{
    "I - Despacho": {
        "1975905": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o provimento de vagas para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe - 2014, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 130, de 15 de julho de 2016.\r\nId: 1975905\r\n"
        ],
        "2004172": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/12/2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 31º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 31º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/3982/2014\r\nBRASIL SUL IND. E COM. LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ROUPAS HOSPITALARES\r\n01/03/2014 A 12/03/2014\r\n61.065,11\r\nE-08/001/6375/2015\r\nBRASIL SUL IND. E COM. LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ROUPAS HOSPITALARES\r\nJULHO/2015\r\n5.957,57\r\nE-08/001/9371/2015\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA \r\nJUNHO/2015\r\n307.305,58\r\nE-08/001/9372/2015\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA \r\nMAIO/2015\r\n309.762,89\r\nE-08/001/9868/2015\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA \r\n01/11/2015 A 04/11/2015\r\n9.600,00\r\nDESARMADA NA UNIDADE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE-08/001/9983/2015\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA \r\n08/05/2015 A 31/05/2015\r\n27.600,00\r\nDESARMADA NA UNIDADE HOSP. DE CAMPANHA\r\nE-08/001/9985/2015\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA \r\n01/11/2015 A 04/11/2015\r\n4.800,00\r\nDESARMADA NA UNIDADE HOSP. DE CAMPANHA\r\nE-08/001/10095/2015\r\nBRASIL SUL IND. E COM. LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ROUPAS HOSPITALARES\r\n15/07/2015 A 31/07/2015\r\n17,69\r\nE-08/001/147/2016\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA \r\n01/11/2015 A 04/11/2015\r\n4.8000,00\r\nDESARMADA NA UNIDADE AEDS EGIPTY\r\nE-08/001/1712/2016\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA\r\nNOVEMBRO/2015\r\n435.300,17\r\nE-08/001/1713/2016\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \r\nDEZEMBRO/2015\r\n686.498,89\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA \r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 32º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 32º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/713/2016\r\nVÍVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nDIÁRIAS\r\njul/15\r\n50,00\r\nE-08/008/597/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nout/15\r\n1.368,00\r\nE-08/008/3858/2015\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\nDIÁRIAS\r\nnov-dez/15\r\n2.493,00\r\nE-08/008/894/2016\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.368,00\r\nE-08/008/902/2016\r\nROSANE COHEN\r\nDIÁRIAS\r\n16/12/15 a 16/12/15\r\n35,00\r\nE-08/008/354/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nago/15\r\n760,00\r\n\r\nE-08/008/601/2016\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n1.050,00\r\nE-08/008/491/2016\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n44,00\r\nE-08/008/351/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nago/15\r\n825,00\r\nE-08/008/981/2016\r\nMARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG\r\nDIÁRIAS\r\n02/12/15 a 02/12/15\r\n35,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 33º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 33º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/9096/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\nSETEMBRO/2015.\r\n22.288,50.\r\nE-08/001/9097/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\nOUTUBRO/2015.\r\n30.273,75.\r\nE-08/001/9299/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\nNOVEMBRO/2015.\r\n31.765,50.\r\nE-08/001/9568/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA MICROSOFT.\r\nNOVEMBRO/2015.\r\n10.222,87.\r\nE-08/001/9569/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SYSTEM CENTER.\r\nNOVEMBRO/2015.\r\n15.370,87.\r\nE-08/001/9583/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA MICROSOFT.\r\nNOVEMBRO/2015.\r\n17.965,24.\r\nE-08/001/9584/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SYSTEM CENTER.\r\n03/11/2015 A 06/11/2015.\r\n4.606,87.\r\nE-08/001/161/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MICROSOFT. LYNC SERVER\r\n01/12/2015 A 02/12/2015\r\n1.491,60\r\nE-08/001/162/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA MICROSOFT.\r\n23/11/2015 A 31/12/2015. \r\n44.503,87.\r\nE-08/001/163/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA MICROSOFT.\r\n01/12/2015 A 28/12/2015.\r\n21.574,52.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 34º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 34º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/553/2016\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nago/set de 15\r\n1.672,00\r\nE-08/008/348/2016\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nout/15\r\n275,00\r\nE-08/008/419/2016\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nabr, jun, ago, nov e dez de 15\r\n406,00\r\nE-08/008/909/2016\r\nBRUNO SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nago, nov e dez/15\r\n1.914,00\r\nE-08/008/1030/2016\r\nGEANE BAPTISTA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n154,00\r\n\r\nE-08/008/714/2016\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\nDIÁRIAS\r\nmai/jun/jul/set/out/ nov e dez de15\r\n691,00\r\nE-08/008/900/2016\r\nCÉLIA MARTINS MAIA\r\nDIÁRIAS\r\n07/12/15 e 10/12/15\r\n88,00\r\nE-08/008/336/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nset/15\r\n760,00\r\nE-08/008/486/2016\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/541/2016\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nDIÁRIAS\r\n07/12//15 e 10/12/15\r\n44,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 35º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 35º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nE-08/001/7530/2015\r\nLUCIO DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\nSETEMBRO/2015\r\n28.462,78\r\nE-08/001/7531/2015\r\nLUCIO DA SILVA \r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\n8ª COTA DO IPTU/2015\r\n1.014,20\r\nE-08/001/8299/2015\r\nLUCIO DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\nOUTUBRO/2015\r\n28.462,78\r\nE-08/001/8300/2015\r\nLUCIO DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\n9ª COTA DO IPTU/2015\r\n1.014,20\r\nE-08/001/9331/2015\r\nLUCIO DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\n10ª COTA DO IPTU/2015\r\n1.014,20 \r\nE-08/001/9332/2015\r\nLUCIO DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n28.462,78\r\nE-08/001/164/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BACKUP PARA AMBIENTE MICROSOFT.\r\nDEZEMBRO/2015.\r\n14.303,25\r\nPRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nE-08/001/166/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SYSTEM CENTER.\r\n01/12/2015 A 28/12/2015.\r\n14.083,87\r\nPRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nE-08/001/167/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n26.222,50\r\nPRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nE-08/001/168/2016\r\nLUCIO DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ .\r\nDEZEMBRO/2015\r\n28.462,78\r\nE-08/001/350/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n28.957,50\r\nPRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nE-08/001/478/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MSS.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n6.727,88\r\nPRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 36º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 36º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nE-08/008/895/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.368,00\r\nE-08/008/548/2016\r\nMÁRCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\nDIÁRIAS\r\n14/12/15\r\n44,00\r\nE-08/008/593/2016\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nset/out de 15\r\n3.800,00\r\nE-08/008/1143/2016\r\nCLÁUDIO MAOEL TERRA PETRUCCI\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n352,00\r\nE-08/008/358/2016\r\nLENADRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n608,00\r\nE-08/008/943/2016\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n210,00\r\nE-08/008/920/2016\r\nRENATA COSTA JORGE\r\nDIÁRIAS\r\nout/nov/dez \r\nde 15\r\n140,00\r\nE-08/008/83/2016\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\naug e out /15\r\n70,00\r\nE-08/008/982/2016\r\nRITA DE CÁSSIA PAIXÃO DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/2015\r\n35,00\r\nE-08/008/08/2016\r\nRACHEL GUIMARÃES VIEIRA PITTHAN\r\nDIÁRIAS\r\nset/2015\r\n200,00\r\nE-08/008/761/2016\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/2015\r\n35,00\r\nE-08/008/344/2016\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nout/15\r\n275,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 37º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 37º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/9138/2015\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n1.493,00\r\nE-08/008/5196/2015\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.861,00\r\nE-08/008/1043/2015\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.210,00\r\nE-08/008/1198/2016\r\nMARTA CRISTINA RAMOS ARAÚJO\r\nDIÁRIAS\r\n17/11/15\r\n35,00\r\nE-08/008/550/2016\r\nROBÉRIO ARRUDA BRANT\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n70,00\r\nE-08/008/543/2016\r\nGHISLAINE DE MATTOS FERREIRA FARIA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/1339/2015\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nabr/jul/set/nov de 2015\r\n219,00\r\nE-08/008/4712/2015\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nDIÁRIAS\r\njan/15\r\n44,00\r\nE-08/008/1193/2016\r\nMEIRE FERREIRA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n50,00\r\nE-08/008/1199/2016\r\nPATRÍCIA BROUK DUARTE SANCHES\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n50,00\r\nE-08/008/1132/2016\r\nCARLA SARDINHA MANHÃES\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n132,00\r\nE-08/008/09/2016\r\nDÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE\r\nDIÁRIAS\r\nset/15\r\n35,00\r\nE-08/008/549/2016\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nId: 2004172\r\n"
        ],
        "2004686": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida referente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de Triênio, Terço Constitucional de Férias, Adicional de Qualificação, Abono de Permanência, Auxilio Doença, Falta, Décimo Terceiro Salário, Adicional de Periculosidade e Rio Previdência dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 4.034.937,87 (quatro milhões, trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nDE 29.11.2016\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro- FETRANSPOR, no valor de R 2.439.573,71 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). Aquisição de vale transporte eletrônico para os servidores efetivo da FAETEC. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/12/2016.\r\nId: 2004686\r\n"
        ],
        "2004779": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nRG 54.323 CARLOS HENRIQUE PEREIRA PASSOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 15/04/2016.\r\n2016\r\nG 44.615 ITAMAR FELICIANO GOMES Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 04/10/2014.\r\n2016\r\n52.266 JOSE LUIZ DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 09/12/2016.\r\nPROCESSO Nº E-09/076/59/2016 - SUBTEN PM RG 50.782 LUIZ CARLOS MIRANDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 14/05/2016.\r\n48.462 SERGIO BEZERRA DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 11/09/2016.\r\nId: 2004779\r\n"
        ],
        "2004788": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SUBTEN PM RG 49.899 LUIZ CARLOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 50.274 AILTON SOUZA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2016.\r\nTEN CEL PM RG 50.915 LUIZ SERGIO DIAS ESTEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2016.\r\nTEN CEL PM RG 53.764 JOSE PAIVA CORDEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2016.\r\nId: 2004788\r\n"
        ],
        "2004791": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca GENERAL MOTORS - GM (lote 04), com percentual de desconto de 16%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 16.666,66 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 160.018,19 (cento e sessenta mil dezoito reais dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00365 para devolução de saldo, com aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 534,77 (quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nº E-27/028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00459 para ajuste orçamentário, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 23.005,15 (vinte e três mil cinco reais e quinze centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a despesa de exercício anterior em 2015 ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 94.001,39 (noventa e quatro mil um real e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 689.533,48 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 689.533,48 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-27/042/007/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 321.675,29 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nE-27/042/007/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R 321.675,29 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00750, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 2004791\r\n"
        ],
        "2004799": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nRG 52.793 CARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/10/2016.\r\n\r\nG 50.034 ALEXANDRE DIAS SOARES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/08/2016.\r\n52.445 ROBINSON JOSE GOMES SÁ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/10/2016.\r\nId: 2004799\r\n"
        ],
        "2004812": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/12/2016\r\n- SUELANE LACERDA DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42576210/5, mat. nº 942.886-3, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA PALMER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 37308645/1, mat. nº 249.387- 2, período base de 20/09/2006 a 28/09/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSIMERY BENTO WANDERLIM, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34878734/1, mat. nº 244.285-3, períodos base de 18/11/2005 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ROSIMERY BENTO WANDERLIM, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34878734/2, mat. nº 291.723-5, períodos base de 18/11/2005 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2004812\r\n"
        ],
        "2004816": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2004816\r\n"
        ],
        "2004817": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.12.2016\r\n- SILVANIL LUIZ DE MOURA, CIC nº 101.491.577-54.\r\n- MOACIR TOMAZ DA SILVA, CIC nº 419.939.187-87.\r\n- CYNTIA MARIA DA SILVA FERNANDES, CIC nº 639.154.307-06.\r\n- SHIRLEI BARCELLOS CÔRTES BARBOSA, CIC nº 435.496.677-87.\r\n- DEISE LÚCIA DE ASSUMPÇÃO JUSTEN, CIC nº 800.059.007-78.\r\n- TATIANE MARQUES RODRIGUES, CIC nº 108.305.777-42.\r\n- REINALDO ROQUE, CIC nº 389.598.367-53.\r\n- MARIZA PRZEWODOWSKA VILLELA CAMPOS, CIC nº 516.521.967-49.\r\n- LUCIA CLOTILDE GUIMARÃES BITTENCOURT, CIC nº 518.173.497-91.\r\n- CLAUDIA DE CARVALHO MALHEIROS, CIC nº 867.078.417-34.\r\nauxílio-funeral.\r\nId: 2004817\r\n"
        ],
        "2004832": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2016\r\nROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nELAINE CRISTINA PINHEIRO DA SILVAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor 1 a 4 Serie - D, matrícula 9915 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n, ID Funcional ínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nROSEMERY DIAS PEREIRA DE MESQUITAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240.231-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDESII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE DA ROCHA GOMES MORENOI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE horas, vínPrefeitura Municipal de Muriaé).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2004832\r\n"
        ],
        "2004842": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2004842\r\n"
        ],
        "2004850": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2016\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2016\r\nPROCESSO N° E-17/003.011265/2016\r\nOnde se lê: ... no valor de R 5.988.924,62, ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 5.704.468,50, ...\r\nId: 2004850\r\n"
        ],
        "2004851": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/12/2016\r\no Pronunciamento nº 193/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOHAN MARTIN CHON TORVELA, conforme documentos expedidos pela Unidad Educativa Balandra-Cruz del Sur, em Guayaquil, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2004851\r\n"
        ],
        "2004853": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 58/2016 R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE APH, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 01 do certame, com proposta no valor de R 83.866,00 (oitenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais). \r\nId: 2004853\r\n"
        ],
        "2004855": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2004855\r\n"
        ],
        "2004857": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operada pela Empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 425D Alcântara - Campo Grande (via Vila Militar) “SA”.\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDiariamente.\r\nDe 3h30 às 20h, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDiariamente.\r\nDe 5h às 23h, de 45 em 45 minutos.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.’\r\nSC 2425D Alcântara - Campo Grande (via Vila Militar) “AC”.\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDias úteis.\r\nDe 3h30 às 8h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h50 às 13h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 13h30 às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDias úteis.\r\nDe 6h às 11h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11h às 15h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 15h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nAos domingos e feriados. \r\nDe 7h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 19 (dezenove) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nLinha 422D Niterói - Portão do Rosa “SA”\r\nPartidas de Portão do Rosa.\r\nDias úteis.\r\nDe 0h20 às 3h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 4h.\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 6h às 9h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h às 15h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 15h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h às 20h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 22h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h20 às 23h50, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 0h às 3h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 4h.\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 18h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 0h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 18h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias úteis.\r\nDe 0h20 às 4h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 5h.\r\nDe 5h às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h às 15h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 15h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 23h50.\r\nAos sábados.\r\nDe 0h às 4h20, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 5h.\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h às 19h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 23h40, de 20 em 20 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 0h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 20em 20 minutos.\r\nDe 22h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\nLinha 143M Niterói - São Gonçalo (via Dr. March) “SA”.\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 6h às 20h48, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h30.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 6h39 às 21h27, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 21h39.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 11 (onze) ônibus urbanos.\r\nSC 1143M Niterói - São Gonçalo (via Dr. March) “A”.\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h30 às 19h38, de 16 em 16 minutos.\r\nÀs 20h.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 6h15 às 20h39, de 16 em 16 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h45 às 20h15, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários. \r\nLinha 533D Alcântara - Méier (via PPCS) “SA”.\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDias úteis.\r\nÀs 4h20 e 5h.\r\nDe 5h às 10h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 10h às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 20h50.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h40 às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas do Méier.\r\nDias úteis.\r\nÀs 6h e 6h40.\r\nDe 6h40 às 11h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11h40 às 21h40, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 22h30.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h40 às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\nSC 2533D Alcântara - Méier (via PPCS) “AC”.\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 18h, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 19h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 21h, de 180 em 180 minutos.\r\nPartidas do Méier.\r\nDias úteis.\r\nDe 6h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h30 às 18h30, de 90 em 90 minutos.\r\nDe 18h30 às 20h30, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 7h30 às 22h30, de 180 em 180 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus rodoviários com ar condicionado. \r\nLinha 532M Alcântara - Niterói (via Dr. March) “SA”. \r\nPartidas de Alcântara.\r\nDias úteis.\r\nDe 0h às 4h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 9h40, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 9h40 às 15h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h às 19h48, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 19h48 às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 23h30.\r\nAos sábados.\r\nDe 0h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 6h às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 12h às 15h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 15h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 21h às 23h45, de 15 em 15 minutos.\r\nAos domingos e feriados. \r\nDe 0h às 4h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 21h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias úteis.\r\nDe 0h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 10h40, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 10h40 às 16h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 16h às 20h48, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 20h48 às 22h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 22h às 23h45, de 15 em 15 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 0h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 7h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 7h às 13h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 13h às 16h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 22h às 23h45, de 15 em 15 minutos.\r\nAos domingos e feriados. \r\nDe 0h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 26 (vinte e seis) ônibus urbanos. \r\nSC 1532M Alcântara - Niterói (via Dr. March) “A”.\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h40 às 9h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 9h40 às 14h10, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 14h10 às 18h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h40 às 20h10, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 20h, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias úteis.\r\nDe 6h às 11h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11h às 15h30, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 15h30 às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 21h30, de 45 em 45 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h30 às 21h30, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 22h30.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários. \r\nLinha 100D Niterói - Candelária “SA”.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias úteis.\r\nDe 0h às 4h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 23h às 23h40, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 0h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 20h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h às 23h45, de 15 em 15 minutos.\r\nPartidas da Candelária.\r\nDias úteis.\r\nDe 0h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 22h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 22h às 23h45, de 15 em 15 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 0h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 21h às 23h45, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos. \r\nLinha 590M Niterói - Amendoeiras (via Tribobó) “SA”.\r\nPartidas de Amendoeiras.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 12h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h às 14h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h às 18h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 24h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 24h, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias úteis.\r\nDe 6h às 13h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h às 15h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 24h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 24h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h às 1h, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos. \r\nSC 1590M Niterói - Amendoeiras (via Tribobó) “A”.\r\nPartidas de Amendoeiras.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 8h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h30 às 14h30, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 14h30 às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 45 em 45 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 21h, de 45 em 45 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias úteis.\r\nDe 6h às 9h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 9h30 às 15h30, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 15h30 às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 45 em 45 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 7h às 20h30, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários. \r\nDE 22.12.2016\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nValdecir Carlos Paim Pereira\r\nFiat Ducato \r\nKOL6565\r\nId: 2004857\r\n"
        ],
        "2004858": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PINTURAS E INSTALAÇÕES EM OBRAS LTDA - EPP, respectivamente no valor de R 89.891,25 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e um mil reais e vinte e cinco centavos) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.18, com base no art. 24, Inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2004858\r\n"
        ],
        "2004873": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2016\r\nEDUARDO SPITZ DE CARVALHOínculos (SEEDUC).\r\nPATRICIA SOARES DE ARAUJO NAMEII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura ).\r\nDAYSE MACHADO COELHO WERNECKI - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA CELESTE GONÇALVES DE SOUZA PEREIRAII - Vínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nRENATA CAPOSSI GONÇALVES MONERATI - 16 horas - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 106594 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES MENDESI - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 298.126-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIANE BRANDÃO MACHADO16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula 990707 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2004873\r\n"
        ],
        "2004889": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\na partir de 01/12/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor IVAN ALTENBURG DOMINGUES JUNIOR, Biólogo, matrícula nº 2701351-2, Id Funcional 2148396-5. \r\nId: 2004889\r\n"
        ],
        "2004890": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " \r\n- Relativo à prestação de serviço contínuo de locação de imóvel que se destina a sediar a Sexta Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 6ª DPJM, em favor da locatária MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. da execução do Contrato nº 043/2015, o qual, após as adequações necessárias, volta a vigorar em 02 de janeiro de 2017. \r\nId: 2004890\r\n"
        ],
        "2004894": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa OSTRATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME., nome fantasia OSTRATUR, com sede no Município de Rio das Ostras, inscrita no CNPJ sob o n° 06.697.271/0001-48, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, sob o mesmo registro RJ-667 e utilizando os veículos de placas KPL3608, LRH8535, KQO9944, LQQ4467, LQQ5304, KQO6527, LQY7652, KWP7122, LQM8281, LQG7633, LQM8273.\r\nId: 2004894\r\n"
        ],
        "2004897": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: ENCANTO DA LAPA LTDA. em razão do reiterado descumprimento das exigências. Inclusive, o ato apresentado para cumprimento da exigência não foi assinado por qualquer dos sócios.\r\n\r\n. Empresa: JORNAL DIÁRIO DO ACIONISTA LTDA - EPP. em razão de não se tratar de ato de registro empresarial (ato 506), e sim de ato puramente administrativo.\r\nId: 2004897\r\n"
        ],
        "2004902": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ, em decorrência de Termo Aditivo.\r\n, Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em decorrência de Termo Aditivo. \r\nId: 2004902\r\n"
        ],
        "2004911": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2016\r\nTERESA CRISTINA DE FREITAS DOS SANTOSII, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 14858 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARTA NARAINA DIMAS GONÇALVESProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 72702 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nROSIMARE DA SILVA RODRIGUES II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 273802 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n, ID Funcional Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 21605 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔAProfessor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1788288 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\nSONIA ARACELI DIAS BORGESProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 207525 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2004911\r\n"
        ],
        "2004919": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÕES\r\n2\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\nE-03/10002602/2012\r\nADRIANA COSTA MONTEIRO\r\nADRIANA COTTA MONTEIRO\r\n6\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n6\r\nPROCESSO Nº E-01/065/7/2016\r\nJOSÉ LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS\r\nId: 2004919\r\n"
        ],
        "2004920": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/12/2016\r\n- MATHIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.979.372-6 - 108 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MATHIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.979.372-6 - o despacho de 04/12/1990, publicado no D.O. de 06/12/1990, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 108 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo n° E-09/1785/088/1990, face o extravio do processo original.\r\n- CHEILA VIRGINIA MASIOLI DA CONCEIÇÃO, ID Funcional n° 2.952.036-3 - o despacho de 26/03/2001, publicado no D.O. de 27/03/2001, através do Proc. nº E-09/0041/1706/2001, que concedeu 120 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1997 a 1998, face não erem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- CHEILA VIRGINIA MASIOLI DA CONCEIÇÃO, ID Funcional n° 2.952.036-3 - o despacho de 19/03/2001, publicado no D.O. de 21/03/2001, através do Proc. nº E-09/0043/1706/2001, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não erem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- SYLVIO ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 2.981.973-3 - o despacho de 25/08/2000, publicado no D.O. de 25/08/2000, através do Proc. nº E- 09/5042/1036/1998, que concedeu 480 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1983, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1996 e 199, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 2004920\r\n"
        ],
        "2004926": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2016\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 050/2016 (ASL-DP), realizado em 17/11/2016. \r\nId: 2004926\r\n"
        ],
        "2004995": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 29/11/2016, os proventos mensais de inatividade de Eli Martins, Id. Funcional 2867168-6, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2004995\r\n"
        ],
        "2005014": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2016, no valor total de R 300.960,00 (trezentos mil novecentos e sessenta reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2016NE01643P, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da Fundação Saúde, de forma isolada ou simultânea, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Processo Administrativo nº E- 08/007/1632/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2005014\r\n"
        ],
        "2005028": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 15/12/2016\r\n09 (nove) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 4°, 5° e 6° quinquênios (período-base de 20/10/1998 a 15/10/2013), do servidorGERSON DINIZ DE ARAUJO, Técnico Previdenciário, matrícula 2699-7 Id. Funcional n° 2060295-2, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna e a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente ao 2° e 3° quinquênios (período base de 22/10/1988 a 19/10/1998), com base no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\ndo tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, com base no inciso I do artigo 80 do Decreto nº 2.479/1979, em nome do servidor HUGO CARVALHOMATTOS, Especialista em Previdência Social, matrícula 10171-7, Id. Funcional 4406071-8.\r\nId: 2005028\r\n"
        ],
        "2005029": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/12/2016\r\no adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 13/05/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, do servidor do servidor GERSON DINIZ DE ARAUJO, Técnico Previdenciário I, Id. Funcional 2060295-2, matrícula 2699-7.\r\nId: 2005029\r\n"
        ],
        "2005032": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4725/2016- KELLY CRISTINA DE JESUS VIANN nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 30/09/2009 a 25/03/2014, no total de 1.638 (hum mil seiscentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC.\r\nmatr. nº 00/0221.064-9, ID. 3237662-6. , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/03/1982 a 30/06/1982, 14/03/1983 a 25/12/1983, 02/05/1986 a 31/05/1987, 18/09/1987 a 25/09/1987, 06/11/1987 a 13/05/1998 e de 14/05/1998 a 11/07/1998, no total de 4.713 (quatro mil setecentos e treze) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando o dia 13/05/1998, por ser concomitante. \r\n, matr. nº 00/0226.540-3, ID. 44390343. , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/03/1990 a 28/02/1994, 01/03/1994 a 01/02/1995 e de 01/08/1995 a 02/10/1995, no total de 1.858 (hum mil oitocentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nPROCESSO Nº E-26/005/4728/2016- VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79 o tempo de serviço de 07/03/1994 a 15/06/2015, no total de 7.763 (sete mil setecentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC.\r\n, matr. 3075580-5, ID. 43358411, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79 o tempo de serviço de 02/08/2004 a 21/01/2015, no total de 3.825 (três mil oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, desprezando o período de 22/01/2015 a 11/03.2015, por ser concomitante.\r\n, matr. nº 00/0222.787-4, ID. 2084415-8 - , a pedido do servidor, o período de tempo de serviço de 07.08.80 a 31.05.85, 01.06.85 a 14.01.87, 15.01.87 a 17.12.90, 18.12.90 a 31.12.96 e de 01.02.97 a 29.11.2000, no total de 7.385 (sete mil trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.84 a 28.02.85, 26.03.84 a 21.05.85, 02.09.85 a 14.01.87, 01.03.89 a 17.12.90, 11.03.89 a 31.12.92, 25.02.91 a 17.01.93 e de 17.02.97 a 09.11.2000, por serem concomitantes, publicado no D.O. de 27.06.2005, pág. 27, 2ª coluna.\r\n, matr. nº 00/0223.773-3, ID. 578.793-9. , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/11/1190 a 31/12/1990, 07/03/1991 a 12/02/1993, 03/04/1995 a 05/08/1996, 05/07/1999 a 30/11/1999, 06/07/2000 a 09/01/2001, 01/03/2001 a 07/03/2002 e de 08/03/2002 a 09/04/2003, no total de 2.368 (dois mil trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\nId: 2005032\r\n"
        ],
        "2005046": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nELOIR JOSE CESAR, Vigia, Matrícula 112-3, Grupo I, Nível 001-4. a refixação dos proventos mensais de inatividade, a contar de 27/04/2014, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 2005046\r\n"
        ],
        "2005053": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- PONTOFRIO.COM.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- PONTOFRIO.COM.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 2005053\r\n"
        ],
        "2005057": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 479,60 (quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), relativo ao pagamento da diferença do auxílio transporte, em favor do servidor, José Martins Dutra, matrícula nº 24/000.298-0, referente ao período de julho do exercício de 1994 a maio do exercício de 2003, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.722,59(hum mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos),Nely Ferreira da Rosa e Souza, na qualidade de esposa do ex-servidor Walmir Fernandes de Souza, matrícula 24/0001828-3, falecido em 23 de junho do exercício de 2005, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 700,00 (setecentos reais), a favor da servidora Monique Caldeira de Oliveira, ID Funcional nº 4377010-0, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 02 de junho do exercício de 2011 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 2.325,00, (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), a favor do servidor José Eduardo Diniz Ramalho, ID Funcional nº 4432361-1, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 25 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 2.325,00, (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), a favor do servidor Alexandre Lima Chagas, ID Funcional nº 4432233-0, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 25 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.177,60, (hum mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), a favor do servidor Rodrigo Souza de Oliveira Martins, ID Funcional nº 4434622-0, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 26 de setembro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2005057\r\n"
        ],
        "2005075": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.12.2016\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/7303/2016, E-10/005/13117/2016, E- 10/005/14324/2016, E-10/005/14439/2016, E-10/005/14577/2016, E- 10/005/14607/2016, E-10/005/14739/2016, E-10/005/14785/2016, E- 10/005/15052/2016, E-10/005/15448/2016, E-10/005/15476/2016, E- 10/005/15869/2016, E-10/005/15884/2016, E-10/005/15908/2016 E- 10/005/15915/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2005075\r\n"
        ],
        "2005078": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2005078\r\n"
        ],
        "2005079": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583), durante o período de 22 de dezembro de 2016 a 02 de janeiro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2005079\r\n"
        ],
        "2005080": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls.205, constante dos presentes autos, à 10ª COPIA a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de FABRÍCIO LEMOS DE LIMA, Identidade Funcional nº 5020064-0, Inspetor de Aluno, matrícula nº 3050882-4, vínculo 1, conforme noticiadas no processo em apenso nº E-03/005/1115/2016, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n5.49Id: 2005080\r\n"
        ],
        "2005084": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2016\r\no resultado do PE nº 022/2016, autorizando a despesa em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA - CNPJ 05.214.053/0001-29, com o valor total de R 78.780,00 (setenta e oito mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2005084\r\n"
        ],
        "2005096": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CLÉA LOPES SILVA, mat. nº 277.905-6, ID. Funcional nº 38477025/1, Merendeira, nível I.\r\nONDINA CRISTINA DE MELLO OLIVEIRA, mat. nº 238.174-7, ID. Funcional nº 33253870/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nNEIVA BRITO DE OLIVEIRA, mat. nº 271.114-1, ID. Funcional nº 38929775/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nISLEIDE MARIA MATOS DA COSTA, mat. nº 244.197-0, ID. Funcional nº 33724695/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMANOEL JOSÉ PEREIRA VIANA, mat. nº 1.205.083-7, ID. Funcional nº 37633368/1, Servente, nível I.\r\nMARIA LÚCIA MINEIRO, mat. nº 250.428-0, ID. Funcional nº 38470357/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROZANA SARMIERI ALVES, mat. nº 1.202.926-0, ID. Funcional nº 39087336/1, Servente, nível I.\r\nNEIDIMAR ARAUJO CORREA, mat. nº 1.200.969-2, ID. Funcional nº 33574820/1, Servente, nível I.\r\nILCA BALBINA MARCELINO DE OLIVEIRA ARAUJO, mat. nº 273.732-8, ID. Funcional nº 33236046/1, Servente, nível I.\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE, mat. nº 133.772-4, ID. Funcional nº 40553140/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nCREUZA VERNECK NUNES, mat. nº 1.200.704-3, ID. Funcional nº 34458522/1, Servente, nível I.\r\nALCILÉA CORDEIRO RIBEIRO SOARES, mat. nº 252.991-5, ID. Funcional nº 40456498/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 29.12.2016.\r\nId: 2005096\r\n"
        ],
        "2005097": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 065/2016, no valor total de R 3.090.826,86 (três milhões, noventa mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2016NE01705, em favor da HB MULTISERVIÇOS LTDA., referente à prestação de serviço de alimentação visando atender as Unidades HEMORIO e LACENN, geridas pela Fundação Saúde, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 066/2016, no valor total de R 978.133,80 (novecentos e setenta e oito mil cento e trinta e três reais e oitenta centavos) , e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2016NE01707,NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., referente à prestação de serviço de alimentação visando atender as Unidades IEDE e CPRJ, geridas pela Fundação Saúde, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no DOERJ de 14/12/2016.\r\nId: 2005097\r\n"
        ],
        "2005125": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/12/2016\r\nELIZABATE SOUSA MUSTRANGE DE CARVALHO, ID Funcional n° 571.292-0 - 2.375 dias.\r\nGERALDO CESAR VAGO AMIGO, ID Funcional n° 3.003.415-9 - 508 dias.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA CORREA, ID Funcional n° 2.915.536-3 - 674 dias.\r\nJÚLIO CÉZAR RIBEIRO BARRETO, ID Funcional n° 2.975.623-5 - 791 dias.\r\nKATIA MANNARINO MENONCIN CRUZ, ID Funcional n° 564.687-1 - 1.964 dias.\r\nMARCELO TEIXEIRA HENRIQUES, ID Funcional n° 4.138.379-6 - 4.296 dias.\r\nOSIRIS RIBEIRO, ID Funcional n° 2.968.925-2 - 2.959 dias.\r\nRODRIGO SANTOS MAURÍCIO, ID Funcional n° 4.414.276-5 - 1.285 dias.\r\nRÔMULO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.938.612-8 - 3.573 dias.\r\nSERGIO ALEIXO, ID Funcional n° 2.955.408-0 - 2.464 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2005125\r\n"
        ],
        "2005128": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "\r\nFE\r\nABRAHAM BENJAMIM EPELMAN, ID 2.951.634-0 - período base de 15/06/2007 a 12/06/2012 , 03 meses.\r\nALFREDO DOS SANTOS SIMOES GERALDO, ID 2.943.314-2 - períodos base de 06/05/1986 a 04/05/1991, 26/06/1996 a 24/06/2001, 25/06/2001 a 22/06/2006, 23/06/2006 a 21/06/2011 e de 22/06/2011 a 19/06/2016, 15 meses.\r\nBENJAMIM MARTINS RIBEIRO NETO, ID 2.951.204-2 - período base de 14/07/2011 a 11/07/2016, 03 meses.\r\n- CAIO CESAR DANTAS DE BRITO, ID 565.151-4 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses. \r\n- GIANINE NUNES CARNEVALE, ID 2.939.044-3 - período base de 23/09/2011 a 20/09/2016, 03 meses.\r\nJOSE LUIZ VASCONCELLOS DA COSTA ID 2.935.472-2 - período base de 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\n- JURACIARA NUNES DA SILVA, ID 2.934.755-6 - período base de 22/09/2011 a 19/09/2016, 03 meses.\r\nLAERTES GONÇALO DUQUE ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI, ID 2.972.976-9 - período base de 01/07/2008 a 29/06/2013, 03 meses.\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA, ID 2.971.087-1 - períodos base de 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014, 09 meses.\r\nMARCELO PIRES COIMBRA, ID 4.392.538-3 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nMARIA EVANS RODRIGUES MORENO, ID 2.976.258-8 - períodos base de 11/06/2003 a 08/06/2008 e de 09/06/2008 a 07/06/2013 , 06 meses.\r\nMONICA VASCONCELOS DA COSTA MATTOS, ID 2.973.675-7 - períodos base de 01/05/1997 a 28/07/2002, 29/04/2002 a 27/04/2007 e de 28/04/2007 a 25/04/2012, 09 meses.\r\nGEYSA ABIB DA SILVA, ID 2.989.088- 8 - período base de 18/08/2009 a 16/08/2014, 03 meses.\r\n- GUILHERME VALENTE DE BARROS, ID 571.166-5 - período base de 18/02/2008 a 16/02/2013, 03 meses.\r\nHENRIQUETA MARIA DELGADO, ID 2.995.965-9 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\nJEFERSON BOM ZANETTI, ID 4.392.479-4 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nRAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES, ID 565.806-3 - período base de 10/02/2008 a 07/02/2013, 03 meses.\r\nRICARDO ANTONIO DOS SANTOS GARCIA, ID 2.919.075-4 - períodos base de 15/06/2006 a 13/06/2011 e de 14/06/2011 a 11/06/2016, 06 meses.\r\nROBSON BARRETO DE LIMA, ID 2.946.518-4 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\nROSANA CRISTINA VIEIRA VANDERLEI, ID 571.306-4 - período base de 22/02/2008 a 19/02/2013, 03 meses.\r\n- RUBENS XAVIER DOS ANJOS JUNIOR, ID 2.928.923-8 - período base de 25/09/2001 a 23/09/2006, 03 meses.\r\n- SERGIO PAULO MORSCH JUNIOR, ID 2.918.376-6 - períodos base de 31/10/1994 a 27/11/1999, 28/11/1999 a 26/11/2004, 27/11/2004 a 25/11/2009 e de 26/11/2009 a 24/11/2014, 12 meses.\r\nWILSON DA SILVA ROCHA FILHO, ID 2.962.655-2 - períodos base de 31/12/2003 a 28/12/2008 e de 29/12/2008 a 27/12/2013, 06 meses.\r\nId: 2005128\r\n"
        ],
        "2005136": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.12.2016\r\nId: 2005136\r\n"
        ],
        "2005148": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2016\r\nANTONIO VITORINO DE SOUZA, mat. nº 236.667-2, ID. Funcional nº 40291553/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA HERMELIA MEDEIROS JOAQUIM, mat. nº 270.917-8, ID. Funcional nº 38061066/1, Servente, nível I. \r\nMAIRA DAS GRAÇAS MAURICIO SOARES, mat. nº 271.788-2, ID. Funcional nº 35248246/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nDÉBORA GONÇALVES CRUZ CAMPOS, mat. nº 5.010.548-5, ID. Funcional nº 36055689/1, Datilógrafo, nível I. \r\nCARLOS FERNANDO SANTOS NASCIMENTO, mat. nº 194.386-9, ID. Funcional nº 37551671/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nLUIZ FERNANDO SANTOS, mat. nº 1.202.833-8, ID. Funcional nº 32576951/1, Servente, nível I. \r\nVÂNIA LUCIA CARVALHO COSTA, mat. nº 1.204.549-8, ID. Funcional nº 38348861/1, Servente, nível I. \r\nPAULO CARLOS MEDEIROS, mat. nº 279.257-0, ID. Funcional nº 37513389/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nALFREDO LUIZ DA SILVA, mat. nº 5.002.259-9, ID. Funcional nº 37553356/1, Servente, nível I. \r\nNILDÉIA DE ALMEIDA CRUZ, mat. nº 276.618-6, ID. Funcional nº 39450775/1, Merendeira, nível I. \r\nJOZIANE GONZAGA DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 5.018.342-5, ID. Funcional nº 34178538/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nIVETE DOS SANTOS BRAZ, mat. nº 5.008.357-5, ID. Funcional nº 34971173/1, Merendeira, nível I. \r\nCONCEIÇÃO DE CÁSSIA LEMOS DO NASCIMENTO, mat. nº 509.309-1, ID. Funcional nº 32995520/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nRITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PINTO PIRES, mat. nº 1.162.541-5, ID. Funcional nº 40492575/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nos proventos mensais de inatividado a contar de 29/12/2016.\r\nId: 2005148\r\n"
        ],
        "2005152": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o caput do art. 25 do mesmo diploma legal, para contratação da Associação de Cultura Franco Brasileira de Niterói, para o pagamento da prestação de serviço de aplicação do exame de certificação DELF - Diploma de Estudos da Língua Francesa para alunos do CIEP 449 - Governador Leonel de Moura Brizola. \r\nId: 2005152\r\n"
        ],
        "2005164": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/12/2016\r\n, Agente e matríco gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nWILSON SILVEIRA MOREIRA FILHO, 4-2 e matrícula nº 0.195.594-7 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947952-2 e matrícula nº 0.294.817-2o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2005164\r\n"
        ],
        "2005168": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2016\r\n, ID Funcional horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDENISE GOMES DA SILVA II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 19602 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nDARQUICINEIA ALVES DE OLIVEIRAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9713 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nRITA DE CASSIA DUQUE ESTRADAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nREGILENE CARDOSO MARQUES16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMARCOS ALEXANDRE BARBOSAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRAII, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRAII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\nMARCIA FRAGOSO DE SOUZA ESTEVESAssistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2181 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nCLAUDIA MARCIA MANHAES DE SOUZA CARDOSOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Fundação Municipal de Educação de Niterói). \r\n, I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSONIA REGINA DE FREITAS SANTANA CONSTANTINODocente I Class G (Pos-Gra), matrícula 102456).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2005168\r\n"
        ],
        "2005170": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.12.2016\r\n- MARIA MARTA CARREIRO DE MELLO, CIC nº 767.990.187-20.\r\n- TEREZINHA DE JESUS COSLOP FONSECA, CIC nº 691.523.657-00.\r\n- ANA LÚCIA GUIMARÃES LEAL, CIC nº 976.028.257-72.\r\n- FLAVIO COPELLO, CIC nº 049.938.297-87.\r\n- ROQUE MOREIRA PINTO, CIC nº 300.358.307-78.\r\n- BIANCA FERREIRA DOS SANTOS, CIC nº 084.403.417-76.\r\n- NATALIA DIAS BOECHAT, CIC nº 473.225.007-68.\r\n- MARILDA DOS SANTOS TORRES DE MIRANDA, CIC nº 422.622.167-20.\r\n- FLOR DO DESTINO CAVACO PEREIRA REGO, CIC nº 954.369.367-68.\r\n- JUSSARA DE VASCONCELOS, CIC nº 950.876.307-82.\r\n- ELIANE SEIGNEUR LEZAN, CIC nº 127.843.707-04.\r\n- JAQUELINE PERROUT LIMA, CIC nº 026.965.797-50.\r\n- MARILZA CUNHA TEIXEIRA DE ANDRADE, CIC nº 000.892.687-50.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2005170\r\n"
        ],
        "2005174": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ROGÉRIO DAS NEVES SILVA, ID. Funcional nº 32586051/2, mat. n° 920.016-3, Prof. Doc. I. \r\n- ANDRÉ LUÍS CARUSO CRUZ JÚNIOR, ID. Funcional nº 50321854/1, mat. n° 3.066.876-8, Prof. Doc. I. \r\n- JORGE LUIZ LOURENÇO, ID. Funcional nº 40014843/2, mat. n° 281.889-6, Prof. Doc. II. \r\n- FERNANDO ARAGÃO GARCIA, ID. Funcional nº 44189230/1, mat. n° 973.019-3, Prof. Doc. I. \r\n- JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ, ID. Funcional nº 43275494/1, mat. n° 940.593-7, Prof. Doc. I. \r\n- CLAUDIA ARANTES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 43247253/1, mat. n° 937.503-1, Prof. Doc. I. \r\n- JORGE ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38643154/1, mat. n° 827.047-2, Prof. Doc. I. \r\na reassunção, nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, dos servidores acima relacionados.\r\n- ANITA VIEIRA DE FREITAS, ID. Funcional nº 42519853/5, mat. n° 965.040-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/10/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- VERONICA MOREIRA DOS SANTOS PIRES, ID. Funcional nº 43853641/1, mat. n° 962.160-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- ANDRESSA FERREIRA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 42034566/1, mat. n° 919.542-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- ROSELAINE ALMEIDA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43909647/1, mat. n° 967.315-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/05/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- ANA PAULA BARROS DA SILVA, ID. Funcional nº 32611641/2, mat. n° 838.972-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/08/2016, até a véspera da reassunção. \r\nnos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 2005174\r\n"
        ],
        "2005175": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2016\r\n, ID Funcional Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 1695311 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSÉ EDUARDO FERREIRA NEVESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C-II, matrícula 201504 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2005175\r\n"
        ],
        "2005188": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento da ex-servidora ZENITH DE FREITAS PINHEIRO, Id. Funcional 3000419.\r\nId: 2005188\r\n"
        ],
        "2005248": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "\r\nDE 28.12.2016\r\n- DAVI SALDANHA DUBRULL, Prof. Doc. I, mat. nº 962.687-0, vínculo 2, ID. Funcional nº 43883230, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- DAVI SALDANHA DUBRULL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.155-9, vínculo 1, ID. Funcional nº 43883230, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- JULIANA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.886-0 e matrícula de acumulação nº 16497, vínculo 5, ID. Funcional nº 43377440, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- LUCIA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.812-9 e matrícula de acumulação nº 805.168-2, vínculo 1 e 2, ID. Funcional nº 33822387, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- FREDERICO SIDINEY GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.690-9, vínculo 1, ID. Funcional nº 42592976, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- DIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.668-2, vínculo 1, ID. Funcional nº 33911588, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- RITA DE CÁSSIA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.336-5, vínculo 1, ID. Funcional nº 4384611-4, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.502-6 e matrícula de acumulação nº 225.794-7, vínculo 5, ID. Funcional nº 42095972, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- NEUSA MARIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.437-3 e matrícula de acumulação nº 222654, vínculo 2, ID. Funcional nº 5784360, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- GISELE AMERICO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.281-0 e matrícula de acumulação nº 921.960-1, vínculo 6, ID. Funcional nº 41883888, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- ELOISA FATIMA FIGUEIREDO SEMBLANO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.263-5, vínculo 2, ID. Funcional nº 40556042, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\nId: 2005248\r\n"
        ],
        "2005253": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA RALPH LEDSHAM, QD. 124 LT. R-74- SANTO EXPEDITO-ITABORAÍ-RJ, com Parecer Técnico constante às fls. 39, referente ao processo em referência.\r\nId: 2005253\r\n"
        ],
        "2005263": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2005263\r\n"
        ],
        "2005268": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 30.12.2016\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 28.12.2016\r\nMARCIA CRISTINA ARAUJO MOTTA\r\nOnde se lê: ... Assessor Especial, Símbolo DG...\r\nLeia-se: ... Assessor, Símbolo DAS-8...\r\nId: 2005268\r\n"
        ],
        "2005279": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/12/2016\r\nno valor de R 12.353,77 (doze mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor de JORGE LUIZ DOS SANTOS, referente ao Processo Judicial nº 2005.001.016673-5 da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2005279\r\n"
        ],
        "2005280": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 8,32 (oito reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa BANCO DO BRASIL S/A, referente a ajustes de lançamentos contábeis de exercícios anteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2005280\r\n"
        ],
        "2005281": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.007,78 (um mil sete reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa BANCO DO BRASIL S/A, referente a ajustes de lançamentos contábeis de exercícios anteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2005281\r\n"
        ],
        "2005282": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.582,76 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor de WILLIAM MARTINS SANTA'ANNA, referente ao Processo Judicial nº 113377-39.2003.8.19.0001 da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2005282\r\n"
        ],
        "2005283": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 7.889,47 (sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em favor de IDES UMBERTO SIMÃO, referente ao Processo Judicial nº 2850-49.2005.8.19.0001 da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2005283\r\n"
        ],
        "2005286": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/12/2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 38º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 38º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/8255/2015\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA \r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS PARA ADULTOS E LEITOS DE RETAGUARDA.\r\n13/08/2015 A 31/08/2015\r\n342.435,94\r\nE- 08/001/8486/2015\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\nCREDENCIAMENTO AO SUS PARA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAGOSTO/2015\r\n50.879,02\r\nE- 08/001/9289/2015\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\nAGOSTO/2015\r\n736.871,67\r\nE- 08/001/9749/2015\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\nOUTUBRO/2015\r\n755.118,75\r\nE- 08/001/9862/2015\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n363.712,85\r\nE- 08/001/438/2016\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\nCREDENCIAMENTO AO SUS PARA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n50.879,02\r\nE- 08/001/880/2016\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\nCREDENCIAMENTO AO SUS PARA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n50.879,02\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 39º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 39º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/9604/2015\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n3.788.767,17\r\nE- 08/001/248/2016\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n3.788.767,17\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 40º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 40º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/3742/2015\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.560,00\r\nE-08/008/4847/2015\r\nGIANE APARECIDA GIOIA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n66,00\r\nE-08/008/4863/2015\r\nCÉLIO JOSÉ MONTEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n650,00\r\nE-08/008/2666/2015\r\nRENATA DE SOUZA CRAVO\r\nDIÁRIAS\r\nmai/15\r\n125,00\r\nE-08/008/087/2016\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DE ASSIS\r\nDIÁRIAS\r\nfev/15, abr/15, mai/15, ago/15 e out/15\r\n254,00\r\nE-08/008/098/2016\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nDIÁRIAS\r\nabr/15, mai/15, jun/15, ago/15 e out/15.\r\n466,00\r\nE-08/008/350/2016\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nset/15, nov/15 e dez/15\r\n3.192,00\r\nE-08/008/602/2016\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nDIÁRIAS\r\nout/15\r\n1.800,00\r\nE-08/008/711/2016\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/985/2016\r\nROMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 41º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 41º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/2835/2015\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nDIÁRIAS\r\nnov e dez/15\r\n244,00\r\nE-08/008/3451/2015\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nDIÁRIAS\r\n30/11/15 a 01/12/15.\r\n275,00\r\nE-08/008/5810/2015\r\nROMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/1268/2015\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nDIÁRIAS\r\nset/15 a dez/15\r\n289,00\r\nE-08/008/084/2016\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nDIÁRIAS\r\nmai/15\r\n35,00\r\nE-08/008/086/2016\r\nGUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR\r\nDIÁRIAS\r\nmar/15 e mai/15\r\n70,00\r\nE-08/008/213/2016\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nE-08/008/355/2016\r\nANDRÉIA GARCIA GONÇALVES\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n220,00\r\nE-08/008/365/2016\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n44,00\r\nE-08/008/488/2016\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 42º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 42º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/1887/2015\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nE-08/008/2910/2015\r\nSÍLVIA MARÍLIA ASSIS SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n200,00\r\nE-08/008/2981/2015\r\nPAULO CÉSAR RAMOS FIGUEIREDO\r\nDIÁRIAS\r\njun/15\r\n246,00\r\nE-08/008/3452/2015\r\nALINE DE ARAÚJO GONÇALVES DA CUNUHA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n116,00\r\nE-08/008/3753/2015\r\nVÍVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nabr/15, mai/15 e de jul/15 a dez/15\r\n500,00\r\nE-08/008/4855/2015\r\nELISA PROENÇA DA SILVA MENDONÇA\r\nDIÁRIAS\r\nset/15 a dez/15\r\n250,00\r\nE-08/008/007/2016\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n44,00\r\nE-08/008/085/2016\r\nMARIÂNGELA DE SOUZA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n44,00\r\nE-08/008/385/2016\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15 e dez/15\r\n2.925,00\r\nE-08/008/492/2016\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 43º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/6164/2015\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVO NEONATAL.\r\nJULHO/2015\r\n263.770,47\r\nE- 08/001/7279/2015\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nAGOSTO/2015\r\n172.024,86\r\nE- 08/001/7997/2015\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nSETEMBRO/2015\r\n251.684,76\r\nE- 08/001/9119/2015\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nOUTUBRO/2015\r\n289.745,96\r\nE- 08/001/9664/2015\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n209.043,06\r\nE- 08/001/9665/2015\r\nUPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS PEDIÁTRICOS.\r\nSETEMBRO/2015\r\n688,33\r\nE- 08/001/259/2016\r\nUPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS PEDIÁTRICOS.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n54.662,97\r\nE- 08/001/355/2016\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n224.285,88\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 45º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 45º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/2820/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n2ª COTA DO IPTU/15\r\n5.007,40\r\nE- 08/001/2821/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - MARÇO/2015 \r\n110.396,39\r\nE- 08/001/3296/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n3ª COTA DO IPTU/15\r\n5.007,40\r\nE- 08/001/4387/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - MAIO/2015, COTA ÚNICA DE TAXA DE INCÊNDIO/2014 E 4ª COTA DO IPTU/15\r\n118.084,91\r\nE- 08/001/5172/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - JUNHO/2015,\r\nCONDOMÍNIO - JULHO/2015 E 05ª COTA DO IPTU/15\r\n157.709,79\r\nE- 08/001/5173/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nCONDOMÍNIO - MAIO E JUNHO/2015\r\n84.363,34\r\nE- 08/001/5942/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - JULHO/2015,\r\nCONDOMÍNIO - AGOSTO /2015 E 06ª COTA DO IPTU/15\r\n158.226,71\r\nE- 08/001/6892/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - AGOSTO/2015,\r\nCONDOMÍNIO - SETEMBRO/2015 E 07ª COTA DO IPTU/15\r\n152.869,11\r\nE- 08/001/7824/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - SETEMBRO/2015,\r\nE 08ª COTA DO IPTU/15\r\n115,403,79\r\nE- 08/001/9304/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - NOVEMBRO/2015,\r\nCONDOMÍNIO - NOVEMBRO /2015 E 10ª COTA DO IPTU/15\r\n160.950,76\r\nId: 2005286\r\n"
        ],
        "2005289": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 064/2016, no valor total de R 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nº 2016NE01666 e 2016NE01667, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., referente à prestação de serviço de locação de máquinas com fornecimento de insumo de sorologia para abastecimento do HEMORIO, em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2005289\r\n"
        ],
        "2005296": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SUPERVIA - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. HAISSA CURY SIMÕES - OAB/RJ 166.284.\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. RENATA PRUDENTE MENDES - OAB/RJ 166.376.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2005296\r\n"
        ],
        "2005297": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ALESSANDRA BELCAVELLO, Enfermeira, ID 42160685, matricula: 922.771-1. Dê-se reassunção. A Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional convolou o período das faltas de 05/08/2014 a 31/08/2014, em Licença Médica, e justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2005297\r\n"
        ],
        "2005301": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze), meses referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - UPO, objeto do Processo n° E-17/003.009560/2015, Contrato n° 050/2015, a cargo do CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 150.000,00, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro às fls. 14/15, devidamente assinado.\r\nId: 2005301\r\n"
        ],
        "2005308": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDE 01/06/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 27/09/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 24/10/2016\r\n\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 30/10/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2005308\r\n"
        ],
        "2005325": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRIO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 19.09.2016, os proventos de CARLOS JORGE FERREIRA FOGAÇA, CEL PM RG 29.167.\r\ncom validade a contar de 09.12.2016, os proventos de KATIA NERI NUNES BOAVENTURA, CEL PM RG 39.150.\r\ncom validade a contar de 14.12.2016, os proventos de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA, CEL PM RG 43.573.\r\ncom validade a contar de 18.11.2013, os proventos de PAULO CESAR CERPA, MAJ PM RG 39.607.\r\n, com validade a contar de 22.12.2016, os proventos de JORGE DA CRUZ SANTOS, SUBTEN PM RG 33.054.\r\n, com validade a contar de 22.12.2016, os proventos de ROBERTO DARIO CAETANO EVARISTO, SUBTEN PM RG 43.375.\r\ncom validade a contar de 22.12.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.025.\r\n, com validade a contar de 22.12.2016, os proventos de FRANCISCO JOSÉ VIEIRA, SUBTEN PM RG 46.132.\r\n, com validade a contar de 22.12.2016, os proventos de JOSUE FERNANDES MARTINS, SUBTEN PM RG 46.658.\r\n, com validade a contar de 22.12.2016, os proventos de CARLOS ROBERTO PAULA, SUBTEN PM RG 47.834.\r\n, com validade a contar de 22.12.2016, os proventos de CARLOS ROBERTO BRANDÃO CARPI, SUBTEN PM RG 47.966.\r\ncom validade a contar de 22.12.2016, os proventos de JUREMY ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.656.\r\n, com validade a contar de 22.12.2016, os proventos de ROBSON SIMÕES DA MOTTA, SUBTEN PM RG 50.807.\r\ncom validade a contar de 22.12.2016, os proventos de JULIO CESAR TAVARES BASTOS, SUBTEN PM RG 51.203.\r\ncom validade a contar de 22.12.2016, os proventos de ALEXANDRE DE ALMEIDA TURINI, SUBTEN PM RG 53.490.\r\ncom validade a contar de 22.12.2016, os proventos de EDIR BRANQUINHO FINAMOR, SUBTEN PM RG 55.398.\r\n, com validade a contar de 27.09.2016, os proventos de RENATO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 57.341.\r\n, com validade a contar de 14.06.2016, os proventos de ARLEY RIBEIRO SILVA, 1º SGT PM RG 56.635.\r\ncom validade a contar de 03.08.2016, os proventos de PÉRICLES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 57.090.\r\n, com validade a contar de 02.06.2016 os proventos de JORGE MARIO VIEIRA DO ROSÁRIO, 2º SGT PM RG 63.692.\r\n, com validade a contar de 23.09.2016, os proventos de FÁBIO ANTERO GREGÓRIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 66.956.\r\ncom validade a contar de 25.05.2016, os proventos de GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 69.402.\r\ncom validade a contar de 07.10.2016, os proventos de WILSON MATIAS, 3º SGT PM RG 13.584.\r\ncom validade a contar de 07.10.2016, os proventos de ADILSON FERREIRA DE MELO, 3º SGT PM RG 15.524.\r\ncom validade a contar de 22.12.2016, os proventos de HEITOR ANTUNES PAULINO JUNIOR, 3º SGT PM RG 74.979.\r\ncom validade a contar de 10.11.2015, os proventos de ALEX SANDRO SOUSA MENDES, 3º SGT PM RG 79.027.\r\ncom validade a contar de 29.02.2016, os proventos de LAIS MORAES NASCIMENTO, SD PM RG 92.025.\r\nId: 2005325\r\n"
        ],
        "2005326": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 29.02.2016, os proventos de Lais Moraes Nascimento - Sd PM RG 92.025.\r\nId: 2005326\r\n"
        ],
        "2005333": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/12/2016\r\n- ALINE FERNANDES DE PAULA ROCHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32733640/1, mat. nº 805.402-5, período base de 25/02/2011 a 24/02/2016.\r\n- MARINEA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, ID Funcional n° 36154776/1, mat. nº 5.013.376- 8, período base de 03/01/2009 a 02/01/2014.\r\n- BRUNA LETÍCIA DE AZEVEDO VIANA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43746039/1, mat. nº 958.007-7, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- NEILA FARIA FRANÇA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34922067/1, mat. nº 5.011.392-7, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- KATIANE VIEIRA REINOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34870466/1, mat. nº 840.213-3, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- VALERIA DE OLIVEIRA ABREU DE JESUS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37267620/1, mat. nº 803.751-7, período base de 01/03/2009 a 17/03/2014.\r\n- VIVIANNE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 37294180/2, mat. nº 910.978-6, período base de 22/11/2009 a 21/11/2014.\r\n- TATIANE DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5669561/4, mat. nº 927.765-8 período base de 06/02/2011 a 09/04/2016.\r\n- JANAINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32763662/2, mat. nº 839.503-0, período base de 20/12/2007 a 31/12/2012.\r\n- SILVIO MAEHIKA XAVIER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43326773/1, mat. nº 945.200.4, período base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- LUCIA DA SILVA CARVALHO, Servente, ID Funcional n° 39153819/1, mat. nº 276.496-7, período base de 22/10/2010 a 21/10/2015.\r\n- DANIELE DA SILVA ESTEVES MORELLI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42125960/2, mat. nº 915.428-7, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- JUETA ALMEIDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32758650/1, mat. nº 805.458-7, período base de 01/12/2010 a 15/12/2015.\r\n- RICARDO JOSÉ PINTO DUARTE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43889875/1, mat. nº 965.270-2, período base de 29/07/2010 a 28/07/2015.\r\n- CLÁUDIA DA SILVA CORDEIRO MENEZES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34914080/1, mat. nº 806.184-8, período base de 23/02/2011 a 23/05/2016.\r\n- DANIEL BRAGA DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43516416/2, mat. nº 958.098-6, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- VERA LUCIA MARINHO LOLI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36137065/1, mat. nº 803.654-3, período base de 31/03/2011 a 09/06/2016.\r\n- MAGALENE GLORIA CAMPOS, Servente, ID Funcional n° 39408949/1, mat. nº 271.281-8, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- CLEUZA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40378950/1, mat. nº 803.727-7, períodos base de 01/02/2001 a 14/04/2006 e de 21/06/2011 a 10/07/2016. \r\n- CIRLEIA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34904824/1, mat. nº 255.767-6, períodos base de 01/12/2001 a 30/11/2006 e de 01/12/2006 a 30/11/2011. \r\n- MARIA CLARA NALIATO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32751672/2, mat. nº 841.042-5, períodos base de 01/01/2006 a 03/02/2011 e de 04/02/2011 a 09/03/2016. \r\n- EDINA DA SILVA BASTOS GERMANO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37291580/1, mat. nº 803.682-4, períodos base de 25/08/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 21/01/2015. \r\n- EDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39348768/2, mat. nº 926.411-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. \r\n- CRISTIANA PADILHA LEAL DE MEIRELLES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42033799/1, mat. nº 919.284-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- GISELE TEIXEIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 32781164/1, mat. nº 270.409-6, períodos base de 22/12/99 a 31/12/2004; de 01/01/2005 a 31/12/2009 e de 01/01/2010 a 31/12/2014. \r\n- VILZA SANTUX SINDORF, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32770162/2, mat. nº 838.064-4, períodos base de 07/04/99 a 06/05/2004; de 07/05/2004 a 06/05/2009 e de 07/05/2009 a 06/05/2014.\r\n- RITA DE CASSIA PORTELLA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 41249143/1, mat. nº 803.678-2, períodos base de 20/06/97 a 19/06/2002; de 20/06/2002 a 19/06/2007 e de 20/06/2007 a 19/06/2012.\r\n- ALEX RICARDO CARREIRO DE CARVALHO, Servente, ID Funcional n° 33040567/1, mat. nº 5.000.971-1, períodos base de 01/03/94 a 28/02/99; de 30/09/2000 a 11/10/2005; de 12/10/2005 a 11/10/2010 e de 12/10/2010 a 11/10/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VALERIA ALVINA DE ALMEIDA GUARILHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40627080/2, mat. nº 281.492-9.\r\n- LUCIENE NAZARIO SCARPINI DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41955994/6, mat. nº 973.974-9.\r\n- LUCIENE NAZARIO SCARPINI DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41955994/7, mat. nº 3.059.695-1.\r\n- MARIA ASSUNÇÃO GARCIA GONZALEZ, Merendeira, ID Funcional n° 36160547/1, mat. nº 5.019.871-2. \r\nId: 2005333\r\n"
        ],
        "2005335": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANA MENEZES MENEGATTI, Prof. Doc. I, mat. n° 955.632-5.\r\n- FILIPE CAVALCANTI MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.042.041-8.\r\nId: 2005335\r\n"
        ],
        "2005359": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02.01.2017\r\n- LILIAN DUARTE SIMÕES TEIXEIRA MANHAES, CIC nº 112.497.187-40.\r\n- KELLY SILVA LUIZ, CIC nº 117.131.537-69.\r\n- SERGIO RICARDO VIEIRA MARTINS, CIC nº 844.836.877-00.\r\n- SUELY DE OLIVEIRA MORAES, CIC nº 864.988.437-72.\r\n- ROSINETE PEREIRA DONALD, CIC nº 044.503.527-77.\r\n- PEDRO GOMES DA SILVA, CIC nº 720.424.947-04.\r\n- DIANE SANTOS DE OLIVEIRA, CIC nº 048.104.947-99.\r\n- LUCIANO EVANDRO DOS SANTOS BASTOS, CIC nº 014.981.577-85.\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇAO, CIC nº 071.477.667-09.\r\n- ANA PAULA PEREIRA CAETANO, CIC nº 075.035.427-56.\r\n- ADRIANA DE CARVALHO RAMOS, CIC nº 023.115.157-80.\r\n- EZERO IZIDORIO TARDIN, CIC nº 253.522.457-72.\r\n- REYNALDO DE MELLO SOUZA, CIC nº 382.859.247-34.\r\nIO FUNERAL\r\nId: 2005359\r\n"
        ],
        "2005363": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 02 a 12 de janeiro de 2017.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para as providências complementares.\r\nId: 2005363\r\n"
        ],
        "2005366": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nmatrícula nº 269.658-1, id nº 2.964.391-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995. \r\nmatrícula nº 267.667-4, id nº 2.916.106-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 2005366\r\n"
        ],
        "2005367": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n27/12/2016\r\ncom base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 089/2016-CLM, de 19/12/16, o requerimento formulado pelo servidor ROMILDO ANTÔNIO DA SILVA, ID. Func. nº 34582003-7, do quadro da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxílio adoção destinado à menor Thayanne Cordeiro de Mello Silva.\r\nId: 2005367\r\n"
        ],
        "2005370": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nROMEL TEIXEIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 268.827-3, id nº 2.943.813-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995. \r\nId: 2005370\r\n"
        ],
        "2005372": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos mensais do servidor , Oficial de Administração, Nível Superior, Classe IV, ID nº 6188699, Matrícula nº 05/151-6, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da Constituição, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Federal nº 10.887/2004, no valor total de R 2.594,36 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), com validade a contar de 22 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2005372\r\n"
        ],
        "2005373": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 26.12.2016\r\na instauração de processo administrativo disciplinar na forma do § 1º do art. 19-A da Lei nº 4.720/2006. \r\nId: 2005373\r\n"
        ],
        "2005390": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nINSTITUCIONAL\r\nGERAL\r\nDE 29/12/2016\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.204.011/0001-93, com fulcro no art. 25, , da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.008,00 (sete mil e oito reais), objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos de estrutura e controle de atendimentos da Procuradoria da Dívida Ativa ( de senhas para fila).\r\nId: 2005390\r\n"
        ],
        "2005400": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/01/2017\r\n- AURENICE FORTES DECKER, ID Funcional nº 36876020/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- FERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 40399125/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n- ROGERIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 35284145/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- ALCINEA SOUZA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 38604728/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/02/2010.\r\n- ALMIR DE OLIVEIRA MORGADO, ID Funcional nº 33257418/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/10/2016.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA, ID Funcional nº 37858955/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/02/2016.\r\n- CIRIA MARIA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 35985933/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/07/2016.\r\n- CIRLEIA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 34904824/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 22/01/2012.\r\n- CONCEIÇÃO MARIA PEIXOTO GONÇALVES, ID Funcional nº 36884537/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/04/2015.\r\n- CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES, ID Funcional nº 40624480/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/06/2011.\r\n- DULCINEA TINOCO ERINGER BORGES, ID Funcional nº 36108111/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/04/2016.\r\n- ELIANE DE ALMEIDA AZEVEDO, ID Funcional nº 32769342/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/04/2013.\r\n- EUGENIA MARIA DIAS PEIXOTO, ID Funcional nº 5665078/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/09/2014.\r\n- GERALDA DE FATIMA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 35298529/1, Merendeira, nível I, a partir de 11/05/2016.\r\n- HELOISA HELENA BRAGA DA GRAÇA, ID Funcional nº 40828549/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/05/2011.\r\n- ILZA GOMES ADENOR, ID Funcional nº 35054263/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/01/2016.\r\n- ISABEL CRISTINA FERREIRA ALEIXO, ID Funcional nº 35273151/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/12/2015.\r\n- JANICE DOS REIS AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 33110565/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/02/2016.\r\n- JOSE LUIZ MONTEIRO FONTES, ID Funcional nº 40235998/2, Prof. Doc. I - 16h, nível C, ref. 8, a partir de 02/06/2008.\r\n- JUSSARA CABRAL ESTEVES, ID Funcional nº 37352458/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/07/2014.\r\n- KATIA LIMA SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 35090944/1, Datilógrafo 1º Grau I, a partir de 30/05/2014.\r\n- LUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES, ID Funcional nº 34808140/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/04/2016.\r\n- MARIA ANGELA MARTINS, ID Funcional nº 34806113/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/12/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MARTINS MEDEIROS SA, ID Funcional nº 36620556/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/08/2010.\r\n- MARIA INEZ DUARTE DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 39360040/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA NASARE TOSTES MIRANDA, ID Funcional nº 39124576/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARISA ALEXANDRE GUIMARÃES MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 39633535/1, Agente Administrativo 2 Grau - 40 h, a partir de 07/08/2016.\r\n- MARLENE DOS ANJOS, ID Funcional nº 34396438/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 18/03/2013.\r\n- MAURA CRISTINA BATISTA, ID Funcional nº 19872569/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 11/05/2016.\r\n- RITA DE CASSIA BATISTA, ID Funcional nº 34307281/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/03/2016.\r\n- RITA DE CASSIA BATISTA, ID Funcional nº 34307281/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/03/2016.\r\n- ROSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 35754419/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/01/2015.\r\n- ROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, ID Funcional nº 40217361/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/08/2005.\r\n- RUTH DA SILVA DE SANT'ANA, ID Funcional nº 39253716/1, Agente Administrativo I, a partir de 01/11/2016.\r\n- SANDRA GOMES MACEDO, ID Funcional nº 40325059/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2016.\r\n- SEBASTIÃO SERGIO QUARTO, ID Funcional nº 35551275/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 07/12/2016.\r\n- SERGIO DE MELLO MACHADO, ID Funcional nº 19889240/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 02/09/2016.\r\n- SERGIO LUIZ DE LIMA CARVALHO, ID Funcional nº 34316850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/09/2016.\r\n- SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBO MARTINS, ID Funcional nº 32813287/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- SONIA MARIZA FERREIRA, ID Funcional nº 33016160/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 15/03/2014.\r\n- THEREZINHA BASTOS PILLAR LOPES, ID Funcional nº 37282867/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/01/2016.\r\n- VANIA POUBEL DE CAMPOS, ID Funcional nº 40573346/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/07/2014.\r\n- VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 34813705/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 30/04/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CARLOS ALBERTO COUTINHO, ID Funcional nº 40083365/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/05/1980 a 26/08/1981, num total de 458 dias de efetivo serviço prestado à Forças Armadas | Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva 2ª Classe (RM2).\r\n- CARLOS ALBERTO COUTINHO, ID Funcional nº 40083365/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/1997 a 08/02/1998, num total de 346 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor I, desprezando-se os períodos de 01/05/1996 a 27/02/1997, por ser concomitante com o tempo averbado da Prefeitura Municipal de Nilópolis e 09/02/1998 a 15/12/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 20830254/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1990 a 30/04/1991; 02/10/1995 a 04/11/1996; 06/08/1997 a 12/03/1999; 21/06/1999 a 20/03/2002 e 01/04/2002 a 10/02/2008, num total de 4.584 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vincu ladas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/2007 a 15/05/2008 e 12/05/2008 a 30/06/2008, por haver concomitância com o próprio INSS e 11/02/2008 a 15/05/2008; 16/05/2008 a 30/06/2008 e 01/07/2008 a 30/09/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PEDRO CEZAR SOUZA TURQUES, ID Funcional nº 5538211/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/1990 a 28/02/1991, num total de 357 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1991 a 07/02/1993, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PEDRO CEZAR SOUZA TURQUES, ID Funcional nº 5538211/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/2003 a 20/01/2004, num total de 260 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Professor.\r\n- PEDRO CEZAR SOUZA TURQUES, ID Funcional nº 5538211/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/1998 a 11/05/1998 e 01/03/2001 a 04/05/2003, num total de 866 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/03/1985 a 11/09/1987, a pedido do servidor, 05/05/2003 a 30/12/2003, por ser concomitante com o tempo averbado da Prefeitura Municipal de Nilópolis e 01/01/2006 a 31/01/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSELIO VICTORIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 39503593/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1982 a 04/09/1983 e 01/02/1991 a 22/12/1992, num total de 1.122 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1973 a 26/08/1974; 16/12/1974 a 03/02/1975; 09/09/1975 a 28/11/1975; 07/05/1976 a 29/02/1980; 05/09/1983 a 12/10/1985; 01/01/1988 a 30/04/1988 e 01/11/1988 a 31/01/1991, averbados à outra matrícula.\r\n- ROSELIO VICTORIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 39503593/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1973 a 26/08/1974; 16/12/1974 a 03/02/1975; 09/09/1975 a 28/11/1975; 07/05/1976 a 29/02/1980; 05/09/1983 a 12/10/1985; 01/01/1988 a 30/04/1988 e 01/11/1988 a 31/01/1991, num total de 3.714 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/07/1982 a 04/09/1983 e 01/02/1991 a 22/12/1992, averbados à outra matrícula.\r\n- SONIA LUCIA DA SILVA MARTINS CAMARA, ID Funcional nº 33587540/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/08/1983 a 04/04/1984 e 01/06/1987 a 23/06/1990, num total de 1.348 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora/Balconista.\r\n- WILSON JORGE BRONZO DIAS, ID Funcional nº 39179559/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/1978 a 31/08/1978; 01/11/1979 a 01/09/1980; 02/09/1980 a 10/10/1984; 15/10/1984 a 10/09/1987; 04/01/1988 a 09/09/1988; 11/10/1988 a 29/12/1990; 01/08/1989 a 31/12/1990; 01/08/1991 a 29/02/1992; 01/04/1992 a 31/10/1992; 01/01/1993 a 31/10/1993; 01/11/1993 a 30/06/1994; 01/08/1994 a 31/08/1994; 01/10/1994 a 29/02/1996; 01/04/1996 a 14/04/1998 e 01/10/1998 a 06/04/1999, num total de 6.525 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 01/08/1989 a 29/12/1990, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- ROSEMBERG DE ALVARENGA OTTERO, ID Funcional nº 36184799/1, Prof. Doc. I. , que o efetivo serviço foi prestado como Diversos, para Entidades Vin culadas ao Sistema de Previdência Social, na concessão de averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 08/03/2006, publicado no D.O. de 14/03/2006.\r\n- ROSELIO VICTORIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 39503593/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015, que averbou 691 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSELIO VICTORIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 39503593/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015, que averbou 4.145 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2005400\r\n"
        ],
        "2005401": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/12/2016\r\no Pronunciamento nº 199/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELENA JARDAN, conforme documentos expedidos pela Instituição de Ensino Calarasi, em Calarasi, República da Moldávia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 200/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CAROLINA CÁCERES DE ANDRADE, conforme documentos expedidos pelo Instituo Justo Arosemena, na cidade do Panamá, República do Panamá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2005401\r\n"
        ],
        "2005402": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de JAILSON ALVES FERREIRA, através do indeferimento nº IN038002, para a atividade de ligação de energia elétrica na Rua Pedro Francisco da Silva, lote 165, Nova Iguaba, Município Iguaba Grande, considerando a Resolução INEA nº 129 de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos de licenciamento ambiental e à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de IVAN BEZERRA, através do indeferimento nº IN038004, para a atividade de ligação de energia elétrica na Rua G, Lote 12, Quadra 05 - Vilatur, Município Saquarema, considerando a Resolução INEA nº 129 de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos de licenciamento ambiental e à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de MARYTHON OLIVEIRA BALBY, através do indeferimento nº IN038006, para a atividade de ligação de energia elétrica na Avenida Ipitangas, Quadra 70, lote 09, Vilatur Município Saquarema, considerando a Resolução INEA nº 129 de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos de licenciamento ambiental e à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de GENECI PINTO DE SOUZA ESPINDOLA, através do indeferimento nº IN038007, para a atividade de ligação de energia elétrica na Rua Projetada, Lote 19 H, Fazenda Brasil, Município, Silva Jardim, considerando a carta s/nº, datada de 07/11/2016, assinada pelo próprio requerente, pedindo a desistência. \r\nId: 2005402\r\n"
        ],
        "2005404": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para contratação da concessionária Águas das Agulhas Negras S.A, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2005404\r\n"
        ],
        "2005405": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental em nome de ELI JULIO NUNES, através do Indeferimento nº IN038001, para a atividade de Reserva Legal, Estrada do Capivari de Cima, s/nº - Fazenda Paraíso - Imbaú, município Silva Jardim, com base na ATA da 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR do dia 24/08/2016, que dispõe sobre os procedimentos de Reserva Legal, na qual é justificado que a Reserva Legal será aprovada por meio do SICAR.\r\n- INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental em nome de JORGE LUIZ DE MOURA, através do Indeferimento nº IN037998, para a atividade de ligação de energia elétrica na Rua Ponteiro, Lote 17, Quadra 10, Praia Seca, município Araruama, considerando a Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos de licenciamento ambiental e à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA.\r\n- INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental em nome de FERNANDA DA ROCHA LISBOA, através do Indeferimento nº IN038009, para a atividade de ligação de energia elétrica na Praia da Maranduba, Lote 07, Quadra 387 - Vilatur, município Saquarema, considerando a Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos de licenciamento ambiental e à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA.\r\n- INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental em nome de JAIRO JOSÉ FARIAS, através do Indeferimento nº IN037997, para a atividade de ligação de energia elétrica na Rodovia Amaral Peixoto nº 100 - Balneário São Pedro da Aldeia, município São Pedro da Aldeia, considerando a Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos de licenciamento ambiental e à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA.\r\n- INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental em nome de MIRIAN DA SILVA MARINHO BOIA, através do indeferimento nº IN038003, para a atividade de ligação de energia elétrica na Travessa Nossa Senhora de Nazareth, Lote 22, Quadra 8, Sapeatiba Mirim, município Iguaba Grande, considerando a Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos de licenciamento ambiental e à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA.\r\n- INDEFERIDO o requerimento de Licença de Instalação - LI em nome da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, através do Indeferimento nº IN038005, para a atividade de distribuição de energia, em nome da Empresa COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, considerando a carta s/nº de 08/12/2016, em nome da empresa bem como as informações ASV do IBAMA Nº 29/2004.\r\n- INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental em nome de DANILDA DA SILVA CORTES, através do Indeferimento nº IN038014, para a atividade de ligação de energia elétrica na Rua Augusto Rush, n° 8, Cajueiro - Cabo Frio, considerando a Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos de licenciamento ambiental e à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas pelo INEA.\r\nId: 2005405\r\n"
        ],
        "2005406": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "\r\n6\r\na permissão 202.002, concedida ao Sr. Ronaldo Thedim Jander.\r\n7\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2005406\r\n"
        ],
        "2005407": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03.01.2017\r\na Heloisa do Amaral Licio, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.779-5, o período de 05.12.2016 a 02.06.2017 da licença gestante.\r\na Mariana do Nascimento Martins, Tecnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.357-9, o 1º período de 17.11.2016 a 16.12.2016 da licença aleitamento.\r\na Simone Vilela Nunes, Investigador Policial, I.D. 4.269.713-1, o 3º período de 07.11.2016 a 06.12.2016 da licença aleitamento.\r\na Claudio Vinicius Garcia Ferreira, Investigador Policial, I.D. 4.392.544-8, o afastamento por 30 dias da licença paternidade.\r\na Jorge dos Santos Junior, Inspetor de Polícia, I.D. 4.238.461-3, o afastamento por 30 dias da licença paternidade.\r\na Luiz Gustavo Muylaert Salgado, Inspetor de Polícia, I.D. 565.645-1, o afastamento por 30 dias da licença paternidade.\r\nId: 2005407\r\n"
        ],
        "2005412": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/01/2017\r\n- ALDIR JOSE SOTERO JUNIOR, ID Funcional n° 2.962.185-2 períodos base: 08/04/1987 a 05/04/1992; 06/04/1992 a 04/04/1997; 05/04/1997 a 03/04/2002; 04/04/2002 a 02/04/2007 e 20/01/2011 a 18/01/2016 = 15 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2005412\r\n"
        ],
        "2005413": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de EDILSON EDNO ALVES ANTUNES, através do indeferimento n° IN038013, para atividade de reserva Legal, na Rodovia RJ 124, s/n°, KM 26, Fazenda Nova Aurora - Zona Rural, Município de Araruama, com base na Ata da 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR do dia 24/08/2016, que dispõe sobre os procedimentos de Reserva Legal, na qual é justificado que a Reserva Legal será aprovada por meio do SICAR.\r\nId: 2005413\r\n"
        ],
        "2005423": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29.12.2016\r\n- NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, mat. nº 197.266-0, período de 07/01/2011 a 31/05/2012, valor R 4.390,03.\r\n- ROSANE CORDEIRO DE FREITAS, mat. nº 188.138-2, período de 02/03/2011 a 31/05/2012, valor R 4.245,17.\r\n- MARIA DA GLORIA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 514.571-9, período de 28/01/2011 a 31/05/2012, valor R 4.010,00.\r\n- MARIA APARECIDA DI RISIO PINHEIRO, mat. nº 244.145-9, período de 16/05/2011 a 31/05/2012, valor R 2.632,71.\r\n- ELEONORA MOREIRA RAMOS DE SOUZA, mat. nº 256.458-1, período de 03/04/2012 a 31/05/2012, valor R 526,49.\r\n- JANETH DE SOUZA E SILVA, mat. nº 251.897-5, período de 26/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.934,19.\r\n- JANETH DE SOUZA E SILVA, mat. nº 233.496-9, período de 02/03/2011 a 31/05/2012, valor R 4.403,78.\r\n- MARILENE FREITAS DA SILVA, mat. nº 243.118-7, período de 03/06/2010 a 31/05/2012, valor R 5.976,45.\r\n- MARIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 243.618-6, período de 02/03/2011 a 31/05/2012, valor R 4.293,42.\r\n- VERA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO, mat. nº 157.206-4, período de 04/02/2011 a 31/05/2012, valor R 5.148,99.\r\n- MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA, mat. nº 280.827-7, período de 18/02/2011 a 31/05/2012, valor R 2.758,83.\r\n- SOLANGE MARIA PERALTA E SILVA, mat. nº 254.345-2, período de 16/11/2010 a 31/05/2012, valor R 4.347,08.\r\n- MARIA DE FATIMA FELIX DA SILVA, mat. nº 234.784-7, período de 26/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.665,11.\r\n- JUNIA NEIVA LEAL VILARINHO, mat. nº 186.799-3, período de 15/03/2011 a 31/05/2012, valor R 4.532,87.\r\n- VILMA PASSOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.015.238-8, período de 23/03/2011 a 31/05/2012, valor R 2.458,59.\r\n- DINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 1.163.429-2, período de 28/12/2010 a 31/05/2012, valor R 1.767,52.\r\n- VANIA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA, mat. nº 235.548-5, período de 26/02/2011 a 31/05/2012, valor R 3.563,29.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2005423\r\n"
        ],
        "2005424": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\n- Fica suspensa até o dia 31/07/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2014 com a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação da Unidade de Referência de Serviços - URSD/DETRAN/RJ, no Município de Arraial do Cabo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2005424\r\n"
        ],
        "2005425": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS AFONSO SOARES DOS SANTOS, mat. nº 1.208.359-8, ID. Funcional nº 37475746/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARILZA TAVARES ROCHA, mat. nº 679.526-4, ID. Funcional nº 34208852/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSIMONE LIMA AZEREDO, mat. nº 807.918-8, ID. Funcional nº 37196197/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA FONSECA, mat. nº 293.962-7, ID. Funcional nº 35498625/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA FERNANDA PEREIRA RIAL, mat. nº 294.333-0, ID. Funcional nº 37362682/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVIRGINIA AMARAL SOARES, mat. nº 188.003-8, ID. Funcional nº 38229820/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVERA REGINA RODRIGUES DOS REIS, mat. nº 243.319-1, ID. Funcional nº 40564371/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIZETE MACIEL CANDIDO MACHADO, mat. nº 805.758-0, ID. Funcional nº 36877727/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJORGE FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 253.706-6, ID. Funcional nº 36098620/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nWALDINAR SANTOS DE MENEZES, mat. nº 256.537-2, ID. Funcional nº 32961251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nVIRGÍNIA MARCIA PAZ DA SILVA, mat. nº 252.722-4, ID. Funcional nº 40031950/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARMEN GRANJA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 247.785-9, ID. Funcional nº 38850354/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA HELENA DA SILVA ROCHA, mat. nº 803.642-8, ID. Funcional nº 34884548/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA FATIMA RODRIGUES, mat. nº 239.662-0, ID. Funcional nº 36301353/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDERIVALDO SILVA CAMPOS, mat. nº 253.444-4, ID. Funcional nº 40194671/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nBENILDA MARIA MENDES, mat. nº 291.118-8, ID. Funcional nº 36362255/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTÂNIA MARA FERRAZ PENHAVEL TANCREDO, mat. nº 805.896-8, ID. Funcional nº 37077520/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSOLANGE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 250.577-4, ID. Funcional nº 40346056/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHELENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA, mat. nº 243.769-7, ID. Funcional nº 32627939/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDERIVALDO SILVA CAMPOS, mat. nº 238.865-0, ID. Funcional nº 40194671/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ AUGUSTO BRASIL, mat. nº 251.410-7, ID. Funcional nº 39729753/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCARMEN RACHEL DE OLIVEIRA FARIA, mat. nº 807.442-9, ID. Funcional nº 35499435/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCARMEN RACHEL DE OLIVEIRA FARIA, mat. nº 285.082-4, ID. Funcional nº 35499435/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nId: 2005425\r\n"
        ],
        "2005432": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03.01.2017\r\n- JACOB ISAACC BIRER JUNIOR, ID. Funcional nº 42128366/3, mat. n° 953.621-0, Prof. Doc. I. , nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2005432\r\n"
        ],
        "2005433": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- APROVO a presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2016.\r\nId: 2005433\r\n"
        ],
        "2005444": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2016\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2016 R1 em favor da Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, lote 01, pelo valor global de R 20.898,00 (vinte mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\nId: 2005444\r\n"
        ],
        "2005466": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa LIG ENTULHO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., através do Indeferimento n° IN038051, Considerando pedido de desistência realizado através de Carta S/Nº, de fls. 141, protocolada pelo requerente, Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° GELRAM/SELART- PT-509/2016, de fls. 144, e demais elementos constantes no auto do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, através do Indeferimento n° IN038042, considerando a perda de objeto, tendo em vista que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, conforme constatado no Relatório de Vistoria RVT3735/2006, de fls. 72-74, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento n° 2011/16, e de fls. 75-76, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa AUTO POSTO REGINA LTDA, através do Indeferimento n° IN038042, considerando a perda de objeto, tendo em vista que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, e apresenta a autorização da ANP revogada de fls.139, conforme constatado no despacho da GELRAM de fls. 141, que a empresa Auto Posto Esplendor de Bento Ribeiro Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 10.520.142/0001-33, de fls. 142, que está operando no local, requereu Licença Municipal de Operação junto á Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que se encontra em análise através do Processo 14/200722/2016, conforme consulta de fls. 143, e com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Registro, em nome da Empresa -GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, através do Indeferimento n° IN038053, considerando o pedido de desistência realizado através de Carta SGC EHS MEIO AMBIENTE- BM 034-2016, de fls. 74, protocolada pelo requerente, constantes dos auto do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome daPATRIARCA INDUSTRIAL LTDA, através do Indeferimento n° IN038046, tendo em vista que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, conforme constatado no Relatório de Vistoria RVT3658/2016, de fls.126-128, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento n° 207/16, de fls. 130-133, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa POSTO DE GASOLINA PRAÇA SAENS LTDA, através do Indeferimento n° IN038052, tendo em vista que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, que a empresa Posto de Gasolina Tijucano Ltda., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica n° 14.334.149/001- 11, que está operando no local, possui Licença Ambiental Municipal de Recuperação e Operação LMRO n° 000045/2016, de fls. 265-268, e com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2005466\r\n"
        ],
        "2005470": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 03/01/2017\r\n\r\nMARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIROID. Funcional nº 1941763-2 e matrícula nº 0.294.750-5 com validade a contar de 02/01/2017. o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2005470\r\n"
        ],
        "2005475": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 02/01/2017\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA (RICARDO ELETRO) - DRA. STELLA KRENZINGER NASCIMENTO BARBOSA - OAB/PR 41.826.\r\n- CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO - DRA. STELLA KRENZINGER NASCIMENTO BARBOSA - OAB/PR 41.826.\r\n- LOJAS INSINUANTE S/A - DRA. STELLA KRENZINGER NASCIMENTO BARBOSA - OAB/PR 41.826.\r\n- LIR COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS - DRA. STELLA KRENZINGER NASCIMENTO BARBOSA - OAB/PR 41.826.\r\no pedido e, em ato contínuo, determino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 2005475\r\n"
        ],
        "2005479": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/12/2016\r\nJOSE LUIZ COSTA DA SILVA, AUTORIZO lio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- ALEXANDRE CARLOS DA SILVA E SOUZA lio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2005479\r\n"
        ],
        "2005481": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\nCIA\r\nDE 13.12.2016\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, TÉCIO GOMES BENETTI BARBOSA, ID. Funcional 5.033.067-5, do cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/06/2016. Proc. nº E-09/157/1615/2016.\r\nCIA\r\n.2016\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/8/2016, a sociedade LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.383.287/0001-74,descumpriu parcialmente o avençado no Contrato nº 024/1200-2014, havendo por objeto a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (área internas e externas) da abrangência “B”, com fornecimento da mão de obra, materiais equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nQue a contratada não adimpliu o avençado, visto que constatado não ter efetuado entrega de material de limpeza com regularidade, bem como não observou o cronograma de limpeza de caixa d'agua, manutenção de serviço de jardinagem e execução dos serviços de dedetização e desratização.\r\nO que se conclui é que a despeito da crise econômica que assola atualmente o Estado do Rio de Janeiro, a contratada não se mostrou capaz de honrar pagamento de salários e benefícios ao longo do contrato, incorrendo ainda em atraso na substituição de empregados.\r\nConsiderando que houve a violação de clausulas contratuais do contrato 027/1200-2014, à Empresa LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI de 1% do contrato, perfazendo o valor de R 8.393,39 (oito mil trezentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93.\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/9/2016, a sociedade LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.383.287/0001-74,descumpriu parcialmente o avençado no Contrato nº 033/1200-2014, havendo por objeto a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (área internas e externas) da abrangência “C”, com fornecimento da mão de obra, materiais equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nQue a contratada não adimpliu o avençado, visto que constatado não ter efetuado entrega de material de limpeza com regularidade. \r\nO que se conclui é que a despeito da crise econômica que assola atualmente o Estado do Rio de Janeiro, a contratada não se mostrou capaz de honrar pagamento de salários e benefícios ao longo do contrato, incorrendo ainda em atraso na substituição de empregados.\r\nConsiderando que houve a violação de clausulas contratuais do contrato 033/1200-2014, à Empresa LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI de 2% do contrato, perfazendo o valor de R 74.009,89 (setenta e quatro mil nove reais e oitenta e nove centavos) na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93.\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/10/2016, a sociedade LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.383.287/0001-74,descumpriu parcialmente o avençado no Contrato nº 034/1200-2014, havendo por objeto a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (área internas e externas) da abrangência “D”, com fornecimento da mão de obra, materiais equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nQue a contratada não adimpliu o avençado, visto que constatado não ter efetuado entrega de material de limpeza com regularidade, bem como não observou o cronograma de limpeza de caixa d'agua, manutenção de serviço de jardinagem.\r\nO que se conclui é que a despeito da crise econômica que assola atualmente o Estado do Rio de Janeiro, a contratada não se mostrou capaz de honrar pagamento de salários e benefícios ao longo do contrato, incorrendo ainda em atraso na substituição de empregados.\r\nConsiderando que houve a violação de clausulas contratuais do contrato 034/1200-2014,à Empresa LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI de 2% do contrato, perfazendo o valor de R 57.923,89 (cinquenta e sete mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos) na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2005481\r\n"
        ],
        "2005483": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações, com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 291.688,14 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 84.501,88 (oitenta e quatro mil quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 84.501,88 (oitenta e quatro mil quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 168.897,07 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 71.295,00 (setenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 147.942,95 (cento e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 198.230,99 (cento e noventa e oito mil duzentos e trinta reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 447.396,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCOORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no CBMERJ, em favor da INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, no valor de R 158.928,57 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCOORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no CBMERJ, em favor da INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, no valor de R 158.928,57 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição emergencial de insumos médicos para o GSE, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 3.210,17 (três mil duzentos e dez reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição emergencial de insumos médicos para o GSE, em favor da HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA., no valor de R 5.056,04 (cinco mil cinquenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição emergencial de insumos médicos para o GSE, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 66.638,13 (sessenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição emergencial de insumos médicos para o GSE, em favor da LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI-ME., no valor de R 17.735,24 (dezessete mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 409.338,18 (quatrocentos e nove mil trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa despesa, referente à dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 409.338,18 (quatrocentos e nove mil trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/43/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 842,00 (oitocentos e quarenta dois reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 842,00 (oitocentos e quarenta dois reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 40 (quarenta) aspiradores elétricos portáteis para o GSE, em favor da RTS RIO S/A (ANTIGA GARDÊNIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA), no valor de R 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2016. \r\nId: 2005483\r\n"
        ],
        "2005484": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 235.863,80 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 22.12.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 540.371,13 (quinhentos e quarenta mil trezentos e setenta e um reais e vinte e treze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 28.12.2016\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 282.623,82 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00728, com a aquisição de insumos diversos para o 1º GSE, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 325.056,00 (trezentos e vinte e cinco mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 325.056,00 (trezentos e vinte e cinco mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimentos, etapa IX para o GSE, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 106.632,00 (cento e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de imobilização para o GSE, em favor da ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 44.840,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de impressão de folha base, etiquetas adesivas e carteira de registro para o CBMERJ, em favor da THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND. E COM. IMP. DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 202.880,00 (duzentos e dois mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 2005484\r\n"
        ],
        "2005493": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação do quadro de horários da linha Rio de Janeiro - Santa Maria Madalena “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas do Rio de Janeiro:\r\nDiariamente, às 8h18 e 15h27.\r\nPartidas de Santa Maria Madalena:\r\nDiariamente, às 5h30 e 14h48.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\na reformulação do quadro de horários da linha Arraial do Cabo - Niterói “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Arraial do Cabo:\r\nDe segunda-feira à sexta-feira às 20h01.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDe segunda-feira à sábado: às 21h34 e 0h24.\r\nAos domingos: 21h34.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nId: 2005493\r\n"
        ],
        "2005495": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/12/2016\r\n- MARILZA PECLAT GONÇALVES, Servente, mat. nº 284.648-3. o processo.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/12/2016\r\n- ANA LÚCIA DOMINGUES BOECHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 246.159-8, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- MARILDA SALES BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.632-5, período base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIRÓZ E ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.328-2, período base de 11/02/2011 a 10/02/2016.\r\n- ELIZABETH HENRIQUES GOMES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.856-3, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- CRISTINE DEFANTE COSTA, Ag. Adm., mat. nº 5.001.339-0, período base de 13/04/2009 a 20/06/2014.\r\n- CLEIDE MARIA RODRIGUES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.735-2, período base de 23/11/2010 a 09/02/2015.\r\n- KARINA NUNES GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.369-3, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- RODRIGO MOREIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.764-6, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\nTHALYTA DA SILVA MACEDO CONSOLINE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.474-6, período base de 07/04/2009 a 06/06/2014.\r\n- PENHA LÍDIA DE SOUSA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.782-0, período base de 13/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- PENHA LÍDIA DE SOUSA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.543-6, período base de 26/05/2010 a 09/06/2015.\r\n.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.664-0, períodos base de 15/08/2000 a 08/10/2005 e de 09/10/2005 a 08/10/2010.\r\n- GIANNI ANDRADE GOMES CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.040-2, períodos base de 14/09/2005 a 13/09/2010 e de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- ROSIMARY ANGELO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.369-3, períodos base de 08/07/2005 a 31/08/2010 e de 01/09/2010 a 14/12/2015.\r\n- JOÃO LUIZ TIBERTO DAS NEVES, Ag. Aux. Administrativo, mat. nº 271.717-1, períodos base de 01/03/2005 a 28/02/2010 e de 01/03/2010 a 28/02/2015.\r\n- RITA DE CÁSSIA DINIZ AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.969-2, períodos base de 13/04/1999 a 05/06/2004 e de 16/10/2010 a 03/12/2015.\r\n- MARTA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.409-1, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006; 27/04/2006 a 26/06/2011 e de 27/06/2011 a 26/06/2016.\r\n- EDILAMAR FERNANDES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.024.735-2, períodos base de 03/03/1999 a 08/04/2004; 09/04/2004 a 25/06/2009 e de 26/06/2009 a 25/06/2014.\r\n- IZABEL DE FÁTIMA FERRAZ DA SILVA DEN HERTOG, Prof. Doc. I, mat. nº 961.543-6, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 10/03/2013.\r\n- MARIA HELENA BARRETO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 279.116-8, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 14/01/2008 e de 19/09/2011 a 16/10/2016.\r\n- ADRIANA MENDONÇA DE QUEIRÓZ, Prof. Doc. I, mat. nº 293.049-3, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 de 14/08/2015.\r\n- LUZIA MARTHA FERREIRA CARLOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.148-5. o processo.\r\n- JULIANA TAMY BITENCOURT NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.476-7.\r\n- CRISTIANE PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.253-7.\r\nId: 2005495\r\n"
        ],
        "2005496": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 023/2016, para aquisição de etiquetas tipo casca de ovo, em favor da Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 207/208. Autorizo a despesa no valor de R 140.030,00.\r\nId: 2005496\r\n"
        ],
        "2005504": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2017\r\n- LILLIANY DE SOUZA CORDEIRO, ID. Funcional nº 37776029, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.537-5. o Despacho de 15/12/2016, publicado no D.O. de 20/12/2016, que autorizou a dispensa de ponto para o período de 21/06/2016 a 22/06/2016.\r\n- FABIO RODRIGO GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.589-9 e mat. de acumulação nº 918.255-1, vínculo 1 e 2, ID Funcional nº 4384611-4. o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\nId: 2005504\r\n"
        ],
        "2005509": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da , através do Indeferimento n° IN038112, com base no inciso II, do artigo 3º, da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos das Notificações FELAFNOT/00004960, de fls. 38, e GELAFNOT/1069733, de fls.43, bem como Parecer Técnico n° 264/2016, de fls. 44, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Registro de Higienização, em nome da Empresa BOM RETIRO 2006- BOMBAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA- ME, através do Indeferimento n° IN038116, considerando que as instalações da empresa não atendem as normativas vigentes e ao não atendimento as notificações emitidas pela área, e com base no Parecer Técnico n°2018/2016, de fls.102, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2005509\r\n"
        ],
        "2005516": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE SOUZA XIMENES - ID 2141943-4. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 29.11.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ID 2135437-5. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 1.353 dias de exercício.\r\n- ID 2137567-4. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 21.11.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ID 2143357-7. APROVO a fixação dos proventos de inatividade no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 02.12.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2005516\r\n"
        ],
        "2005518": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2017\r\na prorrogação da cessão no GISELLE BIONDINE SILVA DE OLIVEIRA AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961536, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o órgão cessionário.\r\n, do servidor , Major PM, RG nº 56.473, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\na prorrogação da cessão do servidor do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, FRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA, RG nº 31.383, no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública/SENASP, do Ministério da Justiça, com validade a contar de 01.01.2017.\r\nId: 2005518\r\n"
        ],
        "2005521": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2016\r\no resultado, referente à licitação realizada mediante o PERP 18/16, cujo objeto é Registro de Preços de contratação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aérea no âmbito nacional e internacional; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, em favor da Empresa P & P TURISMO LTDA ME, para o item único cujo valor referente à taxa administrativa será de R 0,00 (zero reais e zero centavos).\r\nId: 2005521\r\n"
        ],
        "2005543": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n16\r\na impugnação apresentada pela EmpresaGRANDE RIO ALIMENTOS LTDAem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145681. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n16\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n16\r\na impugnação apresentada pela Empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa GELO POLAR MANIA LTDA ME., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00144600. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa TKR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145575. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela EmpresaGEM E COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA.a multa aplicada através do Auto de Infração SUPMEPEAI/00139235 para o valor de R 18.494,17 e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresaem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00146746. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa PAVAN TRANSPORTE LTDA - MEem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145727. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela EmpresaEXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU, EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.,em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMAEAI/00143415. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143650. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 2005543\r\n"
        ],
        "2005550": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/12/2016\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/12/2016\r\nPROC. Nº E-09/157/3511/2016\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 2.933.317-2...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 2.930.962-0...\r\nD.O. DE 03/01/2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/12/2016\r\nPROC. Nº E-09/177/275/2016 \r\nOnde se lê: ... ELIZABATE SOUSA MUSTRANGE DE CARVALHO....\r\nLeia-se: ... ELIZABETE SOUSA MUSTRANGE DE CARVALHO....\r\nPROC. Nº E-09/270/31/2016\r\nOnde se lê: ... 3.573 dias...\r\nLeia-se: ... 1.476 dias...\r\nId: 2005550\r\n"
        ],
        "2005552": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/01/2017\r\n- MARCUS ANTONIO NEVES PEREIRA, ID Funcional n° 2.951.195-0 - 887 dias, prestados à Marinha do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCUS ANTONIO NEVES PEREIRA, ID Funcional n° 2.951.195-0 - o Despacho de 04/01/1991, publicado no D.O. de 08/01/1991, a averbação de tempo de serviço de 904 dias prestados à Ministério da Marinha, através do Processo nº E-09/00273/128/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 2005552\r\n"
        ],
        "2005577": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, DENISE SCHWAITZER ZUCHEN, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1201.957-6, Id. nº 2465437-0. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 2005577\r\n"
        ],
        "2005595": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ALAOR SQUIAVO, Id. Funcional nº 28676440, referente ao período base de 08/04/2008 a 06/04/2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2005595\r\n"
        ],
        "2005596": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 15/08/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 09/09/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 12/09/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 13/09/2016\r\n\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 01/10/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 10/10/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 11/10/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n\r\nId: 2005596\r\n"
        ],
        "2005601": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\n- LEANDRO CESAR PIRES GONÇALVES, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 96/97.\r\nId: 2005601\r\n"
        ],
        "2005605": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE \r\na Empresa MJ FERREIRA MENDES-ME, nome fantasia TRANSFER ILHA GRANDE, com sede no Município de Campos dos Goytacazes, inscrita no CNPJ sob o n° 13.627.306/0001-14, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-892 e utilizando os veículos de placas LSC6875 e LQS4638.\r\ndurante o período de 29 de dezembro de 2016 a 28 de janeiro de 2017 o reforço da frota das ligações operadas pela Empresa UNIRIO TRANSPORTES LTDA. (RJ-228), com veículos urbanos equipados com ar condicionado à empresa TB TRANSPORTES BLANCO LTDA. (RJ-136), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação regularizados perante o DETRO/RJ\r\nId: 2005605\r\n"
        ],
        "2005608": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se.\r\n.11.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.\r\nDE 06.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 13.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2005608\r\n"
        ],
        "2005615": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para contratação da concessionária Águas de Niterói, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2005615\r\n"
        ],
        "2005620": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/12/2016\r\nCENTRO EDUCACIONAL CAUÃ, Rua Oswaldo Marques, nº 135, Campo Prado, Município de Cachoeiras de Macacu, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 28/12/2015. \r\nCENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - ILHA, Rua Bocaiúva nº 61 - Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 30/12/2015. .\r\nEDUCANDÁRIO LETRINHAS QUE BRINCAM, Avenida Carlos Lacerda, nº 476, Venda das Pedras, Município de Itaboraí, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 31/12/2015. \r\nId: 2005620\r\n"
        ],
        "2005623": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3500/2013\r\nOnde se lê: ... e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 52, I, do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente...\r\na multa aplicada através do Auto de Infração SUPMEPEAI/00139714, para o valor de R 1.147,04; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.268/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente...\r\nId: 2005623\r\n"
        ],
        "2005627": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016Acatando a orientação da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, considero a impugnação oferecida pelo Escritório ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS, em 08.09.2016. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2005627\r\n"
        ],
        "2005628": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\nNº 001/2016 Acatando a orientação da Assessoria \r\nJurídica e da Comissão Permanente de Licitação, acolho o pedido \r\nde esclarecimento do Escritório ROCHA CALDERON E ADVOGA-\r\nDOS ASSOCIADOS, enviado em 08.09.2016, reformulando o \r\nitem 10.4.4.2 e os subitens 10.4.4.2.1, 10.4.4.2.2 e 10.4.4.2.2.1 do Edital. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. O prazo fora reaberto e o instrumento convocatório \r\ne seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação \r\ndo carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 até às 17h ou pelo\r\ne-mail: colip@ioerj.com.br .\r\nId: 2005628\r\n"
        ],
        "2005630": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDiante do interesse manifestado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA,no processo nº E-01/067/1848/2016, CONCEDEMOS autorização provisória de ocupação do imóvel situado na Rua Buenos Aires n° 29, Centro, Município do Rio de Janeiro /RJ. \r\nFica o RIOPREVIDÊNCIA, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40 da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\nId: 2005630\r\n"
        ],
        "2005632": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa com a prestação de serviços de liquidação das posições financeiras finais, em nome da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na posição exclusiva de não-liquidante subordinado, provenientes de operações praticadas com títulos registrados nas Câmaras CETIP e SELIC, no valor total de R 43.500,00, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio do Contrato s/nº, em favor do Banco Bradesco S.A.\"\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2016.\r\nId: 2005632\r\n"
        ],
        "2005636": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -AQ, ID. conforme disposto no Decreto nº 42.720/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2005636\r\n"
        ],
        "2005638": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n, ID.a contagem em dobro da Licença Especial referente ao p.\r\n, ID..\r\nPROC. Nº E-21/966.063/2005 - EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS.\r\n, ID.5000696-7. Período .\r\n, ID.1980204-8. Período .\r\nPROC. Nº E-21/925.056/2008 - MARIA ISABEL FARIA CARBONELLI.\r\n03 (três) meses de Licença Especial\r\nId: 2005638\r\n"
        ],
        "2005640": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2014, com a Empresa Sierra Construções Ltda - ME, referente às obras de reforma geral com modificações no C.E. Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0077/2010, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, unidade da FIA no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0009/2014, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de complementação da restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, unidade da FIA no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0002/2014, com a Empresa Midas Engenharia Ltda., referente às obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo contratual a ser executado no exercício de 2017, bem como para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2005640\r\n"
        ],
        "2005643": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na anulação parcial da NAD nº 35/2016, conforme despacho à fl. 192.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 103.987,84 (cento e três mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JERÔNIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 52.616,13 (cinqüenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e treze centavos).\r\nId: 2005643\r\n"
        ],
        "2005646": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 67/2016, referente a MARIA JOSE SIQUEIRA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 78/2016, referente a MADALENA FERREIRA BRANDÃO.\r\n\r\na Certidão nº 76/2016, referente a MARIA ASSUNÇÃO SILVA E SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 71/2016, referente a MARCOS AURELIO DIAS.\r\n\r\na Certidão nº 46/2016, referente a LÚCIA CRISTINA BRUMANO MANHÃES.\r\n\r\na Certidão nº 77/2016, referente a JOÃO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES.\r\n\r\na Certidão nº 48/2016, referente a CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO.\r\n\r\na Certidão nº 44/2016, referente a CARLOS ALBERTO RODRIGUES.\r\n\r\na Certidão nº 75/2016, referente a CÉLIA DE FÁTIMA GUERRA MARQUES DE ALMEIDA.\r\n\r\na Certidão nº 74/2016, referente a CARLAILE DE SEIXAS SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 127/2015, referente a LUCIANO DE OLIVEIRA BARROS.\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\na Certidão nº 17/2016, referente a RONALD ABRAHÃO ÁZARO.\r\n\r\na Certidão nº 607/2016, referente a ALINE CRISTINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 438/2016, referente a MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 598/2016, referente a MARIA DOMINGAS DOS SANTOS PAULA.\r\n\r\na Certidão nº 456/2016, referente a SONIA REGINA DAMICO LEAL.\r\n\r\na Certidão nº 319/2016, referente a ARACI DE SOUZA CIRNE, tornando sem efeito o despacho de 23/05/2014, que homologou a Certidão nº 077/2014, publicada no D.O. nº 095 de 28/05/2014.\r\n\r\na Certidão nº 457/2016, referente a ARACI DE SOUZA CIRNE.\r\n\r\na Certidão nº 562/2016, referente a MARIA DE FÁTIMA FERNANDES SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 581/2016, referente a RENI GOMES BALBINO.\r\n\r\na Certidão nº 590/2016, referente a IZABEL CRISTINA GREGORIO DA SILVA COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 555/2016, referente a ALZILEIDE BELIENY DE CASTRO HENRIQUES.\r\na Certidão nº 511/2016, referente a MARIA ELISA COUTINHO RODRIGUES.\r\n\r\na Certidão nº 532/2016, referente a GENY EUGENIA GABRIEL.\r\n\r\na Certidão nº 222/2016, referente a ELENICE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA SODRÉ.\r\n\r\na Certidão nº 338/2016, referente a NEI NEPOMUCENO COELHO.\r\n\r\na Certidão nº 362/2016, referente a NÚBIA DE CARVALHO.\r\n\r\na Certidão nº 495/2016, referente a JEANNE MARGARETH MACHADO DE AZEREDO.\r\na Certidão nº 428/2016, referente a TEREZINHA ALVES CRISPIM.\r\n\r\na Certidão nº 34/2016, referente a LAURA MARIA DE AVELLAR DOS SANTOS.\r\nDE 28/12/2016\r\na Certidão nº 36/2016, referente a ADHEMAR PEREIRA FULLY.\r\na Certidão nº 46/2016, referente a FRANCISCA SHIRLEY BEZERRA.\r\n\r\na Certidão nº 52/2016, referente a SANDRA SILVA SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 70/2016, referente a ANTONIO CARLOS MACIEL TEIXEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 320/2016, referente a ITALA DE OLIVEIRA TAVARES.\r\n\r\na Certidão nº 186/2016, referente a MARCIO DELEPRANI.\r\n\r\na Certidão nº 517/2016, referente a MARILDA CELY DA FONSECA NASCIMENTO.\r\n\r\na Certidão nº 2/2016, referente a MARIZA FORTES LOPES.\r\n\r\na Certidão nº 72/2016, referente a SILAS CABRAL BOURGUIGNON.\r\nId: 2005646\r\n"
        ],
        "2005647": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- PAULO CESAR FREITAS DA SILVA, ISAP, matricula 289.278-4 ID. Funcional 1967290-0 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/11/2016.\r\n- ANTONIO DE ALDA MORAES, ODONTÓLOGO, matricula 836.023-2 ID. Funcional 19683340 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 17/12/2015.\r\n- SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ODONTÓLOGO, matricula 861.106-3 ID. Funcional 20372345 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/06/2016.\r\n- CARLOS DAVILA ALONSO, ISAP, matricula 181.319-5 ID. Funcional 19683944 - permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/07/2016.\r\nId: 2005647\r\n"
        ],
        "2005652": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22/12/2016\r\no Pronunciamento nº 193/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOHAN MARTIN CHON TORVELA, conforme documentos expedidos pela Unidad Educativa Balandra-Cruz del Sur, em Guayaquil, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2005652\r\n"
        ],
        "2005656": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Águas de Santo Antônio S.A, para atender as necessidades de fornecimento de água as unidades escolares. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2005656\r\n"
        ],
        "2005659": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” , Id. Funcional 19708017- Refixados os proventos, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2005659\r\n"
        ],
        "2005671": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2016\r\n- SUPERVIA - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888. o arquivamento do processo acima mencionado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2017. \r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/01/2017\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. HAISSA CURY SIMÕES - OAB/RJ 166.284.\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n- BANCO CSF S/A - DRA. RENATA PRUDENTE MENDES - OAB/RJ 166.376.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/01/2017.\r\nId: 2005671\r\n"
        ],
        "2005673": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- NELSON ROBERTO MACHADO, ID Funcional nº 20652038. 03 (três) meses de licença especial, período de 28.10.2011 a 25.10.2016.\r\n- BENEDITO DE SOUZA BORGES JUNIOR, ID Funcional nº 50347721. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, prestado no período compreendido entre: 02/11/1994 a 05/11/1996 à Floresta Country Club e 26/08/2004 a 07/10/2004 à Heads Service Recursos Humanos Ltda - ME, no total de 778 dias de exercício. E, com base no Inciso II do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, prestado no período compreendido entre: 04/09/2000 a 31/03/2004 à Marinha do Brasil e 16/11/2004 a 01/07/2008 à Empresa Municipal de Vigilância S/A, no total de 2.629 dias de exercício.\r\nId: 2005673\r\n"
        ],
        "2005679": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº047/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais por Ordem Judicial (CALOGEN® MULTIFIBER® E OUTROS), SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a Licitação o valor total de R 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits de meningite e criptococos para as análises sorológicas ao LACEN/RJ DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 126/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos do Grupo Terapêutico, Controlados II (ANEXO 01), em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 03, 04, 07, 16, 17, 18, perfazendo o valor total estimado de R 778.758,09 (setecentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e nove centavos); , no item 02, perfazendo o valor total estimado de R 92.192,76 (noventa e dois mil cento e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) e ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 20, perfazendo o valor total estimado de R 145.646,62 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 1.016.597,47 (um milhão, dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). Itens desertos: 02, 10, 11, 12 e 15. Itens fracassados: 05, 08, 09, 13, 14 e 19.\r\nId: 2005679\r\n"
        ],
        "2005683": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2016\r\nVALTER DUARTE FERREIRA FILHO, ) e Professor LÍCITA com decisão proferida nos autosudicial nº 0037554- 83.2008.8.19.0001. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/08/1999, pE- 01/2919/1998.\r\nId: 2005683\r\n"
        ],
        "2005691": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n29/12/2016\r\nem favor da Empresa no valor de R 187.267,12 (cento e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos), referente a 35ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, execução de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto e pavimentação - Lote 4, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da Empresa no valor de R 120.491,22 (cento e vinte mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), referente a 32ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2013 a 31/07/2013, execução de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto e pavimentação - Lote 4, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da Empresa no valor de R 414.944,31 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), referente a 45ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, execução de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto e pavimentação - Lote 4, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2016.\r\nId: 2005691\r\n"
        ],
        "2005693": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação, para prorrogação do Contrato Subordinante nº 009912344248, de serviço de postagem de correspondência, por um período de 12 meses, no valor total de R 78.831,60, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 288/292, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 297. o serviço à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 2005693\r\n"
        ],
        "2005700": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de renovação da assinatura do Boletim IOB, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R 5.557,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 36/40, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 21 os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 2005700\r\n"
        ],
        "2005707": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 049/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS DE TRANSPORTE PARA USO NAS VIATURAS DE TRANSPORTE NEONATAL, decisão esta motivada por razões de in teresse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2005707\r\n"
        ],
        "2005715": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2017\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1942/2016\r\nOnde se lê: ... com ônus para o órgão cessionário;\r\nLeia-se: ... com ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 01.01.2017 a 31.12.2017.\r\nId: 2005715\r\n"
        ],
        "2005717": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2017\r\n3º SGT PM, RG nº 74.117, em substituição ao SD PM THIAGO PEREIRA VASQUES FERREIRA, RG nº 100.004, ambos do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, consoante os termos do Decreto nº 41.705, de 19 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , Major PM, RG nº 63.421, mediante permuta com o servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS, Major PM, RG nº 57.371, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Secretaria de Ordem Pública, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2005717\r\n"
        ],
        "2005718": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/01/2017\r\n- VLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, ID Funcional n° 2.996.756-2 - 2.271 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- VLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, ID Funcional n° 2.996.756-2 - 372 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nVLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, ID Funcional n° 2.996.756-2 - o despacho de 29/07/2004, publicado no DOERJ de 02/08/2004, a averbação de tempo de serviço de 2.442 dias prestados ao INSS, através do Processo n° E-09/2480/1650/2004, face o extravio do processo original.\r\n- VLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, ID Funcional n° 2.996.756-2 - o despacho de 09/09/1988, publicado no DOERJ de 12/09/1988, a averbação de tempo de serviço de 372 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, através do Processo n° E-09/00117/212/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 2005718\r\n"
        ],
        "2005721": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 14.10.2001, os proventos de GERALDO WAGNER LEÃO, TEN CEL PM RG 26.549.\r\n, com validade a contar de 04.12.2015, os proventos de LUIS CARLOS DOMINGOS DE MORAIS, MAJ PM RG 32.239.\r\n, com validade a contar de 07.12.2016, os proventos de ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS, MAJ PM RG 36.246.\r\ncom validade a contar de 07.12.2016, os proventos de UBIRATAN RODRIGUES DOS SANTOS, MAJ PM RG 44.052.\r\n, com validade a contar de 09.12.2016, os proventos de LUCIO GOMES DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 47.795.\r\n, com validade a contar de 19.07.2016, os proventos de RENATO DA CONCEIÇÃO, CAP PM RG 44.779.\r\n, com validade a contar de 18.11.2016, os proventos de ALCEIR ESPINDOLA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 35.702.\r\n, com validade a contar de 15.12.2016, os proventos de NILTON PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.407.\r\n, com validade a contar de 15.12.2016, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 41.352.\r\n, com validade a contar de 15.12.2016, os proventos de NOBEL DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.849.\r\n, com validade a contar de 08.12.2016, os proventos de OSMAR FERNANDES FEITOSA, SUBTEN PM RG 44.431.\r\ncom validade a contar de 15.12.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS ANDRADE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.403.\r\n, com validade a contar de 16.09.2016, os proventos de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.391.\r\n, com validade a contar de 15.12.2016, os proventos de ANTONIO CLEMENTE LIMA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 53.671.\r\n, com validade a contar de 19.09.2016, os proventos de JORGE LOPES DA SILVA, 1º SGT PM RG 1/06.977.\r\n, com validade a contar de 24.05.2016, os proventos de JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, 1º SGT PM RG 1/13.582.\r\ncom validade a contar de 27.01.2016, os proventos de JOÃO BATISTA LIMA DA SILVA, 2º SGT PM RG 60.615.\r\n, com validade a contar de 13.09.2016, os proventos de SANDRO RODRIGUES DA SILVA, 3º SGT PM RG 64.655.\r\ncom validade a contar de 29.12.2015, os proventos de RONALDO LINS DOS SANTOS JÚNIOR, 3º SGT PM RG 78.437.\r\n, com validade a contar de 04.12.2015 os proventos de FABIO SILVA DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 79.170.\r\n, com validade a contar de 05.09.2016, os proventos de HERMES DO NASCIMENTO, CB PM RG 09.037.\r\n, com validade a contar de 03.10.2002, os proventos de ANTONIO RANGEL GOUVEIA, CB PM RG 16.942.\r\n, com validade a contar de 13.04.2016, os proventos de ALUIZIO TELES DE AZEVEDO JUNIOR, CB PM RG 67.643.\r\ncom validade a contar de 04.11.2016, os proventos de RODRIGO VAZ DA SILVEIRA, SD PM RG 92.859.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de THIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS, SD PM RG 100.375.\r\nId: 2005721\r\n"
        ],
        "2005722": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para contratação da Águas do Imperador, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com a legislação específica sobre concessões de serviços públicos, Leis Federais nº 2.831/97 e 2.869/97, a contratação direta da SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, para ressarcimento das gratuidades utilizadas no ano de 2016 pelos alunos da Rede Pública Estadual. \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2005722\r\n"
        ],
        "2005726": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: DESTILARIA DE AGUARDENTE LARANJA E FILHOS LTDA. em razão da inércia das partes a apresentar, por escrito, manifestação.\r\n\r\nId: 2005726\r\n"
        ],
        "2005740": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/01/2017 \r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA Id. Funcional nº 19 de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL01/06/1976 a 31/07/1978, 01/09/1978 a 30/06/1979, 02/07/1979 ade (dois mil quinhentos e seis. \r\nOSVALDO LUÍS VENTURA BÁRCIA RODRIGUES Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954075-2 aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Educação, 02/01/1974 a 15/12/1976,desprezando o período de 16 a 30/12/1976, por ser concomitante com a averbação justa a Petrobrás, através do Processo totalizando .\r\nId: 2005740\r\n"
        ],
        "2005751": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.05.2009\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-09/027/2536/2009 - 1º TEN PM RG 38.552 DESMOSTES DA CRUZ - a partir de 15/08/2008. \r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-09/027/2536/2009 - 1º TEN PM RG 38.522 DEMÓSTENES DA CRUZ - a partir de 15/08/2008. \r\nId: 2005751\r\n"
        ],
        "2005759": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2016\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2016\r\nPROCESSO Nº E-17/003/011.602/2016\r\nOnde se lê: \r\n... no valor de R 6.937,20 (seis mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos)...\r\nLeia-se:\r\n... no valor de R 6.101,66 (seis mil cento e um reais e sessenta e seis centavos)...\r\nId: 2005759\r\n"
        ],
        "2005763": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04.01.2017\r\n- LILIA DA MOTA REZENDE, mat. nº 252.966-7, período de 18/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.486,72.\r\n- EVERARDO DE SOUZA JUNIOR, mat. nº 1.001.581-6, período de 02/03/2011 a 31/05/2012, valor R 4.667,37.\r\n- ANA MARIA DOS REIS SALGUEIRO, mat. nº 807.925-3, período de 12/06/2010 a 31/05/2012, valor R 4.699,23.\r\n- JOCIANE MARIANO DE ARAUJO, mat. nº 197.393-2, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.611,41.\r\n- SANDRA BARBOSA DA SILVA FRISONI, mat. nº 247.999-6, período de 19/01/2011 a 31/05/2012, valor R 4.638,91.\r\n- ARLENE OLIVEIRA DAS FLORES ARAUJO, mat. nº 199.915-0, período de 17/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.950,63.\r\n- MARIA ROSA GONÇALVES, mat. nº 234.107-1, período de 26/08/2009 a 31/05/2012, valor R 7.346,77.\r\n- RUTH VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 186.874-4, período de 29/10/2010 a 31/05/2012, valor R 4.366,82.\r\n- CLARA DE BARROS, mat. nº 5.008.744-1, período de 22/03/2011 a 31/05/2012, valor R 1.282,34.\r\nId: 2005763\r\n"
        ],
        "2005793": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais), em favor do INSTITUTO DE ARTE TEAR, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2005793\r\n"
        ],
        "2005803": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nBM,consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 1.06.2013.\r\nId: 2005803\r\n"
        ],
        "2005804": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 06 de outubro de 2016, ao JOSE FERREIRA CAMPOS a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 04 de outubro de 2016, ao Cap BM Refo EURÍPEDES DE OLIVEIRA NEVES, RG 646.014 - a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2005804\r\n"
        ],
        "2005805": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA BARBOSA DOMINGUES, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. n° 278.343-9. \r\n- WANDA LAUDANO CAMPELO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.311-5. \r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nId: 2005805\r\n"
        ],
        "2005807": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2016, no valor total de R 6.251,32 (seis mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) e autorizo a emissão da nota de empenho 2016NE01746, em favor de , para visita técnica de diagnóstico de aparelho de tomografia computadorizada (tomógráfo Samatom Definition AS, n° de série 65227) localizado no IECAC tudo com fundamento no art. 25, , da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2005807\r\n"
        ],
        "2005819": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 03.01.2017\r\nPROCESSO Nº E-14/001.023699/2016 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2016. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente ao fornecimento de lanche em forma de kit individual, cujo objeto foi adjudicado à Empresa AMPLOS SERVIÇOS DE APOIO LTDA-EPP pelo valor global de R 178.214,25 (cento e setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 2005819\r\n"
        ],
        "2005828": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2017\r\n- ROSANGELA CORDEIRO SILVA, ID Funcional nº 19886233/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2004, revogando-se o despacho de 24/08/2006, publicado no D.O. de 25/08/2006. \r\n- ROSANGELA CORDEIRO SILVA, ID Funcional nº 19886233/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/08/2012, publicado no D.O. de 07/08/2012.\r\n- ADILEA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 36472646/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 21/03/1978 a 09/04/1984, num total de 2.209 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório.\r\n- CARLOS MOREIRA DOS ANJOS, ID Funcional nº 34743820/1, Encarregado. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço prestado à Petrobrás Distribuidora S.A., como Aux. de Serviços Gerais.\r\n- DENISE DO NASCIMENTO ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 43534830/2, Técnico de Enfermagem - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/05/2009 a 31/05/2012, num total de 1.107 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), como Técnico de Enfermagem, desprezando-se os períodos de 08/12/2011 a 16/05/2013, a pedido do servidor e 29/10/2013 a 28/02/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANE SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32837925/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1985 a 28/12/1985; 03/11/1986 a 02/12/1986 e 02/05/1987 a 31/12/1987, num total de 452 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/1992 a 31/12/1997 e 01/04/2002 a 31/01/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GIOVANNI FARIA MANINI, ID Funcional nº 50232231/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2004 a 29/07/2005, num total de 362 dias de efetivo serviço prestado à Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n- HOMERO DA SILVA LAPA, ID Funcional nº 38665921/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/1974 a 28/04/1975; 04/07/1977 a 01/06/1978; 28/11/1978 a 15/08/1984 e 13/03/1986 a 12/05/1986, num total de 2.748 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/1988 a 22/09/1988, por ser um período do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que já se encontra incorporado à outra matrícula, resultante da transformação de emprego em cargo.\r\n- JURACI RODRIGUES MADRIAGA, ID Funcional nº 39228134/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/1976 a 30/08/1977 e 01/09/1977 a 21/09/1979, num total de 1.289 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista/Datilógrafa, desprezando-se os períodos de 29/01/1987 a 06/03/1987; 01/07/1987 a 04/08/1987; 01/02/1988 a 23/03/1988; 12/04/1988 a 12/05/1988; 20/06/1988 a 16/09/1988; 14/02/1989 a 24/03/1989; 27/03/1989 a 25/04/1989; 16/05/1989 a 08/08/1989; 09/08/1989 a 01/10/1989; 02/10/1989 a 24/05/1996; 11/12/1998 a 06/04/1999; 01/08/2006 a 08/02/2007 e 09/08/2012 a 01/02/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINA PECLY DOS PASSOS DA SILVA, ID Funcional nº 50069217/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/1986 a 31/12/1986; 01/09/1987 a 31/12/1987; 17/05/1988 a 31/12/1988; 01/04/1990 a 31/12/1990; 01/03/1991 a 31/01/1994 e 01/02/1994 a 17/06/2012, num total de 8.585 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor, desprezando-se o período de 18/06/2012 a 12/11/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RODRIGO ROMERO MAS, ID Funcional nº 50096761/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/11/2000 a 08/02/2001 e 09/02/2001 a 18/02/2003, num total de 826 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Operador de Telemarketing/Encarregado de Atendimento Jr, desprezando-se os períodos de 08/02/2001 a 08/02/2001, por haver concomitância com o próprio INSS e 03/01/2005 a 01/04/2012, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- RODRIGO ROMERO MAS, ID Funcional nº 50096761/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/01/2005 a 01/04/2012, num total de 2.644 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Cargo em Função Comissionada, desprezando-se os períodos de 08/02/2001 a 08/02/2001, por haver concomitância com o próprio INSS e 13/11/2000 a 08/02/2001 e 09/02/2001 a 18/02/2003, por estar averbado nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei 530/82.\r\n- SANDRA NUNES ALVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 40456749/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1989 a 30/09/1990; 01/10/1990 a 31/10/1994; 01/11/1994 a 31/01/1997 e 01/03/1997 a 31/05/1998, num total de 3.282 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/1989 a 30/09/1990 e 01/10/1994 a 31/10/1994, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/10/1980 a 30/04/1989 e 01/06/1988 a 06/04/1999, averbados à outra matrícula.\r\n- SOLANGE TUBINO SCHUINDT, ID Funcional nº 38617854/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1977 a 13/01/1978; 01/03/1978 a 28/02/1979; 01/03/1979 a 31/03/1980; 01/04/1980 a 22/05/1985 e 01/03/1994 a 01/02/1996, num total de 3.591 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1980 a 31/03/1980 e 01/10/1995 a 01/02/1996, por haver concomitância com o próprio INSS, 02/02/1996 a 30/06/1998; 01/08/1998 a 11/07/1999, a pedido do servidor e 12/07/1999 a 31/10/1999/ 01/11/1999 a 31/03/2000; 01/03/2001 a 31/03/2001; 01/09/2006 a 30/09/2006 e 01/10/2008 a 31/10/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARGARET ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37850571/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/04/1999, publicado no D.O. de 29/04/1999, que averbou 3.210 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/12/2016\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3608/2016\r\nOnde se lê: ...ADILSON ALVES DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...ADILSON ALVES SANTOS...\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1884/2016\r\nOnde se lê: ...nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se: ...nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79...\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4105/2016\r\nOnde se lê: ...01/01/1984 a 31/01/1984.\r\nLeia-se: ...01/01/1984 a 31/01/1984, a pedido do servidor.\r\nId: 2005828\r\n"
        ],
        "2005830": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 29.931,56 (vinte e nove mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), em favor de MEZAAC CONCEIÇÃO DE CARVALHO, referente ao Processo Judicial 2879- 02.2005.8.19.0001, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2005830\r\n"
        ],
        "2005831": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\n, no valor de R 11.665,80 (onze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), em favor de GILBERTO DA SILVA FERREIRA, referente ao Processo Judicial 2907-67.2005.8.19.0001, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2005831\r\n"
        ],
        "2005832": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nno valor de R 14.001,93 (quatorze mil um real e noventa e três centavos), em favor de JANDYRA BAPTISTA DE LIMA, referente ao Processo Judicial 134408-18.2003.8.19.0001, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2005832\r\n"
        ],
        "2005833": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), em favor da ex-servidora CARINE LIMA CORDEIRO, referente à concessão de Adicional de Qualificação.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2005833\r\n"
        ],
        "2005836": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente a licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 007/2016, em 19/12/2016, cujo objeto é a aquisição de nitrogênio líquido na forma de líquido criogênico, com demanda distribuída por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 10.992,00 (dez mil novecentos e noventa e dois reais), conforme abaixo:\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n1\r\nDANILO APARECIDO BORELLA - EPP\r\n03.368.371/0001-19\r\nR 10.992,00\r\nTOTAL\r\nR 10.992,00\r\nId: 2005836\r\n"
        ],
        "2005843": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 55.364 FRANCISCO JOSE LOBO SARAIVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/08/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 48.812 WANDERLEY OLIVEIRA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/11/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 56.229 CLAUDIO NETO DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\nDE 09/12/2016 \r\n- SUBTEN PM RG 51.198 VALMIR LEITE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/08/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 51.297 ALEX ALVES DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/11/2016.\r\nId: 2005843\r\n"
        ],
        "2005851": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n03 (três) meses de licença- premio, referentes ao 1º quinquênio (períodos base de 17/05/2010 a 27/06/2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora , Assistente Previdenciário, matrícula 16-6, Id. Funcional 43811302.\r\nId: 2005851\r\n"
        ],
        "2005857": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2º SGT PM RG 63.680 MARCELO MACHADO CORDOVIL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/09/2016.\r\nDE 05/12/2016\r\nSUBTEN PM RG 48.796 LAIRTON GASPAR GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/11/2016.\r\nCAP PM RG 51.587 EVALSIR FERREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/07/2016.\r\nSUBTEN PM RG 49.825 PAULO SERGIO CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/08/2016.\r\nId: 2005857\r\n"
        ],
        "2005883": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.12.2016\r\nE-14/001.045039/2015 - ANTONIO RICARDO DE MATTOS TENÓRIO FILHO -o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 01.12.2016.\r\nDE 08.12.2016\r\nE-14/001.045575/2015 - PATRÍCIA DE LACERDA BAPTISTA - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 05.12.2016.\r\nId: 2005883\r\n"
        ],
        "2005884": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 09.12.2016\r\nDEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 09.12.2016.\r\nE-14/001.039965/2015 - RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - Fica prorrogada a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de12.12.2016.\r\nDE 13.12.2016\r\nE-14/001.039965/2015 - RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTOo pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da 13.12.2016.\r\nDE 14.12.2016\r\nE-14/001.002706/2015 - CAMILA CORREA DE REZENDE - \r\no pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 19.12.2016. \r\nDE 22.12.2016\r\n- o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 16.12.2016.\r\nId: 2005884\r\n"
        ],
        "2005887": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no recurso administrativo interposto pela POLY RIO AMBIENTAL LTDA., devido à falha na execução do Contrato nº 140/2014. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2017\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2016\r\nProc. nº E-12/061/15275/2015 \r\nOnde se lê: ...COMERCIAL CEDRO LTDA ME,...\r\nLeia-se: ...COMERCIAL CEDRO EIRELI-ME,...\r\nId: 2005887\r\n"
        ],
        "2005891": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- MAICO MONTANDON, ID Funcional n° 43798330. a inclusão do dependente.\r\n- LUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO, ID Funcional n° 50283570. a inclusão do dependente.\r\n- JOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO, ID Funcional n° 43795315. a inclusão do dependente.\r\n- CARLOS COSTA FERREIRA, ID Funcional n° 44095082. a inclusão do dependente.\r\nId: 2005891\r\n"
        ],
        "2005892": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem favor da empresa no valor de R 850,36 (oitocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), referente aos serviços executados no período de dezembro de 2015, relativo aos Serviços Publicação no Diário Oficial da União, de acordo com a Nota Fiscal nº 13.685/2016.\r\nem favor da no valor de R 3.025,04 (três mil vinte e cinco reais e quatro centavos), referente aos salários dos meses de novembro e dezembro de 2015, ressarcimento relativo à cessão do servidor Djalma Gonçalo e Silva Januzzi, matrícula 19485-9 à Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Ofício nº 802/2015.\r\nem favor da no valor de R 10.706,32 (dez mil setecentos e seis reais e trinta e dois centavos), referente aos salários dos meses de novembro e dezembro e décimo terceiro salário de 2015, ressarcimento relativo à cessão do servidor Marcus Antonio Ramos Pentagna, matrícula 102156 à Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Ofício nº 371/cmg/DRH/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2005892\r\n"
        ],
        "2005893": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/01/2017\r\nitor Fiscal da Receita Estadual, 03 (três 129, do Decreto 13/12/2011 a 11/12/2016.\r\nId: 2005893\r\n"
        ],
        "2005894": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " \r\ndos fatos narrados no presente processo e louvado na manifestação do Procurador Corregedor à fls. 39, a suspensão do processo até a instauração da Comissão Disciplinar. \r\nId: 2005894\r\n"
        ],
        "2005901": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n2016\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.669-1, período base de 05/09/2011 a 04/09/2016.\r\nADELIA VIMERCATE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.515-5, período base de 04/12/2009 a 03/12/2014.\r\nPAULO CESAR ARAÚJO CABRAL, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.014.612-5, período base de 07/05/2008 a 06/05/2013.\r\nANA PAULA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.904-8, período base de 18/06/2010 a 17/07/2015.\r\nPENHA CRISTINA MONTEIRO DE AZEVEDO, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.866-0, período base de 13/12/2010 a 12/12/2015.\r\nSOLANGE VALERIANO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.753-2, período base de 06/04/2010 a 05/04/2015.\r\nVALDENICE SOARES MATOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.056-2, período base de 10/11/2010 a 09/11/2015.\r\nJULIANA PEREIRA RODRIGUES DE MELO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.173-2.\r\nMARIA ODETE NASCIMENTO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.871-1\r\nMARISA TEIXEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.314-5.\r\nROSÂNGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.022-0.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/12/2016\r\nCRISTINA DE VASCONCELLOS, Servente, mat. n° 5.015.643-9, período base de 13/07/2009 a 12/07/2014.\r\nSONIA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.622-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nANDREA SHIRLEI DE OLIVEIRA AZEVEDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 956.975-7, período base de 01/12/2009 a 15/12/2014.\r\nNEUZA OLIVEIRA DOS REIS, Servente, mat. n° 5.015.644-7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nFATIMA DE OLIVEIRA LUIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 239.535-8, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nREGINA FERREIRA DE LUCENA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.956-1, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nALEXSANDRA SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 966.426-9, período base de 10/08/2010 a 09/08/2015.\r\nCLAUDIA MARIA BADARO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.723-9, período base de 29/04/2008 a 28/04/2013. \r\nCELIA MARIA SUDRE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.030-5, período base de 13/02/2011 a 12/02/2016.\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.517-7, período de 21/06/2010 a 20/06/2015.\r\nSONIA MARIA DA SILVA SOUZA, Merendeira, mat. n° 5.015.212-3, período base de 27/04/2006 a 29/06/2011.\r\nLILIAN DE OLIVEIRA DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. n° 806.176-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nLÍGIA SISTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 952.498-4, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014. \r\nANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.641-8, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\nMARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.370-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nSATURNINO SUAREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 925.346-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPAULO SERGIO COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 896.551-9, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA ELIZETE PINTO LINS, Prof. Doc. I, mat. n° 911.903-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nSUELI MARIA DE SOUZA PINA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.077-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nSATURNINO SUAREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 891.445-9, períodos base de 24/07/2003 a 23/07/2008 e de 24/07/2008 a 23/07/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSUELY DO NASCIMENTO BURACK, Prof. Doc. II, mat. n° 804.189-9.09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 01/04/2011 e de 02/04/2011 a 01/04/2016. \r\nNEUSA MARIA DO VALE ANGELO, Merendeira, mat. n° 5.015.533-2.\r\nADA CAMARA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.015.172-9.\r\nANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.236-8. \r\nANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.239-9.\r\nCRISTINA DE MELO LOVAIN E SILVA, Prof. Doc. II, mat. 240.002-6.\r\nSONIA E SILVA SIQUEIRA, Prof Doc. II, mat. 157.586-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2005901\r\n"
        ],
        "2005903": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 03/01/2017\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da empresa Air Liquide Brasil Ltda., para prestação do serviço de fornecimento de gases medicinais, incluindo a locação e manutenção dos equipamentos e sistemas de ar medicinal comprimido e locação e manutenção de sistema de vácuo clínico para as Unidades Estaduais de Saúde.\r\nId: 2005903\r\n"
        ],
        "2005924": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA 84 (PROXÍMO A PONTE DO BOQUEIRÃO)- BOQUEIRÃO, com base no Parecer Técnico constante às fls.38, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à KM 94,5 - PARQUE SANTA ROSA, Município DUQUE DE CAXIAS-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.43, referente ao processo em referência.\r\nId: 2005924\r\n"
        ],
        "2005935": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- NILVA MAGALHÃES FARIA MUNIZ MENEZES, mat. nº 245.653-1, período de 18/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.764,84.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA MARQUES, mat. nº 252.744-8, período de 24/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.057,15.\r\n- LINDA ROSA ANTUNES GUIMARÃES, mat. nº 249.833-5, período de 06/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.017,96.\r\n- VERONICA TAVARES, mat. nº 249.411-0, período de 23/11/2010 a 31/05/2012, valor R 4.970,31.\r\n- GENILDA MARIA DA PENHA, mat. nº 500.124-3, período de 12/12/2006 a 30/09/2011, valor R 11.767,84.\r\n- CELESTE CORDEIRO, mat. nº 240.230-3, período de 04/03/2011 a 31/05/2012, valor R 3.780,82.\r\n- IARA MONTEIRO, mat. nº 680.821-6, período de 01/01/2004 a 31/10/2006, valor R 7.640,86.\r\n- MARIA CELIA DE OLIVEIRA, mat. nº 233.073-6, período de 18/08/2010 a 31/05/2012, valor R 6.046,87.\r\n- RITA DE CASSIA PIMENTEL DENIZ, mat. nº 249.725-3, período de 04/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.043,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2005935\r\n"
        ],
        "2005943": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\nem favor da empresa no valor de R 268.616,22 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), referente à 3ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, serviços de obras de pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 0018/2015.\r\nem favor da empresa no valor de R 17.123,75 (dezessete mil cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), referente à 1ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 27/07/2015 a 31/07/2015, serviços de obras de pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 0018/2015.\r\nem favor da empresa no valor de R 273.793,98 (duzentos e setenta e três mil setecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), referente à 2ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, serviços de obras de pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 0018/2015.\r\nem favor da empresa no valor de R 248.978,77 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), referente à 4ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, serviços de obras de pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 0018/2015.\r\nem favor da empresa no valor de R 751.244,90 (setecentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), referente à 5ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, serviços de obras de pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 0018/2015.\r\nem favor da empresa no valor de R 636.833,51 (setecentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), referente à 6ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 23/12/2015, serviços de obras de pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 0018/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2005943\r\n"
        ],
        "2005944": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2017\r\nconsoante os termos do Convênio de Cooperação Técnica, firmado em 29/03/2016, publicado no Diário Oficial de 30/03/2016, à disposição do servidor estadual da EMOP, Fernando Meira Junior, matrícula 350.436-2, para a Subsecretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2005944\r\n"
        ],
        "2005949": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUPERINTEDÊ\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 22/11/2016, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 516/533, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico - SRP - SEAP, nº 005/2016, referente à aquisição de Camisas Verdes e Calças, Lote - 01, em favor de K13 CONFECÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.287.117/0001-11, no valor de R 584.500,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), Lote - 02, em favor de E PINTO CONFECÇÕES ME, CNPJ nº 13.884.414/0001-72, no valor de R 1.655.500,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 2005949\r\n"
        ],
        "2005958": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A - o cancelamento da multa aplicada através do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138451, de 04/03/2013, lavrado nos autos do Processo nº E- 07/512748/13, com fundamento no § 5º do art. 101, da Lei nº 3467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 04/13, conforme atestado no Termo de Quitação.\r\nId: 2005958\r\n"
        ],
        "2005964": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 0,10 (dez centavos), referente ao processo nº E-13/002/845/2016.\r\nId: 2005964\r\n"
        ],
        "2005965": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2017\r\n3º S, RG nº 71.948, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n2º Sargento PM SÉRGIO DE SOUZA COSTA, RG nº 62.263, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2005965\r\n"
        ],
        "2005966": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2016\r\n- ALCYLEIA SIQUEIRA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19376057. para efeito de aposentadoria, os períodos de 09.05.1985 a 11.03.1987; 06.07.1987 a 09.08.1987 e de 08.12.1987 a 24.08.1990, perfazendo um total de 1.693 dias, ou 04 anos, 07 meses e 23 dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24.08.1990 a 20.05.1991, 01.08.1996 a 02.10.1996, 01.08.2008 a 22.01.2009, 02.04.2012 a 15.06.2013, 01.02.2013 a 31.03.2013 e de 01.08.2013 a 31.08.2013, por serem concomitantes.\r\nId: 2005966\r\n"
        ],
        "2005972": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2005972\r\n"
        ],
        "2005973": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID. 4415900-5. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 22/09/2011 a 19/09/2016.\r\nId: 2005973\r\n"
        ],
        "2005988": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "CNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2017\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2016, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processos seletivos de ingresso escolar da rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, aplicação de provas, segurança, cadastro de candidatos e toda a logística necessária. Estes processos dar-se-ão por meio de concurso ou ainda sorteio destinado ao preenchimento de vagas para os diferentes níveis e modalidades de educação, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), na forma do Termo de Referência (ANEXO III).\r\nId: 2005988\r\n"
        ],
        "2005993": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\nCom base no Parecer ASJUR/SEPLAG nº 04/2014 MASR, às fls. 107 a 115 e o despacho do Superintendente de Sistemas de Gestão de Pessoas - SEPLAG/SUBGEP/SUSIG, às fls. 184o despacho de reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 21.10.2016, em favor do servidor PEDRO CAVALIERE SAMPAIO, ID. Funcional nº 559.713-7, para que conste o valor R 47.446,77 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), referente ao pagamento de férias não gozadas em exercícios anteriores. \r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2005993\r\n"
        ],
        "2005995": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2016\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 035696 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\nROSANA DAS GRAÇAS MARAZO DA SILVAínculo 1 (SEEDUC) e Professor I691729-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nMARCIA FIGUEIREDO GOMIDE JUNQUEIRAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 201626 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nGRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVESI - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13063480 (Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nPATRICIA CARLA VIEIRA ROMÃO BOTELHOI - 16 horasPrefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nI - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 327301 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n, I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professo C I - F, matrícula 23266 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nID Funcional Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 117.080 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nANA CRISTINA FRANCISCO SILVA,I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\n, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349364 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2005995\r\n"
        ],
        "2006011": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2016, no valor total de R 5.391.672,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil e seiscentos e setenta e dois reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para fins de emissão e fornecimento de vale-transporte para os funcionários da Fundação Saúde/RJ, com fundamento no , da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/12/2016.\r\nId: 2006011\r\n"
        ],
        "2006017": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 05.01.2017\r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR.\r\nProcurador do EstadoLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR.\r\nProcurador do EstadoLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIALouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃESLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nMACHADO,Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR.\r\nId: 2006017\r\n"
        ],
        "2006039": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2016\r\no afastamento do país , pelo período de 11 a 17 de novembro das servidoras CRISTINA FREIRE DA SILVA, Cirurgiã-Dentista/Capitão BM, matrícula nº 3026.155-6, ID 25827740 e GILVANIA DE LIMA MOURA, Enfermeira/Tenente BM, matrícula 3049125-2, ID 31139540, para fins de regularização funcional.\r\nId: 2006039\r\n"
        ],
        "2006042": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n/2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: referente à despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 19 (dezenove) veículos blindados, no valor de R 509.280,00 (quinhentos e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2016.\r\nId: 2006042\r\n"
        ],
        "2006044": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " \r\n28/10/2016\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 11.221.984/0001-57, referente à despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 19 (dezenove) veículos blindados, no valor de R 509.280,00 (quinhentos e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2016.\r\nId: 2006044\r\n"
        ],
        "2006048": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, mat. nº 249.189-2, período de 28/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.110,96. de exercícios anteriores.\r\nId: 2006048\r\n"
        ],
        "2006054": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Superintendente, mat. nº 5.012.386-8, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 39337120. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 08/11/2016 a 11/11/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Superintendente, mat. nº 5.012.386-8 e mat. de acumulação nº 942.569-5, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 39337120. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 17/11/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, Prof. Doc. II D 9, mat. nº 281.906-8, mat. de acumulação nº 250.812-5, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 40123642. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 13/12/2016 e 14/12/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2006054\r\n"
        ],
        "2006056": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JUREMA DO ESPIRITO SANTOS DIAS, ID Funcional nº 41366905/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/1993. \r\n- LILIANE DA SILVA DE AGUIAR, ID Funcional nº 41759532/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/1993. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS, ID Funcional nº 5732212/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/1993. \r\n- MARIA LOPES MARINHO DE MATTOS, ID Funcional nº 6582060/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/1993. \r\n- MAURA LUCIA SOARES DA COSTA BRITO, ID Funcional nº 37146289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005. \r\n- MAURA LUCIA SOARES DA COSTA BRITO, ID Funcional nº 37146289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- GLAUCINEA MODESTO DE SOUZA, ID Funcional nº 39457338/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/09/1985 a 30/06/1987, num total de 658 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- JULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS, ID Funcional nº 44009054/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 1/3/2011 a 03/09/2013, num total de 918 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Diarista, desprezando-se o período de 04/09/2013 a 04/09/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO CALDEIRA, ID Funcional nº 33954046/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1991 a 01/08/1997, num total de 2.341 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/05/1980 a 16/07/1980 a 16/07/1980 e 01/09/1980 a 09/05/1983, a pedido do servidor.\r\n- THEREZINHA FONTES LEMOS, ID Funcional nº 36226084/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1972 a 22/04/1974 e 01/03/1979 a 31/12/1979, num total de 1.082 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSE ROBERTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 35075562/2, Prof. Doc. I. o despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 14/05/2010, que averbou 1.730 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/01/2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.390/2006\r\nOnde se lê: ...por ser concomitante com o tempo averbado na Prefeitura Municipal de Nilópolis...\r\nLeia-se: ...por ser concomitante com o tempo de serviço averbado do Governo do Estado do Rio de Janeiro...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSOS Nº E-03/10.000.547/2008\r\nOnde se lê: ...PEDRO CEZAR SOUZA TURQUES...\r\nLeia-se: ...PEDRO CESAR SOUZA TURQUES...\r\nId: 2006056\r\n"
        ],
        "2006057": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.17\r\nCom base no Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, referente à Concorrência Nacional n° 002/2016, para “ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE (PRH-BIG)”, INDEFIRO a impugnação interposta, tempestivamente, pelo VM ENGENHARIA DE RECURSOS HÍDRICOS LTDA. EPP.\r\nId: 2006057\r\n"
        ],
        "2006058": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 05/01/2017\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0007/2016 com a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP, referente às obras de reforma parcial dos galpões do Centro de Suprimentos e Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n29/12/2016\r\n- Fica suspensa até o dia 30/06/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0051/2015 com a Empresa Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda, referente aos serviços de reparos - preservando as unidades do DETRAN/RJ (sede administrativa), no município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a solução dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e a descentralização pelo DETRAN/RJ dos créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2006058\r\n"
        ],
        "2006063": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715): Autorizo a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRomulo Silva de Oliveira\r\nCintroen Jumper\r\nLQJ8131\r\nId: 2006063\r\n"
        ],
        "2006068": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.11.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 22.11.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 01.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 06.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2006068\r\n"
        ],
        "2006087": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2017\r\n- ODICÉA VICENTE DOS SANTOS ANDRADE, mat. nº 5.000.660-0, ID. Funcional nº 36274453/1, Servente, nível I. \r\n- JOSINETE COELHO DE SOUZA SANTOS, mat. nº 805.901-6, ID. Funcional nº 33422362/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA APARECIDA DE CARVALHO SEVERIANO, mat. nº 272.555-4, ID. Funcional nº 32834586/1, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I. \r\n- LUIZ CARLOS SILVESTRE, mat. nº 5.013.265-3, ID. Funcional nº 36194085/1, Encarregado, nível I. \r\n- VIRGINIA CÉLIA DA FONSECA TAVARES, mat. nº 252.369-4, ID. Funcional nº 36859745/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, mat. nº 807.776-0, ID. Funcional nº 35709243/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/01/2017\r\nId: 2006087\r\n"
        ],
        "2006093": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 04.01.2017\r\npara fins de aposentadoria, referente ao13/08/93 a 12/08/98 servidor Hugo de Andrade Filho \r\nId: 2006093\r\n"
        ],
        "2006099": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- IRANEI JOSE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.442-8, ID nº 4219065-7. AUTORIZOo pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor.\r\n- ANALORE PEREIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 195.504-6, ID. nº 3023931-1, a partir de 06/01/2015.\r\n- VANDERCI FERREIRA TORRES CESCONI, Técnico de Laboratório, matrícula nº 813.297-9, ID. nº 1.978.292-6, a partir de 21/11/2015.\r\n- CELIO FERREIRA CAMARA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.974-4, ID. nº 3053326-0, no período de 29/04/2015 até 13/06/2016.\r\n- HELENA BEATRIZ PEREIRA CERQUEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 207.494-6, ID. nº 3041445-8, no período de 07/04/2015 até 13/06/2016.\r\n- EDGARD OLIVEIRA DOS REIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 622.971-0, ID. nº 3124864-0, no período de 21/01/2010 até 23/01/2014.\r\n- JOEL DOS SANTOS RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.828-9, ID. nº 3071063-4, no período de 25/03/2009 até 12/11/2011.\r\n- GILSON LUIZ DE SOUZA GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 156.538-1, ID. nº 3100364-8, a partir de 04/02/2015. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência a partir das datas acima.\r\n2016\r\n- ARLETE MARIA DA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 184.751-6, ID. nº 3065729-6, a partir de 05/07/2011.\r\n- CARLOS ALBERTO GREGORIO DE OLIVEIRA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 1.004.137-4, ID. nº 3153205-5, a partir de 09/07/2016.\r\n- ELISABETH POLEZE FIGUEIREDO, Assistente Social, matrícula nº 286.150-8, ID. nº 3125706-2, no período de 26/12/2010 até 06/01/2016.\r\n- GIL DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.002.943-7, ID. nº 3076227-8, a partir de 08/04/2013.\r\n- HELENA MARA BATISTA SALVADO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 207.266-8, ID. nº 3038832-5, a partir de 04/08/2015.\r\n- ISRAEL LOPES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 5299-3, ID. nº 3153136-9, a partir de 22/04/2015.\r\n- IRACEMA DE SOUZA MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 185.3 07-6, ID. nº 3166653-1, a partir de 10/06/2011.\r\n- JOSE LOPES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 164.894-8, ID. nº 3196314-5, a partir de 12/06/2016.\r\n- MAURICIO BUCCINI PIRES, Odontólogo, matrícula nº 161.926-1, ID. nº 3023013-6, a partir de 08/06/2013.\r\n- MARCOS EGIDIO PONTES CERBINO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 164.815-3, ID. nº 3194348-9, a partir de 15/06/2016.\r\n- MARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARÃES, Odontólogo, matrícula nº 183.949-7, ID. nº 3199166-1, no período de 22/12/2011 até 16/12/2015.\r\n- NORMA FERREIRA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 207.641-2, ID. nº 3041144-0, no período de 09/03/2012 até 16/01/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima. \r\nId: 2006099\r\n"
        ],
        "2006103": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2016, em favor das empresas VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, no item 01 - aquisição de 45 (quarenta e cinco) computadores no valor total de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e COMERCIAL CEDRO EIRELI, no item 02 - aquisição de 1 (um) notebook, no valor de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 2006103\r\n"
        ],
        "2006105": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública n° 020/2016, em favor da Empresa RILUCA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor global de R 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais), cujo objeto é a permissão remunerada de uso de box medindo 98,00 m², localizado no Pavilhão 33 - Box 38, situado na Unidade I da CEASA - Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ.\r\nId: 2006105\r\n"
        ],
        "2006109": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 1.866.376,20 (hum milhão, oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nId: 2006109\r\n"
        ],
        "2006110": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- LEVI SEABRA DE PAULA, ID Funcional nº 50196588. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, no período compreendido entre 05.11.2013 a 05.05.2014, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SUPAP/SEEDUC/RJ, no total de 182 dias de exercício.\r\n- LUIS CARLOS ARRUDA, ID Funcional nº 50315340. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, no período compreendido entre 15.05.2013 a 05.05.2014, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 356 dias de exercício.\r\n- JOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO, ID Funcional nº 50191705. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, no período compreendido de 23.10.2013 a 05.05.2014, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SUPAP/SEEDUC/RJ, no total de 195 dias de exercício.\r\nId: 2006110\r\n"
        ],
        "2006117": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955048correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955048correspondente ao período de (08 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHAcorrespondente ao período de (07 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHAcorrespondente ao período de (08 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211848correspondente ao período de (10 dias).\r\nId: 2006117\r\n"
        ],
        "2006121": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 05/01/2017\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVAINDEFIRO o pedido do servidor, nos termos do art. 129, § 1°, inciso III do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2006121\r\n"
        ],
        "2006132": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, TEN CEL PM Luis Gustavo Caetano Sampaio, RG nº 58.799, para Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 2006132\r\n"
        ],
        "2006138": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0025/2013, com o Consórcio JC & S/Serpen/MPU, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbans e habitacionais - PAC 2 - Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0123/2014, com o Instituto de Políticas Públicas Urbanas - URBES, referente aos serviços de assistência técnica para apoio ao processo de realocação na Comunidade Parque Everest - Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0089/2013, com a empresa Atelier Metropolitano Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda, referente aos serviços de elaboração de plano de requalificação socioambiental no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nId: 2006138\r\n"
        ],
        "2006146": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresa RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145538. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2006146\r\n"
        ],
        "2006147": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-07/503.354/2010\r\nOnde se lê: DEIXO DE CONHECER...\r\nLeia se: DEFIRO PARCIALMENTE...\r\nId: 2006147\r\n"
        ],
        "2006171": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCarlos Ricardo Garcia Silva\r\nMB Sprinter\r\nFTO8565\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAlberto Pereira Lopes\r\nRenault Master\r\nPFD1425\r\nId: 2006171\r\n"
        ],
        "2006172": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão do servidor JULMAR ALVES DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 863.464-4, ID. Funcional nº 30981760, lotado no Hospital Estadual Tavares Macedo para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo.\r\na cessão da servidora MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, Enfermeira, matricula nº 923.684-5, ID. Funcional nº 42485398 lotada na Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. \r\na movimentação do servidor JADEIR GAMA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 287.401-4, ID. Funcional nº 11118563, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna para Secretaria Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes.\r\nId: 2006172\r\n"
        ],
        "2006173": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID Funcional nº 5085284-1, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Assessoria de Comunicação Social, em substituição a servidora Halline de Mecena Gomes, ID Funcional nº 5073322-2, com validade a contar de 01/01/2017.\r\nDAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 5036189-9, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Departamento Geral de Administração e Finanças, em substituição ao servidor Aloizio Ricarte Gomes de Sousa Filho, ID Funcional nº 5016568-2, com validade a contar de 20/12/2016.\r\nId: 2006173\r\n"
        ],
        "2006176": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2017\r\nSecretaria de Estado do AmbienteSERGIO RICARDO FERREIRA HARDUIM, Professor Docente I, matrículas nº 280.248-6 e 834.172-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\no despacho exarado às fls. 29, publicado no Diário Oficial de 13.11.2013, que autorizou a permuta entre a servidora estadual ELEM PICANÇO CALZOLARI NOVAES, da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora ADILCILENE GOMES ROCHA, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\na prorrogação da cessão na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental/Ministério das Cidades, Engenheiro, Matrícula nº 8712-1, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, por mais 1 (um) ano e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2006176\r\n"
        ],
        "2006178": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2006178\r\n"
        ],
        "2006187": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\n- IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.304-2, período base de 14/08/2010 a 13/08/2015.\r\n- MARIA APARECIDA IBRAHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 235.554-3, período base de 05/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- EDILA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.656-8, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- EDSON ANTONIO COSTA DO ROSÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.246-4, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- MICHEL NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.850-9, período base de 07/10/2010 a 06/10/2015.\r\n- LUDIMILA PAULA BERIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 949.115-0, período base de 08/12/2008 a 07/12/2013.\r\n- SILVANA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.478-1, período base de 04/08/2010 a 18/08/2015.\r\n- ANDREIA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.200-7, período base de 26/02/2007 a 11/03/2012.\r\n- LUCIANA TEIXEIRA DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.975-2, período base de 19/09/2007 a 28/09/2012.\r\n- CLÁUDIA VALÉRIA RODRIGUES ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.765-0. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 10/02/2010 a 09/02/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA MARIA SOUSA SERPA, Merendeira, mat. nº 5.022.463-3, períodos base de 06/07/2006 a 05/07/2011 e de 06/07/2011 a 03/09/2016.\r\n- SIDNEY PINHEIRO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 916.518-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JORGE ANTONIO SOUZA DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.297-4, períodos base de 01/05/2005 a 30/04/2010 e de 01/05/2010 a 30/04/2015.\r\n- ALOISIO DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 276.619-4, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- SIMONE BASTOS SACCHI SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.777-5, períodos base de 01/10/1994 a 30/09/1999; 01/10/1999 a 30/09/2005 e de 01/10/2005 a 04/01/2012.\r\n- CECÍLIA BERTOLDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.031-3.\r\n- MARIA CRISTINA AKEMI KOMAKI AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.703-5.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n29/12/2016\r\n- JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, Zelador, ID. Funcional nº 36270563, mat. nº 5.000.685-7, período base de 10/07/08 a 09/07/13.\r\n- ELIANE SOARES DOS REIS SOUZA, Servente, ID. Funcional nº 39440656, mat. nº 278.368-6, período base de 31/03/04 a 08/06/09.\r\n- DORANEIS BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36259250, mat. nº 5.251.863-6, período base de 26/04/11 a 16/05/16.\r\n- ELIETE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34770453, mat. nº 5.014.159-7, período base de 15/08/11 a 14/08/16.\r\n- ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42531527, mat. nº 925.432-7, período base de 02/01/07 a 31/01/12.\r\n- VIVIAN GIL CANDIDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35382139, mat. nº 936.385-4, período base de 29/10/07 a 27/11/12.\r\n- AMAURI BAPTISTA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34190643, mat. nº 913.279-6, período base de 02/10/10 a 01/10/15.\r\n- IZA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42634407, mat. nº 928.666-7, período base de 26/06/06 a 25/06/11.\r\n- CRISTIANE DA SILVA LESSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41912730, mat. nº 912.926-3, período base de 01/02/10 a 31/01/15.\r\n- EDNA MARIA DE LIMA, MERENDEIRA, ID. Funcional nº 34965122, mat. nº 5.008.140-5, período base de 28/05/08 a 26/08/13.\r\n- DAIANE NASCIMENTO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43472460, mat. nº 950.595- 9, período base de 16/07/11 a 26/09/16.\r\n- FATIMA GERALDO DE ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40281434, mat. nº 233.781-4, período base de 02/05/04 a 01/05/14.\r\n- RODRIGO OCTAVIO RAMALHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42528968, mat. nº 927.025-7, período base de 06/02/06 a 05/02/16.\r\n- CELINA MOTA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35435488, mat. nº 837.118-9, períodos base de 07/04/99 a 06/04/04 e de 05/01/05 a 02/03/10.\r\n- MARCOS ROBERTO LAPA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36740160, mat. nº 830.346-3, período base de 09/02/98 a 08/02/08.\r\n- RITA DE CASSIA MATTOS FONSECA BEIJER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39663299, mat. nº 846.684-9, períodos base de 04/02/02 a 03/02/07 e de 25/05/07 a 24/05/12.\r\n- CARLA CAMARA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36576921, mat. nº 5.021.848-6, período base de 29/11/06 a 28/11/16.\r\n- SIMONE MELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42532280, mat. nº 925.194-3, período base de 06/02/06 a 05/02/16.\r\n- SEBASTIÃO BERTOLINO DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 36267236, mat. nº 5.000.653-5, período base de 03/04/02 e 02/04/12.\r\nESPECIAL\r\n- LUCIANE SOARES SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953183, mat. nº 5.008.273-4, período base de 09/08/01 a 08/08/16.\r\n- VERA LUCIA SILVA DO NASCIMENTO, Merendeira, ID. Funcional nº 36561851, mat. nº 5.004.073- 2, período base de 07/03/99 a 06/03/14.\r\n- MARCIA VIDAL ESTEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37960245, mat. nº 831.756-2, período base de 09/02/98 a 10/03/13.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUELY DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37935224, mat. nº 249.474-8, período base de 23/06/86 a 04/12/16.\r\n- JOÃO PEREIRA LOPES, Servente, ID. Funcional nº 35356421, mat. nº 191.006-6, períodos base de 26/10/81 a 25/10/91; 29/11/96 a 31/12/01 e de 01/01/02 a 31/12/16.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RENATO LOUZADA, Zelador, ID. Funcional nº 36537756, mat. nº 5.000.534-7. o processo.\r\n- ALINE GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43795234, mat. nº 958.342-8.\r\n- SIMONE MACIEL DA COSTA GOUVÊA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35428228, mat. nº 841.884- 0.\r\n- MARIA INÊS LOPES DA SILVA DE MATOS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 35356316, mat. nº 276.014-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n06/12/2016\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.273-7, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- MARIA CRISTINA FONSECA ARTILLES, Servente II, mat. nº 1.204.895-5, período base de 30/08/2010 a 07/11/2015.\r\n- ELAINE REIS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.762-3, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- REGINA MÁRCIA FRANÇA DE SOUZA, Servente, mat. nº 276.914-9, período base de 11/11/2011 a 12/11/2016.\r\n- SIMONNE MARIA FONSECA SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.559-2, período base de 05/11/2007 a 16/12/2012.\r\n- MARIA MÁRCIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.818-3, período base de 16/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- MÁRCIA MANHÃES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.777-0, período base de 28/10/2010 a 11/12/2015.\r\n- ERYKA GOMES ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.225-3, período base de 03/10/2009 a 10/11/2014.\r\n- ELIANE MARIA SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.767-1, período base de 30/08/2010 a 27/11/2015.\r\n- LUCIENE SANT'ANNA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.814-2, período base de 03/04/2011 a 02/04/2016.\r\n- IVA RANGEL RIBEIRO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.292-4, período base de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\n- ELISÂNGELA PEREIRA CORTEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 915.122-1, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\n- PAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.484-5, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANA LÚCIA RIBEIRO CRESPAUMER, Prof. Doc. I, mat. nº 927.681-7, período base de 16/11/2010 a 07/12/2015.\r\n- NELMA CHAGAS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.964-3, período base de 16/06/2010 a 29/08/2015.\r\n- ANDREIA CASSIANO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.025-3, períodos base de 30/10/2005 a 29/10/2010 e de 30/10/2010 a 13/12/2015.\r\n- MARÍLIA FERNANDES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.320-2, períodos base de 15/04/2004 a 14/04/2009 e de 15/04/2009 a 14/05/2014.\r\n- TANIA MARTA LAEBER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.685-7, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 26/06/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSÂNGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Aluno G2, mat. nº 271.589-4, período base de 18/02/1996 a 28/03/2001; 29/03/2001 a 28/03/2006 e de 21/01/2010 a 21/01/2015.\r\n- IVONE DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.387-9, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 11/03/2011 e de 12/03/2011 a 11/03/2016.\r\nESPECIAL\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA CAMPINHO RABELLO CORTE REAL, Prof. Doc. II, mat. nº 244.896-7.\r\n- MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DETÚLIO, Inspetor de Aluno, mat. nº 271.569-6.\r\n- ADRIANA MACIEL ARANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.496-1.\r\n- ANA MERY SINFLÓRIO ELIAS SABINO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.809-1.\r\n- ANDREIA SILVA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.574-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SILVANA DE FREITAS GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 294.115-1, período base de 28/10/2010 a 26/11/2015.\r\n- CELENES NEVES DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 938.773-9, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- SIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.202-4, período base de 08/11/2011 a 07/11/2016.\r\n- CARLA SOARES FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.354-0, período base de 04/05/2011 a 22/07/2016.\r\n- CAMILA MATOS OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.336-7, período base de 05/03/2011 a 02/05/2016.\r\n- VERA LANE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.959-3, período base de 27/07/2010 a 26/07/2015.\r\n- ELIZA CRISTINA LEMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.913-9, período base de 11/08/2008 a 10/10/2013.\r\n- LUPÉRCIA AGUIAR DE ARAUJO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.273-1, período base de 05/10/2011 a 18/11/2016.\r\n- SANGELA DE SOUZA MEIRELES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.730-0, período base de 14/12/2010 a 24/01/2016.\r\n- LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES PADILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.247-5, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n- MARIA SEBASTIANA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.056-9, período base de 06/11/2011 a 20/12/2016.\r\n- ROSEMARY MARIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.956-0, período base de 01/10/2011 a 11/12/2016.\r\n- CLAUDIANE SANTOS SILVA GUALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.647-6, período base de 24/06/2009 a 21/09/2014.\r\n- REGINA COELI SCHELCK DO NASCIMENTO POEYS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.004-6, período base de 10/12/2011 a 09/12/2016.\r\n- SCHEILA BRASIL RODRIGUES SPADAROTT BULLUS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.162-3, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- SILVIA ELENA ALMEIDA DA COSTA LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.151-6, período base de 18/12/2008 a 17/12/2013.\r\n- THIAGO MORENO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.075-0, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- CLARA DOS REIS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.062-5, período base de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\n- DELIANE PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.456-0, período base de 02/12/2011 a 29/12/2016.\r\n- CARLOS MARCELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.524-0, período base de 09/09/2010 a 08/10/2015.\r\n- ROSIMAR PORPHIRIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.201-8, período base de 05/08/2011 a 18/09/2016.\r\n- RUTH FURTADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.001-2, período base de 20/12/2011 a 19/12/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2006187\r\n"
        ],
        "2006195": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2016 (ASL-DP), realizado em 27/12/2016. \r\nId: 2006195\r\n"
        ],
        "2006202": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2006202\r\n"
        ],
        "2006203": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2006203\r\n"
        ],
        "2006204": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re solução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2006204\r\n"
        ],
        "2006205": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2006205\r\n"
        ],
        "2006212": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 06.01.2017\r\nº EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA PROCURADORIA \r\nDECIDIU- SE:\r\nprovimento aos recursos interpostos sob os números:\r\nPGE- 996 (Questão 47).\r\naos recursos interpostos sob os números: \r\nPGE - 997 (Questões 12 e 39), PGE - 999 (Questão 12 e 50).\r\nId: 2006212\r\n"
        ],
        "2006215": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/01/2017\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3134/2013\r\nOnde se lê:\r\n... no valor de R 414.944,31 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos)....\r\nLeia-se:\r\n... no valor de R 394.192,98 (trezentos e noventa e quatro mil cento e noventa e dois reais e noventa e oito centavos)....\r\nId: 2006215\r\n"
        ],
        "2006241": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nCLEBER FERNANDES AQUINO, ID Funcional nº 2.997.351-1 - período base: 01/09/1995 a 30/08/2000, 03 meses.\r\n- EDUARDO LUIZ GONÇALVES DE JESUS, ID Funcional nº 2.915.722-6 - períodos base: 01/08/2001 a 30/07/2006 e de 11/12/2010 a 07/01/2016, 06 meses.\r\nFABIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 570.942-3 - períodos base: 17/01/2003 a 15/01/2008 e de 16/01/2008 a 13/01/2013, 06 meses.\r\n- JAIRO DA MATA SILVA, ID Funcional nº 2.948.277-1 - períodos base: 01/12/1992 a 29/11/1997; 30/11/1997 a 28/11/2002; 09/11/2005 a 28/11/2010 e de 29/11/2010 a 27/11/2015, 12 meses.\r\n- JORGE SILVA EVANGELISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.373.047-1 - períodos base: 12/08/2005 a 10/08/2010 e de 11/08/2010 a 09/08/2015 .06 meses.\r\n- LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO, ID Funcional nº 2.918.328-6 - períodos base: 06/07/2000 a 04/07/2005; 05/07/2005 a 01/09/2010 e de 02/09/2010 a 31/08/2015 , 9 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- CLEBER FERNANDES AQUINO, ID Funcional nº 2.997.351-1 - o despacho de 19/02/2001, publicado no D.O. de 21/02/2001, através do processo E- 09/7233/1028/1999, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/09/1995 a 30/08/2000, face o extravio do processo original.\r\nId: 2006241\r\n"
        ],
        "2006242": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/01/2017\r\n- ANA MARIA GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.912.638-0 - período base: 26/11/2007 a 23/11/2012, 03 meses.\r\n- CARLOS JOSE DA SILVA GARCIA, ID Funcional nº 2.920.077-6 - período base: 23/09/2011 a 20/09/2016, 03 meses.\r\n- CLAUDIA REGINA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.969.822-7 - período base: 06/03/2009 a 04/03/2014, 03 meses.\r\n- EDNA PEREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 2.946.014-0 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\n- EDSON ROBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 2.957.594-0 - período base: 30/08/2011 a 27/08/2016, 03 meses.\r\n- EDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 2.982.158-4 - período base: 29/04/2007 a 26/04/2012, 03 meses.\r\n- FABIANA PINHEIRO CARNEIRO, ID Funcional nº 2.965.725-3 - período base: 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\n- HAMILTON DE JESUS CASTILHO FARIA, ID Funcional nº 2.916.456-7 - período base: 23/07/2007 a 20/07/2012 , 03 meses.\r\n- HELIO VICENTE TEIXEIRA, ID Funcional nº 4.073.254-1 - período base: 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2006242\r\n"
        ],
        "2006243": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 18/10/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n30/10/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2006243\r\n"
        ],
        "2006244": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento formulado por ELSON RIBEIRO BRITO, ID Funcional 4319296-3, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE às \r\nId: 2006244\r\n"
        ],
        "2006245": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2017 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0162/2012 com a Empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em áreas para unidades educacionais localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/08/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 011/2013 com o Consórcio JAC 2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/08/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0044/2012 com o Consórcio MPU/AGRAR, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nId: 2006245\r\n"
        ],
        "2006250": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a ata da sessão de divulgação de resultado da habilitação e abertura dos envelopes de proposta de preços relativos à Nº 00, declaro as propostas apresentadas desclassificadas por não atenderem as premissas do edital, e, autorizo o chamamento das licitantes para que, no prazo de oito dias úteis, querendo, apresentem suas propostas escoimadas das causas referidas no art. 48 da Lei nº 8.666/93, com fulcro no § 3º do supramencionado diploma legal.\r\nId: 2006250\r\n"
        ],
        "2006251": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2016, em favor da Empresa CONSERTEC JUNQUEIRA'S REFRIGERAÇÃO LTDA ME, no valor de R 35.710,00 (trinta e cinco mil setecentos e dez reais), cujo objeto é a prestação é a aquisição de 12 (doze) aparelhos de ar condicionado, sendo 05 (cinco) de 30.000 BTU's, 05 (cinco) de 21.000 BTU's e 02 (dois) de 18.000 BTU's, tipo janela, para atender as necessidades da CEASA/RJ. \r\n\r\nId: 2006251\r\n"
        ],
        "2006252": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2016, em favor da Empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, no valor de R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), cujo objeto é a locação de 03 (três) copiadoras multifuncional com funções de impressora, para atender as necessidades da CEASA/RJ.\r\n\r\nId: 2006252\r\n"
        ],
        "2006254": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 434.816,30, em favor de Rosane Maria Viana Zaquieu e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do Art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e Art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2006254\r\n"
        ],
        "2006257": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/01/2017\r\no Pronunciamento nº 002/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO LADISLAU MIGUEL KUBAZA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 003/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUZEYFE ALPTEKIN ERTEN, conforme documentos expedidos pela Sami Yangin Anadolu Lisest, em Kocasinam, cidade de Kayseri, República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2006257\r\n"
        ],
        "2006264": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: ITELBAM INDÚSTRIA DE TELAS DE ARAME BARRA MANSA LTDA - ME. , em razão de não haver comprovado o encerramento das obrigações da sociedade, quanto ao encerramento da falência.\r\n- Empresa: RIOPRO INFORMÁTICA LTDA. , em razão de não atender os requisitos de admissibilidade, conforme art. 6º da Instrução Normativa nº 08/2013. \r\nId: 2006264\r\n"
        ],
        "2006266": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2017\r\nHENRIQUE CARVALHO LIMA, ID Funcional nº 4.392.473-5 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- HÉRCULES DA LUZ COELHO, ID Funcional nº 2.977.228-1 - período base: 30/10/2011 a 27/10/2016, 03 meses.\r\n- GEUDSY ABIB DA SILVA, ID Funcional nº 2.999.173-0 - período base: 06/01/2007 a 04/01/2013, 03 meses.\r\n- JORGE GOMES, ID Funcional nº 2.994.145-8 - período base: 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\n- JOSÉ AFONSO MOTA, ID Funcional nº 2.912.569-3 - período base: 13/02/2009 a 13/04/2014, 03 meses.\r\n- JULIA DE PAULA VELLOSO, ID Funcional nº 2.981.054-0 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- MARCELLA VARGAS DE TOLEDO DUQUE ESTRADA, ID Funcional nº 4.243.104-2 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- NELLY SOARES REIS, ID Funcional nº 2.968.764-0 - período base: 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\nRONALDO JOSÉ ANTUNES FERREIRA, ID Funcional nº 2.944.036-0 - período base: 04/07/2011 a 01/07/2016 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2006266\r\n"
        ],
        "2006269": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 13/09/2016\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 2006269\r\n"
        ],
        "2006270": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 012/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência odontológica, em favor de PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA., no valor unitário fixo de R 15,60, perfazendo o montante total estimado de R 112.320,00, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações, instituído pela Norma Interna ALD.004/2014.\r\nId: 2006270\r\n"
        ],
        "2006272": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de Vandro Lopes Gonçalves - Cb PM RG 68.598.\r\nId: 2006272\r\n"
        ],
        "2006276": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS JUARES DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/76 a 29/11/76 e de 04/08/04 a 01/07/10, no total de 2.248 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 30/11/76, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, nos períodos de 01/01/78 a 29/06/78, 01/01/79 a 29/06/79 e de 01/01/80 a 28/06/80, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2006276\r\n"
        ],
        "2006278": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "O\r\nD.O. DE 25.11.2016\r\nPAGINA 29 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-09/104/85/2016.\r\nOnde se lê\r\nEmpresa 3D DIAGNOSE, Processo nº E-09/106/298/2015, no valor de R 10.363,92.\r\nLeia-se\r\nEmpresa 3D DIAGNOSE, Processo nº E-09/106/298/2015, no valor de R 3.783,95.\r\nId: 2006278\r\n"
        ],
        "2006279": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\n- Trata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação do Processo de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 657, de 28 de março de 2016, que analisou o processo administrativo e viabilizou o reconhecimento das dívidas para com a seguinte Sociedade Empresária, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância.\r\nEmpresa 3D DIAGNOSE, Processo nº E-09/106/645/2015, no valor de R 6.580,12.\r\nId: 2006279\r\n"
        ],
        "2006283": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 187.023,49(cento e oitenta e sete mil vinte e três reais e quarenta e nove centavos), a favor do Consórcio PCME (M.I Montreal/PC Service/Projetct Engine), e referente ao fornecimento e instalação de um sistema integrado de identificação e monitoramento de veículos que comparecem nas Unidades do DETRAN-RJ, para a realização de serviços, através da captura da imagem, relativo ao mês de novembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 89.987,23(oitenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), a favor do Consórcio PCME (M.I Montreal/PC Service/Project Engine), referente ao reajuste concedido nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 161/2014, relativo ao período de 22 a 31 de outubro e 01 a 31 dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2006283\r\n"
        ],
        "2006293": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/01/2017 \r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGESuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006141-0. AVERBE-SE, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL15/08/1996 a 31/03/1997, 01/03/2001 a 31/12/2001, 02/01/2003 a 18/08/2005, 01/02/2006 a 23/03/2006 e 02/01/2007 a 01/10/2007, totalizando 1.816 (hum.\r\n- GETULIO DE SILVEIRA PESSANHA rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, período de 23/01/1978 a 23/06/1978, totalizando 38. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006292-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 04/02/2002 a 18/08/2005, totalizando 596 (quinhentos e noventa e seis)efetivo exercício.\r\n- LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, AVERBE- SE,rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, hum mil ) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2006293\r\n"
        ],
        "2006297": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09/01/2017\r\n, Assistente Previdenciário, matrícula 10086-7, Id. Funcional 4268655-5, ficando o nome da servidora alterado para ANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA.\r\nId: 2006297\r\n"
        ],
        "2006298": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 60/2016, referente a ALCINO TAVARES.\r\n\r\na Certidão nº 455/2016, referente a VERA LÚCIA DA LUZ.\r\na Certidão nº 425/2016, referente a INES CUNHA SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 479/2016, referente a ROSANGELA AZERÊDO PEREIRA.\r\na Certidão nº 3/2016, referente a DARIO JOSE RAMOS.\r\n\r\na Certidão nº 114/2015, referente a MARINA SILVA FONSECA.\r\n\r\na Certidão nº 469/2016, referente a GESA LINHARES CORREA.\r\na Certidão nº 53/2016, referente a KÁTIA DA MOTTA CHAVES.\r\n\r\na Certidão nº 63/2016, referente a JAIME MELO DE SÁ, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2005, que homologou a Certidão de nº 009/2005, publicada no D.O. nº 065 de 11/04/2005 pelo EXT- ALERJ/18274/2003.\r\n\r\na Certidão nº 79/2016, referente a MARIA ANGELA PEREIRA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 12/11/2007, que homologou a Certidão nº 044/2007, publicada no D.O. nº 216 de 22/11/2007 pelo EXT-ALERJ/9471/2007.\r\n\r\na Certidão nº 521/2016, referente a ANA DILIA MARÇANO GALDINO.\r\n\r\na Certidão nº 267/2016, referente a AMAURI SILVA DO NASCIMENTO.\r\n\r\na Certidão nº 269/2016, referente a JORGE EDSON CHAGAS DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 288/2016, referente a ROBERTO ALVES CANCIO.\r\n\r\na Certidão nº 287/2016, referente a LUIS SERGIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 286/2016, referente a CELSIMAR PINTO.\r\n\r\na Certidão nº 221/2016, referente a VAGNER DE LIMA NASCIMENTO.\r\n\r\na Certidão nº 200/2016, referente a JORGE CARVALHO NOGUEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 214/2016, referente a JACI DE SOUZA MOURA.\r\na Certidão nº 602/2016, referente a TEREZA MARIA FREITAS PEREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 556/2016, referente a MARCIO DELEPRANI.\r\n\r\na Certidão nº 30/2016, referente a MARCOS FERNANDO PRADO DE SIQUEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 391/2016, referente a PAULO ROBERTO SANTANA.\r\n\r\na Certidão nº 25/2016, referente a CÍCERO MIGUEL DE ARAÚJO.\r\n\r\na Certidão nº 603/2016, referente a ANGELICA HAGER COLLISTET.\r\n\r\na Certidão nº 119/2016, referente a NILSON TERRA CUNHA.\r\n\r\na Certidão nº 114/2016, referente a HELCIMAR ACTIS DA SILVA.\r\na Certidão nº 576/2016, referente a MARIA TEREZA PINHEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\na Certidão nº 585/2016, referente a SUELY MARIA GIOVANETTI ALVES.\r\n\r\na Certidão nº 580/2016, referente a DELCIO GOULART RODRIGUES.\r\n\r\na Certidão nº 513/2016, referente a PAULO LIVIO PEREIRA PINTO.\r\n\r\na Certidão nº 551/2016, referente a MARIA EULALIA ROCHA CARNEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 564/2016, referente a VALÉRIA LIBONI NEVES.\r\na Certidão nº 419/2016, referente a ELISABETH PAPALEO PEREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 565/2016, referente a FERNANDO DOS SANTOS SOARES.\r\n\r\nId: 2006298\r\n"
        ],
        "2006302": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/01/2017\r\n03 (trêsPrêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 30/09/2011 a 06/11/2016.\r\nId: 2006302\r\n"
        ],
        "2006306": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000435/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 029/2016, referente à Prestação de Serviços de Assistência Médica Hospitalar, em favor da Empresa : lote 01, no valor total de R 1.686.551,40 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 2006306\r\n"
        ],
        "2006310": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2016\r\nPROCESSO N° E-17/003.006861/2016 -\r\nOnde se lê: ... com saldo de serviço no valor de R 29.901.848,51 e reajustamento de R 11.615.222,60, ...\r\nLeia-se: ... com saldo de serviço no valor de R 31.657.685,46 e reajustamento de R 12.254.765,50, ...\r\n\r\nId: 2006310\r\n"
        ],
        "2006313": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETORA\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor , Médica, classe A, Id Funcional nº 2114606-3, de acordo com a Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 5146/1981.\r\nId: 2006313\r\n"
        ],
        "2006314": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/12/2016\r\nrelacionadas na de 2 e no designada pela Resolução SES nalterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5414/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nJULHO/2015\r\n27.534,83\r\nE-08/001/5821/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nJULHO/2015\r\n73.171,76\r\nE-08/001/5832/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nJULHO/2015\r\n28.976,96\r\nE-08/001/5952/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nAGOSTO/2015\r\n20.677,20\r\nE-08/001/5961/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA..\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nAGOSTO/2015\r\n79.652,45\r\nE-08/001/5963/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nAGOSTO/2015\r\n18.660,00\r\nE-08/001/5977/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nAGOSTO/2015\r\n5.924,43\r\nE-08/001/6436/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nAGOSTO/2015\r\n10.054,80\r\nE-08/001/6535/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nAGOSTO/2015\r\n35.161,35\r\nE-08/001/6610/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nAGOSTO/2015\r\n9.496,08\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 23º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 23º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/6914/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nSETEMBRO/2015\r\n6.703,20\r\nE-08/001/7237/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nSETEMBRO/2015\r\n2.493,92\r\nE-08/001/9882/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n233.095,50\r\nE-08/001/9928/2015\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n49.760,00\r\nE-08/001/198/2016\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n72.612,15\r\nE-08/001/318/2016\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nDEZEMBRO/2015\r\n10.386,35\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 24º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 24º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/2674/2015\r\nJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO\r\nRESSARCIMENTO PELA CESSÃO COM ÔNUS PARA A SES DO SERVIDOR BRUNO DIAS RORIZ\r\nDEZEMBRO/2015\r\n16.120,84\r\n*Omitidos no D.O. de 27.12.2016.\r\nId: 2006314\r\n"
        ],
        "2006315": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/12/2016\r\n/05/2009, publicado alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 44º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/8468/2014\r\nDÁCIO FRANCO DE GODOY\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n275,00\r\nE-08/008/3884/2015\r\nJORGE AÍLTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n88,00\r\nE-08/008/3892/2015\r\nFRANCISCO CARLOS FERRAZ\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n44,00\r\nE-08/008/5744/2015\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nE-08/008/6085/2015\r\nADNA DOS SANTOS SPASOJEVIC\r\nDIÁRIAS\r\nset/15\r\n35,00\r\nE-08/008/2177/2015\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n44,00\r\nE-08/008/5259/2015\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nDIÁRIAS\r\njun/15\r\n253,00\r\nE-08/008/1978/2016\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OIVEIRA GOMES\r\nDIÁRIAS\r\nmar/15\r\n44,00\r\nE-08/008/2091/2016\r\nLUÍS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n520,00\r\nE-08/008/2092/2016\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n200,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 46º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 46º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/75792/2012\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTOS DE CORRELATOS POR ÓXIDO DE ETILENO.\r\nMAIO/2012, JUNHO/2012, JULHO/2012, AGOSTO/2012 E SETEMBRO/2012\r\n3.892,87\r\nE-08/001/7815/2013\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTOS DE CORRELATOS POR ÓXIDO DE ETILENO.\r\nMARÇO/2013\r\n4.105,00\r\nE-08/001/10815/2013\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTOS DE CORRELATOS POR ÓXIDO DE ETILENO.\r\nSETEMBRO/2012\r\n1.521,00\r\nE-08/001/3572/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nABRIL/2015\r\n710,93\r\nE-08/001/4644/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nMAIO/2015\r\n16.016,00\r\nE-08/001/5452/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nJUNHO/2015\r\n6.779,31\r\nE-08/001/5469/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nJUNHO/2015\r\n37.447,90\r\nE-08/001/6460/2015 \r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJULHO/2015\r\n230,93\r\nE-08/001/7954/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nSETEMBRO/2015\r\n42.112,54\r\nE-08/001/9230/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nOUTUBRO/2015\r\n14.514,58\r\nE-08/001/9837/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n13.538,12\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 47º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 47º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/3875/2015\r\n(Apenso E-08/3902/2015)\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nout e nov/14\r\n275,00\r\nE-08/008/4841/2015\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n520,00\r\nE-08/008/7337/2015\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nE-08/008/8828/2015\r\nALESSANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n44,00\r\nE-08/008/4620/2015\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nDIÁRIAS\r\nmar e jun/15 \r\n264,00\r\nE-08/008/229/2016\r\nRITA DE CÁSSIA PAIXÃO DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/1299/2015\r\nÉTILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS\r\nDIÁRIAS\r\nmar e mai/15\r\n44,00\r\nE-08/008/432/2016\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nE-08/008/2932/2015\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nDIÁRIAS\r\njun e set/15\r\n565,00\r\nE-08/008/228/2016\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n114,00\r\nE-08/008/5026/2015\r\nMÁRCIO DAVID DE CASTRO SOMBERG\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/1968/2015\r\nRENATA COSTA JORGE\r\nDIÁRIAS\r\nfev, mar, abr, mai, jul e nov/15 \r\n1.195,00\r\nE-08/008/1990/2016\r\nROSANE COHEN\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 48º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 48º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/234/2015\r\nLUBRU CONSTRÇÕES LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EXECUTIVA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO AR\r\nDEZEMBRO/2014\r\n139.607,72\r\nE-08/001/7675/2015\r\nMOPP MULTSERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESEINFECÇÃO DE SUPERFICIES\r\nMAIO/2015\r\n501.758,23\r\n\r\nE-08/001/9825/2015\r\nHOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESEINFECÇÃO DE SUPERFICIES\r\nNOVEMBRO/2015\r\n701.662,32\r\nE-08/001/9872/2015\r\nHOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESEINFECÇÃO DE SUPERFICIES\r\nNOVEMBRO/2015\r\n346.796,95\r\nE-08/001/113/2016\r\nPROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA\r\nDEZEMBRO/2015\r\n89.171,96\r\nE-08/001/122/2016\r\nPROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA\r\nDEZEMBRO/2015\r\n148.008,90\r\nE-08/001/296/2016\r\nHOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESEINFECÇÃO DE SUPERFICIES\r\nDEZEMBRO/2015\r\n1.068.710,53\r\nE-08/001/360/2016\r\nG4S INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR\r\nDEZEMBRO/2015\r\n491.866,04\r\nE-08/001/629/2016\r\nJ PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI EPP\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFORTO AMBIENTAL \r\nSETEMBRO/2015\r\n199.479,76\r\nE-08/001/631/2016\r\nJ PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI EPP\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFORTO AMBIENTAL \r\nOUTUBRO/2015\r\n140.329,04\r\n*Omitidos no D.O. de 29.12.2016.\r\nId: 2006315\r\n"
        ],
        "2006316": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.647 SERGIO DA CONCEIÇAO SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2016. \r\nId: 2006316\r\n"
        ],
        "2006318": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TEN CEL PM RG 54.628 WALTER RIBEIRO DE SANTANA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2016.\r\n- TEN CEL PM RG 54.571 FLAVIO AUGUSTO BARRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2016.\r\nId: 2006318\r\n"
        ],
        "2006321": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPERINTENDENTE\r\na Licença de Operação LO nº IN035612, com validade até 03 de agosto de 2021, que autoriza a empresa BELLA CITTA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME, realizar a atividade de Choperia e Restaurante, na Avenida das Mangueiras, 1763, - Fazenda Penedo, Município de Itatiaia. \r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB003231 que altera a condicionante nº 21 da Licença de Operação LO nº IN027109, com validade até 30 de maio de 2019, na Rua Lions Club, 160, - Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda.\r\nFERREIRA DUARTE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS EIRELI a Licença de Operação LO nº IN036836, com validade até 29 de setembro de 2020, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos de bagaço de malte e de levedura gerados na fabricação de cerveja, sem base fixa, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS.\r\nId: 2006321\r\n"
        ],
        "2006323": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de inexigibilidade de licenciamento ao imóvel situado à Rua Quarenta e Três S/Nº - Planta 1213 Quadra 116 Lote 14 - Jardim Atlântico -Maricá -Rio de Janeiro, com base no Parecer Técnico constante às fls. 28, referente ao processo em referência.\r\nId: 2006323\r\n"
        ],
        "2006327": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 22/12/2016\r\no despacho de 21/01/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013, que reconheceu dívida, em favor da servidora SUELI DE SOUZA BITTENCOURT XAVIER DE CASTRO, mat. nº 5.007.620-7.\r\no despacho de 05/02/2013, publicado no D.O. de 25/02/2013, que reconheceu dívida, em favor do servidor JOSÉ AUGUSTO COUTINHO, mat. nº 5.001.480-2.\r\no despacho de 21/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA SALETE PEREIRA, mat. nº 5.007.611-6.\r\nId: 2006327\r\n"
        ],
        "2006334": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no Plano Anual de Auditoria Geral do Estado - AGE para 2017. A sua disponibilização estará no subsite da AGE, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2006334\r\n"
        ],
        "2006337": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0124/2013, com a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para instalação de unidade de vistoria veicular do DETRAN/RJ, no município de Campos do Goytacazes. Motivo: aguarda-se a solução pelo DETRAN/RJ dos problemas detectados na documentação do terreno no qual deverá ser implantado o projeto em questão, bem como a descentralização de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\naté o dia 31/08/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0138/2013, com a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nos Municípios de Cordeiro, de São Fidélis e de Saquarema. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n, até o dia 31/08/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0139/2013, com a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nos Municípios de São Pedro d' Aldeia e de Rio Bonito. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nId: 2006337\r\n"
        ],
        "2006339": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2016\r\nPÁGINA 15 - 03ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2016\r\nPROCESSO N° E-17/003.000945/2014 \r\nOnde se lê: ... período de 180 dias, ... \r\nLeia-se: ... período de 6 (seis) meses, ... \r\nId: 2006339\r\n"
        ],
        "2006340": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2017\r\na cessão para a do servidor , 2º Sargento BM, RG nº 21.534, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 38.597/2005.\r\nId: 2006340\r\n"
        ],
        "2006394": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPRESIDENTE \r\no reforço de frota de linhas operadas pela Empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108), com 10 ônibus rodoviários, pertencentes à Empresa OPTAR (RJ-641), durante o período de 22 de dezembro 2016 a 15 de janeiro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota de linhas operadas pela Empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108), com 02 ônibus rodoviários, pertencentes à Empresa MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (RJ-542), durante o período de 22 de dezembro 2016 a 15 de janeiro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\na reformulação do quadro de horários da linha São Fidélis - Niterói (via Cambuci) “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de São Fidélis: domingo às 23h25\r\nPartidas de Niterói: sexta-feira às 23h28\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nProc. Nº E-10/005/5182/2016 - AUTORIZO a operação dos serviços executivos e leito Rio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) “E” e Rio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) “L”, vinculados à linha original Rio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) “A”, permissionada à empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), de acordo com as estruturas operacionais abaixo indicada:\r\nServiço Especial (Executivo) Rio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ- 104) “E”\r\nTarifa (seção direta): R 87,25\r\nServiço Especial (Leito) Rio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) “L”\r\nTarifa (seção direta): R 106,50\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas do Rio de Janeiro, diariamente: às 12h10\r\nSaídas de Macaé, diariamente: às 17h10.\r\nFrota nominal: 2 (dois) ônibus rodoviários modelo Double-Deck, equipados com ar condicionado, sanitário, bar, motor traseiro, suspensão a ar e poltronas tipos executivo e leito.\r\na Empresa GUERRINHA TRANSPORTE TURISMO E LOCADORA LTDA - ME, nome fantasia SIVITUR TURISMO, com sede no Município de Pinheiral, inscrita no CNPJ sob o n° 14.514.218/0001-79, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ- 877 e utilizando o veículo de placa KXF4985.\r\na Empresa JEV FERREIRA VIAGENS E TURISMO - ME, com sede no Município de Maricá, inscrita no CNPJ sob o n° 13.202.059/0001-04, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-896 e utilizando o veículo de placa KWT7666.\r\nId: 2006394\r\n"
        ],
        "2006399": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2017\r\nALADIN ROCHA, ID Funcional nº 2.968.775-6 - período base de 29/10/2007 a 26/10/2012 , 03 meses.\r\nMARCELLE PACHECO DE PAULA, ID Funcional nº 4.408.126-0 - período base de 31/03/2011 a 28/03/2016, 03 meses.\r\n- MAURÍCIO FAGUNDES GONÇALVES, ID Funcional nº 571.269-6 - período base de 10/07/1997 a 08/07/2002, 03 meses.\r\nROMULO PRADO DE MESQUITA, ID Funcional nº 2.926.922-9 - período base de 01/05/2011 a 28/04/2016, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2006399\r\n"
        ],
        "2006403": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.01.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da Empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), aquisição de eletrodos portáteis para atender as necessidades do 1° Grupamento de Socorro de Emergência - 1°GSE/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2006403\r\n"
        ],
        "2006406": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor , 2º SGT BM, ID. Funcional nº 2682803, do Quadro Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, a fim de exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2006406\r\n"
        ],
        "2006410": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Razão Social: CREDCAXA - COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA HABITAÇÃO POPULAR. INDEFERIDO, em razão do não atendimento das exigências acostadas no processo às fls. 03, 05, 09 e 11, sendo a primeira exigência apontada em 13 de julho do ano findo. \r\nId: 2006410\r\n"
        ],
        "2006413": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " \r\n- Faço referência ao RECURSO apresentado em resposta ao Ofício SEC TI/DGAF nº 569/2016, referente à aplicação de multa de 1% do Contrato nº 20/2008, entre a Secretaria de Estado, Ciência e Tecnologia e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda., Acolho na integra o Parecer do Exmo. Procurador do Estado, Dr. Marcello Cinelli de Paula Freitas, cujos fundamentos adoto como razão de decidir pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a sanção aplicada, e determino a NOTIFICAÇÃO da Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda., para pagamento de multa aplicada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de inscrição em Dívida Ativa. \r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2016.\r\nId: 2006413\r\n"
        ],
        "2006416": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2017\r\n- CRISTIANE FERNANDES COUTO, ID Funcional nº 44416393/2, Inspetor de Alunos. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/2003 a 05/11/2013, num total de 3.948 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Diarista, desprezando-se o período de 06/11/2013 a 01/07/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HERNANDES ALVES MARINHO, ID Funcional nº 35356545/1, Artífice. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1973 a 10/07/1973; 17/09/1973 a 09/06/1974; 10/06/1974 a 21/12/1974; 24/02/1975 a 26/08/1975; 29/09/1976 a 20/10/1976; 17/01/1977 a 01/07/1977; 19/08/1977 a 15/02/1978; 27/02/1978 a 31/07/1978; 22/08/1978 a 08/12/1978; 19/02/1979 a 23/05/1979; 29/05/1979 a 04/10/1979; 04/03/1980 a 25/04/1980; 26/04/1980 a 16/12/1980; 24/12/1980 a 10/12/1981; 11/12/1981 a 13/12/1981 e 19/01/1982 a 06/04/1982, num total de 2.235 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23/04/1974 a 09/06/1974; 20/04/1980 a 25/04/1980 e 15/09/1981 a 10/12/1981, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, ID Funcional nº 19856334/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1981 a 18/07/1985; 19/07/1985 a 14/10/1986; 02/02/1987 a 16/01/1990 e 09/12/1991 a 13/06/1995, num total de 4.385 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 14/06/1995 a 17/09/1998, a pedido do servidor e 18/09/1998 a 18/09/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CECILIA DE REZENDE RIBEIRO, ID Funcional nº 19621680/1, Assist. Social - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1973 a 05/03/1978; 06/03/1978 a 02/07/1979 e 03/11/1994 a 30/11/1994, num total de 2.371 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 27/01/1993 a 30/09/1994 e 01/10/1994 a 02/11/1994, por haver concomitância com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 19/03/1980 a 05/10/1983; 01/02/1985 a 06/08/1986 e 01/10/1988 a 26/01/1993, a pedido do servidor.\r\n- ROBERTA DUARTE MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 50176706/1, Assist. Social - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/2002 a 09/06/2003; 01/07/2003 a 31/03/2004; 01/04/2004 a 31/10/2008; 03/11/2008 a 17/07/2013 e 01/08/2013 a 30/09/2013, num total de 4.003 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELI MARIA MANHÃES, ID Funcional nº 38348934/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/1973 a 31/08/1976; 03/12/1976 a 30/12/1976 e 01/08/1991 a 09/05/1994, num total de 2.130 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/05/1994 a 31/10/1994 e 01/12/1994 a 31/12/1995, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHIRLEIA LEANDRO DA SILVA, ID Funcional nº 43175724/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 31/01/2017 a 30/01/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/001/867/2013, nos períodos de 01/02/2013 a 31/01/2015 e 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\n- LEILCIA RAYMUNDO DA SILVA, ID Funcional nº 43515126/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da Licença Sem Vencimentos é de 01/02/2017 a 31/01/2019, tendo em vista férias no período de 02/01/2017 a 31/01/2017 e não como constou no Despacho de 14/12/2016, publicado no D.O. de 16/12/2016.\r\n- LEILCIA RAYMUNDO DA SILVA, ID Funcional nº 43515126/2, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da Licença Sem Vencimentos é de 01/02/2017 a 31/01/2019, tendo em vista férias no período de 02/01/2017 a 31/01/2017 e não como constou no Despacho de 14/12/2016, publicado no D.O. de 16/12/2016.\r\n- LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, ID Funcional nº 19856334/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/10/2012, publicado no D.O. de 30/10/2012, que averbou 3.649 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA CECILIA DE REZENDE RIBEIRO, ID Funcional nº 19621680/1, Assist. Social - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/12/2007, publicado no D.O. de 28/12/2007, que averbou 5.764 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA LIMA, ID Funcional nº 37228331/1, Merendeira. o Despacho de 08/11/1999, publicado no D.O. de 17/11/1999, que averbou 1.156 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/01/2017\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1051/2016\r\nOnde se lê: ...01/06/1988 a 06/04/1999...\r\nLeia-se: ...01/06/1998 a 06/04/1999...\r\nD.O. DE 09/01/2017\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2101/2016\r\nOnde se lê: ...nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se: ...nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 2006416\r\n"
        ],
        "2006418": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nPROC. Nº E - 03/021/2035/2016 - Tendo em vista que o servidor ID 5019.362-7, Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 11/11/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 09 de janeiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2006418\r\n"
        ],
        "2006464": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JANE GOMES DE FARIAS RAMOS, matr. nº 207.309-6, ID. n° 3027284-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012. Ficam fixados os proventos mensais, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea \"b\" da Constituição Federal, a partir de 14/05/2011.\r\n- ANGELA CRISTINA FREUND, Médico - Psiquiatria, matrícula nº 262.946-7, ID. n° 3103780-1 - AUTORIZOa contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 02/04/1987 a 30/03/1992 e de 31/03/1992 a 29/03/1997, num total de 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- ADUSINDA MARIA TEIXEIRA BON, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.434-4, ID. nº 3170446-8, no período de 12/12/2015 até 14/04/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência no período acima.\r\n- LAIS DOS SANTOS BAPTISTA, matr. nº 924.124-1, ID. n° 4250089-3, Enfermeiro, Classe “B” - a partir de 29/10/2015.\r\n- SANDRA CHRYSOSTOMO DA FONSECA, matr. nº 287.140-8, ID. n° 2568115-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de29/10/2015.\r\nFixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\n- ANA RITA D'ÁVILA LINS CAVALCANTI, matr. nº 165.235-3, ID. n° 1973308-9, Médico, Classe “A” - a partir de 12/11/2015. \r\n- JOSÉ CARLOS DE CAMPOS MONTEIRO, matr. nº 259.144-4, ID. n° 3003949-5, Sanitarista, Classe “A” - a partir de 17/07/2014.\r\n- ROMEU ARAUJO ZATTAR, matr. nº 924.157-1, ID. n° 4250093-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B” - a partir de 25/10/2015.\r\nFixados os proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\n- IMACULADA CONCEIÇÃO ABREU DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.628-5, ID. nº 3243486-3, no período de 14/02/2014 a 14/07/2015.\r\n- VERA LUCIA MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 182.851-6, ID. nº 3038424-9, no período de 11/07/2012 até 02/06/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao \r\n- MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 147.396-6, ID. nº 3172892-8. o Despacho de 03/12/2014, publicado no D.O.E.R.J de 16/12/2014, que concedeu o abono de permanência a partir de 04/09/2008. \r\n- HELIO ASSUNÇÃO GOUVEIA, matr. nº 617.699-4, ID. n° 552232-3, Médico, Classe “A” - a partir de 11/01/2016.\r\n- JORGE ANTONIO BANDEIRA DE FREITAS, matr. nº 164.963-1, ID. n° 3184933-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\n- JORGINA DE SOUZA SOARES, matr. nº 190.720-3, ID. n° 3245975-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 24/04/2015.\r\n- JOSE EVERALDO BARRETO SANTOS, matr. nº 147.058-2, ID. n° 3186076-1, Técnico de Saúde Pública, Classe “A” - a partir de 29/10/2015.\r\n- SONIA MARIA TENORIO, matr. nº 1.004.229-9, ID. n° 3062852-0, Artífice de Saúde, Classe “A” - a partir de 03/10/2016.\r\n- TANIA REGINA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 812.554-4, ID. n° 3016524-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\nFixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do \r\n2016\r\n- ADILSON FREITAS DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.153-8, ID. nº 3037608-4, no período de 03/05/2013 até 13/06/2016.\r\n- ALDICEA BARBARA DE LACERDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.825-1, ID. nº 3164203-9, a partir de 16/12/2012.\r\n- ANA LUCIA SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.581-7, ID. nº 3140854- 0, a partir de 03/05/2011.\r\n- ANGELA CORREIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.680-2, ID. nº 3016848-1, no período de 30/09/2013 até 05/07/2015.\r\n- APARECIDA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 259.004-0, ID. nº 3041093-2, a partir de 09/06/2016.\r\n- ARAMIS MARTINS COSTA FILHO, Médico, matrícula nº 190.703-9, ID. nº 3032840-3, a partir de 12/04/2015.\r\n- ELIANA MENEZES CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.491-8, ID. nº 3125872-7, no período de 05/10/2015 até 14/07/2016.\r\n- ERNESTO CARLOS PESSANHA, Médico, matrícula nº 145.824-9, ID. nº 3244003-0, no período de 15/12/2010 até 03/08/2013.\r\n- HILDA MARIA DONATO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 189.845-1, ID. nº 3030183-1, a partir de 19/08/2011.\r\n- LUIZ FERNANDO DE CASTRO ANTUNES, Odontólogo, matrícula nº 184.210-3, ID. nº 542651-0, a partir de 13/12/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao \r\n2016\r\n- MARCIA CRISTINA DE SOUZA FONSECA - Ex-servidor: HABIB GUIRGUIS WEHBE, matrícula nº 189.618-2, ID nº 3175932-7. \r\n- MARIA OSMARINA DA SILVA DE LIMA - Ex-servidor: RISOMAR SOARES LIMA, matrícula nº 623.048-6, ID nº 3059515-0. \r\nDEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente aos ex- servidores supracitados.\r\nId: 2006464\r\n"
        ],
        "2006465": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2017\r\na licitação por Tomada de Preços TP - 106/2016 (ASL-DP-1.1), realizada em 1ª sessão em 22/12/2016 e em 2ª sessão em 02/01/2017.\r\nId: 2006465\r\n"
        ],
        "2006467": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "\r\n- Paulo Cesar Dias, matrícula nº 283979-3, Id Funcional nº 3215625-1, a partir de 30/11/2016, os proventos mensais de inatividade.\r\n- Denise Machado de Brito Quintanilha, matrícula nº 289483-0, Id Funcional nº 3215103-9, a partir de 30/11/2016, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2006467\r\n"
        ],
        "2006474": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.12.2016\r\n- MULTITOP DE VOLTA REDONDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE/RJ 1194 - o cancelamento do registro, classificado como Entreposto de Carne e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária\r\n.2016\r\nAUTORIZO o cancelamento do Prosperar nº 078, classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária\r\nDE 04.01.2017\r\n- MIGUEL ARCANJO DE LIVREIRA ME - SIE 804 - o registro do produto Leite pasteurizado integral.\r\nId: 2006474\r\n"
        ],
        "2006476": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de conformidade com art. 25 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), correspondente ao 3º Termo Aditivo, na Fonte 100, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2016.\r\nId: 2006476\r\n"
        ],
        "2006477": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do estabelecimento CENTRAL RIO AGROPECUÁRIA LTDA (SDA/RJ nº 65) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, , inscrito no CNPJ 29.865.326/0001-63, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2006477\r\n"
        ],
        "2006489": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDE 09.12.2016\r\nFELIPE DE SOUSA MENEZES - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 10.01.2017.\r\nId: 2006489\r\n"
        ],
        "2006490": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.12.2016\r\n- ROBERTO ESTEVÃO DE ALMEIDA DOS REIS - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 09.01.2017. \r\nDE 02.01.2017\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO - desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar de 06.01.2017.\r\nId: 2006490\r\n"
        ],
        "2006491": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- LEICER BRAZ DE SOUZA, ID Funcional n° 42196140 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2010 a 06.10.2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 2006491\r\n"
        ],
        "2006496": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARIO DE CASTRO SILVA - OAB/RJ 84.810.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. FILIPI MANSSUR - OAB/RJ 173.234.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2006496\r\n"
        ],
        "2006498": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/01/2017 \r\nGETULIO DE SILVEIRA PESSANHA a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALde ) dias de efetiv. \r\nId: 2006498\r\n"
        ],
        "2006500": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no recurso administrativo interposto pela POLY RIO AMBIENTAL LTDA., substituindo a penalidade de MULTA (fls. 168) pela penalidade de ADVERTÊNCIA, devido à falha na execução do Contrato nº 140/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.01.2017.\r\nId: 2006500\r\n"
        ],
        "2006502": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora ROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA, ID Funcional n° 43751997, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão B, para dar assistência a seu dependente OTÁVIO BASTOS DE ALMEIDA SOUZA, portador de necessidades especiais caracterizadas como permanente, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional e no Decreto n° 14.870 de 01.06.1990, com validade a contar de 12.09.2016. \r\nId: 2006502\r\n"
        ],
        "2006509": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2017\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2017\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2017\r\nId: 2006509\r\n"
        ],
        "2006514": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2016\r\nE SILVA, Engenheiro, matrícula nº 189.763-6, Id Funcional n° 19338244.os proventos mensais de inatividade a partir de 08.12.2016 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.12.2016. \r\nId: 2006514\r\n"
        ],
        "2006515": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n, Arquiteto Id. Funcional nº 44215533. De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009, 06 (seis) meses de licença maternidade a contar de 14.12.2016.\r\nId: 2006515\r\n"
        ],
        "2006516": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 5001220-7. Período base de 21/07/2011 a 22/08/2016;\r\nID. 4269856-1. Período base de 14/12/2011 a 11/12/2016;\r\nID. 1994095-5. Período base de 09/11/2011 a 06/11/2011;\r\nID. 1993744-0. Período base de 24/10/2011 a 21/10/2016;\r\n- PEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO, ID. 1996246-0. Período base de 07/11/2011 a 15/11/2016;\r\n- VITOR RODRIGUES DO SANTOS, ID. 5000866-8. Período base de 20/07/2011 a 15/10/2016;\r\nID. 4336952-9. Período base de 12/09/2008 a 06/10/2013;\r\nId: 2006516\r\n"
        ],
        "2006517": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/01/2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/12/2016\r\nPROC. Nº E-09/146/150/2016 - KATIA MANNARINO MENONCIN CRUZ, ID Funcional n° 564.687-1.\r\nOnde se lê: ... 1.964 dias.\r\nLeia-se: ... 5.820 dias.\r\nId: 2006517\r\n"
        ],
        "2006518": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMAURO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 1.201.403-1, Id Funcional nº 24177180. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 01.11.1981 a 27.10.1996, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2006518\r\n"
        ],
        "2006521": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "DO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.12.2016\r\nSAINT'CLAIR ZUGNO GIACOBBOmatrícula nº 36/27.152-6, Id Funcional 21460949. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 05.11.2005 a 02.11.2015.\r\n, Engenheiromatrícula nº 24/00.076-0, Id Funcional 20692951. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 24 (vinte e quatro) meses de licença especial relativa ao período base de 02.08.1976 a 22.07.2016.\r\nId: 2006521\r\n"
        ],
        "2006528": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROGUE RESOLUTIONS LTD, no valor de R 297,876,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROGUE RESOLUTIONS LTD, no valor de R 83.451,38, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 2006528\r\n"
        ],
        "2006529": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER HEALTH SCIENCES INC., no valor de R 667. 215,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER HEALTH SCIENCES INC, no valor de R 790.290,70, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LONZA WALKERSVILLE INC., no valor de R 23.651,95, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 2006529\r\n"
        ],
        "2006543": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 28.12.2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 52º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\n/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSO FUNADO A FUNDO \r\n2013/2014/2015\r\n120.000.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\nId: 2006543\r\n"
        ],
        "2006547": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ CARLOS DE ARAUJO GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 160.420-6, ID. nº 3100334-6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 29/06/2015.\r\nId: 2006547\r\n"
        ],
        "2006551": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nauxílio funeral em razão de falecimento do ex- servidor , ID Funcional 601855-6.\r\nId: 2006551\r\n"
        ],
        "2006553": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 09.12.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 15.12.2016\r\no sobrestamento\r\no sobrestamento.\r\na cessação da suspensão do presente processo, em relação ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7.\r\na cessação da suspensãoGUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7.\r\na cessação da suspensãoGUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7. \r\no sobrestamento.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação a servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES, Perita Criminal, matrícula 810.754- 2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 27.12.2016\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 29.12.2016 \r\no sobrestamento. \r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação a servidora VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR, Oficial de Cartório, matrícula 871.109-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor JOÃO FERREIRA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 180.996-1 com fulcro no art. 30, parágrafo único, “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80\r\nDE 02.01.2017 \r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores CARLOS MAURÍCIO DE SANT'ANNA, Inspetor de Polícia, matrícula 264.061-3, , Inspetor de Polícia, matrícula 852.633-7, Inspetor de Polícia, matrícula 265.621-3 e Inspetor de Polícia, matrícula 265.437-4, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2006553\r\n"
        ],
        "2006555": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2016\r\nAGENTES DE DEFESA CIVIL ESPECIALISTAS\r\nOnde se Lê:\r\nPROCESSO Nº E-27/001/068/2013...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-27/001/091/2013...\r\nId: 2006555\r\n"
        ],
        "2006560": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg conforme solicitação de fls. 1419, no valor total de R 5.634,13, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP fls. 1447/1450, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls.1452. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 2006560\r\n"
        ],
        "2006562": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " \r\na cessão para a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, do servidor Analista de Controle Interno, matrícula nº 00223568-7,do quadro de pessoal da Auditoria Geral do Estado, para exercer o cargo em comissão de Diretor naquela Companhia, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\na cessão para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, da servidora KRISTY ELIZABETH ABRAHAMSEN, do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para exercer cargo em comissão junto àquela Municipalidade, com validade a contar de 01.01.2007, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na cessão para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, do servidor ANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR, do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, com validade a contar de 01.01.2017, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na cessão para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, do servidor THIAGO ALBERTO AMADO,do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para exercer cargo em comissão junto àquela Municipalidade, com validade a contar de 01.01.2017, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2006562\r\n"
        ],
        "2006566": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " DE 2016\r\n, louvado nas manifestações de fls. 13/15 e 17/19, em todos os questionamentos judiciais tributários da Estado do Rio de Janeiro ainda não garantidos, até a data de 31/12/2020, que a empresa apresente como garantia dos créditos discutidos o depósito em dinheiro de 25% do valor e os 75% restantes em capacidade de produção de petróleo e gás natural em campos cujos blocos foram outorgados à PETROBRAS, nos termos dos regimes de que tratam as Leis n°s 9.478/97, 12.276/2010 e 12.353/2010, ou através de produtos fungíveis (GLP, Óleo, Diesel, Nafta, Coque, dentre outros), guarnecidos em suas áreas industriais, que a PETROBRAS venha a indicar, tanto em relação a processos judiciais já em andamento como igualmente naqueles que venham a ser judicializados. \r\nId: 2006566\r\n"
        ],
        "2006567": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "DE 10 DE JANEIRO DE 2017\r\nNEGO PROVIMENTOEDMUNDO DE SIMONE, matrícula 267.554-4, no bojo do Processo Administrativo nº E- 09/7890/0006/2012, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, em devolução, para ciência.\r\nId: 2006567\r\n"
        ],
        "2006578": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 28/12/2016\r\nENILDO DE SOUZA DA SILVA JUNIOR, matr. 266.012-4. o prejuízo ao Erário.\r\nELEINE DE ANDRADE BORGES, ID. Funcional n° 3.0117590-6 - o Despacho de imputação do prejuízo ao erário de 03/02/2016, publicado no D.O. de 15/02/2016, página 10, 2ª coluna, através do Proc. nº E- 09/340/21/2015. \r\nGISELLE SANTOS DE AMORIM, ID. Funcional n° 3.0110893-5 - o Despacho de imputação do prejuízo ao erário de 29/12/2016, publicado no D.O. de 29/07/2016, página 07, 2ª coluna, através do Proc. nº E- 09/177/347/2015. \r\nId: 2006578\r\n"
        ],
        "2006582": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEnéas Miranda da Silva Filho, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.124-6 - abono permanência a contar de 30/11/2016.\r\nId: 2006582\r\n"
        ],
        "2006586": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ANA LÚCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.255-3-, vínculo 1, ID. Funcional nº 39638340. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e a Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 12/12/2016 e 13/12/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2006586\r\n"
        ],
        "2006611": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 29/12/2016\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1959188-8ula nº 0.o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2006611\r\n"
        ],
        "2006613": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09.01.2017\r\nJULIO CESAR MARUCHE DA CRUZ 03 (três 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 07/12/2011 a 04/12/2016. \r\nId: 2006613\r\n"
        ],
        "2006614": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2016\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 28.12.2016\r\nNADIA MARIA ROBERTO SOUTINHO DO AMARAL, Professor Docente Municipal de Macaé).\r\n, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSABRINA DOS SANTOS ARRUDAvínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nMARLENE MARIANO DOS SANTOSII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 310005693 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCARLOS MIRANDA BOAVENTURA, vínculo 1 (SEEDUC) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRITA DE CASSIA AQUINO PASSAMANIII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 90458 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 848 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 24280 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nELISE ALVES PACHECO LUCAS horas, vínculo Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nID Funcional (SEEDU).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2006614\r\n"
        ],
        "2006615": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO GERENTE\r\n, a contar de 29/12/2016, os proventos mensais de inatividade de R 7.311,32 (sete mil trezentos e onze reais e trinta e dois centavos),do servidor Eduardo Gomes de Souza,ID. 1937037-7, Técnico de Planejamento.\r\n, a contar de 29/12/2016, os proventos mensais de inatividade de R 3.183,96 (três mil cento e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), da servidora Maria Luisa Gonzaga,ID. 2012385-0, Agente Social.\r\nId: 2006615\r\n"
        ],
        "2006616": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.01.2017\r\n- FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA 03 (três art. 129, do Decreto apurado de \r\nLUIZ ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço .\r\nDÁZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79apurado de .\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384147-3. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço .\r\nROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIORdual, Id. Funcional nº 4417363-603 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço \r\nSERGIO MOREIRA TELLES, Analista da Fazenda Estadual,. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79apurado de .\r\nAgente de Fazenda,09 (nove19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79apurados de 07/08/1997 a 05/08/2002, 06/08/2002 a 04/08/2007 e 05/08/2007 a 17/09/2012.\r\nId: 2006616\r\n"
        ],
        "2006617": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2016\r\nELIANE MELO DE BARCELOSII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER, Professor Docente I- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nKLEBER DE CARVALHO TEIXEIRAvínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nMONICA APARECIDA TAVARES NUNES SANTOSI - (Prefeitura Municipal de ).\r\nALESSANDRA RIBEIRO CORREA (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1080343 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 123321 (Prefeitura do Município de Duque de Caxias).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 154.220-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVALERIA AUGUSTO DE ASSISII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NS I, matrícula 112361582 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nAMANDA HEIDERICH MARCHONI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105811 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nMARIA APARECIDA KELLY DE CARVALHO SILVA16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 16465 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nMARIA LUCIA MUFALANI DE ASSISII, vínculo 1 (SE EDUC) e Professor II, matrícula 128345 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2006617\r\n"
        ],
        "2006618": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 05.01.2017\r\nAgente de Fazenda ula nº 0.183.618-8 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2006618\r\n"
        ],
        "2006632": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- ALEXANDRE DA SILVA ANCHIETA, ID. Funcional nº 2.925.903-7, matrícula nº 257.215-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/12/2013.\r\n- ANTONESIO FONSECA, ID. Funcional nº 2.936.664-0, matrícula nº 266.254-2, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/06/2016.\r\n- ANTONIO ERICO LAGO ALVARES, ID. Funcional nº 2.921.966-3, matrícula nº 811.612-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/05/2016.\r\n- EDERSON DA SILVA LEONARDO, ID. Funcional nº 2.958.594-5, matrícula nº 258.168-4, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/02/2016.\r\n- GLAUCIR SOARES ADRIANO, ID. Funcional nº 2.945.591-0, matrícula nº 819.525-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/11/2016.\r\nJOAO MARCOS ACCIOLI DA SILVA, ID. Funcional nº 2.994.108-3, matrícula nº 265.647-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/07/2013.\r\nMARCO ANTONIO LIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 2.990.502-8, matrícula nº 258.504-0, Inspetor de Policia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 08/05/2016.\r\n- RICARDO PEGADO ATOCHERO, ID. Funcional nº 2.930.962-0, matrícula nº 267.907-4, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/12/2016.\r\n- UMBERTO AMOROSINI NETO, ID. Funcional nº 2.963.975-1, matrícula nº 289.920-1, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/10/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2006632\r\n"
        ],
        "2006633": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ALBERTO TRAJANO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2º Classe, Id. Funcional 19927436. os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- TERESA CRISTINA RAMOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2º Classe, Id. Funcional: 20399219. os proventos com validade a contar de 29/03/2012\r\nJOÃO TADEU FRANCISCO DO BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2º Classe, Id. Funcional 19799055. os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- RICARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3º Classe, Id. Funcional 19742886. os proventos com validade a contar de 27/01/2011\r\n- RICARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3º Classe, Id. Funcional 19742886. os proventos com validade a contar de 11/12/2009\r\n- RICARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3º Classe, Id. Funcional 19742886. os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2006633\r\n"
        ],
        "2006644": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2017\r\n- CLAUDIA TAVARES VALENTE, ID Funcional nº 19254580/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/1987 a 01/03/1988; 28/11/1988 a 11/07/1990; 03/09/1990 a 27/01/1992 e 01/03/1993 a 03/03/1994, num total de 1.681 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ERLI LUCIA DE CARVALHO, ID Funcional nº 34922784/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1979 a 18/10/1983 e 09/02/1987 a 11/05/1987, num total de 1.691 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GLAUCIA VELOSO DE SOUZA LOBO, ID Funcional nº 50204890/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/12/2011 a 18/06/2012, num total de 176 dias de efetivo serviço prestado à Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio | IBASCAF, como Aux. de Serviços Gerais.\r\n- JULIANA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE, ID Funcional nº 37314823/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1985 a 08/05/1987 e 01/08/1987 a 14/08/1990, num total de 1.664 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/1990 a 31/12/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEIDINA AZEREDO ROGERIO, ID Funcional nº 38388766/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1986 a 31/05/1987, num total de 485 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- MARIA ELBA RODRGUES CHAVES, ID Funcional nº 36635448/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1985 a 31/08/1985; 01/11/1985 a 01/05/1986 e 01/06/1986 a 31/10/1987, num total de 881 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VANDERLEI DA SILVA, ID Funcional nº 35818646/1, Encarregado. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/1988 a 14/02/1989, num total de 361 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Servente.\r\n- VANDERLEI DA SILVA, ID Funcional nº 35818646/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1977 a 10/06/1977; 15/05/1978 a 30/06/1978; 16/08/1978 a 01/01/1981; 30/05/1981 a 31/01/1983; 09/03/1983 a 31/05/1983; 26/03/1984 a 10/11/1984; 07/03/1985 a 07/01/1986; 24/04/1986 a 01/07/1986; 02/07/1986 a 30/12/1986; 01/09/1987 a 11/02/1988; 01/04/1989 a 01/01/1993 e 01/03/1993 a 16/07/1993, num total de 4.313 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/07/1986 a 01/07/1986 e 02/02/1987 a 30/09/1987, por haver concomitância com o próprio INSS e 18/02/1988 a 14/02/1989, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- CRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM, ID Funcional nº 36157937/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, que averbou 2.068 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM, ID Funcional nº 36157937/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 19/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015, que averbou 3.648 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JULIANA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE, ID Funcional nº 37314823/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13/06/2016, publicado no D.O. de 15/06/2016, que averbou 1.110 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VANDERLEI DA SILVA, ID Funcional nº 35818646/1, Encarregado. o Despacho de 09/04/2001, publicado no D.O. de 20/04/2001, que averbou 4.312 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- Fica retificado para MARIA INMACULADA CHAO CABANAS, ID Funcional nº 40397858/2, o nome do servidor na concessão da Fixação de Proventos.\r\n- Fica retificado para MARIA INMACULADA CHAO CABANAS, ID Funcional nº 40397858/2, o nome do servidor na concessão da Refixação de Proventos.\r\nId: 2006644\r\n"
        ],
        "2006645": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nextinta a linha Niterói - Nova Friburgo (via Teresópolis) “A” e determino a reformulação do quadro de horários da linha Niterói - Teresópolis “A”, acrescentando uma partida às 9h de Teresópolis.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2006645\r\n"
        ],
        "2006649": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2017\r\nà disposição do servidor , Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 5023788-8, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Paulo Melo, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição da servidora , Advogado, Matrícula nº 00/1805122-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, , com validade a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nà disposição do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2956773-4, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo de Superintendente do Gabinete do Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nId: 2006649\r\n"
        ],
        "2006653": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE \r\nDE 09.01.2017\r\nConsubstanciado na conclusão do relatório constante às fls.490/491, que verificou a ocorrência de crime comum, praticado por nacional identificado e preso em flagrante delito, conforme R.O. nº 405-00102/2016, o Chefe de Gabinete, no exercício de suas atribuições, resolve decidir pelo da p. Sindicância instaurada, em 08/06/2016, através da Portaria CHEFGAB/SESEG nº 008/2016.\r\nId: 2006653\r\n"
        ],
        "2006685": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/01/2017\r\n- CARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.995.923-3 - 64 dias prestados à ACADEPOL.\r\nROBSON BORBA MENDES, ID Funcional n° 2.941.621-3 - 111 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ROBERTO DANTAS LEÃO, ID Funcional n° 2.941.391-5 - 243 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- MARCELO GONÇALVES LINS, ID Funcional n° 2.972.553-4 - 123 dias prestados à ACADEPOL.\r\n2016 - JURACIARA NUNES DA SILVA, ID Funcional n° 2.934.755-6 - 574 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4.360.353-0 - 1.689 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n- GABRIEL DE PINHO QUINTELLA, ID Funcional n° 5.083.441-0 - 1.925 dias prestados a GM-RIO.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- CARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.995.923-3 - o despacho de 31/05/1989, publicado no D.O. de 01/06/1989, a aver bação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/03645/702/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 2006685\r\n"
        ],
        "2006695": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/01/2017\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 05/10/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.680/90, do servidor , Téc nico Previdenciário I, Id. Funcional 20582145, matrícula 2219-4.\r\nId: 2006695\r\n"
        ],
        "2006696": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10/01/2017\r\nID Funcional 50765825, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/01/2017.\r\n- BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOSID Funcional 4373049-3, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/01/2017.\r\nId: 2006696\r\n"
        ],
        "2006699": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDiante do Parecer n° 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, fica rescindido, a partir de 10 de novembro de 2016, o contrato de prestação de serviços por tempo determinado firmado em 02 de julho de 2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente eAssistente Administrativo, Id. Funcional n° 50068652. \r\nId: 2006699\r\n"
        ],
        "2006704": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " \r\nE-21/090.140/2015 - Arquive-se.\r\n.11.2016\r\nE-21/028.078/2016 - Arquive-se.\r\n.2016\r\nE-21/016.030/2016 - Arquive-se.\r\n.2016\r\nE-21/031.380/2014 - Arquive-se.\r\nE-21/014.077/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/041.009/2016 - Arquive-se.\r\n.12.2016\r\nE-21/041.086/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/090.006/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/090.161/2016 - Arquive-se.\r\n.2016\r\nE-21/077.296/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/080.030/2016 - Arquive-se.\r\n.12.2016\r\nE-21/035.052/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/038.054/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/055.155/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/064.111/2016 - Arquive-se.\r\nId: 2006704\r\n"
        ],
        "2006710": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/01/2017\r\n- MARCIA SANTOS MORGADO, ID Funcional n° 2.919.835-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.132 dias.\r\n- MARCIA SANTOS MORGADO, ID Funcional n° 2.919.835-6 - o despacho de 07/07/1986, publicado no D.O. de 08/07/1986, a averbação de tempo de serviço de 1.141 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/01323/203/1986, face o extravio do processo original.\r\nId: 2006710\r\n"
        ],
        "2006712": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 049/2016 (ASL-DP), realizado em 07/12/2016. \r\nId: 2006712\r\n"
        ],
        "2006716": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2017.\r\nId: 2006716\r\n"
        ],
        "2006720": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no processo administrativo nº E-11/003/80/16, referente à licitação na modalidade contratação de prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria social, conforme especificação detalhada no Termo de Referência,SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.863.009/0001-40, vencedora do único lote licitado, (um milhão, cento e trinta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), representando uma economia de tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\nId: 2006720\r\n"
        ],
        "2006725": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\n- WANDA LUCIA PINHEIRO AGUEDA. \r\n- VALTER JOSÉ PEREIRA DA SILVA. DEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n- DANILO RAPHAEL COUTINHO BUENO. \r\n- ARTHUR HISBELLO CORREA DE MELLO. DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- REGINA COELI NALLON.\r\n- MARCO AURELIO PEDROSO CORREA.\r\nANTONIA DE JESUS.\r\nId: 2006725\r\n"
        ],
        "2006730": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/12/2016\r\nSANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA,ID. Funcional nº 1944407-9- \r\nId: 2006730\r\n"
        ],
        "2006731": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/01/2017\r\nANA LUIZA PAU BRASIL FERREIRA XAVIER, ID Funcional nº 4.364.777-4 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\nANDRÉIA SOUZA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 4.398.150-0 - período base de 14/01/2011 a 12/01/2016, 03 meses.\r\n- CAMILA ANTUNES DE AZEVEDO GUEDES, ID Funcional nº 565.153-0 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012 ,03 meses.\r\nKATIA ROZSA FONSECA, ID Funcional nº 570.967-9 - períodos base de 31/12/2002 a 29/12/2007 e de 30/12/2007 a 10/01/2013 , 06 meses.\r\nJESUS MANUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.955.415-2 - períodos base de 10/05/1994 a 08/05/1999, 09/05/1999 a 06/05/2004, 07/05/2004 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 04/05/2014, 12 meses.\r\nMARIA AUXILIADORA LOPES IANE, ID Funcional nº 542.682-0 - períodos base de 18/07/1996 a 24/07/2001, 25/07/2001 a 23/07/2006, 24/07/2006 a 22/07/2011 e de 23/07/201 a 20/07/2016,12 meses.\r\n- MARIO JOSE LAMBLET DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.971.465-6 - período base de 23/09/2011 a 20/09/2016, 03 meses.\r\n- MAURICIO AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 2.973.199-2 - períodos base de 10/12/1990 a 08/12/1995, 05/01/2000 a 02/01/2005, 03/01/2005 a 01/01/2010 e de 02/01/2010 a 31/12/2014 ,12 meses.\r\n- MAURO LUIS DO NASCIMENTO COSTA, ID Funcional nº 2.958.744-1 - período base de 26/10/2010 a 24/10/2015, 03 meses.\r\n- MAURO VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.980.484-1 - período base de 26/10/2007 a 23/10/2012 ,03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2006731\r\n"
        ],
        "2006745": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/01/2017\r\n- PAULO HENRIQUE NOVO RABELLO, ID Funcional nº 2.920.116-0 - o benefício requerido a partir 05/06/2013 e 04/06/2016 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nId: 2006745\r\n"
        ],
        "2006775": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nE 03/ 021/2011/2016 - Tendo em vista que a servidora - ID 5.009.313-4, Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40, conforme D.O. de 11 de Janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2006775\r\n"
        ],
        "2006781": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2016\r\n06 (seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/2016\r\nJOANA D'ARC DE SOUZA FERREIRA\r\n922.477- 5\r\n4214685- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\n04/07/2005 A 02/07/2010\r\n03/07/2010 A 01/07/2015\r\n18 (dezoito) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/2016\r\nANA Mª RAMALHO ORTIGÃO FARIAS\r\n259.147- 7\r\n3199795- 3\r\nSANITARISTA\r\nS/RJ\r\n06/06/1986 A 04/06/1991\r\n05/06/1991 A 02/06/1996\r\n3/06/1996 A 01/06/2001\r\n02/06/2001 A 31/05/2006\r\n01/06/2006 A 30/05/2011\r\n31/05/2011 A 28/05/2016\r\nId: 2006781\r\n"
        ],
        "2006782": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "STICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/603362/2001\r\nCARMELITA DURTE\r\nABREU\r\n288.408- 8\r\n3018044-9\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HRAF\r\nA \r\n3\r\n09 (três) meses de licença especial a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/003/5499/2013\r\nVILMA RIBEIRO \r\nDIAS\r\n802.288-1\r\n4136723- 5\r\nAGENTE.\r\nDE\r\nBLICA\r\nSUS\r\nRIO DE \r\nJANEIRO\r\n28/09/1991 A \r\n25/09/1996\r\n02/04/2004 A \r\n31/03/2009\r\n01/04/2009 A\r\n30/03/2014\r\n*Concessão do período 28/09/1991 a 25/09/1996, para fins de regularização funcional\r\n- VILMA RIBEIRO DIAS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 802.288-1, ID nº 4136723-5 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 30/10/2013, publicado no DOERJ de 11/11/2013, devido retificação no Mapa de Tempo de Serviço. \r\nId: 2006782\r\n"
        ],
        "2006783": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Prévia a ser transformada em Licença Prévia e de Instalação, em nome da Empresa TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ME, através do indeferimento n° IN037835, considerando que o requerente não atendeu aos termos da Notificação GELANINOT/01070828, de fls. 469, bem como o Parecer Técnico de Licença Ambiental Prévia e de Instalação n° 42/16, de fls. 472/475, e especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 361ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 23 de novembro de 2016, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da Empresa , através do Indeferimento n° IN038043, tendo em vista que o objeto deste foi avaliado através do processo Administrativo E-07/503.754/2010 e contemplado com Certidão Ambiental AC N° IN002324, de fls. 25, e com base no Parecer Técnico n° 457/2016/SEORH, de fls. 38, e nos demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, através do Indeferimento n° IN038120, com base no Ofício PRES N° 636/2009, á folha 152, na qual a EMUSA solicita o cancelamento do presente processo cuja cópia está inserida às fls. 153, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Operação, em nome da Empresa RECICLAGEM LOPES SÃO JOÃO DE LTDA, através do Indeferimento n° IN038156, considerando a perda de objeto, tendo em vista que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, conforme constatado no Relatório de Vistoria RV6482/10, de fls. 45, GELSARRVT 4440/12, de fls. 56, e RVT214/16, de fls. 65-68, e com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento Certidão de Registro de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, em nome da Empresa , através do Indeferimento n° IN037435, considerando que a empresa não atendeu os termos das Notificações GELAFNOT/01044043, de fls. 54, e GELAFNOT/01049670, de fls. 61, bem como Relatório de Vistoria FELAFRVT 4307/14, de fls. 56-57, constatando a necessidade de adequação das instalações da empresa, Parecer Técnico n° 233, de fls. 65-66, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da Empresa TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA, através do Indeferimento n° IN038185, considerando pedido de desistência formulado por intermédio de Ofício TCG-001/2015, datada de 05 de junho de 2016, de fls.96, protocolada pelo requerente, e com base no Parecer Técnico n° 337/2016/SEORH, de fls. 105-107, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2006783\r\n"
        ],
        "2006787": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.11.2016\r\nà prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 02.01.2017, transferindo seu término para 02.01.2018, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇOES DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE, RIO E NITERÓI, E CENTRO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA, INCLUINDO MATERIAL NECESSÃRIO, objeto do processo n° E- 17/203.679/2012, Contrato nº 100/2013, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Em razão da prorrogação a despesa será de R 3.638.136,72. \r\nId: 2006787\r\n"
        ],
        "2006788": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2006788\r\n"
        ],
        "2006798": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/01/2017\r\nMARCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, ID Funcional nº 2.969.444-2 - período base 09/05/2004 a 07/05/2009, 03 meses. \r\nCRISTINA JOSÉ DE FREITAS, ID Funcional nº 2.969.444-2 - o despacho de 12/08/2009, publicado no DOERJ de 17/08/2009, através do processo E-09/9138/1212/2009, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 09/05/2004 a 07/05/2009, face o extravio do processo original.\r\nHENRIQUE FERNANDES, ID Funcional nº 2.944.381-4 - o despacho de 24/11/2011, publicado no DOERJ de 24/11/2011, através do processo E-09/1241/1420/2011, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 18/08/2004 a 16/08/2009, face o mesmo já ter sido concedido através do processo nº E-09/1241/1420/2011.\r\nId: 2006798\r\n"
        ],
        "2006799": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/1997\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.04.1997\r\nPROC. Nº E-04/LOTERJ/436/97 - CELESTE MIGUEL DE ASSIS matr. nº 05/286 ...\r\nOnde se lê: ... referente ao período de 19.07.89 a 30.06.94 ...\r\nLeia-se: ... referente ao período de 19.07.1989 a 17.07.1994 ...\r\nId: 2006799\r\n"
        ],
        "2006807": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE LIMA DA SILVA, matr. nº 35.798-8, a FAETEC, nos períodos de 01/02/2003 a 30/06/2003, 01/08/2003 a 20/12/2003, 01/02/2004 a 30/06/2004, 01/08/2004 a 20/12/2004, 01/02/2005 a 30/06/2005 e 01/08/2005 a 20/12/2005, totalizando 876 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARIZA MACEDO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.302-7, a FAETEC, nos períodos de 01/02/2001 a 30/06/2001, 01/08/2001 a 20/12/2001, 01/02/2002 a 30/06/2002, 01/08/2002 a 20/12/2002, 01/02/2003 a 30/06/2003 e 01/08/2003 a 20/12/2003, totalizando 876 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, matr. nº 35.330-0, a FAETEC, nos períodos de 01/02/1995 a 14/07/1995, 01/08/1995 a 20/12/1995, 01/02/1996 a 14/07/1996, 01/08/1996 a 20/12/1996, 01/02/1997 a 14/07/1997 e 01/08/1997 a 20/12/1997, totalizando 921 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ISADORA CARELLI ESTEVES, matr. nº 36.895-1, a Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 19/04/2010 a 01/05/2013, totalizando 1.108 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL PINHA SILVA, matr. nº 37.091-6, a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 09/02/2006 a 01/09/2013, totalizando 2.762 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO FERRAZ FELIPPE, matr. nº 37.796-0, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/05/2008 a 23/03/2009, totalizando 314 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 39.503-8, a UERJ, na matr. nº 31.009-4, no período de 01/03/1994 a 14/06/2016, totalizando 8.142 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DALTON GOMES DO AMARAL, matr. nº 39.435-3, a Prefeitura de Mesquita, no período de 10/02/2011 a 10/05/2016, totalizando 1.917 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. nº 36.654-2, ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 31/01/2005 a 24/07/2012, totalizando 2.023 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ASTROGILDO LUIZ DE FRANÇA FILHO, matr. nº 39.053-4, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2009 a 03/08/2015, totalizando 2.136 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES, matr. nº 31.380-9, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 16/07/1984 a 30/06/1988, totalizando 1.278 dias de exercício.\r\nDE 13.12.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ CLAUDIO GARCIA DA COSTA, matr. nº 36.613-8, a Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos períodos de 01/02/2002 a 30/06/2002. 01/08/2002 a 20/12/2002, 01/02/2003 a 30/06/2003, 01/08/2003 a 20/12/2003. 01/02/2004 a 30/06/2004 e 01/08/2004 a 20/12/2004, totalizando 876 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BÁRBARA CORRÊA GUEDES, matr. nº 36.213-7, a Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos períodos de 01/02/1997 a 14/07/1997, 01/08/1997 a 20/12/1997, 01/02/1998 a 14/07/1998. 01/08/1998 a 20/12/1998, 01/02/1999 a 14/07/1999. 01/08/1999 a 20/12/1999. 01/02/2000 a 14/07/2000, 01/08/2000 a 20/12/2000 e, 01/02/2001 a 14/072001, totalizando 1.392 dias de exercício.\r\nDE 16.12.2016\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, matr. nº 38.862-9, ao Ministério da Saúde, no período de 28/12/1995 a 21/09/1997, totalizando 634 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE ROBERTO DO RIO NEVES, matr. nº 39.239-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/03/1992 a 19/04/1995, 01/09/1998 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 30/04/2000, 01/05/2000 a 31/03/2003, 01/06/2003 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 07/12/2006, 08/12/2006 a 31/12/2008 e 01/08/2011 a 09/07/2014, totalizando 5.932 dias de exercícios, e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/07/2014 a 05/10/2015, totalizando 453 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NORMA NEVES FERREIRA, matr. nº 37.950-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 07/12/1981 a 24/12/1981, 05/03/1982 a 01/06/1982, 01/11/1982 a 01/02/1988, 05/12/1988 a 24/12/1988, 10/06/1991 a 30/07/1992, 01/04/1993 a 01/06/1993. 04/04/1994 a 15/04/1994, 28/04/1994 a 22/06/1994, 01/02/1998 a 31/10/1999. 01/11/1999 a 31/01/2005, 01/02/2005 a 30/06/2005, 01/07/2005 a 28/02/2006, 01/04/2006 a 15/06/2009, 30/10/2013 a 04/05/2014, totalizando 6.898 dias de exercício; e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 14/08/2009 a 29/10/2013, totalizando 1.538 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE ROBERTO DO RIO NEVES, matr. nº 39.239-9, ao Ministério da Saúde, no período de 29/04/1996 a 26/12/1997, totalizando 607 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FRANCINE LOPES PINHÃO, matr. nº 38.759-7, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/08/2009 a 19/09/2010, totalizando 411 dias de exercício; e à UFF, no período de 20/09/2010 a 15/04/2015, totalizando 1.669 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATA RANGEL GUIMARÃES, matr. nº 38.735-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1994 a 30/04/1994, 01/06/1994 a 31/03/1998. 01/05/1998 a 31/10/1999. 01/11/1999 a 31/01/2008. 01/02/2008 a 28/02/2008, 01/03/2008 a 17/05/2010 e 07/02/2015 a 28/02/2015, totalizando 5.935 dias de exercício; e a UERJ, nos períodos de 18/05/2010 a 30/07/2012, 01/10/2012 a 30/10/2012, 01/11/2012 a 31/03/2013 e 01/05/2013 a 06/02/2015, totalizando 1.633 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 21/06/2016, publicado no D.O. de 24/06/2016.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VANESSA COSME DA SILVA, matr. nº 37.096-5, ao CEFET/RJ, nos períodos de 01/08/2003 a 01/12/2003, 04/03/2004 a 29/06/2004, 05/08/2004 a 30/11/2004. 03/03/2005 a 05/07/2005, 04/08/2005 a 06/12/2005 e 04/03/2006 a 06/07/2006, totalizando 727 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUÍS FRANCISCO ALVES, matr. nº 37.637-6, a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 11/09/2008 a 02/04/2014, totalizando 2.029 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VANESSA GALDINO DE PAULA, matr. nº 39.306-6, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 18/08/1999 a 09/11/2015, totalizando 5.928 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLAVIO LOUCHARD DE MENEZES, matr. nº 30.305-7, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1975 a 30/12/1977, totalizando 958 dias de exercício.\r\nDE 10.01.2017\r\no tempo de serviço e contribuição de DANIELLE MOSQUEIRA TRAJANO, matr. nº 36616- 1, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos períodos de 01/02/1999 a 14/07/1999, 02/08/1999 a 21/12/1999, 01/02/2000 a 14/07/2000, 01/08/2000 a 20/12/2000, 01/02/2001 a 16/07/2001 e 01/08/2001 a 28/12/2001, totalizando 929 dias de exercício.\r\nId: 2006807\r\n"
        ],
        "2006828": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e a Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2006828\r\n"
        ],
        "2006829": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e a Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e a Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e a Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e a Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e a Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e a Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e a Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2006829\r\n"
        ],
        "2006830": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e a Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2006830\r\n"
        ],
        "2006832": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2017\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 05.01.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/068/1654/2016... da Secretaria de Estado de Fazenda ... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/068/1564/2016... da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nId: 2006832\r\n"
        ],
        "2006833": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2016\r\n, ID Funcional 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7516 (Prefeitura Municipal de Marica). termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHAInspetor Escolar, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nEDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR, vínculo 1 ( (Prefeitura Municipal de ).\r\nGERUSA MANSUR DE AZEVEDOCirurgião Dentista III - Padrão E, matrícula 27982 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nBALTAZAR DE ARAUJO FERNANDESMédico, matrícula 629189 (Ministério da Saúde).\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTOAuxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SEAP) e Psicólogo, vínculo 3 (SEAP).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional Inspetor de Polícia, vínculo 1 (PCERJ); Médico, matrícula 9700 (Prefeitura Municipal de Resende) e Médico, matrícula não informada.a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\não de cargos nº E- 01/54826/2008, tendo em vista a orientação de Cumprimento de Julgado da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis.\r\nId: 2006833\r\n"
        ],
        "2006834": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2016\r\nFRANKLIN ANTONIO PINTO GUIMARÃES horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nVANESSA CANDIDA DE SOUZAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA MARCIA JORGE DE FREITASI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJAIME HAROLDO PINHEIRO DA COSTA16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II M, matrícula 8636 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 122951 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCLAUDIA MARIA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃOII - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC e Professor I, matrícula 277.752-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKATIUSCIA PEREIRA RIBEIROI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1140981 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2006834\r\n"
        ],
        "2006841": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da EmpresaGOLD MINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, através do Indeferimento n° IN037206, considerando a Resolução INEA n° 129, de 03/12/2015, com base no parecer da GELRAM às fls. 67, bem como os demais elementos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome daMARMORARIA BARRETO 81 LTDA, através do indeferimento n° IN037215, tomando por base o que preconiza a Resolução INEA n° 129/2015, com base no parecer da GELIN às fls.132 e 133, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental para intervenção APP, em nome da Empresa , através do Indeferimento n° IN038159, considerando que o aludido requerimento foi analisado através do processo administrativo E-07/501.184/2012 e contemplado pela Autorização Ambiental n° IN019535, de fls. 58, e com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da Empresa FERREIRA LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, através do indeferimento n° IN038160, considerando que as aluídas complementações já foram concluídas, conforme constatado no Relatório de Vistoria n° GELANIRVT 2783/15, de fls. 94, bem como os demais elementos constantes dos autos do processo em referência,\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa MACAENSE ENVIRONMENTAL OFFSHORE RECICLAGEM LTDA, através do Indeferimento n° IN037212, com base no Parecer Técnico da GELRAM/SELART-LO 358/2016 de fls. 166, em face de a atividade ter sido contemplada na LO n° IN036634, emitida no Processo nº E-07/501.383/2009, bem como nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome da Empresa PACIFIC POUSADA LTDA, através do Indeferimento n° IN026043, com base no despacho de fls. 78, aduzindo observar a Resolução INEA n° 23, de 30.11.2010, em vigor a época, especialmente o não atendimento das notificações GELNINOT/01003169 e GELANINOT/01014432, além do parecer técnico de LPI n° 29/2013, elaborado pela GELANI, concluindo pelo seu indeferimento e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, através do Indeferimento n° IN037208, por se tratar de impacto insignificante a empresa pode querer averbação da referida licença, visto que a inclusão não descaracteriza a atividade principal: transporte rodoviário de resíduos, com base no parecer da GELRAM às fls. 546 a 548, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome da Empresa COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA E SEPETIBA, através do Indeferimento n° IN037235, considerando a carta GALAP-EXT: 115/2012, datada de 28/09/2012, que solicita a suspensão da análise do presente processo administrativo, devido á crise mundial na comercialização de minério de ferro e consequente redução no preço praticado, ocasionando a suspensão de algumas atividades, com base no parecer da GELANI às fls. 249 a 251, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Averbação da Licença da Operação n° 022628, em nome da Empresa , através do indeferimento n° AVB003253, com base no Inciso VII, do § 1º, do artigo 22, do Decreto 44820, de 02 de junho de 2014, pois o pedido de averbação implicará na alteração do enquadramento da atividade, de 2B (baixo impacto), para 4B (médico impacto), no Parecer Técnico de Indeferimento de Averbação n° GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-PT- 0361, de fls. 613, e nos demais elementos do processo em referência.\r\nId: 2006841\r\n"
        ],
        "2006842": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 025/2016, para aquisição de Papel Jornal Imune, em favor da Empresa TECPEL COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão, às fls. 121/122. a despesa no valor de R 61.720,00.\r\nId: 2006842\r\n"
        ],
        "2006850": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2016\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação - Orientador Pedagógico, matrícula 6851 (Prefeitura Municipal de Piraí). servidor, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA GOBATOMédico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 648142 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nSARA REGINA DE OLIVEIRA MOTAMédico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1435305 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nMARIA FERNANDA GUITA MURADPsicólogo, vínculos 2 e 3 (SEAP).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nFANY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIMProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC); Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Administração, vínculo 3 (FUNARJ).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional as, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 181563 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul)., nos termos do da CRFB/1988.\r\nId: 2006850\r\n"
        ],
        "2006872": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° 936.422-5, Prof. Doc. I. INDEFIRO A REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2006872\r\n"
        ],
        "2006881": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2006881\r\n"
        ],
        "2006884": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/01/2017\r\n- PAULO SERGIO BALDANSA, ID Funcional n° 2.942.447-0 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nVANESSA MARIA PEIXOTO LYRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.965.214-6 - 1.277 dias prestados ao IFRJ (Aluno aprendiz).\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nPAULO SERGIO BALDANSA, ID Funcional n° 2.942.447-0 - o despacho de 27/09/1991, publicado no D.O. de 01/10/1991, a averbação de tempo de serviço de 189 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/02323/001/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 2006884\r\n"
        ],
        "2006889": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2016\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA LIMAAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4728 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).a, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2006889\r\n"
        ],
        "2006915": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 22.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 26.12.2016\r\nArquive-se.\r\nDE 27.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2006915\r\n"
        ],
        "2006932": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\nSILMA GONÇALVES DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 5.018.635-2, Servente, período base de 06/06/2011 a 20/06/2016.\r\nJACILEA DÁUREA BOTELHO SOUZA, mat. nº 251.559-1, Prof. Doc. II, período base de 15/10/2011 a 14/10/2016.\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA, mat. nº 972.204-2, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016.\r\nANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, mat. nº 927.299-8, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nELIANA DE ANDRADE GONÇALVES SCHLENZ, mat. nº 5.018.714-5, Ag. Adm. Aux. Coord. Turno, período base de 15/08/2011 a 27/09/2016.\r\nGREICY MORAES MARTINELLE, mat. nº 944.965-3, Prof. Doc. I, período base de 07/05/2008 a 06/05/2013.\r\nMARIA DE LOURDES CIPRIANO SILVA, mat. nº 5.013.251-3, Merendeira, período base de 13/10/2011 a 15/11/2016.\r\nMARIZA BRASIL HENRIQUE, mat. nº 5.003.946-0, Prof. Doc. II, período base de 03/12/2007 a 16/02/2013.\r\nJURACIEMA DOS SANTOS ALVES, mat. nº 958.858-3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 24/02/2010 a 29/06/2015.\r\nSANDRA REGINA SIQUEIRA TEIXEIRA, mat. nº 965.613-3, Prof. Doc. I, período base de 04/08/2010 a 03/08/2015.\r\nROSÂNA PINHO DA CRUZ SILVA, mat. nº 974.259-4, Prof. Doc. I, período base de 18/11/2011 a 17/11/2016.\r\nEDSON VINICIUS DE BARROS CAVALCANTI, mat. nº 928.511-5, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2011 a 28/02/2016.\r\nVANDERLEI FERREIRA DE MACEDO, mat. nº 5.018.704-6, Servente, período base de 27/11/2011 a 26/11/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSÂNGELA TEREZA CABRAL MIRANDA, mat. nº 153.220-9, Prof. Doc. II, períodos base de 20/05/2006 a 19/05/2011 e de 20/05/2011 a 18/06/2016.\r\nJANE VIEIRA LEAL DOS SANTOS, mat. nº 918.884-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nMOYSES ANTUNES DOS SANTOS, mat. nº 928.852-3, Prof. Doc. I, períodos base de 26/06/2006 a 25/07/2011 e de 26/07/2011 a 10/08/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRICARDO LUIZ DANTAS DA COSTA, mat. nº 239.904-6, Prof. Doc. II.12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990; de 14/04/1998 a 13/04/2003; de 26/05/2004 a 04/07/2009 e de 05/07/2009 a 04/07/2014. \r\nVALÉRIA AUGUSTO DE ASSIS, mat. nº 291.423-2, Prof. Doc. II.\r\nSHEILA ALVES DINIZ FERREIRA, mat. nº 5.020.229-0, Prof. Doc. II.\r\nMÍRIAN RENATA TORRES DE FIGUEIREDO DA SILVA, mat. nº 974.145-5, Prof. Doc. I.\r\nCLAUDIMEIA DA CONCEIÇÃO MOURA AZEREDO, mat. nº 274.080-1, Merendeira.\r\nMARIENI COSTA DE CARVALHO, mat. nº 281.266-7, Prof. Doc. I.\r\nELIZABETH MARA MOTTA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, mat. nº 270.608-5, Agente Auxiliar Administrativo.\r\nPAULA SÁ PINTO PIRES LESSA WENDHAUSEM, mat. nº 3.060.409-4, Assistente Executivo.\r\nSILMEIA VIEIRA FERREIRA, mat. nº 247.047-4, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/12/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4371/2014\r\nOnde se lê: ..., período base de 29/09/2010 a 28/10/2015.\r\nLeia-se: ..., período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/812.102/2006\r\nOnde se lê: ... e de 09/02/2008 a 08/02/2008.\r\nLeia-se: ... e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\nMOACYR ROBERTO BEZERRIL MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43043313, mat. nº 936.263- 3, período base de 04/09/07 a 03/09/12.\r\nREGINA SILVA DA SILVA, Prof. Orientador Educacional, ID. Funcional 35315830, mat. nº 158.760-9, período base de 12/04/10 a 11/04/15.\r\nEDSON ANTONIO COSTA DO ROSÁRIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35361882, mat. nº 825.560- 6, período base de 09/02/08 a 08/02/13.\r\nFERNANDA DE MORAES PEDRO MOISES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5593514, mat. nº 848.556-7, período base de 04/11/07 a 03/11/12.\r\nVERA LUCIA MARAÇAT DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39717127, mat. nº 825.404-7, período base de 09/02/08 a 08/03/13.\r\nMARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012155, mat. nº 913.204-4, período base de 01/02/10 a 31/01/2015.\r\nJOSE ARISTOTELES FERREIRA MATOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43042287, mat. nº 935.635-3, período base de 30/07/07 a 29/07/12.\r\nALCIONE NOBRE DE ARAUJO SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42735432, mat. nº 919.628-8, período base de 31/10/11 a 22/12/16.\r\nJOÃO BARBOSA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37955233, mat. nº 249.314-6, período base de 19/08/11 a 18/08/16.\r\nKATIA DE OLIVEIRA AZEREDO, Merendeira, ID. Funcional 37961608, mat. nº 5.023.429-3, período base de 01/07/05 a 21/08/10.\r\nJOELSOMAR MARAU, Servente, ID. Funcional 36529842, mat. nº 5.018.344-1, período base de 10/05/09 a 09/05/14.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nKATIA ESTEVES LUCAS VIEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36620742, mat. nº 5.021.980- 7, período base de 23/05/05 a 22/05/15.\r\nVIVIAN GIL CANDIDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35382139, mat. nº 846.595-7, períodos base de 04/02/02 a 03/02/07 e de 25/05/07 a 23/06/12.\r\nKATIA DE OLIVEIRA BOMFIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35354933, mat. nº 831.781-0, períodos base de 09/02/03 a 08/02/08 e de 11/06/11 a 10/06/16.\r\nGENILDA PRESSATO DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37961950, mat. nº 815.536-8, período base de 26/08/06 a 01/09/16.\r\nMILTON CURVELO, Servente, ID. Funcional 36269743, mat. nº 5.000.661-8, períodos base de 11/11/04 a 10/11/09 e de 06/05/11 a 03/08/16.\r\nJOSELI DA SILVA FONSECA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36523674, mat. nº 831.850-3, período base de 09/02/03 a 08/05/13.\r\nNEUZA MARIA DE SOUZA CARVALHO, Merendeira, ID. Funcional 36638757, mat. nº 5.005.279- 4, período base de 13/02/04 a 01/04/14.\r\nMARIA RITA DE PAULA PEREIRA, MERENDEIRA, ID. Funcional 36561789, mat. nº 5.004.085-6, período base de 08/04/04 a 07/04/14.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNOEMI RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36576735, mat. nº 5.004.075-7, períodos base de 01/08/99 a 01/09/04 e de 02/09/04 a 01/10/14.\r\nMONICA CRISTINA VIEIRA ELIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36558931, mat. nº 5.022.267-8, período base de 09/08/01 a 10/09/16.\r\nCINTIA DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36560030, mat. nº 5.021.846-0, período base de 15/11/01 a 27/11/16.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37925520, mat. nº 815.281-1, período base de 17/09/96 a 16/09/16.\r\nLINDINALVA BORGES DA SILVA LIMA, Servente, ID. Funcional 36519839, mat. nº 5.004.299-3, período base de 07/03/94 a 25/03/14.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMAURA DIAS DO VALE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5449081, mat. nº 912.925-5. o processo.\r\nKATIA VALERIA RIBEIRO DO AMARAL LEITE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34742875, mat. nº 5.015.298-2.\r\nCLAUDIA MARTINS SILVA ANTUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42530253, mat. nº 926.849-1.\r\nANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA, Servente, ID. Funcional 36502448, mat. nº 5.002.970-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2006932\r\n"
        ],
        "2006938": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.01.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Compressores Odontológi cos - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2006938\r\n"
        ],
        "2006949": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 023/2016, em favor da Empresa BALCÃO IRAJÁ COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., que apresentou proposta ofertando o valor global de R 38.125,00 (trinta e oito mil cento e vinte e cinco reais), cujo objeto é a Permissão Remunerada de Uso de box medindo 20,60 m², localizado no Pavilhão F - box 13-A, situado na Unidade II da CEASA - Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê - SG.\r\nId: 2006949\r\n"
        ],
        "2006954": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.12.2002, os proventos de FERNANDES LIMA, CEL PM RG 16.580.\r\n, com validade a contar de 14.11.1997, os proventos de BENEDITO ARAUJO, TEN CEL PM RG 1/08.184.\r\ncom validade a contar de 07.06.2016, os proventos de ANTONIO MANOEL ALVES RANGEL, 1º TEN PM RG 1/02.090.\r\ncom validade a contar de 27.09.2016, os proventos de LOURENÇO MORETTI FILHO, SUBTEN PM RG 23.079.\r\ncom validade a contar de 25.07.2016, os proventos de SEBASTIÃO IRINEU DA COSTA, SUBTEN PM RG 32.089.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de SÉRGIO DA SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 43.133.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de ORLANDO JOSÉ FRANCISCO JUNIOR, SUBTEN PM RG 46.812.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de MAURICIO DOS SANTOS LIMA, SUBTEN PM RG 46.851.\r\ncom validade a contar de 18.11.2016, os proventos de RAIMUNDO ANISIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.997.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 47.010.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de WILLIAM ALEXANDRE CORREA, SUBTEN PM RG 47.274.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de WAGNER DE SOUZA ALMEIDA, SUBTEN PM RG 47.765.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO, SUBTEN PM RG 47.942.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de JOLUCIO GOMES DA COSTA, SUBTEN PM RG 48.255.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de JOÃO CARLOS FERRAZ, SUBTEN PM RG 48.845.\r\ncom validade a contar de 01.12.2016, os proventos de FERNANDO LOPES DA COSTA, SUBTEN PM RG 49.398.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de WELITON PEREIRA SANTIAGO, SUBTEN PM RG 49.816.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de DAVIDES VAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.702.\r\ncom validade a contar de 01.12.2016, os proventos de ROBERTO CESAR DO AMARAL JUNIOR, SUBTEN PM RG 52.392.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016 os proventos de JORGE ROGERIO ANTUNES BAPTISTA, SUBTEN PM RG 53.930.\r\n, com validade a contar de 20.09.2016, os proventos de OVÍDIO ALVES TAVARES DE MELO, 2º SGT PM RG 29.609.\r\n, com validade a contar de 06.09.2016, os proventos de FRANCISCO CARLOS BARBOSA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 48.844.\r\n, com validade a contar de 20.09.2016, os proventos de ANACLETO ALVES DE LIMA, 3º SGT PM RG 17.961.\r\n, com validade a contar de 08.07.2016, os proventos de DULCIDIO DE SÁ BEZERRA, CB PM RG 09.473.\r\ncom validade a contar de 28.06.2016, os proventos de ABILIO DA COSTA AMARO, CB PM RG 14.823.\r\nId: 2006954\r\n"
        ],
        "2006957": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2017\r\n- ALFREDO ANTUNES DE BARROS JUNIOR, ID Funcional nº 50320939/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2016.\r\n- ANNY RESENDE NEGREIROS, ID Funcional nº 43867197/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2016.\r\n- CLARISSA RODRIGUES FREITAS, ID Funcional nº 50320025/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/12/2016.\r\n- CREUZA DE ARAUJO, ID Funcional nº 20868839/4, Prof. Doc. I, a partir de 16/12/2016.\r\n- FERNANDA LOBO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50242997/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2016.\r\n- GRAZIELE CANCIO SIQUEIRA, ID Funcional nº 42007097/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2016.\r\n- HANDERSON FABIO FERNANDES MACEDO, ID Funcional nº 44143672/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/11/2016.\r\n- LENILSON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38946424/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2016.\r\n- LENILSON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38946424/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2016.\r\n- MARCELE MARIA FERREIRA LOPES, ID Funcional nº 42544351/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2016.\r\n- MIGUEL ANGELO CASTELO GOMES, ID Funcional nº 50743929/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/11/2016.\r\n- RHAFIC CONCOLATO DA SILVA, ID Funcional nº 50724355/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DE CRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANDRELMA SCHIMITH BASTOS, ID Funcional nº 50197282/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/2012 a 05/11/2013, num total de 581 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Agente Auxiliar.\r\n- GERALDA MARIA SILVA NEVES, ID Funcional nº 33951446/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1977 a 08/06/1979, num total de 585 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/02/1991 a 31/12/1992; 15/02/1993 a 31/03/1993 e 01/07/1993 a 04/03/1994, por estar averbado nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- GERALDA MARIA SILVA NEVES, ID Funcional nº 33951446/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1991 a 31/12/1992, num total de 700 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), como Servente.\r\n- GERALDA MARIA SILVA NEVES, ID Funcional nº 33951446/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/1993 a 15/05/1993, num total de 90 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Servente.\r\n- GERALDA MARIA SILVA NEVES, ID Funcional nº 33951446/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1993 a 04/03/1994, num total de 247 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), como Servente.\r\n- PAULO CESAR LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 19877862/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1977 a 10/05/1979; 17/05/1978 a 11/06/1980; 22/09/1980 a 03/02/1981; 28/05/1981 a 05/07/1981; 01/12/1981 a 31/01/1982; 24/04/1982 a 28/02/1983; 01/03/1983 a 07/04/1986; 03/12/1986 a 02/11/1993 e 04/10/1994 a 19/12/1994, num total de 5.201 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ADRIANA VIRTUOSO CAMPOS, ID Funcional nº 50180983/1, Inspetor de Alunos. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 30/05/2016 a 29/05/2018.\r\n- ANA CECILIA SOUZA ROCHA, ID Funcional nº 44292295/2, Inspetor de Alunos. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 17/06/2016 a 16/06/2018.\r\n- HORTENCIA DA COSTA ALVES, ID Funcional nº 43934277/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 30/09/2016 a 29/09/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- SAMARA DE ALMEIDA ANDRADE, ID Funcional nº 50351656/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 14/09/2016 a 13/09/2018.\r\n- PRISCILA VIEIRA FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 44143931/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 20/04/2016 a 19/04/2018 e não como constou no despacho de 12/09/2016, publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\nId: 2006957\r\n"
        ],
        "2006965": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- ALIANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DR. BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS - OAB/RJ 176.649. o fornecedor acima da instauração de processo administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts. 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011. \r\n- ORTOCOL 111 COM. DE COLCHÕES LTDA - DRA. ELIS ARRUDA CALDAS MARTINS - OAB/RJ 128.831.\r\n- PANIFICAÇÃO BENAMOR LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO IPANEMA LTDA - DRA. BIANCA MESSIAS MENDES - OAB/RJ 113.808.\r\n- PASTELARIA E RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA. CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VERON - OAB/SP 95.182.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. RAFAEL DE ALBUQUERQUE S. DA SILVEIRA - OAB/RJ 160.802.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARCELO NEUMANN OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. FERNANDO BUROCK INACIO - OAB/RJ 180.121.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2006965\r\n"
        ],
        "2006966": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2017 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0035/2015 com a Empresa DSoares Empreendimentos e Construções EIRELI, referente aos serviços de sondagem em terrenos que sofrerão intervenções para implantação das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2017 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0039/2015 com a Empresa Constec Consultoria Técnica Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em terrenos que sofrerão intervenções para implantação das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0049/2015 com a Empresa Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda, referente aos serviços de reparos - preservando as unidades do DETRAN/RJ na área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro, em bairros da Zona Norte e da Leopoldina, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2006966\r\n"
        ],
        "2006968": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/01/2017\r\n- SÍLVIA ANDRÉA GOMES MENDONÇA,. CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\n- RODRIGO AMARAL FLORENCE, 4419296-7. CONCEDO, de acordo com o disposto no . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 30/09/2011 a 27/09/2015.\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO, . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 14/11/2011 a 11/11/2016.\r\n- KARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO CONCEDO, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 12/2016.\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365040-6, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual,344417-2. CONCEDO, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\n- CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365164-0, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado ao período base de tempo de serviço apurado 05/102009 a 03/10/2014.\r\nId: 2006968\r\n"
        ],
        "2006969": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na contratação, nos termos do art. 15, inciso II, da Lei nº 8666/1993, a favor da Empresa , com vistas à adesão a Ata de Registro de Preços SEPLAG n° 021/2016, item 1, para fornecimento de papel A4, no valor de R 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2006969\r\n"
        ],
        "2006970": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa CHURRASCARIA E LANCHONETE GAÚCHA RADAR, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00145082. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa B.R.A. MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00146266. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2006970\r\n"
        ],
        "2006973": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/01/2017\r\n- Diante do que consta no processo E-23/002/850/2016, especialmente o Ofício DEGASE/DG N° 742, de 14/09/2016, SUBLOP/SEFAZ Nº 02/2017Rua General Castrioto n° 589, Barreto, Município de Niterói/RJ, ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - . \r\na partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre as parcelas supracitadas.\r\nEsta autorização decorre da necessidade de utilização do imóvel, pelo DEGASE, como Centro de Socioeducação - CENSE.\r\nA posterior lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 2006973\r\n"
        ],
        "2006987": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ROSEMARY DOS SANTOS ABREU, Id. Funcional nº 20233647, referente ao período base de 13/09/2007 a 10/09/2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2006987\r\n"
        ],
        "2006988": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2016\r\n- Auto de Multa n°108/2016- CCQPAI, datado de 08.11.2016, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°109/2016- CCQPAI, datado de 08.11.2016, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°107/2016- CCQPAI, datado de 08.11.2016, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°110/2016- CCQPAI, datado de 08.11.2016, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°111/2016- CCQPAI, datado de 08.11.2016, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n°112/2016- CCQPAI, datado de 08.11.2016, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2006988\r\n"
        ],
        "2006991": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 11.01.2017\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2016 R1, em favor da Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, pelo valor global de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).\r\nDE 28.12.2016\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A,no valor de R 1.446,28 (mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2006991\r\n"
        ],
        "2006992": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo, pela CNH do condutor pertencer a unidade federativa diversa do Estado do Rio de Janeiro, já que conforme o art. 2° da Resolução CONTRAN n° 300, de 04.12.2008, os procedimentos serão adotados pela autoridade do órgão executivo de trânsito de registro de habilitação.\r\nId: 2006992\r\n"
        ],
        "2006996": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JORGE DA SILVEIRA GOMES, CPF nº 119.279.927-53, PGU 31.852.512-7. \r\nId: 2006996\r\n"
        ],
        "2007000": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- VERANI DA SILVA MONNERAT, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 262.305-6, ID. n° 3169581-7, a desaverbação do tempo de serviço de 3.629 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do presente processo, Despacho de 20/11/1991, publicado no DOERJ de 25/11/1991. Em atendimento à Decisão Judicial conforme oficio PGE/PG11/PGL/99/2016 da 8° Procuradoria Regional - Nova Friburgo.\r\nId: 2007000\r\n"
        ],
        "2007003": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\n- ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação, por Pregão Eletrônico n° 015/2016, para contratação de serviço de empresa especializada para proceder ao recolhimento e dar destino adequado aos efluentes líquidos e resíduos desta Imprensa Oficial, em favor da Empresa ECOBLENDING AMBIENTAL LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 221/222. AUTORIZO a despesa no valor de R 63.288,00.\r\nId: 2007003\r\n"
        ],
        "2007061": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/01/2017\r\no Pronunciamento nº 004/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEANDRO EDERALDO PEREIRA ALVARENGA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga nº 7055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 006/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA RANGEL ARAGÃO, conforme documentos expedidos pelo GED-Testing Service, Departamento de Educação da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 10/01/2017\r\no Pronunciamento nº 005/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Particular Alfredo Pareja Diezcanseco, em Quito, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 007/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JANICE DE FÁTIMA BESSA GOMES, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo Secundário do Cazenga 7055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 008/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDSON DE JESUS BAGORRO CARDOSO, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo Secundário nº 3030-Ingobota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2007061\r\n"
        ],
        "2007063": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.104-6CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 16/10/2009 a 14/10/2014.\r\nDE 12/01/2017\r\n- Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.829-9a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/07/84 a 28/06/89, publicado no D.O de 05/12/97, e de 29/06/89 a 28/06/94, publicado no D.O de 05/12/97; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2007063\r\n"
        ],
        "2007070": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação aos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS VOLTADOS A SEGURANÇAS VIÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE E IRREGULARIDADES DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS FIXOS, PORTÁTEIS (PISTOLA) E TMD (TALÃO ELETRÔNICO DE MULTAS), INCLUINDO SISTEMA GERENCIADOR DE DADOS COM IMPRESSSÃO E POSTAGEM, objeto do Processo n° E- 17/203.048/2012, Contrato nº 048/2012, a cargo do CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS., no valor de R 773.800,44. \r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/1993. ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamento no inciso I do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 a Empresa ENGEROD ENGENHARIA & CONSULTORIA, para EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES DE SERVIÇO E TRAFEGABILIDADE DA PONTE RODOFERROVIÁRIA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, LOCALIZADA NA RJ-115, NO KM 49, ENTRE BARÃO DE VASSOURAS E BARÃO DE JUPARANÃ, objeto do Processo nº E- 17/003.011029/2016, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, no valor de R 13.990,16.\r\na complementação do reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 002/2015, referente à CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CANAL DO PILAR NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo n° E- 17/003.002062/2013, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 65.870,90, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 31/32, devidamente assinado. \r\nId: 2007070\r\n"
        ],
        "2007076": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e BRUNO DE BRITO SILVA, ID 6140645,no cargo de Odontólogo, com validade a contar de 16/11/2016, com fulcro na clausula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2007076\r\n"
        ],
        "2007077": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha P491 Areal - Vale da Cachoeira \"SA\", operado pela Empresa Viação Progresso e Turismo S/A (RJ- 191), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Areal:\r\nDias úteis: 5h30, 12h30 e 18h30 \r\nSaídas de Vale da Cachoeira:\r\nDias úteis: 6h10, 13h10 e 19h10 \r\no reforço de frota da linha Nova Iguaçu - Barra da Tijuca “SAC”, operada pela Empresa Viação Cidade do Aço LTDA. (RJ-174), com ônibus urbanos equipados com ar condicionado pertencentes à Empresa Evanil Transportes e Turismo LTDA (RJ-132), durante o período de 02 a 12 de janeiro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2007077\r\n"
        ],
        "2007081": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/01/2017\r\nVALERIA BRAZ DA COSTA, ID Funcional n° 546.961-7 - 1.731 dias.\r\nCARLOS MARCELO FERNANDES TAVARES, ID Funcional n° 2.931.295-7 - 675 dias.\r\nROBSON BARRETO DE LIMA, ID Funcional n° 2.946.518-4 - 1.465 dias.\r\n- ARTHUR AUGUSTO TEIXEIRA ALEXANDRE, ID Funcional n° 4.177.291-1 - 352 dias.\r\n- MATEUS TEIXEIRA MARTINS, ID Funcional n° 565.754-7 - 1.271 dias.\r\nJOSE LUIZ SILVA DUARTE, ID Funcional n° 2.986.713-4 - 541 dias.\r\n- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO, ID Funcional n° 2.954.196-4 - 1.028 dias.\r\n- CORNELIO ANTONIO VIEIRA NASCIF, ID Funcional n° 2.938.775-2 - 948 dias.\r\n- ANDRE TEIXEIRA GONDIM, ID Funcional n° 565.103-4 - 2.864 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2007081\r\n"
        ],
        "2007082": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCÂMARA\r\nª Sessão Ordinária\r\n/2016\r\nRecursos nºs 45.650, 45.660 e 45.661. - Processos nºs E04/072.909/2010, E04/072.920/2010 e E04/072.940/2010. - Recorrente: toulon comérco e indústria ltda. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Daniel Mariz Gudiño, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Graciliano José Abreu dos Santos. - Acórdãos nºs 15.040, 15.041 e 15.042. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não é nulo o lançamento por falta de intimação prévia informando o período que o contribuinte está sob fiscalização. A intimação prévia tem como objetivo suspender a espontaneidade do contribuinte em regularizar a situação fiscal referente ao período em que está sendo dada ciência do início do procedimento de fiscalização. Ausência de requisito formal na legislação do Estado do Rio de Janeiro quanto à obrigatoriedade de intimação para início da fiscalização. NULIDADE REJEITADA. ICMS. DECADÊNCIA PARCIAL. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 150, § 4º, DO CTN. Tributo sujeito a lançamento por homologação deve ter o seu prazo decadencial contado nos termos do art. 150, § 4º, do CTN, salvo se: (i) não houver pagamento a ser homologado; e (ii) for comprovada a prática de dolo, fraude ou simulação. A ausência de cobrança de multa agravada demonstra que a conduta fraudulenta não foi sequer aventada pela fiscalização. NULIDADE ACOLHIDA. MÉRITO. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. Ausência de argumentos no mérito. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na 3.676ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 21/09/2016\r\nRecurso nº 64.747. - Processo nº E04/045/237/2014. - Recorrente: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA. - Recorrida: décima terceira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria de votos, vencido o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, foi acolhida a decadência parcial; no mérito, também por maioria, vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.261. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS E FECP. DECADÊNCIA. Acolhida parcialmente a decadência alegada pelo contribuinte nos termos do art. 150, §4°, CTN. PRODUTO DE CONSUMO. PRODUTO INTERMEDIÁRIO. DIFERENCIAÇÃO. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. Os produtos elencados na autuação não integram fisicamente o produto final e não se enquadram no elencado no Parecer Normativo nº 10/75. Assim, não há que se falar em produtos intermediários, mas sim, em produtos de consumo, para os quais não se admite o creditamento. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nna 3.684ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 18/10/2016\r\nRecurso nº 65.558. - Processo nº E-04/022/2771/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ÓTICA RIBEIRO IRMÃOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.340. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 66.313. - Processo nº E-04/005/2131/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: A DE CARVALHO PINTO CALÇADOS EPP - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.341. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nna 3.685ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 19/10/2016\r\nRecurso nº 65.642 - Processo nº E04/034/6360/2014 - Recorrente: SIRIUS LOGÍSTICA INTEGRADA ltda. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.343 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE INIDÔNEO. Não existe comprovação da inidoneidade reclamada no lançamento fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecursos nº 65.781 e 65.783 - Processos nº E04/017/23/2016 e E- 04/017/24/2016 - Recorrente: CONSÓRCIO JARAGUÁ EGESA - COMPERJ. - Recorrida: IRF 19.01.- ITABORAÍ Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.347 e 15.348 - EMENTA: PEREMPÇÃO - FECP. A Administração deve se pautar no princípio da verdade material, flexibilizando a preclusão quando existir comprovação e fumaça do bom direito. PROVIDO RECURSO VOLUNTÁRIO - ACOLHIDA LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 60.334 - Processo nº E04/006/2154/2013 - Recorrente: VERARI DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.351 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. SUJEITO PASSIVO. CONTRIBUINTE JURÍDICO. DESTINATÁRIO FINAL. O art. 155 § 2°, inciso IX, letra \"a\", da Constituição da República, estabelece que o ICMS incidirá sobre a entrada de mercadoria importada do exterior, cabendo o imposto ao Estado onde estiver situado o estabelecimento destinatário da mercadoria, que será, para os devidos fins, seu destinatário jurídico. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisões proferidas na 3.686ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 20/10/2016\r\nRecursos nºs 65.817 e 65.824 - Processos nºs E 04/040/957/2015 e E 04/040/962/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA E PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.354 e 15.355 - EMENTA: ICMS. NÃO RECOLHER O ICMS SOBRE MERCADORIA TRIBUTADA. BENEFÍCIO FISCAL. LEI Nº 4177/2003. RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 580/2013, NÃO OBERVADA PELO CONTRIBUINTE. Não restou observado pelo contribuinte a norma infra legal que definia os limites e condições para usufruir Benefício fiscal que entendeu poder ser utilizado. Portanto, acertado restou o lançamento que exigiu o crédito tributário pertinente. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 65.155 - Processo nº E-04/066.763/2011 - Recorrente: CSB DROGARIAS S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.356 - EMENTA: LANÇAMENTO. DECADÊNCIA. ARTIGO 150, §4º CTN. Consoante o artigo 150, §4º, do CTN, decorrido o prazo de 05 anos da ocorrência dos fatos geradores, pressupõe-se a sua homologação tácita, não podendo a Fazenda Pública efetuar o lançamento. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisões proferidas na 3.687ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 25/10/2016\r\nRecursos nºs 65.019 e 65.020 - Processos nºs E04/037/573/2015 e E04/037/574/2015 - Recorrente: POLAND QUÍMICA S/A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.363 e 15.364 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE - O ilícito fiscal encontra-se de modo a propiciar plena condição de exercer o contraditório e consequentemente o direito de defesa, lavrado dentro dos limites da legislação (art.221, do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74, do Decreto nº 2.473/79) PRELIMINAR REJEITADA - MULTA FORMAL - GIA-ICMS. Nos termos do artigo 54 da Lei n° 2.657/96, com redação da Lei n° 6.357/2012, o contribuinte encontra-se obrigado a apresentar, dentro do prazo regulamentar, a Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA-ICMS-RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecursos nºs 65.785 e 65.786 - Processos nºs E-04/034/9190/2015 e E04/034/9641/2015 - Recorrente: OXXIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento aos recursos voluntários, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.365 e 15.366 - EMENTA: ICMS. MERCADORIA TRANSPORTE DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DESTINATÁRIO INSCRIÇAO INABILITADA. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO.\r\nA Capitulação legal da infração e da penalidade aplicada, tomadas em conjunto com o relato claro e objetivo da situação presente no Auto, não deixa margem para dúvida quanto a infração que está sendo imputada à Recorrente. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. Considera-se documento inidôneo para todos os efeitos fiscais aquele que não corresponder a uma operação realizada, ex vi o art. 24, inc. III, XIII e XV, do LIivro VI do RICMS/00. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. EMENTA: ICMS. MERCADORIA TRANSPORTE DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DESTINATÁRIO INSCRIÇAO INABILITADA. Considera-se documento inidôneo para todos os efeitos fiscais aquele que tenha como destinatário contribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou que esteja com sua inscrição inabilitada, sempre que obrigatória tal inscrição. RECURSO DESPROVIDO O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 45.655 - Processo nº E-04/072.935/2010. - Recorrente: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento suscitada. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar que acolhia. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.367 - EMENTA: ICMS. OMISSÃO RECEITA. INFORMAÇOES OBTIDAS JUNTO AS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DECADÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE. O relato do Auto de Infração apresenta todos os requisitos essenciais para sua validade previstos no art. 74 do Decreto nº 2473/79. A intimação prévia não constitui um dos requisitos de validade do Auto de infração, previstos no artigo 74 do RPAT, sendo plenamente dispensável quando a fiscalização possui elementos suficientes para a realização do lançamento. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Pelo conjunto de indícios e circunstâncias que cercam o fato antijurídico descrito nos autos, resta caracterizada a conduta dolosa por parte do Contribuinte, o que, pelo disposto na parte final do §4º do art. 150 do CTN, leva a aplicação da regra geral da decadência, prevista no inciso I do art. 173 do CTN. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nna 3.688ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 25/10/2016\r\nRecurso nº 64.490. - Processo nº E-04/002/1481/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PASTA E GRILL LTDA.ME. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.369. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 64.101 - Processo nº E-04/034/9134/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.374 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nna 3.689ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 26/10/2016\r\nRecurso nº 65.446. - Processo nº E04/046/10333/2013. - Recorrente: ACÁCIO CANDIDO DE LIMA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.376. - EMENTA: ICMS. MERCADORIA TRANSPORTE DOCUMEN TO FISCAL INIDÔNEO. DOCUMENTO NÃO CORRESPONTE A OPERAÇAO REALMENTE REALIZADA. Considera-se documento inidôneo para todos os efeitos fiscais aquele que não corresponda a operação realmente realizada, ex vi o disposto no art. 24, inc. XIII, do Decreto 27.427/00. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 65.636. - Processo nº E04/034/10288/2015. - Recorrente: JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.377. - EMENTA: ICMS-SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA. NÃO RECOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PROTOCOLO ICMS 20/05. Nos termos do disposto no art. 25 da Lei nº 2657/96, o contribuinte fluminense destinatário da mercadoria, bem ou serviço sujeitos à substituição tributária fica solidariamente responsável pelo pagamento do imposto que deveria ter sido retido na operação anterior. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na 3.691ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 07/11/2016\r\nRecurso nº 66.534 - Processo nº E-04/034/9524/2013. - Recorrente: loja Lila UTILIDADES DO LAR E BRINQUEDOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.382. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nna 3.692ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 08/11/2016\r\nRecurso nº 66.757. - Processo nº E-04/034/285/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.388. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 66.768. - Processo nº E-04/034/01180/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPERMERCADO LUCAS FORTE LTDA ME. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.389. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 66.774. - Processo nº E-04/091/3838/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AFFICHER COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.390. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nna 3.693ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 08/11/2016\r\nRecurso nº 64.551. - Processo nº E-04/265.654/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MADEIRAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.398. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 66.515. - Processo nº E-04/022/2573/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAZANE RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.401. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na 3.694ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 09/11/2016\r\nRecurso nº 66.620. - Processo nº E-04/044/16/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: WINE IPANEMA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.403. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nna 3.695ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 10/11/2016\r\nRecurso nº 66.579. - Processo nº E-04/239.702/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.410. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 66.601. - Processo nº E-04/046/165/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MULTI-HIDRO COMERCIAL DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.411. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisões proferidas na 3.696ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 21/11/2016\r\nRecurso nº 50.642. - Processo nº E-04/053.835/2012. - Recorrente: NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.416. - EMENTA: FECP ICMS IMPORTAÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO. ANULAÇÃO DIFERIMENTO PELO NÃO CUMPRIMENTO OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. RESO LUÇÃO SEF 6307/01. Descumprida, para as importações amparadas pelas DIs nºs 10/1805634-5 e 10/1788637-9, a obrigação acessória estabelecida no § 2º do Artigo 1º da Resolução SEF nº 6.307/2001 como condição para fruição do diferimento concedido pelo Decreto nº 23.082/97. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 62.793. - Processo nº E04/039/149/2014. - Recorrente: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.419. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. O lançamento obedeceu às disposições legais aplicáveis, afastando-se a alegação de nulidade. ICMS. NÃO RECOLHIMENTODO ICMS-ST. SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA. Apuradas operações não submetidas à tributação, é de se lançar as mesmas em face de quem a lei atribui a sujeição passiva tributária. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nna 3.697ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 21/11/2016\r\nRecurso nº 66.330. - Processo nº E-04/062.949/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NATEC EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.427. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecursos nºs 66.543 e 66.544. - Processos nºs E-04/050.194/2012 e E04/050.195/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.428 e 15.429. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 66.786. - Processo nº E-04/124.927/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CONSÓRCIO - STEMAG/SANEAR. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.430. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 66.576. - Processo nº E-04/029/1542/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GERALDO FERREIRA DE SOUZA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.431. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nna 3.699ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 23/11/2016\r\nRecurso nº 66.669. - Processo nº E04/018/272/2015. - Recorrente: GREEN COAST COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - Acórdão nº 15.455. - EMENTA: Processo administrativo tributário. Mérito favorável. POSSIBILIDADE DE NÃO APRECIAÇÃO DE PREMININAR DE NULIDADE. Verificando o julgador a nulidade, mas decidindo o mérito em favor daquele a quem a nulidade poderia aproveitar, como o benefício material se sobrepõe a uma formalidade processual, pode a preliminar de nulidade ser ultrapassada sem apreciação, decidindo-se o mérito em favor deste. ERRO NO ARQUIVO MAGNÉTICO. MULTA. DESCABIMENTO. A alteração da Lei nº 2.657/96 pela Lei nº 6.357/2012 pôs fim à infração pela indicação de erros nos arquivos magnéticos, devendo ser aplicada retroativamente por força do artigo 106, II, “a” do CTN. RECURSO PROVIDO. Recurso nº 66.672. - Processo nº E04/018/269/2015. - Recorrente: GREEN COAST COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO DE GêNeros ALIMENTíCIOS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - Acórdão nº 15.456. - EMENTA: Processo administrativo tributário. Mérito favorável. POSSIBILIDADE DE NÃO APRECIAÇÃO DE PREMININAR DE NULIDADE. Verificando o julgador a nulidade, mas decidindo o mérito em favor daquele a quem a nulidade poderia aproveitar, como o benefício material se sobrepõe a uma formalidade processual, pode a preliminar de nulidade ser ultrapassada sem apreciação, decidindo-se o mérito em favor deste. ERRO NO ARQUIVO MAGNÉTICO. MULTA. DESCABIMENTO. A alteração da Lei nº 2.657/96 pela Lei nº 6.357/2012 pôs fim à infração pela indicação de erros nos arquivos magnéticos, devendo ser aplicada retroativamente por força do artigo 106, II, “a” do CTN. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 66.674. - Processo nº E-04/018/266/2015. - Recorrente: GREEN COAST COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO DE GêNeros ALIMENTíCIOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - Acórdão nº 15.457. - EMENTA: Processo administrativo tributário. Mérito favorável. POSSIBILIDADE DE NÃO APRECIAÇÃO DE PREMININAR DE NULIDADE. Verificando o julgador a nulidade, mas decidindo o mérito em favor daquele a quem a nulidade poderia aproveitar, como o benefício material se sobrepõe a uma formalidade processual, pode a preliminar de nulidade ser ultrapassada sem apreciação, decidindo-se o mérito em favor deste. ERRO NO ARQUIVO MAGNÉTICO. MULTA. DESCABIMENTO. A alteração da Lei nº 2.657/96 pela Lei nº 6.357/2012 pôs fim à infração pela indicação de erros nos arquivos magnéticos, devendo ser aplicada retroativamente por força do artigo 106, II, “a” do CTN. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nna 3.701ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 05/12/2016\r\nRecurso nº 65.460 - Processo nº E-04/041/422/2014 - Recorrente: denize beltrão de almeida cassou - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.465 - EMENTA: APLICAÇÃO DO ARTIGO 173, I DO CTN. A jurisprudência do Egrégio Conselho de Contribuintes adota a aplicação do artigo 173, I do CTN de modo que o termo inicial deve ser aquele do 1º dia do exercício seguinte ao que seria possível efetuar o lançamento. Consta nos autos que desde 2006 a SEFAZ já tinha conhecimento dos fatos e nada fez no sentido de concretizar o lançamento. Crédito extinto pela decadência desde 1º de janeiro de 2010. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 66.166. - Processo nº E-04/031/671/2015. - Recorrente: SJW INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.473. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇAO ACESSÓRIA. ENTREGAR FORMULARIO OU ARQUIVO FORA DO PRAZO E ANTES DA INTIMAÇAO FISCAL. APLICABILIDADE DO ART. 136 DO CTN. DESCABIMENTO DA APRECIAÇÃO CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. Uma vez comprovada a indicação de dado incorreto no documento destinado à informação e apuração do ICMS (GIA-ICMS) nos períodos compreendidos entre julho/2013 e janeiro/2014, correto se apresenta a exigência da multa consignada na peça exordial. A responsabilidade objetiva do contribuinte por infrações a legislação tributária, encontra- se pacificada no Conselho de Contribuintes. Não cabe aos órgãos administrativos a apreciação da constitucionalidade das leis. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 66.173 - Processo nº E-04/022.1512/2013 - Recorrente: CRISTIAN ALBERTO MOLTEDO GUZMAN - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.478 - EMENTA: IPVA - lançamento. Remissão Débito remitido fave o disposto no art. 3º da Lei nº 7.068/2015. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na 3.703ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 06/12/2016\r\nRecurso nº 64.901 - Processo nº E-04/043/299/2015 - Recorrente: MaRECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Daniel Mariz Gudiño - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.485 - EMENTA: NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. - O auto de infração contém todos os elementos exigidos por lei para a correta compreensão, por parte do sujeito passivo da obrigação tributária, quanto à infração praticada e à penalidade correspondente, razão pela qual não há cerceamento do direito de defesa no caso concreto. PRELIMINAR REJEITADA. - ICMS - RECOLHIMENTO A MENOR - RETIFICAÇÃO DE GIA-ICMS - FALTA DE PROVA. A mera alegação de retificação de GIA-ICMS não tem o condão de elidir a exigibilidade do crédito tributário objeto do lançamento de ofício, uma vez que o sujeito passivo não fez qualquer prova que pudesse demonstrar a improcedência do auto de infração. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na 3.705ª Sessão Ordinária\r\ndo dia 07/12/2016\r\nRecurso nº 66.472 - Processo nº E04/016/2601/2014 - Recorrente: O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.514 - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento observou todos os requisitos previstos no artigo 74 do Decreto nº 2.473/79 e não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidades previstas no artigo 48 do mesmo diploma legal. NULIDADE REJEITADA. - MÉRITO. ICMS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NA 3ª INTIMAÇÃO. INTIMAÇÃO RECEBIDA POR FUNCIONÁRIO DA EMPRESA SEM PODERES ESPECÍFICOS. Não há contestação quanto ao fato de ter descumprido com a obrigação acessória prevista na legislação tributária. Quanto ao fato de que funcionário da empresa sem poderes para receber intimação ter recebido, trata-se de situação em que a jurisprudência entende como possível vez que deve ser levado em conta a Teoria da Aparência. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nId: 2007082\r\n"
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        "2007087": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 1991655-8. Período base de 17/12/2011 a 14/12/2016.\r\nID. 4269811-1. Período base de 14/12/2011 a 11/12/2016.\r\nID. 4269764-6. Período base de 13/12/2011 a 10/12/2016.\r\nE-21/925.035/2012 - JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ID. 4269675-5. Período base de 14/12/2011 a 11/12/2016.\r\nID. 4392990-7. Período base de 29/10/2010 a 25/01/2016.\r\nID. 201093-7. Período base de 26/03/2009 a 23/05/2014.\r\nID. 1994429-2. Período base de 11/06/2011 a 14/06/2016.\r\nID. 1969643-4. Período base de 09/07/2011 a 06/07/2016.\r\nE-06/951.129/2000 - MANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, ID. 1998592-4. Período base de 17/11/2009 a 15/11/2014.\r\nID. 2007275-9. Período base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\nID. 3232164-3. Período base de 26/08/2005 a 24/08/2010 e 25/08/2010 a 23/08/2015.\r\nE-21/910.006/2004 - CELIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID. 2005698-2. Período base de 21/07/2011 a 21/08/2016.\r\nID. 1995066-7. Período base de 24/10/2011 a 21/10/2016.\r\nE-21/938.020/2012 - LUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR, ID. 4269956-8. Período base de 14/12/2011 a 11/12/2016.\r\nE-21/051.192/2015 - WANDERSON KLEIN CARVALHO, ID. 4269871-5. Período base de 14/12/2011 a 11/12/2016.\r\nId: 2007087\r\n"
        ],
        "2007135": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/01/2016\r\n- Fica suspensa até o dia 31/07/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0069/2014 com a Empresa Midas Engenharia Ltda, referente às obras de construção de bloco de enfermaria, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/08/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0040/2015 com a Empresa Integração de Serviços Elétricos, Pinturas e Instalações em Obras Ltda - EPP, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para adequação e implantação do programa “Cinema da Cidade” no Município de Bom Jardim. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/08/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0030/2015 com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do programa “Cinema da Cidade” no Município de Miracema. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0008/2016 com a Empresa LFM Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos - preservando as unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas na área de abragência do 10º DEMAN/Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0037/2014 com a Empresa Artesania Consultoria, Urbanismo e Arquitetura Ltda - ME, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação da unidade de serviços do DETRAN/RJ, no Município de Valença. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nDE 29/12/2016\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0050/2015 com a Empresa Avant Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos - preservando as unidades do DETRAN/RJ, localizadas na área de abragência do 10º DEMAN/Rio de Janeiro, Região “A” (bairros da Zona Sul, do Centro e da Zona Oeste), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2007135\r\n"
        ],
        "2007141": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/01/2017\r\n- LUIS FILIPE GUIMARÃES MELO, ID Funcional n° 565.626-5 - 3.713 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- AMAURY RODRIGUES LIMA, ID Funcional nº 2.953.573-5 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\n- LUIS FABIANO FURTADO, ID Funcional nº 2.362.581-3 - períodos base: 06/09/2001 a 04/09/2006; 05/09/2006 a 03/06/2011 e de 04/09/2011 a 01/09/2016, 09 meses.\r\n- MARCO ANTONIO ROBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 2.995.504-1 - período base: 03/01/2012 a 31/12/2016, 03 meses.\r\n- SANDRA LUCIA MERCÊS TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.936.268-7 - período base: 27/12/2004 a 25/12/2009, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- AMAURY RODRIGUES LIMA, ID Funcional nº 2.953.573-5 - o despacho de 15/08/2012, publicado no D.O. de 17/08/2012, através do processo nº E-09/224/1098/2009, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 18/03/2002 a 16/03/2007, para regularização.\r\n- LUIS FABIANO FURTADO, ID Funcional nº 2.362.581-3 - o despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, através do processo nº E- 09/253/05/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referentes aos períodos base de 04/07/1996 a 02/07/2001; 03/07/2001 a 01/07/2006 e de 02/07/2006 a 30/06/2011, para regularização.\r\n- SANDRA LUCIA MERCÊS TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.936.268-7 - o despacho de 04/09/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009, através do processo nº E-09/17581/1078/2009, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/10/2002 a 27/10/2007, para regularização.\r\nId: 2007141\r\n"
        ],
        "2007164": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 028/2016, referente à aquisição de material de laboratório, em favor das seguintes empresas: 1) DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME, CNPJ: 10.737.688/0001-40 itens 03 e 10, respectivamente, R 22.644,00 e R 25.400,00, total R 48.044,00 (quarenta e oito mil quarenta e quatro reais); 2) NANOMOL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 09.279. 523/0001-93, itens 13, 14 e 15, respectivamente R 4.945,00, R 5.760,00 e R 2.310,00, total R 13.015,00 (treze mil e quinze reais); 3) itens 01, 02, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 16, 17 e 18: FRACASSADOS e 4) itens 04 e 05: DESERTOS.\r\nId: 2007164\r\n"
        ],
        "2007166": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2016\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância de alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 53º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n1.710.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS APERIBÉ\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n278.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS ARARUAMA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n440.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS AREAL\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n290.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n288.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS ARRAIAL DO CABO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n393.00,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS BARRA DO PIRAÍ\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n392.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS BARRA MANSA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n1.170.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS BELFORD ROXO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n1.170.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS BOM JARDIM\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n350.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n546.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS CABO FRIO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n1.050.000,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do de 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nde 18/02/2016alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 54º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS CACHOEIRA DE MACACU\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n401.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS CAMBUCI\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS CANTAGALO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n326.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS CARAPEBUS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n120.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS CARDOSO MOREIRA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n168.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS CARMO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n302.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS CASEMIRO DE ABREU\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n396.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n144.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n317.400,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 55º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS CORDEIRO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n305.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS DUAS BARRAS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n110.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n1.656.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n326.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS GUAPIMIRIM\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n290.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS IGUABA GRANDE\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n324.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS ITABORAÍ\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n1.290.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS ITAGUAÍ\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n650.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS ITALVA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n183.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS ITAOCARA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n383.400,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESº 1.339 de 18/02/2016alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 56º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS ITAPERUNA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n684.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS ITATIAIA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n290.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS JAPERI\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n504.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS LAJE DO MURIAÉ\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n266.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS MACAÉ\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n648.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS MACUCO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n144.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS MAGÉ\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n1.710.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS MANGARATIBA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n432.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS MARICÁ\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n540.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS MENDES\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n335.400,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicânciaº 1.339 de 18/02/2016alterada pela Resoluçã o SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 57º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS MESQUITA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n570.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS MIGUEL PEREIRA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n242.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS MIRACEMA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n362.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS NATIVIDADE\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n335.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS NILÓPOLIS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n720.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS NITERÓI\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n2.280.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS NOVA FRIBURGO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n510.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n2.016.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS PARACAMBI\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n350.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS PARAÍBA DO SUL\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n612.000,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 58º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS PARATY\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n268.800,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS PATY DOS ALFERES\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n336.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS PETRÓPOLIS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n1.320.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS PINHEIRAL\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n350.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS PIRAÍ\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n474.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS PORCIÚNCULA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n292.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS PORTO REAL\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n266.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS QUATIS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n338.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS QUEIMADOS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n360.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS QUISSAMÃ\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n278.400,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do de 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESde 18/02/2016alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 59º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS RESENDE\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n840.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS RIO BONITO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n576.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS RIO CLARO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n336.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS RIO DAS FLORES\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n168.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS RIO DAS OSTRAS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n434.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n23.280.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SANTA MARIA MADALENA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n266.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n432.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SÃO FIDÉLIS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n288.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n317.400,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do de 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 60º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n4.560.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SÃO JOÃO DA BARRA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n270.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SAÕ JOÃO DE MERITI\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n1.056.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n174.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n335.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n540.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n242.400,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SAPUCAIA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n252.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SAQUAREMA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n432.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SEROPÉDICA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n684.000,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 61º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SILVA JARDIM\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n336.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS SUMIDOURO\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n252.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS TANGUÁ\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n420.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS TERESÓPOLIS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n330.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS TRAJANO DE MORAES\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n220.800,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 62º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 62º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS TRÊS RIOS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n1.008.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS VALENÇA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n540.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS VARRE SAI\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n208.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS VASSOURAS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n504.000,00\r\nE-08/001/5953/2016\r\nFMS VOLTAS REDONDA\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n2015\r\n1.488.000,00\r\n29/12/2016.\r\nId: 2007166\r\n"
        ],
        "2007168": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 58.566,57 (cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em favor de Isabel Cristina Teixeira Alvesrelativos à indenização referente ao período compreendido entre 01/02/2015 e 21/09/2015, em virtude de exoneração ocorrida no período estabilitário decorrente do seu estado gravídico\r\nOmitido no D.O. de 12/01/2017.\r\nId: 2007168\r\n"
        ],
        "2007169": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/01/2017\r\n- VIRGÍNIA MARIA BRANDÃO GALVÃO, 03 (três 19,129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 21/04/2011 a 17/06/2016.\r\n- HUGO MAGALHÃES BORGES PIRES, 03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 01/12/2011 a 28/11/2016.\r\n- ANA PAULA FARAH TENÓRIO, 03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado .\r\nId: 2007169\r\n"
        ],
        "2007173": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/01/2017\r\n- LUIZ FERNANDO PEIXOTO, CONCEDO, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 25/10/2011 a 22/10/2016.\r\n- RUBENS DE SOUZA JÚNIOR, 03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apu rado \r\nId: 2007173\r\n"
        ],
        "2007175": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.12.2016\r\nde exercício de 2015, referente à folha de pagamento de pessoal e encargos sociais, do mês de dezembro/2016 no valor de R 506.746,95 (quinhentos e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o disposto na Resolução SEPLAG n° 110/2008, e de acordo com o relatório de folha de pagamento.\r\nId: 2007175\r\n"
        ],
        "2007178": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2016\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/11/2016\r\n\r\n...\r\n...\r\nId: 2007178\r\n"
        ],
        "2007182": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nANA CAROLINA MARINHO LINHARES - os pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar de 15.12.2016.\r\n- ANNA TERESA BONAVITA TROTTA - DATA: 05.12.2016.\r\n- BRENO ERICK ORLOWSKI - DATA: 01.12.2016.\r\n- CARLA MAIA RODRIGUES - DATA: 12.12.2016.\r\n- CAROLINA CARDOSO CORDEIRO - DATA: 05.12.2016\r\n- DIEGO MARINHO SOUSA - DATA: 03.11.2016\r\n- ELEN FERNANDA DE AZEVEDO - DATA: 01.12.2016.\r\n- FERNANDA ESTEVES FREIRE PEIXOTO BANDEIRA - DATA: 26.12.2016.\r\n- JAQUELINE GONÇALVES RORIZ - DATA: 01.12.2016.\r\n- LUISE LEITE GUIMARÃES - DATA: 28.12.2016.\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARÃES - DATA: 31.12.2016.\r\nMARIANA DE OLIVEIRA LAMAS DA COSTA - DATA: 01.12.2016.\r\n- PATRICIA DA SILVA CHAVES - DATA: 10.12.2016.\r\n- PEDRO HENRIQUE LOURENÇO DA COSTA - DATA: 12.12.2016.\r\nREBECCA ANDRADE DO NASCIMENTO - DATA: 05.12.2016.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nALINE FERNANDES DA SILVA - DATA: 10.12.2016.\r\n- ANA CAROLINA DA ROCHA LEÃO MACHADO - DATA: 21.12.2016.\r\n- HENRIQUE DE SA TOJAL - DATA: 16.12.2016.\r\nJOÃO PAULO REGNANI CONTE - DATA: 21.12.2016.\r\nJOÃO RICARDO LUTTERBACH HABIB GOMES - DATA: 19.12.2016.\r\nLUIZA FRANÇA DA ROCHA GREGORIO - DATA: 29.12.2016.\r\n- RENATA RANGEL GONÇALVES - DATA: 21.11.2016.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2007182\r\n"
        ],
        "2007183": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nDO COORDENADOR\r\n- EDUARDO ANDREAS DAMASCO WEICHERT - DATA: 12.12.2016.\r\n- GABRIELA DE PINHO PORTO - DATA: 01.12.2016.\r\n- KARINA RAMOS NOGUEIRA - DATA: 05.12.2016.\r\n- MARIA CLARA CONDE MORAES COSATI - DATA: 27.12.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nBRENO DO NASCIMENTO GONÇALVES MENDES - DATA: 22.12.2016.\r\n- GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES - DATA: 19.12.2016.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ERLENE PINHO DE ANDRADE - DATA: 25.12.2016.\r\n- GABRIELA DE PINHO PORTO - DATA: 02.01.2017.\r\nRENATA LUSTOSA DA FONSECA VOGT - DATA: 09.12.2016.\r\nWAGNER PESSOA DA CUNHA MENEZES - DATA: 12.12.2016.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 2007183\r\n"
        ],
        "2007294": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16.01.2017\r\na Aline Garcia Carvalho Olivieri, Investigadora Policial, ID 4.392.464-6, o período de 15.12.2016 a 12.06.2017 da Licença Gestante.\r\na Bárbara de Figueiredo Lima Jardim, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.581-5, o 1º período de 25.12.2016 a 23.01.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Glaura Charao de Melo, Inspetora de Polícia, ID 5.021.573-6, o 3º período de 30.11.2016 a 29.12.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Isabel Nascimento e Mello, Inspetora de Polícia, ID 5.032.971-5, o 1º período de 08.11.2016 a 07.12.2016 e o 2º período de 08.12.2016 a 06.01.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Silvana de Matos Dias, Inspetora de Polícia, ID 4.177.401-9, o 1º período de 11.12.2016 a 09.01.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Suellyn Garcia Bento da Silveira Duarte, Inspetora de Polícia, ID 5.033.021-7, o 3º período de 23.11.2016 a 22.12.2016 da Licença Aleitamento.\r\na Antonio João Corrêa do Carmo, Inspetor de Polícia, ID 565.126-3, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Fabio Henrique da Silva Monteiro, Delegado de Polícia, ID 564.811-4, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na José Augusto Macedo Braga, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.460-6, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Wesley Marcelo da Silva, Investigador Policial, ID 4.213.561-3, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2007294\r\n"
        ],
        "2007366": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 51.119 JOÃO LUIZ MARQUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2016.\r\nId: 2007366\r\n"
        ],
        "2007374": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 53.484 CLAUDIO MARCIO ARAUJO SIQUEIRA - Tendo em vista superposto os períodos de aluno aprendiz e previdência social, SE INSUBSISTENTE a publicação contida em Bol PM nº 147, de 10 de agosto de 2016, referente ao abono permanência.\r\nId: 2007374\r\n"
        ],
        "2007375": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da Empresa CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. Através do Indeferimento n° IN038164, visto que a requerente apresentou um Relatório Final de Obras, de fls. 42/59, o despacho da GELANI de fl. 61, especialmente pelo fato das referidas obras estarem concluídas e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da Empresa ETROBRAS TRANSPORTE S através do Indeferimento n° IN038158, considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n° GELRAM-PT 0349/2016, de fls.113-116, e especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 363ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 07 de dezembro de 2016, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa RECICLAGEM LOPES MERITI LTDA-ME, através do Indeferimento n° IN038289, com base no § 2°, do art. 3°, da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos das Notificações GANOT/01072375, de fls.135, e GANOT/01073923, de fls.137, bem como despacho da Gerência de Atendimento, de fls. 138, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Operação, em nome da Empresa , através do Indeferimento n° IN037839, considerando Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n°170/16, que fls. 360-364, bem como especialmente Decisão do Conselho Diretor, que em sua 356ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 17 de outubro de 2016, indeferiu o aludido requerimento, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa SACTRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., através do Indeferimento nº IN037986, considerando Relatório de Vistoria nº RVT-2393/2016, de fls. 212-213, que constatou que a empresa se encontra desativada, Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM - PT-0287/2016, de fls.214-215, bem como especialmente Decisão do Conselho Diretor, que em sua 358ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 31 de outubro de 2016, inferiu o aludido requerimento, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Renovação de Licença de Operação, em nome da Empresa QUIMITRANS TRANSPORTES LTDA., através do Indeferimento nº IN038279, com base no § 2º, do art. 3º, da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SELARTNOT/01067987, de fls.1112, o que gerou o Auto de Constatação SARATCON/01015551, de fls.1118, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM-PT-0454,de fls. 1119 e 1120, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo nº E- 07/201338/2006.\r\nId: 2007375\r\n"
        ],
        "2007382": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "IA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 2º SGT PM RG 48.712 RICARDO BATISTA DOS SANTOS - Tendo em vista que após analise foi verificado que o cômputo dos anos do servido afastado da corporação esta informando na certidão de tempo de serviço, motivo pelo qual, gera a impossibilidade na execução do pedido inicial, tendo em vista tratar de servidor reintegrado, a contar de 15/12/2015, com antecipação de tutela e sem anulação do ato administrativo de acordo com o contido na página 72 do Boletim da PM nº 226 de 09/12/2015, cópia em anexo das páginas 37, 38 e 39, em evento de cargos do servidor no SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, torna se nula a publicação em BOL PM nº 084, de 11/05/2016. \r\nId: 2007382\r\n"
        ],
        "2007390": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/01/2017\r\nJOSÉ CARDOZO FELÍCIO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.276-4AUTORIZO a contagem em dobro de 300 (trezentos) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 07/10/77 a 27/10/82 (01 mês), publicado no D.O. de 14/09/88 e de 28/10/82 a 26/10/87 (03 meses), publicado no D.O. 14/09/88 e de 27/10/87 a 24/10/92 (03 meses), publicado no D.O. 10/12/92 e de 25/10/92 a 23/10/97 (3 meses), publicado no D.O. 20/03/98; totalizando 600 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2007390\r\n"
        ],
        "2007406": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2017\r\n- ANDREIA CAETANO DA SILVA CURTY, ID Funcional nº 43319726/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/12/2016.\r\n- ANDREIA CAETANO DA SILVA CURTY, ID Funcional nº 43319726/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/12/2016.\r\n- ANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO PINTO, ID Funcional nº 50216015/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/12/2016.\r\n- BRUNA SICHI GONÇALVES, ID Funcional nº 43897479/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2016.\r\n- CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SÃO PEDRO, ID Funcional nº 43304460/5, Prof. Doc. I, a partir de 19/12/2016.\r\n- CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SÃO PEDRO, ID Funcional nº 43304460/3, Prof. Doc. I, a partir de 19/12/2016.\r\n- DANIEL DE CASTRO FERNANDES COELHO, ID Funcional nº 42746400/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/12/2016.\r\n- DEBORA MENEZES LOPES REIS, ID Funcional nº 43872573/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/12/2016.\r\n- ERNESTO GOMES IMBROISI, ID Funcional nº 43494072/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2016.\r\n- GEIZILA APARECIDA PIRES ABIB, ID Funcional nº 43844006/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2016.\r\n- GREGORIO KAPPAUN ROCHA, ID Funcional nº 50172417/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2016.\r\n- IVAN AURELIO FORTUNA KALIL DE FARIA, ID Funcional nº 43527620/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2016.\r\n- JORGE ANTONIO PAES LOPES, ID Funcional nº 32800860/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2015.\r\n- JOSE GERALDO ESQUERDO FURTADO, ID Funcional nº 42722721/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2016.\r\n- JUAREZ LOURENÇO, ID Funcional nº 40615057/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2016.\r\n- JULIANA DA SILVA GONÇALVES CERQUEIRA, ID Funcional nº 42737494/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/11/2016.\r\n- KARINA DIAS MURTHA, ID Funcional nº 41830873/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/12/2016.\r\n- KARLA MAGALHÃES DE ARAUJO, ID Funcional nº 50233238/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2016.\r\n- LEANDRO CARLOS DIAS CONDE, ID Funcional nº 50753860/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/12/2016.\r\n- LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA, ID Funcional nº 44175981/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2016.\r\n- LUCIANE MATOS DE MORAES, ID Funcional nº 36293776/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2016.\r\n- MARCELE MARIA FERREIRA LOPES, ID Funcional nº 42544351/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2016.\r\n- MARCELO GUIMARÃES SILVA, ID Funcional nº 41972139/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/10/2016.\r\n- MARCELO GUIMARÃES SILVA, ID Funcional nº 41972139/4, Prof. Doc. I, a partir de 16/12/2016.\r\n- MARCOS CORTINOVIS CARVALHO, ID Funcional nº 43946259/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 5772303/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n- MARISA DE SANTANA DA COSTA, ID Funcional nº 34261265/1, Prof. Doc. II, a partir de 04/01/2017.\r\n- MYTSE ANDREA SALES DE MELO ANDRADE, ID Funcional nº 42075882/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2016.\r\n- RAFAEL ALVARENGA GOMES, ID Funcional nº 50064487/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/12/2016.\r\n- SAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO, ID Funcional nº 42624134/4, Prof. Doc. I, a partir de 13/12/2016.\r\n- TIAGO DOS REIS ROCHA, ID Funcional nº 43278922/4, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2016.\r\n- VANDERNEY LOPES DA GAMA, ID Funcional nº 39458733/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2016.\r\n- VICTOR DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 50181572/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/12/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- DALVA CORREA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 40597652/2, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 19814631/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de Licença Especial, pelos períodos de 15/03/2006 a 13/04/2011 e 14/04/2011 a 13/04/2016.\r\n- GENILDA SANTANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38963418/1, Servente. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 27/12/2004 a 08/02/2010 e 09/02/2010 a 08/02/2015.\r\n- ANA CRISTINA SOBREIRA MORAIS, ID Funcional nº 41205278/1, Merendeira. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 24/05/2001 a 23/05/2006; 24/05/2006 a 23/05/2011 e 24/05/2011 a 23/05/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARILZA MAGALHÃES DE SA, ID Funcional nº 19871040/1, Digitador. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 15/07/1996 a 31/07/2001; 01/08/2001 a 07/09/2006; 08/09/2006 a 23/10/2011 e 24/10/2011 a 07/11/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- DENISE DUARTE FANTESIA, ID Funcional nº 5486777/1, Servente. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge pelo período de 17/11/2016 a 16/11/2018.\r\n- EJANE DUSEK DE NOVAES MONTEIRO, ID Funcional nº 5666783/9, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- KATIA LIMA ROZENDO, ID Funcional nº 43952690/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARCIA REGINA CASTRO BARROSO, ID Funcional nº 36757330/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ADILSON GONÇALVES VIEIRA, ID Funcional nº 35529040/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1996 a 11/02/1999, num total de 1.043 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/03/1988 a 10/08/1989, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- MIRIAN MELO MOTA BRUNO, ID Funcional nº 5457572/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1985 a 04/12/1985, num total de 64 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- CAMILA LIMA SABINO, ID Funcional nº 43589472/1, Prof. Doc. I. que o número do ID Funcional correto do servidor é 43589472/1 na concessão do benefício de Adicional de Qualificação e não como constou no despacho de 27/12/2016, publicado no D.O. de 29/12/2016.\r\n- REGINA CELIA BARBOSA DE ABREU DIAS, ID Funcional nº 37747347/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 05/04/1982 a 31/12/1982; 01/03/1983 a 31/12/1983; 02/03/1984 a 31/12/1984; 01/03/1985 a 16/05/1986 e 02/04/1990 a 04/05/1990, num total de 1.349 dias e os períodos desprezados corretos são de 01/08/1982 a 31/12/1982; 02/03/1983 a 31/12/1983 e 13/03/1984 a 24/09/1984, por haver concomitância com o próprio INSS na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 24/11/1998, publicado no D.O. de 10/02/1999.\r\n- EDNA NUNES BARROS LAUREDO, ID Funcional nº 40203530/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 22/09/2010, que averbou 278 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.\r\nId: 2007406\r\n"
        ],
        "2007414": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "\r\nId: 2007414\r\n"
        ],
        "2007424": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2016\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 512.494,66 (quinhentos e doze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor da Empresa NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2016.\r\nId: 2007424\r\n"
        ],
        "2007445": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2017\r\no pedido de revisão formulado por FRANCISCO RODRIGUES ROSA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado de Administração Penitenciária e dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-21/002/16/2015,cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução. \r\nId: 2007445\r\n"
        ],
        "2007446": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2017\r\n, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, VIII, do Decreto nº 40.644/07, o requerimento de , 1° TENENTE PM, reformado, RG: 1-08.625, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2007446\r\n"
        ],
        "2007447": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2017\r\ndo servidor , Capitão PM, RG 80.987, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro- PMERJ, , consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nda servidora , Enfermeira, Matrícula nº 851.980-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde , consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\ndas servidoras , 1º Ten PM, RG 80.719 e , Cap PM, RG 80.715, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, \r\ndo servidor , Subtenente PM, RG 73.605, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro-PMERJ, , consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ndo servidor , Major BM, RG 031258, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro- CBMERJ, , consoante os termos do Decreto nº 341.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndo servidor , Subtenente BM, RG 18.168, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro-CBMERJ, , consoante os termos do Decreto nº 341.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2007447\r\n"
        ],
        "2007460": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/01/2017\r\n, ID Funcional n° 2.981.623-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - 321 dias.\r\nId: 2007460\r\n"
        ],
        "2007461": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/01/2017\r\n- ADILSON DO AMARAL, ID Funcional nº 2.986.503-4 - períodos base: 06/12/2006 a 04/12/2011 e de 05/12/2011 a 02/12/2016, 06 meses.\r\n- ALEXANDRE ARARIBA DOS SANTOS, ID Funcional nº 565.011-9 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- CARLA CRISTINA LIMA ALMEIDA, ID Funcional nº 2.915.874-5 - períodos base: 15/10/2005 a 13/10/2010 e de 14/10/2010 a 12/10/2015, 06 meses.\r\n- CLAUDIO PEREIRA BRAGA, ID Funcional nº 2.991.475-2 - períodos base: 02/08/2002 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 29/07/2012, 06 meses.\r\n- DENILSON BRUNO DE ANDRADE, ID Funcional nº 2.987.545-5 - período base: 01/11/2011 a 29/10/2016, 03 meses.\r\n- EDEN RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 1.923.692-1 - período base: 30/11/2001 a 28/11/2006 ,03 meses.\r\n- EDMILSON FERREIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 2.985.395-8 - períodos base: 02/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 30/01/2016, 06 meses.\r\n- JOELMA FRANCISCA MELO, ID Funcional nº 565.517-0 - período base: 10/01/2011 a 08/01/2016, 03 meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE MIRANDA, ID Funcional nº 2.950.491-0 - período base: 18/12/2009 a 16/12/2014 ,03 meses.\r\n- PABLO VALENTIM, ID Funcional nº 4.395.333-6 - período base: 01/12/2010 a 29/11/2015 , 03 meses.\r\n- SUELI PINHEIRO JARDIM, ID Funcional nº 2.972.732-4 - períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015 = 06 meses.\r\n- PAULO JORGE CARDOSO, ID Funcional nº 2.972.965-3 - períodos base: 23/08/1989 a 21/08/1994; 07/04/2003 a 04/04/2008 e de 05/04/2008 a 03/04/2013 , 09 meses.\r\n- VINICIUS RICARDO FIGUEIREDO LABRE, ID Funcional nº 2.948.098-1 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2007461\r\n"
        ],
        "2007465": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do no valor de R 91.400,90 (noventa e um mil quatrocentos reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2016.\r\nId: 2007465\r\n"
        ],
        "2007466": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-27/074/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da , no valor de R 164.863,90 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 5ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 5ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nMILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00699, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A, no valor R 19.072,16 (dezenove mil setenta e dois reais e dezesseis centavos)\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00698, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A, no valor R 64.631,92 (sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos)\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00262, com serviços de atendimentos de urgência e emergência, em favor da CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA., no valor R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00270, com serviços de atendimentos de urgência e emergência, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSITÊNCIA MÉDICA., no valor R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00499, com a aquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor R 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00096, com a aquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar, em favor da VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no valor R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00117, com a aquisição de próteses mamárias, em favor da REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor R 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00097, com a aquisição de dietas nutricionais e suplementos alimentares para o HCAP, em favor da TOP LINE COMERCIAL LTDA ME., no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO , com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nPROCESSO Nº E-27/128/578/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00142, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-27/132/002/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00364, com a aquisição de prótese modular amputação transtibial, em favor da CORRETO - PROTESES E ORTESES LTDA., no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nPROCESSO Nº E-27/132/102/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00409, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul lote 05 - SESI Resende, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nPROCESSO Nº E-27/128/397/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00261, urgência e emergência, em favor da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., no valor R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nId: 2007466\r\n"
        ],
        "2007467": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de drones (quadricóptero), com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2007467\r\n"
        ],
        "2007472": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, à Empresa RENAULT DO BRASIL S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.913.443/0001-73, a punição de MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, conforme previsão expressa na alínea “b” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 045/2015, firmado entre a citada empresa e o CBMERJ, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de entregar o objeto dentro dos padrões estabelecidos pela Contratante.\r\nId: 2007472\r\n"
        ],
        "2007478": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A, no valor total de R 157.609,23 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e nove reais e vinte e três centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 2007478\r\n"
        ],
        "2007479": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A, no valor total de R 283.696,61 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 2007479\r\n"
        ],
        "2007480": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 509.649,41 (quinhentos e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2007480\r\n"
        ],
        "2007481": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A, no valor de R 157.609,23 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e nove reais e vinte e três centavos).\r\nPrestação de serviços de lavanderia para a PMERJ.\r\nId: 2007481\r\n"
        ],
        "2007482": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A, no valor de R 283.696,61 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nPrestação de serviços de lavanderia para a PMERJ.\r\nId: 2007482\r\n"
        ],
        "2007483": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 509.649,41 (quinhentos e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nPrestação de serviços de manutenção predial para a PMERJ.\r\nId: 2007483\r\n"
        ],
        "2007487": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.01.2017\r\n- REGINA LUCIA AQUINO CARVALHO TARIFA REISCHLE, CIC nº 573.023.087-72.\r\n- JOÃO CARLOS MENDES DO CARMO, CIC nº 717.249.667-15.\r\n- AYLTON ANTUNES, CIC nº 136.046.867-68.\r\n- NELSON PRADAL MAIA, CIC nº 444.684.318-49.\r\n- BRIGITTA CLARA HUSE, CIC nº 098.863.707-34.\r\n- MARIA AURORA DE MATOS MARINHO, CIC nº 014.004.127-30.\r\n- REGINA TOLEDO, CIC nº 422.795.857-15.\r\n- MARIA DA GRAÇA CAMPELLO COSTA BORGES, CIC nº 194.517.257-68.\r\n- NEUMA DE OLIVEIRA, CIC nº 616.498.137-91.\r\n- SERGIO DE SOUZA PIO PEDRO, CIC nº 618.887.107-72.\r\n- IRANI LEAL DE LACERDA POLIDO, CIC nº 073.335.677-02.\r\n- SÉRGIO DA SILVA MUNIZ, CIC nº 335.396.937-34.\r\n- NATANAEL SILVA, CIC nº 084.635.307-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2007487\r\n"
        ],
        "2007490": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n12/01/2017\r\nALINE DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 970.919-7, período base de 08/06/2011 a 21/08/2016.\r\nMARIA FARIA DE OLIVEIRA GILLY, Merendeira, mat. n° 5.007.170-3, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\nJOSÉ HUMBERTO DA CUNHA, Zelador Vigilante, mat. n° 5.007.594-4, período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\nMARIA VERA DA COSTA EUFRASIO, Merendeira, mat. n° 3.593.176-0, período base de 20/10/2011 a 19/10/2016.\r\nALVARO OLIVEIRA DE PAULA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 959.968-9, período base de 12/03/2010 a 10/04/2015.\r\nVERA LÚCIA DAS GRAÇAS FRANCISCO, Merendeira, mat. n° 5.007.238-8, período base de 07/07/2011 a 04/09/2016.\r\nMARCELO GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.887-3, período base de 30/04/2006 a 29/04/2011.\r\nMARIA INÊS PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 293.512-0, período base de 09/09/2010 a 17/11/2015.\r\nVALDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.024.620-6, período base de 19/10/2011 a 18/10/2016.\r\nKÁTIA LÚCIA MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 934984-6, período base de 31/07/2011 a 30/08/2016.\r\nELISETE DE LIMA AMARAL, Servente, mat. n° 5.007.009-3, período base de 04/09/2011 a 03/09/2016.\r\nILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.722-2, período base de 15/05/2010 a 14/05/2015.\r\nKATIA APARECIDA GUINA FACHINA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.117-9, período base de 13/04/2011 a 07/08/2016.\r\nDENISE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.308-0, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nGRAÇA ELIANE SANSONI, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. n° 197.628-1, período base de 03/10/2009 a 10/12/2014.\r\nDELMA SUELY MOTA SOARES, Merendeira, mat. n° 5.006.566-3, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO TERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.631-3, período base de 22/02/2011 a 06/04/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA SANTOS, Datilógrafa, mat. n° 5.019.605-4, períodos base de 23/06/2004 a 22/06/2009 e de 23/06/2009 a 28/08/2014.\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA CASTRO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.947-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nVALÉRIA ESTEVES CARNEIRO LARA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.208-1, períodos base de 18/02/2006 a 17/02/2011 e de 18/02/2011 a 18/04/2016.\r\nLUCIA HELENA AVELINO MORAIS, Prof. Doc. I, mat. n° 916.777-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/02/2015.\r\nROSANE DOS REIS SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.288-3, períodos base de 03/01/2005 a 02/01/2010 e de 03/01/2010 a 02/01/2015.\r\nTÂNIA REGINA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 293.816-5, períodos base de 09/05/2003 a 08/05/2008 e de 09/05/2008 a 08/05/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRAUL RIBEIRO PINTO, Enc. Elétrica Hidráulica, mat. n° 5.007.606-6, períodos base de 11/02/2000 a 10/02/2005; 11/02/2005 a 02/03/2010 e de 03/03/2010 a 25/04/2015.\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.548-4, períodos base de 01/06/1995 a 31/05/2000; 01/06/2000 a 31/05/2005 e de 29/11/2007 a 24/09/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSIMONE FIGUEIRA GUILHERME, Prof. Doc. II, mat. n° 815.262-1 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; 01/06/1999 a 30/06/2004; 01/06/2004 a 13/09/2009 e de 14/09/2009 a 13/09/2015. \r\nROSANGELA DUTRA DOS ANJOS, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.564-8. 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 03/11/1988 a 02/12/1993; 27/06/1996 a 19/07/2001; 20/07/2001 a 19/07/2006; 20/07/2006 a 19/07/2011 e de 20/07/2011 a 19/07/2016. \r\nId: 2007490\r\n"
        ],
        "2007491": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/01/2017\r\nBIANCA TROTTA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.479-4, período base de 17/06/2011 a 15/06/216.\r\n- JOSÉ ALVES MOURÃO FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 957.710-7, período base de 02/02/2010 a 30/01/2015. \r\n- CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.462-0, período base de 23/03/2010 a 21/03/2015. \r\nLIGIA CARNEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.704-0, período base de 21/08/2010 a 19/08/2015. \r\n- MARIA AMÉLIA AUGUSTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 847.011-4, período base de 01/06/2011 a 19/07/2016.\r\n- MARILÉA ERNANDES DÂMASO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.677-4, período base de 04/12/2011 a 02/12/2016.\r\n- CARLOS ALBERTO CORDEIRO, Inspetor de Alunos, mat. n° 278.260-5 período base de 27/04/2010 a 25/04/2015. \r\n- RONALDO LAMARÃO AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 233.489-4, período base de 27/06/2009 a 25/06/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE DE SÁ CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.182-4, períodos base de 20/05/1985 a 18/05/1990 e de 15/10/1993 a 13/11/1998.\r\n- SELMA DE PINHO RENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 285.546-8, períodos base de 26/08/1994 a 23/09/1999 e de 18/04/2007 a 16/04/2012. \r\nTORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES. \r\n- DEOLINDA DA SILVA WAQUIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.616-3, períodos base de 09/02/1998 a 06/02/2008 e de 17/06/2011 a 15/06/2016.\r\n- MARIA CRISTINA GUARINO SOUTELINO, Prof. Doc. I, mat. n° 838.638-5, período base de 10/08/1999 a 28/08/2014.\r\n- MONIQUE VARGAS HORTA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.841-2, períodos base de 20/04/1994 a 18/05/1999; de 14/03/2002 a 12/03/1997 e de 30/10/2011 a 15/01/2017. \r\n- PEDRO PAULO VITAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 279.499- 8, período base de 01/09/1994 a 30/08/1999 e de 11/07/2002 a 09/07/2007 e de 14/09/2011 a 12/09/2016. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SINOVIC GARCIA DE OLIVEIRA, Agente de Portaria, mat. n° 199.019-1, períodos base de 11/08/1992 a 30/10/1997 e de 01/05/1999 a 27/05/2014. (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- GLAUCINETE SANTOS PITA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.785-1.15 (quinze) meses de licença especial período base de 01/02/1991 a 25/01/2016.\r\n- ROSA FERREIRA LIMA, Bibliotecário, mat. n° 5.010.943-8. o processo.\r\nId: 2007491\r\n"
        ],
        "2007492": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/01/2017\r\n- JAMINE DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42629675/1, mat. nº 928.823-4, período base de 26/07/2011 a 25/07/2016. \r\n- VANDERLEA MOREIRA MARINS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37279424/1, mat. nº 803.697-2, período base de 09/04/2006 a 27/05/2011. \r\n- FRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36439762/1, mat. nº 803.943- 0, período base de 14/08/98 a 13/08/2003.\r\n- JAQUELINE DE MATTOS SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42537762/1, mat. nº 926.769-1, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- EMILIA CORRÊA FARIAS, Merendeira, ID Funcional n° 39409147/1, mat. nº 271.160-4, período base de 24/08/2010 a 07/09/2015. \r\n- ANNALICE RIBEIRO CARUZO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34875530/1, mat. nº 291.692-2, período base de 10/09/2010 a 09/09/2015. \r\n- SONIA GUERRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34917241/2, mat. nº 960.191-5, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015. \r\n- MARCO AURELIO FERNANDES JARDIM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35897236/2, mat. nº 846.052-9, período base de 29/09/2007 a 28/09/2012. \r\n- MARCO AURELIO FERNANDES JARDIM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35897236/3, mat. nº 940.516-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013. \r\n- ANA LUCIA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32715595/1, mat. nº 829.417-5, período base de 09/02/2008 a 05/03/2013. \r\n- DENISE NANTES FERRAZ REBELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43639704/1, mat. nº 954.832- 2, período base de 26/08/2009 a 25/08/2014. \r\n- CELESTE DAS DORES MADEIRA, Servente, ID Funcional n° 35817658/1, mat. nº 5.019.742-5, período base de 16/06/2011 a 04/08/2016. \r\n- CLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32713380/2, mat. nº 927.722-9, período base de 15/03/2011 a 28/04/2016. \r\n- ANDREA NUNES DA CRUZ CONSTÂNCIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32731787/2, mat. nº 920.142-7, período base de 06/02/2010 a 05/02/2015. \r\n- NATANAEL PEREIRA REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32710739/2, mat. nº 840.835-3, período base de 18/09/2008 a 14/11/2013. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDREA NUNES DA CRUZ CONSTÂNCIO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32731787/1, mat. nº 294.232-4, períodos base de 02/11/2016 a 06/11/2011 e de 07/11/2011 a 06/11/2016. \r\n- ANDERSON STUMPF, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32709013/2, mat. nº 914.935-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 02/12/2011 a 01/12/2016.\r\n- SALETE FRÓIS LOPES, Servente, ID Funcional n° 39165280/1, mat. nº 5.011.956-9, períodos base de 09/12/2005 a 08/12/2010 e de 09/12/2010 a 08/12/2015. \r\n- SILVANA RANGEL DE SÁ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34869239/1, mat. nº 803.621-2, períodos base de 24/04/2006 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 22/07/2016. \r\n- ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607450/3, mat. nº 878.418-3, períodos base de 25/07/2003 a 24/07/2008 e de 25/07/2008 a 24/07/2013. \r\n- MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32715919/1, mat. nº 829.428-2, períodos base de 09/02/2003 a 23/02/2008 e de 24/02/2008 a 23/02/2013. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ESTHER MAIA GUEDES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33039216/1, mat. nº 5.022.491-4 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/09/99 a 31/08/2004, 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA PEREIRA COSTA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 34898328/1, mat. nº 256.804-6 -15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 30/10/89 a 29/10/94, 30/10/94 a 29/10/99, de 30/10/99 a 29/10/2004, 30/10/2004 a 29/10/2009 e de 30/10/2009 a 29/10/2014. \r\n- DEBORA DA CONCEIÇÃO PEREIRA TRÉ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50212060/1, mat. nº 3.051.762-7. alteração de nome.\r\nId: 2007492\r\n"
        ],
        "2007493": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: ACOMONTA BRASIL SOLUÇÕES ESTRUTURAIS LTDA. INDEFERIDOS, tendo em vista as inúmeras exigências, comprovando se tratar de vícios insanáveis. \r\nId: 2007493\r\n"
        ],
        "2007497": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na Licença sem Vencimentos para desempenho de mandato eletivo requerida pela servidora JUCILÉIA LOURENÇO SOARES, Analista Contábil, ID Funcional n° 43590829, como vereadora junto a Câmara de Vereadores do Município de São Miguel do Tapuio-Estado do Piauí, para legislatura de 2017 a 2020, com base no art. 138 e parágrafo único do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 15 de dezembro de 2016. \r\nId: 2007497\r\n"
        ],
        "2007498": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2016, em favor da empresa vencedora INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA pelo valor global de pelo valor global de R 130.400,00 (cento e trinta mil quatrocentos reais).\r\nId: 2007498\r\n"
        ],
        "2007499": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- SONIA REGINA CARDOSO TOSTA RODRIGUES, ID Funcional nº 20644353 15 (quinze) meses de licença especial, período de 01.01.1992 a 24.12.2016.\r\n- IURI MAIA AZEVEDO, Analista de Tecnologia da Informação, Nível, Padrão C, ID Funcional n° 43765904. os proventos mensais a contar de 02.01.2017.\r\nId: 2007499\r\n"
        ],
        "2007510": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 364 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 382/385, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 03/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com redução do preço unitário para R 248,00, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 35.712,00, assim como a emissão de reserva de dotação no valor de R 2.976,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 323 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 340/344, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato n° 02/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 7,14%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e no parágrafo oitavo da nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Editora Jornalística Alberto Ltda, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 23.235,00, assim co mo a emissão de reserva de dotação no valor de R 1.936,15, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2007510\r\n"
        ],
        "2007513": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDIRETORA\r\na relotação do servidor , Médico, classe A, ID Funcional nº 2116568-8, na Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\nId: 2007513\r\n"
        ],
        "2007517": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2016\r\n- WANDERLEY LOPES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, ID Funcional 19328656/1 - a solicitação do abono permanência, por falta de amparo legal.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.01.2017\r\ncumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, a servidora Shery Duque Pinheiro, ID Funcional nº 418184145, apta à evolução no padrão da GAF, a contar de 15 de dezembro de 2016. Processo nº E-02/001/000091/2017.\r\nId: 2007517\r\n"
        ],
        "2007518": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/11/2016\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA.\r\nAplico ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 2.487/95, pela ausência de cartaz com endereço e telefone do PROCON/RJ e pelo ARQUIVAMENTO quanto às demais práticas.\r\n- ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133. \r\n- F&P 2001 COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ - OAB/RJ 132.099.\r\n- LEROY MERLIN - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. FERNANDA TAVARES RIOS BEDRAN - OAB/RJ 158.272.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. ANGELA DOS SANTOS - OAB/RJ 80.957.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2007518\r\n"
        ],
        "2007529": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/12/2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 63º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nDE APERIBÉ\r\n- PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nDE ARARUAMA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nDE ARARUAMA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nDE AREAL\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nDE ARRAIAL DO CABO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nDE BARRA DO PIRAÍ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nDE BARRA DO PIRAÍ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nDE BARRA DO PIRAÍ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nDE BOM JARDIM\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nDE BOM JESUS DE ITAPABOANA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 64º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 64º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 65º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 65º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAE\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE PARACAMBI DE SAÚDE\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n360.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 66º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 66º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n600.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n600.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 67º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 67º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE SAÍ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.471 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n480.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 68º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 68º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\n\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DE MURIAÉ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 69º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 69º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nI\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 70º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 70º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 71º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 71º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 72º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 72º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY\r\nREPASSE FINANCEIRO - PASE - RESOLUÇÃO SES Nº 1.473 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n180.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 73º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 73º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PROGRAMA DE APOIO A UTI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.474 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.314.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\nREPASSE FINANCEIRO - PROGRAMA DE APOIO A UTI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.474 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.511.100,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU\r\nREPASSE FINANCEIRO - PROGRAMA DE APOIO A UTI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.474 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n2.496.600,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PROGRAMA DE APOIO A UTI - RESOLUÇÃO SES Nº 1.474 DE 21/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n328.500,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 74º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 74º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n2.400.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n2.400.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.800.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.800.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.800.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.800.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n2.400.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.800.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.800.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.200.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 75º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 75º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n3.000.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.800.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.200.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.200.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.200.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.800.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.200.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.200.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n2.400.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.800.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.800.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 76º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 76º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n2.400.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.800.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n3.000.000,00\r\nE-08/001/5952/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA\r\nREPASSE FINANCEIRO - PAHI-R - RESOLUÇÃO SES Nº 1.470 DE 15/12/2016\r\nJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015\r\n1.800.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\nId: 2007529\r\n"
        ],
        "2007531": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/01/2017\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n,com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2017\r\n, nos termos do art. 129, Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor CRISTINA DA SILVA RAMIN, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42821258, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor CLAUDIO MÁRCIO DE PAIVA MESQUITA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42817900, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor CARLOS ANDRÉ DE SOUZA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42821541, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de .\r\nId: 2007531\r\n"
        ],
        "2007532": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/01/2017\r\no Pronunciamento nº 009/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIKE MAYINA TRUMAS, conforme documentos expedidos pelo Complexo Escolar Cref Elikya, em Bandundu, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 010/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SEKOU DABO, conforme documentos expedidos pela Hillary Clinton English Academy, em Conacri, República da Guiné, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2007532\r\n"
        ],
        "2007534": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/12/2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 50º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 50º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/13477/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS \r\nINCENTIVO FINANCEIRO DE CO-FINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA AOS MUNICÍPIOS \r\nJUNHO/2015 E DEZEMBRO/2015\r\n120.000,00\r\nE- 08/002/154/2013\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, A SEREM APLICADOS NO CUSTEIO DA MATERNIDADE MARIA BULHÕES\r\nDEZEMBRO/2015\r\n1.500.000,00\r\nE- 08/001/4124/2015\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\nRESSARCIMENTO DE AÇÕES DE OFTAMOLOGIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\nNOVEMBRO/2014, JANEIRO/2015 E FEVEREIRO/2015\r\n14.468,24\r\nE- 08/001/8106/2015\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS \r\nCOTA ÚNICA/2015\r\n130.452,48\r\nE- 08/001/482/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\nRESSARCIMENTO DE AÇÕES DE CARDIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE\r\nAGOSTO/2015\r\n5.600,00\r\nE- 08/001/484/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\nRESSARCIMENTO DE AÇÕES DE CARDIOLOGIA D E ALTA COMPLEXIDADE\r\nSETEMBRO/2015\r\n25.200,00\r\nE- 08/001/1090/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\nRESSARCIMENTO DE AÇÕES DE CARDIOLOGIA D E ALTA COMPLEXIDADE\r\nDEZEMBRO/2015\r\n1.324,68\r\nE- 08/001/1092/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\nRESSARCIMENTO DE AÇÕES DE CARDIOLOGIA D E ALTA COMPLEXIDADE\r\nDEZEMBRO/2015\r\n22.400,00\r\nE- 08/001/1575/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\nGESTÃO PLENA DE ALTA COMPLEXIDADE\r\nAGOSTO/2015\r\n61.773,31\r\nE- 08/001/2360/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS \r\nGESTÃO PLENA DE ALTA COMPLEXIDADE\r\nNOVEMBRO/2015\r\n30.065,62\r\nE- 08/001/2277/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA \r\nGESTÃO PLENA DE ALTA COMPLEXIDADE\r\nOUTUBRO/2015\r\n22.228,01\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\nId: 2007534\r\n"
        ],
        "2007538": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/01/2017\r\nATO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - ROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAES, Id. Funcional nº 1942036-6Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos de inativo R novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), corresda Administração Fazenda 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - MARIA REGINA GOMES DA SILVA, e matri E-04/055/1024/ de queR centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fa zendaria RETAF, institu4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2007538\r\n"
        ],
        "2007539": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/01/2017\r\na fixação de proventos mensais ROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAESAgente de Fazenda 1ª Categrícula nº 0.183.630-3.\r\n\r\na fixação de proventos mensais MARIA REGINA GOMES DA SILVA, , Id. Funcional nº 1956207-1.\r\n\r\nId: 2007539\r\n"
        ],
        "2007540": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGÊRENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/12/2016, os proventos mensais de inatividade de EDUARDO GOMES DE SOUZA, Técnico de Planejamento, ID. Funcional n° 1937037-7.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/01/2017.\r\nId: 2007540\r\n"
        ],
        "2007541": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\nGÊRENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/12/2016, os proventos mensais de inatividade de MARIA LUISA GONZAGA, Agente Social, ID. Funcional n° 2012385-0.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/01/2017.\r\nId: 2007541\r\n"
        ],
        "2007547": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " \r\na cessão para a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nServidor\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nAna Paula Bastos Esteves\r\nMédico\r\n915.819-7\r\nHelena Maria C. Fernandes\r\nMédico\r\n923.720-7\r\nCarlos Sergio Ribeiro da Gloria\r\nMédico\r\n263.402-0\r\nLuiz Augusto Campos de Araujo Souza\r\nMédico\r\n198.571-2\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro JERÔNIMO AVELINO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 73.429, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao Subtenente PM, Álvaro Nunes de Lima, RG nº 53.976, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na cessão para a ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA,do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2007547\r\n"
        ],
        "2007553": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 38393/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, na modalidade de fretamento, por parte da Empresa ALOCAR TURISMO LTDA. (RJ-555). Findo este prazo, sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 38393/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa E.J.I. FIEL TURISMO LTDA. (RJ-620). Findo este prazo, sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nId: 2007553\r\n"
        ],
        "2007554": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2017\r\ndos servidores dos Quadros de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, abaixo relacionados, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nRG Nº\r\nTen Cel Ingrid Karen Von Lott\r\n002465814-6\r\n54.646\r\nSubten Marcelo Martins Toledo\r\n002280365-3\r\n52.433\r\nCb Luciana Pereira da Silva dos Santos\r\n004380581-7\r\n88.896\r\nSd Thiago Leão Roza Pereira\r\n005035946-0\r\n104.764\r\nconsoante os termos do Convênio de Cooperação Técnica s/nº, firmado em 29/03/2016, publicado no Diário Oficial de 27/04/2016, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, , RG nº 16.936, para a Coordenadoria Especial Militar, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2007554\r\n"
        ],
        "2007569": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/01/2017\r\nMÁRIO STRATIEVSKY, Auditor Fiscal da Receita Estadual 03 (três 19,129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre.\r\nAuditor42314-4. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado/2000 a 26/10/2005, 27/12/2005 a 20/01/2011 e 21/01/2011 a 19/01/2016 e tornando sem efeito os pachos de 25/10/2001 e 27/07/2006, publicados nos \r\nId: 2007569\r\n"
        ],
        "2007581": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.12.2016\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/201.984/2008...\r\nLeia se: PROC. Nº E-07/201.948/2008...\r\nId: 2007581\r\n"
        ],
        "2007584": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 16/01/2017\r\nEXPEDITO SILVA, Id. Funcional nº 933427-0De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Ocupacional, exarado às fls. 15istopatológico(cinco) anos, com futura reavaliação, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\nId: 2007584\r\n"
        ],
        "2007594": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MÁRCIA LUIZA DO AMARALno cargo de Contador, com validade a contar de 24/10/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2007594\r\n"
        ],
        "2007606": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/01/2017\r\n- CAMILA DA ROCHA FURTADO, ID. Funcional nº 43943730/1, mat. n° 967.062-1, Prof. Doc. I. \r\n- SUSYE CATT DE ALMEIDA BARROS, ID. Funcional nº 5493986/1, mat. n° 291.022-2, Prof. Doc. II. \r\na reassunção, nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, dos servidores acima relacionados.\r\n, Analista Executivo, vínculo 2, mat. nº 3.041.481-7, ID. Funcional nº 4376137-2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e a Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 13/10/2016 a 17/10/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- ELIZEU OLIVEIRA DIAS, mat. nº 954.654-0, exercício de 2011, valor R 708,33. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 2007606\r\n"
        ],
        "2007608": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- GETULIO DE PAULA DE MOURA, ID Funcional nº 2.938.370-6, matrícula nº 262.807-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/04/2012.\r\n- GILVAN COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 2.956.064-0, matrícula nº 261.411-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2015.\r\nSERGIO CHAVES PEREIRA, ID Funcional nº 3.001.363-1, matrícula nº 269.825-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2007608\r\n"
        ],
        "2007624": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2017\r\nà disposição do servidor estadual , Professor Docente I, Matrícula nº 165.553-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\nId: 2007624\r\n"
        ],
        "2007638": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.01.2017\r\nSANDRO SANTOS DA SILVA, CIC nº 018.506.487-60.\r\n- JOSE BEIJAMIM RESENDE RIOS, CIC nº 248.906.857-15.\r\n- JOSE GOMES DE SOUZA, CIC nº 625.644.047-15.\r\n- CARLOS LOPES DE CASTRO NEVES, CIC nº 505.537.207-91.\r\n- GABRIELA FIALHO DE OLIVEIRA DA SILVA, CIC nº 021.492.037-23.\r\n- MARLENE GONZAGA BITTENCOURT, CIC nº 957.054.737-53.\r\n- LAURECILDA PERUCI DE OLIVEIRA, CIC nº 003.868.247-89.\r\n- MARIA LUCIA ROCHA DE ALBUQUERQUE, CIC nº 128.965.007-15.\r\n- DANIELE SOUZA MALFACINI, CIC nº 098.788.347-00.\r\n- GRACIELLE MACÊDO FELIX, CIC nº 078.413.077-99.\r\n- MARIA CRISTINA CANAVEZES DE QUADROS, CIC nº 380.965.447-72.\r\n- MARCOS ANTONIO AZEVEDO DA SILVA, CIC nº 607.750.507-25.\r\n- ADILCEIA FERNANDES DE SOUZA, CIC nº 010.655.187-65.\r\n- NILCE KENUPP HENRIQUES, CIC nº 521.849.007-53.\r\n- RAFAEL FREITAS BARBOSA, CIC nº 988.227.727-68.\r\n- CELIA BICHARA MOREIRA, CIC nº 158.895.057-34.\r\n- ZELIA MARIA FERREIRA SIMAS, CIC nº 424.614.567-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2007638\r\n"
        ],
        "2007640": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2016\r\n- EULINA QUEIROGA DA COSTA, ID Funcional nº 41131576/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/10/2003. \r\n- IRENI LEITE CARREIRO, ID Funcional nº 33701253/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005. \r\n- JOANA D'ARC CHAGAS HENRIQUE, ID Funcional nº 8673080/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/1999. \r\n- JUREMA DIAS COSTA, ID Funcional nº 39122360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2005. \r\n- JUREMA DIAS COSTA, ID Funcional nº 39122360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 40575187/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005. \r\n- MARISA VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 37464400/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2005. \r\n- MARISA VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 37464400/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- SELMA ESPOSTI PILLAR, ID Funcional nº 33840857/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005. \r\n- WANY SOARES DA CRUZ, ID Funcional nº 34183248/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2004.\r\n- AILTON JOSE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 33389659/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1985 a 31/12/1987; 08/02/1988 a 31/12/1988 e 01/06/1990a 06/03/1994, num total de 2.678 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/1993 a 18/03/1994, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/03/1994 a 18/03/1994; 19/03/1994 a 30/04/1994 e de 01/06/1994 a 31/07/1994, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- FLORINDA DE SOUZA TORREIRA POSE, ID Funcional nº 50070339/1, Prof. Doc. I. , que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 14/10/2016 a 13/10/2018 e não como constou no despacho de 28/09/2016, publicado no D.O. de 30/09/2016.\r\n- LUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 44136439/1, Prof. Doc. I. que o ID Funcional correto do servidor é 44136439/1, na concessão da licença sem vencimentos e não como constou no despacho de 27/12/2016, publicado no D.O. de 29/12/2016.\r\n- AILTON JOSE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 33389659/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, que averbou 2.794 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2016\r\n- FIRMINA DA COSTA GO MES, ID Funcional nº 33326614/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008, revogando- se o despacho de 28/11/2016, publicado no D.O. de 30/11/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2007640\r\n"
        ],
        "2007643": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica suspensa até o dia 31/08/2017 a contagem do prazo do Contrato nº 0055/2015 com o Consórcio MPU/Ambiental, referente aos serviços de trabalho técnicossocial em apoio às obras complementares no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nDE 29/12/2016\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2017 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0008/2015 com a Empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda, referente à complementação dos serviços de apoio ao gerenciamento nas obras do Museu da Imagem e do Som, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2007643\r\n"
        ],
        "2007644": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.12.2016\r\no ato que instaurou o Pregão Eletrônico FUNARJ nº 018/2016 - contratação de empresa especializada no Serviço de Locação de Veículos Automotores, em estrito atendimento aos Princípios da Economicidade e Supremacia do Interesse Público, configurado no Estado de Calamidade Pública que está instaurado no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 04.01.2017\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública - o presente certame.\r\nId: 2007644\r\n"
        ],
        "2007646": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/12/2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 49º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 49º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/1556/2016\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE\r\nRESSARCIMENTO RATEIO DO PRÉDIO\r\ndez/15\r\n337.097,43\r\nE-08/001/63/2016\r\nGUELLI COM. E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERV. DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NAS UNIDADES DA SES\r\ndez/15\r\n914.653,32\r\nE-08/001/9376/2015\r\nGRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERV. DE CONFORTO AMBIENTAL\r\nout/15\r\n748.815,17\r\nE-08/001/10117/2015\r\nTESLA DIAGNÓSTICO LTDA.\r\nGESTÃO COMPARTILHADA DOS SERV. DE TOMOG. COMPUTADORIZADA - HECC\r\ndez/15\r\n480.000,00\r\nE-08/001/553/2016\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE NERJ\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL\r\nnov/15\r\n321.668,88\r\nE-08/001/1319/2016\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERV. DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA.\r\ndez/15\r\n435.589,87\r\nE-08/001/1264/2016\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nSERVIÇO DE SEGURANÇA\r\n18/12/2015 a 31/12/2015\r\n345.736,60\r\nE-08/001/1130/2016\r\nMAC ID COMÉRCIO, TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA\r\ndez/15\r\n194.800,00\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2007646\r\n"
        ],
        "2007647": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/12/2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 51º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1.345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 51º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/9582/2015\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA\r\ndez/15\r\n101.840,00\r\nE-08/001/8501/2015\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nPRESTAÇÃO DE SERV. DE SAÚDE FINAN. GESTÃO PLENA\r\nnov/dez de14 e jan a mar de 2015\r\n102.099,09\r\nE-08/001/136/2016\r\nPROLAV SERV. TÉCNICOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERV. LAVANDERIA\r\ndez/15\r\n60.516,25\r\nE-08/001/9229/2015\r\nLINDE GASES\r\nMATERIAL QUÍMICO\r\nset/15\r\n41.368,84\r\nE-08/001/9090/2015\r\nP&P TURISMO LTDA ME\r\nSERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS\r\ndez/15\r\n63.394,06\r\nE-08/001/11140/214\r\nACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE EXAMES E ANÁLISES CLÍNICAS\r\nout/14\r\n384.155,05\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2007647\r\n"
        ],
        "2007649": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11/01/2017\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo EMILIO IBRAHIM DA SILVA, matrícula 0681-7, ID Funcional 1717547, de acordo com instrução processual, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052 de 29/12/2004, a contar de 01/09/2016.\r\nDE 13/01/2017\r\no adicional de tempo de serviço de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 16/04/2015, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, da servidora Agente Previdenciário I, Id. Funcional 3237358-9, matrícula 2855-5.\r\nId: 2007649\r\n"
        ],
        "2007650": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 595/2016, referente a MARIA DE LOURDES FREITAS DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 596/2016, referente a MARIA ANGELICA COELHO PEIXOTO.\r\n\r\na Certidão nº 597/2016, referente a KATIA BAUSO BRAVO.\r\n\r\na Certidão Nº 611/2016, referente a EDELCO DA FONSECA AZEVEDO.\r\n\r\na Certidão nº 05/2016, referente a JOSE LUIZ GOMES ALVES.\r\n\r\na Certidão nº 441/2016, referente a LUIS ARCOS PÉREZ.\r\n\r\na Certidão nº 23/2016, referente a SÉRGIO ARAÚJO.\r\n\r\na Certidão nº 04/2016, referente a ALBERTO NEVES PEREIRA.\r\na Certidão nº 592/2016, referente a ANGELA MARIA FERREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 431/2016, referente a PAULO HENRIQUE DE FREITAS ROMANI.\r\n\r\na Certidão nº 705/2015, referente a ERNESTINA LEITE FERREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 09/2016, referente a CLAUDIA MOTTA AZEDO.\r\n\r\na Certidão nº 535/2016, referente a MARILANE FERREIRA CONFORT.\r\na Certidão nº 198/2016, referente a MARIA LUIZA VENÂNCIO PETRUCCI DA FONSECA.\r\n\r\na Certidão nº 368/2016, referente a ELISABETH ROSA CESAR.\r\n\r\nas Certidões nºs. 471/2016 e 472/2016, referente a LUCIANE CORREIA SIMÕES.\r\n\r\na Certidão nº 312/2015, referente a HENRIQUE ANTONIO PECLY.\r\n\r\na Certidão nº 446/2016, referente a VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA.\r\na Certidão nº 527/2016, referente a MARCIA RITA SOUZA SILVA.\r\n\r\nDE 11/01/2017\r\na Certidão nº 498/2016, referente a CARLOS ALBERTO DE ALENCAR GALVAO JUNIOR.\r\n\r\na Certidão nº 503/2016, referente a PAULO BRANDI DE BARROS CACHAPUZ.\r\n\r\na Certidão nº 383/2016, referente a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 369/2016, referente a NEUSA MARIA DO NASCIMENTO MARIANO.\r\n\r\na Certidão nº 539/2016, referente a RITA DE CÁSSIA SANTOS MORENO.\r\n\r\na Certidão nº 404/2016, referente a ROSA MARIA SANTOS VARGAS.\r\na Certidão nº 74/2016, referente a ALOISIO SIMÕES LOVISI.\r\n\r\na Certidão nº 40/2016, referente a CARMEN LUCIA GOMEZ MARTINEZ.\r\n\r\n10/2016, referente a ADRIANA DE TOLEDO GIEBUROWSKI.\r\n\r\na Certidão nº 563/2016, referente a ELIZANE ALVES DE SOUZA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 4/2016, referente a ROBERTO DUTRA ARAÚJO CUNHA.\r\n\r\na Certidão nº 593/2016, referente a HERALDO JORGE SIQUEIRA MATHIAS.\r\n\r\na Certidão nº 03/2016, referente a PATRÍCIA MARTINS RABELO.\r\n\r\na Certidão nº 10/2016, referente a LUAN DA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 547/2016, referente a SILVIA CRISTINA DE SOUSA CARNEIRO.\r\na Certidão nº 608/2016, referente a ANDRE LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 617/2016, referente a SONIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 621/2016, referente a LUIZ GLAUCIO SOUZA DA SILVA.\r\na Certidão nº 619/2016, referente a EDSON VANDER ROMEIRO SOARES.\r\na Certidão nº 620/2016, referente a DAMIANA CRISTINA DO NASCIMENTO REIS.\r\n\r\na Certidão nº 424/2016, referente a AMERICO OSCAR GUICHARD FREIRE.\r\na Certidão nº 632/2016, referente a MARINEIA VIDAL MESQUITA.\r\na Certidão nº 17/2016, referente a MAURO BASTOS PINHEL.\r\n\r\na Certidão nº 615/2016, referente a MÁRCIA MARIA BARROS CARVALHO.\r\n122/2016, referente a ANDERSON NASCIMENTO DA CRUZ.\r\na Certidão nº 300/2016, referente a PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA.\r\n\r\n309/2015, referente a MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PAUSEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 14/2016, referente a EUGENIO PACELI BEZERRA.\r\n\r\na Certidão nº 79/2016, referente a YURE NONATO DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 118/2016, referente a PAULO MAURÍCIO DE OLIVEIRA DIAS.\r\n\r\na Certidão nº 121/2016, referente a VAGNER DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 2007650\r\n"
        ],
        "2007651": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, a favor da empresa APR RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME, no valor de R 678.905,28 (seiscentos e setenta e oito mil novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2007651\r\n"
        ],
        "2007664": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n13/01/20207\r\n- OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO 1950338-5 o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 14/05/2016.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1939144-7 e marmanência, nos termos do aefeitos a contar de 15/08.\r\nId: 2007664\r\n"
        ],
        "2007667": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESSIDENTE\r\nPROC. Nº E-01/060/354/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a folha de pagamento de inativos da área de Segurança do mês de dezembro/2016 e Imposto de Renda das folhas de pagamento de inativos e pensionistas dos meses de novembro, dezembro e 13º salário/2016 no valor de R 585.357.899,86 (quinhentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2017.\r\nId: 2007667\r\n"
        ],
        "2007670": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 11/01/2017\r\n- PAULO VITOR LAMBLET DE OLIVEIRA, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- JAQUELINE PEREIRA DE ARAUJOem atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- AUTORIZO, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2007670\r\n"
        ],
        "2007671": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa CLÍNICA DE VIDEOLAPAROSCOPIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2007671\r\n"
        ],
        "2007673": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATPORIOS LTDA, no valor de R 18.429,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2007673\r\n"
        ],
        "2007674": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SEVRETARIA DE ESTADO DE CIÈNCIAS, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nNILCÉA ALVES SOUSA MUNIZCPF 181.017.636-00, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 610 apt. 1014 - Copacabana - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 564,83 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nSANSÃO DE LIMACPF 512.923.437-53, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Salatiel, 19 - Cidade de Deus - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49- A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 384,11 (trezentos e oitenta e quatro reais e onze centavos).\r\nOTHON JOSÉ ANTUNES NETOCPF 192.981.027-04, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Teodoro da Silva, 813 casa 04 (antiga casa 02) - Vila Isabel - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 673,31 (seiscentos e setenta e três reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2007674\r\n"
        ],
        "2007681": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\n001.045241/2014 - DANIELA BRITTES MACHADO, ANALISTA PROCESSUAL, ID. Funcional 50158988. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a prorrogação da licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2007681\r\n"
        ],
        "2007682": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " \r\n-14/001.051183/2016 - CAROLINE DE SIQUEIRA LECE, Analista Processual A/II, Id. Funcional nº 50221809. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 06/12/2013 a 09/03/2014, num total de 94 (noventa e quatro) dias de efetivo exercício/contribuição, referente ao tempo de serviço prestado a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-14/001.051075/2016 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19234155. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479/1979, c/c o art. 1º da Lei nº 483/1981, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 30 dias, de férias não usufruídas, referentes ao segundo período do ano de 1998, contabilizando 60 dias.\r\n-14/001.051074/2016 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19234872. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479/1979, c/c o art. 1º da Lei nº 483/1981, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 90 dias de férias não usufruídas, referentes ao segundo período do ano de 1992, segundo período do ano de 1995 e segundo período do ano de 1998, contabi lizando 180 dias.\r\nId: 2007682\r\n"
        ],
        "2007683": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\nE-14/14504/2005 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19234872. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/197, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 180 dias de licença prêmio não usufruídas, referentes aos períodos-base de 09/03/1987 a 06/03/1992 e de 07/03/1992 a 05/03/1997, contabilizando 360 dias.\r\nId: 2007683\r\n"
        ],
        "2007684": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/14289/2016, E-10/005/15791/2016, E- 10/005/15905/2016, E-10/005/15917/2016, E-10/005/15919/2016, E- 10/005/15920/2016, E-10/005/15922/2016, E-10/005/15924/2016, E- 10/005/15925/2016, E-10/005/15927/2016, E-10/005/16127/2016, E- 10/005/16128/2016, E-10/005/16129/2016, E-10/005/16130/2016, E- 10/005/16140/2016 E E-10/005/313/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2007684\r\n"
        ],
        "2007685": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.12.2016\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, no valor de R 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da Empresa CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, no valor de R 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2016.\r\nId: 2007685\r\n"
        ],
        "2007691": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2016\r\nINQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em face de DILSON FONSECA DA MOTTA, matr. nº 02.691-4, para apurar faltas ao serviço, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nId: 2007691\r\n"
        ],
        "2007693": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2016\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 3017/2003, de MAURO PAES ESTEVES, matr. nº 30.680-3, tornando sem efeito o despacho de 02/06/2003, publicado no D.O. de 06/06/2003.\r\nDE 16.12.2016\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 10660/1997, de ROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 32.859-1, tornando sem efeito o despacho de 11/12/1997.\r\na licitude da acumulação de cargos públicos por LILIANE DE CÁSSIA CHAGAS DINIZ, matr. nº 37.671-5, no cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem - UERJ, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1739478, junto ao Ministério da Saúde.\r\n- CÉSAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA, matr. nº 26.705-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/09/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nCLÁUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº 26.868-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/12/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HENRI BRAUNSTEIN, matr. nº 26.772-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/11/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ZÉLIA FREIRE CLADEIRA, matr. nº 07.656-2, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, lotada no Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente - NESSA, com inicio em 01/03/2017 e término em 30/06/2017, para participar do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no exterior da CAPES, que será realizado na Universidade de Lisboa, Portugal.\r\nId: 2007693\r\n"
        ],
        "2007700": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 747.840,48 (setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), em favor da Empresa ALFASEG Vigilância e Segurança Ltda., de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2007700\r\n"
        ],
        "2007701": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DRA. JULIA CUNHA RIBEIRO - OAB/RJ 180.732. \r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente Decisão. a multa pela ausência de informação adequada sobre o preço, no valor de R 32.071,11 e MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, no valor de R 87.324,44. Lo go, o valor da multa passa a representar o montante total de R 119.395,55. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2007701\r\n"
        ],
        "2007703": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 2.557.151,18(dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos), a favor de COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - RJ,referente ao pagamento de 12 (doze) parcelas mensais de créditos tributários em dívida ativa, para o imóvel localizado na Boulevard 28 de Setembro, n° 382, Vila Isabel - Rio de Janeiro, relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2017, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2007703\r\n"
        ],
        "2007724": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE 17/01/2017\r\n6 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- ALEXANDRE LEAL DA ROSA.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. - DRA. TATIANE BORGES CABECEIRA. - OAB/SP - 178.242.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS. S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. - OAB/RJ - 186.301.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS. S/A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS. S/A.\r\n- OI MÓVEL S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- OI MÓVEL S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- OI MÓVEL S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresen tarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2007724\r\n"
        ],
        "2007728": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, da servidora nº 2145335-7, cargo Secretário Executivo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 14/11/2011 a 11/11/2016.\r\nId: 2007728\r\n"
        ],
        "2007732": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00143946. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa COMAFEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA.; REDUZO a multa aplicada através do Auto de Infração SUPMEPEAI00139759 para o valor de R 22.804,03; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS CONTORNO LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPSULEAI/00144925. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPSULEAI/00144735 a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2016.\r\nId: 2007732\r\n"
        ],
        "2007744": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE 17/01/2017\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS. S/A.\r\n- OI MÓVEL S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- OI MÓVEL S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2007744\r\n"
        ],
        "2007754": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0076/2014, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura, instalações prediais/especiais), todos em nível básico, para obras de reforma e/ou acréscimo em diversas unidades da Secretaria de Estado de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\naté o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0034/2015, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de estudo preliminar, projetos básico e executivo, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do C.E. Jornalista Maurício Azedo (Dupla Escola), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a solução dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e a consequente descentralização dos recursos necessários para o prosseguimento do contrato.\r\naté o dia 31/07/2017, a contagem do prazo do Contrato nº 0118/2014, com a Empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de reforma, restauração e revitalização no prédio da SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2007754\r\n"
        ],
        "2007756": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2017\r\nISABEL CRISTINA PESSANHA DA SILVAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 119692-80 (Prefeitura Municipal de São João de Barra). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC); Professor I - Ciências - 16 horas, matrícula 14/043.931-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I - Ciências - 16 horas, matrícula 15/053.268-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 11.01.2017\r\nROBERTO SILVA MARCELINOFAETEC I - 40 horas, vínculo 2 Comando da Aeronáuticaa acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 11 da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professorunicipal de Educação de Niterói).\r\nMARCO AURELIO FERNANDES JARDIMvínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nILCEIA DE OLIVEIRA SANTOSvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDARIA VALERIA ALVES CORREIA BASTOSDocente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2007756\r\n"
        ],
        "2007763": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2017\r\n, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica s/nº, firmado em 29/03/2016, publicado no Diário Oficial de 27/04/2016, à disposição do servidor estadual da PCERJ, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2447126-7, para a Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ndisposição do servidor estadual da SEDEIS, , ID Funcional nº 1961904-9, para Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2007763\r\n"
        ],
        "2007766": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de planta nº 015.8697, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 40 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador.\r\no modelo de planta nº 015.8717, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem cobrador.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n°2479/79 e artigo 1° da Lei n°1054/86, ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Controle de Operação, Id Funcional n° 42826799, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 08/08/2007 a 05/08/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 2007766\r\n"
        ],
        "2007767": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11/01/2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa CRYSTAL DOURADO ADESIVOS LTDA-ME Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), objetivando a aquisição e montagem de 1 (uma) caixa de moldura em acrílico.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa PRISMA COMUNICAÇÃO VISUAL E EVENTOS LTDA (CNPJ: 20.824.159/0001- 38).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), objetivando a aquisição e instalação de 1 (um) letreiro de identificação em inox polido.\r\nId: 2007767\r\n"
        ],
        "2007772": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 05/01/2017\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, ID. 4.379.015-1.\r\nJOSÉ HENRIQUE BRIGGS, matr. 179.894-1.\r\nGUSTAVO SANTOS MUZITANO, matr. 959.422-7.\r\nMARCELLO BRAGA MAIA, matr. 870.698-8.\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR, ID. 4.374.538-5.\r\nMAURICIO RENATO GOMES DE SOUZA, matr. 257.055-4.\r\nRAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA, ID. 5.022.667-3.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2015\r\nPAGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 19/10/2015\r\nJOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\nOnde se lê: ...no período 28.02.2014...\r\nLeia-se: ...no período 14.03.2014...\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17.01.2017\r\n- LIA FERREIRA DE SOUZA, matr. 269.767-0 - dos exercícios de 1997 a 2001, no valor de R 2.540,95 (dois mil quinhentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2007772\r\n"
        ],
        "2007779": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE JANEIRO DE 2017\r\n, nos termos do art. 68 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a doação do bem imóvel identificado como trecho do desvio da Pedreira do Suruí, situado no KM 127,5 da BR-116, no Município de , de titularidade da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - , em favor da União, a fim de que seja construída, sobre a rodovia federal (BR-116), uma passarela para travessia de pedestres, consoante descrito no Processo AdministrativoE- 10/301799/2010.\r\nÀ Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 2007779\r\n"
        ],
        "2007791": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/01/2017\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. a conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, nos termos do artigo 15, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como a citação do fornecedor para apresentar defesa e relatório econômico em 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da presente publicação, nos termos do artigo 21 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2007791\r\n"
        ],
        "2007793": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2017\r\n- CELIA MARIA VIEIRA LOPES FERREIRA, ID Funcional nº 37253581/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/05/2015.\r\n- DEISE RIBEIRO COSTA, ID Funcional nº 9199535/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- ELIANE RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 40449750/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/08/2015.\r\n- IZABEL CRISTINA PADRÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35986026/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/06/2016.\r\n- LILIAN GEORGIA OLIVEIRA COUTINHO, ID Funcional nº 35611456/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 30/10/2012.\r\n- VANDERLEA ARAUJO, ID Funcional nº 38158426/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/01/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- ANGELA OLIVEIRA JOSE, ID Funcional nº 36880574/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013. \r\n- ANGELA RODRIGUES DE MESQUITA, ID Funcional nº 36061867/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016. \r\n- CLARICE ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34675540/1, Servente, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016. \r\n- CLAUDIA DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 33415676/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007. \r\n- CLAUDIA DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 33415676/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO FARIAS, ID Funcional nº 40171167/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2016. \r\n- DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO FARIAS, ID Funcional nº 40171167/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2016. \r\n- IRINETE DE ALMEIDA MOURA, ID Funcional nº 38492385/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014. \r\n- JOSEFA SOLANGE SOUSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37957562/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013. \r\n- LEDA DE SOUZA SOARES RIBEIRO, ID Funcional nº 39347354/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016. \r\n- LETICIA LUBANCO RANAURO, ID Funcional nº 18259030/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/1999. \r\n- MARIA ANGELA DE ARAÚJO MENDES, ID Funcional nº 33551138/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2004. \r\n- MARIA DO CARMO ANDRADE, ID Funcional nº 34628835/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009. \r\n- MARIA DO CARMO ANDRADE, ID Funcional nº 34628835/1, Servente, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA JOSÉ DE CARVALHO COSTA, ID Funcional nº 40911462/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011, revogando-se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011. \r\n- REGINA LUCIA TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 33253579/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2016. \r\n- SOLANGE MARIA PACHECO DA SILVA, ID Funcional nº 1178482/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/1998\r\n. \r\n- VALERIA AZEREDO FRANCO DA SILVA, ID Funcional nº 33341850/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016. \r\n- ZELIA APARECIDA REIS COELHO MALAVASI DA SILVA, ID Funcional nº 36648345/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010, revogando-se o despacho de 17/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n- ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 50069209/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CECILIA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43326102/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/01/2017\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/800/2016\r\nOnde se lê: ...JULIANA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE...\r\nLeia-se: ...JULIA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE...\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/013/800/2016\r\nOnde se lê: ...JULIANA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE...\r\nLeia-se: ...JULIA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE...\r\nD.O. DE 13/01/2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/003/2692/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/003/2692/2016...\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2733/2016\r\nOnde se lê: ...Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular...\r\nLeia-se: ...Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nId: 2007793\r\n"
        ],
        "2007802": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.01.2017\r\n- ELMA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA CARDOSO, CIC nº 089.074.677-06.\r\n- CRISTIANE PINHEIRO PEREIRA FERNANDES, CIC nº 057.245.717-06.\r\n- GEIZA LIMA MARTINS, CIC nº 680.708.967-87.\r\n- ELIEZER LUIZ ABBOTT FERREIRA, CIC nº 312.725.417-20.\r\n- ILDEU PAYSAN GOMES, CIC nº 278.460.407-15.\r\n- MARCOS MACHADO DE CARVALHO, CIC nº 572.849.387-49.\r\n- IVAN JOSÉ SERAFIM, CIC nº 695.015.999-49.\r\n- ALYSSON BARBOSA DE ANDRADE, CIC nº 019.408.486-87.\r\n- ALDENIR MARCOS DA COSTA, CIC nº 173.763.277-20.\r\n- LUIZ GONZAGA RIBEIRO DOS SANTOS, CIC nº 050.501.977-91.\r\n- JACYRA NALIATO FRANÇA, CIC nº 040.129.097-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2007802\r\n"
        ],
        "2007839": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/01/2017\r\nabono de permanência instituído pelo art. 40, § 1º, III, “a” da CF/88, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora MARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA, Técnico Previdenciário, matrícula 2781-3, ID Funcional 2060357-6, a partir de 27/07/2015.\r\nId: 2007839\r\n"
        ],
        "2007840": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIDENTE\r\nE-01/060/354/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a parte da folha de pagamento de inativos e pensionistas do mês de dezembro/2016 no valor de R 585.729.192,88 (quinhentos e oitenta e cinco milhões, setecentos e vinte e nove mil cento e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2017.\r\nId: 2007840\r\n"
        ],
        "2007851": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/01/2017\r\nCLAUDIA THIBAUT LUCAS, ID Funcional n° 3.241.287-8 - 747 dias.\r\nJORGE LUIZ FERRER DE ALMEIDA, ID Funcional n° 571.077-4 - 3.597 dias.\r\n- LEANDRO TERRA PASSOS, ID Funcional n° 4.377.704-0 - 2.392 dias.\r\nLUIZ CARLOS HALLACK SARKIS, ID Funcional n° 2.921.671-0 - 2.190 dias.\r\n- LUIZ PAULO ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional n° 564.690-1 - 1.847 dias.\r\nMARCELO COUTO SANCHES, ID Funcional n° 4.379.615-0 - 3.633 dias.\r\n- MARCIO CONDE GARRIDO, ID Funcional n° 5.081.624-1 - 4.315 dias. para fins, de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ PAULO ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional n° 564.690-1 - 2.664 dias prestados à Prefeitura do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2007851\r\n"
        ],
        "2007856": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÕES\r\nD.O. DE 13/01/2017\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 12/01/2017\r\nE-12/079/0393/2016\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a despesa no valor de R 63.288,00.\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a despesa no valor de R 61.128,00.\r\nD.O. DE 17/01/2017\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/01/2017\r\nE-12/079/0804/2014\r\nOnde se lê: ... no valor de R 1.936,15, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nLeia-se: ... no valor de R 1.936,25, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2007856\r\n"
        ],
        "2007864": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SUPERVIA - O Conselho Diretor aplicar à Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (SUPERVIA), a multa moratória de 0,01% (um centésimo por cento) sobre o faturamento de 2009 auferido pela concessionária, por cada mês de atraso até o efetivo cumprimento da decisão do CODIR, passando a contar da data de sua publicação.\r\n- RIO BARRA - O Conselho Diretor, com base no Parecer nº 056/2016 - TMFP (fls. 153-157), NEGA PROVIMENTO impugnação ao Auto de Infração nº 021/SECEX/2016 o prosseguimento da cobrança do valor atualizado da multa para recolhimento em 30 (trinta) dias contados da publicação da presente decisão.\r\n- Tendo em vista tudo que consta dos autos, especialmente a demonstração da indisponibilidade de realização dos diversos tipos de investimentos apreciados, o Conselho Diretor determinou o prosseguimento da cobrança da multa devidamente atualizada na forma de pecúnia.\r\nId: 2007864\r\n"
        ],
        "2007899": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: Rede Ancora-RJ Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S.A. tendo em vista que a eleição de diretoria deve ocorrer em Reunião do Conselho de Administração exclusivamente. Outrossim, a deliberação sobre demonstrações financeiras de exercício anual deve estar devidamente inclusa nas matérias da ordem do dia e constante na convocação da Assembleia (vide art. 142, inciso 2º do Código Civil 2002) \r\nId: 2007899\r\n"
        ],
        "2007900": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 2036146-7 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 21/11/2015.\r\nId: 2007900\r\n"
        ],
        "2007902": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- TANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Datilógrafo, Id. Funcional 19628242 - Fixados os proventos, com validade a contar de 13/08/2012.\r\nId: 2007902\r\n"
        ],
        "2007908": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 01/12/2016\r\n- LEADER S/A DMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 8.749.\r\npor inteiro, o parecer da I. Assessoria Jurídica, mantendo a decisão de aplicação de multa administrativa de fls. 82/90. Confirmo o valor da multa em 4.032,4640 UFIR's - RJ, que atualmente corresponde a R 12.106,67 (doze mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos). Diante desta decisão, remetam-se os autos ao cartório para que este proceda a notificação do fornecedor para pagamento da multa, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6007/2011.\r\nDE 13/01/2017\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- LE CREUSET DO BRASIL LTDA.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MARINA PENNA FERNANDES PEREIRA - OAB/RJ 183.020.\r\n- LEB 103 COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.\r\n- LIVRARIA SARAIVA - DR. LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- LOJAS AMERICANAS - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- LOJAS COMPETIÇÃO.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LOJAS RENNER.\r\n- MARMORARIA VILAR DOS TELES.\r\n- MARTHIL COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI EPP.\r\n- MÁXIMA COMÉRCIO E IMP. DE ELET. LTDA-ME.\r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO S.A - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- NC BRASIL LTDA - DR. RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES - OAB/RJ 133.676.\r\n- NC BRASIL LTDA.\r\n- NICE E GIL JOIAS.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- ORLA RIO CONCESSIONÁRIA LTDA - DRA. BETÂNIA LISBOA DE ANDRADE - OAB/RJ 140.147.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 2007908\r\n"
        ],
        "2007929": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no pagamento retroativo da Gratificação de Valorização Profissional a servidora Paula Gomes Eymard, ID Funcional n° 43339654, na forma requerida, nos termos do art. 10, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.441, de 08/03/2014, louvadas as manifestações das áreas técnicas do DETRAN/RJ. \r\nId: 2007929\r\n"
        ],
        "2007939": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 05.01.2017\r\n- OLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA - DATA: 14.12.2016.\r\n- VITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DATA: 28.12.2016.\r\nas interrupções no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n- VITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - o pedido de prorrogação de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 09.01.2017.\r\nDE 06.01.2017\r\n- CHEYENNE MOORE MACEDO - Fica prorrogada a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 20.12.2016.\r\nE 09.01.2017\r\n- OLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 09.01.2017.\r\nDEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de16.01.2017.\r\nDE 16.01.2017\r\n- CAMILA CORREA DE REZENDE -o pedido de prorrogação de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 18.01.2017.\r\nE-14/001.029140/2015 - ESDRAS RABELO DOS SANTOS - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de18.01.2017. \r\nId: 2007939\r\n"
        ],
        "2007940": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- CHEYENNE MOORE MACEDO - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 06.01.2017. \r\nDE 10.01.2017\r\n- LUIS FELIPE DOS SANTOS GUEDES - DATA: 10.01.2017.\r\n- RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - DATA: 05.01.2017.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nDE 13.01.2017\r\n- ARTHUR GABRIEL CARDOSO DE SOUZA ALMADA BALTHAZAR - DATA: 21.01.2017.\r\n- DHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS - DATA: 21.01.2017.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nId: 2007940\r\n"
        ],
        "2007943": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/01/2017\r\n, Agente de Faz03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 26/12/2009 a 24/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-04/094.015/2000 - LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 1959635-9. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79,ao período base de tempo de serviço apurado 14/08/2010 a 12/08/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943833-8. CONCEDO09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, base de tempo de serviço apurados 27/07/1999 a 24/07/2004, 25/07/2004 a 23/07/2009 e 24/07/2009 a 22/07/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3000294-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 13/10/2010 a 11/10/2015.\r\n- SERGIO WILSON MORAES MARTINS, CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ao período base de tempo de serviço apurado 17/11/2011 a 14/11/2016. \r\nId: 2007943\r\n"
        ],
        "2007944": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/01/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 204465-0, de acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúdealidade a partir de 12/05/2011 data do Laudo Histopatológico.\r\nId: 2007944\r\n"
        ],
        "2007947": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2007947\r\n"
        ],
        "2007950": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 21781044. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/01/90 a 03/09/90, 04/09/90 a 31/07/95 e de 02/01/13 a 17/07/13 no total de 2.221 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/09/90 a 05/09/90, por ser concomitante com outro período.\r\nLEVY DE CARVALHO FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/02/81 a 11/06/82, 07/03/83 a 05/05/83, 06/09/83 a 21/11/84, 26/11/84 a 12/05/86, 15/05/86 a 21/11/88, 10/01/89 a 30/06/96, 11/03/97 a 01/05/97 e de 01/07/97 a 14/01/98, no total de 5.410 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 13/07/82 a 01/11/82 e de 08/01/98 a 14/01/98, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nELIANI DE FÁTIMA CAMARA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/82 a 15/06/82, 25/06/82 a 14/09/83, 15/12/83 a 07/12/84, 08/07/85 a 18/03/88, 02/05/89 a 07/07/89 e de 12/03/90 a 19/10/90, no total de 2.243 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/07/95 a 31/08/95, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2007950\r\n"
        ],
        "2007952": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nTHEREZA CRISTINA TORRES DE BERREDOID. 1980623-0. Período base de 27/12/2011 a 24/12/2016;\r\nID. 2035824-5. Período base de 12/10/2011a 30/12/2016.\r\n- CHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA, ID. 4336786-0. Período base de 10/09/2008 a 08/09/2013;\r\nID. 4381552-9. Período base de 17/05/2010 a 15/05/2010;\r\nID. 5001181-2. Período base de 25/07/2011 a 15/09/2016;\r\n- ABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO, ID. 2037183-7. Período base de 20/09/2006 a 18/09/2011 e de 19/09/2011 a 16/09/2016.\r\nID. 4269685-2. Período base de 31/12/2011 a 28/12/2016.\r\nId: 2007952\r\n"
        ],
        "2007969": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\n, computar, para fins de aposentadoria, 213 (duzentos e treze) dias, prestados a Fundação Estadual de Educação do Menor - FEEM/RJ.\r\nmatrícula 174649-4, ID: 28544763-2. computar, para fins de aposentadoria, 1.060 (mil e sessenta) dias, vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nId: 2007969\r\n"
        ],
        "2007970": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 18/01/2017\r\na fixação de proventos mensais tornando sem efeito as publicações noem nome da servidora SANDRA MARIA DE ANDRADE, nº 1959474-7 com o processo administrativo nº E-01/3372/2011.\r\n\r\nId: 2007970\r\n"
        ],
        "2007973": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2017 (DE), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 1.109.499,00 (hum milhão, cento e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais), referente à “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 2.020 (DOIS MIL E VINTE) MICROCOMPUTADORES COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2007973\r\n"
        ],
        "2007975": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 056/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O 1º GSE, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2007975\r\n"
        ],
        "2007976": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2017\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 11/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1085/2016\r\n...\r\n...\r\nId: 2007976\r\n"
        ],
        "2007989": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Especial de Planejamento de fls. 32 e da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 33, À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, EXECUTAR TRAVESSIA AÉREA SOBRE A RODOVIA RJ-148 km 04, NO MUNICÍPIO DE CARMO, COM INSTALAÇÃO DE RAMAL TRIFÁSICO DE CIRCUITO DE MÉDIA TENSÃO TRIFÁSICA DE REDE MT 11,4 KV EM CONDUTORES COM CABO NU EM ALUMÍNIO DE 21 mm IMPLANTAÇÃO DE 2 POSTES DE CONCRETO DT 11/300 ÀS MARGENS DA RODOVIA.\r\n\r\nId: 2007989\r\n"
        ],
        "2007991": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.01.2017\r\n- NELSON MOREIRA DE ALVARENGA, CIC nº 153.407.677-87.\r\n- JOANA ANGELICA DE SOUZA MARQUES GENTIL, CIC nº 669.014.307-44.\r\n- JOSE RIVAIR RAMOS, CIC nº 081.775.207-25.\r\n- JOSÉ JORGE, CIC nº 081.919.487-53.\r\n- ELY DE ALVIM COIMBRA, CIC nº 082.952.397-91.\r\n- TERESINHA MARIA DE JESUS NESE E SILVA, CIC nº 455.275.717-20.\r\n- MARIA DA GLORIA MAIA FURTADO, CIC nº 615.355.327-34.\r\n- NEUSA MARIA DIAS BATISTA, CIC nº 980.701.347-04.\r\n- JULIO CESAR DA PAIXÃO, CIC nº 468.840.687-87.\r\n- SUZET DENIS CORRÊA DA GAMA, CIC nº 070.247.987-00.\r\n- JOÃO JUAREZ VIEIRA ESTEBANEZ, CIC nº 246.601.327-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2007991\r\n"
        ],
        "2007995": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Responsável por Bens em Almoxarifado, fls. 03 a 15, no Parecer da Comissão, constituída para efetuar o inventário físico, fls. 17, Declaração do Responsável pelo Serviço de Contabilidade, fls. 32, do Diretor Administrativo, fls. 31 e ainda do Serviço de Auditoria, fls. 48 a 50 a presente Prestação de Contas dos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2015, em conformidade com os arts. 16 e 17 da Deliberação nº 198, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2007995\r\n"
        ],
        "2008011": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAMILTON MARTINS BENTES, Servente, matrícula nº 191285-6, ID. 191285-6. Licença Especial, referente aos períodos base de 17/08/1981 a 24/08/1986, 25/08/1986 a 13/09/1991, 14/09/1991 a 11/09/1996, 12/09/1996 a 10/09/2001, 11/09/2001 a 09/09/2006, 10/09/2006 a 08/09/2011 e de 09/09/2011 a 05/12/2016, perfazendo um total de 21 (vinte e um) meses respectivamente.\r\nId: 2008011\r\n"
        ],
        "2008030": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2017\r\n- RAFAEL FRANÇA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.878-6, vínculo 1, ID. Funcional nº 50077147. o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n- FERNANDA GONÇALVES DE LAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.226-5 e mat. de acumulação nº 938.278-9, vínculo 4, ID. Funcional nº 42128099 o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n- CARLUS AUGUSTUS JOURAND CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.136-6, vínculo 1, ID. Funcional nº 43879276. o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n- THAIS PACHECO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.038-4, vínculo 1, ID. Funcional nº 50366815. o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n- JUSSARA FRANÇA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.676-1, vínculo 5, ID. Funcional nº 42539005. o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n- ANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.124-0 e mat. de acumulação nº 3.031.315-9, vínculo 4, ID. Funcional nº 42128099. o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n- FÁBIO MILANA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.810-8, vínculo 2, ID. Funcional nº 5790179. o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n- WILLIAM SOUZA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.964-0, vínculo 1, ID. Funcional nº 43274137. INDEFIRO o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\nId: 2008030\r\n"
        ],
        "2008032": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no parcelamento de débito.\r\n- Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 38393/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, na modalidade de fretamento, por parte da Empresa J C O DE PAULA ESTACIONAMENTO LTDA. (RJ-646). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2008032\r\n"
        ],
        "2008036": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2016, os contratos administrativos por prazo determinado, firmado entre a SEDEC e os Agentes de Defesa Civil Comunitários, relacionados abaixo, em ordem alfabética, por terem concluído o prazo contratual de 03 (três) anos, em consonância com a cláusula 13ª, dos respectivos contratos, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado, bem como Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 1227/2016, inserte às fls. 09 10, e delegação de competência através da Resolução SEDEC nº 77, de 10.06.2015, publicada no D.O. de 11.06.2015, do presente procedimento administrativo, a saber:\r\n\r\nNome do Contratado\r\nMatrícula (Id Funcional)\r\nCargo\r\nData do início do contrato\r\nData do término do contrato\r\nBRUNO DE SOUZA FONSECA\r\n50173138\r\n9744946741\r\n12-ago-13\r\n11/08/2016\r\nDAYSEANE DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n50173170\r\n12802877720\r\n12-ago-13\r\n11/08/2016\r\nKLEINER RIESEN KNUP\r\n50173391\r\n7126516754\r\n12-ago-13\r\n11/08/2016\r\nMARCIA GUIMARAES MOREIRA\r\n50173375\r\n78839262768\r\n12-ago-13\r\n11/08/2016\r\nMARCO VINICIUS CERBINO BOLORINI\r\n50173073\r\n51625776772\r\n12-ago-13\r\n11/08/2016\r\n\r\nONEIDA NOGUEIRA VALTAO\r\n50226061\r\n52144771715\r\n07-ago-13\r\n06/08/2016\r\nROGERIO NOLASCO DE SOUZA\r\n50173359\r\n8482243705\r\n12-ago-13\r\n11/08/2016\r\nSANDRA MARIA DE ANDRADE\r\n50173332\r\n2630599795\r\n12-ago-13\r\n11/08/2016\r\nTIAGO DA ROSA BOTELHO\r\n50173111\r\n11506589758\r\n12-ago-13\r\n11/08/2016\r\nVITOR DA SILVA MATIAS\r\n50173120\r\n13304276700\r\n12-ago-13\r\n11/08/2016\r\nId: 2008036\r\n"
        ],
        "2008040": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18.01.2017\r\n- JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, mat. nº 817.274-4 - de exercícios anteriores, período de 04/10/1997 a 30/10/2011, valor R 728,95. \r\nId: 2008040\r\n"
        ],
        "2008046": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Fernando José Winttr Emmerick, RG nº 79.614, para a Secretaria Municipal de Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, , Analista de Controle Interno, Matrícula nº 0975962-2, para a Prefeitura de Nova Iguaçu, com ônus para o órgão cessionário.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2017\r\n- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2017\r\nÁLVARO BEZERRA SILVA\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 00223568-7...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 1943833-8...\r\nId: 2008046\r\n"
        ],
        "2008048": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio da servidora CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA, ID nº 2151376-7, Cargo Arquiteto. Assim sendo, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de 19/01/2011 a 17/01/2016.\r\nJACKELINE MOTTA DOS SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 360.642-3, Id 2869774-0. , o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período compreendido de 01/05/1988 a 30/09/1988 e 01/11/1988 a 20/05/1990, no total de 715 (setecentos e quinze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se o período de 21/05/1990 a 30/09/1991, por ser concomitante.\r\nId: 2008048\r\n"
        ],
        "2008051": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2017\r\n- DEUÇA MARIA MOUTINHO CARVALHO, ID Funcional nº 5413613/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005. \r\n- FABIO SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 19835744/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002, revogando-se o Despacho de 02/12/2003, publicado no D.O. de 04/12/2003. \r\n- JANICE FIRMINO DE AMARAL ALVES, ID Funcional nº 40960030/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2006. \r\n- JANICE FIRMINO DE AMARAL ALVES, ID Funcional nº 40960030/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS XAVIER ROSA, ID Funcional nº 38858134/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2003. \r\n- MARIA HELENA GOMES TORRES, ID Funcional nº 39336840/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011, revogando-se o Despacho de 20/07/2016, publicado no D.O. de 22/07/2016.\r\n- ARLEI GONÇALVES, ID Funcional nº 36697222/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/08/1973 a 05/12/1973; 04/01/1974 a 08/07/1975; 29/07/1975 a 20/02/1976; 15/01/1977 a 31/03/1977; 01/08/1977 a 30/10/1978; 01/09/1979 a 31/12/1979; 11/01/1980 a 29/06/1981; 01/03/1982 a 30/05/1985; 01/09/1986 a 30/10/1988; 01/07/1989 a 31/12/1989 e 05/02/1993 a 06/03/1993, num total de 4.259 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/10/1994 a 31/10/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CIRIA MARIA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 35985933/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/02/1987 a 25/07/1990 e 09/10/1990 a 31/01/2005, num total de 6.490 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 30/03/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CIRLEI BARCELLOS MOREIRA, ID Funcional nº 36535842/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/1996 a 31/01/2005, num total de 3.255 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professora II, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 20/04/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ISSANA TROCILO RODRIGUES, ID Funcional nº 50058681/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1996 a 31/08/1996; 01/05//1998 a 03/11/1998; 05/02/2001 a 21/12/2004; 01/06/2006 a 29/02/2008 e 01/03/2008 a 30/08/2008, num total de 2.450 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se os períodos de 05/02/2001 a 31/03/2002 e 01/06/2006 a 29/02/2008, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- MARIZE RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 44003846/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2010 a 27/03/2011, num total de 392 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, desprezando-se o período de 28/03/2011 a 05/04/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- OLINDA MARTINS MESSIAS, ID Funcional nº 50209230/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1998 a 17/09/2013, num total de 5.567 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Professor.\r\n- REGINA AUXILIADORA LEAL DE LIMA, ID Funcional nº 35221143/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 22/10/1975 a 11/01/1978; 01/05/1978 a 23/06/1978; 01/09/1979 a 30/11/1979; 22/03/1982 a 26/10/1982, num total de 1.173 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/1978 a 11/01/1978, por haver concomitância com o próprio INSS e 12/01/1978 a 30/04/1978, a pedido do servidor.\r\n- ROBSON MARCELINO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 38329425/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1989 a 06/03/1994, num total de 1.736 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 15/04/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIMONE BARBOSA GOMES, ID Funcional nº 35863510/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2004 a 05/06/2011, num total de 1.899 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor, desprezando-se o período de 06/06/2011 a 15/05/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAELA TEREZA DE OLIVEIRA SOBRINHO, ID Funcional nº 50073796/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 06/05/2016 a 05/05/2018, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- JAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19845758/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 08/08/2014 a 29/08/2016 e não como constou no Despacho de 06/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\nId: 2008051\r\n"
        ],
        "2008074": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\nà disposição da servidora estadual do DETRAN/RJ, , Assistente Técnico Administrativo, Identidade nº 04380407-1, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão de origem.\r\nId: 2008074\r\n"
        ],
        "2008087": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica extinto o Contrato nº 0004/2015, com a Empresa HFC Construções Ltda - ME, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's, localizadas em bairros da Leopoldina e de Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2008087\r\n"
        ],
        "2008091": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4904660-5, com validade a contar de 01/11/2013. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916361-1, com validade a contar de 10/10/2013.\r\nFERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907523-7, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n1 - MARA LUCIA DO NASCIMENTO GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909120-0, com validade a contar de 14/01/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912075-1, com validade a contar de 01/12/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMARCIA DAMIANA DOS SANTOS MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020865-6, com validade a contar de 23/12/2013.\r\n/606484/2011 - ALESSANDRA ROSANOVA FERNAND, Enfermeiro, matr. 3024332-3, com validade a contar de 07/08/2011.\r\n608284/2011 - RAQUEL CRISTINA DA SILVA AMORIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024730-8, com validade a contar de 15/11/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n003/3054/2013 - PRISCILA DOMICIANO GURGEL DA SILVA, Enfermeiro, matr. 3025141-7, com validade a contar de 06/05/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 20/12/2016\r\n\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Copacabana\r\n/003/9206/2013 - MARCUS VINICIUS FERREIRA JAFFAR, Enfermeiro, matr. nº 3021781-4, com validade a contar de 01/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n/607995/2010 - EVELY SOCORRO CAMPOS PINHEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4913748-2, com validade a contar de 01/12/2009 . \r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916918-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916915-4, com validade a contar de 19/09/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 3025582-2, com validade a contar de 01/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual de Barra de São João\r\nAssistente Social, matr. nº 3023859-6, com validade a contar de 29/10/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n08/003/9213/2013 - GREYCE KELLY DE OLIVEIRA GUIMARÃES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022571-8, com validade a contar de 04/11/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910056-3, com validade a contar de 31/10/2013. \r\n/003/8263/2013 - VERA NILCE PIMENTEL FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916325-6, com validade a contar de 06/11/2013.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3027703-2, com validade a contar de 13/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nPROC. Nº E-08/608008/2010 - MARIA IMACULADA LONGHI CAPELLA, Enfermeiro, matr. nº 4907648-2 com validade a contar de 01/03/2010. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 20/12/2016\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Médico, matr. nº 4906712-7, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909482-4, com validade a contar de 04/09/2013. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4910581-0, com validade a contar de 28/11/2013. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024345-5, com validade a contar de 01/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915084-0, com validade a contar de 03/03/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nEnfermeiro, matr. nº 4907611-0, com validade a contar de 06/12/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro\r\n\r\n, Técnico de Farmácia, matr. nº 4907184-8, com validade a contar de 09/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n-08/008/618/2014 - ADRIANA PATRICIA PEREIRA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910559-6, com validade a contar de 04/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Santa Cruz I \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4911118-0, com validade a contar de 06/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Sarapuí\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4909937-7, com validade a contar de 14/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n-08/008/2957/2015 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.693-7, com validade a contar de 07/07/2002. o pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1990.\r\nId: 2008091\r\n"
        ],
        "2008092": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " \r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2008092\r\n"
        ],
        "2008096": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/01/2017\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO. - DRA. DJENANE CAMPOS CABRAL. - OAB/RJ - 131.386.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JÚNIOR - OAB/RJ - 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A. - DRA. DJENANE CAMPOS CABRAL. - OAB/RJ - 131.386.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA. - OAB/SP - 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DRA. ANA PAULA DA COSTA SÁ. - OAB/RJ - 104.455.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando re correr, deverão os fornecedores) efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2008096\r\n"
        ],
        "2008098": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2017\r\n- MARIA DO CARMO OLIVEIRA FERNANDES, Merendeira, mat. n° 271.494-7. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.122-7. \r\n- TEREZINHA SILVA ASSIS, Inspetor de Alunos 2G, mat. n° 271.488-9. \r\n- VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO MOTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.638-4. \r\nId: 2008098\r\n"
        ],
        "2008099": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nCINTIA AZEVEDO DOS SANTOS, ID. 5.018.010-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38, conforme D.O. de 13 Janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nGUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO, ID. 5.017.865-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nHEI TOR FELIPE DO CARMO SOARES, ID. 5.017.815-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nIGOR LUIZ GONÇALVES MAGALHÃES, ID. 5.017.717-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, ID. 5.017.685-4, cargo Enfermeiro, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJULIANA GOMES VIANA, ID. 5.017.888-1, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor , ID. 5.017.708-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS, ID. 4.393.060-3, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nMARINA FONTES DE OLIVEIRA SANTOS5.018.058-4, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nMICHELE MONTEIRO DE SOUZA, ID. 4.434.986-6, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nROBERTA DE SOUZA MIRANDA, ID. 5.017.697-8, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nSIMONE BARROS5.017.977-2, cargo Bibliotecário, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 2008099\r\n"
        ],
        "2008101": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/01/2017\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DR. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2008101\r\n"
        ],
        "2008103": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 50.129 JOSE FRANCISCO DE PONTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 18/04/2016.\r\nId: 2008103\r\n"
        ],
        "2008107": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto SENCOR 480 (CDSV/RJ nº 213), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PROVENCE 750 WG (CDSV/RJ nº 184), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EQUIP PLUS (CDSV/RJ nº 207), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BAYTAN FS (CDSV/RJ nº 261), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FULFILL (CDSV/RJ nº 1194), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VOLIAM FLEXI (CDSV/RJ nº 1047), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TRIGARD 750 WP (CDSV/RJ nº 129), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACTARA 10 GR (CDSV/RJ nº 140), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BEDANE (CDSV/RJ nº 1158), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DACONIL BR (CDSV/RJ nº 292), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SUCCESS 0,02 CB (CDSV/RJ nº 446), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do produto GLIDER 720 SC (CDSV/RJ nº 1159), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PAMPA (CDSV/RJ nº 1127), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto QUIMIÓLEO (CDSV/RJ nº 1240), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FÊNIX AGRO-PECUS INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 67.566.778/0001-37, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento SAPO-SANEAMENTO AMBIENTAL, PROJETOS E OPERAÇÕES LTDA (SDA/RJ nº 16), inscrito no CNPJ 72.548.852/0001-29, no Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2008107\r\n"
        ],
        "2008109": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\n- GILBERTO LEUCHT TORRES, Médico, matrícula nº 00/1200.961-9, Id. nº 3229636-3. o abono de permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 2008109\r\n"
        ],
        "2008110": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- ELENICE LIMA DE CASTRO NUNES, Médica Veterinária, ID Funcional n°19321864 - 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 08/01/2012 a 07/01/2017, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\n- ISABELLA DE OLIVEIRA, Médica Veterinária, ID Funcional n°41818334 - 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 20/10/2008 a 19/10/2013, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 2008110\r\n"
        ],
        "2008123": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/01/2017\r\n- CLAUDIA PECANHA CORRÊA, ID Funcional n° 565.201-4 - 3.734 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2008123\r\n"
        ],
        "2008124": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ALDENYR ROMEIRO PIRES, ID Funcional 19325681/1. abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29.11.2016.\r\nId: 2008124\r\n"
        ],
        "2008129": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na implantação da seção Nova Iguaçu - São Pedro da Aldeia, no quadro tarifário do serviço Nova Iguaçu - Cabo Frio (via Duque de Caxias) “AC”, operado pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado:\r\nSeção\r\nCF\r\nTarifa (R )\r\nNova Iguaçu - São Pedro da Aldeia\r\n02\r\n79,40\r\nId: 2008129\r\n"
        ],
        "2008132": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/01/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- TELEVISÃO CIDADE S/A. - DRA. ISIS CATRO MARELLA ANDRÉ. - OAB/SP - 217.972.\r\n- IG INTERNET GROUP DO BRASIL. \r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. WADIH ASSADY COURY NETO. - OAB/SP - 297.029.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. WADIH ASSADY COURY NETO. - OAB/SP - 297.029.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. WADIH ASSADY COURY NETO. - OAB/SP - 297.029.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. WADIH ASSADY COURY NETO. - OAB/SP - 297.029.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. WADIH ASSADY COURY NETO. - OAB/SP - 297.029.\r\n- NET RIO LTDA. \r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A. - DRA. ELAINE CRISTINA FRIGO. - OAB/SP - 221.182.\r\n- TELEFONICA BRASIL S/A. - DRA. DJENANE CAMPOS CABRAL. - OAB/RJ - 131.386.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2008132\r\n"
        ],
        "2008134": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº da Lei Federal sa em favor do SrR e noventa e seis centavos).\r\nId: 2008134\r\n"
        ],
        "2008147": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de tempo de serviço para fins de licença-prêmio do servidor , ID nº 2148693-0, Cargo Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes ao períodos-base de 29/01/2005 a 27/01/2010 e 28/01/2010 a 26/01/2015.\r\nId: 2008147\r\n"
        ],
        "2008149": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa VLX PROJETOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., em função de sua intempestividade, mantendo- se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145816. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresaem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00146663. ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2008149\r\n"
        ],
        "2008150": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na 2016, relacionadas de 214 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 31º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/3982/2014\r\nBRASIL SUL IND. E COM. LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ROUPAS HOSPITALARES\r\n01/03/2014 A 12/03/2014\r\n61.065,11\r\nE- 08/001/6375/2015\r\nBRASIL SUL IND. E COM. LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ROUPAS HOSPITALARES\r\nJULHO/2015\r\n5.957,57\r\nE- 08/001/9371/2015\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA \r\nJUNHO/2015\r\n307.305,58\r\nE- 08/001/9372/2015\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA \r\nMAIO/2015\r\n309.762,89\r\nE- 08/001/9868/2015\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA NA UNIDADE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\n01/11/2015 A 04/11/2015\r\n9.600,00\r\nE- 08/001/9983/2015\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA NA UNIDADE HOSP. DE CAMPANHA\r\n08/05/2015 A 31/05/2015\r\n27.600,00\r\nE- 08/001/9985/2015\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA NA UNIDADE HOSP. DE CAMPANHA\r\n01/11/2015 A 04/11/2015\r\n4.800,00\r\nE- 08/001/10095/2015\r\nBRASIL SUL IND. E COM. LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ROUPAS HOSPITALARES\r\n15/07/2015 A 31/07/2015\r\n17,69\r\nE- 08/001/147/2016\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA NA UNIDADE AEDS EGIPTY\r\n01/11/2015 A 04/11/2015\r\n4.8000,00\r\nE- 08/001/1712/2016\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA\r\nNOVEMBRO/2015\r\n435.300,17\r\nE- 08/001/1713/2016\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA \r\nDEZEMBRO/2015\r\n686.498,89\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 32º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE-08/008/713/2016\r\nVÍVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nDIÁRIAS\r\njul/15\r\n50,00\r\nE-08/008/597/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nout/15\r\n1.368,00\r\nE-08/008/3858/2015\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\nDIÁRIAS\r\nnov-dez/15\r\n2.493,00\r\nE-08/008/894/2016\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.368,00\r\nE-08/008/902/2016\r\nROSANE COHEN\r\nDIÁRIAS\r\n16/12/15 a 16/12/15\r\n35,00\r\nE-08/008/354/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nago/15\r\n760,00\r\nE-08/008/601/2016\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n1.050,00\r\nE-08/008/491/2016\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n44,00\r\nE-08/008/351/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nago/15\r\n825,00\r\nE-08/008/981/2016\r\nMARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG\r\nDIÁRIAS\r\n02/12/15 a 02/12/15\r\n35,00\r\na 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 33º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE- 08/001/9096/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\nSETEMBRO/2015.\r\n22.288,50.\r\nE- 08/001/9097/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\nOUTUBRO/2015.\r\n30.273,75.\r\nE- 08/001/9299/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\nNOVEMBRO/2015.\r\n31.765,50.\r\nE- 08/001/9568/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA MICROSOFT.\r\nNOVEMBRO/2015.\r\n10.222,87.\r\nE- 08/001/9569/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SYSTEM CENTER.\r\nNOVEMBRO/2015.\r\n15.370,87.\r\nE- 08/001/9583/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA MICROSOFT.\r\nNOVEMBRO/2015.\r\n17.965,24.\r\nE- 08/001/9584/2015\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SYSTEM CENTER.\r\n03/11/2015 A 06/11/2015.\r\n4.606,87.\r\nE- 08/001/161/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MICROSOFT. LYNC SERVER\r\n01/12/2015 A 02/12/2015\r\n1.491,60\r\nE- 08/001/162/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA MICROSOFT.\r\n23/11/2015 A 31/12/2015. \r\n44.503,87.\r\nE- 08/001/163/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA MICROSOFT.\r\n01/12/2015 A 28/12/2015.\r\n21.574,52.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 34º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/553/2016\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nago/set de 15\r\n1.672,00\r\nE-08/008/348/2016\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nout/15\r\n275,00\r\nE-08/008/419/2016\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nabr, jun, ago, nov e dez de 15\r\n406,00\r\nE-08/008/909/2016\r\nBRUNO SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nago, nov e dez/15\r\n1.914,00\r\nE- 08/008/1030/2016\r\nGEANE BAPTISTA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n154,00\r\nE-08/008/714/2016\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\nDIÁRIAS\r\nmai/jun/jul/set/out/ nov e dez de15\r\n691,00\r\nE-08/008/900/2016\r\nCÉLIA MARTINS MAIA\r\nDIÁRIAS\r\n07/12/15 e 10/12/15\r\n88,00\r\nE-08/008/336/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nset/15\r\n760,00\r\nE-08/008/486/2016\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/541/2016\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nDIÁRIAS\r\n07/12//15 e 10/12/15\r\n44,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 35º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE- 08/001/7530/2015\r\nLUCIO DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\nSETEMBRO/2015\r\n28.462,78\r\nE- 08/001/7531/2015\r\nLUCIO DA SILVA \r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\n8ª COTA DO IPTU/2015\r\n1.014,20\r\nE- 08/001/8299/2015\r\nLUCIO DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\nOUTUBRO/2015\r\n28.462,78\r\nE- 08/001/8300/2015\r\nLUCIO DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\n9ª COTA DO IPTU/2015\r\n1.014,20\r\nE- 08/001/9331/2015\r\nLUCIO DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\n10ª COTA DO IPTU/2015\r\n1.014,20 \r\nE- 08/001/9332/2015\r\nLUCIO DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n28.462,78\r\nE- 08/001/164/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BACKUP PARA AMBIENTE MICROSOFT.\r\nDEZEMBRO/2015.\r\n14.303,25.\r\nE- 08/001/166/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SYSTEM CENTER.\r\n01/12/2015 A 28/12/2015.\r\n14.083,87.\r\nE- 08/001/167/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\nDEZEMBRO/2015.\r\n26.222,50.\r\nE- 08/001/168/2016\r\nLUCIO DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ .\r\nDEZEMBRO/2015\r\n28.462,78\r\nE- 08/001/350/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\nDEZEMBRO/2015.\r\n28.957,50.\r\nE- 08/001/478/2016\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MSS.\r\nDEZEMBRO/2015.\r\n6.727,88.\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 36º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/895/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.368,00\r\nE-08/008/548/2016\r\nMÁRCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\nDIÁRIAS\r\n14/12/15\r\n44,00\r\nE-08/008/593/2016\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nset/out de 15\r\n3.800,00\r\nE-08/008/1143/2016\r\nCLÁUDIO MAOEL TERRA PETRUCCI\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n352,00\r\nE-08/008/358/2016\r\nLENADRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n608,00\r\nE-08/008/943/2016\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n210,00\r\nE-08/008/920/2016\r\nRENATA COSTA JORGE\r\nDIÁRIAS\r\nout/nov/dez de 15\r\n140,00\r\nE-08/008/83/2016\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\naug e out /15\r\n70,00\r\nE-08/008/982/2016\r\nRITA DE CÁSSIA PAIXÃO DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/2015\r\n35,00\r\nE-08/008/08/2016\r\nRACHEL GUIMARÃES VIEIRA PITTHAN\r\nDIÁRIAS\r\nset/2015\r\n200,00\r\nE-08/008/761/2016\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/2015\r\n35,00\r\nE-08/008/344/2016\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nout/15\r\n275,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 37º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/9138/2015\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n1.493,00\r\nE-08/008/5196/2015\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.861,00\r\nE-08/008/1043/2015\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.210,00\r\nE-08/008/1198/2016\r\nMARTA CRISTINA RAMOS ARAÚJO\r\nDIÁRIAS\r\n17/11/15\r\n35,00\r\nE-08/008/550/2016\r\nROBÉRIO ARRUDA BRANT\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n70,00\r\nE-08/008/543/2016\r\nGHISLAINE DE MATTOS FERREIRA FARIA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/1339/2015\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nabr/jul/set/nov de 2015\r\n219,00\r\nE-08/008/4712/2015\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nDIÁRIAS\r\njan/15\r\n44,00\r\nE-08/008/1193/2016\r\nMEIRE FERREIRA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n50,00\r\nE-08/008/1199/2016\r\nPATRÍCIA BROUK DUARTE SANCHES\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n50,00\r\nE-08/008/1132/2016\r\nCARLA SARDINHA MANHÃES\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n132,00\r\nE-08/008/09/2016\r\nDÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE\r\nDIÁRIAS\r\nset/15\r\n35,00\r\nE-08/008/549/2016\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/12/2016\r\na 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 38º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/8255/2015\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA \r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS PARA ADULTOS E LEITOS DE RETAGUARDA.\r\n13/08/2015 A 31/08/2015\r\n342.435,94\r\nE- 08/001/8486/2015\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\nCREDENCIAMENTO AO SUS PARA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAGOSTO/2015\r\n50.879,02\r\nE- 08/001/9289/2015\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\nAGOSTO/2015\r\n736.871,67\r\nE- 08/001/9749/2015\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\nOUTUBRO/2015\r\n755.118,75\r\nE- 08/001/9862/2015\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\nPREST. DE SERV. DE ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n363.712,85\r\nE- 08/001/438/2016\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\nCREDENCIAMENTO AO SUS PARA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n50.879,02\r\nE- 08/001/880/2016\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\nCREDENCIAMENTO AO SUS PARA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n50.879,02\r\na 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 39º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/9604/2015\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n3.788.767,17\r\nE- 08/001/248/2016\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n3.788.767,17\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 40º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE-08/008/3742/2015\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.560,00\r\nE-08/008/4847/2015\r\nGIANE APARECIDA GIOIA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n66,00\r\nE-08/008/4863/2015\r\nCÉLIO JOSÉ MONTEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n650,00\r\nE-08/008/2666/2015\r\nRENATA DE SOUZA CRAVO\r\nDIÁRIAS\r\nmai/15\r\n125,00\r\nE-08/008/087/2016\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DE ASSIS\r\nDIÁRIAS\r\nfev/15, abr/15, mai/15, ago/15 e out/15\r\n254,00\r\nE-08/008/098/2016\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nDIÁRIAS\r\nabr/15, mai/15, jun/15, ago/15 e out/15.\r\n466,00\r\nE-08/008/350/2016\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nset/15, nov/15 e dez/15\r\n3.192,00\r\nE-08/008/602/2016\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nDIÁRIAS\r\nout/15\r\n1.800,00\r\nE-08/008/711/2016\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/985/2016\r\nROMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\na 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 41º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE-08/008/2835/2015\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nDIÁRIAS\r\nnov e dez/15\r\n244,00\r\nE-08/008/3451/2015\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nDIÁRIAS\r\n30/11/15 a 01/12/15.\r\n275,00\r\nE-08/008/5810/2015\r\nROMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/1268/2015\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nDIÁRIAS\r\nset/15 a dez/15\r\n289,00\r\nE-08/008/084/2016\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nDIÁRIAS\r\nmai/15\r\n35,00\r\nE-08/008/086/2016\r\nGUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR\r\nDIÁRIAS\r\nmar/15 e mai/15\r\n70,00\r\nE-08/008/213/2016\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nE-08/008/355/2016\r\nANDRÉIA GARCIA GONÇALVES\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n220,00\r\nE-08/008/365/2016\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n44,00\r\nE-08/008/488/2016\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 42º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE-08/008/1887/2015\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nE-08/008/2910/2015\r\nSÍLVIA MARÍLIA ASSIS SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n200,00\r\nE-08/008/2981/2015\r\nPAULO CÉSAR RAMOS FIGUEIREDO\r\nDIÁRIAS\r\njun/15\r\n246,00\r\nE-08/008/3452/2015\r\nALINE DE ARAÚJO GONÇALVES DA CUNUHA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n116,00\r\nE-08/008/3753/2015\r\nVÍVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nabr/15, mai/15 e de jul/15 a dez/15\r\n500,00\r\nE-08/008/4855/2015\r\nELISA PROENÇA DA SILVA MENDONÇA\r\nDIÁRIAS\r\nset/15 a dez/15\r\n250,00\r\nE-08/008/007/2016\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n44,00\r\nE-08/008/085/2016\r\nMARIÂNGELA DE SOUZA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n44,00\r\nE-08/008/385/2016\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15 e dez/15\r\n2.925,00\r\nE-08/008/492/2016\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016. \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 43º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/6164/2015\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVO NEONATAL.\r\nJULHO/2015\r\n263.770,47\r\nE- 08/001/7279/2015\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nAGOSTO/2015\r\n172.024,86\r\nE- 08/001/7997/2015\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nSETEMBRO/2015\r\n251.684,76\r\nE- 08/001/9119/2015\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nOUTUBRO/2015\r\n289.745,96\r\nE- 08/001/9664/2015\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n209.043,06\r\nE- 08/001/9665/2015\r\nUPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS PEDIÁTRICOS.\r\nSETEMBRO/2015\r\n688,33\r\nE- 08/001/259/2016\r\nUPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS PEDIÁTRICOS.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n54.662,97\r\nE- 08/001/355/2016\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n224.285,88\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016. \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 45º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor (R )\r\nE- 08/001/2820/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n2ª COTA DO IPTU/15\r\n5.007,40\r\nE- 08/001/2821/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - MARÇO/2015 \r\n110.396,39\r\nE- 08/001/3296/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n3ª COTA DO IPTU/15\r\n5.007,40\r\nE- 08/001/4387/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - MAIO/2015, COTA ÚNICA DE TAXA DE INCÊNDIO/2014 E 4ª COTA DO IPTU/15\r\n118.084,91\r\nE- 08/001/5172/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - JUNHO/2015,\r\nCONDOMÍNIO - JULHO/2015 E 05ª COTA DO IPTU/15\r\n157.709,79\r\nE- 08/001/5173/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nCONDOMÍNIO - MAIO E JUNHO/2015\r\n84.363,34\r\nE- 08/001/5942/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - JULHO/2015,\r\nCONDOMÍNIO - AGOSTO /2015 E 06ª COTA DO IPTU/15\r\n158.226,71\r\nE- 08/001/6892/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - AGOSTO/2015,\r\nCONDOMÍNIO - SETEMBRO/2015 E 07ª COTA DO IPTU/15\r\n152.869,11\r\nE- 08/001/7824/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - SETEMBRO/2015,\r\nE 08ª COTA DO IPTU/15\r\n115,403,79\r\nE- 08/001/9304/2015\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nLOCAÇÃO - NOVEMBRO/2015,\r\nCONDOMÍNIO - NOVEMBRO /2015 E 10ª COTA DO IPTU/15\r\n160.950,76\r\n*Omitidos no D.O. de 29/12/2016.\r\n**Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 10/01/2017.\r\nId: 2008150\r\n"
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        "2008155": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/12/2016\r\nrelacionadas na de 2. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 77º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/8978/2015\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSIVOS PEDIÁTRICOS PARA ASSITÊNCIA ÀS CRIANÇAS DE 46 DIAS DE VIDA E 12 ANOS DE IDADE\r\nSet/2015\r\n398.800,00\r\nE- 08/001/7989/2015\r\nUPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU\r\nCUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS, PARA UNIDADES COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\nSet/2015\r\n368.451,15\r\nE- 08/001/7944/2015\r\nTERAPIA INTENSIVA E PED. DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nUTI NEONATAL\r\nSet/2015\r\n472.356,89\r\nE- 08/001/9335/2015\r\nTERAPIA INTENSIVA E PED. DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nUTI PEDIÁTRICA\r\n16 a 30 de Set/2015\r\n3.048,21\r\nE- 08/001/7831/2015\r\nLLAKMEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nUTI NEONATAL\r\nSet/2015\r\n495.404,12\r\nE- 08/001/7897/2015\r\nLLAKMEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nUTI NEONATAL\r\nSet/2015\r\n261.085,16\r\nE- 08/001/7899/2015\r\nCLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\nUTI NEONATAL\r\nSet/2015\r\n319.014,57\r\nE- 08/001/7826/2015\r\nCEPLIM INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS, PARA UNIDADES COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\nSet/2015\r\n1.155.622,48\r\nE- 08/001/8176/2015\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE SERV. MÁDICOS ESPECIALIZADOS EM RADIOTERAPIA\r\nSet/2015\r\n326.655,00\r\nE- 08/001/7895/2015\r\nCLIPEL SERV. HOSP. E ASSESSORIAS LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNID. INTENSIVAS NEONATAIS\r\nSet/2015\r\n459.367,84\r\nE- 08/001/7832/2015\r\nUTI NEONATAL NICOLA ALBANOS LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS, PARA UNIDADES COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\nSet/2015\r\n706.502,93\r\nE- 08/001/7827/2015\r\nINTENSI. BABY-CENT. PERINATAL E PED. SANTA MARIA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNID. INTENSI. NEONATAL\r\nSet/2015\r\n220.366,29\r\n29/12/2016.\r\nId: 2008155\r\n"
        ],
        "2008159": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEFIRO.\r\nDE 13/12/2016\r\n- MARIA DA GLORIA SEITZ JERONIMO. \r\nDE 20/12/2016\r\n- JOSÉ ROBERTO DA COSTA MACHADO. DEFIRO.\r\n- MARA CRISTINA ALVES VARELLA DE OLIVEIRA. DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- IRAE ARLEY ALVES FARIA. \r\n- MARLENE ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO.\r\n- SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA.\r\n- MARILENE MESQUITA DOS ANJOS.\r\n- APARECIDA LAURINDO MIRANDA.\r\n- ESMERALDA ELIZA FERREIRA NERY DE SÁ.\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n- PEDRO PAULO LUIZ DA CUNHA.\r\n- JOÃO COELHO DE ALMEIDA.\r\n- RENATO EMILIO SANTORO.\r\n- JUPYRA DE SOUZA RODRIGUES.\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n- ANDERSON DE FREITAS MENDONÇA.\r\n- EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA. \r\nId: 2008159\r\n"
        ],
        "2008164": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n.2016\r\no afastamento do país do Professor ISIMAR DE AZEVEDO SANTOS, ID Funcional nº 4456400-7, no período de 22/01/2017 a 26/01/2017, para participar do “26th Symposium on Education, 97th Annual Meeting American Meteorological Society”, em Seattle, Washington, EUA, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n7\r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITASID Funcional nº para trato de interesses particulares, pelo período , a contar de rt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2008164\r\n"
        ],
        "2008165": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção de Ambulâncias do SAMU, om fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2008165\r\n"
        ],
        "2008173": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na partir de 20/12/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, Engenheiro, matrícula nº 2700085-0, Id Funcional 2028325-3.\r\nId: 2008173\r\n"
        ],
        "2008179": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/01/2017\r\n- CARLOS MESIAS BAPTISTA PILLAR, ID Funcional nº 565.181-6 - períodos base de 02/04/2002 a 14/06/2007 e 15/06/2007 a 12/06/2012 , 06 meses.\r\n- CLAUDIO CARDOZO LIMA, ID Funcional nº 1.965.733-1 - períodos base de 15/07/1997 a 13/07/2002 e de 14/07/2002 a 10/10/2007, 06 meses.\r\n- FILIPI POEYS LIMA, ID Funcional nº 640.287-9 - período base de 12/05/2008 a 10/05/2013, 03 meses.\r\nRAIMUNDO CESAR GOULART GRAÇA, ID Funcional nº 2.952.874-7 - período base de 27/01/2011 a 25/01/2016, 03 meses.\r\n- TAURION ORTIZ LELIS, ID Funcional nº 564.720-7 - períodos base de 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012, 06 meses.\r\nVANESSA MARIA PEIXOTO LYRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.965.214-6 - período base de 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\nVIRGÍNIA VALLE GARCIA DOS SANTOS BANAR, ID Funcional nº 2.946.044-1 - período base de 16/10/2010 a 14/10/2015, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2008179\r\n"
        ],
        "2008181": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n/010.335/1989 - RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 10/113-9, Id Funcional nº 28746937. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09.05.2007 a 06.05.2012.\r\nEngenheiro, Nível C, matrícula nº 921.368-7, Id Funcional nº 42145210. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30.06.2010 a 28.06.2015.\r\nId: 2008181\r\n"
        ],
        "2008183": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.01.2017\r\n, a pedido, a autorização de afastamento do país do Professor ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, ID Funcional nº 642539-9, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, publicado no D.O. de 23.11.2016.\r\nId: 2008183\r\n"
        ],
        "2008209": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, da servidora ERINÉIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ID nº 3238674-5,AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênio 30/05/2010 a 28/05/2015.\r\nId: 2008209\r\n"
        ],
        "2008215": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "\r\n- NELSON ALVES FEITOSA JUNIOR. o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 16/17.\r\nId: 2008215\r\n"
        ],
        "2008229": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " \r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado em Diário Oficial de 03 de janeiro de 2017, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nMAURICIO QUELHAS ANTOLIN\r\n43909205\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA-MATEMÁTICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/738/2016\r\nId: 2008229\r\n"
        ],
        "2008243": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar no que se refere às irregularidadesocorridas, no âmbito da 20ª CIRETRAN de Cabo Frio - RJ, em face dos servidores Identidade Funcional nº 2068955-1, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 24/001.328-4, Vínculo 1 e MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIROS, Identidade Funcional nº 2068184-4, Digitador, Matrícula nº 24/002.640- 1, vínculo 1, noticiadas no ato de instauração, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\nId: 2008243\r\n"
        ],
        "2008250": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2016\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOSID. 50096214, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 19/11/2016 a 16/02/2017 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITASID. 50294406, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 29/11/2016 a 26/02/2017 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2008250\r\n"
        ],
        "2008252": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2017\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-12/001/152/2017\r\nOnde se lê: ...Luciana Bastos Barbosa...\r\nLeia-se: ...Luciana Bastos Borba...\r\nId: 2008252\r\n"
        ],
        "2008253": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.01.2017\r\na servidora MICHELE BATISTA MESQUITA,ID. 43367429, Licença Amamentação, referente ao período de 28/12/2016 a 27/03/2017 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2008253\r\n"
        ],
        "2008261": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÕES\r\n7\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n6\r\n...\r\n...\r\n7\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n6\r\n3\r\n...\r\n...\r\nId: 2008261\r\n"
        ],
        "2008263": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nTrabalhador, matrícula nº 101.531-2 - 3 meses de licença- prêmio relativa ao período-base apurado de 17/05/2006 a 15/05/2011, correspondente ao 9º quinquênio.\r\nId: 2008263\r\n"
        ],
        "2008267": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n, ID..\r\n, ID. 20371055. Período base de 16/10/2011 a 10/112016.\r\n, ID. 20035039. Período base de 26/03/2010 a 24/03/2015.\r\n\r\nId: 2008267\r\n"
        ],
        "2008287": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nANA MARIA DE AZEVEDO VIEIRA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nCARLOS EMIR DOS SANTOS, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 2008287\r\n"
        ],
        "2008301": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2017\r\n- ALFREDO ANTUNES DE BARROS JUNIOR, ID Funcional nº 50320939/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/2000 a 15/06/2014, num total de 5.046 dias de efetivo serviço prestado às Forças Armadas | Marinha do Brasil, como Sargento da Reserva.\r\n- CAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 36738727/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1996 a 11/07/1999, num total de 1.214 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 12/07/1999 a 31/04/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DALILA FURTADO BASTOS, ID Funcional nº 43290493/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/1987 a 31/12/1988, num total de 657 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor.\r\n- ELIANE FERREIRA DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 36569038/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1978 a 31/12/1978; 01/01/1979 a 31/01/1979; 01/04/1979 a 30/11/1979; 01/01/1980 a 28/02/1980; 01/04/1980 a 31/05/1981; 01/06/1981 a 31/07/1981; 01/10/1981 a 28/02/1982; 01/04/1982 a 30/04/1982; 01/06/1982 a 31/12/1984; 01/01/1985 a 31/03/1987; 01/05/1987 a 31/10/1988; 01/01/1989 a 31/12/1993 e de 01/02/1994 a 28/02/1994, num total de 5.471 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2003 a 30/09/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA MARIA DA SILVA CHAVES, ID Funcional nº 36514616/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/1978 a 14/05/1982; 01/02/1989 a 30/12/1991 e de 01/07/1993 a 06/03/1994, num total de 2.790 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 16/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA REGINA ALONSO SANTANA, ID Funcional nº 43941800/1, Prof. Insp. Escolar. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1996 a 24/10/2010, num total de 5.376 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Recreadora, desprezando-se o período de 25/10/2010 a 24/10/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA REGINA ALONSO SANTANA, ID Funcional nº 43941800/1, Prof. Insp. Escolar. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/06/1991 a 30/06/1992, num total de 394 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente, desprezando-se o período de 13/03/1989 a 31/12/1989; 26/04/1990 a 31/12/1990; 01/07/1992 a 29/12/1995, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- IRANY BELO FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 32659857/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/01/1987 a 01/04/1987, num total de 90 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/07/1987 a 31/12/1987, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- IRANY BELO FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 32659857/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/1987 a 31/12/1987, num total de 183 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n- JORGE DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional nº 37592823/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1977 a 24/07/1978; 25/09/1978 a 10/05/1980; 04/05/1981 a 22/10/1981 e de 01/07/1982 a 01/08/1982, num total de 1.305 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Operário/Servente, desprezando-se o período de 02/08/1982 a 16/08/1982, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA AZEREDO SARAIVA, ID Funcional nº 37961608/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/1979 a 10/08/1982; 10/10/1982 a 10/04/1985 e de 03/11/1987 a 15/01/1988, num total de 2.027 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MAURO SERGIO ALVES PINTO, ID Funcional nº 41818652/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 29/08/1977 a 26/03/1982 e 01/04/1982 a 16/01/1992, num total de 5.249 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Mensageiro/Escriturário, desprezando-se os períodos de 03/08/1992 a 17/11/1993; 09/03/1990 a 16/01/1992; 01/03/1996 a 16/01/2001, por haver concomitância com o próprio INSS, 17/01/1992 a 16/01/2001, por estar averbado na matrícula nº 970.196-2 e 17/01/2001 a 31/01/2002, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- MAURO SERGIO ALVES PINTO, ID Funcional nº 41818652/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/2001 a 31/01/2002, num total de 380 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1996 a 16/01/2001, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- MAURO SERGIO ALVES PINTO, ID Funcional nº 41818652/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/01/1992 a 16/01/2001, num total de 3.285 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 29/08/1977 a 26/03/1982; 01/04/1982 a 16/01/1992, por estar averbado na matrícula nº 893.260-0, 03/08/1992 a 17/11/1993; 09/03/1990 a 16/01/1992; 01/03/1996 a 16/01/2001, por haver concomitância com o próprio INSS e 17/01/2001 a 31/01/2002, por estar averbado na matrícula nº 893.260-0, segundo inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- REGINA COELI MACHADO DE SOUZA, ID Funcional nº 41323270/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1991 a 06/04/1999, num total de 2.926 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1986 a 01/02/1988 e 01/03/1988 a 31/03/1991, a pedido do servidor, 01/04/1991 a 02/01/1992, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/04/1999 a 03/12/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA MARIA DE AZEREDO, ID Funcional nº 36516082/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1981 a 20/05/1987; 08/06/1987 a 07/06/1988; 08/06/1988 a 04/06/1989; 05/06/1989 a 05/12/1990; 06/12/1990 a 04/12/1991; 01/05/1992 a 31/08/1993 e de 01/01/1994 a 06/03/1994, num total de 4.405 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 04/12/1990 a 05/12/1990, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/03/1994 a 31/05/1995; 01/06/1996 a 30/06/1996; 01/10/1996 a 30/11/1998 e de 01/03/2010 a 31/05/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA TEIXEIRA COSTA, ID Funcional nº 36397750/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é de 01/03/1979 a 12/12/1979; 26/02/1980 a 20/08/1980; 07/01/1981 a 13/05/1981 e de 13/04/1982 a 21/05/1993, num total de 4.643 dias e não como constou no despacho de 27/01/2012, publicado no D.O. de 31/01/2012.\r\n- ROLIENE SANTOS FLOR, ID Funcional nº 33364885/1, Zelador. o Despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013, que averbou 5.138 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2008301\r\n"
        ],
        "2008307": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19.01.2017\r\na reassunção da servidora EDNA NUNES BARROS LAUREDO, Prof. A.A.E. I, nível “D”, ref. 9, mat. nº 197.395-7, ID Funcional nº 40203530/2, aposentada na Secretaria de Estado de Educação, Ato de 21/02/2014, publicado no D.O. de 25/02/2014, e anulado por Ato de 18/01/2017, publicado no D.O. de 19/01/2017, considerando não ter reunido os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2008307\r\n"
        ],
        "2008312": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJOSE TEODORO MACIEL, matrícula 174958-9, ID. 2857742-6. computar, para fins de aposentadoria, 3.037(três mil e trinta e sete) dias, vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nId: 2008312\r\n"
        ],
        "2008326": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\nRESOLVE:\r\nlouvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 5006185-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por André de Souza Barbosa, ID Funcional nº 4189721-8. Processo nº E- 04/067/193/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 5006185-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/193/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4189721-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/193/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, , ID. Funcional nº 4319066-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Márcia Barreto Batista, ID. Funcional nº 5073054-1. Processo nº E-04/080/199/2016.\r\ncom validade a contar de 05 de dezembro de 2016, , ID. Funcional nº 4319066-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/199/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2016,, ID. Funcional nº 5073054-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/199/2016.\r\nId: 2008326\r\n"
        ],
        "2008352": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2017\r\n- CLOVIS JOSE DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.923.327-5 - 513 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANDRÉ GALVÃO BANAR, ID Funcional n° 2.947.178-8 - Exercícios: 1991, 1992, 1994, 1996, 1997 e 1998, 360 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2008352\r\n"
        ],
        "2008354": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2017\r\n- CECILIA BARBOZA GÓES DE LIMA, ID Funcional nº 4.218.112-7 - períodos base: 12/08/2005 a 10/08/2010 e de11/08/2010 a 09/08/2015 , 06 meses.\r\n- GERALDO COSME TENORIO PAIVA, ID Funcional nº 2.915.303-4 - períodos base: 03/09/2004 a 01/09/2009 e de 02/09/2009 a 31/08/2014, 06 meses.\r\n- LUCIANO GUIMARÃES MONTEIRO, ID Funcional nº 2.919.842-9 - períodos base: 21/12/1999 a 18/12/2004; 19/12/2004 a 17/12/2009 e de 18/12/2009 a 12/02/2015 , 09 meses.\r\n- LUIZ PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 564.690-1 - períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012, 06 meses.\r\n- MARCIO ROBERTO BLUNK SANTOS, ID Funcional nº 4.218.415-0 - períodos base: 12/08/2005 a 10/08/2010 e de 11/08/2010 a 09/08/2015, 06 meses.\r\n- TALES INFRATA PROCOPIO DA SILVA, ID Funcional nº 565.977-9 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- THIAGO BENDON LEITE, ID Funcional nº 4.137.812-1 - períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e de 31/03/2007 a 28/03/2012 , 06 meses.\r\n- RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.178.881-8 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.178.881-8 - o despacho de 03/01/2012, publicado no D.O. de 05/01/2012, através do processo nº E-09/1803/1202/2011, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 16/06/2003 a 13/06/2008, face o extravio do processo original.\r\nId: 2008354\r\n"
        ],
        "2008383": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 057/2016, objetivando a Aquisição de Medicamento , destinado ao tratamento de pacientes portadores de Acromegalia, Doença do Neurônio Motor e Doença de Parkinson cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor das Empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 01 e 02, perfazendo o Valor Total Estimado de (sete mi lhões, quinhentos cinquenta cinco mil setecentos quatro reais); e BH FARMA COMÉRCIO LTDA-ME, no Item 04, perfazendo o Valor Total Estimado de (vinte seis mil setecentos cinquenta quatro reais); perfazendo a Licitação o Valor Total de (sete milhões, quinhentos oitenta dois mil quatrocentos cinquenta oito reais). : 03 \r\nId: 2008383\r\n"
        ],
        "2008384": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 140/2016, objetivando a aquisição de medicamento , destinado aos pacientes portadores de Hipertensão Pulmonar, cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no Item 01, perfazendo a Licitação o Valor Total de (quatrocentos dezessete mil trezentos oitenta reais quatro centavos). \r\nId: 2008384\r\n"
        ],
        "2008387": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à MUNICÍPIO com base no Parecer Técnico constante, às fls. 43, referente ao processo em referência.\r\nId: 2008387\r\n"
        ],
        "2008392": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MAURO LUIZ DOURADO, CPF nº 309.918.207-97, PGU 31.852.514-3.\r\n- AMILCAR VIDEIRA MAIA, CPF nº 463.597.107-49, PGU 31.852.513-5.\r\n.\r\nId: 2008392\r\n"
        ],
        "2008399": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/12/2016\r\nrelacionadas na de 2 de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no designada pela Resolução SES nº alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 78º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/7894/2015\r\nGLN SERV. HOSP. E ASSESSORIAS LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNID. INTENSIVAS NEONATAIS.\r\nSet/2015\r\n288.354,34\r\nE- 08/001/9262/2015\r\nNEOVIDA CENTRO INF. DE TERAP. INTENSIVA E URG. DE CAXIAS LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSI. PED. PARA ASSITÊNCIA ÀS CRIANÇAS DE 46 DIAS DE VIDA E 12 ANOS DE IDADE.\r\nSet/2015\r\n3.874,16\r\nE- 08/001/7830/2015\r\nNEOVIDA CENTRO INF. DE TERAP. INTENSIVA E URG. DE CAXIAS LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSI. NEONATAIS, PARA UNID. COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\nSet/2015\r\n109.312,14\r\nE- 08/001/8175/2015\r\nNEOVIDA CENTRO INF. DE TERAP. INTENSIVA E URG. DE CAXIAS LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSI. NEONATAIS, PARA UNID. COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\nSet/2015\r\n764.784,93\r\nE- 08/001/7825/2015\r\nNEOVIDA CENTRO INF. DE TERAP. INTENSIVA E URG. DE CAXIAS LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSI. PED. PARA ASSITÊNCIA ÀS CRIANÇAS DE 46 DIAS DE VIDA E 12 ANOS DE IDADE.\r\nSet/2015\r\n34.800,00\r\nE- 08/001/7992/2015\r\nCENTOR DE TERAP. INTENSI. NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSI. NEONATAIS, PARA UNID. COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\nSet/2015\r\n31.356,48\r\nE- 08/001/7898/2015\r\nNEO UNIDAS TERAP. INTENSI. NEONATAL LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSI. NEONATAIS, PARA UNID. COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\nSet/2015\r\n351.929,57\r\nE- 08/001/7986/2015\r\nNEOVIDA CENTRO INF. DE TERAP. INTENSIVA E URG. DE CAXIAS LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSI. PED. PARA ASSITÊNCIA ÀS CRIANÇAS DE 46 DIAS DE VIDA E 12 ANOS DE IDADE.\r\nSet/2015\r\n104.700,00\r\nE- 08/001/7945/2015\r\nNEOTIN NEONATAL TERAP. INTENSI. LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSI. NEONATAIS, PARA UNID. COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\nSet/2015\r\n1.142.324,11\r\nE- 08/001/8177/2015\r\nRADIO SERRA SERV. MÉDICOS LTDA.\r\nREDE CREDENCIADA DE PREST. DE SERV. EM RADIOTERAPIA.\r\nSet/2015\r\n295.545,00\r\nE- 08/001/7991/2015\r\nUPNI URGENCIAS PEDIÁTRICAS DE NOVA IGUAÇU\r\nCREDENCIAMENTO DE UNID. DE TRATAMENTOS INTENSIVOS PEDIÁTRICOS\r\nSET/2015\r\n36.000,00\r\nE- 08/001/9750/2015\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS.\r\nCREDENCIAMENTO ÀS UNID. DE CUIDADOS INTENSI. PED. P/ À ASSIST. ÀS CRIANÇAS DE 46 DIAS DE VIDA E 12 ANOS DE IDADE.\r\nSet/2015\r\n13.412,26\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do de 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 79º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/7987/2015\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSIVOS PEDIÁTRICOS PARA ASSITÊNCIA ÀS CRIANÇAS DE 46 DIAS DE VIDA E 12 ANOS DE IDADE\r\nSet/2015\r\n93.142,56\r\nE- 08/001/9291/2015\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS, PARA UNIDADES COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\nSet/2015\r\n2.510,66\r\nE- 08/001/8860/2015\r\nONCOLOGIA REDE D'OR LTDA.\r\nSERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM RADIOTERAPIA\r\nSet/2015\r\n62.806,50\r\nE- 08/001/8861/2015\r\nONCOLOGIA REDE D'OR LTDA.\r\nSERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM RADIOTERAPIA\r\nSet/2015\r\n83.850,00\r\nE- 08/001/7988/2015\r\nTERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPEDIÁTRICOS PARA ASSITÊNCIA ÀS CRIANÇAS DE 46 DIAS DE VIDA E 12 ANOS DE IDADE\r\nSet/2015\r\n70.848,79\r\nE- 08/001/8859/2015\r\nONCOLOGIA REDE D'OR LTDA.\r\nSERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM RADIOTERAPIA\r\nSet/2015\r\n27.474,00\r\nE- 08/001/9864/2015\r\nACHILES LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE CIRURGIA PARA OBESIDADE MÓRBIDA E CIRURGIA PLÁSTICA PÓS- CIRURGIA BARIÁTRICA.\r\nNov/2015\r\n1.296.729,00\r\nE- 08/001/7996/2015\r\nUTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS, PARA UNIDADES COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\nSet/2015\r\n1.991.135,38\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 80º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO.\r\nSet/2015\r\n517.641,41\r\nCASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS.\r\nSet/2015\r\n913.601,76\r\nno D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2008399\r\n"
        ],
        "2008400": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2017\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 22/12/2016\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-12/010.421/2016...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO N.º E-12/010.421/2010...\r\nId: 2008400\r\n"
        ],
        "2008404": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.01.2017\r\na licitude da acumulação de cargos públicos por MARIA DE FÁTIMA SCAFFO BARRETO, matr. nº 39.097-1, no cargo de Professor Assistente - UERJ, com o cargo de Psicólogo (inativo), matr. nº 0222068-9, junto à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\na licitude da acumulação de cargos públicos por SABRINA HERINGER MOREIRA, matr. nº 37.650-9, no cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem - UERJ, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532302, junto ao Ministério da Saúde.\r\na licitude da acumulação de cargos públicos por MÁRCIA DAS DORES MATEUS, matr. nº 37.639-2, no cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem - UERJ, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1584049, junto ao Ministério da Saúde.\r\na licitude da acumulação de cargos públicos por LUIS FRANCISCO ALVES, matr. nº 37.637-6, no cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem - UERJ, com o cargo de Técnico de Enfermagem, matr. nº 21010, junto à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\na licitude da acumulação de cargos públicos por MARIA CRISTINA CALLADO DE SOUZA, matr. nº 32.206-5, no cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - UERJ, com o cargo de Técnico de Enfermagem, matr. nº 096.145-8 - Inativo, junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2008404\r\n"
        ],
        "2008406": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/01/2017\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 5006397-9 de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de11/02/1995 a 05/06/2001 e (cinco mil trezentos e noventa e quatro.\r\n- ANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA, Id. Funcional nº 1949553- 6ia e acréscimo e disponibilidade rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoríodo de 01/12/1982 a 15/11/03/1985 a 21/04/1988, totalizando 1.378 (hum mil trezentos e setenta e oito e torna sem efeito o despacho de no Diário Oficial de 05/02/1991, do processo E-04/039.436/1990. \r\nId: 2008406\r\n"
        ],
        "2008407": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/01/2016\r\nMARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, ID. Funcional nº 1941763-2 o gozo da licença validade a contar de 02.01.2017.\r\nId: 2008407\r\n"
        ],
        "2008414": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, do servidor cargo Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período- base de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, do servidor CELSO DA CONCEIÇÃO, ID nº 2151265- 5 a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito referente ao quinquênio 13/02/2009 a 11/08/2014.\r\nId: 2008414\r\n"
        ],
        "2008415": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DEGASE, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2008415\r\n"
        ],
        "2008419": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2008419\r\n"
        ],
        "2008421": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\nCARLA BATISTA DE LIMA, CPF nº 101206117-59.\r\nPAULO CESAR LOPES MARFORIO, CPF nº 096824137-96.\r\naos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2008421\r\n"
        ],
        "2008422": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\n- CELIO GOMES PEREIRA JUNIOR, RG CBMERJ 15799, a partir de 24 de agosto de 2016.\r\nADNILSON TAVARES DE SOUZA, RG CBMERJ 15009, a partir de 13 de abril de 2016.\r\n- SERGIO LUIZ GONÇALVES PACHECO, RG CBMERJ 12315, a partir de 15 de agosto de 2014.\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES, RG CBMERJ 11454, a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2008422\r\n"
        ],
        "2008423": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2017\r\nAMAURY DIAS JUNIOR, ID Funcional nº 2.947.247-4 - período base: 12/12/1994 a 10/12/1999 , 03 meses.\r\n- ELISANGELA MARTINS LADEIRA, ID Funcional nº 564.623-5 - período base: 17/03/2007 a 15/04/2012, 03 meses.\r\n- JOSÉ CARLOS PAIM DE MORAES, ID Funcional nº 2.920.583-2 - período base: 25/07/2010 a 23/07/2015, meses.\r\n- LEONARDO SILVA DA CUNHA, ID Funcional nº 4.178.870-2 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\n- LUIS EDUARDO COSTA CARDOSO, ID Funcional nº 4.373.380-8 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- MARCONDES DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 4.177.485-0 - período base: 14/06/2008 a 12/06/2013 , 03 meses.\r\nRODRIGO JOSÉ GOÉS RIBEIRO, ID Funcional nº 4.147.384-1 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- ROSDANE DA ROCHA SOUZA, ID Funcional nº 2.966.157-9 - período base: 27/02/2006 a 09/03/2011, 03 meses.\r\n- ROSE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.137.788-5 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\n- SHEILA ARAUJO MARQUES FONTES DA SILVA, ID Funcional nº 4.219.185-8 - período base: 26/09/2010 a 24/09/2015 , 03 meses.\r\n- SÔNIA CRISTINA SILVA FIGUEIRÓ MATHIAS, ID Funcional nº 2.987.354-1 - período base: 12/02/2007 a 10/02/2012, 03 meses.\r\nVICTOR HUGO LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.373.032-9 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2008423\r\n"
        ],
        "2008426": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 046/2016 (ASL-DP), realizado em 16/12/2016. \r\nId: 2008426\r\n"
        ],
        "2008436": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2017\r\nID Funcional n° 2.934.693-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 225 dias.\r\n- MIRIAN CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.934.693-2 - o despacho de 03/04/1990, publicado no DOERJ de 05/04/1990, de averbação de tempo de serviço de 186 e 39 dias prestados à ACADEPOL e Estágio/Nomeação, publicado através do Processo n° E- 09/7377/004/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 2008436\r\n"
        ],
        "2008437": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: Brasbunker Participações S/A. INDEFERIDO, face o disposto na Lei nº 8934/94, art. 35, I, e Instrução Normativa nº 10/2013, Anexo III, DREI. \r\n. Empresa: Brasbunker Participações S/A. INDEFERIDO, face o disposto na Lei nº 8934/94, art. 35, I, e Instrução Normativa nº 10/2013, Anexo III, DREI. \r\n. Empresa: Brasbunker Participa ções S/A. INDEFERIDO, face o disposto na Lei nº 8934/94, art. 35, I, e Instrução Normativa nº 10/2013, Anexo III, DREI. \r\n. Empresa: Brasbunker Participações S/A. INDEFERIDO, face o disposto na Lei nº 8934/94, art. 35, I, e Instrução Normativa nº 10/2013, Anexo III, DREI. \r\nId: 2008437\r\n"
        ],
        "2008450": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado á RUA 13- PROFESSOR CORREA PINTO, LOTE4, QUADRA 49- LOTEAMENTO FAZENDINHA- ENGENHO DO MATO, Município NITERÓI-RJ com base no Parecer Técnico constantes às fls. 22, com base no processo em referência.\r\nId: 2008450\r\n"
        ],
        "2008455": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 055/2016, para o Registro de Preços para aquisição de medicamentos, em favor das seguintes empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0001-80 - para o fornecimento do item 19, no valor total de R 28.704,24 (vinte e oito mil setecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51 - para o fornecimento dos itens 05, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, no valor total de R 182.450,64 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34 - para o fornecimento dos itens 06, 08, 13 e 21, no valor total de R 858.493,44 (oitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.085.822/0001-12 - para o fornecimento dos itens 25 e 46, no valor total de R 45.337,20 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Restaram fracassados os itens 1, 3, 4, 7, 9, 11, 16, 17, 18, 20, 23, 24, 27, 30, 41, 45, 47 e 48 e desertos os itens 2, 10, 12, 14, 15, 22, 26, 28, 29, 31 e 32.\r\nId: 2008455\r\n"
        ],
        "2008462": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no parcelamento de débito.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor DOUGLAS DA SILVA PEREIRA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42829682, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 09/08/2007 a 06/08/2012.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor DIOGO RIBEIRO OLIVEIRA DE CARVALHO, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42815576, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 27/07/2007 a 24/07/2012.\r\nId: 2008462\r\n"
        ],
        "2008463": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 13.07.1983, do servidor ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/30487-3, ID 8323259.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09.12.2016, do servidor RIELI ROSA, Trabalhador, matrícula nº 13/56923-6, ID 2835963-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09.01.2017, do servidor OTACINO SILVA DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/56771-9, ID 2836469-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09.01.2017, do servidor GETULIO GONÇALVES PINTO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55066- 5, ID 2843563-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 06.01.2017, do servidor ADMARIO MOREIRA DE ARAUJO FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56963-2, ID 2835933-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 06.01.2017, do servidor SALVADOR CARLOS DA SILVA FILHO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55681-1, ID 2826414-2.\r\nId: 2008463\r\n"
        ],
        "2008465": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: Holding Empreendimentos e Participações Ltda. INDEFERIDO de plano, por não atender os requisitos de admissibilidade, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 08/2013. \r\nId: 2008465\r\n"
        ],
        "2008470": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n20.12.2016\r\ninexigibilidade de licitação,declarada a favor da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL MACAÉ S.A.,art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Declaro a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo, visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL MACAÉ S.A. a despesa, no valor de R 614,44 (seiscentos e quatorze e quarenta e quatro centavos), referente ao complemento do mês de janeiro de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho - 1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 100 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2016.\r\nId: 2008470\r\n"
        ],
        "2008471": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação, declarada a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE. a despesa, no valor de R 2.977,49 (dois mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), referente ao complemento do 4º Trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho -1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 100 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\nId: 2008471\r\n"
        ],
        "2008472": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndispensa de licitação,declarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. a despesa no valor de R 423,22 (quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), referente ao mês de dezembro de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho- 1354.20.122.0002.8021 Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 100 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\nId: 2008472\r\n"
        ],
        "2008492": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração do tempo de serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora LÚCIA REGINA BARBIERI CORRÊA, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referente ao período base de 13/08/2011 a 10/08/2016.\r\nId: 2008492\r\n"
        ],
        "2008493": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCARMEM LÚCIA ASSAF GUIMARÃES, mat. nº 250.082-5, Prof. Doc. II, período base de 08/11/2011 a 07/11/2016.\r\nCARLOS SOARES PERNAMBUCO, mat. nº 956.549-0, Prof. Doc. I, período base de 15/12/2011 a 14/12/2016.\r\nMUNIQUE SANTOS DE PAIVA VILAÇA, mat. nº 956.905-4, Prof. Doc. I, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014,\r\nVERA LÚCIA ROMÃO DE ALMEIDA, mat. nº 5.023.314-7, Servente, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\nELIETE FONSECA CONDE - mat. nº 804.361-4, Prof. Doc. II, período base de 16/02/2011 a 02/03/2016.\r\nROSÂNGELA FEIJÓ MACHADO MONTEIRO, mat. nº 291.399-4, Prof. Doc. II, período base de 27/10/2010 a 26/10/2015.\r\nSILVIA DA SILVEIRA ALTENBERND, mat. nº 278.811-5, Servente II, período base de 05/02/2011 a 19/02/2016.\r\nDANIELA OLIVEIRA DAS NEVES, mat. nº 968.003-4, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2011 a 04/05/2016.\r\nANA CLAUDIA MOREIRA DE MORAES, mat. nº 292.472-8, Prof. Doc. II, período base de 07/08/2010 a 15/08/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOEL PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.024.702-2, Prof. Doc. I, períodos base de 08/03/2003 a 07/03/2008 e de 08/03/2008 a 26/03/2013.\r\nMARILICE CLARA SILVA, mat. nº 904.219-3, Prof. Doc. I, períodos base de 27/04/2004 a 26/05/2009 e de 27/05/2009 a 26/05/2014.\r\nDURLAN ANDRADE GONÇALVES, mat. nº 845.141-1, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nMARIA BRITO DE SOUZA, mat. nº 5.004.791-9, Servente, períodos base de 15/08/2001 a 14/08/2006 e de 02/02/2011 a 01/02/2016.\r\nSHEILA DA BOA MORTE MIRANDA, mat. nº 911.398-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nPAULO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 844.245-1, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nEDINAR DOS SANTOS MEDEIROS, mat. nº 5.024.625-5, Merendeira, períodos base de 21/03/2002 a 19/04/2007 e de 31/01/2010 a 08/02/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGENEUSA GOMES FERNANDES, mat. nº 5.003.805-8, Merendeira. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 01/03/1999 a 28/02/2004; 01/03/2004 a 30/03/2009 e de 31/03/2009 a 30/03/2014. \r\nELOISA NAZARÉ DA SILVA RAMOS, mat. nº 508.843-0, Prof. Doc. II, períodos base de 01/10/1996 a 30/09/2001; 01/10/2001 a 30/09/2006; 01/10/2006 a 30/09/2011 e de 01/10/2011 a 30/09/2016.\r\nELIANE DE MEDEIROS RAMALHO, mat. nº 5.003.812-4, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nROSANA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 942.775-8, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 16/06/1993 a 15/06/1998; 16/06/1998 a 30/06/2003; 01/07/2003 a 30/06/2008 e de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n(DOZE) MESES DE LINCENÇA ESPECIAL\r\nId: 2008493\r\n"
        ],
        "2008501": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 4.555,89 (quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 89.755-3 ALEXANDRE MARTINS LISCHT.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 4.249,70 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), em favor do CAP PM DENT RG 76.880-4 ALUIZIO SOARES LESSA JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 10.892,80 (dez mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em favor do 1º TEN PM RG 89.700-9 WELLINGTON RAMOS LIGEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 540,42 (quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.182-2 RUBENS SANTANA QUINHÃO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais), em favor do 1º SGT PM RG 38.179-8 PAULO JANACHEVITCZ DE COTOVITCZ.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 322,96 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), em favor em favor do SUBTEN PM RG 33.767-5 SEBASTIÃO LUIZ MOREIRA DE CARVALHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 843,92 (oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.840-0 RENATO GONÇALVES DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.284-9 MARCILIO CESAR DOS SANTOS MOTTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 344,35 (trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor do TEN CEL PM RG 49.249-6 LUCIO FLAVIO BARACHO DE SOUSA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 467,86 (quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 54.124-3 MARTA MARIA RODRIGUES PINHEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 467,86 (quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor em favor do 2º SGT PM RG 54.152-4 VANESSA DE FÁTIMA GONÇALVES DE SOUSA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 73.077,06 (setenta e três mil setenta e sete reais e seis centavos), em favor do CB PM RG 64.987-1 FABIO ALMEIDA SALES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 666,65 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 79.994-0 GILBERTO THIAGO DE OLIVEIRA MARTINS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 885,25 (oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do SD PM RG 80.730- 5 ROBERTA IRIS REIS PERES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.062-9 EVANDRO DE SOUZA FERREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 7.430,41 (sete mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.774-1 ALMIR ANGELO DE OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 140,92 (cento e quarenta reais e noventa e dois centavos), em favor do CB PM RG 59.258-4 REGINALDO HIPOLITO ROCHA.\r\nId: 2008501\r\n"
        ],
        "2008511": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- MARINA VALVERDE, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 44099177. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de LICENÇA Prêmio relativa ao período base de 28/12/2011 a 19/01/2017.\r\nId: 2008511\r\n"
        ],
        "2008513": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2017\r\n- DJANIRA TOSTES DE BARROS, ID Funcional nº 39326420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008, retificando-se o despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010. \r\n- IVANETE DE ANDRADE SCHIAVO, ID Funcional nº 35394587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2004, revogando-se o despacho de 22/11/2013, publicado no D.O. de 27/11/2013. \r\n- JORGE MACHADO DOS REIS, ID Funcional nº 38381745/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010. \r\n- LUCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, ID Funcional nº 39348113/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016. \r\n- LYA DA PROVIDÊNCIA NICOLAU, ID Funcional nº 35621273/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2007. \r\n- OSMENIA DOS SANTOS CASTILHO, ID Funcional nº 36646326/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n- CARMEM LUCIA ARAUJO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5612446/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 25/11/1983 a 19/11/1984, num total de 361 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1985 a 30/04/1994, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/05/1994 a 31/05/1997; 01/06/1997 a 27/10/1997; 01/11/1998 a 31/10/1999; 01/11/1999 a 30/04/2002; 01/06/2002 a 31/03/2003, a pedido do servidor, 01/02/1985 a 31/05/1997, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/10/2004 a 31/10/2004; 01/12/2005 a 31/12/2005 e 01/01/2015 a 31/07/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMEM LUCIA ARAUJO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5612446/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1985 a 30/04/1994, num total de 3.376 dias de efetivo serviço prestado ao Banco Bradesco Berj S.A., desprezando-se o período de 01/05/1994 a 31/05/1997, a pedido do servidor.\r\n- IVONE LOBO ROCHA, ID Funcional nº 34643923/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1977 a 06/07/1979, num total de 701 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CARDIM, ID Funcional nº 33962073/1, Encarregado. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/1975 a 14/11/1975, num total de 303 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro, como Soldado Reservista.\r\n- MARCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS, ID Funcional nº 41841395/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/01/2004 a 15/06/2014, num total de 3.811 dias de efetivo serviço prestado à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, como Auxiliar Técnico Administrativo, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 17/06/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA PENHA ALEXANDRE PEREIRA, ID Funcional nº 36584649/1, Merendeira. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 14/01/1980 a 01/03/1982, num total de 778 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora.\r\n- MARIA FLORENTINA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 44189893/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1984 a 12/10/2011, num total de 10.064 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professora, desprezando-se o período de 13/10/2011 a 13/08/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAURO JORGE ROCHA NICOLAY, ID Funcional nº 32712570/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/12/1992 a 08/02/1998, num total de 1.880 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/06/1976 a 19/07/1976; 02/08/1976 a 13/12/1976; 27/04/1981 a 30/06/1981; 14/02/1984 a 12/08/1985 e 09/12/1985 a 16/12/1992, a pedido do servidor, 14/04/1976 a 17/05/1976, por haver concomitância com o próprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, ID Funcional nº 32869967/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1971 a 28/02/1973; 02/05/1974 a 28/02/1975; 02/04/1975 a 02/02/1981; 01/02/1982 a 04/10/1982 e 05/10/1982 a 31/12/1982, num total de 3.471 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/1969 a 30/09/1969, a pedido do servidor e 01/12/2003 a 31/12/2003; 01/03/2006 a 29/12/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, ID Funcional nº 32869967/2, Prof. Doc. I. o despacho de 24/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011, que averbou 3.220 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, ID Funcional nº 32869967/2, Prof. Doc. I. o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012, que averbou 3.560 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2017\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3136/2016\r\nOnde se lê: ...CELIA MARIA VIEIRA LOPES FERREIRA...\r\nLeia-se: ...CELIA MARA VIEIRA LOPES FERREIRA...\r\nId: 2008513\r\n"
        ],
        "2008514": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades de paralisação do feito noticiadas às fls. 46v, do presente e fls. 06/07 do apenso E-03/10836/1991, ocorrida no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), tendo em vistaa ausência de justa causa para formular-se juízo acusatório, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e o Parecer da Assessora e da Coordenadora da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2008514\r\n"
        ],
        "2008515": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/01/2017\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores: \r\nProcesso nº\r\nServidor\r\nFuncional\r\nE-03/021/985/2016\r\nELISIO DOS SANTOS\r\n50788302\r\nE-03/011/2045/2016\r\nLUIZ CARLOS GALDINO\r\n36416185\r\nId: 2008515\r\n"
        ],
        "2008518": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " \r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora DENISE DE ASSUMPÇÃO SEABRA, Id. Funcional 32913486, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 846001-6, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2008518\r\n"
        ],
        "2008522": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- GABRIEL HANS KOLK, ID funcional nº 2.955.482-9, matrícula nº 262.867-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/06/2016.\r\nGENES EVANGELISTA MARTINS, ID funcional nº 2.927.237-8, matrícula nº 181.781-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2015.\r\n- HELDER DA SILVA GARCIA, ID funcional nº 2.915.234-8, matrícula nº 806.417-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/02/2016.\r\nROBINSON GOMES PEREIRA, ID funcional nº 588.499-3, matrícula nº 946.492-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servido res ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2008522\r\n"
        ],
        "2008523": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25.01.2017\r\nCom base no art. 82, inciso IX, § 1º da Lei Estadual nº 287/79, e considerando o disposto na Portaria FTMRJ nº 258, de 23/02/2015, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e no parecer do Pregoeiro, o recurso impetrado pela Empresa IMM DIGITAL I LTDA, foi a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 002/2016, referente ao serviço de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos por intermédio de software, à EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS S.A, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 0,01 (um centavo de real) por emissão de bilhete.\r\nId: 2008523\r\n"
        ],
        "2008536": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor , Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 924.935-0, ID Funcional nº 6167756, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, a contar de 01/01/2017, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, com ônus para o cessionário.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, , RG nº 52.835, para a Coordenadoria Especial Militar da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e aquela Municipalidade, a contar de 01/01/2017.\r\nId: 2008536\r\n"
        ],
        "2008544": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/01/2017\r\n- ALAIR BARBOZA DA SILVA, Servente, mat. nº 275233-5, período base de 27/12/2009 a 26/12/2014.\r\n- APARECIDA MARIA PERES MAINENTI, Prof. Doc. I, mat. nº 945358-0, período base de 06/06/2008 a 10/08/2013.\r\n- ANA MARIA DE SOUZA LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 839834-9, período base de 01/02/2010 a 14/02/2015.\r\n- CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5001733-4, período base de 02/03/2009 a 01/03/2014.\r\n- CELESTE MARIA MORAIS DA SILVA, Servente, mat. nº 275237-6, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- DANIELLE SANTOS HARRE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942532-3, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- FELIPE VENTURA PEREIRA , Prof. Doc. I, mat. nº 946085-8, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 935272-5, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016.\r\n- LUCIA TEIXEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5004571-5, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- LUCIA TEIXEIRA OLIVEIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 936592-5, período base de 11/02/2008 a 11/02/2013.\r\n- MARIA ANTONIETA NETO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251404-0, período base de 15/10/2011 a 14/10/2016.\r\n- MARIA CLELIA SILVA DE FREITAS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278210-0, período base de 19/12/2011 a 18/12/2016.\r\n- MARIA CANDIDA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 938563-4, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013.\r\n- MARIA GERARDA MIRANDA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5006386-6, período base de 09/07/2011 a 08/11/2016.\r\n- MICHAELY CRISTINA TENORIO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 925453-3, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- MIRIAM APARECIDA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804215-2, período base de 01/12/2005 a 16/12/2010.\r\n- ORLANDO TORRES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5023072-1, período base de 24/05/2011 a 23/05/2011.\r\n- SANDRA HELENA ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5001681-5, período base de 13/09/2006 a 12/09/2011.\r\n- SILVANA COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 949133-3, período base de 10/12/2008 a 08/12/2013.\r\n- TEREZA MARGARIDA ANDRADE, Bibliotecario, mat. nº 5021534-2, período base de 01/07/2009 a 30/06/2014.\r\n- ANA MARIA DE SOUZA LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 929117-0, períodos base de 28/08/2006 a 26/08/2011 e de 27/08/2011 a 08/09/2016.\r\n- CINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 927922-5, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 13/03/2016.\r\n- CHAIN MAMED DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 249616-4, períodos base de 12/09/2001 a 11/09/2006 e de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\n- DILSON RIEDLINGER VIGIER, Prof. Doc. I, mat. nº 919224-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 834450-9, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- LUCIA TEIXEIRA OLIVEIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 913957-7, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 31/01/2010 a 01/02/2015.\r\n- NELMA FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825499-7, períodos base de 18/10/2002 a 17/10/2007 e de 12/02/2010 a 07/04/2015.\r\n- SONIA MARIA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 831865-1, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 07/04/2005 a 07/04/2010.\r\n- IVETE HELOU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 294370-2, períodos base de 21/09/2004 a 12/12/2009 e de 13/12/2009 a 12/12/2014. 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- DAYSE REIS CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804115-4, períodos base de 01/02/1991 a 10/03/1996, de 26/02/1999 a 11/05/2004 e de 01/05/2007 a 23/07/2012.\r\n- GISELE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252684-6, períodos base de 30/10/1986 a 29/10/1991; de 11/12/2000 a 04/01/2006 e de 25/04/2007 a 24/04/2012.\r\n- JOSETTE RAMOS MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837113-0, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- MARIA HELENA VIDIGAL MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841536-6, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006; de 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- JOÃO HENRIQUE DA FONSECA E SILVA PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 251422-212 (doze) meses de licença especial, períodos base de 15/10/1986 a 13/10/1991; de 14/10/1991 a 11/10/1996; de 12/10/1996 a 10/10/2001 e de 11/10/2001 a 09/10/2006. \r\n- KARLA PATRICIA RIBEIRO GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 966779-1.\r\n- MARCIA FARIAS TIERNO, Prof. Assistente de Adm. Educacional II, mat. nº 816063-2.\r\nId: 2008544\r\n"
        ],
        "2008545": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 191.748-3, ID. n° 3175456-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nGRAÇA MARIA DOS SANTOS CAMARGO DA SILVA, matr. nº 802.108-1, ID. n° 3121881-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nHERCILIA MARIA DA SILVA BARTOLOMEU, matr. nº 1.003.275-3, ID. n° 3048467-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nMAGNO MARINS DE CARVALHO, matr. nº 198.646-2, ID. n° 3172505-8, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - a partir de .\r\nMARGARETE DA SILVA GOMES, matr. nº 191.185-8, ID. n° 3188035-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - a partir de .\r\nMARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 198.609-0, ID. n° 3175863-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nMARIA DA LUZ DE ABREU SILVA, matr. nº 190.994-4, ID. n° 3187693-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nMARLENE FRANCISCO DE SOUZA, matr. nº 1.165.274-0, ID. n° 3118225-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nSERGIO DA SILVEIRA CHAVINHAS, matr. nº 192.827-4, ID. n° 3197393-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\nCRISANTA MARIA CORRÊA MARQUES CASANOVA, matr. nº 262.234-8, ID. n° 3162335-2, Odontólogo, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 190.714-6, ID. n° 3168368-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 164.844-3, ID. n° 3175955-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nMARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, matr. nº 259.219-4, ID. n° 3176765-6, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de .\r\nNEIRE DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 259.634-4, ID. n° 3104336-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 84.424-1, ID. n° 3196054-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 261.004-6, ID. n° 3234517-8, Farmacêutico, Classe “A” - a partir de .\r\nSÔNIA DE FRANÇA RODRIGUES, matr. nº 207.687-5, ID. n° 3040196-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n, matr. nº 182.763-3, ID. n° 3038275-0, Médico - Pediatria, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 2.002.634-0, ID. n° 3050156-3, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de .\r\nNILSON DA CRUZ LUCIO RIBEIRO, matr. nº 145.709-2, ID. n° 3165608-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 22/12/2016\r\nCONSUELO MARQUES DA SILVA, matr. nº 296.559-8, ID. n° 3171127-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 162.039-2, ID. n° 3144216-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nmatr. nº 287.529-2, ID. n° 3016687-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nLUIZ ANTONIO MATTOS FOGAGNOLI, matr. nº 176.949-6, ID. n° 3244125-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nMARIO CESAR FERREIRA LESSA, matr. nº 1.004.129-1, ID. n° 3068286-0, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\nMIRIAN BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 207.849-1, ID. n° 3144992-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nRAOUF EMILE GERHARD SYKORA matr. nº 1.003.884-2, ID. n° 3149396-3, Médico Veterinário, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n, matr. nº 182.849-0, ID. n° 3011383-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 199.118-1, ID. n° 3149718-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 1.004.325-5, ID. n° 3068595-8, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\nLUIZ ANTONIO BRUNO CARVALHO, matr. nº 164.855-9, ID. n° 3162618-1, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\nMARIA DA PENHA SIQUEIRA BARBOSA, matr. nº 199.038-1, ID. n° 3011871-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nMARILANE DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 298.848-3, ID. n° 3182414-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nREINALDO MATTOS HADLICH, matr. nº 615.567-5, ID. n° 3140094-9, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 288.069-8, ID. n° 3188134-3, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3.746-5, ID. nº 3065087-9,no período de12/01/2015 até 14/07/2016.\r\n, Médico, matrícula nº 5.092-2, ID. nº 3140971-7, a partir de 24/02/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 193.453-8, ID. nº 3071144-4 a partir de 27/04/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 191.567-7, ID. nº 1962391-7, a partir de 21/02/2016.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 2.405-9, ID. nº 3073663-3, a partir de 13/08/2012.\r\n- LUIZ ANTONIO BRUNO CARVALHO, Médico, matrícula nº 164.855-9, ID. nº 3162618-1, no período de 23/07/2013 até 15/05/2016.\r\n- NILZA ANGELICA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.085-1, ID. nº 1997562-7, a partir de 26/11/2014.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.414-6, ID. nº 3031437-2, no período de 19/03/2015 até 24/04/2016\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas e períodos acima.\r\nDE 29/12/2016\r\n- AVANI CONCEIÇÃO FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 182.649-4, ID. n° 3140202-0, o Despacho de 24/05/1993, publicado no DOERJ de 27/05/1993, averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 2.645 dias.\r\nDE 05/01/2017\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.596-2, ID. n° 3040716-8, a desaverbação do tempo de serviço de 5.289 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do processo nº E-08/600989/2003, Despacho de 09/07/2003, publicado no DOERJ de 15/08/2003. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.596-2, ID. n° 3040716-8, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos perío dos de 01/08/1974 a 30/04/1976, 12/08/1976 a 20/06/1981, 21/06/1981 a 01/02/1983 e de 01/07/1983 a 14/05/1984, num total de 3.377 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2008545\r\n"
        ],
        "2008550": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/01/2017\r\na Certidão nº 616/2016, referente a EDUARDO FERNANDO MOREIRA MECA.\r\na Certidão nº 519/2016, referente a LAICE MACHADO MARQUES.\r\na Certidão nº 16/2016, referente a ELIANE SIMONIN DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 263/2016, referente a JOSE ALBERTO LOLI.\r\na Certidão nº 102/2016, referente a JORGE ALEXANDRINO BORGES.\r\na Certidão nº 629/2016, referente a SYMONE MORAES HUBACK. \r\na Certidão nº 502/2016, referente a CLAUDIA DE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 515/2016, referente a DAISY MARA BRUM MACEDO MARQUES. \r\na Certidão nº 531/2016, referente a ADAIR PIMENTA.\r\na Certidão nº 417/2016, referente a NIVIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA.\r\na Certidão nº 258/2016, referente a JOSIAS DA SILVA SOUZA.\r\na Certidão nº 541/2016, referente a ROSANE FELIZARDA DA SILVA.\r\na Certidão nº 524/2016, referente a CLAUDIA LUCIA DE CASTRO DUTRA.\r\na Certidão nº 380/2016, referente a VERA LUCIA QUINTEIRO OLIMPIO.\r\na Certidão nº 201/2016, referente a SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVA.\r\na Certidão nº 202/2016, referente a SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVA.\r\na Certidão nº 59/2016, referente a JOSE LUIZ PADILHA MARTINS, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2014, que homologou a Certidão nº 018/2014, publicada no D.O. de 11/08/2014, pelo proc. nº EXT- ALERJ/3176/2014.\r\na Certidão nº 583/2014, referente a JURANDYR DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 533/2016, referente a NEYDE ELIZABETH ALVES.\r\na Certidão nº 526/2016, referente a JUSSARA TRINDADE COUTINHO FARIA, tornando sem efeito o despacho de 27/04/2006, que homologou a Certidão nº 430/2005, publicada no D.O. de 29/04/2005.\r\na Certidão nº 294/2016, referente a ADÃO BATISTA DE PAULA.\r\na Certidão nº 1/2016, referente a THAIS HELENA HENRIQUES CHAVES, tornando sem efeito o despacho de 07/06/2011, que homologou a Certidão nº 006/2011, publicada no D.O. de 27/06/2011, pelo proc. nº E- 10/131011/2010.\r\na Certidão nº 528/2016, referente a EDNA MARIA PEREIRA LEONARDO.\r\nId: 2008550\r\n"
        ],
        "2008551": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor , Médico, matr. nº 165.404-5, Id. Funcional nº 3193004-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 30/10/2016 (data do 2º turno das eleições municipais de 2016), nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.266-6, Id. Funcional nº 3097801-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor MARIA CRISTINA SILVA SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.367-5, Id. Funcional nº 3189096-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor NARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.920-9 e Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.892-8, Id. Funcional nº 3235684-6, ambos da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2008551\r\n"
        ],
        "2008554": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/01/2017\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/600257/2006\r\nMONICA SOUZA LOBO RUBINO\r\n260.858- 6\r\n3024363- 7\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n-\r\n16/12/2013 \r\nE- 08/602058/2004\r\nMARIA DO CARMO RODRIGUES ATHANAZIO\r\n813.809- 1\r\n3137013- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n-\r\n10/05/2016\r\nE- 08/601619/1993\r\nMARIA ELISABETE SANTOS\r\n264.976- 2\r\n3125692- 9\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n-\r\n26/06/2013\r\nE- 08/600934/2005\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n850.506- 7\r\n3033507- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n-\r\n28/08/2016\r\nE- 08/604021/2004\r\nPATRICIA FERNANDES MOREIRA\r\n851.898- 7\r\n3156651- 0\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n-\r\n27/10/2016\r\nE- 08/601792/2009\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n864.416- 3\r\n3055074- 2\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n-\r\n01/02/2012\r\nE- 08/601542/2002\r\nREGINA MARIA FIDELIS DA COSTA\r\n812.656- 7\r\n3111594- 2\r\nENFERMEIRO\r\n-\r\n29/06/2014\r\nE- 08/604699/2007\r\nSANDRA REGINA CAMPOS\r\n862.077- 5\r\n3086056- 3\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n-\r\n20/11/2011\r\nE- 08/602775/2003\r\nSONIA MARIA BORGES DA SILVA\r\n812.677- 3\r\n3098203- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n-\r\n14/05/2014\r\nE- 08/602925/2001\r\nTANIA FERREIRA SILVA\r\n812.938- 9\r\n3051065- 1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n-\r\n02/07/2014\r\nE- 08/604160/2005\r\nVANIA CORDULA FEITOSA DA SILVA\r\n851.539- 7\r\n3084672- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n-\r\n15/03/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nBASE\r\nE- 08/2005\r\nANA CELIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n850.927- 5\r\n3046775- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n-\r\n10/01/2015\r\nE- 08/6987/1985\r\nANTONIO EL- CHAER\r\n153.696- 0\r\n3186244- 6\r\nMÉDICO\r\n-\r\n01/07/2016\r\nE- 08/602858/2007\r\nGISELLI PASTURA LOPES\r\n864.296- 9\r\n3051806- 7\r\nENFERMEIRO\r\n-\r\n07/03/2016\r\nE- 08/604380/1993\r\nKATIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n261.088- 9\r\n1995897- 8\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n-\r\n16/02/2012\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/1988\r\nDERLY TAVARES BARRETO\r\n190.728- 6\r\n3163976- 3\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n-\r\n10/09/2010 11/09/2010 09/09/2015\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/606150/1992\r\nGELCEMAR MONNERAT\r\n260.168- 0\r\n3182002- 6\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n-\r\n23/01/1997\r\n22/01/2002\r\n21/01/2007\r\n20/01/2012\r\nId: 2008554\r\n"
        ],
        "2008556": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/01/2017\r\nAgente Administrativo, 869811-2 e matrícula nº 0.161.886- 7 o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2002016.\r\n\r\nId: 2008556\r\n"
        ],
        "2008561": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar no que tange as irregularidades apontadas no Ato Instaurador em face do servidor ANDRÉ LUIZ BARBOSA ES TOLANO DA SILVEIRA, Professor I - Ciências Físicas e Biológicas, Matrícula nº 0223849-1, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2008561\r\n"
        ],
        "2008564": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2016\r\nFIGUEIREDO GONÇALVES, matr. nº864.184-7, ID. n°3146525-0, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, a partir de12/11/2015.\r\nmatr. nº923.759-5, ID. n°4249567-9, Médico - Radiologia - Centro de Imagens, Classe “B”, a partir de 30/08/2016.\r\nproporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\n, matr. nº 207.794-9, ID. n° 3039577-1, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 184.348-1, ID. n° 3132911-0, Odontólogo, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 867.174-5, ID. n° 3039524-0, Médico, Classe “B”, a partir de 15/08/2016.\r\nE-08/604.604/2011 - VANILTON JOSÉ FRANÇA DE MELO, matr. nº 297.477-2, ID. n° 3154155-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, a partir de 07/01/2016.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nE-08/008/689/2016 - CELIA REGINA NOGUEIRA MAGALHÃES, matr. nº 851.391-3, ID. n° 3045528-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, a partir de 15/08/2016.\r\n, matr. nº 813.376-1, ID. n° 554304-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nE-08/008/5415/2015 - LUCIA HELENA OLIVEIRA PEDRO, matr. nº 286.647-3, ID. n° 3010728-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, a partir de 30/08/2016.\r\nE-08/008/101/2016 - NADIR AUGUSTA MOREIRA SANT'ANNA, matr. nº 852.538-8, ID. n° 3059792-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, a partir de 15/04/2016.\r\n/008/4770/2015 - VALÉRIA VENTURA HONORATO, matr. nº 851.423-4, ID. n° 3046135-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, a partir de 01/07/2016.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nDE 22/12/2016\r\nE-08/220.034/2011 - ANA LÚCIA SILVESTRE DOS SANTOS, matr. nº 803.196-5, ID. n° 3235635-8, Médico - Clínica Médica, Classe “A”, a partir de 01/07/2016.\r\n-08/006/285/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DAS NEVES, matr. nº 852.165-0, ID. n° 3076745-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, a partir de 03/05/2016.\r\n/006/022/2015 - SIMONE FIGUEIREDO DE SOUZA, matr. nº 867.245-3, ID. n° 563705-8, Nutricionista, Classe “B”, a partir de 15/12/2015.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I da CF, combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\n-08/006/415/2015 - ELIANE AFONSO VERDAM DE MORAIS, matr. nº 862.875-2, ID. n° 3112146-2, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, a partir de01/07/2016.\r\n, matr. nº 812.987-6, ID. n° 3101556-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, a partir de15/08/2016.\r\nE-08/221.142/2012 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MORAIS, matr. nº 852.604-8, ID. n° 3110336-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, a partir de10/12/2014.\r\nproporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\n\r\nE-08/003/5837/2013 - MARIA DE FATIMA SANTIAGO TRICARICO, matr. nº 863.600-3, ID. n° 3089801-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - o Despacho de 17/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016. os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3º do Art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/10/2014.\r\nId: 2008564\r\n"
        ],
        "2008577": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- WANDERSON EDSON DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 017/2017, às fls. 38/40.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 024/2017, às fls. 46/48.\r\nId: 2008577\r\n"
        ],
        "2008579": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Torna sem efeito o Despacho de 13.01.2017, publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2017.\r\nId: 2008579\r\n"
        ],
        "2008585": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar Metrológico, ID. Funcional nº 2818257-0. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 13/08/2011 a 10/08/2016.\r\nId: 2008585\r\n"
        ],
        "2008586": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSILVIA LUCIA LOUREIRO DE CASTRO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 147.092-1, ID. n° 3199673-6, a desaverbação do tempo de serviço de 227 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do presente processo, despacho de 17/03/2003, publicado no DOERJ de 07/04/2003. \r\n, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.068-9, ID. n° 3225657-4, a desaverbação do tempo de serviço de 4.024 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do presente processo, despacho de 13/07/2011, publicado no DOERJ de 11/08/2011. \r\n- SILVIA LUCIA LOUREIRO DE CASTRO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 147.092-1, ID. n° 3199673-6, , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/10/1971 a 14/05/1972, num total de 227 dias de efetivo exercício.\r\nTécnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.068-9, ID. n° 3225657-4, , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1970 a 31/08/1972, 09/09/1972 a 05/07/1974, 06/09/1974 a 10/08/1976, 12/08/1976 a 30/10/1976, 31/10/1976 a 16/01/1978, 01/02/1978 a 30/07/1981 e 01/01/1984 a 20/02/1984, num total de 4.024 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.125-7, ID. n° 3163663- 2, a desaverbação do tempo de serviço de 3.202 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do presente processo, despacho de 06/07/1994, publicado no DOERJ de 12/07/1994. \r\n- ISABEL DO AMPARO MARTINS RIALTORNO SEM EFEITO o despacho de 26/05/1998, publicado no DOERJ de 17/06/1998, averbação de Tempo de Serviço de Acadêmico Bolsista e Médico Residente, num total de 918 dias.\r\n- REGINA FATIMA BARBOSA BORGES, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 851931-6, ID. n° 3110285-9, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 03/12/1993 a 01/12/1998, num total de 1.825 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2008586\r\n"
        ],
        "2008587": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLÁUDIA LOPES FALCONIEREAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, a contar de 25/04/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.635-0, ID nº 3108387-0. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, a contar de 08/10/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2008587\r\n"
        ],
        "2008588": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nHELENICE DA CONCEIÇÃO CARDOSO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 199.407- 8, ID. nº3183067-6, no período de 05/05/2015 até 26/04/2016.\r\nHELOÍSA DOS SANTOS MAZZEO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 195.690-3, ID. nº 3020686-3, a partir de 11/01/2015.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 164.746-0, ID. nº 3159973-7, a partir de 08/06/2016.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 146.876-8, ID. nº 3180664-3, no período de 17/11/2010 a 31/01/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 196.097-0, ID. nº 3094618-2, no período de 15/02/2015 até 14/07/2016.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 2.419-0, ID. nº 3073911-0, a partir de 01/05/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 207.233-8, ID. nº 3109841-0, a partir de 11/07/2011.\r\n- NORDELIA MARIA ALVES PINTO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 193.027-0, ID. nº 3140750-1, no período de 10/04/2011 a 14/07/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 198.599-3, ID. nº 3168518-8, a partir de 25/04/2015.\r\n- SILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 812.489-3, ID. nº 3153316-7, a partir de 16/12/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.003-4, ID. nº 3166337-0, a partir de 25/08/2011.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas e períodos acima.\r\n- JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 191.009-0, ID. nº 3153125-3, a partir de 12/10/2010.\r\n- JOSE NEY BENTO DE MELLO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 5215-9, ID. nº 3070933-4, a partir de 29/05/2010.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas acima.\r\n- CARLOS ROBERTO SOLINO VIEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 143.997-5, ID. nº 3194755-7,a partir de 25/02/2011.\r\n- FILOMENA DA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.222-3, ID. nº 3041254-4, no período de 28/11/2014 até 31/05/2016.\r\n- GERALDO GONÇALVES RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 147.386-7, ID. nº 3099158-7, no período de 09/10/2010 até 27/03/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 160.429-7, ID. nº 3100394-0, a partir de 05/11/2012.\r\n, Médico, matrícula nº 207.103-3, ID. nº 3090024-7, no período de 19/02/2016 até 31/05/2016.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 182.774-0, ID. nº 3037214-3, no período de 05/10/2011 até 16/06/2015.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas e períodos acima.\r\nId: 2008588\r\n"
        ],
        "2008592": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO GOMES, Médico, matr. nº 185.039-5, ID. Funcional nº 3195226-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor JOSE LUIS DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.073-5, ID. Funcional nº 3095015-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 156.526-6, ID. Funcional nº 3100113-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor Médico, matr. nº 153.707-5, Id. Funcional nº 3195703-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo, do servidor SÉRGIO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA, Odontólogo, matr. nº 191.428-2, ID. Funcional nº 542912-9, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo da servidora CLARA MARIA FONSECA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.060-2, ID. Funcional nº 3052954-9, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor WANDERSON MARINS DINELLY, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.670-4, ID. Funcional nº 4219560-8, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2008592\r\n"
        ],
        "2008593": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.01.2017\r\nPROCESSO Nº E-23/003/038/2017\r\nOnde se lê: MARIA HELENA GULART AMANCIO ...\r\nLeia-se: MARIA HELENA GOULART AMANCIO ...\r\nId: 2008593\r\n"
        ],
        "2008595": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/01/2017\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS, com o disposto no Art.eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. ao período base de tempo de serviço apu \r\nSOLANGE DE ALMEIDA AMADOR, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 23/12/2011 a 20/12/2016.\r\nId: 2008595\r\n"
        ],
        "2008601": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAgente Auxiliar Administrativo I, matrícula n° 285.832-2, Id. Funcional nº 2051096-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30.12.2016.\r\nId: 2008601\r\n"
        ],
        "2008603": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/12/2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 81º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/10121/2015\r\nPROL RIO IMAGEM LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO COMPARTILHADA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO PROGRAMA RIO IMAGEM DA SES.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n2.569.868,81\r\nE- 08/001/172/2016\r\nPROL RIO IMAGEM LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO COMPARTILHADA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO PROGRAMA RIO IMAGEM DA SES.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n2.183.322,99\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2008603\r\n"
        ],
        "2008605": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROL STAFF LTDA, com fulcro no art. 24, inciso VI da supracitada Lei, para contratação emergencial de serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação.\r\nId: 2008605\r\n"
        ],
        "2008606": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, os veículos de placas LKZ1785, KYC4451, LOY9107, LLA7290, LPF8740, LRA7028, LPY6821, LPI2325, LLF6918, KPG4942, LQI5312, LPF9016, LLG2312, MSX1261, LKX2537 e LLL9234 a realizar a extensão da linha 09 Âncora X Rocha Leão, por um prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 2008606\r\n"
        ],
        "2008607": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.\r\n- ITVA RIO MOTOS LTDA - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- IVECO LATIN AMÉRICA LTDA - DRA. ROMILDA VITOR RABELO - OAB/RJ 109.762.\r\n- RENAULT - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- RIO CARIOCA BAZAR LTDA.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA - OAB/RS 43.621.\r\n- SALADINO SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA.\r\n- SEB DO BRASIL.\r\n- SERRALHERIA YASMIN.\r\n- SIGHT GPS, IMPORTADOS E REPRESENTANTE AÇÕES LTDA - DR. RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES - OAB/RJ 133.676.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRO - OAB/SP 206.607.\r\n- SOUZA PRADO BAZAR LTDA.\r\n- STALO 2014 LANCHONETE E COM. LTDA.\r\n- SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12.667.\r\n- TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO - DRA. BIANCA NEVES FENO MARTIN - OAB/RJ 167.464.\r\n- TERRA.COM.BR - DRA. JULIANA VILELA OLIVEIRA - OAB/RJ 172.033.\r\n- TERRA.COM.BR - DRA. JULIANA VILELA OLIVEIRA - OAB/RJ 172.033.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. BRUNO PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ 155.849.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER - DRA. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER - DRA. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- VENTISOL IND. E COM. LTDA.\r\n- VENNUS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n- WAI TEMAKERIA RIO RESTAURANTE LTDA.\r\n- WALMART SUPER CENTER.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2008607\r\n"
        ],
        "2008615": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.03.2015\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico no próximo dia 29 do corrente para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Educação, Professor Docente 16 e 30 horas com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA no valor estimado de R 16.704,00 (dezesseis mil setecentos e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2015.\r\nId: 2008615\r\n"
        ],
        "2008653": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/01/2017\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO FURTADO, ID Funcional n° 2.928.348-5 - 1.545 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- LAILTON DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 5.083.467-3 - 6.030 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- MARCUS ANTONIO DA SILVA VELOSO, ID Funcional n° 5.037.592-0 - 273 dias prestados a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- GUILHERME DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.012.760-8 - 896 dias prestados a SEAP.\r\n- VINICIUS MATTOS DA CUNHA, ID Funcional n° 4.336.866-2 - 2.771 dias prestados a SEAP.\r\n- LUIZ EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.083.645-5 - 1.765 dias prestados a GM-RIO.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO FURTADO, ID Funcional n° 2.928.348-5 - o despacho de 09/07/2004, publicado no D.O. de 20/07/2004, a averbação de tempo de serviço de 803 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo nº E-09/3420/1540/2004, face o extravio do processo original.\r\no pedido de desaverbação de tempo de serviço prestado ao INSS à ROSEMERI RIBEIRO LAMONICA, ID Funcional n° 2.981.024-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 2008653\r\n"
        ],
        "2008658": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2017\r\n- RITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES SALDUMBIDES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 248.073-9. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2008658\r\n"
        ],
        "2008667": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 24/01/2017\r\n, para ciência e apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (dias), a contratada TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A, inscrita no CNPJ/MJ, sob o nº 04.086.371/0001-99, com sede na Avenida Cidade de Lima, nº 33, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.220-710, que foi deflagrado nesta Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos - CCFC em 23/03/2016 o procedimento administrativo nº E-09/170/16/2016, para apurar possível descumprimento das cláusulas quarta e oitava do Contrato nº 034/1200/2013, além de consubstanciar possível falha na execução contratual conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2008667\r\n"
        ],
        "2008674": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na reformulação do quadro de horários da linha Itaperuna - Rio de Janeiro (Niterói e Araruama) “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ- 108), bem como a implantação das seções Rio de Janeiro - Nova Friburgo e Niterói - Nova Friburgo, conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Itaperuna: diariamente, às 13h e 22h10\r\nPartidas de Rio de Janeiro: diariamente, às 13h18 e 23h27\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nSeções\r\nPiso I (Km)\r\nTarifa (R )\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo\r\n132,0\r\n39,65\r\nNiterói - Nova Friburgo\r\n126,8\r\n36,85\r\nId: 2008674\r\n"
        ],
        "2008677": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " \r\nDE 11/01/2017\r\n- A Diretoria da CEDAE, em reunião realizada no dia 11 de janeiro de 2017 (fls. 59 - Correspondência Interna DT nº 133/2016), opinou pelo desprovimento do recurso apresentado pela contratada mantendo a Aplicação da Penalidade de no valor de R 9.033.203,76 (nove milhões, trinta e três mil duzentos e três reais e setenta e seis centavos) à Empresa ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S.A., referente ao Contrato nº 091/2015 (DT).\r\nId: 2008677\r\n"
        ],
        "2008682": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, ao servidor indicado a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nGuilherme Vinícius Mendes Vieira\r\n282-0\r\nPós Graduação\r\n004/1869/2016\r\nId: 2008682\r\n"
        ],
        "2008686": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2017\r\nMARIA DE FÁTIMA MENEZES, mat. nº 5.005.048-3, ID. Funcional nº 33882363/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nOLENIA CARDOSO NUNES DE SOUZA, mat. nº 5.009.012-5, ID. Funcional nº 33670056/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nROMERO DE CARVALHO COELHO, mat. nº 5.013.975-7, ID. Funcional nº 36174785/1, Zelador, nível I.\r\nGLORIA REGINA DO COUTO PINTO, mat. nº 278.395-9, ID. Funcional nº 37968971/1, Servente, nível I. \r\nJUCIRENE DUARTE DA SILVA, mat. nº 5.023.023-4, ID. Funcional nº 35127945/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nIRANI LEA LETTIERE, mat. nº 5.012.008-8, ID. Funcional nº 36867764/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nMARIA GENOVEVA ALTO DE ARAÚJO, mat. nº 276.207-8, ID. Funcional nº 38345439/1, Servente, nível I. \r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.011.363-8, ID. Funcional nº 36133540/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nMARLY MENDES DA SILVA DELIER, mat. nº 272.822-8, ID. Funcional nº 36335070/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nJOSÉ ALVES RAPOSO FILHO, mat. nº 803.984-4, ID. Funcional nº 40125670/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANALUCIA SILVA AVILA, mat. nº 251.545-0, ID. Funcional nº 37534750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTEREZA CRISTINA SILVA ESTRELA, mat. nº 272.460-7, ID. Funcional nº 33150125/1, Merendeira, nível I. \r\nLETICIA DE ALMEIDA PIASSABUSSU, mat. nº 168.230-1, ID. Funcional nº 37028839/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCANDIDA DE JESUS BAPTISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 233.765-7, ID. Funcional nº 40812480/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA IGNACIO DA SILVA, mat. nº 252.389-2, ID. Funcional nº 38213460/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nREGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO, mat. nº 197.099-5, ID. Funcional nº 35358521/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nHELOISA HELENA SILVA SIQUEIRA, mat. nº 5.008.072-0, ID. Funcional nº 34116150/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2008686\r\n"
        ],
        "2008691": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\nPRISCILA CRAVO VIANNA, ID Funcional 4385148-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/07/2010 a 29/06/2015.\r\nId: 2008691\r\n"
        ],
        "2008693": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\n, situada na Rua Evaristo da Veiga 78, os familiares do extinto Policial Militar SGT PM RG 78.327 , falecido em 03 de maio de 2011, conforme lote nº 2631, para que COMPAREÇA, no Cemitério Jardim da Saudade da Sulacap, situado na Avenida Carlos Pontes, nº 500, Sulacap, Rio de Janeiro/RJ, no dia 30 de Janeiro de 2017, às 10h, para acompanharem a exumação do referido policial.\r\n\r\nId: 2008693\r\n"
        ],
        "2008694": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/01/2017\r\n- ANA MARIA MARTINS DE LIMA, Servente, mat. nº 271.916-9, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n- SELY DE PAIVA RODRIGUES DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.411-1, período base de 29/12/2011 a 28/12/2016.\r\n- RITA DE CASSIA DE FREITAS CARNEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.358-7, período base de 11/07/2009 a 20/07/2014.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.841-4, período base de 25/01/2010 a 28/01/2015.\r\n- ROSELENE TEIXEIRA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 968.215-4, período base de 23/11/2010 a 21/01/2016.\r\n- PRISCILA CRISTINA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.664-5, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015.\r\n- MARCELLE DOS REIS HUDSON, Prof. Doc. I, mat. nº 967.081-1, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.532-0, período base de 25/01/2010 a 28/01/2015.\r\n- IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.304-2. O servidor FAZ JUS a 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/08/2010 a 14/08/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NILZA REGINA ESTEVES COSTA, Merendeira, mat. nº 276.446-2, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 04/03/2011 a 29/05/2016.\r\nTERESA ANA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.013.822-1, períodos base de 07/03/2004 a 05/04/2009 e de 06/04/2009 a 03/05/2014.\r\n- SIMONE BASTOS SACCHI SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.777-5. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/10/1994 a 30/09/1999, 01/10/1999 a 30/09/2004, 01/10/2004 a 04/01/2010 e de 05/01/2010 a 13/02/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.216-9. alteração de nome.\r\nId: 2008694\r\n"
        ],
        "2008697": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2015\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.12.2015\r\nPROC. Nº E-26/003.000681/2015 - FELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\nOnde se lê: ...relativa ao período de 01/07/2010 a 05/07/2015.\r\nLeia-se: ...relativa ao período de 01/07/2010 a 29/06/2015.\r\nId: 2008697\r\n"
        ],
        "2008706": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato n° 093/2014, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) VEÍCULOS AUTOMOTORES, CATEGORIA: SERVIÇO, CAPACIDADE: 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, DESCRIÇÃO: TIPO SEDAN, MOTOR 1.4 CILINDRADAS, 80 Cv, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, CD PLAYER, RÁDIO, GRADE DE PROTETOR DE MOTOR E CÁRTER, CINTO DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTAS, EXTINTOR, ESTEPE, CHAVE DE RODA, MACACO E TRIÂNGULO, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, objeto do Processo n° E-17/003.000945/2014, a cargo da COOPTARJ - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LTDA., no valor de R 62.536,32.\r\no Termo Aditivo de prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 13/01/2017, transferindo seu término para 11/07/2017, ao Contrato n° 012/2016, à vista de solicitação da Fiscalização da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito de fls. 03/04, e elevando a despesa em R 13.048.125,14, e consequentemente o valor do Contrato em R 24.863.144,19, necessários aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METRO POLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E- 17/003.001946/2016, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nId: 2008706\r\n"
        ],
        "2008710": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\nNEGO PROVIMENTO ALCIDES NUNES DA SILVA FILHO, RG 43.478, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pela Corregedoria Interna do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, pelo Secretário de Estado de Defesa Civil, pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nCorregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência.\r\nId: 2008710\r\n"
        ],
        "2008712": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado por CARLOS WILSON MARTINS MARINHO, 3° Sargento PM Reformado, RG: 78.069, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 2008712\r\n"
        ],
        "2008715": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECIDO não autorizar o tombamento provisório do Mercado Municipal de Campos dos Goytacazes, bem imóvel localizado à Praça Azevedo Coutinho, s/n°, Campos dos Goytacazes - RJ\r\nId: 2008715\r\n"
        ],
        "2008717": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2017\r\nCRISTOVÃO VICENTE, mat. nº 276.912-3, ID. Funcional nº 37626027/1, Servente, nível I. \r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA, mat. nº 245.041-9, ID. Funcional nº 40451755/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA CRISTINA REIS DE ABREU, mat. nº 188.725-6, ID. Funcional nº 34037624/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO, mat. nº 159.144-5, ID. Funcional nº 41003454/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA, mat. nº 236.309-1, ID. Funcional nº 39979652/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nLUCIANA MARCONDES SILVA, mat. nº 247.095-3, ID. Funcional nº 38905450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIZA BERNARDO DOS SANTOS, mat. nº 248.131-5, ID. Funcional nº 39315290/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 806.113-7, ID. Funcional nº 34889655/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALDA MARIA ROCHA CALOMENI, mat. nº 252.916-2, ID. Funcional nº 34442944/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nKÁTIA CRISTINA ROCHA ARAÚJO VIANNA, mat. nº 248.270-1, ID. Funcional nº 37902288/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA LUIZA LAUREANO DE OLIVEIRA, mat. nº 273.639-5, ID. Funcional nº 34045465/1, Merendeira, nível I. \r\nLÍDIA AMORIM CORRÊA, mat. nº 192.270-7, ID. Funcional nº 38089947/1, Servente, nível I. \r\nANA CRISTINA XAVIER ANDRADE, mat. nº 252.858-6, ID. Funcional nº 39907155/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTANILHA, mat. nº 197.483-1, ID. Funcional nº 40447731/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24.01.2017.\r\nId: 2008717\r\n"
        ],
        "2008739": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2017\r\n- CACILDA ROSA SILVA, ID Funcional nº 33508658/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007. \r\n- JOSINA MARILIA DE NOVAES BILRO, ID Funcional nº 39091880/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005. \r\n- JUDITE DAS GRAÇAS MENDONÇA DINIZ, ID Funcional nº 33558930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2005. \r\n- MARIA APARECIDA AFFONSO, ID Funcional nº 36032352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade contar de 09/03/2005.\r\n- MARIA APARECIDA AFFONSO, ID Funcional nº 36032352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA ELIZABETH FERREIRA, ID Funcional nº 35042168/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010. \r\n- MARIA JOSE VILLELA, ID Funcional nº 40812855/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2006. \r\n- MARIA SOTERIA SILVA, ID Funcional nº 40792994/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005. \r\n- TEA MUNHOZ MACHADO GARCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39679357/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n- ANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional nº 42189551/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/1987 a 01/07/1988; 16/04/1990 a 01/02/2002; 01/08/2002 a 31/12/2002; 01/04/2003 a 31/07/2003 e de 01/08/2003 a 31/10/2004, num total de 5.377 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 07/08/1989 a 16/03/1990, a pedido do servidor, 02/06/2003 a 31/07/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social e 01/09/2005 a 01/02/2006 e 02/06/2008 a 31/01/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDSON MARCONI DE CARVALHO, ID Funcional nº 32910231/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1985 a 03/03/1987 e 01/03/1989 a 03/01/1993, num total de 2.138 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1984 a 30/09/1984; 02/06/1987 a 13/10/1987; 02/04/1988 a 31/05/1988 e de 01/06/1988 a 14/02/1989, a pedido do servidor e de 04/01/1993 a 31/05/1995 e de 01/09/1995 a 23/12/1996, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KARINE GOMES LEITE, ID Funcional nº 43856381/1, Prof. Doc. I. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- PRISCILA IGLESIAS PINTO, ID Funcional nº 43758894/1, Prof. Doc. I. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 20/07/2016 a 19/07/2018, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- ANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional nº 42189551/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, que averbou 5.599 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDSON MARCONI DE CARVALHO, ID Funcional nº 32910231/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 20/07/2004, publicado no D.O. de 29/09/2004, que averbou 2.737 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2008739\r\n"
        ],
        "2008741": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\no despacho exarado às fls. 40, publicado no Diário Oficial de 28.11.2016, na forma que segue:\r\nOnde se lê: prorrogação da cessão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro / Diretoria-Geral de Segurança Institucional;\r\nLeia-se: cessão para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro / Diretoria-Geral de Segurança Institucional.\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti SAMIR BATISTA FERNANDES, Major BM, RG nº 28.949, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nPrefeitura Municipal de São José de Ubá GEOVANE DE OLIVEIRA FIRMIANO, SUBTEN BM, RG nº 13.126, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar na Defesa Civil daquela Municipalidade, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo ODALÉZIO LOURENÇO BARRETO, 2º SGT BM, RG nº 31.537, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar na Coordenadoria Municipal Extraordinária de Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nconsoante os termos do Convênio de Cooperação Técnica firmado em 29/03/2016, publicado no Diário Oficial de 27/04/2016, a disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, , Assistente Jurídico, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10B, na Subsecretaria de Bem Estar Animal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nà disposição do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4405857-8, para a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVARG nº 80.719, para a Fundação Leão XIII, órgão vinculado à SEASDH, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ndisposição do servidor estadual da FAETEC, CARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO, Instrutor de Disciplinas Profissionalizantes, ID Funcional nº 4007186-3, para a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do INMETRO, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição da servidora estadual da FAETEC, MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4205661-6, para a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do INMETRO, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Analista de Controle Interno,Matrícula nº 0975962-2, para a Prefeitura de Nova Iguaçu, a contar de 02.01.2017, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão para a FAGNER MAIA DA SILVA, Cabo PM, RG nº 83.906, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\na cessão para o , da servidora , Enfermeira, ID Funcional nº 30296935, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.11.2016\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nPROCESSO Nº E-26/004/451/2016\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 36750654;\r\n.\r\nD.O. DE 17.01.2017\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-12/001/128/2017\r\nOnde se lê: ... consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\nId: 2008741\r\n"
        ],
        "2008763": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 2008763\r\n"
        ],
        "2008776": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/01/2017\r\n- BISMARCK DA COSTA SANTANNA JUNIOR, ID Funcional nº. 2.988.762-3 - licença-prêmio, período base: 01/11/1989 a 30/10/1994, 03 meses. \r\n- BISMARCK DA COSTA SANTANNA JUNIOR, ID Funcional nº. 2.988.762-3 - o despacho de 11/03/1996, publicado no D.O. de 18/03/1996, através do processo nº E-09/889/1900/1995, que concedeu 03 meses de licença- prêmio referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994, face o extravio do processo original.\r\nId: 2008776\r\n"
        ],
        "2008784": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 13.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nE-21/035.108/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/041.323/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/012.127/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/011.192/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/080.125/2016 - Arquive-se.\r\nDE 27.12.2016\r\nE-21/093.157/2016 - Arquive-se.\r\nDE 28.12.2016\r\nE-21/057.234/2014 - Arquive-se\r\nE-21/061.020/2016 - Arquive-se\r\nDE 29.12.2016\r\nE-21/093.087/2014 - Arquive-se\r\nE-21/027.853/2015 - Arquive-se\r\nE-21/028.228/2015 - Arquive-se\r\nE-21/016.113/2016 - Arquive-se\r\nE-21/041.309/2016 - Arquive-se\r\nDE 03.01.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 04.01.2017\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2008784\r\n"
        ],
        "2008796": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n. CONCEDOnos termos propostos.\r\nId: 2008796\r\n"
        ],
        "2008803": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/01/2017\r\n- JORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA. CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu 19/08/2010 a 05/11/2015.\r\nId: 2008803\r\n"
        ],
        "2008804": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\nDIRETOR\r\nFace ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RAO nº 97/2016, de 28 de novembro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso ao Auto de Infração nº SUPMAEAI/00139959.\r\nId: 2008804\r\n"
        ],
        "2008806": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.01.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Dentística e Resina, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014. c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2008806\r\n"
        ],
        "2008820": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da VELCAN DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO BRASIL LTDA através do Indeferimento nº IN038155, face o requerimento de desistência de fls.108, a Deliberação CECA n° 6.030, de 25.10.2016, que deliberou pelo indeferimento deste requerimento e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2008820\r\n"
        ],
        "2008824": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2017 \r\n- DANIEL RAMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.638-3, ID n° 3096865-8. o Despacho de 29/11/1994, publicado no DOERJ de 02/12/1994, averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Hospital Estadual Tavares de Macedo e Instituto Comunitário Estadual de Itaboraí, num total de 2.221 dias.\r\n- GENILSON CAROLINO DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.678-9, ID n° 3096087-8. o Despacho de 19/06/1992, publicado no DOERJ de 01/07/1992, averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Hospital Estadual Tavares de Macedo e Instituto Comunitário Estadual de Itaboraí, num total de 2.168 dias.\r\n- MANOEL DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.779-5, ID n° 3096057-6. o Despacho de 27/04/1992, publicado no DOERJ de 30/04/1992, averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Hospital Estadual Tavares de Macedo e Instituto Comunitário Estadual de Itaboraí, num total de 547 dias.\r\n- MOIZES JOSÉ MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.665-6, ID n° 3095225-5. o Despacho de 17/06/1992, publicado no DOERJ de 29/06/1992, averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Hospital Estadual Tavares de Macedo e Instituto Comunitário Estadual de Itaboraí, num total de 1.826 dias.\r\n2017\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE-08/600227/1992\r\nANGELICA DE ARAUJO GOUVEIA\r\n259.859-7\r\n3182932-5\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n16/12/2010 A 14/12/2015\r\nE-08/602841/1997\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANACLETO\r\n297.787-4\r\n3089693-2\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n/02/2016\r\nE-08/601668/1997\r\nRICARDO DE ALMEIDA GALVÃO\r\n296.964-0\r\n1970942-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/01/2011 A 30/12/2015\r\nE-08/604509/2002\r\nROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n298.271-8\r\n4073853-1\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n31/12/2005 A 29/12/2010\r\nE-08/605591/1996\r\nSERGIO DA SILVA DINIZ\r\n297.695-9\r\n3089854-4\r\nMASSAGISTA\r\n11/01/2011 A 23/02/2016\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE-08/008/3523/2016\r\nJERUSA TARDIN ROSA ACHA\r\n261.001-2\r\n3163126-6\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n06/11/2003 A 03/11/2008 04/11/2008 A 02/11/2013\r\nas retificações dos períodos base de licença especial abaixo, por alteração no mapa de tempo de serviço:\r\nde 22/01/1987 a 19/01/1992 para 10/10/1988 a 08/10/1993, referente ao Despacho de 01/03/1993, publicado no D.O. de 04/03/1993.\r\nde 18/07/1997 a 16/02/2002 para 09/10/1993 a 07/10/1998, referente ao Despacho de 16/08/2002, publicado no D.O. de 23/09/2002.\r\nde 17/02/2002 a 15/02/2007 para 08/10/1998 a 05/11/2003, referente ao Despacho de 17/10/2007, publicado no D.O. de 01/11/2007.\r\nDe acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE-08/604983/2009\r\nJOSÉ LUIZ ROSA DE MEDEIROS\r\n850.081-1\r\n3080773-5\r\nMÉDICO\r\n01/08/2009 A 30/07/2014\r\nE-08/605713/2010\r\nMARCELA BRANDÃO DE O. COUTINHO\r\n922.521-0\r\n4214613-5\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n04/07/2010 A 02/07/2015\r\nE-08/603648/2005\r\nMARIA ITAMAR DE AVILA\r\n207.735-4\r\n3075005-9\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n06/10/2010 A 15/10/2015\r\nE-08/603820/2004\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES\r\n851.201-4\r\n3054616-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n22/11/2009 A 05/12/2014\r\nE-08/608613/1991\r\nROSANGELA MEDEIROS PEREIRA\r\n259.200-4\r\n3184107-4\r\nENFERMEIRO\r\n16/08/2011 A 12/09/2016\r\nE-08/601054/2011\r\nRENATO RAFAEL BEZERRA DOS SANTOS\r\n923.490-7\r\n4219282-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/09/2010 A 13/09/2015\r\nE-08/602190/2011\r\nVILMA MARIA DOS SANTOS\r\n922.271-2\r\n4215219-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/10/2010 A 29/09/2015\r\nE-08/606158/2009\r\nWAGNER LIMA GOMES\r\n862.511-3\r\n3072865-7\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLÓGICO\r\n05/02/2011 A 03/02/2016\r\n09 (nove) meses de licença especial ao servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE-08/601621/1998\r\nRENAN DE OLIVEIRA RANGEL\r\n262.045-8\r\n3175845-2\r\nMÉDICO\r\n08/03/1997 A 06/03/2002 07/03/2002 A 05/03/2007 06/03/2007 A 08/04/2012\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE-08/601264/2011\r\nANA MARIA BERTASSONI BARROSO\r\n915.962-5\r\n4216003-0\r\nMÉDICO\r\n05/07/2010 A 03/07/2015\r\nE-08/20597/1988\r\nADAILSON QUERINO CORRÊA\r\n195.921-2\r\n3094136-5\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n23/07/2008 A 21/07/2013\r\nE-08/605612/1996\r\nBEATRIZ VILELA FERREIRA\r\n297.102-6\r\n2036263-3\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n01/11/2008 A 31/12/2013\r\nE-08/603489/2000\r\nELISABETE PENHA VAZ A. FRANÇA\r\n813.115-3\r\n-\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n20/10/2009 A 18/10/2014\r\nE-08/603262/1996\r\nEMILCE SALDANHA RIBEIRO\r\n299.233-7\r\n3086691-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n26/07/2011 A 06/09/2016\r\nE-08/8735/1987\r\nEDNA Mª M. GOUVEIA\r\n145.732-4\r\n3181455-7\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n17/04/2010 A 15/04/2015\r\nE-08/605579/1991\r\nELISABETE GUIMARÃES STIVANIN\r\n259.520-5\r\n3196344-7\r\nAG. SAÚDE PUBLICA\r\n11/09/2009 A 09/09/2014\r\nE-01/108496/2005\r\nIRACEMY SOUTO DA SILVA JUNIOR\r\n850.300-5\r\n4073864-7\r\nBIOLOGO\r\n17/06/2008 A 15/06/2013\r\nE-08/607764/2010\r\nJUCENIRA LIMA DA SILVA\r\n922.503-8\r\n4216160-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n04/07/2010 A 02/07/2015\r\n\r\n06(seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE-08/601001/1999\r\nALFREDO HELIO DOS SANTOS\r\n288.274-4\r\n2036756-2\r\nMÉDICO\r\n12/08/2003 A 09/08/2008 10/08/2008 A 08/08/2013\r\nE-08/602502/1997\r\nHELTON MARCIO S. RODRIGUES\r\n297.133-1\r\n3199654-0\r\nPSICÓLOGO\r\n24/12/2005 A 22/12/2010 23/12/2010 A 21/12/2015\r\nId: 2008824\r\n"
        ],
        "2008827": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO PEREIRA JUNIOR, RG CBMERJ 15246, a partir de 09 de fevereiro de 2014.\r\n- CESAR RICARDO CORREA DA FONSECA, RG CBMERJ 12982, a partir de 04 de agosto de 2016.\r\nDOUGLAS DOS SANTOS PIMENTEL, RG CBMERJ 12897, a partir de 04 de agosto de 2016.\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVEIRA FONTES, RG CBMERJ 12487, a partir de 02 de novembro de 2016.\r\nMARCOS AURELIO AGUES PORTO, RG CBMERJ 18891; a partir de 10 de outubro de 2016.\r\n- MARCOS OLIVEIRA FERREIRA, RG CBMERJ 15796, a partir de 22 de agosto de 2016.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas, nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2008827\r\n"
        ],
        "2008828": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 122/2016, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de locação de equipamento totalmente automatizado (sistema de pipetagem, incubadoras, lavadoras, fotômetro, leitor de código de barras) para realização de testes sorológicos de Elisa, destinado ao Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, em favor da Empresa TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., perfazendo o valor total de R 505.200,00 (quinhentos e cinco mil e duzentos reais). \r\nId: 2008828\r\n"
        ],
        "2008830": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2016\r\nId: 2008830\r\n"
        ],
        "2008831": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação, na moda lidade Pregão Eletrônico para aquisição de insumos cirúrgicos descartáveis - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2008831\r\n"
        ],
        "2008833": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.12.2016\r\nInquérito Administrativo, em face de DILSON FONSECA DA MOTTA, matr. nº 02.691-4, para apurar faltas ao serviço, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nDE 22.12.2016\r\na cessão de RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ, Técnico Universitário Superior / Advogado, matr. nº 34.791-4, ID nº 42493269, com carga horária de 40 horas semanais, para o Tribunal de Contas do Estados do Rio de Janeiro, a fim de exercer atividades junto ao gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, até 31/12/2017, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40/893/2007, sem ônus para a UERJ.\r\nDE 12.01.2017\r\na regularização da prorrogação de cessão de MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, Professor Adjunto, matr. nº 06.505-2, ID nº 25551540, admitida em 11/10/1984, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo de Coordenadora de Pesquisa no Instituto Nacional do Câncer, até 31/12/2017, e informo que o servidor deverá retornar às suas atividades nesta Universidade em 02/01/2017, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40/893/2007.\r\na prorrogação de cessão de MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 33.212-2, ID nº 8773084, admitida em 06/08/1998, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31/12/2016, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40/893/2007, sem ônus para a UERJ.\r\na regularização da prorrogação de cessão de LIVIA KRAUSE ARNAUD no exercício de 2016 e a prorrogação da cessão até 31/12/2017, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 35.555-2, ID nº 44041780, admitida em 02/05/2011, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades nessa Secretaria, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40/893/2007.\r\na prorrogação de cessão de CLÁUDIA REGINA NETO PEREIRA, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 34.822-7, ID nº 24447722, admitida em 02/06/2008, com carga horária de 40 horas semanais, localizada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, excepcionalmente até 31/12/2016, e informo que o servidor deverá retornar às suas atividades nesta Universidade em 02/01/2017, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40/893/2007.\r\na prorrogação de cessão de MARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN, Técnico Universitário Superior / Economista, matr. nº 30.762-9, ID nº 25375040, admitida em 01/08/1991, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Prefeitura de Nova Friburgo, até 31/12/2016, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40/893/2007.\r\na regularização da prorrogação de cessão de ANA CHRISTINA MELICHAR, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 26.902-7, ID nº 25620258, admitida em 02/09/1985, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Hospital Federal de Ipanema, até 31/12/2016, e informo que o servidor deverá retornar às suas atividades nesta Universidade em 02/01/2017, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40/893/2007.\r\na regularização da prorrogação de cessão de GILBERTO AREAS MIRANDA, Agente Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 08.207-3, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, até 31/12/2016, e informo que o servidor deverá retornar às suas atividades nesta Universidade em 02/01/2017, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40/893/2007.\r\na prorrogação de cessão de CLAUDIO ELIAS DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 07.709-9, ID nº 25484370, admitido em 20/04/1989, lotado no Instituto de Física, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Coordenador Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, DAS 101.4, até 31/12/2017, com o ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40/893/2007.\r\nà disposição de WILTON JOSE DA ROCHA PACHECO, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 07.394-0, com carga horária de 40 horas semanais, para a 92ª Zona Eleitoral, até 21/10/2016 ou 18/11/2016, inclusive, na ocorrência de 2º turno, para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2016, atendendo aos termos do Convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral/RJ.\r\nId: 2008833\r\n"
        ],
        "2008834": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- HÉLIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 39.503-8 - o pedido de incorporação de 1/8 (um oitavo) do valor correspondente à retribuição básica do cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Ensino do Instituto Politécnico da UERJ, símbolo CC-08, com base na Lei nº 2565/96 e na Resolução nº 01/93, a contar de 08/11/2016.\r\nId: 2008834\r\n"
        ],
        "2008837": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2016\r\na licença sem vencimentos, em nome do servidor CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, Assistente Previdenciário, matrícula 10.157-6, ID 5018228-5, por 2 anos, a partir de 01/02/2017, conforme inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2008837\r\n"
        ],
        "2008842": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\n- ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/06/2011 a 01/06/2016.\r\nId: 2008842\r\n"
        ],
        "2008847": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- MIRACY DE ARAUJO MAGALHÃES, matr.08/103.107-3, Id 32377428 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 02.03.2008 a 28.02.2013. \r\n- ANTONIO JORGE PINTO BEGUITO , matr.08/106.293-7, Id 41392078 - CONCEDO 12 meses de licença especial, períodos-base de 22.05.1994 a 20.05.1999, 21.05.1999 a 18.05.2004, 19.05.2004 a 17.05.2009 e de 18.05.2009 a 16.05.2014.\r\nId: 2008847\r\n"
        ],
        "2008849": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, da servidora ERINÉIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ID nº 3238674-5, Técnico em computação. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênio \r\nId: 2008849\r\n"
        ],
        "2008851": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: DUQUE GASTRO BAR & RESTAURANTE LTDA - EPP. por infringência ao art. 1.072, caput e § 2º do Código Civil. Ausência de convocação do sócio para deliberação da matéria.\r\nId: 2008851\r\n"
        ],
        "2008854": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2016\r\nSUBTEN PM RG 52.379 MIGUEL ANGELO MACHADO MAIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 20/08/2016.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 51.372 ROBSON MATOS DE MENDONÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 11/05/2016.\r\n2017\r\nSUBTEN PM RG 50.325 ARNALDO FRANCISCO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 10/10/2016.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 55.052 SERGIO COIMBRA SACRAMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 16/11/2016.\r\n\r\nId: 2008854\r\n"
        ],
        "2008855": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\na convocação da licitante Maria José Jaccoud, obedecendo à ordem de classificação da linha SL-202 Nova Friburgo - Rio das Ostras, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 2008855\r\n"
        ],
        "2008864": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- GILMARA CAROLINA DA CUNHA, ID Funcional nº 30615666. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 18.11.1999 a 06.05.2002, a Secretaria de Estado de Saúde (Estágio Experimental), no total de 901 dias de exercício,nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 07.05.2002 a 03.12.2012, à Secretaria de Estado de Saúde, no total de 3.864 dias de exercício.\r\n- MICHELLE CAVALCANTI SILVA, ID Funcional nº 43798926. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- EDUARDO MENDONÇA AMORIM, ID Funcional nº 43829791. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 13.05.2010 a 11.05.2015.\r\n- ANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE, ID Funcional nº 43792472. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- JANAINA NEVES REIS, ID Funcional nº 43893600. 03 (três) meses de licença especial, período de 20.12.2011 a 17.12.2016.\r\n- MANUELA DIB RODRIGUEZ DE ABREU, ID Funcional nº 43476368. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2009 a 09.02.2014.\r\n- BRUNO JUSTINO DE SOUZA, ID Funcional n° 43743820. a inclusão da dependente.\r\n- RAQUEL DINIZ RODRIGUES, ID Funcional nº 438000041. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- GUSTAVO MARQUES BASTOS, ID Funcional nº 443799493. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- EDUARDO COUTO DE SOUSA, ID Funcional nº 43796281. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- THATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 43744435. a inclusão do dependente.\r\nDE 24.01.2017\r\n- JOSE TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50350870. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos entre 13.03.1974 a 05.101976, a Miguel Menino Mendez; 02.04.1993 a 23.09.2002, a Companhia Siderúrgica Nacional; 01.07.2009 a 30.06.2010, ao Documento n° 1008213015; 01.03.2013 a 30.09.2014, ao Documento n° 1008213015, no total de 5.339 dias de exercício, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 11.10.1976 a 01.04.1993, a Companhia Siderúrgica Nacional, no total de 6.012 dias de exercício.\r\n- MARIA ZELIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional n° 20622546. a inclusão do dependente.\r\nId: 2008864\r\n"
        ],
        "2008866": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.237.680,00 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais), em favor da Empresa ÚNICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.12.2016.\r\nId: 2008866\r\n"
        ],
        "2008872": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " \r\nGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nMURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20107064, Mat. 834974-8 - Ficam fixados os de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 11/08/2016.\r\n- SANDRE MUNIZ MORAES SARMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19677944, Mat. 196523-5 - Ficam fixados os de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 03/08/2016.\r\n- PAULO FREDERICO CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19947216, Mat. 822426-3 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 11/08/2016.\r\nCRISTIANO MARCIO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20376278, Mat. 868081-1 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 11/08/2016.\r\n- CLAUDIO PRAGA MELQUIADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 5707773, Mat. 888291-2 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 08/07/2016.\r\n- FRANKLIN JOSE RIBEIRO BRAGA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19969732, Mat. 181688-3 - Ficam fixados os de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 03/08/2016.\r\nEDIR COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20086466, Mat. 816649-8 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 11/08/2016.\r\nAUGUSTO SERGIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19773056, Mat. 817071-4 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 13/05/2016.\r\n- MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20004443, Mat. 822486-7 - Ficam fixados os de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 08/09/2016.\r\n- JURACI EUGRAPHIO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20023057, Mat. 256988-7 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 08/09/2016.\r\n- JOSE ROBERTO FERRAZZANI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19664818, Mat. 181422-7 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 15/07/2016.\r\n- FRANCISCO VIEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19941340, Mat. 181229-6 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 11/08/2016.\r\nRICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20026552, Mat. 867919-3 - Ficam fixados os de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 06/05/2016.\r\n- CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19641940, Mat. 181716-2 - Ficam fixados os de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 25/08/2016.\r\n- ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 5708311, Mat. 888363-9 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 03/08/2016.\r\n- SILVIO XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19770758, Mat. 237366-0 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 03/06/2016.\r\nELANDRIA GOMES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19953810, Mat. 289247-9 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 21/11/2016.\r\n- LUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19666950, Mat. 861777-7 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 21/11/2016.\r\n- LUCIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19666950, Mat. 818837-7 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 21/11/2016.\r\n- RICARDO BRAGA DE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20107846, Mat. 817179-5 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 21/11/2016.\r\n- DENIS GONÇALVES MONSORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20020031, Mat. 867877-3 - Ficam refixados os proventos de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 16/08/2016.\r\nDE 09/01/2017\r\n- ALCEBIADES RAMOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20082762, Mat. 237286-8 - Ficam fixados os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 08/09/2016.\r\n- SYLVIA REGINA DA SILVA BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20055161, Mat. 816862-7 - Ficam fixados os inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 03/08/2016.\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1977621-7, Mat. 816679-5 - Ficam fixados os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 18/05/2016.\r\nPEDRO VALTERLEI FERNANDES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20107668, Mat. 868133-0 - Ficam fixados os de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 13/05/2016\r\nPROCESSO nº E-08/006.189/2016 - WANDERLEA SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19732341, Mat. 817360-1 - Ficam fixados os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 14/06/2016.\r\n- SERGIO RUBENS FREIRE PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19998465, Mat. 289150-5 - Ficam fixados os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 11/08/2016.\r\n- SERGIO HENRIQUE FIGUEREDO ANTÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 41961129, Mat. 899236-4 - Ficam fixados os de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 30/05/2016.\r\nMAURICIO DO NASCIMENTO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19908830, Mat. 177820-8- Ficam fixados os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 15/12/2016.\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 50009451, Mat. 3022721-9- Ficam fixados os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 08/09/2016.\r\nId: 2008872\r\n"
        ],
        "2008873": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE identidade funcional nº 5005906-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 13 de janeiro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011\r\nId: 2008873\r\n"
        ],
        "2008874": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2017\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2016\r\nONDE SE LÊ: *PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nº LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nR \r\n/2015\r\nNEOVIDA CENTRO INF. DE TERAP. INTENSIVA DE URG. DE CAXIAS LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSI. NEONATAIS, PARA UNID. COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\n5\r\n109.312,14\r\nLEIA-SE: *PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\nº LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/7830/2015\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nCUIDADOS INTENSI. NEONATAIS, PARA UNID. COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\nSet/15\r\n109.312,14\r\nId: 2008874\r\n"
        ],
        "2008878": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " SUPERINTED\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09/04/2015,AUTORIZO a compra de 380 (trezentos e oitenta) cadeados, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2016, para utilização nas celas das Unidades Prisionais e nos veículos de transporte de presos desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002. \r\nId: 2008878\r\n"
        ],
        "2008879": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\n- PAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 113/114.\r\nId: 2008879\r\n"
        ],
        "2008885": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\nCIRIA MARIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.945-0, período base de 26/09/2011 a 24/10/2016.\r\nÉRICA ALBINO WIGAND, Prof. Doc. I, mat. nº 971.121-9, período base de 14/06/2011 a 14/06/2016.\r\nMARÍLIA JUNGER LUMBRERAS, Prof. AAE. II, mat. nº 250.037-9, período base de 16/12/2011 a 30/12/2016.\r\nMARIA MADALENA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.847-1, período base de 31/10/2011 a 28/12/2016.\r\nKATIA CILENE DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.220-6, período base de 08/11/2011 a 27/12/2016.\r\nSILVANA PINTO FERRAZ, Servente II, mat. nº 273.554-6, período base de 10/11/2011 a 15/12/2016.\r\nMARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.998-0, período base de 25/11/2011 a 24/11/2016.\r\nMARIA LÍGIA BERETTA SILVEIRA, Prof. AAE. II, mat. nº 253.032-7, período base de 25/11/2011 a 24/12/2016.\r\nLIA MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 251.721-7, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCINEIA MORAES VOGAS MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.148-2.12 (doze) meses de Licença Especial, período base de 01/02/1991 a 25/03/2011. \r\nId: 2008885\r\n"
        ],
        "2008896": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " \r\nconforme solicitação contida no Ofício Casa Civil 37/2017, às fls. 03.\r\nconforme solicitação do Of. GAB/VICE-GOV nº 003, às fls. 03.\r\nId: 2008896\r\n"
        ],
        "2008898": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8666/1993, e consoante proposição da Superintendência de Sistemas de Informação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 47, ADJUDICOpela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8666/93, a Empresa OI - TELEMAR, objetivando a execução de SERVIÇOS DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS IP/MPLS E INTERNET, OBJETIVANDO A INTERLIGAÇÃO DE ENDEREÇOS DE INTERESSE DO DER-RJ, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E- 17/003.012748/2016, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 409.266,00.\r\n\r\nId: 2008898\r\n"
        ],
        "2008956": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 2º SGT PM RG 48.954 PAULO ROBERTO DOURADO PIMENTEL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/08/2016.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 54.295 ROBERTO LEVI JUVENCIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2016.\r\n2016\r\n- SUBTEN PM RG 44.288 JOAO VIEIRA COUTINHO JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2015.\r\nSUBTEN PM RG 53.890 WAGNER D'ALBUQUERQUE LADISLAU - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2015.\r\nId: 2008956\r\n"
        ],
        "2008957": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 57/2016R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O 1º GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 02 e 04, com proposta nos respectivos valores totais: R 5.000,00 (cinco mil reais) e R 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais). Os lotes 01, 03, 05, 06 e 07 foram fracassados.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 60/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CIMENTO ODONTOLÓGICO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 55.299,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2008957\r\n"
        ],
        "2008960": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/01/2017\r\nDENISE MARIA MENEZES E SILVA, ID Funcional nº 2.990.315-7 - período base: 24/10/2010 a 22/10/2015, 03 meses.\r\nJANIO DOLLINGER DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.947.926-6 - período base: 19/03/1997 a 17/03/2002, 03 meses.\r\n- JOÃO DE SOUZA BIZZO, ID Funcional nº. 2.955.107-2 - período base: 05/07/2010 a 29/08/2015, 03 meses.\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE ASSIS, ID Funcional nº. 2.954.661-3 - período base: 18/11/2004 a 16/11/2009 , 03 meses.\r\n- PAULO CESAR BARBOSA, ID Funcional nº 2.974.176-9 - períodos base: 25/09/2006 a 23/09/2011 e 24/09/2011 a 21/09/2016 , 06 meses.\r\n- SERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEIDA, ID Funcional nº. 2.923.617-7 - períodos base: 07/06/1992 a 05/06/1997, 06/06/1997 a 04/06/2002, 05/06/2002 a 03/06/2007 e 04/06/2007 a 01/06/2012, 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2008960\r\n"
        ],
        "2008963": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 53.672 CLEISON JOSE DA SILVA MOURA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2016.\r\n2016\r\nSUBTEN PM RG 53.701 ADEMIR RAMOS PACHECO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 52.039 VALMIR FERREIRA DE ABREU - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2016.\r\nId: 2008963\r\n"
        ],
        "2008966": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\n\r\no pedido de sobrestamento. \r\nId: 2008966\r\n"
        ],
        "2008969": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de JOSIAS RODRIGUES GRAÇA, SUBTEN PM RG 38.649.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de JULIO CEZAR RANGEL DANTAS, SUBTEN PM RG 39.901.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de ANTENOR EDUARDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.256.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de PAULO ROBERTO CAMPOS, SUBTEN PM RG 44.201.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de CARLOS JOSÉ ANACLETO, SUBTEN PM RG 45.357.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de IRINÉIA ROSA VICENTE, SUBTEN PM RG 45.858.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de JOÃO IGREJAS, SUBTEN PM RG 46.153.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de MARCELO LAMENZA, SUBTEN PM RG 46.188.\r\ncom validade a contar de 05.01.2017, os proventos de ADAUTO TEIXEIRA DE FREITAS, SUBTEN PM RG 46.232.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, SUBTEN PM RG 46.408.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de ARISTIDES CAMELO DE AMORIM JUNIOR, SUBTEN PM RG 46.456.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de LUCIO MARCOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.998.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de MARCO ANTONIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.690.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de JOÃO HERMÍNIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.851.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.889.\r\ncom validade a contar de 05.01.2017, os proventos de JOCEMIR SILVA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 48.038.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO DE SOUZA LUNA, SUBTEN PM RG 48.201.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de ALMIR FREIRE ROCHA, SUBTEN PM RG 48.207.\r\ncom validade a contar de 05.01.2017, os proventos de SERGIO ROBERTO DA COSTA GUEDES, SUBTEN PM RG 49.750.\r\ncom validade a contar de 05.01.2017 os proventos de MARINO SANTIAGO, SUBTEN PM RG 51.046.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de DIRCEU DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.317.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO, SUBTEN PM RG 52.341.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de RONALDO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.863.\r\ncom validade a contar de 05.01.2017, os proventos de MARCOS MIRANDA ALHO, SUBTEN PM RG 56.688.\r\n, com validade a contar de 11.03.2016, os proventos de JONES SILVA SOARES, SUBTEN PM RG 61.747.\r\nId: 2008969\r\n"
        ],
        "2008970": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/01/2017\r\n- GUACY RAPOSO, ID Funcional n° 2.979.975-9. Licença Prêmio, período base de 02/05/2010 a 30/04/2015, 03 meses.\r\nId: 2008970\r\n"
        ],
        "2008971": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JUSSARA MARTINS FELISMINO, Assessor, mat. n° 969.721-0.\r\n- RACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.221-4.\r\n- SIMONE CELESTINO MONTEIRO CUNHA, Prof. Doc. II / Analista Executivo, mats. nºs 847.601-2 e 3.041.998-0.\r\n- RACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.939-4.\r\nId: 2008971\r\n"
        ],
        "2008973": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/01/2017\r\nDEISE REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.803-6, período base de 25/12/2011 a 23/12/2016.\r\n- LEILA LEAL FERNANDES, Prof. Assist. Adm. Educacional II, mat. n° 248.576-1, período base de 19/02/2011 a 09/05/2016. \r\n- LUIZ RICARDO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.826-2, período base de 16/07/2007 a 14/07/2012. \r\n- MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.870-9, período base de 26/04/2011 a 24/04/2016.\r\n- MAURICIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 238.633-2, período base de 27/11/2011 a 25/11/2016.\r\nMARCIA VALERIA DO NASCIMENTO FRUCTUOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.228-506 (seis) meses de licença especial, período base de 20/11/2004 a 23/11/2014. \r\n- ELIZABETH CARNEIRO DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 255.326-1 -09 (nove) meses de licença especial. períodos base de 19/06/1997 a 17/06/2002 e de 21/05/2004 a 18/05/2014.\r\n- DALVA CAVALCANTE NAZARETH, Prof. Doc. II, mat. n° 805.564-2,09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, períodos base de 01/02/1991 a 30/01/1996 e de 21/11/1996 a 19/11/2001 e de 13/06/2007 a 02/07/2012.\r\n- ALCINÉIA CONCEIÇÃO GARCIA DE LACERDA, Prof.Doc. II, mat. n° 235.160-9 -12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 02/05/1984 a 20/05/1989 e de 09/11/1994 a 05/02/2010. \r\n- CELIA MARIA LISBOA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 249.094-4, período base de 13/06/1986 a 10/08/2016. \r\n- HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.027-4, períodos base de 01/03/1983 a 26/02/1993 e de 10/09/1993 a 08/02/2014. \r\n(DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nId: 2008973\r\n"
        ],
        "2008984": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2016\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada, a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamento26 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2016\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA AGUAS DE NITERÓI S/A. AUTORIZO a despesa, no valor de R 436,86 (quatrocentos trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), referente ao complemento do mês de dezembro de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 100 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\nId: 2008984\r\n"
        ],
        "2008985": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Expresso Angrense de Turismo LTDA (RJ-637), Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA (RJ-518), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio LTDA (RJ-804), Viação Sampaio LTDA (RJ-548), Bel-Tur Turismo e Transportes LTDA (RJ-508), Ouro de Minas Transportes e Turismo LTDA (RJ-810), Reitur Turismo LTDA (RJ- 603), Lual Rio Turismo LTDA (RJ-886), Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo LTDA (RJ-840), Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583) e Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668), durante o período de 12 a 31 de janeiro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Expresso Angrense de Turismo LTDA (RJ-637), Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA (RJ-518), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio LTDA (RJ-804), Viação Sampaio LTDA (RJ-548), Bel-Tur Turismo e Transportes LTDA (RJ-508), Ouro de Minas Transportes e Turismo LTDA (RJ-810), Reitur Turismo LTDA (RJ- 603), Lual Rio Turismo LTDA (RJ-886), Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo LTDA (RJ-840), Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583) e Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668) durante o período de 10 de fevereiro a 10 de março de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE \r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAlisangela Armando Nunes\r\nRenault Master \r\nLSO5824\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nVera Lucia Diniz Van Rossum da Silva\r\nMB Sprinter \r\nLMH8427\r\nId: 2008985\r\n"
        ],
        "2008986": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2017\r\nANA CRISTINA PORTUGAL FERREIRA, mat. nº 808.059-0, ID. Funcional nº 36750352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA PAULA MATTOS COUTINHO, mat. nº 281.574-4, ID. Funcional nº 39138542/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSANE BOTTARO DE BRITO, mat. nº 292.996-6, ID. Funcional nº 37044478/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA LÚCIA DE BARROS, mat. nº 250.475-1, ID. Funcional nº 38377012/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEREMITA MARIA CARVALHO, mat. nº 249.560-4, ID. Funcional nº 35268140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO, mat. nº 252.146-6, ID. Funcional nº 37611372/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLARA ESTEVES QUEIROGA, mat. nº 805.238-3, ID. Funcional nº 35860367/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANGELA MARIA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 241.724-4, ID. Funcional nº 36977020/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCHEILANE CAMPOS DUTRA, mat. nº 290.833-3, ID. Funcional nº 37313908/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nISAUMIRA RABELLO DE AMORIM, mat. nº 826.234-7, ID. Funcional nº 32565054/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA ARAÚJO, mat. nº 292.807-5, ID. Funcional nº 37790048/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPATRÍCIA BOAVENTURA ALBERTASSE DE LIMA, mat. nº 291.791-2, ID. Funcional nº 33545065/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nÂNGELA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA, mat. nº 293.307-5, ID. Funcional nº 37104160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, mat. nº 252.181-3, ID. Funcional nº 39634108/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARÍLIA DA COSTA MELLO BUENO, mat. nº 281.702-1, ID. Funcional nº 40515680/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA, mat. nº 293.856-1, ID. Funcional nº 39348768/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCY CRISTINE DE ABREU JULIÃO, mat. nº 807.963-4, ID. Funcional nº 35427949/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nKARLA MARIA CASTELLO BRANCO DA CUNHA, mat. nº 808.165-5, ID. Funcional nº 36952621/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nTÂNIA REGINA GONÇALVES NUNES CORDEIRO, mat. nº 242.313-5, ID. Funcional nº 34080325/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nGEORGINA MARIA DOS SANTOS ALVES, mat. nº 250.992-5, ID. Funcional nº 37648365/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nCRISTINA MARIA ALBINO SOARES FERREIRA, mat. nº 807.051-8, ID. Funcional nº 40486648/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nDEBORA DA SILVA MERELES DE OLIVEIRA, mat. nº 244.122-8, ID. Funcional nº 35401958/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/01/2017.\r\nId: 2008986\r\n"
        ],
        "2008988": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CLUBE NÁUTICO GONÇALENSEem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00147174. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa PETROGOTAS DE MACAÉ DESINSETIZAÇÃO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa PORTO PARADISE EMPREENDIMENTO E MARINAS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CLUBE NÁUTICO GONÇALENSE, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00147458.Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa BELTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00146779. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa PORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2008988\r\n"
        ],
        "2009009": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/01/2017\r\nJORGE GERSON FERREIRA, mat. nº 255.925-0, ID. Funcional nº 38649853/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nGILCEIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE, mat. nº 290.008-2, ID. Funcional nº 39354644/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCRISTINA MARIA CARLOS CORRÊA COSTA, mat. nº 293.081-6, ID. Funcional nº 37449435/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nVALMIRA DE SANTANA BELO DE OLIVEIRA, mat. nº 27.215-3, ID. Funcional nº 34105751/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSOLANGE DA SILVA MATA PEREIRA, mat. nº 804.823-3, ID. Funcional nº 37429248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTANIA REGINA CARDOZO PAES, mat. nº 255.569-6, ID. Funcional nº 36454915/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA ANTONIA BARENCO DORTA DO AMARAL, mat. nº 806.230-9, ID. Funcional nº 34899847/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALCÉA FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 292.479-3, ID. Funcional nº 35147288/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nGLÓRIA MARIA DE SOUZA PADILHA, mat. nº 831.858-6, ID. Funcional nº 36744050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCIBELE DE OLIVEIRA TENÓRIO, mat. nº 235.280-5, ID. Funcional nº 33252165/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLETICIA DE FREITAS ALVIM, mat. nº 252.934-5, ID. Funcional nº 34053859/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCÉLIA REGINA BARROS DE MENDONÇA, mat. nº 808.105-1, ID. Funcional nº 40270440/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, mat. nº 294.299-3, ID. Funcional nº 40674460/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nRITA DE CASSIA COSTA DA SILVA MELO, mat. nº 5.004.468-4, ID. Funcional nº 35809639/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5. \r\nCLÁUDIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, mat. nº 280.358-3, ID. Funcional nº 36959758/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETE MACHADO VIEIRA, mat. nº 282.599-0, ID. Funcional nº 40564070/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nREGINA MARTA FARIA CAROGIO DE SOUSA, mat. nº 5.012.313-2, ID. Funcional nº 33929025/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nPATRÍCIA MELO NOVAS PEREIRA, mat. nº 804.819-1, ID. Funcional nº 37424912/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS, mat. nº 255.583-7, ID. Funcional nº 37135171/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nDÉBORA CONCEIÇÃO FONTES E OLIVEIRA, mat. nº 281.341-8, ID. Funcional nº 40406466/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA SOARES MARINHO, mat. nº 283.759-9, ID. Funcional nº 35246529/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDENISE SOUZA DE MIRANDA, mat. nº 292.706-9, ID. Funcional nº 37740369/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nLELIANE BERSOT GREGÓRIO DOS SANTOS, mat. nº 292.285-4, ID. Funcional nº 34640959/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/01/2017\r\nId: 2009009\r\n"
        ],
        "2009010": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nÁguas das Agulhas Negras S/ADeclaro a perda do objeto da impugnação.\r\nDeclaro a perda do objeto da impugnação.\r\nDeclaro a perda do objeto da impugnação.\r\n/008/170/2014 - AUTO POSTO FABIANA OESTE LTDA Declaro a perda do objeto da impugnação.\r\n/003/2346/2014 - AMETISTA POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS LTDA - Declaro a perda do objeto da impugnação.\r\nDeclaro a perda do objeto da impugnação.\r\nde exercícios anteriores, referente ao pagamento de Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 38, em favor da requerente Lea Rosa da Silveira, cônjuge do servidor ALDEMAR MACIEL DA SILVEIRA, Id. Funcional: 0.531.386-4, no valor de R 30.458,65 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta cinco centavos).\r\nDecido pela regularidade dos procedimentos realizados no presente processo, e portanto, pela liquidação do Auto de Infração nº 03.409040-7, com fundamento no Título III do Livro III do RICMS/00 e na Resolução SER nº 326/2006.\r\n/1760/2015 - OFFICE TOTAL DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo cancelamento do benefício fiscal, instituído pelo Decreto nº 42.649/2010, a contar de 01/10/2015. \r\nSTRIA E COMpelo cancelamento do regime instituído pelo Decreto nº 33981/2003, com data retroativa de 01/06/2016.\r\nLTDA - DECIDO, pelo cancelamento do benefício fiscal instituído pelo Decreto nº 41.557/2008, com data retroativa de 01/01/2015. \r\n- Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar, no que tange à preliminar de decadência acolhida, o Acórdão nº 14.909, proferido pelo Conselho Pleno, reconhecendo que não se operou a decadência relativa aos créditos do período de janeiro a novembro de 2008 do Auto de Infração de nº 03.430059-0.\r\n/276701/2011 - A R DO NASCIMENTO JUNIOR TRANSPORTES - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe e anulando o Acórdão de nº 13.856.\r\n/1995 - CROMOS S.A. TINTAS GRÁFICAS - DECIDO pela regular cobrança do crédito tributário, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão favorável ao Estado do Rio de Janeiro. \r\nVISUAL COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - DECIDO pela cessação dos efeitos do Tratamento Tributário Especial nº 024/2015.\r\nId: 2009010\r\n"
        ],
        "2009012": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2017\r\npara a LEANDRO MORROSO SIQUEIRA, Técnico Administrativo, ID nº 6399819-0, do quadro de Pessoal da luminense Darcy Ribeiro - UENF\r\nId: 2009012\r\n"
        ],
        "2009020": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARIÂNGELA THIAGO DE CASTRO MELLO, CIC nº 020.784.647-24.\r\n- ANA NILCE PINTO DE SOUZA, CIC nº 615.719.627-00.\r\n- LUIS CLAUDIO BENEVENUTO DA RIN, CIC nº 838.499.207-04.\r\n- MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA, CIC nº 309.732.877-72.\r\n- SELMO HENRIQUE CAETANO FERREIRA, CIC nº 907.478.877-72.\r\n- REGIS LEMOS DE ABREU, CIC nº 022.019.097-68.\r\n- JULIO CESAR DA SILVA LIMA, CIC nº 349.281.467-00.\r\n- VERA MACHADO DOS SANTOS, CIC nº 386.865.707-04.\r\n- ROSEANE DA CRUZ MONTEIRO, CIC nº 010.380.717-98.\r\n- CARLOS BRAJSBLAT, CIC nº 051.571.297-34.\r\n- CHRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, CIC nº 903.173.277-04.\r\n- ROSA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO, CIC nº 868.482.407-53.\r\n- MARIA APARECIDA HORTA DE CARVALHO, CIC nº 926.797-147-68.\r\n- GLAUCE NUNES CEZAR DE AGUIAR, CIC nº 024.074.107-26.\r\n- PAULO ROBERTO ROHEN DE SOUZA, CIC nº 482.641.137-53.\r\nId: 2009020\r\n"
        ],
        "2009026": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2017\r\n- ALINE DE SOUSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50357220/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/12/2016.\r\n- ANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 43760430/4, Prof. Doc. I, a partir de 16/12/2016.\r\n- CAIO DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 50179810/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2014.\r\n- JONATHAS LIDMAR JUNIOR, ID Funcional nº 43532870/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2016.\r\n- LARA PESSIN RODRIGUES, ID Funcional nº 42624363/7, Prof. Doc. I, a partir de 16/12/2016.\r\n- LEONARDO SODRE RODRIGUES, ID Funcional nº 50316702/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2016.\r\n- LUCIANA GOMES MAGALHÃES, ID Funcional nº 34841440/1, Prof. Doc. II, a partir de 22/12/2016.\r\n- MARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR, ID Funcional nº 44183135/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/07/2016.\r\n- MARIA JOSE MACHADO COSTA, ID Funcional nº 5787661/3, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2016.\r\n- MICHAELY CRISTINA TENORIO COSTA, ID Funcional nº 41887557/4, Prof. Doc. I, a partir de 08/12/2016.\r\n- SILVANA PINTO RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional nº 43706207/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/01/2017.\r\n- VANESSA DE CARVALHO ALVES SOARES, ID Funcional nº 50165615/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/02/2014.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- EDILENE NORONHA RODRIGUES, ID Funcional nº 40640370/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 11/07/2010 a 10/07/2015.\r\n- MARCOS PEREIRA FERNANDES DE SA, ID Funcional nº 5585988/11, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 02/12/2009 a 04/01/2015.\r\n- ARLENE MARIA MACHADO, ID Funcional nº 37276638/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/02/1991 a 31/01/1997; 01/02/1997 a 18/03/2002; 19/03/2002 a 18/03/2007 e de 19/03/2007 a 18/03/2012.\r\n- CLAUDIA TAVARES VALENTE, ID Funcional nº 19254580/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 06/11/1994 a 05/11/1999; 06/11/1999 a 05/11/2004; 06/11/2004 a 05/11/2009 e de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\nId: 2009026\r\n"
        ],
        "2009027": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/01/2017\r\nGILSON FERREIRA, ID Funcional n° 2.370.487-0 - 5.019 dias, prestados à PMERJ.\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.083.633-1 - 2.968 dias, prestados ao Ministério da Defesa.\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.083.633-1 - 1.925 dias, prestados a GM-RIO\r\nLUIZ DOMINGOS DE CASTRO POMBEIRO, ID Funcional n° 4.216.492-3 - 3.406 dias, prestados como Cargo em Comissão na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.009.668-0 - 1.202 dias, prestados ao DEGASE.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ACIMA CITADO.\r\n- GILSON FERREIRA, ID Funcional n° 2.370.487-0 - o Despacho de 19/03/2004, publicado no D.O. de 05/04/2004, de averbação de tempo de serviço de 5.019 dias, prestados à PMERJ, através do Processo E- 09/257/1104/2004, face o extravio do processo original.\r\nId: 2009027\r\n"
        ],
        "2009029": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 23/01/2017\r\n- CARLOS OTAVIO SANTIAGO DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40377296/1, mat. nº 808.272-9, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- PATRÍCIA LILIAN RIZZO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41818717/1, mat. nº 893.271-7, período base de 01/12/2008 a 30/11/2013.\r\n- NADIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Merendeira, ID Funcional n° 36203548/1, mat. nº 5.014.127-4, período base de 07/06/2010 a 14/06/2015.\r\n- CARLA GOMES MAIA DAMACENO, Prof. Doc II, ID Funcional n° 32729855/1, mat. nº 804204-6, período base de 01/02/2006 a 25/02/2011.\r\n- JANE HERMIDA FERREIRA, Agente Aux. Adm. , ID Funcional n° 39162273/1, mat. nº 276.489-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- LUIZ ROBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32713037/1, mat. nº 283.632-8, período base de 18/10/2010 a 17/10/2015. \r\n- KATIA DE CASTRO SIMÕES CAMPOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32707088/1, mat. nº 844.637- 9, período base de 21/03/2007 a 03/04/2012. \r\n- NATALIA CRISTINA BRAGA ARRUDA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43878091/1, mat. nº 964.415-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015. \r\n- SIMONE SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33324972/1, mat. nº 5.002.213-6, período base de 25/08/2007 a 06/09/2012.\r\n- ADELAIDE BARCELOS PINTO, Merendeira, ID Funcional n° 35902817/1, mat. nº 5.006.416-1, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\n- EDNEIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA, Merendeira, ID Funcional n° 36127175/1, mat. nº 5.011.482-6, período base de 12/09/2011 a 10/11/2016. \r\n- DALVELY MARCHARETH DE FARIA MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34920153/1, mat. nº 803.656-8, período base de 22/09/2009 a 01/11/2014. \r\n- MARIA DA GLORIA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34864830/1, mat. nº 186.237-4, período base de 10/04/2011 a 09/04/2016. \r\n- LUCÍULA SILVEIRA DIAS LEAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33307636/2, mat. nº 920.194-8, período base de 10/02/2010 a 09/02/2015. \r\n- MARIA CRISTINA JOSÉ PINTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34693718/1, mat. nº 5.014.571-3, período base de 06/04/2009 a 19/06/2014. \r\n- CLAUDIA NÓBOA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39142140/2, mat. nº 893.204-8, períodos base de 07/10/2003 a 06/10/2008 e de 07/10/2008 a 17/10/2013. \r\n- JOSE MARIA DA ROCHA, Servente, ID Funcional n° 34858059/1, mat. nº 273.704-7, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- LUCIANA LOPES LUCIANO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34922555/1, mat. nº 5.011.406-5, períodos base de 25/02/2005 a 29/03/2010 e de 30/03/2010 a 14/04/2015.\r\n- JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41826353/3, mat. nº 914.850-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36331139/1, mat. nº 291.194-9. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 03/09/98 a 02/09/2003, de 03/09/2003 a 17/09/2008 e de 18/09/2008 a 17/10/2013.\r\n- LUCÍULA SILVEIRA DIAS LEAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33307636/3, mat. nº 920.194-8,. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. Períodos base de 07/03/94 a 06/03/99, de 07/03/99 a 11/03/2004, de 12/03/2004 a 11/03/2009 e de 12/03/2009 a 20/03/2014.\r\n- NELMA THEREZINHA FERRO TURL, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39189740/1, mat. nº 237.809-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 15/06/84 a 29/07/89, de 30/07/89 a 12/10/94, de 13/10/94 a 27/10/99, de 28/10/99 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 27/10/2009.\r\nId: 2009029\r\n"
        ],
        "2009058": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.01.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), aquisição de 15.000 (quinze mil) pacotes de GAZE ESTÉRIL, para atender a demanda do Grupamento de Socorro e Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2009058\r\n"
        ],
        "2009067": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação, por Pregão Eletrônico nº 127/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos do Grupo Terapêutico de Antibioticoterapia e Antifungicoterapia de alta complexidade (ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50 MG, AZITROMICINA 500 MG, CASPOFUNGINA ACETATO 50 MG dentre outros) (ANEXO 01), destinado ao tratamento de pacientes da Rede SES/RJ, em favor das Empresas: UNITED MEDICAL LTDA., no item 01, perfazendo o Valor Total Estimado de R 9.813.959,00 (nove milhões, oitocentos e treze mil novecentos e cinquenta e nove reais reais); e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 06 e 07, perfazendo o valor total estimado de R 1.293.057,10 (um milhão, duzentos e noventa e três mil cinquenta e sete reais e dez centavos); perfazendo a licitação o valor total de R 11.107.016,10 (onze milhões, cento e sete mil dezesseis reais e dez centavos). Itens desertos: 02, 03, 04, 05. \r\nId: 2009067\r\n"
        ],
        "2009068": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2017\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado por CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, SD PM Reformado, RG: 17.790, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 2009068\r\n"
        ],
        "2009071": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0023/2015, com a Empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda, referente às obras de implantação do canteiro de obras no Museu da Imagem e do Som, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários necessários ao prosseguimento do contrato no exercício de 2016 ou no de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 2009071\r\n"
        ],
        "2009081": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo nº E- 09/094/000010/2013 - a despesa, em favor da Empresa LIDER SIGNATURES S/A, no valor total de R 723.579,12 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo.\r\nId: 2009081\r\n"
        ],
        "2009082": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO \r\napensado ao Processo nº E- 09/094/000010/2013 - a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa LIDER SIGNATURES S/A, no valor total de R 723.579,12 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo.\r\nId: 2009082\r\n"
        ],
        "2009084": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 08.02.1988 a 07.02.1998.\r\n- ID 21354375. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 08.02.1993 a 07.02.2013.\r\nId: 2009084\r\n"
        ],
        "2009086": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto SOYVANCE PRE (CDSV/RJ nº 486), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF SA, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ORKESTRA SC (CDSV/RJ nº 1184), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PROGIBB 400 (CDSV/RJ nº 1022), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CARTAP BR 500 (CDSV/RJ nº 299), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto LORSBAN 480 BR (CDSV/RJ N.º 429), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na inclusão do produto VESSARYA (CDSV/RJ n.º 1241), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EQUATION (CDSV/RJ n.º 359), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CURZATE (CDSV/RJ nº 559), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SPACE (CDSV/RJ nº 357), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto CHIAVE SUP (CDSV/RJ nº 1242), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto HEXAPUS (CDSV/RJ nº 1243), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto MAESTRO FS (CDSV/RJ nº 1244), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto RANCONA T (CDSV/RJ nº 1145), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2009086\r\n"
        ],
        "2009094": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nrelacionadas na , com base no Decreto nº 41.880 de 2 de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no designada pela Resolução SES nº alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 82º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/8599/2015\r\nCRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS.\r\nSet/2015\r\n405.075,30\r\nE-08/001/9559/2015\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS.\r\nOut/2015\r\n939.053,97\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2916.\r\nId: 2009094\r\n"
        ],
        "2009108": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AGITÉCNICA ELETRÔNICA LTDA.\r\n- ALVES COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA.\r\n- ANSC BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- AROMAS DO CAMPO COM. E SERV. DE CONSERV. LTDA.\r\n- ASUS - DR. MAGNO AUGUSTO LAVORATO ALVES - OAB/SP 292.622.\r\n- EDSON RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR - DR. FÁBIO SANTOS AMARO - OAB/RJ 73.100.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S.A - DRA. PRISCILA CRISTIANE MORGAN - OAB/PR 35.201.\r\n- EMPRESA SÃO JOSÉ DE C. P. E EMP. LTDA.\r\n- ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA - DRA. ANDRÉIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA - OAB/SP 257.302.\r\n- ER COSTA - ME.\r\n- ETNA LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126.504.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- FLEURY S/A - DR. RODRIGO JACOBINA BOTELHO - OAB/RJ 92.563.\r\n- GRUPO LEÃO - MF COMÉRCIO DE MÓVEIS - DRA. CÁTIA CRISTINA GONÇALVES HORTA - OAB/RJ 76.262.\r\n- GUY DURIAN BISTRO RESTAURANTE LTDA.\r\n- HAILIVING INDÚSTRIA DE APARELHOS PARA TRATAMENTO D.\r\n- HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- HONOLUA COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - DRA. MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ - OAB/RJ 110.563.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- INDUCOL E VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- INFO ACTION EDITORAÇÃO ELETRÔNICA LTDA-ME.\r\n- KIA SERRA MOTORES LTDA - DR. HENRIQUE BENTO NIGRI - OAB/RJ 190.425.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2009108\r\n"
        ],
        "2009109": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23.01.2017\r\n- SANDRA REGIS BRITTO - SIE 013 - o registro do produto composto de mel e extrato de própolis sabores agrião, poejo, assa-peixe, copaíba, hortelã, guaco e eucalipto e a inclusão do produto Mel.\r\n- VALE DOS ROCHEDOS LTDA ME - SIE 1268 - o registro do produto queijo mins frescal.\r\n- SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 682 - o registro dos produtos listados à fls. 131.\r\n- JOICE PEREIRA DE SOUZA CRUZ - o registro dos produtos listados à fls. 26.\r\n- GRANJA AVÍCOLA DO XOKO LTDA - SIE 542 - o registro do produto frango resfriado (sem miúdos).\r\n- PARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - SIE 1258 - o registro dos produtos listados à fls. 320.\r\n- JOICE PEREIRA DE SOUZA CRUZ - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar Agroindústria na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2009109\r\n"
        ],
        "2009112": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/01/2017\r\na Certidão nº 516/2016, referente a ELIANE FERNANDES TEIXEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 126/2016, referente a MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA RÔXO.\r\n\r\na Certidão nº 429/2016, referente a EDMILSON SILVA PINHEIRO.\r\na Certidão nº 357/2016, referente a NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO.\r\n\r\na Certidão nº 1/2017, referente a ANA LUCIA DA COSTA CARREGAL.\r\n\r\na Certidão nº 673/2016, referente a CARLA SOUZA DA SILVA BRUNELLI.\r\n\r\na Certidão nº 670/2016, referente a EDNA SOARES DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão número 650/2016, referente a ANGELA CRISTINA SARVAT DE FIGUEIREDO.\r\n\r\na Certidão nº 627/2016, referente a MARCIA VALPASSOS PEDRO.\r\n\r\na Certidão nº 636/2016, referente a RONALDO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 664/2016, referente a CHRISTIANNE NETO BARROSO MOULIN VALENCIA.\r\n\r\na Certidão nº 649/2016, referente a ALEX ROCHA GONÇALVES.\r\n\r\na Certidão nº 669/2016, referente a MARIA LUCIA MUFALANI DE ASSIS.\r\n\r\na Certidão número 637/2016, referente a ROSANGELA DA SILVA FREITAS.\r\n\r\na Certidão nº 630/2016, referente a JOSÉ MISAEL DA SILVA VALE.\r\n\r\na Certidão nº 642/2016, referente a LUÍS DO AMARAL.\r\n\r\na Certidão nº 633/2016, referente a JANE PORTELLA.\r\n\r\na Certidão nº 110/2016, referente a JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 112/2016, referente a RICARDO DOS SANTOS PEREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 504/2016, referente a ANA MARIA CORREA MAGALHÃES.\r\n\r\na Certidão nº 21/2016, referente a LUIZ CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 483/2016, referente a LEILA CRISTINA CABRAL ROCHA.\r\na Certidão nº 409/2016, referente a MARLENE RIBEIRO SOARES.\r\n\r\na Certidão número 635/2016, referente a JULIANA ABUZAGLO ELIAS MARTINS.\r\na Certidão nº 553/2016, referente a MARCIA MENEZES THOMAZ PEREIRA.\r\na Certidão nº 232/2016, referente a JOSE DOMINGUES DA SILVA NETTO.\r\n\r\na Certidão nº 127/2016, referente a PAULO ROBERTO CARVALHO TARGA.\r\n\r\na Certidão nº 216/2016, referente a IRANY APARECIDA ALVES.\r\na Certidão nº 667/2016, referente a ISMAEL DA COSTA DANTAS.\r\n\r\na Certidão nº 477/2016, referente a LUIZA COCATI DA COSTA.\r\n\r\nas Certidões nºs 662/2016 e 663/2016, referente a FERNANDO LUIZ GESUALDI CHAVES.\r\n\r\na Certidão nº 654/2016, referente a ELIANDRO COSTA DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 652/2016, referente a MÔNICA MUSA AFONSO.\r\n\r\na Certidão nº 647/2016, referente a MARISE MENESES SILVESTRE BOENO.\r\n\r\na Certidão nº 395/2016, referente a ARLINDA ALICE DOS SANTOS CÂMARA.\r\n\r\na Certidão nº 48/2016, referente a ARTUR JOSE DE AZEVEDO JUNIOR.\r\n\r\na Certidão nº 305/2016, referente a CARLOS MARTIMIANO BRUM.\r\n\r\na Certidão nº 296/2016, referente a WELSON ANTUNES DE BRITO.\r\n\r\na Certidão nº 287/2016, referente a ANTONIO RICARDO GONÇALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 126/2016, referente a CESAR AUGUSTO GOUVEA.\r\n\r\na Certidão nº 668/2016, referente a LÍGIA MAURÍCIO ITABAIANA DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 7/2016, referente a TOMPSON DA CONCEIÇÃO FERREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 634/2016, referente a ANGELA DE CARVALHO LACERDA.\r\n\r\na Certidão nº 279/2016, referente a MARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL.\r\n\r\na Certidão nº 648/2016, referente a DENISE PINTO RAMOS.\r\n\r\na Certidão nº 66/2016, referente a CESAR CARVALHO DE MELLO.\r\na Certidão nº 609/2016, referente a RIZELI MARIA ALENCAR DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 653/2016, referente a MARCELO SOARES SALOMÃO.\r\n\r\na Certidão nº 638/2016, referente a ROSEMEIRE SALGUEIRO CASTANHO.\r\n\r\na Certidão nº 110/2016, referente a CESAR DA SILVA DE CARVALHO.\r\n\r\na Certidão nº 11/2017, referente a PATRÍCIA SACRAMENTO CASSIMIRO.\r\n\r\na Certidão nº 489/2016, referente a MARCOS ALVES MANSSUR.\r\n\r\na Certidão nº 2/2017, referente a DIONISIO MAIA VALON.\r\na Certidão nº 656/2016, referente a TÂNIA FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON.\r\n\r\na Certidão nº 68/2016, referente a FERNANDO JOSE MONTEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 73/2016, referente a SILVIA HELENA NOVELLI DE AGUIAR VASCONCELLOS.\r\n\r\na Certidão nº 61/2016, referente a IRENE VENTURA DE AVELAR RABELLO.\r\n\r\na Certidão nº 9/2017, referente a ROSANGELA MARIA DOS SANTOS.\r\na Certidão número 2232/2016, referente a VALDIR BARRANCO ROCHA.\r\n\r\na Certidão nº 5/2017, referente a CLAUDIA NEYDA DE OLIVEIRA MELLO.\r\na Certidão nº 6/2017, referente a TANIA MARIA RODRIGUES NAVES.\r\n\r\na Certidão nº 7/2017, referente a JOSENIR DE LUCENA OLIVEIRA VALENTE.\r\n\r\na Certidão nº 3/2017, referente a NEDISELMA RODRIGUES PETINE.\r\n\r\na Certidão nº 12/2017, referente a NARAYANA FERNANDES DE SOUSA.\r\n\r\na Certidão nº 655/2016, referente a TÂNIA FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON.\r\na Certidão nº 302/2016, referente a MARIANGELA PIN LESSA.\r\n\r\na Certidão nº 640/2016, referente a MARCIA RAMOS RODRIGUES.\r\n\r\na Certidão nº 302/2015, referente a ROSANE DE SOUZA VALENÇA DA FONSECA E SÁ, tornando sem efeito os despachos de 27/04/2015 que homologou as Certidões nºs 280/2014 e 281/2014, publicadas no D.O. de 29/04/2015. \r\na Certidão nº 486/2016, referente a MARILENE SANTANA CIRINO.\r\n\r\na Certidão nº 507/2016, referente a CARLINETE GONÇALVES JEZINI MONTEIRO.\r\n\r\nId: 2009112\r\n"
        ],
        "2009116": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2009116\r\n"
        ],
        "2009117": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2017\r\nos proventos referentes à Aposentadoria do servidor BENILDO PINHEIRO DOS SANTOS, Agente Previdenciário III, matrícula 2450-5, Id. Funcional 2060025-9.\r\nId: 2009117\r\n"
        ],
        "2009118": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- TARCILA PAIVA DE ALMEIDA LOPES. \r\nId: 2009118\r\n"
        ],
        "2009120": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2016, a favor da empresa VORTEX ENERGY IND. COM. SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora do Lote 01, pelo valor global de R 1.290.000,00 (hum milhão duzentos e noventa mil reais).\r\nId: 2009120\r\n"
        ],
        "2009130": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\nDE 25/01/2017\r\n- Tendo em vista que o servidor VANDERSON COSTA DO NASCIMENTO - ID 5015581-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 25 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor RIVANDER DE SOUZA CABRAL - ID 5018805-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,8, conforme D.O. de 25 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que a servidora ANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA - ID 5017957-8, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 25 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 2009130\r\n"
        ],
        "2009133": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID. 2003094-0. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 23/08/2011 a 18/11/2016.\r\nId: 2009133\r\n"
        ],
        "2009135": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, o Despacho de 25/02/2016, publicado no D.O. de 09/03/2016 e o Despacho de 12/03/2015, publicado no D.O. de 16/03/2015, ambos referentes às licenças especiais concedidas.\r\n- DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 03/08/1998 a 01/08/2003.\r\n- DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 02/08/2003 a 30/07/2008.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 31/07/2008 a 19/08/2013.\r\nId: 2009135\r\n"
        ],
        "2009154": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 19707550. Período base de 10/10/2011 a 07/10/2016;\r\n- FREDERICO ROCHA DOS SANTOS, ID. 42660491. Período base de 13/08/2011 a 10/08/2016;\r\nID. 50023853. Período base de 25/07/2011 a 22/07/2016;\r\n- JULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS, ID. 20051948. Período base de 15/09/2011 a 12/09/2016;\r\n- EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, ID. 19658559. Período base de 15/09/2011 a 12/10/2016;\r\n- ANTONIO WILSON COSTA BARBOSA JUNIOR, ID. 42697638. Período base de 13/12/2011 a 10/12/2016.\r\n\r\nId: 2009154\r\n"
        ],
        "2009157": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 19912668. Período base de 11/06/2010 a 09/06/2015;\r\nID. 19727528. Período base de 21/08/2011 a 17/10/2016;\r\nID. 42698057. Período base de 17/12/2011 a 14/12/2016;\r\nId: 2009157\r\n"
        ],
        "2009165": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 03/01/2017\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1030, de 10/11/2016, e com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, dispensa de licitação,R 52.830,72 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos), em favor da EmpresaELEVADORES OTIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos, dos sistemas de transporte vertical do Prédio Sede da PCERJ.\r\nId: 2009165\r\n"
        ],
        "2009176": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/01/2017\r\n- BARBARA ALVES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.315-0, período base de 08/02/2010 a 07/02/2015.\r\n- CANDIDA MARIA MENDES DE FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.016.184-3, período base de 04/07/2011 a 03/07/2016.\r\n- KETSIA RIBEIRO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 806.130-1, período base de 11/08/2004 a 09/09/2009.\r\n- JANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.099-7, período base de 19/11/2011 a 18/11/2016.\r\n- LIGIANE XAVIER DOS SANTOS FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.119-0, período base de 06/02/2011 a 06/04/2016.\r\n- MARIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.325-0, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- MARTA GONÇALVES DE MATTOS, Merendeira, mat. nº 5.008.139-7, período base de 11/03/2011 a 10/03/2016.\r\n- PATRICIA DE ANDRADE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.726-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- REJANE SALES FATA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.603-0, período base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\n- ROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.156-7, período base de 19/08/2011 a 01/10/2016.\r\n- SILVANA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.613-4, período base de 06/03/2008 a 04/04/2013.\r\n- TANIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO, Proc. Doc. II, mat. nº 5.007.741-1, período base de 10/08/2008 a 19/10/2013.\r\n- YARA ELIANE TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.923-5, período base de 24/06/2011 a 12/07/2016.\r\n- ELIZIARA APARECIDA DE ANDRADE CARDOZO, Merendeira, mat. nº 5.008.591-9, período base de 05/08/2006 a 21/09/2016.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MIRIAN OLIVEIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.646-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- PATRICIA DE ANDRADE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.090-3, período base de 07/04/2004 a 06/04/2014.\r\n- JUAN JOSE TRONCOSO VILLARINO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.039-6, períodos base de 10/09/1993 a 09/09/1998; de 27/02/2005 a 26/02/2010 e de 27/02/2010 a 26/02/2015.\r\n- NEUSA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.615-6, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 12/08/2003 a 28/08/2008 e de 29/08/2008 a 28/08/2013.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIA MARIA DE CASTRO SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.453-2.\r\n- EDILENE REZENDE AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.238-5.\r\n- FABRICIA LEAL MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 937.526-2.\r\n- FRANCISCA HELENA NONATA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.049-8.\r\n- IEDA AMORIM DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.233-8.\r\n- LILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.992-0.\r\n- MIRIAN DA SILVA GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.081-0.\r\n- RAQUEL APARECIDA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 917.299-0.\r\n- RAQUEL LIMA PICCININI NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.270-0.\r\n- RENATA DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067115-0.\r\n- ROSE DALVA DE SOUZA FAGUNDES, Servente, mat. nº 5.020.090-4.\r\n- OTÁVIO VIEIRA FEITOZA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.030-8.\r\n- TÂNIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.741-1.\r\n- SIMARISA GOULART RAMOS, Merendeira, mat. nº 272.603-2.\r\n- VALÉRIA TEREZA VALLIM MOTTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.353-2.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/08/2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n3\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1893/2016\r\nOnde se Lê: ...VERA LUCIA DOS REIS ANDRADE...\r\nLeia-se: ...VERA DOS REIS ANDRADE...\r\nD.O. DE 01/12/2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/11/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº 10.003.394/2006...mat. nº 5.008.743-2...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10.003.394/2006...mat. nº 5.008.743-6...\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.672/1998\r\nOnde se lê: ...ROSILENE GALDINO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...ROSILANE GALDINO DA SILVA...\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- EDNA SARNO ROLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.579-2, período base de 06/08/2008 a 05/08/2013.\r\n- FRANCINE CARLI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.613-4, período base de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\n- GLEICE DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.305-3, período base de 05/02/2009 a 06/05/2014.\r\n- GLEICE DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.333-2, período base de 09/10/2008 a 08/10/2015.\r\n- NANCI NEVES CARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 233.888-7, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- SILVIA REGINA BASTOS SOUZA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.393-7, período base de 09/05/2009 a 08/05/2016.\r\n\r\n- MARIA DO CARMO DE CAMPOS ADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.588-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 15/11/2009 a 14/11/2014.\r\n- SANDRA LIMA BARRETO, Merendeira, mat. nº 284.150-0, período base de 31/08/2003 a 30/08/2013.\r\nId: 2009176\r\n"
        ],
        "2009180": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 25/11/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-019/2016, onde em 03/01/2017 os itens 03 e 05 foram adjudicados ao licitante CEBE COMERCIAL (seis mil novecentos e noventa e oito reais), para o item 03; e (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), para o item 05. \r\nId: 2009180\r\n"
        ],
        "2009181": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/01/2017\r\n- RODRIGO AGUIAR MONTEIRO, ID Funcional n° 5.007.611-6. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a PCERJ, 476 dias.\r\n- RODRIGO AGUIAR MONTEIRO, ID Funcional n° 5.007.611-6 - o despacho de 31/10/2016, publicado no D.O. de 21/11/2016, de averbação de tempo de serviço de 111 dias prestados à PCERJ, através do Processo E- 09/215/92/2015, para acerto.\r\nId: 2009181\r\n"
        ],
        "2009183": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/01/2017\r\n- ROMOALDO PINNAS ÁGUIA, CIC nº 026.522.917-00.\r\n- LUCIANE AZEVEDO DE ALMEIDA, CIC nº 165.394.407-23.\r\n- MARIA ELENA BERTOLA GUIMARÃES, CIC nº 074.089.897-30.\r\n- ANGELA INÊS LINHALES MARQUES DA COSTA, CIC nº 043.007.197-30.\r\n- SERGIO SUZANO TEIXEIRA DA SILVA, CIC nº 459.835.347-34.\r\n- SILVIA ELISABETH FROES NICOLAY, CIC nº 006.693.047-27.\r\n- TANIA MARIA PORTELLA DIAS CALDAS, CIC nº 801.475.347-04.\r\n- LEA CABRAL CASTANHEDA, CIC nº 225.482.707-34.\r\n- MARIA GESLAINE BASTOS SANTOS, CIC nº 076.118.117-20.\r\n- CLAUDIA MARIA DA FONSECA E SILVA, CIC nº 714.843.967-15.\r\n- LILIAN MARIA MARRA LOPES, CIC nº 779.334.517-72.\r\n- JULIA DE FATIMA RIBEIRO GAMA, CIC nº 022.488.987-70.\r\n- JOANA DE PARANAGUA PIQUET CARNEIRO, CIC nº 087.869.297-55.\r\n- MARIA DO CARMO ALMEIDA RAPOSO, CIC nº 798.847.847-87.\r\n- ANA LÚCIA CARVALHO DE REZENDE, CIC nº 852.919.007-68.\r\nId: 2009183\r\n"
        ],
        "2009190": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/01/2017\r\nOTAVIO LEITE GANÇALVES 06 (seis 129, do Decreto 21/09/2011 a 18/09/2016.\r\nId: 2009190\r\n"
        ],
        "2009209": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome de ROBERTO AVILA PEREIRA JUNIOR, através do Indeferimento nº IN038393, com base no Parecer Técnico SUPBG nº 19/17, constante às fls.19, especificamente que na Rodovia Washington Luiz, nº 17479, Santa Cruz da Serra, Município Duque de Caxias, considerando que o requerente não atendeu a Resolução INEA nº 129/2015. \r\no pedido de Certidão Ambiental para Ligação de energia elétrica ao imóvel situado na RUA 22 LOTE 43 QUADRA 23 - RECANTO 3, PROXÍMO A PONTE QUEBRDA - ITAIPUAÇU, Município Maricá, com base no Parecer Técnico nº 20/17, constante às fls.26, referente ao processo em referência.\r\nId: 2009209\r\n"
        ],
        "2009212": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nos pedidos de concessão de adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, do servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão, destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, por não enquadramento no art. 3° da Lei Estadual n° 5757/2010 (Anexo II):\r\nNome\r\nE-07/002.11040/2016\r\nTito Luiz de Araújo Neto\r\no recebimento do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, às servidoras, abaixo relacionadas, por terem retornado às suas atividades no INEA, conforme art. 12, Parágrafo Único da Lei Estadual n° 6.101/2011:\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/511.080/2010\r\nSuzana Claudia Monteiro de Barros\r\nMestrado\r\n16/01//2017\r\nE-07/510.957/2010\r\nCynthia Marques Amendola\r\nMestrado\r\n16/01//2017\r\nId: 2009212\r\n"
        ],
        "2009214": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 1°, inciso II, Decreto n° 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor WALTER GOMES DA SILVA, Id. Funcional n° 20116861, em favor da requerente Marcia Gomes da Silva.\r\nId: 2009214\r\n"
        ],
        "2009219": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n- ALINE MENEZES DE BARROS DE CARVALHO, ID Funcional 5.009096-8, Pedagogo. a alteração de nome.\r\nId: 2009219\r\n"
        ],
        "2009240": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/01/2017\r\no Pronunciamento nº 011/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA MARIA AMBROSIO FERREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Mirandela, em Mirandela, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 012/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NORA ROMAN MONDRAGON, conforme documentos expedidos pela Instituição Alfredo Rebaza Acosta, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2009240\r\n"
        ],
        "2009247": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n7\r\n\r\na Licença Sem Vencimentos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com validade a contar de 20/01/2017, nos termos do inciso VIII, do artigo 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescentado pela Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981, e regulamentado pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor SÉRGIO PIZZOT RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Metrológico, matrícula nº 048.905-4, ID. Funcional nº 4412305-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nId: 2009247\r\n"
        ],
        "2009257": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2017\r\n- ANGELA MARIA PEREIRA SOUTO, ID Funcional nº 40935540/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007. \r\n- MANOELINO CABRAL DE RESENDE, ID Funcional nº 9087850/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001. \r\n- MARIZA CRISTINA DE SOUZA, ID Funcional nº 39589579/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/10/2013. \r\n- MARIZA CRISTINA DE SOUZA, ID Funcional nº 39589579/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- RUY NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 39797221/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2002. \r\n- WALDEMIR TEIXEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 30303071/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016.\r\n- LUCIANA AZEVEDO BARBOSA SILVA, ID Funcional nº 50299182/2, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 21/12/2016 a 20/12/2018, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- MARTA ROSA PAES MAURICIO, ID Funcional nº 5455669/1, Prof. Doc. II. que os períodos corretos da concessão da Licença Sem Vencimentos são de 09/02/2007 a 07/02/2009 e de 08/02/2009 a 07/12/2010, e não como constaram nos Despachos de 06/02/2007 e 29/03/2010, publicados nos D.Os. de 09/02/2007 e 31/03/2010.\r\n- MARTA ROSA PAES MAURICIO, ID Funcional nº 5455669/2, Prof. Doc. II. que os períodos corretos da concessão da Licença Sem Vencimentos são de 09/02/2007 a 07/02/2009 e 08/02/2009 a 07/12/2010 e não como constaram nos despachos de 27/02/2003 e 09/12/2010, publicados nos D.Os. de 05/03/2007 e 13/12/2010.\r\n- ALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES, ID Funcional nº 42563518/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/10/2016, publicado no D.O. de 31/10/2016, que concedeu a Licença Sem Vencimentos para o servidor.\r\nId: 2009257\r\n"
        ],
        "2009264": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2017\r\no pedido de revisão formulado por ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas razões expostas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nem devolução.\r\nId: 2009264\r\n"
        ],
        "2009268": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2017\r\na mudança de lotação, a contar de 18 de janeiro de 2017, do DAYVIDSON FERREIRA DE ALMEIDA, RG nº 87.274, para o Projeto Segurança Presente.\r\nId: 2009268\r\n"
        ],
        "2009277": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 27.10.2016, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução nº 109/2008, e vedado pelo artigo 37, inciso XVI da CRF.\r\nId: 2009277\r\n"
        ],
        "2009289": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2009289\r\n"
        ],
        "2009290": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2009290\r\n"
        ],
        "2009291": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2009291\r\n"
        ],
        "2009292": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2009292\r\n"
        ],
        "2009293": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2009293\r\n"
        ],
        "2009294": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2009294\r\n"
        ],
        "2009295": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2009295\r\n"
        ],
        "2009299": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\na licitação por Convite - CVO nº 004/2016, que tem por objeto a execução de obras de reforma parcial no C.E. José do Patrocínio, no C.E. Nilo Peçanha e no C.E. General Dutra, todos no Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na licitação por Convite - CVO nº 005/2016, que tem por objeto a execução de obras de reforma parcial no I.E. Professor Manuel Marinho, no Município de Volta Redonda, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2009299\r\n"
        ],
        "2009308": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nE-27/132/040/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a licitação, por Pregão Eletrônico nº 59/2016, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de insumos de radiologia, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as , vencedora dos lotes 1 ao 6, com as seguintes propostas: Item 1, no valor unitário de R 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos); Item 2, no valor unitário de R 176,37 (cento e setenta e seis reais e trinta e sete centavos); Item 3, no valor unitário de R 286,15 (duzentos e oitenta e seis reais e quinze centavos); Item 4, no valor unitário de R 298,16 (duzentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos; Item 5, no valor unitário de R 397,17 (trezentos e noventa e sete reais e dezessete centavos) e Item 6, no valor unitário de R 193,75 (cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). E a Empresa UTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora dos Itens 7 e 8, no valor unitário de R 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e R 147,19 (cento e quarenta e sete reais e dezenove centavos) respectivamente\r\nId: 2009308\r\n"
        ],
        "2009309": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, em favor da Empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., no valor de R 997.793,22 (novecentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), para a prestação de serviços de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados da SEDEC/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2009309\r\n"
        ],
        "2009310": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 0020164-0. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença especial não gozada relativa aos períodos de 02.06.1986 a 01.06.1991 e de 02.06.1991 a 27.08.1996.\r\nId: 2009310\r\n"
        ],
        "2009334": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO SERGIO DA SILVA LEITE, RG CBMERJ 14009. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 20 de maio de 2016. \r\nId: 2009334\r\n"
        ],
        "2009346": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na REVOGAÇÃO TOTAL na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2016, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2009346\r\n"
        ],
        "2009347": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- GEISA TAVARES CESAR DE MELO, ID 20638302;\r\n- DAISY COUTO CYSNE, ID 43893554;\r\n- EVANDRO ALVES VIEIRA, ID 43786189;\r\n- LUCIANA VILELA VAZ, ID 41867890;\r\n- MARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA, ID 43798624;\r\n- GISELE PEREIRA DE SOUZA MARQUES, ID 43793142;\r\n- TELMO MACHADO FILHO, ID 20706782;\r\n- ERIKA FIGUEREDO ALVES, ID 43811949.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº\r\nId: 2009347\r\n"
        ],
        "2009348": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- CARLOS AUGUSTO BAPTISTA DE ANDRADE, ID Funcional n° 20652143, Pintor. auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 2009348\r\n"
        ],
        "2009350": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\n\r\no requerimento da ex-servidora Anna Beatriz Silva Menezes, Identidade Funcional nº 43623387, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 954.207-7, Vínculo 1 (fls. 129/131), uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão. \r\nId: 2009350\r\n"
        ],
        "2009359": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, emnome da Empresaatravés do Indeferimento nº IN037583, tendo em vista que o objeto deste será avaliado no PD-07/2014.271/2016, com base no Parecer Técnico nº 361/2016/SEORH, de fls.128, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da MUNICIPAL DE MARICÁ, através do Indeferimento nº IN038331, considerando que o requerente não atendeu aos termos das Notificações GELANINOT/01068267, de fls.71, e GELANINOT/0172011, de fls. 75, bem como o Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada nº 10/2016, de fls. 77-82, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa KYKNOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., através do Indeferimento nº IN037983, considerando que o requerente não atendeu aos temos das notificações GELANINOT/00000420, de fls.180, e GELANINOT/01071626, de fls.195,Relatório de Vistoria SELLAJRVT 1348/11, de fls.191,Parecer Técnico nº 22/2016, de fls.198, bem como, especialmente, Deliberação CECA nº 6.037 de 29 de novembro de 2016,de fls. 203,que deliberou pelo Indeferimento do aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no Requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa MARALIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., através do Indeferimento nº IN038288, considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 200/2016, de fls.130-131, que constatou que a Empresa requerente encerrou as atividades no local, e especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 365ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 22 de dezembro de 2016, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa J.FILGUEIRAS EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA., através do Indeferimento nº IN037982, considerando especialmente Deliberação CECA nº 6.031 de 25 de outubro de 2016, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome daAMETISTA IMÓVEIS LTDA., através do Indeferimento nº IN038403, com base no § 2º, do art. 3º, da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos Termos da Notificação GELANINOT/01072378, de fls.103, bem como Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada nº 09/16, de fls.105-110, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo nº E-07/502095/2010.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IGUAÇU., através do Indeferimento nº IN038405,em virtude de a Operação da atividade estar sendo Licenciada junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente - SEMUHAM, por Intermédio do Processo nº 2016/041158, de fls. 243, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 067/2016, de fls. 244-245,e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa MOGIMETAL IND.COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME., através do Indeferimento nº IN038157, considerando pedido de desistência protocolado, por intermédio de Carta S/N, de fls.135, bem como a perda de objeto, tendo em vista que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, conforme constatado nos Relatórios de Vistoria RVT1671/11, de fls.141,e RVT164/2016, de fls.145,o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 212/2016, de fls.151- 152,e com base nos demais elementos constantes dos autos do pro cesso em referência.\r\nId: 2009359\r\n"
        ],
        "2009361": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/12/2016\r\n- REGINA HELENA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.595-5, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- CARMEM LUZIA JESUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.849-9, período base de 17/05/2010 a 16/05/2015. \r\n- BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.025-0, período base de 12/09/2010 a 26/09/2015.\r\n- MARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.138-1, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- EDILSE CORDEIRO GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.125-6, período base de 07/08/2011 a 06/08/2016.\r\n- SIRLENE BARROS MACEDO, Servente, mat. nº 276.848-9, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- ISA HELENA MORAES MARTINS, Merendeira, mat. nº 277.048-5, período base de 29/08/2011 a 02/09/2016.\r\n- ALBERTO GERALDO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.981-6, período base de 16/05/2008 a 27/07/2013.\r\n- ROSIVAN DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.787-0, período base de 01/11/2011 a 30/11/2016.\r\n- MARIA ADRIANA MONNERAT ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.882-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- PAULO ROBERTO RIGUETTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.992-6, período base de 15/08/2010 a 12/11/2015. \r\n- ADRIANA MARIA ECCARD TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.204-5, período base de 21/11/2010 a 04/01/2016.\r\n- PATRÍCIA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.493-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- SIRLEIA MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.605-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- ROGÉRIO JOSÉ VITÓRIO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.651-8, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- SUELI DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.216-8, período base de 30/07/2011 a 29/07/2016. \r\n- JOSIANI TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.398-0, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013. \r\n- SOLANGE FAZOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.768-1, período base de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\n- DANIELLE JARDIM BIANQUINI VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.803-7, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ANDRÉIA ROHEM GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.135-2, período base de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\n- ROGELIA GRIPP SAIPPA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.539-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- LORENA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.482-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.568-2, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- BEATRIZ PEREIRA QUINTAL, Prof. Doc. I, mat. nº 946.052-8, período base de 01/11/2008 a 15/12/2013.\r\n- DANIELLE JARDIM BIANQUINI VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.905-9, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- ALINNE JACOB BOM DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.673-6, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\n- FABRÍCIO TAVARES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 963.975-8, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- MARUSA DA ROCHA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.489-8, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015. \r\n- TATIANA ROSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.491-4, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015. \r\n- JACQUELINE XAVIER STEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 967.499-5, período base de 13/09/2010 a 08/10/2015. \r\n- VIVIANE SOARES BERÇOT, Prof. Doc. I, mat. nº 967.535-6, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- PATRICIA IZABEL FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.355-8, período base de 29/11/2010 a 19/01/2016.\r\n- CATARINA CONSENCI GONÇALVES MATURANA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.299-4, período base de 09/05/2011 a 08/05/2016.\r\n- EDMA PINTO FELIPE, Servente, mat. nº 5.000.003-3, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014. \r\n- ANA ROSA ALVES PEREIRA, Servente, mat. nº 5.018.788-9, período base de 07/08/2011 a 10/09/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDINÉZER ALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.845-2, períodos base de 09/08/1996 a 18/08/2011 e de 19/08/2011 a 18/08/2016.\r\n- MARIA JOSÉ VIDEIRA ROCHA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.414-0, períodos base de 29/01/2006 a 27/02/2011 e de 28/02/2011 a 27/02/2016. \r\n- FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.887-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PAULO HENRIQUE ZAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.009.-8, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.551-0, períodos base de 16/02/2001 a 19/02/2006; de 20/02/2006 a 19/02/2011 e de 20/02/2011 a 19/02/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DIRCE FERNANDES DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 271.617-3 - 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/07/1992 a 17/07/1997; de 18/07/1997 a 17/07/2002; de 18/07/2002 a 17/07/2007 e de 18/07/2007 e 16/10/2012. \r\n- NILDA DALBRONIO GUALBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.383-7- 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 13/09/2000; de 14/09/2000 a 13/09/2005; de 14/09/2005 a 13/09/2010 e de 14/09/2010 a 13/09/2015. \r\n- CARLOS COELHO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.491-9. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 31/05/2011 e de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\n- SIRLENE BARROS MACEDO PINTO, Servente, mat. nº 276.848-9. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/12/2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.680/2012\r\nOnde se lê: ... EURENICE FERNADES SILVA...\r\nLeia-se: ... EURENICE FERNANDES SILVA...\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.256/2002\r\nOnde se lê: ... REGINA CELMA AZEVEDO CARVALHO...\r\nLeia-se: ... REGINA CELMA DE AZEVEDO\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.026/2002\r\nOnde se lê: ... JAQUELINE FERREIRA BORGES SERAFIM...\r\nLeia-se: ... JAQUELINE FERREIRA BORGES...\r\nPROCESSO Nº E-03/1.601.415/1994\r\nOnde se lê: ... período base de 17/10/2011 a 16/10/2011.\r\nLeia-se: ... período base de 17/10/2011 a 16/10/2016.\r\nId: 2009361\r\n"
        ],
        "2009374": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos dos § § 4º e 5º do art. 217 da Lei n 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PALMIRA PEREIRA MARQUES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de eventual de gabinete.\r\nId: 2009374\r\n"
        ],
        "2009376": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LAURO AUGUSTO DE PAIVA CAVALCANTI, matr. nº 33.171-0, Professor Adjunto, para o período de 29/08/2016 a 28/08/2017, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução nº 03/91.\r\nId: 2009376\r\n"
        ],
        "2009378": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no pagamento do auxílio-funeral a ROSANE MARIA BATISTA PEREIRA referente às despesas com o funeral de MARIA DA GRAÇA CAVALCANTI LISBOA, matr. nº 06.601-9, falecida em 09/11/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a UBIRAJARA ANTONIO COELHO AZEREDO referente às despesas com o funeral de CLEIDE DA SILVA COELHO, matr. nº 26.820-1, falecida em 13/10/2016.\r\no pagamento do auxílio-funeral a LUCIANA SANTOS DA SILVA referente às despesas com o funeral de JORGE ALVES DA SILVA, matr. nº 21.513-7, falecida em 04/08/2015.\r\no pagamento do auxílio-funeral a SONIA MARIA SANTOS PEREIRA DA SILVA referente às despesas com o funeral de THEOTONIA CARDOZO DOS SANTOS, matr. nº 26.742-7, falecida em 08/11/2016.\r\no pagamento do auxílio- funeral a EELIZABETH DA SILVA MARQUES referente às despesas com o funeral de EDSON SILVA MARQUES, matr. nº 26.654-4, falecida em 12/01/2016.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CINTHIA PIO DO VALE, matr. nº 37.879- 4, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos períodos de 01/02/2001 a 14/07/2001, 01/08/2001 a 20/12/2001, 01/02/2002 a 14/07/2002, 01/08/2002 a 20/12/2002, 01/02/2003 a 14/07/2003, 01/08/2003 a 20/12/2003, 01/02/2004 a 14/07/2004 e 01/08/2004 a 20/12/2004, totalizando 1.228 dias de exercício.\r\nId: 2009378\r\n"
        ],
        "2009379": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\na contar de 18/03/2009, os proventos mensais de JOSÉ GRABOIS, Professor Adjunto, matr. nº 33.060-5, ID nº 39816338, aposentado através da Portaria SRH nº 944/2015, publicada no D.O. de 22/07/2015.\r\na contar de 25/06/2015, os proventos mensais de REGINA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, matr. nº 31.047-4, ID nº 2530924-2, aposentada através da Portaria SRH nº 880/2015, publicada no D.O. de 25/06/2015.\r\na contar de 03/06/2015, os proventos mensais de IVAR PINHEIRO ARANHA, Professor Associado, matr. nº 02.136-0, ID nº 6065120, aposentado através da Portaria SRH nº 899/2015, publicada no D.O. de 06/07/2015.\r\nDE 09.01.2017\r\na contar de 23/04/2014, os proventos mensais de VILMA PINTO GONÇALVES, Auxiliar Técnico Universitário I / Serviços Operacionais, matr. nº 33.544-8, ID nº 25734466, aposentada através da Portaria SRH nº 669/2014, publicada no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 2009379\r\n"
        ],
        "2009386": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalva, a prestação de contas final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\nId: 2009386\r\n"
        ],
        "2009389": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 048/2016-CLM, de 05/12/2016, o requerimento formulado pelo servidor WESLEY NUNES DA SILVA, ID. Func. nº 5017758-3, do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxilio adoção destinado ao menor Ângelo Gabriel de Souza Amorim Silva.\r\nId: 2009389\r\n"
        ],
        "2009394": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 606.993,63, em favor de Rosane Maria Viana Zaquieu e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 2009394\r\n"
        ],
        "2009396": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2017\r\n- LUIZ CARLOS HALACK SARKIS, ID Funcional nº 2.921.671-0 - períodos base: 19/02/1991 a 17/02/1996; 15/11/1998 a 13/12/2003; 14/12/2003 a 11/12/2008 e 12/12/2008 a 10/12/2013, 12 meses.\r\n- RICARDO FIGUEIREDO RANGEL, ID Funcional nº 4.212.122-1 - períodos base: 03/05/2005 a 01/05/2010 e 02/05/2010 a 30/04/2015, 06 meses.\r\n- ROBERTO LEORNARDO Z. FREIRE, ID Funcional nº 3.014.226-1 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 27/08/2010 a 25/08/2015, 06 meses.\r\n- VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 4.177.412-4 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013 , 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 4.177.412-4 - o despacho de 10/06/2009, publicado no D.O. de 16/06/2009, através do processo nº E-09/31632/1570/2009, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 16/06/2003 a 13/06/2008, face o extravio do processo original.\r\n- VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº. 4.177.412-4 - o despacho de 28/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, através do processo nº E-09/183/239/2013, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 14/06/2008 a 12/06/2013, face o extravio do processo original.\r\nId: 2009396\r\n"
        ],
        "2009400": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nRETIFICO a decisão de fls. 414, publicada no Diário Oficial de 22 de julho de 2016 e declaro o regular prosseguimento.\r\nId: 2009400\r\n"
        ],
        "2009412": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\n- ROSEMAR JORGE CARLOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.870-2, ID. nº 2271852- 4. o abono de permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 2009412\r\n"
        ],
        "2009418": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\n- JOSÉ ALVES VENÂNCIO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula nº 00/1200.599-7, ID. nº 2467525-3. o abono de permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 2009418\r\n"
        ],
        "2009420": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nSÔNIA VITÓRIA FELIX DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.050-9, Id. nº 2468618-2. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 2009420\r\n"
        ],
        "2009421": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do Contrato nº 02/2016, de contratação de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva de 01 Guilhotina Guarani, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R 26.880,00, na forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 117/122, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 123. o serviço à Empresa GUARANI MECÂNICA GRÁFICA LTDA-ME, com fundamento no inciso I do artigo 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 2009421\r\n"
        ],
        "2009437": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2017\r\nTendo em vista os pronunciamentos da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica desta Pasta e no uso da competência que me foi delegada, c/c o art. 7º, inc. IV, do Regulamento aprovado pelo 08/08/03, observado o Decreto nº 31.863, de 16/09/02, HOMOLOGO Nº 004/2016, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 19/12/ V, do precitado Regulamento, na forma que sege às firmas:\r\nCONTEMPORÂNEA COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA, para os Lotes 01, 02 e 06 - Prestação de serviço de manutenção / reparo de ar condicionado (motoniveladoras, escavadeiras, retroescavadeiras e caminhões), no valor de (cento e treze mil e quatrocentos reais); \r\n, para os Lotes 03 e 04 - Prestação de serviço de manutenção / reparo de ar condicionado (pá carregadeiras, escavadeiras e tratores de esteiras), no valor de (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais); e\r\n, para o Lote 05 - Prestação de serviço de manutenção / reparo de ar condicionado (tratores de pneus), no valor de (trinta e cinco mil e setecentos reais).\r\nTendo em vista os pronunciamentos da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica desta Pasta e no uso da competência que me foi delegada, c/c o art. 7º, inc. IV, do Regulamento aprovado pelo nº 3.555, de 08/08/03, observado o 31.863, de 16/09/02, HOMOLOGO Nº 005/2016, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 19/12/16, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege à firma:\r\nCONTEMPORÂNEA COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA, para os Lotes 01 ao 06 - Prestação de serviço de manutenção / reparo da parte elétrica (motoniveladoras,escavadeiras, retroescavadeiras, pá carregadeiras, tratores de esteiras, rolos compactadores, tratores de pneus e caminhões), no valor de (sessenta e oito mil reais). \r\nTendo em vista os pronunciamentos da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica desta Pasta e no uso da competência que me foi delegada, c/c o art. 7º, inc. IV, do Regulamento aprovado pelo nº 3.555, de 08/08/03, observado o 31.863, de 16/09/02, HOMOLOGOnº 006/2016, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 19/12/16, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege às firmas:\r\n, para os Lotes 01 ao 05 - Prestação de serviço de borracharia (motoniveladoras, retroescavadeiras, pá carregadeiras, tratores de pneus e rolos compactadores), no valor de (vinte e oito mil e oitenta reais); e CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA, para o Lote 06 - Prestação de serviço de borracharia (caminhões e pranchas), no valor de (oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2009437\r\n"
        ],
        "2009447": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome da Empresaatravés do Indeferimento nº IN038404, considerando pedido de desistência realizado através de Carta S/N, de fls. 68-69, protocolada pelo requerente, a emissão da Certidão Ambiental de Inexigibilidade para uso insignificante de recursos hídricos UI Nº01239, de fls.80, e os demais elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº E- 07/502314/2012.\r\no Requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO PROMESSA LTDA., através do Indeferimento nº IN038400, tendo em vista que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, que a empresa Auto Posto Novo Israel Ltda., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica nº 23.957.473/0001-87, que está operando no local, possui Licença Ambiental de Recuperação e Operação LMRO nº 000025/2016, de fls. 296-297, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-0015/2017, de fls. 303, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa BTC PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., através do Indeferimento nº IN038416, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, conforme constatado no Relatório de Vistoria nº RV-3005/2016, de fls. 76-77, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 183/2016, de fls. 78-79, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da Empresa CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA SANTA BRANCA LTDA., através do Indeferimento nº IN038410, considerando pedido de desistência formulado por intermédio de Carta S/N, datada de 31 de julho de 2015, de fls. 58, protocolado pelo requerente, e com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de FERNANDO AUGUSTO DE BARROSatravés do Indeferimento nº IN038406, considerando pedido de desistência realizado, através de Carta S/N, de fls. 62, protocolada pelo requerente, Parecer Técnico de Indeferimento de Autorização Ambiental nº 018/16, de fls. 65/66, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão de Faixa Marginal de Proteção, em nome de EDUARDO ALESSANDRO LIMA WITTE através do indeferimento nº IN038414, considerando que a empresa não atendeu aos Termos das Notificações SEFAMNOT/01062353, de fls. 34-35, e SEFAMNOT/01071353, de fls.36-37, bem como o Parecer Técnico nº 387/2016/SEFAM, de fls. 38-39, e os demais elementos constantes dos autos do Processo nº E-07/002.5139/2013.\r\no requerimento de Termo de Encerramento, em nome do CONSÓRCIO ARCO DO RIO., através do Indeferimento nº IN038402,considerando que a aludida atividade não é passível de obtenção de termo de encerramento, pois não se enquadra na DZ-077, aprovada pela Resolução CONEMA nº 02, de 07 de outubro de 2008,e com base no Parecer Técnico de Indeferimento nº GELRAM -PT-0005, de fls.148-150, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A., através do Indeferimento nº IN038324, com base no pedido de arquivamento do requerimento da empresa formalizado por intermédio da DTA-162/2015, e demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome da Empresa POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMÓVEIS SANTA CATARINA LTDA.,através do Indeferimento nº IN038401, considerando que o requerente possui LOR nº IN024199, de fls.137- 140, que apresenta a condição de validade específica nº 19 “Não utilizar água subterrânea”, bem como o Parecer Técnico nº345/2016/SEORH, de fls.142-143, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2009447\r\n"
        ],
        "2009448": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg, conforme solicitação de fls. 1459, 1462, 1466 e 1470, no valor total de R 20.597,54, na forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP fls. 1480/1484, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa, às fls.1486, os serviços à Empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços LTDA., com fundamento no artigo 25, I, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 2009448\r\n"
        ],
        "2009456": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\na Empresa MAX LUCIANO GOMES CORREA EIRELI -ME, nome fantasia LORD TOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 11.863.985/001-03, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-895 e utilizando o veículo de placa LSI2367.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2009456\r\n"
        ],
        "2009457": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2017\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 22.12.2016\r\nProc. nº E-10/005/4040/2016\r\nOnde se lê: ...Linha Itaperuna - Rio de Janeiro (via Niterói e Araruama) A...\r\nLeia-se: ...Linha Itaperuna - Rio de Janeiro (via Niterói e Miracema) “A”...\r\nId: 2009457\r\n"
        ],
        "2009465": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2017\r\n- ALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 4.403.183-1 - período base de 23/03/2011 a 20/03/2016, 03 meses.\r\n- ANA PAULA CARVALHO MOTA, ID Funcional nº 4.400.822-8 - período base de 05/10/2010 a 02/12/2015, 03 meses.\r\n- ANDRÉ RICARDO BAROBOSA DAS NEVES, ID Funcional nº 4.218.326-0 - período base de 16/01/2009 a 14/01/2014 , 03 meses.\r\nBRUNO CESAR SANTOS DE CASTRO, ID Funcional nº 4.379.482-3 - período base de 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\nCARLA VARGAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.984.353-7 - período base de 01/05/2011 a 28/04/2016, 03 meses.\r\nCARLOS ALBERTO BRAGA MENDES, ID Funcional nº 3.216.133-6 - período base de 12/03/2008 a 21/03/2013, 03 meses.\r\n- CARLOS EDUARDO PEREIRA JARMOUCH, ID Funcional nº 4.269.760-3 - período base de 13/12/2011 a 10/12/2016, 03 meses.\r\n- EDSON VICENTE DA SILVA, ID Funcional nº 3.211.485-0 - período base de 21/11/2011 a 18/11/2016, 03 meses.\r\n- JORGE NOGUEIRA TINOCO, ID Funcional nº 4.319.316-1 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\nMILTON FERNANDO CARDOSO DE SOUZA, ID Funcional nº 4.398.147-0 - período base de 14/01/2011 a 12/01/2016 ,03 meses.\r\nRENATO WAGNER LADEIRA DOS ANJOS, ID Funcional nº 4.385.826-0 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- SURAYA PIAU CURY, ID Funcional nº 4.392.456-5 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, ID Funcional nº 4.268.160-0 - período base de 30/10/2011 a 27/10/2016, meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2009465\r\n"
        ],
        "2009467": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.01.2017\r\n- MARCUS VINÍCIUS DE BARROS MAGALHÃES RIBEIRO - DATA: 20.01.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2009467\r\n"
        ],
        "2009470": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID nº 50143786. o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 17/02/2014, pela Resolução PGE nº 3054, de 13/02/2014.\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 43871925. o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 02/01/2012, pela Resolução PGE nº 3059, de 15/12/2011.\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 43871925. o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 15/07/2013, pela Resolução PGE nº 3382, de 08/07/2013.\r\nId: 2009470\r\n"
        ],
        "2009473": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27.01.2017\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL JANEIRO/2017, exercícios de 2012 a 2016, no valor de R 1.577.086,64. de exercícios anteriores.\r\nId: 2009473\r\n"
        ],
        "2009478": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2017\r\nà disposição da servidora estadual do CBMERJ, , RG nº 41.900, para a SES, nos termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2009478\r\n"
        ],
        "2009486": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2017\r\nSUB TEN PM LUIZ FERNANDO MATOS DOS SANTOS, RG nº 48.466, 2º SGT PM SANDRO DA SILVA SANTOS, RG nº 69.486, dos Quadros de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, nos termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2009486\r\n"
        ],
        "2009494": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2017\r\n- ALCILEIA CORREA, ID Funcional nº 39385353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/12/2012.\r\n- ALDA ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 37179527/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/02/2016.\r\n- FLAVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAVES, ID Funcional nº 37528459/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/02/2015.\r\n- HELENITA MARIA BESERRA DA SILVA, ID Funcional nº 40328180/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 03/08/2016.\r\n- INES DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36332658/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/02/2016.\r\n- IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, ID Funcional nº 37106260/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/12/2015.\r\n- MARCIA MARIA DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 35545836/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/02/2010.\r\n- MARIA CRISTINA FONTES DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 32815743/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/08/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE ABRAÇADO, ID Funcional nº 34352686/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/11/2010.\r\n- MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS CUNHA, ID Funcional nº 40405176/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/06/2014.\r\n- MONICA MARIA ABREU FERNANDES MOREIRA, ID Funcional nº 40534880/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/04/2016.\r\n- OZANA AZEVEDO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 33380473/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/06/2016.\r\n- RENILDA PIRES DA COSTA, ID Funcional nº 38858363/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/06/2011.\r\n- RITA DE CÁSSIA JUNGER FERREIRA WOLLMANN, ID Funcional nº 40128385/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/02/2014.\r\n- ROSA MARIA BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 40322750/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- ROSANGELA SOARES DE MIRANDA, ID Funcional nº 33580049/1, Servente, nível I, a partir de 22/10/2016.\r\n- SOLANGE DE ALMEIDA PASSOS, ID Funcional nº 39736865/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/12/2010.\r\n- SONIA DE FATIMA SILVA GONDIM, ID Funcional nº 33277176/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/12/2004.\r\n- TANIA REGINA GONÇALVES NUNES CORDEIRO, ID Funcional nº 34080325/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/08/2016.\r\n- WANIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, ID Funcional nº 39928330/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 40479722/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 27/08/2011 a 26/08/2016.\r\nId: 2009494\r\n"
        ],
        "2009510": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO nº 012/2013 - PROJETO CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA da ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA.\r\n/01/2017\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO nº 012/2014 - PROJETO CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA E AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO do LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA.\r\nId: 2009510\r\n"
        ],
        "2009524": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 26.01.2017\r\na despesa referente à aquisição de insumos para curativos e ostomias, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2015, em favor das Empresas: HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 01.033.306/0001-07, no valor de R 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais); KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP - CNPJ 02.005.077/0001-80, no valor de R 1.052,00 (um mil cinquenta e dois reais); TECYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA- ME - CNPJ 02.365.705/0001-38 no valor de R 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor R 23.000,00 (vinte e três mil reais); EMPREFOUR MEDICAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 10.679.738/0001-80, no valor de R 33.161,00 (trinta e três mil cento e sessenta e um reais); e LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 57.532.343/0001-14, no valor de R 17.484,50 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R 92.972,50 (noventa e dois mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2009524\r\n"
        ],
        "2009526": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2017\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/061637/2010 - SURPRESA INDUSTRIAL LTDA ... \r\nLeia-se: Processo nº E-04/061637/2010 - SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA ... \r\nId: 2009526\r\n"
        ],
        "2009527": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " \r\nDE 26/01/2017\r\nCONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Empresa CALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA mantendo como vencedora do certame. Por conseguinte, o objeto do presente licitação.\r\nId: 2009527\r\n"
        ],
        "2009532": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação para o nível de Pós Graduação em favor de , ID Funcional nº 5027906-8, cargo de Analista de Gestão Organizacional - Ciência da Computação.\r\nId: 2009532\r\n"
        ],
        "2009533": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN038114, considerando que o aludido requerimento está sendo analisado através do processo administrativo nº E- 07/505343/2009, e com base no Parecer Técnico nº405/2016/SEORH, de fls.32, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN038399, conforme Pronunciamento MA/CGCA/CFA/4ª GTR nº 014/2016, de fls. 76-78, e com base no Parecer Técnico nº 023/2016/DRM-RJ, de fls. 82, na NOP-INEA-05, que determina que não seja permitido o uso da água subterrânea em áreas contaminadas, e nos demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDAatravés do Indeferimento nº IN038287, considerando a manifestação da CEAM, de fls. 100, bem como, especialmente, Deliberação CECA nº 6.042, de 13 de dezembro de 2016,de fls. 101, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A- PETROBRAS,através do Indeferimento nº IN038407, considerando o pedido de desistência realizado através de Carta LMS/US- LOG0045/2016, de fls.95, protocolado pelo requerente, o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 24/16, de fls.97-98,e especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 363ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 07 de Dezembro de 2016,indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo nº E-07/002.5414/2014.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMIBILIÁRIOS LTDA.,através do Indeferimento nº IN038282, considerando a manifestação da CEAM, de fls.120, bem como, especialmente, Deliberação CECA nº 6.041, de 13 de dezembro de 2016, de fls. 121, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDAatravés do Indeferimento nº IN038284, considerando a manifestação da CEAM, de fls.125, bem como, especialmente, Deliberação CECA nº 6.043, de 13 de dezembro de 2016, de fls. 126, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.Aatravés do Indeferimento nº IN034485, tendo em vista que a empresa requereu a licença na SMAC, conforme protocolo do processo nº 14/200398/15 e seu posterior arquivamento, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2009533\r\n"
        ],
        "2009537": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASatravés do Indeferimento nº IN038281, considerando o pedido de desistência, protocolado pelo requerente através de Ofício nº 218/2010 -SEMAP, de fls. 41, o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº 019/2016, de fls. 49, e especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 366ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 04 de Janeiro de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nId: 2009537\r\n"
        ],
        "2009541": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " \r\ncom base no Parecer ASJUR/SEASDH nº 02/2017-CLM, de 09/01/2017, o requerimento formulado pela servidora CARIN VON MUHLEN, ID. Func. nº 5037296-3, do Quadro da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxilio adoção destinado aos menores Pedro Henrique Marques Ferreira, Ione Marques Ferreira e Luis Otávio Marques Ferreira.\r\nId: 2009541\r\n"
        ],
        "2009542": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-662.648.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.01.2017\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, o servidor EDLÚCIO VELASCO PAES, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42821711, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a servidora FABIANA DE OLIVEIRA MENDES BARBOSA, Inspetor de Controle de Operação, Id Funcional n° 42824966, 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor FABIO COSTA DIAS, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 43241662, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor FABIO DE JESUS SOUZA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 43366350, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de .\r\nId: 2009542\r\n"
        ],
        "2009547": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 238.488,00 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais), ao 13º salário de 2016, desta SETUR.\r\nId: 2009547\r\n"
        ],
        "2009549": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 363.246,63 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), referente à Folha de Pagamento desta SETUR, mês de dezembro/2016.\r\nId: 2009549\r\n"
        ],
        "2009550": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nALESSANDRA VASCONCELOS LIMA, Professor FAETEC I, matrícula 222.370-9, Identidade Funcional 2083741-0. licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.02.2017, por 2 (dois) anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 2009550\r\n"
        ],
        "2009554": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 2.143.387,98 (dois milhões, cento e quarenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de janeiro/2017, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013 a 2016, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2009554\r\n"
        ],
        "2009555": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- IURI MAIA AZEVEDO, Analista de Tecnologia da Informação, Nível 1, Padrão C, ID Funcional n° 43765904. Retificados os proventos mensais a contar de 02.01.2017 e torna nula a publicação do despacho de fixação publicado no D.O.E.R.J de 17.01.2017.\r\nId: 2009555\r\n"
        ],
        "2009567": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público, para que produza seus regulares efeitos, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com os Processos abaixo relacionados.\r\nResultado da Segunda Avaliação Especial de Desempenho - AE2, realizada em janeiro de 2017, referente ao período de fevereiro a dezembro de 2016, dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n4366697-3\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n92,61\r\nE-01/060/639/2016\r\n5014075-2\r\nAndré Demétrius Alves dos Santos\r\n85,28\r\nE-01/060/641/2016\r\n5076425-0\r\nAndrea Guimarães de Souza e Silva\r\n88,00\r\nE-01/060/643/2016\r\n5076809-3\r\nAndressa Pinheiro Gomes\r\n85,54\r\nE-01/060/644/2016\r\n5076455-1\r\nAngela Aparecida de Matos Correa\r\n91,97\r\nE-01/060/645/2016\r\n5076438-1\r\nCarlos Augusto Valbão Bastos\r\n88,35\r\nE-01/060/648/2016\r\n5076431-4\r\nCarlos Roberto Wittlich Junior\r\n96,30\r\nE-01/060/638/2016\r\n5076435-7\r\nDaniel Barbosa Vieira\r\n93,06\r\nE-01/060/649/2016\r\n5076465-9\r\nDaniel de Miranda Siqueira\r\n95,27\r\nE-01/060/650/2016\r\n5076382-2\r\nFernanda de Souza Vaz de Andrade\r\n92,09\r\nE-01/060/651/2016\r\n5076514-0\r\nJimmi Austin Aragão Martins\r\n83,96\r\nE-01/060/653/2016\r\n5076609-0\r\nJosé Luis Martins da Silva\r\n89,16\r\nE-01/060/654/2016\r\n4440840-4\r\nJulia de Albuquerque Reis e Silva\r\n93,63\r\nE-01/060/655/2016\r\n5076422-5\r\nJulio Artur da Conceição\r\n88,58\r\nE-01/060/656/2016\r\n5076489-6\r\nLeonardo Gonçalves Vieira\r\n82,02\r\nE-01/060/657/2016\r\n5076743-7\r\nLuana Albuquerque de Araujo\r\n86,05\r\nE-01/060/658/2016\r\n5076578-7\r\nLuiz Antonio Nunes da Silva\r\n83,28\r\nE-01/060/659/2016\r\n5076510-8\r\nLuiza Santos Silva\r\n89,32\r\nE-01/060/660/2016\r\n5076579-5\r\nMarcia Barbosa Gonzaga\r\n87,25\r\nE-01/060/661/2016\r\n50764519\r\nMarcio Alexandre da Paz\r\n93,05\r\nE-01/060/662/2016\r\n5076472-1\r\nMarcos França Jardim\r\n94,25\r\nE-01/060/663/2016\r\n5076500-0\r\nMariane Soares Mendes\r\n80,97\r\nE-01/060/665/2016\r\n5076597-3\r\nMarieta Souza\r\n93,86\r\nE-01/060/666/2016\r\n5035789-1\r\nNathalia Borba Pinto Migueis\r\nLICENÇA\r\nE-01/060/667/2016\r\n5076429-2\r\nRaquel da Silva Malta\r\n85,04\r\nE-01/060/668/2016\r\n5076421-7\r\nRogeria de Laroli Caldas Schwartzman\r\n93,38\r\nE-01/060/669/2016\r\n5076470-5\r\nRosane da Silva Sampaio de Assis\r\n80,21\r\nE-01/060/670/2016\r\n5077481-6\r\nSamara Franklim Boa Morte\r\n83,39\r\nE-01/060/671/2016\r\n5076605-8\r\nSoári Corrêa de Carvalho\r\n92,35\r\nE-01/060/672/2016\r\n5076381-4\r\nTeresa Luiza da Silva Dias\r\n89,00\r\nE-01/060/673/2016\r\n4460649-4\r\nVagner Catalino Camberlin\r\n94,77\r\nE-01/060/674/2016\r\n50764179\r\nWagner Aleluia de Ceia\r\n88,11\r\nE-01/060/676/2016\r\n4425988-3\r\nAmanda Moreira Marinho\r\n81,02\r\nE-01/060.1748/2016\r\n5076955-3\r\nClaudia Ramos de Oliveira\r\n90,41\r\nE-01/060.1749/2016\r\n5077124-8\r\nMichelle Henriques da Silva Carvalho\r\n95,36\r\nE-01/060.1750/2016\r\n5081253-0\r\nRaquel Silva dos Santos\r\n88,06\r\nE-01/060.2998/2016\r\nResultado da Segunda Avaliação Especial de Desempenho - AE2, realizada em janeiro de 2017, referente ao período de fevereiro a dezembro de 2016, do servidor da Carreira de Assistente Previdenciário nomeado em 04/10/2013, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n5018225-0\r\nPerales Antonio de Azevedo Filho \r\n82,81\r\nE-01/008/1550/2014\r\n- Resultado da Segunda Avaliação Especial de Desempenho - AE2, realizada em janeiro de 2017, referente ao período de fevereiro a dezembro de 2016, dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n5030807-6\r\nAmanda Freitas Santos\r\n92,17\r\nE-01/060/677/2016\r\n5076938-3\r\nAndre Nunes Pimenta\r\n92,89\r\nE-01/060/678/2016\r\n4381191-4\r\nCatherine Martins Tonnel\r\n82,01\r\nE-01/060/679/2016\r\n5076461-6\r\nDébora Nogueira Gonçalves dos Santos\r\n90,28\r\nE-01/060/680/2016\r\n5076482-9\r\nEvanilson de Oliveira Santos\r\n81,45\r\nE-01/060/681/2016\r\n4455805-8\r\nFabio de Mendonça Florindo\r\n97,04\r\nE-01/060/682/2016\r\n4442294-6\r\nFlávio de Matos Silva\r\n88,74\r\nE-01/060/683/2016\r\n5076582-5\r\nIsadora Medeiros Frias\r\n82,78\r\nE-01/060/684/2016\r\n5076484-5\r\nJoão Rafael Oliveira Silva\r\n89,82\r\nE-01/060/685/2016\r\n5076404-7\r\nLeonardo Ferreira dos Santos\r\n87,40\r\nE-01/060/686/2016\r\n5015006-5\r\nLindomar Oliveira Lima\r\n82,06\r\nE-01/060/687/2016\r\n5014009-4\r\nMonique Muniz de Oliveira\r\n94,54\r\nE-01/060/689/2016\r\n5076509-4\r\nNelson Felippe Pinheiro\r\n92,02\r\nE-01/060/690/2016\r\n5076479-9\r\nPatricia Santos Rocha\r\n82,45\r\nE-01/060/691/2016\r\n5076398-9\r\nPedro Daflon Fraiz\r\n85,28\r\nE-01/060/692/2016\r\n5076462-4\r\nPriscila da Silva Moreira\r\n83,53\r\nE-01/060/693/2016\r\n4442270-9\r\nRicardo Souza de Abreu\r\n82,97\r\nE-01/060/694/2016\r\n5076397-0\r\nRodrigo dos Santos Mouta\r\n89,32\r\nE-01/060/695/2016\r\n5076497-7\r\nSusana de Cerqueira Lima Okasaki\r\n85,87\r\nE-01/060/696/2016\r\n- Resultado da Quarta Avaliação Especial de Desempenho - AE4, realizada em janeiro de 2017, referente ao período de janeiro a dezembro de 2016, dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n5030816-5\r\nAlessandra Fuks\r\n90,55\r\nE-01/008/2651/2014\r\n5030813-0\r\nAlisson José Ramos Batista\r\n92,06\r\nE-01/008/2650/2014\r\n5013961-4\r\nAnderson Albino Fortes\r\n85,87\r\nE-01/008/2671/2014\r\n4337519-7\r\nAndre Luiz Castro de Oliveira\r\n85,32\r\nE-01/008/2542/2014\r\n4338189-8\r\nBeatriz Vieira Lourenço da Silva\r\n87,32\r\nE-01/008/2536/2014\r\n5030820-3\r\nCamila Gomes Nunes\r\n73,20\r\nE-01/008/2663/2014\r\n5030823-8\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes\r\n91,61\r\nE-01/008/2666/2014\r\n5030826-2\r\nCristiano dos Santos Valle\r\n86,24\r\nE-01/008/2668/2014\r\n5030847-5\r\nCristina Caires Côrtes\r\n87,86\r\nE-01/008/2682/2014\r\n5030800-9\r\nDaisy Mary Bigossi\r\n91,97\r\nE-01/008/2519/2014\r\n5031832-2\r\nDanielle Cairo Reis\r\n88,25\r\nE-01/008/2657/2014\r\n5030844-0\r\nEduardo Gusmão de Oliveira Abreu\r\n85,87\r\nE-01/008/2681/2014\r\n5031836-5\r\nFabricio Silva de Oliveira\r\n84,73\r\nE-01/008/2518/2014\r\n4381063-2\r\nFilipe Lessa Lemos\r\n82,30\r\nE-01/008/2534/2014\r\n\r\n5030811-4\r\nFlávia de Souza Costa Lopes\r\n93,17\r\nE-01/008/2649/2014\r\n4323319-8\r\nFlavio Camara Carreiro\r\n92,73\r\nE-01/008/2648/2014\r\n5030831-9\r\nFrancisco Carlos Azevedo\r\n84,86\r\nE-01/008/2673/2014\r\n5030802-5\r\nHelena Cordeiro Silva\r\n93,96\r\nE-01/008/2520/2014\r\n5030818-1\r\nHérica Aguiar do Nascimento\r\n92,62\r\nE-01/008/2659/2014\r\n5013265-2\r\nIverson Lopes Soares\r\n87,00\r\nE-01/008/2670/2014\r\n4421494-4\r\nJonathan Fernandes da Silva\r\n95,47\r\nE-01/008/2538/2014\r\n5030837-8\r\nLuciana Viviani de Paulo Fidelis\r\nLICENÇA\r\nE-01/008/2675/2014\r\n5030838-6\r\nMonique Soraia Santos\r\n80,18\r\nE-01/008/2676/2014\r\n5030804-1\r\nNathalia Moreira de Amorim\r\n89,26\r\nE-01/008/2533/2014\r\n5030835-1\r\nRafael da Silva Ferreira\r\n99,28\r\nE-01/008/2674/2014\r\n5031848-9\r\nRafael Dias da Nóbrega\r\n93,45\r\nE-01/008/2524/2014\r\n5030810-6\r\nRafael Faria Vilardo\r\n89,17\r\nE-01/008/2541/2014\r\n5031844-6\r\nRaphael Santana de Oliveira Coelho\r\n93,70\r\nE-01/008/2654/2014\r\n1124466-6\r\nRaquel de Souza Cerri\r\n86,49\r\nE-01/008/2679/2014\r\n5030821-1\r\nRicardo Batista de Santana\r\n92,79\r\nE-01/008/2664/2014\r\n5031842-0\r\nSilvia Almeida de Lemos\r\n90,73\r\nE-01/008/2655/2014\r\n5030843-2\r\nTais de Almeida Nogueira Lucena\r\n82,30\r\nE-01/008/2680/2014\r\n5030828-9\r\nThassia Hebeca da Costa\r\n91,88\r\nE-01/008/2669/2014\r\n5029124-6\r\nVanessa Titoneli Esteves\r\n94,08\r\nE-01/008/2658/2014\r\n- Resultado da Quarta Avaliação Especial de Desempenho - AE4, realizada em janeiro de 2017, referente ao período de janeiro a dezembro de 2016, dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social, conforme relação abaixo: \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n5024504-0\r\nAirton Guimaraes Peres\r\n89,31\r\nE-01/008/2710/2014\r\n4373049-3\r\nBruno Luís Lacerda dos Santos\r\n90,45\r\nE-01/008/2686/2014\r\n4417464-0\r\nBruno Nunes de Souza\r\n96,15\r\nE-01/008/2717/2014\r\n5032916-2\r\nCarlos Eduardo Sudré Ferreira\r\n98,50\r\nE-01/008/2714/2014\r\n5013968-1\r\nCristina Borges Alves\r\n87,61\r\nE-01/008/2711/2014\r\n4406134-0\r\nDiego Messias dos Santos\r\n80,28\r\nE-01/008/2702/2014\r\n5032914-6\r\nFlávia de Sá Góes Mourão\r\n93,06\r\nE-01/008/2683/2014\r\n4381946-0\r\nGeny Andrea Alves\r\n94,44\r\nE-01/008/2685/2014\r\n5032911-1\r\nJosemir de Barros Silva\r\n92,11\r\nE-01/008/2719/2014\r\n4381193-0\r\nJuliana Bodra Neves Dantas Rodrigues\r\n90,11\r\nE-01/008/2693/2014\r\n5033888-9\r\nKelli Manhães Pessanha\r\n92,87\r\nE-01/008/2700/2014\r\n5018961-1\r\nLorena de Oliveira\r\n84,11\r\nE-01/008/2712/2014\r\n5032907-3\r\nLuana Abreu dos Santos Lourenço\r\n97,73\r\nE-01/008/2689/2014\r\n4424659-5\r\nLucas Hinterhoff Ri\r\n94,47\r\nE-01/008/2691/2014\r\n5032905-7\r\nMarcelo Mendes Martins\r\n84,27\r\nE-01/008/2699/2014\r\n5032857-3\r\nMaristela Alencar Maciel\r\n93,50\r\nE-01/008/2692/2014\r\n5032910-3\r\nNelito Cardoso Santos Junior\r\n81,15\r\nE-01/008/2698/2014\r\n5032869-7\r\nOswaldo Meirelles Alves Neto\r\n90,67\r\nE-01/008/2701/2014\r\n5032884-0\r\nPaula Magalhães da Silva Santos\r\n80,00\r\nE-01/008/2715/2014\r\n4456365-5\r\nPriscila Velasco Chaves de Azeredo\r\n99,29\r\nE-01/008/2690/2014\r\n4424856-3\r\nRafael Gomes da Silva\r\n89,37\r\nE-01/008/2695/2014\r\n5014082-5\r\nRafael Rodriguez Sant´Ana\r\n80,03\r\nE-01/008/2696/2014\r\n5032867-0\r\nRaphael Gomes Pereira da Silva\r\n82,87\r\nE-01/008/2713/2014\r\n5032904-9\r\nRodrigo Ribeiro da Luz\r\n97,04\r\nE-01/008/2684/2014\r\n5032870-0\r\nRodrigo Rossi Rodrigues\r\n87,54\r\nE-01/008/2709/2014\r\n5032888-3\r\nRuth de Oliveira\r\n96,58\r\nE-01/008/2718/2014\r\n4443239-9\r\nSimone Evangelista Charles\r\n96,80\r\nE-01/008/2697/2014\r\n5032855-7\r\nTatiana dos Santos Ferreira de Carvalho\r\n82,30\r\nE-01/008/2694/2014\r\n5032885-9\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira\r\n96,36\r\nE-01/008/2703/2014\r\n4424668-4\r\nVanessa de Oliveira Gaspar Bittencourt\r\n95,13\r\nE-01/008/2688/2014\r\n5032886-7\r\nWagner Gaspar da Silva\r\n80,18\r\nE-01/008/2708/2014\r\n- Resultado da Avaliação de Desempenho, realizada em janeiro de 2017, referente ao período de janeiro a dezembro de 2016, da servidora da Carreira de Assistente Previdenciário nomeada em 04/10/2013, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo: \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\n4320310-8\r\nChristiane da Silva Rabelo \r\n90,58\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2017, referente ao período de janeiro a dezembro de 2016, conforme relação abaixo: \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\n4354314-6\r\nAdenilson Luiz Theodoro da Silva\r\n82,93\r\n5015055-3\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n88,69\r\n4455795-7\r\nAharon Terra da Silva\r\n90,78\r\n4424785-0\r\nAlessandra Baldner Pontes\r\n94,50\r\n4381226-0\r\nAlessandro Lopes Pimentel\r\n81,51\r\n20604866\r\nAlexandra Patricia C. Lengruber \r\n86,72\r\n641106-1\r\nAlexandre Anselmo Braga\r\n92,80\r\n5018235-8\r\nAlexandre Micheloni Lopes de Santanna\r\n81,56\r\n2060882-9\r\nAlexandre Saldanha de Freitas\r\n80,32\r\n4381200-7\r\nAllan de Oliveira Costa\r\n92,15\r\n4318752-8\r\nAlmério Valente Bernacchi\r\n97,04\r\n4406094-7\r\nAluisio José da Silva Salgado Araujo\r\n93,35\r\n4320365-5\r\nAmanda Pereira Martins\r\n82,41\r\n4184153-0\r\nAmaro Vitor de Souza Delfino\r\n88,69\r\n4443234-8\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n94,33\r\n4268655-5\r\nAna Paula do Nascimento Souza\r\n90,75\r\n2058355-9\r\nAngela Maria de Abreu Nunes\r\n83,63\r\n20578547\r\nAngela Maria Monteiro Pandolfo \r\n91,49\r\n2058972-7\r\nAngela Maria Silveira do Amaral\r\n86,50\r\n28263456\r\nAnna Cristina Blattler\r\n91,42\r\n\r\n20609620\r\nAntonio Felix de Souza Sobrinho\r\n84,22\r\n4418773-4\r\nAntonio Gomes da Costa\r\n88,51\r\n5018221-8\r\nArthur José dos Santos de Albuquerque\r\n88,11\r\n50847244\r\nArthur Pinel Berbert da Silva\r\n89,98\r\n43851126\r\nBárbara Rodrigues Pavão\r\n94,86\r\n5643953\r\nBeatriz Grillo Miele\r\n88,00\r\n4381130-2\r\nBianca da Costa Maia Lopes\r\n91,56\r\n4424665-0\r\nBruno Costa Abreu\r\n83,99\r\n4369266-4\r\nBruno Nascimento de Azevedo\r\n88,74\r\n4355126-2\r\nCamilla Souza Fontes Silva\r\n87,59\r\n4385092-8\r\nCarla Moreira Marques\r\n92,84\r\n2056872-0\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n80,21\r\n43811787\r\nCarlos André Maciel Pinheiro\r\n86,12\r\n3009036-9\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n91,97\r\n2820305-4\r\nCarlos Eduardo Batalha Tardin\r\n95,49\r\n5018232-3\r\nCarlos Eduardo de Queiroz\r\n91,32\r\n5018228-5\r\nCarlos Henrique Aguiar de Moraes\r\n87,22\r\n2712715-0\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\n93,17\r\n4017397-6\r\nCarlos Henrique Frota Pace\r\n81,99\r\n2104275-6\r\nCassia Regina dos Santos Alfradique\r\n80,24\r\n4406083-1\r\nCatherine Caetana Castro\r\n92,43\r\n4211330-0\r\nCecilia Lucas Coelho de Souza\r\n79,26\r\n44073100\r\nCecília Silva Girão\r\n86,55\r\n2057193-3\r\nCelia Maria de Azevedo Cortez\r\n85,99\r\n4201221-0\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\n81,51\r\n44428006\r\nChrystiane Rose dos Santos Soares Vianna\r\n87,14\r\n4442289-0\r\nClaudio alves Lobao\r\n86,20\r\n4318755-2\r\nCristiane Dias Carneiro\r\n99,09\r\n5015053-7\r\nCristiane Selem Ferreira Neves\r\n93,30\r\n2060624-9\r\nCristiane Teixeira de Lima\r\n80,06\r\n43851517\r\nCristiano Vieira Barreto \r\n88,26\r\n43970729\r\nCristina Soares Alves Souza\r\n97,04\r\n2059954-4\r\nDagoberto Leocádio de Menezes Filho\r\n80,41\r\n4385007-3\r\nDalva Carneiro\r\n94,37\r\n2056384-1\r\nDalva Celeste de Faria\r\n86,64\r\n5018252-8\r\nDaniel Candeli\r\n95,82\r\n3237358-9\r\nDeborah Crespo Lengruber\r\n90,86\r\n4343593-9\r\nDeyve Frota Leal\r\n86,48\r\n4338473-0\r\nDézio de Souza Torres\r\n87,83\r\n4381219-8\r\nDiogo Soares Leite\r\n95,23\r\n4385134-7\r\nEduardo Alfradique de Oliveira\r\n93,64\r\n4442278-4\r\nEduardo Cristiano de Oliveira\r\n80,26\r\n5015267-0\r\n\r\n80,50\r\n5019204-3\r\nElen Cristina Amorim Silva Bitencourt\r\n89,31\r\n2060746-6\r\nElizabete Bahia Pinto Felipe\r\n79,39\r\n2060113-1\r\nElizabeth Martins Tarantino\r\n84,08\r\n1586217-8\r\nEric Rodrigues Lopes\r\n90,67\r\n20584547\r\nErich Cláudio Peters \r\n87,94\r\n4455801-5\r\nEzequiel Ribeiro Neustadt Brandao\r\n94,44\r\n4455978-0\r\nFabio Barbosa da Silva\r\n86,85\r\n4455806-6\r\nFabio Ramos Gonçalves\r\n91,84\r\n4331697-2\r\nFabio Renato de Carvalho\r\n93,63\r\n4405857-8\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assuncao\r\n97,04\r\n2059588-3\r\nFausto Ribeiro Martins\r\n87,37\r\n4332304-9\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\n91,16\r\n4405793-8\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n80,24\r\n5018219-6\r\nFernanda França Gonçalves Decottignies\r\n83,20\r\n4442313-6\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\n81,86\r\n50754475\r\nFrancisco Carlos de Assis Borges Junior\r\n80,88\r\n5018344-3\r\nFrancisco Jose Caetano Wenceslaó\r\n90,31\r\n44060920\r\nGabriel Grosso de Magalhães Campos\r\n84,11\r\n4455829-5\r\nGiselle Cristine Moura da Costa\r\n83,28\r\n20598203\r\nGizela da Silva Lucena\r\n81,00\r\n4201440-9\r\nGladis Valle de Oliveira\r\n84,33\r\n4407222-8\r\nGuaraci Costa Barros\r\n90,19\r\n5015046-4\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n95,66\r\n2060002-0\r\nHarley Saldanha de Freitas\r\n89,82\r\n5018216-1\r\nHelen Cristine Aparecida Soares França\r\n91,40\r\n4282234-3\r\nHelena de Fátima Araújo Serra\r\n80,12\r\n4406071-8\r\nHugo Carvalho Mattos\r\n83,08\r\n4380791-7\r\nIdelzuith Santos Matos\r\n83,76\r\n2058385-0\r\nIrene Monteiro de Oliveira\r\n80,14\r\n4347568-0\r\nIsaac Henrique Pedrosa\r\n92,80\r\n2059901-3\r\nIsaac Vernet do Nascimento\r\n80,49\r\n4406088-2\r\nJairo Monteiro de Freitas\r\n95,90\r\n4424625-0\r\nJesse Máximo da Silva Azevedo\r\n92,29\r\n2060124-7\r\nJoão Batista Mota\r\n63,16\r\n4381115-9\r\nJoão Carlos Cordeiro de Souza Junior\r\n81,47\r\n4381124-8\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n94,62\r\n4424787-7\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n91,20\r\n4406065-3\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\n89,51\r\n4455815-5\r\nJorge Luis Correa dos Anjos\r\n97,04\r\n2060085-2\r\nJorge Luiz de Faria\r\n89,10\r\n4442646-1\r\nJorge Ribeiro Cruz\r\n88,96\r\n20576935\r\nJosé Carlos Mesquita Vidal Araújo\r\n81,51\r\n2058884-4\r\nJosé Mauro de Souza Ramalho\r\n80,20\r\n2060414-9\r\nJosé Pedro Souza Melo\r\n86,29\r\n43307051\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n92,91\r\n5015034-0\r\nJulia Limone Brandão Enout Beranger Bello\r\n89,22\r\n5015039-1\r\nJuliana Chaves Monteiro\r\n94,31\r\n4424653-6\r\nJulio Guerra Duarte\r\n81,51\r\n4380878-6\r\nKarina da Silva Marques \r\n86,86\r\n20602057\r\nKemel Gama da Silva\r\n80,91\r\n50748548\r\nLaís Lomba Dias Amim\r\n85,25\r\n5018218-8\r\nLeandro Junior de Oliveira\r\n92,54\r\n4380881-6\r\nLeonardo Ceotto Palermo\r\n89,80\r\n4455819-8\r\nLeonardo Gomes da Silva Araujo\r\n80,17\r\n4411525-3\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n97,04\r\n4381214-7\r\nLeonardo Pinto Marotta\r\n89,01\r\n4455817-1\r\nLetícia Lopes Bandeira de Mello Gallo\r\n85,99\r\n44060750\r\nLídia de Souza Martins\r\n81,27\r\n5012543-5\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\n87,95\r\n5015050-2\r\nLouise Mayer Andrade de Albuquerque\r\n86,73\r\n4385032-4\r\nLucia Antabi\r\n90,11\r\n4407979-6\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n94,64\r\n2035023-6\r\nLuciana Pinto Venâncio\r\n94,59\r\n5013915-0\r\nLuciane Calixto Neves\r\n90,67\r\n20605137\r\nLucy Laporte Neves \r\n88,80\r\n44187866\r\nLuis Carlos Ferreira Casal\r\n80,29\r\n2057762-1\r\nLuiz André Sampaio Salles\r\n88,29\r\n20586680\r\nLuiz Carlos R. dos Santos\r\n83,87\r\n20607270\r\nLuiz Cláudio P. Hermogenes\r\n80,25\r\n4380887-5\r\nMarcele Ramos da Cunha\r\n95,40\r\n5015048-0\r\nMarcellus Von Dollinger Martin\r\n81,27\r\n6411126\r\nMarcelo Cerqueira G. Passos\r\n83,68\r\n2057923-3\r\nMarcia Lima Costa\r\n61,59\r\n43851916\r\nMarcia Macedo Serrão\r\n87,33\r\n2059496-8\r\nMarcia Maria de Mesquita Teixeira\r\n80,08\r\n20214430\r\nMárcia Valéria da Silva Ferreira\r\n82,57\r\n5015530-0\r\nMarcio Alex dos Santos Feijó\r\n88,58\r\n\r\n5015052-9\r\nMarcio Antônio da Silva\r\n85,70\r\n43851100\r\nMarcio Martins Rocha Ramos \r\n89,59\r\n4400321-8\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\n90,29\r\n4442268-7\r\nMarcos Antonio Menezes Ribeiro\r\n84,90\r\n5015056-1\r\nMarcos da Cunha Rodrigues Machado\r\n92,21\r\n2058233-1\r\nMaria das Graças Martins\r\n91,05\r\n3687408-6\r\nMaria de Fatima Ribeiro de Souza\r\n82,20\r\n42847168\r\nMaria de Lourdes Felix Silva Baptista\r\n89,42\r\n3237185-3\r\nMaria do Carmo da Costa Mesquita\r\n71,09\r\n4424572-6\r\nMaria Inês Morais Campos\r\n87,80\r\n2056952-1\r\nMaria Lucia Bezerra\r\n81,38\r\n4038458-6\r\nMaria Lucia de Albuquerque Mendes\r\n93,28\r\n5018217-0\r\nMaria Luiza Albuquerque Neiva\r\n81,74\r\n2057941-1\r\nMaria Mirtes Feitosa\r\n81,95\r\n2058417-2\r\nMaria Sinha Marreiro\r\n80,08\r\n4406097-1\r\nMariana da Silva Vital\r\n84,33\r\n3211177-0\r\nMarilena de Matos Guadelupe\r\n81,70\r\n20603878\r\nMario Cesar Galindo Amorim\r\n82,46\r\n2058115-7\r\nMario de Souza Rodrigues\r\n83,91\r\n4442263-6\r\nMario Gonçalves Leite Ferreira\r\n90,89\r\n4405769-5\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n94,54\r\n2103892-9\r\nMariza Pereira de Oliveira\r\n80,30\r\n2059855-6\r\nMarluce Ferreira Gama\r\n88,28\r\n5015269-6\r\nMauricio Villela de Souza e Silva\r\n93,04\r\n2060154-9\r\nMauro Pestana Henriques\r\n84,93\r\n4345728-2\r\nMichel Cardoso Lessa\r\n88,50\r\n4385016-2\r\nMiler Brollo Sanches\r\n82,88\r\n3219287-8\r\nMilton Gusmão do Nascimento\r\n93,67\r\n5018236-6\r\nMirian Pereira da Silva\r\n90,97\r\n4424784-2\r\nMônica da Silva Alves\r\n95,10\r\n4405862-4\r\nMônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\n85,35\r\n4411939-9\r\nMonique de Felice Oliveira\r\n87,25\r\n4406069-6\r\nNatália da Silva Lacerda\r\n86,02\r\n4455826-0\r\nNataly Garcia Salles Petrakis\r\n86,19\r\n4349891-4\r\nNathalia Tosto Meyer Oliveira\r\n94,50\r\n4442284-9\r\nNeilton de Azevedo Franco\r\n88,90\r\n44061129\r\nNeiva Pinheiro Cabral André Nicola\r\n84,33\r\n4075057-4\r\nNelma Lucia Alvares Menende\r\n89,42\r\n2059885-8\r\nNelson Lopes Alves\r\n81,31\r\n4434581-0\r\nNicholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\n91,16\r\n20602537\r\nNilton Brasil Alcântara Júnior\r\n85,44\r\n5015043-0\r\nOberdan Pereira Manoel Junior\r\n95,43\r\n2060691-5\r\nOlivia Baliano Ennes\r\n80,78\r\n20537719\r\nOrlando Correia Filho\r\n95,49\r\n5018357-5\r\nPatricia Fernandes de Barros Ferreira\r\n83,60\r\n43233252\r\nPaulo Cesar M. Silva \r\n89,82\r\n4424835-0\r\nPedro Moreno Rocha Lemes Arrigoni\r\n83,60\r\n2060375-4\r\nPedro Paulo Villela de Souza\r\n83,28\r\n4405777-6\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n97,04\r\n4455828-7\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n95,06\r\n4424679-0\r\nRafael Magalhães Dias\r\n91,18\r\n4384996-2\r\nReges Moisés dos Santos\r\n93,21\r\n44171153\r\nRegina dos Santos R. da Silva\r\n91,98\r\n3155434-2\r\nRegina Pires Braga\r\n84,67\r\n20595581\r\nReinaldo Sayão de Figueiredo \r\n85,65\r\n3237316-3\r\nRenata Carvalho Sayão\r\n89,59\r\n4372871-5\r\nRenata Cristina Rodrigues Gomes\r\n79,26\r\n4424827-0\r\nRenata Paiva da Silva\r\n93,26\r\n4456364-7\r\nRicardo Camara Cavalcante\r\n89,18\r\n4381940-0\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n87,53\r\n2060596-0\r\nRicardo Tavares da Silva\r\n82,05\r\n43985106\r\nRislene Cruz da Silva \r\n82,82\r\n4406063-7\r\nRoberto Antonio Pereira Otsuka\r\n91,30\r\n4442262-8\r\nRoberto Marinho Filho\r\n86,03\r\n2816843-7\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n94,62\r\n4406103-0\r\nRomulo Tosta Gonçalves\r\n84,51\r\n4455793-0\r\nRonaldo Costa Tavares\r\n82,05\r\n2060216-2\r\nRosangela Elias Pitombo Marcotulio\r\n86,16\r\n4455950-0\r\nSaimon da Silva Ribeiro\r\n90,85\r\n3119748-5\r\nSérgio Gonçalves\r\n81,13\r\n20601964\r\nSergio Luiz Gaudêncio\r\n80,61\r\n4381944-3\r\nSérgio Ricardo Ribeiro Alves\r\n90,08\r\n5018256-0\r\nSheila Conceição de Mello Lopes\r\n93,33\r\n2057679-0\r\nSonia Regina Mançano Portella Caldas\r\n80,01\r\n2060863-2\r\nSuzi Gonçalves da Silva\r\n84,95\r\n5015054-5\r\nTania Lucia Marques Santos\r\n89,55\r\n4411983-6\r\nTatiana dos Santos Rodrigues\r\n85,87\r\n2060304-5\r\nTereza Cristina de A. Almeida\r\n80,24\r\n4424792-3\r\nThiago Gomes Andrade\r\n81,51\r\n4274687-6\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\n95,95\r\n2056133-4\r\nUbirajara da Silva Coelho\r\n86,64\r\n4284714-1\r\nUlisses Duarte Vieira\r\n87,87\r\n5018249-8\r\nUmberto de Araujo Junior\r\n80,26\r\n4424656-0\r\nVanessa de Oliveira Martins\r\n91,09\r\n3219294-0\r\nVitor Hugo Romano de Souza\r\n87,29\r\n4381950-8\r\nWillian Alcantara de Carvalho\r\n81,27\r\n559219-4\r\nWillian Luiz Pereira\r\n82,37\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2017, referente ao período de janeiro a dezembro de 2016, conforme relação abaixo: \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\n4385186-0\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n94,38\r\n2059726-6\r\nCarlos Henrique da Costa Silva\r\n75,92\r\n4424563-7\r\nCarolina da Silva Luciano\r\n97,61\r\n2059671-5\r\nCelso de Souza Coelho\r\n96,11\r\n20608756\r\nEdnalda Bezerra Rodrigues \r\n85,99\r\n3220003-0\r\nElenice Rachid da Silva\r\n94,45\r\n2060295-2\r\nGerson Diniz de Araujo\r\n72,41\r\n4279091-3\r\nHalan Harlens Pacheco de Morais\r\n96,02\r\n2058267-6\r\nJupyra Miralda Neves Mureb\r\n96,55\r\n2057267-0\r\nLuciana Maria Saldanha Coelho\r\n78,77\r\n2060136-0\r\nLucinea de Oliveira dos Santos\r\n82,84\r\n3214963-8\r\nLuiz Antonio Nunes de Sant'anna\r\n88,05\r\n2058023-1\r\nLuiz Geraldo de Medeiros C Imparato\r\n77,37\r\n4384567-3\r\nMarcelo Fresteiro Dias Ferreira\r\n100,00\r\n2060357-6\r\nMarcia Cardoso dos Santos Fonseca\r\n90,00\r\n20605668\r\nMaria das Graças M. de Amorim \r\n86,50\r\n2056464-3\r\nMariluzi Nogueira\r\n88,08\r\n4407711-4\r\nPablo Gralha Costa Guimarães\r\n89,75\r\n4405760-1\r\nRodrigo Porto Menezes\r\n100,00\r\n4354444-4\r\nRodrigo Santos Martins\r\n98,55\r\n2060647-8\r\nThereza Christina da Cunha Bastos\r\n92,56\r\n2057575-0\r\nValdir Azevedo de Souza\r\n72,59\r\n\r\nO servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação, em ambas as modalidades, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, que juntará o pedido de reconsideração ao processo individual e encaminhará à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo I. Após o término do prazo de resposta, a qual deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ. PROC. Nº E-01/008/2340/2014\r\nANEXO\r\nFORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n1. Identificação do servidor\r\nNome: ___________________________________________________________\r\nID Funcional:_________________ Etapa de Avaliação:___________\r\nLotação:_____________________ Cargo:______________________\r\nNome do avaliador: ______________________________________________________\r\n2. Manifestação do servidor\r\nPor intermédio deste documento venho requerer ao meu Chefe Imediato, responsável pela minha Avaliação de Desempenho, RECONSIDERAÇÃO da nota que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de________________ de _______, com base nas seguintes justificativas: (Descrever o motivo da não concordância com a nota obtida, apontando o fator de avaliação).\r\n__________________________________________________________\r\n___________________________________________________________\r\n___________________________________________________________\r\n___________________________________________________________\r\n___________________________________________________________\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\nRio de Janeiro, ___/___/____\r\n______________________________\r\nAssinatura do servidor avaliado\r\n3. Análise da Chefia Imediata\r\n(Se houver alteração na nota, indicar o fator de avaliação)\r\n___________________________________________________________\r\n4. Conclusão\r\n( ) Pedido deferido\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n( ) Pedido indeferido\r\nNota final do servidor após a análise do pedido de reconsideração:__________________\r\nRio de Janeiro, ______ de _______________ de _________.\r\n__________________________________________\r\nAssinatura da Chefia Imediata\r\n(Carimbo)\r\nId: 2009567\r\n"
        ],
        "2009573": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BAGAGGIO.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A - DR. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153.999.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492 E DRA. LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA - OAB/RJ 131.406.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- BAZAR BOA LENDA 1818 LTDA.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2009573\r\n"
        ],
        "2009589": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "\r\nE-14/8649/2012 - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional 19221738. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinada com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de .\r\nE-14/1860/2012 - DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, Id. Funcional 42666104. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinada com o art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de .\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional 19234759. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinada com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de e de 21/11/2008 a 19/11/2013.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional 19226616. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinada com o art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29/12/2011 a 26/12/2016.\r\nE-14/4200/2000 - LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, Procurador do Estado, Id. Funcional 19223048. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinada com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31/10/2011 a 28/10/2016.\r\nE-14/14505/2005 - MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, Id. Funcional 19234988. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinada com art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22/11/2008 a 02/12/2013.\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional: 43592643. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinada com o art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de .\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, Id. Funcional: 19215487. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinada com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26/08/2011 a 10/11/2016.\r\nE-14/001.051743/2016 - CARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592791. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de .\r\nE-14/001.050830/2016 - FERNANDO REIS OSCHERY, Analista Processual, Id. Funcional nº 44084552. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 01/12/2011 a 28/11/2016.\r\nE-14/001.049790/2016 - JAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, Analista Processual, Id. Funcional nº 43807542. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\nE-14/001.036708/2016 - MADELISE DALSENTER DE GÓES TELLES, Analista Processual, Id. Funcional nº 44072848. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16/11/2011 a 13/11/2016.\r\nTATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENATécnico Processual, Id. Funcional nº 44081251. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/12/2011 a 28/11/2016.\r\nId: 2009589\r\n"
        ],
        "2009595": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\n, em caráter excepcional, louvado nas informações constantes do Ofício SETRANS/SET n° 018/2017, o provimento do cargo em comissão de Controlador Geral, no âmbito da Controladoria Geral do Bilhete Único Intermunicipal, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, desde que a Pasta adote medidas compensatórias na exata proporção do aumento de despesa decorrente da nomeação, que deverão ser oportunamente comunicadas à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2009595\r\n"
        ],
        "2009599": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Município com base no Parecer Técnico constante às fls. 30, referente ao processo em referência.\r\nId: 2009599\r\n"
        ],
        "2009673": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2015\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/052/38/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/052/1774/2015...\r\nId: 2009673\r\n"
        ],
        "2009674": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor da Srª. PATRICIA JULLIAN CALVET ARAUJO DA SILVA e das menores JOANA CALVET ARAUJO DA SILVA e GABRIELA CALVET ARAUJO DA SILVA, através de sua representante legal, sua genitora, PATRICIA JULLIAN CALVET ARAUJO DA SILVA, para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2009674\r\n"
        ],
        "2009678": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGILBERTO DA SILVA FERREIRA, Motorista, ID. Funcional nº 2818195-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, correspondente aos períodos base de 04/01/1999 a 02/01/2004 e de 03/01/2004 a 31/12/2008.\r\nId: 2009678\r\n"
        ],
        "2009706": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "\r\nem favor da P & P Turismo LTDA, no valor de R 387.612,62 (trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e doze reais e sessenta e dois centavos), referente a prestação de serviços de emissão de Passagens Aéreas da delegação estadual que participou dos Jogos Escolares da Juventude, nas Categorias A e B, executados através do Contrato n° 011/2015.\r\nId: 2009706\r\n"
        ],
        "2009717": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/1994\r\nNOÉLIA AUGUSTA ARAUJO\r\n295.131-7\r\n3039446- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n12/03/2009 A 10/03/2014\r\nE- 08/603301/1993\r\nSANDRA REGINA PEIXOTO GONÇALVES\r\n265.045-5\r\n3183765- 4\r\nTEC. DE HIGIENE DENTAL\r\n02/09/2009 A 31/08/2014\r\nE- 08/603313/2004\r\nSELMA ROMEU SOUZA\r\n850.741-0\r\n3157801- 2\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n22/08/2009 A 20/08/2014\r\nE- 08/604477/1993\r\nTEREZA CRISPINA RISSO COSTA\r\n264.941-6\r\n3130044- 8\r\nMÉDICO\r\n17/03/2008 A 15/03/2013\r\nE- 08/600794/1998\r\nVANIA CRISTINA REIS\r\n802.811-0\r\n-\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n12/03/2008 A 10/03/2013\r\n\r\n06(seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n2016\r\nROSA CONCEIÇÃO MIRANDA\r\n258.994-3\r\n3053646-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n09/12/2001 A 07/12/2006 08/12/2006 A 06/12/2011\r\nE-08/008/2812/2016\r\nSANDRO CONSONI\r\n862.261-5\r\n3019456-3\r\nMASSAGISTA\r\n18/09/2001 A 26/09/2006 13/08/2009 A 21/08/2014\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/603619/1998\r\nANDRÉA MOREIRA COSTA CAMPOS\r\n287.883-3\r\n3119034- 0\r\nENFERMEIRO\r\n04/10/2010 A 02/10/2015\r\nE- 08/605495/2008\r\nALCIMAR ALTAIR DA SILVA COSTA\r\n862.022-1\r\n3048882- 6\r\nTEC. DE EQUIP. MED. ODONTO,\r\n22/09/2011 A 19/09/2016\r\nE- 08/600422/1992\r\nCARLOS ADILSON DE MENEZES\r\n617.582-2\r\n3076105- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n28/01/2011 A 19/02/2016\r\nE- 08/601384/2010\r\nELANE DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n813.360-4\r\n3098417- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/04/2011 A 07/04/2016\r\nE- 08/602214/2008\r\nIVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO\r\n862.964-4\r\n3156156- 0\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n14/10/2011 A 14/10/2016\r\nE- 08/603942/2005\r\nLUCENARA GAMEIRO DE LUCENA\r\n298.234-6\r\n3178773- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/04/2011 A 03/04/2016\r\nE- 08/600650/1994\r\nLUCIA PEREIRA DA SILVEIRA\r\n296.522-6\r\n3171194- 4\r\n-\r\n07/04/2009 A 05/04/2014\r\nE- 08/605705/2005\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA\r\n851.434-1\r\n3086712- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/11/2009 A 15/11/2014\r\nE- 08/607713/2009\r\nMARIA DE FATIMA QUEIROZ FERNANDES\r\n809.155-5\r\n3057618- 0\r\nMÉDICO\r\n17/03/2009 A 15/03/2014\r\nE- 08/604005/2011\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA\r\n922.425-4\r\n4214656- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/07/2010 A 01/07/2015\r\nE- 08/604591/2002\r\nMARIA HELENA DA COSTA\r\n812.872-0\r\n3021447- 5\r\nAGENTE AUX. ADM. DE SAUDE-\r\n18/09/2011 A 15/09/2016\r\nE- 08/606535/1996\r\nMÔNICA GIANNINI CALDAS\r\n297.774-2\r\n3119064- 2\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n17/01/2011 A 25/03/2016\r\nE- 08/600836/2012\r\nNÍVIA KARINNA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n922.772-9\r\n4215603- 3\r\nENFERMEIRO\r\n29/06/2011 A 25/08/2016\r\nId: 2009717\r\n"
        ],
        "2009726": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 26.01.2017\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 964.490-0, ID. 4329230, para, sem prejuízo de suas atribuições na Supervisão PCERJ/CGU, atuar como Vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0117/2015, até o relatório final, em substituição à DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegada de Polícia, matrícula 815.842-0, ID. 3000577, em razão de sua exoneração a pedido.\r\nId: 2009726\r\n"
        ],
        "2009728": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/01/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 002/2017 (DE), com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor de R 1.607.649,89 (um milhão, seiscentos e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente a SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE - INFOVIA EMERGENCIAL, ATRAVÉS DE CIRCUITO DE DADOS PONTO A PONTO E ACESSO À INTERNET.\r\nId: 2009728\r\n"
        ],
        "2009740": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "\r\nem favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo LTDA, no valor de R 59.881,59 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), referente à prestação de serviços do projeto Escolinha do Léo Moura e Cidadania fase 01, com núcleos em Cachoeira de Macacu e Três Rios, executados através do Contrato n° 005/2015.\r\nId: 2009740\r\n"
        ],
        "2009741": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "\r\nem favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo LTDA, no valor de R 85.534,96 (oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) referente à prestação de serviços do projeto Escolinha do Léo Moura e Cidadania fase 02, com núcleos em Nova Friburgo, Saquarema e Aperibé, executados através do Contrato n° 004/2015.\r\nId: 2009741\r\n"
        ],
        "2009742": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da JAJ Entretenimento Esportivo LTDA, no valor de R 90.163,41 (noventa mil cento e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), referente à realização do Projeto Escola de Lutas Jose Aldo na Comunidade do Complexo da Maré, executados através do Contrato n° 007/2015.\r\nId: 2009742\r\n"
        ],
        "2009743": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo LTDA, no valor de R 137.128,62 (cento e trinta e sete mil cento e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), referente à prestação de serviços do projeto Escolinha do Léo Moura e Cidadania e Escola de Lutas Anderson Silva, na Rocinha, executados através do Contrato n° 003/2015.\r\nId: 2009743\r\n"
        ],
        "2009744": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 19/01/2017\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinadora: Light Serviços de Eletricidade S. A.\r\nProjeto: Projeto Rei e Rainha do Mar \r\nProponente: Instituto FazSports \r\nCNPJ: 08.688.494-0001-50\r\nValor Projeto: 442.000,00\r\nValor Aprovado: R 441.953,52\r\nId: 2009744\r\n"
        ],
        "2009746": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidorSoldado PM, RG nº 102.806, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de /Gabinete da Deputada Tia Ju, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2009746\r\n"
        ],
        "2009760": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 26/01/2017\r\n- EDISON LUIZ GALDEANO DE CARVALHO NAZARETHlio funeral, rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2009760\r\n"
        ],
        "2009763": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.01.2017\r\n- THEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHAAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938903-5 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 2009763\r\n"
        ],
        "2009767": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\nDE 27/01/2017\r\n- Considerando os Decretos nº 43.249/2011, Decreto nº 44.912/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152/2015 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Quarta Avaliação Especial de Desempenho - AE4, realizada em janeiro de 2017, referente ao período de janeiro a dezembro de 2016 do servidor, abaixo mencionado, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, nomeado em 16/01/2012, que teve suspensa a contagem do tempo de exercício efetivo e prorrogado o período de Avaliação Especial de Desempenho por 730 (setecentos e trinta) dias por motivo de afastamento do exercício das atribuições do cargo superior a 90 (noventa) dias.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\n4425294-3\r\nLeandro Amenta Chouzinho\r\n94,00\r\nId: 2009767\r\n"
        ],
        "2009768": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nos proventos referentes a Aposentadoria da servidora LENGRUBER, Agente Previdenciário I, matrícula 2855-5, ID Funcional 3237358-9.\r\nId: 2009768\r\n"
        ],
        "2009770": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARADEFIRO o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/02/2017.\r\nId: 2009770\r\n"
        ],
        "2009772": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 1/2016, referente a JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS. \r\na Certidão nº 330/2016, referente a GLÓRIA REGINA ALVES DE NOVAES.\r\n\r\na Certidão nº 508/2016, referente a MARCIA VALERIA BOSCARDINI, tornando sem efeito o despacho de 07/02/2014, que homologou a Certidão nº 561/2013 publicada no D.O. de 14/02/2014.\r\na Certidão nº 1/2016, referente a THAIS HELENA HENRIQUES CHAVES, tornando sem efeito o despacho de 07/06/2011, que homologou a Certidão nº 06/2011, publicada no D.O. de 27/06/2011 pelo proc. nº E- 10/131011/2010.\r\na Certidão nº 51/2017, referente a MARIA CECILIA DA FONSECA RIBEIRO MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 510/2016, referente a JOELMA VIEIRA LIMA.\r\na Certidão nº 44/2017, referente a CRISTIANE KROK FRANCO CASAGRANDE.\r\na Certidão nº 22/2017, referente a EDIMAR GOZZI LUIZ.\r\na Certidão nº 614/2016, referente a GILSE VENTURA COUTINHO AMARAL.\r\na Certidão nº 776/2015, referente a CELESTE SANTOS.\r\na Certidão nº 64/2017, referente a JOAREZ JOSÉ LEAL DO AMARAL.\r\na Certidão nº 518/2016, referente a SUZANA MARIA CUSTODIO GONÇALVES, tornando sem efeito o despacho de 12/05/2014, que homologou a Certidão nº 029/2014 publicada no D.O. de 16/05/2014.\r\na Certidão nº 25/2017, referente a PAULO VICTOR SANTOS SOUZA.\r\na Certidão nº 61/2017, referente a KATIA DE PAIVA LIMA E SILVA.\r\na Certidão nº 26/2017, referente a JAYME CELIO FURTADO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 38/2017, referente a SUELI DE LUCENA DA SILVA.\r\na Certidão nº 487/2016, referente a MIKE NELSON DA SILVA.\r\na Certidão nº 31/2017, referente a ISABELA MARIA CASTANHEIRA TAVARES.\r\na Certidão nº 30/2017, referente a ANDRÉ MARQUES TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 6/2016, referente a SARA MEIRA MOUTTA RABELO.\r\na Certidão nº 679/2016, referente a AUREA HELENA JARDIM MENEZES.\r\na Certidão nº 29/2017, referente a TANIA MARIA BRAGA FONTES.\r\na Certidão nº 21/2017, referente a VERA LUCIA BARBOSA ARAUJO PEREIRA.\r\na Certidão nº 27/2017, referente a GINA MARIA ROSSI MONNERAT.\r\nId: 2009772\r\n"
        ],
        "2009773": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/01/2017\r\n- EDIVALDO AMARO DA SILVA, ID Funcional nº 2.915.803-6 - o benefício requerido, a partir 23/03/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- ELANA DE ASSIS OLIVEIRA, ID Funcional nº 3.241.165-0 - o benefício requerido, a partir 06/07/2012 e 06/07/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- GERSON DE FIGUEIREDO SOARES, ID Funcional nº. 2.959.005-1 - o benefício requerido, a partir 07/12/2012 e 07/12/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nJORGE JOSÉ DA FONSECA, ID Funcional nº 2.913.314-9 - o benefício requerido, a partir 08/12/2012 e 08/12/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 2009773\r\n"
        ],
        "2009774": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 30/01/2017\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2016, destinado à aquisição de materiais de almoxarifado para AGENERSA, em favor das empresas relacionadas abaixo, vencedoras do certame, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor global de R 53.942,54 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos),conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 535/536, Parecer da Procuradoria às fls. 539 e disponibilidade orçamentária às fls. 231 e 544.\r\nLotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10 MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI -EPP (CNPJ 22.277.053/0001-97) com a proposta no valor total dos lotes de R 53.021,04 (cinquenta e três mil vinte e um reais e quatro centavos);\r\nLote 4 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.917/0001- 01) com a proposta no valor total do lote de R 921,50 (novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). \r\nDO PREGOEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2016, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição de materiais de almoxarifado, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor das empresas: \r\nLote 1 MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI -EPP (CNPJ 22.277.053/0001-97), com a proposta no valor de R 1.120,16 (um mil cento e vinte reais e dezesseis centavos);\r\nLote 2 MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI -EPP (CNPJ 22.277.053/0001-97), com a proposta no valor de R 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais);\r\nLote 3 MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI -EPP (CNPJ 22.277.053/0001-97), com a proposta no valor de R 1.509,77 (um mil quinhentos e nove reais e setenta e sete centavos);\r\nLote 4 INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 12.852.914/0001- 01), com a proposta no valor de R 921,50 (novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos);\r\nLote 5 MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI -EPP (CNPJ 22.277.053/0001-97), com a proposta no valor de R 3.615,00 ( três mil seiscentos e quinze reais);\r\nLote 6 MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI -EPP (CNPJ 22.277.053/0001-97), com a proposta no valor de R 2.934,98 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos);\r\nLote 7 MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI -EPP (CNPJ 22.277.053/0001-97), com a proposta no valor de R 2.279,01 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e um centavo);\r\nLote MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI -EPP (CNPJ 22.277.053/0001-97), com a proposta no valor de R 678,02 (seiscentos e setenta e oito reais e dois centavos);\r\nLote 9 MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI -EPP (CNPJ 22.277.053/0001-97), com a proposta no valor de R 3.893,99 (três mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos);\r\nLote 10 MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI -EPP (CNPJ 22.277.053/0001-97), com a proposta no valor de R 36.491,11 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e um reis e onze centavos).\r\nId: 2009774\r\n"
        ],
        "2009791": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE MANGUINHOS S/A Avoco o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nDE PETRÓLEOAvoco o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Avoco o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Avoco o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Avoco o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Avoco o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nS DE MANGHINHOS S.A.Avoco o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGHINHOS S.A. - Avoco o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDAAvoco o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGHINHOS S.A.Avoco o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\nId: 2009791\r\n"
        ],
        "2009812": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " \r\nESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- VALTERNEI DE OLIVEIRA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19652755, Matrícula 176.756-5 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 05/03/2008.\r\nREGINA CELIA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19755740, Matrícula 192423-2 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 03/04/2007.\r\n- EDSON BERNARDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19726112-1, Matrícula 176.652-6 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 18/01/2008.\r\nGETULIO CELSO NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19763468-1, Matrícula 176364-8 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 31/01/2008.\r\nWALKYRIA SILVEIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 20096658-1, Matrícula 192678-1 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 17/08/2006.\r\nGISA HELENA DOS SANTOS MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 20400152-1, Matrícula 192406-7 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 27/03/2007.\r\n- RONALDO ESTEVAM DA SILVA GUIMARAES DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19988150, Matrícula 176.326-7 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 13/07/2006.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19647638-1, Matrícula 181162-9 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 18/07/2008.\r\nDE 30.01.2017\r\nHELVIO JOSE DA SILVA, Agente de Segurança de Penitenciaria, 1ª Classe, Id. Funcional 2006664-3, Matrícula 257894-6 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nMANOEL JOSE MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 20052634-1, Matrícula 176.321-8 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 01/11/2006.\r\nSILVANA GOULART HURST, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 20095783-1, Matrícula 192424-0- REFIXADOS os proventos com validade a contar de 01/02/2007.\r\nEVERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19762917-1, Matrícula 176362-2- REFIXADOS os proventos com validade a contar de 28/01/2008.\r\nId: 2009812\r\n"
        ],
        "2009814": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.082-5, Id 2127073-2 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nEDMAR VILLAR DE QUEIROZ NETO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2009814\r\n"
        ],
        "2009821": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA DE RESENDE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 14/02/05 a 15/12/05 e de 01/03/06 a 27/11/06, no total de 577 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 28/11/06 a 30/11/06 e de 01/03/08 a 07/05/08, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 12/04/77 a 20/02/80, no total de 1.045 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes.\r\nMARCIA CRISTINA MENDES SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/06/86 a 30/03/90 e de 02/07/90 a 07/06/91 no total de 1.737 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/06/91 a 11/06/91, tendo em vista os dias constantes na Certidão e os períodos de 01/11/99 a 31/03/00 e de 17/10/09 a 11/02/11, por serem concomitantes com o exercício.\r\nID 20021259. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/78 a 31/05/78, 27/11/80 a 16/12/80, 18/12/80 a 24/07/81, 25/08/81 a 18/06/82, 05/07/83 a 03/07/84 e de 14/07/89 a 25/12/91, no total de 1.917 dias de efetivo exercício.\r\nILARA BAPTISTA DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/85 a 06/03/86, 01/04/86 a 01/02/90, 19/08/90 a 25/10/90, 12/01/92 a 31/12/92 e de 01/10/94 a 31/03/95, no total de 2.348 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/10/90 a 30/10/90, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nId: 2009821\r\n"
        ],
        "2009825": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 43182917. Período base de 28/04/2011 a 25/04/2016;\r\nMARCIO TADEU MONTEIRO RAMOSID. 20014260. Período base de 31/07/1998 a 29/07/2003;\r\nID. 43217834. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015;\r\nID. 43822223. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015;\r\n- PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, ID. 19992599. Período base de 04/11/2011 a 01/11/2016;\r\nID. 42525888. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 10/02/2006 a 02/05/2011.\r\nID. 42525888. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 03/05/2011 a 25/05/2016.\r\nId: 2009825\r\n"
        ],
        "2009826": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor ADONIRAM ALPAES MEDEIROS, ID 5.022.625-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 12/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 27 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor DARLAN FERREIRA GOMES, ID 5.022.374-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 12/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 27 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RANDOLPHO MORENO ARAUJO SANTOS, ID 2.448.534-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 12/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 27 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor UGO ALEXANDRE PACHECO DE REZENDE, ID 5.022.399-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 12/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 27 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2009826\r\n"
        ],
        "2009827": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2017\r\na mudança de lotação dos servidores cedidos à Prefeitura Municipal de Macaé, WELTON CARLOS ARANTES VASCONI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e , do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, os quais ocuparão os cargos de Secretário Municipal da Casa Civil e de Consultor Técnico da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Institucionais, respectivamente, conforme o teor do Ofício G/P nº 008/2017.\r\nId: 2009827\r\n"
        ],
        "2009829": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, o Despacho de 19/11/2009, publicado no D.O. de 25/11/2009, referente a licença especial;\r\n- EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nId: 2009829\r\n"
        ],
        "2009839": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção do servidor Operador de Raio X, matricula nº 889.748-0, ID funcional nº 571440-0 , lotado no Hospital Estadual Carlos Chagas para o IASERJ-Maracanã.\r\nId: 2009839\r\n"
        ],
        "2009841": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2º TEN PM RG 52.119 JORGE LUIZ FARIA DE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 02/12/2016.\r\n\r\n2016\r\n- 1º SGT PM RG 57.816 OMAR SILVA GUIMARÃES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 30/11/2016.\r\nId: 2009841\r\n"
        ],
        "2009843": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.12.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2009843\r\n"
        ],
        "2009854": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "\r\n- Fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº028/2016, APROVO, a prestação de contas abaixo:\r\nPatrocinadora: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProjeto: Corrida da Paz\r\nProponente: Planeta Show Produções e Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 06.008.672/0001-20\r\nValor Projeto: 300.000,00\r\nValor Aprovado: R 299.700,00\r\nRessarcimento Espontâneo: R 64,35\r\nId: 2009854\r\n"
        ],
        "2009857": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/01/2017\r\n- ALAN RODRIGU7ES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.940.167-4 - o benefício requerido, a partir 05/07/2012, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- ANTONY JIMMY LASMAR, ID Funcional nº 2.952.925-5 - o benefício requerido, a partir 18/11/2014, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- CARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA, ID Funcional nº 2.926.632-7 - o benefício requerido, a partir 28/05/2013, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO, ID Funcional nº 555.149-8 -o benefício requerido, a partir 05/09/2014, o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n- GOERGES TOTH JUNIOR, ID Funcional nº. 2.994.099-0 - o benefício requerido, a partir 24/02/2015, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- HERON GOMES BRITTO, ID Funcional nº. 2.941.835-6 - o benefício requerido, a partir 01/05/2016, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JOEL OLIVEIRA ANTÃO, ID Funcional nº. 2.922.616-3 - o benefício requerido, a partir 13/06/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- KLEBER RIBEIRO BAPTISTA, ID Funcional nº 2.950.641-7 - o benefício requerido, a partir 10/11/2013, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n- MARCOS AUGUSTO BORDONI GONÇALVES, ID Funcional nº 2.957.762-4 - o benefício requerido, a partir 05/07/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MARICYR DE SOUZA PRAÇA, ID Funcional nº 3.219.436-6 - o benefício requerido, a partir 18/04/2015, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- PITAGORAS BERNARDINO RIBEIRO, ID Funcional nº 2.944.084-0 o benefício requerido, a partir 02/10/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- RICARDO DA SILVA COELHO, ID Funcional nº 2.955.574-4 - o benefício requerido, a partir 12/10/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- ROGÉRIO HENRIQUE FERNANDES, ID Funcional nº 2.988.392-0 - o benefício requerido, a partir 27/11/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- WALMIR ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 2.918.701-0 - o benefício requerido, a partir 18/04/2016, o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nId: 2009857\r\n"
        ],
        "2009877": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nMARIA DA GLÓRIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Ele IX, Id Funcional n° 19371543. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28.11.2016.\r\n- MARIA DAS DORES DE JESUS, Auxiliar de Serviços Gerais, Ele X, Id Funcional n° 19377940. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18.11.2016.\r\nTANIA MARIA ANTERO DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, Ele X, Id Funcional nº 19379552. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18.11.2016.\r\nNELMA DA SILVA CESÁRIO, Auxiliar de Enfermagem, 1ºG IX, Id Funcional n° 19375484. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28.12.2016.\r\nId: 2009877\r\n"
        ],
        "2009879": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 25.01.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua 306ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 17/10/16, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00134439; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDE 31.01.2017\r\nO Conselho Diretor, na sua Ata da 319ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/01/2017, decidiu deferir o recurso apresentado por M.G.M INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁRMORES E OUTRAS PEDRAS LTDA - ME, cancelando, em sua integralidade, o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBGEAI/00138981, em conformidade com o Parecer da Procuradoria do INEA TMD n° 113/16, que esclareceu que a competência para licenciar e autuar, no caso em análise, é do Município, que já se manifestou e optou por não sancionar o Administrado, tendo os Conselheiros determinado, ainda, o encaminhamento dos autos à Assessoria Técnica de Apoio à Governança Ambiental Municipal para oficiar o Município quanto às irregularidades, bem como o encaminhamento de cópia integral do presente processo administrativo ao Ministério Público do Estado; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, através do Indeferimento nº IN037012, tendo em vista o que consta na Resolução INEA nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls. 73, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome da Empresa CERÂMICA AREAS & CIA LTDA-MEatravés do Indeferimento nº IN038359, tendo em vista que a atividade vem sendo tratada no Processo nº E-07/002.14592/2014,conforme despacho às fls.29,com base nos autos do Processo nº E-07/002.5526/2013.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da Empresa ABREU & ROSA LTDAatravés do Indeferimento nº IN038352, para implantação de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD, tendo em vista que o projeto já foi implantado e vem sendo conduzido de forma satisfatória, conforme despacho às fls.79, com base nos autos do processo em referência. \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Autorização para tamponamento de poço, em nome da Empresa CONSTRUTORA MIRANDA E CUNHA LTDAatravés do Indeferimento nº IN038476, considerando o relatório técnico sintético de tamponamento de poço raso, de fls. 21/34, especialmente,o fato do mesmo já ter sido tamponado, bem como a informação de que o registro no CNARH estar suspenso, fl. 36, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Li cença de Operação, em nome da Empresa DAMARK MILÊNIO TRANSPORTES LTDA-MEatravés do Indeferimento nº IN038477,considerando que a empresa não atendeu aos termos das Notificações GELSARNOT/01021780,de fls.86-87, e SELARTNOT/01065640, de fls. 89, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-PT-464, de fls. 91, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2009879\r\n"
        ],
        "2009886": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2017\r\na disposição do ser vidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM ANDERSON CAMPANA BARBOSA, RG nº 59.779, para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2009886\r\n"
        ],
        "2009890": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/01/2017\r\n- LUCY ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 3.241.154-5 - Licença Prêmio, períodos base de 16/09/1999 a 13/09/2004; 14/09/2004 a 12/09/2009 e de 13/09/2009 a 11/09/2014, 09 meses. \r\nId: 2009890\r\n"
        ],
        "2009897": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 03.01.2017\r\nLicença Sem Vencimentos, para frequentar o Curso de Formação Profissional do Cargo de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, ao servidor THIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional 5.022.715-7, a contar de 30 de maio de 2016 até o término.\r\n/01/2017\r\n109ª DP - SAPUCAIA.\r\nMERCIA MARIA TENORIO RIBEIRO, matr. 179.870-1.\r\nHUDSON LUIZ ALVES, matr. 289.893- 0.\r\nALINI LUIZ CAPELLA, matr. 160.536-9.\r\nALVARO CARVALHO DE MENEZES NETO, matr. 179.709-1.\r\nDE 13/01/2017\r\n- 17ª DP - SÃO CRISTÓVÃO.\r\n- LUCIENE GONZAGA DIAS, matr. 258.042-1.\r\n- MARCOS PEREIRA DA SILVA, matr. 889.673-0.\r\n- IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA, matr. 870.553-5.\r\nCARLOS ALBERTO DE ANDRADE SOUZA, matr. 853.059-4.\r\nLUIZ CARLOS DE CASTRO GRANDA, matr. 889.022-0.\r\n- MONICA SOARES DE SOUZA, matr. 269.989-0.\r\n- NERY TADEU DE FARIAS CARDOSO, matr. 814.732-4.\r\nDE 19.01.2017\r\nlicença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge ao servidor , Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula 3.053.324-4, ID. Funcional 5.021.861-1, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nlicença sem vencimentos para o desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, ao servidor JOÃO CARLOS ARAÚJO MACHADO, Delegado de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional 5.023.080-8, matrícula 3.053.767-4, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 07 de dezembro de 2016, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2009897\r\n"
        ],
        "2009902": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " \r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria MadalenaJANAINA MACHADO SANTOS VAHIA, Professor Docente II, matrículas nºs 0197.807-1 e 0292.085-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, no período de 06.03.2013 a 19.03.2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nPrefeitura Municipal de MaricáELIANE DE OLIVEIRA PINTO ALMENTEIRO GOMES, Assistente de Administração II, ID Funcional nº 2027011-9, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, com ônus para o órgão cessionário e pelo período de 02 (dois) anos.\r\nà disposição para a EURICO PINHEIRIO BERNARDES JÚNIOR, Professor Docente I, matrículas nºs 0194432-2 e 0244052-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 03.10.2016.\r\nPrefeitura Municipal de Petrópolis SIRLEI GOMES GONÇALVES, ÂNGELO MATTOS DA SILVA, 2º SGT BM, RG nº 20.944, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2009902\r\n"
        ],
        "2009924": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 51.649 LUZIMAR CARNEIRO RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/06/2016.\r\nSUBTEN PM RG 51.747 MARINESIO ABDIAS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/10/2016.\r\nSUBTEN PM RG 49.948 MABEL MACHADO SAMPAIO NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2016.\r\nId: 2009924\r\n"
        ],
        "2009931": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-14/001.035450/2016 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 15 de junho de 2013, pela Resolução PGE nº 3382, de 08/07/2013.\r\n/001.045516/2016 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 02 de janeiro de 2012, pela Resolução PGE nº 3059, de 15/12/2011.\r\nId: 2009931\r\n"
        ],
        "2009945": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCLAUDIA WAQUIM DE SOUZA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238927-8, ID. 1961045-9. o período base de 23/08/2010 a 21/08/2015, perfazendo um total de 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2009945\r\n"
        ],
        "2009975": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2016 (ASL-DP), realizado em 19/12/2016. \r\nId: 2009975\r\n"
        ],
        "2009987": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 31/01/2017\r\na fixação de proventos mensaisa partir de 25/01/2017, em nome do servidor Artífice, Id. Funcional nº 870533- 4 rícula nº 0.198.051-5.\r\nId: 2009987\r\n"
        ],
        "2009997": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2017\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2016\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-04/079/3063/2016 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGHINHOS S.A. ...\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3585/2016 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGHINHOS S.A. ...\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4074/2015 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGHINHOS S.A. ...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-04/079/3063/2016 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. ...\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3585/2016 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. ...\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4074/2015 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. ...\r\nId: 2009997\r\n"
        ],
        "2009998": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.12.2016, os proventos de JULIO CESAR RANZEIRO MATHIAS, CEL PM RG 52.477.\r\ncom validade a contar de 21.08.2016, os proventos de FÁBIO ANTONIO DA MOTTA BEZERRA, CEL PM RG 52.789.\r\ncom validade a contar de 21.12.2016, os proventos de EDEMILSON LUIS BANDEIRA VARGAS, 1º TEN PM RG 34.594.\r\ncom validade a contar de 12.04.2005, os proventos de JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 1º TEN PM RG 38.120.\r\ncom validade a contar de 21.12.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO JOSÉ DE SANTANA, 1º TEN PM RG 41.611.\r\ncom validade a contar de 21.10.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO RIBEIRO COSTA, 1º TEN PM RG 89.624.\r\ncom validade a contar de 21.12.2016, os proventos de ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS, 2º TEN PM RG 36.277.\r\ncom validade a contar de 26.11.2015, os proventos de CHARLES WILLIAM ANDRADE PEREIRA, 2º TEN PM RG 44.718.\r\ncom validade a contar de 13.01.2017, os proventos de RAFAEL FRANCISCONI NETO, 1º SGT PM RG 46.208.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de ADILSON LOPES DA SILVA, 2º SGT PM RG 35.666.\r\ncom validade a contar de 26.03.2015, os proventos de ANDERSON OLIVEIRA DA FONSECA, 2º SGT PM RG 58.883.\r\ncom validade a contar de 20.07.2016, os proventos de ANDRÉ LUIS CAMPISTA MARTINS, 2º SGT PM RG 63.600.\r\ncom validade a contar de 30.08.2016, os proventos de SILAIR DA SILVA MARQUES SOARES, 2º SGT PM RG 67.047.\r\ncom validade a contar de 18.11.2016, os proventos de CLEITON DOS SANTOS MARTINS, 2º SGT PM RG 68.046.\r\ncom validade a contar de 07.11.2016, os proventos de JOÃO BAPTISTA DA COSTA, 3º SGT PM RG 09.080.\r\ncom validade a contar de 01.11.2016, os proventos de DELCIR GONÇALVES, 3º SGT PM RG 22.283.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de ELSON SILVA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 73.659.\r\ncom validade a contar de 11.10.2016, os proventos de UESLEI DE ARRUDA PAIVA, 3º SGT PM RG 78.969.\r\ncom validade a contar de 07.07.2016, os proventos de JORGE AUGUSTO MORAES LEÃO, 3º SGT PM RG 79.637.\r\ncom validade a contar de 07.10.2016, os proventos de ADAUCTO GOMES DA COSTA, CB PM RG 1/04.364.\r\ncom validade a contar de 04.11.2016, os proventos de MARIO JORGE VALIM, CB PM RG 27.629.\r\ncontar de 11.10.2016, os proventos de JOSÉ LEONARDO FERREIRA FURTADO, CB PM RG 81.973.\r\ncom validade a contar de 24.05.2016, os proventos de VINICIUS SALES DE SÁ OLIVEIRA, CB PM RG 85.292.\r\ncom validade a contar de 25.07.2016, os proventos de RAFAEL MOTA SILVA, CB PM RG 88.198.\r\ncom validade a contar de 02.09.2013, os proventos de RODRIGO RIBEIRA DA SILVA, SD PM RG 91.682.\r\nId: 2009998\r\n"
        ],
        "2010003": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1155 - o cancelamento do registro dos produtos carne moída resfriada de bovino e carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1156 - o cancelamento do registro dos produtos carne moída resfriada de bovino e carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1159 - o cancelamento do registro dos produtos carne moída resfriada de bovino e carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1158 - o cancelamento do registro dos produtos carne moída resfriada de bovino e carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1160 - o cancelamento do registro dos produtos carne moída resfriada de bovino e carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1161 - o cancelamento do registro dos produtos carne moída resfriada de bovino e carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1162 - o cancelamento do registro dos produtos carne moída resfriada de bovino e carne moída resfriada de vitelo.\r\nId: 2010003\r\n"
        ],
        "2010004": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fixados, com validade a contar de 13.03.2016, os proventos de ANTONIO FABIO RODRIGUES MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.311.\r\nFixados, com validade a contar de 05.12.2015, os proventos de IZAIAS ARAUJO DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.583.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de NELSON COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.416.\r\n- Fixados, com validade a contar de 07.10.2016, os proventos de CLAUDIA LOPES ENTRINGES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.330.\r\n- Fixados, com validade a contar de 25.11.2016, os proventos de ANTONIO FORTUNATO OUTEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.982.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.12.2015, os proventos de JOAO JOSE VAGUEL FREION, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.791.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.12.2015, os proventos de JOSE PAULO DO NASCIMENTO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.154.\r\nFixados, com validade a contar de 07.08.2009, os proventos de ANDREIA NEIVA DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 28.404.\r\nFixados, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de GLEIDSON DINIZ DE LIMA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.130.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de SERGIO RODRIGUES DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.128.\r\nFixados, com validade a contar de 21.06.2016, os proventos de PAULO CESAR ROMUALDO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.372.\r\n- Fixados, com validade a contar de 14.08.2016, os proventos de SIDNEY DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.491.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.03.2016, os proventos de PEDRO PAULO ALVES GOMES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 12.379.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22.12.2014, os proventos de COSME ROBERTO DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 16.228.\r\nId: 2010004\r\n"
        ],
        "2010010": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/01/2017\r\n- RODRIGO NASSIF DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36587249, mat. nº 0846666-6, período base de 04/02/02 a 16/02/07.\r\n- CLEBER VIEIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 36581267, mat. nº 5003615-1, período base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n- MABEL ARAUJO DE BARCELOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43252273, mat. nº 0938108-8, período base de 11/02/08 a 10/02/13.\r\n- SUZANE MAGIOLI RUIZ DE ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36587842, mat. nº 5013805-6, período base de 13/05/10 a 06/08/15.\r\n- CLAUDIO ALVES ROMANO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36640751, mat. nº 5005240-6, período base de 01/07/10 a 30/07/15.\r\n- QUEZIA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36581070, mat. nº 5004130-0, período base de 14/09/11 a 19/09/16.\r\n- MARCELO DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41818490, mat. nº 0936488-6, período base de 11/02/08 a 10/02/13.\r\n- IARA CAJUEIROCUNHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39445640, mat. nº 5022680-2, período base de 16/08/00 a 30/09/05.\r\n- RAQUEL ARAUJO CURTY FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43607748, mat. nº 0955341-3, período base de 29/06/11 a 28/06/16.\r\n- DENISE LOPES BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35427710, mat. nº 5251860-2, período base de 16/06/04 a 25/07/09.\r\n- FLAVIANE DA SILVA VALLE DO ROSARIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43910424, mat. nº 0966583-7, período base de 11/08/10 a 10/08/15.\r\n- DAIANE NASCIMENTO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43472460, mat. nº 0970922-1, período base de 08/06/11 a 23/08/16.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GILSON DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34467424, mat. nº 0878314-4, período base de 14/07/03 a 10/10/13.\r\n- JOSE SANTOS ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41995007, mat. nº 0911229-3, período base de 01/02/05 a 31/01/15.\r\n- MARCELO DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41818490, mat. nº 0893219-6, período base de 13/10/03 a 12/10/13.\r\n- LOURDES TEIXEIRA DA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 37946528, mat. nº 0275498-4, períodos base de 14/05/90 a 08/07/95 e de 18/10/07 a 23/11/12.\r\n- VICENCIA VALERIA COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35375078, mat. nº 293665-6, período base de 15/08/05 a 14/08/15.\r\n- MARLI BENTO DE SOUZA, Merendeira, ID. Funcional nº 36399434, mat. nº 5000818-4, período base de 22/06/01 a 22/08/11.\r\n- ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5569850, mat. nº 5000767-3, período base de 21/02/06 a 10/05/16.\r\n- VIRGILIA SANTANA BALLA PEREIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 36562912, mat. nº 5004097-1, período base de 01/07/02 a 30/06/12. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAURICIO SANTA ANNA GUEDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36530778, mat. nº 5017958-9, períodos base de 19/06/97 a 17/08/02 e de 24/03/06 a 05/04/16.\r\n- FRANCISCO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37977040, mat. nº 0281125-5, períodos base de 27/05/93 a 26/05/98 e de 29/08/01 a 28/08/11.\r\n- OSVALDO CARDOZO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39428354, mat. nº 0830006-3, período base de 09/02/98 a 27/02/13.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- THAYS DO REGO TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 37925156, mat. nº 0275732-65, períodos base de 01/01/88 a 31/12/97 e de 24/09/99 a 23/09/09.\r\n- REGINA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36743739, mat. nº 0290382-1, períodos base de 15/08/90 a 24/08/95 e de 18/02/00 a 26/02/15.\r\n- HENRIQUE PEDREIRA SENRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37956825, mat. nº 0807576-4, períodos base de 01/02/91 a 31/01/06 e de 10/06/11 a 09/06/16.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SOLANGE MARIA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 36779369, mat. nº 0276124-5. 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 01/01/88 a 09/03/13. \r\n- LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39440583, mat. nº 0919941-5.\r\n- CATIA MARIA COIMBRA COLOMBIANO, Merendeira, ID. Funcional nº 36523372, mat. nº 5003072- 5.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n17/01/2017\r\n- MANOEL HENRIQUE GANDRA, Servente, mat. nº 276897-6, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\n- REGINA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292581-6, período base de 10/07/2011 a 27/07/2016.\r\n- ADRIANA BARRETO DE AGUIAR DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5021017-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- SONIA MARIA RAMOS TOBIAS, Merendeira, mat. nº 5011374-5, período base de 09/03/2010 a 20/04/2015.\r\n- JÂNIA ALMEIDA FREIRE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804765-6, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- MARILZA DA PENHA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 253002-0, período base de 25/11/2011 a 24/11/2016.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA MANHÃES DELFINO BATISTA, Servente I, mat. nº 5004243-1, período base de 18/10/2011 a 23/11/2016.\r\n- SEVERINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926935-8, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- SONIA MÁRCIA MENEZES SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 929032-1, período base de 11/07/2011 a 08/09/2016.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA LEITE PAES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 955003-9, período base de 02/09/2009 a 16/09/2014.\r\nLARISSE DUTRA LIMA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 962075-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SIDNEA ALVES QUEIROZ, Servente, mat. nº 273230-3, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MONICA STEENHAGEN, Prof. Doc. I, mat. nº 5017897-9, períodos base de 16/12/1998 a 26/02/2004; de 27/02/2004 a 02/05/2009 e de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VIRGINIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283723-5. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.431/2002\r\nOnde se lê: ...período base de 23/03/2008 a 0705/2013.\r\nLeia-se: ...período base de 24/03/2008 a 07/05/2013.\r\nId: 2010010\r\n"
        ],
        "2010012": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURALouvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, autorizo a retificação.\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIROLouvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, autorizo a retificação.\r\nId: 2010012\r\n"
        ],
        "2010016": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1136 - o cancelamento do registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino e Carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1135 - o cancelamento do registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino e Carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1133 - o cancelamento do registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino e Carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1132 - o cancelamento do registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino e Carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1105 - o cancelamento do registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino e Carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1107 - o cancelamento do registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino e Carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1137 - o cancelamento do registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino e Carne moída resfriada de vitelo.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1145 - o cancelamento do registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino e Carne moída resfriada de vitelo.\r\nId: 2010016\r\n"
        ],
        "2010018": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), a favor dos servidores alocados na CICCA, referente ao pagamento de dezembro da Unidade de Policiamento Ambiental-UPAM/SEA, na forma do Inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2010018\r\n"
        ],
        "2010021": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/01/2017\r\no Pronunciamento nº 013/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SEBASTIÃO JOAQUIM NGOLA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino do Secundário nº 1097 ex-3030 Ingobota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 014/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARILDA AGOSTINHO MANUEL, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2010021\r\n"
        ],
        "2010022": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.01.2017\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.612/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 14-22, datado de 30 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA PASSOS LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA, sito a Rua Dezessete - nº 910 - Paciência - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SOUZA PASSOS LTDA.-ME, CNPJ 11.898.167/0001-38, Regimento Escolar registrado sob o nº 1042418- 3º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1272/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 184-193, datado de 04 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO, sito a Rua Laudelina Maia de Paiva - nº 67 - Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 342 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CASTRO ALVES LTDA, CNPJ 04.742.873/0003-92, Regimento Escolar registrado no livro B - 99, sob o nº 770730- 4º RTD/RJ com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.004017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3051/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 161-166, datado de 19 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO INFANTIL APRENDENDO A CRESCER LTDA - ME, COLÉGIO CIAC, sito a Rua Castelo de Guimarães nº 76, Lote: 10, Quadra: 16 - Padre Miguel, - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO INFANTIL APRENDENDO A CRESCER LTDA - ME, CNPJ 06.309.046/0001-73, Regimento Escolar registrado no sob o nº 842885-5º RTD com eficácia a partir de 22 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SII.01.001017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2380/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 99-105, datado de 19 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL DE CANTAGALO - CEDUC, sito a Rua Maria Zulmira Torres - nº 63 - Centro - Município de Cantagalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE CANTAGALO LTDA., CNPJ 02.935.663/0001-23, Regimento Escolar registrado no livro B- 4 sob o nº 1.641 com eficácia a partir de 09 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.SII.01.002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/012/131/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 235-240, datado de 23 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, sito a Avenida Raul Veiga - nº 186 - Centro, Município de Cordeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA LTDA.-ME, CNPJ 13.650.362/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro B- 2 sob o nº 234 com eficácia a partir de 26 de julho de 2015.\r\nId: 2010022\r\n"
        ],
        "2010043": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 196/2010, firmado com o Instituto Cultural Carlos Scliar em 05/11/2010, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o § 1º, do art. 17, do Decreto nº 41.528/08.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2016.\r\nId: 2010043\r\n"
        ],
        "2010044": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 209/2010, firmado com a Sociedade Musical Euterpe Lumiarense em 29/10/2010, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o § 1º, do art. 17, do Decreto nº 41.528/08.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2016.\r\nId: 2010044\r\n"
        ],
        "2010062": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2016\r\n- JOSÉ HENRIQUE ALVES DE CAMPOS, matr. nº 06.007-9 / ID nº 2531054-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 06/09/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 24.01.2017\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.528-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 16/08/2005 a 07/05/2012, totalizando 2.457 dias de exercício, e à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, no período de 08/05/2012 a 22/03/2015, totalizando 1.049 dias de exercício.\r\na inclusão do docente CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33.095-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do docente SÉRGIO BAPTISTA DANTAS, matr. nº 39.267-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do docente ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO, matr. nº 39.313-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n- DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matr. nº 06.193-7 / ID nº 2527456-2 - o abono de permanência, com validade a contar de 22/09/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2010062\r\n"
        ],
        "2010072": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 18.01.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome da Empresa AQUICULTURA VEIGA LTDA., através do Indeferimento nº IN038383, conforme solicitação requerente quanto ao arquivamento do processo às fls.17, com base nos autos do processo em referência.\r\n-Fica Cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS IN023564, anteriormente concedida à Empresa , bem como os Documentos de Averbação nºs AVB002096 e AVB002606, tendo em vista que a empresa finalizou suas atividades.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de JAMIL DE ALMEIDA FERNANDES através do Indeferimento nº IN038383, conforme solicitação requerente quanto ao arquivamento do processo às fls.17, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2010072\r\n"
        ],
        "2010073": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- Desvinculação de Placa Especial - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2010073\r\n"
        ],
        "2010078": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/01/2017\r\nMARIA LUIZA GOMES DA SILVA JEREMIAS, Aux. Apoio Educacional I, mat. nº 272.529-9, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\nMAYRE HELLEN CUNHA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 959.911-9, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\nELLEN BORTOLAZZO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.036-5, período base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\nTEREZINHA VELOSO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.427-5, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\nLUCYMAR APARECIDA RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.356-5, período base de 05/09/2010 a 06/12/2016.\r\nNAÍRA AMÉLIA CALDAS RABHA, Prof. Doc. I, mat. nº 113.189-5, período base de 29/02/2008 a 28/02/2013.\r\nMARILEI RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 815.417-1, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\nPATRÍCIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.478-4, período base de 07/06/2010 a 21/06/2015.\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.910-1, período base de 12/03/2010 a 06/05/2015.\r\nMARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.380-4, período base de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\nRESEMARY DE ALMEIDA CARVALHO ISOLDI, Prof. Doc. I, mat. nº 951.954-7, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\nRENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.915-1, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\nMÁRCIA DALVA DOS SANTOS, Aux. Apoio Educacional II, mat. nº 272.532-3, período base de 01/01/2008 a 01/03/2013.\r\nJOSÉ CARLOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.376-9, período base de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMÔNICA LINS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.392-3, períodos base de 20/02/2003 a 12/03/2008 e de 13/03/2008 a 21/03/2013.\r\nBENEDITA LOURDES DOS ANJOS, Servente, mat. nº 272.889-7, períodos base de 02/04/2005 a 30/04/2010 e de 01/05/2010 a 30/04/2015.\r\nEDNA MARIA LOPES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.665-7, períodos base 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\nMAGNA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.715-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nMARIA DA GLORIA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.800-6, períodos base de 23/12/2002 a 31/01/2008 e de 01/02/2008 a 31/01/2013.\r\nGEOVANE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.747-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 08/02/2015.\r\nSANDRA SARLO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.524-2, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJUCILÉA LOPES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.538-2 -09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 02/09/1998 a 01/09/2003; de 02/09/2003 a 01/10/2008 e de 02/10/2008 a 01/10/2013. \r\nMARIA PIEDADE RODRIGUE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.121-3, períodos base de 13/09/1996 a 30/09/2001; de 01/10/2001 a 14/10/2006; de 15/10/2006 a 28/11/2011 e de 29/11/2011 a 28/11/2016.\r\nALINE MAURA FRAUCHES MEDEIROS, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.007.601-7, períodos base de 07/03/1994 a 12/03/1999; de 13/03/1999 a 12/03/2004; de 13/03/2004 a 14/04/2009 e de 15/04/2009 a 17/05/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2010078\r\n"
        ],
        "2010093": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 019/2016, iniciada na Sessão Pública de 25/11/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-019/2016, onde foi declarado fracassado os itens 01, 02 e 04 e adjudicados ao licitante CEBE COMERCIAL LTDA-EPP, os itens 3 em R 6.998,00 (seis mil novecentos e noventa e oito reais), e 05 em R 2.559,20 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), conforme declarado pela Pregoeira em 03/01/2017, às fls. 408/411. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2017.\r\nId: 2010093\r\n"
        ],
        "2010095": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora EMYLUCY MARTINS PAIVA PARADELAIdentidade Funcional nº 30486050, Médico, Matrícula nº 865612-6, Vínculo 1, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do artigo 52, § 2º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 2010095\r\n"
        ],
        "2010099": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde,em face da servidora EMYLUCY MARTINS PAIVA PARADELAIdentidade Funcional nº 30486050, Médico, Matrícula nº 865612-6, Vínculo 1, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e no Parecer do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2010099\r\n"
        ],
        "2010110": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2016\r\na prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/11/2016, transferindo seu término para 26/05/2017, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E- 17/003.002125/2016, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.241.059,21, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 08, devidamente assinado.\r\n.2016\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma, de fls. 04/06, relativo ao SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PLANTIO COMPENSATÓRIO EM ÁREA DE 5 HECTARES, SITUADO JUNTO AO LIMITE DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO, SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/003.001231/2015, a cargo da firma AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. \r\n.12.2016\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - UPO, objeto do processo nº E-17/003.009560/2015, Contrato n° 050/2015, a cargo do CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 150.000,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 14/15, devidamente assinado. \r\nId: 2010110\r\n"
        ],
        "2010111": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2017\r\nSILVIA REGINA LACERDA SILVA horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nKÉDIMA DE OLIVEIRA SANTOSI - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1202 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nID FuncionalI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANTONIETA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS Professor Docente 4 Série - C, matrícula 14927 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1079698 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nCARLOS RODRIGUES FERREIRAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 35343 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\nELAINE LIMA DE OLIVEIRA RANGELDocente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 178-3 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A Padrão 2, matrícula 126201 (Prefeitura Municipal de Paty de Alferes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2010111\r\n"
        ],
        "2010113": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2017\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 688.058-4 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, ID Funcional I- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de São Fidélis).\r\nID FuncionalII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 36625 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\nMONALIZA RODRIGUES PEREIRA16 horas, víncul (Prefeitura Municipal de ).\r\nSONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOSI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209.417-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDEISIANE DO NASCIMENTO SOUZAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 5292 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES NOGUEIRA JUNIOR Docente ).\r\nFLAVIA PRADO SANTOS MOURAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLEONICE APARECIDA CARRILHO ÂNGELOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVERA JUNIA RIBEIRO MOREIRAínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ida Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDENISE DESIDERIO DA SILVAulo 1 (SEEDUC) e Professorda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 14812 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2010113\r\n"
        ],
        "2010117": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2017\r\nJULIA CRISTINA PEREDES DOS SANTOSII, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCAMILLA QUINTANILHA BRAGA CARDOZI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA FLORENTINA DIAS DA SILVAI - 16 horas, vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDIONISIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA16 horas, vínculo , matrícula a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 081.599-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 373010 (Prefeitura Municipal de Paty de Alferes).\r\nREGINA MARIA DE AQUINO XAVIERMédico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 6647288 (Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2010117\r\n"
        ],
        "2010139": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2010139\r\n"
        ],
        "2010144": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2010144\r\n"
        ],
        "2010145": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2010145\r\n"
        ],
        "2010149": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Licença de Instalação - LI, em nome da Empresa POUSADA FERRADURA PREMIUM S/C LTDAatravés do indeferimento IN038441, para construção de uma pousada de 20 apartamentos na Rua G-VII, Lote 2, Ferradura, município Armação dos Búzios, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para Concessão de Licença Prévia e de Instalação, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN038347, para a implantação de projeto de loteamento em área de expansão urbana no município de Casimiro de Abreu, considerando os termos das notificação SELLAJNOT/01035224 e SELLAJNOT/01069438 e Resolução nº 129, de 03 de dezembro 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento de Licença de Operação - LO, em nome da Empresa AREUMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, através do indeferimento IN038440, para atividade de extração mineral, considerando os termos do Cadastro Minerário nº 890.482/1998, que não está ativo desde 10/12/2004, e baixa da autorização de pesquisa desde 06/01/2002, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento de Licença de Operação - LO, em nome da Empresa BRASFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, através do indeferimento IN 038439, para a atividade de entreposto de pesca, considerando a solicitação da Carta de nº INEA 555950, devendo o requerente apresentar a licença de Operação obtida junto a Prefeitura Municipal, para que o presente processo seja arquivado definitivamente. \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU através do Indeferimento nº IN038443, para extração artesanal de areia e aréola, considerando a solicitação do Ofício SEMMADS nº 066, de 12 de agosto de 2014.\r\nPROCESSO N° E-07/504.646/2012 - INDEFERIDO o requerimento para Concessão de Licença de Operação, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN038442, para a atividade de Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\nId: 2010149\r\n"
        ],
        "2010152": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS EUCLIDES COELHO, RG CBMERJ 14470, a partir de 25 de novembro de 2015.\r\nROGÉRIO SANTOS DA SILVA, RG CBMERJ 15538, a partir de 20 de dezembro de 2016.\r\n- CARLOS MAGNO COSTA PINHEIRO, RG CBMERJ 11456, a partir de 17 de outubro de 2016.\r\n- JEAN CABRAL DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 12769, a partir de 04 de dezembro de 2016.\r\naos abonos de permanência a partir das da tas citadas, nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2010152\r\n"
        ],
        "2010153": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " \r\nSERGIO GOTTGTROY DE ARAUJO, RG CBMERJ 12840, a partir de 28 de outubro de 2016.\r\nLUIS FERNANDO TERRA GAGO, RG CBMERJ 12051, a partir de 29 de outubro de 2015.\r\naos abonos de permanência a partir das datas citadas, nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2010153\r\n"
        ],
        "2010154": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2010154\r\n"
        ],
        "2010171": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placas Especiais - POLÍCIA FEDERAL - NÚCLEO DE TRANSPORTES. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2010171\r\n"
        ],
        "2010173": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2017\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3266/2016\r\nOnde se lê: ...a dispensa de ponto nos dias 12/12/2016 e 13/12/2016...\r\nLeia-se: ...a dispensa de ponto nos dias 12, 13, 14 e 16/12/2016...\r\nId: 2010173\r\n"
        ],
        "2010174": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2010174\r\n"
        ],
        "2010175": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2010175\r\n"
        ],
        "2010176": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2010176\r\n"
        ],
        "2010177": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2010177\r\n"
        ],
        "2010179": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2017\r\n- SHIRLEY VOLINO MACHADO, ID Funcional nº 37785753/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor ao abono de permanência para 19/02/2012.\r\n- CARLOS EUGENIO DOS SANTOS ROSA, ID Funcional nº 34749250/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/04/1983 a 03/11/1983, num total de 213 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\n- CARLOS EUGENIO DOS SANTOS ROSA, ID Funcional nº 34749250/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 24/09/1974 a 18/11/1975; 08/11/1976 a 30/05/1977; 02/06/1977 a 23/05/1978; 02/05/1984 a 29/07/1987 e de 02/03/1988 a 06/03/1994, num total de 4.358 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 04/04/1983 a 03/11/1983, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79 e 07/03/1994 a 02/02/1996, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2010179\r\n"
        ],
        "2010187": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\nFE\r\nJOSÉ DA MATTA COELHO, ID. 2.964.076-8. o Despacho de 21/06/2006, publicado no D.O. de 03/07/2006, através do Processo nº E- 09/2880/1127/1997, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 08/01/1999 a 21/03/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2008\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/2880/1127/1997... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/1138/1127/2000...\r\nId: 2010187\r\n"
        ],
        "2010193": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora YVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 20822642, Agente Administrativo, matrícula 221415-3, Vínculo 1, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do artigo 52, inciso § 2º, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 2010193\r\n"
        ],
        "2010197": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nProcuradoria-Geral do EstadoFLÁVIA BRAZ DA SILVEIRA KARL SILVAJOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, 2º SGT BM, RG nº 25.636, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, , matrícula nº 60892, à Prefeitura Municipal de São João da Barra, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Ordem Pública, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ,, RG nº 84.525, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para exercer suas funções no Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, , RG nº 43.483, à Prefeitura Municipal de Duas Barras, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Guarda Municipal, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2010197\r\n"
        ],
        "2010206": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\nDEIXO DE CONHECER os embargos declaratórios de fls. 88/101, opostos por , com amparo nas razões ventiladas na manifestação de fls. 111/115, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n, em devolução, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2010206\r\n"
        ],
        "2010226": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente-Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas final do CONVÊNIO Nº 015/2014 - PROJETO REFORMA DO PRÉDIO E AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DESCOBERTO DA OBRA SOCIAL DO ENGENHO PEQUENO.\r\nId: 2010226\r\n"
        ],
        "2010227": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, ao servidor LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRAAuxiliar Lotérico, Classe II, Identidade Funcional nº 41429443, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 28/32 e 41/42, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 34/39, referente ao período de 06/06/2010 a 04/06/2015.\r\nId: 2010227\r\n"
        ],
        "2010228": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 17.02.2017\r\npara fins de aposentadoria, referente aoe não usufruído pel, Id. Funcional nº .\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, , para fins de aposentadoria, o cômputo de 536 (quinhentos e trinta e seis) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor , Id. Funcional 2023113-0.\r\n\r\nId: 2010228\r\n"
        ],
        "2010229": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZAID 42699738. Período base de 17/12/2011 a 14/12/2016.\r\nID 50006983. Período base de 20/07/2011 a 17/07/2016.\r\nID 50002066. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\nE-06/966.167/2002 - CARLOS GUILHERME DA SILVA ESCHENBERG, ID. 19980973. Período base de 18/01/2011 a 01/03/2016.\r\n-06/969.142/2001 - JONAS GARCIA RAMALHO LEITE, ID 19930763. Período base de 19/07/2011 a 14/09/2016.\r\n-21/088.010/2017 - LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA, ID 42698235. Período base de 09/03/2011 a 14/03/2016.\r\nId: 2010229\r\n"
        ],
        "2010230": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 20021259. o despacho de 27/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016, referente a averbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 14/07/89 a 22/12/91, no total de 892 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2010230\r\n"
        ],
        "2010236": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Federação das Empresas de Transportes - FETRANSPOR, no valor estimado de R 108.971,88 (cento e oito mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), com base no art. 25 daquele mesmo diploma legal, para fornecimento de vale transporte aos servidores desta Agência.\r\nId: 2010236\r\n"
        ],
        "2010240": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 33.665,46 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 04/05.\r\nId: 2010240\r\n"
        ],
        "2010250": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/01/2017\r\n- JOSELIAS DOS SANTOS IECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 234.727-6, período base de 19/04/2005 a 06/01/2010.\r\n- REGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0937753-2, período base de 11/02/2008 a 14/04/2013.\r\n- NATALINA BARRA DA CUNHA, Servente, mat. nº 0279933-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- LUCIMAR FIGUEIREDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815315-7, período base de 31/05/2009 a 01/06/2015.\r\n- LYDIA CORMACK FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5006300-7, período base de 28/04/2007 a 29/04/2012.\r\n- MILENA SALLES MARQUES DOMAS CORÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 0965644-8, período base de 06/08/2010 a 05/08/2015.\r\n- GIZELE BRITO DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0936395-3, período base de 16/03/2010 a 15/03/2015.\r\n- VALDENIR PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0831068-2, período base de 13/03/2008 a 12/03/2013.\r\n- NILCEIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 0250446-2, período base de 24/09/2011 a 23/10/2016.\r\n- ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0811078-5, período base de 13/05/2010 a 16/05/2015.\r\n3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCENI LUCIANO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.634-1, período base de 01/01/1993 a 24/01/2015.\r\n- MILCINÉIA CRISTINA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0927904-3, período base de 08/02/2006 a 14/08/2016.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0247707-3, período base de 20/09/2005 a 19/09/2015.\r\n- REGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 0291474-5 período base de 15/08/1990 a 17/04/2011.\r\n- UBIRACY MARTINS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0249.538-0, período base de 08/08/1986 a 13/08/2009.\r\n9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DO ROSARIO VASCONCELLOS MACEDO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0252330-6, . 12 (doze) meses de licença especial, período base de 29/10/1986 a 05/11/2006\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/01/2017\r\n- CLAUDIA REGINA BATISTA BERNARDES, Ag. Administrativo, mat. nº 5.013.140-8, período base de 08/09/2010 a 07/09/2015.\r\n- MARISA SANTOS OLIVEIRA DE ARAÚJO, Merendeira, mat. nº 5.010.531-1, período base de 31/10/2011 a 30/10/2016.\r\n- RENAN DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0956.654-8, período base de 10/11/2009 a 09/11/2015.\r\n- TÂNIA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 0159.400-1, período base de 27/11/2007 a 26/11/2012.\r\n- VALNEIDE CAMELO BEZERRA, Merendeira, mat. nº 5.010.732-5, período base de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\n- JOSEFA ALVES DE MELO, Servente, mat. nº 0273.282-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012.\r\n- LINA CLAUDIA CARVALHO DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.835-5, período base de 25/06/2006 a 24/06/2016.\r\n- RENAN DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928.654-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2016.\r\n- CARMEN LUCIA MACENO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0255.877-3, 09 (nove) meses de licença especial, período base de 22/06/2001 a 21/06/2015..\r\n- LEILA TEIXEIRA FARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 0805.866-1. alteração de nome.\r\nId: 2010250\r\n"
        ],
        "2010251": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2016\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 016/2016 - (DF), com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor da AIG SEGUROS BRASIL S.A, no valor de R R 440.258,00 (quatrocentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e oito reais), referente à “CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE DIRETORES E ADMINISTRADORES - D&O (DIRECTORS&OFFICERS)”.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2016.\r\nId: 2010251\r\n"
        ],
        "2010256": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no reforço de frota da linha Nova Iguaçu - Barra da Tijuca “SAC”, operada pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA (RJ-174), com ônibus urbanos equipados com ar condicionado pertencentes à Empresa Evanil Transportes e Turismo LTDA (RJ-132), durante o período de 23 de janeiro a 12 de março de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\na empresa LS LOCAÇÃO, TURISMO, COMÉRCIO E SERVIÇO - EIRELI - ME, com sede no Município de Campos dos Goytacazes, inscrita no CNPJ sob o n° 22.225.112/0001-83, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-891 e utilizando o veículo de placa LQW9089.\r\nPRESIDENTE \r\nDE 22.12.2016\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nReginaldo Ferraz Camargo\r\nFiat Ducato \r\nKWR9976\r\nId: 2010256\r\n"
        ],
        "2010257": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- BCP - CLARO S/A.- DRA. PATRÍCIA SHIMA.- OAB/RJ- 125.212.\r\n- FAB ZONA OESTE S/A. - DRA. MELISSA SANTOS DE SOUZA VIEIRA.- OAB/RJ- 151.052.\r\n- FAB ZONA OESTE S/A.- DRA.MELISSA SANTOS DE SOUZA VIEIRA.- OAB/RJ- 151.052. \r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. \r\n- MAGAZINE LUZIA S/A.\r\n- TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS S/A. - DR. MAURO TEPEDINO.- OAB/RJ- 39.357.\r\n- MC SANTOS- COMPERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENFÍCIOS S/A.\r\n- NET RIO LTDA. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENFÍCIOS S/A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENFÍCIOS S/A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENFÍCIOS S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá(ão) o(s) fornecedor(es) efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2010257\r\n"
        ],
        "2010259": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.01.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da EmpresaPROL STAFF LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, no valorde R 7.514.087,56 (sete milhões, quinhentos e quatorze mil oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos),com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. 03/02/2017.\r\nId: 2010259\r\n"
        ],
        "2010260": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na anulação do Pregão Eletrônico nº 011/2016 em face do art. 37, inciso II, da CRFB/88 e da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.\r\nId: 2010260\r\n"
        ],
        "2010262": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ISAIAS RAMOS DE CERQUEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 44230249. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos entre 22.06.1999 a 19.09.1999, a Cobertudo Ind. e Com. de Estrutura Metálica Ltda., 04.09.2000 a 14.01.2009, a Marvenda Distribuidora Eireli, 14.04.2010 a 06.07.2010, a Morganite Brasil Ltda, no total de 3.222 dias de exercício.\r\nId: 2010262\r\n"
        ],
        "2010273": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n7\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVAID Funcional nº licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período , a contar rt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2010273\r\n"
        ],
        "2010278": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA LUCIA MOURA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.836-4, ID nº 3093415-0. a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 83, inciso XXI da Constituição Estadual; DEC.14.870/90, em cumprimento a determinação da Procuradoria Geral do Estado no Ofício PGE/PG-04/OCJ/JMLV/Nº 198/2016. \r\nId: 2010278\r\n"
        ],
        "2010283": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.01.2017\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.665-5, Id 2122144-8 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.01.2017\r\nLUIZ CLAUDIO GUIMARÃES DE LEMOS, Técnico de Laboratório, classe A, matr.08/107.248-0, Id 2103072-3 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 26.01.2017\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.905-9, Id 2129364-3 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.02.2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 24.01.2017\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-08/004/909/2017...\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-08/004/909/2016...\r\nDE 26.01.2017\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-08/004/892/2017...\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-08/004/892/2016...\r\nId: 2010283\r\n"
        ],
        "2010297": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.11.2016\r\no afastamento do Professor EDMILSON JOSÉ MARIA, ID Funcional nº 641225-4, no período de 01 de março de 2017 a 31 de agosto de 2017, 06 (seis) meses, para a realização de Estágio Senior na “UPMC - Université Pierre et Marie Curie Paris VI, Laboratoire des Biomolécules, em Paris, França, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período, tornando sem efeito o despacho de 22/03/2016, publicado no D.O. de 23/03/2016.\r\nId: 2010297\r\n"
        ],
        "2010304": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nLTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nMALAMADA BOLSAS E PRESENTES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nMALAMADA BOLSAS E PRESENTES LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nDE 12/12/2016\r\nELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AÇO INOXIDÁVEL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão do Conselho Pleno de fls. 125/128, publicada no D.O. do dia 29/07/2016, às fls. 05. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nKEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 145, publicada no D.O. do dia 03/05/2016, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nMINI MERCADO RUI BARBOSA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 58, publicada no D.O. do dia 03/05/2016, às fls. 34, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nCASA DAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nId: 2010304\r\n"
        ],
        "2010314": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- ODONTO EMPRESA CONVENIOS DENTÁRIOS LTDA. \r\n- FAB ZONA OESTE S/A. - DRA. MELISSA SANTOS DE SOUZA VIEIRA. - OAB/RJ - 151.052.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. PAULA QUINTAL DIAS. OAB/RJ - 129.841. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT. - DRA. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS. - OAB/RJ - 132.028.\r\n- SD IDIOMAS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- IGUASPORT LTDA. - DR. ALEXANDRE DA CUNHA LYRIO. - OAB/RJ - 92.543. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. LEONAM MARCEL PAUFERRO YOUNG. - OAB/RJ - 176.236.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2010314\r\n"
        ],
        "2010318": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.01.2017\r\n- FRANCISCO CHAGAS MACIEL - ID 21332630. 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.06.2003 a 13.06.2013.\r\nId: 2010318\r\n"
        ],
        "2010345": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.01.2017\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 17/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6541/2014\r\nOnde se lê: ...OI MÓVEL S/A - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\nLeia-se: ...SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2010345\r\n"
        ],
        "2010364": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " DE 2017\r\nconsoante o Parágrafo Único do Decreto nº 45.858, de 16.12.2016, a manutenção, em caráter excepcional, da cessão dos servidores elencados às fls. 05/16, considerados essenciais para a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em razão da edição do Decreto nº 45.809, de 03.11.2016, art. 5º, que incorporou a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nId: 2010364\r\n"
        ],
        "2010365": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "ÕES\r\n2017\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-12/001/112/2017\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nLeia-se: ...consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011.\r\n2017\r\n- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-12/001/158/2017\r\nOnde se lê: ...para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nLeia-se: ...para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, com validade a contar de 02.01.2017, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2010365\r\n"
        ],
        "2010367": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " \r\nnos termos da pro posta do Senhor Secretáriode Estado de Fazenda e Planejamento, às fls. 117 destes autos.\r\nId: 2010367\r\n"
        ],
        "2010368": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, correspondente ao período de 05/01/2017 a 09/01/2017 (05 dias).\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, correspondente ao período de 02/01/2017 a 16/01/2017 (15 dias).\r\nId: 2010368\r\n"
        ],
        "2010373": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " \r\na cessão para a ERIC RODRIGUES LOPES, RAFAEL CARVALHO DA SIL VA, ID Funcional nº 4455828-7, Assistentes Previdenciários do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2010373\r\n"
        ],
        "2010394": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/84, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2010394\r\n"
        ],
        "2010395": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 54.340 JOILSON PRAZERES MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2016.\r\n\r\n- 1º SGT PM RG 55.332 MAURICIO ARAUJO PIMENTEL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/11/2016.\r\nDE 26/12/2016\r\nSUBTEN PM RG 50.104 ISAIAS BATISTA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2016.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 49.793 ENEAS CARNEIRO LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/12/2016.\r\nId: 2010395\r\n"
        ],
        "2010400": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 002/2017 (DF), com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor da GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, no valor de R 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais), referente à “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO”.\r\nId: 2010400\r\n"
        ],
        "2010464": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02/02/2017\r\nE-14/001.000173/2016 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDELouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS,Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nId: 2010464\r\n"
        ],
        "2010468": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.01.2017\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor da CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA. (cento e treze mil e quatrocentos reais), pela prestação de serviço de manutenção/reparo de ar condicionado (motoniveladoras, escavadeiras, retroescavadeiras e caminhões).\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor CRISROLI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP(trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais), pela prestação de serviço de manutenção/reparo de ar condicionado (pá carregadeiras, escavadeiras e tratores de esteiras).\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor de ADEMAR AUTO ELÉTRICA TRIRRIENSE LTDA - ME, no valor de R 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), pela prestação de serviço de manutenção/reparo de ar condicionado (tratores de pneus).\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor da CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES\r\n, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), pela prestação de serviço de manutenção/reparo da parte elétrica (motoniveladoras, escavadeiras, retroescavadeiras, pá carregadeiras, tratores de pneus e caminhões).\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor da MASTERLOC LOCAÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELLI - ME, no valor de R 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais), pela prestação de serviço de borracharia (motoniveladoras, retroescavadeiras, pá carregadeiras, tratores de pneus e rolos compactadores).\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL, a favor da CONTEMPORÂNEA, COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), pela prestação de serviço de borracharia (caminhões e pranchas)\r\nId: 2010468\r\n"
        ],
        "2010478": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2017\r\n- VALERIA BRAYNER RANGEL, ID Funcional nº 34303766/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 03/10/2011 a 20/11/2016.\r\n- AILTON GOMES, ID Funcional nº 5587182/5, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 21/08/2015 a 19/08/2017, inicial concedida através do processo nº E- 03/014/661/2013, no período de 21/08/2013 a 20/08/2015.\r\n- FILIPE FIGUEIREDO DE BRITO RESENDE, ID Funcional nº 43271553/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PAULO ROBERTO SALGADO LOPES, ID Funcional nº 38263939/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- RENATO AMARAL MACEDO, ID Funcional nº 43861970/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- SAULO DE TARSO PEREIRA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 19402260/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. licença sem vencimentos para mandato eletivo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- TERESINHA VIVEIRO CABRAL DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32754574/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 05/03/2007 a 03/03/2009, a fim de regularizar a vida funcional do servidor, inicial concedida através do processo nº E-03/11.400.128/2003, no período de 06/03/2003 a 04/03/2007.\r\n- VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA, ID Funcional nº 42675529/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2017 a 30/01/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/810.126/2009, nos períodos de 02/02/2009 a 01/02/2011; 02/02/2011 a 31/01/2013; 01/02/2013 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\n- WANIA AMORIM GUALBERTO, ID Funcional nº 34594256/1, Prof. Doc. II. licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/02/2017 a 31/01/2019, a pedido da servidora.\r\n- WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA, ID Funcional nº 41955587/3, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para mandato eletivo pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA, ID Funcional nº 41955587/4, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para mandato eletivo pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- ANGELA SILVINO DOS SANTOS CHEOHEN, ID Funcional nº 40940250/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007. \r\n- DIANA RIBEIRO ALENCAR, ID Funcional nº 18366260/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/1997. \r\n- ILSON FERREIRA DINIZ, ID Funcional nº 34012540/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2015. \r\n- ILSON FERREIRA DINIZ, ID Funcional nº 34012540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2015. \r\n- JAIR FRANCISCO DE SOUZA, ID Funcional nº 1161962/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/1998. \r\n- JOSE LUCIO ARAUJO, ID Funcional nº 34950478/1, Agente Coord. de Turno, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014, revogando- se o despacho de 23/07/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014. \r\n- JOSUE LACERDA DA SILVA, ID Funcional nº 37354175/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2013. \r\n- LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40207285/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007. \r\n- MARIA CRISTINA LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36916129/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2007. \r\n- MARIA DA PENHA BARBOSA PUPPIN, ID Funcional nº 8562920/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/1999. \r\n- MARIA JOSE DE OLIVEIRA MOQUINO, ID Funcional nº 33972818/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2016. \r\n- MARIA SALETE TERRA, ID Funcional nº 37638424/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007. \r\n- MARTHA REGINA ALVARENGA MONTANHA CASTRO, ID Funcional nº 37809431/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2007. \r\n- NILVA DE FREITAS FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 39942848/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2007. \r\n- REGINA CELIA AGUIAR BERTANHA, ID Funcional nº 2025753/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/1998. \r\n- REGINA RIBEIRO DA CUNHA, ID Funcional nº 36927830/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2016. \r\n- VERA FRANCO DE SOUZA, ID Funcional nº 9289259/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/1997.\r\n- ELIANE CELMA REZENDE, ID Funcional nº 34775633/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 29/01/1988 a 26/03/1988; 01/09/1988 a 02/01/1991 e de 01/11/1991 a 20/07/1992, num total de 1.170 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 02/06/1993 a 31/01/1994, por haver concomitância com período averbado, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ELIANE CELMA REZENDE, ID Funcional nº 34775633/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/06/1993 a 31/01/1994, num total de 244 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Queimados, como Técnico em Saneamento Básico.\r\n- IVANIZE CASTRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19844832/1, Psicólogo - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1992 a 31/12/1992; 01/02/1993 a 30/11/1993 e de 01/01/1994 a 26/10/1998, num total de 2.247 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/1986 a 31/03/1990; 01/05/1990 a 31/07/1990; 01/09/1990 a 24/06/1992; 25/06/1992 a 30/06/1992, destinados a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e 27/10/1998 a 31/10/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA HELENA LUIZA VIEIRA AMIM, ID Funcional nº 42009855/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1981 a 30/01/1982; 31/03/1982 a 14/05/1982; 02/05/1985 a 30/06/1985; 09/03/1989 a 31/10/1997; 01/11/1997 a 03/08/2000 e de 01/02/2001 a 31/01/2005, num total de 5.854 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 01/06/2007; 02/07/2007 a 24/01/2008; 01/08/2010 a 30/10/2010; 01/01/2011 a 31/01/2011 e de 01/03/2011 a 31/08/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA NEGREIRO DA ROCHA, ID Funcional nº 34075364/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/10/1983 a 15/01/1986 e de 16/01/1986 a 31/07/1991, num total de 2.846 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista.\r\n- MARCIO JOSE MENDES ANTONIO, ID Funcional nº 39428834/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 22/05/1991 a 28/09/1993, num total de 859 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, como Diretor de Teatro \"B\".\r\n- MARIA DE LOURDES MADSEN, ID Funcional nº 33440050/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/12/1977 a 18/01/1978; 03/04/1978 a 08/07/1978; 01/02/1979 a 18/08/1979; 01/10/1980 a 12/03/1981; 16/02/1984 a 31/05/1985; 01/11/1987 a 18/06/1988; 01/02/1989 a 23/06/1989; 15/07/1989 a 16/04/1990; 02/07/1990 a 28/01/1991 e de 01/07/1991 a 19/08/1991, num total de 1.874 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- NILCEIA PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 32562870/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/10/1986 a 30/06/1987, num total de 258 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- MARTA AONO ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 5458137/1, Prof. Doc. II. que o período correto da concessão da prorrogação da licença sem vencimentos é de 05/02/2017 a 04/02/2019 e não como constou no despacho de 27/12/2016, publicado no D.O. de 29/12/2016.\r\n- MARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES, ID Funcional nº 20368364/2, Prof. Doc. II. o despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011, que tornou sem efeito o despacho de 18/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que averbou 2.010 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLI BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 35010533/1, Servente. o despacho de 01/10/2012, publicado no D.O. de 05/10/2012, que averbou 4.335 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\no despacho de 31/10/2016, publicado no D.O. de 03/11/2016, que fixou os proventos do servidor NICIA DE ALVARENGA ROSAS, ID Funcional nº 6468829/1.\r\nId: 2010478\r\n"
        ],
        "2010480": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDESPACHOS DO VICE PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-641.784.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a servidora ELAINE LUCAS DA SILVA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 43456766, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 16/01/2009 a 14/01/2014.\r\nId: 2010480\r\n"
        ],
        "2010489": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2017\r\no Pronunciamento nº 015/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTIAN ANDRES GONZALEZ RIQUELME, conforme documentos expedidos pelo Colégio de Humanidades de Villarica, em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 016/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GODOFREDO DE LA CRUZ DIAZ GUEVARA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa Sagrado Corazon de Jesús, em Chota, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 017/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAIRA FARA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola Normal Dr. E. Costa, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 01/02/2017\r\no Pronunciamento nº 001/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLAVIO FERREIRA MENDONÇA TARRAF, conforme documentos expedidos pelo UWC Atlantic College, no País de Gales, Reino Unido, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 018/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SORAIA DAS NEVES PIRES VILA POUCA, conforme documentos expedidos pela Escola Básica e Secundária Sidonio Pais, em Caminha, Viana do Castelo, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 019/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LIDUVINA INES ROLON DEGIOVANNI MOÇO, conforme documentos expedidos pelo Centro Regional de Educación Dr. Raul Peña, em Pedro Juan Caballero, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 02/02/2017\r\no Pronunciamento nº 020/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATALIA CUBILLOS OSPINA, conforme documentos expedidos pela Instituición Educativa Promoción Social, em Pital, Huila, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2010489\r\n"
        ],
        "2010490": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da Empresa ABSOLUTA FORMA IND. E COMERCIO LTDA-ME., no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), para aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) bandeiras de sinalização de correnteza, para atender a demanda do Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2010490\r\n"
        ],
        "2010491": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2017\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2017\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-07/002.299/2015...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-07/002.10584/2014...\r\nId: 2010491\r\n"
        ],
        "2010494": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa ARTGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN; RECUSO a solicitação de apresentação de prova suplementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2010494\r\n"
        ],
        "2010508": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CALL MASTER TELEFONIA CELULAR LTDA-ME - DR. JOSUÉ DE ALMEIDA MENEZES - OAB/RJ 187.168.\r\n- CARMINE MARASCO COM. MASSAS ALIMENTOS E CONSERVAS EPP - DR. RODRIGO RODRIGUES ALVES - OAB/RJ 80.000.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. HAMILLE FERNANDES FEITOSA - OAB/RJ 149.825.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\n- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - DRA. MARISSOL MERUSSI SAPATEL - OAB/SP 196.325.\r\n- CASALITE IND. E COM. DE MATERIAIS DE CONST. LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. TAYNARA GAGLIANO - OAB/RJ 171.499.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- C&A MODAS LTDA - DRA. TAYNARA GAGLIANO GARAVELLO - OAB/RJ 171.499.\r\n- CCR BARCAS.\r\n- CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - DRA. CAROLINA DE FÁTIMA SILVÉRIO - OAB/SP 235.761.\r\n- CHOPP DA FÁBRICA BAR E RESTAURANTE LTDA - DR. JORGE ANTONIO CULUCHI - OAB/RJ 41.449.\r\n- CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - GRUPO PÃO DE AÇÚCAR - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2010508\r\n"
        ],
        "2010514": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na Certidão nº 015/2016, referente a ROBERTA MARQUES RODRIGUES, matr. nº 36.766-4, ID nº 44560273.\r\n- MARGARETH ANTUNES DE MOURA, matr. nº 26.964-7/ ID nº 2573701-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/09/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- IOLANDA MARIA PEREIRA, matr. nº 27.105-6/ ID nº 3239706-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/05/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LILIA DOS SANTOS SEABRA, matr. nº 34.213-9/ ID nº 5460514 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/09/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 05.924-6 / ID nº 253205556 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/12/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SOLANGE MARIA ALVES DE MOURA, matr. nº 06.811-4/ ID nº 2529476-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/12/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCOS ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 07.016-9/ ID nº 2535358-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/01/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSIAS ELI NOVAES DE LIMA, matr. nº 25.972-1/ ID nº 25272241 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/10/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2010514\r\n"
        ],
        "2010515": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na contar de 16/06/2015, os proventos mensais de HELENA FERES HAWAD, Professor Associado, matr. nº 06.590-4 e ID nº 25399357, aposentado através da Portaria SRH nº 794/2015, publicado no D.O. de 16/06/2015.\r\nId: 2010515\r\n"
        ],
        "2010518": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 11.666,07 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sete centavos), em favor do BANCO DO BRASIL S/A, referente ao Processo Judicial 2907-67.2005.8.19.0001 da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2010518\r\n"
        ],
        "2010519": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 29.931,56 (vinte e nove mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), em favor de BANCO DO BRASIL S/A, referente ao Processo Judicial 2879-02.2005.8.19.0001 da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2010519\r\n"
        ],
        "2010520": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 14.001,93 (quatorze mil um real e noventa e três centavos), em favor do BANCO DO BRASIL S/A, referente ao Processo Judicial 134408-18.2003.8.19.0001 da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2010520\r\n"
        ],
        "2010521": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.582,76 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor do BANCO DO BRASIL S/A, referente ao Processo Judicial 113377-39.2003.8.19.0001 da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2010521\r\n"
        ],
        "2010522": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 7.889,47 (sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em favor do BANCO DO BRASIL S/A, referente ao Processo Judicial 2850-49.2005.8.19.0001 da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2010522\r\n"
        ],
        "2010525": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2017\r\nTendo em vista o parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, a penalidade de multa no valor de R 99.792,48 (noventa e nove mil setecentos e no venta e dois reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 1% (um por cento) por dia útil, a EMPRESA PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 005/2014, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, nos seus arts. 86 e 87, bem como, a Cláusula Décima do referido contrato.\r\nId: 2010525\r\n"
        ],
        "2010530": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 02.02.2017\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ servidor JORGE AMÉRICO QUEIROZ PEREIRA, Id. Funcional nº a partir de 6.\r\nId: 2010530\r\n"
        ],
        "2010533": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2016, em favor da Empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, para a contratação de serviços de locação de 14 (quatorze) impressoras multifuncionais para atender as necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2010533\r\n"
        ],
        "2010537": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/02/2017\r\n- JORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 27/08/2010 a 23/11/2015.\r\n- MANOEL JORGE ROSA DE SOUZA. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado31/03/2010 a 28/05/2015.\r\n- ARTHUR JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA SOUZA958609-4. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado02/12/2011 a 29/11/2016.\r\n\r\nId: 2010537\r\n"
        ],
        "2010539": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2016 R1, em favor da Empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, (12.890.886/0001-75) MPE, no lote 01, pelo valor global de R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2016R1, em favor da Empresa vencedora VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, pelo valor global de R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 02.02.2017\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ROBSON BORGES DOS SANTOS, CPF nº 854.681.777-49, PGU 31.852.517-8;\r\n- MARCELLO DA SILVA VALLIM, CPF nº 000.591.547-30, PGU 31.852.515-1;\r\n- LAIR JOSE JANDRE DA SILVA, CPF nº 422.953.277-68, PGU 31.852.516-0.\r\nId: 2010539\r\n"
        ],
        "2010548": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n, ID.;\r\n, ID.;\r\n. Período Base de ;\r\nPROC. Nº E-21/064.066/2017 - ANA PAULA BITENCOURT ROMEIRO 31/08/2016\r\n, ID.50006800. Período Base de 20/07/2011 ;\r\n, ID.;\r\nPROC. Nº E-21/966.187/2012 - JOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES 16/12/2016;\r\n, ID.19926740. Período Base de 27/08/2011 24/08/2016;\r\n, ID.19925646. Período Base de 20/12/2011 17/12/2016;\r\nPROC. Nº E-21/071.003/2017 - MONICA SUELI CARDOSO DOS SANTOS DE MORAES E SILVA, ID.43818773. Período Base de 17/05/2010 22/05/2015;\r\nPROC. Nº E-21/022.022/2014 - GEIZA VELASCO SILVA DOS SANTOS 10/12/2016;\r\nPROC. Nº E-21/071.002/2017 - MARCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS 13/12/2011;\r\nPROC. Nº E-21/071.002/2017 - MARCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS 11/12/2016;\r\n, ID.19668210. Período Base de 16/09/2006 14/09/2011;\r\n, ID.19668210. Período Base de 12/09/2016;\r\nId: 2010548\r\n"
        ],
        "2010613": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 020/2016, iniciada na Sessão Pública de 08/12/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-020/2016, onde foi adjudicado o lote único para EGS ELEVADORES LTDA EPP, em R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) - fls. 731/733, conforme declarado pela Pregoeira em 02/2/2017, às fls. 738.\r\nId: 2010613\r\n"
        ],
        "2010616": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 11.01.2017\r\no pedido de sobrestamento.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor MAURO ROBERTO SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.254-3, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2010616\r\n"
        ],
        "2010643": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " \r\nPrefeitura Municipal de PetrópolisALCINDO FERNANDES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958381-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição para a ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, Assessor Jurídico, ID Funcional nº 5000200-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição para a CLEBER GOMES TINOCO, Assessor Jurídico, Matrícula nº 8664, do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição para a LUIZ CLÁUDIO VIEIRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 640260-7, do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão na CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, Major BM, RG nº 21.630, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para continuar exercendo o cargo em comissão de Superintendente de Defesa Civil daquela Municipalidade, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nPrefeitura Municipal de PHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, Major BM, RG nº 34.208, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico de Defesa Civil daquela Municipalidade, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nPrefeitura Municipal de Três RiosLUCIANO JOÃO SOARES FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2959374-3, do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Ordem Pública daquela Municipalidade, com ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 01.01.2017.\r\nPrefeitura Municipal de Rio das OstrasMAX JOSÉ DE ALMEIDA, ID Funcional nº 26952939, Extensionista Rural, do quadro de pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, com ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 05.01.2017.\r\nId: 2010643\r\n"
        ],
        "2010654": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2017\r\nDEBORA AVELINO MOURÃO CORTE REALI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCO AURELIO DA SILVA E SILVAI- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\nIVONIR ABRANTES GALHEGO FIGUEIREDOI - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 176.718-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICIA SOARES VIEIRA DE ARAUJO16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSA MARIA GOMES MANHÃESII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nRICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDAI - 16 horas, vínculo 1 (Prefeitura ).\r\nMARTA APARECIDA DE SOUZA PEREIRAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 153.706-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIO MARTURELLI PEÇANHAvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIO ANDRE SANTANA VAZI - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 198269 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nCLAUDIA REGINA SIQUEIRA DO CARMOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 079178 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2010654\r\n"
        ],
        "2010661": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2016\r\nMULTITEC COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - DR ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 02 de agosto de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 03 de agosto de 2016, e o último dia, o dia 17 de agosto de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 30 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 23 de agosto de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 24 de agosto de 2016, e o último dia, o dia 22 de setembro de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nOTICA PORTELA 99 LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 19 de agosto de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 23 de agosto de 2016, em virtude do ponto facultativo do dia 22 de agosto e, o último dia, o dia 21 de setembro de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nDRESS TO CLOTHIN - BOUTIQUE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 12 de maio de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 13 de maio de 2016, e o último dia, o dia 13 de junho de 2016, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 2010661\r\n"
        ],
        "2010672": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 02/02/2017\r\n, e matríc o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETOria, ID. Funcional nº 1951741-6e matrícula nº 0.183.709-5, com validade a contar de 01/02/2017 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nKATIA VALERIA BRUNETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadualoria, ID. Funcional nº 1940873-0 e matrícula nº 0.294.841-2, com validade de 01.12.2016. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,ID. Funcional nº 1941447-1 e matrícula nº 0.294.639-0o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualID. Funcional nº 1941774-8 e matrícula nº 0.294.701-8 o gozo da Licença Prêmio.\r\nAnalista de Controle Interno, ID. Funcional nº 2011557-1 e matrícula nº 0.817.652-1 o gozo da Licença Prêmio.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1944407-9 e matrícula nº 0.199.247-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2010672\r\n"
        ],
        "2010679": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2017\r\n- CLAUDIA VALERIA DA SILVA, ID Funcional nº 33611246/3, Prof. Doc. I. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CLAUDIA VALERIA DA SILVA, ID Funcional nº 33611246/2, Prof. Doc. I. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PATRICIA COELHO DA COSTA, ID Funcional nº 32968221/1, Prof. Doc. II. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 15/08/2015 a 13/08/2017, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- POLLYANA TAVARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43671659/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/02/2017 a 31/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/010/610/2015, no período de 02/02/2015 a 31/01/2017.\r\n- RICARDO JOSE DE SOUZA, ID Funcional nº 6237304/2, Prof. Doc. I. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02/01/2017 a 01/01/2019, a pedido do servidor.\r\n- ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, ID Funcional nº 42620678/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/1981 a 01/07/1989; 01/05/1997 a 30/11/2001; 01/12/2001 a 19/02/2006 e de 02/01/2007 a 23/05/2007, num total de 6.431 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/04/1982 a 31/12/1985 e de 20/02/2006 a 01/01/2007, por haver concomitância com o próprio INSS, 20/02/2006 a 01/01/2007, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA APARECIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33832870/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1990 a 31/07/1990, num total de 61 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor.\r\n- ROBERTO WAGNER MELLO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 29408725/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/09/1986 a 12/03/2008, num total de 7.836 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), como Inspetor de Polícia de 5º Classe.\r\n- ROSANA GOZ VASCONCELLOS, ID Funcional nº 40043940/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/11/1993 a 28/07/1998, num total de 1.727 dias de efetivo serviço prestado à Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRÁS), como Oper. Serviço a Cliente I, desprezando-se o período de 29/07/1998 a 13/12/2001, por ser período de privatização da instituição, averbado assim, segundo Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n- ROSANA GOZ VASCONCELLOS, ID Funcional nº 40043940/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 29/07/1998 a 13/12/2001, num total de 1.234 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Oper. Serviço a Cliente I, desprezando-se os períodos de 01/02/1989 a 04/11/1993, averbados à outra matrícula e 05/11/1993 a 28/07/1998, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, ID Funcional nº 42620678/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/10/2015, publicado no D.O. de 27/10/2015 e republicado no D.O. de 29/10/2015, que averbou 3.217 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO VITOR RODRIGUES, ID Funcional nº 34347852/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 04/12/2014, publicado no D.O. de 11/12/2014, que averbou 1.471 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO VITOR RODRIGUES, ID Funcional nº 34347852/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 04/12/2014, publicado no D.O. de 11/12/2014, que averbou 5.400 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2010679\r\n"
        ],
        "2010680": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "CNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2017\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2016\r\nSANDRA EYNG\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/005/2403/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/005/2403/2013...\r\nId: 2010680\r\n"
        ],
        "2010683": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 19.01.2017\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na reformulação do quadro de horários e frota das linhas 102C, 103C, 432C, 107C e 108C, operadas pela Empresa Auto Viação Jurema S/A (RJ-120), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: ”\r\nLinha 102C Central - Duque de Caxias “SA”.\r\nPartidas da Central.\r\nDias úteis.\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 5h às 9h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h às 16h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 5h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h às 17h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDias úteis.\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 5h às 9h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h às 16h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 5h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h às 17h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 14 (quatorze) ônibus urbanos.\r\nSC 103C Duque de Caxias - Praça Mauá (via 25 de Agosto) “SA”.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 9h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h10 às 17h10, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 18h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 18h, de 60 em 6.0 minutos.\r\nPartidas da Praça Mauá.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h40 às 9h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 18h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 19h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 7h às 19h, de 60 em 6.0 minutos.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nSC 432C Central - Parque das Missões “SA”.\r\nPartidas do Parque das Missões.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 9h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 9h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 11h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas da Central.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h40 às 6h40, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 7h.\r\nDe 7h às 9h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 9h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h50 às 11h50, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\nSC 107C Duque de Caxias - Praça Mauá (Via Vigário Geral) “SA”.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas da Praça Mauá.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 6h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nSC 108C Duque de Caxias - Estácio “SA”.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 12h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 12h às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 14h.\r\nDe 14h às 16h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h40 às 11h40, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 12h.\r\nDe 12h às 17h, de 100 em 100 minutos.\r\nPartidas do Estácio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 6h30 às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h às 12h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 12h às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 14h.\r\nDe 14h às 16h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h40 às 12h40, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 12h40 às 17h40, de 100 em 100 minutos.\r\nFrota mínima proposta: 5 (cinco) ônibus urbanos\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha B145 Cabo Frio - Saquarema “SA\", operada pela empresa Viação Montes Brancos LTDA (RJ-196), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaída de Cabo Frio:\r\nDe segunda a sexta-feira: as 4h50, 9h, 13h, 17h e 21h30.\r\nAos sábados, domingos e feriados: as 4h50, 10h15, 15h30 e 20h20.\r\nSaídas de Saquarema:\r\nDe segunda a sexta-feira: as 6h40, 10h55, 14h55, 19h25 e 23h15.\r\nAos sábados, domingos e feriados: as 6h40, 12h20, 17h50 e 22h40.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Transportes e Turismo Real Brasil LTDA. (RJ- 592) e Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA (RJ-511), durante o período de 10 de fevereiro a 10 de março de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-605.415.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-670.212.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-676.008.\r\nId: 2010683\r\n"
        ],
        "2010690": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03.02.2017\r\n- PROGRAMA PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA. \r\nId: 2010690\r\n"
        ],
        "2010691": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nANA PAULA BORGES PEREIRA DA CUNHA, ID 565.072-0 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\nANDREA GUIMARAES SANTOS, ID 4.392.779-3 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nANTONIO ARTUR ALMEIDA DE AGUIAR PESSOA, ID 4.137.796-6 - período base de 31/03/2007 a 28/03/2012, 03 meses.\r\n- CARLOS JOSE QUEIROZ VIANNA, ID 4.177.136-2 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA, ID 3.002.486-2 - períodos base de 07/06/2004 a 05/06/2009 e 06/06/2009 a 04/06/2014, 06 meses.\r\nDANIEL LISBOA MAIA, ID 570.935-0 - períodos base de 14/02/2003 a 12/02/2008 e 13/02/2008 a 10/02/2013, 06 meses.\r\nELI VAZ ANDRE, ID 2.993.248-3 - período base de 22/12/2004 a 20/12/2009, 03 meses.\r\nELMER COELHO SANTOS, ID 2.935.866-3 - período base de 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\nFERNANDO VILA POUCA DE SOUSA, ID 2.958.615-1 - período base de 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n- IVANA DE OLIVEIRA SANTA IZABEL, ID 4.392.523-5 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nJOANA SANTOS GOULART, ID 4.372.916-9 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- LIANA MONTEIRO DA SILVA, ID 4.137.212-3 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\nJOSE VICENTE MARQUES BARROZO, ID 2.956.876-5 - período base de 30/04/2009 a 28/04/2014, 03 meses.\r\nMARIANA CRUZ TERRA, ID 640.307-7 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nMAYSA BARBOSA PAIXAO, ID 4.253.885-8 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- NELSON PEREIRA DA SILVEIRA, ID 2.973.088-0 - períodos base de 05/04/1997 a 03/04/2002, 04/04/2002 a 02/04/2007 e 03/04/2007 a 31/03/2012, 03 meses.\r\n- RENATA RODRIGUES NEVES, ID 4.137.896-2 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\nRICARDO CAMPANARIO PEGORIM, ID 2.999.723-2 - período base de 10/10/2011 a 07/10/2016, 03 meses.\r\nTANIA LUCIA ROCHA DE FARIAS, ID 564.704-5 - período base de 24/09/2011 a 11/11/2016, 03 meses.\r\nTATIANA MORAES B. DE FREITAS, ID 564.952-8 - períodos base de 01/04/2002 a 14/04/2007 e 15/04/2007 a 21/04/2012, 06 meses.\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES, ID 4.401.203-9 - período base de 31/01/2011 a 28/01/2016, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\n.\r\nId: 2010691\r\n"
        ],
        "2010696": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 19 de outubro de 2016, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 20 de outubro de 2016, e o último dia, o dia 03 de novembro de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de novembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 2010696\r\n"
        ],
        "2010697": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, 150/153, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 145, publicada no D.O. de 16/08/2016, referente ao Recurso ao Pleno interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. \r\nRIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nDROGARIA PREDILETA LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nPROCESSOS NºS E-04/012/29/2016, E-04/012/30/2016, E- 04/012/31/2016 E E-04/012/32/2016LUC MOTOS SUL FLUMINENSE - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de previsão legal. \r\nId: 2010697\r\n"
        ],
        "2010705": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nCoronel PM RENAN GOMES DE OLIVEIRA, RG Nº 52.823, do Quadro de Pessoal da , para à \r\nId: 2010705\r\n"
        ],
        "2010725": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE 001/2016 para contratação de empresa especializada na impressão gráfica de bilhetes da Loteria Instantânea, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2), deste Edital, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, conforme ADJUDICAÇÃO do item inerente ao LOTE I, exarada nos autos do processo administrativo nº E-12/080/762/2016, pelo Senhor Pregoeiro a favor da seguinte empresa: \r\n:\r\nVALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A\r\nCNPJ 33.113.309/0001-47\r\n4.000.000 (quatro milhões) de bilhetes.\r\nR 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais).\r\nId: 2010725\r\n"
        ],
        "2010746": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID 31297528, matricula 813.395-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/12/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n, Médica, ID 30448298, matricula 851.730-2. . A Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional convolou o período das faltas de 13/01/2015 a 31/01/2015, em Licença Médica e justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2015, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n- ANDREIA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ID 42154359, matricula 922.246-4. . A Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional convolou o período das faltas de 30/12/2013 a 31/01/2014, em licença médica e justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2010746\r\n"
        ],
        "2010751": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/02/2017\r\n- JOSE PEDRO ANDRAUS CRISPIM, CIC nº 655.685.677-00.\r\n- ELOI DE SOUZA FERREIRA, CIC nº 053.910.327-68.\r\n- MARTA REGINA ESPINOZA GOMES, CIC nº 454.342.207-49.\r\n- CLAUDIA MARIA PIMENTEL FURTADO CRUZ, CIC nº 826.059.477-34.\r\n- PAULO RENATO DIAS CALDAS, CIC nº 482.454.707-59.\r\n- MARCELLE MOREIRA BARRETO CARVALHO ROCHA, CIC nº 058.539.897-66.\r\n- GRACIANE GOULART DA SILVA, CIC nº 043.512.487-00.\r\n- FABIO HERMESDORFF DA CUNHA, CIC nº 759.573.537-87.\r\n- EDILSON DA FONSECA PEREIRA, CIC nº 504.044.667-53.\r\n- MARCIO DE SOUZA NOLASCO, CIC nº 883.135.227-04.\r\n- MARCO AURELIO DE MATTOS GERVAZONI, CIC nº 388.255.627-72.\r\n- MARIA NOEMIA DE ALBUQUERQUE MUNIZ, CIC nº 337.155.727-87.\r\n- LUIZ GUILHERME PEÇANHA BELMONTE DOS SANTOS, CIC nº 487.500.507-53.\r\n- URBANO TENORIO, CIC nº 232.965.507-04.\r\n- JAIRO RODRIGUES ESCOBAR, CIC nº 301.755.347-72.\r\n- IVAN DE ALMEIDA, CIC nº 035.397.097-20.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA FEITOZA, CIC nº 908.419.057-20.\r\n- SINVAL DA SILVEIRA BRUM, CIC nº 340.334.677-34.\r\nId: 2010751\r\n"
        ],
        "2010775": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- ALCIR PAES MARQUES, ID Funcional n° 1934995-5 - 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 11.02.2006 a 10.02.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\n- JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 185234-2 - 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 14.06.2006 a 13.06.2011 e de 14.06.2011 a 13.06.2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 2010775\r\n"
        ],
        "2010780": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 30/01/2017\r\n03 (três) meses de licença- prêmio referente ao 6º quinquênio (período base de 04/02/2011 a 02/02/2016), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora , Especialista em Previdência Social, matrícula 74-5, ID Funcional 2035023-6.\r\naverbação de 8.965 dias (24 anos, 06 meses e 25 dias) do tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Saúde, com base no Inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, em nome do servidor SÉRGIO GONÇALVES, Assistente Previdenciário, matrícula 10.121-2, ID Funcional 3119748-5. \r\n, Técnico Previdenciário, matrícula n° 2590-8, Id. Funcional n° 2060357-6. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao 6º quinquênio (período base de 29/10/2010 a 27/10/2015), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n03 (três) meses de licença- prêmio - 1º quinquênio (período base 19/01/2012 a 16/01/2016) do servidor , Especialista em previdência social, ID 4424659-5, pelo art. 129 do Decreto. nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna. \r\nId: 2010780\r\n"
        ],
        "2010782": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 4.242,48 (quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício anterior de 2016, valores estes constantes da folha de janeiro de 2017.\r\nId: 2010782\r\n"
        ],
        "2010783": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- JOSÉ DE ALMEIDA, Artífice, matrícula nº 00/1201.528-5 ID. nº 2440576-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2016.\r\nId: 2010783\r\n"
        ],
        "2010788": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO, ID Funcional n° 43776140. a inclusão da dependente.\r\n- MARYLANE ARAUJO GONÇALVES, ID Funcional n° 43339417 a mudança de nome da servidora para MARYLANE ARAUJO GONÇALVES DA SILVA, em virtude de seu casamento.\r\nId: 2010788\r\n"
        ],
        "2010797": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANE FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.555-0, ID Funcional nº 2956533- 2. \r\nId: 2010797\r\n"
        ],
        "2010799": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.02.2017\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 01.02.2017\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/12303/2016...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/12303/2015...\r\nId: 2010799\r\n"
        ],
        "2010803": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.02.2017\r\nem favor d, referente ao exercício relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de janeiro/2017, em atendimento à Lei nº 7do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.\r\nId: 2010803\r\n"
        ],
        "2010805": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos, em nome da Empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A. através do Indeferimento nº IN038239,tendo em vista que o processo nº E- 07/002.10470/15 trata de Outorga para o mesmo empreendimento, com base nos autos do processo nº E-07/508982/11.\r\no requerimento de Averbação da Licença de Operação nº IN023416, em nome da Empresa RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE SAÚDE LTDA-ME., através do Indeferimento nº AVB003191, considerando que a averbação solicitada altera o enquadramento da empresa de Baixo Impacto (classe 2B) para Alto Impacto (classe 2B),conforme resoluções INEA 52 publicada em 22/03/12 e 53 publicada em 29/03/12,segundo Decreto nº 48820/14,não há possibilidade de Averbação de licença nos casos em que haja mudança de enquadramento da empresa, com base no Parecer da GELRAM às fls. 371,bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\nId: 2010805\r\n"
        ],
        "2010806": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO, com validade a contar de 01.01.2017.\r\nId: 2010806\r\n"
        ],
        "2010812": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELEMAR NORTE LESTA S/A - OI. - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO. - OAB/RJ - 146.569.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO. - OAB/RJ - 146.569. \r\n- TICKET FOR FUN - T4F ENTRETENIMENTO S/A.\r\n- TERRA.COM.BR. - DRA. BIANCA CRISTINA WERLOGER GRAMS ZALLA. - OAB/SP - 313.033.\r\n- DIONISIUS DELICATESSEN LTDA - EPP.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- MGM BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECON - GVT. - DRA. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS. - OAB/SP 182.694. \r\n- CREFISA S/A CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS. - DRA. ANIKY PORTELLA BASTOS. - OAB/RJ - 167.322. \r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n- BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S/A.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE. - OAB/SP - 172.012.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE. - OAB/SP - 172.012. \r\n- TIM CELULAR S/A. - DR. ROGÉRIO MARINHO. - OAB/RJ - 166.973.\r\n- DS CARD ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- SULAMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeniro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2010812\r\n"
        ],
        "2010819": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição do servidor ALESSANDRO KAPPEL JORDÃO, ID. 4440849-8, no período de 04/05/2007 a 03/05/2009, totalizando 731 (setecentos e trinta e um) dias exercidos em atividades vinculadas a Previdência Social.\r\nId: 2010819\r\n"
        ],
        "2010820": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição do servidor Alexander Machado Cardoso, ID. 4319141-0, no período de 02/01/2008 a 31/12/2010, totalizando 1.089 (um mil e oitenta e nove) dias prestados, nesta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, em atividades vinculadas a Previdência Social.\r\nId: 2010820\r\n"
        ],
        "2010821": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição do servidor Eliandro Joaci de Lima, ID 4269284-9, nos períodos de 13/11/2006 a 01/02/2010, totalizando 1.177 (mil cento e setenta e sete), dias e de 02/02/2010 a 03/08/2010, totalizando 183 (cento e oitenta e três) dias exercidos em atividades vinculadas a PREVIDÊNCIA SOCIAL, e o período de 08/02/1988 a 20/12/1988, totalizando 317 (trezentos e dezessete) dias exercidos junto ao Ministério do Exército.\r\nId: 2010821\r\n"
        ],
        "2010822": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição do servidor João Bosco de Salles, ID 4350439-6, nos períodos de 02/04/1988 a 02/05/1988, 22/08/1988 a 08/02/1990, 10/04/1990 a 07/12/1990, 01/06/1992 a 01/04/1988 e 17/03/2009 a 23/05/2010, totalizando 3.369 (três mil trezentos e sessenta e nove) dias exercidos em atividades vinculadas a Previdência Social.\r\nId: 2010822\r\n"
        ],
        "2010823": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição da servidora Luanda Silva de Moraes, ID 4325425-0, nos períodos de 17/03/2008 a 01/11/2008, totalizando 230 (duzentos e trinta) dias, e de 06/04/2009 a 20/02/2010, totalizando 321 (trezentos e vinte e um) dias exercidos em atividades vinculadas a Previdência Social.\r\nId: 2010823\r\n"
        ],
        "2010824": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição do servidor Mauricio Quelhas Antolin, ID 4390920-5, nos períodos de 11/02/2008 a 19/01/2010, totalizando 709 (setecentos e nove) dias; 09/09/2010 a 16/02/2013, totalizando 892 (oitocentos e noventa e dois) dias; 16/04/2013 a 28/08/2013, totalizando 135 (cento e trinta e cinco) dia; 01/04/2010 a 30/04/2010, totalizando 30 (trinta) dias, e de 01/06/2010 a 31/07/2010, totalizando 61 (sessenta e um) dias exercidos em atividades vinculadas a Previdência Social.\r\nId: 2010824\r\n"
        ],
        "2010826": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nE-14/008.000012/2017 - SIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA, Analista Processual, Id. Funcional nº 44055730. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de \r\nE-14/001.002831/2017 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, Id. Funcional: 43871836. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de .\r\nE-14/001.001741/2017 - CAROLINE CABRAL BLOISE, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44094531. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de .\r\nE-14/001.003200/2017 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional: 43872212. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n- RODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44094540. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de .\r\n- JULIANA BROCHADO FERNANDES, Analista Processual, Id. Funcional nº 44055587. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de .\r\n- EDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 8710651. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 30/12/1994 a 28/12/1999, de 29/12/1999 a 26/12/2004, de 27/12/2004 a 25/12/2009 e de 26/12/2009 a 24/12/2014.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44052642. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de .\r\nId: 2010826\r\n"
        ],
        "2010827": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653(10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOcorrespondente ao período de dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDAcorrespondente ao período de (06 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDAcorrespondente ao período de (11 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTEcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19238940correspondente ao período de dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, (20 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDAProcurador do Estado, ID Funcional nº 20390327(09 dias).\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIScorrespondente ao período de (15 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648correspondente ao período de (11 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19212054correspondente ao período de (10 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211848correspondente ao período de (20 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINScorrespondente ao período de (18 dias).\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃEScorrespondente ao período de (15 dias).\r\nFLAVIO GUIMARAES GONÇALVEScorrespondente ao período de (30 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19223463correspondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2010827\r\n"
        ],
        "2010847": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " \r\ncomunica aos interessados do certame licitatório do Nº referente ao Processo nº E-08/007/1538/2016, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, que a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES apresentou impugnaçãoao Edital supracitado, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim informo que foi decido pelas razões constantes nos autos pelo NÃO ACOLHIMENTOCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Todas as informações constantes no Edital e seus anexos permanecem inalterados. \r\nId: 2010847\r\n"
        ],
        "2010855": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n- UMBERTO PIRES DA ROCHA, matr. 08/104.034-7, Id 21312850, período-base de 12.11.2009 a 10.11.2014.\r\n- FRANCISCO IRINEU SOARES GABRIEL, matr. 08/104.067-7, Id 2130971-0, período base de 11.06.2009 a 09.06.2014.\r\n- ENEDIR ALMEIDA GUIMARÃES BASTOS, matr. 08/101.387-7, Id 21301867, período-base de 31.07.2008 a 29.07.2013.\r\n- VERA LUCIA MEIRELES LEONARDO BARBOSA, matr. 08/106.519-5, Id 21106347, período base de 16.06.2010 a 14.06.2015.\r\n- ANA LUZIA DE SOUZA PEREIRA, matr. 08/106.576-5, Id 21222541, período-base de 25.04.2007 a 22.04.2012.\r\n- JOSÉ MAURICIO SOBREIRO DO VALLE, matr.08/108.947-6, Id 21299323, período base de 15.01.2011 a 13.01.2016.\r\nId: 2010855\r\n"
        ],
        "2010860": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2017\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 13/2016. No uso da competência que me foi delegada, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE Nº 013/2016, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de persianas e blackouts para as Procuradorias Regionais, onde o LOTE 1 no valor de R 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais), o LOTE 2 no valor de R 5.899,92 (cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), o LOTE 3 no valor de 3.099,96 (três mil noventa e nove reais e noventa e seis centavos), o LOTE 4 no valor de R 11.499,96 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e o LOTE 5 no valor de R 13.499,88 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) foram adjudicados à Empresa MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ: 22.277.053/0001-97). \r\nId: 2010860\r\n"
        ],
        "2010864": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista a delegação de competência contida na Resolução SEPLAG nº 005 de 01 de fevereiro de 2007 e o que consta no processo nº E-08/008/9426/2014, fica rescindido o contrato de trabalho de DIOZANA VASCONCELOS RIBEIRO NETTO, Técnico de Laboratório, matrícula 617.345, a contar de 31.01.1978, nos termos da Letra “i” do art. 482, da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\nId: 2010864\r\n"
        ],
        "2010874": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - ID 5.017.756-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,8, conforme D.O. de 06 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 ,de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor LEONARDO RAMALHO DA SILVA - ID 5.017.978-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 06 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2010874\r\n"
        ],
        "2010887": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/01/2017\r\n- CARLOS OTAVIO SANTIAGO DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40377296/1, mat. nº 808.272-9, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- PATRÍCIA LILIAN RIZZO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41818717/1, mat. nº 893.271-7, período base de 01/12/2008 a 30/11/2013.\r\n- NADIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Merendeira, ID Funcional n° 36203548/1, mat. nº 5.014.127-4, período base de 07/06/2010 a 14/06/2015.\r\n- CARLA GOMES MAIA DAMACENO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32729855/1, mat. nº 804204-6, período base de 01/02/2006 a 25/02/2011.\r\n- JANE HERMIDA FERREIRA, Agente Aux. Adm. , ID Funcional n° 39162273/1, mat. nº 276.489-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- LUIZ ROBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32713037/1, mat. nº 283.632-8, período base de 18/10/2010 a 17/10/2015. \r\n- KATIA DE CASTRO SIMÕES CAMPOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32707088/1, mat. nº 844.637- 9, período base de 21/03/2007 a 03/04/2012. \r\n- NATALIA CRISTINA BRAGA ARRUDA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43878091/1, mat. nº 964.415-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015. \r\n- SIMONE SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33324972/1, mat. nº 5.002.213-6, período base de 25/08/2007 a 06/09/2012.\r\n- ADELAIDE BARCELOS PINTO, Merendeira, ID Funcional n° 35902817/1, mat. nº 5.006.416-1, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\n- EDNEIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA, Merendeira, ID Funcional n° 36127175/1, mat. nº 5.011.482-6, período base de 12/09/2011 a 10/11/2016. \r\n- DALVELY MARCHARETH DE FARIA MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34920153/1, mat. nº 803.656-8, período base de 22/09/2009 a 01/11/2014. \r\n- MARIA DA GLORIA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34864830/1, mat. nº 186.237-4, período base de 10/04/2011 a 09/04/2016. \r\n- LUCÍULA SILVEIRA DIAS LEAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33307636/2, mat. nº 920.194-8, período base de 10/02/2010 a 09/02/2015. \r\n- MARIA CRISTINA JOSÉ PINTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34693718/1, mat. nº 5.014.571-3, período base de 06/04/2009 a 19/06/2014. \r\n- CLAUDIA NÓBOA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39142140/2, mat. nº 893.204-8, períodos base de 07/10/2003 a 06/10/2008 e de 07/10/2008 a 17/10/2013.\r\n- JOSE MARIA DA ROCHA, Servente, ID Funcional n° 34858059/1, mat. nº 273.704-7, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- LUCIANA LOPES LUCIANO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34922555/1, mat. nº 5.011.406-5, períodos base de 25/02/2005 a 29/03/2010 e de 30/03/2010 a 14/04/2015. \r\n- JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41826353/3, mat. nº 914.850-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36331139/1, mat. nº 291.194-9. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 03/09/98 a 02/09/2003, 03/09/2003 a 17/09/2008 e de 18/09/2008 a 17/10/2013. \r\n- LUCÍULA SILVEIRA DIAS LEAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33307636/3, mat. nº 920.194-8, 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99, 07/03/99 a 11/03/2004, 12/03/2004 a 11/03/2009 e de 12/03/2009 a 20/03/2014. \r\n- NELMA THEREZINHA FERRO TURL, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39189740/1, mat. nº 237.809-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 15/06/84 a 29/07/89, 30/07/89 a 12/10/94, 13/10/94 a 27/10/99, d28/10/99 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 27/10/2009. \r\nId: 2010887\r\n"
        ],
        "2010888": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/02/2017\r\n- NORMA LÚCIA PIRES MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.597-1, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA BARROS, Prof. AAE. II, mat. nº 187.671-3, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- ENI DA CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.137-7, período base de 17/05/2009 a 16/05/2014.\r\n- VANIA REGINA MORAES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.845-4, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- IRANI SOARES GIRON, Prof. Doc. II, mat. nº 245.834-7, período base de 10/08/2011 a 02/11/2016.\r\n- BERNADETE GUALBERTO COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.041-8, período base de 26/11/2011 a 07/12/2016.\r\n- VALÉRIA BITTENCOURT PASSOS DAFLON, Prof. Doc. II, mat. nº 253.073-1, período base de 10/01/2012 a 09/01/2017.\r\n- ROSIVANIA APARECIDA LEAL FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.649-2, período base de 27/06/2008 a 26/07/2013.\r\n- VÂNIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.436-4, período base de 15/08/2010 a 20/10/2015.\r\n- ZILDA JORGE COSTA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.494-3, período base de 09/08/2011 a 07/10/2016.\r\n- CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.558-5, período base de 14/12/2010 a 05/01/2016.\r\n- ELISABETE DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.640-1, período base de 01/12/2011 a 31/01/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LESSA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 838.034-7, período base de 07/04/2009 a 05/07/2014.\r\n- LUCIMAR FERREIRA ADAMI DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. 839.371-2, período base de 04/08/2009 a 02/09/2014.\r\n- ANA CLAUDIA DA CUNHA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 841.033-4, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- ANDERSON BATISTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.632-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- SUELY DE FÁTIMA LIMA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.827-7, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- JOSÉ LUIZ RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.073-4, período base de 01/04/2009 a 30/05/2014.\r\n- BENILTON CESAR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.892-1, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- RENATA MARTINS FERREIRA DE QUINTAES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.787-2, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- FLÁVIA DE AZEVEDO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.931-2, período base de 26/02/2008 a 21/05/2013.\r\n- LEONARDO FERNANDES DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.932-2, período base de 01/08/2008 a 20/08/2013.\r\n- FERNANDA DOS ANJOS DOMINGOS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.219-1, período base de 16/06/2011 a 15/06/2016.\r\n- JANDER ANTONIO SÁ DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.279-5, período base de 20/06/2011 a 19,/06/2016.\r\n- RITA DE CÁSSIA COELHO FREM, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.243-5, período base de 21/11/2006 a 10/12/2011.\r\n- CARMELINDA SUELI BERTOLOTO RAMOS, Merendeira, mat. nº 5.000.348-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.435-6, período base de 25/10/2010 a 21/12/2015.\r\n- ROBERTA PONCE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.230-9, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- CÉLIA REGINA DE ABREU MONNERAT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.237-4, período base de 15/07/2009 a 23/08/2014.\r\n- ARLETE DE OLIVEIRA COUTINHO, Servente, mat. nº 5.003.265-5, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- VALÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA, Servente, mat. nº 5.003.296-0, período base de 16/07/2011 a 15/07/2016.\r\n- LUCIANA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.266-7, período base de 10/02/2010 a 09/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARINÊS FONSECA DA CUNHA, Servente, mat. nº 273.094-3, períodos base de 17/03/2003 a 14/06/2008 e 15/06/2008 a 04/07/2013.\r\n- ALCIDINÉA FERRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.188-0, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e 15/08/2010 a 28/09/2015.\r\n- CÉLIA MARIA DA SILVA LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.347-7, períodos base de 09/02/2003 a 23/02/2008 e 24/02/2008 a 23/02/2013.\r\n- FÁTIMA BOM CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.770-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MARILDA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.905-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- JAQUELINE MACHADO MANGIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.014-0, período base de 05/03/1999 a 03/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KATIA BALMAN CEREJA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.496.-2, período base de 19/06/2000 a 02/ 07/2005; 03/07/2005 a 17/07/2010 e de 18/07/2010 a 17/07/2015.\r\n- MARIA APARECIDA DAUDT, Servente, mat. nº 5.000.006-6, período base de 04/03/1999 a 02/05/2004; 03/05/2004 a 02/05/2009 e de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 805.647-5, períodos base de 01/02/1991 a 28/02/1996; 09/08/1996 a 08/08/2001; 20/11/2005 a 01/12/2010 e de 02/12/2010 a 01/12/2015.\r\n- FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.107-8, período base de 12/08/1995 a 11/08/2015.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JULCILÉIA DUARTE FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.906-7. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 30/09/1993 a 31/12/1998; 01/01/1999 a 31/12/2003; 01/01/2004 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 22/02/2014.\r\n- LUCIMERY MOREZINHA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.022.031-8. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/09/1994 a 10/12/1999; 11/12/1999 a 10/12/2004; 11/12/2004 a 10/12/2009 e de 11/12/2009 a 10/12/2014.\r\n- SUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 945.957-9.\r\n- LÍVIA TEIXEIRA ROBADEY DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.188-5 e Prof. Doc. I, mat. 970.823- 1.\r\n- RUTE FARIAS NUNES DA PENHA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.066-2\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/01/2017\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.601.619/1994\r\nOnde se lê: ... períodos base de 09/08/1996 a 18/08/2011 e de 19/08/2011 a 18/08/2016.\r\nLeia-se: ... período base de 09/08/2006 a 18/08/2011 e de 19/08/2011 a 18/08/2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.700.307/1995\r\nOnde se lê: ... período base de 18/07/2007 e 16/10/2012.\r\nLeia-se: ... período base de 18/07/2007 a 01/10/2012.\r\nId: 2010888\r\n"
        ],
        "2010889": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com solicitação e justificativas de extensão de poderes à fls. 376, pela Douta Comissão, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, artigo 1º, inciso VIII, para apurar irregularidades em nome dos servidores Licio Boechat Nunes, Professor Docente II, matrícula nº 0250938-8 e Edilurdes de Assis Moura Provietti, Professor Docente II, Matrícula nº 188789-2, constatadas às fls. 40-41, 44-47, 48-67, 210-211 e 215-219, tudo conforme relatado na CI. SEPLAG/SUPLED/4ª COPIA nº 01/17, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2010889\r\n"
        ],
        "2010895": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2017\r\n- LAURA MARIA RAMOS REIS, mat. nº 292.975-0, ID Funcional nº 37674218/1. \r\n- JOÃO ALBERTO ABRAMI STAGI, mat. nº 251.570-8, ID Funcional nº 33057060/1. \r\n- ILEY MARIA EUGENIO COSTA, mat. nº 252.963-4, ID Funcional nº 33954640/1. \r\nId: 2010895\r\n"
        ],
        "2010918": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/02/2017\r\n- PAULUCIER DE ALENCAR, CIC nº 457.217.507-15.\r\n- EDNA LIGIA FERREIRA DA COSTA, CIC nº 006.625.717-46.\r\n- ROGERIO MANUEL NOGUEIRA, CIC nº 507.616.337-15.\r\n- DOMINGOS GONÇALVES DUARTE, CIC nº 423.533.356-91.\r\n- ORLANDO ANGELICE FILHO, CIC nº 900.577.837-72.\r\n- JORGE MANHÃES, CIC nº 468.179.487-20.\r\n- MILENE REIS RAMOS, CIC nº 074.298.507-58.\r\n- HELOISA XAVIER DA SILVA, CIC nº 410.403.687-00.\r\n- JOÃO HELIO DA SILVEIRA ROCHA, CIC nº 049.174.057-34.\r\n- CRISTIANE DE SOUZA PINTO, CIC nº 051.418.437-00.\r\n- ANDRE LUIS CAVALEIRO FIGUEIREDO, CIC nº 029.659.317-67.\r\n- MONIQUE FELICIO DE FREITAS TAVARES, CIC nº 093.332.857-50.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, CIC nº 690.906.107-15.\r\n- CARLOS ROBERTO CUNHA MARINHO, CIC nº 389.949.927-15.\r\n- ALBERTO HENRY RAGOSO BRAZ, CIC nº 003.201.337-02.\r\n- BENEDITO DE JESUS, CIC nº 444.053.327-20.\r\n- FABIO RICARDO DA SILVA QUINTAES, CIC nº 006.670.377-80.\r\n- LEONARDO MIRANDA PENNA, CIC nº 572.217.747-49.\r\nId: 2010918\r\n"
        ],
        "2010924": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2017\r\n- UBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, matrícula 00/0221.001-1 - o Despacho do Presidente de 07.03.2012, publicado no D.O. de 26.03.2012, Parte I, página 15, 3ª coluna. \r\nDE 12.07.2002\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, matrícula nº 00/0221.001-1 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.01.1975 a 15.05.1980, no total de 1.946 (um mil novecentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício, prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, e nos mesmos termos, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 27.05.1980 a 20.07.1997, no total de 6.256 (seis mil duzentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício, prestado à COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, e nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/82, o período de 21.07.1997 a 02.12.1997, no total de 135 (centro e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2002.\r\nId: 2010924\r\n"
        ],
        "2010935": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nId: 2010935\r\n"
        ],
        "2010941": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor do Consórcio PRO-JOVEM, no valor de R 6.238.889,62 (seis milhões, duzentos e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referente à prestação de serviços de identificação, captação, cadastramento, atendimento, acompanhamento e encaminhamento na busca e aproveitamento de oportunidades para jovens, executados através do Contrato n° 004/2016.\r\nId: 2010941\r\n"
        ],
        "2010942": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nas concessões de Adicional de Qualificação - AQ, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, por terem atendido o disposto no art. 3° e o Parágrafo Único do art. 5° da Resolução SETRAB n° 718/2013, na Lei Estadual n° 5.772/2010, e nos termos do Anexo XV da Lei n° 6.855/2014.\r\nNOME\r\nID\r\nita de Cassia Dal Prá\r\n0549254-8\r\nE-22/001/530/2015\r\nLuzia Cardozo Barbosa\r\n2012355-8\r\nE-22/001/074/2014\r\nId: 2010942\r\n"
        ],
        "2010947": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n2017\r\n- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-14/001/1111/2017\r\nOnde se lê: ...consoante os termos do art. 2º, do Decerto nº 32.532/2002.\r\nLeia-se: ... com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2010947\r\n"
        ],
        "2010974": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 01/02/2017, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS GOMES COELHO, Id. Funcional 2868065-0, Auxiliar Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Ill, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 01/02/2017, os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional 2868157-6, Auxiliar Técnico de Manutenção, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Ill, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 01/02/2017, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional 2866812-0, Porteiro, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Ill, Nível 5 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2010974\r\n"
        ],
        "2010980": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2017 (DP), com base no inciso II do Artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em favor do Escritório BARANDIER ADVOGADOS ASSOCIADOS para o “PATROCÍNIO DOS INTERESSES DA CEDAE NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL POLICIAL Nº 08/2015, INSTAURADO PELA DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DELEMAPH DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.”\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2017.\r\nId: 2010980\r\n"
        ],
        "2010991": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\n/015.000014/2017 - JOSE MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDAAnalista Processual, Id. Funcional nº 50233149. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/08/2011 a 29/07/2016.\r\nId: 2010991\r\n"
        ],
        "2010994": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa com a anuidade da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIA DE REGULAÇÃO - ABAR, no valor estimado de R 19.580,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 68/70 do processo supra.\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa com a anuidade da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES, no valor de R 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 61/63 do processo supra.\r\na dispensa de licitação, referente ao pagamento de despesas com serviços de energia elétrica para o ano de 2017 da sede da AGENERSA, no valor estimado de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 34/36, Disponibilidade orçamentária, às fls. 42 do processo supra.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2017.\r\nId: 2010994\r\n"
        ],
        "2011001": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 12.353,77 (doze mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor do BANCO BRADESCO S/A, referente ao Processo Judicial 2005.001.016673-5 da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2011001\r\n"
        ],
        "2011006": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na partir de 01/02/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor LOURIVAL SÉRGIO BRUM DIAS, Técnico Administrativo, matrícula nº 119- 8, Id Funcional 2029825-0.\r\n, a partir de 01/02/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE FERREIRA DO VALLE, Técnico em Desenho, Id Funcional 2868405- 2.\r\n, a partir de 01/02/2017, os proventos mensais de inatividade da servidora SOLANGE FRANCISCA CAMPOS, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 192-5, Id Funcional 2690481-0.\r\nDE 06.02.2017\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, do servidor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SERTÃ, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período-base de 18/09/1999 a 15/09/2004 e 21/12/2010 a 19/12/2015.\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de licença-prêmio, do servidor , ID nº 2151295-7, cargo Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênio de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fim de licença Prêmio, do servidor JORGE LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ID Nº 2869595-0 a concessão de 15 (quinze) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo aos períodos-base de 25/06/1990 a 23/06/1995, 24/06/1995 a 21/06/2000, 22/06/2000 a 20/06/2005, 21/06/2005 a 19/06/2010 e de 20/06/2010 a 18/06/2015. \r\nId: 2011006\r\n"
        ],
        "2011011": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.494/2001\r\nOnde se lê: ... mat. nº 5.007.565-4...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.019.772-2...\r\nId: 2011011\r\n"
        ],
        "2011017": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no modelo de planta nº 11025617, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800 Double - Deck, com ar condicionado, guia e sanitário.\r\nChassi: MBB O500 RSD Euro V\r\nEntre- eixos: 7.000 + 1.350mm \r\nCapacidade: 60 passageiros sentados \r\na empresa EXCOM PROMOÇÕES E TURISMO LTDA., com sede no Município de Nova Iguaçu, inscrita no CNPJ sob o n° 36.056.364/0001-30, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-899 e utilizando os veículos de placas LLJ 4245 e KWP5840.\r\no modelo de planta nº 11000390, requerido por Marcopolo S/A., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 39 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\no modelo de planta nº 11019120, requerido por Marcopolo S/A., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K360B Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.940mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\no modelo de planta nº 11019342, requerido por Marcopolo S/A., com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K310B Euro V\r\nDistância entre eixos: 7.140mm \r\nCapacidade: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 11020175, requerido por Marcopolo S/A. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K310B Euro V\r\nEntre eixos: 7.140mm \r\nCapacidade: 46 passageiros sentados.\r\nId: 2011017\r\n"
        ],
        "2011027": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Agente Auxiliar Administrativo L5772/10, matrícula nº 285.829-8, Id. Func. nº 19195168. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de tempo apurado de 22.01.2012 a 19.01.2017.\r\nId: 2011027\r\n"
        ],
        "2011034": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 06.02.2017\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2017\r\nPROCESSO Nº E-02/002/521/2017 \r\nOnde se lê: ... pela prestação de serviço de manutenção/reparo da parte elétrica (motoniveladoras, escavadeiras, retroescavadeiras, pá carregadeiras, tratores de pneus e caminhões).\r\nLeia-se:...pela prestação de serviço de manutenção/reparo da parte elétrica (motoniveladoras, escavadeiras, retroescavadeiras, pá carregadeiras, tratores de esteiras, rolos compactadores, tratores de pneus e caminhões).\r\nPROCESSO Nº E-02/002/523/2017 \r\nOnde se lê: ...no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 8.880,00(oito mil oitocentos e oitenta reais)...\r\nId: 2011034\r\n"
        ],
        "2011035": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nDO DIRETOR\r\nUMBERTO JULIO PAVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19723075, - Mat. 177846-3 - de inatividade, conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 16/08/2016.\r\n- JORGE WILSON DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19664257 - Mat. 176475-2 - os proventos integrais de inatividade, na forma da Lei Complementar nº 57/1989, com validade a contar de 05/09/2008.\r\n- MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20079249 - Mat. 816886-6 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 03/08/2016.\r\n- SOLANGE DOS SANTOS CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20061765 - Mat. 289238-8 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 13/05/2016.\r\nMARIO FELIX DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20071230 - Mat. 230438-4 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 13/05/2016.\r\n- CARLOS ALBERTO RANGEL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19746954 - Mat. 192538-7 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 27/12/2016.\r\n- GILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19995865 - Mat. 181723-8 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 19/12/2016.\r\n- ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19759932 - Mat. 181661-0 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 03/06/2016.\r\n- ROBERTO DUARTE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20037546 - Mat. 257918-3 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 13/05/2016.\r\n- MARISE DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19992246 - Mat. 257547-0 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 13/09/2016.\r\nJONAS JOSÉ NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19930887 - Mat. 178667-2 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 06/05/2016.\r\nJOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19931450 - Mat. 192632-8 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 25/08/2016.\r\n- JOSÉ CLAUDIO CHAGAS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19905637 - Mat. 289141-4 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 03/06/2016.\r\n- ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19643489 - Mat. 181735-2 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 25/08/2016.\r\nDALVA A'VICTORIA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19916442 - Mat. 257485-3 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 11/08/2016.\r\n- BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19714610 - Mat. 181786-5 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 11/08/2016.\r\nJOSÉ CARDOSO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19751559 - Mat. 196549-0 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 15/07/2016.\r\n- JORGE LUIZ CAMPINHO SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20042558 - Mat. 177978-4 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 19/04/2016.\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19780877 - Mat. 192696-3 os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 20/06/2016.\r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19702370 - Mat. 257784-9 os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 11/08/2016.\r\n- LUIS CLAUDIO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20034873 - Mat. 257084-4 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 08/09/2016.\r\nRICARDO CAVALCANTE BARREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20080735 - Mat. 181374-0 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 21/09/2016.\r\n- PAULO CAVALCANTE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20071833 - Mat. 196649-8 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 16/08/2016.\r\n- MARIA ELHA DE ALMEIDA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19945833 - Mat. 257491-1 os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 21/09/2016.\r\nJORGE PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19737345 - Mat. 1818811-1 os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 07/04/2016.\r\n- ALCY DUTRA BUENO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19993951 - Mat. 181656-0 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 29/03/2016.\r\n- JORGE ALVES CASTELO BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19942451 - Mat. 289071-3 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 30/05/2016.\r\n- WELLINGTON ALEXANDRINO LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19681062 - Mat. 289211-5 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 13/05/2016.\r\n- FATIMA REGINA HENRIQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19775229 - Mat. 257467-1 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 11/08/2016.\r\nKATIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19984820 - Mat. 257545-4 os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 25/07/2016.\r\n- OTILIA ORMOND GOMES FILHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20071760 - Mat. 816846-0 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 19/04/2016.\r\n- ZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 199748561 - Mat. 257010-9 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 15/07/2016.\r\n- OTILIA ORMOND GOMES FILHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20071760 - Mat. 816846-0 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 19/04/2016.\r\n- ELAINE MARIA DE MORAES HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20076878 - Mat. 816852-8 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 08/07/2016.\r\n- AFONSO ARCOS DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19744633 - Mat. 192446-3 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 25/07/2016\r\n- CARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19999860 - Mat. 230388-1 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 21/09/2016\r\n- CARLOS ROBERTO GUARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19773722 - Mat. 178017-0 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 26/09/2016\r\nWELLINGTON SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19695071 - Mat. 192713-6 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 25/07/2016\r\nUBYRATAN TEIXEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19770987 - Mat. 192730-0 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 25/07/2016\r\nPAULO FERREIRA DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19755180 - Mat. 178075-8 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 08/06/2016\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 5703174 - Mat. 887421-6 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 20/06/2016\r\nVALTER SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20109571 - Mat. 257042-2 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 21/09/2016\r\n- SERGIO DA SILVA COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 20109040 - Mat. 822530-2 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 01/07/2016\r\n- MILTON SERGIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19961650 - Mat. 230415-2 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 23/08/2016\r\nALBERTO TAVARES DE LIMA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19759860 - Mat. 257841-7 - os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 06/05/2016.\r\nId: 2011035\r\n"
        ],
        "2011053": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20012128, matrícula 176.616-1 - os proventos com validade a contar de 05/09/2006.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19796528, matrícula 816.531-8 - os proventos com validade a contar de 11/06/2007.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19796528, matrícula 816.531-8 - os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2011053\r\n"
        ],
        "2011057": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO \r\n/11/2016\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa LUIZ CLAUDIO BARRETO DA SILVA - CNPJ: 18.295.041/0001-18, referente à despesa com a ligação da tubulação da rede de esgoto do Hospital Penal Henrique Roxo - SEAP/HR, no valor de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2016.\r\nId: 2011057\r\n"
        ],
        "2011058": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2700601-4, Id Funcional 2151498-4. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono Permanência.\r\nE-07/505.203/2012 - SÔNIA CRISTINA TEIXEIRA VILLAS-BOAS, Biólogo, matrícula nº 2701249-1, Id Funcional 2146377-8. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono Permanência.\r\nTÂNIA MARIA PARUCKER ARAÚJO PENNA, Biólogo, matrícula nº 2701320-0, Id Funcional 2148104-0. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono Permanência.\r\nAdministrador, matrícula nº 2700165-0, Id Funcional 2145791-3. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono Permanência.\r\nE-07/504.607/2012 - ANA LÚCIA CORDEIRO DA ROCHA, Administrador, matrícula nº 2700391-2, Id Funcional 2150304-4. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono Permanência.\r\n2012 - RICARDO BEZZ DOS SANTOS, Engenheiro, matrícula nº 2700022-3, Id Funcional 2147941-0. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono Permanência.\r\nPROCESSO Nº E-07/505.375/2012 - SANDRA SERAFIM DOS SANTOS, Bibliotecário, matrícula nº 2700972-9, Id Funcional 2151514-0. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono Permanência.\r\n/12 - LINNEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Assistente Operacional, matrícula nº 2701080-0, Id Funcional 2028576-0. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono Permanência.\r\nId: 2011058\r\n"
        ],
        "2011059": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\nDIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 295ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/07/2016, DECIDIU INDEFERIRAG-R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00139862; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 293ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 11/07/2016, DECIDIU INDEFERIRAG-R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00139863; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 303ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 19/09/2016, DECIDIU INDEFERIR. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COFISEAI/00136791; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2011059\r\n"
        ],
        "2011060": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\nRATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente despacho de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para realização do Concurso Público para a Prefeitura de Saquarema, a favor da Firma J.P. PALACE HOTEL LTDA., no valor de R 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais), no mês de agosto do exercício em curso.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2015.\r\nDE 18.09.2015\r\nRATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente despacho de inexigibilidade de licitação, referente a locação de espaço físico para realização do Concurso Público para a Prefeitura de Saquarema, a favor da Firma J.P. PALACE HOTEL LTDA., no valor de R 2.764,00 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais), no mês de setembro do exercício em curso.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2015.\r\nId: 2011060\r\n"
        ],
        "2011064": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 8.499,44 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), relativa ao abono de permanência publicado no D.O. de 27/05/2015, em favor do servidor Antonio Carlos de Oliveira, ID Funcional 2068345-6, referente ao período de 26 de março do exercício de 2010 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 1.993,50 (um mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento do auxílio funeral do ex-servidor Dacir Tavares de OliveiraID Funcional 20684673, falecido em 03 de março do exercício de 2016, em favor da sua esposa LUZIA PEREIRA DE AZEVEDO, CPF: 474.463.157-68, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 11.798,51(onze mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), a favor da SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, referente ao ressarcimento aos servidores cedidos ao DETRAN/RJ, relativo ao período de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2011064\r\n"
        ],
        "2011074": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nque o servidor BRUNO VIANNA DA SILVA - ID 5.018.646-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O de 06 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2011074\r\n"
        ],
        "2011076": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 19704585. Período base de 04/02/2011 a 11/01/2017.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITASID. 41962311. Período base de 10/10/2011 a 03/12/2016.\r\nId: 2011076\r\n"
        ],
        "2011098": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " \r\nL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período base de 26.10.2011 a 23.10.2016.\r\nId: 2011098\r\n"
        ],
        "2011105": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 06/02/2017\r\n- LUZIA ELIZABETE DE MEDEIROS ARAÚJO, Ag. Adm. de Secretaria, ID Funcional n° 36129046/1, mat. nº 5.019.226-9, período base de 18/07/2011 a 17/07/2016. \r\n- CLEIDE MARTINS CHAGAS, Merendeira, ID Funcional n° 34873180/1, mat. nº 5.011.425-5, período base de 03/04/2010 a 02/04/2015.\r\n- NEUZA FONSECA DE SOUZA, Servente, ID Funcional n° 34913467/1, mat. nº 272.014-2, período base de 11/12/2007 a 10/12/2012.\r\n- ROSELANE DE CASTRO SIMÕES, Prof. Doc I, ID Funcional n° 33035970/3, mat. nº 962.796-9, período base de 01/06/2010 a 31/05/2015.\r\n- CARLOS GUILHERME VON MONTFORT, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43254802/1, mat. nº 942.089-4, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013. \r\n- MARIANE FATIMA HILLEN, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43639305/1, mat. nº 953.338-1, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014. \r\n- ELZIR DUVAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34905626/1, mat. nº 828.433-3, período base de 05/08/2008 a 04/08/2013. \r\n- ELIANE ROCHA DE OLIVEIRA, Servente, ID Funcional n° 39149838/1, mat. nº 5.024.478-9, período base de 18/09/2009 a 19/11/2015. \r\n- ROSANE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40127958/2, mat. nº 234.165-9, período base de 13/06/2010 a 27/06/2015.\r\n- ANDREA CAMPELO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36117056/1, mat. nº 5.011.651-6, período base de 25/06/2010 a 24/06/2015.\r\n- SONIA PROCÓPIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34881999/1, mat. nº 803.608-9, período base de 02/05/2011 a 01/05/2016.\r\n- GERUSA FARIA RODRIGUES, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43248683/1, mat. nº 942.600-8, período base de 17/03/2008 a 30/05/2013.\r\n- ROSIMERY GONÇALVES MANHÃES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34869948/1, mat. nº 251.628-4, período base de 26/07/2010 a 10/08/2015.\r\n- FABIO HENRIQUE TUZE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660998/3, mat. nº 927.480-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- KATIA VALERIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5697239/3, mat. nº 943.225-3, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- KATIA MACHADO LOUZADA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32724144/1, mat. nº 255.448-3, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n- CAMILA DO CANTO SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44190956/1, mat. nº 973.842-8, período base de 06/10/2011 a 05/10/2016.\r\n- CASSIA REGINA TRICANO LUNA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42597200/2, mat. nº 920.932-1, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n- VILMA BARBOSA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36118346/1, mat. nº 5.010.898-4, período base de 03/11/2011 a 02/11/2016.\r\n- MARCIA CARNEIRO DO RÊGO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40129810/2, mat. nº 803.605-5, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- TANIA LUZORIO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36116920/1, mat. nº 5.011.338-0, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- SONIA GUERRA MARTINS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34917241/1, mat. nº 806.252-3, período base de 01/02/2011 a 05/04/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PAULO CAMARA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34865527/1, mat. nº 803.980-2, períodos base de 01/08/2002 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 31/07/2012. \r\n- BARBARA FATIMA KOPKE DE ASSIS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32781644/1, mat. nº 5.001.112-1, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- SERGIO ROMERIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5590329/7, mat. nº 915.572-2, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- PATRÍCIA LILIAN RIZZO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41818717/2, mat. nº 920.117-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA JUNKO MIZUNO HOLANDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34909869/1, mat. nº 806.228-3, períodos base de 17/02/2006 a 16/02/2011 e de 17/02/2011 a 16/02/2016.\r\n- VITO SCOFANO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40624188/2, mat. nº 845.673-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- DAIANE LOPES DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42586003/1, mat. nº 926.032-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/03/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA PARANHOS FERNANDES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35936410/1, mat. nº 5.227.082-4. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 17/03/2001 a 16/03/2006, 17/03/2006 a 05/04/2011 e de 06/04/2011 a 02/05/2016.\r\n- MARIA ANGELICA DE SOUZA COSTA TAVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32731965/2, mat. nº 938.959-4. 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 07/03/94 a 04/04/99, 05/04/99 a 04/04/2004, 05/04/2004 a 04/04/2009 e de 05/04/2009 a 04/04/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2017\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/01/2017\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.574/2011\r\nOnde se lê: ...período base de 26/07/2011 a 25/07/2016.\r\nLeia-se: ... período base de 26/07/2011 a 23/09/2016.\r\nId: 2011105\r\n"
        ],
        "2011110": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\no afastamento do país da Professora ANNABELL DEL REAL TAMARIZ, ID Funcional nº 4272884-3, no período de 17/02/2017 a 26/02/2017, para participar do congresso internacional “Bioinformatics 2017”, em Porto, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, ID Funcional nº 641214-9, no período de 24/03/2017 a 30/03/2017, para participar do “2nd Agriculture and Climate Change Conference: Climate ready resource use-efficent crops to sustain food and nutritional security”, em Barcelona, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora DORA MARIA VILLELA JOSÉ, ID Funcional nº 641224-6, no período de 02/02/2017 a 22/02/2017, para participar do “European Conference of Tropical Ecology”, em Bruxelas, Bélgica e visita técnica a Universidade de Coimbra, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ISIMAR DE AZEVEDO SANTOS, ID Funcional nº 4456400-7, no período de 22/01/2017 a 26/01/2017, para participar do “26th Symposium on Education, 97th Annual Meeting American Meteorological Society”, em Seattle, Washington, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor GERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional nº 640995-4, no período de 03/02/2017 a 09/02/2017, para participar do “I Seminario de Estudios Comparativos de Permanencia em la Educación y las Humanidades em América Latina: La Coordinación entre Brasil y México”, em Guadalajara, México, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, ID Funcional nº 641307-2, no período de 20/02/2017 a 24/02/2017, para visita técnica ao Laboratório de Biologia Vegetal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, ID Funcional nº 4323192-6, no período de 20/02/2017 a 25/02/2017, para participar do “8th International Conference on Bioinformatics Models, Methods and Algorithms”, em Porto, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, ID Funcional nº 641266-1, no período de 02/02/2017 a 22/02/2017, para participar do “European Conference of Tropical Ecology”, em Bruxelas, Bélgica e visita técnica a Universidade de Coimbra, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, ID Funcional nº 641302-1, no período de 25/02/2017 a 04/03/2017, para participar do “SIAM Conference on Computational Science and Engineering”, em Atlanta, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor VICTOR HABER PEREZ, ID Funcional nº 4323159- 4, no período de 18/02/2017 a 20/03/2017, para participar do “CCE- 2017 International Conference on Catalysis and Chemical Engineering e do “Workshops on Batch/Bio Process Modeling, Cost of Goods Analysis, Production Planning, Scheduling and Debottlenecking” e visita técnica a Universidade Internacional da Flórida, nos Estados Unidos da América, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2011110\r\n"
        ],
        "2011126": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n06.02.2017\r\nMOACYR DUTRA JÚNIOR, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.514-8, Id 4342818-5. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos compreendidos de 01/08/1979 a 31/07/1982, 19/10/1984 a 06/05/1996, 01/10/1997 a 06/04/1998, 07/04/1998 a 01/07/1998, 01/02/2000 a 30/06/2001, 01/07/2001 a 31/10/2001 e de 01/12/2001 a 15/06/2003, no total de 6.776 (seis mil setecentos e setenta e seis) dias, correspondentes a 18 (dezoito) anos, 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se os períodos de 02/03/1998 a 06/04/1998, 05/08/2002 a 03/10/2002, 12/07/2000 a 30/06/2001, 16/06/2003 a 09/07/2003, 02/09/2003 a 25/03/2004, 03/05/2004 a 14/03/2005, 10/03/2005 a 09/03/2007, 13/04/2005 a 29/12/2007, 10/03/2007 a 09/03/2009, 17/10/2008 a 31/05/2009, por serem concomitantes.\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de licença-prêmio, da servidora , ID nº 2026255-8, Cargo Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período-base de 18/08/2011 a 15/08/2016.\r\nId: 2011126\r\n"
        ],
        "2011127": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 320ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/02/2017, DECIDIU INDEFERIR o recurso apresentado pela Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00138802; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2011127\r\n"
        ],
        "2011136": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2017\r\nJULIO CESAR DE SOUZA BERNARDOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVESI - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nMAGNO ROBERTO MAURICIO COUBEI - 16 horas, vínculo Municipal de Duque de Caxias).\r\nDANIEL BRAGA DIAS MOREIRAvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA MARIA FERREIRA VENTURAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLOUISI ALVES MIRANDA RANGEL MACHADOI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA CLARA VIANA SOARES CORRÊAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nROSA MARIA HENRIQUES CABRALII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11571 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJOSÈ RAFAEL DE MELO REISI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nQUEZIA BASTOS FRAGA CARVALHALII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional DUC) e Professor C I-D).\r\nMARIA LUIZA CAETANO MORAESvínculo 1 (SEEDUC) e Professor de).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2011136\r\n"
        ],
        "2011137": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2017\r\nMARILIA FERNANDES COELHOI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280080-10 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nROSANE DE MIRANDA BARBOSAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III - M, matrícula 8597 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nGERALDO DE MENEZES LEALI - 16 horas, vínculo da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- CARLA CAMPOS CONTE, ID Funcional 34623582, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor A II-N, matrícula 7951 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervis Escolar, matrícula 5191 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- LEANDRO GONÇALVES DORNELES, ID Funcional 44053185, Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional Técnico de Enfermagem, matrícula 015.832-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADRIANO RELVAS BARREIRA DE OLIVEIRA (CBMERJ) e Duque de Caxias).\r\nMURILO SOUZA DE OLIVEIRAFarmacêuticoPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2011137\r\n"
        ],
        "2011148": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2017\r\nMARCELA DE ANDRADE RODRIGUES horas, vínculos (SEEDUC).\r\nCLAUDIA MARIA AGUIAR SILVAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nicipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional FAETEC horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nJACQUELINE CHARLES BERTOLOTOI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA FRANÇA FERNANDESI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGABRIELA DOS REIS SIQUEIRAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2626430 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELISANGELA DAS GRAÇAS DE SOUZA WERMELINGER ZAVOLIProfessor vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-A, matrícula 1902 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\n, (SEEDUC) e Professor Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2011148\r\n"
        ],
        "2011149": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2017\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 12/2016. No uso da competência que me foi delegada, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE nº 012/2016, o qual tem por objeto a aquisição de cartucho com fita magnética, com tecnologia ultrium lto 05, regravável, com capacidade de armazenamento de 1,5tb, acompanhadas de etiqueta de identificação, onde o único item foi adjudicado à Empresa no valor de R 50.688,00 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e oito reais). \r\nId: 2011149\r\n"
        ],
        "2011152": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2017\r\na concessão da Progressão Funcional por Desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões e efeitos financeiros correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica.\r\nID. FUNC.\r\nVIN\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\n44606052\r\n1\r\nADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n01/12/2015\r\n44606176\r\n1\r\nALBERTO SOUZA JUCA SIQUEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n01/12/2015\r\n20875274\r\n1\r\nALDA TAVARES DE CARVALHO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n01/04/2015\r\n44606133\r\n1\r\nANA PAULA MONTEIRO DE CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n01/12/2015\r\n5788323\r\n1\r\nBRUNA CORREA WAGNER BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n01/11/2015\r\n20717733\r\n1\r\nEDILSON RAMIRES DE OLIVEIRA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/08/2016\r\n20756585\r\n1\r\nEDSON DE SOUZA MELO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/04/2015\r\n41391152\r\n1\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/04/2015\r\n42056632\r\n1\r\nFERNANDO RIBEIRO BRASIL\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n01/07/2015\r\n41282850\r\n5\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n01/04/2015\r\n40281965\r\n4\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n01/10/2015\r\n20922477\r\n1\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/06/2015\r\n42078660\r\n1\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n01/09/2016\r\n44040849\r\n1\r\nMARCOS JONES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n01/05/2015\r\n20808062\r\n1\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n01/03/2016\r\n40696529\r\n3\r\nMARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n01/05/2015\r\n5777771\r\n2\r\nNELSON JOSÉ GONÇALVES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n01/06/2015\r\n40278751\r\n2\r\nONOFRE JOSE DO NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/04/2015\r\n41987756\r\n1\r\nPLACIDO BATISTA DA SILVA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n01/05/2015\r\n20931441\r\n1\r\nRONIS CORREA DE MELLO\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/05/2015\r\n20733976\r\n1\r\nRUBEM DA COSTA VELOSO\r\nINSTR. DISC. PROFIS.\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n01/07/2015\r\n42629349\r\n1\r\nSIRLENE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n01/09/2015\r\n39892620\r\n4\r\nVALQUIRIA MACIEL CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/08/2016\r\n44343221\r\n1\r\nVIVIANE PESSANHA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n01/09/2014\r\na concessão da Progressão Funcional por Desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de , com efeitos a contar de 01/11/2016.\r\nID. FUNC.\r\nVIN\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n41370767\r\n2\r\nADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20749546\r\n1\r\nADILIO PEREIRA DOS SANTOS \r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40196836\r\n2\r\nAILTON COELHO BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50351206\r\n1\r\nALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50351346\r\n1\r\nALAN ALVES DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n05786479\r\n1\r\nALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO GARRIDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40193861\r\n3\r\nALEXANDRE BRANDÃO CARPI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41391080\r\n1\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20739729\r\n1\r\nALEXANDRE CORREA SOARES\r\nINSTRUTOR P/ DISC.PROF.\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20756607\r\n1\r\nALZENI DE CARVALHO SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20747381\r\n1\r\nANDRE DO NASCIMENTO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50352652\r\n1\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA MATTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20825471\r\n1\r\nANDRE LUIZ PESTANA VIDAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9 \r\nPADRÃO 10\r\n20763875\r\n1\r\nANDREA REIS ALBINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n05786487\r\n1\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50352156\r\n1\r\nÂNGELO BARBOSA DE ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20742940\r\n1\r\nANTONIO CARLOS GOMES \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40481883\r\n1\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20754256\r\n1\r\nBIANCA FATIMA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40137724\r\n2\r\nCALABIO ARCANJO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n05786428\r\n1\r\nCARLA SANTOS TONASSI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n05786541\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20837399\r\n3\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20939221\r\n1\r\nCASSIA VALERIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39188337\r\n3\r\nCÉLIA REGINA CRUZ DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n05786436\r\n1\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACH\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20932960\r\n1\r\nCLARA PIKELHAIZEN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40114031\r\n2\r\nCLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULKOOL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50351362\r\n1\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50352415\r\n1\r\nDANIELE ESTEVES CAVALCANTI\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n05786495\r\n1\r\nDANIELE SILVA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n05786460\r\n1\r\nEDMAR BRAGA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39827933\r\n4\r\nELVIA LOPES DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n05786576\r\n1\r\nFERNANDO ANTONIO TUPINAMBA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n05786614\r\n1\r\nFERNANDO SERMENHO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50352644\r\n1\r\nFLÁVIO ALMEIDA AZEVEDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n05765420\r\n3\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20747632\r\n1\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA BASILIO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20791143\r\n1\r\nGISELE VIANA CASTILHO BICHARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50353527\r\n1\r\nGLEISON DE SOUZA BRAZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n05786622\r\n1\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20786735\r\n2\r\nISABELLA PAULA GAZE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50351460\r\n1\r\nJANNI DE JESUS SANTANA DIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n05555213\r\n2\r\nJETHER BERNARDO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50352130\r\n1\r\nJONATHAN BRUNO BRAGA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n05786592\r\n1\r\nJOSE AUGUSTO GONÇALVES DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40392260\r\n2\r\nJOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50352628\r\n1\r\nJOSÉ LUIZ MANGABEIRA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50351575\r\n1\r\nLEILANE DA CUNHA VETTORI\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50352148\r\n1\r\nLEONARDO GUEDES MELLO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50356755\r\n1\r\nLILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40240126\r\n3\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n05786525\r\n1\r\nMAGNA FABIANA SOUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40077730\r\n2\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50352121\r\n1\r\nMAÍRA ALLAN LUCCAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20902530\r\n1\r\nMARCIA ANDRE DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20893973\r\n1\r\nMARCIA SOARES DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n10620648\r\n1\r\nMARGARETE NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20807376\r\n1\r\nMARIA ABADIA CANDIDA MARCAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n05788226\r\n2\r\nMARIA INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n05585996\r\n2\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40385388\r\n1\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39834433\r\n4\r\nMARIA NATALINA SILVA DA CONCEICAO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20756054\r\n1\r\nMARLENE ABREU DE SOUZA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n05765137\r\n3\r\nMARLI DA NOBREGA MOURA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41273540\r\n5\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43814697\r\n2\r\nMAX SANTOS DO NASCIMENTO\r\nOPERADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50351800\r\n1\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20792255\r\n1\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40385680\r\n2\r\nMOACIR REIS DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n34730842\r\n2\r\nMONICA PLAZA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39995127\r\n1\r\nNEI MARCIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39834255\r\n4\r\nNILTON FRANCISCO CHAGAS\r\nSERVENTE II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n50352504\r\n1\r\nNUBIA REGINA DA SILVA TAVARES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40192644\r\n2\r\nOSTILIA ODETE MONTENEGRO VIANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50351974\r\n1\r\nPATRÍCIA LOPES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40036359\r\n2\r\nPEDRO WILLIAM DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50352091\r\n1\r\nRAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20901135\r\n1\r\nREGINA PEREIRA DE ARAUJO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50352067\r\n1\r\nRENATA DA ROCHA FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n05786568\r\n1\r\nRENATA RODRIGUES DE ÁVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20900449\r\n1\r\nRODOLFO NAJAN DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39828662\r\n4\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20905661\r\n1\r\nROMULO ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50347748\r\n1\r\nROSANGELA ROCHA PEÇANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50352016\r\n1\r\nROSIMAR DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40458849\r\n1\r\nSANDRA ELISA FONSECA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42598087\r\n5\r\nSANDRO NUNES COUTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n05786606\r\n1\r\nSERGIO CAMPOS DE ALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20719833\r\n1\r\nSERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO\r\nALMOXARIFE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32256825\r\n2\r\nSIDNEI TEIXEIRA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 10h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391071\r\n1\r\nSILVIA REGINA PERTENCE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50351737\r\n1\r\nTAYENNE RAMOS BALBINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50352113\r\n1\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40168298\r\n1\r\nVALERIA DOS SANTOS CELANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h \r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20826281\r\n1\r\nVANIA LUCIA BARBOSA MAZZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50356674\r\n1\r\nVERONICA DE ARAÚJO AGUIAR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20850867\r\n4\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\nId: 2011152\r\n"
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            "2017-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA, matrícula 174711-2, Id. 2862775-0 os proventos mensais de inatividade a contar de 02.02.2017.\r\nId: 2011155\r\n"
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        "2011167": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor , ID Funcional nº 21387478, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a fim de ocupar o cargo de Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nmudança de lotação, a contar de 15/01/2017, do PM WELLINGTON MONTEIRO GOMES, RG 78.410, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\na mudança de lotação do , RG 62.834, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nà cessão para a JOSÉ LINS FONTES JUNIOR, Engenheiro, ID Funcional nº 50217410, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, consoante os termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nà cessão para a , da servidora , ID Funcional nº 2853825-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, consoante os termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nCâmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Governo, do servidor Geógrafo, ID Funcional nº 27148343, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, consoante os termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nà cessão para a , dos servidores ID Funcional nº 4.432.309-3, e , ID Funcional nº 4.421.584-3, ambos do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, consoante os termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nà disposição do servidor , ID Funcional nº 26353482, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, consoante os termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2011167\r\n"
        ],
        "2011168": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor GUILHERME DOS SANTOS BRAGA - ID 5.022.420-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 12/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,0, conforme D.O. de 07 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2011168\r\n"
        ],
        "2011169": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nDO COORDENADOR\r\n- CINDY OLIVEIRA FERREIRA - DATA: 03.02.2017.\r\n- FABIO DE ALENCAR DA CONCEIÇÃO - DATA: 01.02.2017.\r\nFRANCEANNE PINTO THOMAZ - DATA: 01.02.2017.\r\n- LETICIA SOARES FERREIRA - DATA: 01.02.2017.\r\nLIVIA PALOMINA TURETA FRAGA - DATA: 01.02.2017.\r\n- MARIA NºÊMIA DE SOUZA CRUZ VENÂNCIO - DATA: 01.02.2017.\r\n- MATHEUS REIS VIRGINIO - DATA: 01.02.2017.\r\n- SOPHIA DE MOURA LEITE - DATA: 01.02.2017.\r\n- WENDEL DAMASIO DE MORAIS - DATA: 01.02.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDAYARA GOMES DA SILVA - DATA: 05.02.2017.\r\n- ELIANE MEDEIROS MIRANDA - DATA: 05.02.2017.\r\nGLADESTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA - DATA: 05.02.2017.\r\n- GULHERME DOS SANTOS RIBEIRO - DATA: 05.02.2017 .\r\n- NAYRIAN FERNANDES FRANCISCO - DATA: 05.02.2017.\r\n- POLYANA HYGINº DE SOUZA - DATA: 05.02.2017.\r\nSIMÃO PEDRO BERNARDO COSTA - DATA: 05.02.2017.\r\n- UEQUICILENE NASCIMENTO DE PAULA - DATA: 05.02.2017.\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ISABELLA CARDEAL DAS NEVES - DATA: 05.02.2017 a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- ANA CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA - DATA: 01.02.2017.\r\n- MARIA CLARA CONDE MORAES COSATI - DATA: 01.02.2017.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 2011169\r\n"
        ],
        "2011174": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- TACIANE BORGES LEITE. DESLIGUE-SE, a contar da data de 06.01.2017, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- ALINE ARMOND COUTINHO - DATA: 20.01.2017\r\n- ANA CAROLINA EID SOARES DA SILVA - DATA: 09.01.2017\r\n- ANA CAROLINE NUNES OLIVEIRA MATTOS CAMARA - DATA: 01.01.2017\r\n- DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA - DATA: 01.01.2017\r\n- DEBORA SOL FERREIRA FREIRE - DATA: 01.01.2017\r\n- GRACE QUARESMA FUGAZZA - DATA: 01.01.2017\r\n- ISABELLA CARDOSO RODRIGUES BECKEDORFF BITTENCOURT - DATA: 03.01.2017\r\n- LEANDRA NUNES BARCELLOS - DATA: 01.01.2017\r\n- MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI - DATA: 03.01.2017\r\n- MARIANA HOFF AMARO DOS SANTOS - DATA: 17.01.2017\r\n- MATHEUS HENRIQUE DA FÉ JULIO - DATA: 01.01.2017\r\nRAYANE LIMA PROENÇA - DATA: 01.01.2017\r\n- TAINA CORREA BARBOSA RAMOS - DATA: 08.01.2017\r\nTONYA LUCENA DE OLIVEIRA LIMA - DATA: 10.01.2017\r\nYASMIM PAES SIQUEIRA - DATA: 09.01.2017\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n.01.2017\r\n- ADALBERTO SOUZA DE SANTANA - DATA: 18.01.2017\r\n- BARBARA ARAUJO DA CONCEIÇÃO SOUTELO - DATA: 31/01/2017 \r\n- BEATRIZ SILVEIRA DE MELLO - DATA: 31.01.2017\r\n- CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR - DATA: 21.01.2017\r\n- DOUGLAS TINOCO DOPP - DATA: 23.01.2017 \r\n- ELAINE DA SILVA LIMA - DATA: 31.01.2017 \r\n- ELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES - DATA: 25.01.2017\r\n- ESTHER ABREU SANTOS DE SOUZA - DATA: 25.01.2017\r\n- FILIPE DE TARSO SOUZA PEREIRA - DATA: 06.01.2017 \r\n- FLAVIA BELISARIO RODRIGUES - DATA: 31.01.2017 \r\n- FRANCISCO PEREIRA PINTO FILHO - DATA: 15.12.2016 \r\n- IELY CASTELO SAMPAIO - DATA: 31.01.2017 \r\n- MARIA BEATRIZ PINHO DE AS - DATA: 18.01.2017 \r\n- MILENA ALCANTARA DA SILVA - DATA: 31.01.2017\r\n- PAULO FERNANDES DA SILVA - DATA: 31.01.2017\r\n- ROBERTA CRYSTINE DE ALMEIDA LASNOR - DATA: 13.01.2017\r\nWELLINGTON RIBEIRO DE FREITAS- DATA: 25.01.2017\r\n, a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\nHUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - DATA: 03.01.2017\r\nJOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ - DATA: 14.01.2017\r\nLARISSA MAIA PAES ARAUJO - DATA: 23.01.2017 \r\nMARIANA RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DATA: 27.01.2017 \r\nTHIAGO FARIAS DE ALMEIDA - DATA: 16.01.2017\r\n- WAGNER PESSOA DA CUNHA MENEZES - DATA: 21.01.2017\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\nASEFE JONATAN MACHADO DA SILVA - DATA:19.01.2017.\r\n- GABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA - DATA: 15.01.2017.\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDE 26.01.2017\r\n- BRUNA MARIA CAMPOS LEITÃO - DATA: 20.01.2017.\r\n- CAMILLA ALVES DE SA - DATA: 26.01.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDE 30.01.2017\r\n- GABRIEL AZEVEDO PINHEIRO - o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar de 13.01.2017. \r\nId: 2011174\r\n"
        ],
        "2011175": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nDO COORDENADOR\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA - DATA: 23.01.2017.\r\nLARICE LOPES PINTO - DATA: 05.01.2017.\r\nTALITA TAVARES ABDALA - DATA: 06.01.2017.\r\n- TASSIO ROTHIER DUARTE BAMMERT - DATA: 09.01.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nDEFIRO os pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das 04.01.2017. \r\n- ANDREA ALVES PEQUENO SILVA MARÇAL - DATA: 21.12.2016.\r\n- KARINA RAMOS NOGUEIRA - DATA: 09.01.2017.\r\nos pedidos de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nDE 10.01.2017\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar de 05.01.2017.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar de 10.01.2017. \r\nDE 13.01.2017\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar de 02.01.2017.\r\nDE 24.01.2017\r\n- KARINA ALBERNAZ LEMOS - os pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar de 23.01.2017. \r\n- EDUARDO ANDREAS DAMASCO WEICHERT - DATA: 20.01.2017.\r\n- THAIS DE MOURA ANDRADE - DATA: 20.01.2017.\r\nos pedidos de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 25.01.2017\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar da 20.01.2017.\r\nId: 2011175\r\n"
        ],
        "2011183": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2017\r\ndisposição da Major PM , RG nº 72.689, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em permuta com o Major PM MARCELO VAZ DE SOUZA, RG nº 67.860.\r\ncessão para a Secretaria de Estado de Educação, do servidor PEDRO DE OLIVEIRA PERES, Engenheiro, ID. Funcional nº 50217500, do Quadro de Pessoal do Instituto de Engenharia e Arquitetura - IEEA, consoante os termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nà cessão para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, do servidor JORGE RIBEIRO LOPES, Tenente Coronel BM, RG nº 11.022, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer cargo em comissão na Subsecretaria de Defesa Civil daquela Municipalidade, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndisposição para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, do servidor LAURO TENÓRIO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336969-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà cessão para a Prefeitura Municipal de Mendes, do servidor LEANDRO PEREIRA TAVARES, Agente de Atividades Agropecuárias, ID. Funcional nº 1.934.719- 7, do Quadro Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà cessão para a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, do servidor JOSÉ MARIA NOVAES, matrícula nº 0826, Extensionista Rural II, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, com ônus para o órgão cessionário.\r\na mudança de lotação do servidor cedido à Prefeitura Municipal de Macaé, ANDERSON RIBEIRO DE MORAIS, matrícula nº 889.047-7, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o teor do Ofício G/P nº 052/2017.\r\nà disposição do servidor , Motorista Profissional, Matrícula nº 220676-1, ID Funcional nº 20728549, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para exercer suas funções na Secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02.02.2017 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2011183\r\n"
        ],
        "2011184": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017\r\na disposição do servidor estadual do IEEA, , Engenheiro, Nível G, matrícula nº 285.250-7, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Edson Albertassi, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2011184\r\n"
        ],
        "2011189": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (UG 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária)a efetuar antecipadamente o pagamento, nos termos das solicitações contida na CI SEFAZ/DGAF nº 041/2017, de 27 de janeiro de 2017.\r\nem caráter excepcional, a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (UG 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento) a efetuar antecipadamente o pagamento, nos termos das solicitações contida na CI SEFAZ/DGAF nº 042/2017, de 27 de janeiro de 2017.\r\nem caráter excepcional, a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (UG 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária)a efetuar antecipadamente o pagamento, nos termos das solicitações contida na CI SEFAZ/DGAF nº 040/2017, de 27 de janeiro de 2017.\r\nem caráter excepcional, a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a efetuar antecipadamente o pagamento, nos termos das solicitações contida no Ofício SEAPEC/GSE nº 020/17, de 25 de janeiro de 2017.\r\nId: 2011189\r\n"
        ],
        "2011206": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por MARCELO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional: 4435297-2, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE em fls. 13/17. \r\nId: 2011206\r\n"
        ],
        "2011229": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.01.2017\r\na despesa, em favor da Empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 358.450,82 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 358.450,82 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos).\r\na despesa, em favor da Empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 315.321,95 (trezentos e quinze mil trezentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 315.321,95 (trezentos e quinze mil trezentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2011229\r\n"
        ],
        "2011232": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\neste inquérito administrativo.\r\nId: 2011232\r\n"
        ],
        "2011233": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARCELO IMBROINISE BITTENCOURT, matr. nº 35.847- 3, Técnico Universitário Superior / Médico Cardiologista, lotado no HUPE/Serviço de Especialidade Médicas, pelo período de 02/01/2017 a 10/12/2017, para concluir o Curso de Doutorado em Ciências Médicas, oferecido pela Faculdade de Ciências Médicas da UERJ.\r\nId: 2011233\r\n"
        ],
        "2011238": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 001/2017, que trata da contratação de especializada em serviços de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, com manutenção preventiva e corretiva, o presente certame, adjudicando o objeto a Empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais).\r\nId: 2011238\r\n"
        ],
        "2011239": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do § § 4º e 5º do art. 217, da Lei 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de RODRIGO MELO VIEIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2011239\r\n"
        ],
        "2011245": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ANGELA MOREIRA DE ANDRADE, CIC nº 213.065.247-68. auxílio funeral.\r\nId: 2011245\r\n"
        ],
        "2011247": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2017\r\n- ARLETE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34225188/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2016. \r\n- ARMANDO GOMES FILHO, ID Funcional nº 32868251/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2016. \r\n- ELMA MARIA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 38532255/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2004. \r\n- ELMA MARIA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 38532255/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- JORGE RODRIGUES RAPALO, ID Funcional nº 32620659/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/09/2001. \r\n- JOSE JUSTINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33576203/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2016. \r\n- LUCIA MARIA FERNANDES ALVES, ID Funcional nº 33749353/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2016. \r\n- MARCIA CRISTINA NICOLAY LEVINSPHUL, ID Funcional nº 42037158/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016.\r\n- MARIA JOSE SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 32820275/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2016. \r\n- RENILDA FERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 38051770/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2016. \r\n- VITORIA MARIA FREITAS VALENTE DA SILVA, ID Funcional nº 36249432/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2016. \r\n- ZUILA IGLEZIAS DE MIRANDA JESUS, ID Funcional nº 36346438/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2016.\r\n- EDILAINE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50141635/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2017. \r\n- RICARDO FONSECA DE MORAES, ID Funcional nº 50357964/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2016.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- AILSON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50155504/1, a partir de 01/02/2017.\r\n- ALAN CAMARGO SILVA, ID Funcional nº 43280099/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/01/2017.\r\n- ALINE DOMINGOS GONÇALVES, ID Funcional nº 441397321/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2016.\r\n- ANA MARIA DE FREITAS MOURA SOUZA, ID Funcional nº 43908616/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/01/2017.\r\n- ANDREA MIGUEL ABRANTES FERREIRA, ID Funcional nº 50853155/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/12/2016.\r\n- ANIZIO ANTONIO PIROZI, ID Funcional nº 43759980/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/01/2017.\r\n- ANIZIO ANTONIO PIROZI, ID Funcional nº 43759980/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/01/2017.\r\n- BENILSON MARIO IECKER SANCHO, ID Funcional nº 38853620/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/01/2017.\r\n- CHRISTINE MELLO MINISTHER REIS, ID Funcional nº 42612314/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/12/2016.\r\n- CRYSTIANO ROBSON DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 5685001/4, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2016.\r\n- DANIEL DA SILVA KAUFMAN, ID Funcional nº 44042132/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/01/2017.\r\n- ELEANDRO DE CARVALHO GOMES CAVALCANTE, ID Funcional nº 50135295/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/01/2017.\r\n- FELIPE VAGNER SILVA DE FARIAS, ID Funcional nº 50184989/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2016.\r\n- FRANCINEY LUIZ DE FRANÇA, ID Funcional nº 26707136/4, Prof. Doc. I, a partir de 10/01/2017.\r\n- GISELE FERRAZ LOPES RAMOS, ID Funcional nº 34591656/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/01/2017.\r\n- GILSELENE GARCIA GUIMARÃES, ID Funcional nº 32579624/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/01/2017.\r\n- LUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 44172648/3, Prof. Doc. I, a partir de 28/12/2016.\r\n- MARIA CELESTE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50181599/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/01/2017.\r\n- MARLON DA COSTA GUIMARÃES, ID Funcional nº 43042961/2, Prof. Doc. I., a partir de 05/01/2017. \r\n- MARLON DA COSTA GUIMARÃES, ID Funcional nº 43042961/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/12/2016.\r\n- MILENA MARTINS MEDINA, ID Funcional nº 50207210/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2016.\r\n- PRISCILLA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 41943600/3, Prof. Doc. I, a partir de 20/12/2016.\r\n- ROBSON TORRES DINIZ, ID Funcional nº 42052157/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/12/2016. \r\n- TATIANA DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 43850995/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2016.\r\n- TATIANA GOMES DE OLIVEIRA AREIAS, ID Funcional nº 43883796/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2016.\r\n- ULISSES MONTEIRO COLI DIOGO, ID Funcional nº 43909280/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/01/2017.\r\n- VANDERNEY LOPES DA GAMA, ID Funcional nº 39458733/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2016.\r\n- VIVIANE DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 42134803/4, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2016.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ADEMIR PIRES GUIMARÃES, ID Funcional nº 33124760/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/09/1974 a 01/08/1977 e de 22/04/1980 a 09/10/1982, num total de 1.960 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório/Topógrafo, desprezando-se os períodos de 22/03/1978 a 11/12/1978 e de 19/11/1982 a 10/02/1987, a pedido do servidor e de 11/02/1987 a 05/04/1988; 06/01/1989 a 31/12/1991; 01/01/1993 a 31/12/1994; 01/01/1997 a 28/02/1997; 01/01/2001 a 31/03/2003; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/10/2006 a 31/10/2006; 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/07/2013 a 31/07/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADIRLENE DOS SANTOS DA FONSECA, ID Funcional nº 19808143/1, Pedagogo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/1987 a 07/03/1996 e 01/07/1996 a 15/09/1998, num total de 4.089 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Coord. de Turma, desprezando-se os períodos de 01/10/1996 a 15/01/1999, por haver concomitância com o próprio INSS e 16/09/1998 a 15/01/1999 e 16/01/1999 a 30/12/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA PISCO, ID Funcional nº 33122067/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/1993 a 06/04/2009, num total de 3.629 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/2009 a 01/08/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AMARO ESTEVÃO DE ALVARENGA FILHO, ID Funcional nº 37275046/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/1975 a 12/08/1976; 01/11/1976 a 10/05/1978 e de 08/03/1979 a 30/06/1982, num total de 2.019 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLOS ALBERTO HERCULINO, ID Funcional nº 29115949/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/11/1991 a 30/11/1993; 02/01/1996 a 28/08/2000 e de 01/12/2000 a 03/12/2001, num total de 2.805 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DILZA JOSE ANDRE, ID Funcional nº 34985557/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1970 a 21/01/1976 e de 05/09/1990 a 21/01/1993, num total de 2.863 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Administrativo/Caixa.\r\n- ELIZABETH ZISMAN, ID Funcional nº 35700661/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1981 a 18/06/1982; 21/09/1982 a 31/05/1988; 19/09/1988 a 16/01/1989; 02/05/1989 a 09/09/1989; 07/05/1990 a 01/07/1990; 02/07/1990 20/11/1990 e de 27/05/1996 a 31/12/1996, num total de 3.063 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/07/1990 a 05/07/1990, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/08/1991 a 26/05/1996, por estar averbado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n- EUNICE DIAS HERMOGES, ID Funcional nº 40111849/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/09/1972 a 31/12/1972, num total de 111 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, como Professor.\r\n- FABIO RAMOS SATURNO, ID Funcional nº 50179101/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/10/2010 a 31/03/2013, num total de 908 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, como Guarda Municipal.\r\n- FATIMA RITA BRUNO TUXEN, ID Funcional nº 36468142/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1993 a 08/02/1998, num total de 1.798 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- GENIVAL DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 34739432/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1976 a 07/03/1977; 07/06/1977 a 24/08/1977; 01/11/1977 a 08/03/1978; 24/08/1979 a 02/05/1985; 09/05/1985 a 25/11/1992; 01/06/1993 a 26/08/1993 e de 01/11/1993 a 24/03/1994, num total de 5.459 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIA GUIMARÃES CABRAL, ID Funcional nº 34411755/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1983 a 31/07/1984; 01/01/1986 a 16/01/1988 e 01/03/1991 a 26/02/1992, num total de 1.561 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora/Aux. de Escritório.\r\n- MARCIA PEREIRA ALVES DE SA, ID Funcional nº 39516750/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/08/2002 a 24/05/2007, num total de 1.754 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 31/07/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELENA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 43752004/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 01/07/1986 a 31/12/1986; 01/04/1987 a 31/12/1987; 17/05/1988 a 31/12/1988; 01/03/1999 a 31/12/1999; 01/03/2000 a 31/12/2000 e de 01/03/2003 a 31/12/2006, num total de 2.702 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/2007 a 13/04/2010, a pedido do servidor.\r\n- MARIA NEIDE DE ALMEIDA COSTA, ID Funcional nº 35464283/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1988 a 30/04/1989; 01/05/1989 a 30/04/1990; 01/10/1990 a 31/10/1990 e de 01/12/1990 a 31/12/1991, num total de 940 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empresário.\r\n- MAURICIO SANTA ANNA GUEDES, ID Funcional nº 36530778/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1986 a 17/04/1994, num total de 2.939 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 18/04/1994 a 13/08/1997, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO CAMARA DE ARAUJO, ID Funcional nº 34865527/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/07/1987 a 31/01/1991, num total de 1.304 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1980 a 02/07/1980; 02/07/1987 a 30/11/1991, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/02/1991 a 02/02/1993 e de 11/11/2000 a 29/02/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SAMIR DANIEL DE CASTRO, ID Funcional nº 43440550/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/2008 a 04/09/2008, num total de 210 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vitória, como Auxiliar de Berçário.\r\n- ROSIMERI MAFORT LEITE, ID Funcional nº 38416832/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/10/1986 a 31/10/1987, num total de 396 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), como Agente de Saúde Pública.\r\n- VALERIA CRISTINA LIMA DANTAS, ID Funcional nº 34783288/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 29/10/1980 a 20/08/1982 e de 02/01/1989 a 31/03/1989, num total de 751 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Repositora/Recepcionista.\r\n- ADRIANA LUIZA DA COSTA, ID Funcional nº 32809140/2, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especia, pelo período de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ADRIANA LUIZA DA COSTA, ID Funcional nº 32809140/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\n- LUIS CARLOS FERREIRA, ID Funcional nº 34523987/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 29/04/1998 a 28/04/2003; 30/10/2004 a 28/11/2009 e de 29/11/2009 a 28/11/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ERENY BARCELOS ANDRADE, ID Funcional nº 38963647/1, Merendeira. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 30/01/2003 e de 30/12/2008 a 24/02/2014.\r\n- ELISABETE DOS SANTOS PERES, ID Funcional nº 8692343/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 23/10/1991 a 22/10/1996; 23/10/1996 a 22/10/2001; 23/10/2001 a 22/10/2006; 23/10/2006 a 05/11/2011 e de 06/11/2011 a 15/11/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ELAINE CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 5613582/4, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Serviço Militar, pelo período de 15/01/2017 a 14/01/2018, inicial concedida através do Processo nº E- 03/008/4730/2015, nos períodos de 09/11/2015 a 15/01/2016 e 16/01/2016 a 14/01/2017.\r\n- JULIANA GONÇALVES FORTUNATO, ID Funcional nº 42526175/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 15/01/2017 a 14/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/010/197/2015, no período de 16/01/2015 a 14/01/2017.\r\n- LEONARDO SILVA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43697771/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- QUELI CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 41899938/4, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 15/01/2017 a 14/01/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/001/394/2015, no período de 16/01/2015 a 14/01/2017.\r\n- RODRIGO ARAUJO FONTES, ID Funcional nº 43718752/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ROSEANA MATTOS DE CARVALHO SANCHES DA SILVA, ID Funcional nº 5537444/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 03/02/2017 a 02/02/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/015/327/2015, no período de 04/02/2015 a 02/02/2017.\r\n- SILVANA MARIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 42063876/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 26/04/2015 a 24/04/2017, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- VANISE GUIMARÃES GONÇALVES LAGO, ID Funcional nº 34261338/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 28/01/2017 a 27/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/1134/2009, nos períodos de 29/01/2009 a 28/01/2011, 29/01/2011 e 28/01/2013, 29/01/2013 a 28/01/2015 e de 29/01/2015 a 27/01/2017.\r\n- KATIA REGINA MARQUES DE ANDRADE, ID Funcional nº 38798026/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015, que averbou 1.443 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\no Despacho de 26/09/2016, publicado no D.O. de 28/09/2016, que concedeu a fixação de proventos ao servidor ELMA MARIA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 38532255/2.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/02/2017\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/938/2016\r\nOnde se lê: ...FILIPE FIGUEIREDO DE BRITO RESENDE...\r\nLeia-se: ...FILLIPE FIGUEIREDO DE BRITO RESENDE...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/1.000.641/19995...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/1.000.641/1995...\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3591/2016\r\nOnde se lê: ...MARCIA NEGREIRO DA ROCHA...\r\nLeia-se: ...MARCIA NEGREIRO DA ROCHA SIMÕES...\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3262/2016\r\nOnde se lê: ...MARIA DE LOURDES MADSEN...\r\nLeia-se: ...MARIA DE LURDES MADSEN...\r\nId: 2011247\r\n"
        ],
        "2011248": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/042/2017 - WILSON VENTURA DE FARIA. o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 2011248\r\n"
        ],
        "2011249": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2017\r\n- ROSANGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA GIL, mat. nº 249.656-0, ID Funcional nº 39472043/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- FATIMA TAVARIS GONÇALVES, mat. nº 160.769-6, ID Funcional nº 40152855/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSÂNGELA FREIRE FIGUEIREDO, mat. nº 5.007.228-9, ID Funcional nº 35932279/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7. \r\n- GERALDA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 272.463-1, ID Funcional nº 35298529/1, Merendeira, nível I. \r\n- NAZARÉ MOURA DOS SANTOS, mat. nº 280.282-5, ID Funcional nº 32578741/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VERA LUCIA BACKER BOARETTO, mat. nº 255.814-6, ID Funcional nº 41082346/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n- CARLITO DE OLIVEIRA ALFERINO, mat. nº 1.201.647-3, ID Funcional nº 34003231/1, Servente, nível I. \r\n- DENISE DOMINGUES MOREIRA DA SILVA, mat. nº 292.467-8, ID Funcional nº 37485334/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\n- EDSON DE ALCANTARA TEIXEIRA, mat. nº 271.585-2, ID Funcional nº 33897433/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE ABRAÇADO, mat. nº 248.001-0, ID Funcional nº 34352686/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- LÊDA STELLA DA GRAÇA TELLES DA ROCHA, mat. nº 255.483-0, ID Funcional nº 41095065/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELIEZER CABRAL VIANA, mat. nº 273.197-4, ID Funcional nº 37455850/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA MATILDE FELIZARDO BITENCOURT, mat. nº 277.670-6, ID Funcional nº 38706342/1, Merendeira, nível I. \r\n- NEIDE SANT'ANNA CARDOSO, mat. nº 273.153-7, ID Funcional nº 37642936/1, Servente, nível I. \r\n- EVANILDO FELIX, mat. nº 1.204.750-2, ID Funcional nº 37841815/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/02/2017.\r\nId: 2011249\r\n"
        ],
        "2011288": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\nDIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 320ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/02/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Hyundai Heavy Industries Brasil - Empreendimentos Imobiliários Ltda., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00139406; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, Auto de Infração nº SUPBGEAI/00138915. Face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA n° 07/2016, de 27 de janeiro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 320ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/02/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00135060; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 320ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/02/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pele empresa TANARIRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00138690; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 320ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/02/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Sérgio Schuindt Coelho da Silva, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00146864; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2011288\r\n"
        ],
        "2011294": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELEMAR NORTE LESTA S/A - OI. - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO. - OAB/RJ - 146.569.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO. - OAB/RJ - 146.569. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO. - OAB/RJ - 146.569.\r\n- ROSENI DAVID E SILVA.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. RENATO BERTOZZO DUARTE. - OAB/SP - 172.012.\r\n- BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPLI. - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI. - OAB/SP - 290.089.\r\n- OI MÓVEL S/A. \r\n- CLARO S/A. - DR. PATRICK LUIZ DOS SANTOS. - OAB/RJ - 182.643.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A. \r\n- ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA. \r\n- AGENCIA FUNERÁRIA RIO PAX DO CENTRO LTDA - EPP. - DR. JOÃO SARAIVA LEÃO. - OAB/RJ - 51.351.\r\n- MUQUECA CAPIXABA COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURIAS LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- BANCO DAYCOVAL S/A. - DRA. CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ. - OAB/RJ 30.996.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2011294\r\n"
        ],
        "2011296": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2011296\r\n"
        ],
        "2011297": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2011297\r\n"
        ],
        "2011298": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2011298\r\n"
        ],
        "2011299": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2011299\r\n"
        ],
        "2011300": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2011300\r\n"
        ],
        "2011310": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\nESTRATEGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000225-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 30 de janeiro de 2017, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2011310\r\n"
        ],
        "2011312": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º SGT PM RG 57.836 OMAR SILVA GUIMARÃES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2016.\r\nId: 2011312\r\n"
        ],
        "2011313": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 185.877,40 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), a favor da empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA S.A., relativa aos serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil - SEI, referente ao ajuste do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2010, referente aos períodos de 12 a 30 de novembro e 01 a 31 de dezembro, ambos do exercício 2015, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 4.880/2009.\r\nId: 2011313\r\n"
        ],
        "2011320": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ 011/2016, iniciada na Sessão Pública de 30/09/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-011/2016, cujo objeto era aquisição de Equipamentos com entrega única, para utilização da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\nId: 2011320\r\n"
        ],
        "2011334": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n- BV FINANCEIRO S/A. - DRA. FERNANDA DOS SANTOS PASSOS. - OAB/RJ - 140.150.\r\n- MASTERCAR ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE VEICULOS.\r\n- BANCO VOLKSWAGEN S/A. - DRA. MAIARA FERREIRA PIRES. - OAB/RJ - 173.624.\r\n- BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n- GENERALI COMPANHIA DE SEGUROS. - DRA. TATIANA MEDEIROS. - OAB/RJ 159.412.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. \r\n- MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A. \r\n- GLOBAL VILLAGE TELECON - GVT. - DRA. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS. - OAB/RJ 132.028. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA. - OAB/RJ - 127.550.\r\n- IG INTERNET GROUP DO BRASIL. - DR. FERNANDO DENIS MARTINS. - OAB/SP - 182.424.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. - DR. WELSON DE PAULA DINIZ. - OAB/RJ - 152.794.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2011334\r\n"
        ],
        "2011335": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), relativa ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, em favor do servidor VINICIUS MOURA QUINTAS, ID Funcional n° 44321406, referente ao período de 25 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 2011335\r\n"
        ],
        "2011342": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no inciso VIII do art. 24 do mesmo diploma legal, no valor estimado de R 100.400,82 (cem mil quatrocentos reais e oitenta e dois centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2011342\r\n"
        ],
        "2011343": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndiosdos servidores , SUBTEN BM, RG nº 12.258, e , SGT BM, RG nº 22.506, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Ofício nº 025/2017 - PRS/GAP, de 11.01.2017.\r\nId: 2011343\r\n"
        ],
        "2011345": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n05.01.2017\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 116, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso para construção de rede de gás, em Campos dos Goytacazes, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE RAMAL COM 41 METROS COM DIÂMETRO DE 3” INICIANDO INTERLIGADO NA REDE EXISTENTE NA ESQUINA ENTRE AS RODOVIAS RJ-236 E RJ-216 (ESTACA 2,00+0,00), SEGUINDO TRANSVERSALMENTE PELA RJ-216 (ESTACA 4,00+1,00) PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA ATENDIMENTO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL NA RODOVIA MUNICIPAL BENEDITO RIBEIRO BATISTA, objeto do Processo n° E-17/003.009112/2015, a cargo da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constantes de fls. 79/83. \r\na prorrogação do Contrato n° 093/2014, pelo período de 06 (seis) meses, referente à contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de locação de 12 (doze) veículos automotores com motoristas, para Fundação DER-RJ, a cargo da COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/01/2017, transferindo seu término para 10/07/2017, em razão da prorrogação a despesa será de R 363.187,44, passando o valor total para R 2.734.282,58.\r\n\r\nId: 2011345\r\n"
        ],
        "2011346": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016, realizada em 13.12.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma EUREKA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-EPP, Lote Único, referente à manutenção do aparelho de RAIO-X, para a Fundação DER-RJ, no valor de R 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), pelo período de 12 meses.\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016, realizada em 13.12.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma FIRE RIO SERV. PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA-EPP, Lote Único - manutenção e fornecimento de equipamentos de combate a incêndio realizando testes hidrostáticos em mangueiras, e serviços de manutenção em extintores nos edifícios Sede Rio e Niterói para Fundação DER-RJ, no valor de R 8.180,62 (oito mil cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos). \r\n- Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993ADJUDICO os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). \r\n- Com base no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a licitação e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais) referente à assinatura dos Diários Oficiais Parte I (Poder Executivo) acompanhada da Parte IV (Municipalidades), Parte II (Poder Legislativo), e Parte V (Publicações a pedido), que atenderá o 1° semestre do exercício de 2017. \r\nId: 2011346\r\n"
        ],
        "2011357": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ELIZABETH MAGALHÃES MEDEIROS DA SILVA, no cargo de Psicóloga, com validade a contar de 26/09/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Terceiro, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2011357\r\n"
        ],
        "2011362": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - DR. IANN BAKR - OAB/RJ - 176.767.\r\nHRM 4X4 COMPERCIO DE VEÍCULOS LTDA. - DR. WILLIAN TAKACHI - OAB/RJ - 140.485.\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM. \r\nTELERJ CELULAR - VIVO.\r\nMAGIC FEEL ELETROMAGNÉTICOS LTDA - ME.\r\nTELEFÔNICA BRASIL S/A. \r\nSIGHTGPS IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nBUSCAPÉ COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. - DRA. VANESSA VILARINO LOUZADA. - OAB/SP - 215.089.\r\nOI MÓVEL S/A - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JÚNIOR. - OAB/RJ - 150.698.\r\nBANCO DO BRASIL S/A. - UNIDADE OUVIDORIA.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. FERNANDA LACERDA LEITE VARANDES - OAB/RJ - 198.233.\r\nITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. CLAÚDIA CARDOSO. - OAB/SP - 52.106.\r\nBANCO BMG S/A. \r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts. 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2011362\r\n"
        ],
        "2011370": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO FRAZAO CORREA, RG CBMERJ 11312. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 15 de janeiro de 2017. \r\nId: 2011370\r\n"
        ],
        "2011371": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.083,38 (quatro mil oitenta e três reais e trinta e oito centavos), a favor de CAROLINA MACHADO DE CARVALHO, RG/CBMERJ 44642.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA, RG/CBMERJ 44567.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de ANDRÉ SALVADOR FREITAS SERRA, RG/CBMERJ 44555.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de FABRICIUS DE SÁ MELLO, RG/CBMERJ 44896.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de FERNANDA PEREIRA BARBOZA FELLIPE RAMOS, RG/CBMERJ 44501.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de ALYSSON JORGE GOMES DO ESPIRITO SANTO, RG/CBMERJ 44513.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de HUGO VALINHO FRANCISCO, RG/CBMERJ 44595.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de IZABEL VARGAS DE ANDRADE, RG/CBMERJ 44594.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de JOSE RENATO RIBEIRO ALVES, RG/CBMERJ 44498.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de PAULO VINICIUS DE LIMA FREIRE, RG/CBMERJ 44554.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de EDUARDO SABINO DE SOUZA LIMA, RG/CBMERJ 44500.\r\nId: 2011371\r\n"
        ],
        "2011372": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\nMÔNICA REGINA DO NASCIMENTO AZEVEDO.\r\nDENISE BARRADAS BAPTISTA MORGADO.\r\nVILMA MARTINS AGUIAR.\r\nHERALDO OLIVEIRA SANTANNA.\r\nMARIA OTÁVIA FREITAS COTA.\r\nCIRLEI DA SILVA GIRARDE.\r\nMARCIO ALCANTARA FERREIRA.\r\n- PAULA DA CRUZ SOBRINHO DE OLIVEIRA.\r\n- NEUZA DA SILVA BARREIROS.\r\n- RENATA BEATRIZ XAVIER DA COSTA.\r\n- ALDALEIA TORRES BARRETO COSTA.\r\n- JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n- RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA.\r\nId: 2011372\r\n"
        ],
        "2011375": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- ANA LUCIA ORTIZ LOPES, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.325-6, ID. Funcional n° 2463012- 8. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 539 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 2011375\r\n"
        ],
        "2011376": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/02/2017\r\nMARIZA BOSCARDINI ALVES, ID Funcional n° 2.988.686-4 - 266 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA, ID Funcional n° 4.198.299-1 - 503 dias prestados como Estágio Forense no Ministério Público Federal.\r\nFERNANDO CHAVES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.975.814-9 - 307 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nEDUARDO LUIZ GONÇALVES DE JESUS, ID Funcional n° 2.915.722-6 - 3.970 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\nMARIZA BOSCARDINI ALVES, ID Funcional n° 2.988.686-4 - 806 dias prestados a PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nFERNANDO CHAVES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.975.814-9 - o Despacho de 13/09/1990, publicado no D.O. de 18/09/1990, a averbação de tempo de serviço de 302 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E-09/02379/085/1990, face o extravio do processo original.\r\n- EDUARDO LUIZ GONÇALVES DE JESUS, ID Funcional n° 2.915.722-6 - o Despacho de 11/12/1990, publicado no D.O. de 13/12/1990, a averbação de tempo de serviço de 3.970 dias prestados ao Ministério do Exército através do Processo nº E-09/00640/407/1990, face o extravio do processo original.\r\nMARIZA BOSCARDINI ALVES, ID Funcional n° 2.988.686-4 - o Despacho de 10/09/1984, publicado no D.O. de 12/09/1984, a averbação de tempo de serviço de 1.077 dias prestados à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo nº E-09/02789/203/1983, face o extravio do processo original.\r\nId: 2011376\r\n"
        ],
        "2011379": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/02/2017\r\n- MARCO AURELIO MADEIRA DE LEY CANTUARIA, ID Funcional n° 2.929.528-9 - 2.183 dias.\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA, ID Funcional n° 3.002.486-2 - 1.646 dias.\r\nMARIO VIANNA FILHO, ID Funcional n° 2.981.190-2 - 1.360 dias.\r\n- MARCELO GONÇALVES LINS, ID Funcional n° 2.972.553-4 - 1.097 dias.\r\n- ANDERSON TADEU VALENTE, ID Funcional n° 2.037.073-3 - 647 dias.\r\n- ULISSES GOMES PEREIRA, ID Funcional n° 2.948.305-0 - 462 dias.\r\nLUIS EDUARDO DE MAGALHAES SOUZA, ID Funcional n° 2.979.582-6 - 947 dias.\r\nJOSE JORGE BRAZ, ID Funcional n° 2.956.754-8 - 863 dias.\r\n- NEIDE MIRANDA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.251.169-0 - 3.682 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2011379\r\n"
        ],
        "2011384": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07.02.2017\r\na Bruna Helena Souza de Oliveira, Inspetora de Polícia, ID. 4.372.981-9, período de 31.10.2016 a 28.04.2017, Licença Gestante.\r\na Débora Rodrigues Fonseca Pinto, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.077.080-2, período de 25.12.2016 a 22.06.2017, Licença Gestante.\r\na Fernanda Silva Barboza, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.392.521-9, período de 21.12.2016 a 18.06.2017, Licença Gestante.\r\na Lais Santiago Duarte, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.026.262-9, período de 27.05.2016 a 22.11.2016 da Licença Gestante.\r\na Lais Santiago Duarte, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.026.262-9, o (1º período) de 23.11.2016 a 22.12.2016, Licença Aleitamento.\r\na Lais Santiago Duarte, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.026.262-9, o (2º período) de 23.12.2016 a 21.01.2017, Licença Aleitamento.\r\na Luciana Soares Viana Fraboni, Inspetora de Polícia, ID. 4.373.015-9, o (3º período) de 27.11.2016 a 26.12.2016, Licença Aleitamento.\r\na Maria Valeria Ferreira Ramalho, Oficial de Cartório Policial, ID. 2.959.855-9, período de 29.07.2016 a 24.01.2017 da Licença Gestante e o (1º período) de 25.01.2017 a 23.02.2017, o (2º período) de 24.02.2017 a 25.03.2017 e o (3º período) de 26.03.2017 a 24.04.2017, Licença Aleitamento.\r\na Marina de Assis Moura Navarro, Perita Criminal, ID. 5.035.517-1, o (1º período) de 24.12.2016 a 22.01.2017, Licença Aleitamento.\r\na Viviana Claudino Chapetta, Inspetora de Polícia, ID. 571.122-3, o (3º período) de 25.12.2016 a 23.01.2017, Licença Aleitamento.\r\nId: 2011384\r\n"
        ],
        "2011389": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2017\r\no requerimento de licença de Operação, solicitado pela Empresa M A P DE ABREU LOCAÇÃO DE MÁQUINAS ME, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos e resíduos não perigosos classe IIB, tais como: argila, saibro, escória de auto forno, entulho, resíduos da construção civil, material terroso, areia, pedra, materiais de construção e demais produtos secos isento de contaminação, sem base fixa, considerando o pedido de arquivamento do processo baseado na CI CIRCULAR nº 03/16, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS.\r\nDE 16.01.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, solicitado pela Empresa CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, para realizar a captação de água bruta no Rio Paraíba do Sul, tendo em vista se tratar de corpo hídrico de âmbito federal, portanto, licenciamento de competência da Agência Nacional de Águas - ANA, considerando o pedido de arquivamento do processo baseado na CI CIRCULAR nº 03/16, em Rua Helena Corrêa de Miranda, 42 - Centro, Pinheiral, Rio de Janeiro/RJ.\r\nDE 07.02.2017\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, solicitado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, para realizar a construção de 60 (sessenta) unidades de casas populares do loteamento AMAPA, para atendimento ao programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, baseado na Resolução INEA nº 129/2015, tendo em vista o não atendimento da Notificação SUPMEPNOT/010706777.\r\nId: 2011389\r\n"
        ],
        "2011407": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\nGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no afastamentoInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5022791-2 deu-se no período de 14/12/2016 a 27/01/2017, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 14/2017/ALVS, expedido pelo Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ. \r\nId: 2011407\r\n"
        ],
        "2011420": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/01/2017\r\n- ZANETI BASTOS SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 0253092-1, período base de 19/06/2007 a 18/06/2012.\r\n- MARIA DE FATIMA DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0921843-9, período base de 02/11/2010 a 19/01/2016.\r\n- FLAVIA RODRIGUES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.720-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nMOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0831019-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ANA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS MARQUES, Agente Administrativo, mat. nº 5004916-2, período base de 18/05/2009 a 17/05/2014.\r\n- DILMA DA SILVA CARVALHO, Servente, mat. nº 5013408-9, período base de 15/03/2010 a 15/04/2015.\r\nRALPH CANDIDO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0929278-0, período base de 30/10/2011 a 31/10/2016.\r\nJORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827222-1, período base de 09/02/2009 a 08/02/2014.\r\n- SIMONE SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967773-3, período base de 17/09/2010 a 20/09/2015.\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0964336-2, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0915666-2, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DALTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971371-0, período base de 11/07/2011 a 10/07/2016.\r\nBIANCHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0961092-4, período base de 28/04/2010 a 11/05/2015.\r\nMARLENE DOS SANTOS LOPES, Merendeira, mat. nº 5013381-8, período base de 24/08/2010 a 21/12/2015.\r\nIGNACIO RIBEIRO FILHO, Zelador, mat. nº 5002610-3, período base de 01/10/2011 a 30/09/2016.\r\nJULIA MORAIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912120-3, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\nCOIMBRA, Merendeira, mat. nº 0278794-3, período base de 01/05/2009 a 20/05/2014.\r\nMAYKE MACHADO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0951817-6, período base de 14/04/2009 a 28/04/2014.\r\nJAQUELINE MICHELE IRINEU DASILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911096-6, período base de 01/06/2010 a 31/05/2015.\r\nJAQUELINE MICHELE IRINEU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0917473-1, período base de 23/06/2010 a 22/06/2015.\r\nVERA LUCIA GOMES DA SILVAServente, mat. nº 0276192-2, período base de 01/07/2009 a 30/06/2014.\r\nWILIAM DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0826952-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nANA LUIZA MARANHÃO SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 0827504-2, período base de 07/08/1998 a 26/08/2003.\r\nJAIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0829622-0, período base de 28/03/2011 a 27/03/2016.\r\nSUZANA MARIA PERLINGEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0940689-3, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nMAGDALA GONÇALVES DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0291461-2, período base de 09/11/2010 a 23/11/2015.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nENIO EDUARDO ALMEIDA PURCHIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0925231-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\nRAPHAELA SILVA GOUVEA DA COSTA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0891327-9, período base de 08/12/2006 a 11/12/2016.\r\n- JANE ISABEL PEREIRA LEMOS SILVA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 00915273-7, período base de 25/08/2005 a 30/09/2015.\r\nPAULO SÉRGIO SOUZA DE ANDRADE, Agente Administrativo, mat. nº 5002556-8, período base de 11/08/2005 a 10/08/2015.\r\nJOEL PEREIRA DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5013020-2, período base de 15/06/2004 a 14/06/2014.\r\nBOTTICINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0929059-4, período base de 26/06/2006 a 25/06/2016.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVALMIR DE SOUZA BARCELLOS, Servente, mat. nº 278886-7, período base de 01/01/1998 a 31/12/2012.\r\nGISELE CARLA DE CARVALHO PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 0805636-8, período base de 21/03/1998 a 03/04/2013.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SERGIO LUIZ CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 240671-8. o processo.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n17\r\n- GERLAINE MEDEIROS DE SOUSA DE LIMAProf. Doc. I. mat. n° 955.570-7, período base 01/10/09 a 30/09/14.\r\n- LIZ REGINA SOUZA SANTOS, Servente, mat. n° 5.010.021-3, período base 30/03/11 a 29/03/16.\r\n- SONIA REGINA NUNES, Prof. Doc. II, mat. n°. 5.009.005-9, período base de 15/11/10 a 14/11/15.\r\n- SUZANA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.859-1, período base de 20/08/10 a 19/08/15.\r\n- MARCIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.505-3, período base de 03/10/08 a 02/10/2013.\r\n- RITA DE CASSIA C. MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 195.345-4, período base de 20/12/10 a 19/12/15.\r\n- MEIRE CLAUDIA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.859-2, período base de 28/11/10 a 26/02/16.\r\n- ELISSANDRA SIMIÃO DA SÃO PEDRO, Prof. Doc. I, mat. n° 970.021-2, período base de 14/01/11 a 13/01/16.\r\n- MARCIA FRANÇA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 945.968-6, período base de 01/08/08 a 31/07/13.\r\n- MARCIA FRANÇA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 925.505-0, período base de 06/02/11 a 05/02/16.\r\n- JORGE BATISTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n°839.723-4, período base de 01/02/10 a 10/02/2015.\r\n- RONNIE VON NOGUEIRA FERREIRA, Datilógrafo, mat. n° 5.009.849-0, período base de 09/04/09 a 08/04/14.\r\n- MARCIA MARIA L. SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. n° 834.091-1, período base de 29/03/11 a 28/03/2016.\r\n- LUCIA CABRAL BOEHN, Agente Adm. Secretaria, mat. n° 5.009.960-5, período base de 28/09/10 a 27/10/15.\r\n- NELMA REGINA DE A. LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 918.706-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SHEILA REGINA C. DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 846.180-8, período base de 04/02/07 a 03/02/12.\r\n- DENISE TEREZINHA R. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.604-4, período base de 11/02/08 a 10/02/13.\r\n- ELOIR BRAVIM JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 952.514-8, período base de 04/06/09 a 03/06/14.\r\n- VERA LUCIA FERNANDES DO PRADO, Servente, mat. n° 5.009.874-8, período base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n- PATRICIA GONÇALVES DE SIMAS, Prof. Doc. I, mat. n° 972.010-3, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTIANE S. A. DANTAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.983-9, período base de 27/08/06 a 23/11/16.\r\n- MARCIA CRISTINA L. RIBEIRO, Prof. Doc. I832.002-0, períodos base de 07/04/98 a 06/04/03 e de 25/05/07 a 24/05/12.\r\n- MARCIA CRISTINA L. RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 834.141-4, períodos base de 01/06/99 a 31/05/04 e de 13/06/07 a 12/06/12.\r\n- MARIVANDA DA SILVA MATOS, Servente, mat. n° 5.009.879-7, período base de 07/03/05 a 06/03/15.\r\n- MARIA DE LOURDES DE A. GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.129-1, períodos base de 07/04/98 a 26/04/03 e de 03/06/11 a 15/06/16.\r\n- MARY CRISTINE BUTHERS SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.428-3, período base de 04/02/02 a 03/02/12.\r\n- KATIA CRISTINA F. PRAÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.015-9, período base de 06/02/06 a 05/02/16.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GILCE RIBEIRO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.075-9 -09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 29/04/06 a 14/05/11 e de 15/05/11 a 14/05/16. \r\n- LETICIA MARIA SILVA MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 915.406-3. alteração de nome.\r\nId: 2011420\r\n"
        ],
        "2011421": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com solicitação e justificativas de extensão de poderes à fls. 376, pela Douta Comissão, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, artigo 1º, inciso VIII, para apurar irregularidades em nome dos servidores Licio Boechat Nunes, Professor Docente II, matrícula nº 0250938-8 e Edilurdes de Assis Moura Provietti, Professor Docente II, Matrícula nº 188789-2, constatadas às fls. 40-41, 44-47, 48-67, 210-211 e 215-219, tudo conforme relatado na CI. SEPLAG/SUPLED/4ª COPIA nº 01/17, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2017.\r\nId: 2011421\r\n"
        ],
        "2011422": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor estimado de R 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2011422\r\n"
        ],
        "2011423": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/02/2017\r\nArtífice. Averbe-se, para fins de aposentador CF/88 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL23/08/1978 a 20/11/1981, totalizando 1.184.\r\nId: 2011423\r\n"
        ],
        "2011426": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/02/2017\r\n, Agente Administrativo, Id. Funcional nº03 (três 129, do Decreto entre13/12/2011 a 09/12/2016.\r\nId: 2011426\r\n"
        ],
        "2011435": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2017\r\ndo servidor , Delegado de Polícia, ID 547303-9, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública de São Gonçalo, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndo servidor , Major BM, RG 26.481, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo em comissão na Subsecretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2011435\r\n"
        ],
        "2011443": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na dispensa de licitação, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor total estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com base no Inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2017.\r\nId: 2011443\r\n"
        ],
        "2011452": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\nDE 06/02/2017\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Rioprevidência, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relacionado abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n01/02/2017\r\n5018225-0\r\nPERALES ANTONIO DE AZEVEDO FILHO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\nId: 2011452\r\n"
        ],
        "2011458": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2017\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 115996-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional I- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura ).\r\nRAPHAEL FREDERICO ALMEIDA DOS SANTOSI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG - 2D Geografia, matrícula 69930 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1545/81 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n, ID Funcional 2 (SEEDUC) e ProfessorMunicipal de Belford Roxo).\r\nNEIDE LUCIA DA SILVA SOUZAI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I E, matrícula 359 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\nSEBASTIÃO CARLOS RODRIGUESvínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 251960 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nADALBERTO MARTINS JUNIORvínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I - A, matrícula 38276 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 1676615 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SOUZA SANTOSII, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 25113 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2011458\r\n"
        ],
        "2011463": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que a servidora KEILA MARIA DE FREITAS - ID 4.319.320-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 08 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor URANIS DAVID DE ASSUMPÇAO - ID 5.017.662-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,75, conforme D.O. de 08 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2011463\r\n"
        ],
        "2011472": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA REIS, Artífice 1º G - XI, Id Funcional n° 19373872. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 02.12.2016.\r\nId: 2011472\r\n"
        ],
        "2011507": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/02/2017\r\n, Auxiliar Previdenciário, matrícula n° 2955-3, ID Funcional n° 2059972-2. DEFIRO referentes ao 5º e 6º quinquênios período base 06/07/2004 a 04/07/2009 e de 05/07/2009 a 03/07/2014, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, bem como a do 4º quinquênio período base 08/07/1989 a 09/07/2004 para 08/07/1999 a 05/07/2004, tornando sem efeito o despacho de 02/05/2005, publicado no D.O. de 09/05/2006.\r\nId: 2011507\r\n"
        ],
        "2011509": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/02/2017\r\nos proventos referentes a aposentadoria do servidor NELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, Médico I, matrícula 2047-5, Id. Funcional 3232714- 5.\r\nId: 2011509\r\n"
        ],
        "2011510": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/01/2017\r\na Certidão nº 37/2017, referente a SYLVIA BERNARDES.\r\n\r\na Certidão nº 18/2017, referente a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 23/2017, referente a WARLEY DA COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 65/2017, referente a TELMA VIRGINIA DA CUNHA CHAVES.\r\n\r\na Certidão nº 98/2015, referente a ANA PAULA PESSOA SODRÉ DA MOTTA.\r\n\r\na Certidão nº 24/2017, referente a RODRIGO BARBOSA TAVARES.\r\n\r\na Certidão nº 36/2017, referente a ELIANA PEREIRA CAMPOS TELLES.\r\n\r\na Certidão nº 17/2017, referente a MÁRCIA CRISTINA PENHA DE OLIVEIRA VIEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 13/2017, referente a DJALMA LOPES DA SILVA.\r\n\r\nDE 31/01/2017\r\na Certidão nº 491/2016, referente a ELAINE FERREIRA MACHADO DE AMORIM.\r\n\r\na Certidão nº 62/2017, referente a RONALDO JOSÉ RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 17/2016, referente a BENEDITA ALVINA DE VASCONCELOS.\r\n\r\na Certidão nº 501/2016, referente a ANGELA ALVES DE ABREU RODRIGUES DA CUNHA.\r\na Certidão nº 14/2016, referente a SEBASTIÃO CORRÊA DE MESQUITA.\r\n\r\na Certidão nº 21/2016, referente a DAYSE LUCIDY GOMES DA CUNHA.\r\n\r\na Certidão nº 6/2016, referente a ALEXANDRE CORRÊA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 2/2016, referente a MANOEL SIMÕES DA GAMA.\r\n\r\na Certidão nº 278/2016, referente a GUSTAVO MAURÍCIO BRUM.\r\n\r\na Certidão nº 274/2016, referente a MARIA TEREZA DE OLIVEIRA REZENDE ALVES.\r\n\r\na Certidão nº 500/2016, referente a ROSANGELA FERRER DE SOUZA.\r\na Certidão nº 343/2016, referente a ELIANE MONTEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 550/2016, referente a PEDRINA RODRIGUES CHAVES, tornando sem efeito o despacho de 29/09/2011 que homologou a Certidão nº 332/2011, publicada no D.O. de 29/12/2011.\r\n\r\na Certidão nº 358/2016, referente a PEDRO REIS PEREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 544/2016, referente a ROSANA RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2008 que homologou a Certidão nº 11/2008, publicada no D.O. de 11/06/2008.\r\na Certidão nº 262/2016, referente a RICARDO HENRIQUE ARAÚJO PIMENTEL.\r\n\r\na Certidão nº 3/2016, referente a NORMA LA ROCQUE DE FREITAS CAVOUR.\r\n\r\na Certidão nº 2/2016, referente a RONALDO BERNARDO JUNIOR.\r\n\r\na Certidão nº 160/2016, referente a FERNANDO RUFO DINIZ VINAGRE.\r\n\r\na Certidão nº 46/2017, referente a MARIA CLARA MASSA AZEREDO COUTINHO.\r\nId: 2011510\r\n"
        ],
        "2011522": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT.\r\n- EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2017\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BAR E RESTAURANTE PRAIA DA TARTARUGA LTDA.\r\n- BOSCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- BGB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n- BYA MÓVEIS E DECORAÇÕES DE MADUREIRA LTDA - EPP.\r\n- COLCHÕES BOTAFOGO LTDA.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n- CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- CONFEITARIA PARQUE DO FLAMENGO LTDA.\r\n- CSB DROGARIAS S/A - DRA. DANIELE MARTINS ALEXANDRE - OAB/RJ 120.201.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA - DR. CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS - OAB/BA 30.298.\r\n- SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2011522\r\n"
        ],
        "2011525": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Médico - Obstetrícia, matr. nº 922.037-7, ID nº 4215515-0.\r\nPAULA MARIZ PEREIRA RICCIO - Médico - Neonatologia, matr. nº 915.928-6, ID nº 3058476-0.\r\nlicença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- Médico - Cardiologia, matr. nº 813.976-8, ID nº 3140785-4. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor, a contar de 08/10/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2011525\r\n"
        ],
        "2011531": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n.2016\r\n- Auto de Multa n°106/2016- CCQPAI, datado de 01.11..2016, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICAMPOSficando o infrator ciente que, a partir desta publicação terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 08.11.2016\r\n- Auto de Multa n°113/2016- CCQPAI, datado de 08.11.2016, contra FAZENDA ÁGUAS LINDAS IND. E COM. DE CARNEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2011531\r\n"
        ],
        "2011532": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 134/2016, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (FRALDA GERIÁTRICA E FRALDA PEDIÁTRICA) (ANEXO 01)ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 03 e 05, perfazendo a Licitação o valor total de R 140.315,19 (cento e quarenta mil trezentos e quinze reais e dezenove centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 04 e 06.\r\nId: 2011532\r\n"
        ],
        "2011534": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SIE 1137 - o cancelamento do registro dos produtos carne moída resfriada de bovino e carne moída resfriada de vitelo.\r\nDE 06.02.2017\r\n- ABATEDOURO ANDRIAVES LTDA - SIE 242 - a inclusão do rótulo do produto Frango resfriado (sem miúdos) (fls. 191 e 192), conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n- LUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO - SIE 073 - o registro do produto iogurte natural.\r\nId: 2011534\r\n"
        ],
        "2011540": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2017\r\n- ANA MARIA DE ALENCAR DUARTE, ID Funcional nº 36927040/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/09/2011.\r\n- ANA MARIA MARINELLI DA SILVA, ID Funcional nº 40486168/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/06/2014.\r\n- ANDREIA SANTOS DO ALMO, ID Funcional nº 35160160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/12/2016.\r\n- ANGELICA GIL NEVES, ID Funcional nº 35900946/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/08/2015.\r\n- AUREA MARIA DA CRUZ RAMOS, ID Funcional nº 35148098/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, a partir de 27/10/2016.\r\n- CELIA TOSTES AZEREDO, ID Funcional nº 37903047/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- CLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 38042576/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2015.\r\n- CYBELE ALVES CORTES, ID Funcional nº 37223682/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/03/2012.\r\n- DALVA MENEZES BRITO COELHO, ID Funcional nº 33549320/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/12/2015.\r\n- DEISY CECILIA CAMPANY NACIF LUNGUINHO, ID Funcional nº 41163150/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/09/2013.\r\n- DELACI PEREIRA, ID Funcional nº 40245055/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2015.\r\n- EFRAIM SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 43167918/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 09/12/2016.\r\n- FATIMA TAVARIS GONÇALVES, ID Funcional nº 40152855/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- JOECI PIRES THURLER, ID Funcional nº 34822160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/08/2016.\r\n- JOELMA COUTINHO DE OLIVEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 36301760/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/06/2016.\r\n- JULIANE BORGES FELIX TRAVASSOS, ID Funcional nº 32632878/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/10/2015.\r\n- LANA MYRIAM BRASIL REGGIORI, ID Funcional nº 36671150/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 26/01/2014.\r\n- LUCIMEA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 36604488/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/04/2016.\r\n- MARGARETE SAISSE, ID Funcional nº 35331763/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/07/2013.\r\n- MARGARETH DIAS BAPTISTA MARTINS, ID Funcional nº 38930242/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/06/2014.\r\n- MARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 40524884/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/10/2012.\r\n- MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, ID Funcional nº 36252166/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, a partir de 20/08/2016.\r\n- NADIR SEABRA DA SILVA, ID Funcional nº 34080023/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/04/2016.\r\n- REGILENE SILVEIRA DOS ANJOS, ID Funcional nº 33727139/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- ROSANA ARAUJO LOPES, ID Funcional nº 40270670/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/09/2016.\r\n- ROSANA ARAUJO LOPES, ID Funcional nº 40270670/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/09/2016.\r\n- RUTH BRASIL DA SILVA, ID Funcional nº 34951164/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, a partir de 06/02/2016.\r\n- SANDRA FERREIRA COSTA, ID Funcional nº 39360342/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/01/2016.\r\n- SILVANA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES NUSS, ID Funcional nº 33172641/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/10/2016.\r\n- SIMONE FERREIRA MARTINS MACHADO, ID Funcional nº 34113550/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 08/08/2015.\r\n- SIMONE RANGEL DE SA MACEIRA, ID Funcional nº 34919759/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- SOLANGE SANTANA MEDEIROS, ID Funcional nº 36450472/1, Merendeira, nível I, a partir de 15/03/2016.\r\n- SONIA REGINA DE MELO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34106561/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/09/2010.\r\n- TANIA CRISTINA NETO CHAGAS DA SILVA, ID Funcional nº 37599364/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/02/2016.\r\n- TANIA VALERIA MARTINS DOS SANTOS PINHEIRO, ID Funcional nº 37894323/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/05/2016.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES, ID Funcional nº 40691756/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/06/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANA MARIA BOTELHO BENJAMIM BRAGA, ID Funcional nº 41913833/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2016. \r\n- MARCIA DE ASSIS VIEIRA, ID Funcional nº 39250679/2, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- MARCIA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 33452261/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2016. \r\n- MARCIA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 33452261/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2016. \r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID Funcional nº 36022160/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2016. \r\n- SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36074055/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2016.\r\n- CINTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA, ID Funcional nº 43307477/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2006 a 14/02/2007, num total de 379 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\n- CLAUDIA DE AQUINO SILVA, ID Funcional nº 35304650/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1986 a 30/09/1986; 01/02/1989 a 06/10/1989; 01/02/1991 a 30/06/1992; 01/08/1993 a 31/08/1993 e 01/09/1993 a 30/11/1994, num total de 1.371 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/12/1994 a 31/07/1995, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JACELMA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33162646/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/05/1988 a 31/12/1988; 01/06/1989 a 31/12/1989 e 01/04/1990 a 30/07/1990, num total de 560 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor.\r\n- JOÃO ANGELO TEIXEIRA, ID Funcional nº 38425203/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 29/03/1982 a 01/06/1983 e 01/09/1987 a 25/04/1989, num total de 1.033 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/1990 a 31/12/1990 e 01/03/1991 a 27/03/1993, por haver concomitância com o próprio INSS, 03/04/1978 a 31/08/1978; 01/08/1979 a 28/02/1980; 05/03/1980 a 28/03/1982; 02/06/1983 a 03/08/1987 e 08/05/1989 a 10/09/1989, a pedido do servidor e 11/09/1989 a 31/12/1990; 01/01/1991 a 27/03/1993 e 28/03/1993 a 29/02/1996, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA REGINA BASTOS PONE DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 35836741/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1978 a 20/08/1978; 11/11/1980 a 08/07/1981 e 01/08/1990 a 20/06/1992, num total de 1.162 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARA LUCIA GONÇALVES CORTEZ, ID Funcional nº 42005418/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/1997 a 31/01/1999 e 01/02/1999 a 27/08/2006, num total de 3.462 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 28/08/2006 a 28/02/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA ZANELLI SARAIVA, ID Funcional nº 35534354/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 23/03/1988 a 22/06/1988, num total de 90 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SOLANGE SOARES DA SILVA ECCARD, ID Funcional nº 36819530/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1978 a 15/01/1982, num total de 1.264 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/1984 a 06/03/1986 e 20/03/1990 a 14/08/1990, a pedido do servidor e 15/08/1990 a 31/12/1992, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TANIA MARIA DE AMARANTE MOTTA, ID Funcional nº 35891556/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1981 a 31/12/1986; 08/09/1987 a 31/12/1987; 01/04/1989 a 31/08/1989 e 01/03/1990 a 14/08/1990, num total de 2.467 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- WILLIAN DE SANTANA MARTINS, ID Funcional nº 36350877/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1987 a 31/12/1987, num total de 334 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, ID Funcional nº 19819447/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. o despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, que averbou 7.857 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOÃO ANGELO TEIXEIRA, ID Funcional nº 38425203/1, Prof. Doc. I. o despacho de 02/12/2015, publicado no D.O. de 04/12/2015, que averbou 603 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- KATIA MARIA BRAVO MELLO, ID Funcional nº 34710884/1, Prof. Doc. II. o despacho de 10/04/1991, publicado no D.O. de 03/05/1991, que averbou 962 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/01/2017\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/5.200.114/1995\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 39797221/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 39767221/1...\r\nD.O. DE 07/02/2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3615/2014\r\nOnde se lê: ...01/03/2011 a 31/01/2011...\r\nLeia-se: ...01/03/2011 a 31/03/2011...\r\nId: 2011540\r\n"
        ],
        "2011547": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\no resultado da Concorrência n° 002/16 R1R1, consideradoreferente à permissão onerosa de uso de área física localizada na Secretaria de Estado de Fazenda e demais unidades, destinada à instalação de máquinas tipo self service de bebidas quentes.\r\nId: 2011547\r\n"
        ],
        "2011550": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/02/2017\r\na penalidade de multa de 0,3% sobre o valor do contrato à Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ 17.298.685/0001-05, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2011550\r\n"
        ],
        "2011553": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa USIFERRO USINAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pelo Sr. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141507. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00138023. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CLÍNICA DE VIDEOLAPAROSCOPIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Empresa LOPES MOÇO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante à fl. 07 do processo administrativo nº E-07/506467/2012, a qual foi publicada no DOERJ de 07/11/2016; a impugnação apresentada pela Empresa OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA, de modo que o valor de R 50.646,76, estabelecido como multa no Auto de Infração SUPMEPEAI/ 00140156, seja substituído pelo valor de R 24.484,26, indicado como valor total da multa a ser aplicada, conforme disposto no documento às fls. 54, acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09,o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa LOPES MOÇO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09,o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2017\r\no requerimento de certidão Ambiental de aprovação de área de Reserva Legal, em nome de Indústria e Comércio de Pedras Vale Alpino LTDA, na Estrada Córrego Sujo, sem número, Santa Rosa, Município de Teresópolis, com base nos autos do processo nº E-07/002.6187/2016.\r\nId: 2011553\r\n"
        ],
        "2011554": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/02/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado .\r\n- CRISTIANE MOYSÉS BARBOZA, 4412074-5. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 15/07/2011 a 12/07/2016.\r\nId: 2011554\r\n"
        ],
        "2011556": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 4.487.532,96 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), a favordo FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RIOPREVIDÊNCIA,referente ao recolhimento da Obrigação Patronal, relativa aos meses de maio a dezembro do exercício de 2006, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2011556\r\n"
        ],
        "2011557": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\n. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n20710640\r\nGILBERTO DA SILVA CHACAR\r\n60%\r\n15/10/2016\r\n43343007\r\nVERGINIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES\r\n40%\r\n01/10/2016\r\n43590829\r\nJUCILEIA LOURENÇO SOARES\r\n15%\r\n30/10/2016\r\n43746365\r\nNILSON DE MOURA SUZANO\r\n35%\r\n14/10/2016\r\n50265504\r\nWILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS\r\n15%\r\n0/10/2016\r\n50298488\r\nCLEO FRANCISCO GIFFONI\r\n25%\r\n29/10/2016\r\n50298569\r\nJADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO\r\n10%\r\n28/10/2016\r\n19939833\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANA\r\n45%\r\n25/11/2016\r\n50138740\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES LIMÕES\r\n10%\r\n23/11/2016\r\n50258087\r\nFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n30%\r\n21/11/2016\r\n50263366\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\n10%\r\n25/11/2016\r\n50299743\r\nTAMIR ALEXANDRE MACEDO\r\n10%\r\n24/11/2016\r\n50315528\r\nANDRIEFERSOHN TAMATA RODRIGUES DE LIMA\r\n15%\r\n25/11/2016\r\n31341349\r\nSERGIO PEREIRA NERY\r\n30%\r\n26/11/2016\r\n5657245\r\nMARCO AURELIO DANTAS\r\n20%\r\n11/12/2016\r\n31166911\r\nTAMARA MARTINS VAZ\r\n30%\r\n03/12/2016\r\n43476023\r\nROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA\r\n15%\r\n20/12/2016\r\n44157037\r\nBRUNO KELY GOMES\r\n15%\r\n21/12/2016\r\n50191705\r\nJOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n10%\r\n16/12/2016\r\n50195573\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n10%\r\n06/12/2016\r\n50196588\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\n10%\r\n02/12/2016\r\n50232797\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\n10%\r\n26/12/2016\r\n50256424\r\nAMELIA MARIA GONÇALVES MILLER\r\n20%\r\n01/12/2016\r\n50259660\r\nFELIPE NOGUEIRA SOUZA\r\n25%\r\n05/12/2016\r\n50265490\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\n15%\r\n13/12/2016\r\n50315340\r\nLUIZ CARLOS ARRUDA JUNIOR\r\n10%\r\n09/12/2016\r\nId: 2011557\r\n"
        ],
        "2011561": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 07/02/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadualria, ID. Funcional nº 1941134-0 e matrícula nº 0.810.531-4 com validade a contar de 01/02/2017. \r\nId: 2011561\r\n"
        ],
        "2011573": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no tempo de serviço prestado constante da Certidão de Tempo de Contribuição do INSS - Protocolo 17022060.1.00091/16-8 - NIT 1075413495-1, emitida em 20/12/2016, em favor do servidor Id. Funcional nº 2581621-7, num total de 407 (quatrocentos e sete) dias.\r\nId: 2011573\r\n"
        ],
        "2011578": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTEDNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nFINANÇAS\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 06/01/2017, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 310/322, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico - SRP - SEAP nº 001/2017, referente à aquisição de alimentação para cães, para atender o Grupamento de Operações Com Cães desta SEAP, Item - 01, em favor de PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA ME, CNPJ Nº 19.933.130/0001-05, no valor de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\nId: 2011578\r\n"
        ],
        "2011590": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " \r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.12.2016\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 06.01.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.01.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.01.2017\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 26.01.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2011590\r\n"
        ],
        "2011591": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na convocação do licitante Nilson Giovani dos Santos Oliveira, obedecendo à ordem de classificação da linha L-126 Araruama - Cabo Frio (via RJ-106), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\na convocação do licitante Nilton Mita Fontes Ferreira, obedecendo à ordem de classificação da linha VM Angra dos Reis - Rio de Janeiro, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\no parcelamento de débito.\r\no parcelamento de débito.\r\nE-10/005/15914/2016, E- 10/005/16081/2016, E-10/005/756 os parcelamentos de débito\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica o auto de Infração nº D-614.453.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica o auto de Infração nº D-617.606.\r\na permissão 523.001, concedida ao Sr. Raynery da Silva Verdan.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor HERIELSON JOSÉ DA SILVA, Agente Auxiliar de Transporte, Id Funcional n° 42829550, 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referentes ao período base de 21/08/2011 a 19/08/2016.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor HUMBERTO PENAFORTE NETO, Agente Auxiliar de Transporte, Id Funcional n° 43155138, 03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor HEUDER RODRIGUES MARCOLINO, Inspetor de Controle Operacional, Id Funcional n° 43242480, 03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor INDALÉRCIO MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42827469, 03 (três) meses de licença- prêmio, referentes ao período base de .\r\nId: 2011591\r\n"
        ],
        "2011594": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09.02.2017\r\n- FOLHA 26 - FOLHA AJUSTE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2, exercícios de 2012 a 2016,RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 793,89.\r\n. \r\nId: 2011594\r\n"
        ],
        "2011596": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.02.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada “ad referendum” pelo Conselho Universitário em 06/02/2017 e conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4145143-0\r\nDE OLIVEIRA CARVALHO\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n31/10/2016\r\n4423742-1\r\nAUSBERTO SILVERIO CASTRO VERA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n27/03/2016\r\n4387651-0\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n14/09/2016\r\n\r\n4359620-7\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n23/07/2016\r\n641543-1\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\n13/08/2016\r\n641798-1\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n03/12/2016\r\n640864-8\r\nJACQUELINE MAGALHAES RANGEL CORTES BARBIRATO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n09/08/2016\r\n4045133-0\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n03/08/2016\r\n641267-0\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n19/11/2016\r\n4255008-4\r\nMARLON GOMES NEY\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n20/08/2016\r\n4389776-2\r\nMAURO MACEDO CAMPOS \r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n20/09/2016\r\n641169-0\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n09/11/2016\r\n4284279-4\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n12/10/2016\r\n640559-2\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n06/09/2016\r\n4323159-4\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n29/08/2016\r\n4333904-2\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n27/09/2016\r\nId: 2011596\r\n"
        ],
        "2011597": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/07 a 02/11/07, no total de 155 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/11/07 a 05/11/07, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nId: 2011597\r\n"
        ],
        "2011606": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2011606\r\n"
        ],
        "2011628": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO, período de .\r\nID Funcional nº , período de .\r\nMILTON PEREIRA SOARES JUNIOR, período de .\r\nID Funcional nº 641789-2, Profissional de Nível Médio, período de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES, , Profissional de Nível Médio, período de 01/10/2008 a 29/11/2013.\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR, , Professor Associado, período de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\nID Funcional nº 4185574-4, Profissional de Nível Elementar, período de 30/01/2009 a 29/01/2014.\r\nADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO, , Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2007 a 27/08/2012.\r\nALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES, , Profissional de Nível Elementar, período de 29/03/2010 a 28/03/2015.\r\nID Funcional nº 641267-0, Professor Titular, período de 26/05/2009 a 25/05/2014.\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES, , Profissional de Nível Médio, período de 30/08/2008 a 29/09/2013.\r\nID Funcional nº 641561-0, Profissional de Nível Superior, período de 01/01/2011 a 30/01/2016.\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA, , Professor Associado, período de 30/09/2008 a 17/10/2013.\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO, , Professor Associado, período de 28/11/2007 a 27/11/2012.\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS, , Profissional de Nível Médio, período de 04/03/2010 a 03/03/2015.\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, , Professor Associado, período de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\nID Funcional nº 4324505-6, Professor Associado, período de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\nSILVANA FREITAS DE CASTRO, , Profissional de Nível Médio, período de 01/01/2010 a 30/01/2015.\r\nID Funcional nº 06/12/2005 a 05/12/2010 e 06/12/2010.\r\n, , períodos de .\r\n, períodos de .\r\nALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO. CONCEDO 0 aos períodos de de .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2007\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.10.2007\r\nPROCESSO Nº E-26/052.614/2007 - JONAS ALEXANDRE\r\nOnde se lê: “...período base de 06/12/2000 a 05/12/2007.”\r\nLeia-se: “...período base de 06/12/2000 a 05/12/2005.”\r\nId: 2011628\r\n"
        ],
        "2011635": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/02/2017\r\nANGELA AUGUSTA BIANCO LEITE, mat. nº 154.735-5, ID. Funcional nº 36852830/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nANNA CHRISTINA DA SILVA AMARAL, mat. nº 294.078-1, ID. Funcional nº 33990840/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSOLANGE SILVA DE LIMA, mat. nº 252.488-2, ID. Funcional nº 39584232/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTAÍS DE CÁSSIA BADARO ALVES, mat. nº 283.291-3, ID. Funcional nº 40053164/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIVONE LOUVAIN DE ALMEIDA ROCHA DOS SANTOS, mat. nº 804.916-5, ID. Funcional nº 37617842/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIANE FERNANDES DA SILVA, mat. nº 803.724-4, ID. Funcional nº 39115933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA BARENCO PIRES DA FONSECA SODRÉ, mat. nº 806.238-2, ID. Funcional nº 34900144/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRITA DE CÁSSIA CRETTON RIBEIRO RANGEL, mat. nº 245.895-8, ID. Funcional nº 37427938/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDILZA MALDONADO BESSA DE ANDRADE, mat. nº 803.780-6, ID. Funcional nº 40378721/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA BEATRIZ SOUZA DE MIRANDA VALÉRIO, mat. nº 252.327-2, ID. Funcional nº 40451038/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTANIA FERNANDES DE JESUS, mat. nº 241.650-1, ID. Funcional nº 33229953/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDÉBORA MARIA PARRILHA ALVES, mat. nº 283.133-7, ID. Funcional nº 37714848/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANDREIA TEIXEIRA FREITAS DOS SANTOS, mat. nº 250.797-8, ID. Funcional nº 36343358/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALZA GAMA DE SOUZA, mat. nº 244.227-5, ID. Funcional nº 35159340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDUARDO JOSE GONZALEZ MILLAN, mat. nº 233.985-1, ID. Funcional nº 36989240/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nVALÉRIA ALVINA DE ALMEIDA GUARILHA, mat. nº 244.111-1, ID. Funcional nº 40627080/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS, mat. nº 251.613-6, ID. Funcional nº 40324664/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ ALVES FILHO, mat. nº 247.530-9, ID. Funcional nº 32862270/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nNÍVIA CARDOSO ARÊA GOMES, mat. nº 282.418-3, ID. Funcional nº 33234256/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nD\r\nId: 2011635\r\n"
        ],
        "2011636": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0020196-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao 6º quinquênio apurado no período base de 28/01/2012 a 27/01/2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 2011636\r\n"
        ],
        "2011637": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na publicação do Extrato de Termo de Doação, assinado em 10/04/2014, no D.O. de 28/05/2014, referente a doação de um veículo modelo Kombi, Placa JEF 7841, ao Município de Duque de Caxias, considerando desinteresse do donatário em receber o referido bem.\r\nId: 2011637\r\n"
        ],
        "2011639": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REVOGO o lote 06 da licitação, por Pregão Eletrônico nº 128/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOREM AS VIATURAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2011639\r\n"
        ],
        "2011640": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COTURNOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa RAFALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA-ME, vencedora do ITEM 01 do certame, com proposta no valor unitário de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 62/2016 R1, cujo objeto é a AQUISÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, vencedora do LOTE 01 do certame, com proposta no valor de R 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2011640\r\n"
        ],
        "2011642": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nELIAS GONZAGA DA SILVA, Identidade Funcional 28763181. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 18/04/20091 a 17/04/2014.\r\nId: 2011642\r\n"
        ],
        "2011643": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/01/2017\r\n- MARIA LUCIA MOURA, Servente, mat. nº 5.014.849-3, período base de 24/09/2008 a 23/09/2013.\r\n- MARIA ALCIRENE FELIX, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.123-2, período base de 20/07/2007 a 19/07/2012.\r\n- EDGAR MARQUES DE SOUZA, Zelador, mat. nº 5.010.721-8, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- MARIA JOSÉ PONTES PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.791-7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.433-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- FRANCISCO AVELINO DE SOUZA, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.010.474-4, período base de 29/10/2005 a 28/10/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA\r\n- TEREZINHA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.045-3, período base de 17/05/2000 a 16/05/2015.\r\n- EDNA MARIA CORREA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.019.266-5, período base de 15/05/1998 a 14/05/2013.\r\n- MARIA GORETI GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.188-9, período base de 09/04/2000 a 08/04/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA\r\n- DENISE BARBOSA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.250-3.12 (doze) meses de licença, período base de 01/09/1994 a 16/02/2015.\r\n- ANALUCIA PESSOA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 509.149-1.15 (quinze) meses de licença, período base de 11/02/1989 a 10/02/2014. \r\nDE 16/01/2017\r\n- AILTON FARIA DE OLIVEIRA, Agente Coord. de Turno - CIEP, mat. nº 5.011.261-4, período base de 17/01/2006 a 16/01/2011.\r\n- MARCELO VILLELA FABIANI, Prof. Doc. I, mat. nº 918.422-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ANDREIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.840-8, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- EDNA EULÁLIO LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.360-1, período base de 11/04/2009 a 10/04/2014.\r\n- ROSANGELA DE FATIMA MORAES, Servente, mat. nº 277.195-4, período base de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\n- VERA LOURENÇO FERREIRA, Agente Coord. de Turno, mat. nº 5.010.715-0, período base de 05/10/2011 a 03/12/2016.\r\n- HELOISA HELENA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.132-4, períodos base de 11/11/2003 a 10/11/2008 e de 11/11/2008 a 10/11/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERNANDES PELEVE MORORO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.365-9, períodos base de 25/07/2005 a 24/07/2010 e de 25/07/2010 a 24/07/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA\r\n- CARMEN LUCIA DA SILVA MACENO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.877-3.\r\n- SANDRA REGINA OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.470-0.\r\n- VANIA ROSANA MATTOS SAMBRANA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.002-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2011643\r\n"
        ],
        "2011650": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MICHELLE MOREIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 112.185.807-47.\r\n- ROSEMBERG DA SILVA VARGAS, CIC nº 082.088.167-87.\r\n- WILSON MOREIRA LEITE, CIC nº 348.232.477-87.\r\n- SERGIO ANTONIO ABUNAHMAN, CIC nº 031.890.907-34.\r\n- KEYLA DE CARVALHO SILVA, CIC nº 071.794.717-39.\r\n- JAIZA AZEVEDO LADEIRA, CIC nº 020.445.427-14.\r\nId: 2011650\r\n"
        ],
        "2011653": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2017\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.464/2013\r\nOnde se lê: Contrato nº 0055/2015\r\nLeia-se: Contrato nº 0055/2014\r\nId: 2011653\r\n"
        ],
        "2011654": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a ANTONIO JOSE PONTES, Id. nº 28644638, matrícula 174175-0, a partir de 26.07.2015.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\nSILVANA DOS SANTOS OLIVEIRA, os proventos mensais de inatividade a partir de 03.02.2017.\r\nDAISY DAS GRAÇAS LIMA MONTEIRO os proventos mensais de inatividade a partir de 07.02.2017.\r\nANGELA MARIA TEIXEIRA ANTUNES, os proventos mensais de inatividade a partir de 07.02.2017.\r\nId: 2011654\r\n"
        ],
        "2011671": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nDE 07.02.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa VALEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS VALE DO PARAÍBA LTDA ME., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009,o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009,o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2011671\r\n"
        ],
        "2011672": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à 100 -CENTRO, Município NILÓPOLIS com base no Parecer Técnico constante às fls.37,referente ao processo em referência.\r\nId: 2011672\r\n"
        ],
        "2011689": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio da servidora ANA MARIA PORTO ALONSO, ID nº 2026255-8 a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de 18/08/2011 a 15/08/2016.\r\nE-07/505.200/2012 - TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BÔAS, Secretário Executivo, matrícula nº 2701161-8, Id funcional 2148385-0. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04, ao Abono Permanência.\r\nº E-07/002.2542/2017 - AFONSO JOSÉ CHAVES GROVA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 2701141-0, Id funcional 2028417-9. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04, ao Abono Permanência.\r\nId: 2011689\r\n"
        ],
        "2011691": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2017\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ide Nova Iguaçua acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCRISTIANE LIMA DE ARAUJO HONORATOI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 9225 (Prefeitura Municipal de Carangola - MG).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 01.02.2017\r\n, Técnico de Nível Superior, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Professor Assistente, vínculo 2 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ).\r\nSERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nLUIZ BENEDICTO GONÇALVES DE SOUZAMassagista, vínculo 1 (IASERJ) e Fisioterapeuta, matrícula 143261 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói)., nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2011691\r\n"
        ],
        "2011696": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2017\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 247.917-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIELE DE SOUSA OLIVEIRAvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFLOR DE LINS FONSECA ROLIMvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional e (SEEDUC).\r\nHERLAN MENDONÇA PEIXOTOI - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Especialista I, matrícula 2071932 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professorda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIANA PINHEIRO FERREIRAI - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 5904 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nENOGHALLITON DE ABREU ARRUDAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA HELENA LOPES PEREIRAII, vínculo 1 (SEEDUC) e rofessor D E 1, matrícula 475 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nMARCIO WILLIAN DA COSTA ALVES16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIO GOULART COUTINHOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2011696\r\n"
        ],
        "2011706": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2011706\r\n"
        ],
        "2011707": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\na despesa, em favor do Comando da Aeronáutica, no valor de R 34.380,00 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais), processo nº E-27/132/02/2017, para a contratação dos serviços periciais de saúde de aeronavegantes militares, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2011707\r\n"
        ],
        "2011709": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, , Engenheiro, Nível G, matrícula nº 285.250-7, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Edson Albertassi, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 01.01.2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/02/2017.\r\nId: 2011709\r\n"
        ],
        "2011710": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\nCARLOS CRESPO VAZ ME - Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00139536, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria LA n° 11/2017, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\nCLÍNICA VALE DO PARAÍBA LTDA. - Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00139768, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RFF n° 08/2017, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\nId: 2011710\r\n"
        ],
        "2011731": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " \r\nESTRATEGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546518-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 01 de fevereiro de 2017, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2011731\r\n"
        ],
        "2011737": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nde exercício anterior (dezembro/2016), conforme o apurado no presente processo, dos valores de R 566.281,56 (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos) - Folha de Pagamento desta SETRANS, de R 80.401,44 (oitenta mi quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos) - INSS, acrescidos de juros dos encargos sociais devidos à época da efetivação do pagamento aquele Instituto, e de R 15.679,02 (quinze mil seiscentos e setenta e nove reais e dois centavos) - RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\nde exercício anterior (13º salário/2016), conforme o apurado no presente processo, dos valores de oitocentos reais e cinquenta centavos) - Parte da Folha de 13º salário/2016 desta SETRANS, de R 8.573,14 (oito mil quinhentos e setenta e três reais e quatorze centavos) - acrescidos de juros dos encargos sociais devidos à época da efetivação do pagamento ao NSS, e de R 3.064,61 (três mil sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos) - RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\nId: 2011737\r\n"
        ],
        "2011741": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2016\r\n- BEATRIZ AMORIM BITTENCOURT, ID Funcional nº 159875/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1998. \r\n- CARLINA BAPTISTA GAZAL SILVA, ID Funcional nº 41151232/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001. \r\n- IVETE LINHARES DE SOUZA, ID Funcional nº 37127330/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2005. \r\n- IVETE LINHARES DE SOUZA, ID Funcional nº 37127330/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- JOÃO BATISTA PINTO, ID Funcional nº 40523179/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016. \r\n- JOÃO BATISTA PINTO, ID Funcional nº 40523179/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016. \r\n- JUSSARA BARROSO, ID Funcional nº 40715507/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2014. \r\n- JUSSARA BARROSO, ID Funcional nº 40715507/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015. \r\n- KATIA MARIA DOS SANTOS BAUMGRATZ, ID Funcional nº 9355383/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001. \r\n- MANOEL RIBEIRO, ID Funcional nº 33888230/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016. \r\n- MARCO ANTONIO NUNES MENDES, ID Funcional nº 34660062/1, Agente Coord. de Turno, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012. \r\n- SONIA MARIA XAVIER DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 9092749/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2001. \r\n- DEBORA BARBOSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 43291287/1, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/08/2003 a 02/03/2004, num total de 194 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Professor.\r\n- DEBORA BARBOSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 43291287/1, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/2004 a 16/03/2008, num total de 1.475 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Orientador Pedagógico, desprezando-se os períodos de 01/03/2004 a 02/03/2004, por haver concomitância com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 17/03/2008 a 31/12/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE DE SOUZA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 42130344/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1994 a 03/09/1997 e 01/05/2004 a 31/03/2005, num total de 1.552 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- DENISE MARTINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33032050/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/08/1986 a 30/06/1987, num total de 309 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- ELIZABETH TOSTES DE ALVARENGA, ID Funcional nº 37042149/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1988 a 06/04/1989, num total de 310 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1987 a 30/05/1988; 07/04/1989 a 09/01/1990; 10/01/1990 a 26/07/1990; 18/02/1991 a 15/03/1995; 02/03/1998 a 30/12/1998; 31/12/1998 a 06/04/1999, a pedido do servidor e 01/03/1989 a 09/01/1990 e 01/07/1998 a 30/12/1998, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- FATIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS, ID Funcional nº 39231585/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1988 a 31/01/1991, num total de 1.246 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor II, desprezando-se o período de 01/02/1991 a 31/08/1992, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JACKSON PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 50367900/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/11/2012 a 25/02/2015, num total de 826 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 26/02/2015 a 07/04/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JAIR FRANKLIN DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34688331/1, Zelador. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/1975 a 31/01/1978, num total de 1.115 dias de efetivo serviço prestado à Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n- JAIR FRANKLIN DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34688331/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 17/04/1978 a 25/04/1979; 11/12/1979 a 31/03/1980; 05/05/1980 a 25/07/1980; 21/02/1981 a 18/04/1981; 12/03/1982 a 24/03/1982; 12/04/1982 a 01/10/1982; 03/09/1984 a 28/02/1987; 01/03/1987 a 28/06/1987; 01/02/1989 a 31/12/1991; 01/02/1992 a 29/02/1992; 01/06/1992 a 31/08/1992 e 01/11/1992 a 30/11/1992, num total de 3.057 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/1987 a 28/02/1987, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- JOÃO TEODORO AREAL KNAUER, ID Funcional nº 36561550/1, Zelador. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1976 a 30/04/1979, num total de 1.143 dias de efetivo serviço prestado à Forças Armadas | Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n- JOÃO TEODORO AREAL KNAUER, ID Funcional nº 36561550/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1979 a 20/11/1979; 11/02/1980 a 02/05/1980; 01/03/1981 a 22/09/1982; 25/09/1982 a 08/03/1983; 05/09/1983 a 20/03/1987; 01/09/1987 a 31/03/1988 e 10/03/1989 a 03/12/1992, num total de 3.798 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20399626/1, Assist. Social - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1988 a 12/10/1990, num total de 742 dias de efetivo serviço prestado à Instituto Vital Brasil, como Assist. Social.\r\n- LUCIA MARIA OLIVEIRA CORTEZ, ID Funcional nº 34665170/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/04/1983 a 18/08/1983; 01/09/1983 a 18/06/1985 e 02/07/1990 a 12/11/1992, num total de 1.633 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA DE SOUZA MENEZES CONCENCIO, ID Funcional nº 5494869/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/04/1986 a 31/12/1986 e 02/01/1987 a 31/12/1987, num total de 633 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Cordeiro, como Professor.\r\n- MARIA DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 34487131/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/11/1974 a 20/01/1975; 10/09/1975 a 03/05/1980 e 01/03/1981 a 30/06/1982, num total de 2.251 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MAURICIO CARVALHO DE MOURA, ID Funcional nº 50108204/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/2004 a 09/04/2007, num total de 1.147 dias de efetivo serviço prestado à Forças Armadas | Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n- RONALDO DE SOUZA MARQUES, ID Funcional nº 19885245/1, Artífice. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1989 a 01/02/1993 e 02/03/1993 a 07/11/1994, num total de 1.892 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/11/1994 a 08/11/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSEMARY ATALAH PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 39429040/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1983 a 01/08/1986, num total de 1.158 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/08/1986 a 30/01/1990 e 01/03/1991 a 03/02/2002, a pedido do servidor e 04/02/2002 a 30/08/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSSANA QUIROGA SANTOS, ID Funcional nº 36975230/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1985 a 31/12/1988, num total de 1.245 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SIDINEY ANTONIO DA MOTA, ID Funcional nº 38036045/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1992 a 08/02/1998, num total de 1.955 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Prof. Doc. I, desprezando- se o período de 09/02/1998 a 18/04/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20399626/1, Assist. Social - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013, que averbou 742 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA DE SOUZA MENEZES CONCENCIO, ID Funcional nº 5494869/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011, que averbou 633 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/02/2017\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2819/2016\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 441397321/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 44139721/1...\r\nPROCESSO Nº E-08/006/170/2016\r\nOnde se lê: ...MARCIA CRISTINA NICOLAY LEVINSPHUL...\r\nLeia-se: ... MARCIA CRISTINA NICOLAY LEVINSPUHL...\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1997/2015\r\nOnde se lê: ...FABIO RAMOS SATURNO...\r\nLeia-se: ...FABIO RAMOS SATURNINO...\r\nId: 2011741\r\n"
        ],
        "2011742": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad/Ministério da Saúde, , ID Funcional nº 31110231 e , ID Funcional nº 5637090, ambos Enfermeiros, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoytacazesMARCELLO BARROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.779-6, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão na Secretaria da Paz e Proteção Social daquela Municipalidade, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nTen Cel BM SANDRO RIBEIRO ALVES, RG nº 19.180, ID nº 2632809, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a fim de exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2011742\r\n"
        ],
        "2011779": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 50.827 CARLOS ALBERTO SIQUEIRA BRITO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 47.391 DERLI DO NASCIMENTO CUNHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 42.862 PAULO CESAR DE ANDRADE FONTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 53.932 JANUARIO PANÃO PINHEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 48.604 JOAQUIM DO NASCIMENTO CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2016.\r\nId: 2011779\r\n"
        ],
        "2011825": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/02/2017\r\nHOMOLOGO a despesa, em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 32.280.604/0001-25, vencedora do item 1, no valor total de R 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais).\r\nHOMOLOGO a despesa, em favor da Empresa HENRYTEC COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 68.661.354/0001-10 vencedora do item 1, no valor total de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\nHOMOLOGO a despesa, em favor da Empresa EGS ELEVADORES EIRELI-EPP - CNPJ 05.379.701/0001-05 vencedora do item 1, no valor total de R 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nHOMOLOGO a despesa em favor da Empresa FACON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ 05.773.943/0001-70 vencedora do lote 1, no valor total de R 30.347,98 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2011825\r\n"
        ],
        "2011826": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º SGT PM RG 56.299 CLAUDIO NETO DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\nId: 2011826\r\n"
        ],
        "2011829": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- FERNANDA GUACIRA ARAUJO CAMPISTA, ID Funcional n° 19322070 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 2011829\r\n"
        ],
        "2011830": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 064/2016 para Aquisição de Medicamentos (CARMUSTINA), em favor da seguinte Empresa ORBISPHARMA DISTRIBUIRORA e LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.585.311/0001-13 para o fornecimento do item 01 no valor total de R 25.944,84 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2011830\r\n"
        ],
        "2011835": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R 1.234,17 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), em favor da Oracle do Brasil Sistemas Ltda., referente à prestação de serviços de suporte técnico especializado aos softwares Oracle, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no DO de 06.02.2017.\r\nId: 2011835\r\n"
        ],
        "2011838": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/02/2017\r\n- INESBELLA DE OLIVEIRA BARCELOS, CIC nº 108.818.577-00.\r\n- JORGE LEÃO DE DECO, CIC nº 237.651.947-00.\r\n- LEIR SILVA DE OLIVEIRA, CIC nº 075.694.167-91.\r\n- ADALBERTO ANTUNES DA COSTA JUNIOR, CIC nº 075.809.597-04.\r\n- CRISTIANE DE LACERDA TRAJANO PINEL, CIC nº 929.269.247-04.\r\n- WILSON SARDINHA DA COSTA, CIC nº 002.118.747-95.\r\n- LUIZ REYNALDO GUALTER BASTOS, CIC nº 681.000.867-53.\r\n- KATHARINE DUNHAM MACIEL, CIC nº 289.813.597-68.\r\n- SHEILA MARIA PAULO CARNEIRO, CIC nº 864.250.217-72.\r\n- MARIA ELIZABETH SOARES DA CUNHA, CIC nº 657.387.307-63.\r\n- ALDINEIA PERPETUA DE MATTOS, CIC nº 010.681.867-80.\r\nId: 2011838\r\n"
        ],
        "2011869": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: DBO TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. Indeferido, em conformidade com a manifestação da Douta Procuradoria às fls. 06 a 14.\r\nId: 2011869\r\n"
        ],
        "2011873": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 07/02/2017\r\n, . AUTORIZOprêmio.\r\nId: 2011873\r\n"
        ],
        "2011876": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ILBERTO MANOEL DE OLIVEIRA, CPF nº 336.535.697-53, PGU 31.852.518-6.\r\n.02.2017\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- LUIZ HENRIQUE THOME, CPF nº 661.545.107-72, PGU 31.852.519-4;\r\n- MANOEL JOSE RODRIGUES, CPF nº 005.792.487-20, PGU 31.852.520-8;\r\n- JOSE CARLOS POYARES, CPF nº 202.402.797-00, PGU 31.852.521-6.\r\nDE 08.02.2017\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através do Processo Judicial n° 0264469-20.2010.8.19.0001:\r\n- MARCELO PONTES CORDEIRO, CPF nº 014.404.607-52, PGU 31.852.522-4.\r\n.\r\nId: 2011876\r\n"
        ],
        "2011884": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\n- Com base nos elementos que integram o presente processo, em especial o Relatório da Coordenadoria Geral de Convênios, fls. 482 à 485, 503 e 504, concluindo a prestação de contas foi instruída com os documentos previstos na Instrução Normativa AGE nº 20, de 03 de abril de 2013; o Parecer Financeiro à fl. 494, atestando a conformidade da aplicação dos recursos; o Relatório do Cumprimento do Objeto, à fls 496 e 497, evidenciando o cumprimento do objeto e o Parecer Técnico à fl. 498, atestando a regularidade da prestação de contas, a Prestação de contas do Convênio nº 01/2011, no valor de R 5.120.730,00, entre a Secretaria de Estado, Ciência, Tecnologia - SECT, à época e a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra. \r\nId: 2011884\r\n"
        ],
        "2011889": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/02/2017\r\nrelacionadas na , com base no Decreto nº 41.880 de 2rt. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/5665/2016\r\nHOSPITAL SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\nPROCEDIMENTO FAEC MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE REALIZADOS EM SERVIÇOS DE TRANSPLANTE DE PESSOA JURÍDICA.\r\nOut/16\r\n1.190.986,52\r\nE- 08/001/5666/2016\r\nINSTITUTO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\nREPASSE PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE FINANCIAMENTO PELO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC.\r\nOut/16\r\n585.617,82\r\nId: 2011889\r\n"
        ],
        "2011891": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSAcorrespondente ao período de dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSAcorrespondente ao período de (11 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOcorrespondente ao período de dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, (15 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, (02 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIARProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143867(10 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, (05 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, (05 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955048correspondente ao período de dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de (19 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de (11 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218931correspondente ao período de (05 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218931correspondente ao período de (05 dias).\r\ncorrespondente ao período de (12 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955005correspondente ao período de (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955005correspondente ao período de (08 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955048correspondente ao período de (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955048correspondente ao período de (08 dias).\r\nDE 10/02/2017\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURAcorrespondente ao período de dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURAcorrespondente ao período de (11 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532correspondente ao período de (05 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532correspondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747correspondente ao período de (04 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747correspondente ao período de (11 dias).\r\nId: 2011891\r\n"
        ],
        "2011902": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Renovação de Licença Ambiental Simplificada, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN038618, tendo em vista que a empresa foi contemplada com a Licença Ambiental de Operação Nº 0284/2016, de fls.694-696, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, e com base no Parecer Técnico de LAS Nº01/2017, de fls.697-698, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2011902\r\n"
        ],
        "2011903": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n- Edite Rosa de Mesquita, Agente Administrativo, matrícula nº 0020164-0 e ID Funcional nº 2025804-6. a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 21/01/2017. \r\nId: 2011903\r\n"
        ],
        "2011913": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. DENISE MARIA GERSCOVICH, matr. nº 31.703-2, no período de 01/03/2017 a 01/02/2018, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Houston, nos Estados Unidos.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA EMÍLIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, no período de 20/02/2017 a 17/08/2017, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\nId: 2011913\r\n"
        ],
        "2011914": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2017\r\n- Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2011914\r\n"
        ],
        "2011915": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2017\r\nAtribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes. \r\nId: 2011915\r\n"
        ],
        "2011916": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/02/2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 040/2016 (ASL-DP), realizado em 09/12/2016.\r\nId: 2011916\r\n"
        ],
        "2011917": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nOTICA PORTELA 99 LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 23 de agosto de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 24 de agosto de 2016, e o último dia, o dia 22 de setembro de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2017.\r\nId: 2011917\r\n"
        ],
        "2011918": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.02.2017.\r\nId: 2011918\r\n"
        ],
        "2011919": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, as Dispensas de Licitação - DL's nºs 001/2017 (DP), 002/2017 (DP), 003/2017 (DP) e 004/2017 (DP), com base no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor das Empresas no valor de R 934.848,00 (novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais), Barreto Advogados & Consultores Associadosno valor de R 925.632,00 (novecentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), no valor de R 930.624,00 (novecentos e trinta mil seiscentos e vinte e quatro reais) e no valor de R 902.208,00 (novecentos e dois mil duzentos e oito reais), referentes à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2017\r\nId: 2011919\r\n"
        ],
        "2011921": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "NCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 101.004-0 - 3 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 02/08/2011 a 02/05/2016, correspondente ao 7º quinquênio.\r\nId: 2011921\r\n"
        ],
        "2011929": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-641.783.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nº D-674.826 e D-674.827. \r\nId: 2011929\r\n"
        ],
        "2011931": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/02/2017\r\n- JORGE SILVA SERRA, ID Funcional n° 2.959.146-5 - o despacho de 21/05/2001, publicado no D.O. de 28/05/2001, através do Proc. nº E- 09/5894/1018-1996, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1990 e 1992, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 2011931\r\n"
        ],
        "2011938": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2017\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA LIMA LEMOS MACIELI- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nPAULO CESAR GONÇALVES HENRIQUESI - 16 horas, vínculo.\r\nROGERIA CONSTANCIO RIBEIRO(SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 1101070 (Prefeitura Municipal de Teresópolis). \r\n, ID Funcional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo (SEEDUC).\r\nUBENS RODRIGUES COSTA 1.\r\nCARMEN MARIA DE OLIVEIRA GUTMAN - 16 horas (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSIMONE ANGELICA DA ROSA TEIXEIRAI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nJOCIMAR GARCIA DO NASCIMENTOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2011938\r\n"
        ],
        "2011941": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor de R 226.069,29 (duzentos e vinte e seis mil sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 435.226,06 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 5.317,09 (cinco mil trezentos e dezessete reais e nove centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa JRG DISTRI. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais). OBJETO: Aquisição de gênero médico hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa 503 COMÉRCIO DE MED E MAT. CIRURGICO LTDA, no valor de R 81.720,00 (oitenta e um mil setecentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDOR LTDA, no valor de R 419.382,01 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e oitenta e dois reais e um centavo). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor de R 35.890,65 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa AGILA MARKETING DIST.DE PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares\r\nId: 2011941\r\n"
        ],
        "2011952": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\na mudança de lotação, a contar de 01 de janeiro de 2017, do Subtenente PM NELSON ASSUNÇÃO TEIXEIRA, RG nº 40.900, para o Projeto Lei Seca. \r\na mudança de lotação, a contar de 01 de janeiro de 2017, do 2º Sargento PM ANDRÉ AUGUSTO NETTO, RG nº 70.775, para o Projeto Barreira fiscal. \r\nCapitã BM MÁRCIA DA MOTTA GOMES SOUZA, RG 28482, ID 002637153-7 e o , RG 08635, ID 002661631-9, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ, para a ubsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndo , RG 19206, ID 0611882, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a fim de exercer suas atividades na 1º Secretaria da Câmara , consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndo , RG 19205, ID 0611881, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para a 1º Secretaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nCapitã , RG 23323, ID 613056-9, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndo servidor , Programador Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matricula 292.374-6, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o Tribunal Regional Eleitoral - 71ª ZE, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, .\r\ndo , Engenheiro, matricula 360.160-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndo servidor , Matrícula 2071884-5, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, para a , nos termos do Convênio firmado entre o Estado do Rio e aquela Municipalidade.\r\nda servidora , matricula 31511953, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Parlamentar no Gabinete do Deputado Federal Celso Jacob - Câmara dos Deputados, sem ônus para o cessionário, por 12 (doze) meses.\r\ndos servidores Farmacêutico, ID 42161045,, Técnico de Laboratório, ID 31493661 e para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro-SES, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012. \r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flôres, PAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE, Auxiliar Administrativo, Id Funcional nº 21333149, do Quadro de Pessoal da , entidade vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com ônus para o órgão cessionário.\r\nSecretaria de Estado de Governo HERICA BRITO PINTO, Cabo PM, RG nº 84.364, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Segurança Presente\r\nId: 2011952\r\n"
        ],
        "2011958": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nJOSÉ RENATO NUNES FREITAS para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 13/02/1986 a 10/02/1996. \r\nId: 2011958\r\n"
        ],
        "2011963": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 3.241.536- 2, matrícula nº 1.004.421-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.938.863-5, matrícula nº 1.152.220-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/01/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.951.287-5, matrícula nº 24.114-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/01/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.996.385-0, matrícula nº 258.141-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/09/2015. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.917.247-0, matrícula nº 171.442-7, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/12/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.993.181-9, matrícula nº 269.489-1, Investigador de Policia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.982.745-0, matrícula nº 257.574-4, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/03/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.966.431-4, matrícula nº 144.740-8, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.923.642-8, matrícula nº 806.507-0, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/11/2013. Revogando-se o despacho de 12/07/2014, fls. 27, publicado no DORJ nº 129, de 17/07/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.947.735-2, matrícula nº 269.481-8, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2015, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da Republica, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.990.117-0, matrícula nº 806.619-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2015, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.967.215-5, matrícula nº 145.672-2, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.987.361-4, matrícula nº 834.849-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.971.324-2, matrícula nº 257.652-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.979.328-9, matrícula nº 171.444-3, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/12/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.928.306-0, matrícula nº 806.574-0, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2013. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.978.086-1, ma trícula nº 264.614-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.959.825-7, matrícula nº 853.020-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2016. \r\nId: 2011963\r\n"
        ],
        "2011964": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.969.007-2, matrícula nº 806.490-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/01/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.999.067- 0, matrícula nº 140.851-7, Técnico de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/11/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.920.272-2, matrícula nº 809.462-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.930.055-0, matrícula nº 267.340-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.919.255-2, matrícula nº 264.674-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.966.293-1, matrícula nº 264.484-7, Investigador de Policia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.962.068-6, matrícula nº 266.592-5, Investigador Policial de 2ª Classe , com efeitos a contar de 13/04/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.972.187-3, matrícula nº 266.681-6, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.972.461-9, matrícula nº 264.654-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.984.742-7, matrícula nº 289.674-4, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.928.366-3, matrícula nº 809.532-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/02/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.914.043-9, matrícula nº 149.142-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/07/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.966.942-1, matrícula nº 175.409-2, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/01/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.933.618-0, matrícula nº 180.089-5, Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/06/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.997.077-6, matrícula nº 267.872-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/08/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.992.015-9, matrícula nº 177.361-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/05/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.241.524-9, matrícula nº 177.242-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/05/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.936.924-0, matrícula nº 149.174-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/10/2014. \r\nId: 2011964\r\n"
        ],
        "2011970": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcatando a orientação da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, RESOLVOa impugnação oferecida pelo escritório ABBAD, BARRETO, DOLABELA E FIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, em 31.01.2017. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.Concorrência Pública nº 001/2016.\r\nId: 2011970\r\n"
        ],
        "2011978": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.01.2017\r\no modelo de planta nº 11011075, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e elevador de gaveta no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nEntre- eixos: 5.950mm \r\nCapacidade: 42 passageiros sentados e 27 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\nObs.: Sem cobrador.\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Gardel Turismo LTDA. (RJ-144), mantidas as demais características operacionais: \r\nLinha 640I Engenheiro Pedreira - Queimados (via Belmonte) “SA” \r\nPartidas de Queimados.\r\nDias úteis.\r\nDe 3h às 4h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 4h40 às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h às 12h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h20 às 15h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 15h40 às 20h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h10 às 1h10, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 1h35.\r\nAos sábados.\r\nDe 3h25 às 8h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 8h às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 21h12, de 22 em 22 minutos.\r\nÀs 21h30.\r\nDe 21h30 às 2h05, de 25 em 25 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 4h às 8h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 8h10 às 9h01, de 17 em 17 minutos. \r\nÀs 9h20.\r\nDe 9h20 às 11h, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 11h às 12h15, de 25 em 25 minutos. \r\nDe 12h15 às 13h15, de 12 em 12 minutos. \r\nDe 13h15 às 14h55, de 25 em 25 minutos. \r\nDe 14h55 às 17h10, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 17h10 às 20h50, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 20h50 às 22h30, de 25 em 25 minutos. \r\nDe 22h30 às 0h30, de 30 em 30 minutos. \r\nDe 0h30 às 2h30, de 40 em 40 minutos. \r\nPartidas de Engenheiro Pedreira.\r\nDias úteis.\r\nDe 3h40 às 5h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 5h20 às 8h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h20 às 10h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h50 às 13h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h10 às 16h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h30 às 21h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h15 às 00h15, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h às 9h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 9h às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h às 10h32, de 16 em 16 minutos.\r\nÀs 10h50.\r\nDe 10h50 às 16h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h50 às 18h05, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h05 às 18h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h45 às 19h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h45 às 20h39, de 18 em 18 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nDe 21h às 0h45, de 25 em 25 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 4h35 às 9h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 9h10 às 11h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h50 às 16h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 11h50 às 16h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h50 às 21h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h10 às 23h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 23h40 às 1h10, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nLinha 645I Engenheiro Pedreira - Queimados (via Dutra) “SA”.\r\nPartidas de Queimados.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h48 às 7h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 7h às 8h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h15 às 18h35, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h35 às 21h05, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 21h40.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h40 às 18h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h40 às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Engenheiro Pedreira.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 18h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h40 às 22h, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 22h30.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 21h30.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.12.2016\r\no modelo de planta nº 11007138, requerido por Marcopolo S/A. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 35 passageiros sentados e 24 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\nDE 21.12.2016\r\no modelo de planta nº 10996443, requerido por Marcopolo S/A. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nEntre eixos: 5.950mm \r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 11000587, requerido por Marcopolo S/A. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nEntre eixos: 5.950mm \r\nCapacidade: 38 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs.: Sem posto de cobrador; duas catracas em fluxo paralelo para embarque.\r\no modelo de planta nº 11012349, requerido por Marcopolo S/A. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.300mm \r\nCapacidade: 28 passageiros sentados e 24 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs.: Sem posto de cobrador \r\no modelo de planta nº 11011294, requerido por Marcopolo S/A. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nEntre eixos: 5.950mm \r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 20 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\na empresa DES-LOCAR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.- ME, com sede no município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 12.063.607/0001- 08, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-887 e utilizando os veículos de placas LMH2529 e LRM9368.\r\na empresa SERVCAR SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. - ME, com sede no município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 18.325.264/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-888 e utilizando os veículos de placas KXA9964 e LSM4209.\r\nId: 2011978\r\n"
        ],
        "2011988": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA RES, no valor de R 88.215,96 (oitenta e oito mil duzentos e quinze reais e vinte e noventa e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros médicos hospitalares.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTR. PROD. CIENTIFICOS, no valor de R 33.920,00 (trinta e três mil novecentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de gêneros médico-hospitalares.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 125.483,0 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais). OBJETO: Aquisição de gêneros médicos hospitalares.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de gênero médico hospitalares.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DIAG. PRIME COM. E DISTRI. DE PROD. CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 51.854,00 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares.\r\nId: 2011988\r\n"
        ],
        "2011989": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/02/2017\r\no Pronunciamento nº 021/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AYRTON PASCOAL CONTREIRAS, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 4056-IBA/KICOLO, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 022/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CELSO FRANCISCO SEBASTIÃO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 3030-Ingombota, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 09/02/2017\r\no Pronunciamento nº 023/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA VICTORIA SANCHEZ, conforme documentos expedidos pelo Institut D´Educació Secundària Mediterrània, situado em Benidorm, Alicante, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 024/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANOM RACHEL MAIRA LOMBROSO, conforme documentos expedidos pelo Lycée Jacques Prévert, situado em Boulogne-Billancourt, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2011989\r\n"
        ],
        "2011993": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/02/2017\r\nRICARDO BRAHIM TOLEDO, ID Funcional n° 2.912.267-8 - o despacho de 13/06/2000, publicado no D.O. n° 117 de 21/06/2000, através do Proc. nº E-09/0266/1921/00, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nRICARDO BRAHIM TOLEDO, ID Funcional n° 2.912.267-8 - o despacho de 25/05/1999, publicado no D.O. n° 102 de 31/05/1999, através do Proc. nº E-09/079/1929/99, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1996, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 2011993\r\n"
        ],
        "2011994": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.005- 3, ID. Funcional n° 2036477-6. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.520 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 2011994\r\n"
        ],
        "2011997": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa AUTO POSTO DE GASOLINA PORTUÁRIO LTDA. através do Indeferimento nº IN038616, considerando os pedidos de desistência realizados através das cartas S/N, de fls. 1081 e 1082, protocoladas pelo requerente, bem como o protocolo de abertura de processo de Licença Municipal de Recuperação junto à Secretaria Municipal do Município do à Secretaria Municipal do Município do Rio de Janeiro - SMAC, por intermédio do Processo 14/200929/16, de fls. 1086, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA através do Indeferimento nº IN038619, considerando o pedido de desistência realizado através das cartas S/N, de fl. 213, protocoladas pelo requerente, o Parecer Técnico de Indeferimento de LI de n° 04/2017, de fl. 217, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa RECICLAGE PLÁSTICOS E METAIS EIRELI., através do Indeferimento nº IN038624, considerando os pedidos de desistência, protocoladas pelo requerente, através de Carta S/N, de fls. 327, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação GELRAM/SELART-PT-030/17, de fl. 329, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa AGRO PASTORIL PARACATU LTDA - AREAL SÃO SEBASTIÃO DE PARACATU., através do Indeferimento nº IN038638, considerando que o requerente não atendeu aos termos das notificações GELANINOT/01028574, de fl.192, GELANINOT/01037296, de fl. 193, GELANINOT/01037298, de fl.194, GELANINOT/01042499, de fl.197, bem como as condições de abandono do local, constatadas no Relatório de Vistoria RVT GELANIRVT 3122/16, de fl.198, o Indeferimento do Regime de Licenciamento publicado pelo DNPM, de fl.206, o Parecer Técnico de Licença de instalação n° 49/16, de fls. 210-216, o pedido de desistência protocolado pelo requerente, de fl.218, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa TRIUNFO LOGISTICA LTDA., através do Indeferimento nº IN038637, considerando o pedido de desistência, protocolado pelo requerente, através de Carta S/N, datada de 12 de janeiro de 2016, de fl. 122, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação - LO n° IN027552, em nome da Empresa por encerramento das atividades no local e posterior arquivamento dando baixa no sistema INEA, conforme solicitação do requerente, as fls. 345, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento nº IN038623, considerando o pedido de desistência realizado através de Carta S/N, de fl. 52, protocolada pelo requerente, o Parecer Técnico de Indeferimento de n° 19/2017, de fl.53 e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN038603, considerando o encerramento das atividades de secagem de escória no local, conforme constatado no relatório de Vistoria n° RVT 3474/2016, de fls. 195-198, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Autorização Ambiental n° 203/2016, de fls. 199-200, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2011997\r\n"
        ],
        "2011998": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2017\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA JACINTHO, ID Funcional nº 34907831/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005. \r\n- LENIR MAGALHÃES AVILA, ID Funcional nº 8959447/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 40575187/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n- DANILO ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 50134167/1, Assistente Executivo. a licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 29/07/2016 a 28/07/2019, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- DENISE DAS NEVES MOLINA, ID Funcional nº 50141902/1, Assistente Executivo. a licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 05/12/2016 a 04/12/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- RICARDO CORRADI JUNIOR, ID Funcional nº 50156241/1, Assistente Executivo. a licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 16/09/2016 a 15/09/2019, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- GALDINA MARIA GUILHERME, ID Funcional nº 40478858/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/07/1980 a 06/10/1980 e 01/08/1981 a 19/09/1982, num total de 503 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Guardiã/Professora, desprezando- se o período de 20/09/1982 a 31/12/1982, a pedido do servidor.\r\n- IVAN DUARTE, ID Funcional nº 19621264/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1970 a 26/10/1970; 23/01/1971 a 25/10/1971; 10/10/1972 a 30/04/1973; 09/07/1973 a 26/09/1973; 15/05/1974 a 02/10/1974; 19/01/1976 a 30/03/1976; 01/11/1976 a 13/03/1977; 02/04/1980 a 09/05/1980; 05/03/1981 a 11/06/1981; 15/06/1981 a 03/08/1981 e 04/08/1981 a 31/10/1981, num total de 1.212 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se os períodos de 01/07/1981 a 03/08/1981 e 15/04/1986 a 31/01/1987, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/01/1986 a 31/01/1987 e 01/02/1987 a 06/03/1987, por haver concomitância com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- JUREMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 36388025/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 18/12/1987 a 26/11/1992, num total de 1.806 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/03/1996 a 07/06/1996; 08/09/1998 a 06/12/1998 e 07/12/1998 a 06/05/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DO ROSARIO VIEIRA, ID Funcional nº 38199734/1, Bibliotecário. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1983 a 17/09/1983; 24/11/1983 a 28/10/1987 e 01/03/1993 a 01/07/1993, num total de 1.633 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA TEREZA BRAZ DE SOUZA, ID Funcional nº 33673667/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1989 a 30/10/1992, num total de 1.274 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSEMARY SILVA FRANÇA, ID Funcional nº 40468135/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1992 a 12/02/1993 e 03/01/1997 a 18/03/1997, num total de 332 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 23/02/1987; 01/09/1987 a 30/04/1988; 14/06/1988 a 08/08/1988; 01/10/1988 a 02/01/1989; 01/02/1994 a 05/03/1996 e 06/03/1996 a 02/01/1997, a pedido do servidor e 01/03/1996 a 05/03/1996 e 01/08/1996 a 02/01/1997, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- SANDRA REGINA DIAS, ID Funcional nº 19139020/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1989 a 30/06/1990, num total de 334 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, como Aux. de Escritório, desprezando-se o período de 01/07/1990, por ser a data do desligamento.\r\n- SHEILA DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 35837551/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1989 a 27/01/1991 e 01/07/1992 a 17/02/1994, num total de 1.142 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 17/10/1985 a 31/12/1987, a pedido do servidor.\r\n- VALERIA PIMENTEL FAGUNDES SOARES, ID Funcional nº 5661250/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/10/1991 a 30/07/1996, num total de 1.601 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\n- WALTER FERNANDES FILHO, ID Funcional nº 30397634/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1975 a 01/10/1982, num total de 2.558 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 02/10/1982 a 31/12/1984 e 01/01/1985 a 16/05/1985, a pedido do servidor e 17/05/1985 a 31/10/1988; 01/12/1988 a 28/02/1989; 01/04/1989 a 28/02/1990; 01/03/1990 a 31/05/1991; 01/07/1991 a 30/09/1991; 01/10/1991 a 28/02/1992; 01/03/1992 a 31/12/1992; 01/02/1993 a 30/06/1993; 01/08/1993 a 31/12/1993; 01/01/1994 a 30/11/1994; 01/12/1994 a 31/03/1999; 18/08/2005 a 07/03/2006; 01/09/2008 a 31/12/2008 e 01/01/2013 a 01/06/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ZULMIRA KELY PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 32817428/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/1988 a 30/01/1991, num total de 791 dias de efetivo serviço prestado à Indústria de Material Bélico do Brasil, como Aux. Administrativo III.\r\n- SANDRA REGINA DIAS, ID Funcional nº 19139020/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 10/08/1977 a 09/06/1978 e 01/03/1993 a 31/08/1994, num total de 853 dias e os períodos desprezados corretos são de 01/08/1989 a 01/07/1990; 02/07/1990 a 21/11/1991 e 22/11/1991 a 01/01/1992, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do Art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79, 01/10/1991 a 21/11/1991, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/09/1994 a 31/08/1995, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 13/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015.\r\n- ROSEMARY SILVA FRANÇA, ID Funcional nº 40468135/1, Prof. Doc. I. o despacho de 19/12/2005, publicado no D.O. de 12/01/2006, que averbou 1.398 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2011998\r\n"
        ],
        "2012003": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2016\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2017\r\n- APROVO COM RESSALVAS, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2017\r\n01.02.2017\r\nCOM RESSALVAS, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\nCOM RESSALVAS, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\nCOM RESSALVAS, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.02.2017.\r\n\r\nId: 2012003\r\n"
        ],
        "2012011": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nà disposição do Major BM LEANDRO PAIVA SILVA, RG 31243, ID 0614182, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ, para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Campos dos Goytacazes, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nId: 2012011\r\n"
        ],
        "2012023": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\na decisão de fl. 07 do processo em epígrafe, publicada no D.O.E.R.J. de 10 de março de 2016, que determina a transferência à Polícia Civil da responsabilidade pela execução da manutenção das aeronaves que integram sua frota.\r\nÀ Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências necessárias a reassumir a responsabilidade pela execução da manutenção das aeronaves.\r\nId: 2012023\r\n"
        ],
        "2012053": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n/02/2017\r\n- LUIZ NACARATE DOS SANTOS, CIC nº 236.626.976-53.\r\n- CLAUDIO DE JESUS BEZERRA, CIC nº 808.876.007-00.\r\n- SILVENIR DA SILVA TRINDADE, CIC nº 038.692.187-38.\r\n- OLGA MARIA PINTO DE LIMA, CIC nº 511.378.527-04.\r\n- ALCIDES RIBEIRO FILHO, CIC nº 453.034.957-87.\r\n- IONE LOPES PITZR MARTINS, CIC nº 016.010.507-20.\r\n- ELEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, CIC nº 013.524.897-32.\r\n- LEONI DA CRUZ SALLES DA SILVA, CIC nº 591.267.107-06.\r\n- HAROLDO RODRIGUES FRAGA, CIC nº 517.749.927-87.\r\n- REGINA CELIA PACHECO, CIC nº 402.885.527-68.\r\n- ARISTELA LOPES DE ABREU, CIC nº 703.134.667-34.\r\n- REGINA MARIA MIGUEL PEIXOTO, CIC nº 190.586.597-04.\r\nId: 2012053\r\n"
        ],
        "2012056": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2016\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor do VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 959.508,00 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oito reais), com base no Parecer AJUR/MPA nº 084/16 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo e em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, e na forma de Autorização legal do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2012056\r\n"
        ],
        "2012068": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, ISAP, matricula: 817077-1, ID. Funcional 1971484-0. CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 07/12/2016.\r\n- MARCIO GUIMARAES, ISAP, matricula: 820337-4, ID. Funcional 1966943-7. o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 16/08/2016.\r\nId: 2012068\r\n"
        ],
        "2012071": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SILVANISE AMORIM DE SOUZA BROZEK, mat. nº 283.019-8, ID. Funcional nº 40074641/2. \r\n- SANDRA MARIA DE SOUZA FERREIRA AMARAL, mat. nº 280.634-7, ID. Funcional nº 32810750/1. \r\nId: 2012071\r\n"
        ],
        "2012081": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2017\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2333/2016\r\nOnde se lê: ROSEMBERG DA SILVA VARGAS...\r\nLeia-se: ROSEMBURG DA SILVA VARGAS...\r\nId: 2012081\r\n"
        ],
        "2012084": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2017\r\nem favor do , relativo à execução de obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental do Córrego Dantas e Rio Bengalas no Município de Nova Friburgo, no período de 26/09 a 10/11/2016 (43ª a 44ª medições), no âmbito do Contrato INEA nº 09/2013, no valor total de R 7.423.738,80 (sete milhões, quatrocentos e vinte e três mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2012084\r\n"
        ],
        "2012092": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 10.06.2016, os proventos de JOSÉ LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/10.859.\r\n, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de PAULO SERGIO SANTIAGO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.854.\r\n, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de LUIZ ANTONIO DE SOUSA SANTOS, SUBTEN PM RG 39.467.\r\ncom validade a contar de 21.11.2016, os proventos de PAULO ALEXANDRE THEODORO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.822.\r\ncom validade a contar de 20.09.2016, os proventos de SILVIO CLAUDIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 44.442.\r\n, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de ALDAIR PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.469.\r\n, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de MILTON OLIVEIRA DE SOUSA, SUBTEN PM RG 44.805.\r\n, com validade a contar de 24.01.2017, os proventos de MANOEL DA SILVA ABREU FILHO, SUBTEN PM RG 46.916.\r\ncom validade a contar de 16.01.2017, os proventos de SÉRGIO CARLOS NUNES FERREIRA, SUBTEN PM RG 47.170.\r\ncom validade a contar de 13.01.2017, os proventos de SAMUEL CALIL RANGEL, SUBTEN PM RG 47.258.\r\n, com validade a contar de 01.09.2016, os proventos de AILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 47.961.\r\n, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de MAURICIO BASILIO DE MORAES, SUBTEN PM RG 48.126.\r\ncom validade a contar de 19.01.2017, os proventos de JOSÉ CARLOS DA COSTA FIGUEREDO, SUBTEN PM RG 48.202.\r\n, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de LINO DE PAULA LEITE NETO, SUBTEN PM RG 48.247.\r\n, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de MARDEN PINTO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.372.\r\ncom validade a contar de 16.01.2017, os proventos de MOISES DE MELLO MATHEUS, SUBTEN PM RG 48.951.\r\n, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de MATUZALÉM DE ORLANDO TENORIO, SUBTEN PM RG 49.554\r\ncom validade a contar de 16.01.2017, os proventos de VALDIR XAVIER DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.871.\r\ncom validade a contar de 13.01.2017, os proventos de CLAUDIO CRUZ CASITTA, SUBTEN PM RG 50.065.\r\n, com validade a contar de 14.09.2016 os proventos de AILTON HONORATO DE MELO, SUBTEN PM RG 50.074.\r\n, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de PAULO CESAR DE CASTRO MARINS, SUBTEN PM RG 52.389.\r\n, com validade a contar de 19.01.2017, os proventos de PAULO HENRIQUE DA SILVA MELO, SUBTEN PM RG 52.623.\r\ncom validade a contar de 13.01.2017, os proventos de LÉDIO CONCEIÇÃO FILHO, SUBTEN PM RG 54.350.\r\ncom validade a contar de 16.01.2017, os proventos de LUÍS CLAUDIO LIRIO AVELINO, SUBTEN PM RG 53.363.\r\n, com validade a contar de 19.01.2017, os proventos de ALEXANDRE DE PAULA PINTO CARNEIRO, SUBTEN PM RG 54.953.\r\nId: 2012092\r\n"
        ],
        "2012095": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n09/02/2017\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID funcional nº3004174-0.\r\nOdontólogo, ID funcional nº 3148075-6.\r\no pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito nos processos acima discriminados.\r\nId: 2012095\r\n"
        ],
        "2012103": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 20108885. Período base de 02/10/2011 a 07/12/2016;\r\nID. 50002082. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016;\r\nID. 43929320. Período base de 28/10/2010 a 26/10/15;\r\nID. 43381472. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016;\r\nId: 2012103\r\n"
        ],
        "2012108": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/02/2017\r\nALEXANDRA ROSA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.232-4, período base de 03/05/2011 a 18/05/2016.\r\nALEXANDRA ROSA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.838-9, período base de 03/05/2011 a 18/05/2016.\r\nMYRIAN DE BARROS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.059-7, período base de 30/08/2010 a 10/10/2015.\r\nNANCY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.329-7, período base de 09/05/2009 a 07/07/2014.\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.451-2, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nDEBORA SANTOS LIMA DELLIVENNERI E PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.922-7, período base de 20/08/2008 a 17/09/2013.\r\nTELNICE DA CONCEIÇAO SOUZA, Merendeira, mat. nº 278.605-1, período base de 20/04/2010 a 19/04/2015.\r\nELIANA ADMIRAL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 841.221-5, período base de 04/03/2011 a 02/04/2016.\r\nLEILA REGINA PINHEIRO MORAES, Merendeira, mat. nº 5.022.682-8, período base de 01/09/2009 a 30/09/2014.\r\nSIMONE AGUIAR HARDUIN, Prof. Doc. I, mat. nº 920.900-8, período base de 02/04/2007 a 30/09/2012.\r\nId: 2012108\r\n"
        ],
        "2012109": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/02/2017\r\n- IRENE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33454779, mat. nº 825.380-9, período base de 09/02/98 a 08/02/03.\r\n- LUCIANA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36535311, mat. nº 5.008.685-5, período base de 30/03/11 a 28/04/16.\r\n- AILTON ARAPUAN DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37945041, mat. nº 231.940-8, período base de 15/10/08 a 14/10/13.\r\n- KAREN DE OLIVEIRA GUINARTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41964101, mat. nº 928.729-3, período base de 26/06/06 a 25/06/11.\r\n- INÊS CORRÊA DA SÁ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36263648, mat. nº 5.003.146-7, período base de 15/06/04 a 02/09/09.\r\n- LIBÉRIA MARIA DE SOUZA TORQUATO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43962009, mat. nº 968.286-5, período base de 25/11/10 a 24/11/15.\r\n- VANDER ARTUR DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40280330, mat. nº 841.291-8, período base de 12/02/01 a 11/02/06.\r\n- KATIA VALÉRIA RIBEIRO DO AMARAL LEITE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34742875, mat. nº 5.015.298-2, período base de 01/01/88 a 31/12/92.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA REGINA GIRELLI BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39250377, mat. nº 5.000.727-7, período base de 08/04/03 a 07/04/13.\r\n- ANDREA ROSA DE QUEIROZ FREDERICO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39109143, mat. nº 281.178-4, período base de 27/04/01 a 17/07/11.\r\n- ELIANE DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36258938, mat. nº 831.815-6, período base de 23/05/02 a 22/05/12.\r\n- ROSIMAR CORRÊA DA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39445534, mat. nº 5.251.978-2, período base de 31/12/97 a 07/01/08.\r\n- HELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35098953, mat. nº 5.017.730- 2, período base de 22/02/03 a 21/02/13.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENISE DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36572241, mat. nº 833.493-0 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/09/98 a 31/08/08 e de 18/06/10 a 17/06/15.\r\n- CLAUDIA PEREIRA LEAL, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36575810, mat. nº 5.003.638- 3,. 12 (doze) meses de licença especial, período base de 07/03/94 a 06/03/14.\r\n- SANDRA DE VASCONCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40105245, mat. nº 195.078- 1. o processo.\r\n- LEILANE NORBERTO DA SILVA VIANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50242148, mat. nº 3.055.682-3.\r\n- ANGÉLICA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43907709, mat. nº 965.512-7.\r\n- RITA DE CASSIA GARCIA MADEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35325461, mat. nº 291.649-2.\r\n- CRISTIANE SANTOS GROBÉRIO NETTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42535859, mat. nº 941.054-9.\r\n- MARIA APARECIDA MARQUES DA CUNHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36566543, mat. nº 5.022.736-2.\r\n- ELZA MARTINS HORTILIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5593557, mat. nº 848.561-7.\r\n- MARLI BENTO DE SOUZA, Merendeira, ID. Funcional nº 36399434, mat. nº 5.000.818-4.\r\n- MICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 50138804, mat. nº 3.041.231-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2012109\r\n"
        ],
        "2012110": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 08/02/2017\r\n- MARGARIDA MARIA CHIAPETA ALONSO -, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2012110\r\n"
        ],
        "2012112": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/01/2017\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/01/2017\r\nId: 2012112\r\n"
        ],
        "2012140": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 03/02/2017\r\n- GENIVALDO LUCAS TEIXEIRA FILHO, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2012140\r\n"
        ],
        "2012141": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 10/02/2017\r\nà Empresa a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 87, III da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2012141\r\n"
        ],
        "2012142": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 08/02/2017\r\na STEMAC S/A GRUPOS GERADORES a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 6 MESES, na forma do art. 87, III da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2012142\r\n"
        ],
        "2012143": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/02/2017\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/957/2016 - LUIS CLAUDIO CABRAL SANT'ANA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1ºe Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2012143\r\n"
        ],
        "2012144": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/02/2017\r\n- ROSA MARIA KROPF ABIB, mat. nº 246.207-5, período de 03/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.031,98.\r\n- ROSANA MARIA SOUZA DA SILVA, mat. nº 241.697-2, período de 08/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.359,97.\r\n- ELIZABETH CICHON DE ALMEIDA, mat. nº 241.946-3, período de 04/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.388,66.\r\n- SOLANGE MIRANDA BARBOSA, mat. nº 250.588-1, período de 14/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.641,08.\r\n- ANGELA MARIA GUERRA SILVA, mat. nº 111.702-7, período de 17/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.844,37.\r\n- ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 157.573-7, período de 19/05/2010 a 30/06/2011, no valor de R 3.822,57.\r\n- DARCY IVONE SIMÃO, mat. nº 162.325-5, período de 24/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.259,17.\r\n- SONIA REGINA BENTO LOROSA, mat. nº 187.421-3, período de 19/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.854,11.\r\n- ROGERIA DO PRADO SOUZA SANTOS, mat. nº 5.002.431-4, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.037,45.\r\n- MARIA JOSÉ ALMEIDA VALIENGO, mat. nº 188.559-9, período de 31/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.065,00.\r\nId: 2012144\r\n"
        ],
        "2012151": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.02.2017\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de TAYSSA DE ALMEIDA DOMINGUEZ, matr. nº 35.541-2, Técnico Universitário II, lotada no HUPE, com duração de 01 ano, a contar de 26/12/2016, com base no art. 1º, § 2º do Decerto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 2012151\r\n"
        ],
        "2012154": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2017\r\n- MAGNÓLIA BARBOSA SANTANA, matr. nº 31.118-3 / ID nº 32304358 - o abono de permanência, com validade a contar de 14/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nNEUSA BATISTA EIRAS, Professor Associado, matr. nº 04.5598-9, ID nº 2542346-0, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 15/03/2016, pelo prazo de 05 anos a contar de 03/10/2016, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 21/12/2016, página 19, 1ª coluna.\r\nId: 2012154\r\n"
        ],
        "2012155": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINITRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2017\r\na contar de 17/06/2004, 16/07/2008 e 29/03/2012, os proventos mensais de RONALDO LUIZ RIBEIRO SIQUEIRA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.843-3, ID nº 25364766, aposentado através da Portaria SRH nº 309/2004, publicado no D.O. de 13/10/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/06/2005, 13/11/2006, 15/01/2009, 29/06/2009 e 13/09/2012, publicados no D.O. de 07/06/2005, 22/11/2006, 21/01/2009, 03/07/2009 e 17/09/2012, respectivamente.\r\nId: 2012155\r\n"
        ],
        "2012167": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor CICERO HUDSON ARRAIS DE ALENCAR - ID 5.009.732.6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O de 10 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora FABIOLA DOS SANTOS CORREA - ID 5.009.732.6, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O de 10 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2012167\r\n"
        ],
        "2012169": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\nDIRETOR\r\nCLÍNICA VALE DO PARAÍBA LTDA. - Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00139768, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RFF n° 08/2017, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\nId: 2012169\r\n"
        ],
        "2012180": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2017\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA - Determino o cancelamento da multa aplicada através do Auto de Infração nº COFISEAI/00136766, de 30/05/12, lavrado nos autos do processo E-07/505831/12, com fundamento no §5º do art. 101, da Lei nº 3467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 15/12, conforme atestado no Termo de Quitação.\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA - Determino o cancelamento da multa aplicada através do Auto de Infração nº COFISEAI/00136765, de 30/05/12, lavrado nos autos do processo E-07/505832/12, com fundamento no §5º do art. 101, da Lei nº 3467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 15/12, conforme atestado no Termo de Quitação.\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA - Determino o cancelamento da multa aplicada através do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00136776, de 01/06/12, lavrado nos autos do processo E-07/505482/12, com fundamento no §5º do art. 101, da Lei nº 3467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 15/12, conforme atestado no Termo de Quitação. \r\nDE 13.01.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 27.01.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00138023. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141507. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. o Auto de Infração COGEFISEAI/00141762, o qual passa a mencionar o nome da impugnante como e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2012180\r\n"
        ],
        "2012181": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 07.02.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AV.NOSSA SENHORA DE COPACABANA,1.182,COPACABANA, Município RIO DE JANEIRO- RJ com base no Parecer Técnico constante às fls.53,referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ODOVIA AMARAL, S/Nº, KM 22,5 ÀREA 5 DA GLEBA C - ITAPEBA, Município Maricá - RJcom base no Parecer Técnico constante às fls.103,referente ao processo em referência.\r\nId: 2012181\r\n"
        ],
        "2012182": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCYNTHIA MARQUES AMENDOLA, BIÓLOGO, ID nº 2028767-4 - TORNA SEM EFEITO a publicação referente à contagem em dobro da servidora publicada no D.O. de 26/04/2012, Página 16 -1ª Coluna. \r\nAutorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial relativa aos períodos base de 08/07/1980 a 07/07/1985, 08/07/1985 a 07/07/1990 e de 08/07/1990 a 07/07/1995, no total de 540(quinhentos e quarenta) dias de acordo com Art.80, Inciso VII do Decreto n º2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 2012182\r\n"
        ],
        "2012183": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da Empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS através do Indeferimento nº IN037635,face a correspondência de fl.81,especialmente,o fato da requerente ter solicitado o cancelamento do pedido, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nId: 2012183\r\n"
        ],
        "2012186": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/02/2017\r\na fixação de proventos mensais a partir de 25/01/2017, em nome do servidor JOEL GOMES MELO 1952346-7.\r\n\r\nId: 2012186\r\n"
        ],
        "2012189": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/02/2016\r\nId. Funcional nº 1952346-7Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos da importância mensal de novecentos e quarenta e dois reais e seisda Administração Fazendária RETAF arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94..\r\n\r\nId: 2012189\r\n"
        ],
        "2012195": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/02/2017\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, , Id. Funcional nº 613939-6) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo base de tempo de serviço apurado: 27/06/2000 a 25/06/2005, 26/06/2005 a 24/06/2010 e 25/06/2010 a 11/09/2015.\r\nId: 2012195\r\n"
        ],
        "2012204": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 26.01.2017\r\na decisão constante à fl. 07 do processo administrativo nº E-07/506.467/2012, o qual foi publicada no D.O. de 07/11/2016; a impugnação apresentada pela Empresa de modo que o valorde R 50.646,76, estabelecido como multa no Auto de Infração SUPMEPEAI/00140156, seja substituído pelo valor de R 24.484,26, indicado como valor total da multa a ser aplicada, conforme disposto no documento às fls. 54, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2012204\r\n"
        ],
        "2012208": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.901/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.983/2012, de interesse deANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTAnos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. INSPETOR ESCOLAR (FAETEC) E SUPERVISOR EDUCACIONAL (PREFEITURA DE MESQUITA). CARGOS DE NATUREZA TÉCNICA OU CIENTÍFICA. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE ACUMULAÇÃO NÃO PREVISTA NO ART. 37, INCISO XVI, C.R.F.B. ILICITUDE NA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.870/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.165/2013, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.875/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.805/2012, de interesse de ISABEL VILHALBA RAMOSnos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SES) E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. POR NÃO SER O PRIMEIRO CARGO CONSIDERADO PRIVATIVO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM PROFISSÃO REGULAMENTADA, ALÉM DA AUSÊNCIA DE TECNICIDADE NAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO DECRETO Nº 10.761 DE 07.12.1987. SITUAÇÃO NÃO EXCEPCIONADA NO ART. 37, INCISO XVI DA CRFB/88. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.835/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 2.781/2011, de interesse de FERNANDO SILVEIRA FEROLLAnos termos do voto da Conselheira Revisora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n“EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE LEI ESPECÍFICA. NECESSIDADE DE AMPARO LEGAL. RECURSO NEGADO POR MAIORIA”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.853/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 2.764/2011, de interesse deRENATO MACHADO FERREIRAnos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE LEI ESPECÍFICA. NECESSIDADE DE AMPARO LEGAL. RECURSO NEGADO POR MAIORIA”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.919/2016, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 3.321/2014, de interesse deRENATO BAZILA DA SILVAnos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE SÓCIOEDUCATIVO DO DEGASE E INSPETOR DE POLÍCIA DA PCERJ. CONSTATADA IMPOSSIBILIDADE, COM BASE NO PARECER GW Nº 03/2015 DA PROCURADORIA GERAL DESTE ESTADO, ALÉM DO EXCESSO DE CARGA HORÁRIA, TOTALIZANDO 80 HORAS SEMANAIS, SUPERANDO MÁXIMO PREVISTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 13.042/89. SITUAÇÃO NÃO EXCEPCIONADA DENTRE AS ALÍNEAS DO ART. 37, INCISO XVI DA CRFB/88. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.874/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.415/2015, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.873/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.114/2013, de interesse deDra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.872/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.411/2015, de interesse de scheila ladislau do prado (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5772/2010. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.744/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 3.137/2013, de interesse de LEONOR MARIA OLIVEIRA ROCHA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR MAIORIA”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.902/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.161/2013, de interesse de CECÍLIA LOURDES DA CUNHA REIS (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5.772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1.179/87, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5.772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.804/2015, que, por unanimidade, não conheceu do Recurso nº 2.879/2012, de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Marcelo de Oliveira Gomes, assim ementado: \r\n“EMENTA: ADMINISTRATIVO. ENCERRAMENTO DE CONTRATO TEMPORÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E RESPECTIVA EXTINÇÃO DA CONDIÇÃO DA ILICITUDE, ORA DECLARADA”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.871/2016, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 3.274/2014, de interesse de adriana da silva zanon, nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR DOCENTE I (SEEDUC) X TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA (TJRJ). IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE TECNICIDADE NAS ATRIBUIÇÕES ATINENTES AO CARGO DE TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA CONSOANTE DESCRITAS NA LEI Nº 4.620 DE 11/10/2005. SITUAÇÃO NÃO EXCEPCIONADA NO ART. 37, INCISO XVI DA CRFB/88. RECURSO IMPROVIDO POR MAIORIA”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.760/2015, que, por unanimidade, não conheceu do Recurso nº 3.004/2013, de interesse de GENECI SILVA DOS SANTOS, nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGO DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/RJ E PROFESSOR DOCENTE I DA SEEDUC. NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DE OBJETO. DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL À SERVIDORA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.688/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 3.113/2013, de interesse de LOURDES TEIXEIRA DO COUTO (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), nos termos do voto da Conselheira Relatora Arilene de Souza Paula, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR MAIORIA”. \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.745/2015, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 3.152/2013, de interesse de MARLENE JACQUES DA SILVA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR MAIORIA”. \r\n\r\n\r\nId: 2012208\r\n"
        ],
        "2012211": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nISABEL OLIVEIRA DE SOUZA. a decisão proferida na Ata de fl. 60 e traduzida no Acórdão nº 2.676/2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 52, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 20/21 e 27/28 e nos votos proferidos às fls. 42/44 e 56/59 do presente administrativo.\r\no pedido de reconsideração formulado às fls. 3/5, adotando como fundamento os argumentos exarados na promoção de fls. 153/164, lançada pela douta Assessoria Jurídica da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nId: 2012211\r\n"
        ],
        "2012231": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2017\r\n- AFRA GONÇALVES LIMA FERREIRA, ID Funcional nº 39121445/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010, retificando-se o despacho de 26/04/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012. \r\n- DALVA COIMBRA DE SOUZA, ID Funcional nº 40308065/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2014. \r\n- EDIR SILVERIO CORREA, ID Funcional nº 7203551/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/1998. \r\n- ELDER DE ALBUQUERQUE PEREIRA, ID Funcional nº 40405770/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2014. \r\n- ESTER GOMES NETERIO GUIMARÃES, ID Funcional nº 34352864/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009. \r\n- ESTER GOMES NETERIO GUIMARÃES, ID Funcional nº 34352864/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- FRANCISCO CARLOS LOPES, ID Funcional nº 37506838/1, Artífice, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2015. \r\n- LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 24792268/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011, revogando-se o despacho de 11/01/2012, publicado no D.O. de 27/01/2012. \r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, ID Funcional nº 38528053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013. \r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, ID Funcional nº 38528053/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013, revogando-se o despacho de 23/11/2015, publicado no D.O. de 26/11/2015. \r\n- MARLENE MONTEIRO, ID Funcional nº 33894833/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016. \r\n- MARLI BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 35010533/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- REGINA HELENA COLLISTET DE PAIVA, ID Funcional nº 40889440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009. \r\n- REGINA HELENA COLLISTET DE PAIVA, ID Funcional nº 40889440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ROSA MARIA MORAIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40613143/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2007. \r\n- SANDRA REGINA CABRAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 33923949/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2016. \r\n- VALDINEA DE CASTRO DAVID, ID Funcional nº 33909962/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008. \r\n- VALDINEA DE CASTRO DAVID, ID Funcional nº 33909962/1, Merendeira, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- VERA LUCIA SERDEIRA CALDAS, ID Funcional nº 8670455/1, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/1994. \r\n- VERA LUCIA SERDEIRA CALDAS, ID Funcional nº 8670455/1, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994.\r\n- ANDRE CARREIRA SILVA, ID Funcional nº 50738453/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/1992 a 03/07/2014, num total de 8.041 dias de efetivo serviço prestado à Forças Armadas | Marinha do Brasil, como Primeiro Sargento da Reserva.\r\n- CARLOS EDUARDO MONTEIRO LIMA, ID Funcional nº 36780251/1, Agente Aux. Administrativo. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/1975 a 14/11/1975, num total de 304 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro.\r\n- CARLOS EDUARDO MONTEIRO LIMA, ID Funcional nº 36780251/1, Agente Aux. Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/1977 a 12/10/1979, num total de 808 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), como Manipulante.\r\n- ROSANA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 39305171/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1978 a 12/11/1979, num total de 436 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária, desprezando-se os períodos de 15/02/1982 a 04/03/1982; 10/03/1982 a 06/06/1982; 01/01/1983 a 31/12/1983 e 01/04/1987 a 05/02/1988, averbados à outra matrícula.\r\n- ROSANA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 39305171/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/1982 a 04/03/1982; 10/03/1982 a 06/06/1982; 01/01/1983 a 31/12/1983 e 01/04/1987 a 05/02/1988, num total de 783 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/09/1978 a 12/11/1979, averbados à outra matrícula.\r\n- ROSANGELA BORZAQUEL CHAGAS, ID Funcional nº 43702953/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/1984 a 22/09/1999, num total de 5.990 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA DUARTE, ID Funcional nº 32839944/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1989 a 28/02/1994, num total de 1.580 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/07/1988 a 31/07/1988; 01/08/1988 a 14/02/1989; 01/11/1989 a 30/11/1989, por haver concomitância com o próprio INSS, 14/03/1985 a 30/06/1988; 01/07/1988 a 31/07/1988; 01/08/1988 a 14/02/1989; 15/02/1989 a 31/10/1989 e 01/03/1994 a 06/03/1994, a pedido do servidor e 07/03/1994 a 20/07/1996 e 03/03/1997 a 02/01/1998 e 18/06/1998 a 31/12/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TANIA AMELIA SANT'ANNA DA SILVA, ID Funcional nº 37007050/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/1991 a 02/01/1996; 03/01/1996 a 18/06/1996 e 19/06/1996 a 08/02/1998, num total de 1.934+600-2.534 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor/Diversos, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 18/10/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VIVIANE PEREIRA DE ABREU, ID Funcional nº 33992045/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1999 a 31/01/2005, num total de 1.950 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Contabilista, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/04/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA RUEL LIMA, ID Funcional nº 35829150/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, que tornou sem efeito o despacho de 27/01/2012, publicado no D.O. de 31/01/2012, que averbou 3.220 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2017\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2016\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2017\r\nId: 2012231\r\n"
        ],
        "2012232": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE CCPL. por impossibilidade jurídica do pedido. Paulo Garcia Nogueira não faz parte do Conselho de Administração da Cooperativa Central dos Produtores de Leite CCPL. \r\nId: 2012232\r\n"
        ],
        "2012236": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMatrícula nº 819.593-5, ID nº 2.973.645-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada referente ao período base de 29/12/1992 a 05/01/1998. \r\nId: 2012236\r\n"
        ],
        "2012243": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.692,54 (hum mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), a favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento do servidor Fernando Lopes de Almeida, na forma do inciso VI, do art.14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 28.411.66 (vinte e oito mil quatrocentos e onze reais e sessenta e seis centavos), a favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento do servidor Antônio Ferreira da Hora, na forma do inciso VI, do art.14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 13.138,19 (treze mil cento e trinta e oito reais e dezenove centavos), a favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento do servidor Ricardo Alves de Oliveira, na forma do inciso VI, do art.14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2012243\r\n"
        ],
        "2012246": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID funcional nº 2.922.073-4, matrícula nº 811.611-3, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2015.\r\nALEXANDRE MARINS LOPES DE OLIVEIRA ID funcional nº 2.933.823-9, matrícula nº 258.483-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/04/2015.\r\nID funcional nº 2.941.126-2, matrícula nº 263.520-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2016.\r\nID funcional nº 2.921.492-0, matrícula nº 260.592-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/2014.\r\nANTONIO CARLOS CABRAL FERRET ID funcional nº 565.119-0, matrícula nº 871.274-7, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2012.\r\nANTONIO FRANCISCO ROCHA DE SALLES ID funcional nº 2.994.317-5, matrícula nº 288.852-7, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/10/2015.\r\nAZHAURY MASCARENHAS FILHO ID funcional nº 3.002.196-0, matrícula nº 267.472-9, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2013.\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA ID funcional nº 2.977.753-4, matrícula nº 258.480-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/02/2016.\r\nID funcional nº 2.923.654-1, matrícula nº 269.586-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2016.\r\nID funcional nº 2.999.783-6, matrícula nº 257.993-6, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2016.\r\nID funcional nº 2.919.144-0, matrícula nº 817.680-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/06/2016.\r\nJORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA ID funcional nº 2.921.892-6, matrícula nº 264.151-2, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/09/2015.\r\nID funcional nº 2.994.027-3, matrícula nº 266.510-7, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/2013.\r\nJOSE CARLOS DE JESUS GOMES ID funcional nº 2.964.145-4, matrícula nº 289.894-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/05/2015.\r\nID funcional nº 2.921.135-2, matrícula nº 260.586-3, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/12/2014.\r\nJOSE VALTER VASCONCELOS DA SILVA ID funcional nº 2.994.904-1, matrícula nº 261.599-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/01/2016.\r\nID funcional nº 2.922.036-0, matrícula nº 810.457-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/02/2016.\r\nLUIS VASCONCELOS MARTINEZ, ID funcional nº 2.921.188-3, matrícula nº 258.169-2, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2016.\r\nLUIZ EDUARDO DE BARCELLOS VIEIRA ID funcional nº 2.946.532-0, matrícula nº 888.778-8, Inspetor de Policia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 08/03/2016.\r\nLUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOS ID funcional nº 2.977.410-1, matrícula nº 288.948-3, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/12/2015.\r\nMARCIA CRISTINA PANTOJA DE SA ID funcional nº 2.922.234-6, matrícula nº 809.476-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2015.\r\nMARCIO RIBEIRO DE CARVALHO ID funcional nº 2.917.026-5, matrícula nº 267.788-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/07/2016.\r\nMARCUS ANTONIO NEVES PEREIRA ID funcional nº 2.951.195-0, matrícula nº 860.908-3, Delegado de Policia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2015.\r\nID funcional nº 2.922.257-5, matrícula nº 811.634-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/2015.\r\nMARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO ID funcional nº 2.917.493-7, matrícula nº 289.618-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2011.\r\nMARTA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA ID funcional nº 2.916.025-1, matrícula nº 269.080-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 19/02/2015.\r\nMILTON JOSE DA SILVA BRAGA ID funcional nº 2.950.721-9, matrícula nº 268.669-9, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/06/2016.\r\nMOYSES DESLANDES MAGNO LIMA ID funcional nº 2.988.946-4, matrícula nº 258.530-5, Inspetor de Policia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 26/01/2015.\r\nPAULO NEVES DA ROCHA NETO ID funcional nº 2.994.248-9, matrícula nº 267.859-7, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2016.\r\nID funcional nº 3.241.276-2, matrícula nº 809.340-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/06/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19° DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGRH, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2012246\r\n"
        ],
        "2012252": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAnas informações prestadas pela chefia imediata, correspondente ao período de dias).\r\nId: 2012252\r\n"
        ],
        "2012254": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666082correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666082correspondente ao período de (12 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666082correspondente ao período de (03 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666082correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (19 dias).\r\ncorrespondente ao período de (11 dias).\r\nE-14/001.005551/2017 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, (03 dias).\r\nE-14/001.005551/2017 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, (12 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999correspondente ao período de (19 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999correspondente ao período de (11 dias).\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTAcorrespondente ao período de (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nE-14/001.005697/2017 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃEScorrespondente ao período de (16 dias).\r\nE-14/001.005697/2017 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃEScorrespondente ao período de (14 dias).\r\nE-14/001.005686/2017 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDEScorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (19 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (19 dias).\r\ncorrespondente ao período de (11 dias).\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECKcorrespondente ao período de (12 dias).\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECKcorrespondente ao período de (03 dias).\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVAcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (16 dias).\r\ncorrespondente ao período de (14 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954939correspondente ao período de (05 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954939correspondente ao período de (10 dias).\r\nE-14/001.004461/2017 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653(11 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIASProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234457(15 dias).\r\nE-14/001.005553/2017 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINScorrespondente ao período de (19 dias).\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINScorrespondente ao período de (11 dias).\r\nE-14/001.005554/2017 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de (19 dias).\r\nE-14/001.005554/2017 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de (11 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de (19 dias).\r\nE-14/001.005552/2017 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de (11 dias).\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINOcorrespondente ao período de (19 dias).\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINOcorrespondente ao período de (11 dias).\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOScorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587correspondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348297correspondente ao período de (09 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348297correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348297correspondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2012254\r\n"
        ],
        "2012258": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 584/2016, referente a JUSSARA MARIA DA SILVA FELICIANO.\r\n\r\na Certidão nº 21/2016, referente a MARILIN MARTINS RAMADA.\r\n\r\na Certidão nº 38/2016, referente a FERNANDA SOARES LUZ.\r\n\r\na Certidão nº 33/2016, referente a DAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS.\r\n\r\na Certidão nº 231/2016, referente a DILMA DOS ANJOS SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 268/2016, referente a JOSE ROBERTO MARCONDES.\r\n\r\na Certidão nº 54/2016, referente a MARIA NEUMA DE SOUZA MARTINS.\r\n\r\na Certidão nº 54/2016, referente a MARIA NEUMA DE SOUZA MARTINS.\r\n\r\na Certidão nº 87/2017, referente a ANGELA MARIA CARRILO PANDOLFO.\r\n\r\na Certidão nº 220/2016, referente a JANETE JANUÁRIO DE AZEVEDO.\r\n\r\na Certidão nº 220/2016, referente a JANETE JANUÁRIO DE AZEVEDO.\r\na Certidão nº 20/2016, referente a ISABELLE GABRIEL DE MAGALHÃES.\r\n\r\na Certidão nº 62/2016, referente a ANTONIO CLODOMIRO NETO.\r\n\r\na Certidão nº 2218/2016, referente a MARLENE DORIS SERFATY.\r\n\r\na Certidão nº 16/2015, referente a ANA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 333/2016, referente a REGINA GARCIA MADALEN.\r\n\r\na Certidão nº 241/2016, referente a SORAYA MIRANDA CORDEIRO DE MOURA.\r\n\r\na Certidão nº 580/2014, referente a FLAVIO DE JESUS FORMOSO.\r\n\r\na Certidão nº 569/2016, referente a LUCIA HELENA DA SILVA MONTEIRO MAIA.\r\n\r\na Certidão nº 218/2016, referente a JOSUE PEDROZA CORSINO.\r\na Certidão nº 3/2016, referente a LIDIA CARMEN RIBEIRO LEAL.\r\n\r\nId: 2012258\r\n"
        ],
        "2012261": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "\r\na cessão para a PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSOAnalista de Desenvolvimento Fundiário, Id Funcional nº 4436043-6, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nTen Cel BMRG nº 17679, Id Funcional nº 2682966, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a fim de exercer suas atividades na consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nTen Cel BM RG nº 19207, Id Funcional nº 0896864, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a fim de exercer suas atividades na consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no despacho exarado às fls. 07, publicado no Diário Oficial de 10.08.2016, que autorizou a cessão da servidora BÁRBARA ALCÂNTARA DE SOUZA, Major BM, Id Funcional nº 3231115-0, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Hospital Universitário Pedro Ernesto, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 2012261\r\n"
        ],
        "2012262": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2017\r\no pedido de revisão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 2012262\r\n"
        ],
        "2012300": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2016\r\n- ALCIDES RODRIGUES FERNANDES - .\r\nDEFIRO.\r\nId: 2012300\r\n"
        ],
        "2012303": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/02/2017\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio - 1º quinquênio, período base de 19/01/2012 a 27/01/2017, do servidor Assistente Previdenciário, ID.4424659-5, pelo Art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 2012303\r\n"
        ],
        "2012307": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2017 (DP), com base no inciso II do art. 25, c/c o art. 13, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A., para o “CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LL.M. (LEGAL MASTER) EM DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS\".\r\nId: 2012307\r\n"
        ],
        "2012311": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 30.01.2017\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 042/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, constante do Processo nº E- 04/056/1514/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 054/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, constante do Processo nº E-04/056/868/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 040/2007 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓELO BASTOS LTDA, constante do Processo nº E- 04/011.532/2009, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 2012311\r\n"
        ],
        "2012330": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2017\r\n- ANY MARIA GOMES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.183-3.\r\n- LILIAN CUNHA DA SILVA LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.087-2.\r\n- LIANE HELENIAZ DE SOUZA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 195.134-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2012330\r\n"
        ],
        "2012333": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa (01.920.177/0001-79), no valor de R 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), referente ao fornecimento de gêneros alimentícios in natura (Lote III), para atendimento às necessidades das Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 2012333\r\n"
        ],
        "2012340": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.01.2017\r\nHIRTON MATTOS DE SOUZA JUNIORAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15.06.2016, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2017\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.007-3, Id 2130515- 3. Proc. nº E-08/004/817/2016. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.512-0, Id 2111535-4. Proc. nº E-08/004/840/2016.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2017\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.298-2, Id 2118603-0 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04.07.2016, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2012340\r\n"
        ],
        "2012345": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 06/02/2017\r\nLEONEL CARVALHO PEREIRA, ula nº 0.820.033-9com validade a contar de 16/01/2017. \r\nId: 2012345\r\n"
        ],
        "2012348": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto RACIO (CDSV/RJ nº 1207) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AVATAR (CDSV/RJ nº 1208) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VELPAR K WG (CDSV/RJ nº 364) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto SESITRA (CDSV/RJ nº 1245) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CROPSTAR (CDSV/RJ n.º 218) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto OBERON (CDSV/RJ n.º 190) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FOLICUR 200 EC (CDSV/RJ nº 210) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto K-OTHRINE 2P (CDSV/RJ nº 701) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto MIREX-S MAX (CDSV/RJ nº 1246) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ATTA-KILL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 65.591.430/0001-70, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto TIMOREX GOLD (CDSV/RJ nº 1247) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa STOCKTON- AGRIMOR DO BRASIL LTDA., CNPJ 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2012348\r\n"
        ],
        "2012353": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em função da condução de seu licenciamento pela municipalidade e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo nº E-07/204033/2005.\r\no requerimento de Licença de Operação, atestando a inexistência da atividade no local, ausência de interesse por parte do requerente e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo nº E-07/202833/2006.\r\no requerimento de Licença Prévia, em função da atividade ter sido parcialmente implantada desde 2003, consequente perda de objeto, com base nos autos do processo nº E-07/202902/2002.\r\no requerimento de Licença de Operação, em função da condução de seu licenciamento pela municipalidade e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo nº E-07/203660/2006.\r\no requerimento de Licença de Operação, em função da inexistência da atividade no local, ausência de interesse por parte do requerente e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo nº E-07/201852/2006.\r\no requerimento de Licença de Operação, atestando que os diplomas legais necessários para atividade de extração mineral da empresa não se encontram em validade e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo nº E-07/201259/2000.\r\no requerimento de Licença de Instalação, atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/15 e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo nº E-07/200837/2007.\r\no requerimento de Licença de Operação, para atividade de estocagem e gerenciamento de resíduos ferrosos e não ferrosos (classe II), em função da perda de objeto, com base nos autos do processo nº E-07/500278/2011.\r\no requerimento de Licença de Operação, atestando que a empresa já se encontra licenciada pelo município e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo nº E-07/500219/2010.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em função do empreendimento se encontrar totalmente instalado e em funcionamento, consequente perda de objeto, com base nos autos do processo nº E-07/204098/2005.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em função do empreendimento se encontrar totalmente instalado e em funcionamento, consequente perda de objeto, com base nos autos do processo nº E-07/507415/2009.\r\nId: 2012353\r\n"
        ],
        "2012361": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 043/2017, às fls. 41/43.\r\nId: 2012361\r\n"
        ],
        "2012384": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 57,00 (cinquenta e sete reais),em favor do servidor José Paulo de Mello Gomes, ID 5032693-7, referente à designação de atendimento técnico nas Cidades de Resende, Teresópolis e Campos, relativo aos dias de 05 de outubro, 23 de novembro e 14 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R de R 363,50 (trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do servidor Anthony Mendes Rodrigues, ID nº 5028192-5, referente à designação de atendimento técnico nas Cidades de Teresópolis, Resende, Itaperuna, Petrópolis, Araruama, Angra dos Reis, Paraty, São Pedro da Aldeia, Campos de Goytacazes, Valença e Barra Mansa, relativo ao período de setembro a dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2012384\r\n"
        ],
        "2012387": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através do Processo Judicial n° 0408720.2015.8.19.0001:\r\n- GILVAN DE ARAÚJO CREVELARO, CPF nº 871.704.267-49, PGU 31.852.523-2. \r\nId: 2012387\r\n"
        ],
        "2012391": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 10.02.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.; E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada Pelo E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SANTA CLARA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SANTA CLARA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nId: 2012391\r\n"
        ],
        "2012393": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\ncom base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão referente à contratação de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, no valor total estimado de R 48.082,80, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2012393\r\n"
        ],
        "2012400": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n21.12.2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamento24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2016.\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa no valor total estimado de R 12.038,40 (doze mil e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente as Atas 131,133, AGE e AGO e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.2010, Natureza de Despesa 3390.39 e Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2016.\r\nId: 2012400\r\n"
        ],
        "2012402": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Empresa Tim Celular S/A, que tem por objeto a prestação de serviço de telefonia na modalidade serviço móvel pessoal (SMP), no valor global estimado de R 685.983,22, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Presidente.\r\nId: 2012402\r\n"
        ],
        "2012408": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.12.2016\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.12.2016\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/052.136/2004... \r\nLeia-se: Processo nº E-26/053.136/2004...\r\nOnde se lê:\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n641460-5\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n08/12/2008\r\n641460-5\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n08/12/2012\r\n641460-5\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n08/12/2016\r\nLeia-se:\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n641460-5\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\nE\r\nXVI\r\n3\r\n01/07/2006\r\n641460-5\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\nE\r\nXVI\r\n4\r\n01/07/2010\r\n641460-5\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n01/07/2014\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 20.12.2016\r\n- RUBEN ROSENTHAL, ID Funcional nº 641289-0, Professor Associado. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 21/11/2016.\r\nDE 13.02.2017\r\n- TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES, ID Funcional nº 4208571-3, Profissional de Nível Superior. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05/12/2016.\r\nId: 2012408\r\n"
        ],
        "2012434": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso administrativo com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 2012434\r\n"
        ],
        "2012436": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\no procedimento licitatório referente ao Edital de Comparação de Preços nº 002/2016-BID, no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2411/2011 OC-BR, celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à cooperação na execução do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo-PRODETUR-RJ.\r\nCom efeito, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do § 3º, art.49, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2012436\r\n"
        ],
        "2012438": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 337,320,49, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2012438\r\n"
        ],
        "2012442": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 24/2016 na modalidade Tomada de Preços ALC n° 20/2016, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 14 de setembro de 2016 e a 2ª sessão em 07 de fevereiro de 2017, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO NA RODOVIA RJ-128, SITUADA NO MUNICÍPIO SAQUAREMA, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.450.515,53. \r\n- Dimensional Engenharia LT DA. Consubstanciado no pronunciamento da Comissão de Licitações na fls. 33, \r\nId: 2012442\r\n"
        ],
        "2012443": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\no Contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 214/2013, com validade a contar de 29/11/2016, de Id. Funcional nº 50257116-1, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da cláusula 13ª, do Contrato nº 068/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 074/2017, inserte às fls. 19 20, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no DOERJ de 11.06.2015.\r\nId: 2012443\r\n"
        ],
        "2012450": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2017\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n21047383\r\nMARIA DE FATIMA M DA SILVA\r\n55\r\n25/11/2016\r\n21047758\r\nLUCIENNE F FERREIRA\r\n55\r\n10/11/2016\r\n21054371\r\nISA F DA COSTA\r\n55\r\n18/11/2016\r\n21071136\r\nFLORA PECORARO M DE SOUZA\r\n55\r\n26/11/2016\r\n21072841\r\nCLAUDIA C DE FARIA VIEIRA\r\n55\r\n12/11/2016\r\n21091030\r\nWILLEM N AYRES\r\n55\r\n09/11/2016\r\n21100012\r\nMARILZA M BIRAL\r\n55\r\n12/11/2016\r\n21134448\r\nLUCY ROSANE DE O MANOEL\r\n50\r\n11/11/2016\r\n21148040\r\nELIZETE M DOS SANTOS\r\n55\r\n27/11/2016\r\n21151024\r\nORLANDO G GAZOLLA\r\n55\r\n11/11/2016\r\n21151253\r\nLUIZ C ZOFFOLI\r\n55\r\n20/11/2016\r\n21159084\r\nMARIA DE LURDES F CACOILO\r\n55\r\n20/11/2016\r\n21178178\r\nARNALDO ZEIDAN\r\n55\r\n04/11/2016\r\n21179042\r\nMARISA A PEREIRA\r\n55\r\n19/11/2016\r\n21220867\r\nIRACI LUCAS A DE OLIVEIRA\r\n55\r\n02/11/2016\r\n21283338\r\nHIRTON M DE SOUZA JUNIOR\r\n55\r\n20/11/2016\r\n21288810\r\nRICARDO F CAVALCANTE\r\n55\r\n02/11/2016\r\n21289204\r\nMARIA BEATRIZ DE A MOREIRA\r\n55\r\n20/11/2016\r\n21310114\r\nCLAUDIO HENRIQUE N COSTA\r\n55\r\n04/11/2016\r\n21315272\r\nPATRICIA N DE ALMEIDA\r\n55\r\n10/11/2016\r\n21315981\r\nRAQUEL P LIMA DE PINHO\r\n55\r\n08/11/2016\r\n32271123\r\nFERNANDO JORGE F COELHO\r\n55\r\n18/11/2016\r\n21050856\r\nRENATO G PAIXAO\r\n55\r\n14/12/2016\r\n21094233\r\nMAGNOLIA G FRANCO\r\n55\r\n29/12/2016\r\n21100659\r\nSUZANA M DO AMARAL\r\n50\r\n27/12/2016\r\n21103674\r\nSONIA REGINA C DE OLIVEIRA\r\n55\r\n27/12/2016\r\n21114730\r\nJOSE RIBAMAR M DE SOUSA\r\n50\r\n28/12/2016\r\n21115656\r\nELOINA MARIA P CAMPOS\r\n50\r\n11/12/2016\r\n21115958\r\nFATIMA ROSA DOS S MARTINEZ\r\n50\r\n18/12/2016\r\n21161445\r\nDJAIR A BRITO\r\n55\r\n14/12/2016\r\n21212546\r\nELSON CANESCHI\r\n55\r\n08/12/2016\r\n21276340\r\nSOLIMAR L GOMES\r\n55\r\n27/12/2016\r\n32273568\r\nMARIA LUCIA F SALVADOR\r\n50\r\n15/12/2016\r\n- CLÉA DE SOUZA BRAGA, Id Funcional nº 21212651, período base de 12.08.2010 a 10.08.2015,\r\n- SANDRA BRASILIENSE DE ALMEIDA, Id Funcional nº 21285772, período base de 08.11.2011 a 05.01.2016,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nsem efeito o tempo de serviço, em nome da servidora REGINA MARIA DE AQUINO XAVIER, Id Funcional nº 21185042, prestado ao IASERJ, no período de 08.04.1970 a 15.03.1979, como celetista, no total de 3265 dias, nos termos do inciso III, art. 80, do Decreto nº 2479/79, proc. nº E-08/303.314/1983, conforme autorização da Assessoria Jurídica deste IASERJ.\r\nDE 09.02.2017\r\nsem efeito o tempo de serviço, em nome do servidor ROBERTO DA CUNHA DIAS, Id Funcional nº 21164878, prestado como residente ao Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, no período de 01.03.1980 a 31.05.1982, no total de 822 dias, através do proc. nº E- 08/302.923/1988, publicado no D.O. de 20.08.1990, conforme autorização da Assessoria Jurídica do IASERJ. \r\nId: 2012450\r\n"
        ],
        "2012459": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHOcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (09 dias).\r\ncorrespondente ao período de (18 dias).\r\ncorrespondente ao período de (09 dias).\r\ncorrespondente ao período de (18 dias).\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDOcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de (04 dias).\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOcorrespondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2012459\r\n"
        ],
        "2012464": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2017\r\no requerimento formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas manifestações da Assessoria Jurídica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 12/001/1452/2016, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\n\r\nId: 2012464\r\n"
        ],
        "2012478": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CAMBRIDGE ELECTRONIC LIMITED., no valor de R 86,475,30, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2012478\r\n"
        ],
        "2012490": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMarco Aurélio Lioi Vieira\r\n2817123-3\r\nE-11/10.468/1999\r\n17/06/2011 a 14/06/2016\r\nSérgio Macedo da Costa\r\n2817084-9\r\nE-11/10.143/1999\r\n29/10/2011 a 26/10/2016\r\nId: 2012490\r\n"
        ],
        "2012497": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nda servidora , matrícula nº 1306-48, do quadro de pessoal da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Urbanismo e Habitação de São João de Meriti, com ônus para o cessionário e a contar de 01.01.2017.\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\ndo servidor , Programador Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matricula 292.374-6, do quadro de pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o Tribunal Regional Eleitoral - 71ª ZEaté 29 de novembro de 2017.\r\ndo , Engenheiro, matricula 360.160-0, do quadro de pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 32.532, de 27 de dezembro de 2002.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 13/02/2017.\r\nId: 2012497\r\n"
        ],
        "2012500": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\n- Por interesse da Administração, Concorrência nº 00, cujo objeto é a Execução de Obras de Reconstrução da Ponte denominada Banquete, no município de Bom Jardim / RJ.\r\nId: 2012500\r\n"
        ],
        "2012518": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/065/2017 - JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 2012518\r\n"
        ],
        "2012526": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.779-6, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para exercer cargo em comissão na Secretaria da Paz e Proteção Social daquela Municipalidade, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2012526\r\n"
        ],
        "2012527": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 50003585. Período base de 01/02/2011 a 15/03/2016;\r\nID. 19942389. Período base de 18/12/2011 a 14/01/2017;\r\nId: 2012527\r\n"
        ],
        "2012529": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " \r\n, de 24.01.2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "2012530": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nId: 2012530\r\n"
        ],
        "2012535": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " \r\n, de 10.02.2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "2012540": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID funcional nº 2.957.865-5, matrícula nº 268.832-3, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/09/2016.\r\nUBIRATAN MOTHE LIMA ID funcional nº 2.962.625-0, matrícula nº 289.846-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/12/2016.\r\nDILTON BARRADAS FRANCA FILHO ID funcional nº 2.949.692-6, matrícula nº 258.467-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/07/2016.\r\nID funcional nº 2.935.516-8, matrícula nº 258.211-2, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/06/2016.\r\nID funcional nº 2.924.143-0, matrícula nº 265.652-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\nGEORGE LUIZ BATISTA DE SOUZA ID funcional nº 2.984.341-3, matrícula nº 809.359-3, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/10/2015.\r\nHUGO FERREIRA PIMENTEL JUNIOR, ID funcional nº 2.929.054-6, matrícula nº 258.101-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/12/2015.\r\nJORGE LUIS MARINHO CALDEIRA ID funcional nº 2.011.041-3, matrícula nº 889.523-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/06/2013.\r\nID funcional nº 2.921.913-2, matrícula nº 257.649-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2016.\r\nLUIS CARLOS PINTO DA SILVEIRA ID funcional nº 2.932.933-7, matrícula nº 288.785-9, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/12/2010.\r\nLUIZ EDUARDO VANDERLEI FRAGA DA SILVA ID funcional nº 2.917.834-7, matrícula nº 257.356- 6, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/02/2016.\r\nRAYMUNDO MARCELO DE AGUIAR ABIB ID funcional nº 2.953.944-7, matrícula nº 263.134-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/01/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2012540\r\n"
        ],
        "2012576": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2017\r\n- ANA APARECIDA GAUDIO, ID Funcional nº 41857496/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2016. \r\n- ANA LUCIA MOREIRA MALAPHAIA, ID Funcional nº 34792252/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2016. \r\n- BERNADETE GOMES CRUZ, ID Funcional nº 40022757/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012. \r\n- CECILIA PEREIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 33808651/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2016. \r\n- DINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional nº 37150146, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010. \r\n- LUCIA MARGARETH PIRES MAIA, ID Funcional nº 32774478/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2004. \r\n- LUCIA MARGARETH PIRES MAIA, ID Funcional nº 32774478/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- LUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, ID Funcional nº 35597127/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013. \r\n- MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006. \r\n- MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES, ID Funcional nº 36963844/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016. \r\n- MARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 43280749/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2015. \r\n- NELLY QUINTÃO VELLOSO, ID Funcional nº 41045564/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008. \r\n- ROBERTO REZENDE FERREIRA, ID Funcional nº 42731089/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013.\r\n- ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO, ID Funcional nº 5614899/5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/08/1981 a 31/12/1990, num total de 3.421 dias de efetivo serviço prestado à Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), como Aux. de Apoio Operacional, desprezando-se os períodos de 01/01/1991 a 31/01/2005, averbados à outra matrícula e 01/02/2005 a 17/05/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44044682/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/01/2017.\r\n- FERNANDA DOS SANTOS MAGALHÃES, ID Funcional nº 42035260/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2017.\r\n- GEORGE LUIZ ABREU VIDIPO, ID Funcional nº 42729866/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2017.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- RICARDO FONSECA DE MORAES, ID Funcional nº 50357964/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2017 e não como constou no despacho de 07/02/2017, publicado no D.O. de 09/02/2017.\r\nDE 10/02/2017\r\n- SANDRA REGINA DIAS, ID Funcional nº 19139020/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 10/08/1977 a 09/06/1978 e 01/03/1993 a 31/08/1994, num total de 853 dias e os períodos desprezados corretos são de 21/01/1980 a 08/12/1987, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79; 01/08/1989 a 01/07/1990; 02/07/1990 a 21/11/1991 e 22/11/1991 a 01/01/1992, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, 01/10/1991 a 21/11/1991, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/09/1994 a 31/08/1995, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 13/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/02/2017\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/327/2015\r\nOnde se lê: ...ROSEANA MATTOS DE CARVALHO SANCHES DA SILVA...\r\nLeia-se: ...ROSANE MATTOS DE CARVALHO SANCHES DA SILVA...\r\nD.O. DE 14/02/2017\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1519/2016\r\nOnde se lê: ...para desempenho de estágio probatório...\r\nLeia-se: ...para trato interesse particular...\r\nId: 2012576\r\n"
        ],
        "2012580": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14/02/2017\r\n- JOSE RODRIGUES ROSA, CIC nº 095.121.367-91.\r\n- JACINTA DE FÁTIMA COBUCI AMUM COURA, CIC nº 803.334.197-15.\r\n- LUCIANE BASTOS DE ALMEIDA SCORZELLI, CIC nº 915.904.427-68.\r\n- MARIANA DA COSTA NASCIMENTO DE AZEVEDO, CIC nº 057.084.217-46.\r\n- MARIA LIVIA CHAVES LEITE DE ANDRADE, CIC nº 484.468.237-72.\r\n- MONICA AZEVEDO DE FREITAS ALMEIDA, CIC nº 561.171.677-68.\r\n- OSVALDO LUIZ GAMA TAVARES, CIC nº 213.585.757-20.\r\n- CELIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, CIC nº 866.668.357-00.\r\n- JADIR DE ALMEIDA CORDEIRO, CIC nº 224.900.277-00.\r\n- ANA MARIA MOURA FRASCARI MORENA, CIC nº 021.809.137-02.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2012580\r\n"
        ],
        "2012587": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 005/2017 (ASL-DP), realizado em 26/01/2017. \r\nId: 2012587\r\n"
        ],
        "2012589": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/008/1855/2016 - ANGELA CRISTINA PEÇANHA DUTRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 145397-6, ID 31657079. Justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nE-08/008/5850/2015 - WILLIAN RICARDO DE VASCONCELOSDÊ-SE REASSUNÇÃO. A Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional convolou o período das faltas de 01/10/2015 a 31/10/2015 em Licença Médica e justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2012589\r\n"
        ],
        "2012591": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nE-27/10.397/1986 - FERNANDO SANTOS PEDROZA DE ANDRADE, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 100.863-0, Id Funcional nº 28746210. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23.09.2008 a 21.09.2013.\r\nRICARDO LUIS NUNES FERREIRA DE LUCASEngenheiro, matrícula nº 196.709-0, Id Funcional 20128240. para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO , conforme Certidão emitida em 14.09.2016, nos períodos de 15.02.1978 a 15.03.1978, de 01.08.1981 a 26.07.1982, totalizando 392 (trezentos e noventa e dois) dias, desprezando-se, por concomitância com o serviço público, o total de 124 (cento e vinte e quatro) dias relativos ao período de 27.07.1982 a 30.11.2010, \r\nId: 2012591\r\n"
        ],
        "2012592": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO PRESIDENTE\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBOmatrícula nº 36/27.152-6, Id Funcional n° 2146094-9.Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11.01.2017, data da eficácia da aposentadoria. \r\n/004/355/2016 - JAQUES MÁRCIO BORMAC, Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11.01.2017, data da eficácia da aposentadoria.\r\nE-17/004/004/2017 - GLAUCIA BAHIENSE DE LYRA RIKERmatrícula nº 2966-0, Id Funcional n° 20604742.Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.01.2017, data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2012592\r\n"
        ],
        "2012593": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- FLÁVIO AUGUSTO TARDIN MONNERAT - SIE 137 - o registro dos produtos listados à fls. 26.\r\n- GIANNINI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - o registro dos produtos listados à fls. 24.\r\n- GIANNINI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de carnes e derivados, pelo Programa Prosperar Agroindústria na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2012593\r\n"
        ],
        "2012600": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\na impugnação oposta pela Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 125/2016, e, no mérito, julgo pela das alegações contida na r. impugnação, tendo em vista o setor competente restar demonstrado equânime os parâmetros de preço estimado por esta SES/RJ.\r\nId: 2012600\r\n"
        ],
        "2012602": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa ARTIGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA; CONVALIDO o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141574, o qual passa a mencionar a descrição da infração como “Por operar a atividade licenciada em desacordo com a restrição de nº 21 da LO nº FE015205, e por causar, por poluição do ar, incômodos a terceiros, comprovado em vistoria realizada em 09/08/10.'', e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2012602\r\n"
        ],
        "2012604": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor JANDER SILVA BRAZ, Agente Auxiliar de Transporte, Id Funcional n° 42819652, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor JOÃO BATISTA FERNANDES DE MOURA, Agente Auxiliar de Transporte, Id Funcional n° 43692850, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor JOSÉ LUIZ DAMACENO CAPILLA JUNIOR, Agente Auxiliar de Transporte, Id Funcional n° 43366201, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, ao LEANDRO CAMPOS DA SILVA, Inspetor de Controle Operacional, Id Funcional n° 42656923, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, ao LEONARDO BATISTA MORAES, Inspetor de Controle Operacional, Id Funcional n° 42656923, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, ao LEONARDO SABADIN FERREIRA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42821690, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de .\r\nId: 2012604\r\n"
        ],
        "2012610": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2017\r\n- Gilberto Suguino, 2º Grau realizado no ano de 1980, no Colégio Impacto, no Município do Rio de Janeiro, autorizado pela Portaria nº 02/DAT, de 21/12/76. .\r\n- Carlos Henrique Silva Peris, Ensino Médio realizado no ano de 2003, no Colégio Nossa Senhora do Brasil, no Município do Rio de Janeiro, autorizado pela Resolução, SEE nº 988, de 17/08/64. .\r\nId: 2012610\r\n"
        ],
        "2012612": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/02/2017\r\n- MICHELLE RAIDER DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.385-5, período base de 06/02/2006 a 19/02/2011.\r\n- JOÃO ANDRÉ DE ARAÚJO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.139-6, período base de 18/06/2011 a 17/06/2016.\r\n- VALÉRIA SARMENTO MEDEIROS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.613-3, período base de 01/08/2011 a 09/08/2016.\r\nRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANE LIMA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.022-3, períodos base de 08/04/1999 a 04/06/2004; de 05/06/2004 a 27/08/2009 e de 28/08/2009 a 11/10/2014.\r\n- DULCINÉA MARIANO COELHO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.017-1, períodos base de 22/06/1996 a 22/07/2001; de 23/07/2001 a 03/10/2006 e de 13/03/2010 a 12/10/2015.\r\n- GRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.487-2, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006; de 12/02/2006 a 13/03/2011 e de 14/03/2011 a 09/04/2016.\r\n- EDILMA DE JESUS LOPES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.734-6, períodos base de 20/04/1995 a 19/04/2000; de 20/04/2000 a 19/04/2005; de 20/04/2005 a 19/04/2010 e de 20/04/2010 a 18/07/2015.\r\n- LUCIANE LIMA DE ARAÚJO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 255.630-6, períodos base de 16/02/1992 a 16/05/1997; de 08/04/1999 a 04/06/2004; de 05/06/2004 a 27/08/2009 e de 28/08/2009 a 11/10/2014. \r\n- DENIR DA COSTA PEREIRA DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.274-8, períodos base de 01/12/1990 a 30/11/1995; de 01/12/1995 a 30/11/2000; de 08/09/2004 a 07/09/2009 e de 08/09/2009 a 07/09/2014. \r\n- CLÁUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.389-4, períodos base de 01/02/1991 a 02/03/1996; de 03/03/1996 a 30/04/2001; de 01/05/2001 a 14/05/2006 e de 15/05/2006 a 14/05/2011. \r\n- ADRIANE MORAIS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.409-9. alteração de nome.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/02/2017\r\n- ROBSON SARDINHA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 828707-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- SILVANIA APARECIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0933628-0, período base de 31/05/2007 a 28/07/2012.\r\n- SIMONE DE MORAES ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827069-6, período base de 09/03/2006 a 08/03/2011.\r\n- NORMA ROZARIO FERREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5012970-9, período base de 27/03/2011 a 13/04/2016.\r\n- SIMONE DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0929429-9, período base de 09/11/2011 a 08/11/2016.\r\n- ALDINEIA GONÇALVES NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1204712-2, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- IOLANDA CORDEIRO DE MORAES, Merendeira, mat. nº 5004560-8, período base de 02/04/2009 a 01/04/2014.\r\n- SADA REGINA MELO SALEM, Prof. Doc. II, mat. nº 0256736-0, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- FERNANDA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805609-5, período base de 07/03/2011 a 29/03/2016.\r\n- HELIO RICARDO DA COSTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 281241-0, período base de 24/03/2008 a 23/03/2013.\r\n- LUCIO ROBERTO PANZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0939148-3, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- PATRICIA QUAGLIOZ COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0921847-0, período base de 23/05/2007 a 13/07/2012.\r\n- CHIRLEN DE ALMEIDA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0944782-2, período base de 04/04/08 a 03/04/13.\r\n- MOISES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0925299-0, período base de 06/02/2006 a 23/02/2011.\r\n- RENATA SANTIAGO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0912184-9, período base de 01/02/2010 a 10/02/2015.\r\n- WALESCA VILA REAL LAPORT, Prof. Doc. I, mat. nº 0957676-0, período base de 02/02/2010 a 09/02/2015.\r\n- IEDA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5012617-6, período base de 28/08/2010 a 27/08/2015.\r\n- ADRIANA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0944444-9, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- SUELI BRUM FERIOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 0252011-2, período base de 21/10/2011 a 18/01/2017.\r\n- NEUZA MENEZES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5013847-8, período base de 07/03/1994 a 09/05/1999.\r\n- MARIA AZEVEDO DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0937723-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- JAMARA COIMBRA CORREA, Servente, mat. nº 0278742-2, período base de 01/01/2008 a 31/03/2013.\r\n- DEBORA SANTOS LIMA DELLIVENNERI E PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0811056-1, período base de 10/08/2006 a 08/09/2016.\r\n- MARIA DE FATIMA DA COSTA ITALIANO, Servente, mat. nº 5022338-7, período base de 17/02/2005 a 16/02/2015.\r\n- DIONEA DA CUNHA NUNES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 0240959-7, período base de 09/03/2006 a 08/03/2016.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA NEVES, Servente, mat. nº 0284431-4, período base de 10/05/2005 a 09/05/2015.\r\n- JANAINA VIEIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013480-8, período base de 25/10/2001 a 25/10/2012.\r\n- ERICA GEORGINA REIS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 0815525-1, período base de 01/06/2004 a 30/05/2014.\r\n- ADRIANA VAZ DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5005571-4, período base de 19/11/2004 a 11/02/2015.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDNA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 0281554-6, período base de 10/03/1988 a 29/03/2011.\r\n- ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0253119-2, período base de 26/11/1986 a 01/11/2015.\r\nFICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO\r\n- ZELIA DA SILVA MORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 0833605-9, período base de 28/08/1999 a 27/08/2014.\r\n- ANGELA DOS SANTOS SANTANA BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 0811060-3, período base de 16/03/1996 a 14/04/2013.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5017961-3.\r\n- ANA CLAUDIA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5017961-3.\r\n- CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912210-2.\r\n- ISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5012915-4.\r\n- JENIFER PORTO FAGUNDES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0921894-2.\r\nId: 2012612\r\n"
        ],
        "2012616": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15.02.2017\r\nGILCLEIA RAMOS CALIXTO, mat. n° 839.607-9, ID Funcional nº 37113259/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nSELMA LUCIA ROSA DA SILVA, mat. n° 807.902-2, ID Funcional nº 37361058/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANDREA DIAS DANTAS, mat. n° 249.746-9, ID Funcional nº 37946153/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nGIOVANNA LEA GUIDONE DA SILVEIRA, mat. n° 290.299-7, ID Funcional nº 33622760/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nADRIANA ALVES DA SILVA, mat. n° 254.314-8, ID Funcional nº 36661031/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NUNES LIMA, mat. n° 252.677-0, ID Funcional nº 33635072/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nTAÍS DE CÁSSIA BADARÓ ALVES, mat. n° 246.863-5, ID Funcional nº 40053164/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTEREZINHA TOSTES LOPES, mat. n° 251.102-0, ID Funcional nº 40066363/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA ANTUNES PERES RIBEIRO, mat. n° 244.779-5, ID Funcional nº 36246727/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGUIOMAR FERREIRA DE SOUZA DIAS, mat. n° 253.136-6, ID Funcional nº 36711144/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nKATIA REGINA SOARES DE FREITAS, mat. n° 280.497-9, ID Funcional nº 41199529/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSIMONE RANGEL DE SÁ MACEIRA, mat. n° 803.607-1, ID Funcional nº 34919759/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANE REGLY DE MOURA SOUZA, mat. n° 834.392-3, ID Funcional nº 40188922/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJANE DE PAIVA TEIXEIRA ALMEIDA, mat. n° 244.050-1, ID Funcional nº 5454980/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nAILTON JOSÉ GOMES DA SILVA, mat. n° 840.570-6, ID Funcional nº 33389659/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMÔNICA DAS GRAÇAS MORAES COIMBRA, mat. n° 807.318-1, ID Funcional nº 40291251/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDEISA MARIA ROCHA DE FARIAS, mat. n° 290.766-5, ID Funcional nº 36951790/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDINAURA DUARTE DE MARINS ARAÚJO, mat. n° 249.669-3, ID Funcional nº 40718220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nHELOISA MARTINS SANTOS MAESTRI, mat. n° 250.268-0, ID Funcional nº 36276324/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANA ARAUJO LOPES, mat. n° 282.012-4, ID Funcional nº 40270670/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLIA MARCIA PETRILHO DA COSTA, mat. n° 247.065-6, ID Funcional nº 40229238/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, mat. n° 250.240-9, ID Funcional nº 39993337/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/02/2017.\r\nId: 2012616\r\n"
        ],
        "2012617": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2017 (ASL-DP), realizado em 19/01/2017. \r\nId: 2012617\r\n"
        ],
        "2012618": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/02/2017\r\n- ENC. CRIE-MIII.001.003.17 - CURSO MITOS (Filial), Rua Hermengarda, nº 60, 3º andar - Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades a partir do término do 1º semestre do ano letivo de 2015. \r\n- ENC. CRIE-MIII.001.004.17 - CURSO MITOS(Matriz), Estrada do Galeão, nº 1844, salas 201 a 211 - Jardim Carioca, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades a partir do término do ano letivo de 2015. \r\nId: 2012618\r\n"
        ],
        "2012619": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " \r\nSERGIO GOUVEA FERREIRA, RG CBMERJ 15199, a partir de 04 de janeiro de 2017.\r\nFABIO RENATO BATISTA DE SOUZA, RG CBMERJ 16054, a partir de 13 de dezembro de 2016.\r\nALTAIR VENANCIO, RG CBMERJ 12505, a partir de 12 de dezembro de 2016.\r\naos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2012619\r\n"
        ],
        "2012620": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\nANSELMO ARAUJO DO PRADO SOUSA.\r\nRAFAEL RICARDO HANGES CRUZ SANTANA.\r\nMONICA MAYER.\r\nJULIO CÉSAR SANT` ANNA DOS SANTOS.\r\nMARTA COSTA DOS SANTOS.\r\nCLEUZA KER.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA.\r\nANDREIA TRINDADE MONASSA DIAS.\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DA SILVA.\r\nNILZETE COSTA MOTA.\r\nCREUZA ARAUJO DA SILVA.\r\n- ELISÂNGELA DE ASSIS SILVA MARINHO.\r\n- SANDRA REGINA CONCEIÇÃO CONTE.\r\n- LEANDRO DA PAZ MARTINS.\r\n- MARCOS AMARAL SOARES.\r\n- ROGÉRIO WILLIAN PESSANHA.\r\n- GREGORIO MARTINS NETO.\r\n- BRUNO VINICIUS DA SILVA DE OLIVIERA.\r\n- GEORGE LOUIS DOS SANTOS.\r\n- ROSA TERRIGNO BARROS DE SOUZA.\r\nMARCOS ALVES PIMENTEL.\r\n- ERNANE SILVERIO MARTINS.\r\n- MARLENE CECÍLIA ORTEGA.\r\n- VANIA ROMANO REICHERT.\r\n- WILSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR.\r\n- JOSÉ LUIS DOS SANTOS NUNES.\r\nId: 2012620\r\n"
        ],
        "2012629": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2017\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº No uso da competência que me foi delegada, HOMOLOGO, o qual tem por objeto a aquisição de material de expediente, cujos lotes um e três foram A M COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI-ME, nos valores de R 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) e R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) respectivamente e o lote dois, à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor de R 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).\r\nId: 2012629\r\n"
        ],
        "2012637": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- BIANCA DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 948.979-0, período base de 06/11/2008 a 04/11/2013.\r\n- JORGE LUIZ GAVINHAS, Vigia, mat. n° 194.088-1, período base de 02/05/2007 a 30/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ ALVES MOURÃO FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.630-3, período base de 26/02/2006 a 23/02/2016.\r\n- VANY NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.840-4, período base de 26/09/2006 a 28/10/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FRANCISLEY FREITAS DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 166.625-4 - 09 (nove) \r\nmeses de licença especial, período base de 01/02/1999 a 28/01/2014\r\n. \r\n- MARCOS ANTÔNIO LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 244.689-6 -12 (doze) meses de licença especial, período base de 17/05/1996 a 14/06/2016. \r\n- DENISE VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.737-3-. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, período base de 19/08/1994 a 18/08/2014.\r\n- MABEL ROSA JUNGER, Prof. Doc. I, mat. n° 839.791-1 -15 (quinze) meses de licença especial. períodos base de 31/10/1986 a 23/11/1991 e de 20/08/1993 a 20/12/2013. \r\n- ORLANDO DE AGUIAR MANHENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 925.202-4. o processo.\r\n- ROZENIR SANTOS MAGALHÃES DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. n° 973.049-0. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/06/2013\r\nPROCESSO N° E-03/007/1252/2013\r\nOnde se lê: ... EDENIR SILVA DE CARVALHO...\r\nLeia-se: ...EDENIR SILVA DE CARVALHO CARVALHAES...\r\nId: 2012637\r\n"
        ],
        "2012639": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nà Empresa PROL STAFF LTDA., CNPJ n° 31.651.490/0001-10, Sanção Administrativa de Multa de R 174.541,94 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), equivalente a 0,16% do valor do Contrato de Prestação de Serviços n° 058/11 - 8º T.A., considerando o descumprimento do Item 1.3 do Projeto Básico (Anexos 6 e 8) condições precária/insalubre no Posto de Barra Mansa de acordo com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/7099/2016, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2012639\r\n"
        ],
        "2012640": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 13.02.2017\r\n, no valor de R 379,17 (trezentos e setenta e nove reais e dezessete centavos),em favor do servidor Rodrigo Fernandes de Campo, ID Funcional n° 43347061, relativa ao pagamento da diferença de Gratificação sobre o 13° salário, referente ao período de 21 a 31 de dezembro do exercício de 2011 e o exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 1.023,99 (hum mil vinte e três reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor Armando Pimenta, ID Funcional nº 242516402, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e as férias, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 14.345,13 (quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e treze centavos),a favor de Evan Vieira da Silva, referente ao ressarcimento da conta de água do imóvel situado na Rua Avelino Machado Bastos, nº 250, Bairro Prata, Teresópolis - RJ, relativa ao período de junho do exercício de 2013 a dezembro do exercício de 2014, na for ma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2012640\r\n"
        ],
        "2012641": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- WAGNER GAULIA FERREIRA, ID Funcional nº 43799531. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- JOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR, ID Funcional nº 43260063. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- MARCELLE DOS SANTOS MINERVINO, ID Funcional n° 50321692. a mudança de nome da servidora para MARCELLE MINERVINO MION, em virtude de seu casamento.\r\n- JAQUELINE CARVALHO BONFIM, ID Funcional nº 50206257. a averbação do tempo de serviço com base no art. 80, Inciso II, do Decreto nº 2.479/1979 prestado no período compreendido de 04/11/2013 a 08/07/2015 à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/RJ, no total de 612 dias de exercício.\r\nId: 2012641\r\n"
        ],
        "2012643": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2017\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº HOMOLOGO , o qual tem por objeto a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de energia ininterrupta - UPS desta Procuradoria, cujo único item foi SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor total de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2012643\r\n"
        ],
        "2012647": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/02/2017\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 20/11/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, do servidor Médico, matrícula n° 2924-9, Id. Funcional n° 2058226-9. \r\nId: 2012647\r\n"
        ],
        "2012652": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/02/2017\r\n- Termo de Convênio nº 001/2016 - CONVERJ entre SEPLAG e a CEDAE).\r\nconforme a seguir apresentados:\r\nFONTE DE RECURSOS: 10.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010.\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00.\r\n: R 1.449.417,76.\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271- 900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nId: 2012652\r\n"
        ],
        "2012654": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nERAL\r\nUNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, notificada da decisão de revogação da licitação referente ao Pregão Eletrônico 129/2016, constante do Processo nº E-26/008/3650/2015, tendo em vista que o objeto pretendido foi adquirido através de Adesão à Ata de Registro de Preços do PE 078/2015 do HUAP, conforme Processo nº E-26/008/1443/2016, desde a data de 11/08/2016, podendo essa Empresa apresentar manifestação, se desejar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da notificação.\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, notificada da decisão de revogação da licitação referente ao Pregão Eletrônico 177/2016, constante do Processo nº E-26/008/659/2016, tendo em vista a o início da prestação de serviços de alimentação no HUPE, através de empresa terceirizada, a desde a data de 17/11/2016, podendo essa Empresa apresentar manifestação, se desejar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da notificação.\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, notificada da decisão de revogação da licitação referente ao Pregão Eletrônico 231/2016, constante do Processo nº E-26/008/1893/2015, tendo em vista a o início da prestação de serviços de alimentação no HUPE, através de empresa terceirizada, a desde a data de 17/11/2016, podendo essa Empresa apresentar manifestação, se desejar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da notificação.\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, notificada da decisão de revogação da licitação referente ao Pregão Eletrônico 197/2016, constante do Processo nº E-26/008/786/2016, tendo em vista a o início da prestação de serviços de alimentação no HUPE, através de empresa terceirizada, a desde a data de 17/11/2016, podendo essa Empresa apresentar manifestação, se desejar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da notificação.\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, notificada da decisão de revogação da licitação referente ao Pregão Eletrônico 205/2016, constante do Processo nº E-26/008/3467/2015, tendo em vista a o início da prestação de serviços de alimentação no HUPE, através de empresa terceirizada, a desde a data de 17/11/2016, podendo essa Empresa apresentar manifestação, se desejar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da notificação.\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP e COMERCIAL CARDU EIRELI - ME, notificadas da decisão de revogação da licitação referente ao Pregão Eletrônico 049/2016, constante do Processo nº E-26/008/2521/2015, tendo em vista a o início da prestação de serviços de alimentação no HUPE, através de empresa terceirizada, a desde a data de 17/11/2016, podendo essas empresas apresentar manifestação, se desejar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da notificação.\r\nId: 2012654\r\n"
        ],
        "2012655": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15.02.2017\r\n- FOLHA 10 - FOLHA AJUSTE JANEIRO/2017, exercícios de 2012 a 2016, no valor de R 18.786,62. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2012655\r\n"
        ],
        "2012656": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação para aquisição de Papel Off-Set Imune 120g, formato 66 x 96cm, através do Pregão Eletrônico n° 001/17, em favor da Empresa ., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls.151/152. a despesa no valor total de R 22.550,00.\r\nId: 2012656\r\n"
        ],
        "2012659": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROBERTA NELY PORTAL VIEIRAAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2012659\r\n"
        ],
        "2012666": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 11.031.423,33, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015/16), visando atender à ARTSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA, CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA, ALMEIDA & FILHO TERRAPLANAGEM LTDA, CONSTRUTORA MACADAME LTDA, CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, H.J. RODRIGUES MELO LTDA, ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, M.J.R.E. CONSTRUTORA LTDA, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO LTDA, SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA, UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA e IPÊ ENGENHARIA LT DA, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2012666\r\n"
        ],
        "2012667": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/02/2017\r\n- SILVANA TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.329-3. \r\n- CARLA CRISTIE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.227-1.\r\n- ANA PAULA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.072-2.\r\n- ANA MARIA DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 23.481-8.\r\n- CINTIA VALÉRIA MONTEIRO SUHETT TÔRRES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.491-3.\r\n- ROSA MARIA PIRES CARNEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.366-0.\r\n- FABIANA DE CARVALHO BRAGA FLÔR, Prof. Doc. I, mat. nº 829.298-9.\r\n- CLÁUDIA LIMA DO CARMO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.826-1.\r\n- MÔNICA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.358-9.\r\n- MARIA MARCIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.054-1. \r\n- CARMEN EMÍLIA SANCHES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.028-5. \r\n- CARMEN EMÍLIA SANCHES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.166-1. \r\nId: 2012667\r\n"
        ],
        "2012668": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2012668\r\n"
        ],
        "2012672": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor estimado de R 162,00 (cento e sessenta e dois reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nId: 2012672\r\n"
        ],
        "2012680": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando os elementos constantes nos processos elencados no quadro demonstrativo abaixo, em especial o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas dos recursos descentralizados para as Unidades CEJA mencionadas abaixo, destinados a manutenção relativas ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2016 a 30/09/2016, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\nE-26/004/1565/2016 - CEJA PROFª IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\nE-26/004/1474/2016 - CEJA COPACABANA\r\nE-26/004/1530/2016 - CEJA ITAGUAÍ\r\nE-26/004/1598/2016 - CEJA PROF DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\nE-26/004/1522/2016 - CEJA DUQUE DE CAXIAS\r\nE-26/004/1628/2016 - CEJA JAMAPARÁ\r\nE-26/004/1538/2016 - CEJA PROFª MARIA DIAS\r\nE-26/004/1536/2016 - CEJA MADUREIRA\r\nE-26/004/1524/2016 - CEJA TERESÓPOLIS\r\nE-26/004/1568/2016 - CEJA CARMO\r\nE-26/004/1547/2016 - CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\nE-26/004/1603/2016 - CEJA NOVA FRIBURGO \r\nE-26/004/1532/2016 - CEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\nE-26/004/1601/2016 - CEJA TRÊS RIOS\r\nE-26/004/1519/2016 - CEJA PROF CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\nE-26/004/1527/2016 - CEJA SENAI PACIÊNCIA\r\nE-26/004/1537/2016 - CEJA CASA DO MARINHEIRO\r\nE-26/004/1602/2016 - CEJA SÃO FIDÉLIS\r\nE-26/004/1499/2016 - CEJA PEDRO AMERICO DA SILVA\r\nE-26/004/1543/2016 - CEJA ARRAIAL DO CABO\r\nE-26/004/1521/2016 - CEJA SENAI\r\nE-26/004/1555/2016 - CEJA NITERÓI\r\nE-26/004/1488/2016 - CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\nE-26/004/1493/2016 - CEJA PROFª ROSA SOARES\r\nE-26/004/1551/2016 - CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE-26/004/1604/2016 - CEJA MONCLEBER GOMES\r\nE-26/004/1569/2016 - CEJA ITABORAÍ\r\nE-26/004/1552/2016 - CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO\r\nE-26/004/1542/2016 - CEJA PETRÓPOLIS\r\nE-26/004/1594/2016 - CEJA ITAPERUNA\r\nE-26/004/1554/2016 - CEJA SÃO GONÇALO\r\nE-26/004/1608/2016 - CEJA PROF JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\nE-26/004/1557/2016 - CEJA JOSE CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\nId: 2012680\r\n"
        ],
        "2012682": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2017\r\nANGELA MARIA NORATO LACERDA, mat. nº 252.692-9, ID. Funcional nº 37606611/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nDEISE RIBEIRO GOMES DE AZEVEDO, mat. nº 1.205.220-5, ID. Funcional nº 37841785/1, Servente, nível I. \r\nCELIA REGINA PIRES NUNES, mat. nº 250.863-8, ID. Funcional nº 37593498/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, mat. nº 273.604-9, ID. Funcional nº 34046089/1, Merendeira, nível I. \r\nIRENE PETRUCI DA CRUZ, mat. nº 276.895-0, ID. Funcional nº 32535384/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA LIDIA DE AMORIM LIMA, mat. nº 274.179-1, ID. Funcional nº 38619830/1, Merendeira, nível I. \r\nRITA DE CÁSSIA MONTEIRO DA MATTA, mat. nº 234.874-6, ID. Funcional nº 5449782/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA PEREIRA DE LIMA, mat. nº 271.489-7, ID. Funcional nº 35957042/1, Merendeira, nível I. \r\nDEOLINDA NEPOMUCENO DA SILVA MACHADO, mat. nº 275.052-9, ID. Funcional nº 32714378/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUEZ LAMPREIA, mat. nº 284.974-3, ID. Funcional nº 19606184/1, Técnico de Planejamento, nível I. \r\nMARIA REGINA ASSIS FELÍCIO, mat. nº 5.019.575-9, ID. Funcional nº 34607650/1, Servente, nível I. \r\nBRÍGIDA FERREIRA GOMES, mat. nº 186.413-1, ID. Funcional nº 33675040/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA DE LOURDES MEDEIROS, mat. nº 251.002-2, ID. Funcional nº 33470731/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROGERIA DO PRADO SOUZA SANTOS, mat. nº 5.002.431-4, ID. Funcional nº 36793949/1, Servente, nível I. \r\nLUCILDE DA SILVA, mat. nº 5.013.925-2, ID. Funcional nº 33525838/1, Servente, nível I. \r\nSOLANGE DA SILVA, mat. nº 272.672-7, ID. Funcional nº 36375942/1, Servente, nível I. \r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/02/2017.\r\nId: 2012682\r\n"
        ],
        "2012685": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 32º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/713/2016\r\nVÍVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nDIÁRIAS\r\njul/15\r\n50,00\r\nE-08/008/597/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nout/15\r\n1.368,00\r\nE-08/008/3858/2015\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\nDIÁRIAS\r\nnov-dez/15\r\n2.493,00\r\nE-08/008/894/2016\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.368,00\r\nE-08/008/902/2016\r\nROSANE COHEN\r\nDIÁRIAS\r\n16/12/15 a 16/12/15\r\n35,00\r\nE-08/008/354/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nago/15\r\n760,00\r\nE-08/008/601/2016\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n1.050,00\r\nE-08/008/491/2016\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n44,00\r\nE-08/008/351/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nago/15\r\n825,00\r\nE-08/008/981/2016\r\nMARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG\r\nDIÁRIAS\r\n02/12/15 a 02/12/15\r\n35,00\r\nde 25/05/2009, publicado no Dalterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 34º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/553/2016\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nago/set de 15\r\n1.672,00\r\nE-08/008/348/2016\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nout/15\r\n275,00\r\nE-08/008/419/2016\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nabr, jun, ago, nov e dez de 15\r\n406,00\r\nE-08/008/909/2016\r\nBRUNO SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nago, nov e dez/15\r\n1.914,00\r\nE-08/008/1030/2016\r\nGEANE BAPTISTA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n154,00\r\nE-08/008/714/2016\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\nDIÁRIAS\r\nmai/jun/jul/set/out/ nov e dez de15\r\n691,00\r\nE-08/008/900/2016\r\nCÉLIA MARTINS MAIA\r\nDIÁRIAS\r\n07/12/15 e 10/12/15\r\n88,00\r\nE-08/008/336/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nset/15\r\n760,00\r\nE-08/008/486/2016\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/541/2016\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nDIÁRIAS\r\n07/12//15 e 10/12/15\r\n44,00\r\n.\r\n25/05/2009, publicado no Dalterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 36º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/895/2016\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.368,00\r\nE-08/008/548/2016\r\nMÁRCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\nDIÁRIAS\r\n14/12/15\r\n44,00\r\nE-08/008/593/2016\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nset/out de 15\r\n3.800,00\r\nE-08/008/1143/2016\r\nCLÁUDIO MAOEL TERRA PETRUCCI\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n352,00\r\nE-08/008/358/2016\r\nLENADRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n608,00\r\nE-08/008/943/2016\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n210,00\r\nE-08/008/920/2016\r\nRENATA COSTA JORGE\r\nDIÁRIAS\r\nout/nov/dez de 15\r\n140,00\r\nE-08/008/83/2016\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\naug e out /15\r\n70,00\r\nE-08/008/982/2016\r\nRITA DE CÁSSIA PAIXÃO DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/2015\r\n35,00\r\nE-08/008/08/2016\r\nRACHEL GUIMARÃES VIEIRA PITTHAN\r\nDIÁRIAS\r\nset/2015\r\n200,00\r\nE-08/008/761/2016\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/2015\r\n35,00\r\nE-08/008/344/2016\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nout/15\r\n275,00\r\nno D.O. de alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 37º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/9138/2015\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n1.493,00\r\nE-08/008/5196/2015\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.861,00\r\nE-08/008/1043/2015\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.210,00\r\nE-08/008/1198/2016\r\nMARTA CRISTINA RAMOS ARAÚJO\r\nDIÁRIAS\r\n17/11/15\r\n35,00\r\nE-08/008/550/2016\r\nROBÉRIO ARRUDA BRANT\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n70,00\r\nE-08/008/543/2016\r\nGHISLAINE DE MATTOS FERREIRA FARIA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\n008/1339/2015\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nabr/jul/set/nov de 2015\r\n219,00\r\nE-08/008/4712/2015\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nDIÁRIAS\r\njan/15\r\n44,00\r\nE-08/008/1193/2016\r\nMEIRE FERREIRA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n50,00\r\nE-08/008/1199/2016\r\nPATRÍCIA BROUK DUARTE SANCHES\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n50,00\r\n008/1132/2016\r\nCARLA SARDINHA MANHÃES\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n132,00\r\nE-08/008/09/2016\r\nDÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE\r\nDIÁRIAS\r\nset/15\r\n35,00\r\nE-08/008/549/2016\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/01/2017.\r\nDE 26/12/2016\r\nno D.O. de alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 44º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/8468/2014\r\nDÁCIO FRANCO DE GODOY\r\nDIÁRIAS\r\nnov/14\r\n275,00\r\nE-08/008/3884/2015\r\nJORGE AÍLTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n88,00\r\nE-08/008/3892/2015\r\nFRANCISCO CARLOS FERRAZ\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n44,00\r\nE-08/008/5744/2015\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nE-08/008/6085/2015\r\nADNA DOS SANTOS SPASOJEVIC\r\nDIÁRIAS\r\nset/15\r\n35,00\r\nE-08/008/2177/2015\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n44,00\r\nE-08/008/5259/2015\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nDIÁRIAS\r\njun/15\r\n253,00\r\nE-08/008/1978/2016\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OIVEIRA GOMES\r\nDIÁRIAS\r\nmar/15\r\n44,00\r\nE-08/008/2091/2016\r\nLUÍS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n520,00\r\nE-08/008/2092/2016\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n200,00\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 47º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 47º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/3875/2015\r\n(Apenso E-08/3902/2015)\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nout e nov/14\r\n275,00\r\nE-08/008/4841/2015\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n520,00\r\nE-08/008/7337/2015\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nE-08/008/8828/2015\r\nALESSANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES\r\nDIÁRIAS\r\nout/14\r\n44,00\r\nE-08/008/4620/2015\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\nDIÁRIAS\r\nmar e jun/15 \r\n264,00\r\nE-08/008/229/2016\r\nRITA DE CÁSSIA PAIXÃO DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/1299/2015\r\nÉTILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS\r\nDIÁRIAS\r\nmar e mai/15\r\n44,00\r\nE-08/008/432/2016\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nE-08/008/2932/2015\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nDIÁRIAS\r\njun e set/15\r\n565,00\r\nE-08/008/228/2016\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n114,00\r\nE-08/008/5026/2015\r\nMÁRCIO DAVID DE CASTRO SOMBERG\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/1968/2015\r\nRENATA COSTA JORGE\r\nDIÁRIAS\r\nfev, mar, abr, mai, jul e nov/15 \r\n1.195,00\r\nE-08/008/1990/2016\r\nROSANE COHEN\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/01/2017.\r\nDE 27/12/2016\r\nno D.O. de alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 40º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/3742/2015\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n1.560,00\r\nE-08/008/4847/2015\r\nGIANE APARECIDA GIOIA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n66,00\r\nE-08/008/4863/2015\r\nCÉLIO JOSÉ MONTEIRO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n650,00\r\nE-08/008/2666/2015\r\nRENATA DE SOUZA CRAVO\r\nDIÁRIAS\r\nmai/15\r\n125,00\r\nE-08/008/087/2016\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DE ASSIS\r\nDIÁRIAS\r\nfev/15, abr/15, mai/15, ago/15 e out/15\r\n254,00\r\n\r\nE-08/008/098/2016\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nDIÁRIAS\r\nabr/15, mai/15, jun/15, ago/15 e out/15.\r\n466,00\r\nE-08/008/350/2016\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nset/15, nov/15 e dez/15\r\n3.192,00\r\nE-08/008/602/2016\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nDIÁRIAS\r\nout/15\r\n1.800,00\r\nE-08/008/711/2016\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/985/2016\r\nROMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nno D.O. de alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 41º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/2835/2015\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\nDIÁRIAS\r\nnov e dez/15\r\n244,00\r\nE-08/008/3451/2015\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\nDIÁRIAS\r\n30/11/15 a 01/12/15.\r\n275,00\r\nE-08/008/5810/2015\r\nROMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n35,00\r\nE-08/008/1268/2015\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\nDIÁRIAS\r\nset/15 a dez/15\r\n289,00\r\nE-08/008/084/2016\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nDIÁRIAS\r\nmai/15\r\n35,00\r\nE-08/008/086/2016\r\nGUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR\r\nDIÁRIAS\r\nmar/15 e mai/15\r\n70,00\r\nE-08/008/213/2016\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nE-08/008/355/2016\r\nANDRÉIA GARCIA GONÇALVES\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n220,00\r\nE-08/008/365/2016\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\nDIÁRIAS\r\ndez/15\r\n44,00\r\nE-08/008/488/2016\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nno D.O. de alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 42º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/1887/2015\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\nE-08/008/2910/2015\r\nSÍLVIA MARÍLIA ASSIS SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n200,00\r\nE-08/008/2981/2015\r\nPAULO CÉSAR RAMOS FIGUEIREDO\r\nDIÁRIAS\r\njun/15\r\n246,00\r\nE-08/008/3452/2015\r\nALINE DE ARAÚJO GONÇALVES DA CUNUHA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n116,00\r\nE-08/008/3753/2015\r\nVÍVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nDIÁRIAS\r\nabr/15, mai/15 e de jul/15 a dez/15\r\n500,00\r\nE-08/008/4855/2015\r\nELISA PROENÇA DA SILVA MENDONÇA\r\nDIÁRIAS\r\nset/15 a dez/15\r\n250,00\r\nE-08/008/007/2016\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n44,00\r\nE-08/008/085/2016\r\nMARIÂNGELA DE SOUZA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n44,00\r\nE-08/008/385/2016\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15 e dez/15\r\n2.925,00\r\n\r\nE-08/008/492/2016\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\nDIÁRIAS\r\nnov/15\r\n35,00\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/01/2017.\r\nId: 2012685\r\n"
        ],
        "2012688": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC, no valor de R 65.655,08 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2012688\r\n"
        ],
        "2012693": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa AREAL SÃO PEDRO DE ITAGUAÍ LTDA através do Indeferimento nº IN038397, considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 04/17, de fls.45-47, que constatou a inatividade do aludido processo do DNPM, e especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 367ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 11 de janeiro de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nId: 2012693\r\n"
        ],
        "2012695": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2017\r\nPÁGINA 76 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 09.02.2017\r\nPROCESSO Nº E-18/450618/1991\r\nELIAS GONZAGA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... período-base de 18/04/20091 a 17/04/2014.\r\nLeia-se: ... período-base de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\nId: 2012695\r\n"
        ],
        "2012697": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ALEXANDRE NETTO CARDOSO, ID 565.029-1 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 , 03 meses.\r\n- CARLOS HENRIQUE GUIMARAES SIQUEIRA, ID 2.931.921-8 - período base: 11/01/2011 a 09/01/2016, 03 meses.\r\n- GILSON BENDER ALVES, ID 565.419-0 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- GUILHERME BRANDÃO, ID 565.435-1 - período base: 09/02/2011 a 30/04/2016, 03 meses.\r\n- JANEIDE MESQUITA RODRIGUES, ID 4.398.163-1 - período base: 14/01/2011 a 12/01/2016, 03 meses.\r\n- LUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, ID 2.957.725-0 - períodos base: 07/07/1996 a 05/07/2001, 06/07/2001 a 04/07/2006, 05/07/2006 a 03/07/2011 e de 04/07/2011 a 01/07/2016, 12 meses.\r\n- LUIZ MARIO JANUARIO MEDEIROS DUARTE, ID 2.916.525-3 - períodos base: 09/02/2001 a 07/02/2006, 08/02/2006 a 06/02/2011 e de 07/02/2011 a 05/02/2016, 09 meses.\r\n- MARCELO SUSSEKIND SEQUEIRA, ID 4.385.839-2 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- MAURICIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA, ID 2.961.753-7 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\n- MERALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, ID 654.653-6 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO ENNES, ID 2.983.783-9 - período base: 06/02/2012 a 03/02/2017, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO SISMEIRO, ID 2.969.493-0 - período base: 25/11/2011 a 22/11/2016, 03 meses.\r\n- REINALDO DA CUNHA NASCIMENTO, ID 2.995.251-4 - período base: 07/07/2006 a 05/07/2011, 03 meses.\r\n- ROSA CARVALHO DOS SANTOS, ID 4.395.317-4 - período base: 01/12/2010 a 29/11/2015, 03 meses.\r\n- SILVIO CUNHA DO PATROCINIO, ID 2.935.744-6 - período base: 21/10/2011 a 18/10/2016, 03 meses.\r\n- VICTOR HUGO GUARANHO, ID 2.928.564-0 - períodos base: 25/04/1992 a 23/04/1997, 24/04/1997 a 06/06/2002, 07/06/2002 a 05/06/2007 e de 06/06/2007 a 03/06/2012, 12 meses.\r\n- WAGNER MARTINS, ID 2.924.562-1 - períodos base: 01/10/1999 a 28/09/2004 e 29/09/2004 a 27/09/2009, 06 meses.\r\n- WELLINGTON SILVA SALLES, ID 2.436.486-0 - período base: 01/09/2011 a 29/08/2016, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n.\r\nId: 2012697\r\n"
        ],
        "2012703": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nde exercício anteapurado no presente processo, quinhentos e cinco reais e vinte e três centavos - FINEP, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\nexercício anterior (o valor de R e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos2016 Terminais do Estado do Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\nId: 2012703\r\n"
        ],
        "2012723": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, CAP PM Fernando dos Santos Tavares de Assis , RG nº 81.556, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2012723\r\n"
        ],
        "2012737": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2017\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2639/2015\r\nOnde se lê: ...valor R 3.065,00.\r\nLeia-se: ...valor R 3.605,00.\r\nId: 2012737\r\n"
        ],
        "2012738": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa , no valor de R 106.632,00 (cento e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), processo nº E-27/132/009/2017, Aquisição de luvas de procedimento, visando atender as necessidades do 1º Grupamento de Socorro e Emergência - GSE/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 11/2016, referente ao pregão eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2012738\r\n"
        ],
        "2012752": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nà disposição do servidor estadual do IPEM, , Físico, Matrícula nº 811.901-8, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para exercer suas funções no Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2017\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1103/2016\r\nOnde se lê: ..., no Gabinete da Presidência,...\r\nLeia-se: ..., na Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, ...\r\nId: 2012752\r\n"
        ],
        "2012754": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nJORGE GERALDO VIEIRA, Agente Administrativo, Id funcional nº 2715742-3 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/11/2011 a 08/11/2016.\r\nId: 2012754\r\n"
        ],
        "2012763": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor ALAN GONÇALVES RODRIGUES - ID 5.023.225-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0 conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor ALEXANDER DE ANDRADE SILVEIRA - ID 5.023.266-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3 conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que a servidora ALINNE PEREIRA DA COSTA - ID 5.023.209-6, cargo Arquivologista, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ALTAIR RAIZER JUNIOR - ID 5.023.229-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5 conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor ARMSTRONG DE ARAUJO SOUZA NETO - ID 5.023.222-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor BRUNO CESAR CARNEIRO CABO - ID 5.023.262-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor BRUNO DA CONCEIÇAO FERREIRA FLAUSINO - ID 5.023.208-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor BRUNO DIAS GURGEL DO AMARAL - ID 5.023.185-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor CARLOS EDUARDO MOURA ALVES - ID 4.334.526-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor CARLOS PEDRO DA SILVA NETO - ID 5.023.168-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0 conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor DAVID CONSTANCIO DA SILVA - ID 5.023.455-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor DAVID MORAIS CABRAL - ID 5.023.251-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor EDCARLOS LIMA DE JESUS - ID 5.023.175-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor FELIPE ALVES DE OLIVEIRA - ID 5.023.258-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de De sempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor GELVANDRE DE SOUZA - ID 5.023.288-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor GIOVANNI FARIA MANINI - ID 5.023.223-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor GUILHERME AUGUSTO DUARTE - ID 5.023.197-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor IGOR LEMOS MATASSOLI - ID 5.023.244-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,5 conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor JACQUES CORREA AMARESCO - ID 5.023.284-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que a servidora JULIANA BARATIERI VALENTE - ID 5.023.298-3, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0 conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES - ID 5.023.218-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor SERGIO ALEXANDRE DA SILVA - ID 5.023.192-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor THIAGO D'ESTE DA SILVA - ID 5.023.276-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor THIAGO PEREIRA DA COSTA - ID 5.023.210-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor WILSON CASTRO DE SOUZA - ID 5.023.237-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor YVES YULLE MESQUITA PUELLO - ID 5.023.263-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5 conforme D.O de 15 de fevereiro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2012763\r\n"
        ],
        "2012771": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, à disposição dos servidores do CBMERJ, Capitã BM MÁRCIA DA MOTTA GOMES SOUZA, Subtenente BM PAULO ANDRÉ MOTA GOMIDE, RG 08.635, ID 002661631-9, para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 13/02/2017.\r\nId: 2012771\r\n"
        ],
        "2012780": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\n- a inclusão do dependente: LUCAS BARBOZA DIAS, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 06, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei n° 9.250/1995, com redação dada pela Lei n° 12.469/2011.\r\nId: 2012780\r\n"
        ],
        "2012781": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.01.2017\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-09/1116/6/2016... \r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-09/116/6/2017 ...\r\nId: 2012781\r\n"
        ],
        "2012784": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2012784\r\n"
        ],
        "2012785": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016, no período de 11 a 22 de fevereiro de 2017, considerando que conforme publicação em Bol da PM nº 019, de 27 de janeiro de 2017, as férias previstas para início em fevereiro/2017 terão seu gozo no período de 01 de fevereiro de 2017 a 22 de fevereiro de 2017. \r\nId: 2012785\r\n"
        ],
        "2012786": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016, no período de 02 a 30 de março de 2017, considerando que conforme publicação em Bol da PM nº 019, de 27 de janeiro de 2017, as férias previstas para o mês de março/2017 terão seu gozo a partir de 02 de março de 2017. \r\nId: 2012786\r\n"
        ],
        "2012787": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2012787\r\n"
        ],
        "2012788": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nnos termos do Convênio de Cooperação Técnica s/nº, firmado em 29/03/2016, publicado no Diário Oficial de 27/04/2016, à disposição do servidor estadual da PMERJ, , RG 63.424, à Coordenadoria Especial Militar, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nnos termos do Convênio de Cooperação Técnica s/nº, firmado em 29/03/2016, publicado no Diário Oficial de 27/04/2016, à disposição do servidor estadual da PMERJ, , RG 80.476, à Coordenadoria Especial Militar, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2012788\r\n"
        ],
        "2012810": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/07/2016\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa , no valor de R 13.100,00 (treze mil e cem reais), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2016.\r\nId: 2012810\r\n"
        ],
        "2012811": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. - DR. DANILO BONADIO BONFIM. - OAB/SP - 304.148.\r\nGAFISA S/A. - DRA. MARIA CAROLINA SOARES CONTI. - OAB/SP - 337.309. \r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts. 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2012811\r\n"
        ],
        "2012828": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2017.\r\n, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2016,\r\nDE 12.12.2016\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.12.2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.01.2017.\r\n\r\nId: 2012828\r\n"
        ],
        "2012830": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CARLOS ANDRÉ FAYÃO RENNA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2012830\r\n"
        ],
        "2012833": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. - DR, LUCAS FERNANDES DA ROSA. - OAB/RS - 88.330.\r\n- CASAS GUANABARA COMÉSTICOS LTDA. - DR. JORDAN PINHEIRO SILVA. - OAB/RJ 178.010.\r\n- CENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA. - DR.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. - DR. LUCAS FERNADES DA ROSA. - OAB/RS - 88.330.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. - OAB/RS - 46.582.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. - DR. LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR. - OAB/SP - 50.907.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL. - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A. - DR. ALEXANDRE MIRANDA LIMA. - OAB/RJ - 131.436.\r\n- FAB ZONE OESTE S/A. \r\n- AUTO POSTO DE SERVIÇOS MARISOL LTDA. - DRA. DENISE A. SALGADO DE ALMEIDA. - OAB/RJ - 28.967.\r\n- PLCB COBRANÇA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELLI. \r\n- WANDERLENE PAES DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. - DR. WELSON DE PAULA DINIZ. - OAB/RJ - 152.794.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. - DR. WELSON DE PAULA DINIZ. - OAB/RJ - 152.794.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2012833\r\n"
        ],
        "2012849": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/02/2017\r\n- MARCOS ANTONIO DE SOUZA MANHÃES, ID Funcional n° 2.983.364-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 381 dias.\r\nId: 2012849\r\n"
        ],
        "2012856": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2012856\r\n"
        ],
        "2012861": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA, CIC nº 490.386.057-49.\r\n- PEDRO RODRIGUES PEREIRA NETTO, CIC nº 081.881.237-06.\r\nId: 2012861\r\n"
        ],
        "2012862": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nArtífice de Instalações Hidráulicas, Nível XI, matrícula nº 100.910-9, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 15.02.2017.\r\nId: 2012862\r\n"
        ],
        "2012863": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- AMIL. - DR. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA. - OAB/RJ - 169.716.\r\n- IDEALLE PLANEJADOS.\r\n- OI MÓVEL S/A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- AMICO SAÚDE LTDA - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- EDITORA GLOBO. - DRA. ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS. - OAB/RJ - 126.385. \r\n- LOJAS AMERICANAS. - DRA. ÉRIKA SAN ROMAN. - OAB/RJ - 173.912.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS. - DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE. - OAB/PE - 23.798. \r\n- AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA. - DR. RENATO ALVES SILVA. - OAB/RJ - 84.284. \r\n- CIELO S/A. - DRA. ELISA PINHEIRO. - OAB/SP - 337.086.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. - DRA. LIVIA SAAD. - OAB/RJ - 162.092.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - DR. ADEMIR MORAIS YUNES. - OAB/RJ - 179.305.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeniro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2012863\r\n"
        ],
        "2012865": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 43384293. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 26/01/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nId: 2012865\r\n"
        ],
        "2012866": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- . Empresa: ROSA MÍSTICA DE ANCHIETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME, nos termos da Procuradoria da JUCERJA, conforme Parecer de nº 09/2017- WLR-JUCERJA e Art. 35, 1, da Lei nº 8934/94. \r\n. Empresa: ABRIL RADIOFUSÃO S/A. . Trata-se de ato mercantil, Ata de Reunião do Conselho de Administração, cujo teor revela a renúncia de diretor e a eleição de substituto. Nada mais. Não é, portanto, ato mercantil que apresente alteração dos dados da filial, para figurar no código 109. Providenciada a alteração do protocolo para código 307 e solicitado o complemento da taxa devida, o usuário não cumpriu a exigência. Sendo assim, não estando a retribuição do serviço (Decreto nº 1800/1996, art. 89) de acordo com a tabela vigente e não tendo o usuário complementado o valor devido, após reiteradas exigências, a 2ª turma, por unanimidade, decide indeferir a pretensão. \r\nId: 2012866\r\n"
        ],
        "2012867": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- SUELIR PEREIRA DE SOUZA, mat. n° 276.821-6, Servente II, período base de 15/03/2003 a 06/06/2008.\r\n- SANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO, mat. n° 5.021.015-2, Prof. Doc. II, período base de 10/05/2010 a 09/05/2015.\r\n- MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, mat. n° 292.353-0, Prof. Doc. II, período base de 13/07/2011 a 26/08/2016.\r\n- VALÉRIA DOS SANTOS FERNANDES GAGO, mat. nº 974.305-5, Prof. Doc. I, período base de 17/11/2011 a 16/11/2016.\r\n- MARIA NAZARETH PACHECO FIGALO, mat. n° 187.154-0, Prof. Doc. II, período base de 03/05/2011 a 02/05/2016.\r\n- JOSÉ PEREIRA DA SILVA, mat. n° 190.905-0, Agente de Apoio Educacional I, período base de 13/10/2011 a 12/10/2016.\r\n- PATRICIA DA SILVA LIMA, mat. nº 942.557-0, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ODALEIA RANGEL DOS SANTOS, mat. nº 187.171-4, Prof. Doc. II, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- GABRIELA PINHEIRO, mat. nº 964.172-1, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- JAIRO RIGUETTI GODINHO DUTRA, mat. nº 972.997-1, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2011 a 06/10/2016.\r\n- MARIA THEREZINHA DE SOUZA MEDEIROS, mat. nº 5.001.548-6, Merendeira, período base de 14/08/2010 a 13/08/2015.\r\n- MARILUCIA COREL RIBEIRO, mat. nº 904.208-6, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2009 a 26/04/2014.\r\n- MARISA DE REZENDE GOMES, mat. nº 830.930-4, Prof. Doc. I, período base de 23/02/2000 a 22/02/2005.\r\n- MAGDALENA MAURICIO MAIA, mat. nº 811.074-4, Prof. Doc. I, período base de 16/11/2011 a 21/11/2016.\r\n- FERNANDA DE SOUZA ZECCER, mat. nº 951.911-7, Prof. Doc. I, período base de 29/03/2011 a 11/05/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CILENE FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 808.159-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/03/2006 a 05/03/2011 e de 06/03/2011 a 05/03/2016.\r\n- GABRIELA SILVA, mat. nº 827.360-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/06/2002 a 08/06/2007 e de 09/06/2007 a 07/08/2012.\r\n- GLEIDE DA COSTA SILVA FARIA, mat. nº 255.963-1, Prof. Doc. II, períodos base de 26/07/2000 a 19/08/2005 e de 01/11/2011 a 31/10/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RICARDO LUIZ SOARES, mat. nº 828.646-0, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006; de 07/04/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- ELIANA DOS SANTOS, mat. nº 291.545-2, Prof. Doc. II, períodos base de 01/01/1994 a 31/12/1998; de 01/12/1999 a 30/11/2004 e de 01/12/2004 a 19/12/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARA MARIA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 283.434-9, Prof. Doc. II.12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 24/06/1988 a 23/06/1993; de 07/08/1998 a 06/08/2003; de 07/08/2003 a 06/08/2008 e de 07/08/2008 a 06/08/2013. \r\n- TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 291.554-4, Prof. Doc. II.\r\n- TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 243.644-2, Prof. Doc. II.\r\n- BERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA MEDEIROS, mat. nº 913.722-5, Prof. Doc. I.\r\n- BERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA MEDEIROS, mat. nº 960.536-1, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.01.2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04.01.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3466/2016 \r\nOnde se lê: MÍRIAN RENATA TORRES DE FIGUEIREDO DA SILVA...\r\nLeia-se: MÍRIAN RENATA TORRES DE FIGUEIREDO...\r\nPÁGINAS 11 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8926/2015\r\nOnde se lê: PAULA SÁ PINTO PIRES LESSA WENDHAUSEM...\r\nLeia-se: PAULA SÁ PINTO LESSA WENDHAUSEM...\r\nId: 2012867\r\n"
        ],
        "2012868": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- CINTIA PACHECO MOREIRA MALAQUIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.301-4, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- EDUARDO PEREIRA JARDIM, Zelador, mat. nº 5.008.495-3, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- ELIANE CELMA REZENDE, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.336-1, período base de 08/12/2010 a 07/12/2015.\r\n- MIRTES MARQUES DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.459-2, período base de 16/06/2010 a 30/07/2015.\r\n- REGINA CÉLIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.630-9, período base de 24/10/2011 a 22/11/2016.\r\n- SHEILA PIRES RODRIGUES PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.073-9, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARILU SILVA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.587-7, período base de 31/10/2002 a 10/01/2013.\r\n- NÍVIA MARIA MANHÃES PAIXÃO, Servente, mat. nº 5.008.367-4, períodos base de 04/06/2003 a 28/06/2008 e de 02/03/2009 a 18/05/2014.\r\n- SANDRA MIRANDA MOREIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 242.253-3, período base de 20/05/2005 a 19/05/2015.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IOMAR DA SILVA DIAS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.816-4. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16/06/1998 a 15/07/2013.\r\n- LUCIA DE FATIMA MOURA LINO, Servente, mat. nº 272.045-6. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001 e de 02/06/2005 a 21/06/2015.\r\n- JOANA D'ARC DA SILVA, Servente, mat. nº 275.188-1, períodos base de 01/01/1988 a 25/01/1993 e de 09/08/1996 a 08/08/2016.\r\n- VILMA FRANÇA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.995-2, períodos base de 13/08/1986 a 13/09/2001 e de 14/03/2003 a 19/03/2013.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- LUCIANA CARDOSO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.991-2.\r\n- LUCIANA COSTA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.991-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\nId: 2012868\r\n"
        ],
        "2012871": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 4.118.697,83, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2016), visando atender à VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO, CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2012871\r\n"
        ],
        "2012872": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 14.02.2017\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 344,53 (trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2012872\r\n"
        ],
        "2012875": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo no que se refere às irregularidadesocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, noticiadas no Ato Instaurador, em face de , Identidade Funcional nº 41527046, Enfermeira, Classe C, Matrícula nº 922.670-5, Vínculo 1, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\nId: 2012875\r\n"
        ],
        "2012876": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de MARCIO LUIZ FERREIRA LOUREIROatravés do Indeferimento nº IN038693, com base no § 2º, do art. 3º da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015,especificamente pelo fato do não atendimento aos termos das Notificações SEHIDNOT/1062356,de fls.30-31,e SEFAMNOT/01071219, de fls.32-33, bem como Parecer Técnico nº 386/16,de fls.34-35,e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN038709, considerando o Relatório de Vistoria nº RVT-1971/16, de fls. 57-61, bem como Carta nº MA002/17, de fls.94, protocolada pelo requerente, que constataram que as aludidas obras foram concluídas sem a devida Licença Ambiental, o que gerou o Auto de Constatação GELINCON/01015333, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento nº 17/2017,de fls. 95-96, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Faixa Marginal de Proteção, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN038708,com base no § 2º do artigo 3º da Resolução INEA nº 129,de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos Termos das Notificações SEHIDNOT/1064746, de fls.42-43, e SEFAMNOT/01071340, de fls. 44-45, bem como Parecer Técnico nº 389/16, de fls. 46-47,e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo E- 07/002.3012/2015.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA., através do Indeferimento nº IN038712, considerando o pedido de desistência realizado através de Carta SMS 004/2017, de fls. 456, protocolado pelo requerente, e em virtude da atividade estar sendo licenciada junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piraí, conforme requerimento, de fls. 547-460, e com base no Parecer Técnico nº 01/2017, de fls. 461, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2012876\r\n"
        ],
        "2012877": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2017\r\na prestação de contas relativa ao Leilão INEA nº 01/2016, realizado pelo Leiloeiro Público Edgar de Carvalho Junior, cujo objeto foi à alienação de diversos bens moveis do INEA, sendo arrecado o valor de R R 249.056,00 (duzentos e quarenta e seis mil e cinquenta e seis reais).\r\nId: 2012877\r\n"
        ],
        "2012879": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/02/2017\r\nos proventos referentes a Aposentadoria do servidor , Economista, matrícula n° 1979-4, Id. Funcional n° 2056133-4.\r\nId: 2012879\r\n"
        ],
        "2012880": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/02/2017\r\na Certidão nº 01/2017, referente a CÉLIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE.\r\nId: 2012880\r\n"
        ],
        "2012881": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que a servidora FABIOLA DOS SANTOS CORREA - ID 5.009.769.5, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 10 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovado no estágio probatório. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 15/02/2017.\r\nId: 2012881\r\n"
        ],
        "2012883": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidora LILIAN DE SOUSA MEIRELLES FERNANDES, Técnico em Laboratório, Id. Funcional nº 4347973-1, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 12 de janeiro de 2017, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação.\r\nId: 2012883\r\n"
        ],
        "2012884": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAUGUSTO FERNANDO ARAUJO RISCADO, AUTORIZO para fins de Aposentadoria, do período de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 21/03/1985 a 19/03/1990 e de 20/03/1990 a 18/03/1995 no total de 360 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2012884\r\n"
        ],
        "2012885": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 14/02/2017\r\nexercício anterior, referente a parte da folha de pagamento do 13º salário/2016 de inativos e pensionistas, no valor de R 717.699.896,79 (setecentos e dezessete milhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos). \r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 atualizado pelo Decreto n° 45.152, de 09 de fevereiro de 2015 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado do pedido de reconsideração formulado pela servidora Cristina Borges Alves referente à nota recebida em sua quarta Avaliação Especial de Desempenho publicado em 31 de janeiro de 2017 no DOERJ. \r\n\r\nID Funcional \r\nNome do Servidor\r\nID Funcional Avaliador\r\nAvaliador\r\nNota Avaliação\r\nPedido Reconsideração\r\nProcesso\r\n5013968-1\r\nCristina Borges Alves\r\n50328859\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira\r\n87,61\r\nIndeferido\r\nE-01/008/2711/2014\r\nO servidor que teve seu pedido de reconsideração indeferido poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ junto à Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo. Após a análise do pedido de recurso, a Comissão de Avaliação de Desempenho divulgará no DOERJ o resultado definitivo.\r\nANEXO \r\nFORMULÁRIO DE RECURSO\r\n1. Identificação do servidor\r\nNome: _________________________________________________________\r\nID Funcional:_________________ Etapa de Avaliação:___________\r\nLotação:_____________________ Cargo:______________________\r\nNome do avaliador: ______________________________________________________\r\n2. Manifestação do servidor\r\nPor intermédio deste documento venho interpor à Comissão de Avaliação de Desempenho, RECURSO do resultado preliminar que obtive na minha Avaliação de Desempenho, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de________________ de _______, com base nas seguintes justificativas: (Descrever o motivo da não concordância com a nota obtida, apontando o fator de avaliação).\r\n______________________________________________________\r\n______________________________________________________\r\n______________________________________________________\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\nRio de Janeiro, ___/___/____\r\n______________________________\r\nAssinatura do servidor avaliado\r\n3. Análise da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n4. Conclusão\r\n( ) Pedido deferido\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n( ) Pedido indeferido\r\nNota final do servidor após a análise do pedido de recurso:__________________\r\nRio de Janeiro, ______ de _______________ de _________.\r\n__________________________________________ ______________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(Carimbo) (Carimbo)\r\n___________________________________________\r\nMembro da Comissão de Avaliação de Desempenho\r\n(Carimbo)\r\nDE 16/02/2017\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho realizada em janeiro de 2017, referente ao período de janeiro a dezembro de 2016, conforme relação abaixo: \r\nID Funcional\r\nNome\r\nNota\r\n2059012-1\r\nPedro Nildo de Almeida Nassif\r\n96,24\r\n2060283-9\r\nUtanaan Reis Barbosa\r\n89,18\r\n2060585-4\r\nLuciano Bandeira de Tolla\r\n79,60\r\nId: 2012885\r\n"
        ],
        "2012888": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nno valor de R 1.023,99 (um mil vinte e três reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor RONALDO GONÇALVES DE LIMA, ID Funcional nº 322004474, relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e as férias, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 1.023,99 (um mil vinte e três reais e noventa e nove centavos), a favor da servidora RACHEL NUNES RAMOS, ID Funcional nº 282473372, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e as férias, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nà empresa PROL STAFF LTDA., CNPJ n° 31.651.490/0001-10, Sanção Administrativa de Multa de R 43.635,48 (quarenta e três mil seiscentos e trina e cinco reais e quarenta e oito centavos), equivalente a 0,04% do valor do Contrato de Prestação de Serviços n° 058/11, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a alínea “b” da Clausula Décima Terceira do instrumento supracitado, infringindo o item 1.3 “infraestrutura” do Projeto Básico, de acordo com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/7032/2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.02.2017\r\n- RENATA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional n° 43744460. a concessão da Gratificação de Valorização Profissional na forma requerida, louvadas as manifestações das áreas técnicas do DETRAN/RJ.\r\nId: 2012888\r\n"
        ],
        "2012895": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- BANCO SANTANDER S/A. - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. - OAB/RJ - 87.929.\r\n- FAB ZONA OESTE S/A.\r\n- MIDWAY S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES. - OAB/RJ - 72.155.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- OI MÓVEL S/A. - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO. - OAB/RJ - 135.836.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL. - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\n- FAST SHOP S/A. - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER - OAB/RJ - 119.157. \r\n- TELERJ CELULAR -VIVO. - DRA. RENATA DE FIGUEIREDO MUNIZ. - OAB/RJ - 118.142.\r\n- BANCO SANTANDER S/A. - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. - OAB/RJ - 87.929.. \r\n- MERCADO FENIX DO RIO - SUPER MARKET LTDA. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- ALITÁLIA. - DRA. BRUNA AMBRÓSIO CHIMENTI. - OAB/SP - 306.210.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL. - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2012895\r\n"
        ],
        "2012901": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nCOORDENANDORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.02.2017\r\nAuxiliar de Educação, matrícula 175081-9, ID 2862356-8. Ficam REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 17.02.2017.\r\nId: 2012901\r\n"
        ],
        "2012902": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " \r\n- COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 - DRA. BRUNA NOVAES - OAB/RJ 184.071. , por inteiro, o Parecer da I. Assessoria Jurídica e mantenho a decisão de aplicação de multa administrativa pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado com 5% (cinco por cento) de desconto, caso o pagamento ocorra no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11, sob pena de imediata inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\nId: 2012902\r\n"
        ],
        "2012906": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome da Empresa IRNANIZADORA PIRATININGA S/A, através do Indeferimento nº IN038689, com base no Parecer Técnico SUPBG nº 43/17 constante às fls. 51, especificamente que na Avenida Raul de Oliveira Rodrigues, s/nº- Cafubá, Município Niterói, considerando o não atendimento à notificação (fls 46) acerca do interesse em dar continuidade ao processo e o requerente não atendeu a Resolução INEA nº 129/2015.\r\nId: 2012906\r\n"
        ],
        "2012908": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2017.\r\nId: 2012908\r\n"
        ],
        "2012914": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/02/2017\r\nMARCIO FRANCO MENDONÇA, ID Funcional nº 2.961.613-1 - o despacho de 31/08/1989, publicado no D.O. de 01/09/1989, através do Proc. nº E- 09/142/008/2017, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1987, face ao extravio do processo original. \r\n- MARCIO FRANCO MENDONÇA, ID Funcional nº 2.961.613-1 - o despacho de 09/02/2000, publicado no D.O. de 25/02/2000, através do Proc. nº E- 09/142/009/2017, que concedeu 540 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, 1989, 1990, 1991, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, face ao extravio do processo original. \r\n- MARCIO FRANCO MENDONÇA, ID Funcional nº 2.961.613-1 - Exercício 1987, 60 dias.\r\n- MARCIO FRANCO MENDONÇA, ID Funcional nº 2.961.613-1 - Exercícios 1988, 1989, 1990, 1991, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 ,540 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2012914\r\n"
        ],
        "2012915": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " \r\na Isabel Nascimento e Mello, Inspetora de Polícia, ID 5.032.971-5, o 3º período de 07.01.2017 a 05.02.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Mariana do Nascimento Martins, Técnico Policial de Necropsia, ID 4.385.357-9, o 2º período de 17.12.2016 a 15.01.2017 e o 3º período de 16.01.2017 a 14.02.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Raquel Lobão, Inspetora de Polícia, ID 5.021.970-7 o período de 06.01.2017 a 04.07.2017, da Licença Gestante.\r\na Daniel da Silva Cangerana, Inspetor de Polícia, ID 571.369-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Luis Fernandes Mitigo, Inspetor de Polícia, ID 4.445.910-6, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Pedro Ferraz Xavier, Inspetor de Polícia, ID 555.124-2, o afastamento de 30 dias por Li cença Paternidade.\r\nId: 2012915\r\n"
        ],
        "2012920": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- AUTO POSTO DE SERVIÇOS MIRASOL. - DRA. DENISE SALGADO DE ALMEIDA. - OAB/RJ - 28.967.\r\n- POSTO 252 DE PIRAÍ. - DR. EVALDO RIBEIRO. - OAB/RJ - 63.564.\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S/A.\r\n- WBR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. - DR. MAURICIO EDUARDO LOPES FERRERO. - OAB/SP - 331.902.\r\n- ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE LTDA.\r\n- NET RIO LTDA.\r\n- CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIA. - DRA. PRISCILLA PESSANHA BICCHIERI. - OAB/RJ - 118.791.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL. - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\n- VIA VAREJO S/A. - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ - 139.535. \r\n- GOLDEM CROSS ASSISTENCIA INTEERNACIONAL DE SAÚDE. - DRA. GISELE VITAL TAVEIRA. - OAB/RJ - 156.011.\r\n- CLUBE ABS BRASIL. - DR. ALEX CARLOS NIZA. - OAB/MG - 88.676. \r\n- TERRA.COM.BR. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. - DRA. CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARÃES. - OAB/RJ - 149.416.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2012920\r\n"
        ],
        "2012923": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.12.2016\r\n- AUTORIZO o afastamento do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, no período de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, para a realização de Estágio Sênior no “Institut Français Des Sciences Et Technologies Des Transports de L'Aménagment Et Des Réseaux - IFSTTAR”, em Nantes, França, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 09.02.2017\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, ID Funcional nº 641221-1, no período de 26/03/2017 a 01/04/2017, para participar do “ZMT's Western Hemisphere Alumni Kick-Off Conference”, em Santa Marta, Colombia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2012923\r\n"
        ],
        "2012926": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS.\r\n- BACAXÁ LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n- BELMIRO RIO CALÇADOS FEMININOS.\r\n- RBX RIO COMÉRICO DE ROUPAS LTDA.\r\n- MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES. - OAB/RJ - 139.535.\r\n- MANILHA CAÇA E PESCA.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO. - OAB/SP - 239.771.\r\n- TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. - DR. PAULO ROBERTO TRINO JUNIOR. - OAB/RJ - 87.929.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - DR. ADEMIR MORAIS YUNES. - OAB/RJ - 179.305. \r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA. - DR. LUIS FELIPE ESTOL. - OAB/RJ - 166.998.\r\n- LA FABRIQUE RESTAURANTES LTDA.\r\n- MEGA CHEFF RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA. - DRA. ELEN LIMA DO PATROCINIO. - OAB/RJ - 119.377.\r\n- CONDOMINIO GEREAL NORTE SHOPPING. - DR. RICARDO. V. B. VENANCIO. - OAB/RJ - 173.840.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2012926\r\n"
        ],
        "2012946": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.02.2017\r\nAYRTON LUIZ TOURINO DE BITTENCOURT, Massagista, classe A, matr.08/106.483-4, Id 21072655 - a revisão de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do serviço de Aposentadoria.\r\n- \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.089-9, Id 2117904-2 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n.02.2017\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.499-6, Id 3227294-4 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\na relotação do servidor , Massagista, classe A, Id Funcional nº 2124297-6, na Divisão Técnica, do Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ - Serviço de Fisioterapia.\r\nId: 2012946\r\n"
        ],
        "2012965": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- INSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA.\r\n- FM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP.\r\n- NET RIO LTDA. - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA. - OAB/SP - 237.255.\r\n- DOM MARTINS CRISTAIS, VIDROS E FERRAGENS.\r\n- ER COSTA ME.\r\n- STARCOR REPRESENTAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS. - DRA. LIVIA SAAD. - OAB/RJ - 162.092.\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n- DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESNTES S/A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE. - OAB/PE - 23.798.\r\n- ACE SEGURADORAS S/A - DR. PAULO EDUARDO PRADO. - OAB/RJ - 168.325. \r\n- DFM DA PENHA MÓVEIS E ELETRO EIRELI - EPP.\r\n- ACE SEGURADORA S/A. - DR. PAULO EDUARDO PRADO. - OAB/RJ - 168.325.\r\n- ACE SEGURADORA S/A. - DR. PAULO EDUARDO PRADO. - OAB/RJ - 168.325.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS. - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR. - OAB/SP - 123.514.\r\nNotifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2012965\r\n"
        ],
        "2012967": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/05/1987, do servidor MOACYR JOSE DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/4960-1, ID 6702139.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 01/02/1990, do servidor MOACYR JOSE DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/4960-1, ID 6702139.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 31/05/1992, do servidor ASSYR GOMES DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/4361-2, ID 5918359.\r\nId: 2012967\r\n"
        ],
        "2012968": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Procede à rescisão amigável fundamentando-se no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 472 do Código Civil, do , firmado com a Empresa , 05.863.009/0001-40, que executará seus serviços até 28/02/2017, após o qual o contrato estará rescindido de pleno direito.\r\n\r\nId: 2012968\r\n"
        ],
        "2012978": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 14.02.2017\r\nPÁGINA 77 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.02.2017\r\nProc. nº E-14/001.005555/2017 - BRUNO FERNANDES DIAS\r\nOnde se lê: ... 21/01/2017 a 30/01/2017 (11 dias)...\r\nLeia-se: ... 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias)...\r\nId: 2012978\r\n"
        ],
        "2012987": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/02/2017\r\nANA MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 269.702-7 - período base: 29/10/2010 a 27/10/2015, 03 meses.\r\n- CESAR AUGUSTO RODRIGUEZ BAPTISTA, ID Funcional Nº 2.947.014-5 - período base: 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n- IONE RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional Nº 2.961.304-3 - período base: 22/12/1994 a 23/01/2000; 24/01/2000 a 22/01/2005; 23/01/2005 a 21/01/2010 e 22/01/2010 a 20/01/2015 ,12 meses.\r\n- JOÃO QUINTANILHA DE SOUZA, ID Funcional Nº 2.935.380-7 - período base: 22/12/2011 a 19/12/2016, 03 meses.\r\n- JOSUÉ FLANETO FERREIRA, ID Funcional Nº 565.547-1 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- LEONARDO DA SILVA MACHADO, ID Funcional Nº 4.269.910-0 - período base: 24/12/2011 a 21/12/2016, 03 meses.\r\n- MARCELA DAS NEVES CORRÊA SANTOS, ID Funcional Nº 3.236.617-5 - período base: 21/06/2000 a 19/06/2005 e 20/06/2005 a 18/06/2010, 06 meses.\r\n- PEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional Nº 2.927.297-1 - período base: 23/09/2011 a 21/09/2016, 03 meses.\r\nId: 2012987\r\n"
        ],
        "2012988": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS. - DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE. - OAB/PE - 23.798.\r\n- DAKOTA PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS.\r\n- GAMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. - DRA. ERIKA SAN ROMAN. - OAB/RJ - 173.912.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. - DRA. ÉRIKA SAN ROMAN. - OAB/RJ - 173.912\r\n- CENTERTRONIC COMERCIAL EIRELI.\r\n- CLUB ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOL S/A.\r\n- PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. - DRA. MARGARETH DOS SANTOS SILVA. - OAB/RJ - 103.682.\r\n- AMENTA IMOVEIS LTDA - ME. \r\n- REQUINTE TOLDOS E COBERTURAS LTDA - ME.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \r\n- BANCO ITAÚ S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A. CREDICARD.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- CLARO - FIXO - EMBRATEL.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art, 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2012988\r\n"
        ],
        "2012999": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor total de R 14.356.802,92, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2016), visando atender PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, no que se refere à folha de pagamento relativo ao mês de dezembro e o 13° salário do exercício de 2016, de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009 D.O. de 26/09/2008, em conformidade com a Resolução SEPLAG n° 110 de 09/05/2008, D.O. de 26/05/2008.\r\nId: 2012999\r\n"
        ],
        "2013001": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/01/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2017 (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, em favor da DENSITEL TRANSFORMADORES LTDA, no valor de R 71.530,00 (setenta e um mil quinhentos e trinta reais), referente à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REMOÇÃO, TRANSPORTE, ABERTURA E EMISSÃO DE LAUDO EM TRANSFORMADOR DE FORÇA (FAB. TRANSFORMADORES UNIÃO), TRIFÁSICO, Nº SÉRIE 500.813 17/20 MVA - 138/25 KV, INSTALADO NA SUBESTAÇÃO DA ETA GUANDU.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2017.\r\nId: 2013001\r\n"
        ],
        "2013008": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.01.2017\r\nCooperativa Mista de Trabalho e consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda. - COOPTIJUCA: a baixa do veículo placa LMD0851 e o consequente cancelamento do registro do cooperado José Antônio Correa de Almeida.\r\nCooperativa COOPTIJUCA (RJ- 712): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nOtávio Roberto Amaral Mothe\r\nRenault Master \r\nFPO2058\r\nCooperativa COOPTIJUCA (RJ-712): a incorporação do veículo Renault Master placa PVP8926 pertencente ao cooperado Marcos Vinicius da Silva Cunha, em substituição ao veículo placa LPY4930, que será baixado.\r\nId: 2013008\r\n"
        ],
        "2013020": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor total de R 3.690.543.84 (três milhões, seiscentos e noventa mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), a favor da empresa Prol Staff Ltda, referente a prestação de serviço de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, a serem rea lizados por Empresa especializada envolvendo os seguintes itens: serviço de atendimento aos candidatos e condutores, a serem executados nas unidades de serviços do DETRAN e Posto de Atendimento, pelo período de 10 de novembro a 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2013020\r\n"
        ],
        "2013032": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, determinando o cancelamento do registro n° RJ-573 conferido à Empresa Lacosta Turismo e Logística LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, com a consequente baixa dos veículos registrados.\r\nId: 2013032\r\n"
        ],
        "2013037": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nda servidora , Analista da Fazenda Estadual, matrícula nº 3001159-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazendaa Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 32.532, de 27 de dezembro de 2002.\r\nId: 2013037\r\n"
        ],
        "2013045": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 13.031,18 (treze mil trinta e um reais e dezoito centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nDIVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA, no valor de R 45.702,82 (quarenta e cinco mil setecentos e dois reais e oitenta e dois centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA, no valor de R 18.522,90 (dezoito mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.686,77 (oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa MARILANGE COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 5.381,73 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 26.067,78 (vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 88.707,50 (oitenta e oito mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. \r\nDE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 14.279,51 (quatorze mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 18.508,99 (dezoito mil quinhentos e oito reais e noventa e nove centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDIRA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 184.750,01 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e um centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ DISTR. ALIMENTOS LTDA, no valor de R 398.176,80 (trezentos e noventa e oito e mil cento e setenta e seis reais e oitenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. \r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTR. ALIMENTOS LTDA, no valor de R 21.703,22 (vinte e um mil setecentos e três reais e vinte e dois centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HERLAU ATACADISTA DE PROD. HOSP.LTDA, no valor de R 99.729,46 (noventa e nove mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa EXPRESSA DISTRI.DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 67.578,00 (sessenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 29.662,65 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DMO DISTR. DE MAT. ORTOPEDICOS LTDA, no valor de R 38.481,04 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DISTRI. DE DROGAS LTDA, no valor de R 75.469,22 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DISTRI. DE DROGAS LTDA, no valor de R 153.119,31 (cento e cinquenta e três mil cento e dezenove reais e trinta e um centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DISTRI. DE DROGAS LTDA, no valor de R 230.654,64 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/02/2017.\r\nId: 2013045\r\n"
        ],
        "2013046": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa LIFE IMAGEM DIAG. POR IMAGEM E CLIN. MED. LTDA, no valor de R 28.254,53 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERVERINO SOMBRA, no valor de R 4.750,80 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR GUANABARA, no valor de R 6.562,83 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares.\r\nTERMO DE AJUSTE, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa INSTITUTO OFT. DE NITEROI LTDA, no valor de R 8.614,28 (oito mil seiscentos e catorze reais e vinte e oito centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERVERINO SOMBRA, no valor de R 58.572,70 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares.\r\nTERMO DE AJUSTE, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SAMER - SERV. DE ASSIST. MÉDICA DE RESENDE LTDA, no valor de R 834,04 (oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SAMER - SERV. DE ASSIST. MÉDICA DE RESENDE LTDA, no valor de R 16,70 (dezesseis reais e setenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, no valor de R 24.060,00 (vinte e quatro mil e sessenta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, no valor de R 47.320,00 (quarenta e sete mil e trezentos e vinte reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DE EXP. BELFORD ROXO, no valor de R 2.480,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DIST. DE DROGAS LTDA, no valor de R 46.395,00 (quarenta e seis mil e trezentos e noventa e cinco reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DIST. DE DROGAS LTDA, no valor de R 33.003,00 (trinta e três mil e três reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DIST. DE DROGAS LTDA, no valor de R 49.129,20 (quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais e vinte centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa MADRIMED PRODUTOS MÉDICO LTDA, no valor de R 21.168,00 (vinte e um mil e cento e sessenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DISTRIBUIÇÃO DE MED. PAMED LTDA, no valor de R 27.150,24 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa 503 COMÉRCIO DE MED. E MAT. CIRÚRGICOS, no valor de R 20.430,00 (vinte mil e quatrocentos e trinta reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HEALTH CARE COM. DE MAT. MÉD. CIRUR. HOSP. LTDA, no valor de R 25.505,88 (vinte e cinco mil quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HUNTER CIENTÍFICA COM. E SERV. LTDA, no valor de R 45.781,85 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 48.814,08 (quarenta e oito mil oitocentos e catorze reais e oito centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa VOLPI DIST. DE DROGAS LTDA, no valor de R 24.070,18 (vinte e quatro mil setenta reais e dezoito centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares.\r\nOmitidos no D.O. de 17.02.2017.\r\nId: 2013046\r\n"
        ],
        "2013051": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/02/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2017 (DP), com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 132.000.000,00 (cento e trinta e dois milhões de reais), em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., para o FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES DA CEDAE, COM TENSÃO DE FORNECIMENTO INFERIOR A 69 KV (UNIDADES CATIVAS), ÁREA DE CONCESSÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nId: 2013051\r\n"
        ],
        "2013052": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/02/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 008/2017 (DP), com base no inciso XXII do art. 24, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 237.500.000,00 (duzentos e trinta e sete milhões e quinhentos mil reais), em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., para o FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES GUANDU E LAMEIRÃO, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA.\r\nId: 2013052\r\n"
        ],
        "2013053": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/02/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2017 (DP), com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 44.300.000,00 (quarenta e quatro milhões e trezentos mil reais), em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A., para o FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES DA CEDAE, COM TENSÃO INFERIOR A 69 KV (CLIENTES CATIVOS), DENTRO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A..\r\nId: 2013053\r\n"
        ],
        "2013054": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação n° 009/2017 (DP), com base no no inciso XXII do Artigo 24, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 59.000.000,00 (cinquenta e nove milhões de reais), em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A., para o FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES DA CEDAE - IMUNANA-LARANJAL, ÁREAS DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA.\r\nId: 2013054\r\n"
        ],
        "2013063": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 2013063\r\n"
        ],
        "2013064": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " \r\nà disposição da servidora do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4424870-7, para a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeirocom ônus para o órgão cessionário.\r\nSUB TEN PM, RG nº 55.912, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, a fim de ocupar o cargo de Secretário de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2013064\r\n"
        ],
        "2013067": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nMajor PM JOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, RG 56.483, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura, nos termos do Convênio firmado entre o Estado do Rio e aquela Municipalidade.\r\nId: 2013067\r\n"
        ],
        "2013068": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE 001/2017 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2), deste Edital, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, conforme ADJUDICAÇÃO do item inerente ao LOTE I, exarada nos autos do processo administrativo nº E-12/080/671/2016, pelo Senhor Pregoeiro a favor da seguinte empresa: \r\n:\r\nMAX - SEGURANÇA MÁXIMA LTDA.\r\nCNPJ 03.007.660/0001-92\r\nR 228.988,80 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2013068\r\n"
        ],
        "2013070": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2017\r\ndiante da delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, pelo prazo de 20 (vinte) anos, do imóvel da Rua Vala da Divisa s/nº, Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.\r\nA cessão de uso fundamenta-se no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77, devendo o IFRJ executar as intervenções edilícias que garantam a instalação e o funcionamento de uma escola técnica - São João de Meriti, para atendimento da demanda educacional da região.\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 46 a 51. \r\nId: 2013070\r\n"
        ],
        "2013100": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\no processo administrativo disciplinar INOMINADO, haja vista, não terem sido constatadas irregularidades praticadas por parte de servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado INOMINADO, uma vez que embora constatada a irregularidade, frustrada a autoria referente a qualquer transgressão disciplinar praticada por servidor desta Pasta.\r\no processo administrativo instaurado, em face dos servidores ADRIANO KARKON DE ALMEIDA, MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, MAT. 939.769-9, haja vista não ter sido constatadas irregularidades por parte destes servidores, seja por ação ou omissão.\r\nId: 2013100\r\n"
        ],
        "2013114": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\ndo período de 24 de maio de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 4.382,20 (quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), a favor de EDSON DE LIMA BAPTISTA, RG/CBMERJ 6714.\r\ndo período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 523,78 (quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), a favor de BRUNO JOSÉ LIMA GARCIA, RG/CBMERJ 23708.\r\ndo período de 22 de maio de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 1.593,36 (hum mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), a favor de VILSON HILTON BEZERRA, RG/CBMERJ 5818.\r\ndo período de 17 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 464,90 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), a favor de ELIELSON FERNANDES MONTEIRO, RG/CBMERJ 24018.\r\ndo período de 06 de dezembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 367,16 (trezentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), a favor de JORGE ROZA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 5840.\r\ndo período de 14 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2012, no valor de R 947,43 (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), a favor de MAYSA LEMOS VIEIRA, RG/CBMERJ 27971.\r\ndo período de 26 de setembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 1.090,57 (hum mil noventa reais e cinquenta e sete centavos), a favor de ROBSON GONÇALVES DA SILVA, RG/CBMERJ 10058.\r\ndo período de 15 de outubro de 2011 a 31 de maio de 2014, no valor de R 2.388,82 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), a favor de EVANDRO DOS SANTOS SOARES, RG/CBMERJ 12392.\r\ndo período de 19 de outubro de 2006 a 30 de novembro de 2006, no valor de R 252,88 (duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), a favor de RÔMULO DE MELLO SILVA, RG/CBMERJ 23557.\r\ndo período de 16 de janeiro de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 5.201,58 (cinco mil duzentos e um reais e cinquenta e oito centavos), a favor de PAULO FERREIRA GARRIDO DA SILVA, RG/CBMERJ 11249.\r\ndo período de 04 de julho de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.490,05 (dois mil quatrocentos e noventa reais e cinco centavos), a favor de FRANCISCO CARLOS CORREIA CAMPOS, RG/CBMERJ 14091.\r\ndo período de 19 de agosto de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.151,83 (dois mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), a favor de JOSÉ LUIZ DOS SANTOS BATISTA, RG/CBMERJ 14555.\r\nId: 2013114\r\n"
        ],
        "2013115": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\ndo período de 18 de junho de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 7.027,66 (sete mil vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), a favor de HELIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 10192.\r\ndo período de 11 de agosto de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 1.125,08 (hum mil cento e vinte e cinco reais e oito centavos), a favor de EDIMILSON SANTOS DA ROCHA SANTIAGO, RG/CBMERJ 15942.\r\nId: 2013115\r\n"
        ],
        "2013116": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " \r\ndo período de 28 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 10.324,64 (dez mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a favor de PABLO MARINHO MATOS, RG/CBMERJ 45019.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.099,07 (quatro mil noventa e nove reais e sete centavos), a favor de ANGELO BATISTA SILVA, RG/CBMERJ 44650.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.099,07 (quatro mil noventa e nove reais e sete centavos), a favor de BARBARA TAIS PERISSÉ, RG/CBMERJ 44664.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.099,07 (quatro mil noventa e nove reais e sete centavos), a favor de ALINE THAIS DA SILVA GOES, RG/CBMERJ 44645.\r\ndo período de 05 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.312,82 (dois mil trezentos e doze reais e oitenta e dois centavos), a favor de HÉLIO GIOVANNINI DA COSTA, RG/CBMERJ 10080.\r\ndo período de 28 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 10.324,64 (dez mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a favor de DIEGO VIEIRA MENDES, RG/CBMERJ 44853.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.099,07 (quatro mil noventa e nove reais e sete centavos), a favor de ANA CAROLINA XAVIER CABRAL, RG/CBMERJ 44649.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.099,07 (quatro mil noventa e nove reais e sete centavos), a favor de NATALIA BASTOS FELICIO XAVIER, RG/CBMERJ 44659.\r\ndo período de 28 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 715,47 (setecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), a favor de PATRICIA DE ALVARENGA VIEIRA , RG/CBMERJ 42026.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.099,07 (quatro mil noventa e nove reais e sete centavos), a favor de ANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA, RG/CBMERJ 44625.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.268,65 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), a favor de ANA CAROLINA DE ARAUJO SOARES, RG/CBMERJ 44673.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.099,07 (quatro mil noventa e nove reais e sete centavos), a favor de ANA CLAUDIA DE SOUZA BARBOZA, RG/CBMERJ 44655.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de OTAVIO DA SILVA DE LUNA FREIRE, RG/CBMERJ 44560.\r\nId: 2013116\r\n"
        ],
        "2013117": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\n- ALEXSANDRESON SILVA DE FREITAS. por falta de amparo legal.\r\nId: 2013117\r\n"
        ],
        "2013118": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA, no valor de R 9.788.485,64, com fulcro no art. 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA, no valor de R 8.398.826,74, com fulcro no art. 24 Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2013118\r\n"
        ],
        "2013121": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2017\r\n- AGUEDA DIAS KNUPP, ID Funcional nº 39485439/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/11/2012.\r\n- ANDREA MARIA DAS GRAÇAS MONTECHIARE, ID Funcional nº 33669236/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2015.\r\n- ANGELA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37104160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- CELMA SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35110961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- CRISTIANE ALVARENGA MELO, ID Funcional nº 37668250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/11/2013.\r\n- CRISTINA NETTO MACHADO SANTAREM, ID Funcional nº 38730073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/08/2013.\r\n- DENISE DA SILVA REGO, ID Funcional nº 36742147/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/12/2014.\r\n- DENISE LISBOA RIO VERDE FERREIRA, ID Funcional nº 39413608/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/12/2015.\r\n- DULCE MARIA BARROS PEDROSA, ID Funcional nº 38924960/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 16/05/2006.\r\n- ELIANA LOPES DE ARAUJO, ID Funcional nº 33598010/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, a partir de 02/09/2012.\r\n- FATIMA TAVARIS GONÇALVES, ID Funcional nº 40152855/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/02/2011.\r\n- HELIO MISSIAS DA CRUZ, ID Funcional nº 33442746/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/08/2016.\r\n- IDA SOARES MARTINS, ID Funcional nº 37340239/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/07/2004.\r\n- ILIDIA DO NASCIMENTO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40680169/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/10/2015.\r\n- IRACI LOPES SIAS, ID Funcional nº 33431035/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/06/2013.\r\n- IRANI SOARES GIRON, ID Funcional nº 32590679/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/11/2013.\r\n- JANETE FLORES LOPES, ID Funcional nº 34976426/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 6, a partir de 13/10/2016.\r\n- JOCINELMA SOUZA MOTA, ID Funcional nº 38932644/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- JUSSEA AGUIAR ALVES, ID Funcional nº 33492778/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/02/2011.\r\n- KATIA AVOLIO FIGUEIRA, ID Funcional nº 33541655/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/06/2016.\r\n- LOURDES AFONSINA JOVINIANO HORA, ID Funcional nº 37753649/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/04/2015.\r\n- LUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES, ID Funcional nº 34808140/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/04/2016.\r\n- MARCELO MARIANO MAZZI, ID Funcional nº 36438359/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2017.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 36820652/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA VALQUIRIA CARVALHO DE SANTANA, ID Funcional nº 33463379/1, Inspetor de Alunos, a partir de 21/02/2016.\r\n- MARILIA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 40654087/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/09/2011.\r\n- NILCENEI DA CRUZ, ID Funcional nº 40537072/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/11/2016.\r\n- ROSEMARY FURANI DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37073150/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/02/2014.\r\n- SANDRA REGINA SILVA CADENA FERNANDES, ID Funcional nº 38012979/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/05/2015.\r\n- SELMA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33486280/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- SILVANI CORREIA DE SOUZA SOARES, ID Funcional nº 33575142/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/09/2015.\r\n- SOLANGE PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 33257272/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/05/2016.\r\n- SONIA FATIMA CARVALHO, ID Funcional nº 33494266/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/05/2012.\r\n- SONIA GUARANY PEREIRA DOS REIS MARTINS, ID Funcional nº 40015050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/01/2016.\r\n- SONIA LOPES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 40003736/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/04/2009.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA, ID Funcional nº 33501980/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/12/2013.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 34452230/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/01/2016.\r\n- VANILDA AZEVEDO MENEZES, ID Funcional nº 40409252/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/12/2014.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA PINHEIRO, ID Funcional nº 33508720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/05/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- MAXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA, ID Funcional nº 42566770/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2017.\r\n- SILVANA SOARES DE ARAUJO MESQUITA, ID Funcional nº 36442747/2, Prof. Doc. II, a partir de 26/01/2017.\r\n- SILVANA SOARES DE ARAUJO MESQUITA, ID Funcional nº 36442747/1, Prof. Doc. II, a partir de 26/01/2017.\r\n- THAMY DA COSTA ANTUNES, ID Funcional nº 43321127/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/01/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ADALMIR D'AGUILA DE SOUZA, ID Funcional nº 42611903/2, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- CICERA GAC, ID Funcional nº 38093545/2, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JOÃO BOSCO DE PAULA BON CARDOSO, ID Funcional nº 40156567/2, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- LUCAS DUTRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41980719/4, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- NORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL, ID Funcional nº 43821456/3, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- SIMONE FONSECA DE AGUIAR, ID Funcional nº 44138660/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 31/01/2017 a 30/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/011/3469/2014, no período de 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\n- GENIVAL DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 34739432/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1976 a 07/03/1977; 07/06/1977 a 24/08/1977; 01/11/1977 a 08/03/1978; 24/08/1979 a 02/05/1985; 09/05/1985 a 25/11/1992; 01/06/1993 a 26/08/1993 e 01/11/1993 a 06/03/1994, num total de 5.445 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 24/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GUILHERME GOMES, ID Funcional nº 40248321/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/06/1987 a 09/03/1988, num total de 281 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/01/1988 a 31/12/1988, por se tratar de vínculo ativo do servidor, 01/08/1985 a 08/05/1986, a pedido do servidor e de 10/03/1988 a 10/03/1988; 04/07/1995 a 30/01/1996; 01/10/2005 a 31/10/2005 e 01/02/2010 a 28/12/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO, ID Funcional nº 5614899/6, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1991 a 31/01/2005, num total de 5.145 dias de efetivo serviço prestado à Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), como Aux. de Apoio Operacional, desprezando-se os períodos de 20/08/1981 a 31/12/1990, averbados à outra matrícula e 01/02/2005 a 17/05/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 36738727/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o período correto da certidão é 15/03/1996 a 30/04/2008 e que o período desprezado correto é de 12/07/1999 a 30/04/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 19/01/2017, publicado no D.O. de 24/01/2017.\r\n- IVONETE LUIZ PARREIRA, ID Funcional nº 37072161/1, Encarregado, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/07/1982 a 30/03/1988 e 31/03/1988 a 01/02/1990, num total de 2.766 dias e o período desprezado correto é de 01/01/1988 a 30/03/1988, por haver concomitância com o próprio INSS na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 03/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\n- VANISE GUIMARÃES GONÇALVES LAGO, ID Funcional nº 34261338/1, Prof. Doc. II. que os períodos corretos da concessão da licença sem vencimentos são de 29/01/2009 a 28/01/2011; 29/01/2011 a 27/01/2013; 28/01/2013 a 27/01/2015; 28/01/2015 a 26/01/2017 e 27/01/2017 a 26/01/2019 e não como constaram nos D.O.s publicados em 31/03/2010, 31/03/2011, 08/03/2012, 08/07/2015 e 09/02/2017.\r\n- GENIVAL DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 34739432/1, Encarregado. o despacho de 07/02/2017, publicado no D.O. de 09/02/2017, que averbou 5.459 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 13/02/2017\r\n- ROSANA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 39305171/3, Prof. Inspetor Escolar. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/1982 a 04/03/1982; 10/03/1982 a 06/06/1982; 01/01/1983 a 31/12/1983 e 01/04/1987 a 05/02/1988, num total de 783 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/09/1978 a 12/11/1979, averbados à outra matrícula.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/02/2017\r\nPÁGINA 67 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2017\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-08/006/0004/2013...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-08/006/44/2013...\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5075/2015\r\nOnde se lê: ...CARLOS EDUARDO MONTEIRO LIMA...\r\nLeia-se: ...CARLOS EVERARDO MONTEIRO LIMA...\r\nD.O. DE 16/02/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/220.258/2010\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 37150146...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 37150146/2...\r\nId: 2013121\r\n"
        ],
        "2013122": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/02/2017\r\n- MAGDALA VERGETTE, ID. Funcional nº 35744413/1, mat. n° 278.565-7, Servente. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/04/2013, até a véspera da reassunção\r\nId: 2013122\r\n"
        ],
        "2013123": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE da servidora MAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, ID Funcional 4388933-6, no cargo de Engenheiro Civil Hidrólogo, do Quadro Permanente do Instituto Estadual do Ambiente, em virtude de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2017, na forma do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e do art. 11 da Resolução INEA nº 98, de 30 de outubro de 2014.\r\nId: 2013123\r\n"
        ],
        "2013124": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n2017\r\no pedido de demissão do empregado público , Ajudante Operacional, Id. Funcional nº 2151459-6, a contar de 01 de fevereiro de 2017, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2013124\r\n"
        ],
        "2013127": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/02/2017\r\ncontagem em dobro de 01 (hum) mês de férias, referente ao ano de 1993, não usufruída, para Aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, do servidor , Auxiliar Previdenciário II, matrícula 2955-3, Id. Funcional 20599722.\r\nos proventos referente a aposentadoria da servidora ANETE DA SILVEIRA SANTOS, Agente Previdenciário I, matrícula 2443-0, Id. Funcional 3237305-8.\r\nId: 2013127\r\n"
        ],
        "2013136": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fim de licença-prêmio, da servidora DEBORA CRISTINA BARCELLOS PACHECO, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo o período base de 01/06/2009 a 30/05/2014.\r\nId: 2013136\r\n"
        ],
        "2013160": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 061/2016-PMERJ, e a despesa, em favor da Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME - CNPJ 10.732.150/0001-43, com o valor total estimado de R 1.161.138,00 (hum milhão, cento e sessenta e um mil cento e trinta e oito reais).\r\nId: 2013160\r\n"
        ],
        "2013168": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2017\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 14/02/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/004.040/2017 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/004.040/2017 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade...\r\nId: 2013168\r\n"
        ],
        "2013171": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/02/2017\r\nanteriores a 201/05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 2º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/1640/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS\r\nREPASSE EM COMPLEMENTAÇÃO DE TETO FINANCEIRO\r\nJul a Dez/15\r\n212.590,47\r\nId: 2013171\r\n"
        ],
        "2013173": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2017\r\no parcelamento de débito.\r\n, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2013173\r\n"
        ],
        "2013187": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n17/02/2017\r\n- ANTONIO AUGUSTO DOMINGUES NETO , em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- AUTORIZO, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2013187\r\n"
        ],
        "2013190": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARREACADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 31/01/2017\r\n594/2016, referente a SELMA WAINSTOCK.\r\n\r\n364/2016, referente a LENITA DE PÁDUA TOMAZ.\r\n\r\nas Certidões nºs. 452/2016 e 453/2016, referente a MARILENE ALMEIDA MIRANDA.\r\n\r\na Certidão nº 548/2016, referente a SIDNEA CUNHA MACHADO.\r\n\r\na Certidão nº 32/2016, referente a CLAUDIA DE MORAES SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 34/2016, referente a ANDRÉ DE ARAÚJO SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 9/2016, referente a FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 3/2016, referente a JAILTON ROCHA GOMES.\r\n\r\na Certidão nº 128/2016, referente a JORGE PAULO RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 436/2016, referente a MARCIA BRANDÃO DA MOTTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 22/2016, referente a NELSON CARVALHO ANDRADE.\r\n\r\na Certidão nº 568/2016, referente a DALMA DE MENDONÇA BRAUNE.\r\n\r\na Certidão nº 3/2016, referente a MILTON RATTES DE AGUIAR.\r\n\r\na Certidão nº 574/2016, referente a MÔNICA DA CONCEIÇÃO RANGEL DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 577/2016, referente a SONIA MARIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 648/2016, referente a MARIA HELENA TINOCO DE OLIVEIRA AZEVEDO.\r\n\r\na Certidão nº 561/2016, referente a DAISY LUCIA LIMA BOTELHO.\r\n\r\na Certidão nº 152/2017, referente a ADRIANA FREITAS MIGUENS COSTA.\r\nId: 2013190\r\n"
        ],
        "2013197": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nà Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 07.613.468/0001-09, a Multa de 0,65% sobre o valor total do Contrato nº 215/2013 - 2º Termo Aditivo, no valor de R 12.322,00 (doze mil trezentos e vinte e dois reais), por descumprimento do item “a” e “n” da cláusula quarta - obrigações da contratada, tudo isso na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/8436/2016 e no Of. DETRAN-RJ/DCONT Nº 05/2016.\r\nId: 2013197\r\n"
        ],
        "2013200": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- LUIZ HEITOR DE SOUZA MACHADO, CPF nº 631.752.827-68, PGU 31.852.524-0.\r\n.\r\nId: 2013200\r\n"
        ],
        "2013206": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda despesa realizadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº de 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 3º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/4412/2016\r\nINSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nREPASSE EM COMPLEMENTAÇÃO DO TETO FINANCEIRO.\r\nJul/16\r\n489.555,10\r\nId: 2013206\r\n"
        ],
        "2013214": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação, ID. conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2013214\r\n"
        ],
        "2013218": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato n° 100/2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE, NITERÓI E CENTRO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/203.679/2012, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 274.866,00.\r\nDE 09.02.2017\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato n° 120/2014, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE RIO E NITERÓI COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E- 17/003.002324/2013, a cargo da firma BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 306.559,56.\r\nId: 2013218\r\n"
        ],
        "2013220": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\ncom efeitos a partir de 16/01/2017, a suspensão dos prazos de execução e vigência do Contrato n° 02/2016-SEA, entre a Hécio Gomes Engenharia LTDA e Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, cujo objeto consiste na contratação de obras civis para construção da infraestrutura da Subsede Vale da Revolta do Parque Estadual dos Três Picos, no Município de Teresópolis-RJ, conforme justificativa da fiscalização do contrato. \r\nId: 2013220\r\n"
        ],
        "2013228": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/02/2017\r\n- NEILCE VIEIRA RAMADA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.970-1, período base de 02/10/2010 a 18/12/2015.\r\n- BEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 246.481-6, período base de 15/11/2009 a 26/01/2015.\r\n- ABIGAIL SANTOS DE SOUSA, Servente, mat. nº 273.678-3, período base de 16/12/2011 a 15/12/2016.\r\n- MARIA DO SOCORRO DAVID, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.575-2, período base de 21/02/2011 a 26/03/2016.\r\n- ELIZABETH EDUARDO OFRANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.830-5, período base de 29/07/2011 a 19/12/2016.\r\n- SERGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.728-6, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.644-8, período base de 22/09/2007 a 28/09/2012.\r\n\r\n- ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.694-1,06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 09/02/1998 a 04/03/2003 e de 22/09/2007 a 28/09/2012. \r\nId: 2013228\r\n"
        ],
        "2013229": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/02/2017\r\n- ALBERTINA CRUZ DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.638-6, período base de 22/10/2002 a 21/10/2007.\r\n- SOLANGE MENDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.845-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- LUCIANA GIACOMAZZE, Prof. Doc. I, mat. nº 962.244-0, período base de 09/06/2010 a 08/06/2015.\r\n- FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.885-2, período base de 30/11/2010 a 30/11/2015.\r\n- LIERCIO GONÇALVES CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.390-5, período base de 21/09/2011 a 20/09/2016.\r\n- SANDRA NAZARETH MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.233-1, período base de 07/06/2011 a 06/07/2016.\r\n- ANGELA MARIA DE MELLO SOARES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 515.590-8, período base de 31/10/2011 a 14/11/2016.\r\n- DENISE DOS SANTOS MACHADO SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.728-3,06 (seis) meses de licença, períodos base de 09/08/2006 a 22/11/2011 e de 23/11/2011 a 22/11/2016. \r\n- ROSENITA ALMEIDA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.238-2 . 09 (nove) meses de licença. período base de 04/03/1999 a 03/03/2014.\r\n- JOSÉLIA GUEDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.812-5,15 (quinze) meses de licença, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 01/05/2001; de 02/05/2001 a 01/05/2006; de 02/05/2006 a 07/05/2011 e de 08/05/2011 a 07/05/2016. \r\n- MIRIAM RAPOSO AYRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.435-7. alteração de nome.\r\nId: 2013229\r\n"
        ],
        "2013241": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor ALEXANDER DE ANDRADE SILVEIRA - ID 5.023.266-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3 conforme D.O. de 15 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/02/2017.\r\nId: 2013241\r\n"
        ],
        "2013243": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "\r\nCOORDENANDORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.02.2017\r\nAUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 218 (duzentos e dezoito) dias, de tempo de serviço prestados a Fundação Estadual de Educação do Menor - FEEM/RJ, hoje denominada FIA/RJ, revogando-se as publicações feitas nos D.Os de 21.12.2016 e 24.01.2017.\r\nId: 2013243\r\n"
        ],
        "2013247": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE-08/610193/1990 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.935-5, ID. n° 3144356-7. a desaverbação do tempo de serviço de 2.142 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo nº E-08/610193/1990, Despacho de 15/01/1992, publicado no D.O de 28/01/1992.\r\nE-08/604330/1990 - NIARA NEUZA VIEIRA DE MELLO VIDALTORNO SEM EFEITO a averbação do tempo de serviço de 790 dias referente as atividades de residente médico na Secretaria de Estado de Saúde, concedida através do Processo nº E-08/604330/1990, Despacho de 20/12/1990, publicado no D.O de 21/12/1990.\r\nE-08/604329/1990 - NIARA NEUZA VIEIRA DE MELLOTORNO SEM EFEITO a averbação do tempo de serviço de 1.091 dias, referente as atividade de acadêmico bolsista na Secretaria de Estado de Saúde, concedida através do Processo nº E-08/604329/1990, Despacho de 30/06/1992, publicado no D.O de 16/07/1992.\r\nE-08/008/1954/2016 - ZULEIDA SOUZA DE OLIVEIRA REGES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.025-8, ID. n° 3131457-0. a desaverbação do tempo de serviço de 1.753 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo nº E-08/008/8034/2014, Despacho de 24/04/2015, publicado no D.O de 14/05/2015.\r\nE-08/008/3850/2015 - NORMAND BARROS DE CARVALHO, matr. nº 863.671-4, ID. n° 3115085-3, Médico - Pediatria, Classe “B” - o despacho de 26/10/2016, publicado no D.O. de 16/11/2016, ficam fixados os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3 do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 15/07/2016.\r\n2017\r\nE-08/008/2997/2016 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 182.293-1, ID. nº 3127668-7, no período de 11/08/2011 até 31/07/2016.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 265.176-8, ID. nº 3133748-1, a partir de 10/03/2016.\r\nE-08/008/2402/2016 - IZAURA MARIA CABRAL DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.677-9, ID. nº 3030043-6, a partir de 24/10/2014.\r\n, Médico, matrícula nº 247.294-2, ID. nº 3138304-1, no período de 03/01/2015 até 12/09/2016.\r\nE-08/008/1369/2016 - LUZINETE MARIA VALDEVINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.957-8, ID. nº 3122506- 3, a partir de 30/06/2014.\r\nE-08/008/2368/2016 - MARIA DE FÁTIMA CASADO LIMA BOOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 183.387-0, ID. nº 3136406-3, a partir de 27/06/2011.\r\nE-08/008/2278/2016 - MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.283-2, ID. nº 3182548-6, no período de 28/07/2013 até 13/06/2016.\r\nE-08/008/2243/2016 - MARIA HELENA CANDIDO CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.748-3, ID. nº 3034883-8, a partir de 27/05/2016.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\n, matr. nº 850.865-7, ID. n° 3028545-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de.\r\nE-08/006/122/2016 - MARGARETH PASSOS BARROS CAMPOS, matr. nº 813.103-9, ID. n° 3099664-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de.\r\nE-08/006/006/2015 - MARIA ROSA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 287.773-6, ID. n° 3041908-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de.\r\nmatr. nº 812.963-7, ID. n° 3016738-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de.\r\n, matr. nº 288.677-8, ID. n° 3018403-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de.\r\n, matr. nº 867.104-2, ID. n° 563594-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de.\r\nE-08/006/507/2015 - SUELY AUGUSTO MORAES DA VITORIA, matr. nº 851.328-5, ID. n° 3066347-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de.\r\nE-08/006/295/2016 - VIRGINIA LAURA FRANÇA DA SILVEIRA, matr. nº 922.843-8, ID. n° 4216154-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de.\r\nproporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\n\r\nE-08/008/5801/2015 - CHRISTOVÃO DA COSTA E COURA, matr. nº 865.006-1, ID. n° 3014134-6, Odontólogo - Buco - Maxilo, Classe “B” - a partir de .\r\nE-08/008/5283/2014 - VANISIO BERNARDINO DE MELO FERREIRA, matr. nº 849.615-0, ID. n° 2035424-0, Médico, Classe “B” - a partir de .\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nE-08/008/9490/2014 - ANTONIA PEREIRA DE FREITAS, matr. nº 862.786-1, ID. n° 3111313-3, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - a partir de .\r\nE-08/603.000/2010 - DELZUITH FERNANDES PENA BRAGA, matr. nº 298.323-7, ID. n° 3119644-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 852.565-1, ID. n° 3109728-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nE-08/008/5244/2015 - MARLENE GOMES DE ALMEIDA BITTENCOURT, matr. nº 287.558-1, ID. n° 3234444-9, Médico - Anatomia Patológica, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 852.551-1, ID. n° 3076215-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\n, matr. nº 259.060-2, ID. n° 3052954-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 1.003.833-9, ID. n° 3035384-0, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 626.931-0, ID. n° 3122951-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 258.894-5, ID. n° 3160944-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nLEILA PEREIRA TRINDADE MARANHÃO, matr. nº 192.186-5, ID. n° 3117033-1, Assistente Social, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 198.023-4, ID. n° 3175852-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 207.103-3, ID. n° 3090024-7, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 198.691-8, ID. n° 3198074-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 182.661-9, ID. n° 3157378-9, Assistente Social, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 207.083-7, ID. n° 3193904-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 190.544-7, ID. n° 3026304-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo, da servidora SIMONE REZENDE RODRIGUES DA SILVA, Sanitarista, matr. nº 866.814-7, Id. Funcional nº 3101346-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nE-08/008/2636/2016 - EDESON GOULART DE AZEVEDO - Técnico de Laboratório, matr. nº 852.233-6, ID nº 3139456-6. a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor pelo período de 02 (dois) anos.\r\nE-08/008/2766/2016 - GLÁUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES - Médico - Pediatria, matr. nº 863.792-8, ID nº 3070003-5. . a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, Técnico em Higiene Dental, matrícula nº 852.268-2, ID nº 3103396-2. a concessão da redução de carga horária da servidora pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870/1990.\r\n, Médico, matrícula nº 299.961-3, ID. n° 3235647-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período de 21/05/1992 a 19/05/1997, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nE-08/008/4219/2016 - CARLOS MARIO DA SILVA PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.794-9, ID. n° 3072434-1. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1979 a 16/11/1979, 11/02/1980 a 17/06/1980 e de 05/08/1980 a 21/02/1991. num total de 4.205 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/4029/2016 - IRACEMA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.294-3, ID. n° 3012213-9, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/03/1990 a 09/07/1995, num total de 1.287 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/17199/1984 - MARCO ANTONIO GOMES ANDRADETORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/08/1987, publicado no DOERJ de 09/09/1987, da averbação de tempo de serviço prestado a Polícia Militar do Rio de Janeiro, num total de 425 dias.\r\nE-08/008/4458/2016 - MARIA TEREZA RIBEIRO ALVES FERREIRA, Médico, matrícula nº 295.800-7, ID. n° 3036163-0, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/04/1987 a 30/09/1988, num total de 545 dias de efetivo exercício.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.981-2, ID. n° 3060356-0 . , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 06/05/1975 a 09/03/1976, 15/03/1976 a 30/07/1978, 02/12/1978 a 22/01/1979, 05/02/1979 a 20/09/1984, 13/06/1985 a 14/01/1986, 15/01/1986 a 30/10/1986, 01/10/1987 a 01/08/1988 e de 15/04/1990 a 02/07/1990, num total de 4.149 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/600248/1998 - ROSANGELA BERNARDO MOURA FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 809.167-0, ID. n° 3144893-3. o Despacho de 04/05/1998, publicado no DOERJ de 19/05/1998, da averbação de tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 2.416 dias.\r\nE-08/600248/1998 - ROSANGELA BERNARDO MOURA FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 809.167-0, ID. n° 3144893-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 23/07/1986 a 20/03/1994, desprezando o período de 21/03/1994 a 30/09/1995, por concomitância, num total de 3.111 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2016\r\nONDE SE LÊ: ...e de 12/09/1992 a 10/10/1997, totalizando o tempo de 480 dias...\r\nLEIA-SE: ...e de 01/03/1993 a 29/03/1998, totalizando o tempo de 480 dias...\r\nId: 2013247\r\n"
        ],
        "2013250": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2017\r\nDA SILVEIRAvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARUSA DA ROCHA MENDESvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nID FuncionalII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA JOSE CUNHA SILVA ARAUJOvínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 253.660-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIANE CARAMURU DE SOUZAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão C, matrícula 17140 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 01994 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDILMARA TEODORO DA COSTAI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169.556-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA LUIZA PORTELLA SANTOS DA SILVAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1585850 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA MARIA PEREIRA DA SILVAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116897 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARIA CRISTINA SISTO DOS SANTOSI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2013250\r\n"
        ],
        "2013251": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, ID funcional nº Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo D de junho.\r\nId: 2013251\r\n"
        ],
        "2013254": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 08.02.2017\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 128/2016, para fins de registro de preços, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço (CUSTÓDIA, MOVIMENTAÇÃO, CONSULTA, CÓPIA E TRANSPORTE DE MICROFILMES DE 16 mm, CD'S E DVD'S, PERTENCENTES A PROCESSOS E BACKUP) (ANEXO 01), em favor da Empresa: RIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA., perfazendo a Licitação o valor total de R 333.746,80 (trezentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). \r\nConsiderando as alegações serem de cunho estritamente técnico, ante a manifestação da Coordenação de Medicamentos, às fls. 362 e 379, bem como a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 363/365 e 380/381, CONHEÇO as IMPUGNAÇÕES oposta pelas empresas HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 139/2016, e, no mérito, julgo pelas IMPROCEDÊNCIAS das IMPUGNAÇÕES opostas pelas Empresas HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 2013254\r\n"
        ],
        "2013261": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 16.02.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROatravés do Indeferimento nº IN038461, considerando o pedido de desistência, protocolado pelo requerente, através do Ofício nº 182/14- RIO ÁGUAS/PRE, de fls. 252, bem como, especialmente, a Deliberação CECA nº 6.049, de 17 de janeiro de 2017, de fls. 278, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\n14.02.2017\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A., através do Indeferimento nº IN038161, considerando o pedido do requerente de arquivamento temporário formalizado pela correspondência datada de 19.06.2012, bem como a decisão de INDEFERIMENTO deliberada na 363ª Reunião Ordinária do CONDIR de 07.12.2016,e demais elementos dos autos do processo em referência.\r\nId: 2013261\r\n"
        ],
        "2013263": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 15.02.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CACOLACO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE MARINA LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art.62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CLUBE NÁUTICO GONÇALENSE., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00147175. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do Art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA\r\nPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2017\r\no cancelamento da LO nº IN024716, da Empresa ; tendo em vista a alteração de razão social e CNPJ, passando a ser denominada Plásticos Independência Ltda.\r\nId: 2013263\r\n"
        ],
        "2013291": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP Nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, JOMAR DA SORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 006/2016.\r\nId: 2013291\r\n"
        ],
        "2013295": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, o Contrato nº 040/2014, junto a Empresa Podium Distribuidora e as seguintes penalidades, fundamentadas na Lei Federal nº 8.666/93, nos seus arts. 86 e 87: \r\n1 - Multa de mora de 1% (hum por cento) por dia útil que excedeu o prazo mencionado no item 6.2.2 do Termo de Referência, que na presente data totaliza o valor de R 280.816,51 (duzentos e oitenta mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavo);\r\n2 - Multa rescisória de 10% (dez por cento) do valor do contrato, conforme previsto na cláusula décima segunda do referido contrato, de R 28.081,65 (vinte e oito mil oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos);\r\n3 - Multa Administrativa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, conforme previsto na cláusula décima segunda do referido contrato, no valor de R 14.040,82 (quatorze mil quarenta reais e oitenta e dois centavos). \r\nId: 2013295\r\n"
        ],
        "2013315": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/02/2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/16, cujo objeto eraa contratação de solução de mobilidade via rede WiFi contendo 4 unidades de dispositivos de irradiação de sinal para tráfego de dados corporativos com gerenciamento através da nuvem.Razões de Interesse Público, uma vez que o equipamento descrito no Termo de Referência foi descontinuado. artigo 29 do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, aliado ao item 19.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/16.\r\nId: 2013315\r\n"
        ],
        "2013317": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- JOÃO BENJAMIM DA SILVA, CIC nº 279.350.517-04.\r\n- ROBERTO MARTINS DE LIMA, CIC nº 678.362.407-20.\r\n- LUIZ HENRIQUE BULHÕES DE MENDONÇA FURTADO, CIC nº 855.966.637-00.\r\n- SERGIO RUBENS RODRIGUES, CIC nº 233.475.117-00.\r\n- DENILSON MURY CUNHA, CIC nº 829.639.837-00.\r\n- MARCELO MIGUEL DA CRUZ, CIC nº 103.464.677-05.\r\n- KATIA REGINA ACARI, CIC nº 000.742.737-95.\r\n- MONICA ALTAF DA ROCHA LIMA GONZAGA, CIC nº 881.482.116-04.\r\n- MAURO JORGE SICILIANO DOS SANTOS, CIC nº 939.980.317-15.\r\nId: 2013317\r\n"
        ],
        "2013332": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2017\r\n- ANA ALICE DE AZEVEDO ALCANTARA, ID Funcional nº 39258335/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/09/2015.\r\n- CARLINDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37344358/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional nº 36213136/1, Prof. Doc. II - 40H. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009. \r\n- CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional nº 36213136/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- LINDA APARECIDA BERNARDO, ID Funcional nº 34629157/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2012, revogando- se o despacho de 25/10/2013, publicado no D.O. de 31/10/2013. \r\n- MARINA DE MORAES, ID Funcional nº 38672170/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008, revogando-se o despacho de 28/12/2015, publicado no D.O. de 11/01/2016. \r\n- MARLI MENDES DE PAULA, ID Funcional nº 35224878/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- NEIDE ALVES DE ABREU, ID Funcional nº 41339452/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\n- NUBIA ANDRADE MADUREIRA, ID Funcional nº 42844410/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 11/04/2015 a 09/04/2017, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- DEBORA ESTEVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37555332/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/10/1981 a 23/11/1981; 02/01/1986 a 25/01/1986; 03/02/1986 a 04/08/1987; 03/11/1987 a 31/12/1987; 01/01/1988 a 05/01/1988 e 01/08/1988 a 15/07/1993, num total de 2.493 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/11/1987 a 31/12/1987 e 03/11/2014 a 31/12/2014, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/03/1998 a 30/04/2003; 01/07/2003 a 29/02/2012; 01/10/2012 a 30/04/2013; 01/06/2013 a 31/10/2013; 17/03/2014 a 31/12/2014 e 01/01/2015 a 31/07/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2013332\r\n"
        ],
        "2013357": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no percentual de adicional de conhecimento da servidora RAQUEL SILVA REIS, Operador Lotérico, Nível Médio, Id. Funcional nº 4438940-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, concedido em 30/06/2016, publicado no Diário Oficial de 04/07/2016, para 20% (vinte por cento), nos termos do art. 19; art. 21 e inciso IV do art. 22 da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006 e da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal, às fls. 160/163, com validade a contar de 28/11/2016.\r\nId: 2013357\r\n"
        ],
        "2013358": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos da Diretoria Administrativa e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do Contrato nº 007/2015 - contrato de patrocínio para o evento II ENCONTRO AUTONOMIA PARA PESSOA COM DEFIFIÊNCIA.\r\nId: 2013358\r\n"
        ],
        "2013359": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 129/133, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora RUTH CHAGAS GAMA COSTA, ID Funcional nº 618971-7, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2013359\r\n"
        ],
        "2013360": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Responsável por Bens em Almoxarifado, fls. 04 a 15, no Parecer da Comissão constituída para efetuar o inventário físico, fls. 17, Declaração do Responsável pelo Serviço de Contabilidade, fls. 30, do Diretor Administrativo, fls. 29 e ainda do Serviço de Auditoria, fls. 41 a 42 a presente Prestação de Contas dos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2016, em conformidade com os arts. 16 e 17 da Deliberação nº 198, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2013360\r\n"
        ],
        "2013368": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, ex- servidor, mat. nº 975.832-7.\r\n, ex- servidor, mat. nº 974.661-1.\r\nDOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 3.032.048-5.\r\nCLODOALDO SAMPAIO DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 3.030.192-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\n, ex-servidor, mat. nº 3.034.835-3. o encerramento de folha.\r\nId: 2013368\r\n"
        ],
        "2013379": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SAMPAIO E GONÇALVES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME - SIE 1229 - o registro do produto linguiça de carne suína semidefumada com ervas finas.\r\n- VICTOR DO AMARAL RIBEIRO GOMES - SIE 124 - a alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 34.\r\nId: 2013379\r\n"
        ],
        "2013385": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.882-6, ID. 24580066. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2017.\r\nId: 2013385\r\n"
        ],
        "2013388": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/02/2017\r\nAuditor Fiscal 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942344-6 e matrícula nº 0.294.863-6. AUTORIZO, para fins de aposenta 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247prêmio não usufruíd 12.03.1991 a 09.03.1996.\r\n\r\n\r\nId: 2013388\r\n"
        ],
        "2013391": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2016, tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS (12.594.912/0001-18), no valor de R 34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais), referente à locação de veículo tipo picape, para atendimento às necessidades de transporte de matérias às Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 2013391\r\n"
        ],
        "2013408": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0054/2015 com a Empresa ART Construções de Pádua Ltda - ME, referente aos serviços de reparos preservando as unidades escolares localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro na área de atuação do 6º DEMAN/Petrópolis - Região B. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/07/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0004/2016 com a Empresa Transformaq Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares da área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região C, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/06/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0062/2015 com a Empresa MKS Rio ServiçosTécnicos Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares em diversos municípios da área de atuação do 8º DEMAN/Nova Iguaçu - Região E, nos Municípios de Japeri, Mesquita, Nilópolis e Queimados. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2013408\r\n"
        ],
        "2013428": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, matrícula nº 1802399-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 31.07.1993 a 30.07.1998.\r\nId: 2013428\r\n"
        ],
        "2013447": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 17/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/264.217/1987 - ALEXANDRE BUSSINGER DUARTE, ID. Funcional nº 1950683- 0Prêmio.\r\n\r\nAnalista de Controle, ID. Funcional nº 2013256-5e matrícula nº 0.816.241-4o gozo da LicençaPrêmio.\r\n\r\nId: 2013447\r\n"
        ],
        "2013450": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM RADIOTERAPIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2013450\r\n"
        ],
        "2013452": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 194.073,19(cento e noventa e quatro mil setenta e três reais e dezenove centavos), em favor doINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, referente ao pagamento da diferença de repasses, relativa período de 24 a 30 de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nno valor de R 2.055,99 (dois mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor Kuo Chun Te, ID Funcional nº 20693346, relativa ao pagamento dos reflexos da Gratificação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 2.055,99 (dois mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a favor da servidora Berenice do Nascimento Quintanilha, ID Funcional nº 206465691, relativa ao pagamento da diferença de valores da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.055,99 (dois mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 5713617, relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.055,99 (dois mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor Carlos Fadel Rodrigues Barcelos, ID Funcional nº 5759242, relativa ao pagamento dos reflexos da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.055,99 (dois mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor David Anthony Gonçalves Alves, ID Funcional nº 29320330, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.055,99 (dois mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a favor da servidora Lilia Christina Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 20662157, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 1.023,99 (hum mil vinte e três reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor Jordan Peixoto Silvestre, ID Funcional nº 32113331, relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.055,99 (dois mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor José Sérgio Magalhães Storino, ID Funcional nº 20291760, relativa ao pagamento dos reflexos da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287/1979.\r\n, no valor de R 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), a favor do servidor Pedro Guterres Lohmann, ID Funcional nº 44321562, relativo ao pagamento da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 25 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 2.055,99 (dois mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor Jorge Luis Vieira da Silva, ID Funcional nº 5540313, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287/1979.\r\nno valor de R 1.023,99 (hum mil vinte e três reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor Guaraci Silvestre, ID Funcional nº 242171662, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287/1979.\r\n, no valor de R 1.023,99 (hum mil vinte e três reais e noventa e nove centavos), a favor da servidora Denise Monvoisin Tomas Barradas, ID Funcional nº 28247450, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 2.055,99 (dois mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a favor da servidora Zaira Vitoria Bittencourt Torres, ID Funcional nº 19208073, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 757,20 (setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), a favor do servidor Wagner Luiz Duarte de Marins, ID Funcional nº 292735442, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.055,99 (dois mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a favor da servidora Terezinha Couto Assumpção, ID Funcional nº 20707479, relativa ao pagamento dos reflexos da Gratificação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 91.230,33 (noventa e um mil duzentos e trinta reais e trinta e três centavos), a favor da Empresa LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, referente aos serviços de locação e instalação de equipamentos e acessórios de energia para rede estabilizada do sistema elétrico do CPD, relativa ao período de 12 de julho a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.02.2017\r\n- GUARACY DO AMARAL, ID Funcional n° 20342446, Oficial de Administração. o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nà Empresa TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA, CNPJ n° 03.855.323/0001-55, Sanção Administrativa de Multa de R 143.946,70 (cento e quarenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), equivalente a 0,887177% do valor total do Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2013 - 3º T.A., considerando o descumprimento do Projeto Básico, onde os 192 postos deveriam estar ocupados, de acordo com o apurado nos processos administrativos nºs E-12/061/8251/2016 e E- 12/061/10455/2016, na forma do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2013452\r\n"
        ],
        "2013458": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID 2135437-5. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, , do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 06.02.2017, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 047/2005.\r\nPROCESSO Nº E-23/003/016/2017 - MARIA DA CONCEIÇÃO RUAS a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, no grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 06.02.2017, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJULBERTO MOURA DE MENDONÇA a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 26.01.2017, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nPERÍODO/\r\nBASE\r\n1804187-1\r\nANTONIO MANOEL DE SOUZA\r\n60%\r\n18.02.2017\r\n1804743-1\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\n50%\r\n20.02.2017\r\n1804751-4\r\nMONICA MAYWORM LEAL\r\n50%\r\n20.02.2017\r\n1804766-2\r\nMARINETE FERNANDES RIBEIRO\r\n50%\r\n20.02.2017\r\n1804776-1\r\nADRIANNA SILVA LUFTI\r\n50%\r\n20.02.2017\r\n1804800-9\r\nELIANA ORÇAI DE O. DAHER\r\n50%\r\n20.02.2017\r\nId: 2013458\r\n"
        ],
        "2013461": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 15/02/2017\r\nAuxiliar de serviço de Saúde,cula nº 191.405-0, com validade a contar de 08.02.2017 o gozo da prêmio.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS . AUTORIZOprêmio.\r\n\r\nId: 2013461\r\n"
        ],
        "2013467": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/02/2017\r\n- PAULO CESAR CERDEIRA CAMPOS, ID Funcional nº 2.982.561-0 - o benefício requerido, a partir 14/05/2013 e 13/05/2016, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 2013467\r\n"
        ],
        "2013468": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2013468\r\n"
        ],
        "2013469": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 001/2016, à Empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pelo valor de R 311.822,68 (trezentos e onze mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2013469\r\n"
        ],
        "2013472": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 346,57 (trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em favor do BANCO DO BRASIL S/A, referente aos bloqueios judiciais de exercícios anteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2013472\r\n"
        ],
        "2013473": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 19.696,48 (dezenove mil seiscentos e noventa e seis reias e quarenta e oito centavos), em favor do BANCO DO BRASIL S/A, referente aos bloqueios judiciais de exercícios anteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2013473\r\n"
        ],
        "2013477": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Autorizo a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJorge Andre dos Santos \r\nFiat Ducato\r\nKWX8996\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Barra Mansa, Rio de Janeiro - Volta Redonda e Rio de Janeiro - Resende, operadas pela Empresa Viação Cidade do Aço LTDA. (RJ-174), com 5 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Evanil Transportes e Turismo LTDA (RJ-132), durante o período de 24 de fevereiro a 01 de março de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2013477\r\n"
        ],
        "2013480": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão referente à contratação da prestação de serviços cartorários, no valor total estimado de R 20.603,97, em favor do Cartório do 17º Ofício de Notas.\r\nId: 2013480\r\n"
        ],
        "2013485": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITORA EM EXERCÍCIO\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesses desta Administração Pública, do Professor JOÃO BAPTISTA FERREIRA DE MELLO, matr. nº 32.411-1, no período entre 04/05/2016 e 03/11/2016, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo.\r\na alteração do afastamento integral remunerado do Professor LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34.259-2, para realizar pós-doutorado junto ao Departamento de Teoria Literária da Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, durante o período de 01/08/2016 a 31/07/2017, acrescentando a informação que o docente realizará estágio de pesquisa na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, no período de 20/02/2017 a 21/04/2017.\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, por se tratar de estudo de interesses desta Administração Pública, da Professora MARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDO, matr. nº 30.795-9, no período entre 01/01/2017 e 31/12/2017, para cursar doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências Médicas da UERJ.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora ANDRÉA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33.077-9, no período entre 01/02/2017 e 01/07/2017, para realizar estágio de pesquisa no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ.\r\nId: 2013485\r\n"
        ],
        "2013502": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em favor da , no valor total estimado de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2017.\r\nId: 2013502\r\n"
        ],
        "2013505": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando os elementos constantes nos processos elencados no quadro demonstrativo abaixo, em especial o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno a prestação de contas dos recursos descentralizados para as unidades CEJA mencionadas abaixo, destinados a merenda relativos ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2016 a 30/09/2016, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\nE-26/004/1548/2016 - CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO\r\nE-26/004/1570/2016 - CEJA ITABORAÍ\r\nE-26/004/1600/2016 - CEJA MONCLEBER GOMES\r\nE-26/004/1609/2016 - CEJA PROF JAIR NATALINO ESPINDOLA TRAVASSOS\r\nE-26/004/1496/2016 - CEJA PROFª ROSA SOARES\r\nE-26/004/1487/2016 - CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\nE-26/004/1523/2016 - CEJA DUQUE DE CAXIAS\r\nE-26/004/1544/2016 - CEJA JOSE CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\nE-26/004/1498/2016 - CEJA PEDRO AMERICO DA SILVA\r\nE-26/004/1572/2016 - CEJA SÃO GONÇALO\r\nE-26/004/1535/2016 - CEJA MADUREIRA\r\nE-26/004/1550/2016 - CEJA NITERÓI\r\nE-26/004/1553/2016 - CEJA SANTO ANTONIO DE PADUA\r\nE-26/004/1473/2016 - CEJA COPACABANA\r\nE-26/004/1518/2016 - CEJA SENAI\r\nE-26/004/1574/2016 - CEJA ARRAIAL DO CABO\r\nE-26/004/1560/2016 - CEJA PAULO FREIRE\r\nE-26/004/1596/2016 - CEJA SÃO FIDÉLIS\r\nE-26/004/1573/2016 - CEJA CASA DO MARINHEIRO\r\nE-26/004/1556/2016 - CEJA CAMPO DOS GOYTACAZES\r\nE-26/004/1526/2016 - CEJA SENAI PACIÊNCIA\r\nE-26/004/1517/2016 - CEJA PROF CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\nE-26/004/1595/2016 - CEJA TRÊS RIOS\r\nE-26/004/1520/2016 - CEJA TERESÓPOLIS\r\nE-26/004/1525/2016 - CEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\nE-26/004/1627/2016 - CEJA JAMAPARÁ\r\nE-26/004/1546/2016 - CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\nE-26/004/1567/2016 - CEJA CARMO\r\nE-26/004/1597/2016 - CEJA NOVA FRIBURGO\r\nE-26/004/1599/2016 - CEJA PROF DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\nE-26/004/1545/2016 - CEJA PROFª MARIA DIAS\r\nE-26/004/1531/2016 - CEJA ITAGUAÍ\r\nE-26/004/1541/2016 - CEJA PETRÓPOLIS\r\nE-26/004/1564/2016 - CEJA PROFª IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\nE-26/004/1593/2016 - CEJA DE ITAPERUNA\r\nId: 2013505\r\n"
        ],
        "2013509": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2017\r\nWILLIAM PEREIRA SOARES TEIXEIRA o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2013509\r\n"
        ],
        "2013511": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MÔNICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2013511\r\n"
        ],
        "2013514": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de QualificaçãoID. conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2013514\r\n"
        ],
        "2013518": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.02.2017\r\nCom base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, a despesa, visando o reembolso em favor da servidora ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA, matricula n. 3627176-5, exercendo o cargo de Vice-presidente da extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, em virtude da prestação de serviços advocatícios por PAULO DE BESSA ANTUNES, inscrito na OAB/RJ sob o nº 35.719, no valor global de R 13.573,44 (treze mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2013518\r\n"
        ],
        "2013530": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n, o abono de permanência a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2013530\r\n"
        ],
        "2013534": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.02.2017 \r\nESTER OLIVEIRA VENTURA COUTINHO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01.04.1973 a 31.08.1974, num total de 518 dias de efetivo exercício, desprezando- se os períodos de 01.07.1972 a 06.02.1973, 01.09.1974 a 17.09.1977, 01.01.1978 a 06.11.1978, 01.12.1974 a 14.01.1975, 01.06.1979 a 31.10.1979 e de 14.06.1993 a 16.08.1998, ficando revogada a averbação de tempo de serviço publicada no D.O. de 05.11.2002.\r\nmatr.08/106.497-4, Id Funcional nº 21296359 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01.08.1977 a 31.12.1979, num total de 883 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.01.1980 a 30.09.1982, 01.10.1982 a 31.12.1984, 01.01.1985 a 30.06.1986, 01.07.1986 a 30.10.1987, 01.11.1987 a 31.12.1988, 01.01.1989 a 30.07.1990, 01.08.1990 a 30.07.1992, 01.08.1992 a 30.05.1993, 01.06.1993 a 30.08.1993, 01.09.1993 a 30.06.1994, 01.07.1994 a 30.03.1999, 01.04.1999 a 30.06.2009, 01.07.2009 a 30.11.2009, 01.12.2009 a 31.01.2010 e de 01.02.2010 a 29.02.2012, ficando revogada a averbação de tempo serviço publicada no D.O. de 17.05.2012. \r\nId: 2013534\r\n"
        ],
        "2013538": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npedido de Aposentadoria Especial formulado pelo servidor CLAUDIO EMMER DE AZEREDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, com base no Parecer MLF nº 62/2017, da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 2013538\r\n"
        ],
        "2013539": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/02/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual CONCEDOposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 30/09/2011 a 26/12/2016.\r\nId: 2013539\r\n"
        ],
        "2013540": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 15/02/2017\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2013540\r\n"
        ],
        "2013547": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nNº E-09/088/81-2017 - LAUDIMIRO LEITE DE LACERDA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.869-4, ID. Funcional n° 2271742-0. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.837 (mil oitocentos e trinta e sete) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2013547\r\n"
        ],
        "2013558": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor MOISES DE FREITAS ALMEIDA, ID 2870124-0, Cargo Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 01/09/2011 a 29/08/2016.\r\nId: 2013558\r\n"
        ],
        "2013565": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/02/2017\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/606292/1996\r\nALCIDES DE SOUZA ASSUNÇÃO\r\n510-9\r\n3129862- 1\r\nAUX. ADM. DE SERV. DE SAÚDE\r\nA 06/12/2016\r\nE- 08/603332/1994\r\nCECILIA ODETTE MORAES FREITAS\r\n191.579-2\r\n3011834-4\r\nENFERMAGEM\r\nA /01/2016\r\nE- 08/008/2189/2016\r\nJULIANA VIEIRA DE MELLO RODRIGUES\r\n0\r\n3088915- 4\r\nENFERMEIRO\r\n14/03/2005 A 12/03/2010\r\nE- 08/601937/2002\r\nLEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n566-8\r\n3017768- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\nA 19/05/2014\r\nE- 08/602401/2011\r\nMARCIA RAMOS LOUREIRO\r\n046-6\r\n- 9\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n18/11/2010 A 16/11/2015\r\nE- 08/603915/1992\r\nMARIA ADELIA DE FATIMA\r\n718-6\r\n3162266- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/08/2011 A 29/07/2016\r\nE-08/1680/1989\r\nMARIA DE LOURDES LEAL LOPES\r\n000-2\r\n3196844- 9\r\nAUX. OP. DE SERV. DE SAÚDE\r\n03/03/2011 A 29/02/2016\r\nE-08/3393/1986\r\nREGINA CARRETERO ANASTÁCIO\r\n138-5\r\n3130445- 1\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n05/08/2011 A 02/08/2016\r\nE- 08/604195/1994\r\nROSANE SCHECHTER\r\n049-0\r\n3148225- 2\r\nENFERMEIRO\r\n02/08/2011 A 14/08/2016\r\nE- 08/603871/2004\r\nSUZANA SERPA GOMES\r\n767-2\r\n3009627- 8\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n04/03/2011 A 01/03/2016\r\nE- 01/152132/2001\r\nTANIA VIANA\r\n489-9\r\n3041388- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/07/2011 A 29/06/2016\r\n06(seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/1036/2016\r\nKATIA DE LIMA E SILVA\r\n197-4\r\n3046740-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2000 A 09/09/2005\r\n19/09/2005 A 08/10/2010\r\nE- 08/008/2466/2016\r\nLENIVALDA DE AZEVEDO MARTINS\r\n056-5\r\n3095094-5\r\nMÉDICO\r\n04/12/2001 A 02/12/2006\r\n03/12/2006 A 16/12/2011\r\nE-08/604312/2002\r\nMARIA LUIZA DA SILVA SANTOS\r\n768-2\r\n3028922-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n2001 A 24/11/2006\r\n2006 A 16/01/2012\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/5893/1988\r\nSOLANGE DAS CHAGAS\r\n199066-2\r\n3766984-0\r\nAUX. OP. DE SERV DE SAÚDE\r\n13/08/1992 A 11/08/1997\r\n12/08/1997 A 10/08/2002\r\n11/08/2002 A 09/08/2007\r\n10/08/2007 A 07/08//2012\r\nId: 2013565\r\n"
        ],
        "2013566": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA DE MORAIS PEREIRA - Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 850.044-9, ID nº 3137112-4. a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nJOÃO BOSCO DE FIGUEIREDO SANTOS - Médico - Cardiologista, matr. nº 802.906-8, ID nº 3143591- 2. a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares do servidor, a contar de 21/01/2017, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nMAURICIO SARAIVA MEIRELLES - Odontólogo - Buco - Maxilo, matr. nº 865.486-5, ID nº 3158671- 6. a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares do servidor, a contar de 07/11/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2013566\r\n"
        ],
        "2013568": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2013568\r\n"
        ],
        "2013592": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "\r\n- a inclusão do dependente MARIA LUÍSA SILVA COSTA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do Art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2013592\r\n"
        ],
        "2013611": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/02/2017\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES DOS SANTOS. Averbe-se, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de 02/03/1979 a 01/04//1980, 10/07/1980 a 13/08/1980 e 25/09/1980 a um mil cento e dois. \r\nId: 2013611\r\n"
        ],
        "2013616": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO através do Indeferimento nº IN038467, considerando o pedido de desistência, protocolado pelo requerente, através do Ofício nº 018/2010, de fls.205,o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de instalação nº 045/16,de fls.230-231,bem como, especialmente, a Deliberação CECA nº 6.048,de 17 de Janeiro de 2017,de fls.235,que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA.,através do Indeferimento nº IN038602, considerando o indeferimento de fls.94, o Parecer Técnico nº 01/17,de fls.100-102,bem como especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 368ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 18 de janeiro de 2017,indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa VIAÇÃO CARAELE LTDA., através do Indeferimento nº IN038398, considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 003/2017, que constatou que a empresa requerente encerrou as atividades no local, e especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 367ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 11 de janeiro 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Prévia e de Instalação, em nome da Empresa FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - ME., através do Indeferimento nº IN038409, considerando o Relatório de Vistoria COGEFISRVT 2299/14, de fls. 143-158, Parecer de Indeferimento n° 44/16, de fls. 202-204, bem como, especialmente, Deliberação CECA n° 6.034 de 22 de novembro de 2016, de fls. 206, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nId: 2013616\r\n"
        ],
        "2013619": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/02/2017\r\nEDSON SARAGOÇA DECEMBRINO, ID Funcional n° 2.997.535-2 - Exercícios: 1994, 1995, 1997 e 1998, 240 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2013619\r\n"
        ],
        "2013636": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/02/2017\r\nFERNANDO LEAL CANDIDO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.931.445-3 - o despacho de 09/01/2004, que concedeu 4.300 dias de averbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado no D.O. nº 010 de 16/01/2004, através do Processo nº E-09/1297/1202/2003, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\nId: 2013636\r\n"
        ],
        "2013646": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 7.643,34 (sete mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), concernente as diferenças pagas a servidores que tiveram alterações em seus pagamentos nos meses de abril/2015 e dezembro/2016, apurado no procedimento da folha de pagamento de janeiro/2017, conforme o relatório mensal daquele mês, e de acordo com a Resolução SEPLAG nº 110/08.\r\nId: 2013646\r\n"
        ],
        "2013658": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n, a disposição do servidor estadual da SEEDUC, , Professor Docente I, matrículas nº 0943269-1 e 0970173-1, para Prefeitura Municipal de Três Rios, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo e Planejamento, com ônus para o órgão cessionário, nos termo do Decreto nº 42.791, a contar de 01.01.2017.\r\nId: 2013658\r\n"
        ],
        "2013659": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃODOMINGOS BISPO DOS SANTOS, SUBTEN PM RR, RG nº 44.063, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOCARLOS ALBERTO LOURENÇO DA SILVA, SUBTEN PM RR, RG nº 43.003, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOJOSÉ CARLOS VENÂNCIO DE BRITO, SUBTEN PM RR, RG nº 36.543, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOJOÃO BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS, 1º SGT PM RR, RG nº 39.560, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOADILSON GUIMARÃES DA SILVA, SUBTEN PM RR, RG nº 48.377, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOCARLOS HENRIQUE DE SOUZA MARCELLO, SUBTEN PM RR, RG nº 43.235, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃONISAC DE SOUZA BRASILEIRO, SUBTEN PM RR, RG nº 44.429, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOJOACY MORENO DE SOUZA JUNIOR, 1º SGT PM RR, RG nº 42.441, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2013659\r\n"
        ],
        "2013661": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\nDE 08/02/2017\r\n- Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ - nº 512/2012, em observância aos termos do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 313/2010, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma o servidor Cyonil da Cunha Borges de Faria Junior, nomeado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2012, relacionado no Processo Administrativo nº E- 04/085/40/2013 como efetivo integrante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2013661\r\n"
        ],
        "2013662": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nnos termos da manifestação do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento às fls. 20 do presente processo.\r\nId: 2013662\r\n"
        ],
        "2013670": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 139/145, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARISTELA GONÇALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 43592805, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nDE 20/02/2017\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 119/122, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora JANAÍNA ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 44331908, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2013670\r\n"
        ],
        "2013685": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCARLOS HENRIQUE GUIMAR ID funcional nº 2.931.921-8, matrícula nº 269.961-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/08/2016.\r\nID funcional nº 2.951.595-5, matrícula nº 806.476-8, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/02/2016.\r\nPAULO ROBERTO GOMES CAVALCANTI ID funcional nº 2.976.341-0, matrícula nº 265.622-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/08/2015.\r\nRICARDO FRANCISCO MARTINS ID funcional nº 2.933.255-9, matrícula nº 258.601-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/06/2016.\r\nID funcional nº 2.970.994-6, matrícula nº 179.145-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/12/2011.\r\nID funcional nº 2.993.724-8, matrícula nº 257.728-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/02/2016.\r\nID funcional nº 2.955.945-6, matrícula nº 257.448-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/07/2015.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2013685\r\n"
        ],
        "2013688": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nEDMAR BARROS DOS SANTOS para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base 28/09/1988 a 26/09/1993. \r\nId: 2013688\r\n"
        ],
        "2013694": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/02/2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/018/1633/2015\r\nOnde se lê: ... Portaria nº 02/DAT, de 21/12/76. DEFIRO.\r\nLeia-se: ... Reg. nº 171/EMTR/1975. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/024/368/2016\r\nOnde se lê: ... Resolução SEE nº 988, de 17/08/64. DEFIRO.\r\nLeia-se: ... Resolução SEE nº 988, de 17/08/84. DEFIRO.\r\nId: 2013694\r\n"
        ],
        "2013695": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2017\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.02.2017\r\nPROC. Nº E-10/005/1627/2017\r\nOnde se lê:\r\n“...referente ao período base de 08/07/2008 a 06/08/2012.”\r\nLeia-se:\r\n“...referente ao período base de 08/08/2007 a 06/08/2012.”\r\nId: 2013695\r\n"
        ],
        "2013698": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n- GISELE DO AMARAL DE SOUZA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917599-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- DANIELA BENVENUTI DE ALMEIDA MORAES, Odontólogo, matr. nº 4916645-7, com validade a contar de 03/10/2011.\r\n- JULIO MARQUES GABRIEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909602-7, com validade a contar de 22/12/2011.\r\n- SOLANGE DUQUE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912988-5, com validade a contar de 21/11/2012.\r\n- ROSANA MARA SOUZA RAMOS, Odontólogo, matr. nº 4911029-9, com validade a contar de 16/09/2011.\r\n- LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. 4914038-7, com validade a contar de 10/10/2012.\r\n- ROSANA DE CARVALHO LIERS, Técnico de Enfermagem, matr. 4915540-1, com validade a contar de 25/08/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- DANIEL PEDRO CORDEIRO, Técnico de Radiologia, matr. 4916761-2, . a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 01/07/2013\r\n- RENATO FERREIRA E CUNHA, Fisioterapeuta, matr. 4905876-1, a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008,com validade a contar de 04/12/2013.\r\nUnidade: UPA Sarapuí\r\n- HELEN CRISTINE DE OLIVEIRA VALMONT, Enfermeiro, matr. 4911170-1.a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 09/01/2014. \r\nId: 2013698\r\n"
        ],
        "2013700": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntonio Marcos Correia\r\nMBB Sprinter \r\nLQN4763\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAdimar Ferreira Junior \r\nMB Sprinter\r\nOZB9538\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-398.087.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2013700\r\n"
        ],
        "2013704": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " \r\nDEFIRO o pedido do candidato para a prorrogação do prazo para a posse pelo período de 60 (sessenta) dias, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 08, de acordo com o art. 14, § 1º do Decreto nº 2.479/1979, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n. DEFIRO o pedido do candidato para a prorrogação do prazo para a posse pelo período de 60 (sessenta) dias, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 13, de acordo com o art. 14, § 1º do Decreto nº 2.479/1979, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\no pedido do candidato para a prorrogação do prazo para a posse pelo período de 60 (sessenta) dias, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 08, de acordo com o art. 14, § 1º do Decreto nº 2.479/1979, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2013704\r\n"
        ],
        "2013705": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 26.10.2004, os proventos de JOSÉ ROBERTO DA SILVA, CAP PM RG 10.893.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de JAYME DO VALLE, SUBTEN PM RG 1/13.699.\r\nDOS, com validade a contar de 07.11.2016, os proventos de PAULO JOSÉ FERNANDES, SUBTEN PM RG 17.224.\r\n, com validade a contar de 16.09.2016, os proventos de RODNEY MIGUEL ARCHANJO, SUBTEN PM RG 43.440.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS ROSA, SUBTEN PM RG 45.712.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de CÉLIO ALDIR FREIRE, SUBTEN PM RG 46.470.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de MIGUEL JULIO BENEVIDES DO AMARAL, SUBTEN PM RG 46.755.\r\ncom validade a contar de 31.01.2017, os proventos de CLAUDIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.789.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de JORGE LUIZ RODRIGUES FRANCO, SUBTEN PM RG 47.352.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de MARCO ANTONIO VIEIRA DE SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 48.266.\r\ncom validade a contar de 31.01.2017, os proventos de GILMAR SILVERIO DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 48.930.\r\ncom validade a contar de 31.01.2017, os proventos de SERGIO VALLIM COSTA, SUBTEN PM RG 48.994.\r\n, com validade a contar de 17.06.2016, os proventos de RICARDO MARTINS GARCIA, SUBTEN PM RG 49.366.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de ANDRÉ LUIZ BARBOZA DA COSTA, SUBTEN PM RG 49.594.\r\ncom validade a contar de 30.09.2016, os proventos de JUCILÊNIO DOS SANTOS MATOS, SUBTEN PM RG 49.697.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de JOSÉ RICARDO LYRA, SUBTEN PM RG 49.764.\r\n, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO BERNARDO MOREIRA, SUBTEN PM RG 50.082.\r\ncom validade a contar de 31.01.2017, os proventos de DENILSON BARTHOLOMEU DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 52.086.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de ROBERTO BRANDE PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.446.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017 os proventos de WALLAS AZEVEDO GANDRA, SUBTEN PM RG 53.221.\r\ncom validade a contar de 01.08.2008, os proventos de SEBASTIÃO JORGE VILAS BOAS, 3º SGT PM RG 19.611.\r\n, com validade a con tar de 23.09.2016, os proventos de NELSON MOREIRA TAVARES, 3º SGT PM RG 24.069.\r\ncom validade a contar de 20.09.2016, os proventos de CARLOS RENATO BORGES PINTO, 3º SGT PM RG 77.888.\r\n, com validade a contar de 28.11.2016, os proventos de VALMIR CARVALHO XAVIER, CB PM RG 1/06.139.\r\ncom validade a contar de 28.05.2014, os proventos de CARLOS CLEITON OTAVIANO DA COSTA, SD PM RG 85.175.\r\nId: 2013705\r\n"
        ],
        "2013708": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "\r\nPrestação de serviço contínuo de reprografia por meio de locação de máquinas copiadoras digitais multifuncionais, monocromáticas, novas (sem uso), com lacre do fabricante do equipamento, com fornecimento de material de consumo (exceto papel), especificado no Termo de Referência, com vista atender as necessidades de diversas Unidades da PMERJ, em favor da Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA- EPP. da execução do contrato nº 048/2015, o qual, após as adequações necessárias, volta a vigorar em 01 de março de 2017. \r\nem favor da Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP, no valor total de R 278.985,66 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 2013708\r\n"
        ],
        "2013718": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor total de R 8.579,57 (quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, referente a ressarcimento de despesas de pessoal requisitado, competência dezembro/2016, conforme disposto no art 11, III, da Lei Estadual nº 287 de 25.05.2009, combinado com o Decreto nº 45.478 de 03.12.2015.\r\nId: 2013718\r\n"
        ],
        "2013719": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 25/01/2017, do servidor JORGE MACHADO DE ANDRADE, Motorista, matrícula nº 13/55703-3, ID 2848177-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 02/02/2017, do servidor PAULO SERGIO ROSENDO DA SILVAEngenheiro, matrícula nº 13/36220-2, ID 2827944-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/02/2017, do servidor , Agente Administrativo, matrícula nº 13/56642-2, ID 2838378-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/02/2017, do servidor Agente Administrativo, matrícula nº 13/70462-7, ID 2832874-4.\r\n\r\n\r\nId: 2013719\r\n"
        ],
        "2013722": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/02/2017\r\n- LEONARDO DA SILVA PEDROSA, ID Funcional n° 571.314-5 - 1.211 dias.\r\n- RONALDO ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 2.945.683-5 - 786 dias.\r\n- LUIZ EDUARDO MIRANDA, ID Funcional n° 5.023.128-6 - 1.679 dias.\r\n- JOSE COE RIBEIRO, ID Funcional n° 2.919.377-0 - 2.127 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- MAURICIO GENTIL PORTO, ID Funcional n° 2.942.256-6 - 106 dias prestados à ACADEPOL.\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA, ID Funcional n° 4.329.881-8 - 2.883 dias prestados à Prefeitura do Município de Três Rios.\r\n- RAFAEL SILVA DE PAULA, ID Funcional n° 4.329.881-8 - 427 dias prestados à PMERJ.\r\n- CICERO DE CARVALHO NUNES, ID Funcional n° 5.021.459-4 - 33 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nNEL CIPRIANO RIBEIRO, ID Funcional n° 4.241.993-0 - 6.022 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- DEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA, ID Funcional n° 5.033.078-0 - 3.656 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n- ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 3.962.136-7 - 707 dias prestados ao Governo do Estado de São Paulo.\r\n- JORGE VIEIRA DA COSTA FILHO, ID Funcional n° 5.032.952-9 - 344 dias prestados a E.B.C.T. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOSE COE RIBEIRO, ID Funcional n° 2.919.377-0 - o despacho de 16/02/2005, publicado no DOERJ de 01/03/2005, a averbação de tempo de serviço de 2.129 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E- 09/7212/1570/2005, face o extravio do processo original.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL ao ex-servidor EMILSON GOMES, matricula n° 266.187-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 2013722\r\n"
        ],
        "2013728": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de CONCESSIONÁRA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de TELEFÔNICA BRASIL S/A, no valor de R 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2013728\r\n"
        ],
        "2013732": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.02.2017\r\n- ELIZABETH EDUARDO OFRANTE, mat. nº 5.004.830-5, ID Funcional nº 39304361/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2013732\r\n"
        ],
        "2013736": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2017\r\nId: 2013736\r\n"
        ],
        "2013738": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2016\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa, no valor de R 21.458,05 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta oito reais e cinco centavos), referente a fevereiro a dezembro de 2016, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2016.\r\nId: 2013738\r\n"
        ],
        "2013741": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 25.400,00 (vinte e cinco mil quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.02.2017\r\n- ALMERINDA DO NASCIMENTO RICARDO, ID Funcional nº 20661169. 12 (doze) meses de Licença Especial, período de 01.08.1988 a 26.07.2008.\r\n- SHEILA GOMES DE ARAUJO, ID Funcional nº 50327623. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, prestado nos períodos compreendidos de 18.02.2006 a 01.10.2008, ao Município de São Gonçalo; 02.10.2008 a 07.11.2012, ao Banco Itaú S.A.; 11.09.2013 a 23.06.2014, a Log-In - Logística Intermodal S.A., no total de 2.691 dias de exercício. Desprezando o período de 15.08.2008 a 30.09.2008, prestado ao Banco Itaú S.A., por ser concomitante com o tempo prestado ao Município de São Gonçalo.\r\n- ALESSANDRA ASSIS DA SILVA, ID Funcional nº 43840418. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.08.2011 a 09.08.2016.\r\n- THAIS PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 4381075603 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- JANAINA NEVES REIS, ID Funcional nº 43893600. a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, prestado nos períodos compreendidos de 01.08.1992 a 31.05.1994, a Clínica São João Ltda - EPP; 01.11.1994 a 20.02.1995, a Pra Auto Comércio de Peças e Acessórios Ltda - ME; 02.05.1995 a 12.09.2008, a Miza Representações Ltda - ME, no total de 5.656 dias de exercício.\r\nId: 2013741\r\n"
        ],
        "2013758": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de licença-prêmio, do servidor MOACYR PEREIRA ESTEVES, ID nº2028495-0, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 05/10/2011 a 02/10/2016.\r\nId: 2013758\r\n"
        ],
        "2013761": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nOTAIR JOSÉ DA SILVA o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nSILVINO SOUZA DE FREITAS o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nLOURDES ARAÚJO DE BARROS o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 2013761\r\n"
        ],
        "2013767": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2017\r\n- Diante do que consta no processo E-04/120/005/2017, a Autorização Provisória nº 03/2017, de ocupação de parcela com 1.584,00m², do imóvel denominado “Fazenda Colubandê”, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/nº, KM 10,5, Colubandê, São Gonçalo/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para ocupação pelo 7° Batalhão de Polícia Militar.\r\nFica a SESEG/7° Batalhão de Polícia Militar, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre a área objeto desta autorização.\r\nDestaca-se que esta autorização não revoga a Autorização Provisória SUBLOP/SEPLAG n° 06/2016, em favor do Município de São Gonçalo e sim, reduz a utilização da área. A ocupação ora autorizada gera o encargo de circulação de viaturas policiais por toda a propriedade com o fito de contribuir com a segurança do imóvel, além do atendimento de ocorrências eventualmente identificadas e/ou notificadas no interior da Fazenda Colubandê.\r\nEsta autorização está motivada na necessidade de vigilância do imóvel e tem validade de 90 (noventa) dias ou até que venha ser substituída pelo respectivo Termo. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 2013767\r\n"
        ],
        "2013772": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2013772\r\n"
        ],
        "2013773": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a servidora MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES, Inspetor de Controle de Operação, Id Funcional n° 42816904, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42826942, 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor MARCOS PAULO CARDOSO ANNUNCIAÇÃO, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 43189598, 03 (três) meses de licença- prêmio referentes ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a servidora MARIA DE FÁTIMA SAUVINO GONÇALVES, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 26894173, 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor MAURO MAGALHÃES SOBREIRA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42819865, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor NILSON AUGUSTO GOUVEA DA SILVA, Agente de Transportes, Id Funcional n° 42829437, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor RAFAEL CHAVES ASSUNÇÃO, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 43039227, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de .\r\nId: 2013773\r\n"
        ],
        "2013776": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/02/2017\r\n- CLAUDETE LINDOLFO DE MACENA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.310-3, período base de 06/02/2009 a 05/02/2014.\r\n- MARIO ALVES DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.145-4, período base de 10/03/1988 a 09/03/1993.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DAYSE CRISTINA DOS SANTOS, Ag. Administrativo, mat. nº 5.011.563-3, período base de 21/06/2001 a 20/06/2011.\r\n- VANDA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.909-1, período base de 08/08/1996 a 07/08/2006.\r\n- TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.800-8, período base de 15/06/1994 a 14/06/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JULIE HELLEN DA ROCHA BRINATI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.516-3. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.10.2000\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.10.2000\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.821/2000\r\nOnde se lê: ...EDNA EULÁLIO LOURENÇO RODRIGUES ...\r\nLeia-se: ...EDNA EULALIA LOURENÇO RODRIGUES ...\r\nD.O. DE 11.09.2006\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.08.2006\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.334/2005\r\nOnde se lê: ...período base de 09/08/1996 a 08/08/2001.\r\nLeia-se: ...período base de 09/08/1996 a 08/08/2002.\r\nD.O. DE 30.01.2017\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.01.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2873/2016\r\nOnde se lê: ...período base de 09/10/2008 a 08/10/2015.\r\nLeia-se: ...período base de 09/10/2010 a 08/10/2015.\r\nD.O. DE 03.02.2017\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.01.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/98/2017\r\nOnde se lê: ...período base de 10/11/2009 a 09/11/2015.\r\nLeia-se: ...período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.01.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/59/2017\r\nOnde se lê: ...LEILA TEIXEIRA FARDIM...\r\nLeia-se: ...LEILA TEIXEIRA SAMPAIO FARDIM...\r\nId: 2013776\r\n"
        ],
        "2013777": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/02/2017\r\n- ADILSON TAVARES VILAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.196-1, período base de 20/12/2011 a 18/12/2016.\r\n- CATIA DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.522-9, período base de 18/09/2011 a 16/09/2016.\r\n- MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO, Prof. Assistente de Adm. Educacional I, mat. nº 231.870-7, período base de 31/12/2011 a 30/12/2016.\r\n- RICARDO KLOTZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.387-5, período base de 09/12/1987 a 08/02/1992.\r\n- ROGERIO NAKAMURA SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.592-0, período base de 11/03/1998 a 10/03/2003.\r\n- SHEILA DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.562-7, período base de 05/07/2008 a 04/07/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LYDIA MARIA GUILHERMINO VEIGA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.213-5, períodos base de 23/06/1994 a 22/06/1999 e de 23/06/1999 a 22/06/2004. \r\n- PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.333-5, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989 e de 22/01/2003 a 26/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NILZE COSTA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.873-5, períodos base de 10/02/1995 a 26/02/2000, de 28/03/2004 a 12/05/2009 e de 13/05/2009 a 11/05/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARCILENE NICODEMOS SERRANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.633-0. alteração de nome.\r\nId: 2013777\r\n"
        ],
        "2013791": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "-GERAL\r\nDE 09.02.2017\r\na cessação da suspensãoGUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7.\r\nId: 2013791\r\n"
        ],
        "2013793": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- DEISE VIANA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 442010-6 - \r\nId: 2013793\r\n"
        ],
        "2013794": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- FLAVIO DIAS DA FONSECA JUNIOR, ID. Funcional nº 4437952-8 - \r\nId: 2013794\r\n"
        ],
        "2013795": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- JANINI DE FÁTIMA BOTELHO, ID. Funcional nº 4409522-8 - \r\nId: 2013795\r\n"
        ],
        "2013796": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.02.2017\r\n- JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41875230/3, mat. nº 926.565-3, período base de 27/09/2006 a 26/09/2011.\r\n.\r\n- ANDERCLEA DE SOUZA PINTO BOARATO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34882081/2, mat. nº 940.513-5, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- IVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43663400/1, mat. nº 955.252-2, período base de 19/10/2011 a 18/10/2016.\r\n- LAURA ROBERTA FONTANA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43895638/1, mat. nº 965.232-2, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\nFLAVIO DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43301525/2, mat. nº 961.865-3, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- CLAUDIA MARIA LOBATO SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39183718/1, mat. nº 829.348- 2, período base de 01/05/2010 a 30/04/2015.\r\n- ARIANE KIMIE DE ALMEIDA TAKAHASHI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43893520/1, mat. nº 964.717-3, período base de 16/06/2010 a 30/06/2015.\r\n- CAROLINE MATHIAS RABELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42071747/2, mat. nº 951.617-0, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- LAUDICEIA LOPES LUCIANO, Merendeira, ID Funcional n° 34869646/1, mat. nº 5.011.426-3, período base de 02/05/2011 a 30/05/2016.\r\n- ACI DA SILVA SIQUEIRA, Zelador Vigilante, ID Funcional n° 34871756/1, mat. nº 5.011.378-6, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- PAULO EUGENIO DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5604753/3, mat. nº 891.240-4, período base de 14/05/2009 a 13/05/2015.\r\n- WELINGTON DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42129303/3, mat. nº 959.919- 2, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\n- MICHELLE CATIA FERREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43897746/1, mat. nº 966.452-5, período base de 13/08/2010 a 12/08/2015.\r\n- ELAINE DAVID PONTES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43287441/1, mat. nº 943226-1, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- FABIANO OCTAVIO DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42090806/2, mat. nº 951.476-1, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROGELIA DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39936015/2, mat. nº 838.094-1, períodos base de 07/04/1999 a 14/04/2004 e de 15/04/2004 a 22/04/2009.\r\n- CINTIA DE CASTRO MORGADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35817429/1, mat. nº 846.083-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 15/04/2012.\r\n- SHEILA POZZA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32749635/2, mat. nº 920.178-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARCIA CRISTINA AREAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32726724/1, mat. nº 829.345-8, períodos base de 09/02/1998 a 16/02/2003 e de 28/11/2007 a 02/02/2013.\r\n- JANE MUNIZ LOPES PIMENTEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42529719/1, mat. nº 926.331-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- MARCO ANTONIO MUNIZ COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35819227/2, mat. nº 846.0594, períodos base de 04/02/2002 a 14/02/2007 e de 15/02/2007 a 24/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARLINUCE SERAFIM SILVA DE PONTES VIDAL, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34920340/1, mat. nº 5.011.488-3. 12 (doze) meses de licença especial. períodos base de 07.03/1994 a 06/03/1999, de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n- PATRICIA LOPES NERY, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34901965/1, mat. nº 803.616-2. 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 01/02/1996 a 31/01/2001, de 01/02/2001 a 17/03/2006, de 18/03/2006 a 17/03/2011 e de 18/03/2011 a 17/03/2016. \r\nId: 2013796\r\n"
        ],
        "2013804": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- LAERTE VIDAL DA SILVEIRA, Id Funcional nº 28799852/1. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2015. \r\nId: 2013804\r\n"
        ],
        "2013805": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nAcza Roosewelt dos Santos\r\n4421453-7\r\nE-12/171/32/2017\r\n05/12/2011 a 02/12/2016\r\nCleiton Machado da Silva\r\n4421338-7\r\nE-12/171/34/2017\r\n05/12/2011 a 02/12/2016\r\nDenis de Andrade Guerra\r\n4421332-8\r\nE-12/171/35/2017\r\n05/12/2011 a 02/12/2016\r\nId: 2013805\r\n"
        ],
        "2013812": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- RICARDO JOHNY TUTTMAN, Musico Corista, Id Funcional nº 2877017-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/40/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 23/11/2015 no Nível “3”, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n- RICARDO JOHNY TUTTMAN, Musico Corista, Id Funcional nº 2877017-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/40/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 22/11/2014 a 35% de triênios, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2013812\r\n"
        ],
        "2013813": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- RICARDO JOHNY TUTTMAN, Id funcional 2877017-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2017. \r\nId: 2013813\r\n"
        ],
        "2013829": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\n21/02/2017\r\ndos bens relacionados e tidos como inservíveis/irrecuperáveis junto à Companhia de Limpeza Urbana (COMLURB), para posterior lavratura de Baixa Patrimonial e Baixa Definitiva, em consonância com os termos do Decreto nº 43.301, de 21/11/2011 e da Lei n° 287, de 04/12/1979.\r\nId: 2013829\r\n"
        ],
        "2013835": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 678,27 (seiscentos setenta e oito reais e vinte e sete centavos) referente à devolução de valores referente ao exercício anterior de 2016, valores estes constantes da folha de pagamento de número 26.\r\nId: 2013835\r\n"
        ],
        "2013842": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2017\r\nSIDNEI STUTZ FERREIRA JUNIOR 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nELIANE FONSECA DA SILVA OLIVEIRA16 horas, vínculo(SEEDUC).\r\nNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRAI - 16 horas, vínculo.\r\nFERNANDA RIBEIRO DE MARINSvínculo 1 (Prefeitura Municipal de ). \r\nSIMONE GRANJA NICOLAU LOPES, vínculo.\r\nADRIANA NOGUEIRA PEREIRA e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO PIRES, vínculo.\r\nCARLOS AUGUSTO PAIVA DA SILVAI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROGERIO COSTA DA PAIXÃO, ID Funcional 42594006, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- SORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA, ID Funcional 5669472, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- TELMA MARIA GOMES, ID Funcional 566 (SEEDUC).\r\nMARIA AUXILIADORA COSTA ECKHAROT, ID Funcional 44190867, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula nº 82210 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). \r\nFABIANA SEIPE BONVINI GOMES, ID Funcional 44, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ). \r\nFARIA DOS SANTOS, ID Funcional 40264076, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 2844314 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\n- DIEGO CEZAR MARTINS DE ALMEIDA, ID Funcional 43268960, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2013842\r\n"
        ],
        "2013856": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/02/2017\r\n- JORGE RICARDO SANTOS KLIERAgente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 872826-7 e matrícula nº 0.207.655-2. nos termos do Art.tagem em dobro de 03 servidor, correspon 10.11.1989 a 08.11.1994.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957314-6 e matrícula nº 0.195.655-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 18/05/1987 a 15.05.1992 e de 16/05/1992 a 14.05.1997. \r\n\r\nId: 2013856\r\n"
        ],
        "2013879": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2017\r\nJORGE ELIAS SAMPAIO, ID Funcional 31573967, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula nº 1748235 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARIA CRISTINA BORGES RODRIGUES, ID Funcional 19779046, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, vínculo 4 (SEAP).\r\n- MARITA PAULA DE SOUZA, ID Funcional 31008151, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 7111 Prefeitura da Cidade de São João de Meriti.\r\nREJANE SILVA BRAGA, ID Funcional 20131941, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula nº 1411990 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA MELLADO, ID Funcional 5465214, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula nº 1124 Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2013879\r\n"
        ],
        "2013884": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nCARLOS AUGUSTO PRESCOTT PEREIRA BRAGA, Agente Administrativo de Saúde, ID 2118836-0, do quadro de pessoal do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ naCasa Civil da Presidência da República.\r\ndo servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 937.007-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o cessionário\r\ndo servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5010661-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor , Administrador, ID 43480748, do quadro de pessoal do Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, Analista de Controle Interno, ID 1943561-4 e , Analista de Controle Interno, ID 1943547-9, do quadro de pessoal da a Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o cessionário.\r\nautorizo, Professor Docente I, ID 3506808-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação para a FAETEC, publicado no D.O. de 28/09/2015.\r\nId: 2013884\r\n"
        ],
        "2013895": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 25/07/2016\r\n- MINI MERCADO LITORAL LTDA - DR. GLAUCO VENEU HALMOSY - OAB/RJ 115.646. o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão da reforma nas câmaras frigorificas.\r\nId: 2013895\r\n"
        ],
        "2013896": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando os elementos constantes nos processos elencados no quadro demonstrativo abaixo, em especial o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas dos recursos descentralizados para a unidade CEJA mencionada abaixo, destinados a merenda relativos ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2016 a 30/09/2016, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\nCEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\nId: 2013896\r\n"
        ],
        "2013897": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 822.443,32 (oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor dos servidores deste ITERJ, relativo à folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, tudo em conformidade com art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\nId: 2013897\r\n"
        ],
        "2013898": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/02/2017\r\n- ALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.141-9, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016. \r\n- DALVA TORRES ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. AAE II, mat. nº 250.337-3, período base de 20/08/2011 a 06/10/2016.\r\n- GENAINA DE CARVALHO REIS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.850-6, período base de 14/10/2010 a 13/10/2015.\r\n- IVALNÉA DURÃO TEIXEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.937-1, período base de 15/08/2010 a 25/10/2015.\r\n- MARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.100-5, período base de 27/08/2011 a 10/09/2016. \r\n- FABIA DO NASCIMENTO MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.178-1, período base de 15/08/2010 a 04/11/2015.\r\n- IVETE MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 511.860-9, período base de 05/07/2007 a 04/07/2012. \r\n- FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.637-7, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- CRISTIANE SAMPAIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.124-3, período base de 18/03/2011 a 17/03/2016. \r\n- ROSANGELA BUARQUE FIGUEIRÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 807.715-8, período base de 06/10/2010 a 05/10/2015.\r\n- JEANE MACHADO DA SILVA GUARALDE TURQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.306-3, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- DINAMAR DE FÁTIMA BOCHORNY, Prof. Doc. I, mat. nº 826.382-4, período base de 03/03/2008 a 01/04/2013.\r\n- ROSANGELA BUARQUE FIGUEIRÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.514-2, período base de 06/10/2010 a 05/10/2015.\r\n- ROBERTO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.362-1, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- ROSILENE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.466-0, período base de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\n- PATRÍCIA CABRAL LIMA MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 878.394-6, período base de 11/06/2008 a 10/06/2013.\r\n- CRISTIANE MULIN GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 905.035-2, período base de 28/09/2009 a 27/09/2014. \r\n- KETRINI FRAGOSO EYER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.839-6, período base de 04/12/2006 a 31/01/2012.\r\n- JULIANO COELHO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.242-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012. \r\n- ROGER VIANNA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.015-8, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016. \r\n- CLÁUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.356-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016. \r\n- RENATA BORGES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.114-7, período base de 28/08/2011 a 06/09/2016. \r\n- ROGERIO DIMANE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.550-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MÁRCIA CRISTINA DE VARGAS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.993-5, período base de 08/01/2009 a 07/01/2014. \r\n- LUCIMAR FERREIRA ADAME DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.717-7, período base de 01/08/2008 a 12/09/2013. \r\n- CLAUDIA DE MOURA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.278-0, período base de 28/05/2009 a 06/07/2014.\r\n- CRISTINA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 952.564-3, período base de 05/06/2009 a 19/06/2014\r\n- CLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.177-2, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- GENECI SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.203-2, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- GIACIELE SANTOS DA SILVA GREGORIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 964.158-0, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- GISLAINE SOARES MACHADO HERDI, Prof. Doc. I, mat. nº 965.234-8, período base de 22/07/2010 a 05/08/2015.\r\n- CLAUDIA DE MOURA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.128-5, período base de 20/01/2011 a 28/02/2016.\r\n- SÍLIA FEIJÓ MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.076-9, período base de 06/05/2009 a 04/07/2014.\r\n- ANA MARIA DA SILVA LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.282-3, período base de 07/03/2009 a 11/03/2014.\r\n- CLÁUDIA MULIN RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.228-3, período base de 01/08/2009 a 29/10/2014.\r\n- ELISABETH CARDOSO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.018.787-1, período base de 17/05/2009 a 16/05/2014.\r\n- ILZELETY FERRARI CURTY, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.808-5, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANE GOMES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.011-6. 06 (seis) meses de licença especial, período base de 05/03/2004 a 04/03/2014. \r\n- MARINETE PINTO CAMPOS, Servente, mat. nº 271.681-9, período base de 01/09/1993 a 15/09/1998; de 08/10/2006 a 15/11/2011 e de 16/11/2011 a 15/11/2016. \r\n- VANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.111-4, período base de 15/08/1995 a 12/12/2000; de 22/12/2003 a 06/01/2009 e de 17/12/2009 a 19/01/2015. \r\n- JOSELI SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.044-5, período base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 29/09/2000 e de 04/10/2004 a 03/10/2009. \r\n- ROSIVANIA APARECIDA LEAL FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.374-6, período base de 05/06/2001 a 04/08/2006; de 05/08/2006 a 03/10/2011 e de 04/10/2011 a 03/10/2016. \r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SIMONE DE FREITAS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.193-4. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 10/03/1988 a 13/05/1993; de 21/10/1997 a 27/10/2002 e de 10/05/2010 a 21/07/2015.\r\n- MARALIZ CABRAL LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.218-9. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 17/06/1986 a 16/06/1991; de 17/09/1993 a 01/10/1998; de 02/10/1998 a 01/10/2003; de 02/10/2003 a 01/10/2008 e de 02/10/2008 a 01/10/2013.\r\n- JOÃO CARLOS GONÇALVES ORTIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 280.560-4. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993; de 30/09/1993 a 29/09/1998; de 30/09/1998 a 29/09/2003; de 30/09/2003 a 29/09/2008 e de 30/09/2008 a 17/11/2013.\r\n- ADRIANNE FRANCO MATTEDI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.677-3. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 27/06/1988 a 26/06/1993; de 31/05/1995 a 30/05/2000; de 31/05/2000 a 30/05/2005; de 31/05/2005 a 30/05/2010 e de 31/05/2010 a 27/07/2015.\r\n- VALMAR DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.099-1. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/09/1995; de 15/09/1995 a 14/09/2000; de 15/09/2000 a 29/09/2005; de 30/09/2005 a 29/09/2010 e de 30/09/2010 a 29/09/2015.\r\n- DILCINÉA DE ANDRADE PEREIRA, Merendeira, mat. nº 277.895-9.\r\n- ANNA CLARA GARCIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.782-2.\r\n- FÁTIMA CARNEIRO DE FARIA, Servente, mat. nº 5.000.059-5.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/2.500.051/1996\r\nOnde se lê: ... período base de 01/12/2011 a 31/01/2016.\r\nLeia-se: ... período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nId: 2013898\r\n"
        ],
        "2013900": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "À \r\n- CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n- CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO.\r\nos elementos constantes nos processos elencados acima, em especial o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas dos recursos descentralizados para as Unidades CEJA mencionadas acima, destinados a manutenção, relativos ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2016 a 30/09/2016, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\nId: 2013900\r\n"
        ],
        "2013905": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID. Funcional 19902360 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do Art 2°, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 23/05/2015.\r\nId: 2013905\r\n"
        ],
        "2013914": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nABDIAS PAULO LAET MOUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19723814 Matricula 176.496-8 - os proventos com validade a contar de 24/07/2008.\r\nId: 2013914\r\n"
        ],
        "2013927": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Dispensa de Licitação nº 001/2017, referente à aquisição de medicamento, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, que autorizou a despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80, no valor de R 71.879,40 (setenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2017.\r\nId: 2013927\r\n"
        ],
        "2013932": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDIOGO NERY MONTEIRO - AUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com o art. 64, da Lei Complementar nº 69/1990 e nos arts. 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/2009.\r\nId: 2013932\r\n"
        ],
        "2013933": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/11/2015\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 64, conforme determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, a Prestação de Contas, no valor de R 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), referente a do Convênio nº 054/2014, celebrado em 16.04.2014, com o Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 63, conforme determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, a Prestação de Contas, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente a do Convênio nº 055/2014, celebrado em 16.04.2014, com o Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2015.\r\nId: 2013933\r\n"
        ],
        "2013942": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 2013942\r\n"
        ],
        "2013967": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nMARCELO SILVA DO CANTO, RG CBMERJ 11470, a partir de 08 de julho de 2016.\r\nROBERTO RODRIGUES ROCHA, RG CBMERJ 10493, a partir de 23 de janeiro de 2017.\r\nOTONIEL ALVES LEAO, RG CBMERJ 18151, a partir de 19 de dezembro de 2016.\r\nALDINEI FERREIRA DA COSTA, RG CBMERJ 14167, a partir de 21 de setembro de 2016.\r\naos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2013967\r\n"
        ],
        "2013968": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\n- FABIANO DIAS RODRIGUES. por falta de amparo legal.\r\nId: 2013968\r\n"
        ],
        "2013969": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.02.2017\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2017\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-08/13644/51111/2009 ... THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA, RG/CBMERJ 44567.\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-08/13610/51111/2009 ... THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA, RG/CBMERJ 44567.\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-08/13689/51111/2009 ... JOSE RENATO RIBEIRO ALVES, RG/CBMERJ 44498.\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-08/13689/51111/2009 ... JOSE RENATO RIBEIRO ALVES ZUARDI, RG/CBMERJ 44498.\r\nId: 2013969\r\n"
        ],
        "2013970": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2017\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 07.02.2017\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-27/038/830/2016 - MÔNICA REGINA DO NASCIMENTO AZEVEDO.\r\nPROCESSO Nº E-27/038/58/2016 - MARIA OTÁVIA FREITAS COTA;\r\nProcesso nº E-27/037/80/2016 - PAULA DA CRUZ SOBRINHO DE OLIVEIRA.\r\nPROCESSO Nº E-27/037/134/2016 - RENATA BEATRIZ XAVIER DA COSTA.\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-27/037/830/2016 - MÔNICA REGINA DO NASCIMENTO AZEVEDO.\r\nPROCESSO Nº E-27/037/851/2016 - MARIA OTÁVIA FREITAS COTA.\r\nPROCESSO Nº E-27/037/80/2016, PAULA BARBOSA DA CRUZ SOBRINHO DE OLIVEIRA.\r\nPROCESSO Nº E-27/037/134/2016 - RENATA BEATRIZ FERNANDES XAVIER DA COSTA.\r\nId: 2013970\r\n"
        ],
        "2013974": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2013974\r\n"
        ],
        "2013982": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 19.07.2016, os proventos de ADRIANO SANT ANNA DO CARMO DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 13.255.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de LAERCIO CARVALHO ANSELME, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.465.\r\ncom validade a contar de 03.03.2016, os proventos de MARTHA RITA VIDIGAL ZACCARO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.305.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de MARCO AURELIO FONTES FEITOSA, Subtenente BM Reforma, RG: 10.111.\r\nId: 2013982\r\n"
        ],
        "2013983": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 07.01.2016, os proventos de LEONARDO FERRAZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 12.107.\r\n, com validade a contar de 11.04.2016, os proventos de TELMO ARTEIRO PAES LEME MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.017.\r\n, com validade a contar de 11.04.2016, os proventos de PEDRO ANTÔNIO JOSÉ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.396.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de CARLOS ROBERTO DO VALLE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.032.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA BRAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.873.\r\ncom validade a contar de 01.12.2016, os proventos de FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.352.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de GERALDO RAMOS COELHO NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.592.\r\ncom validade a contar de 01.12.2016, os proventos de EDUARDO MONTEIRO DE SÁ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.855.\r\ncom validade a contar de 01.12.2016, os proventos de RONALDO HUMBERTO ROMUALDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.130.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, os proventos de ALEX MARCIANO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.823.\r\ncom validade a contar de 01.12.2016, os proventos de LUIS CARLOS BARBOZA CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.100.\r\ncom validade a contar de 05.04.2016, os proventos de DANIEL DA SILVEIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.220.\r\n, com validade a contar de 23.12.2015, os proventos de RENATO GOUVEIA SIMAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.800.\r\n, com validade a contar de 31.05.2016, os proventos de JOSE LUIZ EIRAS RIBEIRO LOBO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.780.\r\ncom validade a contar de 19.08.2016, os proventos de ALMERINDO FARIA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.199.\r\nId: 2013983\r\n"
        ],
        "2013988": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- ACE SEGURADORA S/A. - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS. - OAB/RJ - 1484.598.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NET RIO LTDA. - DR. ANTÔNIO ROBETO SALLES BAPTISTA. - OAB/SP - 237.255.\r\n- C.C. KAROL COMÉRCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA - EPP.\r\n- PREMIER COPACABANA HOTEL LTDA. - DR. FERNADO ANTÔNIO ARAÚJO LIMA. - OAB/RJ - 29.304. \r\n- EMPORIO MERCE LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.. \r\n- UNIVERSO ONLINE.\r\n- CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. - DRA. FERNANDA MORAES SALLES ABREU. - OAB/RJ - 141.697.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL.. \r\n- RS INDÚSTRIA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E MADEIRAS LTDA - EPP.\r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A.\r\n- EXERFIT ACADEMIA DE GIANSTICA LTDA.\r\nas empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem recurso contra a decisão de Primeira Instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2013988\r\n"
        ],
        "2013991": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nsuspensão temporária de contrato a contar de 03/03/2017.\r\nId: 2013991\r\n"
        ],
        "2013993": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.02.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIMENTO DE VIATURAS QUE COMPÕEM O ATENDIMENTO MÉDICO PRÉ-HOSPITALAR - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2013993\r\n"
        ],
        "2013999": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2017\r\n- JOSE FERNANDES BRANDÃO, ID Funcional nº 39530841/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015. \r\n- MARGARIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 37151363/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016. \r\n- MARIA DA GUIA LEONARDO BEZERRA, ID Funcional nº 34990569/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2015. \r\n- MARJOREE CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43294960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2015. \r\n- NEYDE RODRIGUES DOS REIS, ID Funcional nº 36678244/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.\r\n- ANDREA DA MATTA NOGUEIRA, ID Funcional nº 41940032/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/1997 a 05/02/2009, num total de 4.263 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1991 a 30/04/1997, a pedido do servidor e 06/02/2009 a 05/08/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA ALVES PAULO, ID Funcional nº 35768240/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1993 a 11/07/1999, num total de 2.166 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/02/1998 a 14/07/2000, por haver concomitância com o próprio INSS e 12/07/1999 a 14/07/2000; 15/07/2000 a 11/12/2000 e 01/02/2001 a 10/10/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIO MARCIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43237819/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1998 a 11/04/2012, num total de 5.180 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim, como Professor II.\r\n- DIANA FERREIRA TORRES, ID Funcional nº 34277218/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1990 a 02/03/1991, num total de 122 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ELAINE DOS SANTOS CORDEIRO, ID Funcional nº 50241400/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/01/2005 a 30/06/2005, num total de 155 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Técnico de Laboratório.\r\n- ELISA DE SOUZA, ID Funcional nº 34236619/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/04/1977 a 13/06/1977; 01/10/1978 a 09/02/1989; 25/09/1989 a 01/09/1991 e 02/09/1991 a 22/10/1992, num total de 4.962 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/1991 a 01/09/1991, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- FRANCISCO ALMIR SENA ROSA, ID Funcional nº 50352660/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/01/1985 a 03/11/1992 e 04/11/1992 a 11/11/2014, num total de 667+8.032=8.699 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Ascensorista.\r\n- IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 38592916/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1981 a 31/03/1983; 02/05/1983 a 19/07/1988 e 20/07/1988 a 17/05/1994, num total de 4.749 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 13/07/1988 a 19/07/1988, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/02/1999 a 11/07/1999, por estar averbado à outra matrícula e por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 38592916/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1999 a 11/07/1999, num total de 161 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1981 a 31/03/1983; 02/05/1983 a 19/07/1988 e 20/07/1988 a 17/05/1994, averbados à outra matrícula, 13/07/1988 a 19/07/1988, por haver concomitância com o próprio INSS e 12/07/1999 a 29/07/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEIR LUIZA DE FREITAS, ID Funcional nº 34468340/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1981 a 13/10/1981; 01/11/1981 a 08/11/1982; 01/03/1983 a 20/07/1983 e 01/07/1988 a 31/10/1993, num total de 2.569 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/11/1993 a 06/03/1994, a pedido do servidor e 07/03/1994 a 30/11/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 34488839/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1987 a 26/11/1993, num total de 2.516 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARY LUCI MOTTA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 34496076/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/1989 a 31/07/1989, num total de 138 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, como Professor.\r\n- MONICA ALVES MESQUITA, ID Funcional nº 34075895/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 16/02/1987 a 16/02/1990, num total de 1.097 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora Primária, desprezando-se os períodos de 16/02/1987 a 31/12/1992, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/08/1984 a 04/03/1985 e 17/02/1990 a 06/03/1994, a pedido do servidor e 07/03/1994 a 02/02/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA PINTO FIGUEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 43221734/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1990 a 09/06/1990, num total de 38 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária, desprezando-se os períodos de 15/08/1991 a 31/12/1998; 02/03/2005 a 31/12/2005 e 30/06/2006 a 30/06/2007, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n- ROSANE CLIMACO RIBEIRO, ID Funcional nº 39323153/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/11/1983 a 02/08/1984 e 01/04/1986 a 16/03/1988, num total de 964 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Vendedora.\r\n- ROSILANE ELEN MELO NEVES, ID Funcional nº 32595484/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1987 a 28/02/1994, num total de 2.343 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, como Professor.\r\n- SILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40678350/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1994 a 02/04/2000, num total de 2.225 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Chefe de Divisão de Bibliotecas e Salas de Leitura, desprezando-se os períodos de 09/07/1991 a 28/02/1994, averbados à outra matrícula e 03/04/2000 a 03/04/2000, por ser data de exoneração.\r\n- SILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40678350/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/07/1991 a 28/02/1994, num total de 966 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Chefe de Divisão de Bibliotecas e Salas de Leitura, desprezando-se os períodos de 01/03/1994 a 02/04/2000, averbados à outra matrícula e 03/04/2000 a 03/04/2000, por ser data de exoneração.\r\n- VERA LUCIA LIMA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 42772753/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1994 a 30/12/1997, num total de 1.370 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/11/1981 a 18/02/1987, a pedido do servidor e 31/12/1997 a 02/02/1998, por ser concomitante com o tempo averbado da Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n- VINICIUS MOREIRA ROZA, ID Funcional nº 50133063/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2004 a 07/03/2013, num total de 2.469 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Prof. Doc. I.\r\n- ELIZABETTE NEVES ANDRADE, ID Funcional nº 38961504/1, Servente. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 11/08/2008 a 10/08/2013.\r\n- MARCOS AURELIO DA SILVA, ID Funcional nº 40715485/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 18/09/2011 a 17/09/2016.\r\n- MARCOS PEREIRA FERNANDES DE SA , ID Funcional nº 5585988/9, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 30/07/2007 a 24/07/2012.\r\n- MARTA SUELI LINHARES MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 34554718/1, Merendeira. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 21/07/2010 a 20/07/2015.\r\n- CELESTE AIDA TOBIAS DO PRADO BARBOSA, ID Funcional nº 39712362/1, Agente Administrativo. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 21/11/2000 a 20/11/2005; 21/11/2005 a 20/11/2010 e 21/11/2010 a 20/11/2015.\r\n- NILZA MARIA SABINO FERNANDES, ID Funcional nº 36621544/1, Agente Administrativo. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 22/12/1995 a 01/01/2001; 02/01/2001 a 22/02/2006 e 03/10/2008 a 04/10/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, ID Funcional nº 40567117/2, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 10/03/1988 a 09/03/1993; 10/03/1993 a 24/03/1998; 25/03/1998 a 24/03/2003; 25/03/2003 a 24/03/2008 e 25/03/2008 a 24/03/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- DENISE CORECHA ROSA ALVES, ID Funcional nº 39250857/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 21/05/1985 a 20/05/1990; 17/05/1993 a 17/06/1998; 18/06/1998 a 17/06/2003; 18/06/2003 a 17/06/2008 e 18/06/2008 a 17/06/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 39249131/1, Prof. Doc. I. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 21/02/2001; 22/02/2001 a 23/03/2006; 24/03/2006 a 23/05/2011 e 24/05/2011 a 18/06/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARCILENI DE SOUZA RANGEL, ID Funcional nº 39259323/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 01/02/1991 a 15/04/1996; 16/04/1996 a 15/04/2001; 16/04/2001 a 25/05/2006; 26/05/2006 a 25/05/2011 e 26/05/2011 a 25/05/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, ID Funcional nº 40567117/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial pelos períodos de 21/05/1985 a 20/05/1990; 21/05/1990 a 20/05/1995; 21/05/1995 a 04/06/2000; 05/06/2000 a 04/06/2005; 05/06/2005 a 04/06/2010 e 05/06/2010 a 04/06/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, ID Funcional nº 40640442/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial pelos períodos de 16/05/1984 a 15/05/1989; 16/05/1990 a 15/05/1995; 16/05/1995 a 23/05/2000; 24/05/2000 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 23/05/2010 e 24/05/2010 a 23/05/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- EDSON BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 40158284/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 03/07/2015 a 01/07/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/010/4344/2014, no período de 03/07/2013 a 02/07/2015.\r\n- ROBERTA GAMA LEITÃO, ID Funcional nº 44137290/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 26/02/2017 a 25/02/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/007/6146/2014, no período de 27/02/2015 a 25/02/2017.\r\n- RENATO JOSE PEREIRA, ID Funcional nº 43880940/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 19/12/2016 a 31/12/2020.\r\n- DANIELA MACHADO MILLAN, ID Funcional nº 43788793/2, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 01/10/2016 a 30/09/2018 e não como constou no despacho de 14/10/2016, publicado no D.O. de 18/10/2016.\r\n- DEBORA CRISTINA DA SILVA MARAGÃO, ID Funcional nº 43907814/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 27/04/2016 a 26/04/2018 e não como constou no despacho de 12/09/2016, publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\n- Fica retificada para 14/09/1999 a validade da Fixação de Proventos do servidor ZINETHE GOMES, ID Funcional nº 2550954/1.\r\n- EVANI CARDOSO FELICIANO, ID Funcional nº 34298622/1, Datilógrafo. o despacho de 26/08/1999, publicado no D.O. de 20/09/1999, que averbou 3.072 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 38592916/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/12/2014, publicado no D.O. de 05/12/2014, que averbou 1.904 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 38592916/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, que averbou 2.989 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PATRICIA MARGARETE CHAGAS CURY, ID Funcional nº 5534526/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/09/2016, publicado no D.O. de 15/09/2016, que averbou 1.462 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/02/2017\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4539/2016\r\nOnde se lê: ...JANETE FLORES LOPES...\r\nLeia-se: ...JANETE FORTES LOPES...\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3015/2016\r\nOnde se lê: ...VERA LUCIA DE SOUZA PINHEIRO...\r\nLeia-se: ...VERA LUCIA DE SOUZA PINEIRO...\r\nD.O. DE 21/02/2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.752/2011\r\nOnde se lê: ...a contar de 29/03/2012...\r\nLeia-se: ...a contar de 31/08/2016...\r\nId: 2013999\r\n"
        ],
        "2014002": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/02/2017\r\nID Funcional nº 2.938.393-5 - Concedo o benefício requerido a partir 09/03/2016, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nPROC. Nº E-09/363/31/2016 - CARMEM CRISTINA KANDA DE SÁ ROCHA, ID Funcional nº 2.943.035-6 - Concedo o benefício requerido a partir 12/05/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nID Funcional nº 2.926.582-7 - Concedo o benefício requerido, a partir 08/11/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n, ID Funcional nº 2.967.307-0 - Concedo o benefício requerido, a partir 17/07/2016, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nPROC. Nº E-09/8677/1702/2011 - JOSÉ FERNANDO DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 2.932.468-8 - Concedo o benefício requerido, a partir 06/02/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n, ID Funcional nº 2.985.662-0 - Concedo o benefício requerido, a partir 30/01/2015, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n, ID Funcional nº 2.985.993-0 - Concedo o benefício requerido, a partir 28/06/2012, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nPROC. Nº E-09/3043/1001/2012 - MÁRIO FERREIRA MARANHÃO, ID Funcional nº 2.957.895-7 - Concedo o benefício requerido, a partir 13/03/2014, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nPROC. Nº E-09/61867/1057/2011 - WLFRID CASTILHO MACHADO FILHO, ID Funcional nº 2.943.286-3 - Concedo o benefício requerido, a partir 01/05/2014, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 2014002\r\n"
        ],
        "2014014": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2014014\r\n"
        ],
        "2014015": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2014015\r\n"
        ],
        "2014016": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2014016\r\n"
        ],
        "2014017": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2014017\r\n"
        ],
        "2014018": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2014018\r\n"
        ],
        "2014019": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2014019\r\n"
        ],
        "2014020": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, Id. Funcional 41927060, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, , concedendo- lhe a ao cargo de origem, justificando o período das faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 2014020\r\n"
        ],
        "2014021": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 009/2017, no valor total de R 268.521,63 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2017NE00025; 2017NE00026; 2017NE00027; 2017NE00028; 2017NE00029; e 2017NE00030, em favor da Empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI, referente à aquisição de insumos, em caráter emergencial, visando atender as Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/02/2017.\r\nId: 2014021\r\n"
        ],
        "2014025": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n- RIO DESIGN LEBLON (RIO FLAT SERVICE).\r\n- GALGRIN GROUP LTDA.\r\n- CASA SHOPPING.\r\n- MULTIMÓVEIS RIO IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\n- Á VISTA S/A. - DR. MANUELA INSUNZA. - OAB/RJ - 11.582.\r\n- CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- MD OLIVEIRA E MD SOUZA ARTEFATOS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- CLARO S/A. DRA. LETICIA ALVEZ DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- Á VISTA S/A. - DR. MANUELA INSUNZA. - OAB/RJ - 11.582.\r\n- COMPANHIA BRASILERIA DE DISTRIBUIÇÃO E NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. - DR. MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. - OAB/RJ - 171.277. \r\n- ASPEMARJ. ASSOCIAÇÃO SERV. PUB. EST. MUNIC. E AUT. DO RIO DE JANEIRO.\r\n- RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA. DR. NEWTON J. F. ARAGÃO. - OAB/RJ 140.627.\r\n- UNIMED RIO EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. -DR. RALPH GOMES DOS SANTOS. - OAB/RJ - 107.261.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2014025\r\n"
        ],
        "2014026": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANA WEBE DOS SANTOS, CIC nº 099.856.767-18.\r\n- SEBASTIÃO BEDIM, CIC nº 084.684.277-72.\r\n- LEONARDO FRAGOSO BASTOS, CIC nº 075.913.957-18.\r\n- JOSE VANDERLEI DE ALMEIDA PAULA, CIC nº 301.920.727-49.\r\n- LUCIANO LEMOS FERREIRA, CIC nº 655.654.797-20.\r\n- ORIVALDO PERIN, CIC nº 197.719.917-87.\r\n- ANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA, CIC nº 028.810.417-01.\r\n- DANIELLE SOUZA COSTA, CIC nº 028.492.637-02.\r\n- LENITA BARRETO CARNEIRO, CIC nº 763.628.927-04.\r\nId: 2014026\r\n"
        ],
        "2014062": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão SRP nº 040/2016 Ata de Registro de Preço nº 093/2016 - a de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, no valor de R 216.017,00 (duzentos e dezesseis mil e dezessete reais). \r\nId: 2014062\r\n"
        ],
        "2014067": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2017.\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2017.\r\n\r\nId: 2014067\r\n"
        ],
        "2014080": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão SRP nº 040/2016 Ata de Registro de Preço nº 093/2016 - a de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da MOURA E MOURA INFORMÁTICA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, no valor de R 112.301,96 (cento e doze mil trezentos e um reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 2014080\r\n"
        ],
        "2014086": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\nDE 21/02/2017\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152 de 09 de fevereiro de 2015 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho realizada em janeiro de 2017, referente ao período de janeiro a dezembro de 2016, conforme abaixo mencionado: \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\n575633-2\r\nVALERIA XIMENES\r\n63,41\r\nId: 2014086\r\n"
        ],
        "2014087": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 15/02/2017\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 29/12/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, do servidor ISAAC VERNET DO NASCIMENTO, Agente Previdenciário I, Id. Funcional 2059901-3, matrícula n° 2762-3.\r\nId: 2014087\r\n"
        ],
        "2014089": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDE 17.02.2017\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação para o nível de Especialização, em favor de Giselede Albuquerque Ferret, ID Funcional nº 4436018-5, cargo de Analista de Desenvolvimento Fundiário - Cartografia e Georreferenciamento.\r\nMIRIAN DE LOURDES DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE, ID Funcional nº 4436029-0, com base no art. 201 da CF, art. 9º da Lei nº 530/82 e art. 13º da Lei nº 5.260/2008, a averbação de tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao Instituto de Nacional do Seguro Social, em períodos diversos, totalizando 7.737 dias de efetivo exercício, conforme certidão apresentada.\r\nId: 2014089\r\n"
        ],
        "2014093": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n- ABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA- ID 2.921.153-0 - período base: 06/12/2011 a 03/12/2016 - 03 meses.\r\n- ADEMAR DAS NEVES COSTA- ID 2.958.511-2 - período base: 05/12/2011 a 02/12/2016 - 03 meses.\r\n- ADILSON DE FREITAS SILVA JUNIOR- ID 4.177.489-2 - período base: 02/12/2011 a 29/11/2016 - 03 meses.\r\n- ANDERSON RODRIGUES DA CUNHA- ID 2.474-933-8 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 - 06 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE- ID 2.951.105-4 - período base: 31/10/2007 a 28/10/2012- 03 meses.\r\nDANIEL DA COSTA GOMES- ID 565.239-1 - período base: 27/02/2011 a 25/02/2016 - 03 meses.\r\n- GLAUCIO DE OLIVEIRA- ID 2.932.712-1 - períodos base: 16/05/1990 a 14/05/1995- 15/05/1995 a 12/05/2000- 13/05/2000 a 11/05/2005- 12/05/2005 a 10/05/2010 e de 11/05/2010 a 09/05/2015 - 15 meses.\r\n- HAMILTON AUGUSTO ROCHA- ID 2.958.336-5 - período base: 05/02/2008 a 02/02/2013 - 03 meses.\r\n- KELLY CARLA ALMEIDA DE SOUZA BORGES- ID 4.379.073-9 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015- 03 meses.\r\n- MAURICIO JOSE TORRES BOTTANY- ID 2.964.796-7 - período base: 15/10/2011 a 12/10/2016 - 03 meses.\r\n- PAULO CESAR MARIA- ID 2.978.328-3 - período base: 06/10/2011 a 03/10/2016 - 03 meses.\r\nRENATA CRISTINA LEAL CAVALHEIRO- ID 4.385.685-3 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\nROBERTO LUIZ SOUZA VELASCO- ID 2.942.843-2 - períodos base: 21/03/2006 a 19/03/2011 e de 20/03/2011 a 12/04/2016 - 06 meses.\r\nSALAZAR PINHEIRO- ID 2.960.893-7 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 meses.\r\n- VALDIR RODRIGUES SANTOS- ID 2.955.945-6 - período base: 03/08/2009 a 01/08/2014 - 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n.\r\nId: 2014093\r\n"
        ],
        "2014095": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art.62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2014095\r\n"
        ],
        "2014097": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2017\r\n- Atribuição de Placas Especiais - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2014097\r\n"
        ],
        "2014098": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor das Empresas C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, no valor de R 34.063,00 (trinta e quatro mil e sessenta e três reais); A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 9.100,00 (nove mil e cem reais), processo nº E-27/132/011/2017, aquisição de luvas de procedimento, visando atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE/CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços nº 08, 09 e 11/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2014098\r\n"
        ],
        "2014099": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.02.2017\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 5549-1, no período de 10/03/2017 a 10/07/2017, para realizar estágio de doutorado, na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\nId: 2014099\r\n"
        ],
        "2014100": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 82.854,70 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RJ - RIOPREVIDÊNCIA, relativo à obrigações patronais sobre à folha de pagamento dos servidores do ITERJ do mês de dezembro de 2016, tudo em conformidade com artigo 14º do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 16.016,96 (dezesseis mil dezesseis reais e noventa e seis centavos), em favor do FUNDO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO RJ, relativa à obrigações patronais sobre à folha de pagamento dos servidores do ITERJ do mês de dezembro de 2016, tudo em conformidade com art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 1.741,63 (hum mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), em favor do FUNDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RJ - RJPREV, relativa à obrigações patronais sobre à folha de pagamento dos servidores do ITERJ do mês de dezembro de 2016, tudo em conformidade com o art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 49.293,82 (quarenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, relativa à obrigações patronais sobre à folha de pagamento dos servidores do ITERJ do mês de dezembro de 2016, tudo em conformidade com o art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\nId: 2014100\r\n"
        ],
        "2014104": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto SEMEVIN 350 (CDSV/RJ nº 555), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FUTUR (CDSV/RJ nº 224), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto WHIP S (CDSV/RJ nº 186), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TRIADE (CDSV/RJ nº 760), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CONSTANT (CDSV/RJ nº 759), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto NATIVO (CDSV/RJ nº 254), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto HUSSAR (CDSV/RJ nº 200), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PODIUM EW (CDSV/RJ nº 201), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto STARICE (CDSV/RJ nº 199), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto LARVIN 800 WG (CDSV/RJ nº 246), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FINALE (CDSV/RJ nº 185), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SADDLER 350 SC (CDSV/RJ nº 856), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TIODICARBE 350 SC (CDSV/RJ nº 853), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EVOS (CDSV/RJ nº 1112), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCLOLA LTDA., CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PARADOX (CDSV/RJ nº 112), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto STIMULATE (CDSV/RJ nº 767), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa STOLLER DO BRASIL LTDA., CNPJ 54.995.261/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto BORAL FULL (CDSV/RJ nº 1248), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento NOVA XAMON AGROPECUÁRIA LTDA. (CDA/RJ nº 66), inscrito no CNPJ sob o nº 06.539.543/0001-68, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2014104\r\n"
        ],
        "2014106": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- DELTA MAX COMÉRCIO E EXPORTAÇÕES DE AP. ELET.\r\n- ANAIRAN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- MMX MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP.\r\n- SOCIEDADE ODONTOLOGIA NITEROIENSE LTDA.\r\n- MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA - ME. - DR. WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA. - OAB/RJ - 71.842.\r\n- ÓTICAS DO POVO LTDA. - DR. ANDRÉ LUIZ DE JESUS REIS. - OAB/RJ - 135.373.\r\n- IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. DRA. ELISANGELA LIMA. - OAB/RJ - 174.483. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES. \r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A.\r\n- FABIANO LABARBA BARBOSA - FLB ODONTOLOGIA.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- BANCO ITAÚ E OUTRO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores) efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2014106\r\n"
        ],
        "2014114": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\n.02.2017\r\nVALÉRIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DO NASCIMENTO MUNHÊ, mat. n° 250.514-7, ID Funcional nº 36362786/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSIMONE DE SOUZA RAPOSO CARNEIRO, mat. n° 805.463-7, ID Funcional nº 40371336/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANDREZA FERREIRA PORTO RODRIGUES, mat. n° 244.277-0, ID Funcional nº 40041247/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA MADALENA DE OLIVEIRA GUIMARÃES DIAS, mat. n° 244.138-4, ID Funcional nº 32780656/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nREGINA DA SILVA BRANDÃO, mat. n° 252.297-7, ID Funcional nº 40667014/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANNA CHRISTINA DA SILVA AMARAL, mat. n° 283.309-3, ID Funcional nº 33990840/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANDREA DE MELO CASSANO, mat. n° 252.614-3, ID Funcional nº 33600368/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. n° 806.041-0, ID Funcional nº 33521646/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMOEMA SANT'ANNA, mat. n° 897.378-6, ID Funcional nº 41974247/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\nMARCIA SANT'ANA DA SILVA FERNANDES DE SOUSA, mat. n° 242.183-2, ID Funcional nº 40694356/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nAUREA SUZANA LOUZADA DE CASTRO, mat. n° 253.322-2, ID Funcional nº 39699064/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLEILA MAIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 804.165-9, ID Funcional nº 36323152/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA, mat. n° 292.404-1, ID Funcional nº 38495651/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA EMÍLIA GONÇALVES DE SOUZA, mat. n° 825.761-0, ID Funcional nº 40215458/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nFAUSTO PAES DE CARVALHO, mat. n° 1.208.601-3, ID Funcional nº 41275705/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, mat. n° 187.798-4, ID Funcional nº 39351440/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMÁRCIA SOARES BRASIL, mat. n° 250.529-5, ID Funcional nº 40253031/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOZA MARQUES MOTA, mat. n° 803.794-7, ID Funcional nº 36300365/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO, mat. n° 246.903-9, ID Funcional nº 33115370/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, mat. n° 837.850-7, ID Funcional nº 40399125/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA LAVORATO, mat. n° 804.376-2, ID Funcional nº 33204659/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILDETE ARENÁZIO BENITES FANTAPPIE, mat. n° 246.253-9, ID Funcional nº 33878048/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nCELIA REGINA DA MOTA, mat. n° 237.617-6, ID Funcional nº 39585638/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANGELA DOS SANTOS ROCHA DA SILVA, mat. n° 242.771-4, ID Funcional nº 33641749/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDALVA MENEZES BRITO COELHO, mat. n° 290.536-2, ID Funcional nº 33549320/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENIZE CORREIA DE SOUZA, mat. n° 250.167-4, ID Funcional nº 39541657/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSELMA MOUTA VASCONCELOS, mat. n° 291.199-8, ID Funcional nº 36318744/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/02/2017.\r\nId: 2014114\r\n"
        ],
        "2014115": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2014115\r\n"
        ],
        "2014118": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA ME - SIE 1207 - o cancelamento dos produtos listados às fls. 106.\r\nId: 2014118\r\n"
        ],
        "2014124": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nem favor daSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 218.795,97 (duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), relativa à folha de pagamento salarial do 13º salário do ano de 2016 dos servidores da extinta Secretaria de Estado de Habitação.\r\nem favor da no valor de R 1.192.150,45 (um milhão, cento e noventa e dois mil cento e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), relativa à folha de pagamento salarial do 13º salário do ano de 2016 dos servidores desta Secretaria.\r\nem favor daSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.008.647,73 (dois milhões, oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos), relativa à folha de pagamento salarial do mês de dezembro de 2016 dos servidores desta Secretaria.\r\nem favor da no valor de R 274.861,85 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), relativa à folha de pagamento salarial do mês de dezembro de 2016 dos servidores da extinta Secretaria de Estado de Habitação.\r\n*Omitidos do D.O. de 31/01/2017.\r\nId: 2014124\r\n"
        ],
        "2014126": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " \r\n- 1º SGT PM RG 59.836 GILBERTO GONÇALVES CESARIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 48.898 SIDINEI TAVARES MAIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2016.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 47.257 SERGIO LUIZ GOMES DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 60.491 JULIO GUILHERME COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2016.\r\nId: 2014126\r\n"
        ],
        "2014130": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações às fls. 37. \r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 36. \r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 37. \r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 37. \r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 37. \r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 37. \r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 37. \r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 37. \r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 37, \r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 37. \r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 37. \r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 37. \r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 37. \r\nDE 20.02.2017\r\n- Dimensional Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 37. \r\nId: 2014130\r\n"
        ],
        "2014133": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " EPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA,no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa. \r\nId: 2014133\r\n"
        ],
        "2014135": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no recurso impetrado, e à Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 07.613.468/0001-09, Multa de 0,54% (zero, cinquenta e quatro por cento), sobre o valor total do Contrato n° 215/2013 - 2° T. Aditivo, por descumprimento do item “a” e “n” da cláusula quarta - obrigações da contratada no valor de R 10.236,80 (dez mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo n° E- 12/061/1813/2016 e no Of. DETRAN-RJ/DGAF N° 227/2016.\r\nId: 2014135\r\n"
        ],
        "2014136": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 010/2017, no valor total de R 627.083,85 (seiscentos e vinte e sete mil oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho ; ATIVA MEDICO CIRÚRGICA EIRELI, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/002027/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 011/2017, no valor total de R 27.256,68 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), nºs 2017NE0001MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAmedicamentos, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/002027/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 012/2017, no valor total de R 20.755,20 (vinte mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), e 2017NE0001LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/002027/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 013/2017, no valor total de48.297,00 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais)e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2017NE00021 e 2017NE00022, ESPECIFARMA COMÉRICO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de , visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/002027/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 014/2017, no valor total de R 10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais), e autorizo a emissão das Notas de Empenho em favor da Empresa referente à aquisição de , visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/002027/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/02/2017.\r\nId: 2014136\r\n"
        ],
        "2014141": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SIGHT GPS IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n- CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL. - DR. JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS. - OAB/RJ - 102.715.\r\n- BV FINANCEIRA S/A.\r\n- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n- COMPANHIA DE SEGUROS MINAS - BRASIL.\r\n- PRIVALIA.COM. - PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n- MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\n- VIDRAÇARIA ALENCAR.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. \r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS.\r\n- CCB BRASIL S/A CRÉDITO FINANCEIRO EINVESTIMENTOS. \r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BANCO ITAU - BMG CONSIGNADO.\r\n- RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI. - OAB/SP - 290.089.\r\n- SUBMARINO S/A. - DR. PATRÍCIA FERRAZ STUDART PEREIRA. - OAB/RJ - 149.234.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A.\r\n- H.D ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. \r\n- BANCO ITAU - BMG CONSIGNADO S/A.\r\n- CARREFOUR COM. E INDUSTRIA LTDA.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2014141\r\n"
        ],
        "2014145": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da EMPRESA TRUSHER SERVIÇOS DE ESTELRILIZAÇÃO LTDA, no valor total de R 954.459,12 (novecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), em decorrência de Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\n- Referente à prestação dos serviços de coleta de lixo orgânico, com fornecimento de caçamba e container de lixo, para atender as necessidades de diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em favor da EMPRESA TRUSHER SERVIÇOS DE ESTELRILIZAÇÃO LTDA. RETOMADA da execução do Contrato nº 047/2014, o qual, após as adequações necessárias, volta a vigorar em 23 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nId: 2014145\r\n"
        ],
        "2014149": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no Pronunciamento nº 025/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ, conforme documentos expedidos pela American School of Doha, em Doha, Estado do Qatar, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 027/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INGRID FABIOLA LÓPEZ CORTEZ, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa Cardenal Cushing, em Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/02/2017\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/024/87/2016\r\nOnde se lê: ... conforme documentos expedidos pela Escola do II° Ciclo do Ensino do Secundário n° 1097 ex-3030 INGOBOTA...\r\nLeia-se: ... conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n° 1097 ex-3030 - INGOMBOTA\r\nD.O. DE 14/02/2017\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2017\r\nProcesso nº E-03/024/308/2016\r\nOnde se lê: ... MARIA VICTORIA SANCHEZ...\r\nLeia-se: ... MARIA VICTORIA SANCHEZ SANCHEZ...\r\nProcesso nº E-03/015/1414/2016\r\nOnde se lê:... MANOM RACHEL MAIRA LOMBROSO...\r\nLeia-se: ... MANON RACHEL MAIRA LOMBROSO...\r\nId: 2014149\r\n"
        ],
        "2014180": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- CORPUS MEDICINAL LIFE.\r\n- TELEVISÃO CIDADE S/A. - DR. LUIZ PHILIPPE TENUTA. - OAB/RJ - 181.848.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - SALUTAR SAÚDE S/A.\r\n- GIA COMPERCIOS DE RELÓGIOS E ART. P PRESENTES.\r\n- DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. \r\n- SÓ FORROS E TOLDOS.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n- SPE DONA MARIANA 187 INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- KAROLQUEL ASSOSSORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- ORCOZOL ASSOSSORIA E CONSULT DE COBRANÇA LTDA. / CETELEM BRASIL S/A.\r\n- CLUBE ESPORTIVO MAUA. \r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A / CREDICARD.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2014180\r\n"
        ],
        "2014189": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto pelo servidor HENRIQUE PAULO MESQUITA PESSOA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula 811.734-3, com base na manifestação da Corregedoria Geral Unificada/SESEG.\r\nId: 2014189\r\n"
        ],
        "2014194": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/02/2017\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.02.2017\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS\r\nOnde se lê: ...exercícios anteriores a 2016...\r\nLeia-se: ...exercícios anteriores a 2017...\r\nDE 17.02.2017\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA\r\nOnde se lê: ...exercícios anteriores a 2016...\r\nLeia-se: ...exercícios anteriores a 2017...\r\nId: 2014194\r\n"
        ],
        "2014195": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/02/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, 1952346-7 e matrícula nº 0.192.790-4rmanência, nos termos do art.40/2016.\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES TAVORA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941095-6 e matrícula nº 0.834.645-4rmanência, nos termos do aefeitos a contar de 04/09/2015.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categorie matríc o abono de permanência, nos m efeitos a contar de 07/01/2017. \r\nId: 2014195\r\n"
        ],
        "2014199": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/02/2017\r\nAgente e matríccom validade a contar de 06/02/2017. \r\n\r\nId: 2014199\r\n"
        ],
        "2014206": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 50.467 PAULO SERAFIM DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2016..\r\nSUBTEN PM RG JORGE MANUEL MOYA RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2016.\r\nSUBTEN PM RG 50.870 CLAUDIO JOSE SOBRINHO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2016.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 44.462 PAULO JOSE PESSOA DE QUEIROZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2016.\r\nId: 2014206\r\n"
        ],
        "2014207": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 26.01.2017\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. o de Recursos Humanos da FUNARJ, servidor REGINALDO BISPO DE QUEIROZ, Id. Funcional nº a partir de 6.\r\nId: 2014207\r\n"
        ],
        "2014214": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CEJA MONCLEBER GOMES.\r\nConsiderando os elementos constantes nos processos elencados no demonstrativo acima, em especial o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas dos recursos descentralizados para a unidade CEJA mencionada acima, destinados a manutenção relativos ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\nId: 2014214\r\n"
        ],
        "2014221": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n17\r\nConsiderando o que consta na CI Fundação CECIERJ/ASSJUR n 16 de 20/02/17, a recomendação formulada através da CI Fundação CECIER/ASSJUR n 16, de 20/02/17 do i. Assessor-Chefe/ASSJUR/CECIERJ , ID 50195425, no sentido de afastá-lo, temporariamente, do cargo de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJ III, até que se conclua a análise e manifestação da d. PGE acerca da consulta encaminhada através do processo administrativo nº E-26/004/182/2017. \r\n\r\nId: 2014221\r\n"
        ],
        "2014241": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPelas as conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/16/2016, a contratada TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.086.371/0001-99, com atividade destinada à prestação de serviço de vigilância e segurança armada, em locais devidamente definidos do termo de referência do Contrato nº 034/1200-2013, descumpriu regras contratuais visto que além de retardar a apresentação das faturas de pagamento, quando as fazia careciam de documentações imprescindíveis ao ato de atestação.\r\nQue constatada a inexecução do contrato, a contratada foi por diversas ocasiões oficiada para que fosse cumprido o avençado, entretanto manteve-se recalcitrante em sua conduta.\r\nTRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 6 meses, nos termos do que dispõe o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, além da aplicação da MULTA de 1 % do valor do contrato (R 10.430,00 - dez mil e quatrocentos e trinta reais), na forma da cláusula décima terceira do Contrato nº 034/1200-2013.\r\nId: 2014241\r\n"
        ],
        "2014245": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ndurante o período de 22 de fevereiro a 6 de março deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ- 150) com veículos rodoviários pertencentes à empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 22 de fevereiro a 6 de março deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ- 150) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ\r\no reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA (RJ-508), durante o período de 22 de fevereiro a 3 de março deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPTAR (RJ-641), durante o período de 22 de fevereiro a 3 de março deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa MARINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RJ-542), durante o período de 22 de fevereiro a 3 de março deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 22 de fevereiro a 6 de março deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ- 108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa VENUS TURÍSTICA LTDA (RJ-532), durante o período de 22 de fevereiro a 3 de março deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período de 22 de fevereiro a 6 de março deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ- 108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2014245\r\n"
        ],
        "2014247": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de coleta de numerários, a favor da Empresa , CNPJ Nº 30.746.948/0001-12, no valor de R 70.657,92 (setenta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2016.\r\nId: 2014247\r\n"
        ],
        "2014250": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nDO PRESIDENTE\r\n006/00.092/2015 (proc. anexos: E- 11/006/00.036/2015 e E-11/006/00.135/2015)\r\nNOME: RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA\r\n. \r\nDECISÃO\r\nDe acordo com os fundamentos constantes da manifestação da Procuradoria às fls. 186/187, os pedidos constantes dos itens 1 e 3 do requerimento de fls. 180/183, para manter o proc. nº 00- 2014/436706-8 em andamento, para fins de sustação dos efeitos do arquivamento do ato, em virtude da falsificação da assinatura do Sr. Alberto Wilson Pigossi.\r\nPara conservar a veiculação do nome do requerente (Sr. Alberto Wilson Pigossi) ao presente processo, uma vez que tem por objeto denúncias de falsificação de suas assinaturas.\r\nPor outro lado, DEFIRO, PARCIALMENTE, os pedidos 2 e 4, para possibilitar a propositura de pedidos de novos arquivamentos, desde que não se refiram ou tenham por base os atos sobre os quais se discute a falsificação documental.\r\nId: 2014250\r\n"
        ],
        "2014251": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-11/006/00.482/2016 (Proc. anexo: 00-2016/003060-9, 00- 2016/003062-5 e 00-2016/003064-1)\r\n\r\nDECISÃO\r\nDe acordo com os fundamentos constantes da manifestação da Procuradoria às fls. 19/20, decido pelo INDEFERIMENTO dos pedidos constantes dos itens 1, 2 e 3 do requerimento de fls. 03/04, para manter o proc. nº 00-2014/436706-8, em andamento, para fins de sustação dos efeitos do arquivamento do ato, em virtude da falsificação da assinatura do Sr. Alberto Wilson Pigossi.\r\nPara conservar a veiculação do nome do requerente (Sr. Alberto Wilson Pigossi) ao presente processo, uma vez que tem por objeto denúncias de falsificação de suas assinaturas.\r\nPor fim, para informar que os processos das Empresas ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (proc. nº 00-2014/436699-1), COLETA DE RESÍDUOS LTDA (00-2014/436712-2) e CONSERVEM LTDA. (00- 2014/436717-3), encontram-se à disposição para serem periciados\r\nId: 2014251\r\n"
        ],
        "2014253": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n22.02.2017\r\no requerimento para Concessão de Autorização Ambiental em nome da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, através do Indeferimento nº IN038735, para a atividade de implantação de rede elétrica em UC Estadual, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para Concessão de Licença de Instalação em nome da Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, através do Indeferimento nº IN038728, para a atividade de construção de via de acesso com integração ao sistema viário considerando o tempo decorrido, bem como o exposto no Ofício nº 004/2017-SECOBRAS, sem\r\nembargo das demais licenças exigíveis.\r\nINDEFERIDO o requerimento paraPETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRÁS, através do Indeferimento nº IN037659,para a implantação das antenas de monitoramento das correntes de superfície do mar considerando os termos das notificações SELLAJNOT/01015867 e SELLAJNOT/01030431 a manifestação da Petrobrás CRS-BCBS/SSMS 0078/2016, datado de 10/10/2016 sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\nId: 2014253\r\n"
        ],
        "2014254": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fins de Licença-Prêmio, do servidor ID nº 2145395 a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes ao quinquênio \r\nId: 2014254\r\n"
        ],
        "2014256": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2017\r\nem favor da , referente a ressarcimento de salários e encargos de servidores cedidos ao INEA, no período de dezembro de 2015, no valor total de R 14.731,10 (quatorze mil setecentos e trinta e um reais e dez centavos).\r\nem favor da , visando o ressarcimento de salários e encargos do servidor Walanem Figueiredo Silva cedido ao INEA, referente ao mês novembro de 2016, no valor total de R 3.055,13 (três mil cinquenta e cinco reais e treze centavos).\r\nem favor da , referente a ressarcimento de salários e encargos de servidor cedido ao INEA, no período de dezembro de 2016, no valor total de R 2.350,58 (dois mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\nem favor da Empresa , referente a ressarcimento de salários e encargos de empregado cedido ao INEA, no período de dezembro de 2016, no valor total de R 9.230,73 (nove mil duzentos e trinta reais e setenta e três centavos).\r\nem favor da , referente a ressarcimento de salários e encargos de servidor cedido ao INEA, no período de dezembro de 2016, no valor total de R 9.493,92 (nove mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\nem favor da , referente a ressarcimento de salários e encargos de servidores cedidos ao INEA, no período de outubro e novembro de 2015, no valor total de R 28.761,74 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nem favor da Empresa , referente a ressarcimento de salários e encargos de empregado cedido ao INEA, no período de novembro de 2016, no valor total de R 2.663,14 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais e quatorze centavos).\r\nId: 2014256\r\n"
        ],
        "2014276": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOLUIZ JERONIMO FERREIRA DURÃES, SUBTEN PM RR, RG nº 41.555, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOROBERTO FELIX DA ROCHA, SUBTEN PM RR, RG nº 35.084, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOMARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA, SUBTEN PM RR, RG nº 44.538, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃONILSON SANTOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RR, RG nº 44.146, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2014276\r\n"
        ],
        "2014277": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2017\r\ndisposição do servidor da Secretaria de Estado de Educação, FABIO GAMA SPINELLIpara a Secretaria de Estado de Governo, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002 e \r\nId: 2014277\r\n"
        ],
        "2014291": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2017\r\nSeguindo a orientação do Órgão Técnico, entendo que não há óbice quanto ao Termo de Referência, assim como os documentos de Qualificação Técnica a serem exigidos dos participantes. Desta forma, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa PROL STAFF LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2017; e, no mérito, julgo pela da mesma.\r\nId: 2014291\r\n"
        ],
        "2014316": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/02/2017\r\nVOLNER CORRÊA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.956.784-0 - licença-prêmio períodos base: 16/09/1999 a 13/09/2004; 14/09/2004 a 12/09/2009 e 13/09/2009 a 11/09/2014, 09 meses. \r\nId: 2014316\r\n"
        ],
        "2014327": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 016/2017, no valor total de R 356.760,00 (trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta reais)e autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Empresa , referente à prestação de serviços de coleta de resíduos, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para atendimento ao HECC.\r\nId: 2014327\r\n"
        ],
        "2014330": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-12/001/48/2017\r\nOnde se lê: ..., para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro\r\nLeia-se: ..., para a Coordenadoria Especial Militar da Prefeitura do Rio de Janeiro\r\nId: 2014330\r\n"
        ],
        "2014349": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidor estadual do IEEA, , Engenheiro, ID Funcional nº 20613237, à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002, com validade a contar de 02.01.2017.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, , RG nº 65.885, para a PGE/RJ, nos termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2014349\r\n"
        ],
        "2014368": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2017\r\n- INEZ CRISTINA BARROS DE FREITAS PINTO, ID Funcional nº 39917525/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, ID Funcional nº 40645924/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE ALVARENGA FERREIRA, ID Funcional nº 37858050/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARIA OLIVIA CARREIRO JACOMINO, ID Funcional nº 40229114/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- MARTA GONÇALVES FRANCO DE SABOYA, ID Funcional nº 37075365/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- OTILIA FATIMA DE SOUZA CALVELLI, ID Funcional nº 40146073/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\n- ROSSANA MARCHITO PICININI, ID Funcional nº 38671816/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nAO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO, ID Funcional nº 39237150/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 27/09/2011 a 26/09/2016.\r\n- ADRIANA AMORIM ARJA DE ABREU, ID Funcional nº 43801633/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 04/01/2017 a 03/01/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/005/1/2015, no período de 05/01/2015 a 03/01/2017.\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 39545318/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 39545318/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- RAQUEL DE SOUZA OTERI, ID Funcional nº 50093932/1, Agente Administrativo. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- DALVA MAURAT DOS SANTOS, ID Funcional nº 34873856/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010, revogando-se o despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 03/04/2012. \r\n- GILMA SILVERIO RIBEIRO, ID Funcional nº 39308146/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011, revogando- se o despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011. \r\n- LAUDICEIA LOPES LUCIANO, ID Funcional nº 34869646/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017. \r\n- LAURA BARCELOS DA SILVA, ID Funcional nº 37590545/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012, revogando-se o despacho de 30/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012. \r\n- MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 33745161/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017. \r\n- MARIA LUCERIA TOLEDO, ID Funcional nº 33356513/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017. \r\n- MARIA NISIA SILVA PAES, ID Funcional nº 37645536/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2010. \r\n- MAURICIO ISAAC FERREIRA VARELLA, ID Funcional nº 42050162/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017. \r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33646732/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017.\r\nId: 2014368\r\n"
        ],
        "2014376": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nMARTHA MARIA DE SOUZA BRUM, Oficial de Administração, matrícula nº 283.994-2, Id funcional nº 1.960.922-1. a contar de 02/03/2015, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 09/03/2015, publicado no D.O. de 16/03/2015.\r\nId: 2014376\r\n"
        ],
        "2014393": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 22.441,47 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), relativa à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de fevereiro/2017, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013 e 2016, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2014393\r\n"
        ],
        "2014394": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nconsoante os termos do Convênio de Cooperação Técnica firmado em 29/03/2016, publicado no Diário Oficial de 27/04/2016, à disposição do 3º SGT PM ANDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO, RG nº 74.617, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito, com validade a contar de 01.01.2017.\r\nconsoante os termos do Convênio de Cooperação Técnica firmado em 29/03/2016, publicado no Diário Oficial de 27/04/2016, à disposição do MAJOR PM RONALDO SALGADO CLAUDINO, RG nº 72.709, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito, com validade a contar de 01.01.2017.\r\nId: 2014394\r\n"
        ],
        "2014412": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.972.267-5, matrícula nº 146.362-9, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/11/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.241.345- 9, matrícula nº 269.620-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/02/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.971.347-1, matrícula nº 179.868-5, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário, com efeitos a contar de 13/04/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.990.007-7, matrícula nº 264.447-4, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.943.634-6, matrícula nº 1.141.703-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA, ID n° 2.977.696-1, matrícula nº 180.780-9, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.922.975-0, matrícula nº 144.582-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.980.984-3, matrícula nº 269.834-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/08/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.919.754-6, matrícula nº 1.004.483-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.219.425-0, matrícula nº 1.146.092-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/08/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.973.855-5, matrícula nº 178.887-6, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/04/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.965.058-5, matrícula nº 806.474-3, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/06//2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.938.814-7, matrícula nº 267.562-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.961.475-9, matrícula nº 264.042-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.241.425- 0, matrícula nº 179.893-3, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/02/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.981.683-1, matrícula nº 198.840-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.960.166-5, matrícula nº 860.949-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.954.753-9, matrícula nº 269.754-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.976.555-2, matrícula nº 175.810-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.000.275-3, matrícula nº 174.512-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/02/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.995.594-7 matrícula nº 267.072-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.966.473-0, matrícula nº 133.960-5, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.993.004-9, matrícula nº 197.971-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.982.925-9, matrícula nº 806.432-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.996.005-3, matrícula nº 269.724-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.968.554-0, matrícula nº 269.601-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2015\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.967.204-0, matrícula nº 806.483-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 771.502-1, matrícula nº 613.231-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.929.885-7, matrícula nº 810.681-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.977.482-9, matrícula nº 177.772-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/01/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.991.433-7, matrícula nº 1.004.512-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.919.515- 2, matrícula nº 1.152.263-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.991.178-8, matrícula nº 1.004.450-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/04/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.987.564- 1, matrícula nº 811.749-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.963.593-4, matrícula nº 265.735-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/01/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.977.155-2, matrícula nº 261.492-3, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/10/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 4.072.956-7, matrícula nº 809.700-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/10/2014. \r\nId: 2014412\r\n"
        ],
        "2014413": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/02/2017\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.925.335- 7, matrícula nº 264.642-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.241.467-6, matrícula nº 180.601-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014. \r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.996.935-2, matrícula nº 191.373-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/02/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.002.092-1, matrícula nº 165.169-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.991.852-9, matrícula nº 810.693-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.986.384-8, matrícula nº 268.542-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.912.175-2, matrícula nº 180.142-2, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.919.662-0, matrícula nº 1.004.530-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.959.935-0, matrícula nº 10.073-5, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/11/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.960.407-9, matrícula nº 288.923-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.923.585-5, matrícula nº 806.563-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.986.602-2, matrícula nº 806.443-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.994.156-3, matrícula nº 811.732-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.982.973-9, matrícula nº 269.957-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\nId: 2014413\r\n"
        ],
        "2014414": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "\r\nBISMARK DA COSTA SANT'ANNA JUNIOR para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\nmatrícula nº 810.744-3, id nº 2.969.078-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 29/09/1993 a 27/09/1998.\r\nId: 2014414\r\n"
        ],
        "2014416": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n, consoante os termos do Decreto 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃORUBEM DA SILVA LIMA, 1º SGT PM RR, RG nº 39.610, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2014416\r\n"
        ],
        "2014446": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 85/89, a prestação de contas de adiantamento, em nome do servidor CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 4415018-0, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2014446\r\n"
        ],
        "2014447": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 193/196, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID Funcional nº 6189385, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2014447\r\n"
        ],
        "2014448": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no gozo de licença-prêmio ao servidor JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, matrícula nº 05/290-2, ID Funcional nº 618935-0, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, à fls. 95/96, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 101/105, referente ao período de 30.05.1998 a 28.05.2003, a partir de 06 de março de 2017.\r\nId: 2014448\r\n"
        ],
        "2014459": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\na licença sem vencimentos, em nome da servidora, Assistente Previdenciário, matrícula 16-6, ID 4381130-2, por 01 (um) ano a contar de 01/03/2017, conforme inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor PEDRO DE JESUS LACERDA, Agente Previdenciário I, matrícula 2394-5, Id. Funcional 2058645-0.\r\nId: 2014459\r\n"
        ],
        "2014461": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 19.847,40 (dezenove mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da Empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\n\r\nId: 2014461\r\n"
        ],
        "2014462": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 15.322,28 (quinze mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa SOLUÇÃO INOX COM. MANUT. LOCAÇÃO EQUIP. IND. LTDA.\r\n\r\nId: 2014462\r\n"
        ],
        "2014466": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n, matr. 500.134-2 - , nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 31.03.2007 a 28.09.2007 e de 23.03.2010 a 12.07.2010, totalizando 292 (duzentos e noventa e dois) dias exercidos em atividades vinculadas à Previdência Social, além do período exercido junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, no período de 12.07.2010 a 01.01.2013, totalizando 904 (novecentos e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 29.06.2010 a 12.07.2010, por ser concomitante. Este despacho torna sem efeito o despacho de 18.12.2013, publicado no DOERJ de 20.12.2013, página 28, por conter incorreção material.\r\n\r\nId: 2014466\r\n"
        ],
        "2014491": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nRICARDO LUIZ NUNES FERREIRA DE LUCAS, matrícula nº 196.709-0, Id Funcional n° 20128240. a contar de 10.02.2017.\r\nDE 23.02.2017\r\n- PAULO CESAR RODRIGUES FAMPA, Engenheiro, matrícula n.º 101.113-9, Id Funcional n° 28754310. os proventos mensais de inatividade a partir de 16.02.2017, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2014491\r\n"
        ],
        "2014492": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nMARGUERITA ROSE ABDALLA GOMESmatrícula nº 802.917-5, Id Funcional 31479936. Fica sem efeito o despacho exarado em 17.02.2016, publicado no Diário Oficial de 19.02.2016, que averbou, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479/79, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258/87 e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido entre 01.01.1985 a 31.10.1990, totalizando 2.125 (dois mil cento e vinte e cinco) dias, conforme Certidão expedida em 05.11.2013.\r\nMARGARETH FERREIRA COSTA, Nível C, matrícula nº 921.370-3, Id Funcional nº 42146330. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.07.2005 a 28.06.2015.\r\nId: 2014492\r\n"
        ],
        "2014493": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23.02.2017\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL FEVEREIRO/2017, exercícios de 2012 a 2016, no valor de R 841.310,13. de exercícios anteriores.\r\nId: 2014493\r\n"
        ],
        "2014495": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.02.2017\r\nem favor d relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de em atendimento à Lei nº 7estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2017.\r\nId: 2014495\r\n"
        ],
        "2014496": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22.02.2017\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o cômputo de 2.892 (dois mil oitocentos e noventa e dois) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor , Id. Funcional 3215736-3. \r\nId: 2014496\r\n"
        ],
        "2014501": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 13.02.2017\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.02.2017.\r\nId: 2014501\r\n"
        ],
        "2014525": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.02.2017\r\nLUCIANA ALMADA COSTA, mat. n° 5.007.337-8, ID Funcional nº 33733899/1, Prof. Doc. I 40H, nível D, ref. 8. \r\nRITA DE CÁSSIA ORRU DA CRUZ, mat. n° 246.441-0, ID Funcional nº 35556641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA CRISTINA NETTO FONSECA BAPTISTA, mat. n° 827.417-7, ID Funcional nº 38745860/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA FERREIRA, mat. n° 5.001.853-0, ID Funcional nº 32766742/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 8. \r\nGILCE MAGALHÃES PEREIRA, mat. n° 250.512-1, ID Funcional nº 5458897/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNILBE PACHECO FERNANDES, mat. n° 290.843-2, ID Funcional nº 33362378/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUZETE MILOSKI RODRIGUES, mat. n° 253.127-5, ID Funcional nº 32713681/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFÁTIMA MATOS DA COSTA, mat. n° 806.131-9, ID Funcional nº 33603561/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUCIA MARIA MORETZSOHN DE MELLO, mat. n° 237.513-7, ID Funcional nº 40907856/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nALBA VALERIA DA SILVA MORAIS, mat. n° 292.737-4, ID Funcional nº 37423789/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE PAULA, mat. n° 240.434-1, ID Funcional nº 39687562/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDOLORES YARRITU ABELLAS, mat. n° 252.499-9, ID Funcional nº 37080970/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTELMA SUELY MELLO CAMANHO DE SOUSA, mat. n° 255.480-6, ID Funcional nº 32750153/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGERUSA PEREIRA GOMES, mat. n° 292.888-5, ID Funcional nº 37852922/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANGELA AYALA NUNES DE OLIVEIRA, mat. n° 805.338-1, ID Funcional nº 37161067/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nERINETE WERLIQUE DE SOUZA ORNELLAS, mat. n° 250.329-0, ID Funcional nº 38186756/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSONIA GUARANY PEREIRA DOS REIS MARTINS, mat. n° 249.939-0, ID Funcional nº 40015050/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTEREZA LUCIA RIBEIRO SIMAS, mat. n° 281.035-6, ID Funcional nº 38605082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIZETE CARNEIRO RANGEL, mat. n° 514.982-8, ID Funcional nº 38266644/1, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8. \r\nCLAUDETE AUXILIADORA PEREIRA, mat. n° 243.990-9, ID Funcional nº 33766118/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDETE AUXILIADORA PEREIRA, mat. n° 805.217-7, ID Funcional nº 33766118/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFÁTIMA VIRGINIA NOGUEIRA BEIRÃO, mat. n° 253.791-8, ID Funcional nº 32874626/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA, mat. n° 929.226-9, ID Funcional nº 35912936/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nANDRÉA CARVALHO RIBEIRO, mat. n° 803.720-2, ID Funcional nº 41245555/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSUSI DE SOUZA OLIVEIRA CARLOS, mat. n° 293.538-5, ID Funcional nº 33082758/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVALÉRIA VASCONCELOS DE FREITAS MORAES, mat. n° 253.153-1, ID Funcional nº 38127539/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2017.\r\nId: 2014525\r\n"
        ],
        "2014527": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pelo , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00141093Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2014527\r\n"
        ],
        "2014528": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "\r\n- HELIO CORREA DA SILVA LOSADA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43985688. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/08/2011 a 30/07/2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221665. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de .\r\n- ANDRE LUIS DE ALCÂNTARA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44055510. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/11/2011 a 30/10/2016.\r\nId: 2014528\r\n"
        ],
        "2014529": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "\r\n- CAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO, Analista Processual, Id. Funcional 43661459. o Adicional de Qualificação a contar de 01.12.2016, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Analista Bibliotecário, Id. Funcional 43826083. o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2017, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Analista Bibliotecário, Id. Funcional 43846963. o Adicional de Qualificação a contar de 01.02.2017, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- AMANDA CAROLINO SANTOS,o Adicional de Qualificação a contar de 01.02.2017, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2014529\r\n"
        ],
        "2014533": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2016, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO SONORA”.\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 016/2016 à Empresa “GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA.”, no valor total de R 20.683,02 (vinte mil seiscentos e oitenta e três reais e dois centavos).\r\nId: 2014533\r\n"
        ],
        "2014534": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n21/02/2017\r\nSUELI CALDAS DA SILVA TAVARES, e matríc.\r\n- LUIZ GUARANY CÂMARA FILHOria, ID. Funcional nº 1954057-4 e matrícula nº 0.195.753-9prêmio.\r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956325-6 e matrícula nº 0.183.800-2prêmio.\r\n- MARCIA CRISTINA RAMOS LEÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956198-6 e matrícula nº 0.193.749-9prêmio.\r\n\r\n- ARTUR SOARES CARDOSO MATOS,ID. Funcional nº 1939217-6 e matrícula nº 0.181.942-4. AUTORIZO prêmio.\r\n- SOLANGE DE ALMEIDA AMADOR, ID. Funcional nº 1956873-8 e matrícula nº 0.189.672-9, com validade a contar de 01/02/2017. AUTORIZOprêmio.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 2013604-8 e matrícula nº 0.816.226-5, com validade a contar de 02/01/2017. AUTORIZOo gozo da prêmio.\r\n- SILVIO OTAVIO LEITE GONÇALVES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957459-2 e matrícula nº 0.190.433-3. AUTORIZOprêmio.\r\n- DANIELLA LINHARES LAURIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 4344417-2 e matrícula nº 0.949.510-2. AUTORIZO prêmio.\r\nId: 2014534\r\n"
        ],
        "2014540": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no pedido de revisão de aplicação de penalidade e anulação do ato, formulado pelo servidor Rafael Aguiar Magalhães, ID Funcional nº 50321170. \r\nId: 2014540\r\n"
        ],
        "2014542": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nà Empresa PROL STAFF LTDA, CNPJ n° 31.651.490/0001-10, Sanção Administrativa de Multa de R 138.947,64 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 0,5% do valor do contrato de prestação de serviços nº 256/2010, na forma do art. 87 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c as alíneas “a”, “b” e “c” da Cláusula Oitava do Instrumento supracitado, conforme notificação DCONT nº 073/16 e o apurado no processo administrativo nº E- 12/061/10886/2016.\r\nà Empresa PROL STAFF LTDA, CNPJ n° 31.651.490/0001-10, Sanção Administrativa de Multa de R 163.633,06 (cento e sessenta e três mil seiscentos e trinta e três reais e seis centavos), equivalente a 0,15% do valor do contrato de prestação de serviços nº 058/2011, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os §§ 1º, 2º e seus itens a, b, c e d da Cláusula Oitava do Instrumento supracitado, conforme notificação DCONT nº 06/17 e o apurado no processo administrativo nº E- 12/061/610/2017.\r\nId: 2014542\r\n"
        ],
        "2014543": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- TÂMARA MARTINS VAZ, ID Funcional nº 31166911. 03 (três) meses de licença especial, período de 05.12.2011 a 02.12.2016.\r\n- RAFAEL MONTEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 50209400. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido entre 07.11.2013 a 11.03.2014, a Secretaria de Estado de Educação - SUPAP/SEEDUC/RJ, no total de 125 dias de exercício.\r\nId: 2014543\r\n"
        ],
        "2014546": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.02.2017\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.256-4, Id Funcional nº 2119793- 8\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.122-6, Id 2110001-2.\r\n\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2014546\r\n"
        ],
        "2014561": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/02/2017\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958448-203 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 04/08/2009 a 11/10/2014.\r\nId: 2014561\r\n"
        ],
        "2014562": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/02/2017\r\nJULIO CESAR MARUCHE DA CRUZ, AUTORIZO 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativ aos exercícios de 1987 e 1988.\r\n\r\nId: 2014562\r\n"
        ],
        "2014564": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 21/02/2017\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, 1957314-6 e matrícula nº 0.195.655-6. 40,§ 1º, III, ”a” da CR/88.\r\n\r\nAnalista de Controle Interno, Funcional nº 872274-9trícula nº 0.816.196-0 rt. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/12/2016.\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1956755-3 e matrícula nº 0.294.606-9 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do rt. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/12/2015.\r\n- OSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional n o abono de permanência, nos termos do rt. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeit.\r\n- JORGE RICARDO SANTOS KLIER, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 872826-7 e matrícula nº 0.207.655-2 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos com efeitos a contar de 08/02/2017. \r\nId: 2014564\r\n"
        ],
        "2014567": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos propostos pelo ofício DRH n° 025/2005, no valor de R 2.396,00, referente a despesas de exercícios anteriores (DEA-2000/2002), visando atender: Diferença de pagamento ao funcionário, CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, matricula 13/70.722, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009 D.O. de 26/05/2009, em conformidade com a Resolução SEPLAG n° 110, de 09/05/2008, D.O. de 26/05/2008.\r\nId: 2014567\r\n"
        ],
        "2014573": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NATIONAL INSTRUMENTS CORPORATION, no valor de R 15.392,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nno valor de R 373.321,85, em favor de Raphaela Nunes Alves e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2014573\r\n"
        ],
        "2014574": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/02/2017\r\nSIMONE AZEREDO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 973.127-4, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nMARCOS OTAVIO DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.025-8, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nCLAUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.320-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.827-7, período base de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\nMARIA CRISTINA COUTINHO CORDEIRO FEITOSA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.627- 5, período base de 28/07/2009 a 27/07/2014.\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES JUSTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.173-4, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\nELIZABETH PERNE PAIVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.717-0, período base de 25/08/2011 a 24/08/2016.\r\nLUCINERI FIGUEREDO DA MOTTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.606-8, período base de 09/10/2011 a 08/10/2016.\r\nRENATA MENDONÇA PALTRINIERE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.772-1, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nVANDERLEA MACEDO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.626-7, período base de 09/05/2010 a 07/06/2015.\r\nMARIA JOSE DA COSTA SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.407-7, período base de 15/10/2010 a 14/10/2015.\r\nBRUNA NOVOA CERRI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.111-0, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\nTANIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.531-9, período base de 28/08/2009 a 27/08/2014.\r\nANDERSON SANTANA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.557-3, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\nROBERTA CORREA MIRA DE PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.322-9, período base de 28/12/2007 a 27/12/2012.\r\nCREUZA MARIA DE JESUS PEDROSA, Merendeira, mat. nº 276.261-5, período base de 26/09/2010 a 25/09/2015.\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.881-3, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\nALCIDES MENEZES NASCIMENTO, Zelador, mat. nº 5.012.169-8, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\nANA CRISTINA LEAL DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.154-0, período base de 06/09/2011 a 28/09/2016.\r\nALDINEA OLIVEIRA BORTONE, Servente, mat. nº 5.012.226-6, período base de 16/08/2011 a 04/09/2016.\r\nCARLOS MOREIRA DA ROCHA, Servente, mat. nº 5.005.273-3, período base de 13/06/2011 a 12/06/2016.\r\nFARIA DOS SANTOS DE NICTOLIS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.261-0, período base de 06/04/2011 a 05/04/2016.\r\nPAULA LEITE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.646-2, período base de 03/12/2010 a 16/12/2015.\r\nANTONIO DA CUNHA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.288-1, período base de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\nMICHELLE MARTINS DE MATTOS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 971.270-4, período base de 27/06/2011 a 26/06/2016.\r\nLUIZA MARIA DA SILVA COSTA, Servente, mat. nº 276.257-3, período base de 24/05/2009 a 06/06/2014.\r\nLAYRA KENNYA MAIA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.673-9, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nMARIA DE FATIMA GAMA, Merendeira, mat. nº 5.004.262-7, período base de 12/08/2011 a 11/08/2016.\r\nLIGIA CHAGAS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.734-1, período base de 29/09/2006 a 28/09/2011.\r\nANDERSON FELIX FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.854-6, período base de 06/04/2010 a 05/04/2015.\r\nVERA LUCIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.631-5, período base de 16/07/2011 a 14/08/2016.\r\nLUZIA SILVA DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.177-1, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.634-3, período base de 07/03/2009 a 21/03/2014.\r\nFERNANDO BENEVIDES, Servente, mat. nº 274.166-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nFRANCELHA SEDANO DAS NEVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.943-9, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\nFATIMA CRISTINA CABRAL DIAS FAJARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.554-8, período base de 19/05/2006 a 18/05/2011.\r\nLUIZ COUTINHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.411-0, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\nANITA DE OLIVEIRA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 955.259-7, período base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nVANIA MORAES DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.622-6, período base de 10/05/2004 a 11/08/2014.\r\nLUZIA CORLETTO DIAS, Servente, mat. nº 278.885-9, período base de 01/01/1998 a 20/01/2013.\r\nKATIA LUCIA DANIELLI COSTA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.236-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nALESSANDRA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.2482, período base de 01/12/2005 a 30/11/2015.\r\nDENISE SIMOES VALENÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.404-6, período base de 06/02/2006 a 07/03/2016.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELAINE SILVA CORMACK, Prof. Doc. II, mat. nº 5004323-1. o processo.\r\nId: 2014574\r\n"
        ],
        "2014576": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora ANA LUCIA MARCHON LEÃO RAMALHO, a concessão de ) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de .\r\nId: 2014576\r\n"
        ],
        "2014580": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/02/2017\r\no Pronunciamento nº 26/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATHALIA AUGUSTA CARVALHO PAIVA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Albert Einstein High School, em Kensington, Estado de Maryland, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 28/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIRÉ PAULO CABRAL, conforme documentos expedidos pelo Liceu Samora Moisés Machel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 23/02/2017\r\no Pronunciamento nº 029/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EVELLIN CAMARGO BASTOS NIETO, conforme documentos expedidos pelo Instituo de Educación Secundaria Lucus Augusti, em Lugo, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 030/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCA LOPES DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2014580\r\n"
        ],
        "2014584": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/02/2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2017 (ASL-DP), realizado em 01/02/2017. \r\nId: 2014584\r\n"
        ],
        "2014595": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2017\r\nALCINEIA MONZATO FREITAS, mat. nº 272.309-6, ID. Funcional nº 36954233/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nVANDA LUCIA DA SILVA MACHADO, mat. nº 249.914-3, ID. Funcional nº 39998975/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA, mat. nº 5.008.671-9, ID. Funcional nº 33441154/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nHILDA TEIXEIRA SEIXA, mat. nº 509.331-5, ID. Funcional nº 40035476/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSEMARY FURANI DO NASCIMENTO, mat. nº 250.683-0, ID. Funcional nº 37073150/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nELIZA MARTHA LAUREANO, mat. nº 275.033-9, ID. Funcional nº 37560573/1, Servente, nível I. \r\nIOLANDA XAVIER DA SILVA, mat. nº 5.015.935-9, ID. Funcional nº 35005157/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nCIBELE BICALHO DE FREITAS, mat. nº 282.879-6, ID. Funcional nº 34150250/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJOVENAL MENDES NETO, mat. nº 230.428-5, ID. Funcional nº 37544942/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nVILMA DE CASTRO MEDEIROS, mat. nº 284.614-5, ID. Funcional nº 36216526/1, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I. \r\nREGINA CÉLIA DE SOUZA DIAS, mat. nº 1.203.779-2, ID. Funcional nº 37715640/1, Servente, nível I. \r\nMARIZETE DA SILVA ANDRADE, mat. nº 277.327-3, ID. Funcional nº 33839018/1, Merendeira, nível I. \r\nONEIDA BRAGA DE OLIVEIRA, mat. nº 274.234-4, ID. Funcional nº 34046267/1, Servente, nível I. \r\nFIDELINA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 200.279-8, ID. Funcional nº 33111677/1, Servente, nível I. \r\nHELOISA HELENA FARIAS BAPTISTA, mat. nº 274.229-4, ID. Funcional nº 38640961/1, Servente, nível I. \r\nJOSÉ LUIZ MONTEIRO FONTES, mat. nº 1.155.132-2, ID. Funcional nº 40235998/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA JOSE NOGUEIRA SILVEIRA, mat. nº 504.209-8, ID. Funcional nº 32778430/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSILVANIA CURTY DO COUTO PERES, mat. nº 293.103-8, ID. Funcional nº 35574488/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSA MARIA ALVES, mat. nº 274.547-9, ID. Funcional nº 33294763/1, Servente, nível I. \r\nHELIANA DE FATIMA HERDY SILVA, mat. nº 271.684-3, ID. Funcional nº 39302873/1, Servente, nível I. \r\nDORALICE TRINDADE CAETANO DA SILVA, mat. nº 277.314-1, ID. Funcional nº 33997454/1, Merendeira, nível I.\r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/02/2017.\r\nId: 2014595\r\n"
        ],
        "2014603": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO ASSISTENTE JURÍDICO\r\n- DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Traga o requerente ao processo o instrumento de procuração outorgada ao signatário da inicial. \r\nId: 2014603\r\n"
        ],
        "2014609": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A. Indeferidos. Trata-se de ato mercantil, Ata de Reunião da Diretoria, cujo teor revela a posse de diretores. Nada demais. Não é, portanto, para figurar no código 506 (documentos de interesse da empresa). Providenciada a alteração do protocolo para código 306 e solicitado o complemento da taxa devida, o usuário não cumpriu a exigência. Sendo assim, não estando a retribuição do serviço (Decreto nº 1800/1996, art. 89) de acordo com a tabela vigente e não tendo o usuário complementado o valor devido após reiteradas exigências, a 2ª Turma, por unanimidade, decide indeferir a pretensão. \r\n. Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A. Indeferidos. Trata-se de ato mercantil, Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, cujo teor revela alteração estatutária, sem alteração da filial no Rio de Janeiro. Nada demais. Não é, portanto, para figurar no código 506 (documentos de interesse da empresa). Providenciada a alteração do protocolo para código 304 e solicitado o complemento da taxa devida, o usuário não cumpriu a exigência. Sendo assim, não estando a retribuição do serviço (Decreto nº 1800/1996, art. 89) de acordo com a tabela vigente e não tendo o usuário complementado o valor devido após reiteradas exigências, a 2ª Turma, por unanimidade, decide indeferir a pretensão. \r\n. Empresa: BRASÍLIA PLAZA LTDA. o pedido de reconsideração com base no Parecer da Procuradoria que entendeu parcialmente procedentes os argumentos do requerente. \r\nId: 2014609\r\n"
        ],
        "2014619": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2017\r\nLÚCIA HELENA BOM CÔRTES, mat. nº 251.710-0, ID. Funcional nº 40368114/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLILIANE BENTO, mat. nº 271.746-0, ID. Funcional nº 38452928/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nTEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat. nº 197.597-8, ID. Funcional nº 40044742/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nRAQUEL PITOMBEIRA DE TOLEDO, mat. nº 231.577-8, ID. Funcional nº 39995054/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nVALERIA FERNANDES VALERO JORGE, mat. nº 255.457-4, ID. Funcional nº 32749031/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, mat. nº 255.522-5, ID. Funcional nº 40724700/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE FATIMA MENDES DE CARVALHO, mat. nº 247.861-8, ID. Funcional nº 37099744/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nAUREA REGINA DE AZEVEDO LOPES, mat. nº 243.327-4, ID. Funcional nº 38709660/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNEIVA CARTILHO MOREIRA, mat. nº 277.308-3, ID. Funcional nº 37215736/1, Servente, nível I. \r\nRITA DE CÁSSIA MOSCA WILLEMEN SOARES, mat. nº 272.369-0, ID. Funcional nº 39295753/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nEDÉSIO SOUZA DA SILVA, mat. nº 192.051-1, ID. Funcional nº 34207759/1, Artífice, nível I. \r\nMARISA ALEXANDRE GUIMARÃES MORAES DA SILVA, mat. nº 5.019.786-2, ID. Funcional nº 39633535/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nJOSÉ DE JESUS CHAGAS LIMA, mat. nº 5.001.275-6, ID. Funcional nº 38545098/1, Servente, nível I. \r\nNEILA OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO, mat. nº 278.931-1, ID. Funcional nº 38113457/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nSONIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 5.023.631-4, ID. Funcional nº 36966142/1, Servente, nível I. \r\nTANIA REGINA MAGIOLY BARBOSA, mat. nº 184.438-0, ID. Funcional nº 36578762/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nVILMEA COSTA ELIAS, mat. nº 272.709-7, ID. Funcional nº 36306711/1, Servente, nível I. \r\nANA MARIA CANO LEITÃO, mat. nº 277.699-5, ID. Funcional nº 38301261/1, Merendeira, nível I. \r\nVALDEIR DE FREITAS MOTTA, mat. nº 5.003.560-9, ID. Funcional nº 40281850/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nGEANETE ALEXANDRE PEREIRA, mat. nº 5.013.944-3, ID. Funcional nº 33476721/1, Servente, nível I. \r\nMARIA ANGELICA GANZERLA, mat. nº 242.825-8, ID. Funcional nº 40025659/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMAURA DA SILVA TAVARES, mat. nº 270.931-9, ID. Funcional nº 38183552/1, Servente, nível I. \r\nLUZLEILA TEIXEIRA GREGORIO, mat. nº 1.201.998-0, ID. Funcional nº 37038249/1, Servente, nível I. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2017.\r\n- ALMIR DE AGUIAR, mat. nº 1.001.637-6, ID. Funcional nº 35447958/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2015.\r\nId: 2014619\r\n"
        ],
        "2014623": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da As sessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nº D-637.776.\r\nId: 2014623\r\n"
        ],
        "2014626": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGOcom validade a contar de 01/02/2017.\r\nId: 2014626\r\n"
        ],
        "2014629": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.02.2016\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 20.02.2017\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0050/2016\r\nONDE SE LÊ: ... 19.07.2016...\r\nLEIA-SE: ... 11.02.2016... \r\nPROCESSO Nº E-27/142/0096/2015\r\nONDE SE LÊ: ... 23.05.2016...\r\nLEIA-SE: ... 16.01.2016... \r\nPROCESSO Nº E-27/140/0127/2015\r\nONDE SE LÊ: ... 03.03.2016...\r\nLEIA-SE: ... 25.12.2015... \r\nPROCESSO Nº E-27/140/0119/2015\r\nONDE SE LÊ: ... 08.08.2016...\r\nLEIA-SE: ... 19.10.2015... \r\nId: 2014629\r\n"
        ],
        "2014630": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 23.02.2016\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 21.02.2017\r\nPROCESSO Nº E-27/057/0014/2015\r\nONDE SE LÊ: ... 07.01.2016...\r\nLEIA-SE: ... 06.12.2015... \r\nPROCESSO Nº E-27/123/0068/2015\r\nONDE SE LÊ: ... 11.04.2016...\r\nLEIA-SE: ... 25.12.2015... \r\nPROCESSO Nº E-27/104/0017/2015\r\nONDE SE LÊ: ... 11.04.2016...\r\nLEIA-SE: ... 18.12.2015... \r\nPROCESSO Nº E-27/090/0007/2016\r\nONDE SE LÊ: ... 01.12.2016...\r\nLEIA-SE: ... 06.05.2016... \r\nPROCESSO Nº E-27/085/0004/2016\r\nONDE SE LÊ: ... 01.12.2016...\r\nLEIA-SE: ... 13.05.2016... \r\nPROCESSO Nº E-27/142/0043/2016\r\nONDE SE LÊ: ... 01.12.2016...\r\nLEIA-SE: ... 06.05.2016... \r\nPROCESSO Nº E-27/122/0007/2016\r\nONDE SE LÊ: ... 01.12.2016...\r\nLEIA-SE: ... 04.06.2016... \r\nPROCESSO Nº E-27/142/0004/2016\r\nONDE SE LÊ: ... 01.12.2016...\r\nLEIA-SE: ... 23.04.2016... \r\nPROCESSO Nº E-27/058/0019/2016\r\nONDE SE LÊ: ... 01.12.2016...\r\nLEIA-SE: ... 01.05.2016... \r\nPROCESSO Nº E-27/094/0004/2016\r\nONDE SE LÊ: ... 01.12.2016...\r\nLEIA-SE: ... 09.04.2016... \r\nPROCESSO Nº E-27/119/0006/2016\r\nONDE SE LÊ: ... 01.12.2016...\r\nLEIA-SE: ... 20.05.2016... \r\nPROCESSO Nº E-27/090/0007/2016\r\nONDE SE LÊ: ... 01.12.2016...\r\nLEIA-SE: ... 20.05.2016... \r\nPROCESSO Nº E-27/105/0006/2015\r\nONDE SE LÊ: ... 05.04.2016...\r\nLEIA-SE: ... 21.11.2015... \r\nPROCESSO Nº E-27/142/0067/2015\r\nONDE SE LÊ: ... 23.12.2015...\r\nLEIA-SE: ... 12.10.2015... \r\nPROCESSO Nº E-27/0089/11160/2011\r\nONDE SE LÊ: ... 31.05.2016...\r\nLEIA-SE: ... 21.08.2011... \r\nPROCESSO Nº E-27/087/0041/2015\r\nONDE SE LÊ: ... 19.08.2016...\r\nLEIA-SE: ... 02.07.2016... \r\nId: 2014630\r\n"
        ],
        "2014632": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\nos proventos referentes a aposentadoria do servidor de ISAAC VERNET DO NASCIMENTO, Técnico Previdenciário, matrícula 2762-3, Id. Funcional 2059901-3.\r\nId: 2014632\r\n"
        ],
        "2014634": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.02.2017\r\nConsiderando a necessidade de realizar revisão substancial no instrumento editalício a fim de permitir competitividade ao certame, o ato que instaurou a Concorrência Pública nº 001/2017.\r\n\r\nId: 2014634\r\n"
        ],
        "2014646": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nMIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 5.016.107-4, ID. Funcional nº 3501447-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e a Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 06/12/2016 a 19/12/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, Coordenador de Carreiras da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, vínculo 2, mat. nº 928.787-1, ID. Funcional nº 5769639. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e a Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 15/02/2017 e 16/02/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2014646\r\n"
        ],
        "2014647": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nOriente Construção Civil LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações nas fls. 77/78, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 16, \r\n- Oriente Construção Civil LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações nas fls. 77/78, \r\n- Oriente Construção Civil LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações nas fls. 70/71, \r\n- Oriente Construção Civil LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações nas fls. 48/49, \r\n- Oriente Construção Civil LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações nas fls. 70/71, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 14, . \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 14, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 14, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 14, \r\nTop Imperial Construções e Serviços LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 09, \r\nTop Imperial Construções e Serviços LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 09, \r\nTop Imperial Construções e Serviços LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 09, . \r\n- Top Imperial Construções e Serviços LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 09, \r\nTop Imperial Construções e Serviços LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 09, INDEFIRO. \r\n- Top Imperial Construções e Serviços LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 09, \r\nTop Imperial Construções e Serviços LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 09, \r\n- Top Imperial Construções e Serviços LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 09, \r\nTop Imperial Construções e Serviços LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 09, INDEFIRO. \r\n- Construtora Avenida LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 23, INDEFIRO. \r\n- Construtora Avenida LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 23, INDEFIRO. \r\n- Construtora Avenida LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 23, INDEFIRO. \r\n- Construsan Serviços Indutriais LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, \r\n- Construsan Serviços Indutriais LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, \r\n- Construsan Serviços Indutriais LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, \r\n- Construsan Serviços Indutriais LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, \r\nConstrusan Serviços Indutriais LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, \r\n- Construsan Serviços Indutriais LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, \r\n- Construsan Serviços Indutriais LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, \r\n- Construsan Serviços Indutriais LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, \r\nConstrusan Serviços Indutriais LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, . \r\n- Construsan Serviços Indutriais LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, \r\n- Oriente Construção Civil LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 49/50, \r\n- Oriente Construção Civil LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 60/61, \r\n- Oriente Construção Civil LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 60/61, \r\nASM Construções LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, INDEFIRO. \r\n- Silo Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\n- Silo Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\n- Silo Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\n- Silo Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\n- Silo Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\nSilo Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\n- Silo Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\n- Silo Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\n- Silo Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\n- Silo Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\n- Silo Engenharia LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\nASM Construções LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, INDEFIRO. \r\nASM Construções LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, INDEFIRO. \r\nASM Construções LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 18, INDEFIRO. \r\n- ASM Construções LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 17, INDEFIRO. \r\n- ASM Construções LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 17, INDEFIRO. \r\nASM Construções LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 17, INDEFIRO. \r\n- ASM Construções LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 17, INDEFIRO. \r\n- Otimitek Engenharia e Manutenção Eireli - EPP. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 29, \r\nSENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, \r\n- SENIC - Serviços de Engenharia Industria e Comércio LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, \r\nErwil Construções LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, IN DEFIRO. \r\n- Erwil Construções LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\n- Erwil Construções LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações na fls. 12, INDEFIRO. \r\nId: 2014647\r\n"
        ],
        "2014656": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRONALDO SÉRGIO SOARES DO NASCIMENTO, Oficial de Administração L5772/10, matrícula nº 285.254-9, Id. Funcional nº 19198019. os proventos mensais de inatividade a partir de 21.02.2017. \r\nId: 2014656\r\n"
        ],
        "2014660": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 001/2017, no valor total de R 2.524.512,72 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos), e a emissão da Nota de Empenho ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de cuidados e suporte a idosos ou pessoas dependentes da Fundação Saúde, especificamente com execução non NESM, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2017.\r\nId: 2014660\r\n"
        ],
        "2014663": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTERINO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, para o fornecimento energia elétrica ao escritório de São João da Barra, por meio de dispensa de licitação fundamentada no inciso XXII do art. 24 da Lei de Licitações nº 8.666/93. (quinze mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 2014663\r\n"
        ],
        "2014665": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 o pagamento da Bolsa dos Estagiários CODIN, durante o exercício de 2017, por meio de inexigibilidade de licitação fundamentada “ do art. 25 da Lei de Licitações nº 8.666/93. (duzentos e noventa e um mil seiscentos e setenta reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2014665\r\n"
        ],
        "2014667": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.509.950/0001-96, para realizar o pagamento da Bolsa FIA/RJ para os menores que exercem suas atividades laborativas nesta CODIN, durante o exercício de 2017, por meio de inexigibilidade de licitação fundamentada “caput” do art. 25 da Lei de Licitações nº 8.666/93. VALOR ESTIMADO: R 31.408,00 (trinta e um mil quatrocentos e oito reais).\r\nId: 2014667\r\n"
        ],
        "2014670": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de JAIME ALEXANDRINO BARBOSA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 11.299.\r\n, com validade a contar de 20.04.2016, os proventos de AMERICO LUIZ RODRIGUES FONSECA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.835.\r\n, com validade a contar de 30.11.2016, os proventos de ERICK CESAR MERCES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.299.\r\n, com validade a contar de 09.12.2016, os proventos de ROSEMARY PROVENZANO THAMI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.560.\r\n, com validade a contar de 24.11.2016, os proventos de MARCO SARTO BASTOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.973.\r\nId: 2014670\r\n"
        ],
        "2014671": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA LUCIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.969.\r\n, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de UBIRACY DALLEPRANE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.025.\r\ncom validade a contar de 11.06.2016, os proventos de LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.053.\r\ncom validade a contar de 11.06.2016, os proventos de JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.037.\r\ncom validade a contar de 20.05.2016, os proventos de JORGE HELY RIBEIRO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.672.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de LUIZ ANTONIO PEIXOTO CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.878.\r\n, com validade a contar de 23.04.2016, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.205.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de JULIO CEZAR CANDIDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.099.\r\n, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de NELSON DE SOUZA TORRES, Subtenente BM Reforma, RG: 11.296.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de JORGE LUIZ ZANINI TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.828.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.136.\r\n, com validade a contar de 16.04.2016, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.216.\r\nId: 2014671\r\n"
        ],
        "2014672": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2017\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, inscrita no CNPJ sob o nº 33.747.288/0001-11, para o fornecimento de vales-transportes a serem utilizados pelos empregados desta CODIN, durante o exercício de 2017 por meio de inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso I do art. 25 da Lei de Licitações nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 207.574,08 (duzentos e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\nId: 2014672\r\n"
        ],
        "2014673": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTERINO\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.352.394/0001-04, para o fornecimento de água e esgoto ao escritório de São João da Barra, por meio de inexigibilidade de licitação fundamentada no “caput” do art. 25 da Lei de Licitações nº 8.666/93. (dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2014673\r\n"
        ],
        "2014678": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTERINO\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, para o fornecimento energia elétrica na SEDE da CODIN,situada a Av. Rio Branco 110 - 19° e 34° andares - Centro - RJ, por meio de dispensa de licitação fundamentada no inciso XXII do art. 24 da Lei de Licitações nº 8.666/93. (noventa e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2014678\r\n"
        ],
        "2014679": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO CRISTIAN HALMo pedido do candidato para a prorrogação do prazo para a posse pelo período de 60 (sessenta) dias, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 10, de acordo com o artigo 14 § 1º do Decreto nº 2.479/1979, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nFABIANO SILVA NASCIMENTO. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 35/37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2014679\r\n"
        ],
        "2014695": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 008/2017, no valor total de R 192.995,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e cinco mil reais),e autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Empresa, referente à aquisição de insumos, com fornecimento de equipamento em comodato, para a realização de testes de bioquímica clínica para atendimento à demanda do HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2017.\r\nId: 2014695\r\n"
        ],
        "2014705": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no valor total de R 25.605,16 (vinte e cinco mil seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no valor total de R 25.841,52 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de LEX EDITORA S/A, no montante de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA PLENUM LTDA, no montante de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de CTY INFORMATICA LTDA-ME, no montante de R 14.702,38 (quatorze mil setecentos e dois reais e trinta e oito centavos), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2014705\r\n"
        ],
        "2014713": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\ndisposição da servidora estadual , Assistente Executivo, ID Funcional nº 5019212-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação para a Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2014713\r\n"
        ],
        "2014719": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 010/2017, no valor total de R 627.083,85 (seiscentos e vinte e sete mil oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho ; DICO CIRÚRGICA EIRELI, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/002027/2016, que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 011/2017, no valor total de R 27.256,68 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2017NE0001MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAinsumos/materiais, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/002027/2016, que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 012/2017, no valor total de 20.755,20 (vinte mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos),e autorizo a emissão das Notas de Empenho e 2017NE0001LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/002027/2016, que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 013/2017, no valor total deR 48.297,00 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nºs 2017NE00021 e 2017NE00022, ESPECIFARMA COMÉRICO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de , visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/002027/2016, que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1,.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 014/2017, no valor total de R 10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais), e autorizo a emissão das Notas de Empenho em favor da Empresa referente à aquisição de , visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/002027/2016, que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/02/2017. \r\nId: 2014719\r\n"
        ],
        "2014720": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2017, no valor total de R 343.958,95 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), e a emissão das Notas de Empenho em favor da Empresa , referente à aquisição de materiais, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/002026/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 003/2017, no valor total de R 56.327,44 (cinquenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), e 2017NE000 2017NE000LABORATÓRIOS B. BRAUN S, referente à aquisição de materiais, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/002026/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 004/2017, no valor total de R 57.381,00 (cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e um reais), e a emissão das Notas de Empenho , MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA referente à aquisição de materiais, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/002026/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 005/2017, no valor total deR 29.460,36 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos),nºs 2017NE00072, 2017NE00073, 2017NE00074, 2017NE00075 e 2017NE00076MEDMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA referente à aquisição de material, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/002026/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 006/2017, no valor total deR 7.353,60 (sete mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos),AUTORIZO em favor da Empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de material, visando atender as seguintes Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/002026/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/02/2017.\r\nId: 2014720\r\n"
        ],
        "2014767": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE 23.02.2017\r\nrelacionadas na de 2rt. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 4º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/1391/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. \r\nFEV/2016\r\n13.720,44\r\nE- 08/001/997/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nJAN/2016\r\n14.158,16\r\nE- 08/001/3382/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nJUN/2016\r\n8.294,11\r\nE- 08/001/1395/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nFEV/2016\r\n11.023,25\r\nE- 08/001/1700/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nMAR/2016\r\n13.899,54\r\nE- 08/001/9732/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nNOV/2015\r\n6.575,88\r\nE- 08/001/9838/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nNOV/2015\r\n36.765,69\r\nE- 08/001/1702/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nMAR/2016\r\n17.800,04\r\nId: 2014767\r\n"
        ],
        "2014768": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "\r\nrelacionadas na de 2rt. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 5º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/5812/2016\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\nTERAPIA RENAL EM PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA RENAL\r\nOUT/2016\r\n3.185,00\r\nE- 08/001/4731/2016\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\nTERAPIA RENAL EM PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA RENAL\r\nSET/2016\r\n5.733,00\r\nE-08/001/89/2017\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n28/12/16 a 31/12/16\r\n4.935,23\r\nE- 08/001/90/20176\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n28/12/16 a 31/12/16\r\n5.970,71\r\nE-08/001/87/2017\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n28/12/16 a 31/12/16\r\n4.935,23\r\nE-08/001/83/2017\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n28/12/16 a 31/12/16\r\n7.960,94\r\nE-08/001/85/2017\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n28/12/16 a 31/12/16\r\n5.970,71\r\nE-08/001/43/2017\r\nCOPASUL RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPREST. SERV. ALIMENT. DESTINADA A PACIENTES, ACOMP., FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NAS UNID. HOSP. DA SES\r\nSET/2016\r\n208.359,92\r\nE- 08/001/5756/2016\r\nCOPASUL RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPREST. SERV. ALIMENT. DESTINADA A PACIENTES, ACOMP., FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NAS UNID. HOSP. DA SES\r\nNOV/2016\r\n79.915,87\r\nE- 08/001/4663/2016\r\nPREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nPREST. SERV. ALIMENT. DESTINADA A PACIENTES, ACOMP., FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NAS UNID. HOSP. DA SES\r\nSET/2016\r\n24.057,46\r\nE- 08/001/3904/2016\r\nSTTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPREST. SERV. MANUT. PREVENT. E CORRETIVA EM EQUIP. DE AUTOCLAVE DA MARCA SERCON\r\nAGO/2016\r\n1.794,00\r\nId: 2014768\r\n"
        ],
        "2014777": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " \r\ndespacho de 13.02.2017, publicado no D.O. de 17/02/2017da dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CARLOS ANDRÉ FAYÃO RENNA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 2014777\r\n"
        ],
        "2014778": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JORGE FAVRAT PEREIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2014778\r\n"
        ],
        "2014780": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar nº E-21/006.185/2013, haja visto, não ter sido detectada autoria e materialidade de transgressão disciplinar, praticada por servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão, relativos aos fatos narrados.\r\nId: 2014780\r\n"
        ],
        "2014803": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2017\r\n- JANE SILVA CHAGAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 38166445, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 23/01/2017 a 05/02/2017, para fins de regularização de situação de vida funcional da servidora.\r\n- MARIA INÊS DE ANDRADE CRUZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37003046, vínculo 1. com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\n- MARCOS QUINTELA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41990510, vínculo 2. com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/1979, e Decreto nº 44.538/2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\n- PABLO MIRANDA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44168454, vínculo 2. com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\n- PAULO CÉLIO SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40049078, vínculo 1. , com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\n- IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 4209597-2, vínculo 5. , com fulcro no art. 79, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013, Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, e especialmente, o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\n- FRANCISCA MARCELA DE SOUSA SARAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348911-7, vínculo 1. , com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\n- GILBERTO DE OLIVEIRA PAULINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44140711, vínculo 1. , com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\n- FERNANDA DE BRUYCKER NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42726395, vínculo 1. INDEFIRO, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\n- LUCIANA FERNANDES DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41990510, vínculo 2. , com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\nId: 2014803\r\n"
        ],
        "2014813": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2017\r\nVIRGINIA FÁTIMA JONSSEN PARENTmatrícula nº 285.204-4, Id Funcional n° 19240872. os proventos mensais de inatividade a partir de 16.02.2017, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2014813\r\n"
        ],
        "2014814": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nFERNANDO MARTINS GUIMARÃES, Nível G, matrícula nº 207.653-7, Id Funcional nº 19443153. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 05.09.2011 a 03.09.2016.\r\nId: 2014814\r\n"
        ],
        "2014817": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2017\r\n- ADRIANO CAEIRO NOGUEIRA, ID Funcional nº 37933310/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013. \r\n- ANDREA ROMÃO LESSA, ID Funcional nº 35377542/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012. \r\n- ANGELA ELEONORA GOMES MONTEIRO, ID Funcional nº 37653253/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013. \r\n- ANGELA MARCIA BARBOSA WERMELINGER, ID Funcional nº 32982666/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2016. \r\n- ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42524610/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2014. \r\n- CELSO BORGUEZAN, ID Funcional nº 39049523/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2016. \r\n- GLORIA MARIA DE SANTANNA DAMICO, ID Funcional nº 36515396/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2016. \r\n- ISAAC DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 32904355/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2016. \r\n- IVANIZA MORAES DE LIMA SOUZA, ID Funcional nº 37229745/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\n- LAURA MARIA DE MELLO DA SILVA, ID Funcional nº 34193243/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\n- MANUEL FRANCISCO BELCHIOR, ID Funcional nº 33268649/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2016. \r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES MACHADO, ID Funcional nº 41793145/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2016. \r\n- MARIA DA GRAÇA TEXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35589140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016, revogando-se o despacho de 13/01/2016, publicado no D.O. de 15/01/2016. \r\n- MARIA LUCIA BEIRIZ MARTINS, ID Funcional nº 36011770/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2016. \r\n- MARLENE RESENDE DA SILVA, ID Funcional nº 35221445/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2016. \r\n- MARY ROSE GREGORIO DA SILVA, ID Funcional nº 34310630/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016. \r\n- REGINA VILLARES VIANNA BARRETO, ID Funcional nº 42563569/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2016. \r\n- REINHARD HEINZ LIEDTKE, ID Funcional nº 34857540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2016. \r\n- RITA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36725331/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2016. \r\n- RITA VERONICA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 33654344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012, revogando-se o despacho de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. \r\n- SIMONE BARRETO ARTILLES, ID Funcional nº 37884247/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012. \r\n- SOLANGE DE ALBUQUERQUE BARBOSA, ID Funcional nº 37012541/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014. \r\n- TEOLINA CHAVES DE MAIA, ID Funcional nº 35809035/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2016. \r\n- VERA SUZANO BASTOS, ID Funcional nº 39330869/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2016. \r\n- WANIA LUCIA VIGGIANO, ID Funcional nº 36243159/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2016.\r\n- ELAINE DE CASSIA MANHANINI MACHADO, ID Funcional nº 40062430/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/10/1995 a 21/11/1995; 01/01/1996 a 31/01/1996; 19/10/1996 a 21/11/1996; 01/12/1996 a 17/12/1996; 01/01/1997 a 12/02/1997; 01/03/1997 a 26/08/1997; 01/09/1997 a 19/12/1997; 01/01/1998 a 31/01/1998; 04/03/1998 a 31/07/1998; 21/09/1998 a 26/10/1998; 01/11/1998 a 15/12/1998; 16/12/1998 a 08/02/2000; 05/03/2000 a 27/04/2000; 08/05/2000 a 15/07/2000; 18/09/2000 a 18/12/2000; 03/05/2001 a 27/08/2001 e 01/09/2001 a 04/09/2001, num total de 1.468 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- JOCILENE APARECIDA MACHARETH REGUINE, ID Funcional nº 33726744/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1996 a 12/09/2010, num total de 5.156 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Carmo, como Professor.\r\n- MARISTELA TAVARES CARDOSO OLIVEIRA, ID Funcional nº 33191255/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1992 a 28/02/1994, num total de 760 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, como Professor.\r\n- ANDRE ALONSO BARBOSA RHAULT LOPONTE, ID Funcional nº 43281370/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 22/10/2016 a 21/10/2018, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- CLICIA MOREIRA MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 34221247/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 31/01/2017 a 30/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/015/320/2015, nos períodos de 01/02/2013 a 31/01/2015 e 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\n- MARINETE MANHÃES POSSIDONIO PINTO, ID Funcional nº 40596850/2, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 15/12/2016 a 31/12/2020.\r\n- WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA, ID Funcional nº 41955587/3, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 09/02/2015 a 31/12/2016 e não como constou no despacho de 00/01/1900, publicado no D.O. de 00/01/1900.\r\n- DANIELE MIRANDA LEMOS, ID Funcional nº 36230545/2, Prof. Doc. I. o despacho de 24/09/2003, publicado no D.O. de 03/10/2003, que averbou 629 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nDE 13/02/2017\r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, ID Funcional nº 38528053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013, revogando-se o despacho de 23/11/2015, publicado no D.O. de 26/11/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/02/2017\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/990/2016\r\nOnde se lê: ...a contar de 06/11/2008...\r\nLeia-se: ...a contar de 05/01/2009...\r\nD.O. DE 23/02/2017\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/006/177/2015\r\nOnde se lê: ...JOSE FERNANDES BRANDÃO...\r\nLeia-se: ...JOSENE FERNANDES BRANDÃO...\r\nId: 2014817\r\n"
        ],
        "2014821": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.03.2017\r\na pedido, a autorização de afastamento do país do Professor EDMILSON JOSÉ MARIA, ID Funcional nº 641225-4, para a realização de Estágio Sênior, no período de 01 de março de 2017 a 31 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 03.02.2017.\r\nId: 2014821\r\n"
        ],
        "2014835": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/03/2017\r\n- ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 4.392.324-0 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- ANAMARIA BITTENCOURT COSTA, ID Funcional nº 2.922.154-4 - período base: 16/02/2011 a 13/02/2016, 03 meses.\r\nELDER DE OLIVEIRA SARMENTO, ID Funcional nº 2.994.016-8 - período base: 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\nJORGE CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.920.012-1 - período base: 22/07/2011 a 19/07/2016, 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ AIRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.980.491-4 - período base: 24/12/2011 a 21/12/2016, 03 meses.\r\nLUIZ AUGUSTO PUMAR LUCENA, ID Funcional nº 4.251.007-4 - período base: 19/10/2011 a 16/10/2016, 03 meses.\r\n- LUIZ RENATO CORTÊS FERREIRA, ID Funcional nº 2.977.493-4 - período base: 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n- MIGUEL CRISPIM NETO, ID Funcional nº 3.002.101-4 - período base: 12/12/2007 a 09/12/2012, 03 meses.\r\n- PAULO CESAR FORNEROLLI, ID Funcional nº 2.953.228-0 - períodos base: 20/03/1992 a 18/03/1997; 05/06/2002 a 03/06/2007 e 04/06/2007 a 01/06/2012, 09 meses.\r\n- RENATO BABAIOFF, ID Funcional nº 1.959.886-6 - período base: 30/07/2011 a 27/07/2016, 03 meses.\r\n- RONALDO AFONSO GOMES, ID Funcional nº 2.968.985-6 - período base: 03/03/2012 a 01/03/2017, 03 meses.\r\n- SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTELA, ID Funcional nº 4.385.828-7 - período base: 19/11/2011 a 16/11/2016, 03 meses.\r\nSATURNINO RIBEIRO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 2.970.812-5 - períodos base: 02/12/2005 a 30/11/2010 e 01/12/2010 a 29/11/2015, 06 meses.\r\nId: 2014835\r\n"
        ],
        "2014836": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJANAÍNA MONDAINI GUSMÃO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 2014836\r\n"
        ],
        "2014837": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSAURA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 198.102-6, ID. nº 3101894-7, no período de 25/07/2012 até 27/08/2015.\r\n- MARCO ALBERTO DA SILVA FERRAZ, Médico, matrícula nº 1.207.200-5, ID. nº 3154247-6, no período de 03/09/2013 até 15/05/2016.\r\n- PEDRO JOSE MARQUES TOLEDO, Médico, matrícula nº 1.168.811-6, ID. nº 3161705-0, a partir de 18/02/2013.\r\nSONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 207.382-3, ID. nº 3038668-3, a partir de 09/08/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\nDE 21/02/2017\r\n- ADILSON ROSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 145.747-2, ID. nº 3165417-7, a partir de 22/07/2011.\r\n- ANITA DIAS DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 185.457-9, ID. nº 3168235-9, no período de 25/07/2011 até 03/09/2013.\r\n- ERMINDA LÚCIA CAMPOS VELOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 185.390-2, ID. nº 3168014-3, a partir de 28/06/2011.\r\n- HELOISA HELENA DO ROSARIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 183.326-8, ID. nº 3053466- 6, a partir de 28/07/2011.\r\n- IRINEA LACERDA PONTES OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 207.522-4, ID. nº 3040357-0, no período de 13/11/2012 até 31/07/2016.\r\n- JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA, Médico Cirurgia Geral, matrícula nº 262.130-8, ID. nº 3147537-0, a partir de 12/03/2015.\r\n- LUIZ FELIPE MARQUES DA CRUZ MACHADO, Médico, matrícula nº 182.964-7, ID. nº 3199408-3, no período de 30/04/2015 até 26/04/2016.\r\n- MARIA ADELIA DE FATIMA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.718-6, ID. nº 3162266-6, a partir de 25/05/2016.\r\n- MARIZA DE FREITAS MESQUITA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 145.779-5, ID. nº 3243993-8, a partir de 03/06/2010.\r\n- NEIDE DE ALMEIDA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.688-1, ID. nº 3244015- 4, a partir de 21/05/2016.\r\nNEIDE FERREIRA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.946-3, ID. nº 3076066-6, a partir de 02/06/2016.\r\n- NOÉLIA AUGUSTA ARAUJO, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 295.131-7, ID. nº 3035446-3, a partir de 28/04/2013.\r\n- SANDRA HELENA DA SILVA TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.298-7, ID. nº 3134244-2, a partir de 28/01/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\n- ANTONIO CARLOS COSTA ALVES PAES, Médico, matrícula nº 182.620-5, ID. nº 3014396-9, a partir de 24/12/2014.\r\n- ARNOBIO QUIRINO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.579-6, ID. nº 3071537-7, a partir de 25/08/2011.\r\nELAINE DO BOMFIM DIAS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 184.607-0, ID. nº 3038012-0, a partir de 25/09/2012.\r\n- FATIMA NASCIMENTO GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.559-6, ID. nº 3041224-2, no período de 11/08/2015 até 14/07/2016.\r\n- GRAÇA MARIA DOS SANTOS CAMARGO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.108-1, ID. nº 3121881-4, no período de 10/10/2011 até 31/07/2016.\r\n- HELENA AZEREDO GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 185.448-8, ID. nº 3166153-0, a partir de 30/06/2011.\r\n- HELOISA HELENA DE JESUS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1.004.978-1, ID. nº 3076480-7, a partir de 19/10/2010.\r\n- LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA CAPITA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 184.893-6, ID. nº 3177075-4, no período de 18/07/2011 até 13/06/2016.\r\n- PASQUALE FRANCISCO GIGLIO, Médico - Urologia, matrícula nº 183.501-6, ID. nº 3019841-0, no período de 29/07/2015 até 02/06/2016.\r\n- SONIA MARIA IRIAS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 146.021- 1, ID. nº 3166116-5, a partir de 22/07/2005.\r\n- TANIA DALL' ORTO DE SOUZA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.108-6, ID. nº 3028773-1, no período de 24/02/2016 até 08/08/2016.\r\n- VANIA MENDES RANGEL MEDEIROS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 812.868-8, ID. nº 3022726-7, no período de 29/07/2011 até 14/07/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\n- CARLOS JOSE COUTO REIS GRAÇA - Ex-servidor: MANOEL JOSE FERNANDES DA GRAÇA, matrícula nº 192.984-3, ID nº 3193460-9. \r\n- EDINEIA DOS SANTOS PEREIRA- Ex-servidor: PEDRO GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 189.436-9, ID nº 3072538-0. \r\n- MARCELLO LEFEBVRE STASI- Ex-servidor: ROSALIE LEFEBVRE, matrícula nº 814.020-4, ID nº 3093864-3. \r\n- SANDRA CALDEIRA MALTEZ- Ex-servidor: JOSE CLAUDIO MALTEZ, matrícula nº 852.262-5, ID nº 3144646-9. \r\no pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidores.\r\nELIAS KALIL RISTUM, matr. nº 43.237-7, ID. n° 2033586-5, Médico, Classe “A” - Revogando-se o despacho de 29/09/1997, publicado no D.O. de 04/11/1997,do processo E-08/606.935/95, ficam refixados os proventos mensais, integralmente ao tempo de serviço, nos termos dos artigos 214, Inciso II e 219, Inciso I, alínea \"A\", do Dec. nº 2479 de 08/03/79, a partir de , sendo retificados os valores, de acordo com processo E-01/12560/1999, às fls. 42, conf. veto do Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em 22/03/2013, publicado em D.O. 03/04/2013.\r\n- EDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, matr. nº 1004.497-2, ID. n° 3234112-1, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n- JOÃO BATISTA DE AZEVEDO LEITE LOPES, matr. nº 164.897-1, ID. n° 3196204-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MARINHO, matr. nº 165.042-3, ID. n° 3211524-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- MAGNA HERONDINA PEREIRA DA CUNHA LOPES, matr. nº 192.954-6, ID. n° 3196381-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- MARIA DE FATIMA MACHADO FABRIS, matr. nº 230.560-5, ID. n° 3190482-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- ROSA MARIA GOMES DA FONSECA, matr. nº 1.164.834-2, ID. n° 3190438-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- ROSINETE MOTA GAIÃO, matr. nº 260.807-3, ID. n° 3243426-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- SILVIA REGINA QUEIROZ DO NASCIMENTO, matr. nº 207.332-8, ID. n° 3039105-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- SONIA XAVIER ALVES, matr. nº 259.833-2, ID. n° 3168573-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- THEREZA CHRISTINA PEREZ PIMENTA, matr. nº 261.024-4, ID. n° 3007244-1, Farmacêutico, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n- ALMIR JOSÉ TOSTES AMIM, matr. nº 165.038-1, ID. n° 868621-1, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n- ANGELA MARIA QUEIROZ LEITE, matr. nº 809.293-4, ID. n° 3118464-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nDALCLERIO ALBERNAZ GONÇALVES, matr. nº 230.363-4, ID. n° 3194645-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- DILARIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA MOURA, matr. nº 1.168.893-4, ID. n° 3083752-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- JOÃO BATISTA DE ARAUJO GONÇALVES, matr. nº 160.423-0, ID. n° 3100074-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- MARCOS DAVID MALTA NASCIMENTO, matr. nº 182.668-4, ID. n° 3185347-1, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n- MIRIAM DE ANDRADE FRANCISCO, matr. nº 813.757-2, ID. n° 3128590-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- SONIA MARIA DE ARAUJO, matr. nº 190.278-2, ID. n° 3133953-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nFixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nId: 2014837\r\n"
        ],
        "2014840": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraLUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVApor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMONICA DA MOTTA RODRIGUESpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2014840\r\n"
        ],
        "2014849": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nà Empresa PROL STAFF LTDA, CNPJ n° 31.651.490/0001-10, Sanção Administrativa de Multa de R 218.177,42 (duzentos e dezoito mil cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), equivalente a 0,20% do valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 058/11, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o § 2° e seu item “d” da Cláusula Oitava do Instrumento supracitado, conforme notificação DCONT nº 041/16 e o apurado no processo administrativo nº E- 12/061/6261/2016.\r\nId: 2014849\r\n"
        ],
        "2014851": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- RAFAEL DEL GUERSO, ID Funcional nº 43475396. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2009 a 09.02.2014.\r\n- MARCELO GUIMARÃES DE JESUS, ID Funcional nº 43793304. O 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\nId: 2014851\r\n"
        ],
        "2014855": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 804.694-8, período de 26/03/2011 a 31/05/2012, valor R 3.706,36.\r\n- MARIA DA GLÓRIA VALADÃO FERREIRA, mat. nº 237.914-7, período de 12/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.964,20.\r\n- MARIA EMILIA SOARES SAMPAIO, mat. nº 245.098-9, período de 21/01/2009 a 31/01/2012, valor R 8.430,58.\r\n- VALEC/ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., exercícios de 2015 e 2016, no valor de R 43.327,19.\r\n- MARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS, mat. nº 1.208.625-2, período de 21/10/2010 a 31/03/2011, valor R 1.417,47.\r\n- ANGELA REGINA DA SILVA, mat. nº 832.641-5, período de 02/05/2011 a 31/05/2012, valor R 3.811,34.\r\n- ELIZABETH SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 165.954-9, período de 18/04/2011 a 31/12/2011, valor R 2.517,01.\r\n- MARIA CATHARINO FREITAS, mat. nº 515.234-3, período de 17/06/2010 a 30/06/2011, valor R 2.857,98.\r\n- LAURECI LEOPOLDINO AUGUSTO, mat. nº 249.501-8, período de 13/05/2011 a 31/05/2012, valor R 2.889,34.\r\n- MARIA LUCIA DOS SANTOS PINTO, mat. nº 232.006-7, período de 02/05/2011 a 31/05/2012, valor R 3.525,30.\r\nId: 2014855\r\n"
        ],
        "2014860": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/02/2017\r\nALINE BRASIL QUADROS, Prof. Doc. I, mat. n° 829.866-3, período base de 23/05/2008 a 11/07/2013.\r\nANDRÉA DE MOURA OLIVEIRA COSTA, Ag. Coord.de Turno, mat. nº 5.006.616-6, período base de 08/02/2008 a 25/05/2013.\r\nCATIA CYRNE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.041-4, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\nMARCELA CASSIN CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.423-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nVANESSA EUGÊNIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.986-8, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\nÂNGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD, Prof. Doc. I, mat. nº 893.263-4, período base de 01/11/2008 a 25/12/2013.\r\nRONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.799-5, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nERELAINE PATRICIA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.120-0, período base de 14/10/2009 a 13/10/2014.\r\nVERÔNICA MARÍLIA IRIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.426-9, período base de 30/12/2010 a 29/12/2015.\r\nBELMIRO CARDOSO MARCELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.368-2, período base de 03/11/2011 a 02/11/2016.\r\nSUZI CRISTINA TANCREDO MATIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.641-4, período base de 04/05/2010 a 15/05/2015.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA PAULA DIAS PEREIRA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.744-2, períodos base de 15/09/2006 a 14/09/2011 e de 15/09/2011 a 14/09/2016.\r\nANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.894-9, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 15/09/2011 a 03/12/2016.\r\nCARMEN LUSIA DE OLIVEIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.652-2, períodos base de 10/07/2004 a 06/10/2009 e de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.965-5, períodos base de 09/02/1998 a 09/04/2002; de 10/01/2006 a 30/03/2010 e de 31/03/2010 a 01/04/2014.\r\nMARIA MARCIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.054-1, períodos base de 01/02/2000 a 20/04/2005; de 21/04/2005 a 20/04/2010 e de 21/04/2010 a 20/04/2015.\r\nSILVANA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.273-9, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2016.\r\nANA PAULA DELGADO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.982-3, períodos base de 31/03/1998 a 30/03/2003; de 31/03/2003 a 14/05/2008 e de 15/05/2008 a 14/05/2013.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUIS CARLOS DE CASTRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.540-6,12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993; de 25/03/1998 a 24/03/2003; de 25/03/2003 a 24/03/2008 e de 16/09/2009 a 15/09/2014. \r\nILZA DE SOUZA LIMA MORENO, Prof.Doc. I, mat. nº 841.064-0.09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013., tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nDENISE LEAL FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.555-4,12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 08/08/1986 a 07/08/1991; de 08/08/1991 a 21/08/1996; de 25/02/2000 a 24/02/2005 e de 09/09/2009 a 06/11/2014. tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nMARIA HELENA SILVA DE SOUZA VICHI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.717-2.15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2014860\r\n"
        ],
        "2014861": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.02.2017\r\nCAIO VAZ FERREIRA - DATA: 13.02.2017 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2014861\r\n"
        ],
        "2014862": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 02.02.2017\r\nESDRAS RABELO DOS SANTOS - DATA: 02.02.2017 - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada\r\nDE 08.02.2017\r\nRICARDO SALGADO GOMES - DATA: 13.02.2017 - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 13.02.2017\r\n- CAMILA CORREA DE REZENDE - DATA: 17.02.2017 - o pedido de prorrogação de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2014862\r\n"
        ],
        "2014883": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/02/2017\r\n- DANIEL DE SOUZA CORREA FILHO, ID Funcional nº 571.044-8 - períodos base: 14/02/2003 a 12/02/2008 e de 13/02/2008 a 10/02/2013, 06 meses.\r\n- GUALTER RIGO MOREIRA, ID Funcional nº 2.996.652-3 - períodos base: 15/06/2006 a 13/06/2011 e de 14/06/2011 a 11/06/2016 ,06 meses.\r\n- MARCOS AUGUSTO DE JESUS, ID Funcional nº 550.078-8 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 27/11/2009 a 25/11/2014, 06 meses.\r\n- RICHARD DA SILVA ESPÍNDOLA, ID Funcional nº 2.951.505-0 - períodos base: 30/12/2003 a 16/01/2009 e de 17/01/2009 a 15/01/2014, 06 meses.\r\nId: 2014883\r\n"
        ],
        "2014886": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor CIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO JUNIOR - ID 0.613.040-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor FABIO ROBERTO NERIS DA SILVA - ID 5.023.167-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JULIO CESAR RODRIGUES MAXIMO - ID 5.023.198-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LUCAS DA SILVA FIGUEIREDO - ID 5.023.177-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor PAULO FREITAS DA SILVA - ID 4.359.466-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,5, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2014886\r\n"
        ],
        "2014887": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que a servidora FERNANDA RODRIGUES PEREIRA - ID 5.017.870-9, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O de 21 de fe vereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora ALZIRA SILVA SOARES - ID 5.017.825-3, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora JESSICA FERNANDA PATATAS OLIVEIRA - ID 5.017.713-3, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora KEYLA ALVES VIEIRA LIMA - ID 4.362.251-8, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,0, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora SIMONE DA SILVA FERREIRA - ID 3.441.076-7, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,0, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 2014887\r\n"
        ],
        "2014891": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE AJNEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO DA SILVA LEAL, CEL PM RG 53.594.\r\ncom validade a contar de 29.12.2015, os proventos de OSVALDO VILAÇA BATISTA, 2º TEN PM RG 1/10.922.\r\n, com validade a contar de 22.08.2004, os proventos de IVANI DIAS, SUBTEN PM RG 1/06.610.\r\n, com validade a contar de 19.08.2007, os proventos de GERALDO NERI DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 27.613.\r\ncom validade a contar de 16.01.2017, os proventos de RICARDO DIAS, SUBTEN PM RG 37.519.\r\ncom validade a contar de 18.11.2016, os proventos de EDEIR CEZARIO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 37.963.\r\ncom validade a contar de 13.01.2017, os proventos de EDMILSON VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.326.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.297.\r\n, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de SILVIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.331.\r\n, com validade a contar de 24.01.2017, os proventos de WALMIR DOS SANTOS BARROSO, SUBTEN PM RG 42.609.\r\n, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de PAULO ANTONIO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 45.041.\r\n, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 46.297.\r\n, com validade a contar de 24.01.2017, os proventos de CARLOS ROBERTO MAIA TORRES, SUBTEN PM RG 46.652.\r\n, com validade a contar de 08.07.2016, os proventos de JOSÉ LAURO DE OLIVEIRA DIAS, SUBTEN PM RG 47.426.\r\ncom validade a contar de 13.01.2017, os proventos de REGINALDO DUARTE, SUBTEN PM RG 48.328.\r\n, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de NILSON RODRIGUES LYRA, SUBTEN PM RG 48.534.\r\n, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de FRANKLIN SOARES CARUZO, SUBTEN PM RG 49.503.\r\n, com validade a contar de 24.01.2017, os proventos de ELIAS DE AZEVEDO SANTOS, SUBTEN PM RG 51.436.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de NEIBIMAR SILVA DE MELO, SUBTEN PM RG 51.565.\r\ncom validade a contar de 04.10.2016 os proventos de MARCIO BARROS COKA BARBOZA, SUBTEN PM RG 51.987.\r\ncom validade a contar de 16.01.2017, os proventos de JORGE DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 52.267.\r\n, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de MARCO AURELIO RAMOS GOUVEIA, SUBTEN PM RG 52.886.\r\n, com validade a contar de 23.08.2016, os proventos de ROSSINI CORREA BARROS ACIOLI, SUBTEN PM RG 54.745.\r\ncom validade a contar de 24.01.2017, os proventos de LUIZ HENRIQUE IGNACIO VARGAS, SUBTEN PM RG 55.038.\r\ncom validade a contar de 01.11.2016, os proventos de JORGE FRANCISCO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 20.140.\r\nId: 2014891\r\n"
        ],
        "2014892": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\na inexigibilidade de licitaçã CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA56.821,80 (cinquenta e seis mil), com base no art.\r\nId: 2014892\r\n"
        ],
        "2014893": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/02/2017\r\n- AMALIA DE CASTRO GONÇALVES BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.541-7, período base de 06/11/2010 a 05/11/2015.\r\n- APARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.781-9, período base de 26/07/2010 a 25/07/2015.\r\n- OLYMPIA SOUZA MULINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.985-9, período base de 05/10/2009 a 10/10/2014. \r\n- MARLY BOTELHO ROCHA, Servente, mat. nº 5.023.770-0, período base de 01/12/2010 a 26/01/2016.\r\n- JANETE ABRAÃO FÉLIX, Prof. Doc. II, mat. nº 253.008-7, período base de 25/12/2011 a 24/12/2016.\r\n- SEBASTIANA MARIA SALVINI CUSTODIO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.006-1, período base de 25/11/2011 a 14/12/2016.\r\n- NAILDA DE OLIVEIRA GUTTERRES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.981-6, período base de 17/12/2011 a 16/12/2016.\r\n- CYBELE ALVES CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.794-4, período base de 06/07/2011 a 03/10/2016.\r\n- MARA CRISTINA FERREIRA SIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.048-3, período base de 11/12/2011 a 10/12/2016.\r\n- SYLTON SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.678-2, período base de 26/06/2006 a 30/06/2011.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TALITA RIGHETTI CAVALHEIRO LEMOS, Prof. Doc. I, mats. nº 939.552-6 e 957976-4. \r\n- CLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER, Prof. Doc. I, mats. nº 959.969-7 e 969.990-1.\r\n- LUCINEIA MORAES VOGAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 807148-2.\r\n- ROSINARA NUNES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 3.055.041-2.\r\n- MARIA DE FATIMA DIAS BRUM, Prof. Doc. I, mats. nº 280.255-1 e 934.431-8.\r\n- LAIS LEITE CARVALHO HESPANHOL, Prof. Doc. I, mats. nº 955.733-1 e 962.833-0.\r\n- AMÁLIA DE CASTRO GONÇALVES BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.541-7.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2014893\r\n"
        ],
        "2014894": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa FERNANDES AREAL LTDA., através do indeferimento n° IN038690, considerando que o Parecer Técnico n° 02/2017, da GELANI, bem como, especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 370ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 01 de fevereiro de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa CERÂMICA COLONIAL LTDA., através do Indeferimento n° IN038692, considerando a ata da reunião realizada em 16 de Janeiro de 2017, às fls.161, na qual a empresa se manifesta sobre a desistência do requerimento e a deliberação do CONDIR em sua reunião do dia 25.01.2017, e nos demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A. - EPL, através do Indeferimento n° IN038481, considerando pedido de desistência realizado através de Ofício n° 348/2016 - DPL/EPL, de fls. 117, bem como, especialmente, Deliberação CECA n° 6.036, de 22 de novembro de 2016, de fls. 119, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, através do Indeferimento n° IN038323, considerando que o requerente protocolou pedido de desistência através de oficio GVP/PMN n° 0200/2015, de fls.383, bem como, especialmente, Deliberação CECA n° 6.045, de 20 de dezembro de 2016, de fls. 387, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, através do Indeferimento n° IN038408, considerando que o requerente não atendeu aos termos da Notificação SARAT NOT/01056364, de fls. 159, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n° 0397/2016, de fls. 160-161, e especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 363ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 07 de dezembro de 2016, indeferiu o aludido requerimento, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2014894\r\n"
        ],
        "2014907": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), para aquisição de 15.000 (quinze mil) capas de processo, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2014907\r\n"
        ],
        "2014920": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "\r\n\r\no requerimento das servidorasProfessor Docente II, 40 horas, matrícula nº 5000194-0, Id. Funcional nº 3396281-2, e , Professor Docente II, 40 horas, matrícula nº 5000196-5, Id. Funcional nº 3396248-0, uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão. \r\nId: 2014920\r\n"
        ],
        "2014932": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/03/2017\r\nCLEBER JOSE FERREIRA CAMPOS, ID Funcional nº 2.936.164-8 - o benefício requerido a partir 07/12/2012 e 07/12/2015 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nGUSTAVO GUILHERME DE ANDRADE, ID Funcional nº 2.982.764-7 - o benefício requerido a partir 25/09/2012 e 25/09/2015 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- JORGE LUIS BORBA CORREA, ID Funcional nº 2.926.027-2 - o benefício requerido a partir 28/02/2013 e 28/02/2016 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nMÁRCIA DE CERQUEIRA TERRA, ID Funcional nº 2.950.682-4 - o benefício requerido a partir 15/03/2013 e 14/03/2016 os aumentos de 40% e 45% de triênio, correspondentes aos 7º e 8º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nPAULO CESAR FONTES, ID Funcional nº 2.951.531-9 - o benefício requerido a partir 22/10/2012 e 22/10/2015 os aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- RONALDO DE SOUZA BRAGA, ID Funcional nº 2.981.351-4 - o benefício requerido a partir 19/10/2012 e 19/10/2015 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- VERA OLIVEIRA MUNIZ, ID Funcional nº 2.924.426-9 - o benefício requerido a partir 13/02/2013 e 13/02/2016 os aumentos de 55% e 60% de triênio, correspondentes aos 10º e 11º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 2014932\r\n"
        ],
        "2014933": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2017\r\n- LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 40595935/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelos períodos de 07/03/1994 a 05/05/1999 e 06/05/1999 a 31/07/2004.\r\n- SORAIA MARIA MARCHINI LOPES, ID Funcional nº 36384178/2, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 25/10/1997 a 02/01/2003.\r\n- SORAIA MARIA MARCHINI LOPES, ID Funcional nº 36384178/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 30/10/1986 a 29/10/1991 e 01/09/1998 a 24/11/2003.\r\n- EDNEA DE OLIVEIRA JUSTINO PEREIRA, ID Funcional nº 35940662/1, Agente Administrativo. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 25/11/1995 a 23/01/2001; 24/01/2001 a 23/01/2006; 24/01/2006 a 07/02/2011 e 08/02/2011 a 09/03/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- FERNANDA RAMIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 39920070/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que os períodos averbados corretos são de 01/09/1983 a 31/12/1983; 01/03/1984 a 31/12/1984; 01/03/1985 a 31/12/1985; 01/03/1986 a 31/12/1986; 01/03/1987 a 31/12/1987 e 01/03/1988 a 10/03/1988, num total de 1.304 dias e não como constou no despacho de 30/09/2003, publicado no D.O. de 01/10/2003.\r\n- FERNANDA RAMIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 39920070/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/09/2003, publicado no D.O. de 01/10/2003, que averbou 1.095 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2014933\r\n"
        ],
        "2014942": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nO Conselho Diretor, na sua 323ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/02/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa COMERCIAL RIO CLARO LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00138830; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nO Conselho Diretor, na sua 323ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/02/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo POSTO DE ABASTECIMENTO TRERIENSE LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00139236; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2014942\r\n"
        ],
        "2014967": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/12/2015\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 54, conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), referente a do Convênio nº 165/2014, celebrado em 15.05.2014, com o Município de .\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2015.\r\nId: 2014967\r\n"
        ],
        "2014971": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 323ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/02/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN), mantendo o Auto de Infração de Advertência n° SUPMEPEAI/00139466; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nO Conselho Diretor, na sua 323ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/02/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa SERVAL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00139704; e determinou que o recorrente fosse notificado a apresentar, no prazo de 15 dias a contar da data do recebimento da notificação, proposta de prestação de serviço de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2014971\r\n"
        ],
        "2014972": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 02.03.2017\r\n- ANA PAULA HOMOBONO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.036-4, ID Funcional nº 4284434-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2014972\r\n"
        ],
        "2014973": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 27/02/2017\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ\r\nRelação nominal dos benefícios concedidos no período\r\nSETEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017.\r\nMATRÍCULA\r\nDATA DE DIREITO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0457299- 6\r\nPEDRO AMERICO CHAVES\r\n29/06/2016\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\nSetembro/16\r\n00- 0216372- 3\r\nEDIMAR CARLOS DAVID\r\n04/06/2016\r\nAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ\r\nSetembro/16\r\n00- 1138134- 0\r\nMARIA LUIZA DA SILVA BERNARDO\r\n22/05/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00- 1022616- 5\r\nMARLI RIBEIRO DA SILVA\r\n29/06/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00- 1024104- 0\r\nALMERINDA CUNHA DE SOUSA\r\n11/05/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00- 10801011- 8\r\nUBIRACY CEZARIO NASCIMENTO\r\n07/04/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00- 2003697- 6\r\nJOÃO CARLOS AGUIAR MARQUES\r\n26/07/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00- 1123609- 8\r\nTEREZINHA ALENCAR DE BRITO\r\n19/06/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00- 1063924- 3\r\nMARISA REIS FONSECA\r\n07/07/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00- 1014370- 9\r\nEUNICE VALLE OLIVEIRA FREIRE\r\n02/07/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00- 1046817- 1\r\nSOLANGE ANDRADE LEITE\r\n09/07/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00- 1010960- 1\r\nNEIDE MARTINS ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n28/07/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00- 1020036- 8\r\nMARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA\r\n09/04/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00- 1162175- 2\r\nSHIRLEY DOS SANTOS E SILVA PEREIRA\r\n27/02/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00- 0218367- 1\r\nJORGE MATTOS DE MORAES\r\n09/07/1016\r\nAPOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nOutubro/16\r\n00- 1128252- 2\r\nTHEREZINHA YONE DA SILVA TARDIN\r\n20/07/1016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/16\r\n00- 1023590- 1\r\nMARIA JOSE DE JESUS RIBEIRO\r\n10/06/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/16\r\n00- 1001047- 8\r\nMARIA DA GLORIA CARDOSO\r\n18/05/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/16\r\n00- 1002933- 8\r\nTHEREZINHA PINHEIRO AVERSA\r\n01/03/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/16\r\n00- 1029785- 1\r\nNEIDE DOS SANTOS\r\n11/07/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/16\r\n00- 1008826- 8\r\nDURVALINA ROCHA DA SILVA\r\n28/05/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/16\r\n00- 1030902- 9\r\nNEUSA VIEIRA DA SILVA\r\n09/05/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/16\r\n00- 1068721- 8\r\nARLINETE DA SILVA COSTA\r\n26/08/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/16\r\n00- 11132578- 4\r\nSONIA MARIA LEITE TEIXEIRA\r\n05/08/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/16\r\n00- 1019461- 1\r\nLUZIA DA SILVA GONÇALVES\r\n25/06/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/16\r\n00- 3253138- 6\r\nMARCELO PINHEIRO SOUZA\r\n06/04/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/16\r\n00- 0417297- 9\r\nYARA DA SILVA LIMA\r\n08/07/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/16\r\n00- 1801526- 3\r\nMARIA CELESTE LEITE COSME\r\n22/08/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/16\r\n00- 1078441- 1\r\nROSA LEAL GUIMARÃES\r\n03/10/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/16\r\n00- 1125113- 9\r\nCIRENE DOS PRAZERES ALVIN\r\n28/06/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/16\r\n00- 1035890- 1\r\nMAURO FERREIRA DA SILVA\r\n05/01/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/16\r\n00- 1029343- 9\r\nLUZIA MALGUEIRA LISBOA\r\n03/08/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/16\r\n00- 1012327- 1\r\nVERA LUCIA MORAES DE SOUZA\r\n23/09/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/16\r\n00- 0404160- 4\r\nEDISON GOMES FERREIRA\r\n26/10/2016\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\nDezembro/16\r\n00- 0060615- 2\r\nRONALDO MARQUES GUERRA\r\n14/07/2016\r\nAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ\r\nDezembro/16\r\n00- 0434221- 8\r\nVALERIA CHAVES ZETTEL\r\n01/12/2016\r\nAPOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nDezembro/16\r\n00- 1002380- 2\r\nROSA COSTA SILVA\r\n13/07/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/16\r\n00- 1023086- 0\r\nREGINA AONILA GOULART\r\n29/10/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/16\r\n00- 1032255- 0\r\nILDETE VIEIRA DA CUNHA\r\n01/08/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/16\r\n00- 1072044- 9\r\nJOSE LOUREIRO RODRIGUES\r\n10/10/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/16\r\n00- 1133205- 3\r\nJULIA NAGEM DAIR COUTINHO\r\n15/10/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/16\r\n00- 1253510- 0\r\nMAURICIO MARTIN CORVISIER\r\n06/09/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/16\r\n00- 1009814- 3\r\nSONIA MARIA LEAL FERREIRA MACIEL\r\n11/10/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/16\r\n00- 1256161- 9\r\nPAULO RENATO LIMA\r\n01/09/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/16\r\n00- 1014230- 5\r\nANA MARIA BENIGNO JORAS\r\n06/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/16\r\n00- 1129542- 5\r\nTEREZA CRISTINA DE M. DA SILVA TORRES\r\n24/09/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/16\r\n00- 0046752- 2\r\nCELSO PESTANA AGUIAR GUEDES\r\n16/05/2016\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\nJaneiro/17\r\n00- 0412198- 4\r\nSONIA REGINA PERALTA VAZ\r\n06/12/2016\r\nAPOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJaneiro/17\r\n00- 0420506- 8\r\nMILTON JORGE DA SILVA\r\n01/12/2016\r\nAPOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJaneiro/17\r\n00- 1008478- 8\r\nMARIA DAS GRACAS CANELLAS LAMPIERI\r\n10/08/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/17\r\n00- 1022543- 1\r\nORMINDA MARIA FRAGA\r\n10/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/17\r\n00- 1010014- 7\r\nMARIA TERESA PAIVA E SILVA\r\n18/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/17\r\n00- 1077844- 7\r\nEDINEA DA SILVA GOUVEA\r\n19/09/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/17\r\n00- 1405035- 5\r\nMARIA JULIA DE FREITAS\r\n25/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/17\r\n00- 1254576- 0\r\nLAURENTINA PEREIRA DA SILVA\r\n18/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/17\r\n00- 1122823- 6\r\nMARIA APARECIDA DUTRA VIESTEL\r\n14/10/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/17 \r\n00- 1427527- 5\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n22/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/17 \r\n00- 1145718- 7\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n05/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/17\r\n00- 1129321- 4\r\nPAULO CESAR CARNEIRO FADEL\r\n27/09/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/17\r\n00- 1013544- 0\r\nMARLY DE FARIA PEREIRA\r\n01/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/17\r\n00- 1123541- 3\r\nMARIA HELENA DE SA GOMES\r\n14/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/17\r\n00- 1085804- 1\r\nYOLANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n26/12/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/17\r\n00- 1152951- 8\r\nMARIA APARECIDA DE REZENDE\r\n27/12/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/17\r\n00- 2020346- 9\r\nGLAUBER LIMA MARTINS\r\n01/10/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/17\r\n00- 1024252- 7\r\nMARIANE COUTINHO DE SOUZA\r\n28/08/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/17\r\n00- 2254576- 8\r\nVERA LUCIA LEITE DIAS DA SILVA\r\n18/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/17\r\n00- 1145718- 1\r\nALDA PEREIRA DA SILVA\r\n05/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/17\r\n00- 1088625- 7\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO N. PINHEIRO\r\n14/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/17\r\n00- 1022144- 8\r\nCECILIA BROWN DUARTE SILVA\r\n17/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/17\r\nId: 2014973\r\n"
        ],
        "2014974": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "DE 27/02/2017\r\nRelação nominal dos benefícios reativados.\r\nSETEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017.\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00-1900397-9\r\nNYLCES POVOAS DE SALLES \r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/16\r\n00-0426725-8\r\nMARIA LUIZA GECLER LOIS\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nSetembro/16\r\n00-0031771-9\r\nOCTAVIO JORGE CALHEIROS\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nSetembro/16\r\n00-1072079-5\r\nSILENE TAVARES DE SOUZA\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/16\r\n00-0900249-4\r\nCLODOALDO CANELLA LOBO\r\nBIOMETRIA\r\nAPOSENTADORIA\r\nOutubro/16\r\n00-1100102-1\r\nMIRIAN SANTOS SOUZA\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/16\r\n00-1214620-5\r\nANTONIO ALBINO DIAS PINA\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/17\r\nId: 2014974\r\n"
        ],
        "2014975": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "DE 27/02/2017\r\nRelação nominal dos aposentados e beneficiários falecidos no período.\r\nSETEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017. \r\nCULA\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00-0132578- 6\r\nJULIO CESAR FURTADO FERREIRA\r\n05/08/2016\r\nSetembro/16\r\n00-1209589- 9\r\nDELMINDA COSTA SOPHIA\r\n16/08/2016\r\nSetembro/16\r\n00-0010960- 3\r\nPEDRO PAULO ESTEVES OLIVEIRA \r\n28/07/2016\r\nSetembro/16\r\n00-0008478- 0\r\nROBERTO RODRIGUES LAMPIERI DE OLIVEIRA\r\n09/08/2016\r\nSetembro/16\r\n00-0134449- 8\r\nREGINA MASSAUD JOÃO \r\n26/08/2016\r\nSetembro/16\r\n00-0032255- 2\r\nARTUR CESAR DA CUNHA \r\n01/08/2016\r\nSetembro/16\r\n00-0137081- 6\r\nJULIO DOS SANTOS \r\n22/08/2016\r\nSetembro/16\r\n00-0109827- 6\r\nNADYR LOPES DE OLIVEIRA \r\n17/08/2016\r\nSetembro/16\r\n00-1000299- 6\r\nWALDRAUT PFERDEKAEMPER DE MELO \r\n05/08/2016\r\nSetembro/16\r\n00-0068721- 0\r\nAMAURY DOS SANTOS CAMPIGLIA \r\n25/08/2016\r\nSetembro/16\r\n00-0046485- 9\r\nMARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA \r\n21/08/2016\r\nSetembro/16\r\n00-1030961- 5\r\nMARILZA PEREIRA DE FARO SANDI \r\n16/09/2016\r\nOutubro/16\r\n00-0256161- 1\r\nZULMIRA PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA\r\n01/09/2016\r\nOutubro/16\r\n00-0064335- 3\r\nHELENA MARIA DOS SANTOS GUSTAVO \r\n19/09/2016\r\nOutubro/16\r\n00-0129321- 6\r\nALZIANI BERNARDES ALONSO DE FARIA \r\n27/09/2016\r\nOutubro/16\r\n00-0084093- 4\r\nEDIO HERNANDES MUNIZ \r\n14/09/2016\r\nOutubro/16\r\n00-0419877- 6\r\nJOSE CARLOS ALVES RODRIGUES \r\n06/09/2016\r\nOutubro/16\r\n00-0077844- 9\r\nJOSE LUIZ GOUVEIA \r\n19/09/2016\r\nOutubro/16\r\n00-0012327- 3\r\nSERGIO RIBEIRO DE SOUZA \r\n23/09/2016\r\nOutubro/16\r\n00-0129542- 7\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA TORRES \r\n24/09/2016\r\nOutubro/16\r\n00-1161640- 6\r\nHELIA RAMOS DE ANDRADE \r\n17/09/2016\r\nOutubro/16\r\n00-0801526- 5\r\nJOSE MACEDO COSME \r\n22/08/2016\r\nOutubro/16\r\n00-0253510- 2\r\nLIDIA CORVISIER \r\n06/09/2016\r\nOutubro/16\r\n00-0072044- 1\r\nJANETE RIBEIRO BASTOS RODRIGUES \r\n10/10/2016\r\nOutubro/16\r\n00-0078441- 3\r\nJOAQUIM HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES\r\n03/10/2016\r\nNovembro/16\r\n00-0013544- 2\r\nPAULO CALLISTO DA FONSECA PEREIRA \r\n31/10/2016\r\nNovembro/16\r\n00-0023086- 2\r\nEDISOM GALDINO GOULART \r\n29/10/2016\r\nNovembro/16\r\n00-0145718- 3\r\nLEA GUIMARAES DOS SANTOS \r\n05/11/2016\r\nNovembro/16\r\n00-0122823- 8\r\nRUYMAR VIESTEL \r\n14/102016\r\nNovembro/16\r\n00-0133205- 5\r\nPASCAL CARVALHO COUTINHO\r\n15/10/2016\r\nNovembro/16\r\n00-0064696- 8\r\nMARIA TERESA ANTUNES FILGUEIRAS\r\n26/09/2016\r\nNovembro/16\r\n00-0002380- 4\r\nWALDIR GOMES DA SILVA \r\n13/07/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0014230- 7\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS \r\n06/11/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0088625- 9\r\nVENICIUS MARTINS PINHEIRO \r\n14/11/2016\r\nDezembro/16\r\n00-1001716- 8\r\nLUCY RODRIGUES DIB \r\n21/11/2016\r\nDezembro/16\r\n00-2086185- 2\r\nNILZA BONIFACIO BENEDITO \r\n21/09/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0123544- 9\r\nFERNANDO ARYLTON GOMES \r\n14/11/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0016373- 3\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA \r\n31/10/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0010014- 9\r\nLAERCIO ARAUJO SILVA \r\n18/11/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0427527- 7\r\nLUIS DA SILVA \r\n22/11/2016\r\nDezembro/16\r\n00-1005665- 3\r\nMARIA DA PENHA CLAUDINO GALDINO \r\n14/11/2016\r\nNovembro/15\r\n00-0400432- 1\r\nMILTON GIOVANINI \r\n24/11/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0140996- 0\r\nNILMAR DE MACEDO COUTINHO \r\n22/11/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0022543- 3\r\nRENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n10/11/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0022144- 0\r\nSIDNEY STELLING SILVA \r\n17/11/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0024252- 9\r\nWELLINGTON JOSE EMILIO GOMES \r\n28/08/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0405035- 7\r\nATAYDE ANTONIO DE FREITAS \r\n25/11/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0009814- 5\r\nWILSON LUIZ GONÇALVES MACIEL \r\n11/10/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0040606- 6\r\nVERACEMA SAMPAIO MONTEIRO \r\n30/11/2016\r\nDezembro/16\r\n00-0085804- 3\r\nODIR DE OLIVEIRA \r\n26/12/2016\r\nJaneiro/17\r\n00-0117110- 7\r\nNEUZA RAGONHA \r\n24/12/2016\r\nJaneiro/17\r\n00-0152951- 0\r\nJOSE VENANCIO CAMPANA SOARES \r\n27/12/2016\r\nJaneiro/17\r\n00-0254576- 2\r\nMIGUEL DIAS DA SILVA \r\n18/11/2016\r\nJaneiro/17\r\n00-0415588- 3\r\nANTONIO CARLOS MARINHO RAMOS \r\n16/12/2016\r\nJaneiro/17\r\n00-0426822- 3\r\nHELIO ZAMBOLIM RUFFATTO \r\n03/01/2017\r\nJaneiro/17\r\n00-0099082- 0\r\nERCILIA KARCOSKI DE SOUZA \r\n21/12/2016\r\nJaneiro/17\r\n00-0138363- 7\r\nARY NEVES \r\n04/12/2016\r\nJaneiro/17\r\n00-0087858- 7\r\nHILDA DE OLIVEIRA SINCORA \r\n02/01/2017\r\nJaneiro/17\r\n00-1074942- 2\r\nDIRCE PRADO DE MENDONÇA \r\n09/12/2016\r\nJaneiro/17\r\n00-1001317- 5\r\nLEONARDA GONÇALVES MARTINS \r\n27/11/2016\r\nJaneiro/17\r\n00-1043125- 2\r\nPANTILA MARQUES SOARES PINHEIRO \r\n02/12/2016\r\nJaneiro/17\r\n00-0214981- 3\r\nFRANCISCO GEOVANI PINHEIRO \r\n06/12/2016\r\nJaneiro/17\r\n00-0422681- 7\r\nJOSE ALVES DE LIMA NETO \r\n04/01/2017\r\nJaneiro/17\r\n00-0184977- 7\r\nVERA MARIA DOS SANTOS \r\n10/01/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-0085928- 0\r\nOLAVO DE MOURA FARIA \r\n10/01/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-1002097- 2\r\nEUNICE NOVAES MIRANDA \r\n18/01/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-1129925- 2\r\nLUIZA MARIANNA GILIO GUZZO \r\n30/12/2016\r\nFevereiro/17\r\n00-0023965- 7\r\nJERONIMO JOSE DIAS COSTA \r\n30/01/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-0403156- 3\r\nFULVIO ALOYSIO AQUILA \r\n27/01/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-0138312- 4\r\nANTONIO JOSE MONTEIRO PEREIRA \r\n19/12/2016\r\nFevereiro/17\r\n00-0426652- 4\r\nJOAO ALBERTO DA SILVA ANVERS\r\n27/01/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-0130664- 6\r\nSONIA MARIA RIBEIRO \r\n07/02/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-0011770- 5\r\nJORGE FERRAZ\r\n04/02/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-0087386- 9\r\nCURT HEINZ FISCHER \r\n06/02/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-1127698- 7\r\nLUZIMAR ALICE DE FREITAS \r\n10/01/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-1012416- 2\r\nDELY DE CASTRO PINTO \r\n14/01/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-0801143- 9\r\nEDGAR FURTWAENGLER\r\n23/01/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-0259810- 0\r\nMARIA DE FATIMA DE MELLO FAZANELLI \r\n16/01/2017\r\nFevereiro/17\r\n00-0026239- 4\r\nMARIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA \r\n07/02/2017\r\nFevereiro/17\r\nId: 2014975\r\n"
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        "2014976": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " DE 27/02/2017\r\nValor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\nSETEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\n71.136.876,84\r\n\r\n71.082.864,94\r\n\r\n69.511.118,62\r\n\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR 6.050,62 \r\nR 6.166,88\r\nR 6.108,75\r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\n-\r\nR - \r\nR - \r\n- \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\n42.073,45\r\n44.077,97\r\n34.133,15\r\n69.996,42\r\n262,51\r\n353,66\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 71.178.950,29\r\n\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n145.153,74\r\n118.598,32\r\n115.072,94\r\n136.765,77\r\n36.580,42\r\n43.719,76\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n-\r\n354,84\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n- \r\n(DEBITO)\r\n1.916,93\r\n1.916,93\r\n1.895,46\r\n1.888,37\r\n1.888,37\r\n2.058,43\r\nR -2.991.836,42\r\nR -2.984.863,58 \r\nR -2.971.909,62\r\nR 2.968.198,10\r\nR - 2.913.308,31\r\nR 2.906.860,75\r\nR 1,00\r\nR 1,00 \r\nR 1,00 \r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 125.653,22\r\nR -125.828,04\r\nR -125.828,04\r\nR -124.870,66\r\nR -124.059,60\r\nR 123.389,32\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 67.914.390,98\r\n\r\n\r\nl\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 4.037.525,65\r\n\r\n4.036.616,39\r\n4.056.583,16\r\n4.006.250,08\r\n4.000.708,30\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n-\r\n\r\n- \r\n- \r\n- \r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n1.509,15\r\n1.282,30\r\n2.931,94\r\n-\r\n- \r\n- \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n4.414,73\r\n1.249,10\r\n3.265,27\r\n949,67\r\n949,67\r\n949,67\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n77,39\r\n-77,39\r\n-77,39\r\n66,69\r\n66,69\r\n66,69\r\nR -190.199,85\r\nR -189.935,98\r\nR -189.821,56\r\nR -191.266,88\r\nR -188.739,42\r\nR -188.462,58\r\nR 0,54\r\nR 0,54\r\nR 0,54\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -283,98\r\nR -283,98\r\nR -283,98\r\nR -283,98\r\nR -282,05\r\nR -282,05\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\nR -22.010,80\r\n\r\n21.718,58\r\n21.441,50\r\n19.770,42\r\n19.655,04\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\n-\r\nR - \r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 3.822.048,59\r\nR 3.815.942,02\r\nR 3.824.382,09\r\nR 3.842.574,44\r\nR 3.796.441,57\r\nR 3.791.292,27\r\nResumo Financeiro\r\nSetembro/2016\r\nOutubro/2016\r\nNovembro/2016\r\nDezembro/2016\r\nJaneiro/2017\r\nFevereiro/2017\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\n\r\n\r\nRenda Mensal Cotista\r\n870.972,08\r\n861.892,89\r\n859.084,35\r\n853.505,28\r\n841.813,66\r\n841.812,00\r\nDescontos Consignatários\r\n8.360.912,85\r\n8.109.772,99\r\n7.966.797,76\r\n8.073.010,70\r\n7.867.165,66\r\n7.773.403,41\r\nImposto de Renda\r\n-7.758.452,96\r\nR -7.778.123,29\r\n7.754.002,14\r\n7.729.231,39\r\n7.448.446,84\r\n7.440.709,45\r\nImposto de Renda (Credito) \r\n-\r\n1.091,09\r\nR - \r\n\r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 56.488.045,84\r\n\r\n\r\nId: 2014976\r\n"
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        "2014977": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "DE 27/02/2017\r\nRESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n13º SALÁRIO DE 2016\r\nO \r\nRENDA MENSAL\r\n70.521.308,40\r\nRENDA MENSAL JUDICIAL HORA EXTRA\r\n6.050,62\r\nADIANTAMENTO P.A 13° SALARIO\r\n-\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALARIO\r\n-\r\nCONTRIBUICAO\r\n)\r\nJOIA\r\n(124.870,66)\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (CREDITO)\r\n-\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (DEBITO)\r\n-\r\nTOTAL RENDA MENSAL BRUTO\r\nTOTAL RENDA MENSAL LIQUIDA \r\n67.437.097,42\r\n2997/98\r\n3.565.511,13\r\n2997/98\r\n)\r\nJOIA LEI 2997/98\r\n(283,98)\r\n2997/98 (CRÉDITO)\r\n-\r\n2997/98 (DEBITO)\r\n-\r\nUSULA 4 DO TERMO DE ADESAO)\r\n)\r\n2997/98 BRUTO\r\n2997/98 LIQUIDA \r\n3.375.308,91\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n459.480,51\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CREDITO)\r\n-\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DEBITO)\r\n-\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n(20.479,93)\r\nTOTAL RENDA MENSAL INVALIDEZ BRUTO\r\n459.480,51\r\nTOTAL RENDA MENSAL INVALIDEZ LIQUIDA \r\nRESUMO FINANCEIRO 13° SAL-2016\r\nRENDA MENSAL BRUTA\r\n74.552.350,66\r\nRENDA MENSAL COTISTA\r\n822.799,94\r\nDESCONTOS \r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n(7.659.179,93)\r\nRENDA MENSAL LIQUIDA TOTAL\r\n63.592.226,98\r\nId: 2014977\r\n"
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        "2014981": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "DE 27/02/2017\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n2016\r\nData\r\nValor Cota\r\n(%)\r\nCDI Dia\r\n(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/10/2016\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n58.391.215,64\r\n01/11/2016\r\n15,398467\r\n0,0512\r\n99,27\r\n0,0512\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n58.421.120,78\r\n03/11/2016\r\n15,406353\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,1024\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n58.451.036,84\r\n04/11/2016\r\n15,414242\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,1537\r\n99,26\r\n-\r\n7.283.762,89 \r\n-\r\n51.197.206,53\r\n07/11/2016\r\n15,422135\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,2050\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n51.223.423,60\r\n08/11/2016\r\n15,430033\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,2563\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n51.249.654,80\r\n09/11/2016\r\n15,437935\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,3077\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n51.275.899,99\r\n10/11/2016\r\n15,445840\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,3590\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n51.302.157,59\r\n11/11/2016\r\n15,453750\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,4104\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n51.328.429,81\r\n14/11/2016\r\n15,461664\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,4618\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n51.354.714,59\r\n16/11/2016\r\n15,469582\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,5133\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n51.381.014,14\r\n17/11/2016\r\n15,477504\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,5648\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n51.407.325,91\r\n18/11/2016\r\n15,485430\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,6163\r\n99,26\r\n98.161.644,70\r\n-\r\n-\r\n149.595.296,93\r\n21/11/2016\r\n15,493360\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,6678\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n149.671.904,51\r\n22/11/2016\r\n15,501295\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,7193\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n149.748.552,59\r\n23/11/2016\r\n15,509233\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,7709\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n149.825.239,12\r\n24/11/2016\r\n15,517175\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,8225\r\n99,26\r\n-\r\n57.149.284,37\r\n-\r\n92.752.681,46\r\n25/11/2016\r\n15,525122\r\n0,0512\r\n99,27\r\n0,8741\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n92.800.181,90\r\n28/11/2016\r\n15,533072\r\n0,0512\r\n99,26\r\n0,9258\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n92.847.706,01\r\n29/11/2016\r\n15,541027\r\n0,0512\r\n99,27\r\n0,9775\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n92.895.255,20\r\n30/11/2016\r\n15,548986\r\n0,0512\r\n99,27\r\n1,0292\r\n99,26\r\n-\r\n7.143.251,98 \r\n-\r\n85.799.577,29\r\nTOTAL\r\n98.161.644,70\r\n71.576.299,24\r\n-\r\nId: 2014981\r\n"
        ],
        "2014982": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "DE 27/02/2017\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nData\r\nValor Cota\r\n(%)\r\nCDI Dia\r\n(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/11/2016\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.799.577,29\r\n01/12/2016\r\n15,556949\r\n0,0512\r\n99,27\r\n0,0512\r\n99,27\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.843.518,13\r\n02/12/2016\r\n15,56478\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,1016\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.886.729,27\r\n05/12/2016\r\n15,572615\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,152\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.929.962,60\r\n06/12/2016\r\n15,580454\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,2024\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.973.217,87\r\n07/12/2016\r\n15,588297\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,2528\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.016.494,74\r\n08/12/2016\r\n15,596144\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,3033\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.059.793,03\r\n09/12/2016\r\n15,603994\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,3538\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.103.113,81\r\n12/12/2016\r\n15,611849\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,4043\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.146.456,91\r\n13/12/2016\r\n15,619708\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,4548\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.189.821,69\r\n14/12/2016\r\n15,627571\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,5054\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.233.208,37\r\n15/12/2016\r\n15,635438\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,556\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.276.617,14\r\n16/12/2016\r\n15,643308\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,6066\r\n99,25\r\n126.556.279,01\r\n-\r\n-\r\n212.876.327,30\r\n19/12/2016\r\n15,651183\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,6573\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n212.983.485,21\r\n20/12/2016\r\n15,659061\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,7079\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n213.090.697,36\r\n21/12/2016\r\n15,666944\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,7586\r\n99,25\r\n-\r\n63.910.188,11\r\n-\r\n149.287.776,03\r\n22/12/2016\r\n15,674831\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,8093\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n149.362.926,56\r\n23/12/2016\r\n15,682721\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,8601\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n149.438.111,47\r\n26/12/2016\r\n15,690615\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,9109\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n149.513.338,08\r\n27/12/2016\r\n15,698514\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,9617\r\n99,25\r\n-\r\n64.213.346,77\r\n-\r\n85.375.256,45\r\n28/12/2016\r\n15,706417\r\n0,0503\r\n99,26\r\n1,0125\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.418.236,46\r\n29/12/2016\r\n15,714324\r\n0,0503\r\n99,26\r\n1,0633\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.461.238,09\r\n30/12/2016\r\n15,722235\r\n0,0503\r\n99,26\r\n1,1142\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.504.261,54\r\nTOTAL\r\n126.556.279,01\r\n128.123.534,88\r\n-\r\nId: 2014982\r\n"
        ],
        "2014987": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\n(%)\r\nCDI Dia\r\n(%)\r\nCDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/12/2016\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.504.261,54\r\n02/01/2017\r\n15,730150\r\n0,0503\r\n99,26\r\n0,0503\r\n99,26\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.547.306,82\r\n03/01/2017\r\n15,738068\r\n0,0503\r\n99,24\r\n0,1007\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.590.366,09\r\n04/01/2017\r\n15,745989\r\n0,0503\r\n99,24\r\n0,1511\r\n99,25\r\n85.633.447,51\r\n05/01/2017\r\n15,753915\r\n0,0503\r\n99,24\r\n0,2015\r\n99,25\r\n85.676.550,40\r\n06/01/2017\r\n15,761845\r\n0,0503\r\n99,24\r\n0,2519\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.719.675,46\r\n09/01/2017\r\n15,769778\r\n0,0503\r\n99,24\r\n0,3024\r\n99,25\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.762.822,31\r\n10/01/2017\r\n15,777716\r\n0,0503\r\n99,24\r\n0,3529\r\n99,24\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.805.990,92\r\n11/01/2017\r\n15,785658\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,4034\r\n99,24\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.849.181,63\r\n12/01/2017\r\n15,793604\r\n0,0503\r\n99,25\r\n0,4539\r\n99,24\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.892.394,30\r\n13/01/2017\r\n15,801138\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,5019\r\n99,24\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.933.370,32\r\n16/01/2017\r\n15,808676\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,5498\r\n99,24\r\n-\r\n-\r\n-\r\n85.974.365,17\r\n17/01/2017\r\n15,816218\r\n0,0477\r\n99,21\r\n0,5978\r\n99,23\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.015.380,83\r\n18/01/2017\r\n15,823763\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,6458\r\n99,23\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.056.415,85\r\n19/01/2017\r\n15,831312\r\n0,0477\r\n99,21\r\n0,6938\r\n99,23\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.097.470,92\r\n20/01/2017\r\n15,838865\r\n0,0477\r\n99,21\r\n0,7418\r\n99,23\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.138.545,33\r\n23/01/2017\r\n15,846421\r\n0,0477\r\n99,21\r\n0,7899\r\n99,23\r\n-\r\n-\r\n-\r\n86.179.639,83\r\n24/01/2017\r\n15,853981\r\n0,0477\r\n99,21\r\n0,8380\r\n99,22\r\n-\r\n63.103.654,57\r\n-\r\n23.117.099,30\r\n25/01/2017\r\n15,861546\r\n0,0477\r\n99,22\r\n0,8861\r\n99,22\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.128.128,92\r\n26/01/2017\r\n15,869114\r\n0,0477\r\n99,23\r\n0,9342\r\n99,22\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.139.164,84\r\n27/01/2017\r\n15,876686\r\n0,0477\r\n99,22\r\n0,9824\r\n99,22\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.150.205,52\r\n30/01/2017\r\n15,884261\r\n0,0477\r\n99,22\r\n1,0306\r\n99,22\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.161.251,20\r\n31/01/2017\r\n15,891840\r\n0,0477\r\n99,22\r\n1,0788\r\n99,22\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.172.301,90\r\nTOTAL\r\n-\r\n63.103.654,57\r\n-\r\nId: 2014987\r\n"
        ],
        "2014991": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na empresa NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, por falhas reiteradas na inexecução do contrato de prestação de serviços continuados de higiene, limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências da FTM/RJ, com fundamento no art. 87, I da Lei n°. 8.666/93 e Cláusula decima terceira, inciso a do Contrato celebrado entre esta Fundação e aquela Empresa.\r\nEm decorrência da aplicação de advertência, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa previa.\r\nId: 2014991\r\n"
        ],
        "2014992": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2017 (DH), com base no inciso XIII do Artigo 24, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 3.485.428,80 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e e vinte e oito reais e oitenta centavos), em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - RJ, para o serviço de “ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.”\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2014992\r\n"
        ],
        "2015001": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 23/02/2017\r\nRENATO GOMES DA ROCHA, 1958745-7 e matrícula nº 0.183.775-6rmanência, nos termos do art.01/01/2017. \r\nId: 2015001\r\n"
        ],
        "2015002": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/03/2017\r\nMARIA CRISTINA RABELLO LEBRE o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2015002\r\n"
        ],
        "2015004": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 21/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/048.072/1997 - LEILA CASTANHEIRA GARRIDO ALVES , com validade a contar de 17/01/2017.\r\nPROCESSO Nº E-04/315.201/1988 - ZULMIRA DE MATTOS PARENTEe matrícula nº 0.189.077-1, com validade a contar de 01/02/2017. \r\n- RONALDO FERNANDES COIMBRA Motorista, ID. Funcional nº 3212536-4 e matrícula nº 0.196.203- 4, AUTORIZO com validade de 13.02 \r\nId: 2015004\r\n"
        ],
        "2015005": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\na aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à Sociedade Empresária Elevadores Ideal Ltda - EPP, com fundamento nos fatos constantes dos autos.\r\nId: 2015005\r\n"
        ],
        "2015024": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, RG CBMERJ 09959. O Militar ao abono de permanência a partir de 24 de janeiro de 2016. \r\nId: 2015024\r\n"
        ],
        "2015027": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- CLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI, mat. nº 912.585-7, período de 20/02/2006 a 10/11/2006, valor R 796,93.\r\n- PATRICIA SIQUEIRA GAMA, mat. nº 944.700-4, período de 03/02/2014 a 31/12/2014, valor R 12.408,67.\r\n- DEUZENIL GOMES GONÇALVES, mat. nº 161.590-5, período de 18/02/2006 a 18/02/2008, valor R 4.541,36.\r\n- KATIA MATIAS DA SILVA SOUZA, mat. nº 251.904-9, período de 07/05/2009 a 31/05/2012, valor R 9.108,72.\r\n- VALDILÉA COSTA DE SOUZA, mat. nº 277.228-3, período de 27/05/2012 a 31/05/2012, valor R 17,66.\r\n- VALERIA SAMPAIO ANDRADE, mat. nº 5.000.826-7, período de 09/10/2010 a 31/05/2012, valor R 9.120,34.\r\n- ROBERTO ALONSO MARTINS, mat. nº 232.137-0, período de 21/08/2010 a 31/05/2012, valor R 5.870,51.\r\n- EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 237.857-8, período de 08/06/2009 a 31/05/2012, valor R 6.812,71.\r\n- MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA, mat. nº 277.876-9, período de 22/03/2011 a 31/05/2012, valor R 1.372,84.\r\n- ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, mat. nº 254.423-7, período de 25/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.001,44.\r\n- ELOISA HELENA DUARTE TORRES, mat. nº 187.286-0, período de 04/09/2010 a 31/05/2012, valor R 6.581,73.\r\n- ANGELA CRISTINA MUSSI DE OLIVEIRA, mat. nº 150.995-9, período de 05/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.007,10.\r\n- SONIA REGINA RIGOLAN, mat. nº 199.894-7, período de 18/02/2012 a 31/05/2012, valor R 921,00.\r\n- MIRIAN FRANCISCA DA ROSA ELIZEU, mat. nº 277.650-8, período de 20/04/2012 a 31/05/2012, valor R 146,51.\r\n- ELISABETE VITORIA SOARES DA SILVA, mat. nº 280.095-1, período de 08/03/2012 a 31/05/2012, valor R 648,78.\r\n- DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, mat. nº 246.639-9, período de 11/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.253,69.\r\n- CLAUDIA VALERIA MARQUES DOS SANTOS, mat. nº 186.460-2, período de 30/03/2011 a 31/05/2011, valor R 376,86.\r\n- ADILVA FONSECA PARREIRA, mat. nº 1.208.369-7, período de 23/03/2011 a 31/05/2012, valor R 3.495,55.\r\n- JOSETE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO, mat. nº 1.003.504-6, período de 01/01/2004 a 31/05/2012, valor R 22.540,89.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2015027\r\n"
        ],
        "2015033": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 168, constante dos presentes autos, à 10ª COPIA, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de Identidade Funcional nº 3450195-9, Agente Administrativo, matrícula nº 5011549-2, vínculo 1, conforme noticiadas no processo em apenso nº E-03/016/1924/2016, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, artigo 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2015033\r\n"
        ],
        "2015045": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2017\r\nCONHEÇO o recurso interposto pela licitante NOVA POLITECH OBRAS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CONHEÇO o recurso interposto pela Empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, mantendo-as inabilitadas no presente certame.\r\nId: 2015045\r\n"
        ],
        "2015046": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2017 (DP), com base no inciso II do art. 25 e c/c o art. 13, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 76.149,72 (setenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA., para o “CURSO DE FORMAÇÃO PARA AUDITORES INTERNOS NÍVEL BÁSICO AUDI I E AUDI II.”\r\nId: 2015046\r\n"
        ],
        "2015047": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 003/2017 (DE), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 36.913,68 (trinta e seis mil novecentos e treze reais e sessenta e oito centavos), em favor da OI MÓVEL S/A., referente à “SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE ACESSO MÓVEL POR MEIO DE 132 MINI MODEM'S 3G - COM POSSIBILIDADE DE UPGRADE DE ATÉ 12 DESTES EQUIPAMEMENTOS PARA A TECNOLOGIA 4G, PARA ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DA CEDAE COM DEMANDA POR TRANSMISSÃO DE DADOS EM MOBILIDADE”.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2017.\r\nId: 2015047\r\n"
        ],
        "2015048": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - DRA. ISABELE MARTINS ALEXANDRE - OAB/RJ 161.502.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. CARLA DA PRATO CAMPOS - OAB/SP 156.844.\r\n- BANCO DAYCOVAL S/A - DRA. CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ - OAB/RJ 30.996.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 221.271.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DR. ROBERTO DIAS PAES LEME - OAB/RJ 100.633.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BESOURO TEC AUTO - DR. MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO - OAB/RJ 96.965.\r\n- BUSCAPÉ COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- CRISMAR MÁRMORES E GRANITOS NACIONAIS E IMPORTADOS.\r\n- COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA - DR. JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO - OAB/SP 70.893.\r\n- DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2015048\r\n"
        ],
        "2015060": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 18.822,30 (dezoito mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos), em favor da Associação de Servidores - IPEM/RJ, referente às folhas de pagamento de servidores CLT e efetivos.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2017.\r\nId: 2015060\r\n"
        ],
        "2015061": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor total de R 20.335,50 (vinte mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), referentes às diárias no país, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2015061\r\n"
        ],
        "2015080": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 106.104,00 (cento e seis mil cento e quatro reais).\r\nId: 2015080\r\n"
        ],
        "2015082": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/02/2017\r\n- PAULO SERGIO ALMEIDA, ID Funcional n° 2.976.352-5 - 70 dias,\r\n- DALMIR CASTRO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.950.355-8 - 256 dias,\r\nSANDRA FERNANDES PINTO MARTHA, ID Funcional n° 2.969.136-2 - 299 dias,\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS MARCELO FERNANDES TAVARES, ID Funcional n° 2.931.295-7 - 173 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- LEONARDO SOARES BAZANI, ID Funcional n° 4.342.100-8 - 2.835 dias prestados ao CBMERJ.\r\n- WILLIAM DE AS FREIRE DA SILVA, ID Funcional n° 4.341.152-5 - 2.872 dias prestados ao CBMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2015082\r\n"
        ],
        "2015090": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\nlicitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº BANCO BRADESCOnovecentos e noventa reais e quarenta), com base no artigo 2\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, no valor de R 191.858,00 (cento e noventa e um oitocentos e cinquenta e oito reais), com base no artigo 24, inciso X, da .\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, no valor de R 309.908,18 (trezentos e nove novecentos e oito reais e dezoito centavos), com base no artigo 24, inciso X, da .\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA,mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), com base no artigo 24, inciso X, da .\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A,mil Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS, no valor de R 146.891,96 (cento e quarenta e seis oitocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), com base no artigo 24, inciso X, da .\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de COMÉRCIO DE DERIVADOS PETRÓLEO BASTOS LTDA, no valor de R 30.855,12 (trinta oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), com base no artigo 24, inciso X, da .\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.388.060,72 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil sessenta reais e setenta e dois centavos), com base no artigo 24, inciso X, da .\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELLO,trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos), com base no artigo 24, inciso X, da .\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 114.750,00 (cento e quatorze setecentos e cinquenta reais), com base no artigo 24, inciso X, da .\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA,trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), com base no artigo 24, inciso X, da .\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de FERNANDO DIZ MARTINEZ,setecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei .\r\nId: 2015090\r\n"
        ],
        "2015097": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 23/02/2017\r\nAUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e .\r\n\r\nADALGISA MARCONDES STOPPA Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- AUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nJURACI MENDONÇA DE SOUSA - AUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2015097\r\n"
        ],
        "2015105": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2017\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 23.02.2017\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2017\r\nId: 2015105\r\n"
        ],
        "2015152": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2017\r\nISABELA BANDEIRA DE OLIVEIRA, vínculoEDUC).\r\nLUCIA HELENA GONÇALVES CAMPBELLProfessor Docente I - 16 horas, matrícula nº 102528 ).\r\n, ID Funcional Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC Ensino Superior, vínculo 6 (FAETEC).\r\n, ID Funcional Professor I, matrícula nº 8572-3/1 Municipal de Rio das Ostras).\r\nAMANDA FABIANA DA SILVA SANTOSProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) (Prefeitura Municipal de ).\r\nVERONICA SANTOS CARREIRO, ID Funcional 33633649, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 1713635 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO FREITAS BARBOZA, ID Funcional 41956583, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nVALDETE MOTTA FRANCISCO SOUSA, ID Funcional 39596036, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 1466390 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBRAZ DA SILVA, ID Funcional 38702452, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 1 (Prefeitura ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2015152\r\n"
        ],
        "2015153": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE MARÇO DE 2017\r\ndisposição da servidora , ID Funcional nº 2132053- 5, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, a fim de exercer suas atividades na Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ndisposição da servidora EngenheiroMatrícula nº 360.358-6, ID Funcional nº 32146256, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2015153\r\n"
        ],
        "2015157": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2017\r\n, ID Funcional horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista em Educação Básica, matrícula 1197017-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, ID Funcional 40738531, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nFATIMA HELENA DE JESUS BORGESAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1222071 (Ministério da Saúde).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nID FuncionalServente, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1040 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n, ID Funcional Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 (PCERJ) e Enfermeiro, matrícula 100483 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 15.02.2017\r\nREGINA MARIA SIMÕES MONTEIRO PAESAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2850/91 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- ANIBAL PRATA BARBOSA, ID Funcional 31702970, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 650315 (Ministério da Saúde).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2015157\r\n"
        ],
        "2015161": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE MARÇO DE 2017\r\na mudança de lotação do servidor, RG 64.895, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\ndisposição do servidor , Engenheiro, ID 4195276-6, dos Quadros de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, , a fim de exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Habitação, Urbanismo e Planejamento Estratégico, sem ônus para o cessionário.\r\nprorrogação da disposição do servidor , Analista Ambiental/Biólogo, ID 5808227, dos Quadros de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na Diretoria de Promoção da Saúde, da Superin tendência de Vigilância à Saúde, do do de Alagoas, com ônus para o cessionário.\r\nId: 2015161\r\n"
        ],
        "2015180": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03.03.2017\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID. Funcional nº 42783950, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto no período de 15/02/2017 a 17/02/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- LÍDIA DE SOUZA SILVA, ID. Funcional nº 34389741, Prof. Doc. II, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto nos dias 14/02/2017 e 15/02/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2015180\r\n"
        ],
        "2015191": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nFLÁVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 19/01/2017 a 20/01/2017 (02 dias).\r\n- FLÁVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 21/01/2017 a 07/02/2017 (18 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 29/01/2017 a 01/02/2017 (04 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 29/01/2017 a 01/02/2017 (04 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 25/01/2017 a 03/02/2017 (10 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 05/01/2017 a 20/01/2017 (16 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 21/01/2017 a 03/02/2017 (14 dias).\r\nMARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219857, correspondente ao período de 02/01/2017 a 31/01/2017 (30 dias).\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 09/01/2017 a 15/01/2017 (07 dias).\r\n- MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 05/01/2017 a 20/01/2017 (16 dias).\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 21/01/2017 a 03/02/2017 (14 dias).\r\n- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 23/01/2017 a 06/02/2017 (15 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMÂRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 23/01/2017 a 06/02/2017 (15 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 17/01/2017 a 05/02/2017 (15 dias).\r\nMOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211848, correspondente ao período de 23/01/2017 a 06/02/2017 (15 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 11/01/2017 a 09/02/2017 (30 dias).\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20389922, correspondente ao período de 09/01/2017 a 07/02/2017 (30 dias).\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 02/01/2017 a 31/01/2017 (30 dias).\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 23/01/2017 a 06/02/2017 (15 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 23/01/2017 a 06/02/2017 (15 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 02/01/2017 a 08/01/2017 (07 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 23/01/2017 a 31/01/2017 (09 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 12/01/2017 a 20/01/2017 (09 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 21/01/2017 a 10/02/2017 (21 dias).\r\nId: 2015191\r\n"
        ],
        "2015192": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 25/01/2017 a 23/02/2017 (30 dias).\r\nId: 2015192\r\n"
        ],
        "2015200": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " \r\ncessão para a LUIZ CASTELLO BRANCO LOUREIRO, Analista de Sistemas e Métodos, Id Funcional nº 28252942, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nPrefeitura Municipal de São João da Barra, JOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA, Analista de Sistemas e Métodos, Id Funcional nº 8908842, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\ncessão da servidora , ID Funcional nº 2132435-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, ambas entidades vinculadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nSecretaria de Estado de Governo2º SGT PM, RG nº 71.663, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no , consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ncessão do servidor , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 30659043, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 20408463, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, \r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 30601533, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3052233-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 318741970, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n\r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3063993-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 1991098-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3059255-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3049205-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3051424-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ncessão do servidor , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 41376854, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, \r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 4219070-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3041945-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2015200\r\n"
        ],
        "2015224": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\nlicitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº BANCO BRADESCO129.848,28 (cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito ), com base no artigo 2\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor deGM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA264.454,32 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavosnº 8666/93.\r\nId: 2015224\r\n"
        ],
        "2015228": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARIA CÉLIA DOS REIS BUENO, mat. nº 159.765-7, período de 03/05/2011 a 31/05/2012, valor R 3.021,93.\r\n- ANGELA TERESA PIZZOTTI, mat. nº 124.122-3, período de 17/03/2006 a 31/05/2009, valor R 8.450,28.\r\n- GRACE APARECIDA LOUZADA DE ANDRADE, mat. nº 238.203-4, período de 16/03/2011 a 31/05/2012, valor R 3.054,03.\r\n- MARIA HELENA FONSECA DA COSTA, mat. nº 1.470-4, período de 01/03/2007 a 31/12/2007, valor R 1.944,30.\r\n- SOLANGE DE ALMEIDA PASSOS, mat. nº 241.478-7, período de 17/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.093,04.\r\n- MARIANGELA YANASE, mat. nº 234.189-9, período de 07/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.309,96.\r\n- MARCIA ALMEIDA BOECHAT, mat. nº 255.931-8, período de 16/03/2012 a 31/05/2012, valor R 786,37.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE ABRAÇADO, mat. nº 248.001-0, período de 30/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.598,30.\r\n- KATIA PEREIRA LOPES SALLES, mat. nº 241.265-8, período de 04/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.060,58.\r\n- ALDA FERREIRA DE MELLO ARAUJO, mat. nº 246.116-8, período de 12/05/2012 a 31/05/2012, valor R 153,04.\r\n- SUELI DIAS DE SOUZA, mat. nº 195.369-4, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R 5.867,37.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2015228\r\n"
        ],
        "2015232": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE MARÇO DE 2017\r\no pedido de revisão formulado por MARCIO DA SILVA AQUINO, veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-21/032/071/2016, louvado nas manifestações da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado de Administração Penitenciária e dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEAP, em devolução. \r\nId: 2015232\r\n"
        ],
        "2015233": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\nKELLY CRISTINA MENDES AMORIM (Ministério da Saúde, publicado no DILÍCITA a acumulação de cargos \r\nId: 2015233\r\n"
        ],
        "2015235": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E \r\nTREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nDO COORDENADOR\r\n- PEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA- DATA: 01.01.2017. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- ANNA PAULA OLIVEIRA CARVALHO - DATA: 04.02.2017. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 16.02.2017\r\nANA LUIZA RESSELRING DANTAS - DATA: 26.01.2017.\r\n- ANNA CAROLINA DIAS DE MATTOS - DATA: 11.02.2017.\r\n- CARLOS ALBERTO ARAUJOS COLLET - DATA: 15.02.2017.\r\n- EDUARDA CARDOSO MOTTA - DATA: 06.02.2017.\r\n- ERICA LORENZON DA SILVA - DATA: 06.02.2017.\r\n- LARISSA AMORIM BARBOSA - DATA: 07.02.2017.\r\nMARCELO DA SILVA TORREIRO - DATA: 15.02.2017.\r\n- PEDRO BRANDAO PAIVA - DATA: 09.02.2017.\r\nTHULIO BENVENUTI ANTUNES - DATA: 18.02.2017.\r\n- YAGO CORBICEIRO FONSECA - DATA: 13.02.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\nALESSANDRA LOUREIRO DE OLIVEIRO - DATA: 08.02.2017.\r\n- ANA CLARA BESSA DA SILVA - DATA: 08.02.2017.\r\n- ANA CLAUDIA VIEIRA VIDAL - DATA: 14.02.2017.\r\n- ANDRE LUIZ VENTURA TIMBO - DATA: 19.02.2017.\r\n- ANITA MACHADO RIBEIRO DA SILVA - DATA: 08.02.2017.\r\nARINA HIPOLITO DE SOUZA - DATA: 14.02.2017.\r\nBEATRIZ TIMOTEO BRAZ- DATA: 16.02.2017.\r\n- BRUNA DA SILVA CAVALCANTI - DATA: 07.02.2017.\r\nCAMILLA DE GOUVEA BESERRA DOS SANTOS- DATA: 18.01.2017.\r\n- CAROLINNE LAMAS FERNANDES - DATA: 07.02.2017.\r\n- DANIELE GUIMARAES FERREIRA - DATA: 12.02.2017.\r\n- DAYANE MARTINS DOS SANTOS - DATA: 14.02.2017.\r\n- DEBORA PEREIRA NATARIO - DATA: 08.02.2017.\r\n- DIANA ALVES VITORIANO - DATA: 08.02.2017.\r\n- DRIELLY DA SILVA ANDRADE COUTO - DATA: 06.02.2017.\r\n- EDILIA MARIA CRUZ CARVALHAL EYER - DATA: 14.02.2017.\r\nEDUARDO LINS E LIMA SILVA - DATA: 08.02.2017.\r\n- ELAYNA CRISLAYNE DOS SANTOS FURTADO - DATA: 22.02.2017.\r\n- ELIAKIM LIMA DE OLIVEIRA - DATA: 13.02.2017.\r\n- FABIO LEANDRO SANTANA - DATA: 08.02.2017.\r\n- FABIOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA - DATA: 06.02.2017.\r\n- GABRIELA ALVES SANT'ANA - DATA: 08.02.2017.\r\n- GABRIELA JOCHEM DA SILVA- DATA: 08.02.2017.\r\n- GABRIELE MENDES D'AVILA - DATA: 27.01.2017.\r\n- GABRIELLE DA SILVA TESTAI- DATA: 08.02.2017.\r\n- GILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES - DATA: 05.02.2017.\r\n- GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO - DATA: 08.02.2017.\r\n- JENNIFER CATTEM CONTE - DATA: 08.02.2017.\r\n- JOAO PEDRO CUNHA MEIRA MUNIZ - DATA: 16.02.2017.\r\n- JOAO VICTOR ROCHA DA SILVA - DATA: 08.02.2017.\r\n- JORGE ANTONIO DO MONT SERRAT MARTINI DA EIRA - DATA: 08.02.2017\r\n- JOSIANE VIDAL DE SOUSA PEREIRA - DATA: 14.02.2017.\r\nJOYCE DA SILVA MULLER - DATA: 08.02.2017.\r\nKRISNAYAN DE CASSIA GOMES CARNEIRO - DATA: 08.02.2017.\r\nLAYLLA RIPARDO RODRIGUES - DATA: 16.02.2017.\r\nLUANA DE PAULA NASCIMENTO - DATA: 08.02.2017.\r\n- LUCAS BARROS CUNHA - DATA: 08.02.2017.\r\nLUCAS REIS DE SANTIAGO NUNES - DATA: 22.02.2017.\r\nMARIA LUIZA ALVARENGA RODRIGUES - DATA: 08.02.2017.\r\n- NATALIA SIMÕES DOS SANTOS - DATA: 08.02.2017.\r\n- NATHALIA SANTOS MAZZILLO - DATA: 27.01.2017.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- PEDRO VICTOR DOS SANTOS MARCOLINO - DATA: 15.02.2017.\r\n- RAFAELLA SILVEIRA CAMPOS - DATA: 09.02.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- BRENO DO NASCIMENTO GONÇALVES MENDES - DATA: 03.02.2017\r\nTASSIO ROTHIER DUARTE BAMMERT - DATA: 08.02.2017\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 2015235\r\n"
        ],
        "2015238": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2017\r\nZULEICA DIMASE SCHERRER CARDOSO, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 123372-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVERONICA GUIMARÃES VIEIRAs .\r\nGILMARA DA CRUZ MAURICIO DE SOUZA - 16 horas.\r\nMARY DALVA RODRIGUES FLORES, vínculo 1 (SEvínculo 2 (SEEDUC).\r\nCARMEM LUCIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nCIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA, ID Funcional 35186712, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional 38037335, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2015238\r\n"
        ],
        "2015242": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/03/2017\r\no Pronunciamento nº 031/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SABINE FRÓES TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pela Naugatuck High School, situada em Naugatuck, Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2015242\r\n"
        ],
        "2015245": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 23/02/2017\r\na fixação de proventos mensaisILA REGINA NUNES DE SANT'ANNAEstadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949652-4rícula nº 0.834.633-0.\r\nId: 2015245\r\n"
        ],
        "2015264": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/03/2017\r\n- EDUARDO AZAMBUJA MOLINARO, ID Funcional nº 2.917.033-8 - o benefício requerido, a partir 12/10/2013, do aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nEDMILSON GOMES DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 2.930.525-0 - o benefício requerido, a partir 23/01/2014, do aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JOELSON CORREA ABREU, ID Funcional nº 2.958.046-3 - o benefício requerido, a partir 22/04/2014, do aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nJOSIANE KIFFER FREITAS, ID Funcional nº 2.968.653-9 - o benefício requerido, a partir 15/03/2013, do aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nJULIO ALMEIDA DANTAS COSTA, ID Funcional nº 2.941.016-9 - o benefício requerido, a partir 29/12/2013 do aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nLEIDMAR LOBÔSCO, ID Funcional nº 2.916.074-0 - o benefício requerido, a partir 10/10/2012, do aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nMARIA LUIZA ALVES OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.995.678-7 - o benefício requerido, a partir 16/01/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nRONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA, ID Funcional nº 2.968.485-4 - o benefício requerido, a partir 26/09/2013, do aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.996.431-8 - o benefício requerido, a partir 17/02/2014, do aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nSERGIO DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 2.914.733-6 - o benefício requerido, a partir 06/12/2013, do aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nSERGIO FONSECA RÔLA JUNIOR, ID Funcional nº 2.932.71-6 - o benefício requerido, a partir 10/04/2014, do aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 2015264\r\n"
        ],
        "2015271": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/03/2017\r\nID Funcional nº 2.953.555-7 -o benefício requerido, a partir 10/11/2012 e 10/11/2015, dos aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nID Funcional nº. 2.945.925-7 - o benefício requerido, a partir 23/04/2013 e 22/04/2016, dos aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nID Funcional nº 2.945.623-1 - o benefício requerido, a partir 27/06/2012 e 27/06/2015, dos aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nID Funcional nº 2.986.736-3 o benefício requerido, a partir 12/09/2012 e 12/09/2015, dos aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nPROC. Nº E-09/336/26/2015 - JÁCOMO LUIZ DE SOUZA FERREIRA,o benefício requerido, a partir 10/06/2012 e 10/06/2015, dos aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nPROC. Nº E-09/327/11/2016 - JACQUELINE GALEANO DOS SANTOSo benefício requerido, a partir 16/08/2013 e 15/08/2016, os aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nPROC. Nº E-09/157/3224/2015 - LUIS HENRIQUE PARADA CABRALo benefício requerido, a partir 16/10/2008, 16/10/2011 e 15/10/2014, dos aumentos de 50%, 55% e 60% de triênio, correspondentes aos 9º, 10º e 11º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nPROC. Nº E-09/245/37/2015 - MÔNICA ARAGÃO ÁSSERI FERREIRA,o benefício requerido a partir 02/06/2012 e 02/06/2015 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nID Funcional nº. 2.933.416-0 - o benefício requerido, a partir 09/08/2012 e 09/08/2015, dos aumentos de 55% e 60% de triênio, correspondentes aos 10º e 11º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 2015271\r\n"
        ],
        "2015277": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nCARREFOUR COMERCIO INDUSTRIA LTDA - Auto de Infração nº COFISEAI/00134617, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RAO n° 78/2016, de 16 de setembro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\nÁ Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143194, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da Ata 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA RFF n° 02/2017, de 02 de janeiro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\nMINERAÇÃO CÔRREGO DA ONÇA LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138021, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria TMD n° 88/2016, de 21 de setembro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\n- Auto de Infração nº COFISEAI/00135773, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da Ata da 277ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07 de março de 2016, e com base no Parecer da Procuradoria TMD N°10/2016, de 19 de outubro de 2016, tendo em vista ausência de fatos novos a petição foi indeferida e o processo será encaminhado a CECA para emissão da nota de débito e posterior inscrição na Divida Ativa do Estado.\r\nId: 2015277\r\n"
        ],
        "2015278": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 17.02.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AV. AUTOMÓVEL CLUBE, Nº 2560 - VILAR DOS TELES, MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 24, referente ao processo em referência.\r\n.02.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA MARIO VIANA, 446, SANTA ROSA- MUNICÍPIO NITERÓI- RJcom base no Parecer Técnico constante às fls. 24, referente ao processo em referência.\r\nDE 21.02.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à BR 116 (RIO MAGÉ) KM 4,5 - JARDIM ANHANGA, MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 64, referente ao processo em referência.\r\nId: 2015278\r\n"
        ],
        "2015279": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art.62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art.62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2015279\r\n"
        ],
        "2015283": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.02.2017.\r\nId: 2015283\r\n"
        ],
        "2015284": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de , através do Indeferimento nº IN038512, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.33,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da Empresa SPE SÃO JOÃO DA BARRA 11 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., através do Indeferimento nº IN038490, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.67,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038509, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.123,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038508, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.23,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de MARIA ANGELA BORGES GUEDES através do Indeferimento nº IN038460, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.66,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ALEXANDRE MAGNO MACHADO DE BARROS, através do Indeferimento nº IN038546, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.65,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038534, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.47,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038516, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.65,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de PAULO MONTEIRO DE BARROS E OUTROS, através do Indeferimento nº IN038489, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.59,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO MENDES, através do Indeferimento nº IN038527, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.53,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038501, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.33,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038505, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.42,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da Empresa WELPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., através do Indeferimento nº IN038459, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.51,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038515, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.36,com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2015284\r\n"
        ],
        "2015287": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/03/2017\r\n- ANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35837020/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 28/11/2006 a 27/11/2011 e de 28/11/2011 a 27/12/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LEO PEREIRA DIAS SILVA, ID Funcional nº 50142151/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2017.\r\n- RAFAEL RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 50140906/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS, ID Funcional nº 5563747/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2017.\r\n- DANIELE ALVES CAMPOS, ID Funcional nº 42050561/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/01/2017.\r\n- EDUARDO ALLEN DE ARAUJO, ID Funcional nº 43597017/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2017.\r\n- EDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 44189028/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2017.\r\n- FERNANDA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 43324088/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/02/2017.\r\n- FERNANDA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 43324088/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/02/2017.\r\n- FERNANDA NOGUEIRA WAGNER, ID Funcional nº 41786610/6, Prof. Doc. I, a partir de 09/02/2017.\r\n- HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO, ID Funcional nº 43298770/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/01/2017.\r\n- JANI TORRES, ID Funcional nº 38444712/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/02/2017.\r\n- JANI TORRES, ID Funcional nº 38444712/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/02/2017.\r\n- KATIA JACQUES BRAZ, ID Funcional nº 36184934/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2017.\r\n- KATIA JACQUES BRAZ, ID Funcional nº 36184934/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2017.\r\n- LAIS CARDOSO LAGO, ID Funcional nº 50065858/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/02/2017.\r\n- LIGIANE CRISTINA NOGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 50245350/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/02/2017.\r\n- MARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 44256213/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/02/2017.\r\n- MARIANA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 43492835/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2017.\r\n- MARIANA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 43492835/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2017.\r\n- OBERTAL XAVIER RIBEIRO, ID Funcional nº 50124633/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2017.\r\n- PAULA AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50099078/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/02/2017.\r\n- ROGERIO MATHIAS RIBEIRO, ID Funcional nº 41866398/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2017.\r\n- ROGERIO MATHIAS RIBEIRO, ID Funcional nº 41866398/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2017.\r\n- SIMONE DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 42039460/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/02/2017.\r\n- SIMONE DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 42039460/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/02/2017.\r\n- WALESKA RODRIGUES COSTA, ID Funcional nº 50814680/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/01/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/03/2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/220.936/2012\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-08/006/314/2013...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-08/220.936/2012...\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3068/2016\r\nOnde se lê: ...ref. 9...\r\nLeia-se: ...ref. 6...\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/011/580/2015\r\nOnde se lê: ...despacho de 00/01/1900, publicado no D.O. de 00/01/1900...\r\nLeia-se: ...despacho de 06/04/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015...\r\nId: 2015287\r\n"
        ],
        "2015291": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 168, constante dos presentes autos, à 10ª COPIA a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de Identidade Funcional nº 3450195-9, Agente Administrativo, matrícula nº 5011549-2, vínculo 1 conforme noticiadas no processo em apenso nº E-03/016/1924/2016, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2015291\r\n"
        ],
        "2015296": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO a despesa, em favor das empresas KIOTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ 09.423.108/0001-61, vencedora do Lote 1, no valor de R 612.521,58 (seiscentos e doze mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) e SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ 14.470.588/0001-51, vencedora do Lote 2, no valor de R 233.502,72 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor total homologado de R 846.024,30 (oitocentos e quarenta e seis mil vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 2015296\r\n"
        ],
        "2015298": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 03.03.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.03.2017.\r\nId: 2015298\r\n"
        ],
        "2015301": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\nDE 03.02.2017\r\nFica cancelada a Certidão Ambiental - CA IN018160, anteriormente concedida a Empresa CONDOMÍNIO ALTO DO LICEU, conforme solicitação requerente às fls. 33, com base nos autos do processo nº E-07/502549/2009.\r\nFica cancelada a Certidão Ambiental - CA IN019412, anteriormente concedida à Empresa J.B.B OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO ME., tendo em vista que a Empresa finalizou suas atividades no local.\r\n.2017\r\nFica cancelada a Certidão Ambiental - CA IN033907, anteriormente concedida à Empresa R.C.R SOARES CHARDELLI - ME, tendo em vista que a empresa finalizou suas atividades no local.\r\n\r\nId: 2015301\r\n"
        ],
        "2015302": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ESPÓLIO DE JOÃO ÇONÇALVES DE SOUZA, através do Indeferimento nº IN038532, como base na Deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 31,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de MARIA NILZA CARVALHO PINHEIRO, através do Indeferimento nº IN038507, como base na Deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 51,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de PAULO MONTEIRO DE BARROS E OUTROS, através do Indeferimento nº IN038506, como base na Deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.67,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038479, como base na Deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 49,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038511, como base na Deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 28, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ALEX SANDRO BARTHOLAZZI RIBEIRO, através do Indeferimento nº IN038525, como base na Deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 51,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de MARCO ANTONIO BARTOLAZZI RIBEIRO, através do Indeferimento nº IN038524, como base na Deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 48, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038482, como base na Deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 33, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038513, como base na Deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 32, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038485, como base na Deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 42, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da Empresa INVEST CITY DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI - EPP, através do Indeferimento nº IN038483, como base na Deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 64, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2015302\r\n"
        ],
        "2015303": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade , cujo objeto é a Execução de obras de Contenção e Drenagem na localidade de Belmonte do Município de Nova Friburgo / RJ. ADJUDICOGEOMECÃNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS R (sete milhões, setecentos e vinte e quatro mil cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 2015303\r\n"
        ],
        "2015304": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário Ricardo Passamani Melotti, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário Izamir Resende, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nDE 20.02.2017\r\n, no valor de R 2.931.318,81 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil trezentos e dezoito reais e oitenta e um centavos), em favor da Folha de Pagamento e Encargos ( INSS, RIOPREVIDÊNCIA E FGTS) referente ao mês de dezembro/2016.\r\nId: 2015304\r\n"
        ],
        "2015305": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE GAZE ESTÉRIL, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2017.\r\nId: 2015305\r\n"
        ],
        "2015306": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 50/2016, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTORIA E PROCESSAMENTO DE ROUPAS HOSPITALARESpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 999.125,54 (novecentos e noventa e nove mil cento e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2017.\r\nId: 2015306\r\n"
        ],
        "2015308": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- NATHASSIA LIMA RAMOS PINHO DA SILVA, Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4349320- 3/1 - a concessão de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, por 02 (dois) anos.\r\nId: 2015308\r\n"
        ],
        "2015309": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2017 (DH), com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 77.520,00 (setenta e sete mil quinhentos e vinte reais), em favor da HIGHSEC SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, para a “CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO ADOTADO PELA CEDAE\r\nId: 2015309\r\n"
        ],
        "2015310": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de tempo de serviço, para fins de Licença Prêmio do servidor EDSON GOMES DA ROSA,ID nº 2148965-3, cargo Técnico Administrativo, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativa ao quinquênio de 28/02/2012 a 25/02/2017.\r\nId: 2015310\r\n"
        ],
        "2015314": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\na Licença de Operação - LO nº IN022756, anteriormente concedida à Empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. Tendo em vista a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para LATERITA MINERAÇÃO LTDA; o que acarretou na emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento, LO nº IN038545, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do nº do CNPJ no sistema de licenciamento informatizado do INEA.\r\nId: 2015314\r\n"
        ],
        "2015315": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa , no valor de R 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais), para a aquisição de 10.000 (dez mil) resmas de papel A4, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2016, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\na despesa, em favor da Empresa MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 126.920,00 (cento e vinte e seis mil novecentos e vinte reais), para a aquisição de 3.340 (três mil trezentos e quarenta) sacos para cadáveres (com alça), conforme Ata de Registro de Preços nº 018/2016; e em favor da Empresa FARTOTAL COMÉRCIAL LTDA - EPPno valor de R 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais), para aquisição de 5.840 (cinco mil oitocentos e quarenta) sacos para cadáveres (sem alça), conforme Ata de Registro de Preços nº 019/2016, para atender as demandas da CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 2015315\r\n"
        ],
        "2015322": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nREVOGO o procedimento licitatório na modalidade de SDP nº 004/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria especializada para prover a Unidade de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Turístico do Estado do Rio de Janeiro - UCP/RJ, de um sistema de informações gerenciais, incluindo os serviços de monitoramento contínuo e de elaboração da avaliação final do programa, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2015322\r\n"
        ],
        "2015327": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\nFica cancelada a Certidão Ambiental - CA IN027261, anteriormente concedida à Empresa RANGEL, tendo em vista que a empresa finalizou suas atividades no local.\r\nId: 2015327\r\n"
        ],
        "2015330": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Empresa CWN RENT CAR LOCADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.290.241/0001- 48 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, evetual e turístico, adotando o registro RJ-670 e utilizando os veículos de placas LQU2884, KPK6604, KRR2275, KXE8751, LSS4335, BAK3164, BAJ9940, BAK6833 e BAL2439.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Rivaldo de Menezes Andrade \r\nRenault Master\r\nLRZ7194\r\nId: 2015330\r\n"
        ],
        "2015331": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/02/2017\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/02/2017\r\n*PROCESSO Nº E-09/106/647/2015 \r\nOnde se lê: ... TERMO DE AJUSTE ... \r\nLeia- se: ... RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ...\r\n*PROCESSO Nº E-09/106/712/2015 \r\nOnde se lê: ... TERMO DE AJUSTE ... \r\nLeia- se: ... RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ...\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n*PROCESSO Nº E-09/106/320/2015\r\nOnde se lê: ... TERMO DE AJUSTE ... \r\nLeia- se: ... RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ...\r\nId: 2015331\r\n"
        ],
        "2015335": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO o pedido do candidato para a prorrogação do prazo para a posse pelo período de 60 (sessenta) dias, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 09, de acordo com o art. 14, § 1º do Decreto nº 2.479/1979, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n- GILSON DE SOUZA SALUTTO. o pedido do candidato, para a prorrogação do prazo para a posse pelo período de 60 (sessenta) dias, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 08, de acordo com o art. 14, § 1º do Decreto nº 2.479/1979, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2015335\r\n"
        ],
        "2015337": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- PIRPIRI PRODUTOS ALIMENTARES LTDA - o cancelamento do Relacionamento nº 312, classificado como Casa Atacadista na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária. \r\n.02.2017\r\n- LATICÍNIOS MARANGUAPE LTDA - o cancelamento do Relacionamento nº 962, classificado como Entreposto de Laticínios na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária. \r\n- L.C ALMADA FERREIRA ME - o cancelamento do Relacionamento nº 880, classificado como Entreposto de Pescado na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária. \r\nDE 20.02.2017\r\na atualização do produto TIODICARBE 350 SC (CDSV/RJ nº 853) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2015337\r\n"
        ],
        "2015338": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 22.206,00 (vinte e dois mil duzentos e seis reais).\r\nId: 2015338\r\n"
        ],
        "2015339": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 22.206,00 (vinte e dois mil duzentos e seis reais).\r\nId: 2015339\r\n"
        ],
        "2015343": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: BRASÍLIA PLAZA LTDA. em razão do reiterado descumprimento da exigência. \r\nId: 2015343\r\n"
        ],
        "2015345": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n13/02/2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor total de R 1.103.220,00 (hum milhão, cento e três mil duzentos e vinte reais), em favor da Empresa DIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, com base no Inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Subsecretário Executivo desta Secretaria de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2017.\r\nId: 2015345\r\n"
        ],
        "2015359": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n- Fica extinto do Contrato nº 0128/2014, com a Empresa RSantana Construções Ltda, referente às obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo no C.E. José Rascão, no Município de São Pedro da Aldeia.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0055/2015, com a Empresa Transformaq Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos preservando as unidades escolares gerenciadas pelo 7º DEMAN/Volta Redonda - Região A (Municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Resende, Quatis e Porto Real). Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0057/2015, com a Empresa AL2 Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos preservando as unidades escolares localizadas no Município de São João de Meriti, na área de atuação do 8º DEMAN/Nova Iguaçu - Região C. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2015359\r\n"
        ],
        "2015370": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo instaurado INOMINADO nº E-21/006.006/2014, em face dos servidores MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, mat. 939.769-9, haja vista não ter sido constatadas irregularidades por parte destes servidores, seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar INOMINADO nº E-21/986.141/2012, haja vista, não terem sido constatadas irregularidades praticadas por parte de servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado INOMINADO nº E-21/006.63/2014, uma vez que embora constatada a irregularidade, frustrada a autoria, referente a qualquer transgressão disciplinar, praticada por servidor desta Pasta.\r\nId: 2015370\r\n"
        ],
        "2015374": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- QUARTA PARTE EDITORA.\r\n- DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- CORIS BRASIL S/A. TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIAS INT.\r\n- RESTAURANTE LAGOA DO ABAETÉ. - DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO. - OAB/RJ - 127.379.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS. - OAB/RJ - 158.593.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES. DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO. - OAB/SP - 195.383.\r\n- C&A MODAS LTDA. DRA. ANA PAULA SÁ BORGES. - OAB/RJ - 104.455.\r\n- STRIP CENTER MODAS LTDA - ME. \r\n- REBOOT PONTO COM COMÉRCIO E SOLUÇÕES TEC. EM INFORM. LTDA - ME.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS E EDITORE. DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO. - OAB/SP - 195.383.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. LUCAS FERNANDES DA ROSA. - OAB/RS - 88.330.\r\n- CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.\r\n- MARCIANO ANDRADE DE CAMPOS 05402787778.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBM. BLOCKBUSTER. - DR. RICARDO MAGALHÃES PINOT. - OAB/SP - 284.885.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janneiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2015374\r\n"
        ],
        "2015377": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2017, no valor total de R 4.075.104,00 (quatro milhões, setenta e cinco mil cento e quatro reais), e EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA, referente à prestação de serviços de licenças de softwares (monitorização de leitos hospitalares, em tempo real, para acompanhamento da ocupação, do desempenho e da qualidade assistencial nos Hospitais e Institutos integrados à Central Estadual de Regulação (CER), nos termos da Deliberação CIB 3470/15), com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/000137/2017, que se regerá pelas normas do Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2017.\r\nId: 2015377\r\n"
        ],
        "2015386": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.02.2017\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.353.158,17 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), referente ao Processo nº E-13/002/76/2017.\r\nId: 2015386\r\n"
        ],
        "2015388": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\no Abono de Permanência, do servidor , Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.500-6, com validade a contar de 22/02/2017. \r\nId: 2015388\r\n"
        ],
        "2015389": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. LUCAS FERNANDES DA ROSA. - OAB/RS - 88.330.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. LUCAS FERNANDES DA ROSA. - OAB/RS - 88.330.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. LUCAS FERNANDES DA ROSA. - OAB/RS - 88.330.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. LUCAS FERNANDES DA ROSA. - OAB/RS - 88.330.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRO. - OAB/SP - 206.607.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRO. - OAB/SP - 206.607.\r\n- CLARO S/A.\r\n- GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n- NET RIO LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nE- 24/004/3572/2013; E-24/004/3615/2013; E-24/004/4058/2013; E- 24/004/4052/2013; E-24/004/4066/2013; E-24/004/7387/2013. DR. PABLO BRUZZONE. - OAB/RJ - 159.485.\r\nNotifico as Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2015389\r\n"
        ],
        "2015395": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/03/2017\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA, ID Funcional nº 4.268.832-9 -licença-prêmio, períodos base: 17/08/2006 a 15/08/2011 e 16/08/2011 a 13/08/2016, 06 meses. \r\nId: 2015395\r\n"
        ],
        "2015397": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nE-14/001.051882/2016 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 02/01/2012, pela Resolução PGE nº 3059, de 15/12/2011.\r\nId: 2015397\r\n"
        ],
        "2015399": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.880/2009 e Resolução SEPLAG nº110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 2.823,88 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), em favor de GUSTAVO BALLOD PEREIRA, Id funcional 4422082-0.\r\nConsiderando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.880/2009 e Resolução SEPLAG nº 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.056,04 (hum mil cinquenta e seis reais e quatro centavos), em favor de ANA MARIA VICENTE DE ARAUJO, Id funcional 2880754-5.\r\nId: 2015399\r\n"
        ],
        "2015400": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.03.2017\r\na dispensa de licitação, fundamentada no caput do art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, no valor de R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para fazer face à renovação da assinatura para o exercício de 2017 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de 07 (sete) exemplares da Parte I do Poder Executivo, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2015400\r\n"
        ],
        "2015404": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.\r\n/12/2016.\r\n09/2016.\r\n12/2016.\r\n/2015.\r\nId: 2015404\r\n"
        ],
        "2015405": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.03.2017\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8666, de 21/06/93, fundamentada no inciso VIII do art. 24 da mencionada Lei, e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, a despesa estimada para o fornecimento de água e esgoto, da sede desta Companhia, Área de Estacionamento Miguel Couto, Canteiro de Obras e nos Terminais Rodoviários de Itaperuna e Macaé, para os meses de janeiro a junho de 2017, no valor total de R 85.384,00 (oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2015405\r\n"
        ],
        "2015413": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.03.2017\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº de 17.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 6º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/138/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nDez/15\r\n17.836,18\r\nE-08/001/437/2016\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nDez/15\r\n135.520,00\r\nId: 2015413\r\n"
        ],
        "2015415": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.03.2017\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8666, de 21/06/93, fundamentada no inciso XXII do art. 24 da mencionada Lei, e à Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, a despesa estimada pelo fornecimento de energia elétrica, para os Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Itaperuna e Macaé, para os meses de outubro a dezembro de 2016, no valor total de R 152.200,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2015415\r\n"
        ],
        "2015423": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, e à Empresa PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, as despesas estimadas com o consumo de água e esgoto, para o Terminal Rodoviário de Cabo Frio, para o período de janeiro a junho de 2017, no valor total de R 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2015423\r\n"
        ],
        "2015427": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nFace a necessidade de instruir processos junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Processo nº E-01/60341/2008, fls. 97, os Oficiais Superiores, relacionados, para comparecerem a esta Diretoria, até o dia 13.03.2017, a fim de tomarem ciência da determinação de Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: Coronéis PM RR Jorge de Almeida, Sylvio Carlos Guerra, Lenine Freitas da Silva, Sergio da Cruz e Jose Jorge Affonso Filho.\r\nId: 2015427\r\n"
        ],
        "2015428": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, e à Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, as despesas estimadas com o consumo de energia elétrica da sede desta Companhia, Canteiro de Obras, Áreas de Estacionamento Miguel Couto e Nilo Peçanha, e nos Terminais Rodoviários de Vassouras, Mendes, Três Rios e Xerém, para o período de janeiro s junho de 2017, no valor total de R 197.865,00 (cento e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2015428\r\n"
        ],
        "2015436": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para publicação de textos legais da CODERTE, incluindo a publicação do Balanço Patrimonial da Companhia, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), com fulcro no art. 25, Inciso II da mencionada lei, e autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2015436\r\n"
        ],
        "2015441": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " \r\ncessão da servidora , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 0867.121-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0851.227-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, \r\nId: 2015441\r\n"
        ],
        "2015458": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, os proventos de Ricardo Rangel Farinha - SubTen PM RG 50.881.\r\nId: 2015458\r\n"
        ],
        "2015463": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDiante da justificativa apresentada pela ASJUP de fls. 601/604, e tendo como princípio o interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos e a conveniência administrativa, RESOLVO: o certame licitatório na modalidade de Concorrência Pública nº 01/2017, do tipo técnica e preço para contratação de serviço técnico de advocacia, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2015463\r\n"
        ],
        "2015465": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÕ E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2017\r\nLUCIA MARIA GUIMARÃES ESCOCARD - Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174208-9, ID. 2864166-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 17.02.2017.\r\n- DEMOSTENES PINTO DE LIMA - Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174364-0, ID. 2864056-0. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 17.02.2017.\r\nIVO MARQUES DE SOUZA - Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174649-4, ID. 2854763-2. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 17.02.2017.\r\nABIDU CANÃ FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173698-2, ID. 2856642-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 17.02.2017.\r\nId: 2015465\r\n"
        ],
        "2015470": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEALcorrespondente ao período de dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEALcorrespondente ao período de (08 dias).\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERProcurador do Estado, ID Funcional nº 19227280(05 dias).\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERProcurador do Estado, ID Funcional nº 19227280(10 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEALcorrespondente ao período de (06 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19225679correspondente ao período de (12 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19225679correspondente ao período de (18 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665892 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665892(11 dias).\r\ncorrespondente ao período de (12 dias).\r\ncorrespondente ao período de (18 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708532correspondente ao período de (02 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708532correspondente ao período de (04 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRcorrespondente ao período de (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19210442correspondente ao período de (03 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19210442correspondente ao período de (12 dias).\r\ncorrespondente ao período de (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de (20 dias).\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de (04 dias).\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de (16 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874correspondente ao período de (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19229860correspondente ao período de (04 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19229860correspondente ao período de (16 dias).\r\ncorrespondente ao período de (19 dias).\r\ncorrespondente ao período de (16 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2015470\r\n"
        ],
        "2015472": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme, abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nManoel Ricardo Dias Fraga\r\nRenault Master \r\nKRP6685\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme, abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nElcio Pereira Carneiro de Mesquita\r\nRenault Master \r\nLLR9016\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme, abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nGeraldo Braga Gonçalves\r\nMB Sprinter \r\nLLU1756\r\nId: 2015472\r\n"
        ],
        "2015474": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\nlicitaçãTELEFÔNICA BRASILhum mil e sessenta reais\r\nId: 2015474\r\n"
        ],
        "2015482": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 06.03.2017\r\n- o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144681, de ADVERTÊNCIA, emitido em 09 de outubro de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\n- o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144162, de ADVERTÊNCIA, emitido em 24 de julho de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nJOÃO VITOR DE JESUS SILVAo cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00145531, de ADVERTÊNCIA, emitido em 03 de fevereiro de 2016, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nADRIANO PEIXOTO DE SOUZA o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144627, de ADVERTÊNCIA, emitido em 05 de outubro de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nJOSE ANDRE GREGORIO MONTEIRO o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144624, de ADVERTÊNCIA, emitido em 05 de outubro de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\n- o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144605, de ADVERTÊNCIA, emitido em 02 de outubro de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\n- o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144611, de ADVERTÊNCIA, emitido em 02 de outubro de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA COSTA o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144610, de ADVERTÊNCIA, emitido em 02 de outubro de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\n- o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144651, de ADVERTÊNCIA, emitido em 07 de outubro de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\n- o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143879, de ADVERTÊNCIA, emitido em 08 de julho de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nJOÃO HENRIQUE CASTRO DA SILVAo cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144171, de ADVERTÊNCIA, emitido em 27 de julho de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2015482\r\n"
        ],
        "2015514": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa SANTA PAULA PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art.62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144005. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art.62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela EmpresaAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art.62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece atribuição de o Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Fica Indeferido o requerimento de Licença de Instalação, em nome de SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA. através do Indeferimento n° IN038835, considerando a conclusão das aludidas obras e a incorporação das atividades licenciadas à LO IN16577, de fls. 1132-1136, através da Averbação AVB003027, de fls. 1137-1138, bem como Parecer Técnico n° 28/2017, de fls. 1140-1142, e os demais elementos dos autos do processo.\r\n- Fica Indeferido o requerimento de Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento n° IN038842, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, conforme constatado nos Relatórios de Vistoria n° RV-60/15, de fls. 137, e RV 388/16, de fls. 139- 143, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de operação n° 027/17, de fls. 146-147, e os demais elementos dos autos do processo.\r\nId: 2015514\r\n"
        ],
        "2015516": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom ressalvas, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2017.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.02.2017.\r\nId: 2015516\r\n"
        ],
        "2015525": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA.- ME, no montante de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2015525\r\n"
        ],
        "2015531": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/03/2017 \r\nLICINIA PIRES VIEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2038566-8, para fins de aposentadorrt. 2º da Lei nº 1.258/87a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoDE de (seis mil quinhentos e oitenta e cinco. \r\nId: 2015531\r\n"
        ],
        "2015533": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/03/2017\r\nAgente de Fazenda, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 02/11/2010 a 31/10/2015.\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA FERRAZ, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1942722-0 15 (quinzeno art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado 30/07/1987 a 27/07/1992, 28/07/1992 a 26/07/1997, 27/07/1997 a 25/07/2002, 26/07/2002 a 24/07/2007 e 25/07/2007 a 22/07/2012.\r\n\r\nId: 2015533\r\n"
        ],
        "2015534": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/03/2017\r\n- A servidora inativa ELITA ARAUJO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 1960125-5, Agente de Portaria, renúncia, a pedido, de seus estipêndios referentes ao benefício concedido de aposentadoria, Processo nº E-11/1171/2002, a contar de 01/03/2017.\r\nId: 2015534\r\n"
        ],
        "2015538": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2017\r\ndisposição do servidor , 2º Sargento BM, RG nº 21.303, ID Funcional nº 2666694, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de São João da Barra, a fim de ocupar o cargo de Subcoordenador da Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndisposição do servidor , 2º Sargento BM, RG nº 22.598, ID Funcional nº 613010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de São João da Barra, a fim de ocupar o cargo de Coordenador da Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndisposição do servidor , 2º Sargento BM, RG nº 23.737, ID Funcional nº 2587696-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal do Ambiente, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndisposição da servidora da Secretaria de Estado de Saúde ADRIANA CÂMARA COLOMBO, Médico, Matrícula nº 286.885-9, ID Funcional nº 3070173, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, a fim de exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.\r\ndisposição do servidor , Engenheiro, Nível F, Matrícula nº 272.397-1, ID Funcional nº 19195940, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro/SEGOV, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2015538\r\n"
        ],
        "2015539": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom ressalvas, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2017.\r\nId: 2015539\r\n"
        ],
        "2015540": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2017, no valor total de R (cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A, para prestação de serviços de manutenção corretiva e aquisição de peças para o tomógrafo Samatom Definition AS, nº série 65621, localizado no HECC, com fundamento no processo administrativo nº que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2017.\r\nId: 2015540\r\n"
        ],
        "2015558": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MAX - SEGURANÇA MÁXIMA LTDA, com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. 03.01.2017.\r\nId: 2015558\r\n"
        ],
        "2015559": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ 27.763.754/0001-50, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2017.\r\nId: 2015559\r\n"
        ],
        "2015561": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2017\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210671. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20120532. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVALouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20117558. Lou vada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR. \r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHOProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43343384. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, refe rente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR. \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32193262. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 2015561\r\n"
        ],
        "2015565": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- Pregão Eletrônico nº 078/2015 - aquisição de material de laboratório (Coagulação).\r\nConsiderando o disposto no art. 049 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação.\r\nConsiderando que, notificada via postal e através de publicação no DOERJ de 13/02/2017, a Empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 078/2015.\r\n- Pregão Eletrônico nº 205/2016 - aquisição de gêneros alimentícios.\r\nConsiderando o disposto no art. 049 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação.\r\nConsiderando que, notificada via postal e através de publicação no DOERJ de 13/02/2017, a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 205/2016.\r\n- Pregão Eletrônico nº 049/2016 - aquisição de gêneros alimentícios.\r\nConsiderando o disposto no art. 049 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação.\r\nConsiderando que, notificada via postal e através de publicação no DOERJ de 13/02/2017, a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2016.\r\n- Pregão Eletrônico nº 197/2016 - aquisição de gêneros alimentícios.\r\nConsiderando o disposto no art. 049 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação.\r\nConsiderando que, notificada via postal e através de publicação no DOERJ de 13/02/2017, a Empresa COMERCIAL CARDU EIRELI - ME.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 197/2016.\r\n- Pregão Eletrônico nº 231/2016 - aquisição de gêneros alimentícios.\r\nConsiderando o disposto no art. 049 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação.\r\nConsiderando que, notificada via postal e através de publicação no DOERJ de 13/02/2017, a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 231/2016.\r\n- Pregão Eletrônico nº 177/2016 - aquisição de gêneros alimentícios.\r\nConsiderando o disposto no art. 049 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação.\r\nConsiderando que, notificada via postal e através de publicação no DOERJ de 13/02/2017, a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 177/2016.\r\nId: 2015565\r\n"
        ],
        "2015568": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndos prazos de vigência e execução do Contrato nº 59/2013, que tem como objeto a prestação dos serviços continuados de jardinagem e paisagismo para o Centro Integrado de Comando e Controle-CICC, tendo como contratada a Empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14/02/2017 (inclusive), com fundamento no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2015568\r\n"
        ],
        "2015569": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ESPIRÔMETRO E SERINGA DE CALIBRAÇÃO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE OFTALMOSCÓPIO E RETINOSCÓPIO, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2015569\r\n"
        ],
        "2015572": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2017\r\n- ELIZABETH DE CASTRO NUNES, ID Funcional nº 38458357/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- JORGE TELMO POUSA DE PAIVA, ID Funcional nº 36616532/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- JORGE TELMO POUSA DE PAIVA, ID Funcional nº 36616532/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- ROSEANE RAMALHO RAMOS, ID Funcional nº 33248079/1, Agente Aux. Administrativo, nível I.\r\n- SUELY IZABEL SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34283854/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- TEREZA DE CASSIA DAIBES CASTRO GLORIA, ID Funcional nº 40649920/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nAO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, ID Funcional nº 33124949/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/09/2016.\r\n- ARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, ID Funcional nº 40079082/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/04/2014.\r\n- BRIGIDA FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 33675040/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 17/09/2009.\r\n- CARMEM LUCIA MURCIA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 40169952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/08/2011.\r\n- CARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 40532267/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, a partir de 21/11/2012.\r\n- CLAUDIA LIMA DO CARMO DIAS, ID Funcional nº 36728233/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/01/2016.\r\n- CLAUDIA LIMA DO CARMO DIAS, ID Funcional nº 36728233/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/06/2016.\r\n- DAISY MEDEIROS LUTZ, ID Funcional nº 36898244/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/09/2016.\r\n- ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 40724700/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/02/2016.\r\n- EUNICE ALEIXO FURTADO, ID Funcional nº 40006263/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/07/2016.\r\n- GLORINHA IGIDIA DE PAIVA, ID Funcional nº 39951146/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/04/2014.\r\n- HELIA MARCIA STODUTO NORONHA LOPES, ID Funcional nº 33127840/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 04/03/2011.\r\n- JUREMA GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36774740/1, Servente, nível I, a partir de 08/07/2016.\r\n- LILIAN ROSE SANTOS DA COSTA SOL, ID Funcional nº 38862417/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 9, a partir de 05/12/2016.\r\n- MARIA ANTONIA ROSA, ID Funcional nº 39377555/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA APARECIDA CESAR DE SOUZA, ID Funcional nº 33836833/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, a partir de 18/09/2015.\r\n- MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36578940/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, a partir de 06/07/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROSA DE JESUS, ID Funcional nº 32673280/1, Servente, nível I, a partir de 28/12/2016.\r\n- MARILENE CORREA CESARIO DE LIMA, ID Funcional nº 36702471/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/05/2016.\r\n- ROSANGELA FARIAS LEMOS, ID Funcional nº 35655739/1, Merendeira, nível I, a partir de 27/04/2013.\r\n- SILDALIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, ID Funcional nº 40655512/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/03/2016.\r\n- SILVANA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 32785836/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/02/2015.\r\n- SONIA MARIA VIEIRA MIGUEIS, ID Funcional nº 36146528/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/06/2016.\r\n- TANIA CRISTINA ABREU RIBEIRO, ID Funcional nº 33723052/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/05/2015.\r\n- TRINDADE APARECIDA DE CASTRO BARBOSA, ID Funcional nº 33604550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/01/2016.\r\n- WANDA MARIA VICENTE PORTELA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 34118730/1, Merendeira, nível I, a partir de 14/02/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CELIA REGINA MOREIRA PIMENTEL, ID Funcional nº 40778029/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2012, revogando-se o despacho de 31/05/2012, publicado no D.O. de 04/06/2012. \r\n- MARIA DO CARMO MAKLUF RODRIGUES, ID Funcional nº 1900730/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/1992, revogando-se o despacho de 22/09/1995, publicado no D.O. de 10/03/1997. \r\n- MARIA DO CARMO MAKLUF RODRIGUES, ID Funcional nº 1900730/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994. \r\n- MARIA TEREZA MANTOVANO DE SOUZA, ID Funcional nº 36103160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2011, revogando-se o despacho de 22/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\n- ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42001293/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2017 a 30/01/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/10.700.106/2009, nos períodos de 02/02/2009 a 01/02/2011; 02/02/2011 a 31/01/2013; 01/02/2013 a 31/01/2015 e 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\n- ALEXANDRA PIERRE MONTEIRO INFANTE, ID Funcional nº 38247747/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 09/02/2017 a 08/02/2019, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- ANTONIO JOSE GAZONI NETO, ID Funcional nº 34584366/3, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 10/03/2017 a 09/03/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/016/3798/2014, no período de 11/03/2015 a 09/03/2017.\r\n- BEATRIZ HELENA TERRA CAETANO, ID Funcional nº 33906416/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 01/02/2016 a 30/01/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- DANIELE MEDEIROS COSTA, ID Funcional nº 43363474/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2017 a 30/01/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/7.130.193/2011, nos períodos de 01/02/2011 a 31/01/2013; 01/02/2013 a 31/01/2015 e 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\n- MARIANA SANTOS DE SOUZA GOMBERG, ID Funcional nº 42556821/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 03/03/2017 a 02/03/2019, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- RONALDO BELLO DOS SANTOS, ID Funcional nº 26941562/3, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 26/02/2017 a 25/02/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/003/3437/2014, no período de 27/02/2015 a 25/02/2017.\r\n- SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ID Funcional nº 36226718/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 30/01/2017 a 29/01/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/10.100.350/2011, nos períodos de 01/02/2011 a 30/01/2013; 31/01/2013 a 30/01/2015 e 31/01/2015 a 29/01/2017.\r\n- THAMARA SOARES PICULO, ID Funcional nº 43914845/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 11/03/2016 a 10/03/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/016/4640/2013, no período de 12/03/2014 a 10/03/2016.\r\n- VIVIANE CARACOCI COSTA, ID Funcional nº 39674428/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/02/2015 a 30/01/2017, inicial concedida através do processo nº E- 03/001/968/2013, no período de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n- VIVIANE CARACOCI COSTA, ID Funcional nº 39674428/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2017 a 30/01/2019, inicial concedida através do processo nº E- 03/001/968/2013, nos períodos de 01/02/2013 a 31/01/2015 e 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\n- SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ID Funcional nº 36226718/1, Prof. Doc. II. que os períodos corretos da concessão da licença sem vencimentos são de 01/02/2011 a 30/01/2013; 31/01/2013 a 30/01/2015 e 31/01/2015 a 29/01/2017 e não como constaram nos despachos publicados nos D.O.s de 15/04/2011, 11/03/2013 e 24/03/2015, respectivamente.\r\nId: 2015572\r\n"
        ],
        "2015596": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2017\r\n- Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA FEDERAL - NÚCLEO DE TRANSPORTES. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2015596\r\n"
        ],
        "2015607": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da Empresa CTY INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.368.287/0001-03 para prestação de serviço de manutenção com os serviços de customização do software BNWEB, pelo período de 90 (noventa) dias, por meio de inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso I do art. 25 da Lei de Licitações nº 8.666/93. : R 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nId: 2015607\r\n"
        ],
        "2015609": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/03/2017\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho realizada em janeiro de 2017, referente ao período de janeiro a dezembro de 2016, conforme abaixo: \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\n876552-9\r\nMarcelo Arruda Marques\r\n89,73\r\nId: 2015609\r\n"
        ],
        "2015611": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/02/2017\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 2015611\r\n"
        ],
        "2015614": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 019/2017, no valor total de R R 289.520,40 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte reais e quarenta centavos), e , para fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/000143/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 020/2017, no valor total de R 165.588,00(cento e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais), e nº 2017NE0020COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA., para fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/000143/2017que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/02/2017.\r\nId: 2015614\r\n"
        ],
        "2015621": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.135,48 (um mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente à folha de pagamento, competência janeiro/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nId: 2015621\r\n"
        ],
        "2015622": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 13.499,50 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA.\r\nId: 2015622\r\n"
        ],
        "2015629": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato n° 056-B/2012, referente a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFÔNICO (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS USUÁRIOS DA REDE DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo n° E-17/203.310/2012, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., no valor de R 984.642,03.\r\nId: 2015629\r\n"
        ],
        "2015630": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- VALQUIRIA DE LIMA, mat. nº 242.719-3, período de 03/05/2011 a 31/05/2012, valor R 3.803,32.\r\n- ALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 158.521-5, período de 01/01/2004 a 30/06/2008, valor R 9.558,13.\r\n- LUCINEIA MELONI DA SILVA, mat. nº 237.738-0, período de 06/08/2010 a 28/02/2011, valor R 1.626,96.\r\n- SONIA DA SILVA FIGUEROA, mat. nº 233.783-0, período de 16/09/2011 a 31/05/2012, valor R 1.977,70.\r\n- CELIA REGINA DE CARVALHO SILVA, mat. nº 859.168-7, período de 01/09/2000 a 30/09/2000, valor R 516,00.\r\n- SHIRLEY DE FREITAS, mat. nº 1.165.780-6, período de 13/05/2010 a 31/05/2012, valor R 6.847,66.\r\n- EZILAR BRUMANA DA COSTA, mat. nº 241.427-4, período de 22/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.344,76.\r\n- CREUZA DA SILVA CAMPAGNUCI, mat. nº 238.036-8, período de 06/11/2010 a 31/05/2012, valor R 4.767,63.\r\n- TANIA REGINA BARROS DA SILVA, mat. nº 255.771-8, período de 12/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.006,73.\r\n- NEUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 166.080-2, período de 06/04/2011 a 19/12/2011, valor R 849,45.\r\n- VANIA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA, mat. nº 504.176-9, período de 26/02/2011 a 31/05/2012, valor R 3.819,17.\r\n- MADALENA BAIRRAL RODRIGUES, mat. nº 188.851-0, período de 21/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.246,36.\r\n- CELIA LIMA CARDOZO, mat. nº 237.920-4, período de 11/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.772,63.\r\n- RITA DE CASSIA DAMIÃO BERNARDINO, mat. nº 153.218-3, período de 17/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.399,32.\r\n- JANETE PAES DA CUNHA, mat. nº 243.726-7, período de 27/04/2011 a 31/05/2012, valor R 3.285,39.\r\n- VERA LUCIA BIZARRO DUTRA, mat. nº 246.578-9, período de 29/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.620,33.\r\n- MARISA DAS FLORES GONZALEZ, mat. nº 151.230-0, período de 12/04/2006 a 31/05/2007, valor R 2.186,61.\r\n- ELIZABETT ARAGÃO DO AMPARO, mat. nº 1.206.243-6, período de 15/10/2011 a 31/05/2012, valor R 3.078,16.\r\n- SHEILA MARIA PIRES FREITAS, mat. nº 166.916-7, período de 26/09/2011 a 31/05/2012, valor R 1.040,28.\r\n- SELMA DE OLIVEIRA THOMÉ, mat. nº 250.897-6, período de 23/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.576,92.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2015630\r\n"
        ],
        "2015631": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2017\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.43, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2015631\r\n"
        ],
        "2015632": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2017 \r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S/A, respectivamente no valor de R 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), à conta do PT 8.021 e ND 3390.39.11, com base no art. 24, Inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2015632\r\n"
        ],
        "2015633": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2017\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2015633\r\n"
        ],
        "2015634": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2017\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2015634\r\n"
        ],
        "2015635": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2017\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2015635\r\n"
        ],
        "2015636": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2017\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 58.755,60 (cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2015636\r\n"
        ],
        "2015640": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2017\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 10.02.2017\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nOnde se lê: ...exercícios anteriores a 2016...\r\nLeia-se: ...exercícios anteriores a 2017...\r\nId: 2015640\r\n"
        ],
        "2015641": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EFICAZ COBRANÇAS, SERV. CONS. LTDA.\r\n- EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. RENATA VERÔNICA B. TOTH - OAB/RJ 161.367.\r\n- FECAR 1 COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- GB PROENÇA ROSA COMÉRCIO DE ROUPAS ME.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- HOME CENTER NACIONAL S/A.\r\n- ICEMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522 E WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- INFINITO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIC - DR. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA - OAB/SP 129.403.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 132.036.\r\n- LOJA MESTRE LOJAS VIRTUAIS LTDA - DR. BRUNO HUREN - OAB/PR 54.555.\r\n- LUIZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOFÁS\r\n- MEGATRON LTDA-ME.\r\n- MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - DRA. ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 174.379.\r\n- MICROLINS FORMAÇÃO PROFISSIONAL - DR. BRUNO DE SOUZA GUERRA - OAB/RJ 129.011.\r\n- MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- OI MÓVEL S.A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2015641\r\n"
        ],
        "2015645": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, Tenente-Coronel BM, para o Estado,consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 01.06.2013.\r\nId: 2015645\r\n"
        ],
        "2015646": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nREINALDO GONÇALVES GENTIL, Cabo BM, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 1.06.2013.\r\nJAQUELINEAZEVEDO BARBOSA, Soldado BM,consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 1.06.2013.\r\nId: 2015646\r\n"
        ],
        "2015647": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 18 de dezembro de 2014, ao Cap BM Refo JOAO BAPTISTA GONÇALVES, RG 00.462 - ID Funcional nº 10885-5, a isenção de imposto de renda, que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2015647\r\n"
        ],
        "2015648": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " \r\nos contratos administrativos por prazo determinado, firmado entre a SEDEC e os Agentes de Defesa Civil Comunitários, relacionados abaixo, em ordem alfabética, por terem concluído o prazo contratual de 03 (três) anos, em consonância com a Cláusula 13ª, dos respectivos contratos, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado, bem como Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 100/2017, inserte às fls. 07 usque 08, do presente procedimento administrativo, a saber:\r\nNome do Contratado\r\n(Id Funcional)\r\nData do início do contrato\r\nData do término do contrato\r\nEVERTON FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA\r\n50274295\r\n003/2014\r\n13\r\n/2016\r\nHELIO RODRIGUES DE FREITAS\r\n50257323\r\n007/2014\r\n28/01/2014\r\n7\r\nId: 2015648\r\n"
        ],
        "2015663": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2015663\r\n"
        ],
        "2015664": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2015664\r\n"
        ],
        "2015665": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2015665\r\n"
        ],
        "2015666": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2015666\r\n"
        ],
        "2015667": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2015667\r\n"
        ],
        "2015668": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2015668\r\n"
        ],
        "2015669": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2015669\r\n"
        ],
        "2015670": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2015670\r\n"
        ],
        "2015673": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\nRESOLVE:\r\nFica designada a servidora MARCELLA CEREJA LEAL, ID 5036938-5, Coordenadora de Contratos, como Gestora do Contrato nº 023/2016 e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua substituta.\r\nOs servidores, abaixo, são designados como Fiscais do contrato em questão, nos autos do Processo nº E-08/007/01744/2016- contratação de empresa especializada para realização de exames de gasometria (pH e pO2), eletrólitos (cNa+, cK+, cCa+2, cC1-), metabólicos (cGlu, cLac, ctBil e CREA) e oximetria (ctHb, sO2, FO2Hb, FHHb, FCOHb, FMeTHb e FHbF) compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, em consonância com as normas técnicas e de qualidade RDC-ANVISA 302, BPLC-NIT/DICLA 083, ABNT NBR ISSO/IEC 17025, ABNT NBR ISSO 15189 e Portaria SES/CVS nº 743/06, cientes de que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto nº 45.600/2016, quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\nIECAC - Maria da Gloria Barroso Staneck - ID 3144819-4;\r\nHEMORIO - Katia Firmina Oliveira Felisbino - ID 4261923-8;\r\nHESM - Paulo Sérgio NUNES D'Avila - ID 3094254-3;\r\nIETAP - Maria de Fátima Ribeiro dos Santos - ID 3126423-9;\r\nHECC - Danusa de Souza Ramos- ID 5001259-2.\r\nMarcia Maria Villa Nova - ID 3122536-5.\r\nSubstituto:\r\nWallace Andrade da Silva - ID 4442172-9.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2017\r\nDiretor-Executivo\r\nId: 2015673\r\n"
        ],
        "2015676": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 23/02/2017\r\na fixação de proventos mensais ARTHUR CARLOS GOMES, oria, Id. Funcional nº 1955732-9rícula nº 0.294.647-3.\r\n\r\na fixação de proventos mensais JOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVAId. Funcional nº 1944014-6820.030-5. \r\nId: 2015676\r\n"
        ],
        "2015677": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n°1054/86, a servidora , Inspetor de Controle de Operação, Id Funcional n° 42816530, 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao período base de 05/05/2008 a 03/05/2013.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n°1054/86, ao servidor , Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 43317740, 03 (três) meses de Licença- Prêmio, referente ao período base de 18/06/2008 a 16/06/2013.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n°1054/86, ao servidor , Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42825270, 03 (três) meses de Licença- Prêmio, referente ao período base de 07/08/2007 a 05/08/2012.\r\nId: 2015677\r\n"
        ],
        "2015678": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 23/02/2017\r\nATO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - ARTHUR CARLOS GOMES, Id. Funcional nº 1955732-9a do processo , fica incorporada aos proventos de inativoprêmio de produtividade, instituído pelo art. Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado derts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei.”\r\n\r\nId: 2015678\r\n"
        ],
        "2015681": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/03/2017\r\nSHIRLEY BENTO DE SOUZA, ula nº 0.816.238-0prêmio.\r\n\r\nId: 2015681\r\n"
        ],
        "2015682": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/03/2017\r\n- MARIA JOSÉ CORTES NAVEGA, Servente, mat. nº 276.169-0, ID Funcional nº 3443943-9, período base de 23/01/2008 a 22/01/2013.\r\n- GLEICY MARQUES FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.281-0, ID Funcional nº 3743505-1, período base de 17/03/2010 a 15/05/2015.\r\n- DIANA MOREIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.210-5, ID Funcional nº 4368459-9, período base de 21/10/2010 a 20/11/2015.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MANHÃES SAMPAIO JORGE, Prof. Doc. I, mat. nº 811045-4, ID Funcional nº 3763391-0. 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 04/01/1993 a 03/01/1998, de 04/01/1998 a 03/01/2003, de 04/01/2003 a 03/01/2008 e de 04/01/2008 a 03/01/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARTA VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.894-3, ID Funcional nº 3449175-9.\r\n- BERNADETE DE FÁTIMA RIBEIRO NETO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.004-8, ID Funcional nº 3998005-7.\r\n- BERNADETE DE FÁTIMA RIBEIRO NETO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.034-6, ID Funcional nº 3998005-7.\r\n- EGMARA LÚCIA WILLEMEN DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.0511.88-5, ID Funcional nº 5007112- 2.\r\n- ELEONORA SARDINHA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.003-9, ID Funcional nº 3763805-0.\r\n- LUCIMAR PINTO MENEZES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.832-8, ID Funcional nº 1815782-3.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2015682\r\n"
        ],
        "2015683": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/02/2017\r\n- JOSE MANUEL DOS REIS SALGUEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.660-2, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- NEIDE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.940-0, período base de 27/01/2010 a 08/03/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA VALERIA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.505-2.03 (três) meses de licença especial, período base de 20/12/2005 a 25/02/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- DAYSE LIMA CELESTINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.689-1, períodos base de 11/08/1986 a 02/11/2001 e de 26/05/2007 a 17/07/2012.\r\n- SERGIO KUDSI SARTORI, Prof. Doc. I, mat. nº 249.376-5, períodos base de 19/09/2002 a 18/09/2007 e de 19/09/2007 a 18/09/2012.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIANE DA COSTA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.702-6.\r\n- MARIA APARECIDA MARTINS DA CUNHA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.662-0.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2015683\r\n"
        ],
        "2015711": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/03/2017\r\no Despacho de 26/11/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MARIA REGINA ASSIS FELÍCIO, mat. nº 5.019.575-9.\r\nId: 2015711\r\n"
        ],
        "2015712": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de ItaperunaIVETE PILLO GONÇALVES, Cap. BM, ID Funcional nº 609881-9, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Saúde daquela Municipalidade, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda, dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercerem atividades junto à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nServidor\r\nCargo\r\nRegistro\r\nRAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO\r\nCapitão BM\r\n35.720\r\nLUIBERTO ALVES SOARES FILHO\r\nBM\r\n14.133\r\nWALBER VITAL TOLEDO\r\n1º SGT BM\r\n31.983\r\nLEANDRO CESAR REZENDE CHAVES\r\n2º SGT BM\r\n27.884\r\ncessão para a NEIDE MARIA MEDEIROS CORTAT, matrícula nº 5023166-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\ndisposição da servidora Professor Docente IImatrícula nº 5.001.924-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a , ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA, Professor, matrículas nºs 100235-0 e 101486- 2, do Quadro de Pessoal daquela Municipalidade.\r\nId: 2015712\r\n"
        ],
        "2015722": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2813/2014\r\nOnde se lê: ...20/07/2011 a 31/07/2011...\r\nLeia-se: ...20/07/2011 a 31/05/2012...\r\nId: 2015722\r\n"
        ],
        "2015735": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 52.419 VALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2016.\r\n2º SGT PM RG 61.695 MARCO ANTONIO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2017.\r\nSUBTEN PM RG 54.308 SIDNEY RICARDO QUINTANILHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2016.\r\nSUBTEN PM RG 49.280 JORGE AMORIM DO CARMO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2017.\r\nId: 2015735\r\n"
        ],
        "2015736": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2017\r\ndisposição da servidora, Engenheiro, ID 32146256, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, Prefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791/2011, Art. 2º, § 2º, dos servidores dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação na Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com ônus para o cessionário, a saber:\r\nClaudia Figueira de Almeida\r\nProf Docente I\r\nID 19595310\r\nJosé Edson Schumann Lima\r\nProf Docente I\r\nID 19629044\r\nJosé Manoel de Souza\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\nID 20528078\r\nJovenal da Silva Alcantara\r\nProf Docente I\r\nID 40635732\r\nRosana Ferreira Vigo Vianna\r\nProf Docente I\r\n20351640\r\nSimone Ferreira Leite\r\nDatilógrafo\r\n19594810\r\nId: 2015736\r\n"
        ],
        "2015739": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 52.569 DARCY DE SOUZA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 53.935 JORGE MANUEL MOYA RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 57.045 HELIO LUIS DA TRINDADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2016.\r\n1º SGT PM RG 57.980 ALCIMAR DA CONCEIÇÃO PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2016.\r\nSUBTEN PM RG 56.698 RENATO SOARES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2016.\r\nSUBTEN PM RG 55.318 ROBERTO CARLOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2016.\r\nId: 2015739\r\n"
        ],
        "2015755": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 29/12/2016\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0033/2015 com a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de demolição/construção da 4ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de São Gonçalo. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0052/2015 com a Empresa Fenix Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos preservando as unidades educacionais localizadas nos municípios de Itaguaí, Paracambí, Seropédica, Angra dos Reis, Mangaratiba e Parati, na área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região D. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0056/2015 com a Empresa PBA Construções Ltda - EPP, referente aos serviços de reparos preservando as unidades escolares localizadas no Município de Belford Roxo, na área de atuação do 8º DEMAN/Nova Iguaçu - Região D. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0027/2015 com a Empresa Construtora Entre os Rios Ltda, referente às obras de demolição/construção da 3ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Mesquita. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2015755\r\n"
        ],
        "2015757": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.03.2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 22.02.2017\r\nProcesso nº E-27/099/0007/2016\r\nOnde se lê: ... MARCO SARTO BASTOS...\r\nLeia-se: ... MARCOS SARTO BASTOS... \r\nDE 23.02.2017\r\nProcesso nº E-27/140/0067/2016\r\nOnde se lê: ... NELSON DE SOUZA TORRES...\r\nLeia-se: ... NELSON CESAR DE SOUZA TORRES... \r\nId: 2015757\r\n"
        ],
        "2015769": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2016 (ASL-DP), realizado em 31/01/2017. \r\nId: 2015769\r\n"
        ],
        "2015773": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 07.03.2017\r\n- Auto de Infração nº SUPSEPEAI/00137278, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA n° 74/2016, de 27 de setembro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 07.03.2017\r\nILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00146202, de MULTA SIMPLES, emitido em 28 de abril de 2016, com fundamento no art. 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00146312, de MULTA SIMPLES, emitido em 17 de maio de 2016, com fundamento no art. 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2015773\r\n"
        ],
        "2015774": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA., com vistas à inscrição da servidora Ericka Silva Monteiro, no 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, pelo valor global de R 3.985,00 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2015774\r\n"
        ],
        "2015784": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2017\r\n- SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37218140/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012, revogando-se o Despacho de 18/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\n- JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, ID Funcional nº 43490093/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2015784\r\n"
        ],
        "2015791": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/01/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, as Dispensas de Licitação - DL's nos 001/2017 (DM) e 002/2017 (DM), com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor do Consórcio Operação Contínua (Spil / Dimensional) e Emissão - Lote I, no valor de R 41.217.709,22 e Consórcio Operação Contínua (Spil / Dimensional) - Lote II, no valor de R R 45.824.141,44, referentes aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE I E LOTE II”.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2017.\r\nId: 2015791\r\n"
        ],
        "2015794": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Assessor Jurídico e pelo Diretor Administrativo, resolvo: a) a prorrogação do Contrato nº 08/2011, através de Termo Aditivo por um período de 06 (seis) meses, com fulcro no § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente. b) ROCHA CALDERON ADVOGADOS ASSOCIADOSAutorizar as despesas no valor total de R 284.623,20 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 47.437,20 (quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos) para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviços.\r\nId: 2015794\r\n"
        ],
        "2015795": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2017\r\ndisposição do servidor, Inspetor de Polícia, ID 5021432-2, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de JaneiroAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687/2009. \r\nId: 2015795\r\n"
        ],
        "2015796": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2017\r\n- Diante de erro material de digitação, informamos a correção na publicação da edição de 07/03/2017. \r\nOnde se lê: \r\nConcorrência Pública nº 01/2017.\r\nLeia-se:\r\nConcorrência Pública nº 01/2016.\r\nId: 2015796\r\n"
        ],
        "2015801": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), em favor da empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.405.936/0001-73, referente ao fornecimento de veículos modelo PEUGEOT 208 ACTIVE 1.5, objeto do Contrato nº 002/2016, decorrente das Notas Fiscais nºs 330.872; 330.877; 330.884; 330.885; 330.890; 330.894; 330.896; 330.897; 330.898; 330.899 e 330.900, conforme levantamento nos autos do processo administrativo nº E-12/080/309/2016. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2017.\r\nId: 2015801\r\n"
        ],
        "2015802": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP Nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, MV DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 002/2016.\r\nId: 2015802\r\n"
        ],
        "2015810": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP Nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, DFÉLIX DISTRIBUIDORA PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 001/2016.\r\nId: 2015810\r\n"
        ],
        "2015819": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2017 e a despesa em favor das Empresas HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora do item 5, com o valor registrado de R 3.793,10 (três mil setecentos e noventa e três reais e dez centavos), e da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do item 7, com o valor registrado de R 109.213,88 (cento e nove mil duzentos e treze reais e oitenta e oito centavos, item 9, com o valor de R 1.451,80 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), item 15, com o valor de R 606,20 (seiscentos e seis reais e vinte centavos), e item 20, no valor de R 67.242,24 (sessenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), e da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do item 4, com o valor registrado de R 2.362,50 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), item 21, com o valor registrado de R 493,80 (quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos), e da Empresa COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001-67, vencedora do item 2, com o valor registrado de R 265.864,00 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais), da Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.768.887/0001-01, vencedora do item 8, com o valor registrado de R 60.354,00 (sessenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais), perfazendo um total de R 511.381,52 (quinhentos e onze mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\nId: 2015819\r\n"
        ],
        "2015820": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 068/2016 e a despesa em favor das Empresas RIO MÉIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 31.890.783/0001-50 (vencedora dos lotes 2 e 5), no valor de R 48.206,67(quarenta e oito mil duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) e DENT SERV COM. E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (vencedora do lote 3) no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global registrado de R 52.706,67(cinquenta e dois mil setecentos e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2015820\r\n"
        ],
        "2015823": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nSILVIO HERDY FERREIRA, RG CBMERJ 9854, a partir de 11 de julho de 2015.\r\nCARLOS JOSÉ DE ARAUJO PONTES, RG CBMERJ 13838, a partir de 15 de novembro de 2016.\r\nFRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 14702, a partir de 13 de outubro de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2015823\r\n"
        ],
        "2015832": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/03/2017\r\n- JERRY CANDIDO DE ALMEIDA, ID Funcional nº. 3.003.463-9 - o benefício requerido, a partir 15/03/2013 e 14/03/2016, dos aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- SÉRGIO RODRIGUES FIGUEIREDO, ID Funcional nº. 2.978.735-1 - o benefício requerido, a partir 15/03/2013 e 14/03/2016, dos aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 2015832\r\n"
        ],
        "2015835": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Procuradoria Geral desta Agência,referente ao exercício de 2015, no valor de R 16.118,55 (dezesseis mil cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da Empresa AGM3 Locação de Veículos e Serviços LTDA. \r\nId: 2015835\r\n"
        ],
        "2015849": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 08.03.2017\r\nlicença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor SILAS FONTES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.576-0, ID Funcional 2.980.047-1, a contar de 01 de agosto de 2017 a 31 de julho de 2019, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2015849\r\n"
        ],
        "2015850": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 12.02.2012, os proventos de ANTONIO JORGE DA GRAÇA DE MORAES REGO, TEN CEL PM RG 26.218.\r\ncom validade a contar de 26.08.2005, os proventos de ADELPHO FARIA DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 1/06.146.\r\ncom validade a contar de 29.03.2010, os proventos de HÉLIO ALBERTO TIAGO, 1º TEN PM RG 22.331.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de VICENTE DA COSTA GOMES, SUBTEN PM RG 31.411.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de PAULO DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 33.698.\r\ncom validade a contar de 02.12.2016, os proventos de ROBSON LOUREIRO, SUBTEN PM RG 33.868.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de ROSANE DOS SANTOS ABREU COELHO, SUBTEN PM RG 36.231.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de JORGE DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 38.471.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de ISMAEL JOSÉ ARVELOS, SUBTEN PM RG 44.510.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de WILSON CARLOS RODRIGUES MARINI, SUBTEN PM RG 45.342.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de AMAURY NOGUEIRA DE ARAGÃO, SUBTEN PM RG 46.109.\r\ncom validade a contar de 16.12.2016, os proventos de EDSON EDILSON MARQUES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 48.364.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de AURELIO ABREU CALDERON, SUBTEN PM RG 48.660.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de ANDRÉ LUIS DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 49.351.\r\ncom validade a contar de 13.11.2015, os proventos de ALEXANDRE LOPES NUNES, 1º SGT PM RG 55.181.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de MILTON SILVA DE SOUZA, 1º SGT PM RG 59.529.\r\ncom validade a contar de 04.05.2016, os proventos de MARCOS JOSÉ ROCHA LUIZ, 2º SGT PM RG 60.050.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de GUILHERME NOGUEIRA MARCELINO, 2º SGT PM RG 62.124.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de LUCIANO VITORETTI, 2º SGT PM RG 65.676.\r\ncom validade a contar de 08.11.2016 os proventos de JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 12.440.\r\ncom validade a contar de 04.10.2016, os proventos de ILSON FERREIRA, 3º SGT PM RG 12.737.\r\ncom validade a contar de 08.11.2016, os proventos de WALTER DA SILVA MACHADO, CB PM RG 1/06.049.\r\ncom validade a contar de 08.11.2016, os proventos de MATHIAS DE SOUZA VALENTE, CB PM RG 11.006.\r\ncom validade a contar de 18.12.2012, os proventos de ALLAN SOARES NUNES, CB PM RG 71.699.\r\nId: 2015850\r\n"
        ],
        "2015851": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/03/2017\r\n- SERGIO FELIPPE MUZI BITTENCOURT, ID Funcional n° 2.915.345-0 - 270 dias.\r\n- JORGE ROCHA RIBEIRO, ID Funcional n° 2.996.774-0 - 2.267 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- HELIO MORAES CORREA, ID Funcional n° 2.996.634-5 - 108 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- RODRIGO DA SILVA PINTO, ID Funcional n° 4.211.459-4 - 4.140 dias prestados à PMERJ.\r\n- RAMESSES CESAR DA SILVA RAMOS, ID Funcional n° 2.994.076-1 - 35 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\n- CRISTIANO DA SILVA GOMES, ID Funcional n° 5.033.954-0 - 5.092 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- WILMAR PAES LEME FACRE, ID Funcional n° 4.177.132-0 - 1.002 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\n- WILMAR PAES LEME FACRE, ID Funcional n° 4.177.132-0 - 852 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2015851\r\n"
        ],
        "2015867": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n.03.2017\r\n- DENISE RIBEIRO CANCIO BITTENCOURT, mat. nº 804.858-9, período de 23/03/2011 a 31/05/2012, valor R 2.466,41.\r\n- ELVIRA FRANCISCA PEDROSA, mat. nº 1.208.333-3, período de 11/08/2010 a 31/05/2012, valor R 5.679,96.\r\n- DELI DE SOUZA RAIMUNDO, mat. nº 658.249-8, período de 29/09/2004 a 31/01/2008, valor R 7.581,03.\r\n- ANA LIGIA ROSA BRAZ DE SANTANA, mat. nº 251.927-0, período de 14/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.114,75.\r\n- NAMIR CORREA DE ANDRADE, mat. nº 252.410-6, período de 22/10/2011 a 31/05/2012, valor R 1.596,85.\r\n- MARCIA MARIA DE SOUZA PINTO, mat. nº 236.263-0, período de 16/06/2010 a 31/05/2012, valor R 5.338,07.\r\n- RENILDA PIRES DA COSTA, mat. nº 249.118-1, período de 07/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.762,71.\r\n- KATIA PEREIRA LOPES SALLES, mat. nº 233.683-2, período de 04/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.166,11.\r\n- ANGELA REGINA DE SOUZA, mat. nº 5.008.298-1, período de 08/08/2011 a 31/05/2012, valor R 988,07.\r\n- REGINA CELIA RONZI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.843-1, período de 05/10/2011 a 31/05/2012, valor R 813,10.\r\n- SANDRA NORONHA CHEIBUB, mat. nº 185.922-2, período de 20/05/2009 a 28/02/2011, valor R 4.577,82.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2015867\r\n"
        ],
        "2015875": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nAnte as argumentações serem estritamente de cunho técnico, corroborado na manifestação da Assessoria Técnica e Parecer da Subsecretaria Jurídica, o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. e às CONTRARRAZÕES apresentada pela Empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no Pregão Eletrônico nº 116/2016, cujo objeto é registro de preços para prestação de serviços de locação de equipamentos CPAP, BIPAP, UMIDIFICADORES E NOBREAKS; e, no PROCEDENTE PARCIALMENTE O RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Empresa , em relação aos Itens IV e V das razões recursais e julgo CONTRARRAZÕESLUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Determino que seja aberto prazo de 8 (oito) dias para que as licitantes apresentem documentação pertinente, com fundamento no § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2015875\r\n"
        ],
        "2015881": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2017\r\nArquiteto os proventos mensais de inatividade a partir de 25.07.2016. \r\nId: 2015881\r\n"
        ],
        "2015883": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nMARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, matrícula nº 29/3578-1, Id Funcional 28809041. para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 18.01.2017, dos períodos de 01.08.1986 a 10.10.1986 e de 01.12.1986 a 30.03.1988, totalizando 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias, desprezando-se, por concomitância com o serviço público, o total de 2.040 (dois mil e quarenta) dias, relativos ao período de 01.09.2004 a 28.02.2005, 01.04.2005 a 31.05.2005, 01.07.2005 a 31.05.2006, 01.07.2006 a 31.08.2006, 01.10.2006 a 31.10.2006, 01.12.2006 a 30.04.2007, 01.06.2007 a 30.06.2007, 01.08.2007 a 31.10.2007, 01.12.2007 a 31.12.2007, 01.03.2008 a 31.03.2008, 01.05.2008 a 31.08.2008, 01.10.2008 a 31.01.2009, 01.03.2009 a 31.05.2009, 01.07.2009 a 31.07.2009, 01.10.2009 a 30.11.2009, 01.10.2011 a 31.03.2012, 01.05.2012 a 31.10.2012, 01.12.2012 a 31.12.2012, 01.03.2015 a 31.03.2015 e de 01.12.2015 a 31.02.2016.\r\nDE 07.03.2017\r\n- JOSÉ LUIZ SILVA LEITE Engenheiro, matrícula nº 360.566-4, Id Funcional nº 28684540. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 10.08.1992 a 08.08.1997, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n- RICARDO LUÍS NUNES FERREIRA DE LUCAS, Engenheiro, matrícula nº 196.709-0, Id Funcional nº 20128240. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 27.07.1987 a 25.07.1997, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2015883\r\n"
        ],
        "2015884": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na partir de 01/02/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor SILAS RODRIGUES DE SOUZA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701254-1, Id Funcional 2148972-6.\r\n, a partir de 01/02/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS EUGÊNIO CANAVARRO PEREIRA JUNIOR, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701625-2, Id Funcional 2148534-8.\r\n, a partir de 01/02/2017, os proventos mensais de inatividade da servidora ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, Químico, matrícula nº 2701396-0, Id Funcional 2147828-7.\r\n, a partir de 06/02/2017, os proventos mensais de inatividade da servidora DAYSE FERNANDES CRUZ DE SOUZA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701267-3, Id Funcional 2145841-3.\r\n, a partir de 01/02/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor RENATO RIBEIRO SALES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701128-7, Id Funcional 2147515-6.\r\nId: 2015884\r\n"
        ],
        "2015895": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO \r\na adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 001/2017, realizado em 09/02/2017, cujo objeto é a aquisição de Ração e Maravalha, com entrega por demanda distribuída por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 26.697,50 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), conforme abaixo:\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n1\r\nICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP\r\n00.844.903/0001-59\r\nR 26.697,50\r\nTOTAL\r\nR 26.697,50\r\nId: 2015895\r\n"
        ],
        "2015915": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2017\r\n- PATRICIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID Funcional nº 34827536/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos base de 07/03/1994 a 12/04/1999; de 13/04/1999 a 07/05/2004; de 08/05/2004 a 03/07/2009 e de 04/07/2009 a 08/08/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RODRIGO ARAUJO FORTES, ID Funcional nº 43718752/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 03/03/2017 a 02/03/2019 e não como constou no despacho de 07/02/2017, publicado no D.O. de 09/02/2017.\r\nId: 2015915\r\n"
        ],
        "2015927": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nabono de permanência instituído pelo art. 2º, I a III da EC nº 41/03, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor , Agente Previdenciário, matrícula 2741-7, ID Funcional 2060124-7, a partir de 20/12/2016. \r\nId: 2015927\r\n"
        ],
        "2015930": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PROL LAGOS S.A.,no valor de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.,no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), com fulcro no art. 24, XXII da supracitada Lei.\r\nId: 2015930\r\n"
        ],
        "2015931": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- PAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO, ID Funcional nº 20705689. 03 (três) meses de licença especial, período de 23.02.2012 a 20.02.2017.\r\n- RAQUEL DE OLIVEIRA CONRADO, ID Funcional nº 44004974. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- MARCELO VIEIRA ADLER, ID Funcional nº 44002300. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- GABRIELA DA CRUZ BARRETO, ID Funcional nº 50261177. a mudança de nome da servidora para GABRIELA DA CRUZ BARRETO CARDOSO, em virtude do seu casamento.\r\n- FABIANO PINTO GOUVEA, ID Funcional nº 43749640. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 09.02.2015.\r\nId: 2015931\r\n"
        ],
        "2015935": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU através do Indeferimento nº IN038793, considerando que, de acordo com o relatório de vistoria GELANIRVT 2237/16, a referida ETE não está construída e que o presente licenciamento compete ao município, através da Lei Complementar 140/2011, conforme verificado na simulação realizada no Portal de Licenciamento (fls.100) e informado no Parecer Técnico nº GELANI/SESAN-INDEF-027/2016, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nId: 2015935\r\n"
        ],
        "2015936": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2017\r\na Certidão Ambiental - CA IN027261, anteriormente concedida à Empresa A RANGEL FABRICAÇÃO DE LAJES E ARTEFATOS DE CIMENTO, tenho em vista que a empresa finalizou suas atividades no local.\r\nId: 2015936\r\n"
        ],
        "2015946": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da Empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 28.165,20 (vinte e oito mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos), referente à contratação para aluguel de micro computadores.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2017.\r\nId: 2015946\r\n"
        ],
        "2015947": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 17.241,45 (dezessete mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\nId: 2015947\r\n"
        ],
        "2015948": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 16.783,45 (dezesseis mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\nId: 2015948\r\n"
        ],
        "2015949": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total de R 320.841,60 (trezentos e vinte mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), a favor da Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA, objetivando o pagamento das Faturas nºs 15797, 15853, 15903, 15994 e 16082, referentes à locação mensal de veículos dos meses de agosto a dezembro de 2016.\r\nId: 2015949\r\n"
        ],
        "2015950": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 122.968,81 (cento e vinte e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), referente à Folha de Pagamento, competência junho/2016.\r\nId: 2015950\r\n"
        ],
        "2015951": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor estimado de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o exercício vigente. \r\nId: 2015951\r\n"
        ],
        "2015952": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da Empresa ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor estimado de R 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício vigente. \r\nId: 2015952\r\n"
        ],
        "2015953": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimado de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício vigente. \r\nId: 2015953\r\n"
        ],
        "2015954": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da Empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor estimado de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o exercício vigente. \r\nId: 2015954\r\n"
        ],
        "2015955": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor estimado de R 240.300,00 (duzentos e quarenta mil e trezentos reais), referente à prestação de serviço de publicações oficiais para o exercício vigente. \r\nId: 2015955\r\n"
        ],
        "2015956": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor estimado de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), referente à prestação de serviço de energia elétrica para o exercício vigente. \r\nId: 2015956\r\n"
        ],
        "2015959": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da Empresa CLARO S.A. no valor estimado de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente à prestação de serviço de telefonia fixa para o exercício vigente. \r\nId: 2015959\r\n"
        ],
        "2015961": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n- RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. Compareça o requerente, em 10 dias, para prestar esclarecimentos. \r\nId: 2015961\r\n"
        ],
        "2015968": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor PEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA - ID. 4178.199-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O de 06 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nDE 07/03/2017\r\nTendo em vista que o servidor JOSE SERGIO MACHADO JUNIOR - ID 5.017.454-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 26/09/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O de 07 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nDE 07/03/2017\r\n- Tendo em vista que o servidor GRAZIELLE FONTES CAULO - ID 5.009.225.1, cargo Odontólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O de 07 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2015968\r\n"
        ],
        "2015970": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 23.02.2017\r\nMARCUS VINICIUS SOARES SIMÕES, Odontólogo, classe A, matr.08/100.911-0, Id Funcional nº 21305269 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\no pedido.\r\nId: 2015970\r\n"
        ],
        "2015971": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 13/02/2017, do servidor JORGE CHRISOSTOMO TORRES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54239-9, ID 2836982-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 13/02/2017, do servidor MOACIR LUIZ CARNEIRO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55280-2, ID 2840407-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 13/02/2017, da servidora TANIA MARIA ALVAREZ DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70439-5, ID 2838198-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 13/02/2017, da servidora NILZA AUGUSTO DE VAZQUEZ ALLEGUE, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70491-6, ID 2831528-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 13/02/2017, do servidor PAULO ROBERTO FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55548-2, ID 2843713-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 13/02/2017, do servidor OZÉAS JOAQUIM DE MENDONÇA, Trabalhador, matrícula nº 13/56399-9, ID 2841654-6.\r\nId: 2015971\r\n"
        ],
        "2015972": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2017\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.02.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-07/508.227/2009...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-07/202.631/2005...\r\nId: 2015972\r\n"
        ],
        "2015973": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2017\r\nem favor de da Empresa ., referente à supervisão e apoio técnico na elaboração do projeto executivo e execução de obras de controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do Rio Imboaçu, no Município de São Gonçalo/RJ, no período de 02/02 a 01/04/2014 (5ª medição/4ª, 5ª e 6ª etapas), no âmbito do Contrato INEA nº 60/2013, no valor total de R 310.174,98 (trezentos e dez mil cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2015973\r\n"
        ],
        "2015975": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\na Bárbara de Figueiredo Lima Jardim, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.083.581-5, o 2º período de 24.01.2017 a 22.02.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Bárbara de Figueiredo Lima Jardim, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.083.581-5, o 3º período de 23.02.2017 a 24.03.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Cinthia Martins Gonçalves, Inspetora de Polícia, ID. 4.372.968-1, o 1º período de 25.01.2017 a 23.02.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Cintia Limongi Guerra, Inspetora de Polícia, ID. 4.373.017-5, o 1º período de 16.01.2017 a 14.02.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Danielle Franco dos Santos do Monte, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.758-0 o 2º período de 24.11.2016 a 23.12.2017 e o 3º período de 24.12.2016 a 22.01.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Erika Oliveira Valério dos Santos, Inspetora de Polícia, ID. 5.033.012-8, o período de 02.12.2016 a 30.05.2017 da Licença Gestante.\r\na Fernanda Weiser de Mendonça, Inspetora de Polícia, ID. 565.374-6, o período de 28.12.2016 a 25.06.2017 da Licença Gestante.\r\na Isabel Cristina Casasola Monteiro da Silva, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.740-2, o período de 22.01.2017 a 20.07.2017 da Licença Gestante.\r\na Juliana Almeida Alves Domingues, Delegada de Polícia, ID. 4.329.055-8, o período de 30.01.2017 a 28.07.2017 da Licença Gestante.\r\na Lais Santiago Duarte, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.026.262-9, o 3º período de 22.01.2017 a 20.02.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Luiza Aparecida Christiane Ferreira de Souza, Perita Criminal, ID. 5.037.549-9, o período de 25.12.2016 a 22.06.2017 da Licença Gestante.\r\na Marina de Assis Moura Navarro, Perita Criminal, ID. 5.035.517-1, o 2º período de 23.01.2017 a 21.02.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Natália Ferreira Magano, Inspetora de Polícia, ID. 5.033.002-0, o 3º período de 18.12.2016 a 16.01.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Priscila Rafaele Ferreira Santana Torres, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.081.703-5, o 1º período de 11.01.2017 a 09.02.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Raquel da Costa Pinheiro, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.168-0, o 1º período de 17.11.2016 a 16.12.2016, o 2º período de 17.12.2016 a 15.01.2017 e o 3º período de 16.01.2017 a 14.02.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Raquel Faes Campos Miranda, Inspetora de Polícia, ID. 4.183.791-6, o período de 27.12.2016 a 24.06.2017 da Licença Gestante.\r\na Renata Coimbra Buin de Assis, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.035-7, o período de 19.01.2017 a 17.07.2017 da Licença Gestante.\r\na Roberta Espínola de Carvalho, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.593-0, o período de 01.08.2016 a 27.01.2017 da Licença Gestante e o 1º período de 28.01.2017 a 26.02.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Roberta Espínola de Carvalho, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.593-0, o 2º período de 27.02.2017 a 28.03.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Roberta Espínola de Carvalho, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.593-0, o 3º período de 29.03.2017 a 27.04.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Sidália Saraiva Pereira, Inspetora de Polícia, ID. 4.372.771-9, o período de 02.02.2017 a 31.07.2017 da Licença Gestante.\r\na Silvana de Matos Dias, Inspetora de Polícia, ID. 4.177.401-9, o 2º período de 10.01.2017 a 08.02.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Taissa Guimarães Emílio, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.577-9, o período de 11.02.2017 a 09.08.2017 da Licença Gestante.\r\na Davi dos Santos Rodrigues, Delegado de Polícia, ID. 556.659-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Diogo José Melo Sant'anna, Perito Criminal, ID. 4.379.477-7, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Leandro de Souza Figueiredo, Inspetor de Polícia, ID. 591.234-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Leonardo Moreira Dias, Inspetor de Polícia, ID. 2.438.296-5, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Marcio Costa da Silva, Perito Criminal, ID. 2.965.442-4, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Rafael da Silva Batista, Perito Criminal, ID. 4.333.951-4, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2015975\r\n"
        ],
        "2015976": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\na dispensa de licitação, nos termos do artGETRO FERREIRA DA CUNHA mil quinhentos e dezenove reais e sete 24, inciso X, da Lei 8666/93.\r\nId: 2015976\r\n"
        ],
        "2015977": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o lapso temporal da abertura do Processo, os valores apresentados na Pesquisa de Preço, e ainda a necessidade de se rever o Projeto Básico para que atenda as demandas atuais do Setor, tornou-se inviável o prosseguimento da Concorrência Pública nº 001/2015. Sendo assim, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93, , por conveniência e oportunidade, a Concorrência Pública nº 001/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obras de reforma do 3º pavimento do prédio da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situado na Rua Silva Jardim, nº 31 - 3º andar - Centro - RJ. \r\nId: 2015977\r\n"
        ],
        "2015987": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.03.2017\r\nabono de permanência, a contar de 06/02/2017, ao servidor MESSIAS GONZAGA PEREIRA, Professor Titular, ID Funcional nº 6412769, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\n\r\nId: 2015987\r\n"
        ],
        "2015997": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2015997\r\n"
        ],
        "2016001": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção da servidora MILENE DUARTE BORGES, Assistente Social, matrícula nº 923.587- 0, ID funcional nº 42196531, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria para Hospital Eduardo Rabello.\r\nId: 2016001\r\n"
        ],
        "2016002": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nAVISO\r\n\r\nAos 08 dias do mês de março de 2017, dando cumprimento ao disposto no art.16, caput, da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Logística e Patrimônio, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo na forma abaixo, o seguinte imóvel, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\nna freguesia de São José,e respectivo terreno, que mede: 15,34m de frente, 14,88m nos fundos, por 29,42m de extensão de ambos os lados, com a área de 444,56m2, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 39367 do Cartório do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital/RJ.\r\nId: 2016002\r\n"
        ],
        "2016005": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nAYRES BARBOSA FERNANDES DA SILVA, ID funcional nº 2.964.442-9, matrícula nº 261.473-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/08/2016.\r\n- RICARDO JOSÉ FIGUEIREDO, ID funcional nº 2.988.965-0, matrícula nº 261.466-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/10/2016.\r\n- ISMAEL MOHAMAD, ID funcional nº 2.936.572-4, matrícula nº 266.433-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/2012.\r\n- GEUDSY ABIB DA SILVA, ID funcional nº 2.999.173-0, matrícula nº 260.598-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/2016.\r\n- ROBSON BARRETO MASCARANHAS SILVA, ID funcional nº 2.992.316-6, matrícula nº 289.912-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/10/2015.\r\nPAULO LUIS GOMES SOBREIRA, ID funcional nº 2.945.006-3, matrícula nº 267.856-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2013.\r\nANTONIO JOSE DE ABREU PORTUGAL, ID funcional nº 2.953.394-5, matrícula nº 267.458-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/06/2016.\r\nROMULO LEITÃO CAJUEIRO, ID funcional nº 2.967.722-0, matrícula nº 860.477-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/02/2016.\r\nJOAO ENEAS DE ARAÚJO FERRAS, ID funcional nº 2.993.552-0, matrícula nº 265.619-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/10/2010.\r\nMARCOS COUTINHO FIGUEIREDO, ID funcional nº 2.926.621-1, matrícula nº 267.800-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/11/2011.\r\n- MARCOS ROGERIO RODRIGUES TRINDADE, ID funcional nº 2.977.532-9, matrícula nº 264.002- 7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/07/2016.\r\nJORGE LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS, ID funcional nº 2.989.293-7, matrícula nº 819.826-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 23/07/2016.\r\nHELIO RICARDO DE CARVALHO FERREIRA, ID funcional nº 2.939.124-5, matrícula nº 288.902-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/10/2016.\r\nJOAO ALVES PEREIRA, ID funcional nº 2.927.607-1, matrícula nº 266.002-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/09/2016.\r\n- NILO SERGIO ALMEIDA DA COSTA, ID funcional nº 2.960.932-1, matrícula nº 260.514-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2015.\r\n- LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, ID funcional nº 2.976.421-1, matrícula nº 288.786-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2017.\r\n- EDSON ALBUQUERQUE DA ROCHA, ID funcional nº 2.921.862-4, matrícula nº 260.591-3, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2016.\r\n- FERNANDO PINAUD LOBATO DA COSTA, ID funcional nº 2.968.135-9, matrícula nº 144.663-2, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2016005\r\n"
        ],
        "2016014": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 46/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS VENTILATÓRIOS E DE OXIGENOTERAPIApor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, vencedora com proposta no valor total de R 846.500,00 (oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 2016014\r\n"
        ],
        "2016018": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/03/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/2004\r\nANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n849.853-7\r\n3228315- 6\r\nMÉDICO\r\n01/07/2011 A 28/06/2016\r\nE- 08/608014/1991\r\nEDUARDO JOSE PEREIRA DE LACERDA\r\n259.712-8\r\n3162823- 0\r\nAG. SAÚDE PUBLICA\r\n25/07/2011 A 22/07/2016\r\nE- 08/606303/2007\r\nILSON DE SOUZA BRITO\r\n862.003-8\r\n3115677-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/10/2011 A 13/10/2016\r\n06(seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/2016\r\nKATIA REGINA PEREIRA SALOMÃO\r\n923.652-2\r\n4248709-9\r\nMÉDICO\r\n06/10/2005 A 04/10/2010 05/10/2010 A 03/10/2015\r\nE- 08/604051/2005\r\nMAURICIO GONÇALVES DA SILVA\r\n296.276-9\r\n3197722-7\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n31/03/2002 A 29/03/2007 30/03/2007 A 27/03/2012\r\nE- 08/601137/2008\r\nSANDRA HELENA GAIA TEIXEIRA\r\n0\r\n3089076-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/10/2006 A 22/11/2011 23/11/2011 A 20/11/2016\r\n09(nove) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/607775/1991\r\nVALERIA FERREIRA DE LACERDA\r\n259-698-9\r\n3194912-6\r\nAG. SAÚDE PUBLICA\r\n21/07/2001 A 19/07/2006 20/07/2006 A 18/07/2011 19/07/2011 A 31/07/2016 \r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/601464/2004\r\nAUGUSTO CESAR DA CUNHA\r\n299.677-5\r\n3228106- 4\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n31/07/2010 A 19/08/2015\r\nE- 08/600955/1990\r\nCILEIA VIGNOLI\r\n1164.707-0\r\n3199438- 5\r\nAUX. OP. DE SERV. DE SAÚDE\r\n22/11/2010 A 20/11/2015\r\nE- 08/003/1022/2013\r\nDAPHNE BRAGA\r\n922.606-9\r\n4216511-3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n24/10/2009 A 22/10/2014\r\nE- 08/601473/1997\r\nDEUILTON DO NASCIMENTO BARBOZA\r\n299.125-5\r\n550285-3\r\nODONTÓLOGO\r\n29/06/2010 A 27/06/2015\r\nE- 08/607473/2011\r\nKARINA SOARES ROSAS\r\n863.923-9\r\n3067638- 0\r\nENFERMEIRO\r\n03/03/2010 A 02/03/2015\r\nE- 08/604794/2010\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\n923.316-4\r\n4215762- 5\r\nBIÓLOGO\r\n19/07/2010 A 17/07/2015\r\nE- 08/602071/2000\r\nTEREZA BEATRIZ AZEVEDO CLAUDINO\r\n297.182-8\r\n3178934- 0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n14/12/2010 A 12/12/2015\r\nE- 08/608288/2007\r\nVERA LUCIA LADEIRAS PAIS\r\n863.352-1\r\n3090257- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/08/2011 A 14/08/2016\r\n06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/602683/1997\r\nFERNANDA CRISTINA DE SOUZA DIAS\r\n802.209-7\r\n3172047-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/04/2005 A 10/04/2010\r\n11/04/2010 A 09/04/2015\r\nE- 08/008/3159/2016\r\nGUIDA SILVA VASCONCELLOS\r\n890.832-9\r\n4186274-0\r\nMÉDICO\r\n10/12/2003 A 07/12/2008\r\n08/12/2008 A 06/12/2013\r\nDE 03/03/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/604590/2005\r\nADALTON COELHO FELISBINO\r\n285.401-6\r\n3130882- 1\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n28/10/2010 A 26/10/2015\r\nE- 08/600805/2001\r\nADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO\r\n287.840-0\r\n3194935- 5\r\nMÉDICO\r\n29/11/2010 A 27/11/2015\r\nE- 08/606552/1995\r\nANNA MARIA MEDELLA DA COSTA\r\n286.072-4\r\n871995-0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n21/10/2009 A 19/10/2014\r\nE- 08/602019/2005\r\nANGELA MARIA BERTOZZI DE AQUINO\r\n850.505-9\r\n3035545- 1\r\nODONTOLOGO\r\n24/07/2010 A 29/07/2015\r\nE- 08/003/5367/2013\r\nARLINDO JANSEN PEREIRA\r\n923.545-8\r\n4219517- 9\r\nENFERMEIRO\r\n27/09/2010 A 25/09/2015\r\nE- 08/608022/2007\r\nCARLA SANT'ANA DE OLIVEIRA\r\n813.885-1\r\n3126679- 7\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n02/12/2009 A 30/11/2014\r\nE- 08/605361/2006\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n862.402-5\r\n3075802- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n30/09/2011 A 04/10/2016\r\nE- 08/600225/2007\r\nMARIANA DE GUSMÃO NUNES\r\n863.586-7\r\n3114474-8\r\nMÉDICO\r\n03/11/2011 A 31/10/2016\r\nE-08/12049/1988\r\nMAURILIO SALES MACHADO\r\n216.074-9\r\n3147305- 9\r\nFARMACEUTICO\r\n19/09/2010 A 17/09/2015\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/607605/2012\r\nCRISTIANE BENTO DO SACRAMENTO\r\n922.299-3\r\n4216152- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n24/04/2011 A 30/06/2016\r\nE- 08/603573/1994\r\nEDIUSA ROSA DE ARAUJO\r\n295.317-2\r\n3130735- 3\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n01/03/2011 A 27/02/2016\r\nE- 08/601507/2007\r\nFABIANA MIGUEL DO AMARAL\r\n861.836-5\r\n3114826-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n18/11/2011 A 15/11/2016\r\nE- 08/600181/2008\r\nJANE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n865.576-3\r\n3088156- 0\r\nENFERMEIRO\r\n26/11/2011 A 23/11/2016\r\nE-08/23357/1988\r\nJOSE AUREO ANTHERO DE OLIVEIRA\r\n147.916-1\r\n3173425- 1\r\nAUX. OP. DE SERV. DE SAÚDE\r\n23/07/2011 A 20/07/2016\r\nE- 08/606279/2006\r\nKATIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA\r\n861.824-1\r\n3115617-7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/09/2011 A 12/09/2016\r\nE- 08/602401/2004\r\nLAUDELINA FERNANDES PAULO\r\n809.159-7\r\n3016386- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n31/05/2009 A 03/07/2014\r\nE- 08/606449/1996\r\nMARIA DA GRAÇA BARBOSA SANT'ANNA\r\n287.779-3\r\n3017096- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n14/01/2009 A 12/01/2014\r\nE- 08/607327/2010\r\nPATRICIA MARIA DA COSTA\r\n922.269-6\r\n4215213- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2010 A 06/07/2015\r\nE-08/02419/1988\r\nROSANE BRANDÃO\r\n192.077-6\r\n3182327- 0\r\nENFERMEIRO\r\n11/09/2011 A 08/09/2016\r\nId: 2016018\r\n"
        ],
        "2016020": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAGNEIDE NOEMIA SANTOS MARCELINO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 286.234-0, ID nº 3036076-5.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 809.287-6, ID nº 3007873-3.\r\nMARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.482-4, ID nº 4218982-9.\r\nE-08/008/2968/2016 - ROBERTA DE ALMEIDA GARCIA, Psicólogo, matrícula nº 866.704-0, ID nº 3099006-8.\r\nas concessões da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº. 14.870/1990.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.317-3, ID nº 4214700-0.\r\n-08/008/3228/2016 - ELIZABETE PENHA VAZ ALBUQUERQUE, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 813.115- 3, ID nº 3072952-1.\r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, conforme disposto no parecer da GT/SPMSO/SES.\r\nId: 2016020\r\n"
        ],
        "2016025": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2017\r\nELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANNProfessor Docente I - 16 horas, .\r\n, ID Funcional e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCELIA REGINA DE SOUZA LIMAEDUCBelford Roxo).\r\nCATIA APARECIDA CUNHA FIGUEIREDO DE TOLEDO PIZA, Professor Docente I, vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional e Professor Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) (.\r\n- VICENTE CHAVES ALONSO, ID Funcional 42097312, Professor Docente I- 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2016025\r\n"
        ],
        "2016028": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/03/2017\r\n- ALEXANDRE SÁ DE SOUZA, ID Funcional nº 2.988.995-2 - o benefício requerido, a partir 04/07/2013, do aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- ANA MARIA BERBAT, ID Funcional nº 2.995.645-5 - o benefício requerido, a partir 26/07/2014, do aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- CÉLIA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 2.928.325-6 - o benefício requerido, a partir 28/05/2013, do aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nJOSÉ EMMANOEL CUNHA DA CRUZ, ID Funcional nº 2.975.886-6 - o benefício requerido, a partir 29/12/2013, do aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nJAYME CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR, ID Funcional nº 2.993.515-6 - o benefício requerido, a partir 31/08/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JOSE RAIMUNDO PALMA E SOUZA, ID Funcional nº 2.970.292-5 - o benefício requerido, a partir 17/05/2016, do aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- JOSNY CASTILHO, ID Funcional nº 2.996.362-1 - o benefício requerido, a partir 23/02/2015, do aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nLUIZ GONZAGA DE PAULA PINTO SOBRINHO, ID Funcional nº 2.984.422-3 o benefício requerido, a partir 29/01/2015, do aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nLUIZ OTÁVIO MARQUES D'OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.974.703-1 - o benefício requerido, a partir 30/07/2013, do aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n- MARCOS ANTONIO BASTOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.956.508-1 - o benefício requerido, a partir 26/09/2013, do aumento de 45%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nMARIZE AMARAL MOREIRA, ID Funcional nº 2.951.623-4 - o benefício requerido, a partir 15/03/2013, do aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nRICARDO ALVARES PIMENTA, ID Funcional nº 2.943.733-4 - o benefício requerido, a partir 23/07/2013, do aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- WILLIAM NEVES RODRIGUES, ID Funcional nº 2.945.506-5 - o benefício requerido, a partir 10/10/2013, do aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 2016028\r\n"
        ],
        "2016029": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÕES\r\nD.O. DE 27/01/2017\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/1816/2014 - SILVIA LUCIA LOUREIRO DE CASTRO \r\nOnde se lê: ...DEFIRO a desaverbação do tempo de serviço de 227 dias....\r\nLeia-se: ... DEFIRO a desaverbação do tempo de serviço de 1.058 dias....\r\nPROCESSO Nº E-08/243/2015 - JOSÉ RIBEIRO FERREIRA \r\nOnde se lê: ...DEFIRO a desaverbação do tempo de serviço de 4.024 dias....\r\nLeia-se: ... DEFIRO a desaverbação do tempo de serviço de 6.729 dias....\r\nId: 2016029\r\n"
        ],
        "2016031": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2017\r\nOVANE LOPES DO NASCIMENTOvínculo.\r\nREGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA(SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEPrefeitura Municipal de ).\r\nJUCELEA VASCONCELOS SILVA WIERZCHON, ID Funcional , vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nALINE MARIA COUTINHO CAVALCANTE, Professor Docente I - 16 horas, vínculo e Professor I, matrícula nº 2113553 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional e Professor Assistente de Administração Educacional II, vinculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2016031\r\n"
        ],
        "2016043": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2017\r\n, ID Funcional e .\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II/Coordenador Pedagógico, matrícula nº 158.138-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVITOR JOSÉ CORREA E FERREIRA, vínculo 1 (SEvínculo 2 (SEEDUC).\r\nPAULO ROBERTO CEZAR DE ARAUJO, Professor Docente I - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nJOANA ANGELICA DE SOUZA MARQUES GENTIL, Professor Docente I - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2016043\r\n"
        ],
        "2016051": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2017\r\nGISLAINE GOMES ESPÍNDOLAs .\r\nROSANE VIANNA DOS SANTOS, vínculo.\r\nELISABETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, vínculo Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nEVANDRO DOS SANTOS SOARES, Professor Docente I - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nSILVIA DE OLIVEIRA ARBEX JACONIANNI, Professor Docente I - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nLIVIA DA SILVA GOMES PEREIRA, vínculo.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nHELANO MONTEIRO DAMASCENO, ID Funcional 43246362, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula nº 620065 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2016051\r\n"
        ],
        "2016056": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2017\r\nBENEDITO PEREIRA MARTINS, Médico, matrícula nº 182.683-3, ID. nº 3189901-3, a partir de 07/06/2015.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 182.943-1, ID. nº 3037256-9, a partir de 13/01/2016.\r\nPAULO SEBASTIÃO DA PENHA BERNARDO, Odontólogo, matrícula nº 165.034-0, ID. nº 3166298-6, a partir de 30/07/2013.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência, a partir das datas acima.\r\nDE 23/02/2017\r\n, matr. nº 182.950-6, ID. n° 3177563-2, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 261.080-6, ID. n° 3234715-4, Farmacêutico, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 184.990-0, ID. n° 3034761-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA SARDINHA, matr. nº 189.603-4, ID. n° 3031066-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nHELOISA MARIA DA SILVA FERREIRA, matr. nº 287.792-6, ID. n° 3015779-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nJOSE CARLOS DE CARVALHO QUEIROZ, matr. nº 183.521-4, ID. n° 3096674-4, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\nMARGARETH DE PAIVA LUCIANO RODRIGUES, matr. nº 260.110-2, ID. n° 3162773-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nMARIA NAZARE LUGÃO DE SOUZA, matr. nº 230.411-1, ID. n° 3197932-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 299.080-2, ID. n° 3065538-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 296641-4, ID. n° 3023413-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 207.150- 4, ID. n° 3037972-5, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\nId: 2016056\r\n"
        ],
        "2016058": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " \r\nENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de , através do Indeferimento nº IN038576, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 64, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de , através do Indeferimento nº IN038510, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 35, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de MARIA DA PENHA TAVARES DA COSTA, através do Indeferimento nº IN038498, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 64 , com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038494, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 35 , com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da Empresa FRIGORÍFICO CUBATÃO DE ITAPERUNA LTDA através do Indeferimento nº IN038502, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 31 , com base nos autos do processo em referência.\r\nO REQUERIMENTO DE Certidão Ambiental, em nome de JOSÉ EDUARDO ALVES TOSTES, através do Indeferimento nº IN038484, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 35, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038577, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 41, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038523, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 40, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038514, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 43, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038493, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 49, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de CARLOS OLIVEIRA CASTILHO MORENO através do Indeferimento nº IN038530, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 29, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de GUILHERME CHRYSOSTOMO BOKEL através do Indeferimento nº IN038486, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 45, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038529, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 58, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. através do Indeferimento nº IN038488, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 54, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de CREMILSON DE ALMEIDA GOMES através do Indeferimento nº IN038526, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 41, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL através do Indeferimento nº IN038503, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 40, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038531, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 35, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038497, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 38, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de MARCIA LUCIA PONTES MACIEIRA através do Indeferimento nº IN038495, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 38 , com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038535, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 42, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038496, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 30, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN038528, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 48, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de MARCIO LEITE AMARAL E OUTROS através do Indeferimento nº IN038487, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 54, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2016058\r\n"
        ],
        "2016064": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/03/2017\r\n- JOSE CARLOS FERNANDES GARCIA, ID Funcional nº 2.950.024-9 -Licença Prêmio, período base de 17/10/2005 a 15/10/2010, 03 meses. \r\nId: 2016064\r\n"
        ],
        "2016067": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nProcuradoria Geral do Estado, MÁRCIO LEITE D'ASSUNÇÃO, Major BM, RG nº 26.479, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2016067\r\n"
        ],
        "2016068": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de ItaperunaIVETE PILLO GONÇALVES, Cap. BM, ID Funcional nº 609881-9, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Saúde daquela Municipalidade, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda, dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercerem atividades junto à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nServidor\r\nCargo\r\nRegistro\r\nRAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO\r\nCapitão BM\r\n35.720\r\nLUIBERTO ALVES SOARES FILHO\r\nBM\r\n14.133\r\nWALBER VITAL TOLEDO\r\n1º SGT BM\r\n31.983\r\nLEANDRO CESAR REZENDE CHAVES\r\n2º SGT BM\r\n27.884\r\na cessão para a NEIDE MARIA MEDEIROS CORTAT, matrícula nº 5023166-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\na disposição da servidoraProfessor Docente IImatrícula nº 5.001.924-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a , ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA, Professor, matrículas nºs 100235-0 e 101486- 2, do Quadro de Pessoal daquela Municipalidade.\r\n*Republicados por terem saído em local indevido.\r\nId: 2016068\r\n"
        ],
        "2016069": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 269.983-3, id nº 2.950.065-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995.\r\n\r\nId: 2016069\r\n"
        ],
        "2016070": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.135,48 (um mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente à Folha de Pagamento.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/03/2017.\r\nId: 2016070\r\n"
        ],
        "2016071": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na atualização do quadro de horários e frota do serviço 446B Lagoinha - Central “SA\", operado pela empresa Expresso Real Rio Ltda (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Lagoinha:\r\nDias úteis: 4h30 e 5h30.\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis: 18h20\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos. \r\nDE 23.02.2017\r\nCooperativa COOTACOM (RJ- 714): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Roberval Hipólito Alves\r\nRenault Master \r\nKWR9780\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nº D-682.251.\r\nId: 2016071\r\n"
        ],
        "2016074": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- HAMILTON RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20011431, Matrícula 176.203-8. os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- JORGE SCHWARTZ PENNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19788240, Matrícula 181.316-1. os proventos, com validade a contar de 23/03/2011.\r\n- IVONE DE BARROS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20397690, Matrícula 181183-5 os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2016074\r\n"
        ],
        "2016075": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa brasileira de CORREIOS E TELÉGRAFOS no valor de R 15,24 (quinze reais e vinte e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 1.127,83 (mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, no valor de R 37.927,35. (trinta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 54.253,99. (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa MAPFRE SEGUROS, no valor de R 57.017,52. (cinquenta e sete mil dezessete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIIO LTDA, no valor de R 95.579,80. (noventa e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 27.605,67. (vinte e sete mil seiscentos e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 27.360,40 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa V.S BRASIL SEG. E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 115.037,98 (cento e quinze mil trinta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2016075\r\n"
        ],
        "2016080": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2292/2017 E E-10/005/2573/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\no cancelamento do registro RJ-555 conferido à Empresa ALOCAR TURISMO LTDA, para operação do transporte rodoviários intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento.\r\nPRESIDENTE \r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2016080\r\n"
        ],
        "2016090": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2017\r\n, Agente Administrativo L5772/10, matrícula nº 285.134-3, Id. Funcional nº 1919546-0, do Quadro Especial Complementar, da Secretaria de Estado de Obras, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-17/001/180/2017. \r\nId: 2016090\r\n"
        ],
        "2016095": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13/03/2016, AUTORIZO a compra direta através do Sistema de Registro de Preços nº 002/2016, visando atender despesas com a aquisição de baterias automotivas a fim de atender toda frota de veículos de transporte de presos e operacionais do Departamento de Manutenção da Superintendência de Transportes às necessidades desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2016095\r\n"
        ],
        "2016098": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nencaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, para as providências complementares.\r\nId: 2016098\r\n"
        ],
        "2016107": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2017\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348246. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243934. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233469. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230630. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222246. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\nId: 2016107\r\n"
        ],
        "2016116": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2017\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n7\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/0011182/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/001/1182/2017...\r\nId: 2016116\r\n"
        ],
        "2016124": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2017\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-15/001/515/2015\r\nOnde se lê: ..., para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nLeia-se: ..., para o Gabinete do Deputado Estadual Zito.\r\nId: 2016124\r\n"
        ],
        "2016127": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2016127\r\n"
        ],
        "2016152": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2017 (DT), com base no inciso X do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em favor da PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BENTO RIBEIRO, para a “AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) LOTES Nº 38 E Nº 39, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARAICAS Nº 06 - AUSTIN - NOVA IGUAÇU - RJ.”\r\nId: 2016152\r\n"
        ],
        "2016159": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 06/03/2017\r\na Certidão nº 566/2016, referente a .\r\n\r\n8/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 92/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 62/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 1/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 363/2016, referente a .\r\n\r\n570/2016, referente a SONIA DO VALE SANT'ANA E NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 133/2017, referente a .\r\na Certidão nº 497/2016, referente a .\r\na Certidão nº 484/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 329/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 557/2016, referente a .\r\n17/2016, referente a .\r\na Certidão nº 545/2016, referente a MARIA THEREZA MATTOSO DO CARMO WENKE MOTTA.\r\n\r\na Certidão nº 525/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 601/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 549/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 237/2016, referente a .\r\na Certidão nº 52/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 191/2016, referente a .\r\na Certidão nº 15/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 201/2015, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 185/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 28/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão 60/2017, referente a .\r\n\r\n47/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 42/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 559/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 21/2016, referente a .\r\n\r\nDE 07/03/2017\r\na Certidão nº 258/2016, referente a .\r\na Certidão nº 11/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 8/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 5/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 8/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 522/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 41/2016, referente a MONICA CARVALHO DE MESQUITA WERNER WERMELINGER.\r\n\r\na Certidão nº 361/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 488/2016, referente a tornando sem efeito o despacho de 16/03/2011 que homologou a Certidão n 569/2010 publicada no D.O. de 04/05/2011. \r\nId: 2016159\r\n"
        ],
        "2016224": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o lapso temporal da abertura do Processo, os valores apresentados na Pesquisa de Preço, e ainda a necessidade da revisão dos atos praticados na gestão anterior, tornou-se inviável o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 440/2015. Sendo assim, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 440/2015, que tem por objeto a aquisição de medicamentos intensivos injetáveis.\r\nId: 2016224\r\n"
        ],
        "2016226": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 52.012 ECLESIO DE SOUZA CARNEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/12/2016.\r\nId: 2016226\r\n"
        ],
        "2016231": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2016231\r\n"
        ],
        "2016234": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa, em favor da Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.312,00 (quatro mil trezentos e doze reais), para aquisição de 70 (setenta) aparelhos de pressão arterial para atender a demanda do serviço de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2016234\r\n"
        ],
        "2016257": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\na despesa da contratação direta, por inexigibilidade, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais), em favor da Empresa Zênite Informação e Consultoria S/A - CNPJ 86.781.069/0001-15.\r\nId: 2016257\r\n"
        ],
        "2016260": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a con tar de 10 de março de 2016, a MONICA CRISTIANINI MARQUES NORBERG a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2016260\r\n"
        ],
        "2016261": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 1.06.2013.\r\nId: 2016261\r\n"
        ],
        "2016262": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- JORGE DE MORAES FILHO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 040/2017, às fls. 32/34.\r\nId: 2016262\r\n"
        ],
        "2016267": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2017\r\n- LUCYMARY BARBOSA PIMENTEL, ID Funcional nº 37401564/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2014.\r\n- ELZA MARIA PACHECO DE REZENDE, ID Funcional nº 19833580/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2015. \r\n- LENIO ALVES BRANCO, ID Funcional nº 19854951/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2015. \r\n- MARINA CORREA MACHADO, ID Funcional nº 19871163/1, Pedagogo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2013.\r\nDE 06/03/2017\r\n- MARIA DO CARMO MAKLUF RODRIGUES, ID Funcional nº 1900730/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994, revogando-se o despacho de 22/09/1995, publicado no D.O. de 10/03/1997.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/03/2017.\r\nId: 2016267\r\n"
        ],
        "2016278": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/02/2017, do servidor ALEXANDRE MOURA DOS REIS, Engenheiro, matrícula nº 13/56198-5, ID 2838905-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/02/2017, do servidor JORGE FERNANDES TELES, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56523-4, ID 2840852-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/02/2017, do servidor LUIZ ROBERTO DE SOUZA FRAGA, Desenhista, matrícula nº 13/55128-3, ID 622081-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/02/2017, do servidor CARLOS DAMIÃO DOS SANTOS, Mecânico, matrícula nº 13/56409-6, ID 2836904-1.\r\nId: 2016278\r\n"
        ],
        "2016280": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20/02/2017\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.097-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2016.\r\nJOSÉ GONÇALVES DE ASSIS FILHO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.182-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.732-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2016.\r\nDE 21/02/2017\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 293.028-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2016.\r\nDE 22/02/2017\r\no abono de permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula nº 293.240-8, com validade a contar de 01/12/2014.\r\no abono de permanência do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.980-1, com validade a contar de 12/10/2016.\r\nId: 2016280\r\n"
        ],
        "2016281": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 25/01/2017 a 23/02/2017 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 04/01/2017 a 13/01/2017 (10 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 16/01/2017 a 20/01/2017 (05 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 21/01/2017 a 04/02/2017 (15 dias).\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 09/01/2017 a 20/01/2017 (12 dias).\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 21/01/2017 a 28/01/2017 (08 dias).\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 01/02/2017 a 05/02/2017 (05 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 17/01/2017 a 20/01/2017 (04 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 21/01/2017 a 05/02/2017 (16 dias).\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 05/01/2017 a 15/01/2017 (11 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 16/01/2017 a 20/01/2017 (05 dias).\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 21/01/2017 a 04/02/2017 (15 dias).\r\n- FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 23/01/2017 a 01/02/2017 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 17/01/2017 a 20/01/2017 (04 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 21/01/2017 a 05/02/2017 (16 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 21/01/2017 a 05/02/2017 (16 dias).\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\n- JOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 21/01/2017 a 05/02/2017 (16 dias).\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 21/01/2017 a 05/02/2017 (16 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 17/01/2017 a 20/01/2017 (04 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 17/01/2017 a 20/01/2017 (04 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 04/01/2017 a 13/01/2017 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 16/01/2017 a 20/01/2017 (05 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 21/01/2017 a 03/02/2017 (14 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 16/01/2017 a 20/01/2017 (05 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 21/01/2017 a 11/02/2017 (22 dias).\r\nVERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 23/01/2017 a 21/02/2017 (30 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 23/01/2017 a 21/02/2017 (30 dias).\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 19/01/2017 a 20/01/2017 (02 dias).\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 21/01/2017 a 07/02/2017 (18 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 06/02/2017 a 21/02/2017 (16 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/02/2017 a 18/02/2017 (18 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 01/02/2017 a 18/02/2017 (18 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 06/02/2017 a 21/02/2017 (16 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 12/02/2017 a 24/02/2017 (13 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 16/01/2017 a 20/01/2017 (05 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 21/01/2017 a 24/02/2017 (35 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 23/01/2017 a 21/02/2017 (30 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 25/11/2016 a 24/12/2016 (30 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 07/02/2017 a 11/02/2017 (05 dias).\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487, correspondente ao período de 23/01/2017 a 11/02/2017 (20 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2016281\r\n"
        ],
        "2016283": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\no Pronunciamento nº 032/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS NELSON HANEY, conforme documentos expedidos pela Seven Lakes High School, em Katy, Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2016283\r\n"
        ],
        "2016294": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nALINE INÁCIO GOULART DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 938.032-0, período base de 09/09/2009 a 07/09/2014. \r\nANA PAULA CÉSAR NEGREIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 933.835-1, período base de 11/06/2007 a 30/07/2012. \r\nMARIA AMÉLIA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.797-5, período base de 07/04/2001 a 05/04/2006.\r\n- PATRÍCIA ALEXANDRE FORMOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.995-0, período base de 30/06/2006 a 28/06/2011.\r\n- VERÔNICA DE ANDRADE NEPOMUCENO VERAS, Prof. Doc. I, mat. n° 957.625-7, período base de 02/02/2010 a 21/02/2015.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIANE JORGE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.577-3, período base de 27/03/2005 a 24/03/2015.\r\n- VALDINÉA DE OLIVEIRA MARINS, Merendeira, mat. n° 275.397-8, período base de 01/01/2003 a 29/12/2012. \r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLÚCIA LYRA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 284.977-6, períodos base de 10/06/1986 a 08/06/1991 e de 22/09/2001 a 20/09/2006. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCARLOS AUGUSTO AZEREDO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 1.005.067-2, períodos base de 21/11/1988 a 15/12/1998 e de 16/09/2003 a 29/09/2008.\r\n- DEOLINDA DA SILVA WAQUIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.107-9, período base de 01/09/1994 a 28/03/2005 e de 27/08/2009 a 25/08/2014.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIANE DA SILVEIRA VAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 233.075-1.12 (doze) meses de licença especial período base de 01/06/1996 a 04/07/2016., tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA MARTINS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.198-5.15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 28/05/1985 a 26/05/1990 e de 17/09/1993 a 12/09,2013. \r\nELIANE MONTEIRO RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 919.465-5. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/02/2017\r\nPROCESSO N° E-03/10.203.949/2004\r\nOnde se lê: ... JORGE LUIZ GAVINHAS...\r\nLeia-se: ... JORGE LUIS GOUVINHAS...\r\nId: 2016294\r\n"
        ],
        "2016297": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- BELARMINO PRATES, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 2880582-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/70/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, foi enquadrado, a partir de 23/10/2006 no Nível “5”, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n- BELARMINO PRATES, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 2880582-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/70/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus a partir de 04/10/2014 a 60% de triênios, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2016297\r\n"
        ],
        "2016298": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nBELARMINO PRATES, Id funcional 2880582-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2017. \r\nId: 2016298\r\n"
        ],
        "2016318": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2017\r\no Despacho de 07.03.2017, em nome de CARMEN LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, publicado no Diário Oficial de 08.03.2017.\r\nId: 2016318\r\n"
        ],
        "2016326": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária AMPLA Energia e Serviços S/A, para atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica as unidades escolares. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária AMPLA Energia e Serviços S/A, para atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica as unidades escolares. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária AMPLA Energia e Serviços S/A, para atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica as unidades escolares. \r\nId: 2016326\r\n"
        ],
        "2016327": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de correio eletrônico, no valor de até R 360.000,00, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2016327\r\n"
        ],
        "2016330": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\n- MARIA APARECIDA SANTIAGO RAMOS MASSI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.042-8, período base de 21/12/2011 a 29/01/2017.\r\n- MAURO ALBUQUERQUE LOUREIRO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 236.596-3, período base de 15/09/2011 a 14/09/2016.\r\n- MAGDA ADRIANA MARTINS GIANINI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.259-9, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\n- JOSIANE GOMES MADEIRA E CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.153-5, período base de 28/08/2009 a 06/09/2014.\r\nMARISA APARECIDA DE AZEDIAS PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.412-3, período base de 15/12/2011 a 14/12/2016.\r\n- CLEIDE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.307-4, período base de 12/12/2011 a 11/12/2016.\r\n- GUSTAVO DO VALE GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.845-0, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015.\r\n- CRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.214-2, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- ALVARINA MIGUEIS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.630-8, período base de 14/10/2011 a 13/10/2016.\r\nTÂNIA BEATRIZ CHAVES VENEU, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.019.760-7, períodos base de 02/07/2005 a 12/10/2010 e de 13/10/2010 a 26/12/2015.\r\n- MÁRCIA ELIANA RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.872-6, períodos base de 27/10/2006 a 26/10/2011 e de 27/10/2011 a 26/10/2016.\r\n- CRISTINA IRACY GOMES DALCOL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.524-3, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 12/11/2015.\r\nALDA HELENA CARVALHO DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.148-2, períodos base de 01/06/1999 a 22/07/2004, 23/07/2004 a 21/08/2009 e de 22/08/2009 a 20/10/2014.\r\n- ANDRÉIA MARTINS ROMEU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.758-5, períodos base de 13/11/2001 a 29/01/2007, 30/01/2007 a 29/01/2012 e de 30/01/2012 a 29/01/2017.\r\nILKA NOGUEIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.327-3, períodos base de 15/08/1990 a 27/09/1995, 13/06/1998 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 05/11/2008.\r\n- NÁDIA DANTAS DA SILVA AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.562-6. alteração de nome.\r\nId: 2016330\r\n"
        ],
        "2016331": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/03/2017\r\n- CANDIDA VALÉRIA CORDEIRO GOMES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.384-1, ID. nº 3789393- 9, período base de 16/03/2007 a 15/03/2012.\r\n- FÁTIMA MENDONÇA BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.624-2, ID. nº 3934015-5, período base de 08/06/2010 a 11/08/2015.\r\n- SANDRA LÚCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.664-8, ID. nº 3514754-7, período base de 04/03/2009 a 13/05/2014.\r\n- KARINA BAPTISTA SALLES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.588-2, ID. nº 3387328-3, período base de 11/08/2009 a 10/08/2014.\r\n- DAVID GABRIEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.048-2, ID. nº 3888525-5, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- SANDRA LÚCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 826.738-7, ID. nº 3514754- 7, período base de 03/08/2008 a 12/10/2013.\r\n- SILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.701-0, ID. nº 3771682-4, período base de 21/12/2010 a 08/02/2016.\r\n- FERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.499-9, ID. nº 4188348- 9, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- DAVID GABRIEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.394-7, ID. nº 3888525-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- KELLE REGINA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.102-2, ID. nº 3518226-1, período base de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\n- ELAINE SILVA WERNECK MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.936-1, ID. nº 4326951-6, período base de 09/06/2011 a 28/06/2016.\r\n- RONALDO DAMASCENO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.439-2, ID. nº 4277502-7, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n- RONALDO DAMASCENO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.019-3, ID. nº 4277502-7, período base de 08/07/2010 a 07/07/2015.\r\n- FERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.291-1, ID. nº 4188348-9, período base de 06/05/2011 a 04/06/2016.\r\n- LESSANDRA GONÇALVES MEDINA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.150-7, ID. nº 4367887-4, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- SUELY DA COSTA BUSSADE ROLY, Prof. Doc. I, mat. nº 956.153-1, ID. nº 4367920-0, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- JUARA DE OLIVEIRA SALES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.513-9, ID. nº 4276848-9, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\n- JUARA DE OLIVEIRA SALES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.969-4, ID. nº 4276848-9, período base 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA PAULA GUIMARÃES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.867-1, ID. nº 3776555-8, período base de 07/04/2004 a 06/05/2009 de 07/05/2009 a 19/05/2014\r\n- PRISCILA DE OLIVEIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.536-8, ID. nº 4137560-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- PRISCILA DE OLIVEIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.758-3, ID. nº 4137560-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSIANE PESSANHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.711-2, ID. nº 6422195-3, período base de 01/06//2007 a 31/05/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERA LÚCIA LOPES LUIS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.856-8, ID. nº 4079591-8,CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 01/06/1999 a 13/08/2004; de 14/08/2004 a 02/10/2009 e de 03/10/2009 a 02/10/2014. \r\n- CLAUDIA MÁRCIA MANHÃES DELFINO BATISTA, Servente, mat. nº 5.004.243-1, ID. nº 3768822-7, 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 22/06/1996 a 02/09/2001; de 03/09/2001 a 19/09/2006; de 20/09/2006 a 03/11/2011 e de 04/11/2011 a 03/12/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SILVANA NUNES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.028-8, ID. nº 3768833-2.\r\n- JACYLANY AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.376-3, ID. nº 4068145-9.\r\n- FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL BASILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.953-5, ID. nº 3763946- 3.\r\n- FLÁVIA COTTA HESPANHOL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.947-9, ID. nº 3446364-0.\r\n- FERNANDA NOGUEIRA WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.740-3, ID. nº 4178661-0.\r\n- ERLISE SANCHES FERREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.830-3, ID. nº 3777452-2.\r\n- DANIELLE GUIMARÃES MADEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.501-6, ID. nº 4212951-6.\r\n- HELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.646-3, ID. nº 4390403-3.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA CABRAL CRISPIM, Prof. Doc. I, mat. nº 904.002-3, ID. nº 4188573-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2016331\r\n"
        ],
        "2016332": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2017\r\npermanência no Ministério da EducaçãoJAQUELINE QUEIROZ DE MELO, Professor Docente I, ID 39528855, matrículas nºs 824.636-5 e 965.640-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação\r\n, Professor Inspetor Escolar, ID 4280166-4, da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora da FATEC, ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA, Inspetor Escolar, ID 4272166-0.\r\ncessão para a LEONARDO DE REZENDE FERREIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 30615542, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\ncessão para a Enfermeiro, ID Funcional nº 4215594-0,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nFundação SaúdeCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA LEITÃOdo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\ncessão para a MARIA PUREZA NUNES DUARTE MAIA, Farmacêutico, ID Funcional nº3149428-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\ncessão para a CARLOS ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI PINTO, Médico, ID Funcional nº 3233496-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nprorrogação da cessão na , do servidorTécnico Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3199993-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\ndisposição do servidorMédico - Clínica Médica, ID Funcional nº 30435277, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o , com ônus para o órgão cessionário.\r\ncessão da servidora , Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 3084386-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n\r\ncessão da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0851.227-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, \r\nId: 2016332\r\n"
        ],
        "2016335": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 02.03.2017\r\n- JOSÉ ROBERTO MUNIZ, Médico, classe A, matr. 08/100.476-4, Id Funcional nº 32300166,\r\nOdontólogo, classe A, matr. 08/104.149-3, Id 21051240, \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 09.03.2017\r\no pedido.\r\nId: 2016335\r\n"
        ],
        "2016345": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na Licença Sem Vencimento do servidor LAURO TEIXEIRA RIBEIRO ALONSO DE FARIA, Tecnólogo, ID Funcional nº 4461415-2, pelo período de 1( um) ano, a contar de 03/04/2017, conforme deliberação na 322ª Reunião Ordinária de Assentos Gerais do CONDIR de 15/02/2017.\r\nId: 2016345\r\n"
        ],
        "2016352": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- FABIANO ALMEIDA DE SOUZA- Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00139762; face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RDC n° 03/2017, de 02 de fevereiro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\nId: 2016352\r\n"
        ],
        "2016357": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação, ID. conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã11, observados os termos do laudo apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2016357\r\n"
        ],
        "2016373": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CUSTÓDIA E ACERVO DOCUMENTAL.\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 10.03.2017\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 017/2016 à Empresa COMÉRCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor total de R 626.397,60 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2016373\r\n"
        ],
        "2016402": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 09.03.2017\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para a gestão do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; o objeto do único item em favor do INSTITUTO GNOSIS, CNPJ 10.635.117/0001-03, vencedor do certame com proposta final no valor total R 22.620.000,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte mil reais).\r\nId: 2016402\r\n"
        ],
        "2016406": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2017\r\nDesvinculação de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - COMANDO 1º DISTRITO NAVAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2016406\r\n"
        ],
        "2016408": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE MARÇO DE 2017\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroJANAINA LARA SIMÕES FERREIRA, ID 4441095-6, do Quadro de Pessoal da , sem ônus para o cessionário\r\nà disposição do servidor , 1º Tenente BM, RG nº 45.582, ID Funcional nº 4367022-9, essoal da Secretaria de Estado de Defesa CivilInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO/MS, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2017\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-15/001/515/2015\r\nOnde se lê: ..., para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\nLeia-se: ..., para o Gabinete do Deputado Estadual Zito.\r\nId: 2016408\r\n"
        ],
        "2016436": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento da ex- servidora MARIA LUIZA SCHNEIDER ALVES DE ALMEIDA, ID Funcional 258973-7.\r\nId: 2016436\r\n"
        ],
        "2016452": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nda servidora CYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, Identidade Funcional nº 41429451, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, publicado no Diário Oficial de 21.10.2013, para 20% (vinte por cento), nos termos do art. 19; art. 21, incisos I, II e III e § 1º; e art. 22, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 91/93 e da Assessoria Jurídica, às fls. 96/99, com validade a contar de 03.01.2017.\r\nId: 2016452\r\n"
        ],
        "2016454": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 961,05 (novecentos e sessenta e um reais e cinco centavos), em favor da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, referente a dispensa de licitação com seguro de veículo ECOSPORT XLS 1.6 Flex, Ano 2009, Modelo 2009, Placa LLB 2872 de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2017.\r\nId: 2016454\r\n"
        ],
        "2016465": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2016465\r\n"
        ],
        "2016468": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\nCIRLEIA ALVES PIRES DE FREITAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.026-8, ID nº 3123716-9. licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge da servidora a contar de 01/02/2017 até 31/03/2018.\r\n- DANUSA CASTRO FREITAS CALLADO, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 260.289-4, ID nº 3184174-0. licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora pelo período de 02 (dois) anos.\r\nVILMA PROCÓPIO DO CARMO LOBO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.182-6, ID nº 3017554-2. licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2016468\r\n"
        ],
        "2016469": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, no valor de R 24.060,00 (vinte quatro mil e sessenta reais). Prestação de serviços médicos hospitalares.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2017.\r\nId: 2016469\r\n"
        ],
        "2016475": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\no Contrato nº 0043/2015, com a Empresa Rosenge Construções e Serviços LTDA, referente às obras de recuperação e reforço do muro de contenção no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\na licitação, por Concorrência - CO nº 006/2013, que tem por objeto a execução das obras de reforma com modificação e acréscimo no prédio sede do RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. \r\naté o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0064/2015, com a Empresa Projam Construções e Projetos LTDA - ME, referente aos serviços de reparos preservando as unidades escolares localizadas no Município de São Gonçalo, na área de atuação do 9º DEMAN/Niterói - Região A2. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\naté o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0063/2015 com a empresa Rivall Engenharia LTDA, referente aos serviços de reparos preservando as unidades escolares localizadas no Município de Niterói, na área de atuação do 9º DEMAN/Niterói - Região B. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2016475\r\n"
        ],
        "2016479": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.02.2017.\r\nDE 06.03.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.03.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24.01.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.02.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.03.2017.\r\nId: 2016479\r\n"
        ],
        "2016528": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor total de R 81.207,00 (oitenta e um mil e duzentos e sete reais), em favor da Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos decorrentes da área de saúde das unidades de saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.004.431,63 (um milhão, quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), em favor da Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde da DGS/CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais), em favor da Empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço em engenharia clínica, assessoria, gerenciamento, manutenção, preventiva e corretiva de equipamento médico-hospitalar nas unidades de saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 857.207,31 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sete reais e trinta e um centavos), em favor da Empresa KIARGOS SERV. E FACILITY LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n, no valor total de R 77.336,00 (setenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais), em favor da Empresa QUALITY CLEAN LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de processamento de roupas hospitalares com fornecimento de produtos, materiais e mão de obra para desempenho das atividades e execução dos serviços no HCAP, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 200.127,68 (duzentos mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa QUALITY CLEAN LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de gestoria com operação e controle de roupas hospitalares do HCAP, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 102.332,70 (cento e dois mil trezentos e trinta e dois reais e setenta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LT, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clinica e distribuição de resultado a pacientes da Região Norte-Noroeste, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 188.498,76 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LT, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanotomopatologia e distribuição de resultado a pacientes (especifico inspeção de saúde) encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 30.668,10 (trinta mil seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LT, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e distribuição de resultado a pacientes da Região Litorânea, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 5.286,60 (cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LT, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clinica e distribuição de resultado a pacientes da Região Centro-Sul, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 5.766,75 (cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LT, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clinica e distribuição de resultado a pacientes da Região da Costa Verde, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 48.305,25 (quarenta e oito mil trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LT, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clinica e distribuição de resultado a pacientes da Região Serrana, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 2.838.237,30 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LT, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clinica e distribuição de resultado a pacientes da Região Metropolitana, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 372.735,94 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor da Empresa VIA CALL CENTER SERV.CONT.TELEFONICO LTDA ME, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de teleatendimento nas unidades de saúde subordinadas à DGS para beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 142.650,26 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de ressonância nuclear magnética, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.413.541,70 (um milhão, quatrocentos e treze mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos), em favor da Empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 125.490,54 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da Empresa UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOG E SERV LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de terapia renal substutiva móvel, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 168.096,58 (cento e sessenta e oito mil noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), em favor da Empresa TX-COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 5.058,42 (cinco mil cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor da Empresa TOMOGRAFIA MACAÉ LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviços com clinica especializada em radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 31.844,81 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de emergência e urgência e internação de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 10.999,44 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de ambulatório, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 41.398,28 (quarenta e um mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Petrópolis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 14.601,59 (quatorze mil seiscentos e um reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Três Rios, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.411,32 (dois mil quatrocentos e onze reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAI LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de consulta ambulatorial, na Região da Costa Verde, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n, no valor total de R 22.486,27 (Vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), em favor da Empresa ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviços de clínica especializada em radiodiagnóstico na região de Campos dos Goytacazes, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n, no valor total de R 48.377,37 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), em favor da Empresa ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Campos dos Goytacazes, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n, no valor total de R 3.458,82 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor da Empresa ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na Região Norte-Noroeste, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n, no valor total de R 15.989,73 (quinze mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa CLÍNICA DE VIDEOLAPAROSCOPIA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares na região de Nova Friburgo, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 12.551,71 (doze mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), em favor da Empresa HOSPITAL SERRANO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares na região de Nova Friburgo, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 851,74 (oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), em favor da Empresa SAMER SERV. ASSIST. MED. DE RESENDE S/C LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de radiodiagnósticos na região de Volta Redonda, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 2.877,25 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor da Empresa SAMER SERV. ASSIST. MED. DE RESENDE S/C LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência região de Resende, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.451,58 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em favor da Empresa SAMER SERV. ASSIST. MED. DE RESENDE S/C LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial região Centro Sul - Resende, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n, no valor total de R 35.801,77 (trinta e cinco mil oitocentos e um reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa CLINERP CLÍNICA DE VIDEOENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na Região Litorânea - Cabo Frio, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n, no valor total de R 50.496,46 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), em favor da Empresa CLINERP CLÍNICA DE VIDEOENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região Litorânea - Cabo Frio, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\nno valor total de R 9.993,59 (nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.244,56 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n, no valor total de R 831,55 (oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de radiodiagnóstico na Região dos Lagos - Araruama, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 2.681,82 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor da Empresa FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Teresópolis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 976,49 (novecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da Empresa CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n, no valor total de R 19.487,56 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.717,63 (quatro mil setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), em favor da Empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares na região de Itaperuna, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n, no valor total de R 647,11 (seiscentos e quarenta e sete reais e onze centavos), em favor da Empresa VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO -EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n, no valor total de R 339,10 (trezentos e trinta e nove reais e dez centavos), em favor da Empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de consulta ambulatorial, na Região Centro Sul - Barra do Piraí, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.081,31 (dois mil oitenta e um reais e trinta e um centavos), em favor da Empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço consulta ambulatorial região de Nova Friburgo, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\n, no valor total de R 991,07 (novecentos e noventa e um reais e sete centavos), em favor da Empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de consulta ambulatorial, na Região Serrana - Três Rios, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\nno valor total de R 2.921,38 (dois mil novecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), em favor da Empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de consulta ambulatorial, na Região Serrana - Petrópolis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.03.2017.\r\nId: 2016528\r\n"
        ],
        "2016537": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/03/2017\r\n- ALEXANDRE CUSTÓDIO ATTHIE, ID Funcional nº 2.971.541-5 - período base de 01/11/2005 a 30/10/2011, 03 meses.\r\n- BRUNO CESAR SALERMO, ID Funcional nº 565.139-5 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- DANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 4.137.885-7 - períodos base de 11/01/2003 a 09/02/2008 e 10/02/2008 a 07/02/2013, 06 meses.\r\n- DIONISIO JOSE RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional nº 2.968.147-2 - período base de 01/11/2009 a 30/10/2014 ,03 meses.\r\n- GERSON RODRIGUES CASTILHO, ID Funcional nº 3.003.433-7 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- HAROLDO PEÇANHA NEIVA, ID Funcional nº 565.457-2 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ JOSÉ MACHADO, ID Funcional nº 2.912.626-6 - períodos base de 26/09/1996 a 24/09/2001; 25/09/2001 a 23/09/2006; 24/09/2006 a 22/09/2011; 23/09/2011 a 20/10/2016, 12 meses.\r\nMÁRCIO AURÉLIO SAIBRO, ID Funcional nº 2.968.764-0 - período base de 04/11/2011 a 01/11/2016, 03 meses.\r\n- RICARDO FRANCISCO MARTINS, ID Funcional nº 2.933.255-9 - período base de 23/09/2011 a 20/09/2016 ,03 meses.\r\n- RONALDO CORREIA MARTINS, ID Funcional nº 2.940.724-9 - períodos base de 01/06/2006 a 30/05/2011 e 01/10/2012 a 29/12/2016, 06 meses.\r\n- RONALDO FERREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 2.979.934-1 - períodos base de 28/07/1986 a 26/07/1991; 27/07/1991 a 27/09/1996; 28/09/1996 a 26/09/2001; 11/05/2005 a 09/05/2010 e 10/05/2010 a 21/08/2015 , 15 meses.\r\nSAMUEL CORREIA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 2.962.784-2 - período base de 23/09/2011 a 20/09/2016 , 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2016537\r\n"
        ],
        "2016538": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2017\r\nROMÃO NETO MURY DE AQUINOProfessor Docente I - 16 horas, .\r\n, ID Funcional 43279589, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nWANESSA SILVA MACHADO ROCHA, vínculo).\r\n, ID Funcional e 2 .\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA .\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n- CLEISEMERY CAMPOS DA COSTA, ID Funcional 50294580, Assessor, vínculo 1 (SEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 27art. 281 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2016538\r\n"
        ],
        "2016544": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 08/03/2017\r\nEspecialista em Previdência Social, ID Funcional 44247850, DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente aoperíodo base de 19/01/2012 a 22/02/2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nAssistente Previdenciário, matrícula 10.052-9, ID Funcional 44245726, 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente aoperíodo base de 19/01/2012 a 15/02/2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 2016544\r\n"
        ],
        "2016552": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\n, ID Funcional Professor I, matrícula nº 170.842-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMIRIAM REGINA TOLOMEOTTI (SEEDUC) (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA horas, vínculo FAETEC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 240.169-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA,, vínculo.\r\nID Funcional horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional 38345730, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula nº 17930 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2016552\r\n"
        ],
        "2016554": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROC. Nº E-10/005/719/2017 - DEFIRO, com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/005/11825/2016 - DEFIRO, com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2016554\r\n"
        ],
        "2016555": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2017\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 06.03.2017\r\nOnde se lê:\r\nPROCS. Nºs ... E-10/005/2573/2016...\r\nLeia-se:\r\nPROCS. Nºs ... E-10/005/2573/2017...\r\nId: 2016555\r\n"
        ],
        "2016560": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.575/2012 - ILZA MARIA SERRA COELHO, Analista de Sistemas, matrícula nº 2701235-0, Id funcional 2148748-0. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nDE 07.03.2017\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 2700180-9, Id funcional 2146575-4. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 2701185-7, Id funcional 2148023-0. A servidora FAZ JUS ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nDE 08.03.2017\r\n/504.679/2012 - GUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS, Arquiteto, matrícula nº 2701341-6, Id funcional 2151387-2. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nDE 09.03.2017\r\n505.032/2012 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700756- 6, Id funcional 2145464-7. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n.680/2012 - CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA, Arquiteto, matrícula nº 2701359-8, Id funcional 2151376-7. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004. \r\nId: 2016560\r\n"
        ],
        "2016561": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa TREVO ELÉTRICA E HIDRÁULICA COMÉR e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08.03.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental de reserva de disponibilidade hídrica, em nome da EmpresaCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, através do Indeferimento nº IN038946, considerando que o objeto deste pedido foi contemplado por intermédio da CA nº IN025881, concedida no processo nº E-07/002.14354/2013 e, conforme demais elementos constantes dos autos do processo nº E-07/100.059/2008.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de inexistência de dívidas, em nome da Empresa , através do Indeferimento nº IN038953, considerando que foi emitido e encaminhado à empresa requerente, Ofício INEA/PRES Nº1808/2013, datado de 06 de setembro de 2013, de fls. 38, que substituiu automaticamente o aludido instrumento, e com base nos autos do processo em referência.\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 09.03.2017\r\nAUTO POSTO DGF LAGOS LTDA - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143681, de , emitido em 24 de junho de 2015, com fundamento no art. 51, da Lei nº 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2016561\r\n"
        ],
        "2016562": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- CRISTINA CID NELSON RIBEIRO, Secretário Executivo, matrícula nº 2700619-6, Id funcional 2028355-5. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nMARIA ZÉLIA FUZER PASSOS, Secretário Executivo, matrícula nº 2700593-3, Id funcional 2145335-7. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2016562\r\n"
        ],
        "2016563": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 002/2017, para aquisição de papel off-set imune 70gr em bobina com 86 cm de largura e 100 cm de diâmetro, em favor da SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, conforme ata de Realização do Pregão acostada, às fls. 155/156, a despesa, no valor de R 86.250,00. \r\nId: 2016563\r\n"
        ],
        "2016568": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\n, ID Funcional 1 (SE.\r\nREGINA COELI SCHELCK DO NASCIMENTO POEYS, vínculo vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCASSIA FERNANDA MANSO DE OLIVEIRA horas.\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nEDUARDO DOS SANTOS SELLERISES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1775475 (Ministério da Saúde).\r\nEVANILDO DUNCAN DA SILVACoronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e médico III, matrícula Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVANIA NAIR GOMES ABRANTES, ID Funcional 31710832, Nutricionista, vínculo 1 (SES) e Nutricionista,matrícula nº 080270 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nMARIA DE FATIMA CALAFATE BRITOvínculo 1(SEFiscal de Atividades Econômicas, matrícula nº 156.302-2a acumulação de cargos d nos termos do art. 37, inciso XVI da CRFB/1988.\r\nId: 2016568\r\n"
        ],
        "2016569": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2017\r\nHELENA DA COSTA SANTANA NUNES, mat. nº 249.684-2, ID. Funcional nº 36386227/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nTERESA CRISTINA DE FREITAS DOS SANTOS, mat. nº 250.236-7, ID. Funcional nº 33373850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRUTE LENICE MACIEL BRAZ, mat. nº 293.554-2, ID. Funcional nº 39974650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA SARMENTO, mat. nº 280.690-9, ID. Funcional nº 33221537/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFATIMA MARIA PEREIRA GONÇALO CARNEIRO, mat. nº 255.697-5, ID. Funcional nº 32714149/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nTANIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO SAMPAIO, mat. nº 290.284-9, ID. Funcional nº 39519830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALINE CABRAL FEITEIRA LOPES, mat. nº 291.871-2, ID. Funcional nº 34713069/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nLUCIA HELENA FONTES, mat. nº 805.394-4, ID. Funcional nº 32744382/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDIVA FERNANDES ARANTES, mat. nº 293.242-4, ID. Funcional nº 35283980/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUZIMAR MORAES DA SILVA SANTOS, mat. nº 251.787-8, ID. Funcional nº 33999244/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nILZA GOMES ADENOR, mat. nº 803.889-5, ID. Funcional nº 35054263/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nROSELANE DA ROCHA, mat. nº 250.023-9, ID. Funcional nº 33095175/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPATRICIA SOARES DE ARAUJO NAME, mat. nº 253.088-9, ID. Funcional nº 32730330/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 249.369-0, ID. Funcional nº 34191330/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMÁRCIA XIMENES, mat. nº 292.491-8, ID. Funcional nº 33570264/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLÍGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS, mat. nº 807.276-1, ID. Funcional nº 40396088/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLEILA MEIGA SOBRAL DOS SANTOS, mat. nº 804.227-7, ID. Funcional nº 36108529/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR\r\nId: 2016569\r\n"
        ],
        "2016572": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOSÉ CARLOS SEVERINO DOS SANTOS, CPF nº 709.824.497-04, PGU 31.852.526-7;\r\n- MARIA HELENA DE JESUS, CPF nº 371.644.657-20 PGU 31.852.525-9.\r\n.\r\nId: 2016572\r\n"
        ],
        "2016573": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2017\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2017\r\nPROC. N° E-09/4151/4000/2001\r\nOnde se lê: ...PROL LAGOS S.A...\r\nLeia-se: ...PRO LAGOS S.A...\r\nId: 2016573\r\n"
        ],
        "2016580": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nAdalberto Antonio Pinto Costa\r\n4421362-0\r\nE-12/171/57/2017\r\n05/12/2011 a 02/12/2016\r\nHugo da Costa Lima\r\n4214201-6\r\nE-12/171/68/2017\r\n16/11/2011 a 13/11/2016\r\nKarina Nogueira Jordão\r\n4421354-9\r\nE-12/171/58/2017\r\n05/12/2011 a 02/12/2016\r\nLuciano Fernandes Gonçalves\r\n4420116-8\r\nE-12/171/73/2017\r\n16/11/2011 a 13/11/2016\r\nMarco Antônio Taixeirão\r\n21355-7\r\nE-12/171/59/2017\r\n05/12/2011 a 02/12/2016\r\nVitor Soares Mendes\r\n4412322-1\r\nE-12/171/69/2017\r\n08/08/2011 a 05/08/2016\r\nId: 2016580\r\n"
        ],
        "2016581": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 2816774-0. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 14/02/2008 a 11/02/2013.\r\nId: 2016581\r\n"
        ],
        "2016582": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nCIDINETTE DE CASSIA OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 25/05/2011 a 12/09/2011, perfazendo o total de 111 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2016582\r\n"
        ],
        "2016585": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2017\r\n- IGOR PASSINHO DA SILVA.\r\nTendo em vista o decidido nos autos do processo em epígrafe, pela Diretoria Executiva desta Autarquia, foi dado provimento ao recurso interposto pelo requerente nos termos do parecer final de fls. 24.\r\nId: 2016585\r\n"
        ],
        "2016605": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 05.01.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2017.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2017.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2017.\r\n\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2017.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2017.\r\n05.02.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2017.\r\n21.02.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2017.\r\nDE 23.02.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 24.02.2017.\r\n\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2017\r\n03.03.2017\r\n, com base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2017.\r\nId: 2016605\r\n"
        ],
        "2016609": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 08/03/2017\r\nCentral de Perícias Médicas e Saúde, DEFIRO, a partir da data da realização da Junta Médica. \r\nId: 2016609\r\n"
        ],
        "2016612": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/03/2017\r\nROGÉRIO ANTUNES OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.979.471-4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo à ACADEPOL, 189 dias.\r\nId: 2016612\r\n"
        ],
        "2016618": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2017 (DG), com base no inciso II do artigo 25 e c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 22.770,00 (vinte e dois mil setecentos e setenta reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, para o “CURSO DE MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL.”\r\nId: 2016618\r\n"
        ],
        "2016619": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2017 (ASL-DP), realizado em 30/01/2017. \r\nId: 2016619\r\n"
        ],
        "2016620": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2017 (DH), com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 ,e suas alterações, no valor de R 77.520,00 (setenta e sete mil quinhentos e vinte reais), em favor da HIGHSEC SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, para a “CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO ADOTADO PELA CEDAE.”\r\nId: 2016620\r\n"
        ],
        "2016621": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2017 (ASL-DP), realizado em 10/02/2017.\r\nId: 2016621\r\n"
        ],
        "2016633": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID Funcional nº 42816904 - para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, nos períodos de 11/08/1981 a 12/03/1982, de 01/08/1984 a 31/12/1986, de 01/01/1987 a 30/04/1987, de 03/08/1987 a 29/02/1988, de 01/09/1988 a 12/02/1990, de 15/05/1990 a 10/04/1992, de 19/08/1993 a 12/01/1994, de 01/02/1994 a 25/07/1996, de 01/08/2005 a 11/07/2006, , correspondente a 11 (onze) anos, 03 (três) meses e 20 (vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2016633\r\n"
        ],
        "2016635": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2016\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 06/01/2016\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8442/2013\r\nOnde se lê: ...QUALICORP OPERADORA DE SEGUROS S.A. - DRA. LINA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BANA - OAB/RJ 172.808.\r\nLeia-se: ...QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092 E GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA - DRA. LINA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BANA - OAB/RJ 172.808. \r\nId: 2016635\r\n"
        ],
        "2016642": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora ANA MARIA AULER MATHEUS PERES, Técnico Administrativo de Saúde, Matrícula nº 866.743-8, ID funcional nº 3241672-5, lotada no Gabinete do Secretário - SES para Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\nId: 2016642\r\n"
        ],
        "2016643": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/03/2017\r\n- Fica retificado o nome da servidora para CAROLINE DE PAIVA, Identidade Funcional nº 571.089-8, face divórcio, Processo nº E-09/157/1426/2016.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para BÁRBARA GATTI NUNES DE SOUZA FERRARI, Identidade Funcional nº 564.618-9, face ter contraído matrimonial, Processo nº E- 09/157/343/2017.\r\nId: 2016643\r\n"
        ],
        "2016648": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/03/2017\r\n- NILTON COELHO DA GAMA, ID Funcional nº 2.992.383-2 - Licença Prêmio, períodos base de 08/01/1999 a 06/01/2004 e de 07/01/2004 a 04/01/2009, 06 meses.\r\nId: 2016648\r\n"
        ],
        "2016655": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2017\r\ndisposição do servidor , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1959025-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a fim de exercer suas atividades na Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2016655\r\n"
        ],
        "2016660": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2017\r\nem favor da inscrita no CNPJ de nº 34.028.316/0002-94, no valor total de R 245,72 (duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) não pagos na época própria, referentes a fatura 0000287930, datada de 24/11/2016, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nem favor da inscrita no CNPJ de nº 34.028.316/0002-94, no valor total de R 522,90 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos), não pagos na época própria, referentes a fatura 0000292414, datada de 26/12/2016, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nId: 2016660\r\n"
        ],
        "2016683": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 017/2017, no valor total de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), e a emissão das Notas de Empenho nº 2017NE00090VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento de seringa insufladora, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/00233/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 018/2017, no valor total de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), e a emissão das Notas de Empenho nº 2017NE00091, em favor da VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento de introdutor valvulado femoral, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/00232/2017que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 021/2017, no valor total de R 7.996,65 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), e AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho nº 2017NE00132, em favor da VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento de introdutor valvulado arterial, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/00231/2017,que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\nOmitidos no D.O. de 02/03/2017. \r\nId: 2016683\r\n"
        ],
        "2016685": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 24.02.2017.\r\nId: 2016685\r\n"
        ],
        "2016700": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nFABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 01/02/2017 a 28/02/2017 (28 dias).\r\n- LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667, correspondente ao período de 16/01/2017 a 20/01/2017 (05 dias).\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667, correspondente ao período de 21/01/2017 a 30/01/2017 (10 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 19/12/2016 a 20/12/2016 (02 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 21/12/2016 a 24/12/2016 (04 dias).\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50369423, correspondente ao período de 17/01/2017 a 20/01/2017 (04 dias).\r\n- ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50369423, correspondente ao período de 26/01/2017 a 15/02/2017 (26 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 23/01/2017 a 06/02/2017 (15 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 07/02/2017 a 20/02/2017 (14 dias).\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 13/02/2017 a 22/02/2017 (10 dias).\r\nBRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 13/02/2017 a 22/02/2017 (10 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 06/02/2017 a 07/03/2017 (30 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 06/02/2017 a 20/02/2017 (15 dias).\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931, correspondente ao período de 06/02/2017 a 20/02/2017 (15 dias).\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655, correspondente ao período de 24/01/2017 a 22/02/2017 (30 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 16/01/2017 a 22/01/2017 (07 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 23/01/2017 a 31/01/2017 (09 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 01/02/2017 a 10/02/2017 (10 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 17/01/2017 a 20/01/2017 (04 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 21/01/2017 a 15/02/2017 (26 dias).\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 02/01/2017 a 16/01/2017 (15 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 17/01/2017 a 20/01/2017 (04 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 21/01/2017 a 15/02/2017 (26 dias).\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 11/01/2017 a 30/01/2017 (20 dias).\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20346972, correspondente ao período de 31/01/2017 a 09/02/2017 (10 dias).\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 15/02/2017 a 24/02/2017 (10 dias).\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 24/02/2017 a 05/03/2017 (10 dias).\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 09/02/2017 a 23/02/2017 (15 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/02/2017 a 01/03/2017 (29 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 24/01/2017 a 22/02/2017 (30 dias).\r\nMOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211848, correspondente ao período de 08/02/2017 a 17/02/2017 (10 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 23/01/2017 a 21/02/2017 (30 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 06/02/2017 a 20/02/2017 (15 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2016700\r\n"
        ],
        "2016701": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955048correspondente ao período de .\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955005correspondente ao período de .\r\ncorrespondente ao período de .\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, .\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43592953correspondente ao período de .\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43592953correspondente ao período de .\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, .\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, .\r\ncorrespondente ao período de .\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922659409 .\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594 .\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2016701\r\n"
        ],
        "2016703": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/03/2017\r\n- PERICLES CAMPELLO MARAZZO FILHO, ID Funcional n° 2.945.531-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, 365 dias.\r\nGILBERTO DE SOUZA JOTTA, ID Funcional nº 2.998.227-8 - o despacho de 07/10/2003, publicado no D.O. nº 193 de 10/10/2003, através do processo nº E-09/810/1839/2003, que concedeu 960 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1981, 1982, 1984, 1988, 1990 e 1993 a 1998, tendo em vista que o mesmo ter utilizado para aposentadoria.\r\nPERICLES CAMPELLO MARAZZO FILHO, ID Funcional n° 2.945.531-6 - o despacho de 09/09/1988, publicado no D.O. de 12/09/1988, que averbou de tempo de serviço num total de 365 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do Processo nº E-09/3290/012/1988, face o extravio do processo original.\r\nCELSO ZACCARO, ID Funcional n° 2.983.967-0 - o despacho de 02/12/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010, que averbou o tempo de serviço num total de 1.736 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/8759/702/1989, face não serem necessários para aposentadoria. \r\nId: 2016703\r\n"
        ],
        "2016705": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento da ex- servidora , ID Funcional 1961805-0.\r\nDE 09/03/2017\r\n- PEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248806-2, ID. 2013424-0. o período base de 26/02/2011 a 24/02/2016, perfazendo um total de 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nEDILEUZA NORONHA DIAS, Auxiliar de Contra Regra, matrícula nº 272331-0, ID. 3700974-5. o período base de 19/04/2011 a 16/04/2016, perfazendo um total de 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2016705\r\n"
        ],
        "2016707": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nPIRES FIGUEIREDOcorrespondente ao período de dias).\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃEScorrespondente ao período de (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666040correspondente ao período de (20 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZcorrespondente ao período de (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (12 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50153714correspondente ao período de (05 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50153714correspondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2016707\r\n"
        ],
        "2016722": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/03/2017\r\n- GILBERTO DE SOUZA JOTTA, ID Funcional nº 2.998.227-8 - o Despacho de 15/04/2009, publicado no D.O. de 17/04/2009, através do Processo nº E-09/7977/1570/2009, que concedeu 60 dias de férias computadas em dobro referente ao ano de 1989, tendo em vista que o mesmo não ter utilizado para aposentadoria.\r\nId: 2016722\r\n"
        ],
        "2016723": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para a contratação da empresa Prodiet Nutrição Clínica LTDA, para aquisição de fórmula nutricional (Trophic basic), em razão de cumprimento de demanda judicial contra o Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2016723\r\n"
        ],
        "2016728": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2017.\r\nId: 2016728\r\n"
        ],
        "2016730": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOLUIZ FERNANDO DE JESUS, Subtenente PM, RG nº 47.999, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃORODRIGO FRANCISCO JOSE GOMES, Subtenente PM, RG nº 54.757, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOJOACY SANTOS ARANTES, Subtenente PM, RG nº 40.257, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOMARCOS DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG nº 42.850, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2016730\r\n"
        ],
        "2016731": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10 DE MARÇO DE 2017\r\n2º SGT BM JOÃO MOSITO GONÇALVES SOARES, RG 21.166, do Quadro de Pessoal da /Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009.\r\nId: 2016731\r\n"
        ],
        "2016735": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2016735\r\n"
        ],
        "2016739": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npor 30 (trinta) dias, a contagem de prazo, referente ao Contrato nº 004/2016, firmado com o Consórcio Pró-Jovem, que tem por objeto a prestação de serviços de identificação, captação, cadastramento, atendimento, acompanhamento e encaminhamento na busca e aproveitamento de oportunidades para o público do programa de inclusão social e oportunidades para jovens da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEEL/RJ, a partir de 23/12/2016. Motivo: Indisponibilidade de recursos orçamentários.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2016\r\nId: 2016739\r\n"
        ],
        "2016753": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2014.\r\n03/01/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação e Rerratificação ao Contrato Comercial nº 074/2014, visando a prestação de serviço de disponibilização do Sistema de Controle de Processos - UPO.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n2017NE00055\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, suas alterações e demais normas legais correlatas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2017.\r\nId: 2016753\r\n"
        ],
        "2016754": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2017.\r\nId: 2016754\r\n"
        ],
        "2016755": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresarial TIM CELULAR S/A, com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. 03.01.2017.\r\nId: 2016755\r\n"
        ],
        "2016756": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da PATRULHEIROS FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2016756\r\n"
        ],
        "2016762": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 23/02/2017\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, CNPJ nº 61.099.008/0001-41, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 17.907,48 (dezessete mil novecentos e sete reais e quarenta e oito centavos), objetivando a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso biométrico (catracas), instalado nas dependências do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2016762\r\n"
        ],
        "2016765": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Engenheiro, matrícula nº 2701494-3, Id funcional 2148095-8. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nE-07/505.256/2012 - PAULO AYRTON LOPES DE ARAÚJO, Técnico em Laboratório, matrícula nº 2700770-7, Id funcional 2148046-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nE-07/505.668/2012 - COSME FERREIRA RODRIGUES, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701094-1, Id funcional 2151125-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nE-07/002.8943/2013 ELISABETE HELENA GOELDNER DE ALMEIDA, Biólogo, matrícula nº 2701111-3, Id funcional 2149084-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004. \r\nId: 2016765\r\n"
        ],
        "2016772": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO Conselho Diretor, na sua 324ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 08/03/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Cooperativa Agropecuária de Duas Barras Ltda., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPRIDEAI/00133284 e determinado o prosseguimento do procedimento de cobrança da multa; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 10.03.2017\r\no requerimento de Licença de Operação- LO para a atividade de preparação do pescado (frigorífico, congelado, defumado e pescado) em nome da Empresa situada na Avenida Almirante Barroso, 905, Passagem - Cabo Frio - RJ, através do Indeferimento n° IN038971, considerando os termos das notificações SARATNOT/01029952, SARATNOT/01038654, SARATNOT/01044650 e SARATNOT/01070732, bem como o Auto de Constatação SARATCON/01010870 e as disposições da Resolução INEA n° 129, de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento de Licença de Instalação - LI, para a atividade de construção de condômino unifamiliar, composto por 35 unidades em nome da Empresa através do Indeferimento n° IN038956, situado na Estrada José Gonçalves, s/nº, Emerências, Armação dos Búzios-RJ.\r\nId: 2016772\r\n"
        ],
        "2016775": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/03/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ICS DO BRASIL, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 37/38.\r\nId: 2016775\r\n"
        ],
        "2016778": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 10/03/2017\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º de 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 7º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/990/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. \r\nJAN/2016\r\n38.153,21\r\nE- 08/001/1400/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nFEV/2016\r\n11.567,28\r\nE- 08/001/1703/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nMAR/2016\r\n8.059,85\r\nId: 2016778\r\n"
        ],
        "2016781": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA PAULA DE ALMEIDA PERIÉ - Ex-servidor: MARCELO RIBEIRO BARROSO, matrícula nº 865.258-8, ID nº 3160475-7. \r\n- Ex-servidor: RACHEL LOPES DA SILVA LINS, matrícula nº 296.509-3, ID nº 3127942-2. \r\nJOÃO FELYPE OLIVEIRA DE LACERDA - Ex-servidor: FRANCISCO ADAILTON LIMEIRA DE LACERDA, matrícula nº 286.205-0, ID nº 3011567-1. \r\n- Ex-servidor: SOLANGE IGNÁCIO FABIO DOS SANTOS, matrícula nº 190.546-2, ID nº 3023112-4. \r\n- Ex-servidor: MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO MALAQUIAS, matrícula nº 851.361-6, ID nº 3046176-6. \r\no pedido de Encerramento de Folha referente aos ex- servidores supracitados.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.359-3, ID. n° 3170854-4, a desaverbação do tempo de serviço de 1.772 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo E-08/605801/2009, Despacho de 10/06/2010, publicado no D.O de 21/07/2010.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 295.022-8, ID. n° 3007792-3. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 01/10/1988 a 29/09/1993 - 01 (um) mês correspondente a 60 dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2016\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2016\r\nOnde se lê: ... período de 12 (doze) meses....\r\nLeia-se: ... período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2016....\r\nId: 2016781\r\n"
        ],
        "2016782": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- SUZETE RIBEIRO DAMASIO, CIC nº 655.880.967-20.\r\n- MARCIA DE MATTOS, CIC nº 109.163.857-87.\r\n- WANDUIL DIAS TOSTES, CIC nº 502.292.067-00.\r\n- MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FONSECA, CIC nº 112.385.937-04.\r\n- LUIZ HENRIQUE MENDES MENEZES, CIC nº 295.656.007-78.\r\n- JOÃO GUILHERME RIBEIRO DA CUNHA, CIC nº 709.934.677-68.\r\nId: 2016782\r\n"
        ],
        "2016789": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "\r\no recadastramento da entidade consignatária CIRCULO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 41/42.\r\nId: 2016789\r\n"
        ],
        "2016790": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 59-60.\r\nId: 2016790\r\n"
        ],
        "2016792": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 77/78.\r\nId: 2016792\r\n"
        ],
        "2016793": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de PEDRO PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 39.252.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de UBALDECI MARTINS BARBOSA, SUBTEN PM RG 40.696.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de MARCIO DE SOUZA PEDRADA, SUBTEN PM RG 41.643.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de ALBERTO CARLOS PAIVA MARCELINO, SUBTEN PM RG 43.539.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de JORGE FERNANDO DEWAY DE CASTRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 43.892.\r\n, com validade a contar de 01.12.2015, os proventos de EDSON JOSÉ DE MORAES, SUBTEN PM RG 44.404.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de HEROÉRDICE MENDES BASTOS, SUBTEN PM RG 45.113.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de DENISE MUNIZ SANTOS, SUBTEN PM RG 45.824.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de WAGNER LEITE CARDOSO CAJAZEIRA, SUBTEN PM RG 47.074.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de ANTONIO CARLOS CORREA, SUBTEN PM RG 47.183.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de JONAS DA SILVA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 47.243.\r\n, com validade a contar de 30.09.2015, os proventos de JOSIAS FERREIRA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 47.785.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de WILLIAM DOS SANTOS SOUZA, SUBTEN PM RG 47.814.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.846.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de ALEX WILLIAM TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 48.030.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de GELSON SEVERIANO TINOCO LUZ, SUBTEN PM RG 48.368.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de DJALMA NASCIMENTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.415.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de SILVIO CESAR FERNANDES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 49.435.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de MARCELO DE MOURA SILVA, SUBTEN PM RG 49.611.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017 os proventos de MILTON BENTO DE MELLO FILHO, SUBTEN PM RG 49.708.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de VALERIO SAMPAIO DIVINO, SUBTEN PM RG 50.276.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de JORGE LUIS ERNESTO DE MOURA, SUBTEN PM RG 51.522.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de LUIZ ANTONIO TRAJANO ANTUNES, SUBTEN PM RG 52.605.\r\ncom validade a contar de 04.04.2016, os proventos de ADEMILSON PAIVA SIDREIRA, SUBTEN PM RG 53.618.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de GILMAR FONSECA SOUTELLO, SUBTEN PM RG 55.367.\r\nId: 2016793\r\n"
        ],
        "2016794": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 14.392,12 (quatorze mil trezentos e noventa e dois reais e doze centavos), a favor da Fundação Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento do servidor Fernando Lopes de Almeida, na forma do inciso VI, do art.14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2016794\r\n"
        ],
        "2016795": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/03/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária PARANÁ BANCO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 81/82.\r\nId: 2016795\r\n"
        ],
        "2016798": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no recadastramento da entidade consignatária SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 45-46.\r\nId: 2016798\r\n"
        ],
        "2016809": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A,no valor de R 19.520,00 (dezenove mil quinhentos e vinte reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA,no valor de R 9.108,00 (nove mil cento e oito reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FAB ZONA OESTE S.A.,no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\n, no valor de R 955.122,61(novecentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), a favor da Empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e assistência técnica, inclusive com fornecimento de software e de peças e componentes, para 224 máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva da SNAP-ON, Contrato n° 109/2014, relativo ao período de 01.11.2015 a 31.12.2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 2.250,08(dois mil duzentos e cinquenta reais e oito centavos), a favor da empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA, referente à prestação de serviços de disponibilização de veículos específicos para reboque e disponibilização de depósitos para guarda dos veículos recolhidos, relativo ao período de 01 a 30 de setembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2016809\r\n"
        ],
        "2016812": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.02.2017\r\nreferente à a aquisição de Medicamentos (Sistema Nervoso), para suprir as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2016 (1º solicitação), solicito autorização de despesa em favor das , CNPJ nº 49.351.786/00101-71, no valor de R 46.400,00(quarenta e seis mil e quatrocentos reais), CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELLI-EPP, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, no valor de R 39.114,60(trinta e nove mil cento e quatorze reais e sessenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 144.168,00(cento e quarenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 39.600,00(trinta e nove mil e seiscentos reais), FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46, no valor de R 2.304,00(dois mil trezentos e quatro reais), LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ14.125.318/0001-03, no valor de R 1.894,00(hum mil oitocentos e noventa e quatro reais), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, no valor de R 35.320,00(trinta e cinco mil trezentos e vinte reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (hum mil seiscentos e dois reais), perfazendo o valor total de R 310.402,60 (trezentos e dez mil quatrocentos e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2016812\r\n"
        ],
        "2016821": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor FERNANDO BRITES DA SILVA - ID 5.017.763-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O de 09 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2016821\r\n"
        ],
        "2016822": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2017\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2017\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-17/100.585/2016\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-17/100.585/2015\r\nId: 2016822\r\n"
        ],
        "2016826": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 10/2016, referente a .\r\nId: 2016826\r\n"
        ],
        "2016827": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nE-01/735320/1985 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 12/11/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/90, da servidora THEREZA CHRISTINA DA CUNHA BASTOS, ID. Funcional 20606478.\r\nId: 2016827\r\n"
        ],
        "2016830": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nURUBATAN SEVERIANO DA SILVA. \r\n- EUCLIDES JUSTINIANO DE ARAÚJO. \r\n- FRANCISCO RODRIGUES FILHO. .\r\n- CICERO ROMÃO B. DOS SANTOS. \r\n- VALDIR DOMINGOS DOS SANTOS. INDEFIRO\r\nId: 2016830\r\n"
        ],
        "2016831": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela EmpresaCOSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresaa solicitação de realização de reunião e juntada de prova complementar feita na mencionada impugnação;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa FLAVIENSE - INDÚSTRIA DE SOLUÇÕES EM MADEIRA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SILBERFORD 2004 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142604. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2016831\r\n"
        ],
        "2016839": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne homologado o Pregão Eletrônico nº 002/2017, para aquisição de papel off-set imune 70gr em bobina com 86 cm de largura e 100 cm de diâmetro, em favor da SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, conforme ata de Realização do Pregão acostada às fls. 155/156. a despesa no valor de R 86.250,00. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2017.\r\nId: 2016839\r\n"
        ],
        "2016840": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/03/2017\r\no Pronunciamento nº 033/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OMAR KHAYAM HILGERT DARIAN, conforme documentos expedidos pela Deutsche Internationale Schule Kapstadt, situada em Cidade do Cabo, República da África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 034/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DENISE PATRÍCIA ALBERTO PINTO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n° 3030 - Ingombota, situada em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 035/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GRAZIELA FERRAZ, conforme documentos expedidos pela Mid-Peninsula High School, situado em Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2016840\r\n"
        ],
        "2016842": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2015\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 217, conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 241.000,01 (duzentos e quarenta e um mil e um centavo), referente a do Convênio nº 051/2014, celebrado em 16.04.2014, com o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2015.\r\nId: 2016842\r\n"
        ],
        "2016843": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 063/2016, autorizando o registro de preços, em favor das Empresas PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-CNPJno valor de R 917.196,00 (novecentos e dezessete mil cento e noventa e seis reais); TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ: 09.496.551/0001-62 no valor de R 2.002.411,36 (dois milhões, dois mil quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos); AXISTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDno valor de R 422.982,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor global registrado em R 3.342.589,36 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2016843\r\n"
        ],
        "2016844": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2016844\r\n"
        ],
        "2016859": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2017\r\na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO/RJ, para ser utilizado no 1º semestre do ano em curso, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2016859\r\n"
        ],
        "2016861": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 21/02/2017\r\nE-26/004/182/2015 ...\r\nE-26/004/182/2017 ...\r\nId: 2016861\r\n"
        ],
        "2016876": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/03/2017\r\nAudit. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado .\r\nId: 2016876\r\n"
        ],
        "2016884": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 26.497,30 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos), em favor da Secretaria de Agricultura do Governo do Estado do Pará.\r\n, no valor de R 91.764,64 (noventa e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.\r\nId: 2016884\r\n"
        ],
        "2016888": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2017\r\nHELOISA HELENA PEDRETTI DO COUTO, mat. nº 806.203-6, ID. Funcional nº 40519112/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA NILZA DA SILVA DE SOUZA, mat. nº 276.471-0, ID. Funcional nº 39487768/1, Merendeira, nível I. \r\nSHIRLEY DE LIMA OLIVEIRA, mat. nº 276.449-6, ID. Funcional nº 39196542/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA DO PARTO DA SILVA CRUZ INACIO, mat. nº 1.203.825-3, ID. Funcional nº 37842730/1, Servente, nível I. \r\nANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, mat. nº 1.003.638-2, ID. Funcional nº 40279626/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANGELINA MARIA DE JESUS, mat. nº 275.396-0, ID. Funcional nº 35352167/1, Servente, nível I. \r\nJOAQUINA EMILIA DE SIQUEIRA GUIMARÃES, mat. nº 277.384-4, ID. Funcional nº 33708223/1, Servente, nível I. \r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/03/2017.\r\nId: 2016888\r\n"
        ],
        "2016889": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2016\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.08.2016\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 23.02.2017\r\na reformulação do quadro de horários da linha B440 Cabo Frio - Sampaio Corrêa “SA”, permissionada à empresa Viação Montes Brancos LTDA (RJ-196), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Cabo Frio: diariamente, às 19h e 22h.\r\nPartidas de Sampaio: diariamente, às 4h40 e 5h40.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbano.\r\n0.03.2017\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2016889\r\n"
        ],
        "2016892": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de PORTUGAL RIBEIRO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.-ME, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor de Professor do Programa de Acesso e Inclusão Social da PGE - PAIS, no montante de R 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor de Professor do Programa de Residência Jurídica da PGE - ESAP, no montante de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2016892\r\n"
        ],
        "2016907": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Tim Celular S/A., que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel, no valor de até R 8.449,54, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2016907\r\n"
        ],
        "2016917": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 019/2017, no valor total de R R 289.520,40(duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte reais e quarenta centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nº 2017NE00203,, para fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/000143/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 020/2017, no valor total de R 165.588,00(cento e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nº 2017NE00204, em favor do COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA., para fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, com fundamento no Processo Administrativo nº E- 08/007/000143/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/03/2017.\r\nId: 2016917\r\n"
        ],
        "2016920": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face das servidoras, Identidade Funcional nº 34778942, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Matrícula n° 5.014.424-5, Vínculo 1, e , Identidade Funcional n° 34777121, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Matrícula n° 826.658-7, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Matrícula n° 840.405-5, vínculo 2, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2016920\r\n"
        ],
        "2016922": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora DEBORA NUNES DE LIMA, ID nº 2150334-6, a concessão de (nove) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de 03/04/2003 a 31/03/2008.\r\nId: 2016922\r\n"
        ],
        "2016924": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura da Cidade do Rio de JaneiroEGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, Engenheiro Cartógrafo I, ID Funcional nº 2022727-2, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para exercer cargo em comissão junto à Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente, com ônus para o órgão cessionário e pelo período de 02 (dois) anos.\r\nTen Cel BM JOCEMAR PINHEIRO LEAL, RG 16.945, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, Coordenadoria Especial Militar da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do Convênio firmado com aquela Municipalidade, a contar de 01/01/2017.\r\nTen Cel BM LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE, RG 16.948, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, Coordenadoria Especial Militar da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do Convênio firmado com aquela Municipalidade, a contar de 01/01/2017.\r\nprorrogação da cessão no 211º Zona Eleitoral, da servidoraAssistente Administrativo matrícula nº 292.864-6, do quadro de pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nos termos do Ofício GP/SGP nº 39/2017, de 26.01.2017.\r\nId: 2016924\r\n"
        ],
        "2016931": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/03/2017\r\n- RAQUEL BERNARDO SILVA, ID Funcional n° 4.280.609-7 - 2.708 dias prestados a SEEDUC/RJ.\r\nEMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA, ID Funcional n° 5.014.145-7 - 935 dias prestados a SEEDUC/RJ.\r\nROBSON MACELLO FIGUEIREDO, ID Funcional n° 2.989.535-9 - 261 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nROBSON MACELLO FIGUEIREDO, ID Funcional n° 2.989.535-9 - 243 dias prestados à ACADEPOL.\r\nMARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES, ID Funcional n° 5.081.705-1 - 887 dias prestados com Estágio Forense no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/02/2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/02/2017\r\nProc. nº E-09/157/2235/2016 - NEL CIPRIANO RIBEIRO\r\nOnde se lê: ... 6.022 dias.\r\nLeia-se: ... 6.387 dias.\r\nId: 2016931\r\n"
        ],
        "2016937": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "\r\na Cecília Barbosa Góes de Lima, Papiloscopista Policial, ID. 4.218.112-7, o período de 13.02.2017 a 05.03.2017, da Licença Pré-Termo e de 06/03/2017 a 01/09/2017 da Licença Gestante.\r\na Cinthia Martins Gonçalves, Inspetora de Polícia, ID. 4.372.968-1, o 2º período de 24.02.2017 a 25.03.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Cintia Limongi Guerra, Inspetora de Polícia, ID. 4.373.017-5, o 2º período de 15.02.2017 a 16.03.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Emmanuela Barbosa Calvo, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.434-9, o 1º período de 13.02.2017 a 14.03.2017, o 2º período de 15.03.2017 a 13.04.2017 e o 3º período de 14.04.2017 a 13.05.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Felipe do Monte, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.628-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2016937\r\n"
        ],
        "2016942": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\n.2017\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, solicitado pela Empresa , para realizar a extração de água bruta em 1 (um) poço, com a finalidade de limpeza geral, tendo em vista o não atendimento da notificação SUPMEPNOT/01073113, considerando a Resolução INEA nº 129/2015, na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul.\r\nDE 24.02.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela Empresa , para realizar a atividade de extração de argila a céu aberto na poligonal do processo DNPM 890.229/2009, com base nos autos do processo, em Sítio Campo da Aviação, s/nº, Vieira Cortez, Paraíba do Sul, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2016942\r\n"
        ],
        "2016959": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/03/2017\r\no Pronunciamento nº 036/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHIAS GUERRA ISAKSEN, conforme documentos expedidos pela Cushing Academy, em Ashburnam, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2016959\r\n"
        ],
        "2016961": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância em 23 de maio de 2016, segunda-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 24 de maio de 2016, e o último dia, o dia 22 de junho de 2016, quarta- feira. Os recursos foram interpostos no dia 24 de novembro de 2016, portanto, intempestivos, fora do prazo de 15 dias. \r\nDE 09/03/2017\r\nMIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 06 de dezembro de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 07 de dezembro de 2016, e o último dia, o dia 21 de dezembro de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de dezembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nVER TV COMUNICAÇÕES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 13 de dezembro de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 14 de dezembro de 2016, e o último dia, o dia 28 de dezembro de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 03 de janeiro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 2016961\r\n"
        ],
        "2016962": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nJ E R RUBACK PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, apresentado às fls.vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 94, publicada no D.O. de 07/10/2016, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nROTA 66 RESTAURANTE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 4ª Câmara e ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nId: 2016962\r\n"
        ],
        "2016969": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES - DATA: 17.02.2017. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, por mais 03 dias (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nGUILHERME OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES - DATA: 20.02.2017. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- ANA LUÍSA REBOUÇAS DE CASTRO - DATA: 17.02.2017.\r\n- ANNA PAULA OLIVEIRA CARVALHO - DATA: 24.02.2017.\r\n- GUILHERME SILVEIRA DA ROSA WURCH DUARTE - DATA: 12.01.2017.\r\n- PEDRO SUTTER SIMÕES - DATA: 28.12.2016.\r\nTHAMARA SILVA DE SOUZA - DATA: 01.01.2017.\r\nTHOMAS HÉLIO MARTINEZ SARTORI - DATA: 20.02.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nBARBARA GOMES DE MIRANDA - DATA: 08.02.2017\r\no desligamento, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), a contar da data assinalada:\r\n- CAMILA ALMEIDA DE AZEVEDO SOUTO - DATA: 08.02.2017.\r\n- BEATRIZ CRESPO DINIS - DATA: 22.02.2017.\r\n- BRUNA PARENTE ARCE - DATA: 22.02.2017.\r\n- FERNANDA DE CARLI DA SILVA TOME - DATA: 22.02.2017.\r\n- RAPHAELLE COSTA CARVALHO - DATA: 22.02.2017.\r\n- VANESSA ARAUJO FRANCESCH - DATA: 22.02.2017.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- ANDRE RICARDO PEIXOTO: 24.02.2017.\r\n- BARBARA GONÇALVES LEITE - DATA: 10.03.2017.\r\n- CAROLINA RODRIGUES PORTUGAL DOS REMÉDIOS - DATA: 10.03.2017 \r\n- DIEGO ALVES CRESPO - DATA: 10.03.2017\r\n- EDILUCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR - DATA: 09.03.2017.\r\n- GUILHERME OLIVEIRA GRAZIANI - DATA: 13.03.2017.\r\nLUIS EDUARDO SILVA DE SOUZA - DATA: 10.03.2017.\r\n- MICHELE CESAR ESPÍNDULA - DATA: 10.03.2017.\r\n- NAIARA PINHO DA SILVA - DATA: 09.03.2017.\r\n- NICOLE CASTRO DOS SANTOS - DATA: 22.02.2017.\r\n- ROGER VIGATO - DATA: 08.03.2017.\r\n- SONIA MARIA MENDES GUEDES - DATA: 09.03.2017.\r\n- WALAS SILVA DE NOVAIS - DATA: 10.03.2017.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- DAYENE CRUZ MOREIRA - DATA: 05.03.2017.\r\n- DEBORA LIMA ABREU - DATA: 06.03.2017.\r\nFILIPE NOGUEIRA CARVALHAL BOTELHO- DATA: 05.03.2017.\r\nGABRIELLA DESIDERIO DE BRITTO - DATA: 10.03.2017.\r\n- HELOISA BARBOSA BRUM - DATA: 05.03.2017.\r\n- JULIANA ISABEL DOS SANTOS - DATA: 05.03.2017.\r\n- RODOLFO ACANTELADO FURTADO BASTOS - DATA: 05.03.2017.\r\n- ROSANY SILVA CASTRO - DATA: 05.03.2017.\r\ndesligados(as) do estágio, por conclusão do período (art. 26, I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ALAN JASON BORGES MATTOS - DATA: 01.03.2017.\r\n- FELIPE DOS SANTOS SOARES - DATA: 06.03.2017.\r\n- GABRIELLA CABRAL IBRAHIM - DATA: 21.02.2017.\r\n- ISABELA PINHEIRAL ELIAS - DATA: 11.03.2017.\r\n- LARISSA RODRIGUES FERREIRA: 24.02.2017.\r\nLETICIA LILIAN BEZERRA DOS PASSOS - DATA: 06.03.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- FREDERICO CAMANHO DE MENEZES VEIGA - DATA: 22.02.2017.\r\n- LARISSA VIEIRA JADJISKI - DATA: 22.02.2017.\r\nVICTOR RESENDE ALMADA - DATA: 09.03.2017.\r\no desligamento, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), a contar das datas assinaladas.\r\n- JESSICA DA SILVA TELLES - DATA: 06.03.2017. o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- TALITA TAVARES ABDALA - DATA: 25.02.2017. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, por mais 06 dias (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- TALITA TAVARES ABDALA - DATA: 03.03.2017.\r\n- RAFAELLA SILVEIRA CAMPOS - DATA: 04.03.2017.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2016969\r\n"
        ],
        "2016971": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2017\r\nCLAUDIA MARIA FIGUEIREDO LAGE1 (SE (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS, vínculo (Prefeitura ).\r\n, ID Funcional (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nCELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo.\r\nALESSANDRA DA SILVA GOMES DE AZEREDO - 16 horas e Professor II - 35 horas - Padrão B, matrícula nº 20785 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nROSANA RIBEIRO DA SILVA BORGES horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula nº 17134 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n, ID Funcional 3, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº Seropédica).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2016971\r\n"
        ],
        "2016975": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2017\r\nGEORGE BORGES DE FREITAS1 (SE).\r\n, ID Funcional e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nTHIAGO FAÇANHA LOTFI SILVA, ID Funcional 43783384, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente II - Cargo em Comissão, vínculo 2 (Riosegurança).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do artigo 27 c/c art. 281 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n- LENITA MOTTA GOMES, ID Funcional 19855087, Professor DEGASE II - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 105923-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) nos termos do art. /1988 c/c art. 1º do Decreto 13.042/1989.\r\nDE 22/02/2017\r\n- JUNIA FERREIRA BRAGANÇA, ID Funcional 38616750, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 194.829-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2016975\r\n"
        ],
        "2016978": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.02.2017\r\nIARA FREITAS RAMPAZZO, Merendeira, mat. nº 5.023.618-1, período base de 15/07/2003 a 25/07/2008.\r\nLUCIMAR CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.429-3, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\nPENHA APARECIDA HENRIQUES LAMONICA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.958-8, período base de 19/01/2011 a 18/01/2016.\r\nCARMERIAN DA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.079-9, período base de 27/09/2011 a 26/12/2016.\r\nMARCIA REGINA GUEDES DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.291-2, período base de 21/09/2010 a 04/10/2015.\r\nFLAVIA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.064-2, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\nCINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.842-3, período base de 14/11/2007 a 13/11/2012.\r\nISABEL CRISTINA GONÇALVES AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 247.797-4, período base de 20/03/2011 a 19/03/2016.\r\nTELMA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.011.725-8, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nLUCIA MARIA BATISTA, Servente, mat. nº 5.019.230-1, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nMARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.847-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nSONIA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.011.085-7, período base de 16/10/2006 a 25/04/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIANE DA SILVA CONCEIÇÃO, Agente Adm. Secretaria - CIEP, mat. nº 5.011.080-8, períodos base de 30/05/2005 a 29/05/2010 e de 30/05/2010 a 29/05/2015.\r\nLEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.497-8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nSHIRLEY BENTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.429-0, períodos base de 22/09/2002 a 21/09/2007 e de 20/09/2010 a 19/09/2015.\r\nELISABETH MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.940-0, períodos base de 01/09/2004 a 16/09/2009 e de 17/09/2009 a 26/10/2014.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nKATY FERNANDES SIQUEIRA, Servente, mat. nº 5.022.853-5.\r\nSIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.625-7.\r\nSIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.562-5.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2016978\r\n"
        ],
        "2016980": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE CARVALHOvínculoSEEDUC).\r\nPAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n, ID Funcional e Professor de Educação Básica, matrícula nº 11631017 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- MILVANETE APARECIDA MOREIRA, ID Funcional 41955617, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 5419 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\n- REGINA CÉLIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional 36614742, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 2351930 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRISTINA MARTINS, ID Funcional 36910783, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 73825 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 22.02.2017\r\n- LUIZ BAETAS DA CRUZ, ID Funcional 19778058, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SEAP) e Técnico Operador de Raio X, matrícula nº 1778109 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2016980\r\n"
        ],
        "2016981": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\nno valor total de R 2.466.165,18 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA/2016, para atender o pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais, relativa à folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nno valor total de R 2.176.012,74 (dois milhões, cento e setenta e seis mil doze reais e setenta e quatro centavos), referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA/2016, para atender o pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos, relativa ao 13º salário de 2016, de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nno valor total de R 188.096,26 (cento e oitenta e oito mil noventa e seis reais e vinte e seis centavos), referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA/2016, para atender o pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais, relativa à folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nno valor total de R 169.155,96 (cento e sessenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA/2016, para atender o pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais, relativa ao 13º salário de 2016, de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/01/2017.\r\nId: 2016981\r\n"
        ],
        "2016985": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\na remoção da servidora , Fonoaudiólogo, Matrícula nº 923.798-3, ID Funcional nº 4250270-5, lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nJOSÉ LUIZ ROSA DE MEDEIROS, Médico- Cirurgia Geral, matrícula nº 850.081-1, ID Funcional nº 3080773-5, lotado no Hospital Estadual Azevedo Lima para Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí. \r\nId: 2016985\r\n"
        ],
        "2016988": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\no Abono de Permanência, da servidora VANIA LUCIA BARROS VENTAPANE SOARES, Técnico de Suporte Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.446- 1, com validade a contar de 08/01/2017. \r\n/2017\r\nLÊDA MACHADO PEREIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula n° 292.956-0- a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 17/08/92 a 15/08/97, publicado no D.O. de 28/05/98; totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2016988\r\n"
        ],
        "2016995": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n; 66-2016/444477-7; 66- 2016/444476-9 e 66-2016/444474-2 - Empresa: PAPILON MOTEL LTDA. pelo reiterado descumprimento das exigências.\r\n- Empresa: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Trata-se de Ata de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que altera o objeto social modificando o Estatuto, e altera endereço de filial situada no Estado. Foram formuladas as exigências. Às fls. 29, o interessado apresenta argumentos para postular o deferimento. Contudo, tais argumentos não superam a necessidade de REGIN (objeto e endereço). Não atendidas as exigências reiteradas, cumpre indeferir o pedido. A 2ª Turma, por unanimidade, indefere o pedido de registro do ato mercantil em tela.\r\n- Empresa: NUUVEM JOGOS DIGITAIS S.A. 1. O interessado não cumpriu reiteradas exigências (fls. 16 e 23); 2. Há falta de folha 02, uma vez que o usuário devolve os autos do processo completamente desorganizado; 3. O usuário, ademais, pretende realizar registro de 2 (dois) atos num mesmo processo; 4. A exigência de fls. 16 mostra que o ato AGE (fls. 02) está em descompasso com a exigência formulada. Às fls. 18, há uma “ERRATA” decidida pela Diretoria, o que nos parece incorreto; 5. Às fls. 23/23B foram elencadas possibilidade para a solução. Todavia, o usuário insiste não atender as exigências, razão pela qual é de se indeferir a pretensão de registro; 6. A 2ª Turma, por unanimidade, indefere o pedido de registro. \r\nId: 2016995\r\n"
        ],
        "2017011": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ALAIR FARTES DA SILVA, CIC nº 304.883.977-15.\r\n- WALTER WILLIAM SOBRAL MONTEIRO, CIC nº 028.930.807-07.\r\n- MARCIA REGINA BALBINO DOS SANTOS, CIC nº 014.491.137-02.\r\n- ALEXANDRE DE SOUZA COSTA, CIC nº 050.450.796-62.\r\n- MARGARET BARROS DE SOUZA, CIC nº 515.018.807-72.\r\n- CLAUDIA HERNANDEZ MARTIN LANG, CIC nº 729.342.637-20.\r\n- ADILSON GOMES DA SILVA, CIC nº 351.273.927-04.\r\n- GERALDO SALVADOR DOS SANTOS, CIC nº 093.647.577-34.\r\n- JOÃO ANIZIO DA SILVA SOUZA, CIC nº 793.236.427-20.\r\n- ELAINE VANISE DA SILVA BRAZ, CIC nº 019.398.267-64.\r\n- MARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS, CIC nº 749.792.487-72.\r\n- RUTH CANDIDA SANTIAGO, CIC nº 153.736.227-53.\r\n- ADRIANA CHAVES SIAS QUADROS, CIC nº 015.664.187-98.\r\n- WOGRAN FARIA DIAS, CIC nº 129.790.197-55.\r\n- MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04.\r\n- ISIS DE FARIA NOVO, CIC nº 614.854.387-72.\r\n- JORGE MEIRELLES, CIC nº 031.323.907-04.\r\n- GRASIELE CHEVRAND TORRES, CIC nº 072.660.047-48.\r\n- ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº 002.550.837-77.\r\n- ANNA VIRGINIA CAPANEMA DUARTE, CIC nº 788.611.017-04.\r\n- ANA BARBARA CAMPOS MEDEIROS, CIC nº 117.410.467-85.\r\n- ARIALDO DA SILVA PESSA NHA, CIC nº 278.839.907-30.\r\n- MYRIAM SOARES, CIC nº 861.195.327-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2017011\r\n"
        ],
        "2017012": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2017\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2017012\r\n"
        ],
        "2017029": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "\r\n- e , na condição de filhos, nos termos do despacho de fls. 13, a dedução da base cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2017029\r\n"
        ],
        "2017030": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL, no valor total de R 12.041,65 (doze mil quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL, no valor total de R 12.041,65 (doze mil quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa V.S. BRASIL SEG. E VIG. LTDA, no valor total de R 174.209,02 (cento e setenta e quatro mil duzentos e nove reais e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa V.S. BRASIL SEG. E VIG. LTDA, no valor total de R 115.037,98 (cento e quinze mil trinta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa V.S. BRASIL SEG. E VIG. LTDA, no valor total de R 168.706,35 (cento e sessenta e oito mil setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa ACECO TI S/A, no valor total de R 73.484,49 (setenta três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS, no valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2017.\r\nId: 2017030\r\n"
        ],
        "2017049": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, do valor de R 3.990,28 (três mil novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em favor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198164/0001-60, referente a dispensa de licitação com a prestação do serviço de seguro patrimonial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2017049\r\n"
        ],
        "2017056": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\n- ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 42698880, mat. 931220-8 - Ficam refixados os proventosde inatividade, em conformidade com o art. 40, § 3º da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 14/03/2016.\r\n- EDMILSON MARIA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id 19785941, mat. 196546-6 - Ficam fixados os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 com validade a contar de 01/02/2017.\r\n- MARIA DE FATIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS, Assistente Social - SUP VII, Id 19753713, mat. 861161-8 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 com validade a contar de 12/11/2015.\r\n- NEWVONE FERREIRA DA COSTA, Assistente Social - SUP V, Id 20015372, mat. 812177-4 - Ficam refixados os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 com validade a contar de 22/01/2016.\r\n- MIRIAN ROCHETTI BEZERRA ARCOVERDE, Assistente Social - SUP V, Id 20015372, mat. 812177- 4 - Ficam fixados os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 com validade a contar de 22/01/2016.\r\nVERA REGINA HORTÊNCIA DOS SANTOS, Assistente Social - SUP III, Id 19771371, mat. 861141- 0 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 26/03/2014.\r\n- BEATRICE DEMIDIO VOEGEL, Assistente Social - SUP VIII, Id 19643926, mat. 264734-5 - Ficam fixados os proventos proporcionais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 41/2003 com validade a contar de 20/02/2013.\r\nId: 2017056\r\n"
        ],
        "2017065": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2017\r\n- ANGELA FERRAZ, ID Funcional nº 34234039/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/1982 a 30/08/1983; 04/10/1983 a 01/12/1983; 08/10/1984 a 31/05/1988; 01/06/1988 a 13/12/1990; 21/02/1994 a 31/01/1996 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 4.145 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ANGELA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 37678264/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/07/1978 a 17/10/1978, num total de 105 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Costura.\r\n- CARLA RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 38351846/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/01/1986 a 20/10/1989; 01/03/1991 a 22/01/1992; 15/04/1992 a 11/09/1992 e 01/03/1993 a 30/04/1993, num total de 1.919 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMEN MARIA COELHO BARBOSA GOMES, ID Funcional nº 39223485/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1986 a 01/10/1986, num total de 150 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório.\r\n- CECILIA CUNHA FRANÇA, ID Funcional nº 40338193/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1993 a 28/02/1994; 01/03/1994 a 18/04/1994 e 12/02/1996 a 08/02/1998, num total de 1.142 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1993 a 28/02/1994, por haver concomitância com o próprio INSS, 22/01/1985 a 28/01/1988; 24/02/1988 a 04/08/1989; 01/07/1990 a 31/03/1992 e 24/06/1992 a 21/09/1992, averbados à outra matrícula e 09/02/1998 a 13/02/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CECILIA CUNHA FRANÇA, ID Funcional nº 40338193/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/01/1985 a 28/01/1988; 24/02/1988 a 04/08/1989; 01/07/1990 a 31/03/1992 e 24/06/1992 a 21/09/1992, num total de 2.360 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/04/1993 a 28/02/1994, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/03/1993 a 28/02/1994; 01/03/1994 a 18/04/1994 e 12/02/1996 a 08/02/1998, averbados à outra matrícula e 09/02/1998 a 13/02/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE DO ESPIRITO SANTO MOTA, ID Funcional nº 36272779/1, Zelador. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/09/1970 a 18/01/1974, num total de 1.207 dias de efetivo serviço prestado à Forças Armadas - Exército Brasileiro, como Menor Aprendiz.\r\n- MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, ID Funcional nº 36578045/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/2001 a 14/09/2001, num total de 186 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/09/2001 a 15/09/2001, por ser a data do desligamento.\r\n- MARIA LONGINA DE CARVALHO SA, ID Funcional nº 34348018/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1976 a 21/10/1977 e 03/11/1987 a 01/10/1988, num total de 903 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/10/1977 a 28/02/1986, a pedido do servidor e 05/02/1990 a 01/07/2002, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- NATANAEL PEREIRA REIS, ID Funcional nº 32710739/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/1987 a 18/06/1987; 01/02/1988 a 02/03/1989 e 01/08/1997 a 08/02/1998, num total de 697 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/10/1977 a 25/08/1978; 06/06/1983 a 22/08/1983; 01/04/1989 a 01/03/1991, a pedido do servidor e 09/02/1998 a 31/12/2000; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/03/2012 a 31/03/2012 e 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSIAS JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 40338193/1, Prof. Doc. I. o despacho de 10/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, que averbou 3.469 dias de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n- MARIA LONGINA DE CARVALHO SA, ID Funcional nº 34348018/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/12/2016, publicado no D.O. de 26/12/2016, que averbou 3.949 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2017065\r\n"
        ],
        "2017072": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2017\r\nROBSON SUARES DE LIMA, ID Funcional nº 2.970.994-6 - período base de 03/11/1981 a 10/12/1986, 03 meses.\r\n- ROBSON SUARES DE LIMA, ID Funcional nº 2.970.994-6 - período base de 11/12/1986 a 20/02/1992,\r\n03 meses.\r\nROBSON SUARES DE LIMA, ID Funcional nº 2.970.994-6 - períodos base de 10/02/1993 a 08/02/1998; 11/07/2001 a 09/07/2006; 10/07/2006 a 08/07/2011 e 09/07/2011 a 06/07/2016, 12 meses.\r\nPRÊMIO\r\nROBSON SUARES DE LIMA, ID Funcional nº 2.970.994-6 - o despacho de 02/09/1987, publicado no D.O. de 08/09/1987, através do Processo E- 09/668/003/1987, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 03/11/1981 a 01/11/1986, face o extravio do processo original.\r\nROBSON SUARES DE LIMA, ID Funcional nº 2.970.994-6 - o despacho de 20/10/1989, publicado no D.O. de 23/10/1989, através do Processo E- 09/3452/054/1989, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 03/11/1981 a 01/11/1986, face duplicidade e o extravio do processo original.\r\n- ROBSON SUARES DE LIMA, ID Funcional nº 2.970.994-6 - o despacho de 07/05/2010, publicado no D.O. de 11/05/2010, através do Processo E- 09/27613/1503/2009, que concedeu 09 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 05/04/1991 a 09/07/2006, face o extravio do processo original.\r\nId: 2017072\r\n"
        ],
        "2017075": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 13/03/2017\r\n- NADIR ANDRADE MENDES, Servente, ID Funcional n° 36118940/1, mat. nº 5.011.624-3, período base de 11/04/2008 a 11/05/2013.\r\n- PAULO MATIAS JULIO, Servente, ID Funcional n° 34919864/1, mat. nº 190.588-4, período base de 15/10/2011 a 14/10/2016.\r\n- RAQUEL MAYWORM, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317640/1, mat. nº 5.001.126-1, período base de 15/12/2010 a 14/12/2015.\r\n- ANDREA REGINA FERREIRA MAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32729251/2, mat. nº 945.863-9, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- ANDERCLEA DE SOUZA PINTO BOARATO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34882081/1, mat. nº 806.111-1, período base de 01/02/2011 a 02/03/2016.\r\n- DAIANE LOPES DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42586003/2, mat. nº 956751-2, período base de 19/12/2009 a 15/01/2015.\r\n- PEROLA CLARISSE PETROCELI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40131670/1, mat. nº 827.719-6, período base de 08/07/2010 a 07/07/2015.\r\n- PEROLA CLARISSE PETROCELI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40131670/2, mat. nº 838.815-9, período base de 08/07/2010 a 07/07/2015.\r\n- ANDREIA NUNES COSTA CIARLINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660971/6, mat. nº 914.962-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANDREIA NUNES COSTA CIARLINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660971/5, mat. nº 920.305-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SIMONE MUDESTA SILVA GODA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36142140/1, mat. nº 5.011.762-1, período base de 28/10/2010 a 11/12/2015.\r\n- CIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35186712/2, mat. nº 844.537-1, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- MARCIA GONÇALVES JUSTEN, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32713860/1, mat. nº 253.193-7, período base de 01/12/2006 a 05/03/2012.\r\n- MONICA DE ANDRADE SENA DE ABREU, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37317245/1, mat. nº 803.696-4, período base de 26/06/2011 a 28/07/2016.\r\n- LILIANE BARBOSA DE MORAIS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 391758471/1, mat. nº 244.042-8, período base de 18/05/2010 a 17/05/2015.\r\n- EVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39351564/1, mat. nº 805352- 2, período base de 01/02/2011 a 01/05/2016. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA REGINA MAÇOS SCALDINI, Prof. A.A.E. II, ID Funcional n° 40667952/2, mat. nº 291.675-7, períodos base de 15/08/2000 a 05/09/2005 e de 06/09/2005 a 05/09/2010.\r\n- SONIA REGINA MAÇOS SCALDINI, Prof. A.A.E. II, ID Funcional n° 40667952/1, mat. nº 252.154-0, períodos base de 28/10/2001 a 11/11/2006 e de 12/11/2006 a 11/11/2011.\r\n- ADRIANA APARECIDA DE AZEREDO COUTINHO PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41923650/2, mat. nº 914.912-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MIRIAN PACHECO DE FREITAS ROMÃO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32704364/1, mat. nº 5.001.852-2, períodos base de 27/08/2002 a 10/09/2007 e de 11/09/2007 a 10/09/2012.\r\n- DEGUIMAR DA SILVA ALMEIDA, Servente, ID Funcional n° 34723072/1, mat. nº 5.019.247-5, períodos base de 11/05/2004 a 10/05/2009 e de 11/05/2009 a 10/05/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARLI DA SILVA MARQUES PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n°43893503/1, mat. nº 964.707- 4.\r\n- MARCIA ABRANTES DOS SANTOS DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional n°42784379/1, mat. nº 933.117-4.\r\n- MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, Servente, ID Funcional n° 36154172/1, mat. nº 5.014.007-8.\r\nDE 23/01/2017\r\n- LUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33307636/3, mat. nº 944.494-4, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99, de 07/03/99 a 11/03/2004, de 12/03/2004 a 11/03/2009 e de 12/03/2009 a 20/03/2014. CONCEDO 12 meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n*Republicado por incorreções no original' publicado no D.O. de 27/01/2017.\r\nId: 2017075\r\n"
        ],
        "2017087": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nId: 2017087\r\n"
        ],
        "2017096": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 424C Vila São Luís - Central (via Beira Mar) “SA\" e 425C Vila São Luís - Central (via Washington Luís) \"SA\", operado pela Empresa Auto Viação Reginas Ltda (RJ-110), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSC 424C Vila São Luís - Central (via Beira Mar) “SA\"\r\nPartidas de Vila São Luís\r\nDiariamente\r\nDe 4h às 6h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h40 às 18h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 18h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas da Central\r\nDiariamente\r\nDe 5h às 15h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 15h40 às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\nLinha 425C Vila São Luís - Central (via Washington Luís) \"SA\"\r\nPartidas de Vila São Luís\r\nDiariamente:\r\nDe 4h às 6h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h40 às 18h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 18h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas da Central\r\nDiariamente:\r\nDe 5h às 15h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 15h40 às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 1904T Duque de Caxias - Campo Grande “A”, conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Duque de Caxias, de segunda-feira a sábado:\r\nDe 4h30 às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nSaída de Campo Grande, de segunda-feira a sábado:\r\nDe 4h30 às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus rodoviários.\r\na reformulação do quadro de horários da linha B145 Cabo Frio - Saquarema “SA”, permissionada à Empresa Viação Montes Brancos LTDA (RJ-196) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDias úteis: às 4h40, 9h10, 13h35, 18h30 e 22h30.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nÀs 4h50, 9h, 15h20 e 19h40.\r\nPartidas de Saquarema:\r\nDias úteis: às 6h40, 11h30, 15h50 e 20h40.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nÀs 6h50, 11h30, 17h30 e 21h40.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nValter Luiz da Costa Silva\r\nRenault Master \r\nLQM7284\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCesar Roberto Alves da Cunha Ramalho\r\nRenault Master \r\nLSU5143\r\nId: 2017096\r\n"
        ],
        "2017098": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 51.845 EGIDIO CORREA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/10/2016.\r\nSUBTEN PM RG 50.650 CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2016.\r\n- TEN CEL PM RG RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2016.\r\nId: 2017098\r\n"
        ],
        "2017106": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa , no valor de R 39.780,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta reais), para a aquisição de pneus, conforme Ata de Registro de Preços nº 05/2016; e em favor da Empresa no valor de R 662.074,50 (seiscentos e sessenta e dois mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos), para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores para câmaras de ar e válvulas para pneus, conforme Ata de Registro de Preços nº 06/2016, todas consolidadas pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 2017106\r\n"
        ],
        "2017107": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto DUAL GOLD (CDSV/RJ nº 060) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VERDADERO 600 WG (CDSV/RJ nº 122) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VOLIAM FLEXI (CDSV/RJ nº 1047) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PLARTINUM NEO (CDSV/RJ nº 879) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ENGEO (CDSV/RJ nº 500) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ENGEO PLENO (CDSV/RJ nº 065) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DURIVO (CDSV/RJ nº 1077) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ADANTE (CDSV/RJ nº 584) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto KLEIOS (CDSV/RJ nº 993) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MEMORY (CDSV/RJ nº 1079) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACTARA 250 WG (CDSV/RJ nº 141) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ADAGE 700 WS (CDSV/RJ nº 947) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ENVOKE (CDSV/RJ nº 063) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EFORIA (CDSV/RJ nº 878) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SOYVANCE PRE (CDSV/RJ nº 486) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PONCHO (CDSV/RJ nº 550) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FOX (CDSV/RJ nº 780) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DECIS 25 EC (CDSV/RJ nº 206) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRI-MORDIAL (CDSV/RJ nº 756) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto BIOACTIVE (CDSV/RJ nº 372) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MITSUI & CO (Brasil) S.A., CNPJ 61.139.697/0001-70, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto LUMICA (CDSV/RJ nº 1019) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GRAMOXONE (CDSV/RJ nº 152) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DONTOR (CDSV/RJ Nº 415) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do produto PLANADOR (CDSV/RJ Nº 1013) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do produto FLANKER (CDSV/RJ Nº 1014) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013\r\na atualização do produto CLINCHER (CDSV/RJ Nº 408) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do produto MANNEJO (CDSV/RJ Nº 431) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do produto PADRON (CDSV/RJ Nº 435) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do produto CURATHANE (CDSV/RJ Nº 411) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do produto CURATHANE SC (CDSV/RJ Nº 924) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do produto SCORPION (CDSV/RJ Nº 440) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do produto SOLIST 430 SC (CDSV/RJ nº 1162) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ALTACOR (CDSV/RJ nº 735) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ORANIS (CDSV/RJ nº 1034) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto COSTAR (CDSV/RJ nº 1249) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CENTRIC (CDSV/RJ nº 1080) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CALLISTO (CDSV/RJ nº 054) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MERISTO (CDSV/RJ nº 1020) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CRUISER 700 WS (CDSV/RJ nº 146) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2017107\r\n"
        ],
        "2017114": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- CLEBIO DE OLIVEIRA NUNES, ID Funcional nº 20650469. 06 (seis) meses de licença especial, período de 12.01.1997 a 09.01.2007.\r\n- ROSIMERE DA SILVA BRANDÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44002874.03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 44000774. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- SORAIA DE OLIVEIRA TOLEDO, ID Funcional nº 44003862.03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- JOSÉ HAROLDO HUGUENIN CÂMARA, ID Funcional nº 44231652. a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido entre 04.01.2012 a 23.05.2016, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ (Nível Médio), no total de 1.602 dias de exercício.\r\nId: 2017114\r\n"
        ],
        "2017119": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTur (Batalhão de Polícia em Áreas turísticas).\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2017.\r\nId: 2017119\r\n"
        ],
        "2017121": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2017\r\n- MIRIAN NUNES JOCA, ID Funcional n° 3.000.595-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 180 dias.\r\n- JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO, ID Funcional Nº 2.935.923-6 - o Despacho de 23/08/2004, publicado no D.O. de 31/08/2004, através do Processo nº E-09/42444/1905/2004, que concedeu 300 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, tendo em vista que o mesmo não utilizou para aposentadoria.\r\n- JOÃO VALDEMAR DOS SANTOS, ID Funcional Nº 2.931.617-0 - o Despacho de 07/11/1994, publicado no D.O. de 09/11/1994, através do Processo nº E-09/055/300/1993, que concedeu 360 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1982, 1983, 1984, 1985, 1991 e 1992, tendo em vista que o mesmo não utilizou para aposentadoria.\r\nMIRIAN NUNES JOCA, ID Funcional n° 3.000.595-7 - o Despacho de 21/11/1990, publicado no D.O. de 23/11/1990, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 180 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/4981/022/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 2017121\r\n"
        ],
        "2017123": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS FAZENDA SÃO JOSÉ DE RESENDE LTDA ME - SIE 658 - o registro do produto leite pasteurizado integral.\r\n- COMERCIAL CHARQUES 1001 LTDA - o cancelamento do relacionamento nº 1097 do estabelecimento, classificado como Fábrica de Conversas na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2017123\r\n"
        ],
        "2017139": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nCASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL. - DR. JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS. - OAB/RJ - 102.715. o fornecedor, acima, da instauração de processo administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts. 24, 36 e 15, inciso III, da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2017139\r\n"
        ],
        "2017143": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nNCIA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 06.03.2017\r\nAUTO POSTO DGF LAGOS LTDA o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143681, de ADVERTÊNCIA, emitido em 24 de junho de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2017143\r\n"
        ],
        "2017153": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/03/2017\r\n- GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, ID Funcional n° 565.420-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 4.951 dias.\r\nId: 2017153\r\n"
        ],
        "2017156": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\n-14/001.007916/2017 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666082. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de25/09/2006 a 23/09/2011 e de 24/09/2011 a 21/09/2016.\r\n/008.000089/2017 - RAFAEL BARROS DE SOUZA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721524. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de04/07/2010 a 02/07/2015.\r\n01/02634/1988 - SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 8679932. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto 2479/79, 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 01/11/1999 a 29/10/2004, de 30/10/2004 a 28/10/2009 e de 29/10/2009 a 27/10/2014.\r\nId: 2017156\r\n"
        ],
        "2017160": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2017\r\n- CELSO ZACCARO, ID Funcional nº. 2.983.967-0 - período base de 22/02/2012 a 20/02/2017, 03 meses.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 2.961.518-6 - período base de 07/02/2012 a 05/02/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2017160\r\n"
        ],
        "2017165": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nNATHALIA TORRES DE MENEZES SILVA-o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 26,30,31.\r\nId: 2017165\r\n"
        ],
        "2017168": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, no valor de R 13.329,00 (treze mil trezentos e vinte e nove reais), para aquisição de 900 (novecentas) luvas de procedimento, visando atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 11/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa, em favor da Empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, no valor de R 106.632,00 (cento e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), para aquisição de 7200 (sete mil e duzentas) luvas de procedimento, visando atender as necessidades do GRUPAMENTO DE SOCORRO E EMERGÊNCIA - GSE/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 11/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 2017168\r\n"
        ],
        "2017171": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\na reformulação do quadro de horários e itinerários das ligações 579D Itaipuaçu - Niterói “SA\" e, 585R Itaipuaçu - Candelária “SA\", operadas pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-189), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSC 579D Itaipuaçu - Candelária “SA\"\r\n: de segunda a sexta-feira, às 6h, 8h32, 10h23, 14h30 e 18h34.\r\n: de segunda a sexta-feira, às 8h29, 12h30, 16h14 e 20h33.\r\n: 2 dois) ônibus urbanos.\r\nItinerário:\r\n- Recanto de Itaipuaçu, Av. do Canal, Rua João Goulart, Rua Antonio Modesto de Sá, Av. Vitória Régia, Praça das Palmas, Av. Zumbi dos Palmares, Rua Van Lergergue, Rua Cardoso de Menezes, Terminal de Integração, Rua Cardoso de Menezes, Rua Carlos Mariguella, Rua Caio de Figueiredo, Rodovia Amaral Peixoto, RJ-106, retorno do Km 16, Rodovia Amaral Peixoto, RJ-106, seguindo então o itinerário normal até Niterói.\r\n- inalterado até a RJ-106, Rua Caio de Figueiredo, Travessa Campos, Rua Carlos Mariguella, Rua Cardoso de Moreira, Terminal de Integração, Rua Cardoso de Menezes, Rua Van Lerguergue, Av. Zumbi dos Palmares, Praça das Palmas, Av. Vitória Régia, Rua Antonio Modesto de Sá, Rua João Goulart, Av. do Canal, Recanto de Itaipuaçu.\r\n585R Itaipuaçu - Niterói “SA\"\r\n: de segunda a sexta-feira, às 5h10, 8h32, 13h30 e 17h44.\r\n: de segunda a sexta-feira, às 6h25, 11h, 16h, 19h30, 22h48 e 23h10.\r\n: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n- Recanto de Itaipuaçu, Av. do Canal, Rua João Goulart, Rua Antonio Modesto de Sá, Av. Vitória Régia, Praça das Palmas, Av. Zumbi dos Palmares, Rua Van Lergergue, Rua Cardoso de Menezes, Terminal de Integração, Rua Cardoso de Menezes, Rua Carlos Mariguella, Rua Caio de Figueiredo, Rodovia Amaral Peixoto, RJ-106, retorno do Km 16, Rodovia Amaral Peixoto, RJ-106, seguindo então o itinerário normal até Niterói.\r\n- inalterado até a RJ-106, Rua Caio de Figueiredo, Travessa Campos, Rua Carlos Mariguella, Rua Cardoso de Moreira, Terminal de Integração, Rua Cardoso de Menezes, Rua Van Lerguergue, Av. Zumbi dos Palmares, Praça das Palmas, Av. Vitória Régia, Rua Antonio Modesto de Sá, Rua João Goulart, Av. do Canal, Recanto de Itaipuaçu.\r\nId: 2017171\r\n"
        ],
        "2017172": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 08/03/2017\r\nGILDA OLIVEIRA HUNGRIA, De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde o pedido.\r\nId: 2017172\r\n"
        ],
        "2017180": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de ROBERTO DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.472.\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos de MARCELO MORAES BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.466.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de SERGIO LUIS FERREIRA BRIGIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.257.\r\ncom validade a contar de 16.04.2016, os proventos de WILLIAM ALMEIDA ANTHES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.782.\r\ncom validade a contar de 11.07.2015, os proventos de SIMONE PAES VICENT, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.877.\r\ncom validade a contar de 12.10.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.744.\r\n, com validade a contar de 09.12.2016, os proventos de JERRI ANDRADE PIRES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.427.\r\n, com validade a contar de 07.05.2016, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.207.\r\n, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de MARCELO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.428.\r\n, com validade a contar de 14.03.2015, os proventos de ROBERTO WILSON LEITE, Major BM Reserva Remunerada, RG: 10.013.\r\n, com validade a contar de 21.08.2016, os proventos de REGINA CELIA MAINIER, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.308.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de ARTUR MILER AZEVEDO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.048.\r\ncom validade a contar de 16.04.2016, os proventos de CICERO CORIOLANO DE ALENCAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.860.\r\ncom validade a contar de 10.01.2016, os proventos de MILTON FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.982.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de ORLANDO SAVIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 10.189.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.433.\r\ncom validade a contar de 02.07.2016, os proventos de PAULO CESAR GARCIA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.480.\r\n, com validade a contar de 20.05.2016, os proventos de WAGNER ROMEU VALLIM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.025.\r\n, com validade a contar de 14.05.2016, os proventos de ANDERSON TELLES DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.557.\r\ncom validade a contar de 11.01.2016, os proventos de RONALDO ROSA, Subtenente BM Reforma, RG: 13.588.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de WALTER SANTOS DE CASTRO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 11.232.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de WASHINGTON LUIZ ORNELLAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.758.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de KLEBER DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.870.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de ILSON BENTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.472.\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos de GILBERTO MENEZES DA SILVA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.907.\r\n, com validade a contar de 01.03.2016, os proventos de JOÃO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Subtenente BM Reforma, RG: 12.164.\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos de CLAUDIO LUIZ COSTA DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.852.\r\n, com validade a contar de 07.05.2016, os proventos de LUIZ CARLOS SILVA DE LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.230.\r\ncom validade a contar de 13.05.2016, os proventos de JOSE BELIRIO SANTANA DE BEM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.400.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de PAULO CESAR SAMPAIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.191.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de PAULO ROBERTO MOREIRA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.998.\r\ncom validade a contar de 01.01.2017, os proventos de MAURO XAVIER DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.786.\r\ncom validade a contar de 20.01.2017, os proventos de WAGNER DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.424.\r\ncom validade a contar de 02.12.2016, os proventos de PAULO ROGET ARAÚJO MARQUES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.651.\r\n, com validade a contar de 21.11.2016, os proventos de JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.979.\r\nId: 2017180\r\n"
        ],
        "2017182": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2017\r\nARLENE ALVES DE SOUZA, mat. nº 275.037-0, ID. Funcional nº 35482036/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nREJANE GOMES DOS SANTOS, mat. nº 270.181-1, ID. Funcional nº 39611051/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA LÚCIA MELQUIADES MESQUITA, mat. nº 5.011.092-3, ID. Funcional nº 34575278/1, Merendeira, nível I. \r\nCRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, mat. nº 921.774-6, ID. Funcional nº 33756414/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\nSONIA MARIA FERNANDES, mat. nº 161.513-7, ID. Funcional nº 36675717/1, Servente, nível I. \r\nROSANGELA FREIRE REIS, mat. nº 500.905-5, ID. Funcional nº 39321770/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO, mat. nº 205.914-5, ID. Funcional nº 32897120/1, Servente, nível I. \r\nANGELA DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 252.497-3, ID. Funcional nº 37033662/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJENNY APARECIDA VOUGA PEREIRA, mat. nº 253.820-5, ID. Funcional nº 39733319/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSEBASTIANA FRANCISCO DE OLIVEIRA, mat. nº 271.083-8, ID. Funcional nº 38194066/1, Merendeira, nível I. \r\nMEIRE OLIVEIRA CAVALCANTI, mat. nº 270.027-6, ID. Funcional nº 33316589/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nALFREDO LUIZ, mat. nº 1.200.037-8, ID. Funcional nº 37565648/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/03/2017.\r\nId: 2017182\r\n"
        ],
        "2017186": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nDE10/03/2017\r\n- PAULO CEZAR RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.619-9, ID. nº 3929564-8, período base de 28/06/2011 a 25/08/2016.\r\n- MARIA DO PARTO DA SILVA CRUZ INÁCIO, Servente II, mat. nº 1.203.825-3, ID. nº 3784273-0, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- ANDREA CARLA FERREIRA BOA MORTE, Servente, mat. nº 5.004.254-8, ID. nº 3392124-5, período base de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\n- TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.836-6, ID. nº 4130536-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 837.908-3, ID. nº 3764023-2, período base de 11/12/2010 a 30/12/2015.\r\n- VANESSA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.604-4, ID. nº 577066-1, período base de 08/10/2010 a 21/10/2015.\r\n- ELIANE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.463-1, ID. nº 3522404-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- VALDECIR MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 236109-5, ID. nº 3775886-1, período base de 23/07/2009 a 22/07/2014.\r\n- ELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.751-5, ID. nº 3764281-2, período base de 24/10/2010 a 23/10/2015.\r\n- ALINE SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.307-9, ID. nº 640633-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CARDIM, Encarregado, mat. nº 5.000.342-5, ID. nº 3396207-3, período base de 29/09/2011 a 05/12/2016.\r\n- ROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.058-5, ID. nº 3894596-7, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\n- FERNANDA CASTRO MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.891-1, ID. nº 4254905-1, período base de 16/04/2009 a 15/05/2014.\r\n- KARINE GOMES BARRETO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.138-2, ID. nº 4414857-7, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016.\r\n- KARINE GOMES BARRETO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.133-3, ID. nº 4414857-7, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SIMONE TRINDADE ROSÁRIO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.860-8, ID. nº 3782985-8, períodos base de 07/10/2005 a 21/02/2011 e de 22/02/2011 a 28/05/2016.\r\n- DEYSE JANE VITORIO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.489-2, ID. nº 3849924-0, períodos base de 15/08/2005 a 03/11/2010 e de 04/11/2010 a 03/11/2015.\r\n- CELSO DE ABREU DIAS, Servente, mat. nº 1.203.901-2, ID. nº 3761521-1, períodos base de 17/08/2002 a 16/08/2007 e de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\n- FERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.366-4, ID. nº 641629-2, períodos base de 08/02/2006 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA GORETTI PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.880-2, ID. nº 3939745-9, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989, 16/05/1989 a 26/05/1994, 27/05/1994 a 26/05/1999, 27/05/1999 a 26/05/2004 e de 13/11/2010 a 19/12/2015. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2017186\r\n"
        ],
        "2017187": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/03/2017\r\n- LUIZ GUSTAVO LAMEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41925610, mat. nº 919.544-7, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\n- REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Servente, ID. Funcional 36526827, mat. nº 5.022.278-5, período base de 26/12/2011 a 16/03/2017.\r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, Agente Administrativo, ID. Funcional 5744261, mat. nº 5.014.415-3, período base de 13/09/2011 a 12/09/2016.\r\n- MARIA APARECIDA MARQUES GODINHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36566543, mat. nº 5.022.736-2, período base de 01/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- ROBERTA DE SOUSA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013003, mat. nº 912.977-6, período base de 21/02/2009 a 20/02/2014.\r\n- MARLENE FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011639, mat. nº 913.248-1, período base de 24/12/2009 a 05/01/2015.\r\n- ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39438848, mat. nº 806.219-2, período base de 18/09/2011 a 07/10/2016.\r\n- ROSITA GARCIA MADALEN EIRAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39901467, mat. nº 242.667-4, período base de 01/09/87 a 31/08/92 e de 28/01/99 a 27/01/2004.\r\n- VALDEMIR CORDEIRO DA SILVA, Servente, ID. Funcional 36572772, mat. nº 5.003.446-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36561061, mat. nº 5.252.106-9, período base de 02/04/2005 a 16/08/2015.\r\n- EDSON ELINO, Servente, ID. Funcional 35369035, mat. nº 276.033-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012.\r\n- DENISE MORAES VENTURI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41922719, mat. nº 913.180-6, período base de 10/06/2005 a 09/06/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DE CASSIA PERROTTA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35360976, mat. nº 275.977-7, CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/88 a 31/12/2007 e de 01/09/2009 a 30/09/2014. \r\n- ALESSANDRA CHRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43034772, mat. nº 935.069-5. \r\n- MONICA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36533670, mat. nº 830.425-5.\r\n- SARA RODRIGUES PEREIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 39445232, mat. nº 5.005.990-6.\r\n- JANE COSTA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35446625, mat. nº 808.149-9.\r\n- SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36255858, mat. nº 844.849-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2017187\r\n"
        ],
        "2017188": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n09/03/2017\r\n- MARA LÚCIA DA COSTA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.977-6, período base de 01/10/2011 a 30/10/2011.\r\n- ROSILDA DA SILVA, Servente, mat. nº 276.438-9, período base de 21/08/2009 a 19/10/2014. \r\n- ETELVINA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 276.766-3, período base de 04/06/2011 a 30/08/2016.\r\n- JEZUNÉLIA PIRES XAVIER DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.171-8, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015. \r\n- MARIA MADALENA DA SILVA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.172-6, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- MÁRCIA MARTINEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.374-1, período base de 08/11/2006 a 22/11/2011. \r\n- MARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 839.274-8, período base de 26/12/2011 a 23/01/2017. \r\n- PEDRO ANTÔNIO GHETTI SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.276-3, período base de 12/07/2009 a 10/08/2014. \r\n- MARIA EULÁLIA JÚLIO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.365-4, período base de 12/07/2009 a 09/10/2014. \r\n- SERGIO WANDERSON FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.411-6, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- GETÚLIO DE PAULA MILITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.724-0, período base de 16/02/2010 a 15/02/2015.\r\n- PATRÍCIA LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 914.737-2, período base de 11/05/2011 a 23/05/2016.\r\n- ELIANE NEVES PERES FORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.816-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LILIAN SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.047-8, período base de 09/11/2009 a 07/12/2014.\r\n- ALESSANDRA SERRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.323-6, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011. \r\n- AROILTON BARRADAS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.134-3, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013. \r\n- SELMA NARDACCI DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.379-3, período base de 06/03/2008 a 04/04/2013. \r\n- KARINA DE CASTRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.897-8, período base de 22/11/2008 a 01/02/2014. \r\n- CLAUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.602-8, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.604-4, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- JANE DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.728-1, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- ANDRÉA FEIJÓ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.310-7, período base de 23/10/2009 a 01/11/2014.\r\n- CAROLINA ANDRADE MAGALHÃES DO VABO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.450-9, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015. \r\n-SIMONE BOECHAT PERDOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.495-3, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- NILCINEA RODRIGUES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.354-0, período base de 04/03/2009 a 02/05/2014. \r\n- ROGÉRIA APARECIDA ABREU TATAGIBA, Merendeira, mat. nº 5.000.484-5, período base de 17/11/2011 a 16/11/2016.\r\n- ZILÁ MARIA FONSECA CUNHA, Merendeira, mat. nº 5.003.248-1, período base de 03/05/2009 a 17/05/2014.\r\n- FÁTIMA MARIA DINIZ LOURENÇO, Servente, mat. nº 5.003.758-9, período base de 15/10/2011 a 16/12/2016. \r\n- ANDRÉA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.041-7, período base de 24/08/2011 a 23/09/2016.\r\n- MARLI PAULO COSTA, Servente, mat. nº 5.018.789-7, período base de 17/05/2009 a 16/05/2014.\r\n- ADRIANA POUSADA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.554-4, período base de 13/09/2009 a 12/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JEANE MACHADO DA SILVA GUARALDE TURQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.715-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015. \r\n- WALDETE MARTINS CORREA, Merendeira, mat. nº 5.022.958-2, período base de 27/05/2005 a 24/08/ 2010 e de 25/08/2011 a 19/11/2015. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRIZZIA BIANCHINI DE CARVALHO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.293-8, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 26/07/2014.\r\n- LANDER MATTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.673-8, período base de 18/03/1994 a 17/03/1999; 18/03/1999 a 25/04/2004 e de 06/07/2007 a 20/07/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCELO MARTINS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.519-0 - 12 (doze) meses de Licença Especial, período base de 18/11/1995 a 17/11/2000; 18/11/2000 a 17/11/2005, 18/11/2005 a 17/12/2010 e de 18/12/2010 a 01/01/2016. \r\n- IRANI DA SILVA CASTRO,\r\n15 (quinze) meses de Licença Especial período base de 02/08/1987 a 31/08/1992; de 17/09/1993 a 16/09/1998, de 17/09/1998 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- MARIÂNGELA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.372-1 -18 (dezoito) meses de Licença Especial, período base de 20/09/1982 a 30/11/1987; de 01/12/1987 a 29/01/1993, de 30/01/1993 a 29/01/1998; de 30/01/1998 a 29/01/2003; de 30/01/2003 a 29/01/2008 e de 30/01/2008 a 29/01/2013. \r\n- ANDRÉA LUZIA DOS SANTOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.000.895-2. 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 01/08/1999 a 29/08/2004 e de 30/08/2004 a 17/10/2009, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- JACQUELINE MACUCO LEITE CARVALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.525-4. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 17/09/1993 a 01/10/1998; 22/08/2003 a 22/10/2008 e de 11/10/2011 a 01/12/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DEA PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.259-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, 11.\r\n- MARIONE PINTO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.843-8. 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 16/05/1995 a 15/05/2000; 24/05/2001 a 04/06/2006 e de 05/06/2006 a 04/06/20, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CELSO VERGETTE RIZZETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.121-1. 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 24/05/1985 a 07/07/1990; 08/07/1990 a 05/09/1995; 06/09/1995 a 01/11/2000 e de 02/11/2000 a 01/11/2005.\r\ntornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n- LÚCIA MENDES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.891-1. 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 20/02/2006 e de 21/02/2006 a 25/06/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n, \r\n- CARLOS HENRIQUE TITO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.586-6. 12 (doze) meses de Licença Especial, , períodos base de 17/09/1993 a 16/09/1998; de 17/09/1998 a 16/09/2003; de 01/10/2004 a 30/09/2009 e de 01/10/2009 a 30/09/2014,\r\ntornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CLÁUDIA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.257-5. 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 07/03/1994 a 21/03/1999; 22/03/1999 a 21/03/2004; 22/03/2004 a 21/03/2009 e de 22/03/2009 a 21/03/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA HELENA SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 273.209-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/10/1996 a 09/11/2001; 10/11/2001 a 09/11/2006; 10/11/2006 a 19/11/2011 e de 20/11/2011 a 19/11/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- JULIANA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.802-8. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/02/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/3.710.037/2005...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/7.710.037/2005...\r\nId: 2017188\r\n"
        ],
        "2017191": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " OS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2017\r\nREGINA CELIA BARBOSA DE ABREU DIAS, mat. nº 5.021.046-7, ID. Funcional nº 37747347/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nGERLY FRANCISCA DE JESUS, mat. nº 5.010.366-2, ID. Funcional nº 34671170/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nSONIA MARIA MATHIAS DE LYRA, mat. nº 806.200-2, ID. Funcional nº 34909443/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLILIANA JORDÃO CARDOSO, mat. nº 293.211-9, ID. Funcional nº 33470855/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOÃO CARLOS VICENTE DE BARROS, mat. nº 248.292-5, ID. Funcional nº 39366448/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO, mat. nº 804.559-3, ID. Funcional nº 33115370/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTENILSON NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 233.582-6, ID. Funcional nº 40682781/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMIDIÃ ALMEIDA DE SOUZA, mat. nº 803.833-3, ID. Funcional nº 39056856/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nNEUZA DA SILVA ELIAS, mat. nº 249.894-7, ID. Funcional nº 39531058/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nREGINA CELI SALGADO WANDERLEY, mat. nº 279.546-6, ID. Funcional nº 36514284/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMÁRCIA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 293.955-1, ID. Funcional nº 35469943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDELBA LEONIDIO DOS SANTOS, mat. nº 241.503-2, ID. Funcional nº 40312038/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA, mat. nº 926.411-0, ID. Funcional nº 39348768/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nMARCIA MARINS QUINTANILHA, mat. nº 5.023.046-5, ID. Funcional nº 35762144/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nANNA ANGELICA PINTER SARMENTO DO VALLE, mat. nº 255.787-4, ID. Funcional nº 32729626/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CRISTINA GOMES BORGES, mat. nº 805.804-2, ID. Funcional nº 36974650/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA ELIZABETH SPITZ DA COSTA FERREIRA, mat. nº 826.499-6, ID. Funcional nº 38431130/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES, mat. nº 914.387-6, ID. Funcional nº 34014985/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIO JORGE THOMAZ, mat. nº 249.736-0, ID. Funcional nº 36999245/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 1.03.2017.\r\nId: 2017191\r\n"
        ],
        "2017199": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14.03.2017\r\na Renata Rodrigues de Oliveira de Macedo, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.081.683-7, o período de 21.07.2016 a 05.08.2017, da Licença Pré-Termo e de 06/08/2016 a 01/02/2017, da Licença Gestante.\r\na Renata Rodrigues de Oliveira de Macedo, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.081.683-7, o 1º período de 02.02.2017 a 03.03.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Renata Rodrigues de Oliveira de Macedo, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.081.683-7, o 2º período de 04.03.2017 a 02.04.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Renata Rodrigues de Oliveira de Macedo, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.081.683-7, o 3º período de 03.04.2017 a 02.05.2017, da Licença Aleitamento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13.09.2016\r\nPROC. Nº E-09/280/062/2016\r\nOnde se lê: ...período de 21.07.2016 a 16.01.2017, da Licença Gestante. \r\nLeia-se: ...período de 21.07.2016 a 05.08.2016, da Licença Pré-Termo. \r\nId: 2017199\r\n"
        ],
        "2017211": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção da servidora GRAZIELA CARNEIRO LETA, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 864.101-1 ID Funcional nº 3056624-0, lotada no Hospital Eduardo Rabello para o Hospital Central - IASERJ - Maracanã.\r\nId: 2017211\r\n"
        ],
        "2017216": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2017\r\nde exercício anterior, no valor de R 541,25 (quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente ao Processo nº E- 13/002/103/2017.\r\nId: 2017216\r\n"
        ],
        "2017219": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 62.687,56 (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nId: 2017219\r\n"
        ],
        "2017228": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.03.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.03.2017.\r\nId: 2017228\r\n"
        ],
        "2017229": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.03.2017.\r\nESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.03.2017.\r\nId: 2017229\r\n"
        ],
        "2017237": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 158.805-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE 4, matrícula 36003 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nMARIA FAUSTA REIS DE CARVALHO DA SILVAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE CAYRES DE SOUZA SALIMDocente I - 16 horas, vínculos 6 e 9 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 146.743-0(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SOUSA FONSECADocente I - 16 horas, vínculo (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVIVIANE FIGUEIREDO DA SILVA BARBOSAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGLORIA REGINA NOVAES VIGNOLIII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVALTAIR RAMOS DA SILVA JUNIORínculo , matrícula ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2017237\r\n"
        ],
        "2017240": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 1.308.232,29 (um milhão, trezentos e oito mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), em favor da Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nId: 2017240\r\n"
        ],
        "2017241": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\nANGELA MARIA PEREIRA LOPESPedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPEDRO LUIS BARRETO DE MELLOI - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 30335 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nID Funcionalvínculo 1 (FAETEC) e 1º Tenente BM (Oficial de Saúde - Médico), vínculo 3 (CBMERJ).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 142, §3º, II, da CRFB/1988.\r\nGABRIELLA NOVAES DE ANDRADETécnico Universitário II, vínculo 2 (UERJ) e Cabo BM, vínculo 3 (CBMERJ).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, XVI, da Constituição da Republica Federativa do Brasilart. 1º do Decreto nº 13.042/1989.\r\nID Funcional Químico, vinculo 1 (SES) e Assessor Fiscal, CBO nº 213205 (Conselho Regional de Química - 3ª Região). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 27 c/c art. 281 do Decreto spacho de 06/11/2015, publicado no Dcesso nº E-08/008/9619/2014.\r\nId: 2017241\r\n"
        ],
        "2017244": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 441, de 13/01/2017, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso II, do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, desta Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2017244\r\n"
        ],
        "2017276": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOSERGIO LUIS DOS SANTOS MARINHO, Subtenente PM, RG nº 37.940, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOPAULO ROBERTO NARCIZO ROSAS, 2º Sargento PM, RG nº 37.202, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOPAULO ROBERTO LINO DOS PASSOS, Subtenente PM, RG nº 42.486, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOEDUARDO CARVALHO MENDONÇA, Subtenente PM, RG nº 50.229, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO, Subtenente PM, RG nº 46.069, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃOSERGIO SOBRAL DE LIMA, Subtenente PM, RG nº 38.504, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2017276\r\n"
        ],
        "2017278": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METOPOLITANA VII\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/03/2017\r\nRAMON CARRASCOSA SANTANA, Servente, mat. nº 5.009.758-3, ID Funcional nº 3952694-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 14/03/95 a 13/03/2000; 18/02/2003 a 17/03/2008 e de 18/03/2008 a 17/03/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2017278\r\n"
        ],
        "2017281": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/01/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, 001/2017 (DM) e 002/2017 (DM), com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor do Consórcio Operação Contínua (Spil / Dimensional) e Emissão - Lote I, no valor de R 41.217.709,22 e Consórcio Operação Contínua (Spil / Dimensional) - Lote II, no valor de R R 45.824.141,44, referentes aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE I E LOTE II.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2017.\r\nId: 2017281\r\n"
        ],
        "2017282": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2017 (ASL-DP), realizado em 17/02/2017. \r\nId: 2017282\r\n"
        ],
        "2017283": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2017 (ASL-DP), realizado em 02/02/2017. \r\nId: 2017283\r\n"
        ],
        "2017289": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANA 298 DISTRIBUIDOR LTDA, no valor de R 417.446,65 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2017.\r\nId: 2017289\r\n"
        ],
        "2017290": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/03/2017\r\n- A servidora inativa ELITA ARAUJO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 1960125-5, Agente de Portaria, renúncia, a pedido, de seus estipêndios, referentes ao benefício concedido de aposentadoria, Processo nº E-11/1171/2002, a contar de 01/03/2017.\r\n*Republicado por ter saído em local indevido no D.O. de 07/03/2017.\r\nId: 2017290\r\n"
        ],
        "2017291": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2017, no valor total de R 868.229,20 (oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE00444,SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com periodicidade semestral, cobertura de peça/fornecimento/instalação para os equipamentos da marca SIEMENS (tomografia computadorizada e hemodinâmica) pertencentes às Unidades HEMORIO, IECAC e HECC, na forma do Projeto Básico, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E-08/007/2137/2016,\r\nId: 2017291\r\n"
        ],
        "2017315": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.121.578/0001-67, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2017.\r\nId: 2017315\r\n"
        ],
        "2017346": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA CELIA TAVARES PINTO, mat. nº 5.012.180-5, ID. Funcional nº 35589558/1. o processo.\r\nId: 2017346\r\n"
        ],
        "2017351": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " \r\ndo período de 24 de junho de 2009 a 31 de maio de 2012, no valor de R 7.714,58 (sete mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), a favor de CLOVIS BORGES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 10689.\r\ndo período de 07 de abril de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 7.478,74 (sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), a favor de CARLOS ALBERTO RODRIGUES FALCÃO, RG/CBMERJ 7781.\r\ndo período de 17 de setembro de 2009 a 31 de maio de 2012, no valor de R 9.562,23 (nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), a favor de LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA, RG/CBMERJ 6728.\r\ndo período de 29 de julho de 2009 a 31 de maio de 2012, no valor de R 9.595,65 (nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), a favor de MARCOS ANTONIO DE MENEZES COSTA, RG/CBMERJ 7509.\r\ndo período de 29 de julho de 2009 a 31 de maio de 2012, no valor de R 5.667,42 (cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), a favor de PAULO CESAR SAMPAIO, RG/CBMERJ 9191.\r\nId: 2017351\r\n"
        ],
        "2017352": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 51.905 ROBSON GUIMARÃES PENA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 34.997 FRANCISCO DE SALES ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2009.\r\n- 1º TEN PM RG 51.609 WEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2016.\r\nId: 2017352\r\n"
        ],
        "2017357": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CCR-BARCAS - (...) Rejeito os Embargos de Declaração. \r\nId: 2017357\r\n"
        ],
        "2017363": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " \r\nDE 13.03.2017\r\n- ELLEN GOMES DA FONSECA SILVA, CIC nº 115.413.727-94.\r\n- KATIA MARIA DOS SANTOS SILVA, CIC nº 988.237.797-15.\r\n- MARLY DA SILVA BARRETO CAMPOS, CIC nº 070.662.237-56.\r\n- MARCELO GARCIA DA ROSA, CIC nº 001.445.237-52.\r\n- NOELY DEFAVEI VICENTE, CIC nº 658.919.886-15.\r\n- VINICIUS VASCONCELOS SANTOS, CIC nº 126.395.797-89.\r\n- ILDEIA MARIA CARVALHO DE QUEIROZ, CIC nº 001.555.427-96.\r\n- MARCIO NEVES QUINTANILHA, CIC nº 085.636.657-90.\r\n- SERGIO LUIZ PEREIRA DE FREITAS COELHO, CIC nº 622.124.607-59.\r\n- CARMEM LUCIA ALVARENGA BARBOZA GONÇALVES, CIC nº 010.610.217-69.\r\n- JANE DA SILVA MOREIRA BAUER, CIC nº 917.674.909-68.\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, CIC nº 056.849.468-79.\r\n- REINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, CIC nº 570.278.977-68.\r\n- ALOISIO ASSUMÇÃO CAMARGO, CIC nº 411.675.547-87.\r\n- LUCIENI DE REZENDE MARQUES SANTANA, CIC nº 964.254.587-04.\r\n- JOSE DE ARAUJO, CIC nº 497.927.417-04.\r\n- JOSE RICARDO LOPES DE DEUS, CIC nº 922.547.567-53.\r\n- MARCOS BATISTA BARROSO, CIC nº 776.414.267-00.\r\n- ROGERIO FRAUCHES, CIC nº 933.646.607-00.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, CIC nº 184.944.807-82.\r\n- IRENE AZEREDO DE FREITAS, CIC nº 106.735.777-75.\r\n- MARCIO BATISTA DA COSTA, CIC nº 079.135.177-78.\r\n- ALZIRA MARIA CARDOSO CAMPOS, CIC nº 419.169.217-87.\r\n- LIDIO SILVA AMORIM, CIC nº 884.437.107-30.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2017363\r\n"
        ],
        "2017365": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na suspensão preventiva, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em nome do servidor FRANKLIN SOLDATI, ID. Funcional nº 50238280, CPF nº 330.408.426-68, Prof. Doc. I, com fulcro no art. 308, § 1º, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/011/1708/2016. \r\nId: 2017365\r\n"
        ],
        "2017368": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\na despesa da contratação direta, por inexigibilidade, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais), em favor da Empresa Zênite Informação e Consultoria S/A - CNPJ 86.781.069/0001-15.\r\n*Omitido no D.O de 10.03.2017.\r\nId: 2017368\r\n"
        ],
        "2017369": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            ", \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa, no valor estimado de R 4.773,07 (quatro mil setecentos e setenta três reais e sete centavos ), referente 1° trimestre de 2017 a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2017369\r\n"
        ],
        "2017370": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            ", \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A. a despesa, no valor estimado de R 8.307,50 (oito mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos), referente 1° trimestre de 2017 a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2017370\r\n"
        ],
        "2017371": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. a despesa, no valor estimado de R 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais), para atendimento de onda livre para os veículos da empresa, referente ao 1ºTrimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 2017371\r\n"
        ],
        "2017372": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. AUTORIZ a despesa, no valor estimado de R 21.020,03 (vinte um mil vinte reais e três centavos), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente ao 1° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.00.00 Fonte 100 do orçamento em vigor. \r\nId: 2017372\r\n"
        ],
        "2017373": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor estimado de R 6.067,92 (seis mil e seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos), referente ao 1° trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2017373\r\n"
        ],
        "2017374": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2017\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. a despesa, no valor estimado de R 1.907,38( hum mil novecentos e sete reais e trinta e oito centavos), referente ao 1° trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2017374\r\n"
        ],
        "2017388": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 017/2017, no valor total de (sete mil novecentos e cinquenta reais), e autorizo a emissão das Notas de Empenho VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento de seringa insufladora, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/00233/2017que se regerá pelas normas do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 018/2017, no valor total de (cinco mil e seiscentos reais), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nº 2017NE00VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento de introdutor valvulado femoral, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/00232/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 021/2017, no valor total de (sete mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho em favor da VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento de introdutor valvulado arterial, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/00231/2017,que se regerá pelas normas do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/03/2017. \r\nId: 2017388\r\n"
        ],
        "2017390": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2017\r\n- ANA CRISTINA DE CARVALHO MARQUES, ID Funcional nº 40708861/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/04/2016.\r\n- ANA LIDIA DE AZEVEDO MENDONÇA, ID Funcional nº 33761167/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/03/2016.\r\n- ANGELA FATIMA PALMEIRA, ID Funcional nº 34079734/1, Merendeira I, a partir de 11/05/2014.\r\n- CELSO FRANCISCO COELHO, ID Funcional nº 37965956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/02/2016.\r\n- CRISTINA ADRIEN DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 33439940/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/06/2014.\r\n- DENISE LEAL FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35234059/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/09/2014.\r\n- EDILENE NORONHA RODRIGUES, ID Funcional nº 40640370/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível II, ref. 9, a partir de 16/05/2015.\r\n- ELIZABETH CARNEIRO DE ALMEIDA PEREIRA, ID Funcional nº 40691454/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/04/2012.\r\n- GIOVANNA LEA GUIDONE DA SILVEIRA, ID Funcional nº 33622760/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/09/2015.\r\n- JORGE JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 37008226/1, Agente Administrativo I, a partir de 02/05/2015.\r\n- JOSE MARCOS DE FREITAS, ID Funcional nº 40037827/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/12/2016.\r\n- MARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 33339740/1, Servente I - 40h, a partir de 02/02/2016.\r\n- NADIR DA COSTA MACHADO, ID Funcional nº 34365176/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 25/10/2016.\r\n- NEUZA MARIA SILVA HERMETO, ID Funcional nº 37970364/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/05/2012.\r\n- ORIOVALDO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34342265/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/03/2013.\r\n- REGINA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 35390042/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n- VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 36064467/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/03/2016.\r\n- WANDA REGINA LIBERATO DE ASSIS, ID Funcional nº 33006040/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/04/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CARLA FERNANDA FEREIRA PIRES, ID Funcional nº 50099868/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2017.\r\n- CARLA VIDAL OLIVIERA DE LIMA, ID Funcional nº 43034780/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2015.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES, ID Funcional nº 43355218/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/02/2017.\r\n- LUIZ ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43767630/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/02/2017.\r\n- MICHELI PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 50110900/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/02/2017.\r\n- ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, ID Funcional nº 34968741/1, Prof. Doc. II, a partir de 22/02/2017.\r\n- SUZANA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 43719589/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ALDICEIA AREA DA SILVA, ID Funcional nº 37456121/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017. \r\n- CARLOS REIS KELLY, ID Funcional nº 35910585/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017. \r\n- CIPRIANO INACIO GOMES, ID Funcional nº 36098213/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017. \r\n- CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA SOARES, ID Funcional nº 37626744/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2016. \r\n- DILSON RIEDLINGER VIGIER, ID Funcional nº 39643530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2016. \r\n- EDILMA LUCIA DE CARVALHO, ID Funcional nº 34869760/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017.\r\n- ISABEL LOPEZ ARAGÃO, ID Funcional nº 32833660/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/12/1980 a 09/03/1981; 06/07/1981 a 04/08/1981; 01/12/1982 a 31/12/1982; 26/01/1983 a 28/02/1983; 01/03/1983 a 14/12/1983; 27/01/1984 a 27/04/1984; 08/05/1984 a 20/07/1984; 02/08/1984 a 20/12/1984; 11/02/1985 a 17/03/1986; 01/08/1986 a 21/10/1986; 22/10/1986 a 19/06/1988; 16/11/1989 a 17/09/1990 e 03/11/1992 a 10/09/1993, num total de 2.479 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 01/10/1986 a 21/10/1986, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- IVAN VILELA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 50132717/1, Analista Executivo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/2007 a 02/04/2010 e 01/04/2011 a 19/05/2013, num total de 1.845 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretário/Assistente de Nível Superior, desprezando-se o período de 20/05/2013 a 21/05/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE ROBERTO ALVES, ID Funcional nº 34688757/1, Servente. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1976 a 07/06/1982, num total de 2.276 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval (RM2).\r\n- JOSE ROBERTO ALVES, ID Funcional nº 34688757/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/05/1983 a 16/06/1983; 03/09/1984 a 01/05/1991 e 01/02/1993 a 30/11/1993, num total de 2.763 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MIRLENE RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 34109340/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1991 a 30/11/1991 e 01/12/1991 a 06/03/1994, num total de 1.006 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 06/11/1991 a 30/11/1991, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/02/2007 a 31/03/2007; 01/06/2007 a 30/06/2007 e 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAOLLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50821130/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/2013 a 14/04/2016, num total de 1.145 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente Educador II.\r\n- SANDRA MARIA PIZZO DA SILVA LINES, ID Funcional nº 42067332/3, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1992 a 30/04/1993; 01/06/1993 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 31/12/1995; 01/05/2002 a 30/06/2003; 01/08/2003 a 31/01/2004; 01/04/2004 a 31/12/2004; 01/05/2005 a 31/07/2005 e 01/10/2005 a 31/12/2005, num total de 2.255 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/2006 a 27/08/2006, por haver concomitância com o próprio INSS, 03/05/1999 a 31/12/2000; 01/02/2001 a 31/12/2001; 01/03/2006 a 31/03/2006; 01/04/2006 a 27/08/2006, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 28/08/2006 a 31/01/2007; 01/04/2007 a 30/01/2008 e 01/03/2008 a 31/12/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA MARIA PIZZO DA SILVA LINES, ID Funcional nº 42067332/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/05/1999 a 31/12/2000; 01/02/2001 a 31/12/2001; 01/03/2006 a 31/03/2006 e 01/04/2006 a 27/08/2006, num total de 1.123 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, como Prof. Substituto/Coordenador de Nutrição Escolar, desprezando-se os períodos de 01/04/2006 a 27/08/2006, por ser concomitante com a própria prefeitura e 28/08/2006 a 31/12/2008; 28/08/2006 a 31/01/2007; 01/04/2007 a 30/01/2008; 01/03/2008 a 31/12/2008 e 02/02/2009 a 30/06/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LUCIA DE BARROS MARINHO, ID Funcional nº 33360766/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/1987 a 31/12/1987 e 04/04/1988 a 30/12/1988, num total de 509 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- Fica retificado para 39303071/1 o ID Funcional do servidor WALDEMIR TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 270.519-2, na concessão da Fixação de Proventos.\r\n- ROSA APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34345043/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 31/05/1996, publicado no D.O. de 20/06/1996, que averbou 274 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSA APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34345043/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 31/05/1996, publicado no D.O. de 05/06/1996, que averbou 771 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nId: 2017390\r\n"
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        "2017391": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA MANHÃES - ID 5.009.372.0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 06/02/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor GUILHERME PINHEIRO COSTA - ID 5023.193.6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor GUILHERME PINHEIRO COSTA - ID 5023.193.6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor LUCIANA CARDOZO DA COSTA - ID 5023.576.1, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44,0, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor MARCELO CERVANTES PETRY - ID 5023.231.2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI - ID 5023.639.3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ALEXANDRE DI STASIO PIMENTEL - ID 5.023.248-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,0, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor DAVI SILVA SERRA FAEDA - ID 5.023.226-6, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,5, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JOAO GONÇALVES CHAGAS - ID 5.023.256-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LAURO BARRETO ESTELLITA - ID 5.023.268-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O, de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA - ID 5.023.280-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA - ID 5.023.233-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RAPHAEL PEÇANHA DOS SANTOS - ID 5.023.187-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor THIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA - ID 5.023.230-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O. de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2017391\r\n"
        ],
        "2017393": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\n- ELLEN ANISZEWSKI, Prof. Doc. I, ID nº 41920392, vínculo 4, mat. nº 919.339-2, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- ROBERTA KERR, Prof. Doc. I, ID nº 43782353, vínculo I, mat. nº 960.759-9, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- ROBERTA CAMPOS DE CARVALHO DE PACE, Prof. Doc. I, ID nº 4410116-3, vínculo I, mat. nº 971.099-7, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\n- HENRIQUE RESTIER DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. I, ID nº 4421087-6, vínculos 2 e 3, mat. nº 3.056.961-0, o Afastamento para Estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/2016.\r\nId: 2017393\r\n"
        ],
        "2017399": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- EDSON SARAGOÇA DECEMBRINOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997.\r\nId: 2017399\r\n"
        ],
        "2017410": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, Técnico Policial de Necropsia de 2ª classe, ID funcional nº 2082881-0, matrícula 899.017-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/9240/1702/2011.\r\nId: 2017410\r\n"
        ],
        "2017419": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\n- Em atendimento às determinações contidas no art. 14, do Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, e com base nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida referente ao exercício de 2016, no valor total de R 681,66(seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nId: 2017419\r\n"
        ],
        "2017424": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, bem como na legislação vigente, CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 012/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e ampliação do sistema de abastecimento de água na sede de Valença e a implantação de sistema de abastecimento de água no distrito de Conservatória/RJ. o objeto do certame à Empresa , de acordo com a proposta apresentada e demais documentos, no valor total de R 23.998.746,83 (vinte e três milhões, novecentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), que será desembolsado a conta dos dados indicados na manifestação da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, quais sejam: UG 240400 - FECAM; PT 2404.17.512.0162.3977 - Intervenções em Saneamento Ambiental/FECAM; FR 104; ND 4490; e UG 243200 - INEA; PT 2432.17.512.0162.5462 - Intervenções em Saneamento Ambiental; FR 218; ND 4490.\r\nId: 2017424\r\n"
        ],
        "2017427": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis ao WC CURSOS ESPECIALIZADOS, CNPJ nº 25.034.261/0001-53, com endereço funcional na Rua Amapá, s/n - Quadra 9 - Lote 16 - Cidade Praiana - Rio das Ostras/RJ, fundamentado no art. 9°, parágrafo único, da Portaria PRES- DETRAN/RJ n° 4586/2015..\r\nId: 2017427\r\n"
        ],
        "2017432": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Referente a fornecimento de gases medicinais para atender Unidade de saúde da Corporação, relativo à Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Determino a da execução do Contrato nº 019/2016 visando adequações para melhor atendimento ao interesse público, de modo a viabilizar a execução do objeto.\r\nId: 2017432\r\n"
        ],
        "2017433": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.03.2017\r\no afastamento do Professor VANILDO SILVEIRA, ID Funcional nº 4272815-0, no período de 01 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, para a realização de Estágio Sênior na “Universidade de Missouri em Columbia-MO, USA, sem ônus para a UENF e , mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento da Professora CLAUDETE SANTA CATARINA, ID Funcional nº 4323188- 8, no período de 01 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, para a realização de Pós-Doutorado no exterior na “Universidade de Missouri em Columbia-MO, USA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2017433\r\n"
        ],
        "2017440": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- APLICA ADVERTÊNCIA à firma AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELE, detentora do Contrato n° 20/2016, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLANTIO COMPENSATÓRIO EM ÁREA DE 1 HECTARE, SITUADA ÀS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL, MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica às fls. 93/96, com fundamento no art. 86, c/c os incisos I e II do art. 87 da Lei Federal n° 8666/1993.\r\nId: 2017440\r\n"
        ],
        "2017443": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 12.089,18 (doze mil oitenta e nove reias e dezoito centavos), em favor da LIGHT S/A, referente a fornecimento de energia elétrica.\r\nId: 2017443\r\n"
        ],
        "2017444": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 193.395,61 (cento e noventa e três mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), referente a encargos sociais incidentes, competência agosto/2016.\r\nId: 2017444\r\n"
        ],
        "2017445": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 122.968,81 (cento e vinte dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), referente a encargos sociais incidentes, competência junho/2016.\r\nId: 2017445\r\n"
        ],
        "2017446": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 17.540,77 (dezessete mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos) referente à folha de pagamento.\r\nPROCESSO Nº\r\nE- 11/005/624/2016\r\nFEV e DEZ/2015\r\n.869,31\r\nE- 11/005/7106\r\nFEV e NOV/2015\r\n27,58\r\nE- 11/005/7726\r\ne NOV/2014\r\n85,90\r\nE- 11/005/864/2016\r\nJUN e NOV/2015\r\n32,41\r\nE- 11/005/939/2016\r\nNOV e DEZ/2014\r\nNOV e DEZ/2015\r\n5.334,19\r\nE- 11/005/1032/2016\r\nDEZ/2015\r\n396,63\r\nE- 11/005/46/2017\r\nOUT E DEZ/2014\r\nNOV e DEZ/2015\r\nJAN e DEZ/2016\r\n9.794,75\r\n17.540,77\r\nId: 2017446\r\n"
        ],
        "2017447": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a DESPESA, no valor estimado de R 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para reforço na despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no inciso XXII do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2017447\r\n"
        ],
        "2017448": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 137,08 (cento e trinta e sete reais e oito centavos), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nId: 2017448\r\n"
        ],
        "2017449": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n7\r\n\r\na licença sem vencimentos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com validade a contar de 06/03/2017, nos termos do inciso VIII, do art. 19, do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescentado pela Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e regulamentado pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor MARCOS MANGUEIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 4433300-5, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nId: 2017449\r\n"
        ],
        "2017450": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nE-11/005/772/2016, E- 11/005/773/2016, E11/005/864/2016, E-11/005/865/2016, E- 11/005/938/2016, E-11/005/939/2016, E-11/005/1032/2016, E- 11/005/1033/2016 no valor de R 1.912.900,32 (um milhão, novecentos e doze mil novecentos reias e trinta e dois centavos), referente a encargos sociais incidentes, competência julho/2016, setembro a dezembro/2016 e 13º salário.\r\nId: 2017450\r\n"
        ],
        "2017458": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\n\r\no requerimento de fls. 03/13, formulado pela ex-servidora, Identidade Funcional nº 42833132, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula n° 934.242-9, Vínculo 1, uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica, para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão. \r\nId: 2017458\r\n"
        ],
        "2017474": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2017\r\n, Contador L5772/10, matrícula nº 264.228-8, Id. Funcional nº 1919831-0, do Quadro Especial Complementar, da Secretaria de Estado de Obras, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 17/001/182/2017.\r\nId: 2017474\r\n"
        ],
        "2017478": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/03/2017\r\na fixação de proventos mensais MARCIA VALERIA MENDONÇA SANTOS, oria, Id. Funcional nº 1952003-4 .\r\n\r\na fixação de proventos mensaisa DEBORAH CECILIA FERNANDES Funcional nº 1951014-4191.137-9. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 02/03/2017, em nome do servidor RUBEM DO NASCIMENTO SILVA, Agente de Fazenda 1º Categoria, Id. Funcional nº 1947964-6 e matrícula nº 0.183.766-5. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 02/03/2017, em nome da servidora MARTA DE LIMA CARVALHO, Agente de Fazenda 1º Categoria, Id. Funcional nº 95.818-0.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 02/03/2017, em nome do servidor CARLOS ALBERTO DADAM, goria, Id. Funcional nº 1938974-4 la nº 0.294.727-3.\r\nId: 2017478\r\n"
        ],
        "2017481": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e TANIA MARCIA DE AZEVEDO DOS SANTOS, ID 50185799no cargo de Auxiliar de Protocolo, com validade a contar de 08/12/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Terceiro, alínea “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2017481\r\n"
        ],
        "2017482": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nreassunção ao servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.128-0, sendo justificada suas faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28.04.2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 2º do artigo 84, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, c/c o inciso I, do art. 7º da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25 de agosto de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/1318/2016.\r\nId: 2017482\r\n"
        ],
        "2017488": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2017488\r\n"
        ],
        "2017494": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 29.873,77 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição de eletrodos para desfibriladores portáteis, em favor da INDUMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil), em conformidade com o inciso V, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição de eletrodos para desfibriladores portáteis, em favor da INDUMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil), em conformidade com o inciso V, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 52.820,95 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 52.820,95 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 30.000 (trinta mil) folhas base para emissão de laudos de exigências; 100.000 (cem mil) etiquetas adesivas para autenticação de plantas, planilhas de cálculos, detalhamentos memoriais descritivos e outros documentos e 1.000 (mil) carteiras de registros para emissão de carteiras de credenciamentos de engenheiros autônomos e empresas, em favor da THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇO INDÚS TRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 202.880,00 (duzentos e dois mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDE 01.03.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de impressão do registro de atendimento pré-hospitalar (RAPH) e da ficha de controle de insumos (FCI), em favor de CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME, no valor R 56.880,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição de gaze estéril para o GSE, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimentos, etapa IX para o GSE, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 106.632,00 (cento e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimentos, etapa X para o GSE, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 106.632,00 (cento e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas estéreis e de procedimentos, etapa XI para a DGS, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., no valor de R 9.100,00 (nove mil e cem reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas estéreis e de procedimentos, etapa XI para a DGS, em favor da A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas estéreis e de procedimentos, etapa XI para a DGS, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R 34.063,00 (trinta e quatro mil sessenta e três reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição de 16 (dezesseis) máquinas seladoras para a DGO, em favor da REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 3.912,00 (três mil oitocentos e doze reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de imobilização para o GSE, em favor da ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 44.840,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDE 03.03.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de telhado de estrutura metálica com fornecimento de todo material e serviço de mão de obra, em favor da METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 170.753,58 (cento e setenta mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de unidade modular educacional e telhado de estrutura metálica para o CBMERJ, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 19.570,55 (dezenove mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de prótese modular amputação transtibial, em favor da CORRETO - PROTESES E ORTESES LTDA., no valor de R 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 06.03.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de soluções parentais, em favor de FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor R 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição emergencial de insumos médicos para o GSE, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 3.210,17 (três mil duzentos e dez reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição emergencial de insumos médicos para o GSE, em favor da HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA., no valor de R 5.056,04 (cinco mil cinquenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição emergencial de insumos médicos para o GSE, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 66.638,13 (sessenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição emergencial de insumos médicos para o GSE, em favor da LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI-ME., no valor de R 17.735,24 (dezessete mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da LINEA RJ COMERCIO EIRELI ME, no valor de R 7.832,50 (sete mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 63.749,30 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos retroprocessáveis - lotes 03 e 04, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 07.03.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição de pinça endoscópica permanente para atender as demandas do HCAP, em favor da RUSSER DO BRASIL LTDA EPP., no valor de R 1.521,11 (mil quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição de kits para análise de combustíveis para o CBMERJ, em favor da SPEED INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de artigos de rouparia e campos cirúrgicos, em favor de VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA., no valor R 209.576,03 (duzentos e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com taxa de transações referente a passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 307,50 (trezentos e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de cimento odontológicos, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor R 55.299,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para motocicletas da marca Yamaha, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP., no valor de R 137,87 (cento e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para motocicletas da marca Honda, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 20%, em favor de ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP., no valor R 272.727,26 (duzentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDES-BENZ (lote 01), com percentual de desconto de 29%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 363.636,36 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FORD (lote 03), com percentual de desconto de 16%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor 127.272,72 (cento e vinte e sete mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 06), com percentual de desconto de 14%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 218.181,80 (duzentos e dezoito mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca PEUGEOT (lote 07), com percentual de desconto de 13%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 18.181,80 (dezoito mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca NISSAN (lote 08), com percentual de desconto de 13%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 18.181,80 (dezoito mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca IVECO (lote 12), com percentual de desconto de 35%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 145.454,54 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca GENERAL MOTORS (lote 04), com percentual de desconto de 16%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 127.272,72 (cento e vinte e sete mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca WOLKSWAGEN (lote 02), com percentual de desconto de 27%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 363.636,36 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLVO (lote 09), com percentual de desconto de 12%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor 12.727,26 (doze mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca SCANIA (lote 10), com percentual de desconto de 12%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 18.181,80 (dezoito mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FIAT (lote 05), com percentual de desconto de 55,90%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 54.545,44 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 08.03.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição de capas de processo, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com o inciso VIII, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, introduzidas através da Lei Federal nº. 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição de capas de processo, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com o inciso VIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamento de armazenamento de dados (subsistema de discos storage, cap. - 50 TB), em favor da COMPWIRE INFORMÁTICA S.A., no valor de R 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) óculos de proteção solar, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor de R 123.187,50 (cento e vinte e três mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes do CBMERJ lotes 02, 04, 05, 07, 08 e 09, em favor de HIPERMETAL COMERCIO DE METAIS E ROUPAS EIRELLI, no valor R 21.328,31 (vinte e um mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 647.152,75 (seiscen tos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.335.590,66 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 473.785,72 (quatrocentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 240.392,96 (duzentos e quarenta mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 20.460,00 (vinte mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 10.03.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção das sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 361.203,18 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e três reais e dezoito centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 249.532,50 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 639.831,55 (seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no CBMERJ, em favor do INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, no valor de R 266.250,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa para o serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados no CBMERJ, em favor do INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, no valor de R 266.250,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações, com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 618.163,70 (seiscentos e dezoito mil cento e sessenta e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 398.799,28 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos ), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 152.103,36 (cento e cinquenta e dois mil cento e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 152.103,36 (cento e cinquenta e dois mil cento e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com P.S. de apoio a atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestruturas de rede, suporte técnico e manutenção de rede, em favor da STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., no valor de R 399.117,29 (trezentos e noventa e nove mil cento e dezessete reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa, referente à dispensa de licitação, com P.S. de apoio a atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestruturas de rede, suporte técnico e manutenção de rede, em favor da STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., no valor de R 399.117,29 (trezentos e noventa e nove mil cento e dezessete reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 405.352,96 (quatrocentos e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 355.594,02 (trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 355.594,02 (trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infra-estrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 591.039,03 (quinhentos e noventa e um mil , trinta e nove reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP, no valor de R 110.477,00 (cento e dez mil quatrocentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 13.03.201\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa à referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de engenharia clínica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 261.500,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 32.430,00 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.017.461,91 (hum milhão, dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de telhado de estrutura metálica com fornecimento de todo material e serviço de mão de obra, em favor da METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 134.025,69 (cento e trinta e quatro mil vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 333.333,60 (trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 341.594,88 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes do CBMERJ, em favor da HIPERMETAL COMÉRCIO DE METAIS E ROUPAS EIRELI., no valor de R 21.358,31 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da Nota de Empenho 2017NE0051, com a aquisição de peças automotivas General Motors - lote 04, em favor da NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor de R 127.272,72 (cento e vinte e sete mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da Nota de Empenho 2017NE0056, com a aquisição de peças automotivas Nissan - lote 08, em favor da NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor de R 18.181,80 (dezoito mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca GENERAL MOTORS (lote 04), com percentual de desconto de 16%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor 18.181,80 (dezoito mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para equipamentos sthil, com percentual de desconto de 2%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 60.710,70 (sessenta mil setecentos e dez reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de limpeza para o GSE lotes: 02 e 04, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor R 23.840,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) bandeiras de sinalização de correnteza, em favor da ABSOLUTA FORMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 433.333,60 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 433.333,60 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor R 68.666,46 (sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de tomografia por emissão de prótons, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor R 51.781,85 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada em treinamento e implantação de sistemas de gestão de ocorrências emergenciais 192 e 193, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor de R 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada em treinamento e implantação de sistemas de gestão de ocorrências emergenciais 192 e 193, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor de R 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 14.03.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos de lavanderia do HCAP/CBMERJ , em favor da TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP., no valor de R 21.104,88 (vinte e um mil cento e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002\r\nId: 2017494\r\n"
        ],
        "2017495": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/03/2017\r\n- MARCOS JOSE SANTAROSSA, 1945673-5 e matrícula nº 0.834.622-3 o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 18/05/2009.\r\n\r\nId: 2017495\r\n"
        ],
        "2017523": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- DINEI JARBAS COZENDEY RIBEIRO, ID 2.929.095-3 - período base de 31/12/2009 a 29/12/2014 , 03 meses.\r\nFABIO DA SILVA FERNANDES, ID 565.342-8 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- FABRICIO FIGUEIRA DE LIMA, ID 4.269.863-4 - período base de 14/12/2011 a 11/12/2016, 03 meses.\r\nJAROMI GOMES DE OLIVEIRA, ID 2.921.084-4 - período base de 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ PRUDENCIO, ID 2.974.443-1 - períodos base: 17/07/1999 a 04/08/2004, 05/08/2004 a 03/08/2009 e 04/08/2009 a 02/08/2014, 09 meses.\r\n- JOSIAS COSME DA SILVA, ID 2.994.168-7 - período base de 15/12/2011 a 11/01/2016, 03 meses.\r\n- LUIZ ALBERTO VIANA DA SILVA, ID 2.959.116-3 - períodos base de 11/10/1996 a 09/10/2001, 10/10/2001 a 08/10/2006, 09/10/2006 a 07/10/2011 e 08/10/2011 a 05/10/2016, 12 meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE FAST BOLDT, ID 2.949.186-0 - período base de 28/09/2011 a 25/09/2016, 03 meses.\r\n- MARCELO PEREIRA MARÇAL, ID 2.950.065-6 - períodos base de 09/12/1995 a 22/12/2000, 23/12/2000 a 21/12/2005, 22/12/2005 a 20/12/2010 e 21/12/2010 a 19/12/2015, 12 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO MACHADO, ID 2.944.634-1 - período base de 29/11/2007 a 26/11/2012, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2017523\r\n"
        ],
        "2017530": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2017, para aquisição de papel off-set imune 70gr em bobina com 43 cm de largura e 100 cm de diâmetro, em favor da TECPEL COMERCIO INDÚSTRIA LTDA., conforme ata de realização do pregão acostada às fls. 120/121. a despesa no valor de R 22.500,00. \r\nId: 2017530\r\n"
        ],
        "2017534": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, no valor de R 1.307,00 (um mil trezentos e sete reais), em favor do Sindicato das Empresas de Transportes da Costa do Sol e Região Serrana - SETRANSOL, para fazer face à aquisição de recargas no Vale Transporte Eletrônico, para locomoção de extraquadro, Magda Siqueira Nunes, matrícula 29944, nos meses de janeiro a junho de 2017. \r\nId: 2017534\r\n"
        ],
        "2017541": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexibilidade de Licitação de contratação de serviço de empresa especializada em Suporte Técnico e Manutenção de NO-BREAK e ESTABILIZADORES, de acordo com o Anexo da CI/CPDAP/07/2017, na forma do Inciso I do Art. 25 da lei de licitações e Contratos nº 8.666/93, e suas alterações e com base na manifestação da ASJUP às fls. 54 a 58, bem como a Aprovação do Senhor Diretor Administrativo às fls. 59. Adjudico os serviços à Empresa, CP ELETRÔNICA LTDA, no valor total de R 49.200,00.\r\nId: 2017541\r\n"
        ],
        "2017554": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2017\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos no período de janeiro a dezembro, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização da Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças Interina, autoridade ordenadora da despesas.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), referente ao período de janeiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças Interina, autoridade ordenadora da despesas.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a março, no valor estimado de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças Interina, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/01/2017.\r\nId: 2017554\r\n"
        ],
        "2017555": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 25.08.2016, os proventos de JOSE MOACIR QUINTINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.258.\r\n, com validade a contar de 27.06.2015, os proventos de MARIO CESAR NUNES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.330.\r\n, com validade a contar de 28.11.2015, os proventos de PAULO DE SOUSA PERINI, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.797.\r\ncom validade a contar de 27.11.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS MENDONÇA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.011.\r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de JOSE CANDIDO DE ASSIS, Subtenente BM Reforma, RG: 08.856.\r\n, com validade a contar de 17.07.2015, os proventos de EDSON SANTOS DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.493.\r\n, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.262.\r\ncom validade a contar de 03.10.2015, os proventos de JONAS LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.677.\r\n, com validade a contar de 03.07.2015, os proventos de GILSON CARLOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.291.\r\n, com validade a contar de 26.01.2015, os proventos de VITOR PAULO VICTORINO SERAPIAO, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 24.025.\r\n, com validade a contar de 01.01.2016, os proventos de DILSON CORREA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.088.\r\n, com validade a contar de 30.11.2015, os proventos de MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.905.\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de GILMAR ALVES PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.542.\r\n, com validade a contar de 13.09.2015, os proventos de ELIAS ARAUJO DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.089.\r\n, com validade a contar de 24.04.2015, os proventos de JORGE LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.195.\r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de ANTONIO MANOEL GONÇALVES PORTUGAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.771.\r\n, com validade a contar de 19.11.2015, os proventos de FABIO BRAGANÇA GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.164.\r\n, com validade a contar de 12.07.2015, os proventos de LUIZ CLAUDIO ALMEIDA OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.794.\r\ncom validade a contar de 01.10.2015, os proventos de PAULO ROBSON DA SILVA CHAVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.234.\r\ncom validade a contar de 16.11.2015, os proventos de JOSE CARLOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.713.\r\n, com validade a contar de 10.10.2015, os proventos de GILBERTO DE MENEZES BRAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.414.\r\n, com validade a contar de 06.09.2015, os proventos de NILSON DOS SANTOS COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.733.\r\n, com validade a contar de 07.11.2015, os proventos de SIDNEY ROBERTO SAMPAIO RAPHAEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.757.\r\n, com validade a contar de 31.05.2015, os proventos de MARLUCIO LUIS DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.943.\r\ncom validade a contar de 26.10.2015, os proventos de JOSE WILLIAM SILVA BEZERRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.949.\r\n, com validade a contar de 13.11.2015, os proventos de MAURICIO LOURENÇO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.168.\r\ncom validade a contar de 28.11.2015, os proventos de ISRAEL MAGALHÃES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.754.\r\ncom validade a contar de 14.11.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS DA COSTA E SOUZA MATOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.633.\r\n, com validade a contar de 27.06.2015, os proventos de VALMIR DA SILVA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.807.\r\n, com validade a contar de 19.09.2015, os proventos de MARCELO ROCHA DE BRITTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.760.\r\n, com validade a contar de 21.11.2015, os proventos de ALVARO FERNANDO PUPE FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.098.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de NELSON GONÇALVES CHAVES, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 16.153.\r\nId: 2017555\r\n"
        ],
        "2017558": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/02/2017, da servidora ELIZABETH ERDITE DE JESUS GUEDES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56158-9, ID 2840695-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/02/2017, da servidora SANDRA BENIGNO DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56765-1, ID 3240591-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/02/2017, da servidora SONIA SCHILLING COSTA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55939-3, ID 2841295-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/02/2017, do servidor CESAR AUGUSTO ROUPA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70476-7, ID 2836724-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/02/2017, da servidora TEREZA DE SOUZA DE MOURA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56142-3, ID 2830901-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/02/2017, do servidor PEDRO RAMOS DA COSTA, Motorista, matrícula nº 13/56177-9, ID 2842643-6.\r\n\r\n\r\nId: 2017558\r\n"
        ],
        "2017564": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 13.03.2017 \r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.03.2017\r\nProcesso nº E-14/001.008421/2017 - ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n50369423...\r\n19223943...\r\nId: 2017564\r\n"
        ],
        "2017578": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.03.2017\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93 de 21/6/93, a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, incido II, em favor da empresa UNION INTERNACIONALE DES TRANSPORTS PUBLICS - UITP, no valor de R 8.182,05 (oito mil cento e oitenta e dois reais e cinco centavos), para fazer face ao pagamento da anuidade do exercício de 2017, em que a CODERTE é membro, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2017578\r\n"
        ],
        "2017585": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, no valor de R 2.535,00 (dois mil quinhentos e trinta e cinco reais), em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDIPASS - para fazer face à aquisição de recargas nos Cartões Eletrônicos SINDICARD, para locomoção da empregada Geni Maria Teixeira Brittes, matrícula nº 12.049 e dos extraquadros Edilaine dos Santos, matrícula nº 29945 e Marcos Cezar Souza, matrícula 29958, nos meses de janeiro a junho de 2017. \r\nId: 2017585\r\n"
        ],
        "2017591": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GAZE ESTÉRIL PARA O 1º GSEpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta no valor de R 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 2017591\r\n"
        ],
        "2017592": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2017592\r\n"
        ],
        "2017595": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para fazer face à aquisição de recargas nos Cartões Eletrônicos RIOCARD, para locomoção dos empregados, extraquadros e bolsistas/FIA desta Companhia, nos meses de fevereiro a julho de 2017. \r\nId: 2017595\r\n"
        ],
        "2017603": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDE 16/03/2017\r\nKATIA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 275.112-1, período base de 06/02/2008 a 19/11/2013.\r\nILÍDIA MARIA DE PAULA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.951-7, período base de 25/11/2009 a 24/11/2014.\r\nDANIELY VIEIRA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.546-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nMÁRCIA RODRIGUES NISHIMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.124-8, período base de 04/04/2008 a 11/04/2013.\r\nSUELI LUISA DE ANDRADE ASSIS, Merendeira, mat. nº 5.023.994-6, período base de 20/04/2005 a 18/07/2010.\r\nMARIA JOSÉ SILVA ALCÂNTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.109-9, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\nLUCIANA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.843-6, período base de 10/12/2011 a 14/12/2016.\r\nMARIA HELENA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.898-8, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nINALDA DE ALMEIDA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.802-7, período base de 30/10/2010 a 28/10/2015.\r\nNAZARÉ MARIA DE JESUS SILVA, Servente, mat. nº 5.007.331-1, período base de 11/03/2009 a 10/03/2014.\r\nROSANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.917-6, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\nDOMINGAS SUELY SOUYZA CORREA, Servente, mat. nº 5.024.768-3, período de 30/11/2009 a 01/12/2015.\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.086-6, período base de 06/12/2008 a 05/12/2013.\r\nIARA MODESTO BRAUNE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.208-8, período 27/08/2007 a 26/08/2012.\r\nLANNA MARA MASSINE DE FARIA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.793-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nEDNA MARIA LOPES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.665-7, períodos base de 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 16/05/2014.\r\nJORGE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.023-7, períodos base de 29/05/1985 a 28/05/1990 e de 11/07/2011 a 07/10/2016.\r\nROSELI DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 727.726-3, períodos base de 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\nCONSUELO GONÇALVES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.530-9, períodos base de 02/09/1998 a 01/09/2003 e de 25/08/2007 a 23/10/2012.\r\nMARIA HELENA ALVES TOS TA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.788-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nGISELLE MARIE DE CARVALHO GUIMARÃES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.224-8.CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 12/09/1989 a 19/09/1994; 22/02/1999 a 21/03/2004; 22/03/2004 a 21/03/2009 e de 22/03/2009 a 21/03/2014. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RABHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.369-6, períodos base de 16/05/1989 a 15/05/1994; 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 15/05/2004; 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\nHELENA ANTÔNIA DA SILVA BATISTA, Servente, mat. nº 276.734-1, períodos base de 02/08/1987 a 01/08/1992; 02/08/1992 a 01/08/1997; 02/08/1997 a 01/08/2002; 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nId: 2017603\r\n"
        ],
        "2017604": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2017\r\n- EDILEUZA DA CRUZ SILVA SANTOS, ID Funcional nº 41914236/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1978 a 31/07/1978; 19/10/1978 a 05/08/1980; 01/08/1981 a 01/03/1984; 02/04/1984 a 08/06/1984; 02/07/1984 a 02/11/1985 e 01/04/2001 a 30/07/2002, num total de 2.821 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/04/2004 a 31/12/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILSON DA SILVA, ID Funcional nº 34467424/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 26/02/1976 a 30/04/1976; 10/05/1976 a 07/07/1976; 19/01/1977 a 28/09/1977; 18/07/1978 a 18/09/1980; 01/03/1982 a 20/04/1982; 08/03/1983 a 31/07/1987; 28/09/1987 a 26/12/1987; 07/03/1988 a 14/12/1988; 01/02/1989 a 12/06/1989 e 20/06/1989 a 19/02/1993, num total de 4.675 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/05/1996 a 28/01/1997, por haver concomitância com o próprio INSS, 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 14/07/2003 a 12/08/2005, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRIAM REGINA MOURA ADDARIO, ID Funcional nº 33953848/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1980 a 29/12/1989, num total de 909 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULO ROBERTO MACEDO DA SILVA, ID Funcional nº 35081562/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/11/1978 a 12/03/1980; 04/08/1980 a 27/02/1981; 27/08/1981 a 03/10/1990; 04/10/1990 a 11/03/1994 e 12/03/1994 a 04/04/1994, num total de 5.289 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/1973 a 09/04/1976; 17/05/1976 a 03/11/1976; 18/01/1977 a 30/06/1977; 08/08/1977 a 04/09/1978, a pedido do servidor e 01/09/1990 a 30/10/1990 e 09/03/1992 a 11/03/1994, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- RONI DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 37120352/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/07/1978 a 13/10/1990, num total de 4.478 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cartonageira, desprezando-se os períodos de 01/03/1993 a 20/12/1993 e 17/03/1994 a 31/12/1994, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- TATIANNE PIMENTA BARROZO, ID Funcional nº 42527252/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/1995 a 08/10/2013, num total de 6.790 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Professor III.\r\n- TATIANNE PIMENTA BARROZO, ID Funcional nº 42527252/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1992 a 01/10/1992; 01/08/1993 a 28/02/1994; 01/09/1994 a 02/03/1995; 02/05/1998 a 05/02/2006, num total de 3.263 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1988 a 30/11/1991 e 01/04/1994 a 31/08/1994, a pedido do servidor e 06/02/2006 a 30/11/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALDIRENE DA SILVA, ID Funcional nº 33762759/1, Aux. de Apoio Educacional I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1986 a 31/12/1987, num total de 518 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Agente de Apoio à Criança.\r\n- WESLEY FRANÇA DA FONSECA, ID Funcional nº 36417017/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/1995 a 31/03/1995 e 01/01/1996 a 31/01/1997, num total de 456 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/1995 a 31/12/1995, por ser concomitante com a averbação da prefeitura municipal de Sapucaia, 01/02/1998 a 08/02/1998, por ser concomitante com a averbação da prefeitura municipal de Santo Antônio do Aventureiro e 09/02/1998 a 15/12/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RONI DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 37120352/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é de 01/03/1993 a 20/12/1993; 17/03/1994 a 31/12/1994, num total de 574 dias e não como constou no despacho de 23/12/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\nId: 2017604\r\n"
        ],
        "2017609": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2017\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2017609\r\n"
        ],
        "2017611": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, no valor de R 1.624,53 (um mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), em favor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198164/0001-60, referente a dispensa de licitação com o serviço de seguro do veículo GOL 1.0, Branco, 2 (duas) portas, Ano/Modelo 2010/2011, Placa KVG 7804 de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2017611\r\n"
        ],
        "2017614": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- SHIRLEY VOLINO MACHADO, mat. nº 254.624-0, período de 19/02/2012 a 31/05/2012, valor R 954,05.\r\n- VIRGINIA MARCIA PAZ DA SILVA, mat. nº 252.722-4, período de 07/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.672,62.\r\n- ELCIO MARQUES BATISTA, mat. nº 194.772-0, período de 02/12/2010 a 31/05/2012, valor R 4.876,39.\r\n- JANE TOLEDO DE BRITTO, mat. nº 196.871-8, período de 19/09/2009 a 31/05/2012, valor R 8.194,84.\r\n- MARIA AUXILIADORA PEIXOTO MANHÃES, mat. nº 236.080-8, período de 19/07/2011 a 31/08/2011, valor R 373,48.\r\n- NILCEA BARBOSA DE MAGALHÃES, mat. nº 237.863-6, período de 11/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.370,35.\r\n- SONIA DE FÁTIMA SILVA GONDIM, mat. nº 186.833-0, período de 14/08/2008 a 31/05/2012, valor R 8.599,11.\r\n- CECILIA MARIA OLIVEIRA DA ROCHA, mat. nº 504.242-9, período de 14/06/2011 a 31/05/2012, valor R 2.292,14.\r\n- MARCIA FONTOURA BLANCO CEIA, mat. nº 240.910-0, período de 13/05/2010 a 28/02/2011, valor R 2.388,49.\r\n- MARIA INÊS SIGNORINI SILVA, mat. nº 244.129-3, período de 23/05/2012 a 31/05/2012, valor R 94,62.\r\n- MARIA LUCIA AMARAL RANGEL, mat. nº 232.295-6, período de 17/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.675,35.\r\n- LEILA MENDES DA SILVA, mat. nº 516.349-8, período de 16/04/2005 a 31/03/2009, valor R 9.912,74.\r\n- DAYSI MARTINS RIBEIRO, mat. nº 508.755-6, período de 19/08/2009 a 31/05/2012, valor R 7.955,31.\r\n- ROSA DO CARMO DE OLIVEIRA, mat. nº 238.236-4, período de 09/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.029,08.\r\n- IEDA MONTEIRO DA CRUZ, mat. nº 156.676-9, período de 14/09/2010 a 31/05/2012, valor R 6.499,06.\r\n- MARIA AUREA DE SOUZA LOPES, mat. nº 185.801-8, período de 10/03/2011 a 31/05/2012, valor R 4.166,67.\r\nId: 2017614\r\n"
        ],
        "2017636": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2017\r\nda servidora da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, , ID Funcional nº 1931706-9, para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npermanência da disposiçãodo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCargo\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes\r\n5550637\r\nProfessor Docente I\r\nStella Alves Branco Romanos\r\n34271872\r\nProfessor Docente I\r\nWelber Dutra Borges\r\n20347669\r\nProfessor Docente I\r\npermanência da disposiçãodo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCargo\r\nGabriella Santoro da Silveira Machado\r\n19074379\r\nProfessor Docente I\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n39234738\r\nProfessor Docente I\r\npermanência da disposiçãodo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCargo\r\nAndrea Rosa Bello\r\n36480746\r\nProfessor Docente II\r\nIvan Duarte\r\n19621264\r\nZelador\r\nPaulo Barreto da Silva\r\n20126336\r\nServente\r\npermanência da disposição, ID Funcional nº 39906531, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, Professor Inspetor escolar, ID Funcional nº 36547042, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Secretaria de Estado do Ambiente, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, ID Funcional nº 42790913, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, ID Funcional nº 19850468, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Educação, , consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, ID Funcional nº 20134134, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposiçãoNEUCINEIA BARCELLOS DE AGUIAR ARRUDA, Servente, ID Funcional nº 39909069, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, Agente Administrativo, ID Funcional nº 36754170, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, Professor Docente II, ID Funcional nº 39330672, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, Professor Docente I, ID Funcional nº 39907333, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional nº 41181131, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, Agente Administrativo, ID Funcional nº 39907228, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, Professor Docente I, ID Funcional nº 31435882, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, , consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, Professor Docente I, ID Funcional nº 43945953, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, , consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposiçãoMARCIA DOS SANTOS SARAÇA BARRETO VIANA, Professor DEGASE II, ID Funcional nº 19863624, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, Matrícula nº 929523-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, , consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposiçãoMARIANGELA GARCIA SANTOS DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional nº 39237630, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposição, Professor Docente I, ID Funcional nº 42145830, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\npermanência da disposiçãoANA LÚCIA ROSA JACONIASNI FERREIRA, ID Funcional nº 39711811, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, , consoante os termos do art. 2º, § 2º, Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nId: 2017636\r\n"
        ],
        "2017641": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro em tudo quanto consta deste processo e com base, ainda no PARECER AJUR/SETRAB N° 21/2016 - CLM de fls 199 a 2015, a celebração de Contrato de Comodato com encargos de IPTU e Energia Elétrica para instalação de Posto SINE/RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT N° 07/2012 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no Shopping Center - Center Shopping Rio, Visando o remanejamento de unidades de atendimento SINE/RJ - Zona Oeste, com fundamento nos Artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do Artigo 24, inciso XI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\ncom fulcro em tudo quanto consta deste processo e com base, ainda no PARECER AJUR/SETRAB N° 21/2016 - CLM de fls 208 a 214, a celebração de Contrato de Comodato com encargos de IPTU e Energia Elétrica para instalação de Posto SINE/RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT N° 07/2012 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no Shopping Center - Parque Shopping Sulacap, Visando o remanejamento de unidades de atendimento SINE/RJ - Zona Oeste, com fundamento nos Artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do Artigo 24, inciso XI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\ncom fulcro em tudo quanto consta deste processo e com base, ainda no PARECER AJUR/SETRAB N° 21/2016 - CLM de fls 145 a 151, a celebração de Contrato de Comodato com encargos de IPTU e Energia Elétrica para instalação de Posto SINE/RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT N° 07/2012 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no Shopping Center - Américas Shopping, Visando o remanejamento de unidades de atendimento SINE/RJ - Zona Oeste, com fundamento nos Artigos 579 à 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do Artigo 24, inciso XI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\ncom fulcro em tudo quanto consta deste processo e com base, ainda no PARECER AJUR/SETRAB N° 21/2016 - CLM de fls 233 a 243, a celebração de Contrato de Comodato com encargos de IPTU e Energia Elétrica para instalação de Posto SINE/RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT N° 07/2012 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no Shopping Center - West Shopping, Visando o remanejamento de unidades de atendimento SINE/RJ - Zona Oeste, com fundamento nos Artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do Artigo 24, inciso XI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\ncom fulcro em tudo quanto consta deste processo e com base, ainda no PARECER AJUR/SETRAB N° 21/2016 - CLM de fls 424 a 430, a celebração de Contrato de Comodato com encargos de IPTU e Energia Elétrica para instalação de Posto SINE/RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT N° 07/2012 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no Shopping Center - Jardim Guadalupe, Visando o remanejamento de unidades de atendimento SINE/RJ - Zona Norte, com fundamento nos Artigos 579 à 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do Artigo 24, inciso XI, da Lei Federal N° 8.666/93\r\ncom fulcro em tudo quanto consta deste processo e com base, ainda no PARECER AJUR/SETRAB N° 21/2016 - CLM de fls 05 a 10, a celebração de Contrato de Comodato com encargos de IPTU e Energia Elétrica para instalação de Posto SINE/RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT N° 07/2012 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no Shopping Center - Via Brasil Shopping Rio, Visando o remanejamento de unidades de atendimento SINE/RJ - Zona Norte, com fundamento nos Artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do Artigo 24, inciso XI, da Lei Federal N° 8.666/93\r\nId: 2017641\r\n"
        ],
        "2017682": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.03.2017\r\n- PAULO FERNANDO DA SILVA BARROS, CIC nº 414.782.317-34.\r\n- JOSE COUTINHO CARNEIRO, CIC nº 234.591.157-34.\r\n- BELINDA GUIOMAR DE PAULA BIANCOTTO, CIC nº 706.080.087-53.\r\n- MARIA DA GLORIA SILVA, CIC nº 536.902.221-68.\r\n- LIGIA SIQUEIRA PINTO, CIC nº 804.207.107-87.\r\n- SANDRA MARCIA FERRAZ DE CARVALHO, CIC nº 762.321.407-10.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS MUNIZ SPINELLI, CIC nº 999.012.937-15.\r\n- SONIA APARECIDA PIO DA SILVA XAVIER, CIC nº 902.051.037-15.\r\n- CAROLINA AGUIAR DE BARROS, CIC nº 007.299.837-73.\r\n- ANDREA MARIA VALADARES SALGADO, CIC nº 014.605.397-45.\r\n- CARLA SIMONE GARCIA DE ALMEIDA, CIC nº 921.648.387-34.\r\n- CRISTIANE DE PAIVA REBELLO ESTEVES DE ALMEIDA, CIC nº 084.637.677-61.\r\n- NILTON LAELCIO FARIAS, CIC nº 485.490.707-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2017682\r\n"
        ],
        "2017688": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- JORGE DA SILVA PERROTTE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 03/02/83 a 15/12/83, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n- WERLEN GUSMÃO DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 23/02/87 a 30/08/87, no total de 189 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 31/08/87 a 18/12/87, tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\n- LAURO RICARDO SANTOS VIEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, nos períodos de 18/01/93 a 05/12/93, 01/08/94 a 17/11/94 e de 30/01/95 a 27/02/02, no total de 2.840 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/09/01 a 27/02/02, tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\n- FERNANDO MESSIAS DE LACERDA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA no período de 01/03/01 a 05/07/07, no total de 2.318 dias de efetivo exercício.\r\n- FERNANDO MESSIAS DE LACERDA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 07/07/07 a 03/09/08 no total de 425 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/07/07 a 06/07/07 tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\n- CRISTIANO DE FREITAS BARBOSA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 02/09/99 a 18/09/03, no total de 1.478 dias de efetivo exercício.\r\nID 50753215. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 04/02/91 a 31/10/91, no total de 270 dias de efetivo exercício e o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 08/08/94 a 21/09/00, no total de 2.237 dias de efetivo exercício.\r\n- RAMON CARNEIRO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO no período de 14/08/06 a 13/11/13 no total de 2.649 dias de efetivo exercício.\r\nJANETE JANE BARTA DA SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS no período de 08/09/94 a 30/09/98, no total de 1.484 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/98 a 17/01/05, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 34664734. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/07/84 a 06/05/86, 19/11/87 a 19/12/87, 08/07/89 a 31/12/89, 16/03/90 a 04/07/91, 01/02/92 a 31/07/92 e de 03/05/93 a 03/03/94, no total de 1.843 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/03/94 a 06/03/94,, por ser concomitante.\r\n- RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 19/02/79 a 18/09/79, 01/03/84 a 05/11/84, 01/08/85 a 21/02/86 e de 23/09/87 a 14/12/87 no total de 750 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/09/79 a 20/09/79, tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\n- ALMIR DA SILVA SARDINHA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/89 a 31/05/90, 01/10/90 a 04/11/92, 01/06/93 a 08/10/94, 11/10/95 a 15/05/96 e de 01/02/00 a 31/12/00, no total de 1.814 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/97 a 31/08/97, por ser concomitante.\r\nJOSÉ MAURICIO DE MELO PEREIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/03/92 a 20/08/93, 10/01/94 a 04/07/95 e de 05/07/95 a 13/11/09, no total de 6.300 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/02/87 a 01/12/91, 16/03/88 a 31/12/88, 01/07/95 a 04/07/95 e de 01/07/10 a 16/12/13, por serem concomitantes.\r\nId: 2017688\r\n"
        ],
        "2017693": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 09.02.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 13.02.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 17.02.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na cessação da suspensãoGUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7.\r\nId: 2017693\r\n"
        ],
        "2017696": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, as Dispensas de Licitação - DL's nos 005/2017 (DF) e 006/2017 (DF), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, em favor das Empresas (Grupos I, II e III), no valor de R 10.328.689,80 (dez milhões, trezentos e vinte e oito reais, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), e Angel's Segurança e Vigilância Ltda. (Grupo IV), no valor de R 2.345.384,88 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referentes à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS UNIDADES DA CEDAE - GRUPOS I, II, III e IV”.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2017.\r\nId: 2017696\r\n"
        ],
        "2017707": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2017\r\n- JOSÉ LUIZ MONTEIRO FONTES, mat. nº 168.874-6, ID Funcional nº 40235998/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA JOSÉ CASTELIONI SÔARES, mat. nº 276.663-2, ID Funcional nº 33744840/1, Servente, nível I. \r\n- VITÓRIA DO NASCIMENTO PEREIRA, mat. nº 5.002.606-1, ID Funcional nº 35215569/1, Servente, nível I. \r\n- SANDRA RODRIGUES CARVALHO MENDES, mat. nº 5.004.779-4, ID Funcional nº 35783818/1, Servente, nível I. \r\n- SÔNIA NEVES DE PÁDUA, mat. nº 5.019.263-2, ID Funcional nº 33041253/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- SANDRA REGINA TAVARES CHAGAS DE JESUS, mat. nº 5.002.696-2, ID Funcional nº 35603895/1, Servente, nível I. \r\n- REGINA CÉLIA DA FONSECA, mat. nº 277.341-4, ID Funcional nº 34012362/1, Merendeira, nível I. \r\n- IVONETE LUIZ PARREIRA MELO, mat. nº 5.011.986-6, ID Funcional nº 37072161/1, Encarregado, nível I. \r\n- JORCELINO PIRES DA SILVA, mat. nº 195.519-4, ID Funcional nº 35938854/1, Artífice, nível I. \r\n- ZÉLIA FIGUEIRAL RIBEIRO, mat. nº 5.005.780-1, ID Funcional nº 34613587/1, Datilógrafo, nível I. \r\n- VIENA LION BARROS SOARES BARRETO, mat. nº 253.447-7, ID Funcional nº 32914849/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/03/2017.\r\nId: 2017707\r\n"
        ],
        "2017712": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARGARIDA MATHEUS BRIGGS, Identidade Funcional 2878294-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/07/2011 a 17/07/2016.\r\nId: 2017712\r\n"
        ],
        "2017713": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 070/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A - CNPJ 31.673.254/0010-95 (vencedora dos itens 1, 2, 8, 10 e 39) com o valor registrado de R 10.657,44 (dez mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI-EPP - CNPJ 10.997.556/0001-58 (vencedora dos itens 3, 13, 14, 16, 17, 21, 22 e 23) com o valor registrado de R 23.730,00 (vinte e três mil setecentos e trinta reais), BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ 37.844.479/0001-52 (vencedora dos itens 4, 5 e 19) com o valor registrado de R 7.566,72 (sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61 (vencedora dos itens 7, 12, 15, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40 e 41) com o valor registrado de R 148.917,84 (cento e quarenta e oito mil novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total registrado de R 190.872,00 (cento e noventa mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2017713\r\n"
        ],
        "2017724": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE,no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 2017724\r\n"
        ],
        "2017734": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 85.859,27 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), em favor da Universidade Federal Fluminense.\r\nId: 2017734\r\n"
        ],
        "2017735": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa P&P TURISMO LTDA-ME, no valor total de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em decorrência do Contrato nº 028/2017.\r\nId: 2017735\r\n"
        ],
        "2017739": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nPRESIDENTE \r\n15/03/2017\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152/2015 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, referente ao período do estágio probatório, do servidor da Carreira de Assistente Previdenciário no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme mencionado abaixo: \r\n\r\nID Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nAED-1\r\nAED-2\r\nAED-3\r\nAED-4\r\nAED FINAL\r\nMÉDIA\r\n4425294-3\r\nLeandro Amenta Chouzinho\r\nAss. P\r\n80,32\r\n80,32\r\n80,38\r\n94\r\n88,62\r\n84,73\r\nId: 2017739\r\n"
        ],
        "2017741": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/03/2017\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 11/06/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, da servidora MARCIA MARIA DE MESQUITA TEIXEIRA, Técnico Previdenciário, Id. Funcional 2059496-8, matrícula 2359-8.\r\nabono de permanência instituído pelo art. 40, § 1°, III, “a” da CR/88, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor CARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA,a partir de 21/02/2017. \r\nId: 2017741\r\n"
        ],
        "2017743": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n7\r\nElaine de Castro A. Marques Fernandez\r\n7\r\nCharbel Negrato Casali\r\nId: 2017743\r\n"
        ],
        "2017745": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.929-1 ID funcional nº 3242506-6, lotada no Hospital Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas\r\na remoção do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.904-2 ID funcional nº 3144902-6, lotado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nId: 2017745\r\n"
        ],
        "2017754": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n°12013/2016, datado de 08.12.2016, contra HORTIGIL HORTIFUTI SA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°12007/2016, datado de 10.01.2016, contra HORTIGIL HORTIFUITI S/A, por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência.\r\n- Auto de Infração n°12010/2016, datado de 06.12.2016, contra CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°02/2016, datado de 19.12.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°12605/CCP, datado de 09.01.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°12604/CCP, datado de 08.12.2016, contra SENDAS DISTRIVUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nId: 2017754\r\n"
        ],
        "2017833": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 007/2017 (DF), com base no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da GR INDÚSTRIA , COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., no valor de R 1.555.700,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais), referente à “AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILICICO PARA ETAs GUANDU, LARANJAL E TUNEL”.\r\nId: 2017833\r\n"
        ],
        "2017850": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " \r\na cessão para a , dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nServidor\r\nCargo\r\nID\r\nALESSANDRA BRAGA IRIARTE\r\nMédico\r\n42498104\r\nMIRIAM DA SILVA FRADE\r\nMédico\r\n42087554\r\nLEONARDO COSTA MIRANDA\r\nTéc. de Laboratório\r\n42077516\r\nNEY HUGO DE JESUS\r\nTéc. de Radiologia\r\n30742145\r\nHERNAN ANGEL MEDINA TORRICO\r\nMédico\r\n32329652\r\nSANDRA REGINA DA SILVA ALVES\r\nMédico\r\n5500885\r\nId: 2017850\r\n"
        ],
        "2017915": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16 DE MARÇO DE 2017\r\n, RG 12.266, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, Prefeitura Municipal de Areal - Coordenação de Vigidesastre, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nCabo BM FILIPE SCHORN COIMBRA, RG 44.307, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, Coordenador Municipal de Defesa Civil de Guapimirim, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2017915\r\n"
        ],
        "2017932": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16 DE MARÇO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2017932\r\n"
        ],
        "2018070": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 15.03.2017\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nº D-634.602.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2018070\r\n"
        ],
        "2018076": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJOÃO WLAMIR REBELO DE MACEDO, Identidade Funcional 2878513-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\nId: 2018076\r\n"
        ],
        "2018085": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.02.2017\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face de RAPHAEL WASSERMAN PAES DE FIGUEIREDO, matr. nº 35.742-6, por violação do disposto no art. 38, art. 39, VII e art. 40, III, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n, por inteiro, o relatório final elaborado pela CINQA, que concluiu pela absolvição da servidora, face a inexistência de sua responsabilidade funcional, nos fatos objeto deste processo administrativo disciplinar.\r\nId: 2018085\r\n"
        ],
        "2018086": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 39.248-0, à Prefeitura Municipal de Três Rios, no período de 16/08/2013 a 01/10/2015, totalizando 777 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOÃO RICARDO PINHO MARTINS, matr. nº 35.335-9, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 08/09/2008 a 01/08/2010, totalizando 693 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO, matr. nº 39.313-2, ao Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, no período de 25/06/2012 a 09/11/2015, totalizando 1.233 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CINTHIA PIO DO VALE, matr. nº 37.879- 4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/07/2004 a 31/07/2004, 21/12/2004 a 15/04/2005, 16/11/2005 a 30/12/2005, 03/02/2006 a 31/08/2007, 21/01/2009 a 03/06/2009 e 04/06/2009 a 07/06/2009, totalizando 891 dias de exercício, e a UERJ, no período de 08/06/2009 a 28/07/2011, totalizando 781 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 05/09/2014, publicado no D.O. de 11/09/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANA SOUZA DE ABREU, matr. nº 37.565-9, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2010 a 14/08/2011, totalizando 371 dias de exercício.\r\n.2017\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO, matr. nº 39.174-8, cargo de Docente/Professor Adjunto, nesta Universidade e no cargo de Professor junto à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, matr. nº 06.273-1.\r\nId: 2018086\r\n"
        ],
        "2018089": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2017.\r\nId: 2018089\r\n"
        ],
        "2018120": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2017\r\nAtribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2018120\r\n"
        ],
        "2018152": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n.2017\r\nRICARDO ARLINDO SIQUEIRA RANGEL, Vigia, matrícula 174365-7, ID. 2864044-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 13.03.2017.\r\nJOÃO ALBERTO PEREIRA DE BRITTO, Vigia, matrícula 173968-7, ID. 2857106-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 13.03.2017.\r\nId: 2018152\r\n"
        ],
        "2018156": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA MANHÃES - ID 5.009.372.0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 06/02/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor GUILHERME PINHEIRO COSTA - ID 5023.193.6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor LUCIANA CARDOZO DA COSTA - ID 5023.576.1, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44,0, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor MARCELO CERVANTES PETRY - ID 5023.231.2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor ROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI - ID 5023.639.3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor HAMILTON ATAIDE CORDEIRO - ID 5023.307.6, cargo Agente Socioe ducativo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor ALEXANDRE DI STASIO PIMENTEL - ID 5.023.248-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,0, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor DAVI SILVA SERRA FAEDA - ID 5.023.226-6, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,5, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JOAO GONÇALVES CHAGAS - ID 5.023.256-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LAURO BARRETO ESTELLITA - ID 5.023.268-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA - ID 5.023.280-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA - ID 5.023.233-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RAPHAEL PEÇANHA DOS SANTOS - ID 5.023.187-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor THIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA - ID 5.023.230-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor WERNER NUNES DA ROCHA BRANDAO - ID 5.023.172-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,3, conforme D.O de 14 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/03/2017.\r\nId: 2018156\r\n"
        ],
        "2018159": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 22/02/2017\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2018159\r\n"
        ],
        "2018171": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " \r\nem favor da Empresano valor de R 397.545,93 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), referente a 09ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, referente a Elaboração de Estudos de Concepção e Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nem favor da Empresano valor de R 404.066,92 (quatrocentos e quatro mil sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), referente a 08ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 02/03/2015 a 31/03/2015, referente a Elaboração de Estudos de Concepção e Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nem favor da Empresano valor de R 21.861,75 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), referente a 03ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 03/10/2014 a 01/11/2014, referente a Elaboração de Estudos de Concepção e Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o Município de Itaboraí, de acordo com o Contrato nº 043/2014.\r\nem favor da Empresa AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., no valor de R 19.957,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e sete reais), referente a 27ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 07/06/2015 a 06/07/2015, referente ao Projeto Básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor da Empresa AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., no valor de R 59.871,01 (cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e um centavo), referente a 24ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 09/03/2015 a 07/04/2015, referente ao Projeto Básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor da Empresa AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., no valor de R 63.862,43 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), referente a 30ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 05/09/2015 a 04/10/2015, referente ao Projeto Básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 035/2013.\r\nem favor da Empresa PARALELA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., no valor de R 229.607,79 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos), referente a 34ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 15/05/2016 a 13/06/2016, referente à Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nId: 2018171\r\n"
        ],
        "2018175": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2017\r\n- ALDIRIO ALVES, ID Funcional nº 34187847/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2004. \r\n- FABIANA DANTAS DE BRITO, ID Funcional nº 41887328/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2016. \r\n- FELISBELLA SOUZA DE SANTANA, ID Funcional nº 41131150/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2015. \r\n- MARIA INEZ FREIRES CABRAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 36605280/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2017. \r\n- NEIDE SILVEIRA SILVA, ID Funcional nº 36287849/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007. \r\n- ROSANGELA SOUZA DE FARIAS, ID Funcional nº 36366447/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/03/2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3163/2016\r\nOnde se lê: ...01/09/1990 a 30/10/1990...\r\nLeia-se: ...01/09/1990 a 03/10/1990...\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4209/2016\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 42527252/2...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 42527252/1...\r\nId: 2018175\r\n"
        ],
        "2018182": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.886/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.093/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR DOCENTE I, VÍNCULOS 1 E 2 (SEEDUC) E PROFESSOR (PCRJ). HIPÓTESE DE TRÍPLICE ACUMULAÇÃO DE CARGOS NÃO ALBERGADA PELO ART. 37, INCISO XVI, C.R.F.B/88. INAPLICABILIDADE DA E.C Nº 20/98. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.920/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.414/2015, de interesse de ra. Lúcia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193), nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.887/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.013/2013, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SARGENTO DA PMERJ E PROFESSOR DOCENTE I (SEEDUC). HIPÓTESE DE ACUMULAÇÃO NÃO ALBERGADA PELAS EXCEÇÕES PREVISTAS NO ART. 37, XVI, C.R.F.B/88. ART. 142, PARÁGRAFO 3º, INCISO II C/C ART. 42, PARÁGRAFO 1º, TODOS DA C.R.F.B/88 E ART. 91, PARÁGRAFO 3º, C.E.R.J. ILICITUDE DA ACUMULAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.904/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.952/2012, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE SUPERVISORA EDUCACIONAL E PEDAGOGA. IMPOSSIBILIDADE. DEVIDO TRATAR-SE DE DOIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NATUREZA TÉCNICA. SITUAÇÃO NÃO EXCEPCIONADA DENTRE AS ALÍNEAS DO ART. 37, INCISO XVI DA CRFB/88. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.906/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.235/2013, de interesse de CLAUDETE SOUSA DE MELO BARROS DA SILVA GOMES, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR DOCENTE I E SECRETÁRIA ESCOLAR. IMPOSSIBILIDADE. ART. 37, XVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESPROVIDO DE NATUREZA TÉCNICA. ATRIBUIÇÕES MERAMENTE BUROCRÁTICAS, QUE NÃO EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO. RECURSO DESPROVIDO, POR UNANIMIDADE”. \r\nId: 2018182\r\n"
        ],
        "2018200": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2016\r\nFica formalizada a transferência da despesa referente à aquisição de 2.000 resmas de papel A4 para atender a Secretaria de Estado de Fazenda, da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 25/11/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO, no valor de R 14.046,67 (quatorze mil quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93. \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, no valor de R 13.317,76 (treze mil trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.388.060,72 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil sessenta reais e setenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93. \r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 5.388.060,72 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil sessenta reais e setenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nDE 27.01.2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93 em favor de TELEFÔNICA BRASIL S/A, no valor de R 1.060,00 (hum mil e sessenta reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4766/2015 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nPROCESSO Nº E-04/079/5309/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - AVOCO.\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4766/2015 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\nPROCESSO Nº E-04/033/593/2013 - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA. - AVOCO\r\nPROCESSO Nº E-04/222942/2012- PLAZA 2000 ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA. - AVOCO.\r\nId: 2018200\r\n"
        ],
        "2018213": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/03/2017\r\n- AMIR ADUM, ID Funcional nº 2.959.362-0 - períodos base de 20/06/2005 a 18/06/2010 e 19/06/2010 a 17/06/2015, 06 meses.\r\n- ANTONIO JORGE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.956.692-4 - períodos base de 01/12/1997 a 29/11/2002, 30/11/2002 a 28/11/2007 e 29/11/2007 a 26/11/2012, 09 meses.\r\n- DANIELE ROSDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5.000.716-5 - período base de 23/03/2011 a 20/03/2016, 03 meses.\r\n- FÁBIO DOS ANJOS DA ROCHA, ID Funcional nº 571.382-0 - períodos base de 25/02/2003 a 23/02/2008 e 24/02/08 a 21/02/2013, 06 meses.\r\n- FLÁVIO CESAR VIEIRA SOEIRO, ID Funcional nº 4.392.654-1 - período base de 05/10/2010 a 17/10/2015, 03 meses.\r\nJÚLIO CÉSAR MOLINA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.952.775-9 - período base de 10/03/2008 a 08/03/2013, 03 meses.\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.914.710-7 - período base de 16/05/2007 a 13/05/2012, 03 meses.\r\nMANOEL PAULINO MORAES GOMES, ID Funcional nº 571.332-3 - período base de 28/10/2010 a 10/11/2015, 03 meses.\r\nMARCIO RODRIGUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.950.047-8 - período base de 02/08/2002 a 31/07/2007, 03 meses.\r\nREINALDO COSTA FREIRE, ID Funcional nº 2.926.904-0 - período base de 07/08/2009 a 05/08/2014, 03 meses.\r\n- SARA CRISTINA NARDUCHE MAÇOES, ID Funcional nº 2.989.572-3 - períodos base de 15/03/1999 a 12/03/2004, 13/03/2004 a 11/03/2009 e 12/03/2009 a 10/03/2014, 09 meses.\r\nZENAIDE LAURENTINO DA COSTA, ID Funcional nº 4.177.128-1 - período base de 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2018213\r\n"
        ],
        "2018214": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2017\r\ndeclarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2017\r\na dispensa de licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender com serviços de assinatura oficial, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa no valor total de R 1.932,00 (hum mil novecentos e trinta e dois reais), referente ao exercício de 2017 (janeiro a dezembro de 2017) e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2010; Natureza da Despesa: 3390.3,9 Fonte: 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 2018214\r\n"
        ],
        "2018215": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2017\r\ninexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei n°8.666/93, declarada, a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, no valor de R 36.870,00 (trinta e seis mil oitocentos e setenta reais), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte, referente ao 1° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 230 do orçamento em vigor, referente aos meses de março a junho de 2016.\r\nId: 2018215\r\n"
        ],
        "2018216": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação declarada, a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE,26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS ESGOTOS - CEDAE. a despesa no valor de R 20.270,30 (vinte mil duzentos e setenta reais e trinta centavos), referente ao 1° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 2018216\r\n"
        ],
        "2018217": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada, a favor da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL MACAÉ S.A.art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL MACAÉ S.A a despesa, no valor de R 1.657,50 (hum mil seiscentos e cinquenta sete reais e cinquenta centavos), referente 1° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 2018217\r\n"
        ],
        "2018220": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da Empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 341.248,57 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em conformidade com a Ata de Registro de Preço nº 004/2014/TIC Pregão presencial para registro de preço nº 04/2014/CEPROMAT.\r\nId: 2018220\r\n"
        ],
        "2018225": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " \r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12/01/2017\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 01.02.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 03.02.2017\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.02.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2018225\r\n"
        ],
        "2018235": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nno valor de R 23.405,22 (vinte e três mil quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos), em favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente ao fornecimento de energia elétrica para o DRM-RJ, no período de agosto a dezembro de 2016, tendo por base a cobrança e o cumprimento das formalidades estabelecidas no Decreto n° 41.880. \r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017. \r\nId: 2018235\r\n"
        ],
        "2018237": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/03/2017\r\n- CID DA ROCHA TEIXEIRA FILHO, ID Funcional nº 2.950.367-1 - períodos base de 03/05/1999 a 30/04/2004, 01/05/2004 a 30/06/2009 e 01/07/2009 a 29/06/2014, 09 meses.\r\n- DANIELLA PIMENTA PEREIRA, ID Funcional nº 4.628.667-9 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nMARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.392.297-0 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2018237\r\n"
        ],
        "2018238": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/03/2017\r\n- EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ID Funcional n° 4.219.037-1 - 3.950 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, ID Funcional n. 2.981.653-0 - período base: 06/08/2007 a 03/08/2012, 03 meses.\r\n- MANOEL DE SOUZA CRUZ NETO, ID Funcional nº 2.917.811-8 - período base: 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\nMARLY DE OLIVEIRA PONTES, ID Funcional nº. 2.965.226-0 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2018238\r\n"
        ],
        "2018239": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA, no valor de R 27.224,17 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2017.\r\n\r\nId: 2018239\r\n"
        ],
        "2018253": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Fica Indeferido o requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa ALTA VILLA MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A através do Indeferimento n° IN038897, considerando o pedido de desistência, protocolado pelo requerente, através de Carta S/N, de fls. 205-206, bem como, especialmente, a Deliberação CECA n° 6.055, de 07 de fevereiro de 2017, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, bem como os demais elementos dos autos do processo.\r\n- Fica Indeferido o requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa VIAÇÃO CARAVELE LTDA através do Indeferimento n° IN038398, considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de licença de Operação n° 003/2017, que constatou que a empresa requerente encerrou as atividades no local, e especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 367ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 11 de janeiro de 2017, indeferiu o aludido requerimento, bem como os demais ele mentos dos autos do processo.\r\nId: 2018253\r\n"
        ],
        "2018260": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2017\r\na despesa, em favor da empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO Ltda, no valor de R 44.050,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da empresa NEUROLAB - NEUROFISIOLOGIA CLINICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA, no valor de R 31.686,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 4.338,91 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da empresa SLEEP PAB - LAB DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA MARCOS ISAAC LTDA, no valor de R 13.491,21 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO Ltda, no valor de R 44.050,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NEUROLAB - NEUROFISIOLOGIA CLINICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA, no valor de R 31.686,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 4.338,91 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SLEEP PAB - LAB DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA MARCOS ISAAC LTDA, no valor de R 13.491,21 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2018260\r\n"
        ],
        "2018262": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2017\r\na concessão definitiva do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5772, de 29 de Julho de 2010, a servidora ROSA MARIA ANTUNES, ID Funcional 19324464, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\n- ALZELINA LUIZA DA GLORIA SANTOS, ID Funcional nº 19343850 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 02.02.2017.\r\n- FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 19355050 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 16.03.2016.\r\nDE 21.02.2017\r\n- FÁTIMA REGINA NEVES DE PAULA, ID Funcional nº 19312067/1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 23.01.2017.\r\nId: 2018262\r\n"
        ],
        "2018264": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009 e fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 002/2017, a Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinadora: Claro S.A.\r\nProjeto: Fase Final da Liga Mundial\r\nProponente: Confederação Brasileira de Voleibol.\r\nCNPJ: 34.046.722/0001-07\r\nValor Projeto: 500.000,00\r\nValor Aprovado: R 463.676,32\r\nRessarcimento Espontâneo: R 36.492,77\r\nProcesso nº E-30/001/1290/2015.\r\nId: 2018264\r\n"
        ],
        "2018271": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/03/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2017 (DS), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 429.780,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta reais), em favor da SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL, referente ao “RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS EM ATERRO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E BELFORD ROXO.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2017. \r\nId: 2018271\r\n"
        ],
        "2018272": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2017 (ASL-DP), realizado em 23/02/2017. \r\nId: 2018272\r\n"
        ],
        "2018273": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação - ABEP, cujo objeto é o vínculo associativo, no valor de R 28.802,28, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2018273\r\n"
        ],
        "2018274": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Sociedade Núcleo de Apoio à Produção e Exportação de Software do Rio de Janeiro - RIOSOFT, cujo objeto é o vínculo associativo, no valor de R 24.000,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2018274\r\n"
        ],
        "2018284": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 180.198-4, Id. Funcional 2056064-8.\r\nId: 2018284\r\n"
        ],
        "2018285": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente diária, no valor de R 79,00 (setenta e nove reais), em favor , matr. 100.358- 1, com fulcro no Decreto 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente diária, no valor de R 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), em favor, matr. 100.365-5, com fulcro no Decreto 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2018285\r\n"
        ],
        "2018286": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 13/03/2017\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 23/10/2012, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, da servidora Assistente Social, Id. Funcional 2057923-3, matrícula 2358-0.\r\nId: 2018286\r\n"
        ],
        "2018296": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto ACTARA 750 SG (CDSV/RJ nº 1071) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010- 80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CRUISER 350 FS (CDSV/RJ nº 145) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010- 80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto POLYTRIN (CDSV/RJ nº 381) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FLARE (CDSV/RJ nº 612) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DUAL GOLD (CDSV/RJ nº 060) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CRUISER OPTI (CDSV/RJ nº 1078) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EFFORT (CDSV/RJ nº 1211) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA ), inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do produto ECHO (CDSV/RJ nº 810) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito no CNPJ 07.224.50,3/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ZETANIL (CDSV/RJ nº 988) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrito no CNPJ 07.224.50,3/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ZETANIL WG (CDSV/RJ nº 666) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrito no CNPJ 07.224.50,3/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\nId: 2018296\r\n"
        ],
        "2018298": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Pagamento referente à Reposicionamento de Classereferente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal n°4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n°287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1392 de 05/072016, publicada no DORJ de 06/07/2016.\r\n, matrícula nº 185155-9 e ID. Funcional nº 31724892, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 162,88 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos);\r\nmatrícula nº 923715-7 e ID. Funcional nº 42494036, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 43,84 (quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 915719-9 e ID. Funcional nº 41991400, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 63,04 (sessenta e três reais e quatro centavos);\r\nmatrícula nº 262525-9 e ID. Funcional nº 3102457-2, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 250,88 (duzentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 850418-5 e ID. Funcional nº 30356555, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 126,08 (cento e vinte e seis reais e oito centavos);\r\n, matrícula nº 890991-3 e ID. Funcional nº 41989732, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 90,88 (noventa reais e oitenta e oito centavos);\r\nmatrícula nº 849869-3 e ID. Funcional nº 30878640, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 173,00 (cento e setenta e três reais);\r\n, matrícula nº 863882-7 e ID. Funcional nº 30730767, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 75,52 (setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 850611-5 e ID. Funcional nº 30451230, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais);\r\n, matrícula nº 850690-9 e ID. Funcional nº 30470552, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais);\r\n, matrícula nº 850679-2 e ID. Funcional nº 30468744, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 87,30 (oitenta e sete reais e trinta centavos);\r\n, matrícula nº 287744-7 e ID. Funcional nº 30419638, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 125,44 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 814065-9 e ID. Funcional nº 3123415-1, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 112,48 (cento e doze reais e quarenta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 867586-0 e ID. Funcional nº 5639859, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 113,60 (cento e treze reais e sessenta centavos);\r\n, matrícula nº 823838-7 e ID. Funcional nº 4250186-5, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 55,68 (cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos);\r\n, matrícula nº 924121-7 e ID. Funcional nº 42503205, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais);\r\n, matrícula nº 890951-7 e ID. Funcional nº 41989376, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 63,04 (sessenta e três reais e quatro centavos);\r\n, matrícula nº 864476-7 e ID. Funcional nº 3047658-5, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 304,16 (trezentos e quatro reais e dezesseis centavos);\r\n, matrícula nº 1207200-5 e ID. Funcional nº 3154247-6, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 162,88 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos);\r\nmatrícula nº 295686-0 e ID. Funcional nº 31776205, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 137,92 (cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n, matrícula nº 863941-1 e ID. Funcional nº 3067884-6, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 78,56 (setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos);\r\nmatrícula nº 923617-5 e ID. Funcional nº 4248456-1, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 62,72 (sessenta e dois reais e setenta e dois centavos);\r\nId: 2018298\r\n"
        ],
        "2018300": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 003/2017, para aquisição de sacolas plásticas em polietileno de acordo com edital, em favor da Empresa IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTD, conforme Ata de Realização de Pregão Eletrônico, às fls. 139/140. a despesa, no valor de R 49.400,00.\r\nId: 2018300\r\n"
        ],
        "2018309": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- NORMA PINNA TELLES DE MENEZES, Identidade Funcional 2878653-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/11/2010 a 31/10/2015.\r\nId: 2018309\r\n"
        ],
        "2018312": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Após análise dos fatos relatados, bem como do parecer da Assessoria Jurídica, NEGO PROVIMENTO EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES , mantendo a decisão prolatada em ata que declarou TECH SCAPE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.-ME.\r\nId: 2018312\r\n"
        ],
        "2018314": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Ratifico o procedimento de Dispensa de Licitação n° 022/2017, no valor total de (hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA-ME, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para às Unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Projeto Básico, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/que se regerá pelas normas estabelecidas no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e do Projeto Básico.\r\nId: 2018314\r\n"
        ],
        "2018317": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na não adequação ao art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que regulamenta o art. 160 da Lei nº 9.503/97, por não restar comprovada a responsabilidade da condutora EDNA NASCIMENTO SILVA - CNH Nº 4450957900/RJ, no acidente do dia 14 de setembro de 2011 e para o condutor FABIO SILVEIRA PORTO DA SILVA - CNH Nº 163443048/RJ, a adequação da condição de novos exames imposta pelo art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, sob a premissa normativa do artigo 160, § 1º da Lei nº 9.503/97.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.12.2016. \r\nId: 2018317\r\n"
        ],
        "2018318": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto ACTEND (CDSV/RJ nº 992) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, , em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AVICTA 500 FS (CDSV/RJ nº 547) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, , em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AXOR (CDSV/RJ nº 1220) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, , em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ALIKA (CDSV/RJ nº 117) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, , em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACTARA 10 GR (CDSV/RJ nº 140) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, , em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MICENE (CDSV/RJ nº 711) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrito no CNPJ 07.224.50,3/0001- 90, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SIPTRAN (CDSV/RJ nº 811) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrito no CNPJ 07.224.50,3/0001- 90, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACADEMIC (CDSV/RJ nº 636) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrito no CNPJ 07.224.50,3/0001- 90, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto METRIMEX 500 SC (CDSV/RJ nº 637) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrito no CNPJ 07.224.50,3/0001-90, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ISATALONIL 500 SC (CDSV/RJ nº 661) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrito no CNPJ 07.224.50,3/0001-90, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2018318\r\n"
        ],
        "2018320": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2017\r\n, tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 2.135,88 (dois mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2016, a favor da Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 1488144910117, conforme discriminado no citado processo.\r\nId: 2018320\r\n"
        ],
        "2018323": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa ACECO TI S/A, no valor de R 73.484,49 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 587.523,88 (quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVIÇOS, no valor de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A, no valor de R 103.264,16 (cento e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa ULTRADIGITAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.224,17 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 17/03/2017.\r\n\r\nId: 2018323\r\n"
        ],
        "2018325": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nMÔNICA GOLTARA ARAÚJO COTTA, Analista Processual, Id. Funcional: 43826288. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/11/2010 a 07/12/2015.\r\nE-14/001.008343/2017 - ROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, Analista Processual, Id. Funcional nº 44228880. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 09/01/2012 a 06/01/2017.\r\nId: 2018325\r\n"
        ],
        "2018326": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 20 de agosto de 2014, pela Resolução PGE nº 3619, de 14/08/2014.\r\nE-14/015.000408/2016 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 10 de novembro de 2014 pela Resolução PGE nº 3655, de 30/10/2014.\r\nE-14/015.000408/2016 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 15 de dezembro de 2014 pela Resolução PGE nº 3681, de 11/12/2014.\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 25 de fevereiro de 2015, pela Resolução PGE nº 3713, de 12/02/2015.\r\nId: 2018326\r\n"
        ],
        "2018335": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/03/2017\r\nSERGIO WILSON MORAES MARTINS, e matríc o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2018335\r\n"
        ],
        "2018338": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/03/2017\r\nJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado07/07/1997 a 02/07/2012 e torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de 11/08/1987.\r\nId: 2018338\r\n"
        ],
        "2018345": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2017\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Associação Congresso de Direito Comercial, no valor de R 3.000,00 (três mil reais) à conta do PT: 2.016 e CD: 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2018345\r\n"
        ],
        "2018352": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n, VALÉRIA DE BARCELLOS MORGADO, Médico, matrícula nº 00/1201.680-4, ID. 24580066.6 REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2017.\r\nId: 2018352\r\n"
        ],
        "2018353": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2018353\r\n"
        ],
        "2018361": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.04.2013, os proventos de Jose Gomes Araujo - Sd PM RG 222.882.\r\nId: 2018361\r\n"
        ],
        "2018363": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DE PESSOAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora FATIMA TEREZA DE PAULA SOARES BARBOSA, ID nº 2870136-4,cargo Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 09 (nove) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos aos períodos-base de 02/05/2004.\r\nId: 2018363\r\n"
        ],
        "2018379": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARLENE GOMES DE ALMEIDA BITTENCOURT matr. nº 813.404-1, ID. n° 3234444-9, Médico - Anatomia Patológica, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\nmatr. nº 813.350-6, ID. n° 3140366-2, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nE-08/006/675/2015 - EUZÉBIO GONÇALVES MACHADO, matr. nº 299.471-3, ID. n° 3012545-6, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de30/08/2016.\r\n, matr. nº 851.364-0, ID. n° 3085437-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 03/10/2016.\r\nE-08/006/132/2015 - NIZA DA COSTA DE SOUZA, matr. nº 260.090-6, ID. n° 3027933-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/08/2016.\r\nproporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\n\r\nDE 13 /03/2017\r\n, matr. nº 1.004.223-2, ID. n° 3245911-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/08/2016.\r\nE08/008/2765/2016 - BEATRIZ MARIA BERRO MARINS, matr. nº 809.333-8, ID. n° 3096976-0, Terapeuta Ocupacional, Classe “A” - a partir de 27/01/2017.\r\n, matr. nº 183.915-8, ID. n° 3161915-0, Odontólogo, Classe “A” - a partir de 05/05/2016.\r\n, matr. nº 812.511-4, ID. n° 3087236-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 05/01/2017.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 14/03/2017\r\nE-08/008/1378/2016 - GLORIA MARIA SILVA LOPES, Sanitarista, matrícula nº 192.123-8, ID. nº 3007194-1, a partir de 08/01/2012.\r\nE-08/008/2959/2016 - MARIA DE LOURDES DE FREITAS, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 802.127-1, ID. nº 3188017-7, a partir de 27/10/2014.\r\nE-08/008/2893/2016 - ROSIMERI DE SANT'ANNA CLAUDINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 198.523-3, ID. nº 3072570-4, a partir de 12/12/2014.\r\nE-08/008/2777/2016 - SONIA MARIA MOREIRA VICENTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.736-9, ID. nº 3167764-9, no período de 05/10/2011 até 22/07/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 196.221-6, ID. nº 3033056-4, a partir de 01/10/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 265.165-1, ID. n° 3148075-6. Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 13/04/1993 a 11/04/1998, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nE-08/008/5889/2015 - ELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANÇA, Enfermeiro, matrícula nº 864.496-5, ID nº 3053436- 4.\r\nE-08/600808/2012 - MICHELLE DE ALMEIDA LÚCIO PAIVA, Enfermeiro, matrícula nº 863.987-4, ID nº 3067732-7.\r\n, Médico, matrícula nº 849.897-4, ID nº 3103927-8.\r\nas concessões da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº. 14.870/1990.\r\nE-08/008/558/2016 - LUCILIA MARIA VIEIRA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.558-2, ID nº 4216096- 0. INDEFIRO a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, conforme disposto no parecer da GT/SPMSO/SES.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.118-2, ID. n° 3004404-9, a desaverbação do tempo de serviço de 3.608 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo E-08/604327/2005, Despacho de 21/11/2005, publicado no D.O de 09/12/2005.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 299.811-0, ID. n° 3054085-2, a desaverbação do tempo de serviço de 1.686 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo E-08/008/4781/2015, Despacho de 03/11/2015, publicado no D.O de 12/11/2015.\r\nE-08/008/724/2016 - SUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.365-0, ID. n° 3063728-7, a desaverbação do tempo de serviço de 1.264 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo E-08/008/7/2014, Despacho de 04/08/2014, publicado no D.O de 02/09/2014.\r\nIVONE ALMEIDA QUINTANILHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287419-6, ID. n° 3050046- 0, a desaverbação do tempo de serviço de 4497 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo E-01/153634/2004, Despacho de 21/01/2005, publicado no D.O de 18/02/2005.\r\nE-08/008/7827/2014 - IVONE ALMEIDA QUINTANILHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287419-6, ID. n° 3050046- 0, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 22/04/1969 a 29/10/1974, 28/05/1975 a 10/03/1976 e 29/09/1976 a 06/06/1978, num total de 2.936 dias de efetivo exercício.\r\nLUZIA IZABEL DE CASTRO GERDULO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260052-6, ID. n° 3140644-0, a desaverbação do tempo de serviço de 3938 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo nº E- 08/606178/1996, Despacho de 26/12/1996, publicado no D.O de 15/01/1997.\r\nE-08/008/566/2016 - LUZIA IZABEL DE CASTRO GERDULO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260052-6, ID. n° 3140644-0, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de nos períodos de 04/11/1970 a 30/12/1977 e 02/03/1979 a 05/01/1981, num total de 3.290 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2018379\r\n"
        ],
        "2018387": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de MARCIA HELENA DE FIGUEREDO no valor de R 495,00.(quatrocentos e noventa e cinco reais)\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de ELEN GOMES PEREIRA SOUTOno valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de LEONARDO DUARTE FARIAS REISno valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de VINICIUS DE CASTROAZEVEDO no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de RODRIGO OLIVEIRA SANTOS no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de AMANDA CIRILLO BROLLOno valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de ERICK BAPTISTA AMARAL DE LARAno valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de LUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSEno valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de ANDRE ROSA ALVESno valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de BRUNO GOMES DE ABREU no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2018387\r\n"
        ],
        "2018399": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2017\r\na inclusão do docente ROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matr. nº 39.578-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nDE 10.03.2017\r\na licitude da acumulação de cargos públicos de EDMAR ELIAS ZIDAN , matr. nº 36.744- 1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e no cargo de Médico, matr. nº 182715-3, junto à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\na licitude da acumulação de cargos públicos de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO, matr. nº 39.174-8, no cargo de Docente/Professor Adjunto - UERJ, e no cargo de Professor, matr. nº 6273-1-3, junto à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.\r\na licitude da acumulação de cargos públicos de VANESSA PINHEIRO FERRAZ, nos cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.154-3 e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.933- 8, todos na UERJ.\r\nDE 16.03.2017\r\n- CLAUDIA MEDEIROS SENOS, matr. nº 32.771-8, ID nº 2536812-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/02/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 20.03.2017\r\na licitude da acumulação de cargos públicos de MARIA LÚCIA SEIDL DE MOURA, matr. nº 30.413-9, no cargo de Professor Titular - UERJ, e no cargo de Professor 3º Grau (inativo), matr. nº 377721, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\nId: 2018399\r\n"
        ],
        "2018407": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/03/2017\r\nALESSANDRO BIFARELLI JUNIOR, matrícula n° 266.962-0 - Exercícios: 1994 = 60 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozadas.\r\nANTONIO CARLOS MANGIFESTA, ID Funcional nº. 3.000.961-8 - período base: 02/08/2011 a 30/07/2016, 03 meses.\r\nFERNANDO CEZAR JORGE HAKME, ID Funcional nº. 2.982.943-7 - períodos base: 06/12/2006 a 04/12/2011 e 05/12/2011 a 02/12/2016, 06 meses.\r\nLUCIANO MORAES RIZZO, ID Funcional nº. 2.969.914-2 - período base: 25/02/2011 a 23/02/2016 = 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO CALIXTO MARTINS, ID Funcional nº. 2.960.327-7 - período base: 05/12/2011 a 02/12/2016 = 03 meses.\r\nWELLINGTON DE FARIA MORORO, ID Funcional nº. 2.923.631-2 - período base: 25/10/2008 a 23/10/2013 = 03 meses.\r\n\r\nId: 2018407\r\n"
        ],
        "2018445": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nE\r\nDE 17/03/2017\r\nALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, ID 4.268.676-8 - período base: 30/10/2011 a 27/10/2016 , 03 meses.\r\n- ARLINDO MARQUES FERREIRA JUNIOR, ID 4.385.287-4 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nBARBARA LOMBA BUENO, ID 2.949.533-4 - períodos base: 01/07/2004 a 29/06/2009 e 30/06/2009 a 28/06/2014, 06 meses.\r\nBRUNO ALVES BIFANO DA GAMA, ID 4.385.708-6 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nDIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS, ID 4.364.830-4 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nFABIO RODRIGUES MEROLA, ID 4.416.825-0 - período base: 29/08/2011 a 26/08/2016, 03 meses.\r\nHELIANE MOURA DO NASCIMENTO, ID 2.995.824-5 - período base: 26/12/2011 a 23/12/2016, 03 meses.\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, ID 571.394-3 - períodos base: 27/02/2003 a 25/02/2008 e 26/02/2008 a 24/02/2013, 06 meses.\r\nLUANA GONÇALVES PINTO CAMPOS, ID 4.373.348-4 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nLUIS CARLOS ALMEIDA DA SILVA, ID 565.620-6 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\nMARCELO GUIMARAES DA SILVA, ID 571.376-5 - período base: 24/02/2008 a 21/02/2013, 03 meses.\r\nMARCOS HESDRAS P. VALLE, ID 4.178.845-1 - período base: 01/05/2009 a 30/05/2014, 03 meses.\r\nNADMAR CONFORTI JUNGER MAIA, ID 4.398.275-1 - período base: 14/01/2011 a 01/03/2016, 03 meses.\r\nPATRICIA SILVA NEVES, ID 571.128-2 - período base: 17/02/2008 a 14/02/2013, 03 meses.\r\nPAULO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, ID 2.977.178-1 - períodos base: 26/07/2005 a 24/07/2010 e 25/07/2010 a 23/07/2015, 06 meses.\r\nRAQUEL CARDOZO PEREIRA, ID 4.385.713-2 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nRENATA PACHECO DAFLON, ID 4.177.535-0 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\nSERGIO DIAS DE ASSIS, ID 4.392.650- 9 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 021, DE 31/01/2017\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2017\r\nPROC. Nº E-09/183/141/2016\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/183/14/2016... \r\nLeia-se: Processo nº E-09/183/141/2016...\r\nId: 2018445\r\n"
        ],
        "2018454": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de JAILTON JOSE SANTOS DE JESUSno valor de R 1.672,00 (mil seiscentos e setenta e dois reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de NELIO DIAS DA SILVAno valor de R 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRAno valor de R 891,00 (oitocentos e noventa e um reais)\r\nDe acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndívida do exercício encerrado de 2015, em favor de FABIO GUIMARÃES FERREIRA DA SILVAno valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVESno valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVAno valor de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de JOSE AURÉLIO PEREIRA DA ROSAno valor de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRAno valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA no valor de R 418,00 ( quatrocentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de ISMAEL MOHAMEDno valor de R 209,00 ( duzentos e nove reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de MAURO LUIZ MARQUES DA SILVAno valor de R 209,00 ( duzentos e nove reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRAno valor de R 1.419,00 (mil quatrocentos e dezenove reais) de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIOno valor de R 1.419,00 (mil quatrocentos e dezenove reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRAno valor de R 946,00 (novecentos e quarenta e seis reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de NÉLIO DIAS DA SILVA, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de JOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de JAILTON JOSE DOS SANTOS, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017.\r\nId: 2018454\r\n"
        ],
        "2018470": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2018470\r\n"
        ],
        "2018471": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO / EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. HENRIQUE FONSECA RIVELLI - OAB/RJ 119.131.\r\n- HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- HYUNDAI CAOA DO BRASIL - DRA. ALINE CORRÊA DE CARVALHO - OAB/RJ 153.527.\r\n- LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA - DR. JOSÉ VINICIUS BENITEZ - OAB/RJ 152.508.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811. \r\n- MERCADO DE CARNES SÃO THIAGO LTDA-ME - DR. LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - OAB/RJ 154.835.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2018471\r\n"
        ],
        "2018477": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2017\r\n- ADRIANA DE PAULA SANTANA ALEIXO DE SOUZA, ID Funcional nº 42037743/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016. \r\n- ALISSANDRA MARQUES BRAGA DE CARVALHO, ID Funcional nº 33329559/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2015. \r\n- ALUIZIO JORGE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39921590/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012. \r\n- ALUIZIO JORGE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39921590/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012. \r\n- ANA LUCIA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 36413585/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2017. \r\n- CLAUDIA MARCIA LISBOA AZEVEDO, ID Funcional nº 40446514/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007. \r\n- CLAUDIA MARCIA LISBOA AZEVEDO, ID Funcional nº 40446514/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ELIANE CERQUEIRA PESSANHA, ID Funcional nº 37585720/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013. \r\n- ELISETE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 916455/1, Professor II, Classe A, nível 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/1986. \r\n- ELISETE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 916455/1, Professor II, Classe A, nível 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1987. \r\n- ELISETE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 916455/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990. \r\n- JANE SOARES MOURA, ID Funcional nº 41789679/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2014. \r\n- JOSE JUSTINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33576203/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2016. \r\n- LAISCE ALVES DA GAMA AREAS, ID Funcional nº 37866630/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007. \r\n- LAUDICEA AGUIAR SILVA GAMA, ID Funcional nº 43265111/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016. \r\n- MARIA MAFALDA RODRIGUES CESARIO CAJAZEIRA, ID Funcional nº 33804583/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2015. \r\n- PAULO CESAR GONÇALVES, ID Funcional nº 35144688/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014. \r\n- SUELY DA SILVA CRUZ, ID Funcional nº 37997769/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2016.\r\n- GLORIA HELOISA OLIVA, ID Funcional nº 12984922/3, Assistente Executivo. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JULIE HELLEN SOUZA DA ROCHA, ID Funcional nº 43802230/1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ERICA GOMES TEIXEIRA, ID Funcional nº 42141435/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 31/10/2010 a 29/10/2012, inicial concedida através do processo nº E- 03/10.900.802/2008, no período de 31/10/2008 a 30/10/2010.\r\n- ERICA GOMES TEIXEIRA, ID Funcional nº 42141435/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 30/10/2012 a 29/10/2014, inicial concedida através do processo nº E- 03/10.900.802/2008, nos períodos de 31/10/2008 a 30/10/2010 e 31/10/2010 a 29/10/2012.\r\n- ERICA GOMES TEIXEIRA, ID Funcional nº 42141435/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 30/10/2014 a 28/10/2016, inicial concedida através do processo nº E- 03/10.900.802/2008, nos períodos de 31/10/2008 a 30/10/2010; 31/10/2010 a 29/10/2012 e 30/10/2012 a 29/10/2014.\r\n- ERICA GOMES TEIXEIRA, ID Funcional nº 42141435/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 29/10/2016 a 28/10/2018, inicial concedida através do processo nº E- 03/10.900.802/2008, nos períodos de 31/10/2008 a 30/10/2010; 31/10/2010 a 29/10/2012; 30/10/2012 a 29/10/2014 e 30/10/2014 a 28/10/2016.\r\n- ADRIANA AMORIM ARJA DE ABREU, ID Funcional nº 43801633/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da prorrogação da licença sem vencimentos é de 31/01/2017 a 30/01/2019 e não como constou no despacho de 22/02/2017, publicado no D.O. de 02/03/2017.\r\n- CLICIA MOREIRA MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 34221247/1, Prof. Doc. II. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 31/01/2017 a 30/01/2019 e não como constou no despacho de 23/02/2017, publicado no D.O. de 03/03/2017.\r\n- ERICA GOMES TEIXEIRA, ID Funcional nº 42141435/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 31/10/2008 a 30/10/2010 e não como constou no despacho de 23/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\n- MARILIA DA CUNHA MACHADO, ID Funcional nº 5457955/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 01/03/1999 a 27/02/2001 e não como constou no despacho de 11/06/2001, publicado no D.O. de 13/06/2001.\r\n- JOSIAS JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 40927229/2, Prof. Doc. I. que o ID Funcional correto é 40927229/2 e a matrícula correta do servidor é 5.014.354-4, na concessão de averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 10/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015.\r\nId: 2018477\r\n"
        ],
        "2018493": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2017\r\n- Faço referência ao Contrato INEA nº 27/2015, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTENOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto e do descumprimento do §2º da cláusula oitava do Contrato, aplicar-lhe a pena de advertência, nos termos do inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “a”, da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento.\r\n- Faço referência ao Contrato INEA nº 12/2016, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTENOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto e do descumprimento do §2º da cláusula oitava do Contrato, aplicar-lhe a pena de advertência, nos termos do inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “a”, da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento.\r\nId: 2018493\r\n"
        ],
        "2018494": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de serviço para fins de Licença-Prêmio do servidor , Cargo Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao quinquênio de \r\nId: 2018494\r\n"
        ],
        "2018495": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2017\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 13/03/2017\r\nProcesso nº E-04/013/24/2017\r\nJOEL GOMES MELO\r\nJOEL GOMES FERREIRA\r\nId: 2018495\r\n"
        ],
        "2018496": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\n- POSTO VOLTA REDONDA LTDA. - Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00145441; face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RDC n° 64/2016, de 02 de dezembro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\nId: 2018496\r\n"
        ],
        "2018497": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSelma Carvalho de Oliveira Villar, Indeferimento IN036694. o requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de construção residencial em nome de Selma Carvalho de Oliveira Villar, na Rua Beira Linha, 55 - Fátima, município de Teresópolis, com base nos autos do processo nº E- 07/002.12469/2015.\r\nId: 2018497\r\n"
        ],
        "2018502": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na formação de comissão, composta dos seguintes membros: Eng. João Batista Mendonça - Matricula n° 390.633-6, Eng. Ricardo Rosado de Oliveira - Matricula n° 391.315-9 e Eng. Raphael de Moraes - Matricula n° 391.339-1, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder à analise dos serviços prestados quanto ao processo administrativo nº E-07/512.951/2012 e Contrato n° 59/2013 - INEA, entre INEA e DOCUMENTO ECOLOGIA E CULTURA LTDA. cujo objeto é “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARQUEOLOGICOS DE DIAGNÓSTICOS E PROSPECÇÃO PARA A NOVA SEDE DO INEA”.\r\nId: 2018502\r\n"
        ],
        "2018509": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "MICO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 20/03/2017\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO, Administrador, matrícula nº 283987-6, ID:1993903-0. CONCEDO o período base de 04/01/2012 a 01/01/2017, perfazendo um total de 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2018509\r\n"
        ],
        "2018510": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20 DE MARÇO DE 2017\r\ndisposição do servidor , ID Funcional nº 21333378, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, para ocupar o cargo de Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no período de 23.11.2016 a 31.12.2016 a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2018510\r\n"
        ],
        "2018519": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da servidora , Arquiteto, ID Funcional nº 44324359, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nFundação , do servidorAssistente Executivo, ID Funcional nº 5015822-8, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\nId: 2018519\r\n"
        ],
        "2018526": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20/03/2017\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2017, relacionada na listagem do 10º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009, Cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02.02.2017, publicada no D.O. de 03.02.2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 10º LOTE\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR \r\nE- 08/001/320/2017\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nREPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\nNOV/2016\r\nR 1.085.426,99\r\nId: 2018526\r\n"
        ],
        "2018529": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " \r\nPrefeitura Municipal de Italva, JOELSON GOMES SOARES, Fundação Leão XIII, com ônus para o órgão cessionário.\r\nMinistério Público do Estado do Rio de JaneiroLUIS ALFREDO RIBEIRO, Contador C, ID Funcional nº 1942966-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\na prorrogação da cessão no , da servidora Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional 5007750-7, da Secretaria de Estado Fazenda e Planejamento, com ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 23.03.2017. \r\nId: 2018529\r\n"
        ],
        "2018552": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, no valor de R 1.998,92 (um mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), em favor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198164/0001-60, referente à dispensa de licitação com o serviço de seguro dos veículos CELTAS, Placas LLM 6508 e LTV 3590 de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2018552\r\n"
        ],
        "2018553": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2017.\r\nId: 2018553\r\n"
        ],
        "2018555": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 12 de agosto de 2016, ao Cel BM Refo HELIO DA SILVA SANTOS, RG 09.715 - ID Funcional nº 2648388-2, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do artigo 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2018555\r\n"
        ],
        "2018558": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/03/2017\r\nLOURENÇO ABREU JORGE FILHO, ID Funcional n° 2.947.673-9 - 428 dias.\r\nProc. nº E-09/157/2303/2016 - MARIO SANTOS MELLO, ID Funcional n° 2.971.483-4 - 389 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional n° 2.932.620-6 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\nJOSEMAR PIMENTA DA SILVA, ID Funcional n° 2.969.776-0 - 155 dias prestados à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional n° 2.932.620-6 - o despacho de 02/10/1990, publicado no D.O. de 05/10/1990, a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/04469/023/1990, face o extravio do processo original.\r\n- VIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO, ID Funcional n° 564.968-4 - o despacho de 09/09/2016, publicado no D.O. de 13/09/2016, a averbação de tempo de serviço de 2.233 dias prestados à PCERJ, através do Processo nº E-09/389/21/2016, para acerto.\r\nId: 2018558\r\n"
        ],
        "2018572": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. - OAB/RS - 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. - OAB/RS - 46.582.\r\n- COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. DR. LUIS FELIPE VENANCIO DIAS. - OAB/RJ - 38.397.\r\n- MERCEARIA ARPOADOR LTDA. DR. LUIS FELIPE VENANCIO DIAS. - OAB/RJ - 38.397.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRO. - OAB/SP - 206.607.\r\n- LUIGI´S ZUCCHINE BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n- DTM RESTAURANTE LTDA. DR. ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS. - OAB/RJ - 165.256.\r\n- MERCEARIA DO PORTO DO PREÇO LTDA.\r\n- NET RIO LTDA. DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES. - OAB/RJ - 196.761. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. DR. FÁBIO RIVELLI. - OAB/RJ - 168.434.\r\n- MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO S/A. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. - OAB/RS - 46.582.\r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A - PHILCO. DRA. CARMEM LUCIA VILLAÇA DE VERÓN. - OAB/PR - 19.778-A / OAB/SP - 95.182.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. \r\n- BRADESCO SAÚDE S/A. DRA. LÍVIA SAAD. - OAB/RJ - 162.092.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- CLARO S/A. DRA. THASSIANA DOS SANTOS CARVALHO CARMELINI. - OAB/RJ - 160.588.\r\n- TELEFONICA BRASIL S/A. DR. WELSON DE PAULA DINIZ. - OAB/RJ - 152.794.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. DRA. LUCIANA AMARAL DA SILVA. - OAB/RJ - 138.405.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2018572\r\n"
        ],
        "2018573": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDROGARIA MG DE ITABORAI LTDA ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nCOMÉRCIO- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nDE 09/03/2017\r\nGAME OVER CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nNAVARRO DE NITEROI LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nDE 10/03/2017\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOpor incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nE- 04/045/328/2015KREAUPE DE BANGU AUTO PEÇAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS AO PLENO, por incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e de ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nDE 13/03/2017\r\nPRATA MINAS BANANAS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO FLS.110/122, vez que incabível, ante a falta de previsão e amparo legal. \r\nDE 14/03/2017\r\nSANDRA REGINA PERAÇOLI VON HERMANN - ME. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 85, publicada às fls. 27 do D.O. do dia 20/10/2016, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nMONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e de ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nId: 2018573\r\n"
        ],
        "2018576": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/03/2017\r\n- ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.119-2. 09 (nove) meses de Licença Especial referente ao período base de 26/11/1986 a 01/11/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes no mesmo benefício.\r\nId: 2018576\r\n"
        ],
        "2018577": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOpor incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade nas decisões da 4ª Câmara e ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade, previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nLOJAS SPOLATTI IND. COM. LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade, previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nNEW LOOK COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade, previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nCASTELO DO VINHO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade, previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nHYDROALL DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, 344/358, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 338, publicada às fls. 12, do D.O. de 16/08/2016, referente ao não seguimento do Recurso ao Pleno interposto pelo contribuinte, em virtude do não atendimento do requisito de admissibilidade, previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. Publique-se.\r\nREFERENCE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO199/206, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão do Conselho Pleno de fls. 190/195, publicada no D.O. de 09/08/2016, às fls. 05. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. Publique-se.\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão do Conselho Pleno de fls. 272/275, publicada no D.O. de 09/08/2016, às fls. 05. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. Publique- se.\r\nPORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 286, publicada no D.O. de 08/11/2016, às fls. 14, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. Publique-se.\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SAN - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO173/235, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 169, publicada no D.O. do dia 21/09/2016, às fls. 04, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. Publique-se.\r\nId: 2018577\r\n"
        ],
        "2018580": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 30.08.2013, os proventos de SÉRGIO COSME DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 30.911.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de JOÃO BATISTA CINEIRO DE LIMA, SUBTEN PM RG 39.457.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de ELSON DIAS RODRIGUES, SUBTEN PM RG 41.787.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de VAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 43.073.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de ALOISIO MANOEL DA ROSA, SUBTEN PM RG 43.724.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de ADEMIR CAETANO LIMA, SUBTEN PM RG 44.376.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.790.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de ALEXANDRE ALVES DE LIMA, SUBTEN PM RG 45.221.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de MARCIONILIA KER DOS SANTOS MATTOS, SUBTEN PM RG 45.903.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de JOELSON SOUZA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.000.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de JULIO CESAR DE MELLO SILVA, SUBTEN PM RG 46.155.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de JOSÉ SEVERINO BARBOSA, SUBTEN PM RG 46.341.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.062.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de AILTON JOSÉ BENTON, SUBTEN PM RG 48.138.\r\ncom validade a contar de 03.03.2017, os proventos de WAGNER CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.291.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de WALTER DE MORAES LOPES, SUBTEN PM RG 48.731.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de JOSÉ ANTONIO MELO ROBERTO, SUBTEN PM RG 48.882.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de JOSÉ FRANCISCO SOARES MONTEIRO, SUBTEN PM RG 49.150.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de FERNANDO MONTEIRO SOARES, SUBTEN PM RG 50.195.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017 os proventos de ROGERIO AFONSO NEVES, SUBTEN PM RG 51.496.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de JORGE LUIS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.936.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.971.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de WILLIAM XAVIER CRISOSTOMO, SUBTEN PM RG 54.221.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de JESIEL VASCONCELOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.995.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de JOSÉ MARTINS FILHO, SUBTEN PM RG 55.234.\r\nId: 2018580\r\n"
        ],
        "2018584": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/03/2017\r\n- ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA, mat. n° 938.526-1, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2008 a 14/02/2013.\r\n- ZULEMA DE SOUZA SILVA, mat. n° 252.093-0, Prof. Doc. II, período base de 07/08/2011 a 04/12/2016.\r\n- MARIA RUTE FURTADO, mat. n° 833.616-6, Prof. Doc. I, período base de 02/09/1998 a 13/09/2003.\r\n- ANA MARIA LUCAS DA SILVA, mat. nº 956.409-7, Prof. Inspetor Escolar, período base de 29/10/2009 a 14/12/2014.\r\n- LUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR, mat. n° 828.706-2, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 29/03/2013.\r\n- JUNIA CARVALHO, mat. n° 845.098-3, Prof. Docente I, período base de 08/05/2008 a 04/07/2013.\r\n- ISABEL CRISTINA MONTEIRO DA COSTA TINOCO, mat. nº 958.532-4, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- MÁRCIA DOS REIS, mat. nº 844.247-7, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- ELOISA FATIMA FIGUEIREDO SEMBLANO GONÇALVES, mat. nº 827.263-5, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- ALINE ALVES DE BARROS, mat. nº 968.183-4, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2010 a 11/11/2015.\r\n- DAYSE BATISTA NUNES MARINHO, mat. nº 966.707-2, Prof. Doc. I, período base de 23/08/2010 a 22/08/2015.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA, mat. nº 957.583-8, Prof. Doc. I, período base de 22/12/2009 a 10/01/2015.\r\n- TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 243.644-2, Prof. Doc. II, período base de 20/06/2010 a 27/06/2015.\r\n- BIANCA CARDOSO SOARES, mat. nº 834.384-0, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2011 a 14/10/2017.\r\n- MARIA NAZARETH VENTURA DA CUNHA, mat. nº 804.339-0, Prof. Doc. II, período base de 09/08/2011 a 07/10/2016.\r\n- OLGA DE JESUS SIMÕES, mat. nº 5.008.471-4, Prof. Doc. II, período base de 01/08/2010 a 10/08/2015.\r\n- MARCELO AMORIM FERRARI, mat. nº 5.013.946-8, Servente, período base de 15/12/2010 a 27/02/2016.\r\n- DÉBORA VIEIRA DE MORAES, mat. nº 972.225-7, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2011 a 19/08/2016.\r\n- RICARDO DA SILVA DARIENZO, mat. nº 5.023.890-6, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- NILZA DA SILVA MENDONÇA, mat. nº 514.690-7, Prof. Doc. I, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\n- INALVA SANTANA DA SILVA, mat. nº 5.013.747-0, Merendeira, período base de 07/03/2005 a 06/03/2010.\r\n- POLYANNA DE ALMEIDA SILVEIRA RODRIGUEZ, mat. nº 966.570-4, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015.\r\n- SIMONE GARRIDO ESTEVES CABRAL, mat. nº 804.273-1, Prof. Doc. I, período base de 01/12/2011 a 30/11/2016. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DIANA DA SILVA CORREA, mat. nº 968.416-8, Prof. Doc. I, períodos base de 02/05/2002 a 01/05/2007 e de 02/05/2007 a 01/05/2012.\r\n- TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 291.554-4, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2005 a 13/09/2010 e de 14/09/2010 a 21/09/2015.\r\n- LÍVIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 919.004-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 08/03/2010 e de 09/03/2010 a 02/05/2015.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 829.836-6, Prof. Doc. I, períodos base de 31/08/2000 a 29/10/2005 e de 30/10/2005 a 29/12/2010.\r\n- MAGALY DE OLIVEIRA FARIA, mat. nº 827.344-3, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- VALDEMIRO VIEIRA MENDONÇA, mat. nº 285.068-3, Prof. Doc. I, períodos base de 13/09/2004 a 12/09/2009 e de 11/06/2011 a 10/06/2016.\r\n- ADRIANA INÊS FIRME VIEIRA, mat. nº 833.037-5, Prof. Doc. I, períodos base de 22/04/2006 a 21/04/2011 e de 30/06/2011 a 29/07/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANA AMARANTE BALLA THOMAZ, mat. nº 827.576-0, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- HELIANE DE CARVALHO PARRINI FERREIRA, mat. nº 291.555-1, Prof. Doc. II, períodos base de 09/10/2001 a 31/10/2006; de 01/11/2006 a 15/11/2011 e de 16/11/2011 a 25/11/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTIANE RIBEIRO DE REZENDE, mat. nº 250.002-3, Prof. Doc. II.\r\n- REGINA ISABELA ABRANTES CHAVES DE FARIAS, mat. nº 5.013.048-3, Prof. Doc. II.\r\n- FATIMA BASTOS DAVIS MELTON, mat. nº 827.438-3, Prof. Doc. I.\r\n- ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, mat. nº 234.168-3, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2018584\r\n"
        ],
        "2018585": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à RODOVIA BR 101, S/N°, KM 23, LOTES 04, 06, 11 E 13 - Município ITABORAI, com base no Parecer Técnico constante às fls. 80, referente ao processo em referência.\r\nDE 14.03.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à RODOVIA BR 116 (ESTRADA RIO-TERESOPOLIS) ANTIGO KM 44 - FAZENDO DAS LAJE - FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA - BANANAL - Município GUAPIMIRIM - RJ com base no Parecer Técnico constante às fls.80,referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à ESTRADA ANTIGA RIO SÃO PAULO, BR 465, N° 149, KM 32 - PARQUE SÃO FRANCISCO, Município NOVA IGUAÇU - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 80, referente ao processo em referência.\r\nId: 2018585\r\n"
        ],
        "2018586": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDÊNCIA \r\nDE 07.03.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa PLASBARRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 13.03.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.; CONVALIDO o Auto de Infração COGEFISEAI/00144103, passando a constar no campo Descrição da Infração o seguinte: “POR DEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ITEM 1 DA NOTIFICAÇÃO N DIARNOT/01017088 DE 25/03/08”; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBISEAI/00146788.Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa AUTO POSTO NOVA CIDADE DE PATY LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa EXPRESSO AGRENSE DE TURISMO LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ACCIONA INFRAESTRUTURA S.A., COM A SUBSTITUIÇÃO DO VALOR DE R 95.317,59, ESTABELECIDO COMO MULTA NO AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140148, PELO VALOR DE R 59.262,25, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 14.03.2017\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nDE 15.03.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art.62,I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art.62,I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 16.03.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa MEC NAVE ANGRA MECANICA NAVAL LTDA., Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice- Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 17.03.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa MA CONSTRUTIVO LTDAREDUZO a multa aplicada através do Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00142030, para o valor de R 3.706,81, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa FLUIDOC S/A INDUSTRIA E COMERCIOREDUZO a multa aplicada através do Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00143867, para o valor de R 612.028,66, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa AGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA., REDUZO a multa aplicada através do Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00140168, para o valor de R 35.255,42, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa LOGITRANS DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE LTDA., em função de sua intempestividade, mantendo- se penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143934. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA., em função de sua intempestividade, mantendo-se penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00141581.Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice- Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2018586\r\n"
        ],
        "2018589": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 653,00 (seiscentos e cinquenta e três reais), a favor da servidora Ana Claudia Campos dos Santos, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), a favor do servidor Carlos Alberto Martins Pereira, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), a favor do servidor Luiz Carlos Bernardo Rodrigues, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), a favor do servidor Luiz Henrique Galerani do Nascimento, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), a favor da servidora Marcia Cristina Pinho dos Santos, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), a favor do servidor Paulo Roberto Bento Carneiro, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 200,00 (seiscentos reais), a favor do servidor Telmo Borges Silveira Filho, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor do servidor Daniel Fabricio do Nascimento, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais), a favor da servidora Eliane Pinto Barbosa, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.401,00 (mil quatrocentos e um reais), a favor do servidor Luiz Henrique Ferreira de Aquino, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 70,00 (setenta reais), a favor do servidor Osmar Dias Filho, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), a favor do servidor Rafael de Souza Ferreira, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor do servidor Ricardo Alves de Oliveira, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor da servidora Rita de Souza Mendes Pereira, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), a favor da servidora Sheila Valle, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a favor do servidor Telmo Borges Silveira Filho, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2018589\r\n"
        ],
        "2018590": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nE FINANÇAS\r\nELETRÔNICOcom base ao disposto no Inciso IX, art. 38 da Lei nº 8.666/93, fazendo uso da discricionariedade inerente à Administração Pública, diante das circunstâncias presentes, no exercício de viabilizar a consecução dos objetivos da contratação, com vistas às boas práticas administrativas\r\nId: 2018590\r\n"
        ],
        "2018591": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\na despesa, em favor da Empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), Processo nº E-27/132/21/2017, para a inscrição de 02 (dois) servidores no Décimo Segundo Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2018591\r\n"
        ],
        "2018593": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 2.280- 5 a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 07/04/87 a 04/04/92 (03 meses), publicado no D.O. 02/09/92, 05/04/92 a 01/07/97 (03 meses), publicado no D.O. 22/10/98; totalizando 360 ( trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2018593\r\n"
        ],
        "2018597": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/03/2017\r\n- MARILAINE NATIVIDADE VINHOSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.115-3, período base de 18/08/2011 a 17/08/2016.\r\n- DOROTI MUNIZ MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.151-4, período base de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\n- CILIMAR AZEREDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.145-6, período base de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\n- GILMAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.087-2, período base de 03/06/2011 a 02/06/2016.\r\n- ROSANE CLARA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.146-5, período base de 16/10/2009 a 15/10/2014.\r\n- CELIO COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.964-4, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- MARTA APARECIDA ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.723-7, período base de 10/11/2011 a 24/01/2017.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RESENDE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.894-9, período base de 28/07/2011 a 25/08/2016.\r\n- LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.201-3, período base de 09/05/2011 a 08/05/2016.\r\n- ÉDINA CRISTINA PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.313-1, período base de 13/11/2008 a 27/11/2013.\r\n- PATRÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.785-4, período base de 11/02/2011 a 10/02/2016.\r\n- DAYSE SAMPAIO LOPES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.289-4, período base de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\n- JOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.428-5, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- ALINE REIS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.364-1, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\n- JOÃO CARLOS DE MELO, Servente, mat. nº 273.567-8, período base de 09/12/2011 a 13/02/2017.\r\n- SIDONEIA DE SOUZA MACHADO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.064-1, período base de 14/10/2010 a 28/10/2015.\r\n- CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.178-9, período base de 12/04/2010 a 22/08/2015.\r\n- CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.865-7, período base de 23/08/2010 a 06/11/2015.\r\n- LUZINESIA DOS SANTOS SEABRA RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.164-9, período base de 25/01/2012 a 24/01/2017.\r\n- ADILSON RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.588-9, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- LIANA GALVÃO DEFÁVERI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.248-9, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- MAGNA SUELI ROZA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.328-9, período base de 07/01/2012 a 07/03/2017.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA REIS, Merendeira, mat. nº 278.104-5, período base de 26/10/2011 a 08/11/2016.\r\n- CLAUDETH BASTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.791-3, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- SALOMÃO BRANDI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.526-4, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES SCOTT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.344-8, período base de 31/05/2004 a 03/08/2009.\r\n- MARCOS DANIELLI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.360-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ROGÉRIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.811-9, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- SALMO WILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.810-1, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- CRISTIANE FELICÍSSIMO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.928-9, período base de 29/11/2011 a 28/11/2016.\r\n- RENATO RIBEIRO DE FREITAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.360-4, período base de 01/02/2012 a 31/01/2017.\r\n- JOSIANE APARECIDA TURETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.034-9, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- FELIPE FERNANDES DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.824-2, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- FELIPE FERNANDES DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.566-0, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- CLAUDETH BASTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.791-3, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MÁRCIA ADRIANA DIAS DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.831-6, período base de 01/02/2001 a 31/01/2016.\r\n- ANTONIO OTTON SIMONI, Prof. Doc. I, mat. nº 844.731-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ COSME ANDRADE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.451-8.12 (doze) meses de licença especial, período base de 01/04/1982 a 31/03/2002. \r\n- CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.301-2, 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 01/01/1988 a 02/02/2015. \r\nId: 2018597\r\n"
        ],
        "2018612": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\ndas disposições do art. 14 da Resolução nª 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor DIOGO BARREIRA BRITO - CNH: 3284721105 a novos exames para que possa voltar a dirigir; a APREENSÃO do documento de habilitação do condutor até sua aprovação nos exames referidos (de aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrito, sobre legislação de trânsito; noções de primeiros socorros; e de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado) a teor do § 2° do art. 160 do CTB, e tendo em vista a gravidade do acidente, também a disposição do art. 256, VII do CTB, qual seja, frequência obrigatória em curso de reciclagem, fundamentado pelo art. 268, III, CTB, c/c o art. 18 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. \r\nDE 16.03.2017\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 2018612\r\n"
        ],
        "2018616": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais), em favor da Empresa INTERMEC (SOUTH AMERICA) LTDA, referente à aquisição de baterias para coletores de dados, com base no art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2017.\r\nId: 2018616\r\n"
        ],
        "2018617": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.03.2017\r\nMARIA HELOISA NITZSCHE SÉRVULO DA SILVA - CPF: 004.944.617-72 - Falecido: Oswaldo Sérvulo Tavares da Silva. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 11, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, Id. Funcional 19223463. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 13/10/2010 a 11/10/2015.\r\nOCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 20602650. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2479/79, 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 24/02/2012 a 21/02/2017.\r\n- GABRIELA FERREIRA PEREIRA, Técnico Processual - Id. Funcional 41861205. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o nome nos Assentamentos Funcionais para GABRIELA FERREIRA PEREIRA DOS ANJOS, por haver contraído matrimônio.\r\nALINE VIDEIRA DE LIMA, Analista Processual - Id. Funcional 50262742. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o nome nos Assentamentos Funcionais para ALINE VIDEIRA DE LIMA MARTINS, por haver contraído matrimônio.\r\n- FERNANDA CRISTINA JACOB LOPES, Analista Processual, Id. Funcional 44150040. Louvada no Parecer S/NºGTB, de 30.03.2012, chancelado pelo Procurador- Chefe da Procuradoria de Pessoal, que em caso análogo concluiu pela suspensão e consequentemente prorrogação do tempo de estágio probatório pela soma dos períodos de gozo de licenças para gestação e amamentação, o pedido.\r\nId: 2018617\r\n"
        ],
        "2018618": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n10.03.2017\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 01/02/2017 a 15/02/2017 (15 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 16/02/2017 a 25/02/2017 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\n.\r\nJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 23/01/2017 a 01/02/2017 (10 dias).\r\nJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 02/02/2017 a 14/02/2017 (13 dias).\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 26/12/2016 a 31/12/2016 (06 dias).\r\nFERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 09/02/2017 a 18/02/2017 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, fica retificado para 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 13/03/2017.\r\nId: 2018618\r\n"
        ],
        "2018637": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de credenciamento de ABRAÃO DAHIS, inscrita no CAU A 962864, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2016.\r\no procedimento de credenciamento de FELIPE WANDERLEY MOREIRA, inscrito no CREA 2016112791, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2016.\r\no procedimento de credenciamento de GUEDES BRASIL ARQUITETURA E PESQUISA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.423.824/0001-16, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2016.\r\no procedimento de credenciamento de HÉLIO LUIZ DE ALMEIDA, inscrito no CREA 831029618, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2016.\r\no procedimento de credenciamento de MÔNICA ALVES PEREIRA, inscrita no CAU A 106.992-6, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2016.\r\no procedimento de credenciamento de MOREST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ 22.149.947/0001-00, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2016.\r\no procedimento de credenciamento de SENIOR CONSULTORIA AVALIAÇÕES ESTUDOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.252.344/0001-35, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2016.\r\nId: 2018637\r\n"
        ],
        "2018640": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 6.379,41 (seis mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), do mês de dezembro de 2015, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, publicado no DOERJ de 23/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 12.944,48 (doze mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), dos meses de setembro, outubro e novembro de 2016, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, publicado no DOERJ de 23/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\nId: 2018640\r\n"
        ],
        "2018641": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n109/2017, referente a EDSON VIEIRA LOPES.\r\na Certidão nº 19/2016, referente a JORGE FRANCISCO MEIRELLES.\r\na Certidão nº 229/2016, referente a JOSE RICARDO DA COSTA MATTOS, tornando sem efeito o despacho de 09/09/2008, que homologou a Certidão nº 085/2008, publicada no D.O. de 12/09/2008 pelo PROC. Nº E- 09/007766/1702/2007.\r\na Certidão nº 36/2016, referente a FELIPE DA CUNHA RODRIGUES. \r\n651/2016, referente a SILVIA COSTA DA SILVA.\r\n58/2017, referente a HERALDO DOS SANTOS. \r\n69/2017, referente a MARIA HELENA MARQUES LOTH.\r\na Certidão nº 284/2016, referente a MARCIA ESTER MIZRAHI, tornando sem efeito o despacho de 02/03/2016, que homologou a Certidão n 712/2015 publicada no D.O. de 04/03/2016.\r\n68/2016, referente a ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS.\r\na Certidão nº 600/2016, referente a ANGELA MARIA FERREIRA DA COSTA. \r\n61/2016, referente a MIGUEL CARLOS DUARTE ROCHA.\r\n301/2016, referente a PAULO ROBERTO SILVEIRA BASTOS.\r\n358/2016, referente a AURI MARCOS DE LIMA BRITO.\r\n604/2016, referente a MARIA ANGÉLICA DE SOUZA.\r\n15/2016, referente a ANA CRISTINA BEZERRA XAVIER.\r\na Certidão nº 325/2015, referente a MARIA ELISA SOUTO VIEIRA CUNHA.\r\n65/2016, referente a LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA. \r\n104/2016, referente a FERNANDO DARIO LYRA DE FREITAS COUTINHO.\r\na Certidão nº 494/2016, referente a ALBA REGINA GOMES DE ANDRADE MARTINS.\r\na Certidão nº 127/2016, referente a ELIAS MORGADO MIGUEL.\r\na Certidão nº 84/2016, referente a DANIELA DRUMMOND REIS.\r\n28/2016, referente a ILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO.\r\na Certidão nº 300/2016, referente a MONICA FERNANDES GRAZIADEI DA COSTA.\r\n194/2015, referente a DULCE HELENA GONÇALVES OROFINO, tornando sem efeito o despacho de 13/02/2014, que homologou a Certidão n 178/2013, publicada no D.O. de 18/02/2014.\r\na Certidão nº 25/2015, referente a ROSE MARY DA SILVA MACHADO.\r\na Certidão nº 64/2016, referente a GELSON LEMOS DE SOUZA.\r\n543/2016, referente a CRISTIANO CORREA PESSANHA.\r\na Certidão nº 591/2016, referente a ANDREA ROSANY KLEM GALVEZ.\r\na Certidão nº 49/2017, referente a HELEN GENY GOMES LEITE.\r\n588/2016, referente a DAYSE DE FATIMA ALVES DA PAIXÃO.\r\n626/2016, referente a SERGIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 12/2016, referente a MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA.\r\nId: 2018641\r\n"
        ],
        "2018642": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 3/2017, referente a RAQUEL DE BRITO SILVA FIGUEIREDO.\r\n\r\na Certidão nº 4/2017, referente a MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS ALVES.\r\n\r\na Certidão nº 78/2017, referente a JÚLIA MORAES DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 431/2016, referente a JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE PAIVA.\r\n\r\na Certidão nº 86/2017, referente a LUCIANA CAVALCANTI HENRIQUE BASTOS.\r\n\r\na Certidão nº 34/2017, referente a ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA.\r\n\r\na Certidão nº 210/2016, referente a MAXILIANO SANTANA ALCIDES.\r\n\r\nId: 2018642\r\n"
        ],
        "2018648": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 179.547,40 (cento e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), referente às despesas com a contribuição PASEP.\r\nId: 2018648\r\n"
        ],
        "2018653": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 22/02/2017\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192. o fornecedor acima citado da decisão administrativa de fls. 65.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. o fornecedor acima citado da decisão administrativa de fls. 111.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. - DR. THIAGO ARAGÃO PEREIRA E SILVA - OAB/RJ 131.235. o fornecedor acima citado da decisão administrativa de fls. 152.\r\nDE 15/03/2017\r\n- CLARO S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501. o fornecedor acima citado da decisão administrativa de fls. 99.\r\n- CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. o fornecedor acima citado da decisão administrativa de fls. 85.\r\nId: 2018653\r\n"
        ],
        "2018654": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. DRA. SUELI KOLLING. - OAB/RJ - 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. DRA. SUELI KOLLING. - OAB/RJ - 22.424.\r\n- AMICO SAÚDE LTDA - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA. \r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS. DRA. ISABELLA MEIJUEIRO EDO. - OAB/RJ - 145.795.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- PROLAGOS S/A. \r\n- CLUBE EXPLORER. DR. ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA. - OAB/RJ - 179.953. E UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDI. DRA. VANESSA SALLY SARAIVA. - OAB/RJ - 180.450.\r\n- IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA. DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO. - OAB/RJ - 154.448. \r\n- CREDIREDE PRIVATE LTDA - EPP.\r\n- CIAXA ECONMICA FEDERAL - CEF.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- L. FREITAS IMÓVEIS.\r\n- NET RIO LTDA. \r\n- ESTOK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES S/A. DR. FERNANDO PADILHA JURCAK. - OAB/SP - 200.193.\r\n- PETROINFO PLUS ESCOLA DE QUALICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- BANCO DO BRASIL S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2018654\r\n"
        ],
        "2018657": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "\r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50302604, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 20/11/2016 a 15/03/2017, conforme Alvará de Soltura nº 30/2017/ALVS, expedido pela Regional de Bangu, Cartório da 1ª Vara Criminal, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº E-21/070/273/2016.\r\nId: 2018657\r\n"
        ],
        "2018673": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. a partir de fls. 90 (publicação da decisão de identidade parcial de litígios), e, consequentemente, de todos os atos dela resultantes.\r\n/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. a partir de fls. 90 (publicação da decisão de identidade parcial de litígios), e, consequentemente, de todos os atos dela resultantes.\r\nDE 21.03.2017\r\n1459/2015 - MARILIA ISADORA ACCIOLY - INDEFIRO o recurso hierárquico interposto pela pensionista PEPITA CORTES BOSCH, nos termos da Promoção ASSJUR/SEFAZ nº 01/2017-DMCFS acostado às fls. 148/156, devidamente aprovada pela Assessoria Jurídica desta Pasta, à fl. 157.\r\nId: 2018673\r\n"
        ],
        "2018684": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2018684\r\n"
        ],
        "2018686": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " \r\na cessão para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do servidor PAULO MUNIZ MACIEL JÚNIOR, Inspetor Penitenciário, matrícula nº 5.000.257-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do Ofício nº 397/2017-PRS/GAP, de 08.03.2017.\r\nId: 2018686\r\n"
        ],
        "2018688": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, Tenente-Coronel BM - consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 1.06.2013.\r\nId: 2018688\r\n"
        ],
        "2018692": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 27/01/2017\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n, nos termos do §2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n, nos termos do §2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2018692\r\n"
        ],
        "2018694": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - \r\nId: 2018694\r\n"
        ],
        "2018697": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20.02.2017\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES, ID Funcional 4391073-4, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 29/09/2010 a 27/09/2015.\r\nId: 2018697\r\n"
        ],
        "2018707": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/03/2017\r\nMARCOS AURELIO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.375.546-1 - 2.557 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nMARCOS AURELIO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.375.546-1 - 2.311 dias prestados à PMERJ.\r\n- JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.423.133-4 - 2.557 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.423.133-4 - 1.660 dias prestados ao DETRAN-RJ.\r\n- FABIO ROBERTO CANTONI SILVA, ID Funcional n° 565.355-0 - 220 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- JANAINA DE ASSIS MATOS, ID Funcional n° 4.348.601-0 - 2.047 dias prestados a SEEDUC/RJ.\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 5.017.705-2 - 1.015 dias prestados ao DEGASE.\r\n- FREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, ID Funcional n° 5.028.504-1 - 838 dias prestados ao DETRAN-RJ.\r\n- FABIO ANTONIO MELLO BARROSO, ID Funcional n° 4.367.334-1 - 113 dias prestados à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2018707\r\n"
        ],
        "2018710": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 34, a celebração do Termo de Adesão ao Contrato Emergencial n° 001/2017, celebrado entre o PRODERJ e a TIM CELULAR S/A., objetivando exclusivamente o SERVIÇO DE TELEFONIA NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), no valor de R 28.103,94, objeto do Processo n° E-17/003.001371/2017, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria de Planejamento de fls. 21 e Assessoria Técnica Jurídica de fls. 23, a construção de baia de ônibus solicitada pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA., na RJ-106 e RJ- 108.\r\n- SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA IND. E COMÉRCIO LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, fls. 14. INDEFIRO.\r\nId: 2018710\r\n"
        ],
        "2018711": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2017\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 20.02.2017\r\nProcesso nº E-27/140/0050/2016\r\nOnde se lê: ... 19.07.2016...\r\nLeia-se: ... 11.02.2016... \r\nProcesso nº E-27/142/0096/2015\r\nOnde se lê: ... 23.05.2016...\r\nLeia-se: ... 16.01.2016... \r\nProcesso nº E-27/140/0127/2015\r\nOnde se lê: ... 03.03.2016...\r\nLeia-se: ... 25.12.2015... \r\nProcesso nº E-27/140/0119/2015\r\nOnde se lê: ... 08.08.2016...\r\nLeia-se: ... 19.10.2015... \r\nId: 2018711\r\n"
        ],
        "2018712": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2017\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 21.02.2017\r\nProcesso nº E-27/057/0014/2015\r\nOnde se lê: ... 07.01.2016...\r\nLeia-se: ... 06.12.2015... \r\nProcesso nº E-27/123/0068/2015\r\nOnde se lê: ... 11.04.2016...\r\nLeia-se: ... 25.12.2015... \r\nProcesso nº E-27/104/0017/2015\r\nOnde se lê: ... 11.04.2016...\r\nLeia-se: ... 18.12.2015... \r\nProcesso nº E-27/090/0007/2016\r\nOnde se lê: ... 01.12.2016...\r\nLeia-se: ... 06.05.2016... \r\nProcesso nº E-27/085/0004/2016\r\nOnde se lê: ... 01.12.2016...\r\nLeia-se: ... 13.05.2016... \r\nProcesso nº E-27/142/0043/2016\r\nOnde se lê: ... 01.12.2016...\r\nLeia-se: ... 06.05.2016... \r\nProcesso nº E-27/122/0007/2016\r\nOnde se lê: ... 01.12.2016...\r\nLeia-se: ... 04.06.2016... \r\nProcesso nº E-27/142/0004/2016\r\nOnde se lê: ... 01.12.2016...\r\nLeia-se: ... 23.04.2016... \r\nProcesso nº E-27/058/0019/2016\r\nOnde se lê: ... 01.12.2016...\r\nLeia-se: ... 01.05.2016... \r\nProcesso nº E-27/094/0004/2016\r\nOnde se lê: ... 01.12.2016...\r\nLeia-se: ... 09.04.2016... \r\nProcesso nº E-27/119/0006/2016\r\nOnde se lê: ... 01.12.2016...\r\nLeia-se: ... 20.05.2016... \r\nProcesso nº E-27/090/0007/2016\r\nOnde se lê: ... 01.12.2016...\r\nLeia-se: ... 20.05.2016... \r\nProcesso nº E-27/105/0006/2015\r\nOnde se lê: ... 05.04.2016...\r\nLeia-se: ... 21.11.2015... \r\nProcesso nº E-27/142/0067/2015\r\nOnde se lê: ... 23.12.2015...\r\nLeia-se: ... 12.10.2015... \r\nProcesso nº E-27/0089/11160/2011\r\nOnde se lê: ... 31.05.2016...\r\nLeia-se: ... 21.08.2011... \r\nProcesso nº E-27/087/0041/2015\r\nOnde se lê: ... 19.08.2016...\r\nLeia-se: ... 02.07.2016... \r\nId: 2018712\r\n"
        ],
        "2018713": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2017\r\ninexigibilidade de licitação,com base no art. 26 da Lei n°8.666/93, declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21.03.2017.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, no valor de R 36.870,00 (trinta e seis mil oitocentos e setenta reais), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte, referente ao 1° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2016 - Natureza de Despesa: 3390.39, Fonte:100, do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21.03.2017.\r\nId: 2018713\r\n"
        ],
        "2018717": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor total de R 2.411,32 (dois mil quatrocentos e onze reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAI LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de radiodiagnóstico da Região da Costa Verde, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2017.\r\nId: 2018717\r\n"
        ],
        "2018730": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa P. J. TRANSPORTE E LOCAÇÃO - EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.294.287/0001-14 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-906 e utilizando os veículos de placas KQP7190 e KQP7529.\r\nDE 14.03.2017\r\na Empresa L.W. STOCK TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - ME, nome fantasia STOCK, inscrita no CNPJ sob o n° 09.253.298/0001- 16, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-904 e utilizando o veículo de placa KPY6953.\r\nDE 17.03.2017\r\na Empresa ITACOL ITAOCARA COLETIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.535.947/0001-05, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-898 e utilizando os veículos de placas KQP4245 e ODQ3376.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nº D-379.587.\r\nId: 2018730\r\n"
        ],
        "2018736": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. DRA. DAYANA DO R. S. DE ARAÚJO. - OAB/RJ - 154.315. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- CLARO S/A. DRA. SIMONE CARDOSO. - OAB/RJ - 116.720. \r\n- CLARO S/A. DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN. - OAB/RJ - 123.705.\r\n- CLARO S/A. DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN. - OAB/RJ - 123.705.\r\n- CLARO S/A. DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN. - OAB/RJ - 123.705.\r\n- CLARO S/A. DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN. - OAB/RJ - 123.705.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. DRA. LUCIANA AMARAL DA SILVA. - OAB/RJ - 138.405.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. \r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. DRA. ALINE BARBOSA DE AGUIAR. - OAB/RJ - 115.777. \r\n- DILLULIO´S AUTO POSTO. DRA. DENISE SALGADO DE ALMEIDA. - OAB/RJ - 28.967. \r\n- GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS. \r\n- DFM EDGAR ROMERO E ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPP. E SONHAR CONTIGO COLCHÕES LTDA. \r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. - OAB/RJ - 188.391. \r\n- LANCHONETE REAL DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA - ME. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2018736\r\n"
        ],
        "2018752": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na 2ª prorrogação do Contrato nº 003/2015, pelo período de 12 meses, a contar de 23/03/2017, transferindo seu término para 23/03/2018, com relação a execução dos serviços de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Parte I (Poder Executivo) para a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor da prorrogação é de R 350.000,00, passando o valor total do contrato para R 1.050.000,00\r\nId: 2018752\r\n"
        ],
        "2018764": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2017\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), referente à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para a prestação de serviços de publicação de matéria oficial em D.O., com base no inc. VIII, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nId: 2018764\r\n"
        ],
        "2018769": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ALCEBIADES FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.737-2, ID. 24672475 - para 35% de triênio, nos proventos mensais de inatividade a contar de 21.03.2017.\r\nId: 2018769\r\n"
        ],
        "2018783": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000053/2017 - MARCELO DE SOUZA CORENZA, o tempo de contribuição ao INSS, com base no Art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 01/02/1996 a 27/11/1996; de 01/02/1997 a 07/04/1998; de 03/05/1999 a 29/01/2001; de 01/06/2001 a 12/06/2001; de 13/06/2001 a 03/08/2005; de 01/04/2009 a 30/04/2009; de 01/06/2009 a 30/06/2009; de 01/01/2010 a 31/01/2010; de 01/02/2010 a 31/03/2011; e de 01/04/2011 a 02/05/2012, para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 3.808 (três mil oitocentos e oito) dias; \r\nId: 2018783\r\n"
        ],
        "2018786": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE DENTÍSTICA E RESINA, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos lotes: 01 com o valor unitário de R 220,00 (duzentos e vinte reais), 02 com valor unitário de R 82,66 (oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), 03 com valor unitário de R 10,88 (dez reais e oitenta e oito centavos), 04 com valor unitário de R 11,00 (onze reais), 05 com valor unitário de R 1,86 (um real e oitenta e seis centavos), 06 com valor unitário de R 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos), 07 com valor unitário de R 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos), 08 com valor unitário de R 8,00 (oito reais), 09 com valor unitário de R 18,00 (dezoito reais), 10 com valor unitário de R 4,30 (quatro reais e trinta centavos), 11 com valor unitário de R 5,38 (cinco reais e trinta e oito centavos), 12 com valor unitário de R 794,00 (setecentos e noventa e quatro reais), 13 com valor unitário de R 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 14 com valor unitário de R 70,00 (setenta reais), 15 com valor unitário de R 21,37 (vinte um reais e trinta e sete centavos), 16 com valor unitário de R 1,89 (um real e oitenta e nove centavos), 17 com valor unitário de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), 18 com valor unitário de R 89,11 (oitenta e nove reais e onze centavos), 19 com valor unitário de R 88,00 (oitenta e oito reais), 20 com valor unitário de R 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos), 21 com valor unitário de R 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos), 22 com valor unitário de R 27,00 (vinte e sete reais), 23 com valor unitário de R 10,70 (dez reais e setenta centavos), 24 com valor unitário de R 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos), 25 com valor unitário de R 5,10 (cinco reais e dez centavos), 27 com valor unitário de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), 28 com valor unitário de R 142,00 (cento e quarenta e dois reais), 29 com valor unitário de R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 30 com valor unitário de R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 31 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 32 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 33 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 34 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 35 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 36 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 37 com valor unitário de R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 38 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 39 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 40 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 41 com valor unitário de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). Lote 26 foi fracassado.\r\nId: 2018786\r\n"
        ],
        "2018792": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2017\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 20 de março de 2017, página 05, 2ª coluna, quanto ao Processo nº E-26/001/161/2017, onde se lê: ... dar-se-á para a Fundação Leão XIII..., leia-se: ...dar-se-á para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social...\r\nId: 2018792\r\n"
        ],
        "2018794": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.03.2017\r\nDENISE LOPES LEMOS FÉLIXAnalista Processual, Id. Funcional: 5025547-9. Louvada no parecer S/N.GTB, de 30.03.2012, chancelado pelo Procurador-chefe da Procuradoria de Pessoal, que em caso análogo concluiu pela suspensão e consequentemente prorrogação do tempo de estágio probatório pela soma dos períodos de gozo de licenças para gestação e amamentação, indefiro o pedido\r\nId: 2018794\r\n"
        ],
        "2018804": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/03/2017\r\n- MARCIO FRANCO DE MENDONÇA, ID Funcional n° 2.961.613-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a à ACADEPOL. Órgão, 128 dias\r\nMARCIO FRANCO DE MENDONÇA, ID Funcional n° 2.961.613-1 - o despacho de 14/10/1988, publicado no D.O. de 18/10/1988, a averbação de tempo de serviço de 65 dias prestados de Estágio Experimental/Secretaria de Estado da Polícia Civil e 63 dias à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00296/490/1988, face ao extravio do processo original.\r\nId: 2018804\r\n"
        ],
        "2018806": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n, Agente Administrativo L5772/10, matrícula nº 285.134-3, Id. Funcional nº 1919546-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 10/03/2017.\r\n, Contador L5772/10, matrícula nº 264.228-8, Id. Funcional nº 1919831- 0. os proventos mensais de inatividade a partir de 17.03.2017.\r\nId: 2018806\r\n"
        ],
        "2018825": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2017\r\nDesvinculação de Placa Especial - MARINHJA DO BRASIL - COMANDO DA 2ª DIVISÃO DA ESQUADRA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2018825\r\n"
        ],
        "2018828": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.03.2017\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual, no Diário Oficial de 16.03.2017 do Contrato nº 019/2016 de fornecimento de gases medicinais para atender Unidade de saúde da Corporação, em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, tendo em vista a suspensão do contrato.\r\n\r\n\r\nId: 2018828\r\n"
        ],
        "2018830": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão na LÍVIA LUCENA PINTO, Servente, ID Funcional nº 34157166, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\na prorrogação da cessão no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJNOÉLIO NASCIMENTO DUARTE, Fisioterapeuta, ID Funcional nº 40737241, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011. \r\na prorrogação da cessão na , dos servidores, abaixo relacionados, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011. \r\n\r\nServidor\r\nCargo\r\nID Funcional\r\nOrigem\r\nDocelino Venancio Gonzaga\r\nServente\r\n8733155\r\nSEEDUC\r\nClaudia Motta Viana\r\nProfessor AAE II\r\n5427428\r\nSEEDUC\r\nEdmeia Ladeira da Costa\r\nProfessor AAE II\r\n41145763\r\nSEEDUC\r\nElizabeth Rosa Silva\r\nProfessor Docente II\r\n39257762\r\nSEEDUC\r\nAngela Aparecida Torturello Colares\r\nProfessor AAE II\r\n8903972\r\nSEEDUC\r\nBianca da Silva Abrahão\r\nAgente Administrativo - DEGASE\r\n19818459\r\nDEGASE\r\nCarlos Eduardo C. Miranda\r\nAgente Socioeducativo - DEGASE\r\n19820372\r\nDEGASE\r\nGilsimeri Nunes Castello\r\nAgente Adm. de Secretaria\r\n8774420\r\nSEEDUC\r\nFernanda Salles de Sousa\r\nProfessor Docente II\r\n39330370\r\nSEEDUC\r\nMarcio Aurelio E.Pereira\r\nAg. Coord. De Turno\r\n33538620\r\nSEEDUC\r\nElizabete Vieira Miranda\r\nProfessor Docente II\r\n8677123\r\nSEEDUC\r\nAnne da Silva Oliveira\r\nProfessor Docente I\r\n36191787\r\nSEEDUC\r\nRita de Cassia dosS. De O. Diniz\r\nProfessor Docente II\r\n39250075\r\nSEEDUC\r\nDjane Valéria de Oliveira\r\nProfessor Docente I\r\n41813693\r\nSEEDUC\r\nBethania Chatel Machado Costa\r\nProfessor Docente II\r\n39271374\r\nSEEDUC\r\nJosé Maria da Silva Pena\r\nAgente Administrativo\r\n20131836\r\nSEEDUC\r\nCristiane Dionízio G. Schirmer\r\nDigitador\r\n8732060\r\nSEEDUC\r\nSecretaria de Estado de GovernoBENISIO JOSÉ DA SILVA FILHO LUIS SERGIO GUERRA DINIZ, ID Funcional nº 39331962, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\no despacho exarado às fls. 22, publicado no Diário Oficial de 17.04.2014, que autorizou a permuta entre o servidor estadual, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, , ID Funcional nº 3748593-8, e a servidora municipal, ALCILENE MARIA DE CASTRO, matrícula nº 013, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\no despacho exarado às fls. 38, publicado no Diário Oficial de 30.11.2016, que autorizou a cessão da servidora , o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, na forma que segue:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão da servidora ELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, Professor Docente I, Id Funcional nº 38638029...;\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão da servidora ELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, Professor Docente I, Id Funcional nº 38638029, matrícula nº 5.019.702-9...\r\na cessão para a RAFAEL DE ARAÚJO VALENTE, Soldado PM, RG nº 93.054, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Lapa Presente, em substituição ao Cabo PM, ANDERSON ROBSON OLIVEIRA, RG nº 83.488.\r\na cessão para a ALESSANDRO XAVIER RODRIGUES, Subtenente PM, RG nº 69.915, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no , em substituição ao 1º SGT PM, CLÁUDIO DE OLIVEIRA, RG nº 55.074.\r\nSecretaria de Estado de GovernoSD PM, RG nº 91.257, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no , em substituição ao 2º SGT PM, LUCIANO TEIXEIRA DE ABREU, RG nº 65.715.\r\nId: 2018830\r\n"
        ],
        "2018832": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 53.742,77 (cinquenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), em favor da Total Clean Comércio e Serviços EIRELI ME., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2018832\r\n"
        ],
        "2018837": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2017\r\n- FABIANO DE SOUZA SILVESTRE, ID Funcional nº 50198912/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2017.\r\n- JULIANA VIDAL BENVENUTO ALBERTO, ID Funcional nº 50275062/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2017.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ARTUR DALLA CYPRESTE, ID Funcional nº 43243207/4, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2017.\r\n- BRUNO NERIS BASTO, ID Funcional nº 50246887/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2016.\r\n- CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44172451/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/02/2017.\r\n- CARLOS ANDRE MANDARINO SILVA, ID Funcional nº 50738089/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/02/2017.\r\n- FABIO MARTURELLI PEÇANHA, ID Funcional nº 43232825/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2017.\r\n- FRANCINE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, ID Funcional nº 36673501/1, Prof. Doc. II, a partir de 10/03/2017.\r\n- GUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO, ID Funcional nº 43915248/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/02/2017.\r\n- ISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO, ID Funcional nº 34819738/1, Prof. Doc. II, a partir de 22/02/2017.\r\n- JACKELLINNE CAETANO DOUETTS PERES, ID Funcional nº 41933931/5, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2017.\r\n- JULIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37004689/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2017.\r\n- LUCIANA ALMAGRO MONTEIRO, ID Funcional nº 37045466/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2017.\r\n- LUCIANA ALMAGRO MONTEIRO, ID Funcional nº 37045466/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2017.\r\n- LUCIANA DA SILVA MATHIAS, ID Funcional nº 42580943/5, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2017.\r\n- LUDMILA MOREIRA COSTA, ID Funcional nº 43769241/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2017.\r\n- MANOEL COELHO DA SILVA NETO, ID Funcional nº 35169532/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2017.\r\n- MARCOS CORTINOVIS CARVALHO, ID Funcional nº 43946259/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/02/2017.\r\n- RENATO JONAS BENNE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43513620/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2017.\r\n- RICARDO MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 50145959/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2017.\r\n- SARAH GONÇALVES DUARTE, ID Funcional nº 42801125/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2017.\r\n- SILVANA MACHARETH, ID Funcional nº 43234925/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/02/2017.\r\n- SIMONE APARECIDA MORERIA DA SILVA, ID Funcional nº 36680176/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2017.\r\n- SUE HELEN DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 50174142/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2017.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso ii da Resolução Seeduc nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- MIRIA DE FATIMA DA COSTA PEREIRA BRUM, ID Funcional nº 39363473/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\n- SANDRA REGINA GAMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39468020/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n- ADRIANA MOREIRA LOPES, ID Funcional nº 34448446/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/05/2015.\r\n- ANA MARCIA AMARAL FERREIRA, ID Funcional nº 40124568/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/10/2016.\r\n- ANA MARIA FEITAL, ID Funcional nº 39051374/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/08/2011.\r\n- CARMELITA LEAL BALLADO, ID Funcional nº 5550610/3, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 14/06/2015.\r\n- CELMA TAVARES LAYSSON STOCKHAUSEN, ID Funcional nº 33245363/1, Agente Administrativo I, a partir de 07/12/2015.\r\n- EDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA, ID Funcional nº 39348768/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 03/05/2015.\r\n- ELAINE MYRRHA DE SOUSA MAZZEO, ID Funcional nº 37546554/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/08/2015.\r\n- EUNICE NUNES ALECRIM DE SOUZA, ID Funcional nº 34464387/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/02/2014.\r\n- FATIMA REGINA RUST BARCELOS, ID Funcional nº 38930668/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, a partir de 21/12/2016.\r\n- JANETE ABRAÃO FELIX, ID Funcional nº 40536386/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\n- JANETE ABRAÃO FELIX, ID Funcional nº 40536386/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/08/2015.\r\n- JORGETE MOREIRA, ID Funcional nº 39509532/1, Merendeira I, a partir de 03/01/2017.\r\n- LUCY ROSANA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 19857322/1, Pedagogo - DEGASE, a partir de 10/10/2016.\r\n- MARIA INES DUARTE TRAVASSOS, ID Funcional nº 40288226/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/01/2017.\r\n- MARIA MARCIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 33580570/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARILIA TEIXEIRA ABRAHIM JAPOR, ID Funcional nº 33142440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARISTELA GALDINO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37162357/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/04/2012.\r\n- REGINA MOREIRA BESSA, ID Funcional nº 35963166/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 21/01/2011.\r\n- RONILDA MORAES DE SOUZA, ID Funcional nº 40367282/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/05/2014.\r\n- SOLANGE GONÇALVES DINIZ, ID Funcional nº 33186847/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/05/2015.\r\n- SOLANGE GONÇALVES DINIZ, ID Funcional nº 33186847/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/08/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- ADRIANA LUSTOZA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33397333/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2016. \r\n- FRANCISCO AIRES PINTO, ID Funcional nº 38840880/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2015. \r\n- REGINA MYNSSEN DE MORAES AZEVEDO, ID Funcional nº 5396190/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2009, revogando-se o despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010.\r\n- ADEMIR SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33695725/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1977 a 18/04/1977; 17/01/1978 a 24/05/1978; 03/08/1979 a 25/04/1980; 02/07/1980 a 15/08/1980; 11/11/1980 a 13/04/1981; 21/07/1981 a 10/08/1981; 01/05/1982 a 15/01/1983; 01/06/1985 a 30/08/1986 e 01/09/1987 a 31/12/1987, num total de 1.530 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 09/09/1991 a 30/11/1992; 01/02/1995 a 30/04/1995 e 01/02/1996 a 03/03/1997, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEIDE LUCIA DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional nº 34462953/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1985 a 05/02/1991, num total de 2.100 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NILSON DE ALMEIDA ABRANTES, ID Funcional nº 35246383/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/1984 a 31/12/1984; 01/03/1985 a 01/05/1988 e 26/04/1991 a 25/08/1997, num total de 3.650 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2018837\r\n"
        ],
        "2018847": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2017\r\n, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial, o pedido formulado pelo servidor ROSEMBERG DE ALVARENGA OTTERO, mat. nº 5.012.911-3, ID Funcional nº 36184799/1. \r\nId: 2018847\r\n"
        ],
        "2018848": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nNTONIO FLORIANO DOS SANTOS ID funcional nº 2.953.914-5, matrícula nº 289.634-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/02/2017.\r\nID funcional nº 2.940.865-2, matrícula nº 266.560-2, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/07/2010.\r\nNASCIMENTO ID funcional nº 2.918.673-0, matrícula nº 852.673-3, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/01/2017.\r\nSYLVIO DE CARVALHO FERREIRA ID funcional nº 3.002.085-9, matrícula nº 256.852-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/05/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2018848\r\n"
        ],
        "2018866": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2017\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 001/2017, para OBRAS DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO NA RODOVIA BR 116 - KM 80,3 PARA ACESSO AO CONDOMINIO FAZENDA ERMITAGE, a favor da Empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP.\r\nId: 2018866\r\n"
        ],
        "2018902": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- CONCEDE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, para fins de licença-prêmio, ao servidor FABIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO, Auditor, Nível Superior, Classe IV, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, ID Funcional nº 44150024, nos termos dos arts. 97, VI e 129, § 1º, alíneas 1 a 3, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 13/14 e da Assessoria Jurídica, às fls. 17/21, do período referente a 08.09.2011 a 05.09.2016.\r\nId: 2018902\r\n"
        ],
        "2018903": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/03/2017\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, JORMAR DA SORTE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 004/2016.\r\nId: 2018903\r\n"
        ],
        "2018918": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 43,68 (quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), competência de 2016, em favor da Empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 08.602.745.0001-32, referente à prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para estagiários, conforme Apólice nº 1018200516848.\r\nId: 2018918\r\n"
        ],
        "2018920": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária UNIÃO DOS EDUCADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - UECIRJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 48/49.\r\nId: 2018920\r\n"
        ],
        "2018921": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária SABEMI SEGURADORA S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 50/51.\r\nId: 2018921\r\n"
        ],
        "2018922": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\ndo exercício anterior de 2016, em favor da Concessionária OI MÓVEL S.A, relativo às competências dos meses de novembro e dezembro de 2016, no valor de R 61,84 (sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2018922\r\n"
        ],
        "2018924": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PUBLICOS, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 41-42.\r\nId: 2018924\r\n"
        ],
        "2018927": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE 17.03.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO ARBI S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 35/36.\r\nId: 2018927\r\n"
        ],
        "2018929": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nà Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.579.387/0001-45, a penalidade de MULTA, no valor de 5% (cinco por cento) calculados sobre valor do contrato, por inadimplemento total do Contrato nº 011/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, em remissão ao artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2018929\r\n"
        ],
        "2018931": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE 17.03.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES E ENTIDADES UNIFICADAS EM BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS DE MELHORIA - ASEUBEM, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 34/35.\r\nId: 2018931\r\n"
        ],
        "2018932": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE 17.03.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 31/32.\r\nId: 2018932\r\n"
        ],
        "2018934": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 17.03.2017\r\no Requerimento de Licença Prévia e de Instalação o, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN038896, considerando o pedido de desistência, protocolado pelo requerente, de fls.185, e com base especialmente, na Decisão do Conselho Diretor, que em sua 372° Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, indeferiu o aludido requerimento, bem como nos demais elementos constantes dos autos do processo.\r\nDE 20.03.2017\r\no Requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa OLARIA VALE DE LAGES LTDA, através do Indeferimento nº IN038948, considerando o Parecer Técnico de Licença Prévia 23/16, de fls. 202-207, bem como especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 373° Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 22 de fevereiro de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes dos autos do processo.\r\nFica indeferido o Requerimento de Licença de instalação, em nome da Empresa CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, através do Indeferimento nº IN038840, tendo em vista que o objeto deste foi incorporado ao Processo E- 07/505503/2012, e com base especialmente, na Decisão do Conselho Diretor, que em sua 331° Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 22 de fevereiro de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes dos autos do processo.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA \r\na impugnação apresentada pela Empresa . E Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2018934\r\n"
        ],
        "2018938": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " \r\nDE 21.03.2017\r\ndo período de 18 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 303,30 (trezentos e três reais e trinta centavos), a favor de ASCENDINO PEDRO DA SILVA, RG/CBMERJ 5286.\r\ndo período de 22 de outubro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 641,85 (seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), a favor de JOÃO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, RG/CBMERJ 5307.\r\ndo período de 29 de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 2.342,25 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), a favor de BENEDITO MANOEL HEITOR, RG/CBMERJ 4559.\r\nProcesso nº E-08/240/51150/2007 - Reconheço dívida do período de 18 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 3.886,04 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), a favor de JORGE MONTEIRO, RG/CBMERJ 4287.\r\ndo período de 20 de novembro de 2004 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 6.378,13 (seis mil trezentos e setenta e oito reais e treze centavos), a favor de HIGINO SILVESTRE DE ATAYDE, RG/CBMERJ 7078.\r\ndo período de 31 de setembro de 2005 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 2.654,46 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), a favor de ANANIAS HUMBERTO DE SOUZA, RG/CBMERJ 4990.\r\ndo período de 05 de abril de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 1.945,87 (hum mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), a favor de JORGE TELES DE MELO, RG/CBMERJ 4441.\r\ndo período de 03 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.138,00 (hum mil cento e trinta e oito reais), a favor de LUIZ CARLOS LEÃO DE SOUZA, RG/CBMERJ 7034.\r\ndo período de 01 de junho de 2005 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 4.439,54 (quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de JOSÉ MARIA DAS NEVES, RG/CBMERJ 4308.\r\ndo período de 05 de março de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 2.145,91 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), a favor de JOSÉ NAVARRO CARNEIRO, RG/CBMERJ 4319.\r\nId: 2018938\r\n"
        ],
        "2018939": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE 17.03.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 39/40.\r\nId: 2018939\r\n"
        ],
        "2018940": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE 17.03.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 25/26.\r\nId: 2018940\r\n"
        ],
        "2018956": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/03/2017\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 002/2017...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 017/2016...\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 003/2017...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 018/2016...\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 004/2017...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 019/2016...\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 005/2017...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 020/2016...\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 006/2017...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 016/2016...\r\n\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 007/2017...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 015/2016...\r\nId: 2018956\r\n"
        ],
        "2018961": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/03/2017\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 003/2017 (ASL-DP), realizado em 23/02/2017. \r\nId: 2018961\r\n"
        ],
        "2018963": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de MOISES MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.590.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de EDSON DOS SANTOS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.076.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de JAIRO SILVA MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.184.\r\n, com validade a contar de 16.04.2016, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.332.\r\n, com validade a contar de 02.12.2016, os proventos de EDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.662.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de DANIEL VAZ CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.156.\r\n, com validade a contar de 07.05.2016, os proventos de CLAUDIA FERNANDA VERÍSSIMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.616.\r\ncom validade a contar de 10.01.2016, os proventos de ROGERIO FERNANDO CANDIDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.781.\r\n, com validade a contar de 13.11.2015, os proventos de MAX DE CASTRO VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.798.\r\n, com validade a contar de 11.06.2016, os proventos de LEONEL MARTINS DUTRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.489.\r\n, com validade a contar de 15.12.2014, os proventos de JOSE ANTONIO IZIDORO FÉLIX, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 16.289.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de LUIS CARLOS DE SÁ SARDINHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.272.\r\n, com validade a contar de 29.03.2016, os proventos de PEDRO PAULO ALVES GOMES, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 12.379.\r\ncom validade a contar de 08.08.2016, os proventos de EDIVALDO ALVES DO Ó, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.091.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de VALTER DE BRITO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.953.\r\nId: 2018963\r\n"
        ],
        "2018965": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2017\r\nos proventos referentes a aposentadoria da servidora KAYO OGINO, Administrador, matrícula 2075-0, ID. Funcional.\r\nId: 2018965\r\n"
        ],
        "2018974": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANO PIRES ALVES, matr. nº 39.495- 7, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 01/02/2001 a 01/03/2016, totalizando 5.501 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRE WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33.610-7, ao Ministério da Defesa, no período de 18/01/1993 a 04/12/1993, totalizando 321 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLÁVIA GOMES PEREIRA, matr. nº 38.129-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 30/11/2001 a 15/09/2014, totalizando 4.308 dias de exercício.\r\nDE 16.03.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNO NUNES DA SILVA, matr. nº 39.015-3, à UERJ, na matr. nº 35.211-2, no período de 01/07/2010 a 14/12/2011, totalizando 532 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DORACY BARATA APARICIO RABELO, matr. nº 34.883-9, ao Ministério da Saúde, no período de 10/05/2006 a 30/06/2008, totalizando 783 dias de exercício.\r\nId: 2018974\r\n"
        ],
        "2019006": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2019006\r\n"
        ],
        "2019007": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21/03/2017\r\nCOLÉGIO PASQUALE CONSTANTINO, Estrada da Meringuava, nº 1396 - Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir de 21/12/2015. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO MATHIAS, Rua Vilela Tavares, nº 358 - Lins de Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO DON QUIXOTE, Rua Retiro dos Artistas, nº 812 - Pechincha, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir de 17/12/2013. DEFIRO.\r\nId: 2019007\r\n"
        ],
        "2019010": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2017, em favor da Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA vencedora dos Lotes 1, 5 e 6 com o valor total de R 1.835.125,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e cinco mil cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 2019010\r\n"
        ],
        "2019016": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 22.03.2017\r\n- LANA LAGE DA GAMA LIMA, ID Funcional nº 569117-6. Professor Titular. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/08/2015.\r\nId: 2019016\r\n"
        ],
        "2019021": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.023,99 (hum mil vinte e três reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, ID Funcional n° 2423607- 1, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13° salário e férias, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 938,66 (novecentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), a favor do servidor WAGNER WILLIAM ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional n° 2188605-9, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13° salário e férias, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 2.055,99 (dois mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor ZILMAR NASCIMENTO PACHECO, ID Funcional n° 890877-0, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13° salário e férias, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 213,33 (duzentos e treze reais e trinta e três centavos), a favor do servidor FERNANDO BRAZ DE LIMA, ID Funcional n° 4249075-8, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13° salário e férias, referente ao exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais), a favor do servidor IVAN BORGES BACKX, ID Funcional n° 2305504-9, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13° salário e férias, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais), a favor do servidor ODILON RENATO JORGE MOREIRA, ID Funcional n° 2291844-2, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13° salário e férias, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.787,94 (hum mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), a favor do servidor GLAUCO SILVA MENEZES, ID Funcional n° 3212345-0, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13° salário e férias, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 616,60 (seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos), a favor do servidor DANIEL DE SOUZA LEITE, ID Funcional n° 2306818-3, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13° salário e férias, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 607,65 (seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), a favor do servidor GIOVANNI COLINO FRANGO, ID Funcional n° 2308363-8, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13° salário e férias, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 301,42 (trezentos e um reais e quarenta e dois centavos), a favor do servidor KENNEDY RANGEL DA SILVA, ID Funcional n° 2387621-2, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13° salário e férias, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 490,67 (quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), a favor do servidor IONES LINDESAY, ID Funcional n° 2563375-9, relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13° salário e férias, referente aos exercícios de 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\na manutenção da penalidade aplicada ao CFC DEC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. nos termos da Resolução CONTRAN nº 358/2010, art. 31, Inciso I, art. 10, Inciso IV e art. 36, Inciso I, c/c o art. 36, § 1º, publicada no D.O.E.R.J. de 02/12/2016.\r\no enquadramento no cargo de Oficial de Administração da servidora Tania Maria da Silva Flexa de Lima, ID Funcional n° 20613644.\r\n, no valor de R 40.554,33(quarenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos), a favor da NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL E OUTROS, representada pela administradora COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, referente ao pagamento da diferença de 20 dias do aluguel do mês de dezembro do exercício de 2016, do imóvel situado na Rua da Conceição, n° 69 - Salas 301 a 1401, 1601 e 2801 - Centro/RJ, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 5.716,70(cinco mil setecentos e dezesseis reais e setenta centavos), a favor da empresa OI MÓVEL S.A., referente à prestação de serviços de LINKs de comunicação para implantação de uma rede principal e secundária de contingenciamento, contemplando o transporte de dados, voz e vídeo com tecnologia MPLS e com dupla abordagem, relativo ao período de 04 a 30 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2019021\r\n"
        ],
        "2019025": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nos espelhos das Carteiras Nacionais de Habilitação, expedidas nos nomes de: EUVAN PEREIRA BATISTA DA SILVA, nº 1073821724; ROSIVAM PEREIRA BATISTA DA SILVA, nº 1205363098; TALVANES PEREIRA BATISTA DA SILVA, nº 627535370 e IVAN PEREIRA BATISTA DA SILVA, nº 522394072, nos termos do art. 263, § 1º do CTB. \r\nId: 2019025\r\n"
        ],
        "2019034": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- MARCOS LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional 19866330, matricula 888345-6 - os proventos com validade a contar de 09/01/2009.\r\nId: 2019034\r\n"
        ],
        "2019035": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 1994095-4. 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 09/11/2011 a 06/11/2016.\r\n14.02.2017\r\nID. 1996124-3. a contagem em dobro para fins de aposentadoria, das férias não usufruídas, relativas aos exercícios de 1986 e 1987.\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES, ID. 1979362-6. Período base de 21/10/2011 a 31/12/2016.\r\n- FLÁVIO JOSÉ LOURENÇO BANDEIRA, ID. 4270382-4. Período base de 25/12/2011 a 02/01/2017.\r\nID. 2008142-1. Período base de 01/01/2012 a 18/01/2017;\r\nID. 5000840-4. Período base de 20/07/2011 a 15/10/2016.\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID. 5000164-7. Período base de 28/01/2011 a 26/01/2016.\r\nID. 1970115-2. Período base de 24/08/2008 a 22/08/2013.\r\nID. 5000704-1. Período base de 06/09/2011 a 01/11/2016.\r\n- JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, ID. 1993127-1. Período base de 14/10/2011 a 11/10/2016.\r\n- DENILSON XAVIER DE OLIVEIRA, ID. 2009981-9. Período base de 18/10/2011 a 22/10/2016.\r\n16.02.2017\r\n- ANA APARECIDA NÓBREGA GASPAR, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não usufruídas relativas aos exercícios de 1993, 1994,1995, 1996, 1997 e 1998 (15 DIAS).\r\nId: 2019035\r\n"
        ],
        "2019039": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/03/2017\r\n- ADELISE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos I G, mat. nº 284620-2, ID. nº 3465516-6, período base de 18/09/2010 a 14/11/2015.\r\n- ADILCINEA DOMINGUES MARQUES CAMPISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252217-5, ID. nº 3782642-5, período base de 23/05/2011 a 22/05/2016.\r\n- DENILSA MARTINS DA COSTA, Servente, mat. nº 277091-5, ID. nº 3851289-0, período base de 31/03/2008 a 30/03/2013.\r\n- ELIANE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841107-6, ID. nº 3522404-5, período base de 03/05/2011 a 02/05/2016.\r\n- MARIA MARCIA LACERDA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 935215-4, ID. nº 42822734-5, período base de 30/07/2007 a 03/11/2012.\r\n- LEVANI VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943623-9, ID. nº 3743913-8, período base de 07/04/2008 a 20/06/2013.\r\n- LIVIA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 951952-1, ID. nº 4351284-4, período base de 17/04/2009 a 28/04/2014.\r\n- LIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 958655-3, ID. nº 3762796-1, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- LIDIANE SENA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928687-3, ID. nº 4178733-1, períodos base de 26/03/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- JAQUELINE DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292735-8, ID. nº 3746097-8, 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 15/08/2000 a 14/10/2005; 15/10/2005 a 14/10/2010 e de 15/10/2010 a 18/12/2015. \r\n- JEANE GOMES IZIDORO, Prof. Doc. II, mat. nº 283158-4, ID. nº 4042086-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 22/06/1988 a 21/06/1993; 22/06/1993 a 21/06/1998; 22/06/1998 a 29/07/2003; 30/07/2003 a 29/09/2008 e de 30/09/2008 a 14/10/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ZENAIDE BARRETO BERALDI, Merendeira, mat. nº 5.005.366-9, ID. nº 3390393-0. o processo.\r\n- BERNADETE DE FÁTIMA RIBEIRO NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 293004-8, ID. nº 3998005-7.\r\n- BERNADETE DE FÁTIMA RIBEIRO NETO, Prof.Doc. II, mat. nº 250034-6, ID. nº 3998005-7.\r\n- LUCIMAR PNTO, Prof. Doc. II, mat. nº 156832-8, ID. nº 1815782-3.\r\n- FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL PAJARO, Prof. Doc. II, mat. nº 252953-5, ID. nº 3763946- 3.\r\n- FLÁVIA COTTA HESPANHOL, Prof. Doc. II, mat. nº 250947-9, ID. nº 3446364-0.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/03/2017\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/03/2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4102/2014.\r\nOnde se lê: ...KELLE REGINA FERREIRA MARTINS...\r\nLeia-se: ...KELE REGINA FERREIRA MARTINS...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3515/2016.\r\nOnde se lê: ...VERA LÚCIA LOPES LUIS FERREIRA...\r\nLeia-se: ...VERA LÚCIA LOPES RUIS FERREIRA... \r\nId: 2019039\r\n"
        ],
        "2019040": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- WALDORES MARTINIANO DOS SANTOS, ID. 1971245-6. Período base de 28/10/2011 a 25/10/2016.\r\n- ERIC CAVATTI DA SILVEIRA, ID. 4269699-2. Período base de 14/12/2011 a 11/12/2016.\r\n- VANESSA BOQUE CORREA, ID. 4269699-2. Período base de 18/07/2011 a 15/07/2016.\r\n- SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 1967833-9. Período base de 07/12/2011 a 04/12/2016.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID. 5000691-6. Período base de 20/07/2011 a 17/07/2016.\r\nIRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5. Período base de 04/02/2005 a 14/04/2010.\r\nIRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5. Período base de 15/04/2010 a 12/06/2015.\r\nJOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS POSSATO, ID. 2005083-6. Período base de 17/12/2011 a 14/12/2016.\r\nEDSON CARVALHO, ID. 1979725-7. Período base de 03/10/2011 a 30/09/2016.\r\nERALDO DE SOUZA IGNÁCIO, ID. 2006553-1. Período base de 30/05/2009 a 27/07/2014.\r\nLIANA GAMMA REIS, ID. 4336841-7. Período base de 10/09/2008 a 08/09/2013.\r\n- ANDREIA NOBRE DA ROCHA, ID. 2007577-4. Período base de 31/01/2009 a 10/03/2014.\r\nISABEL VIEIRA COIMBRA, ID. 4269822-7. Período base de 21/02/2011 a 11/04/2016.\r\nANDRÉ LUIZ SÁ DOS SANTOS, ID. 2009808-1. Período base de 02/11/2011 a 09/11/2016.\r\nWILSON DE ARAUJO CARVALHO, ID. 5002886-3. Período base de 05/08/2011 a 02/08/2016.\r\n- JESSE HERMES MOUTINHO, ID. 2006806-9. Período base de 16/10/2011 a 13/10/2016.\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID. 43928900. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\nId: 2019040\r\n"
        ],
        "2019042": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor THIAGO DE PAULA - ID 5.017.689-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 16 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor JULIANA GOMES DA SILVA - ID 5.017.707-9, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 16 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2019042\r\n"
        ],
        "2019056": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20363559. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 17/12/90 a 03/07/01, no total de 3.852 dias de efetivo exercício.\r\nID 50827723. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CORREIOS, no período de 16/04/97 a 06/07/16, no total de 7.022 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 07/07/16 a 14/07/16, tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\nID 43714773. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO no período de 05/02/79 a 15/12/79 no total de 314 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 10/12/98 a 31/12/00, 12/08/02 a 22/08/02, 21/07/03 a 31/12/04, 01/04/11 a 31/12/12, 01/02/13 a 30/04/13 e de 01/06/13 a 21/09/13, no total de 2.137 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/09/13 a 30/09/13, tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\n.096/2012 - LUIS ALEXANDRE LOURENÇO COUTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 15/08/72 a 03/10/72, 18/10/72 a 31/03/75, 01/04/75 a 16/01/77, 01/12/77 a 22/11/82, 01/12/93 a 31/12/93, 01/03/94 a 30/04/95 e de 01/01/99 a 28/02/99, no total de 3.936 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/01/77 a 30/11/77, por ser concomitante.\r\n/088.35/2017 - MARCILIO DE AQUINO JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 13/01/94 a 12/04/94, 01/08/94 a 20/09/94, 04/11/94 a 10/11/94, 01/05/95 a 01/04/96, 18/09/96 a 04/04/00, 17/11/00 a 03/11/03, 21/03/06 a 23/06/08, 02/01/09 a 01/04/10 e de 12/04/04 a 26/07/05, no total de 4.614 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/07/05 a 31/07/05, tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/06/03 a 08/03/06, 09/03/06 a 29/05/06, 01/06/06 a 07/10/09 e de 02/08/10 a 30/03/11, no total de 2.559 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 31/03/11, por ser concomitante com outro período averbado.\r\n/037.011/2017 - EDNA BELCHIOR BARRETO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/06/87 a 31/10/89 e de 01/11/89 a 06/12/94, no total de 2.746 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 07/12/94 a 31/05/95, por ser concomitante.\r\nID 22101667. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 09/11/84 a 28/07/86 no total de 627 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/07/86 a 31/07/86, tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\n/087.9/2017 - ROGERIO PIMENTA DE SOUSA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/83 a 30/08/93 e de 01/07/94 a 14/08/95, no total de 4.124 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/11 a 31/08/11, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2019056\r\n"
        ],
        "2019075": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 10.02.2017\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 17.03.2017\r\na Empresa RVD OCEÂNICA AGÊNCIA DE TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. me, inscrita no CNPJ sob o n° 08.210.925/0001-79, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-901 e utilizando os veículos de placas KXB6411 e LRG8560.\r\nId: 2019075\r\n"
        ],
        "2019078": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nEVENILTON PEREIRA SOBRINHO, RG CBMERJ 16149, a partir de 22 de abril de 2016.\r\n, MARCOS JOSÉ GOMES MADEIRA, RG CBMERJ 18190, a partir de 29 de janeiro de 2017.\r\n, LUCIANO GOMES DA LUZ, RG CBMERJ 32019, a partir de 24 de dezembro de 2016.\r\nCARLOS JOSÉ SANTOS DE CASTRO, RG CBMERJ 15404, a partir de 09 de fevereiro de 2017.\r\n, JORGE ROBERTO JACQUES MORENO, RG CBMERJ 14835, a partir de 06 de dezembro de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2019078\r\n"
        ],
        "2019102": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2017\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S/A, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2017.\r\n\r\nId: 2019102\r\n"
        ],
        "2019103": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2017\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), a favor da ÁGUA DE NITERÓI, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), a favor do CONCÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO, composta pela EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 2019103\r\n"
        ],
        "2019115": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nDECIDO DESPROVERADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA EPP de impugnação ao edital do Pregão Eletrônico de fls. 316/317, tendo em vista os fundamentos apresentados às fls. 366/367 e 381 do Departamento Geral de Administração e Finanças e do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 370/371v e 379/380.\r\nId: 2019115\r\n"
        ],
        "2019127": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- DEISE VIANA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 442010-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 20/02/2017, publicado no D.O. de 23/02/2017.\r\nId: 2019127\r\n"
        ],
        "2019134": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22.03.2017\r\na Marina de Assis Moura Navarro, Perito Criminal, I.D. 5.035.517-1, o 3º período de 22.02.2017 a 23.03.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Priscila Rafaele Ferreira Santana Torres, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.703-5, o 2º período de 10.02.2017 a 11.03.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Alex Moraes Farias, Inspetor de Polícia, I.D. 564.394-5, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Diego Silva de Oliveira, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.016-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Luiz Fernando Kuhne de Figueiredo, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.690-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Rodrigo Ribeiro Vieira, Inspetor de Polícia, I.D. 565.907-8, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Thiago Galhardo Mendes, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.571-7, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade. \r\nId: 2019134\r\n"
        ],
        "2019139": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/03/2017\r\n- CARLOS ALBERTO FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 2.954.742-3 -Licença Prêmio período base: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. \r\nCARLOS VINICIUS SALERMO DE CARVALHO, ID Funcional nº 3.001.246-5 - o benefício requerido, a partir 09/12/2015, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nCRISTINA SIMÕES DA SILVA RELVAS, ID Funcional nº 2.920.215-9 - o benefício requerido, a partir 17/08/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n- DÊNIO RENATO BERNARDINO PEREIRA, ID Funcional nº 2.985.795-3 - o benefício requerido, a partir 27/11/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nDEOLINDA SANTOS BRAGA, ID Funcional nº 2.935.792-6 - o benefício requerido, a partir 14/03/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nJESUE GONÇALVES VIEIRA, ID Funcional nº 548.412-0 - o benefício requerido, a partir 09/07/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nLUCIANO DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional nº 2.237.872-3 - o benefício requerido, a partir 13/09/2013, o aumento de 30%, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal.\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.997.653-7 - o benefício requerido, a partir 15/02/2015, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nJOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.959.793-5 - o benefício requerido, a partir 29/05/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nRENATO MERKEL GAMBINO, ID Funcional nº 2.953.631-6 - o benefício requerido, a partir 15/03/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nTELMA NATALINA ABREU ALVES, ID Funcional nº 2.946.276-2 - o benefício requerido, a partir 14/11/2012, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 2019139\r\n"
        ],
        "2019144": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 99.530,00, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2016), visando atender à DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. \r\nId: 2019144\r\n"
        ],
        "2019173": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2017\r\n- ALGENIR LOIOLA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42033144/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS LAGAME LOBO, ID Funcional nº 43175082/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 01/02/2017 a 31/01/2019.\r\n- ELYSSA SOARES MARINHO, ID Funcional nº 42723639/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- GILCLEIA RAMOS CALIXTO, ID Funcional nº 37113259/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 21/07/2016 a 20/07/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- JOSE GERALDO BRAGA MIRANDA, ID Funcional nº 42544840/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MANOEL BARRETO RIBEIRO, ID Funcional nº 42579490/7, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARCELA FERREIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 50165895/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARCOS RIBEIRO MARTINS, ID Funcional nº 39945634/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- MARCOS RIBEIRO MARTINS, ID Funcional nº 39945634/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- NAIRA RODRIGUES DE SOUZA VERAS, ID Funcional nº 42573815/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 28/12/2016 a 27/12/2018.\r\n- RITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA, ID Funcional nº 35194669/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- ROJANE CHAVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50207539/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- TEREZINHA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 43362680/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2019173\r\n"
        ],
        "2019184": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/03/2017 \r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional nº 5025508-8 de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL23/02/2012 a 26/02/2014, totalizando 735 ) dias de efetiv. \r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO. AVERBE-SE, e acréscimo pelo Art. 2º da Lei nº a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAISno período de e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nS ALBERTO DINUCCI DE MELLO,Id. Funcional nº 5032581-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/2010 a 27/01/2011, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias de efetivo exercício. \r\n- RUBENS CANELLA FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4357453-0. AVERBE- SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 2605/1975 a 03/10/1977, 04/07/1978 a 31/08/1979, 12/11/1979 a 29/03/1980, 19/01/1981 a 05/03/1981, 15/02/1982 a 16/08/1982, 03/02/1983 a 05/09/1983 e 02/05/19 quatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2019184\r\n"
        ],
        "2019185": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/03/207\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 05/01/2012 a 02/01/2017. \r\n- MARCELO MEDEIROS ALTOÉ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384043-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto , do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- FELIPE CARUSO BRAUNSTEIN, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417362-8. CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nId: 2019185\r\n"
        ],
        "2019194": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2017\r\ndisposição da servidora , Supervisor Educacional, ID Funcional nº 5036452-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Quissamã, mediante permuta com a servidora SANDRA DE ABREU MEDEIROS, daquela Municipalidade.\r\nId: 2019194\r\n"
        ],
        "2019201": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " \r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJProfessor Docente I, ID Funcional nº 9715756, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\n\r\no despacho exarado às fls. 28, publicado no Diário Oficial de 10.03.2017, página 2, 1ª coluna, na forma que segue: Onde se lê: ...AUTORIZO a cessão da servidora LUCIA HELENA JORGE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0851.227-9,...; Leia-se: ...AUTORIZO a cessão da servidora LAURA GOMES, Enfermeira, Id Funcional nº 3081972-5.\r\ncessão para a THADEU DA SILVA AOR, 2º SGT PM, RG nº 68.879, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer cargo de Coordenador de Segurança do Prefeito, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ncessão para a LOSLLAYN YNGRID GOMES CAVALCANTE, SD PM, RG nº 92.044, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no , em substituição ao SUBTEN PM, JÚLIO CÉSAR CARDOSO MARINS, RG nº 48.849.\r\nPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro MARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.958-5, do Quadro de Pessoal da , para exercer cargo em comissão na Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente, com ônus para o órgão cessionário. \r\nPrefeitura Municipal de Cordeiro FABRÍCIO BARROS PINTO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional nº 565.360-6, do Quadro de Pessoal da , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete daquela Municipalidade, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2019201\r\n"
        ],
        "2019202": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " \r\ncessão para a MARCO AURÉLIO ALVES DE MELO, 3º SGT PM, RG nº 72.397, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Segurança Presente, em substituição ao SUBTEN PM AMÓS GNÇALVES DA SILVA, RG nº 49.951, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2019202\r\n"
        ],
        "2019219": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no percentual de adicional de conhecimento da servidora DENISE FARIA DA COSTA DIAS, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Identidade Funcional nº 6189172, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, publicado no Diário Oficial de 24.11.2016, para 20% (vinte por cento), nos termos dos arts. 19; 21, incisos I a III e §1º; e art. 22, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 96/98, do Serviço de Auditoria, às fls. 106/108 e da Assessoria Jurídica, às fls. 101/104, com validade a contar de 16/02/2017.\r\nId: 2019219\r\n"
        ],
        "2019221": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, para fins de licença-prêmio, ao servidor CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, ID Funcional nº 44150180, nos termos dos arts. 97, VI e 129, parágrafo primeiro, alíneas 1 a 3, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme manifestações do Serviço de Pessoal, às 13/14 e da Assessoria Jurídica, às fls. 17/21, do período referente de 08.09.2011 a 05.09.2016.\r\nId: 2019221\r\n"
        ],
        "2019222": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de Licença Prêmio, a servidora VANESSA GARCIA DA COSTA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 44262531, nos termos dos artigos 79, VII; 97, VI e 129, § 1º, alíneas 1 a 3, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme manifestações do Serviço de Pessoal, às 17/18 e da Assessoria Jurídica, às fls. 21/25, do período de 01.03.2012 a 27.02.2017.\r\nId: 2019222\r\n"
        ],
        "2019234": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ALCOOL 70º INPM PARA O 1º GSE, Com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2019234\r\n"
        ],
        "2019236": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " \r\nConsiderando as manifestações da Assessoria de Mandados às fls. 776/781 e Coordenação de Licitação às fls. 813/828, CONHEÇO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. e as CONTRARRAZÕES apresentada pela empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no Pregão Eletrônico nº 116/2016, cujo objeto é registro de preços para prestação de serviços de locação de equipamentos CPAP, BIPAP, UMIDIFICADORES E NOBREAKS; e, no IMPROCEDENTE O RECURSO ADMINISTRATIVOAIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nId: 2019236\r\n"
        ],
        "2019241": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE .2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2019241\r\n"
        ],
        "2019253": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da Empresa RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA, no valor total de R 7.598,40 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), referente à aquisição de bobinas para impressora portátil. \r\nId: 2019253\r\n"
        ],
        "2019258": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2016, os proventos de ROBERTO CESAR MEDEIROS FERREIRA, CEL PM RG 49.259.\r\n, com validade a contar de 13.10.2005, os proventos de JOSÉ ANTONIO PEREIRA DE REZENDE, CAP PM RG 17.608.\r\n, com validade a contar de 12.12.2016, os proventos de JOSÉ VICENTE MARTINS, SUBTEN PM RG 30.701.\r\ncom validade a contar de 13.12.2016, os proventos de WALDECK MARTINIANO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.891.\r\ncom validade a contar de 08.03.2017, os proventos de MARCO ANTONIO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 39.768.\r\n, com validade a contar de 08.03.2017, os proventos de SABINO RICARDO HERDY, SUBTEN PM RG 43.067.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de CELSO FARIAS JUVENCIO, SUBTEN PM RG 44.454.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de HUMBERTO CLÁUDIO MARTINS SILVEIRA, SUBTEN PM RG 45.994.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de GILBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.139.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de JORGE REDOVALHO MACHADO, SUBTEN PM RG 46.156.\r\ncom validade a contar de 08.03.2017, os proventos de ANTONIO CARLOS FREITAS, SUBTEN PM RG 47.954.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de ELIZIO CAMPANHAO SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 48.343.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de GILSON JOSÉ RICARDO, SUBTEN PM RG 48.483.\r\n, com validade a contar de 08.03.2017, os proventos de LUIZ MAURICIO COUTO DE CARLOS, SUBTEN PM RG 48.809.\r\n, com validade a contar de 15.02.2017, os proventos de MARCIO AURELIO DE SOUZA SOARES, SUBTEN PM RG 49.335.\r\n, com validade a contar de 10.06.2016, os proventos de ALMIR OLIVEIRA DE MATTOS, SUBTEN PM RG 52.552.\r\ncom validade a contar de 03.03.2017, os proventos de MARCOS MENDONÇA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 53.212.\r\n, com validade a contar de 09.11.2016, os proventos de MARCOS VINICIUS DELFINO PAES, SUBTEN PM RG 54.005.\r\n, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de MOISES SALAZAR RAMOS RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.045.\r\ncom validade a contar de 06.02.2017 os proventos de ELIAS DA SILVA BORGES, SUBTEN PM RG 58.719.\r\n, com validade a contar de 18.11.2016, os proventos de HERALDO GONÇALVES DA SILVA, 1º SGT PM RG 58.657.\r\ncom validade a contar de 03.03.2017, os proventos de CLAUDIO APPARICIO LOBITZKI, 1º SGT PM RG 59.156.\r\ncom validade a contar de 04.11.2016, os proventos de RUDIMAR FERNANDES, 2º SGT PM RG 10.989.\r\ncom validade a contar de 29.11.2016, os proventos de MARIA TEODORA DA SILVA DUTRA, CB PM RG 84.347.\r\nId: 2019258\r\n"
        ],
        "2019260": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2017\r\nMARIA AUGUSTINA VIDAL VIEIRA, mat. nº 279.263-8, ID Funcional nº 39477525/1, Servente, nível I. \r\nCLAUDIO DOS SANTOS PASSOS, mat. nº 5.005.506-0, ID Funcional nº 33948046/1, Servente, nível I. \r\nELIZABETH CRUZ DE MOURA, mat. nº 256.820-2, ID Funcional nº 39521877/1, Merendeira, nível I. \r\nHILDA TEIXEIRA SEIXA, mat. nº 160.840-5, ID Funcional nº 40035476/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCELIA MARIA TEIXEIRA ELIAS, mat. nº 5.013.322-2, ID Funcional nº 35842814/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO FERNANDES, mat. nº 275.282-2, ID Funcional nº 36096164/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA DA GLORIA GOMES, mat. nº 276.588-1, ID Funcional nº 39478866/1, Servente, nível I. \r\nTEREZA RIBEIRO PONTES, mat. nº 5.015.982-1, ID Funcional nº 35158832/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nNATALINO RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.020.670-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 34246851/1. \r\nMARGARIDA CABRAL MARIO, mat. nº 1.200.044-4, ID Funcional nº 39479137/1, Servente, nível I. \r\nNOIL CESAR DA SILVA, mat. nº 274.711-1, ID Funcional nº 33258821/1, Servente, nível I. \r\nNADIR DA COSTA MACHADO, mat. nº 272.187-6, ID Funcional nº 34365176/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nLUZIA LOPES PESSOA BRANDO, mat. nº 232.777-3, ID Funcional nº 39963730/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSONIA E SILVA SIQUEIRA, mat. nº 157.586-9, ID Funcional nº 36318140/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSHIRLEY CARNEIRO COSTA, mat. nº 242.336-6, ID Funcional nº 40396827/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/03/2017.\r\nId: 2019260\r\n"
        ],
        "2019275": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/03/2017\r\nAUTORIZO, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2019275\r\n"
        ],
        "2019281": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2017 \r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZApara fins de, de acordo com o disposto no § 9º do rt. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao 15/01/1977 a 30/11/1977, totalizando 320(trezentos e vinte) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2019281\r\n"
        ],
        "2019286": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 14.547,39 (quatorze mil quinhentos e quarenta e sete reias e trinta e nove centavos), referente à fatura competência dezembro/2016 das despesas com correspondências.\r\nId: 2019286\r\n"
        ],
        "2019298": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL \r\nDE 23/02/2017\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.594.862/0001-39, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 3.145.400,95 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil quatrocentos reais e noventa e cinco centavos), objetivando a aquisição de licenças de uso permanente; a manutenção evolutiva e corretiva e o suporte técnico remoto, relativos aos (produtos), para o novo ambiente computacional da PGE-RJ.\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.594.862/0001-39, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.270.145,60(dois milhões, duzentos e setenta mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), objetivando a prestação de serviços de suporte técnico especializado na modalidade Platina, para o novo ambiente computacional da PGE-RJ.\r\nId: 2019298\r\n"
        ],
        "2019299": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nrelacionadas na de 2rt. 14 e no designada pela Resolução SES nº 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 11º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/919/2017\r\nMAC ID COMÉRCIO, TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA. \r\nNOV/2016\r\n95.822,00\r\nE- 08/001/920/2017\r\nMAC ID COMÉRCIO, TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA. \r\nNOV/2016\r\n95.822,00\r\n\r\n\r\nId: 2019299\r\n"
        ],
        "2019313": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8666/93, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 15.000,00SEM PARAR - CGMP - CENTRO DE GESTÃO E MEIOS DE PAGAMENTOS , referente à prestação de serviços de caráter contínuo com o sistema de identificação e pagamento de pedágios para atender a Presidência e Diretoria de Administração e Finanças da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2019313\r\n"
        ],
        "2019317": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " \r\n- Considerando que a despesa realizada está sob a vigência do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012, cujo objeto é o fornecimento de oxido nítrico com locação e manutenção dos equipamentos para as Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, conforme informado pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade e ratificado pela Superintendência de Aquisição, tendo em vista a necessidade de revisão do ato praticado, o Termo de Ajuste de Contas nº 122/2016, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a Empresa Air Liquide Ltda., publicado no DOERJ de 06 de outubro de 2016. \r\nId: 2019317\r\n"
        ],
        "2019318": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 08.01.1995, os proventos de Claudemiro Jose Soares - Cb PM RG 16.449.\r\n, com validade a contar de 19.02.1992, os proventos de Claudemiro Jose Soares - Cb PM RG 16.449.\r\ncom validade a contar de 17.04.1991, os proventos de Altair da Conceição - Cb PM RG 16.165.\r\ncom validade a contar de 18.09.1991, os proventos de Manoel Rocha Pereira- 3º Sgt PM RG 1/04.456. \r\nId: 2019318\r\n"
        ],
        "2019319": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2019319\r\n"
        ],
        "2019334": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/419648/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 42,67 (quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Alexandre Costa Reimão, ID Funcional 2491564-5,referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 36.960,00(trinta e seis mil novecentos e sessenta reais), em favor daEmpresa PERKONS S/A, referente à prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva do Sistema Via PK módulo GEFINE para 04 unidades móveis de fiscalização, relativa período de 10 a 31 de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\nId: 2019334\r\n"
        ],
        "2019349": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), referente à despesa com pagamento de multa de trânsito.\r\nId: 2019349\r\n"
        ],
        "2019350": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 51.267,66 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de link de internet.\r\nId: 2019350\r\n"
        ],
        "2019351": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nno valor estimado de R 4.323,74 (quatro mil trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), em favor da Empresa TIM CELULAR S.A., referente à contratação emergencial, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2019351\r\n"
        ],
        "2019358": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORA-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8666/93, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à Assinatura Anual do Diário Oficial do RJ,para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8666/93, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais), a favor da , referente à prestação de serviços de 2017, para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2019358\r\n"
        ],
        "2019359": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- CLAUDIA GOMES DE SOUZA.\r\n- MAERCIO INFANTE VIEIRA.\r\n- HELIO FERREIRA DE BRITES.\r\nos processos acima relacionados.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA.\r\n- NELIO FERREIRA DA COSTA.\r\n- PIERO DECIO F.DE GIACOMO.\r\n- CARLOS ALBERTO S.SOUZA.\r\nos processos acima relacionados.\r\n- LINDALVA BELO DO VALLE BARROS.\r\n- AUGUSTO FERREIRA LEITE.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 2019359\r\n"
        ],
        "2019361": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2017\r\nHELOISA SANT'ANNA DA FONSECA, mat. nº 290.693-1, ID. Funcional nº 36952737/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZES, mat. nº 291.112-1, ID. Funcional nº 36283584/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nBERNADETE LIMA DIAS, mat. nº 245.910-5, ID. Funcional nº 38918137/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCLÉA FELIX DA SILVA DE MELLO, mat. nº 292.423-1, ID. Funcional nº 33209944/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVANILCE HENRIQUES DE ALMEIDA, mat. nº 254.660-4, ID. Funcional nº 40427161/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUZIMAR VIEIRA DA COSTA LIMA, mat. nº 282.034-8, ID. Funcional nº 39357317/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDIRCE LIMA, mat. nº 282.039- 7, ID. Funcional nº 40219526/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDALTIVA REGINA ANSELME BRANCO, mat. nº 804.496-8, ID. Funcional nº 33147183/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJOANA GOMES DE CARVALHO, mat. nº 290.333-4, ID. Funcional nº 34467351/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLAURINDA MARIA PINHEIRO THOMPSON, mat. nº 807.272-0, ID. Funcional nº 37186078/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nGILBERTO CESAR DE ALMEIDA NUNES, mat. nº 248.106-7, ID. Funcional nº 34751173/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDORALICE ABRAHÃO DA SILVA, mat. nº 806.072-5, ID. Funcional nº 34976051/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSOLIMAR APARECIDA DE SOUSA MARQUES, mat. nº 255.554-8, ID. Funcional nº 37140736/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÔNICA BRISON PIRES, mat. nº 246.105-1, ID. Funcional nº 39023575/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSHEYLA CRISTINA PEÇANHA FURTADO, mat. nº 283.012-3, ID. Funcional nº 37179454/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCARLOS ALBERTO NASCIMENTO ARAUJO, mat. nº 255.421-0, ID. Funcional nº 34195459/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nVERA LÚCIA RODRIGUES, mat. nº 242.539-5, ID. Funcional nº 40691756/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFATIMA TAVARIS GONÇALVES, mat. nº 248.710-6, ID. Funcional nº 40152855/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nARIÁDNE BRUST FERNANDES, mat. nº 249.575-2, ID. Funcional nº 38428334/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCRISTINA ISABEL LEAL, mat. nº 250.638-4, ID. Funcional nº 34181679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nILZA RIBEIRO AZEVEDO MARINHO, mat. nº 246.028-5, ID. Funcional nº 39023451/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nRUY MYRRHA RIBEIRO, mat. nº 281.786-4, ID. Funcional nº 39974359/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA DE SOUZA MENDONÇA, mat. nº 290.305-2, ID. Funcional nº 33642540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMAGDA CAETANO GONÇALVES, mat. nº 248.009-3, ID. Funcional nº 38891859/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .03.2017.\r\nId: 2019361\r\n"
        ],
        "2019374": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2017\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R 45.744,00 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais), referente à concessão do benefício do vale-transporte aos servidores da FMIS para o período de janeiro a junho de 2017, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil.\r\nId: 2019374\r\n"
        ],
        "2019393": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido formulado pelo ex-servidor ADALMIR SILVEIRA DE ANDRADE, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2019393\r\n"
        ],
        "2019397": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2017\r\nPGE-RJ nº integralmente os fundamentos e as conclusões da Comissão Especial de Licitação, às fls. 742/746, como razões de decidir. Por conseguinte, ao recurso interposto pela empresa licitante .\r\nId: 2019397\r\n"
        ],
        "2019399": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2019399\r\n"
        ],
        "2019404": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na empresa ROBER TRANSPORTE LTDA.-ME, nome fantasia ROB RIO TURISMO, com sede no município de Nova Iguaçu, inscrita no CNPJ sob o n° 35.893.106/0001-46, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-893 e utilizando os veículos de placas LTF6387, KWR6749 e KQP8499.\r\nId: 2019404\r\n"
        ],
        "2019413": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2019413\r\n"
        ],
        "2019421": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Enfermeiro, ID Funcional nº 3148278-3.\r\nPEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, Médico, ID Funcional nº 3233204-1.\r\n, Age6\r\n\r\ninstituída pelo D2014, conforme o descrito.\r\nId: 2019421\r\n"
        ],
        "2019425": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 855.041,67 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 855.041,67 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 15.03.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 1.285.714,30 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 59.083,52 (cinquenta e nove mil oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores para câmaras de ar e válvulas para pneus, em favor da TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., no valor de R 662.074,50 (seiscentos e sessenta e dois mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores para câmaras de ar e válvulas para pneus, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME., no valor de R 39.780,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 391.545,63 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de cintilografia, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA., no valor de R 75.884,72 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada no envio de mensagens de texto - SMS de divulgação de informações dos órgãos de meteorologia e alerta de chuvas e enchentes, em favor da GERSON PEREIRA LEAL 09183176730, no valor de R 17.682,29 (dezessete mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 426.940,24 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 59.747,54 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 16.03.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 599.423,00 (quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 20.03.2017\r\nno valor total de R 1.993,48 (um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), em favor de ELISABETE FERREIRA RIBEIRO, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o pagamento de auxílio funeral, na forma do disposto do art. 1º A do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região DEA 2016 - Três Rios, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA , no valor de R 14.601,59 (quatorze mil seiscentos e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 4 região DEA 2016 - Resende, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE , no valor de R 2.877,25 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 01 região DEA 2016 - Nova Friburgo, em favor da CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA, no valor de R 15.989,73 (quinze mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 01 DEA 2016 - Nova Friburgo, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 2.081,31 (dois mil oitenta e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 DEA 2016 - Petrópolis, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 2.921,38 (dois mil novecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 DEA 2016 - Três Rios, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 991,07 (novecentos e noventa e um reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul lote 04 DEA 2016 - Barra Mansa, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, no valor de R 9.032,66 (nove mil trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul lote 04 DEA 2016 - SESI BARRA DO PIRAÍ, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 339,10 (trezentos e trinta e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul lote 05 DEA 2016 - Resende, em favor do SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE REESNDE S/C LTDA., no valor de R 1.451,58 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região litorânea lote 06 DEA 2016 - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 6.056,32 (seis mil cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico DEA 2016 - Região Serrana - Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 9.993,59 (nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - DEA 2016, em favor da FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME., no valor de R 978,45 (novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico DEA 2016 - Região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE REESNDE S/C LTDA, no valor de R 851,74 (oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico DEA 2016 - Região Litorânea - Araruama, em favor da CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGENS LAGOS SCAN LTDA, no valor de R 831,55 (oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico DEA 2016 - Região Litorânea - São Pedro D'aldeia, em favor da VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP, no valor de R 647,11 (seiscentos e quarenta e sete reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico DEA 2016 - Macaé, em favor da TOMOGRAFIA MACAÉ LTDA, no valor de R 5.058,42 (cinco mil cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região DEA 2016 - Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA , no valor de R 8.845,03 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 4 região DEA 2016 - Barra Mansa, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA , no valor de R 29.143,79 (vinte e nove mil cento e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região DEA 2016 - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 16.713,24 (dezesseis mil setecentos e treze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada no serviço de radiodiagnóstico, DEA 2016 - ITAGUAÍ, em favor da CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ, no valor de R 2.411,32 (dois mil quatrocentos e onze reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 20.300,61 (vinte mil trezentos reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 20.300,61 (vinte mil trezentos reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de saco para cadáver nas dimensões de 90x210 cm, em favor da FARTOTAL COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de saco para cadáver nas dimensões de 90x245 cm, em favor da MÁSTER DE ITABORAÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 126.920,00 (cento e vinte e seis mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 7.200 (sete mil e duzentas) caixas de luvas de procedimento nos tamanhos P,M,G para o 1º GSE, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 106.632,00 (cento e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 900 (novecentas) caixas de luvas de procedimento no tamanho G para a DGS, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 13.632,00 (treze mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 10.000 (dez mil) resmas de papel A4, em favor da SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME., no valor de R 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 5ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 5ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 783.054,00 (setecentos e oitenta e três mil cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 02 (dois) compressores odontológicos para a DGO, em favor de COMERCIAL CEDRO LTDA ME, no valor R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a participação de servidores no 12º congresso brasileiro de pregoeiros, em favor da INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP LTDA., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a participação de servidores no 12º congresso brasileiro de pregoeiros, em favor da INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP LTDA., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2019425\r\n"
        ],
        "2019427": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nMÔNICA FERNANDES E SILVA, Enfermeiro, matricula nº 297.381-6, com validade a contar de 01/04/1994. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso 1990.\r\nId: 2019427\r\n"
        ],
        "2019436": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMAURO ALVARENGA PEIXOTO GONÇALVES - matrícula nº 1805145-8. o despacho de 29.10.2014, publicado no no D.O. de 07.11.2014, relativo à contagem em dobro, para fins de aposentadoria, por ter sido publicado com incorreções.\r\nId: 2019436\r\n"
        ],
        "2019438": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 11.531,52 (onze mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Operação Resgate Transportes Ltda. EPP, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Se gurança no exercício de 2016.\r\nId: 2019438\r\n"
        ],
        "2019440": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado á RODOVIA WASHIGTON LUIZ, KM 02, S/N - BEIRA MAR, município DUQUE DE CAXIAS-RJ com base no parecer Técnico constante às fls. 27 referente ao processo.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado á RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N - KM 181,5 COMENDADOR SOARES, município NOVA IGUAÇU com base no parecer Técnico constante às fls. 15 referente ao processo.\r\nDE 17.03.2017\r\no Requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome de QUIMITEC PRODUTOS LTDA, através do Indeferimento IN039039, com base no parecer Técnico SUPBG n° 79/17 constante às fls.34, especificamente na Estrada Venâncio Pereira Veloso, n° 606, Jardim Primavera, Município Duque de Caxias, considerando que o requerente não atendeu a resolução INEA 129/2015. \r\nId: 2019440\r\n"
        ],
        "2019441": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nFica indeferido o Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da Empresa através do Indeferimento nº IN037629, tendo em vista que o objeto desde pedido foi contemplado na OUT n° IN027293, concedida por intermédio do Proc. nº E- 07/002.00315/2014, bem como nos demais elementos constantes dos autos do processo.\r\nDE 20.03.2017\r\na AVB003223, tornando-se válida AVB0003295, que altera o objeto da atividade e o endereço do requerente na LO IN027121 de titularidade da Empresa . \r\na impugnação apresentada por , REDUZO A MULTA aplicada no auto de infração n° SUPMEPEAI/00138670. E Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art.62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2019441\r\n"
        ],
        "2019460": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\nMatrícula nº 267.778-9, ID nº 2.979.515-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 2019460\r\n"
        ],
        "2019472": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2017\r\n- Desvinculação de Placa Especial - MARINHJA DO BRASIL - COMANDO DA 1ª DIVISÃO DA ESQUADRA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2019472\r\n"
        ],
        "2019477": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.03.2017\r\n14/2013, E-08/004/362/2015 e E- 08/004/584/2015os pedidos.\r\nDE 23.03.2017\r\nSOLIMAR LACERDA GOMES, matr.08/106.081-6, Id Funcional nº 2127634-0 - Fica revogada a concessão do Abono de Permanência, publicado no D.O. de 28.04.2005, com validade a contar de 08.05.2009, face desaverbação do tempo de serviço averbado pelo INSS.\r\nId: 2019477\r\n"
        ],
        "2019495": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\no Abono de Permanência, do servidor CARLOS FELIPE SABB, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.545-2, com validade a contar de 24/11/2016.\r\n\r\no Abono de Permanência, do servidor LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 291.940-5, com validade a contar de 16/01/2014.\r\nDE 20/03/2017\r\no Abono de Permanência, do servidor JORGE LUIZ MAGALHÃES COSTA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.565-9, com validade a contar de 19/01/2017. \r\nALEXANDRE ARAUJO DE LIMA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.795- 2 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9 Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 25/11/1980 a 08/05/1981 e de 15/03/1988 a 30/09/1988, desprezando o período de 15/03/1988 a 30/09/1988 por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 164 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2019495\r\n"
        ],
        "2019497": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para a contratação da empresa Meizler UCB Biopharma SA. com vistas ao fornecimento do medicamento penicilamina 250mg.\r\nId: 2019497\r\n"
        ],
        "2019498": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\n/03/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, V, do mesmo diploma legal, para a contratação da Empresa Glaxosmithkline Brasil LTDA, para aquisição do medicamento Lamotrigina (Lamictal®) 100mg, em atendimento à ordem judicial contra o Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2019498\r\n"
        ],
        "2019549": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2017\r\n- COLÉGIO GRAHAM BELL, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. .\r\nId: 2019549\r\n"
        ],
        "2019566": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2017\r\n- LILIAN REIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 34303162/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 05/10/1994 a 04/10/1999; 22/09/2001 a 21/09/2006 e 25/09/2009 a 01/11/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CLAUDIANE SANTOS SILVA GUALBERTO, ID Funcional nº 35570660/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/06/1988 a 31/12/1988; 01/06/1989 a 31/12/1989 e 01/04/1990 a 31/12/1990, num total de 702 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor.\r\n- CLAUDIO CARVALHO VIVEIRO, ID Funcional nº 42848121/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/05/2007 a 20/12/2007, num total de 222 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, como Professor.\r\n- CRISTINA DOS SANTOS BIANCHI, ID Funcional nº 42034299/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/12/2003 a 31/01/2005, num total de 413 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor I - Ciências, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 19/09/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DAVID RODRIGUES BARRETO, ID Funcional nº 37403176/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 07/12/1984 a 23/06/1988 e 11/07/1988 a 01/01/1991, num total de 2.198 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARCIA VALERIA DE SOUSA CAMERANO, ID Funcional nº 37148141/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1984 a 28/02/1986; 01/07/1990 a 30/09/1990; 04/03/1991 a 27/12/1992 e 02/08/1993 a 16/02/1995, num total de 1.989 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/02/2012 a 02/01/2014 e 02/05/2016 a 11/12/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, ID Funcional nº 36664650/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 13/08/1982 a 31/12/1987, num total de 1.967 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Zelador, desprezando-se os períodos de 31/01/1980 a 12/09/1980; 06/10/1980 a 16/02/1982; 23/11/1995 a 07/02/1996, averbados à outra matrícula e 05/02/2001 a 29/01/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUCIA DOS SANTOS BRAGA, ID Funcional nº 39446034/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1996 a 23/05/2007, num total de 4.098 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 30/12/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GLORIA HELOISA OLIVA, ID Funcional nº 12984922/3, Prof. Doc. I. que o cargo correto do servidor é Prof. Doc. I, na concessão da licença sem vencimentos e não como constou no despacho de 20/03/2017, publicado no D.O. de 22/03/2017.\r\n- VERA LUCIA SILVA AMORIM, ID Funcional nº 36579335/1, Merendeira. o des pacho de 27/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009, que averbou 5.751 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2019566\r\n"
        ],
        "2019570": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 08/03/2017\r\n- HENRIQUE WOLFGANG BESSER , - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls.23 com validade a contar da data do Laudo Histopatológico em 18/08/2014, devendo ser reavaliado após 5 médica.\r\nId: 2019570\r\n"
        ],
        "2019573": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade para contratação da prestação de serviço de suporte remoto 24x7 e On-Site 8x5, em sistemas operacionais Microsoft Windows Server e Exchange 2010, conforme especificação detalhada no Termo de Referência,em favor da Empresa TECH SCAPE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.770.908/0001-09 vencedora do único lote licitado,(setenta e oito mil e quinhentos reais), representando uma economia de 46,23%tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\nId: 2019573\r\n"
        ],
        "2019593": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2019593\r\n"
        ],
        "2019594": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2019594\r\n"
        ],
        "2019595": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2019595\r\n"
        ],
        "2019596": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2019596\r\n"
        ],
        "2019597": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2019597\r\n"
        ],
        "2019598": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2019598\r\n"
        ],
        "2019601": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem favor da servidora no valor de R 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente a restituição de contribuição sindical - Det. Jud. Contribuição Sindical - SINDSERJ, relativo ao período de 01/12/2016 a 31/12/2016.\r\nem favor da servidora matrícula nº 5013098-0, no valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), relativo aos serviços executados no dia 16/12/2016, referente a despesa com diária no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº43.427 de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nem favor da servidora matrícula nº 4383389-6, no valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), relativo aos serviços executados no dia 24/11/2016, referente a despesa com diária no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº43.427 de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\nId: 2019601\r\n"
        ],
        "2019602": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2017\r\nem favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS., no valor de R 7.663,85 (sete mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), referente aos ressarcimento das despesas de remuneração e encargos com a cessão do servidor Waldeck Roberto Machado, inscrito sob registro nº 10.938, relativo ao período de 01/12/2016 a 31/12/2016, à esta Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Ofício CEDAE/ARH-DP Nº 002/2017.\r\nDE 16/03/2017\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA., no valor de R 2.806,55 (dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos ressarcimento das despesas de remuneração e encargos com a cessão do servidor Valdevi da Silva Ramos, inscrito sob matrícula nº 3241088, relativo ao período de 01/03/2016 a 31/03/2016, à esta Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Ofício nº 149/2017/GP.\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA., no valor de R 2.806,55 (dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos ressarcimento das despesas de remuneração e encargos com a cessão do servidor Valdevi da Silva Ramos, inscrito sob matrícula nº 3241088, relativo ao período de 01/07/2016 a 31/07/2016, à esta Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Ofício nº 149/2017/GP.\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA., no valor de R 2.806,55 (dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos ressarcimento das despesas de remuneração e encargos com a cessão do servidor Valdevi da Silva Ramos, inscrito sob matrícula nº 3241088, relativo ao período de 01/08/2016 a 31/08/2016, à esta Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Ofício nº 149/2017/GP.\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA., no valor de R 2.806,55 (dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos ressarcimento das despesas de remuneração e encargos com a cessão do servidor Valdevi da Silva Ramos, inscrito sob matrícula nº 3241088, relativo ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016, à esta Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Ofício nº 149/2017/GP.\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA., no valor de R 2.806,55 (dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos ressarcimento das despesas de remuneração e encargos com a cessão do servidor Valdevi da Silva Ramos, inscrito sob matrícula nº 3241088, relativo ao período de 01/10/2016 a 31/10/2016, à esta Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Ofício nº 149/2017/GP.\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA., no valor de R 2.806,55 (dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos ressarcimento das despesas de remuneração e encargos com a cessão do servidor Valdevi da Silva Ramos, inscrito sob matrícula nº 3241088, relativo ao período de 01/11/2016 a 30/11/2016, à esta Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Ofício nº 149/2017/GP.\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA., no valor de R 2.806,55 (dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos ressarcimento das despesas de remuneração e encargos com a cessão do servidor Valdevi da Silva Ramos, inscrito sob matrícula nº 3241088, relativo ao período de 01/12/2016 a 31/12/2016, à esta Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Ofício nº 149/2017/GP.\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA., no valor de R 2.806,55 (dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos ressarcimento das despesas de remuneração e encargos com a cessão do servidor Valdevi da Silva Ramos, inscrito sob matrícula nº 3241088, referente ao Décimo Terceiro Salário, à esta Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Ofício nº 149/2017/GP.\r\nId: 2019602\r\n"
        ],
        "2019603": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2017\r\nem favor da empresa no valor de R 1.666,00 (hum mil seiscentos e sessenta e seis reais), relativo aos serviço executados no período de 01/11/2016 a 12/11/2016 e 13/11/2016 a 30/11/2016, referente a locação de 01 (uma) plotter, de acordo com o Contrato nº 039/2015/2011.\r\nem favor da empresa no valor de R 8.232,51 (oito mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente a 64ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 12/03/2016 a 10/04/2016, referente ao Trabalho Técnico Social no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 099/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 4.571,27 (quatro mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), referente a 66ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 10/06/2016 a 09/07/2016, referente ao Trabalho Técnico Social no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 099/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 8.232,51 (oito mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente a 65ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 11/04/2016 a 10/05/2016, referente ao Trabalho Técnico Social no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 099/2013.\r\nem favor da no valor de R 170.348,09 (cento e setenta mil trezentos e quarenta e oito reis e nove centavos), referente a 10ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 31/12/2015, referente a elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de imóvel para implantação do Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 029/2014.\r\nId: 2019603\r\n"
        ],
        "2019605": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2017.\r\nId: 2019605\r\n"
        ],
        "2019607": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2017\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/403/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Corrêa. Processo nº E-02/007/403/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, CARLOS FERNANDO ALENCASTRO MUNIZ FREIRE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037197-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/384/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 617587-2/3, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS- 8, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1571/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548078-7/2, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Carolina Pinto Ribeiro, ID Funcional nº 617587-2/3. Processo nº E- 03/001/1571/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261567-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcio Anderson Soares Celestino, ID Funcional nº 4187343-2. Processo nº E- 26/001/120/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Erick Sinder Bastos, ID Funcional nº 5082716-2. Processo nº E-15/001/513/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2695442-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/399/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Victor Pereira Arentz, ID Funcional nº 2695442-7. Processo nº E-02/007/399/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/402/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084052-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Delbio Machado. Processo nº E-02/007/402/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Muniz de Medeiros. Processo nº E- 02/007/388/2017.\r\nFERNANDO ANTONIO MUNIZ DE MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/388/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/401/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Suzana Carla da Silva Chavier. Processo nº E-02/007/401/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/387/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ivone Vieira Sapucaia. Processo nº E-02/007/387/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Mezzari. Processo nº E-02/007/389/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/389/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/398/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Haroldo Salgueiro Lara. Processo nº E-02/007/398/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/400/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria José Araujo da Silva. Processo nº E-02/007/400/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 446184-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/404/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Augusto Marques dos Santos, ID Funcional nº 446184-8. Processo nº E-02/007/404/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Renato Luiz Almeida, Id Funcional nº 4457115-1. Processo nº E-23/001/248/2017.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 25/01/2017, que nomeou JOAO EDUARDO CERQUEIRA SODRE para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5036167-8, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269871-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/14/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/351/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 23/03/2017 \r\nId: 2019607\r\n"
        ],
        "2019644": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.03.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lotes 1, 5 e 9, com as seguintes propostas: 1 no valor total de R 46.880,00 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta reais); 5 no valor total de R 8.720,00 (oito mil setecentos e vinte reais), e 9 no valor total de R 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais), e a Empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI-EPP, vencedora dos lotes 7 e 10 com as seguintes propostas, 07 no valor total de R 4.067,00 (quatro mil sessenta e sete reais) e R 680,00 (seiscentos e oitenta reais) respectivamente. Os lotes 02, 03, 04, 08, 11 e 12 foram desertos. O lote 06 foi fracassado.\r\nId: 2019644\r\n"
        ],
        "2019645": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\nJOAO BATISTA TOME DA SILVA, RG CBMERJ 16423, a partir de 25 de junho de 2016.\r\n, ANDRE LUIS JOSIAS REIS, RG CBMERJ 14795, a partir de 07 de julho de 2016;\r\nao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2019645\r\n"
        ],
        "2019651": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO ASSESSOR JURÍDICO\r\nDE 14/02/2017\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. - DRA. MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONÇA - OAB/RJ 150.433. Ao Fornecedor, para que comprove nos autos o cumprimento do acordo, nos termos do art. 2º da PORTARIA PROCON/RJ Nº33, de 14 de setembro de 2015.\r\nId: 2019651\r\n"
        ],
        "2019658": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n22.03.2017\r\nELBA SUELY GOMES PESSANHA GESUALDI MESQUITAID Funcional nº 15/12/1993 a 14/06/1999 e dias de efetivo exercício, prestados a Técnico e Técnico Administrativo - Biblioteca.\r\nId: 2019658\r\n"
        ],
        "2019667": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.790,81 (hum mil setecentos e noventa reais e oitenta e um centavos), a favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE PLANEJAMENTO - ANIPES, referente a anuidade do exercício de 2016 obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 2019667\r\n"
        ],
        "2019674": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de tempo de serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor WILSON BORGES DE OLIVEIRA, ID nº 2146034-5, Cargo Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 15/05/2008 a 13/05/2013.\r\nId: 2019674\r\n"
        ],
        "2019677": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente à aquisição de fios cirúrgicos, através das Atas de Registro de Preços nºs 022/2017, 023/2017, 024/2017 e 025/2017, oriundas do Pregão Eletrônico (SRP) nº 070/2016, em favor das empresas LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A - CNPJ 31.673.254/0010-95, no valor de R 4.553,24 (quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI-EPP - CNPJ 10.997.556/0001-58, no valor de R 9.057,72 (nove mil cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ 37.844.479/0001- 52, no valor de R 3.437,44 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor de R 71.081,88 (setenta e um mil oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 88.130,28 (oitenta e oito mil cento e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2019677\r\n"
        ],
        "2019684": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2017\r\n, no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em favor da Empresa ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de tiras reagentes para determinação de quantitativos de glicose no sangue, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 66.993,60 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em favor da Empresa MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de insumos diversos, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da Empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PROD.HOSP.LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de tiras reagentes para determinação de quantitativos de glicose no sangue, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais), em favor da Empresa AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de ração animal, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 215.560,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta reais), em favor da Empresa REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de 02 (duas) lavadoras hospitalares extratoras com barreira para o HCAP/CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da Empresa A.P. TORTELLI COM. PROD.MED.HOSP.LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de luvas de procedimento descartável, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 401.049,50 (quatrocentos e um mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa TOVÁ COMERCIO DE PNEUS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de pneus, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), em favor da Empresa FORTILINE INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de 140 (cento e quarenta) mesas retangulares (mesas escolares), na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 124.480,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da Empresa ARES BRASIL IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de 160 cadeiras de base fixa para atender às necessidades do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 13.584,67 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor da Empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de peças automotivas Mercedes- Benz, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 10.844,12 (dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos), em favor da Empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de peças automotivas diversas, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 52.988,50 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa J.PINHEIRO MAT. MÉDICOS E ODONTOLÓGICO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de materiais de consumo dentístico, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008\r\nPROCESSO Nº E-27/042/0066/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, NO VALOR TOTAL DE R 1.183.754,14 (um milhão, cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de combustíveis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 41.612,04 (quarenta e um mil seiscentos e doze reais e quatro centavos), em favor da Empresa LINDE GASES LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a locação de cilindros de gases medicinais e industriais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 20.449,15 (vinte mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), em favor da Empresa LINDE GASES LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o consumo de gases medicinais e industriais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 36.118,50 (trinta e seis mil cento e dezoito reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORT. E EXPORT., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de peças originais novas para veículos automotores, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 7.636,11 (sete mil seiscentos e trinta e seis reais e onze centavos), em favor da Empresa NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de peças automotivas Ford, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.792,58 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor da Empresa NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de peças automotivas General Motors - GM, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 692,25 (seiscentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor da Empresa NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de peças automotivas Renault, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais), em favor da Empresa FARMACE - IND.QUIM.FARMAC.CEARENSE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de soluções parentais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 280.384,02 (duzentos e oitenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), em favor da Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 3.736,87 (três mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - BARRA MANSA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.822,88 (quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 265,12 (duzentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CASIMIRO DE ABREU, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.208,83 (um mil duzentos e oito reais e oitenta e três centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 3.290,73 (três mil duzentos e noventa reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa CEG RIO S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de gás natural canalizado, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 3.954,26 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.914,57 (quatro mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa PROLAGOS S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 415,07 (quatrocentos e quinze reais e sete centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA DO PIRAÍ, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 5.348,23 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), em favor da Empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIB. DE ENERGIA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de energia elétrica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 3.952,16 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), em favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de energia elétrica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 171,73 (cento e setenta e um reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa ÁGUAS DE NITERÓI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 75.537,24 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com os serviços de telefonia fixa comutada discagem direta gratuita e de comunicação multimídia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 68.226,28 (sessenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa TIM CELULAR S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de telefonia móvel e transmissão de rede de dados, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em favor da Empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 105.951,18 (cento e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), em favor da Empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de esterilização, reesterilização e processamento de material de saúde, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 6.498,44 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço técnico de manutenção permanente, 24 horas por dia, contínuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 124.423,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais), em favor da Empresa MINDTEK INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de apoio à atividade informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção de rede de dados, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 158.770,62 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), em favor da Empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 106.397,52 (cento e seis mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços oftalmológicos em regimes ambulatorial e cirúrgico de caráter eletivo ou de urgência em unidade própria aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 312,00 (trezentos e doze reais), em favor da Empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de avaliação na qualidade de imagens mamográficas, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 199.341,55 (cento e noventa e nove mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Empresa LIDER SIGNATURE S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas de 1º e 2º níveis de aeronaves de asas rotativas, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\na dívida, no valor total de R 1.356.239,12 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e doze centavos), em favor da Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço especializado de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.177.851,76 (um milhão, cento e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em favor da Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de radioterapia para atender às necessidades de saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 43.488,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), em favor da Empresa DELMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA - ME, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de impressão do registro de atendimento pré-hospitalar (RAPH) e da ficha de controle de insumos (FCI) conforme especificação técnica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 70.879,73 (setenta mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa BRGS GERENCIAMENTO CONST. E COM. LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de locação de mod. habitacional, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em favor da Empresa ZENVIA MOBILE RESULTS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de mensagens de texto “sms” para a SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 607.836,99 (seiscentos e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), em favor do BANCO BRADESCO S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de cobrança escritural, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 45.125,30 (quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LT, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clinica e distribuição de resultado a pacientes da Região Norte-Noroeste, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 257.339,96 (duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LT, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clinica e distribuição de resultado a pacientes da Região Metropolitana, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 12.486,76 (doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), em favor da Empresa SAPRA LANDAUER SERV. ASS. PROT. RAD. S/C LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de proteção radiológica em radiodiagnósticos, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 421.445,30 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de ressonância nuclear magnética, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 15.276,80 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de densitometria óssea, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 11.231,52 (onze mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de cintilografia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 236.955,94 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor da Empresa CTIS TECNOLOGIA S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço técnico especializado em tecnologia da informação, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 750.694,19 (setecentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), em favor da Empresa CTIS TECNOLOGIA S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço técnico em especializado em integração e sustentação de sistemas de informação, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 71.295,00 (setenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais), em favor da Empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de locação de copiadoras, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 14.698,59 (quatorze mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustível, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 90.551,72 (noventa mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), em favor da Empresa GB+CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRE-EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.525.600,72 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil reais e setenta e dois centavos), em favor da Empresa HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 468.026,57 (quatrocentos e sessenta e oito mil vinte seis reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 91.089,00 (noventa e um mil e oitenta e nove reais ), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 39.497,86 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 291.641,40 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), em favor da Empresa SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de manutenção de embarcações com fornecimento de peças, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 10.216,02 (dez mil duzentos e dezesseis reais e dois centavos), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Petrópolis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.656,04 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), em favor da Empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Angra dos Reis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 16.181,98 (dezesseis mil cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), em favor da Empresa CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na Região Litorânea - Cabo Frio, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2019684\r\n"
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            "2017-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUALTECH IND. E COM. DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 30.233,52 com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2019689\r\n"
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        "2019691": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.03.2017\r\nConsiderando solicitação do i. Procurador Chefe da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, nos termos do § 3º do art. 3º da Resolução PGE nº 3.920/2017, em razão da necessidade do serviço, apresenta-se a alteração do calendário de auxílio dos Procuradores do Estado itinerantes às Procuradorias Regionais:\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO\r\nItinerante 1\r\n10ª PR (Campos dos Goytacazes)\r\n20/11/2016 a 20/11/2017\r\nItinerante 2\r\n7ª PR (Petrópolis);\r\n7ª PR (Petrópolis);\r\n8ª PR (Nova Friburgo)\r\n12/09/2016 a 31/03/2017;\r\n01/04/2017 a 01/07/2017;\r\n02/07/2017 a 29/09/2017\r\nItinerante 3\r\n3ª PR (Nova Iguaçu);\r\n1ª PR (Niterói);\r\n12ª PR (Cabo Frio)\r\n12/09/2016 a 31/03/2017;\r\n01/04/2017 a 01/07/2017;\r\n02/07/2017 a 29/09/2017\r\nId: 2019691\r\n"
        ],
        "2019694": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 21.02.2017\r\n- IAN KLEBER ICARAHY DE THUIN - DATA: 02.03.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 22.02.2017\r\n- BIANCA LIMA MARQUES PEREIRA - DATA: 02.03.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 06.03.2017\r\n- BRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA - DATA: 13.03.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 07.03.2017\r\n- RODRIGO FOLLY ISSA - DATA: 13.03.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 10.03.2017\r\n- CARLA PRISCILLA PEREIRA VIANA - DATA: 13.03.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2019694\r\n"
        ],
        "2019695": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.02.2017\r\nANDRE RIOS GOMES BICA - DATA: 04.03.2017.\r\n- LUCIANA VALENTIM - DATA: 04.03.2017.\r\n- YURI SERGUEIVITCH PALAMARCZUK - DATA: 04.03.2017.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO - DATA: 09.03.2017.\r\nVITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DATA: 09.03.2017.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n2015 - BRAULIO CAMPOS MATTOS - DATA: 18.03.2017.\r\n/2015 - KARINA FREIRE GONÇALVES DE ALMEIDA - DATA: 18.03.2017.\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA - DATA: 18.03.2017.\r\n- TIAGO COSTA RAPOZO - DATA: 18.03.2017.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nGUILHERME MENDES LARGHI - DATA: 18.03.2017.\r\n- JULIO DOMINGUES SANTOS - DATA: 18.03.2017.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2019695\r\n"
        ],
        "2019698": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor VALTER PEREIRA DOS SANTOS - ID 5.017.819-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 09 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2019698\r\n"
        ],
        "2019700": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/03/2017\r\n- EDMAURO SOARES, ID Funcional nº 2.975.135-7 - o benefício requerido, a partir 29/05/2013 e 29/05/2016, dos aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- ENICE MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.993.644-6 - o benefício requerido, a partir 29/08/2011 e 28/08/2014, dos aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- SÉRGIO ANTONIO BITTENCOURT, ID Funcional nº 2.992.494-4 - o benefício requerido, a partir 02/12/2012 e 02/12/2015, dos aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- VILSON GARCIA AMARAL, ID Funcional nº 3.241.165-0 - o benefício requerido, a partir 15/04/2012 e 15/04/2015, dos aumentos de 35% e 40%, correspondentes aos 6º e 7º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- WANIA MARIA NAHAL SANCHES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 2.999.937-5 - o benefício requerido, a partir 31/07/2012 e 31/07/2015, dos aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 2019700\r\n"
        ],
        "2019702": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 61.578,00 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais), em favor da Mauell Serviços de Tecnologia Ltda. referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2019702\r\n"
        ],
        "2019705": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 609, de 13/03/2016, AUTORIZO a Dispensa Especial, visando atender despesas com a compra de 600 (seiscentos) litros de óleo 15w40, para motores diesel e 100 (cem), litros de óleo semissintético 5w30 para motores a gasolina e diesel, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2019705\r\n"
        ],
        "2019707": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\na remoção do servidor , Terapêuta Ocupacional, matricula nº 864.012-0, ID funcional nº 19765070, lotado no Hospital Eduardo Rabello para Hospital Estadual Tavares de Macedo. \r\na remoção do servidor , Fisioterapêuta, matricula nº 863.945- 2, ID funcional nº 30676525, lotado no Hospital Eduardo Rabello para Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\nId: 2019707\r\n"
        ],
        "2019726": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2017\r\nPROC. Nº E-12/014/1968/2016 \r\nOnde se lê: LUZIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\nLeia se: LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nId: 2019726\r\n"
        ],
        "2019727": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TORRES RJ LTDA, DH/AB 790, com endereço funcional na Rua das Cravinas, s/nº - Lote 17 - Quadra 13 - Salas 101 - 102 - 103 - Itaipuaçu/RJ, fundamentada no art. 4º, §§ 1º e 2º, da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4162/2011.\r\n\r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TORRES RJ LTDA, DH/AB 790, com endereço funcional na Rua dos Lírios, nº 0 - Lote 19A - Quadra 14 - Salas 303 - 112 - Barroco (Itaipuaçu) - Maricá/RJ, fundamentada no art. 4º, §§ 1º e 2º, da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PALU EIRELLI - ME, DH/AB 025, com endereço funcional na Avenida Nelson Cardoso, nº 920 - Salas 205 - 206 - Taquara - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4º, §§ 1º e 2º, da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4162/2011.\r\n.\r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PALU EIRELLI - ME, DH/AB 025, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, nº 15076 - Lojas 146 - 255 - Vargem Pequena - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4º, §§ 1º e 2º, da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4162/2011. \r\nId: 2019727\r\n"
        ],
        "2019741": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE DENTÍSTICA E RESINA, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos lotes: 01 com o valor unitário de R 220,00 (duzentos e vinte reais), 02 com valor unitário de R 82,66 (oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), 03 com valor unitário de R 10,88 (dez reais e oitenta e oito centavos), 04 com valor unitário de R 11,00 (onze reais), 05 com valor unitário de R 1,86 (um real e oitenta e seis centavos), 06 com valor unitário de R 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos), 07 com valor unitário de R 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos), 08 com valor unitário de R 8,00 (oito reais), 09 com valor unitário de R 18,00 (dezoito reais), 10 com valor unitário de R 4,30 (quatro reais e trinta centavos), 11 com valor unitário de R 5,38 (cinco reais e trinta e oito centavos), 12 com valor unitário de R 794,00 (setecentos e noventa e quatro reais), 13 com valor unitário de R 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 14 com valor unitário de R 70,00 (setenta reais), 15 com valor unitário de R 21,37 (vinte um reais e trinta e sete centavos), 16 com valor unitário de R 1,89 (um real e oitenta e nove centavos), 17 com valor unitário de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), 18 com valor unitário de R 89,11 (oitenta e nove reais e onze centavos), 19 com valor unitário de R 88,00 (oitenta e oito reais), 20 com valor unitário de R 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos), 21 com valor unitário de R 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos), 22 com valor unitário de R 27,00 (vinte e sete reais), 23 com valor unitário de R 10,70 (dez reais e setenta centavos), 24 com valor unitário de R 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos), 25 com valor unitário de R 5,10 (cinco reais e dez centavos), 27 com valor unitário de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), 28 com valor unitário de R 142,00 (cento e quarenta e dois reais), 29 com valor unitário de R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 30 com valor unitário de R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 31 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 32 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 33 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 34 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 35 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 36 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 37 com valor unitário de R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 38 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 39 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 40 com valor unitário de R R 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), 41 com valor unitário de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). Lote 26 foi fracassado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2017\r\nId: 2019741\r\n"
        ],
        "2019749": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- AMIGO SAÚDE LTDA DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA - DRA. THATIANA MENDIZABAL BASTOJE - OAB/SP 225.899.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/SP 288.917.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. PRISCILA GOMES VIEIRA - OAB/SP 385.054.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. PRISCILA GOMES VIEIRA - OAB/SP 385.054.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. GERUSA REZENDE COSTA ALMEIDA - OAB/RJ 160.240.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DRA. DANIELA SCHWEIG CICHY - OAB/RJ 168.136-B.\r\n- CITROEN DO BRASIL - DRA. FLAVIA PEREIRA DE MORAIS - OAB/SP 300.309.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S./ OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. ANDRÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 151.551.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2019749\r\n"
        ],
        "2019753": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDOROTHEA LOUREIRO MONTEIRO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 7.106.643-5.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA VIEIRA, ex-servidor, mat. nº 947.962-7.\r\nRICARDO MARTINS DE CERQUEIRA, ex-servidor, mat. nº 3.084.003-7.\r\nLILIAN PENHA BATISTA DA COSTA, ex-servidor, mat. nº 6.002.577-2.\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA LATTANZI, ex-servidor, mat. nº 3.064.008-0.\r\n, ex- servidor, mat. nº 3.065.857-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 2019753\r\n"
        ],
        "2019758": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2017\r\nDEUSMAR ESPOSTI WON- HELD, mat. nº 277.353-9, ID. Funcional nº 34005854/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2017.\r\nId: 2019758\r\n"
        ],
        "2019759": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. \r\n- HYNOVE ODONTOLOGIA RJ LTDA. DR. LEONARDO NETO CONDE DE PAIVA. OAB/RJ - 159.974.\r\n- COOPERATIV’A CENTRAL AURORA ALIMENTOS. \r\n- AMICO SAÚDE LTDA. - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA. DRA. ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO. - OAB/SP - 187.464. \r\n- CLARO S/A. DRA. SIMONE CARDOSO. - OAB/RJ - 116.720. \r\n- COLINA SURF COM. ROUPAS CAL. ACESS. ART. ESP. LTDA.\r\n- STAMPA ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\n- BIJOU PREMIUN COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n- MARISCO COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A (DEPARTAMENTO JURÍDICO). DRA. LÍVIA SAAD. - OAB/RJ - 162.092.\r\n- PS - PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\n- CB BIOTECH SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIO LTDA - ME.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A. DRA. LÍVIA SAAD. - OAB/RJ - 162.092. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. - LÍVIA SAAD. - OAB/RJ - 162.092. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. LÍVIA SAAD. - OAB/RJ - 162.092. \r\n- BRADESCO SAÚDE S/A. DRA. LÍVIA SAAD. - OAB/RJ - 162.092. \r\n- IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E S. BENEDITO DOS H. \r\n- SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A. DRA. LIVIA SAAD. - OAB/RJ - 162.092. \r\n- COTACOM - SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. \r\n- FAB ZONA OESTE S/A. \r\n- HYNOVE ODONTOLOGIA RJ LTDA. DR. LEONARDO NETO CONDE DE PAIVA. OAB/RJ - 159.974.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2019759\r\n"
        ],
        "2019760": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2017, da servidora BERNARDINA NASCIMENTO VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56518-4, ID 2833467- 1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/03/2017, da servidora ESTRELA CECILIA COSTAS PAIXÃO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54733-1, ID 3216656-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2017, da servidora MARIA DAS GRAÇAS QUARESMA RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70517-8, ID 2834537-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2017, do servidor ADAUTO REIS DE CARVALHO, matrícula nº 13/55861-9, ID 2838325-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/03/2017, do servidor JOSÉ ROBERTO ROSENDO DA SILVA, Engenheiro, matrícula nº 13/36190-7, ID 2827277-3.\r\nDE 23.03.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/03/2017, da servidora SILVIA RIOS DE AQUINO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54164-9, ID 3232286- 0. \r\nId: 2019760\r\n"
        ],
        "2019764": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nos proventos referentes à Aposentadoria da servidora MARCIA MARIA DE MESQUITA TEIXEIRA, Técnico Previdenciário, matrícula n° 2359-8, Id. Funcional n° 2059496-8.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 22/03/2017\r\n03 (três) meses de licença- prêmio referente ao 1º quinquênio (período base de 19/01/2012 a 08/02/2017), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor , Assistente Previdenciário, matrícula 10.059-4, Id. Funcional 4411525-3.\r\n03 (três) meses de licença- prêmio referente ao 8º quinquênio (período base de 19/03/2012 a 29/03/2017), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora , Economista, matrícula 1835-8, ID 20578547.\r\nId: 2019764\r\n"
        ],
        "2019803": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/03/2017\r\n06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/3590/2016\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO LEITE\r\n923.645-6\r\n4248440-5\r\nMÉDICO\r\n2005 a 04/10/2010\r\n10/2015\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600151/2009\r\nROSANE FROTA OLIVEIRA\r\n850182-0\r\n3105215-0\r\nMÉDICO\r\n31/07/2009\r\n12 (doze) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604629/1992\r\nLEILA SUELI DE ABREU DE SÁ\r\n191.007-4\r\n3189793-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/1996 a 15/11/2001\r\n16/11/2001 a 14/11/2006\r\n15/11/2006 a 23/11/2011\r\n2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600162/1996\r\nADRIANA CAMARA COLOMBO\r\n286.885-9\r\n3070173-2\r\nMÉDICO\r\n16/02/2010 a 14/02/2015\r\nE-08/606772/2010\r\nALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES\r\n923.183-8\r\n4216045-6\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n14/07/2010 a 12/07/2015\r\nE-08/601330/2005\r\nANTONIO CARLOS PALMA MARTINS\r\n851.638-7\r\n3160173-1\r\nMÉDICO\r\n10/11/2009 a 08/11/2014\r\nE-08/604642/2000\r\nELBER GOMES DE AGUIAR\r\n813.036-1\r\n3031474-7\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n20/01/2010 a 18/01/2015\r\nE-08/601385/1997\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA HORA\r\n297.949-0\r\n3136505-1\r\nENFERMEIRO\r\n02/08/2011 a 30/07/2016\r\nE-08/604241/2017\r\nELIZABETH DE SANTANA LACERDA \r\n862.910-7\r\n3106054-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n31/03/2010 a 13/04/2015\r\nE-08/600285/2011\r\nIARA COSTA DE AZEVEDO\r\n923.427-9\r\n4219193-9\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n27/10/2010 a 25/10/2015\r\nE-08/605428/2012\r\nLEILA DOS SANTOS AZARIAS\r\n864.347-0\r\n563312-5\r\nENFERMEIRO\r\n28/03/2010 a 26/03/2015\r\nE-08/602405/1992\r\nLEILA SCHMIDT BECHTLUFFT\r\n259.205-3\r\n3189448-8\r\nENFERMEIRO\r\n14/07/2011 a 11/07/2016\r\nE-08/606582/2012\r\nLUCIANA DA SILVA SOUZA\r\n862.747-3\r\n3106708-5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2011 a 23/11/2016\r\nE-08/008/275/2017\r\nMARCELO LUCIO FERREIRA\r\n923.144-0\r\n4215459-6\r\nAG. ADM DE SAÚDE\r\n21/10/2011 a 19/01/2016\r\nE-08/601187/2001\r\nMARCIO DE ATHAYDE CONTRERA\r\n802.854-0\r\n3044447-0\r\nMÉDICO\r\n21/03/2008 a 19/03/2013\r\nE-08/605235/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO\r\n299.872-2\r\n3121807-5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/03/2007 a 18/03/2012\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nE-08/602554/2005\r\nMONICA RICHARD DE SOUZA\r\n803.035-5\r\n3127095-6\r\nPSICÓLOGO\r\n13/06/2008 a 11/06/2013\r\nE-08/11819/1988\r\nROBERTO MOACYR CARVALHO DE SIQUEIRA\r\n230.137-2\r\n3175044-3\r\nAUX. ADM. DE SERV. DE SAÚDE\r\n23/02/2008 a 20/02/2013\r\nE-08/603631/2010\r\nSANDRA AUGUSTA LIMA\r\n922.137-5\r\n4214463-9\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n26/07/2010 a 31/07/2015\r\nE-08/003/291/2013\r\nSUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES\r\n922.079-9\r\n4214380-2\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n19/07/2010 a 17/07/2015\r\nE-08/603441/2007\r\nTÂNIA MARIA GIOIA DE BARROS\r\n862.962-8\r\n3157942-6\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n14/10/2011 a 11/10/2016\r\n\r\n6 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/602062/1996\r\nPAULO FERNANDES CALLADO DE SOUZA\r\n264791-5\r\n3068832-9\r\nENFERMEIRO\r\n24/02/2003 a 06/04/2008\r\n07/04/2008 a 04/05/2013\r\nE-08/20611/1998\r\nVERA LUCIA GALVÃO\r\nBAPTISTA DE ARAUJO\r\n198.408-7\r\n3167234-5\r\nODONTÓLOGO\r\n18/09/2002 a 16/09/2007\r\n17/09/2007 a 14/09/2012\r\nId: 2019803\r\n"
        ],
        "2019810": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2017\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por LIVIA LUELY MARIA BRAGA, matr. nº 39.357-9, o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório e o cargo de Auxiliar de Laboratório junto à Universidade Federal Fluminense, sob a matr. nº 1090141.\r\nAuxílios-Creche concedidos, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Agosto de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nNº de Cotas\r\n03.343-1\r\nSérgio Bittencourt Narcizo\r\n83/83\r\n31.135-7\r\nCristiane Carvalho Corrêa\r\n45/83\r\n33.920-0\r\nRicardo Joseh Lima\r\n83/83\r\n34.291-5\r\nAndré George Saul Ronay\r\n83/83\r\n35.201-3\r\nSayonara Pinto Vinhaes da Silva Menezes\r\n83/83\r\n35.665-9\r\nChristianne Martins C. da Silva Bahia\r\n83/83\r\n36.091-7\r\nLisian Karla da Silva Ramos\r\n83/83\r\n36.331-7\r\nAline Sterque Villacorta\r\n83/83\r\n36.547-8\r\nAndréia Nishiyamamoto de Oliveira\r\n83/83\r\n36.635-1\r\nJoão Alberto Assed Estefan Nametala\r\n83/83\r\n37.910-7\r\nAna Lucia Soares Alves\r\n83/83\r\n38.684-7\r\nLeonardo de Carvalho Oliveira\r\n83/83\r\n38.700-1\r\nAlexandre Sólon Nery\r\n83/83\r\n38.730-8\r\nKaroline Carula\r\n83/83\r\n38.894-2\r\nMonique Bandeira Moss Perszel\r\n83/83\r\n39.265-4\r\nLuciana Ghussn\r\n83/83\r\n39.486-6\r\nAna Beatriz Winter Tavares\r\n17/83\r\n39.486-6\r\nAna Beatriz Winter Tavares\r\n78/83\r\n39.495-7\r\nLuciana Pires Alves\r\n52/83\r\nAuxílios-Creche concedidos, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Novembro de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nNº de Cotas\r\n31.286-8\r\nFabiane Soares Fisciletti\r\n83/83\r\n31.286-8\r\nFabiane Scares Fisciletti\r\n83/83\r\n32.780-9\r\nAndré Afonso Silva\r\n83/83\r\n33.365-8\r\nLarissa Carvalho de Freitas Soares\r\n74/83\r\n34.451-5\r\nCintia Barros Santos Rebouças\r\n82/83\r\n36.205-3\r\nValdinéa da Conceição Rodrigues\r\n83/83\r\n36.446-3\r\nAlexsandro Araujo da Silva\r\n83/83\r\n37.286-2\r\nVanessa da Silva Castilho\r\n83/83\r\n37 467-8\r\nCristielle Alves da Silva Pereira\r\n83/83\r\n37.735-8\r\nClaudilene Fidelis da Silva Armeli\r\n83/83\r\n37.766-3\r\nPedro Narcizo Cambão Souza\r\n83/83\r\n37.937-0\r\nKelly Cristina Amorim Eloi\r\n83/83\r\n38.011-3\r\nRaquel Richelieu Lima de A. Pontes\r\n83/83\r\n38.015-4\r\nArthur da Cunha Dias Junior\r\n83/83\r\n325-7\r\nBeatriz Fabiana Olarieta\r\n83\r\n38.487-5\r\nRodrigo dos Santos Rainha\r\n72/83\r\n38.791-0\r\nPaulo Cesar Gil Ferreira Junior\r\n83/83\r\n38.983-3\r\nRenata dos Anjos Correa Carvalho\r\n82/83\r\n39.070-8\r\nBruna da Silva Argolo\r\n83/83\r\n39.195-3\r\nAnna Beatryz Macri Batista da Silva\r\n83/83\r\n39.476-7\r\nMaria Conceição Calmon Arruda\r\n06/06\r\n39.530-1\r\nMichele Zgiet de Carvalho\r\n32/83\r\n39.598-8\r\nAngélica de Oliveira Castilho Pereira\r\n22/83\r\n39.615-0\r\nLeonardo Barroso Dias da Rocha\r\n57/83\r\n39.619-2\r\nRafael Silveira da Silva\r\n55/83\r\n39.644-0\r\nRafaella Furtado Rocha\r\n42/83\r\n39.719-0\r\nThiago Jose Somogyi Mendes\r\n72/83\r\n39.721-6\r\nBruno Fernando Inchausp Teixeira\r\n59/83\r\nAuxílios-Creche concedidos, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Dezembro de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nNº de Cotas\r\n30.868-4\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n06/06\r\n35.010-8\r\nTatiene Ferreira Patrício \r\n79/83\r\n35.744-2\r\nJosué Anadias Santos\r\n83/83\r\n36.711-0\r\nMarcelo Vitor de Souza Paes\r\n79/83\r\n37.687-1\r\nMayra Ramos da Silva\r\n83/83\r\n39.655-6\r\nLaura Lowenkron\r\n83/83\r\n39.657-2\r\nHerika Christina Maciel de O. Costa\r\n14/83\r\n39.680-4\r\nAdriana Helena de Oliveira Reis\r\n41/83\r\n39.691-1\r\nLuciana Alem Gennari\r\n71/83\r\n39.694-5\r\nSérgio de Magalhães Medeiros\r\n09/83\r\n39.707-5\r\nAna Bauberger Pimentel\r\n17/83\r\nId: 2019810\r\n"
        ],
        "2019813": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, fls. 98, INDEFIRO o pedido de reconsideração, objeto do processo nº E- 17/003.012198/2016. \r\nDE 23.03.2017\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato n° 112-A/2014, referente aos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, CONTÁBIL E JURÍDICO À ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E A AUDITORIA INTERNA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E- 17/003.000086/2016, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 250.868,45.\r\nId: 2019813\r\n"
        ],
        "2019815": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " \r\nDE 25.01.2017\r\nROBERTO FONSECA LOPES, ISAP, ID Funcional nº 20072643.a licença para exercer Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 38 e seus incisos; Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 87 e seus incisos; Decreto Lei nº 220, art. 19, inciso VII, e do Decreto nº 2479/1979, art. 79, inciso XXI.\r\nId: 2019815\r\n"
        ],
        "2019818": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2017\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, à CÉLIA ABRALDES MENDESpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, a SERGIO FLORENTINO DA SILVApor 01 (hum) ano, de acordo com os pa receres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nDE 22.03.2017\r\n, ID para Desempenho de Estágio Probatóriopor 03 (três) anos, a contar de 30/01/2017, com fulcro na Resolução SEPLAG n° 109/2008.\r\nDENISE CRISTINA CARVALHO COSTA DE AZEVEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nANGELA APARECIDA LIBERATO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2019818\r\n"
        ],
        "2019819": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de Licença Especial referente ao ;\r\n, ID. 42687705. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos a 29/10/2011 e 30/10/2011 a 27/10/2016.\r\nId: 2019819\r\n"
        ],
        "2019820": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.02.2017\r\nLicença Gestante a servidora ID. 43555080, referente ao período de 03/02/2017 a 01/08/2017.\r\nId: 2019820\r\n"
        ],
        "2019834": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.619-2, com validade a contar de 05/03/1990. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1990.\r\n\r\n, Médico Homeopatia, matr. nº 923.788-4 - o Despacho de 28/06/2006, publicado no D.O. de 19/07/2006, que deferiu o pedido de Exclusão de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, validade da exclusão de 20/11/2005, em razão de orientação para cumprimento de decisão judicial constante do Ofício PGE/PG-04/OCJ/HTSC/33/2016.\r\nId: 2019834\r\n"
        ],
        "2019840": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/03/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio de Janeiro (APAE-Rio) para prestação do Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA. para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies nas unidades estaduais de saúde.\r\n* Omitidos no D.O. de 07/03/2017.\r\nId: 2019840\r\n"
        ],
        "2019844": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2017\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017 relacionadas na listagem do 12º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.489 de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nº LOTE\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nE- 08/6\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nOUT/2016\r\n32.881,70\r\nE- 08/001/5760/2016\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nNOV/2016\r\n313.412,27\r\nE- 08/001/5759/2016\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nNOV/2016\r\n64.245,78\r\nE- 08/001/5758/2016\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nNOV/2016\r\n30.804,31\r\nE- 08/001/6000/2016\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nSET/2016\r\n5.000,57\r\nE- 08/001/6001/2016\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nOUT/2016\r\n6.764,56\r\nE- 08/001/6002/2016\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nNOV/2016\r\n6.525,48\r\nE- 08/001/6095/2016\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nDEZ/2016\r\n30.317,07\r\nE- 08/001/6225/2016\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nDEZ/2016\r\n164.236,68\r\nE- 08/001/6290/2016\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nDEZ/2016\r\n34.779,97\r\nE-08/001/43/2017\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nSET/2016\r\n208.406,65\r\nE-08/001/45/2017\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nOUT/2016\r\n289.039,61\r\nE-08/001/47/2017\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nNOV/2016\r\n266.948,19\r\nE-08/001/38/2017\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nDEZ/2016\r\n8.074,21\r\nE-08/001/39/2017\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nDEZ/2016\r\n267.370,91\r\nE- 08/001/129/2017\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERV. DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES.\r\nDEZ/2016\r\n224.052,87\r\nId: 2019844\r\n"
        ],
        "2019846": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\ncessão para a RAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA, ID Funcional nº 42551900, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o órgão cessionário.\r\nSecretaria de Estado de Governo LEANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA, CAP PM, RG nº 84.606, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no , em substituição ao CAP PM, FRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTE, RG nº 80.956, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 50213229, do Quadro de Pessoal da , para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Trabalho, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2019846\r\n"
        ],
        "2019865": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2017\r\nSUELY CANDIDO PEREIRA, mat. nº 274.061-1, ID. Funcional nº 38702150/1, Merendeira, nível I. \r\nARLETE DE FÁTIMA RAMOS, mat. nº 277.976-7, ID. Funcional nº 36746630/1, Merendeira, nível I. \r\nLÚCIA DE FÁTIMA PORTO, mat. nº 273.210-5, ID. Funcional nº 38496232/1, Merendeira, nível I. \r\nMARLENE DE SOUZA TEIXEIRA SOUZA, mat. nº 277.599-7, ID. Funcional nº 34067388/1, Merendeira, nível I. \r\nLUCINEA BITTENCOURT RAMOS, mat. nº 276.373-8, ID. Funcional nº 37496034/1, Servente, nível I. \r\nDALVA FERNANDES ROCHA, mat. nº 256.800-4, ID. Funcional nº 33602344/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARIA DAS GRAÇAS SOUZA MARQUES, mat. nº 273.198-2, ID. Funcional nº 33111324/1, Servente, nível I. \r\nCELINA PINHEIRO MACHADO, mat. nº 274.247-6, ID. Funcional nº 38781573/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DILZA DE CASTRO PINHEIRO, mat. nº 273.674-2, ID. Funcional nº 33853274/1, Servente, nível I. \r\nJOANA D'ARC SEVERINO RAIMUNDO, mat. nº 270.669-5, ID. Funcional nº 38579960/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA ANDREA MARTINS FONTELLA, mat. nº 273.747-6, ID. Funcional nº 33245770/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS GURGEL, mat. nº 273.600-7, ID. Funcional nº 33999139/1, Servente, nível I. \r\nFERNANDA RAMIRO DE SOUZA, mat. nº 280.416-9, ID. Funcional nº 39920070/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nNILMA DE FATIMA DOS SANTOS, mat. nº 807.079-9, ID. Funcional nº 34606548/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/03/2017.\r\nId: 2019865\r\n"
        ],
        "2019867": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/03/2017\r\n- LINDOLFO JOSÉ BRAZ, CIC nº 441.905.907-97.\r\n- MARCIO FURTADO COSENTINO, CIC nº 003.587.807-05.\r\n- PAULO FERNANDO DE CASTRO CARTAXO, CIC nº 029.686.497-87.\r\n- TATIANA DA COSTA GUIMARÃES, CIC nº 953.164.777-15.\r\n- JOSE MEDEIROS SANTIAGO, CIC nº 259.763.867-87.\r\n- KATIA REGINA DO NASCIMENTO, CIC nº 041.393.317-20.\r\n- ALESSANDRA AQUINO DE ALCANTARA, CIC nº 026.402.197-58.\r\n- CATARINA LIMA VIEIRA, CIC nº 565.626.837-34.\r\nPROCESSO N° E-03/007/2146/2016 - MARIA LUIZA FERREIRA, CIC nº 016.704.567-90.\r\n- LUIZ AUGUSTO SEGALOTI ALVES, CIC nº 263.689.947-20.\r\n- CRISTIANO ONORIO CORDEIRO, CIC nº 058.096.727-10.\r\n- LUCIA REGINA SANTIAGO REIS, CIC nº 207.365.507-63.\r\n- LEOMAR ABRAHÃO RICHA, CIC nº 035.295.687-91.\r\n- NELSON DE OLIVEIRA, CIC nº 427.541.867-00.\r\n- RENATA DA SILVA NEVES, CIC nº 082.154.007-60.\r\n- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, CIC nº 004.616.647-55.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2019867\r\n"
        ],
        "2019908": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidorCap PM, RG 22.515, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Filipe Soares, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2019908\r\n"
        ],
        "2019915": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/03/2017\r\n- MARCOS ANTONIO DA SILVA, ID Funcional n° 2.936.763-8 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1995 e 1996, 120 dias.\r\nId: 2019915\r\n"
        ],
        "2019923": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 15/07/2013, pela Resolução PGE nº 3382, de 08/07/2013.\r\nId: 2019923\r\n"
        ],
        "2019928": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de serviço para fins de Licença-Prêmio do servidor JULIO DE SOUZA REIS, ID nº 2148774- 0 a concessão de ) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênio de 26/05/2010 a 24/05/2015.\r\nId: 2019928\r\n"
        ],
        "2019933": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08.03.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços de Publicações de Editais de tomada de preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: IMPRENSA NACIONAL. AUTORIZAR a despesa no valor de R 1.310,14 (hum mil trezentos e dez reais e quatorze centavos), referente ao 1º Trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 2019933\r\n"
        ],
        "2019934": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamento26, da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDISPENSAR A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso VIII do Art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa, no valor total de R 7.682,50 (sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) referente ao 1º trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.2010 Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2019934\r\n"
        ],
        "2019972": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de SaúdeMONIQUE PESSANHA SIMÕES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 876773-4, do Quadro de Pessoal da , consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\nId: 2019972\r\n"
        ],
        "2019975": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMatrícula nº 267.772-2, ID nº 2.961.673-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\n\r\nId: 2019975\r\n"
        ],
        "2019979": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n,com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2019979\r\n"
        ],
        "2019995": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nE-04/040/564/2013, E-04/040/591/2013, E- 04/040/592/2013, E-04/040/595/2013, E-04/040/596/2013, E- 04/040/597/2013, E-04/040/598/2013, E-04/040/599/2013 E E- 04/040/600/2013 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO dirigidos a este órgão, por não preencherem as condições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher a TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o artigo 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o artigo 107 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte manteve-se inerte e não efetuou o recolhimento. \r\nId: 2019995\r\n"
        ],
        "2019998": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANDRÉIA LIMPI GOUVEIA, ID funcional nº 2.953.085-7, matrícula nº 860.491-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/11/2016.\r\nCESAR AUGUSTO BENTO LEITE, ID funcional nº 2.927.693-4, matrícula nº 260.372-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/09/2013.\r\nFLAVIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID funcional nº 2.954.631-1, matrícula nº 257.582-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/10/2014.\r\nLUIZ ALBERTO VIANA DA SILVA, ID funcional nº 2.959.116-3, matrícula nº 258.061-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/02/2015.\r\n- ROBERTO DANTAS LEAO, ID funcional nº 2.941.391-5 matrícula nº 809.611-7, Investigador Policial 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/11/2014.\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA, ID funcional nº 4.130.478-0, matrícula nº 860.480-3, Perito Criminal 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/08/2016.\r\nVALERIA DE CARVALHO ZONIS, ID funcional nº 2.969.794-8, matrícula nº 810.757-5, Perito Criminal 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/09/2016.\r\nVALERIA GUIMARÃES CARDEAL, ID funcional nº 2.917.056-7, matrícula nº 268.544-4, Inspetor de Policia 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/04/2015.\r\nWELLINGTON DA SILVA RIBEIRO, ID funcional nº 2.964.391-0, matrícula nº 269.658-1 Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/07/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2019998\r\n"
        ],
        "2020023": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\n, de 24.01.2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n"
        ],
        "2020025": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\n, de 10.02.2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal Consolidado - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n"
        ],
        "2020037": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/03/2017\r\nMARCIA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional n° 564.882-3. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado à VASP, 4.310 dias.\r\n\r\nId: 2020037\r\n"
        ],
        "2020039": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " \r\na MARIA JOCILIANE REPULA, Id. Funcional nº 1941813-2, de acordo com o REGI, Secretaria de Estado de Segurança-SESEG, DelegaProcesso nº E-04/055/311/2017 -\r\nrvidora ANDREA GOMES BRITTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5005995-5, lotado na Auditoria - Fiscal Regional do Interior - Itaboraí - AFR. 19.01, de acordo com o PRE -REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 0772017/078481-06, Secretaria de Estado de Segurança-SESEG, º E- 04/017/171/2017.\r\nId: 2020039\r\n"
        ],
        "2020042": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2017\r\n- ANDREA CRISTINA DE SOUZA, ID Funcional nº 35002972/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2005. \r\n- ANDREA CRISTINA DE SOUZA, ID Funcional nº 35002972/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ANDREIA DE MIRANDA CUSTODIO, ID Funcional nº 34920757/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2014. \r\n- AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35940484/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003. \r\n- CLEUZENIR FRONTELMO DA SILVA, ID Funcional nº 34850988/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013. \r\n- DORA ILDA DOS SANTOS DAMAZO, ID Funcional nº 33473862/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009. \r\n- FATIMA MARIA RIBEIRO FRANCISCO DA COSTA, ID Funcional nº 37139843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2005. \r\n- FATIMA MARIA RIBEIRO FRANCISCO DA COSTA, ID Funcional nº 37139843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- LUIZA ANTONIA CURTY GOMES, ID Funcional nº 33999066/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009. \r\n- MARIA FERREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 39145530/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2002. \r\n- MEIVES DE ANDRADE BAPTISTA, ID Funcional nº 40627632/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2015. \r\n- NALZIRA GOMES ALVES, ID Funcional nº 41029747/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008, revogando- se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009. \r\n- NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2014. \r\n- NILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36389544/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2016. \r\n- NYNA DE SOUZA BRETAS, ID Funcional nº 40548023/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015. \r\n- ORION ACHE, ID Funcional nº 36303860/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2015. \r\n- PATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5665051/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2014, revogando-se o despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015. \r\n- RONALDO ARAUJO DOMINGOS, ID Funcional nº 41215583/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2015. \r\n- ROSILEA DE CASSIA VELLASCO CAMPOS ALMEIDA, ID Funcional nº 37216058/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013. \r\n- SELMA MATILDE ENNES, ID Funcional nº 35155086/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009, revogando- se o despacho de 02/09/2015, publicado no D.O. de 08/09/2015. \r\n- SELMA MATILDE ENNES, ID Funcional nº 35155086/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- VANDERLEIA PEREIRA PINTO DE SOUZA, ID Funcional nº 33929629/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/80/2017\r\nOnde se lê: ...para acompanhar cônjuge...\r\nLeia-se: ...para trato de interesse particular...\r\nId: 2020042\r\n"
        ],
        "2020043": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " \r\nMatrícula nº 269.495-8, ID nº 2.972.553-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995. \r\nId: 2020043\r\n"
        ],
        "2020048": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDE 23/03/2017\r\nIZABEL CRISTINA MENJOLAR PITASSE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.019-7, período base de 04/12/2011 a 03/12/2016.\r\nNICÉIA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.135-1, período base de 05/03/2011 a 04/03/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nKEDMA GRASIELLE SOUSA DA SILVA LENCASTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.783-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nCARMEN LUISA DE OLIVEIRA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.652-2, períodos base de 10/07/2004 a 06/10/2009 e de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\nELIANE GUEDE MEZES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.027-0, períodos base de 29/04/2005 a 29/05/2010 e de 30/05/2010 a 28/06/2015.\r\nANA PAULA DIAS PEREIRA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.744-2, períodos base de 15/09/2006 a 14/09/2011 e de 15/09/2011 a 14/09/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nROGÉRIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.455-9, períodos base de 31/01/1997 a 31/03/2002; de 01/04/2002 a 08/05/2007 e de 09/05/2007 a 22/06/2012. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nEDNA RAQUEL SOARES RIBEIRO, Agente Administrativo Aux. Secr., mat. nº 5.007.054-9.CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 01/03/2004 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 28/02/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2017\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/1.400.020/1987\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Professor Inspetor Escolar...\r\nId: 2020048\r\n"
        ],
        "2020069": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RAQUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS CASTANHEIRA, Matrícula nº 05/261-3, ID Funcional nº 6189164. o erro material constante do despacho de fls. 09, publicado no D.O. de 01.04.2008.\r\nId: 2020069\r\n"
        ],
        "2020070": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2020070\r\n"
        ],
        "2020090": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\na favor dos servidores da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA no valor de R 1.391.370,06 (um milhão, trezentos e noventa e um mil trezentos e setenta reais e seis centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA/2016, para atender despesa de Pessoal relativa a Folha de Pagamento do salário de dezembro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\na favor de servidores da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA no valor de R 1.258.764,69 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA/2016, para atender despesa de Pessoal relativa a Folha de Pagamento do 13º do ano de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n, a favor do RIOPREVIDÊNCIA no valor de R 209.463,86 (duzentos e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA/2016, relativo a despesa com obrigações patronais da Folha de Pagamento do salário de dezembro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n, a favor do RIOPREVIDÊNCIA no valor de R 208.214,32 (duzentos e oito mil duzentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA/2016, relativo à despesa com obrigações patronais da Folha de Pagamento do 13º salário, do ano de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\na favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS no valor de R 33.422,69 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA/2016, despesa com obrigações patronais da Folha de Pagamento do salário de dezembro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\na favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS no valor de R 34.877,72 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA/2016, relativo à despesa com obrigações patronais da Folha de Pagamento do 13º salário, do ano de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2020090\r\n"
        ],
        "2020094": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/03/2017\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 31.070,16 (trinta e um mil setenta reais e dezesseis centavos), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c o Art.13, inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2020094\r\n"
        ],
        "2020111": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " \r\n2017\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n2017\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n2017\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2020111\r\n"
        ],
        "2020114": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nao Cel BM Ref. MILTON DE ANDRADE PEREIRA MORAES, RG 0.355, ID. Funcional nº 0007736550, a isenção do imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 09.01.2017, data do preenchimento dos requisitos legais.\r\nId: 2020114\r\n"
        ],
        "2020115": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 281.551,27 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos), em favor da Uniprop Serviços Especializados e Comércio LTDA ME, referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2016.\r\nId: 2020115\r\n"
        ],
        "2020121": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27.03.2017\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL MARÇO/2017, exercícios de 2012 a 2016, no valor de R 1.245.042,95. de exercícios anteriores.\r\nId: 2020121\r\n"
        ],
        "2020123": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.03.2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 13.03.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/007300/2016…\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/007300/2015…\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/000779/2016…\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/000776/2016…\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/001475/2014…\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/001485/2014…\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/001432/2014…\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/003482/2014…\r\nId: 2020123\r\n"
        ],
        "2020146": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 23/03/2017\r\nJOSE BENTO DE CARVALHO JUNIOR AUTORIZO, 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relati.\r\nJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE, Estadual, Id. Funcional nº 1942855-3. AUTORIZO,rt. 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 2020146\r\n"
        ],
        "2020150": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/03/2017\r\nJOSE AERCIO JEQUIRIÇA VICENTE, Agente Administrativo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 15/01/2012 a 14/01/2017. \r\nId: 2020150\r\n"
        ],
        "2020152": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MAGESSI ROCHA MEIRELES, ID. 50189310, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerias, com validade a contar de 02/01/2017, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA RAIMUNDA DIAS CARNEIRO DE CASTRO, ID. 50200232, no cargo de Digitador, com validade a contar de 26/01/2017, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CLAUDIA CANTO SILVA, ID 19967942, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 04/01/2017, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JANETE DE PAIVA BORGES, ID. 50182951, no cargo de Psicólogo, com validade a contar de 10/01/2017, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2020152\r\n"
        ],
        "2020158": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2017\r\nPGE-RJ nº ACOLHO, integralmente, os fundamentos e as conclusões de fls. 1.900/1.902, como razões de decidir. Por conseguinte, RATIFICO, na forma do item 15.1 do Edital da Concorrência PGE-RJ nº 001/2016, a decisão da Comissão Permanente de Licitação que reconsiderou a desclassificação da licitante ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP, mantendo sua classificação.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019322/2016 - Concorrência PGE-RJ nº 001/2016 a licitação promovida por meio da Concorrência PGE-RJ nº 001/2016, com base na instrução do procedimento administrativo E- 14/001.019322/2016 e na sugestão da Comissão Permanente de Licitação às fls. 1.902. Em consequência, os objetos na forma abaixo: a. Item I - Projeto de Instalações Prediais à ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP, CNPJ nº 40.450.348/0001-03, com o valor de R 154.343,84 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos); b. Item II - Projetos de ar condicionado e exaustão mecânica à , CNPJ nº 01.693.698/0001-30, com o valor de R 141.649,13 (cento e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e treze centavos).\r\nId: 2020158\r\n"
        ],
        "2020159": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\no , iniciado na Sessão Pública de 20/03/2017, no site - www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de 17 veículos automotores, onde em 23/03/2017 ocorreu a desclassificação das 10 (dez) empresas por manterem suas propostas com valores acima do estimado, mesmo após a fase de negociação, conforme Ata de fls. 407.\r\nId: 2020159\r\n"
        ],
        "2020160": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do , registro DH/AB 1119, com endereço funcional na Rua Vinte e Um de Abril, nº 80 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, fundamentada no art. 4, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no credenciamento ao , registro DH/AB 1119, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, nº 1657 - Centro - Barra SJ - Casimiro de Abreu/RJ, fundamentada no art. 4, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\n\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L C OLIVEIRA LTDA - ME, registro DH/AB 808, com endereço funcional na Av. Benjamim Pinto Dias, nº 542 - Centro - Belford Roxo/RJ, fundamentada no art. 4, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L C OLIVEIRA LTDA - ME, registro DH/AB 808, com endereço funcional na Av. Benjamim Pinto Dias, nº 442 - Centro - Belford Roxo/RJ, fundamentada no art. 4, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA IRANI LTDA, registro DH/AB 307, com endereço funcional na Rua Sul América, nº 1904 - sala 201 - Loja C - Bangu - Rio de Janeiro/RJ - fundamentada no art. 4, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA IRANI LTDA, registro DH/AB 307, com endereço funcional na Rua Iriguaçu, nº 35 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ - fundamentada no art. 4, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\nDE 23.03.2017\r\no Registro Nacional da Carteira Nacional de Habilitação nº 00095438003, expedida em nome de , nos termos do artigo 263, § 1° do CTB. \r\nId: 2020160\r\n"
        ],
        "2020168": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto CHESS 500 WG (CDSV/RJ nº 564) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FOLIO GOLD (CDSV/RJ nº 148) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ECOSHOT (CDSV/RJ nº 1250) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIVILEGE (CDSV/RJ nº 1251) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto RIVAX (CDSV/RJ nº 1037) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., inscrito no CNPJ 07.467.822/0001- 26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ABAMEX (CDSV/RJ nº 034) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., inscrito no CNPJ 07.467.822/0001- 26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TENAZ 250 SC (CDSV/RJ nº 927) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., inscrito no CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TUCSON (CDSV/RJ nº 579) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., inscrito no CNPJ 07.467.822/0001- 26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ECHO WG (CDSV/RJ nº 027) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrito no CNPJ 07.224.503/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AZOXISTROBINA 50 + MANCOZEBE 700 WG UPL BR (CDSV/RJ nº 1253) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrito no CNPJ 07.224.503/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACTIGARD (CDSV/RJ nº 1144) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto RIDOMIL GOLD MZ (CDSV/RJ nº 154) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010- 80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CURYOM 550 EC (CDSV/RJ nº 055) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010- 80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AMISTAR WG (CDSV/RJ nº 037) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VERDADERO 20 GR (CDSV/RJ nº 123) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ADAGE 350 FS (CDSV/RJ nº 948) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BION 500 WG (CDSV/RJ nº 142) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2020168\r\n"
        ],
        "2020174": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: RIO MOTO CARIOCA LTDA. ME tendo em vista que o objeto do pedido já estava arquivado quando da protocolização do presente. \r\nId: 2020174\r\n"
        ],
        "2020176": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, o valor de R 5.220.737,88 (cinco milhões, duzentos e vinte mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) à conta da Dotação Orçamentária, e o valor de R 8.774.719,68 (oito milhões, setecentos e setenta e quatro mil setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), perfazendo o valor total de R 13.995.457,56 (treze milhões, novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em decorrência do Quinto Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 2020176\r\n"
        ],
        "2020184": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., com vistas à aquisição de licenças do software ScriptCase (ferramenta RAD), no valor global de R 15.641,64 (quinze mil seiscentos e quarenta e um mil sessenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2020184\r\n"
        ],
        "2020186": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 6.432,05 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinco centavos), referente à fatura competência dezembro/2016 das despesas com a locação de impressoras.\r\nId: 2020186\r\n"
        ],
        "2020187": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 9.999,47 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), referente à fatura competência novembro/2016 das despesas com a locação de impressoras.\r\nId: 2020187\r\n"
        ],
        "2020188": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto ORFEU (CDSV/RJ nº 1068) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MOSPILAN (CDSV/RJ nº 287) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CELEIRO (CDSV/RJ nº 867) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MIMIC 240 SC (CDSV/RJ nº 432) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto IHAROL (CDSV/RJ nº 285) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PREMIO (CDSV/RJ nº 734) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PIRATE (CDSV/RJ nº 471) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PONTIAC 350 SC (CDSV/RJ nº 853) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2020188\r\n"
        ],
        "2020192": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2017\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370. “(...) por inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: CONVERTO a pena de advertência, em MULTA no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; 1000 UFIR's; R 1.000,00; R 9.580,00; R 3.000,00; R 9.580,00, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n2017\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em MULTA no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56; R 9.580,00, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB/SP 365.986.\r\npor inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: a pena de advertência, em MULTA no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56; R 8.515,56, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875. “(...) por inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: CONVERTO a pena de advertência, em MULTA no valor de R 10.000,00. a decisão de aplicação das demais multas administrativas, nos valores de: R 9.580,00; R 8.515,56, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO FIAT S.A - DRA. THAUANA I. SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- CCR BARCAS S.A - DR. TALES PAES LEME JUNIOR - OAB/SP 330.871.\r\n- CONSÓRCIO FIAT - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A - DR. ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO - OAB/RJ 88.556.\r\n- UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LT - DR. LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - OAB/RJ 20.387.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOT. - DRA. AMANDA DA COSTA COLAÇO - OAB/RJ 147.324.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2020192\r\n"
        ],
        "2020195": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.03.2017\r\nreferente à aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nº 001/2017, oriundas do PE (SRP) nº 051/2016, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de (trinta e cinco mil cento e oitenta e oito reais e um centavo.)\r\nId: 2020195\r\n"
        ],
        "2020213": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CASACIVIL nº 441, de 13/01/2017, a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso II do artigo 24, do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2020213\r\n"
        ],
        "2020214": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 4.184,00 (quatro mil cento e oitenta e quatro reais), a favor da Empresa Ouro Verde Locação e Serviços S.A., na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 8.504,00 (oito mil quinhentos e quatro reais), a favor da Empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 600,36 (seiscentos reais e trinta e seis centavos), a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicação S/A - EMBRATEL, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2020214\r\n"
        ],
        "2020219": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.03.2017\r\nem favor d exercíciorelativ/2017, estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.\r\nId: 2020219\r\n"
        ],
        "2020222": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 231.574,80 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2020222\r\n"
        ],
        "2020223": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVIÇO EIRELI no valor de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA no valor de R 587.523,88 (quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 17/03/2017.\r\n\r\nId: 2020223\r\n"
        ],
        "2020248": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " RAL\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), a favor da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, referente à contratação de serviços de fornecimento de água, para atender ao ESLOC de Cachoeiras de Macacu da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, referente à contratação de serviços de fornecimento de água, para atender ao ESLOC de Araruama da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2020248\r\n"
        ],
        "2020251": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 10.624,65, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSSA OFICIAL, no valor de R 700.000,00, com ful cro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2020251\r\n"
        ],
        "2020252": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 23/03/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, 1947494-6nos termos do do período de férias não gozada de 1996. \r\n\r\nId: 2020252\r\n"
        ],
        "2020271": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2017\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791/2011, art. 2º, § 2º, a permanênciado servidor , Datilógrafo, ID. 19400535, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nId: 2020271\r\n"
        ],
        "2020283": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa NOVACOOPER (RJ- 709): , determinando a baixa do veículo placa LMB3596 e o cancelamento do registro do cooperado Mauri Ferreira dos Santos, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715) - , determinando a baixa do veículo placa KPR3183 e o cancelamento do registro do cooperado Luciano Florencio Coelho, para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2020283\r\n"
        ],
        "2020289": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2017 (ASL-DP), realizado em 08/02/2017. \r\nId: 2020289\r\n"
        ],
        "2020290": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 002/2017 (DI), com base no artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 12.693.221,21 (doze milhões, seiscentos e noventa e três mil duzentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), em favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., referente ao “SERVIÇO CONTÍNUO DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR NA REGIÃO SERRANA NORTE/NOROESTE E MÉDIO PARAÍBA - LOTE II”.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2017. \r\nId: 2020290\r\n"
        ],
        "2020297": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCRISTINA DUBA SILVEIRA, Psicólogo, matrícula nº 00/1201.929-5, ID. Funcional n° 2460365-1. ANOTE-SE para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.735 (mil setecentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2020297\r\n"
        ],
        "2020300": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMD. MILLIPORE CORPORATION, no valor de R 17.998,50 com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da auto rização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2020300\r\n"
        ],
        "2020316": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.03.2017\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 59, a celebração do Termo Aditivo de Cessão do Contrato n° 102/2010, da Firma contratada DELTA Construções S/A e pela Cessionária PROCEC - Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda., Construção de viaduto, passarela e ponte no bairro Austin, no Município de Nova Iguaçu”, objeto do processo origem n° E-33/201.080/2006, com saldo contratual de R 15.700.374,89. \r\nId: 2020316\r\n"
        ],
        "2020322": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " \r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a contratação de prestação de serviço de concessão de licença por tempo indeterminado do Sistema Gerencial Online para Comissão de Ética no Uso de Animais de Experimentação (versão 5.0) - Sistema CEUA, em favor da Empresa SRD Tecnologia em Informação Científica Ltda., no valor de R 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).\r\nId: 2020322\r\n"
        ],
        "2020341": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\noriundo do Processo nº E- 09/094/949/2014 - a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI - ME, no valor de R 123.309,52 (cento e vinte e três mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, oriundo do Processo E- 09/094/949/2014 - a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 362.862,00 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais). \r\n, oriundo do Processo E- 09/094/949/2014 - a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R 74.174,41 (setenta e quatro mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). \r\nId: 2020341\r\n"
        ],
        "2020378": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2017\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES16 horas, 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nREGIANE PADILHA COUTINHOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID FuncionalI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 4628 (Prefeitura Municipal de Rio das Flores).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1465 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nCRISTIANE BERALDI DA SILVAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão D, matrícula 17010 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nELIZABET FILADELPHO COUTINHOSEEDUCPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nROSELY SILVA DE ALBUQUERQUE SOUZA horas - (SEEDUC).\r\nSILVANA NUNES DE AZEVEDOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão C, matrícula 19304 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2020378\r\n"
        ],
        "2020387": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2017\r\nSANDRA TEIXEIRA DA CUNHAde Enfermagem, vínculo 1 (SES, matrícula 1220207 (Ministério da Saúde)., nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “, da CRFB/1988\r\nDE 10.03.2017\r\nROBSON PEREIRA DE ATHAYDESDocente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 691104-8 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nMARIA ANGELICA APARECIDA CARDOSO LONGOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicopedagogo, matrícula 14063566 (Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\n- BALADE CRISTINA AREF AYALA, ID Funcional 5462266, Pedagogo, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico, matrícula 8101 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\n- GIL DE BARROS, ID Funcional 30762278, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2395533 (Ministério da Saúde).\r\n- DANIEL LAPROVITA, ID Funcional 26026481, 1º Tenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 222799 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2020387\r\n"
        ],
        "2020398": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2017\r\nHELANY GOMES DA SILVA POYESvínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCELINA DANIELE VIANA DOS SANTOS MARQUESI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DE AGUIAR DANTAS CARALOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHIAGO GONÇALVES DE SOUZAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 94692 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEONARDO MARCHETTE BRUMATTII - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 264.280-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIANA DOS SANTOS QUITETEII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 12134 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCLAUDIA MARCIA PONTES DE OLIVEIRAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª refeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1405382-1 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIORI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nJUSSANDRA MARIA CORRÊA VIEIRAvínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2020398\r\n"
        ],
        "2020405": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2017\r\nVICENTINA MARIA DOS SANTOS SIMONAgente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 91271-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos pela servidora, tendo em vista a Orientação para Cumprimento de Obrigações de Fazer da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Ofício PGE/PG04/JMLV nº 230/2016.\r\nId: 2020405\r\n"
        ],
        "2020415": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, que apurou 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorLuiz Carlos Marino Rosa, Identidade Funcional nº 32342870, Médico, Classe A, Matrícula n° 1.005.290-0, Vínculo 1, e Médico, Classe C, Matrícula n° 846.546-7, Vínculo 2, conforme a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. \r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2017.\r\nId: 2020415\r\n"
        ],
        "2020426": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art.49 do Decreto n° 38393/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA. (RJ-621). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada. Processos nºs E- 10/005/2776/2017, E-10/005/3192/2017 e E-10/005/3482/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2020426\r\n"
        ],
        "2020431": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2017\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância de /2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13º LOTE\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nR \r\nE- 08/001/8483/2015\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\nAGOSTO/2015\r\n31.261,69\r\nE-08/001/49/2016\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\nSETEMBRO/15\r\n728.182,17\r\nE-08/001/52/2016\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\nOUTUBRO/2016\r\n734.461,78\r\nId: 2020431\r\n"
        ],
        "2020432": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDA SILVA LUGÃO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 3041300-9, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 20/03/2017 a 24/03/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\no despacho de 22/02/2017, publicado no D.O. de 03/03/2017, que reconheceu dívida em favor de VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A..\r\nId: 2020432\r\n"
        ],
        "2020439": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-04/022/1158/2015, E-04/022/1157/2015, E- 04/022/1156/2015, E-04/022/1155/2015, E-04/022/1154/2015, E- 04/022/1153/2015, E-04/022/1160/2015, E-04/022/1161/2015, E- 04/022/1162/2015Recorrente: MINI MERCADO RUI BARBOSA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, apresentadosvez que se acha esgotada a instância administrativa após as decisões publicadas às fls. 34, do D.O. de 03/05/2016, referente aos Recursos para Levantamento de Perempção interpostos intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabíveis os recursos ante a falta de amparo legal. \r\nId: 2020439\r\n"
        ],
        "2020440": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 20 de junho de 2016, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 21 de junho de 2016, e o último dia, o dia 20 de julho de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de outubro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nLPX DISTRIBUIDORANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 23 de setembro de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 26 de setembro de 2016, e o último dia, o dia 25 de outubro de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de outubro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nLTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 22 de setembro de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 23 de setembro de 2016, e o último dia, o dia 24 de outubro de 2016, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 01 de novembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nTRANSPORTADORA LUFLAN LTDA EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 10 de outubro de 2016, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 11 de outubro de 2016, e o último dia, o dia 09 de novembro de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de novembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n02/2017\r\nDOM MANOEL DO RIO PIZZARIA GRILL E RESTAURANTE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 20 de outubro de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 21 de outubro de 2016, e o último dia, o dia 04 de novembro de 2016, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de novembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nDOM MANOEL DO RIO PIZZARIA GRILL E RESTAURANTE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 29 de novembro de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 30 de novembro de 2016, e o último dia, o dia 14 de dezembro de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de dezembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 2020440\r\n"
        ],
        "2020441": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n- Recorrente: FEET LUCIO AUTO PEÇAS E BAZAR LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 23 de setembro de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 26 de setembro de 2016, e o último dia, o dia 25 de outubro de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de outubro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n/03/2017\r\n- Recorrente: SOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA -No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância em 23 de setembro de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 26 de setembro de 2016, e o último dia, o dia 25 de outubro de 2016, terça-feira. Os recursos foram interpostos, respectivamente, nos dias 18 e 23 de novembro de 2016, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. \r\n- Recorrente: VIGODENT S.A INDUSTRIA E COMERCIO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 16 de março de 2016, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 17 de março de 2016 e, o último dia, o dia 15 de abril de 2016, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de abril de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias..\r\n/03/2017\r\n- Recorrente: LATICINIOS LUCE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 19 de agosto de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 23 de agosto de 2016, em virtude do feriado olímpico do dia 22 e, o último dia, o dia 21 de setembro de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 03 de outubro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n/03/2017\r\n1269/2016, E- 04/022/1271/2016,- Recorrente: TRÊS AMIGOS BAR E RESTAURANTE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância em 14 de outubro de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 17 de outubro de 2016, e o último dia, o dia 16 de novembro de 2016, quarta-feira. Os recursos foram interpostos no dia 17 de novembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n- Recorrente: INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 08 de dezembro de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 09 de dezembro de 2016, e o último dia, o dia 23 de dezembro de 2016, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de janeiro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 2020441\r\n"
        ],
        "2020446": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2017\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroJOSÉ PEREIRA DE ASSIS, Técnico de Nível Superior, ID Funcional nº 1917508-6, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, nos termos do Ofício PRS/GAP nº 326/2017, de 20.02.2017\r\nId: 2020446\r\n"
        ],
        "2020448": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.866 MARCELO MACIEL DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2016.\r\n- TENCEL PM RG 52.841 FABIANO LOBÃO GOMES DE CASTRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2017.\r\nId: 2020448\r\n"
        ],
        "2020450": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27/03/2017\r\no Despacho de Reconhecimento de Dívidas, de 13/12/2016, referente aos processos, abaixo relacionados, publicado no D.O. de 15/12/2016, página 9, 3ª coluna. \r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/001/8483/2015\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\nAGOSTO/2015\r\n31.261,69\r\nE-08/001/49/2016\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\nSETEMBRO/15\r\n728.182,17\r\nE-08/001/52/2016\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\nOUTUBRO/2016\r\n734.461,78\r\no Despacho de Reconhecimento de Dívidas, de 24/03/2017, referente aos processos, abaixo relacionados, publicado no D.O. de 27/03/2017, página 20, 1ª coluna. \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/43/2017\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO\r\nSET/2015\r\n208.406,65\r\nId: 2020450\r\n"
        ],
        "2020453": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da assessoria jurídica, \r\nA) Aprovar a prorrogação do Contrato nº 03/2016, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato subordinante; B) Aprovar o reajuste contratual no percentual referente aos custos decorrentes da mão de obra e demais insumos. C) Autorizar o acréscimo de um posto de prestador de serviço (operador de empilhadeira) no valor total de R 60.156,12, correspondente ao percentual de 17,88% do valor inicial atualizado do contrato. D) Autorizar o acréscimo do valor de R 12.004,39 referente ao restabelecimento do equilíbrio econômico-finaneiro inicial do contrato, em função da revisão do piso salarial do prestador (jardineiro), esse que corresponde o percentual de 3,57% do valor inicial atualizado do contrato.\r\nId: 2020453\r\n"
        ],
        "2020478": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa CLARO S/A, no valor de R 114.466,21 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), para o serviço de telefonia móvel; conforme Ata de Registro de Preço nº 001/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2016, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2020478\r\n"
        ],
        "2020483": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.516.617,65 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no DOERJ de 21.03.2017.\r\nId: 2020483\r\n"
        ],
        "2020491": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/03/2017\r\nANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ, ID Funcional nº 553.289-2 - o benefício requerido, a partir de 28/08/2015, 28/08/2015, 28/08/2015 e 28/08/2015, os aumentos de 30%, 35%, 40% e 45%, correspondentes aos 5°, 6°, 7° e 8º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nELTON VIEIRA BERRIEL, ID Funcional nº 2.953.815-1 - o benefício requerido, a partir de 14/06/2012 e 14/06/2015, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8° e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nJOSSÉ RODRIGUES FRANÇA, ID Funcional nº 2.923.764-5 - o benefício requerido, a partir de 13/06/2013 e 12/06/2016, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8° e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nKLÉBER JORGE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.941.004-5 - o benefício requerido, a partir de 15/10/2013 e 14/10/2016, os aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10 e 11º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.973.024-4 - o benefício requerido, a partir de 23/04/2013 e 22/04/2016, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8° e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nUBALDO HUGO GONÇALVES HELECHE, ID Funcional nº 2.932.853-5 - o benefício requerido, a partir de 20/02/2015, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 2020491\r\n"
        ],
        "2020492": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27.03.2017\r\na Maya Yasmin Cotting Mesquita, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.846-5, o período de 11.09.2016 a 09.03.2017, da Licença Gestante e o 1º período de 10.03.2017 a 08.04.2017, o 2º período de 09.04.2017 a 08.05.2017 e o 3º período de 09.05.2017 a 07.06.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Priscila Rafaele Ferreira Santana Torres, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.081.703-5, o 3º período de 12.03.2017 a 10.04.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Marcos Cesar Ferreira de Oliveira, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.083.475-4, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2020492\r\n"
        ],
        "2020498": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual, referente ao Contrato nº 37/2016, publicado no D.O. de 15.03.2017, página 48.\r\nId: 2020498\r\n"
        ],
        "2020499": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- SIMONE BARROS COSTA FONSECA, Técnico Superior Administrativo, Id Funcional nº 2716126- 9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 02/01/2012 a 01/01/2017.\r\nId: 2020499\r\n"
        ],
        "2020500": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\ndo Contrato nº 0031/2015 com a Empresa CONSTEC - Consultoria Técnica LTDA, referente aos serviços de suporte ao gerenciamento dos serviços de reparos “Preservando as Unidades Educacionais”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\naté o dia 31/07/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0231/2011, com a Empresa Construtora Tavares e Videira LTDA, referente às obras de reforma do 1º pavimento para implantação do CTI, de sala de reidratação e de subestação no H.E. Roberto Chabo (Hospital Regional de Araruama), no Município de Araruama. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2016.\r\nId: 2020500\r\n"
        ],
        "2020504": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/03/2017\r\nno valor de R 63.443,23 (sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), em favor dos servidores a quem se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nno valor de R 186.139,42 (cento e oitenta e seis mil cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor dos servidores a quem se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 2020504\r\n"
        ],
        "2020516": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 24/2017, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R 7.706.159,10 (sete milhões, setecentos e seis mil cento e cinquenta e nove reais e dez centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE00548, em favor da HB MULTISERVIÇOS LTDA, para a prestação de serviços de asseio e limpeza hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais permanentes e de limpeza, visando atender: LOTE I: HEMORIO; CPRJ; IEDE e LOTE II: IECAC/Ambulatório; LACENN; e FS, na forma do Termo de Referência.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2020516\r\n"
        ],
        "2020519": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2017\r\n- OLIMPIA CAMARA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39356558/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. O servidor ao abono de permanência, por não ter preenchido os requisitos Constitucionais para tanto exigidos.\r\n- ADRIANA REGINA LIMA MARTINS, ID Funcional nº 40559548/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/12/2012.\r\n- ANA MARIA DE CASTRO PEIXOTO, ID Funcional nº 37764225/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 03/11/2015.\r\n- ANALUCIA PESSOA AGUIAR, ID Funcional nº 40319547/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n- ANTONIO PEDRO PIRES, ID Funcional nº 38647346/1, Servente I, a partir de 08/08/2009.\r\n- CARLOS HENRIQUE GUEDES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 35747544/1, Servente I, a partir de 21/04/2011.\r\n- CECILIA MARTA CORREA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35112344/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 17/06/2014.\r\n- CLEA DE CASTRO TAVARES FARIA, ID Funcional nº 33298246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2011.\r\n- EURENICE FERNANDES SILVA, ID Funcional nº 38478013/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- GLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO, ID Funcional nº 38387549/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/05/2015.\r\n- HILDA DE ASSIS MARQUES, ID Funcional nº 38645130/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n- ILDA MARIA BALDANZA NAZARETH DUARTE, ID Funcional nº 41150066/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/02/2016.\r\n- LILIAN BONINI SOARES, ID Funcional nº 40117839/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/05/2015.\r\n- MARCIA MARIA CAMPITELLI BARRETO, ID Funcional nº 37110659/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA APARECIDA SANTIAGO RAMOS MASSI, ID Funcional nº 36691763/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/08/2016.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES VILAR TEODORO, ID Funcional nº 33299110/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/09/2011.\r\n- MARIA LUCIA MUFALANI DE ASSIS, ID Funcional nº 36910660/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/08/2015.\r\n- MARILDA VALADARES RIBEIRO, ID Funcional nº 40679756/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/10/2016.\r\n- MARTA LUCIA PINHEIRO GORITO, ID Funcional nº 35494921/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/07/2015.\r\n- NEILCE FAQUER MANHÃES, ID Funcional nº 37753940/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 20/10/2015.\r\n- PAULO CESAR MEDRADO WAGNER, ID Funcional nº 40442438/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2016.\r\n- REGINA BARBOSA DOMINGUES, ID Funcional nº 37927841/1, Agente Aux. Administrativo I, a partir de 21/08/2015.\r\n- RICARDO LUIZ DANTAS DA COSTA, ID Funcional nº 39710688/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/06/2015.\r\n- ROSETE SIMOURA RAMOS DE MELLO, ID Funcional nº 33503176/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/11/2015.\r\n- SUSIE DE MATOS AZEVEDO SIQUEIRA, ID Funcional nº 37894439/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/12/2016.\r\n- SWIEN CAETANO OLIVA DA FONSECA, ID Funcional nº 32906510/1, Inspetor de Alunos I, a partir de 06/10/2016.\r\n- VANJA MARIA OGNIBENI DO CARMO, ID Funcional nº 39135942/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 21/03/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CLAUDOMIRA LAIA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34026258/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007. \r\n- CLAUDOMIRA LAIA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34026258/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELIZABETE DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42828597/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2006 a 31/12/2006 e de 31/01/2007 a 29/07/2007, num total de 514 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, como Professor, desprezando-se os períodos de 31/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo averbado do Governo do Estado de Minas Gerais e 30/07/2007 a 31/12/2007 e de 17/06/2008 a 11/08/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE HUMBERTO DA CUNHA, ID Funcional nº 33803544/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/11/1975 a 04/04/1977; 15/04/1977 a 01/08/1978; 21/09/1978 a 01/08/1980; 27/10/1980 a 14/11/1982; 25/03/1983 a 29/03/1984; 01/07/1985 a 30/11/1987 e de 03/08/1992 a 09/12/1992, num total de 3.798 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LIDIA MATOS DO NASCIMENTO DE AMORIM, ID Funcional nº 33486727/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/11/1980 a 13/01/1983 e 05/07/1983 a 21/02/1984, num total de 1.020 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n- LOURDES PAIS CANOSA, ID Funcional nº 35723823/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/1985 a 03/04/1996, num total de 4.266 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor I (Geografia).\r\n- LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO, ID Funcional nº 33585385/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/1996 a 18/12/1998 e 19/12/1998 a 02/01/2001, num total de 1.760 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/1998 a 18/12/1998, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/03/2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/011/574/2017\r\nOnde se lê: ...SIMONE APARECIDA MORERIA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...SIMONE APARECIDA MOREIRA DA SILVA...\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3490/2016\r\nOnde se lê: ...Agente Administrativo I...\r\nLeia-se: ...Agente Aux. Administrativo I...\r\nD.O. DE 27/03/2017\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2809/2016\r\nOnde se lê: ...Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se: ...Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79...\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3159/2016\r\nOnde se lê: ...Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social...\r\nLeia-se: ...Governo do Estado do Rio de Janeiro...\r\nId: 2020519\r\n"
        ],
        "2020520": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/03/2017\r\n- CARLOS ALBERTO FARIA DA SILVA, ID Funcional n° 2.954.742-3 - 5.771 dias ao INAMPS. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS ALBERTO FARIA DA SILVA, ID Funcional n° 2.954.742-3 - o Despacho de 30/12/1992, publicado no D.O. de 05/01/1993, a averbação de tempo de serviço de 5.701 dias prestados ao INAMPS, publicado através do Processo nº E-09/3347/086/1992, face o extravio do processo original.\r\nMARCELO JARDIM CALAZANS, ID Funcional n° 2.979.515-0 -. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozada - exercício: 1998, 60 dias\r\nId: 2020520\r\n"
        ],
        "2020521": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 23.804,66 (vinte e três mil oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), concernente a encerramento de folha pago a servidores, apurado no procedimento da folha de pagamento de março/2017, conforme o relatório mensal daquele mês, e de acordo com o Decreto nº 45.938/2017, publicado no D.O. de 23/02/2017.\r\n\r\nId: 2020521\r\n"
        ],
        "2020524": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 219.376,84 (duzentos e dezenove mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Dígitro Tecnologia LTDA., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2016.\r\nId: 2020524\r\n"
        ],
        "2020530": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 27/03/2017\r\n- SANDRA YURI YANASE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42529948/1, mat. nº 926.917-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42785537/1, mat. nº 921.941-1, período base de 27/02/2009 a 28/03/2014.\r\n- SONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39178560/1, mat. nº 844.685- 8, período base de 27/08/2009 a 16/09/2014.\r\n- MARCIA ADRIANA MAROUN, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41788273/1, mat. nº 878.413-4, período base de 11/07/2008 a 10/07/2013.\r\n- DEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34183779/1, mat. nº 5.001.053- 7, período base de 19/10/2010 a 22/11/2015.\r\n- MARCIA LIMA BARROSO BOTELHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40243079/2, mat. nº 803.659-2, período base de 21/05/2011 a 02/07/2016.\r\n- CELMA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40628027/2, mat. nº 5.019.149-3, período base de 23/08/2003 a 22/08/2008.\r\n- MARIA CLAUDIA CORREA MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43326803/1, mat. nº 945.300-2, período base de 06/06/2008 a 05/06/2013. \r\n- FABIANA VIEIRA MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41788974/1, mat. nº 891.230-5, período base de 28/07/2008 a 10/08/2013.\r\n- LUCIANO SILVA TERENCIO DE JESUS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42027675/1, mat. nº 920.317-5, período base de 30/08/2011 a 29/08/2016.\r\n- ALCINEA FARES DA COSTA CARVALHO, Agente Adm. Secretaria, ID Funcional n° 35187816/1, mat. nº 5.011.448-7, período base de 22/10/2011 a 28/11/2016. \r\n- VALTERCIR CARLOS BATISTA, Zelador/Vigilância, ID Funcional n° 36138010/1, mat. nº 5.019.137- 8, período base de 19/05/2007 a 18/05/2012. \r\n- ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43932568/1, mat. nº 967.918-4, período base de 22/10/2010 a 21/10/2015. \r\n- IRIS VIEIRA NUNES LIMA, Merendeira, ID Funcional n° 39407233/1, mat. nº 271.276-8, período base de 24/08/2005 a 06/11/2010. \r\n- DULCINEA LISBOA PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34915079/1, mat. nº 845.560-8, período base de 05/04/2007 a 04/04/2012. \r\n- CLAUDINA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente, ID Funcional n° 34924418/1, mat. nº 277.509-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- ELIZEU DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilância, ID Funcional n° 34872930/1, mat. nº 5.011.377-8, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- TEREZA CRISTINA DE BURLET, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32734158/1, mat. nº 280.820-2, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016. \r\n- SIMONE PORTELLA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36145467/1, mat. nº 5.011.764-7, período base de 01/04/2008 a 15/06/2013.\r\n\r\n- CRISTIANE VIEIRA BARROSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35896695/1, mat. nº 846.057-8, período base de 04/02/2002 a 13/02/2007. \r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANGELICA GIL NEVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35900946/1, mat. nº 290.143-7, períodos base de 17/10/2005 a 16/10/2010 e de 17/10/2010 a 16/10/2015. \r\n- SAMUEL HENRIQUE ROTH, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41996119/1, mat. nº 914.932-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 04/02/2015. \r\n- SAMUEL HENRIQUE ROTH, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41996119/2, mat. nº 914.869-3, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 15/02/2015. \r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40117278/2, mat. nº 845.681-6, períodos base de 04/02/2002 a 11/04/2007 e de 12/04/2007 a 10/07/2012. \r\n- LUCIANA DE PAULA GASPAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39177459/2, mat. nº 839.652-5, períodos base de 10/08/99 a 09/08/2004 e de 10/08/2004 a 09/08/2009. \r\n- MARCIO LUIZ GONÇALVES SARRAF, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39180670/2, mat. nº 845.653-5, períodos base de 04/02/2002 a 04/04/2007 e de 07/08/2007 a 06/08/2012. \r\n- VERÔNICA DUARTE MATEUS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41995660/1, mat. nº 914.898-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 07/03/2015. \r\n- LUCIANA DE PAULA GASPAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39177459/1, mat. nº 829.365-6, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\n- IRLÂNIO JOSÉ GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40130860/1, mat. nº 255.576-1, períodos base de 07/10/93 a 06/10/98, de 23/02/2000 a 16/03/2005 e de 17/03/2005 a 16/03/2010. \r\n- CLAUDIA DE MESQUITA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40346471/1, mat. nº 280.289-0, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93, de 10/09/93 a 28/09/98 e de 29/09/98 a 01/04/2004. \r\n- MAURO LOUZADA DE JESUS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39190030/1, mat. nº 839.650-9, períodos base de 10/08/99 a 03/10/2004, de 04/10/2004 a 17/11/2009 e de 18/11/2009 a 17/11/2014. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TÂNIA LÚCIA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34890173/1, mat. nº 803.671-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 22/08/92 a 21/08/97, de 22/08/97 a 21/08/2002, de 22/08/2002 a 05/10/2007 e de 06/10/2007 a 05/10/2012. \r\n- LUZIETE DE MEDEIROS PARANHOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39407357/1, mat. nº 234.146- 9, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 02/05/1984 a 01/05/89, de 26/08/93 a 25/08/98, de 17/07/2002 a 16/07/2007 e de 17/07/2007 a 16/07/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALESSANDRA RIBEIRO CORREA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34721045/1, mat. nº 5.014.575-4, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 19/11/94 a 18/11/99, de 19/11/99 a 18/11/2004, de 19/11/2004 a 18/11/2009 e de 19/11/2009 a 18/11/2014. tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA LUCIA BARBOSA CORTES LUIZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32757964/1, mat. nº 805.745-7, 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 01/02/91 a 31/01/96, de 01/02/96 a 11/02/2001, de 12/02/2001 a 11/02/2006, de 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36142867/2, mat. nº 291.654-2, 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95, de 15/08/95 a 14/08/2000, de 15/08/2000 a 14/08/2005, de 15/08/2005 a 16/10/2010 e de 17/10/2010 a 16/10/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2020530\r\n"
        ],
        "2020534": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.03.2017\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEALcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208510correspondente ao período de (19 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208510correspondente ao período de (11 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083correspondente ao período de (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211660correspondente ao período de (19 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211660correspondente ao período de (11 dias).\r\ncorrespondente ao período de (19 dias).\r\ncorrespondente ao período de (11 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de (28 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19229860correspondente ao período de dias).\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHOcorrespondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43593232correspondente ao período de (10 dias).\r\nLIMA DAUDT D'OLIVEIRAcorrespondente ao período de (34 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43355617correspondente ao período de dias).\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDAcorrespondente ao período de dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINScorrespondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348270correspondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348270correspondente ao período de (11 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348270correspondente ao período de (10 dias).\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIORcorrespondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTALouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, correspondente ao período de \r\nId: 2020534\r\n"
        ],
        "2020537": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da assessoria jurídica, resolvo: aa prorrogação do Contrato nº 03/2016, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do contrato subordinante; b) o reajuste contratual, no percentual referente aos custos decorrentes da mão de obra e demais insumos. c) o acréscimo de um posto de prestador de serviço (operador de empilhadeira), no valor total de R 60.156,12, correspondente ao percentual de 17,88% do valor inicial atualizado do contrato. d) o acréscimo do valor de R 12.004,39, referente ao restabelecimento do equilíbrio econômico-finaneiro inicial do contrato, em função da revisão do piso salarial do prestador (jardineiro), esse que corresponde o percentual de 3,57% do valor inicial atualizado do contrato. e) a despesa no valor total de R 408.650,67, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 34.054,22, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2017.\r\nId: 2020537\r\n"
        ],
        "2020539": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.03.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - SOBRADE, com vistas à inscrição do servidor Flavio Dias Wanderley Valente, lotado na GESEF/DIBAP, no XI Simpósio Nacional sobre Recuperação de Áreas Degradadas - SINRAD, pelo valor global de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2020539\r\n"
        ],
        "2020542": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/03/2017\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista em Finanças Publicas,Id. Funcional nº 5006931-4. AVERBE-SE, e disponibilidadet. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado 21/10/2001 a 05/07/2012, desprezando o dia 06/07/2012, por ser concomitante com a posse nesta atro mil cento e oitenta e quatro) \r\nId: 2020542\r\n"
        ],
        "2020543": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 24/03/2017\r\nAnalista de Controle Interno, ID. Funcional nº 2013256-5 ula nº 0.816.241-4.licença prêmio.\r\n\r\nId: 2020543\r\n"
        ],
        "2020546": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 22/03/2017\r\nAILTON DE CASTRO CARDOSODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência , DEFIRO, da data do Laudo Histopatológico em 19/04/2007, devendo ser reavaliado após 5 (cinco) anos.\r\nFATIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 22, DEFIRO data do Laudo Histopatológico.\r\nId: 2020546\r\n"
        ],
        "2020548": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\no despacho de 06/02/2017, publicado no D.O. de 09/02/2017, fls. 28, 1ª coluna, referente à averbação de tempo do servidor Moacyr Dutra Júnior.\r\nId: 2020548\r\n"
        ],
        "2020549": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DE PESSOAS\r\n/002.1651/2017 - MOACYR DUTRA JÚNIOR, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.514-8, Id 4342818-5. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos compreendidos de 01/08/1979 a 31/07/1982 e de 19/10/1984 a 06/05/1996, no total de 5.308 (cinco mil trezentos e oito) dias, correspondentes a 14 (quatorze) anos, 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, na conformidade do disposto no Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 2020549\r\n"
        ],
        "2020551": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "TARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5863/2016\r\nOnde se lê: ...CIC nº 259.763.867-87.\r\nLeia-se: ...CIC nº 259.743.867-87.\r\nId: 2020551\r\n"
        ],
        "2020552": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/171/111/2017 - MAIRA PORCIUNCULA RIBEIRO RUIZ DE BARROS, ID Funcional nº 28183681, Auxiliar Administrativo, Nível 15, Fundamental I- Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/02/2017.\r\nId: 2020552\r\n"
        ],
        "2020553": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEDITAL\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este Instituto.\r\nInteressado\r\nProcesso\r\nCENTRO AUTOMOTIVO TOTAL GAS LTDA\r\n24.859.477/0001-95\r\n6762/16\r\nHIGHLAND PARK COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA\r\n18.706.948/0005-56\r\n7880/16\r\nFASHION SHOW COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n12.838.468/0001-39\r\n7771/16\r\nALESSANDRO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n20.332.985/0001-60\r\n7767/16\r\nPAULO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA\r\n507.847.067-00\r\n3858/15\r\nDN DE AMORIM AÇOUGUE ME\r\n21.218.985/0001-04\r\n6323/15\r\nROGELIO GARCIA CARVALHO\r\n070.228.867-50\r\n7118/15\r\nC. E. LOPES AÇOUGUE E MERCEARIA ME\r\n01.341.554/0001-15\r\n7119/15\r\nWQNA1 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n10.439.999/0001-23\r\n10626/14\r\nMENEZES E SOUZA ARTIGOS DE BIJUTERIAS E ARMARINHO LTDA\r\n08.336.733/0001-03\r\n5165/16\r\nMENEZES E SOUZA ARTIGOS DE BIJUTERIAS E ARMARINHO LTDA\r\n08.336.733/0001-03\r\n5145/16\r\nBRUNA VELASCO MODA TEEN EIRELI ME\r\n22.553.228/0001-41\r\n7538/16\r\nBLOG COMERCIO E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA\r\n02.714.932/0001-21\r\n7023/16\r\nSILHURTA INFANTIL MODAS LTDA\r\n33.138.801/0008-43\r\n7117/16\r\nCRISTIANE BARBOSA KOCHEM\r\n01.485.156/0001-72\r\n7086/16\r\nPAULO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA\r\n507.847.067-00\r\n3857/15\r\nMERCEARIA PADARIA E LANCHONETE SÃO JORGE DE ITACURUÇA 2013 LTDA\r\n18.828.570/0001-30\r\n1397/15\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999, e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste Instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2020553\r\n"
        ],
        "2020554": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DE PESSOAS\r\n, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.514-8, Id 4342818-5. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos compreendidos de 01/10/1997 a 06/04/1998, 07/04/1998 a 01/07/1998, 01/02/2000 a 30/06/2001, 01/07/2001 a 31/10/2001 e de 01/12/2001 a 15/06/2003, no total de 1.468 (mil quatrocentos e sessenta e oito) dias, correspondentes a 4 (quatro) anos e 8 (oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no Artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se os períodos de 02/03/1998 a 06/04/1998, 05/08/2002 a 03/10/2002, 12/07/2000 a 30/06/2001, 16/06/2003 a 09/07/2003, 02/09/2003 a 25/03/2004, 03/05/2004 a 14/03/2005, 10/03/2005 a 09/03/2007, 13/04/2005 a 29/12/2007, 10/03/2007 a 09/03/2009, e de 17/10/2008 a 31/05/2009, por serem concomitantes.\r\nId: 2020554\r\n"
        ],
        "2020568": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO RIOS, no cargo de Psicólogo, com validade a contar de 15/01/2016, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA CLEONICE ALENCAR SILVA, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 02/02/2017, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2020568\r\n"
        ],
        "2020569": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 22.124,04 (vinte e dois mil cento e vinte e quatro reais e quatro centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de março/2017, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2016, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2020569\r\n"
        ],
        "2020573": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2017.\r\nId: 2020573\r\n"
        ],
        "2020574": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS (Regimento de cavalaria).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS (Coordenadoria do programa estadual de integração na segurança).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de finanças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de ação com cães).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ªCIPM (Primeira companhia independente da polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ªDPJM (Delegacia de Polícia judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Polícia em vias expressas).\r\n*Omitidos no D.O. de 27.12.2016.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAMPOS (Policlínica da Polícia Militar em Cascadura).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO (Diretoria Geral de Odontologia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/CFRPM (Centro de fisiatria e recuperação da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAMPOS (Policlínica da Polícia Militar em Campos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de assistência social).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à HPM/NIT (Hospital da Polícia Militar em Niterói)\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CASCADURA (Policlínica da Polícia Militar em Cascadura).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLARIA (Policlínica da Polícia Militar em Olaria).\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2016.\r\nId: 2020574\r\n"
        ],
        "2020578": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora LILIAN LÚCIA PACHECO PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Matricula nº 298.665-1 e ID funcional nº 30044340, lotada na Superintendência de Regulação para Superintendência de Perícias Médicas.\r\na remoção da servidora ELAINE TEIXEIRA PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, Matricula nº 923.803-1 ID funcional nº 42489318, lotada na Superintendência de Regulação para Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 2020578\r\n"
        ],
        "2020581": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\no afastamento do país do Professor LUCIANO PASQUALOTO CANELLAS, ID Funcional nº 641799-0, no período de 30/06/2017 a 17/07/2017, para participar da “Summer School Sostanza Organica e Bioagricoltura”, na Universidade de Nápoles, Itália, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 27.03.2017\r\n- RICARDO MONTEIRO SOARES, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641769-8. DESAVERBEM-SE os períodos de 02/01/1973 a 31/12/1977; 01/01/1978 a 28/02/1978; 01/03/1978 a 31/12/1984 e de 01/04/1985 a 31/07/1994, num total de 7.784 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao INSS e Autônomo, publicado no D.O. de 22.12.2016.\r\nId: 2020581\r\n"
        ],
        "2020583": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/03/2017\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R 300,00 (trezentos reais), referente à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para fornecimento de formulário padronizado (capa de processo), com base no inc. VIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nId: 2020583\r\n"
        ],
        "2020603": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nIA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n.03.2017\r\nSISTAC SISTEMA DE ACESSO S.A - o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144468, de ADVERTÊNCIA, emitido em 21 de setembro de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2020603\r\n"
        ],
        "2020605": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2017\r\n, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, referente ao ressarcimento de salários e encargos de servidores cedidos ao INEA, no período de janeiro e fevereiro de 2016, no valor total de R 27.310,76 (vinte e sete mil trezentos e dez reais e setenta e seis centavos).\r\n, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, referente ao ressarcimento de salários e encargos de servidores cedidos ao INEA, no período de setembro a novembro de 2016, no valor total de R 44.683,94 (quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2020605\r\n"
        ],
        "2020628": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade. a partir de 14/02/1984, do servidor ORLANDO DE MATTOS VIEGAS, Operador de Máquinas Auxiliares, matrícula nº 13/30225-7, ID 924096-9.\r\nId: 2020628\r\n"
        ],
        "2020637": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- DENIZE FERNANDES CONDESSO DE ABREU, Fonoaudióloga, ID Funcional nº 19376723. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referentes ao período base de 26.08.2009 a 24.08.2014.\r\nId: 2020637\r\n"
        ],
        "2020640": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADILSON DOS SANTOS FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 146.056-7, ID. nº 3194564-3,a partir de 11/02/2011.\r\nMARGARETH GONÇALVES DUMAS DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 1.165.177-5, ID. nº 3175709-0, no período de 21/10/2010 até 15/11/2016.\r\n- MARINA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 4177-2, ID. nº 3072717-0, no período de 03/12/2010 até 15/05/2016.\r\n- SIMONE DOS SANTOS SILVA, Nutricionista, matrícula nº 288.107-6, ID. nº 3157663-0, a partir de 12/04/2016.\r\n- SÔNIA DE FRANÇA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 207.687-5, ID. nº 3040196-8, no período de 03/11/2012 até 02/10/2016.\r\nVILMA DA CRUS CARDOSO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.387-2, ID. nº 3036718-2, a partir de 28/11/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\n- ADNA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matr. nº 867.101-8 - ID. n° 536591-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de30/08/2016.\r\nDJALMA FERREIRA MARQUES, matr. nº 922.603-6 - ID. n° 3141325-0, Enfermeiro, Classe “B” - a partir de 27/01/2017.\r\n- MARIA DA PENHA SILVA, matr. 850.751-9 - ID. n° 3083892-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 30/08/2016.\r\n- RONERIO MOREIRA REIS, matr. 864.731-5 - ID. n° 3057915-5, Médico - Clínica Médica, Classe “B” - a partir de 01/12/2016.\r\n- SIMONE DOS SANTOS SEVERINO, matr. 863.190-5 - ID. n° 3139673-9, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 20/12/2016.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 17/03/2017\r\nBEATRIZ TERRA LAMIM, Enfermeiro, matrícula nº 259.265-7, ID. nº 3086795-9, a partir de 20/10/2016.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA, Enfermeira, matrícula nº 259.242-6, ID. nº 3189885- 8, a partir de 24/05/2016.\r\nZENILDA SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 196.507-8, ID. nº 3166901-8, a partir de 11/07/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\n2017\r\nANTONIO CARLOS TÁVORA DOS SANTOS, matr. nº 262.275-1, ID. n° 3180436-5, Médico - Pediatria, Classe “A” - a partir de 13/09/2016.\r\n- MÁRCIA ALVES DO VALE, matr. nº 192.796-1, ID. n° 3242265-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\n- MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, matr. nº 197.940-0, ID. n° 3103748-8, Médico, Classe “A” - a partir de 09/01/2017.\r\nNADJA DE OLIVEIRA PAULINO, matr. nº 287.274-5, ID. n° 3025852-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 10/08/2015.\r\n- NEILA DE SÁ FERREIRA, matr. nº 207.664-4, ID. n° 3144962-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/08/2016.\r\nNILZA ANGELICA DE SOUZA SILVA, matr. nº 299.085-1, ID. n° 1997562-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 27/01/2017.\r\n- PRICELA CELANO, matr. nº 182.713- 8, ID. n° 3080366-7, Médico, Classe “A” - a partir de 01/12/2016.\r\nSEBASTIÃO JOSÉ CARDOSO, matr. nº 207.289-0, ID. n° 3037656-4, Médico, Classe “A” - a partir de 27/01/2017.\r\n- UBIRAJARA MUNIZ TELO SAMPAIO, matr. nº 2.345-7, ID. n° 3074385-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 23/03/2017\r\n- FÁTIMA TEIXEIRA BOANAFINA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 207.362-5, ID. nº 3038901-1, a partir de 01/01/2015.\r\n- JÚLIA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.902-7, ID. nº 3194610-0, a partir de 07/10/2011.\r\nJOSELINDA MARIA DE ARAUJO MESCOUTO, Médico, matrícula nº 182.587-6, ID. nº 872016-9, a partir de 03/08/2011.\r\nNEILA DE SA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.664-4, ID. nº 3144962-0, no período de 05/05/2015 até 31/07/2016.\r\nSEBASTIÃO SOARES DO CARMO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.004.324-8, ID. nº 3072377-9, no período de 06/07/2015 até 31/05/2016.\r\nSILVIA REGINA QUEIROZ DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 207.332-8, ID. nº 3039105-9, no período de 01/10/2015 até 17/10/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\nId: 2020640\r\n"
        ],
        "2020644": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FICABEM BEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 5.103,25 (cinco mil cento e três reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS FORNECEDORA DE FRUTAS LTDA, no valor de R 13.329,29 (treze mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.864,86 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANA 298 DISTR. DE ALIMENTOS LTDA no valor de R 9.403,70 (nove mil quatrocentos e três reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nOmitidos no D.O. de 25.03.2017.\r\nId: 2020644\r\n"
        ],
        "2020645": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS S/A, no valor de R 5.235,12, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS S/A, no valor de R 31.410,72, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2020645\r\n"
        ],
        "2020646": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/03/2017\r\nCLÁUDIO SILVA DE MATOS, ID Funcional n° 2.956.464-6 - 669 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCHARLES GOMES PIRES, ID Funcional nº 2.972.134-2 - período base: 26/04/2011a 23/04/2016, 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO CUNHA, ID Funcional nº 870.793-7 - períodos base: 25/11/2001 a 23/11/2006 e 24/11/2006 a 22/11/2011, 06 meses.\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2020646\r\n"
        ],
        "2020657": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2017.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de Cadastro e Pagamentos).\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2017.\r\nId: 2020657\r\n"
        ],
        "2020672": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, da servidora , Pedagogo, matrícula nº 0835447-4, do Quadro de Pessoal do Departamento de Ações Socioe, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nSecretaria de Estado de SaúdeRÔMULO MELLO MASSACESI, matrícula nº 3054193-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791/2011, de 06 de janeiro de 2011. \r\na prorrogação da cessão na SANDRA DOS SANTOS PEREIRA, Servente, ID Funcional nº 19359241, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011, de 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\na mudança de lotação do Policial Militar, , CAP PM, RG nº 80.978, cedido à , para a . \r\nId: 2020672\r\n"
        ],
        "2020677": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Morro dos Macacos).\r\n*Omitido de 27.12.2016.\r\nId: 2020677\r\n"
        ],
        "2020707": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2020707\r\n"
        ],
        "2020735": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/03/2017\r\n- CENI MARQUES DE BRITES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.347-7, período base de 01/09/2009 a 07/09/2014.\r\n- JOSÉ MARIA MEDEIROS NUNES, Encarregado Elétrica / Hidráulica, mat. nº 5.000.585-9, período base de 20/08/2011 a 08/11/2016.\r\n- HERTA BOTELHO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.577-4, período base de 31/10/2006 a 28/01/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS JESUS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.623-8, período base de 12/05/2010 a 21/05/2015.\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.089-3, período base de 06/02/2011 a 11/04/2016.\r\n- JULIANE DE SOUZA IVO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.012-6, período base de 06/10/2011 a 05/10/2016.\r\n- GILCA FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 277.269-7, período base de 31/08/2010 a 21/10/2015.\r\n- NEIVA BAPTISTA DAMACENA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.560-0, período base de 29/08/2011 a 20/10/2016.\r\n- REGINA APARECIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.086-7, período base de 13/11/2011 a 12/12/2016.\r\nJOSÉ LUIZ MARQUES PINTOR, Prof. Doc. I, mat. nº 825.755-2, períodos base de 28/04/2004 a 27/04/2009 e de 28/04/2009 a 27/04/2014.\r\nANA MARIA AMARAL DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.175-9, períodos base de 24/04/2003 a 23/04/2008 e de 24/04/2008 a 23/04/2013.\r\nELIANE BERNADETE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.602-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 10/02/2015.\r\nMARIA APARECIDA ESTEVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 273.823-5, períodos base de 01/05/2005 a 30/04/2010 e de 10/10/2010 a 13/10/2015.\r\n- MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.170-4.\r\n- MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.437-6.\r\n- MÁRCIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.310-0.\r\nId: 2020735\r\n"
        ],
        "2020736": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14/03/2017\r\n- MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.791-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ANDRÉ LUIZ PIMENTEL FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.371-1, período base de 09/06/2010 a 08/06/2015.\r\n- IONE FERREIRA SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.546-2, período base de 31/03/2006 a 30/03/2011.\r\n- SHEILA MARIA LOPES PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.361-5, período base de 10/05/2010 a 09/07/2015.\r\n- ANA LÚCIA PETER DE MELO DE SOUZA, Ag. Aux. Administrativo, mat. nº 271.154-7, período base de 07/12/2011 a 02/02/2017.\r\n- MARIA DE FÁTIMA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.607-9, período base de 02/02/2012 a 16/02/2017.\r\n- CRISTINA PORTO AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 915.162-2, períodos base de 20/06/2005 a 19/06/2010 e de 20/06/2010 a 19/06/2015.\r\n- EVANGELINO NOGUEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.194-7, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 284.402-5, períodos base de 24/05/2006 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n- ELIANE PACHECO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.388-1, períodos base de 06/10/2003 a 14/11/2008 e de 15/11/2008 a 14/11/2013.\r\n- COSME LUIZ FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.512-0, períodos base de 01/02/2005 a 26/02/2010 e de 27/02/2010 a 26/02/2015.\r\n- COSME LUIZ FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.170-3 períodos base de 06/02/2006 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- GENTIL VIEIRA REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.801-2, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 28/02/2010 a 27/02/2015.\r\n- NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, Prof. Doc. II, mat. nº 151.277-1, períodos base de 23/04/2006 a 22/04/2011 e de 23/04/2011 a 22/04/2016.\r\n- LÚCIA REGINA DE SOUZA BORGES, Servente, mat. nº 5.019.114-7, períodos base de 29/03/2006 a 28/03/2011 e de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\n- MARIA APARECIDA SANTANA MANHÃES, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.651-3, períodos base de 10/08/2001 a 09/08/2006, 10/08/2006 a 19/08/2011 e de 20/08/2011 a 19/08/2016.\r\n- SIRLEIDE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.838-9, períodos base de 07/03/1994 a 29/03/1999, 05/12/2002 a 04/12/2007 e de 05/03/2011 a 04/03/2016.\r\n- NAISE MARTINS, Prof. Ass. Adm. Educacional II, mat. nº 197.128-2, períodos base de 12/05/1982 a 11/05/1987, 12/05/1987 a 11/05/1992, 12/05/1992 a 11/05/1997, 12/05/1997 a 11/05/2002, 12/05/2002 a 11/05/2007 e de 12/05/2007 a 11/05/2012.\r\n- SHIRLEY RODRIGUES MELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.730-9, períodos base de 09/09/1986 a 08/09/1991, 09/09/1996 a 08/09/1996, 09/09/1996 a 08/09/2001, 09/09/2001 a 08/09/2006, 09/09/2006 a 08/09/2011 e de 09/09/2011 a 08/09/2016.\r\n- NIVEA LAZARO DOS SANTOS OLIVETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.423-7.\r\n- LENI DA SILVA RODRIGUES, Servente, mat. nº 277.221-8.\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mats. nºs 913.574-0 e 928.747-5.\r\nId: 2020736\r\n"
        ],
        "2020757": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento do ex-servidor BENONIL SANTOS LOPES, ID Funcional 569883-9.\r\nId: 2020757\r\n"
        ],
        "2020769": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.03.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de insumos cirúrgicos descartáveis - R1R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2020769\r\n"
        ],
        "2020809": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID.11/03/2007 a 08/03/2012;\r\nPROC. Nº E-21/905.248/2011 - FELIPPE MARIANTE DE PAIVA CHISMAN 26/12/2016;\r\n, ID.2036233-1. Período Base de 08/07/2011 15/07/2016;\r\n, ID.4269986-0. Período Base de 14/12/2011;\r\n, ID.4269672-0. Período Base de 18/12/2011 15/12/2016;\r\n, ID.;\r\n, ID.1974304-1. Período Base de 30/11/2011A 27/11/2016;\r\nPROC. Nº E-21/051.016/2017 - FLAVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA 27/09/2013;\r\nPROC. Nº E-21/071.014/2017 - JARED CALHEIROS DA SILVA FILHO 25/11/2016;\r\n, ID.4252548-9. Período Base de 09/02/2011 07/03/2016;\r\n, ID.1992281-7. Período Base de 17/12/2011 14/12/2016;\r\n, ID. 2010342-5. Período Base de 22/08/2008 20/08/2013;\r\n, ID. 2010342-5. Período Base de 22/08/2008 20/08/2013;\r\nPROC. Nº E-21/014.067/2017 - ANGELA MARIA BARBOSA CAMBIAGLI 05/11/2006;\r\nPROC. Nº E-21/014.067/2017 - ANGELA MARIA BARBOSA CAMBIAGLI 04/11/2011;\r\nPROC. Nº E-21/014.067/2017 - ANGELA MARIA BARBOSA CAMBIAGLI 04/11/2011;\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2020809\r\n"
        ],
        "2020810": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.03.2017\r\n- JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44349003, vínculo 1. , com fulcro no art. 84 da Lei nº 9.625/1998; art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto no período de 02/03/2017 a 08/03/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nId: 2020810\r\n"
        ],
        "2020812": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento nº 644 - CONVERJ, com a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com fulcro no art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, §2º do citado diploma legal.\r\na realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento nº 642 - CONVERJ, com a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com fulcro no art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, §2º do citado diploma legal.\r\na realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento nº 643 - CONVERJ, com a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, §2º do citado diploma legal.\r\nId: 2020812\r\n"
        ],
        "2020814": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/10/81 a 12/02/83, 02/04/84 a 23/02/85, 19/05/86 a 31/05/86, 01/06/86 a 01/08/86, 01/10/86 a 22/01/87, 06/03/87 a 01/04/89, 06/04/89 a 13/02/90 e de 05/11/91 a 22/12/94, no total de 3.218 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/06/86 a 31/07/86 e de 23/12/94 a 22/08/95, por serem concomitantes.\r\n.051/2014 - MARCIA ATHAIDE CAVALCANTE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 23/12/94 a 23/10/95, no total de 305 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/12/94 a 22/12/94, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n.051/2014 - MARCIA ATHAIDE CAVALCANTE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 24/10/95 a 05/10/98 no total de 1.078 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/10/98 a 23/08/09, por ser concomitante com o exercício. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/07/2014.\r\nId: 2020814\r\n"
        ],
        "2020815": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDOo Despacho de 12/09/2007, publicado no D.O. de 17/09/2007.\r\nANGELA MARIA BARBOSA CAMBIAGLI, ID. 2008467-6. .\r\n- FÁBIO DANTAS CRUZ, ID. 4392748- 3. .\r\n- CLAUDIO JOSE SIMOES DE SOUZA, ID. 19796757. .\r\n, ID. .\r\n- MARIA OTERO RODRIGUES, ID. 2007947-8. .\r\n- MARIA OTERO RODRIGUES, ID. 2007947-8. .\r\n- IVAN PORTELLA PAIM, ID. 5000256- 2. .\r\n- EMERSON PENHA DA SILVA, ID. 4393437-4. .\r\nCHARLES BALBINO, ID. 1998118-0. 30/09/2016.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ROSAS, ID.1972013-0.TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/10/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ROSAS, ID. 1972013-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao 25/07/2016.\r\nId: 2020815\r\n"
        ],
        "2020819": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/03/2017\r\nMARIA INÊS RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ao período base de tempo de serviço apurado 17/07/2011 a 18/08/2016.\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, ao período base de tempo de serviço apurado /2010 a 18/10/2015.\r\nAu di53266-0. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, viço apurados 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES FILHO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, e serviço apurado 14/03/2011 a 11/03/2016.\r\nId: 2020819\r\n"
        ],
        "2020821": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação de Extrato de Termo, publicado no DOERJ de 28/03/2017, Ano XLlII - nº 057 - Parte I, Página 22, em relação à ARP n° 005/2017, Processo nº E-08/007/2654/2014, por ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2020821\r\n"
        ],
        "2020830": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2017\r\nRAFAEL BULLOS COPOLILLO, 1947494-6. AUTORIZOnos termos do Art. 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de ao exercício de 1996. \r\nId: 2020830\r\n"
        ],
        "2020840": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2017\r\n- FLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA, ID Funcional nº 50179624/1, Agente Administrativo. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/04/2017 a 31/03/2019, a pedido da servidora.\r\n- RAFAEL FRANÇA GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50077147/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/04/2017 a 31/03/2019, a pedido do servidor.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA, ID Funcional nº 38747359/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/1993 a 08/02/1998, num total de 1.736 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 14/04/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34879650/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1987 a 05/03/1990 e 06/03/1990 a 29/12/2006, num total de 7.114 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente / Professor, desprezando-se o período de 01/03/1990 a 05/03/1990, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- CLAUDIA TEODORO DA SILVA, ID Funcional nº 35273682/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 01/01/1991, num total de 140 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professora.\r\n- ISABEL MARINHO DE ABREU, ID Funcional nº 39706249/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1994 a 15/07/1996; 16/07/1996 a 01/05/2004 e 02/05/2004 a 18/08/2008, num total de 5.132 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1995 a 15/07/1996 e 01/08/2000 a 01/05/2004, por haver concomitância com o próprio INSS e 19/08/2008 a 03/01/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE RENATO MELO NEGRI, ID Funcional nº 42062578/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2002 a 31/12/2002 e 09/01/2003 a 31/12/2003, num total de 691 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Apicá, como Aux. de Secretaria.\r\n- MARIA JOSE DE OLIVEIRA GOULART, ID Funcional nº 34369430/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/09/1984 a 14/08/1990, num total de 2.165 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/1990 a 19/02/1991, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIZA CHAVES VALESQUES, ID Funcional nº 34181148/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 24/05/1990 a 23/04/1995, num total de 1.796 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 24/05/1990 a 01/02/1992, por haver concomitância com o próprio INSS, 24/04/1995 a 11/07/1999, a pedido do servidor e 12/07/1999 a 13/09/1999 e 12/02/2001 a 02/04/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIZA LESSA DA CUNHA, ID Funcional nº 39406318/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1979 a 07/04/1980; 01/04/1981 a 30/06/1983; 02/07/1984 a 05/02/1986 e 06/02/1986 a 06/06/1988, num total de 2.687 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MAURICIO JOSE PEREIRA LIMA, ID Funcional nº 39389120/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/04/1988 a 03/08/1988; 01/01/1989 a 31/01/1989; 13/06/1989 a 18/08/1989; 30/08/1989 a 14/10/1989; 07/11/1989 a 06/12/1989; 01/01/1990 a 31/01/1990; 04/04/1990 a 31/12/1990 e 01/01/1991 a 31/01/1991, num total de 625 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/1991 a 28/02/1991, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO EDI TIBERTO DAS NEVES, ID Funcional nº 35203277/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/07/1976 a 17/09/1976; 18/09/1976 a 14/03/1977; 15/03/1977 a 31/10/1978; 01/02/1979 a 03/03/1979; 19/10/1979 a 30/03/1983 e 01/08/1983 a 25/12/1984, num total de 2.635 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vigilante / Vigia, desprezando-se os períodos de 26/12/1984 a 20/03/1990; 01/12/1990 a 30/04/1991; 02/07/1991 a 31/07/1991; 01/09/1991 a 31/10/1991, a pedido do servidor e 15/12/2008 a 13/03/2009 e 01/08/2009 a 30/09/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA MENDES REGINALDO AMARAL, ID Funcional nº 36547948/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/12/1989 a 30/11/1992, num total de 1.096 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/08/1992 a 06/03/1994 e 07/03/1994 a 17/03/1994, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/12/1992 a 06/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 07/03/1994 a 17/03/1994 e 18/03/1994 a 04/04/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SILVANA ROCHETHI RAMOS MACHADO, ID Funcional nº 35536934/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1987 a 31/08/1987, num total de 153 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\n- SIMONE GRANJA NICOLAU LOPES, ID Funcional nº 44256809/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/01/1999 a 11/01/2006, num total de 2.558 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Merendeira.\r\n- SIMONE GRANJA NICOLAU LOPES, ID Funcional nº 44256809/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/02/2011 a 11/01/2012, num total de 324 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor I, desprezando-se o período de 12/01/2012 a 28/02/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EVANILSA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36432253/1, Prof. Doc. I. o despacho de 19/11/2013, publicado no D.O. de 27/11/2013, que averbou 2.139 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IRINEU GARCIA FILHO, ID Funcional nº 42550530/1, Prof. Doc. I. o despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014, que averbou 9.251 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PATRICIA CAMPOS DE SOUZA, ID Funcional nº 39011950/1, Prof. Doc. II. o despacho de 31/10/2000, publicado no D.O. de 24/10/2000, que averbou 1.857 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ADRIANA LOPES SILVA, ID Funcional nº 42008301/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016. \r\n- AGOSTINHO DA FONSECA, ID Funcional nº 37100645/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2012. \r\n- ANA LUIZA TAVARES DA SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 39604063/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2013. \r\n- ANA MARIA SILVA XAVIER, ID Funcional nº 9064460/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001. \r\n- CARMELITA DE OLIVEIRA CAEIRO, ID Funcional nº 3870669/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/1999. \r\n- CLEBER PEIXOTO DA SILVA, ID Funcional nº 41924916/7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2016. \r\n- CLEBER PEIXOTO DA SILVA, ID Funcional nº 41924916/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2016. \r\n- DULCE HELENA TIBERTO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 32673582/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2015. \r\n- EDNA LUCIA DE ANDRADE COSTA, ID Funcional nº 40258327/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2016. \r\n- ELIANE PROTESTATO CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 32610050/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2014. \r\n- ENILDENEIA NARCISA PAULA CABRAL, ID Funcional nº 39528022/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2015. \r\n- GLACILETE CAMILO DO AMARAL, ID Funcional nº 34838520/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016. \r\n- HELOISA HELENA COSTA NEVES, ID Funcional nº 38808226/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2017. \r\n- ILMA SOARES DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 33348413/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- INDAIA CORREIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40406059/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- LANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 33432449/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2015. \r\n- LANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 33432449/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2015. \r\n- LIDIA MARIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 34956646/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014. \r\n- LUIZ ALBERTO DE LIMA ROCHA, ID Funcional nº 39148130/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016. \r\n- MARCIO GOMES, ID Funcional nº 38835649/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016. \r\n- MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, ID Funcional nº 40993620/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2007. \r\n- MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, ID Funcional nº 40993620/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA APPARECIDA DUTRA CAMARA, ID Funcional nº 8231559/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/1997, revogando-se o despacho de 11/12/2012, publicado no D.O. de 13/12/2012. \r\n- MARIA CELIA ALMEIDA BELO PORTO, ID Funcional nº 37619756/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011. \r\n- MARIA CELIA ALMEIDA BELO PORTO, ID Funcional nº 37619756/1, Merendeira, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE MELO FRANCISCO, ID Funcional nº 39931250/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE MELO FRANCISCO, ID Funcional nº 39931250/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA DE FATIMA CUNHA REZENDE, ID Funcional nº 39151344/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2015. \r\n- MARIA JOSE DE ALMEIDA ARAUJO, ID Funcional nº 37454145/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010. \r\n- MARIA JOSE ESTEVÃO, ID Funcional nº 3392830/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/1997. \r\nProcesso nº E-08/006/233/2015 - MARILENA CAVALCANTI VIANNA, ID Funcional nº 40707520/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2015. \r\n- MARISIA GOMES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 39922421/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2015. \r\n- ROSANA DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 34293078/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014. \r\n- ROSANE FELIPE BATISTA, ID Funcional nº 37615335/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013. \r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 36455423/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2015.\r\nId: 2020840\r\n"
        ],
        "2020852": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2017\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA., no valor de R 11.172,43 (onze mil cento e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), referente a 32ª medição de serviços, relativo aos serviços executado no período de 22/02/2016 a 22/03/2016, Ampliação do sistema do abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréia no Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nem favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COM no valor de R 94.146,81 (noventa e quatro mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), referente a 33ª medição de serviços, relativo aos serviços executado no período de 23/03/2016 a 21/04/2016, Ampliação do sistema do abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréia no Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nDE 23/03/2017\r\nem favor da Empresa no valor de R 488.494,93 (quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), referente a 20ª medição de serviços, relativo aos serviços executado no período de 29/09/2015 a 23/10/2015, Elaboração de Estudos e Concepção e Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da Empresa no valor de R 245.992,90 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), referente aos serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos utilizados no setor de necropsia do Instituto Médico Leal Afrânio Peixoto - IMLAP, de acordo com o Contrato nº 033/1200/2011.\r\nId: 2020852\r\n"
        ],
        "2020853": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2017\r\no autorizo da disposição do servidor , ID 21449511, do Quadro de Pessoal daFundação Leão XIII para a Prefeitura Municipal de Italvapublicado no D.O. de 21/03/2017.\r\nId: 2020853\r\n"
        ],
        "2020871": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " \r\nDE 28 DE MARÇO DE 2017\r\n, nos termos da manifestação do Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ às fls. 65 e Promoção 021/2017 - CEPQ/DIJUR, fls. 59/64. \r\nId: 2020871\r\n"
        ],
        "2020872": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " \r\nDE 28 DE MARÇO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2020872\r\n"
        ],
        "2020877": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\na celebração de CONTRATO DE COMODATO COM ENCARGOS de IPTU e ENERGIA ELÉTRICA para instalação de Unidade de Atendimento SINE-RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT nº 007/2017 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no SHOPPING CENTER - AMÉRICAS SHOPPING, visando ao remanejamento de Unidade de Atendimento SINE-RJ - Zona Norte, com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na celebração de CONTRATO DE COMODATO COM ENCARGOS de IPTU e ENERGIA ELÉTRICA para instalação de Unidade de Atendimento SINE-RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT nº 007/2017 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no SHOPPING CENTER - CENTER SHOPPING RIO, visando ao remanejamento de Unidade de Atendimento SINE-RJ - Zona Oeste, com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na celebração de CONTRATO DE COMODATO COM ENCARGOS de IPTU e ENERGIA ELÉTRICA para instalação de Unidade de Atendimento SINE-RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT nº 007/2017 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no SHOPPING CENTER - JARDIM GUADALUPE, visando ao remanejamento de Unidade de Atendimento SINE-RJ - Zona Norte, com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na celebração de CONTRATO DE COMODATO COM ENCARGOS de IPTU e ENERGIA ELÉTRICA para instalação de Unidade de Atendimento SINE-RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT nº 007/2017 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no SHOPPING CENTER - VIA BRASIL SHOPPING RIO, visando ao remanejamento de Unidade de Atendimento SINE-RJ - Zona Norte, com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na celebração de CONTRATO DE COMODATO COM ENCARGOS de IPTU e ENERGIA ELÉTRICA para instalação de Unidade de Atendimento SINE-RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT nº 007/2017 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no SHOPPING CENTER - WEST SHOPPING, visando ao remanejamento de Unidade de Atendimento SINE-RJ - Zona Oeste, com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na celebração de CONTRATO DE COMODATO COM ENCARGOS de IPTU e ENERGIA ELÉTRICA para instalação de Unidade de Atendimento SINE-RJ Convênio MTE/SSPE/CODEFAT nº 007/2017 - SICONV 774341/2012, tendo como fonte de recurso: no SHOPPING CENTER - PARQUE SHOPPING SULACAP, visando ao remanejamento de Unidade de Atendimento SINE-RJ - Zona Oeste, com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2020877\r\n"
        ],
        "2020878": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a celebração de CONTRATO DE COMODATO COM ENCARGOS de IPTU e ENERGIA ELÉTRICA para instalação de Unidade de Atendimento SINE-RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT nº 007/2017 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no SHOPPING CENTER - AMÉRICAS SHOPPING, visando ao remanejamento de Unidade de Atendimento SINE-RJ - Zona Oeste, com base no PARECER AJUR/SETRAB nº 21/2016-CLM de fls. 145 a 151 e com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do autorizo do senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a celebração de CONTRATO DE COMODATO COM ENCARGOS de IPTU e ENERGIA ELÉTRICA para instalação de Unidade de Atendimento SINE-RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT nº 007/2017 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no SHOPPING CENTER - JARDIM GUADALUPE, visando ao remanejamento de Unidade de Atendimento SINE-RJ - Zona Norte, com base no PARECER AJUR/SETRAB nº 21/2016-CLM de fls. 424 a 434 e com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do autorizo do senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a celebração de CONTRATO DE COMODATO COM ENCARGOS de IPTU e ENERGIA ELÉTRICA para instalação de Unidade de Atendimento SINE-RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT nº 007/2017 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no SHOPPING CENTER - CENTER SHOPPING RIO, visando ao remanejamento de Unidade de Atendimento SINE-RJ - Zona Oeste, com base no PARECER AJUR/SETRAB nº 21/2016-CLM de fls. 199 a 205 e com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do autorizo do senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a celebração de CONTRATO DE COMODATO COM ENCARGOS de IPTU e ENERGIA ELÉTRICA para instalação de Unidade de Atendimento SINE-RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT nº 007/2017 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no SHOPPING CENTER - VIA BRASIL SHOPPING RIO, visando ao remanejamento de Unidade de Atendimento SINE-RJ - Zona Norte, com base no PARECER AJUR/SETRAB nº 21/2016-CLM de fls. 05 a 10 e com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do autorizo do senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a celebração de CONTRATO DE COMODATO COM ENCARGOS de IPTU e ENERGIA ELÉTRICA para instalação de Unidade de Atendimento SINE-RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT nº 007/2017 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no SHOPPING CENTER - WEST SHOPPING, visando ao remanejamento de Unidade de Atendimento SINE-RJ - Zona Oeste, com base no PARECER AJUR/SETRAB nº 21/2016-CLM de fls. 233 a 243 e com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do autorizo do senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a celebração de CONTRATO DE COMODATO COM ENCARGOS de IPTU e ENERGIA ELÉTRICA para instalação de Unidade de Atendimento SINE-RJ (Convênio MTE/SSPE/CODEFAT nº 007/2017 - SICONV 774341/2012), tendo como fonte de recurso: FR212007285 e FR 100 no SHOPPING CENTER - PARQUE SHOPPING SULACAP, visando ao remanejamento de Unidade de Atendimento SINE-RJ - Zona Oeste, com base no PARECER AJUR/SETRAB nº 21/2016-CLM de fls. 208 a 214 e com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil, através de contratação direta, com base na aplicação analógica do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do autorizo do senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2020878\r\n"
        ],
        "2020901": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2016 (DF), com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 787.831,10 (setecentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e dez centavos), em favor do BANCO DO BRASIL S.A., para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2016.\r\nId: 2020901\r\n"
        ],
        "2020902": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2017 (DF), com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 1.220.000,00 (um milhão, duzentos e vinte mil reais), em favor do BANCO BRADESCO S.A., para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUAS E ESGOTOS”.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2017.\r\nId: 2020902\r\n"
        ],
        "2020906": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2017\r\nparcialmente, a impugnação apresentada por LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, REDUZO A MULTA aplicada no auto de infração n° SUPMEPEAI/00138670 para R 12.934,25, e Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 23.03.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa FERWAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., e Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidiras impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE); e Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa PATCHY JB EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; e Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa PATCHY JB EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; e Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ALXSANDER MACHADO MARTINS; e Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na ocorrência de prescrição intercorrente no presente processo administrativo; e Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ROGÉRIO VELLOSO DA SILVEIRA.a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa J.C PEREIRA VALLE-ME.; e Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nREGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à RUA ARCELINO PEREIRA, 351-CENTRO, Município NOVA IGUAÇU-RJcom base no Parecer Técnico, constante às fls.74, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à ESTRADA DE PACHECO, 793-PACHECO, Município SÃO GONÇALO-RJ com base no Parecer Técnico, constante às fls.110, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à MESQUITA-RJcom base no Parecer Técnico, constante às fls.32, referente ao processo em referência.\r\nId: 2020906\r\n"
        ],
        "2020927": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 014/2017 (ASL-DP), realizado em 17/02/2017. \r\nId: 2020927\r\n"
        ],
        "2020935": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28.03.2017\r\n, do período de 28 de fevereiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 706,86 (setecentos e seis reais e oitenta e seis centavos), a favor de JOSÉ CARLOS NORONHA MAGALHÃES, RG/CBMERJ 15651.\r\n, do período de 22 de janeiro de 2010 a 31 de maio de 2012, no valor de R 4.904,37 (quatro mil novecentos e quatro reais e trinta e sete centavos), a favor de ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG/CBMERJ 16046.\r\n, do período de 04 de março de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 3.930,56 (três mil novecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), a favor de JORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA, RG/CBMERJ 15143.\r\nId: 2020935\r\n"
        ],
        "2020936": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28.03.2017\r\n, do período de 06 de novembro de 2009 a 31 de maio de 2012, no valor de R 5.886,43 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), a favor de JOÃO CARLOS DE SOUZA LOYOLA, RG/CBMERJ 14459.\r\n, do período de 08 de maio de 2009 a 31 de maio de 2012, no valor de R 8.161,24 (oito mil cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA, RG/CBMERJ 10731.\r\nId: 2020936\r\n"
        ],
        "2020945": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nDE 23/03/2017\r\nINDEFIRO.\r\nId: 2020945\r\n"
        ],
        "2020946": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\na Certidão nº 16/2016, referente a MARCIA DE SOUZA MARTINS.\r\na Certidão nº 284/2016, referente a GILZA CRISTINA SILVEIRA CARDOSO PENELAS.\r\na Certidão nº 32/2017, referente a ROSEMERI BASTOS RIBEIRO.\r\na Certidão nº 23/2016, referente a FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO.\r\na Certidão nº 57/2017, referente a SANDRA MARA DE ALMEIDA COSTAS DIAS.\r\na Certidão nº 48/2017, referente a IVANI MARIA BRUNER.\r\na Certidão nº 1121/2015, referente a EUNÁPIO CLEMENTE DE MAGALHÃES FILHO.\r\na Certidão nº 641/2016, referente a MARIA ANGELICA DA GAMA CABRAL COUTINHO.\r\na Certidão nº 39/2017, referente a MARIA DO CARMO BARROCA LIMA.\r\nDE 24/03/2017\r\na Certidão nº 04/2017, referente a SOLANGE AMARAL.\r\na Certidão nº 665/2016, referente a CARLOS AUGUSTO JUSTEN.\r\na Certidão nº 370/2016, referente a PAULO MARCELO NASCIMENTO DA SILVA MAFRA.\r\nas Certidões nºs 858/2015 e nº 859/2015, referente a LUCIA IZABEL GOMES BITTENCOURT. \r\na Certidão nº 123/2017, referente a CATIA CILENE MOREIRA VIANNA.\r\na Certidão nº 124/2016, referente a ERIVAN SILVA DE LYRA.\r\na Certidão nº 327/2016, referente a UIRTZ SÉRVULO DA SILVA.\r\na Certidão nº 644/2016, referente a ARTUR AUGUSTO DA COSTA CARVALHO.\r\na Certidão nº 661/2016, referente a SONIA CRISTINA DE SOUZA PANTOJA.\r\na Certidão nº 304/2016, referente a ANTONIO CARLOS EBERIENOS ASSAD.\r\na Certidão nº 297/2016, referente a CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA ARAÚJO.\r\na Certidão nº 610/2016, referente a IDIMARCOS RIBEIRO CAMPOS.\r\na Certidão nº 168/2017, referente a ROSELY RIBEIRO DE CARVALHO PESSANHA.\r\na Certidão nº 49/2016, referente a LUCAS DOS SANTOS LORENA DA MOTA.\r\na Certidão nº 33/2017, referente a ACIONEIDE FARIAS VIEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 17/2017, referente a ALFREDO UBIRAJARA SOARES.\r\na Certidão nº 624/2016, referente a MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 17/06/2013 que homologou a Certidão nº 249/2013, publicada no D.O. nº 113 de 24/06/2013.\r\na Certidão nº 16/2016, referente a SONIA REGINA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 11/2016, referente a ONELIA GONÇALVES LIMA.\r\na Certidão nº 666/2016, referente a JOSE JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 643/2016, referente a DORALICE RODRIGUES QUEIROZ BARBOZA.\r\na Certidão nº 476/2016, referente a MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE.\r\nId: 2020946\r\n"
        ],
        "2020947": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2017\r\no procedimento de licitação, por Concorrência Pública nº 23/2016, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL, referente aos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018 e ADJUDICO o respectivo objeto ao Licitante MACIEL AUDITORES S/S, CNPJ n° 13.098.174/0001-80, que ofertou o valor de R 274.399,92 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\no procedimento de credenciamento de CARLOS MELO DE ANDRADE JUNIOR CONSULTORIA E PROJETOS, inscrita no CNPJ20.656.752/0001-12, para prestação dos serviços de avaliação.\r\nId: 2020947\r\n"
        ],
        "2020949": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nTécnico Previdenciário I, matrícula 1551-1, ID Funcional 20564945, DEFIRO a desaverbação da contagem de férias em dobro, para fins de aposentadoria, (competências 1966, 1975, 1978, 1979, 1980, 1981, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997), com o objetivo de gozo das referidas férias.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio - 1º quinquênio (período base 19/01/2012 a 27/01/2017), do servidor , Assistente Previdenciário, ID 4424659-5, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 2020949\r\n"
        ],
        "2020950": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO JULIAO, RG CBMERJ 14490, a partir de 01 de maio de 2015 - O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2020950\r\n"
        ],
        "2020952": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n/03/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio de Janeiro (APAE-Rio) para prestação do Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA. para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies nas unidades estaduais de saúde.\r\n* Omitidos no D.O. de 03/03/2017.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/03/2017.\r\nId: 2020952\r\n"
        ],
        "2020956": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\naté o dia 31/07/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0104/2013, com a Empresa MIDAS Engenharia LTDA, referente às obras de demolição e construção da Maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2020956\r\n"
        ],
        "2020961": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 29 de outubro de 2013, ao Cel BM RR MAURICIO PINTO DE REZENDE, RG 07.400 - ID Funcional nº 2600124-1, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do artigo 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2020961\r\n"
        ],
        "2020966": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nNORMA TEOFILO E SILVA, Músico Corista, Id Funcional nº 2877282-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/41/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, face ao disposto nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, faz jus a proventos proporcionais por contar, no implemento de sua aposentadoria, 17 (dezessete) anos e 158 (cento e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2020966\r\n"
        ],
        "2020967": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 003/2017, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (AZOTIOPRINA 50MG e HIDROXICLOROQUINA 400MG) (Anexo 01), destinados ao tratamento de pacientes transplantados e portadores de artrite reumatoide cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total da licitação de R 2.849.196,80 (dois milhões, oitocentos quarenta nove mil cento noventa seis reais e oitenta centavos). Item 02: Deserto.\r\nId: 2020967\r\n"
        ],
        "2020969": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n2017 - NORMA TEOFILO E SILVA, Id Funcional 2877282-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2017. \r\nId: 2020969\r\n"
        ],
        "2020970": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.03.2017\r\na despesa, em favor da Empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), para a utilização do serviço de consulta ao banco de preços, para fins de pesquisa e comparação de preços nos processos licitatórios, com amparo legal no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 189.272,71 (cento e oitenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), em favor da Empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2020970\r\n"
        ],
        "2020971": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA IDEAL CAR LTDA ME, DH/AB 540, com endereço funcional na Rua Flamengo, s/nº - Quadra V - Lote 11 - Nova Rio das Ostras - Rio das Ostras/RJ, fundamentada no Art. 4º, § § 1º e 2º, da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/023/2230/2016.\r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA IDEAL CAR LTDA ME, DH/AB 540, com endereço funcional na Av. dos Bandeirantes, nº 154 - Loja 02 - Costa Azul - Rio das Ostras/RJ, fundamentada no Art. 4º, § § 1º e 2º, da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/023/2230/2016.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MAP LTDA ME, DH/AB 874, com endereço funcional na Rua Boqueirão Pequeno, nº 2612 - Loja A - Lote 136 - Galo Branco - São Gonçalo/RJ, fundamentada no Art. 4º, § § 1º e 2º, da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/063/917/2017.\r\no CREDENCIAMENTO do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAP LTDA ME, DH/AB 874, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, nº 8591 - Sala 307 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no Art. 4º, § § 1º e 2º, da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/063/917/2017.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.03.2017\r\n- DENISE DOS SANTOS, ID Funcional nº 0588287-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- MARCUS VERISSIMO DA SILVA LUIZ, ID Funcional nº 4400265-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA, ID Funcional nº 4400278-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- RENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES, ID Funcional nº 4400253-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- EDSON DE SOUZA RANGEL, ID Funcional nº 4400143-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- MARIA JUDITH DA SILVA D'ALMEIDA, ID Funcional nº 4400291-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- NATHALIA CHAVES LOPES, ID Funcional nº 4400312-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- CAIO CESAR DE ANDRADE, ID Funcional nº 4400181-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- AMANDA DOS SANTOS GUIMARAES, ID Funcional nº 4400034-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nDE 29.03.2017\r\n- ELAINE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 4400150-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- MARCIA MORAES PINHEIRO LEAL, ID Funcional nº 4400252-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nId: 2020971\r\n"
        ],
        "2020977": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2017\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância de /2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 14º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/4299/2016\r\nM.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPRSTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA.\r\nAGO/2016\r\n476,00\r\nE- 08/001/229/2017\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÓXIDO NÍTRICO.\r\nDEZ/2016\r\n705,16\r\nE- 08/001/988/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nJAN/2016\r\n8.256,75\r\nE-08/001/81/2017\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA.\r\n28/12/16 a 31/12/16\r\n3.980,47\r\nE-08/001/79/2017\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA.\r\nDEZ/2016\r\n5.971,52\r\nE- 08/001/3978/2016\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nTERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS EM PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA RENAL.\r\nAGO/2016\r\n34.398,00\r\nE- 08/001/3924/2016\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nTERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS EM PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA RENAL.\r\nAGO/2016\r\n305.916,00\r\nE- 08/001/131/2017\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES.\r\nDEZ/2016\r\n34.576,55\r\nE- 08/001/5663/2016\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES.\r\nOUT/2016\r\n19.140,81\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 201 relacionadas na listagem do , de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância de publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 15º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/3293/2016\r\nCOSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nJULHO/2016\r\n17.180,00\r\nE- 08/001/3413/2016\r\nCOSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nJULHO/2016\r\n62.720,00\r\nE- 08/001/3414/2016\r\nCOSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nJULHO/2016\r\n673,20\r\nE- 08/001/4036/2016\r\nCOSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nSETEMBRO/2016\r\n21.000,00\r\nE- 08/001/4052/2016\r\nCOSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nSETEMBRO/2016\r\n126.500,40\r\nE- 08/001/4137/2016\r\nCOSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nSETEMBRO/2016\r\n26.383,00\r\nE- 08/001/4178/2016\r\nCOSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nSETEMBRO/2016\r\n90.000,00\r\nId: 2020977\r\n"
        ],
        "2020979": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n- GERALDO FRANCISCO DE CARVALHO, ID Funcional nº 641437-0, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 08/11/2010 a 07/11/2015.\r\nId: 2020979\r\n"
        ],
        "2020982": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nFE\r\nANA MARIA COELHO ABRAHÃO, ID 2.985.342-7 - período base de 20/12/2010 a 18/12/2015, 03 meses.\r\n- GUSTAVO RIBEIRO ALVES, ID 4.177.162-1 - períodos base de 30/06/2003 a 27/06/2008 e 28/06/2008 a 25/06/2013, 06 meses.\r\n- JOAO GILBERTO DE NOVAES SIQUEIRA BRITTO, ID 570.980-6 - períodos base: 26/02/2003 a 24/02/2008 e 25/02/2008 a 22/02/2013, 06 meses.\r\n- JORGE LUIZ DOS ANJOS, ID 2.987.168-9 - períodos base de 29/01/2010 a 27/01/2015, 03 meses.\r\nJOSE JORGE PEREIRA DE LIMA, ID 2.936.885-5 - períodos base de 01/02/2006 a 30/01/2011 e 31/01/2011 a 29/01/2016, 06 meses.\r\n- MARCIO ALVES PEIXOTO, ID 2.929.682-0 - períodos base de 08/02/2000 a 06/02/2005 e 07/07/2009 a 05/07/2014, 06 meses.\r\n- REGINA CELIA DOS SANTOS ONIL, ID 3.002.322-0 - período base de 01/11/2010 a 30/10/2015, 03 meses.\r\n- SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, ID 2.993.395-1 - período base de 21/10/2011 a 18/10/2016, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nRegina Celia dos Santos Onil, ID 3.002.322-0 - o Despacho de 06/06/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016, através do Processo nº E- 09/157/637/2016, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01/11/2010 a 30/10/2015.\r\nId: 2020982\r\n"
        ],
        "2020991": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 44.288 JOAO VIEIRA COUTINHO JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2017.\r\nId: 2020991\r\n"
        ],
        "2020992": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 55.182 MARCIO ANDRE BOAVENTURA DE SIQUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 47.092 JOSE NASCIMENTO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2016.\r\nSUBTEN PM RG 54.374 SILVIO HENRIQUE COSTA MIGUEL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2015.\r\nSUBTEN PM RG 54.739 PAULO ALVES LIMA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/03/2017.\r\nId: 2020992\r\n"
        ],
        "2021006": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n°9570, datado de 15.08.2016, contra SABOROSA ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA., por não acondicionar adequadamente as matérias primas e/ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência.\r\nDE 21.03.2017\r\n- Auto de Infração n°1307/2016/CCP, datado de 17.11.2016, contra MAFRIG COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1306/2016/CCP, datado de 17.11.2016, contra MAFRIG COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°444/2017, datado de 10.11.2016, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1314/2016/CCP, datado de 05.12.2016, contra VIDAL RAMOS ABATEDOURO MTDA ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1313/2016/CCP, datado de 05.12.2016 contra VIDAL RAMOS ABATEDOURO LTDA ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°8154, datado de 18.10.2016, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO ESTEVES, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1308/CCP/2016, datado de 17.11.2016, contra MAFRIG COMERCIAL LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1310/CCP/2016, datado de 01.12.2016, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO ESTEVES, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1317/CCP/2016, datado de 07.12.2016, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nId: 2021006\r\n"
        ],
        "2021007": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 31/2015- CCQPAI, datado de 15.03.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 01/2017- CCQPAI, datado de 15.03.2017, contra FRIGORÍFICO ALIIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 23.03.2017\r\n- Auto de Multa n° 02/2017- CCQPAI, datado de 23.03.2017, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 05/2017- CCQPAI, datado de 23.03.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 04/2017- CCQPAI, datado de 23.03.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 03/2017- CCQPAI, datado de 23.03.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2021007\r\n"
        ],
        "2021009": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- CHÁCARA FLORENÇA DE CONSERVAS LTDA ME - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Conversas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- CHÁCARA FLORENÇA FÁBRICA DE CONSERVAS LTDA ME - o registro dos produtos listados à fls. 29.\r\n- S.M. 275 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMBUTIDOS LTDA ME - SIE 1184 - o registro dos produtos listados à fl. 46.\r\nDE 27.03.2017\r\n- AP MASIERO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE ME - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Conversas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- AP MASIEIRO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE - o registro dos produtos listados à fl. 37.\r\n- PISCICULTURA E ENTREPOSTO DE PROCESSAMENTO DE PESCADO SÃO JOÃO LTDA ME - SIE 112 - a alteração do rótulo do produto Filé de tilápia congelado.\r\nDE 28.03.2017\r\n- REM - EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME - o registro dos produtos listados à fl. 21.\r\nDE 29.03.2017\r\n- REM - EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Conversas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2021009\r\n"
        ],
        "2021014": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n- SERGIO FIUZA LIMA, matr. 08/100.414-5, Id 21238286, período-base de 17.05.2011 a 14.05.2016,\r\n- MARCIO SAMUEL KERBEL FIGUEIREDO SILVA, matr. 08/103.914-1, Id 21049610, período base de 13.06.2011 a 11.06.2016,\r\n- ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matr. 08/107.167-7, Id 21256560, período-base de 29.01.2012 a 27.01.2017,\r\n- NELSON FERRÃO DO NASCIMENTO, matr. 08/106.289-5, Id 21055068, período base de 21.01.2012 a 19.01.2017, \r\n- KÁTIA LUCIA CÓCARO GOUVÊA, matr. 08/106.736-5, Id 21188246, período-base de 09.04.2011 a 06.04.2016,\r\n- SISSI ELISABETH FLORES, matr. 08/108.547-4, Id 21281122, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015,\r\n- ANGELA MARIA CARVALHO MAXIMIANO, matr. 08/106.275-4, Id 21162557, período-base de 16.01.2012 a 14.01.2017,\r\n- ELIZETE MARTINS DOS SANTOS, matr. 08/106.201-0, Id 21148040, período base de 29.11.2011 a 26.12.2016,\r\n- ANILZA NOLASCO DE LIMA, matr. 08/106.364-6, Id 21069484, período-base de 21.11.2011 a 18.11.2016,\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA, matr. 08/108.586-2, Id 21148384, período base de 21.05.2011 a 18.05.2016,\r\n- LUIZ CARLOS ZOFFOLI, matr. 08/106.123-6, Id 21151253, período-base de 20.11.2011 a 17.11.2016,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANE BITTENCOURT, matr. 08/108.183-8, Id 21132461 - 06 meses de Licença Especial, períodos base de 23.07.2005 a 21.07.2010 e de 22.07.2010 a 20.07.2015.\r\n- SERGIO LUIZ ALVES DE AZEVEDO, matr. 08/106.296-0, Id 21144150 - a contagem em dobro de 04 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 28.01.1987 a 26.01.1992 (01 mês) e 05.11.1992 a 03.11.1997 (03 meses), num total de 240 dias.\r\n- MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA, matr. 08/103.751-7, Id 21145555, período-base de 11.08.2011 a 08.08.2016,\r\n- RONALDO DE SOUZA BANDEIRA, matr. 08/106.110-3, Id 21024057, período base de 18.11.2011 a 15.11.2016,\r\n- RAQUEL PEREIRA LIMA DE PINHO, matr. 08/106.090-7, Id 21315981, período-base de 22.12.2011 a 19.12.2016,\r\n- WALTER CARLOS OLIVEIRA BOHRER, matr. 08/106.288-7, Id 21145075, período base de 13.11.2011 a 10.11.16, \r\n- GILBERTO ANDRADE DA SILVA ANDRADE, matr. 08/106.475-0, Id 21151440, período-base de 26.02.2012 a 24.02.2017,\r\n- ERIX RICARDO SILVA, matr. 08/106.466-9, Id 20364474, período base de 10.11.2011 a 07.11.2016,\r\n- FLORA PECORARO MILITÃO DE SOUZA, matr. 08/106.204-4, Id 21071136, período-base de 29.11.2011 a 26.11.2016,\r\n- MANUEL VILELA FARIA, matr. 08/108.282-8, Id 21315981, período base de 15.01.2012 a 12.01.2016,\r\nDE 24.03.2017\r\n- LEONOR CHAVANTES DA CUNHA, matr. 08/107.246-4, Id 21277389 - 03 meses de Licença Especial, período base de 17.12.2011 a 14.12.2016. \r\nDE 17.08.2016\r\n- ROSEMAR MARIA LIRA DOS SANTOS DA SILVA, matr. 08/104.335-8, Id 21108927 - 03 meses de Licença Especial, período base de 01.07.2011 a 12.08.2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.08.2016.\r\nId: 2021014\r\n"
        ],
        "2021016": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2017\r\nSONIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 293.937-9, ID. Funcional nº 39156648/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIZIA MARIA RODRIGUES CORRÊA GOMES, mat. nº 5.004.712-5, ID. Funcional nº 36491780/1, Servente, nível I. \r\nNERECILDA PAES RANGEL, mat. nº 279.080-6, ID. Funcional nº 37429540/1, Merendeira, nível I. \r\nNELCI AMARO DE ASSIS, mat. nº 277.318-2, ID. Funcional nº 39390179/1, Servente, nível I. \r\nJOSÉ MACIEL TORRES, mat. nº 1.200.251-5, ID. Funcional nº 35103671/1, Servente, nível I. \r\nMARIA VALQUIRIA CARVALHO DE SANTANA, mat. nº 270.043-3, ID. Funcional nº 33463379/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARIEDIS SANTIAGO DIAS, mat. nº 253.938-5, ID. Funcional nº 39467333/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nROSANA VIEIRA AMADO, mat. nº 246.695-1, ID. Funcional nº 34539336/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSONIA ARACELI DIAS BORGES, mat. nº 251.100-4, ID. Funcional nº 39301168/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANGELA CRISTINA MUSSI DE OLIVEIRA KAIZER, mat. nº 150.995-9, ID. Funcional nº 38922932/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDIRLEINE SANTOS DE JESUS, mat. nº 255.678-5, ID. Funcional nº 39752402/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNEDITE DOS SANTOS MENEZES, mat. nº 193.626-9, ID. Funcional nº 38784840/1, Trabalhador, nível I. \r\nMARLENE MARTINS RODRIGUES, mat. nº 273.616-3, ID. Funcional nº 34000860/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA JOSÉ ROCHA, mat. nº 273.656-9, ID. Funcional nº 34061835/1, Servente, nível I. \r\nMARILDA VALADARES RIBEIRO, mat. nº 252.313-2, ID. Funcional nº 40679756/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDICKERSON DE SOUZA MATTOS, mat. nº 278.510-3, ID. Funcional nº 32587538/1, Servente, nível I. \r\nELZA DA COSTA CARVALHO, mat. nº 271.688-4, ID. Funcional nº 38329654/1, Merendeira, nível I. \r\nMARILDA VALADARES RIBEIRO, mat. nº 187.450-2, ID. Funcional nº 40679756/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA EULENE SOARES MARTINS, mat. nº 5.013.439-4, ID. Funcional nº 36201987/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERNANDES, mat. nº 276.163-3, ID. Funcional nº 35745070/1, Servente, nível I. \r\nMARISETE PACHECO GONÇALVES SILVA, mat. nº 271.369-1, ID. Funcional nº 34759255/1, Merendeira, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/03/2017.\r\nId: 2021016\r\n"
        ],
        "2021020": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " ED\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13/03/2016, AUTORIZO, a Dispensa Especial, visando atender despesas com a prestação de serviços para fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche no valor de R 28.389.646,40 (vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), para atender as necessidades atuais desta SEAP, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2021020\r\n"
        ],
        "2021021": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " SUPERINTED\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13/03/2016, AUTORIZO, a Dispensa Especial, visando atender despesas com a prestação de serviços para fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche no valor de R 28.389.646,40 (vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), para atender as necessidades atuais, desta SEAP, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2021021\r\n"
        ],
        "2021022": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se.\r\nDE 31.01.2017\r\n- Arquive-se.\r\n/2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 07.02.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 10.02.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.02.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.02.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.02.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n20.02.2017\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 21.02.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 22.02.2017\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.02.2017\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 06.03.2017\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2021022\r\n"
        ],
        "2021027": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2017\r\n- MARCELO JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.679-8, período base de 21/05/2009 a 20/05/2014.\r\n- ANA MARIA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.006.748-7, período base de 24/05/2009 a 07/06/2014.\r\n- ALMIR XAVIER DE LEMOS, Servente, mat. nº 201.879-4, período base de 16/01/2009 a 13/05/2014.\r\n- RENATO GAMA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.191-9, período base de 04/11/2011 a 03/11/2016.\r\nMANOEL DE MELLO CARIUS, Zelador, mat. nº 5.024.432-6, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\nVALÉRIA SILVA FRANCISCO GRIJÓ, Servente, mat. nº 5.006.794-1, períodos base de 24/08/2006 a 23/08/2011 e de 24/08/2011 a 23/08/2016.\r\nMÔNICA EMILIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.742-9, períodos base de 20/10/2006 a 13/11/2011 e de 14/11/2011 a 11/02/2017.\r\nMONIQUE VIEIRA ZANON LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.372-0, períodos base de 01/12/2005 a 30/11/2010 e de 01/12/2010 a 15/12/2014.\r\n- CALME DE PAULA MANSO, Merendeira, mat. nº 276.597-2, períodos base de 01/01/2007 a 31/12/2011 e de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\nPLÍNIO SÉRGIO FERREIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.132-1, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nMARIA HELENA MENDES DE MELLO, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.006.751-1, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006; 07/04/2006 a 27/04/2011 e de 28/04/2011 a 07/05/2016.\r\n- ANGELA MARIA CLARIMUNDO, Merendeira, mat. nº 5.006.772-7, períodos base de 07/03/1994 a 05/05/1999; 01/12/2002 a 31/01/2009 e de 06/09/2010 a 02/12/2015.\r\n- VÂNIA LÚCIA NASCIMENTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.393-0.\r\n- ELAINE DOS REIS RIBEIRO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.299-4.\r\n- SIMONE APARECIDA MOREIRA SILVA GLANZMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 828.367-3.\r\nId: 2021027\r\n"
        ],
        "2021028": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/03/2017\r\n- JOCILANE RANGEL DE ALMEIDA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.753-7, ID. nº 3443745-2, período base de 02/03/2012 a 01/03/2017.\r\n- ILMA COZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.647-2, ID. nº 3442535-7, período base de 02/05/2009 a 15/06/2014.\r\n- QUEID RENATA DE SOUZA OLIVEIRA TRINDADE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.691-5, ID. nº 4192576-9, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- POLYANA MARIA CRUZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.866-8, ID. nº 4278077-2, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- ROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.940-1, ID. nº 4322067-3, período base de 18/11/2009 a 21/11/2014. \r\n- ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.294-3, ID. nº 3812925-6, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENIZE MIRANDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.204-3, ID. nº 3781985-2, períodos base de 05/06/2005 a 04/06/2010 e de 05/06/2010 a 04/06/2015.\r\n- JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.937-6, ID. nº 4040096-4, períodos base de 10/08/2006 a 09/08/2011 e de 10/08/2011 a 09/08/2016.\r\n- ROZANGELA ANDRADE ALVES HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.609-2, ID. nº 3743123-4, períodos base de 06/06/2006 a 05/06/2011 e de 06/06/2011 a 05/06/2016.\r\n- ROSANA CORREA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.473-6, ID. nº 3471873-7, períodos base de 02/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- JEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.751-7, ID. nº 3518203-2, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 09/08/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA RIBEIRO MERLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 840.272-9, ID. nº 3741198-5. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005; 02/03/2005 a 01/03/2010 e de 02/03/2010 a 01/03/2015\r\nId: 2021028\r\n"
        ],
        "2021031": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2021031\r\n"
        ],
        "2021032": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 069/2016, autorizando o registro de preços em favor da Empresa DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTO LÓGICOS S.A. - CNPJ: 14.190.675/0002-36 (lote 1)no valor de R 6.647,00 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais), perfazendo o valor global registrado em R 6.647,00 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais).\r\nId: 2021032\r\n"
        ],
        "2021048": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2017\r\nDESENIL SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, matrícula 174624-7, ID. 2859471-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.03.2017.\r\nId: 2021048\r\n"
        ],
        "2021051": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2017\r\nDESENIL SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, matrícula 174624-7, ID. 2859471-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.03.2017.\r\nId: 2021051\r\n"
        ],
        "2021052": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2017\r\nCANDIDA ELVINA GOULART AMARO, mat. nº 254.076-3, ID. Funcional nº 40065073/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJANETE MARTINS JORGE BARBOSA, mat. nº 254.596-0, ID. Funcional nº 34646930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENIZE VIEIRA SOUTO DE OLIVEIRA, mat. nº 804.211-1, ID. Funcional nº 39726029/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA PEIXOTO PEREIRA, mat. nº 293.145-9, ID. Funcional nº 35120029/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nCLARICÉA LACERDA MARTINS, mat. nº 283.843-1, ID. Funcional nº 40602745/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nCINTIA CHUNG MARQUES CORRÊA, mat. nº 253.040-0, ID. Funcional nº 32757611/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nOMAR MUZI DE CARVALHO, mat. nº 279.994-8, ID. Funcional nº 35134755/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSETE SIMOURA RAMOS DE MELLO, mat. nº 248.115-8, ID. Funcional nº 33503176/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILVANA GOMES BARRETO, mat. nº 254.822-0, ID. Funcional nº 37624415/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA EMILIA ALFANO BARBOSA, mat. nº 280.846-7, ID. Funcional nº 38012030/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nADALEA SIQUEIRA MARCELO, mat. nº 255.212-3, ID. Funcional nº 41245920/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMOSELINE DE OLIVEIRA COELHO, mat. nº 804.736-7, ID. Funcional nº 40537510/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLARICE APARECIDA GONÇALVES, mat. nº 804.686-4, ID. Funcional nº 34544682/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALZIRA CATHARINA DA SILVA PORTO, mat. nº 5.006.252-0, ID. Funcional nº 36494933/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARILZE MACHADO WERMELINGER, mat. nº 253.875-9, ID. Funcional nº 33713464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARGARET CECILIA TEIXEIRA HENRIQUES, mat. nº 255.680-1, ID. Funcional nº 40662470/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nMÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 283.142-8, ID. Funcional nº 37853724/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA ANNITA PINHEIRO ALVES, mat. nº 291.311-9, ID. Funcional nº 38572044/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA ANTÔNIA PINHEIRO NAVEGA, mat. nº 294.067-4, ID. Funcional nº 37201239/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nGISELE IBRAHIM SILVA, mat. nº 251.828-0, ID. Funcional nº 36678961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSE MARY FARIA DE ALMEIDA ROSA, mat. nº 251.682-1, ID. Funcional nº 34071547/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNEUSA MARIA ALVES, mat. nº 1.154.843-5, ID. Funcional nº 32771754/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nCÉLIA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 805.855-4, ID. Funcional nº 37082353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29.03.2017.\r\nId: 2021052\r\n"
        ],
        "2021054": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.03.2017\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-02/002/023/2017... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-02/002/022/2017... \r\nId: 2021054\r\n"
        ],
        "2021064": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2017 em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do Item 1, com o valor registrado de R 8.415,00 (oito mil quatrocentos e quinze reais), do Item 3, com o valor registrado R 22.037,40 (vinte e dois mil trinta e sete reais e quarenta centavos), do Item 20, com o valor registrado de R 14.136,00 (quatorze mil cento e trinta e seis reais) e Item 23, com o valor registrado de R 57.720,00 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais), da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do Item 6, com o valor registrado de R 3.030,30 (três mil trinta reais e trinta centavos), da Empresa IMPERIALMED COMÉ, , vencedora do Item 7 com o valor registrado de R 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais), do Item 16, com o valor registrado de R 8.526,00 (oito mil quinhentos e vinte e seis reais), do Item 19, com o valor registrado de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), e do Item 22, com o valor registrado de R 5.478,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais), e da Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora do Item 2, com o valor registrado de R 4.578,00 (quatro mil quinhentos e setenta e oito reais) e do Item 5, com o valor registrado de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) perfazendo o valor total registrado de R 172.250,70 (cento e setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e setenta centavos).\r\nId: 2021064\r\n"
        ],
        "2021076": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA, ID 571.146-0 - período base: 24/04/2009 a 22/04/2014, 03 meses.\r\n- ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, ID 2.920.047-4 - período base: 02/03/2010 a 28/02/2015, 03 meses.\r\n- EDUARDO BEZERRA COELHO, ID 571.345-5 - períodos base: 24/02/2003 a 21/02/2008 e 22/02/2008 a 19/02/2013, 06 meses.\r\n- FERNANDA VALSECHY, ID 4.386.801-0 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- GABRIELLE CORREA BRAGA, ID 4.388.078-9 - período base: 14/01/2011 a 11/01/2016, 03 meses.\r\n- JOSÉ FRANCO HENRIQUES MATOS LEITE, ID 2.944.924-3 - períodos base: 13/01/2005 a 10/01/2010 e 11/01/2010 a 09/01/2015, 06 meses.\r\n- MÁRCIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA, ID 2.213.213-9 - período base: 30/07/2006 a 28/07/2011, 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO CARDOSO QUIRINO, ID 2.960.414-1 - períodos base: 02/08/2002 a 31/07/2007 e 01/08/2007 a 29/07/2012, 06 meses.\r\n- RODRIGO PEREIRA KITAMURA, ID 4.270.301-8 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- THIAGO PINHEIRO MACHADO DE MESQUITA PINTO, ID 4.373.259-3 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- WILSON GONÇALVES LORDELLO FILHO, ID 2.949.835-0 - período base: 10/11/2011 a 07/11/2016, 03 meses.\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2021076\r\n"
        ],
        "2021096": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa LIMPA RÁPIDO DE FRIBURGO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. CARLOS EDUARDO FARIAS DE CASTRO, em função de sua intempestividade, mantendo - se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMAEAI/00141204 E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2021096\r\n"
        ],
        "2021107": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 22/02/2017 a 28/02/2017 (07 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 06/02/2017 a 25/02/2017 (20 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 21/01/2017 a 05/02/2017 (16 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 06/02/2017 a 25/02/2017 (20 dias).\r\n- GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211139, correspondente ao período de 12/03/2017 a 16/03/2017 (05 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 13/02/2017 a 14/03/2017 (30 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 02/03/2017 a 11/03/2017 (10 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 16/02/2017 a 01/03/2017 (14 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 06/02/2017 a 05/03/2017 (28 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 02/03/2017 a 11/03/2017 (10 dias).\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665833, correspondente ao período de 06/02/2017 a 25/02/2017 (20 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 01/02/2017 a 14/02/2017 (14 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nDE 28.03.2017\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, correspondente ao período de 01/12/2016 a 20/12/2016 (20 dias). \r\nId: 2021107\r\n"
        ],
        "2021108": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 19/01/2017\r\nProcesso nº E-23/002/027/2017\r\nOnde se lê: ...JOSE TEODORO MACIEL...\r\nLeia-se: ...JOSE TEODOSIO MACIEL...\r\nId: 2021108\r\n"
        ],
        "2021111": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nDE 28.03.2017\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 27/01/2017 a 05/02/2017 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 01/03/2017 a 15/03/2017 (15 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 06/02/2017 a 28/02/2017 (24 dias).\r\n- JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 01/02/2017 a 02/03/2017 (30 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 02/02/2017 a 15/02/2017 (14 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 03/03/2017 a 17/03/2017 (15 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2021111\r\n"
        ],
        "2021119": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.03.2017\r\nFRANCISCO BATISTA DA ROCHA - Consubstanciado no parecer da APL, de fls. 45, 46 e 47, e da AJR, de fls. 48, \r\nId: 2021119\r\n"
        ],
        "2021124": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nE-14/001.013567/2017 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Id. Funcional: 443348092. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período-base de \r\n, Procurador do Estado, Id funcional 50153714. Concedo o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de , pela Resolução PGE nº 3475, de 20/12/2013.\r\nº E-14/016.000030/2017 - MARIANA DOS SANTOS BASTOS, Louvada no parecer 01/2009 - FBM/PG-04, que em caso análogo conclui pela impossibilidade de concessão do auxílio-natalidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro após a edição da Lei nº 5.109/2007, que revogou expressamente o art. 27 da Lei nº 285 de 03/12/1979, indefiro o pedido.\r\nId: 2021124\r\n"
        ],
        "2021130": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\n, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, para as providências complementares.\r\nId: 2021130\r\n"
        ],
        "2021148": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.03.2017\r\n, ex-servidor, mat. nº 3.074.374-4.\r\n, ex-servidor, mat. nº 3.062.593-3.\r\nLUIZ CARLOS GOMES FERREIRA, ex-servidor, mat. nº 3.068.617-4.\r\nMARCIA LUCIA PINHEIRO DA ROCHA, ex-servidor, mat. nº 3.087.256-8.\r\n, ex-servidor, mat. nº 3.063.528-8.\r\nSONIA MARIA NASCIMENTO BELEM DE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 3.056.717-6.\r\nId: 2021148\r\n"
        ],
        "2021149": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nELIANE DOS SANTOS SILVA, Engenheiro em Segurança do Trabalho, matrícula nº 391.335-7, Id 4462361-5 o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos compreendidos entre 03/03/1986 a 26/06/1986, 27/06/1986 a 04/02/1987, 18/05/1987 a 09/07/1987, 18/12/1989 a 01/01/1990, 07/02/1990 a 30/04/1993, 03/11/1993 a 31/10/1994, 03/09/1997 a 23/02/1999, 10/05/1999 a 03/09/1999, 16/11/1999 a 14/01/2000, 07/01/2002 a 17/11/2004, 01/03/2005 a 06/06/2006 e de 12/06/2006 a 15/10/2008, no total de 5020 (cinco mil e vinte) dias, correspondentes a 13 (treze) anos, 09 (nove) meses e 05 (cinco) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se o período de 10/06/1986 a 25/06/1986, por ser concomitante.\r\nId: 2021149\r\n"
        ],
        "2021150": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nANTÔNIO MANOEL DE SOUZA, ID Funcional nº 21331766, do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-10B, na Secretaria Municipal de Bem Estar Animal, nos termos do Convênio firmado entre o Município e o Estado do Rio de Janeiro.\r\na cessão da servidoramatrícula nº 18/4896, do Quadro de pessoal da Prefeitura da Cidade do Rio / Secretaria Municipal de Bem Estar Animal, nos termos do Convênio firmado entre o Município e o Estado do Rio de Janeiro\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2017\r\n- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-15/001/354/2017\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO a disposição do servidor ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ, Cap PM, RG nº 22.515;\r\n\r\nLeia-se: ...AUTORIZO a disposição do servidor ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ, Cap BM, RG nº 22.515...\r\nId: 2021150\r\n"
        ],
        "2021152": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29/03/2017\r\nMATTOS SAMBRANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3694464-5, mat. nº 5.023.002-8, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos períodos de 07/03/2017 a 10/03/2017 e de 13/03/2017 a 15/03/2017.\r\nId: 2021152\r\n"
        ],
        "2021155": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2017\r\n- ALMIR ROCHA DE SENA, ID Funcional nº 19811969/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 11/08/2011 a 10/08/2016.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, ID Funcional nº 19821131/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 14/05/2009 a 18/05/2014.\r\n- DEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, ID Funcional nº 42532752/3, Assist. Social - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 06/03/2011 a 05/03/2016.\r\n- FABIANO GONÇALVES LEIRAS, ID Funcional nº 19834942/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 09/03/2011 a 08/03/2016.\r\n- FLAVIO DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 42702127/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 02/01/2012 a 01/01/2017.\r\n- HELDER SANTOS, ID Funcional nº 19841868/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 04/08/2009 a 03/08/2014.\r\n- JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 19851758/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 19/11/2011 a 25/12/2016.\r\n- MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DANTAS, ID Funcional nº 5546400/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 31/10/2011 a 30/10/2016.\r\n- THEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 19894180/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/10/2011 a 20/10/2016.\r\n- WALDIR HENRIQUE DE SOUZA, ID Funcional nº 19897340/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- ANGELA MARIA DE JESUS CORREIA, ID Funcional nº 19816014/1, Musicoterapeuta. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 01/01/2005 a 01/03/2010 e 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- JOSE CLAUDIO EVANGELISTA DIAS, ID Funcional nº 41992059/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 30/11/2004 a 29/11/2009 e 30/11/2009 a 29/11/2014.\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES LOUREIRO, ID Funcional nº 39255557/1, Servente. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 01/07/2002 a 30/06/2007; 01/07/2002 a 30/06/2012 e 01/07/2012 a 03/03/2017.\r\n- RITA DE CASSIA PAES BELTRAME, ID Funcional nº 38119960/4, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 23/05/2001 a 22/05/2006; 23/05/2006 a 22/05/2011 e 23/05/2011 a 22/05/2016.\r\n- ALBINA TOCHETTO BOTELHO DA SILVA, ID Funcional nº 34304983/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011, revogando-se o despacho de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. \r\n- ALBINA TOCHETTO BOTELHO DA SILVA, ID Funcional nº 34304983/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012. \r\n- ANA MARIA DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 38376628/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013. \r\n- CLERIO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42194920/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- FRANCISCA CRISTIANE CORREIA ARANTES, ID Funcional nº 42553997/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- GICELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34885420/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2016. \r\n- GILBERTO LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 36457140/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2005. \r\n- GILBERTO LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 36457140/1, Zelador, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- GILMAR MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 41832345/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012. \r\n- GLADES MARIA FERRAZ COSTA, ID Funcional nº 6641164/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1999, revogando-se o despacho de 09/04/2005, publicado no D.O. de 14/04/2005. \r\n- HAILLA BALMAN CEREJA, ID Funcional nº 42537720/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- HAILLA BALMAN CEREJA, ID Funcional nº 42537720/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- ISABEL CRISTINA BARBOZA DE SOUZA, ID Funcional nº 35836512/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2015. \r\n- JANETE COUTINHO FRANCO, ID Funcional nº 37103172/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2003. \r\n- JOSEMAR BRAGA CORREA, ID Funcional nº 35063343/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2015. \r\n- JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, ID Funcional nº 40653994/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011, revogando-se o despacho de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. \r\n- JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, ID Funcional nº 40653994/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. \r\n- KARINA DIAS MURTHA, ID Funcional nº 41830873/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- LIGIA MARIA COUTO BARBOSA, ID Funcional nº 38510561/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014. \r\n- LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32249950/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2016. \r\n- LUZIA BASTOS DE FREITAS, ID Funcional nº 42826586/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- LUZIA BASTOS DE FREITAS, ID Funcional nº 42826586/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- MARCIA CRISTINA BARRETO RAMOS, ID Funcional nº 35079339/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013. \r\n- MARCO ANTONIO BERTOLETTI BRECHO, ID Funcional nº 32999232/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014. \r\n- MARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO, ID Funcional nº 40064875/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 42611865/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013. \r\n- MARINELMA DA PENHA BORGES FERREIRA, ID Funcional nº 37664204/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2015. \r\n- MARLENE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 34563369/1, Zelador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012. \r\n- NOEMIA DOS REIS MARTINS DE SA , ID Funcional nº 38365928/1, Bibliotecário, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2016. \r\n- NYNA DE SOUZA BRETAS, ID Funcional nº 40548023/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015. \r\n- SOLANGE SANTOS DE AGUIAR, ID Funcional nº 41903609/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- SOLANGE SANTOS DE AGUIAR, ID Funcional nº 41903609/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- VIVIANE LATERZA BIFANO, ID Funcional nº 41213378/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- Fica retificado para NEYDE MARIA SCHIAVINI o nome da servidora, ID Funcional nº 40975452/2, na concessão da fixação de proventos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2017\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/447/2017\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/016/44/2017...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/016/447/2017...\r\nId: 2021155\r\n"
        ],
        "2021160": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2017\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 13.03.2017\r\nELIANE FERREIRA MARTINS DA ROCHAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 14189 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nREGINA DE CARVALHO RIBEIROvínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 15.014-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIO EDUARDO DE ANDRADE SOUTOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSANGELA DA SILVA FERRAZvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIELLE PY BRAGA SPRANGERvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2021160\r\n"
        ],
        "2021170": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2017\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Médio e Técnico, matrícula 45632 (Governo do Estado de São Paulo).\r\nDANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nELIZA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA LOPESEspecialista Legislativo, matrícula 201490-0 (ALERJ), Professor Assistente, matrícula 7483-1 (UERJ) e Nutricionista, matrícula 10/196537-5 (INAMPS).A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2021170\r\n"
        ],
        "2021172": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSAMA DERBY CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 15 de julho de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 18 de julho de 2016, e o último dia, o dia 16 de agosto de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de novembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 2021172\r\n"
        ],
        "2021173": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMJ COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 29 de novembro de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias, sendo o primeiro dia a quarta-feira, 30 de novembro de 2016 e, o último dia, o dia 14 de dezembro de 2016, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de dezembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.03.2017.\r\nId: 2021173\r\n"
        ],
        "2021180": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2017\r\nno valor de R 8.024,84 (oito mil vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, referente à fatura competência, outubro, novembro e dezembro/2016, com fornecimento de energia elétrica, fundamentada pelo art. 14 do Decreto n° 41880/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2021180\r\n"
        ],
        "2021182": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por , ex-Agente de Fazenda, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº , cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão administrativa sobre a qual não caiba mais recurso, caracteriza abuso do direito de petição, sendo passível de sancionamento, nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 2021182\r\n"
        ],
        "2021199": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, ID funcional nº 2.963.754-6, matrícula nº 267.425-7, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/2015.\r\n- EDUARDO FERNANDO CARDOSO MARTINS JUNIOR, ID funcional nº 2.935.813-2, matrícula nº 266.010-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/02/2015.\r\n- ISABELE ACCIOLI DA FONSECA, ID funcional nº 2.929.104-6, matrícula nº 288.820-4, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2015.\r\n- NEY CASALI GAMA, ID funcional nº 2.955.922-7, matrícula nº 260.517-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/10/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2021199\r\n"
        ],
        "2021200": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nMatrícula nº 853.068-5, ID nº 2.936.763-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995. \r\nId: 2021200\r\n"
        ],
        "2021225": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 61,24 (sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicação S/A - EMBRATEL/CLARO S.A., na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/03/2017.\r\nId: 2021225\r\n"
        ],
        "2021233": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 76.259,26 (setenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 2021233\r\n"
        ],
        "2021241": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 17/2017.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 2.856,30 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\n: 20/03/2017\r\n: Processo nº E-09/094/1139/2015 (Pregão Eletrônico nº 001/2017).\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\n04\r\nGRUPO FARMACOLOGICO: BRONCODILATADORES ATIVO: AMINOFILINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 24, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n17158\r\n3150\r\n0,75\r\n2.362,50\r\n21\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: VITELINATO DE PRATA 10%, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO OFTALMICA, VOLUME: 5ML, APRESENTACAO: FRASCO \r\n18489\r\n60\r\n8,23\r\n493,80\r\nId: 2021241\r\n"
        ],
        "2021242": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 18/2017.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 178.514,12 (cento e setenta e oito mil quinhentos e quatorze reais e doze centavos).\r\n: 29/03/2017\r\n: Processo nº E-09/094/1139/2015 (Pregão Eletrônico nº 001/2017).\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\n07\r\nGRUPO FARMACOLOGICO: BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES PERIFERICOS E ANTICOLINESTERASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CISATRACURIO, FORMA FARMACEUTICA: INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 5ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A\r\n63964\r\n3480\r\n31,3833\r\n109.213,88\r\n09\r\nGRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n17495\r\n4880\r\n0,2975\r\n1.451,80\r\n15\r\nGRUPO FARMACOLOGICO: DIURETICOS, PRINCIPIO ATIVO: HIDROCLOROTIAZIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n17806\r\n14000\r\n0,0433\r\n606,20\r\n20\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: BLOQUEADOR NEUROMUSCULAR, PRINCIPIO ATIVO: BROMETO DE VECURONIO, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 4, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: DILUENTE 1 ML\r\n74322\r\n1664\r\n40,41\r\n67.242,24\r\nId: 2021242\r\n"
        ],
        "2021243": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 16/2017.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - CNPJ 07.768.887/0001-01.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 3.793,10 (três mil setecentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\n: 29/03/2017 \r\n: Processo nº E-09/094/1139/2015 (Pregão Eletrônico nº 001/2017).\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\n05\r\nGRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: BENZILPENICILINA BENZATINA, FORMA FARMACEUTICA: PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 600.000, UNIDADE: UI, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO- AMPOLA, ACESSORIO: ACOMPANHA DILUENTE.\r\n58177\r\n830\r\n4,57\r\n3.793,10\r\nId: 2021243\r\n"
        ],
        "2021244": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 20/2017.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 265.864,00 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 29/03/2017 \r\n: Processo nº E-09/094/1139/2015 (Pregão Eletrônico nº 001/2017).\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\n02\r\nGRUPO FARMACOLOGICO: ANTISSEPTICOS, PRIN-CIPIO ATIVO: ALCOOL ETILICO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO TOPICA, CON-CENTRACAO / DOSAGEM: 70, UNIDADE: %, VOLUME: 100ML, APRESENTACAO: ALMO-TOLIA PLASTICA, ACESSORIO: NAO APLI-CAVEL\r\n105479\r\n159200\r\n1,67\r\n265.864,00\r\nId: 2021244\r\n"
        ],
        "2021246": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, em favor da Empresa SEGURADORA LÍDER DOS SEGUROS DPVAT S/A, no valor de R 2.448,65 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), para despesa com o pagamento do seguro DPVAT dos veículos oficiais do IPEM/RJ, exercício 2017.\r\nId: 2021246\r\n"
        ],
        "2021247": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total de R 10.760,25 (dez mil setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), referente às diárias no país, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2021247\r\n"
        ],
        "2021248": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nBruno de Almeida Ribeiro\r\n7\r\nE-12/171/84/2017\r\n12/09/2011 a 09/09/2016\r\nEvandro Rocha Moraes \r\n7\r\nE-12/171/85/2017\r\n16/11/2011 a 13/11/2016\r\nOlavo Leal Fernandes \r\n3\r\nE-12/171/89/2017\r\n04/07/2011 a 01/07/2016\r\nId: 2021248\r\n"
        ],
        "2021249": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nDE 28.03.2017\r\nARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de 06/02/2017 a 14/02/2017 (09 dias).\r\ncorrespondente ao período de 24/02/2017 a 15/03/2017 (20 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2021249\r\n"
        ],
        "2021251": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 19/2017.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.768.887/0001-01.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 60.354,00 (sessenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 20/03/2017.\r\n: Processo nº E-09/094/1139/2015 (Pregão Eletrônico nº 001/2017).\r\nItem\r\nMaterial \r\nID SIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\n08\r\nGRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: FOSFATO DE CLINDAMICINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 150, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 4ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n17408\r\n12600\r\n4,79\r\n60.354,00\r\nId: 2021251\r\n"
        ],
        "2021252": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.03.2017\r\nreferente à aquisição de Insumos de Odontologia, através das Atas de Registro de Preços nº 116/2016, 117/2016, e 131/2016, oriundas do PE (SRP) nº 054/2016, em favor das empresas RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPIATALRE LTDA - CNPJ 31.890.783/0001- 50, no valor de R 38.032,77 (trinta e oito mil trinta e dois reais e setenta e sete reais) DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor de R 38.181,12 (trinta e oito mil cento e oitenta e um reais e doze centavos) J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 07.010.532/0001-59, no valor de R 65.342,22 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor total de R 141.556,11 (cento e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e onze centavos.).\r\nId: 2021252\r\n"
        ],
        "2021256": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2017\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/12/2016\r\n2ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar)\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/120/130/2017 ... \r\nLeia- se: PROCESSO Nº E-09/120/13/2017 ...\r\nId: 2021256\r\n"
        ],
        "2021261": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/03/2017\r\n- ENC.MVI.001.008.17 - COLÉGIO GUANABARENSE, Rua Aristides Lobo, nº 46/48, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\n- ENC.MVI.001.009.17 - COLÉGIO L' HERMITAGE CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Rua Paissandu, nº 168, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ. as atividades, com validade a partir de 17/12/2016. DEFIRO.\r\n- ENC.SI.001.010.17 - CENTRO EDUCACIONAL PHILOS, Rua Éden França Mattos, nº 1539, Nova Cidade - Município de Itaboraí/RJ. as atividades, com validade a partir de 21/01/2015. DEFIRO.\r\nId: 2021261\r\n"
        ],
        "2021279": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 03 de 13 de fevereiro de 2017, , por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, a seguinte instituição fi nanceira:\r\nConforme art. 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 14 de março 2018.\r\nId: 2021279\r\n"
        ],
        "2021281": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2017\r\nBRANDÃO SILVA, com fulcro no art. 84 da Lei nº 9.625, de 24 de março de 1998; art. 85 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 1º do Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, a dispensa de ponto no período de 02/02/2017 a 12/02/2017, para fins de regularização da vida funcional.\r\nId: 2021281\r\n"
        ],
        "2021286": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico SRP nº 005/2017, referente à aquisição de materiais para Laboratório de Microbiologia, em favor da Empresa DISTRILABOR DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-MECNPJ: 10.737.688/0001-40. Itens 02, 03, 04, 05, 06, no valor total de R 166.750,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2021286\r\n"
        ],
        "2021288": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 30.03.2017\r\n- FABIO LUIZ MONTEIRO MAGALHÃES, CIC nº 084.661.127-90.\r\n- MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA, CIC nº 698.862.537-20.\r\n- MARIA HELENA LUIZ FERNANDES, CIC nº 831.636.977-04.\r\n- MONICA FABIANA DE ALMEIDA CRUZ, CIC nº 030.024.257-37.\r\n- REGINA COELI RIBEIRO OZORIO, CIC nº 399.330.327-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2021288\r\n"
        ],
        "2021291": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nno valor de (dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em favor de saldo de encerramento de folha, nos termos do Decreto nº 41.880/2010, e suas alterações.\r\nId: 2021291\r\n"
        ],
        "2021299": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: GMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. Indeferido, tendo em vista: 1. A empresa foi transferida, em 28/11/2016, para São Paulo; 2. O ato é de 23/12/2016, ou seja, posterior à transferência; 3. Não há mais possibilidade de registro de ato relativo à outra Unidade da Federação.\r\nId: 2021299\r\n"
        ],
        "2021300": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2017\r\nem favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica e manutenção preventiva e corretiva, no período de agosto a dezembro/2016, no âmbito do Contrato INEA nº 06/2016, no valor total de R 608.424,15 (seiscentos e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 2021300\r\n"
        ],
        "2021301": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 911.215,92 (novecentos e onze mil duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2017.\r\nId: 2021301\r\n"
        ],
        "2021303": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 13/2016 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEIS, LOTE 43 - IPERJ - CORDEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a Licitante MARIA LEDA DE ARAUJO BURGER, CPF 185.450.337-53, que ofertou o valor de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente débito com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor de R 1.247,99 (um mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2021303\r\n"
        ],
        "2021305": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 2031- 3, ID 205758-7.\r\nId: 2021305\r\n"
        ],
        "2021307": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo , ID.Funcional 312663-3, de acordo com instrução processual, com base na Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052 de 29/12/2004, a contar de 20/04/2016.\r\nId: 2021307\r\n"
        ],
        "2021310": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão de JOYLDE ALVES MOREIRA, Auxiliar Universitário, matr. nº 30.461-8, ID nº 6073492, admitido em 19/12/1991, com carga horária de 40 horas semanais, para o exercer o cargo de Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, nessa Prefeitura, até 31/12/2017, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2021310\r\n"
        ],
        "2021313": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 23.02.2017\r\nProc. nº E-10/005/2782/2016\r\nOnde se lê: “...LQU2884, KPK6604, KRR2275, KXE8751, LSS4335, BAK3164, BAJ9940, BAK6833 e BAL2439.\r\nLeia-se: “...LQU2884, KPK6604, KRR2273, LSQ5464, KRR2275, KXE8751, LSS4335, BAK3164, BAJ9940, BAK6833 e BAL2439.\r\nId: 2021313\r\n"
        ],
        "2021314": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2017\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 03.03.2017\r\nProc. nº E-10/005/1915/2016\r\nOnde se lê: ...operadas pela Empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-189)...\r\nLeia-se: ...operadas pela Empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-186)...\r\nId: 2021314\r\n"
        ],
        "2021317": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.03.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.03.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.03.2017.\r\nId: 2021317\r\n"
        ],
        "2021322": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em Grandes Eventos).\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2016.\r\nId: 2021322\r\n"
        ],
        "2021325": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/12/2016\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2016\r\nProc. nº E-08/008/4981/2015 - MARIA NAZARE LUGÃO DE SOUZA \r\nOnde se lê: ...ID 3171785-3...\r\nLeia-se: ... ID 3197932-7...\r\nD.O. DE 22/03/2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2017\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2017\r\nId: 2021325\r\n"
        ],
        "2021331": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " \r\n- NERIS PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 20684444, Agente de Portaria. o Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\nDE 29.03.2017\r\n- ARTHUR EMILIO DE SOUZA COSTA, ID Funcional n° 20625146, Analista de Gestão e Planejamento. o Auxílio Funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 2021331\r\n"
        ],
        "2021332": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 566,37 (quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor JOSÉ MENDES DOS SANTOS FILHO, ID Funcional 23910747, referente ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2021332\r\n"
        ],
        "2021334": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional nº 44003765. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA, ID Funcional nº 44000251. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- LUCIANA MANOEL DE ARAUJO RODRIGUES, ID Funcional n° 43793339. a inclusão do dependente.\r\n- WAGNER PACHECO BURITY, ID Funcional nº 43838855. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 27.01.2010 a 25.01.2015.\r\n- JORAM EUSTAQUIO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 42798396. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- DEIVISON BESSA DE SOUZA, ID Funcional nº 44000243. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- SIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, ID Funcional nº 44003560. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ALINE SANTOS CARVALHO ALVES, ID Funcional nº 44006128. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- RAFAELA COVIELLO DE LIMA, ID Funcional nº 44003005. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ANDRESSA LINS TEIXEIRA, ID Funcional nº 43810705. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- HELEN MACIEL TAVARES, ID Funcional nº 44001770. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- JUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 50323903. a inclusão do dependente.\r\n- MARCUS VINICIUS SINDRA SOARES, ID Funcional nº 44003706. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- DIONISIO SILVA DO REGO, ID Funcional nº 44000324. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- MARCIA ELISA SILVA CURVELO, ID Funcional nº 44002661. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ADRIANO COSME DA SILVA MARINS, ID Funcional nº 44006047. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- ERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL, ID Funcional n° 50282697. a mudança de nome da servidora para ERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL DE OLIVEIRA, em virtude de seu casamento.\r\n- MAICO MONTANDON, ID Funcional nº 43798330. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- ALEXANDER DA ROCHA SANTOS, ID Funcional nº 43840507. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.08.2011 a 09.08.2016.\r\n- ERIKA GOES E SILVA MACHADO, ID Funcional nº 44000634. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA, ID Funcional nº 44000642. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- CARLA BASTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 41989619. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- CESAR AUGUSTO GONÇALVES, ID Funcional nº 44000561. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ELIZABETH PINTO LOUREIRO, ID Funcional nº 44000189. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nId: 2021334\r\n"
        ],
        "2021337": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Conforme assinado pelo Senhor Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental, em sua Deliberação n° 6.066, de 21 de março de 2017, resolve ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE a Licença de Instalação e Operação n° IN039108, emitida em 23 de março de 2017, para instalação de melhorias e operação da Estação de Tratamento de Esgoto, situada na BR-116 km 80, Ermitage, Município de Teresópolis, através do processo administrativo.\r\nId: 2021337\r\n"
        ],
        "2021338": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nCLÁUDIA GOMES DE CARVALHOo requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, desta Pasta às fls. 42.\r\nId: 2021338\r\n"
        ],
        "2021341": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA, no valor de R 1.835.125,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 2021341\r\n"
        ],
        "2021345": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nno uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 41.628, de 12/01/2009, dos servidores, admitidos em 06/03/2014, pelo Concurso Público homologado em 15/08/2013, abaixo relacionados, em virtude de aprovação no estágio probatório, com base na publicação das médias das avaliações no Diário Oficial de 29 de março de 2017, na forma do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e do art. 11 da Resolução INEA nº 98, de 30 de outubro de 2014.\r\nID Funcional\r\nServidor\r\nCargo\r\n4462361-5\r\nEliane dos Santos Silva\r\nEng. em Segurança do Trabalho\r\n4462363-1\r\nFernanda Spitz Dias\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n4462355-0\r\nLaila Huttner Bekai\r\nTécnico Ambiental\r\n4462357-7\r\nMaicon Guerra De Miranda\r\nQuímico\r\n4462359-3\r\nMarcus Vinicius da Conceição Cabral\r\nEngenheiro Ambiental\r\n4462366-6\r\nRaphael de Moraes\r\nEngenheiro Civil\r\n4462375-5\r\nSamuel Muylaert Carmargo da Silva\r\nEngenheiro Ambiental\r\n4459795-9\r\nThiago Teles Alvaro\r\nGeólogo\r\nId: 2021345\r\n"
        ],
        "2021346": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ªUPP/16ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/UPP Alemão).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23ºBPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41ºBPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e seleção de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37ºBPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9ºBPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34ºBPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39ºBPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM (Grupamento Aeromóvel).\r\nId: 2021346\r\n"
        ],
        "2021361": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nReferente a Ata de Registro de Preços nº 0001/2016, disposto no Processo Administrativo nº E- 26/011/646/2016-PRODERJ - a DESPESA, em favor da Empresa CLARO S.A., no valor total de R 139.570,76 (cento e trinta e nove mil quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2021361\r\n"
        ],
        "2021380": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\na partir de 03/03/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ MANOEL BENEDITO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2700720-2, Id Funcional 2147488-5.\r\n, a partir de 06/03/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor PÉRICLES FERREIRA, Analista de Sistemas, matrícula nº 2701638-5, Id Funcional 2145487-6.\r\n, a partir de 02/03/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS ALBERTO PRADO DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701633-6, Id Funcional 2147186-0.\r\n, a partir de 06/03/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor AFONSO JOSÉ CHAVES GROVA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 2701141-0, Id Funcional 2028417-9.\r\n, a partir de 02/03/2017, os proventos mensais de inatividade da servidora ISABEL HIRSCH DE ALCÂNTARA, Biólogo, matrícula nº 2701755-7, Id Funcional 2148267-5.\r\nId: 2021380\r\n"
        ],
        "2021381": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 24.03.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à S/N-SACRAMENTO, município SÃO GONÇAL-RJ com base no Parecer Técnico constante às fls.56,referente ao processo em referência.\r\nId: 2021381\r\n"
        ],
        "2021398": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRICARDO LUIS WYLLIE DE ARAUJO, Analista Especializado, Id funcional nº 2714852-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/11/2011 a 05/11/2016.\r\nId: 2021398\r\n"
        ],
        "2021402": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- NATHALIE BORGES NASCIMENTO CARVALHO, ID. Funcional nº 4412441-4 - \r\nId: 2021402\r\n"
        ],
        "2021423": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 27.03.2017\r\na Empresa FRILOCAR LOCADORA DE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.002.184/0001-70 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria adotando o registro RJ-894 e utilizando os veículos de placas LRR7028 e LSO6682.\r\nId: 2021423\r\n"
        ],
        "2021445": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 15.03.2017\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Odontóloga, classe A, matr. 08/107.785-1, Id Funcional nº 21275246. Proc. nº E- 08/004/970/2016,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.958-7, Id Funcional nº 21273677. Proc. nº E-08/004/985/2016.\r\nDE 22.03.2017\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.259-8, Id Funcional nº 21168466, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/359/2016.\r\nId: 2021445\r\n"
        ],
        "2021446": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2017\r\nMARGARETH MENDONÇA BOTELHO DE SOUZA, Odontóloga, classe A, matr.08/107.785-1, Id Funcional nº 21275246, \r\n2016 - SONIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.958-7, Id Funcional nº 21273677, \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.259-8, Id Funcional nº 21168466 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nDE 30.03.2017\r\n.235/2005 - MARIA PAULA MILLEN BARCELLOS, a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.03.2017, de acordo com o art. 126, do Decreto nº 2479/1979 e art. 36, da Resolução nº 2400/1994.\r\nId: 2021446\r\n"
        ],
        "2021451": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nafastamento com vencimentos paraMARCIA PEREIRA GOMES Enfermeiro, matrícula n° 865.917-9, Id. Funcional nº 3132273-5. \r\nestudo com vencimentos, a contar da data da publicação até o dia 31/10/2017, para a servidora , Sanitarista/Saúde Pública ou Planejamento, matrícula n° 915.938-5, ID 4212192-2. \r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.331-3, ID. n° 3241962-7. ANOTA-SE, para fins de o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 16/12/1982 a 08/12/1984, 25/06/85 a 30/11/1987 e 25/04/1988 a 14/05/1988, no total de 1629 dias de efetivo exercício.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo, da servidora SUELI BARROS COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.960-9, Id. Funcional nº 3051122-4, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 16/03/2017\r\nRAFAEL TORRES ALVES DE ALMEIDA RAMOS, - Médico - Ortopedia e Traumatologia, matr. nº 864.561-6, ID nº 3027296-3. o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.493-8, ID. n° 3041376-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/09/1976 a 15/09/1978, 02/05/1979 a 10/12/1980 e 26/07/1982 a 03/08/1982, no total de 1.328 dias de efetivo exercício.\r\nDE 22/03/2017\r\nPAULO EDUARDO NUNES CANÁRIOTORNO SEM EFEITO o Despacho de 31/10/2016, publicado no DOERJ de 08/11/2016, Averbação de Tempo de Serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde, no total de 4.419 dias.\r\nPAULO EDUARDO NUNES CANÁRIO, Médico, matrícula nº 863.868-6, ID. n° 3069832-4. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde, no período de 01/10/1988 a 06/11/2001, desprezando o período de 07/11/2001 a 30/11/2001, por concomitância, no total de 4.785 dias de efetivo exercício. \r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA, Médico, matr. nº 866.496-3, ID nº 3233287-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, a contar de 08/10/2016, pelo período de 02 (doisanos.\r\n, Médico - Pediatria, matr. nº 923.711-6, ID nº 4249560-1. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.923-4, ID. n° 3077227-3, a desaverbação do tempo de serviço de 4.333 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo E-08/605071/2016, despacho de 22/01/2007, publicado no D.O. de 08/02/2007.\r\nId: 2021451\r\n"
        ],
        "2021504": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ERILTON DE ASSIS SILVA, ID. Funcional nº 43914942/2, mat. n° 3.032.357-0, Prof. Doc. I. INDEFIRO a reassunção, nos termos do art. 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2021504\r\n"
        ],
        "2021513": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2016, cujo objeto é a \r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n0.03.2017\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 022/2016 à Empresa “PARCO PAPELARIA LTDA.”, no valor total de R 121.813,80 (cento e vinte e um mil oito centos e treze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2021513\r\n"
        ],
        "2021526": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0002/2017, onde o Pregoeiro adjudicou, o Lote Único, em favor da licitante ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP, pelo valor global deR 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 2021526\r\n"
        ],
        "2021528": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2017\r\n- ALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO, ID Funcional nº 5691419/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/09/1981 a 01/07/1991; 23/01/1992 a 04/03/1996; 11/11/1999 a 30/11/1999 e 01/12/1999 a 20/06/2002, num total de 6.025 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/11/1999 a 30/11/1999, por haver concomitância com o próprio INSS e 21/06/2002 a 29/06/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVAN LOPES TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50371860/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/04/2014 a 25/03/2015, num total de 342 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), como Vigia.\r\n- JOSE ROBERTO PORTO DA COSTA, ID Funcional nº 40363589/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1980 a 28/02/1981; 01/11/1994 a 06/03/1995 e 01/03/1996 a 08/02/1998, num total de 1.201 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 25/01/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO, ID Funcional nº 38954745/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/03/1987 a 09/12/1987 e 04/04/1988 a 30/12/1988, num total de 547 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professora.\r\n- MARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO, ID Funcional nº 38954745/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1991 a 29/02/1992 e 01/09/1992 a 28/11/1994, num total de 1.123 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora/Não Consta, desprezando-se os períodos de 09/03/1987 a 09/12/1987; 04/04/1988 a 30/12/1988, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/05/1990 a 30/06/1990, a pedido do servidor e 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/12/2008 a 31/12/2008; 09/10/2009 a 31/12/2009; 01/03/2010 a 31/12/2010 e 17/03/2011 a 24/11/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA DA COSTA ITALIANO, ID Funcional nº 36168327/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1986 a 30/06/1989 e 01/07/1989 a 31/03/1990, num total de 1.490 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/2015 a 31/07/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 34727930/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/07/1979 a 10/02/1983, num total de 1.320 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/03/1991 a 31/10/1991, a pedido do servidor.\r\n- PAULO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41886402/6, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/06/1997 a 05/05/1999, num total de 688 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/03/2004 a 31/12/2004; 21/02/2005 a 31/12/2005; 21/02/2006 a 31/12/2006, a pedido do servidor e 03/11/2008 a 31/05/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES IKEDA, ID Funcional nº 32989458/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/1984 a 04/03/1986, num total de 667 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\n- SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES IKEDA, ID Funcional nº 32989458/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/1987 a 01/01/1988; 01/02/1988 a 21/01/1991 e 01/02/1996 a 02/03/1998, num total de 2.139 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/05/1984 a 04/03/1986, por estar averbado nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 03/03/1998 a 11/12/1998; 07/02/1999 a 29/12/2000; 14/02/2005 a 30/11/2005, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TEREZA CRISTINA CABRAL MARINS, ID Funcional nº 35209143/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/09/1986 a 29/12/1986; 02/02/1987 a 05/01/1989; 01/06/1989 a 30/06/1992 e 01/10/1992 a 06/03/1994, num total de 2.451 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 01/09/1999; 20/01/2000 a 30/04/2002; 01/05/2002 a 18/08/2006; 14/02/2010 a 20/02/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO CARLOS RODRIGUES CHAVES, ID Funcional nº 19817045/1, Aux. de Serviços Gerais. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/12/2011 a 30/11/2016.\r\n- LUZIMAR PEREIRA ARAUJO, ID Funcional nº 19859830/1, Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 25/01/2012 a 24/01/2017.\r\n- MAURICIO JOSE NASCIMENTO DA ROCHA, ID Funcional nº 19872704/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 24/05/2007 a 05/08/2012.\r\n- MIGUEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 42060290/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/10/2011 a 04/12/2016.\r\n- MIRNA ARIGONI ORTIZ, ID Funcional nº 19873816/1, Psicólogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 04/01/2007 a 19/03/2012.\r\n- RONALDO DE SOUZA MARQUES, ID Funcional nº 19885245/1, Artífice - Serv. Garagem. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 09/10/2010 a 26/10/2015.\r\n- SANDRO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 41992261/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\n- SIMONE APARECIDA PINTO, ID Funcional nº 39060160/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 19135360/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\n- JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, ID Funcional nº 40640442/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. ANOTE- SE que os períodos corretos da concessão da licença especial são de 16/05/1984 a 15/05/1989; 16/05/1989 a 15/05/1994; 16/05/1994 a 23/05/1999; 24/05/1999 a 23/05/2004; 24/05/2004 a 23/05/2009 e 24/05/2009 a 23/05/2014 e não como constou no despacho de 21/02/2017, publicado no D.O. de 23/02/2017.\r\n- LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 40595935/1, Prof. Doc. II. que são 06 (seis) a quantidade correta de meses de licença especial e não como constou no despacho de 23/02/2017, publicado no D.O. de 06/03/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/03/2017\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/65/2017\r\nOnde se lê: ...MARIZA CHAVES VALESQUES...\r\nLeia-se: ...MARIZA CHAVES VELASQUES...\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2374/2016\r\nOnde se lê: ...01/12/1992 a 06/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ...01/12/1992 a 06/03/1994, por solicitação do servidor...\r\nId: 2021528\r\n"
        ],
        "2021535": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor total de R 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA FORUM LTDA, no valor total de R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2021535\r\n"
        ],
        "2021555": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2017\r\nIRANY SUINDARA DA SILVA ROMLINGII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 11831 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n, ID Funcional ínculo 1 (SEEDU) e Professor I Esp II, matrícula 112353381 (Fundação Municipal de Educação - Niterói).\r\n, 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nLAINE MAGNA MALTA DA SILVA DA COSTA horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 146.740-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional , vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nISABEL CRISTINA PACHECO DE Subtenente BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1746125 (Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2021555\r\n"
        ],
        "2021561": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2017\r\n, ID Funcional e (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II MTD I, matrícula 112344687 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nTATIANA CRISTINA DE MACEDO OLIVEIRA30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7151780 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLIGIA MORAES DE MATOS CAMPOSI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nID Funcional vínculos 1 e 2 (SEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 262.641-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIEL DE SIQUEIRA CHUMAKERvínculo 1Municipal de Macaé).\r\nVALERIA APARECIDA DA SILVA PACHECO BARBOSA, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A” DA CRFB/1988.\r\nId: 2021561\r\n"
        ],
        "2021562": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2017\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- MARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIARI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVERA LUCIA LIMA DA SILVA VIEIRAI - 16 vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6967681 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nANA PAULA CESAR NEGREIROS DOS PASSOSI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.944-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGLORIA REGINA COSTA SANTIAGO ROCHAII, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDUARDO DA FONSECA AZEVEDOvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 6361-2 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 24.03.2017\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC)., nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2021562\r\n"
        ],
        "2021567": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2017\r\nde 21.03.2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2017. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2017.\r\n"
        ],
        "2021574": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2017\r\nem favor da inscrita no CNPJ de nº 13.560.311/0001-57, no valor total de R 825.670,40(oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), não pagos na época própria, referentes à Fatura nº 000.000.049, datada de 29/08/2016, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nId: 2021574\r\n"
        ],
        "2021578": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE MARÇO DE 2017\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 07 de março de 2017, página 03, 2ª coluna:\r\n...para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, a fim de exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para o cessionário...lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias,\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 2021578\r\n"
        ],
        "2021584": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE MARÇO DE 2017\r\nconsoante os termos do Decreto nº 38.597, de 30 de novembro de 2005.\r\nId: 2021584\r\n"
        ],
        "2021588": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício financeiro de 2016, em atenção as normas estabelecidas no art. 4º, XXV, da Instrução Normativa AGE Nº 37 de 03/02/2017. \r\nId: 2021588\r\n"
        ],
        "2021607": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2017.\r\nDE 23/03/2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2021607\r\n"
        ],
        "2021609": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.03.2017\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 189.272,71 (cento e oitenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, com fulcro no art. 25, ”caput”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/03/2017.\r\nId: 2021609\r\n"
        ],
        "2021610": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFEET LUCIO AUTO PEÇAS E BAZAR LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 23 de setembro de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 26 de setembro de 2016, e o último dia, o dia 25 de outubro de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de outubro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.03.2017.\r\nId: 2021610\r\n"
        ],
        "2021611": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "RAL\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), a favor da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, referente à prestação de serviços de fornecimento de água para atender a unidade local da EMATER-RIO no Município de Resende, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 600,00 (seiscentos reais) em favor da Concessionária referente à contratação de serviços de fornecimento de água e esgoto para atender a unidade local da EMATER-RIO no Município de Três Rios, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2021611\r\n"
        ],
        "2021618": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2017\r\n, no valor de R 1.723,11 (hum mil setecentos e vinte e três reais e onze centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n, no valor de R 175,63 (cento e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), em favor da CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.\r\n, no valor de R 36.167,27 (trinta e seis mil cento e sessenta e sete reais e vinte sete centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n, no valor de R 110.438,68 (cento e dez mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor do Banco do Brasil.\r\n, no valor de R 2.553.303,21 ( dois milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil trezentos e três reais e vinte e um centavos), em favor da Folha de Pagamento e Encargos(INSS e RIOPREVIDÊNCIA), referente ao 13(décimo terceiro) salário de 2016.\r\n, no valor de R 62.074,95 (sessenta e dois mil setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em favor da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC.\r\n- GILBERTO EISLER PINHEIRO, ID Funcional n° 2974665 - o Auxílio Funeral.\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA BASTOS, ID Funcional n° 47534-3 - o Auxílio Funeral.\r\n- VANDONIER CARDOSO, ID Funcional n° 19307055 - o Auxílio Funeral.\r\nId: 2021618\r\n"
        ],
        "2021619": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 55.074 CLAUDIO DE OLIVEIRA GRALHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2015.\r\nSUBTEN PM RG 52.948 ELIAS CARDOSO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2016.\r\nSUBTEN PM RG 46.357 ALEXANDRE MAGNO DA SILVA REYMÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2016.\r\n1º SGT PM RG 59.874 CELIO DE MENDONÇA PIRES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2016.\r\nId: 2021619\r\n"
        ],
        "2021625": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2017\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665892 - exercício de 2015, 1º período.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871950 - exercício de 2016, 2º período.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999 - exercício de 2013, 2º período. \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954980 - exercício de 2016, 1º período.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.023793/2015 - JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19214146 - exercício de 2012, 2º período.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19595735 - exercício de 2006, 1º período.\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150 - exercício de 2012, 1º período.\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000274/2013 - PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665930 - exercício de 2012, 2º período.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040 - exercício de 2016, 2º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\nId: 2021625\r\n"
        ],
        "2021627": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2017\r\nà Ata do Registro de Preços nº 003/2016, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 01/2016, realizado pela SEPLAG, para prestação de serviços de Telefonia Móvel e serviços de acesso móvel - modem 3G/4G, no valor total de R 21.935,28 (vinte e um mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa Claro S/A, com filial a Rua Mena Barreto, 42, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, de acordo com o Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014.\r\nId: 2021627\r\n"
        ],
        "2021628": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\nTendo em vista que o servidor ALEX LIMA DE FARIAS - ID 5.017.883-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0 conforme D.O. de 24 de março de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2021628\r\n"
        ],
        "2021634": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para captação no Rio Piraí, em nome da Empresa AREAL MONTE VERDE LTDA ME, considerando que o referido corpo hídrico é de domínio federal, cabendo a regulamentação a Agência Nacional das Águas, conforme Parecer Técnico nº 067/2017/SEORH, de fls.79, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\nId: 2021634\r\n"
        ],
        "2021637": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nMarcos Estaca da S. Nunes, matr. 871.938-7. o prejuízo ao Erário.\r\n- Carlos Roberto dos Santos, matr. 258.411-8.\r\n- Sérgio Luiz Mendonça, ID. 4.423.202- 0.\r\n- Karla Macedo, ID 5022185-0.\r\n- Eduardo Botelho Lobo, matr. 288.772- 7.\r\n- Carlos Roberto dos Santos, matr. 258.411-8.\r\n- Wagner Cantarym Pedro, matr. 872.324-9.\r\nLuiz Felipe Areno, matr. 810.836-7.\r\nRonaldo de Souza Franco, matr. 144.750-7.\r\nCaroline Cabral Florindo, ID 5.021.607- 4.\r\n- Carlos Roberto dos Santos, matr. 258.411-8.\r\n- Fabio A. de Melo Xavier, matr. 871.512-0.\r\n- Ronaldo Dias de Lima, matr. 1.168.002- 2\r\n- Gilberto Carvas Camara, CPF: 662.439.717-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Marcos Vinicius França Magalhães, ID. 4.193.722-8 - , do exercício de 2008, 2009 e 2010, no valor de R 2.256,15 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos).\r\nId: 2021637\r\n"
        ],
        "2021642": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nMAFRE VIDA S.A.,a penalidade de MULTA de 4% do valor do contrato, perfazendo o total de R 26.195,76 (vinte e seis mil cento e noventa e .cinco reais e setenta e seis centavos), na forma da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 07/1200-2015.\r\nId: 2021642\r\n"
        ],
        "2021646": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que a servidora ADESSAYNE CUNHA MACHARETH FERNANDES - ID 5.023.757-8, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,0 conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUFINO - ID 5.023.260-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor BRUNO WELLER TAVARES SINDER - ID 5.023.779-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - ID 5.023.784-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 25,3, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor CLAUDIO TADEU FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ROCHA - ID 5.023.761-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,5, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor GUSTAVO DA SILVA DIAS - ID 5.023.760-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,5, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor HENRIQUE DA SILVA PEREIRA EDUARDO - ID 5.023.791-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,0 conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LUIZ GUSTAVO MENDONÇA PAAPE - ID 5.023.772-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,5, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor MAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA - ID 5.023.793-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,8, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor MAXIMILLER DA CONCEIÇAO GUIMARAES - ID 5.023.750-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA - ID 5.023.758-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,0 conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2021646\r\n"
        ],
        "2021648": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor BRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES, ID 4.320.563-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor ISMAEL MEDEIROS DA SILVA, ID. 5.018.649-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0 conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2021648\r\n"
        ],
        "2021650": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que a servidora ARIANA LOPES DE MELO - ID 5.023.291-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nTendo em vista que a servidora CAROLINA PINTO DE FREITAS - ID 5.023.281-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor DAVI CUSTODIO DE SOUZA - ID 4.323.551-4, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44,0 conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ISAC AQUINO DA SILVA - ID 5.023.265-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA - ID 5.023.174-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0 conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor LUIZ FELIPE RIBEIRO CORREIA PIRES - ID 5.023.289-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0 conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor MARCO AURELIO MOREIRA SILVERIO - ID 5.023.242-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor PEDRO CESAR VARGAS DE VASCONCELLOS - ID 5.023.249-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2021650\r\n"
        ],
        "2021652": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/05/2015\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 97, conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a prestação de contas no valor de R 2.180.372,33 (dois milhões, cento e oitenta mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), referente a do Convênio nº 042/2014, celebrado em 08.04.2014, com o Município de BOM JARDIM.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2015.\r\nId: 2021652\r\n"
        ],
        "2021653": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista que o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA - ID 5.017.824-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora ETHEL ALMADA TOME DA SILVA - ID 5.017.760-5, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR - ID 5.017.963-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JUCIAN ALEANDRE CRUZ CABRAL - ID 5.017.762-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS - ID 5.017.880-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 24 de março de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2021653\r\n"
        ],
        "2021659": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de ANTONIO CARLOS SABINO, CEL PM RG 46.708.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de GEDALIAS HERINGER FILHO, CEL PM RG 52.498.\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de PEDRO PAULO NOEL GOMES DE CARVALHO, CEL PM RG 53.770.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de WAGNER ALEXANDRE ALVES, TEN CEL PM RG 55.538.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de ROBERTO FRAGA DE SOUZA, MAJ PM RG 40.735.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de NADELSON JOSÉ DIAS, MAJ PM RG 43.463.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de JULIO CESAR IQUIENE DA SILVA, MAJ PM RG 48.240.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de MARISE ROCHA GODINHO, MAJ PM RG 60.727.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de EMÍLIO JOSÉ BERNARDO COPELLO, CAP PM RG 34.250.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de NEI OLIVEIRA DE SOUZA, CAP PM RG 36.482.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de LUIZ OTÁVIO DA MOTTA DINIZ, CAP PM RG 39.953.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de SERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS, CAP PM RG 45.313.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de WANDER DE ANDRADE SÁ GOMES, CAP PM RG 46.761.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de WOLNEY FRANCISCO DE PAULA, 1º TEN PM RG 28.670.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de CLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN, 1º TEN PM RG 35.799.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de VAGNER PEDRO DA CRUZ, 1º TEN PM RG 38.041.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de DENISE TRINDADE DE SOUZA, 1º TEN PM RG 40.985.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de CARLOS CESAR RODRIGUES SIMÃO, 1º TEN PM RG 46.485.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de MARIA CECILIA FERNANDES DA SILVA TORRES, 2º TEN PM RG 36.237.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017 os proventos de SELMA TAVARES DA SILVA, 2º TEN PM RG 45.922.\r\ncom validade a contar de 10.03.2017, os proventos de SILVIO CESAR ESPOLADOR RAMALHO, 1º SGT PM RG 59.980.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de SÉRGIO DOS SANTOS ARRUDA, 1º SGT PM RG 60.356.\r\ncom validade a contar de 10.03.2017, os proventos de CARLOS ANTONIO SERRA DE OLIVEIRA FILHO, 2º SGT PM RG 51.928.\r\ncom validade a contar de 10.03.2017, os proventos de PAULO SERGIO BENEDITO, 2º SGT PM RG 67.572.\r\ncom validade a contar de 19.10.2016, os proventos de PAULO HENRIQUE GOMES DE FREITAS, 3º SGT PM RG 73.513.\r\nId: 2021659\r\n"
        ],
        "2021667": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- CLAUDIO LUIZ GOMES VIANA, ID 2.965.016-0 - períodos base de 24/01/1997 a 22/01/2002, 23/01/2002 a 21/01/2007 e 22/01/2007 a 20/01/2012, 09 meses.\r\nEDSON RODRIGUES MACIEL, ID 2.997.874-2 - períodos base de 09/12/1988 a 07/12/1993, 04/11/1999 a 01/11/2004, 02/11/2004 a 31/10/2009 e 01/11/2009 a 30/10/2014, 12 meses.\r\nJORGE DA SILVA NEVES, ID 2.987.511-0 - período base de10/03/2007 a 07/03/2012, 03 meses.\r\nJOSÉ LUIZ CURTY, ID 2.995.725-7 - período base: 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nMARCELO DE MELLO MARTINS, ID 2.969.672-0 - período base de 25/05/2011 a 22/05/2016, 03 meses.\r\n- NILDSON DE MATTOS BARRETO, ID 2.918.063-5 - períodos base de 07/10/2006 a 05/10/2011 e 06/10/2011 a 03/10/2016, 06 meses. \r\nPRÊMIO\r\nEdson Rodrigues Maciel, ID 2.997.874-2 - o Despacho de 06/12/2006, publicado no D.O. de 08/12/2006, através do Processo nº E- 09/536/1555/2006, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 21/07/1989 a 19/07/1994 e de 04/11/1999 a 01/11/2004.\r\nId: 2021667\r\n"
        ],
        "2021684": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso V, do mesmo diploma legal, para contratação da EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA, para atender as necessidades de fornecimento de materiais didáticos aos alunos do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto.\r\nId: 2021684\r\n"
        ],
        "2021685": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.02.2017\r\nPelas as conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E- 09/170/16/2016, a contratada TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.086.371/0001-99, com atividade destinada à prestação de serviço de vigilância e segurança armada, em locais devidamente definidos do termo de referência do Contrato nº 034/1200-2013, descumpriu regras contratuais visto que além de retardar a apresentação das faturas de pagamento, quando as fazia careciam de documentações imprescindíveis ao ato de atestação, que constatada a inexecução do contrato, a contratada foi por diversas ocasiões oficiada para que fosse cumprido o avençado, entretanto manteve-se recalcitrante em sua conduta, resolve TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 6 meses, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, além da aplicação da MULTA de 1 % do valor do contrato - R 10.430,00 (dez mil e quatrocentos e trinta reais), na forma da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 034/1200-2013.\r\nId: 2021685\r\n"
        ],
        "2021691": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância em 06 de outubro de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 07 de outubro de 2016, e o último dia, o dia 07 de novembro de 2016, segunda-feira. Os recursos foram interpostos no dia 17 de novembro de 2016, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 2021691\r\n"
        ],
        "2021692": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nDO COORDENADOR\r\nCAMILA GOMES DE ANDRADE TRINDADE - DATA: 16.03.2017.\r\nJOSIANE DE OLIVEIRA - DATA: 16.03.2017.\r\nLAUCIANO MANSO DE SOUZA - DATA: 29.03.2017.\r\nVÍTOR HUGO BARBOSA DE SANTANA - DATA: 24.03.2017.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nANTONIO EDGAR LUTTERBACH HABIB GOMES. os pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar de 22.03.2017.\r\nDE 13.03.2017\r\nTHIAGO DO AMARAL DA ROCHA \r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar de 13.03.2017.\r\nDE 20.03.2017\r\n- ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 13.03.2017.\r\n- GABRIEL DA SILVA BARROS - DATA: 02.03.2017.\r\n- PAULA XAVIER REIS - DATA: 18.03.2017.\r\nPEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA - DATA: 13.03.2017.\r\nRAQUEL SILVA FERNANDES - DATA: 18.03.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- ANA LUIZA GOMES VILAR - DATA: 19.03.2017.\r\nBRENDA DA SILVA RODRIGUES - DATA: 19.03.2017.\r\n- JOHNNYCLEY FREITAS DE MAGALHÃES - DATA: 04.03.2017.\r\n- VICTOR HUGO SOUZA GOMES- DATA: 04.03.2017.\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- ANAELSON ALMEIDA BONFIM - DATA: 17.03.2017.\r\n- BRUNA PEREIRA VELLOSO - DATA: 16.03.2017.\r\n- DANILO CARTAXO AMORIM DE SÁ - DATA: 17.03.2017.\r\n- JESSICA CRISTINA MARTINS MOTTA GOUVEA - DATA: 17.03.2017.\r\nJESSICA DE FREITAS RIBEIRO - DATA: 17.03.2017.\r\n- MARIANA SANTOS RIBEIRO DA SILVA - DATA: 17.03.2017.\r\n- REYNALDO DE BARROS ARANTES - DATA: 22.02.2017.\r\nTASSIO ROTHIER DUARTE BAMMERT - DATA: 16.03.2017.\r\nos desligamentos, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), a contar das datas assinaladas:\r\n- DOUGLAS WALLISON DOS SANTOS - DATA: 17.03.2017\r\nFABIO RASCÃO MARINHO - DATA:15.03.2017\r\nFRANCIELLY LOURENÇO GOMES ROSALINO - DATA: 24.03.2017.\r\n- JOHN LINEK BATALHA - DATA: 12.03.2017.\r\n- LIVIA MADEIRA PINTO - DATA: 25.03.2017.\r\n- NATHALIA THIMOTEO DOS SANTOS - DATA: 14.03.2017.\r\nRAQUEL MACEDO BOECHAT - DATA: 30.03.2017.\r\n-WILLIAM RODRIGUES DA SILVA SOUSA - DATA: 17.03.2017.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\nDE 27.03.2017\r\n- MARCOS DA SILVA ANTUNES JUNIOR - o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar de 17.03.2017.\r\n- CARLOS ALBERTO SALUSTIANO PIRES CORREIA FILHO - desligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das de 19.03.2017.\r\nAGNES SAMARA DO NASCIMENTO - DATA: 10.03.2017.\r\n- RENATA EMILIO PINHEIRO - DATA: 15.03.2017.\r\nROSANGELA DE CASTRO MELO - DATA: 25.03.2017.\r\n, a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- IAN VICTOR MOREIRA TADEU DE SOARES - DATA: 25.03.2017.\r\n- TAINA EVANGELISTA FRANÇA BASTOS - DATA: 17.03.2017.\r\nos desligamentos, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), a contar das datas assinaladas:\r\n- JULIA DE ANDRADE ARAUJO - \r\nos pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar de 06.03.2017.\r\n- JULIA DE ANDRADE ARAUJO - \r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º, do Regulamento), a contar de 21.03.2017.\r\nId: 2021692\r\n"
        ],
        "2021694": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 30/03/2017\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTINo pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/03/2017.\r\nId: 2021694\r\n"
        ],
        "2021695": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/03/2017\r\nId: 2021695\r\n"
        ],
        "2021701": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nimpugnação apresentada pela Empresa ICALBAM-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL BARRA MANSA LTDA.,REDUZO A MULTA APLICADA NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137421 PARA R 1.000,00,VALOR MÍNIMO PREVISTO NO ART.91, DA LEI Nº 3467/2000, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr.a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CONVALIDO o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144280, o qual passa a tipificar a Atividade Principal como “Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros”; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2021701\r\n"
        ],
        "2021711": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2017.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa, no valor estimado de R 3.500,00 (três mil reais e quinhentos reais. ), referente complemento do 1° trimestre de 2017 a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2017.\r\nId: 2021711\r\n"
        ],
        "2021713": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " \r\nvalor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em favor da Empresa ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de tiras reagentes para determinação de quantitativos de glicose no sangue, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 66.993,60( sessenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em favor da Empresa MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de insumos diversos, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da Empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PROD.HOSP.LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de tiras reagentes para determinação de quantitativos de glicose no sangue, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais), em favor da Empresa AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de ração animal, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 215.560,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta reais), em favor da Empresa REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de 02(duas) lavadoras hospitalares extratoras com barreira para o HCAP/CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da Empresa A.P. TORTELLI COM. PROD.MED.HOSP.LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de luvas de procedimento descartável, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 401.049,50 (quatrocentos e um mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa TOVÁ COMERCIO DE PNEUS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de pneus, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), em favor da Empresa FORTILINE INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de 140 (cento e quarenta) mesas retangulares (mesas escolares), na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 124.480,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da Empresa ARES BRASIL IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de 160 cadeiras de base fixa para atender às necessidades do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 13.584,67 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor da Empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de peças automotivas Mercedes- Benz, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 52.988,50 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa J.PINHEIRO MAT. MÉDICOS E ODONTOLÓGICO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de materiais de consumo dentístico, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.124.373,29 (um milhão, cento e vinte e quatro mil trezentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de combustíveis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 41.612,04 (quarenta e um mil seiscentos e doze reais e quatro centavos), em favor da Empresa LINDE GASES LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a locação de cilindros de gases medicinais e industriais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 20.449,15(vinte mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), em favor da Empresa LINDE GASES LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o consumo de gases medicinais e industriais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 36.118,50 (trinta e seis mil cento e dezoito reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de peças originais novas para veículos automotores, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 7.636,11 (sete mil seiscentos e trinta e seis reais e onze centavos), em favor da Empresa NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de peças automotivas Ford, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 2.792,58 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor da Empresa NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de peças automotivas General Motors - GM, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 692,25 (seiscentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor da Empresa NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de peças automotivas Renault, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais), em favor da Empresa FARMACE - IND.QUIM.FARMAC.CEARENSE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de soluções parentais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\nvalor total de R 280.384,02 (duzentos e oitenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), em favor da Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 3.736,87 (três mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - BARRA MANSA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 4.822,88 (quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 494,05 (quatrocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CASIMIRO DE ABREU, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 2.417,66 (dois mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 3.290,73 (três mil duzentos e noventa reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa CEG RIO S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de gás natural canalizado, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 3.954,26 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.,às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.914,57 (quatro mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa PROLAGOS S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 415,07 (quatrocentos e quinze reais e sete centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA DO PIRAÍ, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 5.348,23 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), em favor da Empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIB. DE ENERGIA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de energia elétrica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 3.952,16 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), em favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de energia elétrica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 171,73 (cento e setenta e um reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa ÁGUAS DE NITERÓI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 75.537,24 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com os serviços de telefonia fixa comutada discagem direta gratuita e de comunicação multimídia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 68.226,28 (sessenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa TIM CELULAR S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de telefonia móvel e transmissão de rede de dados, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em favor da Empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 105.951,18 (cento e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), em favor da Empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de esterilização, reesterilização e processamento de material de saúde, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 6.498,44 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço técnico de manutenção permanente, 24 horas por dia, contínuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 124.423,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais), em favor da Empresa MINDTEK INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de apoio à atividade informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção de rede de dados, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\nvalor total de R 158.770,62 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), em favor da Empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme da região serrana, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. \r\nno valor total de R 106.397,52 (cento e seis mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços oftalmológicos em regimes ambulatorial e cirúrgico de caráter eletivo ou de urgência em unidade própria aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 312,00 (trezentos e doze reais), em favor da Empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de avaliação na qualidade de imagens mamográficas, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 12.090,04 (doze mil noventa reais e quatro centavos), em favor da Empresa LIDER SIGNATURE S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas de 1º e 2º níveis de aeronaves de asas rotativas, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.356.239,12 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e doze centavos), em favor da Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço especializado de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 43.488,00 (quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em favor da Empresa DELMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA - ME, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de impressão do registro de atendimento pré-hospitalar (RAPH) e da ficha de controle de insumos (FCI) conforme especificação técnica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 67.149,22 (sessenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa BRGS GERENCIAMENTO CONST. E COM. LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de locação de mod. habitacional, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em favor da Empresa ZENVIA MOBILE RESULTS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de mensagens de texto “sms” para a SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008\r\nno valor total de R 607.961,42 (seiscentos e sete mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), em favor do BANCO BRADESCO S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de cobrança escritural, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 45.125,30 (quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LT, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clinica e distribuição de resultado a pacientes da Região Norte-Noroeste, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 257.339,96 (duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LT, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clinica e distribuição de resultado a pacientes da Região Metropolitana, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 12.486,76 (doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), em favor da Empresa SAPRA LANDAUER SERV. ASS. PROT. RAD. S/C LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de proteção radiológica em radiodiagnósticos, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 421.445,30 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de ressonância nuclear magnética, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 15.276,80 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de densitometria óssea, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 11.231,52 (onze mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de cintilografia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 236.955,94 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor da Empresa CTIS TECNOLOGIA S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço técnico especializado em tecnologia da informação, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 750.694,19 (setecentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), em favor da Empresa CTIS TECNOLOGIA S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço técnico em especializado em integração e sustentação de sistemas de informação, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 71.295,00 (setenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais), em favor da Empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de locação de copiadoras, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 14.698,59 (quatorze mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustível, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 90.551,72 (noventa mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), em favor da Empresa GB+CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRE-EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 1.525.600,72 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil reais e setenta e dois centavos), em favor da Empresa HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 468.026,57 (quatrocentos e sessenta e oito mil vinte seis reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 91.089,00 (noventa e um mil oitenta e nove centavos), em favor da Empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 38.497,86 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nvalor total de R 291.641,40 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), em favor da Empresa SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de manutenção de embarcações com fornecimento de peças, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 16.181,98 (dezesseis mil cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), em favor da Empresa CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na Região Litorânea - Cabo Frio, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.656,04 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), em favor da Empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Angra dos Reis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 2.386,84 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados do D.O. de 27/03/2017.\r\nId: 2021713\r\n"
        ],
        "2021714": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 620,04 (seiscentos e vinte reais e quatro centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor LUIZ SERGIO DA SILVA TELLES, ID Funcional n° 2419164-7,referente ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 606,28 (seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor JADIR ZOZIMO DA SILVA, ID Funcional n° 2342046-4,referente ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 577,42 (quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor ALVARO DE ARAUJO MELO, ID Funcional n° 2247234-7,referente ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 286,58 (duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor CLAUDIO FERNANDES FERREIRA, ID Funcional n° 2365534-8,referente ao exercício de 2010 e 2011, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 11.297,28(onze mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), em favor daNORTE SUL SOCIEDADE CIVIL E OUTROS, representada pela administradora Comércio, Importação e Exportação 3 Irmãos Ltda, referente ao pagamento da diferença de 26 dias do aluguel do mês de dezembro do exercício de 2016, do imóvel situado na Rua da Conceição, n° 69 - Salas 201, 1701 e 1801 - Centro/RJ, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n, no valor de R 7.323,50(sete mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), referente à cessão do servidor RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID 3056705-0, do Instituto Nacional de Cardiologia ao DETRAN/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n, no valor de R 3.886,36(três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), em favor deALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao ressarcimento de energia elétrica do imóvel situado Rua Gregório Lopes da Silva, n° 145 - Niterói - Itaperuna/RJ, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\nId: 2021714\r\n"
        ],
        "2021723": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de CARLOS ROBERTO DO VALLE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.032.\r\n, com validade a contar de 25.11.2016, os proventos de GILSON ANTÔNIO FORTUNATO OUTEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.982.\r\n, com validade a contar de 25.08.2016, os proventos de ANTONIO CARDOSO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.835.\r\n, com validade a contar de 22.04.2016, os proventos de EDIMILSON BARROS MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.449.\r\n, com validade a contar de 20.11.2016, os proventos de EZEQUIEL OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.549.\r\ncom validade a contar de 10.12.1998, os proventos de LUIZ ANTÔNIO LEMOS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1-G-641.704.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de MARCOS ANDRE DE SOUZA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.779.\r\n, com validade a contar de 29.03.2016, os proventos de CARLOS RODRIGUES DIAS, Subtenente BM Reforma, RG: 11.829.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de IGUATEMUZI JOSÉ ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.419.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de MARCOS AURÉLIO NUNES DE ALECRIM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.212\r\n, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de FRANCISCO DA SILVA CRISTINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.162.\r\n, com validade a contar de 15.02.2016, os proventos de SÉRGIO MATTOS DE FARIAS, Subtenente BM Reforma, RG: 13.637.\r\n, com validade a contar de 18.10.2016, os proventos de JORGE VANDERLEI DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.508.\r\ncom validade a contar de 20.03.2016, os proventos de JULIO CESAR DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.094.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de RICARDO MENEGUCI SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.494.\r\ncom validade a contar de 11.09.2015, os proventos de LUCIANA PEREIRA DE AZEVEDO, Cabo BM Reforma, RG: 42.503.\r\n, com validade a contar de 13.09.2015, os proventos de MARCO ANTONIO FERREIRA VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.171.\r\ncom validade a contar de 12.03.2016, os proventos de PAULO JORGE TORRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.978.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de GILBERTO BALIEIRA MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.278.\r\n, com validade a contar de 06.09.2016, os proventos de JORGE LUIZ CASTRO DE AZEVEDO, Subtenente BM Reforma, RG: 14.764.\r\nId: 2021723\r\n"
        ],
        "2021730": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n17\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 441, de 13/01/17, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2021730\r\n"
        ],
        "2021735": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 31/03/2017\r\n- FATIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES - TORNO SEM EFEITO, e acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 22, DEFIRO, com validade a partir de 29.12.2011, despacho de 22/03/2017, publicado no D.O. 29/03/2017.\r\nId: 2021735\r\n"
        ],
        "2021747": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/03/2017\r\nRONALDO FERNANDES COIMBRApara fins de aposentador§ 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 08/03/1976 a 22/11/1976, 17/10/1978 a 05/01/1979, 18/07/1979 a 03/10/1979 e 15/02/1980 a 09/09/1981, totalizando 985(novecentos e oitenta e cinco.\r\nId: 2021747\r\n"
        ],
        "2021764": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "L DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 19/09/1978 a 20/05/1986, perfazendo um total líquido de 2.801 (dois mil oitocentos e um) dias.\r\n- EDUARDO FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 2012767-7 - 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 01.06.2011 a 29.05.2016.\r\nId: 2021764\r\n"
        ],
        "2021773": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do pronunciamento de fls. 05 do referido processo.\r\nconsoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nconsoante os termos do Art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011, de 06 de janeiro de 2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 05 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 05 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 16 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 32 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 25 do referido processo.\r\nnos termos do pro nunciamento de fls. 16 do referido processo.\r\nId: 2021773\r\n"
        ],
        "2021775": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CHERY-700 VEÍCULOS LTDA.\r\n- CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PART. - DR. FLÁVIO ZVEITER - OAB/RJ 124.187.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 15.03.2017\r\nAZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658. a manifestação da Assessoria Jurídi ca, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa, fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/03/2017.\r\nId: 2021775\r\n"
        ],
        "2021778": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nSUPERINTEDNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE FINANÇAS\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 609, de 13/03/2016,AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de preços Nº 001/2016, referente ao Pregão Presencial nº 003/2016 - PRODERJ - CLARO S/A, no valor de R 28.465,40 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), visando atender as necessidades atuais desta SEAP, com base na Lei Federal nº 8.666/93, c/c o de nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 2021778\r\n"
        ],
        "2021782": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º TEN PM RG 50.015 RICARDO FEITOZA DE MORAIS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2016.\r\nSUBTEN PM RG 49.911 MIGUEL EDUARDO PENEDO DE MIRANDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 49.781 GILSON DA SILVA BARBOZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 49.409 ALCINO HENRIQUE LESSA JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2016.\r\nId: 2021782\r\n"
        ],
        "2021788": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- ADELAIDE CRISTINA RODRIGUES RADIN, Prof. Doc. I, mat. nº 951.338-3, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- BENILDES CARDOSO DE SOUZA, Servente, mat. nº 284.102-1, período base de 12/03/2011 a 11/03/2016.\r\n- GISELE DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.077-5, período base de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- HELVECIO BELMIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 917.303-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- ISABEL CRISTINA REIS DOS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.046-9, período base de 17/06/2011 a 16/06/2016.\r\n- JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.115-3, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- KARINE SANTOS DE LAS HERAS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 942.153-8, período base de 17/03/2009 a 16/03/2014.\r\n- MARIA AMELIA DE SOUSA BRAGA, Merendeira, mat. nº 5.009.106-5, período base de 23/09/2010 a 20/12/2015.\r\n- MARIA JOSÉ ANDRADE SILVA, Servente, mat. nº 5.010.294-6, período base de 13/12/2011 a 19/12/2016.\r\n- MARIA JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.725-7, período base de 30/10/2011 a 28/12/2016.\r\n- SANDRA MARA COSTA RAMOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.737-9, período base de 10/09/2011 a 27/09/2016.\r\n- SANDRA TEIXEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.266-6, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- SANDRA TEIXEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.935-3, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- VALERIA CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.912-8, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015. \r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IZABEL DA SILVA DIAS, Servente, mat. nº 272.049-8, período base de 16/03/2004 a 31/05/2014.\r\n- LYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.209-4, períodos base de 01/09/1991 a 10/10/1996 e de 05/09/2009 a 26/10/2014.\r\n- MARLI JANE DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.267-6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 18/06/2011 a 17/06/2016.\r\n- RAQUEL APARECIDA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 917.299-0, período base de 01/02/2005 a 07/03/2015.\r\n- SUELI MARIA GONÇALVES PORTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.162-2, Prof. Doc. I, mat. nº 832.162-2, período base de 07/04/1998 a 05/07/2008.\r\n- VILMA MARIA ANTUNES FAGUNDES, Servente, mat. nº 274.468-8, período base de 15/06/2002 a 13/11/2012.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALESSANDRA MAGALHÃES PIRES GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.251-6, período base de 15/08/2001 a 13/09/2016.\r\n- FERNANDO DA CONCEIÇÃO COUTO, Servente, mat. nº 5.016.160-3, período base de 08/04/2000 a 07/04/2015.\r\n- MARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.204-9, período base de 11/06/2001 a 25/07/2016.\r\n- MEIRE CLAUDIA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.003-8, período base de 07/04/1998 a 01/01/2014.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DE FATIMA DIAS TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.040-7. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 09/08/1996 a 08/08/2016.\r\n- ELISANGELA DA SILVA CARLOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.187-6. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/2004 e de 08/04/2000 a 07/04/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS TERGILENE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.935-1.\r\n- CLEMENTINA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.415-2.\r\n- CARLA CRISTINA ALVES E SOUZA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.110-0.\r\n- EDNAMAR MOREIRA DA SILVA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.092-9.\r\n- ELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.910-2.\r\n- FABIANA SOARES DIAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.050.233-0.\r\n- LEONI FATIMA SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.086-3.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.176-5.\r\n- RACHEL PEREIRA GUIMARÃES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.339-6.\r\n- REGINA CÉLIA DE MELO MORAIS E MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.865-5.\r\n- RONILDA DA SILVA DE MELO DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.366-3.\r\n- WANILDA DE OLIVEIRA SENRRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.610-7.\r\nALTERAÇÃO DO NOME\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\nMARIA LUCIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.196-1, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ROGÉRIO SOARES DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.138-1, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\nERALDO SANTOS DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.580-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nDILMA GUIMARAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.128-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nCELMA DE OLIVEIRA MURTA, Servente, mat. nº 278.710-9, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\nANA MARIA DA SILVA VAZ BORGES, Servente, mat. nº 5.024.650-3, período base de 08/11/2009 a 07/11/2014.\r\nTATIANA DOS SANTOS PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.113-6, período base de 15/06/2011 a 29/07/16.\r\nJAQUELINE BARCELLOS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.220-8, período base de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nKATIA REGINA BASTOS PONE DE FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 5.013.184-6, período base de 08/04/2009 a 07/04/2014.\r\nSONIA GALDINO, Servente, mat. nº 5.005.262-0, período base de 20/06/2006 a 08/09/2011.\r\nERICA BUSSON DE OLIVEIRA JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.623-4, período base de 14/12/2006 a 21/02/2012.\r\nMURILO EUGENIO BONZE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.354-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nVIVIANE MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.348-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nROSANA DA SILVA MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.596-9, período base de 06/08/2010 a 27/09/2015.\r\nVALERIA MACEDO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.418-9, período base de 29/11/2011 a 28/11/2016.\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.035-1, período base de 05/10/2009 a 13/10/2014.\r\n- ROSEMERE LEANDRO DA SILVA VALENTE, Servente, mat. nº 5.024.250-2, período base de 10/02/2008 a 09/02/2013.\r\nDENIZE COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.873-2, período base de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\nCELSO FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.247-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nSIMONE AGUIAR HARDUIN, Prof. Doc. I, mat. 920.900-8, período base de 02/04/2012 a 01/04/2017.\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.023-7, período base de 19/05/2009 a 18/05/2014.\r\nJANETE DE SOUZA TERRA MORAES, Merendeira, mat. nº 5.020.524-4, período base de 18/05/2011 a 17/05/2016.\r\nCELI CAMACHO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.947-5, período base de 29/06/2009 a 28/06/2014.\r\nDANIELLE DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 953.667-3, período base de 02/06/2009 a 15/06/2014.\r\nJEANETE ESPOSTI DE SOUSA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.013.383-4, período base de 20/04/2012 a 24/05/2016.\r\nLIBANIA SILVA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.304-6, período base de 06/05/2008 a 04/06/2013.\r\nVERONICA ALVES GONÇALVES DA MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.059-1, período base de 19/07/2007 a 03/08/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROBERTTA CORREA MIRA DE PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.322-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.451-2. período base de 23/02/2007 a 25/03/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nJOAO GOMES FAGUNDES, Servente, mat. nº 5.012.223-3, período base de 02/03/2004 a 01/03/2014.\r\nMAURICIO PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 281.520-7, período base de 08/07/2006 a 07/07/2016.\r\nLUIZ LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.974-8, período base de 04/08/2006 a 18/08/2016.\r\nIZEQUIEL DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.304-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nANGELA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.024.175-1, período base de 08/08/2006 a 31/10/2016.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMILCINEIA CRISTINA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.904-3, período base de 08/02/2006 a 21/02/2016.\r\nJOSELIAS DOS SANTOS IECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 234.727-6, período base de 05/08/2003 a 24/08/2013.\r\n06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLINETE TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.836-0,09 (nove) meses de licença especial, período base de 23/01/1999 a 31/07/2016. \r\nFANOEL SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.868-6, período base de 20/10/1986 a 22/09/2012.\r\nANGELA CRISTINA SANT'ANNA, Datilógrafa, mat. nº 271.080-4, período base de 03/04/1992 a 18/06/2012.\r\nDERLICEA ROSA GARCIA, Servente, mat. nº 5.024.244-5, período base de 01/11/94 a 31/10/2014.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNATALINA MARRASCHI PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.820-9.15 (quinze) meses de licença especial, período base de 02/05/1984 a 09/06/2014. \r\nELIZABETE DAS GRAÇAS MAZZA LEMOS, Merendeira, mat. nº 5.004.496-5.\r\nSILVANIA MAGLIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.655-6.\r\nANA CRISTINA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.177-0.\r\nERINETE WERLIQUE DE SOUZA ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.449-7.\r\nLEILA VILLAÇA PIMENTEL DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.013.088-9.\r\nGLAUCIA ANTUNES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.328-3.\r\nELIANA MARQUES DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.004.765-3.\r\nINDEFIRO \r\nId: 2021788\r\n"
        ],
        "2021789": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nimpugnação apresentada pela Empresa PAULA IMOBILIÁRIA LTDA.. REDUZO A MULTA APLICADA NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139510 PARA R 45.824,38 e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa LIGEIRINHO DE GUARATIBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa DE GELE LTDA em função de sua intempestividade, mantendo - se a penalidade imposta pelo Auto de Infração e,Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2021789\r\n"
        ],
        "2021790": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\nNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13/03/2016, AUTORIZO a dispensa especial, visando atender despesas com a prestação de serviços para fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, no valor de R 14.872.822,80 (quatorze milhões, oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) visando atender as necessidades atuais desta SEAP, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.03.2017.\r\nId: 2021790\r\n"
        ],
        "2021802": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "NCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARILENE DOS SANTOS HENRIQUEProfessor (Educação Física), Nível XI, matrícula nº 100.977-8, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 23/03/2017.\r\nId: 2021802\r\n"
        ],
        "2021818": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nGUILHERME PIRES GONÇALVES DA ROCHA, Médico-Obstetrícia, matr. nº 865.446-9, ID nº 3158912-0. a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor pelo período de 02 (dois) anos.\r\nSALHUA JAMILE JULIO MESQUITAAUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2021818\r\n"
        ],
        "2021829": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 31/03/2017\r\nentidade da Secretaria de Estado de 3º, da Emenda Constitucional nº 47/200517/2017. \r\n\r\n\r\nId: 2021829\r\n"
        ],
        "2021830": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.03.2017\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de dias).\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (23 dias).\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDOcorrespondente ao período de dias).\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDOcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, (10 dias).\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHAcorrespondente ao período de (13 dias).\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHAcorrespondente ao período de (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50320467correspondente ao período de (20 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADOcorrespondente ao período de (09 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTEcorrespondente ao período de (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de (14 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262correspondente ao período de (10 dias).\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREAcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nFLORENTINO DE MOURAcorrespondente ao período de (07 dias).\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREAcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAcorrespondente ao período de (16 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAcorrespondente ao período de (14 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVAcorrespondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2021830\r\n"
        ],
        "2021863": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2016\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2016\r\nOnde se lê: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1º LOTE\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n)\r\n...\r\nE-11/005/1373/2015\r\nE-11/005/1136/2015\r\nLTDA\r\n7.900,00\r\nE-11/005/1024/2015\r\nE-11/005/1372/2015\r\n...\r\nLeia-se: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1º LOTE\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n)\r\n...\r\nE-11/005/1373/2015\r\nE-11/005/1136/2015\r\nEPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n8.930,00\r\nE-11/005/1024/2015\r\nE-11/005/1372/2015\r\n....\r\nId: 2021863\r\n"
        ],
        "2021869": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamento26, da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso VIII do Art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais.) referente ao complemento do 1º trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2010, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2021869\r\n"
        ],
        "2021872": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2017\r\n- ALDENI ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 41802195/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2015. \r\n- ANTONIO FERNANDES DIAS, ID Funcional nº 39963314/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016. \r\n- CATIA CRISTINA BARROSO GONÇALVES, ID Funcional nº 42805678/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2016. \r\n- CATIA CRISTINA BARROSO GONÇALVES, ID Funcional nº 42805678/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2016. \r\n- CINTIA PESSANHA BATISTA, ID Funcional nº 37883852/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- CLEUZA EMILIA GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 39505529/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2015. \r\n- ELENI DE ABREU TRINDADE, ID Funcional nº 41219317/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2004. \r\n- GUILHERMINO DA CONCEIÇÃO BEZERRA, ID Funcional nº 36277010/1, Encarregado, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2015. \r\n- HELENA FRANCISCA ALMEIDA RIBEIRO, ID Funcional nº 37572679/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002. \r\n- IRACI MORENO MARTINS, ID Funcional nº 35455829/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013. \r\n- LECILDA CATHARINA CALDONAZZI BORBA, ID Funcional nº 41728386/1, Professor I, Classe C, nível 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/1988. \r\n- LECILDA CATHARINA CALDONAZZI BORBA, ID Funcional nº 41728386/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990. \r\n- LUZINEY SOUZA DE PAULA DIAS, ID Funcional nº 34479228/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013. \r\n- MARIA LIDUINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37951467/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2004. \r\n- MARIA LIDUINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37951467/1, Merendeira, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- RUTH MOORE, ID Funcional nº 3774147/1, Professor I, Classe B, nível 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/1988. \r\n- RUTH MOORE, ID Funcional nº 3774147/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990. \r\n- RUTH MOORE, ID Funcional nº 3774147/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994. \r\n- ZILAIR DA SILVA CESARIO, ID Funcional nº 33070539/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2004.\r\n- ALETHEA DA ROSA VASCONCELOS, ID Funcional nº 42007089/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 04/03/2017 a 03/03/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/002/767/2013, nos períodos de 05/03/2013 a 04/03/2015 e 05/03/2015 a 03/03/2017.\r\n- ALUIZIO ANTONIO NETTO TOLEDO, ID Funcional nº 42034418/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2016, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- FERNANDO MARQUES GUIMARÃES, ID Funcional nº 40284980/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 26/02/2017 a 25/02/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/007/6064/2014, no período de 27/02/2015 a 25/02/2017.\r\n- SIMONE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 43281702/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 31/01/2017 a 30/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/008/3884/2014, no período de 01/02/2015 a 30/01/2017.\r\n- ADILCEA MARINS DE MATOS, ID Funcional nº 35791055/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1972 a 30/01/1973; 01/10/1973 a 31/10/1973; 01/05/1978 a 31/10/1978; 01/01/1984 a 31/12/1984; 01/12/1988 a 30/06/1993; 01/08/1993 a 31/08/1993 e 01/10/1993 a 28/02/1994, num total de 2.615 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- AYMERE MAR VALVIESSE DA MOTTA RODRIGUES, ID Funcional nº 35187743/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 17/09/1976 a 30/09/1976 e 05/11/1976 a 19/08/1978, num total de 664 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33337837/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/1986 a 10/10/1986 e 22/10/1986 a 18/05/1987, num total de 428 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VERONICA BAZILIO TERRA FERREIRA, ID Funcional nº 34306846/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1981 a 30/04/1983, num total de 760 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/03/2017\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/6.412/1997\r\nOnde se lê: ...01/07/2002 a 30/06/2012...\r\nLeia-se: ...01/07/2007 a 30/06/2012...\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/006/593/2014\r\nOnde se lê: ...MARCO ANTONIO BERTOLETTI BRECHO...\r\nLeia-se: ...MARCO ANTONIO BERTOLETTI BECHO...\r\nId: 2021872\r\n"
        ],
        "2021873": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvol vimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2021873\r\n"
        ],
        "2021874": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2017\r\nLicença Gestante a servidora ID. 42607620, referente ao período de 09/02/2017 a 07/08/2017.\r\nId: 2021874\r\n"
        ],
        "2021880": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo às fls.514 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls.507/513,\r\na prorrogação do Contrato nº 06/2013 através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 10.677736 % com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Primeiro da cláusula segunda e parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; b) a prestação dos serviços à AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., após termo escrito formal, c) a despesa no valor total R 213.211,92, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 17.767,66, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2021880\r\n"
        ],
        "2021895": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2017\r\nconsoante os termos do Convênio de Cooperação Técnica, firmado em 29/03/2016, publicado no Diário Oficial de 27/04/2016.\r\nId: 2021895\r\n"
        ],
        "2021908": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\na proposta da Secretaria de Estado de Educação, às fls. 158/162, nos termos da manifestação jurídica, às fls. 175/180, e encaminhada pela SEFAZ, às fls. 181.\r\nId: 2021908\r\n"
        ],
        "2021917": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/04/2017\r\nANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, ID Funcional n° 4.219.274-9 - 348 dias ao Ministério da Defesa à Secretaria de Estado de Educação.\r\n- ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, ID Funcional n° 4.219.274-9 - 3.949 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- MARCELO BRITO PONTES, ID Funcional n° 5.026.445-1 - 861 dias ao DETRAN.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nFERNANDA MARCHESI NEVES, ID Funcional n° 570.978-4 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à JOSÉ CARLOS ISMÉRIO, ID Funcional n° 564.724-0, por falta de amparo legal,786 dias.\r\nId: 2021917\r\n"
        ],
        "2021918": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/04/2017\r\n- JANIO DOLLINGER DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.947.926-6 - 2.046 dias.\r\nPAULO EDUARDO FARZARD CABRAL, ID Funcional n° 2.956.835-8 - 3.954 dias.\r\n- RAMESSES CESAR DA SILVA RAMOS, ID Funcional n° 2.994.076-1 - 1.280 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 2021918\r\n"
        ],
        "2021928": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, . DEFIRO instituída pelo D no processo acima discriminado.\r\nId: 2021928\r\n"
        ],
        "2021929": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 489.332,19, em favor de Glauce Albuquerque Barzano e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2021929\r\n"
        ],
        "2021930": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\no reajuste do valor mensal do aluguel, previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2015, que passa a ser de R 40.732,47 (quarenta mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo, às fls. 303, e com o Apostilamamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2015, às fls. 328, e, com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Empresa PAOLI RIO EMPREENDIMENTOS E PARTIPAÇÕES representado neste ato por INDEPENDÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA, referente à locação do 1º Subsolo (Subloja A, Subloja B, Subloja D) do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2017.\r\nId: 2021930\r\n"
        ],
        "2021931": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\no reajuste do valor mensal do aluguel, previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2015, que passa a ser de R 40.732,47 (quarenta mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), de acordo Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo às fls. 303 e com o Apostilamamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2015, às fls. 328, e, com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Empresa PAOLI RIO EMPREENDIMENTOS E PARTIPAÇÕES LTDA representado neste ato por INDEPENDÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA, referente à locação do 1º Subsolo (Subloja A, Subloja B, Subloja D) do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2017.\r\nId: 2021931\r\n"
        ],
        "2021947": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A. DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ - 162.092.\r\n- AMICO SAÚDE LTDA - DIX ASSISTENCIA MÉDICA. DRA. ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO - OAB/SP - 187.464. \r\n- FAB ZONA OESTE S/A. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- AMÉRICAS BARRA RIO LTDA. DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES. - OAB/RJ - 161.138.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM. DRA. ÉRICA SAN ROMAN. - OAB/RJ - 173.912.\r\n- PETRO INFO PLUS EDITORA LTDA.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. \r\n- PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA. \r\n- LOCALIZA RENT A CAR S/A. DRA. MARIA ELISA DIAS DA SILVA - OAB/RJ - 174.284. \r\n- DYM COMÉRCIO LTDA. \r\n- UPSELL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEP. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresen tarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2021947\r\n"
        ],
        "2021953": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 23/03/2017\r\n, de exercício anterior,referente a pagamento de Auxílio Funeral, em favor de , no valor de R 1.993,47 (um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, publicado no D.O. de 23/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\n, de exercício anterior, referente a pagamento de Auxílio Funeral, em favor de , no valor de R 1.993,47 (um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, publicado no D.O. de 23/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\n, de exercício anterior, referente a pagamento de Auxílio Funeral, em favor de , no valor de R 1.993,47 (um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, publicado no D.O. de 23/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\nde exercício anterior, referente a pagamento de Auxílio Funeral, em favor de DEVECK SANTOS BARRETO, no valor de R 1.993,47 (um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, publicado no D.O. de 23/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\n, de exercício anterior, referente ao débito do RIOPREVIDÊNCIA com a empresa IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.209,38 (nove mil duzentos e nove reais e trinta e oito centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2021953\r\n"
        ],
        "2021959": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\no Auxílio Funeral, em razão do falecimento do ex-servidor DJALMA MENEZES, ID Funcional 156157-0.\r\nId: 2021959\r\n"
        ],
        "2021960": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCELIA DIOGO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 240.385-5, período base de 14/05/2011 a 12/05/2016.\r\n- DEISE LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 240.899-5, período base de 14/05/2010 a 11/06/2015.\r\nGILBERTO MOTTA DO AMARAL, Merendeiro, mat. n° 5.002.833-1, período base de 22/10/2010 a 20/10/2015.\r\n- GLEIDE VIEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 256.551-3, período base de 07/03/2012 a 05/03/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLEBER ALVES ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.541-9, período base de 29/04/1998 a 25/04/2013.\r\nDIVANEIDE MARIA RAMOS DOS SANTOS, Servente, mat. n° 275.370-5, período base de 03/04/1998 a 30/03/2013.\r\n- SOLANGE MARQUES BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 844.734-4, período base de 04/02/2002 a 02/03/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ILMA BAPTISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 162.545-4,18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 01/06/1979 a 28/06/1989 e de 15/10/1993 a 10/10/2013. \r\n- ADELÍCIO MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.868-7. \r\n- HENRIQUE HUMBERTO NESTAL FIUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.014-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- VERA LUCIA DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.793-9.\r\n- HELOISA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 847.881-0.\r\n- ELIZABETH MARIA SOUZA E SILVA, Servente, mat. n° 5.003.385-1.\r\n- ELIANA NEVES VIANNA BRA GA, Prof. Doc. I, mat. n° 294.322-3.\r\n- ELIZABETE PEREIRA DUARTE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.648-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2021960\r\n"
        ],
        "2021961": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa AG COLOR CHEMICAL LTDA ME fabricação e comércio de pigmentos e corantes, através do Indeferimento nº IN039105, considerando Boletim de Zoneamento BZ2009/000532, de fls.100, bem como Parecer da Procuradoria do INEA GLV nº15/2010, de fls.101-108, que reforçou a inviabilidade da permanência da empresa no local, o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 22/17, de fls.173-177,constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2021961\r\n"
        ],
        "2021962": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa JOHBF-POSTO DE SERVIÇOS LTDAem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143944. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. FLAVIANO DOS SANTOS FERNANDES., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144546. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143912. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apre ensão.\r\nId: 2021962\r\n"
        ],
        "2021964": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 03/04/2017\r\nria, Id. Funcional nº 1951154-2 e matrícula nº 0.183.824-2nos termos do tagem em dob servidor, correspon 17.09.1980 a 15.09.1985; 16.09.1985 a 14.09.1990 e de 15.09.1990 a 13.09.1995. \r\nROBERTO DE OLIVEIRA LOGE, 146-4 e matrícula nº 0.183.741-8nos termos do art. 80, inciso a contagem em dobro de 09 (nove) meses de não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 09.09.1980 a 07.09.1985; 08.09.1985 a 08.09.1990 e de 07.09.1990 a 06.09.1995.\r\n\r\nId: 2021964\r\n"
        ],
        "2021969": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA no valor de R 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA no valor de R 418,00(quatrocentos e dezoito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de NÉLIO DIAS DA SILVA, no valor de R 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de JOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R 1.463,00 (mil quatrocentos e sessenta e três reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de JAILTON JOSE DOS SANTOS, no valor de R 1.881,00 (mil oitocentos e oitenta e um reais).\r\nId: 2021969\r\n"
        ],
        "2021977": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.011,46 (um mil onze reais e quarenta e seis centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor da servidora Marcius Alexandre Corrêa Hoelz, ID Funcional 4374362-5, referente ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 987,90 (novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Bruno Barros da Silva, Id Funcional n° 4375360-4, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 471,88 (quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor do servidor Marcelo Soares Martins, ID 4374438- 9, referente ao exercício de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.011,46 (um mil onze reais e quarenta e seis centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e as férias, em favor da servidora Ana Patrícia da Costa Bezerra, ID Funcional 4374588-1, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 987,90 (novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor da servidora Anne Cristina da Silva Pardelinha, Id Funcional n° 43770088, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.011,46 (hum mil onze reais e quarenta e seis centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Lucas Dantas, Id Funcional n° 4374968-2, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 1.011,46 (um mil onze reais e quarenta e seis centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Felipe Hilel Rangel Barbosa, Id Funcional n° 4376414-2, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.011,46 (um mil onze reais e quarenta e seis centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor da servidora Leila Cavalcante da Silva, ID Funcional 4216249-1, referente ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.547,50 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Luis Carlos da Silva, Id Funcional n° 23315970-2, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 42,67 (quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Rodrigo Elias Campos da Silva, ID Funcional 593691-8,referente ao exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 42,67 (quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Marcilio Sales de Arruda, ID Funcional 2236717-9, referente ao exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 183,80 (cento e oitenta e três reais e oitenta centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor do servidor Gabriel dos Emerick Pessanha Santos, ID 4432063-9, referente ao exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), a favor do servidor Michael da Costa Pereira, Id Funcional n° 4432162-7, relativas à correição e inspeção extraordinária em Casimiro de Abreu - RJ, referente à concessão de diária do dia 24 de novembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), a favor da servidora Gisele Campos Rosa Martins, Id Funcional n° 5032192-7, referente à concessão de diárias relativas às visitas técnicas em Posto de Habilitação, realizadas nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos períodos de 13/12 a 15/12 e 20/12 do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 36.981,30 (trinta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos), a favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao ressarcimento aos servidores cedidos ao DETRAN/RJ, relativo ao período de setembro a novembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da Empresa OI MÓVEL S/A, referente aos serviços relacionados à implantação de links em Postos do DETRAN/RJ, no período de 28 de agosto de 2016 a 30 de outubro de 2016, a que se refere à Nota Fiscal n° 16319, no valor de R 274.881,21 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos), na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.03.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de FRANCISCO LINO BARBOSA, Registro Nacional n° 00708482672, nos termos do art. 263, § 1º do CTB. \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2017\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.03.2017\r\nALINE SANTOS CARVALHO ALVES, ID Funcional nº 44006128.\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-12/061/1395/2017... \r\nLeia-se: PROC. Nº E-12/061/1396/2017...\r\nId: 2021977\r\n"
        ],
        "2021987": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- AUCAD - CONTABILIDADE E ADIMNISTRAÇÃO LTDA.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS. DR. ANTÔNIO ARY FRANCO CESAR. - OAB/SP - 123.514.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS. DR. ANTÔNIO ARY FRANCO CESAR. - OAB/RJ - 123.514.\r\n- CIELO S/A. \r\n- CIELO S/A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2021987\r\n"
        ],
        "2021992": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS-SELECON, no valor da arrecadação das inscrições, referente à contratação, em caráter emergencial,para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC. \r\nId: 2021992\r\n"
        ],
        "2021993": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID..\r\n, ID.1965517-7. Período 09/01/2017.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n08.03.2017\r\nPROC. Nº E-21/974.036/2007 - VERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n, ID.4269848-0. Período .\r\n, ID.5000189-2. Período .\r\n, ID.5000189-2. Período .\r\n, ID.5000189-2. Período .\r\n, ID.5000189-2. Período .\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2021993\r\n"
        ],
        "2021998": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 43.426,50 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2017.\r\nId: 2021998\r\n"
        ],
        "2021999": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 43.424,10 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2017.\r\nId: 2021999\r\n"
        ],
        "2022006": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 07.03.2017.\r\nId: 2022006\r\n"
        ],
        "2022009": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09.03.2017\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO, .\r\nID. .\r\nID. .\r\n- MARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS, .\r\nID. .\r\n4269748- 4. Período .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n1975631-3. Período 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n237383-5. AUTORIZOsaverbação da contagem em dobro referente aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, sendo o Despacho de 29/04/2015, publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 2022009\r\n"
        ],
        "2022013": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONVITE CVO Nº 001/2017, para contratação de “OBRAS DE EXECUÇÃO DE TAPUME, EM TELHAS METÁLICAS TRAPEZOIDAIS NO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA Nº 3.432, EM COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. e adjudico a Empresa HFC CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, vencedora da licitação que apresentou o preço total de R 47.980,36 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). \r\nId: 2022013\r\n"
        ],
        "2022016": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/04/2017\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº de /2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 16º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/9833/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nNOV/2015\r\n13.880,08\r\nE- 08/001/141/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, MANUT. E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nDEZ/2015\r\n8.060,70\r\nE- 08/001/145/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nDEZ/2015\r\n540,00\r\nE- 08/001/987/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, MANUT. E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nJAN/2016\r\n13.630,26\r\nE-08/001/94/2017\r\nMANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA-ME.\r\nPREST DE SERV. CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA - LOTE 1.\r\nDEZ/2016\r\n3.630,00\r\nE- 08/001/9292/2015\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nSET/2015\r\n420.649,56\r\nE- 08/001/2700/2016\r\nM.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPREST. DE SERV. CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA.\r\nMAI/2016\r\n468,00\r\nE- 08/001/5667/2016\r\nJRM INVESTIGAÇÕES IMUNOLÓGICAS LTDA.\r\nREPASSE PELA PREST. DE SERV. DE SAÚDE DE NATUREZA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA FINANC. PELO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC.\r\nOUT/2016\r\n251.890,00\r\nId: 2022016\r\n"
        ],
        "2022017": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2017\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2017\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nº LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n6\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nDEZ/2016\r\n34.779,97\r\nE-08/001/39/2017\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nOUT/2016\r\n267.370,91\r\nE-08/001/45/2017\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nDEZ/2016\r\n289.039,61\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\nº LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/6290/2016\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nDEZ/2016\r\n34.773,97\r\nE-08/001/39/2017\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nOUT/2016\r\n266.873,53\r\nE-08/001/45/2017\r\nCOPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nDEZ/2016\r\n288.829,11\r\nId: 2022017\r\n"
        ],
        "2022023": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/03/2017\r\no Pronunciamento nº 36/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL ERICSSON ANTONIO FELICIANO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário nº 6026 do Catete, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 37/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CELESTINO AIRES DA COSTA FILIPE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 38/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDWARD ADEDAMOLA IFONLAJA, conforme documentos expedidos pelo Conselho de Provas do Oeste Africano, na Nigéria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 39/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PHILLIP ROLAND THORSTEN OTTO, conforme documentos expedidos pelo Ginásio Essen-Überruhr, em Essen, República Federal da Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2022023\r\n"
        ],
        "2022029": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/03/2017\r\nJOSIANA MOURA DE ASSIS SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 861825-8, ID. Funcional nº 31133673. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/11/2015 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º, do art. 54, combinado com art. 84, § 2º, do Decreto nº 2479/1979. \r\nMARIA JÚLIA RAMOS BISPO DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 286364-5, ID. Funcional nº 31454070. Justificada as faltas exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/05/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2022029\r\n"
        ],
        "2022034": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do pronunciamento de fls.16 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls.06 do referido processo.\r\nId: 2022034\r\n"
        ],
        "2022037": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. TEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA. - OAB/RJ - 177.830.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2022037\r\n"
        ],
        "2022052": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 09.02.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 23.02.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 09.03.2017\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MAURO AZEVEDO SILVA, Investigador Policial, matrícula 814.729-0, Id.Funcional 2.965.198-0, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alíneas “c” e “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 3.044/80. \r\nDE 15.03.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 17.03.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 21.03.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 2022052\r\n"
        ],
        "2022053": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2022053\r\n"
        ],
        "2022054": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 109.234,89 (cento e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 188.148,30 (cento e oitenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 202.646,90 (duzentos e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2017, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 159.221,00 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e vinte e um reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 29/03/2017.\r\nId: 2022054\r\n"
        ],
        "2022055": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº de /2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 17º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/322/2017\r\nINSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSP. AOS USUÁRIOS DO SUS.\r\nNOV/2016\r\n542.712,09\r\nE- 08/001/2030/2016\r\nFARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CARENSE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO\r\nMAR/2016\r\n25.756,90\r\nE- 08/001/2214/2016\r\nFARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CARENSE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO\r\nABR/2016\r\n63.497,25\r\nE- 08/001/3826/2016\r\nHELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nAGO/2016\r\n44.901,00\r\nE- 08/001/4964/2016\r\nHELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\nOUT/2016\r\n15.900,00\r\nE- 08/001/2138/2016\r\nFRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\nMAI/2016\r\n69.854,40\r\nE- 08/001/3020/2016\r\nFRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS.\r\nJUN/2016\r\n18.600,00\r\nE- 08/001/2031/2016\r\nFRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\nMAR/2016\r\n62.865,60\r\nE- 08/001/1435/2016\r\nMERCK S.A.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nMAR/2016\r\n29.220,00\r\nE- 08/001/537/2016\r\nMERCK S.A.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nOUT/2106\r\n353.600,00\r\nE- 08/001/7957/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nSET/2015\r\n8.035,20\r\nE- 08/001/996/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nJAN/2016\r\n7.575,83\r\nE- 08/001/443/2017\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nDEZ/2016\r\n6.357,60\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 201 relacionadas na listagem do de 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância de publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 18º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/354/2017\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nDEZ/2016\r\n2.156.888,00\r\nE- 08/001/2400/2016\r\nPROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nMAR/2016\r\n40.947,90\r\nE- 08/001/1998/2016\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nMATERIAL DE CONSUMO.\r\nMAI/2016\r\n16.148,40\r\nE- 08/001/490/2017\r\nGLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nDEZ/2016\r\n289.125,00\r\nE- 08/001/2568/2016\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTO DE SAÚDE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nMAI/2016\r\n15.960,00\r\nE- 08/001/1901/2016\r\nANTIBIÓTICO DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nMAR/2016\r\n182.250,00\r\nE- 08/001/9705/2015\r\nPHARMANUTRI\r\nCOM. MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA.\r\nDEZ/2015\r\n781,20\r\nE- 08/001/3111/2016\r\nPRATI DONADUZZI & CIA. LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nJUL/2016\r\n2.508,00\r\nE- 08/001/3506/2016\r\nD-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nJUL/2016\r\n14.833,26\r\nE- 08/001/2430/2016\r\nMEDICON RIO FARMA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nMAI/2016\r\n20.000,48\r\nE- 08/001/1526/2016\r\nCOMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MDICAMENTO.\r\nMAR/2016\r\n17.799,60\r\nE- 08/001/1382/2016\r\nGARDÊNIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nFEV/2016\r\n59.355,00\r\nE- 08/001/491/2017\r\nENZIPHARMA PROD. MED. E LABORATORIAIS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nDEZ/2016\r\n18.593,14\r\nId: 2022055\r\n"
        ],
        "2022061": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-27/132/023/2016- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a licitação, por Pregão Eletrônico nº 39/2016R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIMENTO DE VIATURAS QUE COMPÕEM O ATENDIMENTO MÉDICO PRÉ-HOSPÍTALAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 01, 05, 07, 09, 10, 13 com os respectivos valores totais: R 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais), R 44.350,00 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), R 91.064,00 (noventa e um mil sessenta e quatro reais), R 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais), R 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais) e R 4.169,60 (quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Os lotes 02, 03, 04, 06, 08, 12, 14, 15 e 16 foram desertos. O lote 11 foi fracassado.\r\nE-27/042/24/2017 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 09/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 14.996,05 (quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e cinco centavos).\r\nId: 2022061\r\n"
        ],
        "2022062": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 30.03.2017\r\na concessão de adiantamento, a favor da servidora , matr.08/106.134- 3, dispensada a licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21.06.1993, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 2022062\r\n"
        ],
        "2022080": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2017.\r\nId: 2022080\r\n"
        ],
        "2022090": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2022090\r\n"
        ],
        "2022104": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2017\r\nde exercício anterior,no valor de R 18.546,49 (dezoito mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), referente ao Processo nº E-13/002/148//2017.\r\nId: 2022104\r\n"
        ],
        "2022105": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "TAR DO ESTADO \r\nDE INVESTIMENTOS\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 03, de 13 de fevereiro de 2017, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, a seguinte instituição financeira:\r\nConforme artigo 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 14 de março 2018.\r\nId: 2022105\r\n"
        ],
        "2022107": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2022107\r\n"
        ],
        "2022110": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nALEXANDRA DANTAS FERNANDES DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 966.273-5.\r\n, ex-servidor, mat. nº 954.398-4.\r\nALEX SANDER RODRIGUES DE ANDRADE, ex-servidor, mat. nº 3.084.028-4.\r\nO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 2022110\r\n"
        ],
        "2022117": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Material de Consumo para o Serviço de Anestesiologia, Com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2022117\r\n"
        ],
        "2022121": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários da linha Arraial do Cabo - Niterói “A”, permissionada à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Arraial do Cabo:\r\nDiariamente: às 5h25 e 13h25.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDiariamente: às 10h04.\r\nDe sábado a quinta-feira: às 19h04.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nDE 27.03.2017\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): Autorizo a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPlacido Clementino Diniz Junior\r\nMB Sprinter\r\nKXG9415\r\nId: 2022121\r\n"
        ],
        "2022123": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2017\r\n- MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, mat. nº 283.407-5, ID. Funcional nº 40651134/2. DEFIRO o processo.\r\nId: 2022123\r\n"
        ],
        "2022126": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.03.2017.\r\nId: 2022126\r\n"
        ],
        "2022133": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 002/2017, que trata da Aquisição de 02 (dois) tipos de Papel Higiênico, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo l do Edital, o presente certame, adjudicando o objeto a empresa , CNPJ nº , com o valor global de R 39.497,20 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2022133\r\n"
        ],
        "2022137": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 24 de abril a 04 de maio de 2017.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 2022137\r\n"
        ],
        "2022139": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\n- MARIA DULCE PICANCO FULGENCIO, CIC nº 097.274.577-70. auxílio funeral.\r\nId: 2022139\r\n"
        ],
        "2022140": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no despacho datado de 13/03/2017, publicado no D.O. de 15/03/2017, que concedeu auxílio funeral em nome do requerente WOGRAN FARIA DIAS, CPF nº 129.790.197-55.\r\nId: 2022140\r\n"
        ],
        "2022142": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/04/2017\r\n- LUIS ALBERTO DONADELI, ID Funcional n° 2.984.631-5 - 4.711 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLUIS HENRIQUE DE MOURA COSTA, ID Funcional nº 2.918.581-5 - o despacho de 20/02/1995, publicado no D.O. nº 045 de 08/03/1995, através do processo nº E-09/503/907/1994, que concedeu 300 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1986, 1987, 1991, 1992 e 1993, tendo em vista não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n- LUIS HENRIQUE DE MOURA COSTA, ID Funcional nº 2.918.581-5 - o despacho de 18/05/2000, publicado no D.O. nº 099 de 26/05/2000, através do processo nº E-09/257/1921/2000, que concedeu 240 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998, tendo em vista não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 2022142\r\n"
        ],
        "2022145": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2017\r\n- JOSE ROBERTO DE SA, ID Funcional nº 38646056/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- SHEILA APARECIDA DE SOUSA, ID Funcional nº 36358835/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n- ANTONIO ALOISIO BROCHADO, ID Funcional nº 19816723/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE, a partir de 26/02/2017.\r\n- BEATRIZ BARBOSA DO CARMO, ID Funcional nº 34070850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/12/2016.\r\n- CARLOS ROBERTO CELESTINO, ID Funcional nº 34959653/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 19/09/2015.\r\n- CELIA REGINA SOUZA MORANDE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34766430/1, Inspetor de Alunos I, a partir de 18/09/2016.\r\n- DENISE FIGUEIREDO CURSINO, ID Funcional nº 33516405/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/04/2012.\r\n- IRENE SILVA LIMA, ID Funcional nº 40640744/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/05/2016.\r\n- IRINEUSA DUTRA BATISTA, ID Funcional nº 40120333/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/02/2017.\r\n- JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, ID Funcional nº 19845634/1, Agente Administrativo - DEGASE, a partir de 16/03/2016.\r\n- KATIA MARIA BRAVO MELLO, ID Funcional nº 34710884/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/03/2012.\r\n- LEILA BARBOTEO DA SILVA, ID Funcional nº 39252353/1, Inspetor de Alunos I, a partir de 25/12/2013.\r\n- MARIA AMELIA MACIEL DE SOUZA, ID Funcional nº 40224880/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/05/2011.\r\n- MARIA AMELIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, ID Funcional nº 37220977/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/07/2016.\r\n- MARIA CECILIA DE REZENDE RIBEIRO, ID Funcional nº 19621680/1, Assist. Social - DEGASE, a partir de 21/08/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 41068068/2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9, a partir de 28/02/2017.\r\n- MARIALVA DE MELO SANTOS, ID Funcional nº 35120673/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/03/2016.\r\n- MARINETE DOMINGUES BERNARDO PEIXOTO, ID Funcional nº 33178330/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/03/2016.\r\n- MARY JANE PADUA FERNANDES, ID Funcional nº 35949139/1, Servente I, a partir de 10/09/2016.\r\n- NELIA PINTO DE ABREU MACEDO, ID Funcional nº 20398751/2, Agente Administrativo - DEGASE, a partir de 09/12/2016.\r\n- NEUZA DINIZ TOZO, ID Funcional nº 36831883/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/02/2017.\r\n- QUESES DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 37015567/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/08/2015.\r\n- ROLANGILA DA SILVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 35971258/1, Merendeira I, a partir de 22/04/2016.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 19594623/1, Inspetor de Alunos I, a partir de 26/02/2015.\r\n- ROZANGELA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36819956/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/10/2013.\r\n- SILMEIA VIEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 38650070/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/08/2012.\r\n- TEREZINHA SILVA ASSIS, ID Funcional nº 36001163/1, Inspetor de Alunos I, a partir de 10/09/2016.\r\n- VERA ALICE FERREIRA LAURINDO DE AZEVEDO ALVARENGA, ID Funcional nº 33851476/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- VERA LUCIA BANDEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34123377/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/10/2013.\r\n- ZENILDA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39008029/1, Servente I, a partir de 15/04/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no DECRETO Nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC Nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, ID Funcional nº 40653994/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011, revogando-se o despacho de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. \r\n- JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, ID Funcional nº 40653994/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013.\r\n- ELIANE DE PAULA CANDIDO, ID Funcional nº 33608628/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1974 a 31/12/1977; 01/04/1978 a 28/04/1979; 01/05/1988 a 30/06/1988; 01/08/1988 a 31/10/1988; 01/12/1988 a 31/07/1990; 01/06/1992 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/01/1993; 01/04/1994 a 30/04/1995; 01/02/1996 a 01/05/1997 e 02/05/1997 a 30/12/1997, num total de 3.798 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 02/05/1997 a 01/09/1997, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- HAROLDO JUVENAL MACHADO, ID Funcional nº 33589224/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1973 a 29/01/1974; 01/04/1977 a 30/11/1977; 01/12/1977 a 10/03/1978; 17/04/1978 a 20/06/1978; 24/10/1978 a 19/12/1978; 02/01/1979 a 05/03/1979; 27/06/1979 a 31/01/1980 e 07/03/1980 a 17/03/1980, num total de 1.058 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- NAIRA CRISTINA MIRANDA SILVA, ID Funcional nº 50091832/1, Pedagogo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/2010 a 26/12/2012, num total de 1.051 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2010 a 09/02/2010, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 27/12/2012 a 31/03/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RODRIGO GUERREIRO VIANA DE SOUZA, ID Funcional nº 50098810/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 31/08/2006 a 31/08/2011 e 01/09/2011 a 16/06/2014, num total de 1.827+1.020=2.847 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente Educador/Professor, desprezando-se o período de 17/06/2014 a 28/07/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROMEU LUIZ, ID Funcional nº 20369050/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/04/1981 a 08/08/1981; 01/10/1981 a 01/02/1982; 03/05/1982 a 02/07/1982; 01/09/1982 a 07/12/1982; 01/04/1983 a 07/12/1983; 01/07/1986 a 30/10/1986; 03/08/1987 a 30/03/1988 e 01/11/1988 a 07/06/1995, num total de 3.412 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI, ID Funcional nº 33137854/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/07/1983 a 21/06/1986, num total de 1.073 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar, desprezando-se os períodos de 01/11/1986 a 20/01/1987, a pedido do servidor e 01/10/1997 a 30/12/2000; 01/04/2001 a 30/04/2001; 01/03/2004 a 31/07/2005; 01/10/2005 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 31/12/2006; 01/02/2007 a 31/03/2007; 01/05/2007 a 30/11/2007; 01/01/2008 a 31/12/2008 e 01/02/2009 a 31/01/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA VALERIA DA SILVA, ID Funcional nº 35816627/1, Prof. Doc. II. o despacho de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011, que averbou 2.221 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2022145\r\n"
        ],
        "2022147": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2017\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES, referente ao reembolso de remuneração dos meses de janeiro 2015 à agosto de 2015, do servidor à disposição desta Secretaria de Estado de Governo, Sr. Roberto Luis de Souza Ferreira, no valor total de R 30.311,89 (trinta mil trezentos e onze reais e oitenta e nove centavos) não pagos na época própria, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nId: 2022147\r\n"
        ],
        "2022163": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\nÀ Corregedoria Geral Unif, em devolução, reiterando a decisão de fls. 1985, a qual, conforme reconhecido na manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Segurança de fls. 1992/2004, mostra-se exequível no sentido do não reconhecimento de culpa e consequente arquivamento do processo.\r\nId: 2022163\r\n"
        ],
        "2022187": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.03.2017\r\na despesa, em favor da Empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), para a utilização do serviço de consulta ao banco de preços, para fins de pesquisa e comparação de preços nos processos licita tórios, com amparo legal no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/03/2017.\r\nId: 2022187\r\n"
        ],
        "2022188": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\nFica suspensa até o dia 30/06/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0116/2013, com a Empresa P.A.G. Aoliabe Construção Ltda, referente às obras de demolição/construção do C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2013, com a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS's Tipo 2 (Região A), em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para seu prosseguimento no exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0019/2013, com a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS's Tipo 2 (Região B), em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para seu prosseguimento no exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0003/2013, com a Empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de construção de portaria, de quadra coberta, de abrigo de lixo, de reforma do telhado, pintura geral e obras externas no CAI Belford Roxo, no Município de Belford Roxo. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2022188\r\n"
        ],
        "2022189": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 6.698,30 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 77.082-6 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 851,22 (oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor do CB PM RG 71.106-9 DOUGLAS DOS SANTOS CUNHA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do TEN CEL PM RG 50.952-1 RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 1º SGT PM RG 44.296-2 JORGE EDUARDO MIRANDA FERREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 60.163-3 LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 645,88 (seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor em favor do SUBTEN PM RG 33.124-9 DOMINGOS NUNES GUILHERME.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 10.218,48 (dez mil duzentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.780-7 DEOVANI DE CARVALHO LISBOA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 629,84 (seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 47.633-3 CARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 10.049,76 (dez mil quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em favor do TEN PM MED RG 89.721-5 ALESSANDRA RABELLO DE OLIVEIRA LAMENZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.852,32 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em favor em favor do 2º SGT PM RG 58.742-8 ORLANDO FELIX RIBEIRO JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 10.693,83 (dez mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 52.210-2 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.506,50 (um mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 64.166- 2 MARCIO MOURA DA COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 18.067,52 (dezoito mil sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor do MAJ PM RG 57.393-1 RONALD PAULO ALVES PEREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 6.052,43 (seis mil cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), em favor de ANA MÁRCIA CORDEIRO MIRANDA ID 41505166 PENSIONISTA DO EX 3º SGT PM RG 38.700 ANDRÉ LUIZ PINTO CORREA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 6.538,60 (seis mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), em favor em favor do CAP PM RG 72.101-9 VITOR ALEXANDRE SILVEIRA ARAUJO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 119.570,79 (cento e dezenove mil quinhentos e setenta reais e setenta e nove centavos), em favor do CB PM RG 76.084-3 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 20.615,07 (vinte mil seiscentos e quinze reais e sete centavos), em favor do 1º TEN PM RG 88.409-8 LUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 2.506,38 (dois mil quinhentos e seis reais e trinta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.015-7 CARLOS ALBERTO DA COSTA LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 68.816,86 (sessenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 79.807-4 RENE GONÇALVES GOMES JUNIOR.\r\nId: 2022189\r\n"
        ],
        "2022198": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 062/2016, para o registro de preços para aquisição de medicamentos, em favor das seguintes Empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 44.734.671/0001-51, para o fornecimento dos itens 20, 21 e 33 no valor total de R 135.547,20 (centro e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 12.499.494/0001-80, para o fornecimento do item 06, no valor total de R 20.899,20 (vinte mil oitocentos e noventa e nova reais e vinte centavos); IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 09.102.813/0001-67, para o fornecimento dos itens 27, 37, 42, 43 e 44 no valor total de R 194.928,60 (cento e noventa e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos); FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 06.628.333/0001-46, para o fornecimento dos itens 19 e 36, no valor total de R 75.284,28 (setenta e cinco reais duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66, para o fornecimento do item 13 no valor total de R 6.026,40 (seis mil vinte e seis reais e quarenta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 36.325.157/0001-34, para o fornecimento dos itens 23 e 25, no valor total de R 118.211,52 (cento e dezoito mil duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos); CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 05.155.425/0001-93, para o fornecimento do item 46, no valor total de R 2.264,76 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis reais). Restaram fracassados os itens 01, 02, 03, 04, 09, 10, 12, 15, 17, 18, 22, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 38, 39, 40, 41 e 45 e desertos os itens 05, 07, 08, 11, 14, 16, 28 e 31.\r\nId: 2022198\r\n"
        ],
        "2022204": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\nId: 2022204\r\n"
        ],
        "2022205": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nVALTER DE JESUS FERREIRACPF 688.063.457-53, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua São Joaquim, 133 casa 1 - Cachambi - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 221,38 (duzentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2016.\r\nDE 01.02.2017\r\nJULIO RANGEL DE MATTOS, CPF 019.562.357-60, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Machado de Assis, 31-A/33 box 67 - Flamengo - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 701,97 (setecentos e um reais e noventa e sete centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2017.\r\nId: 2022205\r\n"
        ],
        "2022216": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2017\r\n- CLAUDIA VAL DE MATTOS RAMOS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.671-2.\r\n- MARINA FULAS CARVALHAL, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.050-3.\r\n- RENATA ANTONIA SOARES MACHADO COELHO, Analista Executivo, mat. n° 3.041.924-6.\r\n- SERGIO NEI VIEIRA ELIAS, CIC nº 266.527.817-00.\r\n- JOÃO CARLOS FARIA, CIC nº 398.602.997-49.\r\n- CHARLES NEVES IACK, CIC nº 072.734.167-70.\r\n- ISIS DE FARIA NOVO, CIC nº 614.854.387-72.\r\n- NILSON DE ALMEIDA ABRANTES, CIC nº 808.749.597-72.\r\n- CARLOS ROBERTO MACEIO, CIC nº 000.872.347-85.\r\n- MARIA EDMAR PIMENTEL MOREIRA, CIC nº 728.569.397-91.\r\n- LYGIA MARIA LEITÃO, CIC nº 051.978.547-90.\r\nId: 2022216\r\n"
        ],
        "2022217": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n17\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Decreto n 7526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 2022217\r\n"
        ],
        "2022219": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor ALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO - ID 5.023.754-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 29,3, conforme D.O. de 03 de abril de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor EMANUEL PIFANO MELLO - ID 5.023.774-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,3, conforme D.O. de 03 de abril de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor EDUARDO LUIZ VIEIRA NEVES - ID 5.023.773-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,0 conforme D.O. de 03 de abril de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2022219\r\n"
        ],
        "2022228": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2017 (DI), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 12.697.239,23 (doze milhões, seiscentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), em favor do CONSÓRCIO MEDEIROS/DARWIN, referente ao “SERVIÇO CONTÍNUO DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE I.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2017.\r\nId: 2022228\r\n"
        ],
        "2022231": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2017\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-26/009/199/2017\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09.03.2017\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13.03.2017\r\nId: 2022231\r\n"
        ],
        "2022236": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 03.04.2017\r\na concessão do auxílio funeral, no valor de R 2.124,66 (dois mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao óbito da ex-servidora Olinda Gomes de Azeredo, em benefício do Sr. PAULO CARVALHO DE AZEREDO FILHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2022236\r\n"
        ],
        "2022241": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 00611/2015, com a Empresa LFM Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios da área de atuação do 9º DEMAN/Niterói (Município de São Gonçalo). Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nId: 2022241\r\n"
        ],
        "2022254": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 020/2017 (ASL-DP), realizado em 13/03/2017. \r\nId: 2022254\r\n"
        ],
        "2022265": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000457/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2017 R1, referente a aquisição de gêneros alimentícios, em favor da Empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSCNPJ: 10.910.334/0001- 56, referente ao item 01, no valor total de R 49.420,80 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos); e item 04, no valor total de R 1.031,04 (um mil trinta e um reais e quatro centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000591/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2017 R1, referente a aquisição de papel alumínio, em favor da Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDOR DE PEÇAS E SERVIÇOSCNPJ: 10.656.610/0001-00, no valor total de R 37.980,00 (trinta e sete mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 2022265\r\n"
        ],
        "2022283": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " GICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n- TANIA REGINA FIGUEIREDO BRONZONI GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id 19758227 - Mat. 816840-3 - Ficam fixados os proventos integrais de inatividade, na forma do Art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 22/09/2015\r\n\r\n- ALEX LOUZA MACEDO, Assistente Social - Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id 19783590 - Mat. 822346-3 - Ficam refixados proventosproporcionais de inatividade conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 24/09/2007.\r\n- ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 42698880 - Mat. 931220-8 - Ficam refixados os proventosproporcionaisde inatividade, em conformidade com o art. 40, § 3º da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 14/03/2016.\r\nId: 2022283\r\n"
        ],
        "2022291": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãocom base no art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput - Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa no valor de R 101.012,43 (cento e um mil doze reais e quarenta e três centavos), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte, referente aos meses de abril a dezembro de 2016, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2016.\r\nId: 2022291\r\n"
        ],
        "2022293": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/04/2017\r\na fixação de proventos mensais ão do D.O.26/06/2015, nos termos dos § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinada com o art.-A da Emenda Constitucional nº 41, redação atribuída pela Emenda em nome do, ID. Funcional nº 194, em conformidade com o processo administrativo nº E-08/006/110/2015.\r\n\r\nId: 2022293\r\n"
        ],
        "2022311": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 131,44 (cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Anderson de Almeida Pinna, Id Funcional n° 2409446-3, referente ao exercício de 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 149,33 (cento e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Rafael Licinio Figueira Moutinho, Id Funcional n° 595113-5, referente ao exercício de 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 579,56 (quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Luis Ignacio, Id Funcional n° 2352591-6, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nno valor de R 1.292,14 (um mil duzentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor José Marcelo Moreira, Id Funcional n° 2177941-4, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 620.04 (seiscentos e vinte reais e quatro centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Robson Divino Cardoso, Id Funcional n° 2238226-7, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.787,94 (um mil setecentos e oitenta sete reais e noventa e quatro centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Roberto Bormann Vieira, Id Funcional n° 4214250-4, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nno valor de R 1.756,16 (um mil setecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor da servidora Sheila Lúci Abel de Mello, ID Funcional n° 2039283-4, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Eduardo da Cruz Araujo, Id Funcional n° 2489925-9, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nno valor de R 562,93 (quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Admardo Pereira dos Santos, Id Funcional n° 24288071referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nno valor de R 616,60 (seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Abel José Farias Lopes, Id Funcional n° 2288033-0referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nno valor de R 9,63 (nove reais e sessenta e três centavos), relativo ao pa gamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do ex-servidor Paulo Roberto Botagio Junior, Id Funcional n° 2401175-4referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2022311\r\n"
        ],
        "2022312": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- LENNON DE PAIVA RIBEIRO, ID Funcional n° 44001477. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- TERESA CRISTINA BARBOSA, ID Funcional nº 50300210. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/1982, nos períodos compreendidos de 01.01.1987 a 25.03.1987, à Inside Entretenimentos S.A.; 01/04/1987 a 10/05/1989, à SEMIC - Serviços Médicos A Indústria e Comércio Ltda.; 04/09/1989 a 13/10/1989, à Auto Modelo S/A.; 01/11/1989 a 02/04/1990, à Novacao Administração e Participações Ltda.; 03/04/1990 a 01/04/1994, à Bittencourt S.A. Empreendimentos e Participações; 02/04/1994 a 16/12/1994 a M - Automotiva Ltda.; 01/05/1998 a 30/09/1998, à CTPS nº 114454984-42; 01/11/1998 a 31/01/1999, à CTPS nº 114454984-42; 01/09/2001 a 31/03/2002, a CTPS nº 114454984-42;01/05/2002 a 31/03/2003, a CTPS nº 114454984-42; 01/05/2003 a 29/02/2004, a CTPS nº 114454984-42; 01/07/2004 a 31/01/2011, à Prol Staff Ltda.; 01/03/2011 a 05/05/2014, à Prol Gestão Ambiental Ltda., no total de 7.392 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01/04/1990 a 02/04/1990, prestado à Bittencourt S.A. Empreendimentos e Participações, por ser concomitante com o tempo prestado à Novacao Administração e Participações Ltda., e o período de 01/03/1994 a 01/04/1994, prestado à M - Automotiva Ltda, por ser concomitante com o tempo prestado à Bittencourt S.A. Empreendimentos e participações.\r\n- DUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 44030487. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, Parágrafo Único, da Lei nº 530/1982, nos períodos compreendidos de 22/05/2007 a 22/11/2007, à Top Rio Viagens e Turismo Ltda.; 02/04/2008 a 23/12/2008, ao Instituto Nacional de Assistência, Trabalho e Oportunida., no total de 448 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 44002378. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- CLAUDIO GOULART DE SOUZA, ID Funcional nº 20692358. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, período de 03.06.1988 a 27.05.2013.\r\n- LUCIANA JULIÃO BERNARDINO, ID Funcional nº 44001886. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ALEXANDRE SIMONINI FERREIRA, ID Funcional nº 44001762. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 20413840. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 05.03.2012 a 03.03.2017.\r\n- FERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44001193. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 05.03.2012 a 03.03.2017.\r\n- DANIEL DA SILVA, ID Funcional nº 44000740. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 05.03.2012 a 03.03.2017.\r\n- STEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO, ID Funcional nº 44003870. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- THIAGO DE ABREU MARTINS, ID Funcional nº 44003773. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- LOURISINHA FERNANDES PEREIRA, ID Funcional nº 43445047. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 43799264. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- JONATHAN ALVARENGA SILVA, ID Funcional nº 43811043. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- MICHAEL STUART THOMAS, ID Funcional nº 44002939. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43786251. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016. \r\nId: 2022312\r\n"
        ],
        "2022317": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000592/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2017, referente a aquisição de cartuchos de filtração, em favor da Empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOCNPJ: 10.737.688/0001-40, no valor total de R 33.728,00 (trinta e três mil setecentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2022317\r\n"
        ],
        "2022318": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraFLAVIA CRISTINA MACHADOpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraGLEICE CRISTINA NAS CIMENTOpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2022318\r\n"
        ],
        "2022321": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO, o Despacho de 12/04/2012, publicado no D.O. de 16/04/2012, referente ao período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO, .\r\n- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO, .\r\nID. .\r\n- AUTRAN ANDRADE FERNANDES, .\r\nLUIZ FERNANDO VITORIO DE SOUZA, .\r\n- ALEXANDRE PINTO E CANECHIA, .\r\n- MARCIO SILVA MARTINS DAMASIO, .\r\n2009223-7. .\r\n2009223-7. .\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, .\r\n4393471- 4. .\r\nID. .\r\n2004957-9. .\r\nID. .\r\nID. 17/09/2011 a 14/09/2016.\r\nId: 2022321\r\n"
        ],
        "2022326": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nreferente ao.\r\n.\r\n.\r\nId: 2022326\r\n"
        ],
        "2022329": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06/05/2016\r\nE-21/107.049/2016 - JOSÉ CARLOS QUINTANILHA DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 20/08/79 a 04/03/80, no total de 198 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/03/80 a 07/03/80 tendo em vista os dias constantes na certidão e o período de 01/10/13 a 31/03/16, por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2016.\r\nId: 2022329\r\n"
        ],
        "2022337": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSERGIO CARDOSO DE LEMOS o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nREINALDO BEZERRA DA SILVA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nFABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 2022337\r\n"
        ],
        "2022345": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n7\r\nª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/174/046/2017\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/03/2017\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2017\r\nId: 2022345\r\n"
        ],
        "2022363": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28/03/2017\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RABHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.369-6. 15 (quinze) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 16/05/1989 a 15/05/1994; 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 15/05/2004; 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2017\r\nPÁGINA 14 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 16/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/1.400.186/1990\r\nOnde se lê: ...mat. nº 235.369-6...\r\nLeia-se: ...mat. nº 1.163.256-9...\r\nId: 2022363\r\n"
        ],
        "2022377": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2022377\r\n"
        ],
        "2022386": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\n- CÁTIA NUNES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.221-1, período base de 04/02/2012 a 04/04/2017.\r\n- DILMA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.958-7, período base de 10/03/2011 a 04/04/2016.\r\n- CINTHIA DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.452-7, período base de 14/11/2011 a 29/11/2015.\r\n- ANA PAULA PEREIRA VIEIRA SAUCEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.152-7, período base de 31/10/2011 a 30/10/2016.\r\n- LUCIANA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.024-9, período base de 29/11/2011 a 28/11/2016.\r\n- MARIA DAS DORES DE ARAUJO CERQUEIRA, Servente, mat. nº 5.018.766-5, período base de 21/12/2009 a 04/01/2015.\r\n- MARIA JOSÉ MONTEIRO NONATO, Prof. Doc. I, mat. nº 930.015-3, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nMARIA JOSÉ MONTEIRO NONATO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.113-8, período base de 03/05/2010 a 02/05/2015.\r\n- ALESSANDRA DE OLIVEIRA VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 974.947-4, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\nCARLA JESUINA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.614-1, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\nJOAREZ JOSÉ LEAL DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 916.613-3,06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\nMARYANGELA MATTOS DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.770-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- JOAREZ JOSÉ LEAL DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 825.785-9, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nMARYANGELA MATTOS DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.604-6, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\nId: 2022386\r\n"
        ],
        "2022390": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 49.486 WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/11/2016.\r\nSUBTEN PM RG 53.456. CARLOS PACHECO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/01/2017.\r\nId: 2022390\r\n"
        ],
        "2022392": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.04.2017\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 27.03.2017\r\nProcesso nº E-27/097/0030/2016\r\nONDE SE LÊ: ... MARCOS AURÉLIO NUNES DE ALECRIM...\r\nLEIA-SE: ... MARCOS AURÉLIO NUNES ALECRIM... \r\nProcesso nº E-27/140/0051/2016\r\nONDE SE LÊ: ... SÉRGIO MATTOS DE FARIAS...\r\nLEIA-SE: ... SÉRGIO MATTOS DE FARIA... \r\nProcesso nº E-09/0003/3450/98\r\nONDE SE LÊ: ... 1-G-641.704.\r\nLEIA-SE: ... 1G-641.704.\r\nId: 2022392\r\n"
        ],
        "2022403": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nConsiderando o teor de fls. 70, constante dos presentes autos, poderes à 4ª COPIA a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas incorridas pelo servidor Paulo Cesar Terroso Almeida, id. 43510280, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 971.861-0, vínculo 2, conforme processo em apenso E-03/006/1020/2016, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2022403\r\n"
        ],
        "2022407": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do pronunciamento de fls. 05 do referido processo,e o disposto no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 18 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 05 do referido processo.\r\nconforme os termos do pronunciamento de fls. 05 do referido processo, e o disposto no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 05 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 10 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 08 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 08 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 08 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 10 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 06 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 06 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 09 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 35 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 25 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 04, e consoante o disposto no Art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011, de 06 de janeiro de 2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 09 e 10 do referido processo.\r\nId: 2022407\r\n"
        ],
        "2022415": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento), tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2022415\r\n"
        ],
        "2022436": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\nÀ Corregedoria Geral Unif, em devolução, reiterando a decisão de fls. 1985, a qual, conforme reconhecido na manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Segurança de fls. 1992/2004, mostra-se exequível no sentido do não reconhecimento de culpa e consequente arquivamento do processo.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/04/2017.\r\nId: 2022436\r\n"
        ],
        "2022461": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transporte visando atender os funcionários da Fundação CEPERJ, com fulcro no art. 25 da referida Lei, em favor da firma FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor estimado de R 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso.\r\nDE 28.03.2017\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente aos serviços prestados com as taxas de água e esgoto, visando atender ao prédio da Fundação CEPERJ, com fulcro no art. 25 da referida Lei, em favor da firma COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimado de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso.\r\nId: 2022461\r\n"
        ],
        "2022493": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.03.2017\r\nafastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora JOICE SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 35.504-0, no período de 17/01/2017 a 16/01/2018, para realizar doutorado em Engenharia de Produção, na UFRJ.\r\nDE 10.06.2016\r\nafastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora MARGARETH DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 35.917-4, no período de 01/09/2016 a 31/08/2017, para realizar pós-doutorado junto ao Departamento de Engenharia Civil, Ambiental e Arquitetonica da Università degli studi di Padova, em Pádua, Itália, com ônus para a CAPES pelo período de 01/04/2017 a 31/08/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2016.\r\nafastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor MARCUS LIVIO GOMES, matr. nº 36.559-9, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para realizar pós- doutorado em Direito Tributário Internacional no Institute of Advanced Legal Study, em Londres, Inglaterra, com ônus para a CAPES pelo período de 01/04/2017 a 31/12/2017.\r\nafastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36.043-8, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para realizar pós-doutorado em Ciência Politica e Relações Internacionais na Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos, com ônus para a CAPES pelo período de 01/03/2017 a 31/12/2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/11/2016.\r\nId: 2022493\r\n"
        ],
        "2022495": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2017\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por FLÁVIO DE OLIVEIRA NORTE, matr. nº 03.521-2, o cargo de Professor Auxiliar e o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico junto ao Colégio Pedro II, sob a matr. nº 265184.\r\na inclusão do docente VÂNIA REGINA JORGE DA SILVA, matr. nº 39.562-4, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do docente JOEL SÁNCHEZ DOMÍNGUEZ, matr. nº 39.592-1, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do docente RAVINI DOS SANTOS FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 39.202-7, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do docente HERIKA CHRISTINA MACIEL DE OLIVEIRA COSTA, matr. nº 39.657-2, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nDE 31.03.2017\r\no pagamento do Auxílio Funeral a LILIANE BASTOS DE SÁ BORGES, referente às despesas com o funeral de JOSÉ DE SÁ BORGES FILHO, matr. nº 31.221-5, falecido em 24/08/2016.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a JUDITE RODRIGUES DE FARIAS, referente às despesas com o funeral de AUGUSTO DEOLINDO DE FARIAS, matr. nº 05.360-3, falecido em 19/01/2017.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a ETELVINA CARVALHO DE ALMEIDA, referente às despesas com o funeral de VALMIR NATAL DE ALMEIDA, matr. nº 26.453- 1, falecido em 16/12/2016.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a MARCELO FACCHINETTI CARDIA, referente às despesas com o funeral de MARLENE FACCHINETTI CARDIA, matr. nº 21.466- 8, falecido em 03/07/2016.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a ROBERTO CORREA GONDIM, referente às despesas com o funeral de EVANDRO CORREA GONDIM, matr. nº 02.177-4, falecido em 05/01/2017.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a FLÁVIA GALVÃO BACELAR COSTA, referente às despesas com o funeral de JORGE RIBAMAR BACELAR COSTA, matr. nº 05.773-7, falecido em 14/01/2017.\r\nDE 04.04.2017\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 05.889-1, o cargo de Professor Assistente nesta Universidade e o cargo de Engenheiro C juto à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, sob a matr. nº 17055-4.\r\nId: 2022495\r\n"
        ],
        "2022508": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " \r\n/2017\r\nDe acordo com o despacho da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais - SUBPROG, constante às fls. 78 do Presente Administrativo o cancelamento do Convênio nº 184/2014 - Programa Somando Forças, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Município de Volta.\r\nId: 2022508\r\n"
        ],
        "2022512": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/055/295/2017 - LUIZ FERNANDO GUALDA PEREIRA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto nort. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nODALIA DE SOUZA LIMA ABRAMOVIC o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto nort. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- HELENA MARIA DA SILVA BARROS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto nort. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2022512\r\n"
        ],
        "2022515": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\n\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado - FEMPO, referente ao exercício financeiro de 2016, consubstanciado no Relatório do Auditor Interno de fls. 142- 145 e em atenção as normas estabelecidas no art. 4º, XXV, da Instrução Normativa AGE nº 37, de 03/02/2017.\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo de Recuperação dos Municípios Fluminenses - FREMF, referente ao exercício financeiro de 2016, consubstanciado no Relatório do Auditor Interno de fls.131-134 e em atenção as normas estabelecidas no art. 4º, XXV, da Instrução Normativa AGE nº 37 de 03/02/2017.\r\nId: 2022515\r\n"
        ],
        "2022524": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA., para atividade de manutenção de veículos, lavagem, lubrificação e abastecimento de frota própria, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, conforme atestado nos Relatórios de Vistoria nº RVT-1194/2016, de fls.1163-1164 e nº RVT- 1665/2016, de fls. 1173-1174, bem como Parecer de Indeferimento nº 21/2017, de fls.1176-1777, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento Prévio e de Instalação, em nome da Empresa FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-ME, através do Indeferimento nº IN038949, considerando o Parecer de indeferimento nº 45/16, de fls. 215-217, bem como, especialmente, Deliberação CECA nº 6.035, de 22 de novembro de 2016, de fls. 219, que liberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, para Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários no Centro Universitário, no município do Rio de Janeiro, em virtude de a operação da atividade estar sendo licenciada junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município do Rio de Janeiro- SMAC, por intermédio do processo 14/200723/2016, de fls.523,e com base no Parecer Técnico de Licença de Operação GELANI/SESAN-INDEF-046/16, de fls. 524 e 525, e os demais elementos constantes dos autos do Processo nº E-07/201523/2003.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa J.D WHITE COMBUSTÍVEL LTDA, para atividade de comercialização de combustíveis líquidos, considerando o não atendimento aos Termos das Notificações SELARTNOT/01020300, de fls. 1006 e SELARTNOT/01049955, de fls.1020, o que gerou o Auto de Constatação SELARTCON/01011989, de fls.1021, bem como Relatório de Vistoria RV0254/16, de fls. 1046- 1047, que constatou que o aludido posto se encontrava fechado, o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-0048/2017, de fls.1049, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de MARCELO JOSÉ OLIVEIRA, para os cursos d'água existentes nas proximidades da propriedade localizada na Estrada Senador Fernandes Cunha, 203, no município de Niterói, considerando pedido de desistência realizado através de Carta s/n, de fls. 36, protocolada pelo requerente, bem como o Parecer Técnico nº 385/2016/SEFAM, de fls. 39, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome da Empresa CJ EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME, para implantação da atividade de extração de saibro em cava seca, conforme o Processo DNPM nº 890.115/2016, considerando o não atendimento aos Termos da Notificação GELANINOT/01072201, de fls. 77, bem como o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação nº 06/17, de fls. 81-82, que constatou que o Certificado de Registro DRM-RJ nº 2267-5, perdeu a validade em 08 de Abril de 2016, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa , para atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos ( Classe I) e não perigosos (Classe II),em todo o Território do Estado do Rio de Janeiro, com base no § 2º, do artigo 3º, da Resolução INEA nº 129, de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SELARTNOT/01073492, de fls. 91, bem como Parecer Técnico de Indeferimento nº GELRAM-PT- 0084/2017, de fls. 92, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa PANTONE LAVANDERIA LTDA ME, para atividade de lavagem e tingimento de roupas, no município do Rio de Janeiro, considerando Ofício nº 31/SMU/SUBG, de fls.246-249, da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, constatando que a atividade não é compatível com a legislação municipal, bem como o Parecer Técnico nº 164/2016, de fls.278-280, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2022524\r\n"
        ],
        "2022526": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\nDE 23.03.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da Empresa FRIGORÍFICO VALE DO OURO LTDA, através do Indeferimento nº IN039115, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 50, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de , através do Indeferimento nº IN039113, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.103,com base nos autos do processo em referência\r\nDE 27.03.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da Empresa FAC-FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, através do Indeferimento nº IN039134, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls.42,com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de , através do Indeferimento nº IN039135, como base na deliberação do CONDIR tomada na 299º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, conforme despacho às fls. 34,com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2022526\r\n"
        ],
        "2022527": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento para Concessão de Licença de Instalação em nome de JOSE AUGUSTO PEREIRA NETOatravés do Indeferimento nº IN039111, para a implantação de condomínio residencial com 06(seis) unidades, considerando os termos da notificação SELLAJNOT/01072182, bem como os autos de constatação SELLAJCON/00000946 e SELLAJCON/00000947 e as disposições da Resolução INEA nº 129/2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para Concessão da Licença de Instalação em nome da Empresa A. BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA, através do Indeferimento nº IN039114, para construção de condomínio multifamiliar com 37(trinta e sete) unidades, considerando os termos da notificação SELLAJNOT/01073305, bem como as disposições da Resolução INEA n° 129/2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para Concessão de Licença de Operação em nome da Empresa CORAL CABOFRIENSE COMÉRCIO DE GELO E SEREVIÇOS NAVAIS LTDA, através do Indeferimento nº IN039129, para fabricação de gelo, considerando os termos das notificações SUPLAJNOT/01062815 e SUPLAJNOT/01062825, bem como o Relatório de Vistoria n° 51/2017, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\nPROCESSO N° E-07/201.256/2008 - INDEFERIDO o requerimento paraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, através do Indeferimento nº IN039109, para obras de drenagem Pavimentação e Urbanização de logradouros públicos, Considerando os termos do RV 31/09 datado de 08/01/2009 e das notificações SUPLAJNOT/00002224 e SUPLAJNOT/01070748, bem como as disposições da Resolução INEA n° 129 de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis. \r\no requerimento para Concessão da Licença de Operação em nome da Empresa ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE CABO FRIO, através do Indeferimento nº IN039102, para instalação de um tanque de combustível aéreo inferior a 15m³, considerando os termos da notificação SELLAJNOT/01073305, bem como as disposições da Resolução INEA n° 129/2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\nId: 2022527\r\n"
        ],
        "2022536": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/12/2015\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 107, conforme determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 361.600,00 (trezentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), referente a do Convênio nº 053/2014, celebrado em 16.04.2014, com o Município de .\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2015.\r\nDE 11/04/2016\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 70, conforme determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 203.666,67 (duzentos e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente a do Convênio nº 094/2014, celebrado em 02.05.2014, com o Município de .\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2016.\r\nDE 19/04/2016\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 113, conforme determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), referente a do Convênio nº 156/2014, celebrado em 06.05.2014, com o Município de LAJE DE MURIAÉ.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2016.\r\nId: 2022536\r\n"
        ],
        "2022561": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE ABRIL DE 2017\r\na mudança de lotação, a contar de 01/04/2017, do Soldado PM LOSLLAYN YNGRED GOMES CAVALCANTE, RG 92.044, para o Projeto Lei Seca.\r\na mudança de lotação, a contar de 01/04/2017, do 3º Sargento PM WENDELL DA COSTA ARAUJO MEDEIROS, RG 72.136, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 04.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 12.\r\nconsoante os termos do Decreto 43.865, de 02.10.2012.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 05.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 18.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 09.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 08.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2022561\r\n"
        ],
        "2022562": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/151/2017 (PROPOSTA CONVERJ Nº 643), por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/151/2017, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de parceria entre a e Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2022562\r\n"
        ],
        "2022565": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2017\r\nPGE-RJ nº 00HOMOLOGO a licitação promovida por meio da Tomada de Preços PGE-RJ nº 002/2017, com base na instrução do procedimento administrativo nº E-14/001.044381/2015, e na sugestão da Comissão Permanente de Licitação às fls. 625. Em consequência, o objeto à Licitante , CNPJ nº 19.823.656/0001-32, pelo valor de R 36.938,85 (trinta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2022565\r\n"
        ],
        "2022590": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2022590\r\n"
        ],
        "2022594": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2017 (DF), com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), em favor do BANCO BRADESCO S.A., para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANCO DEPOSITÁRIO - CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A PRECE: REAJUSTE DE ALUGUÉIS.\r\nId: 2022594\r\n"
        ],
        "2022595": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2017\r\n- Acato a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia. Conheço do recurso interposto pela Sociedade LOESER E PORTELA ADVOGADOS e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas no que se refere ao item 12.2.3 “a” do Edital, mantendo-a inabilitada para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 206/2016 - ASL-DP.\r\nId: 2022595\r\n"
        ],
        "2022597": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 65.648,38 (sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor da Elevadores Otis Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2016.\r\nId: 2022597\r\n"
        ],
        "2022600": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 002/2017 e a despesa ,no valor de R 7.489,20 (sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em favor da Empresa Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 32.573.503/0001-42, com base no art. 24, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente à aquisição de campos operatórios (compressas cirúrgicas), visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\nId: 2022600\r\n"
        ],
        "2022602": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\n2017\r\n- REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.831-8, ID. Funcional nº 3387823-4, período base de 01/09/2011 a 31/08/2016.\r\nINES CRISTINA CHAVES RIBEIRO SEABRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.945-3, ID. Funcional nº 3762453-9, período base de 21/03/2007 a 01/07/2012.\r\nEUVANIA BARRETO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.265-9, ID. Funcional nº 3388358-0, período base de 22/06/2010 a 28/06/2015.\r\nSILVIA BARRETO FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 804.902-5, ID. Funcional nº 3769272-0, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nSERGIO BENJAMIM DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.058-5, ID. Funcional nº 3895654-3, período base de 13/07/2011 a 11/08/2016.\r\n- ALESSANDRA MARCHI DA SILVA JACINTO, Agente Adm, mat. nº 5.005.045-9, ID. Funcional nº 3929281-9, período base de 25/01/2001 a 05/03/2016.\r\nVANESSA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.757-0, ID. Funcional nº 577066-1, período base de 08/10/2010 a 05/11/2014.\r\n- JOSEANE CRUZ TEIXEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.788-3, ID. Funcional nº 3776502- 7, período base de 27/02/2008 a 19/04/2013.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIA TEIXEIRA PEÇANHA, Inspetor de Alunos I G, mat. nº 271.874-0, ID. Funcional nº 3599964-0, 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/07/1997 a 30/06/2002; de 01/07/2002 a 02/11/2007 e de 17/04/2008 a 16/04/2013. \r\nREGINA LUCIA DE OLIVEIRA AREAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.322-8, ID. Funcional nº 3762632- 9. .\r\nLEDA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.474-5, ID. Funcional nº 3890564-7.\r\nFABIANA DUTRA SOBREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.037-7, ID. Funcional nº 4058185-3.\r\nANA MARIA COUTO CARDOSO, Servente, mat. nº 277.099-8, ID. Funcional nº 3464564-0.\r\nTERESA DE FÁTIMA HAUAJI LEAL REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.367-3, ID. Funcional nº 4254508-0.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/03/2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3314/2016.\r\nOnde se lê: ...períodos base de 26/03/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\nLeia-se: ...períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\nD.O. DE 31/03/2017\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.082/1997.\r\nOnde se lê: ...JOCILANE RANGEL DE ALMEIDA BOTELHO...\r\nLeia-se: ...JOCILENE RANGEL DE ALMEIDA BOTELHO...\r\nId: 2022602\r\n"
        ],
        "2022603": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, “caput” baseado no Parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS referente a prestação de serviços de fornecimento de vale transporte para os funcionários da EMATER-RIO, para o período de 06 (seis) meses(janeiro a junho/2017).\r\nId: 2022603\r\n"
        ],
        "2022608": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ID Funcional 955965.\r\nId: 2022608\r\n"
        ],
        "2022612": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " \r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 23/25.\r\nId: 2022612\r\n"
        ],
        "2022616": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 03/04/2017\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600. o fornecedor para se manifestar previamente à anulação dos atos subsequentes às fls.15.\r\nId: 2022616\r\n"
        ],
        "2022618": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 24/26.\r\nId: 2022618\r\n"
        ],
        "2022628": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 03.04.2017\r\no abono de permanência a servidora JOSÉLIA SANT'ANA DA SILVA SIMÕES, Profissional de Nível Médio, Telefonista, ID Funcional nº 2079556-4, tendo em vista o não atendimento dos pressupostos estabelecidos na CF/88 e EC nº 41 de 19/12/2003.\r\nId: 2022628\r\n"
        ],
        "2022631": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nEXECUTIVO \r\n, em favor do Consórcio Labaqua/Aqualogy, referente ao mês de julho/16, para despesa do reajuste sobre a medição do produto “Relatório 12', do Contrato SEA/UEPSAM nº 003/2015, no valor de R 10.885,62 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2017.\r\n, em favor do Consórcio Labaqua/Aqualogy, referente ao mês de julho/16, para despesa do reajuste sobre a medição do produto “Relatório Estratégico Final”', do Contrato SEA/UEPSAM nº 003/2015, no valor de R 10.885,62 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2017.\r\n, em favor do Consórcio Labaqua/Aqualogy, referente ao mês de setembro/16, para despesa da medição correspondente ao produto “Relatório 13”', do Contrato SEA/UEPSAM nº 003/2015, no valor de R 147.674,11 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2017.\r\n, em favor do Consórcio Labaqua/Aqualogy, referente ao mês de outubro/16, para despesa da medição correspondente ao produto “Relatório 14”', do Contrato SEA/UEPSAM nº 003/2015, no valor de R 147.674,11 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2017.\r\n, em favor do Consórcio Labaqua/Aqualogy, referente ao mês de outubro/16, para despesa da medição correspondente ao produto “Relatório 15”', do Contrato SEA/UEPSAM nº 003/2015, no valor de R 147.674,11 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2017.\r\nId: 2022631\r\n"
        ],
        "2022639": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária CENTRO BENEFICENTE DAS PRAÇAS REFORMADAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 47/78.\r\nId: 2022639\r\n"
        ],
        "2022642": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ALCOOL 70º INPM PARA O 1º GSE - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2022642\r\n"
        ],
        "2022648": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de JOSÉ HENRIQUE AMBRÓSIO, SUBTEN PM RG 35.740.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de HÉLIO NASCIMENTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.922.\r\nFixados, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de JORGE MOISES DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 43.252.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.03.2017, os proventos de JOÃO JORGE DE CASTRO CORREA, SUBTEN PM RG 44.514.\r\nFixados, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de JORGE AUGUSTO FERREIRA FIUZA, SUBTEN PM RG 44.614.\r\n- Fixados, com validade a contar de 08.03.2017, os proventos de ELIANE FELIPE, SUBTEN PM RG 45.840.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de MARCO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.906.\r\nFixados, com validade a contar de 10.03.2017, os proventos de LUCIO MEDEIROS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.382.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.03.2017, os proventos de WAGNER DA SILVA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 47.540.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de ANTONIO SÉRGIO GANDRA, SUBTEN PM RG 47.793.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.03.2017, os proventos de JULIO CESAR CARDOSO MARINS, SUBTEN PM RG 48.849.\r\n- Fixados, com validade a contar de 03.03.2017, os proventos de LEONARDO DE OLIVEIRA COUTINHO, SUBTEN PM RG 49.811.\r\nFixados, com validade a contar de 10.03.2017, os proventos de DALMO RICARDO REIS LIMA, SUBTEN PM RG 49.843.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.03.2017, os proventos de ROBSON SOUTO DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 50.009.\r\nFixados, com validade a contar de 08.03.2017, os proventos de PEDRO JOSÉ MALAQUIAS, SUBTEN PM RG 51.039.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.03.2017, os proventos de SEBASTIÃO HENRIQUE REIS PINHEIRO, SUBTEN PM RG 51.254.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de DENYS WANDERLEY GIRARD, SUBTEN PM RG 51.315.\r\n- Fixados, com validade a contar de 15.12.2016, os proventos de JOSÉ SATURNINO BARCELOS, SUBTEN PM RG 51.544.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.03.2017, os proventos de JONAS DE CARVALHO WANDERLEY, SUBTEN PM RG 51.865.\r\n- Fixados, com validade a contar de 19.12.2016 os proventos de JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.338.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.03.2017, os proventos de MARCIO DE MELLO FLIESS, SUBTEN PM RG 52.366.\r\nFixados, com validade a contar de 10.03.2017, os proventos de ALVARO MENDES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 52.927.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de ATAIRES MATIAS PINTO, SUBTEN PM RG 53.685.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.03.2017, os proventos de ALMIR DA SILVA BOTELHO, SUBTEN PM RG 56.719.\r\nFixados, com validade a contar de 06.12.2016, os proventos de ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO, SUBTEN PM RG 75.561.\r\nId: 2022648\r\n"
        ],
        "2022649": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " S\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO INTERMEDIUM S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 57-58.\r\nId: 2022649\r\n"
        ],
        "2022652": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " \r\no recadastramento da entidade consignatária CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 48/49.\r\nId: 2022652\r\n"
        ],
        "2022655": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, “caput” baseado no Parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), a favor da , referente a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na estrutura administrativa da EMATER-RIO, para o período de 06 (seis) meses(janeiro a junho/2017).\r\nId: 2022655\r\n"
        ],
        "2022657": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER RIO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 40/41.\r\nId: 2022657\r\n"
        ],
        "2022671": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os elementos constantes no processo indicado abaixo, em especial o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, APROV a prestação de contas dos recursos descentralizados para a unidade CEJA, destinados a manutenção relativa ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2016 a 30/09/2016, sendo aplicados de acordo com o Relatório de Auditoria juntado aos autos mencionados.\r\nId: 2022671\r\n"
        ],
        "2022672": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2022672\r\n"
        ],
        "2022679": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 101/2016, referente a JOSÉ REGISLANDO DE FIGUEIREDO FILHO, tornando sem efeito o despacho de 15/04/2014, que homologou a Certidão nº 86/2016 publicada no D.O. nº 072 de 24/04/2014. \r\na Certidão nº 108/2017, referente a VILMA DA SILVA AVELINO.\r\n\r\na Certidão nº 122/2017, referente a CARLOS ANDRE NUNES DA ROCHA.\r\n\r\nnº 132/2017, referente a CLAUDIA LOPES DA SILVA.\r\n\r\nnº 124/2017, referente a SILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 19/2016, referente a ANGELO FATORELLI NETO.\r\n\r\na Certidão nº 671/2016, referente a MARY RUTH ALVES DA SILVA.\r\n\r\nnº 29/2016, referente a SANDRELENA DA SILVA MONTEIRO.\r\n\r\nas Certidões nºs. 01/2017; 02/2017 e 03/2017, referente a VICENTE DE PAULA LOUREIRO.\r\n\r\na Certidão nº 371/2016, referente a ELITA MASSADAS AFONSO.\r\n\r\na Certidão nº 378/20, referente a JOÃO BATISTA CHAVES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 52/2017, referente a VERA LUCIA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 406/2016, referente a FLAVIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\na Certidão nº 41/2017, referente a CLELIA FERNANDES PINHO.\r\n\r\na Certidão nº 55/2017, referente a NUBIA DE MORAES FRAGOSO.\r\n\r\na Certidão nº 293/2016, referente a SULIMAR OLIVEIRA ANTOCHEVES DE LIMA.\r\na Certidão nº 321/2016, referente a ANA CLAUDIA MARQUES DE ARAÚJO.\r\n\r\na Certidão nº 490/2016, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA GOULART.\r\na Certidão nº 121/2017, referente a ELCIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 118/2017, referente a TATIANA MOTHE DINIZ.\r\n\r\na Certidão nº 76/2017, referente a LEONARDO CARREIRO TAVARES.\r\n\r\na Certidão nº 628/2016, referente a MARIA HELENA NUNES TAVARES, tornando sem efeito o despacho de 08/11/2004, que homologou a Certidão nº 665/2004 publicada no D.O. nº 210 de 12/11/2004.\r\n\r\na Certidão nº 120/2016, referente a YASMINE COURA TORRES.\r\nId: 2022679\r\n"
        ],
        "2022680": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/09/2016\r\nCLAUDIO JOSÉ SANTOS OLIVEIRA. \r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ADILSON DE MATOS DA SILVA.\r\n- PAULO ROBERTO MORAES LOUREIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO\r\nId: 2022680\r\n"
        ],
        "2022682": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.04.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de GILVAN MUNIZ DE MELO, Registro Nacional n° 00006145458, nos termos do artigo 263, § 1° do CTB. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIVIERA LTDA - ME, registro DH/AB 868, com endereço funcional na Rua José Major Bento, nº 2027 - Loja - Vila Nova - Barra Mansa/RJ, fundamentada no art. 4, §§ 1º 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIVIERA LTDA - ME, registro DH/AB 868, com endereço funcional na Avenida Vinte e Oito de Março, nº 55 - Loja 01 - Centro - Campo dos Goytacazes/RJ, fundamentada no art. 4, §§ 1º 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\nId: 2022682\r\n"
        ],
        "2022692": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no Despacho do Superintendente de 07 de fevereiro de 2017, publicado no D.O de 09.02.2017, que concedeu afastamento provisório ao servidor NELSON REGO LIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5000225-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art.145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 30 de janeiro de 2017, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2022692\r\n"
        ],
        "2022693": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor de R 80.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUTI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 80.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador deDespesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 150.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2022693\r\n"
        ],
        "2022710": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 09/03/2017, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional 2866114-4, Auxiliar Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Ill, Nível 5 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2022710\r\n"
        ],
        "2022715": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 16.03.2017\r\n- CAROLINE SARTY VIANNA - DATA: 16.03.2017 - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 17.03.2017\r\nCAMILA CORREA DE REZENDE - DATA: 19.03.2017 - a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 20.03.2017\r\n- CAMILA CORREA DE REZENDE - DATA: 20.03.2017 - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 23.03.2017\r\n- JOICE CAPISTRANO AGUIAR - DATA: 20.03.2017 - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2022715\r\n"
        ],
        "2022716": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.03.2017\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS - DATA: 21.03.2017 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2022716\r\n"
        ],
        "2022719": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nCOOP. SEGSAUDE COOPERATIVA DE CONSULTORIA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DR. LUIZ FELIPE MARQUES SEIXAS. - OAB/RJ - 116.644.\r\nZÉ PIRES VEÍCULOS LTDA.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEBLON - EIRELI - ME.\r\nCLUB ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\nNOVA CONCURSOS LTDA - ME.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\nROSELI ARAÚJO DA SILVA 01264321716.\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET - INFO LTDA - ME.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nPEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nBANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A.\r\nSLAG COMÉRCIO DE VIDROS E SERVIÇOS LTDA.\r\nSOC. MICHELIN DE PARTICIFICAÇÕES INDUST. E COMÉRCIO LTDA.\r\nZARA HOME BRASIL PRODUTOS PARA O LAR LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FILOSOFIA E PSICANÁLISE.\r\nPUJOL PUJOL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME.\r\nTELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO.\r\nTAP AIR PORTUGAL.\r\nELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO.\r\nCURSO TAMANDARÉ - PRÉ MILITAR LTDA E CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA.\r\nos fornecedores, acima, da instauração de processo administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts. 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2022719\r\n"
        ],
        "2022729": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nos contratos de prestação de serviço por tempo determinado, dos Agentes Comunitários de Defesa Civil, por terem concluído o prazo contratual de 03 (três) anos, em consonância com a Cláusula 13ª, dos respectivos contratos, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o parecer SEDEC/ASSEJUR nº 174/2017, inserte às fls. 07 08, e a delegação de competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O. de 11.06.2015, a saber:\r\nNome do Contatado\r\nMatrícula\r\n(Id. Funcional)\r\nnº\r\nntrato\r\nTérmino do ntrato\r\nANA LUCIA AMORIM PIRES\r\n50307929\r\n012/2014\r\n27/02/2014\r\n26/02/2017\r\nGISELE LUIZA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n50307061\r\n009/2014\r\n27/02/2014\r\n26/02/2017\r\nMARISA VENTURA MARLET\r\n50307088\r\n013/2014\r\n14/03/2014\r\n13/03/2017\r\nId: 2022729\r\n"
        ],
        "2022738": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.04.2017\r\nHELEN BARBOSA CARVALHO, mat. n° 247.097-9, ID Funcional nº 36802379/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARLOS ROBERTO CELESTINO, mat. n° 283.339-0, ID Funcional nº 34959653/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nARINELSON MACHADO DE SOUZA, mat. n° 255.951-6, ID Funcional nº 38380277/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLAECI CARVALHO FERREIRA, mat. n° 805.819-0, ID Funcional nº 37081667/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARISI AZEVEDO FERREIRA, mat. n° 244.188-9, ID Funcional nº 33713880/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTEREZINHA SILVA DAFLON VALLE, mat. n° 251.963-5, ID Funcional nº 38866234/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nZOELMA PAES MAURÍCIO LIMA, mat. n° 254.511-9, ID Funcional nº 37836242/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nWOTHON LUIS FRANÇA CAVALCANTI, mat. n° 240.378-0, ID Funcional nº 40251357/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSEMARY LOURENÇO MANOEL DE ALMEIDA, mat. n° 255.526-6, ID Funcional nº 35169044/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS, mat. n° 805.861-2, ID Funcional nº 37402552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA, mat. n° 805.191-4, ID Funcional nº 35912936/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nPAULO SERGIO NEVES ESPINDOLA, mat. n° 234.261-6, ID Funcional nº 39464202/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nKATIA VIEIRA MATTOS, mat. n° 285.530-2, ID Funcional nº 37363379/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nIVANIR DE SOUZA PACHECO, mat. n° 252.787-7, ID Funcional nº 40370224/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA RETTORI, mat. n° 250.707-7, ID Funcional nº 38334925/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARCELO MARIANO MAZZI, mat. n° 249.278-3, ID Funcional nº 36438359/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOÃO BATISTA MARQUES, mat. n° 255.800-5, ID Funcional nº 40269027/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSANIA RIBOURA LETHIERI, mat. n° 249.832-7, ID Funcional nº 33445575/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nISABEL CRISTINA SÊCO LOUREIRO, mat. n° 246.322-2, ID Funcional nº 34819738/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJUSSARA CABRAL ESTEVES, mat. n° 252.368-6, ID Funcional nº 37352458/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSINARA ARRUDA, mat. n° 805.258-1, ID Funcional nº 32984839/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANTONIO MARCELO DE GOIS, mat. n° 242.471-1, ID Funcional nº 33662789/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nHELOÍSA ROSA DE ALENCAR, mat. n° 253.015-2, ID Funcional nº 37582267/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDEISE RAMALHO IGUATEMY, mat. n° 5.003.335-6, ID Funcional nº 36540137/1, Prof. Doc. I 40H, nível C, ref. 7. \r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/04/2017.\r\nId: 2022738\r\n"
        ],
        "2022742": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nALCATEL - TCT MOBILE TELEFONES LTDA.\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.\r\nARNO S/A.\r\nAUTO ESCOLA SANTANA LTDA - ME.\r\nIG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\nB2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\nGRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nMIXTEL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nUNIBRAS ASSOCIAÇÃO DE AUTO PROTEÇÃO.\r\nHSBC BANK BRASIL S/A.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nMAGIC FEEL ELETROMAGNETICOS LTDA.\r\nGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.\r\nROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S/A.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nMERCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADE DE INTERNET LTDA.\r\nos fornecedores, acima, da instauração de processo administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts. 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2022742\r\n"
        ],
        "2022744": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), referente a despesa de exercício anterior, em favor do servidor Luiz Henrique Galerani do Nascimento, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), referente a despesa de exercício anterior, em favor do servidor Carlos Alberto Martins Pereira, na forma do inciso VI, do art.14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009\r\nId: 2022744\r\n"
        ],
        "2022752": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2017\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETARIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO-COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2022752\r\n"
        ],
        "2022778": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso de fls. 03/13, na forma da manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\no recurso de fls. 03/08, na forma da manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 2022778\r\n"
        ],
        "2022779": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/04/2017\r\n- CARLOS OTÁVIO DOMINGUES DE MELO, ID Funcional n° 2.945.078-0 - 1.011 dias como aluno aprendiz na Escola Técnica Estadual Henrique Lage. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ADAURI SOARES DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.962.613-7 - períodos base: 29/06/2006 a 27/09/2011 e de 28/09/2011 a 25/09/2016, 06 meses.\r\n- CARLOS GARCIA THOMAZ, ID Funcional nº 2.945.955-9 - período base: 30/08/2007 a 28/09/2012, 03 meses.\r\n- EVANDRO PORTELA, ID Funcional nº 2.927.964-0 - período base: 23/10/2005 a 21/10/2010 , 03 meses.\r\n- FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 2.988.035-1 - período base: 09/03/2009 a 07/03/2014, 03 meses.\r\n- JOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 2.956.823-4 - períodos base: 10/05/2005 a 08/05/2010 e 09/05/2010 a 07/05/2015 ,06 meses.\r\n- MARCELO RIBEIRO, ID Funcional nº 4.379.550-1 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\nMIGUEL BANDEZ, ID Funcional nº 2.932.618-4 - período base: 15/11/2011 a 12/11/2016 ,03 meses.\r\n- PAULO CESAR BARROS, ID Funcional nº 2.989.496-4 - períodos base: 02/06/1991 a 30/05/2996; 31/05/1996 a 29/05/2001; 30/05/2001 a 28/05/2006 e de 29/05/2006 a 27/05/2011, 12 meses.\r\n- ROBSON MACELLO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2.989.535-9 - períodos base: 25/09/2002 a 23/09/2007 e de 24/09/2007 a 19/12/2012, 06 meses.\r\n- SIDÁLIA SARAIVA PEREIRA, ID Funcional nº 4.372.771-9 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- WILSON VIEIRA BISPO, ID Funcional nº 2.925.507-4 - período base: 04/12/2011 a 01/12/2016, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2022779\r\n"
        ],
        "2022780": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714): , determinando a baixa do veículo placa LQO6803 e o cancelamento do registro da cooperada Maria do Socorro Miranda, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCezar Renato Moreira Devisa\r\nMB Sprinter\r\nKZL7949\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2022780\r\n"
        ],
        "2022783": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n- CELSO GOMES MOURÃO, matrícula 174744-3, Id. 2860417-2.os proventos mensais de inatividade a partir de 03.04.2017.\r\n- EDSON BENTO DE AZEVEDO DIAS, matrícula 174725-2, Id. 2860491-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 03.04.2017.\r\n- MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 173625-5, Id. 2861653-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 03.04.2017.\r\n- LEDIR BARROCO, matrícula 174382-2, Id. 2860447-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 03.04.2017.\r\n- ANIZIA ALMEIDA DE JESUS, matrícula 173784-0, Id. 2854641-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 03.04.2017.\r\nId: 2022783\r\n"
        ],
        "2022788": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nDE 30.03.2017.\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDOcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDALouvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, torno sem feito o despacho datado de 23/03/2017, publicado no D.O. de 29/03/2017, correspondente ao período de 03/03/2017 a 17/03/2016 (15 dias).\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVALouvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, fica retificado para 27/11/2016 a 24/12/2016 (28 dias), tornando sem efeito a publicação de 04/04/2017.\r\nId: 2022788\r\n"
        ],
        "2022793": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/042/21/2017 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de manilhas e blocos de concreto, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2022793\r\n"
        ],
        "2022798": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 023/2017, no valor total de R 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho A. M. SUPRIMENTOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELLI, para aquisição de material expediente (RIBBON) para atender a Fundação Saúde, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/00355/2017que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 31/03/2017.\r\nId: 2022798\r\n"
        ],
        "2022803": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " MILITAR\r\nAIR BRASIL - de exercícios anteriores de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, no valor de R 65.099,16 (sessenta e cinco mil noventa e nove reais e dezesseis centavos). \r\nId: 2022803\r\n"
        ],
        "2022814": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2017\r\nJANICE BARRETO GOMES DA SILVA, mat. nº 279.083-0, ID. Funcional nº 36304557/1, Merendeira, nível I. \r\nMARLENE MARIA SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 254.370-0, ID. Funcional nº 35500263/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nWALDICE DA SILVA SALGADO, mat. nº 253.401-4, ID. Funcional nº 39440761/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nVALZIMAR BARBOSA DE SOUZA, mat. nº 284.558-4, ID. Funcional nº 35652764/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nGILDIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 274.666-7, ID. Funcional nº 33650276/1, Merendeira, nível I. \r\nJANE HELOISA FONSECA REZENDE, mat. nº 273.624-7, ID. Funcional nº 34008152/1, Servente, nível I. \r\nEDSON COSTA DOS SANTOS, mat. nº 5.011.901-5, ID. Funcional nº 34688455/1, Zelador, nível I. \r\nTANIA SARMEIRO PACHECO, mat. nº 275.449-7, ID. Funcional nº 32893043/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nJOSÉ GERALDO DA CRUZ, mat. nº 275.564-3, ID. Funcional nº 32921462/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/04/2017.\r\nId: 2022814\r\n"
        ],
        "2022823": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 3.509,77, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 80.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 12.600,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2022823\r\n"
        ],
        "2022830": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2017, referente à aquisição de balanças, tendo sido vencedora a Empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, com o valor global de R 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais) para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 04 de abril de 2017.\r\nId: 2022830\r\n"
        ],
        "2022832": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 27.09.1987, os proventos de Juarez da Silva Campello - Cb PM RG 13.048.\r\n, com vaidade a contar de 14.04.1992, os provento de Jose Januário - 2º Sgt PM RG 1/09.207.\r\n, com validade a contar de 09.03.1993, os proventos de Irenio Luiz de Souza - Subten PM RG 1/06.608.\r\ncom validade a contar de 27.12.1996, os proventos de Anastácio Anselmo Pereira- Cap PM RG 1/08.384.\r\ncom validade a contar de 19.07.1991, os proventos de Artur Roberto Santos Gome - Cel PM RG 17.106.\r\nId: 2022832\r\n"
        ],
        "2022833": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE ABRIL DE 2017\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 16 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 12 do referido processo, com validade a contar de 13.03.2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2017\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-12/001/26/2017\r\nOnde se lê: \r\nAUTORIZO, consoante os termos do pronunciamento de fls. 05,...\r\nLeia-se: \r\nAUTORIZO, consoante os termos dos pronunciamentos de fls. 18\r\ne 19,...\r\nId: 2022833\r\n"
        ],
        "2022845": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vic-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143912. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2022845\r\n"
        ],
        "2022846": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS SHAMBALA LTDA através do Indeferimento nº IN039107, considerando que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, conforme constatado no Relatório de Vistoria RV0268/16, fls. 414, e teve sua autorização da ANP revogada, conforme fls. 417, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO0054/2017, de fls. 418, constante dos autos do processo em referência.\r\nId: 2022846\r\n"
        ],
        "2022850": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Redução do preço de itens do objeto do contrato nº 047/2016, em favor da empresa MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME, permanecendo assim o valor total de R 4.112.486,64 (quatro milhões, cento e doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2017.\r\nId: 2022850\r\n"
        ],
        "2022851": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 130.000,00 (cento trinta mil reais).\r\nId: 2022851\r\n"
        ],
        "2022852": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 22.206,00 (vinte e dois mil duzentos e seis reais).\r\nId: 2022852\r\n"
        ],
        "2022856": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2017\r\n- JUPIRA DIAS SILVA, ID Funcional nº 34757341/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006, revogando-se o despacho de 08/06/2016, publicado no D.O. de 10/06/2016. \r\n- JUPIRA DIAS SILVA, ID Funcional nº 34757341/1, Servente, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/06/2016, publicado no D.O. de 10/06/2016. \r\n- SILVIO ROBERTO ANTUNES GONÇALVES, ID Funcional nº 40379043/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014.\r\n- ANTONIA MARIA DE CASTRO SOUZA, ID Funcional nº 35559659/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/07/1982 a 09/09/1983 e 01/12/1984 a 19/08/1985, num total de 675 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Serviços Gerais.\r\n- CARINE DE ALMEIDA SILVA SIGOLO FERNANDES, ID Funcional nº 42615780/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/06/1991 a 17/03/1992; 01/06/1993 a 11/04/2003 e 12/04/2003 a 15/06/2014, num total de 7.958 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista/Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/2002 a 11/04/2003, por haver concomitância com o próprio INSS e 16/06/2014 a 18/07/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIO JOSE SANTOS SOARES, ID Funcional nº 42525039/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/10/1988 a 16/11/1988; 01/01/1989 a 31/01/1989; 01/02/1990 a 31/01/1992; 10/02/1992 a 03/10/1994 e 04/10/1994 a 26/04/1996, num total de 2.199 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- JULIO MESQUITA DA SILVA, ID Funcional nº 43949932/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1985 a 21/01/1986; 17/12/1986 a 08/10/1987; 01/08/1988 a 13/08/1990; 14/08/1990 a 06/07/1992; 02/01/1993 a 29/12/1995; 02/01/1996 a 06/02/2001; 12/02/2001 a 20/04/2005; 11/09/2006 a 09/03/2007; 02/05/2007 a 08/09/2009 e 09/09/2009 a 10/11/2010, num total de 7.976 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 21/02/2008 a 08/09/2009, por haver concomitância com o próprio INSS e 11/11/2010 a 28/07/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA SOLANGE VIANA, ID Funcional nº 36207209/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1983 a 31/01/1984; 01/02/1984 a 31/12/1984 e 01/01/1985 a 30/04/1987, num total de 1.461 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/1987 a 30/11/1988; 01/11/1989 a 31/08/1991; 01/09/1991 a 02/09/1991, a pedido do servidor e 01/02/2013 a 28/02/2013 e 06/03/2013 a 06/05/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSIMARY GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 33533679/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1982 a 05/12/1984; 06/12/1984 a 20/02/1986; 09/03/1992 a 03/07/1999; 03/04/2000 a 31/01/2001 e 01/02/2001 a 30/07/2003, num total de 5.123 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 02/06/2010 a 15/07/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALICE CRISTINA TEIXEIRA AVILA AMAR, ID Funcional nº 39676528/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 03/03/2017 a 02/03/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/014/777/2015, no período de 04/03/2015 a 02/03/2017.\r\n- ALETHEA DA ROSA VASCONCELOS, ID Funcional nº 42007089/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 04/03/2017 a 03/03/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/002/766/2013, nos períodos de 05/03/2013 a 04/03/2015 e 05/03/2015 a 03/03/2017.\r\n- CLAUDIA VALERIA DA SILVA, ID Funcional nº 33611246/3, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 03/02/2017 a 02/02/2019 e não como constou no despacho de 03/02/2017, publicado no D.O. de 07/02/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/03/2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-01/600.342/1999\r\nOnde se lê: ...a contar de 13/07/1999...\r\nLeia-se: ...a contar de 11/02/1999...\r\nD.O. DE 04/04/2017\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/006/568/2016\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 42805678/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 42805678/2...\r\nId: 2022856\r\n"
        ],
        "2022876": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R 726.088,15 (setecentos e vinte e seis mil oitenta e oito reais e quinze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2017.\r\nId: 2022876\r\n"
        ],
        "2022879": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor de e outros, de acordo com os documentos de fls. 06 a 08, conforme planilha abaixo relacionada no valor total de R 7.054,08 (sete mil cinquenta e quatro reais e oito centavos), pagos na folha de pessoal do mês de fevereiro 2017.\r\nID FUNCIONAL\r\nSERVIDOR\r\nDEA\r\n2012412-0\r\nRALPH MIRANDA DE FRIAS\r\nFEVEREIRO 2017\r\n3.174,67\r\n549254-8\r\nRITA DE CASSIA DAL PRA\r\nFEVEREIRO 2017\r\n2.878,02\r\n4216610-1\r\nDAVIDSON DE SOUZA LANES\r\nFEVEREIRO 2017\r\n941,90\r\n4315607-0\r\nANDREA FERREIRA MENEZES\r\nFEVEREIRO 2017\r\n22,50\r\n5031839-0\r\nADALBERTO FELIPE\r\nFEVEREIRO 2017\r\n13,77\r\n5073380-0\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA\r\nFEVEREIRO 2017\r\n23,22\r\nTOTAL\r\n7.054,08\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2017.\r\nId: 2022879\r\n"
        ],
        "2022882": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05 DE ABRIL DE 2017\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 03 do referido processo.\r\nId: 2022882\r\n"
        ],
        "2022908": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2022908\r\n"
        ],
        "2022918": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 07/04/2017\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1030, de 10/11/2016, e com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOR 6.597.736,32 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da EmpresaPLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte ao desenvolvimento de uma fração do Programa Delegacia Legal, por meio de ações a serem realizadas na área de Tecnologia da Informação, atividade meio da PCERJ.\r\nId: 2022918\r\n"
        ],
        "2022928": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação,” baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), a favor da EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASSreferente a contratação de serviços de fornecimento de Vale Transporte de Papel e Eletrônico, para atender aos funcionários da EMATER-RIO na Região Sul Fluminense, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2022928\r\n"
        ],
        "2022941": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2017\r\na aplicação dos recursos descentralizados à executante, Fundação SANTA CABRINI, no exercício de 2015, objeto da Portaria Conjunta CECIERJ/FSC nº 338, de 29/10/2015, publicada no D.O. de 03/11/2015, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, nos termos do art. 13 do Decreto Estadual nº 42.436, de 30/04/2010 e das normas contidas na IN AGE nº 24, de 10/09/2013.\r\nId: 2022941\r\n"
        ],
        "2022943": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor total de R 7.075,55 (sete mil setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Empresa ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.763.754/0001-50, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro de 2015. \r\n*Omitido no DOERJ de 03/04/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total de R 4.893,79 (quatro mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), em favor da Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 07.067.0001/0001-00, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro de 2015.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total de R 785,85 (setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 07.067.0001/0001-00, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro de 2015.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total de R 1.632,15 (mil seiscentos e trinta e dois reais e quinze centavos), em favor da Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 07.067.0001/0001-00, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro de 2015.\r\n*Omitidos no DOERJ de 05/04/2017.\r\nId: 2022943\r\n"
        ],
        "2022945": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 007/2017, no valor total de R 1.352.444,82 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, para prestação de serviços, em caráter emergencial de empresa especializada para fornecimento de alimentação transportada destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da fundação saúde - Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/00355/2017, que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2022945\r\n"
        ],
        "2022946": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\n/04/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO ANTIGO BANERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento às fls. 45/46.\r\nId: 2022946\r\n"
        ],
        "2022947": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/04/2017\r\nfixação de proventos mensais LICINIA PIRES VIERIA, Interno, Id. Funcional nº 20385668 \r\nId: 2022947\r\n"
        ],
        "2022948": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE 07/04/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento às fls. 36/37.\r\nId: 2022948\r\n"
        ],
        "2022950": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\n/04/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária GBOEX - GREMIO BENEFICENTE, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento às fls. 44/45.\r\nId: 2022950\r\n"
        ],
        "2022951": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\n/04/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - CCB BRASIL, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento às fls. 46/47.\r\nId: 2022951\r\n"
        ],
        "2022958": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/12/2015\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 229, conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 196.946,40 (cento e noventa e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), referente a do Convênio nº 039/2014, celebrado em 02.04.2014, com o Município de .\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2015.\r\nId: 2022958\r\n"
        ],
        "2022968": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000700/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 011/2017, referente à Aquisição de Maravalha, em favor da Empresa: ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BIOTÉRIOCNPJ: 00.844.903/0001-59, no valor total de R 44.720,00 (quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 2022968\r\n"
        ],
        "2022969": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSOS Nºs E-11/005/176/2016, E-11/005/216/2016, E- 11/005/218/2016, E-11/005/355/2016, E-11/005/215/2016, E- 11/005/217/2016, E-11/005/251/2016 e E-11/005/757/2016 ECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2016, no valor total de R 692,38 (seiscentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), a favor da Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2022969\r\n"
        ],
        "2022971": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n7\r\nANA MARIA PORTO ALONSO, Administrador, matrícula nº 2700487-8, Id funcional 2026255-8. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, ao abono de permanência.\r\nJOSELEA BORGES DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1066-9, Id funcional 2149604-8. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n.2017\r\nGIOVANNA DE MOREAU CASTELLANI, Secretário Executivo, matrícula nº 2700588-3, Id funcional 2150253-6. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nPAULA SERRANO DO CARMO, Biólogo, matrícula nº 2701327-5, Id funcional 2146404-9. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n.2017\r\nSEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO, Químico, matrícula nº 2701905-8, Id funcional 2146255-0. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n.2017\r\nAMÉRICO FERNANDO MOREIRA LOPES, Engenheiro, matrícula nº 2701110-5, Id funcional 2147792-2. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n.2017\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO, Químico, matrícula nº 2700063-7, Id funcional 3995964-3. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n.2017\r\nRENATA CELLY FAGUNDES DA SILVA MACHADO, Assistente Operacional, matrícula nº 2700056- 1, Id funcional 2028748-8. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2022971\r\n"
        ],
        "2022977": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARSELO BERNARDINO STILBEN DE SOUZA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período 27/05/93 a 27/03/95, no total de 670 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/03/95 a 01/04/95, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nGUMERCINDO MARTINEZ FERREIRA FILHO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/67 a 31/12/71, 01/04/79 a 31/12/79, 01/06/83 a 10/04/84, 18/09/88 a 13/12/88, 01/09/87 a 31/03/88, 01/05/88 a 17/09/88, 14/12/88 a 31/01/90 e de 01/03/90 a 29/08/90, no total de 3.301 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/08/90 a 31/12/96, tendo em vista observação constante na Certidão.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 08/01/96 a 30/03/05, no total de 3.370 dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDIO DURANGE FERREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 07/03/94 a 06/03/00, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nE-21/080.034/2017 - JULIO CESAR DOS SANTOS NETO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 06/04/98 a 23/02/05, no total de 2.516 dias de efetivo exercício.\r\n-21/061.025/2017 - SELMO DOS SANTOS MOURA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 07/03/94 a 06/03/03, no total de 3.287 dias de efetivo exercício.\r\nID 20365462. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 30/11/98 a 07/10/01 no total de 1.043 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/10/01 a 03/01/06 por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2022977\r\n"
        ],
        "2022982": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n- DETERMINO a APLICAÇÃO das disposições do art. 14 da Res. nº 300/2008 do CONTRAN, que submete a condutora TÁCIA ELOAH MORAES NUNES VIEIRA - CNH: 05107399849/RJ, a novos exames para que possa voltar a dirigir; a APREENSÃO do documento de habilitação da condutora até sua aprovação nos exames referidos (de aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrito, sobre legislação de trânsito; noções de primeiros socorros; e de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado) a teor do § 2° do art. 160 do CTB.\r\n- DETERMINO a APLICAÇÃO das disposições do art. 14 da Res. nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor CARLOS ANDRÉ ALVES NOGUEIRA GUIMARÃES - CNH: 01461569561/RJ e CPF: 116.741.787-94 a novos exames para que possa voltar a dirigir e, tendo em vista a gravidade do acidente, APLICA também à disposição do art. 256, VII do CTB, qual seja, frequência obrigatória em curso de reciclagem, tendo em vista a regra do art. 268, III, CTB c/c art. 18 da Res. 300/2008 do CONTRAN; a APREENSÃO do documento de habilitação do condutor até sua aprovação nos exames referidos (de aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrito, sobre legislação de trânsito; noções de primeiros socorros; e de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado) a teor do § 2° do art. 160 do CTB.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31.03.2017\r\n- ANDREA ABREU PEREIRA, ID Funcional nº 43338550. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos de 01.01.1991 a 02.03.1994, a Indústria Empresarial Real S.A.; 07.03.1994 a 06.05.1997, a Presmedi Rio Serviços Médicos Ltda.; 13.04.1998 a 11.07.1998, a Heads Service Recursos Humanos Ltda - ME; 14.07.1998 a 02.05.2001, a Lindi Serviços de Engenharia Ltda; 20.09.2001 a 06.08.2002, a Rodrigues Bahiense Consultores Associados Ltda - ME; 18.11.2004 a 15.04.2005, a AGA Del Castilho Administração e Consultoria Eireli - M; 15.10.2005 a 19.06.2006, a Atus Recursos Humanos Limitada - ME, no total de 4.145 dias de efetivo exercício.\r\nDE 03.04.2017\r\n- SEBASTIANA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 44003501. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL, ID Funcional nº 44000790. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ELIZANGELA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 42537991. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 44001681. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.12.2016\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15.12.2016\r\nProc. nº E-12/061/9762/2016 - LUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO.\r\nOnde se lê: ...no total de 205 dias de exercício, desprezando o período de 29.05.2014 a 24.06.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\nLeia-se: ...no total de 232 dias de exercício.\r\nId: 2022982\r\n"
        ],
        "2022985": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2017\r\nNEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 30 de novembro de 2016, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 01 de dezembro de 2016 e, o último dia, o dia 15 de dezembro de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de dezembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nCEREAIS SANTO AGOSTINHO COM DE ALIMENTOS LTDAConsiderando os argumentos do impugnante de fls. 160 e seguintes, RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o despacho referente à NEGATIVA DE SEGUIMENTO de fls. 158, publicado às fls.13/14, do DOE do dia 08/11/2016 e encaminho os autos ao Protocolo para a distribuição. \r\n\r\nMHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, PORQUE INTEMPESTIVO (fora do prazo dee, tambémpor falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nId: 2022985\r\n"
        ],
        "2022987": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.04.2017\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2017, para prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, adjudicado à empresa UP IDEIAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMUNICAÇÃO EIRELI-EPP, no valor total de R 33.937.811,24 (trinta e três milhões, novecentos e trinta e sete mil oitocentos e onze reais e vinte e quatro centavos).\r\ndespesa referente a débitos de exercício anterior no valor de R 34.072,26 (trinta e quatro mil setenta e dois reais e vinte e seis centavos), a favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, relativo a fornecimento de energia elétrica no Centro de Recuperação Social de Itaipu, durante os períodos de maio a dezembro de 2016.\r\nId: 2022987\r\n"
        ],
        "2022988": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03.04.2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial referente ao de 27/12/2011 a 24/12/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2017.\r\nId: 2022988\r\n"
        ],
        "2022989": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista que o servidor ANDRE GOMES DA SILVA - ID 5.023.269-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 05 de abril de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor MARCELO MOREIRA DA SILVA - ID 4.435.297-2, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3, conforme D.O. de 05 de abril de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor PABLO ROMEIRO MOREIRA - ID 5.023.196-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,8, conforme D.O. de 05 de abril de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor ROLAND JOSE DOMINGOS - ID 4.187.964-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 05 de abril de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor RUI SERGIO MACHADO - ID 5.023.224-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 05 de abril de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2022989\r\n"
        ],
        "2022992": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, a pedido, a servidora Elizabeth Varela Landeira, matrícula nº 806.570-8, do cargo de Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01.07.1991, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - do exercício de 2011, no valor de R 1.600,32 (hum mil seiscentos reais e trinta e dois centavos).\r\n- Francisco Pedro de Aguiar, ID. 559.361-1 - do exercício de 2010, no valor de R 5.503,07 (cinco mil quinhentos e três reais e sete centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2003 a 2011, no valor de R 58.231,21 (cinquenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e vinte e um centavos).\r\n- Jader de Faria Barros Netto, ID. 2.990.295-9 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 9.166,30 (nove mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos).\r\n- Jerson da Silva Porto, ID. 2.918.549- 1 - dos exercícios de 2011 e 2012, no valor de R 8.715,76 (oito mil setecentos e quinze reais e setenta e seis centavos).\r\n- Jose Armando Vargas Silveira, ID. 2.987108-5 - dos exercícios de 2006 e 2007, no valor de R 4.489,96 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n- Luiz Carlos Ribeiro de Souza, ID. 2.991.574-0 - dos exercícios de 2011 e 2012, no valor de R 6.261,27 (seis mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\n- Marcio Jose Gonçalves, ID. 2.971.702- 7 - do exercício de 2011, no valor de R 138,27 (cento e trinta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nMarco Aurelio Moreira da Silva, ID. 2.982.025-1 - do exercício de 2011, no valor de R 2.316,09 (dois mil trezentos e dezesseis reais e nove centavos).\r\n- Mario Jose do Valle Filho, ID. 2.985.086-0 - do exercício de 2004, no valor de R 1.857,05 (hum mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).\r\n- Ney Cortes da Silva, ID. 2.974.584-5 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 6.073,01 (seis mil setenta e três reais e um centavo).\r\nSergio João Lorenzi, ID. 2.974.584-5 - do exercício de 2010, no valor de R 24.596,00 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2022992\r\n"
        ],
        "2022993": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO, ID. nº 43929974,por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2022993\r\n"
        ],
        "2022995": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " \r\n/2017\r\nDe acordo com o despacho da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais - SUBPROG, constante às fls. 78 do Presente AdministrativoCANCELAMENTO do Convênio nº 184/2014 - Programa Somando Forças, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Município de Volta Redonda.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2017.\r\nId: 2022995\r\n"
        ],
        "2022996": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa AGUSTA WESTLAND DO BRASIL LTDA, no valor total estimado de R 482.326,06 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte seis reais e seis centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2022996\r\n"
        ],
        "2023000": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/04/2017\r\nNORBERTO ARGILÊO RIBEIRO DA SILVA Estadual, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o período 22/10/2000 a 20/10/2005, 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015 tornando sem efeito o Diário Oficial de 30/11/2010. \r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado04/05/2008 a 02/05/2013.\r\nId: 2023000\r\n"
        ],
        "2023002": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/04/2017\r\nSERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.931.056-3, 1.885 dias.\r\nFRANCISCO MANHAES RODRIGUES, ID Funcional n° 546.457-9 ,2.400 dias.\r\nHENRIQUETA MARIA DELGADO, ID Funcional n° 2.995.965-9, 1.256 dias.\r\nGERALDO COSME TENORIO PAIVA, ID Funcional n° 2.915.303-4, 1.218 dias.\r\nCRISTINA ONORATO MIGUEL BENTO, ID Funcional n° 4.329.603-3, 852 dias.\r\n- CARLOS MACIEL DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional n° 4.177.355-1, 6.123 dias.\r\nJOAQUIM PIMENTEL DA LUZ JUNIOR, ID Funcional n° 2.920.035-0, 1.175 dias.\r\nFABIO ROBERTO CANTONI SILVA, ID Funcional n° 565.355-0 ,3.735 dias.\r\nCLAUDIO PEREIRA BRAGA, ID Funcional n° 2.991.475-2 , 953 dias.\r\nNELSON JOSE CORREA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.963.865-8, 1.480 dias.\r\nMARIO CESAR DE CASTRO MARQUES, ID Funcional n° 2.989.169-8, 515 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2023002\r\n"
        ],
        "2023004": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 02/03/2017 a 31/03/2017 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 02/03/2017 a 31/03/2017 (30 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 16/03/2017 a 25/03/2017 (10 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 02/03/2017 a 31/03/2017 (30 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 20/03/2017 a 26/03/2017 (07 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 02/03/2017 a 31/03/2017 (30 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/03/2017 a 30/03/2017 (30 dias).\r\n- FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 17/01/2017 a 20/01/2017 (04 dias).\r\n- FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 21/01/2017 a 05/02/2017 (16 dias).\r\n- FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 20/03/2017 a 25/03/2017 (06 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 06/03/2017 a 12/03/2017 (07 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 02/03/2017 a 31/03/2017 (30 dias).\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 06/03/2017 a 25/03/2017 (20 dias).\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 01/03/2017 a 19/03/2017 (19 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 20/02/2017 a 01/03/2017 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 06/02/2017 a 15/02/2017 (10 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 09/03/2017 a 18/03/2017 (10 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 06/03/2017 a 30/03/2017 (25 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 15/03/2017 a 29/03/2017 (17 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 13/03/2017 a 01/04/2017 (20 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 13/03/2017 a 01/04/2017 (20 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2023004\r\n"
        ],
        "2023007": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.2017\r\nBENEDITO AMARAL DO NASCIMENTO,Médico, classe A, matr. 08/100.529-0, Id Funcional nº 21230226 - a fixação de provento mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nROSAVELINA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA, Médico, classe A, matr. 08/106.255-6, Id Funcional nº 32447612 - o Abono de Permanência a partir de 13.07.2016, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/1988).\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora Marlene Amorim Sobrinho, em benefício do Sr. ALEXANDRE AMORIM, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2023007\r\n"
        ],
        "2023011": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\na despesa, no valor estimado ao ano, até 05 de maio de 2017, de R 2.233,41 (dois mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), a favor da TIM - CELULAR S/A, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 2023011\r\n"
        ],
        "2023012": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 06.04.2017\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 13/03/2017 a 01/04/2017 (20 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO.\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 13/03/2017 a 01/04/2017 (20 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO.\r\nId: 2023012\r\n"
        ],
        "2023026": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2023026\r\n"
        ],
        "2023027": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.446 JOEL MARTINS DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2016.\r\n1º SGT PM RG 55.589 AMAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 57.749 SILVESTRE AMARAL DE VASCONCELLOS NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/12/2016.\r\n- 3º SGT PM RG 42.717 ADERALDO TERTULIANO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2014.\r\nId: 2023027\r\n"
        ],
        "2023032": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\n- PEDRO VICTOR DOS SANTOS MARCOLINO - DATA: 02.04.2017. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, por mais 20 dias (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- RENATA LUSTOSA DA FONSECA VOGT - DATA: 01.04.2017o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada. \r\n- EVERTON FREITAS BARBOSA - DATA: 04.04.2017.\r\n- GABRIEL ALVES PEREIRA - DATA: 09.03..2017.\r\n- HELLEN MORELLATO CITELI DA SILVA - DATA: 03.04.2017.\r\n- JOÃO PAULO VIDAL DE FREITAS - DATA: 21.03.2017.\r\n- KAREN DE OLIVEIRA MONTENEGRO - DATA: 01.04.2017.\r\n- KARINA RAMOS NOGUEIRA - DATA: 01.04.2017.\r\nLUCAS CAVGIAS COSTA - DATA: 01.04.2017.\r\n- PEDRO HENRIQUE DE ALCANTARA SOUSA - DATA: 01.04.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nBARBARA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA - DATA: 02.04.2017.\r\n- DIANA ROSANA DUARTE GOMES JESUS VIEIRA - DATA: 01.04.2017.\r\nEZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO - DATA: 02.04.2017.\r\nMAIANA MARIA VIEIRA GOMES - DATA: 31.03.2017.\r\n- MARCIA CRISTINA DA CUNHA JASMIN - DATA: 02.04.2017.\r\n- PALOMA VELOSO DO PRADO MARIANI - DATA: 02.04.2017.\r\n- RAYZA MACHADO BARBOZA - DATA: 02.04.2017.\r\no desligamento, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), a contar da data assinalada.\r\n- FILIPHI ANTUNES PERES - DATA: 01.04.2017.\r\n- LORENA CRISTINA DOS SANTOS AMARO - DATA: 01.04.2017.\r\n- MONICA BERÇOT EL JAICK - DATA: 01.04.2017.\r\n- VITOR DE OLIVEIRA JOSE - DATA: 01.04.2017.\r\n- VIVIANN ROCHA MUNIZ NOGUEIRA - DATA: 04.04.2017.\r\ndesligados(as) do estágio, por conclusão do período (art. 26, I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANA TERESA DE SOUZA ROMÃO - DATA: 06.04.2017.\r\n- CAIO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA - DATA: 06.04.2017.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nId: 2023032\r\n"
        ],
        "2023043": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2017\r\nISABEL CRISTINA DA ROCHA GOMES OLIVEIRA, mat. nº 293.388-5, ID. Funcional nº 38000342/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRUTH DUARTE DOS REIS, mat. nº 274.249-2, ID. Funcional nº 38648334/1, Servente, nível I. \r\nGLÁUCIA MARIA FELIX LOPES ANDRÉ, mat. nº 190.748-4, ID. Funcional nº 38971747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDORACI SENA DE OLIVEIRA, mat. nº 256.831-9, ID. Funcional nº 33601658/1, Servente, nível I. \r\nELISABETH NASCIMENTO SANTOS, mat. nº 274.399-5, ID. Funcional nº 38832747/1, Servente, nível I. \r\nSANDRA BAPTISTA DE PINHO, mat. nº 284.239-1, ID. Funcional nº 37689673/1, Merendeira, nível I. \r\nMARLENE DOS ANJOS, mat. nº 272.556-2, ID. Funcional nº 8691339/1, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I. \r\nANGELA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.201.482-5, ID. Funcional nº 39384179/1, Servente, nível I. \r\nNILCÉA DE SOUZA CRISANTO, mat. nº 279.163-0, ID. Funcional nº 37859641/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA DE FÁTIMA DA CUNHA HAMANO, mat. nº 240.890-4, ID. Funcional nº 35594934/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZETE DA FONSECA RANGEL, mat. nº 271.442-6, ID. Funcional nº 37882937/1, Merendeira, nível I. \r\nTEREZA KRELIC DE SOUZA, mat. nº 271.371-7, ID. Funcional nº 34759328/1, Merendeira, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/04/2017.\r\nId: 2023043\r\n"
        ],
        "2023045": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 13/03/2016, AUTORIZO, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2016, referente ao Pregão Presencial nº 003/2016 - PRODERJ - CLARO S/A, no valor de R 28.465,20 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), visando atender as necessidades atuais desta SEAP, com base na Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2017.\r\n\r\nId: 2023045\r\n"
        ],
        "2023055": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2017\r\nCARLOS AUGUSTO PAIVA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas nºs 973.454-2 e 961.795-2, ID Funcional nº 4193028-2. \r\nDIALA DA SILVA BARBOSA RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 965.371-8, ID Funcional nº 4389235-3. \r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 970.824-9 e 933.765-0, ID Funcional nº 4280853-7. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.850-2, ID Funcional nº 3646814-2. \r\nMANUELA COIMBRA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.255-3 e Professor Docente I, matrícula nº 945.797-9, ID Funcional nº 3352397-5. \r\nTANIA MARA BARROCAS MOREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 247.902-0, ID Funcional nº 3373324-4.\r\nINDEFERIDO\r\nId: 2023055\r\n"
        ],
        "2023071": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\n, em favor de CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à prestação de serviços em plataforma Microsoft, no período de 01/12 a 31/12/2016, no âmbito do Contrato INEA nº 11/2016, no valor total de R 22.607,95 (vinte e dois mil seiscentos e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n, em favor de RIO ALARME E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA- ME, referente à aquisição de sistema de alarme de incêndio, no valor total de R 6.953,00 (seis mil novecentos e cinquenta e três reais).\r\ndo exercício de 2016, referente à folha de pagamento de pessoal e encargos sociais dos meses de janeiro a março 2017, no valor total de R 41.074,02 (quarenta e um mil setenta e quatro reais e dois centavos), em conformidade com o disposto na Resolução SEPLAG nº 110/2008 e de acordo com o relatório de folha de pagamento constante do Processo nº E-07/002/6157/2015.\r\nId: 2023071\r\n"
        ],
        "2023078": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do de 25/05/2009, publicado no D.O.no relatório , designada pela Resolução SES nalterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.\r\nId: 2023078\r\n"
        ],
        "2023079": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nE-26/004/038/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA, no valor de R 15.327,55 (quinze mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em face da Empresa UP SERVICE CONSULTORIA E GESTÃO EM NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 19.700.759/0001-05, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017. \r\nId: 2023079\r\n"
        ],
        "2023106": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nRevalidação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2023106\r\n"
        ],
        "2023114": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARCIA NEGREIRO DA ROCHA SIMÕES, CIC nº 814.711.817-15.\r\n- LEONARDO STEPPLE FRUTUOSO DA SILVA, CIC nº 075.067.847-00.\r\n- GEORGE ORNELLAS MOREIRA SANTOS, CIC nº 036.654.897-25.\r\n- BENEVENUTO SILVA DOS SANTOS, CIC nº 991.485.017-00.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA GONÇALVES, CIC nº 021.157.837-19.\r\nId: 2023114\r\n"
        ],
        "2023115": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 14, do referido processo.\r\nId: 2023115\r\n"
        ],
        "2023130": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO MACHADO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio, não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 22/01/1996. \r\nId: 2023130\r\n"
        ],
        "2023133": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/04/2017\r\nRENATO MANSUR, ID Funcional n° 1.967.506-2 - 2.948 dias prestados à SEAP.\r\nMARCIO FERREIRA DE FARIAS, ID Funcional n° 2.935.392-0 - 1.460 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU, ID Funcional n° 4.423.314-0 - 863 dias prestados ao DETRAN/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RENATO MANSUR, ID Funcional n° 1.967.506-2 - o Despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011, a averbação de tempo de serviço de 992 dias prestados à Secretaria Estadual de Administração Penitenciaria (Estágio Experimental), através do Processo nº E- 09/187903/1570/2010, face o extravio do processo original.\r\nRENATO MANSUR, ID Funcional n° 1.967.506-2 - o Despacho de 25/08/2011, publicado no D.O. de 26/08/2011, a averbação de tempo de serviço de 1.956 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, através do Processo nº E-09/187903/1570/2010, face o extravio do processo original.\r\n- MARCIO FERREIRA DE FARIAS, ID Funcional n° 2.935.392-0 - o Despacho de 19/12/1991, publicado no D.O. de 27/12/1991, a averbação de tempo de serviço de 1.460 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/12254/702/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 2023133\r\n"
        ],
        "2023138": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2017\r\nGETULIO PUELL DE CARVALHOvínculos (SEEDUC).\r\nMARIA REGINA DE SOUZA ANGELO GONÇALVESII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nROGERIO FRANCISCO MACEDOvínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROSI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nARTIDÔNIO JOSE DOS SANTOSvínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIASII, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente III, matrícula 8635 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nMARCIO RUFINO GAZEM DE CARVALHOTenente Coronel BM QOS Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico III, matrícula 25373 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nSERGIO LUIZ ALVES DE AZEVEDOMédico, vínculo 1 (IASERJ) e Coronel R1, matrícula 01791032-7 (Ministério da Defesa - Exército Brasileiro). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c art. 142, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.\r\nId: 2023138\r\n"
        ],
        "2023141": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\n- LECI VIZÊU FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 505.011-7, período base de 17/03/2012 a 16/03/2017.\r\n- MARLUCE DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.163-4, período base de 04/07/2011 a 03/07/2016.\r\n- ELAINE DOS REIS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.299-4, período base de 11/05/2010 a 03/07/2015.\r\n- IARALENE APARECIDA ANGELO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.215-1, período base de 27/08/2002 a 26/10/2007.\r\n- CARLOS ROBERTO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.569-8, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- VIVIANE KELLER CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.468-8, período base de 08/02/2011 a 08/04/2016.\r\n- ÚRSULA CLÁUDIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.168-2, período base de 31/07/2010 a 30/07/2015.\r\nANA LÚCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.660-7, período base de 11/10/2011 a 19/11/2016.\r\n- SONIA REGINA DE BRITO FONSECA CANEPPA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.864-1, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- TANIA MARIA DA SILVA CARBOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.717-2, período base de 26/03/2011 a 23/06/2016.\r\nELANO RIBEIRO BAPTISTA, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.018.421-7, período base de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n- ELIETE MARIA DE BARROS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.025-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nEDUARDO FERNANDO BAPTISTA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.001.971-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nMONIQUE VIEIRA ZANON LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.372-0. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/12/2005 a 30/11/2010 e de 01/12/2010 a 15/12/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nALVANEIRE PINTO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.769-3.09 (nove) meses de Licença Especia, períodos base de 25/11/2000 a 24/11/2005, de 25/11/2005 a 24/11/2010 e de 25/11/2010 a 24/11/2015. \r\nId: 2023141\r\n"
        ],
        "2023144": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2017\r\nMARTINS , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387615-3, mat. nº 961.268-0, vínculo 1. , com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/1979 e Decreto nº 44.538/2013, bem como o contido no Decreto nº 45.692/2016.\r\no despacho de 18/01/2017, publicado no D.O. de 23/01/2017, que indeferiu afastamento para estudos em face da servidora THAÍS PACHECO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.038-4, vínculo 1, ID. Funcional nº 50366815. \r\nId: 2023144\r\n"
        ],
        "2023145": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/03/2017\r\nLEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50139215, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 20/03/2017 a 24/03/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/03/2017.\r\nId: 2023145\r\n"
        ],
        "2023148": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\nFE\r\n- AILCE SOARES DE SOUZA, ID 2.919.034-7 - períodos base de 05/12/1993 a 03/12/1998, 04/12/1998 a 02/12/2003, 03/12/2003 a 30/11/2008 e 01/12/2008 a 29/11/2013, 12 meses.\r\n- AMAURY FONSECA FILHO, ID 2.926.540-1 - período base de 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\nCLAUDIA PEÇANHA CORRÊA, ID 565.201-4 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nGRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL, ID 2.930.258-7 - períodos base de 23/03/1983 a 20/03/1988, 21/03/1988 a 19/03/1993 e 20/03/1993 a 18/03/1998, 09 meses.\r\n- JOHN RANDERSON GRANDE, ID 2.954.185-9 - período base de 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\n- CRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS, ID 4.392.498-0 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- MARIA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS, ID 2.924.864-7 - períodos base de 05/10/1999 a 02/10/2004, 03/10/2004 a 01/10/2009 e 02/10/2009 a 30/09/2014, 09 meses.\r\n- MARCIA CRISTINA CEZARIO, ID 2.963.701-5 - período base de 07/11/2011 a 04/11/2016, 03 meses.\r\n- PAULO SERGIO DA SILVA CARVALHO, ID 2.980.268-7 - períodos base de 11/02/1994 a 09/02/1999, 10/02/1999 a 08/02/2004, 09/02/2004 a 06/02/2009 e 07/02/2009 a 05/02/2014, 12 meses.\r\n- SHIRLEY DA SILVA FARIAS, ID 2.986.107-1 - período base de 23/05/2007 a 20/05/2012, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\n- GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL, ID 2.930.258-7 - , face extravio, o Despacho de 14/09/1988, publicado no D.O. de 16/09/1988, através do Processo nº E-09/02959/100-A-88, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 23/03/1983 a 20/03/1988.\r\n- GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL, ID 2.930.258-7 - face extravio, o Despacho de 11/05/1994, publicado no D.O. de 16/05/1994, através do Processo nº E-09/00637/110-93, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 21/03/1988 a 19/03/1993.\r\n- GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL, ID 2.930.258-7 - face extravio, o Despacho de 05/06/1998, publicado no D.O. de 09/06/1998, através do Processo nº E-09/00885/1158-98, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 20/03/1993 a 18/03/1998.\r\nId: 2023148\r\n"
        ],
        "2023155": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n7\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n7\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2942/2016 - ARLETE SANTOS FARIAS\r\n...\r\n...\r\nId: 2023155\r\n"
        ],
        "2023162": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.04.2017\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES em face da Empresa UP SERVICE CONSULTORIA E GESTÃO EM NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 19.700.759/0001-05, de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017. \r\nId: 2023162\r\n"
        ],
        "2023164": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/042017\r\n- RENATA KESSLER MILTERSTEINER, CONCEDOo, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 01/02/2012 a 29/01/2017.\r\nPROCESSO Nº E-04/104.532/1987 - JACKSON SECRETO DA SILVA03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 12/02/2011 a 10/02/2016. \r\nId: 2023164\r\n"
        ],
        "2023168": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "À\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 28/2016, visando à Prestação de Serviço de Impressão de Fotolitos, iniciada na Sessão Pública de 19/12/2016, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 03.753.048/0001-69), pelo valor total de R 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nId: 2023168\r\n"
        ],
        "2023170": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nLUIS ALBERTO DONADELLI, ID funcional nº 2.984.631-5, matrícula nº 267.731-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/12/2006. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2023170\r\n"
        ],
        "2023171": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- ZORAIA SAINT CLAIR BRANCO, ID Funcional nº 3.215.395-3, matrícula nº 811.741-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/04/2017. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2023171\r\n"
        ],
        "2023182": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2017, no valor total de R 73.901,16(setenta e três mil novecentos e um reais e dezesseis centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho nº 2017NE00602, em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN,por meio do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES-IPEN, para fornecimento de IODO DE SÓDIO 131, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/002305/2016, que se regerá pelas normas do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\nId: 2023182\r\n"
        ],
        "2023196": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nO Presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, tendo em vista a justificativa da Sra. Pregoeira às fls. 227/228, e considerando a supremacia da Administração Pública, na condução e encerramento de processos licitatórios em andamento em sua instância e que a Administração Pública pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93, decide , por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, o Pregão Eletrônico SUDERJ nº 002/2016.\r\nId: 2023196\r\n"
        ],
        "2023197": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nArtífice de Eletricidade e Telecomunicações, Id Funcional nº 28743318-6, matrícula nº 101.083-4 - o abono permanência a contar de 22 de março de 2017.\r\nId: 2023197\r\n"
        ],
        "2023199": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na Despesa, por inexibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/EBCT referente à despesa com serviços de malote e Postagens de correspondências desta SEAP, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 2023199\r\n"
        ],
        "2023200": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS / EBCT - CNPJ: 07.152.789/0001-45, referente à despesa com serviços de malote e Postagens de correspondências desta SEAP, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 2023200\r\n"
        ],
        "2023219": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 06.04.2017\r\n- SONIA REGINA DE MELO NASCIMENTO, mat. nº 247.939-2, período de 25/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.314,54.\r\n- TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS, mat. nº 158.545-4, período de 30/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.295,91.\r\n- SANDRA MARIA LACERDA ROCHA DA SILVA, mat. nº 1.208.609-6, período de 27/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.069,60.\r\n- SONIA LOPES FIGUEIREDO, mat. nº 233.367-2, período de 26/04/2011 a 31/05/2012, valor R 3.576,76.\r\n- ANA MARIA DE ALENCAR DUARTE, mat. nº 233.887-9, período de 15/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.490,07.\r\n- SÔNIA FATIMA CARVALHO, mat. nº 249.813-7, período de 23/05/2012 a 31/05/2012, valor R 84,48.\r\n- JUSSÉA AGUIAR ALVES, mat. nº 248.452-5, período de 27/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.050,12.\r\n- MARIA EUGENIA LEAL FERREIRA CUNHA, mat. nº 244.955-1, período de 08/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.495,07.\r\n- JUSSARA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 247.985-5, período de 21/02/2012 a 31/05/2012, valor R 690,18.\r\n- LUCIA HELENA DOMINGUES NOBREGA, mat. nº 253.709-0, período de 06/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.588,15.\r\n- MARIA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES, mat. nº 236.417-2, período de 08/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.163,44.\r\n- LILIAN DE CASSIA PEREIRA DA COSTA, mat. nº 159.412-6, período de 08/07/2011 a 31/05/2012, valor R 2.575,18.\r\n- GEILZA MENEZES CRUZ, mat. nº 5.011.108-7, período de 01/03/2012 a 31/05/2012, valor R 1.591,28.\r\n- FÁTIMA TAVARIS GONÇALVES, mat. nº 160.769-6, período de 20/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.689,90.\r\n- IVANIA GUEDES PORTO, mat. nº 805.495-9, período de 08/06/2011 a 31/05/2011, valor R 3.240,87.\r\n- ROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS, mat. nº 246.587-0, período de 14/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.228,50.\r\n- CATARINA MANGIA GAIO, mat. nº 240.393-9, período de 01/04/2012 a 31/05/2012, valor R 528,37.\r\n- ARMINDA DO CARMO DOMINGOS SANTOS, mat. nº 159.540-4, período de 31/01/2009 a 31/05/2012, valor R 11.795,29.\r\n- REGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO, mat. nº 197.099-5, período de 24/12/2008 a 31/05/2012, valor R 9.363,34.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2023219\r\n"
        ],
        "2023225": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Fiscalização do Contrato, a seguir, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\n, ID: 592832-0;\r\n, ID: 2425447-9;\r\n, ID: 20195150.\r\nTIM Celular S.A. (prestação de Serviços de Telefonia Móvel).\r\nId: 2023225\r\n"
        ],
        "2023237": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 07/04/2017\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho referente ao período de janeiro a dezembro de 2016, dos servidores do Quadro Especial Complementar do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo: \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\nNOTA\r\n2058065-7\r\nAmaury Jose da Cruz Junior\r\nUERJ\r\n100,00\r\n2058806-2\r\nHelio Vilela Santos Filho\r\nALERJ\r\n74,86\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Segunda Avaliação Especial de Desempenho - AE2, realizada em abril de 2017 da servidora mencionada abaixo, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, que teve suspensa a contagem do tempo de exercício efetivo e prorrogado o período da Avaliação Especial de Desempenho por 305 (trezentos e cinco) dias em decorrência de afastamento do exercício das atribuições do cargo superiores a 60 (sessenta) dias durante o ciclo de avaliação.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nAED-2\r\n5035789-1\r\nNathalia Borba Pinto Migueis\r\nAss.Prev.\r\n88,24\r\nId: 2023237\r\n"
        ],
        "2023242": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. 09.03.2017\r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2017\r\nPROCESSO Nº E-17/004/221/2017 \r\nOnde se lê: ...Id Funcional nº 20115040...\r\nLeia-se: ... Id Funcional nº 20350120...\r\nId: 2023242\r\n"
        ],
        "2023243": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\na favor da instituição ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA no valor de R 23.218,78 (vinte e três mil duzentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), referente a dívida correspondente aos meses de junho e julho de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da instituição ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ, no valor de R 18.883,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e três reais), referente a dívida correspondente ao mês de agosto de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUAMA, no valor de R 123.077,48 (cento e vinte e três mil setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente a dívida correspondente ao mês de outubro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\na favor da instituição ONG CONTATO - CENTRO DE PESQUISAS E AÇÕES SOCIAIS, no valor de R 179.953,92 (cento e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), referente a dívida correspondente ao mês julho de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da instituição CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no valor de R 86.299,74 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), referente a dívida correspondente ao mês julho de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da instituição LAR JESUS É AMOR no valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), referente a dívida correspondente aos meses de junho e julho de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da instituição OBRA SOCIAL DONA MECA no valor de R 43.926,11 (quarenta e três mil novecentos e vinte e seis reais e onze centavos), referente a dívida correspondente ao mês de agosto de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da instituição ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA RESGATE E AME CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), referente a dívida correspondente ao mês de agosto de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da instituição CASA DO CAMINHO, no valor de R 18.990,00 (dezoito mil novecentos e noventa reais), referente a dívida correspondente aos meses de setembro e outubro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da instituição MOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO no valor de R 155.105,77 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinco reais e setenta e sete centavos), referente a dívida correspondente ao mês de março de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.04.2017.\r\nId: 2023243\r\n"
        ],
        "2023244": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2017\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MAÇULO, Engenheiro, Nível A,AUTORIZO, com validade a contar de 01.01.2017.\r\nId: 2023244\r\n"
        ],
        "2023247": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 23.03.2017\r\n- ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro, matrícula nº 272.393-0, Id Funcional 19194773. para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, conforme Certificado de Reservista de 1ª Categoria expedido em 16.11.1976, do período de 15.01.1976 a 16.11.1976, totalizando 302 (trezentos e dois) dias.\r\nLUIZ PAULO VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 868.818-6, Id Funcional 19327625. para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 17.02.2017, dos períodos de 01.12.1973 a 28.01.1981, de 29.01.1981 a 30.04.1984, de 01.10.1984 a 31.12.1984, de 01.01.1985 a 31.12.1988, de 01.01.1989 a 31.10.1999 e de 01.11.1999 a 07.01.2002, totalizando 10.069 (dez mil sessenta e nove) dias, desprezando-se, por concomitância com o serviço público, o total de 4.433 (quatro mil quatrocentos e trinta e três) dias, relativos aos pe ríodos de 08.01.2002 a 30.11.2010 e de 01.09.2011 a 30.11.2014 e 28 (vinte e oito) dias no período de 01.01.1981 a 28.01.1981.\r\nId: 2023247\r\n"
        ],
        "2023254": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção da servidora , Médica-Clínica Médica, matricula nº 849.843-8, ID funcional nº 31031633, lotada no Posto de Assistência Médica Cavalcante para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE.\r\nId: 2023254\r\n"
        ],
        "2023256": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fim de licença-prêmio do servidor Id Funcional nº 4347919-7, cargo Engenheiro Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 2023256\r\n"
        ],
        "2023258": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\no requerimento para Concessão de Licença de Instalação em nome da Empresa COMPANHIA AGROPECUÁRIA FAZENDA ARIZONA S.A através do Indeferimento nº IN039193, para implantação de 150 hectares de palmeira-australiana, para fins de produção de palmito comercial, considerando os termos da notificação SUPLAJNOT/01073305 e as disposições da Resolução nº 129, de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis\r\nId: 2023258\r\n"
        ],
        "2023262": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nJOSE TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO, Pesquisador, Id. Funcional nº 608098-7. O servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus a receber, relativo ao período de 04/0/1982 a 14/02/2017,respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60%, correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios calculado sobre seu vencimento básico.\r\nId: 2023262\r\n"
        ],
        "2023264": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 20.743,44 (vinte mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\na dispensa de licitação, a favor da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 34.999,84 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2023264\r\n"
        ],
        "2023272": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 262.324,91, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2016), visando atender à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\nId: 2023272\r\n"
        ],
        "2023275": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- ROBERTO CUSTÓDIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19709838, matrícula 257.907-6 - os proventos com validade a contar de 15/12/2016.\r\n- TANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19866330, matrícula 888345-6 - os proventos com validade a contar de 10/03/2017.\r\n- REINALDO DE SOUZA PENNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2010777-3, matrícula 834.986-2 - os proventos com validade a contar de 27/12/2016.\r\n- MIRIAN GOMES COELHO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1967154-3, matríicula 816.917-9 - os proventos com validade a contar de 03/03/2017.\r\n- SUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2001716-2, matrícula 181699-0 - os proventos com validade a contar de 21/11/2016.\r\n- CARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19866330, matrícula 888345-6 - os proventos com validade a contar de 31/10/2016.\r\n- ELAINE FERRAZ PAGANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1976254-2, matrícula 816829-6 - os proventos com validade a contar de 14/02/2017.\r\nId: 2023275\r\n"
        ],
        "2023278": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, relativa à por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nId: 2023278\r\n"
        ],
        "2023279": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\n. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,relativa à por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nId: 2023279\r\n"
        ],
        "2023280": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\nngra dos ReisEm conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,Prestaç por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 201.\r\nId: 2023280\r\n"
        ],
        "2023287": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2017.\r\nId: 2023287\r\n"
        ],
        "2023292": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.04.2017\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, através das Atas de Registro de Preços nºs 104/2016, 106/2016, 107/2016 e 108/2016, oriundas do PE (SRP) nº 017/2016, em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 186.298,80 (cento e oitenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96, no valor de R 55.993,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais), PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 04.007.785/0001-47, no valor de R 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 25.560,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R 279.131,80 (duzentos e setenta e nove mil cento e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2023292\r\n"
        ],
        "2023297": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Motorista, ID. Funcional nº 2818165-4. 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 16/08/2011 a 13/08/2016.\r\nId: 2023297\r\n"
        ],
        "2023303": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 5.400.000,00, com fulcro no art. 24, XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nno valor de R 1.011,46 (hum mil onze reais e quarenta e seis centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor da servidora Renata Pimentel dos Santos, ID 43747558, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 87 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.011,46 (hum mil onze reais e quarenta e seis centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor do servidor Uelton Mauro Moreira, ID 43751687, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no valor de R 168.000,00, para despesa com pedágio, com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nno valor de R 583,33 (quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor da servidora Claudia Regina Amador dos Santos, ID Funcional 4382998-8, referente ao período de 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, ID Funcional n° 44230141.Aprovada no Estágio Probatório, a contar de 06.12.2016, data da última avaliação. na reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional, em 20.03.2017.\r\nno valor de R 1.011,46 (hum mil onze reais e quarenta e seis centavos), relativo ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e as férias, em favor do servidor Alexandre Henriques do Nascimento, ID: 4374592-0, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor de R 2.797,50 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), a favor do servidor Sérgio Luis Magalhães, ID 2352902- 4, relativas às vistorias itinerantes realizadas nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 17/10 a 21/10/2016, 23/10 a 25/10/2016, 26/10 a 29/10/2016, 30/10 a 01/11/2016, 02/11 a 05/11/2016, 09/11 a 10/11/2016, 11/11/2016, 07/12 a 08/12/2016, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), em favor do servidor Ricardo José Coelho, Id Funcional n° 2067356-6, relativas às vistorias itinerantes realizadas nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, relativa aos períodos de 17/10 a 21/10/2016, 23/10 a 25/10/2016, 26/10/2016, 27/10/2016, 28/10/2016, 30/10 e 31/10/2016, 01/11 e 02/11/2016, 02/11 a 05/11/2016, 07/11 e 08/11/2016, 09/11 e 10/11/2016, 11/11/2016, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), em favor do servidor Adimilson Martins de Oliveira - ID 20680554, relativas às vistorias itinerantes realizadas nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos períodos de 17/10 a 21/10/2016, 23/10 a 25/10/2016, 26/10/2016, 27/10/2016, 28/10/2016, 30/10 e 31/10/2016, 01/11 a 02/11/2016, 02/11 a 05/11/2016, 07/11 e 08/11/2016, 09/11 a 10/11/2016, 11/11/2016, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 1.993,50 (hum mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), referente ao auxílio funeral do ex-servidor Guaracy do Amaral, ID Funcional 2034244-6, falecido em 23/12/2016, em favor do requerente Anderson Delfino Silva, CPF: 001.140.617-85,na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 96.659,74 (noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da Empresa GB + CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, referente à prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, conforme Contrato nº 040/2015, relativa ao mês de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 137.342,48 (cento e trinta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI, referente à diferença do reajuste retroativo do Contrato Prestação de Serviço nº 104/14, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, relativa ao reajuste do INPC dos períodos de junho a 18 de dezembro e 19 a 31 de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 204.177,55 (duzentos e quatro mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI, referente à diferença do reajuste retroativo do Contrato Prestação de Serviço nº 105/14, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, relativo aos períodos de junho a 18 de dezembro e 19 a 31 de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2023303\r\n"
        ],
        "2023307": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.03.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 106 KM 10, LT 115 - CALA BOCA, Município São Gonçalo - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.83, referente ao processo em referência.\r\nId: 2023307\r\n"
        ],
        "2023319": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.04.2017\r\n, com validade a contar de 17/01/2017, nos termos do art. 5° e Anexo III da Lei n° 5773/2010, regulamentado pelo Decreto n° 42.720/2010, e art. 12, item III, da Lei n°6835/2014, o pagamento do Adicional de Qualificação ao servidor , Inspetor de Controle Operacional, Id Funcional n° 43188362. \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 10.02.2017\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 06.04.2017\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2023319\r\n"
        ],
        "2023329": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 03/04/2017\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941146-4 e matrícula nº 0.183.741-8rmanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003m efeitos a contar de 31/03.\r\n- WALDEMIR ALVES DE BARROS, Agente Auxiliar Administe matrí o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 29/12/2015.\r\nId: 2023329\r\n"
        ],
        "2023330": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 04/04/2017\r\nMARLY MARIA MACHADO DA CUNHAlio Funeral, em atendimento o disposto no art. 1º2º e 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2023330\r\n"
        ],
        "2023332": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2023332\r\n"
        ],
        "2023333": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " \r\nDE 31.03.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 659.622,36 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), em favor da Empresa CEG-RIO, para o serviço de fornecimento de gás; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 97.583,45 (noventa e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para o serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 2.600.223,34 (dois milhões, seiscentos mil duzentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), em favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para o serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 128.619,03 (cento e vinte e oito mil seiscentos e dezenove reais e três centavos), em favor da Empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, para serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 5.125,21 (cinco mil cento e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 80.081,77 (oitenta mil oitenta e um reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa PRO LAGOS S/A, para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 20.161,52 (vinte mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa SAAE BARRA MANSA, para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 58.031,95 (cinquenta e oito mil trinta e um reais e noventa e cinco centavos), em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 519.125,90 (quinhentos e dezenove mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), em favor da F.A.B. ZONA OESTE S/A, para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 320.725,44 (trezentos e vinte mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Empresa ÁGUAS DE NITEROI S/A, para serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 6.514,94 (seis mil quinhentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), para a Contratação de Empresa para Execução do Serviço de Confecções da Arte dos Documentos de Arrecadação da Taxa de Incêndio, para atender as necessidades do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2023333\r\n"
        ],
        "2023334": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 03/04/2017\r\nAnalista ula nº 0com validade a contar de 15/03/2017.\r\n, Artífice, ID. Funcional nº 867892-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2023334\r\n"
        ],
        "2023337": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\nDE 28.03.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da Empresa VELPI CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, através do Indeferimento nº IN039136, referente à extração de água bruta em 01(um) poço, por não existir mais o poço no local, conforme verificado em vistoria realizada na área, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome da Empresa NR MOREIRA MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA ME, através do Indeferimento nº IN039138, tendo em vista que a empresa não está desenvolvendo mais as suas atividades no local, conforme despacho às fls.27, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 04.04.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexistência de Dívidas Financeiras, referente às infrações ambientais, em nome da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDAatravés do Indeferimento nº IN039237, tendo em vista o que consta na Resolução INEA Nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls.21, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexistência de Dívidas Financeiras, referente às infrações ambientais, em nome da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA, através do Indeferimento nº IN039238, tendo em vista o que consta na Resolução INEA Nº 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls.22, com base nos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2017\r\na Certidão Ambiental- CA IN019963, concedida à Empresa JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRA E COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E ALIMENTOS LTDA., tendo em vista que a empresa finalizou suas atividades no local. \r\na Certidão Ambiental- CA IN027806, concedida à Empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A., tendo em vista que a em presa finalizou suas atividades no local. \r\na Certidão Ambiental- CA IN027265, concedida à Empresa CONSÓRCIO RIO PRETO, tendo em vista que a empresa finalizou suas atividades no local. \r\nId: 2023337\r\n"
        ],
        "2023344": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/04/2017\r\n, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 3.051.615-7, ID. Funcional nº 4416778- 4.\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 964.149-9, ID. Funcional nº 4385424-9.\r\n, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 3.056.334-0, ID. Funcional nº 5024614- 3.\r\nBRAGA, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 964.327-1, ID. Funcional nº 4389595-6.\r\nCLEMIR BARBOSA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, vínculo 2, mat. nº 3.051.615-7, ID. Funcional nº 4416778-4.\r\nLILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, vínculos 1 e 2, mat. nº 912.858-8, ID. Funcional nº 4201041-1.\r\nLOURENÇO , Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 967.399-7, ID. Funcional nº 4391138-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 2023344\r\n"
        ],
        "2023353": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/04/2017\r\n- MONICA BATISTA DA TRINDADE, ID Funcional n° 2.962.863-4 - 269 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nANTONIO CLAUDIO VIALLET SILVA, ID Funcional nº 2.914.763-8 o benefício requerido, a partir de 27/01/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nANTONIO REINALDO DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 2.944.683-0 - o benefício requerido, a partir de 19/06/2012 e de 19/06/2015, os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nJUREMA SERRA PEREIRA, ID Funcional nº 4.137.836-9 - o benefício requerido, a partir de 07/12/2014, o aumento de 25%, correspondente ao 4º grau de progressão horizontal.\r\nMARAIA LUCIA CALED VIEIRA, ID Funcional nº 2.978.643-6 - o benefício requerido, a partir de 22/09/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MARTA WADA BAPTISTA, ID Funcional nº 2.945.368-2 - o benefício requerido, a partir de 28/10/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nWISLON SANTANA DE FREITAS, ID Funcional nº 2.948.358-1 - benefício requerido, a partir de 19/05/2012 e de 19/05/2015, os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 2023353\r\n"
        ],
        "2023354": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07.04.2017\r\nà Alessandra Assis da Rocha, Investigadora Policial, ID. 4.392.268-6,no período de 09.03.2017 a 04.09.2017, Licença Gestante.\r\nà Cinthia Martins Gonçalves, Inspetor de Polícia, ID. 4.372.968-1, o 3º período de 26.03.2017 a 24.04.2017. Licença Aleitamento.\r\nà Cintia Limongi Guerra, Inspetor de Polícia, ID. 4.373.017-5, o 3º período de 17.03.2017 a 15.04.2017, Licença Aleitamento.\r\nà Cláudia Neves da Rocha, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.706-2, o período de 03.03.2017 a 29.08.2017, Licença Gestante.\r\nà Fernanda Pessanha Guimarães, Investigadora Policial, ID. 4.364.858-4, o 1º período de 07.03.2017 a 05.04.2017, Licença Aleitamento.\r\nà Gleice Cruz Monteiro Simões, Inspetora de Polícia, ID. 571.075-8, o período de 03.02.2017 a 01.08.2017, Licença Gestante.\r\nà Silvana de Matos Dias, Inspetora de Polícia, ID. 4.177.401-9, o 3º período de 09.02.2017 a 10.03.2017, Licença Aleitamento.\r\nà Vilma Cristiane Trindade de Andrade dos Reis Oliveira, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.568-5, o período de 19.11.2016 a 17.05.2017, Licença Gestante.\r\nId: 2023354\r\n"
        ],
        "2023358": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2914/2017 E E-10/005/3065/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor Sr. Francisco Eduardo Martinez Pimentel, ID Funcional nº 4281922.\r\n, no valor de R 79,00 (setenta e nove reais), em favor da servidora Sra. Karla Seixas Barroso, ID Funcional nº 4282149.\r\n, no valor de R 13.069,34 (treze mil sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em favor da EMATER - RIO, referente aos salários de agosto a outubro de 2016 do funcionário Edson Cunha de Souza Motta.\r\n, no valor de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais), em favor do servidor Sr. Gilmar Pereira Cruz, ID Funcional nº 43039588.\r\n, no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em favor do servidor Sr. Gilmar Pereira Cruz, ID Funcional nº 43039588.\r\nno valor de R 4.963,04 (quatro mil novecentos e sessenta e três reais e quatro centavos), em favor da EMATER - RIO, referente ao salário de novembro de 2016 do funcionário Edson Cunha de Souza Motta.\r\n, no valor de R 9.926,08 (nove mil novecentos e vinte e seis reais e oito centavos), em favor da EMATER - RIO, referente ao salário de dezembro de 2016 e o 13 salário de 2016 do funcionário Edson Cunha de Souza Motta.\r\n, no valor de R 5.185,65 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Empresa Telemar Norte Leste S/A, referente ao mês de setembro de 2016, apresentado pela NF n°2000600594370.\r\nno valor de R 3.550,12 (três mil quinhentos e cinquenta reais e doze centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente ao mês de dezembro de 2016, apresentado pelo boleto bancário n°0000296464.\r\n, no valor de R 12.705,77 (doze mil setecentos e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa Braga Novaes Locadora de Veículos LTDA-ME, referente ao mês dezembro de 2016, apresentado pelo recibo n° 049/2016.\r\nno valor de R 4.562,50 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa Somar Rio Distribuidora LTDA-EPP, referente ao período de 2016, apresentado pela nota Fiscal nº 908.\r\nno valor de R 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em favor do servidor Sr. Gilmar Pereira Cruz, ID Funcional n° 43039588.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2023358\r\n"
        ],
        "2023363": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o Decreto n° 44.251, de 17.06.2013.o afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora JAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO, ID n° 4347738-0, no período de 03 de abril a 07 de abril de 2017, para participação no “World Life Sciences Forum”, em Lyon, na França, conforme manifestação da Reitora da UEZO às fls. 11.\r\n*Omitido no D.O. do dia 31/03/2017.\r\nId: 2023363\r\n"
        ],
        "2023367": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 06.04.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome da Empresa através do indeferimento nº IN039211, considerando Termo Autodeclaratório de Inexigibilidade para Uso Insignificante de Recursos Hídricos de fls.93-94, protocolado pelo requerente, bem como Parecer Técnico nº 092/2017SEORH, de fls.207, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Renovação de Licença de Operação, em nome da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA- ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, através do Indeferimento nº IN039218, em virtude de a Operação da atividade estar sendo licenciada junto á Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro-SMAC, conforme protocolo de fls.50, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação GELANI/SESAN-INDEF-08/17, de fls.51-52, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Renovação de Licença de Operação, em nome da Empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A-TRANSPETRO para duto destinado a transferência de álcool entre o Terminal de Campos Elíseos e a Refinaria Duque de Caxias, através do Indeferimento nº IN039213, considerando que o aludido requerimento está sendo analisado através do Processo Administrativo nº E-07/503294/2009, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM-PT-022-2017, de fls.141, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2023367\r\n"
        ],
        "2023371": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 24.06.1991, os proventos de Wilson Correia de Lima - Sd PM RG 35.152.\r\nId: 2023371\r\n"
        ],
        "2023375": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.04.2017\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de certificados digitais do tipo A3, com token no valor de R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais), em favor da Empresa Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em conformidade com o art. 24, XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 255 e disponibilidade orçamentária e financeira, à fl. 205 do processo supra.\r\nId: 2023375\r\n"
        ],
        "2023378": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\nDANIEL JOSE CARDOSO FILHOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 05 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2023378\r\n"
        ],
        "2023381": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 07.04.2017\r\n, Id. Funcional nº 5018240-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, .\r\n, Id. Funcional 50859323, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Monique Lacerda Müller Narde, \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2017\r\nCillú de Souza Cavalcanti MaiaAntonio Carlos Cavalcanti Maia. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 11, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral..\r\n- Técnico Processual - Id. Funcional: 50234137. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos fica alterado o nome nos Assentamentos Funcionais para , por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nE-14/001.014949/2013 - NADIA VALERIA VASCONCELLOS DA SILVA, Técnico de Procuradoria, Id. Funcional nº 19212887. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de .\r\nE-14/006.001831/2016 - SUELY JOSÉ RODRIGUES IOCKEN, Técnico Processual, Classe “C”, Nível IV, Id funcional: 19221436. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 03/04/2017. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 15.\r\nId: 2023381\r\n"
        ],
        "2023384": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nGLAUCIA CARDINALI PEREIRA DE BARROS, Nutricionista, matrícula nº 297.340-2, ID. n° 3101383-0, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 08/05/1981 a 02/07/1981, 08/07/1989 a 30/11/1990 e 01/12/1990 a 02/01/1991. Num total de 596 dias de efetivo exercício.\r\nLIDIA LIMA FRAZÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.451-5, ID. n° 3046215-0, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado na Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 20/04/1993 a 09/09/1999, desprezando-se o período de 10/09/1999 a 20/08/2006 por concomitância Num total de 2.334 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO CAMILO LEOTE PACHECO PEREIRA LEITE, Médico - Obstetrícia, matr. nº 864.290-2, ID nº 3058015-3. \r\n- ANDREA DOS SANTOS PEREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.965-1, ID nº 3157194-8. \r\n- DOLORES MARIA FRANCO DE ABREU, Sanitarista/Epidemiologia, matr. nº 923.055-8, ID nº 4215766-8. \r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares dos servidores citados, pelo período de 02 (dois) anos:\r\n- ALDELI LAURENTINA DO CARMO, Assistente Social, matr. nº 851.859-9, ID nº 3046604-0, a contar de 19/12/2016. \r\n- ANDREA RODRIGUES FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.215-1, ID nº 3021405-0, a contar de 19/12/2016. \r\n\r\na Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares dos servidores citados, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nSUELY KIKUCHI SATO SOARES PORTO, Químico Bacharel Industrial - Ambiental, matr. nº 867.271-9, ID nº 2965168-9. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge da servidora, a contar de 04/02/2017, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 03/04/2017\r\nAgente Administrativo de Saúde, matrícula nº 620.541-3, ID. n° 3227085-2, o Despacho de 25/07/1991, publicado no DOERJ de 06/08/1991, Averbação de Tempo de Serviço prestado ao Ministério do Exército, num total de 313 dias.\r\nId: 2023384\r\n"
        ],
        "2023385": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE DE\r\n1989\r\nMAURICIO PEREIRA LOPES\r\n165.126-4\r\n3161685- 2\r\nMÉDICO\r\n17/12/2011 A 14/12/2016\r\nE- 08/606400/2010\r\nMARINETE CORREA DA SILVA COUTINHO\r\n922.282-9\r\n4215926- 1\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n07/08/2010 A 13/10/2015\r\nE- 08/601415/1995\r\nNILTON ALVES DE OLIVEIRA\r\n265.147-9\r\n2037848- 3\r\nODONTOLOGO\r\n08/04/2008 A 06/05/2013\r\nE- 08/603634/2007\r\nPATRICIA GOMES DE SOUZA\r\n865.297-6\r\n3159043- 8\r\nMÉDICO\r\n24/11/2011 A 21/11/2016\r\nE- 08/600231/2007\r\nRODRIGO DE SOUZA LESSA\r\n866.177-9\r\n3008781- 3\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n03/12/2011 A 30/11/2016\r\nE- 08/600553/2011\r\nSUZANE DE OLIVEIRA AGRIZZI MUNIZ\r\n923.771-0\r\n4250297- 7\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n10/11/2010 A 08/12/2015\r\n12 (doze) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base, discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE DE\r\nE- 08/008/4336/2016\r\nEDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n802.612-2\r\n3144135- 1\r\nENFERMEIRO\r\n17/10/1995 A 14/10/2000 15/10/2000 A 13/10/2005 /10/2005 A 12/10/2010 13/10/2010 A 11/10/2015\r\nDE 17/03/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE DE\r\nE- 08/604755/1992\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA \r\n259.990-0\r\n3023756- 4\r\nAUX. OP.SERV DE SAÚDE\r\n26/11/2011 a 23/11/2016\r\nE- 08/602434/2007\r\nALAÍDE DE SOUSA EMÍDIO\r\n862.606-1\r\n3110324- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/10/2011 a 17/10/2016\r\nE- 08/603204/2007\r\nCARLOS MÁRCIO ANDRADE DA SILVA\r\n863357-0\r\n3091794- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/10/2011 a 24/10/2016\r\nE- 08/017229/1988\r\nCASILDA TRAVESSOS PAULINO\r\n230.130-7\r\n3161086- 2\r\nAUX. OP. SERV DE SAÚDE\r\n01/08/2011 a 29/07/2016\r\nE- 08/602145/2007\r\nCEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n862.563-4\r\n3061863- 0\r\nTEC. EQUIP. MED ODONTOLOGO \r\n19/10/10 a 16/12/2015\r\nE- 08/603550/1996\r\nMARCIA FERREIRA BARBOSA\r\n298.178-5\r\n3007638- 2\r\nENFERMEIRO\r\n09/05/2011 a 06/05/2016\r\nE- 08/601767/2007\r\nMARIA CAROLINA BERNADINO CARVALHO\r\n866.299-1\r\n3010426- 2\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n04/12/2011 a 01/12/2016\r\nE- 08/606987/2007\r\nMARTA DA SILVA E SILVA\r\n861.829-0\r\n3115235- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM \r\n31/10/2011 a 28/10/2016\r\nE- 08/605339/2007\r\nMARIA DE NAZARETH DE SOUZA\r\n802263-4\r\n3171053- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/10/2009 a 09/10/2014\r\nE-08/605158\r\nNEUZA CHRISTINA DA COSTA SCHAPANSKI\r\n814326-5\r\n3154650- 1\r\nENFERMEIRO\r\n14/01/2010 a 12/01/2015\r\nE- 08/602584/1992\r\nSIMONE FERNANDES LIMA\r\n260.286-0\r\n3185508- 3\r\nTEC. HIG DENTAL\r\n18/11/2011 a 15/11/2016\r\nDE 21/03/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE- 08/008/443/2017\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n3.022.338- 6\r\n5001830- 2\r\nESPECIALISTA GESTÃO SAÚDE\r\n21/01/2011 A 19/01/2016\r\nE- 08/602518/1997\r\nANTONIO CARLOS FLORITO JUNIOR\r\n261.877-5\r\n3192945- 1\r\nMÉDICO\r\n27/05/2011 A 24/05/2016\r\nE- 08/601354/2009\r\nAIRAN CAMPELO MARIZ JUSTEM \r\n850.938-2\r\n3097417- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n23/10/2004 A 16/02/2010\r\nE-08/60355/2002\r\nCELESTE CRISTINA MARTINS MACHADO\r\n287.086-3\r\n3009634- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/06/2009 A 30/05/2014\r\nE- 08/605115/2006\r\nDENIZE SACRAMENTO BASTOS\r\n862.784-6\r\n4073804- 3\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n09/10/2011 A 06/12/2016\r\nE- 08/008/4696/2014\r\nELIZETE DE SOUZA MIRANDA\r\n922.240-7\r\n4215186- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/07/2010 A 25/07/2015\r\nE- 01/140095/2003\r\nJOSEFA GOMES DOS SANTOS LISBOA\r\n813.304-3\r\n3130102- 9\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n01/12/2009 A 29/11/2014\r\nE- 08/604315/2008\r\nKARLA TELES REIS\r\n863.957-7\r\n3114345- 8\r\nODONTOLOGO\r\n31/08/2010 A 29/08/2015\r\nE- 08/003/761/2013\r\nLILIANA IVON GONZALEZ ALLENDE DOS SANTOS\r\n922.141-7\r\n4214252- 0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n29/10/2010 A 11/11/2015\r\nE- 08/003/4082/2013\r\nLUCIENE LIMA CAMPOS\r\n865.351-1\r\n3158477- 2\r\nMÉDICO\r\n19/10/2010 A 17/10/2015\r\nE- 08/606341/2006\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n861.806-8\r\n3115985- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/09/2011 A 12/09/2016\r\nE- 08/607150/2007\r\nMAGALI MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n863.575-7\r\n3115951- 6\r\nMÉDICO\r\n03/11/2011 A 31/10/2016\r\nE- 08/603755/2010\r\nMARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA GRANEIRO\r\n851.885-4\r\n3105325- 4\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n29/08/2008 A 27/08/2013\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE DE\r\nE- 08/600004/2007\r\nANA PAULA FRANCISCA FERREIRA RAMOS\r\n862.590-0\r\n3107690- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/10/2011 a 03/11/2016\r\nE-08/05711/1988\r\nFÁBIO NASSER MONNERAT\r\n198.882-3\r\n3118883-4\r\nMÉDICO\r\n07/08/2007 a 04/08/2012\r\nE- 08/605814/2006\r\nJAQUELINE MONTE CASTRO SERRA\r\n850.003-5\r\n3058236- 9\r\nMÉDICO\r\n12/08/2009 a 10/08/2014\r\nE- 08/600573/2009\r\nJORGINA PAULO NETO \r\n814.140-0\r\n3126076- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/10/2011 a 08/10/2016\r\nE- 08/003/3306/2013\r\nMARCIA AFONSO DE ANDRADE\r\n863.504-7\r\n3098641- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n14/11/2011 a 11/11/2016\r\nE- 08/603207/2004\r\nMARCIA FERREIRA CARDOSO \r\n851.031-5\r\n3015961- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/09/2009 a 23/09/2014\r\nE- 08/600707/2000\r\nMARIA ROSA DE JESUS\r\n812.941-3\r\n3105146- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n20/05/2010 a 18/05/2015\r\nE- 08/008/1590/2016\r\nWANDA MARIA DE ANDRADE SANTOS \r\n867.537-3\r\n4137720- 6\r\nENFERMEIRO\r\n01/08/2009 a 26/08/2014\r\nDE 30.03.2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE DE\r\nE- 08/605480/2006\r\nORIMAR PRADO\r\n863.796-9\r\n3115727- 0\r\nPSICOLOGO\r\n25/11/2011 a 22/11/2016\r\nE- 08/603917/2010\r\nVANIA SANTIAGO DOS SANTOS\r\n852.495.1\r\n3059255- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/12/2009 a 06/12/2014\r\nE- 08/601600/1996\r\nZILDA TENORIO CERQUEIRA\r\n286.325.6\r\n3041316- 8\r\nENFERMEIRO\r\n16/05/2007 a 13/05/2012\r\nDYLZON GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Médico, matr. nº 192.922-3, ID nº 3234105-9. a retificação do período base de Licença Especial de 05/02/1982 a 03/02/1987 para 02/12/1986 a 30/11/1991, referente ao Despacho de 27/07/1988, publicado no D.O. de 09/08/1988, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nDYLZON GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Médico, matr. nº 192.922-3, ID nº 3234105-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/03/1994, publicado no D.O. de 18/03/1994, devido retificação no Mapa de Tempo de Serviço.\r\nId: 2023385\r\n"
        ],
        "2023400": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2017\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidora CRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO, ID 20740840, matrícula nº 823.026-0,por hum ano, a contar de 12 de janeiro de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\na redução, em 50%, da carga horária do servidorVANDERLEI NOVAES TEIXEIRA, ID 2087693-9, matrícula nº 220346-1, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. \r\nredução, em 50%, da carga horária a servidora MÔNICA BRAGA XAVIER, ID 2088569-5, matrícula nº 222685-0, por três meses, a contar de 01 de dezembro de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\na redução, em 50%, da carga horária da servidoraJOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA, ID 4147454-6, matrícula nº 224.266-7,com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. \r\na redução, em 50%, da carga horária do servidor NILTON SILVA DE JESUS, ID 4001065- 1, matrícula nº 222938-3, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidoraVERA REGINA MOTA MARTINS, ID 36060232, matrícula nº 192.925-6,por hum ano, a contar de 05 de setembro de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidora SILVIA SOUZA FERREIRA SALGADO, ID 20828810, matrícula nº 222.475-6,por hum ano, a contar de 12 de janeiro de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2023400\r\n"
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        "2023421": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR \r\nDE 04/04/2017\r\n- SOLANGE VILELA PEREIRA, Oficial de Administração, matrícula nº 283951-2, ID nº 1961358-0. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativo aos períodos base de 03/11/1987 a 31/10/1992, de 01/11/1992 a 16/12/1997, de 17/12/1997 a 19/01/2003, de 20/01/2003 a 28/02/2008 e de 29/02/2008 a 16/03/2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. Torno sem efeito os despachos de 03/12/1992, de 18/12/1997, de 04/11/2002 e de 12/11/2008, que foram publicados nos D.Os. de 09/12/1992, de 04/03/1998, de 08/11/2002 e de 13/02/2009, respectivamente.\r\n- SILVIO BAFICA, Datilógrafo, matrícula nº 175717-8, ID nº 1961347-4. de 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/07/2009 a 14/07/2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n- NIVIA RITA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283940-5, ID nº 1961335-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/10/2003 a 28/09/2008 e de 29/09/2008 a 27/09/2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nCARLOS ROBERTO LIMA DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 196172-1, ID nº 1961552-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/06/1982 a 19/06/1987, de 20/06/1987 a 17/06/1992, de 18/06/1992 a 14/09/1997, de 15/09/1997 a 13/09/2002, de 14/09/2002 a 12/09/2007 e de 13/09/2007 a 10/09/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nFRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, Administrador, matrícula nº 180750-2, ID nº 1961922-7. 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/1979 a 27/02/1984, de 28/02/1984 a 25/02/1989, de 26/02/1989 a 24/02/1994, de 25/02/1994 a 23/02/1999, de 24/02/1999 a 22/02/2004, de 23/02/2004 a 20/02/2009 e de 21/02/2009 a 19/02/2014, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79. Torno sem efeito o despacho de 15/05/2013, que foi publicado no D.O. de 20/05/2013.\r\nCLAUDIA SÃO PEDRO, Pesquisador de Atualidades Junior, matrícula nº 247349-4, ID nº 1938086-0. 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base: de 12/07/1985 a 10/07/1990, de 11/07/1990 a 23/08/1995, de 24/08/1995 a 21/08/2000, de 22/08/2000 a 20/08/2005, de 21/08/2005 a 19/08/2010 e de 20/08/2010 a 18/08/2015, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. Torno sem efeito os despachos de 08/01/1991, de 08/08/1995, de 06/09/2002 e de 06/10/2005, que foram publicados nos D.Os. de 09/01/1991, de 11/08/1995, de 16/09/2002 e de 19/10/2005, respectivamente.\r\n- SUELI FÁTIMA SÃO PEDRO, Pesquisador de Atualidades Junior, matrícula nº 238869-2, ID nº 1938143- 3. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/05/2005 a 24/05/2010 e de 25/05/2010 a 23/05/2015, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2023421\r\n"
        ],
        "2023422": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 07 DE ABRIL DE 2017\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 03 e 07, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002 e validade a contar de 21.02.2017.\r\nId: 2023422\r\n"
        ],
        "2023433": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n- SONIA DOS SANTOS GOMES, Id Funcional nº1959492-5 - Concedo o abono de permanência nos termos do §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº41/2003, com base na Resolução SARE nº3026/2004, e nos termos do art. I, inciso III do Decreto nº 41.305/2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº012/2008, com efeitos a contar de 19/04/2017.\r\nId: 2023433\r\n"
        ],
        "2023443": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 03/04/2017\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142. o fornecedor, para que, no prazo de quinze dias úteis, junte aos autos a cópia do contrato de concessão, firmado com o órgão Concedente, bem como, informe todas as estações que possuem banheiros com seus respectivos horários de funcionamento.\r\nId: 2023443\r\n"
        ],
        "2023454": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2017\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 17 do referido processo.\r\nId: 2023454\r\n"
        ],
        "2023462": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/04/2017\r\nuxiliar de e matrícula nº 0.1a do processo E- 04/055/116/2017 trata o presente títulopondente ao Regime Especial de T, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2023462\r\n"
        ],
        "2023467": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/04/2017\r\na fixação de proventos mensaisEN LUCIA ALVESoria, Id. Funcional nº 1944944-5.\r\n\r\nId: 2023467\r\n"
        ],
        "2023468": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nSERGIO LUIZ GISBERT BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id 19634285, mat. 176.688-0 - os proventos integrais de inatividade, na forma da Lei Complementar nº 57/1989, com validade a contar de 23/01/2007.\r\n- LUIZ ANTERO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id 20052146, mat. 176.638-5 os proventos integrais de inatividade, na forma da Lei Complementar nº 57/1989, com validade a contar de 25/04/2008.\r\nALEX LOUZA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19783590, mat. 822346-3 - os proventos proporcionais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2023468\r\n"
        ],
        "2023471": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/12/2016\r\n- CARLOS HENRIQUE AMARO CALCIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388111-4, vínculo 2, mat. nº 3.056.480-7. a reassunção, nos termos do art. 3º da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2023471\r\n"
        ],
        "2023474": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2017\r\nID. .\r\n- ALESSANDRA PEREIRA VALLADÃO, .\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS, .\r\nANDERSON LUIZ OLIVEIRA AZEVEDO, .\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE ANNUNCIAÇÃO, .\r\n- ALEXANDRE OLIVEIRA DE ANNUNCIAÇÃO, .\r\nID. .\r\nID. .\r\nANDERSON DUARTE DE ALMEIDA, .\r\nID. .\r\n1975963-0.\r\n- ANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI, .\r\n1965984-9. .\r\nMARCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ, .\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL, 11/12/2016.\r\nID. de Licença Especial referente ao 18/07/2016.\r\nID. de Licença Especial referente ao 03/03/2016.\r\nId: 2023474\r\n"
        ],
        "2023477": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2017\r\na dispensa de licitação em favor da Imprensa Nacional, com fundamento no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 1.200,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2017\r\nno valor de R 741.273,00 (setecentos e quarenta e um mil duzentos e setenta e três reais), em favor da PETROBRAS, relativo ao reembolso pela cessão de servidor no período de julho a dezembro de 2016.\r\nno valor de R 56.143,20 (cinquenta e seis mil cento e quarenta e três reais e vinte centavos), em favor do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, relativo ao reembolso pela cessão de servidora no período de setembro a dezembro de 2016.\r\nno valor de R 39.638,52 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em favor da MUSEU DE ASTRONOMIA - MAST, relativo ao reembolso pela cessão de servidora no período de setembro a dezembro de 2016.\r\nno valor de R 73.071,18 (setenta e três mil setenta e um reais e dezoito centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, relativo ao reembolso pela cessão de servidor no período de outubro a dezembro de 2016.\r\nId: 2023477\r\n"
        ],
        "2023485": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " \r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 03, de 13 de fevereiro de 2017, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, a instituição financeira conforme art. 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 14 de março 2018.\r\nId: 2023485\r\n"
        ],
        "2023501": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\nDE 04 DE ABRIL DE 2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/150/2017 (PROPOSTA CONVERJ Nº 642). AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/150/2017, louvado nas razões expostas pela presidência da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, que atestou expressamente a configuração de hipótese de dispensa de chamamento público no pre sente caso, a celebração de parceria entre a LOTERJ e Casa da Criança e do Adolescente, desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2023501\r\n"
        ],
        "2023511": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/04/2017\r\nFRANKLIN JOSE DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional n° 2.922.863-8 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL - 137 dias.\r\nId: 2023511\r\n"
        ],
        "2023516": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 2023516\r\n"
        ],
        "2023543": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 16.775,05 (dezesseis mil setecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), em favor da Universidade Federal Fluminense, inscrita no CNPJ sob o nº 33.663.830/0001-16, referente à cessão de servidor no exercício de 2016, com base no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância e Parecer da douta Assessoria Jurídica, na forma do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n(com apenso E-12/002/1578/2016) - Reconheço a dívida, referente ao exercício de 2016, no valor total de R 295.105,11 (duzentos e noventa e cinco mil cento e cinco reais e onze centavos), em favor da Empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.401.869/0001-07, referentes à prestação de serviços efetuados por demanda, com cobertura contratual, com base no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância e Parecer da douta Assessoria Jurídica, na forma do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2023543\r\n"
        ],
        "2023544": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.483 WANDERLEI RODRIGUES DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/11/2016.\r\nId: 2023544\r\n"
        ],
        "2023549": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 8.248,94 (oito mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviço de telefonia fixa para o DRM-RJ, no período de julho a dezembro de 2016, tendo por base a cobrança e o cumprimento das formalidades estabelecidas no Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 2023549\r\n"
        ],
        "2023551": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0047/2014, com a Empresa Sierra Construções Ltda - ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras de complementação no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2023551\r\n"
        ],
        "2023557": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2017\r\n- LUANA SILVA DO NASCIMENTO CUNHA, ID Funcional nº 43719309/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 27/03/2017 a 26/03/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/016/3967/2014, no período de 28/03/2015 a 26/03/2017.\r\n- TERESA CRISTINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38226324/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 04/02/2017 a 03/02/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/006/351/2013, nos períodos de 05/02/2013 a 04/02/2015 e 05/02/2015 a 03/02/2017.\r\n- ANNE KAROLLYNE NEVES OLIVEIRA, ID Funcional nº 50205684/1, Inspetor de Alunos. ANOTE- SE, que o período correto da concessão da Licença Sem Vencimentos é de 30/12/2016 a 29/12/2018 e não como constou no despacho de 09/11/2016, publicado no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 2023557\r\n"
        ],
        "2023565": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP (Diretoria de Cadastro de Pessoal).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ºCPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DP/PMERJ (Diretoria de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP (Diretoria Geral de Pessoal).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIEAT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECRIM (Centro de Criminalística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.03.2017.\r\nId: 2023565\r\n"
        ],
        "2023571": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " \r\nE-21/015.018/2016 - Arquive-se.\r\n.2017\r\nE-21/023.112/2016 - Arquive-se.\r\n2017\r\nE-21/054.100/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/074.121/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/074.123/2016 - Arquive-se.\r\n.02.2017\r\nE-21/006.269/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/020.228/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/093.202/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/046.254/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/061.167/2016 - Arquive-se.\r\n: E-21/093.173/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/100.019/2016 - Arquive-se.\r\nDE 15.02.2017\r\n: E-21/031.131/2016 - Arquive-se.\r\nDE 20.02.2017\r\n: E-21/018.219/2016 - Arquive-se.\r\nDE 21.02.2017\r\n: E-21/084.026/2015 - Arquive-se.\r\nDE 22.02.2017\r\nE-21/020.171/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/031.129/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/035.127/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/041.026/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/077.024/2016 - Arquive-se.\r\nDE 23.02.2017\r\nE-21/024.061/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/080.127/2016 - Arquive-se.\r\nDE 24.02.2017\r\nE-21/020.093/2016 - Arquive-se.\r\nDE 03.03.2017\r\nE-21/061.034/2016 - Arquive-se.\r\nDE 05.03.2017\r\nE-21/077.107/2014 - Arquive-se.\r\nE-21/052.118/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/061.201/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/090.217/2016 - Arquive-se.\r\nDE 06.03.2017\r\nE-21/021.203/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/028.039/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/031.136/2016 - Arquive-se.\r\nDE 07.03.2017\r\nE-21/028.189/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/090.205/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/016.115/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/074.009/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/021.166/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/032.295/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/046.432/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/073.160/2016 - Arquive-se.\r\n.2017\r\nE-21/057.200/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/063.240/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/006.140/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/012.216/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/014.623/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/020.016/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/020.292/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/030.153/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/031.025/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/047.169/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/047.253/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/049.106/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/057.108/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/057.165/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/061.106/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/064.209/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/093.254/2016 - Arquive-se.\r\nDE 13.03.2017\r\nE-21/038.248/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/038.256/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/073.148/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/074.264/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/006.142/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/011.106/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/011.126/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/024.047/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/028.168/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/028.179/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/030.166/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/030.177/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/039.141/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/041.215/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/046.141/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/051.041/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/051.047/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/051.059/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/053.152/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/065.125/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/080.042/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/080.278/2016 - Arquive-se.\r\n: E-21/090.182/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/090.184/2016 - Arquive-se.\r\nDE 20.03.2017\r\nE-21/093.147/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/024.044/2016 - Arquive-se.\r\nId: 2023571\r\n"
        ],
        "2023573": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\nOmitidos no D.O. de 31.03.2017.\r\nId: 2023573\r\n"
        ],
        "2023585": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23.03.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.03.2017.\r\nId: 2023585\r\n"
        ],
        "2023593": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\nE-12/002/860/2016 (com apensos: E- 12/002/861/2016, E-12/002/1380/2016, E-12/002/1527/2016, E- 12/002/1560/2016, E-12/002/1561/2016, E-12/002/1562/2016, E- 12/002/ referente ao exercício de 2016, no valor total de R 1.098.300,00 (um milhão, noventa e oito mil e trezentos reais), em favor da Empresa Agência 3 Comunicação Integrada LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.180.208/0001-90, referentes à prestação de serviços efetuados por demanda, com cobertura contratual, com base no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância e Parecer da douta Assessoria Jurídica, na forma do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2023593\r\n"
        ],
        "2023594": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 59.382,13 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e treze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2017, em favor da Empresa FLANCI CORRETORA DE SEGUROS, no valor de R 57.210,30 (cinquenta e sete mil duzentos e dez reais e trinta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 31/03/2017.\r\n\r\nId: 2023594\r\n"
        ],
        "2023596": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 177.437-1, ID nº 2.959.461-8 - o despacho de 19/05/1999 , publicado no D.O. de 25/05/1999, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, referente ao período base de 12/02/1994 a 10/02/1999, por ter sido publicada com incorreção. \r\nId: 2023596\r\n"
        ],
        "2023615": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/06/93 a 30/11/93, 05/12/94 a 18/01/95, 07/04/95 a 07/07/95, 16/07/95 a 08/08/95, 03/10/95 a 19/10/95, 13/11/95 a 30/11/96, 01/09/97 a 04/05/04, 02/01/07 a 20/04/07 e de 07/05/07 a 07/01/14, no total de 5.723 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/07/95 a 15/07/95, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/10/87 a 22/01/88, 22/09/92 a 23/01/02, 21/08/03 a 01/10/04, 09/10/04 a 30/06/06 e de 04/02/09 a 31/07/09, no total de 4.723 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/04 a 08/10/04, tendo em vista os dias constantes na Certidão. \r\nID 19786034. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/03/83 a 01/09/89, 01/07/96 a 31/08/96, 01/06/98 a 22/06/98, no total de 2.448 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/06/98 a 30/06/98, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/83 a 30/06/83 e de 21/07/83 a 19/05/84, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nID 19765444. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/76 a 03/06/77, 05/10/77 a 10/10/78, 09/12/85 a 31/05/86, 02/06/86 a 03/03/87, 20/03/87 a 31/01/88, 03/11/92 a 21/12/94 e de 22/12/94 a 25/06/01, no total de 4.500 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes.\r\n- RAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/07/07 a 25/02/08 e de 01/02/11 a 02/01/13, no total de 939 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/02/08 a 29/02/08, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- ANDERSON BENTO NEPOMUCENO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 03/03/97 a 31/01/01, no total de 1.431 dias de efetivo exercício.\r\n- RONALDO SOUSA DO NASCIMENTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 21/06/99 a 30/11/04, no total de 1.990 dias de efetivo exercício.\r\n- ROGERIO JOAQUIM DA LUZ LIMA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 29/07/96 a 09/09/02, no total de 2.234 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2023615\r\n"
        ],
        "2023631": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID 43799523;\r\n- JESSÉ PEREIRA DUTRA, ID 44001975;\r\n- VINICIUS CORDEIRO DUARTE, ID 43804985;\r\n- NELSON ROBERTO MACHADO, ID 20652038;\r\n- SERGIO PONTE DE BORBOREMA, ID 43802656;\r\n- JUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA, ID 44001916;\r\n- ALINE SANTOS CARVALHO ALVES, ID 44006128.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de De senvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº\r\nId: 2023631\r\n"
        ],
        "2023645": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDE 06.04.2017\r\nHENRIQUE NUNES DO ESPÍRITO SANTO, Engenheiro, matrícula nº 2700073-6, Id Funcional 3219924-4. O servidor FAZ JUS ao abono de permanência, pois completou os requisitos para aposentadoria integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004. \r\nE-07/002.13506/2016 - SUZANA CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS, Biólogo, matrícula nº 2700984-4, Id Funcional 3218226-0. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para aposentadoria integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nE-07/002.13472/2016 - ROSÂNGELA GOMES BONFIM SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula nº 2701772-2, Id Funcional 2146384-0. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para aposentadoria integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n-07/002.13664/2016 - MARIA INÊS GOMES DOS SANTOS, Químico, matrícula nº 2701462-0, Id Funcional 2148065-6. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para aposentadoria integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n-07/002.13470/2016 - VERA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA, Secretário Executivo, matrícula nº 2701112-1, Id funcional580834-0. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para aposentadoria integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO GONÇALVES, Engenheiro Químico, matrícula nº 2701057-8, Id Funcional 2149355-3. O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono Permanência.\r\nId: 2023645\r\n"
        ],
        "2023646": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\na aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à sociedade empresária PARAMOUNT LOGISTICS CORPORATION LIMITED, com fundamento nos fatos constantes dos autos.\r\nId: 2023646\r\n"
        ],
        "2023666": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\n, em favor de TELEMAR NORTE E LESTE S/A., referente à prestação de serviços continuados da operacionalidade da Rede Governo de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ, no período de novembro e dezembro/2016, no âmbito do Contrato INEA nº 26/2016, no valor total de R 212.602,63 (duzentos e doze mil seiscentos e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nDE 07.04.2017\r\n, em favor de CONSÓRCIO INFOVIA II, referente à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Infovia RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de novembro de 2016, no âmbito do Contrato INEA nº 76/2010, no valor total de R 42.855,67 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2023666\r\n"
        ],
        "2023672": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\n.\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 12/03/2017 a 16/03/2017 (05 dias).\r\n- SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 20/03/2017 a 24/03/2017 (05 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 06/03/2017 a 25/03/2017 (20 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 30/03/2017 a 03/04/2017 (05 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 06/03/2017 a 12/03/2017 (07 dias).\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 01/03/2017 a 29/03/2017 (29 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 02/03/2017 a 26/03/2017 (25 dias).\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957, correspondente ao período de 01/03/2017 a 03/04/2017 (34 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 20/03/2017 a 26/03/2017 (07 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 06/03/2017 a 02/04/2017 (28 dias).\r\nVERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 02/03/2017 a 31/03/2017 (30 dias).\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211139, correspondente ao período de 20/03/2017 a 24/03/2017 (05 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 20/03/2017 a 29/03/2017 (10 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 02/03/2017 a 31/03/2017 (30 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 20/03/2017 a 02/04/2017 (14 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 13/03/2017 a 01/04/2017 (20 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 20/02/2017 a 26/03/2017 (35 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 20/02/2017 a 26/03/2017 (35 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 02/03/2017 a 31/03/2017 (30 dias).\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 01/03/2017 a 30/03/2017 (30 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 06/03/2017 a 02/04/2017 (28 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 20/03/2017 a 29/03/2017 (10 dias).\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 13/03/2017 a 01/04/2017 (20 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 02/03/2017 a 31/03/2017 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 02/03/2017 a 31/03/2017 (30 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2023672\r\n"
        ],
        "2023677": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10.04.2017\r\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, nos exercícios de 2015 (décimo terceiro) e 2016 (até o mês de novembro), no valor de R 6.785,42. A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 2023677\r\n"
        ],
        "2023678": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nMIGUEL ERNESTO DE ANDRADE , Prof. Doc. I readaptado, vínculo 1, mat. nº 5.016.107-4, ID. Funcional nº 35014474. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto, no período de 03/04/2017 a 11/04/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVADEFIRO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto, no período de 27/02/2017 a 08/03/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42784000, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto, no período de 03/04/2017 a 05/04/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-03/003/261/2017 - ZELIA DA FATIMA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 4329058-2, mat. nº 939.341-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\nSANTOSAUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto, no período de 01/04/2017 a 30/04/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.575-5 e mat. de acumulação nº 9.942.395- 70, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 35196831. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nGOMES CHAVES, Coordenador de Estatísticas Educacionais, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 42783950. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nLUCIANO DAS NEVES PEREIRAAUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2023678\r\n"
        ],
        "2023699": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/04/2017\r\nARI CARLOS FERNANDES SEIXAS. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto art. período base de tempo de serviço apurado 19/01/2012 a 16/01/2017.\r\nEDNILSON DE ABREU ALMEIDA, Agente de Fa 03 (três19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, apurados de 22/06/2011 a 19/06/2016.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4424671-4 03 (trêsno art. 129, do Decreto nº 2.479/79, apurados de 19/01/2012 a 15/02/2017.\r\n\r\n- CARLOS ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365049-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nId: 2023699\r\n"
        ],
        "2023703": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, no valor de R 4.801,00, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2023703\r\n"
        ],
        "2023719": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no Pronunciamento nº 167/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DILSON JOVANI DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 1065, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 040/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEILA SOL ENDEBO, conforme documentos expedidos pela Yemim Orde-The Orde C. Wingate Children's Village, em Hof HaCarmel, Estado de Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 041/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NORBERTO VLADIMIR SILVA PEREZ, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa Pedro Emilio Coll, em Libertador, cidade de Caracas, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2023719\r\n"
        ],
        "2023722": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECR ETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/04/2017\r\n- ALIANDRA MATTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43363202, mat. nº 953.867-9, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n- MAURICIO FERNANDO DA SILVA, Servente, ID. Funcional 36539430, mat. nº 5.003.198-8, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\n- ROSANGELA CALISTO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35403861, mat. nº 846.601-3, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- SERGIO RIBEIRO SANT'ANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41276485, mat. nº 244.347-1, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n- HELENICE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Servente, ID. Funcional 35375817, mat. nº 276.045-2, período base de 01/06/2010 a 27/06/2015.\r\n- SOLANGE DA CONCEIÇÃO COELHO, Servente, ID. Funcional 35364939, mat. nº 276.022-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- LUCIANE MOREIRA DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43809154, mat. nº 960.214-5, período base de 17/03/2010 a 16/04/2015.\r\n- INÊS CORREA DE SÁ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36263648, mat. nº 5.003.146-7, período base de 26/12/2011 a 23/01/2017.\r\n- DENILSON HENRIQUE CORTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41913213, mat. nº 936.027-2, período base de 09/04/2011 a 08/04/2016.\r\n- CARLA VERONICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36395056, mat. nº 5.000.558-6, período base de 14/05/2010 a 03/06/2015.\r\n- MARA INÊS CARDOSO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 35370262, mat. nº 278.403-1, período base de 01/01/2004 a 14/02/2014.\r\n- RONALDO CARLOS SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36561363, mat. nº 5.018.530-5, períodos base de 10/05/94 a 03/06/99 e de 31/08/2008 a 21/11/2013.\r\n- LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES FIGUEIRA, Servente, ID. Funcional 35312440, mat. nº 275.984-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012.\r\n- MARISTELA DOS SANTOS VALLE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36559555, mat. nº 806.151-7,. 09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 01/02/2001 a 08/02/2016\r\n- LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39440583, mat. nº 253.607-6.\r\n- MÔNICA DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44158416, mat. nº 974.058-0.\r\n- JOSÉ MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32532679, mat. nº 248.195-0.\r\n- KATIA VALÉRIA RIBEIRO DO AMARAL LEITE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34742875, mat. nº 5.015.298-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- KATIA DO NASCIMENTO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36321571, mat. nº 913.016-2.\r\n- MARIA DA GLORIA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39445836, mat. nº 5.251.931-1.\r\n- VANUSA DE OLIVEIRA SILVA AMORIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50246208, mat. nº 3.056.344-9.\r\nId: 2023722\r\n"
        ],
        "2023723": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "E GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/04/2017\r\n- DENISE TEREZINHA R. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 230.969-8, período base 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- JEICE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 971.944-4, período base 04/08/2011 a 19/08/2016.\r\n- SOLANGE FERNANDES DO PADRO, Servente, mat. n° 5.009.873-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVA BARBOSA, Zelador /Vigilante, mat. n° 5.009.931.6, período base de 18/11/2010 a 15/01/2016.\r\n- VILMA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. n° 5.015.940-9, período base de 01/01/2009 a 01/05/2014.\r\n- RENATA MOREIRA CELIO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.397-0, período base de 10/02/2009 a 24/02/2014.\r\n- GREICE LUCIA P. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 951.014-0, período base de 25/02/2011 a 25/05/2016.\r\n- ADELIA DE SOUZA DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos, mat. n° 256.790-7, período base de 17/09/2006 a 16/09/2011.\r\n- LIGIA REGINA C. FERREIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 945.423-2, período base de 16/06/2008 a 15/06/2013.\r\n- LIGIA REGINA C. FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.886-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2017.\r\n- FATIMA DO ROSARIO R. DA SILVA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. n°5.009.556-1, período base de 13/07/2006 a 01/08/2016.\r\n- ANDREA KARLA G. POUBEL, Prof. Doc. I, mat. n° 832.015-2, período base de 11/10/2006 a 26/11/2016.\r\n- LIDIA MARIA ARSENIO DA PENHA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.815-4, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 16/02/2009 a 09/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA MARIA FEITAL, Prof. Doc. II, mat. n° 250.557-6, períodos base de 21/08/86 a 15/09/91; 16/09/91 a 01/12/96 e de 11/02/98 a 26/02/2003.\r\n- VALERIA PINTO G. DE ALMEIDA, Merendeira, mat. n° 274.898-6, períodos base de 01/01/93 a 14/02/98; de 15/02/98 a 14/02/2003 e de 13/09/2007 a 04/10/2012.\r\n- MILTON NAPOLEÃO DORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. n° 242.360-6.15 (quinze) meses de Licença Especial, período base de 04/08/90 a 03/09/2015..\r\n- JOAO LUIZ QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 248.183-6,18 (dezoito) meses de Licença Especial, período base de 23/10/85 a 06/11/2015. \r\n- VANESSA CRISTINA SOARES DE SENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.056.126-0.\r\n- JAILMA ABREU MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 249.826-9.\r\nId: 2023723\r\n"
        ],
        "2023730": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "AVISO\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA Receita Estadual Junta de Revisão Fiscal - JRF 042- 01686/2017Expedido pelaProcesso nº E- 04/055/395/2017\r\nId: 2023730\r\n"
        ],
        "2023748": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OFTALMOSCÓPIO E RETINOSCÓPIOpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, vencedora do certame, com proposta no valor total de R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).\r\nId: 2023748\r\n"
        ],
        "2023755": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/12/2016\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/12/2016\r\nPROCESSO N° E-03/014/1651/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/812.611/2011\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/002/1464/2016\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/001/5989/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/11.403.366/2012\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/10.003.707/2012\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/015/3796/2014\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/005/4325/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/015/961/2016\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/005/1828/2014\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/002/2397/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/010/4426/2014\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/012/65/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/015/1823/2013\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/12/2016\r\nPROCESSO N° E-03/010/2394/2014\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/011/2802/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/014/787/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/008/4602/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nId: 2023755\r\n"
        ],
        "2023757": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07.04.2017\r\n- FABIO JOSÉ DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43784224, vínculo 2, mat. n° 964.046-7, Prof. Doc. I.\r\n- JOSÉ BENTO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, ID. Funcional nº 43278698, vínculo 1, mat. n° 943.261-8, Prof. Doc. I.\r\nº, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2023757\r\n"
        ],
        "2023763": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na despesa, por inexibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS / EBCT - CNPJ: 07.152.789/0001-45, referente à despesa com serviços de malote e postagens de correspondências desta SEAP, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2017.\r\nId: 2023763\r\n"
        ],
        "2023764": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ - CNPJ: 24.542.017/0001-90, referente aos serviços de entrega de exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2023764\r\n"
        ],
        "2023765": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa, por inexibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS / EBCT - CNPJ: 07.152.789/0001-45, referente à despesa com serviços de malote e postagens de correspondências desta SEAP, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2017.\r\nId: 2023765\r\n"
        ],
        "2023766": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " ECRETÁRIO\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ - CNPJ: 24.542.017/0001-90, referente aos serviços de entrega de exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2023766\r\n"
        ],
        "2023802": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 015/2017 (DP), com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 113.568,00 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e oito reais), em favor do JORNAL DIÁRIO COMERCIAL LTDA-EPP., para a “PUBLICAÇÃO DO BALANÇO DE 2016 DE CEDAE”.\r\nId: 2023802\r\n"
        ],
        "2023803": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2017 (DI), com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 12.697.239,23 (doze milhões, seiscentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), em favor do CONSÓRCIO MEDEIROS/DARWIN, referente ao “SERVIÇO CONTÍNUO DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE I”.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2017.\r\nId: 2023803\r\n"
        ],
        "2023805": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARILIA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, mat. nº 251.684-7, período de 15/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.853,91.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA PINEIRO, mat. nº 233.351-6, período de 05/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.605,09.\r\n- CARMEN LUCIA MURCIA DA SILVEIRA, mat. nº 250.619-4, período de 25/01/2012 a 31/05/2012, valor R 1.079,49.\r\n- DULCE MARIA BARROS PEDROSA, mat. nº 186.676-3, período de 29/05/2007 a 31/05/2012, valor R 12.123,54.\r\n- DIANA LUCIA DA FONSECA LICIO, mat. nº 242.432-3, período de 19/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.468,81.\r\n- MARIA HELENA CRUZ COELHO, mat. nº 188.194-5, período de 23/02/2010 a 31/05/2012, valor R 7.547,03.\r\n- VANIA ELISA PINHEIRO PERES GUERRA, mat. nº 249.879-8, período de 21/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.075,01.\r\n- MARIA ALICE BUENO NEVES, mat. nº 240.068-7, período de 26/05/2012 a 31/05/2012, valor R 44,89.\r\n- SANDRA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 234.788-8, período de 05/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.584,96.\r\n- SANDRA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 252.428-8, período de 22/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.332,31.\r\n- CREMILDA DA SILVA LEMOS, mat. nº 238.037-6, período de 06/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.659,05.\r\n- MANOEL CHARLES GOMES BAHENS, mat. nº 501.015-2, período de 08/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.831,00.\r\n- KÁTIA ALVES DE MEIRELLES, mat. nº 248.558-9, período de 27/04/2012 a 31/05/2012, valor R 361,45.\r\n- MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ, mat. nº 5.008.777-4, período de 29/05/2012 a 31/05/2012, valor R 58,52.\r\n- NEUZI LOURENÇO PINHEIRO GONÇALVES, mat. nº 1.208.907-4, período de 18/02/2012 a 31/05/2012, valor R 921,00.\r\n- SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.013-7, período de 28/09/2011 a 31/05/2012, valor R 1.335,65.\r\n- ALTINEA MARIA MARQUES FREIRE, mat. nº 187.679-6, período de 16/05/2005 a 31/05/2012, valor R 19.873,84.\r\n- FATIMA TAVARIS GONÇALVES, mat. nº 248.710-6, período de 20/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.531,46.\r\n- CYBELE ALVES CORTES, mat. nº 236.794-4, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, valor R 623,17.\r\n- MIRIAN MARTA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 236.031-1, período de 03/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.834,67.\r\n- MARIA HELENA CRUZ COELHO, mat. nº 197.450-0, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, valor R 720,58.\r\nId: 2023805\r\n"
        ],
        "2023813": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2017\r\n- AGENOR FRANCISCO DE PAULA, ID Funcional nº 39114457/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017. \r\n- ALDENI ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 41802195/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/03/2017, publicado no D.O. de 04/04/2017. \r\n- ALDENORA SOUZA FELIX DA COSTA, ID Funcional nº 38363577/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006. \r\n- ALDENORA SOUZA FELIX DA COSTA, ID Funcional nº 38363577/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ALZIRA BARBOZA BARRETO, ID Funcional nº 37901257/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009. \r\n- ALZIRA BARBOZA BARRETO, ID Funcional nº 37901257/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ANA MARIA DE CASTRO BATISTA, ID Funcional nº 40051439/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014. \r\n- ANTONIO FIGUEIRA GAMA, ID Funcional nº 34732578/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014. \r\n- CARMEN LUCIA RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 19360550/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017. \r\n- CELIA MARIA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 32605579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012. \r\n- CRISTIANE AMARAL DE SOUZA, ID Funcional nº 36503479/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2013. \r\n- ELIANE RANGEL PINTO, ID Funcional nº 32643560/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/10/2014. \r\n- ELINEA FERREIRA DE MACEDO, ID Funcional nº 35212136/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017. \r\n- FRANCISCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35776633/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2015. \r\n- IOLANDA TAVARES CRESPO, ID Funcional nº 18102549/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/1996. \r\n- IRENE MARIA DE MATOS MACIEL, ID Funcional nº 36741752/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012. \r\n- JAIRO CAPELLA, ID Funcional nº 35492570/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014. \r\n- JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39700674/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012. \r\n- KATIA REGINA RUBEM, ID Funcional nº 36631558/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012. \r\n- LEILA MARIA RIBOURA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20381778/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/05/1999. \r\n- LENICE FIARES AVELINO, ID Funcional nº 39734420/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/07/2012. \r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 36251666/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012. \r\n- MARCIA MARIA SOUZA DE FIGUEIREDO FABER, ID Funcional nº 38602920/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/04/2016. \r\n- MARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO, ID Funcional nº 40064875/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- MARIA APARECIDA VIEIRA PACHECO ALMEIDA, ID Funcional nº 5493439/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012. \r\n- MARIA COELI GALIAÇO PRATA, ID Funcional nº 40754839/2, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/09/1996. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35749750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2006, revogando-se o despacho de 16/09/2015, publicado no D.O. de 22/09/2015. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35749750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/09/2015, publicado no D.O. de 22/09/2015. \r\n- MARIA HELENA SIMÕES SOARES, ID Funcional nº 36101133/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/1996. \r\n- MARIA RACHEL GOULART COLODETTE, ID Funcional nº 40051250/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/1996. \r\n- MARION XIMENES DO PRADO, ID Funcional nº 40285553/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012. \r\n- MYRIAN REIS MANHÃES, ID Funcional nº 18147070/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/1996. \r\n- SONIA REGINA DE SEIXAS GOMES, ID Funcional nº 42562953/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017. \r\n- SUELI DE SOUSA BITENCOURT XAVIER DE CASTRO, ID Funcional nº 33789142/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017. \r\n- WALDIR BARRETO, ID Funcional nº 34758933/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/07/1996. \r\n- ZENAIDE COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 40266729/2, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2016. \r\n- ZENAIDE COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 40266729/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2016.\r\n- CRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50358553/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/2006 a 08/02/2010, num total de 1.394 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Assessor.\r\n- ISABEL DE CARVALHO PANDINO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50180487/1, Nutricionista - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2010 a 20/08/2012, num total de 932 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Nutricionista.\r\n- JOÃO PAULO FONSECA CARDOSO, ID Funcional nº 50094068/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/09/2006 a 09/10/2006; 01/12/2006 a 31/01/2007; 01/02/2007 a 13/05/2008; 01/01/2010 a 31/01/2010 e 01/01/2011 a 31/01/2011, num total de 609 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 02/01/2007 a 31/01/2007, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- MARLISE CARVALHO CRISOSTOMO, ID Funcional nº 5669545/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/1991 a 12/04/1998, num total de 2.608 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), como Aux. de Enfermagem.\r\n- RENATA CRISTINA OLIVEIRA DA FONSECA PASSOS, ID Funcional nº 44137494/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/03/1999 a 31/01/2007, num total de 2.133 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\n- SONIA DE FATIMA THURLER REIS LINS, ID Funcional nº 42067383/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/1993 a 28/03/1996, num total de 1.115 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor.\r\n- SONIA DE FATIMA THURLER REIS LINS, ID Funcional nº 42067383/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1984 a 23/05/1986; 05/01/1987 a 29/01/1990 e 01/07/2007 a 25/02/2008, num total de 2.083 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 11/03/2005 a 01/05/2005 e 01/03/2011 a 31/03/2011, por haver concomitância com o próprio INSS, 10/03/1993 a 28/03/1996 e 11/03/2005 a 31/12/2005, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 03/11/1997 a 10/03/2005, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 20/02/2006 a 31/12/2006, a pedido do servidor 26/02/2008 a 28/02/2008; 01/04/2008 a 31/07/2010; 01/08/2010 a 31/03/2011; 01/04/2011 a 31/10/2012 e 01/11/2012 a 31/07/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2023813\r\n"
        ],
        "2023829": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Convênio, firmado com a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ncom ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 02 de abril de 2017, nos termos do pronunciamento de fls. 04 do referido processo.\r\nnos termos do Convênio de Cooperação Técnica s/nº, firmado em 29/03/2016, publicado no Diário Oficial de 27/04/2016.\r\n41.687/2009.\r\nId: 2023829\r\n"
        ],
        "2023843": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n- Lucia Helena Arbex, matrícula 174375-6, Id. 2857113-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07.04.2017.\r\nId: 2023843\r\n"
        ],
        "2023844": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2023844\r\n"
        ],
        "2023845": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2017\r\n12/080/149/2017 (Proposta CONVERJ nº 644), por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I, c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-12/080/149/2017, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de parceria entre a e , desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pelo Núcleo de Convênios da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2023845\r\n"
        ],
        "2023881": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.04.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da empresa EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 5.975,00 (cinco mil novecentos e setenta e cinco reais), para a contratação do serviço de fornecimento de Boletins Informativos de Licitações e Contratos, para atender as necessidades do Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2023881\r\n"
        ],
        "2023888": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2017, em favor da Empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ 57.532.343/0001-14, vencedora do item 14, com o valor total registrado de R 14.249,56 (quatorze mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavo). \r\nId: 2023888\r\n"
        ],
        "2023907": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2017\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 09/06/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, da servidora JANAINA TEIXEIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matrícula 2481-0, ID 2060617-6, para fins de regularização processual.\r\nId: 2023907\r\n"
        ],
        "2023918": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n.04.2017\r\nMARIA TEREZA PEREIRA DE MACEDO, Assistente Operacional, matrícula nº 2701721-9, Id funcional 2028164-1. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2023918\r\n"
        ],
        "2023921": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10.04.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, TARTANHA PROGRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.983.352/0001-20, a punição de temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com esta Administração pelo prazo de , nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93 e itens 17.1 e 17.2 do edital do PE nº 128/2015, e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou fornecer o objeto ofertado referente ao pregão eletrônico nº 128/2015, conduzido no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, que tinha por finalidade adquirir materiais para equiparem novas viaturas de atendimento pré-hospitalar, para atender as necessidades do 1° Grupamento de Socorro de Emergência (1° GSE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2023921\r\n"
        ],
        "2023929": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2017, que tem por objeto a prestação de ser viços de emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de administradores (D&O), em favor de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., no valor total estimado de R 75.180,00, consoante com os poderes conferidos a mim, pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações, instituído pela Norma Interna ALD.004.\r\nId: 2023929\r\n"
        ],
        "2023930": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 10.04.2017\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora Edson Carvalho Batista, em benefício do Sra. MYRIAM COELHO DE LIMA BATISTA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao óbito do ex-servidor José Omena de Oliveira Filho, em benefício do Sr. RODRIGO OMENA BARBOSA DE OLIVEIRA, consoante parecer da Assessoria Ju rídica.\r\nId: 2023930\r\n"
        ],
        "2023932": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nSERGIO MARCOLINI, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.488-1, Id Funcional nº 28699840. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 03.01.1987 a 31.12.1996, nos termos do disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2023932\r\n"
        ],
        "2023938": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOvez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 138, publicada no D.O. de 01/09/2016, às fls. 09, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nDE 07/04/2017\r\nTAMALLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 89, publicada no D.O. de 11/08/2016, às fls. 17, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nCANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nDE 10/04/2017\r\nRecorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOde fls. 73/75, vez que se acha esgotada a instância administrativa após as decisões, de fls. 71, publicadas no D.O. de 21/09/2016, às fls. 04, referente aos Recursos para Levantamento de Perempção interpostos intempestivamente e sem o devido recolhimento do complemento da Taxa de Serviços Estaduais pelo contribuinte. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nId: 2023938\r\n"
        ],
        "2023939": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-04/040/594/2013, E-04/040/590/2013, E- 04/040/593/2013, E-04/079/1038/2014, E-04/079/1034/2014, E- 04/079/1036/2014 E E-04/079/1042/2014 -MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOdirigidos a este órgãocondições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher a TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o artigo 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte manteve-se inerte e não efetuou o recolhimento. \r\nE-04/013/1568/2015, E-04/013/1569/2015 E E- 04/013/1571/2015TONTO NA PRESSÃO APERITIVOS BAR LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS condições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher a TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o artigo 121, § 2º, do Decreto 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte manteve-se inerte e não efetuou o recolhimento. \r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS por não preencherem ascondições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher a TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, deque trata o artigo 121, § 2º, do Decreto 2473/79, c/c o artigo 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte manteve-se inerte e não efetuou o recolhimento. \r\nId: 2023939\r\n"
        ],
        "2023940": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância em 22 de setembro de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 23 de setembro de 2016, e o último dia, o dia 24 de outubro de 2016, segunda-feira. Os recursos foram interpostos no dia 25 de outubro de 2016, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. \r\nHAVITA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 18 de novembro de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 21 de novembro de 2016, e o último dia, o dia 20 de dezembro de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de dezembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nBIG HOUSE ROUPAS SPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 16 de abril de 2016, sábado. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 18 de abril de 2016, e o último dia, o dia 17 de maio de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de novembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 2023940\r\n"
        ],
        "2023941": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO” da Lei Federal nº 8666/93 baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R EMPRESA VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA, referente a prestação de serviços de caráter contínuo com o fornecimento de vale transporte para atender aos funcionários de Itaperuna da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO” da Lei Federal nº 8666/93 baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R EMPRESA VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA referente a prestação de serviços de caráter contínuo com o fornecimento de vale transporte para atender aos funcionários da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO” da Lei Federal nº 8666/93 baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R EMPRESA UNIDAS MANSUR & FILHOS LTDA referente a prestação de serviços de caráter contínuo com o fornecimento de vale transporte para atender aos funcionários da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 10.04.2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO” da Lei Federal nº 8666/93 baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R CONCESSIONÁRIA FOZ ÁGUAS 5, referente a contratação de serviços de fornecimento de água para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO” da Lei Federal nº 8666/93 baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente a contratação de serviços de fornecimento de energia, para atender a estrutura administrativa da EMATER- RIO, no período de janeiro a junho de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2023941\r\n"
        ],
        "2023943": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2017\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 07/04/2017\r\nPROC Nº E-01/060/667/2016 - NATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS. \r\nONDE SE LÊ: ...que teve suspensa a contagem do tempo de exercício \r\nefetivo... \r\nLEIA-SE: ... que teve suspensa a contagem do tempo de estágio probatório...\r\nId: 2023943\r\n"
        ],
        "2023946": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EDMILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 0180/2017, às fls. 66/67.\r\nId: 2023946\r\n"
        ],
        "2023952": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor ELIAS ARAUJO RAMOS - ID 5.017.987-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 10 de abril de 2017, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2023952\r\n"
        ],
        "2023961": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica extinto o Contrato nº 0013/2015 com a Empresa MMBS Construtora Ltda - ME, referente aos serviços de reparos preservando as unidades do DEGASE na Região do Grande Rio II, localizadas em diversos municípios da área de atuação do 9º DEMAN/Niterói (Niterói, São Gonçalo, Silva Jardim, Rio Bonito, Saquarema, Tanguá, Marica e Itaboraí).\r\nId: 2023961\r\n"
        ],
        "2023965": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública n° 001/2017, em favor da Empresa BOX 81 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor de 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), para a ocupação de terreno, com 10.400,00 m², localizado no Pavilhão 90, situado na Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ. \r\nId: 2023965\r\n"
        ],
        "2023968": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " \r\n(com apensos: E-12/002/861/2016, E- 12/002/1380/2016, E-12/002/1527/2016, E-12/002/1560/2016, E- 12/002/1561/2016, E-12/002/1562/2016, E-12/002/1563/2016 e E- 12/002/1564/2016) o Despacho de 10/04/2017, publicado no D.O. de 11/04/2017, referente ao reconhecimento de dívida, referente ao exercício de 2016, no valor total de R 1.098.300,00 (um milhão, noventa e oito mil e trezentos reais), em favor da Empresa Agência 3 Comunicação Integrada LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.180.208/0001-90.\r\nId: 2023968\r\n"
        ],
        "2023969": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- MARIZA TORTORI SEIXAS, Id funcional nº 637666-5. para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01/04/1979 a 27/01/1989, 01/03/1989 a 09/08/2000 e de 10/08/2000 a 16/07/2002, no total de 9043 (nove mil e quarenta e três) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2023969\r\n"
        ],
        "2023972": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2017\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/633/2017\r\nOnde se lê: ...JONAS LEONARDO PEREIRA...\r\nLeia-se: ...JONAS LEONARDO FERREIRA...\r\nId: 2023972\r\n"
        ],
        "2023973": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 23/12/2017\r\ndas despesas relacionadas na listagem do de 25/05/2009, publicado no Drt. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339 de 18/02/2016alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 81º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/10121/2015\r\nPROL RIO IMAGEM LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO COMPARTILHADA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO PROGRAMA RIO IMAGEM DA SES.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n2.569.868,81\r\nE- 08/001/172/2016\r\nPROL RIO IMAGEM LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO COMPARTILHADA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO PROGRAMA RIO IMAGEM DA SES.\r\nDEZEMBRO/2015\r\n2.183.322,99\r\nde 25/01/2017 e 10/04/2017.\r\nId: 2023973\r\n"
        ],
        "2023977": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- POLIANA PEREIRA DE AQUINO SILVA, ID Funcional nº 44002416. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- CHISLAINE BARBOSA CHI, ID Funcional nº 41792726. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- EDSON DE SOUZA RANGEL, ID Funcional nº 44001436. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos de 01/04/1986 a 21/11/1986, a Contafiel Contabilidade e Serviços LTDA - ME; 01/03/1988 a 02/12/2000, a Nitriflex S.A. Indústria e Comércio; 13/01/2003 a 01/06/2009, a Plasmar Comércio de Plásticos LTDA, no total de 7.217 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2023977\r\n"
        ],
        "2023978": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nLoudes Maria Gonçalves Gomes\r\nMB Sprinter\r\nLRG5405\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 09.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.03.2017\r\nCooperativa Mista de Trabalho e consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda. - COOPTIJUCA: a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFernando da Silva Moura\r\nMB Sprinter\r\nKRU6990\r\na operação da linha P405 Barão de Juparanã - Vassouras “SA\" de acordo com os parâmetros abaixo indicadas, enquanto perdurar a interdição da ponte do Desengano sobre o rio Paraíba do Sul:\r\nTarifa: R 12,00\r\nItinerário:\r\nIda - Terminal Rodoviário Alcides de Augusto de Souza, RJ-143, RJ- 145 (sentido Barra do Piraí), RJ-393, Terminal Rodoviário de Vassouras.\r\nVolta - Terminal Rodoviário de Vassouras, BR-393 (sentido Barra do Piraí), RJ-145 (sentido Valença), RJ-143, Terminal Rodoviário Alcides de Augusto de Souza, em Barão do Juparanã.\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas de Barão de Juparanã\r\nDe segunda-feira a sábado: às 5h30, 6h30, 10h30, 14h, 17h e 20h30.\r\nAos domingos e feriados: às 9h30 e 17h30.\r\nPartidas de Vassouras\r\nDe segunda-feira a sábado: às 9h, 11h30, 12h30, 15h30, 19h15 e 22h.\r\nAos domingos e feriados: às 11h e 19h.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo Roberto de Miranda Barbosa\r\nRenault Master\r\nLSJ9517\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nLuis Eduardo dos Santos\r\nRenault Master\r\nLMH1782\r\nId: 2023978\r\n"
        ],
        "2023996": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- JORGE CHAGAS PAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19919220, matrícula 176.561-9 - os proventos com validade a contar de 17/05/2007.\r\n- ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19746121, matrícula 176312-7 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 18/01/2008.\r\n- JACKSON BISPO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19764081, matrícula 177205-2 - os proventos com validade a contar de 17/05/2007.\r\n- MARIANGELA MORAES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19741065, matrícula 192.420-8 - os proventos com validade a contar de 03/04/2007.\r\nId: 2023996\r\n"
        ],
        "2024011": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação, por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 01/2017, visando à aquisição de material para o Projeto Caravana da Ciência, iniciada na Sessão Pública de 24/03/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro declarou a licitação DESERTA. \r\nDE 11/04/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação, por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 02/2017, visando à contratação de serviços de locação de veículos automotores, iniciada na Sessão Pública de 04/04/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro declarou a licitação DESERTA. \r\nId: 2024011\r\n"
        ],
        "2024013": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nno valor de R 4.958,43, competência de dezembro 2016, em favor da Leo Service LTDA, CNPJ 00.457.089/0001-10, referente ao serviço de locação de impressoras e impressão.\r\nId: 2024013\r\n"
        ],
        "2024016": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2017\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.12.2016\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/10439/2015\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.10.2016\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/10439/2015\r\nId: 2024016\r\n"
        ],
        "2024019": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/04/2017\r\n- ROSELI CHEMPE BILHERI SACRAMENTO, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.001.174- 1, período base de 16/01/2011 a 15/01/2016.\r\n- ELIZABETE GONÇALVES CAVALCANTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.654-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSIAS DE LIMA, Zelador / Vigia, mat. nº 5.023.277-6, período base de 20/09/2004 a 19/09/2009.\r\n- LINIA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.902-3, período base de 26/08/2009 a 25/08/2014.\r\nELAINE APARECIDA DE MEDEIROS CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.701-7, período base de 09/11/2009 a 20/11/2014.\r\n- MARIA APARECIDA LOTH MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.788-3, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- ARY MARINI JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 967.853-3, período base de 07/10/2010 a 06/10/2015.\r\nTANIA MARIA DA SILVA CARBOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.682-8, período base de 01/04/2011 a 29/06/2016.\r\nDENI FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.098-2, períodos base de 10/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- FLÁVIA DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.591-8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nMARCOS DA SILVA FLORENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.009-0, períodos base de 06/02/2006 a 09/03/2011 e de 10/03/2011 a 24/03/2016.\r\n- SANDRA MOURA DO PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.129-4. o processo.\r\n- JOSIANE SILVA DOS SANTOS REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.034-5.\r\n- MARIA CLÁUDIA CAIRES COSTA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.642-4.\r\n- MARIA CLÁUDIA CAIRES COSTA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.384-3.\r\n- SONIA REGINA DE BRITO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.864-1.\r\nId: 2024019\r\n"
        ],
        "2024020": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/04/2017\r\nJORGE LUIZ ALVES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.479-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nVERONICA FIGUEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.048-9, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\nANA PAULA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.975-8, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\nSUELLIN GUIMARAES DA SILVA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.849-5, período base de 02/08/2011 a 21/08/2016.\r\nHELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.109-3, período base de 20/08/2011 a 19/08/2016.\r\nKATIA DA SILVA ALMEIDA, Ag. Adm. Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.002.778-8, período base de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\nRITA DE CASSIA PIMENTEL DENIZ, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 249.725-3, período base de 11/08/2011 a 25/08/2016.\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.527-3, período base de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\nLEONILDO JOSE MANHAES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.935-2, período base de 31/07/07 a 13/10/2012.\r\nSANDRA REGINA NASCIMENTO VARGAS, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.005.253-9, período base de 01/11/2008 a 23/11/2013.\r\nCARMEN LUCIA CONCEIÇAO DE ABREU SALGUEIRO, Servente, mat. nº 284.699-6, período base de 19/01/2012 a 18/01/2017.\r\nEUSEBIO ABREU NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.345-3, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\nLENITA FRANCISCA VIANNA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.890-1, período base de 13/03/2012 a 04/04/2017.\r\nALMIR GONÇALVES DIAS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.021.423-8, período base de 12/10/2011 a 11/10/2016.\r\nSIMONE GARCIA BRANDAO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.756-4, período base de 24/04/2011 a 29/05/2016.\r\nVITORIA LUCIA BARBOSA ALVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.807-1, período base de 17/05/2010 a 11/07/2015.\r\nROSE FERREIRA JULIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.460-4, período base de 15/08/1990 a 26/03/2004.\r\nMARA CLAUDIA AREAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.585-2, período base de 01/02/2005 a 01/05/2015.\r\nEDILMA SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5012688-7, período base de 29/11/2005 a 04/12/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSEMERI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 255.884-9, período base de 14/08/1997 a 28/10/2012.\r\nTANIA REGINA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.031-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DA CONCEIÇAO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.575-2, período base de 09/02/1998 a 26/06/2013.\r\nELILIAN DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 870.284-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALESSANDRA JARDIM DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0805588-1, 12 (doze) meses de Licença Especial, período base de 11/09/1996 a 03/11/2016.\r\n\r\nNILCEIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.446-2. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 24/09/2011 a 23/09/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores, referente ao mesmo benefício.\r\nSIMONE SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.773-3. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 17/09/2010 a 16/09/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores, referente o mesmo benefício.\r\nLUCIMAR FIGUEIREDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.315-8. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 31/05/2009 a 30/05/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores, referente ao mesmo benefício.\r\nANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 811.078-5. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 13/05/2010 a 12/05/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores, referente ao mesmo benefício.\r\nANTONIO DA CUNHA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.288-1. 12 (doze) meses de Licença Especial, referente ao período base de 09/04/1998 a 08/04/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores, referente ao mesmo benefício.\r\nMARIA AUGUSTA LEITE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.021-0\r\nCHRISTIANE ANTAO LYRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.010-3\r\nCLAUDIO BRAGA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.217-2\r\nSELMA MARIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.757-2.\r\nELIANE CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.505-7.\r\nMARILIA FERREIRA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.854-4.\r\nSANDRA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.594-9.\r\nELAINE ALVES BARAÚNA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.616-0. alteração de nome.\r\nId: 2024020\r\n"
        ],
        "2024022": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/04/2017\r\n- CLAUDIA KOZLOWSKI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42776678/1, mat. nº 933.097-8, período base de 25/05/2007 a 25/06/2012. \r\n- SOLANGE DA COSTA DOS SANTOS, Servente, ID Funcional n° 33319430/1, mat. nº 5.001.841-5, período base de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\n- SUSANA TOURON, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42069335/3, mat. nº 950.681-7, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- LILIANE SANTOS SILVEIRA RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37314718/1, mat. nº 803.745-9, período base de 30/07/2011 a 29/07/2016.\r\n- IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36133779/2, mat. nº 916.284-3, período base de 23/02/2012 a 24/03/2017. \r\n- MABEL MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32738757/1, mat. nº 255.374-1, período base de 16/02/2012 a 15/02/2017. \r\n- DENIS JOSE ELETHERIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32749937/1, mat. nº 283.748-2, período base de 31/10/2008 a 09/11/2013. \r\n- MARIA DE FATIMA SANTIAGO DE OLIVEIRA VIANNA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34874950/1, mat. nº 252.142-5, período base de 11/01/2012 a 10/01/2017. \r\n- TANIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37264460/1, mat. nº 250.343-1, período base de 02/10/2011 a 26/12/2016.\r\n- MOISES GUARRIEIRO DO REGO, Enc. Elet. / Hidráulico, ID Funcional n° 35185465/1, mat. nº 5.011.436-2, período base de 28/03/2009 a 27/03/2014.\r\n- FABIANA FERREIRA COELHO DE AZEREDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41819853/6, mat. nº 953.534-5, período base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n- ROSANE TEIXEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44007094/1, mat. nº 970.009-7, período base de 20/01/2011 a 19/01/2016.\r\n- CLAUDIA NOBOA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39142140/1, mat. nº 293.971-8, períodos base de 15/08/2005 a 24/08/2010 e de 25/08/2010 a 24/08/2015. \r\n- SUSANA TOURON, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42069335/2, mat. nº 927.693-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 16/04/2016. \r\n- VALDA FRANCISCA DO NASCIMENTO DA SILVA, Merendeira, ID Funcional n° 35901268/1, mat. nº 271.084-6, períodos base de 01/07/87 a 04/07/92 e de 30/06/2007 a 19/07/2012. \r\n- REGINA DE FATIMA CABRAL DE REZENDE, Merendeira, ID Funcional n° 33309540/1, mat. nº 5.011.946-0, períodos base de 04/03/99 a 24/04/2004, 25/04/2004 a 04/05/2009 e de 18/12/2010 a 17/12/2015. \r\n- ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36214353/1, mat. nº 5.013.845-2, períodos base de 23/08/97 a 22/08/2002, 16/12/2005 a 15/12/2010 e de 16/12/2010 a 15/12/2015. \r\n- FATIMA ALVES MAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36463566/1, mat. nº 841.602-6, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/02/2011 a 11/02/2016. \r\nId: 2024022\r\n"
        ],
        "2024029": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "\r\nEXCLUSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO - O Cel BM Diretor do Departamento-Geral de Administração e Finanças da SEDEC/CBMERJ, em conformidade com o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, e as atribuições contidas na alínea “c”, inciso III, art. 3º, da Resolução SEDEC nº 10, de 15 de setembro de 2011, exclui o Cap BM QOS/Méd/08 FERNANDO CORREIA CRUZ, RG 41518, da função de membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 07/2015, celebrado com a Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de radioterapia para atender as necessidades do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nId: 2024029\r\n"
        ],
        "2024030": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\n- CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753, correspondente ao período de 06/03/2017 a 31/03/2017 (26 dias).\r\nMARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 02/03/2017 a 31/03/2017 (30 dias).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 07/03/2017 a 05/04/2017 (30 dias).\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 06/03/2017 a 12/03/2017 (07 dias).\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 20/03/2017 a 29/03/2017 (10 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 13/03/2017 a 02/04/2017 (21 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 27/03/2017 a 02/04/2017 (07 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2024030\r\n"
        ],
        "2024050": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07.04.2017\r\n- VIRGINIA LUCIA MARTINS BARBOSA, mat. nº 153.501-2, período de 23/01/2008 a 31/05/2012, valor R 12.440,84.\r\n- ELIZABETH GOMES PEREIRA, mat. nº 234.656-7, período de 06/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.464,31.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2024050\r\n"
        ],
        "2024051": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016, (vinte mil reais), referente à despesa com DIÁRIAS NO EXTERIOR, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3390 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016, (cinqüenta mil reais), referente à despesa com DIÁRIAS NO PAÍS, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3390 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nDE 24/032017\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 930 de 18 de janeiro de 2016, (um milhão de reais), referente à despesa com Auxílio Funeral, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais, na Natureza de Despesa (ND) 3390 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da respectiva NAD e Nota de Empenho e sua formalização.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 930 de 18 de janeiro de 2016, (cinco milhões de reais), referente à despesa com SEGURO PÓS-MORTE, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3390 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da respec tiva NAD e Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2024051\r\n"
        ],
        "2024056": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/04/2017\r\nALEXANDRE CANDIDO PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.984.235-2 - períodos base: 31/07/1998 a 07/10/2003 e 08/08/2007 a 06/08/2012, 06 meses.\r\nCOSME ALVES GONÇALVES, ID Funcional nº 2.940.213-1 - períodos base: 27/05/1999 a 24/05/2004; 25/05/2004 a 23/05/2009 e 24/05/2009 a 22/05/2014, 09 meses.\r\n- MARCELO DE GOES GOMES, ID Funcional nº 3.236.606-0 - períodos base: 16/09/1996 a 14/09/2001; 15/09/2001 a 13/09/2006; 14/09/2006 a 12/09/2011 e 13/09/2011 a 10/09/2016, 12 meses.\r\nPRÊMIO\r\nCOSME ALVES GONÇALVES, ID Funcional nº 2.940.213-1 - o Despacho de 19/10/2015, publicado no D.O. de 26/10/2015, através do Processo nº E-09/157/2442/2015, que concedeu 12 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos base de 01/09/1993 a 30/08/1998; 31/08/1998 a 29/08/2003; 30/08/2003 a 27/08/2008 e de 28/08/2008 a 26/08/2013, face ter sido concedido indevidamente.\r\nALEXANDRE CANDIDO PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.984.235-2 - o Despacho de 27/07/2005, publicado no D.O. de 02/08/2005, através do Processo nº E-09/4944/1129/2005, que concedeu 540 dias de férias computadas em dobro, referentes aos anos de 1988, 1989, 1990, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, tendo em vista não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nWILLIAM VIEIRA LIMA, ID Funcional nº 2.923.902-8 - o Despacho de 08/08/2008, publicado no D.O. de 12/06/2008, através do Processo nº E- 09/3645/1096/2008, que concedeu 360 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1989, 1992, 1994, 1995, 1997 e 1998, tendo em vista não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\nId: 2024056\r\n"
        ],
        "2024064": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07.04.2017\r\n- CAROLINA LOÇASSO FERREIRA DA LUZ, ID. Funcional nº 50316508, vínculo 1, mat. n° 3.065.608- 6, Prof. Doc. I,, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/08/2015, até a véspera da reassunção. \r\nId: 2024064\r\n"
        ],
        "2024071": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba, no valor de R 387,64 (trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação a favor da CENF - Companhia Elétrica de Nova Friburgo S/A., no valor de R 124,15 (cento e vinte e quatro reais e quinze centavos), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 9.780,43 (nove mil setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), referente ao período de janeiro a abril de 2017, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 12.687,40 (doze mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Foz Água 5, no valor de R 7.747,08 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e oito centavos), referente ao período de janeiro a março de 2017, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração\r\na inexigibilidade de licitação a favor da OI Telemar - Telefonia Fixa, no valor de R 12.946,61 (doze mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos), referente ao período de janeiro a março de 2017, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Tim Celular S/a, no valor de R 1.659,66 (um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), referente ao período de janeiro a março de 2017, para atender despesa com serviços de telefonia móvel, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2024071\r\n"
        ],
        "2024072": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 07/04/2017\r\no Despacho de 28/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, que concedeu Afastamento para Estudos, em face da servidora CHRISTINE MELLO MINISTHER REIS, Prof. Doc. I, vínculo 2, mat. nº 838.945-4, ID. Funcional nº 4261231-4.\r\no Despacho de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015, que concedeu Afastamento para Estudos, em face da servidora CHRISTINE MELLO MINISTHER REIS, Prof. Doc. I, vínculo 2, mat. nº 838.945-4, ID. Funcional nº 4261231-4.\r\no Despacho de 06/04/2016, publicado no D.O. de 11/04/2016, que concedeu Auxílio Funeral, em favor de ANDREIA FERNANDES DE FREITAS, CPF 361.457.007-00.\r\nId: 2024072\r\n"
        ],
        "2024074": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do §2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2024074\r\n"
        ],
        "2024075": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 03/04/2017\r\nE-01/004/1093/2015 \r\n...\r\n...\r\nId: 2024075\r\n"
        ],
        "2024077": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/04/2017\r\nAURENY MARTINA DE CARVALH. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto , do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\nALVARO JOSÉ MARTINS LAGE DA SILVA. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no , do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 13/11/2011 a 10/11/2016.\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387293-0. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 14/02/2012 a 11/02/2017.\r\n\r\nId: 2024077\r\n"
        ],
        "2024081": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nBARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.554-6, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012. \r\n- MARCOS ANTÔNIO REIS MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.375-5, período base de 11/04/2012 a 09/04/2017.\r\n- MARIA DE ALMEIDA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 830.260-6, período base de 27/09/2003 a 30/10/2008.\r\n- PEDRO RICARDO DE ASSIS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 279.456-8, período base de 16/09/2009 a 14/09/2014.\r\nROSANA DE OLIVEIRA MANSO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 242.259-0, período base de 30/07/2010 a 28/07/2015.\r\nLUCIA HELENA ANDRADE DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.490-5, período base de 30/07/2003 a 26/09/2013. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- JAYME DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 249.262-7, período base de 17/06/2001 a 13/06/2016. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ELIZABETE BRITES RICARDO, Prof. Doc. II, mat. n° 242.025-5, períodos base de 17/05/1985 a 15/05/1990 e de 01/09/1993 a 27/08/2013. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MILCELANE BERNARDO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 958.138-0. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2017\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/04/2017\r\nPROCESSO N° E-03/007/3396/2015\r\nOnde se lê: ... mat. n° 162.545-4...\r\nLeia-se: ... mat. n° 162.545-8...\r\nId: 2024081\r\n"
        ],
        "2024128": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2017\r\n- CINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, ID Funcional nº 42564590/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- FERNANDA DANTAS VAQUEIRO, ID Funcional nº 33617643/1, Prof. Doc. II. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 01/02/2017 a 31/01/2019.\r\n- FERNANDA DANTAS VAQUEIRO, ID Funcional nº 33617643/2, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 01/02/2017 a 31/01/2019.\r\n- FLAVIA DA SILVA PIRES SALGADO, ID Funcional nº 43257097/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 17/01/2017 a 16/01/2019.\r\n- FRANÇOISE SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 43237690/1, Prof. Doc. II. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MADALENA DE MELLO E SILVA, ID Funcional nº 43693393/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARCIA FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 5482640/1, Prof. Doc. II. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARCIA FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 5482640/2, Prof. Doc. II. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MAURICIO SEBASTIÃO SAMPAIO DE BARROS, ID Funcional nº 42040639/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- RAQUEL BERNARDO SILVA, ID Funcional nº 42806097/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de data da publicação até 19/07/2019.\r\n- TELMA SILVA DE CASTILHO, ID Funcional nº 5685516/7, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- TELMA SILVA DE CASTILHO, ID Funcional nº 5685516/6, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARIA CECILIA DE REZENDE RIBEIRO, ID Funcional nº 19621680/1, Assist. Social - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 31/12/2009 a 30/12/2014.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 36263273/1, Merendeira. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 25/10/2011 a 24/10/2016.\r\n- ELIANA AGUIAR DA SILVA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 39192911/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de Licença Especial, pelos períodos de 01/02/2006 a 02/04/2011 e de 03/04/2011 a 02/04/2016.\r\n- JOSE EDSON SCHUMANN LIMA, ID Funcional nº 19629044/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de Licença Especial, pelos períodos de 01/11/1997 a 31/10/2002; 01/11/2002 a 11/01/2008 e de 12/01/2008 a 26/01/2013.\r\n- SHEILA CABREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42629624/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/10/2000 a 25/06/2006, num total de 2.070 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor II, desprezando-se o período de 26/06/2006 a 14/03/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA MARIA ALVES PEREIRA FERRAN, ID Funcional nº 33366810/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/02/1981 a 30/04/1982; 02/08/1982 a 15/12/1984; 01/07/1985 a 09/05/1987 e 15/03/1988 a 28/04/1989, num total de 2.396 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DENISE SALLES MARQUES DOMAS, ID Funcional nº 35887648/1, Prof. Doc. II. que o efetivo serviço foi prestado como Professora para Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, na concessão de averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 20/04/2016, publicado no D.O. de 26/04/2016.\r\nId: 2024128\r\n"
        ],
        "2024130": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/12/2016\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/12/2016\r\nPROCESSO N° E-03/005/1112/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/008/1041/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/002/1255/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/014/909/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/016/563/2015\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/002/7949/2014\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO N° E-03/006/4141/2013\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nD.O. DE 13/12/2016\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2448/2016\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2995/2014\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO Nº E-03/005/977/2013\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nD.O. DE 26/12/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2563/2014\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2815/2014\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO Nº E-03/811.722/2011\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.456/2012\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/863/2016\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nD.O. DE 27/12/2016\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.379/2006\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nD.O. DE 28/12/2016\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1280/2013\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nD.O. DE 13/01/2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.745/2008\r\nOnde se lê: ...nos termos do artigo 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nId: 2024130\r\n"
        ],
        "2024131": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2017, no valor total de R 51.800,60 (cinquenta e um mil oitocentos reais e sessenta centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2017NE00614, em favor da SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A., para aquisição de peça para manutenção corretiva de aparelho de tomografia computadorizada, marca SIEMENS, visando atender ao IECAC, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/000225/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2017.\r\nId: 2024131\r\n"
        ],
        "2024133": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 645.796,17, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2016), visando atender à INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R 215.821,17 e CONSÓRCIO RIOTEC II, no valor de R 429.975,00, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\n, no valor de R 547.385,47, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2016), visando atender à ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, ÁGUAS DE NITERÓI S/A, AMPLA ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A E ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2024133\r\n"
        ],
        "2024134": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 06º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1º UPP/18º BPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Quadra sede).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2º UPP/19º BPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Pavão).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE (Grupamento especial de policiamento em estádios).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR (Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ (Batalhão de Polícia de Choque).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ (Divisão de Pessoal).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM (Comando de Polícia Ambiental).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPEMRJ (Centro Cultural da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPEMRJ (Centro Cultural da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE (Comando de operações especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DIP (Diretoria de inativos e pensionistas).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEAO (Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ESPM (Escola Superior de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento De Material).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DOR (Diretoria de Orçamento).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\n*Omitidos no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2024134\r\n"
        ],
        "2024138": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2017\r\n, considerando a manifestação de fls. 05, nos termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\n, considerando as manifestações de fls. 11 e 12, nos termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\n, considerando as manifestações de fls. 40 e 41, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n, considerando as manifestações de fls.05 e 08, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009, a contar de 01.04.2017.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 14 do referido processo.\r\nId: 2024138\r\n"
        ],
        "2024150": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2017\r\n- ELILDA DOS SANTOS MACEDO, matrícula 174869-8, Id. 3240793-9. os proventos mensais de inatividade a partir de 11.04.2017.\r\nId: 2024150\r\n"
        ],
        "2024153": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n26.12.2016\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM (Odontoclínica central da polícia militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLARIA (Policlínica da Polícia Militar de Olaria).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João De Meriti).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CASCADURA (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\n*Omitidos no D.O de 27.12.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João De Meriti).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS (Diretoria geral de saúde).\r\nOmitidos no D.O. de 30.12.2016.\r\nId: 2024153\r\n"
        ],
        "2024155": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2017\r\n, para fins de regularização da situação funcional, em conformidade com a delegação de competência, prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-08/003/6832/2013, notadamente as manifestações favoráveis da Secretaria de Estado de Saúde e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, o afastamento da servidora CLÁUDIA MÁRCIA BODART NORONHA, Fisioterapeuta, lotada na Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, Identidade Funcional nº 31345166, para participação em workshops na 44st World Conference on Tuberculosis and Lung Health em Paris, França, no período de 28 de outubro de 2013 a 03 de novembro de 2013.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 2024155\r\n"
        ],
        "2024177": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.02.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.04.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\nId: 2024177\r\n"
        ],
        "2024178": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. EMANUELA LOPES - OAB/SP 369.077.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. EMANUELA LOPES - OAB/SP 369.077.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - DRA. DÉBORA MEIRELLES ROSA BRASIL - OAB/RJ 100.246.\r\n- ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. ROSÂNGELA DA ROSA CORREA - OAB/RJ 177.626.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BMG S/A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ - DR. ÁLAN LUÍS CAMPOS COSTA - OAB/RJ 100.166.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.862.\r\n- BARCAS S/A TRANSPORTES MARÍTIMOS - DR. TALES PAES LEME JUNIOR - OAB/SP 330.871.\r\n- CCR BARCAS S.A - DR. TALES PAES LEME JUNIOR - OAB/SP 330.871.\r\n- CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL - DR. ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI - OAB/SP 267.830.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL - DR. PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA - OAB/RJ 157.407.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- PASCHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS - DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108.911.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2024178\r\n"
        ],
        "2024188": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à EMG (Estado maior geral).\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2017.\r\nId: 2024188\r\n"
        ],
        "2024190": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2017\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2024190\r\n"
        ],
        "2024208": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 13.346,39 (treze mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 13.346,39 (treze mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 14.123,08 (quatorze mil cento e vinte e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 14.123,08 (quatorze mil cento e vinte e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade De Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 847,08 (oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 847,08 (oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade De Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 847,08 (oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS, no valor de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS, no valor de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.672,55 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.672,55 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, referente ao pagamento de auxílio-funeral DEA 2016, em favor da Srª. ELISABETE FERREIRA RIBEIRO, no valor de R 1.993,48 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o do art. 1º do Decreto nº 41.065/07 e Decreto nº 41.273/08.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 565.121,89 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE0004, com a P.S de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde do GSE, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor R 46.203,60 (quarenta e seis mil duzentos e três reais e sessenta centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a P.S de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde do GSE- DEA 2016, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 87.014,72 (oitenta e sete mil quatorze reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis - DEA 2016, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.183.754,14 (um milhão, cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ - DEA 2016, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 12.090,04 (doze mil noventa reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações, com o fornecimento de peças - DEA 2016, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 62.163,87 (sessenta e dois mil cento e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para viaturas ABP-01 e 05; AEM 01,15,16,17,18, 19 e 20; ab 01 e 05 - DEA 2016, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 33.538,50 (trinta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para viaturas ABP-01 e 05; AEM 01,15,16,17,18, 19 e 20; ab 01 e 05 - DEA 2016, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 33.538,50 (trinta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 395.673,34 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 38.497,86 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 38.497,86 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2024208\r\n"
        ],
        "2024227": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar INOMINADO nº E-21/917.030/2006, haja vista, não terem sido constatadas irregularidades praticadas por parte de servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado INOMINADO nº E-21/041.177/2013, haja vista, não terem sido constatadas a existência de irregularidades funcionais, praticadas por parte de qualquer Servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado INOMINADO nº E-21/013.33/2014, haja vista, não terem sido constatadas a existência de irregularidades funcionais, praticadas por parte de qualquer Servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão, relativos aos fatos narrados.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado INOMINADO nº E-21/093.160/2014, haja vista, não terem sido constatadas a existência de irregularidades funcionais, praticadas por parte de qualquer Servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão.\r\nId: 2024227\r\n"
        ],
        "2024228": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 2.791,30 (dois mil setecentos e noventa e um reais e trinta centavos) competência de 2016, em favor da Empresa BRASILEIRA DE CORREISO E TELEGRAFOS -EBCT CNPJ: 34.028.316/0002-94, referente à cobrança de encargos e SEDEX da Empresa Brasileira de Correios e telégrafos. \r\nId: 2024228\r\n"
        ],
        "2024229": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 14,62 (quatorze reais e sessenta e dois centavos) competência de 2016, em favor da Empresa BRASILEIRA DE CORREISO E TELEGRAFOS -EBCT CNPJ: 34.028.316/0002-94, referente à cobrança de encargos e SEDEX da Empresa Brasileira de Correios e telégrafos. \r\nId: 2024229\r\n"
        ],
        "2024235": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE .2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 2.093.46 (dois mil noventa e três reais e quarenta e seis centavos), com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2024235\r\n"
        ],
        "2024242": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2017\r\nCOLÉGIO SOUSA MOTTA, Rua Seis de Dezembro, nº 494, Jardim Redentor, Município Belford Roxo/RJ. as atividades, com validade a partir de 21/12/2012. DEFIRO.\r\nINSTITUTO ROCHA BARROSO, Rua João Silva, nº 84, Olaria - Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir de 05/01/2016. DEFIRO.\r\nCENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER, Rua Augusto Severo nº 154, Centro, Município do Nova Friburgo/RJ. as atividades, com validade a partir de 30/06/2016. \r\nCEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE, Rua México, nº 03, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2016. DEFIRO.\r\n- , Rua da Maçonaria, nº 217, Centro, Município de Três Rios/RJ. as atividades, com validade a partir do inicio do ano letivo de 2016. \r\nCENTEP , Rua São João Batista, nº 55 - Bairro Niterói - Município de Volta Redonda/RJ. as atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. \r\nId: 2024242\r\n"
        ],
        "2024246": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Parecer de fls. 53/58, e na análise da defesa prévia apresentada pela empresa, AUTORIZO a produção dos atos de apropriação pelo Fundo Estadual de Saúde dos créditos da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAM., CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 26.133,63 (vinte e seis mil cento e trinta e três reais e sessenta e três centavos), que ora estão bloqueados cautelarmente, para a reparação do dano ao erário ocorrido na venda do medicamento em análise para o Estado.\r\nId: 2024246\r\n"
        ],
        "2024256": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2016 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO o respectivo objeto ao Licitante EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.139.773/0001-68 no valor de R 10.969.998,96 (dez milhões, novecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2024256\r\n"
        ],
        "2024260": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 26/2017, referente a ALMIR DE SOUZA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 43/2017, referente a CELIA REGINA ESTEVES MALHEIROS.\r\na Certidão nº 12/206, referente a EDSON LOURENÇO.\r\na Certidão nº 45/2017, referente a HUMBERTO CESAR DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 7/2016, referente a FLÁVIO MARINHO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº197/2017, referente a IRIO RICARDO NUNES.\r\na Certidão nº7/2017, referente a GISELE CANTUÁRIA SEIXAS.\r\na Certidão nº 299/2016, referente a ELIANE VASCONCELOS VILLAR.\r\na Certidão nº 306/2016, referente a JAYME FRANCISCO DE GODOY BELLO DE CAMPOS.\r\na Certidão nº 56/2017, referente a VERA LUCIA DE SOUZA MACHADO PEREIRA.\r\na Certidão nº 430/2016, referente a REGINA CÉLIA GIMENEZ ARMESTO.\r\na Certidão nº 5/2017, referente a RENATO DA SILVA BORGES.\r\na Certidão nº 9/2017, referente a REDINALDO CHAGAS AZEVEDO.\r\n\r\na Certidão nº 161/2017, referente a ISABEL MILANEZ OSTROWER.\r\na Certidão nº 82/2016, referente a SUZANA SILVA PEREIRA PINTO.\r\na Certidão nº 80/2016, referente a RICARDO PIRES DE MELLO.\r\na Certidão nº4/2017, referente a NOEMI DE AZEVEDO MENEZES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 54/2017, referente a CELIA REGINA BARROSO DA SILVA.\r\na Certidão nº 9/2017, referente a EDIMILSON ASSUNÇÃO E SILVA.\r\na Certidão nº 13/2017, referente a FERNANDO LEITE FORTES, tornando sem efeito o despacho de 26/11/2015, que homologou a Certidão nº 034/2015 publicada no D.O. de 01/12/2015 pelo PROC. Nº EXT- ALERJ/7922/2015.\r\na Certidão nº 7/2017, referente a ISMAEL VICENTE FERREIRA JUNIOR, tornando sem efeito o despacho de 22/09/2010, que homologou a Certidão nº 015/2010 publicada no D.O. de 06/10/2010 pelo PROC. NºEXT- ALERJ/764/2010.\r\na Certidão nº 11/2017, referente a SOLANGE MARIA SILVA BARBOSA RAMOS.\r\na Certidão nº 23/2016, referente a NADIA ARAUJO ALVES.\r\nId: 2024260\r\n"
        ],
        "2024267": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\n.2017\r\n- Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica a INDÚSTRIA SINIMBU S/A,de que a impugnação apresentada contra o AUTO DE INFRAÇÃO SUPRIDEAI/00141144 foi INDEFERIDA, conforme publicado no Diário Oficial de 29/11/2016, às fls. 10. Informamos que poderá apresentar , no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 2024267\r\n"
        ],
        "2024268": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVIÇOS, no valor de R 38.986,84 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2017.\r\n\r\nId: 2024268\r\n"
        ],
        "2024270": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDÊNCIA \r\nDE 05.04.2017\r\na impugnação apresentada por a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDAa manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 07.04.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.,a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nA IMPUGNAÇÃO apresentada por a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 10.04.2017\r\na impugnação apresentada por a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa A.PEIXOTO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA;RECUSO a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL;a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2024270\r\n"
        ],
        "2024274": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2017, e a despesa, em favor das Empresas SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ 01.107.391/0001-00 (vencedora dos itens 1, 9, 11, 12, 17, 20, 21, 23, 25 e 28), no valor de R 361.675,00 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.925.578/0001-02 (vencedora dos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 24 e 27), no valor de R 156.461,00 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95 (vencedora dos itens 10, 13, 15, 16, 18 e 19), no valor de R 383.814,40 (trezentos e oitenta e três mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA - CNPJ 08.183.359/0002-34, no valor de R 25.444,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 10.910.334/0001-56 (vencedora dos itens 30 e 31), no valor de R 17.881,72 (dezessete mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor total homologado de R 945.276,12 (novecentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e seis e doze centavos).\r\nId: 2024274\r\n"
        ],
        "2024278": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2017\r\nE-01/060/425/2016 - ALEXANDRE MENDES LOPES DE FARIA - \r\nId: 2024278\r\n"
        ],
        "2024289": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/055/410/2017 - ELAINE MARIA DA CUNHA PRESES BARCELOS, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional nº 5007674-4 disponib, com Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de 04/11/2004 a 26/09/2012, desprezando o período de 27/09/2012 a 31/10/2012, por ser concomitante com a posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 4.749(quatro mil) dias \r\nId: 2024289\r\n"
        ],
        "2024290": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 11/04/2017\r\n- TIFERET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502. o fornecedor da decisão de fls. 82/84.\r\nId: 2024290\r\n"
        ],
        "2024292": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na não adequação ao art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que regulamenta o art. 160, § 1º, da Lei nº 9.503/97, por força do art.160 “caput”, do mesmo diploma legal, aplique-se os novos exames ao condutor MOACIR DOS SANTOS, CNH nº 173618963 e CPF Nº 536.894.617-15.\r\na não adequação ao art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que regulamenta o art. 160, § 1º, da Lei nº 9.503/97, por força do art.160 “caput”, do mesmo diploma legal, aplique-se os novos exames ao condutor EDUARDO SCHOTT LEAL, CNH nº 3701252391.\r\na não adequação ao art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que regulamenta o art. 160, § 1º, da Lei nº 9.503/97, por força do art.160 “caput”, do mesmo diploma legal, aplique-se os novos exames ao condutor ESTEVES DA COSTA OLIVEIRA, CNH nº 04167407528 e CPF Nº 12592264760.\r\na não adequação ao art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que regulamenta o art. 160, § 1º, da Lei nº 9.503/97, por força do art.160 “caput”, do mesmo diploma legal, aplique-se os novos exames ao condutor MANOEL JORGE VENÂNCIO, CNH nº 00366982740 e CPF Nº 001.073.507-00.\r\na não adequação ao art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que regulamenta o art. 160, § 1º, da Lei nº 9.503/97, por força do art.160 “caput”, do mesmo diploma legal, aplique-se os novos exames ao condutor EDSON OLIVEIRA DA SILVA, CNH nº 3518418635.\r\na não adequação ao art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que regulamenta o art. 160, § 1º, da Lei nº 9.503/97, por força do art.160 “caput”, do mesmo diploma legal, aplique-se os novos exames ao condutor LEONARDO DE MORAES RUFINO DOS SANTOS, CNH nº 01086895783.\r\na não adequação ao art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que regulamenta o art. 160, § 1º, da Lei nº 9.503/97, por força do art.160 “caput”, do mesmo diploma legal, aplique-se os novos exames ao condutor GILBERTO FERNANDES LEITE, CNH nº 00235612770 e CPF Nº 285.240.717-53.\r\nId: 2024292\r\n"
        ],
        "2024299": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.04.2017\r\no reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Expresso Angrense de Turismo LTDA (RJ-637), Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA (RJ-518), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio LTDA (RJ-804), Bel-Tur Turismo e Transportes LTDA (RJ-508), Ouro de Minas Transportes e Turismo LTDA (RJ-810), Reitur Turismo LTDA (RJ-603), Lual Rio Turismo LTDA (RJ-886), Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo LTDA (RJ-840), Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583) e Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668), Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA (RJ-511) e Turismo Real Brasil LTDA. (RJ-592), durante o período de 12 a 25 de abril de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nDE 11.04.2017\r\no indeferimento.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa MISTER TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.-ME, nome fantasia Búzios Express, com sede no Município de Armação dos Búzios, inscrita no CNPJ sob o n° 01.272.155/0001-40 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-884 e utilizando os veículos de placas DPE5721, KVQ3662, KQJ7084, LPR9704, LKV1971, LPR9383, KVA8402, KNU4293 e KZX5786.\r\nId: 2024299\r\n"
        ],
        "2024301": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2017\r\nAverbação da ATR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LPI nº IN037398, com validade até 03 de novembro de 2019, AVERBADA através do DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB003275, para extração de 6.400 m ³/mês de areia em leito de rio, através da balsa com diâmetro de sucção de 4”, em uma poligonal de 46,48 ha, autorizada através do processo DNPM nº 890.486/2015, estando o porto com área de 1,0 ha, georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 2558124 m E e 7598503 m N, no RIO MURIAÉ-FAZENDA BARRA DO MURIAÉ-SAPUCAIA, Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES (Processo nº E-07/002.7250/2015), tendo em vista que a LPI foi emitida com erro por parte do INEA, com base nos autos do processo. \r\nId: 2024301\r\n"
        ],
        "2024303": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2017\r\nOTIFIQUE-SE o fornecedor da instauração de processo sancionatório por ato do senhor Diretor-Presidente, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa e relatório econômico, a contar da data da presente publicação.\r\nId: 2024303\r\n"
        ],
        "2024305": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.04.2017\r\nMARLUCE ZANON DE SOUZA, mat. n° 254.295-9, ID Funcional nº 39207137/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLAERCIO AZEVEDO DE AGUIAR, mat. n° 248.960-7, ID Funcional nº 40520161/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSIMERY GONÇALVES MANHÃES, mat. n° 251.628-4, ID Funcional nº 34869948/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILEIA SOARES DOS SANTOS GONÇALVES, mat. n° 804.406-7, ID Funcional nº 37487019/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA FERNANDA COUTO VERISSIMO, mat. n° 244.179-8, ID Funcional nº 39164187/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSELANE DA SILVA GOMES MARUJO, mat. n° 805.431-4, ID Funcional nº 32923813/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMÁRCIA MARGARETE MARTINS DOS SANTOS, mat. n° 252.923-8, ID Funcional nº 38931605/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nALDALÚCIA FREIRE POMPEU, mat. n° 252.412-2, ID Funcional nº 5460255/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDNA MARIA SILVEIRA DA SILVA PIRES, mat. n° 248.642-1, ID Funcional nº 33333769/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANTONIO CARLOS DE MIRANDA, mat. n° 173.028-2, ID Funcional nº 5418615/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDENISE CARELI GOMES DE MELLO, mat. n° 805.133-6, ID Funcional nº 33068844/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANE LÚCIA RODRIGUES RABELO, mat. n° 806.125-1, ID Funcional nº 33635510/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nKÁTIA DA SILVA ASSUMPÇÃO, mat. n° 806.124-4, ID Funcional nº 33408823/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nKÁTIA DA SILVA ASSUMPÇÃO, mat. n° 252.735-6, ID Funcional nº 33408823/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJANNE GONÇALVES WERNECK, mat. n° 246.096-2, ID Funcional nº 37817450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLUCIMARY MARINS BARBOZA DE MELLO, mat. n° 243.462-9, ID Funcional nº 37314157/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nPAULO CESAR FONSECA CAVALCANTI, mat. n° 255.202-4, ID Funcional nº 40002330/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nEREMITA RAMOS DA COSTA, mat. n° 251.328-1, ID Funcional nº 34204130/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCLAUDIA MACHADO MONTEIRO, mat. n° 841.090-4, ID Funcional nº 33783942/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nVERA LÚCIA MOREIRA GOMES, mat. n° 254.608-3, ID Funcional nº 33176957/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA DE OLIVEIRA CASTILHOLI CASTANHEIRA, mat. n° 254.333-8, ID Funcional nº 33837155/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA CRISTINA RODRIGUES XAVIER E SILVA, mat. n° 252.790-1, ID Funcional nº 35128631/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSELY PINTO AUGUSTO, mat. n° 805.551-9, ID Funcional nº 38097028/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSEBASTIÃO MARINHO DE MIRANDA, mat. n° 251.962-7, ID Funcional nº 33613680/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nWILSON FERNANDES, mat. n° 245.151-6, ID Funcional nº 35491957/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nGUILHERME GOMES, mat. n° 247.162-1, ID Funcional nº 40248321/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nRUI DE SOUZA XAVIER, mat. n° 253.449-3, ID Funcional nº 35678640/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAYMUNDO, mat. n° 805.320-9, ID Funcional nº 37108247/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDETE BATISTA CARVALHO ARAUJO, mat. n° 280.302-1, ID Funcional nº 32565356/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRICARDO BAPTISTA VITARI, mat. n° 241.335-9, ID Funcional nº 35424818/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA CRISTINA BARRAGAN MOREIRA, mat. n° 252.406-4, ID Funcional nº 40104559/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nENEIDA CARDOSO BARBOSA, mat. n° 245.222-5, ID Funcional nº 39688550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLEILA AVELINA DA SILVA LOPES, mat. n° 293.417-2, ID Funcional nº 37101269/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nHILDENY RAPOZO DA SILVA LIMA, mat. n° 252.917-0, ID Funcional nº 34616438/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIDELAINY DAFLON PERDOMO KELLY, mat. n° 804.924-9, ID Funcional nº 37606840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIANA DE SOUZA TELLES RIBEIRO, mat. n° 255.757-7, ID Funcional nº 33813663/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nWANIA DE CASTRO BAENA, mat. n° 5.025.075-2, ID Funcional nº 33683786/1, Prof. Doc. I 40H, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/04/2017.\r\nId: 2024305\r\n"
        ],
        "2024313": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2017\r\n- IRENE SILVA LIMA, mat. nº 248.986-2, ID Funcional nº 40640744/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n- DENIVALDA SOARES DA SILVA DE SOUZA, mat. nº 271.167-9, ID Funcional nº 36996645/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- MARYA ROSA LEHNER BARONE, mat. nº 253.630-8, ID Funcional nº 35692073/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA LUIZA DE ALMEIDA, mat. nº 255.077-0, ID Funcional nº 33067503/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- OMITIS FRANCISCO DA SILVA, mat. nº 277.984-1, ID Funcional nº 33680051/1, Merendeira, nível I. \r\n- VERA LUCIA DUARTE BAPTISTA, mat. nº 5.011.357-0, ID Funcional nº 36136514/1, Merendeira, nível I. \r\n- RUTH PONTES OLIVEIRA, mat. nº 253.689-4, ID Funcional nº 35651369/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- SERGIO LUIZ ALVES, mat. nº 275.496-8, ID Funcional nº 32909233/1, Servente, nível I. \r\n- REGINA CORRÊA, mat. nº 5.013.098-8, ID Funcional nº 36181137/1, Merendeira, nível I. \r\n- ROGÉRIA SILVA MAIA, mat. nº 192.047-9, ID Funcional nº 38351366/1, Datilógrafo, nível I. \r\n- MARCIA LIPEK LEITE, mat. nº 192.970-2, ID Funcional nº 39902943/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\n- ANA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA COSTA, mat. nº 280.488-8, ID Funcional nº 34348840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CASTILHO, mat. nº 279.353-7, ID Funcional nº 33769540/1, Merendeira, nível I. \r\n- NAIDE PEREIRA MACEDO, mat. nº 276.180-7, ID Funcional nº 37424599/1, Merendeira, nível I. \r\n- SANDRA REGINA COSTA MENEZES, mat. nº 194.739-9, ID Funcional nº 40064344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/04/2017.\r\nId: 2024313\r\n"
        ],
        "2024338": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANGÉLICA SZIROVICZA CHAGAS, Médico, matrícula nº 288.501-0, ID n° 3245994-7, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 30/12/1996, publicado no DOERJ de 15/01/1997, Averbação de Tempo de Serviço de Acadêmicos Bolsista e Médico na matrícula 262329-6, num total de 732 dias, na Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- ANGÉLICA SZIROVICZA CHAGAS, Médico, matrícula nº 288.501-0, ID n° 3245994-7. , para fins de Aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde, no período de 23/03/1987 a 30/09/1988, desprezando o período de 01/10/1988 a 04/03/1991, por concomitância, num total de 558 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2024338\r\n"
        ],
        "2024339": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2017\r\n- MARTHA ELIZABETH DE MAGALHÃES VILARDO, Assistente Social, matrícula nº 286101-1, ID n° 3126465-4, a desaverbação do tempo de serviço de 940 dias, prestados à atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, em cumprimento à decisão judicial conforme Oficio PGE/PG7/APMF N° 2/2017, de 30/01/2017.\r\nId: 2024339\r\n"
        ],
        "2024340": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PREDIDENTE\r\naplicar a penalidade de CONCESSIONÁRIA RIOTERP - RIO TERMINAIS RDOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS com sede social na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia nº 10, conjunto 3901, parte, Centro, Sociedade Anônima, inscrita no CNPJ sob nº 14.969.617/0001-24; constituída pelas empresas, FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na Rua da Assembleia nº 10, salas 3901 a 3910, Centro do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.747.288/0001-11; SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na Rua Dr. Alberto de Cerqueira Lima, nº 657, Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 43.217.280/0001-05 e 3) SOCICAM SERVIÇOS URBANOS LTDA., com sede à Rua Dr. Alberto de Cerqueira Lima, nº 657, Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o número 57.160.400/0001-81, pela apresentação intempestiva e incompleta do Relatório de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão, nos moldes do Parecer Jurídico de fls. 73/82, do Parecer Técnico de fls. 84/85, chancelado pelo Diretor Técnico e Operacional às fls. 86\r\nId: 2024340\r\n"
        ],
        "2024354": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 12/04/2017\r\n- GLAUCE SILVA ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 565.426-2 - 406 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2024354\r\n"
        ],
        "2024356": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente aos serviços prestados com publicações de materiais oficiais da Fundação CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nId: 2024356\r\n"
        ],
        "2024357": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.no valor total do Contrato de R 4.505.566,92 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), com fulcro no artigo 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2024357\r\n"
        ],
        "2024359": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.03.2017\r\n- RISETE DE SOUZA CARVALHO, matr. 08/107.681-2, Id 21314055 - 03 meses de licença especial, período base de 25.01.2009 a 23.01.2014.\r\n.2017\r\n- SONIA MARIA GUEDES MARTINS, matr. 08/105.033-8, Id 21286167, período base de 29.10.2011 a 26.10.2016,\r\n- WILSON ALVES FREITAS PEREIRA, matr. 08/107.709-1, Id 21215146, período base de 03.12.2009 a 01.122014,\r\n- ANA LETÍCIA SOUZA ARAUJO, matr. 08/106.926-2, Id 21314462, período base de 25.08.2009 a 23.08.2014, \r\n- HELENA DE LEONI RAMOS DUTRA, matr. 08/106.313-3, Id 21070938, período base de 29.01.2012 a 26.01.2017.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS ROBERTO GOMES GREY, matr. 08/105.100-5, Id 21288267 - 06 meses de licença especial, períodos base de 12.04.2005 a 10.04.2010 e de 11.04.2010 a 09.04.2015.\r\n- PATRÍCIA NUNES DE ALMEIDA, matr. 08/106.122-8, Id 21315272 - a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 18.11.1991 a 10.12.1996, num total de 180 dias.\r\nId: 2024359\r\n"
        ],
        "2024389": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDALVA DE OLIVEIRA SILVA o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARIA ESTER PEREIRA COELHO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2024389\r\n"
        ],
        "2024394": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n. Período .\r\n, ID..\r\nPROC. Nº E-21/027.245/2017 - MARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA.\r\n, ID. 5000270-8. Período .\r\nPROC. Nº E-21/936.056/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA.\r\n, ID. 2038893-4. Período .\r\n, ID. 4252591-8. Período .\r\n, ID. 1968369-3. Período .\r\n03 (três) meses de Licença Especial\r\nId: 2024394\r\n"
        ],
        "2024406": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1992, a licitação é inexigível, ADJUDICO a ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações, no valor de R 483,74, referente a contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública do exercício de 2017.\r\nDe acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1992, a licitação é inexigível, ADJUDICO a ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações, no valor de R 1.597,45, referente a taxa de Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2017.\r\nId: 2024406\r\n"
        ],
        "2024414": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2017\r\nem favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, referente à prestação de serviços de gerenciamento, visualização, atualização e impressão de coleções de normas técnicas da ABNT e MERCOSUL, no período de novembro e dezembro de 2016, no âmbito do Contrato INEA nº 10/2015, no valor total de R 2.387,75 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nem favor de referente à aquisição de ração para primatas, no período de novembro de 2016, no âmbito do Contrato INEA nº 30/2015, no valor total de R 53.404,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e quatro reais). \r\nId: 2024414\r\n"
        ],
        "2024424": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 22 e 23 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na cessão para a MARCOS DIAS VIEIRA, Professor, matrículas nºs 0243875-2 e 0827040-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, símbolo SM, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011, e validade a contar de 01.01.2017.\r\nId: 2024424\r\n"
        ],
        "2024446": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nmatrícula anterior nº 00-0615152-6, ID Funcional 80334-0 - o encerramento de folha.\r\nId: 2024446\r\n"
        ],
        "2024447": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " \r\nmatrícula anterior nº 00-0615152-6, ID Funcional 80334-0. CONCEDO o auxílio- funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 2024447\r\n"
        ],
        "2024454": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 43903380, Prof. Doc. I, vínculo 1. \r\nId: 2024454\r\n"
        ],
        "2024469": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12.04.2017\r\n- MARIA ANGELA MARTINS, mat. nº 233.827-5, período de 24/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.815,34.\r\n- VALEC/Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., exercício de 2016, no valor de R 27.079,22.\r\nId: 2024469\r\n"
        ],
        "2024498": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nFERNANDO DOS REIS CHIESA, ex-servidor, mat. nº 932.317-1.\r\n, ex- servidor, mat. nº 972.786-8.\r\nMARTINS GONÇALVES, ex-servidor, mat. nº 974.619-9.\r\nJULIANA DA CONCEIÇÃO LUCAS, ex-servidor, mat. nº 946.835-6.\r\nId: 2024498\r\n"
        ],
        "2024503": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2017\r\n, considerando a manifestação de fls. 14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.791/2011.\r\nId: 2024503\r\n"
        ],
        "2024511": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2017\r\n- CARLA REGINA GIAROLLA PAIM, ID Funcional nº 34535624/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2015.\r\n- DENISE COELHO GAMA, ID Funcional nº 35042575/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/11/2014.\r\n- DIONE MARI CAMPANY NACIF DIAS, ID Funcional nº 40573753/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/02/2017.\r\n- HELENA DOS SANTOS PEDREIRA, ID Funcional nº 40204871/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/03/2012.\r\n- JOCELIA FARIA TAVARES, ID Funcional nº 39400670/1, Servente I, a partir de 13/04/2010.\r\n- LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, ID Funcional nº 19856334/1, Agente Administrativo - DEGASE, a partir de 08/09/2016.\r\n- LUCIANA WERNECK BARRETO, ID Funcional nº 38809974/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/06/2016.\r\n- LUCIMARY MARINS BARBOZA DE MELLO, ID Funcional nº 37314157/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/09/2015.\r\n- MARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI, ID Funcional nº 39199444/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 18/03/2017.\r\n- MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LEAL, ID Funcional nº 34924043/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/05/2011.\r\n- MARIA LUIZA DE ANDRADE, ID Funcional nº 35283572/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/03/2016.\r\n- ODISSEA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, ID Funcional nº 34119655/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/09/2013.\r\n- SANDRA MARGARET PIRES, ID Funcional nº 39219127/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/05/2015.\r\n- VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40217736/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/02/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- MARIDELMA DE SOUSA POURBAIX, ID Funcional nº 39902153/1, Prof. Doc. I. 18 (dezoito) meses de licença especial pelos períodos de 23/06/1986 a 22/06/1991; 23/06/1991 a 30/08/1996; 31/08/1996 a 30/08/2001; 31/08/2001 a 30/08/2006; 31/08/2006 a 29/10/2011 e 30/10/2011 a 29/10/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANA CAROLINA REYES, ID Funcional nº 42571618/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CLESIO PEDROSA SOARES, ID Funcional nº 33298319/1, Servente. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 14/12/2016 a 31/12/2020.\r\n- FERNANDA CASTRO MANHÃES, ID Funcional nº 42549051/3, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/02/2017 a 31/01/2019, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- JOANA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43612474/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LIVIANE DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43153313/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/12/2016 a 30/11/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- LIVIANE DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43153313/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/12/2016 a 30/11/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- PIERRE DA SILVA MORAES, ID Funcional nº 42488036/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020.\r\n- CLARA SEBASTIANA DE CASTRO MENDES, ID Funcional nº 40839052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2003. \r\n- SONIA REGINA BRAGA RIBEIRO, ID Funcional nº 39665046/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017.\r\n- BETANIA DE ALMEIDA MORETI, ID Funcional nº 43269320/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2009 a 12/11/2015, num total de 2.417 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor I, desprezando-se o período de 13/11/2015 a 16/02/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIO WILLEMAN ALONSO, ID Funcional nº 41872630/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1990 a 30/11/1990; 01/03/1991 a 03/10/2000 e 04/10/2000 a 05/04/2004, num total de 4.876 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1994 a 03/10/2000, por haver concomitância com o próprio INSS, 06/04/2004 a 30/07/2004, por haver concomitância com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 01/07/2010 a 31/07/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA MARIA BRAVO MELLO, ID Funcional nº 34710884/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 24/07/1984 a 09/02/1985 e 01/03/1985 a 04/05/1987, num total de 990 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Professor.\r\n- MARIA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 32565615/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/1988 a 30/06/1987, num total de 258 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- OFELIA PEREIRA FERRAZ, ID Funcional nº 34848762/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/06/1991 a 30/09/1993 e 01/10/1993 a 06/03/1994, num total de 1.004 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1993 a 30/09/1993, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/03/1994 a 20/12/1995; 01/05/2004 a 31/05/2004; 01/08/2004 a 31/08/2004 e 01/12/2004 a 31/12/2004, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANE DE BARROS ALVES GILSON, ID Funcional nº 40011232/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1983 a 30/09/1986 e 01/02/1988 a 31/01/1991, num total de 2.406 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/11/1986 a 31/01/1987, a pedido do servidor, 01/02/1992 a 01/02/1992, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/02/1991 a 01/02/1992; 02/02/1992 a 30/11/1993; 01/03/1994 a 30/06/1994; 01/08/1994 a 31/05/1995; 01/04/1997 a 10/08/2006; 02/12/2006 a 31/12/2008; 01/08/2011 a 31/08/2011 e 01/11/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SARA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES, ID Funcional nº 39335925/1, Datilógrafo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/09/1986 a 30/06/1987, num total de 286 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Datilógrafo.\r\n- BERNARDETE FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32577419/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/11/2013, publicado no D.O. de 27/11/2013, que averbou 2.287 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA TERESA FEIJO NICOLAU DOS SANTOS, ID Funcional nº 38847558/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/07/2005, publicado no D.O. de 03/08/2005, que averbou 5.024 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/021/456/2017\r\nOnde se lê: ...ISABEL DE CARVALHO PANDINO DA SILVEIRA...\r\nLeia-se: ...ISABELA DE CARVALHO PANDINO DA SILVEIRA...\r\nId: 2024511\r\n"
        ],
        "2024523": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "\r\n- Aprovo a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, referente ao exercício financeiro de 2016, consubstanciado no Relatório do Auditor Interno de fls. 341-350, e em atenção as normas estabelecidas no art. 4º, XXV, da Instrução Normativa AGE nº 37, de 03/02/2017.\r\nId: 2024523\r\n"
        ],
        "2024524": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar deMatrícula nº 264.408-6, Id Funcional nº 19235569. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, às fls.75. APROVO a retificação dos proventos mensais de inatividade.\r\nCARLOS ALBERTO SAMPAIO PEREIRA - CPF: 636.776.367-87- Falecido: Dario Pereira. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDE 10.04.2017\r\nMARIANA MONTEIRO RODRIGUES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43831370. Concedo o benefício de Ajuda de Custo, no valor de 01 (um) vencimento e meio, da servidora, na forma dos arts. 179/180 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nE-14/016.000371/2016 - MARIANA MONTEIRO RODRIGUES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43831370. Concedo o Auxílio-Moradia, pelo período de um ano, a contar de 01 de outubro de 2016, na forma dos arts. 251 a 255, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2024524\r\n"
        ],
        "2024527": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE 12.04.2017\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017, relacionadas na listagem do 19º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\n\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/789/2017\r\n.\r\nDE NATUREZA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA PELO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC.\r\nDEZ/16\r\n2.583.809,56\r\nE-08/001/790/2017\r\nINSTITUTO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\nDE NATUREZA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA PELO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC.\r\nDEZ/16\r\n1.048.176,55\r\n/2017\r\nJRM INVESTIGAÇÕES IMUNOLÓGICAS LTDA.\r\nAMBULATORIAL ESPECIALIZADA FINANCIADOS PELO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC.\r\nDEZ/16\r\n296.540,51\r\nId: 2024527\r\n"
        ],
        "2024542": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica, RESOLVO: a) Aprovar a prorrogação do Contrato nº 04/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato subordinante, firmado com a empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda.; b) Autorizar a despesa no valor total de R 1.570.044,84.\r\nId: 2024542\r\n"
        ],
        "2024546": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA - AUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos arts. 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/2009.\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO - AUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/2009.\r\nJULIANA LEITÃO E MELLO - AUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos arts. 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09.\r\no recurso interposto por JOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS, nos termos da promoção ASSJUR/SEFAZ nº 01/2017 - ROB, acostado às fls. 21/24 dos presentes autos, nos termos do despacho COAD/DGAF de fls. 32/34\r\nId: 2024546\r\n"
        ],
        "2024578": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/04/2017\r\nANDERSEN ALFREDO CANTALICE, ID Funcional nº 2.939.414-7 - período base: 10/03/2010 a 08/03/2015, 03 meses.\r\n- DANIEL DA MOTTA TRINDADE, ID Funcional nº 565.240-5 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- ELIAS DE ANDRADE MACHADO, ID Funcional nº 2.994.934-3 - período base: 21/02/2008 a 27/02/2013, 03 meses.\r\n- ERCILIA ROHEM BRUNO, ID Funcional nº 2.988.564-7 - período base: 06/11/2011 a 03/11/2016, 03 meses.\r\n- FERNANDO ANTONIO PEREIRA DANIEL, ID Funcional nº 2.996.873-9 - período base: 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n- FLORINDA NUNES FERREIRA MATOS, ID Funcional nº 4.392.366-6 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nProc. Nº E-09/274/001/2017 - JOÃO CARLOS AFFONSO DE VARGAS, ID Funcional nº 4.177.419-1 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\n- JOSÉ TÁCITO MOREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 2.918.894-6 - período base: 01/07/2009 a 29/06/2014, 03 meses.\r\n- LUIZ GUSTAVO FOSSATI SIMÕES, ID Funcional nº 4.373.137-6 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nMARCELO GOMES CID, ID Funcional nº 3.002.235-5 - período base: 20/01/2012 a 17/01/2017, 03 meses.\r\nMILTON CEZAR DA CÁS, ID Funcional nº 2.967.314-3 - período base: 27/02/2011 a 25/02/2016 , 03 meses.\r\n- NELSON ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 2.961.742-1 - período base: 26/10/2009 a 24/10/2014, 03 meses.\r\nPAULO RAIMUNDO SOUZA LIMA DE SÁ, ID Funcional nº 2.935.417-0 - período base: 26/01/2010 a 24/01/2015 = 03 meses.\r\n- RONALDO JOSÉ LUIS NETO, ID Funcional nº 2.950.825-8 - período base: 30/04/2009 a 28/04/2014, 03 meses.\r\n- WILLIAM FERNANDES ANDRADE, ID Funcional nº 2.999.364-4 - período base: 21/07/2011 a 18/07/2016, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2024578\r\n"
        ],
        "2024609": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nPEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTOmatrícula nº 720-3, Id Funcional n° 20290543.os proventos mensais de inatividade a partir de 09.03.2017, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2024609\r\n"
        ],
        "2024636": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/04/2017\r\n- VALMIR DA SILVA FERNANDES, ID Funcional n° 2.939.612-3 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1982 e 1983, 120 dias.\r\n- VALMIR DA SILVA FERNANDES, ID Funcional n° 2.939.612-3 - o despacho de 01/11/1990, publicado no D.O. de 06/11/1990, através do processo nº E-09/08278/412/1990, que concedeu 120 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1982 e 1983, face o extravio do processo original.\r\nId: 2024636\r\n"
        ],
        "2024641": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/04/2017\r\n, ID Funcional n° 2.926.540-1 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1987, 1989, 1991, do servidor AMAURY FONSECA FILHO, em virtude de o referido período ter sido utilizado para fins de abono permanência junto ao processo nº E- 09/279/48/2015.\r\nId: 2024641\r\n"
        ],
        "2024642": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de MILTON SIMÕES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 31.967.\r\ncom validade a contar de 04.04.2017, os proventos de OMÁRIO JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.764.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de HUMBERTO CLÁUDIO MARTINS SILVEIRA, SUBTEN PM RG 45.994.\r\n, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de JOSÉ AUGUSTO VIEIRA MORIN, SUBTEN PM RG 46.149.\r\ncom validade a contar de 04.04.2017, os proventos de SIRLENE PEÇANHA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.846.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de LUIZ CLÁUDIO SOUSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.959.\r\n, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de ADISVAN JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.014.\r\n, com validade a contar de 28.03.2017, os proventos de ALOISIO ALVES SANTANA, SUBTEN PM RG 47.129.\r\ncom validade a contar de 28.03.2017, os proventos de RULVONEY PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.240.\r\ncom validade a contar de 28.03.2017, os proventos de WALDEIR MARINHO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.803.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de ROGÉRIO FERNANDES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.016.\r\ncom validade a contar de 28.03.2017, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA ALVES, SUBTEN PM RG 49.126.\r\ncom validade a contar de 28.03.2017, os proventos de PEDRO BUARQUE, SUBTEN PM RG 49.196.\r\n, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de EDMILSON DE SOUZA RAMOS, SUBTEN PM RG 49.392.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de JOSÉ AILTON PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.564.\r\n, com validade a contar de 28.03.2017, os proventos de SIDNEY TAVARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.277.\r\ncom validade a contar de 28.03.2017, os proventos de CARLOS WILSON DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.289.\r\n, com validade a contar de 16.12.2016, os proventos de JONATAS DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 50.996.\r\ncom validade a contar de 28.03.2017, os proventos de ADILSON PORTO BITTENCOURT, SUBTEN PM RG 51.954.\r\ncom validade a contar de 28.03.2017, os proventos de MARCELO MARTINS TOLEDO, SUBTEN PM RG 52.433.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016 os proventos de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.609.\r\ncom validade a contar de 28.03.2017, os proventos de PAULO HENRIQUE DE ANDRADE SILVA, SUBTEN PM RG 52.705.\r\n, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de KLEBER FARNESI CONTE, SUBTEN PM RG 53.169.\r\ncom validade a contar de 28.03.2017, os proventos de ANANIAS DE GODOY MIRANDA, SUBTEN PM RG 53.252.\r\ncom validade a contar de 28.03.2017, os proventos de ANA LÚCIA DA COSTA FRAGA FARIA, SUBTEN PM RG 54.869.\r\ncom validade a contar de 13.12.2016, os proventos de SEBASTIÃO SARAIVA GOMES, SUBTEN PM RG 57.306.\r\nId: 2024642\r\n"
        ],
        "2024643": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na emissão do “INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS”, em favor da conforme Contrato nº 23/2014-INEA,assinado em 29/04/2014.\r\nId: 2024643\r\n"
        ],
        "2024654": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nOmitidos no D.O. de 27.12.2016.\r\nId: 2024654\r\n"
        ],
        "2024655": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2017.\r\nId: 2024655\r\n"
        ],
        "2024669": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIRAN QUEIROZ BASTOS, ISAP, matricula 817186-0, ID. Funcional 19990456 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/03/2017.\r\nId: 2024669\r\n"
        ],
        "2024684": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2017\r\nPAGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/12/2016\r\n*PROCESSO Nº E-09/046/1112/2016 \r\nOnde se lê: ... 5º BPM ... \r\nLeia-se: ... 29º BPM ...\r\nId: 2024684\r\n"
        ],
        "2024685": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS.\r\nANA MARIA PINHEIRO BRITTO.\r\nTHAYANA DA GAMA BERENGER LEMOS.\r\nWILMA CAMPOS DA SILVA.\r\nRUTH MOREIRA PAULO.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES SANTIAGO.\r\nROSE DE JESUS RIBEIRO RODRIGUES.\r\nANGELA MARIA DA SILVA.\r\nVERA LUCIA SERAFIM FERREIRA DA SILVA.\r\nMARIA CELESTE LOPES PINHO.\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2024685\r\n"
        ],
        "2024686": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\nMARLENE DA SILVA PEREIRA.\r\n- DIVA ROSA DOS SANTOS.\r\nNEUZA SILVA DE FREITAS.\r\n- MARLI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.\r\n- EDNA CORREA JORGE DE AMORIM.\r\n- PATRICIA JULLIEN CALVET ARAUJO DA SILVA.\r\n- ROBSON BERDEVILLE BARBOSA.\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2024686\r\n"
        ],
        "2024687": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRAGA, RG CBMERJ 16273, a partir de 06 de julho de 2016.\r\n- EVALDO FREITAS SOARES, RG CBMERJ 13325, a partir de 26 de outubro de 2016.\r\nJADSON WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS, RG CBMERJ 13209 - a partir de 13 de outubro de 2016.\r\n- JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 11152, a partir de 19 de fevereiro de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2024687\r\n"
        ],
        "2024688": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/142/146/2016, GILSON MARTINS SOARES, RG CBMERJ 15386, a partir de 20 de novembro de 2015.\r\nProcesso nº E-27/089/005/2017, CLAUDIO SIMONAL NASCIMENTO SALES, RG CBMERJ 11302, a partir de 28 de março de 2016.\r\nProcesso nº E-27/125/16/2016, MARCELO DA SILVA GONÇALVES, RG CBMERJ 12436, a partir de 05 de dezembro de 2016.\r\nProcesso nº E-27/142/109/2016, CARLOS ALBERTO FRANCELINO PENEDO, RG CBMERJ 11750, a partir de 24 de março de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2024688\r\n"
        ],
        "2024689": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2017 (ASL-DP), realizado em 30/03/2017. \r\nId: 2024689\r\n"
        ],
        "2024690": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/03/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2017 (DF), com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 8.826.272,40 (oito milhões, oitocentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS.” \r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2017.\r\nId: 2024690\r\n"
        ],
        "2024691": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2017 (DF), com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 26.560,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais), em favor do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA \r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2017.\r\nId: 2024691\r\n"
        ],
        "2024698": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n31.03.2017\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações e regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da Resolução INEA nº 29.\r\nnº\r\nNome\r\n-\r\nção\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.3303/17\r\nAndré Pontes de Andrade Costa\r\nGraduação\r\n01/04/2017\r\nE-07/002.4095/17\r\nFelipe Pereira de Moura\r\nGraduação\r\n01/04/2017\r\nE-07/002.2010/17\r\nPedro de Souza Garrido Neto\r\nMestrado\r\n01/03/2017\r\nadicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nnº \r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.2282/17\r\nPaulo Cesar Antunes\r\nGraduação\r\n01/03/2017\r\no pedido de concessão de adicional de qualificação,instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, do servidor, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, por não enquadramento do servidor no art. 12 da Lei nº 6.101/11.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/002.4044/17\r\nFernando do Nascimento Dias\r\nId: 2024698\r\n"
        ],
        "2024701": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELLO FILGUEIRA, ID Funcional nº 641514-8, no período de 27/05/2017 a 04/06/2017, para participar do “19 Plansee Seminar 2017”, em Reutte, Áustria, sem ônus para a UENF.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor ALESSANDRO COUTINHO RAMOS, ID Funcional nº 642967-0, no período de 02/05/2017 a 15/05/2017, para ministrar disciplina no “Programa de Pós-Graduação em Ciência para o Desenvolvimento (PGCD)”, na Cidade da Praia, Cabo Verde, sem ônus para a UENF.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor RICHARD IAN SAMUELS, ID Funcional nº 641283- 1, no período de 28/04/2017 a 13/05/2017, para colaborações em pesquisas na Universidade de Swansea, no País de Gales, sem ônus para a UENF.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº 641363-3, no período de 24/04/2017 a 19/05/2017, para visita científica a Universidade de Oldenburg, na Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\n.2017\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, ID Funcional nº 641307-2, no período de 24/04/2017 a 05/05/2017, para participar do “10 International Workshop on Metabolomics - Basics and Applications to Plant Science” em Leiden, Holanda, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2024701\r\n"
        ],
        "2024702": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada - 360 (trezentos e sessenta) dias, referente aos períodos bases de 16/03/1988 a 13/03/1993 e de 14/03/1993 a 12/03/1998, nos termos do pelo art. 4º, inciso I, do Decreto nº 28.800, de 10/07/2001, após analise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2024702\r\n"
        ],
        "2024703": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2017\r\nem favor de DAVIDSON DE SOUZA LANNES e outros, de acordo com a planilha fls. 06, no valor total de R 152,15 (cento e cinquenta e dois reais e quinze centavos), pagos na folha de pessoal do mês de março 2017.\r\nId: 2024703\r\n"
        ],
        "2024709": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Empresa C. A. V. DE ANDRADE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME, nome fantasia DIGA TURISMO, inscrita no CNPJ sob o n° 14.580.019/0001-69 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria adotando o registro RJ-903 e utilizando o veículo de placa KYY4997.\r\nDE 05.04.2017\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMauro Quintão Reis \r\nRenault Master\r\nLSQ4641\r\nId: 2024709\r\n"
        ],
        "2024710": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2017\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.04.2017\r\nPROCESSO Nº E-09/106/247/2016 \r\nONDE SE LÊ: ... PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA - CNPJ 08.183.359/0002-34...\r\nLEIA-SE: ... PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA - CNPJ 08.183.359/0001-53...\r\nId: 2024710\r\n"
        ],
        "2024715": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.011,46 (um mil onze reais e quarenta e seis centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Mauro Luiz Ripardo Pauxis, Id Funcional n° 43749666referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 987,90 (novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor do servidor Nilton Fernandes de Oliveira, ID 4375154-7,referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.011,46 (um mil onze reais e quarenta e seis centavos),relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária por participação no programa de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor do servidor Felipe Marinho dos Santos, ID Funcional nº 43744508, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nno valor R 661,06 (seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos),relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária por participação no programa de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor do servidor Roberto Gabriel de Paiva, ID Funcional nº 20640641, referente ao exercício de 2010 e 2011, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nno valor de R 308,79 (trezentos e oito reais e setenta e nove centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor do servidor Igor Sérgio Gonçalves, ID Funcional 4379425-4, referente ao período de 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 495,83 (quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos),relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor do servidor Marcos Antônio do Nascimento Lira, ID Funcional nº 44127596, referente ao exercício de 2011 e 2012, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nno valor de R 1.079,12 (um mil setenta e nove reais e doze centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Alexandre Seppa Pinheiro,referente ao exercício de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.950,00(nove mil novecentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n, no valor de R 194.039,51(cento e noventa e quatro mil trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), em favor daSUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA, referente reajuste nos valores previstos no Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2014, relativo ao períoda de 09 a 31 de janeiro, 01 a 26 de fevereiro, 27 a 29 de fevereiro, março e julho do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 142.570,40(cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos), em favor daINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, relativa ao período de 01 a 30 de novembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor R 30.889,32 (trinta mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) em favor da Empresa NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL E OUTROS, representada pela administradora Comércio, Importação e Exportação 3 Irmãos Ltda, ao pagamento da diferença do condomínio do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69 - salas 301 a 1401, 1601 e 2801, relativa ao mês de agosto do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor R 6.919,16 (seis mil novecentos e dezenove reais e dezesseis centavos), em favor da Empresa NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL E OUTROS, representada pela administradora Comércio, Importação e Exportação 3 Irmãos Ltda, ao pagamento da diferença do condomínio do imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69 - salas 201, 1701 , 1801, relativa ao mês de agosto do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 1.225.247,08(um milhão, duzentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos) ,a favor da OI MÓVEL S/Areferente ao link de comunicação para implantação de uma rede principal e secundária de contingenciamento contemplando o transporte de dados, voz e vídeo com a tecnologia MPLS e com dupla abordagem, conforme contrato de prestação de serviço nº 097/2015, relativa ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 88.320,00 (oitenta e oito mil trezentos e vinte reais), em favor da empresa AFP LACRES EIRELI-EPP,referente ao pagamento do fornecimento de lacres, conforme o Contrato de Prestação de Serviços nº 013/16, relativa aos meses de novembro e dezembro do exercício 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na inexigibilidade licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA (ANTIGA N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA), no valor total de R 7.990,00, (sete mil novecentos e noventa reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nno valor R 133,34 (cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em favor da Empresa GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAreferente ao pagamento do condomínio em razão da ocupação do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha nº 753, Lojas 18 e 24 - Nova Iguaçu, RJ, objeto do Contrato de Aluguel nº 088/2014, relativa ao mês de dezembro do exercício 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O. de 04.04.2017\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2017\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/1938/2017\r\nOnde se lê: ... no período de 28 de agosto de 2016 a 30 de outubro de 2016... \r\nLeia-se: ...no período de 26 de agosto de 2016 a 31 de outubro de 2016...\r\nD.O. DE 17.04.2017\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2017\r\nLEONARDO DE MORAES RUFINO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: PROC. ADMINISTRATIVO Nº E-12/4160236/2011...\r\nLeia-se: PROC. ADMINISTRATIVO Nº E-12/416026/2011...\r\nId: 2024715\r\n"
        ],
        "2024716": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JOSÉ CARLOS DA COSTA, ID Funcional n° 20675917, Oficial de Administração. o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 2024716\r\n"
        ],
        "2024717": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada, a favor da Concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no Art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A. a despesa, no valor estimado de R 8.307,50 (oito mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos ), referente 2° trimestre de 2017, a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2024717\r\n"
        ],
        "2024718": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamento26, da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao complemento do 1° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2010 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2024718\r\n"
        ],
        "2024732": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDÊNCIA \r\na impugnação apresentada pelo Sr. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141769. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa RCIO DE ALIMENTOS LTDAE acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice- Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00145102. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145529. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.04.2017\r\no requerimento de Averbação de Licença de Operação para prorrogação de prazo, em nome de TRANSPORTES SARZEDO LTDA, considerando pedido de arquivamento do processo, realizado pelo requerente, através de Carta CO 21/17,de fls.736, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação GELRAM-PT-0089, de fls.737, e especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 376ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental do dia 22 de Março de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2024732\r\n"
        ],
        "2024734": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/04/2017\r\n- SHIRLEY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 277.030-3, período base de 29/05/2011 a 26/08/2016.\r\n- SUSANA BLAUDT DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.939-7, período base de 27/03/2009 a 26/03/2014. \r\n- RITA DE CÁSSIA MARTINS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.014-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ALCÉA DE SOUZA TRANCOSO PONCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.266-4, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- MARIA CLARA DE SOUZA PERRUD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.534-6, período base de 26/09/2010 a 25/09/2015.\r\n- ELAINE MACHADO DA SILVA GUARALDE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.308-9, período base de 09/08/2008 a 08/02/2013. \r\n- RITA DE CÁSSIA LOUBACK DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.377-4, período base de 12/09/2010 a 11/09/2015. \r\n- SUSANA BLAUDT DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.449-1, período base de 27/03/2009 a 26/03/2014. \r\n- CIDINÉIA TEIXEIRA PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.814-7, período base de 24/10/2008 a 23/10/2013. \r\n- CARLA REGINA DO VALLE BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.046-1, período base de 05/11/2008 a 20/01/2014.\r\n- JOSÉ RUBENS DO AMARAL GEVÚ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.251-6, período base de 12/07/2009 a 24/09/2014.\r\n- FERNANDO DIAS PEREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.386-0, período base de 24/05/2010 a 21/07/2015.\r\n- AHYLTON GRIPP DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.396-9, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- JORGE LUIZ CARVALHO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.404-1, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- CIDINÉIA TEIXEIRA PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.127-8, período base de 14/04/2007 a 13/04/2012. \r\n- ELAINE MACHADO DA SILVA GUARALDE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.717-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- GEISE HELENA SILVA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.767-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- MARIA DO CARMO DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.835-4, período base de 23/01/2010 a 22/01/2015. \r\n- AHYLTON GRIPP DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.838-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- FÁTIMA AFFONSO FIGUEIREDO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.446-7, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- ADEMIR PIRES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.541-4, período base de 13/03/2012 a 12/03/2017.\r\n- SUELY MAGALHÃES STORCK, Prof. Doc. I, mat. nº 927.331-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ANA LÚCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.267-3, período base de 30/10/2011 a 29/10/2016.\r\n- GILBERTO MENDES DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.914-0, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012. \r\n- ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 930.040-1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- PATRÍCIA DE ANDRADE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.012-6, período base de 11/06/2007 a 23/06/2012. \r\nFELIPE CORREA DE FRANÇA SERRAVALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.140-5, período base de 03/05/2010 a 02/07/2015.\r\n- GISLAINE SOARES MACHADO HERDI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.543-0, período base de 30/07/2007 a 30/08/2012.\r\n- ISABELA ADAME DA MOTTA CONSTANTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.080-0, período base de 22/04/2009 a 06/05/2014.\r\n- RENATA CARVALHO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.256-6, período base de 14/05/2009 a 27/06/2014. \r\n- ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.372-7, período base de 28/10/2009 a 27/10/2014.\r\n- SUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 971.567-3, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- CHRISTIANE ROCHA DIAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 971.736-4, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- JAQUELINE MARCONI NICOLAU OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.321-9, período base de 10/12/2011 a 09/12/2016.\r\n- LENICE DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.313-3, período base de 23/09/2010 a 22/09/2015.\r\n- SUELI DUARTE SILVA LUIZ, Servente, mat. nº 5.003.759-7, período base de 05/11/2011 a 23/11/2016.\r\n- JANEY ANDREA DO ESPÍRITO SANTOS MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.324-2, período base de 06/09/2010 a 22/08/2015.\r\n- KATIA PEREIRA GUEDES, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.368-4, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUELY MAGALHÃES STORCK, Prof. Doc. II, mat. nº 254.220-7, períodos base de 05/11/2006 a 04/11/2011 e de 05/11/2011 a 04/11/2016. \r\n- ÁUREA BOUSQUET PASCHOALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.465-7, períodos base de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 17/03/2013. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HELVIA EMMERICK POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.906-6. 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 24/08/2000, de 25/08/2000 a 24/08/2005; de 25/08/2005 a 24/08/2010 e de 25/08/2010 a 08/10/2015..\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2017\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.245/92\r\nOnde se lê: ... período base de 01/10/2011 a 30/10/2011.\r\nLeia-se: ... período base de 01/10/2011 a 30/10/2016.\r\nId: 2024734\r\n"
        ],
        "2024761": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/04/2017\r\n- IVAILSON MOREIRA SARDINHA, ID Funcional n° 1.998.353-0 - 1.154 dias como aluno aprendiz na Escola Técnica Estadual Henrique Lage.\r\nMÁRCIA ALBERTINI SODRÉ, ID Funcional n° 3.241.478-1 - 155 dias à ACADEPOL.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- CARLOS EDUARDO RIBEIRO MACHADO, ID Funcional n° 2.932.784-9 - Exercícios: 1992, 1993, 1994 e 1995 = 240 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nMÁRCIA ALBERTINI SODRÉ, ID Funcional n° 3.241.478-1 - o despacho de 04/12/1990, publicado no D.O. de 05/12/1990, da averbação de tempo de serviço de 116 e 39 dias prestados à ACADEPOL e Estágio/Nomeação, publicado através do Processo nº E-09/268/220/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 2024761\r\n"
        ],
        "2024762": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 197, publicada no D.O.E. do dia 15/12/2016, às fls. 05, referente ao Recurso para levantamento de Perempção interposto intempestivamente e sem o devido recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais pelo contribuinte. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nId: 2024762\r\n"
        ],
        "2024763": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nBOMDOCE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 039, de 30.05.2007, , O recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade do recurso para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o artigo 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 27 de setembro de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia, a quarta-feira, 28 de setembro de 2016 e o último dia, o quinto, o dia 03 de outubro de 2016, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de outubro de 2016, portanto, fora do prazo de 05 dias. \r\nId: 2024763\r\n"
        ],
        "2024764": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n11/04/2017\r\nPROCESSOS NºS E-04/079/1039/2014, E-04/079/4091/2013 E- 04/079/4092/2013, E E-04/079/4093/2COOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS condições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher a TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o artigo 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c.c. o artigo 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte manteve-se inerte e não efetuou o recolhimento. \r\nPROCESSOS NºS E-04/040/590/2013, 04/040/593/2013 E E- 04/040/594/2013 -STRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOpor não preencherem ascondições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher a que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c.c. o art.107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte manteve-se inerte e não efetuou o recolhimento..\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2017.\r\nPROCESSOS NºS E-04/079/1034/2014, E-04/079/1036/2014 E- 04/079/1038/2014, E E-04/079/1042/2014COOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS condições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher a TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c.c. o art.107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte manteve-se inerte e não efetuou o recolhimento. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2017.\r\nId: 2024764\r\n"
        ],
        "2024765": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Segunda Instância em 16 de fevereiro de 2017, quinta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017, e o último dia, o dia 03 de março de 2017, sexta-feira. Os recursos foram interpostos no dia 08 de março de 2017, portanto, intempestivos, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nId: 2024765\r\n"
        ],
        "2024767": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUCMinistério da Marinha. Torno sem efeito o despacho de referente ao processo nº E-03/005/3445/2015. \r\nId: 2024767\r\n"
        ],
        "2024781": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/04/2017\r\n- ADRIANA CRISTINA VIEIRA FIGUEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.779-7, ID. nº 3789793- 4, período base de 02/04/2011 a 15/06/2016.\r\n- JAIRO WERNECK BARCELOS, Servente, mat. nº 1.200.577-3, ID. nº 3317683-3, período base de 12/06/2011 a 29/07/2016.\r\n- CARLOS ANTONIO SOARES MACIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.917-3, ID. nº 3387335-6, período base de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\n- LUCIENE RAMOS DE SOUSA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.949-6, ID. nº 3316215-8, período base de 02/12/2010 a 01/12/2015.\r\n- INÊS CRISTINA DE ASSIS BERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.018-7, ID. nº 3517792-6, período base de 01/01/2011 a 31/12/2015.\r\n- JORGE GABRIL NUNES JUNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.032-9, ID. nº 4005403-9, período base de 28/11/2010 a 27/11/2015.\r\n- RANIELLE DE OLIVEIRA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.688-1, ID. nº 4263008-8, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- MARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.410-6, ID. nº 566511-6, período base de 01/01/2010 a 31/01/2015.\r\n- KEILA LESSA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.159-1, ID. nº 4252853-4, período base de 08/03/2011 a 07/03/2016.\r\n- MARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.951-4, ID. nº 4252632-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- CARLOS JOSÉ SILVA SETUBAL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.855-8, ID. nº 558900-2, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- LARA TOSTES GALAXE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.679-1, ID. nº 4329385-9, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- KÉZIA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.107-7, ID. nº 4414826-7, período base de 04/08/2011 a 10/08/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANO RAINHA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.496-7, ID. nº 4211753-4, períodos base de 02/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MACIEL, Servente II, mat. nº 1.203.787-5, ID. nº 3759443-5, períodos base de 01/05/2006 a 30/04/2011 e de 01/05/2011 a 15/05/2016.\r\n- IRANI FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.052-6, ID. nº 3517721-7, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDILSON BARROS DE ARAÚJO, Encarregado, mat. nº 5.003.953-6, ID. nº 3390077-9, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- REGINA RIBEIRO MERLIM, Prof. Doc. II, mat. nº 292.910-7, ID. nº 3741198-5, períodos base de 23/12/1998 a 22/12/2003; 23/12/2003 a 22/12/2008 e de 23/12/2008 a 22/12/2013.\r\nNÇA ESPECIAL\r\n- JOELMA DA MOTA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.169-9, ID. nº 3745265-7 . 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015\r\n- DENISE DO ROSÁRIO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.748-1, ID. nº 3772924-1, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 23/09/2000; 24/09/2000 a 02/11/2005; 03/11/2005 a 02/11/2010 e de 03/11/2010 a 03/11/2015.\r\n- LUCIELE NOGUEIRA NEVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.522-0, ID. nº 3950034-9, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 24/08/2015.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NATHALIA MELO DO BEM VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.053.532-2, ID. nº 5023033-6.\r\n- ESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.981-9, ID. nº 4349806-0.\r\n- MILENE DA SILVA RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.415-2, ID. nº 4274112- 2.\r\n- TATIANA RIBEIRO DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.144-5, ID. nº 5014336-0.\r\n- MARTA MUNIZ LIMA CARDIM DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.427-0, ID. nº 4011055-9.\r\n- SILVIANE DOS SANTOS CRISPIM DIAS COLA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.793-7, ID. nº 3269156-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2024781\r\n"
        ],
        "2024788": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 07/04/2017\r\na fixação de proventos mensais tornando sem efeito o despacho de 01/07/2013e 03/07/2013, em nome do servidorOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1944334-0.\r\n\r\nId: 2024788\r\n"
        ],
        "2024796": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nno valor de R 31.660,57 (trinta e um mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA., referente aos meses de janeiro a outubro 2016.\r\nno valor de R 171.236,73 (cento e setenta e um mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA., referente aos meses de janeiro a outubro 2016.\r\nDE 17.04.2017\r\nno valor de R 17.366,38 (dezessete mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), em favor da Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA., referente aos meses de março a agosto e de outubro a dezembro de 2015.\r\nId: 2024796\r\n"
        ],
        "2024814": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- ID 21446911. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 08.06.1990 a 07.06.2005.\r\nId: 2024814\r\n"
        ],
        "2024859": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional, às fls.40/41 e da Assessoria Jurídica, às fls.43/44, a prorrogação do prazo de extensão da linha Âncora - Rocha Leão, até 15 de janeiro de 2018, dos permissionários relacionados às fls.32.\r\nId: 2024859\r\n"
        ],
        "2024870": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8666/93, e nos termos do Parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 690, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 049/2014, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSOS A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E- 17/003.002805/2013, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nId: 2024870\r\n"
        ],
        "2024912": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nem favor do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 5.427,42 (cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), relativa à folha de pagamento do mês de outubro de 2016, louvada na manifestação da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\nId: 2024912\r\n"
        ],
        "2024913": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2017\r\n, considerando as manifestações de fls.18 e 19, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2024913\r\n"
        ],
        "2024948": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nE-11/005/986/2014, E-11/005/989/2014, E- 11/005/1023/2014, E-11/005/1134/2014, E-11/005/1202/2014, E- 11/005/1381/2014, E-11/005/1224/2014, E-11/005/1528/2014, E- 11/005/1549/2014, E-11/005/998/2014, E-11/005/1000/2014, E- 11/005/1030/2014, E-11/005/1201/2014, E-11/005/1221/2014, E- 11/005/1436/2014, E-11/005/1527/2014, E-11/005/1529/2014, E- 11/005/1529/2014 e E-11/005/1552/2014 do exercício encerrado de 2014, no valor total de R 2.115,40 (dois mil cento e quinze reais e quarenta centavos), a favor da empresa RURAL RENTAL SERVICE, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2024948\r\n"
        ],
        "2024949": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2014, no valor total de R 1.555,00 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), a favor da Empresa COLD AIR REFRIFERAÇÃO LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2024949\r\n"
        ],
        "2024950": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nE-11/005/398/2015, E-11/005/403/2015, E- 11/005/416/2015, E-11/437/2015, E-11/005/444/2015, E- 11/005/611/2015, E-11/005/636/2015, E-11/005/663/2015, E- 11/005/788/2015, E-11/005/878/2015, E-11/005/932/2015, E- 11/005/111/2015, E-11/005/1116/2015, E-11/005/1119/2015, E- 11/005/1165/2015, E-11/005/1227/2015, E-11/005/1387/2015, E- 11/005/1391/2015, E-11/005/402/2015, E-11/005/408/2015, E- 11/005/419/2015, E-11/005/443/2015, E-11/005/612/2015, E- 11/005/613/2015, E-11/005/787/2015 E-11/005/8772015, E- 11/005/931/2015, E-11/005/938/2015, E-11/005/1115/2015, E- 11/005E-11/005/1182/2015, E- 11/005/1295/2015, E-11/005/1398ECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, no valor total de R 4.021,99 (quatro mil vinte e um reais e noventa e nove centavos), a favor da Empresa RURAL RENTAL SERVICE, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2024950\r\n"
        ],
        "2024951": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, E-11/005/1024/2014, E- 11/005/1084/2014, E-11/005/1088/2014, E- 11/005/1216/2013, E-11/005/1083/2016, E-11/005/1085/2014 e E- 11/005/1087- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013/2014, no valor total de R 887,46 (oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), a favor da Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2024951\r\n"
        ],
        "2024952": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n012, E-11/005/422/2013, E- 11 do exercício encerrado de 2012/2013, no valor total de R 323,49 (trezentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos), a favor da Empresa FULL LOG TRANSPORTE LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2024952\r\n"
        ],
        "2024953": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n012, E-11/20.272/2012 e E- 11 do exercício encerrado de 2012, no valor total de R 404,36 (quatrocentos e quatro e reais e trinta e seis centavos), a favor da Empresa SEPAG COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2024953\r\n"
        ],
        "2024954": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2014, no valor de R 1.719,90 (um mil setecentos e dezenove reais e noventa centavos), a favor da Empresa BELATRIX NETWORK COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2024954\r\n"
        ],
        "2024955": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2014, no valor total de R 23.190,00 (vinte e três mil cento e noventa reais), em favor da Empresa ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2024955\r\n"
        ],
        "2024956": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), referente à aquisição de banho de calibração, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2024956\r\n"
        ],
        "2024957": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais), referente à diárias no País.\r\nId: 2024957\r\n"
        ],
        "2024958": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nE- 11/005/1196/2015 do exercício encerrado de 2015, no valor total de R 12.336,24 (doze mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), a favor da Empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI-ME, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2024958\r\n"
        ],
        "2024965": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 1.416,00 (um mil quatrocentos e dezesseis reais), referente à Diárias no País, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2024965\r\n"
        ],
        "2024966": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nE-11/005/1362/2015, E- 11/005/175/2016, E-11/005/1361/2015, E-11/005/113/2016 e E- 11/005/275/2016 do exercício encerrado de 2015 e 2016, no valor total de R 13.287,00 (treze mil duzentos e oitenta e sete reais), a favor da Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPOTES LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2024966\r\n"
        ],
        "2024967": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 30.573,60 (trinta mil quinhentos e setenta e três reias e sessenta centavos), em favor da empresa SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, referente ao serviço fornecimento de vale transporte aos servidores do IPEM/RJ, com base no caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2024967\r\n"
        ],
        "2024968": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 1.793,64 (um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, referente ao serviço de fornecimento de vale transporte aos servidores do IPEM/RJ, com base no caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2024968\r\n"
        ],
        "2024983": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2017\r\nLicença Gestante à servidora ID.50006851, referente ao período de 23/03/2017 a 18/09/2017.\r\nId: 2024983\r\n"
        ],
        "2024988": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\n, DANIELLA GLORIA FERRAZ MESQUITA COSTA;\r\n, DAYVISON DOS SANTOS SILVA e os beneficiários ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA ,e a menor DANIELLA DOS SANTOS SILVA ;\r\n, NORAILDE DO NASCIMENTO e a menor FERNANDA DO NASCIMENTO SOARES;\r\nId: 2024988\r\n"
        ],
        "2024989": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/01/2004\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2003\r\nOnde se lê: ... no valor de R 728,54 (setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nLeia-se: ... no valor de R 660,59 (seiscentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2024989\r\n"
        ],
        "2024991": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2017\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA MAZINE CARDOZOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I A, matrícula 112949 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nOSMAR LUIZ SILVA TOCANTINSI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1695451 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 4822 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nTATIANA NOGUEIRA DA SILVA NEGRÃOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 229091 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nID Funcional vínculos 1 e 2 (SEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2024991\r\n"
        ],
        "2024996": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, no valor de R 42.310,00 (quarenta e dois mil trezentos e dez reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, no valor de R 37.578,58 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 1.150,22 (um mil cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa SMO - SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, no valor de R 942,10 (novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, no valor de R 27.996,31 (vinte e sete mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa SAMER - SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 6.988,70 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R 3.783,95 (três mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 25.670,00 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, no valor de R 155.158,11 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e onze centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CLINICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 68.544,13 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa ILAGOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, no valor de R 23.725,38 (vinte e três mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, no valor de R 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, no valor de R 3.077,60 (três mil setenta e sete reais e sessenta centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 218.978,63 (duzentos e dezoito mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, no valor de R 4.043,17 (quatro mil quarenta e três reais e dezessete centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa INNI - INSTITUTO NEUROLOGICO DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa IPÊ - INSTITUTO PEDOGÓGICO DE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA, no valor de R 10.070,00 (dez mil e setenta reais). Trata- se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR, no valor de R 9.951,92 (nove mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR, no valor de R 864,23 (oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 102.241,05 (cento e dois mil duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, no valor de R 3.112,46 (três mil cento e doze reais e quarenta e seis centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, no valor de R 15.719,66 (quinze mil setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CLINICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 115.758,46 (cento e quinze mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R 6.580,12 (seis mil quinhentos e oitenta reais e doze centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa SLEEP LAB - LABORATÓRIO DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil equinhentos reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, no valor de R 42.310,00 (quarenta e dois mil trezentos e dez reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, no valor de R 37.578,58 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 1.150,22 (um mil cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente\r\n.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SMO - SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, no valor de R 942,10 (novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, no valor de R 27.996,31 (vinte e sete mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SAMER - SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 6.988,70 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R 3.783,95 (três mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 25.670,00 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, no valor de R 155.158,11 (cento e cinquenta mil cento e cinquenta e oito reais e onze centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 68.544,13 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ILAGOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, no valor de R 23.725,38 (vinte e três mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, no valor de R 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa RHEEQUILIBRA FISITERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, no valor de R 3.077,60 (três mil setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLINICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 218.978,63 (duzentos e dezoito mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, no valor de R 4.043,17 (quatro mil quarenta e três reais e dezessete centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa INNI - INSTITUTO NEUROLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa IPÊ - INSTITUTO PEDAGÓGICO DE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA, no valor de R 10.070,00 (dez mil e setenta reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR, no valor de R 9.951,92 (nove mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR, no valor de R 864,23 (oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 102.241,05 (cento e dois mil duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, no valor de R 3.112,46 (três mil cento e doze reais e quarenta e seis centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, no valor de R 15.719,66 (quinze mil setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 115.758,46 (cento e quinze mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R 6.580,12 (seis mil quinhentos e oitenta reais e doze centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SLEEP LAB - LABORATÓRIO DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. \r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2024996\r\n"
        ],
        "2024997": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nALINE DE LIMA SARAIVA, ID 4.177.316-0 - períodos base: 16/06/2005 a 14/06/2010 e 15/06/2010 a 13/06/2015, 06 meses.\r\n- CARLOS OTAVIO DOMINGUES DE MELO, ID 2.945.078-0 - período base: 10/12/1990 a 08/12/1995 - 03 meses.\r\nGLORIA ANDRE FEIGHELSTEIN, ID 2.951.733-8 - períodos base: 09/08/1997 a 07/08/2002, 08/08/2002 a 06/08/2007 e 07/08/2007 a 04/08/2012- 09 meses.\r\n- HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE, ID 3.233.862-7 - períodos base: 28/03/1992 a 26/03/1997, 27/03/1997 a 25/03/2002, 26/03/2002 a 24/03/2007 e 25/03/2007 a 22/03/2012- 12 meses.\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID 564.840-8 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017- 03 meses.\r\n- JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, ID 2.962.056-2 - períodos base: 02/01/1994 a 31/12/1998, 30/05/2001 a 28/05/2006 e 29/05/2006 a 27/05/2011- 09 meses.\r\n- LEONARDO GIUSEPPE ALVES DE OLIVEIRA, ID 564.853-0 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2017- 03 meses.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE S. T. PONZI, ID 2.995.905-5 - períodos base: 18/08/2004 a 16/08/2009 e 17/08/2009 a 15/08/2014, 06 meses.\r\nMIGUEL ARCHANJO DA SILVA, ID 2.947.661-5 - períodos base: 27/07/2005 a 25/07/2010 e 26/07/2010 a 24/07/2015 - 06 meses.\r\n- VANUSA RODRIGUES VARGAS MANHÃES, ID 566.000-9 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017- 03 meses.\r\nCarlos Otavio Domingues de Melo, ID 2.945.078-0. face extravio, o despacho de 29/04/1996, publicado no D.O. de 02/05/1996, através do processo nº E-09/038/1120-96, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995.\r\nId: 2024997\r\n"
        ],
        "2025001": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, para atender às necessidades de fornecimento de água às unidades administrativas da SEEDUC. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, para atender às necessidades de fornecimento de água às unidades administrativas da SEEDUC. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO-Distribuidora de Energia S/A, para atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica às unidades escolares da SEEDUC. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - VOLTA REDONDA, para atender às necessidades de fornecimento de água às unidades administrativas da SEEDUC. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, para atender às necessidades de fornecimento de água às unidades escolares da SEEDUC. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária PROLAGOS S/A, para atender às necessidades de fornecimento de água às unidades administrativas da SEEDUC. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas da SEEDUC. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação do Município de Barra do Piraí Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Prefeitura do Município de Porto Real, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária AGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, para atender às necessidades de fornecimento de água às unidades administrativas da SEEDUC. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, para atender às necessidades de fornecimento de água às unidades escolares da SEEDUC. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, para atender às necessidades de fornecimento de água às unidades escolares da SEEDUC. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOSTO- SAAE- Volta Redonda, para atender às necessidades de água às unidades escolares da SEEDUC. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária F. AB. ZONA OESTE S/A, para atender às necessidades de fornecimento de água às unidades administrativas da SEEDUC. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária CEDAE, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em Unidades Escolares compartilhadas. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica às unidades escolares da SEEDUC. \r\n*Omitidos no D.O. de 10/04/2017.\r\nId: 2025001\r\n"
        ],
        "2025009": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Aguas de Niterói, Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, para atender as necessidades de fornecimento de água às unidades administrativas da SEEDUC.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S/A, para atender as necessidades de fornecimento de água às unidades escolares da SEEDUC.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, para atender as necessidades de fornecimento de água às unidades escolares da SEEDUC.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária F. AB. ZONA OESTE S/A, para atender as necessidades de fornecimento de água às unidades escolares da SEEDUC.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária F. AB. ZONA OESTE S/A, para atender as necessidades de fornecimento de água às unidades escolares da SEEDUC.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária PROLAGOS S/A, para atender as necessidades de fornecimento de água às unidades escolares da SEEDUC.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, para atender as necessidades de fornecimento de água às unidades escolares da SEEDUC.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, para atender as necessidades de fornecimento de água às unidades escolares da SEEDUC.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Aguas de Friburgo, Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária CEDAE Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I do mesmo diploma legal, para contratação da Águas do Paraíba SA, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas desta Pasta.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ÁGUAS DE PARATY S/A, para atender as necessidades de fornecimento de água às unidades escolares da SEEDUC.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária CERAL cooperativa de Eletrif Rural de Araruama Ltda, para atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica as unidades escolares.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ENERGISA MINAS GERAIS-Distribuidora de Energia S/A, para atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica às unidades escolares da SEEDUC.\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Energisa Nova Friburgo- Distribuidora de Energia S/A, para atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas da SEEDUC.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/04/2017.\r\nId: 2025009\r\n"
        ],
        "2025011": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.03.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.03.2017.\r\nId: 2025011\r\n"
        ],
        "2025012": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2017\r\n- GERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA, ID Funcional nº 50271806/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/05/2017.\r\n- AILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR, ID Funcional nº 43897304/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/04/2017.\r\n- ALVARO EDUARDO NUNES GARCIA, ID Funcional nº 50197150/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2017.\r\n- ANA CRISTINA FRANCISCO SILVA, ID Funcional nº 6418384/5, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2017.\r\n- BARBARA MENDONÇA DOMINGOS, ID Funcional nº 43888348/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/02/2017.\r\n- BRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS, ID Funcional nº 43926339/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/03/2017.\r\n- CLAUDIA AGUIAR DE ARAUJO ALENCAR, ID Funcional nº 42743494/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2017.\r\n- CRYSTIANO ROBSON DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 5685001/5, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2016.\r\n- DANIELLA FERREIRA, ID Funcional nº 50234072/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2017.\r\n- FAUSTO FERREIRA FARIA, ID Funcional nº 42785120/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/02/2017.\r\n- FERNANDA BARBOSA SALGUEIRO, ID Funcional nº 50310666/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2017.\r\n- FLANCIENI ALINE ROCHA FERREIRA, ID Funcional nº 50157361/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2017.\r\n- FLAVIA MATIAS SILVA, ID Funcional nº 42003601/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/11/2016.\r\n- HERCILIO PEREIRA CORDOVA, ID Funcional nº 50264494/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2017.\r\n- IZABELLA BEZERRA COUTINHO, ID Funcional nº 50090615/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/03/2017.\r\n- JOAQUIM LOPES PEREIRA, ID Funcional nº 43230970/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2017.\r\n- KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42050073/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/11/2016.\r\n- LIVIA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 43483879/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2017.\r\n- LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA, ID Funcional nº 44175981/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2017.\r\n- LUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 44136439/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/03/2017.\r\n- MARCIA DA GAMA SILVA FELIPE, ID Funcional nº 43279350/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/03/2017.\r\n- MARCIO GONÇALVES FRANCO, ID Funcional nº 42734533/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2017.\r\n- MIKELLE RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50148907/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/03/2017.\r\n- MIRIAN MARIA DA SILVA DUARTE, ID Funcional nº 42029732/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2017.\r\n- NATHALIA NICACIO GANZER, ID Funcional nº 50174673/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/03/2017.\r\n- NAYRA SANCHES FICHER, ID Funcional nº 15660230/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2016.\r\n- PABLO VIEIRA CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 41904818/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/01/2017.\r\n- PATRICIA FERREIRA COELHO, ID Funcional nº 42561370/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/03/2017.\r\n- RAFAELA MACHADO RIBEIRO, ID Funcional nº 44145071/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2017.\r\n- RAGDA AHMAD SALAH AL ASSAR, ID Funcional nº 50820443/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/02/2017.\r\n- RENATA BARBOSA ALVIM, ID Funcional nº 50156578/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2017.\r\n- ROBERTA TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 50183770/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2017.\r\n- RODRIGO PEIXOTO PIRES, ID Funcional nº 50076337/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2017.\r\n- ROGERIA TAROCCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 44639490/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2017.\r\n- RUTH EVELYN ROCHA DE SOUZA LOURENÇO, ID Funcional nº 42649650/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/03/2017.\r\n- TARCISO GOMES DO REGO, ID Funcional nº 41272250/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2017.\r\n- THIAGO GILIBERTI BERSOT GONÇALVES, ID Funcional nº 50086898/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/02/2017.\r\n- VANDER LAGE MARTINS, ID Funcional nº 42000351/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/03/2017.\r\n- VANIA LANEUVILLE TEIXEIRA, ID Funcional nº 39258939/1, Prof. Doc. II, a partir de 20/02/2017.\r\n- WESLEY FARIA ANDRADE, ID Funcional nº 43892159/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2017.\r\n- WESLEY FARIA ANDRADE, ID Funcional nº 43892159/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2017.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC Nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ADILSON DOS SANTOS, ID Funcional nº 19808038/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 08/04/2010 a 21/06/2015.\r\n- MARIZELIA BARBOSA, ID Funcional nº 19871996/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 27/09/2009 a 26/09/2014.\r\n- TANIA MARIA SORIANO NUNES DE FREITAS, ID Funcional nº 19893400/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 20/10/2009 a 09/11/2014.\r\n- LUIS CARLOS FERNANDES, ID Funcional nº 19858124/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 01/10/1998 a 30/09/2003 e 18/04/2010 a 18/04/2015.\r\n- WILSON DOS SANTOS MOREIRA, ID Funcional nº 19898568/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 01/07/2004 a 20/11/2009 e 21/11/2009 a 20/11/2014.\r\n- VERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID Funcional nº 39902153/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013.\r\n- ANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES, ID Funcional nº 40171043/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1993 a 06/04/1999, num total de 2.014 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/04/1999 a 25/11/1999 e 01/07/2011 a 31/07/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLA ROBERTO DE FREITAS, ID Funcional nº 43685196/1, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2007 a 27/10/2009, num total de 989 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Pedagogo, desprezando-se o período de 28/10/2009 a 10/03/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DEBORA PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 44211295/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/2002 a 10/10/2011, num total de 3.541 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor II, desprezando-se o período de 11/10/2011 a 31/03/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GRELEONISI APARECIDA ALTIVO, ID Funcional nº 37154141/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1990 a 31/05/1991; 01/06/1991 a 31/12/1992 e 01/01/1993 a 28/02/1994, num total de 1.400 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/03/1994 a 30/09/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JEDICAIA SABARA SILVA, ID Funcional nº 50081870/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/08/1994 a 11/04/1995; 01/05/1999 a 26/05/2000 e 01/03/2012 a 16/10/2012, num total de 855 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSE ROBERTO DOS RAMOS MACIEL, ID Funcional nº 32667833/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1976 a 29/04/1977; 19/03/1979 a 08/12/1979; 16/06/1980 a 30/12/1980; 02/02/1981 a 31/07/1982; 03/11/1982 a 14/03/1984 e 17/10/1989 a 15/11/1989, num total de 1.929 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/2013 a 30/11/2013 e 01/01/2014 a 30/09/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA MADALENA SILVA COSTA, ID Funcional nº 33762457/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1979 a 11/02/1983, num total de 1.436 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA MADALENA SILVA COSTA, ID Funcional nº 33762457/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 30/06/1987, num total de 303 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- MIGUEL DE SOUZA RAMIRO, ID Funcional nº 40689646/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 13/09/1989 a 06/03/1994, num total de 1.636 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 17/02/1978 a 31/05/1979; 01/06/1981 a 06/01/1988 e 01/06/1988 a 12/09/1989, por estar averbado junto à Fundação de Apoio à escola técnica e 07/03/1994 a 18/01/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PRISSILLA MELLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50065548/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2005 a 31/01/2006; 02/03/2009 a 28/10/2010 e 01/02/2011 a 11/08/2011, num total de 893 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/08/2011 a 01/06/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 32785950/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 10/10/1986 a 11/12/1986, num total de 62 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANE DE MIRANDA BARBOSA, ID Funcional nº 38929244/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/07/1991, publicado no D.O. de 06/08/1991, que averbou 2.126 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSILENE BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39195325/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/1998, publicado no D.O. de 20/10/1998, que averbou 401 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/124/2017\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 2025012\r\n"
        ],
        "2025017": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2017, e a despesa, em favor das Empresas - CNPJ 21.998.885/0001-30 (vencedora dos itens 1 e 2) no valor de R 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais), ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - CNPJ 96.382.429/0001-60 (vencedora dos itens 3 e 4) no valor de R 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais) e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL SERVIÇOS LTDA- CNPJ 00.304.559/0001-05 (vencedora do item 5) no valor de R 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), perfazendo o valor total homologado de R 142.060,00 (cento e quarenta e dois mil e sessenta reais).\r\nId: 2025017\r\n"
        ],
        "2025025": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2017\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/169/211/2017 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E- E-12/169/11/2017\r\nId: 2025025\r\n"
        ],
        "2025028": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 142.650,26 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 282.587,08 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 200.127,68 (duzentos mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de gestão de operação e de controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 77.336,00 (setenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 761.050,96 (setecentos e sessenta e um mil cinquenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 30.03.2017\r\na despesa à referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de engenharia clínica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 261.500,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região DEA 2016 - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 33.783,22 (trinta e três mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da KIARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 599.423,00 (quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 323.159,92 (trezentos e vinte e três mil cento e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 21.709,90 (vinte e um mil setecentos e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 230.170,76 (duzentos e trinta mil cento e setenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, Não Aplicável, com auxílio funeral - DEA 2016, em favor da Sra. ELISABETE FERREIRA RIBEIRO, no valor de R 1.993,48 (um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 41.065/07 e Decreto nº 41.273/08.\r\na despesa, Não Aplicável, com auxílio funeral - DEA 2016, em favor da Sra. ELISABETE FERREIRA RIBEIRO, no valor de R 1.993,48 (um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 41.065/07 e Decreto nº 41.273/08.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da KIARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 599.423,00 (quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação total da Nota de Empenho 2016NE00107, para adequação do nome do favorecido, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 599.423,00 (quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e três reais).\r\nDE 04.04.2017\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDEZ BENZ (lote 01) - DEA 2016, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor R 13.584,67 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FORD (lote 03) - DEA 2016, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 7.636,11 (sete mil seiscentos e trinta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca GENERAL MOTORS - DEA 2016, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 2.792,58 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 06) - DEA 2016, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 692,25 (seiscentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus - DEA 2016, em favor de TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor R 401.049,50 (quatrocentos e um mil quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.86 3 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11) - DEA 2016, em favor de ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP., no valor R 36.118,50 (trinta e seis mil cento e dezoito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais - DEA 2016, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 67.149,22 (sessenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na Dispensa de Licitação, com aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 20.449,15 (vinte mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na Dispensa de Licitação, com aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 20.449,15 (vinte mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na Dispensa de Licitação, com o serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 41.612,04 (quarenta e um mil seiscentos e doze reais e quatro centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na Dispensa de Licitação, com o serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R R 41.612,04 (quarenta e um mil seiscentos e doze reais e quatro centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência região - Angra dos Reis - DEA 2016, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 1.656,04 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência região - Angra dos Reis - DEA 2016, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 1.656,04 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 05.04.2017\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de APH para o GSE lotes- 1,5 e 9, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 99.880,00 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de APH para o GSE lotes- 7 e 10, em favor da MAEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-EPP., no valor de R 4.747,00 (quatro mil setecentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 189.272,71 (cento e oitenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 189.272,71 (cento e oitenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA , no valor de R 32.553,25 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 3 região - Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA , no valor de R 32.553,25 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 07.04.2017\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de cirurgia e implante odontológico (lotes 01 e 02), em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 58.105,58 (cinqüenta e oito mil cento e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE00203, com a aquisição de material de cirurgia e implante, acréscimo de 25%, em favor de J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor R 46.484,46 ( quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\na anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE00172, com a aquisição de combustíveis - DEA 2016, em favor de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor R 59.380,85 (cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nDE 10.04.2017\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 11.04.2017\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de dietas nutricionais e suplementos alimentares para o HCAP, em favor da TOP LINE COMERCIAL LTDA ME., no valor de R 17.679,50 (dezessete mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na anulação total da Nota de Empenho 2017NE00161, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 14.123,08 (quatorze mil cento e vinte e três reais e oito centavos).\r\na anulação total da Nota de Empenho 2017NE00162, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais).\r\na anulação total da Nota de Empenho 2017NE00157, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS., no valor de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).\r\na anulação total da Nota de Empenho 2017NE00158, com contratação de serviço de perícias de saúde para tripulantes de aeronaves, em favor do COMANDO DA AERONAÚTICA / GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE - GAPS., no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nId: 2025028\r\n"
        ],
        "2025057": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2017 (ASL-DP), realizado em 22/03/2017. \r\nId: 2025057\r\n"
        ],
        "2025058": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\n/04/2017\r\nCom fundamento do inciso VI, do art. 43 da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 13.019/2014, o procedimento do Chamamento Público n° 01/2017, cujo objeto é a Gestão Operacional do Mecanismo de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações no Edital e Termo de Referência e o objeto em favor de Instituto de Desenvolvimento e Gestão, CNPJ n° 04.393.475/0001-46.\r\nId: 2025058\r\n"
        ],
        "2025059": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 011/2016, que tem por objeto a execução dos serviços de reparos - preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's, localizadas no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2025059\r\n"
        ],
        "2025085": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/04/2017\r\na Certidão nº 80/2017, referente a OCIMAR FERREIRA DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 66/2017, referente a MARIA SENHORINHA SALDANHA CERQUEIRA.\r\na Certidão nº 68/2017, referente a IEDA VERÔNICA FERREIRA ALVES.\r\na Certidão nº 98/2017, referente a ARLETE COUTO BARBOSA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 188/2017, referente a HELENA SILVA DE BRITO.\r\na Certidão nº 96/2016, referente a RAFAEL MACHADO DA SILVA.\r\na Certidão nº 22/2016, referente a LINCOLN DA MATA GONÇALVES.\r\na Certidão nº 105/2017, referente a LUCIA HELENA RANGEL DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 81/2016, referente a LUCY CARVALHO DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 13/03/2013, que homologou a Certidão nº 052/2012 publicada no D.O. de 19/03/2013 pelo Proc. nº EXT- ALERJ/7924/2012.\r\na Certidão nº 3/2017, referente a PAULO CESAR DE OLIVEIRA POUBEL.\r\na Certidão nº 2/2017, referente a RITA DE CÁSIA DOS SANTOS BRAGANÇA.\r\na Certidão nº 6/2017, referente a AFAF FRANCIS RIBEIRO.\r\na Certidão nº 9/2017, referente a EVARISTO DA SILVA ALVES, tornando sem efeito o despacho de 23/08/2009, que homologou a Certidão nº 042/2009 publicada no D.O. de 09/09/2010 pelo Proc ALERJ/11090/2009.\r\na Certidão nº 63/2017, referente a DALVA DE AZEVEDO VALADARES.\r\nId: 2025085\r\n"
        ],
        "2025101": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 16 de março de 2017, ao Maj BM Refo MIRELLA MARIA CALVANO COSENTINO, RG 28.496 - a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2025101\r\n"
        ],
        "2025103": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\no auxílio-funeral.\r\nId: 2025103\r\n"
        ],
        "2025114": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " \r\nnos termos do pronunciamento de fls. 41 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 09 do referido processo.\r\nnos termos dos Ofícios SES GS nº 056/17 e SEFAZ/CG nº 347/2017, com validade a contar de 16.02.2017.\r\n, nos termos do pronunciamento de fls. 04 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2025114\r\n"
        ],
        "2025119": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 19.06.1992, os proventos de Jair Gonçalves dos Santos - Cb PM RG 1/06.028.\r\ncom validade a contar de 12.01.1993, os proventos de Cesar Rocha dos Santos - Cb PM RG 1/05.974.\r\nId: 2025119\r\n"
        ],
        "2025120": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 2.185,03 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e três centavos), em favor da Interágua Química Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2015.\r\nId: 2025120\r\n"
        ],
        "2025124": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2017\r\na inclusão da Docente JOANA XÊNIA RABELO FERREIRA, matr. nº 39.653-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\no pagamento do auxílio-funeral a RAIMUNDO JOSÉ MACARIO COSTA, referente às despesas com o funeral de LIZETE PONTES MACARIO COSTA, matr. nº 27.857-2, falecida em 01/02/2017. \r\nId: 2025124\r\n"
        ],
        "2025127": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- BEATRIZ PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA, mat. nº 159.493-6, período de 25/04/2011 a 31/05/2012, valor R 4.267,69.\r\n- ROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, mat. nº 186.389-3, período de 25/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.249,00.\r\n- LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO, mat. nº 133.636-1, período de 13/05/2011 a 31/05/2012, valor R 3.904,66.\r\n- JOSÉ LUIZ MONTEIRO FONTES, mat. nº 168.874-6, período de 26/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.234,44.\r\n- CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES, mat. nº 237.770-3, período de 14/06/2011 a 31/05/2012, valor R 2.866,00.\r\n- PATRICIA NUNES LEITE, mat. nº 292.466-0, período de 25/03/2012 a 31/05/2012, valor R 505,13.\r\n- ANA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA ATHAYDE, mat. nº 235.487-6, período de 17/02/2011 a 31/05/2012, valor R 4.538,98.\r\n- HELOISA HELENA BRAGA DA GRAÇA, mat. nº 245.416-3, período de 06/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.295,67.\r\n- ALCINEA SOUZA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 237.230-8, período de 26/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.235,60.\r\n- MARLEY FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 196.098-8, período de 12/06/2011 a 30/11/2011, valor R 752,06.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2025127\r\n"
        ],
        "2025129": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-02/002/116/2017 - RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 4.320,00(quatro mil trezentos e vinte reais), a favor da EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, referente à prestação de serviços de caráter contínuo no fornecimento de Vale Transporte para funcionários da EMATER-RIO na região sul fluminense, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROCESSO Nº E-02/002/024/2017 - RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 1.320,00(hum mil trezentos e vinte reais), a favor da referente à contratação de serviços de fornecimento de água, para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nPROCESSO Nº E-02/002/023/2017 - RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 4.200,00(quatro mil e duzentos reais), a favor da referente à contratação de serviços de fornecimento de água, para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2025129\r\n"
        ],
        "2025131": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: MEKX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME. , em razão do reiterado descumprimento da exigência.\r\nId: 2025131\r\n"
        ],
        "2025133": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nD.O. de .\r\nId: 2025133\r\n"
        ],
        "2025134": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 15.325.624,57, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015/2016), visando atender à “IPÊ ENGENHARIA LTDA, ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS, SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO RJ-186, UNIÃO NORTE FLUMINENSE E COMERCIO LTDA, CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA, PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA E MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2025134\r\n"
        ],
        "2025135": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2025135\r\n"
        ],
        "2025141": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/04/2017\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, 1ª Categoria para fins de aposenta 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1995 e 1996.\r\nId: 2025141\r\n"
        ],
        "2025168": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 06.04.2017\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ às fls. JUREMA GONÇALVES, Id. Funcional nº a partir de .\r\nId: 2025168\r\n"
        ],
        "2025173": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se para fins de aposentadoria, o cômputo de 423 (quatrocentos e vinte e três) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor , Id. Funcional 286076-6, desprezados 4.057 (quatro mil cinquenta e sete) dias por serem concomitantes com esta Fundação.\r\nId: 2025173\r\n"
        ],
        "2025181": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/04/2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000572/2016- AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 664.320,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais), a favor da FUSSI INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA - EPP, para aquisição de bolsa dupla para coleta, separação, reinfusão, armazenamento e transporte de soros hiperimunes.\r\nId: 2025181\r\n"
        ],
        "2025182": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " \r\na autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade., para o período de janeiro a dezembro de 2017, estimada no valor de R 37.200,00 ( trinta e sete mil e duzentos reais ), objetivando atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, sendo o enquadramento legal baseado no inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2025182\r\n"
        ],
        "2025189": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2017\r\na aplicação das disposições do art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor LUIZ CARLOS GOMES GARCIA - CNH: 184362324/RJ a NOVOS EXAMES para que possa voltar a dirigir e, tendo em vista a gravidade do acidente, aplica também a disposição do art. 256, VII do CTB, qual seja, frequência obrigatória em CURSO DE RECICLAGEM, tendo em vista a regra do art. 268, III, CTB, c/c o art. 18 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. DETERMINA também a apreensão do documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (de aptidão física e mental, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; noções de primeiros socorros; e de direção veicular, realizado na via pública, em veículo de categoria para a qual estiver habilitado) a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDE 17.04.2017\r\nno valor de R 1.011,46 (hum mil onze reais e quarenta e seis centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor da servidora MARIA IZABEL COSTA DA VEIGA, ID Funcional n° 43744478, referente ao exercício de 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nà Empresa PROL SEGURANÇA EIRELI LTDA. (FACILITY SEGURANÇA LTDA), CNPJ n° 02.606.943/0001-98, Sanção Administrativa de Multa de R 2.775,79 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), equivalente a 0,029856% do valor do contrato de prestação de serviços nº 084/2009 - 7º T.A., considerando o descumprimento do Item 26, da cláusula quinta, e cláusula décima primeira, do instrumento supracitado, para ressarcimento do furto de materiais, conforme Notificação DCONT nº 070/16, na Notificação DGAF nº 035/17, conforme apurado no processo administrativo nº E-12/419201/2012, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2025189\r\n"
        ],
        "2025193": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " \r\na autorização da despesa com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, em favor da do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, para o período de janeiro a dezembro de 2017, estimada no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de água e tratamento de esgoto, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2025193\r\n"
        ],
        "2025195": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/04/2017\r\n- LUIS AUGUSTO MACIEL DA SILVA, . CONCEDOrêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 19/11/2010 a 17/11/2015.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO Analista de Controle Interno, id. Funcional nº 3215335-0, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\n\r\n- JORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de s 19/10/2010 a 17/10/2015.\r\n\r\n- EVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ, . CONCEDO, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 11/09/2009 a 09/09/2014.\r\nId: 2025195\r\n"
        ],
        "2025196": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID..\r\nPROC. Nº E-06/960.150/2001 - SILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO 16/04/2013.\r\n, ID. 1997642-9. . \r\n, ID. 1993256-1. . \r\nPROC. Nº E-21/992.062/2003 - SOLANGE COELHO FERREIRA DE REZENDE. \r\nPROC. Nº E-21/088.053/2017 - FRANCISCO PAULA DE SILVA JUNIOR. \r\n, ID. . \r\n, ID. 5001205-3. . \r\n, ID. 1248808-9. . \r\nPROC. Nº E-21/016.133/2017 - MICHELE FRANCO CEZARIO MONTEIRO. \r\n, ID. 2035366-9. . \r\n12.04.2017\r\n, ID. 1974585-0. CONCEDO referente ao 23/09/2014.\r\nId: 2025196\r\n"
        ],
        "2025218": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n.2017\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641555-5. AVERBEM-SE os períodos de 01/08/1974 a 11/01/1995, 05/02/1996 a 26/05/1998, 11/08/1999 a 31/03/2000 e 01/04/2000 a 04/05/2000, num total de 8.579 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS e Serviço Social do Comércio - SESC, como Praticante, Bibliotecário e Recepcionista.\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641437-0. AVERBEM-SE os períodos de 01/11/1993 a 07/11/2000 e 08/11/2000 a 08/09/2003, num total de 3.599 dias de efetivo exercício prestados a Fundação Estadual Norte Fluminense.\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO os períodos de 22/02/1983 a 17/12/1983 e 16/07/1984 a 29/08/1984, num total de 219 dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Aspirante a Oficial e Estagiário.\r\n, os períodos de 01/03/1991 a 07/03/1994, 08/03/1994 a 30/04/1999, 03/05/1999 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 4.573 dias de efetivo exercício prestados ao Instituto de Ciências e Tecnologia Maria Thereza, Fundação Estadual Norte Fluminense e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, como Professor Assistente, Pesquisador Associado e Professor Associado.\r\nLUIZ ALBERTO GOMES FERREIRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 5071830-4. AVERBEM-SE os períodos de 20/07/1971 a 25/10/1972, 28/10/1972 a 10/11/1972, 01/01/1973 a 24/11/1977, 01/01/1978 a 31/05/1980, 16/01/1984 a 02/12/1991, 15/01/1993 a 30/06/1996, 03/01/2005 a 15/01/2007, 18/01/2007 a 26/04/2007, 27/04/2007 a 31/12/2008 e 01/01/2009 a 17/03/2015, num total de 11.014 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS e Município de Campos dos Goytacazes, como Auxiliar de Escritório, Escriturário, Auxiliar Contábil, Assessor Contábil e Assessor Técnico.\r\n- LUIZ HENRIQUE ZEFERINO, Professor Associado, ID Funcional nº 4045133-0. o período de 07/04/1999 a 09/03/2016, num total de 6.179 dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, como Professor Docente I, D, REF. 7. \r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641427-3. AVERBEM-SE os períodos de 22/10/1976 a 01/03/1984, 14/05/1984 a 31/10/1985, 01/01/1986 a 30/12/1986, 01/10/1987 a 31/10/1988, 01/07/1989 a 31/05/1990 e 01/10/1993 a 31/10/2000, num total de 6.908 dias de efetivo exercício prestados a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, Companhia Açucareira Usina Cupim, Agropecuária da Barra S.A., Fundação Estadual Norte Fluminense e Autônomo, como Engenheiro Agrônomo, Gerente, Técnico II e Autônomo.\r\nId: 2025218\r\n"
        ],
        "2025224": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\n7\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n7\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n7\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2025224\r\n"
        ],
        "2025238": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total de R 15.972,53 (quinze mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em favor da Empresa P&P Turismo LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.955.770/0001-74, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro de 2015. \r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor total de R 745,84 (setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 06.955.770/0001-74, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/04/2017.\r\nId: 2025238\r\n"
        ],
        "2025242": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, no Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017 e do Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2017, a despesa, no montante estimado de para atender as despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SUDERJ/2017 e as Contribuições para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores desta Autarquia. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 17.31.27.122.0002.2660, FT - 100, Recursos do Tesouro. - Modalidade 3190.00 - R 10.228,136,00 (atenderá ao empenhamento das Naturezas de Despesas: 3190.05, 3190.11, 3190.13, 3190.16, 3190.58,3190.92 e 3190.96); Modalidade 3191.00 - R 1.600.000,00 (atenderá ao empenhamento da Natureza da Despesa: 3191.13); (atenderá ao empenhamento das Naturezas da Despesas: 3390.08, 3390.46 e 3390.59).\r\nDE 06.04.2017\r\nConsiderando o despacho da Assessoria de Controle Interno às fls. 11, a despesa, no valor estimado de para atender a despesa com telefonia fixa, na sede e nas instalações esportivas administradas por esta Autarquia: Pac Rocinha, Parque Ambiental das Pedrinhas e Complexo Esportivo de Sampaio através da Telemar Norte Leste S/A. PT 17.31.27.122.0002.8021, Modalidade 3390 - ND 3390.39.06, na Fonte 100 - Recursos do Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 2025242\r\n"
        ],
        "2025248": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2017\r\na impugnação apresentada pela E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO-EMUSA a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante à fl. 39 do processo nº E-07/513.311/12, a qual foi publicada no DOERJ DE 28/04/16; a impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00139460. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA; E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apre sentada por VIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA; E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 17.04.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa EMI TERRAPLANAGEM,TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA; E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice- Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145695. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSEPEAI/00143006. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nDE 06.04.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA ITAPIRA, Nº 310 - VILAR DOS TELLES, Município SÃO JOÃO DE MERITI - RJ com base no Parecer Técnico constante às fls. 23, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Município NOVA IGUAÇU - RJ com base no Parecer Técnico constante às fls. 28, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à VILAR DOS TELES, Município SÃO JOÃO DE MERITI-RJ com base no Parecer Técnico constante às fls. 63, referente ao processo em referência.\r\nDE 11.04.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RODOVIA BR 101,KM 264, Município RIO BONITO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 97/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA NILO PEÇANHA, Nº753, CENTRO, Município NOVA IGUAÇU-RJ com base no Parecer Técnico nº 96/17,referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à TRAVESSA SUÉCIA, 48 - VÁRZEA DAS MOÇAS, Município SÃO GONÇALO-RJ com base no Parecer Técnico nº 341/17,referente ao processo em referência.\r\nId: 2025248\r\n"
        ],
        "2025253": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato nº 018/2013, referente à prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir de 04/10/2016, transferindo seu término para 01/04/2017, necessários à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 8ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do processo n° E-17/205.971/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO no cronograma físico-financeiro de fls. 11/13, devidamente assinado.\r\nId: 2025253\r\n"
        ],
        "2025254": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1992, a Licitação é inexigível, adjudico a ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações, no valor de R 483,74, referente a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública do exercício de 2017.\r\n- De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1992, a Licitação é inexigível, adjudico a ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações, no valor de R 1.597,45, referente a taxa de Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2017.\r\nId: 2025254\r\n"
        ],
        "2025256": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2017.\r\nId: 2025256\r\n"
        ],
        "2025269": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\n- THAÍS PACHECO SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50366815, vínculo 1. DEFIRO.\r\nDE 18.04.2017\r\n- MARIA ISABEL TITONELI PACHECO MORENO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4333789-9, vínculo 2. DEFIRO.\r\nId: 2025269\r\n"
        ],
        "2025341": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Uniformes 3ºF e 3ºG, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2025341\r\n"
        ],
        "2025366": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (centro de suprimento de material).\r\nId: 2025366\r\n"
        ],
        "2025367": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2017\r\n, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do pronunciamento de fls. 09 e 11 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 14 e 16 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 14 e 16 do referido processo.\r\nId: 2025367\r\n"
        ],
        "2025376": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/1069/2017, E-10/005/1216/2017, E- 10/005/1237/2017, E-10/005/1450/2017, E-10/005/1529/2017, E- 10/005/1634/2017, E-10/005/1639/2017, E-10/005/1642/2017, E- 10/005/1678/2017, E-10/005/1683/2017, E-10/005/1713/2017, E- 10/005/1813/2017, E-10/005/1836/2017, E-10/005/1939/2017, E- 10/005/1950/2017, E-10/005/2049/2017, E-10/005/2082/2017, E- 10/005/2113/2017, E-10/005/2275/2017, E-10/005/2445/2017, E- 10/005/2460/2017, E-10/005/2745/2017, E-10/005/3025/2017, E- 10/005/3771/2017, E-10/005/3898/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2025376\r\n"
        ],
        "2025377": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\n- DANIELA BRITTES MACHADO - Processual A/I - Id. Funcional nº 50158988. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 01/02/2011 a 13/08/2013, num total de 925 (novecentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício/contribuição referentes ao tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Tribunal de Justiça.\r\nId: 2025377\r\n"
        ],
        "2025383": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE \r\no afastamento do servidor , Subsecretário de Logística e Patrimônio, no período de 04.04.2017 a 08.04.2017, conforme art. 1º do Decreto Estadual nº 44251 de 17 de junho de 2013.\r\n*Omitido no D.O de 03.04.2017.\r\nId: 2025383\r\n"
        ],
        "2025391": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/04/2017\r\no Pronunciamento nº 043/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO MABALE NGUEMA NCHAMA, conforme documentos expedidos pelo Eco del Futuro, situado em Bata, República da Guiné Equatorial, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 044/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CIRILO EDU OBIANG MANGUE, conforme documentos expedidos pelo INEM Rey Malabo, situado em Malabo, República da Guiné Equatorial, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 045/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SANTIAGO NGUEMA OBIANG, conforme documentos expedidos pelo INEM Carlos Lwang, situada em Bata, República da Guiné Equatorial, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 047/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO MBAGA SIMA, conforme documentos expedidos pelo INEM Bachillerato La Salle-Lea, situado em Bata, República da Guiné Equatorial, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 048/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOAQUIN ONDO ELA ADA, conforme documentos expedidos pelo INEM ANEJA LUTHER KING, situada em Malabo, República da Guiné Equatorial, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2025391\r\n"
        ],
        "2025394": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID funcional nº 2.936.763-8, matrícula nº 853.068-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/02/2017.\r\nJOSÉ JORGE PEREIRA DE LIMA, ID funcional nº 2.936.885-5, matrícula nº 289.691-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2014.\r\nANTONIO MARTINS DE FRANÇA FILHO ID funcional nº 2.955.033-5, matrícula nº 266.064-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/06/2010.\r\nID funcional nº 3.003.093-5, matrícula nº 180.127-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/2015.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA MEDEIROS, ID funcional nº 873.086-5, matrícula nº 196.215-8, Motorista, com efeitos a contar de 23/10/2011.\r\nID funcional nº 2.973.406-1, matrícula nº 258.207-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/05/2016.\r\nID funcional nº 2.965.016-0, matrícula nº 852.624-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/01/2017.\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA BRAGA, ID funcional nº 2.981.814-1, matrícula nº 289.859-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 27/10/2016.\r\nID funcional nº 2.956.335-6, matrícula nº 260.500-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 04/12/2016.\r\nFERNANDO ANTONIO PEREIRA DANIEL, ID funcional nº 2.996.873-9, matrícula nº 260.435-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/12/2016.\r\nID funcional nº 2.991.327-6, matrícula nº 265.507-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19/02/2015.\r\nID funcional nº 2.946.955-4, matrícula nº 260.546-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/12/2016.\r\nGERSON RODRIGUES CASTILHO ID funcional nº 3.003.433-7, matrícula nº 258.001-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nJOÃO CARLOS BATISTA TAVARES ID funcional nº 2.976.753-9, matrícula nº 288.940-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05/09/2016.\r\nID funcional nº 2.930.955-7, matrícula nº 258.115-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25/06/2010.\r\nID funcional nº 2.961.673-5, matrícula nº 267.772-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15/03/2017.\r\nMARCELO JARDIM CALAZANS, ID funcional nº 2.979.515-0, matrícula nº 267.778-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17/03/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2025394\r\n"
        ],
        "2025396": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " \r\n- Fica retificado para art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , Matrícula nº 264.408-6, Id Funcional nº 19235569, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 14/007821/2008.\r\nId: 2025396\r\n"
        ],
        "2025403": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2017\r\n- ALEXSSANDRA DUARTE CARVALHO, ID Funcional nº 39715868/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2006. \r\n- ALEXSSANDRA DUARTE CARVALHO, ID Funcional nº 39715868/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ANA LUCIA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 32882653/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2015. \r\n- ANTONIO FERNANDES DIAS, ID Funcional nº 39963314/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, revogando- se o despacho de 31/03/2017, publicado no D.O. de 04/04/2017. \r\n- BRASILINA DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 34820370/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009. \r\n- BRASILINA DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 34820370/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- CILEIA MARTINS MORAES, ID Funcional nº 36655333/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007. \r\n- CILEIA MARTINS MORAES, ID Funcional nº 36655333/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- DONARIA ROSA DA SILVA FERRAZ, ID Funcional nº 38481871/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011, revogando-se o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013. \r\n- DONARIA ROSA DA SILVA FERRAZ, ID Funcional nº 38481871/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013. \r\n- ELDER DE ALBUQUERQUE PEREIRA, ID Funcional nº 40405770/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2014. \r\n- IZABEL GOMES DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 36914444/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- JOÃO LEONEL AURELIO FRANCA, ID Funcional nº 33952558/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016. \r\n- MARIA ALICE MARQUES CAMPOS, ID Funcional nº 40195910/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016. \r\n- MARIA ALICE MARQUES CAMPOS, ID Funcional nº 40195910/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016. \r\n- MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARRIGOSSI, ID Funcional nº 33698147/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012. \r\n- MYRIAM DE PINHO BARBOSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 32972369/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/12/1996. \r\n- RICARDO FELIPPE DA SILVA, ID Funcional nº 35765526/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2014.\r\n- JANETE SOARES CARRILHO, ID Funcional nº 39662187/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1982 a 04/04/1983; 05/03/1984 a 24/05/1985; 01/07/1985 a 30/07/1987; 01/12/1987 a 01/02/1990; 04/06/1990 a 05/01/1991; 01/02/1991 a 30/04/1991 e 01/06/1991 a 03/02/1992, num total de 2.800 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/07/1996 a 05/07/2001 e 01/11/2011 a 30/11/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALICE SALGUEIRO DO NASCIMENTO MARINHO, ID Funcional nº 19811241/1, Psicólogo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 10/05/2010 a 01/06/2015.\r\n- ERICA VIEIRA COSTA DIAS, ID Funcional nº 44252420/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2017\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/011/576/2017\r\nOnde se lê: ...01/11/2011, por haver concomitância com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ...01/11/2011 a 31/12/2011, por haver concomitância com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro...\r\nId: 2025403\r\n"
        ],
        "2025405": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno as fls. 07, a despesa no valor estimado de R 20.366,40,referente a contribuição para o Programa Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP no exercício de 2017. A despesa ocorrerá à conta do PT 17.31.27. Despesa 3390.47.06, na Fonte 230 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 2025405\r\n"
        ],
        "2025421": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2017\r\n, nos termos do pronunciamento de fls. 07 e 12 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 03 e 10 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 04 e 10 do referido processo.\r\nId: 2025421\r\n"
        ],
        "2025423": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa no valor estimado de R 224.844,68 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., referente a serviços de fornecimento de energia elétrica da sede administrativa da SEELJE e SUDERJ mediante dispensa de licitação, tendo como base o art. 24 inciso XXII da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2017.\r\nId: 2025423\r\n"
        ],
        "2025424": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\na despesa, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., no valor estimado de R 224.844,68 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente a serviços de fornecimento de energia elétrica da sede administrativa da SEELJE e SUDERJ mediante dispensa de licitação, tendo como base o art. 24, inciso XXII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas desta SEELJE.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2017.\r\nId: 2025424\r\n"
        ],
        "2025458": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- SEMIRAMIS SILVA, mat. nº 231.791-5, período de 08/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.006,09.\r\n- NEUZA MARIA SILVA HERMETO, mat. nº 256.566-1, período de 06/05/2012 a 31/05/2012, valor R 246,42.\r\n- SANDRA MARIA AMARAL DA FONSECA, mat. nº 253.679-5, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.098,78.\r\n- HELIA MARCIA STODUTO NORONHA LOPES, mat. nº 277.063-4, período de 04/03/2011 a 31/05/2012, valor R 1.688,37.\r\n- TANIA MARIA AL CICI, mat. nº 231.730-3, período de 18/07/2011 a 31/05/2012, valor R 2.993,75.\r\n- ELIZABETH CARNEIRO DE ALMEIDA PEREIRA, mat. nº 255.326-1, período de 01/04/2012 a 31/05/2012, valor R 506,85.\r\n- CRISTINA MARIA DE CARVALHO E SILVA MADEIRA, mat. nº 241.263-3, período de 14/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.159,30.\r\n- SEBASTIANA MARIA PEREIRA MONTEIRO, mat. nº 250.029-6, período de 14/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.358,10.\r\n- MARCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO, mat. nº 187.189-6, período de 29/01/2008 a 31/05/2012, valor R 11.112,20.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2025458\r\n"
        ],
        "2025464": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n.04.2017\r\nMARILZA PEDRINA SALDANHA FERREIRA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 2701646-8, Id funcional 2028465-9. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2025464\r\n"
        ],
        "2025473": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 1.856,00 (um mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).\r\nDE 13/03/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 341.738,10 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 1.224,41 (um mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nDE 14/03/2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 22.214,28 (vinte e dois mil duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\nDE 16/03/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 691.740,02 (seiscentos e noventa e um mil setecentos e quarenta reais e dois centavos).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 39.177,53 (trinta e nove mil cento e setenta e sete reais e cinqüenta e três centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 1.312,51 (um mil trezentos e doze reais e cinqüenta e um centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 67.520,17 (sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 118.244,90 (cento e dezoito mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 31.633,79 (trinta e um mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 239.180,58 (duzentos e trinta e nove mil cento e oitenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 103.987,84 (cento e três mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JERÔNIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 52.616,13 (cinquenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e treze centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 2.140,58 (dois mil cento e quarenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 770,40 (setecentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais, no valor de R 293,00 (duzentos e noventa e três reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 59.672,52 (cinqüenta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 6.459,00 (seis mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 11.136,00 (onze mil cento e trinta e seis reais).\r\nId: 2025473\r\n"
        ],
        "2025482": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0033/2014 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauro e readequação no Museu Antonio Parreiras, no Município de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2025482\r\n"
        ],
        "2025488": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2017\r\n, no valor de R 26.151,78 (vinte e seis mil cento e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n, no valor de R 35.671,94 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n, no valor de R 44.660,79 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e setenta nove centavos), em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n, no valor de R 52.136,57 (cinqüenta e dois mil cento e trinta e seis reais e cinqüenta e sete centavos), em favor da Persona Vigilância e Segurança LTDA.\r\n, no valor de R 7.431,53 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos), em favor da P&P Turismo LTDA MEPersona Vigilância e Segurança Ltda.\r\n, no valor de R 21.704,76 (vinte e um mil setecentos e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor da Dady Ilha Soluções integradas LTDA.\r\n, no valor de R 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais), em favor da Companhia de Locação das Américas.\r\n, no valor de R 3.880,00 (três mil oitocentos e oitenta reais), em favor da Companhia de Locação das Américas.\r\n, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em favor da Foco Opinião e Mercado LTDA - EPP.\r\nDE 06.04.2017\r\n, no valor de R 3.296,00 (três mil duzentos e noventa e seis reais), em favor da Viema Comércio de Equipamentos para Escritório LTDA .\r\n, no valor de R 20.598,82 (vinte mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor da SM Soluções para Gestão da Informática LTDA ME .\r\nDE 07.04.2017\r\n, no valor de R 297,90 (duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos), em favor da AMPLA.\r\n, no valor de R 1.1851,67 (hum mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), em favor do Banco Bradesco S.A..\r\nId: 2025488\r\n"
        ],
        "2025490": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do § § 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 2025490\r\n"
        ],
        "2025495": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 1.125.320,00 (um milhão, cento e vinte cinco mil trezentos e vinte reais) competência novembro e dezembro de 2015, em favor da Empresa, COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 97.508.121/0001-80, referente a fornecimento de alimentação de funcionários e apenados.\r\nId: 2025495\r\n"
        ],
        "2025496": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 222.900,96 (duzentos e vinte e dois mil novecentos reais e noventa e seis centavos), competência outubro de 2015, em favor da Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA, CNPJ N° 05.990.431/0001-66, referente a fornecimento de alimentação de funcionários e apenados.\r\nId: 2025496\r\n"
        ],
        "2025497": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 598.605,00 (quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e cinco reais), competência novembro e dezembro de 2015, em favor da Empresa, O UNIVERSITARIO REST. IND. COM. AGROP. LTDA, CNPJ N° 01.646.611/0003-36, referente a fornecimento de alimentação de funcionários e apenados.\r\nId: 2025497\r\n"
        ],
        "2025498": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 341.243,28 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), competência dezembro de 2015, em favor da Empresa, PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N.° 75.702.649/0001-28, referente a fornecimento de alimentação de funcionários e apenados.\r\nId: 2025498\r\n"
        ],
        "2025506": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- MARINA CICERA MONTEIRO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.375-1, ID. nº 2465315-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017.\r\nNAIR CHAVES NETO, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.420-5, ID. nº 2472481-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017.\r\n- ZUNEIDE CARVALHO DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.605-1, ID. nº 2464287-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017.\r\nId: 2025506\r\n"
        ],
        "2025507": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " \r\n.04.2017\r\nRICARDO OLIVEIRA DE NASCIMENTO, RG CBMERJ 17221, a partir de 27 de dezembro de 2015.\r\nWELLINGTON AGUIAR DA MOTA, RG CBMERJ 15364, a partir de 26 de fevereiro de 2017.\r\nSÉRGIO DE MORAES, RG CBMERJ 14591, a partir de 15 de novembro de 2013.\r\nROBERTO CARLOS SIMEAO, RG CBMERJ 12040, a partir de 19 de novembro de 2016.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES, RG CBMERJ 11908, a partir de 23 de fevereiro de 2017.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2025507\r\n"
        ],
        "2025508": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18.04.2017\r\ndo período de 15 de dezembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 276,95 (duzentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), a favor de MÁRCIO RUBENS GUSTAVO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 24568.\r\ndo período de 05 de abril de 2002 a 30 de novembro de 2002, no valor de R 935,90 (novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), a favor de DAVID OSMAR DOS SANTOS, RG/CBMERJ 32044.\r\nId: 2025508\r\n"
        ],
        "2025512": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\nArquive-se. \r\nArquive-se. \r\n.2017\r\nArquive-se. \r\nDE 14.03.2017\r\nArquive-se. \r\nDE 16.03.2017\r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\nDE 17.03.2017\r\n- Arquive-se. \r\nArquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n.2017\r\n- Arquive-se. \r\nArquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\nArquive-se. \r\n.2017\r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\nArquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\nArquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\n- Arquive-se. \r\nId: 2025512\r\n"
        ],
        "2025514": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/04/2017\r\nE-15/001/1029/2016 E SEUS APENSOS E15/001/1028/2016, E-15/001/1020/2016, E-15/001/952/2016, E- 15/001/881/2016 E E-15/001/843/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da inscrita no CNPJ de nº 02.865.909/0001-38, no valor total de R 20.358,00 (vinte mil não pagos na época própria, referentes as Faturas nºs R91595, R91594, R91471, R90974, 090491 e 090047, referentes ao PT 14010.100.04.129.0124.7883, em atendimento ao Projeto Operação Barreira Fiscal, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nE-15/001/578/2016, E-15/001/686/2016, E- 15/001/768/2016 e E-15/001/832/2016- RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.185.997/0001-00, no valor total de novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) não pagos na época própria, referentes as Faturas nºs 101.917, 103.736, 105.577 e 107.402, referentes ao PT 14010.100.04.129.0124.7883, em atendimento ao Projeto Operação Barreira Fiscal, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nem favor da ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.710.799/0001-00, no valor total de não pagos na época própria, referente a Fatura nºs 10.316, referente ao PT 14010.100.04.129.0124.7883, em atendimento ao Projeto Operação Barreira Fiscal, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nE-15/001/873/2016, E- 15/001/941/2016 e E-15/001/1015/2016- RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da inscrita no CNPJ de nº 00.530.512/0001-60, no valor total de R 478.376,44 (quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) não pagos na época própria, referentes as Faturas nºs 10532, 10569, 10617 e 10651, referentes ao PT 14010.100.04.129.0124.7883, em atendimento ao Projeto Operação Barreira Fiscal, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nId: 2025514\r\n"
        ],
        "2025530": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/076/5/2017- ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\nId: 2025530\r\n"
        ],
        "2025531": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\na inexigibilidade de licitação,com base no art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2017\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, no valor de R 35.003,73 (trinta e cinco mil três reais e setenta e três centavos), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte, referente ao 2° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 2025531\r\n"
        ],
        "2025532": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. AUTORIZ a despesa, no valor estimado de R 22.674,56 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), através da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente aos 1° e 2° trimestres de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 Natureza de Despesa 3390.00.00 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2025532\r\n"
        ],
        "2025533": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa de licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa, no valor estimado de R 6.379,52 (seis mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)), referente aos 1° e 2° trimestres de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2025533\r\n"
        ],
        "2025534": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/04/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, d. Funcional nº , para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL01/04/1995 a 09/07/1995, 01/08/1995 a 02/09/1995, 01/10/1996 a 25/09/2000, 02/04/2001 a 30/06/2001, 01/09/2001 a 21/05/2002, 03/06/2002 a 25/10/2004, 01/12/2004 a 31/07/2006, 01/08/2006 a 31/08/2007 e 01/10/2007 a 31/10/2008, totalizando 4.214o exercício. \r\nId: 2025534\r\n"
        ],
        "2025543": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2017\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM Soluções para Gestão de Informação LTDA, no valor de R 72.095,80 (setenta e dois mil noventa e cinco reais e oitenta centavos), conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 12.987,82 (doze mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), despesa com prestação de serviços referente ao pagamento do seguro obrigatório DPVAT, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2025543\r\n"
        ],
        "2025544": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\n- ALLAN CARVALHO DE LIMA - DATA: 06.04.2017.\r\n- ANDRÉ SILVA ALVES - DATA: 17.04.2017.\r\n- NATÁLIA ROCHA ALVARENGA BATISTA - DATA: 11.04.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- DYLMAR FIGUEIREDO GOMES NETTO - DATA: 15.04.2017.\r\nGABRIELA COSTINHA CARIOCA - DATA: 18.04.2017.\r\n- GIOVANNA CAVALCANTI DE CARVALHO - DATA: 14.04.2017.\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHÃES - DATA: 07.04.2017.\r\nLUIS FELIPE TOMAZ MELO - DATA: 19.04.2017.\r\n- MARIANA RODRIGUES NOVAES - DATA: 14.04.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- EDUARDO FERREIRA SANCHO - DATA: 05.04.2017.\r\nFELIPE LIMA DINIZ - DATA: 07.04.2017.\r\n- NATALIA SANTOS PINTO - DATA: 11.03.2017.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nDANIEL DE ALBUQUERQUE OLIVERA JUNIOR - DATA: 15.04.2017.\r\nDIEGO LIMA SOBRINHO - DATA: 15.04.2017.\r\nISABELLA DUQUE ESTRADA PEIXOTO - DATA: 15.04.2017.\r\nRAQUEL BRAZ SCARPE MORGAN - DATA: 15.04.2017.\r\ndesligadas do estágio, por conclusão do período (art. 26, I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nROGER GONZALEZ NOUTEL - DATA: 12.04.2017. o desligamento, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), a contar da data assinalada.\r\nId: 2025544\r\n"
        ],
        "2025553": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nà Empresa Sunrise Eventos, Transporte e Locação de Banheiros Químicos LTDA, CNPJ n° 04.957.426/0001-99, Sanção Administrativa de Multa de R 62.013,95 (sessenta e dois mil treze reais e noventa e cinco centavos), contrato de prestação de serviços nº 009/2014, considerando o descumprimento da cláusula quarta do instrumento supracitado, e suas alíneas a, d, e, f, g e i, conforme Notificação DCONT nº 047/16, e apuração no processo administrativo nº E-12/061/7098/2016, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2025553\r\n"
        ],
        "2025555": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 23.060,62(vinte e três mil sessenta reais e sessenta e dois centavos), em favor daBERSA PRODUTOS GRÁFICOS EIRELI - EPP, referente à confecção de envelopes padronizados para documentos de identificação civil, objeto do Contrato de Prestação de Serviços n° 082/2015, conforme Nota Fiscal n° 18940, emitida em 16/05/2016, relativa ao mês de abril de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2017.\r\nId: 2025555\r\n"
        ],
        "2025556": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 07.04.2017\r\n- THIAGO DA SILVA NEVES, ID Funcional nº 44232462. a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido entre 07.07.2006 a 12.03.2013, a Prefeitura de Nova Iguaçu. Desprezando o período de 13.03.2013 a 19.07.2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ, no total de 2.431 dias de exercício.\r\n- ELIANE MELLO LOPES, ID Funcional nº 50326180. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos entre: 01.10.1989 a 31.10.1992, ao Documento n° 112335383-51; 17.03.1998 a 14.05.1998, a Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda - EPP; 12.11.1998 a 13.08.1999, a BM Logística Comércio e Serviços S.A.; 03.01.2000 a 08.04.2009, a Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobras; 21.07.2009 a 04.12.2009, a São Simão Montagens e Serviços Ltda.; 08.08.2011 a 05.11.2011, a União dos Escoteiros do Brasil; 04.06.2012 a 03.12.2012, a Novezela Recursos Humanos Ltda, no total de 5.248 dias de efetivo exercício.\r\n- MARISE DE JESUS MEIRELES, ID Funcional nº 44003684. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional n° 50298380. a inclusão da dependente.\r\n- LEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONÇALVES, ID Funcional n° 50258702. a inclusão do dependente.\r\n- ERICK DA COSTA MONTEIRO, ID Funcional n° 50298097. a inclusão da dependente.\r\n- ALINE FRAGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 44006209. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ANDRE LUIZ DE CASTRO MATARUNA, ID Funcional nº 44004788 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nDE 18.04.2017\r\n- GEISA TAVARES CESAR DE MELO, ID Funcional nº 20638302. 03 (três) meses de licença especial, período de 28.10.2011 a 25.10.2016.\r\n,\r\n- SUELEN SANTOS SILVA, ID Funcional nº 43802052. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- FABIANA DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 43811701. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- LUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 50309552. a inclusão da dependente.\r\n- WESLEY VASCONCELOS BORGES, ID Funcional nº 43744168. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 09.02.2015.\r\n- FERNANDA SOUZA SILVA, ID Funcional nº 50255800. a mudança de nome da servidora para FERNANDA SOUZA SILVA DE CASTRO GOMES, em virtude do seu casamento.\r\n- LUIZA MACEDO ALVES, ID Funcional nº 50284916. a mudança de nome da servidora para LUIZA MACEDO ALVES FERNANDES, em virtude do seu casamento.\r\n- LIVIAN BERTOLDO DE CARVALHO MOREIRA, ID Funcional nº 44006276. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017\r\n- LAYLLA SILVA CHAVES MARTINS, ID Funcional nº 44001827. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ANA PAULA MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 44000693. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- RODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43476163. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2009 a 09.02.2014.\r\n- MARCOS ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional n° 44003242. a inclusão dos dependentes.\r\n- DANIEL CUNHA MAIA, ID Funcional n° 50274708. a inclusão do dependente\r\n- PAULO RIBEIRO DA COSTA GUIMARÃES, ID Funcional n° 50263820. a inclusão da dependente.\r\n- CARLA GIESTA COELHO, ID Funcional n° 44030088. a inclusão do dependente\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2017\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.02.2017\r\nPROC. ADMINISTRATIVO N° E-12/061/8918/2016 - SHEILA GOMES DE ARAUJO\r\nOnde se lê: “...no total de 2.691 dias de exercício...” \r\nLeia-se: “...no total de 2.738 dias de exercício...”\r\nId: 2025556\r\n"
        ],
        "2025558": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n06/03/2017\r\nem favor da no valor de R 10.699,98 (dez mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente aos ressarcimento das despesas de remuneração e encargos com a cessão do servidor , inscrito sob matrícula nº 28.383, relativa ao período de 01/11/2016 a 31/12/2016, à esta Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Ofício SEPES/SEMAD nº 006/2017.\r\n18/04/2017\r\nem favor da empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA no valor de R 130.298,64 (cento e trinta mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, referente Complementação de trabalho técnico social nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto, de acordo com o Contrato nº 015/2015.\r\nem favor da empresa SENIC SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R 162.080,54 (cento e sessenta e dois mil oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 4ª medição de serviços, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2016 a 30/03/2016, referente a obra de reforma dos Postos Regionais de Polícia Técnica e Científica (PRTC) de São Gonçalo, Cabo Frio e Macaé, de acordo com o Contrato nº 026/2015.\r\nem favor do no valor de R 200.365,64 (duzentos mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente a 18ª medição de serviços, relativa aos serviços executados no período de 28/08/2015 a 26/09/2015, referente ao Estudo de alternativas e projeto básico de complementação e integração do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nem favor do no valor de R 320.762,45 (trezentos e vinte mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente a 19ª medição de serviços, relativa aos serviços executados no período de 27/09/2015 a 26/10/2015, referente ao Estudo de alternativas e projeto básico de complementação e integração do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, de acordo com o Contrato nº 014/2014.\r\nId: 2025558\r\n"
        ],
        "2025559": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\n- LAURO NERI MACHADO.\r\n- MOACYR NEVES DA CUNHA FILHO.\r\nId: 2025559\r\n"
        ],
        "2025563": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 19.04.2017\r\ncom fulcro no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\nId: 2025563\r\n"
        ],
        "2025565": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.04.2017\r\n- LUIZ FERNANDO GREGÓRIO CYRILLO, a partir de 05.09.2015, \r\n- MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA, a partir de 01.12.2016,\r\no abono de permanência, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, III, “b” da CR/1988).\r\n- REBECA DA ROCHA MUSTAPHA PEIXOTO, o abono de permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nDE 18.04.2017\r\nProc. nº E-08/004/924/2016 - ARGEU DUARTE CORREA FILHO, matr.08/104.747-4, Id 21209740, a partir de 27.10.2013,\r\nProc. nº E-08/004/96/2017 - JOÃO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, a partir de 14.09.2013,\r\no Abono de Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nDEFIRO.\r\nId: 2025565\r\n"
        ],
        "2025566": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n- EDGARD LUIZ LUCCHESI, matr. 08/107.363-7, Id 3215575-1 - nos termos do inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço no período de 14.01.1980 a 31.01.1981, num total de 384 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Base Aérea do Galeão.\r\n- CARLOS SALES MAHET, matr. 08/106.495-8, Id 21252149 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.03.1982 a 28.02.1983, 02.01.1984 a 10.06.1984, 01.12.1985 a01.04.1986 e de 17.11.1986 a 19.06.1988, num total de 1228 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 20.06.1988 a 21.06.1988.\r\n- MARCO ANTONIO SALOMÃO DE SOUZA, matr. 08/107.741-4, Id 20258160 - nos termos do inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço no período de 18.02.1978 a 14.03.1980, num total de 756 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa, Exército Brasileiro.\r\n- SANDRA BRASILIENSE DE ALMEIDA, matr. 08/108.432-9, Id 21285772, exercício de 1998, num total de 60 dias. \r\n- JACQUELINE PEREIRA DE SIQUEIRA matr. 08/108.429-5, Id 21289182, exercício de 1995, num total de 60 dias.\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios supracitados. \r\nId: 2025566\r\n"
        ],
        "2025567": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\nAos 18 dias do mês de abril de 2017, dando cumprimento ao disposto no art.16 caput, da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Logística e Patrimônio, tendo em vista o que consta no processo administrativo na forma abaixo, o seguinte imóvel, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\nesquina com Rua Visconde de Sepetiba, compreendendo casa de dois pavimentos de construção antiga e o domínio útil do terreno de marinha Lote 775, desmembrado do de nº 166, ocupando a esquina formada pela Rua Visconde de Sepetiba, no 1º subdistrito do 1º distrito deste Município, conforme descrito e caracterizado na matrícula 5552, do Cartório do 18º Ofício de Niterói, do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição.\r\nId: 2025567\r\n"
        ],
        "2025569": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem favor de , referente à prestação de serviços de elaboração de Projeto Executivo, implantação de bases operacionais das ecobarreiras, instalações de barreiras de contenção de lixo flutuante e serviço de remoção do mesmo e de plantas macrófitas aquáticas em diversos cursos d'água contribuintes da Baía de Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro, no período de dezembro de 2016, no âmbito do Contrato INEA nº 16/2015, no valor total de R 418.172,21 (quatrocentos e dezoito mil cento e setenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2025569\r\n"
        ],
        "2025575": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio - 1º quinquênio (período base ) - do servidor Assistente Previdenciário, ID 4424653-6, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 2025575\r\n"
        ],
        "2025576": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a pagamento de auxílio funeral, em favor de , no valor de R 1.993,47 (um mil novecentos e três reais e quarenta e sete centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, publicado no DOERJ de 23/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\nId: 2025576\r\n"
        ],
        "2025578": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- LOJAS RENNER S/A. DRA. JACQUES ANTUNES SOARES. - OAB/RS - 75.751.\r\n- NETSHOES - NS2.COM INTERNET. \r\n- MEGA VENDAS ONLINE EIRELI - ME.\r\n- EDX MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n- MOTO SUL CARIOCA LTDA.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS E EDITORES. DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES. - OAB/RJ - 139.535.\r\n- CLARO S/A. \r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A. DRA. KARLA FERNANDA DIAS DE ARAÚJO. - OAB/RJ - 162.209.\r\n- VIA VAREJO S/A. DRA. BIANCA DE PAULA QUINTANILHA DOMINGUES. - OAB/RJ - 133.193. \r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- PROBIÓTICA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. \r\n- FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S/A. DRA. RENATA VERÔNICA B. TOTH. - OAB/RJ - 161.367. \r\n- BCP S/A. - CLARO. DR. PATRICK LUIZ DOS SANTOS. - OAB/RJ - 182.643. \r\n- CLINICA ODONTOLOGIA ORTONIT LTDA - ME. \r\n- BCP S/A. - CLARO. DR. PATRICK LUIZ DOS SANTOS. - OAB/RJ - 182.643. \r\n- SINAF PREVIDENCIA CIA DE SEGUROS. DR. BRUNO LEAL DE O. SANTOS. - OAB/RJ - 150.155. \r\n- ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A. DRA. LETICIA BASSET MARCATO. - OAB/SP - 313.468. \r\n- BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\nNOTIFICO as empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá(ão) o(s) fornecedor(es) efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2025578\r\n"
        ],
        "2025581": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIA DE FATIMA PESSOA BEZERRA CABRAL, matr. nº 259.181-6 - ID. n° 3124680-0, Enfermeiro, Classe “A”, a partir de 15/07/2016.\r\n- NATALINO PINHEIRO MACHADO, matr. nº 260.937-8 - ID. n° 3184922-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, a partir de27/01/2017.\r\n- VANDA DA SILVA OLIVEIRA, matr. 851.066-1 - ID. n° 3242074-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A,” a partir de27/01/2017.\r\n, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\n\r\nId: 2025581\r\n"
        ],
        "2025587": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/04/2017\r\n- CHARLES MIGUEL DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.977.371-7 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL ,131 dias.\r\nId: 2025587\r\n"
        ],
        "2025590": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no inciso IV do art. 24 do mesmo diploma legal, no valor estimado de R 136.161,88 (cento e trinta e seis mil cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2017.\r\nId: 2025590\r\n"
        ],
        "2025592": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/2017\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), referente à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para a prestação de serviço de publicação de matéria oficial no DOERJ, com base no inc. VIII, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nId: 2025592\r\n"
        ],
        "2025593": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente à concessão ao consumo de energia elétrica para o exercício de 2017, com base no art. 26, Inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\nId: 2025593\r\n"
        ],
        "2025600": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/04/2017\r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG, ID Funcional nº 4.320.553-4 - período base: 03/01/2008 a 31/12/2012, 03 meses.\r\nJOÃO RICARDO BERNARDAZI DE SOUZA SOARES, ID Funcional nº 2.975.165-9 - período base: 08/02/2012 a 05/02/2017 , 03 meses.\r\nLENI DA ROCHA ALVES MIRANDA, ID Funcional nº 2.969.856-1 - período base: 04/12/2010 a 02/12/2015,= 03 meses.\r\nId: 2025600\r\n"
        ],
        "2025603": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n19.04.2017\r\na Maria Clara Carvalho Tavares Ferreira, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.795-6, o período de 02.03.2017 a 28.08.2017, da licença gestante.\r\na Maysa Barbosa Paixão, Investigadora Policial, I.D. 4.253.885-8, o 1º período de 02.02.2017 a 03.03.2017 da licença aleitamento.\r\na Gustavo Joseph Ramia rina, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.072-1, o afastamento de 30 dias, por licença paternidade.\r\na Paulo Roberto Rodrigues da Silva, Investigador Policial, I.D. 4.268.234-7, o afastamento de 30 dias, por licença paternidade.\r\nId: 2025603\r\n"
        ],
        "2025613": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de ARTHUR DANTON VIEIRA BAETA NEVES, CEL PM RG 52.519.\r\ncom validade a contar de 12.08.2015, os proventos de ANDERSON FELIPE GONÇALVES, CEL PM RG 56.098.\r\ncom validade a contar de 27.03.2017, os proventos de EDSON DA SILVA CARNEIRO, MAJ PM RG 32.453.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 39.246.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de JORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES, MAJ PM RG 40.487.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de ROBSON LIMA DA SILVA, MAJ PM RG 48.298.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de CID CAVALCANTI ALAOR, CAP PM RG 38.167.\r\ncom validade a contar de 27.03.2017, os proventos de ELIEZER SILVANO ROLY, CAP PM RG 39.450.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de MARCIO GOMES LOPES, CAP PM RG 41.216.\r\ncom validade a contar de 27.03.2017, os proventos de JOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA, CAP PM RG 42.171.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de RICARDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA, CAP PM RG 43.165.\r\ncom validade a contar de 27.03.2017, os proventos de GENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO, CAP PM RG 45.851.\r\ncom validade a contar de 27.03.2017, os proventos de CARLOS VENTURA DA SILVA, CAP PM RG 48.091.\r\ncom validade a contar de 21.03.2017, os proventos de SCHEILLA FRANKENFELD DE MENDONÇA MACHADO, CAP PM RG 76.742.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 27.03.2017, os proventos de JOÃO CARLOS ELEUTÉRIO, 1º TEN PM RG 39.619.\r\ncom validade a contar de 21.03.2017, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA BARROSO, 1º TEN PM RG 43.035.\r\ncom validade a contar de 27.03.2017, os proventos de COSME LUIZ PIMENTEL DE SOUZA, 1º TEN PM RG 43.996.\r\ncom validade a contar de 27.03.2017, os proventos de KATIA LUISA MACEDO BRAGA, 1º TEN PM RG 45.869.\r\ncom validade a contar de 21.03.2017, os proventos de JOÃO DA SILVA GOMES, 1º TEN PM RG 48.241.\r\ncom validade a contar de 21.03.2017 os proventos de CELIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO, 1º TEN PM RG 54.084.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de MARTINIANO SILVA DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 39.524.\r\ncom validade a contar de 27.03.2017, os proventos de NORIVAL DE ANDRADE LIMA, 2º TEN PM RG 40.792.\r\ncom validade a contar de 21.03.2017, os proventos de SÉRGIO MARQUES DE SOUZA, 2º TEN PM RG 47.190.\r\ncom validade a contar de 13.03.2017, os proventos de ODIMAR SANTOS RIBEIRO, 2º TEN PM RG 47.462.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de ROBERTO SANT'ANA PICININI NEVES, 2º TEN PM RG 54.369.\r\nId: 2025613\r\n"
        ],
        "2025620": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição Espirômetro e Seringa de Calibração - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2025620\r\n"
        ],
        "2025624": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o contido na Promoção da Assessoria Jurídica de fls. 77/78, 30(trinta) dias para que a Comissão de Sindicância designada mediante a Portaria DGAF/SETUR nº 007/2016, proceda a elucidação dos fatos apontados.\r\nId: 2025624\r\n"
        ],
        "2025641": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.04.2017\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRogerio Guzenski\r\nMB Sprinter\r\nKPJ9453\r\n- Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703): , determinando a baixa do veículo placa LLU3882 e o cancelamento do registro do cooperado Nelcenir Rosa da Silva relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2025641\r\n"
        ],
        "2025650": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Procuradoria Geral desta Agência,referente ao exercício de 2016, no valor de R 12.775,28 (doze mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa AGM3 Locação de Veículos e Serviços LTDA. \r\nId: 2025650\r\n"
        ],
        "2025651": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE ABRIL DE 2017\r\no pedido de revisão formulado por veiculado no bojo do processo administrativo n° , louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução. \r\nId: 2025651\r\n"
        ],
        "2025652": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE ABRIL DE 2017\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria Geral do Estado no bojo do processo administrativo E- 14/001/51476/2016, em face do Decreto Legislativo nº 01/2016. \r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2025652\r\n"
        ],
        "2025654": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE ABRIL DE 2017\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria Geral do Estado no bojo do processo administrativo E- 17/001/1269/2016, em face da Lei estadual nº 7.372/2016. \r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2025654\r\n"
        ],
        "2025655": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE ABRIL DE 2017\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado por MARCELO GILLIARD DA SILVA MIRANDA, SD PM Reformado, RG: 97.201, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria- Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 2025655\r\n"
        ],
        "2025668": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.04.2017\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 30.431,29 (trinta mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos) em favor da Cia. Estadual de Gás do estado do Rio de Janeiro - CEG/RJ, para o serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 8.300.114,71 (oito milhões, trezentos mil cento e quatorze reais e setenta e um centavos) em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., para o serviço de fornecimento de energia elétrica; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 48.556,44 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, para serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 171.160,14 (cento e setenta e um mil cento e sessenta reais e quatorze centavos), em favor da empresa ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 4.437,87 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos) em favor da empresa SAAE - ANGRA, para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 3.591,60 (três mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos), em favor da empresa SAAE - CASIMIRO DE ABREU para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 19.808,08 (dezenove mil oitocentos e oito reais e oito centavos) em favor da SAAE - VOLTA REDONDA, para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2025668\r\n"
        ],
        "2025705": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à contratação de prestadora de serviços para a utilização e consulta por software, auxiliando na pesquisa de preços para licitações, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2025705\r\n"
        ],
        "2025706": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), a favor da Empresa HARD SOLUTION, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\nId: 2025706\r\n"
        ],
        "2025707": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nBIANCA FERNANDES DA SILVAONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 10/04/2012 a 08/04/2017.\r\nId: 2025707\r\n"
        ],
        "2025708": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2017\r\n- RODRIGO JOSÉ FORECCHI GLÓRIA - TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional nº 50133365. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/02/2011 a 20/03/2016.\r\nId: 2025708\r\n"
        ],
        "2025709": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.04.2017\r\na despesa, em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 3.473.040,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil e quarenta reais), Aquisição de Combustível, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme termo de adesão ao contrato SEPLAG/SUBLO 001/2014, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO GESTÃO, com fundamentação legal art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2025709\r\n"
        ],
        "2025710": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/04/2017\r\n- HELIO MORAES CORRÊA, ID Funcional nº 2.996.634-5 - Exercícios: 1991, 1993, 1997 e 1998 = 240 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n- PEDRO TAVARES SAMPAIO, ID Funcional nº 2.918.026-0 - licença-prêmio, períodos base: 21/01/1999 a 19/01/2004 e 20/01/2004 a 17/01/2009, 06 meses. \r\n- MARCOS ANTONIO DE SOUZA MANHÃES, ID Funcional n° 2.983.364-7 para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado, 16 dias, entre o término do- curso da ACADEPOL até a data da véspera de ingresso na SSP.\r\nId: 2025710\r\n"
        ],
        "2025711": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.20157\r\na dívida no valor de R 251.509,28 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e nove reais e vinte e oito centavos), em favor da Fundação Estadual de Saúde, referente a diferença do saldo remanescente decorrente do contrato de prestação de serviços de planejamento e execução de concurso público para preenchimento dos cargos da Fundação Estadual de Saúde, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68. \r\nId: 2025711\r\n"
        ],
        "2025716": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\nnos termos do pronunciamento às fls. 06, com ônus para o Órgão Cesssionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento às fls. 06, com ônus para o Órgão Cesssionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento às fls. 06.\r\nnos termos do pronunciamento às fls. 24.\r\nnos termos do pronunciamento às fls. 10\r\nnos termos do pronunciamento às fls. 10.\r\nnos termos do pronunciamento às fls. 41.\r\nnos termos do pronunciamento às fls. 34.\r\nnos termos do pronunciamento às fls. 43.\r\nnos termos do pronunciamento às fls. 34.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 27, no que se refere aos servidores PAULO SÉRGIO DA SILVA REIS JUNIOR, THIAGO DE ALMEIDA PINHEL, 1º Tenente BM, RG nº 44.529, ambos do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2025716\r\n"
        ],
        "2025721": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/04/2017\r\nde proventos mensais VALDIR DUPRAT, oria, Id. Funcional nº 1939390- 3em conformidade como processo administrativo ornando sem efeito o despacho de 07/04/2015, publicado no D.O. de 13/04/2015.\r\n\r\na fixação de proventos mensais a partir de 11/04/2017, em nome da servidora JARA SUZANA CANDIDO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1951235-0, em conformidade como processo administrativo E-04/010/65/2017. \r\nId: 2025721\r\n"
        ],
        "2025724": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/04/2017\r\n, Agente de Portaria 870235-7 e matrícula nº 1.004.158-0. 40,§ 1º, III, ”a” da CR/88.\r\nId: 2025724\r\n"
        ],
        "2025729": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " \r\nDE 12.04.2017\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo: Cimentos e próteses., com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 18.04.2017\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ALCOOL 70º INPM PARA O 1º GSE - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2025729\r\n"
        ],
        "2025732": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS, GESTÃO\r\nDE CONTRATOS E CONVÊNIOS\r\nDE 12/04/2017\r\npublicação no D.O. de 28/03/2017, do Extrato de Termo de Recebimento de Imóvel Estadual nº 01/2017, \r\nId: 2025732\r\n"
        ],
        "2025735": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2017\r\n/116/2017 - DANUZIA DAMIAN CAETANO DA HORA MONTES - Auxiliar de Educação, matricula 174889-6, ID: 2861077-6 - a computar para aposentadoria, 442 (quatrocentos e quarenta e dois)dias, de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional de Segura Social - INSS.\r\nId: 2025735\r\n"
        ],
        "2025756": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2017\r\n- CELIO CAMARA PINHEIRO, ID Funcional nº 41824636/3, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 23/03/2017 a 22/03/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/016/1/2015, no período de 24/03/2015 a 22/03/2017.\r\n- PAULO ERNESTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42832861/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 05/01/2017 a 04/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/003/2186/2014, no período de 06/01/2015 a 04/01/2017.\r\nId: 2025756\r\n"
        ],
        "2025758": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 19/04/2017\r\nNº E- 15/001/108/2017com base no Relatório de Sindicância, de fls 15, e no despacho do Chefe de Gabinete, fls. 16, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a entrega do relatório da sindicância, conforme autos do referido processo.\r\nId: 2025758\r\n"
        ],
        "2025762": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 13/02/2017\r\nCOLUNA\r\nSECRETÁRIO\r\n7\r\nPROCESSO Nº E-12/001/73/2017 \r\nOnde se lê: ..., sem ônus o para o cessionário.\r\nLeia-se: ..., considerando que a remuneração será suspensa no órgão cedente e que não haverá qualquer parcela a ser ressarcida pela Câmara dos Deputados, bem como será de responsabilidade do órgão cessionário o desconto e repasse das contribuições à unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme os valores a serem informados mensalmente pelo órgão cedente, por 12 (doze) meses.\r\nId: 2025762\r\n"
        ],
        "2025763": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/04/2017\r\n- JORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\nAnalista de Controle interno\r\nId: 2025763\r\n"
        ],
        "2025784": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 009/2017 (DF), com base no inciso IV do Artigo 24, da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 2.472.832,76 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA-EPP, referente aos SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL).\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2017.\r\nId: 2025784\r\n"
        ],
        "2025803": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,no valor total de R 21.221.640,00 (vinte e um milhões, duzentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2025803\r\n"
        ],
        "2025817": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2016\r\na averbação nos assentamentos funcionais do servidor RUBEM FRANCISCO MARTINS FILHO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 6189270, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, lotado no Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa, 2.080 (dois mil e oitenta) dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 8 (oito) meses e 15 (quinze) dias de TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM EMPRESA PRIVADA (INSS), nos termos dos arts. 78 e 81 do Decreto nº 2.479/79, art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/1982, da Instrução Normativa nº 105/APE/84, art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988, art. 89, § 3º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 6226/1975 e Lei nº 6864/1980, com fundamento nas manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 24/26 e da Assessoria Jurídica, às fls. 29/37, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez e compulsória.\r\no gozo da licença-prêmio a servidora BERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, matrícula nº 05/228-2, ID Funcional nº 618905-9, nos termos do art. 97, VI; dos arts. 129, 130 e 135, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 95/96, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 99/103, dos períodos referentes a 28.02.2004 a 26.02.2009 e de 27.02.2009 a 25.02.2014, a partir de 02.05.2017.\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora RAQUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS CASTANHEIRA, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, matrícula nº 05/261-3, ID Funcional nº 6189164, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no caput do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 5º do art. 2º da referida Emenda, segundo manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 55/57, do Serviço de Auditoria, às fls. 64/66 e da Assessoria Jurídica, às fls. 60/62, com validade a contar de 05.02.2017.\r\nId: 2025817\r\n"
        ],
        "2025836": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntendo em vista o atendimento ao Edital de Chamada Pública do Programa Juntos com a Polícia, que tem por objetivo viabilizar a realização de parcerias entre pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos e a PCERJ, bem como com fundamento no processo administrativo nº E-09/484/001/2017, torna público o Termo de Ajuste nº 01/2017, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, e a Empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, objetivando a aquisição de bens e o custeio de serviços de manutenção para a PCERJ, com o fim de contribuir para a manutenção da prestação do serviço de Polícia Judiciária no atendimento do interesse público.Procedimento Administrativo nº E-09/484/001/2017.\r\nId: 2025836\r\n"
        ],
        "2025843": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/04/2017\r\n- CARLA CRISTIE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.227-1. \r\n- ANA MARIA DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 3.310.235-0.\r\n- MARISA DE ALMEIDA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 255.073-9.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA, Servente, mat. nº 284.813-3.\r\n- LUCIA REGINA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.689-5.\r\n- ZENITE ELESBÃO TEDESQUI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.408-4.\r\n- LUCILDA CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.826-6.\r\n- ZENITE ELESBÃO TEDESQUI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.408-4.\r\n- LOIDE LIMA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.770-4.\r\n- TAMIRIS DA CUNHA RESENDE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.446-7.\r\n- MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI BELLEZA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.361-9.\r\n- MARIA ELENA THOMAZ DE FRIAS NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.993-4.\r\n- MARCIA CRISTIANE GODOI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.458-2.\r\n- IOLANDA BERNADETE LOPES RUGGIERO, Aux. Adm., mat. nº 272.880-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2025843\r\n"
        ],
        "2025849": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\na fixação de proventos mensais de inatividade para o servidor José Teixeira de Seixas Filho, Id.Funcional nº 608098-7, nos termos propostos pela Seção de Recursos Humanos a partir de 14/02/2017.\r\nId: 2025849\r\n"
        ],
        "2025850": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\n- VERA LUCES DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.585-2, período base de 16/02/2012 a 15/02/2017.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.207-8, período base de 21/08/2010 a 19/09/2015.\r\n- MARIA CRISTINA CADINELLI GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 517.257-2, período base de 10/08/2011 a 09/08/2016.\r\n- RENATA CRISTINA DE CARVALHO LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.187-7, período base de 09/10/2009 a 15/10/2014.\r\nLUCÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SAITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.629-5, período base de 15/05/2009 a 14/05/2014.\r\n- CARLA MARA SOARES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.632-9, período base de 12/05/2008 a 30/07/2013.\r\n- ELIANI APARECIDA RAUL DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.196-2, período base de 09/05/2006 a 08/05/2011.\r\nSANDRA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.770-5, período base de 05/06/2010 a 04/06/2015.\r\nSANDRA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.081-5, período base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- CLÁUDIA GONÇALVES DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 913.630-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA INÊS LAVINAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.557-8, período base de 04/03/2012 a 03/03/2017.\r\nELIANE RODRIGUES DE MACEDO ROMEIRO, Servente, mat. nº 5.002.286-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nJOSERLEI ROMEIRO, Merendeira, mat. nº 5.002.266-4, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- VÂNIA LÚCIA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.393-0, períodos base de 11/11/2004 a 10/11/2009 e de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\nDENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.255-7, períodos base de 01/04/1998 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 15/01/2009.\r\n- DILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.001.958-7. alteração de nome.\r\nId: 2025850\r\n"
        ],
        "2025851": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/04/2017\r\n- CARMEN LÚCIA DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.978-3, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- DENIZE SOUSA ABÍLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.412-8, período base de 25/08/2009 a 24/08/2014.\r\n- DENIZE SOUSA ABÍLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.192-8, período base de 04/09/2010 a 03/09/2015.\r\n- MARISA HALLIDAY DE SANT'ANNA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.452-5, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- MICHELLE CRISTINE GONSALEZ CASELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.495-8, período base de 25/11/2005 a 24/11/2010.\r\n- ROSIMARY DE SOUZA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.934-9, período base de 07/08/2000 a 06/08/2005.\r\n- SANDRA MARIA COZENDEY FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.114-9, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- TANIA AMÉLIA SANT'ANNA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.499-4, período base de 03/01/2011 a 28/02/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS ALBERTO DUARTE FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.206-7, período base de 08/10/1997 a 07/10/2007.\r\n- ELIANE PACHECO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921 787-8, períodos base de 06/02/2006 a 17/03/2011 e de 18/03/2011 a17/03/2016.\r\n- MARIA ADÍLIA FERNANDES PATRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.582-7, período base de 30/06/1999 a 29/06/2008.\r\n- MARIA REGINA INOCÊNCIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.717-6, período base de 28/02/2003 a 27/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NILVA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.923-2, períodos base de 09/08/2000 a 23/08/2005; de 24/08/2005 a 23/08/2010 e de 24/08/2010 a 23/08/2015.\r\n- TÂNIA DA CUNHA VIEIRA CURVELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.699-6, período base de 01/02/1996 a 31/01/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORCILÉIA NOGUEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.554-3.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.770-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2025851\r\n"
        ],
        "2025853": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2017 autorizando o registro de preços em favor da Empresa ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ 97.520.092/0001-72, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2017.\r\nId: 2025853\r\n"
        ],
        "2025856": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2017, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais),e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE00786PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para 1 (um) equipamento de hemodinâmica, modelo Allura FD10 Series, instalado no IECAC, com fundamento no art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93na forma do Projeto Básico.\r\nId: 2025856\r\n"
        ],
        "2025857": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: COMUNIQUE-SE S.A. Indeferido. A 6ª Turma de Vogais decide indeferir o pedido de arquivamento da Ata de Reunião da Diretoria realizada em 01/02/2017, uma vez que na forma da legislação em vigor, a Reunião de Diretoria não tem competência para aprovar aumento do capital social. \r\n. Empresa: GRANBLOC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME. Indeferido, com base no parecer nº 330/2009-GTB-JUCERJA, anexo à folha 10 do referido processo. \r\n. Empresa: DORIS ENGENHARIA LTDA. Indeferido, em razão do descumprimento da Portaria JUCERJA 988/2010. \r\nId: 2025857\r\n"
        ],
        "2025859": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamento no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 346 a 366, não foram sanadas até a presente data, do processo nº E- 23/300444/2007, relativa aos Termos de Ajustes de Contas nº 001 e 002 de 2007, previamente dos Convênios de nºs 027/2004 e 001/2016, informo que o ato foi publicado no Diário Oficial de 23/03/2007, referente ao mês de janeiro de 2007, com Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomadas de contas.\r\nId: 2025859\r\n"
        ],
        "2025865": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2017\r\nPGE-RJ nº Acolho, integralmente, os fundamentos e as conclusões da Comissão Permanente de Licitação de fls. 1331/1336 como razões de decidir. Por conseguinte, ao recurso interposto pela licitante contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação acerca dos documentos de habilitação apresentados na Tomada de Preços PGE-RJ nº 01/2017.\r\nId: 2025865\r\n"
        ],
        "2025869": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2017\r\nLIANETI NOBRE DO NASCIMENTO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2025869\r\n"
        ],
        "2025877": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/04/2017\r\ndo servidor , ID Funcional 4425294-3, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07/04/2017, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 44912/2014 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272/2015.\r\nId: 2025877\r\n"
        ],
        "2025878": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11.04.2016\r\npúblico que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° I - Fica alterado o objeto da atividade licenciada: Onde se lê: atividade de beneficiamento de rocha para produção de brita, com vistas à produção de brita nos 0, 1, 2 e 3 e demais agregados destinados a construção civil; recebimento, triagem e disposição de resíduos de construção civil - Classe A, em aterro de inertes; recebimento, triagem, armazenamento temporário e destinação de resíduos da construção civil - Classes B e C. atividade de beneficiamento de rocha para produção de brita, com vistas à produção de brita nos 0, 1, 2 e 3 e demais agregados destinados a construção civil; recebimento, triagem, reciclagem e disposição de resíduos de construção civil - Classe A, em aterro de inertes; recebimento, triagem, armazenamento temporário e destinação de resíduos da construção civil - Classes B e C. II - Fica alterada condição de validade n° 21: Onde se lê: Formalizar em 180 dias a doação da área de Reserva Legal da propriedade (74.700m²) ao estado; Substituir por: Apresentar em um prazo de 30 dias, recibo de inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2025878\r\n"
        ],
        "2025882": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- ANDRE FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 20083750 Matricula 835086-0 - Refixados os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nDIRCEU JAIME DA SILVA SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19939760 Matricula 176.206-1 - Refixados os proventos com validade a contar de 23/07/2007.\r\nNILSON QUEIROZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19638736, matrícula 176.384-6 - Refixados os proventos com validade a contar de 23/07/2007.\r\nJAIR RAMOS , Agente de Segurança Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19633181, matrícula 176.792-0 - Refixados os proventos com validade a contar de 18/02/2004.\r\nMARCELLO FERREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19633181, matrícula 176.382-0 - Refixados os proventos com validade a contar de 06/11/2006.\r\nId: 2025882\r\n"
        ],
        "2025889": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JORGE LUIZ DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2025889\r\n"
        ],
        "2025899": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.04.2017\r\na despesa referente cujo objeto é à aquisição de medicamento oncológicos, através da Ata de Registro de Preços nº 053/2016, oriundas do PE (SRP) nº 005/2016R1, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 7.420,20 (sete mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos.)\r\nId: 2025899\r\n"
        ],
        "2025902": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " ,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2017\r\nIZAIS MOREIRA DE SOUZA - Auxiliar de Educação, matricula 174795-5, ID: 28644224-4 - Autorizo a computar, para a aposentadoria, 716 (setecentos e dezesseis) dias de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional de Segura Social - INSS.\r\nId: 2025902\r\n"
        ],
        "2025907": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 23.03.2017\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.04.2017\r\na Empresa ANGRA WAY TRAVEL & TOURS LTDA.-ME, com sede no Município de Angra dos Reis, inscrita no CNPJ sob o n° 11.866.617/0001-00 a operar o trans porte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-881 e utilizando os veículos de placas KWB8286 e LMH5025.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração nº D- 685.251.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração nº D- 662.647.\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração nº D- 676.004.\r\nId: 2025907\r\n"
        ],
        "2025909": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 601.101,12 (seiscentos e um mil cento e um reais e doze centavos), em favor da Empresa FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao serviço de fornecimento de vale transporte aos servidores do IPEM/RJ, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2025909\r\n"
        ],
        "2025910": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2017\r\n- ROGERIO RAMOS DE MELO - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº SUPPIBEAI/00141176, de ADVERTÊNCIA, emitido em 29 de abril de 2014, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\nPEDRO FRANCISCO GUEDES - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144165, de ADVERTÊNCIA, emitido em 24 de julho de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\nTHIAGO GOMES MAGALHÃES SANTOS - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144170, de ADVERTÊNCIA, emitido em 27 de julho de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\nMUNICIPIO DE MANGARATIBA - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144302, de ADVERTÊNCIA, emitido em 26 de agosto de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143434, de ADVERTÊNCIA, emitido em 26 de maio de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\n- Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144661, de ADVERTÊNCIA, emitido em 27 de outubro de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\nBRUSSELS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00145170, de ADVERTÊNCIA, emitido em 27 de novembro de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\nHELDER JOSE PEREIRA DE SIQUEIRA - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142572, de MULTA SIMPLES, emitido em 18 de novembro de 2014, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\nARNALDO PAES DA FONSECA - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144026, de ADVERTÊNCIA, emitido em 16 de julho de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00144868, de ADVERTÊNCIA, emitido em 29 de outubro de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\nId: 2025910\r\n"
        ],
        "2025913": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/1348/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/2737/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/2841/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/3219/2017.\r\nId: 2025913\r\n"
        ],
        "2025914": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor da FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A, referente à prestação de serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa para acompanhamento de exame de direção de veicular no Estado do Rio de Janeiro, no período de 01 a 31 de outubro de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009\r\n, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em favor do servidor Marcos André da Silva e Souza - ID 5029903-4, referente à concessão de diárias, relativo ao período de novembro e dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 129.83 (cento e vinte e nove reais e oitenta e três centavos), em favor de Francisco Branco Neto - Espólio de Júlio Branco, referente à quarta parcela do Seguro Contra Incêndio, referente ao imóvel situado na Av. Homero Leite, nº 450, Bairro Saudade, Município de Barra Mansa - RJ, relativa ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 139,72 (cento e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), relativa ao pagamento de valores de remuneração tendo em vista o servidor ter sido colocado em “regime de disponibilidade remunerada”, em favor do servidor Antônio Ribamar Marins de Carvalho, matrícula nº 24/000.984-5, referente ao período de dezembro do exercício de 2002, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nno valor R 1.513,94, em favor da Empresa GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha nº 753, Lojas 18 e 24, Centro - Nova Iguaçu, RJ, objeto do Contrato de Aluguel nº 088/2014, relativa ao mês de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 351,75 (trezentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Ramon Gouveia Silva Bezerra, referente ao exercício de 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.011,46 (um mil onze reais e quarenta e seis centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor do servidor Sergio Pereira Nery, referente ao exercício de 2010, 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n, no valor de R 1.011,46 (hum mil onze reais e quarenta e seis centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário e férias, em favor da servidora Mariana Andrade De Araújo, ID Funcional n° 43747566, referente ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n, no valor de R 989,79 (novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor do servidor Bruno Barbosa Ximenes, ID Funcional 4375340-0, referente ao período de 2011 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\nno valor de R 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), relativa ao pagamento da diferença da Gratificação Temporária por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho sobre o 13º salário, em favor da servidora Ursula Simone da Conceição Martins, ID 43799400, referente ao exercício de 2011 e 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nno valor R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor da Empresa FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A referente ao serviço continuado e áudio/vídeo monitoramento embarcado no interior e exterior dos veículos dos CFCs durante o período de 01 a 30/11/2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor R 9.715,88 (nove mil setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa ECIA - AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A, referente ao ressarcimento de conta de energia elétrica do imóvel situado na Avenida das Américas, nº 15.500 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, relativa aos meses de outubro a dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SUPERPLAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 726.300,00, com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.03.2017\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2017\r\nPROC. Nº E-12/061/704/2017 ... OI MÓVEL S.A...\r\nOnde se lê: ...relativo ao período de 04 a 30 de dezembro do exercício de 2013...\r\nLeia-se: ...relativo ao período de 01 a 30 de dezembro do exercício de 2016... \r\nId: 2025914\r\n"
        ],
        "2025915": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- STEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO, ID 44003870;\r\n- VAGNER FERREIRA PACHECO, ID 44003790;\r\n- MARIANA MARQUES SANGENITO, ID 43769829;\r\n- DEIVISON BESSA DE SOUZA, ID 44000243;\r\n- LUCIENE BATISTA ROMÃO, ID 44001525;\r\n- ALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA, ID 44001053;\r\n- LEANDRO MAIA DE LIRA, ID 44005318;\r\n- MARCUS VERISSIMO DA SILVA LUIZ, ID 44002653;\r\n- RENATA MARTA FIGUEIREDO NUNES, ID 44002530;\r\n- EDSON DE SOUZA RANGEL, ID 44001436;\r\n- DIONÍSIO SILVA DO REGO, ID 44000324;\r\n- ROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA, ID 44003366;\r\n- JOSELY FONTOURA RODRIGUES, ID 44001746;\r\n- ADRIANO COSME DA SILVA MARINS, ID 44006047;\r\n- CARLA BASTOS OLIVEIRA, ID 41989619;\r\n- CESAR AUGUSTO GONÇALVES, ID 44000561;\r\n- ERLON RIBEIRO DE MATOS, ID 44005440;\r\n- DENISE DOS SANTOS, ID 5882877;\r\n- MARCUS VINICIUS SINDRA SOARES, ID 44003706;\r\n- DIEGO DASSIE ZARANZA, ID 44000197;\r\n- LEANDRO MARQUES MIRANDA, ID 44001622.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº\r\nId: 2025915\r\n"
        ],
        "2025922": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA a prorrogação do gozo da licença sem vencimento, em conformidade com o art. 64, da Lei Complementar nº 69/1990 e nos arts. 19 e 20 da Lei nº 3.189, alterada pela Lei nº 5.260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09, com validade a contar de 16.04.2017.\r\nId: 2025922\r\n"
        ],
        "2025932": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- FILIPE CAUÊ FEYDIT MOREIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial nos Despachos do Comandante da ABMDPII, constante às fls. 58/62 e ASSEJUR/SEDEC nº 0023/2017, às fls. 52/56.\r\nId: 2025932\r\n"
        ],
        "2025934": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n5\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n5\r\n03\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)\r\nPrefeitura Municipal de Vassouras)\r\nId: 2025934\r\n"
        ],
        "2025948": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RAPHAEL VAZ ROCHA, Psicólogo, matr. nº 3023464-5, com validade a contar de 02/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- BERNARDO FREITAS PAULA, Farmacêutico, matr. nº 3027429-4, com validade a contar de 06/10/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- DAYSE DAIANE DE SOUZA FRANKE, Enfermeiro, matr. nº 4908073-2, com validade a contar de 17/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEstadual de Dermatologia Sanitária\r\n- CATIA RIOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021007-4, com validade a contar de 18/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nGetúlio Vargas\r\n- DÉBORA CRISTINE LOPES DOS SANTOS, Fonoaudiólogo, matr. nº 4914699-6, com validade a contar de 31/01/2014. a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSuperintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional\r\n- ADEMIR JOSÉ DE FRANÇA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908737-2, com validade a contar de 05/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA - Campo Grande I\r\n- CARMEN LUCIA DALSENTER, Enfermeiro, matr. nº 4917777-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- JULIANA CRISTINA MEDEIROS PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4917209-1, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 2025948\r\n"
        ],
        "2025956": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 10 de dezembro de 2016, ao VITOR DA ROCHA AZEVEDO a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 27 de junho de 2016, ao JOABIO PEREIRA DA SILVA, RG 873.081 - a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2025956\r\n"
        ],
        "2025972": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "PROCURADOR GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Programa de Acesso e Inclusão Social da PGE, no montante de R 3.060,00 (três mil e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, no valor total de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor total de R 29.556,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor total de R 7.386,50 (sete mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 15.974,20 (quinze mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2025972\r\n"
        ],
        "2025977": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDÊNCIA \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 19.04.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presiden te de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2025977\r\n"
        ],
        "2025986": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 52.845 MARCELO DOS SANTOS GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2017.\r\nId: 2025986\r\n"
        ],
        "2025987": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de LUIZ DA FONTE DAVID, SUBTEN PM RG 35.967.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEANDRO, SUBTEN PM RG 36.217.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.04.2017, os proventos de NELDEMIR CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.327.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de REINALDO BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.834.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de FLAVIO GENTIL BARCELOS, SUBTEN PM RG 44.006.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de JUAREZ BARROS COUTINHO, SUBTEN PM RG 45.652.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.12.2016, os proventos de ROBERTO CORDEIRO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 45.672.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.04.2017, os proventos de ANA PAULA SOUZA DA COSTA, SUBTEN PM RG 45.806.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de ELIETE PINTO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.837.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de ROSEMARI COOPER DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.912.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.04.2017, os proventos de LUIZ OTÁVIO RAMOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.410.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de ESMERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 47.359.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.10.2016, os proventos de ZAQUEU DE SOUZA MARTINS, SUBTEN PM RG 47.476.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.11.2016, os proventos de ANTÔNIO CARLOS PESSOA, SUBTEN PM RG 47.661.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de SIDNEY BORGES MACHADO JUNIOR, SUBTEN PM RG 48.168.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de MAURO CESAR RAMOS NUNES, SUBTEN PM RG 48.297.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.04.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO CODEÇO DA GRAÇA, SUBTEN PM RG 49.297.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de FÁBIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.328.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de VICTOR PEDRO DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 49.548.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017 os proventos de LUIS ANTONIO MARTINS DIAS, SUBTEN PM RG 49.555.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de ROBSON RODRIGUES DE PAULA, SUBTEN PM RG 49.771.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de MAURO ROBERTO VASSALLO, SUBTEN PM RG 50.257.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.04.2017, os proventos de CARLOS JOSÉ SILVA, SUBTEN PM RG 52.187.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de MÁRIO CESAR DOS SANTOS MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 53.248.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.10.2016, os proventos de MARCELO GERVASIO DE MAGALÃES, SUBTEN PM RG 53.787.\r\nId: 2025987\r\n"
        ],
        "2025998": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2017\r\nCOLÉGIO CENECISTA VISCONDE DE MAUÁ, Rua Eduardina de Miranda Telles, nº 250, Piabetá, Município de Magé/RJ. as atividades com validade a partir do ano letivo de 2015. \r\nESCOLA ESPERANÇA DE PACIÊNCIA, Rua Lauro de Carvalho, nº 265, Vila Geni - Paciência, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir de 24/03/2015. \r\nId: 2025998\r\n"
        ],
        "2026010": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/04/2017\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA PLACIDINO, ID Funcional n° 564.633-2 - 719 dias.\r\nRAFAEL OLIVEIRA MIGUEL BARBOSA, ID Funcional n° 4.177.525-2 - 2.038 dias.\r\nGLAUBER ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.077.136-1 - 2.300 dias.\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional n° 5.033.267-8 - 4.812 dias.\r\nJORGE ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.995.472-0 - 801 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA PLACIDINO, ID Funcional n° 564.633-2 - 365 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nEDSON DOS SANTOS SILVA, ID Funcional n° 2.974.542-0 - 161 dias prestados à ACADEPOL.\r\nAMIR ADUM, ID Funcional n° 2.959.362-0 - 27 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- JOSE CARLOS DA GAMA GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.954.875-6 - 173 dias prestados à ACADEPOL.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA CORREA, ID Funcional n° 2.915.536-3 - 213 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nJOSE SANDRO BORGES GOMES, ID Funcional n° 2.953.985-4 - 65 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 5.025.932-6 - 2.550 dias prestados a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 5.025.932-6 - 180 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura da Cidade de São João de Miriti.\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 5.025.932-6 - 740 dias prestados ao DETRAN/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2026010\r\n"
        ],
        "2026014": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HIRO DE OLIVEIRA SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 007/2017, às fls. 91/95.\r\nId: 2026014\r\n"
        ],
        "2026017": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 12.04.2017\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 18.04.2017\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional, às fls. 87 e da Assessoria Jurídica, às fls.69/70.\r\nDE 20.04.2017\r\nNos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/20/2017, E-10/005/64/2017, E- 10/005/355/2017, E-10/005/625/2017, E-10/005/627/2017, E- 10/005/653/2017, E-10/005/670/2017, E-10/005/695/2017, E- 10/005/804/2017, E-10/005/1232/2017, E-10/005/2314/2017, E- 10/005/2471/2017, E-10/005/2484/2017, E-10/005/2636/2017, E- 10/005/2644/2017, E-10/005/2667/2017, E-10/005/2677/2017, E- 10/005/2678/2017, E-10/005/2685/2017, E-10/005/2688/2017, E- 10/005/2707/2017, E-10/005/2732/2017, E-10/005/2742/2017, E- 10/005/2753/2017, E-10/005/2786/2017, E-10/005/2842/2017, E- 10/005/3002/2017, E-10/005/3045/2017, E-10/005/3084/2017, E- 10/005/3092/2017, E-10/005/3811/2017, E-10/005/3920/2017, E- 10/005/3923/2017, E-10/005/3945/2017, E-10/005/3949/2017, E- 10/005/4037/2017, E-10/005/4086/2017 E E-10/005/4090/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2026017\r\n"
        ],
        "2026021": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2017\r\nAuxilio Funeral, em favor de SEBASTIÃO FERNANDES, Id. Funcional nº 343566-0.\r\nId: 2026021\r\n"
        ],
        "2026031": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus pertencentes à empresa Viação Sampaio LTDA (RJ-548) durante o período de 12 a 26 de abril de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2026031\r\n"
        ],
        "2026036": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nTANIA MARLI NASCIMENTO LIMA - Analista Processual - Id. Funcional: 19209258. Concedo o abono de permanência em atividade, louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 27/11/2013.\r\nId: 2026036\r\n"
        ],
        "2026044": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2017\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940exercício de 2016, 1º período.\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADOexercício de 2014, 2º período.\r\n/001.003928/2015 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238096 - exercício de 2016, 2º período.\r\n/009.000208/2015 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, exercício de 2013, 1º período.\r\n/003.000697/2015 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO - exercício de 2016, 2º período.\r\nE-14/001.015849/2015 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Id. Funcional nº 19208219exercício de 2013, 1º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\nId: 2026044\r\n"
        ],
        "2026045": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nNILZA RIBEIRO DUARTE DE ASSISo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 2026045\r\n"
        ],
        "2026059": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2017, em favor das Empresas COMERCIAL CEDRO LTDA ME - CNPJ 10.732.150/0001-43, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, com o valor registrado de R 139.862,36 (cento e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) e VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP - CNPJ 09.049.833/0001-11, vencedora do item 8 com o valor registrado de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), perfazendo o valor total registrado de R 149.078,36 (cento e quarenta e nove mil setenta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\nId: 2026059\r\n"
        ],
        "2026075": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 21/09/2015, no sentido de PM CARLOS ANDRÉ PERDESANE DA CRUZ, RG nº 67.432, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 15/09/2015, no sentido de alterar a lotação , RG nº 74.473, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 16/07/2015, no sentido de alterar a lotação , RG nº 32.107, para o Gabinete da Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico da ALERJ.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 26/05/2015, no sentido de alterar a lotação , RG nº 72.610, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 14/09/2015, no sentido de alterar a lotação , RG nº 77.391, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 11/05/2015, no sentido de alterar a lotação , RG nº 43.709, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 01/12/2015, no sentido de alterar a lotação, a contar de 08.01.2016, PM MARCOS PAULO CAVALCANTI MARTINHO, RG nº 68.849, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 26/05/2015, no sentido de alterar a lotação , RG nº 61.324, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\n, nos termos dos pronunciamentos de fls. 07 e 08 do referido processo.\r\nId: 2026075\r\n"
        ],
        "2026083": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar (SPLIT e JANELA), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2026083\r\n"
        ],
        "2026089": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\n7\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n7\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n7\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n7\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n7\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n7\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2026089\r\n"
        ],
        "2026100": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 20/04/2017\r\n- Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/037/2016, a contratada PROL STAFF LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.651.490/0001-10, prestadora de atividade que tem por objeto o serviço de manutenção geral preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e predial (civil, elétrico, e hidrossanitário), para atender o órgão Cidade da Polícia, descumpriu dispositivos do Termo de Referência, visto que a partir de 2016 não apresentou regularidade na realização dos serviços a que se presta, além de revelar constantes atrasos no cumprimento de seus deveres junto aos empregados, tais como verbas salariais com seus complementos e benefícios (vale-transporte, vale-alimentação, décimo-terceiro e férias). Constatada a inexecução parcial do contrato, mesmo havendo de se reconhecer a deficiência financeira do Estado, a contratada não se empenhou em cumprir o avençado nos limites de suas possibilidades;\r\nA reprovabilidade da conduta da PROL STAFF LTDA, os prejuízos causados e ainda suportados pela PCERJ de fato poderiam ser minimizados, desta forma resolve aplicar à Empresa PROL STAFF LTDA a penalidade da MULTA de 0,05% do valor do contrato R 22.669,13 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e treze centavos), na forma da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 050/1200- 2013.\r\nId: 2026100\r\n"
        ],
        "2026103": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11.04.2017\r\nPROC. Nº E-18/002/280/2017\r\nOnde se lê: ... Eduardo Sacramento Melo, Id. Funcional 286076-6...\r\nLeia-se: ...Eduardo Sacramento Mello, Id. Funcional 286807-6...\r\nId: 2026103\r\n"
        ],
        "2026105": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 20/04/2017\r\nPelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/082/2015, a contratada PROL STAFF LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.651.490/0001-10, prestadora de atividade que tem por objeto o serviço de apoio à implementação e suporte técnico para desenvolvimento das atividades administrativas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, descumpriu dispositivos do Termo de Referência, visto que a partir de 2015 não apresentou regularidade de recolhimentos junto ao INSS e pagamentos de FGTS, além de revelar constantes atrasos no cumprimento de seus deveres junto aos empregados, tais como verbas salariais com seus complementos e benefícios (vale-transporte, vale-alimentação, décimo-terceiro e férias).\r\nConstatada a inexecução do contrato, mesmo havendo de se reconhecer a deficiência financeira do Estado, a contratada não se empenhou em cumprir o avençado nos limites de suas possibilidades. A reprovabilidade da conduta da PROL STAFF LTDA, os prejuízos causados e ainda suportados pela PCERJ de fato poderiam ser minimizados, desta forma resolve aplicar à empresa PROL STAFF LTDA as penalidades de impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (hum) ano e meio, nos termos do que dispõe o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, além da aplicação da MULTA de 0,1% do valor do contrato (R 624.975,60 ( seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), na forma da cláusula décima terceira do Contrato nº 007/1200-2011.\r\nId: 2026105\r\n"
        ],
        "2026113": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2026113\r\n"
        ],
        "2026116": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " \r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n*Omitido no D.O. 15.02.2017.\r\nId: 2026116\r\n"
        ],
        "2026117": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14.03.2017\r\nPROC. Nº E-18/002/180/2017\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional 2866114-4...\r\nLeia-se: ... Id. Funcional 2866114-1...\r\nId: 2026117\r\n"
        ],
        "2026119": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " \r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2016. \r\nDe acordo. Republique-se\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. 15.02.2017.\r\n\r\nId: 2026119\r\n"
        ],
        "2026135": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO, referente ao exercício financeiro de 2016, consubstanciado no pronunciamento do Chefe de Gabinete às fls. 599. \r\nId: 2026135\r\n"
        ],
        "2026145": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\ncom ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 19/05/2015, no sentido de alterar a lotação , RG nº 42.854, para o Gabinete da Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico da ALERJ.\r\nId: 2026145\r\n"
        ],
        "2026189": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " \r\nDE 06.04.2017\r\n- GUIOMAR DE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional n° 538981 - o auxilio funeral.\r\nDE 12.04.2017\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, os cadastros dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/007/000231/2017\r\nPatrícia de Queiroz R. Mattos\r\nE-02/007/000505/2017\r\nAlice Andrade de Castro\r\nE-02/007/000504/2017\r\nJoão Carlos G. de Araújo\r\nId: 2026189\r\n"
        ],
        "2026192": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFica prorrogada até o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0050/2015, com a Empresa Avant Construtora Ltda., referente aos serviços de reparos preservando as unidades do DETRAN/RJ, localizadas na área de abrangência do 10º DEMAN/Rio de Janeiro, Região “A” (Bairros da Zona Sul, do Centro e da Zona Oeste), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nFica prorrogada até o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0007/2016, com a Empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda -EPP., referente às obras de reforma parcial dos galpões do Centro de Suprimento e Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nId: 2026192\r\n"
        ],
        "2026206": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-07/100.009/2017\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-07/100.009/2017\r\nId: 2026206\r\n"
        ],
        "2026210": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n- ELENITA DA SILVA PEREIRA, ID 4.372.957-6 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO DE SOUZA MANHÃES, ID 2.983.364-7 - períodos base: 05/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 02/04/2015, 06 meses.\r\n- SERGIO BEZERRA DE ANDRADE, ID 2.932.296-0 - período base: 05/10/1987 a 03/10/1992, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Sergio Bezerra de Andrade, ID 2.932.296-0. face extravio, o despacho de 10/11/1992, publicado no D.O. de 12/11/1992, através do processo nº E-09/9202/404/92, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05/10/1987 a 03/10/1992.\r\nId: 2026210\r\n"
        ],
        "2026211": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pelo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSEPEAI/00145442 e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de in fração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2026211\r\n"
        ],
        "2026220": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2017\r\no pleito de devolução de prazopara, em face da inexecução parcial do objeto e do descumprimento da cláusula décima do Contrato INEA nº 06/2016, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., aplicar-lhe a pena de, nos termos do inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Segunda do referido instrumento.\r\nId: 2026220\r\n"
        ],
        "2026223": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20.04.2017\r\n- BRÍGIDA FERREIRA GOMES, mat. nº 186.413-1, período de 02/05/2011 a 31/05/2012, valor R 2.899,87.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MARTINS MEDEIROS SÁ, mat. nº 233.065-2, período de 01/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.822,99.\r\n- WANDA REGINA LIBERATO DE ASSIS, mat. nº 232.104-0, período de 08/02/2012 a 31/05/2012, valor R 1.006,09.\r\n- ANA MARIA FEITAL, mat. nº 250.557-6, período de 27/10/2011 a 31/05/2012, valor R 1.634,27.\r\n- CLEA DE CASTRO TAVARES FARIA, mat. nº 249.816-0, período de 08/08/2011 a 31/05/2012, valor R 2.696,61.\r\n- ANTONIO PEDRO PIRES, mat. nº 142.362-3, período de 17/02/2012 a 31/05/2012, valor R 400,11.\r\n- REGINA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS, mat. nº 186.894-2, período de 20/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.676,95.\r\n- CIRLEIA ALVES DE SOUZA, mat. nº 255.767-6, período de 22/01/2012 a 31/05/2012, valor R 880,17.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES VILAR TEODORO, mat. nº 251.027-9, período de 25/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.284,95.\r\n- CARLOS HENRIQUE GUEDES FIGUEIREDO, mat. nº 278.564-0, período de 06/06/2011 a 31/05/2012, valor R 1.289,80.\r\n- HILDA DE ASSIS MARQUES, mat. nº 513.879-7, período de 30/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.962,68.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 156.081-2, período de 10/10/2009 a 31/05/2012, valor R 7.628,51.\r\n- MARIA CELIA DOS SANTOS TAVARES, mat. nº 503.121-6, período de 01/03/2010 a 31/12/2011, valor R 4.478,90.\r\n- ANALUCIA PESSOA AGUIAR, mat. nº 1.165.539-6, período de 02/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.736,16.\r\n- IDA SOARES MARTINS, mat. nº 516.323-3, período de 06/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.454,56.\r\n- MARIA APARECIDA MOREIRA, mat. nº 238.385-9, período de 01/07/2009 a 31/01/2012, valor R 7.668,03.\r\n- REGINA MOREIRA BESSA, mat. nº 294.184-7, período de 05/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.444,36.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2026223\r\n"
        ],
        "2026225": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n.04.2017\r\nno valor total de R 1.993,47, referente ao óbito da ex-servidora Maria da Silva, em benefício da Sra. , consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2026225\r\n"
        ],
        "2026226": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Encaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 2026226\r\n"
        ],
        "2026229": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto DITHIOBIN 780 WP (CDSV/RJ nº 296) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto NOMOLT 150 (CDSV/RJ n.º 474) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GRASSATO 480 SL (CDSV/RJ nº 1011) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 30.03.2017\r\na atualização do produto PROOF (CDSV/RJ nº 115) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FUSIFLEX (CDSV/RJ n.º 071) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MAXIM - XL (CDSV/RJ nº 094) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MAXIM (CDSV/RJ nº 093) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MAXIM XL PROFESSIONAL (CDSV/RJ nº 095) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001- 80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MAXIM ADVANCED (CDSV/RJ nº 949) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CELEST XL (CDSV/RJ nº 672) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto APRON RFC (CDSV/RJ n.º 036) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DYNASTY (CDSV/RJ nº 598) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACROBAT MZ (CDSV/RJ n.º 815) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF SA, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FORUM (CDSV/RJ nº 770) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF SA, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2026229\r\n"
        ],
        "2026233": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2017, em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do item 05, com o valor total registrado de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), item 06, com o valor registrado de R 6.528,00 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais), item 08, com om valor registrado de R 1.541,76 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), item 10, com o valor registrado de R 8.215,20 (oito mil duzentos e quinze reais e vinte centavos), item 12, com o valor registrado de R 8.255,52 (oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), item 16, com o valor registrado de R 1.711,20 (um mil setecentos e onze reais e vinte centavos), item 19, com o valor registrado de R 6.204,00 (seis mil duzentos e quatro reais), item 21, com o valor registrado de R 790,08 (setecentos e noventa reais e oito centavos), da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do item 07, com o valor registrado de 2.643,84 R (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), da empresa OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ 00.192.190/0001-96, vencedora do item 11, com o valor registrado de R 37.584,00 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais), item, 22, com o valor registrado de R 8.155,20 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), item 23, com o valor registrado de R 10.713,72 (dez mil setecentos e treze reais e setenta e dois centavos), item 24, com o valor registrado de R 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais), perfazendo um valor total registrado de R 103.862,52 (cento e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2026233\r\n"
        ],
        "2026237": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no Despacho de 25/01/2017, publicado no D.O. de 10/02/2017, que autorizou a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora JULIANA MELO BIANCHI, Médico-Obstetrícia, matrícula nº 922.037-7, ID nº 4215515-0. \r\nId: 2026237\r\n"
        ],
        "2026246": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 32.480,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da Empresa .\r\n\r\nId: 2026246\r\n"
        ],
        "2026247": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/04/2017\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/601983/2012\r\nAFONSO HENRIQUE B. M DE ARAGÃO \r\n863.650-8\r\n3230163- 4\r\nMÉDICO\r\n03/11/2011 a 31/10/2016\r\nE- 08/600735/2007\r\nANA LETÍCIA MENDONÇA MORAS \r\n863.828-0\r\n3067707- 6\r\nMÉDICO \r\n25/01/2012 a 22/01/2017\r\nE- 08/601611/1996\r\nE ALMEIDA\r\n298.385-6\r\n3102335- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM \r\n08/10/2011 a 05/10/2016\r\nE- 01/152100/2007\r\nDULCILENE PITANGUI GOMES\r\n867.149-7\r\n413-7688- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/09/2011 a 18/09/2016\r\nE- 08/603570/1999\r\nINA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n802.135-4 \r\n553121-7\r\nNUTRICIONISTA\r\n20/08/2011 a 07/10/2016\r\nE- 08/608421/1992\r\nMARIA ISABEL SIMON DIAS\r\n261.890-8\r\n3183822- 7\r\nMÉDICO\r\n02/07/2010 a 29/08/2015\r\nE- 08/602933/1992\r\nMARTA DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n260.908-9\r\n3006858- 4\r\nPSICOLOGO\r\n31/12/2011 a 28/12/2016\r\n- 08/605453/2005\r\nTARCILA GONÇALVES DURO\r\n154.111-9\r\n3112385-6\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n18/10/2011 a 08/12/2016\r\nE- 08/600846/2008\r\nVIVIANE ASSAD DE LEO\r\n867.580-3\r\n979-4\r\nMÉDICO\r\n24/09/2008 a 07/10/2013\r\nDE 19/04/2017\r\n06(seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/601262/1995\r\nANDRE FEIJO BARROSO\r\n259.129-5\r\n3155186-6\r\nSANITARISTA\r\n27/06/2006 a 25/06/2011\r\n26/06/2011 a 23/06/2016\r\nE- 08/601268/2008\r\nIVAN JORGE C. SOUZA\r\n852.207-0\r\n3156145-4\r\nTEC. LABORATÓRIO\r\n08/11/2004 a 06/11/2009\r\n07/11/2009 a 05/11/2014\r\nE- 08/008/49/2017\r\nLILIAN Mª F. CORRÊA\r\n923.344-6\r\n4216012-0\r\nAG. ADM SAÚDE\r\n22/07/2005 a 03/09/2010\r\n04/09/2010 a 02/09/2015\r\nE- 08/602344/1996\r\nMAGDA G. CONCEIÇÃO\r\n298.378-1\r\n3130026-0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n17/02/2001 a 15/02/2006\r\n08/07/2010 a 06/07/2015\r\nE- 08/600591/1996\r\nMARCIA P. DA ROCHA \r\n297.969-8\r\n3095347-2\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n05/03/2006 a 17/04/2011\r\n18/04/2011 a 30/05/2016\r\nE- 08/008/491/2017\r\nMILENE R. DE MELLO\r\n866.429-4\r\n3157905-1\r\nAG. ADM SAÚDE\r\n22/03/2006 a 20/03/2011\r\n21/03/2011 a 18/03/2016\r\nE- 08/008/1451/2016\r\nROBERTO CARLOS FERREIRA \r\n922.136-7\r\n4214335-7\r\nMÉDICO\r\n27/06/2005 a 25/06/2010\r\n26/06/2010 a 24/06/2015\r\nE- 08/607209/1991\r\nSEBASTIÃO DE O. REZENDE\r\n199.156-1\r\n3101457-7\r\nAUX. ADM SAÚDE\r\n25/08/2002 a 23/08/2007\r\n24/08/2007 a 21/08/2012\r\n- ANDRE FEIJO BARROSO, Sanitarista, matrícula nº 259.129-5, ID nº 3155186-6. as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 20/06/1988 a 18/06/1993 para 01/07/1991 a 28/06/1996, referente ao despacho de 30/09/1996, publicado no D.O. de 18/10/1996, de 19/06/1993 a 17/06/1998 para 29/06/1996 a 27/06/2001, referente ao Despacho de 23/10/2003, publicado no D.O. de 23/12/2003 e de 18/06/1998 a 16/06/2003 para 28/06/2001 a 26/06/2006, referente ao Despacho de 23/10/2003, publicado no D.O. de 23/12/2003, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n09(nove) meses de licença especial ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/601300/2002\r\nANDREA PADILHA TOSTE\r\n265.005-9\r\n3194912-6\r\nTEC. DE HIGIENE \r\nDENTAL\r\n27/03/1998 a 25/03/2003\r\n26/03/2003 a 23/03/2008\r\n24/03/2008 a 22/03/2013\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/712/2017\r\nDEYSE SOARES BANDEIRA\r\n862.008-0\r\n3113825-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/04/2005 A 25/04/2010\r\nE- 08/601440/2009\r\nDANIELA DIAS DE ALMEIDA\r\n864.652-3\r\n3027404- 4\r\nMÉDICO\r\n27/10/2011 A 24/10/2016\r\nE- 08/605037/2010\r\nDULCIENE DE OLIVEIRA PORTO\r\n923.284-4\r\n4215795- 1\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n18/07/2010 A 16/07/2015\r\nE- 08/607946/2007\r\nFLAVIA PINHÃO DA SILVEIRA\r\n863.711-8\r\n3114851-4\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n05/12/2011 A 02/12/2016\r\nE-08/20283/1988\r\nLUIZ FERNANDO COSTA LIMA\r\n190.389-7\r\n3125034- 3\r\nFARMACEUTICO\r\n11/09/2010 A 09/09/2015\r\nE-08/17221/1988\r\nLUIZ FERNANDO DE CASTRO ANTUNES\r\n184.210-3\r\n542651-0\r\nODONTOLOGO\r\n10/12/2010 A 08/10/2015\r\n06(seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602288/2005\r\nADRIANA MARTINS DE SOUZA SANTOS\r\n850.797-2\r\n3078002-0\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n18/07/2002 A 07/08/2007 08/08/2007 A 05/08/2012\r\nE- 08/008/2572/2016\r\nADRIANA ILA GRANJA DE SOUZA\r\n851.947-2\r\n3058545-7\r\nNUTRICIONISTA\r\n14/10/1999 A 10/11/2004 01/01/2010 A 28/02/2015\r\nE- 08/600621/2010\r\nFRANCISCA ROSIMEIRE SOUSA VASCONCELOS\r\n863.178-0\r\n3135638-9\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n22/10/2006 A 20/10/2011 21/10/2011 A 18/10/2016\r\nE- 08/609350/1992\r\nREJANE SILVA BRAGA \r\n259.227-7\r\n2013194-1\r\nENFERMEIRO\r\n25/05/2006 A 23/05/2011 24/05/2011 A 21/05/2016\r\nE- 08/600161/2007\r\nRUTE DA SILVA GOMES\r\n861.880-3\r\n3114216-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/09/2006 A 30/09/2011 01/10/2011 A 28/09/2016\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/31253/1988\r\nJOSÉ SOARES DO NASCIMENTO\r\n191.009-0\r\n3153125- 3\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n31/10/2011 A 28/10/2016\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/605792/2006\r\nFERNANDA DA CRUZ SOUZA\r\n861.811-8\r\n3114485-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/09/2006 A 19/10/2011 20/10/2011 A 17/11/2016\r\nE- 08/604245/2007\r\nJACQUELINE LIMA RAMOS\r\n861.904-1\r\n3115044-6\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n18/09/2006 A 30/09/2011 01/10/2011 A 28/09/2016\r\nE- 08/606812/1995\r\nROSANA PEREIRA SPERDUTO\r\n287.876-7\r\n3021076- 3\r\nNUTRICIONISTA\r\n01/10/2005 A 29/10/2010 30/10/2010 A 28/10/2015\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/3326/2016\r\nADALGIZA DANTAS DOS ANJOS\r\n813.924-8\r\n3064975- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/01/1999 A 04/03/2004\r\nE- 08/606261/1996\r\nMARCIO VERGUEIRO PARDAL\r\n298.030-8\r\n3015245- 3\r\nMÉDICO\r\n03/02/2011 A 02/03/2016\r\nE- 08/606312/2007\r\nROBERTA THEISEN GONÇALVES DA SILVA\r\n866.474-0\r\n3147086- 6\r\nFARMACEUTICO\r\n05/12/2011 A 01/01/2017\r\nE- 08/606736/1993\r\nSONIA REGINA COUTINHO DE SOUZA\r\n295.627-4\r\n3041586- 1\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTO\r\n17/03/2011 A 28/04/2016\r\n06(seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/600215/2005\r\nHERMANA MARQUES DA COSTA\r\n287.760-3\r\n3065922-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n22/06/2006 A 17/07/2011 18/07/2011 A 14/08/2016\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/19792/1988\r\nALDICEA BARBARA DE LACERDA\r\n207.825-1\r\n3164203-9 \r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n10/11/1995 A 07/11/2000 08/11/2000 A 06/11/2005 07/11/2005 A 05/11/2010 06/11/2010 A 04/11/2015\r\n- HERMANA MARQUES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.760-3, ID nº 3065922-1. a retificação do período-base de Licença Especial de 29/05/2001 a 21/06/2007 para 29/05/2001 a 21/06/2006, referente ao Despacho de 18/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2026247\r\n"
        ],
        "2026248": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/04/2017 \r\nEDNILSON MARTINS DOS SANTOS, . AVERBE- SE,o disposto no, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado de 01/10/1979 a 11/02/1980, 22/04/1980 a 31/01/1981, 05/08/1981 a 06/11/1981 e 12/01/1982 a 19/01/1982, totalizando 515(quinhentos e quinze) dias.\r\n- EDNILSON MARTINS DOS SANTOS, Pintor de Automóvel, Id. Funcional nº 870373-6. AVERBE- SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição público prestado ao Ministério do Exército, de acordo com , com alteração determinado pela período de 13/01/1978 a 07/12/1978, no total de 329(trezentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício, conforme Certidão de Serviço Militar nº 339/2015, expedida em 18/08/2015.\r\nId: 2026248\r\n"
        ],
        "2026253": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/04/2017\r\n- WAGNER BARROS DE OLIVEIRA03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre: 26/06/2007 a 23/06/2012.\r\nId: 2026253\r\n"
        ],
        "2026254": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 11/04/2017\r\no adicional de 55% e 60% relativos aos 10° e 11º triênios, com validade a contar de 10/02/2011 e 09/02/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, do servidor Agente Previdenciário, ID 2060205-7.\r\nabono de permanência, instituído pelo art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, Técnico Previdenciário, matrícula 2788-8, ID.Funcional 4017397-6, a partir de 08/04/2017.\r\nId: 2026254\r\n"
        ],
        "2026255": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2017\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a diária, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em favor de LUIS CARLOS FERREIRA CASAL, matr. 100.365-5, com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, o despacho datado de 17 de março de 2017, publicado no D.O. 22 de março de 2017. \r\na penalidade à Empresa , inscrita no CNPJ. 17.298685/0001-05, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, multa no valor de 0,3% (por cento), conforme Inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2026255\r\n"
        ],
        "2026260": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 17/04/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita ID. Funcional nº 1942275-0licença prêmio.\r\nAuditor Fiscal da Receita ria, ID. Funcional nº 1957116- 0 e matrícula nº 0.294.579-8prêmio.\r\n\r\nId: 2026260\r\n"
        ],
        "2026273": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo às fls. 326 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fl. 343/348 resolvo: a) Aprovar a prorrogação do Contrato nº 05/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para 79.390,32, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da clausula segunda e clausula nona do referido instrumento, mantidas as demais condições do contrato vigente; b) Adjudicar a prestação dos serviços à CARRY SERVIÇOS LTDA.; após contrato escrito formal. c) Autorizar a despesa no valor total de R 79.390,37, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 6.615,86, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/17.\r\nId: 2026273\r\n"
        ],
        "2026274": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fim de licença-prêmio, da servidora LUCIENE STIVANIN GARCIA, ID nº 4376866-0, Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três ) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de .\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, da servidora SONIA MARIA EDUARDO DE FRANÇA, ID nº 2150414-8, Assistente Operacional . Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de .\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fim de licença-prêmio, do servidor DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, ID funcional nº 4347914-6, Técnico em Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três)meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de a .\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fim de licença prêmio, da servidora LUCIA REGINA TEIXEIRA MENDES,ID funcional nº 2046184-4, Geógrafo. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três)meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fim de licença-prêmio, da servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES,ID nº 2146667-0, Assistente Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão demeses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de \r\nId: 2026274\r\n"
        ],
        "2026275": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 17.04.2017\r\no pedido de auxílio creche do servidor essor Associado641527-0.\r\nId: 2026275\r\n"
        ],
        "2026282": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- JUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 44001916. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM DA CUNHA, ID Funcional nº 43338500. 03 (três) meses de licença especial, período de 08.08.2008 a 06.08.2013.\r\n- JOAQUIM COSTA DA SILVEIRA LOBO, ID Funcional n° 20700750. a inclusão da dependente.\r\n- RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO, ID Funcional nº 43476104. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2009 a 09.02.2014.\r\nId: 2026282\r\n"
        ],
        "2026283": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.04.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de PEDRO DA SILVA SORIANO, Registro Nacional n° 00643872392, nos termos do art. 263, § 1° do CTB. Proc. nº E-12/066/19922/2016.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JERONIMO VLADMIR SANTOS, CPF nº 824.540.947-20, PGU 31.852.528-3;\r\n- ARLECHINO DE SOUZA, CPF nº 584.000.367-00, PGU 31.852.527-5.\r\n- CARLOS RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 509.452.547-68, PGU 31.852.529-1.\r\n- JONAS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 719.369.557-68, PGU 31.852.530-5.\r\nDE 19.04.2017\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- EDMUNDO FRANÇA DE OLIVEIRA, CPF nº 004.164.795-53, PGU 31.852.533-0;\r\n- THELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 730.648.667-53, PGU 31.852.532-1.\r\n- SANDRA MOREIRA LIMA PEREIRA, CPF nº 016.630.247-31, PGU 31.852.531-3.\r\nId: 2026283\r\n"
        ],
        "2026293": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/179.629/1997 - GERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI, ria, Id. Funcional nº 1953316-0 e matrícula nº 0.294.642-4 para fins de aposenta 80, Inciso VII, do Decreto nº 247prêmio não usufruíd 26/10/1990 a 24/10/1995.\r\n\r\n\r\nId: 2026293\r\n"
        ],
        "2026294": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/04/2017\r\nFERNANDA FERREIRA MANZELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.171-7, período base de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\nPATRICIA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.173-3, período de base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nJOCILENE SANTOS DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 954.037-8, período de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\nANDRÉIA MARIA DA SILVA AMÉRICO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.934-2, período de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\nCLAUDETE RODRIGUES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.095-0, período de 21/05/2010 a 26/05/2015.\r\nADRIANA CONCEIÇÃO MOTTA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 29/11/2007 a 10/12/2012.\r\nVIVIAN DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.103-0, período base de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.162-0, período base de 04/10/2010 a 03/10/2015.\r\nROGÉRIA MARIA DE CARVALHO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.904-5, período base de 03/03/2010 a 26/05/2015.\r\nRANIERI DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.345-9, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.013.667-0, período base de 10/08/2011 a 31/08/2016.\r\nPATRICIA SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.140-6, período base de 27/07/2011 a 02/10/2016.\r\nADRIANA SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.137-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nEDNA LUCIA CARDOSO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.681-9, período base de 04/10/2011 a 18/10/2016.\r\nANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.509-9, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nREGIANE KELLY DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.735-9, período base de 24/01/2010 a 23/01/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA EVA DE ASSIS, Servente, mat. nº 5.006.653-9. 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 08/09/2006 a 07/10/2011 e de 08/10/2011 a 07/10/2016\r\nId: 2026294\r\n"
        ],
        "2026296": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID.;\r\n, ID.555090-4. Período 28/06/2016;\r\nPROC. Nº E-21/999.145/2011 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS;\r\n, ID.1968482-7. Período 21/03/2017;\r\nPROC. Nº E-21/999.295/2008 - RODRIGO LOUREIRO DA SILVA SANTOS 29/07/2015;\r\n, ID.1965715-3. Período 30/011/2016;\r\n, ID.2010045-0. Período 30/09/2016;\r\n, ID. 2037807-6. Período 21/11/2016;\r\nPROC. Nº E-06/930.003/1998 - CARLOS AMÉRICO FERNANDES PETRUCCI VIEIRA 19/02/2017;\r\n, Mat. 181.201-5. Período se de 24/01/2012 a 21/01/2017;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 4270451-0. Período 04/01/2017;\r\nPROC. Nº E-21/032.356/2016 - ANTONIO DE PÁDUA FERREIRA DA SILVA 21/10/2014.\r\n, ID.4270055-8. CONCEDOreferente ao de 27/12/2011 a 24/12/2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2017.\r\nId: 2026296\r\n"
        ],
        "2026299": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n°1303/2016//CCP/, datado de 17/11/2016, contra DORISMAR SILVA VIDAURRE ME., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n.03.2017\r\n- Auto de Infração n°9596, datado de 28.11.2016, contra CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°4716, datado de 16.01.2017, contra CECONSUD BRASIL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°9600, datado de 02.12.2016, contra CECONSUD BRASIL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°12026/2017, datado de 23.01.2017, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°9593, datado de 27.10.2016 contra G.A.E CAILLAT COM. IND. PROD. FRIGORIFICADOS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°9590, datado de 20.10.2016, contra FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°9589, datado de 20.10.2016, contra GALPÃO 116 IND. COM. ALIMENTOS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°8153, datado de 17.10.2016, contra VADECAR MATADOURO FRIGORIFICO, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°4717, datado de 16.01.2017, contra MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°4701, datado de 01.12.2016, contra CECONSUD BRASIL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°4650, datado de 14.12.2016, contra GOSTOSINHA IND. COM. EMBUTIDOS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°9592, datado de 26.10.2017, contra CECONSUD BRASIL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°4720, datado de 27.01.2017, contra WALMART BRASIL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°10110, datado de 28.11.2016, contra INDÚSTRIA COMÉRCIO CHARQUES 3 CORAÇÕES LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°4719, datado de 27.01.2017, contra CECONSUD BRASIL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°9591, datado de 26.10.2016, contra CECONSUD BRASIL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°9599, datado de 02.12.2016, contra MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°8155, datado de 24.01.2017, contra MATADOURO FRIGORIFICO ESTEVES LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°9597, datado de 28.11.2016, contra WALMART BRASIL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°12022/2017, datado de 10.01.2017, contra MAXIMOS´S ALIMENTOS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°13/17, datado de 09.03.2017, contra COOPERATIVA AGEROPEC DE MACAÉ LTDA, por realizar a comercialização intermunicipal de produtos sem registro ou sem rotulagem.\r\n- Auto de Infração n°10111, datado de 28.11.2016, contra INDÚSTRIA COMÉRCIO CHARQUES 3 CORAÇÕES LTDA, por não acondicionar adequadamente as matérias- primas e/ou produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência, conforme o caso.\r\n- Auto de Infração n°4703, datado de 05.12.2016, contra CECONSUD BRASIL LTDA, por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração n°4703, datado de 05.12.2016, contra CECONSUD BRASIL LTDA, por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração n°9598, datado de 28.11.2016, contra WALMART BRASIL LTDA, por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\nId: 2026299\r\n"
        ],
        "2026304": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2017\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4997/2014\r\nOnde se lê: INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A...\r\nLeia se: DEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A...\r\nId: 2026304\r\n"
        ],
        "2026312": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2017\r\nCARLOS FREDERICO MARQUES ESTEVESProfessor Docente I - 16 horaso de cargos pelo servidor”, da CRFB/1988.\r\nId: 2026312\r\n"
        ],
        "2026320": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na licitação por Concorrência - CO nº 004/2015, que tem por objeto a execução das obras de implantação do Setor de Habilitação e Identificação Civil - Módulo III e complementação das obras nos Módulos I e II no Posto de Vistoria Governador Marcello Alencar/DETRAN-RJ, na Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2026320\r\n"
        ],
        "2026322": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA,ID nº 4261467-8, GEÓGRAFO. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 05/02/2011 a 03/02/2016.\r\nId: 2026322\r\n"
        ],
        "2026325": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. AUTORIZO.\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. AUTORIZO.\r\nId: 2026325\r\n"
        ],
        "2026327": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.04.2017\r\na despesa, em favor da empresa , no valor total estimado de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), processo nº E-27/132/024/2017, para o serviço de cobrança escritural, com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2026327\r\n"
        ],
        "2026330": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " \r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.896/2016, que, por unanimidade, não conheceu do Recurso nº 2.680/2010, de interesse de JOSÉ WILSON NOLETO RAMOS JUNIOR (Dra. Priscila Rodrigues Costa - OAB/RJ 150.454), nos termos do voto da Conselheira Relatora Janaína Lara Simões Ferreira, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS E ODONTÓLOGO DO HOSPITAL CARLOS CHAGAS. DESLIGAMENTO DE UM DOS CARGOS E EXONERAÇÃO DO OUTRO. PERDA DO OBJETO DO RECURSO”. \r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.845/2015, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 3.418/2015, de interesse de VILCÉIA RODRIGUES DA COSTA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), nos termos do voto da Conselheira Revisora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1179/1987. QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDA DE”. \r\nId: 2026330\r\n"
        ],
        "2026334": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\n12.04.2017\r\nId. 2854462-5, matrícula 173753-5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 12.04.2017.\r\nDE 20.04.2017\r\nId. 2856097- 3, matrícula 174249-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.04.2017.\r\nId: 2026334\r\n"
        ],
        "2026348": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.DOU PROVIMENTO ao recurso da Representação Geral da Fazenda para reformar a decisão proferida pelo Eg. Conselho Pleno. Remeto os autos àquele órgão julgador para que aprecie o mérito da questão.\r\nNa forma do art. 124, III do Decreto nº 2473/79, AVOCO o presente processo para aclarar a decisão de fls. 486/492.\r\nNa forma do art. 124, III do Decreto nº 2473/79, AVOCO o presente processo para aclarar a decisão de fls. 820/824.\r\nId: 2026348\r\n"
        ],
        "2026349": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 07.03.2017, os proventos de ANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, CEL PM RG 46.709.\r\ncom validade a contar de 25.12.2016, os proventos de MARCOS ANDRÉ TORTOLA, CEL PM RG 54.561.\r\ncom validade a contar de 25.12.2016, os proventos de ALEXANDRE CORVAL VIEIRA, CEL PM RG 54.586.\r\ncom validade a contar de 17.11.2016, os proventos de PEDRO PAULO DA COSTA JÚNIOR, TEN CEL PM RG 53.536.\r\ncom validade a contar de 08.09.2016, os proventos de JOSÉ ROBERTO LOUZADA, MAJ PM RG 32.315.\r\ncom validade a contar de 05.04.2017, os proventos de ROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES, MAJ PM RG 36.313.\r\ncom validade a contar de 05.04.2017, os proventos de EDSON MENDES SINGH, MAJ PM RG 37.966.\r\ncom validade a contar de 27.03.2017, os proventos de ENILSON VIRGILIO, MAJ PM RG 39.083.\r\ncom validade a contar de 21.03.2017, os proventos de SIDNEI VIEIRA SALGUEIRO, 1º TEN PM RG 41.631.\r\ncom validade a contar de 05.04.2017, os proventos de KLEMILSON JORGE DO NASCIMENTO, 1º TEN PM RG 42.883.\r\ncom validade a contar de 03.02.2017, os proventos de IZADIR PIMENTEL DE SOUZA, SUBTEN PM RG 35.712.\r\ncom validade a contar de 14.02.2017, os proventos de ERIOVALDO BRANDÃO, SUBTEN PM RG 37.134.\r\ncom validade a contar de 24.01.2017, os proventos de CELSO PEREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 19.587.\r\ncom validade a contar de 23.06.2015, os proventos de ANDRÉ DE OLIVEIRA PEQUENO, 1º SGT PM RG 57.123.\r\ncom validade a contar de 21.02.2017, os proventos de CHARLES BICKFORD PESSANHA DELBONS, 2º SGT PM RG 1/08.011.\r\ncom validade a contar de 23.02.2017, os proventos de FRANCISCO RAMOS DE SOUZA NETO, 2º SGT PM RG 53.630.\r\ncom validade a contar de 20.12.2016, os proventos de ALBERTO MEDEIROS JORDÃO DE ARAUJO, 2º SGT PM RG 62.765.\r\ncom validade a contar de 06.07.2016, os proventos de IRENE MENDES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 66.084.\r\ncom validade a contar de 04.04.2017, os proventos de MARCELO PIMENTEL, 2º SGT PM RG 67.492.\r\ncom validade a contar de 23.09.2016 os proventos de CARLOS AUGUSTO VIRISSIMO GOMES, 2º SGT PM RG 69.823.\r\ncom validade a contar de 13.12.2016, os proventos de ANDRÉ GUSTAVO FELIX FERNANDES, 2º SGT PM RG 70.125.\r\ncom validade a contar de 29.11.2016, os proventos de PAULO BARRETO DA PAIXÃO, 3º SGT PM RG 18.838.\r\ncom validade a contar de 09.09.2016, os proventos de ROBERTO CARLOS DE MIRANDA, 3º SGT PM RG 71.183.\r\ncom validade a contar de 06.02.2017, os proventos de DOUGLAS DE CARVALHO BORGES, 3º SGT PM RG 79.028.\r\ncom validade a contar de 14.02.2017, os proventos de MORIZE DA COSTA RAMOS, CB PM RG 09.327.\r\nId: 2026349\r\n"
        ],
        "2026352": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993. Consoante proposição da Superintendência de Sistemas de Informação, de fls. 03/05, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 75, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 a firma MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., objetivando a execução de LOCAÇÃO MENSAL DE 90 MICROCOMPUTADORES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E-17/003.001174/2017, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 78.300,00. \r\nId: 2026352\r\n"
        ],
        "2026353": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.04.2017\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.04.2017\r\nProcesso nº E-02/007/000509/2017\r\nOnde se lê: ... Viema Comércio de Equipamentos para Escritório LTDA \r\nLeia-se: ...Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório LTDA.\r\nId: 2026353\r\n"
        ],
        "2026354": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R 290.395,26 (duzentos e noventa mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), com base no art. 24, inciso XVI da Lei 8666/93.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.04.2017.\r\nId: 2026354\r\n"
        ],
        "2026355": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nONDINO RODRIGUES DOS SANTOS - ID 21431736. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social - INSS, totalizando 980 dias de exercício.\r\nSHIRLEI NEVES WERLING - ID 21425841. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.2005 a 23.05.2015.\r\nMARIA HELENA GOULART AMANCIO - ID 2143334-8. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 10.02.2017, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- SEBASTIÃO GOMES COELHO - ID 2135893-1. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo, no , do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 28.03.2017, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- DALVA REZENDE JANUZZI - ID 2142414-4. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Psicólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 20.03.2017, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2026355\r\n"
        ],
        "2026389": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2017.\r\nDE 11/03/2017\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa7 nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2017.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.04.2017.\r\nId: 2026389\r\n"
        ],
        "2026391": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 22 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 17 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 17 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 16 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 23 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 23 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 24 do referido processo, no que se refere a permuta entre o servidor estadual CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROSELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 08 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 27, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 07, com validade a contar de 01.03.2017, consoante os termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2026391\r\n"
        ],
        "2026398": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº. 02/2017.\r\nAcolho integralmente os fundamentos e conclusões apresentadas pela i. Pregoeira do procedimento como razões de decidir.\r\na impugnação interposta pela sociedade empresária \r\nId: 2026398\r\n"
        ],
        "2026402": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 17/04/2017\r\na fixação de proventos mensais SILNEI PEREIRA DA SILVA, ria, Id. Funcional nº 1951154-0 0.183.824-2.\r\n\r\na fixação de proventos mensais CLAUS MEISTERHOFERe mat161.886-7.\r\na fixação de proventos mensais KATIA CRISTINA ANTELO FERNANDES VERAS, oria, Id. Funcional nº 1955156-8. \r\na fixação de proventos mensais /2017, em nome da servidora NEIDE BRUM DIAS MOREIRAId. Funcional nº .\r\nId: 2026402\r\n"
        ],
        "2026404": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2017\r\nreferente a pagamento de FGTS sobre o 13º salário, dos anos de 2015 e 2016, no valor total de R 224.435,34 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2026404\r\n"
        ],
        "2026434": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ENEAS - ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOICAL, no valor de R 168,691,00, com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ENEAS - ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOICAL, no valor de R 80,000,00, com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 01.12.2016\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ENEAS - ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOICAL, no valor de R 7,000,00, com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 02.01.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ENEAS - ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOICAL, no valor de R 500,000,00, com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 03.04.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DIRECT SERVER COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 151,880,00, com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2026434\r\n"
        ],
        "2026451": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 1.980,88 (mil novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 19.808,85 (dezenove mil oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 18.848,08(dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 18.848,08(dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 18.848,08 (dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 24/04/2017.\r\nId: 2026451\r\n"
        ],
        "2026455": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLUMBIA UNIVERSITY, no valor de R 31.441,63, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2026455\r\n"
        ],
        "2026456": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, ID. 28584082, matrícula 174944-9. FIXADOS os proventos mensais a partir de 03.05.2016.\r\nId: 2026456\r\n"
        ],
        "2026466": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 24.11.2016, os proventos de MARCOS DE MELO SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.978.\r\nId: 2026466\r\n"
        ],
        "2026467": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do §§ 4º e 5º do art. nº 217, da Lei 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de TANIA LENARA GOBBI DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2026467\r\n"
        ],
        "2026471": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE \r\nFML MAXINIANO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ/MF 22.632.755/0001-41 do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2016 e ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS CNPJ/MF 07.234.021/0001-01, face ao descumprimento do item 8.4 , do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2016, a penalidade , do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2016.\r\nId: 2026471\r\n"
        ],
        "2026472": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes. \r\nId: 2026472\r\n"
        ],
        "2026480": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/03/2017\r\n, Médico, Id. Funcional nº 877417 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ2012 a 03/01/2017.\r\n- EDEMIA DAMIANI ALVARENGA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 02/06/2009 a 17/08/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativurado 24/06/2007 a 21/06/2012.\r\n\r\nId: 2026480\r\n"
        ],
        "2026490": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 733.911,98 (setecentos e trinta e três mil novecentos e onze reais e noventa e oito centavos), em favor da PETROBRAS, relativa ao reembolso pela cessão de servidor no período de julho a dezembro de 2016.\r\nno valor de R 164.999,82 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, relativa ao reembolso pela cessão de servidor nos meses de junho, julho, outubro e dezembro de 2016.\r\n*Republicados por ter saído com incorreções publicados no D.O. de 10/04/2017.\r\nId: 2026490\r\n"
        ],
        "2026492": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 21/03/2017\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 04/04/2017\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2026492\r\n"
        ],
        "2026493": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CARLOS ALEXANDRE R. KLEY EVENTOS - ME.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- CENTRO CULTURAL LINGUÍSTICO LTDA.\r\n- CIA DO GESSO.\r\n- CLASP CLUBE DE ASSIST. DOS SERVIDORES PÚBLICOS.\r\n- COLTEX RIO VEÍCULOS LTDA - DR. DONALD DONADIO DOMINGUES - OAB/SP 250.808.\r\n- CONFORTO IDEAL COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\n- CR ZONGSHEN FABRICADORA DE VEÍCULOS S.A.\r\n- CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DR. MARCUS VINÍCIUS HITOSHI KOYAMA - OAB/SP 239.456.\r\n- D E L SERVIÇOS DE INTERMED DE NEG E SOL.\r\n- DELCIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUT. LTDA - DR. CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA - OAB/RJ 88.760.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - DRA. BRUNA SEBBEN CAMPOS - OAB/RS 91.280.\r\n- DI SANTINI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA - DRA. MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA IMENES - OAB/RJ 137.534. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LAVERA IMÓVEIS.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n- LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- LIQUIDA IPHONE.\r\n- MACHADO MARTINS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n- M.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- MSI COMPUTER DO BRASIL.\r\n- NC BRASIL LTDA - DRA. ANDREA SCASCIOTTI - OAB/RJ 66.208.\r\n- NC BRASIL LTDA.\r\n- NC BRASIL LTDA - DRA. ANDREA SCASCIOTTI - OAB/RJ 66.208.\r\n- NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PART. LTDA - DR. RAUL RIBEIRO ALVES NETO - OAB/RJ 117.872.\r\n- NIKON DO BRASIL LTDA - DRA. DAIANE DE CAMARGO FREITAS - OAB/RJ 135.050.\r\n- NIVALDO PEREIRA DA SILVA - PRODUTOS FITOTERÁPICOS.\r\n- PROBEL S.A.\r\n- RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOM - DRA. PATRÍCIA REIS NEVES BEZERRA - OAB/RJ 83.102.\r\n- RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELEC. LTDA - DRA. PATRÍCIA REIS NEVES BEZERRA - OAB/RJ 83.102.\r\n- REDE UTILICASA - DRA. ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ - OAB/RJ 147.730.\r\n- R.N. MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME.\r\n- RS DE ALMEIDA APARELHOS ELETRÔNICOS.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n- SETE LAN COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. EDUARDO C. RAPOSO LOPES - OAB/RJ 110.352.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. FERNANDA MIRANDA CARDOSO - OAB/RJ 179.326.\r\n- SONOBELLO.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/RJ 136.118.\r\n- STREET RUBBER DISTRIBUIDORA DE PNEUS, PEÇAS E ACES. - DR. ZILADA CLAUDINO DA SILVA - OAB/RJ 106.693. \r\n- SUPER VEÍCULOS S.A - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- SUPERFILTROS PURIFICADORES DE ÁGUA COM. E SERV.\r\n- SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12.667.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. FILIPI MANSSUR - OAB/RJ 173.234.\r\n- VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A - DR. RODRIGO MORENO PAZ BARRETO - OAB/SP 215.912.\r\n- VIAMAR RIO - DR. MARCELO AMARAL - OAB/RJ 97.572.\r\n- VISUAL MÓVEIS.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL - DRA. THAÍS CHRISTINE LOPES DE LIMA - OAB/RJ 178.911.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. ANDRÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 151.551.\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - DR. FRANCIS LIMA DE ALMEIDA - OAB/RJ 146.019.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2026493\r\n"
        ],
        "2026511": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2017\r\n- AMBROSINA APARECIDA CORREA LIMA ANTUNES, ID Funcional nº 40037711/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/02/2017.\r\n- ANA APARECIDA RIBEIRO CANCIO PAES, ID Funcional nº 37792512/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/01/2016.\r\n- ANNA MARIA BARBOSA DE SERPA PINTO, ID Funcional nº 41155475/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/09/2013.\r\n- CONCEIÇÃO CRISTINA SILVA DEMIER, ID Funcional nº 40605345/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/12/2016.\r\n- JACIARA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ID Funcional nº 37425420/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/08/2015.\r\n- JANAINA DE FATIMA SILVA ABDALLA, ID Funcional nº 19845820/1, Pedagogo - DEGASE, a partir de 27/11/2016.\r\n- JOEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 19848056/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 20/03/2017.\r\n- JUCELEA VASCONCELOS SILVA WIERZCHON, ID Funcional nº 34469630/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/09/2013.\r\n- LUCINDA PEREIRA BEZERRA DE MENEZES, ID Funcional nº 38731185/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/09/2015.\r\n- MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, ID Funcional nº 40129632/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2005.\r\n- MARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA, ID Funcional nº 34696130/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2012.\r\n- SATURNINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5567025/2, Assist. Social - DEGASE, a partir de 26/01/2011.\r\n- SONIA FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34905448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 10/10/2014.\r\n- SUELI DERTONIO ROCHA, ID Funcional nº 41321367/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/11/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- DORVINA MARIA BORGES DE CAMPOS, ID Funcional nº 18082645/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001. \r\n- ELENICE DE SOUZA MANOEL, ID Funcional nº 35161566/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2015. \r\n- ELVIA MIRANDA VIEIRA, ID Funcional nº 18093680/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2001. \r\n- ELZILANE DA PAIXÃO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35781769/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2014. \r\n- FERNANDA AURORA FRANCISCO FIDÊNCIO, ID Funcional nº 38054817/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007. \r\n- LUCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, ID Funcional nº 39348113/2, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016. \r\n- MARCIA LAZARI ALVES FRANCA, ID Funcional nº 33535280/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2015. \r\n- ROSANA GOZ VASCONCELLOS, ID Funcional nº 40043940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016. \r\n- ROSANA GOZ VASCONCELLOS, ID Funcional nº 40043940/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016. \r\n- ROSANA GOZ VASCONCELLOS, ID Funcional nº 40043940/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2016. \r\n- ROZANA MONTEIRO PERUCCI TERRA, ID Funcional nº 42543967/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2014.\r\n- EDUARDO DA SILVA LAGE, ID Funcional nº 19831072/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 06/10/2011 a 08/01/2017.\r\n- MARCELO COSTA DE GODOY, ID Funcional nº 19860951/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 19/07/2011 a 18/07/2016.\r\n- FLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34740554/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 01/10/2002 a 30/09/2007 e 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\n- ADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 19807520/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/1992 a 07/03/1998 e 08/03/1998 a 27/03/1998, num total de 2.138 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/03/1998 a 07/03/1998, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- ANA PAULA DA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional nº 5610303/5, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1996 a 15/05/1997 e 16/05/1997 a 08/04/2002, num total de 2.228 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/1997 a 15/05/1997, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- JUELV MOUTA VERDAM, ID Funcional nº 33322953/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/05/1980 a 23/06/1980; 19/08/1980 a 06/02/1981; 01/04/1981 a 30/09/1981; 16/11/1981 a 30/12/1981; 02/02/1987 a 15/03/1987; 10/04/1987 a 12/04/1988; 01/10/1988 a 18/01/1989; 01/04/1989 a 29/12/1989; 02/01/1990 a 20/03/1990; 01/12/1990 a 28/02/1991; 01/07/1991 a 31/01/1993 e 01/04/1993 a 31/01/1994, num total de 2.279 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUIZ CARLOS CORREA VIOLA, ID Funcional nº 37069969/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1982 a 01/02/1989, num total de 2.469 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 17/04/1978 a 28/02/1980; 02/02/1989 a 01/09/1990; 01/03/1991 a 31/07/1991 e 01/08/1991 a 30/06/1994, a pedido do servidor.\r\n- MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, ID Funcional nº 41914783/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/2009 a 27/06/2011, num total de 741 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor.\r\n- MARINA COSTA DOS PASSOS FONTES, ID Funcional nº 37997238/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/02/1985 a 30/04/1991, num total de 2.277 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor I, desprezando-se os períodos de 01/05/1991 a 31/01/1999 e 01/02/1999 a 28/02/2010, por estar averbado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\n- VITOR PIMENTA GUSMÃO, ID Funcional nº 42006465/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/10/2002 a 11/08/2004, num total de 668 dias de efetivo serviço prestado à Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), como Prof. Substituto.\r\n- MARIA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 32565615/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto e o que consta na certidão é de 16/10/1986 a 30/06/1987, num total de 258 dias e não como constou no despacho de 12/04/2017, publicado no D.O. de 18/04/2017.\r\n- MARCIA DE SOUZA MENEZES CONCENCIO, ID Funcional nº 5494869/1, Prof. Doc. II. ANOTE- SE que o efetivo serviço foi prestado como Professor, para Prefeitura Municipal do Cordeiro, na concessão de averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011.\r\n- ANA PAULA DA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional nº 5610303/4, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/11/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010, que averbou 2.228 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JUELV MOUTA VERDAM, ID Funcional nº 33322953/1, Zelador. o despacho de 08/03/2006, publicado no D.O. de 14/03/2006, que averbou 1.394 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NEYSA COSTA LOPES TERRA, ID Funcional nº 37652087/2, Prof. Doc. I. o despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011, que averbou 3.027 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VITOR PIMENTA GUSMÃO, ID Funcional nº 42006465/1, Prof. Doc. I. o despacho de 19/11/2013, publicado no D.O. de 27/11/2013, que averbou 667 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2026511\r\n"
        ],
        "2026516": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\n, considerando as manifestações de fls. 21 e 22, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 1.687/2009.\r\nId: 2026516\r\n"
        ],
        "2026517": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/031.156/1996 - CELIA DE JESUS DA SILVA ROCHA, ria, Id. Funcional nº 1940297-0 e matrícula nº 0.294.564-0, para fins de aposenta 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247icença prêmio não usufruíd 25.10.1990 a 13/10/1995.\r\n\r\nId: 2026517\r\n"
        ],
        "2026523": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação, a contar de 29/08/2013, do 3º Sargento PM SIDICLEY DA SILVA, RG 72.125, para o Projeto Lei Seca.\r\n, a contar de 01/01/2017 e nos termos do pronunciamento de fls. 05 do referido processo.\r\n, a contar de 10/01/2017 e nos termos do pronunciamento de fls. 03 e 04 do referido processo.\r\nId: 2026523\r\n"
        ],
        "2026534": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- \r\nE-04/159453/2009 - BIOASSIST COMERCIAL LTDA - AVOCO.\r\nº E-04/267415/2011 - ELEGANCE COMPUTER COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nE-04/267416/2011 - ELEGANCE COMPUTER COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nE-04/079/5567/2016 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - AVOCO\r\n-04/079/5568/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - AVOCO\r\nE-04/079/4950/2016 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - AVOCO\r\nE-04/043/205/2014 - COOPERATIVA REGIONAL AGRO PECUARIA DE MACUCO LTDA. - AVOCO.\r\nE-04/043/473/2015 - MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nE-04/047235/2012 - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - AVOCO.\r\n-04/079/4212/2016 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - AVOCO.\r\nId: 2026534\r\n"
        ],
        "2026536": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20 DE ABRIL DE 2017\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro-AGENERSA, referente ao exercício financeiro de 2016, consubstanciado no pronunciamento do Conselheiro-Presidente às fls. 260.\r\nId: 2026536\r\n"
        ],
        "2026556": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 24/04/2017\r\n- DETERMINO o ressarcimento ao Estado do bem extraviado, uma vez apurada em Sindicância a responsabilidade pelo extravio do patrimônio público de propriedade da Secretaria de Estado de Governo. \r\nId: 2026556\r\n"
        ],
        "2026559": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nMARIA TEREZA DIAS PINTO GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.622-6, ID. Funcional n° 2455046-9 para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.667 (um mil seiscentos e sessenta e sete) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2026559\r\n"
        ],
        "2026562": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/04/2017\r\nEDSON HELBOURN JUNIOR, ID Funcional n° 2.930.592-6 - 815 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCARLOS ADÃO RODRIGUES FELICIANO, ID Funcional nº. 565.158-1 -a licença-prêmio períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 26/07/2011 a 23/07/2016, 06 meses. \r\nPEDRO CLAUDIO CALABRIA, ID Funcional n° 2.950.392-2 - para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício. prestado entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera de ingresso na SSP,39 dias.\r\nId: 2026562\r\n"
        ],
        "2026578": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDE 17/11/2016\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa para a prestação de serviços postais exclusivos, no valor total estimado de R 25.588,65, pelo período de 60 meses, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2016.\r\nId: 2026578\r\n"
        ],
        "2026579": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 12606/CCP, datado de 14.02.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4646, datado de 07.11.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4645, datado de 07.11.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nId: 2026579\r\n"
        ],
        "2026580": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/04/2017\r\n- ANNA CHRISTINA DOS SANTOS RANGEL AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.118-8, ID. nº 3758245-3, período base de 07/11/2011 a 06/11/2016.\r\n- MONICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.142-8, ID. nº 3785372-4, período base de 22/06/2008 a 21/06/2013.\r\n- HELOIDE CARVALHO ROSA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 277.124-4, ID. nº 3464755-4, período base de 01/01/2008 a 15/01/2013.\r\n- MARIA NAZARÉ BARCELOS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.468-7, ID. nº 3961722-0, período base de 16/06/2011 a 07/07/2016.\r\n- ROSAURA MARIA DO AMARAL ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.581-2, ID. nº 4040216-9, período base de 12/02/2012 a 26/02/2017.\r\n- JACIARA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.128-5, ID. nº 3742542-0, período base de 05/10/2010 a 04/10/2015.\r\n- DAYSE CRISTINA PORTUGAL FIGUEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.790-4, ID. nº 38092035-2, período base de 14/11/2010 a 13/11/2015.\r\n- KATIA TEIXEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.231-6, ID. nº 3745044-1, período base de 25/10/2010 a 24/10/2015.\r\n- MARCIA PEREIRA RANGEL, Servente, mat. nº 5.004.618-4, ID. nº 3851291-2, período base de 21/09/2007 a 17/10/2012.\r\n- CENIRA MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.053-5, ID. nº 3742995-7, período base de 29/10/2010 a 27/11/2015.\r\n- DINORAH DE ANDRADE TERRA, Merendeira, mat. nº 5.006.139-9, ID. nº 3895573-3, período base de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n- APARECIDA IMACULADA MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.820-9, ID. nº 4009781-1, período base de 02/04/2011 a 01/04/2016.\r\n- SANDRO DA SILVA MOREIRA, Servente, mat. nº 5.001.328-3, ID. nº 3387305-4, período base de 13/09/2011 a 12/09/2016.\r\n- ADEILZA DE SOUZA GERALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.132-5, ID. nº 3391474-5, período base de 07/12/2008 a 06/12/2013.\r\n- SUELY DEFANTI CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 252.924-6, ID. nº 4009546-0, período base de 30/12/2011 a 29/12/2016.\r\n- VALERIA SORAIA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.033-9, ID. nº 3892756-0, período base de 06/11/2011 a 05/11/2016.\r\n- GILMAR SILVA DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 271.393-1, ID. nº 3389644-5, período base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\n- DAMIÃO AMITI FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.517-8, ID. nº 4200512-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- EDILMA ELIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.784-6, ID. nº 3773623-0, período base de 15/10/2010 a 14/10/2015.\r\n- PATRICIA LOPES FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.690-7, ID. nº 4262952-7, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- RENILDA SIMEÃO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.058-5, ID. nº 4194211-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- TONY BATALHA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.141-3, ID. nº 4282733-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- PAULA ENDLICH GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.863-8, ID. nº 3775695-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- ALESSANDRA CAIXEIRO ONORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.290-7, ID. nº 4395439-1, período base de 24/11/2010 a 23/12/2015.\r\n- SILVANIA PEREIRA QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.521-3, ID. nº 4322062-2, período base de 05/06/2009 a 19/06/2014.\r\n- GISELE EDUARDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.869-1, ID. nº 4374880-5, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- PAULO SÉRGIO DE MELO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.789-3, ID. nº 4414819-4, período base de 03/08/2011 a 14/08/2016.\r\n- MARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.534-7, ID. nº 3317184-0, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- PATRICIA LOPES FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.095-4, ID. nº 4262952-7, período base de 01/11/2011 a 31/10/2016.\r\n-JOSÉ ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.875-3, ID. nº 4177695-0, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- ANDREIA DIAS FELIX DESIDÉRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.461-2, ID. nº 640242-9, período base de 05/06/2009 a 13/07/2014.\r\n- LUCIANA LIMA LEMOS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 973.162-1, ID. nº 4417117-0, período base de 09/08/2011 a 07/09/2016.\r\n- MARCIA RIBEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.774-2, ID. nº 4192564-5, período base de 10/09/2009 a 09/10/2014.\r\n- ANA PAULA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.309-6, ID. nº 4392594-4, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALANA MARIA DE BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.050-2, ID. nº 3929713-6, períodos base de 01/02/2006 a 16/03/2011 e de 17/03/2011 a 05/04/2016.\r\n- THEREZA D'AVILA VIGO MANGIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.582-4, ID. nº 3443862-9, períodos base de 22/10/2006 a 21/10/2011 e de 22/10/2011 a 21/10/2016.\r\n- MARGARIDA MARIA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 277.446-1, ID. nº 39611695-9, períodos base de 20/02/2003 a 19/02/2008 e de 20/02/2008 a 28/03/2013.\r\n- IZABEL CHRISTINA DA SILVA GOMES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.079-0, ID. nº 3741214- 0, períodos base de 14/10/2005 a 13/10/2010 e de 14/10/2010 a 04/11/2015.\r\n- TATIANNE PIMENTA BARROZO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.624-7, ID. nº 4252725-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/06/2016.\r\n- ANDREIA DIAS FELIX DESIDERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.431-7, ID. nº 640242-9, período base de 06/02/2006 a 16/03/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FERNANDA FRANCO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.622-8, ID. nº 3442733-3, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 26/11/2015.\r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA SANTOS NOBRIGA, Merendeira, mat. nº 276.890-1, ID. nº 3949521-3, períodos base de 06/10/1999 a 17/02/2005; de 18/02/2005 a 19/04/2010 e de 20/04/2010 a 19/05/2015.\r\n- LILIAN MARTINS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.141-6, ID. nº 3396594-3, períodos base de 26/11/1986 a 12/12/1991; de 01/04/1998 a 14/04/2003 e de 15/04/2003 a 01/07/2008.\r\n- CREDIANNE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.247-2, ID. nº 3759066-9, períodos base de 02/06/1998 a 01/06/2003; de 02/06/2003 a 01/06/2008 e de 02/06/2008 a 08/09/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID. nº 3445235-4,CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, períodos base de 01/07/1981 a 07/07/1986; de 08/07/1986 a 07/07/1991; de 08/07/1991 a 07/07/1996; de 08/07/1996 a 07/07/2001; de 08/07/2001 a 07/07/2006; de 08/07/2006 a 07/07/2011 e de 08/07/2011 a 07/07/2016..\r\n- MARIA DA GLÓRIA ALVES GUERRA BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.647-3, ID. nº 3497227-7. 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 03/02/1998 a 13/02/2003 e de 01/12/2009 a 29/01/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SHIRLEY VOLINO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.624-0, ID. nº 3778575-3. o processo.\r\n- DARCILÉA GAMA BORGES ALMEIDA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.006.159-7, ID. nº 3462213-6.\r\n- CLÁUDIA ELENA GOMES DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.781-3, ID. nº 3445741-0.\r\n- LEANDRA MOTA MACIEL RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.223-2, ID. nº 3784330-3.\r\n- LEANDRA MOTA MACIEL RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.820-8, ID. nº 3784330-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 22/06/2012\r\n- ALINE DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.721-1, ID. nº 55911-7. o processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2012.\r\nId: 2026580\r\n"
        ],
        "2026581": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/04/2017\r\nELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 811.054-6, período base de 20/03/2008 a 19/03/2013.\r\nHILCIMAR SOARES PORTO SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.629-1, período base de 31/08/2007 a 30/09/2012.\r\nKEIT LIMA BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 920.851-3, período base de 02/04/2007 a 08/04/2012.\r\nMARCELO DE ABREU FERRO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.240-4, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nMARIA APARECIDA DE QUEIROZ FELIX DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.451-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nGUIMARAES DA ROSA MATTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.616-7, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\nRACHEL DA SILVA SCOTELARO, Merendeira, mat. nº 279.030-1, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\nNAIZE COELHO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.801-0, período base de 31/12/2008 a 30/12/2013.\r\nAGNES PASCOAL GERHARD, Prof. Doc. I, mat. nº 961.560-0, período base de 28/05/2010 a 27/05/2015.\r\nCAROLINA FIGUEIREDO DE AZEVEDO BRAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.521-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nANDREA GONÇALVES DE ANDRADE, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.726-1, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nALEXANDRE MORENO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.652-2, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nMONICA CRISTINA FRANCO DE SOUZA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.489-2, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nMONICA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.161-1, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nTEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 273.956-3, período base de 02/04/2011 a 17/05/2016.\r\nSONIA SOUZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.024.729-5, período base de 06/11/2011 a 25/12/2016.\r\nLUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.257-0, período base de 15/08/2011 a 16/09/2016.\r\nELAINE CRISTINA DE ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.023-6, período base de 25/09/2009 a 18/10/2014.\r\nFRANCISCO INACIO BARBIO SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.649-1, período base de 16/04/2007 a 15/04/2012.\r\nLUIZA GUIMARAES FRANCO, Servente, mat. nº 272.730-3, período base de 29/12/2008 a 27/04/2014.\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.801-7, período base de 08/06/2010 a 05/09/2015.\r\nALEX BASTOS MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.677-3, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCIA LUCAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.296-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2014.\r\nLUIZ CARLOS VALENÇA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.267-7, período base de 06/02/2006 a 25/02/2016.\r\nLUIZ CARLOS VALENÇA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 848.046-9, período base de 19/08/2002 a 18/08/2012.\r\nJANETE MACHADO DE CARVALHO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 291.441-4, período base de 15/08/2005 a 24/11/2015.\r\nFRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.264-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nMARCUS FEIJO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.385-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2014.\r\nANA CRISTINA DE SOUZA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 281.534-8, período base de 27/03/1990 a 26/08/2009.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA LUCIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.003-5, período base de 09/02/1998 a 08/02/2012.\r\nLUIZ JOSE DA CRUZ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.373-3, período base de 07/04/1999 a 25/04/2014.\r\nROSIMERE COELHO QUINTAN, Prof. Doc. I, mat. nº 826.987-0, período base de 09/02/1998 a 09/04/2013.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCIA VALERIA DE ASSIS MOBARAK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.168-3, 12 (doze) meses de licença especial, período base de 12/10/1996 a 12/10/2016. \r\nId: 2026581\r\n"
        ],
        "2026582": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/04/2017\r\n- ROSANGELA MARTINS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.361-1, período base de 01/07/2010 a 13/09/2015.\r\n- VALNELICE RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.225-4, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- ANA CLAUDIA CASTILHO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.469-6, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- MARIA SIRLENE COELHO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.010.307-6, período base de 02/06/2011 a 01/06/2016.\r\n- ANILDE GONÇALVES VIANA, Merendeira, mat. nº 5.011.277-0, período base de 10/11/2010 a 09/11/2015.\r\n- ELIANE DE PAULA PINTO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.011.076-6, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- JORGE LUIS SILVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.998-9, período base de 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\n- NEISI MARIA SILVA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.558-2, período base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.476-0, período base de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\n- PATRICIA PIMENTEL PEREIRA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.327-3, períodos base de 16/09/1996 a 01/11/2001 e de 02/11/2001 a 01/11/2006.\r\n- ANA PAULA VALLE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 3.683.326-6, períodos base de 09/08/2006 a 08/08/2011 e de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- MARINALVA SIQUEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.663-4, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA HELENA FURTADO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.010.565-9 . 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 23/04/2001 a 29/05/2006, de 30/08/2006 a 13/10/2011 e de 14/10/2011 a 13/10/2016.\r\nId: 2026582\r\n"
        ],
        "2026583": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2026583\r\n"
        ],
        "2026585": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/04/2017\r\nCOLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA, Rua Voluntários da Pátria, nº 110, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir de 31/12/2016. \r\nLICEU RAMBULARA, Av. Abílio Augusto Távora, s/nº, Lote 2 - Quadra 1 - Paraiso, Município do Nova Iguaçu/RJ. as atividades com validade a partir de 31/12/2016. \r\nId: 2026585\r\n"
        ],
        "2026589": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID. para fins de aposentadoria referente às férias não usufruída de 1997.\r\nId: 2026589\r\n"
        ],
        "2026594": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 06/2017- CCQPAI, datado de 27.03..2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 08/2017- CCQPAI, datado de 27.03..2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 07/2017- CCQPAI, datado de 27.03..2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 06.04.2017\r\n- Auto de Multa n° 12/2017- CCQPAI, datado de 06.04..2017, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação,terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 12/2017- CCQPAI, datado de 06.04..2017, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 10/2017- CCQPAI, datado de 06.04..2017, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 09/2017- CCQPAI, datado de 06.04..2017, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação,terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 13/2017- CCQPAI, datado de 10.04..2017, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 17/2017- CCQPAI, datado de 10.04..2017, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 16/2017- CCQPAI, datado de 10.04..2017, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 15/2017- CCQPAI, datado de 10.04..2017, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 13/2017- CCQPAI, datado de 10.04..2017, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 18.04.2017\r\n- Auto de Multa n° 23/2017- CCQPAI, datado de 18.04..2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 21/2017- CCQPAI, datado de 18.04..2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 20/2017- CCQPAI, datado de 18.04..2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação,terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 19/2017- CCQPAI, datado de 18.04..2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 22/2017- CCQPAI, datado de 18.04..2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2026594\r\n"
        ],
        "2026596": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24.04.2017\r\na partir de 03/04/2017, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS DOMINGOS, Biólogo, matrícula nº 2700525-5, Id Funcional 2150826-7.\r\na partir de 03/04/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor AILTON MARTINS NORONHA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701064-4, Id Funcional 2150635-3.\r\na partir de 25/04/2017, os proventos mensais de inatividade da servidora FÁTIMA TEREZA DE PAULA SOARES BARBOSA, Assistente Operacional, matrícula nº 360.604-3, Id Funcional 2870136-4.\r\nId: 2026596\r\n"
        ],
        "2026606": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nPROC. Nº E-21/999.035/2009 - JOSÉ EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTI 13/09/2016.\r\n, ID. 2010225-9. Período .\r\n, ID. 542511-5. Período .\r\n, ID. 4269759-0. Período .\r\nPROC. Nº E-21/958.005/2012 - BRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES 07/03/2017.\r\nId: 2026606\r\n"
        ],
        "2026608": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nDesvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA FORÇA AERONAVAL.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2026608\r\n"
        ],
        "2026609": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA FEDERAL - SUP REG NO ESTADO DO RJ - NÚCLEO DE TRANSPORTES.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2026609\r\n"
        ],
        "2026611": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: DORIS ENGENHARIA LTDA. em razão do descumprimento da Portaria JUCERJA 988/2010. \r\nId: 2026611\r\n"
        ],
        "2026612": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1088/2015 - ENC.MIV.001.018.17 - ESCOLA ESPERANÇA DE PACIÊNCIA\r\nOnde se lê: ENCERRA as atividades com validade a partir de 24/03/2015. DEFIRO\r\nLeia-se: ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO \r\nId: 2026612\r\n"
        ],
        "2026614": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- APLICA à Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ n° 03.286.920/0001-06, Sanção Administrativa de Multa de R 13.771,12 (treze mil setecentos e setenta e um reais e doze centavos), equivalente a 0,10% do valor total do Contrato de Prestação de Serviços nº 165/2014, considerando o descumprimento do Item 10, (recursos humanos) do Projeto Básico, no Posto de Niterói, do Instrumento supracitado, conforme Notificação DCONT nº 062/16, e apuração no processo administrativo nº E-12/061/9067/2016, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2026614\r\n"
        ],
        "2026622": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARCHANTARIA EXATA DE PÁDUA LTDA - ME - SIE/RJ 1088 - o cancelamento do registro, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\na inclusão do produto ROVRAL SC (CDSV/RJ n.º 217) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 24.04.2017\r\na inclusão do estabelecimento AVICULTUIRA PROGRESSO RIO LTDA EPPA (DAS/RJ nº 69), inscrito no CNPJ sob o nº 42.416.131/0001-02, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2026622\r\n"
        ],
        "2026629": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- APIÁRIO DA SERRA LTDA ME - SIE 1225 - a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 97.\r\nId: 2026629\r\n"
        ],
        "2026633": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSoc (Coordenadoria de comunicação social).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de cadastro e pagamentos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de assistência social).\r\nOmitidos no D.O. de 27.12.2016.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/GAPH (Grupamento de ações pré-hospitalares).\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\nId: 2026633\r\n"
        ],
        "2026634": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 19/04/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadualoria, Id. Funcional nº 1941873-6 e matrícula nº 0.294.883-4rmanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003m efeitos a contar de 26/09.\r\nId: 2026634\r\n"
        ],
        "2026637": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 19/04/2017\r\nPAULO HENRIQUE MARTINS GONÇALVESID. Funcional nº 1941954-6- . \r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual2 e matrícula nº 0.294.514-5prêmio.\r\n\r\n- ENILDA GUEDES SOBRAL, 1937055-5 e matrícula nº 0.183.786-3 com validade a contar de 21/03/2017. \r\nId: 2026637\r\n"
        ],
        "2026639": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 21.280,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta reais).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 13.872,92 (treze mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nDE 19/04/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 1.025.214,27 (um milhão, vinte e cinco mil duzentos e quatorze reais e vinte e sete centavos).\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 1229-4, ID Funcional 2057255-7.\r\nId: 2026639\r\n"
        ],
        "2026644": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 34.010,20 (trinta e quatro mil dez DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\nId: 2026644\r\n"
        ],
        "2026645": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, . CONCEDOde acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427422-0. CONCEDO, de acordo com o disposto no . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSOdual, Id. Funcional nº 4427387-8, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado/2017.\r\n\r\n- GUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427320- 7. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n\r\n- FELIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES, - 2, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nId: 2026645\r\n"
        ],
        "2026646": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2017\r\n- RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da referente à prestação de serviços de fornecimento de dados da rede nacional de detecção de descargas atmosféricas Brasildat-Total lightning para o CIEM, no período de dezembro/2016, no âmbito do Contrato INEA nº 47/2014, no valor total de R 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2026646\r\n"
        ],
        "2026650": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.04.2017\r\n- MONICA VASCONCELLOS DOS SANTOS, CIC nº 829.012.877-00.\r\n- MARCELLO RENATO DE ARAUJO RUZZI, CIC nº 255.955.477-15.\r\n- ANDERSON ROGERIO DA COSTA, CIC nº 018.892.547-38.\r\n- MARGARETH WANDERLEY DA SILVA AGOSTINHO, CIC nº 828.222.637-87.\r\n- CARMEM LUCIA DOS SANTOS COELHO, CIC nº 857.778.897-00.\r\n- ANA LUISA DE ALMEIDA SANTOS, CIC nº 084.614.037-38.\r\n- JOÃO FERREIRA DA SILVA, CIC nº 104.141.267-34.\r\n- WALDIR DA SILVA PEREIRA, CIC nº 394.016.187-04.\r\n- ÉRICA RABÊLO DE ALMEIDA, CIC nº 086.675.817-80.\r\n- CARLOS ANTONIO MANHÃES DE ABREU, CIC nº 655.217.577-91.\r\n- IVAN RODRIGUES PASCUAL, CIC nº 444.147.067-34.\r\n- SUZANO PEREIRA CANGUSSU, CIC nº 000.085.957-55.\r\n- SONIA REGINA DE OLIVEIRA MEIRELES, CIC nº 709.828.307-00.\r\n- IRACEMA DO SANTOS MENDONÇA RAMOS, CIC nº 100.859.757-02.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, CIC nº 706.350.137-20.\r\n- ALBERTINA DOS SANTOS ROCHA, CIC nº 535.372.387-20.\r\n- MARCIA CRISTINA FELICIO DA SILVA VIEIRA, CIC nº 928.356.787-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2026650\r\n"
        ],
        "2026654": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\nId: 2026654\r\n"
        ],
        "2026671": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Revalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. \r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUP REG NO ERJ - NUCLEO DE TRANSPORTES. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2026671\r\n"
        ],
        "2026675": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMICHELLE SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar Metrológico, ID. Funcional nº 4428055-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 10/04/2012 a 08/04/2017.\r\nId: 2026675\r\n"
        ],
        "2026676": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2017\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/04/2017\r\nCRISTIANE ALVES\r\notalizando 4.214(quatrocentos mil duzentos e quatorze) dias ...\r\ndias...\r\nId: 2026676\r\n"
        ],
        "2026677": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2017\r\n, em favor da ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., referente à aquisição de reagentes para a GELAB, no período de setembro/2016, no âmbito do Contrato INEA nº 14/2016, no valor total de R 5.392,08 (cinco mil trezentos e noventa e dois reais e oito centavos).\r\nId: 2026677\r\n"
        ],
        "2026696": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- VALQUIRIA VIANA DE MOURA FONSECA, mat. nº 187.013-8, período de 16/10/2009 a 31/05/2012, no valor de R 6.484,40.\r\n- SOLANGE MARIA AZEVEDO PINTO PESSANHA, mat. nº 236.896-7, período de 05/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R 4.349,33.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 1.208.789-6, período de 29/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R 6.123,41.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2026696\r\n"
        ],
        "2026700": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.04.2017\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.034-7, Id Funcional nº 21312850 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 07.04.2017\r\nEnfermeira, classe A, matr.08/107.047-6, Id Funcional nº 21131546 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.04.2017\r\no pedido.\r\nId: 2026700\r\n"
        ],
        "2026701": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2017\r\n, matr.08/106.011-3, Id 21124027 - 03 meses de licença especial, período base de 06.12.2011 a 20.02.2017.\r\nDE MESQUITA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04.01.1974 a 25.01.1974, 09.03.1978 a 30.11.1978, 05.02.1979 a 20.04.1979 e de 02.01.1985 a 01.06.1986, num total de 880 dias de efetivo exercício, de acordo com o registrado na Certidão de Tempo de Serviço, anexa ao presente processo, será averbado para o IASERJ, os períodos de: 02.01.1985 a 08.06.1986, 05.02.1979 a 20.04.1979, 09.03.1978 a 30.11.1978 e de 04.01.1974 a 25.01.1974, o restante deverá ser averbado na Prefeitura Municipal de Maricá, a pedido da requerente. DESPREZANDO-SE os períodos de 02.12.1974 a 31.12.1974, 03.12.1979 a 18.06.1982, 08.01.1982 a 08.11.1982, 01.07.1986 a 29.02.1988, para fins de averbação na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nId: 2026701\r\n"
        ],
        "2026705": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela Empresa PETROBRÁS TRANSPORTES S.A- TRANSPETRO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada Pela Empresa QUIMVALE - QUÍMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAÍBA LTDA; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPSEPEAI/00145554, o qual passa a mencionar a descrição da Infração comoDescumprimento das Condicionantes nºs 8 e 23 da LO nº IN025356.”E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apre ciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 24.04.2017\r\na impugnação apresentada pelo Sr. REGINALDO SORRENTI MARCELLO JUNIOR; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa FIRLAR CONSERVAÇÃO LIMPEZA E COMÉRCIO LTDA-ME, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139787. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela Empresa FRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE 24.04.2017\r\no requerimento para Concessão de Licença de Operação - LO, em nome da empresa FRILAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSatravés do Indeferimento nº IN039393, para a atividade de distribuição de carnes e derivados, com base nos autos do processo supracitado e carta da empresa às fls. 95, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\nId: 2026705\r\n"
        ],
        "2026710": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\na despesa, por dis pensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\nId: 2026710\r\n"
        ],
        "2026715": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- JOÃO ALBERTO DA SILVA FERNANDES, Médico, matrícula nº 00/1201.537-6, ID. nº 23802758. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017.\r\nId: 2026715\r\n"
        ],
        "2026718": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/04/2017\r\n- ALTAMIRO LIMA, ID Funcional n° 2.933.731-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado á ACADEPOL, 108 dias.\r\nHENRIQUE JORGE COSTA DUARTE, ID Funcional n° 2.977.097-1 - o despacho de 19/12/1997, que concedeu 5.001 dias de averbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado no DORJ de 23/12/1997, através do Processo nº E- 09/6166/1912/1997, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\nId: 2026718\r\n"
        ],
        "2026731": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no reforço de frota da linha Nova Iguaçu - Barra da Tijuca “SAC”, operada pela empresa Viação Cidade Aço LTDA. (RJ-174), com ônibus urbanos equipados com ar condicionado pertencentes à Empresa Evanil Transportes e Turismo LTDA. (RJ-132), durante o período de noventa dias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\na transferência da permissão 214.001, por sucessão, para o Sr. Luis Antonio Pinheiro da Silva, com base no parecer da Assessoria Jurídica, fls.80.\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.26/27.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração nº D- 685.015.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração nº D- 685.015.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração TLM nº 500.260.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/800/2017, E-10/005/1393/2017, E- 10/005/2510/2017, E-10/005/2643/2017, E-10/005/3851/2017, E- 10/005/3933/2017, E-10/005/3955/2017, E-10/005/3968/2017 E E- 10/005/3670/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2026731\r\n"
        ],
        "2026739": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nArtífice de Eletricidade e Telecomunicações, Nível XI, matrícula nº 100.851-5, Id. 2874614-7do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 10/04/2017.\r\nDE 24.04.2017\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 101.101.4 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmios não gozadas relativa aos 1º e 2º quinquênios.\r\nId: 2026739\r\n"
        ],
        "2026751": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/04/2017\r\nJOSÉ DUETE CARDOZO FILHO, ID Funcional nº 2.919.685-0 - período- base 13/03/1992 a 11/03/1997 , 03 meses. \r\n- JOSÉ DUETE CARDOZO FILHO, ID Funcional nº 2.919.685-0 - o despacho de 04/06/1997, publicado no D.O. de 13/06/1997, através do processo nº E-09/783/1203/1997, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 13/03/1992 a 11/03/1997, face ao extravio do processo original.\r\nId: 2026751\r\n"
        ],
        "2026754": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.04.2017\r\n- MARILZA PEREIRA GOMES, CIC nº 897.178.487-34.\r\n- FLAVIA HARRIGAN DE SOUZA DOS SANTOS, CIC nº 099.956.387-46.\r\n- JOÃO BATISTA SILVA DA CRUZ, CIC nº 727.945.187-04.\r\n- ANIBAL VALLADARES FIGUEIRA, CIC nº 083.188.157-77.\r\n- NAYENE DOS SANTOS SILVEIRA PIETRANI, CIC nº 057.889.087-95.\r\n- INGRID BARROS BARBOSA DA SILVA, CIC nº 000.406.387-23.\r\n- ELAINE DE ALMEIDA, CIC nº 804.116.227-49.\r\n- LEILA DE AZEVEDO E SOUZA BRAGA, CIC nº 794.864.287-00.\r\n- MARGARETH APARECIDA DUTRA BANDOLI, CIC nº 017.924.037-47.\r\n- THEREZINHA FARIA REIS, CIC nº 514.595.587-15.\r\n- AILTON COELHO FERREIRA, CIC nº 113.374.517-20.\r\n- LIA DE OLIVEIRA VALE DA SILVA, CIC nº 006.595.397-56.\r\n- MONIQUE CORDEIRO DE CARVALHO, CIC nº 105.472.737-62.\r\n- JOSE MARCIO RODRIGUES GOETTENAUER, CIC nº 035.855.517-50.\r\n- MARIO JOSE COSTA, CIC nº 670.402.687-87.\r\n- FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO RODRIGUES, CIC nº 399.778.387-04.\r\n- ANOR DEROCHE COSTA, CIC nº 194.907.477-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2026754\r\n"
        ],
        "2026783": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " \r\nProfessor (Educação Física), Nível XI, matrícula nº 100.961-2, do Quadro Permanente da SUDERJ, refixados os proventos mensais integrais de inatividade com validade a contar de 14/03/2013, por força da Lei nº 5.773/2010.\r\nId: 2026783\r\n"
        ],
        "2026784": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.04.2017.\r\nId: 2026784\r\n"
        ],
        "2026787": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2017\r\n- AGOSTINHO DIAS DE TOLEDO, ID Funcional nº 19808747/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 28/09/2011 a 25/11/2016.\r\n- ELIANA LOBO DO CARMO GUEDES, ID Funcional nº 19832060/1, Musicoterapeuta. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/10/2010 a 08/12/2015.\r\n- IVAN SERGIO DA SILVA MELLO, ID Funcional nº 44253133/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 17/11/2011 a 16/11/2016.\r\n- MARIA ANGELA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39371271/1, Servente. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/03/2009 a 28/02/2015.\r\n- MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 36131989/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 24/01/2011 a 23/01/2016.\r\n- REGINALDO SODRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 41992210/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 2/12/2009 a 01/12/2014.\r\n- RENATO DE MACEDO SA, ID Funcional nº 19880847/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 05/07/2009 a 04/07/2014.\r\n- SARA MARIA DE OLIVEIRA CHABES, ID Funcional nº 39335925/1, Datilógrafo. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n- SIDNEI DA SILVA, ID Funcional nº 43518729/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 19/05/2009 a 31/05/2014.\r\n- ADRIANA ABREU DA SILVA, ID Funcional nº 34994084/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 14/07/2002 a 04/10/2007 e 05/10/2007 a 04/10/2012.\r\n- CARLA BERTANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 39337120/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 07/03/2004 a 06/03/2009 e 07/03/2009 a 05/04/2014.\r\n- MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 36131989/2, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 30/10/2006 a 29/10/2011 e 30/10/2011 a 29/10/2016.\r\n- MARISA DE SANTANA DA COSTA, ID Funcional nº 34261265/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 15/12/1994 a 22/02/2000 e 23/10/2009 a 01/12/2014.\r\n- ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, ID Funcional nº 20133553/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 05/04/2001 a 04/04/2006 , 05/04/2006 a 04/04/2011 e 05/04/2011 a 04/04/2016.\r\n- SUSAN LEMOS GIBSON, ID Funcional nº 30099919/2, Psicólogo - DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 22/11/2001 a 21/11/2006; 22/11/2006 a 21/11/2011 e 22/11/2011 a 21/11/2016.\r\n- INDIARA VALERIANO DE SOUZA, ID Funcional nº 35137428/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 24/03/2009 e 25/03/2009 a 15/06/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LUCINDA PEREIRA BEZERRA DE MENEZES, ID Funcional nº 38731185/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 23/09/1985 a 09/11/1990; 17/06/1995 a 29/06/2000; 22/03/2002 a 21/03/2007; 22/03/2007 a 21/03/2012 e 22/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- VERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID Funcional nº 39330672/1, Prof. Doc. II. que o ID Funcional correto do servidor é 39330672/1, na concessão da licença especial e não como constou no despacho de 17/04/2017, publicado no D.O. de 19/04/2017.\r\nId: 2026787\r\n"
        ],
        "2026800": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\n06.04.2017\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017 relacionadas na listagem do 20º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.489 de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/5649/2016\r\nNEOVIDA CENTRO INF. DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA\r\nCUIDADOS INTENSIVOS PEDIÁTRICOS PARA ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS DE 46 DIAS DE VIDA A 12 ANOS DE IDADE.\r\nOUT/2016\r\n46.458,05\r\nE- 08/001/5648/2016\r\nTERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nTERMO DE CREDENCIMENTO ÀS UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS.\r\nOUT/2016\r\n127.439,92\r\nE- 08/001/5644/2016\r\nTERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nTERMO DE CREDENCIMENTO ÀS UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS.\r\nOUT/2016\r\n122.020,75\r\nE- 08/001/5280/2016\r\nPROBABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nATENDIMENTO DE PACIENTES GRAVES OU DE RISCO, EM UTI NEONATAL, TIPO II ORIUNDOS DO SUS.\r\nOUT/2016\r\n66.064,10\r\nE- 08/001/5281/2016\r\nUPNI-URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nOUT/2016\r\n55.728,46\r\nE- 08/001/6177/2016\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS PEDIÁTRICO.\r\nOUT/2016\r\n229.733,35\r\nE- 08/001/5646/2016\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCUIDADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM RÁDIOTERAPIA.\r\nOUT/2016\r\n283.650,00\r\nE- 08/001/5855/2016\r\nASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE - ACHILES.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA PARA OBESIDADE MÓRBIDA.\r\nNOV/2016\r\n1.484.776,00\r\nE- 08/001/5857/2016\r\nASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE - ACHILES.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA PARA OBESIDADE MÓRBIDA.\r\nNOV/2016\r\n170.000,00\r\nId: 2026800\r\n"
        ],
        "2026814": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2017, autorizando o registro de preços em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ nº 36.325.157/0001-34 (vencedora dos itens 1, 3, 8 e 11) com o valor registrado de R 3.418.164, 00 (três milhões, quatrocentos e dezoito mil cento e sessenta e quatro reais), CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP - CNPJ nº 01.402.400/0001-96 (vencedora dos itens 4 e 5) com o valor registrado de R 40.118,60 (quarenta mil cento e dezoito reais e sessenta centavos) e BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 56.998.982/0012-60 (vencedora do item 6) com o valor registrado de R 341.474,40 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total registrado de R 3.799.757,00 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais).\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2017.\r\nId: 2026814\r\n"
        ],
        "2026819": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n/2017\r\n- Fica REVOGADA a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2016, cujo objeto erao registro de preços para eventual prestação de serviços de pesquisa, estudos, técnicos profissionais, consultoria e levantamentos.Razões de Interesse Público, especialmente em razão do momento de fragilidade econômica vivenciada pelo Estado do Rio de Janeiro, onde se verifica cortes de investimentos de diversas áreas e na dificuldade de cumprimento do calendário de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas. artigo 29 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, aliado ao item 24.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/16.\r\nId: 2026819\r\n"
        ],
        "2026859": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 1.436,05 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinco centavos), em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, referente a dispensa de licitação com seguro de veículo PEUGEOT 207, HB ACTIVE 1.4, ANO/MODELO 2013/2014, Placa LRG 5512 de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2026859\r\n"
        ],
        "2026867": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE .2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO, no valor de R 104.466,22 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2026867\r\n"
        ],
        "2026871": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/04/2017\r\n- SERGIO CHAVES PEREIRA, ID Funcional n° 3.001.363-1. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício a ACADEPOL, 186 dias.\r\nId: 2026871\r\n"
        ],
        "2026874": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25/04/2017\r\nTendo em vista a Decisão da Resolução de Diretoria da CEDAE de 20/04/2017, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 052/2016 - ASL-DP, referente à AQUISIÇÃO DE MEDIDOR ULTRASSÔNICO DE NÍVEL”.\r\nId: 2026874\r\n"
        ],
        "2026879": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 88.099,99 (oitenta e oito mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da Empresa GP 7 Logística Ltda, referente à aos serviços de locação de 42 (quarenta e dois) veículos de serviços da marca FORD, modelo Fiesta Sedan 1.6, correspondente ao pagamento dos serviços prestados no meses de maio a julho do exercício de 2016.\r\nId: 2026879\r\n"
        ],
        "2026882": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 26/04/2017\r\nALAN KARDEC ALVES SANTOS, ID Funcional n° 2.988.953-73 - o despacho de 27/05/1992, publicado no DOERJ de 02/06/1992, através do processo nº E-09/2120/022/1992, que concedeu 60 dias de férias computadas em dobro referente ao ano de 1990, face não serem necessário para aposentadoria do servidor.\r\nId: 2026882\r\n"
        ],
        "2026883": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, no valor total estimado de R 3.046,18 (três mil quarenta e seis reais e dezoito centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2026883\r\n"
        ],
        "2026900": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2017, a despesa, em favor da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ 09.102.813/0001-67 (vencedora dos itens 1, 5, 6, 16 e 19), com o valor registrado de R 146.103,00 (cento e quarenta e seis mil cento e três reais), da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 00.085.822/0001-12, (vencedora dos itens 3, 7, 15), com valor registrado de R 45.982,00 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais), e da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34 (vencedora dos itens 13, 14, 20, 21), no valor registrado de R 51.444,80 (cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) perfazendo o valor total para todos os itens de R 243.529,80 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 2026900\r\n"
        ],
        "2026901": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nMARIA LUCIA BORGES DE FARIA, Arquiteto, Nível A, Id Funcional n° 2853825-0. Autorizo com validade a contar de 01.12.2016.\r\nMÔNICA HELENA ZIMMERMANN DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível A, Id Funcional n° 4430105- 7. Autorizo com validade a contar de 01.05.2017.\r\nGeólogo, Nível A,Id Funcional n° 4414109-2. Autorizo com validade a contar de 01.04.2017.\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 360.566-4, Id Funcional n° 2868454-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.04.2017,data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2026901\r\n"
        ],
        "2026911": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3833/2015 - ENC.SI.001.017.17 - COLÉGIO CENECISTA VISCONDE DE MAUÁ \r\nOnde se lê: ENCERRA as atividades com validade a partir do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\nLeia-se: ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\nId: 2026911\r\n"
        ],
        "2026912": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, a pedido, Darlan Sodré Mota, ID Funcional nº 5.081.713- 2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade , com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Cecília Turque dos Santos, CPF: 053.831.527-09 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Claudio Emmanuel Baptista Minhões, CPF: 105.005.487-30 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Claudinei Costa Nogueira, CPF: 021.868.777-08 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Dante Daniel Jannuzzi, CPF: 103.509.067-85 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nEliane Rodrigues Martins Talci, CPF: 091.498.927-89 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Elza Pereira da Silva Muniz, CPF: 791.089.117-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nGabriela Silvestre de Souza, CPF: 100.097.587-80 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLaonte de Almeida Pernambuco, CPF: 111.869.927-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Leidiane Tavares Brandão Gonçalves, CPF: 088.044.637-40 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Lucinéa Bastos Muller, CPF: 054.220.147-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marcelo Lima de Castro, CPF: 902.112.787-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMárcia Rondão Tavares de Almeida, CPF: 003.695.807-70 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMaria Aparecida Diniz Pereira, CPF: 886.056.477-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria Helena Daflon Mendes, CPF: 074.135.757-79 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Mônica do Carmo Campos Vieira846.049.647-34, CPF: 053.831.527-09 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nNelson da Silva Bias, CPF: 051.868.127-06 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Nesdeavita Mendes Ferreira, CPF: 733.655.307-97 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Neuza Machado Pereira da Assunção, CPF: 011.797.397-10 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nNilda Martins Garcêz Nassif, CPF: 805.475.327-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nNilva Ferreira de Abreu José, CPF: 788.123.487-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Norton Eugênio da Silva Teixeira, CPF: 932.581.517-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRosângela da Silva Soares, CPF: 740.988.377-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Samir Soares Issa, CPF: 075.915.867-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nVanessa Ferreira de Hollanda, CPF: 094.684.917-06 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Antonio José Martins, ID. 2.938.393-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 3.555,91 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n- Cristiane Rocha Aride, matr. 819.187-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2001 e 2002, no valor de R 1.565,94 (hum mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n- Gilmar Alves da Silva, matr. 266.533-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2007 e 2008, no valor de R 3.125,35 (três mil cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n- Humberto Ribeiro Quintas, ID. 619.972-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 52.394,33 (cinquenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n- Marco Aurélio Paz de Oliveira, ID. 564.889-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2009, no valor de R 1.051,71 (hum mil cinquenta e um reais e setenta e um centavos).\r\n- Sonia Cristina Coreixas Silva, ID. 3.002.092-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2008 e 2009, no valor de R 5.672,29 (cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERAL\r\nGuilherme de Souza Cardoso, ID. 2.968.955-4. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 01.01.2017.\r\n- Hugo Holt Castro, ID. 5.012.766-7 e André Pereira Guimarães, ID. 4.341.108-8. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 18.11.2016.\r\nUbirajara de Jesus Junior, ID. 4.269.964-9 e Ricardo Gonçalves da Rocha, ID. 2.948.155-4. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 13.12.2016.\r\nId: 2026912\r\n"
        ],
        "2026913": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 8.203,68 (oito mil duzentos e três reais e sessenta e oito centavos), em favor da CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2026913\r\n"
        ],
        "2026915": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO \r\nGERAL \r\na Dispensa de Licitação nº 005/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 4.917.680,60 (quatro milhões, novecentos e dezessete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 2026915\r\n"
        ],
        "2026917": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 1.055,60(hum mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da Empresa \r\nId: 2026917\r\n"
        ],
        "2026929": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJOÃO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 10/12/90 a 13/02/91 e de 01/04/92 a 15/09/97, no total de 2.060 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/02/91 a 19/02/91, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 12/04/02 a 22/01/17, no total de 5.400 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL no período de 02/03/98 a 30/06/03 no total de 1.947 dias de efetivo exercício.\r\n- GENILSON PIZONI DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL no período de 19/02/01 a 30/09/04 no total de 1.320 dias de efetivo exercício.\r\n- ANGELO DE OLIVEIRA LUCAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL no período de 16/06/97 a 13/03/07 no total de 3.558 dias de efetivo exercício.\r\nID 50828347. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA no período de 02/08/99 a 14/09/03 no total de 1.505 dias de efetivo exercício.\r\nID 20061340. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA no período de 13/01/78 a 22/12/78 no total de 344 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ CARLOS DE BARROS MENEZES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA no período de 10/03/97 a 09/03/01, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n- WILSON LEONARDO FEITOZA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 07/03/94 a 17/04/95, no total de 407 dias de efetivo exercício.\r\n- WILSON LEONARDO FEITOZA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 04/03/96 a 16/04/02, no total de 2.235 dias de efetivo exercício.\r\nWILSON LEONARDO FEITOZA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/05/08 a 15/04/16, no total de 2.880 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/04/16 a 10/02/17, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- REGINALDO MAGALHÃES QUEIROZ, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/11/05 a 09/07/16, no total de 3.898 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 10/07/16 a 14/02/17, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- MARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. no período de 12/08/96 a 18/10/15, no total de 7.007 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/10/15 a 03/02/17, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID 50752073. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/06/05 a 12/12/15, no total de 3.847 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/12/15 a 01/02/17, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- FELIPE OLIVEIRA DA COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/08/06 a 22/01/17, no total de 3.819 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\n- JOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 25/03/10 a 22/01/17, no total de 2.496 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 42494664. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/10/05 a 22/01/17, no total de 4.119 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2026929\r\n"
        ],
        "2026931": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 1.738,93 (hum mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2026931\r\n"
        ],
        "2026934": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\na reassunção ao servidor , ID 43367887, ISAP, de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e o Despacho do Ilustríssimo Subsecretário Geral de Administração Penitenciária, convolando-se as faltas do dia 20/03/2016 ao dia 31/03/2016 em licença médica, conforme laudo pericial da SPMSO de fls. 35, bem como sendo justificadas as faltas do dia 01/04/2016 até a véspera da reassunção apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 52, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2026934\r\n"
        ],
        "2026936": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.04.2017\r\na prorrogação da cessão de RENATO SANMARTIN DE ALMEIDA, matr. nº 34.588-4, Técnico Universitário Superior / Médico, para continuar exercendo atividades nesse Município, até 31/12/2016, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n.04.2017\r\na cessão de OLESIA MILIONI SANTOS, matr. nº 04.670-6, ID nº 25537440, Técnico Universitário Superior, com carga horaria de 40 horas semanais, para exercer suas atividades nessa Secretaria, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\na cessão parcial de MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, Professor Associado, ID nº 2553012-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretaria de Ciências e Tecnologia, nessa Secretaria, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\nId: 2026936\r\n"
        ],
        "2026938": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.04.2017\r\no pagamento do auxílio-funeral a NATACHA SILVA DE QUEIROZ, referente às despesas com o funeral de JOSÉ PINTO DE QUEIROZ, matr. nº 01.218-7, falecido em 24/02/2016.\r\n.04.2017\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA THEREZA FURATADO CURY, referente às despesas com o funeral de MARIO JORGE FURTADO CURY, matr. nº 35.817-6, falecido em 25/02/2017.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MURILO FLÁVIO DA SILVA MOREIRA, matr. nº 35.330-0, à FAETEC, nos períodos de 01/02/1995 a 14/07/1995, 01/08/1995 a 20/12/1995, 01/02/1996 a 14/07/1996, 01/08/1996 a 20/12/1996, 01/02/1997 a 14/07/1997 e 01/08/1997 a 20/12/1997, totalizando 919 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 09/12/2016, publicado no D.O. de 13/01/2017.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JORGETE COSTA MARTINS, matr. nº 07.563-0, à Marinha do Brasil, no período de 06/01/1983 a 19/06/1983, totalizando 165 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/11/1980 a 31/12/1980, 18/10/1984 a 14/06/1985 e 15/09/1986 a 01/02/1987, totalizando 438 dias de exercício.\r\nId: 2026938\r\n"
        ],
        "2026940": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2017\r\nque a fundamentação de aposentadoria de NELSON DE SOUZA PINTO, matr. nº 30.174-7, ID nº 2572574-2, publicada no D.O. de 19/01/2017, através da Portaria SRH nº 002/2017, é: “artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005”, e não como constou.\r\nId: 2026940\r\n"
        ],
        "2026944": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 11.040,78 (onze mil quarenta reais e setenta e oito centavos), em favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nId: 2026944\r\n"
        ],
        "2026945": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nFATIMA DE SOUZA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1991784-8, matrícula 816.894-0 - os proventos com validade a contar de 05/10/2016.\r\n- MARINA ROSA E CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1992126-8, matrícula 257.759-1 - os proventos com validade a contar de 24/10/2016.\r\n- MARIA CRISTINA RUIZ FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1997502-3, matrícula 92414-1 - os proventos com validade a contar de 24/10/2016.\r\n- MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20104642, matrícula 859.301-4 - os proventos com validade a contar de 27/12/2016\r\n- LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 4371548-6, matrícula 957427-8 - os proventos com validade a contar de 15/12/2016.\r\n- CRISTINA MARIA DA SILVA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1976185-6, matrícula 256.987-9 - os proventos com validade a contar de 15/12/2016.\r\n- JANETY RODRIGUES CRESPO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 2004175-6, matrícula 257.520-7 - os proventos com validade a contar de 03/11/2016.\r\nHELOISA HELENA DE SOUZA ALMEIDA SALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19644175, matrícula 181180-1 - os proventos com validade a contar de 26/09/2008.\r\nId: 2026945\r\n"
        ],
        "2026948": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.04.2017\r\n, Nível , matrícula nº 868.818-6, Id Funcional nº 19349246. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 10.01.2012 a 07.01.2017.\r\nDE 06.03.2017\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/059/2017 - MARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, Engenheiro, matrícula nº 29/3578-1, Id Funcional 28809041. para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 18.01.2017, dos períodos de 01.08.1986 a 10.10.1986 e de 01.12.1986 a 31.07.1987, totalizando 313 (trezentos e treze) dias, desprezando-se, por concomitância com o serviço público, o total de 2.282 (dois mil, duzentos e oitenta e dois) dias, relativos aos períodos de 01.08.1987 a 30.03.1988, 01.09.2004 a 28.02.2005, 01.04.2005 a 31.05.2005, 01.07.2005 a 31.05.2006, 01.07.2006 a 31.08.2006, 01.10.2006 a 31.10.2006, 01.12.2006 a 30.04.2007, 01.06.2007 a 30.06.2007, 01.08.2007 a 31.10.2007, 01.12.2007 a 31.12.2007, 01.03.2008 a 31.03.2008, 01.05.2008 a 31.08.2008, 01.10.2008 a 31.01.2009, 01.03.2009 a 31.05.2009, 01.07.2009 a 31.07.2009, 01.10.2009 a 30.11.2009, 01.10.2011 a 31.03.2012, 01.05.2012 a 31.10.2012, 01.12.2012 a 31.12.2012, 01.03.2015 a 31.03.2015 e de 01.12.2015 a 31.02.2016. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/03/2017.\r\nId: 2026948\r\n"
        ],
        "2026950": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls.112/113, constante do presente disciplinar, estendo poderes à 10ª COPIAMAICON MINTANDON, identidade Funcional nº 43798330, Assistente Técnico Administrativo, vínculo 1, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2026950\r\n"
        ],
        "2026954": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, em favor da - CNPJ: referente à despesa com serviços de Gerenciamento do Trabalho dos Internos do Sistema Penitenciário, em regimes Semiaberto e Aberto, na forma prevista no § 2º, art. 28, da Lei Federal nº 7.210/84, no valor de R 536.094,00 (quinhentos e trinta e seis mil e noventa e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2017.\r\nId: 2026954\r\n"
        ],
        "2026955": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\n10/03/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, em favor da referente à despesa com serviços de Gerenciamento do Trabalho dos Internos do Sistema Penitenciário, em regimes Semiaberto e Aberto, na forma prevista no § 2º, art. 28, da Lei Federal nº 7.210/84, no valor de R 536.094,00 (quinhentos e trinta e seis mil e noventa e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2017.\r\nId: 2026955\r\n"
        ],
        "2026958": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nCINTHIA CRISTINA NERIS DE JESUSo pedido da candidata, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 43/45, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2026958\r\n"
        ],
        "2026962": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ndeterminando o cancelamento do Registro n° RJ-811 conferido à Empresa CJRTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E LOCADORA LTDA. - ME para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRogerio de Oliveira Marques Monteiro\r\nRenault Master\r\nKXI8230\r\nId: 2026962\r\n"
        ],
        "2026963": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 06/2016, referente a ARMINDO LUIS MENEZES FELIPPE DE SOUZA.\r\na Certidão nº 3/2017, referente a LEYDIANA GARCIA CUNHA DE MEDEIROS.\r\n\r\na Certidão nº 1382/2015, referente a RICARDO DA SILVA BORDONI.\r\na Certidão nº 261/2017, referente a ELIZABETH DALE BABO.\r\na Certidão nº 91/2017, referente a JILCEIA DIRMINO DA SILVA PIRES.\r\na Certidão nº 605/2016, referente a KATIA PAPAZIAN DE AZEVEDO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 31/2017, referente a HELENIR TIAGO DA SILVA.\r\na Certidão nº 158/2017, referente a DIVA MARIA SCHMIDT.\r\na Certidão nº 160/2017, referente a ISABEL CRISTINA OLIVEIRA VELLASCO.\r\na Certidão nº 16/2017, referente a ROSANGELA DE MEDEIROS CORREIA DIAS.\r\na Certidão nº 32/2015, referente a JORGE CORREA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 295/2017, referente a SEBASTIÃO SOARES.\r\na Certidão nº 3/2017, referente a FELIPE MARINHO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 147/2017, referente a JOSE MARIA DE MATOS PEREIRA.\r\na Certidão nº 90/2017, referente a MARCOS VINICIUS VELOZO DA COSTA.\r\na Certidão nº 499/2016, referente a LEDICEIA MAIA PACHECO.\r\na Certidão nº 110/2017, referente a SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA.\r\na Certidão nº 337/2017, referente a ANDREA MARINHO DE SOUZA FRANCO.\r\n\r\na Certidão nº 312/2017, referente a ANDREA MARINHO DE SOUZA FRANCO.\r\na Certidão nº 188/2017, referente à HELIANA SILVA DE BRITO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2017.\r\nId: 2026963\r\n"
        ],
        "2026972": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2017\r\nna forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio/DGAF/SSMCC, a transferência de bens patrimoniais permanentes para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\nId: 2026972\r\n"
        ],
        "2026976": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR,no valor total de R 6.002.406,70 (seis milhões, dois mil e quatrocentos e seis reais e setenta centavos), com fulcro no art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2017\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/7496/2016.\r\nOnde se lê: ...março e julho do exercício de 2016... \r\nLeia-se: ...março a julho do exercício de 2016...\r\nId: 2026976\r\n"
        ],
        "2026977": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\ndas disposições do art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor CARLOS ANDRÉ ALVES NOGUEIRA GUIMARÃES - CNH: 04061742621/RJ e CPF: 116.741.787-94 a novos exames para que possa voltar a dirigir; a APREENSÃO do documento de habilitação da condutora até sua aprovação nos exames referidos (de aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrito, sobre legislação de trânsito; noções de primeiros socorros; e de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado) a teor do § 2° do art. 160 do CTB. E, tendo em vista a gravidade do acidente, APLICA também a disposição do art. 256, VII do CTB, qual seja, frequência obrigatória em curso de reciclagem, conforme a regra do art. 268, III, CTB, c/c o art. 18 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN.\r\nId: 2026977\r\n"
        ],
        "2026986": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143649, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA RDC N° 05/2017, de 06 de março de 2017, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141402, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GTA N° 081/2016, de 31 de outubro de 2016, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\n- Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142497, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RAO n° 69/2016, de 23 de agosto de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A- Auto de Infração nº COFISEAI/00134370, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA TMD N° 93/2016, de 07 de outubro de 2016, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\n- NITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144050, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RDC n° 67/2016, de 15 de dezembro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2017\r\no cancelamento da LO nº IN036792, da Empresa POSTO DE GASOLINA VISCONDE DE MAUÁ LTDAtendo em vista a alteração de razão social, passando a ser denominada Posto de Gasolina Visconde de Mauá Ltda EPP.\r\nId: 2026986\r\n"
        ],
        "2026987": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.04.2017\r\nÉRICA RANGEL PEIXOTO MESQUITA, mat. n° 249.634-7, ID Funcional nº 39418839/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNILZA RIBEIRO DE SOUZA, mat. n° 253.858-5, ID Funcional nº 33722480/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nISMAEL DE ALMEIDA, mat. n° 256.673-5, ID Funcional nº 37377647/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- JACYBERÁ INÊS TOSTA, mat. n° 1.206.382-2, ID Funcional nº 34864539/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- TEREZA CRISTINA DE SOUSA SILVA, mat. n° 805.024-7, ID Funcional nº 34521062/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- CRISTINA GOMES DA SILVA, mat. n° 1.206.667-6, ID Funcional nº 33482055/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- DENISE ALVES DA CUNHA, mat. n° 240.841-7, ID Funcional nº 37497324/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SANDRA BELCHIOR, mat. n° 293.830-6, ID Funcional nº 35163844/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- RITA MÁRCIA BOTELHO TOSTES DE SOUZA, mat. n° 194.879-3, ID Funcional nº 33205752/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- JOSÉ EDUARDO PINTO DE FARIA, mat. n° 806.945-2, ID Funcional nº 39930149/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MÁRCIA DINIZ FERREIRO, mat. n° 808.351-1, ID Funcional nº 40486940/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- LUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES RIBEIRO, mat. n° 255.977-1, ID Funcional nº 39011178/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARTA NARAINÁ DIMAS GONÇALVES, mat. n° 805.911-5, ID Funcional nº 39058727/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CRISTINA DE MELO LOVAIN E SILVA, mat. n° 240.002-6, ID Funcional nº 36386758/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- CLAUDETE BATISTA CARVALHO ARAUJO, mat. n° 292.317-5, ID Funcional nº 32565356/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- CRISTIANE ALVARENGA MELO, mat. n° 244.882-7, ID Funcional nº 37668250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- PAULO CESAR GOMES SOARES, mat. n° 194.767-0, ID Funcional nº 33473757/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ANA LÍDIA DE AZEVEDO MENDONÇA, mat. n° 807.361-1, ID Funcional nº 33761167/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- FÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, mat. n° 241.583-4, ID Funcional nº 40468011/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- TANIA REGINA BARROS DA SILVA, mat. n° 255.771-8, ID Funcional nº 38565013/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ELIANE FERREIRA MACHADO, mat. n° 255.484-8, ID Funcional nº 35130563/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LAÉRCIA BARRETO PAES OLIVEIRA, mat. n° 254.475-7, ID Funcional nº 40457184/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NILCÉIA DA SILVA LOPES LEMOS, mat. n° 250.446-2, ID Funcional nº 38197154/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ZELMA FERREIRA PENA, mat. n° 252.575-6, ID Funcional nº 39556247/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- DENISE DE ALMEIDA GONZALEZ, mat. n° 839.304-3, ID Funcional nº 38468727/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- LUCIA HELENA GONÇALVES MOREIRA, mat. n° 245.580-6, ID Funcional nº 39212742/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/04/2017.\r\nId: 2026987\r\n"
        ],
        "2026990": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de RUBENS LUIZ FONSECA HERMES DE MELO, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de SEBASTIÃO RICARDO GARCIA DA SILVA, no valor de R 682,00( seiscentos e oitenta e dois reais).\r\nId: 2026990\r\n"
        ],
        "2026991": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2017\r\nem favor da FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA DA TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR, referente à inscrição do servidor Flávio Dias Wanderley Valente, lotado na GESEF/DIBAP, no curso “análise da viabilidade financeira em sistemas agroflorestais”, no período 07/11 a 10/11/2016, no valor total de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2026991\r\n"
        ],
        "2026993": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 028/2017, no valor total de R 290.379,12 (duzentos e noventa mil trezentos e setenta e nove reais e doze centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho , para a prestação de serviço de fornecimento ininterrupto de gases medicinais (oxigênio medicinal, ar medicinal) para o Hospital Estadual Anchieta, em caráter emergencial, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/00508/2017, e no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2026993\r\n"
        ],
        "2026994": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 2818257-0, Auxiliar Metrológico, Nível 15, Fundamental I Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2013.\r\nId: 2026994\r\n"
        ],
        "2026995": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, referente a BHIANCA SALOMÃO MARTINS CARNEIRO.\r\n\r\n, referente a CATARINA LOURENÇO COUTINHO.\r\n\r\n, referente a IARA MARIA DA SILVA MEIRELLES.\r\nDE 25/04/2017\r\na Certidão nº , referente a RONALDO CUNHA PENA.\r\n\r\n, referente a CARLOS ROBERTO DA SILVA GOMES.\r\n\r\n, referente a CLAUDIO CAETANO MOREIRA BARBOSA.\r\n\r\n, referente a LETICE BARRETO DO COUTO.\r\n\r\nDE 26/04/2017\r\na Certidão nº , referente a FABIO DOS SANTOS BERNARDO.\r\n\r\n, referente a FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\n, referente a KATIA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS DUBOIS.\r\nId: 2026995\r\n"
        ],
        "2027008": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " A MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.483 WANDERLEI RODRIGUES DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz juz ao abono de permanência a partir de 21/11/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2017.\r\nId: 2027008\r\n"
        ],
        "2027012": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 25 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 21 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 21 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 22 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 16 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 26 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 24 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 22 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 19 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 17 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 14 e 15 do referido processo.\r\nId: 2027012\r\n"
        ],
        "2027046": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- CARLOS ALBERTO MOREIRA MACIEL, ID. Funcional nº 37334050/1, mat. n° 832.359-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/04/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- JOSE DANIEL BIULCHI DA SILVA, ID. Funcional nº 32997434/1, mat. n° 846.029-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/02/2016, até a véspera da reassunção. \r\nnos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nCORBOLANDEFIRO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 25/04/2017 a 27/04/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA, Superintendente, mat. nº 5.012.386-8 e mat. de acumulação nº 942.569-5, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 39337120. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 27/04/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/01/2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1344/2014\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014...\r\nD.O. DE 12/04/2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/827/2017\r\nOnde se lê: ...no período de 01/04/2017 a 30/04/2017...\r\nLeia-se: ...no período de 20/04/2017 a 19/05/2017...\r\nId: 2027046\r\n"
        ],
        "2027048": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 19.980,98 (dezenove mil novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), em favor da TIM MOVEL CELULAR S/A., relativo à prestação de serviços com o fornecimento de telefonia móvel celular para o ITERJ no período de janeiro à dezembro de 2016, tudo em conformidade com art. 14 do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 27.132,92 (vinte e sete mil cento e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor da PLANINVEST ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., relativo à prestação de serviços com fornecimento cartões de vale refeição para os servidores do ITERJ nos meses de abril e maio de 2016, tudo em conformidade com artigo 14 do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 11.883,36 (onze mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), em favor dos ESTAGIÁRIOS DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA., relativo à serviços prestados por estudantes/estagiários da FIA para o ITERJ nos meses de agosto à outubro de 2016, tudo em conformidade com art. 14 do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 16.403,55 (dezesseis mil quatrocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, relativo aos serviços prestados por albergados/presidiários em regime aberto e semiaberto para o ITERJ nos meses de julho à dezembro de 2016, tudo em conformidade com art. 14 do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 23.023,60 (vinte e três mil vinte e três reais e sessenta centavos), em favor da BRASIL FACILITY CLEAN ASS. CONS-EIRELI-EPP., relativo à prestação de serviços de asseio e higiene (limpeza) da sede deste ITERJ nos meses de fevereiro à maio de 2016, tudo em conformidade com art. 14 do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 2.381,88 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), em favor da RIOTRON SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., relativo à serviços prestados com locação de máquina copiadora para o ITERJ nos meses de abril e maio de 2016, tudo em conformidade com art.14º do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 16.736,00 (dezesseis mil setecentos e trinta e seis reais), em favor da OURO VERDE LOCAÇÕES E VEÍCULOS S/A., relativo a prestação de serviços de locação de veículos de serviços para este ITERJ nos meses de fevereiro e março de 2016, tudo em conformidade com artigo 14 do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\nId: 2027048\r\n"
        ],
        "2027050": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica as unidades administrativas. \r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2017.\r\nId: 2027050\r\n"
        ],
        "2027054": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2016\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS - ME, através do Indeferimento nº IN035696, tendo em vista que a poligonal foi incorporada junto ao processo de licenciamento ambiental E-07/201690/2002 no qual foi emitida a Licença de Operação LO nº IN030235 válida até 19 de março de 2019, bem como os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 07.04.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A, através do Indeferimento nº IN039306, tendo em vista que o licenciamento ambiental referente à malha ferroviária e suas respectivas unidades de apoio está sendo realizado pelo IBAMA, conforme constatado no Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 47/2016, de fls. 138, bem como, especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 374ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental do dia 08 de março de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência. \r\nDE 10.04.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de POSTO DE GASOLINA PIMENTA LTDA - ME, através do Indeferimento nº IN039305, considerando que a empresa requerente encerrou as atividades no local, conforme constatado no Relatório de Vistoria nº SUPBGRVT 33/17, de fls. 404, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO - 0088/2017, de fls. 108, a Autorização da ANP revogada, de fls. 109, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de , através do Indeferimento nº IN039308, com base no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Inea nº 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos das Notificações SEFAMNOT/01026810, de fls. 22, SEFAMNOT/01031322, de fls. 23, SEFAMNOT/01031325, de fls. 24, bem como Parecer Técnico nº 045/2017, de fls. 32-33, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Renovação de Licença de Operação, em nome de JALOTO TRANSPORTES LTDA, através do Indeferimento nº IN039307, com base no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Inea nº 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SARATNOT/01072542, de fls. 317-318, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Operação nº GELRAM-PT-0042/2017, de fls. 323-324, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 12.04.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de CENTRO AUTOMOTIVO MERCADÃO DE MADUREIRA LTDA, através do Indeferimento nº IN039352, considerando a perda do objeto, tendo em vista que a empresa requerente possui Licença Municipal de Operação nº LMO nº 001349/2014, de fls. 233-235, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-PT-070, de fls. 239, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de OPERADORA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA, através do Indeferimento nº IN039349, considerando que o CNPJ da empresa apresenta situação cadastral inativa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, de fls. 159, que a empresa requerente não permanece em atuação no endereço informado, que a empresa que está operando no local possui LAS IN015594, de fls. 160-162, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A, através do Indeferimento nº IN039359, considerando que o aludido requerimento está sendo analisado através do procedimento administrativo E-07/002.8790/2015, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento nº GELRAM-PT-0076/2017, de fls. 140, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Registro de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (CRV), em nome de , através do Indeferimento nº IN039347, considerando que o requerente não atendeu aos termos da Notificação GELAFNOT/01073541, de fls. 228, bem como o Relatório de Vistoria nº GELAFRVT 3631/16, de fls. 236, que constatou que as instalações da empresa não atendem às normativas vigentes, o Parecer Técnico nº 10/2017, de fls. 240, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de CENTRO AUTOMOTIVO GANESH LTDA, através do Indeferimento nº IN039358, considerando que a empresa requerente encerrou as atividades no local, conforme constatado no Relatório de Vistoria nº RV-248-2016, de fls. 215, que a empresa que está operando no local requereu licenciamento junto à SECONSERMA, através do processo nº 14/200025/2014, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-PT 071, de fls. 216, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 18.04.2017\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de CONSÓRCIO TRANSOCEÂNICA NITERÓI, através do Indeferimento nº IN039387, considerando pedido de desistência realizado através da Carta CT.CCCT-577/16, de fls. 112, protocolado pelo requerente, Parecer Técnico nº 094/2017SEORH, de fls. 113-114, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de JOTUN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA, através do Indeferimento nº IN037355, em face de a atividade ter sido contemplada na OUT nº IN027551, emitida no processo E-07/002.17336/2013, bem como nos demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Renovação de Licença de Instalação, em nome de SEPETIBA TECON S/A, através do Indeferimento nº IN039381, considerando a perda do objeto, tendo em vista Carta GOAI-043-2016, de fls. 358, protocolada pelo requerente, o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 53/16, de fls. 361-363, constatando conclusão das aludidas obras sem a devida Licença Ambiental, bem como despacho de fls. 366, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nId: 2027054\r\n"
        ],
        "2027058": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n.04.2017\r\nELAINE FIRMO DE MOURA NOCE, Biólogo, matrícula nº 2701741-7, Id Funcional 2028385-7. A servidora FAZ JUS ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2027058\r\n"
        ],
        "2027093": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2027093\r\n"
        ],
        "2027096": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Auxiliar Administrativo, matrícula n° 293.059-2a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 12/04/1989 a 20/04/94, publicado no D.O. de 29/07/98; totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\nDE 26/04/2017\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.444- 6 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 01/12/2011 a 11/02/2017.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.980-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 05/04/2012 a 03/04/2017.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.523-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 31/12/2011 a 28/12/2016.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.523-8 - a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 20/04/82 a 08/05/87, publicado no D.O. de 11/08/89 e de 09/05/87 a 06/05/92, publicado no D.O. de 06/07/92; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2027096\r\n"
        ],
        "2027147": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2017\r\nANDRÉ MOREIRA NUNES NETO. Concedo com o disposto no Art.eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art.nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu: 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- DANIELLE KATHARINA KRANZI CAPUTO DE SÁ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427300-2 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre/03/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427421-1 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 2303/2012 a 21/03/2017.\r\n, . Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- VINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS, dual, Id. Funcional nº 4 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nId: 2027147\r\n"
        ],
        "2027175": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE - Analista Processual - Id. Funcional 50221809. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2017, louvada na manifestação da Comissão, e com fundamento nos art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2027175\r\n"
        ],
        "2027176": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nANDREA DE SOUZA FERNANDES, ID 565.106-9 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID 2.918.606-4 - período base: 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n- EDSON DA SILVA CORREA, ID 1.961.248-6 - período base: 10/10/2011 a 07/10/2016, 03 meses.\r\n- FERNANDO LINTOMEN DA FONSECA, ID 565.385-1 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- GILBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, ID 4.372.915-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- GUILHERME DE MEDEIROS BARCELOS DA SILVA, ID 564.693-6 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\n- JORGE CORREIA, ID 2.914.814-6 - períodos base: 07/03/1992 a 05/03/1997, 06/03/1997 a 04/03/2002 e de 15/01/2008 a 12/01/2013, 09 meses.\r\n- LEONARDO EDWIRGES SERPA MAIA, ID 4.365.161-5 - período base: 29/09/2009 a 29/10/2014, 03 meses.\r\n- MARIA DE FATIMA CESAR DE OLIVEIRA, ID 2.920.286-8 - período base: 26/03/2012 a 24/03/2017, 03 meses.\r\n- MAX IGOR LUNA GUSMAO, ID 2.988.088-2 - períodos base: 31/03/2004 a 28/03/2009 e de 29/03/2009 a 27/03/2014, 06 meses.\r\n- MONICA PIERRE BASTOS, ID 2.996.017-7 - períodos base: 11/08/2001 a 09/08/2006, 10/08/2006 a 08/08/2011 e de 09/08/2011 a 07/08/2016, 09 meses.\r\n- RICARDO BORGES TRINDADE, ID 565.862-4 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- RICARDO JOSE TJADER, ID 2.941.087- 8 - período base: 31/01/2008 a 28/01/2013, 03 meses.\r\n- RICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA, ID 3.003.205-9 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\n- ROGERIO FONTAN ESTEVES, ID 2.962.811-3 - períodos base: 01/11/2005 a 30/10/2010 e de 31/10/2010 a 29/10/2015, 06 meses.\r\n- ROGERIO BENAMOR DE ALMEIDA, ID 4.251.359-6 - períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA, ID 2.985.365-6 - período base: 01/11/1989 a 30/10/1994, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Claudio Nascimento de Souza, ID 2.985.365-6 - o despacho de 05/03/1996, publicado no D.O. de 12/03/1996, através do processo nº E-09/4587/1010/1995, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de : 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\nId: 2027176\r\n"
        ],
        "2027179": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nREGINA VENTURA MOURA - Téc.de Proc. 1ª Cat. - Matrícula 1161377-5. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento na Lei nº 5.760/2010, art. 3º e Anexo I e na Resolução PGE nº 2.897/2010, o pedido de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2027179\r\n"
        ],
        "2027180": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "MARINA DELL'ORTO CARVALHO MARTINS-Analista Processual - Id. Funcional 50192590. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2017, louvada na manifestação da Comissão, e com fundamento nos art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2027180\r\n"
        ],
        "2027184": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETARIA\r\nDE 26/04/2017\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nID Funcional\r\nE-03/015/1754/2016\r\nISRAEL WASHYNTON DE FREITAS\r\n33020442\r\nE-03/004/2314/2016\r\nWANDERLEIA LOURENÇO GOMES DA SILVA\r\n39501388\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nID Funcional\r\nE-03/015/1752/2016\r\nANA PAULA PIRES GERI FORTUNATO\r\n41939859\r\nE-03/015/1753/2016\r\nANTONIO FURTADO DA COSTA JUNIOR\r\n43299717\r\nE-03/011/1981/2016\r\nCARLOS VIEIRA DOS SANTOS\r\n36655228\r\nE-03/004/3241/2016\r\nESTHER MARIA DA CRUZ E CRUZ\r\n41880749\r\nE-03/002/2587/2016\r\nFELIPE CANTUARIA RODRIGUES\r\n50072145\r\nE-03/004/2245/2016\r\nFERNANDO ANTONIO LOBATO BORGES\r\n37417444\r\nE-03/004/2316/2016\r\nFRANK MOURA DE FIGUEIREDO\r\n5618436\r\nE-03/011/1974/2016\r\nGILSON PEREIRA\r\n5744237\r\nE-03/012/1696/2016\r\nJOÃO PAULO FILHO\r\n33190038\r\nE-03/021/1027/2016\r\nJORGE SANDRO DE CAMPOS RAMIREZ\r\n5642434\r\nE-03/012/1793/2016\r\nJOSE CANDIDO FRAGOSO\r\n41899725\r\nE-15/001/754/2016\r\nJOSE CARLOS LOPES\r\n20132638\r\nE-03/004/2260/2016\r\nMARCELA NOGUEIRA TOLEDO\r\n41450353\r\nE-03/002/2717/2016\r\nMARCOS RIBEIRO DA SILVA\r\n39757269\r\nE-03/2.310.478/2008\r\nNEILA GOMES\r\n36241172\r\nE-03/011/1888/2016\r\nRITA SEBASTIANA DE SOUZA\r\n39630447\r\nE-03/012/1697/2016\r\nVALDECI RAMOS CORREA\r\n32677243\r\nId: 2027184\r\n"
        ],
        "2027186": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2017\r\n- ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36220248/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2014. \r\n- IRENE REZENDE CAMPOS JORDÃO, ID Funcional nº 5583624/1, Professor II, Classe C, nível 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/1988. \r\n- IRENE REZENDE CAMPOS JORDÃO, ID Funcional nº 5583624/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990. \r\n- JOAQUIM CARVALHO, ID Funcional nº 35168951/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2015. \r\n- LUIZ CLAUDIO BERNARDES, ID Funcional nº 33278946/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016. \r\n- MARIA DE FATIMA HERINGER, ID Funcional nº 38490544/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2015. \r\n- MARIA DO CARMO REGIS DA SILVA, ID Funcional nº 39958833/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006. \r\n- MARIA DO CARMO REGIS DA SILVA, ID Funcional nº 39958833/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MAURO TEODORICO RIBEIRO SIMAS, ID Funcional nº 35013664/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010. \r\n- MAURO TEODORICO RIBEIRO SIMAS, ID Funcional nº 35013664/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- SATIE TAKEMURA TAKAMINE, ID Funcional nº 32625600/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2016. \r\n- SEBASTIÃO SABOIA EUFRAZIO, ID Funcional nº 5743249/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006, revogando-se o despacho de 15/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013. \r\n- SEBASTIÃO SABOIA EUFRAZIO, ID Funcional nº 5743249/1, Servente, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- SILVA RAQUEL RIBEIRO, ID Funcional nº 35403144/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012. \r\n- SILVIA SILVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 40716317/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2015, revogando- se o despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 23/11/2015. \r\n- SOLANGE NOGUEIRA CUNHA, ID Funcional nº 36655821/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008. \r\n- SOLANGE NOGUEIRA CUNHA, ID Funcional nº 36655821/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- SOLANGE NOGUEIRA CUNHA, ID Funcional nº 36655821/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2016.\r\n- ELIZABETH TOSTES DE ALVARENGA, ID Funcional nº 37042149/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1987 a 09/01/1990; 10/01/1990 a 26/07/1990; 18/02/1991 a 15/03/1995; 02/03/1998 a 30/12/1998 e 31/12/1998 a 06/04/1999, num total de 2.914 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1989 a 09/01/1990, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- GEDEBEL BRAGA SILVA, ID Funcional nº 39904326/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1975 a 31/12/1975; 01/12/1976 a 05/01/1977; 01/06/1981 a 31/01/1982; 01/02/1982 a 31/03/1983; 03/02/1986 a 16/05/1986; 01/06/1986 a 30/04/1988; 25/05/1988 a 18/08/1989; 01/09/1989 a 22/03/1990; 02/05/1990 a 27/06/1990; 23/07/1990 a 25/05/1992; 26/05/1992 a 19/10/1992; 14/12/1992 a 16/02/1993; 22/03/1993 a 07/05/1993 e 05/07/1993 a 19/08/1993, num total de 3.437 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, ID Funcional nº 34742271/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/03/1985 a 03/08/1987 e 15/02/1989 a 01/08/1989, num total de 1.038 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA CRISTINA DE FARIA FERNANDES, ID Funcional nº 42746515/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1983 a 21/04/1984; 01/03/1987 a 30/07/1996; 01/08/1996 a 30/09/1998; 01/07/1999 a 31/10/1999; 01/11/1999 a 30/04/2000; 01/05/2000 a 31/05/2000; 01/06/2000 a 31/03/2003; 01/04/2003 a 31/01/2004; 01/07/2006 a 09/08/2006 e 02/01/2007 a 22/02/2007, num total de 6.233 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 23/02/2007 a 06/10/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA GLORIA RIBEIRO FILGUEIRAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 42012988/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1978 a 13/11/1982, num total de 1.563 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Instrutora, desprezando-se os períodos de 08/08/1988 a 07/07/1989 e 01/08/1996 a 30/12/1996, por haver concomitância com o próprio INSS e 14/11/1982 a 30/04/1983; 02/05/1983 a 07/07/1989; 08/07/1989 a 30/01/1995; 01/03/1995 a 30/12/1996 e 31/12/1996 a 27/01/2000, por estar averbado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA ALVES GONÇALVES, ID Funcional nº 33563870/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1977 a 30/04/1982; 01/11/1982 a 28/02/1996 e 01/11/1996 a 06/04/1998, num total de 7.149 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/04/1998 a 18/02/2002 e 01/01/2006 a 31/01/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 37053442/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1988 a 13/04/1993 e 19/10/1993 a 02/01/1994, num total de 1.912 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARTA MARIA PEREIRA SALLES SANTOS, ID Funcional nº 42746353/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/08/1994 a 05/10/1994; 15/02/1995 a 27/12/1995; 02/05/1997 a 01/10/1998; 01/02/2001 a 09/11/2001; 04/02/2002 a 01/06/2004 e 24/08/2004 a 25/02/2007, num total de 2.933 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 26/02/2007 a 31/03/2008; 01/04/2008 a 31/01/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 03/01/2005 a 31/03/2008, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- VALDIR KESSAMIGUIEMON DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41360087/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/1975 a 10/07/1975, num total de 100 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campo Grande / Mato Grosso do Sul, como Professor.\r\n- VICENTE CHAVES ALONSO, ID Funcional nº 42097312/6, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2008 a 24/07/2008, num total de 175 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro | São Paulo, como Professor.\r\n- LUCIANA CAPITA FERREIRA, ID Funcional nº 37053850/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ELIZABETH TOSTES DE ALVARENGA, ID Funcional nº 37042149/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/02/2017, publicado no D.O. de 13/02/2017, que averbou 310 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA CRISTINA DE FARIA FERNANDES, ID Funcional nº 42746515/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/12/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, que averbou 6.227 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IGOR ALEXANDRE DA SILVA, ID Funcional nº 43801234/1, Prof. Doc. I. o despacho de 06/12/2016, publicado no D.O. de 08/12/2016 que concedeu a licença sem vencimentos ao servidor.\r\nId: 2027186\r\n"
        ],
        "2027199": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO MACHADO ID funcional nº 2.932.784-9, matrícula nº 288.727-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 08/03/2017.\r\nMONICA VASCONCELOS DA COSTA MATTOS ID funcional nº 2.973.675-7, matrícula nº 263.092-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\nID funcional nº 2.997.524-7, matrícula nº 808.773-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29/01/2017.\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEREDO ID funcional nº 2.987.522-6, matrícula nº 808.805-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29/07/2016.\r\nID funcional nº 2.972.523-2, matrícula nº 809.616-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/02/2017.\r\nMÁRCIO FRANCO DE MENDONÇA ID funcional nº 2.961.613-1, matrícula nº 815.889-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 07/02/2014.\r\nID funcional nº 2.971.483-4, matrícula nº 266.397-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 20/01/2016.\r\nID funcional nº 2.950.065-6, matrícula nº 269.983-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/10/2016.\r\nID funcional nº 4.373.716-1, matrícula nº 959.523-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 02/01/2017.\r\nCARLOS OTAVIO DOMINGUES DE MELO ID funcional nº 2.945.078-0, matrícula nº 269.922-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19/02/2016.\r\nID funcional nº 2.972.553-4, matrícula nº 269.495-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/12/2016.\r\nMARIA DE FATIMA CESAR DE OLIVEIRA ID funcional nº 2.920.286-8, matrícula nº 809.479-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 24/07/2016.\r\nMARCIA DE ALMEIDA SANTOS ID funcional nº 564.882-3, matrícula nº 871.023-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/04/2017.\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES ID funcional nº 565.216-2, matrícula nº 871.381-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02/04/2017.\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA ID funcional nº 3.002.486-2, matrícula nº 819.604-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 08/10/2015.\r\nFRANKLIN JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, ID funcional nº 2.922.863-8, matrícula nº 263.468-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/01/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2027199\r\n"
        ],
        "2027208": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2017\r\nPROCESSO Nº E-04/065211/2010 - PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda para reformar a decisão proferida pelo Eg. Conselho Pleno. Remeto os autos àquele órgão julgador para que aprecie o mérito da questão.\r\nDE 05.12.2016\r\nReconheço a dívida, no valor de R 2.276,00 (dois mil duzentos e setenta reais), em favor de WORLD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, referente à diferença dse locação de veículos, objeto do Contrato nº 017/2014, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2016.\r\nDE 29.12.2016\r\nTorno sem efeito reconhecimento de dívida publicado no Diário Oficial de 10/10/2016, e reconheço a dívida no valor de R 73.638,29 (setenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), em favor de ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA, referente ao reembolso decorrente da fixação de consumo médio mensal de energia elétrica do imóvel localizado à rua do Carmo, nº 71 / 3º andar - Centro/Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 001/2013, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2027208\r\n"
        ],
        "2027228": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 18 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 16 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 25 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 18 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 18 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 20 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 20 do referido processo, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 22 e 23 do referido processo.\r\nId: 2027228\r\n"
        ],
        "2027230": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2027230\r\n"
        ],
        "2027234": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 26/04/2017\r\nANGELO DOS SANTOS CARRARA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283955-3, ID nº 873855-6. 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31/03/1987 a 28/03/1992, de 29/03/1992 a 27/03/1997, de 28/03/1997 a 26/03/2002, de 27/03/2002 a 25/03/2007, de 26/03/2007 a 05/04/2012 e de 06/04/2012 a 04/04/2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. Torno sem efeito os despachos de 06/04/1992, de 31/03/1997 e de 30/05/2011, que foram publicados nos Diários Oficiais de 09/04/1992, 23/04/1997 e de 14/06/2011, respectivamente.\r\nId: 2027234\r\n"
        ],
        "2027235": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR RENAN GOMES DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2427413-5, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alessa Vasconcellos dos Santos. Processo nº E-13/002/161/2017.\r\nALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Major PM, ID Funcional nº 592832-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/161/2017.\r\nLILIAN SOARES FERREIRA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 592832-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/161/2017.\r\nNOMEAR ALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Major PM, ID Funcional nº 592832-0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lilian Soares Ferreira Borges, ID Funcional nº 592832-0. Processo nº E-13/002/161/2017.\r\nNOMEAR LILIAN SOARES FERREIRA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 592832-0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficina Central, da Diretoria de Engenharia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maristela Ferreira Ribeiro Gomes. Processo nº E-13/002/161/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2017, MARISTELA FERREIRA RIBEIRO GOMES, Subtenente PM, ID Funcional nº 2020958-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficina Central, da Diretoria de Engenharia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/161/2017.\r\no Ato de 20 de abril de 2017, publicado no D.O. de 24/04/2017, que nomeou ANA PAULA DE ALMEIDA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eduardo Alves de Morais, ID Funcional nº 505279-0. Processo nº E- 12/006/170/2017.\r\no Ato de 25 de abril de 2017, publicado no D.O. de 26/04/2017, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2017, IVONE KELLY FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005860-6, com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/353/2017.\r\no Ato de 25 de abril de 2017, publicado no D.O. de 26/05/2017, que nomeou CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5072667-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ivone Kelly Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5005860-6. Processo nº E- 15/001/353/2017.\r\nNOMEAR MAURO TOMIO SAITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006376-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Carmen Leite Moraes, ID Funcional nº 5081010-3. Processo nº E- 04/073/39/2017.\r\nCLAUDIO FRANÇA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947754-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/40/2017.\r\nRICARDO MARTINO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365265-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudio França Rocha. Processo nº E-04/067/40/2017.\r\nAURELIO DANIEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940571-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Oeste, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/40/2017.\r\nNOMEAR LEANDRO RODRIGUES ADELAIDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4385037-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Oeste, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aurelio Daniel Alves. Processo nº E-04/067/40/2017.\r\nEXONERAR ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/79/2017.\r\nNOMEAR CLAUDIO FRANÇA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947754-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS- 8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho. Processo nº E- 04/067/79/2017.\r\nHILTON GUIMARÃES RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947812- 7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/40/2017.\r\nNOMEAR LEONEL LOPES LUSTOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº1957024-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hilton Guimarães Ribeiro. Processo nº E-04/067/40/2017.\r\nLEONEL LOPES LUSTOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº1957024-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Oeste, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/40/2017.\r\nNOMEAR JOSE CARLOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957005-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Oeste, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonel Lopes Lustosa. Processo nº E-04/067/40/2017.\r\nNOMEAR HILTON GUIMARÃES RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947812-7, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Sergio Berzin. Processo nº E-04/067/79/2017.\r\no Ato de 05 de abril de 2017, publicado no D.O. de 06/04/2017, que exonerou JOZÉLIA VEIGA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1938217-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/267/2017.\r\nTÂNIA MARIA SOARES DA SILVA REBELO, ID FUNCIONAL Nº 4323219-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/057/2017.\r\nNOMEAR RENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONE, Inspeto de Polícia, ID Funcional nº 2915006-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Talita Roberta Carlos Carvalho. Processo nº E-09/510/06/2017.\r\nTALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5023152-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/06/2017.\r\nSIMONE BEATRIZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008038-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/092/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone Beatriz Ferreira, ID Funcional nº 5008038-5. Processo nº E-09/001/092/2017.\r\nERICA SENNA ULYSSÉA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 0565313-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/082/2017.\r\nNOMEAR MÁRCIO SANTOS PINTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2352195-3, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Erica Senna Ulysséa. Processo nº E-09/001/082/2017.\r\nMARTHA DE SOUZA PEREIRA, Perito Criminal, ID Funcional nº 2969382-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/5/2017.\r\nNOMEAR MARCIO COSTA DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional nº 2965442-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Martha de Souza Pereira. Processo nº E- 09/510/5/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2017, SILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998852-4, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/15/2017.\r\nNOMEAR FABIO PANZA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027781-2, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabrício Penna Bertolossi. Processo nº E-21/012/020/2017.\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322764-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090/081/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Leonora Pallet de Souza Lima, ID Funcional nº 5072214-0. Processo nº E-08/002/139/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flávia Rosa Barbirato, ID Funcional nº 5072152-6. Processo nº E-08/002/140/2017.\r\nVIDAL para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Sencier, ID Funcional nº 4056043-0. Processo nº E-08/002/138/2017.\r\nEXONERAR EDILAMAR NUNES BAPTISTA PESSANHA BASTOS, ANTERIORMENTE EDILAMAR NUNES BAPTISTA, ID Funcional nº 3923245-0/1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1693/2017.\r\nNOMEAR MARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, ID FUNCIONAL Nº 4065684-5/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edilamar Nunes Baptista Pessanha Bastos, anteriormente Edilamar Nunes Baptista. Processo nº E-03/001/1693/2017.\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 495298-7/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1733/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Luiz da Silva Salles, ID Funcional nº 495298-7/2. Processo nº E- 03/001/1733/2017.\r\nNOMEAR FELIPE BRANCO VENÂNCIO, ID FUNCIONAL Nº 5028035-0/1 para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisco Paulo Gonçalves, ID Funcional nº 1983811-5. Processo nº E-03/001/1733/2017.\r\nEXONERAR MARCOS DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 2023647-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/539/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos de Siqueira Queiroz Bittencourt, ID Funcional nº 2023647-6. Processo nº E-18/001/539/2017.\r\nEXONERAR LUIZA BARATZ GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4343280-8 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/540/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiza Baratz Guimarães, ID Funcional nº 4343280-8. Processo nº E-18/001/540/2017.\r\nEXONERAR MARIA CRISTINA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2023677-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/541/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Cristina Monteiro, ID Funcional nº 2023677-8. Processo nº E-18/001/541/2017.\r\nEXONERAR ANDERSON LEON ALMEIDA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5085515-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/518/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Anderson Leon Almeida de Araújo, ID Funcional nº 5085515-8. Processo nº E-18/001/518/2017.\r\nEXONERAR FERNANDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3218084-5 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/545/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos, ID Funcional nº 3218084-5. Processo nº E-18/001/545/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruna Ellians Araújo Rodrigues, ID Funcional nº 4424990-0. Processo nº E- 18/001/544/2017.\r\nVIVIANE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037303 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/227/2017.\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2017, FELIPE FIGUEIREDO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4428604-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1805/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/04/2017.\r\nId: 2027235\r\n"
        ],
        "2027248": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2027248\r\n"
        ],
        "2027263": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/04/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2017 (DG), com base no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 354.185,16 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), em favor da LEMAR ELETRO COMERCIAL LTDA., referente ao “SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE UM TRANSFORMADOR DE 138/25 KV DA SUBESTAÇÃO PRINCIPAL DA ETA GUANDU.\r\nId: 2027263\r\n"
        ],
        "2027269": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor das Empresas: COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP., no valor de R 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais) e LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais), Aquisição de Protetor Solar e Labial, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços nºs 13/2016 e 14/2016, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2027269\r\n"
        ],
        "2027276": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDe 26.04.2017\r\na Juliana Menescal da Silva Ziehe, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.083-2, o afastamento de 23.03.2017 a 12.04.2017, por licença pré-termo com 34 semanas.\r\na Juliana Menescal da Silva Ziehe, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.083-2, o período de 13.04.2017 a 09.10.2017, da licença gestante.\r\na Kelly Cristina Dias Ferreira, Investigadora Policial, I.D. 4.392.563-4, o período de 13.03.2017 a 08.09.2017, da licença gestante.\r\na Maya Yasmin Cotting Mesquita, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.846-5, o 1º período de 10.03.2017 a 08.04.2017 e o 2º período de 09.04.2017 a 08.05.2017, da licença aleitamento.\r\na Rafael Obeica Lima Magrani, Inspetor de Polícia I.D. 5.022.779-3, o afastamento de 30 dias por licença paternidade.\r\nId: 2027276\r\n"
        ],
        "2027285": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2017\r\nVALÉRIA DE SOUZA NEVES SERENO DA SILVA, mat. nº 281.252-7, ID. Funcional nº 35602074/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNATALINA ROSA DE FIGUEIREDO, mat. nº 291.433-1, ID. Funcional nº 38150450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSTELAMARI BARBOSA BAPTISTA, mat. nº 828.655-1, ID. Funcional nº 38392143/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nSUELI BOA MORTE DE OLIVEIRA, mat. nº 508.581-6, ID. Funcional nº 34161252/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSANE BELLO DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 5.012.118-5, ID. Funcional nº 36716855/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nDALVA ALVARENGA RANGEL, mat. nº 252.010-4, ID. Funcional nº 40498514/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nROMICRAN TEIXEIRA, mat. nº 248.981-3, ID. Funcional nº 40517179/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nADA MARIA FRANÇA GUIMARÃES MEIRELLES DE PAULA, mat. nº 249.705-5, ID. Funcional nº 41234073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROGÉRIA CONSTANCIO RIBEIRO, mat. nº 281.712-0, ID. Funcional nº 39154840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLOURDES MARTINS SANT ANA BARROSO, mat. nº 5.000.636-0, ID. Funcional nº 35448415/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nSILVANA ROCHA GARCIA, mat. nº 5.001.301-0, ID. Funcional nº 40065561/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARLI COSTA DA SILVA, mat. nº 805.996-6, ID. Funcional nº 34852808/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, mat. nº 250.377-9, ID. Funcional nº 33138540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLARRY ALVES BUSQUET, mat. nº 254.157-1, ID. Funcional nº 39484815/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCARMEN LUCIA FERNANDES, mat. nº 290.570-1, ID. Funcional nº 34257292/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nELIANE DA COSTA SILVA SALLES, mat. nº 240.616-3, ID. Funcional nº 38042460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 253.119-2, ID. Funcional nº 38360144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 240.619-7, ID. Funcional nº 36014141/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/04/2017.\r\nId: 2027285\r\n"
        ],
        "2027287": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o AQUISIÇÃO DE CONTAINERS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2027287\r\n"
        ],
        "2027295": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE. a despesa, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao 2° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 3154.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390.00 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2027295\r\n"
        ],
        "2027296": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. a despesa, no valor estimado de R 1.907,38( hum mil novecentos e sete reais e trinta e oito centavos), referente ao 2° trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 3154.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390.00 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2027296\r\n"
        ],
        "2027299": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE 10.04.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, UNILATERALMENTE por força de dispositivo resolutivo do 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do CBMERJ, e a Empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., para prestação de serviço de esterilização, reesterilização (Re) e processamento de materiais de saúde, a contar do dia 10 de abril de 2017, com fundamento nos arts. 78, inciso XII e 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2027299\r\n"
        ],
        "2027303": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2017\r\n- CLARISSA ALVES SALGADO, mat. nº 5.012.987-3, ID. Funcional nº 35828765/1, Servente, nível I. \r\n- ZENILDA PACHECO GOMES, mat. nº 284.496-7, ID. Funcional nº 36229245/1, Servente, nível I. \r\n- INÊS GOMES DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.004.714-1, ID. Funcional nº 33205043/1, Servente, nível I. \r\n- LUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA, mat. nº 825.405-4, ID. Funcional nº 39050157/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- REJANE IZIDRO FRANCISCO, mat. nº 5.003.624-3, ID. Funcional nº 35789778/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE ALVES, mat. nº 278.659-8, ID. Funcional nº 38350858/1, Merendeira, nível I.\r\n- JOSÉ ROBERTO DA SILVA, mat. nº 196.447-7, ID. Funcional nº 39483410/1, Trabalhador, nível I. \r\n- IOLANDA MARIA GARCIA GONÇALVES, mat. nº 270.503-6, ID. Funcional nº 32548435/1, Merendeira, nível I. \r\n- NILCINÉA RIBEIRO DE JESUS, mat. nº 272.797-2, ID. Funcional nº 36383929/1, Merendeira, nível I. \r\n- KEILA MADUREIRA GARCIA, mat. nº 5.004.833-9, ID. Funcional nº 33350159/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\n- VANDA MARIA DA SILVA MARINS, mat. nº 5.000.384-7, ID. Funcional nº 38368757/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE /04/2017.\r\nId: 2027303\r\n"
        ],
        "2027304": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.04.2017\r\nem favor dde à inclusão pelaem atendimento à Lei nº 7 de 17/01/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.\r\nId: 2027304\r\n"
        ],
        "2027311": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2017 e a despesa, em favor da Empresa 33.131.079/0001- 49, vencedora do item 1, com o valor de R 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), \r\nId: 2027311\r\n"
        ],
        "2027326": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para unidades administrativas da CECIERJ, com fulcro no art. 24, XXII, do citado diploma legal.\r\nId: 2027326\r\n"
        ],
        "2027327": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 4724, datado de 20.02.2017, contra CECONSUD BRASIL LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4725, datado de 20.02.2017, contra CECONSUD BRASIL LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4726, datado de 20.02.2017, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4728, datado de 20.02.2017, contra PORTINARI IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos. \r\nId: 2027327\r\n"
        ],
        "2027332": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora INGRID ROSA DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional 4359385-2, Engenheiro Químico. Assim sendo, solicitamos autorizar a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\nId: 2027332\r\n"
        ],
        "2027333": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\na autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor daFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, para o período de janeiro a dezembro de 2017, estimada no valor de R 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais ), objetivando atender despesas com o benefício do vale transporte dos servidores desta Fundação, sendo o enquadramento legal baseado no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2027333\r\n"
        ],
        "2027335": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/04/2017\r\n- HILTON PREUSS, ID Funcional n° 2.926.692-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, 809 dias.\r\nALEXANDRE TEIXEIRA BARRETO, ID Funcional nº 2.939.216-0 - períodos base: 22/08/1994 a 20/08/1999; 29/10/2004 a 27/10/2009 e de 28/10/2009 a 26/10/2014, 09 meses.\r\n- CARLOS ADÃO RODRIGUES FELICIANO, ID Funcional nº 565.158-1 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n- PEDRO DE CAMPOS FILHO, ID Funcional nº 2.945.066-7 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- CARLOS ADÃO RODRIGUES FELICIANO, ID Funcional nº 565.158-1 - o despacho de 26/04/2017, publicado no D.O. de 26/04/2017, através do processo nº E-09/158/125/2017, que concedeu 06 meses de licença- prêmio referente aos períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 26/07/2011 a 23/07/2016, para regularização.\r\nId: 2027335\r\n"
        ],
        "2027337": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            ",\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 197.329,80, em favor de David Ignácio Pegoral e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do Art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e Art. 37, da Lei nº 4.320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 2027337\r\n"
        ],
        "2027342": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0120/2014 com a Empresa KF Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades Culturais” localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2017.\r\nId: 2027342\r\n"
        ],
        "2027344": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2017\r\n- LEILA MARCIA VOGAS PEREIRA, mat. nº 254.247-0, ID. Funcional nº 41056140/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA ELIZABETH SPITZ DA COSTA FERREIRA, mat. nº 251.740-7, ID. Funcional nº 38431130/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- AURICEIA RODRIGUES DAS CHAGAS, mat. nº 194.007-1, ID. Funcional nº 35354674/1, Trabalhador, nível I. \r\n- JANETE LOPES AGRIZZI, mat. nº 5.004.012-0, ID. Funcional nº 37423673/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- HILDA FERREIRA AGOSTINHO, mat. nº 254.276-9, ID. Funcional nº 41321251/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- ELIANE RIANELLI GADELHA, mat. nº 256.482-1, ID. Funcional nº 39274411/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA BERNARDETE NOGUEIRA FONSECA, mat. nº 255.216-4, ID. Funcional nº 40601870/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- JANILDA MACHADO RODRIGUES, mat. nº 271.377-4, ID. Funcional nº 37904930/1, Merendeira, nível I. \r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 274.200-5, ID. Funcional nº 38759578/1, Merendeira, nível I. \r\n- ROSELI DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 198.486-3, ID. Funcional nº 41241240/1, Servente, nível I. \r\n- GLORIA DE MATOS, mat. nº 276.023-9, ID. Funcional nº 35363169/1, Servente, nível I. \r\n- HERMINIA DE MATOS DA SILVA, mat. nº 276.021-3, ID. Funcional nº 35366176/1, Servente, nível I. \r\n- BETHE - SAMAR GUIMARÃES FRIAS, mat. nº 1.202.891-6, ID. Funcional nº 37469568/1, Servente, nível I. \r\n- MIRANITA GECLER, mat. nº 271.639-7, ID. Funcional nº 32673906/1, Servente, nível I. \r\n- LUCINEIA CAMPOS DE SIQUEIRA, mat. nº 1.201.575-6, ID. Funcional nº 39007820/1, Servente, nível I. \r\n- ILCA MARA DE CASTRO BRUNE, mat. nº 278.944-4, ID. Funcional nº 41226275/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\n- MARIA GORETE ELIAS DA COSTA, mat. nº 270.639-8, ID. Funcional nº 38799669/1, Servente, nível I. \r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR\r\nId: 2027344\r\n"
        ],
        "2027351": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nDE 26.04.2017\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2027351\r\n"
        ],
        "2027352": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de polícia militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º (batalhão de polícia militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2017.\r\nId: 2027352\r\n"
        ],
        "2027378": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.756.908,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e seis mil novecentos e oito reais), com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2027378\r\n"
        ],
        "2027379": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 9.081,49 (nove mil oitenta e um reais quarenta e nove centavos),relativa à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de abril/2017, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2016, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2027379\r\n"
        ],
        "2027381": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n- Tendo em vista que o servidor GILLY MAGRE DOS SANTOS - ID 5.017.872-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,5, conforme D.O. de 19 de abril de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor LEANDRO FERREIRA MARINHO - ID 5.017.788-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 19 de abril de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2027381\r\n"
        ],
        "2027382": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor LUAN ROBERT DE SOUZA DOS SANTOS - ID 5.023.205-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0 conforme D.O. de 18 de abril de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora LUANA DUARTE DOS SANTOS - ID 5.023.169-3, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 18 de abril de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR - ID 5.023.247-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3 conforme D.O. de 18 de abril de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA - ID 5.023.228-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 18 de abril de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor UBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA - ID 5.023.171-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0 conforme D.O. de 18 de abril de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2027382\r\n"
        ],
        "2027384": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2027384\r\n"
        ],
        "2027387": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- EDUARDO FERREIRA DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID FUNCIONAL Nº 20127677. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, 360 (trezentos e sessenta) dias, referente aos períodos bases de 02/06/1986 a 01/06/1991 e de 02/06/1991 a 31/05/1996, nos termos do art. 4º, inciso I, do Decreto nº 28.800, de 10/07/2001, após analise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2027387\r\n"
        ],
        "2027398": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2017\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- RICARDO GEORGE ALVES DE SANT ANNA JUNIOR, Id. Funcional nº 4427426-2 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 23/03/2012 a 21/03//2017.\r\n, Auditor fiscal da Receita Estad 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativviço apurados 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427495-5 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço a.\r\nPROCESSO Nº E-04/067/84/2017 - JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2027398\r\n"
        ],
        "2027399": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.393,33 (dois mil trezentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), referente a terço constitucional de férias da ex-servidora Shirley Rizzo Kengen, competência janeiro/2015.\r\nId: 2027399\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 02/05/2017.\r\n"
        ],
        "2027403": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2017.\r\nId: 2027403\r\n"
        ],
        "2027406": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDAcorrespondente ao período de dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532correspondente ao período de (15 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de (08 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 42665892(10 dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONE, (22 dias).\r\ncorrespondente ao período de (32 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347622correspondente ao período de (15 dias).\r\nJULIANA DE SOUSA REIS VIEIRAcorrespondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2027406\r\n"
        ],
        "2027407": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nDE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSAcorrespondente ao período de dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEALcorrespondente ao período de dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999correspondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2027407\r\n"
        ],
        "2027408": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975correspondente ao período de dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES MELLO FREIRE, (32 dias).\r\ncorrespondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2027408\r\n"
        ],
        "2027409": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871925Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, \r\ndias).\r\nId: 2027409\r\n"
        ],
        "2027411": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2017\r\n, Id. Funcional nº 50251970 Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos (PG-12/GLIC), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de abril de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 43597548, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral (PG 02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 12 de abril de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 50116029, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral (PG 02), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Aldemar Noreck de Oliveira Lima, com efeitos a contar de 12 de abril de 2017.\r\nId: 2027411\r\n"
        ],
        "2027413": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2017.\r\nId: 2027413\r\n"
        ],
        "2027416": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 06 do referido processo, com validade a contar de 01.04.2017, consoante o disposto no Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2027416\r\n"
        ],
        "2027429": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0008/2016, com a Empresa LFM Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades de Saúde” do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nFica suspensa até o dia 31/08/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0010/2015, com a Empresa Rivan Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação da sala de controle no Centro de Operações do CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nId: 2027429\r\n"
        ],
        "2027434": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 26.04.2017\r\no abono de permanência a servidora ELOENE ALEXANDRINO BERNARDO, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 4178552-5, tendo em vista o não atendimento dos pressupostos estabelecidos na CF/88 e EC nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2027434\r\n"
        ],
        "2027440": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente aos serviços com fornecimento de energia elétrica para o prédio da Fundação CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida Lei, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso.\r\nId: 2027440\r\n"
        ],
        "2027448": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa FRIGO BRAS RIO ALIMENTOS LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144856. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa FERNANDES COUTINHO FRIGORÍFICO LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2027448\r\n"
        ],
        "2027459": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO ASSESSOR TÉCNICO\r\n- O Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato n° 07/2015, assinado em 25/04/2017, celebrado entre o DER-RJ e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A., teve seu extrato publicado no Diário Oficial do Estado de 26/04/2017, fls. 25. \r\nId: 2027459\r\n"
        ],
        "2027460": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/04/2017, da servidora TANIA REGINA VICHY RAMOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56274-4, ID 2843483-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2017, da servidora LAURA REGINA FERNANDES GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70311-6, ID 2849097- 5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2017, do servidor MARIO DA ROCHA MAXIMO, Cozinheiro, matrícula nº 13/56761-0, ID 2839473-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2017, do servidor ERIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56359-3, ID 2840147-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2017, do servidor FRANCISCO CRESPO MESSIAS, Mecânico, matrícula nº 13/55683-7, ID 6222226-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/03/2017, do servidor ABEL ALVES GOUVEIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56508-5, ID 2838115-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2017, do servidor EDIL NUNES DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56335-3, ID 2839595-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/04/2017, do servidor OSVALDO SILVEIRA DE FARIA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36425-7, ID 2828033-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2017, do servidor VALMIR LEITE, Motorista, matrícula nº 13/56244-7, ID 2836563-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/03/2017, do servidor ARIOVALDO REIGOTO BUZZI, Trabalhador, matrícula nº 13/56637-2, ID 2844835-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/04/2017, da servidora ZILÉA MARQUES DE OLIVEIRA, Datilografo matrícula nº 13/55841-1, ID 2847307-8.\r\nId: 2027460\r\n"
        ],
        "2027486": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), a favor da Empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\nId: 2027486\r\n"
        ],
        "2027498": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/04/2017\r\nMARCOS MUSSUMECI DA SILVA, ID Funcional nº 4.177.453-1 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses. \r\nId: 2027498\r\n"
        ],
        "2027508": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2017\r\n, Matric: 30759972, I.D: 5700604. Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 25/11/2004 a 24/02/2015, no total de 3.742 (três mil setecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC. \r\nANDRÉA PAURA AIETA DE PAULA, Matric: 30809271, I.D: 3969703-7. Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 04/02/2002 a 17/06/2015, no total de 4.879 (quatro mil oitocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC. \r\nANTÔNIO MARCOS VILLARINHO MORAES, Matric: 3079234-5, I.D: 2076893-1. Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 09/03/1998 a 28/02/1999, no total de 357 (trezentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à FAETEC. \r\nDANIEL JOSÉ CARDOSO FILHO, Matric: 0281.192-5, I.D: 3974115-0, Anote-se, nos termos do Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 16.06.1981 a 10.03.1988, A PEDIDO DO SERVIDOR, no total de 2.460 (Dois mil, quatrocentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestados à REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA, desprezando o período de 11.03.1988 a 30.09.1988, por ser concomitante.\r\nISABELLA DA SILVA REIS CARNEIRO DE SOUZA, Matric: 0226.879-5, I.D: 4376460-6. Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 26.012010 a 25.03.2014, no total de 1.520 (Hum mil, quinhentos e vinte) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC, desprezando o período de 26.03.2014 a 31.03.2014, por ser concomitante. \r\n, Matric: 0225.202-1, I.D: 785.916-3. Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 26.03.2010 a 17.02.2014, no total de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao MUNICÍPIO DE ARRAIL DO CABO. \r\n, Matric: 0226.844-9, I.D: 446.3153-7. Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 18.04.2007 a 25.03.2014, no total de 2.534 (dois mil quinhentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, desprezando o período de 26.03.2014 a 28.05.2015, por ser concomitante. \r\n, Matric: 0226.739-1, I.D: 4380491-8. Anote-se nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 26.03.2010 a 17.02.2014, no total de 1.420 (hum mil quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC, desprezando o período de 18.02.2014 a 12.03.2014, por ser concomitante. \r\nDE 25.04.2017\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 01/02/2005 a 05/07/2011, no total de 2.346 (ois mil trezentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC. \r\n, Matric: 0226.911-6, I.D: 4147301-9, ANOTE-SE,nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 15/03/2008 a 26/03/2014, no total de 2.203 (ois mil, duzentos e três) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA D MIRACEMA. \r\n, Matric: 0220.427-9, I.D: 20909748. ANOTE-SE, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 05.10.1981 a 17.03.1984, no total de 895 (itocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- JOSÉ RONALDO FARIAS ALEIXO nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 07/03/1994 a 01/07/1998, no total de 1.578 (um mil quinhentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC, desprezando o período de 02/07/1998 a 10/03/1999 por ser concomitante.\r\nLÚCIA VALÉRIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRAnos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 01/10/1990 a 17/02/2005, no total de 3.787 (rês mil setecentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC, desprezando o período de 01/02/2005 a 17/02/2005 por ser concomitante.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FARIA GUIMARÃESnos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 06/09/1977 a 31/10/1983, no total de 2.245 (ois mil duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados à CASA DA MOEDA DO BRASIL.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA,nos termos do Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 01/05/1989 a 27/12/1991 e de 01/11/2003 a 01/03/2006, no total de 1.818 (um mi oitocentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestados à REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA.\r\n- OBERDAN DE AZEVEDO SANTOSnos termos do Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9º parágrafo único, o tempo de serviço de 21/02/1983 um mil quatrocentos e seis) dias de efetivo exercício prestados à REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA.\r\n- RAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO,nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 30/07/2008 a 26.03.2014, no total de 2.035 (Dois mil e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE CAMPOS.\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA DE ANDRADE, parágrafo único, o tempo de serviço de 01.08.1979 a 30.09.1979, d 17.01.1989 a 05.06.1980, de 15.09.1980 a 15.07.1986, de 02.06.1987 a 19.06.1987, de 20.06.1987 a 24.01.1988, de 25.01.1988 a 13.09.1988, de 01.07.1992 a 06.11.1992, de 09.11.1992 a 06.02.1993, de 08.02.1993 a 14.02.1993, de 15.02.1993 a 12.07.1996 e de 02.08.1999 a 06.09.2001, no total de 5.039 (inco mil e trinta e nove ) dias de efetivo exercício prestados à REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA.\r\n, Matric: 0223.742-8, I.D: 4057893-3, ANOTE-SEnos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 07/04/1999 a 09/04/2003, no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC.\r\nARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.05.1990 a 31.01.1991, no total de 268 (duzentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO e de 01.02.1991 a 31.05.1997, no total de2.306 (dois mil trezentos e seis) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC. \r\n, Matric: 3074160-7, I.D: 428674-3, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26/02/2008 a 24/11/2014, no total de 2.464 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício à SEEDUC.\r\nBARBOSA matrícula nº 00/3075576-3, I.D: 5037018-9 - , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 04/07/2012 a 23/02/2015, no total de 960 (Novecentos e sessenta) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando o período de 24/02/2015 a 05/03/2015, por ser concomitante.\r\n, Matric: 0225.009-0, I.D: 578.860-9, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 17/09/2001 a 23/01/2006, no total de 1.590 (hum mil quinhentos e noventa) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando o período de 24.01.2006 a 01.02.2006.\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA ALVES nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 16.01.1970 a 06.11.1970 e de 28.06.1971 a 11.08.1971, no total de 358 (trezentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestados à MINISTÉRIO DA DEFESA DO EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nMatric: 0224.673-4, I.D: 4198776-4, nos termos do Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de23/07/1987 a 23/05/1989, de 01/08/1989 a 01/06/1990, de 24/06/1991 a 24/01/1992, de 01/04/1992 a 17/09/1992, de 01/10/1992 a 02/02/1994, de 01/03/1994 a 08/02/1998 , de 01/10/1999 a 01/02/2000, de 22/02/2000 a 21/05/2000, de 22/05/2000 a 21/06/2000, de 03/07/2000 a 29/12/2000, de02/01/2001 a 09/02/2001, de 16/02/2001 a 31/12/2001 e de 25/08/2003 a 03/11/2003, no total de 4.135 (quatro mil cento e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA.\r\n, matrícula nº 00/0275.341-6, I.D: 3984006-9 - , nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9º, parágrafo único, o tempo de serviço de 26.04.1983 a 18.10.1983 no total de 173 (cento e setenta e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n- ANTÕNIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, a pedido do servidor e por não ter gerado efeito financeiro, o período de 07/04/1999 a 31/05/1999, no total de 55 (Cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC.\r\nÕES\r\nD.O. DE 30.08.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2016.\r\nProcesso nº E-26/005/1946/2016 - LEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\nOnde se lê: 3301(três mil trezentos e um) dias de efetivo exercício\r\nLeia-se: 3.294 (três mil duzentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nD.O. DE 09.11.2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2016.\r\nProcesso nº E-26/005/2332/2016 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANA\r\nOnde se lê: no total de 2.933 (dois mil novecentos e trinta e três) dias\r\nLeia-se: no total de 2.926 (dois mil novecentos e vinte e seis) dias\r\nD.O. DE 08.09.2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2013.\r\nProcesso nº E-26/005/254/2013 - MARIA TEREZINHA NUNES DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nOnde se lê: Matrícula nº 00/0220.722-3\r\nLeia-se: matrícula nº 00/220.969-0\r\nD.O. DE 29.06.2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.06.2016.\r\nProcesso nº E-26/76.110/2000 - MÁRCIA MARTINS PEREIRA\r\nOnde se lê: 1.518 (hum mil quinhentos e dezoito) dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: 1.509 (hum mil quinhentos e nove) dias de efetivo exercício.\r\nD.O. DE 19/12/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2016.\r\nProcesso nº E-26/005/540/2015 - VÂNIA VIEIRA LEITE\r\nOnde se lê: 1.768 (hum mil setecentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: 1.877 (hum mil oitocentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2027508\r\n"
        ],
        "2027509": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 20.04.2017.\r\nId: 2027509\r\n"
        ],
        "2027512": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nreferente a exercícios anteriores a favor da Empresa VP - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, nos valores de 605.326,75 (seiscentos e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), relativa a diferenças de repactuação contratual de março a dezembro de 2015 e R 18.900,81 (dezoito mil novecentos reais e oitenta e um centavos), relativa a prestação de serviços durante o período de 01 a 09 de junho de 2016, perfazendo o total de R 624.227,56 (seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2027512\r\n"
        ],
        "2027514": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2017\r\na decisão de fls. 69, proferida no processo E-01/067/1016/2016, para indicar o Município de Itaperuna como destinatário da autorização de lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 24, lavrado no livro C-09/SUPATI, em 23/06/2008, fls. 138 a 143 (fls. 18 a 23 deste processo).\r\nMantenho e ratifico a aprovação da minuta de fls. 64 a 66, indicada na decisão de fls. 69.\r\nId: 2027514\r\n"
        ],
        "2027518": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2017\r\n- CELIANE ANTUNES MARINHO, mat. n° 5.001.494-3, Prof. Doc. II, período base de 06/01/2012 a 04/02/2017.\r\n- LUZIMAR MARIA DE SOUZA PEDROZA, mat. n° 5.003.847-0, Prof. Doc. II, período base de 17/10/2009 a 15/12/2014.\r\n- ROZINETE XAVIER SOARES, mat. n° 804.364-8, Prof. Doc. II, período base de 05/12/2011 a 07/02/2017.\r\n- MARIALVA DE MELO SANTOS, mat. nº 804.359-8, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- SIMONY DE MAGALHÃES REZENDE, mat. n° 841.047-4, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2011 a 13/03/2016.\r\n- DIANA DA SILVA CORRÊA, mat. n° 928.718-6, Prof. Docente I, período base de 26/01/2008 a 04/02/2013.\r\n- MONIQUE DOS SANTOS REIMÃO DE OLIVEIA, mat. nº 973.051-6, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\n- MONIQUE DOS SANTOS REIMÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 962.052-7, Prof. Doc. I, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- MARISTELA ALVES FERREIRA, mat. nº 292.359-7, Prof. Doc. II, período base de 12/09/2009 a 31/10/2014.\r\n- ROZINETE XAVIER SOARES, mat. nº 5.004.634-1, Prof. Doc. II, período base de 05/12/2011 a 07/02/2017.\r\n- JOSENITA DE SOUSA TORRES, mat. nº 5.004.812-3, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- NEUZA MARIA MOREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.001.547-8, Merendeira, período base de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\n- JOSÉ CARLOS LEANDRO MARINHO, mat. nº 5.018.511-5, Servente, período base de 26/10/2011 a 25/10/2016.\r\n- LOURDES ALVES DIAS, mat. nº 808.156-4, Prof. Doc. I, período base de 30/11/2004 a 29/11/2009.\r\n- MARIA ROQUE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 5.013.498-0, Datilógrafo, período base de 14/09/2011 a 28/09/2016.\r\n- LILIAN PINTO TEIXEIRA CUNHA, mat. nº 958.023-4, Prof. Doc. I, período base de 29/10/2010 a 28/10/2015.\r\n- VENEFRIDA ALBUQUERQUE GALICO, mat. nº 811.011-6, Prof. Doc. I, período base de 13/08/2011 a 12/08/2016.\r\n- TÂNIA MOURA CORRÊA DE MORAES, mat. nº 5.012.834-7, Prof. Doc. II, período base de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\n- CONCEIÇÃO CRISTINA SILVA DEMIER, mat. nº 254.911-1, Prof. Doc. II, período base de 13/02/2012 a 12/02/2017.\r\n- ROSENEA DE CARVALHO COSTA, mat. nº 5.019.917-3, Servente, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- CLAUDIO PINHEIRO DE SEIXAS, mat. nº 256.090-2, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2012 a 07/03/2017.\r\n- DENAIR TORRES MARTINS, mat. nº 5.024.460-7, Merendeira, período base de 01/09/2011 a 31/08/2016.\r\n- ALAN DE ARAUJO MOTTA, mat. nº 961.156-7, Prof. Doc. I, período base de 03/05/2010 a 02/05/2015.\r\n- MARIA CLAUDIA CARDOSO BARBOZA, mat. nº 255.234-7, Prof. Doc. II, período base de 04/11/2011 a 03/11/2016. \r\n- NAZARÉ CRISTINA PIRES, mat. nº 270.698-4, Servente, período base de 13/11/2011 a 29/11/2016.\r\n- MARIANE DE FÁTIMA CASTILHO DORESTE DE CASTRO, mat. nº 840.376-8, Prof. Doc. I, períodos base de 07/12/2004 a 05/03/2010 e de 06/03/2010 a 24/04/2015.\r\n- IOLANDA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.012.890-9, Agente Adm. Secretaria, períodos base de 31/05/2006 a 30/05/2011 e de 13/09/2011 a 12/09/2016.\r\n- MAGDALENA MAURICIO MAIA, mat. nº 811.074-4, Prof. Doc. I, períodos base de 04/04/1998 a 11/05/2003 e de 16/11/2011 a 21/11/2016.\r\n- REGINA COELI MACHADO DE SOUZA, mat. nº 834.394-9, Prof. Doc. I, períodos base de 23/03/2006 a 22/03/2011 e de 23/03/2011 a 21/04/2016.\r\n- SANDRA LUCIA SOUZA DO VALLE, mat. nº 277.737-3, Servente, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 17/05/2013.\r\n- ROSANE VIDAL DE OLIVEIRA, mat. nº 5.017.160-2, Prof. Doc. II, períodos base de 02/11/2005 a 01/11/2010 e de 02/11/2010 a 01/11/2015.\r\n- LEONOR DE FÁTIMA MACHADO DE SOUZA LIMA, mat. nº 804.286-3, Prof. Doc. I, períodos base de 16/01/2006 a 06/03/2011 e de 28/10/2011 a 13/01/2017.\r\n- MARGARETH GONÇALVES MATARUNA, mat. nº 805.483-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 09/03/2011 e de 10/03/2011 a 08/05/2016.\r\n- MAGALY DE OLIVEIRA FARIA, mat. nº 841.680-2, Prof. Doc. I, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006; de 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- CLEIDE SOARES DE CARVALHO, mat. nº 250.061-9, Prof. Doc. II, . 12 (doze) meses de licença especia, períodos base de 18/08/1986 a 25/10/1991; de 26/10/1991 a 25/10/1996; de 26/10/1996 a 25/10/2001 e de 26/10/2001 a 25/10/2006\r\n- ZILMARA SOUZA DE SALES, mat. nº 933.035-8, Prof. Doc. I.\r\n- VALÊSCA SANTANA GOMES MARTINS ALVES, mat. nº 845.012-4, Prof. Doc. I.\r\nId: 2027518\r\n"
        ],
        "2027519": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 19/04/2017\r\n- ROSA MARIA SOARES BORGES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.225-7, ID. nº 3387632-0, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- EUNICE NUNES ALECRIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.672-9, ID. nº 3446438-7, período base de 12/02/2012 a 11/02/2017.\r\n- MARLENE FIGUEIREDO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 273.232-9, ID. nº 3940217-7, período base de 16/11/2011 a 11/02/2017.\r\n- LUIZ RIBEIRO DE AGUIAR, Servente, mat. nº 277.441-2, ID. nº 3894715-3, período base de 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\n- ELIANE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.900-9, ID. nº 3784521-7, período base de 19/12/2011 a 17/01/2017.\r\n- ZOELMA PAES MAURICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.511-9, ID. nº 3783624-2, período base de 30/06/2011 a 29/07/2016.\r\n- MACKLANY AZEVEDO DE SOUZA LUDOLF, Prof. Doc. II, mat. nº 804.907-4, ID. nº 3949532-9, período base de 16/05/2008 a 13/07/2013.\r\n- MARIA CECILIA MACHADO ALCANTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.909-7, ID. nº 3442802-0, período base de 29/12/2011 a 28/12/2016.\r\n- SILMA DE FÁTIMA GANDRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.810-0, ID. nº 3358075-8, período base de 04/10/2010 a 01/12/2015.\r\n- ROSANGELA SOARES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.224-0, ID. nº 3998293-9, período base de 20/03/2011 a 19/03/2016.\r\n- ROSANGELA SOARES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.666-3, ID. nº 3998293-9, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n- JAIME LUIZ ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.845-2, ID. nº 3318166-7, período base de 07/08/2011 a 06/08/2016.\r\n- LISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.863-2, ID. nº 3444043-7, período base de 02/07/2010 a 05/08/2015.\r\n- MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.853-0, ID. nº 4068214-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- SILVANE SALLES MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.908-0, ID. nº 4068267-6, período base de 23/05/2010 a 11/08/2015.\r\n- SILVANE SALLES MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.519-6, ID. nº 4068267-6, período base de 15/08/2010 a 03/11/2015.\r\n- JOSÉ MARCONDES MENEZES DE SOUZA, Zelador, mat. nº 5.005.690-2, ID. nº 3442843-7, período base de 06/08/2010 a 05/08/2015.\r\n- LUANA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.870-7, ID. nº 3388087-5, período base de 14/03/2008 a 13/03/2013.\r\n- CLARA MARCIA PONTES RANGEL ZAQUIEU, Prof. Doc. II, mat. nº 293.654-0, ID. nº 3950057- 8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- POLINE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.328-5, ID. nº 4272281-0, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- ANALICE RIBEIRO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.175-4, ID. nº 4367787-8, período base de 09/10/2009 a 12/12/2014.\r\n- BRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.745-4, ID. nº 4349006-9, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- BRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.236-6, ID. nº 4349006-9, período base de 14/01/2011 a 17/01/2016.\r\n- ADRIANA MACHADO DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.516-2, ID. nº 4276853-5, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015. \r\n- LIDIA MARCIA BARRETO MACIEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.333-7, ID. nº 4375114-8, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- JULIANA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.073-2, ID. nº 4364448-1, período base de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\n- CRISTIANE CARNEIRO COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 283.078-4, ID. nº 3314737-0, períodos base de 22/06/2003 a 21/06/2008 e de 22/06/2008 a 21/06/2015.\r\n- DEBORA CARDODO REZENDE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.025-2, ID. nº 3517608-3, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ISABEL CRISTINA CARVALHAR CERCA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.593-1, ID. nº 3934155-0, períodos base de 15/08/2000 a 22/11/2005 e de 23/11/2005 a 22/11/2010.\r\n- WALKIRYA PEREIRA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.435-7, ID. nº 3780595-9, períodos base de 11/07/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 10/10/2013.\r\n- ALCIENE FERREIRA AVELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.731-0, ID. nº 4202877-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 15/03/2015.\r\n- MARIA BERNADETE DIAS MANHÃES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.421-0, ID. nº 4254270- 7, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- CRISTIANE CARNEIRO COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.528-7, ID. nº 3314737-0, CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial,períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- EDUARDO MATIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.678-0, ID. nº 3803775-0, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 17/09/1993 a 16/09/1998; de 17/09/1998 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 26/09/2013. \r\n\r\n- JENIFFER COSTA DOS SANTOS ESPESSE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.863-6, ID. nº 5032180-3.\r\n- ROSIMERI FREITAS DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.941-0, ID. nº 3545416-4.\r\n- MARIA IZABEL ROSA MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.872-9, ID. nº 3743584-1.\r\n- NEIVA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.908-7, ID. nº 3782967-0.\r\n- VALÉRIA CRISTINA TEIXEIRA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.019-5, ID. nº 3518065-0.\r\nId: 2027519\r\n"
        ],
        "2027537": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/04/2017\r\n- NUBIA VALÉRIA GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 565.785-7 - licença-prêmio, período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses. \r\nId: 2027537\r\n"
        ],
        "2027541": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2017\r\nPÁGINA 07- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2017\r\nPROCESSO Nº E-12/061/14854/2015\r\nOnde se lê ..Maicon Mintandon...\r\nLeia-se ... Maico Montandon ...\r\nId: 2027541\r\n"
        ],
        "2027542": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nADJUNTA\r\nDE 20/04/2017\r\nno valor de R 3.024,00 (três mil vinte e quatro reais) nota fiscal 69715, nota fiscal 70172 COMPETENCIA/2015, em favor da empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: Nº 02.477.571/0001/47, referente à despesa de material odontológico para a Coordenação de Saúde. \r\nno valor de R 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) nota fiscal 25832, COMPETÊNCIA/20156, em favor da Empresa MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO, CNPJ: 32.201.063/0001-00 referente à despesa de material odontológico para a Coordenação de Saúde.\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n20/04/2017\r\na Dispensa de Licitação, no valor estimado de R 7.283,33 ( sete mil duzentos e oitenta três e trinta e três centavos), visando atender despesas com a aquisição de esfigmomanômetro, para serem utilizados nos Ambulatórios, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, inciso II.\r\na abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, visando atender despesas com a aquisição de instrumento de uso odontológico, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002. \r\na abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, visando atender despesas com a aquisição de autoclave para serem utilizados nos Ambulatórios Odontológicos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002. \r\na abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, visando atender despesas com a aquisição de equipamento odontológico completo para serem utilizados nos Ambulatórios Odontológicos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002. \r\na abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, visando atender despesas com a aquisição de equipamento para Laboratório de Análises Clínicas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002. \r\nId: 2027542\r\n"
        ],
        "2027550": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/04/2017\r\n- DEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34938125/1, mat. nº 252.108-6, período base de 28/10/2011 a 27/10/2016.\r\n- ZULMIRA KELY PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32817428/1, mat. nº 803.633-7, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- JOANICE FLORENCIO CASTILHO, Servente, ID Funcional n° 36127540/1, mat. nº 5.011.626-8, período base de 05/04/2008 a 04/04/2013.\r\n- SOLANGE MARIA DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40376745/1, mat. nº 5.013.398-2, período base de 05/09/2010 a 04/09/2015.\r\n- NEUZELI LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41819950/3, mat. nº 914.939-4, período base de 25/11/2009 a 24/11/2014.\r\n- MARCELA BERNARDO DOS SANTOS MARCHIORI VIDAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43301355/1, mat. nº 940.376-7, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- ADRIANA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34884734/1, mat. nº 803.638-6, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- MICHELE ALENCAR MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34892150/1, mat. nº 845.593-3, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- LUCIANA DE FREITAS CAMARA COUTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32705280/1, mat. nº 5.001.797-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- EDENIR ALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34724362/1, mat. nº 5.024.330- 2, períodos base de 06/12/2004 a 05/12/2009 e de 06/12/2009 a 05/12/2014.\r\n- EDILEA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42534267/1, mat. nº 926.322-9, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- MARILENE TORRES RIBEIRO, Servente, ID Funcional n° 34720170/1, mat. nº 5.012.043-5, períodos base de 27/04/2004 a 21/06/2009 e de 22/06/2009 a 09/08/2014. \r\n- IVONE CHAVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39327949/1, mat. nº 5.024.573-7, períodos base de 16/12/2003 a 15/02/2009 e de 23/04/2010 a 22/04/2015.\r\n- MARIZE SOUZA DE BARROS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33307261/1, mat. nº 5.011.926-2.\r\n- ANDREA MARTINS LESSA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36964352/1, mat. nº 290.854- 9.\r\n- SILVANA DA MOTTA GUSMÃO CARREIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42729769/1, mat. nº 920.213-6.\r\n- CRISTINA DA SILVA CARDOZO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43358012/1, mat. nº 945.513-0.\r\n- CRISTINA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS TENÓRIO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35805510/1, mat. nº 5.021.366-9.\r\n/2017\r\n- CLAUDIA DE MESQUITA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40346471/1, mat. nº 280.289-0, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 10/09/93 a 28/09/98. CONCEDO 06 meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/03/2017.\r\nId: 2027550\r\n"
        ],
        "2027555": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n10/03/2017\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a Despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, em favor da referente à despesa com serviços de Gerenciamento do Trabalho dos Internos do Sistema Penitenciário, em regimes Semiaberto e Aberto, na forma prevista no § 2º, art. 28, da Lei Federal nº 7.210/84, no valor de R 536.094,00 (quinhentos e trinta e seis mil noventa e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2017\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.04.2017.\r\nId: 2027555\r\n"
        ],
        "2027563": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 065/2016 para a prestação dos serviços de alimentação - Lote 01: , inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.251/0001-74, no valor de R 6.128.750,00 (seis milhões, cento e vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais); Lote 02: inscrita no CNPJ sob o nº 73.913.337/0001-63, no valor de R 3.789.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil reais). \r\nId: 2027563\r\n"
        ],
        "2027566": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no reexame, à vista da promoção do Assistente e da Coordenadora da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência, conforme fls. 112/116.\r\nId: 2027566\r\n"
        ],
        "2027596": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC, em face dos servidores Rosana de Oliveira Silva, Identidade Funcional nº 35921579, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, Matrícula n° 5019996-7, Vínculo 1; Andreliana Furtado Dias, Identidade Funcional n° 5494800, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, Matrícula n° 291808-4, Vinculo 1; Regina Célia Pereira Ottati, Identidade Funcional n° 40700739, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, Matrícula n° 197545-7 - Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula n° 244522-9 - Vínculo 2; Marcos Antonio Fidelis Soares, Identidade Funcional n° 40700550, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Matrícula n° 096864-4 - Vínculo 1 -Inativo e Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Matrícula n° 0108016-7 - Vínculo 2 -Inativo; Identidade Funcional n° 41177045, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, Matrícula n° 42239-4 -Vínculo 1 - Inativo e Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Matrícula n° 156948-2 - Vínculo 2 - Inativo; Identidade Funcional n° 5373859, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Matrícula n° 42030-7 - Vínculo 1 -Inativo; e , Identidade Funcional n° 39974359, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Matrícula n° 158253-5 -Vínculo 1-Inativo e Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Matrícula n° 281786-4 -Vínculo 2, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2027596\r\n"
        ],
        "2027605": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n.04.2017\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL ABRIL/2017.de exercícios anteriores. exercícios de 2012 a 2016, no valor de R 958.064,48\r\nId: 2027605\r\n"
        ],
        "2027632": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 22 e 23 do referido processo, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 22 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 25 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 25 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2027632\r\n"
        ],
        "2027674": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no (vinte e dois mil sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa GRUPO IMPACTO EMP. EIRELI.\r\nId: 2027674\r\n"
        ],
        "2027677": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2017\r\n- ADAUTO TAVARES ARAUJO, ID Funcional nº 50335510/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2017.\r\n- ADRIANA VILLELA MARCELLO VILLARMOSA, ID Funcional nº 50257935/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2017.\r\n- ALEXANDRE REIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 50170872/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2017.\r\n- ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 42191149/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/04/2017.\r\n- CAROLINE MOREIRA REIS, ID Funcional nº 42530326/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/04/2017.\r\n- CAROLINE MOREIRA REIS, ID Funcional nº 42530326/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/04/2017.\r\n- EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 50366386/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2017.\r\n- FABIANA ARRAIS GOUVEIA MORAES, ID Funcional nº 39284166/1, Prof. Doc. II, a partir de 11/04/2017.\r\n- FERNANDA PEREIRA BESSA DA SILVA, ID Funcional nº 42039614/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2017.\r\n- FLAVIA MATIAS SILVA, ID Funcional nº 42003601/3, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2016.\r\n- JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43790585/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2017.\r\n- JOSE HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42105170/3, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2017.\r\n- JOSE HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42105170/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2017.\r\n- JULIANA FREITAS LOPES, ID Funcional nº 43700586/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2017.\r\n- LAIS TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 50247468/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2017.\r\n- LEONARDO ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 50345265/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/02/2017.\r\n- LUCIA REGINA CORREA, ID Funcional nº 5448115/4, Prof. Doc. I, a partir de 16/03/2017.\r\n- MARCIO VELLOSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50080180/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2016.\r\n- MARCOS VINICIUS PALMEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 50773305/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2016.\r\n- MARIA CELIA FELIX DE SOUZA, ID Funcional nº 44191693/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2015.\r\n- MARIA VALDIZA ROGERIO DA SILVA, ID Funcional nº 41821840/4, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2017.\r\n- MIGUEL ANGELO CASTELO GOMES, ID Funcional nº 50743929/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2016.\r\n- RENATA BARBOSA ALVIM, ID Funcional nº 50156578/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2017.\r\n- SUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, ID Funcional nº 33953171/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/04/2017.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4379/2010, Lei Estadual Nº 1.614/90, Lei Nº 5.539/2009 e Decreto Estadual Nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50135783/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/05/2017.\r\n- ALINE ROSA VALENTE, ID Funcional nº 33181241/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2014. \r\n- ALIZETE MARIA TEODORO, ID Funcional nº 33792470/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2017. \r\n- ANA MARIA BACELLAR LEITE E SANTOS, ID Funcional nº 38937930/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2015. \r\n- ARTUR VIEIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40564487/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2017. \r\n- CARMEN LUCIA BENTO DA CRUZ, ID Funcional nº 34967150/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2017. \r\n- CONCEIÇÃO CARVALHO SALIM DE SOUZA, ID Funcional nº 37224670/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012. \r\nDURVELINA SIMON, ID Funcional nº 37407929/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2017. \r\n- EDNA FLAUZINO GARCIA MARQUES, ID Funcional nº 43637477/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2017. \r\n- GERCINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36391352/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2090. \r\n- HELENA PINHEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34966340/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2014. \r\n- IONE MARIA DE FREITAS PINTO VIANNA, ID Funcional nº 41788141/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2013. \r\n- IZAIR GOULART DE SOUZA, ID Funcional nº 33794529/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2013. \r\n- JACIANI PACHECO GOMES DE MEIRELES, ID Funcional nº 35287942/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015. \r\n- JOSE MARIA DE CARVALHO VASQUES, ID Funcional nº 41990609/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2017. \r\n- JOSE MARIA DE CARVALHO VASQUES, ID Funcional nº 41990609/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2017. \r\n- KARINA MANSUR, ID Funcional nº 37101153/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2017. \r\n- LEDA MARIA DA CRUZ URURAHY, ID Funcional nº 34347445/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2017. \r\n- LUCIA REGINA PINTO MERLIN, ID Funcional nº 39559858/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2015. \r\n- MARCIO DE ANDRADE VALENÇA, ID Funcional nº 41881699/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2017. \r\n- MARCIO DE ANDRADE VALENÇA, ID Funcional nº 41881699/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2017. \r\n- MARIA DA PENHA NASCIMENTO PAIXÃO, ID Funcional nº 35341173/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015. \r\n- MARIA RITA SILVA DO CARMO, ID Funcional nº 34615261/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2017. \r\n- MARILZA LOPES ROSALINO, ID Funcional nº 34037853/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012. \r\n- MARLY BRAGA RIBEIRO, ID Funcional nº 33165882/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007. \r\n- MARLY BRAGA RIBEIRO, ID Funcional nº 33165882/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARY LANE DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 33910065/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013. \r\n- NATALIA DO NASCIMENTO TRINDADE, ID Funcional nº 39528553/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007. \r\n- NATALIA DO NASCIMENTO TRINDADE, ID Funcional nº 39528553/1, Merendeira, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- NELITA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5732743/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/1996. \r\n- OLDEMAR ANTONINO NUNES, ID Funcional nº 34783610/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2017. \r\n- PAULO ROBERTO BRITES DA LUZ, ID Funcional nº 42618983/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/01/2015. \r\nProcesso nº E-08/006/592/2015 - TELMA TEIXEIRA COELHO, ID Funcional nº 33112436/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2016. \r\n- VALDECIR DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33963916/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007. \r\n- VALDECIR DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33963916/1, Merendeira, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ZURLENE MARIA LEITE DE CASTILHO, ID Funcional nº 31256376/6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2014.\r\n- SARA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES, ID Funcional nº 39335925/1, Datilógrafo. , que o nome correto do servidor é SARA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES, na concessão da licença especial e não como constou no despacho de 25/04/2017, publicado no D.O. de 27/04/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2017\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.322/2009\r\nOnde se lê: ... período de 01/03/2009 a 28/02/2015...\r\nLeia-se: ... período de 01/03/2008 a 28/02/2015...\r\nId: 2027677\r\n"
        ],
        "2027679": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\nAta do Registro de Preços nº 001/2017, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 015/2016, realizado pela SEPLAG, para Fornecimento de materiais descartáveis - COPOS, no valor total de R 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da Empresa RENTECK COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS EIRELI - ME, com sede na Rua Corsário Negro, Lote 25, Loteamento Parque Tucunaré, Quadra A1, Lotes 10 e 11, Arembepe, Camaçari - BA, de acordo com o Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014.\r\nId: 2027679\r\n"
        ],
        "2027681": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação do veículo Peugeot Boxer placa LTJ5709 pertencente ao cooperado Amadeu Gomes Diniz Castanheira, em substituição ao veículo placa KXX6516, que será baixado.\r\nId: 2027681\r\n"
        ],
        "2027697": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com vistas ao CEASA/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 2027697\r\n"
        ],
        "2027721": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2017\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2017\r\nProcesso nº E-04/058/16/2017\r\nFELIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES\r\nFILIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES\r\nId: 2027721\r\n"
        ],
        "2027740": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n2017\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-23/001/40/2017\r\nOnde se lê: AUTORIZO, consoante..\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO, a contar de 02/02/2017, consoante... \r\nId: 2027740\r\n"
        ],
        "2027746": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE ABRIL DE 2017\r\nConsiderando as disposições legais que determinam a apresentação periódica, por agentes públicos, de declaração de bens com indicação das fontes de renda, como também prezando pela observância do princípio constitucional da publicidade, seja tornada pública minha Declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física.\r\nId: 2027746\r\n"
        ],
        "2027782": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Manilhas e Blocos de Concreto - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2027782\r\n"
        ],
        "2027795": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " \r\nvinte e sete mil reais, a fim de amparar as despesas pertinentes à prestação de deste órgão no exercício financeiro de 2017.\r\nnovecentos e cinquenta e sete mil reaisTELEMAR NORTE LESTE S/A, a fim de amparar as despesas pertinentes à prestação de deste órgão no exercício financeiro de 2017.\r\nvinte e quatro mil em favor de , a fim de amparar as despesas pertinentes à prestação de para este órgão no exercício financeiro de 2017.\r\ncento e quarenta mil reaisAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/Aserviço de deste órgão no exercício financeiro de 2017.\r\nnovecentos e noventa e sete mil e trezentos reaisCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação defornecimento de deste órgão no exercício financeiro de 2017.\r\noitenta e oito mil reaisÁguas de Juturnaíba - Grupo Águas do Brasil ser viço de fornecimento de água deste órgão no exercício financeiro de 2017.\r\nsetecentos e sessenta e quatro mil reais, a fim de amparar as despesas pertinentes à prestação de fornecimento de deste órgão no exercício financeiro de 2015.\r\nvinte mil reais, a fim de amparar as despesas pertinentes à prestação deágua e deste órgão no exercício financeiro de 2017.\r\nobservada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2017. Os valores acima foram calculados com base nos valores gastos no exercício de 2016, conforme disposto no Decreto nº 35.670/2004 e no uso das atribuições delegadas mediante a Resolução SECTIDS n° 01/2017\r\nId: 2027795\r\n"
        ],
        "2027796": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 957.000,00 (novecentos e cinquenta e sete mil reais), a favor da Telemar Norte Leste S.A., de acordo com o contido no Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 997.300,00 (novecentos e noventa e sete mil e trezentos reais), a favor da Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, de acordo com o contido no Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais), a favor da Light S.A., de acordo com o contido no Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), a favor daTim Celular S.A., de acordo com o contido no Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da Águas do Paraíba, de acordo com o contido no Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), a favor da Águas de Juturnaíba, de acordo com o contido no Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 24.813,34 (vinte e quatro mil oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos), a favor da Fóz Águas, de acordo com o contido no Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a favor da Ampla., de acordo com o contido no Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supraci tado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\nId: 2027796\r\n"
        ],
        "2027822": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2017\r\nPROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Co missão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nProcesso Nº\r\nClasse\r\nA partir de:\r\n\r\n42721962/2\r\nALBERTO SILVA CADENA\r\nE-26/005/907/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n44622937/1\r\nALEXANDER BARROS DA SILVA\r\nE-26/005/8108/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/03/2016\r\n5591171/7\r\nALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS\r\nE-26/005/5219/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/12/2016\r\n43492673/2\r\nAMANDA GOMES DE MOURA \r\nE-26/005/2496/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/12/2016\r\n43855733/3\r\nANDRE LUIZ PINTO DA ROCHA\r\nE-26/005/1510/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n33049521/2\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\nE-26/005/1380/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/05/2016\r\n50368907/1\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO\r\nE-26/005/8772/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/01/2017\r\n36782289/4\r\nARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT\r\nE-26/005/2454/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/07/2016\r\n50360310/1\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\nE-26/005/1839/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n41925289/5\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\nE-26/005/905/2015\r\nMESTRADO\r\n01/01/2017\r\n44207956/2\r\nCHRISTIANE SENNA DE AZEREDO\r\nE-26/005/2993/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/01/2017\r\n43604773/2\r\nCLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA\r\nE-26/005/1260/2016\r\nMESTRADO\r\n01/04/2016\r\n5536103/2\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\nE-26/005/2703/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n20921977/1\r\nCLAUDIA VAL DOS SANTOS\r\nE-26/005/1170/2016\r\nMESTRADO\r\n01/04/2016\r\n43283527/2\r\nCLAUDIO ANTONIO BARBOSA\r\nE-26/005/1626/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/01/2017\r\n44593210/2\r\nCRISTIANE GABRIEL CALHEIROS\r\nE-26/005/1170/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/01/2017\r\n44042132/1\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\nE-26/005/8563/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n50362127/1\r\nE-26/005/4840/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/01/2017\r\n50354272/1\r\nELAINE BARBOSA DA SILVA\r\nE-26/005/3196/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/12/2016\r\n39965040/2\r\nE-26/005/878/2016\r\nMESTRADO\r\n01/03/2016\r\n42611610/4\r\nFABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA\r\nE-26/005/257/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n50360108/1\r\nFLAVIA PERES LIMA\r\nE-26/005/3340/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/01/2017\r\n43302076/3\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁ\r\nE-26/005/8967/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/01/2017\r\n44050585/1\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\nE-26/005/8153/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n42074991/2\r\nGELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JUNIOR\r\nE-26/005/6740/2015\r\nMESTRADO\r\n01/05/2016\r\n5777526/2\r\nGIOVANE SAIONARA RAMOS\r\nE-26/005/1038/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/04/2016\r\n43502822/2\r\nGUILHERME LIMA JACOB\r\nE-26/005/10213/2014\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/12/2016\r\n42013593/3\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\nE-26/005/1360/2016\r\nDOUTORADO\r\n01/04/2016\r\n44113862/1\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\nE-26/005/8209/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n43633579/2\r\nHELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nE-26/005/3204/2015\r\nMESTRADO\r\n01/01/2017\r\n26951576/4\r\nIARA MELLO DE FREITAS\r\nE-26/005/4140/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n50205161/2\r\nJOÃO LUIZ ALVES HONORATO\r\nE-26/005/2029/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/12/2016\r\n50009150/2\r\nJOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/783/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/12/2016\r\n44670729/2\r\nKATIA MEIRA DE SOUZA\r\nE-26/005/1201/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/09/2016\r\n41934105/7\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/2585/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/12/2016\r\n50352172/1\r\nLUIZA AMELIA SALES BRAGA\r\nE-26/005/225/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/12/2016\r\n41198115/3\r\nLYCIA HELENA PORTO GOMES\r\nE-26/005/7528/2015\r\nMESTRADO\r\n01/01/2017\r\n40559246/3\r\nMAURICIO PEREIRA LEITE\r\nE-26/005/689/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n43786421/3\r\nPAULO MASSILLON DE FREITAS MARTINS\r\nE-26/005/506/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n44583494/2\r\nPILAR SILVA RAPHAEL MATARATZIS\r\nE-26/005/10690/2014\r\nMESTRADO\r\n01/01/2017\r\n41785738/5\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nE-26/005/5955/2015\r\nDOUTORADO\r\n01/12/2016\r\n43358152/3\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA\r\nE-26/005/3907/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/01/2017\r\n50354051/1\r\nRENATA FERNANDES DE PAULA\r\nE-26/005/1488/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/12/2016\r\n5787068/1\r\nRENATA GAMA SANTANNA\r\nE-26/005/2191/2016\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/06/2016\r\n43862080/3\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\nE-26/005/852/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/01/2017\r\n42153506/4\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO\r\nE-26/005/1739/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/12/2016\r\n43246842/3\r\nSABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\nE-26/005/1932/2015\r\nMESTRADO\r\n01/01/2017\r\n50208683/2\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\nE-26/005/803/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/12/2016\r\n50356763/1\r\nTALITA ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO THOMPSON COELHO\r\nE-26/005/455/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n50364529/1\r\nTAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO\r\nE-26/005/4314/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/01/2017\r\n50360353/1\r\nTHAIS RABELLO DE SOUZA\r\nE-26/005/1174/2015\r\nMESTRADO\r\n01/01/2017\r\n50356720/1\r\nVALESKA AMANDA DA CRUZ MARINHO\r\nE-26/005/692/2015\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n01/12/2016\r\n42144957/2\r\nVERA LUCIA NERI DA SILVA\r\nE-26/005/2177/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n50287265/2\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO\r\nE-26/005/916/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\nPROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4º e 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\nProcesso Nº\r\nClasse\r\nA partir de:\r\n50353730/1\r\nANA CLAUDIA CARMO DOS REIS\r\nE-26/005/7071/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n39851842/4\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\nE-26/005/6745/2015\r\nMESTRADO\r\n01/05/2016\r\n43292003/4\r\nE-26/005/7503/2015\r\nMESTRADO\r\n01/02/2016\r\n43814182/3\r\nFERNANDO ROCHA BESERRA\r\nE-26/005/2097/2016\r\nMESTRADO\r\n01/09/2016\r\n50354213/1\r\nE-26/005/8639/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n41888731/3\r\nE-26/005/156/2015\r\nMESTRADO\r\n01/12/2016\r\n50358324/1\r\nPATRICIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO\r\nE-26/005/155/2015\r\nGRADUAÇÃO\r\n01/01/2017\r\nId: 2027822\r\n"
        ],
        "2027829": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2027829\r\n"
        ],
        "2027832": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SECRETRARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na licitação por Concorrência CO nº 002/2016, que tem por objeto a execução das obras de conclusão da reforma e ampliação do prédio principal, construção do prédio anexo e urbanização no Hospital Regional de Valença, município de Valença. \r\nId: 2027832\r\n"
        ],
        "2027836": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no referido administrativo.\r\nId: 2027836\r\n"
        ],
        "2027837": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.04.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ELITE DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, registro DH/AB 884, fundamentada no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESC DE F. C. V. CHAPEUZINHO VERMELHO, registro DH/AB 440, fundamentada no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CATETE LTDA, registro DH/AB 350, fundamentada no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIO MINAS, registro DH/AB 650, fundamentada no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VILA NOVA LTDA ME, registro DH/AB 1018, fundamentada no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NICE LTDA, registro DH/AB 368, fundamentada no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC LEÃO DE JUDÁ, registro DH/AB 498, fundamentada no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2027837\r\n"
        ],
        "2027842": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n10/03/2017\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a Despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, em favor da referente à despesa com serviços de Gerenciamento do Trabalho dos Internos do Sistema Penitenciário, em regimes Semiaberto e Aberto, na forma prevista no § 2º, art. 28, da Lei Federal nº 7.210/84, no valor de R 536.094,00 (quinhentos e trinta e seis mil noventa e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2017\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.04.2017.\r\nId: 2027842\r\n"
        ],
        "2027846": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2017, para aquisição de material de expediente,MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS , inscrita no CNPJ sob o nº 13.987.222/0001-91, no valor de R 71.000,00 (setenta e um mil reais).\r\nDE 27/04/2017\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 06/2017, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEIS, LOTE 52 - CORDEIRO - RJ e ADJUDICOVINICIUS TOLEDO ARAUJO, CPF n° 057.847.917-61, que ofertou o valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO GERENTE\r\nDE 24/04/2017\r\n, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 44426461. a averbação de 11266 dias (30 anos, 10 meses e 16 dias)do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nDE 26/04/2017\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ID Funcional 8816360.\r\nId: 2027846\r\n"
        ],
        "2027853": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 27.04.2017\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218826. o pedido, louvado nas informações constantes do presente processo. \r\nId: 2027853\r\n"
        ],
        "2027875": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de LILIA DA MOTA REZENDE, Identidade Funcional 37597523, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, Matrícula 0252.966-7, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível A, Referência 6, Matrícula, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Doutor César Tinoco, na Secretaria de Estado de Educação, noticiadas no Ato Instaurador, conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2027875\r\n"
        ],
        "2027877": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/01/2017\r\n- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUN, 1947087-8, para fins de aposenta9/1979 a conicença prêmio não usufruíd: 04/09/1980 a 02/09/1985, 03/09/1985 a 01/09/1990 e de 02/09/1990 a 31/08/1995.\r\n\r\n\r\nId: 2027877\r\n"
        ],
        "2027878": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 21/04/2017\r\n- SOLANGE MORAIS BATISTA, 869936-4 e matrícula nº 0.1976963-2 o abono de permanência, nos termoscom efeitos a contar de 28/04.\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1954186-4 e matrícula nº 0.183.774-9o de permanência, nos termos Art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 18/11/2016.\r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUN 1947087-8 e matrícula nº 0.183.617-0 o abono de permanência, nos termos Art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/03/2017.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952408-0 e matrícula nº 0.294.559-0 o abono de permanência, nos termos Artcom efeitos a contar de 12/02/2017.\r\n\r\n- CELIA DE JESUS DA SILVA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940297-0 e matrícula nº 0.294.564-0 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos Art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 27/02/2017.\r\nId: 2027878\r\n"
        ],
        "2027881": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/04/2017\r\n- RENATO HIDEKI HASHIOKA, . Averbe- disponibilidade e acréscimo pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, no período de 24/02/2014 a 30/03/2014, totalizando 35(trinta e cincofetivo exercício, segundo Certidão de Tempo de Contribuição nº 006/2016.\r\nId: 2027881\r\n"
        ],
        "2027883": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/04/2017\r\nAnalista de Controle Interno, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre.\r\nId: 2027883\r\n"
        ],
        "2027884": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 24/04/2017\r\nEDNILSON MARTINS DOS SANTOSula nº 0.197945-9com validade de 17/04/2017\r\n\r\nId: 2027884\r\n"
        ],
        "2027885": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de ANTONIO ANASTACIO RUFINO, Identidade Funcional nº 40161641, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 0828108-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 840.108-5, Vínculo 2, JOAQUIM LOPES PEREIRA, Identidade Funcional nº 43230970, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 0938155-9, Vínculo 1, VALÉRIA CECÍLIA DA SILVA, Identidade Funcional nº 33772347, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 0828085-1, Vínculo 1 e APARECIDA DE ANDRADE MORAIS, Identidade Funcional nº 32488556, Animador Cultural, matrícula nº 0823464-3, Vínculo 1, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2027885\r\n"
        ],
        "2027887": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\nDE 28/04/2017\r\n- BRUNO COSTA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 50107178, Prof. Doc. I, vínculo 1. o processo.\r\nId: 2027887\r\n"
        ],
        "2027902": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. LOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2027902\r\n"
        ],
        "2027903": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIAcorrespondente ao período de dias).\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃEScorrespondente ao período de dias).\r\nLADIMIR MORCILLO DA COSTAcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTEcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43872158correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666040correspondente ao período de dias).\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA correspondente ao período de \r\nE-14/001.007008/2017 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDAcorrespondente ao período de (20 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDAcorrespondente ao período de dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de \r\nE-14/001.007022/2017 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\n\r\nId: 2027903\r\n"
        ],
        "2027909": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor de R 606,69 (seiscentos e seis reais e sessenta e nove centavos), concernente a encerramento de folha pago a servidores, apurado no procedimento da folha de pagamento de abril/2017, conforme o relatório mensal daquele mês, e de acordo com o Decreto nº 45.938/2017, publicado no D. O. de 23/02/2017.\r\n\r\nId: 2027909\r\n"
        ],
        "2027911": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2017\r\nMAGALHÃES BARROS - Analista Processual - Id. Funcional: 44053924. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos FICA ALTERADOFABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS OSCHERY, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 2027911\r\n"
        ],
        "2027923": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nBEATRIZ BONIFÁCIO DA SILVA BAPTISTA - TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional nº 43753264. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de .\r\nId: 2027923\r\n"
        ],
        "2027927": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 029/2017, no valor total de R 2.929.235,52 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e autorizo a emissão da Nota de Empenho COPASUL RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para a prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, funcionários e outros autorizados, para atendimento ao Hospital Estadual Carlos Chagas, em caráter emergencial, com fundamento no , da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, nos termos do Projeto Básico contido nos autos do processo administrativo nº E-08/007/620/2017.\r\nId: 2027927\r\n"
        ],
        "2027935": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO, Subtenente PM, RG nº 48.060, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO, Subtenente PM, RG nº 50.690, para o serviço ativo voluntário, a fim de no Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO, 1º Sargento PM, RG nº 36.965, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO, 2º Tenente PM, RG nº 39.534, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2027935\r\n"
        ],
        "2027936": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 12 do referido processo, por mais 01 (um) ano, com validade a contar de 28.03.2017, e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2027936\r\n"
        ],
        "2027942": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2017\r\n, nos termos do pronunciamento de fls. 03 e 13 do referido processo.\r\na mudança de lotação do , RG 100378, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2027942\r\n"
        ],
        "2027949": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO, com base no art. 5º, parágrafo único, da Lei Complementar n° 08/77, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, representar o Estado do Rio de Janeiro, na celebração do Termo de Área de Recuo com o Município do Rio de Janeiro, referente ao imóvel localizado na Avenida Ernani Cardoso nº 152, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, desde que sejam feitas as alterações na cláusula quarta da minuta apresentada às fls. 7 do presente administrativo, que deverá indicar que o TJRJ se comprometerá em respeitar a limitação administrativa da área non aedificandi, não representando, portanto, em doação de parte do imóvel ao Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2027949\r\n"
        ],
        "2027950": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2017\r\nDiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, autorizo a lavratura do 2° Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento n° 31, lavrado em 23/06/2003, no Livro E-03/SUPATI fls. 123 a 125, para a atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, denominação constante no Decreto n° 45.908, de 08/02/2017, e aprovo a minuta de fls. 73/4 que trata do imóvel estadual da Rua Frei Fidelis s/n°, Município de Duque de Caxias.\r\nDiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, autorizo a lavratura de Termo de Cessão de Uso, por prazo indeterminado, em favor da FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, com fundamento no art. 40, §2°, da Lei Complementar n° 08/77, e aprovo a minuta do referido Termo de fls. 85 a 89.\r\nRevogo os os Termos de Entrega e Recebimento n°s 32, lavrado no Livro E-02/DPI, em 28/12/2000, fls. 98 a 101 (cópia de fls. 10 a 13 deste processo) e 04, lavrado no Livro E-03/SUPATI, fls. 14 a 17 (cópia de fls. 14 a 17 deste processo) e autorizo, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da SEFAZ, do imóvel da Rua Buenos Aires nº 309, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nA entrega destina-se a instalação de uma Inspetoria Regional de Fiscalização da SEFAZ, será gratuita e por tempo indeterminado, tudo em conformidade com o art. 27, da Lei Complementar n° 08/77.\r\nAprovo a minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls.42 a 44.\r\nAutorizo a celebração do Termo de Entrega e Recebimento da parcela, com 1.584,00m², do imóvel denominado Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n°, Km 10,5, Colubandê, Município de São Gonçalo, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para utilização pelo 7° Batalhão de Polícia Militar e aprovo a minuta de fls. 52 a 54.\r\nCaberá à SESEG, através do Batalhão supracitado, a vigilância sobre o total da área do imóvel designado por Fazenda Colubandê.\r\nId: 2027950\r\n"
        ],
        "2027953": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID funcional nº 565.050-0, matrícula nº 871.203-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência. com efeitos a contar de 26/03/2017.\r\nId: 2027953\r\n"
        ],
        "2027968": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 28 DE ABRIL DE 2017\r\na celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e RITA LUZIÊ DE JESUS MARTINS, PAULO JOSÉ DOS SANTOS SANTANNA, FELIPE YURI DE JESUS MARTINS, PAULA STEFANY MARTINS, MARCELA JULIANA MARTINS SANTANA, JULIA DA SILVA VASCONCELOS, GILBERTO LACERDA DINGO e MARCIA MACHADO GUIMARÃES DINGO, nos termos das minutas aprovadas pela d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos dos Processos Administrativos n.º E- 14/001/055588/2015.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 2027968\r\n"
        ],
        "2027969": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- JOSE LUIZ VASCONCELLOS DA COSTA para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença- prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995. \r\n\r\nId: 2027969\r\n"
        ],
        "2027974": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2017\r\n, com fundamento no art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287/79 e por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 02/002/604/2016, a celebração do Termo de Cessão de Uso dos bens móveis ali descritos entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - , e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - , desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nÀ Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 2027974\r\n"
        ],
        "2027981": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, referente ao exercício financeiro de 2016, consubstanciado no pronunciamento do Presidente às fls. 348.\r\nId: 2027981\r\n"
        ],
        "2027993": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/04/2017\r\nEDSON RIBEIRO SCHIAVO, ID Funcional nº 2.938.764-7 - o benefício requerido a partir 29/07/2013 o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- MARIO PEPE BAPTISTA DA ROSA, ID Funcional nº 2.938.085-5 - o benefício requerido a partir 09/02/2012 o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11º graus de progressão horizontal.\r\n- MAURIÍCIO DO CARMO SOARES, ID Funcional nº 2.932.427-0 - o benefício requerido a partir 03/07/2013 e 02/07/2016 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n- PAULO CESAR MARIA, ID Funcional nº 2.978.328-3 - o benefício requerido a partir 26/10/2013 e 25/10/2016 os aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nPAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS, ID Funcional nº 3.001.695-9 - o benefício requerido a partir 01/09/2013 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- PÉROLA REGINA BARROS GARCIA, ID Funcional nº 2.929.256-5 -o benefício requerido a partir 24/09/2014 o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n- PAULO ROBERTO BORBA CALADO, ID Funcional nº 2.945.451-4 - o benefício requerido a partir 11/08/2012 o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n- PEDRO CANDIDO ALVES FILHO, ID Funcional nº 2.915.683-1 - o benefício requerido a partir 15/12/2013 e 14/12/2016 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 2027993\r\n"
        ],
        "2027994": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/04/2017\r\n- ADELMO GONÇALVES BARRETO, ID Funcional nº 2.969.191-5 - o benefício requerido, a partir 23/10/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- MARILSO DA SILVA SANTANA, ID Funcional nº 2.982.683-7 - o benefício requerido, a partir 11/10/2013, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n- WALDENEZ DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 2.981.047-7 - o benefício requerido, a partir 30/07/2014, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 2027994\r\n"
        ],
        "2028010": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCOIAL \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 27/04/2017\r\nde Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 5.254,93(cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), de competência do exercício de 2016, de acordo com o Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, e em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2028010\r\n"
        ],
        "2028012": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 04.04.2017\r\nISAQUE VIEIRA DE MORAES - desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período a contar de 06.04.2017. \r\nId: 2028012\r\n"
        ],
        "2028013": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.04.2017\r\nFELIPE DE SOUSA MENEZES - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar de 10.04.2017.\r\n- CAMILA CORREA DE REZENDE - DATA: 22.04.2017.\r\n- CAROLINE SARTY VIANNA - DATA: 12.04.2017.\r\n- HENRIQUE FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - DATA: 20.04.2017.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2028013\r\n"
        ],
        "2028014": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 24.03.2017\r\nBIANCA LIMA MARQUES PEREIRA - a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar de 01.04.2017. \r\nDE 27.03.2017\r\n- MARIANA BUY DOS SANTOS - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 25.04.2017. \r\nDE 05.04.2017\r\n- BIANCA LIMA MARQUES PEREIRA - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 03.04.2017. \r\nDE 10.04.2017\r\nDEFIROo pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 24.04.2017. \r\nDE 18.04.2017\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 19.04.2017. \r\nDE 20.04.2017\r\n- MARILIA DE ANDRADE LENGRUBER - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 03.04.2017.\r\nFICA PRORROGADA a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 16.04.2017.\r\nDEFIROo pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 20.04.2017.\r\nId: 2028014\r\n"
        ],
        "2028015": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.04.2017\r\nMARCELLA DAVID CAMARA DA SILVA - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 24.04.2017.\r\nId: 2028015\r\n"
        ],
        "2028016": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\n.04.2017\r\nLUIS ALBERTO NUNES, RG CBMERJ 13846, a partir de 21 de junho de 2015.\r\nSERGIO LUIZ SOUZA CALADO, RG CBMERJ 13062, a partir de 22 de março de 2017.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2028016\r\n"
        ],
        "2028017": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\n.04.2017\r\nADILSON DE AZEVEDO HUMELINO, RG CBMERJ 15246, a partir de 15 de dezembro de 2016;\r\nIVAN FERRAZ, RG CBMERJ 20887, a partir de 08 de setembro de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2028017\r\n"
        ],
        "2028026": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2017\r\n- AMARECILDA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37878433/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2011, revogando-se o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011. \r\n- AMARECILDA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37878433/1, Merendeira, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012. \r\n- CREMILDA PRETES MARQUES MARTINS, ID Funcional nº 34324160/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012. \r\n- EDNA DE SOUZA RIBEIRO CALDAS, ID Funcional nº 37850458/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003. \r\n- ELIANE CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 37906437/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013. \r\n- FERNANDA ASSAFIN, ID Funcional nº 37331868/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013. \r\n- IOLANDA TAVARES CRESPO, ID Funcional nº 18102549/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/1996. \r\n- IRENE DO CARMO SODRE, ID Funcional nº 35414782/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2010. \r\n- JOSE CARLOS GONÇALVES MADEIRA, ID Funcional nº 38480174/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2014. \r\n- JOSE VICENTE MARTORANO, ID Funcional nº 40234886/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\n- MARCIA SOARES DA ROCHA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39494080/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013. \r\n- MARGARETH XAVIER, ID Funcional nº 37740555/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012. \r\n- MARIA CLAUDIA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36565440/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2013. \r\n- MARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO, ID Funcional nº 32759754/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2016. \r\n- MARLENE BIEBE RODRIGUES, ID Funcional nº 33155283/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007. \r\n- MICHELINE ABREU RODRIGUES, ID Funcional nº 42194903/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2013. \r\n- ROSA JARDIM, ID Funcional nº 36226521/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2013. \r\n- ROSANE FONTES CISCOTTO, ID Funcional nº 33023646/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012. \r\n- SALETE CRISTINA BARBOZA KIENTECA, ID Funcional nº 5478804/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013. \r\n- SANDRA MARIA PESSOA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 40470547/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2007. \r\n- SANDRA MARIA PESSOA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 40470547/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- SIMONE ALVES PAVANI, ID Funcional nº 34685371/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012. \r\n- TANIA MARIA AMORIM DOS SANTOS, ID Funcional nº 40150941/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n- BENEDITO JORGE DA NOBREGA, ID Funcional nº 34333177/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/1974 a 21/06/1976; 01/04/1977 a 15/04/1979 e 16/04/1979 a 31/08/1981, num total de 2.272 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/03/1979 a 15/04/1979; 01/05/2003 a 31/01/2004; 01/05/2003 a 30/04/2004; 01/05/2003 a 30/09/2004; 01/05/2003 a 30/09/2004; 01/05/2003 a 30/11/2004; 01/05/2003 a 30/04/2006; 01/05/2003 a 31/05/2007; 01/06/2006 a 31/12/2012, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/01/1985 a 31/10/1988; 01/12/1988 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 30/04/1994; 01/06/1994 a 30/11/1995; 01/01/1996 a 31/10/1999; 01/11/1999 a 30/04/2003; 01/05/2003 a 31/12/2012 e 01/01/2013 a 31/12/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KELLY NEVES MOREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 42578558/2, Prof. Insp. Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/2007 a 15/06/2008, num total de 460 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Professor, desprezando-se o período de 16/06/2008 a 02/07/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33027838/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 01/02/2008, num total de 2.922 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro de Paulo de Frontin, como Professor.\r\n- MAIRA APARECIDA KELLY DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 50164503/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/08/2004 a 28/08/2013, num total de 3.295 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 29/08/2013 a 03/06/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUIZA PEDRAZZA DA COSTA, ID Funcional nº 38244470/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/10/1983 a 30/11/1983 e 02/01/1984 a 16/03/1987, num total de 1.210 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista/Aux. de Serviços Gerais.\r\n- NELMA CORREA DE PAULO ALMEIDA, ID Funcional nº 38318016/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/07/1981 a 28/02/1982; 16/11/1982 a 01/02/1984 e 02/07/1984 a 18/02/1987, num total de 1.623 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista/Balconista.\r\n- NORMA DE ALMEIDA MELO MONTEIRO, ID Funcional nº 42836506/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005; 24/04/2006 a 31/12/2006 e 01/03/2007 a 29/07/2007, num total de 709 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Preto / Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 01/08/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PENHA FRANCISCA MIOTE DINIZ DA COSTA, ID Funcional nº 50165054/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/2001 a 28/08/2013, num total de 4.563 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Professor, desprezando-se o período de 29/08/2013 a 05/06/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELEONORA RAMOS MELLO FALCÃO, ID Funcional nº 39255328/1, Prof. Doc. I. 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 21/05/1985 a 20/05/1990; 23/12/1997 a 19/03/2003; 20/03/2003 a 10/04/2008 e 11/04/2008 a 12/06/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- EVELYN QUINTANILHA VIANNA, ID Funcional nº 43883443/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 30/03/2017 a 29/03/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/001/1556/2015, no período de 31/03/2015 a 29/03/2017.\r\n- MARCIO CARVALHO DE LIMA, ID Funcional nº 40285480/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 01/05/2017 a 30/04/2019.\r\n- ROBERT BRAUN SENNA DO VALLE, ID Funcional nº 50139789/1, Assistente Executivo. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 01/04/2017 a 31/03/2019.\r\n- WELLANA PAULA DA CONCEIÇÃO PERES, ID Funcional nº 43884229/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 23/03/2017 a 22/03/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/006/528/2015, no período de 24/03/2015 a 22/03/2017.\r\n- ANDERSON BARCIA ZANON, ID Funcional nº 39206335/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2016, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- ENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA, ID Funcional nº 50239970/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 13/12/2016 a 31/12/2010.\r\n- ENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA, ID Funcional nº 50239970/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Mandato Eletivo, pelo período de 13/12/2016 a 31/12/2010.\r\n- CATIA MARIA PONTES BEZEERA, ID Funcional nº 41901568/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Serviço Militar, pelo período de 09/01/2017 a 08/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/008/4307/2014, nos períodos de 06/11/2015 a 09/01/2016 e 10/01/2016 a 09/01/2017.\r\n- MARIA JOSELI DE MOURA SILVA PESSOA, ID Funcional nº 42845300/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 02/01/2017 a 01/01/2019.\r\n- MIRIAN DE PAULA MENDES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32619359/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 09/12/2016 a 08/12/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- THAIS TERRA ROSSATTI DE PENA, ID Funcional nº 43813399/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 01/02/2017 a 31/01/2019, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- ANDERSON BARCIA ZANON, ID Funcional nº 39206335/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 17/12/2008 a 31/12/2012 e não como constou no despacho de 15/04/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009.\r\nDE 26/04/2017\r\n- ELIZABETH TOSTES DE ALVARENGA, ID Funcional nº 37042149/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1987 a 09/01/1990; 10/01/1990 a 26/07/1990; 18/02/1991 a 15/03/1995; 02/03/1998 a 30/12/1998 e 31/12/1998 a 06/04/1999, num total de 2.914 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1989 a 09/01/1990 e 01/07/1998 a 30/12/1998, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2017\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/006/36/2014\r\nOnde se lê: ...ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS E SILVA...\r\nId: 2028026\r\n"
        ],
        "2028033": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.04.2017\r\na despesa referente à aquisição de insumos para cirurgia de bucomaxilofacial, através das Atas de Registro de Preços nºs 028/2017, 029/2017 e 031/2017, oriundas do PE (SRP) nº 063/2016, em favor das Empresas AXISTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.409.545/0001-20, no valor de R 87.214,86 (oitenta e sete mil duzentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 40.179.558/0001- 09, no valor de R 228.596,00 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e seis reais) e TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 09.496.551/0001-62, no valor de R 516.735,97 (quinhentos e dezesseis mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R 832.546,83 (oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e três reais).\r\nId: 2028033\r\n"
        ],
        "2028039": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa - CNPJ: referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 15.475.334,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.454.330/0001-05, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 14.970.277,00 (quatorze milhões, novecentos e setenta mil duzentos e setenta e sete reais). \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa LTDA - CNPJ: referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 13.837.061,49 (treze milhões, oitocentos e trinta e sete mil sessenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CIAL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.055.699/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 5.340.720,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta mil setecentos e vinte reais). \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 57.609.398/0001-85, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 15.275.197,00 (quinze milhões, duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e sete reais). \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 73.702.649/0001-28, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 10.122.330,24 (dez milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa LTDA - CNPJ: referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 12.084.996,00 (doze milhões, oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 3.893.395,45 (três milhões, oitocentos e noventa e três mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 68.593.979/0001-92, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.004.380,00 (nove milhões, quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 10.687.537/0001-25, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 5.491.556,40 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 73.416.083/0001-78, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.745.716,63 (nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 05.990.431/0001-66, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 14.952.446,40 (quatorze milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos quarenta e seis reais e quarenta centavos). \r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 97.508.121/0001-80, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 9.061.206,00 (nove milhões, sessenta e um mil duzentos e seis reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 17.04.2017.\r\n20/04/2017\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 00.865.320/0001-04, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R 11.134.753,00 (onze milhões, cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2017.\r\nId: 2028039\r\n"
        ],
        "2028040": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CIAL COMÉRCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 15.475.334,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.454.330/0001- 05, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 14.970.277,00 (quatorze milhões, novecentos e setenta mil duzentos e setenta e sete reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 73.416.083/0001-78, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 13.837.061,49 (treze milhões, oitocentos e trinta e sete mil sessenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CIAL COMÉRCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.055.699/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 5.340.720,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 57.609.398/0001-85, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 15.275.197,00 (quinze milhões, duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e sete reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Leinº 8.666/93, em favor da Empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 73.702.649/0001-28, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 10.122.330,24 (dez milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa O UNIVERSITÁRIO REST. IND. COM. E AGROP. LTDA - CNPJ: 01.646.611/0001-74, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 12.084.996,00 (doze milhões, oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa NORSUL CATERING LTDA - CNPJ: 02.896.982/0001-77, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 3.893.395,45 (três milhões, oitocentos e noventa e três mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 68.593.979/0001-92, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 9.004.380,00 (nove milhões, quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 10.687.537/0001-25, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 5.491.556,40 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 73.416.083/0001-78, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 9.745.716,63 (nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 05.990.431/0001-66, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 14.952.446,40 (quatorze milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 97.508.121/0001-80, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de 9.061.206,00 (nove milhões, sessenta e um mil duzentos e seis reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 17.04.2017.\r\n20/04/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 00.865.320/0001- 04, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para as unidades prisionais, no valor de R 11.134.753,00 (onze milhões, cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2017.\r\nId: 2028040\r\n"
        ],
        "2028041": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 140.910,00 (cento e quarenta mil novecentos e dez reais), em favor da Empresa MFPS - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.051.439/0001-55, referente à locação de veículos blindados para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme recibos nºs 078 e 080, referente a setembro e outubro de 2016.\r\nId: 2028041\r\n"
        ],
        "2028044": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de demissão do empregado público , Técnico Ambiental, Id. Funcional nº 2148953-0, a contar de 03 de abril de 2017, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2028044\r\n"
        ],
        "2028045": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da CERCI - COOPERATIVA ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei e a descentralização do crédito, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a descentralização de crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais ), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a descen tralização do crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E EGOTOS - CEDAE, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a descentralização de crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2028045\r\n"
        ],
        "2028051": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDE 25.04.2017\r\nANTÔNIO CARLOS MARQUES, Advogado, matrícula nº 360.609-2, Id 2869924-6. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL no período compreendido de 01/03/1976 a 31/01/1982, no total de 2.151 (dois mil cento e cinquenta e um) dias, correspondentes a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se o período de 22/03/1989 a 31/12/2008, por ser concomitante.\r\n.04.2017\r\n- IRINEU FERREIRA FREITAS, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701444-8, Id funcional 2146883-4. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nJURANDIR NASCIMENTO DE MESQUITA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701288-9, Id funcional 2017113-7. O servidor FAZ JUS ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nCARLOS EDUARDO STRAUCH, Biólogo, matrícula nº 2701591-6, Id 2149314-6. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL no período compreendido de 01/10/1993 a 01/03/1996, no total de 883 (oitocentos e oitenta e três) dias, no total de 883 (oitocentos e oitenta e três) dias, correspondentes 2 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 03 (três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se o período de 10/06/1986 a 25/06/1986, por ser concomitante.\r\nHERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL FERREIRA, Químico, matrícula nº 390.671-6, Id 4338903-1. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL no período compreendido de 01/06/1999 a 31/01/2002 e 04/10/2002 a 28/02/2010, no total de 3.677 (três mil seiscentos e setenta e sete) dias, correspondentes a 10 (dez) anos e 27 (vinte e sete) dias, sendo 2.702 (dois mil setecentos e dois) dias na conformidade do disposto do Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979 e 975 (novecentos e setenta e cinco) dias na conformidade no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nDE 02.05.2017\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de licença prêmio, do servidor EDUARDO ILDEFONSO LARDOSA,ID 2147626-8, Cargo BIOLOGO. Sendo assim, autorizo a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos aos períodos-base de 12/09/2006 a 10/09/2011 e 11/09/2011 a 08/09/2016.\r\nId: 2028051\r\n"
        ],
        "2028052": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2017\r\ne seus apensos E- 15/001/1075/2016, E15/001/1034/2016, E-15/001/975/2016, E- 15/001/903/2016, E-15/001/834/2016, E-15/001/773/2016, E- 15/001/712/2016 e E-15/001/589/2016. em favor da inscrita no CNPJ de nº 02.059.753/0001-06, no valor total de R 404.168,40 (quatrocentos e quatro mil não pagos na época própria, referente às Faturas nº 0000006114 datada de 05/05/2016, 0000006369 datada de 08/06/2016, 0000006590 datada de 11/07/2016, 0000006776 datada de 10/08/2016, 0000006956 datada de 06/09/2016, 0000007151 datada de 13/10/2016, 0000007353 datada de 09/11/2016, 0000007537 datada de 05/12/2016, e 0000007539, datada de 05/12/2016, do Contrato 020/2015, de aluguel de equipamentos de CFTV, conforme consta destes autos. \r\ne seus apensos E- 15/001/1077/2016, E-15/001/1033/2016, E-15/001/1032/2016, E- 15/001/976/2016, E-15/001/902/2016, E-15/001/833/2016, E- 15/001/772/2016, E-15/001/711/2016 e E-15/001/590/2016. RECONHEÇO A DÍVIDAEMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA, R 705.600,00 (setecentos e cinco mil não pagos na época própria, referente às Faturas nº 0000006115 datada de 05/05/2016, 0000006370 datada de 08/06/2016, 0000006589 datada de 11/072016, 0000006777 datada de 10/08/2016, 0000006955 datada de 06/09/2016, 0000007152 datada de 13/10/2016, 0000007153 datada de 13/10/2016, 0000007354 datada de 09/11/2016, 0000007538 datada de 05/12/2016, e 0000007540, datada de 05/12/2016, do Contrato 017/2012, de aluguel de equipamentos de CFTV, conforme cons ta destes autos. \r\nId: 2028052\r\n"
        ],
        "2028056": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 31.422,95 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 2028056\r\n"
        ],
        "2028058": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 31.422,95 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nAquisição de gases medicinais.\r\nId: 2028058\r\n"
        ],
        "2028066": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/04/2017\r\na anulação parcial da NAD nº 164/2017, conforme despacho à fl. 72.\r\nId: 2028066\r\n"
        ],
        "2028072": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nFERNANDO ANTÔNIO TAVARES DUARTE ID funcional nº 565.378-9, matrícula nº 871.558-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06/02/2017.\r\nCLAUDIO LUIZ PARAIZO ROCHA ID funcional nº 553.539-5, matrícula nº 806.378-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/06/2016.\r\nID funcional nº 2.996.634-5, matrícula nº 264.082-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/01/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2028072\r\n"
        ],
        "2028078": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 31 e 32 do referido processo, consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2028078\r\n"
        ],
        "2028081": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.04.2017\r\nabono de permanência, a contar de 26/08/2014, ao servidor JORGE DO AMARAL DA SILVA, Profissional de Nível Médio - Administrativo, ID Funcional nº 4185550-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\no afastamento do país do Professor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, ID Funcional nº 641266-1, no período de 08/05/2017 a 22/05/2017, para participar do de reunião científica e visita técnica na “Royal Botanic Garden Edinburgh (RBGE)”, em Edimburgo, Escócia, sem ônus para a UENF.\r\nDE 25.04.2017\r\no afastamento do país do Professor GONÇALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 4145093-0, no período de 05/05/2017 a 17/05/2017, para ministrar curso no Programa de Pós-Graduação para a formação de cientistas da vida e professores universitários de excelência nos países africanos, na Cidade de Praia, em Cabo Verde, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2028081\r\n"
        ],
        "2028084": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na licitação, por Tomada de Preços - TPO nº 049/2015, que tem por objeto a execução dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo, para as Estações de Tratamento de Esgoto - ETE's - Lote 1: H.E. Carlos Chagas, H.E. Albert Schweitzer, Hospital da Comunidade de Nilópolis e H.E. Santa Maria, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\naté o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0005/2016, com a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios na área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região A, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\naté o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0045/2015, com a Empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - Epp, referente aos serviços de reparos em unidades escolares na área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região B, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\naté o dia 31/10/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0048/2015, com a Empresa PBA Construções Ltda - EPP, referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades do DETRAN/RJ” na área de atuação do 8º DEMAN/Nova Iguaçu, Região B, Municípios de Duque de Caxias, Nilópolis e São João de Meriti. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/05/2017\r\nId: 2028084\r\n"
        ],
        "2028088": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.766,78 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), a favor da BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA, referente ao pagamento do aluguel do imóvel localizado na Estrada Municipal, n° 91 - Salas 328,329 e 330 - Praia do Jardim - Angra dos Reis/RJ, objeto do Contrato n° 006/2015, relativa ao mês de julho do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n- Tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto nº 44.789, a reassunção da servidora MARIA AUREA DE AZEVEDO BARROS, ID Funcional 50323768, com fundamento no art. 54, § 2º, do Decreto nº 2479/1979, nos termos da Resolução SEPLAG nº 1183/2014, justificando as faltas decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/01/2017 até a véspera da reassunção.\r\n, no valor de R 28.692,30 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos), a favor da empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA, referente à prestação de serviços de disponibilização de veículos específicos para reboque e disponibilização de depósitos para guarda dos veículos recolhidos, relativo ao período de 01 a 31 de maio do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n.04.2017\r\nno valor de R 37.463,80 (trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), a favor do ESPÓLIO DE JARJURA DECCACHE, representado pela INVENTARIANTE LOURDES RABHA DECCACHE, referente à do aluguel (Contrato n° 032/2013) do imóvel situado na Rua Poeta Brasil dos Reis, n° 45 - Praia do Anil - Angra dos Reis/RJ, relativa ao período de junho de 2014 a dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor total de R 36.444,40 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), a favor da Empresa SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de transferência e armazenagem de 30.000 caixas conteúdo, para fins de guarda e custódia de documentos de arquivo, sem cobertura contratual, a que se refere a Nota Fiscal Eletrônica n° 630, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2028088\r\n"
        ],
        "2028098": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2017\r\nem favor da referente à prestação de serviços de manutenção dos softwares Labwin-LIMS, Labwin-DOCS, Labwin-Incertezas e Labwin-CQA, no período de dezembro/2016, no âmbito do Contrato INEA nº 45/2013, no valor total de R 1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2028098\r\n"
        ],
        "2028099": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0049/2015 com a Empresa Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda, referente aos serviços de reparos preservando as unidades do DETRAN/RJ na área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região B, em bairros da Zona Norte e da Leopoldina, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nId: 2028099\r\n"
        ],
        "2028102": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n-21/031.45/2017 - ALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, nos períodos de 01/01/94 a 29/06/94 e de 01/01/95 a 29/06/95, no total de 360 dias de efetivo exercício.\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA no período de 07/03/94 a 06/03/00, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n/031.50/2017 - LUCIANO LOURENÇO MELLO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 02/10/95 a 10/11/00, no total de 1.887 dias de efetivo exercício.\r\n-21/031.50/2017 - LUCIANO LOURENÇO MELLO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 20/09/11 a 13/07/16, no total de 1.759 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/07/16 a 02/02/17, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n-21/031.49/2017 - GIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 24/04/16, no total de 1.482 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/04/16 a 02/02/17, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 50826468. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/03/96 a 16/07/16 no total de 7.440 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/07/16 a 02/02/17, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n/038.093/2017 - JANAINA ALVES DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/04/04 a 13/04/16 no total de 4.396 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/04/16 a 01/02/17, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nId: 2028102\r\n"
        ],
        "2028103": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/933.108/2003 - JAIR RAMOS \r\nOnde se lê: ...ID: 19633181...\r\nLeia-se: ...ID: 19764278...\r\n\r\nId: 2028103\r\n"
        ],
        "2028107": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\n- RONALDO SILVEIRA MOTTA, ID. Funcional nº 0619157-6 - \r\nId: 2028107\r\n"
        ],
        "2028109": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\nSANDRA VALÉRIA DO COUTO GRIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.294-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2015.\r\n- MARIA VALÉRIA FERNANDES FONSECA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.061-1, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\n- SCHEILA MARIA FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.249-3, período base de 08/10/2011 a 07/10/2016.\r\n- ALINE MARIA VIDAGO GLIZENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 965.430-2, período base de 03/08/2010 a 02/08/2015.\r\n- HORÁCIO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.671-3, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- HORÁCIO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.677-0, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- ALICE NOGUEIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 959.958-0, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\n- EMERSON MARTINS DE SOUZA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.311-1, período base de 14/07/2009 a 13/07/2013.\r\nELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.806-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA GLÓRIA GARCIA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.266-4, períodos base de 01/12/2000 a 23/12/2005; de 24/12/2005 a 22/01/2011 e de 23/01/2011 a 19/02/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOÃO HENRIQUE ARBEX, Prof. Doc. I, mat. nº 238.141-6, períodos base de 25/06/1984 a 24/06/1989; de 15/10/1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/11/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/11/2008 a 28/11/2013. CONCEDO (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA HELENA LOPES PEREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.723-3.\r\n- DENIR DA COSTA PEREIRA DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.274-8.\r\n- ALINE CARVALHO DA SILVA PENA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.040-3.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.04.2017\r\nCINTIA GOMES RALHA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.192-1.\r\nCINTHIA MOLEIRINHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.949-3.\r\nMARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.929-5.\r\nGILSE DEBERG ALENCAR, Prof. Doc. II, mat. nº 281.542-1.\r\nGILSE DEBERG ALENCAR, Prof. Doc. II, mat. nº 291.387-9.\r\nJULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.509-8.\r\nOSWALDINÉA SILVA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.704-5.\r\nROSANE SIDACO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.439-0.\r\nROSANE SIDACO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.571-0.\r\nZELI MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 278.921-2.\r\nLUCIANA DE ASSIS XISTO TOPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.158-2.\r\nMARGARETH PERNE PAIVA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.802-6.\r\nROSIMARY CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.168-9.\r\nLUCENIR LUCIANO DA SILVA JANDRE, Servente, mat. nº 278.634-1.\r\nMARLENE OLIVEIRA SILVA FAIAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.720-0.\r\nMARIA CÂNDIDA DE CASTRO VIANA DE CARVALHO, Datilógrafo, mat. nº 5.013.725-6.\r\nJULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.174-4.\r\nROSANGELA ALVES MENDES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.009-0.\r\nJAMILE NASCIMENTO SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.708-6.\r\nCÍNTIA ALVES SILVA ANTÔNIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.380-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2028109\r\n"
        ],
        "2028115": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA. o pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 40/42, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2028115\r\n"
        ],
        "2028118": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, matr. 08/107.083-1, Id 32273037 - a transferência da averbação da matr. 08/107.083-1, para a matr. 08/106.283-1, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado no período de 01.05.1977 a 31.07.1978, no total de 457 dias de efetivo exercício, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Acadêmico Bolc ista Remunerado, tendo em vista o que consta do despacho da P.R.G. de 08.03.1985, no proc. nº E-01/204.181/1983, conforme solicitação do servidor, ficando revogado o despacho de 14.01.1992, D.O. de 23.01.1992.\r\nMARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA a transferência da averbação da matr. 08/107.083-1, para a matr. 08/106.283, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado no período de 02.01.1979 a 31.12.1980, no total de 730 dias de exercício, ao IASERJ como Médico Residente, conforme solicitação do servidor, ficando revogada a publicação através do proc. nº E- 08/301.203/1988 (extraviado), D.O. de 07.04.1988.\r\nId: 2028118\r\n"
        ],
        "2028124": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO\r\nPROFISSIONAL\r\n2017\r\nPEDRO VICTOR DOS SANTOS MARCOLINO - o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data de 21.04.2017.\r\nGABRIELA ROHEM DE SOUZA SANTOS - DATA: 20.04.2017.\r\n- INAIARA FERREIRA ARIAS - DATA: 26.04.2017.\r\n- JORGE VINICIO DE SOUZA MACHADO - DATA: 01.04.2017.\r\n- JOSÉ MAURÍCIO BELÉM NETO - DATA: 24.04.2017\r\n- ROBSON EIRAS DA SILVA - DATA: 20.04..2017.\r\n- RODRIGO TAVARES MEIRELLES - DATA: 05.04.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANTONIO LUIS GUEDES PINTO - DATA: 17.03.2017.\r\n- GISELLA MORAES DOS SANTOS BOM: 12.03.2017.\r\n- ISABELLA DE CASTRO SILVA - DATA: 12.03.2017.\r\n- ROMULO GRATIVOL GOMES - DATA: 12.03.2017.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- KAROLINE SARAIVA E SILVA - o desligamento, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), a contar de 24.03.2017.\r\n- JEANE STHEL PAES - DATA: 20.04..2017.\r\n- LUANA ROQUE TALARICO - DATA: 21.04.2017.\r\n- LUCAS CEZARETE QUINTAL - DATA: 21.04.2017.\r\n- RAPHAEL SANTOS DA COSTA - DATA: 18.04.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2028124\r\n"
        ],
        "2028143": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\nE-10/005/1236/2017, E-10/005/2477/2017, E- 10/005/3680/2017, E-10/005/3988/2017, E-10/005/4176/2017, E- 10/005/4184/2017, E-10/005/4388/2017, E-10/005/4509/2017 E- 10/005/4580/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2028143\r\n"
        ],
        "2028144": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.352,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 19.753,17, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2028144\r\n"
        ],
        "2028146": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 18.04.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RIO DOS ÍNDIOS, Município RIO BONITO-RJ com base no Parecer Técnico nº 98/17, referente ao processo em referência.\r\n.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Nº 3433 - CHÁCARAS RIO PETRÓPOLIS, Município DUQUE DE CAXIAS com base no Parecer Técnico nº 100/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Município MARICÁ-RJcom base no Parecer Técnico nº 101/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RODOVIA WASHINGTON LUIZ, S/Nº, LOTE 01, QUADRA 33- NOSSA SENHORA DO PILAR, Município DUQUE DE CAXIAS-RJ com base no Parecer Técnico nº 102/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA ENNES LOPES GARCIA, Nº 36 - ALDEIA DA PRATA, Município ITABORAÍ-RJcom base no Parecer Técnico nº 103/17, referente ao processo em referência.\r\nId: 2028146\r\n"
        ],
        "2028183": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MAIO DE 2017\r\ncom fundamento no art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287/79 e por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 02/002/726/2016, a celebração do Termo de Cessão de Uso dos bens móveis ali descritos entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nÀ Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 2028183\r\n"
        ],
        "2028208": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor total de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor total de R 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2028208\r\n"
        ],
        "2028217": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2017\r\nCRISTINA DE FATIMA ANACLETOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III - N, matrícula 7956 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nGIOVANNA SAMPAIO GUERREIRO GOMESI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nID FuncionalII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 693.3980 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nFABIANO DE BONIS DE BRITTOvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nISABEL CHRISTINA SOUZA DE PAULA OLIVEIRAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 67369 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nMARIA DE LOURDES LIMA DE FARIASvínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 094.931-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BARROSOI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nALOISIO DIOGO MARTINS COELHO horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTOI - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculos 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2028217\r\n"
        ],
        "2028239": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " ,TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n.2017\r\nE-226/012/094/2017 - PATRICIA DUMASW ABDU NEME MAKHLUF - FICAM FIXADOS os proventos mensais a partir de 02.05.2017. \r\n\r\nE-31/300228/1999 - MARIA EMILIA CARDOSO DE ABREU XAVIER - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2017.\r\nId: 2028239\r\n"
        ],
        "2028243": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2017\r\nSEBASTIÃO TORRES BATISTAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDENISE DA SILVA FARIAS TEIXEIRAínculo 1 (SEEDUfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n, II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 10749 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional 19784287, Médico, vínculos 1 e 2 (SEAP).\r\nARACELIA BERNARDINO DUTRA DO NASCIMENTO, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, vínculo 3 (SEAP).\r\nJORGE MAGALHAES TORRESMédico, vínculo 1 (SES) e Médico Dermatologista, matrícula 090.261-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nREINALDO RAMOS DE MENEZESFarmacêutico, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula 190.597-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSEANE APARECIDA BAIMA CANELASAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 227.031-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2028243\r\n"
        ],
        "2028246": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2017\r\n- Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 43593844. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 30/01/2015, tornando sem efeito o ato de 11/09/2015, publicado no DOERJ de 21/11/2015, referente ao mesmo benefício.\r\nId: 2028246\r\n"
        ],
        "2028249": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 030/2017, no valor total de R 5.162.661,07 (cinco milhões, cento e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e sete centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2017NE00852 e 2017NE00853, em favor da Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para atendimento ao Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP) e Hospital Estadual Anchieta (HEAN), em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido nos autos do Processo Administrativo nº E-08/007/610/2017.\r\nId: 2028249\r\n"
        ],
        "2028264": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no montante de R 31.320,00 (trinta e um mil trezentos e vinte reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2028264\r\n"
        ],
        "2028297": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.02.2016\r\n- Fica cancelada a Licença de Operação - LO nº IN24592, em nome de Mineração Acquafine Ltda., para realizar a atividade de captação e envase de água mineral, com base nos autos do processo nº E-07/202.704/2004.\r\nId: 2028297\r\n"
        ],
        "2028321": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/913.027/2012 - CARLOS CESAR SILVA DE MORAESlicença especial 11/12/2016.\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 4393316-5. CONCEDO referente ao período 26/10/2015;\r\n, ID. 1962713-0. AUTORIZO de 06 (seis) meses de não usufruída referente aos períodos bases de 16/03/1987 a 14/03/1992 e 2 a 12/03/1997.\r\nId: 2028321\r\n"
        ],
        "2028326": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-008/16, em favor da seguinte Empresa: SCIENLABOR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 62.636,00 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais). \r\nId: 2028326\r\n"
        ],
        "2028334": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Parecer exarado pela Subsecretaria de Atenção à Saúde, no manifestado pela Pregoeira e os motivos constantes no ato, RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 2028334\r\n"
        ],
        "2028339": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 027/2017, no valor total de R 462.960,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta reais) e autorizo a emissão das Notas de Empenho nº 2017NE00834; 2017NE00835; 2017NE00836; 2017NE00837; 2017NE00838; 2017NE00839; 2017NE00840, em favor da MEDMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, para aquisição de LUVAS CIRÚRGICAS, em caráter emergencial, com fundamento no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, nos termos do processo administrativo nº E-08/007/520/2017.\r\nId: 2028339\r\n"
        ],
        "2028340": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 002/2017 para aquisição de insumos com fornecimento de equipamento em comodato, para realização de testes destinados a Bioquímica Clínica, em favor da seguinte Empresa: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.008.682/0001-52 para o fornecimento do lote no valor total de R 396.036,80 (trezentos e noventa e seis mil trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2028340\r\n"
        ],
        "2028349": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2017\r\n, ID Funcional Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 627833 (Ministério da Saúde).\r\nMARIA CRISTINA COMBAT SORRENTINO KLEINAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 206663 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nDULCELENA CUSTODIA BERNARDESAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 227.522-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA JOSE ROCHA CARVALHOAssistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 120.379 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 132.300-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAGDA ROSA JESUS DOS SANTOSAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 130.964-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANGELA CARVALHO DE LEMOS FERREIRAEnfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 111.205-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTERESINHA FERREIRA MONTEIROAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 158.923-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA ANTONIA DOS SANTOS LIMA, ID Funcional 30605350, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 687.568-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PEDRO ERNESTO PINTO, ID Funcional 3Médico, matrícula 650032 (Ministério da Saúde).\r\n- CLAUDIA MARIA KAPPAUN, ID Funcional 31055958, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4241 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- CLAYTON LIMA DA COSTA, ID Funcional 40616410, 2º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos dos art 42 e 142, § 3º, II, da Constituição da República/1988, e o art 91, § 3º, da Constituição Estadual/1989.\r\nId: 2028349\r\n"
        ],
        "2028350": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " , \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A. com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 ,caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa, no valor estimado de R 12.846,55 (doze mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos ), sendo que R 846,55 (oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente complemento do 1° trimestre de 2017 e R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao 2° trimestre de 2017 a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-3154.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2028350\r\n"
        ],
        "2028354": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/05/2017\r\n- RUTH CRISTINA RODRIGUES, ID Funcional nº 2.982.775-2 - licença-prêmio. períodos base: 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 12 meses. \r\nId: 2028354\r\n"
        ],
        "2028355": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708532correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708532correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270correspondente ao período de (19 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHAcorrespondente ao período de (16 dias).\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOBcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIARProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143867(16 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELLOS RODRIGUES, (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954971correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208510correspondente ao período de dias).\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHOcorrespondente ao período de dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDOcorrespondente ao período de (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de (20 dias).\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19227280(10 dias).\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO.\r\nId: 2028355\r\n"
        ],
        "2028358": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 4201011-0, Analista da Fazenda Estadual, para ter exercício na Assessoria de Contabilidade - ACONT, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de abril de 2017.\r\nId: 2028358\r\n"
        ],
        "2028359": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 19215924, da Procuradoria Trabalhista (PG-10) para o Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Analista Contábil, Id. Funcional nº43626092, da Procuradoria Trabalhista (PG-10) Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis da Chefia do Gabinete do Procurador-Geral (PG-02/ACPC), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de março de 2017.\r\nId: 2028359\r\n"
        ],
        "2028368": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 016/2017 (DP), com base no inciso XI (na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço), do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 12.917.026,32 (doze milhões, novecentos e dezessete mil vinte e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALL CENTER”\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2017.\r\nId: 2028368\r\n"
        ],
        "2028375": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho referente ao período de janeiro a dezembro de 2016, da servidora do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme abaixo: \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\nNOTA\r\n4323561-1\r\nMartha Correa de Oliveira\r\nFundação Leão XIII\r\n94,00\r\nId: 2028375\r\n"
        ],
        "2028378": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 930 de 2016, PENALIZO a Empresa BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA/ME, CNPJ 08.109.066/0001-26 com SUSPENÇÃO de participação em licitação e impedimento de contratar com à administração, pelo período de 6 (seis) meses, conforme o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nId: 2028378\r\n"
        ],
        "2028384": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- COMUNICA à Empresa PROL SEGURANÇA EIRELI LTDA (FACILITY SEGURANÇA LTDA), CNPJ n° 02.606.943/0001-98, que após análise dos fatos, a Autoridade Superior NÃO ACEITOU o Recurso apresentado e MANTÉM a APLICAÇÃO da Sanção Administrativa de Multa de R 2.775,79 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), ao Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2009 - 7º T.A., por descumprimento do Item 26, da cláusula quinta, e cláusula décima primeira, do Instrumento supracitado, para ressarcimento do furto de materiais, conforme Notificação DCONT nº 070/16, na Notificação DGAF nº 035/17, conforme apurado no processo administrativo nº E- 12/419201/2012, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2028384\r\n"
        ],
        "2028395": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- MARCELO MARIANO DE MORAES, ID Funcional nº 43722954. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- SANDRO DE SOUZA MENDES, ID Funcional nº 44003803. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- HORACIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO, ID Funcional nº 44001843. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- CEMIR ASSAD II, ID Funcional nº 44005946. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- MARCELO DE SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 44003404. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- SERGIO DA SILVA DUTRA, ID Funcional nº 44003811. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nId: 2028395\r\n"
        ],
        "2028396": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nOmitidos no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2028396\r\n"
        ],
        "2028407": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa IMEX CENTER FARMA LTDA, no valor de R 710,80 (setecentos e dez reais e oitenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\nId: 2028407\r\n"
        ],
        "2028412": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2017.\r\nId: 2028412\r\n"
        ],
        "2028413": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da CLARO S/A, no valor de R 300,00 (trezentos reais), pela prestação de serviços com telefonia fixa comutada (DDD e DDI), conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2028413\r\n"
        ],
        "2028419": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Consubstanciado na conclusão do relatório constante às fls. 49/52, não restando evidenciada a pratica de irregularidades pelo SUBTEN PM JOEL SOARES FIGUEIREDO FILHO no exercício de suas atribuições, decido pelo ARQUIVAMENTO da p. Sindicância instaurada, em 02/01/17 através da Portaria SSINTE/SESEG nº 51/2017, onde restou imputado o prejuízo ao erário publico estadual.\r\nId: 2028419\r\n"
        ],
        "2028421": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor DJALMA NEVES FILHO, Id. Funcional nº 2867016-7, referente ao período base de 14/01/2010 a 12/01/2015, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor LUIS FERNANDO BADENES, Id. Funcional nº 890776-5, referente ao período base de 14/03/2012 a 12/03/2017, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor VICENTE FERREIRA MARTINS FILHO, Id. Funcional nº 3236334-6, referente ao período base de 03/12/2008 a 01/12/2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor EDGAR FREITAS DE SOUZA, Id. Funcional nº 2867633-5, referente ao período base de 18/03/2007 a 16/03/2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2028421\r\n"
        ],
        "2028423": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/05/2017\r\n- ANDERSON PINTO PEREIRA, ID Funcional n° 5.037.539-3 ,305 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- ANDERSON PINTO PEREIRA, ID Funcional n° 5.037.539-3.153 dias prestados à Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDIRLEY FERNANDES CAMPOS, ID Funcional nº 2.968.158-8 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n- JOSE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 2.982.543-1 - período base: 16/01/2012 a 13/01/2017, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2028423\r\n"
        ],
        "2028430": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/04/2017\r\n- CLAUDIO JERONIMO BAIA RAMALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.629-2, período base de 15/04/2011 a 14/04/2016.\r\n- TANIA MARIA MORAES BONAN, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.938-7, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017. \r\n- MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.757-1, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- CARMEM LUCIA VERLY, Prof. Doc. II, mat. nº 253.979-9, período base de 23/02/2012 a 10/03/2017.\r\n- KÁTIA MARIA BRAVO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.713-9, período base de 06/04/2012 a 05/04/2017.\r\n- ROSA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.031-6, período base de 17/09/2008 a 04/01/2014. \r\n- ELIANA FARIA PALMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.588-2, período base de 15/08/2010 a 15/01/2016.\r\n- ROSA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.622-9, período base de 17/09/2008 a 14/01/2014.\r\n- ANDREA DE AZEVEDO DUBOIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.072-6, período base de 25/08/2011 a 24/08/2016. \r\n- ANATERESA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.860-6, período base de 07/12/2011 a 07/12/2016. \r\n- JACQUELINE SANTOS MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.497-6, período base de 01/02/2011 a 18/02/2016. \r\n- JÚLIO CESAR FORAIN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.269-8, período base de 06/10/2010 a 15/11/2015.\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.353-0, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- JOSÉ CARLOS PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.363-9, período base de 12/07/2009 a 09/09/2014.\r\n- CLARISSE PENTEADO LEDESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.827-1, período base de 01/02/2010 a 17/02/2015.\r\n- MARISTELA CANEDO GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.280-4, período base de 07/03/2009 a 05/04/2014.\r\n- JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO DANIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.320-8, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- SUELI MARTINEZ FERRAZ, Servente, mat. nº 5.018.732-7, período base de 19/05/2010 a 18/05/2015.\r\n- SALLY DE OLIVEIRA THULER, Merendeira, mat. nº 5.019.318-4, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015.\r\n- EUGENIO SERGIO ELLER, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.019.495-0, período base de 01/05/2011 a 30/04/2016. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARTA HELENA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.910-8. 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005, de 01/12/2005 a 20/12/2010 e de 21/12/2010 a 20/12/2015. \r\n- ROZINALDO FERREIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.385-2,15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 24/05/1985 a 23/05/1990; de 30/09/1993 a 09/10/1998, de 10/10/1998 a 09/10/2003; de 10/10/2003 a 09/10/2008 e de 10/10/2008 a 09/10/2013. \r\n- ROSA EULÁLIA GOMES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.615-3. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 30/09/1993 a 29/09/1998; de 30/09/1998 a 09/10/2003; de 26/05/2006 a 18/07/2011 e de 19/07/2011 a 01/08/2016.\r\n- EDNA FABIANE DA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.912-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993; de 01/09/1994 a 31/08/1999; de 01/09/1999 a 31/08/2004; de 01/09/2004 a 31/08/2009; e de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- LÚCIA MOURÃO MOREY, Prof. Doc. II, mat. nº 234.458-8.\r\n- MARIA LUCINÉIA PEREIRA CAMPOS DE LIMA, Merendeira, mat. nº 276.517-0.\r\n- JUSSARA VELOSO THURLER, Prof. Doc. I, mat. nº 942.372-4.\r\n- JULIA MARIA WERMELINGER MOTA, Servente, mat. nº 1.200.486-7.\r\n- THALITA SILVA CAMPOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.906-8.\r\n- ALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.858-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 09/03/2017\r\n- DEA PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.259-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 16/05/1995 a 15/05/2000; de 24/05/2001 a 04/06/2006 e de 05/06/2006 a 04/06/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIONE PINTO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.843-8. 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 24/05/1985 a 07/07/1990; de 08/07/1990 a 05/09/1995; de 06/09/1995 a 01/11/2000 e de 02/11/2000 a 01/11/2005, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CELSO VERGETTE RIZZETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.121-1. 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 06/10/2008 a 05/10/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 16/03/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/3.300.288/1995\r\nOnde se lê: ... período base de 17/12/2011 a 23/12/2015.\r\nLeia-se: ... período base de 17/12/2011 a 23/12/2016.\r\nId: 2028430\r\n"
        ],
        "2028433": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\n03.03.2017\r\na presente Sindicância Sumária, instaurada para apurar suposta conduta inadequada de servidores deste Instituto, em conformidade ao Parecer do Sr. Corregedor.\r\nDE 30.03.2017\r\na presente Sindicância Sumária, instaurada para apurar prejuízo ao erário público por parte de ex- servidor deste Instituto, em conformidade ao Parecer do Sr. Corregedor.\r\na presente Sindicância Sumária, instaurada para apurar suposta conduta inadequada de servidor deste Instituto, em conformidade ao Parecer do Sr. Corregedor.\r\nId: 2028433\r\n"
        ],
        "2028436": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/04/2017\r\n- ADRIANA RAMOS FERNADES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.080-8, período base de 06/07/2011 a 05/07/2016.\r\n- ERICA SANCHES BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.310-3, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015.\r\n- HELOISA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.090-5, período base de 24/08/2011 a 23/08/2016.\r\n- JOSÉ CALIXO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.958-7, período base de 06/09/2009 a 05/09/2014.\r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 252.679-6, período base de 30/10/2011 a 29/10/2016.\r\n- LUCIA REGINA JUNIOR GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.013-9, período base de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\n- LIGIANE XAVIER DOS SANTOS FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.093-8, período base de 05/07/2010 a 02/09/2015.\r\n- MARIA CLARA KURKA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.195-6, período base de 28/02/2012 a 27/02/2017.\r\n- NADIR SEABRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.843-4, período base de 12/08/2011 a 11/08/2016.\r\n- NATALIA BRAGUEZ DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.935-2, período base de 06/11/2008 a 05/11/2013.\r\n- SELMA FONSECA BRUM COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.623-0, período base de 29/05/1991 a 28/05/1996.\r\n- SORAIA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.688-7, período base de 15/08/2011 a 14/08/2016.\r\n- SUELEN VIEIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.015-9, período base de 27/02/2009 a 26/02/2014.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.686-1, períodos base de 31/08/2006 a 30/08/2011 e de 31/08/2011 a 05/10/2016.\r\n- LUCIA REGINA JUNIOR GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.564-7, período base de 01/04/2003 a 31/03/2013.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LINDINALVA SOARES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.091-0. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/10/1999 a 22/12/2014.\r\n- CARLA BARBOSA CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.676-9.\r\n- GEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.364-7.\r\n- HERIKA SANTOS CANDIDO MARIEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.242-9.\r\n- SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 291.041-2.\r\n- SHIRLEY MARQUES PINTO DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.581-9.\r\n- VERA ELISABETH TEIXEIRA LIMA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.563-2.\r\n- ZILMAR BERNARDO DE ARAÚJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.328-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\no despacho de 26/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor LUCIA REGINA JUNIOR GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.013-9.\r\no despacho de 28/08/2015, publicado no D.O. de 08/09/2015, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor NATACHA MACACIEL DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.946-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.321/2000\r\nOnde se lê: ...períodos base de 07/03/1994 a 06/03/2004 e de 08/04/2000 a 07/04/2014...\r\nLeia-se: ...períodos base de 07/03/1994 a 06/03/2004 e de 08/04/2004 a 07/04/2014...\r\nId: 2028436\r\n"
        ],
        "2028438": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2017\r\n- MARCELO GONÇALVES PEREIRA DE MELLO, ID Funcional n° 2.969.845-6 ,1.003 dias.\r\nLUIZ JOSE DA SILVA CRUZ RIBEIRO, ID Funcional n° 4.073.266-5, 3.094 dias.\r\nJOSE SANDRO BORGES GOMES, ID Funcional n° 2.953.985-4, 550 dias.\r\nAUGUSTO CESAR DIOGO NETO, ID Funcional n° 2.969.228-8, 2.422 dias.\r\n- ROBSON BORBA MENDES, ID Funcional n° 2.941.621-3 ,538 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 2028438\r\n"
        ],
        "2028440": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 915.717-3, ID. n° 4199138-9, a desaverbação do tempo de serviço de 7.447 dias, referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo nº E-08/605743/2012, Despacho de 05/11/2012, publicado no D.O. de 07/12/2012.\r\nE-08/008/1354/2015 - CIDNETE BAPTISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.706-9, ID. n° 3043828-4, a desaverbação do tempo de serviço de 4.401 dias, referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo nº E-08/607471/2011, Despacho de 24/10/2012, publicado no D.O. de 14/11/2012.\r\nSANTANA CORREA MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.880-9, ID. n° 3125908-1, a desaverbação do tempo de serviço de 2.176 dias, referente as atividades prestadas à Escola Superior de Guerra, concedida através do Processo nº E-08/606070/1995, Despacho de 20/12/1996, publicado no D.O. de 15/01/1997.\r\nE-08/008/702/2016 - TANIA REGINA NAPOLITANO SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.836-2, ID. n° 3006527-5, a desaverbação do tempo de serviço de 4.047 dias, referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo nº E- 08/608645/1992, Despacho de 04/01/1993, publicado no D.O. de 14/01/1993.\r\nId: 2028440\r\n"
        ],
        "2028441": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLDA DE AZEVEDO MAAUTORIZO Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares do servidor, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nMARIA SÔNIA DAVID DE CARVALHO, Médico-Obstetrícia, matrícula nº 850.110-8, ID nº 3160673-3. a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2028441\r\n"
        ],
        "2028443": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/04/2017\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n2000\r\nCLEIA LUCIA DA SILVA\r\n813.096-5\r\n3100728-7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n04/11/2009 A 31/01/2015\r\nE-08/600694/2007\r\nDIONE COSTA DUTRA\r\n863.917-1\r\n-9\r\nENFERMEIRO\r\n28/09/2011 A 18/10/2016\r\nE-08/603822/2004\r\nERAMISIO SOUZA LAVRA\r\n852.569-3\r\n3085902-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/11/2009 A 14/11/2014\r\nE-08/603708/2001\r\nGEREZ FERNANDES MARTINS\r\n809.185-2\r\n3142134-2\r\nMÉDICO\r\n09/07/2011 A 06/07/2016\r\nE-08/604305/2003\r\nJOSE GERALDO PADILHA DE SOUZA\r\n803.255-9\r\n3141682-9\r\nENFERMEIRO\r\n16/12/2010 A 14/12/2015\r\nE-08/602672/2001\r\nJOSE AMERICO DA CUNHA COSTA\r\n262.416-1\r\n3191581-7\r\nMÉDICO\r\n01/07/2011 A 28/06/2016\r\nE-08/602094/2008\r\nJEANE CESÁRIO BAPTISTA\r\n865.1471-3\r\n3078654-1\r\nMÉDICO\r\n16/12/2011 A 13/12/2016\r\n2007\r\nMARIA THERESINHA DA COSTA DIAS\r\n863.706-8\r\n3113991-4\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n17/11/2011 A 14/11/2016\r\nE-08/600154/2006\r\nMARILENE SANTOS DE SOUZA\r\n851.237-8\r\n3066317-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/11/2009 A 19/11/2014\r\nE-08/603749/2008\r\nMARIA PAULA DE SOUZA CARVALHO\r\n864.127-6\r\n3113443-2\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n07/11/2011 A 04/11/2016\r\nE-08/608450/1991\r\nSHIRLEY MONTEIRO DOS SANTOS\r\n259.645-0\r\n3184365-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n14/04/2011 A 11/04/2016\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-06/960123/2001\r\nALFREDO JORGE VASCONCELLOS DUARTE\r\n299.971-2\r\n1969593-4\r\nMÉDICO\r\n10/12/2007 A 07/03/2013\r\nE-08/601892/2005\r\nCELIA MARIA AMADOR DO ESPIRITO SANTO\r\n852.203-9\r\n3068615-6\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n17/10/2010 A 14/11/2015\r\nE-08/606643/2012\r\nDIRCE SILVA DA CUNHA\r\n922.812-3\r\n4216382-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n07/07/2010 A 15/07/2015\r\nE-08/605588/2010\r\nELAINE CRISTINA LINS DA SILVA MOREIRA\r\n922.762-0\r\n4216016-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n18/10/2010 A 16/10/2015\r\nE-08/602045/2011\r\nHELEN LUCIA AMARAL FERREIRA DA SILVA\r\n923.391-7\r\n4218913-6\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n24/09/2010 A 30/09/2015\r\nE-08/604791/2010\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n922.822-2\r\n4216128-2\r\nENFERMEIRO\r\n22/07/2010 A 20/07/2015\r\nE-08/601727/1998\r\nKATIA DE BARROS FILGUEIRA\r\n299.572-8\r\n550373-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n09/08/2010 A 12/09/2015\r\nE-08/601976/2003\r\nKATIA GENUNCIO DIAS DE CARVALHO\r\n813.621-0\r\n3142314-0\r\nMÉDICO\r\n08/07/2011 A 17/07/2016\r\nE-08/003/5020/2013\r\nLUCELI DA SILVA\r\n922.350-4\r\n4214831-6\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n30/05/2010 A 27/07/2015\r\nE-08/606677/1996\r\nMARCIA CORREIA DOS SANTOS MORAIS\r\n297.241-2\r\n3129257-7\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n16/12/2010 A 14/12/2015\r\nE-08/605850/2008\r\nNADIA NOCERA\r\n865.190-3\r\n3023973-7\r\nSANITARISTA\r\n01/01/2012 A 13/01/2017\r\nE-08/606026/2006\r\nSUELY DE BRITO BARROSO PIAZAROLO\r\n864.353-8\r\n3054184-0\r\nENFERMEIRO\r\n11/11/2011 A 08/11/2016\r\nE-08/602556/2007\r\nVANIA CRISTINA FALCÃO LIMA\r\n861.942-1\r\n3115357-7\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n02/11/2011 A 29/10/2016\r\nE-08/003/3592/2013\r\nVALERIA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n863.442-0\r\n3098744-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/08/2011 A 18/08/2016\r\nDE 25/04/2017\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606174/1996\r\nMARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA\r\n286.543-4\r\n3007534-3\r\nNUTRICIONISTA\r\n12/10/2009 A 10/10/2014\r\nE-08/606130/1991\r\nMARIA SILVIA NACÃO\r\n247.302-3\r\n3033247-8\r\nODONTOLOGO\r\n25/11/2011 A 22/11/2016\r\nE-08/602711/2009\r\nMARIA DE FÁTIMA BROJO DA PAZ\r\n862.390-2\r\n3077775-5\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n01/10/2006 A 18/10/2011\r\nE-08/607874/2009\r\nMARTA DIMAS ALVES\r\n863.363-8\r\n3146498-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2011 A 08/09/2016\r\nE-08/604493/2010\r\nMARILZA SUELI DA SILVA MACHADO\r\n922.145-8\r\n4214578-3\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2010 A 16/07/2015\r\nE-08/602783/1993\r\nPAULO CESAR DUARTE FERREIRA\r\n1.161.984-8\r\n3095004-0\r\nAUX. DE LABORATORIO\r\n01/08/2009 A 30/07/2014\r\nE-08/607235/2010\r\nREGINA CELIA DA SILVA MACHADO\r\n922.479-1\r\n4215156-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/07/2010 A 15/07/2015\r\nE-08/601912/2007\r\nSANDRO DE FRANÇA TEIXEIRA\r\n863.749-8\r\n3067226-0\r\nMÉDICO\r\n14/11/2011 A 11/11/2016\r\nE-08/11490/1988\r\nSERGIO CARDOSO\r\n207.398-9\r\n872023-1\r\nMÉDICO\r\n01/09/2009 A 13/09/2014\r\nE-08/603435/1999\r\nSONIA BENAYON\r\n803.144-5\r\n3143153-4\r\nMÉDICO\r\n15/01/2011 A 13/01/2016\r\nE-08/604070/2007\r\nURSULA CRISTINA B. DE ALMEIDA DACO\r\n861.804-3\r\n3114745-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/09/2011 A 12/09/2016\r\nE-08/601684/2007\r\nVALERIA DOS SANTOS NUNES\r\n862.594-9\r\n3105565-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n20/09/2010 A 17/12/2015\r\nE-08/3069/1988\r\nVERA MAIA BARBOSA\r\n190.066-1\r\n3037095-7\r\nMÉDICO\r\n28/08/2011 A 25/08/2016\r\nE-08/605367/1996\r\nYARA PAULA CORREA DA ROCHA\r\n299.043-0\r\n4073712-8\r\nENFERMEIRO\r\n17/07/2007 A 27/09/2012\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/608013/1991\r\nALEXANDRE CAMILO RIBEIRO GARCIA\r\n259.519-7\r\n3198414-2\r\nAG. SAÚDE PÚBLICA\r\n14/10/2011 A 11/10/2016\r\nE-08/19449/1988\r\nADILSON TALYULI DE OLIVEIRA\r\n185.316-7\r\n-\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n25/06/2010 A 23/06/2015\r\nE-08/605190/2007\r\nANA CRISTINA SIMÕES ALFREDO\r\n862.843-0\r\n3108074-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/11/2011 A 24/12/2016\r\nE-08/605072/2010\r\nANTONIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA \r\n192.855-5\r\n3172558-9\r\nMÉDICO\r\n28/03/2007 A 25/03/2012\r\nE-08/003/6507/2013\r\nCASSIA CAVALCANTE SILVA\r\n922.199-5\r\n2464406-4\r\nTEC. DE EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n27/06/2010 A 25/06/2015\r\nE-08/602357/1997\r\nDARLENE JOSE NASCIMENTO DE SOUSA\r\n299.681-7\r\n3012156-6\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n15/12/2009 A 30/12/2014\r\nE-08/603474/2004\r\nEDNA RAMOS DOS SANTOS\r\n814.232-5\r\n3065004-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/01/2010 A 01/01/2015\r\nE-08/600574/1994\r\nEMILIO CATALDO\r\n802.439-0\r\n3121253-0\r\nTEC. DE EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n04/06/2011 A 01/06/2016\r\nE-08/607495/2010\r\nHELENA DOS SANTOS DIAS DINIZ DE LEMOS\r\n851.270-9\r\n3044737-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/06/2007 A 26/06/2012\r\nE-08/600315/1995\r\nISMERY OUVERNEY\r\n260.287-8\r\n3185471-0\r\nTEC. HIG. DENTAL\r\n17/02/2011 A 15/02/2016\r\nE-08/608566/2009\r\nJOÃO MARIA DA CRUZ FERREIRA\r\n890.938-4\r\n-\r\nMÉDICO\r\n15/12/2009 A 13/12/2014\r\nE-08/602163/1996\r\nKATIA REGINA MOTA DA COSTA\r\n286.584-8\r\n3041758-9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/04/2008 A 21/04/2013\r\nE-08/600324/2007\r\nLENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n866.489-8\r\n3003815-4\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n05/12/2011 A 06/12/2016\r\nE-08/604160/2007\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\n865.934-4\r\n3135104-2\r\nENFERMEIRO\r\n02/12/2006 A 30/11/2011\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/607970/2007\r\nMARIA CECILIA GOUVEA GALHARDO\r\n861.934-8\r\n3113245-6\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n19/09/2006 A 17/09/2011 18/09/2011 A 15/09/2016\r\nE-08/601375/2007\r\nMARIZE DOS SANTOS BARBOZA\r\n861.831-6\r\n3112972-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/09/2006 A 25/10/2011 26/10/2011 A 23/10/2016\r\nE-08/604848/2002\r\nROSANGELA CARVALHO DE L. FERREIRA\r\n299.926-6\r\n3122032-0\r\nENFERMEIRO\r\n28/04/2002 A 21/05/2007 22/05/2007 A 19/05/2012\r\nE-08/600564/1996\r\nZEMILTA MARTINS PERY ANTONIO\r\n297.894-8\r\n3182481-1\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n21/01/2006 A 19/01/2011 20/01/2011 A 18/01/2016\r\n09 (nove) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nE-08/008/806/2017\r\nALICE CATUNDA MARTINS\r\n849.828-9\r\n3088494-2\r\nMÉDICO\r\n29/07/1999 A 26/07/2004 27/07/2004 A 25/07/2009 26/07/2009 A 24/07/2014\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/806/2016\r\nCLAUDENOR DE BRITO PRAZERES\r\n295.779-3\r\n317884-1\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n01/04/1995 A 29/03/2000 30/03/2000 A 28/03/2005 29/03/2005 A 27/03/2010 28/03/2010 A 26/03/2015\r\nE-08/008/1153/2017\r\nDANIEL ARKADER KOPILER\r\n288.190-2\r\n31451365-1\r\nMÉDICO\r\n17/12/1991 A 15/12/1996 01/03/2000 A 27/02/2005 28/02/2005 A 26/02/2010 27/02/2010 A 25/02/2015\r\n15 (quinze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/2328/2016\r\nCICERO BITTAR BRANCO\r\n264.368-2\r\n3167547-6\r\nMÉDICO\r\n23/12/1987 A 20/12/1992 21/12/1992 A 19/12/1997 20/12/1997 A 18/12/2002 19/12/2002 A 17/12/2007 18/12/2007 A 15/12/2012\r\nE-08/008/231/2016\r\nLUIZ CALUDIO PIRES BARBOSA\r\n264.367-4\r\n3141005-7\r\nMÉDICO\r\n23/12/1987 A 20/12/1992 21/12/1992 A 19/12/1997 20/12/1997 A 18/12/2002 19/12/2002 A 17/12/2007 18/12/2007 A 15/12/2012\r\nId: 2028443\r\n"
        ],
        "2028444": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/05/2017\r\nROBERTO JESUS GRILLO, ID Funcional nº 2.942.005-9 - período-base 09/04/2010 a 07/04/2015, 03 meses. \r\nId: 2028444\r\n"
        ],
        "2028448": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2017\r\nno valor de R 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) nota fiscal 25832, COMPETÊNCIA/20156, em favor da Empresa MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO, CNPJ: 32.201.063/0001-00 referente à aquisição de gerador de aeosol térmico para a Coordenação de Saúde. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2017.\r\n\r\nId: 2028448\r\n"
        ],
        "2028454": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 03/05/2017\r\n- ALINE MENDES FRANCO, ID Funcional nº 565.050-0 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses. \r\nId: 2028454\r\n"
        ],
        "2028482": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/03/2017\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao pagamento das despesas referente ao consumo de água do exercício de 2017, com base no Inciso XXII, do Artigo da Lei 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2017.\r\nId: 2028482\r\n"
        ],
        "2028486": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/05/2017\r\no Pronunciamento nº 052 /2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERMENEGILDO ALBINO ADELINO LUCAMBA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 4.002, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 053 /2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELO ALMEIDA GARCIA, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Ensino Médio “Ramon Llull”, em Palma de Maiorca, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 054 /2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola nº 18, em Vinnitsa, Ucrânia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2028486\r\n"
        ],
        "2028491": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 03.05.2017\r\n/001.012323/2016 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nDE 03.05.2017\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\n-14/001.024538/2016 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\n-14/001.026479/2016 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\n-14/001.032374/2015 - BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015- ABVOR\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19212054. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRALouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2016, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR\r\nId: 2028491\r\n"
        ],
        "2028499": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 19.04.2017\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2017.\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2017.\r\nDE 25.04.2017\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 7.253,00 (sete mil duzentos e cinquenta e três reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2017.\r\nDE 02.05.2017\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27.03.2017\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 7.253,00 (sete mil duzentos e cinquenta e três reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2017.\r\nDE 30.03.2017\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2017.\r\nDE 19.04.2017\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2017.\r\nDE 27.04.2017\r\na despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2017.\r\nId: 2028499\r\n"
        ],
        "2028500": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de qualificação de profissionais de segurança).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de qualificação de profissionais de segurança).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2017.\r\nId: 2028500\r\n"
        ],
        "2028514": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/05/2017\r\no Pronunciamento nº 049/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KULUTWE MAYALE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Kamajiya, situado em Kahemba, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 050/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA DE BARROS JORGE PINTO, conforme documentos expedidos pela Gretna High School, situada no Estado da Virgínia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 051/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARION LEMERLE, conforme documentos expedidos pela Escola Alsaciana, situada em Paris, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 055/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELO GONÇALVES VARGES SOARES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Crandon, situado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2028514\r\n"
        ],
        "2028519": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2017\r\nlicença à gestante da servidora ID.50131443, referente ao período de 09/04/2017 a 05/10/2017.\r\nId: 2028519\r\n"
        ],
        "2028529": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/05/2017\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427302-9. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n\r\n- MILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427471-8. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nPROCESSO Nº E-04/373.558/1988 - JORGE MAMARE ABDALA, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado 13/09/1996 a 11/09/2001, 12/09/2001 a 10/09/2006, 11/09/2006 a 09/09/2011 e 10/09/2011 a 07/09/2016.\r\nId: 2028529\r\n"
        ],
        "2028538": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 03/05/2017\r\na fixação de proventos mensais PAULO LOPES DIAS,oria, Id. Funcional nº 1941965-1.\r\n\r\na fixação de proventos mensais MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadualrícula nº 0.294.538-4.\r\nId: 2028538\r\n"
        ],
        "2028541": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/04/2017\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nJOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado: 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado/2017.\r\n\r\nId: 2028541\r\n"
        ],
        "2028551": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à a aquisição de , para o setor de Laboratório, das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2017 (1º solicitação), solicito autorização de despesa em favor da empresa: ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04. oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).\r\nId: 2028551\r\n"
        ],
        "2028554": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETOR DE\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n.04.2017\r\nem caráter definitivo a complementação das obras de intervenções estruturais do Projeto de Controle Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapui na Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, Contrato n° 39/2011-INEA, assinado em 05/09/2011, Empresa consórcio Rios da Baixada II, objeto do processo em referência.\r\nId: 2028554\r\n"
        ],
        "2028574": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em favor do servidor Sr. Daniel Corrêa Guimarães, ID Funcional n° 4331776-6.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2028574\r\n"
        ],
        "2028594": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/05/2017\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA, Superintendente, mat. nº 5.012.386-8 e mat. de acumulação nº 942.569-5, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 39337120. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 21/03/2017, para regularização da vida funcional da servidora.\r\nId: 2028594\r\n"
        ],
        "2028608": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º 13/2017, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica de direito privado para gestão compartilhada, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melquiades Calazans, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, vencedora do certame com proposta final no valor total de R 38.355.000,00 (trinta e oito milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 2028608\r\n"
        ],
        "2028609": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nConsiderando o resultado apurado pela Auditoria Geral do Estado, no bojo do processo administrativo ato de reconhecimento de dívida, 10 de setembro de 2015, pelo qual o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes, reconheceu em favor da Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. - SUPERVIA dívida no valor de R 9.104.060,87 (nove milhões, cento e quatro mil sessenta reais e oitenta e sete centavos), relacionados aos valores pagos por esta em condenações impostas à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS e à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, em datas anteriores a 1º de novembro de 1998.\r\nId: 2028609\r\n"
        ],
        "2028610": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2016, no valor de R 14.476,90 (quatorze mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos), em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nId: 2028610\r\n"
        ],
        "2028612": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP (Diretoria Geral de Pessoal).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPChq (Batalhão de Polícia de Choque).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP (Diretoria de Inativos e Pensionistas).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT (Regimento de Polícia Montada).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à BPTur (Batalhão de Polícia Turística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM (Grupamento Aeromóvel).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM (Corregedoria Cel Francisco de Paula Araújo).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCOMSoc (Coordenadoria de Comunicação Social).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/ 6º BPM (UPP Morro dos macacos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/ 19º BPM (UPP Pavão).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/ 16º BPM (UPP Alemão).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/ 16º BPM (UPP Alemão).\r\n*Omitidos no D.O. de 01.05.2017.\r\nId: 2028612\r\n"
        ],
        "2028635": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 03.05.2017\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2017, objeto do processo nº E-11/006/072/2017. Autorizo a despesa.\r\nId: 2028635\r\n"
        ],
        "2028636": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 03.05.2017\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.30.10, 3390.39.84. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 001/2017, o Lote 1 à empresa INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME, no valor total de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2028636\r\n"
        ],
        "2028647": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA OFICIAL, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 51/52.\r\nId: 2028647\r\n"
        ],
        "2028648": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ASFEM, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 29/30.\r\nId: 2028648\r\n"
        ],
        "2028649": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO DAYCOVAL S.A., nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 67/68.\r\nId: 2028649\r\n"
        ],
        "2028650": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO ORIGINAL S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 50/52.\r\nId: 2028650\r\n"
        ],
        "2028651": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UERJ LTDA - COOPUERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 74/75.\r\nId: 2028651\r\n"
        ],
        "2028652": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 74/75.\r\nId: 2028652\r\n"
        ],
        "2028663": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, em favor de Aline do Nascimento e Silva, através da determinação judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 9ª Vara de Fazenda Pública (Processo 01284726020138190001 - ID 081010000033864863, Processo Administrativo nº E-14/001.0111333/2013), no valor de R 300,00 (trezentos reais), referente ao pagamento de honorários sucumbenciais, com base no Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2028663\r\n"
        ],
        "2028683": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n.2017\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de tempo de serviço para fim de licença-prêmio da servidora , ID nº 2028792-5, Cargo Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 15 (quinze) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos aos períodos base de 17/05/1990 a 15/05/1995, 16/05/1995 a 13/05/2000, 14/05/2000 a 12/05/2005, 13/05/2005 a 11/05/2010 e de 12/05/2010 a 10/05/2015.\r\nId: 2028683\r\n"
        ],
        "2028688": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2017\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 114, a celebração do Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2016 na modalidade Pregão Presencial n° 003/2016 realizado pelo PRODERJ, objetivando exclusivamente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), no valor de R 74.028,24, objeto do processo n° E-17/003.001565/2017, a cargo da Empresa CLARO S.A., no prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nno valor de R 2.242.408,34, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2016), visando atender à SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A., CONSTRUTORA MACADAME LTDA, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA E CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2028688\r\n"
        ],
        "2028691": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nVANIA LUCIA DELAMARE BARRETO ID funcional nº 565.999-0, matrícula nº 872.239-9, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 02/04/2017.\r\nID funcional nº 2.969.493-0, matrícula nº 259.951-2, Oficial de Cartório de 3ª classe, com efeitos a contar de 23/11/2016.\r\nTANIA LUCIA ROCHA DE FARIAS ID funcional nº 564.704-5, matrícula nº 870.811-7, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/03/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servido res ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2028691\r\n"
        ],
        "2028693": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 044/2016, autorizando o registro de preços em favor das Empresas PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ nº 05.050.260/0001-95 (vencedora dos lotes 1, 2, 3, 5 e 6) com o valor registrado de R 318.154,00 (trezentos e dezoito mil cento e cinquenta e quatro reais) e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - CNPJ nº 05.731.550/0001-02 (vencedora do lote 4) com o valor registrado de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), perfazendo o valor total registrado de R 331.054,00 (trezentos e trinta e um mil e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 2028693\r\n"
        ],
        "2028696": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o manifestado pela Coordenação de Material e Superintendência de Suprimentos e Logística de que por conta da transferência de algumas unidades para a Fundação Saúde houve necessidade de ajustes dos quantitativos, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 50/2017, por conveniência e oportunidade.\r\nId: 2028696\r\n"
        ],
        "2028697": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROCESSO Nº E-10/001/213/2017 - ANGELA MATOS PACHECO. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 2028697\r\n"
        ],
        "2028698": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor total de R 1.513.061,24 (um milhão, quinhentos e treze mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor da Empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2028698\r\n"
        ],
        "2028699": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor total de R 85.066,67 (oitenta e cinco mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a favor da Empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2017.\r\nId: 2028699\r\n"
        ],
        "2028701": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até 31/08/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0003/2016, com a Empresa Transformaq Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares na área de atuação do 4º DEMAN/Macaé, Região B, nos Municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios e Iguaba Grande. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2017.\r\nId: 2028701\r\n"
        ],
        "2028702": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base no Parecer nº 021/2017 - TMFP, conhecer da impugnação, eis que tempestiva, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento.\r\nId: 2028702\r\n"
        ],
        "2028703": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SUPERVIA - O Conselho Diretor, com base no Parecer nº 012/2017 - CER (fls. 342/349), CONHECIMENTO o prosseguimento da cobrança do valor atualizado da multa para recolhimento em 30 (trinta) dias contados da publicação da presente decisão.\r\nId: 2028703\r\n"
        ],
        "2028706": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\nDANIELE SILVA FERNANDEZ - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional 5025757-9. Louvada no Parecer S/N.GTB, de 30.03.2012, chancelado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal, que em caso análogo concluiu pela suspensão e consequente prorrogação do tempo de estágio probatório pela soma dos períodos de gozo de licenças para gestação e amamentação, indefiro o pedido.\r\nId: 2028706\r\n"
        ],
        "2028707": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nBEGUET BARCELLOS FERNANDES - Cargo: Analista Processual - ID. Funcional nº 5025677-7. Louvada no Parecer S/N.GTB, de 30.03.2012, chancelado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal, que em caso análogo concluiu pela suspensão e consequente prorrogação do tempo de estágio probatório pela soma dos períodos de gozo de licenças para gestação e amamentação, indefiro o pedido.\r\nId: 2028707\r\n"
        ],
        "2028708": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA - Cargo: Analista Contábil - Id. Funcional 41766717. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 16/10/1986 a 15/07/1987, 10/02/1990 a 20/09/1991, 01/04/1992 a 08/02/1994, 16/06/1994 a 13/09/1994 e de 02/05/2002 a 30/06/2003, desprezando os períodos concomitantes, totalizando 2055 (dois mil e cinquenta e cinco) dias, que correspondem a 05 anos e 07 meses e 20 dias, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 2028708\r\n"
        ],
        "2028710": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 119/2017, referente a GIOVANA ALVES TABCHOURY.\r\na Certidão nº 120/2017, referente a ANGELA MARIA ROBERTO. \r\na Certidão nº 51/2016, referente a FILOMENA FEITOSA DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 265/2017, referente a FABIANA CHAGAS DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 6/2017, referente a LIANE AVERBUCH.\r\n\r\na Certidão nº 36/2017, referente a HELCIO FERNANDES MATTOS.\r\n\r\na Certidão nº 2/2016, referente a LAURA MOREIRA MANCINI.\r\na Certidão nº 178/2015, referente a MONICA ALBUQUERQUE.\r\na Certidão nº 35/2016, referente a JOSÉ CARLOS DA SILVA. \r\na Certidão nº 606/2016, referente a ROZANE MOREIRA ALVES.\r\na Certidão nº 467/2016, referente a ESTER DA SILVA MACHADO AMARAL.\r\n\r\na Certidão nº 091/2017, referente à JILCEIA FIRMINO DA SILVA PIRES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/04/2017.\r\nId: 2028710\r\n"
        ],
        "2028711": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nNELSON LOPES ALVES, Técnico Previdenciário, Id. Funcional 2059885-8. a averbação de 366 dias (01 ano e 01 dia) do tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa.\r\nId: 2028711\r\n"
        ],
        "2028715": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\n, Analista Contábil, Id. Funcional nº 43626092, da Procuradoria Trabalhista (PG-10) para a Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis da Chefia do Gabinete do Procurador-Geral (PG-02/ACPC), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de março de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de DOERJ 04/05/2017.\r\nId: 2028715\r\n"
        ],
        "2028716": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993, consoante proposição da Superintendência de Sistemas de Informação, de fls. 03/05, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 57, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 315 (trezentos e quinze) MICROCOMPUTADORES E 15 (quinze) NOTEBOOKS, objeto do processo n° E-17/003.001370/2017, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 286.650,00.\r\nId: 2028716\r\n"
        ],
        "2028724": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2017\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10266/2016 - NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL E OUTROS\r\nOnde se lê: “...no valor de R 6.919,16 (seis mil novecentos e dezenove reais e dezesseis centavos)...”\r\nLeia-se: “...no valor de R 6.619,16 (seis mil seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos)...” \r\nId: 2028724\r\n"
        ],
        "2028759": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " \r\n- LUIZA DE JESUS EVANGELISTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913027-1, com validade a contar de 09/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n- CLAUDIA DE LIMA BARROS, Biólogo, matr. nº 4916740-6, com validade a contar de 16/03/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- SORAIA DE CARVALHO BARCELOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023404-1, com validade a contar de 12/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- VIVIANE VALE DA ROSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915255-6, com validade a contar de 01/10/2010.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nI\r\n- IVELTON ARAUJO DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 3024705-0, com validade a contar de 06/10/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPAULA MARGARIDA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. 3021013-2, com validade a contar de 09/01/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- CLAUDIA FERNANDES DA SILVA GUEDES, Técnico de Enfermagem, matr. 3020729-4, com validade a contar de 28/11/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- MARCO AURÉLIO MONSORES DE ASSUMPÇÃO, Farmacêutica, matr. 3025173-0, com validade a contar de 07/01/2013.\r\n- FABÍOLA ZUMPICHIATTI NEVES, Enfermeiro, matr. 3025057-5, com validade a contar de 27/10/2012.\r\n- LEANDRO DA SILVA FREITAS, Técnico de Radiologia, matr. 3026618-3, com validade a contar de 20/05/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 2028759\r\n"
        ],
        "2028761": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\n- MAGALI DA CAMARA TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.336-2, ID. n° 3155570-5, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1983 a 21/06/1989, num total de 2.301 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2028761\r\n"
        ],
        "2028782": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 8.892,93(oito mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), em favor da DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2028782\r\n"
        ],
        "2028787": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " \r\nDE 27.04.2017\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 3.633.159,93 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 25.641,95 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), em favor da Empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, para serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2028787\r\n"
        ],
        "2028793": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " \r\n.2017\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 07.192-8, no período de 01/05/2017 a 31/07/2017, para realizar pós- doutorado no Institut Nacional du Sport, de L'Expertise et de Performace - INSEP, na França.\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, matr. nº 33.354-2, no período de 17/01/2017 a 20/12/2017, para cursar doutorado no Programa de Pós- graduação em Ciência do Exercício e do Esporte do Instituto de Educação Física e Desporto, da UERJ.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37.406-6, no período de 01/07/2017 a 30/06/2018, para realizar pós-doutorado no CERN, na Suíça, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33.448-2, no período de 10/07/2017 a 09/07/2018, para realizar pós-doutorado em Comunicação na Universidade de Nova Iorque e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33.965-5, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, para realizar pós-doutorado na Universidade Livre de Berlim, na Alemanha.\r\nId: 2028793\r\n"
        ],
        "2028794": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.04.2017\r\na licitude da acumulação de cargos públicos por RENATA SOUZA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 37.768-9, cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem nesta Universidade, e o cargo de Auxiliar de Enfermagem junto ao Ministério da Saúde, sob a matr. nº 1735703.\r\n- MARIA ELIZABETH SIMÕES THURLER, matr. nº 06.025-1 / ID nº 2531073-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 31/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2028794\r\n"
        ],
        "2028795": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2017\r\na contar de 19/03/2014, os proventos mensais de WILMA JARDIM, matr. nº 26.615-5, ID nº 25747622, aposentado através da Portaria SRH nº 314/2014, de 14/03/2014 e do Processo nº E-26/007/385/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014, tornando sem efeito o Despacho de 14/05/2014, publicado no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 2028795\r\n"
        ],
        "2028801": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nas mudanças automáticas de triênio aos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4326005-5/2\r\nJosé Aderson Cerezoli\r\n30\r\n22/02/2017\r\nC\r\n4331810-0/3\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n25\r\n31/03/2017\r\nC\r\n4431502-3/1\r\nJarbas Silvestre da Cruz\r\n20\r\n13/03/2017\r\nC\r\nId: 2028801\r\n"
        ],
        "2028805": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\n- Com fundamento no caput do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 45, o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 097A/2014, referente à alteração no subitem 2.3 da Cláusula Segunda - da Execução dos Serviços, visto o parecer da Assistência Jurídica de fls. 43/44, em relação à execução dos SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AO(S) ANEXO(S) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZA(M) CADA MODALIDADE ENVOLVIDA, objeto do Processo nº E-17/003.000422/2014, celebrando com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT.\r\nId: 2028805\r\n"
        ],
        "2028806": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL DO PIABANHA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-07/202.704/2004\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.02.2016\r\nLeia se:\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2017\r\nId: 2028806\r\n"
        ],
        "2028809": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n.2017\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor SERGIO FRANCISCO LOPES JUNIOR, ID nº 2146434-0, Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 12 (doze) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes aos períodos base de 04/05/1982 a 02/05/1987, 03/05/1987 a 30/05/1993, 01/06/1993 a 01/02/1999 e de 24/07/2010 a 22/07/2015.\r\nId: 2028809\r\n"
        ],
        "2028810": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2017\r\na partir de 02/05/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE, Técnico de Contabilidade, matrícula n º 360.382-6, Id Funcional 2869675-1.\r\nDE 03.05.2017\r\n, a partir de 02/05/2017, os proventos mensais de inatividade da servidora LÚCIA REGINA BARBIERI CORRÊA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700480-3, Id Funcional 2145167-2.\r\nId: 2028810\r\n"
        ],
        "2028811": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 30.01.2017\r\n-04/218903/2010 - CONFECÇÕES INA INO PETRÓPOLIS LTDA. - INDEFIROretroativamente a 01 de setembro de 2010, a data em que o benefício passou a ser aproveitado.\r\n-04/222847/2011 - PSJF PARTICIPAÇÕES LTDA. - CASSO o benefício com efeitos retroativos a contar de 01/01/2012\r\nDE 30.03.2017\r\n-04/062832/2011 - LAMINAR VIDROS LTDA. - INDEFIRO retroativamente a 01 de setembro de 2010, data em que o benefício passou a ser aproveitado.\r\n-04/003/1697/2013 - MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTAINER'S - INDEFIRO retroativamente a 04 de outubro de 2013, data em que o benefício passou a ser aproveitado.\r\nRetifico a decisão de fls. 104/107, publicada no Diário Oficial de 22 de julho de 2016 (fls. 108), para que conste o correto nome do contribuinte em questão, qual seja, RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. os demais termos da decisão de improcedência do pedido de compensação tributária.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, mantendo o INDEFERIMENTO do tratamento tributário especial.\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTUNAÍBA S.A a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTOa perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nRIO DE JANEIRO S/Aa perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nLTDA a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- a decisão publicada no Diário Oficial de 28/04/2017 (fls. 303), a qual declarou a perda do objeto do recurso apresentado e, por conseguinte, do recurso, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84, para fins de regular prosseguimento do feito e julgamento perante o órgão julgador competente.\r\n-04/024/1338/2016 - EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA. - DECIDO, com fulcro no art. 12, § 1º da Lei nº 6331/2012, pelo indeferimento do benefício fiscal pleiteado.\r\n-04/007/2084/2014 - ROMA MOBILI INDUSTRIA LTDA. - DECIDO, Pelo cancelamento do benefício fiscal, instituído pela Lei 6868/2014, com data retroativa de 01/09/2014.\r\n-04/238939/2011 MERCADO INFANTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. - DECIDO, com fulcro no art. 4º do Decreto 42.644/2010, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado a partir de 01/09/2012.\r\n-04/022/2253/2014 - VERMONT INDÚSTRIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - DECIDO, com fulcro no art. 12º §1º da Lei nº 6331/2012, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado a partir de 01/11/2014.\r\n-04/022/2708/2014 - CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. - DECIDO, Pelo cancelamento do benefício fiscal, instituído pelo Decreto 44629/2014, a contar de 01/12/2014.\r\n-04/031/287/2013 - KOWARICK INDUSTRIA TEXTIL EIRELI - DECIDO, com fulcro no art. 12º §1º da Lei nº 6331/2012, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado a partir de 01/11/2015.\r\nCONSTRUÇÕES METÁLICAS ICEC LTDA.com base no art. 16 do Livro III do RICMS/RJ, pelo do pedido de transferência de crédito acumulado proposto por . que favorecia a Brasil Telecom.\r\nId: 2028811\r\n"
        ],
        "2028813": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor ANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALVES, ID. 5.023.165-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor BRUNO LEITAO DA COSTA, ID. 5.023.241-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor BRUNO VICTOR DE ANDRADE, ID. 5.023.238-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA, ID. 5.023.203-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor CARLOS HENRIQUE GASPAR, ID. 5.023.236-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,0, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor CASSIO DA SILVA CRUZ, ID. 5.023.201-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor DANILO RODRIGUES AMARAL, ID. 5.023.221-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor DIOGO CARVALHO FERREIRA DE REZENDE, ID. 5.023.173-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor DOUGLAS FIDELIS PEREIRA, ID. 5.023.255-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor EDUARDO GONÇALVES CARDOZO, ID. 5.023.181-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor ESTEVAO JORGE ANTUNES, ID. 4.320.945-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor FELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO, ID. 4.217.935-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor LEONARDO ROSA DE SOUZA, ID. 5.023.180-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LIONELI CAETANO COUTINHO, ID. 5.023.199-5, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor MARCEL BORGES DE AGUIAR, ID. 5.023.301-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor MARCELO RIO TINTO DE ARAUJO PINTO, ID. 5.023.264-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor OTAVIO BRAZ DA SILVA, ID. 5.023.186-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA GOMES, ID. 5.023.286-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RAUAN DOS SANTOS COSTA, ID. 5.023.296-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor ROBERTO CESAR ZAYAT, ID. 5.023.232-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,5, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor RODRIGO PINTO MARTINS, ID. 5.023.273-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor THIAGO BORGES ARAUJO, ID. 5.003.684-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ZIRLEI GONÇALVES FONSECA, ID. 5.023.182-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,0, conforme D.O. de 04 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2028813\r\n"
        ],
        "2028840": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/04/2017\r\n- RENATA PEREIRA RIOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43310125, mat. nº 944.887-9, período base de 08/05/2008 a 01/06/2013.\r\n- PAULA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43252982, mat. nº 937.933-0, período base de 27/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- KELI JOSE DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34963499, mat. nº 5.021.858-5, período base de 18/06/2007 a 17/06/2012.\r\n- CAROLINA CASTELLAR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43609660, mat. nº 953.523-8, período base de 18/06/2009 a 17/06/2014.\r\n- MARIA LUCIA FRANCISCA AZEVEDO SILVA, Servente, ID. Funcional nº 36778036, mat. nº 5.007.973-0, período base de 14/012/2009 a 30/01/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ GOMES NAZARETH, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5611539, mat. nº 944.796-2, período base de 05/05/2008 a 04/05/2013.\r\n- ZELI MOTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33250146, mat. nº 844.273-3, período base de 24/09/2011 a 23/09/2016.\r\n- LUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5561426, mat. nº 830.282-0, período base de 09/02/2008 a 20/02/2013.\r\n- SEBASTIÃO DE SOUZA DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 36253456, mat. nº 5.018.467-0, período base de 14/07/2009 a 13/07/2014.\r\n- HELIO LUIZ PINTO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37988930, mat. nº 253.664-7, período base de 10/02/2012 a 09/02/2017.\r\n- ADSON DO CARMO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41876245, mat. nº 912.943-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- MARGARETE MENEZES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35312564, mat. nº 844.749-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- ANTONIO LUIZ DE SOUZA GUANABARA, Merendeira, ID. Funcional nº 36581372, mat. nº 5.003.587-2, período base de 24/03/2006 a 13/04/2016.\r\n- MARIA LUCIA DE SOUZA CORDOVIL, Servente, ID. Funcional nº 36524611, mat. nº 5.003.013-9, período base de 26/03/2004 a 24/04/2014.\r\nESPECIAL\r\n- RENATA ANTUNES MARTINS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34239332, mat. nº 5.021.910-4, 09 (nove) meses de Licença Especial,períodos base de 31/08/99 a 30/08/2004 e de 22/09/2004 a 21/09/2014. \r\n- GLAUCIA MARIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39659755, mat. nº 5.009.546-2, período base de 12/12/95 a 30/03/2016.\r\n- FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NETO, Zelador, ID. Funcional nº 36519421, mat. nº 5.004.330- 6, período base de 09/10/96 a 18/10/2016.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANE RANGEL DA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40282473, mat. nº 237.860-2, período base de 15/06/84 a 04/07/2009.\r\n- LUIS CLAUDIO SANT'ANNA VALENTIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4017263-5, mat. nº 279.826- 2, período base de 11/03/88 a 10/03/2013.\r\n- LUCIANA QUINHONES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35332751, mat. nº 943.640-3.\r\n- LUCI DE PAULA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36536237, mat. nº 838.717-7.\r\n- PATRICIA DE SOUZA LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35424796, mat. nº 837.276-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- LIVIA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43483879, mat. nº 964.257-0.\r\n- CARLA VERONICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36395056, mat. nº 5.000.558-6.\r\n- SOLANGE MAIA BEZERRA, Servente, ID. Funcional nº 36532045, mat. nº 5.012.671-3.\r\n- RENATA ANTUNES MARTINS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34239332, mat. nº 5.021.910-4.\r\n- MÔNICA REGINA DE SOUZA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40280977, mat. nº 831.552-5.\r\n- MARCIA MARIA DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4120972-9, mat. nº 290.561-0.\r\n- ROBERTA PEREIRA TELLES VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50114964.\r\n- ALCENIRA VITORIANA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39651932, mat. nº 844.772-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2016\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3051/2016.\r\nOnde se lê: ...CLARISE SOARES DA SILVA DE MORAES...\r\nLeia-se: ...CLARICE SOARES DA SILVA DE MORAES...\r\nId: 2028840\r\n"
        ],
        "2028851": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ALBERTO COTAS FERREIRA, ID 2.922.524-8 - período base de 07/01/2012 a 04/01/2017, 03 meses.\r\n- LUIZ DE BRITTO DO NASCIMENTO, ID 2.918.673-0 - período base de 16/01/2012 a 13/01/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2028851\r\n"
        ],
        "2028853": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 26 de abril de 2017, ao Cel BM RR PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, RG 06.181, ID Funcional nº 2024555-6, a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2028853\r\n"
        ],
        "2028859": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THEME PUBLICAÇÕES LTDA, no valor de R 21.340,00, com fulcro no artigo 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2028859\r\n"
        ],
        "2028869": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação, a contar de 01/05/2017, do DENIS WELBY DA SILVA MACHADO, RG 71.261, para o Projeto Lapa Presente.\r\nSubtenente, RG 72.884, para o Projeto Lapa Presente.\r\nId: 2028869\r\n"
        ],
        "2028883": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.05.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2016R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ANESTESIOLOGIApor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, vencedora do lote 03 com proposta no valor total de R 5.595,00 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais). Os lotes 01 e 02 foram desertos.\r\nId: 2028883\r\n"
        ],
        "2028885": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2017\r\nas progressões de letras, aos servidores, abaixo relacionados, com base nos artigos 13, 14 e 15, da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nLETRA\r\nVALIDADE\r\n4436446-6/1\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\nProfissional Superior Registro de Empresas\r\nB\r\n03/12/2016\r\n4436465-2/1\r\nLeonardo Fernandes Diniz Pereira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nB\r\n03/12/2016\r\n4345873-4/3\r\nAline Soares Peixoto\r\nAgente Administrativo\r\nB\r\n20/02/2017\r\n4369348-2/1\r\nBianca Matta Obadia Ferreira\r\nProfissional Superior Registro de Empresas\r\nC\r\n19/12/2016\r\n4371983-0/1\r\nFlavio Guimarães Dias\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n15/02/2017\r\n4371986-4/1\r\nJoão Maurício Braga Vasconcellos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n15/02/2017\r\n4372252-0/1\r\nMoises dos Santos Santoro\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n16/02/2017\r\n4371995-3/1\r\nPaola Domingues Jacob\r\nProfissional Superior Registro de Empresas\r\nC\r\n09/03/2017\r\n4373019-1/1\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nC\r\n09/03/2017\r\nId: 2028885\r\n"
        ],
        "2028886": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício anterior, no valor de R 28.074,04 (vinte e oito mil setenta e quatro reais e quatro centavos), em favor da Empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nId: 2028886\r\n"
        ],
        "2028902": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa NET MED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, no valor de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da Empresa NET MED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, no valor de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 04/05/2017.\r\n\r\nId: 2028902\r\n"
        ],
        "2028904": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/05/2017\r\no Pronunciamento nº 058/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLA DAVID CORNÉLIO, conforme documentos expedidos pelo Colégio nº 2-Distrito Escolar 1 “Domingo Faustino Sarmiento”, em Buenos Aires, República de Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 059/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTIAN DANIEL SUAREZ POSADA, conforme documentos expedidos pela Institución Educativa “Antonio Holguín Garcés”, em Cartago Valle Del Cauca, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 060/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NGUIAU MENDEMBO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola de Formação de Professores “Cor Mariae”, em Uíje, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 061/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OUSSAMA MSAFRI, conforme documentos expedidos pelo “Aflatoun Privé”, em Tanger-Tetouan, Reino do Marrocos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 062/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO FLAVIO PANZARASA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado “Fundación de Altos Estudios em Ciencias Comerciales” (A-824), em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2028904\r\n"
        ],
        "2028905": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " \r\nnos termos do pronunciamento de fls. 33, do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 21, do referido processo.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 13 e 14, do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante o disposto no Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 12 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 17, do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 12, do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 12, do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 23 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 23 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 15, do referido processo, com ônus para o órgão cessionário.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 12, do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 07, do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 11, do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2028905\r\n"
        ],
        "2028906": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar da Reserva Remunerada, NELSON FRANCISCO JOSE GOMES, Subtenente PM, RG nº 48.055, para o serviço ativo e voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar da Reserva Remunerada, GILBERTO DOS SANTOS MENDES, Subtenente PM, RG nº 44.725, para o serviço ativo e voluntário, a fim de atuar junto ao , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar da Reserva Remunerada, MARCOS AURELIO DOS SANTOS FERREIRA, Subtenente PM, RG nº 44.540, para o serviço ativo e voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar da Reserva Remunerada, JORGE TEIXEIRA, Subtenente PM, RG nº 45.960, para o serviço ativo e voluntário, a fim de atuar junto ao , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2028906\r\n"
        ],
        "2028910": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.05.2017\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n02/05/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-226/012/094/2017\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/012/094/2017...\r\nOnde se lê: ...Patricia Dumasw Abdu Neme Makhluf...\r\nLeia-se: ...Patricia Dumas Abdu Neme Makhluf...\r\nId: 2028910\r\n"
        ],
        "2028918": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), em favor da empresa ONE CURSOS- TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, para prestação de serviço de ministração do Curso Prático de Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso VI.\r\nId: 2028918\r\n"
        ],
        "2028921": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2017, em favor da Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDAvencedora do Item 1, com o valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), do Item 2, com o valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), do Item 3, com o valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e cento quinhentos reais) e Item 6, com o valor de R 800,00 (oitocentos reais), do Item 7, com o valor de R 800,00 (oitocentos reais), do Item 8, com o valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), e do Item 9, com o valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), da Empresa CNPJ 33.100.082/0001-03,vencedora do Item 4, com o valor de R 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), da Empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ 08.697.852/0001-91, vencedora do Item 10 com o valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), perfazendo o valor total para todos os Itens de R 99.475,00 (noventa e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2028921\r\n"
        ],
        "2028940": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n28/03/2017\r\nem favor da EMPRESA COMERCIAL AGA SHOW E EVENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ de nº 19.097.497/0001-36, no valor total de R 570.573,20 (quinhentos e setenta mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos), não pagos na época própria, referente à Fatura nº 000.000.022, de 18/11/2016, conforme consta dos autos. \r\nem favor da EMPRESA TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LYDA, inscrita no CNPJ de nº 17.677.815/0001-02, no valor total de R 37.432,50 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), não pagos na época própria, referente à Fatura nº 00000637, de 01/08/2016, conforme consta dos autos. \r\n*Omitidos do D.O. de 29/03/2017.\r\nId: 2028940\r\n"
        ],
        "2028945": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/04/2017\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE\r\nDE 12/04/2016\r\nANTÔNIO CARLOS BADIH NACCACHE\r\nOnde se lê: ...Matrícula 288.982-3...\r\nLeia-se: ...Matrícula nº 288.892-3...\r\nPÁGINA 40- 1ª COLUNA\r\nESIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 3.001.727-0, Matrícula nº 258.055-3...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 2.968.340-8, Matrícula nº 269.841-3...\r\nId: 2028945\r\n"
        ],
        "2028961": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "L DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, a contar de 28/04/2017, os proventos mensais de inatividade de AMAURY DOS ANJOS, Técnico de Comunicação Social, ID Funcional nº 20121040.\r\nId: 2028961\r\n"
        ],
        "2028969": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 36/2017.\r\nAquisição de Medicamentos e Dermocosmédicos.\r\ne a empresa - CNPJ 57.532.343/0001-14\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 14.249,56 (quatorze mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 04/05/2017\r\n: Processo nº E-09/092/53/2016 (Pregão Eletrônico nº 07/2017).\r\nQUANT. (UN)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nPREÇO\r\nGLOBAL REGISTRADO\r\n14\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: EMOLIENTES E PROTETORES DA PELE E MUCOSA, PRINCIPIO ATIVO: ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A+ VITAMINA E, FORMA FARMACEUTICA: LOCAO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: N/A, UNIDADE: ML, VOLUME: 100, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n144831\r\n1636\r\n8,71\r\n14.249,56\r\nId: 2028969\r\n"
        ],
        "2028971": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas desta Secretaria, para as providências complementares. \r\nId: 2028971\r\n"
        ],
        "2028972": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04 DE MAIO DE 2017\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Peso e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, referente ao exercício financeiro de 2016, consubstanciado no parecer conclusivo da Auditoria às fls. 334/335.\r\nId: 2028972\r\n"
        ],
        "2028983": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.12.2016\r\no afastamento do Professor LEANDRO GARCIA PINHO, ID Funcional nº 2099398-6, no período de 01 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, para a realização de estágio sênior pós-doutoral na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.12.2016\r\nProcesso nº E-26/009/1551/2016 - FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\nOnde se lê: ...no período de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018,...\r\nLeia-se: ...no período de 01 de abril de 2017 a 28 de fevereiro de 2018,...\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 24.04.2017\r\nAuxílio Creche do servidor ANTONIO CARLOS GUZZO, Profissional de Nível Médio - Informática, ID Funcional nº 640084-1.\r\nDE 27.04.2017\r\nAuxílio Creche do servidor LUCIANO VIANNA MUNIZ, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641389-7.\r\nId: 2028983\r\n"
        ],
        "2029010": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2017\r\n- SEVERINO BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº 2.923.246-5 - períodos base: 09/06/1987 a 06/06/1992; 07/06/1992 a 05/06/1997; 06/06/1997 a 21/07/2002; 22/07/2002 a 20/07/2007 e de 21/07/2007 a 18/07/2012 , 15 meses.\r\n- CHARLES BRITO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.934.607-0 - 2.499 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CHARLES BRITO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.934.607-0 - o despacho de 07/07/1999, publicado no D.O. de 12/07/1999, de averbação de tempo de serviço de 2.498 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação, publicado através do Processo nº E-09/82/1918/1996, face o extravio do processo original.\r\nId: 2029010\r\n"
        ],
        "2029019": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1º CIPM (Primeira Companhia Independente da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAm (Comando de Polícia Ambiental).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (Centro de Gestão de Frota).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de qualificação de Profissionais de Segurança).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOr (Diretoria de Orçamento).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à (Controladoria).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de material).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e pagamentos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD (Centro de Educação Física e Desportos).\r\n*Omitidos no D.O. de 01.05.2017.\r\nId: 2029019\r\n"
        ],
        "2029022": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos diversos para o GSE - lote 06 e 10, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 135.470,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos diversos para o GSE - lotes 04, 05, 09, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos diversos para o GSE - lotes 02, em favor da MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTORES PARA A SAÚDE EIRELI - EPP, no valor de R 66.006,40 (sessenta e seis mil seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel, em favor da CLARO S/A., no valor de R 114.466,21 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME., no valor de R 24.532,23 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME., no valor de R 24.532,23 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 24.532,30 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 24.532,30 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 8.177,40 (oito mil cento e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 8.177,40 (oito mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor do CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA., no valor de R 15.771,87 (quinze mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor do CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA., no valor de R 15.771,87 (quinze mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP, no valor de R 15.771,87 (quinze mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP, no valor de R 15.771,87 (quinze mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da CLIMAGEM LTDA, no valor de R 19.221,46 (dezenove mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da CLIMAGEM LTDA, no valor de R 19.221,46 (dezenove mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA, no valor de R 37.656,69 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA, no valor de R 37.656,69 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a anulação total da Nota de Empenho 2017NE00164, com o serviço de ressonância magnética, em favor de CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor R 142.650,26 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da Nota de Empenho 2017NE00163, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor de BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISA MÉDICAS LTDA., no valor R 761.050,96 (setecentos e sessenta e um mil cinquenta reais e noventa e seis centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da Nota de Empenho 2017NE00165, com a P.S de teleatendimento para os beneficiários do sistema de saúde da DGS, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor R 282.587,08 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da Nota de Empenho 2017NE00167, com a P.S o processamento de roupas hospitalares, fornecimento de produtos e mão de obra para o desempenho das atividades e exercício dos serviços, em favor de QUALITY CLEAN S.A., no valor R 200.127,68 (duzentos mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da Nota de Empenho 2017NE00166, com a P.S de gestoria com operação e controle de roupas hospitalares, em favor de QUALITY CLEAN S.A., no valor R 77.336,00 (setenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reprocessamento e esterilização de materiais ventilatórios e de oxigenação utilizados nas viaturas de atendimento pré-hospitalar do 1º GSE, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 211.625,00 (duzentos e onze mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO, no valor de R 94.726,45 (noventa e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO, no valor de R 94.726,45 (noventa e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R 97.583,45 (noventa e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R 97.583,45 (noventa e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 451.197,90 (quatrocentos e cinquenta e um mil cento e noventa e sete reais noventa centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 451.197,90 (quatrocentos e cinquenta e um mil cento e noventa e sete reais noventa centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 20.161,52 (vinte mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 20.161,52 (vinte mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B. ZONA OESTE S.A., no valor de R 119.125,90 (cento e dezenove mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ra despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B. ZONA OESTE S.A., no valor de R 119.125,90 (cento e dezenove mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 282.587,08 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 200.127,68 (duzentos mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de gestão de operação e de controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 77.336,00 (setenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 761.050,96 (setecentos e sessenta e um mil cinquenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 142.650,26 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2029022\r\n"
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Friburgo, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul lote 05 - Volta Redonda, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul lote 05 - Volta Redonda, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 01 região - Nova Friburgo, em favor do HOSPITAL SERRANO LTDA (ANTIGA CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA), no valor de R 25.490,45 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 01 região - Nova Friburgo, em favor do HOSPITAL SERRANO LTDA (ANTIGA CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA), no valor de R 25.490,45 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 04 - Resende, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE, no valor de R 31.863,06 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e seis centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 04 - Resende, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE, no valor de R 31.863,06 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e seis centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 40 (quarenta) aspiradores elétricos portáteis para o GSE, em favor da RTS RIO S/A (ANTIGA GARDÊNIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA), no valor de R 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Três Rios, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Três Rios, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Petrópolis, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Petrópolis, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de prestação de serviço de radiodiagnósticos, em favor da FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME., no valor de R 361,40 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de prestação de serviço de radiodiagnósticos, em favor da FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME., no valor de R 361,40 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul - Barra do Piraí - lote 04, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul - Barra do Piraí - lote 04, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos para o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel para o 1º GSE, lote 01, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 83.866,00 (oitenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pacotes de gazes estéril, para atender o 1º GSE, em favor da HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 120.196,48 (cento e vinte mil cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002\r\nId: 2029023\r\n"
        ],
        "2029024": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo dentística para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 52.988,50 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo dentística para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 13.247,13 (treze mil duzentos e quarenta e sete reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 71.520,88 (setenta e um mil quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2029024\r\n"
        ],
        "2029025": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção das sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 180.601,59 (cento e oitenta mil seiscentos e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 213.470,12 (duzentos e treze mil quatrocentos e setenta reais doze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 216.666,80 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 216.666,80 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de dietas nutricionais e suplementos alimentares para o HCAP, em favor da VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no valor de R 10.040,52 (dez mil quarenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa especializada na avaliação da qualidade de imagens mamográficas, em favor da ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca WOLKSWAGEN (lote 02), com percentual de desconto de 27%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 168.233,51 (cento e sessenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus, em favor de VIBHUTI COMERCIO LTDA ME, no valor R 61.890,00 (sessenta e um mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANOFREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANOFREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANOFREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, Não Aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANOFREIRE, no valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2029025\r\n"
        ],
        "2029026": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 3.473.040,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos para suprir as viaturas de atendimentos pré-hospitalar móvel do GSE/CBMERJ, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 173.193,60 (cento e setenta e três mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de confecção de cédulas de identidade, em favor da INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA., no valor de R 14.996,05 (quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o “aput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/9\r\nId: 2029026\r\n"
        ],
        "2029027": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2017\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.04.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/042/63/2016... NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/042/65/2016... NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP...\r\nId: 2029027\r\n"
        ],
        "2029028": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 344.080,14 (trezentos e quarenta e quatro mil oitenta reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, no valor de R 144.884,05 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, no valor de R 144.884,05 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 144.884,04 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 144.884,05 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 144.884,05 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 81.851,20 (oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2029028\r\n"
        ],
        "2029037": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2017\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do VALOR ECONÔMOCO S/A, no valor de R 1.540,80 (hum mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.56, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2029037\r\n"
        ],
        "2029040": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento nº 019/2016, iniciada na Sessão Pública de 18/11/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PERP-019/2016, onde em 20/04/2017, os lotes 01, 02, 03 e 07 foram adjudicados em favor da Empresa SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 44.629,08 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos) e os lotes 04, 05 e 06 foram adjudicados em favor da Empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor total de R 50.773,34 (cinquenta mil setecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\nId: 2029040\r\n"
        ],
        "2029041": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2017\r\nConsoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004, a DECISÃO do Pregoeiro com a ADJUDICAÇÃO do objeto do pregão eletrônico AgeRio nº 002/2017 à Agência Moderna Tecnologia LTDA., bem como o resultado desta licitação em favor de Agência Moderna Tecnologia Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem em regime de colocation, no valor total de R 108.500,00.\r\nId: 2029041\r\n"
        ],
        "2029060": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/04/2017\r\nINDEFIRO.\r\n- RONALDO FERREIRA BARBOSA. DEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 28/04/2017\r\n- JOÃO CARLOS DE MELLO LOPES. \r\nId: 2029060\r\n"
        ],
        "2029062": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/04/2017\r\nsem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 08/09/2010, publicado no D.O. de 15/09/2010, em nome de ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA e MARCIA DE SOUZA, no valor de R 1.965,21 (mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2029062\r\n"
        ],
        "2029079": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/05/2017\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/2005\r\nFERNANDO ANTONIO L. PEREIRA\r\n850.200-7\r\n3045806- 4\r\nMÉDICO\r\n02/08/2009 A 31/07/2014\r\nE- 08/008/516/2014\r\nLUCIA FERREIRA SANTOS\r\n861.926-4\r\n3112627-8\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\nA 25\r\nE- 08/67\r\nMARIA RITA SILVA\r\n864.156-5\r\n3067557- 0\r\nEIRO\r\nA 2014\r\nE- 08/603889/2004\r\nMARIZA DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA\r\n851.466-3\r\n3085845- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n/2011 A /09/2016\r\nE- 08/601996\r\nMARTHA PALMA GHELLER\r\n297.479-8\r\n31437931\r\nFARMACÊUTICO\r\nA 6\r\nE- 08/602007\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS\r\n866.141-5\r\n3105084- 0\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n03/12/2011 A 30/11/2016\r\nE- 08/601996\r\nRACHEL SILVEIRA ALVES\r\n297.493-9\r\n3098583- 8\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n/2010 A /2015\r\nE- 0152532/2006\r\nROBERTA DOS SANTOS GAIA\r\n861.996-7\r\n- 0\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n07/11/2011 A 04/11/2016 \r\nE- 08/2008\r\nVILMA NOVELLI CARUSO\r\n864.927-9\r\n3010353- 3\r\nENFERMEIRO\r\n02/10/2011 A 29/09/2016\r\nE- 08/2007\r\nVIVIA CERQUEIRA MARQUES\r\n258-0\r\n3087692- 3\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\nA 4\r\nId: 2029079\r\n"
        ],
        "2029086": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2017, referente à aquisição de Nobreaks, tendo sido vencedora a Empresa SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com o valor global de R 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 27 de abril de 2017.\r\nId: 2029086\r\n"
        ],
        "2029088": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0138/2014, com a Empresa Wap Air Refrigeração LTDA, referente às obras de recuperação do sistema de ar condicionado, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2029088\r\n"
        ],
        "2029095": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2029095\r\n"
        ],
        "2029103": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 27.04.2017\r\n- TALITA REZENDE SILVA, ID Funcional nº 43799582. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- ELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43792677. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- MARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 43794734. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- CAMILA DE SOUZA PASSOS, ID Funcional nº 44000804. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- VANIA PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 44003897. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ELPIDIO DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, ID Funcional nº 20706375. 21 (vinte e um) meses de licença especial, período de 27.02.1973 a 21.02.1993 e de 05.03.1998 a 28.02.2013.\r\n- WALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS, ID Funcional nº 44013167. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- CLEILTON LIMA, ID Funcional nº 20636253. o abono de permanência a partir de 20/06/2016, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- MARCOS DA CRUZ GONÇALVES, ID Funcional nº 20641150. o abono de permanência a partir de 15/04/2016, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- MARCIA DE FREITAS TAVARES, ID Funcional nº 20693575. o abono de permanência.\r\n- THIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43323030. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nId: 2029103\r\n"
        ],
        "2029110": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/03/2017\r\nno valor de R 4.144,18 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), em favor do servidor ISAP ÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Id. 22416366, correspondente ao requerimento de reposicionamento da classe III para II.\r\nDE 26/04/2017\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente MÁRCIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE JESUS referente as despesas do funeral do ex-servidor ISAP HELIO DE JESUS, Id. 19775750, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente PAULO RENATO DE BARROS WALBER referente as despesas do funeral do ex-servidor Aux. Oper. de Serv. Saúde RAIMUNDO WALBER, Id. 6352987, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente UBIRAJARA DA SILVA XAVIER referente as despesas do funeral do ex-servidor ISAP SERAFIM CANDIDO XAVIER, Id. 1306109, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente MORGANA SANTOS DA SILVA VALLE referente as despesas do funeral do ex-servidor ISAP ALTAMIRO PIMENTA DA SILVA, Id. 5287928, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente PAULO ROBERTO DA SILVEIRA referente as despesas do funeral do ex-servidor ISAP CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA, Id. 19775750, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo: R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor de SEBASTIÂO DE MATTOS e R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor de NEUZA DIAS MATTOS, genitores do servidor falecido ISAP DENILSON DIAS MATTOS, Id. 20100043, correspondente ao requerimento de Seguro de vida.\r\nId: 2029110\r\n"
        ],
        "2029118": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ALLENTOWN INCORPORATED, no valor de R 23,303,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2029118\r\n"
        ],
        "2029119": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nREJANE NUNES DA SILVA DE SOUZA BENTODEFIRO a contar de 11/04/2017, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA CHAVES a contar de 11/04/2017, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\nId: 2029119\r\n"
        ],
        "2029122": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ (Divisão de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em vias Expressas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de ação com Cães).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação).\r\n*Omitidos no D.O. 02.05.2017.\r\nId: 2029122\r\n"
        ],
        "2029140": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES - Cargo: Procurador do Estado, Id. Funcional 5702151. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 23/11/2011 a 30/11/2016.\r\nId: 2029140\r\n"
        ],
        "2029151": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2017\r\nMARTA MARIA GOMES DE ALMEIDA, mat. nº 197.491-4, ID. Funcional nº 40439631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARLENE ANTUNES FERNANDES, mat. nº 507.579-1, ID. Funcional nº 40645622/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. \r\nSHIRLEY DE FREITAS RODRIGUES, mat. nº 1.165.780-6, ID. Funcional nº 35395524/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMAIRY CARDOSO DA MOTA BASTOS, mat. nº 245.729-9, ID. Funcional nº 38497034/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nJOCÉLIA FARIA TAVARES, mat. nº 163.850-1, ID. Funcional nº 39400670/1, Servente, nível I. \r\nMATILDE ROCHA SOARES, mat. nº 245.634-1, ID. Funcional nº 40054454/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEURENICE FERNANDES SILVA, mat. nº 250.264-9, ID. Funcional nº 38478013/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA MARTA TUPPER DE ARAÚJO, mat. nº 233.787-1, ID. Funcional nº 35375515/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nEDSON DE FREITAS REIS, mat. nº 500.833-9, ID. Funcional nº 37097954/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nALTEMIR SILVA COSTA, mat. nº 5.006.407-0, ID. Funcional nº 35892358/1, Zelador, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 0.2017.\r\nId: 2029151\r\n"
        ],
        "2029152": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação aos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE E IRREGULARIDADES DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS FIXOS, PORTÁTEIS (PISTOLA) E TMD (TALÃO ELETRÔNICO DE MULTAS), INCLUINDO SISTEMA GERENCIADOR DE DADOS COM IMPRESSÃO E POSTAGEM, objeto do processo n° E- 17/203.048/2012, Contrato n° 048/2012, a cargo do CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS, no valor de R 1.826.404,44.\r\n.2017\r\n- JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, fls. 06, \r\nId: 2029152\r\n"
        ],
        "2029154": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2017\r\nAILTON MARCOLINO SOBRINHO, ID Funcional n° 2.987.218-9 - 1.491 dias à CODERTE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- AILTON MARCOLINO SOBRINHO, ID Funcional n° 2.987.218-9 - o Despacho de 24/09/1991, publicado no D.O. de 30/09/1991, a averbação de tempo de serviço de 1.549 dias prestados à CODERTE, publicado através do Processo nº E-09/4411/052/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 2029154\r\n"
        ],
        "2029156": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ESPM (Escola Superior de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVet (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2029156\r\n"
        ],
        "2029158": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/08/2017 a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 00140/2012 com a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo do contrato, bem como aos realinhamentos dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\naté o dia 31/08/2017 a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2014 com a Empresa Construforte Engenharia Ltda, referente às obras de construção de um colégio estadual em Rio das Ostras. Motivo: pendência de pagamento de faturas desde o exercício de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2029158\r\n"
        ],
        "2029165": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016 a Diretoria Geral de Administração e Finanças torna público o resultado da Segunda Avaliação Especial de Desempenho, esta referente ao período de estágio probatório dos servidores admitidos através do Concurso Público, homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, na forma do quadro abaixo. O servidor que não concordar com a nota obtida nesta etapa de avaliação poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DRH.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n5029277-3\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\nCientífica - Acadêmico\r\n10\r\n5081454-0\r\nAline Rodrigues da Silva\r\nCientífica - Programador\r\n9,65\r\n5029031-2\r\nAna Maria Amorim Correia\r\n/Div.Científica - Téc. de Div.Científica\r\n9,3\r\n5019542-5\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n10\r\n4261634-4\r\nAroaldo Azevedo Veneu\r\nCientífica - Designer Instrucional \r\n9,85\r\n5029080-0\r\nBerilio Jose da Silva Mello\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,5\r\n5029327-3\r\nBruna Damiana de Sá Sólon Heinsfeld\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029621-3\r\nBruna Werneck Canabrava\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n4336117-0\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\nCientífica - Analista de Suporte\r\n9,9\r\n5029323-0\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029263-3\r\nBruno Shoji Murayama\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,85\r\n5029624-8\r\nCamille Costa Moraes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n7\r\n5028761-3\r\nCarline Correia da Ponte\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,3\r\n5081875-9\r\nCarlos Eduardo Coelho Gomes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n9,7\r\n5028780-0\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Astrônomo\r\n9,65\r\n5030824-6\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\n/Divulgação Científica - Téc. de Div.Científica\r\n9,8\r\n5081868-6\r\nCassio de Araujo Marinho\r\nAssistente\r\n8.05\r\n5029471-7\r\nClarisse de Mendonça e Almeida\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,73\r\n5032764-0\r\nCleber Serqueira Madureira\r\nAssistente\r\n9,52\r\n4338250-9\r\nCristina Avila Mendes\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5032005-0\r\nCristina Moore Portella\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9\r\n5029287-0\r\nDaniel Cavalcanti Figueiredo\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,5\r\n5081405-2\r\nDaniel Guimarães Ferreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Sistemas\r\n9,7\r\n5029159-9\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n8\r\n4338329-7\r\nDiana Miranda Castellani\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5028670-6\r\nEduardo Macedo da Silva\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,05\r\n5029281-1\r\nElida Arias Santiso Fernandes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,3\r\n5034543-5\r\nErick de Azevedo Lima\r\nCientífica - Programador\r\n9,57\r\n5029047-9\r\nEverton Carvalho Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n9,67\r\n4272618-2\r\nEverton Costa Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,45\r\n5029335-4\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9\r\n5029337-0\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,83\r\n5029385-0\r\nFernanda Felix da Silva\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029486-5\r\nFilipe Dutra de Brito\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9\r\n5029279-0\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\nCientífica - Diretor/Editor de Vídeo\r\n10\r\n4415260-4\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,95\r\n4146391-9\r\nFlávia Saboya da Luz Rosa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n10\r\n5028972-1\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\n/Div.Científica - Téc.Científica\r\n9,2\r\n4462142-6\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\nAssistente\r\n10\r\n4415267-1\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,88\r\n5029249-8\r\nGabrila Abrantes Jardim\r\n.Científica - Téc. de .\r\nCientífica\r\n9,3\r\n5029165-3\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\nTécnico Executivo - Administrativo - Acadêmico\r\n8,3\r\n5029008-8\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\n/Div.Científica - Téc.Científica\r\n6,7\r\n5029288-9\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n8\r\n5029282-0\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n10\r\n5032000-9\r\nGustavo Branco Telles de Sousa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n5029432-6\r\nGustavo Taranto Malheiros\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,83\r\n5029283-8\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\n.Científica - Analista de Sist. Banco de Dados\r\n9,55\r\n5029050-9\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\nTécnico Executivo - Administrativo Acadêmico\r\n9,55\r\n5029285-4\r\nIan Neves Queiroz\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,93\r\n5029167-0\r\nIsabella Milli da Costa Velho\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,75\r\n5081400-1\r\nAraújo\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n10\r\n5028952-7\r\nJessica Norberto Rocha\r\nCientífica\r\n9,67\r\n5031904-3\r\nJessica Seixas da Conceição\r\nTécnico Executivo - Administrativo Acadêmico\r\n9,92\r\n5029144-0\r\nJéssica Souza Cavalcanti\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n10\r\n5032006-8\r\nJoão Luis Barroso Braga\r\nAssistente \r\n9,1\r\n5081455-9\r\nJohn Lee Alves Melo\r\nAssistente\r\n9,2\r\n5032077-7\r\nJudith Almeida de Mello\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5030428-3\r\nJuliana Monteiro Goulart Francisco\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,95\r\n5029325-7\r\nKarina Lima Soares Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9\r\n5028735-4\r\nKelly de Cássia Camargo Marcondes\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n10\r\n5029265-0\r\nLarissa Guimarães Averbug\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n10\r\n50818589\r\nLenita dos Santos Ferreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,55\r\n5029255-2\r\nLicia Rebelo de Oliveira Matos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n10\r\n5013959-2\r\nLivia Penedo Jacob\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,7\r\n4415252-3\r\nLívia Tafuri Giusti\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,75\r\n4351408-1\r\nLuciana Brito Hamanaka\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5032416-0\r\nLuciana Tavares Perdigão\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5031928-0\r\nLuciano da Silva Lisboa\r\n.Científica - Analista de Sist. e Banco de Dados\r\n9,55\r\n5029170-0\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\nCientífica - Técnico de DivCientífica\r\n9,6\r\n4415255-8\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,45\r\n5029485-7\r\nLuiz Lima Melo\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n5\r\n5029615-9\r\nMaíra Freire Naves Corrêa\r\nTéCientífica\r\n9\r\n5029280-3\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\nAssistente\r\n8,3\r\n5029332-0\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,95\r\n5032511-6\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,9\r\n5029286-2\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\nTéc. em EAD/Divulgação Científica -Adm. e Analista de Redes\r\n10\r\n4415259-0\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9\r\n5029147-5\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,5\r\n4203680-1\r\nMaria Elisa Luiz da Silveira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n10\r\n5029150-5\r\nes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n99\r\n4342966-1\r\nMariana Caser da Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n10\r\n5029131-9\r\nMariana Silveira Soares\r\nAssistente\r\n9,2\r\n4338223-1\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n5029491-1\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9\r\n4348562-6\r\nMichelle Casal Fernandes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n5081413-3\r\nMilena de Sousa Nascimento Bento\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n5028352-9\r\nNatalia Alvim Guerra\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n6\r\n5029482-2\r\nNathalia Costa Alves\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,86\r\n5034482-0\r\nNathalia Ribeiro da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n9,8\r\n5029155-6\r\nNubia Gomes Ribeiro Roma\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n99\r\n5029289-7\r\nPaula Barja Fidalgo Coelho\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,83\r\n5028711-7\r\nPaula Taina Campos Rodrigues\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,3\r\n5029319-2\r\nPaulo Gustavo de Oliveira Del Peloso\r\nCientífica - Analista de Suporte\r\n9,95\r\n4366559-3\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\nTécnico em EAD / Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n5029313-3\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n10\r\n5034059-0\r\nRaquel da Silva Moreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Assistente Social\r\n9,8\r\n5029274-9\r\nRenan Pinto Alves\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Ilustrador\r\n10\r\n4338391-2\r\nRenata Vittoretti Leite\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,98\r\n5028945-4\r\nRoberta Debora Afonso Mello\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n9,85\r\n5081415-0\r\nRodrigo Pereira de Jesus\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,85\r\n4429445-0\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\nCientífica - Administrador e Analista de Redes\r\n8,82\r\n4272754-5\r\nRosane Fernandes Lira de Oliveira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n7\r\n5029339-7\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5032085-8\r\nSimone da Cruz Correa de Souza\r\nTécnico Executivo - Bibliotecário\r\n8,2\r\n4415278-7\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\n/Div.Científica - Téc.Científica\r\n9,75\r\n5029275-7\r\nThiago Faria Coelho de Souza\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n10\r\n5031963-9\r\nUlisses Schanaider Cunha\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Produtor Gráfico\r\n4\r\n5029270-6\r\nVanessa Estevam Gomes\r\nAssistente\r\n9,3\r\n4275006-7\r\nVerônica Zegur Maguela\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n9,55\r\n5029261-7\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Ilustrador\r\n5\r\n5029284-6\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\nCientífica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5030433-0\r\nWanessa do Bonfim Machado\r\nCientífica - Diretor/Editor de vídeo\r\n10\r\n5029607-8\r\nYana de Mello Gonzaga\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n10\r\nId: 2029165\r\n"
        ],
        "2029167": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 76, constante dos presentes autos, estendo poderes à 10ª COPIAANDERSON RICARDO WEBLER SOARES, Identidade Funcional nº 4385575-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 961.881-0, vínculo 2 conforme noticiadas no processo nº E- 03/015/1414/2013, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2029167\r\n"
        ],
        "2029174": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.05.2017\r\n- REGINA DA SILVA GOMES, mat. n° 292.698-8, ID Funcional nº 37833642/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIANE RANGEL CARDOSO DA SILVA, mat. n° 804.899-3, ID Funcional nº 37437755/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ADALTO GOMES DA SILVA, mat. n° 255.280-0, ID Funcional nº 39925021/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- KATIA MENDONÇA CARDOSO, mat. n° 292.413-2, ID Funcional nº 38996634/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOBATO BARBOSA, mat. n° 255.294-1, ID Funcional nº 35311576/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- IVANA CRISTINA PINTO DA CRUZ PEREIRA, mat. n° 250.459-5, ID Funcional nº 38099764/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ÁSIA VALÉRIA ALVES DE CASTRO, mat. n° 805.867-9, ID Funcional nº 36968056/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELIANE FREITAS DE SOUZA ABREU, mat. n° 803.778-0, ID Funcional nº 37264168/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSALI MOURA DOS SANTOS GIL, mat. n° 246.177-0, ID Funcional nº 35596139/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- RITA DE CÁSSIA JUNGER FERREIRA WOLLMANN, mat. n° 234.169-1, ID Funcional nº 40128385/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- VALDILENE FERREIRA DE JESUS, mat. n° 807.632-5, ID Funcional nº 37962159/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ZINAUZIA MARIA CHAVES VASCONCELLOS, mat. n° 254.621-6, ID Funcional nº 40111130/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MÔNICA RAPOSO LESSA DE QUEIROZ, mat. n° 245.648-1, ID Funcional nº 33213364/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ARINDA ROSMANINHO GARCIA, mat. n° 291.331-7, ID Funcional nº 38048930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELAINE MYRRHA DE SOUSA MAZZÊO, mat. n° 285.080-8, ID Funcional nº 37546554/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- TEREZA CRISTINA NERY EMERY, mat. n° 248.098-6, ID Funcional nº 34481141/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELIZABETH PESSANHA VIEIRA CORRÊA, mat. n° 254.573-9, ID Funcional nº 34448519/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ELIZETE SCHUINDT, mat. n° 254.831-1, ID Funcional nº 41244869/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ROSIMERI BERNAR, mat. n° 808.208-3, ID Funcional nº 37044583/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- JANE DIAS DE ARAÚJO CHAVES, mat. n° 806.067-5, ID Funcional nº 40098435/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- JANE DIAS DE ARAÚJO CHAVES, mat. n° 252.665-5, ID Funcional nº 40098435/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LILIANE CARVALHO ADED FONTES, mat. n° 250.972-7, ID Funcional nº 37493060/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/05/2017.\r\nId: 2029174\r\n"
        ],
        "2029175": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENSACOMENTERPRISES GROUPLLC, no valor de R 13.262,11, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2029175\r\n"
        ],
        "2029185": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2017\r\nSELMA YARA BARRETO DINIZ, mat. nº 805.686-3, ID. Funcional nº 9602844/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA CLAUDIA ROCHA, mat. nº 807.321-5, ID. Funcional nº 40419142/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDENIZE MONTEIRO DE FREITAS SALES, mat. nº 293.026-1, ID. Funcional nº 37624164/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nELIANA LOPES DE ARAUJO, mat. nº 5.021.062-4, ID. Funcional nº 33598010/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nFRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, mat. nº 281.690-8, ID. Funcional nº 40472981/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPAULO CEZAR RANGEL DE LIMA, mat. nº 247.640-6, ID. Funcional nº 37958135/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA HELENA CALVO PALMA DE PAULA, mat. nº 291.878-7, ID. Funcional nº 35771046/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLÁUDIA GONÇALVES FERRAZ, mat. nº 292.470-2, ID. Funcional nº 37404725/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nÂNGELA ADELAIDE CUNHA DA HORA MELO, mat. nº 292.473-6, ID. Funcional nº 37747452/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRENATA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 250.811-7, ID. Funcional nº 36899941/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/05/2017.\r\nLUCIA CALDAS FERREIRA, mat. nº 280.293-2, ID. Funcional nº 36922609/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2015.\r\nId: 2029185\r\n"
        ],
        "2029186": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2017.\r\n.04.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2017.\r\nId: 2029186\r\n"
        ],
        "2029195": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSAcorrespondente ao período de (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19211848correspondente ao período de (20 dias).\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTREcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTREcorrespondente ao período de (05 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955005correspondente ao período de (20 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKcorrespondente ao período de (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348297correspondente ao período de (10 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZcorrespondente ao período de (29 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTAcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHOcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHOcorrespondente ao período de (05 dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURAcorrespondente ao período de (20 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERcorrespondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2029195\r\n"
        ],
        "2029197": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " \r\nFE\r\nANDRE LUIZ CARVALHO DO AMARAL, ID 2.941.571-3 - períodos base de 17/09/1998 a 15/09/2003, 16/09/2003 a 13/09/2008 e 14/09/2008 a 12/09/2013, 09 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS MENDES, ID 2.967.924-9 - períodos base de 16/06/2002 a 14/06/2007 e 15/06/2007 a 12/06/2012, 06 meses.\r\nCELSO CARNEIRO PAES LEME, ID 2.964.994-3 - períodos base de 01/12/1997 a 29/11/2002, 30/11/2002 a 28/11/2007 e 29/11/2007 a 26/11/2012, 09 meses.\r\n- CRISTIANO DOS SANTOS, ID 4.177.378-0 - período base de 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n- DANIEL RODRIGUES LIMEIRA FILHO, ID 2.979.464-1 - períodos base de 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014, 09 meses.\r\n- FABIO BITTENCOURT DA SILVA, ID 565.336-3 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\nFABIO MONTECHIARI VALENTE, ID 2.953.925-0 - período base de 06/02/2012 a 03/02/2017, 03 meses.\r\nGENILSON RAMOS DE OLIVEIRA, ID 2.931.882-3 - períodos base de 30/11/2002 a 28/11/2007 e 29/11/2007 a 26/11/2012, 06 meses.\r\nJORGE RUBENS LOPES CAETANO, ID 2.954.463-7 - períodos base de 16/06/2002 a 14/06/2007 e 15/06/2007 a 12/06/2012, 06 meses.\r\nMARIO FRANCISCO CORREA FILHO, ID 2.991.705-0 - períodos base de 22/06/2005 a 20/06/2010 e 21/06/2010 a 19/06/2015, 06 meses.\r\nMARLENE DA SILVA ROSA, ID 2.998.704-0 - períodos base de 22/08/1994 a 20/08/1999, 21/08/1999 a 18/08/2004, 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014, 12 meses.\r\n- NELIO MAGALHAES COTIAS, ID 2.912.774-2 - período base de 30/04/2010 a 28/04/2015, 03 meses.\r\n- ROCILEIDE GONZAGA DA SILVA, ID 2.978.956-7 - período base de 25/07/2010 a 23/07/2015, 03 meses.\r\n- RODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA, ID 4.395.332-8 - período base de 01/12/2010 a 29/11/2015, 03 meses.\r\n- ADRIANA FERREIRA RIBEIRO, ID 571.051-0 - períodos base de 31/12/2006 a 29/12/2011 e 30/12/2011 a 27/12/2016, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\n- Adriana Ferreira Ribeiro, ID. 571.051-0 - face equívoco, o Despacho de 01/10/2016, publicado no D.O. de 06/10/2016, através do Processo nº E- 09/235/50/2016, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 31/12/2006 a 17/01/2012.\r\nId: 2029197\r\n"
        ],
        "2029198": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n.2017\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, do servidor , ID nº 2691067-5, Auxiliar Operacional. Sendo assim, autorizo concessão de 03 ( três ) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de .\r\nId: 2029198\r\n"
        ],
        "2029203": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 426,18 (quatrocentos e vinte seis reais e dezoito centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.05.2017.\r\nId: 2029203\r\n"
        ],
        "2029217": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Médico, ID: 30471052 matricula: 850.213-0. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n, Técnico de Laboratório, ID: 31382959 matricula: 193.061-9. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nE-08/008/4876/2015 - LEONARDO CORDEIRO DE SOUZADÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/07/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2029217\r\n"
        ],
        "2029222": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nJorge Luiz Rangel de Azevedo - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051-2, matrícula n° 292.425-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2016.\r\n- Milton Gonçalves Filho - Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.457-9 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 04/03/2012 a 02/03/2017.\r\n/2017\r\nPaulo Antonio do Nascimento - Auxiliar Administrativo, matrícula n° 293.021-2 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 09/04/2011 a 05/07/2016.\r\nId: 2029222\r\n"
        ],
        "2029244": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Empresa RIOVIP CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 16.754.511/0001-39, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-918 e utilizando os veículos de placas LSO6193 e KWK5314. \r\nId: 2029244\r\n"
        ],
        "2029245": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2017\r\n- ALEXANDRA REÑONES CALVO ABUASSI, ID Funcional nº 2.965.405-0 - Licença Prêmio. períodos base de 28/02/2001 a 05/06/2006; 06/06/2006 a 04/06/2011 e de 05/06/2011 a 02/06/2016 ,09 meses. \r\n- ALEXANDRA RENÕNES CALVO ABUASSI, ID Funcional nº 2.965.405-0 - o Despacho de 15/12/2016, publicado no D.O. de 16/12/2016, através do Processo nº E-09/148/239/2016, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio referente aos períodos base de 08/02/2003 a 07/05/2007 e 08/05/2007 a 05/05/2012, tendo em vista que o mesmo ter sido publicado indevidamente.\r\nId: 2029245\r\n"
        ],
        "2029246": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/02/2017\r\nPAGINA 67 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/02/2017\r\n*PROCESSO Nº E-09/106/532/2015 \r\nOnde se lê: ... R 12.750,00 ... \r\nLeia- se: ... R 20.230,00 ...\r\nId: 2029246\r\n"
        ],
        "2029273": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o pronunciamento da Pregoeira e da Assessoria Jurídica da IOERJ. Considerando que o Edital não deixava dúvidas quanto à formulação das propostas em seu Anexo I e Termo de Referência; considerando que, a todo o procedimento foi regido dentro das leis de licitação. negar provimentoOI MÓVEL S.A. b) seja garantido a recorrente o contraditório e a ampla defesa.\r\nId: 2029273\r\n"
        ],
        "2029276": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nconsiderando as manifestações de fls. 27 e 28 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 04 do referido processo, com validade a contar de 01.05.2017 e ônus para o órgão cessionário. \r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 23 e 26 do referido processo, com validade a contar de 01.05.2017.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 20 e 37 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 04 do referido processo, consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 31 e 32 do referido processo, consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 24 e 25 do referido processo, consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n, considerando as manifestações de fls. 31 e 33, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2029276\r\n"
        ],
        "2029279": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG (Ajudância Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM (Academia de Polícia Militar/Dom João VI).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (Centro Instrução e Especializada em Armamento e Tiro).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM (Centro de Criminalística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM (Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFED (Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições).\r\n*Omitidos no D.O. de 27.12.2016.\r\nId: 2029279\r\n"
        ],
        "2029283": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " \r\ncom ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2029283\r\n"
        ],
        "2029285": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nGERAL\r\n- FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, Id Funcional nº 1961922-7 - o abono de permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nos termos do art. I, inciso III do Decreto nº 41.305/2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008, com efeitos a contar de 21/05/2015.\r\nId: 2029285\r\n"
        ],
        "2029288": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP (Diretoria Geral de Pessoal).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ªUPP/18ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Cidade de Deus).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ (Unidade Prisional).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM/Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM (Corregedoria Interna da Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 27.12.2016.\r\nId: 2029288\r\n"
        ],
        "2029307": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2017\r\na prorrogação da cessão de BRUNO GARCIA REDONDO, matr. nº 36147-4, TUS/Procurador, para continuar exercendo atividades na Secretaria de de Estado de Esportes, Lazer e Juventude, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2029307\r\n"
        ],
        "2029313": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " \r\n7\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n7\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n7\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2029313\r\n"
        ],
        "2029329": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CNPJ 42.521.088/0001-37, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2017.\r\nId: 2029329\r\n"
        ],
        "2029359": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n.04.2017\r\nOdontóloga, classe A, matr. 08/106.130-1, Id Funcional nº 21047758 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2029359\r\n"
        ],
        "2029360": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\na despesa, em favor da Empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento LTDA., no valor de R 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), para inscrição de 01 (um) servidor no curso de execução orçamentária, financeira e contábil de forma integrada na Administração Pública, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI.\r\nId: 2029360\r\n"
        ],
        "2029389": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2017\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2016, para aquisição de produtos alimentícios, o respectivo objeto ao Licitante DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E SOUZA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.280.437/0001-33, no valor de R 57.196,94 (cinquenta e sete mil cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2029389\r\n"
        ],
        "2029404": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2017\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.758-7, ID Funcional nº 4332181-0.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.967-6, ID Funcional nº 3547610-9.\r\nCARLOS BEN HUR GABRIEL MONTEIRO, Servente, matr. nº 277.100-4, ID Funcional nº 3464516- 0.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.717-6, ID Funcional nº 4256838-2.\r\n, Professor Docente II, matr . nº 293.953-6, ID Funcional nº 3913911- 5.\r\nROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA, Professor Faetec I, matr. nº 221.059-9, ID Funcional nº 2082002-0.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.685-8 e 943.198-2, ID Funcional nº 3827665-8.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 282.040-5, ID Funcional nº 3346604-1.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 916.090-4, ID Funcional nº 2710307-2.\r\nINDEFIRO\r\nDE 03.04.2017\r\nEDSON RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 925.686-8, ID Funcional nº 4256130-2.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 247.097-9 e Professor Docente I, matr. nº 919.674-2, ID Funcional nº 3680237-9.\r\nMARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO, Professor Docente I, matrs nºs 837.749-1 e 958.926-8, ID Funcional nº 3529507-4.\r\nINDEFIRO\r\nDE 06.04.2017\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.173-1, ID Funcional nº 5650224.\r\nCAMILA ANTUNES DE AZEVEDO GUEDES, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.313-3, ID Funcional nº 5651530-.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.191-5, ID Funcional nº 2000131-2.\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO, Perito Legista, matr. nº 870.823-2, ID Funcional nº 5647118.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.079-5, ID Funcional nº 4343728-1.\r\nSONIA CRISTINA SILVA FIGUEIRO MATHIAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.579-8, ID Funcional nº 2987354-1.\r\nDE 07.04.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 899.153-1, ID Funcional nº 4196033-5\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 264.117-3, ID Funcional nº 2929005-8.\r\nId: 2029404\r\n"
        ],
        "2029405": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na Licença de Operação - LO nº IN022800 em nome de STRIA E COM CNPJ 42.614.271/0001-87, localizado na Av. Antônio Mario de Azevedo, 3780 - córrego Dantas - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de CRISTIANO GONÇALVES DE MORAES, CPF 068.381.867-80, para ligação de energia, localizado na Av. Antônio Ferreira da Rocha Sobrinho, 195 - Veloso - Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de VERA DE MORAES AMARAL, CPF 999.021.927-34, para ligação de energia residencial, localizado na Rua Alvarez de Azevedo, nº200 - Ponte da Saudade - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental em nome de MECNPJ 21.644.011/0001-84, para funcionamento de fabricação de artigos de cordoaria (cordas, cabos, cordéis, barbantes e etc.), localizado na Rua Antônio Gonçalves de Ribeiro, nº 645, Loja 02, Rodolfo Gonçalves, município de Cordeiro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de MARCIO RICHA RIBEIRO, CPF 483.296.227-20, para ligação de energia, localizado na Rua Carlos de Vasconcelos, 73 apto 204 bloco 1 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental em nome deCPF 791.374.827-34, para desmembramento localizado na Av. Walter V. Rodrigues, 13 - Campo Belo - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental para construção de muros de contenção e recuperação de taludes em nome deNDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTD, CNPJ 42.614.271/0001-87, localizado na Av. Antônio Mário de Azevedo, 3780 - Córrego Dantas - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de JOSÉ BRAZ DA ROCHA PINTO, CPF 246.883.807-63, para ligação de energia, localizado na Estrada Jaborandi - Santa Cruz - Salinas - Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de DDR ENGENHARIA LTDA,CNPJ 03.868.371/0001-88, localizado na Estrada Rio-Friburgo, km 4, nº4133 - Parada Modelo - Município de Guapimirim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento em nome deCPF 637.640.597-53, para des membramento, localizado na Rua Professora Madaleninha, nº 06 - Arranchadouro - Município de Santa Maria Madalena, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental para Recuperação de Área Degradada em nome de CBS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 57.170.375/0004-60, localizado na Rodovia RJ 146 - KM 17,5 - N 582 - Barra Alegre - município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação Nativa em nome deCPF 745.175.117-15, localizado na Rua Vital Brasil, s/nº - Cônego - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental para Recuperação de área degradada em nome deCNPJ 03.119.806/0001-91, localizado na Rua Antônio Mário de Azevedo, 417 - Duas Pedras - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade em nome de MARIA MARTA COELHO DA ROSA, CNPJ 11.571.584/0001-71, para atividade de certidões, localizado na Estrada Municipal Barra Alegre, s/nº - Localidade Distrito - Barra Alegre - Bom Jardim-RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de MARIA DA PIEDADE LUCAS OLIVEIRA MELLO, CPF 121.330.707-45, para ligação de energia, localizado na Rua Antônio Pereira da Silva, nº 13 - Casa Popular - Monnerat - Duas Barras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de HFD TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO EIRELI - ME, CNPJ 20.826.104/0001-67, para funcionamento de transporte rodoviário de produtos não perigosos, localizado na Alameda Salomão Salles, nº391 lote 5 - Jardim Ouro Preto - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão de Ambiental em nome de VICENTE FERREIRA RODRIGUES, CPF 081.141.537-68, para demarcação de faixa marginal de proteção, localizada na Rua Felipe Camarão, s/ nº - Ponte da Saudade - Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de PAULO SERGIO BOTELHO CORDEIRO, CPF 043.881.097-03, para ligação de energia, localizado na Estrada de São Lourenço s/ nº - Sítio São Lourenço - Salinas - Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Registro - Agrotóxico em nome de INSET CONTROL BOM JARDIM DESINSETIZADORA LTDA - ME, CNPJ 00.834.263/0001-04, para serviços de desinsetização e desratização, localizado na Estrada RJ 01 - KM 11 s/nº - São José do Ribeirão - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Registro - Agrotóxico em nome de LOPES E FEITEIRA LTDA, CNPJ 03.924.587/0001-13, para funcionamento de atividade de estocagem e comercialização de produtos agrotóxicos, localizado na Estrada Friburgo-São Lourenço, km10 - Fazenda Patrocínio - Salinas - Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, CNPJ 28.606.630/0001-23, para loteamento, localizado no Loteamento Arco Íris - Nova Suiça - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de FELIPE DOMINGUEZ, CPF 108.450.067-11, para ligação de energia residencial, localizado na Estrada Friburgo Teresópolis KM 17,5 - Campo do Coelho - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de CHARLES MATTOS, CPF 965.352.021-00, para ligação de energia, localizado na Rua Prof. Orácio Augusto Folly - Sítio Peroba - Amparo - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2029405\r\n"
        ],
        "2029408": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença-Prêmio, do servidor CARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA, ID nº 2146365-4, Cargo Biólogo. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referente ao período-base de 01/05/2011 a 28/04/2016.\r\nId: 2029408\r\n"
        ],
        "2029421": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação, para fornecimento de peças originais de fabricação da , conforme pedido na S/C n° 104/17, no valor total de R 9.875,06, na forma do art. 26 da Lei n°8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP fls. 224/226 e aprovação da Sr. Diretor Administrativo as fls. 228. os serviços à Empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRSENTAÇÕES LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 2029421\r\n"
        ],
        "2029422": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2017\r\n, matr. 08/107.083-1, Id 32273037 - a transferência da averbação da matr. 08/107.083-1, para a matr. 08/106.283, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado no período de 02.01.1979 a 31.12.1980, no total de 730 dias de exercício, ao IASERJ como Médico Residente, conforme solicitação do servidor, ficando revogada a publicação através do proc. nº E- 08/301.203/1988 (extraviado), D.O. de 07.04.1988.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.05.2017.\r\nId: 2029422\r\n"
        ],
        "2029427": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nWLADIMIR TADEU BAPTISTA SOARES Cargo: ANALISTA MÉDICO - ID. FUNCIONAL: 43593020. a contar de 01.04.2017, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art. 3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2029427\r\n"
        ],
        "2029450": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total R 146.933,33 (cento e quarenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), a favor da Empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços de locação de impressoras, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\nId: 2029450\r\n"
        ],
        "2029451": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, no valor estimado de R 763.940,76 (setecentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), referente à contratação de serviços de acesso a internet, adesão ao Contrato PRO DERJ/INFOVIA II Nº 008/2011.\r\nId: 2029451\r\n"
        ],
        "2029452": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2017\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/02/2017\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/51/2017\r\nOnde se lê: ... MAXWAL-RIO LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nId: 2029452\r\n"
        ],
        "2029453": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nDanielle Lyra Aguillar Andrade\r\n2-1\r\n256/2017\r\n10/04/2012 a 08/04/2017\r\nFarias de Oliveira\r\n2816954-9\r\n1/10.502/1998\r\n/12/2013\r\nId: 2029453\r\n"
        ],
        "2029454": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2017\r\nConsiderando o relatório da Comissão de Fiscalização, designada através da Portaria AGENERSA nº 487/2016, às fls. 26/27 e o Parecer nº 01/2017/JVG da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 52/57, ratificado às fls. 63/66, a aplicação da penalidade de advertência, ao Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC, por descumprimento da Cláusula Quarta, VII, do Contrato AGENERSA nº 006/2016, c/c o item 4.2 \"l\", do Termo de Referência.\r\nId: 2029454\r\n"
        ],
        "2029456": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2029456\r\n"
        ],
        "2029457": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-11/005/509/2016\r\nOnde se lê: ... MAXWAL-RIO LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nId: 2029457\r\n"
        ],
        "2029458": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2017\r\n- Com base no que consta no presente administrativo,as alegações apresentadas através das Cartas G.C. nº 104 e nº G.C. 115/2017, para, face a inexecução parcial dos serviços e infração do Contrato INEA nº 12/2016, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a Empresa NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., por descumprimento dos itens (a), (d), (e), (g), (l) e (m) da cláusula quarta e da cláusula oitava do Contrato, aplicar-lhe a MULTA ADMINISTRATIVA NO PERCENTUAL DE (um por cento) do valor do aludido instrumento, a ser descontado da garantia apresentada, e, nos termos do art. 78, incisos II e VII, art. 79, I, e art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993, c/c as Cláusulas Décima Segunda e Décima Terceira.\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, as alegações apresentadas através das Cartas G.C. nº 104 e nº G.C. 114/2017, para, face a inexecução parcial dos serviços e infração do Contrato INEA nº 27/2015, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a Empresa NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., por descumprimento dos itens (a), (d), (e), (g), (l) e (m) da cláusula quarta e da cláusula oitava do Contrato, aplicar-lhe a (um por cento) do valor do aludido instrumento, na atual vigência, a ser descontada da garantia apresentada, e , nos termos do art. 78, incisos II e VII, art. 79, I, e art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993, c/c as Cláusulas Décima Segunda e DécimaTerceira. \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., com vistas à prestação de serviços emergenciais de vigilância, no valor global de R 2.140.870,32 (dois milhões, cento e quarenta mil oitocentos e setenta reais e trinta e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., com vistas à prestação de serviços emergenciais de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares, no valor global de R 731.962,32 (setecentos e trinta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2029458\r\n"
        ],
        "2029470": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\n- Com base no exposto no ato, à SPE PROL RIO IMAGEM Ltda., CNPJ 15.089.928/0001-61, com base nos art. 78, incisos I e II, combinado com art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a punição de MULTA no valor de R 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade do ato, aplico o efeito suspensivo à presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\n- Com base no exposto no ato, às punições de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro nos art. 78, incisos I e II e art. 88, inciso III, c/c o art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, às Empresas PROL SAÚDE LTDA., CNPJ 07.763.474/0001-34, e RISE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ. 17.079.133/0001-06, que compõem o quadro societário da SPE PROL RIO IMAGEM Ltda. Considerando a possibilidade de recursos e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo às presentes decisões, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 2029470\r\n"
        ],
        "2029471": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 50753240. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 01/09/11 a 09/06/16, no total de 1.744 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 10/06/16 a 02/02/17, tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\nID 50753240. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, nos períodos de 01/02/95 a 14/07/95, 01/08/95 a 20/12/95, 01/02/96 a 14/07/96, 01/08/96 a 20/12/96, 01/02/97 a 14/07/97, 01/08/97 a 20/12/97, 01/02/98 a 14/07/98 e de 01/08/98 a 20/12/98, no total de 1.228 dias de efetivo exercício.\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 06/08/13 a 22/01/17, no total de 1.266 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50368125. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 02/07/84 a 01/07/87, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nID 50368125. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI, no período de 04/04/02 a 12/07/16, no total de 5.214 dias de efetivo exercício.\r\nID 19726236. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 01/03/90 a 16/04/94, no total de 1.508 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/04/94 a 18/04/94, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 22/04/81 a 13/07/86, no total de 1.909 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/07/86 a 15/07/86, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nProcesso nº E-21/952.008/2011 - ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/07/90 a 06/04/94, 11/11/2000 a 05/02/2001 e de 09/02/2001 a 13/02/2002, no total de 1.814 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 07/04/94 a 16/06/94 e de 14/02/02 a 18/02/02, por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\nID 19797559. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/06/75 a 20/02/76, 01/01/85 a 31/07/86, 01/07/87 a 30/11/88, 01/01/89 a 24/06/90 e de 01/09/84 a 31/12/84, no total de 2.022 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 25/06/90 a 31/12/90 e de 01/12/91 a 31/12/91, por serem concomitantes com o exercício.\r\nANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/01/89 a 01/04/89, 01/09/89 a 11/03/94, 02/08/94 a 10/02/99, 02/12/99 a 10/04/00 e de 22/01/01 a 03/03/03, no total de 4.300 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/10/88 a 31/12/88, por ser concomitante com outro período averbado.\r\nId: 2029471\r\n"
        ],
        "2029474": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO\r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.12.2016\r\no afastamento da Professora MARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS, ID Funcional nº 642402-3, no período de 01 de junho de 2017 a 31 de maio de 2018, para a realização de estágio sênior pós-doutoral na Universidade de Almeria, na Espanha, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período e com ônus CAPES.\r\nDE 20.12.2016\r\no afastamento do Professor ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4145081-7, no período de 01 de junho de 2017 a 31 de maio de 2018, para a realização de estágio sênior pós-doutoral na Universidade de Almeria, na Espanha, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período e com ônus CAPES.\r\nId: 2029474\r\n"
        ],
        "2029477": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\no Despacho de 09/03/2017, publicado no D.O. de 04/04/ concedida.\r\n, ID. 2037112-8. TORNO SEM EFEITO os Despachos de 18/10/2007 e 02/04/2012, publicados respectivamente nos D.O.s de 24/10/2007 e 04/04/2012 referente às Licenças Especiais concedidas.\r\n, ID. 2037112-8. Período Base de 30/11/1998 a 28/11/2003;\r\n, ID. 2037112-8. Período Base de 29/11/2003 a 26/11/2008;\r\n, ID. 2037112-8. Período Base de 27/11/2008 a 25/11/2013;\r\n, ID. 1962713-0. Período Base de 09/03/2021 a 07/03/2017;\r\n, ID. 2037413-5. Período Base de 03/05/2011 30/04/2016;\r\n, ID. 42698147-1. Período Base de 14/12/2011 10/01/2017;\r\n, ID. 4336832-8. Período Base de 10/09/2008 07/12/2013;\r\n, ID. 4321199-2. Período Base de 07/02/2008 04/02/2013;\r\n, ID. 4269872-3. Período Base de 18/12/2006 16/12/2011;\r\n, ID. 4269872-3. Período Base de 17/12/2011 19/12/2016;\r\n, ID. 2010503-7. Período Base de 08/10/2001 02/11/2006;\r\n, ID. 2010503-7. Período Base de 03/11/2006 01/11/2011;\r\n, ID. 2010503-7. Período Base de 02/11/2011 30/11/2016;\r\n, ID. 2000981-0. Período Base de 25/10/2011 22/10/2016;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 4341748-5. Período Base de 01/02/2011 30/01/2016;\r\n, ID. 5000978-8. Período Base de 21/07/2011 A 18/07/2016;\r\n, ID. 2008985-6. Período Base de 23/10/2011 29/12/2016;\r\nPROC. Nº E-06/993.105/1990 - GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO 24/09/2014;\r\n, ID. 5000223-6. Período Base de 28/01/2011 26/01/2016.\r\nId: 2029477\r\n"
        ],
        "2029479": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2008\r\n, com validade a contar de 31/10/2008, os proventos do servidor ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, matrícula 16-6, no cargo de Técnico de Nível Superior, Classe IV, Nível M.\r\nId: 2029479\r\n"
        ],
        "2029483": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 526.077,24, com fulcro no artigo 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2029483\r\n"
        ],
        "2029496": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- KÁTIA VIEIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.136-0, período base de 17/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- MARIO DA SILVA MENDES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 253.646-4, período base de 05/02/2012 a 03/02/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CÉLIA REGINA DOS SANTOS CORRÊA, Merendeira, mat. n° 5.023.475-6,06 (seis) meses de licença especial. período base de 13/03/2004 a 10/03/2014. \r\n- NELSON COELHO SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.396-6. 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 09/02/1997 a 07/02/1992 e de 31/08/2001 a 29/08/2006, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LILIA LENTULUS DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 165.773-3,09 (nove) meses de licença especial, período base de 17/05/1989 a 21/06/1994 e de 14/04/1998 a 13/01/2008. \r\n- MARIA AUGUSTA TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.004.751-3. 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 04/03/1994 a 02/03/1999 e de 30/05/2005 a 27/05/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA ABI ZAID, Prof. Doc. II, mat. n° 233.281.18 (dezoito) meses de licença especial, período base de 02/05/1984 a 25/11/2015. tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- HELOISA CAMPOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.608-5. \r\n- LENIR BRAUNS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.130-3.\r\n- LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA, Bibliotecário, mat. n° 5.015.495-4.\r\n- RICARDO FERREIRA COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.160-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nBÁRBARA DA SILVA MORENO GIGLIO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.570-9.\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA DE HOLLANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.062-8.\r\nANA PAULA CÉSAR NEGREIROS DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. n° 933.835-1.\r\nROSANE DE FIGUEIREDO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.644-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2029496\r\n"
        ],
        "2029507": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " \r\nL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 20124473, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 28.09.2011 a 25.09. 2016.\r\nId: 2029507\r\n"
        ],
        "2029511": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA, no montante de R 33.079,00 (trinta e três mil e setenta e nove reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R 42.870,00 (quarenta e dois mil oitocentos e setenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2029511\r\n"
        ],
        "2029531": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " -GERAL\r\n.2017\r\nPGE-RJ nº HOMOLOGO a licitação promovida na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 03/2016, com base na Ata do Certame, lavrada em 04/04/2017 e inserta às fls. 859/860, do procedimento E-14/001.038192/2016. Em consequência o objeto à Empresa TASK ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA-ME, com o valor de R 617.329,98 (seiscentos e dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2029531\r\n"
        ],
        "2029536": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2017\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2882/2016 \r\nOnde se lê: ...mat. nº 3.310.235-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 293.481-8...\r\nId: 2029536\r\n"
        ],
        "2029542": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2017\r\nJOSE MAURO NOBREGA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.969.601-1 - 1.869 dias.\r\n- JOSE ANTONIO PAZ MONTEIRO, ID Funcional n° 2.963.427-0 - 1.229 dias.\r\n- MONICA DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional n° 5.021.449-7 - 3.732 dias.\r\nNERY TADEU DE FARIAS CARDOSO, ID Funcional n° 2.969.014-5 - 2.693 dias.\r\nAUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES, ID Funcional n° 2.972.792-8 - 1.919 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nJAROMI GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.951.084-4 - 54 dias prestados à ACADEPOL.\r\nROBSON FERNANDES FARIA, ID Funcional n° 1.959.902-1 - 151 dias prestados à ACADEPOL.\r\nLOURENÇO ABREU JORGE FILHO, ID Funcional n° 2.947.673-9 - 501 dias prestados à ACADEPOL.\r\nLOURENÇO ABREU JORGE FILHO, ID Funcional n° 2.947.673-9 - 203 dias prestados a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GIL CLEBER DUARTE CARVALHO, ID Funcional n° 2.923.882-0 - 731 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nAUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES, ID Funcional n° 2.972.792-8 - o despacho de 27/05/1994, publicado no D.O. nº 101 de 31/05/1994, a averbação de tempo de serviço de 1.219 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/01011/069/1994, face o extravio do processo original.\r\nROBSON FERNANDES FARIA, ID Funcional n° 1.959.902-1 - o despacho de 17/11/1989, publicado no D.O. nº 218 de 20/11/1989, a averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados à ACADEPOL e 83 dias estágio/nomeação para Serviço Público Estadual, através do Processo nº E-09/11063/702/1989, face o extravio do processo original.\r\n- GIL CLEBER DUARTE CARVALHO, ID Funcional n° 2.923.882-0 - o despacho de 10/08/1990, publicado no D.O. nº 155 de 14/08/1990, a averbação de tempo de serviço de 730 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, através do Processo nº E-09/00243/84/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 2029542\r\n"
        ],
        "2029546": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/04/2017, do servidor OZÉAS PATRÍCIO, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/56853-5, ID 2842772-6.\r\nId: 2029546\r\n"
        ],
        "2029548": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- NAIRA REGINA PAVÃO DE MORAIS, mat. nº 256.185-0, ID. Funcional nº 34103546/1. o processo.\r\nId: 2029548\r\n"
        ],
        "2029567": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor RICARDO PINHEIRO DE SOUZA - ID 5.023.755-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,0, conforme D.O. de 05 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2029567\r\n"
        ],
        "2029568": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor MILER COUTO PINHEIRO - ID 5023.313.0, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 05 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2029568\r\n"
        ],
        "2029569": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor JULIO CESAR PEIXOTO - ID 5.026.286-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/03/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 05 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2029569\r\n"
        ],
        "2029587": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Prévia em nome deCNPJ 28.561.041/0001-76, localizado na Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro - Bom Jardim - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de DDR ENGENHARIA LTDA,CNPJ 03.868.371/0002-69, localizado na Rodovia RJ-146, km 8,5 - Usina São José - São José do Ribeirão - Bom Jardim, RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de A AGROPECUÁRIA DE ITAOCARA LTDA,CNPJ 29.618.089/0009-93, localizado na Rua Coronel Marques, nº 02 - Centro - Cantagalo - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de SILVIO RODRIGUES CPF 475.778.517-87, localizado na Rua Augusto Severo, nº 66 - Centro - Nova Friburgo - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de VALTER LUIZ CONDACK,CPF 457.638.367-15, localizado na Av. Júlio Antônio Thurler, nº 62 apto. 301 - Olaria - Nova Friburgo - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de CNPJ 01.489.122/0001-56, localizado na Estrada Friburgo-Teresópolis (RJ-130), km 02 - Córrego Dantas - Nova Friburgo - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,CNPJ 28.564.177/0001-30, localizado na Praça Governador Portela, nº 07 - Centro - Duas Barras - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia em nome de NICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA,CNPJ 28.645.760/0001-75, localizado na Praça Coronel Braz, nº02 - Centro - Santa Maria Madalena - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROCNPJ 28.614.865/0001-67, localizado na Av. Presidente Vargas, 42/54 - Centro - Município de Cordeiro, RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de DDR ENGENHARIA LTDA,CNPJ 03.868.371/0002-69, localizado na Rodovia RJ-146, km 8,5 - Usina São José - São José do Ribeirão - Bom Jardim, RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de URSULA SIPPLI DE MORAES,CNPJ 091.816.877-53, localizado na Av. Manoel Carneiro de Menezes, 2600 - Ponte da Saudade - Município de Nova Friburgo, RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome deCNPJ 29.636.644/0001-52, localizado na Av. Nossa Senhora do Amparo, 1461 - Jardim Ouro Preto - Nova Friburgo - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome deCNPJ 27.909.456/0001-25, localizado na Rua Laudemiro das Mercês Ferreira, nº 25 - Duas Pedras - Nova Friburgo - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de SPLINT FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ 02.681.060/0001-42, localizado na Av. Governador Roberto Silveira - Duas Pedras - Nova Friburgo - RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de SERGIO DE AGUIAR TOSTES, CPF 073.098.177-02, para ligação de energia residencial, localizado na Rua José Pinto, s/n - Maravilha - Euclidelândia - Município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão de Ambiental em nome de FRIVEL FRIBURGO VEÍCULOS S/A, CNPJ 30.537.799/0001-10, para demarcação de faixa marginal de proteção, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 965 - Duas Pedras - Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento em nome de CPF 092.741.977-72, para desmembramento, localizado na Rua Prefeito Diácano Alves Vieira, nº 02 - Centro - Município de Bom Jardim, com base nos autos do PROC. Nº E- 07/002.8221/2014. \r\no requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de VERÔNICA VIEIRA COELHO AMMAR, CPF 080.607.757-31, para ligação de energia residencial, localizado na Fazenda Nossa Senhora da Conceição - Bananal - Município de Santa Maria Madalena/RJ, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome deCNPJ 03.868.371/0002-69, localizado na Rodovia RJ-146, km 8,5 - Usina São José - São José do Ribeirão - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de CPF 073.603.357-28, localizado na Rua Dr. Feliciano Sodré, 165 - Centro - Município de Duas Barras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME,CNPJ 36.474.666/0001-29, localizado na Av. Governador Roberto Silveira, 750, Área “A”, Lojas 09 e 10 - Prado - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome deCNPJ 03.868.371/0002-69, localizado na Rodovia RJ-146, km 8,5 - Usina São José - São José do Ribeirão - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO,CNPJ 01.617.237/0001-89, localizado na Rua Dr. Mario Freire Martins, 100 - Centro - Município de Macuco, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de ÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP,CNPJ 05.805.378/0001-86, localizado na Av. Floresta, 12 - km 60,5 da RJ-130 - Cardinot - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia em nome de ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇCNPJ 04.979.115/0002-01, localizado na Rodovia RJ-172, km 16,2 - Zona Rural - Município de São Sebastião do Alto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de MINERADORA MORRO DAS CONTAS LTDA - ME, CNPJ 16.837.032/0001-86, para funcionamento de atividade de captação de água, localizado à Estrada Friburgo - Bom Jardim, km 90 - 4º Distrito, Alto do Catete, município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS,CNPJ 08.599.767/0001-90, localizado na Rua do Passeio, nº 56, 4º ao 9º andar - Centro - Município do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO,CNPJ 28.645.786/0001-13, localizado na Rua Júlio Vieitas, 88 - Centro - Município de São Sebastião do Alto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação em nome de NOVACAP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO BETUMINOSO LTDA,CNPJ 10.738.611/0001-95, localizado na Rua Maria Duque Estrada Laginestra, 900, Área C - Parque São Clemente - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de SOCIEDADE ESPORTIVA FRIBURGUENSE,CNPJ 30.566.690/0001-20, localizado na Av Galdino do Valle Filho, nº 35 - Centro - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2029587\r\n"
        ],
        "2029588": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A/C ACADEMIA DE IDIOMAS DO CENTRO LTDA.\r\n- ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO.\r\n- ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS RENASCENÇA.\r\n- ALDEIA DAS ÁGUAS PARK RESORT - DR. MARCO AURÉLIO BARBOSA MOREIRA - OAB/RJ 81.653.\r\n- ALEXANDRE CATHARINA ARAÚJO - EIRELI.\r\n- ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA - DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/BA 24.308.\r\n- ALLIED S/A.\r\n- AMERICANAS EXPRESS S/A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- AMERICAS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - DR. PEDRO NITZCHE WILLEMSENS - OAB/RJ 154.085.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. EMANUELA LOPES - OAB/SP 369.077.\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO ACB.\r\n- ASUS - DR. CLAUDIO MARTINELLI JUNIOR - OAB/SP 290.957.\r\n- AUTO ESCOLA TREVO.\r\n- AUTO ESCOLA VICTORIA.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO BRADESCO - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CITIBANK S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO CITIBANK S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO CITIBANK S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2029588\r\n"
        ],
        "2029589": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2017\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/07, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 18ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/205.981/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 323, a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 02/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE 4.000 TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RM- 1C, PARA ATENDER A REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo origem n° E-17/003.005503/2015, a cargo da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 290, a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 015/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE 600 TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RC- 1C/E, PARA ATENDER UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, objeto do processo origem n° E-17/003.006001/2015, a cargo da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\no complemento do reajustamento de preços do Contrato n° 111/2014, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do processo n° E-17/203.228/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 17.908,00.\r\nId: 2029589\r\n"
        ],
        "2029595": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n, no valor de R 69,00 (sessenta e nove reais), em favor da servidora VERA LÚCIA PEREIRA - ID - 32183852, referente a reembolso de despesa com a aquisição de um (1) cartucho para impressora da sala do Presidente, tendo por base a cobrança e o cumprimento das formalidades estabelecidas no Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 2029595\r\n"
        ],
        "2029598": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016, realizada em 25/04/2017, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., Lote Único, os serviços de Seguro Predial, dos imóveis, situados na Avenida Presidente Vargas, n° 1.100 - Centro do Rio de Janeiro, e Rua Professor Heitor Carrilho, n° 80 - Centro Niterói, para a Fundação DER-RJ, no valor de R 23.500,00.\r\nId: 2029598\r\n"
        ],
        "2029601": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\n, no valor estimado ao ano, até dezembro de 2017, de R 9.502,56 (nove mil quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) sendo R 2.973,60 (dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos) para Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G e R 6.528,96 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) para Serviço de Telefonia Pessoal - SMP nos códigos nacionais 21, 22, 24 e 61 e emitir a nota de descentralização de crédito para atender a despesa da Claro Celulares S/A, no valor mensal estimado de R 395,94 (trezentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos) com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2017.\r\n\r\nId: 2029601\r\n"
        ],
        "2029605": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2017\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA PENCHEL MADEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41996585, vínculo 1. \r\nId: 2029605\r\n"
        ],
        "2029609": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/05/2017\r\no Pronunciamento nº 056/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURI RIBEIRO DIAS DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela Albert Einstein High School, em Kensigton, Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 057/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALISSON DA SILVA ARTUR GONÇALVES, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo Secundário nº 2003, em Kilamba, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 063/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID EDUARDO JIMENEZ CENTENO, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa nº 072 San Martin de Porres, em Magdalena del Mar, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 064/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR HUGO JIMENEZ CENTENO, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa nº 072 San Martin de Porres, em Magdalena del Mar, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2029609\r\n"
        ],
        "2029610": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARCO ANDRE FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50239180/1, mat. n° 3.055.104-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/06/2015, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2029610\r\n"
        ],
        "2029613": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/09/2016\r\nProc. nº E-09/426/47/2016 - DANIEL MENDES FERREIRA\r\nOnde se lê: ... 695 dias.\r\nLeia-se: ... 422 dias.\r\nId: 2029613\r\n"
        ],
        "2029615": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nALBERTO AUGUSTO RODRIGUES, ID 2.966.873-5 - períodos base: 31/07/1991 a 28/07/1996, 29/07/1996 a 27/07/2001, 28/07/2001 a 26/07/2006, 27/07/2006 a 25/07/2011 e 26/07/2011 a 23/07/2016, 15 meses.\r\nALEXANDRE ESTELITA DOS SANTOS, ID 2.949.823-6 - períodos base: 01/10/1995 a 29/09/2000, 30/09/2000 a 28/09/2005, 29/09/2005 a 27/09/2010 e 28/09/2010 a 26/09/2015, 12 meses.\r\n- ALICE FEKETE DOS SANTOS, ID 4.392.259-7 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- COSME DE ARAUJO CONCEIÇAO, ID 2.941.792-9 - períodos base: 06/12/2006 a 04/12/2011 e 05/12/2011 a 02/12/2016, 06 meses.\r\n- CRISTIANE CARVALHO CARLOS, ID 4.372.760-3 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nEDSON NOGUEIRA DOS SANTOS, ID 2.976.776-8 - período base: 07/02/2011 a 05/02/2016, 03 meses.\r\n- LUIZ FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS, ID 2.988.214-1 - períodos base: 03/07/1999 a 30/06/2004, 01/07/2004 a 29/06/2009 e 30/06/2009 a 28/06/2014, 09 meses.\r\nMARCOS MOURA MATTOS, ID 2.929.286-7 - período base: 07/06/2009 a 05/06/2014, 03 meses. \r\n- MILENE DINIZ BARROSO VELOZO, ID 4.183.672-3 - período base: 14/01/2011 a 12/01/2016, 03 meses.\r\nORNAN DE SOUZA BASTOS, ID 4.334.741-0 - período base: 22/01/2010 a 20/01/2015, 03 meses.\r\n- RUI DE OLIVEIRA RAMIRO, ID 2.928.854-1 - períodos base: 07/06/1992 a 05/06/1997, 06/06/1997 a 04/06/2002, 05/06/2002 a 03/06/2007 e 04/06/2007 a 01/06/2012, 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2029615\r\n"
        ],
        "2029630": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nconsiderando as manifestações de fls. 23 e 24, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2029630\r\n"
        ],
        "2029638": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora FATIMA CONCEIÇÃO CELESTINO SOARES, Id. Funcional nº 20234970, referente ao período base de 19/10/2010 a 17/10/2015, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MIRIAM OLIVEIRA SCHNEIDER, Id. Funcional nº 28677730, referente ao período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor RAMILDE FERNANDO FER REIRA SANTOS, Id. Funcional nº 28680162, referente ao período base de 05/10/2004 a 03/10/2009 e 04/10/2009 02/10/2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2029638\r\n"
        ],
        "2029644": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncontagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, para fins de aposentadoria, a servidora Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, matrícula nº 05/269-6, ID Funcional nº 6189229, no total de 120 (cento e vinte) dias, referentes aos exercícios de 1996 e 1997, com base no art. 29, IV, do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como no art. 80, VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, conforme manifestações do Serviço de Pessoal, ás fls. 11 e da Assessoria Jurídica, às fls. 142/21.\r\nId: 2029644\r\n"
        ],
        "2029646": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MAIO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4009134-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Manoel de Souza Nunes Filho, ID Funcional nº 5072744-3. Processo nº E- 08/002/161/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4009134- 1, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/161/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Cristina Penna, ID Funcional nº 4009134-1. Processo nº E-08/002/161/2017.\r\nId: 2029646\r\n"
        ],
        "2029651": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 003/2014 - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nId: 2029651\r\n"
        ],
        "2029653": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL - o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos arts. 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09.\r\n- HENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES - o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos arts. 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09. \r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2029653\r\n"
        ],
        "2029669": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 126.518,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e dezoito reais), referente aos meses de março e abril de 2017, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças , autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais), referente aos meses de março e abril de 2017, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R 3.385,10 (três mil trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), referente aos meses de março e abril de 2017, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2029669\r\n"
        ],
        "2029672": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\nno valor de R 365.542,60 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais sessenta centavos), competência de 2015, em favor da empresa, SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, referente à prestação de serviços de monitoramento de apenados com fornecimento de dispositivo eletrônico, conforme Contrato nº 02/2015 em vigor. \r\nId: 2029672\r\n"
        ],
        "2029673": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\no ato de 23/02/2016, publicado no D.O. de 25 de fevereiro de 2016, que reconheceu a dívida no valor de R 365.542,60 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), competência de 2015, em favor da Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, referente à prestação de serviços de monitoramento de apenados com fornecimento de dispositivo eletrônico, conforme Contrato nº 02/2015 em vigor. \r\nId: 2029673\r\n"
        ],
        "2029674": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n, no valor de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), em favor da Empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 07.126.079/0001-40, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador de energia e subestação de energia elétrica para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme Nota Fiscal nº 186, referente a janeiro de 2016.\r\nId: 2029674\r\n"
        ],
        "2029680": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 38/40.\r\nId: 2029680\r\n"
        ],
        "2029691": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 504,00ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.Areferente à prestação de serviços de caráter contínuo no fornecimento de Água e Esgoto da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 504,00PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO referente à prestação de serviços de caráter contínuo no fornecimento de Água e Esgoto da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 05.05.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), a favor da CONCESSIONÁRIA ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A referente à contratação de serviços de fornecimento de energia para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, exercício de 2017, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2029691\r\n"
        ],
        "2029696": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de fls. 03, formulado pelo servidor , ID Funcional 1985168-5, nos termos da Promoção nº 28/2017, de fls. 15/21.\r\nId: 2029696\r\n"
        ],
        "2029697": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de fls. 03, formulado pelo servidor , ID Funcional 2038849-7, nos termos da Promoção nº 24/2017, de fls. 08/12.\r\nId: 2029697\r\n"
        ],
        "2029699": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "CNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 62.418,50 (sessenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), referente à BOLSA PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL A ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2029699\r\n"
        ],
        "2029702": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da Empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A, no valor total de R R 505.708,35 (quinhentos e cinco mil setecentos e oito reais e trinta e cinco centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2016.\r\nId: 2029702\r\n"
        ],
        "2029706": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/171/288/2017 - DIRCE HELENA VENANCIO DA SILVA, ID Funcional nº 2818287-1, Auxiliar Metrológico, Nível 15, Fundamental I - Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/03/2015.\r\nId: 2029706\r\n"
        ],
        "2029707": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2017\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-11/005/50/2017\r\nOnde se lê: ...serviços de locação de impressoras...\r\nLeia-se: ...serviços de locação de equipamentos de informática...\r\nId: 2029707\r\n"
        ],
        "2029708": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DE PESSOAS\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora VANESSA CONCEIÇÃO COELHO TEIXEIRA, ID nº 4374318-8, Cargo Biólogo. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de 01/03/2010 a 27/02/2015.\r\nId: 2029708\r\n"
        ],
        "2029714": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SPM (Diretoria Geral de Saúde/Seção de Perícias Médicas).\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2016.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS (Diretoria Geral de Saúde).\r\n* Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\nId: 2029714\r\n"
        ],
        "2029715": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, ao JOSE MARIA DE CASTRO FILHO- ID Funcional nº 2024387-1, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2029715\r\n"
        ],
        "2029716": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA FERREIRA CESARDÊ- SE. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/03/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2029716\r\n"
        ],
        "2029719": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.2017\r\n, AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2017\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.683-8, Id Funcional nº 21060258 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2017\r\nmatr.08/105.199-7, Id Funcional nº 32303661 - O o Abono de Permanência a partir de 14.01.2015, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 2029719\r\n"
        ],
        "2029720": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/615/2017, E-10/005/1653/2017, E- 10/005/3451/2017, E-10/005/3566/2017, E-10/005/3763/2017, E- 10/005/4173/2017, E-10/005/4326/2017, E-10/005/4729/2017, E- 10/005/4840/2017 E E-10/005/5080/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2029720\r\n"
        ],
        "2029722": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 2029722\r\n"
        ],
        "2029726": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 27.12.2016.\r\nId: 2029726\r\n"
        ],
        "2029728": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/05/2017\r\n- JOÃO RICARDO BARCELLOS RIBEIRO, ID Funcional n° 2.985.974-1 - 161 dias à ACADEPOL. ANOTE- SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOÃO RICARDO BARCELLOS RIBEIRO, ID Funcional n° 2.985.974-1 - o despacho de 20/05/1988, publicado no D.O. de 25/05/1988 a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/392/407/1987, face o extravio do processo original.\r\n- JOÃO RICARDO BARCELLOS RIBEIRO, ID Funcional n° 2.985.974-1 - o despacho de 14/04/1989, publicado no D.O. de 15/04/1989 a averbação de tem po de serviço de 105 dias prestados entre o Estágio/Nomeação, publicado através do Processo nº E-09/392/407-1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 2029728\r\n"
        ],
        "2029737": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSOS Nºs E-11/005/398/2015, E-11/005/403/2015, E- 11/005/416/2015, E-11/005/437/2015, E-11/005/444/2015, E- 11/005/611/2015, E-11/005/636/2015, E-11/005/663/2015, E- 11/005/788/2015, E-11/005/878/2015, E-11/005/932/2015, E- 11/005/111/2015, E-11/005/1116/2015, E-11/005/1119/2015, E- 11/005/1165/2015, E-11/005/1227/2015, E-11/005/1387/2015, E- 11/005/1391/2015, E-11/005/402/2015, E-11/005/408/2015, E- 11/005/419/2015, E-11/005/443/2015, E-11/005/612/2015, E- 11/005/613/2015, E-11/005/787/2015 E-11/005/877/2015, E- 11/005/931/2015, E-11/005/938/2015, E-11/005/1115/2015, E- 11/005/1117/2015, E-11/005/1150/2017, E-11/005/1182/2015, E- 11/005/1295/2015, E-11/005/1389/2015, E-11/005/1501/2015 e E- 11/005/662/2015 do exercício encerrado de 2015, no valor total de R 4.021,99 (quatro mil vinte e um reais e noventa e nove centavos), a favor da empresa RURAL RENTAL SERVICE, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2017.\r\nId: 2029737\r\n"
        ],
        "2029739": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- GUILHERME ALVES CORTES DA FONSECA - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 02.05.2017.\r\n- DANIELA GLÁUCIA DIAS FERNANDES ÉVORA - desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar de 02.05.2017.\r\nId: 2029739\r\n"
        ],
        "2029740": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 03/05/2017\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento. AUTORIZOprêmio.\r\n\r\nId: 2029740\r\n"
        ],
        "2029742": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/05/2017\r\nDe acordo com a retificação da Coordenadora Médica da Secretaria de Estado de Saúde de 05/04/2017, fls. 65, justifica o deferimento do pedido, com validade a contar de 08.03.2013, devendo ser reavaliada após 02(dois) anos.\r\n\r\nId: 2029742\r\n"
        ],
        "2029748": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de ANDRE LUIS RIBEIRO, Registro Nacional n° 00034221325, nos termos do art. 263, § 1º do CTB. \r\nDE 05.05.2017\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MONTANA LTDA ME, registro DH AB/153, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESCOLA DE MOTORISTA SÃO GONÇALO, registro DH AB/099, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESCOLA DE MOTORISTA SÃO GONÇALO, registro DH AB/235, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SMD VILAS BOAS, registro DH AB/081, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MARCA, registro DH AB/881, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC 4 AMIGOS LTDA, registro DH AB/1079, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC 4 AMIGOS LTDA, registro DH AB/1079, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NOVA LEÃO DE JUDÁ LTDA ME, registro DH AB/716, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2029748\r\n"
        ],
        "2029749": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PAULO GUEDES DE MENEZES, CPF nº 878.111.037-53, PGU 31.852.534-8;\r\n- JOSE ADALBERTO DE SOUZA, CPF nº 345.440.037-68 PGU 31.852.535-6;\r\n- MARIA DE LOURDES FERNANDES, CPF nº 604.496.837-53 PGU 31.852.536-4.\r\nId: 2029749\r\n"
        ],
        "2029753": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/05/2017\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e .\r\n\r\nId: 2029753\r\n"
        ],
        "2029762": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2017 (DF), com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para o “FORNECIMENTO DE 11 (ONZE) ASSINATURAS DIGITAIS MENSAIS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n* Omitido no D.O. de 28/04/2017.\r\nId: 2029762\r\n"
        ],
        "2029763": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2017 (ASL-DP), realizado em 12/04/2017. \r\nId: 2029763\r\n"
        ],
        "2029776": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM/Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2017.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM (Centro Manutenção de Armamento e Recarga de Munições).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ªUPP/18ºBPM (UPP Cidade de Deus).\r\n05.2017.\r\nId: 2029776\r\n"
        ],
        "2029779": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nDE 03/04/2017\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância de /2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/9730/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nNOV/2015\r\n2.125,85\r\nE- 08/001/137/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nDEZ/2015\r\n17.681,92\r\nE- 08/001/9364/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nOUT/2015\r\n410,93\r\nE- 08/001/9366/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÓXIDO NÍTRICO.\r\nOUT/2015\r\n705,16\r\nE- 08/001/6458/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÓXIDO NÍTRICO.\r\nJUL/2015\r\n705,16\r\nE- 08/001/152/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nDEZ/2015\r\n15.004,80\r\nE- 08/001/317/2017\r\nJRM INVESTIGAÇÕES IMUNOLÓGICAS LTDA.\r\nREPASSE PELA PREST. DE SERV. DE SAÚDE DE NATUREZA AMBULATORIAL\r\nNOV/2016\r\n246.186,02\r\nESPECIALIZADA FINANC. PELO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC\r\nE- 08/001/3050/2016\r\nJPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE ALIMENTAÇÃO A PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS.\r\n01 A 14 JUN/2016\r\n41.641,94\r\nE- 08/001/611/2017\r\nENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE MANUTENÇÃO PREDIAL, REPARAÇAO E REFORMA.\r\nDEZ/2016\r\n502.456,97\r\nId: 2029779\r\n"
        ],
        "2029780": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nDE 03/04/2017\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância de /2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/8301/2015\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nSET/2015\r\n355.888,61\r\nE-08/001/77102015\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n30 E 31 JUL/2015\r\n30.391,56 \r\nE-08/001/9293/2015\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nOUT/2015\r\n149.905,67\r\nE-08/001/8991/2015\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nOUT/2015\r\n896.860,85\r\nE-08/001/9629/2015\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nNOV/2015\r\n941.267,47\r\nE-08/001/8183/2015\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nSET/2015\r\n853.173,93\r\nE-08/001/9628/2015\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nOUT/2015\r\n482.241,30\r\nId: 2029780\r\n"
        ],
        "2029786": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n, no valor de R 1.993,47 (hum mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do auxílio funeral do requerente Francisco Ricardo de Carvalho Silva.\r\nDE 04.05.2017\r\n- IVO BANDINI, matrícula n° 371884-0 - o auxilio funeral.\r\n- CLYCINIO DO AMARAL MORRISSON, ID Funcional n° 538981 - o auxilio funeral.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA CHEFE\r\n.2017\r\n- LILIANI SANTOS OLIVEIRA VIDAL, ID Funcional n° 19322070 - 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25.04.2007 a 24.04.2012, e 25.04.2012 a 24.04.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\n- LUCIANA ACIOLI PEREIRA, ID Funcional n° 19341644 - 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.01.2007 a 08.01.2012, e de 09.01.2012 a 08.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979, torno sem efeito o despacho de 01/07/2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, em nome de Luciana Acioli Pereira, ID Funcional nº 19341644.\r\nDE 05.05.2017\r\n- MARCIA FARIAS ROLIM, ID Funcional n° 5692008 - 03 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.04.2012 a 23.04.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 2029786\r\n"
        ],
        "2029794": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.05.2017\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 138,56 (cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa Ampla Energia e Serviços S.A., referente ao mês de novembro de 2016.\r\nId: 2029794\r\n"
        ],
        "2029797": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2017\r\n, nos termos do § 2º do at. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2029797\r\n"
        ],
        "2029804": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 08/05/2017\r\n- THIAGO RABELLO REZIER, CIC nº 115.302.637-60.\r\n- RIZETE MOCO RANGEL, CIC nº 322.063.997-68.\r\n- JOSE DE ASSIS DOMINGOS, CIC nº 158.119.487-00.\r\n- LUCIANA LIMA DA SILVA, CIC nº 079.867.557-84.\r\n- MARIA JUCILÉIA SILVA BELO, CIC nº 079.762.967-01.\r\n- CELIA REGINA SOUZA DE QUEIROZ, CIC nº 531.577.027-34.\r\n- MAURÍCIO ANDRE MENDES TAVARES, CIC nº 634.006.347-00.\r\n- CELSO LUIZ RINALDI, CIC nº 197.999.007-78.\r\n- GENECILDA DA SILVA RODRIGUES, CIC nº 001.961.447-01.\r\n- SIDNEY PERANZETA JUNIOR, CIC nº 010.740.937-20.\r\n- SUELY RAJA GABAGLIA, CIC nº 551.209.467-04.\r\n- ROBERTA SALGADO DE BULHÕES PEDRO, CIC nº 025.757.267-86.\r\nId: 2029804\r\n"
        ],
        "2029805": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4322246-3, vínculo 1.\r\nLUCIMAR FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33280754, vínculo 1.\r\nId: 2029805\r\n"
        ],
        "2029806": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09.05.2016\r\nADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, Engenheiro, matrícula nº 360.220-8, Id Funcional 44368747. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 31.03.2017, dos períodos de 01.07.1983 a 15.01.1986, de 04.05.1998 a 30.09.1998, de 04.07.2000 a 24.03.2001, de 02.05.2003 a 29.07.2005, de 01.08.2005 a 27.10.2005, de 10.11.2008 a 02.04.2009, de 13.04.2009 a 12.05.2009, de 01.12.2009 a 10.02.2010, de 01.03.2010 a 03.12.2011, de 01.02.2012 a 13.07.2012, de 01.08.1982 a 30.06.1985, de 01.10.1985 a 31.03.1993, de 01.08.1993 a 31.10.1993, de 01.12.1993 a 28.02.1995 , de 01.03.1995 a 31.01.1996, de 01.12.1999 a 29.02.2000, de 01.11.2005 a 30.04.2006, de 01.10.1981 a 30.04.1982 e de 03.08.1976 a 24.08.1977, totalizando 8.084 (oito mil e oitenta e quatro) dias.\r\nSÉRGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃOArquiteto, Nível G, matrícula nº 101.050-3, Id Funcional nº 28743172. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29.12.2001 a 24.12.2016.\r\nId: 2029806\r\n"
        ],
        "2029808": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2017.\r\nId: 2029808\r\n"
        ],
        "2029815": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/04/2017, do servidor OSVALDO GUIMARÃES MARQUES, Trabalhador, matrícula nº 13/56339-5, ID 2842853-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/04/2017, do servidor EDMILSON VASCONCELLOS, Engenheiro, matrícula nº 13/70177-1, ID 2833863-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/04/2017, do servidor LUIZA HELENA DA SILVA CRESCÊNCIO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56477-3, ID 2843045-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/04/2017, do servidor ITAMAR TUBIAS, Trabalhador, matrícula nº 13/55948-4, ID 2848492-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/04/2017, do servidor MARLUCIA DA SILVA NUNES CRUZ, Administrador, matrícula nº 13/56295-9, ID 2843335-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/04/2017, do servidor ARISTEU TAVARES DA FONSECA, Trabalhador, matrícula nº 13/56018-5, ID 2845023-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/04/2017, do servidor CARLOS MAGNO NUNES FALCÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54176-3, ID 3214224-2.\r\nId: 2029815\r\n"
        ],
        "2029816": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada no Diário Oficial em 08 de maio de 2017, página 03, 1ª coluna:\r\nAUTORIZO, com ônus para o órgão cessionário ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/001/888/2017 - AUTORIZO, com ônus para o órgão cessionário ....\r\nId: 2029816\r\n"
        ],
        "2029824": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 005/2017, para contratação de empresa especializada em serviço de acesso IP permanente dedicado e exclusivo, entre a rede de dados da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a rede mundial de computadores - Internet, em favor da CLARO S/A, conforme ata de realização do pregão acostada às fls. 500/501. AUTORIZO a despesa no valor de R 688.362,00. \r\nId: 2029824\r\n"
        ],
        "2029832": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 02/03/2017 a 12/03/2017 (11 dias), louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, .\r\nId: 2029832\r\n"
        ],
        "2029837": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 5.876,84 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 5.784,99 (cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 12.322,92 (doze mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 4.088,26 (quatro mil oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 1.850,47 (hum mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.266,20 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.204,28 (dois mil duzentos e quatro reais e vinte e oito centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.422,60 (quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 5.596,56 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 4.408,56 (quatro mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.188,00 (hum mil cento e oitenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.812,96 (hum, mil oitocentos e doze reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 3.392,28 (três mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor de R 736,67 (setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor de R 738,65 (setecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.128,00 (hum mil cento e vinte e oito reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.729,76 (treze mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 5.668,41 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 11.225,47 (onze mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.743,80 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 585,97 (quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 585,97 (quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.735,20 (hum mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.575,30 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nId: 2029837\r\n"
        ],
        "2029848": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n17\r\nMAGDALENA MAURÍCIO MAIA BARROS para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação, complementar as informações e documentos, relativos ao requerimento enviado por Vossa Senhoria a esta Fundação CECIERJ por via postal, nos termos do art. 6 da Lei Estadual n 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. A documentação, bem como eventuais esclarecimentos deverão ser entregues no Protocolo desta Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, situado na Rua da Glória, n° 178, 9° andar - Glória, R/J, no horário de 08:00h às 17:00h, endereçado a presidência. O não atendimento no prazo fixado ensejará o ARQUIVAMENTO do processo administrativo, nos termos do § 2 do aludido regramento. Solicitamos que seja feita referência expressa ao Processo Administrativo nº E-26/004/88/2017,quando da apresentação da documentação.\r\nId: 2029848\r\n"
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        "2029853": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2017\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/03/2017\r\nProc. nº E-09/188/16/2017 - MÁRCIO AURÉLIO SAIBRO\r\nOnde se lê: ...ID Funcional n° 2.968.764-0...\r\nLeia-se: ...ID Funcional n° 2.932.563-3...\r\nId: 2029853\r\n"
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        "2029857": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.05.2016\r\n- À luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3281/2013, a Diretoria de Gestão faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2016 a 31 de março de 2017, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/06.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212658\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214260\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19214979\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19224567\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19224753\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19229518\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19233230\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19235267\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236859\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19237170\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19239459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42611229\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n42711126\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592856\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593020\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595790\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597599\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626432\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n9\r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\n30%\r\n50257510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257579\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50259466\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262599\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262688\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50262742\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50263110\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074636\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\nId: 2029857\r\n"
        ],
        "2029858": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2017\r\n, louvado no constante do Processo Administrativo nº E-09/105483/4000/2016, o enquadramento da servidora “Auxiliar de Serviços Hospitalares”, de nível “3” e Padrão de vencimentos “J”, em conformidade com a Lei Estadual n° 4.781/2006.\r\nAo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para adoção das medidas complementares cabíveis. \r\nId: 2029858\r\n"
        ],
        "2029864": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE MAIO DE 2017\r\no pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado por VLADIMIR DE OLIVEIRA PECLAT, SD PM Reformado, RG: 63.334, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E- 27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nvistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\nId: 2029864\r\n"
        ],
        "2029867": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nEXECUTIVO \r\n, em favor da Empresa CDN Comunicação Corporativa LTDA, referente ao período de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2016, para despesa sobre a medição número 6, do Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2016, no valor de R 77.513,36 (setenta e sete mil quinhentos e treze reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2017.\r\nId: 2029867\r\n"
        ],
        "2029871": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O 1º GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a AQUISIÇÃO DE DIETA NUTRICIONAL E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER A DGS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2029871\r\n"
        ],
        "2029878": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 03.05.2017\r\na reformulação do quadro de horários e frota do serviço Barra Mansa - Paracambi “A”, operada pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA (RJ-174), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Barra Mansa: sexta-feira às 18h.\r\nSaídas de Paracambi: segunda-feira às 5h15 min.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano\r\na empresa CAIOBUS TRANSPORTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.603.948/0001- 58 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-912 e utilizando o veículo de placa LPW6496.\r\nDE 09.05.2017\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2029878\r\n"
        ],
        "2029891": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/05/2017\r\no Pronunciamento nº 067/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDGAR CABAMBA PINTO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico do Regimento de Polícia Militar, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 068/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO MAKANDA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 3043, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 069/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Colégio “Saint Raphael”, em Kinshasa, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 070/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 071/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto “Nuestra Señora de Fátima” C.U.E. Nº 06065-10, em Pilar, Buenos Aires, República Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 072/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto Dr. Mariano Moreno, DIPREGEP Nº 7427, em Quilmes, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 073/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2029891\r\n"
        ],
        "2029893": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do Policial Militar, , Soldado PM, RG nº 93.054, para o Projeto Centro Presente/SEGOV, a contar de 03.04.2017.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 15 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 16 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 20 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 06 do referido processo, consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no despacho exarado às fls. 18, publicado no Diário Oficial de 08.03.2017, no sentido de esclarecer que a permuta entre a servidora estadual ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA e a servidora municipal ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA, dar-se-á com validade a contar de 02.01.2017.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 26 e 27 do referido processo, consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 09 e 10 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 05 do referido processo, consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2029893\r\n"
        ],
        "2029894": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2017\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa para a contratação do curso de Mercado de Crédito Sustentável, no valor total estimado de R 25.180,00, em favor da SR. Treinamento & Consultoria LTDA-ME. \r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2017.\r\nId: 2029894\r\n"
        ],
        "2029899": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2017\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2017\r\nPROC. Nº E-04/003/2345/2014\r\nOnde se lê: ... AMENTISTA POSTO DE ABASTECIMENTO À GÁS LTDA ... \r\nLeia-se:... AMETISTA POSTO DE ABASTECIMENTO À GÁS LTDA ... \r\nId: 2029899\r\n"
        ],
        "2029900": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2029900\r\n"
        ],
        "2029904": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\na dispensa de licitação, fundamentada no inciso XVI, do art. 24, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, no valor de R 1.060,00 (um mil e sessenta reais), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente à aquisição de 04 (quatro) Certificados Digitais do Tipo A3 - Pessoa Física, com Token e validade de 03 (três) anos, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2029904\r\n"
        ],
        "2029905": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2017\r\nJOELSON GOMES SOARES - ID 21446911. 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 08.06.1990 a 07.06.2005.\r\n- LUZIMAR ALBINO FIGUEIREDO - ID 21412944. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 17.03.2011 a 16.03.2016.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.04.2017\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores, abaixo relacionados.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nPERÍODO/BASE\r\n001804094-9\r\nMARIA LUCIA SOARES PINTO TELLES BUENO\r\n55%\r\n07.04.2017\r\n001804122-8\r\nHERALDO RODRIGUES GOMES\r\n55%\r\n07.04.2017\r\n001804126-9\r\nJOSE EDUARDO GARNIER TEIXEIRA\r\n55%\r\n07.04.2017\r\n001804139-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\n55%\r\n28.04.2017\r\n001804159-0\r\nSONIA VITOR CESAR\r\n55%\r\n28.04.2017\r\n001804145-9\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE\r\n55%\r\n30.04.2017\r\n001804155-8\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n55%\r\n30.04.2017\r\n001804771-2\r\nROBERTA MONTELLO AMARAL\r\n50%\r\n12.04.2017\r\n001804810-8\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA\r\n50%\r\n24.04.2017\r\n001804813-2\r\nEUCY PINHEIRO DOS SANTOS\r\n50%\r\n26.04.2017\r\n001804816-5\r\nROSANGELA JOAQUIM LOPES\r\n50%\r\n26.04.2017\r\n001804846-2\r\nVICENTE GUILHERME VIDAL\r\n50%\r\n26.04.2017\r\n001804829-8\r\nLUIZ ROBERTO DE ALMEIDA LIMA\r\n50%\r\n30.04.2017\r\n001804832-2\r\nSUELY RODRIGUES MARTINS\r\n50%\r\n30.04.2017\r\n001804834-8\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\n50%\r\n30.04.2017\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores, abaixo relacionados.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nPERÍODO/BASE\r\n001804659-9\r\nANDERSON CUNHA DE LIMA\r\n55%\r\n01.03.2017\r\n001804063-4\r\nSAYONARA GARCIA DA CRUZ PEREIRA\r\n55%\r\n20.03.2017\r\n001804077-4\r\nMARIO SILVA E SOUZA\r\n55%\r\n20.03.2017\r\n001804657-3\r\nCLARA ROSA M. DOS SANTOS\r\n50%\r\n08.03.2017\r\n001804671-4\r\nDEBORA SUELY P. ALMEIDA\r\n50%\r\n08.03.2017\r\n001804684-7\r\nKATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA\r\n50%\r\n08.03.2017\r\n001804687-0\r\nROSENY MOURA GOMES VIGNOLI\r\n50%\r\n08.03.2017\r\n001804721-7\r\nLUIZ ANTONIO O. TORTORA\r\n50%\r\n08.03.2017\r\n001804716-7\r\nSANDRA SOARES OTERO\r\n50%\r\n20.03.2017\r\n001804754-8\r\nDENISE ARAUJO FEITOZA\r\n50%\r\n27.03.2017\r\n001804793-6\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n50%\r\n27.03.2017\r\n001804795-1\r\nMARCO ANTONIO DOS S. BATISTA\r\n50%\r\n27.03.2017\r\nId: 2029905\r\n"
        ],
        "2029906": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 48/2009, e fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 030/2016, a Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinadora: Claro S.A.\r\nProjeto: Inauguração do Centro de Tênis do Parque Olímpico e Evento Teste Aquece Rio para Olimpíadas de 2016.\r\nProponente: CE Produções e Eventos LTDA.\r\nCNPJ: 10.583.333/0001-44.\r\nValor do Projeto: R 975.000,00\r\nValor Aprovado: R 975.000,00.\r\nProcesso nº E-30/001/1136/2015.\r\nId: 2029906\r\n"
        ],
        "2029907": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 48/2009, e fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 001/2017, a Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S.A.\r\nProjeto: Projeto Arena São Gonçalo.\r\nProponente: Peck Produções e Eventos.\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10.\r\nValor do Projeto: R 1.150.000,00\r\nValor Aprovado: R 1.149.500,00.\r\nProcesso nº E-30/001/265/2014.\r\nId: 2029907\r\n"
        ],
        "2029921": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nMARCO ANTONIO SANTOS, Técnico Superior Administrativo, Id funcional nº 3215022-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 24/01/2012 a 23/01/2017.\r\nJOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, Geógrafo, Id funcional nº 2714894-7. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 14/04/2012 a 13/04/2017.\r\nId: 2029921\r\n"
        ],
        "2029925": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24.04.2017\r\nArtificie de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 101.101.4 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmios não gozadas relativas aos 1º e 2º quinquênios.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/04/2017.\r\nId: 2029925\r\n"
        ],
        "2029934": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente aos serviços com o fornecimento de peças para o conserto do elevador que serve ao prédio da Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 25, inciso I da referida Lei, em favor da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA no valor estimado de R 6.677,82 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2029934\r\n"
        ],
        "2029939": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo, fls. 521, e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica, fls. 551/554, \r\n\r\na prorrogação do Contrato nº 08/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; \r\na prestação dos serviços à POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA., após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 2.787.267,60, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 232.272,30, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2029939\r\n"
        ],
        "2029941": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/04/2017\r\nem favor da empresa no valor de R 26.008,11 (vinte e seis mil oito reais e onze centavos), referente a 43ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 16/10/2016 a 14/11/2016, referente as obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e outros- Nova Iguaçu,de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 4.059,61 (quatro mil cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), referente a 44ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 15/11/2016 a 14/12/2016, referente as obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e outros- Nova Iguaçu,de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 25.310,98 (vinte e cinco mil trezentos e dez reais e noventa e oito centavos), referente a 27ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 24/07/2015 a 22/08/2015, referente as obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e outros- Nova Iguaçu,de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 8.630,70 (oito mil seiscentos e trinta reais e setenta centavos), referente a 26ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 24/06/2015 a 23/07/2015, referente as obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e outros- Nova Iguaçu,de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 2.154,49 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), referente a 32ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 21/12/2015 a 31/12/2015, referente as obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e outros- Nova Iguaçu,de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 22.446,53 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta a três centavos), referente a 28ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 23/08/2015 a 21/09/2015, referente as obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e outros- Nova Iguaçu,de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da empresa no valor de R 24.518,59 (vinte e quatro mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), referente a 30ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 22/10/2015 a 20/11/2015, referente as obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e outros- Nova Iguaçu,de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\n05/05/2017\r\nem favor do no valor de R 4.972.705,92 (quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil setecentos e cinco reais e noventa e dois centavos), referente a 32ª medição de serviços, relativo aos serviço executados no período de 07/04/2016 a 06/05/2016, referente a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros,de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor do no valor de R 1.281.182,77 (hum milhão, duzentos e oitenta e um mil cento e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), referente a 34ª medição de serviços, relativo aos serviço executados no período de 06/06/2016 a 05/07/2016, referente a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros,de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor do no valor de R 168.695,12 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos), referente a 35ª medição de serviços, relativo aos serviço executados no período de 06/07/2016 a 04/08/2016, referente a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros,de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor do no valor de R 290.247,16 (duzentos e noventa mil duzentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), referente a 15ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, referente a Obra de Construção da Cadeia Pública de Gericinó,de acordo com o Contrato nº 062/2014.\r\n,em favor da empresa no valor de R 604.311,30 (seiscentos e quatro mil trezentos e onze reais e trinta centavos), referente a 34ª medição de serviços, relativo aos serviço executados no período de 15/05/2016 a 13/06/2016, referente a Execução de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o Município de Itaboraí,de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\nem favor da no valor de R 250.131,22 (duzentos e cinquenta mil cento e trinta e um reais e vinte e dois centavos), referente a 47ª medição de serviços, relativo aos serviço executados no período de 05/02/2015 a 06/03/2015, referente a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água para as Localidades de Inoã e Itaipuaçu, Município de Maricá,de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor da no valor de R 1.729.536,28 (hum milhão, setecentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), referente a 48ª medição de serviços, relativo aos serviço executados no período de 03/10/2015 a 01/11/2015, referente a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água para as Localidades de Inoã e Itaipuaçu, Município de Maricá,de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nId: 2029941\r\n"
        ],
        "2029975": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito da ex-servidora Dilma Gomes Marques, em benefício de CLÁUDIA MARIA GOMES MARQUES, carteira de identidade nº 04.414.450-9, expedida pelo DETRAN, em 09/03/2010. \r\nId: 2029975\r\n"
        ],
        "2029985": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.04.2017\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através das Atas de Registro de Preços nºs 024/2016, 025/2016, 026/2016, 027/2016, 028/2016 e 029/2016 oriundas do PE (SRP) nº 014/2015, em favor das empresas AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME- CNPJ 22.706.161/0001-38, no valor de R 30.489,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta e nove reais), CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 00.059.062/0001-79 no valor de R 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais), GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ 09.080.572/0001-00, no valor de R 17.741,95 (dezessete mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66 no valor de R 16.966,20 (dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 198.331,00(cento e noventa e oito mil trezentos e trinta e um reais) e MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ 05.416.754/0001-40, no valor de R 28.750,00(vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R 310.128,15 (trezentos e dez mil cento e vinte e oito reais e quinze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2029985\r\n"
        ],
        "2029995": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2029995\r\n"
        ],
        "2030002": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 017/2017 para Aquisição de Introdutor Valvulado Arterial e ou tros, em favor da seguinte Empresa: EXCLUSIVA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALARinscrita no CNPJ sob o nº 08.562.196/0001-10 para o fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor total de R 208.173,00 (duzentos e oito mil cento e setenta e três reais).\r\nId: 2030002\r\n"
        ],
        "2030004": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 09/05/2017\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n- ASSOC. BENEF. DOS PROF. PUB. AT. INAT. RJ. DRA. SUZANA CORRÊA ARAÚJO RAMIRO. - OAB/SP - 224.355.\r\n- COMBRAS COMERCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL. DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEIS. - OAB/MG - 63.513.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- LPS. V ENTRETENIMENTOS INFANTIS LTDA. DR. MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES. - OAB/RJ - 134.525.\r\n- SUPERGASBRÁZ ENERGIA LTDA. DR. CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO. - OAB/DF - 11.099. \r\n- VIAÇÃO SANTA ISABEL LTDA. \r\n- LEMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n- EMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. \r\n- EXPRESSO SÃO JORGE LTDA. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS. - OAB/RJ - 124.175. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2030004\r\n"
        ],
        "2030005": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 09/05/2017\r\n- SULAMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- AIC ACADEMIA DE IDIOMAS DO CENTRO LTDA. \r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. DRA. JANAINA ANDREAZI. - OAB/SP - 169.032.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- CIELO S/A. DRA. MAYARA MORENO RIBEIRO SAMPAIO. - OAB/SP - 351.253.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A. \r\n- ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S/A.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A. \r\n- DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. \r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A. \r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO.\r\n- CAIXA DE ASSIT. DOS FUNCIONÁRIOS DO BANERJ. DR. LUIZ FELIPE TRABONE CESAR. - OAB/RJ - 102.897. \r\n- BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. DRA. NATACHA FORBES. - OAB/SP - 281.383. \r\n- BANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO. DRA. SOFIA MACHADO REZENDE. - OAB/SP - 215.432. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2030005\r\n"
        ],
        "2030006": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 09/05/2017\r\n- CONFIE SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME. \r\n- CLARO S/A. DR. PATRIVKLUIZ DOS SANTOS. - OAB/RJ - 182.643.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n- SOS.CLEAN RJ. \r\n- ORTOBOM. \r\n- CLARO S/A. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- IBESP - INSTITUTO DE BENF. SOCIAS DOS SERVIDORES. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- WHIRPOOL S/A. DRA. DANIELE CUNHA DO NASCIMENTO. - OAB/RJ - 137.708. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2030006\r\n"
        ],
        "2030007": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 09/05/2017\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n- MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- BRADESCO SAÚDE S/A.\r\n- CLARO S/A.\r\n- CLARO S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- BANCO CITIBANK S/A. DRA. ANA PAULA LIMA TORRES. - OAB/RJ - 103.262. \r\n- BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS. DRA. ÉRIKA SAN ROMAM MUNIZ DE ALMEIDA. - OAB/RJ - 173.912. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL / BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL. \r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL. \r\n- BANCO BRADESCARD. DRA. RAÍSSA L. DE CASTRO. - OAB/RJ - 158.544.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2030007\r\n"
        ],
        "2030024": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n/2017\r\n- CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES. - DR. FREDERICO MUNIZ FERREIRA - OAB/RJ 198.847. o fornecedor acima da conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, nos termos do art.15, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts. 21 da Lei nº 5.427/2009 e 36 da Lei nº 6.007/2011.\r\nId: 2030024\r\n"
        ],
        "2030026": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2017\r\nCLAUDIA AMOEDO BUENO BRANDÃO, matr. 08/108.387-5 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01.05.1982 a 29.08.1990, num total de 2916 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 08.10.1984 a 08.01.1985, 01.05.1985 a 21.06.1985, 01.11.1985 a 15.05.1986, 01.08.1986 a 29.10.1986, 12.06.1986 a 01.08.1987, 01.12.1987 a 31.01.1989, 30.08.1990 a 30.06.1991, 01.11.1990 a 30.11.1993, 01.12.1993 a 30.07.1994 e de 04.08.1997 a 30.04.1998, fica revogada a averbação de Tempo de Serviço, publicada no D.O. de 19.01.2006.\r\nId: 2030026\r\n"
        ],
        "2030031": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 27.04.2017\r\n, Delegada de Polícia, ID 2949522-9, para, sem prejuízo de suas atribuições de Presidente na 3ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, atuar como Presidente no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007.0093/2013, até o relatório final, em substituição a Presidente da 3ª CPIA Delegado de Polícia , matrícula 860.917-4.\r\n-GERAL\r\nDE 28.03.2017\r\no sobrestamento.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação à servidora MARINA TERRA, Inspetora de Polícia, matrícula 268.667-3, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, \r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor VICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.350-4, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, \r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor MARCOS JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 289.981-3, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, \r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, Perito Legista, matrícula 870.746-5, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, \r\nDE 31.03.2017\r\nsobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores 889.678- 9, Inspetor de Polícia, matrícula 889.476-8, Inspetor de Polícia, matrícula 959.089-4, e , Inspetor de Polícia aposentado, matrícula 265.586-8, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80,\r\nDE 17.04.2017\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores ANTONIO SILVINO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 815.820-6, , Comissário de Polícia, matrícula 171.461-7 e , Inspetor de Polícia aposentado, matrícula 288.962-4, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 24.04.2017\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor MARCOS MATOS DE VASCONCELLOS, Inspetor de Polícia, matrícula 808.703-3, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, \r\nDE 25.04.2017\r\no sobrestamento e o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores JONAS MAGALHÃES FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.402 e JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 871.729-0 com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidorMAURO GARIOS FERNANDES, Perito Criminal, matrícula, por não ter o servidor processado, praticado a transgressão disciplinar que lhe foiimputada na portaria que inaugurou o processo administrativo disciplinar.\r\nDE 26.04.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 30.04.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 2030031\r\n"
        ],
        "2030036": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\na decisão, constante à fl. 342 do Processo nº E-07/512.296/2012, a qual foi publicada no D.O. de 14/06/2016. o recurso apresentado pela Empresa Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nId: 2030036\r\n"
        ],
        "2030037": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/01/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0037/2012 com a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o seu prosseguimento.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/01/2018 a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0079/2011 com a Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico para diversas unidades de saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o seu prosseguimento.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/01/2018 a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0078/2011 com a Empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em áreas para diversas unidades de saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o seu prosseguimento.\r\nId: 2030037\r\n"
        ],
        "2030042": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n17\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 20/04/2017\r\nProcesso nº E-13/002/61/2017\r\nOnde se lê: ....SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT....\r\nLeia-se: ....SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S.A....\r\nId: 2030042\r\n"
        ],
        "2030043": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- ZULEIDE DE ANDRADE VALÚ, ISAP, ID. Funcional 2011023-5 - o abono de permanência, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/02/2017.\r\n- CARLOS JOSE DOS SANTOS, ISAP, ID. Funcional 1992773-8 - o abono de permanência, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/01/2017.\r\nId: 2030043\r\n"
        ],
        "2030045": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n.2017\r\n/002.12022/2016 - LUCIMAR DUARTE LEOBONS MUGA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701807-6, Id Funcional 2145864-2. A servidoraao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2030045\r\n"
        ],
        "2030059": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/05/2017\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2016 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA o respectivo objeto ao Licitante A P CASAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.874.727/0001-87, no valor de R 79.638,87 (setenta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2030059\r\n"
        ],
        "2030060": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 440/2016, referente a MARIA DE LOURDES LEAL YAGHDJIAN.\r\na Certidão nº 175/2017, referente a VIVIANE GIACOMETTI LAMEIRÃO.\r\na Certidão nº 192/2017, referente a STAEL VIEGAS MALAMUT.\r\na Certidão nº 233/2017, referente a PRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO.\r\n\r\na Certidão nº 3/2017, referente a CESAR PINHO DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 190/2017, referente a ROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 7/2016, referente a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO.\r\na Certidão nº 12/2016, referente a SUELENE MARIA SILVA DE MESQUITA.\r\na Certidão nº 144/2017, referente a MARIA LEONTINA OZORIO DA GAMA MARTINS DA COSTA.\r\na Certidão nº 130/2017, referente a JANICE CLEIDE DA CUNHA.\r\na Certidão nº 157/2017, referente a JOELMA MENDES DA CRUZ.\r\na Certidão nº 18/2017, referente a IVAN VERNON GOMES TORRES JÚNIOR.\r\na Certidão nº 19/2017, referente a GLORIA MARIA ROSA DE QUEIROZ.\r\na Certidão nº 34/2017, referente a VILMAR SIDNEI DEMAMAN BERNA.\r\na Certidão nº 16/2017, referente a MARIA ISABEL FRAGOSO DA SILVEIRA GOUVEA.\r\na Certidão nº 6/2017, referente a ARTHUR ASSED ESTEFAN MOSSO.\r\na Certidão nº 178/2017, referente a MARIA CRISTINA VAZ DE OLIVEIRA CAVALHEIRO.\r\na Certidão nº 2/2017, referente a VINICIUS BRAGA SOBRAL.\r\na Certidão nº 117/2017, referente a LINA MARCIA MARTINS CAMPELO.\r\na Certidão nº 149/2017, referente a DAYSE LUCIA LINS.\r\na Certidão nº 171/2017, referente a MARCIA CAMINADA.\r\n\r\na Certidão nº 145/2017, referente a MARIA DE FATIMA MUNIZ.\r\nId: 2030060\r\n"
        ],
        "2030066": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.05.2017\r\nROSANA ARAUJO LOPES, mat. n° 249.761-8, ID Funcional nº 40270670/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRACHEL DE ALCANTARA MEDEIROS, mat. n° 290.903-4, ID Funcional nº 34247319/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLEILA CORREIA DE AZEVEDO AMORIM, mat. n° 248.837-7, ID Funcional nº 33286183/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOCELEM MANDARINO DOS SANTOS, mat. n° 805.949-5, ID Funcional nº 33639337/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARLENE BERBAT ROCHA, mat. n° 250.888-5, ID Funcional nº 34657746/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMÔNICA CAZORLA DO ESPIRITO SANTO, mat. n° 255.241-2, ID Funcional nº 39023753/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA TERÊSA DA COSTA SILVA FARIAS, mat. n° 107.876-5, ID Funcional nº 37167650/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nODISSÉA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, mat. n° 237.671-3, ID Funcional nº 34119655/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nRITA DE CÁSSIA DUARTE SOARES FAFIAES, mat. n° 252.424-7, ID Funcional nº 38467968/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA INÊS RIBEIRO MARTINS, mat. n° 188.581-3, ID Funcional nº 40422054/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nROBERTO FERNANDO CARVALHO GONÇALVES, mat. n° 242.261-6, ID Funcional nº 33682380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJACQUELINE DO NASCIMENTO FARIAS XAVIER CORRADI, mat. n° 830.874-4, ID Funcional nº 39975118/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nJERUSALEM MARINS ALMEIDA, mat. n° 254.267-8, ID Funcional nº 38410060/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARCILENE SANTOS FERREIRA DA SILVA, mat. n° 282.629-5, ID Funcional nº 40320243/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nBEATRIZ HELENA DE SOUZA CABRAL DIAS, mat. n° 254.618-2, ID Funcional nº 37643509/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nKATIA ROSANA SANTIAGO RIBEIRO, mat. n° 248.600-9, ID Funcional nº 36316830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSEMARY RIBEIRO COSTA, mat. n° 804.852-2, ID Funcional nº 40433234/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOELMA COUTINHO MALDONADO, mat. n° 255.895-5, ID Funcional nº 37314572/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nARISA BERNADETE SOARES DE SOUZA PORTUGAL, mat. n° 919.959-7, ID Funcional nº 33584168/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nSÔNIA DE FREITAS TOLEDO SANTOS, mat. n° 250.018-9, ID Funcional nº 34293140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ CLOVIS COUTINHO JÚNIOR, mat. n° 807.213-4, ID Funcional nº 34644172/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nIARA MARTINS ANISZEWSKI, mat. n° 251.998-1, ID Funcional nº 39998851/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nTHEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, mat. n° 246.303-2, ID Funcional nº 40448959/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/05/2017.\r\nId: 2030066\r\n"
        ],
        "2030067": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da INOPAT IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 25.459,00, com fulcro no inciso V do art. 24 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2017.\r\nId: 2030067\r\n"
        ],
        "2030070": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 04.05.2017\r\n- RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 50284584. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido entre 02.03.2006 a 31.03.2014, a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, no total de 1.929 dias de exercício.\r\n- SERGIO ALAN FERNANDES SILVA DE ABRANTES, ID Funcional nº 44006578. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- SANDRO DE SOUZA MENDES, ID Funcional nº 44003803. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ALEXANDRE AFONSO DE SOUSA, ID Funcional nº 43786928. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional nº 42615577. 03 (três) meses de licença especial, período de 13.05.2010 a 11.05.2015.\r\n- LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional nº 43339310. 03 (três) meses de licença especial, período de 21.07.2008 a 19.07.2013.\r\nId: 2030070\r\n"
        ],
        "2030080": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 18.04.2017\r\nabono de permanência, a contar de 23/11/2016, ao servidor HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 641427-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\nDE 27.04.2017\r\no afastamento do país do Professor , ID Funcional nº 641464- 8, no período de 14/05/2017 a 19/05/2017, para participar do Seminário Internacional de Engenharia Sísmica e Geotécnica, em Arequipa, Peru, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 08.05.2017\r\no pedido de auxílio creche do servidor LEANDRO DE SOUZA VIEIRAissional de Nível Médio - Informática.\r\nId: 2030080\r\n"
        ],
        "2030090": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) guilhotinas Guarani, patrimônios nºs 10599 e 7409, sem fornecimento de peças, por um período de 12 meses, conforme pedido de contratação de serviço nº 40/2017, no valor global de R 45.600,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP de fls. 51/55 e aprovação da Diretoria Administrativa de fls. 56. os serviços à empresa GUARANI MECÂNICA GRÁFICA LTDA, com fundamento no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2030090\r\n"
        ],
        "2030095": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 08/05/2017\r\nWALMYR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, Agente Administrativo, ID Funcional nº 20124244, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 06.05.2012 a 04.05.2017. \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/05/2017\r\n, a contar de 09/05/2017, os proventos mensais de inatividade de SHIRLEY RIZZO KENGEN, Agente Social, ID Funcional nº 2012286-1.\r\nId: 2030095\r\n"
        ],
        "2030100": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 29.174,67. (vinte e nove mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2030100\r\n"
        ],
        "2030101": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARCOS ALEXANDRE DA SILVA CABRAL, CIC nº 942.245.877-34.\r\n- LENIR LEMOS FURTADO AGUIAR, CIC nº 660.906.447-49.\r\n- JOELÇO DE PAULA VIANA, CIC nº 012.963.717-35.\r\n- RUTE VIVAS DE FREITAS, CIC nº 638.476.717-15.\r\n- ALMIR TEIXEIRA DE MELLO, CIC nº 438.676.857-20.\r\n- GILMAN DOS SANTOS CAVALCANTE, CIC nº 788.986.848-00.\r\n- ALFREDO GOMES DE AZEVEDO, CIC nº 160.688.157-49.\r\n- VIVIAN DANTAS RODRIGUES LOPEZ, CIC nº 004.771.007-16.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA ALVES, CIC nº 091.900.057-67.\r\n- MARIA HELENA CATTA PRETA, CIC nº 253.783.767-34.\r\n- RONILDO MIRANDA DE BARROS, CIC nº 320.319.477-53.\r\n- MARIA AURORA PELEGRINO SIQUEIRA, CIC nº 094.243.767-58.\r\nId: 2030101\r\n"
        ],
        "2030115": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor MILER COUTO PINHEIRO, ID 5023.313.0, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 05 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2017.\r\nId: 2030115\r\n"
        ],
        "2030122": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "L DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- SÔNIA MARIA TRINDADE , Agente Social, ID Funcional n°20124651. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 07.05.2012 a 05.05. 2017.\r\nId: 2030122\r\n"
        ],
        "2030136": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2017\r\n- DANIEL BAPTISTA DA SILVA, matrícula 283985-0, Id Funcional 3214841-0. a partir de 20/04/2017, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2030136\r\n"
        ],
        "2030142": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2030142\r\n"
        ],
        "2030147": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2017\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2017, para prestação de serviços de fisioterapia, adjudicado a Empresa ASSOCIAÇÃO SAUDE SOCIAL HUMANIZADA, no valor total de R 5.935.166,28 (cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2030147\r\n"
        ],
        "2030149": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na servidora Melissa Pinheiro Santana Moraes, ID Funcional nº 5028108-9, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade AFR 64.02 - Norte, em substituição a servidora Thaís de Andrade Ribeiro, ID Funcional nº 5019681-2, com validade a contar de 01.03.2017.\r\na servidora Renata Gomes de Souza, ID Funcional nº 5019111-0, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade AFR 10.01 - Campos dos Goytacazes, em substituição a servidora Sandra de Oliveira Medeiros, ID Funcional nº 0191351-6, com validade a contar de 01.06.2017.\r\nId: 2030149\r\n"
        ],
        "2030154": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.04.2017\r\n- MARIA TEREZA CAMPOS RIBEIRO - ID 21433458.03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.06.2011 a 22.09.2016.\r\n.05.2017\r\n- SILVINO MOREIRA SANTOS FILHO - ID 21340730. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, totalizando 1048 dias de exercício.\r\n- LUIZ ANTONIO MICHELI - ID 32280858. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04.08.2007 a 03.08.2012.\r\nId: 2030154\r\n"
        ],
        "2030161": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/05/2017\r\no Pronunciamento nº 065/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO ANDRÉ CARVALHO DOURADO QUINTAES, conforme documentos expedidos pelo Colégio Franklin Delano Rooseveltl, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 066/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRAWN VALMIRO XAVIER DA MATA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 075/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WESLEY FURTADO FARIA, conforme documentos expedidos pelo 001 Harmony High School, em Big Sandy, Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2030161\r\n"
        ],
        "2030164": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28/04/2017\r\n- MARIA DE FATIMA CALAFATE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.432-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2030164\r\n"
        ],
        "2030177": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2017\r\na atualização do produto DETIA GAS-EX-T (CDSV/RJ nº 595), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DEGESCH DO BRASIL, CNPJ 44.595.981/0001-32, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2030177\r\n"
        ],
        "2030178": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2017\r\nEDILEIA NEVES MIRANDA, matrícula 175499-3, ID. 2865922-8. computar, para fins de aposentadoria, 883(oitocentos e oitenta e três) dias, vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nId: 2030178\r\n"
        ],
        "2030180": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE MAIO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 2030180\r\n"
        ],
        "2030189": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "\r\nFE\r\n- ELISEO DOMINGOS CENDON SARRO, ID 2.989.675-4 - período base de 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n- FLAVIO SOBRAL MOREIRA, ID 2.935.491-9 - período base de 24/09/2011 a 21/09/2016, 03 meses.\r\n- GILMAR ALVES DA SILVA, ID 2.936.774-3 - períodos base de 01/01/1999 a 30/12/2003, 04/10/2004 a 02/10/2009 e 03/10/2009 a 01/10/2014, 09 meses.\r\n- JOAO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA, ID 4.407.269-4 - período base de 31/03/2011 a 28/03/2016, 03 meses.\r\n- JOAO RICARDO BARCELLOS RIBEIRO, ID 2.985.975-1 - período base de 07/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses.\r\n- RAUL BARBOSA DE SOUSA, ID 3.232.645-9 - períodos base de 27/02/2006 a 25/02/2011 e 26/02/2011 a 24/02/2016, 06 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE, ID 2.951.105-4 - período base de 02/11/1997 a 31/10/2002, 03 meses.\r\n- MARCELLO SANTOS SILVA, ID 2.920.104-7 - períodos base de 18/12/2000 a 16/12/2005 e 17/12/2005 a 15/12/2010, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nAntonio Carlos de Oliveira Vinagre, ID 2.951.105-4 - face extravio, o Despacho de 11/02/2003, publicado no D.O. de 12/02/2003, através do Processo nº E-09/4519/1093/1992, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 02/11/1997 a 31/10/2002.\r\nMarcello Santos Silva, ID. 2.920.104-7 - face extravio, o Despacho de 11/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011, através do Processo nº E- 09/201/008/2017, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, relativos aos períodos base de 18/12/2000 a 16/12/2005 e de 17/12/2005 a 15/12/2010, 06 meses.\r\nId: 2030189\r\n"
        ],
        "2030190": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/04/2017\r\n- IRINÉUSA DUTRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.469-0, período base de 12/02/2012 a 09/02/2017.\r\n- MARIA HELENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.080-5, período base de 11/02/2012 a 09/02/2017.\r\n- MARILDA APARECIDA LOPES PALINOS ALEIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.061-5, período base de 11/02/2012 a 09/02/2017.\r\n- RIVA MARIA FREIRE BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.050-8, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- JOAQUINA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.101-9, período base de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\n- ZELI BARCELOS LUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.699-5, período base de 20/12/2011 a 19/12/2016.\r\n- ANTONIO CARLOS ROSA DOMINGOS, Servente CIEP, mat. nº 5.012.437-9, período base de 27/03/2009 a 26/03/2014.\r\n- EURÍDICE AMARAL DA SILVA, Servente, mat. nº 273.551-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- SÉRGIO SOUZA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.823-4, período base de 26/11/2011 a 27/01/2017.\r\n- CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.981-5, período base de 03/03/2012 a 02/03/2017.\r\n- GERÚSIA FÍNGOLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.349-7, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ALINE GONÇALVES VIEIRA SAMEL, Prof. Doc. II, mat. nº 844.745-0, período base de 10/02/2012 a 09/02/2017.\r\n- FREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.041-3, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- AMBROSINA APARECIDA CORRÊA LIMA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.121-9, período base de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\n- MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.900-4, período base de 18/05/2008 a 17/05/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES MOITINHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.336-1, período base de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\n- MARCIO VIEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I ,mat. nº 917.349-3, período base de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.726-0, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- MARLENE DIAS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.424-8, período base de 27/05/2009 a 25/06/2014.\r\n- LAURENY DO NASCIMENTO RAMOS CAETANO, Servente, mat. nº 273.057-0, período base de 17/05/2011 a 25/05/2016.\r\n- LICIO BOECHAT NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.938-8, período base de 01/10/2011 a 30/09/2016.\r\n- VALTENCY FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.825-9, período base de 14/03/2012 a 20/03/2017.\r\n- MARIA APARECIDA NOGUEIRA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.958-6, período base de 01/10/2011 a 01/10/2016.\r\n- CRISTIANNE CINTIA SOUZA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.102-9, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- MAYARA DE SOUZA MEIRELES ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.267-6, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- MARIA ANGÉLICA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.927-8, período base de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\n- GENAÍNA FORTUNATO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.009-2, período base de 13/01/2012 a 12/01/2017.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.804-3, período base de 02/05/2011 a 10/06/2016.\r\n- LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.747-3, período base de 10/09/2011 a 09/09/2016.\r\n- ANA PAULA JUNGER NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.138-3, período base de 02/03/2012 a 01/03/2017.\r\n- SIMONE DA SILVA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.543-4, período base de 01/08/2011 a 30/09/2016.\r\n- ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.704-3, período base de 16/11/2011 a 30/12/2016.\r\n- EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.693-0, período base de 02/05/2011 a 01/05/2016.\r\n- NEIDE PEREIRA DE MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 5.012.471-8, período base de 19/03/2009 a 18/03/2014.\r\n- MARIA ILZA MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.473-0, período base de 22/01/2010 a 21/02/2015.\r\n- VERA JUNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.303-8, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- ALDINEIA ALVES PEREIRA, Servente, mat. nº 273.677-5, período base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n- GILVAN RODOLPHO QUEDEVEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.500-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SANDRA HECHT DO NASCIMENTO DA SILVA, Servente, mat. nº 277.323-2, período base de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\n- MILCA PERIARD GERALDO BASTOS, prof. Doc. I, mat. nº 928.635-5, período base de 26/06/2011 a 17/07/2016.\r\n- TEREZA KRELIC DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 271.371-7, período base de 22/05/2011 a 26/06/2016.\r\n- CLAUDIO MAGNO PAULANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 840.683-7, período base de 18/12/2008 a 05/01/2014.\r\n- CLAUDIO MAGNO PAULANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.851-5, período base de 18/12/2008 a 05/01/2014. \r\n- JOCIANE LOUZADA SENTINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 942.893-9, período base de 29/03/2012 a 28/03/2017.\r\n- ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.551-0, período base de 10/10/2009 a 08/10/2014.\r\n- ODELÍZIA LADEIRA DA COSTA SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.286-0, período base de 15/09/2010 a 03/10/2015.\r\n- CECÍLIA LAVAQUIAL JANNOTTI GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.812-7, período base de 26/03/2012 a 25/03/2017.\r\n- JACIRA ROQUE FREITAS, Servente II, mat. nº 273.561-1, período base de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\n- SILVIO COSENDEY, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.402-3 período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ADELIA VALERIA DE ALMEIDA NASSIF RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.988-2, período base de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\n- ROGER HUNGRIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.779-8, período base de 05/03/2012 a 03/03/2017.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA COSTA SOARES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.319-7 período base de 24/12/2011 a 19/03/2017.\r\n- MARIA ANDREA MENEZES BRAGA, Ag. Adm. Secretaria CIEP, mat. nº 5.005.818-9, período base de 22/07/2011 a 13/08/2016.\r\n- MARIA LUCIA LOMBA MACHADO DOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.988-0, período base de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\n- LILIA RENATA FERREIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.679-2, período base de 09/04/2010 a 03/06/2015.\r\n- MARINÉA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.936-9, período base de 11/02/2007 a 09/02/2017.\r\n- NEUZIMAR HORATO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.162-5, período base de 21/11/2011 a 18/01/2017.\r\n- NEUZIMAR HORATO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.014-1, período base de 21/11/2011 a 18/01/2017.\r\n- ALANA BARRETO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.439-2, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- MONICA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.305-4, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- KÁTIA BÁRBARA VARGAS BORGES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 154.444-4, período base de 06/12/2011 a 05/12/2016.\r\n- MARISA WERNECK ARENARI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.654-2, período base de 02/05/2011 a 10/05/2016.\r\n- FABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.840-8, período base de 04/02/2012 a 18/02/2017.\r\n- MARY GRACE CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.131-8, período base de 06/02/2012 a 02/03/2017.\r\n- VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.010-7, período base de 30/06/2011 a 29/06/2016.\r\n- MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.725-0, período base de 01/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- VALÉRIA LEITE DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.795-1, período base de 06/03/2007 a 09/05/2012.\r\n- SANDRA CRISTINA ANNÍBAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.649-5, período base de 24/11/2010 a 18/10/2016.\r\n- SILVANE PEREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.968-4, período base de 31/08/2009 a 30/08/2014.\r\n- BRUNA GRAZIELE CORRÊA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.877-1, período base de 21/02/2011 a 07/03/2016.\r\n- MARA LÚCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, Prof. Ass. Adm. Educacional II, mat. nº 188.784-3, período base de 01/07/2011 a 30/07/2016.\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5.019.661-7, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- LUCIMAR GUIMARÃES LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.846-3, período base de 21/06/2011 a 20/06/2016.\r\n- LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.850-2, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- MARINETE BARISÃO ESTEFAN COELHO, Apoio Assistente Administrativo, mat. nº 5.012.160-7, período base de 11/06/2009 a 10/06/2014.\r\n- APARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 967.881-4, período base de 26/07/2010 a 02/01/2016.\r\n- MONICA TEIXEIRA TUPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.179-0 período base de 26/03/2012 a 07/04/2017.\r\n- RAQUEL COSTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 964.288-5 período base de 16/06/2010 a 11/01/2016.\r\n- RAQUEL COSTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 953.656-6, período base de 11/08/2010 a 06/03/2016.\r\n- CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.363-5 período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.416-8, período base de 01/03/2010 a 28/02/2015.\r\n- LUIS CLAUDIO LEAL ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 293.096-4, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\n- MÁRCIA ANDREA RONZEI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.567-3, período base de 28/03/2010 a 11/04/2015.\r\n- CARLA LUMBRERAS GALLO, Prof. Doc. II-40 HORAS, mat. nº 5.007.346-9, período base de 10/03/1994 a 09/03/1999.\r\n- ZÉLIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.907-0, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n- VÃNIA PENA MANHÃES MANGUEIRA, Prof. Doc. II - 40 HORAS, mat. nº 5.020.917-0, período base de 18/07/2007 a 15/10/2012.\r\n- CAROLINA DE PAULA BORBA, Servente, mat. nº 5.001.268-1, período base de 16/07/2010 a 15/07/2015.\r\n- JOEL TELLES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.131-0, período base de 15/08/2010 a 03/10/2015.\r\n- MOXIONE ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.113-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- EUNICE BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.718-8, período base de 30/01/2010 a 29/01/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARISA WERNECK ARENARI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.842-4, período base de 27/10/2006 a 28/01/2017.\r\n- ITAMARA ECCARD DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.378-9, período base de 08/02/2006 a 03/05/2011 e de 17/02/2012 a 18/03/2017.\r\n- MARCELO DE BARROS FEIJÓ, Zelador/Vigia, mat. nº 5.005.707-4, período base de 05/07/2004 a 02/09/2014.\r\n- ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.398-9, período base de 09/02/2003 a 07/04/2013.\r\n- HAIDÉE DE FÁTIMA RODRIGUES MARCUSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.998-4, período base de 22/04/2004 a 21/04/2014.\r\n- ANA MARIA ANTUNES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.023-0, período base de 07/04/1999 a 06/04/2009.\r\n- RENATA ZACARIAS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.212-2, período base de 02/11/2006 a 08/12/2011 e de 09/12/2011 a 08/01/2017.\r\n- VILMA FERREIRA PIMENTEL DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.477-6, período base de 03/11/2004 a 02/11/2014.\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA VERÍSSIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.492-3, período base de 27/05/1995 a 26/05/2000 e de 13/09/2010 a 12/10/2015.\r\n- LUIZA MARINHO BARBOSA DE CASTRO ROSMANINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.093-0, período base de 26/02/2006 a 10/09/2016.\r\n- LUIZA MARINHO BARBOSA DE CASTRO ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.699-3, período base de 10/03/2003 a 03/05/2008 e de 13/09/2011 a 27/11/2016.\r\n- EVALDO ALMENARA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.846-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012. \r\n- PATRÍCIA DE CARVALHO BERÇOT DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.920-6, período base de 31/05/2005 a 30/05/2015. \r\n- ELIANE COUTO FARIA BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 246.673-8, período base de 27/05/2005 a 26/05/2015.\r\n- DALVA MARIA MORAES SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.753-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2016.\r\n- ANDREA CASTRO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.500-2, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006; de12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- ANGELA DE MIRANDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.147-9, período base de 05/12/2000 a 04/12/2015.\r\n- GLAUCILEY NUNES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.794-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\n- ANGELA DE MIRANDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.147-9, período base de 05/12/2000 a 04/12/2015.\r\n- ULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.834-5, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 10/03/2013. \r\n- SIDELMA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.062-7, período base de 18/08/1996 a 17/08/2001; de 18/08/2001 a 15/11/2006 e de 14/08/2010 a 18/11/2015. \r\n- ROSIMÉA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.127-6, período base de 07/03/1994 a 29/06/2014.\r\n- ODETTE EMÍLIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.903-2, período base de 01/06/1993 a 31/05/2013.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALESSANDRA BALDANZA RAYMUNDO MANHANINI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.605-9.\r\n- JANE ALVES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.038-5.\r\n- LEDIMAR PEREIRA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.599-7.\r\n- LEDIMAR PEREIRA DE PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.748-2.\r\n- LETÍCIA GONÇALVES DA SILVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.327-6.\r\n- LÍGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.998-3, mat. nº 847.870-3.\r\n- MARIA CANDIDA FERES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.890-8.\r\n- MARIA ENY RODRIGUES MEDEIROS, Servente, mat. nº 273.045-5.\r\n- MIGUELLA PRADO BORGES THOMAZINE, Prof. Doc. I, ID 5.024.409-4.\r\n- NEIDE APARECIDA DA SILVA CAVALINI, Merendeira, mat. nº 5.024.659-4.\r\n- NEUZIMAR HORATO MACHADO DAVID, Prof. Doc. I, mat. nº 953.162-5.\r\n- NEUZIMAR HORATO MACHADO DAVID, Prof. Doc. I, mat. nº 935.014-1.\r\n- PATRÍCIA DE SÁ XAVIER PINTO, Datilógrafo, mat. nº 5.005.675-3.\r\n- POLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.443-7.\r\n- VALQUÍRIA APARECIDA LUDUGÉRIO PINTO GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.298-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2030190\r\n"
        ],
        "2030191": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA, ID Funcional nº 2.957.785-3, matrícula nº 806.376-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/03/2017. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2030191\r\n"
        ],
        "2030198": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 100.234,73 (cem mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 99.835,65 (noventa e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). \r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 59.262,35 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 121.819,32 (cento e vinte e um mil oitocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 318.452,30 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos)\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 144.727,50 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 57.878,10 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 25/04/2017.\r\n\r\nId: 2030198\r\n"
        ],
        "2030199": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/05/2017\r\nONEIDA PERES ROSA, Agente Aux. Adm. II, mat. nº 271.694-2, período base de 25/02/2012 a 26/03/2017.\r\nTEREZA ROBERTA DE OLIVEIRA QUERNE, Prof. Doc. I, mat. nº 964.220-8, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nKARINA DE CARVALHO BROTHERHOOD, Prof. Doc. I, mat. nº 971.641-6, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nELIZABETH VIANNA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.914-8, período base de 08/06/2011 a 02/07/2016.\r\nLILIAN CAETANO SERRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.934-6, período base de 19/07/2008 a 18/07/2013.\r\nMARIA LONGINA DE CARVALHO SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 844.958-9, período base de 04/03/2012 a 03/03/2017.\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA, Merendeira, mat. nº 5.006.775-0, período base de 03/01/2011 a 02/01/2016.\r\nLEONARDO SIQUEIRA FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.446-4, período base de 04/02/2012 a 10/03/2017.\r\nIVANY MONTELA DE OLIVEIRA, Insp. de Aluno, mat. nº 284.716-8, períodos base de 01/05/1988 a 30/04/1993 e de 28/03/1998 a 27/03/2003.\r\nLUCIANA FERREIRA DA CRUZ, Servente, mat. nº 5.024.337-7, períodos base de 28/10/2006 a 27/10/2011 e de 28/10/2011 a 27/10/2016.\r\nNOEMI RIBEIRO TOMAS DE LIMA, Datilógrafo, mat. nº 5.023.986-2, períodos base de 18/09/1996 a 17/11/2001 e de 21/03/2003 a 15/06/2008.\r\nSIRLEY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.819-2, períodos base de 11/04/2004 a 15/04/2009 e de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\nANGELA DONATO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.760-4, períodos base de 31/10/2001 a 17/11/2006; 18/11/2006 a 26/12/2011 e de 27/12/2011 a 13/01/2017.\r\nDANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.722-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nFÁTIMA PINHEIRO DE LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.014-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nROSA DE SOUZA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.013.671-2, períodos base de 28/02/1994 a 27/02/1999; 28/02/1999 a 27/02/2004; 28/02/2004 a 27/02/2009 e de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nADRIANA CARDOSO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 256.644-6, períodos base de 11/03/1987 a 10/03/1992; 11/03/1992 a 10/03/1997; 11/03/1997 a 10/03/2002; 10/01/2003 a 09/01/2008 e de 10/01/2008 a 09/01/2013. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2030199\r\n"
        ],
        "2030210": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2017\r\nMARIA TEREZA GUITZ, mat. nº 284.175-7, ID. Funcional nº 37035576/1, Merendeira, nível I. \r\nSHIRLEI VIDAL DE NEGREIROS, mat. nº 5.017.391-3, ID. Funcional nº 36717355/1, Merendeira, nível I. \r\nEDDA MARIA BRITTO PINTO, mat. nº 1.208.255-8, ID. Funcional nº 40714144/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA GEORGINA PAULO, mat. nº 277.879-3, ID. Funcional nº 38475111/1, Merendeira, nível I.\r\nREGINA COELI ROSA CORRÊA, mat. nº 276.266-4, ID. Funcional nº 38474727/1, Merendeira, nível I.\r\nROSILANE GALDINA DA SILVA, mat. nº 274.857-2, ID. Funcional nº 33635188/1, Servente, nível I.\r\nMARA ROSÂNGELA RIBEIRO PITAL BALBINO, mat. nº 243.630-1, ID. Funcional nº 33725632/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMARIA INÊS RIBEIRO MARTINS, mat. nº 197.498-9, ID. Funcional nº 40422054/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA, mat. nº 274.435-7, ID. Funcional nº 38403560/1, Merendeira, nível I.\r\nCELY PINTO REZENDE, mat. nº 1.204.076-2, ID. Funcional nº 38971186/1, Servente, nível I.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS FERREIRA CARMO, mat. nº 281.433-3, ID. Funcional nº 20384440/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nNEUZA ALVES TEIXEIRA, mat. nº 274.424-1, ID. Funcional nº 38454394/1, Merendeira, nível I.\r\nMARIA RODRIGUES DE PAULA, mat. nº 277.055-0, ID. Funcional nº 35206179/1, Merendeira, nível I.\r\nTEREZA CRISTINA CRAVO DA SILVA, mat. nº 1.200.790-2, ID. Funcional nº 37440250/1, Servente, nível I.\r\nANA AMELIA GAMBAZZA GOMES SOARES, mat. nº 250.718-4, ID. Funcional nº 39750655/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nROSÂNGELA SANTANA ROCHA, mat. nº 252.922-0, ID. Funcional nº 40094170/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROSALIA ALVES DA SILVA, mat. nº 276.924-8, ID. Funcional nº 37659952/1, Merendeira, nível I.\r\nDIOMAR CABRAL NOGUEIRA VICENTE, mat. nº 277.307-5, ID. Funcional nº 37215612/1, Merendeira, nível I.\r\nFERNANDO MONNERAT RODRIGUES, mat. nº 826.372-5, ID. Funcional nº 40116581/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMOZART DE AZEVEDO PINHEIRO, mat. nº 184.925-6, ID. Funcional nº 38970260/1, Servente, nível I.\r\nANA CLEUZA SOUZA, mat. nº 271.653-8, ID. Funcional nº 36234257/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 0.05.2017.\r\nId: 2030210\r\n"
        ],
        "2030218": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2030218\r\n"
        ],
        "2030220": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- JOSÉ CARDOZO FELICIO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula n° 291.276-4 os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2017.\r\n- CARLOS TADEU JAVARYS - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 291.876-1 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2017.\r\nUBIRACI MARTINS RODRIGUES - Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicação, nível 8, matrícula n° 292.138-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2017.\r\nLUCIMAR MONTECHIARI LEMOS LOPES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 293.426-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2017.\r\nCRISTIANA VÔMERO DIAS - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.831-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2017.\r\nEDSON LUCIO DOS SANTOS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.937-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2017.\r\nId: 2030220\r\n"
        ],
        "2030262": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955005correspondente ao período de dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143778correspondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de (14 dias).\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTAcorrespondente ao período de (07 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTAcorrespondente ao período de (08 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19214677(10 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTEScorrespondente ao período de (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955030correspondente ao período de (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19213573correspondente ao período de (30 dias).\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECKcorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (30 dias).\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOBcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOBcorrespondente ao período de (08 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nCAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445(10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nDE OLIVEIRA BARCIAcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHAcorrespondente ao período de (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de (30 dias).\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRAcorrespondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2030262\r\n"
        ],
        "2030268": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do , RG nº 78.219, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02.05.2017.\r\na mudança de lotação do , RG nº 68.763, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\na mudança de lotação do , RG nº 73.010, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2030268\r\n"
        ],
        "2030318": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 005/2016, objetivando a aquisição de medicamento (Anexo 01), destinados aos pacientes oriundos de demanda judicial em face da SES/RJ, em favor da Empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no Item 03, perfazendo a licitação o valor total de R 44.415,50 (quarenta quatro mil quatrocentos quinze reais cinquenta centavos). Desertos: Itens 01, 02 e 04.\r\nId: 2030318\r\n"
        ],
        "2030319": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 0, objetivando a aquisição de medicamentos GALANTAMINA 16MG e GALANTAMINA 24MG) (Anexo 01), destinados ao tratamento de pacientes Portadores de Alzheimer cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor da Empresa: LTDA., nos Itens 01, 02 e 03 perfazendo o valor total da licitação de R 456.488,87 (quatrocentos cinquenta seis mil quatrocentos oitenta oito reais oitenta sete centavos).\r\nId: 2030319\r\n"
        ],
        "2030320": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nCely da Conceição Ferreira - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.991-7- AUTORIZO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 05/08/82 a 03/08/87, publicado no D.O. de 01/09/87; de 04/08/87 a 02/08/92, publicado no D.O. de 25/09/92 e de 03/08/92 a 01/08/97, publicado no D.O. de 10/05/2000; totalizando 540dias de efetivo exercício.\r\nDE 10/05/2017\r\nArany Guimarães Ortiz - Técnico de Suporte, computação e Processamento, matrícula n° 291.541-1- AUTORIZO a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 23/05/78 a 26/06/83, publicado no D.O. de 19/09/88; de 27/06/83 a 24/06/88, publicado no D.O. de 19/09/88; de 25/06/88 a 23/06/93 publicado no D.O. de 03/08/93 e de 24/06/93 a 22/06/98, publicado no D.O. de 14/06/2000; totalizando 720 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2030320\r\n"
        ],
        "2030324": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2030324\r\n"
        ],
        "2030325": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2017\r\n- ANA CRISTINA SOBREIRA MORAIS, Merendeira, mat. n° 5.015.387-3.\r\n- DORALICE BARREIRO DE JESUS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 281.925-8.\r\n- DORALICE BARREIRO DE JESUS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 806.126-9.\r\n- VALERIA SOARES DE SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.014.957-4 e 844.607-2.\r\n- ALINE REGINA COSTA VALGAS, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.509-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2030325\r\n"
        ],
        "2030335": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A. \r\n- ITAÚ SEGUROS S/A. - GARANTECH. \r\n- MERCEARIA PURA ART LTDA. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. \r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A.\r\n- CAIXA BENEFICIENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A. \r\n- NEXTEL TELCOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- ACE SEGURADORA S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2030335\r\n"
        ],
        "2030346": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nINDEFIRO.\r\nId: 2030346\r\n"
        ],
        "2030348": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/05/2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 7.492,03 (sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e três centavos).\r\nId: 2030348\r\n"
        ],
        "2030354": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 06/05/2017\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 11.791,33(onze mil setecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), em favor do DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 08/05/2017\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 7.019,38(sete mil dezenove reais e trinta e oito centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nId: 2030354\r\n"
        ],
        "2030355": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 53.565,98 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 33.177,19 (trinta e três mil cento e setenta e sete reais e dezenove centavos), em favor da Monte Cristo Comércio e Serviços Técnicos. \r\n\r\nId: 2030355\r\n"
        ],
        "2030356": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/05/2017\r\nRAMÉSSES CESAR DA SILVA RAMOS, ID Funcional n° 2.994.076-1 - 945 dias à EMGEPROM. Anote- separa fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.961.371-0 - período base: 18/04/2012 a 16/04/2017, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2017\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/04/2017\r\nProc. nº E-09/188/35/2017 - RAMÉSSES CESAR DA SILVA RAMOS, ID Funcional n° 2.994.076-1.\r\nOnde se lê: ...1.280 dias.\r\nLeia-se: ...1.136 dias.\r\nId: 2030356\r\n"
        ],
        "2030358": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO\r\nPROFISSIONAL\r\n2017\r\nCAROLINE DE LIMA ABILIO - DATA: 04.05.2017\r\n- ISABELLE JAMES GIORDANO SIMÕES: 08.05.2017\r\n- JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA - DATA: 01.05.2017\r\n- VICTOR CAETANO DA SILVA - DATA: 08.05.2017\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ESDRAS SAMUEL CONCEIÇÃO DE ARAUJO - DATA: 11.05.2017\r\n- PATRICIA SILVA DE CARVALHO PEREIRA - DATA: 11.05.2017\r\n- THAISA ALONSO CANDIDO - DATA: 11.05.2017.\r\n- VANESSA DUARTE SILVA OLIVEIRA - DATA: 11.05.2017.\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nALEXIA MOTA MAZULLO - DATA: 01.05.2017\r\nALINE AQUINO MIETHE - DATA: 15.04..2017\r\n- CAMYLLA ROCHA LIMA BARROS - DATA: 02.05.2017\r\nCAROLINA BEZERRA MARTINS DA SILVA - DATA: 02.05.2017\r\n- CLARA ALMEIDA MARTINS - DATA: 01.05.2017\r\n- FABIO RODRIGUES NOBREGA - DATA: 01.05.2017\r\n2016 - JULIANA SABATINO DUARTE CABRAL - DATA: 02.05.2017\r\n- KARINA ALBERNAZ LEMOS - DATA: 23.04.2017\r\nMARIANA DOS SANTOS MARTINS - DATA: 21.05.2017\r\n- PAULO PELLEGRINI DRUCKER DAMASIO - DATA: 01.05.2017\r\nRAFAEL LIRIO MOREIRA - DATA: 28.04.2017\r\n- RAFAEL NOBREGA RODRIGUES - DATA: 21.05.2017\r\nRAYSSA FREIRE DE MATTOS RODRIGUES - DATA: 01.05.2017\r\n- VILIELEN FELIPE DOS SANTOS - DATA: 20.05.2017\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2030358\r\n"
        ],
        "2030405": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA LIDER MULIM LTDA - ME, registro DH/AB 764, com endereço funcional na Rua General Exercito Odílio Denys, nº 145 - São Félix - Santo Antônio de Pádua/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA LIDER MULIM LTDA - ME, registro DH/AB 764, com endereço funcional na Avenida Wander da Silveira, nº 50 - Recanto das Garças - Santo Antônio de Pádua/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\nId: 2030405\r\n"
        ],
        "2030418": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2016, cujo objeto é a \r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n.2017\r\no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 021/2016 à Empresa “DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOOLDAS LTDA.R 39.258,00 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais).\r\nId: 2030418\r\n"
        ],
        "2030420": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nNEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO, período de .\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA, período de .\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, , Professor Associado, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, , Professor Associado, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nMARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA, , Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nID Funcional nº 641657-8, Profissional de Nível Fundamental, período de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nCARLOS ANTONIO DA PENHA, , Profissional de Nível Elementar, período de 13/01/2009 a 12/01/2014.\r\nID Funcional nº 4185548-5, Profissional de Nível Médio, período de 04/07/2008 a 03/07/2013.\r\nID Funcional nº 22/02/2011 a 21/02/2016.\r\nID Funcional nº 641389-7 06(seis) meses de licença especial relativ períodos de 01/09/2005 a 31/08/2010 e 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\nId: 2030420\r\n"
        ],
        "2030425": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/018.034/2017 - RODRIGO DE CARVALHO FERNANDESspecial referente ao p.\r\nPROC. Nº E-06/972.073/1999 - PAULA ANDREA ATHAYD FERREIRA.\r\n, ID. .\r\n, ID. 2000283-1. Período .\r\n. Período .\r\n, ID. 2005806-3. Período .\r\nPROC. Nº E-21/038.099/2017 - PATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES 16/08/2016.\r\n, ID. 1967067-2. Período .\r\n, ID. o Despacho de 18/04/2017, publicado no D.O. de 25/04/2017, referente licença especial concedida.\r\nPROC. Nº E-21/062.078/2015 - MARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃESase de 14/12/2011 a 09/03/2017.\r\nPROC. Nº E-21/035.025/2017 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n, ID. 5000895-1. Período 22/07/2016;\r\n, ID. 5000904-4. Período ase de 20/07/2011 a 11/08/2016.\r\nId: 2030425\r\n"
        ],
        "2030426": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2017\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS - 16 horas.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO, vínculo.\r\n, ID Funcional (da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional 4Médico, vínculo 1 (SES) e Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, matrícula nº 3830882 (Governo do Estado de Minas Gerais)a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2030426\r\n"
        ],
        "2030435": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2017\r\nELENA VIEIRA BALBINO NEVESAssistente Social, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 752709Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula nº 284971Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n, ID Funcional ) e Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nANTONIO FABIO RODRIGUES MOREIRACBMERJPrefeitura Municipal de Itaboraí)a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional 35410132, Professor Docente I vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula nº 772260 (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2030435\r\n"
        ],
        "2030437": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\na publicação do despacho de 23/02/2017, no D.O. de 09/05/2017, página 05, 3ª coluna. \r\nId: 2030437\r\n"
        ],
        "2030438": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 7, matrícula n° 292.517-0, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2017.\r\nId: 2030438\r\n"
        ],
        "2030447": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: MESA PARTICIPAÇÕES S/A, pois a empresa já foi transferida para outra UF.\r\n- Empresa: COOPERATIVA EDITORA BRASIL ROTARIO. em razão do Parecer da Douta Procuradoria da JUCERJA de fls. 18/24. \r\n- Empresa: COOPERATIVA EDITORA BRASIL ROTARIO em razão do Parecer da Douta Procuradoria da JUCERJA de fls. 37/43. \r\nId: 2030447\r\n"
        ],
        "2030448": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n05.05.2017\r\nROBERTO LUIS MIRANDA PEREIRA DE CASTROnos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 18/01/1979 a 30.11.1982, no total de 1.413 (um mil quatrocentos e treze) dias de efetivo exercício prestados à CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A e nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, rtigo 9º 01.12.1982 a 25.03.1986 23.02.1987 a 01.09.1989 19.02.1991 a 13.01.1992, de 03.02.1992 a 22.01.1993, de 23.01.1993 a 23.03.1994 06.02.1999 a 11.03.1999 08.02.2000 a 31.03.2000 e de 03.04.2000 a 23.09.2002ete mil e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando o dia de 01.09.1989 e os períodos de 13.11.1989 a 01.12.1989 01.02.1991 a 24.05.1991 04.03.1998 a 05.02.1999 por serem concomitantes.\r\n, Matrínos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 04/02/2002 a 27/08/2014, no total de 4.576 (atro mil quinhentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC, desprezando o período de 28/08/2014 a 31/08/2014 por ser concomitante. \r\nId: 2030448\r\n"
        ],
        "2030471": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Isabel Alves Lourenço, Assessor-Chefe da Assessoria de Contabilidade Analítica, ID. Funcional nº 4326001-2/2. \r\n- Déia Maria dos Santos Teixeira, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, ID. Funcional nº 579124- 3/1. \r\nos encerramentos de folha das servidoras acima.\r\nId: 2030471\r\n"
        ],
        "2030480": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\nBRENDA TRANSPORTES LTDA ME o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB003335 que altera a condicionante nº 12 da Licença de Operação LO nº IN038376, com validade até 19 de janeiro de 2022.\r\nId: 2030480\r\n"
        ],
        "2030483": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n02.05.2017\r\na CONCESSÃO de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes aos servidores, abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de novembro/2016, com efeitos a contar de 01/12/2016.\r\nID\r\nVINC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n42721962\r\n2\r\nALBERTO SILVA CADENA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5591171\r\n7\r\nALINE DE SOUZA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43492673\r\n2\r\nAMANDA GOMES DE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42641268\r\n3\r\nANA BEATRIZ MOREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50353730\r\n1\r\nANA CLAUDIA CARMO DOS REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43855733\r\n3\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41800591\r\n2\r\nÁTILLA LOPES DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50360310\r\n1\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43883648\r\n4\r\nBRUNO FELDENS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5536103\r\n2\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42500630\r\n2\r\nCLÁUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20739427\r\n3\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50355520\r\n1\r\nDANIEL LEANDRO AZEVEDO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50356704\r\n1\r\nDANIEL VIEIRA BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42836743\r\n4\r\nDIOGO PRADO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50354272\r\n1\r\nELAINE BARBOSA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43846033\r\n2\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42611610\r\n4\r\nFABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43302076\r\n3\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁ\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43364136\r\n2\r\nGILMAR DE ASSIS FARIAS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50354213\r\n1\r\nGLAUCIA MARIA BRENNY\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43502822\r\n2\r\nGUILHERME LIMA JACOB\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44314442\r\n2\r\nGUSTAVO REIS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n26951576\r\n4\r\nIARA MELLO DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50354663\r\n1\r\nIONARA DA COSTA PASSOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41888731\r\n3\r\nIONY OLIVIERI SOARES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50009150\r\n2\r\nJOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50356577\r\n1\r\nKARIM HADDAD\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42547300\r\n3\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41934105\r\n7\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43832377\r\n2\r\nLUCIANA PANTOJA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44143974\r\n2\r\nLUDMILA DE SOUZA LOUZADA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43813917\r\n2\r\nLUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50352172\r\n1\r\nLUIZA AMELIA SALES BRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41198115\r\n3\r\nLYCIA HELENA PORTO GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50369946\r\n1\r\nMARCELINO TADEU DE ASSIS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50356658\r\n1\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40559246\r\n3\r\nMAURÍCIO PEREIRA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50354159\r\n1\r\nNAGNELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43786421\r\n3\r\nPAULO MASSILLON DE FREITAS MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41785738\r\n5\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50354051\r\n1\r\nRENATA FERNANDES DE PAULA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43862080\r\n3\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42153506\r\n4\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43319688\r\n2\r\nROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43641610\r\n4\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50208683\r\n2\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50356763\r\n1\r\nTALITA ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO THOMPSON COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50357042\r\n1\r\nTÂNIA MARIA MACHADO BENTES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50364529\r\n1\r\nTAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50356720\r\n1\r\nVALESKA AMANDA DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44003609\r\n2\r\nVANESSA MARQUES CASTAÑON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42144957\r\n2\r\nVERA LÚCIA NERI DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50355759\r\n1\r\nVITOR VIDAL DE VASCONCELOS\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50287265\r\n2\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40559246\r\n3\r\nMAURICIO PEREIRA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5777402\r\n3\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5786886\r\n1\r\nADILSON VAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32452667\r\n5\r\nALAN TELES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39955451\r\n3\r\nALDA APARECIDA CONDE RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37661760\r\n2\r\nALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5593140\r\n2\r\nALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787190\r\n1\r\nAMARO CANDIDO ABRANTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5764947\r\n2\r\nAMERICO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786827\r\n1\r\nANA AMELIA AYRES MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786673\r\n1\r\nANTHONE MATEUS MAGALHÃES AFONSO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786681\r\n1\r\nBRUNO ROSA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5764939\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO BASILIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20839219\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787041\r\n1\r\nCLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5622387\r\n3\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n35630361\r\n2\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786703\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA A MAGALHÃES CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787084\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5538181\r\n2\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20840330\r\n2\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37710460\r\n3\r\nDIDIMO BUEXIM PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20840632\r\n2\r\nDORCELINO MOREIRA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787130\r\n2\r\nEDSON ALVES BERNARDO DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37329049\r\n4\r\nEDUARDO COSTA NUNES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787203\r\n1\r\nERALDO DE SOUZA MARTINS\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786894\r\n1\r\nERICSON CARVALHO RIBEIRETE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786738\r\n1\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40440222\r\n4\r\nFABIANO PALMEIRA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32259310\r\n3\r\nFABIO LUCIANO BITARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786940\r\n1\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787025\r\n1\r\nGELSON AMERICANO CONTE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5769485\r\n2\r\nGUILHERME DA COSTA VERAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32452136\r\n4\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5602432\r\n2\r\nHEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41391098\r\n2\r\nHELIO EDUARDO SILVA DE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20828330\r\n2\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787076\r\n1\r\nJANICE CORTES ANNECHIRI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41391128\r\n1\r\nJOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5771226\r\n2\r\nJOSE CARLOS CORREA DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786916\r\n1\r\nJOSE FIEL DE LIMA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787173\r\n1\r\nJOSE MARCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n35079452\r\n3\r\nJUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32850654\r\n3\r\nKATIA GUIMARÃES ARMANDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20760671\r\n3\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787106\r\n1\r\nMARCOS FERNANDES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20927843\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39514420\r\n2\r\nMARIA HELENA PAULA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20941633\r\n2\r\nMARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786851\r\n1\r\nMARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786789\r\n1\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786924\r\n1\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20409940\r\n5\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n34141057\r\n2\r\nMONICA VILARES LINHARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5425492\r\n3\r\nNELIO MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40H\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n35662913\r\n2\r\nOCTAVIO ANIBAL LECAROS GALHARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20843763\r\n3\r\nPAULO WAINER\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786967\r\n1\r\nREGINA RODRIGUES MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787068\r\n1\r\nRENATA GAMA SANT'ANNA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786860\r\n1\r\nRICARDO DE SOUZA TOSCANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786908\r\n1\r\nRICARDO MARTINS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20904673\r\n2\r\nROBSON SILVA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39870707\r\n3\r\nROSEMERI FELIX DA SILVA\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786797\r\n1\r\nSADY PINHEIRO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787017\r\n1\r\nSILVANA DE CARVALHO DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787122\r\n1\r\nSILVIO FERRO PINTO VARANDAS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786800\r\n1\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786878\r\n1\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41391110\r\n1\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786983\r\n1\r\nVALERIA FERNANDES SCANSETTI\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786975\r\n1\r\nVANDA LUCIA FONSECA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n24480762\r\n3\r\nVANESSA DE FREITAS MARCOLA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39662748\r\n4\r\nVANISE DE SOUZA QUITETE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20721757\r\n1\r\nELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40H\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20950160\r\n1\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20722443\r\n1\r\nERIKA RIBEIRO MIRANDELA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20970668\r\n1\r\nIVAN CESAR DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20906919\r\n1\r\nMAURICIO SOARES SIMPLICIO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20844158\r\n1\r\nROSELY COSTA BATISTA\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40725251\r\n2\r\nJANAINA DA SILVA VETTORAZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20908520\r\n1\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20900325\r\n1\r\nLENY APARECIDA NUNES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40704254\r\n1\r\nNELSON MAGALHAES CASEMIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20826729\r\n1\r\nREGINA REIS\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20821476\r\n1\r\nROGERIO CESAR ORNELLAS CARDOSO\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20869045\r\n1\r\nROGERIO FERREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40541045\r\n3\r\nSANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40H\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20876262\r\n1\r\nSILVIO CONCEICAO SETUBAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20926480\r\n2\r\nSORAIA DA SILVA PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\nId: 2030483\r\n"
        ],
        "2030501": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID Funcional nº 4.395.339-5, do cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe, com validade a contar de 24/01/2017, Proc. nº E-09/156/001-2017.\r\n, ID Funcional nº 5.081.793-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, com validade a contar de 05/10/2016, Proc. nº E-09/318/227-2016.\r\n, ID Funcional nº 2.251.036-8, do cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª classe, com validade a contar de 20/07/2016, Proc. nº E-09/157/310-2017.\r\n, ID Funcional nº 5.077.057-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, com validade a contar de 18/08/2016, Proc. nº E-09/157/2531-2016.\r\n, ID Funcional nº 5.022.849-8, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, com validade a contar de 10/11/2016, Proc. nº E-09/157/3469-2016.\r\n, ID Funcional nº 565.524-2, do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe, com validade a contar de 09/03/2017, Proc. nº E-09/157/587-2017.\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Mônica do Nascimento Vaz, CPF: 014.394.857-12 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- José Eduardo Teixeira Arias , CPF: 672.247.507-78 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nGilberto Figueiredo da Silva, CPF: 881.844.397-68- o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Andrea Frizzera da Silva, CPF: 017.977.047-02 o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria da Graça Santos, CPF: 711.300.557-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria Aparecida de Mattos Barbosa, CPF: 073.353.397-31 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nJulio Cesar de Oliveira Pereira, CPF: 631.605.797-00 -o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Rivail Vassimon da Silva, CPF: 504.458.207-72 -o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRogério Padilha dos Reis, CPF: 686.840.457-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Glória Sueli de Oliveira Borges, CPF: 409.175.927-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Jurema Roma Lourenço, CPF: 539.223.957-91 -o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nJosaide Gonçalves Machado, CPF: 347.052.017-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Patrícia Aragão do Couto Junior de Gusmão, CPF: 025.394.577-11 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Ana Cristina Pereira Duarte, CPF: 078.146.467-66 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 2030501\r\n"
        ],
        "2030508": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n02.05.2017\r\na CONCESSÃO de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de dezembro/2016, com efeitos a contar de 01/01/2017.\r\nID FUNC.\r\nVINC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n5781418\r\n2\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41988035\r\n1\r\nADEMILDES BARRETO DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n37189522\r\n2\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41941454\r\n2\r\nADRIANA CONTI DE REZENDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5787289\r\n1\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988086\r\n1\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41997166\r\n1\r\nALESSANDRA MACHADO TAVARES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20884656\r\n1\r\nALEXANDRA FREITAS FERREIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36094927\r\n2\r\nALEXANDRE AUGUSTO BASTOS FROES DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987276\r\n1\r\nALEXANDRE JOSE BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987284\r\n1\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20721579\r\n1\r\nALFREDO ROBERTO DE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997182\r\n1\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987446\r\n1\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n32951965\r\n2\r\nALVARO LUIS SILVA SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n44296282\r\n2\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44296673\r\n2\r\nANA MARIA DUTRA DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50358138\r\n1\r\nANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50362038\r\n1\r\nANDRÉ EMIDIO GANDRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41987470\r\n1\r\nANDRE LUIS FERNANDES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20722338\r\n1\r\nANDRE LUIS SANTOS COUTINHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50358189\r\n1\r\nANDRÉIA CASTRO LEÃO DIAS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50368907\r\n1\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41987306\r\n1\r\nANTONIA NOEMIA CASANOVA GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5669430\r\n3\r\nANTÔNIO CARLOS DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5787319\r\n1\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41475135\r\n1\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ROCHA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n31524745\r\n3\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41988060\r\n1\r\nARNALDA HELENA DE FREITAS SOUZA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41988353\r\n1\r\nAURILENE ELIAS DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41997204\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5773857\r\n3\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41474201\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41925289\r\n5\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n25785176\r\n2\r\nCELIA JORGINA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n39139760\r\n4\r\nCESAR MENEZES MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987500\r\n1\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44207956\r\n2\r\nCHRISTIANE SENNA DE AZEREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20949839\r\n1\r\nCLAUDEMIRO TANAJURA DE FARIAS JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20916060\r\n4\r\nCLAUDIA SILVA AKAMINE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n50362410\r\n1\r\nCLAUDIA DE SOUZA ALVES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20948425\r\n1\r\nCLAUDIA MARTINS THIMOTEO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43283527\r\n2\r\nCLAUDIO ANTONIO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41988167\r\n1\r\nCREUZA MAURICIA NICOLAU\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n44593210\r\n2\r\nCRISTIANE GABRIEL CALHEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41988299\r\n1\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41391144\r\n1\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988132\r\n1\r\nDANIELA COSTA GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987497\r\n1\r\nDARKLEE DE ALMEIDA TELLES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41997212\r\n1\r\nDAVIS DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20887850\r\n1\r\nDEBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36772690\r\n3\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20930577\r\n2\r\nDENISE DE OLIVEIRA LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473019\r\n2\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20878427\r\n1\r\nDILTON DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40249840\r\n2\r\nDINA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50360590\r\n1\r\nDOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41987535\r\n1\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20901240\r\n1\r\nEDUARDO CORREIA DIAS\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997352\r\n1\r\nELENILSO PEREIRA DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20767536\r\n1\r\nELIANE BOURY BELLO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n6403140\r\n3\r\nELIO ULLIAM CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987993\r\n1\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987250\r\n1\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41997239\r\n1\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41988094\r\n1\r\nENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20825366\r\n1\r\nESTHER FARIAS DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5782279\r\n2\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41473043\r\n2\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE S PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41475933\r\n1\r\nEVANDRO PIRACIABA ALVES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20779518\r\n1\r\nEVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475976\r\n1\r\nFABIO TAO MOREIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20779860\r\n1\r\nFATIMA DE MARIA SOARES COSTA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997247\r\n1\r\nFERNANDA VIRIATO BANDEIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n50360108\r\n1\r\nFLAVIA PERES LIMA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5767210\r\n4\r\nFLAVIO DUARTE PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987314\r\n1\r\nFLAVIO DUMORTOUT DE MENDONÇA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5763517\r\n3\r\nFREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987969\r\n2\r\nGABRIEL AGUIAR COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41858360\r\n2\r\nGEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987322\r\n2\r\nGEORGE REGO CHAVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n39681696\r\n3\r\nGERSON MOREIRA DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5776104\r\n2\r\nGILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41473035\r\n2\r\nGLEICIANE DA COSTA SILVA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20802030\r\n2\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43633579\r\n2\r\nHELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41475879\r\n1\r\nHERBERT DE SOUZA KELLY\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41997255\r\n1\r\nHULDA DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5765056\r\n2\r\nICLEA MARTINS BARSOTTELLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20934769\r\n1\r\nISABEL DE SOUZA TULER\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787270\r\n2\r\nITAJARA DIAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20963440\r\n4\r\nJOAO JOSE RICHA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n33022054\r\n2\r\nJOSE ANTONIO RIBAS SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20880464\r\n1\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787300\r\n1\r\nJOSE CARLOS COSTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40076482\r\n3\r\nJOSE JORGE REZENDE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987608\r\n1\r\nJOSE LUIS PEREIRA DIAS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41988116\r\n1\r\nJOSEANE DIAS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987330\r\n1\r\nJULIETA BRITES FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41473051\r\n2\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20834144\r\n2\r\nKATIA MARIA MOREIRA CEZAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41988124\r\n1\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20797060\r\n2\r\nLEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5764440\r\n2\r\nLEOCADIA RIBEIRO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987616\r\n1\r\nLEONARDO DE JESUS DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40537927\r\n1\r\nLEONARDO WERNER WERMELINGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43279082\r\n3\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41987349\r\n4\r\nLIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5787750\r\n1\r\nLILIANA LOPES PESSANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n30699665\r\n2\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41988248\r\n1\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41891228\r\n2\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41988078\r\n1\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n37716638\r\n2\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5787262\r\n1\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987888\r\n1\r\nLUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20936923\r\n1\r\nMAGNO LUIZ DE SÁ\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5774004\r\n2\r\nMARCELO COELHO MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41958594\r\n2\r\nMARCELO DE OMENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n42164524\r\n2\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20910630\r\n1\r\nMARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988272\r\n1\r\nMARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20962681\r\n4\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41475380\r\n1\r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41772296\r\n3\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n32148836\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997344\r\n1\r\nMARCOS CESAR DE SOUSA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987691\r\n1\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n40167747\r\n2\r\nMARIA ADELIA COUTINHO DA SILVA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20769210\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA SOUZA DE PAULA E SI\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44639902\r\n2\r\nMARIA DA PENHA CORREA TORRES PINHEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20908083\r\n1\r\nMARIA DA PENHA DE SIQUEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988000\r\n1\r\nMARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5787335\r\n1\r\nMARIA LIGIA ROSA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787408\r\n1\r\nMARINALVA RIBEIRO COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987713\r\n1\r\nMARISA ANDRADE DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987381\r\n1\r\nMARLI DOS SANTOS MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987721\r\n1\r\nMARLUCE FARIA LEITE\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5787254\r\n1\r\nMARLY OLIVEIRA FORTUNATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20934165\r\n1\r\nMARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50091239\r\n2\r\nMHYRNA BOECHAT DE CÉSPEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20820968\r\n1\r\nMIRIAN GONCALVES VIANNA DE MACEDO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n6166105\r\n2\r\nNAIDE RIBEIRO JUNIOR\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20768222\r\n1\r\nNARDA MARIA MESQUITA REIS\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43784089\r\n3\r\nNATHÁLIA NEVES DE ALBUQUERQUE\r\nNUTRICIONISTA\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40673243\r\n4\r\nNILO DAVID COELHO MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987390\r\n1\r\nNILSON DUTRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20726457\r\n1\r\nNORMA SENRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32262574\r\n3\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n40306453\r\n3\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5787378\r\n1\r\nOLINTHO JOSE DE FARIA BESSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20934998\r\n1\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50358324\r\n1\r\nPATRÍCIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41987748\r\n1\r\nPAULO CESAR ALMEIDA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20971958\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA COELHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5765781\r\n2\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20908750\r\n1\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41789970\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50358766\r\n1\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO JUNIOR\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44583494\r\n2\r\nPILAR SILVA RAPHAEL MATARATZIS\r\nNUTRICIONISTA\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41987756\r\n1\r\nPLACIDO BATISTA DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41988019\r\n1\r\nRACHEL VALLADARES BULHÕES FREITAS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41475852\r\n1\r\nRAFAEL GENTIL VIEIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41997280\r\n1\r\nRAMON FIORI FERNANDES SOBREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n43358152\r\n3\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5763991\r\n2\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41263162\r\n6\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC II 25h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50362429\r\n1\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO TAVARES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20793359\r\n3\r\nRENATO BOYNARD DE VASCONCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20813740\r\n3\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5766788\r\n2\r\nRICARDO ACHA DELLA LIBERA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50360396\r\n1\r\nRICARDO FERREIRA CARVALHO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20921748\r\n1\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA CONDE\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20920261\r\n1\r\nRICARDO MONTEIRO CHIES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988302\r\n1\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41491904\r\n3\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987799\r\n1\r\nROBERTO RODRIGUES VIANA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n25574701\r\n2\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987403\r\n1\r\nRONALDO MARAVILHA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n50358979\r\n1\r\nRONALDO SOBRAL DO NASCIMENTO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41987977\r\n1\r\nRONNY PIRES ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987802\r\n1\r\nROSANA KLEINLEIN FREITAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5787211\r\n1\r\nROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988230\r\n1\r\nROSILENE CANELLA DOS REIS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41997301\r\n1\r\nROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n43246842\r\n3\r\nSABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5787246\r\n1\r\nSANDRA BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987829\r\n1\r\nSANDRA LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5736471\r\n3\r\nSANDRA MARIA CORTES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987837\r\n1\r\nSELMA FIGUEIREDO BRAGA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n50359851\r\n1\r\nSÉRGIO DA ROCHA AGUIAR JUNIOR\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40480437\r\n4\r\nSERGIO OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987845\r\n1\r\nSERGIO VIEIRA MAIA\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n42028248\r\n4\r\nSIDNEI PAIVA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41988310\r\n1\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO BRAZ DOS PASSOS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987268\r\n1\r\nSILVIA DE SOUSA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987934\r\n1\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n39883248\r\n3\r\nSIMONE MACHADO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC II 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41987411\r\n1\r\nSOLANGE SANTOS ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987420\r\n1\r\nSONIA LEAL DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n5502128\r\n2\r\nSONIA REGINA GOULART DO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n13968149\r\n3\r\nSYVIA LETICIA GUIDA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41473027\r\n2\r\nTATIANI CONÇOLE LAGE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20904142\r\n2\r\nTELMA TERRA DA SILVEIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20882866\r\n1\r\nTERESINHA DE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20769148\r\n2\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50360353\r\n1\r\nTHAIS RABELLO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41988159\r\n1\r\nTHIAGO JERKE DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n50360086\r\n1\r\nVAGNER FELIPE QUINTANILHA PINHEIRO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41997387\r\n1\r\nVALDECI FREITAS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20892560\r\n1\r\nVALERIA MARINHO DE FREITAS LIMA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20744064\r\n1\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987438\r\n2\r\nVERA NEVES DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41475992\r\n1\r\nVINICIO FERNANDES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n35370637\r\n2\r\nWAGNER CINTRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987985\r\n2\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41997328\r\n1\r\nWALTER PAULINO DA SILVA FILHO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41987861\r\n1\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n41988280\r\n1\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRAO 7\r\n20822642\r\n1\r\nYVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\nId: 2030508\r\n"
        ],
        "2030516": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n- MARIA CECÍLIA ALBERNAZ CRESPO, Nutricionista, Id Funcional nº 19377711. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 29.01.2008 a 26.01.2013.\r\n- DIVA PINTO ROMUALDO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19376847. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 09.11.2011 a 06.11.2016.\r\n- GLAUCIA REZENDE GUIMARÃES VILELA, Fonoaudióloga, Sup IX, Id Funcional n° 19374445. FICAM FIXADOS os proventos mensais para a inatividade com validade a contar de 17.03.2016, revogando-se a publicação no D.O. de 16.09.2016.\r\nId: 2030516\r\n"
        ],
        "2030517": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/05/2017\r\n- WILSON DUARTE, ID Funcional n° 2.924.772-1. Licença Prêmio. período base de 25/01/2012 a 22/01/2017 , 03 meses. \r\nId: 2030517\r\n"
        ],
        "2030519": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R 1.254,00 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\ndo exercício encerrado de 2016 em favor de JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS, no valor de R 1.881,00 (um mil oitocentos e oitenta e um reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 1.254,00 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor de MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor de JOSE AURÉLIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R 1.463,00 (mil quatrocentos e sessenta e três reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\nId: 2030519\r\n"
        ],
        "2030520": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor de CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - MINISTÉRIO DA DEFESA, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - MINISTÉRIO DA DEFESA, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - MINISTÉRIO DA DEFESA, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - MINISTÉRIO DA DEFESA, no valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - MINISTÉRIO DA DEFESA, no valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - MINISTÉRIO DA DEFESA, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - MINISTÉRIO DA DEFESA, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 09/05/2017.\r\n\r\nId: 2030520\r\n"
        ],
        "2030521": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 11.05.2017\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2030521\r\n"
        ],
        "2030523": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO o ato de inexigibilidade, com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor de R 13.492,00 (treze mil quatro centos e noventa e dois reais), a favor da MERCK S/A, para prestação de serviços de empresa especializada em calibração de 08 (oito) amostradores de ar e de calibração de 02 (dois) integritest 4 (equipamento para teste de integridade).\r\nId: 2030523\r\n"
        ],
        "2030551": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\na despesa, em favor da Empresa CLARO S/A, no valor de R 2.230,20 (dois mil duzentos e trinta reais e vinte centavos), referente à contratação de serviço de acesso móvel a internet 3G e 4G.\r\nId: 2030551\r\n"
        ],
        "2030560": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n02.05.2017\r\na CONCESSÃO de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de janeiro/2017, com efeitos a contar de 01/02/2017.\r\n.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n41997409\r\n1\r\nABILIO FERNANDES DA SILVA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787734\r\n1\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43759122\r\n2\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\nNUTRICIONISTA\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20754370\r\n1\r\nADRIANA LUCIANO ALPARONE LIMA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787513\r\n1\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41475844\r\n2\r\nADRIANA OCTAVIO CARIELI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787840\r\n1\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787645\r\n1\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787475\r\n1\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43260250\r\n2\r\nALLYSSON VELOSO DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44389450\r\n1\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5787521\r\n1\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA MILHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787432\r\n1\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ RIMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20767838\r\n1\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787785\r\n1\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787793\r\n1\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44395400\r\n1\r\nANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42546559\r\n2\r\nANDRÉ SOUZA BRITO\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20834446\r\n3\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44389469\r\n1\r\nANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20801874\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO COUBE\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787823\r\n1\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42739160\r\n2\r\nAROLDO BEZERRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44297246\r\n2\r\nBARBARA VERONICA DE BRITO VIOLANTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41882458\r\n5\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41882458\r\n5\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20804547\r\n3\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40564673\r\n1\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44395523\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43282490\r\n2\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20893558\r\n1\r\nCESAR AUGUSTO MENDONCA FERNANDES MOREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41369890\r\n1\r\nCESAR ROBERTO CORREA LOBAO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44395531\r\n1\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5787726\r\n1\r\nCLAUDIA GLORIA KAPPS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20947623\r\n2\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787483\r\n1\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787564\r\n1\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44395540\r\n1\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5787580\r\n1\r\nDEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44407939\r\n1\r\nDEISERÉE DE CARVALHO CARNEIRO SANTANA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43292003\r\n4\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50367277\r\n1\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20911556\r\n1\r\nELIZABETH JARDIM SANTOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20897812\r\n1\r\nEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41263952\r\n4\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20815352\r\n1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA LEAL\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n33353883\r\n3\r\nFÁBIO MARTINS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5787440\r\n1\r\nFERNANDA JORGE LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n21005753\r\n1\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20943369\r\n1\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20936818\r\n1\r\nFRANCISCO AMENDOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787670\r\n1\r\nGUSTAVO GUANABARA FIUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20758219\r\n1\r\nIOLANDA DA SILVA PINTO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787866\r\n1\r\nIONE FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787459\r\n1\r\nIRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32156480\r\n1\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\nINSTRUTOR II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20846614\r\n1\r\nIVONE BAPTISTA LANDIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20984251\r\n1\r\nJACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43648363\r\n3\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20864043\r\n1\r\nJANE DA SILVA PORTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5592550\r\n3\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20728735\r\n1\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20872976\r\n1\r\nJOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787742\r\n1\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32268211\r\n3\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43580963\r\n3\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20728310\r\n1\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDONCA\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44390742\r\n1\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5787769\r\n1\r\nKELLY RABELLO SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40607518\r\n3\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44411650\r\n1\r\nLEANDRO NUÑEZ TARDIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n6515924\r\n4\r\nLETÍCIA DE MENEZES MARTINS BALTAZAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44395566\r\n1\r\nLILIANE XAVIER MELLO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n36091880\r\n2\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37792920\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37805312\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n13295063\r\n2\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41389700\r\n2\r\nLUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32451865\r\n2\r\nLUCIO JOSE TERRA PETRUCCI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40364984\r\n3\r\nLUIS CARLOS DE MORAIS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32257511\r\n3\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20722141\r\n1\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20722141\r\n2\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44390327\r\n1\r\nLUIZ FABIANO DE FREITAS TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20785143\r\n2\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787556\r\n1\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787424\r\n1\r\nMARCELO DE PAULA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20805888\r\n1\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391160\r\n1\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20794991\r\n2\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787637\r\n1\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20796749\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20875711\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20926251\r\n1\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787661\r\n1\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20841434\r\n1\r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44390343\r\n1\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n40907449\r\n5\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5787572\r\n1\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n6421342\r\n8\r\nNEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5534852\r\n2\r\nNEILSON MARINO CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787688\r\n1\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43577741\r\n2\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\nNUTRICIONISTA\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43261272\r\n2\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n39667022\r\n2\r\nPATRICIA MELLO BITTENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37543288\r\n3\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5787602\r\n1\r\nPAULO CESAR DA MATTA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20735588\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32259727\r\n3\r\nPAULO CÉSAR DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20860340\r\n1\r\nPAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391187\r\n1\r\nPAULO ROBERTO COSTA CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5348528\r\n4\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5602351\r\n2\r\nPERICLES DA GAMA MELILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5614244\r\n3\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787599\r\n1\r\nRAQUEL VIANNA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787467\r\n1\r\nRENATA ALVES DA SILVA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50362429\r\n1\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO TAVARES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20885830\r\n1\r\nRICARDO MARCIANO DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40397440\r\n2\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20870531\r\n1\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20786484\r\n1\r\nROBERTO NAZARIO DO CARMO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787629\r\n1\r\nRONALDO CANDIDO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5790670\r\n1\r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20958846\r\n1\r\nROSANE GONCALVES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n35323973\r\n2\r\nROSANGELA HAVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787610\r\n1\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n35636343\r\n2\r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20805284\r\n1\r\nSANTELMO DA SILVA CARDOZO\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20731167\r\n1\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391179\r\n1\r\nSUELI SILVA VELLOSO\r\nORIENT. EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20759436\r\n1\r\nSUELY CRISTINA DO NASCIMENTO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787491\r\n1\r\nTATIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50065173\r\n2\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43358411\r\n3\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\nId: 2030560\r\n"
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        "2030572": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nNOEMIA CARDOSO PROCOPIO, Id funcional nº 2880064-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017. \r\nJESUINA NORONHA PASSAROTO, Id funcional nº 2879407-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2017. \r\nId: 2030572\r\n"
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        "2030573": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Id funcional nº 4144726-3. a concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, no período de 15.07.2017 a 15.07.2019. \r\nId: 2030573\r\n"
        ],
        "2030597": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n02.05.2017\r\na CONCESSÃO de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes aos servidores, abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de fevereiro/2017, com efeitos a contar de 01/03/2017.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n20934041\r\n1\r\nADAUTO DE ARAUJO VIANNA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50204246\r\n2\r\nADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50370170\r\n1\r\nADRIANA CABRAL DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20850751\r\n1\r\nADRIANA CATALDO LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20845677\r\n1\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20915926\r\n1\r\nALDALEA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40247937\r\n2\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20884052\r\n2\r\nALINE GOLDBERG\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42147646\r\n2\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20761775\r\n1\r\nALLAN BATISTA TINOCO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43543049\r\n2\r\nANALYANE CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5700604\r\n5\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20772653\r\n1\r\nANDRE LUIS ARAUJO PEREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787890\r\n1\r\nANDREA DE ANDRADE LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20923880\r\n1\r\nANTONIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20892756\r\n1\r\nARNALDO DOS SANTOS CRUZ\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20891873\r\n1\r\nAUREDULCE DE SOUZA LUZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20802455\r\n1\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20877730\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA DIAS MARTINS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50370790\r\n1\r\nCLAUDIMAR ESPÍNDOLA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20897936\r\n1\r\nCLAUDIO BLASQUES JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20827822\r\n1\r\nCLAUDIO THOMAS DE ACHILLES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20809840\r\n2\r\nDEISE BENTHER LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40427307\r\n1\r\nDENISE BARBOSA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40213544\r\n2\r\nDENISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5783984\r\n1\r\nDOUGLAS DA SILVA LOPES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41851099\r\n2\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41390822\r\n2\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20862962\r\n1\r\nEDURVAL BALBINO COSTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20233043\r\n1\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42166810\r\n3\r\nELIANE KLING\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20901364\r\n1\r\nELIANE RODRIGUES GUIMARÃES MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50700987\r\n1\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20886934\r\n2\r\nFABIO GONCALVES NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20831960\r\n1\r\nFABIO MONTEIRO FERREIRA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20797915\r\n1\r\nFABRICIO STALLONI GOMES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20898622\r\n1\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20843348\r\n1\r\nGILBERTO ROHR BASTOS\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20881274\r\n1\r\nGILMAR MOURA DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20953968\r\n1\r\nGUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20849630\r\n1\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41370929\r\n2\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40168069\r\n1\r\nGUSTAVO FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20930046\r\n1\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20929935\r\n1\r\nHOMERO DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20912358\r\n1\r\nIARA BRAGA VIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20757387\r\n1\r\nISAAC THOME DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20812647\r\n1\r\nISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43840760\r\n2\r\nJADER OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43840760\r\n2\r\nJADER OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44410956\r\n1\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\nADVOGADO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20760140\r\n1\r\nJEREMIAS DE SOUZA SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20733143\r\n1\r\nJOÃO CARLOS BOTELHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20775814\r\n1\r\nJOÃO RICARDO KINGSBURY\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20794169\r\n1\r\nJOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20933053\r\n1\r\nJOCELIO DA SILVA ROSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20859457\r\n2\r\nJOEL FABIO BALIERE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20781741\r\n1\r\nJORGE ELOY DE QUEIROZ\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20872550\r\n1\r\nJORGE JOSE DRUMOND\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20739540\r\n1\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20899548\r\n1\r\nJOSE DANILO ZARDO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20737939\r\n1\r\nJOSE LUIZ PINTO DE SOUZA\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n39896447\r\n8\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC II 25h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20845480\r\n1\r\nJUAREZ LOPES DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20853165\r\n1\r\nKELLY SUELY MALLET GUIOT\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20819439\r\n2\r\nLEA ALVES DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20930941\r\n1\r\nLUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5780551\r\n3\r\nLUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20827946\r\n1\r\nLUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20758073\r\n1\r\nLUIZ CARLOS CONRADO\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20846363\r\n1\r\nLUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50370189\r\n1\r\nLUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n32261837\r\n1\r\nMARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20919441\r\n1\r\nMARCELO MAGALHAES CARNEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41302168\r\n2\r\nMARCELO RODRIGUES BARCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40190960\r\n2\r\nMARCELO RUIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5769175\r\n1\r\nMARCELO TAVARES MENDES\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20837712\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIAO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20785445\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20870167\r\n1\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS FARIA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20798423\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42016177\r\n1\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40200450\r\n2\r\nMARIA CLARA PECORELLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32266839\r\n1\r\nMARIA DO CARMO SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20771363\r\n1\r\nMARIA HELENA DA SILVA CARDOSO\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20918828\r\n2\r\nMARIA INES CARVALHO DE ALMEIDA LEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20772840\r\n1\r\nMARIA INES TEIXEIRA DA COSTA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n6411193\r\n2\r\nMARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20891768\r\n1\r\nMARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40030962\r\n2\r\nMARILDA TOMAZ DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20778759\r\n1\r\nMARLI BORGES DA SILVA DINIZ\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50368508\r\n1\r\nMATHEUS FRANÇA DE PAULA INACIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20927614\r\n1\r\nMAURICIO ANDRADE DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50368338\r\n1\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50370634\r\n1\r\nMICHELI PERDIGÃO QUINTARELLI\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20721870\r\n1\r\nMILTON JOAQUIM MARTINS JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20834977\r\n2\r\nMIQUILINA MACHADO DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43258344\r\n3\r\nMIRELLA BORDALLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20861141\r\n1\r\nMOISES DO NASCIMENTO NETO\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20863357\r\n1\r\nMOISES NOGUEIRA DE CASTRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40208834\r\n2\r\nMONOEL LEITE PEREIRA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32375930\r\n1\r\nNANCI ALMEIDA DIAS\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20782543\r\n1\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20769555\r\n1\r\nNILZA BANDEIRA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20910266\r\n1\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20888961\r\n1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20891644\r\n1\r\nPAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50375130\r\n1\r\nRAFAEL TAKAHASHI GUIMARÃES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20897740\r\n1\r\nRAIMUNDO NONATO E SILVA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50370162\r\n1\r\nRAUL SILVA DE SOUSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42582318\r\n3\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42582318\r\n3\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40695832\r\n2\r\nREINALDO DE OLIVEIRA\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20896085\r\n1\r\nRICARDO ALVES FEITOSA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20722869\r\n2\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40017141\r\n2\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20798350\r\n1\r\nRIVANA RODRIGUES DE LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20765800\r\n1\r\nROBERTO GUEDES DE MAGALHAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20731230\r\n1\r\nROBSON LOPES SOUZA\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40385272\r\n2\r\nRODOLFO OLIVEIRA SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20867174\r\n1\r\nRONALD COSMO DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20885342\r\n1\r\nROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20926731\r\n1\r\nROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20825170\r\n1\r\nROSANGELA DE SOUZA MELLO MADUREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20895054\r\n1\r\nROSANGELA VIEIRA CASTOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40674576\r\n3\r\nROSE MARIE BEHLING PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20802757\r\n1\r\nROSELY DAMASCENO DE MORAES\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20713363\r\n1\r\nROSEMERE DEZZE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20743866\r\n1\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANCA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5561981\r\n2\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n38352656\r\n2\r\nSELMO MACHADO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40152251\r\n2\r\nSERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n21007365\r\n1\r\nSERGIO SILVA\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20770634\r\n1\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20947062\r\n1\r\nSILAS FRANÇA NUNES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20948310\r\n1\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50371150\r\n1\r\nSIMONE ESCHENAZI NICOLAS VILLAS-BOAS\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n35065559\r\n5\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20856733\r\n1\r\nSONIA DA SILVA CUNHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20913940\r\n1\r\nSOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS FILHO\r\nINSTRUTOR P/ DISCPROF\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20890540\r\n1\r\nTELMA DE ARAUJO MADEIRA DE CASTRO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20803443\r\n1\r\nTERESINHA DE JESUS DA CONCEICAO DUTRA\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42016193\r\n1\r\nVANDA VIANA GOMES\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40461157\r\n2\r\nVANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32123159\r\n1\r\nVERA LUCIA ABRANTES HERCULES\r\nAUX SERV GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20896948\r\n1\r\nVILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20895836\r\n1\r\nWALTER CECCHETTO FILHO\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50370154\r\n1\r\nWALTER DE MATTOS LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50370154\r\n1\r\nWALTER DE MATTOS LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20938837\r\n1\r\nWALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20402252\r\n2\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20794460\r\n1\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\nId: 2030597\r\n"
        ],
        "2030598": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- CARLOS ROBERTO GOMES VIGGIANO, CIC nº 264.037.577-68.\r\n- LIGIA REIS DE AZEREDO, CIC nº 739.202.157-53.\r\n- CRISTINA TAVARES CHAVES, CIC nº 082.911.387-88.\r\n- RENATO GOMES GARCIA, CIC nº 024.895.787-23.\r\n- LUIZ ALONSO AVELLAR, CIC nº 250.345.027-04.\r\n- FRANCISCO XAVIER DE PAULA TEIXEIRA, CIC nº 500.199.297-49.\r\n- CARLOS MAURÍCIO MEIRA VANNIER, CIC nº 676.846.027-72.\r\n- EDUARDO NUNES JUNIOR, CIC nº 089.666.037-00.\r\n- CONCEIÇÃO DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES VIANA, CIC nº 891.551.657-53.\r\n- IRENE ZAGARI TUPINAMBA, CIC nº 686.864.557-00.\r\n- PAULO CESAR BLANC AMORIM, CIC nº 032.960.877-02.\r\n- FRANCIS PAULA CORREA DUARTE, CIC nº 086.455.127-42.\r\n- MARIBERTO JOSE CORREA FREIRE, CIC nº 048.352.047-00.\r\n- JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA, CIC nº 354.071.317-49.\r\n- PAULO JORGE LEITE DE MATTOS, CIC nº 094.624.817-68.\r\n- SEBASTIANA PEREIRA LOPES ROCHA, CIC nº 940.748.447-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2030598\r\n"
        ],
        "2030608": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 23 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 24 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 17 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 23 do referido processo, consoante o disposto no Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 23 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 20 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 16 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 17 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 19 do referido processo.\r\no despacho exarado às fls. 14, publicado no Diário Oficial de 22.03.2017, a fim de autorizar a prorrogação da cessão dos servidores abaixo mencionados, na Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento:\r\nServidor\r\nCargo\r\nID Funcional\r\nOrigem\r\nCarlos Frederico Souza e Silva de Castro\r\nAgente Socioeducativo\r\n19820747\r\nDEGASE\r\nMarlucia Gomes da Silva Miranda\r\nSEEDUC\r\n29113660\r\nSEEDUC\r\nAna Lúcia Fernandes de Brito\r\nAgente Coord de Turno\r\n36191787\r\nSEEDUC\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 16 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 14 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 11 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\no despacho exarado às fls. 16 do referido processo, publicado no Diário Oficial de 05.03.2017, na forma que segue:\r\nOnde se lê: AUTORIZO, nos termos do pronunciamento de fls. 15, com ônus para o órgão cessionário;\r\nLeia-se: AUTORIZO, nos termos do pronunciamento de fls. 15, com ônus para o órgão cessionário e\r\nId: 2030608\r\n"
        ],
        "2030609": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nRIBEIRO ROCHA , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5700205, vínculo 3.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210663-0, vínculo 1.\r\nARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50277847, vínculo 1.\r\nId: 2030609\r\n"
        ],
        "2030614": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nreferentes a débitos de exercícios anteriores (2016), a favor da Empresa AGUAS DE NITERÓI S/A no valor total de R 199.612,02 (cento e noventa e nove mil seiscentos e doze reais e dois centavos), relativas as faturas objeto dos autos E-23/003/159/2016.\r\nId: 2030614\r\n"
        ],
        "2030615": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/05/2017\r\n- LUCIO ROBERTO DOS REIS, ID Funcional n° 2.984.136-4 período base de 12/04/2007 a 09/04/2012, 03 meses.\r\nRENATO DE SOUZA MARQUES, ID Funcional n° 565.848-9 período base de 30/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2030615\r\n"
        ],
        "2030617": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO REITOR\r\n.2017\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33.938-2, no período de 15/07/2017 a 14/07/2018, para realizar pós- doutorado no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 34.192-5, no período de 01/06/2017 a 30/11/2017, para realizar pós-doutorado na Universidade de Bordeaux, na França.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32.716-3, no período de 03/07/2017 a 28/02/2018, para realizar pós-doutorado junto na Universidade de Granada, na Espanha, com ônus para a CAPES.\r\no relatório final elaborado pela Comissão permanente de Inquérito Administrativo que não vislumbrou nenhuma conduta omissiva ao longo das apurações.\r\nId: 2030617\r\n"
        ],
        "2030619": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2017\r\na licitude das acumulações dos cargos públicos por ROBERTO TEIXEIRA LUZ, matr. nº 38.994-0, o cargo de Docente/Professor Adjunto, nesta Universidade e o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas no IBGE, sob a matr. nº 0767149.\r\nDE 10.05.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 06.087-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1980 a 30/08/1982, 01/10/1982 a 31/10/1982 e 01/12/1982 a 30/04/1983, totalizando 940 dias de exercício.\r\nId: 2030619\r\n"
        ],
        "2030623": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- CLARO S/A. DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN. - OAB/RJ - 123.705.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A. \r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A.\r\n- CLICKAE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL 377 LTDA. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CLARO S/A. \r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A. \r\n- WALB DOS REIS GOMES JUNIOR. \r\n- ÚNICA RIO PEÇAS E CLIMATIZAÇÃO LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2030623\r\n"
        ],
        "2030625": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a manifestação de fls. 06, com ônus para o órgão cessionário,nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2030625\r\n"
        ],
        "2030629": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MAIO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta nos autos do Processo n° , por delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXI, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, a do Termo de Cessão de Uso nº 27, datado de 18 de agosto de 2011, de área medindo 2.897,00 m² situada na Avenida Brasil n° 19.001, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, celebrado em favor do Município do Rio de Janeiro, gratuitamente e por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2° da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nSubsecretaria de Patrimônio - SUBPA, em prosseguimento.\r\nId: 2030629\r\n"
        ],
        "2030661": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO. o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 36/39, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nCARINA FERNANDES MEIRELESo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 43/47, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nId: 2030661\r\n"
        ],
        "2030663": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09.\r\nId: 2030663\r\n"
        ],
        "2030670": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à a aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para suprir as necessidades do setor de Odontologia, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 068/2016, em favor das presas: DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, no valor de R 1.504,55 (um mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.890.783/0001-50, no valor de R 17.391,51(dezessete mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), perfazendo o valor total de R 18.896,06 seis reais e seis centavos).\r\nId: 2030670\r\n"
        ],
        "2030671": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/05/2017\r\n- FRANCISCO JOSÉ IGNÁCIO FILHO, 03 (trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 23/06/2011 a 05/07/2016.\r\nDENISE CARVALHO DE FREITAS FRANÇA MARTINEZAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943665-3de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período 18/07/1999 a 15/07/2004, 16/07/2004 a 14/07/2009 e 15/07/2009 a 13/07/2014.\r\n\r\n- WILLIAN FRANCIS FALCÃO DE OLIVEIRAId. Funcional nº 4322933-6, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de s.\r\n\r\nId: 2030671\r\n"
        ],
        "2030673": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/05/2017\r\nHELIO SALDANHA MARTINS, . AVERBE-SEa forma permitidart. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de 01/09/1980 a 10/11/1980, 01/07/1982 a 30/09/1982, 01/12/1982 a 30/09/1984, 01/10/1984 a 30/11/1985 e 01/12/1985 a 05/02/1986, totalizando 1.225(hum mil duzentos vinte e cincoefeito o despacho de.\r\n- MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955214- 9. AVERBE-SE, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL12/07/1983 a 26/08/1985 e 27/08/1985 a 18/02/1987 desprezando-se o período de 01/07/2003 a 31/01/2004, posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 1.316) dias de efetivo exercício, publ/2013.\r\n- DINEY DE LIMA MEDEIROS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944295-5. AVERBE- SE, de acordo com a forma permitidart. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de 17/11/1980 a 16/04/1981, 01/06/1981 a 16/11/1981 e 18/11/1981 a 26/04/1982, desprezando o período de 27/04/1982 a 10/08/1988, por estar concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estadodo 476 (quatrocentos e setenta e seis \r\nId: 2030673\r\n"
        ],
        "2030676": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2017, autorizando o registro de preços em favor das Empresas DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -CNPJ nº 01.490.595/0001-73 (vencedora do lote 1) com o valor registrado de R 3.244.733, 00 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e três reais) e D- MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - CNPJ nº 40.159.576/0001-10 (vencedora do lote 2) com o valor registrado de R 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total registrado de R 3.293.333,00 (três milhões, duzentos e no venta e três mil trezentos e trinta e três reais).\r\nId: 2030676\r\n"
        ],
        "2030678": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 12 a 26 de maio de 2017.\r\nId: 2030678\r\n"
        ],
        "2030704": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nno valor de R 2.768,00 (dois mil setecentos e sessenta e oito reais) competência de 2015, em favor da Empresa AÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA EPP, referente à despesa de aquisição de equipamentos de informática - Fita Ribbon.\r\nId: 2030704\r\n"
        ],
        "2030727": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10/05/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2017, visando à prestação de serviço de condutores de veículos automotores, iniciada na Sessão Pública de 27/04/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para o licitante FOCO ASN SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 12.136.913/0001-19, pelo valor total de R 438.999,84 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2017, visando à aquisição de bens comuns em equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 28/04/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.478.800/0001-48, com a proposta para o lote 1, no valor total de R 52.130,00 (cinquenta e dois mil cento e trinta reais). Os lotes 2, 3 e 4 restaram FRACASSADOS.\r\nId: 2030727\r\n"
        ],
        "2030739": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2030739\r\n"
        ],
        "2030748": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nIZABEL CRISTINA SANTOS DE MATOS Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911620-5, com validade a contar de 06/11/2010. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908562-4, com validade a contar de 06/01/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912173-4, com validade a contar de 01/09/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. 4913094-1, com validade a contar de 02/01/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4917875-9, com validade a contar de 11/01/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025456-9, com validade a contar de 01/11/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024546-8, com validade a contar de 23/12/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021541-2, com validade a contar de 05/04/2012.\r\n- FERNANDA VENTURA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021604-8, com validade a contar de 05/04/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023239-1, com validade a contar de 05/11/2013.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3022535-3, com validade a contar de 03/03/2014.\r\n- ISABELA CRISTINA SERAFIM RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024378-6, com validade a contar de 01/11/2013.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 2030748\r\n"
        ],
        "2030749": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, matrícula nº 264.337-7, ID. n° 3015072-8. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 18/08/1993 a 16/04/1998, num total de 02 (dois) meses, correspondentes a 120 dias.\r\n, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 802.288-1, ID. n° 4136723-5. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 28/09/1991 a 25/09/1996, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- IDELZIRA MACHADO DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298.452-4, ID. n° 3142344-2, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/10/1985 a 01/06/1990, num total de 1.701 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.844-3, ID. n° 3012736-0, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1984 a 02/01/1991 e de 03/01/1991 a 23/01/1991, desprezando-se o período de 24/01/1991 a 07/07/1994, por concomitância, num total de 2.520 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.902-5, ID n° 3017287-0, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 13/10/1981 a 31/10/1990 e de 02/04/1991 a 12/03/1992, num total de 3.644 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 803.441-5, ID. n° 3103614-7, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/11/1985 a 30/09/1986, 03/11/1986 a 08/05/1987, 09/05/1987 a 12/01/1988 e de 19/01/1988 a 01/12/1993, desprezando-se o período de 02/12/1993 a 25/07/1994, por concomitância, num total de 2.903 dias de efetivo exercício.\r\n- OSVALDO LUIZ LIMA GONÇALVES, Odontólogo, matrícula nº 265.157-8, ID. n° 3188843-7, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/10/1984 a 13/04/1988, desprezando-se o período de 14/04/1988 a 03/01/1994, por concomitância, num total de 1.291 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2030749\r\n"
        ],
        "2030750": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.426-1, ID funcional nº 42191912, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas para a U.A. 294894 do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nId: 2030750\r\n"
        ],
        "2030759": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 022/2016, em favor da Empresa MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA, com o valor global de R 15.000,00 (quinze mil reais), cujo objeto é a permissão remunerada de uso de área localizada no Prédio da Administração, loja 24, Unidade I, Irajá, área com 57,85 m².\r\n\r\nId: 2030759\r\n"
        ],
        "2030765": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 13.250,84 (treze mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), a favor da Empresa BEMAX PARTICIPAÇÕES S/A, referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Estrada Municipal, n° 91 - salas 328, 329 e 330, objeto do Contrato de Locação n° 006/15, relativo aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor de R 258,50 (duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), a favor do servidor ANTHONY MENDES RODRIGUES, ID 50281925, referente à concessão de diárias, relativo às vistorias itinerantes realizadas nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, concernente aos dias 10, 21, 23, 24, 28, 29 e 30 de novembro e os dias 05, 07, 13, 20 e 28 de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor da Empresa ARGOPAR - IT PARTICIPAÇÕES S/A, referente ao pagamento de Encargo Comum, relativo ao imóvel localizado na BR 101 - KM 295 - Sentido Norte - bloco shopping - loja 004 - Bairro Três Pontes - Itaboraí/RJ, objeto do Contrato n° 123/14, concernente ao mês de novembro do exercício de 2016 do presente processo e dezembro do exercício de 2016 do processo em apenso nº E-12/061/3131/2017, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2030765\r\n"
        ],
        "2030766": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10/05/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 02/2017, visando a contratação de serviços de locação de veículos automotores, iniciada na Sessão Pública de 08/05/2017, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro declarou a licitação \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 05/2017, visando a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Museu Ciência e Vida, iniciada na Sessão Pública de 05/05/2017, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro declarou a licitação .\r\nDE 12/05/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a contratação de serviços de locação de veículos automotores, pick-up, iniciada na Sessão Pública de 11/05/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro declarou a licitação \r\nId: 2030766\r\n"
        ],
        "2030767": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- MARCOS ANTONIO DE SOUZA MANHÃES para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995. \r\n\r\nId: 2030767\r\n"
        ],
        "2030768": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TEN CEL PM RG 53.565 MAURICIO FARIA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/04/2017.\r\nId: 2030768\r\n"
        ],
        "2030769": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2017, em favor da Empresa no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para aquisição de água mineral.\r\nId: 2030769\r\n"
        ],
        "2030771": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 42.000 LUIZ CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 50.027 JOSEVALDO FIDELIS ANSELMO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 54.055 DEJAIR FRANCISCO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2017.\r\n- 2ºSGT PM RG 60.356 SERGIO DOS SANTOS ARRUDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 46.860 AMAURI DA SILVA LUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2016.\r\nId: 2030771\r\n"
        ],
        "2030775": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 135/2017, referente a VERÔNICA LIMA DOS SANTOS MONTEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 1/2016, referente a GABRIELA BEAL GOTARDO.\r\n\r\na Certidão nº 143/2017, referente a JOVIANA SARTORI DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 73/2017, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 186/2017, referente a FELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 167/2017, referente a BÁRBARA FRAGA PEREIRA.\r\na Certidão nº 142/2017, referente a ELISA DE FATIMA FONTES.\r\n\r\na Certidão nº 138/2017, referente a VALERIA MENDES DE ALMEIDA MULLER.\r\n\r\na Certidão nº 164/2015, referente a JARLEY INÁCIO DE SOUZA.\r\n\r\nDE 11/05/2017\r\na Certidão nº 184/2017, referente a EMERSON DA MOTA SAINT'CLAIR.\r\n\r\na Certidão nº 198/2017, referente a FABIO PINTO COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 71/2017, referente a CLAUDIO CAETANO MOREIRA BARBOSA.\r\n\r\na Certidão nº 150/2017, referente a MÔNICA GOMES DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 169/2017, referente a ADEMILDE ROSA CAMPOS.\r\nId: 2030775\r\n"
        ],
        "2030778": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/05/2017\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente débito com a Empresa RA COMÉRCIO DE PAPELARIA E ACESSÓRIOS LTDA-ME no valor de R 4.837,00 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2030778\r\n"
        ],
        "2030779": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- RICARDO TAVARES DA SILVA, Agente Previdenciário, matrícula 2881-1, ID Funcional 2060596-0, DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período base de 10/6/2011 a 22/06/2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2030779\r\n"
        ],
        "2030781": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TEN CEL PM RG 52.841 FABIANO LOBÃO GOMES DE CASTRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/03/2017.\r\nId: 2030781\r\n"
        ],
        "2030782": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 08.05.2017\r\n- LUIZ ALBERTO FROES DA SILVA, RG 20178, Id Func. 2618003-0.\r\n- LUIZ ALBERTO FROES DA SILVA, RG 20178, Id Func. 2618003-0.\r\n- SILVIO ANTUNES FERREIRA, RG 23786, Id Func. 2618625-0.\r\n- ALCEMIR RODRIGUES MADRIAGA, RG 12728, Id Func. 6103979.\r\nId: 2030782\r\n"
        ],
        "2030787": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\n- Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, a transferência das permissões para operação das linhas B135 Macaé - Rio Bonito (via BR-101/Rocha Leão)”SA”, B137 Macaé - Rio Bonito (via Rio das Ostras/ Siva Jardim) “SA”, B136 Macaé - Cassimiro de Abreu “SA”, B447 Rio das Ostras - Campos Novos “SA”, B448 São Pedro da Aldeia - Campos Novos “SA”, B435 Macaé - Barra de São João “SA”, B433 Macaé - Rio das Ostras “SA”, B434 Macaé - Unamar “SA”, Macaé - Barra de São João “AC”, B130 Macaé - Cabo Frio “SA”, B421 Cabo Frio - Barra de São João “SA”, B131 Cabo Frio - Rio das Ostras “SA”, B132 Macaé - Armação de Búzios “SA”, Macaé - Cabo Frio “A”, B430 Macaé - Arraial do Cabo “SA”, B431 Arraial do Cabo - Córrego do Ouro “SA”, B432 Arraial do Cabo - Carapebus “SA” da empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108) para a Empresa Rápido Macaense LTDA (RJ-150). \r\nId: 2030787\r\n"
        ],
        "2030788": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, a transferência das permissões para operação das linhas Rio de Janeiro - Macaé (via Araruama/PPCS) “A”, Rio de Janeiro - Rio das Ostras”A”, Macaé - Nova Iguaçu (via Verão Vermelho) “A”, Macaé - Nova Iguaçu (via Verão Vermelho) “AC”, Rio de Janeiro - Conceição de Macabu “A”, Rio de Janeiro - Macaé “A”, Rio de Janeiro “AC”, Niterói - Macaé (via BR-101/RJ-124) “A” e Niterói - Conceição de Macabu (via BR- 101) “A” da empresa Rápido Macaense LTDA (RJ-150) para a Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108). \r\nId: 2030788\r\n"
        ],
        "2030799": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.05.2017\r\n- CIRLENE MARIA ALVES DE LIMA, ID Funcional nº 50299891. a mudança de nome da servidora para CIRLENE MARIA ALVES MENEZES LIMA, em virtude do seu casamento.\r\n- TAMARA MARTINS VAZ, ID Funcional nº 31166911. a mudança de nome da servidora para TAMARA MARTINS VAZ MURGA, em virtude do seu casamento.\r\n- ITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES, ID Funcional nº 44001851. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- IGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS, ID Funcional nº 43746047. 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 09.02.2015.\r\n- ANDRESSA MARTINS BRIVIO, ID Funcional nº 44000707. 03 (três) meses de licença especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nId: 2030799\r\n"
        ],
        "2030803": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Docente I C, matrícula n° 252864-4, Id Funcional nº 20349270. CONCEDO (06) meses de licença especial relativa aos períodos de 20/11/2006 a 18/11/2011 e de 19/11/2011 até 17/11/2016.\r\nId: 2030803\r\n"
        ],
        "2030805": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/953.061/2008 - LINDINALDO MORAES DOS SANTOSlicença especial referente ao período base de 25/10/2011 a 22/10/2016.\r\nId: 2030805\r\n"
        ],
        "2030808": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º SGT PM RG 58.563 SERGIO VINICIUS FERREIRA TRINTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/10/2016.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 49.644 JOSIEL GERVASIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 52.766 LEVI CANDIDO DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 53.418 LIDIA PEREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 41.741 LUIZ CARLOS OCHSENDORF DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/02/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 59.191 SERGIO LUIZ LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/09/2015.\r\nId: 2030808\r\n"
        ],
        "2030821": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 62.955 EVANEI MORAIS DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 51.638 ENEAS TEIXEIRA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/12/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 53.870 JOAO MARCOS ALVES CAMPOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 50.540 STENIO SANTOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 55.911 PETER TAUSEN VELLEMEN OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2017. \r\nId: 2030821\r\n"
        ],
        "2030827": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 52.010 DANIEL GRANATA DE ANDRADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 55.489 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 40.484 ELIAS VITORINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 40.132 VAGNER ALVES JOSE DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/02/2017.\r\nId: 2030827\r\n"
        ],
        "2030829": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade), do Contrato n° 093/2014, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) VEÍCULOS AUTOMOTORES, CATEGORIA: SERVIÇO, CAPACIDADE: 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, DESCRIÇÃO: TIPO SEDAN, MOTOR 1.4 CILINDRADAS, 80 CV, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, CD PLAYER, RÁDIO, GRADE DE PROTETOR DE MOTOR E CÁRTER, CINTO DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTAS, EXTINTOR, ESTEPE, CHAVE DE RODA, MACACO E TRIÂNGULO, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, COM FORNECIMENTO DE COMBÚSTVEL, objeto do processo n° E-17/003.000945/2014, a cargo da COOPTARJ - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LTDA., no valor de R 46.214,40.\r\nId: 2030829\r\n"
        ],
        "2030831": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da EMPRESA APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 2030831\r\n"
        ],
        "2030832": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 153.111,60 (cento e cinquenta e três mil cento e onze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 2030832\r\n"
        ],
        "2030834": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 056/2016 para o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em favor das seguintes Empresas: BH FARMA COMÉRCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 42.799.163/0001-26 para o fornecimento do item 32 no valor total de R 116.883,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 44.734.671/0001-51 para o fornecimento dos itens 15, 20, 42, 44 e 45 no valor total de R 175.460,80 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 12.499.494/0001-80 para o fornecimento dos itens 07,25, 33 e 40 no valor total de R 1.906.465,20 (um milhão, novecentos e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 01.012.073/0001- 66 para o fornecimento dos itens 02,09,10,13,23 e 26 no valor total de R 177.588,96 (cento e setenta e sete reais quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 06.628.333/0001-46 para o fornecimento dos itens 03, 27, 35 e 36 no valor total de R 199.651,56 (cento e noventa e nove reais seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 36.325.157/0001-34 para o fornecimento dos itens 04,18 e 38 no valor total de R 37.563,60 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 00.085.822/0001- 12 para o fornecimento do item 46 no valor total de R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Restaram fracassados os itens 01, 05,08, 12, 16,17,19,21, 24, 28, 29, 30, 31, 34, 37, 39, 41 e 43 e desertos os itens 06,11,14 e 22.\r\nId: 2030834\r\n"
        ],
        "2030844": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais , referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1392, de 05/072016, publicada no DOREJ de 06/07/2016.\r\nmatrícula nº 803.509-9 e ID. Funcional nº 42504155, referente ao pagamento de Triênio, no valor de R 776,88 (setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 298317-9 e ID. Funcional nº 31970850, referente ao pagamento de Férias, no valor de R 529,49 (quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2030844\r\n"
        ],
        "2030846": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção da servidora , Psicólogo, Matricula nº 923.238-0, ID Funcional nº 42163927, lotada no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro para o Centro Estadual de Tratamentos e Reabilitação de Adictos- CENTRA-RIO. \r\na remoção da servidora , Psicólogo, Matricula nº 803.012-4, ID Funcional nº 30070953, lotada na Superintendência de Atenção Básica para Gerência de DST/AIDS da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, Matricula nº 922.857-8, ID Funcional nº 4216343-9, lotada no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para Superintendência de Perícias Médicas.\r\nId: 2030846\r\n"
        ],
        "2030848": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2017\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 .\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional e Professor I, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional 4e 2 .\r\nTANIA ALVES PEDROZO DE SOUZA, vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2030848\r\n"
        ],
        "2030851": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2017\r\nALOILDES BOTTECCHIA FAJARDO(SEEDUC) e Docente I, matrícula nº 2015 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nFRANCIELE ABREU DE ALMEIDAvínculo(SEEDUC).\r\n, ID Funcional ) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVADocente I - 16 horas, e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\nMARCIO JOSÉ MENDES ANTONIO vínculo 1 (SEEDUC) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PAULO VINICIUS SANTANA DE ALMEIDA, ID Funcional 41885031, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 2630226 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2030851\r\n"
        ],
        "2030853": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nCEL PM RG 52.797 ANDRE SILVA MENDONÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/11/2016.\r\nSUBTEN PM RG 50.961 CLAYTON SANT ELMO DE BARROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/03/2017.\r\n1º SGT PM RG 58.231 RUBENS RICARDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/01/2017.\r\nSUBTEN PM RG 54.413 LUCIANO DE ANDRADE FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/1/2017.\r\n\r\nId: 2030853\r\n"
        ],
        "2030859": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/05/2017\r\nLUIZ MARCOS ATAIDE DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.081.776-0 - 301 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nGABRIEL KFURI DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.083.457-6 - 4.337 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 5.010.061-0 - 567 dias prestados a Prefeitura do Municipal de São Gonçalo.\r\n- VERONICA BATISTA ARAUJO, ID Funcional n° 4.196.726-7 - 949 dias prestados à PMERJ.\r\nROBERTO GUEDES, ID Funcional n° 2.988.104-8 - 151 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nEDESIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 565.269-3 - 357 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional n° 5.083.448-7 - 1.682 dias prestados a GM- RIO.\r\nEDISON ELIAS BOTHOME JUNIOR, ID Funcional n° 5.086.805-5 - 1.447 dias prestados a GM-RIO.\r\nADRIANO SANTANA MAIA, ID Funcional n° 571.106-1 - 405 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2030859\r\n"
        ],
        "2030867": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DE PESSOAS\r\nº E-07/002.4893/2017 - MOACYR PEREIRA ESTEVES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701210-3, Id funcional 2028495-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nE-07/002.4882/2017 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701543-7, Id funcional 2147274-2. O servidorao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2030867\r\n"
        ],
        "2030871": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2017\r\nem favor de SHIRLEY RIZZO KENGEN E OUTROS e outros, de acordo com a planilha fls. 05 e 06, no valor total de R 4.768,86 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), pagos na folha de pessoal do mês de abril 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2017.\r\nId: 2030871\r\n"
        ],
        "2030874": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDE 05.05.2017\r\no requerimento de Licença PRÉVIA para edificação comercial, atestando perda de objeto, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, atestando perda de objeto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/15, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação para loteamento, atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/15, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/15, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, atestando o não atendimento às notificações e Norma, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/15, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/15, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, atestando perda de objeto pelo lapso temporal, alteração da localização da atividade, descontinuidade expressiva da análise processual e competência municipal para o licenciamento, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação para a atividade de aterro de imóvel para construção civil, atestando perda de objeto com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, atestando que outra empresa encontra-se instalada no local atualmente e em consulta ao site da receita federal foi confirmada a baixa no CNPJ, com base nos autos do processo E- 07/201161/2005.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em função da comunicação de desistência por parte do requerente, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em função da condução de seu licenciamento pela municipalidade e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, atestando inatividade da área no DNPM, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Uso de Recurso Hídrico, atestando lapso temporal, com base nos autos do PROCESSO Nº em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em função da condução de seu licenciamento pela municipalidade e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, atestando que a área do empreendimento não apresenta corpos hídricos que justifiquem a demarcação de FMP, com base nos autos do PROCESSO Nº em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia para atividade de captação e envase de água mineral, em função da não atualização processual por parte do requerente, sobretudo no tocante à poligonal de lavra, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, atestando lapso temporal, ausência de análise técnica por mais de dez anos, ausência de manifestação do requerente no decurso deste tempo e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em função da condução de seu licenciamento pela municipalidade e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, atestando lapso temporal, ausência de análise técnica por cerca de nove anos, ausência de manifestação do requerente no decurso deste tempo e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2030874\r\n"
        ],
        "2030880": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2017, em favor da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES CNPJ (vencedora dos itens 1, 8, 10 e 11) com o valor registrado de R 145.197,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e noventa e sete reais), da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, (vencedora dos itens 4, 5, 6 e 7) com valor registrado de R 49.461,60 (quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), e da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 2 e 3) no valor registrado de R 148.214,40 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total para todos os itens de R 342.873,00 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais).\r\n\r\n\r\nId: 2030880\r\n"
        ],
        "2030881": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nSILO ENGENHARIA LTDA., Mantenho a decisão da Comissão de Licitações, por intempestividade do recurso.\r\n- SILO ENGENHARIA LTDA., Mantenho a decisão da Comissão de Licitações, por intempestividade do recurso.\r\nSILO ENGENHARIA LTDA., Mantenho a decisão da Comissão de Licitações, por intempestividade do recurso.\r\n- SILO ENGENHARIA LTDA., Mantenho a decisão da Comissão de Licitações, por intempestividade do recurso.\r\n- SILO ENGENHARIA LTDA., Mantenho a decisão da Comissão de Licitações, por intempestividade do recurso.\r\n- SILO ENGENHARIA LTDA., Mantenho a decisão da Comissão de Licitações, por intempestividade do recurso.\r\nSILO ENGENHARIA LTDA., Mantenho a decisão da Comissão de Licitações, por intempestividade do recurso.\r\n- SILO ENGENHARIA LTDA., Mantenho a decisão da Comissão de Licitações, por intempestividade do recurso.\r\nSILO ENGENHARIA LTDA., Mantenho a decisão da Comissão de Licitações, por intempestividade do recurso.\r\nId: 2030881\r\n"
        ],
        "2030882": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017, realizada em 10/04/2017, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME., Lote Único, os serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva, e conservação com reposição de peças e acessórios nos veículos e equipamentos, constantes no termo de referência, pertencentes à Fundação DER-RJ, no valor de R 83.000,00.\r\nDe acordo com caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a Licitação é inexigível, adjudico à SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 8.044,24 (oito mil quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente a parte dos Seguros Obrigatórios DPVAT/2017 das 113 viaturas pertencentes ao DER-RJ.\r\nId: 2030882\r\n"
        ],
        "2030889": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 11 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento às fls. 13 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 05 do referido processo, no que se refere à cessão para a Secretaria de Estado de Cultura, do servidor MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Coronel BM, RG nº 16.470, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\na mudança de lotação, a contar de 26/04/2017, do PM MATHEUS DOS REIS VIDEIRA, RG nº 70.315, para o Projeto Segurança Presente.\r\nId: 2030889\r\n"
        ],
        "2030919": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5041/2017, E-10/005/5060/2017, E- 10/005/5096/2017, E-10/005/5109/2017, E-10/005/5124/2017, E- 10/005/5145/2017, E-10/005/5187/2017 E E-10/005/5360/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2030919\r\n"
        ],
        "2030935": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncom efeitos a partir de 05/04/2017dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 07/2013 - INEA entre COHIDRO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO,E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS PRÍNCIPE,IMBUÍ/PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”, processo nº E- 07/002/506.345/2012, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2030935\r\n"
        ],
        "2030963": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/05/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual a forma permitidart. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de 04/04/1974 a 28/06/1974, 15/01/1976 a 26/03/1976 01/04/1976 a 19/10/1984, 01/11/1984 a 31/05/1986, 01/07/1986 a 31/10/1986 e 01/12/1986 a 31/12/1986, totalizando 4.006o exercício.\r\nId: 2030963\r\n"
        ],
        "2030969": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " PROCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Curso de Redação Oficial, no montante de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2030969\r\n"
        ],
        "2030972": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2017\r\nE-26/012/155/2017 - TEREZA CRISTINA DA CONCEIÇAO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência a partir de 05.05.2017.\r\nId: 2030972\r\n"
        ],
        "2030974": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA ID funcional nº 2.971.087-1, matrícula nº 267.776-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05/01/2017.\r\nID funcional nº 549.738-8, matrícula nº 870.834-9, Perito Legista de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/2017.\r\nRICARDO DE AVELLAR GUIMARÃES ID funcional nº 2.976.695-8, matrícula nº 266.332-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/2015.\r\nID funcional nº 2.954.518-8, matrícula nº 263.959-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/01/2016.\r\nORIA MARIA MONTALVÃO BARRETO ID funcional nº 2.957.361-0, matrícula nº 269.563-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2030974\r\n"
        ],
        "2030976": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2017\r\n, nos termos da solicitação de fls. 03.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 11 do referido processo.\r\nÃO\r\n2017\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-15/001/930/2015\r\nOnde se lê: ...RG nº 43.709...\r\nLeia-se: ...RG nº 63.299...\r\nId: 2030976\r\n"
        ],
        "2030989": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 269.915-5, id nº 2.941.994-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença- prêmio não gozada referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995.\r\nId: 2030989\r\n"
        ],
        "2030990": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE MAIO DE 2017\r\nNo que concerne à solicitação de pedido de afastamento AUTORIZO pelo período de 31 de maio a 04 de junho de 2017. \r\nQuanto às despesas relacionadas, cabe a LOTERJ observar o disposto no Decreto nº 45.682, de 08 de junho de 2016.\r\nId: 2030990\r\n"
        ],
        "2031037": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- PÉRICLES VALE PORDEUS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 2031037\r\n"
        ],
        "2031038": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 303,00 (trezentos e três reais), em favor do ex-servidor Motorista contratado VALDECIR JOSÉ MARTINS DA ROCHA, Id. 20542240, correspondente ao requerimento de encerramento de folha referente a exoneração a pedido.\r\n, no valor de R 671,37 (seiscentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), em favor do ex-servidor ISAP MARCIO FERREIRA DA COSTA, Id. 42551730, correspondente ao requerimento de encerramento de folha referente a exoneração a pedido.\r\n, no valor de R 742,37 (setecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), em favor da ex-servidora Médica MARTHA CARDOSO GONDIN DA FONSECA, Id. 19689861, correspondente ao requerimento de encerramento de folha referente a exoneração a pedido.\r\nno valor de R 47.391,48 (quarenta e sete mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 2031038\r\n"
        ],
        "2031043": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE 12.05.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição Espirômetro e Seringa de Calibração - R1R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2031043\r\n"
        ],
        "2031047": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 031/2017, no valor total de R 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho SEMEAR DISTRIBUIDORA LTDA, para aquisição, em caráter emergencial, de medicamento (FILGRASTIM) para atendimento ao HEMORIO, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido nos autos do processo administrativo nº E-08/007/466/2017.\r\nId: 2031047\r\n"
        ],
        "2031053": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais), em favor da Universidade Corporativa da Previdência Complementar - UNIABRAPP, referente a inscrição de conselheiros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal em cursos com foco nos fundos de pensão, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/05/2017.\r\nId: 2031053\r\n"
        ],
        "2031054": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nId: 2031054\r\n"
        ],
        "2031055": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA - Determino o cancelamento da multa aplicada através do Auto de Infração nº COFISEAI/00136766, de 30/05/12, lavrado nos autos do processo nº E-07/505831/12, com fundamento no §5º do art. 101, da Lei nº 3467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 15/12, conforme atestado no Termo de Quitação, torno sem efeito o despacho de 13.02.2017, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017.\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA - Determino o cancelamento da multa aplicada através do Auto de Infração nº COFISEAI/00136765, de 30/05/12, lavrado nos autos do processo nº E-07/505832/12, com fundamento no § 5º do art. 101, da Lei nº 3467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 15/12, conforme atestado no Termo de Quitação, torno sem efeito o despacho de 13.02.2017, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017.\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA - Determino o cancelamento da multa aplicada através do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00136776, de 01/06/12, lavrado nos autos do processo E-07/505482/12, com fundamento no § 5º do art. 101 da Lei nº 3467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 15/12, conforme atestado no Termo de Quitação, torno sem efeito o despacho de 13.02.2017, publicado no Diário Oficial de 15/02/2017.\r\n\r\n\r\nId: 2031055\r\n"
        ],
        "2031061": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 12/05/2017\r\n- RONALDO FERNANDES COIMBRAícula nº 0.196.203- 4in) meses de ldente ao período 21/03/1989 a 18/03/1994.\r\n\r\n\r\nId: 2031061\r\n"
        ],
        "2031062": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), em favor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - , referente a certificação e/ou recertificação dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e ainda da Diretoria Executiva e dos membros do Comitê de Investimentos, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no DOERJ de 15/05/2017.\r\nId: 2031062\r\n"
        ],
        "2031065": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor total R 870.232,00 (oitocentos e setenta mil duzentos e trinta e dois reais), com base no caput do Art 25, do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº002/2017-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor total R 480.975,00 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no caput do Art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2031065\r\n"
        ],
        "2031066": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE O PAGAMENTO da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017-PMERJ, em favor da Empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 870.232,00 (oitocentos e setenta mil duzentos e trinta e dois reais),com base no Inciso I do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nE O PAGAMENTO da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017-PMERJ, em favor da Empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 480.975,00 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e setenta e cinco reais),com base no Inciso I do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2031066\r\n"
        ],
        "2031067": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2017\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, solicitada pela Empresapara realizar a implantação de condomínio residencial de recreio, com lotes de 2000 a 5000m², com base nos autos do processo, na Estrada do Penedo - Cleba A, oriunda do desmembramento da Glaba D da Granja Penedo - Penedo, Itatiaia/RJ.\r\nId: 2031067\r\n"
        ],
        "2031069": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais), em favor do Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social - ICSS, referente ao quantitativo estimado de até onze inscrições para certificação e/ou recertificação dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e ainda da Diretoria Executiva e dos membros do Comitê de Investimentos, com fundamento no art. 25 caput da Lei nº8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no DOERJ de 02.05.2017.\r\nId: 2031069\r\n"
        ],
        "2031070": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\nDE 11.05.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa UBÁ FÉRTIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão da Procuradoria do Estado do dia 11 de abril de 2017.\r\no requerimento para Concessão de Licença Prévia em nome deORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELLI EPPatravés do Indeferimento nº IN039577, para extração de rocha ornamental, em imóvel situado na Serra da Caatinga, Município de Silva Jardim, com base nos autos do processo supracitado e Resolução nº 129, de 03 de dezembro de 20165, sem embargo das demais licenças exigíveis\r\no requerimento para Concessão de Licença de Instalação em nome deISSAC MASSINI DA SILVEIRAatravés do Indeferimento nº IN039645, construção de residências multifamiliares, considerando os termos da notificação SELLAJNOT/01073066 e as disposições da Resolução nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis\r\no requerimento para Concessão de Licença de Instalação em nome deMULTICOOPER RIO DE JANEIRO - COOP.HAB.EDUC.INT.SOCIAL, através do Indeferimento nº IN039665, para construção de residências multifamiliares, na Av.N.S. de Nazareth - lote 950 da Quadra 63 - Itaúna, Município Saquarema considerando os termos da notificação SELLAJNOT/01073167 e as disposições da Resolução nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 06.03.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, através do Indeferimento nº IN038793, considerando que de acordo com o relatório de vistoria GELANIRVT 2237/16, a referida ETE não está construída e que o presente licenciamento compete ao município, através da Lei Complementar 140/2011, conforme verificado na simulação realizada no Portal de Licenciamento (fls. 100) e informado no Parecer Técnico nº GELANI/SESAN-INDEF-027/2016, bem como os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 25.04.2017\r\nCANCELAMENTO SAPO - SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERAÇÕES LTDA, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, capina química e jardinagem profissional, conforme Comunicado de desocupação de imóvel locado, de fls. 179, bem como Relatório de Vistoria GELAFRVT 3458/16, de fls. 181, o Parecer Técnico nº 250/2016, de fls. 184-185, e com base nos demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 26.04.2017\r\no requerimento de Renovação de Licença de Operação, em nome de CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE, através do Indeferimento nº IN039531, considerando a Carta TAG/DSUP 0161/2014, de fls. 141, protocolada pelo requerente, informando o encerramento da atividade e o descomissionamento das instalações, o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELAM-PT-099/2017, bem como, especialmente, a decisão do Conselho Diretor do INEA, que em sua 379ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 12 de abril de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência. \r\no requerimento de Renovação de Licença de Operação, em nome de AREAL FERNANDES E CARDOZO LTDA, através do Indeferimento nº IN039448, considerando o parecer técnico da GELANI nº 20/2017, bem como especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 376ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 22 de março de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência. \r\nDE 27.04.2017\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN039541, considerando que o objeto do aludido requerimento não está contemplado nas aplicações do referido instrumento do SLAM, com base no art, 16 do Decreto Estadual nº 44.820, de 02 de junho de 2014, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Autorização Ambiental nº GELRAM-PT-0136/2016, de fls. 146-147, e especialmente, a decisão do Conselho Diretor do INEA, que em sua 379ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 12 de abril de 2017, indeferiu o aludido requerimento, bem como os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, em nome de BOSQUE MEDICAL CENTER S.A, através do Indeferimento nº IN039573, considerando o pedido de desistência realizado através de Carta s/nº, de fls. 90, protocolada pelo requerente, bem como a abertura de processo administrativo nº E-07/002.14177/2016, de requerimento de Autorização Ambiental para tamponamento do aludido poço, de fls. 91, o Parecer nº 027/2016/DRM-RJ, de fls. 92, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 09.05.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de POSTO DE GASOLINA SAGRADA FAMÍLIA LTDA, através do Indeferimento nº IN039676, considerando que a empresa requerente encerrou as atividades no local, conforme constatado no Relatório de Vistoria nº RV0006/16, de fls. 153, que a empresa que está operando no local possui Licença Ambiental Municipal de Operação LMO nº 000808/2012, de fls. 154-156, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART- INDEFERIMENTO - 0041/2017, de fls. 161, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nId: 2031070\r\n"
        ],
        "2031077": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2017\r\n21/006.125/2013 - ANDRÉ LUIS CÍTERA DOS SANTOS - Conhecendo do Recurso Hierárquico, ACOLHO os argumentos trazidos pelo servidor sindicado, por suas próprias razões, por entender que o conjunto carreado nos autos, não oferece argumentos precisos e seguros quanto à pratica de irregularidade. \r\nId: 2031077\r\n"
        ],
        "2031093": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 931.602,00 (novecentos e trinta e um mil seiscentos e dois reais), a favor da MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, no período de 01 a 30 de novembro e 01 a 31 de dezembro de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2031093\r\n"
        ],
        "2031102": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R R 1.480.711,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil setecentos e onze reais e vinte centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016.\r\nId: 2031102\r\n"
        ],
        "2031112": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2107\r\nRECURSO ADMINISTRATIVO INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.579.387/0001-45 e mantendo a aplicação da penalidade de no valor de 5% (cinco por cento) calculados sobre valor do contrato, por inadimplemento total do Contrato nº 011/2016, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, em remissão ao art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2031112\r\n"
        ],
        "2031116": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor estimado de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nId: 2031116\r\n"
        ],
        "2031125": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.\r\nPROC. Nº E-21/987.030/2007 - MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO 04/04/2017.\r\n, ID. 5006085-6. Período 18/04/2017.\r\n, ID. 4273942-0. Período 18/04/2017.\r\nId: 2031125\r\n"
        ],
        "2031134": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 3.052,97, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA- 2016), referente ao mês de dezembro/2016, visando atender à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, D.O. de 26/09/2008, em conformidade com a Resolução SEPLAG n° 110, de 09/05/2008 D.O. de 25/05/2008.\r\nId: 2031134\r\n"
        ],
        "2031139": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.07.1991, os proventos de Luiz da Conceição Veiga -3º Sgt PM RG 13.568.\r\nId: 2031139\r\n"
        ],
        "2031140": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/05/2017\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 76, conforme determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, a Prestação de Contas , no valor de R 3.567.570,47 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), referente ao Convênio nº 013/2010, celebrado em 19.02.2010, com o Município de .\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 34, conforme determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, a Prestação de Contas , no valor de R 636.904,92 (seiscentos e trinta e seis mil novecentos e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao Convênio nº 068/2010, celebrado em 14.04.2010, com o Município de .\r\nId: 2031140\r\n"
        ],
        "2031148": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, na Fonte 100, referente à despesa enquadrada no art. 25, caput, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.629,40 (dois mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) relativo à aquisição de ficha de catálogo numérico cronológico, capa de documento e cartão de andamento de processo.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2017.\r\nId: 2031148\r\n"
        ],
        "2031189": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRegional Centro Sul\r\nCoordenaÇÃO de Gestão de Pessoas\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/05/2017\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.083-4, período base de 26/05/2009 a 25/05/2014.\r\n- MARÍULA DE SOUZA RODRIGUES CUNHA, Merendeira, mat. nº 5.000.900-0, período base de 13/09/2011 a 01/10/2016.\r\n- GERALDELI DA COSTA ROFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.575-8, período base de 27/03/2008 a 26/03/2013.\r\nTÂMARA FRANCINE DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.400-4, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nANDRÉ DA MOTTA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.308-4, período base de 10/05/2010 a 08/07/2015.\r\n- NILSE FLORES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.272-5, período base de 04/02/2012 a 18/02/2017.\r\nConcedo 03 (Três) meses de Licença Especial\r\nGILSELE MAZZÊO PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.857-8, períodos base de 24/01/2005 a 18/04/2010 e de 11/08/2011 a 29/10/2016.\r\nROSILÂNE GALDINO DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.176-1, períodos base de 13/02/2003 a 29/03/2008 e de 30/03/2008 a 16/04/2013.\r\nVALÉRIA RIBEIRO INNOCENCIO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.326-8, períodos base de 08/02/2006 a 22/02/2011 e de 23/02/2011 a 22/02/2016.\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial\r\nJOSÉ ROBERTO NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.686-2, períodos base de 08/04/2005 a 07/04/2010 e de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.952-1 períodos base de 30/06/2006 a 13/08/2011 e de 14/08/2011 a 13/08/2016.\r\nJUS A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- ROBERTO SIMÕES FREIRE, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.017.589-2. o processo.\r\n- ROSANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 279.228-1.\r\n- FABIANA DE FÁTIMA SERPA FIOCHI COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.345-6.\r\n- MARIA LUCIA FONSECA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.590-7.\r\n- MARCILENE APARECIDA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.808-8.\r\nConcedo Alteração de Nome\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/05/2017\r\nELIANE FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. IImat. nº 805.399-3, período base de 08/03/2011 a 07/03/2016.\r\nVANEIVA ANDREA DE CASTRO CASTILHO, Prof. Doc. IImat. nº 281.221-2, período base de 01/10/2011 a 14/11/2016.\r\nANGELA DOS SANTOS SILVA AMARAL, Prof. Doc. IIperíodo base de 05/05/2009 a 04/05/2014.\r\nDELCIMAR PACHECO ALVES, Servente, mat. nº 5.002.790-3, período base de 04/08/2008 a 03/08/2013.\r\n- NEIDE ALVINA PIMENTEL ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.221-6, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014.\r\nREJANE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.776-0, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nMAGDA MARIA FERNANDES, Prof. Doc. Imat. nº 831.043-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nSELMA REGINA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.624-2, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\nAUGUSTA SOARES FONTES, Prof. Doc. IImat. nº 250.249-0, período base de 18/08/2011 a 17/08/2016.\r\nREGINA MARÇAL LIMA, Prof. Doc. IImat. nº 805.730-9, período base de 04/11/2011 a 03/12/2016.\r\nGEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. Imat. nº 972.983-1, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nSANDRA HELENA VIDAL DE SOUZA, Serventemat. nº 279.065-7, período base de 11/07/2009 a 10/07/2014.\r\nVANESSA GONÇALVES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.046-7, período base de 29/11/2011 a 04/02/2017.\r\nNEIDE DA COSTA ANCHIETA, Prof. Doc. Imat. nº 827.495-3, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nANA CRISTINA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.393-9, período base de 07/09/2009 a 25/10/2014.\r\nANGELA MARIA NUNES CHARDELI, Prof. Doc. Imat. nº 951.177-5, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\nESMERALDA CUNHA DE SOUZA, Servente, mat. nº 273.449-9, período base de 01/01/2010 a 04/05/2015.\r\nTHAIS CHIAPETTA PORTELLA, Prof. Doc. Imat. nº 927.911-8, período base de 28/03/2012 a 11/04/2017.\r\nTHAIS CHIAPETTA PORTELLA, Prof. Doc. IImat. nº 5.002.618-6, período base de 23/02/2011 a 03/04/2016.\r\nCLAUDIA RICARDO TREVAS, Prof. Doc. Imat. nº 921.878-5, período base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\nCLAUDIA RICARDO TREVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.526-8, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\nSUELY MARIA NOLDING, Prof. Doc. II ,mat. nº 838.477-8, período base de 18/08/2011 a 09/11/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDELCIMAR PACHECO ALVES, Servente, mat. nº 5.002.790-3,06 (seis) meses de licença especial, período base de 04/08/2003 a 03/08/2012. \r\nKATHIA REGINA NEVES YOKOYAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.097-3. 06 (seis) meses de Licença Especial referentes ao período base de 04/02/2002 a 03/02/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nUBIRACY MARTINS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.538-0, período base de 08/08/1986 a 13/08/2009. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMILA FERREIRA PEREIRA GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.943-6, período base de 14/08/1997 a 28/08/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇAO DE MORAES SIMEAO, Servente, mat. nº 5.252.146-5, período base de 24/02/1999 a 23/10/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nMARIA DA GLORIA GINGEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.033-5.\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.907-1.\r\nJOSILENE XAVIER, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.665-5.\r\nMAGNOLIA MARCELINA RODRIGUES ANTUNES, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 284.607-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nALANA FERNANDES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.551-1.\r\nROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.960-0.\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.956-8.\r\nGEISA DOS SANTOS GARCIA JACURU, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.200-1.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n28/04/2017\r\n- MANOEL HENRIQUE GANDRA, Servente, mat. nº 276.897-6, ID. Funcional nº 3950126-4, período base de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\n- MARTHA SUELY MOTHE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.311-6, ID. Funcional nº 3929651-2, período base de 11/08/2010 a 05/10/2015.\r\n- ROSELI LEITE DA SILVA HONORATO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.560-6, ID. Funcional nº 3446415- 8, período base de 12/02/2012 a 11/02/2017.\r\n- CLAUDIA ELENA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.781-3, ID. Funcional nº 3445741-0, período base de 23/12/2011 a 22/12/2016.\r\n- MANOEL JOSE FAUSTINO FILHO, Servente II, mat. nº 1.201.632-5, ID. Funcional nº 3405187-2, período base de 16/03/2011 a 14/04/2016.\r\n- AUREA MARIA DA CRUZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.663-0, ID. Funcional nº 3514809- 8, período base de 22/06/2009 a 21/06/2014.\r\n- MAGDA VALÉRIA SOARES BARROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.554-9, ID. Funcional nº 3758454-5, período base de 12/02/2012 a 11/02/2017.\r\n- GENILSON SIMÃO BASTOS, Encarregado, mat. nº 5.001.635-1, ID. Funcional nº 3394613-2, período base de 20/08/2008 a 19/08/2013.\r\n- EMERSON FERNANDES AGUIAR, Zelador, mat. nº 5.001.337-4, ID. Funcional nº 3387346-1, período base de 08/12/2011 a 07/12/2016.\r\n- ALEXANDRE MALAFAIA CONTILDES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.107-1, ID. Funcional nº 4191364-7, período base de 09/05/2011 a 06/08/2016.\r\n- ROBERTO DOS SANTOS LOYOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.523-6, ID. Funcional nº 4200494-2, período base de 01/02/2010 a 15/02/2015.\r\n- TEREZA DE CASSIA DAIBES CASTRO GLORIA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.704-2, ID. Funcional nº 4064992-0, período base de 17/07/2011 a 16/07/2016.\r\n- TEREZA DE CASSIA DAIBES CASTRO GLORIA, Prof. Doc. II. mat. nº 280.256-9, ID. Funcional nº 4064992-0, período base de 17/07/2011 a 16/07/2016.\r\n- MARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.110-2, ID. Funcional nº 4011283-7, período base de 15/07/2010 a 14/07/2015.\r\n- MARIO MARQUES ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 845.789-7, ID. Funcional nº 3722985-0, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- DORIAN MUZI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.659-5, ID. Funcional nº 4255059-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- SIMONE NASCIMENTO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.957-6, ID. Funcional nº 4184162-0, período base de 01/12/2011 a 21/12/2016.\r\n- FRANCISCO CARLOS DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.636-4, ID. Funcional nº 4327500-1, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- INGA GONÇALVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.205-9, ID. Funcional nº640897-4, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014.\r\n- FATIMA APARECIDA DE JESUS BERTANHA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.391-0, ID. Funcional nº 3950076-4, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\n- LUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.511-3, ID. Funcional nº 3744227-9, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\nS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERA LUCIA SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.084-0, ID. Funcional nº 3783097-0, períodos base 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 28/09/2015.\r\n- VIVIANNI FERREIRA DE BARROS NICOLICH, Prof. Doc. II, mat. nº 250.937-0, ID. Funcional nº 3391893-7, períodos base de 16/10/2006 a 15/10/2011 e de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\n- ALESSANDRA SALES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.124-3, ID. Funcional nº 3783753-2, períodos base de 11/03/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 09/04/2013.\r\n- MARILZA FARIAS DE ALVARENGA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.252-2, ID. Funcional nº 3744308-9, períodos base de 02/06/2003 a 01/06/2008 e de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\n- MARILZA FARIAS DE ALVARENGA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.292-7, ID. Funcional nº 3744308-9, períodos base de 02/03/2005 a 01/03/2010 e de 02/03/2010 a 11/03/2015.\r\n- MARIA ISABEL SILVA BRANDÃO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 826.035-8, ID. Funcional nº 377493-6, períodos base de 09/08/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\n- MILENE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.415-2, ID. Funcional nº 4274112-2, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- CARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.772-4, ID. Funcional nº 570683-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GILMA MEIRELES SARDINHA MARINS, Ag. Adm., mat. nº 271.441-8, ID. Funcional nº 3779126-5, períodos base de 01/07/1997 a 30/06/2002; de 16/06/2004 a 07/08/2009 e de 08/08/2009 a 07/08/2014.\r\n- DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.745-4, ID. Funcional nº 3781492-3, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; de 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 06/05/2015.\r\n- EDNA DA SILVA PINTO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.306-7, ID. Funcional nº 4043277-7, períodos base de 16/05/1994 a 15/05/1999; de 16/05/1999 a 15/05/2004; de 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- SONIA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.006.256-1, ID. Funcional nº 3891725-4, períodos base de 23/08/1996 a 22/08/2001; de 23/08/2001 a 22/08/2006; de 23/08/2006 a 22/08/2011 e de 23/082011 a 22/08/2016.\r\nOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSSANA MARCIA DOS SANTOS HENRIQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.750-7, ID. Funcional nº 3766066-7, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 29/08/2015.\r\n- CLAUDIA MARCIA CAETANO DE LUCAS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.997-4, ID. Funcional nº 3949482-9, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nNZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DIVA DE FATIMA CORDEIRO ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.230-8, ID. Funcional nº 3766832-3, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores\r\n- ERIKA DE SOUZA AZEVEDO MANZOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.561-6, ID. Funcional nº 642478- 3.\r\n- MARIANE SANTOS CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.924-5, ID. Funcional nº 4371691-1.\r\n- JULIANA TAMY BITENCOURT NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.020-7, ID. Funcional nº 5023354-8.\r\n- RAFAELA PINHEIRO DE ALMEIDA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.759-7, ID. Funcional nº 5031740-7.\r\n- SILVIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.283-1, ID. Funcional nº 3770842-2.\r\nO DE NOME\r\nDE 08/05/2017\r\n- CATIA SOUZA ROBIM, Prof. Doc. II, mat. nº 254.550-7, ID. Funcional nº 3761247-6, período base de 12/02/2012 a 12/04/2017.\r\n- SUELI FURTADO MARCOLONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.211-5, ID. Funcional nº 3370387-6, período base de 26/01/2011 a 10/04/2016.\r\n- FATIMA CORDEIRO DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.191-8, ID. Funcional nº 3890594-9, período base de 24/05/2008 a 23/05/2013.\r\n- ANA MARIA ROCHA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.068-5, ID. Funcional nº 4068115-7, período base de 22/07/2008 a 21/07/2013.\r\n- CELINA MARIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.022.377-5, ID. Funcional nº 3388015-8, período base de 30/04/2009 a 05/05/2014.\r\n- WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 869.758-3, ID. Funcional nº 4046824-0, período base de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\n- ROZEMARY SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.241-9, ID. Funcional nº 3741267-1, período base de 10/01/2009 a 22/03/2014.\r\n- ANA MARIA ROCHA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.212-6, ID. Funcional nº 4068115-7, período base de 07/05/2008 a 06/05/2013.\r\n- BEATRIZ AREAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.094-7, ID. Funcional nº 3392601-8, período base de 10/03/2010 a 04/07/2015.\r\n- JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.488-0, ID. Funcional nº 4042136-8, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n- DENISE VASCONCELOS DE AZEVEDO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.093-9, ID. Funcional nº 3389138-9, período base de 29/03/2011 a 11/06/2016.\r\n- CELIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.829-8, ID. Funcional nº 3596125-2, período base de 22/09/2011 a 23/11/2016.\r\n- LEANDRO ABREU DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 965.369-2, ID. Funcional nº 4248891-5, período base de 04/08/2010 a 03/08/2015.\r\n- CAMILA RIBEIRO TEODORO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.113-0, ID. Funcional nº 4260943-7, período base de 20/02/2009 a 07/03/2014.\r\nNÇA ESPECIAL.\r\n- FRANCILENE DA SILVA CARNEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.752-6, ID. Funcional nº 4203137-0, períodos base de 01/02/2005 a 25/03/2010 e de 26/03/2010 a 25/03/2015.\r\n- GISELA AZEVEDO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.388-8, ID. Funcional nº 570675-0, períodos base de 08/02/2006 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- GISELA AZEVEDO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.579-8, ID. Funcional nº 570675-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- OZILANE DE SOUZA COROA CONTAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.837-4 ID. Funcional nº 3949601- 5, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 24/08/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUZANA VALERIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.843-2, ID. Funcional nº 4126284-0, períodos base de 27/06/1988 a 05/07/1993; de 06/07/1993 a 05/07/1998 e de 06/03/2009 a 11/04/2014.\r\n- OZILANE DE SOUZA COROA CONTAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 840.318-0, ID. Funcional nº 3949601-5, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; de 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELISETE GERMANO PEIXOTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.833-1, ID. Funcional nº 3465802-5, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 08/09/2010 e de 09/09/2010 a 08/09/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARTA REGINA LOURENÇO MONTEIRO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.947-3, ID. Funcional nº 3767973-2.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA NOGUEIRA BARROSO TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.997-3, ID. Funcional nº 4044952-1.\r\nId: 2031189\r\n"
        ],
        "2031191": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5416/2017 E E-10/005/15334/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 15.05.2017\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2031191\r\n"
        ],
        "2031198": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no sobrestamento do presente feito, conforme exposto na manifestação da Presidente da 14ª COPIA, , no uso da competência delegada no art.1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238/2010.\r\nId: 2031198\r\n"
        ],
        "2031200": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2017\r\nno valor de R 2.088,90 (dois mil oitenta e oito reais e noventa centavos), em favor da Empresa P&P Turismo Ltda ME, considerando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças às fls. 282, e baseado no despacho do Diretor Administrativo e Financeiro às fls. 296, e em cumprimento a Lei n° 4.32, de 17/03/64, Lei Estadual 287, de 04/12/79.\r\nId: 2031200\r\n"
        ],
        "2031202": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/05/2017\r\nAGRIPINO MOREIRA DA COSTA FIHO, ID Funcional nº 2.964.743-6 - o benefício requerido a partir 09/05/2013 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nCLECIO MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 2.973.065-1 - o benefício requerido a partir 31/12/2012 e 31/12/2015 os aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nELIZABETH CARVALHO DA CRUZ, ID Funcional nº 2.915.073-6 - o benefício requerido a partir 21/04/2013 e 20/04/2016 os aumentos de 40% e 45% de triênio, correspondentes aos 7º e 8º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nHANNAH FELICIA ROZENBAUM, ID Funcional nº 2.969.833-2 - o benefício requerido a partir 29/06/2014 o aumento de 35%, correspondente ao 6º grau de progressão horizontal.\r\nHELIO DAMIÃO DA ROCHA CARLOS, ID Funcional nº 2.946.463-3 - o benefício requerido a partir 12/09/2012 e 12/09/2015 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nJORGE MARTINS SARPA, ID Funcional nº 2.946.642-3 - o benefício requerido a partir 28/03/2013 e 27/03/2016 os aumentos de 55% e 60% de triênio, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nMARCIO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.977.422-5 o benefício requerido a partir 17/07/2011 e 16/07/2014 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nMARIA RITA DE ALMEIDA MIRANDA LAGE, ID Funcional nº 2.962.749-9 - o benefício requerido a partir 12/10/2013 o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nSERGIO OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 4.072.914-1 - o benefício requerido a partir 24/09/2014 o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nWAGNER DA SILVA PORTES, ID Funcional nº 2.936.238-5 - o benefício requerido a partir 17/08/2013 e 16/08/2016 os aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\nId: 2031202\r\n"
        ],
        "2031203": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nSANT'ANNA DA MOTTA, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 21/03/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\nFERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 29/03/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\nId: 2031203\r\n"
        ],
        "2031213": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o artigo 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O.E.R.J. de 13/01/2010, fica sustado o sobrestamento do presente feito, tendo em vista o exposto, às fls. 131, bem como a publicação da exoneração do servidor Anderson Raphael Rigues, no vínculo 2, publicada no DOERJ de 30/11/2016, conforme fls. 133.\r\nId: 2031213\r\n"
        ],
        "2031222": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2017\r\nALICE DE FATIMA FERREIRA FENTANES, matricula nº 289.319-6, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I. a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, no período de 01/12/1979 a 30/10/1980; 02/01/1984 a 02/02/1988 e 02/01/1997 a 31/10/2007, no total de 1.828 dias. Despacho do dia 09/09/2009, publicado no D.O. de 11/09/2009.\r\nALICE DE FATIMA FERREIRA FENTANES, ID Funcional nº 2012447-3, Agente Auxiliar Administrativo. a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, no período de 01/12/1979 a 30/10/1980 e 02/01/1984 a 02/02/1988.\r\nId: 2031222\r\n"
        ],
        "2031229": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.04.2017\r\n- NOVA RIO COZINHA INDUSTRIAL S.A. - SIE/RJ 1275 - o cancelamento do registro, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\nDE 27.04.2017\r\n- MEDIFLORA PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 18.\r\n- MEDIFLORA PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA ME - o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de mel e cera de abelhas.\r\nDE 09.05.2017\r\n- Auto de Infração n°4731, datado de 27.03.2017, contra GOSTOSINHA IND. E COM.EMBUTIDOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°4727, datado de 27.03.2017, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°4729, datado de 16.03.2017, contra MALU RIO ALIMENTOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - o registro do estabelecimento, classificado Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - o registro dos produtos listados à fls. 40.\r\nId: 2031229\r\n"
        ],
        "2031247": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/05/2017\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância de /2017.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 23º LOTE\r\nE-08/001/4255/2016\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nTERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS EM PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA RENAL.\r\nAGO/2016\r\n40.131,00\r\nId: 2031247\r\n"
        ],
        "2031251": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2017\r\no resultado da Licitação n° 09/2016 na modalidade Tomada de Preços ALC n° 14/2016, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 25 de agosto de 2016 e a 2ª sessão em 28 de março de 2017, e a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE APERIBÉ, ITAOCARA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - 10ª ROC, a firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., 2ª classificada na licitação em decorrência da desistência da 1ª licitante vencedora, pelo valor de R 1.087.586,02.\r\nId: 2031251\r\n"
        ],
        "2031293": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora ANA LUCIA GERMANO, Id. Funcional nº 20269382, referente ao período base de 29/04/2012 a 27/04/2017, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2031293\r\n"
        ],
        "2031300": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2017\r\na Impugnação apresentada pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. LAURO PEREIRA; e acolho a manifestação exposta pe lo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00147391.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CONSERVATÓRIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no processo E-07/002.4859/2014, em nome de CELSO ERTHAL, aplicando-se a norma disposta no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/09; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na Impugnação apresentada pela empresa NEW QUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo AUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COFISEAI/00136105. \r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. JEFERSON FERREIRA AZEREDO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo CENTRO COMMERCIALE ITAIPU; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa BRAGA E PINHEIRO INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA-ME., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa LEZ COMESTÍVEIS LTDA-ME.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo POSTO SERRA DE MERITI LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa BRAGA E PINHEIRO INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA-ME.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa BOECHAT do Bairro Tratamento de Resíduos, Coleta e Conservação Ltda., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Condomínio Ponta da Figueira em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COFISEAI/00133460.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ELIEU FREZ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. LUIZ CARLOS ALMEIDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela UTC ENGENHARIA S/A., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa KOLETA AMBIENTAL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDERJ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela IGREJA LAGOINHA NITERÓI em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPGEAI/00146845.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa AGRISA- AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por Biota Construções Serviços e Transportes Ltda. EPP e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Transbananal Transportes Ltda., REDUZO a multa estabelecida no Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00141987 para R 25.505,09 e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Fernando Luiz de Oliveira Shad e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Posto G Marcus Comércio de Combustíveis Ltda. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00141201. \r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por Antonio Candido de Almeida e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2031300\r\n"
        ],
        "2031307": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.05.2017\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no pp, Id. Funcional nº a partir de .\r\nId: 2031307\r\n"
        ],
        "2031314": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nADINEI ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1999383-8 Matricula 181219-7- os proventos com validade a contar de 13/10/2016.\r\nZILMAR DA CRUZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19950470 Matricula 263324-6 - os proventos com validade a contar de 12/04/2017.\r\nMARILDA MARCIA FREITAS CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1965165-1 Matricula 257488-7 os proventos com validade a contar de 12/04/2017.\r\nJOÃO LUIZ BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1999098-7 Matricula 257040-6 - os proventos com validade a contar de 19/01/2017.\r\nMARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1965047-7 Matricula 816.915-3 - os proventos com validade a contar de 25/11/2016.\r\nMARCIA MAGALHAES CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20105452 Matricula 257764-1 - os proventos com validade a contar de 25/11/2016.\r\nJORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1990533-5 Matricula 177.900-8 - os proventos com validade a contar de 12/04/2017.\r\nDJALMA MORAES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2004064-4 Matricula 181777-4 - os proventos com validade a contar de 29/03/2017.\r\nAMERICO REIS DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 5463912 Matricula 257896-1 - os proventos com validade a contar de 25/11/2016\r\nALOISIO MOREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2000803-1 Matricula 177.977-6 - os proventos com validade a contar de 29/03/2017.\r\nId: 2031314\r\n"
        ],
        "2031316": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2017\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.02.2017\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1034/2014 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 398.176,80...\r\nLeia-se: no valor de R 398.177,22...\r\nId: 2031316\r\n"
        ],
        "2031318": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR \r\nDE 11.05.2017\r\nJOSÉ ROBERTO CARVALHO SILVEIRA, Motorista, ID Funcional nº 3215163-2. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art.80, inciso VII do Decreto nº2479/79, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio não gozadas relativa aos períodos base de: 10.06.86 a 08.06.91 e 09/06/91 a 07/06/96\r\nDE 12/05/2017\r\nAROLDO HENRIQUE ELLIOT, Motorista, matrícula nº 285154-1, ID nº 1961508-621 (vinte e um) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/10/1977 a 11/10/1982, de 12/10/1982 a 10/10/1987, de 11/10/1987 a 08/10/1992, de 09/10/1192 a 07/10/1997, de 08/10/1997 a 06/10/2002, de 07/10/2002 a 05/10/2007 e de 06/10/2007 a 03/10/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. Torno sem efeito os despachos de 30/03/1992, de 02/12/1992, de 12/11/1998, de 18/12/2002 e de 12/11/2007, que foram publicados nos Diários Oficiais de 07/04/1992, de 04/12/1992, de 17/11/1998, de 23/12/2002 e de 22/11/2007, respectivamente.\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 272323-7, ID nº 1938074-7. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/08/1987 a 14/09/1992, de 15/09/1992 a 13/11/1997, de 14/11/1997 a 12/11/2002, de 13/11/2002 a 11/11/2007 e de 12/11/2007 a 09/11/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. Torno sem efeito os despachos de 01/02/1995, de 09/12/1999, de 19/11/2004 e de 23/10/2007, que foram publicados nos diários oficiais de 10/02/1995, 15/12/1999, 02/12/2004 e de 01/11/2007, respectivamente.\r\nId: 2031318\r\n"
        ],
        "2031319": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "\r\nconsiderando as manifestações de fls. 35 e 36 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário,nos termos do Decreto nº 41.687/2009 e com validade a contar de 01.01.2017.\r\n, considerando as manifestações de fls.06 e 07, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 41.687/2009.\r\n, considerando as manifestações de fls. 12 e 14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2031319\r\n"
        ],
        "2031325": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MAIO DE 2017\r\nÀ CONCESSIONÁRIA COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A. A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA CUMULADA COM A APLICAÇÃO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA PRIMEIRA PARCELA DO VOC.\r\nId: 2031325\r\n"
        ],
        "2031327": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de material discriminado na Solicitação de Compras nº 099/2017, no valor de R 3.356,63, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e, com base na manifestação da ASJUP, fls. 207 a 209, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo às fls. 211. Adjudico a aquisição à Empresa Muller Martini Brasil Comércio e Representações Ltda., com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei de licitação acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2017.\r\nId: 2031327\r\n"
        ],
        "2031332": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2017\r\nMARCIA LOURDES CALIXTO MENDES, matr. nº 27.556-0, ID Funcional nº 2577528-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/07/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2031332\r\n"
        ],
        "2031348": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/04/2017\r\nem favor da Empresa no valor de R 36.900.03 (trinta e seis mil novecentos reais e três centavos), referente a 31ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 21/11/2015 a 20/12/2015, referente as obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e outros - Nova Iguaçu,de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nDE 11/05/2017\r\nem favor do no valor de R 61.876,06 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos), referente a 34ª medição de reajustamento - 1ª anualidade, relativo aos serviço executados no período de 06/06/2016 a 05/07/2016, referente a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros,de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nem favor do no valor de R 30.560,04 (trinta mil quinhentos e sessenta reais e quatro centavos), referente a 35ª medição de reajustamento - 1ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 06/07/2016 a 04/08/2016, referente a Am pliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros,de acordo com o Contrato nº 014/2015.\r\nId: 2031348\r\n"
        ],
        "2031365": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, referente ao exercício financeiro de 2016, consubstanciado no Relatório da Auditora às fls.226/233.\r\nId: 2031365\r\n"
        ],
        "2031380": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2017\r\no recadastramento da entidade consignatária FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FASEDE/RJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 30/31.\r\nId: 2031380\r\n"
        ],
        "2031381": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 29/30.\r\nId: 2031381\r\n"
        ],
        "2031382": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DOS AGENTES DE PORTARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 46/47.\r\nId: 2031382\r\n"
        ],
        "2031384": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2017\r\no Pronunciamento nº 078/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADRIANA ELSA FIORIO DE BOUHASSOUN, conforme documentos expedidos pela Escuela Nacional de Comercio “Almirante Guillermo Brown”, em Santa Fé, República Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 079/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA GABRIELA RAED, conforme documentos expedidos pela Escuela de Educación Media nº 29-Centro Polivalente de Arte, Mar del Plata, em Buenos Aires, República Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 080 /2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HELIO RICARDO ANDRADE ESTEVES, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 1043- Samba, em Luanda, República de Angola,ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 081/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVETE TERESA DA CUNHA SOUSA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 1065/PIR ex 2053, em Lunda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 082/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA STELA MANUEL FERNANDES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Medio Polivalente do Regimento Militar 6053-Grafanil, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2031384\r\n"
        ],
        "2031403": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2017\r\nPAGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 11.05.2017\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/27/2015 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/003/27/2015 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\nId: 2031403\r\n"
        ],
        "2031404": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/05/2017\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente SUELI DA LAGE SILVA(esposa), referente as despesas do funeral do ex-servidor Técnico de Enfermagem ALCIR FRANCISO DA SILVA, Id. 20357486, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente ANA PAULA MARTINS DE CAMPOS(enteada), referente as despesas do funeral do ex-servidor ISAP ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA, Id. 4495322, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente RENATA SARRO RAMOS (filha), referente as despesas do funeral do ex-servidor ISAP JORGE DA SILVA RAMOS, Id. 19931042, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente ELAIR DOS SANTOS MATTA (companheira), referente as despesas do funeral do ex-servidor ISAP WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, Id. 20055870, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor da requerente THEREZINHA DA SILVEIRA SILVA (esposa), referente as despesas do funeral do ex-servidor Bombeiro WALDIR EUGÊNCIO DA SILVA, Id. 3284158, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente ANTERO MAIA VIEIRA DA SILVA (Esposo), referente as despesas do funeral da ex-servidora ISAP VERA ALVES DA SILVA, Id. 49665701, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente CARLOS EMIR DOS SANTOS (irmão), referente as despesas do funeral do ex-servidor cargo em comissão ROBERTO GASPAR DOS SANTOS, Id. 10135777, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente ANA MARIA AZEVEDO VIEIRA (sobrinha), referente as despesas do funeral da ex-servidora Oficial de Administração MARIA JOSÉ GOMES DE AZEVEDO, Id. 1406337, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO MARTINS (filho), referente as despesas do funeral do ex-servidor ISAP MEREBE NASCIMENTO MARTINS, Id. 1659987, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente ANNA DASCENÇÃO FONSECA (filho), referente as despesas do funeral do ex-servidor Aux. Adm. Ass. de Justiça LAERTE MOREIRA DA FONSECA, Id. 5167930, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente SUELI GERMANA DOS SANTOS E SOUZA (filha), referente as despesas do funeral do ex-servidor ISAP JOSÉ LUIZ GUIMARÃES DE FREITAS, Id. 2693178, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente LOURDES ARAÚJO DE BARROS (conjugê), referente as despesas do funeral do ex-servidor ISAP JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS, Id. 19664370, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n/2017\r\nno valor de R 832.691,37 (oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), sendo: R 580.393,18 (quinhentos e oitenta mil trezentos e noventa e três reais e dezoito centavos), líquido a ser pago aos bolsistas indicado nas folhas 51/53 do processo; R 75.002,23 (setenta e cinco mil dois reais e vinte e três centavos), desconto devido ao INSS; R 26.914,79 (vinte e seis mil novecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), Imposto de Renda retido na fonte; R 150.381,17 (cento e cinquenta mil trezentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), relativas a Contribuição Patronal devida ao INSS.\r\nId: 2031404\r\n"
        ],
        "2031407": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- JAQUELINE AQUINO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.963-2, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016.\r\n- ANALINE REZENDE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.914-5, período base de 02/02/2010 a 01/04/2015.\r\n- CRISTIANE VENTURA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.330-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ARIDELMA CARLA LISBOA PEREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 921.002-2, período base de 09/03/2012 a 11/04/2017.\r\n- ARIDELMA CARLA LISBOA PEREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 283.304-4, período base de 14/02/2012 a 12/04/2017.\r\n- ANATÓLIA MARISA MAGALHÃES PEREIRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.960-0, período base de 09/08/2012 a 08/02/2017.\r\n- MARILDA DE FREITAS CALDAS, Servente I, mat. nº 277.304-2, período base de 08/08/2009 a 15/09/2014.\r\n- ESMERALDA FÍNGOLO MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.012.447-8, período base de 16/04/2009 a 07/06/2014.\r\n- CARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.349-6, período base de 01/02/2005 a 02/03/2015.\r\n- VINÍCIUS COUZZI MÉRIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.041-3, período base de 21/03/2012 a 20/03/2017.\r\n- VINÍCIUS COUZZI MÉRIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.078-9, período base de 30/03/2012 a 29/03/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAXILEANDRO FRANÇA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.476-9 -. 06 (seis) meses de licença especial, período base de 02/05/2005 a 26/05/2015\r\n- MARIA JOSÉ SABINO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.057-5. 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 15/08/1990 a 14/01/2015. \r\nId: 2031407\r\n"
        ],
        "2031410": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\na atualização do produto DIPEL WG (CDSV/RJ nº 389), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001- 77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2031410\r\n"
        ],
        "2031415": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto CRUISER ADVANCED (CDSV/RJ nº 1110) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACTARA 250 WG (CDSV/RJ nº 141) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ELATUS (CDSV/RJ nº 1088) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0010-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/20130.\r\nId: 2031415\r\n"
        ],
        "2031424": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2017\r\nem favor de Sheila Aguiar da Costa referente pagamento de auxílio funeral, do ano de 2016, no valor total de R 1.993,35 (um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2031424\r\n"
        ],
        "2031426": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2017\r\nE- 15/001/175/2047, E-15/001/174/2017, E-15/001/173/2017, E- 15/001/172/2017, E-15/001/171/2017 e E-15/001/798/2016. - RECONHEÇO A DÍVIDACOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS inscrita no CNPJ de nº 10.215.988/0001-60, no valor total de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não pagos na época própria, referentes as Faturas nºs 222.796, 219231, 217359, 219328, 219325, 219254 e 199935.04, referentes ao PT 21330.06125.0064.4111, em atendimento ao Projeto Operação Lei Seca, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nId: 2031426\r\n"
        ],
        "2031427": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, no valor de R 159.637,59 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em favor do Grupo Impacto Empreendimentos Eireli-EPP, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2031427\r\n"
        ],
        "2031428": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto ACETAMIPRID CCAB 200 SP (CDSV/RJ nº 996) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CCAB AGRO S.A., inscrita no CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CARBENDAZIM CCAB 500 SC (CDSV/RJ nº 880) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CCAB AGRO S.A., inscrita no CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PERMETRIN 384 EC CCAB (CDSV/RJ nº 1033) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CCAB AGRO S.A., inscrita no CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GLIFOSATO CCAB 480 SL (CDSV/RJ nº 1038) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CCAB AGRO S.A., inscrita no CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2031428\r\n"
        ],
        "2031433": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 95.621,98 (noventa e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), em favor da Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2031433\r\n"
        ],
        "2031436": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.05.2017\r\n, Rua São João, nº 232, Parque Aurora - Município de Campos de Goytacazes/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. .\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA LECI RAMALHO, Rua Xavier Curado, nº 304, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro/RJ. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO NOVA JERUSALÉM/, Rua Leopoldina Rego, nº 946, Penha, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2011. \r\nCOLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Praça Monsenhor Mielli, s/nº, Olaria, Município de Nova Friburgo/RJ. as atividades com validade a partir de 21/09/2016. \r\nCOLÉGIO E CURSO FUTURO VIPRua da Feira, nº 490, Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. \r\nJARDIM ESCOLA ARCO IRIS, Rua Soldado Wandel Sarmento, nº 37, Tauá, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro as atividades com validade a partir do ano de 2012. \r\nId: 2031436\r\n"
        ],
        "2031440": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ALTERNE (CDSV/RJ nº 1257) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PATROL SL (CDSV/RJ nº 1258) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto RIMON 100 EC (CDSV/RJ nº 1256) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto GALLAXY 100 EC (CDSV/RJ nº 1255) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2031440\r\n"
        ],
        "2031451": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPAULA CORNÉLIO DE MELLO No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO condições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher o valor da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte não efetuou o recolhimento. \r\nId: 2031451\r\n"
        ],
        "2031452": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2017\r\nNEW ITALIA DESING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª. Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nE- 04/034/4777/2015 RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nAGROPECUÁRIA BARRO BRANCO DE PÁDUA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nId: 2031452\r\n"
        ],
        "2031462": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nOLOGO o Pregão Eletrônico nº 012/2017, referente à aquisição de material de escritório, em favor da Empresa: PREVENTIVA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICACNPJ: 07.688.388/0001-04, referente ao item 01 (papel A4), no valor total de R 23.490,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa reais); e item 02 (fita de papel kraft), no valor total de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\nId: 2031462\r\n"
        ],
        "2031466": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.01.2017\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma de fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do processo n° E-17/003.005104/2013, Contrato n° 005/2014, a cargo da firma H. J RODRIGUES MELO LTDA.\r\nno valor de R 380.550,00, referente a despesas de exercícios anteriores (DEA-2016), visando atender à COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2031466\r\n"
        ],
        "2031467": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\na inclusão do produto RMD-1 (CDSV/RJ nº 1254) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BIO CONTROLE - MÉTODOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA., CNPJ 01.841.604/0001-23, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2031467\r\n"
        ],
        "2031468": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ANTÔNIO FRANGO TISSI, através do Indeferimento nº IN039509, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ARJ MINERADORA LTDA, através do Indeferimento nº IN039500, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de TPK LOGÍSTICA S.A., através do Indeferimento nº IN039461, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTA, através do Indeferimento nº IN039462, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA, através do Indeferimento nº IN039465, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, através do Indeferimento nº IN039399, tendo em vista o que consta na Resolução INEA N° 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls. 30, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, através do Indeferimento nº IN039460, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de JOSÉ DOS SANTOS BASTOS, através do Indeferimento nº IN039466, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de JOSÉ FERNANDES GUIMARÃES, através do Indeferimento nº IN039468, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de MILTON VIVAS GUIMARÃES JÚNIOR, através do Indeferimento nº IN039512, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de RAPHAEL GOMES PAES LEMES LOBO, através do Indeferimento nº IN039507, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de CÉSAR LEOPOLDO CAMACHO MANCO, através do Indeferimento nº IN039513, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de RICARDO FARIA PESSANHA, através do Indeferimento nº IN039510, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de MÁRCIO LEITE AMARAL E OUTROS, através do Indeferimento nº IN039464, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de CIPAC IND. DE PAPEIS CANTAGALO LTDA, CNPJ 29.236.106/0001-70, localizado na Praça Miguel Santos, 07 - Centro - município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome deEFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO,CNPJ 28.645.794/0001-60, localizado na Praça Miguel de Carvalho, 65 - Centro - município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome deCNPJ 03.119.806/0001-91, localizado na Rua Antônio Mario de Azevedo, 417 - Duas Pedras - município de Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome deCNPJ 03.119.806/0001-91, localizado na Rua Antônio Mario de Azevedo, 417 - Duas Pedras - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de MAURILIO CELLES CORDEIRO SILVACPF 054.447.977-71, para produção de carvão vegetal, localizado na Estrada Rio Grande de Cima, s/nº - Sítio do Abacateiro - Rio Grande de Cima - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Prévia em nome deICOMIL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ 28.606.531/0001-41, para obras de loteamento, localizado na Rua Jandira Belizario Perligeiro, s/nº - Conselheiro Paulino - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de , CPF 246.691.307-06, localizado na Estrada Rio Grande km 12 - Córrego Dantas - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental Inexigibilidade de Licenciamento em nome deCPF 129.202.017- 27, localizado na Rua João Jacinto de Carvalho, Nº 1106 - São Miguel - município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de CONSÓRCIO UHE ITAOCARA, CNPJ 10.532.493/0002-45, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 152 - Jardim da Aldeia - município de Itaocara, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome deCPF 084.319.577-00, localizado na Estrada RJ 146, km 31 - Fazenda do Canteiro - Centro - município de Trajano de Moraes, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome deLEOVILU CRIAÇÕES DE ROUPAS LTDA,CNPJ 31.229.776/0001-01, localizado na Av. Walter Vendas Rodrigues, 189 - Campo Belo - município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome deCNPJ 03.119.806/0001-91, localizado na Rua Antônio Mario de Azevedo, 417 - Duas Pedras - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTCNPJ 28.521.870/0001-25, localizado na Av. Presidente Vargas, 1100 - Centro - município de Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação em nome de FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ - FUNDERJ, CNPJ 28.521.870/0001-25, localizado na Av. Presidente Vargas, 1100 - Centro - município de Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 2031468\r\n"
        ],
        "2031469": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nPRESIDENTE\r\n.05.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a favor da CLARO (Faz um 21 EMBRATEL)referente à contratação de serviços de caráter continuado com ligações interurbanas nacionais via DDD e DDI, para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2031469\r\n"
        ],
        "2031471": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n15.05.2017\r\n- Auto de Infração nº SUPBGEAI/00146232, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 250ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 10 de outubro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GTA N° 16/2016, de 13 de março de 2016, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\nId: 2031471\r\n"
        ],
        "2031473": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDEFIRO.\r\n- HUMBERTO SILVA VASCONCELOS. INDEFIRO.\r\n- HIUTON AZEVEDO MENDES DE OLIVEIRA. \r\nId: 2031473\r\n"
        ],
        "2031484": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 166.779,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e setenta e nove reais), com fulcro no art. 24, IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2031484\r\n"
        ],
        "2031489": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2017\r\no afastamento do país do Professor VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, ID Funcional nº 641302-1, no período de 11/08/2017 a 22/08/2017, para participar da Conferência Internacional: “Mathematics in the Modern World”, em Novosibirsk, Rússia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2031489\r\n"
        ],
        "2031494": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.991-7 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 22/12/2010 a 20/12/2015.\r\nId: 2031494\r\n"
        ],
        "2031497": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 060/2016 para Aquisição de Kits e Reagentes para realização de testes para resolução de problemas imuno-hematológicos complexos em favor da seguinte Empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.050.260/0001-95, para o fornecimento dos itens 3, 4, 5, 6 e 7 no valor de R 8.232,00 (oito mil duzentos e trinta e dois reais). Restaram Desertos o item 1 e Fracassados os itens 2, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17.\r\nId: 2031497\r\n"
        ],
        "2031500": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Entacapona 200 mg e Somatropina 12 UI - injetável), na forma do Anexo 01, destinados ao tratamento de pacientes Portadores de Doença de Parkinson e Hipopituitarismo, cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor da Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no Item 01, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 554.921,40 (quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Item 02: Deserto.\r\nId: 2031500\r\n"
        ],
        "2031501": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 146/2016, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de suplementos alimentares, na forma do Anexo 01, destinado ao tratamento de pacientes cadastrados na Assessoria de Mandados, em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no único Item, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 456.160,32 (quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2031501\r\n"
        ],
        "2031502": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 157/2016, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (FLUDROCORTISONA) (Anexo 01), destinados ao tratamento de pacientes Portadores de Hiperplasia Adrenal Congênita, cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 01, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 37.647,50 (trinta sete mil seiscentos quarenta sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2031502\r\n"
        ],
        "2031505": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O.E.R.J. de 14/02/2012, o registro estadual de número 27 do estabelecimento avícola de corte e de postura denominado Sítio Cocoricó, de propriedade de Eduardo Perez Ratinho, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2031505\r\n"
        ],
        "2031507": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2017.\r\nId: 2031507\r\n"
        ],
        "2031508": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM (Odontoclínica Central da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti).\r\n*Omitidos no D.O. de 01.05.2017.\r\nId: 2031508\r\n"
        ],
        "2031510": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em Grandes Eventos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 01.05.2017.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ (Centro Cultural da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro).\r\n*Omitido no D.O.de 08.05.2017.\r\nId: 2031510\r\n"
        ],
        "2031533": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE-04/079/5826/2015, E- 04/079/737/2016. Recorrente: -RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 05.068.412/0004-20, inscrição estadual 77.881.395, formalizou requerimento de compensação de débitos declarados de ICMS e FECP com créditos de precatórios judiciais. O titular da AFE 04 - Petróleo e Combustível indeferiu o pedido, por entender que § 9º do artigo 100, da CF88, introduzido pela EC nº 62/2009, não se aplicaria ao caso em questão. Além disso, não haveria lei fluminense específica autorizando a compensação requerida pelo contribuinte. Inconformada, a requerente apresentou impugnação à decisão proferida. Em vista de diversos pleitos da mesma natureza feitos pelo contribuinte, o Senhor Secretário de Estado Fazenda avocou o presente processo e decidiu pela improcedência do pedido. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs novo recurso contra a decisão proferida pelo Senhor Secretário, desta vez encaminhada ao Conselho de Contribuintes. Considerando, contudo, que a decisão do Senhor Secretário encerra a discussão acerca do pleito da recorrente, deixo de conhecer o recurso interposto. Publique-se.\r\nE-04/079/5822/2015, E-04/079/1454/2016, E- 04/079/735/2016 - Recorrente: CNPJ nº 33.412.081/0001-96, inscrição estadual 81.610.169, formalizou requerimento de compensação de débitos declarados de ICMS e FECP com créditos de precatórios judiciais. O titular da AFE 04 - Petróleo e Combustível indeferiu o pedido, por entender que § 9º do artigo 100, da CF88, introduzido pela EC nº 62/2009, não se aplicaria ao caso em questão. Além disso, não haveria lei fluminense específica autorizando a compensação requerida pelo contribuinte. Inconformada, a requerente apresentou impugnação à decisão proferida. Em vista de diversos pleitos da mesma natureza feitos pelo contribuinte, o Senhor Secretário de Estado Fazenda avocou o presente processo e decidiu pela improcedência do pedido. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs novo recurso contra a decisão proferida pelo Senhor Secretário, desta vez encaminhada ao Conselho de Contribuintes. Considerando, contudo, que a decisão do Senhor Secretário encerra a discussão acerca do pleito da recorrente, deixo de conhecer o recurso interposto. Publique-se.\r\nId: 2031533\r\n"
        ],
        "2031540": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- MAURO MARQUES NORONHA, Médico Clínica Médica, matr. nº 915.905-4, com validade a contar de 22/05/2005. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/2000.\r\nId: 2031540\r\n"
        ],
        "2031574": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 13.02.2017\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA o cancelamento do auto de interdição aplicada através do Auto de Infração nº COFISEAI/00136766, de 30/05/12, lavrado nos autos do Processo nº E-07/505831/12, com fundamento no §5º do art. 101, da Lei nº 3467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 15/12, conforme atestado no Termo de Quitação.\r\n\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDAo cancelamento da advertência aplicada através do Auto de Infração nº COFISEAI/00136765, de 30/05/12, lavrado nos autos do Processo nº E-07/505832/12, com fundamento no §5º do artigo 101, da Lei nº 3467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 15/12, conforme atestado no Termo de Quitação.\r\n\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDAo cancelamento da advertência aplicada através do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00136776, de 01/06/12, lavrado nos autos do Processo nº E-07/505482/12, com fundamento no §5º do artigo 101, da Lei nº 3467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 15/12, conforme atestado no Termo de Quitação. \r\nId: 2031574\r\n"
        ],
        "2031575": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/491/53/2017 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO,AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 06/04/1997. \r\n\r\nId: 2031575\r\n"
        ],
        "2031576": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor total de R 34.498,26 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2031576\r\n"
        ],
        "2031578": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPAULO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional n.º 1922661-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 01/08/1989 a 28/02/1991, e 01/04/1991 a 31/03/1993, constante da certidão emitida pelo INSS em 20 de março de 2017, totalizando 1308 (mil trezentos e oito) dias, que correspondem a 03 anos e 07 meses, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 2031578\r\n"
        ],
        "2031579": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n7\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional: 19216289. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de03.05.2012 a 01/05/2017.\r\nId: 2031579\r\n"
        ],
        "2031580": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n7\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO - Procurador do Estado - ID Funcional: 42666155. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 05 a 09 de junho de 2017 , conforme decisão do Conselho da Procuradoria- Geral do Estado, publicada em Ata da 496ª sessão.\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA - Procurador do Estado - ID Funcional: 20390327. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, , conforme decisão do Conselho da Procuradoria- Geral do Estado, publicada em Ata da 498ª sessão.\r\n- Procurador do Estado - ID Funcional: 20389922. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 05 a 09 de junho de 2017 , conforme decisão do Conselho da Procuradoria- Geral do Estado, publicada em Ata da 498ª sessão.\r\nId: 2031580\r\n"
        ],
        "2031584": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução Casa Civil nº 440, de 06/01/2017 - D.O. de 11/01/2017, dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, XVI, c/c caput art. 26 ambos da Lei nº 8.666/93, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), a favor da Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2031584\r\n"
        ],
        "2031586": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n7\r\n\r\na prorrogação da licença sem vencimentos, por mais um período de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01/08/2017, ao servidor RAFAEL MANHENTE DE MARIA, Administrador, ID Funcional nº 44061633-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, nos termos do inciso VIII, do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescentado pela Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e regulamentado pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2031586\r\n"
        ],
        "2031592": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.05.2017\r\na despesa, referente à aquisição de Insumos Odontológicos, através da Ata de Registro de Preços nº 030/2017, oriunda do PE (SRP) nº 069/2016, em favor da empresa DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A 14.190.675/002-36, no valor de R 2.212,50 (dois mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2031592\r\n"
        ],
        "2031602": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2017\r\no pedido de REASSUNÇÃO da servidora MARIA CAROLINA GOMES BARBALHO, Professor FAETEC I - Psicologia 20h, Matrícula nº 225.427-4, ID 44123809, nos quadros da Fundação de Apoio à Escola Técnica. \r\nId: 2031602\r\n"
        ],
        "2031615": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2031615\r\n"
        ],
        "2031617": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional: 19239157. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa aoperíodo-base de 01/05/2012 a 13/05/2017.\r\nId: 2031617\r\n"
        ],
        "2031626": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2017\r\n- DANUZIA DAMIAN CAETANO DA HORA MONTES, matrícula 174889-6, ID: 2861077-6. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 08.05.2017.\r\nNATANAEL MOYSES DA SILVA, matrícula 170986-4, ID: 2855264-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 16.05.2017.\r\nId: 2031626\r\n"
        ],
        "2031644": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/04/2017\r\nPARECER Nº 001.NF.03198017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5297/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 308 - 315, datado de 30 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, PERINHO CURSO TÉCNICO, sito na Alameda Etelvino Gomes nº 580, anexo parte, Riveira Fluminense, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo, PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 09.042.558/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 4403 com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03199017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5297/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 308 - 315, datado de 30 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, PERINHO CURSO TÉCNICO, sito na Alameda Etelvino Gomes nº 580, anexo parte, Riveira Fluminense, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo, PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 09.042.558/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 4403 com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03200017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5297/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante as fls.308 - 315, datado de 30 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, PERINHO CURSO TÉCNICO, sito na Alameda Etelvino Gomes nº 580, anexo parte, Riveira Fluminense, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo, PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 09.042.558/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 4403 com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03201017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5297/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante as fls.308 - 315, datado de 30 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, PERINHO CURSO TÉCNICO, sito na Alameda Etelvino Gomes nº 580, anexo parte, Riveira Fluminense, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo, PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 09.042.558/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 4403 com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03202017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5297/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante as fls.308 - 315, datado de 30 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, PERINHO CURSO TÉCNICO, sito na Alameda Etelvino Gomes nº 580, anexo parte, Riveira Fluminense, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo, PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 09.042.558/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 4403, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.03203017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5297/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 308 - 315, datado de 30 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, PERINHO CURSO TÉCNICO, sito na Alameda Etelvino Gomes nº 580, anexo parte, Riveira Fluminense, Município de Macaé/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo, PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 09.042.558/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 4403, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nDE 05/05/2017\r\nPARECER Nº 001.MVI.02002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2971/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 139 a 161, datado de 14 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE CETEP/IPANEMA, sito à Rua Alberto de Campos, nº 12 - 5° andar, Ipanema - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, CNPJ 31608763/0001-43, Regimento Escolar registrado no 6° Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1282109, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2971/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 139 a 161, datado de 14 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE CETEP/IPANEMA, sito à Rua Alberto de Campos, nº 12 - 5° andar, Ipanema - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, CNPJ 31608763/0001-43, Regimento Escolar registrado no 6° Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1282109, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02004017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2971/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 139 a 161, datado de 14 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE CETEP/IPANEMA, sito à Rua Alberto de Campos, nº 12 - 5° andar, Ipanema - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, CNPJ 31608763/0001-43, Regimento Escolar registrado no 6° Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1282109, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2971/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 139 a 161, datado de 14 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE CETEP/IPANEMA, sito à Rua Alberto de Campos, nº 12 - 5° andar, Ipanema - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, CNPJ 31608763/0001-43, Regimento Escolar registrado no 6° Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1282109, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02006017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/203.511/10\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15 a 32, datado de 30 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR- ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ESTAÇÃO FUTURO CENTRO EDUCACIONAL LTDA, sito à Rua João da Mata, nº 35, Tijuca - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 194 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESTAÇÃO FUTURO CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 03.434.823/0002-02, Regimento Escolar registrado no Registro de Títulos e Documentos - 3º Ofício, sob o nº 859364, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/200.544/12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 22, datado de 17 e julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, COLÉGIO SANTO INÁCIO, sito à Rua São Clemente, nº 226, Botafogo - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 10164 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, CNPJ 33544370/0031-64, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1878345, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02008017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2683/14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 147 a 150, datado de 02 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, COLÉGIO SANTO INÁCIO, sito à Rua São Clemente, nº 226, Botafogo - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 10164 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, CNPJ 33544370/0031-64, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1878345, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02009017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2868/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 95-111, datado de 17 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, VERTENTE EDUCAÇÃO, sito à Rua Campos Sales, nº135, Tijuca - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 07.644.843/0005-01, Regimento Escolar registrado no Registro de Títulos e Documentos - 3º Ofício, sob o nº 1100467, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02010017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2202/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 687-699, datado de 24 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, COLÉGIO PRIMEIRO DE MAIO, sito a Rua General Canabarro, nº 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, CNPJ 11649033/0001-83, Regimento Escolar registrado no 6RTD-RJ sob o nº 1343336 e Adendo registrado sob o nº 1344015, com eficácia a partir de 24 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02011017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2202/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 687-699, datado de 24 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, COLÉGIO PRIMEIRO DE MAIO, sito a Rua General Canabarro, nº 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, CNPJ 11649033/0001-83, Regimento Escolar registrado no 6RTD-RJ sob o nº 1343336 e Adendo registrado sob o nº 1344015, com eficácia a partir de 24 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02012017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2202/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 687-699, datado de 24 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, COLÉGIO PRIMEIRO DE MAIO, sito a Rua General Canabarro, nº 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, CNPJ 11649033/0001-83, Regimento Escolar registrado no 6RTD-RJ sob o nº 1343336 e Adendo registrado sob o nº 1344015, com eficácia a partir de 24 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02013017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2202/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 687-699, datado de 24 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, COLÉGIO PRIMEIRO DE MAIO, sito a Rua General Canabarro, nº 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, CNPJ 11649033/0001-83, Regimento Escolar registrado no 6RTD-RJ sob o nº 1343336 e Adendo registrado sob o nº 1344015 com eficácia a partir de 24 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02014017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2202/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 687-699, datado de 24 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, COLÉGIO PRIMEIRO DE MAIO, sito a Rua General Canabarro, nº 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, CNPJ 11649033/0001-83, Regimento Escolar registrado no 6RTD-RJ sob o nº 1343336 e Adendo registrado sob o nº 1344015, com eficácia a partir de 24 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02015017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2706/14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 131 e 132, datado de 09 de abril de 2015, revisado em 27/06/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR- ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ARMINDA BARBOSA LTDA - ME, sito à Rua Ourem, nº 50, Curicica - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 290 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ARMINDA BARBOSA LTDA - ME, CNPJ 06.066.326/0001-06, Regimento Escolar registrado no Registro de Títulos e Documentos - 3º Ofício, sob o nº 1108246, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02016017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4509/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 168 a 171, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA - ME, sito à Rua Miranda Valverde, nº 123, Botafogo - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA - ME, CNPJ 06020361/0001-86, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1093878, com eficácia a partir de 25 de julho de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02017017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2730/14.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 55 a 59, datado de 01 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR- ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, SISTEMA PH DE ENSINO, sito à Rua Marquês de Olinda, nº 74, Botafogo - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ 40.345.365/0002-53, Regimento Escolar registrado no Registro de Títulos e Documentos - 4º Ofício, sob o nº 957966, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02018017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2202/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 687-699, datado de 24 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, COLÉGIO PRIMEIRO DE MAIO, sito a Rua General Canabarro, nº 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, CNPJ 11649033/0001-83, Regimento Escolar registrado no 6RTD-RJ sob o nº 1343336 e Adendo registrado sob o nº 1344015, com eficácia a partir de 24 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02019017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2202/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 687-699, datado de 24 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, COLÉGIO PRIMEIRO DE MAIO, sito a Rua General Canabarro, nº 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, CNPJ 11649033/0001-83, Regimento Escolar registrado no 6RTD-RJ sob o nº 1343336 e Adendo registrado sob o nº 1344015 com eficácia a partir de 24 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02020017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2202/15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 687-699, datado de 24 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, COLÉGIO PRIMEIRO DE MAIO, sito a Rua General Canabarro, nº 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, CNPJ 11649033/0001-83, Regimento Escolar registrado no 6RTD-RJ sob o nº 1343336 e Adendo registrado sob o nº 1344015, com eficácia a partir de 24 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.02021017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2202/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 687-699, datado de 24 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, COLÉGIO PRIMEIRO DE MAIO, sito a Rua General Canabarro, nº 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, CNPJ 11649033/0001-83, Regimento Escolar registrado no 6RTD-RJ sob o nº 1343336 e Adendo registrado sob o nº 1344015, com eficácia a partir de 24 de outubro de 2016.\r\nDE 08/05/2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.02092017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3526/15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 17, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL ITABIRA LTDA, CEI, sito a Rua Itabira nº 21 e Guaporé nº 717 - Brás de Pina - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 350 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ITABIRA LTDA, CNPJ 01.731.556/0003-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 935800 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02093017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.433/12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 14, datado de 05 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL SILVA MEIRELLES LTDA ME, JARDIM ESCOLA ÁRVORE DO SABER, sito a Rua Clarimundo de Melo nº 437 - Piedade - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA MEIRELLES LTDA ME, CNPJ 16.930.115/0001-15, Regimento Escolar registrado sob o nº 1012256 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02094017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2969/16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 25 e 26, datado de 10 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO JARDIM ESCOLA LÁPIS VERMELHO, COLÉGIO NOVA DIMENSÃO, sito a Rua Graná nº 51 - Cocotá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA LÁPIS VERMELHO, CNPJ 68.716.257/0002- 69, Regimento Escolar registrado sob o nº 1115475 - 3º RTD, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02095017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4377/15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 22, datado de 01 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO GT EDUCACIONAL EIRELLI, COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ, sito a Avenida Meriti nº 2.029 - Loja A - Salas 201 e 301 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GT EDUCACIONAL EIRELLI, CNPJ 23.300.109/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 982509 - 4º RTD, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02096017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4377/15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 22, datado de 01 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO GT EDUCACIONAL EIRELLI, COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ, sito a Avenida Meriti nº 2.029 - Loja A - Salas 201 e 301 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GT EDUCACIONAL EIRELLI, CNPJ 23.300.109/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 982509 - 4º RTD, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02097017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/524/16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24 e 25, datado de 16 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CHF - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES FERNANDES, sito a Rua Ambaitinga nº 03 - Praia da Bandeira - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 364 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 23.606.887/0001-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 1332348 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02098017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/524/16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 24 e 25, datado de 16 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CHF - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES FERNANDES, sito a Rua Ambaitinga nº 03 - Praia da Bandeira - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 364 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 23.606.887/0001-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 1332348 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02099017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.396/10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 16, datado de 03 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, COLÉGIO E CURSO CEM, sito a Rua Adolfo Bergamini nº 191 e 195 - Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, CNPJ 40.382.145/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 774999 - 4º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02100017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.396/10.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 16, datado de 03 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, COLÉGIO E CURSO CEM, sito a Rua Adolfo Bergamini nº 191 e 195 - Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, CNPJ 40.382.145/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 774999 - 4º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02101017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3612/15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 0, datado de 24 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 260 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001- 32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD, adendo 1323432 6º - RTD, com eficácia a partir de 18 de janeiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02102017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3527/16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 0, datado de 02 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 185 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 03 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02103017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3527/16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 0, datado de 02 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 185 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD, com eficácia a partir de 03 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02104017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3612/15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 0, datado de 24 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 260 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001- 32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD, adendo 1323432 6º - RTD, com eficácia a partir de 18 de janeiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02105017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/172/17.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 0, datado de 06 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM, sito a Rua Américo Brasiliense, nº 73 - Madureira - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.463.893/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 957103 - 5º RTD, com eficácia a partir de 10 de julho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02106017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/172/17.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 0, datado de 06 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM, sito a Rua Américo Brasiliense, nº 73 - Madureira - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.463.893/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 957103 - 5º RTD, com eficácia a partir de 10 de julho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3686/16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 0, datado de 10 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ASSET TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Caricé, nº 397 - Bancários- Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSET TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02108017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3686/16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 0, datado de 10 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ASSET TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Caricé, nº 397 - Bancários - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSET TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02109017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3686/16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 0, datado de 10 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO ASSET TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Caricé, nº 397 - Bancários - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSET TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de abril de 2017.\r\nId: 2031644\r\n"
        ],
        "2031645": [
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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/05/2017\r\nPARECER Nº 001.CS.02003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2456/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 208-217, datado de 06 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL NOVO MUNDO EIRELI - ME, CENTRO EDUCACIONAL NOVO MUNDO, sito a Rua Junquilho, S/Nº - Chaperó - Município de Itaguaí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL NOVO MUNDO EIRELI - ME, CNPJ 26.055.015/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B, sob o nº 32.916 com eficácia a partir de 09 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.CS.02004017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1024/13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 208-218, datado de 13 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA ME, ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito a Praça Nilo Peçanha, nº 115 - 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 54 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 12981, no livro 8022 - 1º Ofício RTD - Barra do Piraí - RJ, com eficácia a partir de 17 de outubro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.CS.02005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.089/11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 218-228, datado de 22 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA ME, ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito a Praça Nilo Peçanha, nº 115 - 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA ME, CNPJ 10.344.714/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 12981, no livro 8022 - 1º Ofício RTD - Barra do Piraí - RJ, com eficácia a partir de 30 de agosto de 2011.\r\nPARECER Nº 001.CS.02006017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.089/11.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 207-217, datado de 22 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA ME, ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, sito a Praça Nilo Peçanha, nº 115 - 6º andar - Centro - Município de Barra do Piraí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA E NERY LTDA ME, CNPJ 10.344.714/001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 12981, no livro 8022 - 1º Ofício RTD - Barra do Piraí - RJ, com eficácia a partir de 30 de agosto de 2011.\r\nDE 10/05/2017\r\nPARECER Nº 001.MII.01001017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.959/11\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 285-289, datado de 15 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SOLDAGEM, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira Nº17- Lotes 2 e 3- Zé Garoto- Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046, em 16/08/2010 com eficácia a partir de 15 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/10\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira, Nº 17 - lotes 2 e 3 - Zé Garoto, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MII.01003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.704/11\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 04-11, datado de 09 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ARIALINE LTDA - ME, JARDIM ESCOLA BELO CANTINHO, sito a Rua João Baptista De Oliveira, S/Nº - Lote 1 E 2- Monjolos - São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ARIALINE LTDA - ME, CNPJ 07.451.646/0001-34, Regimento Escolar registrado no livro B-432 sob o nº 122329, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01004017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.581/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 408-412 e 468, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira Nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 730 sob nº 211930 em 24/07/2015, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.581/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 408-412 e 468, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira Nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01006017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.581/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 408-412 e 468, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira Nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 730 sob nº 211930 em 24/07/2015, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.581/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 408-412 e 468, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira Nº17- Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01008017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.581/12.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 408-412 e 468, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETROQUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira Nº17- Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 730 sob nº 211930 em 24/07/2015, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01009017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.581/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 408-412 e 468, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETROQUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira Nº17- Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 730 sob nº 211930 em 24/07/2015, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01010017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.674/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 211-215 e 256, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira Nº17- Lotes 2 e 3 - Bairro: Zé Garoto - Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01011017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.581/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 408-412 e 468, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira Nº17- Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 730 sob nº 211930 em 24/07/2015, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01012017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.581/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 408-412 e 468, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira Nº17- Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 730 sob nº 211930 em 24/07/2015, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01013017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.581/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 408-412 e 468, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira Nº17- Lotes 2 e 3- Zé Garoto- Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 730 sob nº 211930 em 24/07/2015, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01014017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.581/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 408-412 e 468, datado de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira Nº17- Lotes 2 e 3- Zé Garoto- Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 730 sob nº 211930 em 24/07/2015, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01015017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.763/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 153-160, datado de 02 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - REGIONAL SÃO GONÇALO, sito a Rua Dr. Feliciano Sodré, Nº 214, sala 201- Centro, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - REGIONAL SÃO GONÇALO, CNPJ 00.306.841/0001-21, Regimento Escolar registrado no livro nº B-493 sob nº 140759 em 01/03/2010, com eficácia a partir de 02 de maio de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.01016017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.763/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 153-160, datado de 02 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - REGIONAL SÃO GONÇALO, sito a Rua Dr. Feliciano Sodré, Nº 214, sala 201 - Centro, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - REGIONAL SÃO GONÇALO, CNPJ 00.306.841/0001-21, Regimento Escolar registrado no livro nº B-493 sob nº 140759 em 01/03/2010, com eficácia a partir de 02 de maio de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.01017017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409/418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COOPERATIVISMO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412- Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015 com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01018017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº410 e 412- Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01019017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412 - Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01020017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412- Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01021017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412- Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01022017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412- Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em três turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01023017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412 Alcântara, Município: São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em três turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015 com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01024017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412- Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01025017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412- Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01026017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412- Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01027017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412- Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01028017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412- Alcântara, Município: São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01029017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COOPERATIVISMO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412- Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em três turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015 com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01030017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409 - 418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412- Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.01031017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2467/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-418, datado de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Manoel João Gonçalves, Nº 410 e 412- Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0074-30, Regimento Escolar registrado sob nº 937867 em 17/08/2015, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nDE 12/05/2017\r\nPARECER Nº 001.BL.02011017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/812.386/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 07-24, datado de 21 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL EXIMIUS LTDA, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua XV de novembro, 68- 2º andar- XV de novembro- Município de Araruama/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 154 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL EXIMIUS LTDA, de 04 de fevereiro de 2013 a 25 de maio de 2015. E a partir de 26 de maio de 2015, adota o nome fantasia COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO CNPJ 14.950.005/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B- 21, fls. 155- sob o nº 19.427, com eficácia a partir 03 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.BL.02012017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2686/13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 70-74, datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL EXIMIUS LTDA, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua XV de novembro, 68- 2º andar- XV de novembro- Município de Araruama/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL EXIMIUS LTDA-ME, de 03 de fevereiro de 2014 a 25 de maio de 2015. E a partir de 26 de maio de 2015, adota o nome fantasia COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO CNPJ 14.950.005/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B-21, fls. 155- sob o nº 19.427, com eficácia a partir 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.02013017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2076/13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls.736-740, datado de 17 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro - Município Araruama/RJ com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ:17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº 21.192, com eficácia a partir de 01 de novembro do 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.02014017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2076/13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls.736-740, datado de 17 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro - Município Araruama/RJ com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ:17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº 21.192, com eficácia a partir de 01 de novembro do 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.02016017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2076/13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls.736-740, datado de 17 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro - Município Araruama/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ:17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº 21.192, com eficácia a partir de 01 de novembro do 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.02017017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2076/13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls.736-740, datado de 17 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro - Município Araruama/RJ com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ:17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº 21.192, com eficácia a partir de 01 de novembro do 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.02018017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2165/16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls.171-175, datado de 06 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA DE APLICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, ETAP -ESCOLA TÉCNICA DE APLICAÇÃO PROFISSIONAL, sito a Rua Getúlio Vargas nº 150, Parque Central - Município Cabo Frio/RJ com capacidade máxima de matrícula de 583 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE APLICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ:15.045.298/0001-23, Regimento Escolar registrado no livro B-57 sob o nº 59552, com eficácia a partir de 01 de setembro do 2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4340/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls.489-493, datado de 08 de março de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA-ME, sito a Avenida Nilo Peçanha nº 318, 2º e 3º pavimento- Município Araruama/RJ com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA-ME, CNPJ: 68.742.618/0007-56, Regimento Escolar registrado no livro A-03 sob o nº 18.757, com eficácia a partir de 01 de fevereiro do 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.02020017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4340/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls.489-493, datado de 08 de março de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA-ME, sito a Avenida Nilo Peçanha nº 318, 2º e 3º pavimento- Município de Araruama/RJ com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA-ME, CNPJ: 68.742.618/0007-56, Regimento Escolar registrado no livro A-03 sob o nº 18.757, com eficácia a partir de 01 de fevereiro do 2016, nos termos do artigo 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.02021017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4340/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls.489-493, datado de 08 de março de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA-ME, sito a Avenida Nilo Peçanha nº 318, 2º e 3º pavimento- Município de Araruama/RJ com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA-ME, CNPJ: 68.742.618/0007-56, Regimento Escolar registrado no livro A-03 sob o nº 18.757, com eficácia a partir de 01 de fevereiro do 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.02022017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4340/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls.489-493, datado de 08 de março de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA-ME, sito a Avenida Nilo Peçanha nº 318, 2º e 3º pavimento - Município Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA-ME, CNPJ: 68.742.618/0007-56, Regimento Escolar registrado no livro A-03 sob o nº 18.757, com eficácia a partir de 01 de fevereiro do 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.02023017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4340/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls.489-493, datado de 08 de março de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA-ME, sito a Avenida Nilo Peçanha nº 318, 2º e 3º pavimento - Município Araruama/RJ com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA-ME, CNPJ: 68.742.618/0007- 56, Regimento Escolar registrado no livro A-03 sob o nº 18.757, com eficácia a partir de 01 de fevereiro do 2016, nos termos do artigo 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nDE 17/05/2017\r\nPARECER Nº 001.BL.02015017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2076/13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls.736-740, datado de 17 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro - Município Araruama/RJ com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ:17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº21.192, com eficácia a partir de 01 de novembro do 2013, nos termos do artigo 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nId: 2031645\r\n"
        ],
        "2031656": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nEXECUTIVO \r\nem favor do Consórcio SAG - SERVENG CIVILSAN/ACCIONA AGUA/ GOETZE LOBATO, referente ao período de 01 de dezembro a 31de dezembro de 2016, para a despesa sobre a medição número 28-0, do Contrato SEA/ UEPSAM n° 010/2014, no valor de R 127.324,03 (cento e vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e três centavos) em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 45.938,de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2017. \r\nId: 2031656\r\n"
        ],
        "2031661": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor R 2.437,41 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.979-6 PAULO ROBERTO RAMIRO MATHEUS TINTEL.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.822,47 (hum mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 28.340-8 JOÃO BARBOZA LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 130.740,16 (cento e trinta mil setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), em favor do EXT. PM RG 58.800-4 LEANDRO DE CARVALHO RAVAIANI.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 20.945,67 (vinte mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 72.335-3 SÉRGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO EMIDIO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do CB PM RG 61.651-6 GLEISON DOMINGOS LACERDA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor em favor do SD PM RG 86.391-0 ANDRE LUIS VIEIRA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.341-5 UELINGTON DA SILVA BARBOZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.138-4 WAGNER COUTINHO DE OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.972-7 SAMUEL BARROS DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor em favor do SD PM RG 87.164-0 JORGE LUIZ FERRAZ DE PAIVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.061-8 GILMAR RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.797-8 ALISSON SHEINER FERREIRA TORRES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.663-2 DIOGO MACHADO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.566-7 FABIO DUARTE BENTO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.171-5 LUIS ALBERTO PAULA DE ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.085-7 JULIO CESAR JUVENAL DE ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.082-4 MARCEL CARVALHO DE ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.078-2 HELIO PEREIRA ORSINI.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 121.935,80 (cento e vinte e um mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 51.542-9 RONALDO LESSA CARNEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 3.491,24 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), em favor do CAP PM MED RG 76.739-2 FABIANA DE MEDEIROS LEITE.\r\nId: 2031661\r\n"
        ],
        "2031666": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 01/2017 para Aquisição de Bolsa Quádrupla de Sangue em favor da seguinte Empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.050.260/0001- 95 para o fornecimento do item 1 no valor de R 38.450,00 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2031666\r\n"
        ],
        "2031667": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 15/2017 para Aquisição de Kits de Aférese, com fornecimento de equipamentos automatizados (processadoras celulares) em comodato para coleta de células e componentes do sangue periférico, com finalidade transfusional e terapêutica em favor da seguinte Empresa: , inscrita no CNPJ sob o nº 03.062.090/0001-33 para o fornecimento dos lotes 1 e 2 no valor de R 885.530,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta reais). \r\nId: 2031667\r\n"
        ],
        "2031673": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- ASSURANT SEGURADORA S.A - DR. ANTÔNIO ARY FRANCO CÉSAR - OAB/SP 123.514.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BRADESCO PROMOTORA - BANCO BMC S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB/SP 365.986.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS LTDA - DRA. INGRID BRABES - OAB/SP 163.261.\r\n- TERRA.COM.BR - DRA. ELIANA TRINDADE GOMES BAGBUDARIAN - OAB/SP 236.556.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- BANCO BRADESCO S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ALINIE DA MATTA MOREIRA - OAB/SP 269.584.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DR. RAFAEL NORONHA PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. TATIANE BORGES CABECEIRA - OAB/SP 178.242.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A - DR. FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN - OAB/SP 286.561.\r\n- TERRA.COM.BR.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2031673\r\n"
        ],
        "2031676": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 12.05.2017\r\n- CNPJ: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DRA. MONICA AZEVEDO RIBEIRO - OAB/RJ 160.539. a decisão administrativa de fls. 25/26 e atos subsequentes. Arquive-se o presente processo administrativo.\r\nId: 2031676\r\n"
        ],
        "2031677": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " \r\nnos termos do pronunciamento de fls. 06 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 18 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 26 do referido processo.\r\n, considerando as manifestações de fls. 24 e 25, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2031677\r\n"
        ],
        "2031682": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2031682\r\n"
        ],
        "2031683": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2031683\r\n"
        ],
        "2031684": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2031684\r\n"
        ],
        "2031685": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2031685\r\n"
        ],
        "2031686": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - INSTITUTO DE PESQUISA DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2031686\r\n"
        ],
        "2031707": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 01.05.2017.\r\nId: 2031707\r\n"
        ],
        "2031736": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL \r\nDE 02.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/005.866/2015\r\nOnde se lê: ...servidor falecido ISAP Denilson Dias Mattos...\r\nLeia-se: ...servidor falecido ISAP Denison Dias Mattos...\r\nId: 2031736\r\n"
        ],
        "2031737": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL \r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SAFECON MONTAGENS E SERVIÇOS DE ACESSO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.394.491/0001-84, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 33.780,00 (trinta e três mil setecentos e oitenta reais), objetivando a contratação emergencial dos serviços de escoramento metálico para a fachada lateral direita do Bloco 02 do antigo Convento do Carmo.\r\nId: 2031737\r\n"
        ],
        "2031739": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n, no valor de R 24.729,28 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASISTÊNCIA CRECHE COMUNITÁRIA, CNPJ: 01.599.419/0001-74, referente à prestação de serviços de assistência educacional junto a CRECHE Tuta Massot Kress, para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme Recibo nº 017-A/2017, referente à diferença salarial de agosto a dezembro de 2016.\r\nId: 2031739\r\n"
        ],
        "2031748": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - referente ao pagamento de Auxílio-Doença dos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1392, de 05/072016, publicada no D.O. de 06/07/2016.\r\n, matrícula nº 259.556-9 e ID. Funcional nº 31891233, referente ao pagamento de Auxílio-doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 5.369-4 e ID. Funcional nº 30644348, referente ao pagamento de Auxílio-doença, no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\nKATHIA ABDUCHE DA COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 288.704-0 e ID. Funcional nº 30839017, referente ao pagamento de Auxílio-doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 813.898-4 e ID. Funcional nº 30269199, referente ao pagamento de auxílio-doença, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 852.007-4 e ID. Funcional nº 31113737, referente ao pagamento de auxílio-doença, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - referente ao ressarcimento de abono permanência dos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1392, de 05/07/2016, publicada no D.O. de 06/07/2016.\r\n, matrícula nº 4403-2 e ID. Funcional nº 31220622, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 260,15 (duzentos e sessenta reais e quinze centavos).\r\n, matrícula nº 145824-9 e ID. Funcional nº 32440030, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 382,90 (trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).\r\n, matrícula nº 145107-9 e ID. Funcional nº 31624642, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 1.810,32 (um mil e oitocentos e dez reais e trinta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 146223-3 e ID. Funcional nº 31657192, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 504,95 (quinhentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n, matrícula nº 260828-9 e ID. Funcional nº 30710634, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 1.598,25 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nmatrícula nº 145864-5 e ID. Funcional nº 31650651, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 420,49 (quatrocentos e vinte reais e quarenta e nove centavos).\r\nFuncional nº 31211127, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 1.368,66 (um mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 193457-9 e ID. Funcional nº 30369711, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 724,52 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 146072-4 e ID. Funcional nº 31661238, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 531,74 (quinhentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 1160489-9 e ID. Funcional nº 31889654, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 396,99 (trezentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n, matrícula nº 162048-3 e ID. Funcional nº 31620221, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 555,53 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 182830-0 e ID. Funcional nº 30305179, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 778,39 (setecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n, matrícula nº 616.370-3 e ID. Funcional nº 30427592, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 594,43 (quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 1168951-0 e ID. Funcional nº 31747825, referente ao Ressarcimento de Abono Permanência, no valor de R 77,39 (setenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - referente ao pagamento de Reposicionamento de Classedos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art. , inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1392, de 05/072016, publicada no D.O. de 06/07/2016.\r\nmatrícula nº 923719-9 e ID. Funcional nº 4250165-2, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 81,28 (oitenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nmatrícula nº 852013-2 e ID. Funcional nº 31468080, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 126,08 (cento e vinte e seis reais e oito centavos).\r\n, matrícula nº 865851-0 e ID. Funcional nº 31322662, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 75,52 (setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nmatrícula nº 1005417-9 e ID. Funcional nº 3068516-8, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 175,36 (cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 802794-8 e ID. Funcional nº 30060230, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 112,96 (cento e doze reais e noventa e seis centavos).\r\nmatrícula nº 262195-1 e ID. Funcional nº 3189595-6, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 275,84 (duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nmatrícula nº 809049-0 e ID. Funcional nº 30578833, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 112,96 (cento e doze reais e noventa e seis centavos).\r\nmatrícula nº 923689-4 e ID. Funcional nº 4250077-0, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 52,16 (cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n, matrícula nº 809213-2 e ID. Funcional nº 40736857, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 375,68 (trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nVAL, matrícula nº 263421-0 e ID. Funcional nº 3233844-9, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 179,52 (cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nmatrícula nº 813326-6 e ID. Funcional nº 32421664, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 812754-0 e ID. Funcional nº 3234566-6, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 308,96 (trezentos e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n, matrícula nº 922697-8 e ID. Funcional nº 42155630, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 41,92 (quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n, matrícula nº 866071-4 e ID. Funcional nº3149103-0, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 75,52 (setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 286480-9 e ID. Funcional nº 30121140, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 250,88 (duzentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nmatrícula nº 264948-1 e ID. Funcional nº 3126495-6, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 545,44 (quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n, matrícula nº 165249-4 e ID. Funcional nº 3181722-0, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 175,36 (cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n, matrícula nº 183909-1 e ID. Funcional nº 32340362, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 162,88 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n, matrícula nº 865076-4 e ID. Funcional nº 30047650, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 75,52 (setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, matrícula nº 850295-7 e ID. Funcional nº 31422330, referente ao pagamento de Reposicionamento de Classe, no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais).\r\nId: 2031748\r\n"
        ],
        "2031754": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2017\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.452-2, ID Funcional nº 2966675-9.\r\nAUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 249.237-9, ID Funcional nº 2972385-0.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.506-2, ID Funcional nº 5653290-.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.102-0, ID Funcional nº 5713498-.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 834.968-0, ID Funcional nº 1993428-9.\r\nId: 2031754\r\n"
        ],
        "2031755": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, a favor da Empresa FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ nº 33.747.288/0001-11, no valor de R 480.999,96 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2017.\r\nId: 2031755\r\n"
        ],
        "2031759": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\nId: 2031759\r\n"
        ],
        "2031769": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/05/2017\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nE-03/011/1967/2016\r\nFRANK EMERSON TITONELLI CASADIO\r\n40630668\r\nE-03/011/1818/2016\r\nJOSE ROBERTO CORREA COSTA\r\n36223670\r\nE-03/012/1851/2016\r\nREGIANE DE CASTRO MACHADO\r\n42513693\r\nId: 2031769\r\n"
        ],
        "2031770": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA - o gozo da Licença Sem Vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/2009.\r\no gozo da Licença Sem Vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/2009, omitido no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2031770\r\n"
        ],
        "2031775": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 23.928,56, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2031775\r\n"
        ],
        "2031776": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\na inexigibilidade de licitação declarada, a favor da IMPRENSA NACIONAL, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ninexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no Art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços de Publicações de Editais de tomada de preços, na Imprensa Oficial da União para a firma: IMPRENSA NACIONAL. a despesa, no valor de R 1.310,14 (hum mil trezentos e dez reais e quatorze centavos), referente ao 2º Trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 3154.20.122.002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 2031776\r\n"
        ],
        "2031777": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada, a favor da Concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. a despesa no valor estimado de R 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais), para Atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao 2ºTrimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-3154.20.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 3390.39 Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 2031777\r\n"
        ],
        "2031789": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2017\r\nHAPYDIAS DE FRIBURGO COM DISTRIB DE PRODUTOS FARM E COSMÉTICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 19 de agosto de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 22 de agosto de 2016 e, o último dia, o dia 20 de setembro de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de dezembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Observo, ainda, que o parágrafo único do artigo 253 do Decreto-Lei nº 5/75 veda a possibilidade de levantamento de perempção por motivos de equidade ou convicção da justeza dos argumentos do recorrente quanto ao mérito da lide. Publique-se.\r\nDE 08/05/2017\r\nKAIZEN LOGÍSTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 22 de fevereiro de 2017, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 e, o último dia, o dia 24 de março de 2017, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de abril de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Observo, ainda, que o parágrafo único do artigo 253 do Decreto-Lei nº 5/75 veda a possibilidade de levantamento de perempção por motivos de equidade ou convicção da justeza dos argumentos do recorrente quanto ao mérito da lide. Publique-se.\r\nId: 2031789\r\n"
        ],
        "2031790": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nDIVER CENTER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 2031790\r\n"
        ],
        "2031791": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nBIG HOUSE ROUPAS SPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 16 de abril de 2016, sábado. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 18 de abril de 2016, e o último dia, o dia 17 de maio de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de novembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nFRUTA MIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 06 de outubro de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 07 de outubro de 2016, e o último dia, o dia 07 de novembro de 2016, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 05 de dezembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nDE 19/04/2017\r\nMONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 23 de fevereiro de 2017, quinta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017, e o último dia, o dia 10 de março de 2017, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de março de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nRecorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância em 24 de janeiro de 2017, terça-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 25 de janeiro de 2017, e o último dia, o dia 08 de fevereiro de 2017, quarta-feira. Os recursos foram interpostos no dia 09 de fevereiro de 2017, portanto, intempestivos, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nDE 20/04/2017\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 29 de novembro de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 30 de novembro de 2016, e o último dia, o dia 29 de dezembro de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de janeiro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nRecorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância em 13 de fevereiro de 2017, segunda-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 14 de fevereiro de 2017, e o último dia, o dia 15 de março de 2017, quarta-feira. Os recursos foram interpostos no dia 23 de março de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 2031791\r\n"
        ],
        "2031792": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nEXPANSÃO BRASIL COMERCIALNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 13 de fevereiro de 2017, segunda-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 14 de fevereiro de 2017, e o último dia, o dia 15 de março de 2017, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de março de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância em 15 de fevereiro de 2017, quarta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017, e o último dia, o dia 17 de março de 2017, sexta-feira. Os recursos foram interpostos no dia 31 de março de 2017, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n- Recorrente: INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira Instância em 02 de dezembro de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 05 de dezembro de 2016, e o último dia, o dia 19 de dezembro de 2016, segunda-feira. Os recursos foram interpostos no dia 10 de janeiro de 2017, portanto, intempestivos, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nMEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ao PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 19 de dezembro de 2016, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 20 de dezembro de 2016, e o último dia, o dia 03 de janeiro de 2017, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de janeiro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nId: 2031792\r\n"
        ],
        "2031803": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 129,63 (cento e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, referente à locação de 01 (um) veículo tipo Van, no período de 21 de junho do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2031803\r\n"
        ],
        "2031805": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- ANDERSON RAMOS DE ARQUINO, ID Funcional nº 42521769. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos de 04/10/1996 a 15/02/1997, a TM Belham Lanchonete; 10/04/1997 a 28/04/1997, a Maine Boutique Ltda; 08/10/1998 a 22/06/1999, a Hubas Confecções e Artigos de Vestuário Ltda-ME; 01/06/2000 a 30/06/2000, ao Doc nº 126284855- 69; 01/08/2003 a 31/01/2004, ao Doc nº 126284855-69; 01/07/2004 a 09/02/2009, a Construir Facilities Arquitetura e Serviços - EIRELI e 02/05/2005 a 24/01/2012, a Fundação Getúlio Vargas, no total de 3.382 dias de exercício. Desprezando o período de 02/05/2005 a 08/02/2009, prestado a Fundação Getúlio Vargas, por ser concomitante com o tempo prestado a Construir Facilities Arquitetura e Serviços - EIRELI, já descontado o tempo na certidão do INSS, e o período de 25/01/2012 a 01/08/2012, prestados a Fundação Getúlio Vargas, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 2031805\r\n"
        ],
        "2031816": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, em favor de TELEMAR NORTE E LESTE S/A, com vistas à prestação de serviços emergenciais de operação da Rede Governo de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ, no valor global de R 870.581,88 (oitocentos e setenta mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no DOERJ de 11.05.2017. \r\nId: 2031816\r\n"
        ],
        "2031822": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2017\r\n- ELIS GODINHO FONTELLA, ID Funcional nº 33238219/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- WALLLACE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 39374610/1, Agente Administrativo I.\r\nao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n- CARLOS AFONSO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37475746/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/01/2015.\r\n- FATIMA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 33949638/1, Merendeira I, a partir de 20/08/2016.\r\n- LEILA MOURA VIEIRA, ID Funcional nº 40030555/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/04/2012.\r\n- LILIA LENTULUS DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 34140131/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/12/2005.\r\n- LUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO, ID Funcional nº 39500349/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA CRISTINA FONSECA ARTILLES, ID Funcional nº 39293840/1, Servente I, a partir de 24/07/2012.\r\n- MARLUCE ZANON DE SOUZA, ID Funcional nº 39207137/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/02/2017.\r\n- SANDRA NAZARETH MARTINS, ID Funcional nº 37098942/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- SONIA REGINA MAÇOS SCALDINI, ID Funcional nº 40667952/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/10/2016.\r\n- VANIA APARECIDA ALBINO ALVES, ID Funcional nº 33105677/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/10/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- ALEXANDRE BOTELHO JOSE, ID Funcional nº 50324071/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2014.\r\n- MARISA EGREJAS DE MELO, ID Funcional nº 35672170/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2014.\r\n- WILLMANN SILVA COSTA, ID Funcional nº 42784000/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/04/2016.\r\n- WILLMANN SILVA COSTA, ID Funcional nº 42784000/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/04/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ALEXANDRE FERNANDES JENSEN, ID Funcional nº 33222983/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/08/2016. \r\n- ANA CRISTINA PEREIRA MARINHO, ID Funcional nº 36921475/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/10/2013. \r\n- ANDREA BOECHAT RAMOS, ID Funcional nº 35556528/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/07/2014. \r\n- DEOLINDA PIMENTEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 42041384/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/08/2014. \r\n- DORIS DE FRANÇA SAMPAIO, ID Funcional nº 33030332/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/10/2013. \r\n- ELIZABETH BASTOS SILVA, ID Funcional nº 39332055/1, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014. \r\n- ELIZABETH PIMENTA GIMENEZ, ID Funcional nº 33557942/1, Servente, nível I os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016. \r\n- ENGLER EMMANUEL CAMARGO, ID Funcional nº 39742636/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012. \r\n- FATIMA HELENA PAULA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39588831/1, Merendeira, nível I os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2016. \r\n- IVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39713954/1, Trabalhador, nível I os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014. \r\n- IZABEL CRISTINA BATISTA, ID Funcional nº 41826337/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4 os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2014. \r\n- JANDAINA RAMOS DE OLIVEIRA ORNELLAS, ID Funcional nº 33653585/1, Inspetor de Alunos, nível I os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014. \r\n- JOSE FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34613889/1, Zelador, nível I os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012. \r\n- LEONARDO JOSE DA GAMA BENTES, ID Funcional nº 40047830/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016. \r\n- LUCINEA DOS SANTOS FRANKLIN, ID Funcional nº 36714380/1, Servente, nível I os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/08/2016. \r\n- LUIZA DA ROSA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39357546/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/09/2007, revogando-se o despacho de 20/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. \r\n- LUIZA DA ROSA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39357546/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. \r\n- MARCIA LOURIVAL ACIOLI POIAVA, ID Funcional nº 38870924/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014. \r\n- MARGOT APARECIDA VIANNA DUARTE, ID Funcional nº 33868220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016. \r\n- MARIA REGINA PINTO DE AQUINO, ID Funcional nº 33193045/1, Servente, nível I os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2016. \r\n- MARISE BONICONTRE DA FONSECA, ID Funcional nº 40026345/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012. \r\n- MARISE BONICONTRE DA FONSECA, ID Funcional nº 40026345/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 5 os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012. \r\n- MARISTELA RAMIRO NEY TEIXEIRA, ID Funcional nº 35990040/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014. \r\n- MARLISE CARVALHO CRISOSTOMO, ID Funcional nº 5669545/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2015. \r\n- MONICA VILAS BOAS PAURA, ID Funcional nº 36670359/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014. \r\n- NAIRA VALERIA BASTOS LOPES, ID Funcional nº 36190039/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/01/2015, revogando-se o despacho de 30/09/2015, publicado no D.O. de 02/10/2015. \r\n- NELSON FERREIRA BONFIM, ID Funcional nº 36505412/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2015. \r\n- PAULO ROBERTO NOGUEIRA, ID Funcional nº 36938343/1, Encarregado, nível I os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014. \r\n- RITA DE CASSIA BRAGA RENA, ID Funcional nº 18128840/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/1996. \r\n- ROSE MARY DO NASCIMENTO CUPERTINO SILVA, ID Funcional nº 38071070/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4 os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012. \r\n- RUZIVALDO MENDONÇA, ID Funcional nº 38152363/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2015. \r\n- SILEILA MACHADO E SILVA, ID Funcional nº 35289252/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008, revogando-se o despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011. \r\n- SILEILA MACHADO E SILVA, ID Funcional nº 35289252/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011. \r\n- TANIA MARIA AMORIM DOS SANTOS, ID Funcional nº 40150941/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6 os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012. \r\n- TATIANA SOARES MORALES EMMANUEL, ID Funcional nº 39743187/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014. \r\n- TEREZA CRISTINA FRANCISCO LIMA, ID Funcional nº 36148130/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\n- ZILETE DE LIMA HONORATO, ID Funcional nº 8001235/1, Servente, nível I os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/1995.\r\n- GUSTAVO VERÇOSA DE LIMA ALVES, ID Funcional nº 41953185/3, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARCOS HENRIQUE FERNANDEZ Y GARCIA, ID Funcional nº 33104034/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- VERA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35020776/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 11/04/2017 a 10/04/2019, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- LEILIANE SA VAZ DOS REIS, ID Funcional nº 36209112/1, Merendeira. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 11/05/2017 a 10/05/2019, inicial concedida através do Processo nº E- 03/810.306/2003, nos períodos de 15/5/2003 a 13/05/2005; 14/05/2005 a 13/05/2007; 14/05/2007 a 12/05/2009; 13/05/2009 a 12/05/2011; 13/05/2011 a 11/05/2013; 12/05/2013 a 11/05/2015 e de 12/05/2015 a 10/05/2017.\r\n- VERA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35020776/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 11/04/2017 a 10/04/2019, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, ID Funcional nº 42191637/2, Prof. Doc. I. que o ID Funcional e a matrícula corretos do servidor é 42191637/2 e 941.017-6, e não como constou no despacho que tornou sem efeito a Licença Sem Vencimentos de 28/11/2016, publicado no D.O. de 30/11/2016.\r\nDE 16/05/2017\r\n- BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 35953640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- CLAUDIA MARCIA LIMA XIMENE NOCCHI, ID Funcional nº 39401669/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 05/03/2017.\r\n- FRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA, ID Funcional nº 40331954/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/08/2016.\r\n- MARIA HELENA MENDES DE MELLO, ID Funcional nº 35167203/1, Agente Administrativo I - 40 h, a partir de 04/07/2016.\r\n- MARISA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, ID Funcional nº 32624360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/09/2016.\r\n- NILCINEA SOARES DA CRUZ, ID Funcional nº 36976938/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 05/03/2014.\r\n- REGINA CELIA GOMES, ID Funcional nº 41191676/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/05/2016.\r\n- RITA DE CASSIA FERNANDES HADDAD BARCELLOS, ID Funcional nº 37690264/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/11/2016.\r\n- ROSANE RANGEL DA COSTA, ID Funcional nº 40282473/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/11/2011.\r\n- SILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES, ID Funcional nº 40651967/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/02/2017.\r\n- SONIA REGINA SOTA QUINTAN, ID Funcional nº 34438149/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- ZELMA FERREIRA PENA, ID Funcional nº 39556247/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/10/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- ANA PAULA LUCAS CAETANO, ID Funcional nº 41903560/4, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2016.\r\n- ANIZIO ANTONIO PIROZI, ID Funcional nº 43759980/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2017.\r\n- ANIZIO ANTONIO PIROZI, ID Funcional nº 43759980/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2017.\r\n- ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, ID Funcional nº 42543983/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/04/2017.\r\n- RAFAEL MOREIRA NEVES, ID Funcional nº 44148062/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2017.\r\n- RAFAEL MOREIRA NEVES, ID Funcional nº 44148062/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2017.\r\n- SUZANA PIMENTEL SOARES, ID Funcional nº 50178776/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/04/2017.\r\n- THAINA LOUZADA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50154559/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2017.\r\n- THAINA LOUZADA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50154559/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2017.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- CARMEN EUGENIA SAMPAIO DE LEMOS GOMES, ID Funcional nº 56622680/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CRISTIANE PICANÇO BRITO, ID Funcional nº 50136917/1, Assistente Executivo. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 16/05/2017 a 15/05/2019.\r\n- DANIELA FERNANDES LIMA, ID Funcional nº 36394734/2, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 28/03/2017 a 27/03/2019.\r\n- DANIELA FERNANDES LIMA, ID Funcional nº 36394734/1, Prof. Doc. II. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 28/03/2017 a 27/03/2019.\r\n- ELIETE MONTEIRO DE MORAIS, ID Funcional nº 50244019/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ERIKA VITAL PEDREIRA, ID Funcional nº 43891063/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- GESSICA DE SOUZA COSTA DUTRA, ID Funcional nº 44172540/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID Funcional nº 50093282/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. a Licença Sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 13/02/2017 a 12/02/2020.\r\n- LUCIANA MONTEIRO COSTA DO AMARAL, ID Funcional nº 50325566/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 08/12/2016 a 07/12/2018.\r\n- ROSANGELA SILVA DE SANT'ANA, ID Funcional nº 19604157/1, Merendeira. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 05/05/2017 a 04/05/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/014/1403/2016, nos períodos de 06/05/2013 a 05/05/2015 e 06/05/2015 a 04/05/2017.\r\n- TALITA BORGES DE MENDONÇA, ID Funcional nº 34245375/1, Prof. Doc. II. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 03/03/2017 a 02/03/2019.\r\n- WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA, ID Funcional nº 5557836/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 30/12/2016 a 29/12/2018, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- ANDREA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 34999639/1, Servente, nível I os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013. \r\n- ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35881771/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013. \r\n- ANTONIO GONÇALVES BRUM, ID Funcional nº 40836223/2, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016. \r\n- CARLOS ALBERTO CRUZ MOSSO, ID Funcional nº 37294504/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2015. \r\n- CARLOS ALBERTO CRUZ MOSSO, ID Funcional nº 37294504/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2015. \r\n- DARLES PERRONI CASCARDO, ID Funcional nº 36643050/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2017. \r\n- FATIMA CARNEIRO FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 32589859/1, Servente, nível I os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- GLAUCIA FIUZA DINIZ, ID Funcional nº 40436730/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009. \r\n- GLAUCIA FIUZA DINIZ, ID Funcional nº 40436730/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- LIA MENDONÇA DE BARROS, ID Funcional nº 32587830/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2015. \r\n- LIDIA CECILIA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 41131452/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/1998. \r\n- LUCIENE DE SOUZA MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 39213927/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016. \r\n- MAGALY RIBEIRO PIO, ID Funcional nº 41162943/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011. \r\n- MARCILIA DE FREITAS, ID Funcional nº 35070935/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- MARIA ELZA FREIRE DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 39672492/1, Servente, nível I os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016. \r\n- ROSIMERE VIEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 35733713/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2014. \r\n- TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 35993847/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2014.\r\n- ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL, ID Funcional nº 43292836/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/07/2002 a 05/01/2014, num total de 4.200 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, como Professor, desprezando-se o período de 06/01/2014 a 02/06/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, ID Funcional nº 2031232/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1985 a 17/12/1987; 18/12/1987 a 31/01/1991 e 01/02/1991 a 06/04/1999, num total de 5.118 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1984 a 17/12/1987, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/04/1980 a 01/04/1985, a pedido do servidor.\r\n- CRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES, ID Funcional nº 50185977/1, Assistente Executivo. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/12/2008 a 22/10/2013, num total de 1.771 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Aux. Administrativo.\r\n- ELINE MARIA BASTOS DA SILVA, ID Funcional nº 34409645/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/1992 a 31/12/1994 e 01/01/1995 a 11/02/2001, num total de 3.257 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1993 a 31/12/1994, por haver concomitância com o próprio INSS e 12/02/2001 a 01/10/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA LUCIA DA SILVA ANTUNES, ID Funcional nº 19836252/1, Pedagogo - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1979 a 10/05/1984; 22/04/1986 a 31/01/1987; 25/05/1987 a 06/02/1988 e 22/02/1988 a 19/06/1993, num total de 4.386 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 03/04/1995 a 30/04/1995, por haver concomitância com o próprio INSS e 20/06/1993 a 17/01/1994; 01/08/1994 a 30/04/1995 e 03/04/1995 a 23/12/1997, a pedido do servidor.\r\n- GEANE ESTEVÃO DA COSTA, ID Funcional nº 34099930/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1984 a 13/03/1987; 02/05/1989 a 02/11/1989; 01/01/1991 a 03/07/1991 e 03/02/1992 a 06/03/1994, num total de 2.026 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 05/05/2003, por ser vínculo ativo do servidor da SEEDUC.\r\n- ITAMAR DE CASTRO ROCHA, ID Funcional nº 33452458/1, Servente. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/1978 a 09/03/1979, num total de 415 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- ITAMAR DE CASTRO ROCHA, ID Funcional nº 33452458/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 16/06/1980 a 18/05/1981, num total de 333 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Almoxarifado, desprezando-se o período de 28/04/1982 a 31/12/1983, por ser vínculo ativo do servidor da SEEDUC.\r\n- JACIRA SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 33314551/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1987 a 31/12/1988; 01/01/1989 a 31/01/1990 e 29/05/1990 a 01/02/1992, num total de 1.428 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 01/11/1987 a 31/12/1988, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- JAQUELINE AQUINO REIS, ID Funcional nº 44230770/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/03/2003 a 31/03/2003; 23/06/2003 a 30/06/2003; 21/09/2003 a 30/09/2003 e 01/02/2006 a 20/08/2006, num total de 227 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- JULIANA CAMPOS FASSBENDER SILVEIRA, ID Funcional nº 44129920/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/2011 a 30/09/2011 e 09/07/2012 a 10/07/2013, num total de 397 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (Espírito Santo), como Professor / Agente Administrativo, desprezando-se o período de 11/07/2013 a 26/05/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JURACY RUMÃO NEVES, ID Funcional nº 35330066/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/12/1973 a 07/07/1976; 12/10/1976 a 01/06/1981; 14/04/1982 a 04/06/1982 e 23/06/1989 a 12/03/1990, num total de 2.949 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARILZA EDNA NOBRE, ID Funcional nº 40353346/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 28/06/1988 a 15/09/1992, num total de 1.682 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 16/09/1992 a 15/10/1996, por ser o período de Licenças Sem Vencimentos.\r\n- MEIRE SANTANA DE AMARAL, ID Funcional nº 34834753/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1978 a 31/10/1979; 01/02/1980 a 31/01/1981; 01/08/1983 a 30/09/1984; 08/06/1988 a 16/08/1989; 01/09/1985 a 30/09/1985; 01/10/1986 a 31/10/1986 e 01/03/1993 a 30/11/1993, num total de 2.014 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/1978 a 31/12/1978, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- PATRICIA MANSUR RETAMERO, ID Funcional nº 38530945/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/1988 a 10/09/1991, num total de 1.276 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor.\r\n- REJANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 40250245/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1995 a 01/06/1998, num total de 1.189 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/06/1998 a 10/10/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATA LIBERATO DA SILVA, ID Funcional nº 50173561/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/08/1998 a 08/01/1999; 01/09/2000 a 30/03/2004; 23/08/2004 a 20/11/2004; 22/11/2004 a 14/02/2005 e 21/02/2005 a 07/08/2013, num total de 4.717 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SANDRA AGUIAR DO COUTO, ID Funcional nº 35935243/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1974 a 13/08/1979 e 07/11/1991 a 19/02/1992, num total de 1.971 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aprendiz / Aux. de Serviços Gerais.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS BAHIENSE MARIANO, ID Funcional nº 35945737/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1981 a 26/03/1983; 11/07/1983 a 22/06/1985; 22/08/1985 a 11/07/1989 e 19/01/1993 a 06/03/1994, num total de 3.116 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES, ID Funcional nº 40056546/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/04/1990 a 10/03/1992, num total de 695 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/04/1990 a 30/04/1990, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/02/1990 a 10/04/1990; 01/07/1993 a 31/07/1993; 01/09/1993 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 31/10/1999 e 01/11/1999 a 07/03/2000, a pedido do servidor e 08/03/2000 a 30/06/2001; 01/05/2002 a 31/01/2009 e 01/03/2009 a 31/07/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SILVANA BRAGA, ID Funcional nº 33896038/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/08/1983 a 13/09/1983; 02/07/1984 a 01/10/1986 e 01/11/1987 a 09/05/1994, num total de 3.233 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2462/2016 - SILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 38532379/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/2003 a 30/01/2014, num total de 3.941 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 31/01/2014 a 01/02/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSUELI NOGUEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 34849157/1, Bibliotecário. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1986 a 30/06/1987; 01/08/1987 a 31/05/1988; 01/06/1988 a 20/07/1990; 23/07/1990 a 20/10/1990; 01/11/1990 a 02/01/1991; 18/11/1991 a 04/05/1992; 05/05/1992 a 04/01/1993 e 05/01/1993 a 30/04/1993 , num total de 2.313 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/06/1988 a 30/06/1988, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- CATIA MARIA PONTES BEZERRA, ID Funcional nº 41901568/2, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da Licença Sem Vencimentos é de 09/01/2017 a 08/01/2018 e não como constou no Despacho de 28/04/2017, publicado no D.O. de 03/05/2017.\r\n- ENI VIEIRA MENEZES, ID Funcional nº 33743789/1, Agente Administrativo. o despacho de 21/12/2016, publicado no D.O. de 26/12/2016, que averbou 2.588 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FATIMA LUCIA DA SILVA ANTUNES, ID Funcional nº 19836252/1, Pedagogo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/02/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013, que averbou 3.649 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JUSSARA DA FONSECA SUZANO, ID Funcional nº 35527439/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/05/2012, publicado no D.O. de 29/05/2012, que averbou 773 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROMILDA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 34609334/1, Merendeira. o Despacho de 05/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013, que averbou 2.190 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2031822\r\n"
        ],
        "2031825": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/05/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\nId: 2031825\r\n"
        ],
        "2031826": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nas Certidões nºs. 351/2016 e 352/2016, referente a SIMONE SILVEIRA CUSTÓDIO. \r\na Certidão nº 23/2017, referente a REINALDO LUIZ DE SOUZA FONSECA.\r\na Certidão nº 146/2017, referente a VERA LUCIA FARIAS. \r\na Certidão nº 256/2017, referente a ANA CRISTINA VARGAS FERREIRA KHENAYFIS. \r\na Certidão nº 32/2017, referente a WAGNER FERNANDES LO BIANCO.\r\n\r\na Certidão nº 159/2017, referente a APARECIDA DUARTE SOARES.\r\n\r\na Certidão nº 151/2017, referente a LUCIA MARIA COSTA FAJARDO.\r\n\r\na Certidão nº 33/2017, referente a OTIS MARQUES DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 20/2017, referente a LUIZ CARLOS BATISTA MACHADO.\r\n\r\na Certidão nº 170/2017, referente a ELIANE MARLETE FARIAS.\r\n\r\na Certidão nº 172/2017, referente a AUREA HELENA JARDIM MENEZES.\r\n\r\na Certidão nº 639/2016, referente a MARCIA AMORIM MENDES.\r\n\r\na Certidão nº 4/2017, referente a ANTONIO JOSE RODRIGUES JABER.\r\n\r\na Certidão nº 84/2016, referente a JOSÉ CARLOS CAMACHO PEREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 4/2017, referente a PLINIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO LISTA.\r\n\r\na Certidão nº 187/2017, referente a CLAUDIA DE MOURA SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 180/2017, referente a JORGE LUIS LOPES FAGUNDES.\r\n\r\na Certidão nº 193/2016, referente a IVAN FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 176/2017, referente a MILENE LOURDES DE MELLO.\r\n\r\nId: 2031826\r\n"
        ],
        "2031839": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2016\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de TECON TERMINAL DE CONTAINERS LTDA, através do Indeferimento nº IN037119, tendo em vista a alteração de titularidade, de endereço e de atividade, assim como o pedido de Licença de Operação municipal e cancelamento deste requerimento, conforme Parecer Técnico da GELRAM às fls. 277 a 278 e na decisão do Conselho Diretor nº 353ª Sessão de Licenciamento Ambiental, realizada no dia 19.09.2016, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência. \r\nDE 04.05.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento nº IN039649, considerando o pedido de arquivamento protocolado pelo requerente através da correspondência TRANSPETRO/PRES/CORP/SMS/MA/SE 419/08, de fls. 47, bem como o Parecer Técnico nº GELRAM-PT-093/2017 de fls.53, no qual é informado sobre o licenciamento para a atividade pretendida estar sendo conduzido através do processo E-07/201.142/2007 e especialmente, a decisão do Conselho Diretor do INEA que em sua 376ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 22 de março de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência. \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 29.06.2016\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, através do Indeferimento nº IN034975, tendo em vista que a empresa está sendo acompanhada, no Processo nº E-07/508798/2011 em cumprimento ao TAC nº 026/2010, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 23.08.2016\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de SERGIO SCODRO, através do Indeferimento nº IN036061, com base no encaminhamento à fls. 24, o qual propõe o indeferimento e arquivamento por perda do objeto da análise, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 18.10.2016\r\no requerimento de Certificado de Registro de Higienização, em nome de ART MULTI SERVICE LTDA ME, através do Indeferimento nº IN037105, com base nas considerações do SEAGRO às fls. 36, informando que o presente processo administrativo foi apensado ao processo E-07/201475/2003 e através do qual foi emitido, em 12.08.2015, o CRV nº IN 031158, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 10.05.2017\r\nCANCELAMENTO SECRETARIA DE ESTADO com base no exposto do Parecer Técnico da GELIRH nº 12/2017, de fls. 401, nos autos do processo em referência e, especialmente, na aprovação do CONDIR em sua 382ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 03.05.2017, bem como os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Averbação para prorrogação do prazo de validade da Licença Prévia nº IN023287, fls. 312, em nome de E AMBIENTE - SEA, considerando o exposto no ofício DIRAM nº 058/2017, de fls. 340, que informa que não há previsão técnica e financeira para a retomada das ações, bem como o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 11/2017, de fls. 347 e especialmente a decisão do Conselho Diretor em sua 382ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 03 de maio de 2017, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento.\r\nDE 11.05.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, através do Indeferimento nº IN039716, tendo em vista que o presente requerimento foi contemplado na LOR nº IN017804, através do processo administrativo E-07/508798/2011 em cumprimento ao TAC nº 026/2010, conforme despacho da DILAM, de fls. 3361, e da GELIN, de fls. 3363, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 26.04.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, Nº 190, CENTRO, Município NILÓPOLIS-RJ, com base no Parecer Técnico nº 107/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA CLEMENTINO LISBOA, Nº 278, ANTIGO Nº 29, VILA CARVALHO, Município MAGÉ-RJ, com base no Parecer Técnico nº 115/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 965, SALAS 1, 2, 3, 4, E 5, VILAR DOS TELES, Município SÃO JOÃO DE MERITI-RJ, com base no Parecer Técnico nº 86/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS, LOTE 01, QUADRA 80, JARDIM NAZARENO, Município MAGÉ-RJ, com base no Parecer Técnico nº 116/17, referente ao processo em referência.\r\n\r\nDE 09.05.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA COELHO DA ROCHA, Nº 1.571, ROCHA SOBRINHO, Município MESQUITA-RJ,, com base no Parecer Técnico nº 126/17, referente ao processo em referência.\r\n\r\nDE 11.05.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA UM, LOTE 4.242, GEBARA, Município SÃO GONÇALO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 127/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA COMENDADOR TELES, S/Nº, LOTES 27, 28,29 E 30, VILAR DOS TELES, Município SÃO JOÃO DE MERITI-RJ,, com base no Parecer Técnico nº 129/17, referente ao processo em referência.\r\nId: 2031839\r\n"
        ],
        "2031841": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2017\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.02.2017\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1034/2014 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 398.177,22...\r\nLeia-se: ... no valor de R 398.177,72...\r\nId: 2031841\r\n"
        ],
        "2031849": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERENCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\na partir de 24/09/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES, Engenheiro, Id Funcional 2149447-9, através de Decisão Judicial.\r\nId: 2031849\r\n"
        ],
        "2031854": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 11.05.2017\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60, referente à despesa com a prestação de serviços de Seguro Total de 02 (dois) veículos da frota da FAETEC, com assistência 24 horas, no valor de R 6.934,66 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2031854\r\n"
        ],
        "2031857": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2031857\r\n"
        ],
        "2031860": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por WALLACE BASTOS DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\nId: 2031860\r\n"
        ],
        "2031869": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.05.2017\r\no Pregão Eletrônico nº 001/2017, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa), cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 2.548.920,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte reais) à Empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\nId: 2031869\r\n"
        ],
        "2031871": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/2017\r\n- PAULO ROBERTO AFFONSO REGO, ID Funcional nº 2.943.298-7 - o Despacho de 29/01/1999, publicado no D.O. de 02/02/1999, através do Proc. nº E- 09/369/1809/1998, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994 e 1995, face ao extravio do processo original. \r\n- PAULO ROBERTO AFFONSO REGO, ID Funcional nº 2.943.298-7 - o Despacho de 05/12/1995, publicado no D.O. de 13/12/1995, através do Proc. nº E- 09/278/56/1995, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992 e 1993, face ao extravio do processo original. \r\nId: 2031871\r\n"
        ],
        "2031879": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/05/2017\r\nLUCIO ANDRE CILENTO CIROSe matríc o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nSERGIO LUIZ TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estaduale matrícula nº 0.294.552-5 gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nTANIA LUCIA MORAES DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita oria, ID. Funcional nº 1941226-6 e matrícula nº 0.294.611-9, com validade a contar de 07/04/2017 o gozo da Licença Prêmio.\r\nUGUSTO GUEDES DA SILVAID. Funcional nº 1940942-7 e matrícula nº 0.834.617-3 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nMONICA ALBERNAZ DE MIRANDA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955214-9 e matrícula nº 0.294.533-5o gozo da Licença Prêmio.\r\nELIANA MARIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2D. Funcional nº 4387480-0 e matrícula nº 0.966.018-4, com validade a contar de 20/04/2017 o gozo da Licença Prêmio.\r\n- LUIZA PAIS DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4385058 e matrícula nº 0.963.628-3, com validade a contar de 02/05/2017. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio\r\nId: 2031879\r\n"
        ],
        "2031895": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 03.05.2017\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme, abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAnderson de Souza\r\nRenault Master\r\nFCQ1768\r\na Empresa REIS VAN AGENCIA DE VIAGENS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.259.345/0001-18, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-914 e utilizando o veículo de placa EQN8537.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), em favor da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao exercício de 2016.\r\nNOME\r\nID\r\nAnderson do parto da Silva Duarte\r\n42720192\r\n162,00\r\nBarbara Mont Serrat da Silva\r\n19242069\r\n135,00\r\nRonaldo Adriano Alves da Silva\r\n4355148\r\n135,00\r\nTotal\r\n432,00\r\nno valor de R 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), em favor da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao exercício de 2016.\r\nNOME\r\nID\r\nAnderson do parto da Silva Duarte\r\n42720192\r\n162,00\r\nBarbara Mont Serrat da Silva\r\n19242069\r\n135,00\r\nRonaldo Adriano Alves da Silva\r\n4355148\r\n135,00\r\nTotal\r\n432,00\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.05.2017\r\nOnde se lê: ... E-10/005/15334/2017...\r\nLeia-se: ... E-10/005/15334/2016...\r\nId: 2031895\r\n"
        ],
        "2031908": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2017\r\nPÁGINA 09 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2017\r\nProcesso n° E-17/003.002367/2017 -\r\nOnde se lê: ...R 547.385,47, ...\r\nLeia-se: ...R 546.585,47, ... \r\nId: 2031908\r\n"
        ],
        "2031909": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/2017\r\n- LUCIENE DE TASSIS MAGALHÃES, ID Funcional n° 2.922.165-0 - 548 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JADER LEVI DA COSTA MARQUES, ID Funcional nº 2.985.712-0 - períodos base de 17/06/1999 a 13/06/2004; 14/06/2004 a 12/06/2009 e 13/06/2009 a 11/06/2014, 09 meses.\r\n- LINO JOSÉ DE SOUZA MATOS, ID Funcional nº 2.920.505-0 - períodos base de 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\n- LUCIENE DE TASSIS MAGALHÃES, ID Funcional n° 2.922.165-0 - o Despacho de 14/04/1994, publicado no D.O. de 18/04/1994 a averbação de tempo de serviço de 547 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/13605/425/1993, face o extravio do processo original.\r\nJADER LEVI DA COSTA MARQUES, ID Funcional nº 2.985.712-0 - o Despacho de 20/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009, através do Processo nº E-09/20629/1026/2009, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 17/06/1999 a 13/06/2004, face o extravio do processo original.\r\nId: 2031909\r\n"
        ],
        "2031913": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nde pessoal e encargos sociais de exercício anterior,das Folhas de Pagamento de Dezembro e 13º Salário de 2016, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110/2008, no valor total de R 1.023.791,99 (um milhão, vinte e três mil setecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos), constante do Processo nº E-02/006/14/2017.\r\nId: 2031913\r\n"
        ],
        "2031914": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.05.2017\r\n- SONIA MARIA GOMES DUTRA, matr. nº 06.442-8 / ID nº 2563154-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/07/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VAGNER ISMERIM LOBÃO, matr. nº 25.320-3 / ID nº 2551911-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/11/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por MARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL, matr. nº 36.579-1, o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, nesta Universidade e o cargo de Médico Endocrinologista, junto à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (Fundação Saúde), sob a matr. nº 04.655-7.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por EMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32.332-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1982 a 30/03/1982, 01/06/1982 a 30/06/1982, 01/09/1982 a 30/09/1982, 01/01/1985 a 31/08/1986, 01/06/1993 a 30/09/1993 e 01/10/1995 a 31/12/1995, totalizando 971 dias de exercício; e à Cobra Tecnologia S/A, no período de 16/04/1979 a 08/06/1981, totalizando 785 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, matr. nº 38.764-7, à UERJ, no período de 01/04/2007 a a16/03/2009, totalizando 716 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 17/03/2009 a 31/03/2009 e 01/10/2009 a 30/11/2009, totalizando 76 dias de exercício; e ao Instituto Estadual do Ambiente, no período de 24/06/2014 a 31/12/2014, totalizando 191 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por CAMILA GIL PATRICIO BEZERRA, matr. nº 38.394-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 27/09/2011 a 14/03/2014, totalizando 900 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/2014 a 30/04/2014 e 05/06/2014 a 03/08/2014, totalizando 87 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por MARIA DE FÁTIMA VINCHON RAMALHO, matr. nº 34.896-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1986 a 30/06/1986, 01/07/1986 a 28/02/1987, 18/05/1988 a 01/02/1995, 02/02/1995 a 09/11/1999, 22/02/2000 a 30/08/2001 e 03/09/2001 a 30/06/2008, totalizando 7.576 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por RICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, matr. nº 37.098-1, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 10/02/1981 a 30/06/1986, totalizando 1.714 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por LIA SHIZUE YUGUE, matr. nº 37.988-3, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/02/2006 a 15/07/2014, totalizando 3.051 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 10/10/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por JULIANA DE MORAES PRATA, matr. nº 38.465-1, à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no período de 17/04/2002 a 09/04/2006, totalizando 1.454 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por GISELE BONA DAS NEVES, matr. nº 38.083-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1991 a 15/09/1993, totalizando 958 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por SYLVIA ALVES CIBREIROS, matr. nº 30.856-9, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 01/10/1993 a 07/11/1993, totalizando 820 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por MARCELLA DA SILVA ESTEVEZ PACHECO GUEDES, matr. nº 39.564-0, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 25/10/2011 a 21/06/2016, totalizando 1.688 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por ALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS, matr. nº 37.459-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/06/2012 a 12/02/2014, totalizando 612 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por GUILHERME REIS DE CARVALHO PERES, matr. nº 39.631-7, ao Ministério da Defesa, no período de 20/01/2003 a 15/05/2012, totalizando 3.404 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por ALEXANDRE SOLON NERY, matr. nº 38.700-1, à UERJ, no período de 01/11/2013 a 31/01/2014, totalizando 92 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/2006 a 31/10/2007, 01/04/2008 a 31/07/2008, 01/12/2008 a 31/05/2009, totalizando 669 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por LILIANE CORREA MESQUITA NEVES, matr. nº 38.805-8, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 05/08/2002 a 19/06/2007, totalizando 1.779 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por MARIA DE LOS DOLORES JOSEFA F. FERREIRA, matr. nº 30.425-3, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 20/02/1973 a 30/12/1975, totalizando 938 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por ALEXANDRE SOARES BIANCHI, matr. nº 38.067-5, ao CEFET/RJ, nos períodos de 02/02/1981 a 28/12/1981, 01/03/1982 a 28/12/1982 e 03/03/1983 a 28/12/1983, totalizando 842 dias de exercício.\r\nId: 2031914\r\n"
        ],
        "2031917": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 08.05.2017\r\nde exercício anterior, no valor de R 2.559,37 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), referente ao Processo nº E-13/002/214/2017.\r\nId: 2031917\r\n"
        ],
        "2031920": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 15/05/2017\r\nMARIA DE LOURDES DAS DORES MOURAlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nMARILENE LANES DOS SANTOSlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1ºrt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2031920\r\n"
        ],
        "2031925": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 15/05/2017\r\nGERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI Id. Funcional nº o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, co.\r\n\r\nId: 2031925\r\n"
        ],
        "2031926": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.05.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor das empresas: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., no valor de R 15.442,63 (quinze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 6.586,91(seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), referente à aquisição de Insumos de Radiologia, para atender às necessidades da Diretoria Geral de Saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços n 01/2017 e 02/2017, respectivamente, referente ao pregão eletrônico nº 59/2016, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2031926\r\n"
        ],
        "2031927": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS COMPATÍVEIS COM MÁQUINAS UNITARIZADORA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2031927\r\n"
        ],
        "2031933": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 13.02.2017\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA - Determino o cancelamento do auto de interdição aplicada através do Auto de Infração nº COFISEAI/00136766, de 30/05/12, lavrado nos autos do processo nº E-07/505831/12, com fundamento no §5º do art. 101, da Lei nº 3467/00, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 15/12, conforme atestado no Termo de Quitação.\r\n\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA - Determino o cancelamento da advertência aplicada através do Auto de Infração nº COFISEAI/00136765, de 30/05/12, lavrado nos autos do processo nº E-07/505832/12, com fundamento no §5º do artigo 101, da Lei nº 3467/00, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 15/12, conforme atestado no Termo de Quitação.\r\n\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA - Determino o cancelamento da advertência aplicada através do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00136776, de 01/06/12, lavrado nos autos do processo nº E-07/505482/12, com fundamento no §5º do artigo 101, da Lei nº 3467/00, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 15/12, conforme atestado no Termo de Quitação. \r\nId: 2031933\r\n"
        ],
        "2031934": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- CLARO S/A. DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN. - OAB/RJ - 123.705.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- BANCO DAYCOVAL S/A. DRA. CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ. - OAB/RJ - 30.996.\r\n- OI MÓVEL S/A. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990. \r\n- OI MÓVEL S/A. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ 164.990\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECON. DRA. TAYLISE CATARIAN ROGÉRIO SEIXAS. - OAB/RJ - 132.028.\r\n- VS VIDA E SAÚDE LTDA - ME. \r\n- KLIFER MÁQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA. \r\n- BANCO PAN. S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2031934\r\n"
        ],
        "2031935": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, a favor de ALAIDE CARDOSO MACHADO, no valor de R 1.993,47 (um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), referente à despesa com Auxílio Funeral da ex-servidora Lilia Cardoso Machado do exercício de 2016, com base no artigo 37, da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n, a favor de GABRIELLA LUCIA DE OLIVEIRA CABRAL GONZAGA, no valor de R 1.993,47 (um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), referente à despesa com Auxílio Funeral da ex-servidora Celi Lucia de Oliveira Cabral do exercício de 2016, com base no artigo 37, da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\na favor de JURÊNCIA ELIZABETH MEIRELES AZEREDO, no valor de R 1.993,47 (um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), referente à despesa com Auxílio Funeral do ex-servidor Gelceir Teixeira Azeredo do exercício de 2016, com base no artigo 37, da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2031935\r\n"
        ],
        "2031936": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/2017\r\n- NEY CASALI GAMA, ID Funcional n° 2.955.922-7 - 153 dias prestados à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/186/14/2017 - NEY CASALI GAMA, ID Funcional n° 2.955.922-7 - o despacho de 20/04/1989, publicado no D.O. de 20/04/1989, a averbação de tempo de serviço de 59 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo E- 09/00203/405/1989, face o extravio do processo original.\r\n- NEY CASALI GAMA, ID Funcional n° 2.955.922-7 - o despacho de 20/04/1989, publicado no D.O. de 20/04/1989, a averbação de tempo de serviço de 98 dias de interstício entre o término da ACADEPOL e a nomeação, através do Processo nº E-09/00203/405/1989, face o extravio do processo original.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestados ao INSS ao ex-servidor CARLOS ALBERTO QUELOTTI VILLAR, ID Funcional n° 2.955.441-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 2031936\r\n"
        ],
        "2031939": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, Id Funcional 2876164-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/193/2017.\r\nId: 2031939\r\n"
        ],
        "2031943": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- ANTONIO ALBINO DA SILVA, Servente, mat. nº 284.094-0, período base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- CLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS QUEIMA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.513-3, período base de 17/12/2009 a 14/02/2015.\r\n- ELIANA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.090-7, período base de 13/06/2007 a 13/07/2012.\r\n- HELENA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.024-1, período base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\n- ILZA AUXILIADORA SOUSA DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.258-5, período base de 13/03/2009 a 12/03/2014.\r\n- LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.184-3, período base de 08/09/2010 a 02/10/2015.\r\n- LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.026-4, período base de 14/02/2009 a 13/02/2014.\r\n- MARIA VERÔNICA DA SILVA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.802-4, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- MARILEDA VIEIRA COSTA, Merendeira, mat. nº 274.621-2, período base de 23/06/2010 a 20/09/2015.\r\n- MARISETE BELÉM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.685-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ODEILDE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.468-7, período base de 28/06/1997 a 31/07/2002.\r\n- SANDRA PINTO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.267-6, período base de 07/03/2009 a 25/05/2014.\r\n- SOLANGE POLICARPO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.260-1, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- SONIA MARIA ALVES, Servente, mat. nº 274.970-3, período base de 31/08/2011 a 31/08/2016.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.180-6, períodos base de 01/02/2006 a 15/02/2011 e de 16/02/2011 a 17/03/2016.\r\n- CLAUDIA REGINA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.441-5, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\n- MONICA RIBEIRO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.519-0, períodos base de 11/11/2004 a 10/11/2009 e de 11/11/2009 a 24/11/2014.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSE CARLOS SCHIAVO, Zelador, mat. nº 5.016.757-6, período base de 07/03/1994 a 06/03/2009.\r\n- TRINDADE APARECIDA DE CASTRO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.024-6, período base de 01/04/1992 a 01/05/2007.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALZIRA SANT'ANNA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.686-7.\r\n- CARLA RENATA DA SILVEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.770-9.\r\n- LILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT, Prof. Doc. I, mat. nº 926.082-9.\r\n- VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.982-9.\r\nNOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/04/2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/03/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10.001.311/2000... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/005/2919/2016...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10.001.676/1990...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10.001.676/1999...\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n2017\r\n- DALVA LEONARDO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 190.816-9, ID. Funcional nº 4009488-0, período base de 24/01/2012 a 23/01/2017.\r\n- DYRCE BARBOSA MACHADO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.227-4, ID. Funcional nº 4042334-4, período base de 26/01/2012 a 25/01/2017.\r\n- MARIA HELENA DE SOUZA GAUDARD, Servente, mat. nº 276.785-3, ID. Funcional nº 3256584-4, período base de 02/03/2012 a 01/03/2017.\r\n- AMARILDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.029-5, ID. Funcional nº 3317660-4, período base de 02/10/2011 a 06/10/2016.\r\n- ELIS REGINA AMORIM DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.687-1, ID. Funcional nº 3981702-4, período base de 30/05/2008 a 08/06/2013.\r\n- TERESA CRISTINA MIRANDA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.357-8, ID. Funcional nº 4005578-7, período base de 23/09/2011 a 07/11/2016.\r\n- ANA CRISTINA TERRA BARBOSA, Ag. Adm., mat. nº 5.020.678-8, ID. Funcional nº 3971945-6, período base de 14/02/2012 a 04/04/2017.\r\n- LIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.534-8, ID. Funcional nº 3517615-6, período base de 26/02/2011 a 25/02/2016.\r\n- ARIA CUKIER, Prof. Doc. I, mat. nº 926.107-4, ID. Funcional nº 4254322-3, período base de 08/01/2009 a 26/02/2014.\r\n- RONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.715-4, ID. Funcional nº 4215350-6, período base de 12/05/2009 a 10/06/2014.\r\n- LEVANI VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.623-9, ID. Funcional nº 3743913-8, período base de 07/04/2008 a 20/06/2013.\r\n- ELVIA CRISTINA MIRANDA DE SOUZA LICURGO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.245-0, ID. Funcional nº 559211-9, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FRANCINARA DIAS CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.575-8, ID. Funcional nº 3771702-2, períodos base de 22/09/2004 a 21/09/2009 e de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- FÁTIMA MARIA GOMES DA CUNHA, Servente, mat. nº 1.202.380-0, ID. Funcional nº 3894913-0, períodos base de 06/08/2002 a 05/08/2007 e de 09/11/2011 a 05/01/2017.\r\n- DANIELLE CARVALHO PEREIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.755-9, ID. Funcional nº 2095187-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- PAULO JOSÉ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.812-5, ID. Funcional nº 4192571-8, períodos base de 02/04/2007 a 01/04/2012 e de 02/04/2012 a 01/04/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANA CALDEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.890-2, ID. Funcional nº 4123036-1, períodos base de 01/02/2001 a 02/04/2006; de 03/04/2006 a 02/04/2011 e de 03/04/2011 a 02/04/2016.\r\n- MONICA MOREIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.481-0, ID. Funcional nº 3828753-6, períodos base de 13/06/1996 a 27/06/2001; de 12/08/2004 a 11/08/2009 e de 12/08/2009 a 11/08/2014.\r\n- IZABEL DE FATIMA FERRAZ DA SILVA DEN HERTOG, Prof. Doc. I, mat. nº 839.281-3, ID. Funcional nº 3840298-0, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006; de 07/04/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 06/05/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANA TRINDADE DAS CHAGAS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.050-1, ID. Funcional nº 3744451- 4.12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/09/2005; de 15/09/2005 a 14/09/2010 e de 15/09/2010 a 13/11/2015. \r\nId: 2031943\r\n"
        ],
        "2031962": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 17/05/2017\r\nFica retificado o nome da servidora para ANA CARLA RODRIGUES MOURA, Identidade Funcional nº 4.403.134-3 face divórcio, Processo nº E-09/281/74/2015.\r\nFica retificado o nome da servidora para JANE LUZIA FREIMAN IMBELLONI, Identidade Funcional nº 4.373.392-1, face ter contraído matrimonial, Processo nº E-09/263/92/2016.\r\nFica retificado o nome da servidora para MARIZA MARINHO LIMA DA SILVA, Identidade Funcional nº 4.372.739-5, face ter contraído matrimonial, Processo nº E-09/484/08/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2017\r\nPÁGINA 09 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/04/2017\r\nProc. nº E-09/389/05/2017\r\nOnde se lê: ... MAGNER CAVALLEIRO DA SILVA...\r\nLéia se: ...WAGNER CAVALLEIRO DA SILVA...\r\nId: 2031962\r\n"
        ],
        "2031964": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/2017\r\n- CARLOS ALBERTO REIMÃO COSTA, ID Funcional nº 2.983.753-7 - período base de 05/05/2012 a 03/05/2017, 03 meses.\r\n- MARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA, ID Funcional nº 2.980.763-8 - período base de 05/05/2012 a 03/05/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2031964\r\n"
        ],
        "2031973": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/05/2017\r\nId. Funcional5479-6, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade 11/04/2017.\r\nId: 2031973\r\n"
        ],
        "2031977": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta), dias corridos, a contar de 24/12/2016, transferindo seu término para 21/06/2017, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E-17/003.005111/2013, Contrato n° 053/2014, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma físico-financeiro de fls. 10/13, devidamente assinado.\r\nId: 2031977\r\n"
        ],
        "2031978": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., regulariza a requerente sua representação, trazendo a procuração outorgada do signatário da exordial, bem como a comprovação da detenção de poderes para assim proceder.\r\n\r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., regulariza a requerente sua representação, trazendo a procuração outorgada do signatário da exordial, bem como a comprovação da detenção de poderes para assim proceder.\r\n- DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., regulariza a requerente sua representação, trazendo a procuração outorgada do signatário da exordial, bem como a comprovação da detenção de poderes para assim proceder.\r\nId: 2031978\r\n"
        ],
        "2031983": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/05/2017\r\n- JULIO CESAR MARUCHE DA CRUZ rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 19/06/1991 a 31/07/1996.\r\nId: 2031983\r\n"
        ],
        "2031994": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " \r\nnos termos do pronunciamento de fls. 15 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 13 do referido processo.\r\nId: 2031994\r\n"
        ],
        "2031996": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/05/2017\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. - OAB/RJ - 87.929. \r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BIZU DE COPACABANA.\r\n- VIMOLD VIDROS E MOLDURAS EPP. \r\n- ESCOLA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOSWIN LTDA.\r\n- CIELO S/A.\r\n- HYNOVE ODONTOLOGIA RJ LTDA. DR. RODRIGO FRANCO MONTORO. - OAB/SP - 147.575.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. \r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO. DRA. RENATA DE FIGUEIREDO MUNIZ. - OAB/RJ - 118.142.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- LOJAS AMERICANAS. \r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA. DRA. JULIANA MENEZES RIBEIRO. - OAB/RJ - 177.950.\r\n- MERCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADE DE INTERNET LTDA. \r\n- LENOVO TECNOLOGIA ( BRASIL ) LTDA. \r\n- MERCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADE DE INTERNET LTDA.\r\n- SERNAMBETIBA PADARIA, MINI-MERCADO E LANCHONETE LTDA - ME.\r\n\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2031996\r\n"
        ],
        "2032004": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/2017\r\n- ROGERIO FONTAN ESTEVES, ID Funcional n° 2.962.811-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício à ACADEPOL,186 dias.\r\nALESSANDRO GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 564.998-6 - períodos base de 08/12/2002 a 06/12/2007 e 07/12/2007 a 04/12/2012, 06 meses.\r\n- SÉRGIO LOPES SURCIN, ID Funcional nº 2.959.134-1 - período base de 16/04/2012 a 14/04/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2032004\r\n"
        ],
        "2032011": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2017, e a despesa, em favor da empresa ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA - CNPJ 08.198.611/0001-06 (vencedora do item 1) no valor de R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).\r\nId: 2032011\r\n"
        ],
        "2032012": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPARECER Nº 001.NF.03249017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 162-180, datado de 09 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO J. A. DOS SANTOS MONTEIRO EDUCAÇÃO INFANTIL - ME, CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL TIA JÔ, sito a Rua Dr. Domingos Guimarães nº 137 - Parque Jardim Ceasa - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J. A. DOS SANTOS MONTEIRO EDUCAÇÃO INFANTIL - ME, CNPJ 18.443.361/0001-78, Regimento Escolar registrado no livro B - 325- sob o nº 51806, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.03250017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 119-139, datado de 29 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO C. C. DE OLIVEIRA - EDUCAÇÃO INFANTIL - ME, CRECHE ESCOLA FONTE DO SABER, sito a Avenida Gilberto Cardoso nº 296 - Parque Turf-Club - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo C. C. DE OLIVEIRA - EDUCAÇÃO INFANTIL - ME, CNPJ 11.548.140/0001-15, Regimento Escolar registrado no livro B - 347- sob o nº 54542, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03251017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 160-181, datado de 21 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL RAQUEL GOMES RAMOS LTDA - ME, ESCOLA CANTINHO MÁGICO, sito a Rua Emerita Azevedo nº 69 - Goitacazes - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RAQUEL GOMES RAMOS LTDA - ME, CNPJ 10.274.236/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40114, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03252017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 32-37, datado de 29 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, COLÉGIO EUCARÍSTICO, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso nº 595/585 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128/0001-68, Regimento Escolar registrado no livro A - 7 - sob o nº 63085, com eficácia a partir de 11 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03253017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 32-37, datado de 29 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, COLÉGIO EUCARÍSTICO, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso nº 595/585 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128/0001-68, Regimento Escolar registrado no livro A - 7 - sob o nº 63085, com eficácia a partir de 11 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03254017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 32-37, datado de 29 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, COLÉGIO EUCARÍSTICO, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso nº 595/585 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128/0001-68, Regimento Escolar registrado no livro A - 7 - sob o nº 63085, com eficácia a partir de 11 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03255017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 32-37, datado de 29 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, COLÉGIO EUCARÍSTICO, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso nº 595/585 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128/0001-68, Regimento Escolar registrado no livro A - 7 - sob o nº 63085, com eficácia a partir de 11 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.03256017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 95-107, datado de 26 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - ME, CENE, sito a Estrada do Correio Imperial, nº 1131 - Piteiras - Município de Quissamã - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 116 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - ME, CNPJ 22.970.631/0001-76, Regimento Escolar registrado no livro A-1, sob o nº 001802, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.03257017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº5460/2016, torna público o constante às fls.95 - 107, datado de 26 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA-ME, CENE sito na Estrada do Correio Imperial nº 1131 - Piteiras , município de Quissamã/RJ de com capacidade máxima de matrícula de 84, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA-ME , CNPJ 22.970.631/0001-76 , Regimento Escolar registrado no Livro A 1, sob o nº 001802, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03258017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 189-194, datado de 28 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO, COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS, sito a Avenida Visconde de Alvarenga nº 354/A 386 - Parque Leopoldina - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 726 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO, CNPJ 30.410.112/0001-81, Regimento Escolar registrado no livro A7AV13- sob o nº 00063863, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MP.01001017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 95-97, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, sito a Rua Vinte Um nº 452- Vila Santa Cecilia- Município de Volta Redonda/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 50 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5- sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MP.01002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 110-112, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, sito a Rua Vinte Um nº 452- Vila Santa Cecilia- Município de Volta Redonda/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 38 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5- sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MP.01003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 110-112, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, sito a Rua Vinte Um nº 452- Vila Santa Cecilia- Município de Volta Redonda/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 38 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5- sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MP.01004017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 110-112, datado de 03 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, sito a Rua Vinte Um nº 452- Vila Santa Cecilia- Município de Volta Redonda/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 38 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5- sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MP.01005017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 10-20, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, sito a Rua Vinte Um nº 452- Vila Santa Cecilia- Município de Volta Redonda/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5- sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.01006017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 10-20, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, sito a Rua Vinte Um nº 452- Vila Santa Cecilia- Município de Volta Redonda/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5- sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.01007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 66-76, datado de 21 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, sito a Rua Vinte Um nº 452- Vila Santa Cecilia- Município de Volta Redonda/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5- sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 28 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01008017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 66-76, datado de 21 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, sito a Rua Vinte Um nº 452- Vila Santa Cecilia- Município de Volta Redonda/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ITEC- INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5- sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 28 de julho de 2014.\r\nId: 2032012\r\n"
        ],
        "2032013": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 16/05/2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.02110017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4754/15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 0, datado de 29 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 21 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02111017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4754/15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 0, datado de 29 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 21 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02112017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3526/16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 27, datado de 02 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM CUIDADORES DE IDOSOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 03 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02113017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3526/16.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 8 a 27, datado de 02 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM CUIDADORES DE IDOSOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 245 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 03 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02052017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02053017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02054017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LAZER, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02055017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LAZER, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02056017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02057017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02058017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02059017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02060017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02061017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02062017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02063017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02064017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02065017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1546/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.441 a 1.467, datado de 22 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, COLÉGIO DR. PAULO GISSONI, sito a Avenida Santa Cruz, nº 1.631- Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2082 alunos, distribuída em 03 turnos - manhã, tarde e noite mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ 42.265.413/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 1090734 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nId: 2032013\r\n"
        ],
        "2032016": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamentos, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2017.\r\nId: 2032016\r\n"
        ],
        "2032017": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nOmitido no D.O. de 01.05.2017.\r\nId: 2032017\r\n"
        ],
        "2032018": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2017\r\no Pronunciamento nº 074/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARYODETTE RIBEIRO DA SILVEIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Christian Learning Center, em Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 077/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA FERNANDA ORTIZ CORREA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Superior de Comércio Eduardo Frei Montalva em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 083/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YU XIN, conforme documentos expedidos pelo Primeiro Colégio do Condado Huainan, província de Anhui, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2032018\r\n"
        ],
        "2032020": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2017\r\n- CARLOS FAGNER PEREIRA PIRES, ID Funcional nº 42103215/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/04/2000 a 31/10/2001; 01/08/2005 a 31/12/2005 e 15/02/2006 a 29/12/206, num total de 1.040 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Marataízes, como Professor/Agente Comunitário.\r\n- MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS, ID Funcional nº 41939930/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1988 a 30/08/1988; 01/09/1988 a 31/05/1991; 01/06/1991 a 31/07/1995; 01/08/1995 a 31/10/1995; 01/11/1995 a 31/03/1997; 01/05/1997 a 31/05/1997 e 01/09/1997 a 31/07/1999, num total de 4.107 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empresária, desprezando-se os períodos de 01/08/1985 a 16/11/1985, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/01/1979 a 26/03/1979; 24/04/1980 a 05/02/1982; 06/08/1984 a 16/11/1985 e 17/11/1985 a 31/12/1987, a pedido do servidor.\r\n- MARIA DE FATIMA MACHADO GOMES VEIGA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43251072/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 23/02/1987 a 01/03/1988, num total de 373 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor II, desprezando-se os períodos de 23/02/1987 a 01/03/1988, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/05/1985 a 22/02/1987; 02/03/1988 a 31/03/1988, a pedido, do servidor de 18/12/1990 a 16/01/1991 e 23/01/1991 a 15/05/1992, por estar averbado nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 16/05/1992 a 18/09/1994, por estar averbado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, 01/05/2013 a 31/12/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA MACHADO GOMES VEIGA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43251072/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/12/1990 a 16/01/1991 e 23/01/1991 a 15/05/1992, num total de 509 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, como Prof. de Educação Infantil.\r\nId: 2032020\r\n"
        ],
        "2032023": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " \r\nnos termos do pronunciamento de fls. 19, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2032023\r\n"
        ],
        "2032043": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no abono de permanência a servidora DENISE FARIA DA COSTA DIAS, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, matrícula nº 05/262-1, Identidade Funcional nº 6189172, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 2º, incisos I a III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 5º do art. 2º da referida Emenda, segundo a manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 55/57, do Serviço de Auditoria, às fls. 73/75 e da Assessoria Jurídica às fls. 60/71, com validade a contar de 18 de abril de 2017.\r\nId: 2032043\r\n"
        ],
        "2032061": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2017, referente à Aquisição de desintegrador de comprimidos e cápsulas, em favor da Empresa: FORT LINE COMERCIALCNPJ: 22.437.698/0001-40, referente ao item 01 (desintegrador de comprimidos e cápsulas), no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 2032061\r\n"
        ],
        "2032084": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE PESSOAS\r\n.2017\r\na partir de 02/05/2017, os proventos mensais de inatividade da servidora SÔNIA MARIA TEIXEIRA VILAS-BÔAS, Biólogo, matrícula nº 2701249-1, Id Funcional 2146377-8.\r\nId: 2032084\r\n"
        ],
        "2032085": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS DAVID MORAES MELLO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 13/08/04 a 20/08/16 no total de 4.391 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/08/16 a 23/08/16, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nWAGNER BARROS DE MOURA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 16/06/97 a 30/09/00, no total de 1.203 dias de efetivo exercício.\r\nID 42488702. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 01/08/99 a 12/09/03, no total de 1.504 dias de efetivo exercício.\r\nID 42488702. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ ,no período de 14/10/05 a 22/01/17, no total de 4.119 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\n- ADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 29/07/96 a 27/08/02. no total de 2.221 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/08/02 a 30/08/02 tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- ADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/08/06 a 22/01/17, no total de 3.815 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\n- ZENO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 08/08/94 a 08/12/98, no total de 1.584 dias de efetivo exercício.\r\nID 50753088. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 01/08/97 a 13/09/01, no total de 1.505 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 14/09/01, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- SEBASTIÃO VICENTE DO CARMO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 09/06/82 a 07/11/85, no total de 1.248 dias de efetivo exercício.\r\n- SEBASTIÃO VICENTE DO CARMO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/94 a 17/07/97, no total de 1.201 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/07/97 a 12/08/99. por ser concomitante com o exercício.\r\n- FERNANDO DA SILVA MOTTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 12/08/96 a 12/07/16, no total de 7.275 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/07/16 a 09/02/17, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- DENIS MEDEIROS DA COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, nos períodos de 02/12/08 a 29/11/13 e de 21/12/15 a 06/05/16, no total de 1.962 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia de 30/11/13 e o período de 07/05/16 a 11/05/16, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nId: 2032085\r\n"
        ],
        "2032086": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 18.03.2017, os proventos de EDSON JOSÉ DA CUNHA MUNIZ, SUBTEN PM RG 37.609.\r\ncom validade a contar de 03.05.2017, os proventos de VANDERLEI FERREIRA RODRIGUES COSTA, SUBTEN PM RG 40.455.\r\n, com validade a contar de 03.05.2017, os proventos de CLÁUDIO CÂNDIDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.279.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de SEBASTIÃO SERGIO VILAR LACERDA, SUBTEN PM RG 43.851.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de GÊNES FARIA, SUBTEN PM RG 44.276.\r\n, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.088.\r\n, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de JOÃO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.646.\r\n, com validade a contar de 20.03.2017, os proventos de PAULO CESAR FREITAS DE MATOS, SUBTEN PM RG 46.301.\r\ncom validade a contar de 04.05.2017, os proventos de ANDRÉ DE CARVALHO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 46.833.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de MOISES DA COSTA, SUBTEN PM RG 47.783.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de LUIZ CARLOS TELLES MUGUET, SUBTEN PM RG 48.189.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de LUIZ ANTÔNIO MENDES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.684.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.777.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de ROBERTO CARLOS VEIGA ESTEVES, SUBTEN PM RG 48.780.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de SILVIO CLÁUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.493.\r\ncom validade a contar de 04.05.2017, os proventos de CLÁUDIO BOCHUD DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.685.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de WAGNER LEANDRO COELHO, SUBTEN PM RG 49.928.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MIRANDA, SUBTEN PM RG 50.178.\r\ncom validade a contar de 04.05.2017, os proventos de SEBASTIÃO WAGNER OLIVEIRA DA MOTA, SUBTEN PM RG 51.379.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de ANSELMO TORRES CORREIA, SUBTEN PM RG 53.128.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017 os proventos de FRANCISCO NUNES BEM, SUBTEN PM RG 55.270.\r\n, com validade a contar de 03.05.2017, os proventos de MELQUIZEDEQUE MARIA DE MELLO FILHO, SUBTEN PM RG 57.182.\r\n, com validade a contar de 21.03.2017, os proventos de RICHARD DA CUNHA ARAÚJO, SUBTEN PM RG 75.300.\r\ncom validade a contar de 16.12.2016, os proventos de RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA, 3º SGT PM RG 75.445.\r\n, com validade a contar de 24.01.2017, os proventos de JORGE THEMUDO BONFIM, CB PM RG 09.676.\r\nId: 2032086\r\n"
        ],
        "2032087": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2017\r\nCARMEN LUCIA NUNES SANT'ANNA o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2032087\r\n"
        ],
        "2032090": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por três anos, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de .\r\nMARCOS SOUZA DO NASCIMENTO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por três anos, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, cessando-se desta forma a Licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge na qual se encontra o servidor. \r\nId: 2032090\r\n"
        ],
        "2032094": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa P&P TURISMO, no valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), referente ao aditamento de prestação de serviços de agenciamento de viagens aérea, objeto do Contrato IPEM/RJ nº 007/2014.\r\nId: 2032094\r\n"
        ],
        "2032095": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA, no valor de R 2.420,39 (dois mil quatrocentos e vinte reais e trinta e nove centavos), referente ao mês de maio e 13 dias do mês de junho, objeto do aditamento de locação ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2013.\r\nId: 2032095\r\n"
        ],
        "2032114": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 10.05.2017\r\n, Odontóloga, classe A, matr. 08/106.342-2, Id Funcional nº 21047561 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2032114\r\n"
        ],
        "2032115": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2017\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42 e de acordo com as diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, à favor da SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, no valor de R 62.194,36 (sessenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), para prestar serviços de “Auditoria Externa” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e do seu Financiamento Adicional, contas dos períodos de 01/01/2016 a 31/03/2017 (Acordo de Empréstimo BIRD 7773 BR) e de 01/01 a 31/12/2016 (Acordo de Empréstimo BIRD 8200 BR), conforme autorização do Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2032115\r\n"
        ],
        "2032124": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/05/2017\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1473, de 22 de julho de 2016, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SEOBRAS-RJ nº 01/2017, cujo o objeto é a aquisição de 1440 galões de 20 litros de água mineral sem gás, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, por um período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital. o objeto do certame a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56) (MPE), com o valor total de R 16.502,40 (dezesseis mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos), para o Lote único, com um item.\r\nId: 2032124\r\n"
        ],
        "2032127": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 17/05/2017\r\n- ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, Assistente Previdenciário, ID Funcional 4406094-7. 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período base de 11/05/2011 a 08/05/2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2032127\r\n"
        ],
        "2032131": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2017, em favor da Empresa LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de ponto de relógio biométrico.\r\nId: 2032131\r\n"
        ],
        "2032156": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n7\r\n- Cargo: ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 19237170. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 28/01/2012 a 26/01/2017.\r\nId: 2032156\r\n"
        ],
        "2032162": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2032162\r\n"
        ],
        "2032169": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: FAMEX S/A ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAIS. Indeferido, tendo em vista a falta de comprovação das publicações por três vezes da convocação em Diário Oficial e jornal de grande circulação, nos termos dos art. 124, caput, c/c o art. 289, da Lei nº 6404/76.\r\nId: 2032169\r\n"
        ],
        "2032173": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18.05.2017\r\n- MARCOS PAULO HENRIQUE, ID Funcional nº 44239955, Prof. Doc. I, vínculo 1. \r\nId: 2032173\r\n"
        ],
        "2032179": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- GUTAVO ARAGÃO MESQUITA, ID Funcional n° 44006411, Assistente Técnico de Trânsito. o auxílio funeral do servidor ativo.\r\nId: 2032179\r\n"
        ],
        "2032181": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.05.2017\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora IEDDA DE ALMEIDA BRASIL, matr. nº 35.144-5, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, para realizar doutorado sanduiche no exterior na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\nId: 2032181\r\n"
        ],
        "2032185": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID. Funcional nº 4278395-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 09/05/2017 a 12/05/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\n- JORGE DE MORAES JARDIM, ID. Funcional nº 2819025-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 09/05/2017 a 12/05/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nId: 2032185\r\n"
        ],
        "2032188": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " \r\nELIZABETH FRANCISCO SANCHEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 244.984-1, período base de 23/12/2009 a 16/03/2015.\r\n- ADRIANE MORAIS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.409-9, período base de 02/07/2007 a 15/10/2012.\r\n- VERA LUCIA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 507.782-6, período base de 31/05/2009 a 30/05/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA GIFONNI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.007-5, período base de 09/02/2008 a 10/03/2013.\r\nMÁRCIA ANDRÉA DE MIRANDA CEYLÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.432-0, período base de 28/02/2010 a 14/03/2015.\r\n- ROSÂNGELA MARIA LISBÔA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.375-8, período base de 16/02/2012 a 15/02/2017.\r\nJUSSARA MACEDO DOS SANTOS REIS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.311-7, períodos base de 09/04/2003 a 07/06/2008 e de 18/09/2010 a 27/10/2015.\r\nWALMIR BASTOS SOARES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 244.154-1, períodos base de 17/06/2005 a 16/07/2010 e de 17/07/2010 a 16/07/2015.\r\nSIDNEY PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.726-8, períodos base de 21/09/2001 a 20/09/2006 e de 02/08/2008 a 13/08/2013.\r\n- JOSÉ CARLOS VIANNA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.017.507-4, 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 20/05/2014. \r\nCELINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.286-1. O servidor a 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 26/06/2001 a 25/06/2006; de 2606/2006 a 24/08/2011 e de 25/08/2011 a 24/08/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELAINE DOS REIS RIBEIRO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.927-7.\r\n- MARIA JOSÉ GOMES PREM, Prof. Doc. II, mat. nº 293.413-1.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08/05/2017\r\n- JOSÉ DULCÍDIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.154-7, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- LUZIA QUINTANILHA DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.014.709-9, período base de 05/12/2011 a 31/12/2016.\r\n- NADIA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.299-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- PAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.603-5, período base de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\n- RITA MARIA ARAÚJO DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.166-7, período base de 10/05/2009 a 09/07/2014.\r\n- ROSALINA DOS SANTOS LUIZ, Merendeira, mat. nº 5.011.311-7, período base de 25/01/2009 a 24/01/2014.\r\n- VALERIA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 958.616-5, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015.\r\n- MARIZA MIRANDA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 279.924-5, período base de 14/06/2005 a 13/06/2015.\r\n- ROSA MARY TERTULIANA PINTO PEREIRA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.023.248-7, períodos base de 21/06/2001 a 20/06/2006 e de 13/01/2012 a 16/02/2017.\r\n- ELISABETE FEITOSA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.874-7, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000 e de 11/7/2010 a 09/08/2015.\r\n- VALERIA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.767-1, período base de 17/04/1999 a 16/04/2014.\r\n- CLEIDE SIMONE RODRIGUES MORA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.796-9. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 07/03/1994 a 06/03/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo período.\r\n- MARIZA MIRANDA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 279.924-5.\r\n- REGINA MANHÃES DA SILVA AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 250.616-0.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2017\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10.01.2017\r\nE-03/11.000.841/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 09/05/2009 a 08/05/2016.\r\nLeia-se: ...período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\nD.O. DE 26.04.2017\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10.04.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.104/2005\r\nOnde se lê: ...mat. nº 3.683.326-6...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.010.376-1...\r\nId: 2032188\r\n"
        ],
        "2032189": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 11.05.2017\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no §conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJservidor EDUARDO SACRAMENTO MELLOId. Funcional nº a partir de .\r\nId: 2032189\r\n"
        ],
        "2032190": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\npela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho,interposto pelo servidor Leoncio Claro de Barros Neto, ID 4457430-4, referente ao resultado de sua Avaliação Especial de Desempenho, tornado público no DOERJ de 29.08.2016.\r\nId: 2032190\r\n"
        ],
        "2032192": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: V MARRA ACADEMIA EIRELI ME. Indeferido, tendo em vista a empresa já se encontra como ME, tornando assim desnecessário novo enquadramento.\r\nId: 2032192\r\n"
        ],
        "2032198": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico n° 023/2017-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, com a finalidade de registrar os preços para futura aquisição de Pneus, em favor das empresas: MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPRENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME. (07.487.504/0001-27) vencedora dos itens 1, 3, 5, 6, 7, 10, 11 e 13, no valor de R 2.414.476,21 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos) e LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP (13.545.473/0001-16) vencedora dos itens 2, 4, 14, 15 e 16, no valor de R 2.556.524,70 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Perfazendo um valor global registrado para os itens de R 4.971.000,91 (quatro milhões, novecentos e setenta e um mil e noventa e um centavos).\r\nId: 2032198\r\n"
        ],
        "2032207": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 19,56 (dezenove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2013, em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 322,85 (trezentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ÁGUAS DE CASIMIRO, no valor de R 158,40 (cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ÁGUAS DE CASIMIRO, no valor de R 161,70 (cento e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa EMBRATEL, no valor de R 130,63 (cento e trinta reais e sessenta e três centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 12/05/2017.\r\n\r\nId: 2032207\r\n"
        ],
        "2032217": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no encerramento de folha do ex-servidor Orlando Mattoso, Agente de Transporte Marítimo e Rodoviário, matrícula nº 800.585-2, ID. Funcional nº 378671-4, a partir de 19.12.2016, de acordo com a certidão de óbito do 11º Registro de Pessoas Naturais da Comarca da Capital, livro C-00055, folha 039, termo 19316. \r\nId: 2032217\r\n"
        ],
        "2032220": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CASACIVIL nº 441, de 13/01/17, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA DA SILVA SANCHES, com base no inciso IV do artigo 24, do mencionado di ploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2032220\r\n"
        ],
        "2032223": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nEXPANSÃO BRASIL COMERCIALNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 14 de fevereiro de 2017, terça-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017, e o último dia, o dia 16 de março de 2017, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de março de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nDE 08/05/2017\r\nKAIZEN LOGÍSTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 22 de fevereiro de 2017, quarta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017, e o último dia, o dia 24 de março de 2017, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de abril de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 2032223\r\n"
        ],
        "2032232": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 18.05.2017\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 15.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000237/2017 \r\nOnde se lê: ... PAULO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\nLeia-se: ... PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\nId: 2032232\r\n"
        ],
        "2032237": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2017\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 642.036,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e trinta e seis reais), em favor da Empresa BRASPORT SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\nId: 2032237\r\n"
        ],
        "2032245": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço (SRP) nº 025/2017, em favor da Empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 04.007.895/0001-47vencedora do Item 6, com o valor registrado de R 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais).\r\nId: 2032245\r\n"
        ],
        "2032286": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da WOLF COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 69.888,00, com fulcro no inciso V do art. 24 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2017.\r\nId: 2032286\r\n"
        ],
        "2032289": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\na Empresa M A RANGEL VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.144.391/0001-01 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-916 e utilizando o veículo de placa LMG6775.\r\na Empresa MK FENIX TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, com sede no Município de Belford Roxo, inscrita no CNPJ sob o n° 17.390.383/0001-54 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-897 e utilizando os veículos de placas EQU2253, EQU2259 e HJI5863.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Tendo em vista o Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para Prestação de Serviços de locação de 07 (sete) purificadores de água novos, a favor da Empresa Whirlpool S.A., pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R 7.455,84 (sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2032289\r\n"
        ],
        "2032291": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/01/2018, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0167/2013, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares de reforma e acréscimo para implantação da central de rede de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o seu prosseguimento e aguardo da definição pela Secretaria de Estado de Saúde quanto ao local definitivo de implantação do empreendimento.\r\nId: 2032291\r\n"
        ],
        "2032292": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ANTONIO CARLOS CABRAL FERRET, ID 565.119-0 -. LICENÇA PRÊMIO, períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses\r\nId: 2032292\r\n"
        ],
        "2032300": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto DMA 806 BR (CDSV/RJ nº 413) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EXALT (CDSV/RJ nº 1123) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2032300\r\n"
        ],
        "2032301": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BRUTOBR (CDSV/RJ nº 1268), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto SEVEROBR (CDSV/RJ nº 1266), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PONTEIROBR (CDSV/RJ nº 1267), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PRONTOBR (CDSV/RJ nº 1265), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2032301\r\n"
        ],
        "2032303": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto FIPRONIL 25% FS (CDEX 119A FP) (CDSV/RJ nº 1262), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto GLUFOSINATE-AMMONIUM DVA 200 SL (CDSV/RJ nº 1261) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2032303\r\n"
        ],
        "2032321": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " \r\nnos termos do pronunciamento de fls. 07 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 12 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 20 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 44 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 16 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 18 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 32 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 13 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 15 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 11 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 14 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 24 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 24 do referido processo.\r\nnos termos do pro nunciamento de fls. 16 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 10 do referido processo.\r\nId: 2032321\r\n"
        ],
        "2032323": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2032323\r\n"
        ],
        "2032325": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ED CAR MULTIMARCAS.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DRA. SARAH ARAÚJO DA SILVA - OAB/SP 307.181.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DRA. SARAH ARAÚJO DA SILVA - OAB/SP 307.181.\r\n- EDITORA GLOBO - DRA. SARAH ARAÚJO DA SILVA - OAB/SP 307.181.\r\n- EDMILSON SOARES MELO.\r\n- EGD ELETRO.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. LARRANE REDER FERREIRA - OAB/RJ 167.936.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n- ESMALTEC S/A - DR. RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO - OAB/RJ 161.450.\r\n- ESMALTEC S/A - DR. RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO - OAB/RJ 161.450.\r\n- ESMALTEC S/A - DR. RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO - OAB/RJ 161.450.\r\n- ESMALTEC S/A - DR. RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO - OAB/RJ 161.450.\r\n- ELETROPUMA .\r\n- EMAGRECENTRO.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - DRA. LARISSA DE SOUZA CUSTÓDIO - OAB/RJ 174.719.\r\n- ENZA VICTÓRIA PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS.\r\n- ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445.\r\n- EURO CENTRO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - DR. JOÃO VITOR ALVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 151.023.\r\n- ÊXITO INFORMÁTICA LTDA.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- F. 100 AUTOMÓVEIS.\r\n- FAB BRUFE MÓVEIS LTDA - ME.\r\n- FAGNER RODRIGO CIRIACO.\r\n- FISIO SYSTEM COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FISIOT.\r\n- FIVE SPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - DR. DIOGO COULAUD DE MELO SILVA - OAB/RJ 152.759.\r\n- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE - DRA. LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - OAB/RJ 125.671.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2032325\r\n"
        ],
        "2032369": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nANABELA MONTEIRO QUINTANILHA, ID 2.988.171-4 -Licença Prêmio, período base de 16/03/2012 a 14/03/2017, 03 meses. \r\nId: 2032369\r\n"
        ],
        "2032376": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "OCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Publica da PGE, no montante de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2032376\r\n"
        ],
        "2032400": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, DFÉLIX DISTRIBUIDORA PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 001/2016.\r\nId: 2032400\r\n"
        ],
        "2032401": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, MV DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 002/2016.\r\nId: 2032401\r\n"
        ],
        "2032411": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Manilhas e Blocos de Concreto - R1R1, Com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2032411\r\n"
        ],
        "2032422": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " \r\nRICARDO LUIZ LISBOA, RG CBMERJ 16471, a partir de 10 de janeiro de 2017.\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA GONCALVES, RG CBMERJ 15259, a partir de 04 de janeiro de 2017.\r\nANTONIO CELSO MARIANO, RG CBMERJ 10674, a partir de 16 de outubro de 2013.\r\n- EVANDRO SILVA DOS SANTOS, RG CBMERJ 11871, a partir de 11 de julho de 2016.\r\n- LUIS MAGNO ARAUJO E SILVA, RG CBMERJ 9536, a partir de 20 de janeiro de 2015.\r\nJERONIMO DOS SANTOS DOS REIS DO CARMO, RG CBMERJ 15480, a partir de 14 de abril de 2017.\r\nJOSÉ LUIZ GOMES DE MOURA, RG CBMERJ 11844, a partir de 03 de maio de 2017.\r\naos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2032422\r\n"
        ],
        "2032424": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- JEFFERSON FERREIRA ANCELME, RG 45341, Id Func. 43599311. O solicitante as Diárias solicitadas.\r\nId: 2032424\r\n"
        ],
        "2032426": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " \r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorId. Funcional 5714192, Odontólogo, Classe B, Matrícula nº 889.713-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Coordenadora da Coordenadoria de Regime Disciplinar/CORED. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2032426\r\n"
        ],
        "2032429": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ EDUARDO PIMENTEL VERMELINGER, ID Funcional: 19327439/1 - abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 24.02.2017.\r\nDE 08.05.2017\r\n- JOELMA GOMES MOZER GONÇALVES, ID Funcional n° 911214-6 - o auxilio funeral.\r\n- JULIO CEZAR DA COSTA MUNIZ, Matrícula n° 0013644-0 - o auxilio funeral.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 17.05.2017\r\n- VALERIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, ID Funcional n° 5716489 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.04.2011 a 01.01.2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979, o despacho de 06.11.2009, publicado no D.O. de 11.11.2009, em nome de VALERIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, ID Funcional n° 5716489.\r\nId: 2032429\r\n"
        ],
        "2032449": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em Grandes Eventos).\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2017.\r\nId: 2032449\r\n"
        ],
        "2032455": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, referente débito com a Empresa AGÊNCIA ESTADO S.A no valor de R 4.972,61 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2032455\r\n"
        ],
        "2032476": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.05.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SAAE - ANGRA, no valor de R 4.437,87 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SAAE - ANGRA, no valor de R 4.437,87 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SAAE - CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 3.581,14 (três mil quinhentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SAAE - CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 3.581,14 (três mil quinhentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SAAE - VOLTA REDONDA, no valor de R 19.808,08 (dezenove mil oitocentos e oito reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SAAE - VOLTA REDONDA, no valor de R 19.808,08 (dezenove mil oitocentos e oito reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 21.522,89 (vinte e um mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 21.522,89 (vinte e um mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 48.556,44 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 48.556,44 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica e juros decorrentes de pagamento após o vencimento, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 922.234,98 (novecentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa, referente à dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica e juros decorrentes de pagamento após o vencimento, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 922.234,98 (novecentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica e juros decorrentes de pagamento após o vencimento, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 30.431,29 (trinta mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa, referente à dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica e juros decorrentes de pagamento após o vencimento, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 30.431,29 (trinta mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 344.080,14 (trezentos e quarenta e quatro mil oitenta reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de protetor labial fator 60, em favor da LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., no valor de R 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de protetor solar da pele e mucosa fator 60, em favor da COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da Nota de Empenho 2017NE00258, com a aquisição de aspiradores elétricos portáteis, em favor de RTS RIO S/A., no valor R 62.250,00 ( sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nDE 04.05.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa para acesso ao serviço de portal de banco de preços, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa para acesso ao serviço de portal de banco de preços, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de oftalmoscópio portátil 06 (seis) unidades e retinoscópio 04 (quatro) unidades para a DGS, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor de R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da Nota de Empenho 2017NE00258, com a aquisição de aspiradores elétricos portáteis, em favor de RTS RIO S/A., no valor R 3.000,00 (três mil reais).\r\nDE 05.05.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de camisas de lycra, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 73.083,30 (setenta e três mil oitenta e três reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDE 08.05.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo para anestesiologia, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 5.595,00 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odonto clínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 21.709,90 (vinte e um mil setecentos e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDE 09.05.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a inscrição de servidor no curso de execução orçamentária, financeira e contábil de forma integrada na Administração Pública, em favor da CONSULTRE -CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a inscrição de servidor no curso de execução orçamentária, financeira e contábil de forma integrada na Administração Pública, em favor da CONSULTRE -CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, curso prático de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no valor de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, curso prático de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no valor de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 10.540,00 (dez mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 10.05.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 171.074,60 (cento e setenta e um mil setenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 171.074,60 (cento e setenta e um mil setenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a aquisição da assinatura do boletim de licitações e contratos para o DGAF, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 5.975,00 (cinco mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 15.05.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, em favor da NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 6.514,94 (seis mil quinhentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 415.290,09 (quatrocentos e quinze mil duzentos e quinze reais e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 415.290,09 (quatrocentos e quinze mil duzentos e quinze reais e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 16.05.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 01 - N. Friburgo, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 126.220,99 (cento e vinte e seis mil duzentos e vinte reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 01 - N. Friburgo, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 126.220,99 (cento e vinte e seis mil duzentos e vinte reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Teresópolis, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 7.510,22 (sete mil quinhentos e dez reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Teresópolis, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 7.510,22 (sete mil quinhentos e dez reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Três Rios, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Três Rios, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da CLÍNICA DE VÍDEO LAPAROSCOPIA LTDA., no valor de R 50.980,90 (cinquenta mil novecentos e oitenta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da CLÍNICA DE VÍDEO LAPAROSCOPIA LTDA., no valor de R 50.980,90 (cinquenta mil novecentos e oitenta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de radiodiagnósticos, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 8.408,26 (oito mil quatrocentos e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de radiodiagnósticos, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 8.408,26 (oito mil quatrocentos e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE00240, com o serviço de consulta ambulatorial, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor R 126.220,99 (cento e vinte e seis mil duzentos e vinte reais e noventa e nove centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 48.920,38 (quarenta e oito mil novecentos e vinte reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 48.920,38 (quarenta e oito mil novecentos e vinte reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 2 - Teresópolis, em favor da FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 26.625,82 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 2 - Teresópolis, em favor da FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 26.625,82 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 17.05.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de radiodiagnósticos, em favor da ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de radiodiagnósticos, em favor da ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2032476\r\n"
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        "2032478": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2017\r\na atualização do produto MIRANT (CDSV/RJ nº 624) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto GLIFOSATO ALTA 720 WG (CDSV/RJ n.º 1263) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto FIPRONIL NORTOX (CDSV/RJ nº 1264) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto THIOBEL 500 (CDSV/RJ nº 1259) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto IMIDAN 500 WP (CDSV/RJ nº 11260) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CROSS LINK CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 67.148.692/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto NATIVO (CDSV/RJ n.º 254) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SPHERE MAX (CDSV/RJ n.º 1226) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CURBIX 200 SC (CDSV/RJ n.º 557) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto KABUKI (CDSV/RJ n.º 275) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TRULY MAX (CDSV/RJ n.º 690) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PIRÂMIDE (CDSV/RJ nº 938) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto RIVAL 200 EC (CDSV/RJ nº 601) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACLAMADOBR (CDSV/RJ nº 961) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA., CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto UNIZEB GOLD (CDSV/RJ nº 883) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2032478\r\n"
        ],
        "2032479": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/132/0777/2015...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/132/077/2015...\r\nId: 2032479\r\n"
        ],
        "2032490": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- Auto de Infração n°1304, datado de 17.11.2016, contra DORISMAR SILVA VIDAURRE ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1321, datado de 19.12.2016, contra MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1320, datado de 07.12.2016, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1301, datado de 16.11.2016, contra FRIGORÍFICO VALE DO OURO LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nId: 2032490\r\n"
        ],
        "2032492": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 15.05.2017\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, devendo ser mantido o nível atual do serviço 499B com a tarifa de R 8,20 (oito reais e vinte centavos), operado por ônibus urbano convencional.\r\nDE 16.05.2017\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): determinando a baixa do veículo placa KOR6744 e o cancelamento do registro do cooperado Luiz Carlos Sodré Miralhes, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Torna sem efeito o Despacho de 17.05.2017, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2017.\r\nId: 2032492\r\n"
        ],
        "2032503": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 1.143,00 (hum mil cento e quarenta e três reais), em favor dos servidores nomeados para a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL deste ITERJ, relativo às Atas das licitações realizadas no exercício de 2016, tudo em conformidade com art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n- Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 2.092,50 (dois mil noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor dos servidores nomeados para a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - CPE deste ITERJ, relativo às Atas das licitações realizadas no exercício de 2016, tudo em conformidade com art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\nId: 2032503\r\n"
        ],
        "2032504": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Empresa P.A.G. Aholiab Construção LTDA pelo abandono do canteiro de obra, relativo ao Contrato nº 0116/2013, referente às obras de demolição/construção do C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro, já com consequência indesejáveis no local, tais como: placa de obra danificada, escritório de obra e almoxarifado com portas arrombadas e destruídas, tapumes caindo, sobras de madeira montoadas e mato por todo terreno.\r\nId: 2032504\r\n"
        ],
        "2032506": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.03.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE 23.02.2016\r\nPROCESSO Nº E-04/064/042/2014\r\nOnde se lê: ... CNPJ nº 16.886.112/0001-88 ...\r\nLeia-se: ... CNPJ nº 16.686.112/0001-88 ...\r\nId: 2032506\r\n"
        ],
        "2032513": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de JUREMA SERRA PEREIRA, ID n° 4.137.836-9, matrícula nº 871.367-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA LUCIA CALED VIEIRA, ID n° 2.978.643-6, matrícula nº 257.983-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR FRANCIS CURY, ID n° 3.229.555- 3, matrícula nº 810.830-0, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, ID n° 2.959.793-5, matrícula nº 269.808-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON SANTANA DE FREITAS, ID n° 2.948.358- 1, matrícula nº 267.289-7, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARTA WADA BAPTISTA, ID n° 2.945.368-2, matrícula nº 263.147-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIZABETH ROCHA NEHME, ID nº 546.439-0, matrícula nº 258.219-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de SILVANA VILLASANTI ALVES, ID n° 2.999.914-6, matrícula nº 809.382-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARNALDO DA SILVA VELASCO, ID n° 2.975.363-5, matrícula nº 808.804-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de DILCENIR SANTOS DO CARMO, ID n° 2.941.842-9, matrícula nº 180.052-3, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/04/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, ID n° 2.918.206-9, matrícula nº 180.357-6, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDIVALDO AMARO DA SILVA, ID n° 2.915.803-6, matrícula nº 257.265-9, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JÚLIO CESAR RABELO NEVES, ID n° 2.945.013-6, matrícula nº 260.418-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/2016.\r\nId: 2032513\r\n"
        ],
        "2032514": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nPESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/04/2017\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ RAIMUNDO PALMA E SOUSA, ID n° 2.970.292-5, matrícula nº 819.600-8, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MONICA ARAGÃO PASSERI FERREIRA, ID n° 3.245.842-8, matrícula nº 269.773-8, Oficial de Cartório 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de GERSON DE FIGUEIREDO SOARES, ID nº 2.959.005-1, matrícula nº 257.283-2, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23 /12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO ENDLICH, ID nº 2.958.633-0, matrícula nº 288.768-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de EFRAIM DA SILVA ALMADO, ID n° 2.958.976-2, matrícula nº 192.519-7, Investigador de Polícia 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILDÁSIO PEREIRA DA SILVA, ID n° 2.923.124-8, matrícula nº 266.239-3, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA SANTANA DE FREITAS, ID n° 2.964.416-0, matrícula nº 267.206-1, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/10/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS JOSÉ JORDÃO MOREIRA, ID n° 2.916.654-3, matrícula nº 268.686-3, Inspetor de Polícia 2ª Classe, efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de FIDEL PEIXOTO DE SANT'ANNA, ID n° 2.970.508-8, matrícula nº 261.329-7, Inspetor de Polícia 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de DILCENIR SANTOS DO CARMO, ID n° 2.941.842-9, matrícula nº 180.052-3, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/04/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, ID n° 2.918.206-9, matrícula nº 180.357-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDIVALDO AMARO DA SILVA, ID n° 2.915.803-6, matrícula nº 257.265-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR RABELO NEVES, ID n° 2.945.013-6, matrícula nº 260.418-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/2016.\r\nId: 2032514\r\n"
        ],
        "2032517": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 69.591,93 (sessenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), em favor da Telemar Norte Leste S/A, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2016.\r\nId: 2032517\r\n"
        ],
        "2032521": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, no valor de R 17.910,85 (dezessete mil novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), em favor da 2 G Comércio e Serviços EIRELI EPP, referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2016.\r\nId: 2032521\r\n"
        ],
        "2032541": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.05.2017\r\nos argumentos trazidos pela servidora sindicada, por suas próprias razões, por entender que o conjunto carreado nos autos, oferece argumentos precisos e seguros quanto à prática de irregularidade. \r\nId: 2032541\r\n"
        ],
        "2032545": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO, Matrícula nº 289.886-4 ID nº 2.954.196-4 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 06/04/1997. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2017.\r\nId: 2032545\r\n"
        ],
        "2032546": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\no pedido de afastamento remunerado para pleito eleitoral do servidor Roberto de Barros Batista, Inspetor de Polícia, matr. 888.845-5, ID. Funcional 4.138.391-5, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 (três) meses, a contar de 02/07/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto Estadual nº 2479/79, com base no Parecer nº 117/1204/2017, da ASSEJUR/PCERJ, fls. 47/50, e na Manifestação do SDV/DGRH/PCERJ, fls. 44.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, matr. 852.663-4 - do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 264,49 (duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n- ROGÉRIO LIMA DE SOUZA matr. 289.575-3 - dos exercícios encerrados de 2002/2003, no valor total de R 3.689,04 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 2032546\r\n"
        ],
        "2032554": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Recurso apresentado pela Empresa WS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.-ME.\r\nId: 2032554\r\n"
        ],
        "2032568": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 012/2017 (DP), com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para o “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES DA CEDAE, COM TENSÃO INFERIOR A 69 KV (CLIENTES CATIVOS), DENTRO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.”.\r\nId: 2032568\r\n"
        ],
        "2032578": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nJOSE ANTONIO PAZ MONTEIRO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 06/04/1997. \r\nId: 2032578\r\n"
        ],
        "2032599": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS BENÍCIO DE SÁ ALVES, ID n° 2.989.763-7, matrícula nº 180.928-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO MARTINS DANTAS, ID n° 2.956.994-0, matrícula nº 173.617-2, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELLO REZENDE ANTOUN, ID n° 3.216.515- 3, matrícula nº 260.508-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO, ID n° 2.935.682-2, matrícula nº 806.513-8, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA DE LOURDES SILVA DE REZENDE, ID n° 2.995.182-8, matrícula nº 1.153.435-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO CARVALHO SILVA, ID n° 2.998.432-7, matrícula nº 810.887-0, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE ERINO JESUS DE LUCA, ID n° 2.970.796- 0, matrícula nº 174.200-6, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ DOS SANTOS LEMOS, ID n° 2.957.663-6, matrícula nº 266.180-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de RITA DE CÁSSIA DA SILVA NOGUEIRA, ID n° 2.945.886-2, matrícula nº 269.732-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de KELLY CARDOSO DOS SANTOS, ID n° 2.960.518- 0, matrícula nº 808.820-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/02/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MONICA CORREA NETTO BORGES, ID n° 2.922.147-1, matrícula nº 809.580-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JAMES FERNANDES ARRUDA, ID n° 2.927.835-0, matrícula nº 267.641-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/01/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ DE JESUS GONÇALVES FERREIRA, ID n° 2.944.855-7, matrícula nº 289.895-5, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2013.\r\nId: 2032599\r\n"
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        "2032600": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO AURÉLIO DA COSTA MOURA, ID n° 2.951.996-9, matrícula nº 288.872-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, ID n° 2.994.552-6, matrícula nº 853.483-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/02/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS CESAR GOMES, ID n° 2.997.943-9, matrícula nº 259.441-4, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/10/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO PEDRO PIRES JARDIM, ID n° 2.998.543-9, matrícula nº 810.865-6, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/11/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIA PORTELLA, ID n° 2.961.482-1, matrícula nº 257.245-1, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CRISTINA SIMÕES DA SILVA RELVAS, ID n° 2.920.215-9, matrícula nº 267.301-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ RAMON ROMERO SEIJAS, ID n° 2.976.672-9, matrícula nº 258.506-5, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALMIR DE SOUZA PIRES, ID n° 2.978.107-8, matrícula nº 264.683-4, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVÃO, ID n° 2.958.693-3, matrícula nº 268.644-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/10/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO VIEIRA, ID n° 2.956.674-6, matrícula nº 181.514-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON DA ROCHA VIEIRA, ID n° 2.929.024- 4, matrícula nº 263.924-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de CRISTINA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS, ID n° 2.929.995-0, matrícula nº 809.559-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO CUNHA, ID n° 2.929.298-0, matrícula nº 817.698-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de DJALMA MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA, ID n° 3.232.763-3, matrícula nº 859.644-7, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO LUIZ CARVALHOSA DOS SANTOS, ID n° 554.071-2 matrícula nº 810.850-8, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de HENRY ZUCKER, ID n° 2.978.503-0, matrícula nº 870.723-4, Perito Legista de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, ID n° 3.245.278- 0, matrícula nº 810.900-1, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de WAGNER PERKLES COSTA, ID n° 2.999.624-4, matrícula nº 806.528-6, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/01/2014.\r\nId: 2032600\r\n"
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        "2032601": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de GEORGES TOTH JUNIOR, ID n° 2.994.009-0, matrícula nº 811.745-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de FABIANO JOSÉ DOS SANTOS NETO, ID n° 2.987.126-3, matrícula nº 174.236-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO HENRIQUE FERNANDES, ID n° 2.988.392-0, matrícula nº 264.616-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de PITÁGORAS BERNARDINO RIBEIRO, ID n° 2.944.084-0, matrícula nº 264.106-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de VERA OLIVEIRA MUNIZ, ID n° 2.924.426-9, matrícula nº 179.794-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/09/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELLO GOMES DE LIMA CARVALHO, ID n° 2.953.803-3, matrícula nº 263.632-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/05/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de VANJA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA, ID n° 2.988.905-7, matrícula nº 263.607-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 28/01/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO GARCIA RIBEIRO, ID n° 2.983.695-6, matrícula nº 261.508-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE SÁ DE SOUSA, ID n° 2.988.995-2, matrícula nº 260.398-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 18/01/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSÉ PARPAGNOLI, ID n° 2.949.964-0, matrícula nº 258.430-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 05/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSE MARIE ARGOLO DE BOM, ID n° 542.359-7, matrícula nº 179.790-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 27/04/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARISE MARINHO SILVA, ID n° 2.969.463-9, matrícula nº 260.493-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de AIRTON DE ALBUQUERQUE MENDES, ID n° 2.958.187-7, matrícula nº 181.034-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 18/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARICYR DE SOUZA PRAÇA, ID n° 3.219.436-6, matrícula nº 811.736-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/08/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROMMEL BLUHM ALVES, ID n° 2.997.425-9, matrícula nº 257.418-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUARACI ANTONIO DE SOUZA, ID n° 2.992.261-5, matrícula nº 265.558-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES, ID n° 2.963.416-4, matrícula nº 179.708-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ORLANDO CABRAL QUEIROZ, ID n° 2.998.345-2, matrícula nº 1.513.318-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 05/05/2016.\r\nId: 2032601\r\n"
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        "2032602": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de VALTER NOVAES MENDES, ID n° 2.966.553-1, matrícula nº 177.713-5, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARYLAND QUEIRÓZ DE OLIVEIRA, ID n° 2.964.255- 8, matrícula nº 263.140-6, Inspetor de Policia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOEL CARLOS TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR, ID n° 2.968.269-0, matrícula nº 180.873-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA MARA QUIRINO DOS SANTOS DA SILVA, ID n° 2.951.862-8, matrícula nº 1.003.168-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de RITA DE CÁSSIA DA HORA ALMEIDA, ID n° 2.914.954-1, matrícula nº 289.574-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/04/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, ID n° 2.937.703-0, matrícula nº 180.957-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LEILA PAULA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, ID n° 2.913.528-1, matrícula nº 267.107-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA DA PENHA DA SILVA CID, ID n° 2.978.754- 8, matrícula nº 269.603-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA DE FÁTIMA GARCIA DUARTE, ID n° 2.991.284-9, matrícula nº 191.390-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO PHILADELPHO DA ROCHA MÔSCA, ID n° 2.959.443-0, matrícula nº 176.199-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRÉ LUIS FRAGA GOMES CARNEIRO, ID n° 2.981.006-0, matrícula nº 193.158-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARISA TEREZINHA PERRUT, ID n° 2.995.263-8, matrícula nº 267.158-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de VERA LUCIA CARVALHO SANTOS, ID n° 2.983.555-0, matrícula nº 268.956-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIANE PERES GONÇALVES, ID n° 2.951.528-9, matrícula nº 180.869-0, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de LEDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, ID n° 2.917.304-3, matrícula nº 269.849-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROMY ESQUERDO CARNEIRO ELIAS DA SILVA, ID n° 3.241.246-0, matrícula nº 289.576-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ VICENTE BURLA DE SOUZA, ID n° 2.998.943-4, matrícula nº 267.098-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2015.\r\nId: 2032602\r\n"
        ],
        "2032608": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\n- MARIANA MONTEIRO RODRIGUES, Cargo: Técnico Processual, Id. Funcional nº 43831370. o pagamento de Indenização de Transporte, no valor de R 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta) reais.\r\nId: 2032608\r\n"
        ],
        "2032620": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor-Administrativo, fls. 692, e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica, resolvo: a) a prorrogação do Contrato nº 06/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; b) a prestação dos serviços à MPL CORPORATE SOFTWARE S.A., após termo escrito formal, c) a despesa, no valor total de R 523.957,67, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 43.66313, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2032620\r\n"
        ],
        "2032626": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERITENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHOS DO SUPERITENDENTE \r\n\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à TRAVESSA BORGES, Nº 215, JACUTINGA, Município MESQUITA-RJ, com base no Parecer Técnico nº 119/17.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA DOUTOR AGOSTINHO PORTO, Nº 151- LOJA, AGOSTINHO PORTO, Município SÃO JOÃO DE MERITI-RJ, com base no Parecer Técnico nº 121/17. \r\nDE 15.05.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AV. VISCONDE DO RIO BRANCO, Nº 225 - LOJAS 101 A 111, CENTRO, Município NITERÓI-RJ, com base no Parecer Técnico nº 134/17. \r\n\r\nDE 17.05.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à RUA 22 LOTE 1 QUADRA 24, RECANTO DE ITAIPUAÇU - Município de MARICÁ -RJ, com base no Parecer Técnico nº 139/17. \r\no pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à RUA 22, LOTE 43, QUADRA 23, - RECANTO DE ITAIPUAÇU, Município de Niterói -RJ, com base no Parecer Técnico nº 140/17.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA JUCA MATHEUS, Nº 42, SANTA BARBARA, Município NITERÓI-RJ, com base no Parecer Técnico nº 137/17.\r\nDE 19.05.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 14.946, KM 178, LOTE 22, QUADRA 07 - RANCHO NOVO, Município NOVA IGUAÇU, RJ, com base no Parecer Técnico nº 138/17. \r\n\r\nId: 2032626\r\n"
        ],
        "2032627": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 18/05/2017\r\nCARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES 869583- 0doria, a connão usufruíd 13/10/1981 a 11/10/1986, 12/10/1986 a 10/10/1991 e de 11/10/1991 a 09/10/1996.\r\n\r\n\r\nId: 2032627\r\n"
        ],
        "2032642": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 26 do referido processo.\r\nId: 2032642\r\n"
        ],
        "2032644": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2032644\r\n"
        ],
        "2032647": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " \r\n, considerando as manifestações de fls. 17 e 18.\r\nId: 2032647\r\n"
        ],
        "2032673": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE 002/2017, para contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionados da Loteria do Estado do Rio Janeiro - LOTERJ, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2), deste Edital, para atender a demanda da LOTERJ, conforme ADJUDICAÇÃO do item inerente ao LOTE I, exarada nos autos do Processo Administrativo nº E-12/080/99/2017, pelo Senhor Pregoeiro a favor da seguinte empresa: \r\nSAUBER HIGIENIZAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP.\r\nCNPJ 09.620.405/0001-05\r\nValor Global: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\nId: 2032673\r\n"
        ],
        "2032675": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 20.04.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.253,00 (sete mil duzentos e cinquenta e três reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.04.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.05.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 17.05.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.05.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.253,00 (sete mil duzentos e cinquenta e três reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 20.03.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.04.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 20.04.2017. \r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2017.\r\n\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.05.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2017.\r\nId: 2032675\r\n"
        ],
        "2032691": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/05/2017\r\n- CARLA DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 565.156-5 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- CARLOS VINICIUS CAVALCANTI BASTOS, ID Funcional nº 2.927.389-7 - período base: 01/05/2011 a 28/04/2016, 03 meses.\r\n- DIRCEU CAMPOS BUZZI, ID Funcional nº 2.949.915-1 - período base: 07/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses.\r\n- EUGENIO MANUEL FERNANDES RIBEIRO, ID Funcional nº 2.960.007-3 - período base: 10/03/2012 a 08/03/2017, 03 meses.\r\n- FERNANDO HENRIQUE LIMA DE SALES, ID Funcional nº 2.959.542-8 - período base: 03/04/2007 a 31/03/2012, 03 meses.\r\n- JOSÉ CARLOS DE JESUS GOMES, ID Funcional nº 2.964.145-4 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\n- MARCOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.947.205-9 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015 = 03 meses.\r\nMAURICIO DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.921.314--2 - período base: 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n- NERY ANY MUZI PRADO, ID Funcional nº 4.137.891-1 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017 , 03 meses.\r\n- RAQUEL SIQUEIRA DE AZEREDO ANDRÉ, ID Funcional nº 4.385.824-4 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- RICARDO AFONSO FALEIRO, ID Funcional nº 565.859-4 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- RICARDO VIEIRA DO AMORIM, ID Funcional nº 2.926.754-4 - período base: 31/03/2012 a 29/03/2017 = 03 meses.\r\n- RONALDO MARTINS JUNIOR, ID Funcional nº 3.031.616-2 - período base: 15/03/2012 a 13/03/2017,03 meses.\r\n- THORVALDO IGOR LARA VENEZIA, ID Funcional nº 2.917.852-5 - período base: 20/07/2011 a 17/07/2016, 03 meses.\r\n- VALERIA ALMEIDA FRANCISCO, ID Funcional nº 2.924.963-5 - período base: 09/03/2012 a 07/03/2017, 03 meses.\r\n- WAGNER VIANNA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.988.645-7 - período base: 21/12/2011 a 18/12/2016 ,03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- MARCOS ANTONIO DE SOUZA MANHÃES, ID Funcional n° 2.983.364-7 - Exercício: 1991 = 60 dias. AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozadas.\r\nId: 2032691\r\n"
        ],
        "2032692": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n18.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO ENSINO MÉDIO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 43/44.\r\nId: 2032692\r\n"
        ],
        "2032693": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n18.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO CAIXA DE SOCORROS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 36/37.\r\nId: 2032693\r\n"
        ],
        "2032694": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n18.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASCERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 40/41.\r\nId: 2032694\r\n"
        ],
        "2032695": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n18.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASIPEM-RJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 52/54.\r\nId: 2032695\r\n"
        ],
        "2032696": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n18.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO FUNDO DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACFUSPOM, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 35/36.\r\nId: 2032696\r\n"
        ],
        "2032697": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOA\r\nSDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n18.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária UNIÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - UASPB, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 27/28.\r\nId: 2032697\r\n"
        ],
        "2032701": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n18.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 39/40.\r\nId: 2032701\r\n"
        ],
        "2032702": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n18.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 39/40.\r\nId: 2032702\r\n"
        ],
        "2032719": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\ndo Contrato Administrativo nº 56/2012,celebrado em 21/12/2012, entre a UERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Fica a eficácia deste ato convalidada, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do RJ. \r\nId: 2032719\r\n"
        ],
        "2032731": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\no requerimento de Licença de Operação em nome deCNPJ 02.050.308/0001-77, localizado na Fazenda Córrego Grande, s/nº - Caixa Postal 97.135 - Conquista - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental em nome de THIAGO PEREIRA DA ROCHA,CPF 098.418.057-58, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 132 - Perisse - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de STHEK DE FRIBURGO SERCNPJ 06.231.236/0001- 15, localizado na Rua Theófilo Zarife, 18 - Nova Suiça - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental em nome de LOUZIEH DOCES FINOS LTDA CNPJ 08.236.349/0001-39, localizado na Travessa Domingos Barroso, 120 - Santo Antonio - Município de Cordeiro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de RUTH FERRAN DE MESQUITA, CPF 718.912.937-53, localizado na Rua Prof.ª Joana Catanheda Monerad, 59 - Centro - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome deGUSTO DO ESPIRITO SANTO TAVARES,CPF 029.736.317-42, localizado na estrada da Pena - Imóvel rural Nossa Senhora do Carmo - Zona Rural - Município de Cordeiro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de LUDA CONSTRUTORA LTDA,CNPJ 07.264.786/0001-01, localizado na Rua Rodolfo Tardin, s/nº - Residencial Varanda do Bosque IV - Chácara Dois Leões - Município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome deLFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,CNPJ 12.647.362/0001-58, localizado na Estrada Jequitibá, s/nº - Km 01 - Primeiro Distrito - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de ADRIANA LOURENÇO DO COUTO,CPF 143.842.827-88, localizado na Rua Antonio Pereira da Silva, 15 - Casa Popular - Monerat - Município de Duas Barras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de ESTOPAS E RESÍDUOS FRIBURGUENSE LTDA, CNPJ 27.924.885/0001-71, localizado na rua Tio Lucas, 200 - Área 1 e 2 - ponte da Saudade - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de QUILOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA,CNPJ 42.614.271/0001-87, localizado na Av. Antônio Mário de Azevedo, 3780 - Córrego Dantas - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, CNPJ 03.119.806/0001-91, localizado na rua Antônio Mario de Azevedo, 417 - Duas Pedras - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2032731\r\n"
        ],
        "2032734": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 8.993,56 (oito mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), em favor da SUBTEN PM RG 52.592-3 JOEL LAVANDEIRAS CAMPOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 16.245,56 (dezesseis mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2º TEN PM RG 38.715-9 JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 47.967,64 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.526-4 ADILSON SARAIVA DA HORA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.128,75 (um mil cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), em favor do 2º TEN PM RG 35.141-1 PAULO CESAR BRANCO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais), em favor do MAJOR PM RG 33.777-4 EFRAIM DUQUE DE FREITAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 81.432,12 (oitenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 28.710-2 AMAURY RIBEIRO DE FRANÇA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 1.133,83 (um mil cento e trinta e três reais e oitenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.485-4 JOSEAS BARROS CRUZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 322,94 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 33.760-0 EDISON GOMES MONTEZUMA. \r\n, de exercício encerrado, no valor de R 72,64 (setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.761-8 LUIS ROBERTO ROBERTI DA FONSECA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 72,64 (setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.063-3 LUIZ CLAUDIO DA COSTA LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 72,64 (setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.709-6 ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA.\r\nId: 2032734\r\n"
        ],
        "2032737": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 19.05.2017\r\no pedido de auxílio creche do servidor essor Associado.\r\nId: 2032737\r\n"
        ],
        "2032750": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 12.427,24 (doze mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da 1º TEN PM RG 89.699-3 CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 107.956,23 (cento e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), em favor do CB PM RG 61.787-8 WELLINGTON MARCELO RODRIGUES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 146.764,75 (cento e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 36.910-8 HILÁRIO COUTINHO DA ROCHA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 721,29 (setecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos), em favor do MAJ PM RG 72.654-7 ANDERSON LUIZ TAVARES DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 8.892,88 (oito mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), em favor do TEN PM RG 89.716-5 PRISCILA MEDEIROS MOURA DE LIMA.\r\nId: 2032750\r\n"
        ],
        "2032753": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2017\r\nALINE SOUZA DA SILVA TAVARES, Professor Docente I, matr. nº 916.434-4, ID Funcional nº 4203981-9.\r\n- GENTIL FERIGUETTI JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 836.047-1, ID. Funcional nº 1983853-0.\r\n- GILSEA DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrs nºs 839.952-9 e 828.181-8, ID Funcional nº 3455137-9.\r\n- HELOISA COELHO DEL BLANCO, Professor Docente II, matr nº 293.980-9, ID Funcional nº 3548127-7.\r\nJOSINARA BRANDÃO DOS SANTOS, Professor Docente, matr. nº 282.123-9 e 290.220-3, ID Funcional nº 3956272-7.\r\n- JULIANA NOGUEIRA DE TOLEDO GUERRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 30.830-4, ID Funcional nº 2569942-3.\r\n- MARCUS VINICIUS HOLANDA CAVALCANTI, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.794-9, ID Funcional nº 1986714-0.\r\n- MAURO AZEREDO MEDEIRO, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.909-3, ID. Funcional nº 1987307-7.\r\nINDEFIRO\r\nDE 09.05.2017\r\nJOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, Professor Docente I, matr. nº 230.232-1, ID. Funcional nº 2539572-6.\r\nRODRIGO ANTONIO REDUZINO, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.506-7, ID. Funcional nº 1988374-9.\r\nROSIMEIRE ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.341-4, ID. Funcional nº 3076561-7.\r\nINDEFIRO\r\nId: 2032753\r\n"
        ],
        "2032762": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.05.2017\r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução Casa Civil nº 440, de 06/01/2017 - D.O. de 11/01/2017, com base no Parecer CC/SSCS/ASJUR/MRSS nº 07/2017, aprovado pela douta Assessoria Jurídica e nos documentos que constam dos autos do presente processo, a aquisição de capa de processo padronizada do Governo do Estado, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/93. \r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução Casa Civil nº 440, de 06/01/2017 - D.O. de 11/01/2017, com base na autorização do Subsecretário-Adjunto Executivo e do parecer da douta Assessoria Jurídica desta Subsecretaria de Comunicação Social, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93, a aquisição de capa de processo padronizada do Governo do Estado, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, XVI, c/c o caput do art. 26 ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/05/2017.\r\nId: 2032762\r\n"
        ],
        "2032763": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/05/2017\r\na Certidão nº 211/2017, referente a NEILCE VIEIRA RAMADA.\r\na Certidão nº 52/2017, referente a CLAUDIA LEONE.\r\na Certidão nº 25/2017, referente a MARILEI ANDRADE CALIXTO.\r\na Certidão nº 5/2017, referente a JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 23/2017, referente a JOÃO JORGE DO REGO LIMA.\r\na Certidão nº 16/2017, referente a PAULO ROBERTO LEAL DA CUNHA.\r\na Certidão nº 8/2017, referente a LUIZA HELENA DOS SANTOS VENÂNCIO MONTEIRO.\r\na Certidão nº 194/2017, referente a ÁLVARO ODILON SIMÕES FILHO.\r\nas Certidões nºs 125/2017, 126/2017 e 128/2017 referentes a VICTOR LUIZ DA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 254/2016, referente a RENATO SANTOS.\r\na Certidão nº 1/2017, referente a DANIEL BRAGA MOREIRA.\r\na Certidão nº 20/2017, referente a EDMILSON HELIO FERREIRA.\r\na Certidão nº 233/2016, referente a JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS.\r\na Certidão nº 17/2017, referente a PÉRICLES DE ABREU FILHO.\r\na Certidão nº 74/2016, referente a MARTHA BETANIA FONSECA SOUTO.\r\na Certidão nº 11/2017, referente a JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS.\r\na Certidão nº 21/2017, referente a NELSON DE SOUZA OLIVEIRA NETO.\r\na Certidão nº 22/2017, referente a ALEXANDRE JOSÉ FARAH.\r\na Certidão nº 24/2017, referente a IZABEL REGINA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA.\r\na Certidão nº 22/2017, referente a CHUDLEIGH GONÇALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 199/2017, referente a MICHEL CRUZ AZEVEDO.\r\na Certidão nº 217/2017, referente a JUSSARA MARIA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA.\r\na Certidão nº 6/2017, referente a ANTONIEL SOUZA MENDES GONÇALVES.\r\na Certidão nº 7/2017, referente a VALDINEI BUENO MARTINS.\r\na Certidão nº 181/2017, referente a MARCIA BRANDÃO DA MOTTA DE OLIVEIRA.\r\nId: 2032763\r\n"
        ],
        "2032778": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nDEUSENIR SOCORRO DA SILVA, matr. nº 851.168-5 - ID. n° 3015687-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 20/12/2016.\r\nJOSÉ SEPULVEDA DAS FLORES, matr. nº 230.361-8 - ID. n° 3163614-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “C” - a partir de 01/07/2016.\r\nNILSON GOMES DOS SANTOS FILHO, matr. nº 191.075-1 - ID. n° 3177593-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 25/04/2016.\r\nproporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\nDE 17/04/2017\r\nCARLOS HENRIQUE SIMÕES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.162.014-3, ID. nº 3144223-4, no período de 17/06/2014 até 28/10/2015.\r\n- KATIA REGINA VALENTE DE LEMOS, Sanitarista, matrícula nº 260.249-8, ID. nº 3007336-7, a partir de 14/07/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\n18/04/2017\r\nANA MARIA DE SOUZA QUINTELLA, matr. nº 190.516-5, ID. n° 3074203-0, Artífice de Saúde, Classe “A” - a partir de 22/05/2015.\r\n- HELENA MARIA DA CUNHA MELLO, matr. nº 295.451-9, ID. n° 3033093-9, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/12/2016.\r\nHODAVIA LUIZA DE MELO, matr. nº 1003.349-6, ID. n° 3187157-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 27/01/2017.\r\nJANEIR DE MENEZES LEMOS, matr. nº 207.086-0, ID. n° 3183894-4, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 20/12/2016.\r\n- JOSE LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 189.978-0, ID. n° 3023303-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 13/09/2016.\r\n- JOSUÉTE LOPES DE BARROS, matr. nº 258.751-7, ID. n° 3186725-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 23/01/2017.\r\nLUCIA MARIA PAULA RODRIGUES, matr. nº 260.806-5, ID. n° 3004224-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\n- LUCIANE MORAES DE MELO SHAPOVALOV, matr. nº 259.176-6, ID. n° 3028853-3, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 18/10/2016.\r\nMARIA LUCIA BARBOSA, matr. nº 287.989-8, ID. n° 3151591-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 27/01/2017.\r\n- SONIA MARIA CINTRA DOS SANTOS, matr. nº 260.866-9, ID. n° 3136558-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/12/2016.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n2017\r\nLAELSON GOMES RANGEL, matr. nº 185.360-5, ID. n° 3164488-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - a partir de 20/05/2015. FIXADOS os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nDE 09/05/2017\r\n- DENISE DA SILVA LESSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 193.891-9, ID. nº 3039036-2, a partir de 17/12/2014.\r\nJEFERSON ALVES DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 286.202-7, ID. nº 3064717-7, a partir de 05/07/2016.\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 177.073-4, ID. nº 3194744-1, a partir de 17/04/2016.\r\n- LIDIA MARIA RAMOS CORRÊA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.271-1, ID. nº 3187682-0, a partir de 06/05/2012.\r\nLIDIA SILVA RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 185.449-6, ID. nº 3168037-2, a partir de 30/06/2011.\r\n- MARIA APARECIDA LEITE FREIRE MACHADO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 199.631-3, ID. nº 868752-8, a partir de 30/04/2015.\r\nMURILLO COSTA, Médico, matrícula nº 156.548-0, ID. nº 3165116-0, a partir de 20/05/2012.\r\n- PAULO CESAR DA SILVA, Agente Auxiliar de Saúde, matrícula nº 156.533-2, ID. nº 3100295-1, a partir de 25/01/2015.\r\n- RICARDO ANTONIO RÊGO MOYSÉS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 1.004.908-8, ID. nº 3074732-5, a partir de 25/09/2016.\r\nWALDIR MANOEL JOAQUIM CARNEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 176.960-3, ID. nº 3099973-1, a partir de 14/06/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência a partir das datas acima.\r\n- ANGELA MAGLIANO DE CARVALHO, matr.nº 297.390-7, ID. n° 549986-0, Enfermeiro, Classe “B”. \r\nIZA SANTANA SILVA, matr.nº 813.759-8, ID. n° 3134748-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. \r\nos proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nANGELA MAGLIANO DE CARVALHO, matr. nº 297.390-7, ID. n° 549986-0, Enfermeiro, Classe “B” - RETIFICANDO-SE o Despacho de 30/01/2009, publicado no D.O. de 04/03/2009, ficam os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3 do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 09/07/2007.\r\nDE 11/05/2017\r\n- DENISE BOMFIM RUBIM, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.005.244-7, ID. nº 3048525-8, a partir de 15/02/2011.\r\n- JOSÉ LUIZ CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.168.817-3, ID. nº 3233973-9, no período de 31/05/2011 até 16/07/2015.\r\n- WALMIR DA CRUZ WALTZ, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.197-6, ID. nº 3154952-7, a partir de 09/09/2015\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\nId: 2032778\r\n"
        ],
        "2032783": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\n, no valor total de R 39.757,43 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), a favor da Empresa SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de transferência e armazenagem de 30.000 caixas conteúdo, para fins de guarda e custódia de documentos de arquivo, no período de setembro a outubro do exercício de 2016, sem cobertura contratual, a que se referem às Notas Fiscais Eletrônicas nºs 779 e 780, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2032783\r\n"
        ],
        "2032784": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- AMANDA MARIA RODRIGUES BRITO, ID Funcional nº 43743862. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 09.02.2015.\r\n- GRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA, ID Funcional nº 43797210. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- ROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA, ID Funcional nº 44003366. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- JOÃO ALBERTO PEREIRA, ID Funcional nº 44001592. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ROSELI MAGALHÃES LUCAS, ID Funcional nº 44003340. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- KARLA ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIMARÃES, ID Funcional nº 43475396 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nId: 2032784\r\n"
        ],
        "2032792": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 19/04/2017\r\nKATIA MARA PINTO DO NASCIMENTO AUTORIZO 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ.\r\nId: 2032792\r\n"
        ],
        "2032793": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n1992\r\nCONCEIÇÃO\r\n258.918-2\r\n3086592-1\r\nENFERMAGEM\r\n12/09/2011 a 09/09/2016\r\n2006\r\nLUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n862.447-0\r\n3063173-4\r\nMASSAGISTA\r\n01/10/2011 a 28/09/2016\r\n/2007\r\nROSARIO\r\n093-2\r\n3114135-8\r\nENFERMAGEM\r\n23/09/2011 a 20/09/2016\r\n601125/2007\r\nFERREIRA\r\n865.977-3\r\n3137375-5\r\nAGENTE ADMIN. DE SAÚDE\r\n01/12/2011 a 28/11/2016\r\n/2010\r\nPEREIRA\r\n922.863-6\r\n4216691-8\r\nTA\r\n10/07/2010 a 08/07/2015\r\n7\r\nMAIZA MELO DA ROSA\r\n9\r\n3110847-4\r\nENFERMAGEM\r\n25/04/2011 a 01/07/2016\r\n07\r\n\r\n863.997-3\r\n3067905-2\r\nENFERMEIRO\r\n10/12/2011 a 07/12/2016\r\n1994\r\nMARILDA DE SOUZA\r\n259.542-9\r\n072446-5\r\n\r\n22/05/2010 a 19/06/2015\r\n0404/2007\r\nSANTOS\r\n861.862-1\r\n3114195-1\r\nENFERMAGEM\r\n16/09/2011 a 13/09/2016\r\n2002\r\nAGUIAR\r\n814.282-0\r\n3232275-5\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n25/02/2009 a 05/04/2014\r\n600654/2007\r\nSANDRA APARECIDA DE LIMA\r\n861.856-3\r\n3115456-5\r\nAGEM\r\n12/12/2011 a 09/12/2016\r\n1340/2007\r\nSONIA DE LIMA GONÇALVES\r\n861.857-1\r\n311577-8\r\nENFERMAGEM\r\n23/09/2011 a 20/09/2016\r\n2002\r\nROSANA DIAMANTINO\r\n298.413-6\r\n009862-9\r\nENFERMAGEM\r\n01/07/2010 a 29/06/2015\r\n\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/606754/2007\r\nADRIANA NOVAIS RIBEIRO\r\n863.543-5\r\n3103156-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n30/10/2011 a 27/11/2016\r\nE-08/603390/2004\r\nALDAMERI SILVA DE OLIVEIRA\r\n851.001-8\r\n3015726-9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/06/2011 a 14/08/2016\r\nE-08/606250/2007\r\nANA PAULA ROCHA COLPAS\r\n863.719-1\r\n3115962-1\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n04/112011 a 01/11/2016\r\nE-08/003/5265/2013\r\nCARLA CRISTINA GOMES GUIMARÃES\r\n864.775-2\r\n3052164-5\r\nENFERMEIRO\r\n01/05/2011 a 28/04/2016\r\nE-08/605538/2010\r\nCARLA FONSECA COELHO\r\n923.130-9\r\n4215586-0\r\nNUTRICIONISTA\r\n13/07/2010 a 11/07/2015\r\nE-08/604023/2001\r\nCLAUDIA SIRIMA DE MELO MIRANDA\r\n812.734-2\r\n3101648-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n04/04/2011 a 01/04/2016\r\nE-08/601686/2010\r\nCRISTINA DE FREITAS \r\n861.943-9\r\n3115246-5\r\nOP. DE RAIO X\r\n27/11/2011 a 24/11/2016\r\nE-08/601442/2007\r\nFABIO CAETANO DO VALLE\r\n866.243-9\r\n3114303-2\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n04/12/2011 a 01/12/2016\r\nE-08/604280/2010\r\nGILBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n922.216-7\r\n4214540-6\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n27/06/2010 a 25/06/2015\r\nE-08/601946/1995\r\nIVONETE AMARAL QUEIROZ\r\n265.327-7\r\n3123173-0\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n17/06/2008 a 15/06/2013\r\nE-08/008/1182/2016\r\nJOSIANE DOS SANTOS COSTA TORRES\r\n923.633-2\r\n4219668-0\r\nENFERMEIRO\r\n24/10/2011 a 21/11/2016\r\nE-08/605254/2008\r\nJOSELIA DE SOUZA SILVA\r\n862.766-3\r\n3106001-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n09/10/2011 a 06/10/2016\r\nE-08/3024/1988\r\nJOSÉ HONORATO DA SILVA\r\n184.934-8\r\n3136165-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/04/2011 a 07/04/2016\r\n06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/008/1941/2016\r\nCRISTIANE MARIA DA SILVA\r\n922.512-9\r\n2455824-9\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n05/07/2005 a 03/07/2010 04/07/2010 a 02/07/2015\r\nE-08/601041/1999\r\nEDUARDO DINIZ\r\n298.371-6\r\n3138548-6\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n27/02/2006 a 25/02/2011 26/02/2011 a 24/02/2016\r\nE-08/600276/2007\r\nGUILHERME PIRES GONÇALVES DA ROCHA\r\n865.446-9\r\n3158912-0\r\nMÉDICO\r\n26/11/2006 a 24/11/2011 25/11/2011 a 22/11/2016\r\nE-08/600820/2004\r\nLIANE FERRO DA CUNHA\r\n288.176-1\r\n3183265-2\r\nMÉDICO\r\n10/11/2003 a 09/02/2009 10/02/2009 a 08/02/2014\r\nE-08/604994/1997\r\nLUCIA HELENA FRAUCHES DA SILVA\r\n265.342-6\r\n3040981-0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2006 a 14/07/2011 15/07/2011 a 12/07/2016\r\nE-09/115/1706/2001\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MENDES CORREA\r\n818.499-6\r\n3115555-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n14/02/2000 a 11/02/2005 22/09/2009 a 20/09/2014\r\nE-08/008/4127/2016\r\nMARCELO DORNELLES TAVORA\r\n867.628-0\r\n564023-7\r\nFARMACEUTICO\r\n05/08/2002 a 03/08/2007 04/08/2007 a 01/08/2012\r\nE-08/606634/2007\r\nROSIMERI DE PAIVA MAGALHÃES CRUZ\r\n865.447-7\r\n3157831-4\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n26/11/2006 a 24/11/2011 25/11/2011 a 22/11/2016\r\nE-08/602853/1996\r\nSANDRA MARIA LESSA ANDRADE\r\n299.445-7\r\n305757-9\r\nODONTOLOGO\r\n14/03/2006 a 12/03/2011 13/03/2011 a 10/03/2016\r\nE-08/008/1639/2016\r\nSIDNEY SILVA DO NASCIMENTO\r\n867.143-0\r\n2983044-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/10/2005 a 21/10/2010 22/10/2010 a 20/10/2015\r\nE-08/008/946/2017\r\nVALÉRIA CHAMUSCA SOMÕES\r\n890.932-7\r\n4198924-4\r\nMÉDICO\r\n16/11/2004 a 14/11/2009 15/11/2009 a 13/11/2014\r\nE-08/601859/2002\r\nWILLAME BEZERRA MOREIRA\r\n299.615-5\r\n3043423-8\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n16/03/2001 a 25/05/2006 26/05/2006 a 24/05/2011\r\n12 (doze) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/605068/1997\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n297.058-0\r\n3007861-0\r\nPSICOLOGO\r\n12/12/1995 a 09/12/2000 10/12/2000 a 08/12/2005 09/12/2005 a 07/12/2010 08/12/2010 a 06/12/2015\r\nE-08/601957/1990\r\nVALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO\r\n164.901-9\r\n3197943-2\r\nMÉDICO\r\n21/05/1989 a 19/05/1994 20/05/1994 a 18/05/1999 01/06/2004 a 30/05/2009 31/05/2009 a 29/05/2014\r\nDE 18/05/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com o período base, discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/600607/2011\r\nCATIANE CAMARA DE MEDEIROS\r\n923.837-9\r\n4142626-6\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n2010 a 22/11/2015\r\n15 (quinze) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/008/2845/2016\r\nOTACILIO SERAFIM DOS SANTOS FILHO\r\n260.130-0\r\n3166466-0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n26/11/1986 a 24/11/1991 25/11/1991 a 22/11/1996 14/10/1999 a 11/10/2004 12/10/2004 a 09/11/2009 10/11/2009 a 08/11/2014\r\nE-08/008/3724/2016\r\nKATIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n261.661-3\r\n3161468-0\r\nODONTOLOGO\r\n17/02/1987 a 15/02/1992 16/02/1992 a 13/02/1997 14/02/1992 a 12/02/2002 13/02/2002 a 11/02/2007 12/02/2007 a 10/02/2012\r\nId: 2032793\r\n"
        ],
        "2032798": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 19.05.2017\r\no indeferimento.\r\nId: 2032798\r\n"
        ],
        "2032799": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/0/2017\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL. CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 16/06/2015.\r\n- FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4366546-2, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 13/10/2014.\r\n- LUIZ CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO. CONCEDO, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de ser04/12/2005 a 02/12/2010 e 03/12/2010 a 01/12/2015.\r\nAgente03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 03/02/2012 a 11/03/2017.\r\n- GERALDO FRANCISCO DE CARVALHO AZEVEDO,dual, Id. Funcional nº 1938921-3, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apuradde 20/02/2011 a 17/02/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939174-9. CONCEDO09 (nove) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nId: 2032799\r\n"
        ],
        "2032805": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica, resolvo: a) a prorrogação do Contrato nº 04/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do contrato subordinante, firmado com a Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais LTDA.; b) a despesa, no valor total de R 1.573.290,96.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2017.\r\nId: 2032805\r\n"
        ],
        "2032806": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o Registro Estadual número 29 do estabelecimento avícola de corte denominado Granja Morro Grande e Ventania, de propriedade de Paulino Pacheco de Oliveira, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o Registro Estadual número 28 do estabelecimento avícola de corte denominado Sítio Almaraz Urdininea, de propriedade de Paulino Pacheco de Oliveira, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2017\r\no recurso de acordo com as competências atribuídas pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, e pelos fundamentos trazidos às fls. 21 do presente processo.\r\no recurso de acordo com as competências atribuídas pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, e pelos fundamentos trazidos às fls. 21 do presente processo.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.03.2017\r\n- MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA ME - SIE 804 - o registro dos produtos citados às fls. 55.\r\nDE 21.03.2017\r\n- Auto de Infração n°1307/2016/CCP, datado de 07.12.2016, contra VADECAR MATADOURO LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1308/2016/CCP, datado de 01.12.2016, contra VADECAR MATADOURO LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1309/2016/CCP, datado de 01.12.2016, contra VADECAR MATADOURO LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1305/2016/CCP, datado de 17.11.2016, contra DORISMAR SILVA VIDAURRE ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1318/2016/CCP, datado de 07.12.2016, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1319/2016/CCP, datado de 07.12.2016, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°13122/2016/CCP, datado de 19.12.2016, contra MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°1302/2016/CCP, datado de 16.11.2016, contra FRIGORÍFICO VALE DO OURO LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nDE 09.05.2017\r\n- Auto de Infração n° 4730, datado de 27.03.2017, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, por não promover a transferência de responsabilidade, uma vez que já foi exigida em outra vistoria.\r\nDE 16.05.2017\r\n- REI DO QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 1250 - a inclusão e o resgistro dos produtos listados à fls. 164.\r\nId: 2032806\r\n"
        ],
        "2032814": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 19.05.2017\r\n, tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 39.601,20 (trinta e nove mil seiscentos e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2016, a favor do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, referente ao pagamento da Fatura 2016, conforme discriminado no citado processo.\r\nId: 2032814\r\n"
        ],
        "2032815": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 19.05.2017\r\n, tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 136.320,18 (cento e trinta e seis mil trezentos e vinte reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2016, a Telemar Norte Leste S/A, referente ao pagamento da Fatura nº 2000609457538, conforme discriminado no citado processo.\r\nId: 2032815\r\n"
        ],
        "2032818": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2º SGT PM RG 62.955 EVANEI MORAIS DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2017.\r\n1º SGT PM RG 55.911 PETER TAUSEN VELLEMEN OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 53.870 JOAO MARCOS ALVES CAMPOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2016.\r\nId: 2032818\r\n"
        ],
        "2032819": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2017\r\nPÁGINA 07- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 15/05/2017\r\n...\r\n...\r\nId: 2032819\r\n"
        ],
        "2032820": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/05/2017 \r\nista de Controle Interno, Id. Funciona, para fins de aposentadora forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 01/01/1979 a 31/10/1979, 01/11/1979 a 21/08/1985 e 15/09/1986 a 18/07/1994, desprezando o período de 19/07/1994 a 10/08/1994, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, (cinco mil duzentos e oitenta e quatro. \r\nId: 2032820\r\n"
        ],
        "2032821": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 09.05.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2017.\r\n07.04.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM (Centro de Criminalística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 10.04.2017.\r\n28.04.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2017.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM (Centro de Criminalística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2017.\r\n05.05.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de pronto Pagamento, no valor de R 1.125,52 (hum mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2017.\r\nId: 2032821\r\n"
        ],
        "2032822": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2017\r\nBELLEZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348919-2, vínculo 2.\r\nSUE HELEN DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5017414-2, vínculo 1.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4374264-5, vínculo 1.\r\nDE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4395116-3, vínculo 1.\r\nSIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4192392-8, vínculo 3.\r\nId: 2032822\r\n"
        ],
        "2032826": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 53.857 BRUNO MENDONÇA VENTURA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/01/2017.\r\n2º TEN PM RG 53.725 WALAS XAVIER MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/02/2017.\r\nSUBTEN PM RG 52.995 NERY MENDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2017.\r\nSUBTEN PM RG 66.383 PAULO VASCONCELLOS NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2015.\r\nSUBTEN PM RG 51.224 IVANY ABREU FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/07/2016.\r\nId: 2032826\r\n"
        ],
        "2032831": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\nE-10/005/11577/2016, E-10/005/5163/2017 E E- 10/005/5537/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2032831\r\n"
        ],
        "2032840": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDaniel Ferreira de Medeiros Morgado, Inspetor de Polícia, matrícula 889.547-6, ID 2.004.865-3. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 24.03.2017.\r\nId: 2032840\r\n"
        ],
        "2032882": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 61/2016R1R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS CIRÚRGICOS DESCARTÁVEIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, vencedora do certame, com proposta no valor de R 248.000,00(duzentos e quarenta e oito mil reais).\r\nId: 2032882\r\n"
        ],
        "2032890": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.104-6- Torno sem efeito a concessão de licença prêmio relativa aos períodos de 04/10/79 a 01/10/84, publicado no D.O. de 17/06/88, 02/10/84 a 30/09/89, publicado no D.O. de 28/11/90, 01/10/89 a 29/09/94, publicado no D.O. de 24/11/94, 30/09/94 a 28/09/99, publicado no D.O. de 25/08/00, 29/09/99 a 16/10/04, publicado no D.O. de 06/05/05, 17/10/04 a 15/10/09, publicado no D.O. de 31/10/13 e de 16/10/09 a 14/10/14, publicado no D.O. de 16/01/17 e 540 (quinhentos e quarenta) dias de licença-prêmio referente aos períodos de 31/03/81 a 29/03/86, 30/03/86 a 28/03/91, 29/03/91 a 27/03/96, 28/03/96 a 26/03/01, 01/10/03 a 29/09/08 e de 30/09/08 a 28/09/13.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.360-5 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/06/2011 a 30/05/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.545-2 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 30/01/2010 a 26/04/2015.\r\nFERNANDO CESAR MOREIRA DE SOUZA- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.015-5 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 04/11/2011 a 17/11/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 07/12/2001 a 13/12/2006.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 14/12/2006 a 11/12/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.346-4 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 12/12/2011 a 09/12/2016.\r\n- Servente, matrícula n° 292.262-3 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado de 04/05/2012 a 01/05/2017.\r\nId: 2032890\r\n"
        ],
        "2032894": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: NETWIRELESS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME - tendo em vista a resistência do usuário em cumprir as exigências formuladas nas folhas 2, 11 e 12, sobretudo no que tange à juntada de certidão que comprove os dados e a representação da nova sócia 2S PARTICIPAÇÕES LTDA. com registro no RCPJ. O usuário insiste em comprovar os dados da nova sócia PJ com ato desatualizado registrado em 2008 no RCPJ e com o que parece ser a minuta não assinada da próxima alteração de nome, inclusive com o pedido de viabilidade, mas sem comprovação de registro da mesma. \r\nId: 2032894\r\n"
        ],
        "2032896": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n\r\nde exercício encerrado, no valor derezentos e vinte e cinco reais e vinte RENATO FERREIRA DE MELLO.\r\nde exercício encerrado, no valor de etecentos e trinta reais e setenta 86.518-8 RENATO CAVALCANTI BAPTISTA.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.502-2 VANDERSON DA CONCEIÇÃO ALMEIDA.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.469-4 CLEISON MARCIO BAPTISTA.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.395-1 MATHEUS RAMOS LEITE.\r\nde exercício encerrado, no valor de etecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.630-1 RODRIGO DEIVISON DA SILVA\r\nde exercício encerrado, no valor de etecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 87.089-9 ANDERSON HENRIQUE DA SILVA CONEGUNDES\r\n, de exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 87.156-6 MARCO AURELIO DOS SANTOS\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.801-8 FILIPI CARVALHO DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de etecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.787-9 LEONARDO FRANCO GUBERMAN.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.703-6 DIEGO MARSHALL AVILA LAVINAS.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.644-2 NELIO FERREIRA MELLO JUNIOR.\r\nde exercício encerrado, no valor de etecentos e trinta reais e setenta centavos)87.227-5 GUSTAVO DE AZEVEDO.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 87.188-9 MARCOS AURÉLIO DE CASTRO MARTINS.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 87.179-8 ROBSON JOSÉ DE CARVALHO.\r\nde exercício encerrado, no valor deecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.927-1 BRUNO HENRIQUE DE CASTRO MEDEIROS.\r\nde exercício encerrado, no valor detecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.904-0 HENRIQUE FINOTI.\r\nde exercício encerrado, no valor detecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.895-0 DORVAGNES FERNANDO DE ANDRADE SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.885-1 RENAN TRINDADE DE CARVALHO.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 87.153-3 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor deum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)SD PM RG 86.936-2 JOÃO MARCOS SILVA DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor deum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)SD PM RG 87.068-3 LEANDRO RODRIGUES LOBO.\r\nde exercício encerrado, no valor deum mil setecentos e dezesseteSD PM RG .\r\nde exercício encerrado, no valor deum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)SD PM RG 87.174-9 FABRICIO SODRÉ SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de e dezessSD PM RG .\r\nde exercício encerrado, no valor deum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)SD PM RG 87.257-2 PAULO CÉSAR DE JESUS FILHO.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.765-5 HERBERT ALVES RAMALHO.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.677-2 THIAGO UBIRAJARA PEREIRA DANTAS.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.598-0 FABIANO DE SOUZA RIBEIRO.\r\nde exercício encerrado, no valor deetecentos e trinta reais e setenta centavos)SD PM RG 86.563-4 RODRIGO AMARAL DA SILVA.\r\nId: 2032896\r\n"
        ],
        "2032904": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2017\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 17.05.2017\r\nProcesso nº E-07/002.5134/2017\r\nOnde se lê:...Sônia Maria Teixeira Vilas-Bôas... \r\nLeia-se:...Sônia Cristina Teixeira Vilas-Bôas...\r\nId: 2032904\r\n"
        ],
        "2032920": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/05/2017\r\nLÚCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Id. Funcional nº 1955571- 7. AVERBE-SE, de acordo com pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de 01/01/1985 a 24/10/1990, totalizando 2.119) dias de efetivefeito a publicação no diário oficial de 30/05/2001 e republicação de 07/06/2001.\r\nId: 2032920\r\n"
        ],
        "2032945": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- SILVANA COSTA FERREIRA, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.792-8, ID. nº 2245465-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2017.\r\n- SONIA VITORIA FELIX DA SILVA, Odontólogo, matrícula nº 00/1202.050-9, ID. nº 2468618-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2017.\r\n- JANETE CANTANHEDE SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.597-0, ID. nº 2470436-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017.\r\n- MIRIAN LHARENA PERES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.950-1, ID. nº 2036233-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2017.\r\nId: 2032945\r\n"
        ],
        "2032946": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 05/2017, para aquisição de Meios de Cultura e Swabs, em favor das seguintes empresas: PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.864.051/0001-95, para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 14, no valor de R 69.758,40 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.575/0001-08 para o fornecimento dos itens 09, 11, 13 e 15, no valor de R 28.542,00 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais). Restou fracassado o item 12.\r\nId: 2032946\r\n"
        ],
        "2032949": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nNILTON JOSÉ DOS SANTOS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.431-3 - a contagem em dobro, de 180 (cento e oitenta) dias, de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/01/86 a 31/12/90, publicado no D.O. de 20/09/11 e de 01/01/91 a 30/12/95, publicado no D.O. de 20/09/11; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2032949\r\n"
        ],
        "2032963": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2017 - manutenção de aeronaves, cuja Sessão Pública do Pregão correu em 08/05/2017, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 19.406, para o qual a Senhora Pregoeira adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 662.396,00 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais) e o lote 02 (dois), com o valor de R 3.311.980,00 (três milhões, trezentos e onze mil novecentos e oitenta reais) à Empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\nId: 2032963\r\n"
        ],
        "2032966": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- FORD BRASIL LTDA - DR. MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO - OAB/RJ 96.965.\r\n- FORD BRASIL LTDA - DR. ALINE LIMA GUEDES DOS SANTOS - OAB/RJ 170.326 E AUTOBRASIL ITAVEMA SEMINOVOS.\r\n- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - DR. MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA - OAB/SP 175.803.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S.A - DR. LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/RJ 135.079.\r\n- SEVEN.\r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE GAME LTDA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE GAMES LTDA.\r\n- SEVEN ESCOLA DE GAME LTDA.\r\n- SEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SU PERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. BRUNO ZETH MACIEL DE SÁ GÉLIO - OAB/RJ 124.990.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. AMANDA VIEIRA CASSIANO - OAB/RJ 133.484.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. AMANDA VIEIRA CASSIANO - OAB/RJ 133.484.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. AMANDA VIEIRA CASSIANO - OAB/RJ 133.484.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. CARMEM T. AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. FILIPI MANSSUR - OAB/RJ 173.234 E SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2032966\r\n"
        ],
        "2032986": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nALBERTO SOARES BAPTISTA, ID 2.967.054-3 - períodos base de 27/02/2006 a 25/02/2011 e 26/02/2011 a 23/02/2016 , 06 meses.\r\n- ANDRE RAMOS XIMENES, ID 2.931.316-3 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nARMANDO CESAR GONÇALVES DE MORAES, ID 2.997.036-9 - período base de 23/12/2003 a 20/01/2009, 03 meses.\r\nFERNANDO RODRIGUES GONÇALVES, ID 4.385.869-4 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- FABRICIO DE CASTRO FERNANDES, ID 4.385.832-5 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- GILMAR LEITAO FULGENCIO, ID 2.982.188-6 - períodos base de 01/01/1999 a 30/12/2003, 31/12/2003 a 28/12/2008 e 29/12/2008 a 27/12/2013, 09 meses.\r\n- JANDYR GONÇALVES VIEIRA JUNIOR, ID 565.493-9 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nJANE DE OLIVEIRA SANTOS, ID 2.971.495-8 - período base de 11/02/2011 a 09/02/2016, 03 meses.\r\nJOMAR TONY FULY, ID 2.950.542-9 - período base de 07/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses.\r\nJOAO LUIZ BRAINER JUNIOR, ID 4.073.125-1 - período base de 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2032986\r\n"
        ],
        "2032996": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nRONALDO ANTUNES BLANCO, ID funcional nº 2.932.903-5, matrícula nº 264.630-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/02/2016.\r\n- ROGÉRIO TEIXEIRA AGUIAR, ID funcional nº 2.952.287-0, matrícula nº 263.097-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/03/2017.\r\n- VALTEMIR DIAS DA SILVA, ID funcional nº 2.920.194-2, matrícula nº 809.497-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/07/2015.\r\n- MARIO VIANNA FILHO, ID funcional nº 2.981.190-2, matrícula nº 264.576-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\n\r\n- RICARDO MANSUR GIORGIO, ID funcional nº 2.951.554-8, matrícula nº 261.486-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/02/2017.\r\nMENIE EMILIA NEVES BRAZ, ID funcional nº 555.144-7, matrícula nº 871.979-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/2017.\r\nGINA MARIA JOSÉ DE AZEREDO, ID funcional nº 565.420-3, matrícula nº 871.607-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2032996\r\n"
        ],
        "2032997": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/05/2017\r\no Pronunciamento nº 084/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELLE BERNARDO DE ARAUJO ROCHA, conforme documentos expedidos pelo GED-General Educational Development, em Trenton, Estado de Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 085/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JACINTA BERNARDINA ANTUNES VICENTE, conforme documentos expedidos pela Escola Técnica de Educação e Saúde Alpega, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2032997\r\n"
        ],
        "2033009": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE MAIO DE 2017\r\n, considerando a manifestação de fls. 15, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 16 de fevereiro de 2017, página 02, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/001/107/2017 - AUTORIZO..., sem ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/001/107/2017 - AUTORIZO... com ônus para o órgão cessionário.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 04 e 29 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11.02.2009. \r\na mudança de lotação do , RG nº 64.637, do Projeto Segurança Presente para o Projeto Lapa Presente.\r\na mudança de lotação, a contar de 17.05.2017, do PM THIAGO JOSÉ NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO, RG nº 90.773, do Projeto Lapa Presente para o Projeto Centro Presente.\r\nId: 2033009\r\n"
        ],
        "2033011": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE MAIO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2033011\r\n"
        ],
        "2033016": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE MAIO DE 2017\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar , Tenente Coronel PM, RG 52.531, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/108/356/2014.\r\nId: 2033016\r\n"
        ],
        "2033017": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do , RG nº 77.093, para o Projeto Operação Segurança Presente.\r\nId: 2033017\r\n"
        ],
        "2033020": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 010/2017, para aquisição de tinta off-set para máquina rotativa a frio (COLDESET), em embalagem com 20 kg na cor preta e embalagem de 19 kg nas cores amarela e magenta e solução de fonte em ph neutro para processo rotativo de jornal a frio (COLDESET), em embalagem de 22 kg, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe, Anexo I, e no termo de referência, Anexo VI, em favor da Empresa IWR COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA., conforme ata de Realização do Pregão acostada às fls. 143/144 a despesa, no valor de R 35.564,40. \r\nId: 2033020\r\n"
        ],
        "2033021": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a manifestação de fls. 04, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2033021\r\n"
        ],
        "2033025": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a manifestação de fls. 06, com ônus para o órgão cessionário,nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2033025\r\n"
        ],
        "2033033": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora CYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Matrícula nº 05/284-5, Identidade Funcional nº 41429451, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 19, desse mesmo artigo, segundo a manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 83/85, do Serviço de Auditoria, às fls. 100/101 e da Assessoria Jurídica, às fls. 88/98, com validade a contar de 30 de abril de 2017.\r\nId: 2033033\r\n"
        ],
        "2033042": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP Nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, JOMAR DA SORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 006/2016.\r\nId: 2033042\r\n"
        ],
        "2033043": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, no valor de R 9.125,00 (nove mil cento e vinte e cinco reais), em favor do Fornecedor SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ 18.589.619/0001-49, referente a aquisição de 500 (quinhentas) resmas de papel A4, através da Ata de Registro de Preços nº 021/2016 - Pregão Eletrônico PERP 11/16 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, processo nº E-01/004/1234/2015, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, participante da referida ata, com fulcro no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2033043\r\n"
        ],
        "2033044": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas final referente ao CONVÊNIO Nº 001/2012 - PROJETO CONSTRUÇÃO DO SETOR CLÍNICO DA APAE da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO - APAE NOVA FRIBURGO.\r\nId: 2033044\r\n"
        ],
        "2033046": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.05.2017\r\n- LUIZA PAIVA COELHO - DATA: 21.05.2017 - desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2033046\r\n"
        ],
        "2033047": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 03.05.2017\r\n- DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ - o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar de 08.05.2017.\r\nDE 10.05.2017\r\n- MARIANA BUY DOS SANTOS - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar de 08.05.2017. \r\nDE 12.05.2017\r\no pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar de 12.05.2017. \r\nALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO - DATA: 15.05.2017\r\n- MARIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO - DATA: 08.05.2017 \r\nos pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 2033047\r\n"
        ],
        "2033048": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de FILÓ S/A, CNPJ 30.535.975/0001-85, localizado na Rua Bonfim, 25 - Vila Amélia - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de AROLDO RODRIGUES MACÁRIO,CPF 366.131.937-04, localizado na Estrada São Lourenço - Campestre - Fazenda Campestre - Salinas - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de JOSÉ MARCELO MACARIO DA SILVA,CPF 083750917-31, localizado na estrada São Lourenço - Campestre - Fazenda Campestre - Salinas - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de LIGIA MACARIO DA SILVA COSTA, CPF 113.838.977-35, localizado na Estrada São Lourenço - Campestre - Fazenda Campestre - Salinas - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de DIOCRECIA MACARIO DA SILVA, CPF 094.156.257-32, localizado na Estrada São Lourenço - Campestre - Fazenda Campestre - Salinas - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2033048\r\n"
        ],
        "2033049": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLUIZ PAULO VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 868.818-6, Id Funcional n° 19327625. \r\nId: 2033049\r\n"
        ],
        "2033053": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADOR\r\n2017\r\n- MARIANE BRITO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4326159-0, mat. nº 941.257-8, período base de 27/02/08 a 13/04/13.\r\n- GLAUCO MACHADO DE MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201321-6, mat. nº 913.084-0, período base de 01/02/05 a 15/02/10.\r\n- THAISA DUTRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4325357-1, mat. nº 937.994-2, período base de 11/02/08 a 10/02/13.\r\n- CRISTINA SOUSA DE JESUS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3545034-7, mat. nº 807.935-2, período base de 03/03/11 a 02/05/16.\r\n- LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3944058-3, mat. nº 253.607-6, período base de 10/02/1987 a 09/02/92.\r\n- ANTONIO RENATO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3534893-3, mat. nº 282.813-5, período base de 19/11/03 a 18/11/13.\r\n- MANOEL FRANCISCO MORAES CASEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 558455-8, mat. nº 913.105-3, período base de 01/02/05 a 31/01/15.\r\n- ANDRÉ GUSTAVO TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201322-4, mat. nº 913.315-8, período base de 01/02/05 a 15/02/15.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4138674-4, mat. nº 5.007.765-0, período base de 01/10/02 a 30/09/12.\r\n- PATRÍCIA CASSIA ALMEIDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3653485-4, mat. nº 5.018.646-9, período base de 10/05/99 a 21/07/14.\r\n- ROSA MARIA SOARES LIMA, Merendeira, ID. Funcional nº 3659633-7, mat. nº 5.005.947-6, período base de 08/12/98 a 07/12/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ MAURICIO AZEREDO BARRETO, Encarregado, ID. Funcional nº 3639683-4, mat. nº 5.000.807-7,12 (doze) meses de Licença Especial,\r\nperíodo base de 06/05/97 a 05/05/2017. \r\n- ROSANGELA DOS SANTOS GESTEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3535985-4, mat. nº 807.931- 1, 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 15/03/88 a 13/04/98 e de 26/10/01 a 22/12/16. \r\n- NILZA CELI SANTOS DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4067144-5, mat. nº 5.003.032-9.\r\n- THEREZA RAQUEL LOPES RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4365644-7, mat. nº 953.781-2.\r\n- TAÍNA ROSI ALVES CARDOSO INFANTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5024398-5, mat. nº 3.055.971- 0.\r\n- BÁRBARA MARIA DAS DORES, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 4428422-5, mat. nº 975.385-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2017\r\n- ANA CRISTINA DE CARVALHO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.105-5, período base de 17/01/2011 a 15/01/2016.\r\n- ANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 808.474-1, período base de 04/01/2008 a 03/01/2013.\r\n- GERSON MESSIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.298-0, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\n- IRANI RIBEIRO DE AZEREDO, Merendeira, mat. nº 5.020.016-1, período base de 22/05/2009 a 20/05/2014.\r\n- IVANI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.130-3, período base de 27/08/2011 a 30/08/2016.\r\n- JEFFERSON DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.934-0, período base de 07/04/2009 a 01/06/2014.\r\n- MADALENA QUARESMA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.085-4, período base de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES TRINDADE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.569-8, período base de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\n- NILSON RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.221-8, período base de 13/04/2002 a 12/04/2007.\r\n- ROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.679-2, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- WELLINGTON LUIZ DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.123-4, período base de 08/12/2008 a 07/12/2013.\r\n- VERENA GIGLIO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.787-1, período base de 29/09/2011 a 15/11/2016.\r\n- DAYSE LIMA CELESTINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.671-7, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 26/05/2007 a 17/07/2012.\r\n- DANIELLE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.821-6, períodos base de 15/05/2002 a 13/05/2007 e de 14/05/2007 a 13/05/2012.\r\n- GERSON MESSIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.298-0, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\n- KATIA BONFIM FERNANDES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.666-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 03/02/2015.\r\n- ROSANE OLIVEIRA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.287-8, períodos base de 10/06/2005 a 24/06/2010 e de 25/06/2010 a 08/08/2015.\r\n- ALICE FREITAS ROSMANINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.568-3, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001 e de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\n- ARMANDO LUIZ PAHL CAMPOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.592-4, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 27/08/2009 a 01/10/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO COMPAN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.891-9, períodos base de 26/01/2000 a 25/01/2005; 26/01/2005 a 25/01/2010 e de 26/01/2010 a 25/01/2015.\r\n\r\n- CLAUDIA DUARTE DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.982-3. 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 09/02/1998 a 10/03/2003; 11/03/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 20/03/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- LUIS EDUARDO VIEIRA BAYAO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.835-8, períodos base de 27/03/1992 a 26/03/1997; 27/03/1997 a 26/03/2002; 27/03/2002 a 26/03/2007 e de 01/04/2010 a 31/03/2015.\r\n- MARIA ELISABETE DO VALLE MANSUR, Prof. Doc. II, mat. nº 290.995-0, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- YEDA BERNADETE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.912-3, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 09/06/2011 a 08/06/2016.\r\n- DAYSE LIMA CELESTINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.689-1,12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 11/08/1986 a 10/08/1991; 11/08/1991 a 10/08/1996; 11/08/1996 a 02/11/2001 e de 26/05/2007 a 17/07/2012., ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- RAQUEL DOS SANTOS MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.817-6.15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 20/06/1988 a 18/06/1993; 19/06/1993 a 17/06/1998; 18/06/1998 a 16/06/2003; 17/03/2003 a 14/06/2008 e de 15/06/2008 a 13/06/2013. \r\n- PAULINA DE SOUZA MACHADO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.634-6. o processo\r\n- LIVIA RIBEIRO LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.679-3.\r\n- MARCIA PEREIRA VEIGA BUCHEB, Prof. Doc. I, mat. nº 249.021-7.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2017\r\n- LIGIA SISTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 975.203-1, período base de 24/01/2012 a 01/04/2017.\r\n- MARIA APARECIDA COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.111-9, período base de 09/02/2008 a 24/05/2013.\r\n- EDEILZA JORGE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 891.235-4, período base de 08/06/2011 a 30/10/2016.\r\n- CLENY PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.538-4, período base de 01/10/2009 a 15/10/2014.\r\n- ZILDA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.336-3, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- ANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.837-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 242.484-4, período base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- ROSA MARIA DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc II, mat. n° 250.805-9, período base de 11/09/2011 a 10/09/2016.\r\n- LUISA CRISTINA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.872-9, período base de 18/03/2011 a 01/04/2016.\r\n- MARESSA ESTER BARBOSA XAVIER BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.022-0, período base de 12/01/2011 a 17/02/2016.\r\n- LUCIA HELENA PESTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.423-4, período base de 03/12/10 a 22/12/2015.\r\n- DAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 239.636-4, período base de 27/08/2011 a 26/08/2016.\r\n- KEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 955.679-6, período base de 05/10/2009 a 05/11/2014.\r\n- MARIA TERESA DE ANDRADE GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 249.763-4, período base de 25/08/2011 a 24/08/2016.\r\n- JOSE LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 831.402-3, período base de 17/10/2010 a 16/10/2015.\r\n- SERGIO VASCONCELLOS SANTANA, Servente, mat. n° 272.003-5, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- SANDRA HELENA DA GAMA PASTANA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 272.061-3, período base de 07/09/2011 a 06/09/2016.\r\n- MÁRCIA DA GAMA SILVA FELIPE, Prof. Doc. I, mat. n° 941.358-4, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- WALDÉRIS DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 971.488-2, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- RENATA RIBEIRO GARCIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 973.991-3, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016.\r\n- ROMILDA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.246-7, período base de 11/08/2007 a 10/08/2012.\r\n- MIRIAM SALES BICALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.884-0, período base de 11/10/2009 a 16/12/2015.\r\n- CONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.515-7, período base de 26/07/2011 a 25/07/2016.\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 231.550-5, período base de 26/09/2010 a 25/09/2015.\r\n- ZILMA SOARES FELIX, Servente, mat. n° 1.202.991-4, período base de 08/12/2011 a 07/12/2016.\r\n- LUISA MARIA DA CRUZ SOARES, Ag. Aux. Adm. III, mat. n° 271.517-5, período base de 16/11/2011 a 15/11/2016.\r\n- CLAUDIA MARCIA PONTES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.601-2, período base de 21/10/2011 a 05/12/2016.\r\n- KATIA COELHO F. MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.829-1, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- AMAURI FERREIRA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.643-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/20015.\r\n- AMAURI FERREIRA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 847.978-4, períodos base de 04/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\n- LUIZ ANTONIO BONANNO, Ag. Coord. de Turno, mat. n° 5.015.148-9, períodos base de 20/08/2002 a 19/09/2007 e de 20/09/2007 a 19/09/2013.\r\n- ALINE LEAL MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 249.734-5, períodos base de 11/08/2006 a 10/08/2011 e de 11/08/2011 a 10/08/2016.\r\n- SILVANA SOARES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.973-8, períodos base de 24/05/2006 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n- MARCIA M. P. LEME ROBERTO, Servente, mat. n° 1.200.982-5, períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987; 02/08/1987 a 01/08/1992; 02/08/1992 a 22/10/1997 e de 07/01/2004 a 06/01/2009.\r\n- FATIMA CRISTINA FONSECA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.133-7, períodos base de 28/08/1996 a 27/08/2001; 28/08/2001 a 27/08/2006; 28/08/2006 a 27/08/2011 e de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\n- HERMANTINA TORRES FERRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.121-8.\r\n- LUANA ANDRADE DE FREITAS LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.357-9.\r\n- LEILA MAGALHÃES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 808.151-5.\r\n- GLADIS DE ALMEIDA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. n° 936.337-5.\r\n- FRANCI SOUZA ROMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.650-0.\r\n- TERESA CRISTINA MEIRA LATA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.900-1.\r\n- TERESA CRISTINA MEIRA LATA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.212-9.\r\n- SHEILA APARECIDA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.485-1.\r\n- ARMINDA RODRIGUES DE MORAIS, Servente, mat. nº 1.202.938-5.\r\n- SUZANA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.859-1.\r\n- GISELE COTIA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.431-9.\r\n- TALITA RODRIGUES DE SOUZA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.646-1.\r\n- MARIA ALICE BRAGA BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.203-5.\r\n- GLAUCE REGINA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 957.796-6.\r\n- JANUÁRIA APARECIDA LUCIO MENEZES, Merendeira, mat. nº 5.017.703-9.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n2017\r\n- CRISTINA ALMEIDA MORELLI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39935620/1, mat. nº 161.675-4, período base de 05/04/2012 a 19/04/2017.\r\n- LUCIENE NAZARIO SCARPINI DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41955994/6, mat. nº 973.974- 9, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016.\r\n- ESTELA RESENDE DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37296833/1, mat. nº 240.578-5, período base de 27/09/2011 a 06/10/2016.\r\n- LUCY CAMPOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 37278843/1, mat. nº 808.112-7, período base de 29/08/2011 a 28/08/2016.\r\n- MARILUCE BASTOS DA CONCEIÇÃO, Agente Adm. Biblioteca, ID Funcional n° 36153788/1, mat. nº 5.012.698-6, período base de 06/06/2008 a 05/06/2013.\r\n- RENILDA FELIX DO CARMO, Merendeira, ID Funcional n° 35894520/1, mat. nº 5.006.383-3, período base de 30/10/2010 a 28/12/2015.\r\n- IVONE ANDRADE VIEIRA MACIEL, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39154173/1, mat. nº 248.278-4, período base de 22/01/2011 a 21/01/2016.\r\n- SIMONE MUDESTA SILVA GODÁ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36142140/2, mat. nº 966.472-3, período base de 13/08/2010 a 26/09/2015.\r\n- MÁRCIA FIGUEIREDO GOMIDE JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43532896/1, mat. nº 951.577-6, período base de 08/04/2009 a 07/04/2014.\r\n- ANDREA DA MOTTA BORELLI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42189624/1, mat. nº 915.313-1, período base de 13/11/2009 a 12/11/2014.\r\n- PAULA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43618049/1, mat. nº 953.324-1, período base de 15/06/2009 a 29/07/2014.\r\n- DENISE PEREIRA DA ROSA GRALATO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36128724/1, mat. nº 5.011.493-3, período base de 08/12/2010 a 07/12/2015.\r\n- LORENA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41884000/4, mat. nº 926.190-0, período base de 28/04/2010 a 22/05/2015.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSE MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34243585/1, mat. nº 847.570-9, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 23/02/2012.\r\n- ROGERIO CANDIDO SANT' ANNA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42533490/1, mat. nº 926.297-3, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 13/02/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIZE SOUZA DE BARROS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33307261/1, mat. nº 5.011.926-2, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ELIZABETH AZEREDO DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 37300741/1, mat. nº 270.749-5, períodos base de 01/07/87 a 29/08/92; 30/08/92 a 21/10/97 e de 30/09/2010 a 03/12/2015.\r\n- ANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317712/1, mat. nº 5.001.047-9, períodos base de 07/03/99 a 16/03/2004; 17/03/2004 a 16/03/2009 e de 17/03/2009 a 16/03/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DE CASSIA PORTELLA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41249143/2, mat. nº 974.090-3. o processo.\r\n- ADRIANE DOS ANJOS ANTUNES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43581420/1, mat. nº 953.212-8. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2017\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1.100/2017\r\nOnde se lê: ...CRISTINA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS TENÓRIO...\r\nLeia-se: ...CRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS TENÓRIO...\r\nId: 2033053\r\n"
        ],
        "2033055": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa, no valor total de R 105,60 (cento e cinco reais e sessenta centavos), para regularização de pendências com lançamentos contábeis, referentes às tarifas bancárias.\r\nId: 2033055\r\n"
        ],
        "2033062": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 19.05.2017.\r\nId: 2033062\r\n"
        ],
        "2033065": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/05/2017\r\nCELIA CRISTINA DE CASTRO MUNIZ, ID. Funcional n° 2.914.966-5 para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Socia,1.908 dias.\r\nId: 2033065\r\n"
        ],
        "2033081": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAMPOS (Policlínica da Polícia Militar de Campos).\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2033081\r\n"
        ],
        "2033086": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DE PESSOAS\r\nDE 11.05.2017\r\nGISELA TORRES HOMEM PINTO LOPES, Comunicador Social, matrícula nº 2701209-5, Id Funcional 2145692-5. A servidoraao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nTERESINHA DOS SANTOS MIRANDA, Administrador, matrícula nº 27/1734-2, Id Funcional 2145735-2. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n.13676/2016 - ARNALDO DIAS LOPES DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1296-2, Id Funcional 2145910-0. O servidorao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2033086\r\n"
        ],
        "2033088": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2017\r\n- ALEXANDRE DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 42037417/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/04/2017.\r\n- ALEXANDRE DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 42037417/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/04/2017.\r\n- ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA, ID Funcional nº 41943511/5, Prof. Doc. I, a partir de 05/04/2017.\r\n- CARLOS EDUARDO MORENO PIRES, ID Funcional nº 44547919/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2017.\r\n- CLAUDIA DIAS FARIAS, ID Funcional nº 50360345/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/04/2017.\r\n- DANIEL SOARES VELASCO, ID Funcional nº 44204817/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/04/2017.\r\n- DIEGO GOMES DE CARVALHO, ID Funcional nº 50066501/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2017.\r\n- EDUARDO SPITZ DE CARVALHO, ID Funcional nº 41974298/5, Prof. Doc. I, a partir de 25/04/2017.\r\n- FRANCES REGIANE DOS SANTOS, ID Funcional nº 32619235/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/04/2017.\r\n- GISELE CARDOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43323375/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2017.\r\n- ISABELLE MOREIRA GOMES GURGEL, ID Funcional nº 50168002/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/03/2017.\r\n- LEANDRO FERNANDES BATISTA, ID Funcional nº 50276492/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2017.\r\n- LUCIANO SEBASTIÃO BANDEIRA BENEDITO, ID Funcional nº 43499104/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2017.\r\n- MARCOS ANTONIO CORREA DE SOUZA, ID Funcional nº 42011329/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2017.\r\n- OTAVIO FOSSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50310747/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2017.\r\n- RENAN MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 50235257/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/05/2017.\r\n- SHEILA MATURANA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50067575/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/03/2017.\r\n- SHEILA MATURANA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50067575/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/03/2017.\r\n- VICTOR HUGO CORREIA DUBA, ID Funcional nº 50165372/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2017.\r\n- WELLINGTON ALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 50126911/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ELIZABETH ROSA SILVA, ID Funcional nº 39257762/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial pelo período de 27/01/2008 a 26/01/2013.\r\n- FERNANDO DE MELO LAURIANO, ID Funcional nº 19624603/1, Aux. de Serviços Gerais. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 29/11/2004 a 28/11/2009 e 29/11/2009 a 29/12/2014.\r\n- VANIA MARIA MARTINELLI LIMA, ID Funcional nº 19895968/1, Assist. Social - DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 27/09/2003 a 26/09/2008 e 27/09/2008 a 26/09/2013.\r\n- ALVARO MANOEL VALENTE, ID Funcional nº 35003774/1, Encarregado. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/1976 a 05/07/1976; 01/01/1979 a 31/10/1981; 01/04/1982 a 31/07/1982; 01/01/1983 a 31/08/1983; 01/04/1984 a 23/09/1986; 01/09/1987 a 30/04/1989 e 01/03/1990 a 30/09/1992 , num total de 3.916 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ANA PAULA NAVES RODRIGUES, ID Funcional nº 43978207/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/2011 a 22/11/2012, num total de 431 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor I, desprezando-se o período de 23/11/2012 a 03/12/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDILA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 34727868/1, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/09/1986 a 30/06/1987, num total de 287 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- FABIANE DOS SANTOS SOUZA STELLET, ID Funcional nº 50132571/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2006 a 13/05/2013, num total de 2.478 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Professor II, desprezando-se o período de 14/05/2013 a 30/09/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDO DOS SANTOS LACERDA, ID Funcional nº 33968420/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/1980 a 31/01/1981, num total de 358 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro.\r\n- JOÃO BATISTA FERNANDES, ID Funcional nº 35514272/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1976 a 15/04/1978; 19/03/1979 a 02/04/1979; 01/05/1979 a 04/11/1979 e 05/11/1979 a 01/09/1990, num total de 4.835 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/06/1991 a 06/03/1994, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 07/03/1994 a 19/04/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA SEABRA VICENTE, ID Funcional nº 43363849/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1994 a 31/07/2008, num total de 5.083 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/2008 a 31/12/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KLEBER BARBOSA, ID Funcional nº 36306045/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1983 a 27/12/1983; 02/02/1984 a 19/09/1984; 19/11/1984 a 20/02/1985; 25/03/1985 a 05/12/1985; 06/12/1985 a 22/04/1986; 15/07/1986 a 26/11/1986; 27/01/1987 a 02/09/1988; 16/11/1988 a 06/12/1988; 13/12/1988 a 19/11/1989 e 14/02/1990 a 06/03/1994, num total de 3.519 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Repositor/Servente, desprezando-se os períodos de 01/08/1985 a 05/12/1985, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/03/1994 a 09/11/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LINDALVA LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 39052133/1, Servente. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1987 a 31/12/1987, num total de 214 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- SHEILA TOMAZ AUGUSTO, ID Funcional nº 36333573/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1986 a 31/10/1989 e 08/07/1991 a 02/09/1992, num total de 1.755 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SILVANA SOARES DE ARAUJO MESQUITA, ID Funcional nº 36442747/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 16/02/1987 a 09/03/1988, num total de 389 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ROJANE CHAVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50207539/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 28/03/2017 a 27/03/2019 e não como constou no despacho de 22/03/2017, publicado no D.O. de 24/03/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/04/2017\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/006/36/2014\r\nOnde se lê: ...ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS E SILVA...\r\nD.O. DE 18/05/2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/993/2017\r\nOnde se lê: ...WALLLACE DA SILVA OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...WALLACE DA SILVA OLIVEIRA...\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1068/2017\r\nOnde se lê: ...para Acompanhar Cônjuge...\r\nLeia-se: ...para trato de interesse particular...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/006/13/2014\r\nOnde se lê: ...ROSIMERE VIEIRA FERNANDES...\r\nLeia-se: ...JOSIMERE VIEIRA FERNANDES...\r\nId: 2033088\r\n"
        ],
        "2033091": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A. \r\n- SMEDSJ SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSÉ LTDA. DR. WAGNER BRAGANÇA. - OAB/RJ - 109.734.\r\n- CERVEJARIA TORRES & NETO LTDA - ME - UNIVERSO DA CERVEJA. \r\n- LOVE'S PET PRODUTOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA - ME. \r\n- QUENTE TODA HORA MASSA E SALGADOS LTDA.\r\n- GRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI - ME. \r\n- MERCEARIA ROUX PEREZ LTDA - ME.\r\n- J H BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP.\r\n- P.J. CLARKE'S RIO DE JANEIRO RESTAURANTE LTDA. DR. RONALDO LEITÃO SANTIAGO. - OAB/SP - 269.490.\r\n- DELIRIO TROPICAL S/A. \r\n- EDITORA TRÊS DR. RICARDO DE QUEIROZ DA COSTA. - OAB/RJ 117.940.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. LEONAM YOUNG. - OAB/RJ - 176.236.\r\n- BAR E CHOPERIA BRAZZOKA. \r\n- BANCO IBI S/A - BANCO BRADESCARD S/A. DRA. MARINA DE SOUZA LEITE. - OAB/RJ - 155.569. \r\n- BEIJA FRIO BAR E ARTIGOS NAÚTICOS LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2033091\r\n"
        ],
        "2033092": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 162 (cento e sessenta e dois) dias, constantes na certidão, expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora MANDELIS MENDES DE CARVALHO, Id. Funcional 2867713-7.\r\nId: 2033092\r\n"
        ],
        "2033094": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 14/2017- CCQPAI, datado de 10.04..2017, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 18/2017- CCQPAI, datado de 10.04..2017, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2033094\r\n"
        ],
        "2033095": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/05/2017\r\n- MARIZA MARINHO MENDONÇA, ID Funcional nº 4.372.739-5 -licença-prêmio, período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses..\r\nId: 2033095\r\n"
        ],
        "2033096": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLARIA (Policlínica da Polícia Militar de Olaria).\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2033096\r\n"
        ],
        "2033098": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- Auto de Infração nº 4730, datado de 27.03.2017, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, por não promover a transferência de responsabilidade, uma vez que já foi exigida em outra vistoria.\r\nId: 2033098\r\n"
        ],
        "2033100": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor de R 2.243,91 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), COMPETÊNCIA DEZ/2015 em favor da Empresa relativo à prestação de serviço de limpeza e higienização.\r\n, no valor de R 12.256,08 (doze mil duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), COMPETÊNCIA DEZ/2015 em favor da Empresa VP SERVIÇO CNPJ: Nº 04.607.444/0001-40 relativo à prestação de serviço de limpeza e higienização.\r\nId: 2033100\r\n"
        ],
        "2033108": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4326686-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 10/05/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\n- MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3303346-3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 12/05/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Superintendente, ID. Funcional nº 40123642, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 04/05/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nId: 2033108\r\n"
        ],
        "2033111": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- BRF - BRASIL FOOD S/A. \r\n- LANCHONETE PLANALTO RUBI LTDA - ME.\r\n- SUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA. DR. ALESSANDRO CARRACENA. - OAB/RJ - 159.395. \r\n- RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA. DR. NEWTON J. F. ARAGÃO. - OAB/RJ - 140.627. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- AÇOUGUE CARMANO LTDA.\r\n- SEGULAH SUSHI RESTAURANTE E BAR LTDA - ME.\r\n- MOLINASECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- SERRALHERIA ALUMIFER DA MATOSO LTDA. - ME. \r\n- ARTUR BRANDÃO BUFFET E EVENTOS LTDA. \r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. DR. MARCELO MAZZOLA. - OAB/RJ 117.407.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE. \r\n- WMB COMÉRCIO ELETRONICO LTDA. DR. EDUARDO GALAN FERREIRA. - OAB/RJ - 178.102. \r\n- C&A MODAS LTDA. DRA. ANA PAULA SÁ BORGES. - OAB/RJ - 104.455. \r\n- GOSTOSO DE COMER ALIMENTAÇÃO E BUFFET LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2033111\r\n"
        ],
        "2033113": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2017\r\na dispensa de licitação, com base no inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, - CNPJ nº 08.602.745/0001-32, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente à prestação de serviços de Seguros e Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total/Parcial, dos Alunos Estagiários da FAETEC. \r\nId: 2033113\r\n"
        ],
        "2033118": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/05/2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.02101017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3612/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls.09 a 18, datado de 24 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio, nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 260 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD, adendo 1323432 6º - RTD, com eficácia a partir de 18 de janeiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02102017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3527/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls.09 a 26, datado de 02 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 185 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD, com eficácia a partir de 03 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02103017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3527/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls.09 a 26, datado de 02 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 185 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD, com eficácia a partir de 03 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02104017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3612/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls.09 a 18, datado de 24 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 260 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD, adendo 1323432 6º - RTD, com eficácia a partir de 18 de janeiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02105017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/172/17\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 16 a 34, datado de 06 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM, sito a Rua Américo Brasiliense, nº 73 - Madureira - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.463.893/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 957103 - 5º RTD, com eficácia a partir de 10 de julho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02106017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/172/17\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls.16 a 34, datado de 06 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM, sito a Rua Américo Brasiliense, nº 73 - Madureira - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.463.893/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 957103 - 5º RTD, com eficácia a partir de 10 de julho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3686/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 495 a 509, datado de 10 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ASSET TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, TECNIM - ESCOLA TÉC NICA, sito a Rua Caricé, nº 397 - Bancários- Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSET TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02108017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3686/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 495 a 5090, datado de 10 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ASSET TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Caricé, nº 397 - Bancários - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSET TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 18.615.904/0001- 97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02109017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3686/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 495 a 509, datado de 10 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO ASSET TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito a Rua Caricé, nº 397 - Bancários - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSET TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de abril de 2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/05/2017.\r\nId: 2033118\r\n"
        ],
        "2033125": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2014\r\n- Em Conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 00.768.165/0001-8, referente à despesa fornecimento de refeições preparadas para Unidades Prisionais, no valor de R 14.338.423,30 (quatorze milhões, trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos). \r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 609, de 15/03/2016, AUTORIZO a aquisição, através da Ata de Registro de Preços nº 001/2017, de ração para cães do Grupamento de Operações, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos e reais). \r\n\r\nId: 2033125\r\n"
        ],
        "2033127": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/02/2016\r\n.\r\nId: 2033127\r\n"
        ],
        "2033129": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- SÉRGIO DE FREITAS LEITE - Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicação, matrícula n°292.102-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 28/01/80 a 25/01/85, publicado no D.O. de 05/04/89; totalizando 60 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2033129\r\n"
        ],
        "2033133": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JULIO CESAR MAIAROTTI, CPF nº 714.789.657-20, PGU 31.852.537-2;\r\n- ALZEMIRO DO CARMO E SILVA, CPF nº 385.928.787-72, PGU 31.852.538-0;\r\n- CARLOS ADILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 376.194.467-53, PGU 31.852.539-9.\r\n.\r\nId: 2033133\r\n"
        ],
        "2033134": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 509,70 (quinhentos e nove reais e setenta centavos), a favor de FRANCISCO BRANCO NETO - ESPÓLIO DE JULIO BRANCO, referente ao ressarcimento de Seguro Contra Incêndio do Imóvel situado na Avenida Homero Leite, n° 450 - Bairro Saudade - Barra Mansa/RJ, relativa aos meses de agosto e setembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2033134\r\n"
        ],
        "2033141": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4352/13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 27 a 33 datado de 07/02/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, EDUCANDÁRIO GASPARI TOPINI LTDA ME, COLÉGIO GASPARI TOPINI, sito a Rua Helena, nº 144, Jardim Leal, Município de Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo EDUCANDÁRIO GASPARI TOPINI LTDA, CNPJ nº 02.922.602/0001-21, Adendo ao Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº181737 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 07/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2164/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 122-126, datado de 02/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MEDIO REGULAR NO SEICE - SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELISEOS LTDA-ME, COLÉGIO SEICE, sito Avenida São Paulo, nº 89, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por SEICE - SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELISEOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.195.271/0001-14 Regimento Escolar registrado Nº 183276 - Cartório RTD de 2º Oficio Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1562/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº Nº5.460/2016, torna público o constante às fls. 101-103, datado de 22/09/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22/09/2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1562/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº Nº5.460/2016, torna público o constante às fls. 101-103, datado de 22/09/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22/09/2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1562/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº Nº5.460/2016, torna público o constante às fls. 101-103, datado de 22/09/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1561/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº Nº5.460/2016, torna público o constante às fls. 95-97, datado de 22/09/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22/09/2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1561/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº Nº5.460/2016, torna público o constante às fls. 95-97, datado de 22/09/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22/09/2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1561/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº Nº5.460/2016, torna público o constante às fls. 95-97, datado de 22/09/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10570602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2017.\r\n875/12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 39-46 datado de 05/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO COSTA LTDA ME, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO COSTA, sito a Rua Projetada Dona Teresa, s/nº, lote 11 quadra B, Parada Morabi - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO COSTA LTDA ME, CNPJ nº 16.624.005/001-25 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº165627, com eficácia a partir de 02/02/2015.\r\nPARECER Nº 001.MV.02040017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.923/11\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 19-21 datado de 09/06/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS, sito a Rua Valeria, nº4, Bairro Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 42 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS, CNPJ nº 13.074.007/0001-08 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº161945, com eficácia a partir de 02/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3932/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 363-373, datado de 08/06/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇAO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO N.J. AREDE DA SILVA CURSOS TÉCNICOS E PREPARATORIOS-ME, SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, sito a Avenida Dr. Plinio Casado, nº40, salas 301 e 302 Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por N.J. AREDE DA SILVA CURSOS TÉCNICOS E PREPARATÓRIOS-ME, CNPJ nº 22.065.902/0001-49 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 184606 e matrizes curriculares registro nº 183867, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 08/06/2015.\r\nPARECER Nº 001.MV.02042017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3932/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 363-373, datado de 08/06/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇAO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no N.J. AREDE DA SILVA CURSOS TÉCNICOS E PREPARATORIOS-ME, SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, sito a Avenida Dr. Plinio Casado, nº40, salas 301 e 302 Centro, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por N.J. AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS-ME, CNPJ nº 22.065.902/0001-49 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 184606 e matrizes curriculares registro nº 183867, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 08/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3932/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 363-373, datado de 08/06/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇAO TÉCNICA EM UTI NEONATAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO N.J. AREDE DA SILVA CURSOS TÉCNICOS E PREPARATORIOS-ME, SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, sito a Avenida Dr. Plinio Casado, nº40, salas 301 e 302 Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por N.J. AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS-ME, CNPJ nº 22.065.902/0001-49 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 184606 e matrizes curriculares registro nº 183867, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 08/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3932/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 363-373, datado de 08/06/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇAO TÉCNICA EM HEMODIALISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO N.J. AREDE DA SILVA CURSOS TÉCNICOS E PREPARATORIOS-ME, SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, sito a Avenida Dr. Plinio Casado, nº40, salas 301 e 302 Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por N.J. AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS-ME, CNPJ nº 22.065.902/0001-49 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 184606 e matrizes curriculares registro nº 183867, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 08/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3932/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 363-373, datado de 08/06/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO N.J. AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS-ME, SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, sito a Avenida Dr. Plinio Casado, nº40, salas 301 e 302 Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por N.J. AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS-ME, CNPJ nº 22.065.902/0001-49 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 184606 e matrizes curriculares registro nº 183867, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 08/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3932/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 363-373, datado de 08/06/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO N.J. AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS-ME, SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, sito a Avenida Dr. Plinio Casado, nº40, salas 301 e 302 Centro, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matri cula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por N.J. AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS-ME, CNPJ nº 22.065.902/0001-49 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 184606 e matrizes curriculares registro nº 183867, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 08/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.002/11\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 09-16 datado de 18/05/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA SOCIEDADE DE ENSINO GBS LTDA, CECOF EDUCAÇAO sito a Rua Primeiro de Janeiro, Lote 16, Bairro Jardim Rotsen - Imbarie, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 32 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO GBS LTDA, CNPJ nº 13.970.734/0001-45 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº028683 e adendo nº028828, com eficácia a partir de 01/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3423/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 111-118 datado de 24/02/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CATARINA CASSIMIRO LTDA ME, CENTRO EDUCACIONAL PINOQUIO sito a Rua Borges Carneiro, s/nº, Lote 15, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pela , CENTRO EDUCACIONAL CATARINA CASSIMIRO LTDA ME, CNPJ nº 08/839217/0001-00 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº095553 e adendo nº184127, com eficácia a partir de 03/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2398/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 124-130 datado de 17/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BARROS LTDA, JARDIM ESCOLA ANJINHOS DO CÉU, sito a Rua Eurico Ferri, s/nº, Lote 01, Quadra 13, Bairro Parque São Bento, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 182 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pela, CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BARROS LTDA, CNPJ nº 05.376.839/0001-42 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº066470, com eficácia a partir de 01/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1601/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 209 a 218 datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL LIMA FERNANDES LTDA ME, JARDIM ESCOLA RAIO DE LUZ, sito a Rua Vicente Guerreiro, s/nº, Lote 17, quadra 53 Bairro Pantanal, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 222 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LIMA FERNANDES LTDA ME, CNPJ nº 19.374.457/0001-94 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº187244 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2872/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 171-180, datado de 06/09/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 5º ANO NO CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR EIRELI-ME, CASA ESCOLA DESPERTAR sito a Rua Engenheiro Bernardo Saião, nº 06, Parque Esperança, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 176 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR EIRELI-ME, CNPJ nº 25.109.036/0001-39 Regimento Escolar registrado Nº 186823 - Cartório RTD de 2º Oficio Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1390/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 220-235, datado de 17/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA SESES, ESCOLA ESTÁCIO - UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, sito a Rua Major Correa de Melo, nº86, Bairro Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA SESES, CNPJ nº 34.075.739/0100- 66, Regimento Escolar registrado Nº 1130571 - Cartório RTD de 3º Oficio RJ, com eficácia a partir de 01/02/2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1390/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 220-235, datado de 17/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA SESES, ESCOLA ESTACIO - UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, sito a Rua Major Correa de Melo, nº 86, Bairro Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA SESES, CNPJ nº 34.075.739/0100- 66, Regimento Escolar registrado Nº 1130571 - Cartório RTD de 3º Oficio RJ, com eficácia a partir de 01/02/2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1390/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 220-235, datado de 17/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA SESES, ESCOLA ESTACIO - UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, sito a Rua Major Correa de Melo, nº 86, Bairro Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA SESES, CNPJ nº 34.075.739/0100-66, Regimento Escolar registrado Nº 1130571 - Cartório RTD de 3º Oficio RJ, com eficácia a partir de 01/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1390/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 220-235, datado de 17/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA SESES, ESCOLA ESTACIO - UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, sito a Rua Major Correa de Melo, nº 86, Bairro Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA SESES, CNPJ nº 34.075.739/0100-66, Regimento Escolar registrado Nº 1130571 - Cartório RTD de 3º Oficio RJ, com eficácia a partir de 01/02/2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1390/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 220-235, datado de 17/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA SESES, ESCOLA ESTACIO - UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, sito a Rua Major Correa de Melo, nº 86, Bairro Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA SESES, CNPJ nº 34.075.739/0100- 66, Regimento Escolar registrado Nº 1130571 - Cartório RTD de 3º Oficio RJ, com eficácia a partir de 01/02/2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.02057017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1390/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 220-235, datado de 17/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA SESES, ESCOLA ESTACIO - UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, sito a Rua Major Correa de Melo, nº 86, Bairro Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA SESES, CNPJ nº 34.075.739/0100- 66, Regimento Escolar registrado Nº 1130571 - Cartório RTD de 3º Oficio RJ, com eficácia a partir de 01/02/2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1390/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 220-235, datado de 17/10/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NA SOCIEDADE DE ENSINOSUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA SESES, ESCOLA ESTACIO - UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, sito a Rua Major Correa de Melo, nº 86, Bairro Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA SESES, CNPJ nº 34.075.739/0100-66 Regimento Escolar registrado Nº 1130571 - Cartório RTD de 3º Oficio RJ, com eficácia a partir de 01/02/2017.\r\nE-03/010/2843/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 296/314, datado de 23/02/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA, C.E.I.M. CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS sito a Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, 46 - Centro - Angra dos Reis RJ, com capacidade máxima de matrícula de 522 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA, CNPJ 03884695/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 017344, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.01010017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2843/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 296/314, datado de 23/02/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA, C.E.I.M. CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS sito a Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, 46 - Centro - Angra dos Reis RJ, com capacidade máxima de matrícula de 522 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA, CNPJ 03884695/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 017344, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nE-03/010/2843/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 296/314, datado de 23/02/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA, C.E.I.M. CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS sito a Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, 46 - Centro - Angra dos Reis RJ, com capacidade máxima de matrícula de 522 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA, CNPJ 03884695/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 017344, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nE-03/010/2843/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 296/314, datado de 23/02/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA, C.E.I.M. CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS sito a Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, 46 - Centro - Angra dos Reis RJ, com capacidade máxima de matrícula de 522 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA, CNPJ 03884695/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 017344, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nE-03/010/2843/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 296/314, datado de 23/02/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA, C.E.I.M. CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS sito a Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, 46 - Centro - Angra dos Reis RJ, com capacidade máxima de matrícula de 522 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA, CNPJ 03884695/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 017344, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nE-03/010/2843/14\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 296/314, datado de 23/02/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA, C.E.I.M. CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS sito a Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, 46 - Centro - Angra dos Reis RJ, com capacidade máxima de matrícula de 522 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LT DA, CNPJ 03884695/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 017344, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2033141\r\n"
        ],
        "2033142": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU - revogando parcialmente o ato exarado, às fls. 165 e publicado no D.O. de 29/04/1993, no tocante ao reconhecimento do caráter intermunicipal das linhas 625I e 626I, que, em consequência, retornaram à jurisdição municipal original, ficando a Empresa Auto Viação Vera Cruz LTDA (RJ-112), dispensada da prestação destes serviços no âmbito desta Autarquia.\r\nId: 2033142\r\n"
        ],
        "2033149": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\nMantenho o indeferimento.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2033149\r\n"
        ],
        "2033150": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2017\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROC. Nº E-18/002/352/2017.\r\nOnde se lê: ... PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contatos a partir da data da sua assinatura...\r\nLeia-se: ... PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contatos a partir da data da publicação...\r\nId: 2033150\r\n"
        ],
        "2033152": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº 641363-3, no período de 15/07/2017 a 28/07/2017, para participar do “13th International Conference on Mercury as a Global Pollutant”, em Rhode Island, USA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ADOLFO HORN JUNIOR, ID Funcional nº 642041- 9, no período de 08/07/2017 a 27/07/2017, para participar de atividades na Universidade Paris XII, na França e na Universidade de Heidelberg, na Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, ID Funcional nº 641307-2, no período de 12/06/2017 a 16/06/2017, para participar do “2nd International Symposium on Metabolomics in Mexico”, em Texcoco, México e visita à Universidade Autonomo do Estado de Morelos, em Guernavaca, México sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, ID Funcional nº 641212-2, no período de 25/06/2017 a 29/06/2017, para participar do “2017 Mountjoy Carbonate Research Conference”, em Austin, Texas, USA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, ID Funcional nº 641212-2, no período de 12/06/2017 a 15/06/2017, para participar do “79th EAGE Conference & Exhibition 2017”, em Paris, França, sem ônus para a UENF.\r\nDE 16.05.2017\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, no período de 05/06/2017 a 30/06/2017, para participar de pesquisa em projeto pelo Programa Pesquisador Visitante Especial, CAPES/CNPq, em Turin, Itália, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nEDUARDO DOS SANTOS BRAGA, período de .\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADOissional de Nível Elementar.\r\n, ID Funcional nº 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, período de .\r\nID Funcional nº 641389-7(seis) meses de 05/04/2007 a 04/04/2012 e 05/04/2012 a 04/04/2017.\r\nId: 2033152\r\n"
        ],
        "2033185": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2017\r\nId: 2033185\r\n"
        ],
        "2033209": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.05.2017\r\nMARTA MARTINS FARIA, matr. 08/106.904-9, Id Funcional nº 21147760 - o abono de permanência a partir de 03.03.2017, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2033209\r\n"
        ],
        "2033210": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, matr. 08/106.630-0, Id Funcional nº 21130620 - 03 meses de Licença Especial, período base de 14.04.2011 a 12.04.2016.\r\nDE 02.04.2017\r\nNOEMIA REGINA CARDOSO EMILIANO, matr. 08/106.431-3, Id Funcional nº 21246440, período base de 04.09.2011 a 15.11.2016.\r\nROGÉRIO PEDREIRA DE CERQUEIRA, matr. 08/106.623-5, Id Funcional nº 21312141, período base de 20.12.2008 a 18.12.2013.\r\n\r\nANGELA SILVA BENJAMIM CONSTANTINO 06 meses de Licença Especial, períodos base de 27.04.2005 a 25.04.2010 e de 26.04.2010 a 24.04.2015.\r\n, matr. 08/106.900-7, Id Funcional nº 21148155 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03.11.1986 a 30.08.1989 e de 04.09.1989 a 25.03.1990, num total de 1205 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 26.03.1990 a 11.07.1991, por ser concomitante.\r\nId: 2033210\r\n"
        ],
        "2033215": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 04 e 21 do referido Processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11.02.2009. \r\nId: 2033215\r\n"
        ],
        "2033217": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2017\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 648.524,94 (seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor da Empresa THL SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\nId: 2033217\r\n"
        ],
        "2033225": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2017\r\n- ADJUDICO o lote Único do Pregão Eletrônico n° 001/2017 “VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP.” (nove mil e novecentos reais).\r\nId: 2033225\r\n"
        ],
        "2033227": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\n- Diante da delegação de competência, prevista no Decreto n° 40.644/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à parte, medindo 979,56m², do imóvel situado na Rua Bingen, nº 318, antigo nº 210, Município de Petrópolis/RJ, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, e aprovo a minuta de fls. 63/65.\r\nId: 2033227\r\n"
        ],
        "2033230": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/05/2017\r\nADRIANA CRISTINA DESOUZA REZENDE, ID Funcional nº 564.729-0 - período base de 29/04/2012 a 27/04/2017, 03 meses.\r\nALVARO EMILIANO MARCOS, ID Funcional nº 4.385.810-4 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- HANNA CAGY, ID Funcional nº 4.364.847-9 período base de 29/09/2009 a 27/09/2014 , 03 meses.\r\nIVO BAPTISTA DE MELLO JUNIOR, ID Funcional nº 2.930.550-0 - período base de 03/07/2009 a 01/07/2014, 03 meses.\r\nJOSÉ CASTRO DA COSTA, ID Funcional nº 2.951.356-1 - período base de 30/08/2011 a 27/08/2016 , 03 meses.\r\nJOSÉ ERMITA DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 2.951.146-1 - período base de 07/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses.\r\nMARCELO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES, ID Funcional nº 565.695-8 - período base de 01/04/2007 a 27/06/2012, 03 meses.\r\n- MOISÉS MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 2.964.865-3 - período base de 14/06/2009 a 12/06/2014, 03 meses.\r\nRENATO KLAES RODRIGUES CASA NOVA JUNIOR, ID Funcional nº 3.001.223-6 - período base de 24/10/2010 a 22/10/2015, 03 meses.\r\nRICARDO JEFFERSON FERNANDES, ID Funcional nº 2.946.962-7 - período base de 06/01/2011 a 04/01/2016, 03 meses.\r\nSERGIO NABUCO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2.961.014-1 - período base de 23/09/2011 a 20/09/2016. 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2033230\r\n"
        ],
        "2033231": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Regulação, ID Funcional 06177441, 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017.\r\n- ALEXANDRE MARCELO GUEDES PEREIRACONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 30/03/2012 a 28/03/2017.\r\n- FÁBIO CÔRTES DO NASCIMENTO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/04/2012 a 30/03/2017.\r\n, Analista de Regulação, ID Funcional 06177476, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 30/03/2012 a 28/03/2017.\r\n- PEDRO ALEXANDRE MOITREL PEQUENO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 31/03/2012 a 29/03/2017.\r\n- WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 09/03/2009 a 07/03/2014.\r\nId: 2033231\r\n"
        ],
        "2033233": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2017\r\no procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2017, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS”.\r\nId: 2033233\r\n"
        ],
        "2033234": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADOR\r\n2017\r\nIONE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.651-8, período base de 21/08/2009 a 20/08/2014.\r\n- APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 271.940-9, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n- SUELY DE FÁTIMA CASTRO DA COSTA, Servente, mat. nº 273.534-8, período base de 08/06/2008 a 07/07/2013.\r\nSANDRA ELANY DE SOUZA, Servente, mat. nº 273.835-9, período base de 28/04/2011 a 29/06/2016.\r\nMAISA CASEMIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.160-0, período base de 22/05/2009 a 30/06/2014.\r\n- VALDEMAR MATOS MACEDO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.424-7, período base de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\nMÁRCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.125-5, período base de 06/02/2011 a 06/04/2016.\r\n- CARLA JESUINA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.219-5, período base de 05/04/2012 a 04/04/2017.\r\nMARCIO GUTTIERRES MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.099-2, períodos base de 14/09/2005 a 13/09/2010 e de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\nMÁRCIA ANDRÉA DE MIRANDA CEYLÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.498-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 15/02/2015.\r\nLUIZA MARIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.916-0. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 12/04/2006 a 11/04/2011 e de 12/04/2011 a 11/04/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SEBASTIÃO VENÂNCIO ALVES, Servente, mat. nº 5.000.861-4, períodos base de 01/03/1999 a 28/02/2004; de 01/03/2004 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- JANICE DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.002.009-8, períodos base de 26/11/2000 a 25/11/2005; de 26/11/2005 a 25/11/2010 e de 26/11/2010 a 25/11/2015.\r\n- JOSE CARLOS PADELA, Servente, mat. nº 270.291-8, períodos base de 30/09/1997 a 29/09/2002; de 30/09/2002 a 29/09/2007 e de 11/08/2011 a 10/08/2016.\r\n- LUIS EDUARDO PEREIRA DO RÊGO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.046-3. alteração de nome.\r\nId: 2033234\r\n"
        ],
        "2033246": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/05/2017\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO FURTADO, ID Funcional n° 2.928.348-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 635 dias.\r\nId: 2033246\r\n"
        ],
        "2033252": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 33.878,25, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2033252\r\n"
        ],
        "2033258": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23/05/2017\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894 - exercício de 2014, 1º período.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990 - exercício de 2013, 2º período.\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785 - exercício de 2012, 2º período. \r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233582 - exercício de 2014, 2º período.\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227051 - exercício de 2016, 1º período.\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226918 - exercício de 2016, 1º período.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223463 - exercício de 2009, 1º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\nId: 2033258\r\n"
        ],
        "2033263": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/05/2017\r\no Pronunciamento nº 086/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HENRIQUE CAVALCANTI DE CARVALHO SAMII, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Camões, em Lisboa, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 087/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LINA DA COSTA ZITA ZAU, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Privado de Tecnologias-IMPTEL, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 088/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADELINO CHIPENGUE FRANCISCO, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 4071 (Ex.8071), Cacuaco, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 089/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE MARTIN BUENO, conforme documentos expedidos pela Escola Normal “General San Martin”, em Ledesma, Província de Jujuy, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 090/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISPIN KABAKA ABO, conforme documentos expedidos pelo Inst.Rév. Mukansa, em Kimshasa do Oeste, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 091/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MILAN KNEZOVIC, conforme documentos expedidos pelo Centro de Formação Ante Jonic, em Split, República da Croácia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 092/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DALIA CAROLINA MORALES BOHORQUEZ, conforme documentos expedidos pela Escuela Colombiana de Capacitación Petrolera S.A.S “ECCAPETROL S.A.S”, em Florencia-Caquetá, , República da Croácia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 093/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS SIDNEY BAPTISTA NJAMBA YIAMINA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2033263\r\n"
        ],
        "2033268": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/05/2017\r\nVERA LÚCIA MARQUES DE FREITASdual, Id. Funcional nº 1938316-903 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço 14/08/2007 a 11/08/2012.\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO, Analista da Fazenda Estadual 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. , do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 09/04/2012 a 07/04/2017.\r\n. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto o art. 129 ao período base de tempo de ser 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nNHO GUIMARÃES 4428458- 6 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço 09/04/2012 a 07/04/2017.\r\n, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto o art. 129 ao período base de tempo de serviço apurad 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA, Analista de Fazenda Estadual. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto o art. 129 ao período base de tempo de serviço apurad 09/04/2012 a 07/04/2017.\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4366533-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 16/10/2009 a 14/10/2014.\r\nLEANDRO EZEQUIEL FARIA, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 44193360. CONCEDO no art. , do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 14/10/2011 a 11/11/2016.\r\nId: 2033268\r\n"
        ],
        "2033275": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDesvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2033275\r\n"
        ],
        "2033276": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2033276\r\n"
        ],
        "2033277": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nAtribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2033277\r\n"
        ],
        "2033278": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2017\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 29 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 16 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 12 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 21 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 22 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 24 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 20 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 22 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 15 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 24 do referido processo.\r\no despacho exarado às fls. 18 do referido processo, publicado no Diário Oficial de 09.03.2017, na forma que segue:\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011;\r\nLeia-se: ...AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, comvalidade a contar de 01.02.2017.\r\n, considerando a manifestação de fls. 32, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2033278\r\n"
        ],
        "2033279": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE (Comando de Operações Especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM D. JOÃO VI (Academia de Polícia D. João VI).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ (Centro Cultural da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM (Centro da Criminalística).\r\n*Omitidos no D.O. de 01.05.2017.\r\nId: 2033279\r\n"
        ],
        "2033281": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2017\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, ID Funcional nº 19819447/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2017. \r\n- CARLOS MOTTA, ID Funcional nº 19821662/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2017.\r\n- ANAMIM JOSE THULER DE AGUIAR, ID Funcional nº 50367129/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2004 a 07/11/2004, num total de 238 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Motorista.\r\n- CARINA ALCIONE DE LIMA DUQUE, ID Funcional nº 43402739/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/03/2000 a 16/03/2000; 17/03/2000 a 31/12/2000; 01/02/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 31/01/2002; 01/02/2002 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/01/2003; 01/02/2003 a 31/12/2003; 01/01/2004 a 31/01/2004; 06/02/2004 a 17/02/2004; 18/02/2004 a 18/03/2004; 19/03/2004 a 17/05/2004; 18/05/2004 a 16/07/2004; 17/07/2004 a 1410/2004; 15/10/2004 a 13/12/2004; 14/12/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 31/01/2005; 01/02/2005 a 31/08/2005; 01/09/2005 a 31/12/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 07/02/2006; 09/02/2006 a 31/12/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/02/2007 a 05/11/2007; 06/11/2007 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 09/10/2008, num total de 3.059 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 10/10/2008 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 31/12/2010; 01/01/2011 a 31/12/2011; 01/01/2012 a 31/12/2012; 01/01/2013 a 31/01/2013; 01/02/2013 a 31/12/2013; 01/01/2014 a 01/04/2014; 02/04/2014 a 31/12/2014; 01/01/2015 a 31/05/2015 e 01/06/2015 a 31/12/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA EIRAS, ID Funcional nº 50243837/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/2008 a 12/02/2014, num total de 2.138 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2014 a 12/03/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DIRCE LIMA, ID Funcional nº 40219526/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/1992 a 03/02/1998, num total de 2.143 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\n- EUDIANE MAIA DA SILVA, ID Funcional nº 50196634/1, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/07/2010 a 04/11/2013, num total de 1.197 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Cordeiro, como Professor II, desprezando-se o período de 05/11/2013 a 14/05/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA ANGELINA FERREIRA SANTANA, ID Funcional nº 37341642/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/10/1987 a 03/07/2000, num total de 4.832 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Aux. de Documentação Médica.\r\n- FATIMA ANGELINA FERREIRA SANTANA, ID Funcional nº 37341642/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/2005 a 05/02/2006, num total de 357 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 01/04/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HELIANE DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 43634591/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2010 a 09/04/2013, num total de 950 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Apiacá - Espírito Santo, como Professor.\r\n- JAQUELINE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 37558056/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1987 a 01/01/1990, num total de 1.058 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 02/01/1990 a 31/01/1999, por ter sido aproveitado para aposentadoria junto a Prefeitura Municipal de Valença.\r\n- LAYLLA PEREIRA DE MORAES, ID Funcional nº 50169041/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2008 a 03/09/2013, num total de 1.981 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor I, desprezando-se o período de 04/09/2013 a 04/09/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILIA DAS GRAÇAS CELLES MOREIRA, ID Funcional nº 50168908/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/2002 a 24/01/2013, num total de 3.815 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- MARY LUCI MOTTA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 34496076/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/08/1989 a 01/07/1990 e 01/08/1990 a 14/03/1994, num total de 1.637 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor universitário, desprezando-se os períodos de 16/03/1989 a 31/07/1989, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 01/03/1996 a 01/02/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA CRISTINA ALMEIDA DA ROCHA PADILHA, ID Funcional nº 36180378/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/11/1984 a 30/07/1989 e 01/08/1989 a 01/02/1990, num total de 1.912 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e 01/12/2011 a 31/12/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2033281\r\n"
        ],
        "2033282": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2017\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/05/2017\r\n- KATIA MARA PINTO DO NASCIMENTO\r\nao exercício de 1986\r\nao exercício de 1998\r\nId: 2033282\r\n"
        ],
        "2033286": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 19.05.2017\r\n, em favor de DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente ao desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos de água, no Estado do Rio de Janeiro, no período 19/12/2016 a 31/12/2016, no âmbito do Contrato INEA nº 69/2013, no valor total de R 323.974,71 (trezentos e vinte e três mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nDE 22.05.2017\r\n, em favor deCASA DE CULTURA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE, relativo à prestação de serviços de assistência técnica especializada, para suporte das ações do trabalho técnico social e na realocação de 960 famílias, no empreendimento Trio de Ouro, em São João do Meriti/RJ, no período de janeiro a julho/2016 (16ª a 23ª medições), referente à execução do Contrato INEA nº 24/2014, no valor total de R 92.773,94 (noventa e dois mil setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nDE 23.05.2017\r\no Pregão Eletrônico n° 014/2016 à Empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A, no valor total de R 1.749.998,88 (um milhão, setecentos e quarenta e nova mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), e o procedimento licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO VEGETAL USADA - PROVE 2016.\r\nId: 2033286\r\n"
        ],
        "2033287": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n23/05/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde, conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa D'Iguaçu Construções e Reformas LTDA - ME, a fim de que seja prestado o serviço de reforma no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nId: 2033287\r\n"
        ],
        "2033288": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/05/2017\r\nNILDSON DE MATOS BARRETO, ID Funcional n° 2.918.063-5 - 152 dias à ACADEPOL. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- NILDSON DE MATOS BARRETO, ID Funcional n° 2.918.063-5 - o Despacho de 10/09/1990, publicado no D.O. de 12/09/1990, referentes às averbações de tempo de serviços de 68 e 82 dias, prestados à ACADEPOL e Estágio/Nomeação, publicados através dos Processos nE- 09/8020/076/1990 e E-09/8021/076/1990, respectivamente, face o extravio dos processos originais.\r\nId: 2033288\r\n"
        ],
        "2033302": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2017\r\nTomada de Preços PGE-RJ nº 001/2017 - No uso da competência que me foi atribuída, HOMOLOGO a licitação, promovida por meio da Tomada de Preços PGE-RJ nº 001/2017, com base na instrução do Procedimento Administrativo E-14/001.024301/2016, e na sugestão da Comissão Permanente de Licitação à fl. 1.602. Em consequência, o objeto à licitante ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 05.021.736/0001- 60, pelo valor de R 489.922,75 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2033302\r\n"
        ],
        "2033311": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/05/2017\r\nJOSE RICARDO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.964.207-8 - 84 dias prestados à ACADEPOL.\r\nJOSE ROBERTO MARQUES RAIMUNDO, ID Funcional n° 2.953.235-3 - 144 dias prestados à ACADEPOL.\r\nCLAUDIO AFONSO, ID Funcional n° 2.947.217-2 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- EMILIO CAMPELO DE MEDEIROS, ID Funcional n° 2.936.286-5 - 156 dias prestados à ACADEPOL.\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES, ID Funcional n° 4.456.027-3 - 970 dias prestados à UERJ.\r\nMARCOS TADEU BATISTA, ID Funcional n° 5.009.685-0 - 1.302 dias prestados ao DEGASE.\r\nMOISES PEREIRA SOBRINHO, ID Funcional n° 5.021.834-4 - 1.431 dias prestados à Prefeitura Municipal de Alpercata/MG.\r\nBRUNO DE OLIVEIRA NUNES, ID Funcional n° 5.033.276-7 - 1.451 dias prestados ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n- JOSE REINALDO ALVES BASTOS, ID Funcional n° 2.952.234-0 - 650 dias prestados à Polícia Civil de Minas Gerais.\r\nLUIS ANTONIO DE SOUZA, ID Funcional n° 2.914.448-5 - 271 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nROSEMARY BITENCOURT MARINS, ID Funcional n° 5.022.301-1 - 3.459 dias prestados à SEEDUC/RJ.\r\n- ROSEMARY BITENCOURT MARINS, ID Funcional n° 5.022.301-1 - 404 dias prestados à SEEDUC/RJ.\r\n- CRISTIANE MENDONÇA DA COSTA, ID Funcional n° 5.082.195-4 - 2.021 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nCRISTIANE MENDONÇA DA COSTA, ID Funcional n° 5.082.195-4 - 220 dias prestados ao IBASCAF.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2033311\r\n"
        ],
        "2033313": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n.2017\r\nJOSE SEVERINO BRANDÃO - Agente Administrativo, matrícula 174459-8, ID; 2854862-0. AUTORIZO, computar para fins de aposentadoria, 1.361 dias de tempo de serviço, vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nCARLOS HENRIQUE LEAL DA COSTA, matrícula 171251-2, ID: 2863573-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 23.05.2017\r\nId: 2033313\r\n"
        ],
        "2033315": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 008/2017, para aquisição de cartuchos de toner para impressora HP, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe, anexo I, e no termo de referência, Anexo VI, em favor da MWV WEB SITE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-ME, conforme ata de Realização do Pregão acostada às fls. 125/126. AUTORIZO a despesa, no valor de R 18.072,00.\r\nId: 2033315\r\n"
        ],
        "2033331": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 29 e 30 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 29 e 30 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 27 e 28 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 08, referente à cessão do Subtenente BM WAGNER MOREIRA DURVAL, RG nº 15.045, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Cultura\r\nconsiderando a manifestação de fls. 23 e 24\r\nId: 2033331\r\n"
        ],
        "2033341": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\no autorizo, publicado no Diário Oficial de 11/01/2017, no sentido de constar a validade a contar de 16/12/2016.\r\nId: 2033341\r\n"
        ],
        "2033343": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 20 de abril de 2017, ao CARLOS ALBERTO DE CARVALHO a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2033343\r\n"
        ],
        "2033357": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO CAIXA DE AUXILIO DOS SERVIDORES ARTESANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACASAERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do relacionamento em fls. 48/49.\r\nId: 2033357\r\n"
        ],
        "2033358": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária UNIÃO DOS SERVIDORES E EX-SERVIDORES DO ESTADO DO RIO JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do relacionamento em fls. 45/46.\r\nId: 2033358\r\n"
        ],
        "2033359": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO CACIQUE S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do relacionamento em fls. 62/64.\r\nId: 2033359\r\n"
        ],
        "2033362": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor de R 123,203,61 (cento e vinte e três mil duzentos e três reais e sessenta e um centavos), COMPETÊNCIA OUT/2015, em favor da Empresa relativa à prestação de serviço de limpeza e higienização.\r\n, no valor de R 70.955,97 (setenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos), COMPETÊNCIA NOV/2015, em favor da Empresa relativa à prestação de serviço de limpeza e higienização.\r\nId: 2033362\r\n"
        ],
        "2033363": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INOMINADO Nº E- 21/074.142/2012 - ARQUIVAo Processo Administrativo Disciplinar Inominado nE-21/074.142/2012, haja vista não terem sido constatadas a existência de irregularidades funcionais, praticadas por parte de qualquer Servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão.\r\n- E- 21/073.113/2014, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão, relativa aos fatos narrados.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMINADO Nº E- 21/006.133/2014 o presente Processo Administrativo Disciplinar Nominado nº E-21/006.133/2014, instaurado em face da servidora JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade administrativa praticada pela servidora desta Pasta, seja por ação ou por omissão, relativos aos fatos narrados.\r\nId: 2033363\r\n"
        ],
        "2033369": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 3º SGT PM RG 42.717 ADERALDO TERTULINO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 55.407 JOAO CARLOS MARTINS RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 48.720 JORGE LUIZ BAPTISTA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 47.175 REGINILSON DE ABREU PACHECO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2016.\r\nSUBTEN PM RG 54.377 ANDRE LUIZ FIGUEIRA BRASIL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2017.\r\n- 1º TEN PM RG 52.673 CRISTOVAO TARDIN DO COUTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/02/2017.\r\nId: 2033369\r\n"
        ],
        "2033376": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente débito com a Empresa TIM CELULAR S/A, no valor de R 4.340,15 (quatro mil trezentos e quarenta reais e quinze centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente débito com a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.853,74 (mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2033376\r\n"
        ],
        "2033379": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 22/05/2017\r\n03 (três) meses de Licença- Prêmio - 1º quinquênio (período base 19/01/2012 a 16/01/2017), do servidor , Especialista em Previdência Social, ID 44248563, pelo art. 129 do Deceto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 2033379\r\n"
        ],
        "2033381": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que a servidora ANDRESSA BORGES DA SILVA - ID 5.005.133-4, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 2033381\r\n"
        ],
        "2033382": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista que o servidor EDIMAR PEDRO COSTA - ID 5.023.762-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30,0, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor HELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL - ID 5.023.778-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 29,5, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JOSE DIOGO RIBEIRO BEIRAL - ID 4.401.011-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,0, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2033382\r\n"
        ],
        "2033383": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista que o servidor ANTONIO CARLOS DOS PASSOS CANDIDO - ID 5.023.219-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor CLAUDIO LOURENÇO SANTANA - ID 5.023.259-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,0, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor DAVYD SILVA DA COSTA - ID 5.023.245-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,5, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ELISEU SOUZA DA SILVA - ID 5.019.952-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor FABIO CARVALHO PRADO - ID 5.023.239-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor FELIPE WALLACE DA SILVA - ID 5.023.206-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,0, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RODRIGO ANTONIO DA SILVA - ID 5.023.290-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor SAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE - ID 5.023.170-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ADSON DA SILVA AMORIM - ID 5.023.278-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ANDRE LUIZ PRADO VERDUM - ID 5.023.271-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor FERNANDO SOARES FERNANDES - ID 5.023.166-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor CHRISTIANO BARRETO CAMPOS - ID 5.023.287-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor WELLINGTON DA SILVA LEMOS - ID 5.023.261-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,5, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor VICTOR PAIVA DE AZEVEDO DUARTE - ID 5.023.297-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor TOBIAS BARROS ISMERIO - ID 5.023.200-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor TIAGO SIMAO AZEREDO - ID 5.023.257-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor PHYLLIP DE SOUZA TAVARES - ID 5.023.254-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,0, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor PAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO - ID 5.023.285-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,0, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LUIZ MATIAS SOARES FERREIRA - ID 5.023.252-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor MARCUS PAULO RODRIGUES PIRES - ID 5.023.191-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor MARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA - ID 5.023.216-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor CLEBER ALENCAR OLIVEIRA MACHADO - ID 5.023.207-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2033383\r\n"
        ],
        "2033384": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista que a servidora ANA CAROLINA CASSIANO DIAS AVILA - ID 5.009.135-2, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório. \r\nId: 2033384\r\n"
        ],
        "2033385": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor RUBEM AZEVEDO DA CRUZ JUNIOR - ID 5.023.781.0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 12/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 29,5 conforme D.O. de 23 de maio de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 13 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2033385\r\n"
        ],
        "2033388": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 04.05.2017\r\nE-07/002.14790/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor Rodrigo Moura Quintas, ID Funcional 4356672-3, no cargo de Analista de Sistemas, do Quadro , do Instituto Estadual do Ambiente, em virtude de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de abril de 2017, na forma do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, e do art. 11 da Resolução INEA nº 98, de 30 de outubro de 2014.\r\nId: 2033388\r\n"
        ],
        "2033394": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n22.05.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome da MARINA PIER 46 SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA - ME, pelo não atendimento as notificações do INEA em desacordo com o estabelecido na Resolução INEA nº 129/2015, para implantação ou ampliação de instalações portuárias (docas, muralhas de cais, atracadouros, marinas, etc), no seguinte local: Rodovia BR-101, KM - 579, Boa Vista, no Município de Paraty. \r\nId: 2033394\r\n"
        ],
        "2033396": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 1.513.061,24 (um milhão, quinhentos e treze mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), em favor da Empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, referente ao Termo de Ajuste de Contas e Quitação de Débitos, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2017.\r\nId: 2033396\r\n"
        ],
        "2033398": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2033398\r\n"
        ],
        "2033404": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\na favor de SERGIO LUIZ ALBUQUERQUE DA SILVA, no valor de R 1.993,47 (um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), referente à despesa com Auxílio Funeral da ex-servidora Maria da Paz Batista de Souza, do exercício de 2016, com base no artigo 37, da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\na favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 41.552,19 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), para atender despesa de ressarcimento de valores dos servidores cedidos a FIA/RJ, referente ao mês de agosto e ao período de setembro a novembro de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2033404\r\n"
        ],
        "2033407": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- FREDERICO GUSTAVO FERRO GUIMARAESAUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\n\r\nId: 2033407\r\n"
        ],
        "2033412": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 634.868.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 634.869.\r\nId: 2033412\r\n"
        ],
        "2033414": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2017\r\nMONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO, vínculo .\r\nMONICA VALENTE DA ROCHA OLIVEIRAEnfermeiro, matrícula nº 163.353-6 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\n- NADIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 37970488, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 196.248-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITAacumulação de cargos da servidora. Torno sem efeito o despacho de 21.03.2016, publicado no DOERJ de 01.04.2016, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos servidora. \r\n, ID Funcional 33923043, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Papiloscopista Policial, vínculo 2 (PCERJ)a acumulação de cargos pel1º do Decreto Estadual nº 13.042/1989.\r\n, ID Funcional 50207954, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Tributos, matrícula nº 10/2074-03 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nLUCIANO DE ALMEIDA FEITOSArofessor Docente I - 16 horas, a acumulação de cargos pel da CRFB/1989.\r\no pedido de ELEUTERO GOMES DA SILVA Funcional 8678553 da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com fulcro na delegação de competência contida no inciso XVI, do art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, por falta de amparo legal.\r\nId: 2033414\r\n"
        ],
        "2033423": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 021/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (), na forma do , destinado ao tratamento de pacientes portadores de Dislipidemias, atendidos pela SAFIE, em favor da Empresa: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 884.386,20 (oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2033423\r\n"
        ],
        "2033429": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a referente a suplementação orçamentária para o segundo ano de vigência do Contrato nº 012/2016, relativamente à prestação de disponibilização do Sistema de Controle de Processo - UPO, no valor total estimado de R 51.703,50, totalizando o contrato o montante estimado de R 103.407,00, para o período de 24 meses em favor de Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nId: 2033429\r\n"
        ],
        "2033435": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 09.05.2017\r\nEDUARDO JORGE matr. nº 35.460-5, por violação do disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/007/8335/2016\r\nDO REITOR\r\n.05.2017\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de , matr. nº 35.339-1, Professora-Adjunta, no período de 01/06/2017 a 01/06/2019, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução nº 03/91.\r\nId: 2033435\r\n"
        ],
        "2033436": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.05.2017\r\n- MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matr. nº 32.203-2 / ID nº 2551831-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/04/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30.373-5 / ID nº 2560314-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- REGINA CÉLIA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 31.384-1 / ID nº 607452-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/08/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PERCILIANA COSTA RODRIGUES, matr. nº 31.547-3 / ID nº 2536446-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/10/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na ilicitude da acumulação dos cargos públicos por NEMEZIO CLIMICO AMARAL FILHO, matr. nº 38.987-4, o cargo de Professor Adjunto nesta Universidade e o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, junto ao Ministério da Saúde, sob a matr. nº 1861787.\r\nDE 23.05.2017\r\n- ARGENTINA DA SILVA MACEDO, matr. nº 27.638-6 / ID nº 2578393-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/05/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na licitude da acumulação dos cargos públicos por DENISE BRASIL ALVARENGA AGUIAR, matr. nº 32.522-5, o cargo de Professor Adjunto e o cargo de Professor do Magistério Superior, junto à Universidade Federal Fluminense, sob a matr. nº 1708364.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, matr. nº 38.862-9, à Secretaria de Estado de Saúde, no período de 23/11/2001 a 12/07/2015, totalizando 4.980 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 30/03/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016.\r\nId: 2033436\r\n"
        ],
        "2033440": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.02.2016\r\n- A vista do contido nos autos do processo a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA correspondente a 5% do valor do Contrato, conforme disposto nas alíneas CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA e alínea “a” do PARÁGRAFO QUARTO do Contrato n\r\nTEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA fundamentado no inciso I e II do art. 87 da Lei Federal n\r\n° 8666/1993 e nos termos da Promoção ASJUR/SEPLAG - FMRV n\r\n° 001/2015. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal devidamente informada da presente decisão.\r\nId: 2033440\r\n"
        ],
        "2033441": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2017\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO LUNA, vínculo Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANDREA GONÇALVES BARBOZA DAUTERDocente I - 16 horas, 2 (SEEDUC).\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA SOARESDocente I - 16 horas, ).\r\nREJANE PEREIRA SIAS FERREIRA, ID Funcional 37237535, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 86/0083-04 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\n- JULIO CESAR DE ASSIS ROPON HORTA, ID Funcional 43962440, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2033441\r\n"
        ],
        "2033443": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/05/2017\r\n- JUSSARA MARIA GUEDES DE JESUS, ID Funcional nº 2.974.885-2 - o despacho de 05/09/2002, publicado no DOERJ de 11/09/2002, através do Proc. nº E-09/1990/1128/2002, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995 e 1998, face não serem necessários para a aposentadoria da servidora.\r\nId: 2033443\r\n"
        ],
        "2033455": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\no referido administrativo.\r\nDE 22.05.2017\r\no referido administrativo.\r\nDE 23.05.2017\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\nId: 2033455\r\n"
        ],
        "2033471": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nJORGE LUIZ DE FREITAS, Id funcional nº 2876164-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2017. \r\nId: 2033471\r\n"
        ],
        "2033472": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nSONJA DOMINGUEZ DE FIGUEIREDO FRANÇA, Identidade Funcional nº 2878612-2 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 22.10.2010 a 21.10.2015.\r\nWELLEN MARIA DA SILVEIRA BARROS, Identidade Funcional nº 2877485-0 03 (três) meses de Licença Especia relativa ao período base de 05.03.2006 a 04.03.2011.\r\nWELLEN MARIA DA SILVEIRA BARROS, Identidade Funcional nº 2877485-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 05.03.2011 a 04.03.2016\r\nId: 2033472\r\n"
        ],
        "2033473": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO, Id. Funcional nº 4434162-8. o Despacho de 22/01/2015, publicado no D.O. de 27/01/2015, 3ª coluna, página 44, referente à averbação de tempo de serviço de 9.971 dias de serviços prestados ao Regime Geral de Previdência Social, constante da CTC/INSS nº 17001170.1.00042/14-7 - NIT nº 1220510265-8, emitida em 29/04/2014, por manifestação da servidora.\r\nId: 2033473\r\n"
        ],
        "2033485": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA - a inclusão do dependente: REBECA ZANARDO BERTI VIEIRA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º da Lei nº 9.250/95, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nAUTORIZO a inclusão dos dependentes: VALENTINA DE PAIVA SERPA e PIETRA DE PAIVA SERPA, na condição de filhas, nos termos do despacho de fls. 13, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º da Lei nº 9.250/95, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2033485\r\n"
        ],
        "2033501": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de TELEMAR NORTE LESTE S.A., através do Indeferimento nº IN039618, tendo em vista o que o imóvel encontra-se em Área de Preservação Permanente da Lagoa do Robalo, conforme Parecer Técnico Desfavorável n° 001/2017, às fls. 35, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de MARCUS PEREIRA BARBOSA, através do Indeferimento nº IN039617, tendo em vista o que consta na Resolução INEA n° 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls. 50, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de HIGHLINE DO BRASIL INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., através do Indeferimento nº IN039621, tendo em vista o que o imóvel encontra-se em Área de Preservação Permanente, conforme Parecer Técnico Desfavorável n° 013/2017 às fls. 85, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 24.05.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ALOISIO GUIMARÃES SILVA FILHO, através do Indeferimento nº IN039639, com base na deliberação do CONDIR, tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos requeridos de Reserva Legal, que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público, deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ADOLFO JOÃO BRUGGER, através do Indeferimento nº IN039633, com base na deliberação do CONDIR, tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos requeridos de Reserva Legal, que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público, deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de RONALDO SARDELLA, através do Indeferimento nº IN039635, com base na deliberação do CONDIR, tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos requeridos de Reserva Legal, que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público, deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de LIA MÁRCIA DE PAULA BRUNO, através do Indeferimento nº IN039637, com base na deliberação do CONDIR, tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos requeridos de Reserva Legal, que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público, deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de MARLY DE SOUZA LIMA, através do Indeferimento nº IN039638, com base na deliberação do CONDIR, tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos requeridos de Reserva Legal, que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público, deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de SL AGROPECUÁRIA LTDA, através do Indeferimento nº IN039631, com base na deliberação do CONDIR, tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos requeridos de Reserva Legal, que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público, deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de JUCINEA CARDOSO FREIRE DE OLIVEIRA, através do Indeferimento nº IN039636, com base na deliberação do CONDIR, tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos requeridos de Reserva Legal, que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público, deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade, em nome de EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, através do Indeferimento nº IN039397, tendo em vista o que consta na Resolução INEA n° 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, conforme despacho às fls. 38, com base nos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de OSTO BONANÇA VISCONDE LTDA - ME,CNPJ 05.907.244/0001-76, localizado na Estrada Visconde de Imbe a Macuco, Km 02 - Zona Rural - Município de Trajano de Moraes, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de DALMO PARÁ BERÇOT - M.E, CNPJ 29.950.417/0001-05, localizado no Sitio Dois irmãos - Bom Destino - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA PALMA, CPF 015.048.357-00, localizado na Rua Antônio Castro, 149 - Parque das arvores - Município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de MKM DE SUMIDOURO COMÉRCCNPJ 07.692.085/0001- 65, localizado na Estrada Boa Ventura, s/nº - Zona Rural - município de Sumidouro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de CIPAC IND. DE PAPEIS CANTAGALO LTDA, CNPJ 29.236.106/0001-70, localizado na Praça Miguel Santos, 07 - Centro - Município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome deTI COMERCIO DE LATICIOS LTDA ME,CNPJ 01.763.627/0001-67, localizado na Av. Dr. Péricles Correa da Rocha, 21 - Centro - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2033501\r\n"
        ],
        "2033505": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio do servidor Mario Bueno Pereira Loyola, ID nº 4351561-4, Cargo Biólogo. Sendo assim a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativa ao período base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nId: 2033505\r\n"
        ],
        "2033511": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- VANESSA FARIA DE VARGAS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 2033511\r\n"
        ],
        "2033517": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2017\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.03.2017\r\nOnde se lê: ... ONDINO RODRIGUES DOS SANTOS - ID 21431736\r\nLeia-se: ... ONDINO RODRIGUES DOS SANTOS - ID 21408505\r\nId: 2033517\r\n"
        ],
        "2033522": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/05/2017\r\n- PAULO ELOI MEDINA COELI CARVALHO, matrícula n° 257.684-1 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998, AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, 180 dias.\r\nId: 2033522\r\n"
        ],
        "2033523": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\na Danielle Wanzeller Maciel, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.583-3, o período de 20.04.2017 a 17.10.2017 da licença gestante.\r\na Lelian Ramos Costa, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.849-9, o período de 02.04.2017 a 28.09.2017 da licença gestante.\r\na Viviane Lourenço Bezerra, Inspetora de Polícia, I.D. 571.405-2, o período de 16.02.2017 a 15.08.2017 da licença gestante.\r\nId: 2033523\r\n"
        ],
        "2033524": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\na Andre da Silva Freitas, Perito Criminal, I.D. 4.379.624-9, o período de 30 dias da licença paternidade. \r\na Daniel Pinto de Souza, Inspetor de Polícia, I.D. 571.380-3, o período de 30 dias da licença paternidade. \r\na Gustavo Bastos de Almeida, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.989-8, o período de 30 dias da licença paternidade. \r\na Henrique Carvalho Lima, Investigador de Polícia, I.D. 4.392.473-5, o período de 30 dias da licença paternidade. \r\na Jose de Almeida Rios Neto, Inspetor de Polícia, I.D. 571.090-1, o período de 30 dias da licença paternidade. \r\na Leonardo Pestana Pereira, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.327-5, o período de 30 dias da licença paternidade.\r\n\r\na Maximiliano Paulino da Paixao, Inspetor de Polícia, I.D. 4.337.868-4, o período de 30 dias da licença paternidade.\r\n\r\na Thiago Pinheiro Machado de Mesquita Pinto, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.259-3, o período de 30 dias da licença paternidade. \r\na Victor Franco Parkes, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.874-3, o período de 30 dias da licença paternidade. \r\nId: 2033524\r\n"
        ],
        "2033561": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/05/2017\r\nHELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº com o disposto noeto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo 09/04/2012 a 22/04/2017.\r\nADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. período base de tempo \r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. período base de tempo 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427531-5. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, de serviço de 23/03/2012 a 05/04/2017.\r\nSERGIO DA CASTRO JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita . CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, de serviço de 23/03/2012 a 20/04/2017.\r\nId: 2033561\r\n"
        ],
        "2033571": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMICHEL DA COSTA DORO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 291.671-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/16.\r\nDENISE GLÓRIA BORGES BRAGA NEVES - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.657-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/12.\r\nId: 2033571\r\n"
        ],
        "2033588": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\na Empresa PAULA IZABEL MONTEIRO MENEZES - MEI, com nome fantasia CAMINHARTE TURISMO E ECOTURISMO, inscrita no CNPJ sob o n° 12.191.849/0001-79, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-905 e utilizando o veículo de placa KXP6498.\r\nId: 2033588\r\n"
        ],
        "2033589": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 144, o Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da Rodovia RJ - 122, no Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE GÁS DE PRESSÃO, DE OPERAÇÃO DE 4,0BAR, EM DUTO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), conforme memorial descritivo e projeto aprovado, fls. 120/140, constante do Processo nº E- 17/003.011135/2016, a cargo da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento ás fls. 141. \r\nId: 2033589\r\n"
        ],
        "2033598": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/2017\r\nLUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID Funcional n° 2.928.896-7 - 209 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANTONIO CESAR GARCIA VILLELA, ID Funcional n° 2.976.601-0 - 941 dias prestados à ACADEPOL.\r\nOMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.948.056-6 - 57 dias prestados à ACADEPOL.\r\nWANDERVAL DE SOUZA REIS, ID Funcional n° 2.936.682-8 - 91 dias prestados à ACADEPOL.\r\nELI VAZ ANDRE, ID Funcional n° 2.993.248-3 - 63 dias prestados à ACADEPOL.\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS, ID Funcional n° 5.021.623-6 - 555 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- UBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional n° 4.402.317-0 - 240 dias prestados como Cargo em Comissão no IASERJ.\r\n- BRUNA VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.281.628-9 - 2.221 dias prestados ao DETRO/RJ.\r\nRONALDO MARTINS JUNIOR, ID Funcional n° 3.031.616-2 - 618 dias prestados ao CBMERJ.\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA, ID Funcional n° 5.033.019-5 - 269 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANTONIO ERALDO DONATO, ID Funcional n° 2.917.074-5 - 1.736 dias prestados à SEAP.\r\nRODRIGO BIGLER GAMA, ID Funcional n° 4.254.980-9 - 2.916 dias prestados à SEEDUC/RJ.\r\nRONALDO MARTINS JUNIOR, ID Funcional n° 3.031.616-2 - 957 dias prestados à Secretaria Estadual de Saúde/RJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2033598\r\n"
        ],
        "2033604": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n26.04.2017\r\nAURENY SILVERIO LAGE RIOStermos de serviço de 04.03.1991 a 10.03.1991, no total de 7 (exercício, prestados 80, inciso I, do de serviço de 11.03.1991 a 15.12.1998, de 16.12.1998 a 31.07.2001 e de 0108.2001 a 01.08.2004oitocentos e e oitenta e cinco) dias de efetivo e nos termos de serviço de 02.08.2004 a 28.09.2014 no total de 3.710 setecentos e dez) dias de efetivo à PREFEITURA DE CAMPOS, desprezando os períodos de 02.08.2004 a 31.12.2004 e de 29.09.2014 a 31.12.2015, por serem concomitantes.\r\n- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, nos termos da Lei nº o tempo de serviço de 01.08.1977 a 02.09.1979, de 01.10.1979 a 30.11.1983 e de 10.03.1997 a 31.12.1997, no total de 2.582 (quinhentos e oitenta e dois) dias de efetivo GERAL DA PREVIDÊNCIA, desprezando os períodos de 01.08.2003 a 31.12.2004, 01.01.2006 a 30.09.2006, de 01.01.2007 a 31.10.2015.\r\n\r\nEDUARDO COSTA NUNES FERREIRA, nos termos da Lei nº o tempo de serviço de 01.03.1986 a 26.02.1987 e de 27.02.1987 a 09.03.1988 no total de 740 (exercício, prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA, desprezando o período de 20.02.1990 a 28.02.1993, 01.03.1991 a 31.12.1993, 01.03.1993 a 30.12.1994, 23.02.1994 a 07.04.1995, 01.08.1994 a 02.01.1997, 01.02.1995 a 18.01.1997, 02.05.1997 a 28.01.1998, 02.03.1998 a 11.05.1998, 01.10.1998 a 04.01.1999, 01.02.2001 a 19.12.2003, 01.04.2008 a 31.05.2008, 01.08.2008 a 30.09.2008 e de 01.11.2008 a 30.11.2008concomitantes.\r\nELAINE VAZ DA SILVA TORRES, nos termos da Lei nº o tempo de serviço de 02.12.1996 a 31.01.1998, 01.02.1998 a 01.10.1998, 25.01.1999 a 05.04.1999, 24.04.2000 a 01.06.2000, 01.11.2000 a 10.03.2001, 01.08.2001 a 01.10.2001, 05.03.2002 a 28.03.2002, 01.04.2002 a 31.08.2008, 28.04.2010 a 15.08.2010 e de 12.04.2011 a 11atro mil e trinta) dias de efetivo GERAL DA PREVIDÊNCIA, desprezando os períodos de 02.12.1996 a 31.12.1996, de 01.03.1997 a 31.01.1998 e de 12.12.2012 a 11.06.2013concomitantes.\r\n, Matrícula: , nos termos da Lei nº o tempo de serviço de 01.02.1965 a 18.01.1968, 24.10.1977 a 22.01.1979, 23.02.1979 a 07.08.1979, 20.08.1979 a 25.09.1980, 01.10.1980 a 30.12.1986, 06.01.1987 a 03.11.1992 e de 15.02.1993 a 22.03.1993, no total de 6.549 (exercício, prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA. \r\n, Matrícula: , nos termos da Lei nº o tempo de serviço de 14.11.1986 a 31.10.1988, 15.12.1988 a 28.06.1989, 01.08.1989 a 23.06.1990, 01.08.1991 a 30.11.1991, 01.03.1992 a 31.03.1994, 01.06.1994 a 31.07.1994, de 01.12.1998 a 23.10.2000, 01.08.2001 a 01.09.2006, 01.10.2008 a 31.07.2009, 01.08.2009 a 31.12.2009, 01.04.2010 a 31.07.2010, 01.09.2010 a 31.03.2011, 01.07.2011 a 30.09.2011, 01.01.2012 a 31.01.2012, 01.03.2012 a 30.04.2012 e de 02.07.2012 aduzentos e um) dias de efetivo GERAL DA PREVIDÊNCIA, desprezando o período de 04.11.2013 a 07.12.2013 por ser concomitante.\r\n, Matrícula: , nos termos da Lei nº o tempo de serviço de 01.12.1967 a 18.09.1970, de 01.12.1974 a 31.12.1984 e de 01.01.1985 a 28.02.1987, no total de 5.496 (quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo GERAL DA PREVIDÊNCIA, desprezando os períodos de 01.09.1997 a 30.09.1999 e de 01.04.2005 a 31.01.2013concomitantes e a pedido do servidor desprezamos o período de 01.03.1987 a 31.07.1997.\r\nDE 02.05.2017\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidoraSandra Mara dos Santos Nogueira, ID 40705919, matrícula nº 221.063-1, por hum ano, a contar de 09 de março de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidoraVânia Maria Nunes Bezerra, ID 4253786- 0, matrícula 225.039-7, por hum ano, a contar de 09 de março de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidoraNailza Silva de Souza Caldas, ID 2091217-0, matrícula n° 223.108-2, por hum ano, a contar de 23 de fevereiro de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nredução, em 50%, da carga horária à servidora Denise Barbosa Rodrigues, ID 4042730-7, matrícula 221.729-7, por hum ano, a contar de 12 de janeiro de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nredução, em 50%, da carga horária ao servidor Alipson de Assis Melo dos Santos, ID 4207273-5, matrícula n° 226.082-6, por hum ano, a contar de 23 de fevereiro de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\no resultado da reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetido o servidor abaixo relacionado, referente ao período de 01/03/2015 a 29/02/2016, publicada no D.O. de 09/09/2016, em cumprimento ao que determinam o art. 12, Cap. V da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, o art. 2º, inciso VI, art. 4º, inciso I, alínea “c”, art. 6º, art. 11 e art. 14 da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11 de 14 de janeiro de 2016, e a Portaria/PR FAETEC nº 454, de 25 de janeiro de 2016.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nSITUAÇÃO\r\n20751354\r\n1\r\nJORGE LUIZ MIRANDA\r\nSATISFATÓRIO\r\nDE 20.02.2008\r\n- CRISTINA DA SILVA BEBIANO, matrícula nº 00/0223.647-9 - ANOTE-SE80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.09.1990 a 30.11.1990, 01.03.1991 a 20.03.1992, 23.03.1992 a 22.08.1994, 16.03.1995 a 01.09.2000, 18.09.2000 a 01.10.2000, 05.11.2001 a 14.06.2001 e de 12.07.2002 a 10.10.2002 no total de 3677 (três mil seiscentos setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.03.2008.\r\nId: 2033604\r\n"
        ],
        "2033606": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/05/2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 11.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-09/153/1/2017... MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA...\r\nOnde se lê:\r\n...no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais)... \r\nLeia-se:\r\n... no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais) ...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/153/1/2017... JOSE AURÉLIO PEREIRA DA ROSA...\r\nOnde se lê:\r\n...no valor de R 1.463,00 (mil quatrocentos e sessenta e três reais)...\r\nLeia-se:\r\n...no valor de R 1.672,00 (mil seiscentos e setenta e dois reais)...\r\nId: 2033606\r\n"
        ],
        "2033609": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE MAIO DE 2017\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2017, página 02, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/001/410/2016 - AUTORIZO ... consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/001/410/2016 - AUTORIZO.... consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 21 do referido processo.\r\nId: 2033609\r\n"
        ],
        "2033615": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2033615\r\n"
        ],
        "2033617": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 21.978,00 (vinte e um mil novecentos e setenta e oito reais), a favor da Fundação Getúlio Vargas, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\nId: 2033617\r\n"
        ],
        "2033619": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2017\r\n- ANA MARIA DE FREITAS, ID Funcional nº 42600197/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1983 a 01/02/1984; 02/03/1987 a 31/08/1988; 01/06/1989 a 19/12/1990; 01/05/1994 a 31/12/1996; 01/02/1997 a 30/11/1997 e 02/05/2003 a 22/02/2007, num total de 3.942 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/1978 a 31/07/1978 e 01/11/1978 a 22/02/1979, a pedido do servidor.\r\n- ANA TERCIA DA SILVA CARDOZO DA SILVA, ID Funcional nº 37287338/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1983 a 31/01/1987, num total de 1.364 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- CAIZA ANDRADE RODRIGUES, ID Funcional nº 39516938/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/12/1982 a 06/01/1984 e 11/06/1986 a 05/12/1986, num total de 561 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora / Servente.\r\n- CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 36918741/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/05/1986 a 21/12/1987; 16/05/1988 a 31/12/1989; 26/04/1990 a 08/06/1990 e 02/01/1991 a 31/03/1991, num total de 1.318 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GLAUCIA GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37054244/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 26/08/1998 a 31/12/1998; 01/01/1999 a 31/01/2000; 04/02/2003 a 01/12/2003; 02/12/2003 a 31/03/2004; 01/04/2004 a 31/07/2004 e 02/05/2005 a 30/11/2005, num total de 1.277 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/1994 a 10/09/1996 e 11/02/1998 a 25/08/1998, averbados à outra matrícula e 01/06/1998 a 31/12/1998; 01/08/2003 a 01/12/2003 e 02/02/2004 a 31/03/2004, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- JOÃO BOSCO DE PAULA BOM CARDOSO, ID Funcional nº 40156567/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1990 a 08/02/1998, num total de 2.893 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/05/1987 a 28/02/1990, a pedido do servidor, 09/02/1998 a 30/12/2000; 01/03/2001 a 16/06/2004; 01/01/2005 a 31/12/2005; 03/04/2006 a 04/08/2008; 05/08/2008 a 31/12/2008; 01/02/2009 a 28/02/2009 e 01/03/2015 a 31/03/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e 01/01/2008 a 04/08/2008, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- LICIA MARIA REIS MACHADO, ID Funcional nº 40323447/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/05/1985 a 06/02/1986; 01/03/1986 a 18/04/1989 e 01/08/1991 a 30/09/1991, num total de 1.480 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor / Secretaria, desprezando-se os períodos de 04/09/1975 a 15/10/1975; 22/10/1975 a 02/01/1976; 02/02/1976 a 02/01/1978; 23/01/1978 a 28/02/1978; 04/12/1978 a 28/02/1979; 01/08/1979 a 30/05/1981; 20/10/1981 a 18/11/1981 e 10/02/1984 a 04/04/1985, a pedido do servidor.\r\n- MANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTTA, ID Funcional nº 41278720/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1988 a 30/05/1993; 31/05/1993 a 28/02/1994 e 01/03/1994 a 06/04/1999, num total de 3.896 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/05/1976 a 30/09/1977, a pedido do servidor, de 01/06/1980 a 30/03/1984, averbados à outra matrícula e de 01/04/1991 a 30/05/1993 e de 01/02/1993 a 28/02/1994, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- MARIA DA GLORIA ABDALA JARDIM, ID Funcional nº 38989751/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1982 a 31/01/1983, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor.\r\n- MARIA DA GLORIA ABDALA JARDIM, ID Funcional nº 38989751/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 25/06/1984 a 19/04/1985, num total de 295 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/11/1991 a 18/03/1992; 01/01/2005 a 19/09/2006 e 01/01/2010 a 28/02/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA NOJOSA LESSA, ID Funcional nº 36233560/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/09/1991 a 23/06/1994, num total de 1.022 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, ID Funcional nº 36664650/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/1982 a 31/12/1987 e 05/02/2001 a 29/01/2002, num total de 2.326 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Zelador / Professor, desprezando-se os períodos de 31/01/1980 a 12/09/1980; 06/10/1980 a 16/02/1982 e 23/11/1995 a 07/02/1996, averbados à outra matrícula.\r\n- SHIRLEY GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 33412960/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/01/1978 a 13/07/1978 e 01/05/1979 a 25/04/1980, num total de 534 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora / Aux. de Escritório.\r\n- TANIA CRISTINA VARGAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35481463/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1992 a 31/01/1998, num total de 2.163 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1987 a 28/02/1992, a pedido do servidor.\r\n- MARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, ID Funcional nº 36664650/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23/03/2017, publicado no D.O. de 27/03/2017, que averbou 1.967 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TANIA CRISTINA VARGAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35481463/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/10/2003, publicado no D.O. de 11/11/2003, que averbou 3.980 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2033619\r\n"
        ],
        "2033620": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nProcesso nº\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nE-03/005/1861/2016\r\nANA CAROLINA BONDEZAN NOGUEIRA\r\n50357441\r\nE-03/014/1892/2016\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n39545318\r\nE-03/010/1553/2016\r\nANTONIO CEZAR RAMOS FERREIRA\r\n41874528\r\nE-03/015/1742/2016\r\nANTONIO JOSE FEUCHARD DO COUTO\r\n34815848\r\nE-03/010/1840/2016\r\nDIOGO RICARDO DAMACENO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n43697976\r\nE-03/005/1854/2016\r\nEDILSON ONOFRE GONÇALVES\r\n34785337\r\nE-03/1764/2016\r\nELAINE CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\n43911196\r\nE-03/005/1898/2016\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\n5020886\r\nE-03/010/1892/2016\r\nHEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA\r\n33073660\r\nE-03/010/1878/2016\r\nISABEL FRAGA DE PAULA\r\n33739463\r\nE-03/010/1811/2016\r\nISRAEL DA SILVA BARRETO\r\n5741505\r\nE-03/014/1885/2016\r\nIZABELLA SEABRA TEIXEIRA\r\n36426741\r\nE-03/011/1718/2016\r\nJEOVA CARDOSO DA CRUZ\r\n35167734\r\nE-03/010/1846/2016\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA LEMOS\r\n50328107\r\nE-03/014/1883/2016\r\nJOSE CARLOS LOPES\r\n20132638\r\nE-03/003/1576/2016\r\nJOSE CORSINO MONTEIRO JUNIOR\r\n34535926\r\nE-03/005/1897/2016\r\nJOSUE DE ALMEIDA BORGES\r\n42533457\r\nE-03/014/1864/2016\r\nLINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO\r\n40270025\r\nE-03/005/1859/2016\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n34320750\r\nE-03/010/1692/2016\r\nMARIA LEILA MAGALHÃES LOPES\r\n33870985\r\nE-03/010/1853/2016\r\nMARINA INES DO NASCIMENTO\r\n41924240\r\nE-03/013/1866/2016\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n37297333\r\nE-03/005/1847/2016\r\nMAURO CEZAR RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n50140728\r\nE-03/014/1898/2016\r\nRODRIGO DA SILVA RAMOS\r\n41825527\r\nE-03/005/1863/2016\r\nVICENTINA DE ARAUJO BARBOZA\r\n34111751\r\nE-03/8.612.380/2012\r\nVINICIUS BAIÃO VIEIRA\r\n43517269\r\nId: 2033620\r\n"
        ],
        "2033644": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na despesa, através de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 00.768.165/0001-8, referente à despesa com fornecimento de refeições preparadas para unidades prisionais, no valor de R 14.338.423,30 (quatorze milhões, trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2017.\r\nId: 2033644\r\n"
        ],
        "2033645": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 00.768.165/0001-8, referente à despesa com fornecimento de refeições preparadas para unidades prisionais, no valor de R 14.338.423,30 (quatorze milhões, trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2017.\r\nId: 2033645\r\n"
        ],
        "2033647": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente REINALDO BEZERRA DA SILVA (genro), referente às despesas do funeral do ex-servidor ISAP ERLY MARQUES PEREIRA, Id. 1406337, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nno valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do requerente SERGIO CARDOSO DE LEMOS (genro), referente às despesas do funeral do ex-servidor ISAP JOAQUIM SOUTELINHO, Id. 4740246, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n, no valor de R 1.993,58 (mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), em favor do servidor ISAP JOSÉ SANTANA CRUZ VALADARES, Id. 20103352, correspondente ao requerimento de auxílio doença.\r\n, no valor de R 3.559,91 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), em favor do servidor CARMEM LÚCIA DE CARVALHO - ISAP, Id. 19656416, correspondente ao requerimento de auxílio doença.\r\nno valor de R 972,45 (novecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em favor do requerente ODONCLEI DA SILVA BOECHAT - ISAP, Id. 42502390, correspondente ao requerimento de pagamento de triênio.\r\nno valor de R 316,77 (trezentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), em favor do requerente CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - DIGITADOR, Id. 43192823, correspondente ao requerimento de encerramento de folha referente à rescisão contratual.\r\nno valor de R 68,74 (sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor do requerente FLAVIO LUIZ LOPES - DIGITADOR, Id. 43203841, correspondente ao requerimento de encerramento de folha referente à rescisão contratual.\r\nno valor de R 272,26 (duzentos e setenta e dois reais e vinte seis centavos), em favor do requerente STELLA MARIS SOARES DA ROCHA - AUX. DE PROTOCOLO, Id. 42158974, correspondente ao requerimento de encerramento de folha referente à rescisão contratual.\r\n, no valor de R 569,00 (quinhentos e sessenta e nove reais), em favor do requerente GLAUCE D'OLIVEIRA LOUERDES - AUX. DE PROTOCOLO, Id. 43254195, correspondente ao requerimento de encerramento de folha referente à rescisão contratual.\r\nno valor de R 935,81 (novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), em favor do requerente FAUSTO CARDONA GRIJÓ - MÉDICO, Id. 43562477, correspondente ao requerimento de encerramento de folha referente à rescisão contratual.\r\nno valor de R 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais), em favor do requerente ANDRÉ LUIS RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA - MÉDICO, Id. 42752884, correspondente ao requerimento de encerramento de folha referente à rescisão contratual.\r\nId: 2033647\r\n"
        ],
        "2033650": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 23 de maio de 2017, página 03, 3ª coluna:\r\n... nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n... nos termos do Decreto nº 41.687/2009 e de acordo com a retificação constante às fls. 08 do referido processo.\r\nId: 2033650\r\n"
        ],
        "2033664": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na despesa, no valor de R 1.994,28 (um mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, referente a dispensa de licitação com seguro de veículo NISSAN/MARCH 16S, ANO 2015, MODELO 2016, Placa LSI 6668, de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2017.\r\nId: 2033664\r\n"
        ],
        "2033676": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nE-21/018.160/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/020.294/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/041.229/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/061.001/2017 - Arquive-se.\r\nE-21/073.241/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/073.246/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/073.248/2016 - Arquive-se.\r\n.2017\r\nE-21/054.164/2016 - Arquive-se.\r\nId: 2033676\r\n"
        ],
        "2033677": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2017\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2017\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-07/100.037/2017\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-17/100.037/2017\r\nId: 2033677\r\n"
        ],
        "2033678": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2017 (ASL-DP), realizado em 17/04/2017. \r\nId: 2033678\r\n"
        ],
        "2033680": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nCANCELAMENTO da Certidão Ambiental nº 030181 e respectiva planta e a emissão de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de SEIMOB SOC. EMP. IMOB. LTDA, atestando que a propriedade em questão não está inserida na Faixa Marginal de Proteção (FMP) de qualquer corpo hídrico, com base no Parecer Técnico da GELIRH nº 128/2017, das fls. 56 às 58 e nos autos do processo nº E-07/510932/2012, e com base nos demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nId: 2033680\r\n"
        ],
        "2033687": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 0, objetivando a Aquisição de Medicamentos ZIPRASIDONA 40MG e ZIPRASIDONA 80MG (Anexo 01), destinados ao tratamento de pacientes Portadores de Esquizofrenia cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 01 e 02, perfazendo o valor total da licitação de R 938.863,88 (novecentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). \r\nId: 2033687\r\n"
        ],
        "2033688": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 023/2017, objetivando a Aquisição de Medicamentos (METOTREXATO 2,5MG e METOTREXATO 25MG/ML) (Anexo 01), destinados ao tratamento de pacientes portadores de Artrite Reumatoide cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor da Empresa: , no Item 02, perfazendo o valor total da licitação de R 99.772,50 (noventa e nove mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Item Deserto: 01.\r\nId: 2033688\r\n"
        ],
        "2033689": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- CATARINA NOGUEIRA SILVA, CIC nº 154.411.327-79.\r\n- ANA LUCIA TAVARES DA SILVA SANTOS, CIC nº 026.724.577-78.\r\n- GLORIA MARIA DE VASCONCELLOS MARCHI, CIC nº 485.325.257-68.\r\n- LEONARDO FERREIRA LEÃO DE ALENCAR OLIVEIRA, CIC nº 771.939.543-34.\r\n- ISADORA PEREIRA APOSTOLO, CIC nº 121.712.977-43.\r\n- DANIELLE SOUZA DOS SANTOS, CIC nº 099.466.977-18.\r\n- DIOGO DA SILVA PINTO, CIC nº 120.189.407-75.\r\n- JOSE FRANCISCO DE SOUZA NETO, CIC nº 825.424.227-53.\r\n- MONICA DE FATIMA FERREIRA MONTEIRO, CIC nº 936.458.647-68.\r\n- MONIQUE ELCY DE AZEREDO PORTO, CIC nº 032.344.727-93.\r\n- WALTER DO NASCIMENTO PINTO, CIC nº 077.933.167-20.\r\nId: 2033689\r\n"
        ],
        "2033690": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO, E DESEVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 825,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 05.05.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 76.440,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2033690\r\n"
        ],
        "2033695": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nno valor de R 2.119,00 (dois mil cento e dezenove reais), em favor de Fabio Siqueira Dutra, referente ao pagamento devolvido no mês de dezembro de 2015, de acordo com as normas contidas no art. 36 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68. \r\nId: 2033695\r\n"
        ],
        "2033697": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARILENA SOBRAL BAPTISTA SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.704-3, ID nº 3089237-6.\r\nVILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.863-8, ID nº 3018014-7.\r\nas concessões da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA - Ex-servidor: PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 189.715-6, ID nº 3074546-2. o pedido de encerramento de folha referente ao ex- servidor.\r\n- MARIA ALICE JANIQUES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.823-7, ID n° 3118416-2. ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas regime da Previdência Social, no período de 01/04/1980 a 01/04/1985, num total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\n- ALTANIRA DO BOMFIM COSTA - ex-servidora VALNIRA DO BOMFIM COSTA, matrícula nº 258.804-0, ID nº 3012464-6. o pedido de encerramento de folha referente a ex- servidora.\r\nId: 2033697\r\n"
        ],
        "2033701": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n24.05.2017\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de licença-prêmio da servidora ID nº 4347938-3, cargo Biólogo. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 2033701\r\n"
        ],
        "2033702": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 7350, VILA ROSÁRIO, Município Duque de Caxias-RJ com base no Parecer Técnico nº 142/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à, Município Rio de Janeiro-RJ com base no Parecer Técnico nº 141/17, referente ao processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome de BARRA MOTEIS HOLIDAY LTDA, através do Indeferimento nº IN039798, com base no Parecer Técnico SUPBG nº136/17 constante às fls. 41, especificamente que na RUA ARABUTÃ, n° 126, ITANHANGÁ, Barra da Tijuca, Município Rio de Janeiro, considerando que o requerente não atendeu a resolução INEA 129/2015.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDE 24.05.2017\r\no requerimen to de Autorização Ambiental em nome de MARCIO DA SILVA BRANCO CPF 766.697.257-72, localizado no Sitio Marcio Branco - Stucky - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 2033702\r\n"
        ],
        "2033703": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24.05.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.05.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas traordinárias ou gentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.05.2017.\r\nId: 2033703\r\n"
        ],
        "2033718": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/06/86 a 18/07/86 e de 04/01/88 a 27/08/90 no total de 991 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/08/90 a 30/08/90, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- CLAUDIA DE MAGALHÃES BEZERRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/08/90 a 31/10/90, 01/11/90 a 30/04/91, 01/05/91 a 30/09/93 e de 01/10/93 a 31/08/94, no total de 1.492 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/09/94 a 31/01/95 por ser concomitante com o exercício.\r\nNILTON FERREIRA DE MOURA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/78 a 01/01/79, 10/01/79 a 15/02/79 e de 01/07/79 a 04/04/80, no total de 439 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/04/80 a 07/04/80, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- ELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/07/84 a 17/10/01 e de 01/04/02 a 15/06/04, no total de 7.122 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 04/07/84 a 30/04/87 e de 17/06/04 a 23/06/04, por serem concomitantes.\r\nID 44233035. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DETRAN RJ, no período de 04/01/12 a 22/05/14, no total de 870 dias de efetivo exercício.\r\nID 42549779. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, nos períodos de 24/02/86 a 20/12/86, 06/07/87 a 06/08/87 e de 30/01/88 a 27/01/92, no total de 1.784 dias de efetivo exercício.\r\n- GILBERTO DE ASSIS NUNES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 01/03/07 a 04/01/08, no total de 310 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 28/03/88 a 31/05/93, no total de 1.891 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS ANTONIO MEIRELES DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 17/07/16, no total de 1.566 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/07/16 a 09/02/17, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- ULISSES SOARES PERES DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 09/03/16, no total de 1.652 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 10/03/16 a 03/02/17, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- MAYKEUL ANDERSON DA SILVA GARCIA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 04/04/12 a 05/07/16, no total de 1.554 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/07/16 a 09/02/17, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n- MARCIO ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/12/95 a 17/07/16, no total de 7.518 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/07/16 a 21/02/17, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID 50229605. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/04/11 a 12/08/16, no total de 1.948 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/08/16 a 09/01/17, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nId: 2033718\r\n"
        ],
        "2033719": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/05/2017\r\n- ARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR, ID Funcional n° 564.651-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 4.612 dias.\r\nId: 2033719\r\n"
        ],
        "2033720": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2017\r\n, ID licença sem vencimentos , com fulcro no rt. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2033720\r\n"
        ],
        "2033727": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-06/930.003/1998 - CARLOS FERNANDES PETRUCCI VIEIRA de de .\r\nPROC. Nº E-06/930.003/1998 - CARLOS FERNANDES PETRUCCI VIEIRA.\r\n, ID. .\r\n, ID. 5000919-2. Período Base de 21/07/2011 .\r\n, ID. 4371529-0. Período Base de 16/12/2009 .\r\nPROC. Nº E-21/061.182/2014 - JOÃO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO.\r\n, ID. 4269915- 0. Período Base de 14/12/2011 .\r\n4341289- 0.\r\nPROC. Nº E-21/053.049/2017 - JÂNIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n, ID. 1981794- 0. Período Base de 19/07/2006 .\r\n, ID. .\r\n, ID. 4269714-0. Período Base de 19/02/2012 .\r\nPROC. Nº E-21/064.054/2014 - JOSE HENRIQUE SOARES NETO JUNIOR.\r\n, ID. 4269967-3. Período Base de 15/12/2006 .\r\n, ID. 4269967-3. Período Base de 14/12/2011.\r\n, ID. 2036275-7. Período Base de 28/09/2006 .\r\n, ID. 24/11/2016.\r\nId: 2033727\r\n"
        ],
        "2033731": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total de R 4.905,26 (quatro mil novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos), a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2033731\r\n"
        ],
        "2033733": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 07/11/2013, publicado no D.O. de 11/11/2013, referente a Licença Especial concedida.\r\n, ID. 4269639-9. .\r\n, ID. 5000953-2. Período .\r\n, ID. 5001152-9. Período .\r\nPROC. Nº E-21/053.054/2017 - SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA 04/02/2016.\r\nPROC. Nº E-06/951.132/2002 - ALZENÍ BARCELLOS BRAGAZZI PRADOase de 27/02/2010 a 27/03/2015;\r\n, ID. 4385390-0. Período .\r\n, ID. 5000905-2. Período Base de 20/07/201 .\r\n, ID. 4354709-5. Período Base de 13/02/2012 .\r\n, ID. 1975369-1. Período Base de 30/10/2006 .\r\n, ID. 1975369-1. Período Base de 29/10/2011 .\r\n, ID. 2001746-4. Período Base de 17/09/2011 .\r\n, ID. .\r\n, ID. 1972913-8. Período Base de 29/09/2011 .\r\nId: 2033733\r\n"
        ],
        "2033738": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\n- ERANDES BARBOSA SILVA, RG CBMERJ 11173.. O Militar ao abono de permanência a partir de 11 de janeiro de 2017. \r\nId: 2033738\r\n"
        ],
        "2033740": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/316/2017 - SONIA VIEIRA COELHO NEVES. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 2033740\r\n"
        ],
        "2033741": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 24.05.2017\r\ndo período de 07 de maio de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.594,98 (hum mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), a favor de JOSÉ ANTUNES BELMONT, RG/CBMERJ 6713.\r\ndo período de 13 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 4.443,93 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), a favor de ELIOMAR GOMES GRANDINI, RG/CBMERJ 7276.\r\n, do período de 12 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.386,15 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), a favor de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG/CBMERJ 5266.\r\n, do período de 29 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.969,51 (dois mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos), a favor de JOSÉ IRIS CAVALIER, RG/CBMERJ 6130.\r\ndo período de 26 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 3.407,63 (três mil quatrocentos e sete reais e sessenta e três centavos), a favor de PAULO CÉZAR LIMA, RG/CBMERJ 5616.\r\ndo período de 10 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.723,01 (hum mil setecentos e vinte e três reais e um centavo), a favor de ANTONIO AMANCIO KLEIN, RG/CBMERJ 6122.\r\ndo período de 09 de abril de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 5.241,89 (cinco mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), a favor de JOSÉ NATALINO VIEIRA LIMA, RG/CBMERJ 7106.\r\ndo período de 03 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.138,00 (hum mil cento e trinta e oito reais), a favor de WALLACE FRANKLIN, RG/CBMERJ 7035.\r\ndo período de 15 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.044,52 (hum mil quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), a favor de NELSON MARTINS NASCIMENTO CONCEIÇÃO, RG/CBMERJ 7053.\r\ndo período de 09 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.025,97 (dois mil vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), a favor de DOMINGOS HELENO DE SOUZA, RG/CBMERJ 4533.\r\nId: 2033741\r\n"
        ],
        "2033742": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 28/04/2017, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PE 004/2017, onde em 03/05/2017 o item único foi adjudicado ao licitante MULTIAMERICAN SERVIÇOS, no valor de R 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais).\r\nId: 2033742\r\n"
        ],
        "2033743": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 22.05.2017\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § do pela EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ uxiliar de Serviços Gerais II, a partir de .\r\nId: 2033743\r\n"
        ],
        "2033757": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UP/PMERJ (Unidade Prisional da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS (Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao AJG (Ajudância Geral).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2033757\r\n"
        ],
        "2033759": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\n/2017\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO uma vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 112, publicada às fls. 05 do D.O. do dia 26/12/2016, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. Observo, por fim, que foi juntada cópia do AR recebido em 28/09/2016. \r\nId: 2033759\r\n"
        ],
        "2033760": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMASBRA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, seja pela perempção do direito de defesa, seja pela deserção, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO condições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher o valor da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS deque trata o artigo 121, § 2º, do Decreto 2473/79, c/c o artigo 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte não efetuou o recolhimento. \r\nId: 2033760\r\n"
        ],
        "2033761": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/04/2017\r\nTRADIÇÃO DE IRAJÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda instância em 13 de fevereiro de 2017, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 e, o último dia, o dia 02 de março de 2017, quinta- feira. O recurso foi interposto no dia 14 de março de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n/05/2017\r\nHAPYDIAS DE FRIBURGO COM DISTRIB DE PRODUTOS FARM E COSMÉTICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 19 de agosto de 2016, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 22 de agosto de 2016 e, o último dia, o dia 20 de setembro de 2016, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de dezembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Observo, ainda, que o parágrafo único do artigo 253 do Decreto-Lei nº 5/75, veda a possibilidade de levantamento de perempção por motivos de equidade ou convicção da justeza dos argumentos do recorrente quanto ao mérito da lide. \r\nId: 2033761\r\n"
        ],
        "2033763": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ROSEMERI ALMEIDA DE OLIVEIRA, CIC nº 029.637.497-08.\r\n- VANUZA MARCHON DE REZENDE, CIC nº 035.138.387-51.\r\n- SANDRO DE SOUZA SIMÕES, CIC nº 098.987.247-57.\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA, CIC nº 657.359.357-04.\r\n- CLÉLIA DALVA NANTES DE CARVALHO, CIC nº 010.268.007-81.\r\n- ANABELLE MACEDO SILVA, CIC nº 027.240.327-05.\r\n- IVAN FRANKLIN DOBAL, CIC nº 001.933.677-26.\r\n- ALMIR DE SOUZA LANES, CIC nº 873.798.997-91.\r\n- ALEXANDER HILARIO PEREIRA, CIC nº 091.844.267-21.\r\n- DEISE LUCIA RIBEIRO FURRIEL DE SOUZA, CIC nº 873.923.047-68.\r\n- DENISE DA CRUZ GARDEL DIAS, CIC nº 883.409.617-92.\r\n- TEREZA CRISTINA LOPES VIANNA, CIC nº 503.539.697-53.\r\n- ROSANE ALVES BRAUNE, CIC nº 277.686.947-91.\r\n- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FAJOSES, CIC nº 034.122.597-56.\r\n- BIANCA TORTELLY PARANHOS, CIC nº 005.669.687-62.\r\n- JOANITE MANHÃES RODRIGUES, CIC nº 560.829.757-15.\r\n- MARCELUS OLIVEIRA DE SOUZA, CIC nº 007.584.307-28.\r\nId: 2033763\r\n"
        ],
        "2033766": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de MARCO DOS SANTOS SILVEIRA, Registro Nacional n° 00265031097, nos termos do art. 263, § 1º do CTB.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de JOÃO BATISTA GONÇALVES, Registro Nacional n° 02989547750, nos termos do art. 263, § 1º do CTB. \r\nDE 24.05.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CFC AUTO ESCOLA LESSA & LIMA LTDA - ME, registro DH/AB 063, fundamentada no art. 28, Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2033766\r\n"
        ],
        "2033767": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- JAQUELINE DA SILVA GUEDES, ID Funcional nº 44001835. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 50349759. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos de 01/09/1993 a 30/07/1994, ao Documento n° 113488570-69; 20/01/1997 a 03/12/2007, a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.; 01/01/2008 a 30/03/2008, ao Documento n° 113488570-69; 05/05/2009 a 01/10/2009, a TMKT Serviços e Marketing Ltda; 01/07/2011 a 02/01/2012, a Maxibor Abastecedora de Equipamentos Importação e Expor; 01/03/2012 a 07/11/2012, a APPI Tecnologia S.A.; 21/10/2013 a 02/11/2014, a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da ME, no total de 5.348 dias de exercício. E com base no inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, prestado nos períodos compreendidos de 26/07/1994 a 21/11/1994, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano; 22/11/1994 a 08/01/1996, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no total de 532 dias de exercício.\r\n- THIAGO DA ROCHA SILVA, ID Funcional nº 44006624. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017. \r\n- MARCIA SERRANO GAMA, ID Funcional n° 20291949. a inclusão do dependente.\r\n- CRISTIANE DE SOUZA PAIVA, ID Funcional nº 50258206. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 01/08/2003 a 28/02/2014, a Auto Mecânica Juquinha Ltda, no total de 3.860 dias de exercício.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 44002467. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ALINE GAMBINI FERNANDES, ID Funcional nº 44000626. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- CARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO, ID Funcional nº 44006020. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- CLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS, ID Funcional nº 10262563. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- PRICILLA MENDONÇA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 44002637. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- WALACE LUIZ CHAVANTES PINTO, ID Funcional nº 44003595. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- DIEGO DASSIE ZARANZA, ID Funcional nº 44000197. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- FRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO, ID Funcional nº 44001924. O 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- DANILO DINIZ FERNANDES, ID Funcional nº 50210017. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 06/11/2013 a 09.03.2014, à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, no total de 124 dias de exercício.\r\n- RODRIGO RAMOS DA SILVA, ID Funcional n° 44350465. a inclusão da dependente.\r\nId: 2033767\r\n"
        ],
        "2033775": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 19/05/2017\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio - 1º quinquênio (período base 19/01/2012 a 14/02/2017) - do servidor JESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 4424625-0, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nDE 23/05/2017\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de IVANNIDES PEREIRA DE CARVALHOmatrícula 2332-5, ID Funcional 2057423-1.\r\nId: 2033775\r\n"
        ],
        "2033778": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS, Rua Goulart de Almeida, nº 77, Sepetiba, Município do Rio de Janeiro. as atividades conforme estabelecido no inciso I, do art. 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, bem como o Parecer CEE nº 097/2016 e a Lei Estadual nº 6.553/2013. . \r\nId: 2033778\r\n"
        ],
        "2033782": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 07/11/2012, publicado no D.O. de 09/11/2012, referente a Licença Especial concedida.\r\n, ID. 1991328-1. Período .\r\nPROC. Nº E-21/977.012/2012 - MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO.\r\n, ID. .\r\nPROC. Nº E-21/953.114/2007 - MIRIAM BORGES SANTOS ESTEINEKER.\r\n, ID. 603259-1. Período .\r\n, ID. 4269796-4. Período .\r\n, ID. 5000894-3. Período 17/07/2016;\r\n, ID. 1972763-1. Período 01/11/2016;\r\n, ID. 5000720-3. Período 17/07/2016;\r\n, ID. 5000174-4. Período 11/03/2016;\r\nProc. nº E-21/035.062/2017 - LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUEa 25/01/2016;\r\nProc. nº E-21/913.014/2008 - SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 04/04/2017;\r\n, ID. 4196159-5. Período 10/02/2016;\r\nId: 2033782\r\n"
        ],
        "2033792": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da Empresa RIO MIX 10 SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 331.906,92 (trezentos e trinta e um mil novecentos e seis reais e noventa e dois centavos), referente ao reajuste de valores contratuais, incidência de dissídio coletivo, objeto do Contrato nº 004/2015.\r\nId: 2033792\r\n"
        ],
        "2033795": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n23.05.2017\r\n- ADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA, 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de 05.05.1999 a 03.02.2002, no total de 1.005 () dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU, desprezando o período de 04.02.2002 a 24.06.2015 por ser concomitante. \r\n- AMARO SÉRGIO DA SILVA AZEVEDOnos termos do Lei nº 530 parágrafo único, o tempo de serviço 13.03.1992 a 17.06.1992 e de 01.04.1993 a 26.01.1994, no total de 398 (rezentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA.\r\n- LUIZ PEREIRA DE SANTANNA,, nos termos do 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.11.1976 a 21.05.1977, de 08.04.1981 a 15.06.1981, de 28.07.1982 a 30.07.1989, de 13.11.1989 a 22.11.1989, de 02.05.1990 a 05.05.1993, de 12.05.1993 a 07.06.1993, de 02.08.1993 a 11.04.1994, de 13.04.1994 a 01.06.1997, de 04.09.1997 a 29.11.1997, de 09.12.1997 a 12.12.1997 e de 02.03.1997 a 12.06.1998 no total de 5.535 (nco mil quinhentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 24.05.2017\r\nHELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.232-8, período base de 03.07.2011 a 10.07.2016.\r\nMÁRCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.210-4, período base de 02.06.2011 a 15.08.2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.499-4, período base de 30.06.2008 a 28.06.2013.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0226.030-5, período base de 14.04.2011 a 11.04.2016.\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.844-1, período base de 08.03.2010 a 06.03.2015.\r\n- Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.952-6, período base de 02.12.2008 a 24.12.2013.\r\nVERA LÚCIA PESSANHA RIBEIRO - Professor FAETEC II - mat. nº 00/0804.175-8, período base de 16.05.2011 a 20.05.2016\r\n.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.868-0, período base de 16.04.1984 a 02.09.2014. direito a 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nMARIA APARECIDA DONATO DE MATOS, Professor FAETEC ENS. SUP. - mat. nº 00/0224.977-9. o pedido de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2016\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/30.278/2007 - SELMA RIBEIRO DA COSTA\r\nOnde se lê: ...período base de 11.08.1998 a 18.08.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 26.05.1998 a 01.12.2008.\r\nId: 2033795\r\n"
        ],
        "2033815": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2033815\r\n"
        ],
        "2033821": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO, no valor de R 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2017.\r\n\r\nId: 2033821\r\n"
        ],
        "2033828": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/05/2017\r\n- EDUARDO BOTELHO LOBO, ID Funcional n° 2.988.318-0 períodos base de 31/07/1996 a 29/07/2001; 30/07/2001 a 28/07/2006 e 02/07/2010 a 30/06/2015, 09 meses.\r\nELIANE DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.991.044-1 períodos base de 14/05/2000 a 12/05/2005; 13/05/2005 a 11/05/2010 e 12/05/2010 a 10/05/2015, 09 meses.\r\nFABIANA MARCELINO DE PAULA, ID Funcional n° 2.942.553-5 períodos base de 03/05/2005 a 01/05/2010 e 02/05/2010 a 30/04/2015, 06 meses.\r\nMARCOS ANTONIO DE MORAES SANTOS, ID Funcional n° 2.925.236-9 períodos base de 21/08/1999 a 18/08/2004; 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014, 09 meses.\r\nMÁRIO SANTOS MELLO, ID Funcional n° 2.971.483-4 períodos base de 02/01/1994 a 08/03/1999; 09/03/1999 a 06/03/2004 e 07/03/2004 a 05/03/2009, 09 meses.\r\n- ORLANDO ZACCONE D'ELIA FILHO, ID Funcional n° 2.945.584-7 períodos base de 10/12/1999 a 07/12/2004; 08/12/2004 a 06/12/2009 e 07/12/2009 a 05/12/2014, 09 meses.\r\n- RAIMUNDO LUIS DE FREITAS, ID Funcional n° 2.941.964-6 períodos base de 10/04/1997 a 08/04/2002; 27/06/2003 a 24/06/2008 e 25/06/2008 a 23/06/2013, 09 meses.\r\n- VALDEMIR SILVA GONÇALVES, ID Funcional n° 2.912.516-2 períodos base de 01/01/2004 a 30/12/2008 e 23/01/2011 a 21/01/2016, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2033828\r\n"
        ],
        "2033831": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2033831\r\n"
        ],
        "2033835": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/05/2017\r\n- ALOISIO FERREIRA RAMOS, ID Funcional n° 2.946.654-7 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à C.B.T.U, 4.766 dias.\r\n- ALOISIO FERREIRA RAMOS, ID Funcional n° 2.946.654-7 - o Despacho de 21/05/1991, publicado no D.O. de 28/05/1991, referebte à averbação de tempo de serviço de 4.762 dias prestados à C.B.T.U., publicado através do Processo nº E-09/1388/078/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 2033835\r\n"
        ],
        "2033844": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2017\r\n, ID Funcional (SEEDUC)Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSILAINE SOUZA DE ARAUJO DA SILVADocente I - 16 horas, (SEEDUC) E Professor I - Geografia, matrícula nº 255.100-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional (.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nJURANI DA CONCEÇÃO OLIVEIRAEnfermeiro, LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- LENITA MOTTA GOMES, ID Funcional 19855087, Professor DEGASE II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 105.923-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA sem efeito o de 15.03.2017, que de cargos da servidora. \r\nLUCIA HELENA SANTIAGO LOUREIROvínculo 1 (Municipal de Petrópolis) tor nando de de cargos da servidora. \r\nId: 2033844\r\n"
        ],
        "2033846": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2017\r\nSTEPHANE KAUTSCHER ARAUJO AZEREDO, vínculo SEEDUC).\r\nJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRAvínculo(SEEDUC).\r\n, ID Funcional SEEDUC (.\r\n, ID Funcional (SEEDUC)).\r\n, ID Funcional 4s 1 e 2 .\r\nANDREIA CRISTINA JACURU BELLETTI vínculo 1 (SEEDUC) e matrícula nº .\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2033846\r\n"
        ],
        "2033850": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/05/2017\r\nCLAUDIO AFONSO, ID Funcional n° 2.947.217-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 754 dias.\r\nANTONIO CARLOS PADILHA TOSTES, ID Funcional n° 2.958.385-3 - o Despacho de 08/08/1997, publicado no D.O. de 14/08/1997, referente à averbação de tempo de serviço de 3725 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/13176/1905/1997, visto que não são mas necessário para fins de aposentadoria .\r\nId: 2033850\r\n"
        ],
        "2033854": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n- ALINE MOURA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912136-1, com validade a contar de 05/03/2014. \r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS IZIDORIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909665-4, com validade a contar de 01/05/2014. \r\n- MARIA DA GLORIA MACIEL CORREIA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matr nº 4908936-0, com validade a contar de 13/02/2014. \r\n- MARYANNE CARVALHO ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912111-4, com validade a contar de 29/02/2011. \r\n- STELLA WULESZNY MELO DA SILVA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4916757-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n- FRANCINE PERES DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905832-4, com validade a contar de 14/02/2011. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- ADRIANA RIBEIRO PORTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022437-2, com validade a contar de 06/03/2014.\r\n- ANGELICA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025525-1, com validade a contar de 05/11/2014.\r\n- MIRIAM DA SILVA SANTIAGO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022219-4, com validade a contar de 01/08/2011.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 2033854\r\n"
        ],
        "2033857": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nCHRISTIANE PESSANHA DAS DORES RAMOS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.764-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 04/01/2010 a 25/02/2015.\r\nJULIO CESAR DE FREITAS SOARES - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.528-6 - 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio relativa aos períodos apurados de 31/07/1999 a 29/07/2004, 30/07/2004 a 28/07/2009 e de 29/07/2009 a 27/07/2014.\r\nJORGE LUIZ FERRAIOLO CARDOSO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.346-4 - os Despachos de 22/05/2017, referente à concessão de Licença Prêmio, relativa aos períodos de 14/12/2006 a 11/12/2011, publicado no D.O. de 24/05/2017, e 12/12/2011 a 09/12/2016, publicado no D.O. de 24/05/2017, e CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio referente aos períodos de 14/12/2006 a 12/12/2011 e 13/12/2011 a 09/12/2016.\r\n- MOISÉS SABINO DE ARAUJO - Servente, matrícula n° 292.262-3 - o Despacho de 22/05/2017, referente à concessão de Licença Prêmio relativa ao período de 04/05/2012 a 01/05/2017, publicado no D.O. de 24/05/2017 e 90 (noventa) dias de Licença Prêmio referente ao período de 04/05/2012 a 02/05/2017.\r\nId: 2033857\r\n"
        ],
        "2033859": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n03.05.2017\r\nANDRÉA CONCEIÇÃO BRAGA ANTUNES, Matrícula 0226.865-4, ID. 3275644-5 nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 04/02/2002 a 25/03/2014, no total de 4.430 (quatro mil quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC, desprezando o período de 26/03/2014 a 31/03/2014, por ser concomitante. \r\n- JANAÍNA COELHO MIRANDA, matrícula nº 00/0222.476-4, ID. 2089385-0, nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 03.09.1984 a 17.10.1984,de 01.11.1984 a 09.01.1985, de 11.02.1985 a 27.08.1985, de 02.09.1985 a 30.09.1985, de 27.05.1986 a 25.07.1986, de 06.08.1986 a 15.09.1986, de 16.09.1986 a 08.10.1986, de 18.01.1987 a 01.03.1987, de 02.03.1987 a 28.04.1989, de 15.07.1992 a 15.02.1993, de 24.07.1996 a 03.08.1997, de 13.02.1998 a 02.04.1998 e de 01.01.1999 a 20.02.2000, no total de 2.355 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando o período de 04.08.1997 a 12.02.1998, de 03.04.1998 a 31.12.1998 e de 21.02.2000 a 29.02.2000, por serem concomitantes.\r\n- MADALENA THIRY PENNA FIRME matrícula nº 00/0220.880-9, ID. 2077224-6. , nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 27/04/1982 a 27/07/1984 e de 01/03/1993 a 24/03/1998, no total de 2.670 (dois mil seiscentos e setenta) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n- MARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO, Matrícula 30740575, ID. 5788226, ANOTE- SE nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 11/04/2003 a 06/08/2012, no total de 3.406 (três mil quatrocentos e seis) dias de efetivo exercício prestados à FAETEC. \r\n- RUMENIQUE DUTRA DA CUNHA matrícula nº 00/0226.482-8, ID. 4431556-2. nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 15.03.2010 a 30.11.2010, no total de 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestados ao IBGE e nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço 21.05.2012 a 30.05.2012 no total de 10 (dez) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n- ELIANE RODRIGUES GUIMARÃES MARTINS, matrícula 00/0222.802-1- o Despacho do Presidente de 14.07.2016, publicado no D.O. de 21.09.2016, Parte I, 1ª coluna, página 12.\r\n- MARCO AURÉLIO DE SOUZA BIANCOVILLI, matrícula 00/0224.028-1, ID. 2083216-3 - o Despacho do Presidente de 01.09.2016, publicado no D.O. de 29.09.2016, Parte I, 2ª coluna, página 26.\r\nDE 09.05.2017\r\nVERÔNICA BARBOSA GONÇALVES, Matrícula 307601110, ID. 50373145 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 17/04/2002 a 17/05/2012, no total de 3.684 (três mil seiscentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE BELFOR ROXO.\r\nDE 01.09.2016\r\nMARCO AURÉLIO DE SOUZA BIANCOVILLI, Matrícula 221.955-8, ID. 2083216-3 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 25.08.1998 a 31.12.1998 e de 01.03.1999 a 02.06.1999, no total de 221 (duzentos e vinte e um) dias de efetivo exercício a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ.\r\n*Republicado por incorreção no original no publicado no D.O. de 29.09.2016.\r\nDE 08.09.2016\r\nKÁTIA MARIA PEREIRA DUTRA, matrícula nº 00/223.015-9, ID. 2086004-8 - nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.06.1992 a 30.07.1993, 31.07.1993 a 25.02.1994, 01.03.1995 a 23.06.1998 e de 25.12.1998 a 31.05.2001, no total de 2.735 (dois mil setecentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício, em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 24.06.1998 a 24.12.1998, no total de 184 (cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando os períodos de 01.08.1992 a 30.07.1993, 24.06.1998 a 24.12.1998, 01.09.1999 a 31.05.2001, 01.08.2003 a 31.12.2003, 01.02.2004 a 30.04.2004 e de 03.05.2004 a 04.07.2008, por serem concomitantes e os períodos 06.03.1975 a 06.06.1985 e de 01.07.1986 a 31.07.1986, por estarem averbados à PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n- FERNANDO ANTÔNIO TUPINANBÁ BARBOSA nos termos de 08.03.1979, o período de 03.03.1997 a 12.02.1998, de 04.05.1998 a 28.02.1999 e de 01.03.1999 a 01.03.2000no total de 1.015 (hum mil e quinze) dias de efetivo exercício à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RJ, \r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 26.09.2016.\r\nDE 13.09.2016\r\n- SUELI BARBOSA DO NASCIMENTO nos termos tempo de serviço de 01.02.1994 a 31.08.1995, no total de 577 (quinhentos e setenta e sete) dias de efetivo e de 01.09.1995 a 01.02.1999 artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 o tempo de serviço de, no total de 1.249 (hum mil duzentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DO EXERCÍTO BRASILEIRO e nos termos tempo de serviço de 20/08/1999 a 29/02/2000, no total de 194 (cento e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2016.\r\nDE 04.11.2016\r\n- MARIA DA GLORIA BORGES FONTANETTO, matrícula nº 00/0223.962-2, o tempo de serviçde 01/12/1980 a 15/01/1981, de 01/02/1985 a 15/03/1985, de 01/05/1987 a 25/02/1988, de 22/09/1993 a 16/10/1996 e de 01/12/1996 a 31/12/1996, no total de 1.542 (hum mil quinhentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.02.2003 a 05.05.2003, no total de 74 (Setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.10.2016\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2016\r\nProcesso nº E-26/005/1921/2016 - VERÔNICA BARBOSA GONÇALVES\r\nOnde se lê: ...o tempo de serviço de 18/05/2012 a 16/03/2015, no total de 1.026 (hum mil e vinte e seis) dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ...o tempo de serviço de 18/05/2012 a 11/03/2015, no total de 1.021 (hum mil e vinte e um) dias de efetivo exercício.\r\nD.O. DE 06.12.2016\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2016\r\nProcesso nº E-26/005/3459/2014 - LEONARDO DA SILVA GOMES\r\nOnde se lê: ...27/08/2008 a 15/04/2010, no total de 779 (Setecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ....27/02/2008 a 15/04/2010, no total de 769 (Setecentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\nD.O. DE 27.12.2016\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2016\r\nProcesso nº E-26/005/5293/2016 - LUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS\r\nOnde se lê: ...Licença Sem Vencimentos para desempenho de Estágio Probatório\r\nLeia-se: ...Afastamento para desempenho de Estágio Probatório.\r\nId: 2033859\r\n"
        ],
        "2033863": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- CLAUDIA HELENA ESCRAMOZINI SALAROLI, ID. 30516455, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - DEFIRO a contar de 09/05/2017, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\nId: 2033863\r\n"
        ],
        "2033871": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO JANEIRO\r\ndispensa de licitação declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentoart. 26, da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensar de licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de publicações oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa, no valor total de R 7.682,50 (sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao 2º trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-3154.20.122.0002.2010 Natureza de Despesa 3390.00, Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 2033871\r\n"
        ],
        "2033876": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n7\r\nALDEMAR NOREK DE OLIVEIRA LIMA - Cargo: ANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Id. Funcional nº 43597548. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n25.05.2017\r\nANDRE MANUEL SILVA TOUÇA - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 44053266. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 02/11/2011 a 06/11/2016.\r\nId: 2033876\r\n"
        ],
        "2033882": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 16/07/1999, do servidor CANDIDO JOSE DA ROCHA NETO, Trabalhador, matrícula nº 13/31687-7, tornando sem efeito o Despacho de 17/11/1999, publicado no BIDER n° 217, de 19/11/1999.\r\nId: 2033882\r\n"
        ],
        "2033883": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2017.\r\nId: 2033883\r\n"
        ],
        "2033884": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nE 02.05.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2017.\r\nId: 2033884\r\n"
        ],
        "2033891": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIA\r\nDE 25/05/2017\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nProcesso nº\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nE-03/002/2715/2016\r\nDALILA MARIA NUNES MACHADO\r\n38706237\r\nE-03/002/2613/2016\r\nDAYSE OLIVEIRA GOMES\r\n38824418\r\nE-03/012/1795/2016\r\nDRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA\r\n40513173\r\nE-03/002/2740/2016\r\nMARCIA VIEIRA DOS PASSOS\r\n32804563\r\nId: 2033891\r\n"
        ],
        "2033895": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2017\r\n- ANA LECTICIA SIMÕES BASTOS MODESTO, ID Funcional nº 19813155/1, Assist. Social - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2017. \r\n- GENILDA VASCONCELOS DUTRA, ID Funcional nº 40659569/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014. \r\n- JOSENITA LUSTOSA FOLHA DE ARAUJO OLIVEIRA, ID Funcional nº 38307928/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013. \r\n- TERESINHA DE CARVALHO AGUIAR, ID Funcional nº 37621670/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014. \r\n- VERA LUCIA FILGUEIRAS JORIO, ID Funcional nº 41189639/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2017.\r\n- ANDRE AMERICO DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 42060010/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\n- ANGELO AZEREDO PEIXOTO, ID Funcional nº 19816421/1, Artífice de Carpintaria e Marcenaria - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 13/12/2011 a 12/12/2016.\r\n- CARLA BERTANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 39337120/2, Prof. Insp. Escolar II. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 17/03/2008 a 15/04/2013.\r\n- HELIO CHAVES, ID Funcional nº 5704413/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/01/2012 a 20/04/2017.\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO, ID Funcional nº 44291604/1, Prof. Insp. Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 26/03/2012 a 25/03/2017.\r\n- MAURO AZEREDO MEDEIRO, ID Funcional nº 19873077/1, Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/10/2010 a 18/10/2016.\r\n- ALICIMAR MARIA MACHADO DA SILVA, ID Funcional nº 19811365/1, Psicólogo - DEGASE. 06 (seis) meses de Licença Especia, pelos períodos de 22/09/2003 a 21/09/2008 e 22/09/2008 a 21/09/2013.\r\n- LUCIANE DAUAIRE MONTEIRO, ID Funcional nº 39756459/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 14/07/2005 a 13/07/2010 e 14/07/2010 a 13/07/2015.\r\n- LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI, ID Funcional nº 19608764/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 22/04/2004 a 22/04/2009 e 23/04/2009 a 22/04/2014.\r\n- ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 33367329/2, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 23/02/2007 a 22/02/2012 e 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\n- LUCIANA RODRIGUES BARRETO LOPES, ID Funcional nº 42822920/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular pelo período de 23/05/2017 a 22/05/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/015/4337/2014, no período de 24/05/2015 a 22/05/2017.\r\n- NALUSA ASSIS GONÇALVES, ID Funcional nº 43188010/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular pelo período de 27/05/2017 a 26/05/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/003/393/2015, no período de 28/05/2015 a 26/05/2017.\r\n- NELI TROVÃO FERREIRA, ID Funcional nº 38469944/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- SORAYA CARLA DA COSTA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43872727/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- TOBER PALADINI, ID Funcional nº 38265540/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular pelo período de 28/05/2017 a 27/05/2019, inicial concedida através do Processo nº E- 03/015/337/2015, no período de 29/05/2015 a 27/05/2017.\r\n- RENATA DA MOTTA NUNES, ID Funcional nº 43362125/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge pelo período de 20/05/2017 a 19/05/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/11.200.913/2009, nos períodos de 22/05/2009 a 21/05/2011; 22/05/2011 a 20/05/2013; 21/05/2013 a 20/05/2015 e 21/05/2015 a 19/05/2017.\r\n- ANA BEATRIZ MOREIRA AUAR PINTO, ID Funcional nº 38604833/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1982 a 01/10/1983, num total de 396 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/1983 a 30/06/1985 e 01/07/1985 a 31/07/1985, a pedido do servidor e 01/12/1994 a 31/07/1996; 01/10/1996 a 31/03/1999 e 01/11/2012 a 31/12/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO MARCOS DA SILVA CALIXTO, ID Funcional nº 50367021/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/1990 a 02/05/1991, num total de 300 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- JOSE LUIZ FERREIRA, ID Funcional nº 39051862/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/1986 a 30/06/1987, num total de 504 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- MARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONÇA, ID Funcional nº 40296067/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1996 a 30/06/1999, num total de 1.030 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/1985 a 30/03/1988, a pedido do servidor.\r\n- MARILETE BOY OLIVEIRA, ID Funcional nº 37493477/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 26/01/1978 a 10/11/1979; 22/09/1980 a 06/10/1980; 02/01/1984 a 25/08/1986; 01/10/1986 a 08/12/1986; 01/01/1987 a 19/02/1987 e 01/04/1987 a 14/05/1988, num total de 2.160 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/11/1998 a 30/12/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARTA APARECIDA DA COSTA SARAIVA, ID Funcional nº 42551560/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/03/1989 a 31/12/1998; 01/05/2001 a 31/12/2002; 04/03/2005 a 31/12/2005 e 30/06/2006 a 30/06/2007, num total de 4.852 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\n- LUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 44136439/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 24/12/2016 a 23/12/2018 e não como constou no despacho de 27/12/2016, publicado no D.O. de 29/12/2016.\r\n- ELAINE DE ABREU DE LOURENZO, ID Funcional nº 40244547/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que averbou 4.957 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MAIA, ID Funcional nº 37560344/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008, que averbou 1.899 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/944/2017\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 56622680/2...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 5662680/2...\r\nId: 2033895\r\n"
        ],
        "2033898": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n24/05/2017\r\nem favor da empresa IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA., no valor de R 115.076,16 (cento e quinze mil setenta e seis reais e dezesseis centavos), referente a 4ª medição de obra, relativo aos serviço executados no período de 01/02/2016 a 29/02/2016, referente as Obras de Reforma e Ampliação do Teatro Municipal Rosinha de Valença, no Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 035/2015.\r\nem favor da empresa IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA., no valor de R 86.396,84 (oitenta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente a 3ª medição de obra, relativo aos serviço executados no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, referente as Obras de Reforma e Ampliação do Teatro Municipal Rosinha de Valença, no Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 035/2015.\r\nem favor da empresa IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA., no valor de R 60.469,18 (sessenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), referente a 5ª medição de obra, relativo aos serviço executados no período de 01/03/2016 a 31/03/2016, referente as Obras de Reforma e Ampliação do Teatro Municipal Rosinha de Valença, no Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 035/2015.\r\nId: 2033898\r\n"
        ],
        "2033903": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- MARIA AUXILIADORA DE LIMA E SILVA, Assistente Social, matrícula nº 00/1200.911-4, ID. nº 876720- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017.\r\nId: 2033903\r\n"
        ],
        "2033905": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714) - , determinando a baixa do veículo placa LLL1139 e o cancelamento do registro da cooperada Vera Lucia Fernandes do Valle, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\na reformulação do quadro de horários da linha B490 CABO FRIO - JARDIM ESPERANÇA (via São Cristóvão e Porto do Carro) “SA” e do serviço B460 CABO FRIO - BACAXÁ “SA\", permissionados à Empresa Viação Montes Brancos LTDA (RJ-196), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha B440 CABO FRIO - JARDIM ESPERANÇA (via São Cristóvão e Porto do Carro) “SA”\r\nPartidas de Cabo Frio, diariamente:\r\nDe 4h50 às 20h50, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nDe 22h às 1h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartida de Jardim Esperança, diariamente:\r\nDe 5h10 às 21h10, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nDe 22h às 1h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos convencionais.\r\nSC B460 BACAXÁ - CABO FRIO “SA”\r\nPartidas de Bacaxá.\r\nDe segunda-feira a sexta-feira.\r\nÀs 5h40 e 6h40.\r\nDe 6h40 às 19h25, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 20h20 e 22h.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h40 às 20h, de 50 em 50 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nAos domingos.\r\nDe 7h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 20h20 e 21h30.\r\nPartidas de Cabo Frio.\r\nDe segunda-feira a sexta-feira.\r\nDe 5h20 às 18h05, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 19h30, 20h e 21h.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h20 às 20h20, de 50 em 50 minutos.\r\nÀs 21h20.\r\nAos domingos.\r\nÀs 5h20 e 6h.\r\nDe 6h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 20h.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos convencionais.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço B101 Cabo Frio - São Pedro da Aldeia \"SA\", permissionado à Empresa Viação Montes Brancos LTDA (RJ- 196), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Cabo Frio.\r\nDe segunda-feira à sexta-feira\r\nÀs 4h40; 5h40 e 6h.\r\nDe 6h às 17h30, de 15 em 15 minutos:\r\nDe 17h30 às 21h10, de 20 em 20 minutos:\r\nÀs 21h40, 22h15, 23h40 e 1h.\r\nAos sábados\r\nÀs 4h40, 5h45 e 6h.\r\nDe 6h às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 21h, 22h, 23h45 e 1h.\r\nAos domingos e feriados\r\nDe 5h45 às 19h15, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h15 às 20h35, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 20h35 às 23h35, de 45 em 45 minutos.\r\nÀ 1h.\r\nPartidas de São Pedro da Aldeia.\r\nDe segunda-feira à sexta-feira\r\nÀs 5h10, 6h10 e 6h30.\r\nDe 6h30 às 18h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 0h20 e 1h35.\r\nAos sábados\r\nÀs 5h10, 6h10 e 6h30.\r\nDe 6h30 às 19h50, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 20h30.\r\nDe 20h30 às 22h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 0h20 e 1h45.\r\nAos domingos e feriados\r\nÀs 6h22, 6h45 e 7h15.\r\nDe 7h15 às 19h15, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h15 às 21h55, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 0h25 e 1h40.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos convencionais.\r\na reformulação do quadro de horários das linhas B405, B400 e B 436, permissionadas à Empresa Viação Montes Brancos LTDA (RJ-196), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha B405 Cabo Frio - Iguaba Grande (via Flecheira) “SA\"\r\nPartidas de Cabo Frio, diariamente: às 5h, 10h, 15h20 e 18h.\r\nPartidas de Iguaba Grande, diariamente: às 6h10, 11h15, 16h35 e 19h25.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano convencional.\r\nLinha B400 Cabo Frio - São Vicente de Paula (via Morro Velho) “SA\"\r\nPartidas de São Vicente de Paula\r\nDe segunda-feira a sábado: às 4h50, 6h30, 9h45, 14h30 e 17h55\r\nAos domingos: às 11h e 19h.\r\nPartidas de Cabo frio\r\nDe segunda-feira a sábado: às 8h15, 11h20, 16h05, 19h35 e 20h50\r\nAos domingos: às 12h30 e 20h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano convencional.\r\nSC B436 Cabo frio - São Vicente de Paula (via Cruz e Posse) “SA\"\r\nPartidas de Cabo Frio\r\nDe segunda-feira a sábado: às 6h30, 9h30, 12h30 e 17h40.\r\nAos domingos: às 6h30, 9h30 e 17h30.\r\nPartidas de São Vicente de Paula\r\nDe segunda-feira a sábado: às 8h, 11h, 16h e 19h20\r\nAos domingos: às 5h, 8h e 16h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano convencional.\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2033905\r\n"
        ],
        "2033915": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 23/05/2017\r\nMARIO MARCIO DE SOUZA NUNES, 1959165-9 e matrícula nº 0.824.539-1 o abono de permanência, nos termoscom efeitos a contar de 25/01.\r\n\r\nAnalista de Controle Interno, 1940424-7 e matrícula nº 0.819.661- 0t. 40, § 1º, III, “a” da CR/88m efeitos a contar de 12/03/2017.\r\nId: 2033915\r\n"
        ],
        "2033916": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 25/05/2017\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1030, de 10/11/2016, publicada no D.O. de 16/11/2016, e com base no art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2016 do PRODERJ, no valor de R 82.110,24 (oitenta e dois mil cento e dez reais e vinte e quatro centavos), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da Empresa CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviço de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.\r\nId: 2033916\r\n"
        ],
        "2033917": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB - Procurador do Estado - ID nº 19232667. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, FICA RETIFICADO para 06/04/2017 a 12/04/2017 (07 dias), o período da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do artigo art. 57-A, da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito o Despacho de 10/05/2017, publicado no D.O. de 12/05/2017, referente ao período de 03/04/2017 a 12/04/2017.\r\nId: 2033917\r\n"
        ],
        "2033919": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação, a contar de 18/05/2017, do WILSON JOSÉ JÚNIOR, RG nº 77.093, para o Projeto Operação Segurança Presente.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/05/2017.\r\nId: 2033919\r\n"
        ],
        "2033928": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " \r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2017. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n"
        ],
        "2033937": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " \r\nnos termos do pronunciamento de fls. 29 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 23 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 22 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 34 e 46 do referido processo\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 18 do referido processo, e nos termos do Decreto nº 38.597, de 30 de novembro de 2005\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 18 do referido processo, e nos termos do Decreto nº 38.597, de 30 de novembro de 2005.\r\nId: 2033937\r\n"
        ],
        "2033947": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/05/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. período base de tempo de serviço 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nJOSÉ MOREIRA TEIXEIRA JÚNIOR. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. período base de tempo de serviço 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHOAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427393-2) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo operíodo base de tempo de ser23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES 4347271-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo operíodo base de tempo de serviço 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n, . CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. período base de tempo de serviço .\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427402-5. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79período base de tempo de serviço 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nId: 2033947\r\n"
        ],
        "2033948": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 04 e 15 do referido processo.\r\nId: 2033948\r\n"
        ],
        "2033972": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nREAL VIDROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPa distribuição do dia 18/04/2017 à Terceira Câmara, do Recurso n° 63.700 e o declaro prejudicado ante a ausência de interesse recursal, uma vez que a Primeira Instância decidiu pela IMPROCEDÊNCIA do lançamento, extinguindo o auto de infração. \r\nId: 2033972\r\n"
        ],
        "2033994": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.172-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nEDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.952-9, período base de 15/09/2010 a 20/10/2015.\r\nROMINA DE MAGALHÃES PARDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 965.307-2, período base de 13/08/2010 a 12/08/2015.\r\nCYNARA APARECIDA VENANCIO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.435-0, período base de 12/01/2012 a 12/03/2017.\r\nCLÉSIA MARIA MURUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.527-2, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\nKARLA MARIA GOULART DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.859-2, período base de 05/09/2011 a 27/11/2016.\r\nLÍGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.870-3, período base de 15/03/2012 a 28/04/2017.\r\nJOCILAINE PEREIRA CURSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.947-6, período base de 26/05/2011 a 14/07/2016.\r\nEMÍLIA LACORTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.836-1, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\nLUCIANA FARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.873-8, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nTILDA MANHÃES RESENDE ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.883-7, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\nPATRÍCIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.965-1, período base de 22/11/2010 a 10/12/2015.\r\nSANDRA MÁRCIA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.694-7, período base de 28/02/2012 a 27/02/2017.\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.138-6, período base de 29/03/2012 a 28/03/2017.\r\nMÁRCIA MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.027-7, período base de 25/11/2011 a 24/12/2016.\r\nADUMON MAGACHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.786-3, período base de 29/10/2010 a 11/01/2016.\r\nHELIO CAMPELO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.984-2, período base de 01/10/2011 a 30/09/2016.\r\nECILENE DA SILVA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.614-1, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\nADUMON MAGACHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.173-2, período base de 29/10/2010 a 11/01/2016.\r\nMARYSSE COSTA MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.951-2, período base de 01/02/2011 a 09/03/2016.\r\nMONIQUE SILVEIRA SERAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 920.865-3, período base de 02/04/2012 a 16/05/2017.\r\nJECIANE FIGUEIRA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.217-6, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\nMARLUCIA DE SANTANA RAMOS AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 253.987-2, período base de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\nANA CLÁUDIA DE PAULA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 975.005-0, período base de 18/01/2012 a 28/03/2017.\r\nDALVA COSTA BAIRRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 076.747-5, período base de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\nCRISTIANE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.111-2, período base de 03/05/2010 a 01/07/2015.\r\nVIVIANE RESENDE RIOS SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.313-9, período base de 25/11/2011 a 04/12/2016.\r\nVÉRA JÚNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.303-8, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES MOITINHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.336-1, período base de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\nMARIA ILZA MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.413-0, período base de 22/01/2010 a 21/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUIZA EVANDA CORREA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.012.554-1, período base de 07/03/2004 a 05/05/2014.\r\nANTONIO MARCOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.831-4, período base de 12/08/2004 a 11/08/2014.\r\nNAINE MARIA FIATT TAMY, Prof. Doc. I, mat. nº 893.318-6, período base de 15/04/2004 a 12/04/2014.\r\nCARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.291-0, período base de 01/02/2005 a 02/03/2015.\r\nANNY MAGALLY LUGÃO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.129-6, período base de 04/02/2007 a 03/02/2017.\r\nANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.686-5, período base de 26/06/2006 a 08/09/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIONE TARDIVO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.958-6.09 (nove) meses de licença especial período base de 04/04/2002 a 17/04/2017..\r\nODETTE EMÍLIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.903-2, período base de 01/06/1993 a 31/05/2013.\r\nROSIMÉA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.127-6, período base de 07/03/1994 a 29/06/2014.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS À CONCESSÃO DE 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nMARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.532-9, período base de 15/08/1990 a 14/08/2015.\r\nMARIA JOSÉ SABINO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.057-5, período base de 15/08/1990 a 14/01/2015.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2033994\r\n"
        ],
        "2033995": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 08.05.2017\r\n- UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS - DR. DIEGO RODRIGUES ALVES - OAB/RJ 172.746. O FORNECEDOR SUPRACITADO QUANTO AO PARECER E DECISÃO ADMINISTRATIVA DE FLS. 58/64.\r\nId: 2033995\r\n"
        ],
        "2033998": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n, com efeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato nº 03/2017-INEA entre OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELLI - EPP e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “OBRAS DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO NA RODOVIA BR 116 - KM80,3 PARA ACESSO AO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE-MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS/RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2033998\r\n"
        ],
        "2034001": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19.01.2016\r\nPROCESSO N° E-03/001/7701/2014\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 7º da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 3º da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2034001\r\n"
        ],
        "2034010": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- HELENA DOS SANTOS PEDREIRA, mat. nº 279.527-6, período de 26/03/2012 a 31/05/2012, valor R 510,76.\r\n- MARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA, mat. nº 234.452-1, período de 17/03/2012 a 31/05/2012, valor R 674,23.\r\n- KATIA MARIA BRAVO MELLO, mat. nº 256.713-9, período de 29/03/2012 a 31/05/2012, valor R 491,67.\r\n- JOCELIA FARIA TAVARES, mat. nº 163.850-1, período de 14/12/2011 a 31/05/2012, valor R 743,44.\r\n- MARIA AMELIA MACIEL DE SOUZA, mat. nº 236.445-3, período de 11/05/2011 a 31/05/2012, valor R 3.177,29.\r\n- MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LEAL, mat. nº 186.187-1, período de 23/06/2011 a 31/05/2012, valor R 2.647,34.\r\n- NEUZA PORFIRIO DO NASCIMENTO RANGEL, mat. nº 237.003-9, período de 13/02/2012 a 31/05/2012, valor R 963,55.\r\n- SUELI DERTONIO ROCHA, mat. nº 242.739-1, período de 12/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.157,92.\r\n- LEILA DE NAZARÉ ALVES DA SILVA SANTOS, mat. nº 248.020-0, período de 28/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.361,40.\r\n- DENISE FIGUEIREDO CURSINO, mat. nº 1.206.540-5, período de 11/04/2012 a 31/05/2012, valor R 526,41.\r\n- HELOISA HELENA ESPINDOLA DE ALMEIDA, mat. nº 1.208.847-4, período de 29/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.144,42.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2034010\r\n"
        ],
        "2034015": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n24/05/2017\r\nem favor do no valor de R 91.689,93 (noventa e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), referente a 3ª medição de serviços, relativa aos serviços executados no período de 14/07/2014 a 12/08/2014, referente ao Estudo de Concepção e Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água Tratada e Adução de Àgua Tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\nId: 2034015\r\n"
        ],
        "2034017": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nrelacionadas na de 2rt. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº /2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 24º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/5664/2016\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPREST. DE SERV. AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS.\r\nOUT/2016\r\n138.685,51\r\nrelacionadas na listagem do lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, rt. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1. publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 25º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/6003/2016\r\nCOMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME.\r\nAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nDEZ/2016\r\n45.085,15\r\nE- 08/001/1326/2016\r\nJOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE ENGENHARIA CLÍNICA.\r\nFEV/2016\r\n88.008,48\r\nrelacionadas na listagem do de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, rt. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1. publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 26º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/5475/2016\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nPREST. DE SERV. MÉDICOS NO TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA.\r\nOUT/2016\r\n80.460,00\r\nE- 08/001/5476/2016\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nPREST. DE SERV. MÉDICOS NO TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA.\r\nOUT/2016\r\n62.122,50 \r\nE- 08/001/5477/2016\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nPREST. DE SERV. MÉDICOS NO TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA.\r\nOUT/2016\r\n61.849,50\r\nE- 08/001/5496/2016\r\nRADIOSERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE CREDENCIAMENTO DE SERV. MÉDICOS ESPECILIZADOS EM RADIOTERAPIA\r\nOUT/2016\r\n191.910,00\r\nId: 2034017\r\n"
        ],
        "2034022": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2017\r\na suspensão dos prazos de execução/vigência, a contar de 25/11/2016, do Contrato INEA nº 03/2014, firmado entre a empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. e INEA - INSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é o “ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM PARA MITIGAÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\nId: 2034022\r\n"
        ],
        "2034039": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.05.2017\r\nem favor dde à inclusão pelaem atendimento à Lei nº 7 de 17/01/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.\r\nId: 2034039\r\n"
        ],
        "2034047": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\na favor da instituição ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - BETEL, no valor de R 26.913,10 (vinte e seis mil novecentos e treze reais e dez centavos), referente a dívida correspondente aos meses de maio e julho de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2034047\r\n"
        ],
        "2034048": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DERENTE\r\n/05/2017\r\nID Funcional 5030807-6, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/05/2017.\r\nID Funcional 4381946-0, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/06/2017.\r\nId: 2034048\r\n"
        ],
        "2034057": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 50006975. o despacho de 23/09/2013, publicado no D.O. de 07/10/2013, referente à averbação de tempo de serviço prestado ao CEG, no período de 11/11/74 a 19/07/76, no total de 617 dias de efetivo exercício.\r\nID 50006975. o despacho de 23/08/2013, publicado no D.O. de 30/08/2013, referente à averbação de tempo de serviço prestado a EMBRATEL, no período de 26/07/76 a 24/02/78, no total de 579 dias de efetivo exercício.\r\nID 50006975. o despacho de 23/08/2013, publicado no D.O. de 30/08/2013, referente à averbação de tempo de serviço prestado ao BANCO DO BRASIL, no período de 13/03/78 a 29/12/03, no total de 9.422 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2034057\r\n"
        ],
        "2034058": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2017\r\nFLORINDA EMERENCIANA DE ABREU, mat. nº 271.824-5, ID. Funcional nº 35298820/1, Servente, nível I. \r\nROSELIA VIDAL MEDINA, mat. nº 26.805-2, ID. Funcional nº 38864436/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSANDRA REGINA SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 275.552-8, ID. Funcional nº 32885202/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO AMOR DIVINO, mat. nº 5.000.613-9, ID. Funcional nº 34190236/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nLÍDIA SÔNIA MELO DE SOUZA BAPTISTA, mat. nº 5.019.710-2, ID. Funcional nº 38024543/1, Merendeira, nível I. \r\nDILCEIA BAPTISTA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 275.562-7, ID. Funcional nº 37338358/1, Servente, nível I. \r\nANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 173.268-4, ID. Funcional nº 39071570/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA HILDA CONCEIÇÃO DE SOUSA, mat. nº 275.729-2, ID. Funcional nº 32979754/1, Servente, nível I. \r\nEDIR NOGUEIRA, mat. nº 5.023.106-7, ID. Funcional nº 33185662/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nJOVALCI DA SILVA, mat. nº 5.009.461-4, ID. Funcional nº 35944218/1, Zelador, nível I. \r\nZENILDA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.402-9, ID. Funcional nº 39008029/1, Servente, nível I. \r\nMARLY BARBOSA COSTA, mat. nº 5.002.141-9, ID. Funcional nº 33326177/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA SILVA, mat. nº 5.013.035-0, ID. Funcional nº 35826550/1, Servente, nível I.\r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR \r\nId: 2034058\r\n"
        ],
        "2034060": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2017\r\nLicença Gestante a servidora MARIENE CORREA LIMA NEGREIROS BARBOSA, ISAP,ID. 19991924, referente ao período de 15/05/2017 a 10/11/2017.\r\nId: 2034060\r\n"
        ],
        "2034067": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2017\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.05.2017\r\nProc. nº E-10/005/10197/2016\r\nOnde se lê: ...placa EQN8537.\r\nLeia-se: ...placa EQN8357.\r\nId: 2034067\r\n"
        ],
        "2034074": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 31.03.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 22.05.2017\r\no sobrestamento e o Processo, em referência, em relação ao EDUARDO FLORENTINO SALIBA, Investigador Policial, matrícula 264.470-6, em razão da perda de objeto, posto que o servidor processado faleceu em 05.04.2017.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 2034074\r\n"
        ],
        "2034084": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " \r\no Despacho, publicado no D.O. de 23/02/2017, página 20, em relação à ratificação do procedimento de Dispensa de Licitação n° 010/2017, Proc. nº E- 08/007/2027/2016, por ter havido alteração na contratação em questão.\r\nId: 2034084\r\n"
        ],
        "2034085": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 010/2017, no valor total de R 131.181,41 (cento e trinta e um mil cento e oitenta e um reais e quarenta e um centavos) a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE01109, para formalização do contrato, em favor da empresa CIRÚRGICA EIRELI, referente à aquisição de insumos/materiais médico-hospitalares, visando atender às Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no Processo Administrativo nº E- 08/007/002027/2016, conforme disposições constantes do Termo de Referência e que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações. \r\nId: 2034085\r\n"
        ],
        "2034099": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA - o gozo da Licença para Desempenho de Estágio Probatório, com validade de 15.03.2017, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF.\r\nId: 2034099\r\n"
        ],
        "2034107": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " \r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 09 e 10 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2034107\r\n"
        ],
        "2034121": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 43.775 JOÃO ROBERTO VALERIANO LINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/05/2015.\r\nId: 2034121\r\n"
        ],
        "2034127": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/05/2017\r\no Pronunciamento nº 095/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JONATHAN DA CUNHA DUARTE, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 096/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANESSA TATIANA SACUR MESQUITA, conforme documentos expedidos pela Escola Polivalente de São João Baptista do Marrere, em Nampula, República de Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 097/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CATALINA ALEJANDRA JURI SANCHEZ, conforme documentos expedidos pelo Colégio Santa Ursula, em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2034127\r\n"
        ],
        "2034160": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora 1º TEN PM Adriana da Silva Góes, RG nº 80.596, ao Projeto Segurança Presente, considerando as manifestações de fls. 11 e 12. \r\nnos termos dos pronunciamentos às fls. 22 e 23 do referido Processo,com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos às fls. 25 e 26 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2034160\r\n"
        ],
        "2034161": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2017\r\nSOLANGE GONÇALVES AYRÃO DOS SANTOS, mat. nº 273.536-3, ID. Funcional nº 37228820/1, Servente, nível I. \r\nCREUZA LINHARES DE ARAUJO, mat. nº 277.037-8, ID. Funcional nº 33127360/1, Merendeira, nível I. \r\nISA HELENA DE MORAES MARTINS, mat. nº 277.048-5, ID. Funcional nº 33121974/1, Merendeira, nível I. \r\nSUELY ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. nº 276.996-6, ID. Funcional nº 33142262/1, Merendeira, nível I. \r\nNILDO GOMES DA SILVA, mat. nº 192.868-8, ID. Funcional nº 35458836/1, Trabalhador, nível I. \r\nSANDRA DAFLON SALLES STANIZIO, mat. nº 254.297-5, ID. Funcional nº 38435519/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nANGELA MARIA GUERRA SILVA, mat. nº 111.702-7, ID. Funcional nº 41190335/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nYARITA BASTOS GUIMARÃES PEREIRA, mat. nº 255.587-8, ID. Funcional nº 37135058/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA MARLY SORRENTINE MIRANDA, mat. nº 277.898-3, ID. Funcional nº 38486113/1, Merendeira, nível I. \r\nTANIA SANDRA RANGEL DE FIGUEIREDO, mat. nº 272.448-2, ID. Funcional nº 38713152/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nMARIA JOSÉ DA SILVA VIANA, mat. nº 277.824-9, ID. Funcional nº 38797453/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nWILMA DOS SANTOS LOBO, mat. nº 254.613-3, ID. Funcional nº 40865290/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nELISETE PINTO HERDY, mat. nº 169.246-6, ID. Funcional nº 38453916/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nADELIA DA SILVA VELLOZO, mat. nº 1.202.598-7, ID. Funcional nº 35373288/1, Servente, nível I. \r\nTARCISO RODRIGUES, mat. nº 193.582-4, ID. Funcional nº 34788123/1, Servente, nível I.\r\nANA LUCIA SANGUÊDO BOYNARD MENDONÇA, mat. nº 1.208.657-5, ID. Funcional nº 40649857/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILIA JUNGER LUMBRERAS, mat. nº 250.037-9, ID. Funcional nº 35954442/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nLÚCIA HELENA FERREIRA DE ANDRADE SOARES, mat. nº 273.649-4, ID. Funcional nº 33849730/1, Merendeira, nível I. \r\nREGINA SONIA OLIVEIRA SARDINHA, mat. nº 157.927-5, ID. Funcional nº 37666410/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALDA REIS DE AMORIM, mat. nº 234.557-7, ID. Funcional nº 37286528/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZETE DA SILVA XAVIER, mat. nº 275.924-9, ID. Funcional nº 35317620/1, Servente, nível I. \r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 253.007-9, ID. Funcional nº 37536737/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSUELY IZABEL SILVA DOS SANTOS, mat. nº 250.027-0, ID. Funcional nº 34283854/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nVALÉRIA FONTOURA, mat. nº 251.659-9, ID. Funcional nº 40412881/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA CRISTINA TÔRRES ROCHA, mat. nº 242.340-8, ID. Funcional nº 40406288/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLILIANE DAS GRAÇAS DE MELLO PORTES, mat. nº 193.318-3, ID. Funcional nº 34900268/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nROSANA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 281.213-9, ID. Funcional nº 39305171/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26.05.2017.\r\nId: 2034161\r\n"
        ],
        "2034165": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\n7\r\nLENORA MARIA FIDALGO NACIF - Cargo: ASSISTENTE JURÍDICO - Id. Funcional nº 20347367. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 21/03/2007 a 18/03/2012 e 19/03/2007 a 16/03/2017.\r\nId: 2034165\r\n"
        ],
        "2034185": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. GERALDO ERTHAL NETO - OAB/RJ 140.375.\r\n- CARREFOUR COM. E INDÚSTRIA LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513 E DR. SERGIO MIRISOLA SODA - OAB/SP 257.750.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- GALILEO ADM. DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO - OAB/RJ 148.536.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- GM DA SILVA CALÇADOS - EPP - DR. LUIZ ALBERTO DO EIRO DO VAL - OAB/RJ 63.812.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL VIAS AÉREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994\r\n- GR S/A - DR. MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO - OAB/RJ 96.965.\r\n- GRADIENTE.\r\n- GRADIMLANDIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- GRUPO LEÃO - ROMANEIRO - DRA. CÁTIA CRISTINA GONÇALVES HORTA - OAB/RJ 76.262.\r\n- GUIMEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - DR. PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA - OAB/RJ 166.940.\r\n- HPA FITNESS COMÉRCIO LTDA.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - DR. CLAUDIO LEONARDO MOURA DE FARIAS - OAB/RJ 169.880.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n- BANCO BRADESCARD S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. THATIANA MENDIZABAL BASTOJE - OAB/SP 225.899.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A - DRA. CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS - OAB/RJ 122.249.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DR. EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL - OAB/RJ 186.433.\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DR. EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL - OAB/RJ 186.433.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2034185\r\n"
        ],
        "2034202": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIA\r\nDE 15/05/2017\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nE-03/011/1967/2016\r\nFRANK ERMESON TITONELLI CASADIO\r\n40630668\r\nE-03/011/1818/2016\r\nJOSE ROBERTO CORREA COSTA\r\n36223670\r\nE-03/012/1851/2016\r\nREGIANE DE CASTRO MACHADO\r\n42513693\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/05/2017.\r\nDE 24/05/2017\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nProcesso nº\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nE-03/005/1861/2016\r\nANA CAROLINA BONDEZAN NOGUEIRA\r\n50357441\r\nE-03/014/1892/2016\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n39545318\r\nE-03/010/1553/2016\r\nANTONIO CEZAR RAMOS FERREIRA\r\n41874528\r\nE-03/015/1742/2016\r\nANTONIO JOSE FEUCHARD DO COUTO\r\n34815848\r\nE-03/010/1840/2016\r\nDIOGO RICARDO DAMACENO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n43697976\r\nE-03/005/1854/2016\r\nEDILSON ONOFRE GONÇALVES\r\n34785337\r\nE-03/1764/2016\r\nELAINE CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\n43911196\r\nE-03/005/1898/2016\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\n5020886\r\nE-03/010/1892/2016\r\nHEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA\r\n33073660\r\nE-03/010/1878/2016\r\nISABEL FRAGA DE PAULA\r\n33739463\r\nE-03/010/1811/2016\r\nISRAEL DA SILVA BARRETO\r\n5741505\r\nE-03/014/1885/2016\r\nIZABELLA SEABRA TEIXEIRA\r\n36426741\r\nE-03/011/1718/2016\r\nJEOVA CARDOSO DA CRUZ\r\n35167734\r\nE-03/010/1846/2016\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA LEMOS\r\n50328107\r\nE-03/014/1883/2016\r\nJOSE CARLOS LOPES\r\n20132638\r\nE-03/003/1576/2016\r\nJOSE CORSINO MONTEIRO JUNIOR\r\n34535926\r\nE-03/005/1897/2016\r\nJOSUE DE ALMEIDA BORGES\r\n42533457\r\nE-03/014/1864/2016\r\nLINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO\r\n40270025\r\nE-03/005/1859/2016\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n34320750\r\nE-03/010/1692/2016\r\nMARIA LEILA MAGALHÃES LOPES\r\n33870985\r\nE-03/010/1853/2016\r\nMARINA INES DO NASCIMENTO\r\n41924240\r\nE-03/013/1866/2016\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n37297333\r\nE-03/005/1847/2016\r\nMAURO CEZAR RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n50140728\r\nE-03/014/1898/2016\r\nRODRIGO DA SILVA RAMOS\r\n41825527\r\nE-03/005/1863/2016\r\nVICENTINA DE ARAUJO BARBOZA\r\n34111751\r\nE-03/8.612.380/2012\r\nVINICIUS BAIÃO VIEIRA\r\n43517269\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/05/2017.\r\nId: 2034202\r\n"
        ],
        "2034208": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2017\r\n- ERNANDO DE OLIVEIRA COUTO, ID Funcional nº 34449620/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. O servidor ao abono de permanência, por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n- ADILSON DOS SANTOS, ID Funcional nº 19808038/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 18/04/2017.\r\n- CHRISTIANE DA MOTA ZEITOUNE, ID Funcional nº 19824084/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 01/02/2017.\r\n- ELISETE GERMANO PEIXOTO DE SOUZA, ID Funcional nº 34658025/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/06/2016.\r\n- FATIMA MARTINS, ID Funcional nº 38477149/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/08/2016.\r\n- FRANCISCO JOSE DIAS GUERREIRO, ID Funcional nº 19837950/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 19/04/2017.\r\n- ISABELA LONGOBARDI BARRETO, ID Funcional nº 38374943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/10/2015.\r\n- JOAILDA REZENDE FAGUNDES, ID Funcional nº 40600955/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA SANTA ALVES BOQUERONE, ID Funcional nº 35105178/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/02/2015.\r\n- MARLENE DOS ANJOS, ID Funcional nº 8691339/1, Aux. de Apoio Educacional I, a partir de 04/09/2016.\r\n- REGINA DE FATIMA DOMINGOS PINTO, ID Funcional nº 36004782/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/08/2006.\r\n- ROSA MARIA LATTO MUNIZ, ID Funcional nº 34830260/1, Servente I, a partir de 11/12/2014.\r\n- ROSANGELA PIRES DE AGUIAR, ID Funcional nº 36241652/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- VALERIA DA COSTA RIBEIRO, ID Funcional nº 37615815/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/01/2017.\r\n- VERA LUCIA SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 37830970/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- ALAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50296388/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2017.\r\n- ALEXANDRE ALVES PINTO, ID Funcional nº 43876390/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/05/2017.\r\n- ALEXANDRE ASSEMANY DA GUIA, ID Funcional nº 44158289/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2017.\r\n- ANDRE LUIS DOS SANTOS BARROSO, ID Funcional nº 41824792/4, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2017.\r\n- FABIO MARTURELLI PEÇANHA, ID Funcional nº 43232825/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/05/2017.\r\n- FABIO MOREIRA BARGLINI, ID Funcional nº 43693636/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/05/2017.\r\n- FABIO MOREIRA BARGLINI, ID Funcional nº 43693636/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2017.\r\n- HEBERT RIBEIRO BARROS, ID Funcional nº 42547270/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/04/2017.\r\n- IEDA TINOCO BOECHAT, ID Funcional nº 34023771/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2017.\r\n- IGOR FERNANDES PINHEIRO, ID Funcional nº 50253107/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2017.\r\n- IGOR RODRIGUES ACCIOLY, ID Funcional nº 50174266/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/03/2017.\r\n- JANICE MACHADO ROSA, ID Funcional nº 37933175/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/04/2017.\r\n- JEAN CARLOS SCHIMIDT DA ROSA, ID Funcional nº 420415554/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2017.\r\n- JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43790585/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/02/2017.\r\n- JOSE FELIPE ESTOLANO BATISTA, ID Funcional nº 43250467/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2017.\r\n- JOSE FRANCISCO DE MOURA, ID Funcional nº 40480844/3, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2017.\r\n- LEANDRO BARBOSA CAMPOS, ID Funcional nº 42123062/4, Prof. Doc. I, a partir de 04/05/2017.\r\n- LEANDRO GOMES GENTIL, ID Funcional nº 50115146/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/04/2017.\r\n- LUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR, ID Funcional nº 50245988/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2017.\r\n- MARCIA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42791375/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2017.\r\n- MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 5698120/4, Prof. Doc. I, a partir de 13/04/2017.\r\n- MAURICIO RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 43309828/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/05/2017.\r\n- MICHELI GALVÃO DA SILVA, ID Funcional nº 43495508/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2017.\r\n- NATHAN FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50191721/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/04/2017.\r\n- PATRICIA MAIA PEREIRA, ID Funcional nº 42733332/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2017.\r\n- PATRICIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, ID Funcional nº 42004080/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2017.\r\n- PATRICIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, ID Funcional nº 42004080/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2017.\r\n- RAFAEL PINHEIRO DE ALMEIDA NEVES, ID Funcional nº 50317407/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2017.\r\n- ROBERTO DOS SANTOS BEITES, ID Funcional nº 41738365/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/03/2017.\r\n- ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42118549/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/05/2017.\r\n- THIAGO DE CASTRO GUSMÃO, ID Funcional nº 44137214/3, Prof. Doc. I, a partir de 20/04/2017.\r\n- VELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50167154/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2017.\r\n- VERONICA LEITE HOLANDA GOMES, ID Funcional nº 42002060/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2017.\r\n- VINICIUS MARMONTELE GUIMARÃES PEREIRA, ID Funcional nº 42066603/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/04/2017.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- SAMIR DE PAULA NASCIMENTO, ID Funcional nº 50146629/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação, a partir de 01/04/2017.\r\n- ELIZANGELA APARECIDA MACHADO BALBINO SANTANA, ID Funcional nº 38919834/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 06/02/2017 a 05/02/2019, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- ANDRE LUIS GOMES VILELA, ID Funcional nº 39457443/1, Inspetor de Alunos I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1983 a 27/01/1984, num total de 359 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro.\r\n- ELIANE SEGANTINI FREDERICO, ID Funcional nº 42589789/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1992 a 13/03/2002 e 01/03/2006 a 01/02/2007, num total de 3.904 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 39322653/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/07/1979 a 31/01/1980; 08/02/1980 a 27/02/1981; 01/07/1985 a 14/05/1986 e 01/07/1986 a 30/12/1987, num total de 1.436 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- WALMIR BASTOS SOARES, ID Funcional nº 40727831/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1979 a 27/05/1979 e 01/04/1987 a 09/03/1988, num total de 431 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA PAULA FEIJO TORRES, ID Funcional nº 35749156/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que o total de dias averbados correto é de 2.114 e não como constou no despacho de 13/09/1993, publicado no D.O. de 29/09/1993.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/05/2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/965/2017\r\nOnde se lê: ...como Professor...\r\nLeia-se: ...como Diversos...\r\nD.O. DE 26/05/2017\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/012/44/2017\r\nOnde se lê: ...JOÃO BOSCO DE PAULA BOM CARDOSO...\r\nLeia-se: ...JOÃO BOSCO DE PAULA BON CARDOSO...\r\nId: 2034208\r\n"
        ],
        "2034209": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2017, no valor total de R 274.891,27 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE01123, para formalização do contrato, em favor da Empresa ATIVA MEDICO CIRÚRGICA EIRELI, referente à aquisição de insumos/materiais médico-hospitalares, visando atender às Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no Processo Administrativo nº E- 08/007/002026/2016, conforme disposições constantes do Termo de Referência e que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, \r\nId: 2034209\r\n"
        ],
        "2034210": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 08/02/2017, publicado no D.O. de 03/03/2017, página 8, em relação à ratificação do Procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2017, por ter havido alteração na contratação em questão.\r\nId: 2034210\r\n"
        ],
        "2034215": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\n- NADIA FERNANDES FREITAS, ID Funcional nº 2.965.744-0, matrícula nº 810.733-6, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 25/09/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2034215\r\n"
        ],
        "2034219": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " \r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 29 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 16 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 17 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 18 do referido processo\r\nnos termos dos pro nunciamentos de fls. 02 e 10 do referido processo\r\nId: 2034219\r\n"
        ],
        "2034255": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.05.2017\r\nCANCELAMENTO AMBIENTAL CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA - ME, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, conforme solicitação do requerente de fls. 145, bem como Parecer Técnico nº 276/2016, de fls. 147-148, e com base nos demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 23.05.2017\r\nCANCELAMENTO CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO, para captação máxima instantânea de 1,44 m³/h, de água bruta superficial, em cada um dos onze (11) pontos de captação, relacionados neste documento, durante 2 horas por dia, com volume máximo diário de 2,88m³, no total de 21 dias no mês, até a conclusão da obra de construção do Arco Metropolitano, com a finalidade de outros usos (construção civil), conforme solicitação do requerente de fls. 274, e com base nos demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 24.05.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de MBN TRANSPORTES TERRAPLANAGEM E COMERCIO EIRELI ME, através do Indeferimento nº IN039828, considerando o não atendimento aos termos das Notificações GANOT/01070817, de fls. 77/78, e GANOT/01072742, de fls. 96, o Parecer Técnico de Atividade Enquadrada na Resolução INEA nº 136, de fls. 113-114, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Registro de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, em nome de , através do Indeferimento nº IN039829, considerando o Relatório de Vistoria nº GELAFRVT 1062/2017, de fls. 57-60, que constatou que as instalações da empresa não atendem às normativas vigentes, o Parecer Técnico nº 103/2017, de fls. 62-65, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de KARLA COELHO ANTONIO BELÉM, através do Indeferimento nº IN039827, considerando pedido de desistência realizado através de Carta s/nº, de fls. 58, protocolada pelo requerente, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM-PT-0157/2017, de fls. 59- 60, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, através do Indeferimento nº IN039826, considerando pedido de desistência realizado através do Ofício nº 0684/PGM/2016, de fls. 104-105, informando que o licenciamento da atividade é de competência municipal, conforme consulta de fls. 106, bem como o despacho de fls. 108, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 26.05.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de POSTO CONTINENTAL DE SERVIÇOS LTDA, através do Indeferimento nº IN039831, considerando que o aludido requerimento foi contemplado pela Licença Municipal LO nº MA017, de fls. 203-204, da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, através do processo nº 564/2014, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM SELART-INDEFERIMENTO-PT- 0122/2017, de fls. 208, e demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\ndo Indeferimento nº IN026962, em nome de SOCIEDADE COMERCIAL CASCATA LTDA, conforme deliberação do Conselho Diretor do INEA, em sua 385ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental do dia 24/05/2016, que decidiu rever sua decisão referente ao item 7 da Ata da 246ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental do CONDIR do dia 12/05/2014, determinando então a continuidade da análise do requerimento de licença, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nId: 2034255\r\n"
        ],
        "2034260": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2016\r\nEngenheiro, matrícula nº 360.116-8, Id Funcional nº 44215568. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28.11.2011 a 25.11.2016.\r\nId: 2034260\r\n"
        ],
        "2034261": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2017.\r\nId: 2034261\r\n"
        ],
        "2034263": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 29/02/2017\r\no pagamento do Auxlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e .\r\n\r\n- AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nJOSE CARLOS DARBELLY GAMAlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nAURINILZA SANTOS PIRES DE OLIVEIRAlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2034263\r\n"
        ],
        "2034264": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/05/2017\r\n- FLAVIO ALVES DE REZENDE, ID Funcional n° 2.957.472-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 258 dias.\r\nId: 2034264\r\n"
        ],
        "2034266": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/05/2017\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual. CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,. CONCEDO, de acordo com o disposto no . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 6/07/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427371-1. CONCEDO, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- MARCIO LEONARDO DE CARVALHOAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427352- 5, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- CARLOS EDUARDO JUN FUTIDA, . CONCEDO, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- ROBERTO DOS SANTOS BEZERRA427429- 7, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- EDSON MAISONNETTE JUNIOR, . CONCEDO de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado .\r\nId: 2034266\r\n"
        ],
        "2034272": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 32,64 (trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor do BANCO DO BRASIL S/A, referente aos bloqueios judiciais de exercícios anteriores, com base na Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2034272\r\n"
        ],
        "2034273": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n/2017\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEm consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R (um mil duzentos e setenta e cinco reais), objetivando a contratação de certificação digital de pessoa jurídica Tipo A3 com Token pelo período de 3 (três) anos.\r\nId: 2034273\r\n"
        ],
        "2034274": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 207,78 (duzentos e sete reais e setenta e oito centavos), em favor da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2034274\r\n"
        ],
        "2034280": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção do servidor , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.177-9, ID Funcional nº 3008781-3, lotado na Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde para Superintendência de Atenção Básica.\r\na remoção da servidora , Odontólogo, matrícula nº 041.67-3, ID Funcional nº 30063779, lotada na Subsecretaria de Atenção à Saúde para o Conselho Estadual de Saúde.\r\nId: 2034280\r\n"
        ],
        "2034281": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMAURA GOMES RIBEIRO, matr. 08/106.444-6, Id Funcional nº 21114854, período base de 21.12.2009 a 19.12.2014,\r\nMARIA DA GUIA DOS SANTOS LUNA, matr. 08/106.874-4, Id Funcional nº 21128146, período base de 19.07.2010 a 17.07.2015,\r\nDENISE SILVA DE MELLO ROCHA, matr. 08/108.185-3, Id Funcional nº 21133042, período base de 05.06.2010 a 03.06.2015,\r\nFÁTIMA ROSA DOS SANTOS MARTINS, matr. 08/106.742-3, Id Funcional nº 21115958, período base de 05.07.2008 a 03.07.2013,\r\nLINDAURA LOPES RIBEIRO, matr. 08/108.763-7, Id Funcional nº 32364687 - a contagem, em dobro, de 02 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 20.01.1993 a 18.01.1998, num total de 120 dias e 03 meses de Licença Especial, período base de 17.01.2008 a 14.01.2013.\r\nId: 2034281\r\n"
        ],
        "2034286": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 19955243. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/03/88 a 07/03/90, 03/12/90 a 25/02/91 e de 04/09/91 a 10/12/91, no total de 907 dias de efetivo exercício.\r\nID 5707803. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/07/88 a 08/12/88, 02/02/90 a 26/09/90, 20/01/92 a 30/05/92, 01/12/92 a 31/03/93, 03/01/94 a 30/10/94, 08/11/94 a 20/06/96, 21/06/96 a 10/11/96, 18/11/96 a 31/03/97, 01/04/97 a 01/07/99 e de 01/11/99 a 05/01/03 ,no total de 3.793 dias de efetivo exercício.\r\n-21/015.42/2016 - CLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/06/81 a 29/09/84, 01/04/85 a 15/08/86, 21/03/87 a 30/04/88, 03/07/89 a 18/03/94, 04/04/94 a 05/02/01 e de 01/05/01 a 31/10/01, no total de 6.512 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/07/16 a 30/09/16, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 19912668. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/11/74 a 04/05/76 e de 08/05/76 a 18/01/82 no total de 2.616 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/05/76 a 07/05/76 tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 17/01/07 a 30/01/08, no total de 379 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 31/01/08 a 14/09/09, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 19692471. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA SAÚDE, no período de 16/02/87 a 21/06/01, no total de 5.240 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/06/01 a 26/08/02, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50826476. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 03/02/92 a 28/02/93, no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\nID 42586640. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, no período de 04/08/97 a 07/08/98, no total de 369 dias de efetivo exercício.\r\nID 50754041. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 01/07/91 a 15/08/94 no total de 1.142 dias de efetivo exercício.\r\nID 50128973. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 13/02/06 a 31/01/08 no total de 718 dias de efetivo exercício.\r\n-21/064.62/2017 - FABIANO SANTOS DO NASCIMENTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/10/06 a 22/01/17 no total de 3.737 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\n-21/031.57/2017 - CARLOS ANDRÉ CANDIDO DA SILVA, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/10/05 a 22/01/17, no total de 4.119 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\n-21/041.77/2017 - RENATO GOUVEIA DE CARVALHO, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/04/94 a 15/03/16, no total de 8.014 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/03/16 a 09/02/17, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID 50828290. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 09/07/16, no total de 1.774 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 10/07/16 a 03/02/17, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID 50826735. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 03/02/92 a 31/03/93, no total de 423 dias de efetivo exercício.\r\nID 50826735. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, nos períodos de 15/03/02 a 31/12/02, 14/03/03 a 19/12/03 e de 09/02/04 a 03/01/11, no total de 3.094 dias de efetivo exercício.\r\nJULIO CESAR CARVALHO FIGUEIRO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 16/01/71 a 30/11/71, no total de 319 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2034286\r\n"
        ],
        "2034287": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 1977167-3.TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/12/2011, publicado no D.O. de 08/02/2011.\r\n, ID. 1977167-3. .\r\n, ID. .\r\nPROC. Nº E-21/961.017/2012 - WANDER ROBERTO MOREIRA LIMA.\r\n, ID. .\r\n, ID. 4269920-7. .\r\n, ID. 4269793-0. .\r\n, ID. 4328725-5. .\r\n, ID. .\r\n, ID. 5000260-0. .\r\n, ID. 1970942-0. .\r\nId: 2034287\r\n"
        ],
        "2034288": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n09.03.2007\r\n, ID. 1991328-1. CONCEDO 03 (três) meses referente ao período base de 21/12/2001 a 14/01/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2007.\r\nId: 2034288\r\n"
        ],
        "2034297": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n29.05.2017\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença-Prêmio, do servidor JOÃO ANULINO FRANCO NETO, ID nº 2150992-1, cargo Técnico em Computação. Sendo assim, AUTORIZO concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes aos quinquênios de 22/06/2006 a 20/06/2011 e 21/06/2011 a 18/06/2016.\r\nId: 2034297\r\n"
        ],
        "2034298": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2017\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome da LUCA PORTA, Parecer Técnico Desfavorável, para construção de muros de contenção e recuperação de taludes, no seguinte local: Sítio Saracura, s/nº, Morro da Praia Grande, Praia Grande, no Município de Paraty. \r\no requerimento de Licença de Operação em nome da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, por não ser o INEA competente para o licenciamento da atividade que afeta a UC Federal, para operação de marinas, no seguinte local: Rodovia Governador Mario Covas, BR-101 - RJ-SUL, KM-516, KM-516, Piraquara, no Município de Angra dos Reis. \r\nId: 2034298\r\n"
        ],
        "2034300": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2017\r\nMARIA JUNKO MIZUNO HOLANDA, mat. nº 806.228-3, ID. Funcional nº 34909869/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nWILLIAM PAES DE ALMEIDA, mat. nº 243.899-2, ID. Funcional nº 40073955/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSILVIA MÁRCIA BITTENCOURT CAMPOS RIBEIRO, mat. nº 236.393-5, ID. Funcional nº 33180741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nADEMAR SOLI FERREIRA, mat. nº 272.428-4, ID. Funcional nº 40220761/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSONIA BEATRIZ DANTAS AFONSO ROSA, mat. nº 804.568-4, ID. Funcional nº 40210529/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, mat. nº 285.022-0, ID. Funcional nº 32691866/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCARLA CRISTINA MESAVILA DA SILVA, mat. nº 253.159-8, ID. Funcional nº 34649050/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIZ CARLOS SANTANA, mat. nº 255.259-4, ID. Funcional nº 33787115/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOSE CARLOS DAMICO, mat. nº 256.285-8, ID. Funcional nº 36038342/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nAUREA APARECIDA SOBRAL MESENTIER, mat. nº 514.886-1, ID. Funcional nº 36228320/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA REGINA PEREIRA DE AZEVEDO, mat. nº 255.824-5, ID. Funcional nº 38186829/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSANE SIDACO DE SOUZA SILVA, mat. nº 281.439-0, ID. Funcional nº 40490068/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFÁTIMA OLIVEIRA DE ARAUJO, mat. nº 255.874-0, ID. Funcional nº 38294265/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA SALVADORA BARBOSA RIBEIRO ANDRADE, mat. nº 254.491-4, ID. Funcional nº 37595547/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nKATIA REGINA PEDROSA BESHARA, mat. nº 805.579-0, ID. Funcional nº 38771276/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEUNICE MARIA LOPES, mat. nº 282.851-5, ID. Funcional nº 40241530/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDAVID LOPES DE MENDONÇA, mat. nº 254.218-1, ID. Funcional nº 37213865/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMAYUMI FERREIRA CARVALHÃES ZÓFOLI, mat. nº 280.303-9, ID. Funcional nº 33214778/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nANGELA DE LOURDES RIBEIRO ALHANATI MARINS, mat. nº 806.957-7, ID. Funcional nº 33047359/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSILVANA ARENÁSIO PEREIRA SOARES, mat. nº 916.451-8, ID. Funcional nº 40601757/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nEUNICE NUNES ALECRIM DE SOUZA, mat. nº 254.672-9, ID. Funcional nº 34464387/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILIA DA COSTA MELLO BUENO, mat. nº 249.135-5, ID. Funcional nº 40515680/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA LUCIA BATISTA DE CARVALHO, mat. nº 291.703-7, ID. Funcional nº 33250677/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRUBEM D' AMATO LEÃO, mat. nº 256.089-4, ID. Funcional nº 38674521/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSANE SIDACO DE SOUZA SILVA, mat. nº 240.571-0, ID. Funcional nº 40490068/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVANDERLÉA ARAÚJO, mat. nº 253.063-2, ID. Funcional nº 38158426/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA CHRISTINA LUZ DE SOUZA DA SILVEIRA, mat. nº 247.649-7, ID. Funcional nº 35574623/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA CHRISTINA LUZ DE SOUZA DA SILVEIRA, mat. nº 804.409-1, ID. Funcional nº 35574623/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA REGINA DA SILVA DUARTE, mat. nº 5.000.769-9, ID. Funcional nº 32839944/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nANA LUCIA DE SOUZA, mat. nº 254.471-6, ID. Funcional nº 37858955/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCARMEN ALVES DA COSTA, mat. nº 5.014.679-4, ID. Funcional nº 37003275/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nMARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, mat. nº 803.673-3, ID. Funcional nº 36146269/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVILMA RODRIGUES GIMENES DE ALMEIDA, mat. nº 255.318-8, ID. Funcional nº 37188836/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARLI BRAGA DE MELLO, mat. nº 255.573-8, ID. Funcional nº 39937054/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCHRISTINA NICOMEDES DE FREITAS, mat. nº 248.782-5, ID. Funcional nº 39594238/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALBERTO FERREIRA GOMES, mat. nº 253.627-4, ID. Funcional nº 35675748/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUCENY MACEDO DE OLIVEIRA PEZARINO, mat. nº 245.189-6, ID. Funcional nº 34273964/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA HELOÍSA LESSA DA SILVA, mat. nº 254.884-0, ID. Funcional nº 40604659/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDÉBORA QUEIROZ NASCIMENTO CÔNSOLI, mat. nº 254.461-7, ID. Funcional nº 35147954/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSIDNEI DA PONTE, mat. nº 255.602-5, ID. Funcional nº 39936244/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLYDIA MARIA VIANNA SCHWABENLAND, mat. nº 280.919-2, ID. Funcional nº 38809443/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANNA PAOLA DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 808.381-8, ID. Funcional nº 38598159/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26.05.2017.\r\nId: 2034300\r\n"
        ],
        "2034301": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2017\r\n- Diante do que consta no processo nº E-04/120/005/2017, a autorização provisória de ocupação da totalidade, com 122.144,00 m², do imóvel denominado Avenida Amaral Peixoto s/nº, KM 10,5, Colubandê, São Gonçalo/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para ocupação pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA SESEG, através da Polícia Militar, já exerce a guarda imediata de parcela do imóvel, com 1.584,00 m², conforme Autorização Provisória SUBLOP/SEFAZ n° 03/2017, de 21/02/2017, publicada no DOE, Parte I, de 22/02/17, p. 8.\r\nA partir desta data a SESEG fica responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre todo o imóvel denominado Fazenda Colubandê.\r\nas Autorizações Provisórias , sendo que a primeira foi expedida em favor do Município de São Gonçalo.\r\nEsta autorização é motivada pela pretensão da SESEG de instalar no imóvel unidade da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como informado no Ofício PMERJ/GCG n° 873/2017, de 24/05/17.\r\nId: 2034301\r\n"
        ],
        "2034305": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2017 em favor da VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, no lote 1, pelo valor global de R 51.210,00 (cinquenta e um mil duzentos e dez reais).\r\n, no valor de R 249,50 (duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), a favor do servidor ISMAEL FILIPE DE ANDRADE GUERRA, ID Funcional n° 50734733, referente à concessão de diárias relativas ao atendimento técnico nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, concernente aos períodos de 04/11, 09/11, 16/11, 17/11, 23/11, 24/11, 29/11, 06/12, 12/12, 13/12, 19/12 e 27/12 do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\no pedido de reembolso do auxílio-saúde solicitado por ILMA DE CARVALHO ARAÚJO, ID Funcional n° 44014244.\r\n.\r\nId: 2034305\r\n"
        ],
        "2034317": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/05/2017\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2017\r\nPROCESSO N° E-03/007/4469/2016\r\nOnde se lê: ...CIC nº 873.923.047-68.\r\nLeia-se: ...CIC nº 873.723.047-68.\r\nPROCESSO N° E-03/002/2001/2017\r\nOnde se lê: ...CIC nº 883.409.617-92.\r\nLeia-se: ...CIC nº 883.409.617-72.\r\nId: 2034317\r\n"
        ],
        "2034320": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 3/2017, referente a ANA LUCIA MEIRELLES DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 183/2017, referente a CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES DE AZEVEDO.\r\na Certidão nº 3/2017, referente a ANTONIO PAULO DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 6/2017, referente a TANIA FERREIRA BALIEIRO.\r\na Certidão nº 193/2017, referente a ANGELA REGINA DIAS RIBEIRO.\r\na Certidão nº 210/2017, referente a MÁRCIA DA SILVA CAMPEÃO, tornando sem efeito o despacho de 07/06/2016, que homologou a Certidão nº 193/2016, publicada no D.O. de 09/06/2016.\r\na Certidão nº 246/2017, referente a LIGIA ALVES AMBROSIO, tornando sem efeito o despacho de 05/09/2016, que homologou a Certidão nº 632/2015, publicada no D.O. de 09/09/2016. \r\na Certidão nº 28/2016, referente a BRUNO FEIJO.\r\nas Certidões nºs. 165/2017 e 166/2017, referente a NELSON VIEIRA DA FONSECA FARIA.\r\na Certidão nº 14/2017, referente a EURICO ANTONIO CARVALHO SILVA.\r\na Certidão nº 208/2017, referente a NEY VIEIRA DO VALLE.\r\na Certidão nº 29/2017, referente a WILTON BARCELLOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 182/2017, referente a NEUZA DE SIQUEIRA PIRES.\r\na Certidão nº 21/2017, referente a IVO BENEDITO FRANÇA.\r\na Certidão nº 203/2017, referente a IZAURA IFIGENIA MALFITANO DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 196/2017, referente a REJANY DOS SANTOS DOMINICK.\r\na Certidão nº 267/2017, referente a MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA.\r\na Certidão nº 350/2016, referente a NADIA DIB DINIZ DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2007, que homologou a Certidão nº 006/2007- PEI, publicada no D.O. de 21/03/2007 pelo E- 08/604567/2005.\r\na Certidão nº 179/2017, referente a EVELIN GENEROSO FERREIRA FONSECA.\r\na Certidão nº 226/2017, referente a PAULO CESAR MARQUES ASSUMPÇÃO.\r\na Certidão nº 5/2017, referente a ROBERTO DE SOUZA SILVA.\r\na Certidão nº 36/2017, referente a ANDRÉ LUIS FARES FRANCIS.\r\nas Certidões nºs. 125/2017; 126/2017 e 127/2017, referente à VICTOR LUIZ DA SILVEIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2017.\r\nId: 2034320\r\n"
        ],
        "2034322": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 4/2017, referente a JOEL FERREIRA DA ROSA.\r\nId: 2034322\r\n"
        ],
        "2034323": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 41.938,75 (quarenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 31.650,00 (trinta e um mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CARLOS MELO ANDRADE JUNIOR CONSULTORIA E PROJETOS ME, no valor de R 5.769,77 (cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JERÔNIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 5.769,77 (cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2034323\r\n"
        ],
        "2034325": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS DE CAMPO GRANDE LTDA. DISK CAP. de acordo com as folhas de 10 a 13 da Procuradoria. \r\nId: 2034325\r\n"
        ],
        "2034326": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor THIAGO GUEDES SUZANO - ID 5.018.704-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,5, conforme D.O. de 26 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2034326\r\n"
        ],
        "2034327": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor JOAO CARLOS DA SILVA GONÇALVES - ID 5.023.293-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 26 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JOAO DANIEL DA SILVA FILHO - ID 5.023.217-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5, conforme D.O. de 26 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JOAO PAULO DIAS ISMAEL - ID 5.023.300-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 26 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LAIO DE JESUS SAMPAIO - ID 5.023.294-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 26 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor MARCOS LOPES - ID 5.023.179-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 26 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor MARCOS PAULO RANGEL FERREIRA - ID 5.023.267-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,5, conforme D.O. de 26 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor PAULO ROBERTO MORAIS DOS REIS - ID 5.023.204-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0, conforme D.O. de 26 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIA - ID 5.023.190- 1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 26 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2034327\r\n"
        ],
        "2034328": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 274.250,31 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), em favor da Uniprop Serviços Especializados e Comércio Ltda. ME. referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2034328\r\n"
        ],
        "2034348": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO\r\nPROFISSIONAL\r\n2017\r\n- CAROLINE DE LIMA ABILIO - DATA: 23.05.2017. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n-BRAULIO BRUM MARTINS - DATA: 16.05.2017.\r\n- HUGO STOR RODRIGUES - DATA: 16.05.2017.\r\n- NEUSAMELIA DE SOUZA SILVA - DATA: 03.05.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- GRAZYELLE JUNIOR DE SOUZA - DATA: 12.05.2017. o desligamento, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), a contar da data assinalada.\r\n\r\nLUIZA COUTINHO ARIAS - DATA: 11.05.2017. do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- ANA PAULA MELLO DOS SANTOS - DATA: 17.05.2017.\r\n- BRENO DO NASCIMENTO GONÇALVES MENDES - DATA: 22.03.2017.\r\nCLAUDIA DE AZEREDO TOMAZ - DATA: 15.05.2017.\r\n- DEIWERSON VIEIRA PUREZA - DATA: 16.05.2017.\r\n- JOÃO VITOR DE ALMEIDA SANTOS - DATA: 25.05.2017.\r\n- MARIANA AMELIO PONDÉ - DATA: 15.05.2017.\r\n- PAULO LEONARDO MENDES - DATA: 24.05.2017.\r\nRENATA DE OLIVEIRA FREITAS - DATA: 01.03.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2034348\r\n"
        ],
        "2034350": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- LEANDRO DA COSTA SANTOS, Identidade Funcional nº 3104781-5 - \r\nDE 22.05.2017\r\n- ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, Identidade Funcional nº 2878227-5 - \r\nId: 2034350\r\n"
        ],
        "2034352": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n- ANA LUIZA DA COSTA TEIXEIRA, id funcional nº 4144728-0. a prorrogação de Licença Sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/05/2017. \r\nId: 2034352\r\n"
        ],
        "2034354": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " \r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar,que apurou 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Cláudia Ramos Continentino, Identidade Funcional nº 43753493, Professor de Filosofia -20 h -FAETEC, Matrícula n° 225.474-6, Vínculo 3 ao cargo de origem e justificadas as faltas até as vésperas da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, bem como 10 (dez) faltas consecutivas noticiadas no Processo nº E-03/015/276/2014, em apenso, quanto ao cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 958.677-7-Vínculo ao cargo de origem e justificadas as faltas até as vésperas da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, bem assim 20 (vinte) faltas interpoladas noticiadas no Processo nº E-03/015/2065/2013, em apenso, quanto ao cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 958.677-7-Vínculo 1, justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO (fls. 234) e a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 2034354\r\n"
        ],
        "2034357": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2017\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2017\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5608/2014\r\nOnde se lê: ...INDEFIRO... \r\nLeia-se: ...DEFIRO...\r\nId: 2034357\r\n"
        ],
        "2034360": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 258, constante dos presentes autos, estendo poderes à 15ª COPIA a fim de apurar possível irregularidade mencionada às fls. 91/94 e fl. 206no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n- Considerando a promoção de fls. 69, constante dos presentes autos, estendo poderes à 15ª COPIA, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2034360\r\n"
        ],
        "2034361": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/05/2017\r\n- AMARO MOREIRA COELHO JUNIOR, ID Funcional nº 2.965.281-2 - 3.839 dias.\r\n- ELI VAZ ANDRÉ, ID Funcional nº 2.993.248-3 - 919 dias.\r\n- ROBSON DE ARAÚJO SILVA, ID Funcional nº 2.984.974-8 - 939 dias. \r\n- ELTHON AVARESE LEITE, ID Funcional n° 556.727-0 - 4.540 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2034361\r\n"
        ],
        "2034365": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no sobrestamento do presente feito, conforme exposto na manifestação da Presidente da 10ª COPIA, fl. 67, no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238/2010.\r\nId: 2034365\r\n"
        ],
        "2034366": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 21/08/2015\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2034366\r\n"
        ],
        "2034377": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nDE 29.05.2017\r\n- ANGELO FERNANDO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41771540, vínculos 1 e 2. DEFIRO.\r\nId: 2034377\r\n"
        ],
        "2034379": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2017\r\nISABELA LACERDA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.823-8, período base de 23/06/2011 a 21/08/2016.\r\nCÍNTIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.621-3, período base de 12/08/2009 a 11/02/2014.\r\nMONIQUE RABELO COÊLHO RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.372-9, período base de 08/06/2010 a 12/07/2015.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA TONELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.300-6, período base de 13/02/2012 a 12/02/2017.\r\nMARIA THERESA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.654-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nSIMARA APARECIDA TRAJANO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.263-4, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015.\r\nARIANE RAMOS SILVÉRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.451-7, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nIRENE EVARISTA GOMES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.230-0, período de 14/11/2011 a 15/12/2016.\r\nMARIA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.998-3, período base de 16/12/2011 a 28/02/2017.\r\nDEBORA DE SALES MIGLIOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.072-1, período base de 08/08/2011 a 21/10/2016.\r\nESTELITA EMEDIATO DO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.405-1, período base de 06/02/2006 a 01/10/2011.\r\nMARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.320-2, período base de 23/02/2012 a 04/03/2007.\r\nMARTA DO NASCIMENTO SABINO, Merendeira, mat. nº 5.006.970-7, período base de 03/05/2012 a 02/05/2017.\r\nLIZETE ANGELA SEBASTIÃO, Servente, mat. nº 276.752-3, período básico de 11/12/2008 a 05/01/2014.\r\nELIANE BARROS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.509-4, período base de 22/05/2010 a 05/06/2015.\r\nADRELIANA FURTADO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.808-4, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nCLAUDIA APARECIDA DE CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.677-6, período base de 09/04/2012 a 08/04/2017.\r\nLILIAN OLIVEIRA BARCELOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.832-9, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\nMARIA BENEDITA DA SILVA ARAÚJO, Merendeira, mat. nº 278.163-1, período base de 13/10/2010 a 30/12/2016.\r\nLILIAN VIDAL GIL, Prof. Doc. I, mat. nº 916.593-7, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nSILVIA DARC HIGINO MOREIRA CAJUÍ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.800-9, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\nEMÍLIA CABRAL SOUTO MAIOR, Prof. Ass. Educ. II, mat. nº 1.159.504-8, período base de 04/03/2011 a 03//03/2016.\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA BASTOS GAMA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.007.477-2, período base de 09/08/2011 a 22/11/2015.\r\nDOLORES MOMPEAN SANCHES KEDE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.641-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nLUCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.011-2, período base de 09/11/2011 a 08/11/2016.\r\nMARIA APARECIDA IAZPECK DE ALBUQUERQUE, Servente II mat. nº 271.852-6, período base de 10/09/2011 a 07/10/2016.\r\nCAMILA ESCRAMOZINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.423-4, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nMARIA APARECIDA MARTINS RIBEIRO PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 162.582-1, período base de 19/11/2011 a 08/12/2016.\r\nROSÂNGELA LEITE FARNESI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.250-9, período base de 13/07/2009 a 12/07/2014.\r\nROSÂNGELA LEITE FARNESI, Prof. Doc. I, mat. nº 911.689-8, período base de 24/02/2010 a 23/02/2015.\r\nKELSILANE CRISTINA SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.965-3, período base 30/06/2011 a 29/06/2016.\r\nANA LUCIA COUTO TORRI FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 918.252-8, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\nANA LUCIA COUTO TORRI FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 944.233-5, período base de 06/06/2008 a 05/06/2013.\r\nMARIA CELINA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.492-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.514-9, período base de 23/12/2011 a 06/01/2017.\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.586-0, período base de 20/08/2011 a 01/10/2016.\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.631-0, período base de 11/02/2010 a 26/05/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELISVANIA APARECIDA PROCOPIO ELLER, Prof. Doc. I mat. nº 911.644-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 16/06/2011 a 14/06/2016.\r\nWALDIR DE OLIVEIRA SANTOS, Servente, mat. nº 272.253-6, períodos base de 31/12/2006 a 30/12/2011 e de 31/12/2011 a 30/12/2016.\r\nDILCE CAMPOS FERNANDES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.290-9, períodos base de 22/06/2006 a 21/06/2011 e de 22/06/2011 a 21/06/2016.\r\nFLÁVIA RODRIGUES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.062-1, períodos base de 10/09/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 25/03/2013.\r\nROSEMEIRE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.210-2, períodos base de 16/03/2004 a 16/03/2009 e de 17/03/2009 a 17/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROGÉRIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.249-7, períodos base de 23/03/2000 a 21/05/2005; de 20/05/2005 a 03/06/2010 e de 04/06/2010 a 03/07/2015.\r\nNEUZA MARIA SANTOS DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.130-6, períodos base de 10/03/1998 a 09/03/2003; de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 24/03/2013.\r\nGEÍZA APARECIDA CORRÊA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.531-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/12/2017.\r\nDANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.599-0, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO CALDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.903-4, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 17/09/2006 a 16/09/2011 e de 17/09/2011 a 16/09/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nZULMIRA HAUSSMAM, Prof. Doc. II mat.5019690-6. o processo.\r\nId: 2034379\r\n"
        ],
        "2034385": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA\r\n.05.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , CNPJ 30.536.619/0001-86, para fabricação de produtos têxteis, tecidos, passamanaria, tapeçaria, oleados e outros, localizado na Rua Conselheiro Sinimbu, 188/208 - Perisse - Município de Nova Friburgo/RJ, com base nos autos do em referência.\r\nId: 2034385\r\n"
        ],
        "2034396": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.05.2017\r\nANGELA MARIA CHAVÃO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe A,matr. 08/103.373-0, Id Funcional nº 21024847 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 29.05.2017\r\nMARIA DE LURDES FERREIRA CAÇOILO, Assistente Social, classe A,matr. 08/106.118-6, Id Funcional nº 21159084 o Abono Permanência a partir de 18.11.2016, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2034396\r\n"
        ],
        "2034409": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ANA PAULA SOUZA COLATINO LEORDE, ID. Funcional nº 43246575, vínculo 1, mat. n° 938.852- 1, Prof. Doc. I,, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/07/2016, até a véspera da reassunção. \r\nId: 2034409\r\n"
        ],
        "2034423": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2034423\r\n"
        ],
        "2034424": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF (Diretoria de Finanças).\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2017.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de suprimento de material).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á DL (Diretoria de Logística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 29.05.2017.\r\nId: 2034424\r\n"
        ],
        "2034429": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " \r\nMASAKO OYA MASUDA, ID Funcional 616570-2 - Licença Sem Vencimentos para a servidora MAÍRA FREIRE NAVES CORRÊA, ID Funcional nº 5029615-9, pelo período de 01/06/2017 a 01/09/2017.\r\nId: 2034429\r\n"
        ],
        "2034445": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 658.009,49 (seiscentos e cinquenta e oito mil nove reais e quarenta e nove centavos), em favor da Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de manutenção e reparo de viaturas tipo ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2034445\r\n"
        ],
        "2034446": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nCARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 4012364-2, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.386-8, vínculo 1, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.569-5, vínculo 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 10/05/2016, para fins de regularização de vida funcional da servidora.\r\nId: 2034446\r\n"
        ],
        "2034450": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/05/2017\r\n- ITALO AFONSO BARONI VIANNA, ID Funcional n° 2.937.936-9 - 969 dias prestados ao Município de Niterói. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados ao órgão acima citado.\r\n- ITALO AFONSO BARONI VIANNA, ID Funcional n° 2.937.936-9 - 1.369 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2034450\r\n"
        ],
        "2034452": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 009/2017, no valor total de R 33.459,63 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE01128, para formalização do contrato, em favor da Empresa ATIVA MEDICO CIRÚRGICA EIRELI, referente à aquisição de insumos/materiais médico-hospitalares, visando atender às Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no Processo Administrativo nº E- 08/007/002028/2016, conforme disposições constantes do Termo de Referência e que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, \r\nId: 2034452\r\n"
        ],
        "2034453": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no Despacho de 02/02/2017, publicado no D.O. de 23/02/2017, Parte I, página 20, em relação à ratificação do procedimento de Dispensa de Licitação n° 009/2017, Processo nº E-08/007/2028/2016, por ter havido alteração na contratação em questão.\r\nId: 2034453\r\n"
        ],
        "2034454": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n°2479/79 e artigo 1° da Lei n°1054/86, ao servidor ALEXANDRE VIANA RIBEIRO, Agente de Transportes, Id Funcional n° 42830923, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 25/05/2012 a 23/05/2017.\r\nPRESIDENTE \r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, cancelamento do Auto de Infração nº TLM- 50029.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2034454\r\n"
        ],
        "2034455": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada no Diário Oficial em 24 de maio de 2017, página 04, 2ª coluna:\r\n... consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n... consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e de acordo com a retificação constante às fls. 31.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 24 de maio de 2017, página 04, 2ª coluna:\r\n... consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n... consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e de acordo com a retificação constante às fls. 33.\r\n, considerando a solicitação de fls. 04, bem como as manifestações de fls. 16 e 17, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2034455\r\n"
        ],
        "2034456": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 55.302,51(cinquenta e cinco mil trezentos e dois reais e cinquenta e um centavos), em favor da Associação Pestalozzi de Rio Bonito, referente parte da Programação de Desembolso n° 00995, emitida em 10/06/2016, relativa à 3ª (terceira) parcela/março de 2016 do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2013, cujo objeto é o atendimento multidisciplinar e educacional a pessoas deficientes.\r\nId: 2034456\r\n"
        ],
        "2034457": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\n(setenta mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), em favor do , referente parte da Programação de Desembolso n° 00983 emitida em 10/06/2016, relativa à 3ª (terceira) parcela/março de 2016, do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2013, cujo objeto é o abrigamento de portadores de necessidades especiais, maiores de 18 anos. .\r\nId: 2034457\r\n"
        ],
        "2034458": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, no valor de R 59.001,00(cinquenta e nove mil e um reais), em favor do Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima, referente parte da Programação de Desembolso n° 00968, emitida em 10/06/2016, relativa à 2ª (segunda) parcela/janeiro de 2016 do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2013, cujo objeto é o atendimento multidisciplinar a pessoas deficientes.\r\nId: 2034458\r\n"
        ],
        "2034459": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 100.793,00(cem mil setecentos e noventa e três reais), em favor da Associação Amor e Vida, referente parte da Programação de Desembolso n° 00437, emitida em 20/02/2017, relativa à 4ª (quarta) parcela/setembro de 2016, do 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2013, cujo objeto é a manutenção para a continuidade do Centro de Assistência Integral para Idosos em Situação de Risco Social e ou Vulnerabilidade em Nova Iguaçu.\r\nId: 2034459\r\n"
        ],
        "2034473": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica e juros decorrentes de pagamento após o vencimento, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 922.234,98 (novecentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica e juros decorrentes de pagamento após o vencimento, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 922.234,98 (novecentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Norte - Noroeste lote 08 - Itaocara, em favor do CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA, no valor de R 9.687,60 (nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Norte - Noroeste lote 08 - Itaocara, em favor do CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA, no valor de R 9.687,60 (nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 09 - Itaocara, em favor da CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA, no valor de R 25.490,45 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 09 - Itaocara, em favor da CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA, no valor de R 25.490,45 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2034473\r\n"
        ],
        "2034474": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de radiologia, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 6.586,91 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de radiologia, em favor da IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., no valor de R 15.442,63 ( quinze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\no Despacho de 17.04.2017, publicado no D.O. 08.05.2017.\r\no Despacho de 17.04.2017, publicado no D.O. 08.05.2017.\r\no Despacho de 17.04.2017, publicado no D.O. 08.05.2017.\r\no Despacho de 17.04.2017, publicado no D.O. 08.05.2017.\r\no Despacho de 17.04.2017, publicado no D.O. de 08.05.2017.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 282.587,08 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 200.127,68 (duzentos mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de gestão de operação e de controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 77.336,00 (setenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 761.050,96 (setecentos e sessenta e um mil, cinquenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 142.650,26 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.05.2017.\r\nId: 2034474\r\n"
        ],
        "2034479": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 26/2016 na modalidade Tomada de Preços ALC n° 22/2016, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 23 de março de 2017 e a 2ª sessão em 18 de maio de 2017, e a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO NA RJ-122, COM PRODUÇÃO DE BMB “IN SITU”, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM E CACHOEIRAS DE MACACU, COM 37,00km DE EXTENSÃO, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.448.891,43. \r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade), do Contrato n° 037/2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.651/2012, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 517.724,75. \r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade), do Contrato n° 06/2015, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E- 17/003.001097/2015, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 86.053,74. \r\n\r\nId: 2034479\r\n"
        ],
        "2034481": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/05/2017\r\nFABRICIO COSTA, ID Funcional n° 5.023.123-5 - 486 dias prestados como Estágio Forense no Ministério Público do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO, ID Funcional n° 5.083.435-5 - 1.539 dias prestados à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA, ID Funcional n° 5.030.783-5 - 595 dias prestados à SEAP.\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO, ID Funcional n° 5.025.909-1 - 687 dias prestados ao DETRAN/RJ.\r\nLEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT, ID Funcional n° 4.396.984-4 - 789 dias prestados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.837-9 - 245 dias prestados ao IPPU-Volta Redonda.\r\nMARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES, ID Funcional n° 4.393.162-6 - 1.645 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nMARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES, ID Funcional n° 4.393.162-6 - 772 dias prestados ao DEGASE.\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.009.582-0 - 162 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.009.582-0 - 1.302 dias prestados ao DEGASE.\r\n- EDSON DE SOZA MATTOS, ID Funcional n° 614.372-5 - 4.047 dias prestados ao CBMERJ.\r\nEDSON DE SOZA MATTOS, ID Funcional n° 614.372-5 - 1.263 dias prestados à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2034481\r\n"
        ],
        "2034487": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- Andre Luiz da Rocha Couto, ID 4.130.554-0 - períodos base de 28/02/2001 a 26/02/2006 e 27/02/2006 a 25/02/2011 , 06 meses.\r\nEliane Fernandes Kalaf, ID 2.948.335-2 - período base de 04/04/2010 a 02/04/2015 , 03 meses.\r\nEsfrene Alves de Souza, ID 2.936.017- 0 - períodos base de 15/12/1994 a 13/12/1999, 14/12/1999 a 11/12/2004, 12/12/2004 a 10/12/2009 e 11/12/2009 a 09/12/2014 , 12 meses..\r\n- Gabriel Hans Kolk, ID 2.955.482-9 - períodos base de 06/04/1992 a 04/04/1997, 05/04/1997 a 03/04/2002, 04/04/2002 a 02/04/2007 e 03/04/2007 a 31/03/2012,12 meses.\r\nJoão Luiz Alves Ferreira, ID 565.509-9 - período base de 31/03/2007 a 28/05/2012, 03 meses.\r\nJosé Luiz Pereira Magalhães, ID 2.982.752-3 - períodos base de 05/10/1999 a 02/10/2004, 03/10/2004 a 01/10/2009 e 02/10/2009 a 30/09/2014, 09 meses.\r\n- Jose Roberto Alves de Araujo, ID 2.943.226-0 - período base de 14/03/2012 a 12/03/2017 , 03 meses.\r\nJosé Roberto Marques Raimundo , ID 2.953.235-3 - períodos base de 10/08/1999 a 07/08/2004, 08/08/2004 a 06/08/2009 e 07/08/2009 a 05/08/2014, 09 meses.\r\nLeandro Henrique de Almeida da Silva, ID 4.137.871-7 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 , 06 meses.\r\nLuciana Barroso de Azevedo, ID 2.444.438-3 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017 , 03 meses..\r\nLuciana Rosa, ID 3.241.577-0 - períodos base de 07/12/2006 a 05/12/2011 e 06/12/2011 a 03/12/2016, 06 meses.\r\nMarcelo Cristian Tavares, ID 4.392.527- 8 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- Luiz Claudio Oliveira de Arruda, ID 2.918.445-2 - período base de 30/04/2009 a 28/04/2014, 03 meses.\r\nMarcello Braga Maia, ID 564.624-3 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nMarcio da Cunha Braga, ID 565.703-2 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nMarco Antonio Campos Losano, ID 4.177.763-8 - períodos base de 26/09/1994 a 24/09/1999, 06/08/2004 a 30/08/2009 e 31/08/2009 a 29/08/2014, 09 meses.\r\nNeide Aparecida de Souza Torres, ID 2.985.291-9 - período base de 01/08/2008 a 29/07/2013, 03 meses.\r\nRamicio de Paula Vieira, ID 4.392.261- 9 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- Rita de Cassia Pereira, ID 869.384-6 - período base de 16/01/2012 a 13/01/2017, 03 meses.\r\nRodolfo da Costa Batista, ID 2.979.812-4 - período base de 07/11/2010 a 05/11/2015, 03 meses.\r\nRogerio Teixeira de Aguiar, ID 2.952.287-0 - período base de 02/04/2010 a 31/03/2015, 03 meses.\r\nRonald Aredo Reis, ID 2.977.383-0 - períodos base de 13/11/2004 a 11/11/2009 e 05/01/2012 a 02/01/2017, 06 meses.\r\nSandra Lucia Merces Teixeira, ID 2.936.268-7 - períodos base de 01/10/2002 a 27/10/2007 e 28/10/2007 a 06/01/2013, 06 meses.\r\nSandro Henrique da Silva Andrade, ID 565.940-0 - período base de 30/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\nSimão José do Nascimento Neto, ID 565.965-5 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses..\r\nSilvia Fernanda Reis Daher, ID 2.995.762-1 - período base de 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\nRogerio Teixeira de Aguiar, ID 2.952.287-0 - período base de 02/04/2010 a 31/03/2015, 03 meses.\r\nVitor Hugo Salatiel Pulitini, ID 3.232.892- 3 - período base de 23/06/1996 a 21/06/2001, 22/06/2001 a 20/06/2006, 21/06/2006 a 19/06/2011 e 20/06/2011 a 15/09/2016, 12 meses.\r\n- Isabella Maria Souza dos Reis, ID 2.922.276-1 - período base de 22/12/2002 a 20/12/2007, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\n- Isabella Maria Souza dos Reis, ID 2.922.276-1 - face extravio, o Despacho de 07/07/2008, publicado no D.O. de 10/07/2008, através do Processo nº E-09/3487/1540/2008, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22/12/2002 a 20/12/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2016\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/12/2016\r\nProc. nº E-09/183/192/2016\r\nOnde se lê: ...ROSEMBERG MATHIAS CARDOSO...\r\nLeia-se: ...ROSEMBERG MATHIAS BARROSO...\r\nId: 2034487\r\n"
        ],
        "2034496": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2017\r\nALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA, ID Funcional nº 37467530/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2015. \r\nALESSANDRA GONZAGA DA SILVA, ID Funcional nº 39435822/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012. \r\nANA INES TEIXEIRA SANTANA os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2016. \r\n, ID Funcional nº 34119000/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2017. \r\nANDREA PINTO LUCAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36969168/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013. \r\nANGELA MAURA DE ALMEIDA THIENGO, ID Funcional nº 40576612/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2007. \r\nANNA ALBERTINA MONTEIRO RANGEL, ID Funcional nº 39288234/1, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2006. \r\nANTONIA ADINEA LOPES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3051544/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2016. \r\nCRISTINA MARIA BARREIROS CAMPOS, ID Funcional nº 32952767/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2017. \r\nEDNEIA HENRIQUES TELHADAFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011, revogando-se o Despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016. \r\nELIANE MARIA CARDOSO EHARALDT MONTEIRO, ID Funcional nº 39065642/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016. \r\n, ID Funcional nº 41014260/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012. \r\nELIZABETH MARIA BARROS LIMAFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009. \r\nELIZABETH MARIA BARROS LIMA, ID Funcional nº 37717251/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ELMA FRANCISCO COUTO, ID Funcional nº 36679054/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2017. \r\n, ID Funcional nº 39825531/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007. \r\n, ID Funcional nº 36888230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007. \r\n, ID Funcional nº 36888230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n, ID Funcional nº 37369245/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014. \r\n, ID Funcional nº 34885005/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012, revogando- se o Despacho de 22/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012. \r\n, ID Funcional nº 33900361/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\nLUCIA MARIA JARDIM DE LIMAFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011, revogando-se o Despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 24/02/2015. \r\n, ID Funcional nº 39239241/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2017. \r\n- MARIA CANDIDA MARTINS FARIA, ID Funcional nº 35578939/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2017. \r\nMARIA CYNIRA TOSCANO MENEZES, ID Funcional nº 41161955/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994. \r\n, ID Funcional nº 33836116/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2017. \r\nMARLENE DE SOUZA CORDEIRO os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2017. \r\n, ID Funcional nº 5666503/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/04/2017. \r\n, ID Funcional nº 38620472/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\n, ID Funcional nº 37950479/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2017. \r\nNEUZA RIBEIRO DOS SANTOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2017. \r\n- ORLANDO TORRES FILHO, ID Funcional nº 35122234/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2017. \r\nPATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, ID Funcional nº 34755853/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012. \r\nPATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, ID Funcional nº 34755853/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012. \r\nPATRICIA SANT'ANNA TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 38135817/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2017. \r\n, ID Funcional nº 38838125/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2017. \r\nROSILANE NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 34562079/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2014. \r\n, ID Funcional nº 33938156/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016. \r\nVIEIRA, ID Funcional nº 34957863/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012. \r\nSHEILA MARCIA GOMES DA SILVAFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012. \r\n, ID Funcional nº 41095898/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\nSIRIA MARIA ALEXANDRE DA SILVAFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2017. \r\n- VANJA SOUZA ROBERTO, ID Funcional nº 37415271/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nCARMEM VIRGINIA PEREIRA DYSARZ 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 26/03/2012 a 04/04/2017.\r\n, ID Funcional nº 33376824/1, Zelador. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 21/07/2010 a 20/07/2015.\r\nNELCELY BURGOS DA MOTTA BRUNIZIO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 09/10/2007 a 20/11/2012.\r\n- DEBORA LUCIA GOUVEA DE ARAUJO, ID Funcional nº 34310037/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 08/04/2005 a 07/04/2010 e 08/04/2010 a 07/05/2015.\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO CARDIMCONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, pelos períodos de 18/07/1995 a 17/07/2000; 18/07/2000 a 17/07/2005; 18/07/2005 a 17/07/2010 e de 18/07/2010 a 17/07/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n, ID Funcional nº 8677123/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de Licença Especial, pelos períodos de 05/04/1990 a 04/04/1995; 05/04/1995 a 04/04/2000; 05/04/2000 a 04/04/2005; 05/04/2005 a 04/04/2010 e de 05/04/2010 a 04/05/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARY LUCI MOTTA DA SILVA RIBEIRO, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 21/08/1989 a 01/07/1990 e de 01/08/1990 a 06/03/1994, num total de 1.629 dias e os períodos desprezados corretos são de 16/03/1989 a 31/07/1989, por estar averbado, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 07/03/1994 a 14/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no Despacho de 23/05/2017, publicado no D.O. de 25/05/2017.\r\nId: 2034496\r\n"
        ],
        "2034507": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\n, considerando a manifestação das fls. 18 e 19, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n, considerando a manifestação das fls. 17 e 18, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2034507\r\n"
        ],
        "2034515": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2034515\r\n"
        ],
        "2034516": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n28.04.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de assistência social).\r\n*Omitido no D.O. de 01.05.2017.\r\nId: 2034516\r\n"
        ],
        "2034522": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 19/05/2017\r\n, ula nº 1.150.503-9validade a contar de 01/06/2017. \r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1940325-9 e matrícula nº 0.181.961-4, AUTORIZOcom validade a contar de 24/04/2017.\r\n\r\nCARMEN MARIA PINTO ROCHA VASCONCELOS 1938518-8 e matrícula nº 1.160.347-9 o gozo da Licença Prêmio \r\nRDOSO Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº1939217-6 e matrícula nº 0.181.942-4 com validade a contar de 02/05/2017. \r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942604-6 e matrícula nº 0.180.257-8 o gozo da Licença Prêmio.\r\n- MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, ID. Funcional nº 1939742-9o gozo da Licença Prêmio.\r\nALBA VALERIA ALMEIDA BARBOSA, Analista de Controle interno ID. Funcional nº 1943925-3 e matrícula nº 0.816.187-9 com validade a contar de 02/05/2017. \r\nId: 2034522\r\n"
        ],
        "2034539": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 13 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2034539\r\n"
        ],
        "2034540": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " \r\n, considerando a manifestação das fls. 18 e 19, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n, considerando a manifestação das fls. 17 e 18, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2034540\r\n"
        ],
        "2034551": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 151, constante dos presentes autos, estendo poderes à 15ª COPIARICARDO LEAL DUARTEIdentidade Funcional nº 1933965-8, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula nº 868.761-8, vínculo 1 bem como apurar possível irregularidade em face do servidor, conforme noticiadas respectivamente às fls. 05/06 e fls. 04 e 10 do processo em apenso nº E-02/001/6968/2015no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2034551\r\n"
        ],
        "2034558": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 23.05.2017\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § , e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJservidor NEI MERCÊS DE FREITAS, faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA.\r\nId: 2034558\r\n"
        ],
        "2034573": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 42.717 ADERALDO TERTULIANO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/207.\r\nId: 2034573\r\n"
        ],
        "2034576": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 291.503-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2014.\r\nId: 2034576\r\n"
        ],
        "2034577": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 08.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2159/2014 \r\nOnde se lê: NOTIFICA-SE O FORNECEDOR...\r\nLeia-se: ANULO A NOTIFICAÇÃO DE FLS. 65 E ATOS SUBSEQUENTES. NOTIFICA-SE O FORNECEDOR...\r\nId: 2034577\r\n"
        ],
        "2034580": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação,instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações e regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\n-\r\nsão\r\na partir de\r\nE-07/002.4672/1\r\nMarcus Vinícius da Conceição Cabral\r\nEspecialização\r\n01/05/2017\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, a servidora, abaixo mencionada, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/002.2959/16\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\nId: 2034580\r\n"
        ],
        "2034583": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nredução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), da servidora MARQUES, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 4380878-6, por 01 (um) ano de acordo com o art. 6º do Decreto nº 14.870/90.\r\nId: 2034583\r\n"
        ],
        "2034588": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores, abaixo relacionados:\r\nDE\r\nAlexandre da Conceição Souza\r\n4416270-7\r\nE-12/171/306/2017\r\n12/09/2011 a 09/09/2016\r\nClaudia de Oliveira Borges\r\n4421343-3\r\nE-12/171/281/2017\r\n05/12/2011 a 02/12/2016\r\nCarlos Alberto Colonezi Costa Junior\r\n4427948-5\r\nE-12/171/305/2017\r\n10/04/2012 a 08/04/2017\r\nId: 2034588\r\n"
        ],
        "2034589": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da Empresa RURAL RENTAL SERVICE, no valor de R 156.142,86 (cento e cinquenta e seis mil cento e quarenta e dois reais e oitenta seis centavos), para reforço do empenho 2017NE00095, para atender as despesas no período de abril, maio e junho/2017.\r\nId: 2034589\r\n"
        ],
        "2034590": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 207.121,31 (duzentos e sete mil cento e vinte um reias e trinta e um centavos), referente ao ajuste de contas para pagamento de despesas, relativas às prestações de serviços de Rede de Comunicação de Dados - INFOVIA.RJ.\r\nId: 2034590\r\n"
        ],
        "2034599": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no reexame, à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 85/86.\r\no reexame, à vista da promoção da Coordenadora da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência, conforme fls. 75/77.\r\nId: 2034599\r\n"
        ],
        "2034601": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 29.05.2017\r\nGILCE DE SOUZA SILVA, matr.08/106.775-3 - o tempo de serviço da Previdência Social (INSS), averbado neste IASERJ, em nome da ex-servidora exonerada a pedido desde 01.11.2009, os períodos de 01.09.1980 a 05.12.1981, 03.01.1983 a 21.03.1983, 28.11.1983 a 27.12.1983, 02.09.1985 a 01.12.1986, 04.11.1987 a 16.12.1987 e de 14.12.1987 a 25.03.1990, num total de 1904 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 26.03.1990 a 31.08.1993, por ser concomitante, publicado no D.O. de 20.08.2008, face ao pedido da Chefe do Serviço de Benefícios Diversos, da Divisão de Cadastro.\r\n.2017\r\nCLAUDIA AMOEDO BUENO BRANDÃO, matr. 08/108.387-5 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 01.05.1982 a 29.08.1990, num total de 2916 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 08.10.1984 a 08.01.1985, 01.05.1985 a 21.06.1985, 01.11.1985 a 15.05.1986, 01.08.1986 a 29.10.1986, 12.06.1986 a 01.08.1997, 01.12.1987 a 31.01.1989, 30.08.1990 a 30.06.1991, 01.11.1990 a 30.11.1993, 01.12.1993 a 30.07.1994 e de 01.08.1997 a 30.04.1998, fica revogada a averbação de Tempo de Serviço, publicada no D.O. de 19.01.2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.05.2017.\r\nId: 2034601\r\n"
        ],
        "2034603": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2016, os proventos de SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO, CEL PM RG 43.557.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de ANDRÉ LUIS BARREIRA, CEL PM RG 54.674.\r\n, com validade a contar de 16.03.2017, os proventos de FERNANDO VENTURA QUERES, CAP PM RG 36.183.\r\ncom validade a contar de 21.03.2017, os proventos de JOSÉ PAULO DUTRA DE ARAÚJO, CAP PM RG 39.857.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de ARNALDO LUIZ DE SOUZA, CAP PM RG 40.599.\r\n, com validade a contar de 19.12.2009, os proventos de ALDIR SERPA, 2º TEN PM RG 19.367.\r\n, com validade a contar de 07.02.2017, os proventos de ROBERTO FERNANDES, SUBTEN PM RG 19.847.\r\ncom validade a contar de 27.01.2017, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.526.\r\n, com validade a contar de 19.12.2016, os proventos de MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 33.980.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de ARNALDO CARDOSO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.866.\r\n, com validade a contar de 27.12.2016, os proventos de JORBERTO SODRÉ, SUBTEN PM RG 48.233.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO DE PAULA, SUBTEN PM RG 48.836.\r\n, com validade a contar de 19.09.2016, os proventos de ADIR SERRANO MACHADO, SUBTEN PM RG 52.282.\r\ncom validade a contar de 24.01.2017, os proventos de FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA AZEVEDO, 1º SGT PM RG 38.998.\r\n, com validade a contar de 27.01.2017, os proventos de JERÔNIMO BARBOSA, 1º SGT PM RG 39.024.\r\ncom validade a contar de 05.09.2008, os proventos de SANDRO AZEVEDO BASTOS, 1º SGT PM RG 49.276.\r\n, com validade a contar de 11.02.2005, os proventos de JOSÉ MARIA BARCELOS, 2º SGT PM RG 1/14.813.\r\n, com validade a contar de 09.11.2015, os proventos de EDIVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE, 2º SGT PM RG 27.054.\r\n, com validade a contar de 23.02.2017, os proventos de ILMAR MAIA PINHEIRO, 2º SGT PM RG 28.177.\r\n, com validade a contar de 16.03.2017, os proventos de VALDECI DE OLIVEIRA RAMOS, 2º SGT PM RG 39.597.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de ALEXANDRE DELFINO DE PAULA, 2º SGT PM RG 62.125.\r\n, com validade a contar de 23.02.2017, os proventos de JORGE ALEXANDRE BARCELLOS, 2º SGT PM RG 65.058.\r\n, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de BENICIO THOMAZ CORREA DA SILVA, 3º SGT PM RG 22.936.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS, 3º SGT PM RG 27.973.\r\n, com validade a contar de 30.08.2016, os proventos de VICTOR HUGO GOMES DA SILVA, SD PM RG 98.239.\r\nId: 2034603\r\n"
        ],
        "2034609": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- OLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRAAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozadas, referente ao período base de 19/02/1991 a 16/04/1996. \r\nId: 2034609\r\n"
        ],
        "2034612": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n, no valor de R 522.931,20 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos), em favor da Empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESIDUOS EIRELLI-EPP CNPJ: 04.998.349/0001- 15, referente à prestação de serviços de coleta de, transporte de resíduos sólidos no Complexo de Gericinó.\r\nId: 2034612\r\n"
        ],
        "2034613": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID funcional nº 2.926.692-0, matrícula nº 267.629-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/02/2015.\r\nCHARLES BRITO DE OLIVEIRA, ID funcional nº 2.934.607-0, matrícula nº 241.317-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10/05/2015.\r\nID funcional nº 2.930.592-6, matrícula nº 265.571-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 14/03/2016.\r\nLUIS CARLOS DE CARVALHO MARTINS, ID funcional nº 2.941.953-0, matrícula nº 289.977-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08/05/2016.\r\nID funcional nº 2.912.267-8, matrícula nº 267.894-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/05/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2034613\r\n"
        ],
        "2034619": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2017\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.779/2012 - ENC.MIV.001.027.17 - INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS. \r\nOnde se lê: ...ENCERRA as atividades conforme estabelecido no inciso I, do art. 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, bem como o Parecer CEE nº 097/2016 e a Lei Estadual nº 6.553/2013. DEFIRO.\r\nLeia-se: ...ENCERRA as atividades conforme estabelecido no inciso I, do art. 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, bem como o Parecer CEE nº 097/2016 e a Lei Estadual nº 6.533/2013. DEFIRO.\r\nId: 2034619\r\n"
        ],
        "2034622": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo, fls. 240, e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica, fls. 242/243, RESOLVO: a) APROVAR a supressão consensual de 30% do valor do Contrato nº 20/2013, firmado com a empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA - EPP, através de Termo Aditivo, com fulcro art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto na cláusula décima primeira contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; b) a despesa que passa do valor mensal de R 14.547,36, para R 10.183,15, com redução no valor mensal de R 4.364,21, totalizando o valor do contrato até seu término R 148.383,06.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2017.\r\nId: 2034622\r\n"
        ],
        "2034625": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 5.646,91(cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), em favor de servidores ativos e ex-servidores do IPEM/RJ, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2034625\r\n"
        ],
        "2034629": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-09/106/131/2015 - Trata-se de relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação do processo de Despesas de Exercícios Anteriores, Reconhecimento de Dívida e Termo de Ajuste, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ n° 0605, de 02 de março de 2015, que analisou o processo administrativo e viabilizou o reconhecimento da dívida para com a seguinte Sociedade Empresária, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância. \r\nEmpresa CENTRO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO, Processo n° E-09/106/131/2015, no valor total de R 279.538,93.\r\nId: 2034629\r\n"
        ],
        "2034630": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA LUIZA VILLELA FERNANDES, Prof. Assist. Adm. Educacional I, mat. n° 000.500-9, período base de 06/07/2011 a 04/07/2016.\r\n- ANGÉLICA GETIRANA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 974.284-2, período base de 23/11/2011 a 19/01/2017. \r\n- FÁTIMA DA SILVA MAGIOLI GIFFONI, Prof. Doc. II, mat. n° 805.904-0, período base de 09/08/1996 a 30/08/2001. \r\n- FÁTIMA REGINA PEREIRA BERTO THODE, Prof. Doc. I, mat. n° 846.928-0, período base de 23/06/2010 a 16/07/2015. \r\n- SELMA DE PINHO RENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 285.546-8, período base de 17/04/2012 a 30/04/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.574-9, período base de 13/06/2006 a 10/06/2016. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- IVANETE SILVA DO NASCIMENTO, Servente, mat. n° 274.990-1, períodos base de 31/10/1990 a 25/01/2001 e de 16/03/2001 a 14/05/2006. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARCIA DE ALMEIDA MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 285.046-9, períodos base de 22/07/1994 a 28/09/1999 e de 05/12/2001 a 11/03/2017.12 (doze) meses de licença especial.\r\n- RAFAEL DE OLIVEIRA PESSOA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.031.019-7. o processo.\r\n- SÔNIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.439-5.\r\n- MARIA ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.355-5.\r\n- CRISTIANE DUARTE EVENCIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 958.280-0.\r\n- ALICE PIZA REIS ELIZÊU, Prof. Doc. I, mat. n° 967.819-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 10/05/2017\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/05/2017\r\nPROCESSO N° E-03/10.204.234/2009\r\nOnde se lê: ...período base de 17/06/2011 a 09/06/2016.\r\nLeia-se: ...período base de 11/06/2011 a 09/06/2016.\r\nPROCESSO N° E-03/007/596/2013\r\nOnde se lê: ... mat. n° 233.281...\r\nLeia-se: ... mat. n° 233.281-5...\r\nId: 2034630\r\n"
        ],
        "2034637": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 11.481,36 (onze mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos)relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de maio/2017, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2016, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2034637\r\n"
        ],
        "2034638": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LEILA DA COSTA DULCETTI, ID Funcional n° 20649533, Oficial de Administração. o auxílio funeral da servidora ativa.\r\nId: 2034638\r\n"
        ],
        "2034643": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/12/68 a 29/10/69, 23/02/70 a 14/12/70, 08/02/77 a 28/02/77, 02/03/77 a 13/02/81, 16/02/81 a 01/07/87, 08/09/87 a 03/03/88, 07/03/88 a 24/03/88, 23/06/88 a 08/08/88, 09/08/88 a 09/09/88, 26/09/88 a 23/10/90, 24/10/90 a 12/07/91, 02/09/91 a 29/11/91, 29/12/91 a 29/02/92, 16/03/92 a 31/08/94, 01/09/94 a 25/11/94, 20/02/95 a 23/04/95, 01/05/95 a 31/10/95, 01/11/95 a 30/01/96 e de 31/01/96 a 14/12/98, no total de 8.218 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 15/12/98 a 31/01/99, 01/11/03 a 30/11/03, 01/03/04 a 31/03/04 e de 01/06/07 a 30/06/07, por serem concomitantes com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2008.\r\nId: 2034643\r\n"
        ],
        "2034646": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2017\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 07.04.2017\r\nPROCESSO Nº E-18/450144/2009 - MARIZA TORTORI SEIXAS...\r\nOnde se lê: ... 9043 (nove mil quarenta e três) dias...\r\nLeia-se: ... 8476 (oito mil quatrocentos e setenta e seis) dias...\r\nId: 2034646\r\n"
        ],
        "2034647": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2017\r\nATILIO JOSÉ CLARET PÊGAS PEREIRA, , Id. Funcional nº 1951709-2 de acordo com pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de 01/11/1967 a 03/03/1978, 20/03/1978 a 12/10/1978 e de 05/02/1979 a 03/10/1986, totalizando 6.775) dias de efetivublicado no Diário Oficial de 17/08/2016.\r\nId: 2034647\r\n"
        ],
        "2034651": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADOR\r\n2017\r\n- JÚNIA RAMALHO TEIXEIRA, mat. n° 807.240-7, Prof. Doc. I, período base de 13/05/2010 a 11/06/2015.\r\n- JÚNIA RAMALHO TEIXEIRA, mat. n° 281.616-3, Prof. Doc. I, período base de 13/05/2010 a 11/06/2015.\r\n- MARIÂNGELA DE FIGUEIREDO MARQUES, mat. n° 957.534-1, Prof. Doc. I, período base de 21/06/2009 a 20/06/2014.\r\n- INEZ MACHADO DA SILVEIRA, mat. nº 5.013.264-6, Servente, período base de 16/03/2011 a 15/03/2016.\r\n- ANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ, mat. n° 250.472-8, Prof. Doc. II, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- ALINE MAGALHÃES BARRETO, mat. n° 956.513-6, Prof. Doc. I, período base de 04/11/2009 a 13/11/2014.\r\n- VALQUÍRIA TEIXEIRA DE MATTOS, mat. nº 5.004.824-8, Merendeira, período base de 25/02/2011 a 25/04/2016.\r\n- LUCIANA LUSIA GOMES LIMA, mat. nº 961.161-7, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- MÔNICA DA SILVA FERNANDES, mat. nº 5.005.842-9, Prof. Doc. II, período base de 06/09/2011 a 05/10/2016.\r\n- HÉRICA FRANÇA MACHADO, mat. nº 961.551-9, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2010 a 13/06/2015.\r\n- MARISA NIGRO MATTOS, mat. nº 828.678-3, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARIA ANA QUAGLINO, mat. nº 195.493-2, Prof. Doc. I, período base de 11/04/2012 a 10/04/2017.\r\n- ELAINE COTTA SEABRA, mat. nº 935.663-5, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- CECÍLIA SILVANO, mat. nº 961.349-8, Prof. Doc. I, período base de 14/05/2010 a 13/05/2015.\r\n- INEZ MOTTA, mat. nº 967.930-9, Prof. Doc. I, período base de 25/10/2010 a 24/10/2015.\r\n- CARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, mat. nº 950.567-8, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2009 a 10/02/2014.\r\n- CATIA PINHEIRO DE ABREU, mat. nº 838.461-2, Prof. Doc. II, período base de 11/06/2009 a 26/07/2014.\r\n- DAYSE CARDOSO PEREIRA, mat. nº 283.538-7, Prof. Doc. II, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n- CARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, mat. nº 964.585-4, Prof. Doc. I, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FERNANDO VILLA NOVA DE MELLO, mat. nº 918.936-6, Prof. Doc. I, períodos base de 21/01/2005 a 20/01/2010 e de 21/01/2010 a 20/01/2015.\r\n- MARIA JOSÉ CONSTANÇA DA SILVA CÂNDIDO, mat. nº 5.004.596-2, Prof. Doc. II, períodos base de 14/05/1999 a 13/05/2004 e de 14/05/2004 a 13/05/2009.\r\n- QUÉDIMA DA SILVA CORRÊA DE ARAÚJO, mat. nº 878.234-4, Prof. Doc. I, períodos base de 26/06/2003 a 25/06/2008 e de 26/06/2008 a 25/06/2013.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA RANGEL FERREIRA, mat. nº 240.599-1, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/2005 a 15/05/2010 e de 16/05/2010 a 15/05/2015.\r\n- RITA DE CÁSSIA BRITO CASTANHA, mat. nº 913.804-1, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 04/03/2010 e de 05/03/2010 a 03/04/2015.\r\n- RONEY GAMA DA COSTA, mat. nº 1.208.175-8, Prof. Doc. I, períodos base de 20/09/1982 a 19/09/1987 e de 01/03/2005 a 28/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MONICA DE SOUZA SÃO THIAGO, mat. nº 834.163-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/08/2001 a 07/09/2006; de 08/09/2006 a 07/09/2011 e de 08/09/2011 a 07/10/2016.\r\n- ALZIRA TEODORA DA COSTA SILVA, mat. nº 804.174-1, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001 e de 16/07/2009 a 04/08/2014.\r\n- FLÁVIA CRISTINA DA SILVA ROCHA, mat. nº 292.395-1, Prof. Doc. II, períodos base de 01/10/1993 a 30/09/1998; de 22/09/2002 a 06/10/2007 e de 07/10/2007 a 04/01/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSÂNGELA PIRES DE AGUIAR CUNHA, mat. nº 5.021.288-5, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARLENE DE SOUZA VIEIRA, mat. nº 274.180-9, Merendeira.\r\n- NILCEA MARIA DE PAULA SILVA, mat. nº 5.012.819-8, Prof. Doc. II.\r\n- LUCIMÉA MARIA DA SILVA PINHEIRO, mat. nº 804.352-3, Prof. Doc. II.\r\n- MARIA DE FATIMA RAMOS BALDI DA SILVA, mat. nº 942.721-2, Professor Inspetor Escolar.\r\n- SÔNIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, mat. nº 960.476-0, Prof. Doc. I.\r\n- ANA CRISTINA MEIER DE AQUINO SENHOR, mat. nº 805.995-8, Prof. Doc. II.\r\n- VALERIA FARIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 281.742-7, Prof. Doc. II.\r\n- ANA LETÍCIA NETTO FONSECA NATAL, mat. nº 281.461-4, Prof. Doc. II.\r\n- RENATA ARAUJO DE ALMEIDA FRANCO, mat. nº 3.046.209-7, Prof. Doc. I.\r\n- CATARINA MANES CARNEIRO PORTO, mat. nº 3.045.988-7, Prof. Doc. I.\r\n- JANE SILVA MARIA CORREIA, mat. nº 272.145-4, Inspetor de Alunos 2 G.\r\n- CELESTE ROSA ALCANTARA CUNHA, mat. nº 961.329-0, Prof. Doc. I.\r\n- CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA LIMA, mat. nº 827.640-4, Prof. Doc. I.\r\n- ANA PAULA TERRA DA SILVA, mat. nº 292.380-3, Prof. Doc. II.\r\n- ROSANA CRAVEIRO MARTINS FARIA, mat. nº 5.040.657-8, Prof. Doc. II.\r\n- SANDRA ALVES PIRES DOS SANTOS, mat. nº 925.732-0, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2017\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/44/2017\r\nOnde se lê: ...01/12/2004 a 19/12/2010.\r\nLeia-se: ... 01/12/2004 a 19/12/2009.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2017\r\n- AÍDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.999-0, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n- AÍDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.373-0, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- ANA LUCIA MARCOLINO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.159-1, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- CARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 973.346-0, período base de 01/08/2011 a 29/10/2016.\r\n- EVA BENTO TRAJANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.671-1, período base de 07/12/2011 a 27/01/2016.\r\n- FRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.709-3, período base de 09/09/2011 a 08/09/2016.\r\n- KARINA MAGALHÃES RODRIGUES FRAUCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.106-5, período base de 11/11/2010 a 10/11/2015.\r\n- MARIA APARECIDA QUEINTIL, Servente, mat. nº 5.011.980-9, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- MARIA LUIZA DO NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.257-3, período base de 11/02/2008 a 10/02/2014.\r\n- MARCIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.140-6, período base de 18/11/2011 a 17/11/2016.\r\n- NALDIRA DA SILVA XAVIER, Servente, mat. nº 5.011.979-1, período base de 20/05/2011 a 19/05/2016.\r\n- SOLANGE MAIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.022.903-8, período base de 30/05/2011 a 06/06/2016.\r\n- IDALINA MARIA DANTAS COSTA, Servente, mat. nº 5.019.062-8, períodos base de 10/10/2003 a 23/11/2008 e de 24/11/2008 a 28/11/2013.\r\n- JORGE PAULO AMANCIO DA SILVA, Ag. Adm., mat. nº 5.014.777-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- LUCIENE SALES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.646-7, períodos base de 16/08/2001 a 15/08/2006 e de 16/08/2006 a 30/08/2011.\r\n- MARLI ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 277.217-6, períodos base de 18/04/2006 a 17/04/2011 e de 18/04/2011 a 17/05/2016.\r\n- MARILZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.022.847-7, período base de 01/09/1999 a 31/08/2014.\r\n- MIRIAN ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 837.503-2, períodos base de 12/04/1999 a 11/04/2004; de 12/04/2004 a 12/05/2009 e de 08/01/2011 a 21/02/2016.\r\n- ADRIANA BENTO DA SILVA BRASIL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.719-2, período base de 01/02/1991 a 31/01/2016.\r\n- TEREZA EDIR DIOGO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.638-2, períodos base de 24/05/1985 a 23/05/1990; de 01/09/1994 a 31/08/1999; de 01/09/1999 a 31/08/2004; de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/04/2010 a 31/03/2015.\r\n- VANESSA DA SILVA BEZERRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.226-8. alteração de nome.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2017\r\nMARILANDA DA COSTA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.912-1, ID. Funcional nº 3445265-6, período base de 15/12/2011 a 14/12/2016.\r\nANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, ID. Funcional nº 3779057-9, período base de 03/12/2010 a 01/01/2016.\r\nVANDERLÉIA VIANA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.139-0, ID. Funcional nº 3392154-7, período base de 09/11/2011 a 07/12/2016.\r\nJACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.726-7, ID. Funcional nº 3762853- 4, período base de 04/09/2010 a 03/09/2015.\r\nLENILEIA CHAGAS SILVEIRA, Servente II, mat. nº 276.179-9, ID. Funcional nº 3745845-0, período base de 27/07/2011 a 07/11/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPAULA ENDLICH GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.794-3, ID. Funcional nº 3775695-8, períodos base de 07/06/1999 a 09/06/2004 e de 30/08/2007 a 29/08/2012. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nADRIANA CAMPOS FONTES MICHEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.881-0, ID. Funcional nº 3745290-8, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 23/06/2007 a 01/10/2012.\r\nMARIA ANA DA FONSECA COSTA, Aux. de Apoio Educacional I, mat. nº 272.497-9, ID. Funcional nº 3896445-7, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2002 e de 24/03/2010 a 24/05/2015.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNEIDE CHERENE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.876-2, ID. Funcional nº 3743611-2.\r\nLÚCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.683-8, ID. Funcional nº 4005456- 0.\r\nLÚCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.848-6, ID. Funcional nº 4005456-0.\r\nMÔNICA SOUZA ALVES DE ANDRADE VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.016-8, ID. Funcional nº 4128324-4.\r\nCLÁRA MÁRCIA PONTES RANGEL ZAQUIEU, Prof. Doc. II, mat. nº 293.654-0, ID. Funcional nº 3950057-8.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA GENÁRIO DE MENEZES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.913-2, ID. Funcional nº 3949475-6.\r\nSILVIA CRISTINA PINTO DA COSTA MARTINS, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.005.373-5, ID. Funcional nº 3776532-9.\r\nMÁRCIA VALÉRIA MOTTA MACHADO VELASCO, Prof.Doc. II, mat. nº 804.825-8, ID. Funcional nº 4043685-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/03/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4279/2015\r\nOnde se lê: ...períodos base de: 01/02/2005 a 04/04/2010 e de 05/04/2010 a 26/05/2015.\r\nLeia-se: ...períodos base de 01/02/2005 a 04/04/2010 e de 05/04/2010 a 26/06/2015.\r\nD.O. DE 31/03/2017\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.082/1997\r\nOnde se lê: ...período base de 02/03/2012 a 01/03/2017.\r\nLeia-se: ...período base de 03/03/2012 a 02/03/2017.\r\nD.O. DE 19/04/2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3594/2016\r\nOnde se lê: ...períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 23/09/2000; 24/09/2000 a 02/11/2005; 03/11/2005 a 02/11/2010 e de 03/11/2010 a 03/11/2015.\r\nLeia-se: ...períodos base de: 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 23/09/2000; de 24/09/2000 a 02/11/2005; de 03/11/2005 a 02/11/2010, e de 03/11/2010 a 02/11/2015.\r\nD.O. DE 02/05/2017\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.251/1996.\r\nOnde se lê: ...período base de 29/12/2011 a 28/12/2016.\r\nLeia-se: ...período base de 30/12/2011 a 29/12/2016.\r\nId: 2034651\r\n"
        ],
        "2034652": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2017\r\nlicença gestante à servidora ID.50007009, referente ao período de 05/05/2017 a 31/10/2017.\r\nId: 2034652\r\n"
        ],
        "2034656": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.05.2017\r\no afastamento do Professor PAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA, ID Funcional nº 641521-0, no período de 01 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018, para a realização de estágio sênior pós-doutoral na Universidade do Porto, na Cidade do Porto, em Portugal, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n2017\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA. AVERBE01/11/1982 a 09/12/1982; 01/07/1985 a 11/12/1990 e dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPSUFF e FENORTE/UENF, .\r\nId: 2034656\r\n"
        ],
        "2034657": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 30/05/2017\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942275-0 e matrícula nº 0.294.708-3. o autorizo do gozo da licença-prêmio, despacho de 17/04/2017, publicado no D.O. de 25/04/2017.\r\n\r\nId: 2034657\r\n"
        ],
        "2034662": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/05/2017\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943672-6 03 (três) meses de Licençart. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 01/05/2012 a 29/04/2017.\r\n- MARCOS JOSÉ SANTAROSSA,. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938304-5. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de ser24/10/2010 a 22/10/2015.\r\nId: 2034662\r\n"
        ],
        "2034665": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n.05.2017\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, do servidor EDMILSON FERREIRA MAIA, ID nº 2149873-3, Cargo Técnico em Laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênio de 29/03/2011 a 26/03/2016.\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor ALEXANDRE DA COSTA SPINDOLA,ID nº 4376673-0,Cargo Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 01/04/2010 a 30/03/2015.\r\nId: 2034665\r\n"
        ],
        "2034675": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora CLAUDIAREGINA GUIMARÃES INNECO MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 866.873-3 ID Funcional nº 30678960, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo.\r\na cessão do servidor MARCO ANTONIO NASCIMENTO, Médico-Pediatria, matrícula nº 863.797-7, ID Funcional nº 30692750, lotado no Hospital Estadual Rocha Faria, para Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo.\r\na cessão da servidora JACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ, Médica-Obstetrícia, matrícula nº 923.626-6, ID Funcional nº 31781446, lotada no Hospital Estadual Albert Schweitzer, para Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\nId: 2034675\r\n"
        ],
        "2034686": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\n, na forma do art.21,§ 2º do Decreto nº 7.526, de 06/09/1984, não foram verificadas irregularidades a ensejar a responsabilização, e consequentemente, a aplicação de penalidade disciplinar à Comissão de Fiscalização do Contrato nº 033/2013 e/ou ao Superintendente de Mobilidade Urbana em razão da necessidade de celebração de Termo de Ajuste de Contas com a Contratada Petrobras Distribuidora S.A, razão pela qual determino o arquivamento da presente sindicância. \r\nId: 2034686\r\n"
        ],
        "2034687": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONTAINERSpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora do lote único do certame, com proposta no valor de R 142.890,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 2034687\r\n"
        ],
        "2034689": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2017\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 12.05.2017\r\nPROC. Nº E-14/001.035978/2016\r\nOnde se lê: ...DATA: 08.05.2017.\r\nLeia se: ...DATA: 09.05.2017.\r\nId: 2034689\r\n"
        ],
        "2034693": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2017\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em favor da Empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2034693\r\n"
        ],
        "2034696": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.; no valor de R 13.748.160,00 (treze milhões, setecentos e quarenta e oito mil cento e sessenta reais), para a contratação de serviço de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão de abastecimento de frotas, utilizando recursos de tecnologia da informação, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Termo de Adesão nº 001/2014, consolidada pela antiga SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2034696\r\n"
        ],
        "2034705": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 3.416,93 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), a favor da Empresa Ouro Verde Locação e Serviços S.A., na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/03/2017.\r\nId: 2034705\r\n"
        ],
        "2034706": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de DELSON DO NASCIMENTO DE BERTO, ID n° 2.977.180-3, matrícula nº 267.017-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO VIEIRA EIRAS, ID n°2.977.247-8, matrícula nº 262.864-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/10/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID nº 2.928.541-0, matrícula nº 263.979-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARTHUR CEA REY, ID nº 1.959.711-8, matrícula nº 193.074-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CLAUDIO DE FARIA REGO, ID n° 1.920.407- 8, matrícula nº 182.011-7, Engenheiro Policial de Telecomunicações, com efeitos a contar de 29/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOELSON CORREA ABREU, ID nº 2.958.046-3, matrícula nº 266.457-1, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CLAUDIO VIALLET SILVA, ID n° 2.914.763-8, matrícula nº 264.455-7, Investigador de polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/04/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA, ID n° 2.931.986-2, matrícula nº 257.279-0, Oficial de Cartório de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS CARLOS CORDEIRO PINHO, ID n° 2.953.532- 8, matrícula nº 258.233-6, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nId: 2034706\r\n"
        ],
        "2034709": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\na publicação do Despacho de 15/05/2017, no DORJ de 23/05/2017, página 08, 1ª coluna, referente à DILCENIR SANTOS DO CARMO, ID nº 2.941.842-9, Matrícula nº 180.052-3, tendo em vista duplicidade na publicação.\r\na publicação do Despacho de 15/05/2017, no DORJ de 23/05/2017, página 08, 1ª coluna, referente a SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, ID nº 2.918.206-9, Matrícula nº 180.357-6, tendo em vista duplicidade na publicação.\r\na publicação do Despacho de 15/05/2017, no DORJ de 23/05/2017, página 08, 1ª coluna, referente a EDIVALDO AMARO DA SILVA, ID nº 2.915.803-6, Matrícula nº 257.265-9, tendo em vista duplicidade na publicação.\r\na publicação do Despacho de 15/05/2017, no D.O. de 23/05/2017, página 08, 1ª coluna, referente a JÚLIO CESAR RABELO NEVES, ID nº 2.945.013-6, Matrícula nº 260.418-9, tendo em vista duplicidade na publicação.\r\nId: 2034709\r\n"
        ],
        "2034713": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTINA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA, mat. nº 248.394-9, ID. Funcional nº 40005879/1. DEFIRO o processo.\r\nId: 2034713\r\n"
        ],
        "2034723": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 13 do referido Processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 37 e 38 do referido Processo,com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento às fls. 18 do referido Processo,com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2034723\r\n"
        ],
        "2034734": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- OSMAR LOPES DE BARROS, Id Funcional nº 2880087-7. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos compreendidos entre 22/09/1976 a 19/11/1976, 06/12/1976 a 16/01/1977, 18/07/1978 a 15/06/1979 e de 01/08/1979 a 19/09/1979, no total de 476 (quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2034734\r\n"
        ],
        "2034738": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/05/2017\r\n- FERNANDO MARTINS FARACO, ID Funcional n° 5.022.291-0 - 5.754 dias.\r\n- MARCOS DA SILVA KAWAKAMI, ID Funcional n° 3.236.661-2 - 68 dias.\r\n- RENATO FURTADO ARAGÃO, ID Funcional n° 2.007.215-5 - 1.889 dias.\r\n- RICARDO DE AVELLAR GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.976.695-8 - 2.396 dias.\r\n- ZENAIDE LAURENTINO DA COSTA, ID Funcional n° 4.177.128-1 - 6.318 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios, em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2034738\r\n"
        ],
        "2034744": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2017\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de RECICLAGEM E DISTRIBUIDORA NOVA JAGUAREMBÉ LTDA, através do Indeferimento nº IN039795, com base § 2° do art. 3° da Resolução INEA n° 129/2015, considerando ainda que a atividade não encontra-se em operação e as suas instalações prediais foram vendidas. \r\nId: 2034744\r\n"
        ],
        "2034745": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/05/2017\r\no Pronunciamento nº 98/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADRIANA CARMEN SANTIVANEZ MIRANDA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Inglês Católico, em La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 99/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOGAN RICH JARREL, conforme documentos expedidos pela “Mount Airy High School”, em Mount Airy, Carolina do Norte, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 100/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPPE ARAUJO DO AMARAL, conforme documentos expedidos pelo Complesso Scolástico Internazionale “Giovanni Paolo II”-Liceo Scientífico, em Roma, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 101/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ALBERTO AGUIAR COELHO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária “Rodrigues de Freitas”, em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 102/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LORENZO PIOVESAN, conforme documentos expedidos pelo Instituto “San Martin”, DIEGEP 40919 (Ex.471), em Avellaneda, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2034745\r\n"
        ],
        "2034749": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/05/2017\r\n- CARLOS RENATO VIEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 565.183-2 - 1.369 dias.\r\n- EMÍLIO CAMPELO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 2.936.286-5 - 135 dias.\r\nGILFABRI DE ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 2.969.543-0 - 959 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2034749\r\n"
        ],
        "2034751": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30.05.2017\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL MAIO/2017, exercícios de 2012 a 2016, no valor de R 434.376,14. de exercícios anteriores.\r\nId: 2034751\r\n"
        ],
        "2034754": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da PANLAB S. L. U. , no valor de R 46.250,00, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2034754\r\n"
        ],
        "2034761": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES, Identidade Funcional nº 637641-0. AUTORIZO.\r\nId: 2034761\r\n"
        ],
        "2034762": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 158/2016, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamento (ISOTRETINOÍNA) (ANEXO 01), destinado ao tratamento de pacientes da Rede SES/RJ, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total da licitação de R 1.254.812,30 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e doze reais e trinta centavos).\r\nId: 2034762\r\n"
        ],
        "2034772": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.05.2017.\r\nId: 2034772\r\n"
        ],
        "2034783": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/05/2017, da servidora MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56660-4, ID 2827196-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/05/2017, da servidora VERA LUCIA MUNIZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55115-0, ID 2831710-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/04/2017, do servidor JOÃO PEREIRA MUJA, Trabalhador, matrícula nº 13/55203-4, ID 2837186-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/05/2017, do servidor PAULO AFONSO ZAVATARO, Engenheiro, matrícula nº 13/56813-9, ID 2828167-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/04/2017, do servidor ADINAVANGER JOSÉ DE FIGUEIREDO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06313-1, ID 2833407-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/04/2017, do servidor JACI ALVES DE SOUZA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/36584-1, ID 2828975-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/05/2017, do servidor OSCAR RAMOS DOS SANTOS FILHO, Motorista, matrícula nº 13/56840-2, ID 2830733-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/05/2017, da servidora HILMA DA SILVA LEITE, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55167-1, ID 2846461-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/05/2017, do servidor SEBASTIÃO MARAU FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55196-0, ID 2836692-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/04/2017, do servidor ENEAS MATOS DE AZEVEDO, Motorista, matrícula nº 13/55084-8, ID 2832375-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/04/2017, do servidor COSMO BERNARDINO VIANA, Cozinheiro, matrícula nº 13/06716-5, ID 2834026-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/04/2017, do servidor ONESCIMO CASTELO ANTUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56586-1, ID 2831374-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/05/2017, do servidor MILTON PEREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55783-5, ID 2846298-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/05/2017, do servidor JOSÉ LUIZ XAVIER, Trabalhador, matrícula nº 13/55820-5, ID 2846238-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/04/2017, do servidor ESIO GOMES PARREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55724-9, ID 2831406-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/04/2017, da servidora ROSANGELA DA CONCEIÇÃO NAVEGA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70168-0, ID 2837483- 5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/05/2017, do servidor MAX WALTER PEIXOTO ZULCHNER, Engenheiro, matrícula nº 13/56662-0, ID 2835445-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/05/2017, da servidora JACIRA FONTES DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70260-5, ID 2828015- 6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04/05/2017, do servidor RONEI TRINDADE DE FARIA, Administrador, matrícula nº 13/70528-5, ID 2834507-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 12/05/2017, da servidora RITA DE CASSIA CODEÇO DE SIQUEIRA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55105-1, ID 2842507-3.\r\nId: 2034783\r\n"
        ],
        "2034791": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto nas Unidades desta Fundação, localizadas no Município de Niterói, a favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE NITERÓI S/A, CNPJ Nº 02.150.336/0001-66, no valor de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).\r\ncom base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços essenciais de água e esgoto, necessários ao funcionamento desta Fundação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ Nº 33.352.394/0001-04, no valor de R 183.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\ncom base no inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica da sede e diversas Unidades da Fundação, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ Nº 60.444.437/0001-46, no valor de R 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais).\r\ncom base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica a diversas Unidades Administrativas desta Fundação, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Atual ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO), CNPJ Nº 33.050.071/0001-58, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\nId: 2034791\r\n"
        ],
        "2034793": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CÍNTIA PEREIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do evento “GRAVAÇÃO DO CD ALEYSON SCOPEL”. 13.11.2016. \r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2016.\r\nFUNARJ e CINEMEIROS ARTES LTDA EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO (CASA DE CULTURA LAURA ALVIM), para a realização do espetáculo “4- PEÇA DE CÂMARA PARA 1 ATRIZ E 4 PERSONAGENS”. PROCESSO Nº E-18/002/1136/2016\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2017.\r\nFUNARJ e GISELLA CHINELLI. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO (CASA DE CULTURA LAURA ALVIM), para a realização do espetáculo “BATUQUE DA LAN LANH”. FUNDAMENTO:\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2017.\r\nFUNARJ e CINTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA - EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização da gravação CD “ALEYSON SCOPEL”. DATA DA ASSINATURA:E- 18/002/142/2017\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2017.\r\nId: 2034793\r\n"
        ],
        "2034794": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 30/05/2017\r\n- LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32722761/1, mat. nº 845.689- 9, período base de 04/03/2012 a 03/03/2017.\r\n- ISAEL DELGADO, Servente, ID Funcional n° 32714254/1, mat. nº 275.062-8, período base de 24/09/2008 a 23/09/2013.\r\n- VANDERLEA MOREIRA MARINS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37279424/1, mat. nº 803.697-2, período base de 28/05/2011 a 27/05/2016.\r\n- VANIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32742363/1, mat. nº 186.121-0, período base de 29/04/2011 a 28/05/2016.\r\n- LIBIA GONÇALVES, Agente Adm. Biblioteca, ID Funcional n° 35189541/1, mat. nº 5.011.450-3, período base de 12/09/2011 a 11/09/2016.\r\n- JULIANA MARIÁ DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43881610/1, mat. nº 964.053-3, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015. \r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA REGINA DA SILVA KALED, Servente, ID Funcional n° 34874844/1, mat. nº 277.452-9, períodos base de 18/05/2006 a 17/05/2011 e de 18/05/2011 a 17/05/2016.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34928057/1, mat. nº 291.668-2, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34465740/1, mat. nº 847.921-4, períodos base de 05/05/2007 a 04/05/2012 e de 05/05/2012 a 04/05/2017.\r\n- MYRIAM DE FATIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39347540/2, mat. nº 904.132- 8, períodos base de 13/09/2006 a 13/10/2011 e de 14/10/2011 a 13/10/2016.\r\n- SANDRA LEA DOS REIS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39168743/1, mat. nº 293.957-7, períodos base de 11/09/2005 a 10/09/2010 e de 11/09/2010 a 10/09/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JACQUELINE BASTOS BARBOSA, Agente Adm. Biblioteca, ID Funcional n° 34696431/1, mat. nº 5.011.918-9, períodos base de 07/03/99 a 21/03/2004, 22/03/2004 a 21/03/2009 e de 22/03/2009 a 11/04/2014.\r\n- AMARO ESTEVÃO DE ALVARENGA FILHO, Servente, ID Funcional n° 37275046/1, mat. nº 277.853-8, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92, 08/06/2001 a 31/07/2006 e de 06/02/2009 a 21/04/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARILUCI BARENCO MELLO CEZAR DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32707932/1, mat. nº 805.460-3. alteração de nome.\r\nId: 2034794\r\n"
        ],
        "2034809": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.05.2017\r\ncom validade a contar de 08 de março de 2017, ao Cap BM Refo MARCOS LINS DA CUNHA, RG 32.768 - ID Funcional nº 615566-9, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2034809\r\n"
        ],
        "2034810": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, na forma do art. 52, da Lei nº 05.427, de 01 de abril de 2009, os Contratos nºs 2017-0002, 2017-0003, 2017-0009, 2017-0014 e 2017-0015, que tratam de Termo de Doação de Bens, referentes aos Processos nºs 4172- 81.2016.5.01.1000-SAM, 3816-86.2016.5.01.1000-SAM, 3824- 63.2016.5.01.1000-SAM, 3822-93.2016.5.01.1000-SAM e 3825- 48.2016.5.01.1000, respectivamente, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\nId: 2034810\r\n"
        ],
        "2034811": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, na forma do art. 52, da Lei nº 05.427, de 01 de abril de 2009, os Contratos nºs 2017-0016, 2017-0017, 2017-0018, 2017-0019 e 2017-0020, que tratam de Termo de Doação de Bens, referentes aos Processos nºs 3813- 34.2016.5.01.1000-SAM, 4173-66.2016.5.01.1000-SAM, 4174- 51.2016.5.01.1000-SAM, 4175-36.2016.5.01.1000-SAM e 3823- 78.2016.5.01.1000, respectivamente, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\nId: 2034811\r\n"
        ],
        "2034817": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando à aquisição de medicamentos (Formoterol 12mcg + Budesonida 400mcg), na forma do Anexo 01, destinado ao tratamento de pacientes portadores de Asma, atendidos pela SAFIE, em favor da Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 2.796.552,00 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2034817\r\n"
        ],
        "2034823": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2017\r\n- CECILIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43261442/1, Prof. Insp. Escolar. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- VERA LUCIA FIGUEIREDO DE MELLO, ID Funcional nº 41181131/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 16/02/2012 a 15/02/2017.\r\n- VIVIANE TAVARES OTHUKI, ID Funcional nº 43253300/1, Prof. Insp. Escolar. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/08/2009 a 24/08/2014.\r\n- ANGELA MARIA DE ARAUJO ANDRADE TAVARES, ID Funcional nº 6569846/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/1996. \r\n- CARLOS ALBERTO RIBEIRO CORDEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 35705051/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016. \r\n- ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SILVA, ID Funcional nº 33327041/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007. \r\n- ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SILVA, ID Funcional nº 33327041/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- GERALDO MACHADO, ID Funcional nº 39981711/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2017. \r\n- GUARACY CHAVES MENICUCCI, ID Funcional nº 41254988/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2001. \r\n- ISARMAN LOPES MARTINS, ID Funcional nº 42184975/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2009. \r\n- MARIA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 34788425/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017. \r\n- PAULO ROGERIO ROMEIRO JULIANO, ID Funcional nº 41386280/1, Zelador, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014. \r\n- REGIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35195282/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010, revogando-se o despacho de 28/06/2016, publicado no D.O. de 30/06/2016. \r\n- REGIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35195282/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 28/06/2016, publicado no D.O. de 30/06/2016. \r\n- REINALDO SOUZA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 32546521/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016. \r\n- VALERIA DE SA, ID Funcional nº 37329820/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2017\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/021/214/2017\r\nOnde se lê: ...Agente Socioeducativo - DEGASE...\r\nLeia-se: ...Psicóloga - DEGASE...\r\nId: 2034823\r\n"
        ],
        "2034824": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor FERNANDO GALENO DA SILVA - ID. Funcional 5026.291-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/03/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,3, conforme D.O. de 30 de maio de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2034824\r\n"
        ],
        "2034835": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.02.2017\r\na prorrogação da cessão de RAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5, Técnico Universitário Superior / Procurador, ID nº 43534635, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2017, sem ônus par o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n.05.2017\r\na Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares de SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.234-2, Técnico Universitário II, lotada na SRH, com duração de 02 anos, a contar de 20/02/2017, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 2034835\r\n"
        ],
        "2034837": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.05.2017\r\na prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CLÁUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA POÇAS, matr. nº 31.428-6, Técnico Universitário Superior / Enfermeira, lotada no HUPE, com localização no Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem, para concluir o Curso de Doutorado em Enfermagem, oferecido pela Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, pelo período de 06/02/2017 a 17/11/2018.\r\nId: 2034837\r\n"
        ],
        "2034838": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\na contar de 13/08/2011, os proventos mensais de RUBENS TOSTA GABETTO, Professor Assistente, matr. nº 02.406-7, ID nº 32360444, aposentado através da Portaria SRH nº 1231/2014, publicada no D.O. de 14/10/2014, tornando sem efeito o Despacho de 06/02/2015, publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 2034838\r\n"
        ],
        "2034858": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nO Secretário de Estado do Ambiente e o Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento na Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, e em conformidade com o disposto no artigo 82, inciso VIII e § 1º da Lei Estadual nº 287/79 e observadas às disposições do artigo 148 da Constituição Estadual; \r\nConsiderando as disposições da Resolução Conjunta SEA / INEA N° 646, de 01 de março de 2017, a qual estabeleceu o início do Ciclo Anual de Apuração do ICMS Verde com vistas ao cálculo do Índice Final de Conservação Ambiental para o ano-fiscal de 2018; \r\nConsiderando o requerimento administrativo interposto pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ, que tem entre suas finalidades a representação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro por seus direitos e interesses comum; \r\nConsiderando que alguns municípios apresentaram seus formulários de atualização junto ao Banco de Dados do ICMS Ecológico após o prazo estabelecido pela Resolução Conjunta SEA / INEA n° 646, de 01 de março de 2017;\r\nConsiderando que o objetivo principal do índice final de conservação ambiental - IFCA é possibilitar uma maior participação dos municípios que investem em conservação ambiental no repasse de ICMS; \r\nConsiderando ainda o parecer da Assessoria Jurídica da SEA n.º 17/05/2017 - EABM - ASJUR/SEA, às fls. 14/22 do processo administrativo nº E-07/001/172/2017; \r\nDECIDEM:\r\no aceite e análise dos formulários cadastrais e demais documentos relacionados ao Banco de Dados do ICMS Ecológico, protocolados pelos Municípios até a publicação da presente decisão; \r\n2- Remeter cópia da presente decisão à Assessoria de Apoio à Gestão Ambiental Municipal do INEA. \r\nId: 2034858\r\n"
        ],
        "2034860": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2017\r\nem favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX - CONSÓRCIO SQE., no valor de R 61.032,41 (sessenta e um mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos), referente à 54ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 01/10/2016 a 31/10/2016, referente à prestação de serviços de suporte técnico para o gerenciamento, o acompanhamento da execução física e financeira e a avaliação dos resultado do PRODETUR, de acordo com o Contrato nº 035/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX - CONSÓRCIO SQE no valor de R 37.496,23 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), referente à 54ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 01/10/2016 a 31/10/2016, referente à prestação de serviços de suporte técnico para o gerenciamento, o acompanhamento da execução física e financeira e a avaliação dos resultado do PRODETUR, de acordo com o Contrato nº 035/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX - CONSÓRCIO SQE., no valor de R 61.032,41 (sessenta e um mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos), referente à 55ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 01/11/2016 a 30/11/2016, referente à prestação de serviços de suporte técnico para o gerenciamento, o acompanhamento da execução física e financeira e a avaliação dos resultado do PRODETUR, de acordo com o Contrato nº 035/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX - CONSÓRCIO SQE., no valor de R 45.521,96 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), referente à 52ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 01/08/2016 a 31/08/2016, referente à prestação de serviços de suporte técnico para o gerenciamento, o acompanhamento da execução física e financeira e a avaliação dos resultado do PRODETUR, de acordo com o Contrato nº 035/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX - CONSÓRCIO SQE., no valor de R 61.032,41 (sessenta e um mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos), referente à 56ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, referente à prestação de serviços de suporte técnico para o gerenciamento, o acompanhamento da execução física e financeira e a avaliação dos resultado do PRODETUR, de acordo com o Contrato nº 035/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX - CONSÓRCIO SQE., no valor de R 61.032,41 (sessenta e um mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos), referente à 53ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente à prestação de serviços de suporte técnico para o gerenciamento, o acompanhamento da execução física e financeira e a avaliação dos resultado do PRODETUR, de acordo com o Contrato nº 035/2012.\r\nem favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX - CONSÓRCIO SQE., no valor de R 47.358,25 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), referente à 51ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 01/07/2016 a 31/07/2016, referente à prestação de serviços de suporte técnico para o gerenciamento, o acompanhamento da execução física e financeira e a avaliação dos resultado do PRODETUR, de acordo com o Contrato nº 035/2012.\r\nId: 2034860\r\n"
        ],
        "2034864": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 04 e 07 do referido processo.\r\nId: 2034864\r\n"
        ],
        "2034889": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nde exercício anterior de Pessoal, no valor total de R 1.397,70 (hum mil trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos), em favor do beneficiário Nelson Luiz Teixeira, Identidade nº 655.060, expedida pelo IFP.\r\nId: 2034889\r\n"
        ],
        "2034894": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            ", \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-001/17, em favor da seguinte empresa: SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP, no valor total de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nId: 2034894\r\n"
        ],
        "2034903": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/05/2017\r\n- NERY TADEU DE FARIAS CARDOSO, ID Funcional nº 2.969.014-5 -a licença-prêmio. período base: 13/05/1994 a 11/05/1999, 03 meses.\r\n- NERY TADEU DE FARIAS CARDOSO, ID Funcional nº. 2.969.014-5 - o despacho de 20/09/2001, publicado no D.O. de 25/09/2001, através do processo nº E-09/6280/1510/2001, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 13/05/1994 a 11/05/1999, face o extravio do processo original.\r\nId: 2034903\r\n"
        ],
        "2034904": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.271-4 - a contagem em dobro de 120 (cento e vinte) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/10/84 a 29/09/89 (01 mês), publicado no D.O. de 01/11/89 e de 30/09/89 a 28/09/94 (03 meses), publicado no D.O. de 18/04/95; totalizando 240 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2034904\r\n"
        ],
        "2034907": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 0, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos , destinados aos pacientes oriundos de demanda judicial em face da SES/RJ, em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 01, perfazendo o valor total da licitação de R 89.704,26 (oitenta nove mil setecentos quatro reais vinte seis centavos). \r\nId: 2034907\r\n"
        ],
        "2034915": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " \r\nYULIKO CRISTINA FUKUSHIMA - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 50158686. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome nos Assentamentos Funcionais para YULIKO CRISTINA FUKUSHIMA DE LIMA, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 2034915\r\n"
        ],
        "2034916": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50320467correspondente ao período de (14 dias).\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHOcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVAcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIORcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348297correspondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999correspondente ao período de dias).\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215800correspondente ao período de (07 dias).\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZcorrespondente ao período de (28 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINScorrespondente ao período de (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874correspondente ao período de (30 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDAcorrespondente ao período de dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZAcorrespondente ao período de dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de (28 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de (07 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de (13 dias).\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de dias).\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de \r\n\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2034916\r\n"
        ],
        "2034950": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente débito com a Empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 1.369,44 (mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2034950\r\n"
        ],
        "2034951": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, Técnico Previdenciário, ID 20603878. 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos 4º (período base 17/12/2006 a 15/12/2011) e 5º (período base 16/12/2011 a 13/12/2016) quinquênios, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2034951\r\n"
        ],
        "2034953": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes à Aposentadoria do servidor , Técnico em Contabilidade I, matrícula 1873-9, Id. Funcional 20573847.\r\nId: 2034953\r\n"
        ],
        "2034954": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\n.2017\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2017\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 29.05.2017\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/13165/2016...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/15316/2016...\r\nId: 2034954\r\n"
        ],
        "2034964": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- BECHARA DORO, ID Funcional n° 4805879, Agente de Trânsito. o auxílio funeral ao servidor ativo. \r\nId: 2034964\r\n"
        ],
        "2034965": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESCOLA DE MOTORISTA SÃO GONÇALO, registro DH AB/138, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\n\r\nId: 2034965\r\n"
        ],
        "2034971": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30/05/2017\r\nE-03/001/5616/2014, E-03/001/10460/2014, E- 03/001/10461/2014, E-03/001/10462/2014, E-03/001/10463/2014, E- 03/001/10464/2014, E-03/001/10465/2014, E-03/001/10466/2014, E- 03/001/10467/2014, E-03/001/10468/2014, E-03/001/10469/2014, E- 03/001/10470/2014, E-03/001/10471/2014, E-03/001/10472/2014, E- 03/001/4407/2015. a prorrogação do prazo até 31/12/2017.\r\nId: 2034971\r\n"
        ],
        "2034973": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nJ J RISCADO TERRA E CIANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda instância em 24 de março de 2017, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 27 de março de 2017 e, o último dia, o dia 10 de abril de 2017, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de abril de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n- Recorrente: No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de primeira instância em 16 de março de 2017, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 17 de março de 2017 e, o último dia, o dia 17 de abril de 2017, segunda-feira. Os recursos foram interpostos no dia 20 de abril de 2017, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias\r\nLUPI AUTO PEÇAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 30 de novembro de 2016, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 01 de dezembro de 2016 e, o último dia, o dia 30 de dezembro de 2016, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de janeiro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias\r\nL C TRANSPORTES LOGÍSTICAS E ARMAZENS GERAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 08 de dezembro de 2016, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 09 de dezembro de 2016 e, o último dia, o dia 09 de janeiro de 2017, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 02 de fevereiro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias\r\nId: 2034973\r\n"
        ],
        "2034975": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 279.538,93 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da Empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 279.538,93 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2034975\r\n"
        ],
        "2034976": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/05/2017\r\n- MARCELO DE PAIVA DELGADO, para fins de aposentadoria e disponibilidade, pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (cento e quarenta e nove \r\nId: 2034976\r\n"
        ],
        "2034991": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. , publicado no D.O. de .\r\n, ID. 1996734-9..\r\n, ID. 1996734-9. .\r\n, ID. 1996734-9. .\r\nPROC. Nº E-21/960.111/2007 - CLAUDIA LOPES RODRIGUES CHAGAS.\r\n, ID. 19775652-0. .\r\n, ID. 1967449-0. .\r\n25.05.2017\r\nPROC. Nº E-06/925.057/2007 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS.\r\n, ID. .\r\n, ID. 2008584-2. .\r\nPROC. Nº E-06/965.136/2002 - ROBERTO CARLOS DA SILVA FONSECA.\r\n, ID. 563092-4. .\r\nPROC. Nº E-21/926.031/2009 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU2009 a .\r\nPROC. Nº E-21/922.032/2012 - ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR.\r\nPROC. Nº E-21/053.057/2017 - ROSEMARA GABRY DE OLIVEIRA RODRIGUES2011 a .\r\nPROC. Nº E-21/053.057/2017 - ROSEMARA GABRY DE OLIVEIRA RODRIGUES2011 a .\r\n, ID. 2005675-3. .\r\n, ID. 1992076-8. .\r\n, ID. 1978603-4. .\r\nId: 2034991\r\n"
        ],
        "2034994": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2017\r\nO Conselho Diretor, na sua 335ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 24/05/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Tritamaro Motel Ltda., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBGEAI/00139837; tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nO Conselho Diretor, na sua 335ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 24/05/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa Hidroserv Ltda., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00138673; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2034994\r\n"
        ],
        "2034995": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 31.05.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA - SOBRE, com vistas à inscrição da servidora Milena Alves da Silva, lotada na GESEF/DIBAP, no 7th World Conference On Ecological Restoration, pelo valor global de US 500,00 (quinhentos dólares), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2034995\r\n"
        ],
        "2034996": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n2017\r\nParecer Técnico Desfavorável, do requerimento de Licença Prévia em nome de OCTÁVIO DIAS MOREIRA FILHO, para implantação, ampliação de instalações portuárias (docas, muralhas de cais, atracadouros, marinas,etc.) no seguinte local: Lote 24, Praia da Espia, Ponta Leste, Ponta Leste, no Município de Angra dos Reis. \r\nParecer Técnico Desfavorável, do requerimento de Licença de Instalação em nome de ARMANDO KLABIN, para construção de uma edícula de hospedes, em alvenaria de tijolos com dois pavimentos, com área de 248,27 metros quadrados, no seguinte local: Praia do Abraão Pequeno, Abraão, Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis. \r\nParecer Técnico Desfavorável, do requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS em nome de , para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica de média e baixa tensão, no seguinte local: rua Sertão da Indaiatiba, s/nº, Grauna, no Município de Paraty. \r\nParecer Técnico Desfavorável, do requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS em nome de , para Implantação de rede de distribuição de energia elétrica (V =1kv), no seguinte local: rua Floresta, 77 - RD Rua Floresta, Taquari, Centro, no Município de Paraty. \r\nParecer Técnico Desfavorável, do requerimento de Licença de Instalação em nome de JULIETA UCHOA MULLER, para demolição, reforma e acréscimos de edificações e píer de atracação, no seguinte local: Ilha do Peregrino, Baía da Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis. \r\nDE 25.04.2017\r\nnos termos do art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015, do requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para Corte e Aterro para nivelamento de greide (terraplenagem), no seguinte local: Estrada do Corisco, ao lado do Adilson Materiais de Construção, Corisco, no Município de Paraty.\r\npelo não atendimento a notificação no prazo, nos termos do art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015, do requerimento de Licença Prévia em nome de CG DA COSTA TRANSPORTES ME, para extração de areia em leito de rio, no seguinte local: Avenida Roberto Silveira, 1000, Casa 12, Parque do Ypê, no Município de Paraty. \r\npelo não atendimento a notificação no prazo, nos termos do art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015, do requerimento de Licença Ambiental Simplificada LAS em nome de , para serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água, no seguinte local: rua Manoel do Rosário, 121, Centro, no Município de Angra dos Reis. \r\npois o tipo de empreendimento não apresenta viabilidade ambiental para ser instalado no local devido o zoneamento definido no Plano de Manejo da APA-CAIRUÇU, conforme manifestação do gestor da unidade de conservação às fls. 104 do processo nº E-07/509614/2011, do requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS em nome de AMYR KLINK PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA, para Operação de Marinas, no seguinte local: Ilha da Bexiga, Baía de Paraty, no Município de Paraty. \r\npelo não atendimento a notificação nos termos do art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015, do requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS em nome de para Implantação de rede de distribuição de energia elétrica (V =1kv), no seguinte local: rua Barra Mansa, s/nº, bairro Sertão de Taquari, Centro, no Município de Paraty. \r\npelo não atendimento as notificações SUPBIGNOT/01063235 e SUPBIGNOT/01048251 no prazo, nos termos do art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015, do requerimento de Licença de Instalação em nome de HILDEBRANDO BAPTISTA PEREIRA DA COSTA, para construções nova e acréscimos de edificações, no seguinte local: Estrada da Monsuaba,43, 3º Distrito, Centro, no Município de Angra dos Reis. \r\npelo não atendimento as notificações SUPBIGNOT/01023383 e SUPBIGNOT/01055795, nos termos do art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015, do requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de HEITOR SARMENTO FERREIRA, para construções nova e acréscimos de edificações, no seguinte local: Praia de Araçatiba, Ilha Grande, Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis. \r\nId: 2034996\r\n"
        ],
        "2035001": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. , publicado no D.O. de ;\r\n, ID. 1996734-9.;\r\n, ID. 1996734-9. Período 24/08/2004;\r\n, ID. 1996734-9. Período 23/08/2009;\r\nPROC. Nº E-21/960.111/2007 - CLAUDIA LOPES RODRIGUES CHAGAS 30/07/2014;\r\n, ID. 19775652-0. Período 17/01/2017;\r\n, ID. 1967449-0. Período 04/05/2016;\r\nPROC. Nº E-06/925.057/2007 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS 12/03/2017;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 2008584-2. Período 21/03/2013;\r\nPROC. Nº E-06/965.136/2002 - ROBERTO CARLOS DA SILVA FONSECA26/11/2012;\r\n, ID. 563092-4. Período 18/04/2017;\r\nPROC. Nº E-21/926.031/2009 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREUa 17/08/2014;\r\nPROC. Nº E-21/922.032/2012 - ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR 08/02/2017;\r\nPROC. Nº E-21/053.057/2017 - ROSEMARA GABRY DE OLIVEIRA RODRIGUES 02/04/2016;\r\nPROC. Nº E-21/053.057/2017 - ROSEMARA GABRY DE OLIVEIRA RODRIGUESa 02/04/2016;\r\n, ID. 2005675-3. Período 19/04/2016;\r\n, ID. 1992076-8. Período 28/12/2016;\r\n, ID. 1978603-4. Período 18/09/2016;\r\nId: 2035001\r\n"
        ],
        "2035002": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2017\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 22.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/012/130/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\nOnde se lê: SERGIO LUIZ ALBUQUERQUE DA SILVA.\r\nLeia-se: SERGIO LUIZ ALBUQUERQUE DA CUNHA.\r\nId: 2035002\r\n"
        ],
        "2035005": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " \r\no afastamento da servidora ID Funcional nº 5028952-7, Técnica em EAD/Divulgação Científica, no período de 19 a 23 de junho de 2017, a fim de participar, do Curso W30 Program: Developing Women Leaders in University Administration do Banco Santander, em parceria com UCLA Anderson Executive Education, em Los Angeles, Califórnia, nos Estados Unidos, consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 2035005\r\n"
        ],
        "2035006": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO o despacho de 15/10/12, publicado no D.O. de 24/10/2012, referente a averbação de tempo de serviço prestado a INFRAERO, no período de 19/09/86 a 15/09/02, no total de 5.841 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/09/02 a 04/06/09, por ser concomitante.\r\n- OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, o despacho de 14/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013, referente a averbação de tempo de serviço prestado a COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS, no período de 01/08/79 a 07/02/80, no total de 191 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2035006\r\n"
        ],
        "2035007": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 43368417. o Despacho de 09/05/2012, publicado no D.O. de 14/05/2012, referente à averbação de tempo de serviço prestado a PCERJ, no período de 03/09/2004 a 30/03/2007, no total de 939 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2035007\r\n"
        ],
        "2035010": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\n- Com base no exposto no ATO, a apropriação de créditos do Consórcio LOGRIO, junto à administração da SES, sendo a Empresa líder PROL SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.704.424/0001-98 (nova denominação BEQUEST SOLUÇÕES LTDA.), no valor de R 3.934.027,91 (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil vinte sete reais e noventa e um centavos), para ressarcimento de dano ao erário provocado por falhas no recebimento de estoque do medicamento Alfapeginterferon 2A 180 mcg/0,5 ml, remetido pelo Ministério da Saúde. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade do ato, aplico o efeito suspensivo à presente decisão até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\n- Com base no exposto no ato, à empresa líder do Consórcio LOGRIO, Empresa PROL SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.704.424/0001-98 (nova denominação BEQUEST SOLUÇÕES LTDA.), contratado para gerir os estoques da SES/RJ, pelo Contrato nº 175/2009, com base nos art. 78, inciso I, combinado com art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, as punições de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO e MULTA, no valor de R 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Considerando a possibilidade de recursos e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo às presentes decisões até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\nId: 2035010\r\n"
        ],
        "2035015": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2017\r\nem favor da Empresa DIALOG INOVAÇÃO SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., no valor de R 77.828,42 (setenta e sete mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), referente à 6ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, referente ao Serviço de Consultoria para Implantação do Programa de Gestão e Comunicação Social - PGCS, nas Obras de Saneamento Básico e Reurbanização, na Vila Abraão, em Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, de acordo com o Contrato nº 14/2016.\r\nId: 2035015\r\n"
        ],
        "2035017": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2017\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), em favor do INSTITUTO CULTURAL ACROPOLE - ICA.\r\nId: 2035017\r\n"
        ],
        "2035022": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2017\r\n, matrícula nº 00/0223.984-6, I530, de 0401.06.1980 a 31.03.1981, 03.05.1982 a 31.12.1983, 01.01.1984 a 01.12.1987, 05.02.1990 a 31.12.1991, 01.02.1993 a 02.08.1994, 03.08.1994 a 03.02.1995 e de 04.02.1995 a 03.03.1998 mil oitocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01.07.1983 a 31.12.1983, 01.03.1993 a 02.08.1994, 01.12.1994 a 03.02.1995 e de 04.03.1998 a 03.03.2000 por serem concomitantes.\r\nDE 03.05.2017\r\n- MÔNICA REGINA SANTOS DE MACEDO, matrícula nº 00/0220.023-6, I.D: 2077468-0. ANOTE-SE, , artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 22/07/1985 a 02/09/1985, 04/11/1985 a 01/04/1986, de 12/07/1989 a 18/08/1989, 12/09/1989 a 31/12/1990, 01/01/1992 a 05/03/1986 e de 06/03 no total de 2.954 (s mil novecentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Desprezando o período de 18.02.1991 a 31.12.199, pois será averbado junto à Prefeitura do RJ.\r\nDE 23.05.2017\r\n, Matric: 223.227-0, I Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.04.197626.10.1976, de 08.11.1976 a 05.02.1979, de 08.02.1979 a 19.06.1979, de 01.09.1994 a 04.07.1995, de 08.02.1996 a 31.12.1996, de 01.03.1996 a 30.06.2001 e de 01.07.2001 a ês mil novecentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestados à REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA, desprezando os períodos de 03.02.2002 a 31.03.2003,de 01.04.2003 a 30.09.2003, 01.11.2003 a 31.03.2004, 01.05.2004 a 31.10.2006, 01.11.2006 a 30.11.2006, 02.01.2008 a 03.02.2014 , 03.02. por serem concomitantes.\r\nId: 2035022\r\n"
        ],
        "2035025": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 136.215,37 (cento e trinta e seis mil duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos), em favor da Prol Central de Serviços LTDA., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2016.\r\nId: 2035025\r\n"
        ],
        "2035026": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores,de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - referente à Ressarcimento de Gratificação Encargos SES e 13º Salário, referente ao servidor, abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n°4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1392 de 05/072016, publicada no D.O. de 06/07/2016.\r\n, matrícula nº 175.551-1 e ID. Funcional nº 31540759, referente ao Ressarcimento de Gratificação Encargo SES e 13º Salário, no valor de R 8.513,00(oito mil quinhentos e treze reais).\r\nde exercícios anteriores,de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Referente à Ressarcimento de Gratificação de Insalubridade,referente ao servidor, abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1392, de 05/072016, publicada no D.O. de 06/07/2016.\r\n, matrícula nº 812.751-6 e ID. Funcional nº 32127839, referente ao Ressarcimento de Gratificação de Insalubridade, no valor de R 965,12 (novecentos e sessenta e cinco e doze centavos).\r\nId: 2035026\r\n"
        ],
        "2035041": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/05/2017\r\n- ALEXANDRA RIBEIRO LIMA, ID Funcional nº 2.941.126-2 - Licença Prêmio, períodos base de 09/06/1987 a 06/06/1992; 07/06/1992 a 05/06/1997; 06/06/1997 a 04/06/2002; 05/06/2002 a 03/06/2007 e de 30/09/2009 a 28/09/2014, 15 meses. \r\n- ALEXANDRA RIBEIRO LIMA, ID Funcional nº 2.941.126-2 - o Despacho de 30/08/1993, publicado no D.O. de 01/09/1993, através do Processo nº E-09/1193/145/1993, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 09/06/1987 a 06/06/1992, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- ALEXANDRA RIBEIRO LIMA, ID Funcional nº 2.941.126-2 - o despacho de 09/11/1999, publicado no D.O. de 17/11/1999, através do Processo nº E-09/2269/1907/1999, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 07/06/1992 a 05/06/1997, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- ALEXANDRA RIBEIRO LIMA, ID Funcional nº 2.941.126-2 - o Despacho de 13/05/2004, publicado no D.O. de 19/05/2004, através do Processo nº E-09/1113/1933/2004, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 06/06/1997 a 04/06/2002, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- ALEXANDRA RIBEIRO LIMA, ID Funcional nº 2.941.126-2 - o Despacho de 18/02/2014, publicado no D.O. de 25/02/2014, através do Processo nº E-09/157/3969/2013, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 05/06/2002 a 03/02/2007, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 2035041\r\n"
        ],
        "2035051": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " \r\n, de exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1329, de 14/01/2016, publicada no D.O. de 18/01/2016.\r\n, matrícula nº 268401-7, validade 01/09/2006, no valor de R 460,28 (quatrocentos e sessenta reais e vinte e oito centavos);\r\n, matrícula nº 850082-9, validade 24/09/2009, no valor de R 710,94 (setecentos e dez reais e noventa e quatro centavos);\r\nmatrícula nº 922885-9, validade 25/05/2009, no valor de R 662,33 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nmatrícula nº 923810-6, validade 16/04/2009, no valor de R 436,11 (quatrocentos e trinta e seis reais e onze centavos);\r\n, matrícula nº 4905751-6, validade 12/06/2011, no valor de R 182,25 (cento e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos);\r\n, matrícula nº 262022-7, validade 26/09/2008, no valor de R 846,66 (oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos);\r\nvalidade 25/12/2011, no valor de R 60,75 (sessenta reais e setenta e cinco centavos);\r\nmatrícula nº 4915838-9, validade 24/04/2011, no valor de R 126,50 (cento e vinte e seis reis e cinquenta centavos);\r\nmatrícula nº 852288-0, validade 16/03/2010, no valor de R 36,33 (trinta e seis reais e trinta e três centavos);\r\n\r\nmatrícula nº 851329-3, validade 22/02/2010 no valor de R 154,44 (cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); \r\nmatrícula nº 49082554-8, validade 28/10/2010 no valor de R 839,50 (oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)\r\n, matrícula nº 864524-8, validade 27/02/2009, no valor de R 130,34 (cento e trinta reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2035051\r\n"
        ],
        "2035055": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 15/17.\r\nId: 2035055\r\n"
        ],
        "2035057": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nLIRA MARCIA SOARES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.274-1. Licença sem Vencimentos para trato de Interesse particular, com validade a contar de 01.06.2017, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2035057\r\n"
        ],
        "2035061": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 30.05.2017\r\n\r\nEm referência ao Contrato nº 12/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA, pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESESVISION SOLUTIONS GROUP LTDA nos termos do inciso III, art. 87, da Lei nº 8.666/93 e alínea “c” da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual. \r\nId: 2035061\r\n"
        ],
        "2035067": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/05/2017\r\nAnalista de 03 (três 19, 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 18/07/2009 a 16/07/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, . CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado /03/2017.\r\n, 03 (três) meses de Licençart. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado /2017.\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS, dual, Id. Funcional nº 4Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nId: 2035067\r\n"
        ],
        "2035076": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/05/2017\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5018948-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo . 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo deantiga 25/10/2013 a 09/03/2014, totalizando 136fetivo exercício.\r\nId: 2035076\r\n"
        ],
        "2035079": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/05/2017\r\n- IVANETE FERNANDA DE ARAUJO, ID Funcional n° 3.000.627-9 - licença-prêmio, período base: 04/12/2010 a 02/12/2015 , 03 meses. \r\nId: 2035079\r\n"
        ],
        "2035080": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Procuradoria Geral desta agência e do Auditor Geral, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao mês de dezembro de 2016, no valor de R 5.392,52 (cinco mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa AGM3 Locação de veículos e Serviços LTDA. \r\nId: 2035080\r\n"
        ],
        "2035086": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\nCooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. - COONAST (RJ-717) - a incorporação do veículo MB Sprinter placa LSY9716 do cooperado Flavio Pereira de Queiroz, em substituição ao veículo placa KPK7738, que será baixado.\r\nDE 26.05.2017\r\nCooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. - COONAST (RJ-717 a incorporação do veículo MB Sprinter placa KRV9944 do cooperado José Paulo Bernardo da Silva, em substituição ao veículo placa LME8750, que será baixado.\r\nCooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. (RJ-717) - a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFabiano Costa de Oliveira\r\nRenault Master\r\nKQW4436\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJorge Luis Miranda da Silva\r\nRenault Master\r\nLQQ1879\r\n\r\nDE 30.05.2017\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714) - a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nDaniel Campos de Souza\r\nFiat Ducato \r\nLQO6803\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703) - determinando a baixa do veículo placa KZO5885 e o cancelamento do registro do cooperado Waldir Cunha dos Santos, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2035086\r\n"
        ],
        "2035090": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 31/05/2017\r\n- Contrato nº 007/1200-2011. Recurso Hierárquico - artigo 109, I da Lei nº 8.666/93 - Na análise do RECURSO HIERÁRQUICO, interposto pela contratada PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA (fls. 624/648 e complemento de fls. 665/668), verifiquei inexistir qualquer inovação fática, razão pela qual mantenho a decisão que determina a aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, e descredenciamento conforme previsto no artigo 4º, XIV da Lei nº 10.520/2002, pelo prazo de 1 (hum) ano e meio, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, além da aplicação da MULTA de 0,1 % do valor do contrato - R 624.975,60 - seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos.\r\nId: 2035090\r\n"
        ],
        "2035097": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2017, referente à aquisição de peças para o Sistema Kjeldahl, em favor da Empresa: FORT LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.437.698/0001-40, quanto aos lotes 02 e 03, no valor total de R 71.694,46 (setenta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2017 R1, referente à aquisição de ração de camundongo, em favor da Empresa TERESA GAGLIARDI HARA - EPPCNPJ: 58.450.446/0001-06, quanto ao item 01, no valor total de R 132.480,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 037/2016 R1R1, referente à aquisição de material de EPI (luvas), em favor da Empresa REIS ENCADERNADORA BELO LIVROCNPJ: 29.047.156/0001- 00, quanto aos itens 01 e 02, no valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\nId: 2035097\r\n"
        ],
        "2035099": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 31/05/2017\r\nContrato nº 050/1200-2013. Recurso Hierárquico - artigo 109, I da Lei nº 8.666/93 - Na análise do RECURSO HIERÁRQUICO, interposto pela contratada PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA (fls. 154/160), verifiquei inexistir qualquer inovação fática, razão pela qual que determina a aplicação da penalidade de MULTA de 0,5% do valor do contrato, perfazendo o valor de R 22.669,13 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e treze centavos).\r\nId: 2035099\r\n"
        ],
        "2035106": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " \r\nCÍCERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1- \r\nId: 2035106\r\n"
        ],
        "2035111": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MAIO DE 2017\r\no pedido de revisão formulado por PAULO CÉSAR DA SILVA RAMOS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, lançadas nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente, abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 2035111\r\n"
        ],
        "2035117": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 24.03.2017\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - DR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/SP 288.917 / DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092 E QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. a decisão proferida no dia 08 de abril de 2014.\r\nId: 2035117\r\n"
        ],
        "2035124": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/05/2017\r\no Pronunciamento nº 103/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUBY YED DIAZ PLAZA, conforme documentos expedidos pelo “Colegio Ateneo Autónomo de Colombia”, em Pitalito, República da Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2035124\r\n"
        ],
        "2035143": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\nDANIEL EVANGELISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.639-2, período base de 18/06/2002 a 17/06/2007.\r\nELISABETH SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.741-1, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nHELENA DA PENHA CAMPOS, Servente, mat. nº 5.018.985-1, período base de 09/10/2008 a 07/11/2013.\r\nMARCIA CRISTINA NUNES REIS, Servente, mat. nº 5.019.289-7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.247-3, período base de 20/05/2010 a 17/08/2015.\r\n- SIMONE DOS SANTOS REIS, Servente, mat. nº 5.011.826-4, período base de 07/09/2011 a 06/09/2016.\r\nVILMA FARIA DOS REIS SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.645-6, período base de 10/08/2003 a 09/08/2008.\r\n- CLAUDIA SOUZA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.509-5, período base de 29/10/2001 a 28/10/2011.\r\nLUIZ DOMINGUES NABUCO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.493-1, período base de 14/03/2001 a 13/03/2011.\r\n- ROSANGELA DE MAGALHÃES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.593-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\n- SANDRA REGINA OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.470-0, períodos base de 12/10/2001 a 25/01/2007 e de 07/08/2007 a 05/10/2012.\r\n- SOLANGE MIRANDA BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.588-1, períodos base de 21/08/2006 a 20/08/2011 e de 21/08/2011 a 10/11/2016.\r\n- DENISE RIBEIRO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.580-7, períodos base de 18/10/2000 a 21/11/2005; 22/11/2005 a 26/12/2010 e de 27/12/2010 a 30/01/2016.\r\n- ELIANE TERESA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.684-0, períodos base de 03/08/1990 a 02/08/1995; 29/03/2001 a 08/05/2006 e de 02/12/2010 a 27/01/2016.\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, Servente, mat. nº 273.271-7, períodos base de 01/03/1993 a 28/02/1998; 01/03/1998 a 28/02/2003; 01/03/2003 a 18/05/2008 e de 19/05/2008 a 18/05/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CRYSTYANE PEREIRA BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.082.986-5.\r\n- IRIS GUEDES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.710-1.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.791-1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.05.2017\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1487/2015\r\nOnde se lê: ...JOSÉ DULCÍDIO SILVA...\r\nLeia-se:...JOSÉ DULCÍLIO SILVA...\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1177/2017\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 2035143\r\n"
        ],
        "2035144": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços, para eventual aquisição de Drones (quadricóptero) - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2035144\r\n"
        ],
        "2035184": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2017\r\n, ID Funcional e 2 .\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e São Gonçalo).\r\nTATIANA CALDAS DE ALMEIDA ( e Professor I, matrícula nº 2610020 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA CAROLINE DUTRA DIAS SANTOSDocente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n, ID Funcional 4s 1 e 2 .\r\nSANDRA CARLA FERNANDES DE ARAUJO, Professor Docente I - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\n- ANA CARVALHO RODINSKY, ID Funcional 32831030, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas , vínculo 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2035184\r\n"
        ],
        "2035185": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2017\r\nVINICIUS RANGEL DE MENDONÇAvínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nMARCOS OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 40195775, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA MORAESDocente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARIA CLAUDIA VAZ DE OLIVEI RA(SEEDUC) e Professor VI, matrícula nº 1027302 ( Prefeitura Municipal de Teresópolis). \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n- ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, ID Funcional 31543464, Sanitarista, vínculo 1 (SES) e Sanitarista, matrícula nº 1221579 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2035185\r\n"
        ],
        "2035186": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " \r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 44 e 45 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 31 e 32 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009\r\nId: 2035186\r\n"
        ],
        "2035187": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2017\r\n- ANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, ID Funcional nº 43330339/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/04/2017.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 50076396/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2017.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 50076396/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2017.\r\n- GISELE ALMEIDA BARBOSA, ID Funcional nº 35957646/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/04/2017.\r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 41920678/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/05/2017.\r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 41920678/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/05/2017.\r\n- MARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 44256213/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/05/2017.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ANA CRISTINA GUIMARÃES LUCAS, ID Funcional nº 39458431/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 05/03/1992 a 06/03/1994, num total de 732 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 16/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARION SENNA MOREIRA, ID Funcional nº 38518112/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 11/11/1982 a 09/06/1983 e 09/08/1983 a 19/02/1992, num total de 3.328 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), como Técnico de Laboratório, desprezando-se o período de 10/06/1983 a 08/08/1983, por estar averbado à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.\r\n- MARISA BARROSO BRITO, ID Funcional nº 39505081/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/1988 a 09/02/1990 e 02/04/1990 a 16/10/1992, num total de 1.484 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/03/1993 a 31/05/1994, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- SANDRA REGINA ARAUJO SOUZA, ID Funcional nº 36010367/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1981 a 30/04/1983; 01/04/1984 a 30/11/1985; 01/01/1986 a 28/02/1990 e 01/06/1990 a 29/07/1990, num total de 2.918 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 30/07/1990 a 30/04/1994, a pedido do servidor.\r\n- KATIA MARIA FELICIANO BUENO, ID Funcional nº 40142558/2, Prof. Doc. II. que o efetivo serviço foi prestado como Professora, para Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, na concessão de averbação de tempo de serviço e não como constou no Despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- ELOA DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 38448947/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 12/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007, que averbou 2.560 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELOA DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 38448947/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 08/10/2007, publicado no D.O. de 17/10/2007, que averbou 2.551 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RUTINA MACEDO DA SILVA KOELLER, ID Funcional nº 39184145/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/05/2007, publicado no D.O. de 29/05/2007, que averbou 2.071 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANIZIO ANTONIO PIROZI, ID Funcional nº 43759980/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 16/05/2017, publicado no D.O. de 18/05/2017, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor.\r\n- ANIZIO ANTONIO PIROZI, ID Funcional nº 43759980/3, Prof. Doc. I. o Despacho de 16/05/2017, publicado no D.O. de 18/05/2017, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor.\r\nDE 29/05/2017\r\n- MARY LUCI MOTTA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 34496076/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 21/08/1989 a 01/07/1990 e 01/08/1990 a 06/03/1994, num total de 1.629 dias e os períodos desprezados corretos são de 16/03/1989 a 31/07/1989, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 07/03/1994 a 14/03/1994 e 01/03/1996 a 01/02/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no Despacho de 23/05/2017, publicado no D.O. de 25/05/2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/05/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/001/786/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/003/786/2017...\r\nId: 2035187\r\n"
        ],
        "2035194": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 009/2017, para aquisição de papel off-set imune 180 gr nos formatos 66 x 96 cm e 76 x 112 cm, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe e termo de referência, em favor da Empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão, acostada às fls. 109/110. a despesa, no valor de R 27.464,00. \r\nId: 2035194\r\n"
        ],
        "2035200": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2035200\r\n"
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        "2035255": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2016, os proventos de CARLOS MAURÍCIO MIRANDA SOARES, CEL PM RG 53.775.\r\ncom validade a contar de 19.04.2017, os proventos de CARLOS RENATO TEIXEIRA COELHO, CEL PM RG 53.782.\r\ncom validade a contar de 19.04.2017, os proventos de DERNIVAL GOMES PAIXÃO, CAP PM RG 36.844.\r\ncom validade a contar de 08.05.2017, os proventos de ANA LUIZA CHAVES LAGO DE ANDRADE, CAP PM RG 89.287.\r\ncom validade a contar de 08.05.2017, os proventos de FERNANDO ATHAYDE VELOSO MADUREIRA, CAP PM RG 89.288.\r\ncom validade a contar de 08.05.2017, os proventos de ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA, CAP PM RG 89.727.\r\ncom validade a contar de 08.05.2017, os proventos de MARCOS CALIXTO ACCHAR, 1º TEN PM RG 89.354.\r\ncom validade a contar de 14.08.2013, os proventos de ALMIR CARLOS DA FONSECA, 2º TEN PM RG 36.766.\r\ncom validade a contar de 15.05.2017, os proventos de WILSON PACHECO DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 41.142.\r\ncom validade a contar de 23.03.2017, os proventos de IVO LEONE CUTIS, SUBTEN PM RG 38.279.\r\ncom validade a contar de 18.05.2017, os proventos de GERALDO DA SILVA MARTINS, SUBTEN PM RG 51.816.\r\ncom validade a contar de 21.02.2017, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ FELIS DA SILVA, 1º SGT PM RG 57.874.\r\ncom validade a contar de 12.12.2016, os proventos de ANDRÉ ANTÔNIO LOPES DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 51.823.\r\ncom validade a contar de 27.12.2016, os proventos de LUCIANO DA SILVA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 61.255.\r\ncom validade a contar de 16.11.2016, os proventos de ALEXSANDRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 61.385.\r\ncom validade a contar de 15.12.2016, os proventos de JEOVANE DA SILVA LOMEU, 2º SGT PM RG 61.708.\r\ncom validade a contar de 08.11.2016, os proventos de EDSON ALVES DE QUEIROZ, 2º SGT PM RG 62.207.\r\ncom validade a contar de 04.01.2017, os proventos de ANDRÉ LUIS ANTÔNIO ALVES, 2º SGT PM RG 68.395\r\ncom validade a contar de 27.01.2017, os proventos de MARCELO TAVARES SANTANA, 2º SGT PM RG 68.924.\r\ncom validade a contar de 30.03.2017 os proventos de QUELER XAVIER FERREIRA, 3º SGT PM RG 66.532.\r\ncom validade a contar de 18.01.2017, os proventos de RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, 3º SGT PM RG 74.295.\r\ncom validade a contar de 16.02.2017, os proventos de WILI CARVALHO MONTEIRO, 3º SGT PM RG 75.386.\r\ncom validade a contar de 09.09.2016, os proventos de MÁRCIO ADRIANO FREDERICO QUINTAL, 3º SGT PM RG 75.567.\r\ncom validade a contar de 24.03.2004, os proventos de JOÃO ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, CB PM RG 27.413.\r\ncom validade a contar de 03.09.2015, os proventos de CLAYTON DA SILVA NOVAES, CB PM RG 78.114.\r\nId: 2035255\r\n"
        ],
        "2035257": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 31/05/2017\r\n03 (três) meses de licença- prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 17/05/2010 até 19/05/2015), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor , Assistente Previdenciário, matrícula 00015-8, ID Funcional n° 4381940-0.\r\nId: 2035257\r\n"
        ],
        "2035258": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 9.891,02 (nove mil oitocentos e noventa e um reais e dois centavos).\r\nId: 2035258\r\n"
        ],
        "2035282": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.06.2017\r\n- ELISABETE DA SILVA PINHEIRO, mat. n° 804.640-1, ID Funcional nº 34718966/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELIANA CORREA RIBEIRO RODRIGUES, mat. n° 804.851-4, ID Funcional nº 37644548/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LUIZ LIMA SANTOS, mat. n° 248.974-8, ID Funcional nº 38107333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- REGINA CELIA CABREIRA CODEÇO, mat. n° 254.931-9, ID Funcional nº 40473970/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MONTGOMERY LINS ARCANJO, mat. n° 242.681-5, ID Funcional nº 38259249/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, mat. n° 254.510-1, ID Funcional nº 37690442/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SANDRA REGINA PROBST, mat. n° 283.580-9, ID Funcional nº 32729740/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- GERMANA LAURA MONTEIRO DE SÁ PALMEIRA, mat. n° 291.761-5, ID Funcional nº 38878976/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n- MONICA RAOUF EL BAYEH, mat. n° 279.530-0, ID Funcional nº 35700548/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- IZABEL CRISTINA LIMA FERREIRA DIAS, mat. n° 251.915-5, ID Funcional nº 39712176/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VALÉRIA DE SANT'ANNA FERREIRA, mat. n° 245.252-2, ID Funcional nº 39920488/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- GERALDO CASTILHO, mat. n° 808.093-9, ID Funcional nº 39358950/2, Prof. Doc. I, C, ref. 8. \r\n- ELISEU LAGOAS SOARES, mat. n° 252.850-3, ID Funcional nº 39818365/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DE LOURDES SOUZA TEIXEIRA, mat. n° 250.506-3, ID Funcional nº 38660148/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ELEONORA SARDINHA AGUIAR, mat. n° 807.003-9, ID Funcional nº 37638050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- FLORIANO DE ALMEIDA PEIXOTO, mat. n° 256.039-9, ID Funcional nº 38164957/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- JORGE JOSÉ DA SILVA FILHO, mat. n° 241.911-7, ID Funcional nº 40337278/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA CRISTINA SOARES CARVALHO DE ARAUJO, mat. n° 5.021.720-7, ID Funcional nº 34085068/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\n- LUZIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, mat. n° 282.187-4, ID Funcional nº 36373486/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ANA LUCIA BORGES DE AZEVEDO, mat. n° 231.338-5, ID Funcional nº 39677559/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- WALDICÉA DA SILVA SANTOS, mat. n° 279.564-9, ID Funcional nº 37393464/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA GUERRA, mat. n° 194.921-3, ID Funcional nº 39301583/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MARA CRISTINA ELIODORO, mat. n° 282.480-3, ID Funcional nº 33496919/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- DARCY IVONE SIMÃO, mat. n° 162.325-5, ID Funcional nº 40805140/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA HELENA DE AGUIAR VIEIRA, mat. n° 282.980-2, ID Funcional nº 34215549/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, mat. n° 241.999-2, ID Funcional nº 36064882/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- MARCOS ANDRÉ CARNEIRO DE MEDEIROS, mat. n° 245.214-2, ID Funcional nº 40503585/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- SILVANA FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 806.049-3, ID Funcional nº 33304483/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA INÊS DUARTE TRAVASSOS, mat. n° 254.214-0, ID Funcional nº 40288226/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LEA DE FREITAS SILVA, mat. n° 807.140-9, ID Funcional nº 33346062/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- LELIANE BERSOT GREGÓRIO DOS SANTOS, mat. n° 283.234-3, ID Funcional nº 34640959/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARISE DA GRAÇA GUEDES MOREIRA, mat. n° 285.573-2, ID Funcional nº 32900341/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- LILIAN DE SOUZA JASMIM BASTOS, mat. n° 808.300-8, ID Funcional nº 39010554/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/06/2017.\r\nId: 2035282\r\n"
        ],
        "2035283": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.05.2017\r\na despesa referente à aquisição de artigos urológicos, através da Ata de Registro de Preço nº 038/2017, oriunda do PE (SRP) nº 015/2017, em favor da Empresa ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ 97.520.092/0001-72, no valor total de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\nId: 2035283\r\n"
        ],
        "2035285": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE 15/05/2017\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 192.746,07 (cento e noventa e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos), do período janeiro a dezembro de 2011 a 2016, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de abrilADILSON DOS SANTOS FIGUEIREDO, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1392, de 05/07/2016, publicada no DORJ de 06/07/2016.\r\nId: 2035285\r\n"
        ],
        "2035296": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 47.354,28 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos),nº 2017NE01147C.B.S MEDICO CIENTIFICA S/A, visando atender às Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/580/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 7.594,68 (sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos),, em favor da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de , visando atender às Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/580/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 72.586,80 (setenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos),nº 2017NE01151HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAinsumos hospitalares, visando atender às Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/580/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\nId: 2035296\r\n"
        ],
        "2035297": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 23.032,80 (vinte e três mil trinta e dois reais e oitenta centavos), a emissão da Nota de Empenho , em favor da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAhospitalares, visando atender às Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/581/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 24.537,60 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos),nº 2017NE01150MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXEPORTAÇÃO LTDAinsumos hospitalares, visando atender às Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/581/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 75.565,62 (setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos),nº 2017NE01148C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, visando atender às Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/581/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n°R 180.329,34 (cento e oitenta mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), 2017NE01149, BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI EPP, visando atender às Unidades geridas pela FSERJ, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/581/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\nId: 2035297\r\n"
        ],
        "2035300": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.05.2017\r\n- FRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS, ID Funcional nº 43798390. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- ANDREA CARMO DA SILVA, ID Funcional nº 43799027. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- RAFAEL LESCANO DE AQUINO, ID Funcional nº 43798314. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- JOSE FABIANO DOMINGUES COELHO JUNIOR, ID Funcional nº 43797946. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- JULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIN, ID Funcional nº 44001363. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nDE 26.05.2017\r\n- PATRIZIA MAGLIONE, ID Funcional nº 44002483. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- FERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50283057. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos de 01/09/2010 a 31/12/2010, ao Carnê nº 12768421563 e 01/03/2011 a 31/03/2011, ao Carnê 12768421563, no total de 150 dias de exercício. E, com base no inciso II do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido de 03/09/1999 a 31/12/2002, a Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO, no total de 1.213 dias de exercício.\r\n- MARIANA MENDES RICKEN, ID Funcional nº 43764649. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04.03.2010 a 02.03.2015.\r\n- LARISSA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 50304569. a mudança de nome da servidora para LARISSA PEREIRA DA COSTA FERNANDES, em virtude do seu casamento.\r\n.2017\r\n- PAULO LOPES MARQUES, ID Funcional nº 444002343. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO, ID Funcional nº 44004800.03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- DANIELI BENAZIO DA SILVA, ID Funcional nº 44000685. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- SABRINA ALVES DASSIE ZARANZA, ID Funcional nº 43799566. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- JOÃO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 43893210. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 20.12.2011 a 17.12.2016.\r\nId: 2035300\r\n"
        ],
        "2035301": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\narquivado o referido administrativo.\r\nDE 30.05.2017\r\narquivado o referido administrativo.\r\nId: 2035301\r\n"
        ],
        "2035305": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE 09.04.2016\r\nE-21/014.363/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/046.335/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/051.001/2015 - Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 06.04.2017\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.04.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.04.2017\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.04.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 18.04.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 24.04.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 25.04.2017\r\nArquive-se.\r\nDE 26.04.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 27.04.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 29.04.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n04.05.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 05.05.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 08.05.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.05.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.05.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 15.05.2017\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 18.05.2017\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2035305\r\n"
        ],
        "2035311": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 03/02/83 a 15/01/90 ,no total de 2.539 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2006.\r\nId: 2035311\r\n"
        ],
        "2035312": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\nMIRIAM PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.003.488-3, ID. Funcional nº 36506745/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nCARLOS ALBERTO BOMFIM, mat. nº 5.021.795-9, ID. Funcional nº 35996218/1, Zelador, nível I. \r\nADRIANA CARDOSO MACHADO E MARTINOIA, mat. nº 256.310-4, ID. Funcional nº 39966445/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA DA PENHA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.002.436-3, ID. Funcional nº 36793167/1, Merendeira, nível I. \r\nISAURA MARIA SIQUEIRA MARTINS, mat. nº 234.738-3, ID. Funcional nº 38027445/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCIDNÉA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, mat. nº 270.024-3, ID. Funcional nº 33316058/1, Merendeira, nível I. \r\nADEMIR DIAS, mat. nº 206.001- 0, ID. Funcional nº 39210537/1, Servente, nível I. \r\nCÉLIA REGINA DA CUNHA PINHO, mat. nº 5.019.138-6, ID. Funcional nº 36144584/1, Merendeira, nível I.\r\nALTAMIRA CONCEIÇÃO D' OLIVEIRA, mat. nº 282.090-0, ID. Funcional nº 39322165/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nWILMA ROSA TAVARES DE ANDRADE, mat. nº 233.393-8, ID. Funcional nº 33609969/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR .2017.\r\nId: 2035312\r\n"
        ],
        "2035316": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. ;\r\n, ID. 1991167-0. Período Base de 19/05/2010 12/06/2015;\r\nPROC. Nº E-06/978.307/2002 - MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVAo Despacho de 31/08/2012, publicado no D.O. de 04/09/2012 referente à Licença Especial concedida;\r\nPROC. Nº E-21/027.037/2017 - HERIBERTO FERNANDO RODRIGUESos Despachos de 19/11/2003 e 06/03/2013, publicados nos D.Os de 24/11/2003 e 11/03/2013, respectivamente, concedida;\r\nPROC. Nº E-21/027.037/2017 - HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES, ID. 2002093-7. Período Base de 11/08/1998 a 09/08/2003;\r\nPROC. Nº E-21/027.037/2017 - HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES, ID. 2002093-7. Período Base de 12/01/2008 a 09/01/2013;\r\nPROC. Nº E-21/957.041/2007 - RONALDO LUIS VIEIRA DE SANT'ANNA 19/04/2017;\r\n, ID. 4383542-2. Período Base de 25/03/2010 23/03/2015;\r\nPROC. Nº E-21/925.227/2006 - CLARISSE DOS SANTOS LOPES CORRÊA 03/09/2011;\r\nPROC. Nº E-21/925.227/2006 - CLARISSE DOS SANTOS LOPES CORRÊA 01/09/2016;\r\nId: 2035316\r\n"
        ],
        "2035320": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELI - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nJOCA E DANI PRESENTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nSPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nDROGARIA FARMAIS GEREMÁRIO DANTAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto, no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nORGANIZAÇÕES RISCALLA CHACUR LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO uma vez que o litígio encontra-se encerrado com a desistência do recurso de fls. 404, conforme inciso ii, do art. 71, da Lei nº 2473/79. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nId: 2035320\r\n"
        ],
        "2035321": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- JORGE DE ALMEIDA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2003296-0, matricula 181830-1 - os proventos com validade a contar de 26/01/2017.\r\n- FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1972664-3, matricula 192513-0 - os proventos com validade a contar de 26/01/2017.\r\n- MARIA AUXILIADORA PINTO DE BESSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1964751-4 Matricula 257801-1 - os proventos com validade a contar de 01/02/2017.\r\n- LUZIA TEIXEIRA SALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19704844, matricula 263315-4 - os proventos com validade a contar de 19/01/2017.\r\n- MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1998654-8, matricula 192664-1 - os proventos com validade a contar de 03/11/2016.\r\n- ENY GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2004103-9, matricula 257767-4 - F os proventos com validade a contar de 25/11/2016.\r\nJOSE CARLOS QUINTANILHA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1997191-5, matricula 196633-2 - os proventos com validade a contar de 24/04/2017.\r\n- ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1979207-7, matricula 822603-7 - os proventos com validade a contar de 12/04/2017.\r\n- TELCIO FREITAS PESSANHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2003828-3, matricula 257915-9 - os proventos com validade a contar de 08/02/2017.\r\n- EDISON TAVARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20076649, matricula 181.695-8 -os proventos com validade a contar de 08/02/2017.\r\n- DEJAIR MOREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1965814-1, matricula 181205-6 - os proventos com validade a contar de 12/04/2017.\r\n- EDVALTER RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2006535-3, matricula 181625-5 - os proventos com validade a contar de 12/04/2017.\r\n- SERGIO ROBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2004656-1, matricula 257.882-1 -os proventos com validade a contar de 31/10/2016.\r\n- CARLOS ALBERTO DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1978511-9, matricula 181693-3 - os proventos com validade a contar de 15/12/2016\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2003938-7, matricula 181673-5 - os proventos com validade a contar de 24/10/2016.\r\n- ALEXANDRINO LUIZ CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1965066-3, matricula 192450-5- Fixados os proventos com validade a contar de 12/04/2017.\r\n- EVAIR RAMOS ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20375549, matricula 822.649-0 - os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2035321\r\n"
        ],
        "2035322": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2017\r\n- Consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004, o objeto do pregão eletrônico AgeRio nº 002/2017 à EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R 108.960,00.\r\nId: 2035322\r\n"
        ],
        "2035324": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- FRANCISCO DE ASSIS CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19941277 - os proventos proporcionais, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 03/12/2012.\r\nTANIA FELICIDADE ALVES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 8293414 - os proventos integrais, em conformidade com o art. 40, inciso I e §4º da Constitucional Federal, na redação original, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79 e no art. 89, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03/12/2012.\r\nId: 2035324\r\n"
        ],
        "2035327": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2017\r\nROSA MARIA FERNANDES, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2035327\r\n"
        ],
        "2035332": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DE PESSOAS\r\nDE 30.05.2017\r\nCARLOS EDUARDO STRAUCH, Biólogo, matrícula nº 2701591-6, Id Funcional 2149314-6. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 04/05/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n.05.2017\r\nURBANO FRANCISCO DUTRA FILHO, Técnico em Laboratório, matrícula nº 2700645-1, Id Funcional 2150647-7. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/03/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono Permanência.\r\nJOSE LÚCIO DE SOUSA, Administrador, matrícula nº 2701753-2, Id Funcional 2145346-2. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono Permanência.\r\nROSANE BOTELHO ALVES, Comunicador Social, matrícula nº 2701330-9, Id Funcional 2149645-5. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono Permanência.\r\nId: 2035332\r\n"
        ],
        "2035335": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.05.2017\r\n, a pedido, a autorização de afastamento do país da Professora MARTA SIMONE MENDONCA FREITAS, ID Funcional nº 642402-3, para a realização de estágio sênior pós-doutoral, no período de 01 de junho de 2017 a 31 de maio de 2018, publicado no D.O. de 09.05.2017.\r\n, a pedido, a autorização de afastamento do país do Professor ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4145081-7, para a realização de estágio sênior pós-doutoral, no período de 01 de junho de 2017 a 31 de maio de 2018, publicado no D.O. de 09.05.2017.\r\nId: 2035335\r\n"
        ],
        "2035337": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 18.05.2017\r\n- TATIANA OLIVEIRA DA SILVA - DATA: 18.05.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- RICARDO SALGADO GOMES - DATA: 14.05.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 19.05.2017\r\n- JOICE CAPISTRANO AGUIAR - DATA: 18.05.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- JOICE CAPISTRANO AGUIAR - DATA: 19.05.2017o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2035337\r\n"
        ],
        "2035338": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.05.2017\r\n- RICARDO SALGADO GOMES - DATA: 17.05.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2035338\r\n"
        ],
        "2035373": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.05.2017\r\nLUIZ BENEDICTO GONÇALVES DE SOUZA, Massagista, classe A, matr. 08/107.765-3, Id Funcional nº 21307067.\r\nMARIA DE LOURDES PEDRO SOTO TÁBOAS, Fonoaudióloga, classe A,matr. 08/105.434-8, Id Funcional nº 21282463.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 30.05.2017\r\nVALÉRIA CRISTINA DE SOUZA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A,matr. 08/08/108.761-1, Id Funcional nº 21101469 - o Abono Permanência a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nId: 2035373\r\n"
        ],
        "2035383": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\nLUIZA DA FONSECA CUERVO, mat. nº 272.011-8, ID. Funcional nº 39347842/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nWASHINGTON LUIZ HERMOGENES, mat. nº 192.894-4, ID. Funcional nº 33653240/1, Agente Administrativo Especial, nível I. \r\nMARIA AMÉLIA REBELLO DA SILVA, mat. nº 293.945-2, ID. Funcional nº 32747950/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALDICÉA DOS SANTOS SOUZA SILVA, mat. nº 254.400-5, ID. Funcional nº 37724738/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA ELENA PINHEIRO DE PAULA, mat. nº 277.348-9, ID. Funcional nº 41193466/1, Merendeira, nível I. \r\nJUCIARA FATIMA DE OLIVEIRA LIRA, mat. nº 272.747-7, ID. Funcional nº 36586145/1, Merendeira, nível I. \r\nHERNANDES ALVES MARINHO, mat. nº 195.777-8, ID. Funcional nº 35356545/1, Artífice, nível I. \r\nVALÉRIA DE CASTRO ROCHA, mat. nº 233.230-2, ID. Funcional nº 37196073/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA RITA COELHO DA CRUZ, mat. nº 278.568-1, ID. Funcional nº 35758422/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01.06.2017.\r\nId: 2035383\r\n"
        ],
        "2035386": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMAGALI DA CAMARA TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.336-2, ID. nº 3155570-5 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao Abono de Permanência a partir de 27/12/2015.\r\nId: 2035386\r\n"
        ],
        "2035387": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nde Gestão de Pessoas\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\nANGELA MARIA COLUCCI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.535-7, período base de 16/02/2012 a 15/02/2017.\r\n- SUAMIR CISCOTTO DE CARVALHO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.118-7, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- MIRIAM CARVALHO PIMENTEL NERES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.380-3, período base de 09/08/2011 a 08/10/2016.\r\nMILA DE SOUZA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.516-0, período base de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\nMANOEL MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.695-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARCELLE GARCIA DE CARVALHO BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 967.852-5, período base de 07/10/2010 a 06/10/2015.\r\nVIVIANE BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.112-5, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ELCILANE NEVES BASTOS COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.195-5, período base de 04/05/2012 a 03/05/2017.\r\n- ROSÂNGELA HENRIQUE PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.894-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nFABÍOLA CHAGAS PASSOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.514-8, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 22/08/2015.\r\nFRANCEMARE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.530-0, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- MAYSA BENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.423-7, períodos base de 07/03/1994 a 20/05/1999; de 21/05/1999 a 19/07/2004 e de 20/07/2004 a 10/08/2009.\r\n- SIDNEY DOMINGOS MONTEIRO FARTES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.461-8, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; de 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n\r\n- MARIA JOSÉ GOMES PREM MATHIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.413-1.\r\n- ROSANGELA NEVES DE SÁ, Servente, mat. nº 5.018.659-2.\r\n- JULIANA DE MATTOS NEVES DÖBELE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.842-4.\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\nNATALINA ROSA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.433-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nRAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.520-4, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\nROSILEA SABINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.912-0, período base de 06/04/2009 a 29/06/2014.\r\nSIMONE ALVES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.723-7, período base de 01/06/2009 a 05/08/2014.\r\nMARILEA MENEZES DE CASTRO DOMICIANO, Servente, mat. nº 5.013.026-9, período base de 28/11/2005 a 13/12/2010.\r\nAILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.425-9, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\nANA PAULA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.388-4, período base de 08/05/2008 a 01/07/2013.\r\nKATIA DA COSTA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.654-4, período base de 09/02/2008 a 22/02/2013.\r\nMARLENE DIAS MACHADO ARAUJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.903-0, período base de 29/08/2011 a 22/10/2016.\r\nFABIANA SEIPE BONVINI GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.087-2, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\nGILSE DEBERG ALENCAR, Prof. Doc. II, mat. nº 281.542-1, período base de 20/02/2009 a 15/03/2014.\r\nANGELA MARIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.002.662-4, período base de 12/06/2007 a 12/07/2012.\r\nVALDICEIA LIMA PASSOS, Servente, mat. nº 5.013.002-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nJACQUELINE RODRIGUES PINO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.695-7, período base de 24/10/2011 a 14/01/2017.\r\nSARA PRISCILLA DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.209-9, período base de 08/11/2011 a 16/01/2017.\r\nAURELIO JOAO MARTINS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 834.283-4, período base de 02/08/2007 a 16/10/2012.\r\nLEILA DA SILVA MENDONÇA, Merendeira, mat. nº 5.024.253-6, período base de 13/12/2009 a 12/12/2014.\r\nLUCIANA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.170-5, período base de 27/04/2011 a 08/05/2016.\r\nTHEREZINHA DE AZEREDO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.383-2, período base de 01/01/2010 a 02/02/2015.\r\nROSANGELA VINAGRE JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.133-7, período base de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTOSILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.015-2, período base de 28/09/2006 a 17/10/2016.\r\nJOSELIAS DOS SANTOS IECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 240.648-6, período base de 05/08/2003 a 23/10/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIANE DE OLIVEIRA FARIA, Servente, mat. nº 278.930-3. 09 (nove) meses de licença especial, período base de 07/04/2001 a 05/06/2016. \r\nCARLOS ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.243-8, 09 (nove) meses de licença especial referente ao período base de 07/04/1999 a 06/04/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nROZANELIA WERLIQUE DE SOUZA JASMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 280.350-0, . 12 (doze) meses de licença especial, período base de 10/03/1988 a 28/04/2010\r\nANA LUCIA ANTONIO DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 274.263-3.\r\nJUAREZ ALVES POSSÃO, Zelador/Vigia, mat. nº 5.002.541-0.\r\nId: 2035387\r\n"
        ],
        "2035389": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\n, considerando a solicitação de fls. 03, bem como as manifestações de fls. 12 e 13, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2035389\r\n"
        ],
        "2035394": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 27/04/2017\r\nPÁGINA 03 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-29/0684/1990 \r\nOnde se lê ... e de 06/04/2012 a 04/04/2017,...\r\nLeia-se: ... e de 06/04/2012 a 17/05/2017,...\r\nId: 2035394\r\n"
        ],
        "2035402": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: EATHISA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. A cota de fls. 30 do Processo nº 00- 2017/147522-4, induziu a turma a requerer o processo em apartado, quando o mesmo ato encontra-se às fls. 07, daquele processo. Evidentemente que é impossível o registro de empresa não arquivada na Autarquia. Sendo assim fica indeferido o presente processo.\r\n. Empresa: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. , tendo em vista: 1. Os reiterados descumprimentos das exigências apontadas pela Unidade Lavradio; 2. O não cumprimento do parecer técnico de fls. 86, quanto a não apresentação dos termos de autenticação dos períodos de 2008 a 2010; 3. O despacho da Superintendência de Registro do Comércio no verso de fls. 86 informando sobre a competência da Receita sobre o procedimento de cancelamento de SPED. \r\nId: 2035402\r\n"
        ],
        "2035418": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nMarcos Villela de Castro - Programador de Produção Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 290.908-3 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 08/06/91 a 05/06/96, publicado no D.O. de 04/09/98; totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\n- Marcos Villela de Castro - Programador de Produção Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 290.908-3 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 05/07/2011 a 03/07/2016.\r\nId: 2035418\r\n"
        ],
        "2035424": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na Licença Sem Vencimento da servidora RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, Advogada, Id. Funcional nº 4348039-0, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23/05/2017 a 22/05/2018.\r\nId: 2035424\r\n"
        ],
        "2035427": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 25.05.2017\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada solicitada pela Empresa OXIAÇO COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, para realizar a estocagem e comercialização de gases industriais, medicinas e de refrigeração, transporte rodoviário de cargas, gases e equipamentos, considerando CI 03/16, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2035427\r\n"
        ],
        "2035448": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " \r\n- ROSANE IOTTE DUBLES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.294-1, período base de 01/01/2009 a 30/01/2014.\r\nELAINE OLIVEIRA DO AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 293.705-0, período base de 18/03/2003 a 05/08/2008.\r\nELOIZA MEIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 270.194-4, período base de 31/07/2007 a 30/07/2012.\r\nLEONARDO SERQUEIRA VOLLARO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.064-6, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- MÍRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA ÁSSIMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.666-6, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\nELIETE MARIA DE BARROS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.690-8, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.310-0, períodos base de 01/02/2001 a 02/03/2006 e de 01/05/2012 a 23/05/2017.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Servente, mat. nº 5.018.831-7, períodos base de 29/05/2007 a 28/05/2012 e de 29/05/2012 a 28/05/2017.\r\nMAYLDE APARECIDA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.252-7, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nVANDERLEY JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.406-0, períodos base de 25/04/2003 a 24/04/2008 e de 05/10/2010 a 04/10/2015.\r\n- JANITA MARIA PINHEIRO DA COSTA MARTINS, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.041-2, períodos base de 01/01/1998 a 30/01/2003, 31/01/2003 a 30/01/2008 e de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- ANDERSÔNIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.390-6, períodos base de 13/10/1994 a 18/11/1999, 19/11/1999 a 18/01/2005 e de 08/11/2007 a 07/11/2012.\r\n- VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.774-3,12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 28/04/1995 a 27/04/2000, 28/04/2000 a 12/05/2005, 13/05/2005 a 12/05/2010 e de 13/05/2010 a 12/05/2015. \r\n- VALÉRIA PAIVA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.245-3.\r\n- INOCENCIA DA GLÓRIA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.221-9.\r\nId: 2035448\r\n"
        ],
        "2035449": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/05/2017\r\n- CLAUDIA SILVA VASCONCELOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 27.637-0, período base de 28/04/2012 a 27/04/2017.\r\n- MARIDES DE ANDRADE, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.010.937-0, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- SULLAINE CRISTINA MARTINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.268-0, período base 06/05/2010 a 05/05/2015. \r\n- CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.023.234-7, períodos base de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 15/09/2009.\r\n- CLAUDIA REGINA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.209-3, períodos base de 10/03/2004 a 09/03/2009 e de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- RITA DE CASSIA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.675-6, períodos base de 01/04/2006 a 31/03/2011 e de 01/04/2011 a 14/06/2016.\r\n- RITA DE CASSIA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.832-8, períodos base de 25/08/2006 a 24/08/2011 e de 25/08/2011 a 07/11/2016. \r\nId: 2035449\r\n"
        ],
        "2035454": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA MANÃES, ID funcional nº 2.983.364-7, matrícula nº 268.620-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/05/2017.\r\n- MARCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA, ID funcional nº 2.970.278-0, matrícula nº 263.056-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2035454\r\n"
        ],
        "2035461": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.05.2017\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\na Empresa NICKTHY VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, nome fantasia NICKTHY TURISMO, com sede em Niterói, inscrita no CNPJ sob o n° 11.833.751/0001-05, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-921 e utilizando o veículo de placa LRI6293.\r\nId: 2035461\r\n"
        ],
        "2035469": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- SILMAR LEITE FORTES, Enfermeiro, matrícula nº 259.209-6, ID nº 3007023-6 - a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 01/06/2017, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2035469\r\n"
        ],
        "2035483": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2017\r\n- JULIANA XAVIER DE MELLO, ID Funcional nº 41928059/4, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- EDNA MARIA PIGAIANI GUEDES, ID Funcional nº 33696098/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2013, revogando-se o Despacho de 21/05/2014, publicado no D.O. de 23/05/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE CASTRO, ID Funcional nº 18982948/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/1996. \r\n- ALOISIO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39450546/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1987 a 31/12/1987, num total de 120 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/1980 a 20/11/1983; 10/08/1984 a 08/11/1984; 19/05/1986 a 05/11/1986, averbados à outra matrícula.\r\n- HERMANI COSTA, ID Funcional nº 35604352/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1985 a 18/07/1986 e 01/08/1988 a 30/04/1993, num total de 2.083 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- JANIFE VELOZO TOWKAN, ID Funcional nº 37491156/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1980 a 17/09/1980; 01/07/1981 a 30/09/1981; 10/03/1982 a 31/12/1982; 01/01/1983 a 17/10/1983; 07/07/1986 a 30/10/1986; 01/01/1987 a 27/11/1987; 30/11/1987 a 16/08/1988 e 05/05/1992 a 08/02/1998, num total de 3.541 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Comerciária/Escriturária/Professor, desprezando-se os períodos de 17/08/1999 a 03/07/2000, por haver concomitância com o próprio INSS, 18/10/1983 a 23/05/1986, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79 e 09/02/1998 a 03/07/2000 e 04/07/2000 a 02/02/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIRLEY RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33357315/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1994 a 30/06/1994 e 01/07/1994 a 06/04/1999, num total de 1.832 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 16/03/1987 a 16/03/1987; 02/05/1994 a 30/06/1994; 04/03/1995 a 26/12/2000, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/01/1981 a 30/07/1986; 01/01/1987 a 16/03/1987; 17/03/1987 a 28/04/1988; 01/02/1989 a 22/05/1990; 08/04/1991 a 05/07/1991; 01/05/1992 a 31/03/1994, a pedido do servidor e 07/04/1999 a 26/12/2000 e 27/12/2000 a 30/12/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIRLEY RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33357315/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 07/04/1999 a 30/12/2003, num total de 1.729 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/03/1987 a 16/03/1987; 02/05/1994 a 30/06/1994 e 04/03/1995 a 26/12/2000, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/01/1981 a 30/07/1986; 01/01/1987 a 16/03/1987; 17/03/1987 a 28/04/1988; 01/02/1989 a 22/05/1990; 08/04/1991 a 05/07/1991; 01/05/1992 a 31/03/1994; 01/04/1994 a 30/06/1994; 01/07/1994 a 03/03/1995 e 04/03/1995 a 06/04/1999, a pedido do servidor.\r\npara FATIMA CARNEIRO DE FARIA, o nome do servidor, ID Funcional nº 32589859/1, na concessão da Fixação de Proventos.\r\n- CLAUDIA MARCIA GENARIO DE MENEZES ROCHA, ID Funcional nº 39494756/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 18/09/1998, publicado no D.O. de 01/10/1998, que averbou 337 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva.\r\n- FLORITA FERNANDES MOÇO, ID Funcional nº 40650146/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/06/1986, publicado no D.O. de 09/09/1986, que averbou 5.089 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2035483\r\n"
        ],
        "2035486": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/05/2017\r\nem favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R 75.801,63 (setenta e cinco mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos), referente à 27ª medição de serviço, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2016 a 30/11/2016, referente ao serviço de consultoria especializada, visando apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do Programa de Melhorias e Implantação de Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor do CONSÓRCIO ENGESUR-OIKOS no valor de R 182.018,73 (cento e oitenta e dois mil dezoito reais e setenta e três centavos), referente à 61ª medição de serviço, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, referente à prestação de serviços técnicos de engenharia concernente ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nId: 2035486\r\n"
        ],
        "2035494": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 23.05.2017\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5417/2017, E-10/005/5527/2017 E E- 10/005/5920/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5438/2017, E-10/005/5532/2017, E- 10/005/5539/2017, E-10/005/5555/2017, E-10/005/5635/2017 E E- 10/005/5874/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nno valor de R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), em favor do servidor Sr. Daniel Corrêa Guimarães, Id Funcional nº 4331776-6, referente às diárias do mês de março de 2016.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/15572/2016, E-10/005/5916/2017, E- 10/005/5918/2017 E E-10/005/5946/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPRESIDENTE \r\nNos termos da promoção da Assessoria jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2035494\r\n"
        ],
        "2035504": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na despesa, através de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOSCNPJ: 11.221.984/0001-57, referente à despesa com prestação de serviço de locação de veículos blindados, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R 534.840,00 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2017.\r\nId: 2035504\r\n"
        ],
        "2035505": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa, através de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS - CNPJ: 11.221.984/0001-57, referente à despesa, com prestação de serviço de locação de veículos blindados por um período de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R 534.840,00 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2017.\r\nId: 2035505\r\n"
        ],
        "2035506": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na Despesa, através de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 00.768.165/0001-8, referente à despesa com fornecimento de refeições preparadas para unidades prisionais, no valor de R 14.338.423,30 (quatorze milhões, trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2017.\r\nId: 2035506\r\n"
        ],
        "2035508": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 00.768.165/0001-8, referente à despesa com fornecimento de refeições preparadas para unidades prisionais, no valor de R 14.338.423,30 (quatorze milhões, trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2017.\r\nId: 2035508\r\n"
        ],
        "2035509": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 56.253 RUI MERENCIO ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2017.\r\n- CEL PM MED RG 52.538 ALBERT JAMES AMBRAM - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2017.\r\nId: 2035509\r\n"
        ],
        "2035522": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nPM DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRApara a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03,12 e 13.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03,10 e 11.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03,11 e 12.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03,11 e 12.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03,15 e 16.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03, bem como as manifestações defls. 19 e 20, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2035522\r\n"
        ],
        "2035531": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " \r\nnos termos da proposta da Secretaria de Estado de Cultura, às fls. 07.\r\n, nos termos do art. 2º, III, do Decreto nº 19.923, de 09.05.1994.\r\nId: 2035531\r\n"
        ],
        "2035533": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207374-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mauro Rafael Fernandes Franco, ID Funcional nº 5072470-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012198-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gabriel Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5004374-9.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389825-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Patrícia Santos de Oliveira Barbeta, ID Funcional nº 4423215-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Apoio Pedagógico, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do mesmo Departamento , tudo com validade a contar de 01 de junho de 2017. Processo nº E-12/006/221/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026233-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Apoio Pedagógico, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Manoela Ferreira Morgado, ID Funcional nº 4389825-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2017. Processo nº E- 12/006/221/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415703-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ramos Fabiano Junior, ID Funcional nº 5026233-5. Processo nº E- 12/006/221/2017.\r\nPATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA, ID FUNCIONAL Nº 4423215- 2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/221/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5035734- 4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/170/085/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cosme Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5035734-4. Processo nº E- 12/170/085/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jefferson Sehischini Gandra, ID Funcional nº 5073378-8. Processo nº E-22/001/284/2017.\r\no Ato de 30 de março de 2017, publicado no D.O. de 31/03/2017, que nomeou ANA KELI LOURENÇO DA ROCHA TOMÉ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sonja Gonçalves Chagas Alves, IOD Funcional nº 4467100-8. Processo nº E- 26/001/344/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sonja Gonçalves Chagas Alves, IOD Funcional nº 4467100-8. Processo nº E26/001/344/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/722/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº E-18/001/722/2017.\r\nLEONARDO SABOIA GOES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5087579- 5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Musicais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/715/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Musicais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Saboia Goes de Azevedo, ID Funcional nº 5087579-5. Processo nº E-18/001/715/2017.\r\no Ato de 03 de maio de 2017, publicado no D.O. de 04/05/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Anderson de Miranda Magalhães, ID Funcional nº 318588-0. Processo nº E- 18/001/561/2017.\r\nELAINE DE PAULA SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5085980-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/719/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elaine de Paula Souza Costa, ID Funcional nº 5085980- 3. Processo nº E-18/001/719/2017.\r\nKATIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4395161-9, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu Antônio Parreiras, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/712/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu Antônio Parreiras, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Katia Araújo de Marco Rangel, ID Funcional nº 4395161-9. Processo nº E-18/001/712/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5017601-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/721/2017.\r\nCRISTIAN SILVA PALA, ID FUNCIONAL Nº 5082879-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/718/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristian Silva Pala, ID Funcional nº 5082879-7. Processo nº E-18/001/718/2017.\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 575159-4, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/716/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Halph dos Santos Pires, ID Funcional nº 575159-4. Processo nº E-18/001/716/2017.\r\nWALESKA ARAUJO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5034597-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/668/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Waleska Araujo Pinto, ID Funcional nº 5034597-4. Processo nº E-18/001/668/2017.\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 4394383-7, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/714/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Flavio Assunção Dutra, ID Funcional nº 4394383-7. Processo nº E-18/001/714/2017.\r\nSILVIA HELENA MOREIRA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5035709-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/707/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Silvia Helena Moreira Freitas, ID Funcional nº 5035709-3. Processo nº E-18/001/707/2017.\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4219966-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/680/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fernando Pontes Moreira, ID Funcional nº 4205888-0. Processo nº E-05/003/094/2017.\r\nId: 2035533\r\n"
        ],
        "2035542": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 30.05.2017\r\n\r\nEm referência ao Contrato nº 12/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA, pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESESVISION SOLUTIONS GROUP LTDA nos termos do inciso III, art. 87, da Lei nº. 8.666/93 e alínea “c” da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/06/2017.\r\nId: 2035542\r\n"
        ],
        "2035547": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista que o servidor ERNANI AIRES DE CARVALHO - ID 5.023.188-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,0, conforme D.O. de 01 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LUCAS ALVES FREITAS - ID 5.023.299-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0, conforme D.O. de 01 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor PAOLA COSTA QUEIROZ DE OLIVEIRA - ID 5.023.215-0, cargo Nutricionista, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 01 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2035547\r\n"
        ],
        "2035548": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor EDUARDO FERREIRA LOPES - ID 5023.183.9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 01 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2035548\r\n"
        ],
        "2035556": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 115/118.\r\nId: 2035556\r\n"
        ],
        "2035559": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2017.\r\nId: 2035559\r\n"
        ],
        "2035573": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- MARIA MAURA PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA. .\r\n- BELIZARIO PEREIRA DE OLIVEIRA. \r\nId: 2035573\r\n"
        ],
        "2035574": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/05/2017\r\na Certidão nº 38/2017, referente a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO.\r\n\r\na Certidão nº 4/2016, referente a SERGIO RICARDO LESSA GONÇALVES.\r\n\r\na Certidão nº 260/2017, referente a LUIZ CLAUDIO LOPES.\r\n\r\na Certidão nº 264/2017, referente a FABIANA CHAGAS DE ANDRADE.\r\n\r\na Certidão nº 7/2017, referente a FELIPE NUNES DE ARAUJO.\r\n\r\na Certidão nº 1103/2014, referente a WASHINGTON LUIZ RAMOS.\r\na Certidão nº 5/2015, referente a FATIMA FLORA DA SILVA GUIMARÃES.\r\n\r\na Certidão nº 205/2017, referente a LEILA MAGALHAES FREITAS.\r\n\r\na Certidão nº 96/2017, referente a THAIS DE SALES RIBEIRO.\r\na Certidão nº 341/2017, referente a CARMEM LÚCIA MACEDO LIMA, tornando sem efeito o despacho de 19/10/2010, que homologou a Certidão de nº 335/2010, publicada no D.O. nº 220 de 03/12/2010.\r\n\r\na Certidão nº 195/2017, referente a MARIA ELISA WILDHAGEN GUIMARÃES.\r\n\r\na Certidão nº 218/2017, referente a LUCIA REGINA MELO COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 28/2017, referente a ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 219/2017, referente a NAJLA SILVA IMPIERI DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 214/2017, referente a MARIA APARECIDA PAULINO GASPAR.\r\n\r\na Certidão nº 177/2017, referente a JAIME SOUZA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 1/2017, referente a SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 126/2016, referente a LUIZ HENRIQUE DE CASTRO GUEDES.\r\n\r\na Certidão nº 575/2016, referente a MARIA DA GLORIA MERLIM MORAES.\r\n\r\na Certidão nº 1/2017, referente a VICTOR ULISSES FONSECA MONTEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 191/2017, referente a EMERSON DA MOTA SAINT'CLAIR.\r\n\r\na Certidão nº 259/2017, referente a EMILY BARBOSA MACIEL.\r\n\r\nId: 2035574\r\n"
        ],
        "2035576": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de SENIOR CONSULTORIA AVALIAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA-ME, no valor de R 8.991,85 (oito mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2035576\r\n"
        ],
        "2035585": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\no despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de 2015, de concessão de abono de permanência, que concedeu o referido beneficio a servidora ELIA DE SOUZA SANT'ANNA, mat. 3022592-4, Id. 5000697-5. \r\n\r\nId: 2035585\r\n"
        ],
        "2035589": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Fornecimento Combustível QAV para abastecer Helicópteros - Santos Dumond, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Fornecimento Combustível QAV para abastecer Helicópteros - Tom Jobim, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Fornecimento Combustível QAV para abastecer Helicópteros - Macaé, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Fornecimento Combustível QAV para abastecer Helicópteros - Jacarepaguá, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Fornecimento Combustível QAV para abastecer Helicópteros - Campos dos Goytacazes, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Fornecimento Combustível QAV para abastecer Helicópteros - Angra dos Reis, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Fornecimento Combustível QAV para abastecer Helicópteros - Cabo Frio, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal.º 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Fornecimento Combustível QAV para abastecer Helicópteros - Caminhão Tanque, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Reanimador Manual Adulto e Criança - DGO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Consumo de Biossegurança e Cirurgia/Implante - DGO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-27/042/41/2017, E-27/042/43/2017, E- 27/042/55/2017 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2035589\r\n"
        ],
        "2035601": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a edição do Decreto nº 45.692, de 17.06.2016, cujo objeto foi reconhecido pela Lei Estadual nº 7.483, de 08.11.2016, bem como o constante do Processo administrativo nº E-17/001/2292/2013, o procedimento licitatório, na sua integralidade, relativo à SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Conclusão de 33 Unidades Habitacionais, Pavimentação, Drenagem pluvial, Construção de muros de contenção e Construção de Sistema de Esgotamento sanitário com E.T.E., no Município de Varre Sai - RJ.\r\nId: 2035601\r\n"
        ],
        "2035602": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/06/2017\r\nBRUNO SANTOS GOMES MARQUES, ID Funcional nº 4.373.094-9 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- LILIANE OLÍMPIO SANTOS DA SILVA LOPES, ID Funcional nº. 564.614-6 - períodos base: 17/03/2007 a 14/03/2012 e de 15/03/2012 a 13/03/2017, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2035602\r\n"
        ],
        "2035614": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 061/2016 para o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em favor das seguintes Empresas: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 09.192.829/0001-08 para o fornecimento do item 08 no valor total de R 256.507,44 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 44.734.671/0001-51 para o fornecimento dos itens 09, 11, 12, 27, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 45, 46 e 47 no valor total de R 419.259,72 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 12.499.494/0001-80 para o fornecimento dos itens 04 e 44 no valor total de R 105.936,00 (cento e cinco mil novecentos e trinta e seis reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 36.325.157/0001-34 para o fornecimento dos itens 02, 05, 30 e 34 no valor total de R 77.890,92 (setenta e sete mil oitocentos e noventa reais e noventa e dois centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A - inscrita no CNPJ sob o número 31.673.254/0010-95 para o fornecimento dos itens 19, 20 e 25 no valor total de R 266.136,00 (duzentos e sessenta e seis mil cento e trinta e seis reais); HALEX ISTAR INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 01.571.702/0001-98 para o fornecimento do item 13 no valor total de R 100.259,64 (cem mil duzentos e cinquenta e nove reais sessenta e quatro centavos); FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 06.628.333/0001-46 para o fornecimento dos itens 17 e 24 no valor total de R 47.278,32 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos); Restaram fracassados os itens 01, 06, 07, 10, 16, 18, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 32 e 33 e desertos os itens 03, 14, 15, 31, 39, 40 e 48.\r\nId: 2035614\r\n"
        ],
        "2035616": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 39.918,20, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2035616\r\n"
        ],
        "2035626": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.05.2017\r\n- DULCINEA FERREIRA BARBOZA, ID Funcional nº 50268716. a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 01/03/2002 a 31/12/2002, ao Município de Cambuci; 01/01/2004 a 31/08/2004, ao Município de Cambuci; 01/01/2006 a 31/01/2006, ao Doc. nº 190148004-39; 01/10/2006 a 31/10/2006, ao Doc. nº 190148004-39; 01/06/2007 a 30/11/2007, ao Doc. n° 190148004-39; 01/03/2008 a 30/12/2008, ao Munícipio de Cambuci; 01/05/2009 a 31/12/2009, ao Município de Cambuci; 01/08/2010 a 29/09/2010, a Fundação Instit. Bras. De Geografia e Estatística - IBGE; 30/09/2010 a 31/07/2012, ao Doc. nº 190148004-39. No total de 2.065 dias de exercício. Desprezando o período de 01/09/2010 a 29/09/2010, prestado ao Doc. nº 190148004-39, por ser concomitante com o tempo prestado a Fundação Instit. Bras. de geografia e Estatística - IBGE, já descontados na certidão do INSS. E, com base no inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 01/08/2012 a 01/03/2014, ao Município de Aperibé. Desprezando o período de 18/07/2012 a 31/07/2012, prestado ao Município de Aperibé, por ser concomitante com o tempo prestado ao Doc. nº 190148004-39. No total de 591 dias de exercício.\r\nDE 01.06.2017\r\n- JOZELY FONTOURA RODRIGUES, ID Funcional nº 44001746. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- GRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional n° 44092164. a inclusão do dependente.\r\n- ANDERSON CLEYTON PAIXÃO DA ROCHA, ID Funcional n° 50257102. a inclusão das dependentes.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, ID Funcional n° 20663978. a inclusão da dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2017\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31.03.2017\r\nPROC. Nº E-12/061/1227/2017 - TERESA CRISTINA BARBOSA\r\nOnde se lê: ...no total de 7.392 dias de efetivo exercício... Bittencourt S.A. Empreendimentos e Participações.\r\nLeia-se: ...no total de 7.426 dias de efetivo exercício...Bittencourt S.A. Empreendimentos e Participações já descontados na certidão emitida pelo INSS.\r\nId: 2035626\r\n"
        ],
        "2035629": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 5019109-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. E-04/065/159/2014. \r\nRODRIGO CARVALHO REIS, identidade funcional nº 4406207-9, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. ProcessoE-04/065/30/2015.\r\nRENATA GOMES DE SOUZA, identidade funcional nº 5019111-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo\r\nRODRIGO BARROS DRUMMOND, identidade funcional nº 5019656-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/160/2014.\r\nROGER VIEIRA RODRIGUES, identidade funcional nº 5019687-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/42/2015.\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE, identidade funcional nº 5019110-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/163/2014.\r\nROGERIO BARCELOS ALVES, identidade funcional nº 5019081-4, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/162/2014. \r\nSIMONE LEITE LOURENÇO, identidade funcional nº 2128849-6, vinculo 5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/166/2014.\r\nRUBENS CANELLA FERREIRA, identidade funcional nº 4357453-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/165/2014.\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, identidade funcional nº 5006908-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR, identidade funcional nº 4331820-7, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO, identidade funcional nº 5018979-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/145/2015.\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES, identidade funcional nº 1022914-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nLEON EGIDIO DE MATTOS, identidade funcional nº 5019661-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/136/2014.\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO, identidade funcional nº 5018968-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/23/2015.\r\nANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, identidade funcional nº 5020113-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/102/2014.\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPÇAO XIMENES, identidade funcional nº 4205013-8, vinculo 3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/19/2015.\r\nBERNARDO SIMAS DEZA, identidade funcional nº 5019666-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/105/2014.\r\nBRENO AGRA DA SILVEIRA, identidade funcional nº 5018962-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/106/2014.\r\nCARLA CRISTINA GALDINO QUITERIO, identidade funcional nº 5020104-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA, identidade funcional nº 4347583-3, vinculo 3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/112/2014.\r\n, identidade funcional nº 5019076-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/065/133/2014.\r\nFELIPE FERREIRA ALVES, identidade funcional nº 5019727-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/120/2014.\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, identidade funcional nº 5009680-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/107/2014.\r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA, identidade funcional nº 5025511-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/053/139/2014.\r\nDEBORA TAVARES DA SILVA LIMA, identidade funcional nº 5015490-7, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/340/2014.\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO, identidade funcional nº 5018982-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/9/2015.\r\nTHAIS DE ANDRADE RIBEIRO, identidade funcional nº 5019681-2, vinculo 3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/167/2014.\r\nANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP, identidade funcional nº 5018958-1, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR, identidade funcional nº 5018906-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/97/2014.\r\nPEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 5019027-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/153/2014.\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 5018987-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° \r\nRAPHAEL MARTINS PASCOLI, identidade funcional nº 5019722-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/26/2015.\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA, identidade funcional nº 5018965-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/7/2015.\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA, identidade funcional nº 5018972-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/114/2014.\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA, identidade funcional nº 5014113-9, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/168/2014.\r\nSANDRO MUNIZ CORREA, identidade funcional nº 5019073-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/31/2015.\r\nVITOR AMARO DA ROCHA, identidade funcional nº 5018898-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/171/2014.\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, identidade funcional nº 5019094-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/172/2014.\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 5018959-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/116/2014.\r\nFABIO DE OLIVEIRA COUTINHO, identidade funcional nº 1155084-8, vinculo 4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/119/2014.\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO, identidade funcional nº 4194482-8, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/22/2015.\r\nRAPHAEL DA MOTTA E SILVA, identidade funcional nº 5019039-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/154/2014.\r\nMELISSA HARRIS CARELLI, identidade funcional nº 5019111-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/45/2014.\r\nOLAVO BARROCA NETO, identidade funcional nº 5019010-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/150/2014.\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR, identidade funcional nº 5019038-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/149/2014.\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA, identidade funcional nº 4266046-7, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° \r\nE-04/065/24/2015.\r\nRODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ, identidade funcional nº 5019086-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/161/2014.\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS, identidade funcional nº 5018948-4, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/053/138/2014.\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO, identidade funcional nº 5025608-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/149/2014.\r\nLEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGAO CUNHA, identidade funcional nº 5018949-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO, identidade funcional nº 5019292-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS, identidade funcional nº 5015029-4, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/157/2014.\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS IDEHARA, identidade funcional nº 5019105-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/156/2014.\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIO, identidade funcional nº 5018964-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/138/2014.\r\nADRIANA VITOR CESAR AMABILE, identidade funcional nº 4413743-5, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/96/2014.\r\nALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, identidade funcional nº 5018895-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR, identidade funcional nº 5018967-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/2/2015.\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO, identidade funcional nº 5019664-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/44/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO, identidade funcional nº 5018974-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/131/2015.\r\nCLAUDIA DA SILVA TAVARES, identidade funcional nº 564776-2, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/35/2015.\r\nDIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS, identidade funcional nº 5018957-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/113/2014.\r\nLIZ TRISTAO RODRIGUEZ ROSEIRA, identidade funcional nº 5023308-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/36/2015.\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR, identidade funcional nº 5018970-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nId: 2035629\r\n"
        ],
        "2035631": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2017\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 08.05.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/026.111/2013 ... FAUSTO CARDONA CRIJÓ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/026.001/2013 ... FAUSTO CARDONA CRIJÓ...\r\nId: 2035631\r\n"
        ],
        "2035632": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2017 - Atualização da assinatura anual do sistema duplo do equipamento Garmim GNS, série 430/530 IFREP, cuja Sessão Pública do Pregão Eletrônico que ocorreu em 24/05/2017, no site , registrado sob o nº 19.124 para o qual a Senhora Pregoeira adjudicou único lote com o valor de R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), à empresa AIRWAY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA\r\nId: 2035632\r\n"
        ],
        "2035635": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORESde Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por EXONERAÇAO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1329, de 14/01/2016, publicada no DORJ de 18/01/2016.\r\n, validade 09/09/2009, no valor de R 132,03 (cento e trinta e dois reais e três centavos);\r\n, validade 25/08/2009, no valor de R 605,15(seiscentos e cinco reais e quinze centavos);\r\n, validade 21/10/2009, no valor de R 656,81(seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n, validade 05/01/2009, no valor de R 83,29 (oitenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n, validade 21/10/2009, no valor de R 656,81(seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos);\r\nvalidade 15/09/2009, no valor de R 182,48 (cento e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos);\r\n, validade 31/03/2009, no valor de R 281,40 (duzentos e oitenta e um e quarenta centavos)\r\n, validade 30/03/2010 no valor de R 210,84 (duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) \r\n, validade 03/08/2009 no valor de R 18,48 (dezoito reais e quarenta e oito centavos) \r\n915923- 7, validade 31/03/2009 no valor de R 336,60 (trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) \r\n, validade 05/01/2009, no valor de R 196,46 (cento e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); \r\n, validade 17/11/2009, no valor de R 661,41(seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos);\r\n, validade 22/05/2009 no valor de R 853,48 (oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos);\r\n, validade 01/01/2009 no valor de R 58,79 (cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos); \r\n, validade 15/03/2010 no valor de R 19,52 (dezenove reais e cinquenta e dois centavos);\r\n, validade 07/04/2010 no valor de R 625,25 (seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) \r\nId: 2035635\r\n"
        ],
        "2035636": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/05/2017\r\n- TEREZA DOS SANTOS PIOL DE ANDRADE, . CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 19/10/2007 a 16/10/2012.\r\nId: 2035636\r\n"
        ],
        "2035638": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/06/2017\r\nAUTORIZO, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAGEL em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2035638\r\n"
        ],
        "2035655": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/05/2017\r\nem favor da referente ao reembolso de remuneração do mês de dezembro de 2016, da servidora à disposição desta Secretaria de Estado de Governo, Sra. Solange Maria de Freitas Bezerra, no valor total de R 16.162,45 (dezesseis mil cento sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), não pagos na época própria, conforme consta destes autos.\r\nId: 2035655\r\n"
        ],
        "2035658": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nID Funcional nº 20/05/2009 a 19/05/2014.\r\nDIOMAR VIDEIRA MARINS MARTINHO, período de .\r\nLUIS CLAUDIO AMARAL GAIATO, Profissional de Nível Fundamental, período de .\r\nEDSON CORREA DA SILVA, , Professor Titular, período de 03/04/2011 a 02/04/2016.\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, , Professor Titular, período de 23/09/2007 a 22/09/2012.\r\nID Funcional nº 641450-8(seis) meses de licença especial relativ06/12/2005 a 05/12/2010 e 06/12/2010 a 05/12/2015.\r\nId: 2035658\r\n"
        ],
        "2035661": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.05.2017\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração D- 676.201.\r\na Empresa JOLIN TRANSPORTES TURÍSTICOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME, nome fantasia LC TRANSPORTES TURÍSTICOS, inscrita no CNPJ sob o n° 06.232.317/0001-30 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ- 907 e utilizando o veículo de placa KRF8785.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2035661\r\n"
        ],
        "2035664": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 16.05.2017\r\na dispensa de licitação, em favor da PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., no valor de R 131.760,00 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2035664\r\n"
        ],
        "2035665": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais), em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2035665\r\n"
        ],
        "2035676": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da Empresa RIO MIX 10 SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 567.987,21 (quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), referente à renovação contratual por mais 3 (três) meses.\r\nId: 2035676\r\n"
        ],
        "2035677": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da Empresa PRODERJ, no valor de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reias), referente à aquisição de certificado digital.\r\nId: 2035677\r\n"
        ],
        "2035678": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2035678\r\n"
        ],
        "2035679": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor total de R 127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), em favor da Empresa FUNDAÇÃO DER-RJ, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2035679\r\n"
        ],
        "2035681": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 19.703,91, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2016), visando atender à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2035681\r\n"
        ],
        "2035688": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/06/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 016/2017 (DP), com base no inciso XI (na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço), do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 12.917.026,32 (doze milhões, novecentos e dezessete mil vinte e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA., referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALL CENTERtornando nulo o Despacho de 13/04/2017, publicado no D.O. de 04/05/2017, pág. 18, 3ª coluna.\r\nId: 2035688\r\n"
        ],
        "2035693": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/06/2017\r\nBRUNO BITENCOURT DE PAULA, . AVERBE-SE Federal pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado de 21) dias de efetiv.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, d. Funcional nº 1942314-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/04/1988 a 01/04/1990, totalizando 731 (setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito os despachos de 24/05/1991 e 08/07/2003, publicado no Diário Oficial de 28/ 14/07/2003. \r\n- DENISE MIRANDA TORRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942314-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, acréscimo e disponibilidade pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao período, totalizando 1.053 () dias de efetivo exercício.\r\nId: 2035693\r\n"
        ],
        "2035698": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2017 (DF), com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 54.149,15 (cinquenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e quinze centavos), em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À LEI Nº 13.303/2016”.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2017\r\nId: 2035698\r\n"
        ],
        "2035699": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n- ADAILTON PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Copa Cozinha, matrícula nº 174596-7, ID: 2855105-2. FICAM os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017.\r\n- ANA LUCIA DE AZEVEDO COLLEM, Auxiliar de Educação, matrícula nº 174043-0, ID: 3240901-0. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017.\r\n- JORGE DA HORA, Vigia, matrícula nº 173926-7, ID: 2857585-7. os proventos mensais de inatividade a partir 01.06.2017.\r\n- NELSON DOS SANTOS FILHO - Vigia - matrícula nº 174348-3, ID: 2857014-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017.\r\n- JOEL RAMOS DA FONSECA - Servente, matrícula nº 175093-4, ID: 2864696-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017.\r\n- RUTH LIOTI, Agente Administrativo, matrícula nº 173752-7, ID: 2858993-9. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017.\r\n- JORGE AMERICO FERNANDES, Agente Administrativo - matrícula nº 170979-9, ID: 2854793-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017. \r\nId: 2035699\r\n"
        ],
        "2035701": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/06/2017\r\na fixação de proventos mensais ELI BRAGA MOREIRAoria, Id. Funcional nº 1946685-4.\r\n\r\na fixação de proventos mensais KATIA PIRES HOFFMANN, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1953765-4.\r\nId: 2035701\r\n"
        ],
        "2035706": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/06/2017\r\n- EDEVALDO DO NASCIMENTO COSTA, ID Funcional n° 2.946.449-8 - para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado ao à ACADEPOL, 77 dias\r\nId: 2035706\r\n"
        ],
        "2035711": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), COMPETÊNCIA DEZ/2016 em favor da Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.285.753/0001-90,referente a medicamento para atender a divisão de insumos de saúde.\r\nId: 2035711\r\n"
        ],
        "2035713": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.06.2017\r\na despesa, referente à aquisição de material médico hospitalar (insumos de hemoterapia), através das Atas de Registro de Preços nºs 045/2017 e 046/2017, oriundas do PE (SRP) nº 044/2016, em favor das empresas PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 05.050.260/0001-95, no valor de R 103.210,00 (cento e três mil duzentos e dez reais) e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI -CNPJ/MF sob o nº 05.731.550/0001- 02, no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R 107.510,00 (cento e sete mil quinhentos e dez reais).\r\nId: 2035713\r\n"
        ],
        "2035719": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de ANDERSON ALVES PEIXOTO, MAJ PM RG 39.611.\r\n, com validade a contar de 28.04.2017, os proventos de ZILDA MARIA SANCHES GUIMARÃES FREIRE, 1º TEN PM RG 45.952.\r\n, com validade a contar de 13.03.2017, os proventos de EVERARDO MORAES CLEMENTE, 1º TEN PM RG 52.097.\r\n, com validade a contar de 27.04.2017, os proventos de ROMULO TEIXEIRA ALVES, SUBTEN PM RG 45.669.\r\n, com validade a contar de 23.03.2017, os proventos de MARCOS ANTÔNIO SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.433.\r\n, com validade a contar de 27.04.2017, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA, SUBTEN PM RG 47.465.\r\n, com validade a contar de 27.04.2017, os proventos de CLÁUDIO LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.092.\r\n, com validade a contar de 27.04.2017, os proventos de PEDRO PAULO DA COSTA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.326.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de HÉLIO BARTOLOMEU NIGRO FILHO, SUBTEN PM RG 48.748.\r\n, com validade a contar de 03.05.2017, os proventos de MARCELO DA SILVA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 49.363.\r\ncom validade a contar de 03.05.2017, os proventos de GILMAR MENDES FERNANDES, SUBTEN PM RG 49.517.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de NIVALDO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 49.790.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de EDNO JOSÉ DE FREITAS FILHO, SUBTEN PM RG 49.977.\r\n, com validade a contar de 03.05.2017, os proventos de CLEISON PINTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.130.\r\n, com validade a contar de 03.05.2017, os proventos de CLÁUDIO ROBERTO CONCEIÇÃO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.893.\r\n, com validade a contar de 20.09.2016, os proventos de MÁRCIO MEDEIROS SOARES, SUBTEN PM RG 52.147.\r\ncom validade a contar de 26.01.2017, os proventos de FÁBIO JOSÉ VIANA CAMPOS, SUBTEN PM RG 53.039.\r\n, com validade a contar de 03.05.2017, os proventos de EDSON LIMA MAZZALLA, SUBTEN PM RG 53.995.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de JERÔNIMO XAVIER DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 45.278.\r\n, com validade a contar de 23.06.2014 os proventos de MARCELLO SILVA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 59.966.\r\n, com validade a contar de 29.11.2016, os proventos de WAGNER CONDE BASTOS, 2º SGT PM RG 60.564.\r\n, com validade a contar de 07.02.2017, os proventos de IRIS AUGUSTO PEREIRA, 2º SGT PM RG 71.915.\r\n, com validade a contar de 18.04.2016, os proventos de CARLOS ALEXANDRE CAMARGO DA SILVA, CB PM RG 81.082.\r\n, com validade a contar de 21.12.2016, os proventos de THIAGO MOREIRA DA SILVA DE MORAES, CB PM RG 83.631.\r\n, com validade a contar de 01.02.2017, os proventos de ALLAN GOMES HENRIQUES, SD PM RG 73.635.\r\nId: 2035719\r\n"
        ],
        "2035736": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO ID nº 44099568 - Cargo: Procurador do Estado. CONCEDO o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 15/07/2013, pela Resolução PGE nº 3.382, de 08/07/2013.\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 19222955. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período-base de 23/07/2010 a 05/08/2015.\r\n- MARIA DA PIEDADE PEREIRA - Cargo: Técnico Processual C-IV - ID funcional: 19224753. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 24/04/2017, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.17.\r\nSIDINÉIA FIGUEIREDO DA SILVA - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional: 44055730. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome nos Assentamentos Funcionais para SIDINÉIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 2035736\r\n"
        ],
        "2035737": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\n- Requerente: Deusdemar Correa dos Santos, CPF: 414.351.687-04 - Falecido: Maria do Carmo Corrêa dos Santos. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 14, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2035737\r\n"
        ],
        "2035750": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 17.05.2017\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142. o fornecedor do despacho de fls. 22.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142. o fornecedor do despacho de fls. 24.\r\nId: 2035750\r\n"
        ],
        "2035757": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n13.01.2017\r\na Empresa, CNPJ n° 13.305.642/0001-40, através da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n° IN035707, com validade até 11 de agosto de 2021, a realizar Coleta e Transporte Rodoviário de Resíduos de Construção Civil (RCC), não perigosos, classes A, B e C, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios.\r\nDE 23.01.2017\r\na Empresa, CNPJ n° 06.012.414/0004- 60, através da OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS, OUT nº IN036289, com validade até 26 de janeiro de 2020, a realizar a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de consumo e/ou higiene humana e outros usos (lavagem de veículos, limpeza de dependências, rega de jardins e descarga sanitária), na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul, na Rodovia Presidente Dutra, s/nº, km 304, Paraíso, município de Resende.\r\nCANCELAMENTO da Certidão Ambiental nº 030181 e respectiva planta e a emissão de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de SEIMOB SOC. EMP. IMOB. LTDA, atestando que a propriedade em questão não está inserida na Faixa Marginal de Proteção (FMP) de qualquer corpo hídrico, com base no Parecer Técnico da GELIRH nº 128/2017, das fls. 56 às 58 e nos autos do Processo nº E-07/510932/2012, e com base nos demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 29.05.2017\r\no requerimento de renovação de Certificado de Controle de Vetores e Pragas, em nome de , através do Indeferimento nº IN039879, com base no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Inea nº 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação GELAFNOT/01078749, de fls. 42, bem como Parecer Técnico nº 115/2017, de fls. 43, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome de , através do Indeferimento nº IN039825, considerando que o licenciamento da atividade é de competência municipal, conforme consulta de fls. 71, Notificação nº GANOT/01065313 de fls. 73, encaminhada ao requerente, e despacho de fls. 79, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 30.05.2017\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome de VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, através do Indeferimento nº IN039912, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, conforme constatado no Relatório de Vistoria nº RVT-2390/2015, de fls. 109-110, bem como despacho de fls. 138, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2017\r\nsuspensão do Contrato nº 08/2016-INEA, a contar de 20/02/2017, firmado entre a Empresa METROPOLIS PROJETOS URBANOS e INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é “PLANO DE REASSENTAMENTO, ENGLOBANDO AÇÕES DE FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO PARA APOIAR O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA,NAS AÇÕES DE REASSENTAMENTO DE 500 (QUINENTAS) FAMÍLIAS NO EMPREENDIMENTO VOLTERRA,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS'', conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2035757\r\n"
        ],
        "2035773": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/06/2017\r\no Pronunciamento nº 104/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ALEJANDRA SOSA FIGUEIREDO, conforme documentos expedidos pelo Instituto San Antonio de Padua, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 105/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PABLO DANIEL ROSENDO SANTIN, conforme documentos expedidos pelo Liceu nº 04 Juan Zorrila de San Martin, em Montevideo, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2035773\r\n"
        ],
        "2035789": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no reexame, à vista da promoção da Assessora da Coordenadoria de Regime Disciplinar/CORED desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 129/131.\r\nId: 2035789\r\n"
        ],
        "2035797": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO o despacho de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com fulcro no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de autoclaves da marca Sercon.\r\nId: 2035797\r\n"
        ],
        "2035798": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2017\r\n- Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E- 09/170/082/2015, a contratada PROL STAFF LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.651.490/0001-10, prestadora de atividade que tem por objeto o serviço de apoio à implementação e suporte técnico para desenvolvimento das atividades administrativas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, descumpriu dispositivos do Termo de Referência, visto que a partir de 2015 não apresentou regularidade de recolhimentos junto ao INSS e pagamentos de FGTS, além de revelar constantes atrasos no cumprimento de seus deveres junto aos empregados, tais como verbas salariais com seus complementos e benefícios (vale-transporte, vale-alimentação, décimo terceiro e férias).\r\nConstatada a inexecução do contrato, mesmo havendo de se reconhecer a deficiência financeira do Estado, a contratada não se empenhou em cumprir o avençado nos limites de suas possibilidades.\r\nA reprovabilidade da conduta da PROL STAFF LTDA, os prejuízos causados e ainda suportados pela PCERJ de fato poderiam ser minimizados, desta forma resolve à Empresa PROL STAFF LTDA as penalidades de impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, e descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 1 (hum) ano e meio, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei 10.520/2002, além da aplicação da MULTA de 0,1% do valor do contrato (R 624.975,60 - seiscentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) na forma da cláusula décima terceira do Contrato nº 007/1200-2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2017.\r\nId: 2035798\r\n"
        ],
        "2035800": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2017\r\nMARIA ALICE PEIXOTO DE LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 371954-1, mat. nº 5.023.196-8. o Despacho de 29/12/2011, publicado no D.O. de 05/01/2012, referente ao acerto de triênios do período entre 08/09/1997 a 31/10/1999.\r\nId: 2035800\r\n"
        ],
        "2035804": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da IOB - INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA, no montante de R 47.406,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e seis reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2035804\r\n"
        ],
        "2035806": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2017\r\nJULIANA CARDOSO NUNES MACHADODocente I - 16 horas, (SEEDUC) e Docente I, matrícula nº 390232 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nKEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUESDocente I - 16 horas, vínculos 5 e 7 (.\r\nLOURDES DE OLIVEIRA MARINHO (SEEDUC)).\r\n, ID Funcional 4.\r\nELIZABETH BORGES SAMPAIO vínculo 1 (SEEDUC) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA, ID Funcional 39523250, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSSANA MARCIA DOS SANTOS HENRIQUES DE SOUZA, Professor Docente I (Prefeitura Municipal de ).\r\n- EDNA DA SILVA LOPES CREMONEZ, ID Funcional 38321874, Professor Docente II, vínculo 1(SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 15433 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLUANE BENTO DOS SANTOS, ID Funcional 5 e (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n- TANIA MARIA CASARES DE QUEIROZ, ID Funcional 43359710, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Assistente II, vínculo 3 (SEC).ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2035806\r\n"
        ],
        "2035809": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nEDILEIA NEVES MIRANDA, Mae Social, matricula 175499-3, ID: 2865922-8. os proventos mensais de inatividade a partir de 02.06.2017.\r\nNUBIA REGINA DE SANTANASANTOS, Auxiliar de Educação, matricula 175090-0, ID; 2865846-9. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 02.06.2017.\r\nRITA DE CASSIA DUARTE LIMA LINS, Mae Social, matricula 175509-9, ID; 2865853-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir 02.06.2017.\r\nVANESSA REGINA DIAS PRADO - Mae Social - matricula 175516-4, ID; 2862683-4. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 02.06.2017.\r\nId: 2035809\r\n"
        ],
        "2035813": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n17/05/2017\r\nCLARO S/A. DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN. - OAB/RJ - 123.705. ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2017\r\nPAGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 26/05/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/753/2011...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-12/141.753/2011...\r\nId: 2035813\r\n"
        ],
        "2035815": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2017\r\n- ALEXANDRE ALVES PINTO, ID Funcional nº 43876390/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/05/2017.\r\n- ANNA CARLA DE SOUZA SANTOS ROSA, ID Funcional nº 32717644/3, Prof. Doc. I, a partir de 04/05/2017.\r\n- ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA, ID Funcional nº 41943511/6, Prof. Doc. I, a partir de 18/05/2017.\r\n- CARLA BETANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 39337120/2, Prof. Insp. Escolar, a partir de 30/05/2017.\r\n- CRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5686245/7, Prof. Doc. I, a partir de 26/05/2017.\r\n- CRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5686245/9, Prof. Doc. I, a partir de 26/05/2017.\r\n- DARLENE CAMARGO GOMES, ID Funcional nº 42192196/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2017.\r\n- DAVI VIUGE IFF DE MATTOS, ID Funcional nº 42823803/3, Prof. Doc. I, a partir de 24/04/2017.\r\n- DAVI VIUGE IFF DE MATTOS, ID Funcional nº 42823803/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/04/2017.\r\n- EDUARDO SPITZ DE CARVALHO, ID Funcional nº 41974298/6, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2017.\r\n- FABIANA DE MOURA MAIA RODRIGUES, ID Funcional nº 44248792/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2017.\r\n- ISRAEL DIAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 41886356/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/05/2017.\r\n- ISRAEL DIAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 41886356/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/05/2017.\r\n- MARCOS GUEDES DE MATOS, ID Funcional nº 43300260/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2017.\r\n- MAYCON GRANADOS BELARMINO, ID Funcional nº 42007607/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/05/2017.\r\n- MONICA FARIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 42734037/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/05/2017.\r\n- NORMA SUELI DOS SANTOS, ID Funcional nº 36848263/1, Prof. Doc. II, a partir de 12/05/2017.\r\n- RAMEZ PHILIPPE MAALOUF, ID Funcional nº 5737451/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/05/2017.\r\n- ROSANGELA AMADO DE SOUZA, ID Funcional nº 34138749/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/05/2017.\r\n- THIAGO DE CASTRO GUSMÃO, ID Funcional nº 44137214/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/05/2017.\r\n- VIVIANE DE ARAUJO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5583659/4, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2017.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- ANA IZABEL DE BARROS RIBEIRO, ID Funcional nº 36611247/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2015. \r\n- ANDREIA PESSANHA RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 42613558/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016. \r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA TELLES, ID Funcional nº 34529748/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2015. \r\n- DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, ID Funcional nº 34012435/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012. \r\n- DEISE LUCIDE VALENTE, ID Funcional nº 40652548/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007, revogando- se o Despacho de 09/07/2013, publicado no D.O. de 11/07/2013. \r\n- ELENICE PEREIRA DAS NEVES BORGES, ID Funcional nº 36650579/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013. \r\n- ELVIRA CAMPOS BARROSO, ID Funcional nº 32581840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\n- ERICA LUCIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37395513/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2013. \r\n- FLAVIA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 39576620/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2014. \r\n- IACI DOS SANTOS, ID Funcional nº 39527743/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/12/2014. \r\n- IVONEA LIMEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 32804385/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014. \r\n- IZABEL CRISTINA LUCAS BARRETO DA SILVA, ID Funcional nº 36907936/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016. \r\n- JANAINA DIEGUES, ID Funcional nº 34994106/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014. \r\n- JOCINEIA TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33904251/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015. \r\n- JORGE ARAUJO DE MELO, ID Funcional nº 40725928/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2008. \r\n- JORGE ARAUJO DE MELO, ID Funcional nº 40725928/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2008. \r\n- LELIO OMAR MUNIZ PAIS, ID Funcional nº 43782981/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2015. \r\n- MARCIA LUIZA DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 5677173/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- MARIA DO CARMO CARVALHO RIBEIRO, ID Funcional nº 33647658/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2015. \r\n- MARIA HELENA COUTINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39943720/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2015. \r\n- MARIA LUCIA LECAS, ID Funcional nº 33580278/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015. \r\n- SIMONE LUSIA DE MORAIS, ID Funcional nº 40408078/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014. \r\n- SIMONE LUSIA DE MORAIS, ID Funcional nº 40408078/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014. \r\n- SIMONE SIMAS SOARES, ID Funcional nº 5747376/1, Bibliotecário, ref. SUP III. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014. \r\n- SUELI AZEREDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35100249/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2007, revogando- se o Despacho de 12/09/2011, publicado no D.O. de 16/09/2011. \r\n- SUELI AZEREDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35100249/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012. \r\n- TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 35993847/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2014. \r\n- VALDINEIA MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 41262476/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2007, revogando-se o Despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013. \r\n- VALDINEIA MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 41262476/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013. \r\n- VALDINEIA MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 41262476/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2007, revogando-se o Despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013. \r\n- VALDINEIA MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 41262476/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013. \r\n- VERONICA CASTRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39882187/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010, revogando-se o Despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. \r\n- VERONICA CASTRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39882187/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n- ADRIANA BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS, ID Funcional nº 32651066/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1992 a 06/03/1994, num total de 705 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/05/1988 a 30/03/1990, por ser averbado à Prefeitura Municipal de Itaguaí e 07/03/1994 a 11/08/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDNA DA SILVA LAURINDO, ID Funcional nº 35773480/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/03/1987 a 30/12/1987; 04/04/1988 a 31/12/1988; 01/06/1989 a 31/12/1992 e 01/01/1993 a 03/02/2002, num total de 5.193 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Cordeiro, como Professora, desprezando-se os períodos de 16/06/1986 a 31/12/1986, a pedido do servidor e 04/02/2002 a 30/04/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDNA DA SILVA LAURINDO, ID Funcional nº 35773480/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 01/04/2007, num total de 1.883 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Cordeiro, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/06/1989 a 13/12/1990; 14/12/1990 a 31/12/1992 e 01/01/1993 a 03/02/2002, averbados à outra matrícula e 02/04/2007 a 30/04/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA REGINA GUIMARÃES RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 43594875/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/06/1996 a 07/06/2009, num total de 4.732 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor II, desprezando-se o período de 08/06/2009 a 14/03/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA PORFIRIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41879295/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 30/01/1997 a 14/04/2004, num total de 2.632 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/01/1995 a 29/01/1997, averbados à outra matrícula e 15/04/2004 a 30/11/2007 e 01/03/2011 a 01/02/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIO GARCIA PEREIRA, ID Funcional nº 43492827/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2003 a 05/04/2010, num total de 2.499 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Aux. de Serviços Médicos.\r\n- MARIZA MAGALHÃES, ID Funcional nº 42011540/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/1996 a 30/04/2000 e 01/05/2000 a 30/01/2005, num total de 3.253 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/1996 a 30/04/2000, por haver concomitância com o próprio INSS, 08/02/1983 a 28/02/1983; 11/01/1984 a 02/04/1984; 01/01/1985 a 31/12/1994 e 01/03/1995 a 05/03/1996, a pedido do servidor e 01/02/2005 a 30/01/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRIAM PATRICIA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 34111573/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/06/1978 a 31/12/1979 e 01/08/1994 a 30/01/1985, num total de 753 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora/Professora.\r\n- ROSA DE FATIMA PEREIRA LIMA, ID Funcional nº 34689559/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1989 a 18/02/1991, num total de 713 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1991 a 18/02/1991 e 01/05/2011 a 31/10/2011, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, ID Funcional nº 36651567/2, Prof. Insp. Escolar. CONCEDO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/06/2017 a 31/05/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/011/1172/2015, no período de 02/06/2015 a 31/05/2017.\r\n- MAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES, ID Funcional nº 50136089/1, Assistente Executivo. CONCEDO a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/02/2017 a 31/01/2019, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n- NAIRA NEDER MACHADO, ID Funcional nº 50267850/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- NELI TROVÃO FERREIRA, ID Funcional nº 38469944/2, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PAULO FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 43594662/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO a Licença Sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 06/03/2017 a 04/03/2020.\r\n- ANA LUIZA RIBEIRO GARCIA, ID Funcional nº 50183737/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 24/03/2017 a 23/03/2019.\r\n- POLIANA CORREA LEAL, ID Funcional nº 43865062/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 30/03/2017 a 29/03/2019, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- MANOEL BARRETO RIBEIRO, ID Funcional nº 42579490/7, Prof. Doc. I. o Despacho de 22/03/2017, publicado no D.O. de 24/03/2017 que concedeu a Licença Sem Vencimentos para o servidor.\r\n- MARIZA MAGALHÃES, ID Funcional nº 42011540/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013, que averbou 4.237 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MICHELI GALVÃO DA SILVA, ID Funcional nº 43495508/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 26/05/2017, publicado no D.O. de 30/05/2017, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2017\r\n- ELOA DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 38448947/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 08/10/2007, publicado no D.O. de 17/10/2007, que alterou os períodos averbados e o total de dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/06/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/05/2017\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1986/2017\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 420415554/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 42041554/1...\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1146/2017\r\nOnde se lê: ...RAFAEL PINHEIRO DE ALMEIDA NEVES...\r\nLeia-se: ...RAFAELA PINHEIRO DE ALMEIDA NEVES...\r\nId: 2035815\r\n"
        ],
        "2035818": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\n2017\r\n, considerando a solicitação de fls. 03, bem como a manifestação de fls. 07, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03, bem como a manifestação de fls. 06, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 04 e 25, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 12, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2035818\r\n"
        ],
        "2035819": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 06 do referido processo.\r\nId: 2035819\r\n"
        ],
        "2035821": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 06 do referido processo.\r\nId: 2035821\r\n"
        ],
        "2035847": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n, no valor de R 259.979,56, em favor de Denise Salles Coelho da Mota e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2035847\r\n"
        ],
        "2035848": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/06/2017\r\n- PETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTA, ID Funcional n° 2.953.067-9 - 4.031 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTA, ID Funcional n° 2.953.067-9 - 144 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- SERGIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, ID Funcional n° 2.932.415-7 - 314 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- JOSE LUIZ SILVA DUARTE, ID Funcional n° 2.986.713-4 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- MAX IGOR LUNA DE GUSMÃO, ID Funcional n° 2.988.088-2 - 152 dias prestados à ACADEPOL.\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO, ID Funcional n° 4.337.777-7 - 98 dias prestados à PCERJ.\r\n- NATALIA ASSUMPÇÃO ANTUNES, ID Funcional n° 4.332.609-9 - 2.919 dias prestados à SEEDUC.\r\n- PEDRO FONTES TORRES, ID Funcional n° 4.371.542-7 - 730 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCUS HARRIS TORRES, ID Funcional n° 4.329.794-3 - 730 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO CESAR BARBOSA LISBOA, ID Funcional n° 5.033.073-0 - 574 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALESSANDRA FABLICIO DE ARAUJO, ID Funcional n° 4.385.825-2 - 507 dias prestados como Estágio Forense no Ministério Público Federal.\r\n- REGINA HELENA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.925.025-0 - 1.433 dias prestados como Médico Residente do IASERJ.\r\n- FRANCISCO TITO JUNIOR, ID Funcional n° 4.252.560-8 - 414 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- LUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA, ID Funcional n° 2.194.528-4 - 2.056 dias prestados à E.B.C.T.\r\n- ANDRESSA DA CUNHA LOPES SILVA, ID Funcional n° 5.077.060-8 - 740 dias prestados à Caixa Econômica Federal.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2035848\r\n"
        ],
        "2035849": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- SONIA REGINA SOARES CORREA, CIC nº 516.055.627-34.\r\n- LUCIA MARIA RAMOS COELHO, CIC nº 753.172.227-53.\r\n- CRISTINA MARIA COSTA TALDO PICININI NEVES, CIC nº 012.801.257-99.\r\nId: 2035849\r\n"
        ],
        "2035858": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO E RATIFICO, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, Inciso XXV, da Lei nº 8.666/93, a favor da HMD Biomedical INC e HMD Brasil, Comercial, Importadora, Exportadora e Representações Ltda, para a transferência de tecnologia das etapas do processo produtivo de embalagem primária, secundária e processos analíticos de Controle de Qualidade do Sistema de Medição de glicemia, consistente no medidor de glicemia glucoleader enhance system (glicosímetro) e glucoleader enhance blood glucose test trips (tiras de teste de glicose sanguínea).\r\nId: 2035858\r\n"
        ],
        "2035861": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Dispensa de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG, no valor de R 747.182,84 (setecentos e quarenta e sete mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no DOERJ de 12.05.2017.\r\nId: 2035861\r\n"
        ],
        "2035862": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG, no valor de R 719.417,70 setecentos e dezenove mil quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\n*Omitido no DOERJ de 12.05.2017.\r\nId: 2035862\r\n"
        ],
        "2035864": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2017\r\nrelacionadas na de 2rt. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº /2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 27º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/5814/2016\r\nPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL.\r\nNOV/2016\r\n366,52\r\nId: 2035864\r\n"
        ],
        "2035881": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TEN CEL PM RG 55.530 JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2017.\r\nSUBTEN PM RG 49.581 RONALD SANTOS DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 50.033 ANDRE LOPES MEDEIROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2016.\r\n- SUBETN PM RG 51.163 PAULO SERGIO RAMOS BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/04/2014.\r\nId: 2035881\r\n"
        ],
        "2035889": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\n/05/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da empresa a fim de que seja prestado o serviço de reconstrução do telhado ao anexo do Hospital Estadual Santa Maria.\r\nId: 2035889\r\n"
        ],
        "2035897": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fim de Licença-Prêmio, do servidorID 2150246-3, cargo Engenheiro. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativa ao período-base de 29/01/2008 a 26/01/2013.\r\nId: 2035897\r\n"
        ],
        "2035898": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/05/2017\r\n- MAESTRO INFORMÁTICA LTDA ME. o fornecedor da instauração de processo sancionatório, bem como da ciência do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa e relatório econômico, contados a partir da presente publicação.\r\nId: 2035898\r\n"
        ],
        "2035904": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/2017\r\n- ADILSON MOTTA PIRES, ID Funcional nº 2.945.856-0 - 1.185 dias.\r\n- ALMIR FERNANDO DA SILVA, ID Funcional nº 4.372.821-9 - 3.413 dias.\r\n- DOUGLAS GOMES DE CARVALHO, ID Funcional nº 4.177.379-9 - 918 dias. \r\n- MAURO LUIS ALVES CODEÇO, ID Funcional nº 2.926.872-9 - 1.573 dias.\r\n- WASHINGTON PEREIRA MACHADO, ID Funcional nº 2.969.734-4 - 1.466 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2035904\r\n"
        ],
        "2035907": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2035907\r\n"
        ],
        "2035910": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2017\r\n- Faço referência ao Contrato INEA nº 31/2015, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a Empresa METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA., para, em face da inexecução do objeto com o descumprindo dos itens (a), (b) e (d) da cláusula quarta do Contrato, aplicar-lhe a pena de advertência, nos termos do inciso I, do artigo 87, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “a”, da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento.\r\n*Omitido no DOERJ de 01.06.2017. \r\nId: 2035910\r\n"
        ],
        "2035913": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por SÉRGIO PEREIRA LAROSA, ID Funcional: 4200059-9, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE em \r\nId: 2035913\r\n"
        ],
        "2035915": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n- ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, Identidade Funcional nº 2878227-5. \r\nId: 2035915\r\n"
        ],
        "2035916": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, (10 dias).\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDAProcurador do Estado, ID Funcional nº 20390327 dias).\r\ncorrespondente ao período de (20 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKcorrespondente ao período de (09 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAEScorrespondente ao período de (15 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTAcorrespondente ao período de (29 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDEScorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃEScorrespondente ao período de (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHAcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de (14 dias).\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, (14 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 29356083correspondente ao período de (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208510correspondente ao período de (30 dias).\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIORcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648correspondente ao período de (04 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2035916\r\n"
        ],
        "2035917": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2017\r\na Daniele Fontoura Marques, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.778-7, o período de 18.04.2017 a 09.10.2017, da Licença Gestante.\r\na Monique Silva e Silva, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.414-0, o período de 26.04.2017 a 17.10.2017, da Licença Gestante.\r\nId: 2035917\r\n"
        ],
        "2035918": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Ana Flavia Bernardi Pimenta Rodrigues de Aguiar, Inspetora de Polícia, I.D. 5.009.719-9, o 1º período de 16.04.2017 a 15.05.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Barbara Alexandra do Rosario Oliveira, Inspetora de Polícia, I.D. 4.177.507-4, o 1º período de 23.02.2017 a 24.03.2017, o 2º período de 25.03.2017 a 23.04.2017 e o 3º período de 24.04.2017 a 23.05.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Bruna Helena Souza de Oliveira, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.981-9, o 1º período de 29.04.2017 a 28.05.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Carla Ressurreição de Carvalho, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.987-8, o 1º período de 16.03.2017 a 15.04.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Fernanda Pessanha Guimaraes, Investigadora de Polícia, I.D. 4.364.858-4, o 2º período de 06.04.2017 a 05.05.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Fernanda Portes Vasques Ferreira, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.113-2, o 1º período de 25.03.2017 a 24.04.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Marina Martins Cunha Lattavo, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.939-8, o 1º período de 17.02.2017 a 19.03.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Marina Martins Cunha Lattavo, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.939-8, o 2º período de 20.03.2017 a 18.04.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Marina Martins Cunha Lattavo, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.939-8, o 3º período de 19.04.2017 a 19.05.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Rachel Pereira Heckmaier, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.166-0, o 1º período de 28.01.2017 a 26.02.2017, o 2º período 27.02.2017 a 28.03.2017 e o 3º período de 29.03.2017 a 27.04.2017, da Licença Aleitamento.\r\nId: 2035918\r\n"
        ],
        "2035919": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\na Carla Ressurreição de Carvalho, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.987-8, o 2º período de 16.04.2017 a 15.05.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Fernanda Portes Vasques Ferreira, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.113-2, o 1º período de 25.04.2017 a 24.05.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Mabel Goulart Dutra Rodrigues, Inspetora de Polícia, I.D. 4.323.945-5, o 1º período de 28.04.2017 a 27.05.2017, da Licença Aleitamento.\r\nId: 2035919\r\n"
        ],
        "2035920": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\na Alexandre Peixoto Alves, Delegado de Polícia, I.D. 5.021.744-5, o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\nId: 2035920\r\n"
        ],
        "2035921": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\na Bruno Cleuder de Melo, Delegado de Polícia, I.D. 5.023.110-3, o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\na Marco Antonio Farah de Mesquita, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.489-4, o período de 30 dias da Licença Paternidade. \r\nId: 2035921\r\n"
        ],
        "2035936": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 10.081,70 (dez mi oitenta e um reais e setenta centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 2035936\r\n"
        ],
        "2035937": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CARLOS MELO ANDRADE JUNIOR CONSULTORIA E PROJETOS - ME, no valor de R 5.769,77 (cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de , no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de , no valor de R 558.584,94 (quinhentos e cinqüenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2035937\r\n"
        ],
        "2035940": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: AGATHA ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. em razão do reiterado descumprimento da exigência. \r\nId: 2035940\r\n"
        ],
        "2035941": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/06/2017\r\n- BRUNO VALENÇA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.208.258-7 Republica - FAETEC. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Aluno Aprendiz, na Escola Técnica Estadual 1.095 dias.\r\nId: 2035941\r\n"
        ],
        "2035948": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- Nos termos do § 3º do art. 3º da Resolução PGE nº 3.920/2017, em razão da necessidade do serviço, apresenta-se a alteração do calendário de auxílio dos Procuradores do Estado itinerantes às Procuradorias Regionais.\r\nItinerante 1\r\n10ª PR (Campos dos Goytacazes)\r\n20/11/2016 a 20/11/2017\r\nItinerante 2\r\n7ª PR (Petrópolis);\r\n5ª PR (Volta Redonda)\r\n01/04/2017 a 01/07/2017;\r\n02/07/2017 a 29/09/2017\r\nItinerante 3\r\n1ª PR (Niterói);\r\n8ª PR (Nova Friburgo)\r\n01/04/2017 a 01/07/2017;\r\n02/07/2017 a 29/09/2017\r\nId: 2035948\r\n"
        ],
        "2035951": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2017, em favor da empresa comercial Cedro LTDA ME, pelo valor global de R 5.291,00 (cinco mil duzentos e noventa e um reais), enquadrando-se dentro da estimativa de preços aferidos pela Divisão de Suprimentos.\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2016 R1, em favor da empresa vencedora MARIA DE FATIMA REZENDE LOPES-ME, pelo valor global de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2017 em favor da empresa vencedora VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, para o lote II, pelo valor global de R 4.487,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais), e para o lote III, pelo valor global de R 10.551,00 (dez mil quinhentos e cinquenta e um reais) e informo que os lotes I e IV restaram fracassados.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SUPERPLAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDAno valor de R 38.324,10 (trinta e oito mil tre zentos e vinte e quatro reais e dez centavos) com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da solicitação da Ordenadora de Despesa.\r\n, no valor de R 205,12 (duzentos e cinco reais e doze centavos), em favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTROS, referente ao ressarcimento do Seguro contra Incêndio do Imóvel situado na Avenida Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativa ao período de novembro e dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2035951\r\n"
        ],
        "2035957": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2017, à Empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2035957\r\n"
        ],
        "2035968": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/05/2017, do servidor JORGE FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55506-0, ID 2836404-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/05/2017, da servidora MARIA TERESA ARAUJO CUPOLILLO, Engenheiro, matrícula nº 13/56181-1, ID 2846714-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/05/2017, da servidora ROSE MARY FILGUEIRAS DE MESQUITA, Engenheiro, matrícula nº 13/56841-0, ID 3240565-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/05/2017, da servidora HILDA OLIVEIRA PINHEIRO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/55046-7, ID 2839942-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/05/2017, do servidor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56781-8, ID 2830942-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/05/2017, do servidor JOSÉ MANOEL VASCONCELOS, Motorista, matrícula nº 13/56984-8, ID 2837702-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/05/2017, do servidor MAURICIO JOSE GUEDES, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56089-6, ID 2840357-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/05/2017, do servidor ORIEL DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/56352-8, ID 2831264-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/05/2017, do servidor ALBERTO FABRICIO CARUSO, Engenheiro, matrícula nº 13/56380-9, ID 2837674-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/05/2017, do servidor AIRES ROCHA BATISTA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55490-7, ID 2840822-5.\r\nId: 2035968\r\n"
        ],
        "2035990": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\nFE\r\nJOAO LUIZ ALVES FERREIRA, ID 565.509-9 - período base de 29/05/2012 a 27/05/2017, 03 meses.\r\nSANDRA LUCIA MERCES TEIXEIRA, ID 2.936.268-7 - período base de 26/12/2009 a 24/12/2014, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nJoão Luiz Alves Ferreira, ID. 565.509-9 - face duplicidade de concessão, o Despacho de 24/05/2017, publicado no D.O. de 31/05/2017, através do Processo nº E-09/293/27/2017, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 31/03/2007 a 28/05/2012.\r\n- Sandra Lucia Mercês Teixeira, ID 2.936.268-7 - face equívoco, o Despacho de 24/05/2017, publicado no D.O. de 31/05/2017, através do Processo nº E-09/201/51/2016, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 01/10/2002 a 27/10/2007 e de 28/10/2007 a 06/01/2013, 06 meses.\r\nId: 2035990\r\n"
        ],
        "2035991": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação do veículo MB Sprinter placa KRV9307 pertencente ao cooperado Lino Cesar Ferreira Lagdem, em substituição ao veículo placa KPU6188, que será baixado.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação do veículo Renault Master placa KRW5279 pertencente ao cooperado Valdice Silva Melo Custódio, em substituição ao veículo placa KPE8746, que será baixado.\r\nId: 2035991\r\n"
        ],
        "2035993": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 20.842,52 (vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa LINDE GASES LTDA. relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a locação de cilindros de gases medicinais e industriais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 21.449,45 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Empresa LINDE GASES LTDA. relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o consumo de gases medicinais e industriais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2035993\r\n"
        ],
        "2035999": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/06/2017\r\n- RICARDO CHACON VEECK, ID Funcional nº 565.864-0 - 3623 dias.\r\n- AGNES MARIE ROMANO, ID Funcional nº 564.731-2 - 6355 dias.\r\n- NERY ANY MUZI DO PRADO, ID Funcional nº 4.137.891-1- 1567 dias. \r\n- RICARDO CALHEIROS DE SA REGO, ID Funcional n° 4.197.997-4 - 1892 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2035999\r\n"
        ],
        "2036001": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nde exercício anterior (2R 285,34 (duzentos e oitenta e cin devido ao Instituto Nacional de Previdência Social, conforme sso, de acordo com a legislação em vigor , publicado no D.. de 23/02/2017, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 2036001\r\n"
        ],
        "2036010": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto INTREPID 240 SC (CDSV/RJ nº 426) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GALLANT R (CDSV/RJ n.º 418) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2036010\r\n"
        ],
        "2036019": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2017.\r\nId: 2036019\r\n"
        ],
        "2036026": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 05/06/2017\r\nBENEDICTO DOS SANTOS COIMBRA.\r\nId: 2036026\r\n"
        ],
        "2036027": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nDE 22.05.2017\r\n- ELIANE BRAGA VIOLENTO - o registro do produto Queijo de cabra tipo boursin.\r\n- MANUANE DE LIMA VOGAS ME - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- FRIGOMAIS FRIGORÍFICO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME - SIE 1280 - o registro dos produtos listados à fls. 137.\r\nDE 23.05.2017\r\n- TATIANE TEIXEIRA DA SILVA PATRÍCIO ME - o registro do produto Linguiça de carne suína.\r\nDE 05.06.2017\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 19.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2036027\r\n"
        ],
        "2036044": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do estabelecimento DUPONT DO BRASIL SA (SDA/RJ nº 68), inscrito no CNPJ sob o nº 61.064.929/0094-78, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2036044\r\n"
        ],
        "2036075": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE JUNHO DE 2017\r\no pleito veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E- 01/003/14/2014, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n, em devolução.\r\nId: 2036075\r\n"
        ],
        "2036083": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\n- ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387738-9, vínculo 1. INDEFIRO.\r\nDE 05.06.2017\r\n- MÁRCIO PRUDÊNCIO BELLEZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348919-2, vínculo 1. \r\nId: 2036083\r\n"
        ],
        "2036088": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 31/05/2017\r\nConsiderando os relatórios da Comissão de Fiscalização, designada através da Portaria AGENERSA nº 487/2016, às fls. 04/06 e 67/69 e as manifestações da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 80/81, a aplicação da penalidade pecuniária de 1% do valor do Contrato AGENERSA nº 006/2016, ao Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC, por descumprimento da Cláusula Quarta, I, do Contrato AGENERSA nº 006/2016, c/c o item 4.2 \"c\" e \"m\", do Termo de Referência.\r\nId: 2036088\r\n"
        ],
        "2036093": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 07 a 13 de junho de 2017.\r\nId: 2036093\r\n"
        ],
        "2036097": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " \r\nnos termos do pronunciamento de fls. 04 do referido Processo,com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 19 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 30 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 31 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 32 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 19 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 19 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 19 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 19 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 20 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 22 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 22 do referido processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 27 e 28 do referido processo,com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2036097\r\n"
        ],
        "2036106": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " \r\n- NILCÉA JESUS CECILIO, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.001.203-8, período base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\nROSILÉA LOUREDO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.391-4, período base de 21/05/2012 a 20/05/2017.\r\nGLEICE MARA DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.629-9, período base de 09/02/2010 a 10/03/2015.\r\nALINE CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.479-0, período base de 12/04/2010 a 10/06/2015.\r\n- VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.563-9, período base de 14/07/2011 a 04/09/2016.\r\nLIBIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.987-7, períodos base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\nLAERCIO STANECK TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.327-8, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\nROSIMAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.094-7, período base de 25/11/2008 a 24/11/2013.\r\n- NONIS ARAÚJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.560-6, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nMARIA APARECIDA SANTANA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.075-9, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nANA PAULA DE BRITO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.361-3, períodos base de 04/02/2002 a 10/02/2007 e de 11/02/2007 a 10/02/2012. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- ELISANE LEAL QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.253-4. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial relativa os períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALECSANDRA TEIXEIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.651-9, períodos base de 07/04/1999 a 05/05/2004, 06/05/2004 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 05/05/2014. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- EDMILSON ALVES PINHEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.730-9. O servidor a 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/05/1988 a 30/04/1993, de 24/08/1995 a 23/08/2000, 24/08/2000 a 23/08/2005, 24/08/2005 a 23/08/2010 e de 24/08/2010 a 23/08/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- DEUSARINA DE FÁTIMA RODRIGUES BITENCOURT LIMA, Servente, mat. nº 5.013.568-0. CONCEDOalteração de nome.\r\nId: 2036106\r\n"
        ],
        "2036107": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/05/2017\r\n- CRISTIANE DE ARAUJO DAMÁZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.824-5, período base de 26/08/2009 a 24/01/2015.\r\n- DÉBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 966.729-6, período base de 25/08/2010 a 07/09/2015.\r\n- DIRCELAINE JORGE PINTO, Prof.Doc. I, mat. nº 945.111-3, período base de 30/04/2008 a 29/04/2013.\r\n- ENIR OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3, período base de 20/06/2011 a 19/06/2016.\r\n- MARCIO ANTONIO FERREIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 944.751-7, período base de 04/08/2011 a 01/09/2016.\r\n- MIRLENE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.907-8, período base de 26/07/2011 a 31/07/2016.\r\n- REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.488-9, período base de 06/01/2012 a 06/03/2017.\r\n- ZENITH DA SILVA SOARES RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 284.584-0, período base de 30/05/2010 a 27/08/2015.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLEONEIDE MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.688-7, períodos base de 21/10/1997 a 20/10/2002 e de 27/02/2003 a 28/03/2011.\r\n- DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.398-3, períodos base de 30/05/1984 a 15/07/1989 e de 01/04/1992 a 21/04/1997.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.898-8, período base de 06/10/2000 a 05/10/2010.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELISA COSTA BRANDÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.952-3, períodos base de 12/08/1986 a 11/08/1991; 11/09/1998 a 10/09/2003 e de 11/09/2003 a 10/09/2008.\r\n- ESTER NUNES DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.597-4, períodos base de 19/06/2000 a 01/07/2005; 02/07/2005 a 01/07/2010 e de 02/07/2010 a 01/07/2015.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CAREN DE OLIVEIRA MAFRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.481-7.\r\n- DENISE ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.693-4.\r\n- FLÁVIA MONTEIRO LEITE, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.081-5.\r\n- INA AMARAL DE ASSIS PERENCIOLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.466-8.\r\n- IOMAR DA SILVA DIAS, Servente, mat. nº 5.020.816-4.\r\n- LENIRA GONÇALVES DE REZENDE, Zelador, mat. nº 5.008.152-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2036107\r\n"
        ],
        "2036108": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/05/2017\r\n- ANNA DE FATIMA PINHEIRO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 47.277-9, período base de 12/10/2011 a 04/01/2017.\r\n- TANIA SCHETTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.772-0, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- MARIZETE ARDUINE DE AZEVEDO CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.012-0, período base de 15/02/2012 a 14/02/2017.\r\n- DULCILEIA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.740-5, período base de 27/05/2010 a 27/08/2015.\r\n- WALDEREZ RODRIGUES TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.893-5, período base de 31/10/2011 a 30/11/2016. \r\n- VALÉRIA GOMES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.216-5, período base de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\n- MARIA ODETE LOIVOS DE LATORRE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.275-6, período base de 30/08/2011 a 20/09/2016.\r\n- WALDEREZ RODRIGUES TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.923-1, período base de 31/10/2011 a 30/10/2016. \r\n- EDINÉZER ALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.962-9, período base de 21/08/2011 a 20/08/2016. \r\n- ALINE MONNERAT ROCHA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.977-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- SUSANA TEIXEIRA CAVALIER, Prof. Doc. II, mat. nº 804.451-3, período base de 28/08/2011 a 02/10/2016. \r\n- CRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.501-3, período base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n- ALESSANDRA PINHEIRO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.562-7, período base de 02/04/2011 a 01/04/2016. \r\n- ANDERSON BATISTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.632-0, período base de 04/02/2012 a 17/03/2017.\r\n- NAIR NEIDE DE ARAÚJO MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 844.654-4, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- CLARA LUIZA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.722-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.216-0, período base de 30/10/2011 a 29/10/2016.\r\n- CINTHYA DUBOC DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.696-3, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n- PATRICK ZANON GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.417-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- IÊDA SIMAS DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.972-7, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013.\r\n- JANAINA FERREIRA RAMOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.920-5, período base de 26/02/2008 a 12/03/2013.\r\n- FREDERICO GAMA PORTELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.586-0, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013. \r\n- SANDRA MENEZES CUNHA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.253-6, período base de 05/03/2008 a 04/03/2013. \r\n- CLEYTON BRUST MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.313-8, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013. \r\n- MARILDA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.186-7, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013. \r\n- GISELA ROQUE FELIPPE ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.011-5, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- NATÁLIA PEREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.521-4, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- JEANAYNA DO CARMO DE ANGELO, Inspetor Escolar, mat. nº 956.369-3, período base de 16/02/2012 a 15/02/2017.\r\n- EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.946-8, período base de 18/11/2009 a 17/11/2014.\r\n- LUDMILA DA SILVA OKI, Prof. Doc. I, mat. nº 957.881-6, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- RUTE FARIAS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 975.066-2, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017. \r\n- JUAREZ CUNHA KREBS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.322-4, período base de 27/09/2007 a 26/09/2012.\r\n- ANA MARIA DE SIQUEIRA JACCOUD, Merendeira, mat. nº 5.019.491-9, período base de 20/09/2011 a 28/11/2016.\r\n- KATIA BELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.522-1, período base de 04/05/2008 a 30/06/2013. \r\nBILGA CARNEIRO BRIVES, Servente, mat. nº 5.019.570-0, período base de 27/12/2011 a 26/12/2016.\r\nCLEMILZA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.025-0, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KATIA MARIA FELICIANO BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.974-0, período base de 29/11/2001 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 01/03/2012.\r\n- IÊDA SIMAS DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.828-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 17/03/2015.\r\n- SANDRA MENDES REGINALDO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.891-6, período base de 22/05/2001 a 02/07/2006 e de 28/06/2008 a 08/09/2013. \r\n- CÍNTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.566-8, período base de 09/08/2001 a 14/12/2006 e de 18/06/2010 a 26/08/2015. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSELI ALVES DA SILVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.882-6, períodos base de 14/09/2000 a 13/09/2005; 14/09/2005 a 13/09/2010 e de 14/09/2010 a 13/09/2015. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- CÍNTIA CARLA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.895-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/11/1998 a 25/12/2003; 26/12/2003 a 19/01/2009 e de 20/01/2009 a 18/02/2014.\r\n- EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.261-7. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 29/08/2001 a 28/08/2006 e de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- MARIA APARECIDA BERETA ALVIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.736-3. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 14/06/1995 a 13/06/2000; de 29/08/2001 a 27/09/2006 e de 28/09/2006 a 27/09/2011.\r\n- LOSANI DE MATTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.371-2. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 20/08/1986 a 19/08/1991; 30/09/1993 a 18/12/1998; 12/12/2006 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- RICARDO FONTENLA LAMOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.095-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993; 30/09/1993 a 29/09/1998; 30/09/1998 a 22/10/2003; d23/10/2003 a 22/10/2008 e de 23/10/2008 a 22/10/2013.\r\n- LENI LANE LOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.786-2.\r\n- ROSIMARA RIBEIRO DOS SANTOS SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 292.268-0 e Prof. Doc. I, mat. nº 911.467-9.\r\n- NATALIA MARIA BARROS VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.752-2.\r\n- MARIENE RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.066-0.\r\n- RITA DE CASSIA SOARES RIBEIRO CAVALHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.216-3.\r\nId: 2036108\r\n"
        ],
        "2036109": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.06.2017\r\n- MARIA DA GLORIA DOS SANTOS PEREIRA, CIC nº 565.594.377-87.\r\n- MARIA JOSE RIBEIRO COELHO GARCIA, CIC nº 705.930.607-25.\r\n- LAIRTON ISMENIO CORRÊA DE LIMA, CIC nº 092.661.277-87.\r\n- ARIANA ALVES DE MATOS NETO, CIC nº 103.732.237-14.\r\n- FLAVIA DOS SANTOS ALVES PIRES COSTA, CIC nº 096.619.637-62.\r\n- FABIANA MOYSES SIQUEIRA, CIC nº 059.596.617-99.\r\n- GUILHERME SIMON, CIC nº 022.201.137-87.\r\n- ELIANA CARDOSO DA SILVA, CIC nº 643.418.107-82.\r\n- VERA LUCIA RATTON FIGUEIREDO, CIC nº 182.751.687-91.\r\n- NELIA MARIA MOREIRA MARQUES, CIC nº 384.828.437-53.\r\nId: 2036109\r\n"
        ],
        "2036113": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2017\r\n- GISAMAR FERREIRA ROCHA, mat. nº 274.002-5, ID Funcional nº 38659859/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2036113\r\n"
        ],
        "2036114": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2017\r\nROSE MARY GONÇALVES VIEIRAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 20.882 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVESII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 4359 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\nMIRELA DOS SANTOS MIRANDAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA GABRIELA FREITAS DA SILVA DE SOUZA16 horas, ).\r\nGEDILUCE MELO DOS SANTOS1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 93414 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nCLAUDIA LUCIA CAMILO MIALHAvínculo Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nID Funcional II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) ).\r\nFRANCIELI TERRA PESSANHAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional I - 30 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nVERÇOSA GRECOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2036114\r\n"
        ],
        "2036116": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 01/06/2017\r\nPAULO CEZAR LOYOLA CAMORIM Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nVALDENIR DOS SANTOS RIBEIRO Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nAZAURY MONTEIRO DE ALENCASTRO GRAÇA JUNIOR Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARGARIDA DE ALMEIDA RANGEL Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2036116\r\n"
        ],
        "2036122": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2017\r\nLETICIA MONTES PENHA TAYLORII, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pela servidora”, da CRFB/1988.\r\nCATIA DE OLIVEIRA SILVA DE PINATécnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nDE 30/05/2017\r\n, ID Funcional 31612369, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 3842 (Fundo Municipal de Saúde de Araruama).\r\nGUARACI PEREIRA DE MELLO, vínculo 1 (SES) e A).\r\n, ID Funcional Fisioterapeuta, matrícula 1533125 (Ministério da Saúde).\r\nMARIA DO CARMO CUNHA DE CARVALHO MARTINS, vínculo 1 (SES) e Municipal de Duque de Caxias).\r\nGAMAAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula Municipal de Angra dos Reis).\r\n- ALZINETE DOS SANTOS BARRETO, ID Funcional 31367151, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 214.281-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2036122\r\n"
        ],
        "2036130": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2017\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIROII, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof).\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA AMAROI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nID FuncionalI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nENOQUE NASCIMENTO PINTO DE OLIVEIRAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGLEISIANI DE FATIMA OLIVEIRAI - 30 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nLEONARDO LEMOS DE CARVALHOI - 16 horas, vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nvínculo 1 (SEEDUC) e P).\r\nMARGARETH BRANDÃO MENDES SILVAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B V.4, matrícula 2553015 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\nANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANT'ANNADocente I - vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 9758837).\r\nROSILEA SABINO DOS SANTOSII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17241 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nCARLOS RENATO ALMEIDA MENDESI - 16 horas, vínculos 2 e 3.\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINSInspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Supervisor Educacional, matrícula 1662 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2036130\r\n"
        ],
        "2036134": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nDE 01/06/2017\r\nVIRGINIA MARIA BRANDÃO GALVÃOID. Funcional nº 1948023- 7 validade a cantar de 01/06. \r\n\r\nROBERTO LAURINDO DE SOUZA, Agente de Fazendae matrícula nº 0.185.230-0, AUTORIZO com validade a contar de 01/06/2017. \r\n\r\nA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda oria, ID. Funcional nº 1956325-6 e matrícula nº 0.183.800-2com validade a contar de 01/06/2017. \r\nANGELA ALVES RAMIRES, Analista de Controle InternoID. Funcional nº 1958393-1 e matrícula nº 0.819.491-2, AUTORIZO com validade a contar de 05/06/2017.\r\n\r\nAnalista de Controle Interno,2013576- 9 e matricula 0.824.537-5 o gozo da Licença Prêmio.\r\n, D. Funcional nº 1958084-3 e matrícula nº 0.193.041-1, AUTORIZO com validade a contar de 01/02.\r\n\r\nTIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 1960045-3 e matrícula nº 0.189.699-2com validade a contar de 24/05/2017.\r\nId: 2036134\r\n"
        ],
        "2036136": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2017\r\nínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II (Prefeitura Municipal de ).\r\nCARLA MARTINS TEIXEIRA REISI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 22075 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nLUIZA LAURA LEITE DE CASTROII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Professor Docente ).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 16 horas, matrícula 11575 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 31.05.2017\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 1436311 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nELISETE GERMANO PEIXOTO DE SOUZAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III - Padrão D, matrícula 16075 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nALZIRA FATIMA BITTENCOURT WANDERLEYAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 190.834-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 301vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1292003 (Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nJOÃO OCTAVIANO DE LEMOS JUNIORCabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2a acumulação de cargos o XVI e § 10art. 142, § 3º, II, da CRFB/1988.\r\nId: 2036136\r\n"
        ],
        "2036138": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " \r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA Procu rador do Estado, ID Funcional nº 50153714, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, correspondente ao período de 15/05/2017 a 29/05/2017 (15 dias).\r\nId: 2036138\r\n"
        ],
        "2036141": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2017\r\n- ANALICE DA COSTA GOMES, ID Funcional nº 40287050/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2013. \r\n- CLEIDE DE CARVALHO BARRETO, ID Funcional nº 36425826/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012. \r\n- ELIANE DOS SANTOS ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 35802472/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2013, revogando-se o despacho de 24/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. \r\n- FRANCELENE SOUZA DE ASSIS, ID Funcional nº 38117649/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014. \r\n- KELLY CHRISTINA SILVEIRA DE LACERDA SILVA, ID Funcional nº 35509562/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013. \r\n- LUCIA DAUMAS DA SILVA, ID Funcional nº 40109925/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012. \r\n- MARGARETE SILVA MUNIZ, ID Funcional nº 37448145/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007. \r\n- MARGARETE SILVA MUNIZ, ID Funcional nº 37448145/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA DE FATIMA GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 33512370/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013. \r\n- MONICA DE CARVALHO MARTINS, ID Funcional nº 37232959/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010, revogando-se o despacho de 12/08/2011, publicado no D.O. de 16/08/2011. \r\n- MONICA DE CARVALHO MARTINS, ID Funcional nº 37232959/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012. \r\n- NEWTON DE CAMPOS MELLO, ID Funcional nº 4115341/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/1991. \r\n- PATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5665051/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2014, revogando-se o despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015. \r\n- ROSA MARIA DA CRUZ, ID Funcional nº 42533333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016. \r\n- ROSANE FONTES CISCOTTO, ID Funcional nº 33023646/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012. \r\n- SELMA FERREIRA MELLO, ID Funcional nº 36942596/1, Agente Administrativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/1996. \r\n- SERGIO RUBENS BARBOSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 6244149/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/1998. \r\n- WANYA DOS SANTOS BRAZIELLAS, ID Funcional nº 38489953/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\n- MARIA APARECIDA FRANCO DE SEIXAS, ID Funcional nº 50091034/1, Assist. Social - DEGASE. a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- WILLIAM SOUZA PASSOS, ID Funcional nº 43274137/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CARLOS ALBERTO FONTELLA DE LACERDA, ID Funcional nº 40735745/1, Encarregado. AVERBE- SE, nos termos do Inciso II, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/1973 a 08/03/1974, num total de 297 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- CARLOS ALBERTO FONTELLA DE LACERDA, ID Funcional nº 40735745/1, Encarregado. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/1973 a 08/03/1974; 13/01/1975 a 27/10/1976; 04/08/1977 a 02/09/1977; 24/04/1978 a 14/08/1978; 18/09/1979 a 10/12/1979; 01/03/1980 a 05/07/1980; 18/08/1981 a 26/05/1982; 16/04/1986 a 26/06/1986; 03/08/1987 a 01/02/1988; 01/09/1989 a 31/08/1990 e 08/01/1991 a 23/02/1994, num total de 2.771 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/05/1973 a 08/03/1974 e 18/08/1981 a 26/05/1982, por estar averbado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- CARLOS ALBERTO FONTELLA DE LACERDA, ID Funcional nº 40735745/1, Encarregado. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/08/1981 a 26/05/1982, num total de 269 dias de efetivo serviço prestado à Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, como Chapeador.\r\n- CRISTIANE NEGRÃO BATISTA, ID Funcional nº 38051966/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 12/09/1991 a 14/07/1993, num total de 668 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIZABETH SANTOS DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 34325930/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/05/1979 a 15/08/1979; 24/08/1979 a 31/01/1986 e 01/03/1986 a 23/03/1989, num total de 3.549 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HAROLDO DE SA MARINHO, ID Funcional nº 34571876/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/02/1982 a 31/12/1984; 25/06/1985 a 14/01/1987; 01/03/1987 a 16/06/1988; 09/11/1988 a 03/02/1992 e 15/01/1993 a 06/03/1994, num total de 3.686 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IZABEL CRISTINA NASCIMENTO, ID Funcional nº 36866733/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/10/1986 a 11/05/1989; 01/08/1989 a 05/05/1990; 03/09/1990 a 17/06/1992; 01/01/1993 a 31/01/1993; 01/02/1993 a 31/12/1993 e 01/02/1994 a 28/02/1994, num total de 2.276 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA DAS DORES BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 38692180/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/11/1985 a 16/11/1986, num total de 371 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA ISONETE DAMASCENO SILVA, ID Funcional nº 34972048/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1978 a 30/07/1979; 27/11/1979 a 22/02/1980; 29/09/1980 a 03/07/1984; 29/09/1988 a 30/08/1989 e 01/09/1989 a 01/04/1991, num total de 2.709 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ROBERTO FERREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 34942815/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/1974 a 10/06/1976; 01/02/1978 a 02/05/1978; 01/06/1978 a 18/05/1981; 16/07/1981 a 01/02/1983; 02/02/1983 a 11/08/1983; 01/03/1984 a 30/03/1984; 01/08/1984 a 30/09/1985; 01/02/1986 a 01/06/1990; 01/07/1990 a 31/08/1990 e 01/11/1990 a 28/02/1991, num total de 4.979 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 31/01/1983 a 01/02/1983, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- CRISTIANE REBELLO PACHECO, ID Funcional nº 37990446/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011, que averbou 2.840 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CRISTIANE REBELLO PACHECO, ID Funcional nº 37990446/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012, que alterou a matrícula do servidor para o nº 912.144-3.\r\n- MARCIA SALLES CARVALHO, ID Funcional nº 40114260/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, que averbou 3.429 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2017\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/800.890/1995\r\nOnde se lê: ...nível C...\r\nLeia-se: ...nível B...\r\nId: 2036141\r\n"
        ],
        "2036147": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nANTONIO AUGUSTO CANUTO CEZAR, ID 2.966.374-1 - períodos base de 01/04/1982 a 30/03/1987, 27/10/1990 a 25/10/1995, 26/10/1995 a 23/10/2000, 24/10/2000 a 22/10/2005, 23/10/2005 a 21/10/2010 e 22/10/2010 a 20/10/2015, 18 meses.\r\nALMO SATURNINO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR, ID 565.056-9 - período base de 01/04/2007 a 28/04/2012, 03 meses.\r\nCLAUDIA BORDINHAO DE PAIVA TICOM, ID 2.942.286-8 - período base de 22/08/2009 a 20/08/2014, 03 meses.\r\nFELIPE MONTEIRO MARCELINO, ID 4.364.772-3 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\nFLAVIO ALVES DE REZENDE, ID 2.957.472-2 - período base de 10/06/2010 a 08/06/2015, 03 meses.\r\nMARCIO CORREA DE SA, ID 4.385.850-3 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA FILHO, ID 4.364.877-0 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nMARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, ID 564.889-0 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nRENATO MANSUR, ID 1.967.506-2 - períodos base de 04/04/2000 a 02/04/2005, 03/04/2005 a 01/04/2010 e 02/04/2010 a 31/03/2015, 09 meses.\r\nSIMONE DA CUNHA VIEIRA, ID 565.966-3 - período base de 01/04/2007 a 30/03/2012, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2036147\r\n"
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        "2036148": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nVANDA VASCONCELOS MOREIRA, Id. 20354479, matrícula 174625-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017.\r\nIVETE DE ARAUJO XAVIER, Id. 2865915-5, matrícula 175541-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017.\r\n- EVANIR ANTUNES ARAUJO, Id. 2865328-9, matrícula 174712-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017.\r\n- CARLOS ROBSON MACHADO DA COSTA, Id. 2856573-8, matrícula 173901-0 os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017.\r\nROSELI QUINTANILHA DE SOUZA, Id. 2854561-3, matrícula 173663-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017.\r\nSONIA REGINA DE FREITAS SANTOS, Id. 3245743-0, matrícula 175514-9. os proventos mensais de inatividade,a partir de 01.06.2017.\r\nLUCI LIMA DA SILVA, Id. 312143-1, matrícula 173342-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017.\r\nSONIA DE PAULA CORDEIRO, Id. 2854505-2, matrícula 173244-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017.\r\nANA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Id. 2855600-3, matrícula 171160-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 02.06.2017.\r\nMARISA NOGUEIRA SOARES, Id. 2863265-6, matrícula 174124-8. os proventos mensais de inatividade,a partir de 02.06.2017.\r\nId: 2036148\r\n"
        ],
        "2036150": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 22 de novembro de 2016, página 3, 1ª coluna:\r\n...consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n...consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 22 de novembro de 2016, página 3, 1ª coluna:\r\n...consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nLeia-se: ...consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 23 de fevereiro de 2017, página 9, 2ª coluna:\r\n...consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002...\r\nLeia-se: ...consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011...\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 25 de abril de 2017, página 03, 1ª coluna:\r\n...consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\n...consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011 e com validade a contar de 02.12.2015.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 06 de julho de 2016, página 03, 1ª coluna:\r\n...consoante os termos do art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16/02/2011...\r\n...consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011...\r\nId: 2036150\r\n"
        ],
        "2036197": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/06/2017\r\no abono de permanência, instituído pelo art. 2°, I a III da E.C. n° 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor , Técnico Previdenciário, matrícula n° 2513-0, ID Funcional n° 2059885- 8, a partir de 23/03/2017.\r\nId: 2036197\r\n"
        ],
        "2036199": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 10.451,00 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e um reais).\r\nId: 2036199\r\n"
        ],
        "2036210": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 06/06/2017\r\n- ROMON CORREA DE OLIVEIRA, e matrnos termos do tagem em dobro de 09 servidor, correspon 05/09/1980 a 03/09/1985, 04/09/1985 a 02/09/1990 e de 03/09/1990 a 01/09/1995.\r\n\r\n\r\nId: 2036210\r\n"
        ],
        "2036218": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\n- ANDREA SOFFIATTI GRAEL - Auto de Infração nº SUPBGEAI/00146232, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da Ata 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GTA n° 16/2016, de 13 de março de 2016, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2036218\r\n"
        ],
        "2036219": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\nANDREA SOFFIATTI GRAEL - Auto de Infração nº SUPBGEAI/00146232, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da Ata 250ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 10 de outubro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GTA n° 16/2016, de 13 de março de 2016, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso, torno sem efeito o Despacho de 15.05.2017, publicado no Diário Oficial de 17/05/2017, página 14, 2ª coluna.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2036219\r\n"
        ],
        "2036224": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "RIO ESTADUAL \r\no procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R 444.388,20 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), em favor da Empresa BMC Vigilância e Segurança LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.349.640/0001-53, para a prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada, de forma emergencial, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2036224\r\n"
        ],
        "2036229": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nresultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 055/2016, autorizando o registro de preços em favor das empresas ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 03.945.035/0001-91 (vencedora dos itens 15, 25 e 29) com o valor registrado de R 15.692,00 (quinze mil seiscentos e noventa e dois reais), BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71 (vencedora dos itens 26 e 27) com valor registrado de R 271.080,00 (duzentos e setenta e um mil e oitenta reais), CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96 (vencedora do item 18) com o valor registrado de R 37.479,00 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34 (vencedora dos itens 2, 14 e 21) com o valor registrado de R 45.289,20 (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80 (vencedora do item 23) com o valor registrado de R 50.738,40 (cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), MUNDIFARMA DIOSTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.768.887/0001-01 (vencedora do item 3) com o valor registrado de R 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais), UNITED MEDICAL LTDA - CNPJ 68.949.239/0005-70 (vencedora do item 4) com o valor registrado de R 3.686.760,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta reais), perfazendo o valor total registrado de R 4.156.718,60 (quatro milhões, cento e cinquenta e seis mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\nId: 2036229\r\n"
        ],
        "2036231": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n31/05/2017\r\na fixação de proventos mensais , em nome da servidora TEREZINHA TORRES DALBONI, oria, Id. Funcional nº 1950973-1.\r\n\r\na fixação de proventos mensais ELIZIANA ODAIZA SPLAGGIA DE ARRUDA,, Id. Funcional nº 1955034-0. \r\na fixação de proventos mensais JOSINEIDE DE OLIVEIRA SOUZAional nº 1938387-8 198.849-2.\r\na fixação de proventos mensais , em nome da servidora GLORIA VIANNA AMARAL DO NASCIMENTO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1953731-0.\r\na fixação de proventos mensais , em nome do servidor RONALDO FERNANDES COIMBRA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3212536-4.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 23/05/2017, em nome da servidora LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955571-7 e matrícula nº 0.294.522-8.\r\nId: 2036231\r\n"
        ],
        "2036246": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\ndas disposições do art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor SAMUEL DE OLIVEIRA - CNH: 00807092016/RJ a novos exames para que possa voltar a dirigir; a APREENSÃO do documento de habilitação do condutor até sua aprovação nos exames referidos (de aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrito, sobre legislação de trânsito; noções de primeiros socorros; e de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado) a teor do § 2° do art. 160 do CTB. \r\nAPLICAÇÃO das disposições do art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor LUCAS ROHRIG - CNH: 5387109128/RJ a novos exames para que possa voltar a dirigir; a APREENSÃO do documento de habilitação do condutor até sua aprovação nos exames referidos (de aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrito, sobre legislação de trânsito; noções de primeiros socorros; e de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado) a teor do § 2° do art. 160 do CTB. \r\nId: 2036246\r\n"
        ],
        "2036252": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/913.027/2012 - CARLOS CESAR SILVA DE MORAES03 (três) meses de Licença Especial referente ao p 11/12/2016.\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 4393316-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período Base de 28/10/2010 .\r\n, ID. 1962713-0. AUTORIZO de 06 (seis) meses de Licença Especial não usufruída referente aos períodos bases de 16/03/1987 a 14/03/1992 e 15/03/1992 a 12/03/1997.\r\nId: 2036252\r\n"
        ],
        "2036273": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 187.080,75 (cento e oitenta e sete mil oitenta reais e setenta e cinco centavos), do período janeiro a dezembro de 2011 a 2016, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de Marçode 2017, referente à servidora ACIONILIA PEREIRA DE ABREU,ID Funcional nº 31330169, e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1392, de 05/07/2016, publicada no D.O. de 06/07/2016.\r\nId: 2036273\r\n"
        ],
        "2036279": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE \r\nDE 05.06.2017\r\ncom base nos Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2036279\r\n"
        ],
        "2036280": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/05/2017, do servidor CARLOS ALBERTO DE MELO ANDRADE, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/54498-1, ID 2826709-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/05/2017, do servidor NELSON LUIZ ROUBAUT DIAS, Motorista, matrícula nº 13/56063-1, ID 2836701-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/05/2017, da servidora JENILDA MARIA VILARES LINHARES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56698-4, ID 2848043-0.\r\nId: 2036280\r\n"
        ],
        "2036281": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.01.2017\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-14/001.041102/2016...\r\nLeia - se: PROC. Nº E-14/001.042102/2016...\r\nId: 2036281\r\n"
        ],
        "2036282": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2017\r\n- De conformidade com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e do art. 15 do Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017. realizada no exercício de 2016, a favor da Empresa Bazzaneze Auditores Independentes S/S. no valor de R 32.320,00 (trinta e dois mil trezentos e vinte reais). \r\nId: 2036282\r\n"
        ],
        "2036283": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.05.2017\r\no afastamento do Professor GERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional nº 640995- 4, no período de 01 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, para a realização de pós-doutoramento na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2036283\r\n"
        ],
        "2036286": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/06/2017\r\nAgente da Fazenda, Id. Funcional nº 1945468-6) meses de Licençart. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 09/08/2006 a 06/09/2011 e tornando sem efeito o despacho de 03/10/2011, publicado do Diário Oficial de 05/10/2011. \r\n- MARGARETE DOS SANTOS SILVA. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nId: 2036286\r\n"
        ],
        "2036288": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\n- CELSO RODRIGUES PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.958-1, com validade a contar de 26/08/1994.o pedido de Desistência de Estágio Experimental decorrente1990.\r\nId: 2036288\r\n"
        ],
        "2036290": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 05/02/90 a 03/02/95, publicado no D.O. de 07/08/95; totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 11/08/11 a 22/09/16.\r\nId: 2036290\r\n"
        ],
        "2036296": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.05.2017\r\na inclusão da docente ROSANE MOREIRA SILVA DE MEIRELLES, matr. nº 38.645-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA Reitoria nº 052/2012.\r\na inclusão do docente JOSÉ HENRIQUE WITHERS AQUINO, matr. nº 05.386-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA Reitoria nº 052/2012.\r\na licença PROCASE parcial, com direitos a vencimentos e vantagens integrais, de FÁTIMA VALERIA LIMA JACQUES, matr. nº 34.041-4, Técnico Universitário Superior / Enfermeira, lotada no HUPE com localização na coordenadoria de enfermagem, para cursar mestrado profissional: atenção primária a saúde, oferecido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com início em 03/03/2017 e término em 02/03/2019.\r\nId: 2036296\r\n"
        ],
        "2036297": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2017\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7872/2016\r\nOnde se lê: ... do docente VÂNIA REGINA JORGE DA SILVA, matr. nº 39.562-4...\r\nLeia-se: ... do docente FRANCISCO ANTÔNIO REIS FILHO, matr. nº 39.671-3...\r\nId: 2036297\r\n"
        ],
        "2036303": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\nINDEFIROo pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, constante nas folhas 33/35, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, constante nas folhas 41/43, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2036303\r\n"
        ],
        "2036307": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 026/2013, referente à prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 17/10/2016, transferindo seu término para 14/04/2017, necessários à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 17ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E-17/205.980/2012, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica o novo cronograma físico-financeiro de fls. 10/13, devidamente assinado.\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 005/2014, referente à prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 25/03/2017 transferindo seu término para 20/09/2017, necessários à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do Processo n° E-17/003.005104/2013, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 09/10, devidamente assinado.\r\nId: 2036307\r\n"
        ],
        "2036308": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2017\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro, matrícula nº 272.393-0, Id Funcional 19194773. , para fins de aposentadoria, de acordo com a Lei nº 5.044/1962, Lei de Diretrizes e Bases Estaduais da Educação, que preenche os requisitos estabelecidos no artigo 77, incisos I e II, do artigo 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo escolar prestado ao COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL ÂNGELO EMÍLIO GRANDO, conforme Certidão expedida em 17.04.2017, dos períodos de 01.03.1974 a 07.12.1974, 01.03.1975 a 26.11.1975 e de 01.03.1977 a 27.11.1977, totalizando 825 (oitocentos e vinte e cinco) dias.\r\nId: 2036308\r\n"
        ],
        "2036330": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nANGELA MARIA DO NASCIMENTO DE ARAUJO, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 2880137-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/81/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 07/03/2007, no Nível “5”, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nANGELA MARIA DO NASCIMENTO DE ARAUJO, Assistente De Montagem Teatral, Id Funcional nº 2880137-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/81/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 01/03/2016 a 60% de triênios, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2036330\r\n"
        ],
        "2036331": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ANGELA MARIA DO NASCIMENTO DE ARAUJO, Id Funcional nº 2880137-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2017. \r\nId: 2036331\r\n"
        ],
        "2036338": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/06/2017\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2017, em favor da Empresa TECC REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor de R 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), para a ocupação de terreno, com 4.000,00 m², localizado no Pavilhão 52, situado na Avenida Brasil, nº 19.001 - Irajá - RJ.\r\nId: 2036338\r\n"
        ],
        "2036340": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da TORRES MANUTENÇÃO INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA, no valor de R 50.980,00, com fulcro no artigo 24, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2036340\r\n"
        ],
        "2036342": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " \r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 19 do referido Processo, com ônus para o órgão cessionário.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 12 do referido Processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 10, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 11 do referido Processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 20 e 23 do referido Processo, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2036342\r\n"
        ],
        "2036347": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2017\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 31, a celebração do Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel localizado a Rua João XXIII, n° 320, onde existem as dependências e instalações da 2ª ROC da Fundação DER-RJ, conforme planta de demarcação e situação atual de fls. 09/10, objeto do Processo n° E-17/003.001183/2017, com a Prefeitura Municipal de Vassouras. \r\nId: 2036347\r\n"
        ],
        "2036353": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/06/2017\r\n- ANA LÚCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.520-4, ID nº 3949502-7, período base de 14/10/2010 a 13/10/2015.\r\n- EDNA DA SILVA PINTO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.085-7, ID nº 4043277-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LUCIANA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.348-1, ID nº 3391043-0, período base de 01/09/2010 a 25/10/2015.\r\n- LAUDELINA MARIA BENJAMIM DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.577-4, ID nº 3442912-3, período base de 17/09/2010 a 02/12/2015.\r\n- JOCIMAR DOMINGUES BARRETO, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 284.973-5, ID nº 3387197-3, período base de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n- FABRICIO BARTOLAZI CARREIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.162-5, ID nº 4005063- 7, período base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\n- TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.836-6, ID nº 4130536-1, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- ITALA VALERIA DEL GIUDICE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.356-8, ID nº 3784434-2, período base de 08/03/2012 a 07/03/2017.\r\n- DANIELLE MARTINS DE OLIVEIRA CABRAL CRISPIM, Prof. Doc. I, mat. nº 904.002-3, ID nº 4188573-2, período base de 15/04/2004 a 11/06/2009.\r\n- JEANCLEBER LOTERIO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.708-8, ID nº 4249822-8, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- SILVIA CRISTINA CASTILHO COQUITO FRAGOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.502-4, ID nº 3316775- 3, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ELENI CORREA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.901-6, ID nº 1427097-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MANSUR PEREIRA, Servente, mat. nº 5.003.785-2, ID nº 3893733-6, períodos base de 16/10/1997 a 13/12/2002 e de 05/04/2007 a 27/04/2012.\r\n- HELOISA FIDELIS RODRIGUES MIRANDA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.746-3, ID nº 3761236-0, períodos base de 17/06/2000 a 15/07/2005 e de 12/12/2007 a 17/12/2012.\r\n- PATRICIA MELO NOVAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.218-6, ID nº 3742491-2, períodos base de 30/10/2006 a 29/10/2011 e de 30/10/2011 a 28/11/2016.\r\n- JEANCLEBER LOTERIO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.717-9, ID nº 4249822-8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- RODRIGO MOREIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.502-2, ID nº 4210375-4, períodos base de 02/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- ELAINE COELHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.369-4, ID nº 562292-1, períodos base de 01/02/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.299-8, ID nº 3812925-6, períodos base de 10/03/1998 a 09/03/2003; 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- RICHARDISON BARBOSA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.597-4, ID nº 3461712-4, períodos base de 16/05/1999 a 15/05/2004; 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- PAULO ROGERIO CURVELO FLOR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.008-9, ID nº 3317257-9, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- WAYNE BELMONT MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.906-9, ID nº 4058592-1.\r\n- WAYNE BELMONT MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.422-4, ID nº 4058592-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- VANDERLÉA FONCECA DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.982-1, ID nº 3441861-0.\r\n- SHEILA SANTOS SUETH QUARTEROLLI, Prof. Doc. I, mat. nº 951.443-1, ID nº 4349327-0.\r\n- ARISTELA LUÍZA GOMES DAS MOÇAS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.552-5, ID nº 4414797-0.\r\n- CRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.177-1, ID nº 546016-6.\r\n- LOUISI ALVES MIRANDA RANGEL MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.820-2, ID nº 5016665-4.\r\n- LOUISI ALVES MIRANDA RANGEL MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.950-0, ID nº 5016665-4.\r\n- HELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.465-4, ID nº 4390403-3.\r\n- FANY ATHAYDE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.975-2, Id. nº 3894966-0.\r\n- CINTIA CRUZ MONTEIRO GA MA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.924-5, ID nº 4203130-3.\r\nId: 2036353\r\n"
        ],
        "2036362": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 06 DE JUNHO DE 2017\r\no requerimento formulado por , no bojo do Ofício Gab Comando Geral n° 151/2017, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 2036362\r\n"
        ],
        "2036364": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n- EXPEDITO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n° 1. 154.793-2, Id. Funcional n° 1959734-7, motoristas. o Despacho de 16/07/1991, publicado no D.O. de 19/07/1991, que averbou 1.623 (um mil seiscentos e vinte e três reais) dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, conforme consta no Proc. nº E-07/200.467/1991\r\nId: 2036364\r\n"
        ],
        "2036367": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " \r\n, considerando a solicitação de fls. 03, bem como as manifestações de fls. 12 e 13, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2036367\r\n"
        ],
        "2036374": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da Empresa CLARO S/A, no valor de R 51.294,60 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), referente à contratação de serviço de acesso móvel a internet 3G e 4G.\r\nId: 2036374\r\n"
        ],
        "2036378": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\na alteração do itinerário da linha P160, permissionada à Empresa Viação Progresso e Turismo LTDA. (RJ-191), a qual passará a denominar-se linha Três Rios - Valença (via Abarracamento) “SA”, cumprindo os seguintes parâmetros operacionais:\r\nLinha P160 Três Rios - Valença (via Abarracamento) “SA”\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeções\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nDireta\r\n02\r\n84,1\r\n23,65\r\nTrês Rios - Paraíba do Sul\r\n02\r\n11,5\r\n3,50\r\nParaíba do Sul - Andrade Pinto\r\n02\r\n19,6\r\n5,75\r\nTrês Rios - Andrade Pinto\r\n02\r\n31,1\r\n8,95\r\nTrês Rios - Rio das Flores\r\n02\r\n61,4\r\n17,35\r\nAndrade Pinto - Rio das Flores\r\n02\r\n30,3\r\n8,70\r\nParaíba do Sul - Valença\r\n02\r\n67,8\r\n19,15\r\nParaíba do Sul - Rio das Flores\r\n02\r\n49,9\r\n14,15\r\nParaíba do Sul - Andrade Pinto\r\n02\r\n19,6\r\n5,80\r\nAndrade Pinto - Valença\r\n02\r\n48,2\r\n13,70\r\nItinerário:\r\nIda - Terminal Rodoviário de Três Rios, BR-393, Terminal Rodoviário de Paraíba do Sul, BR-393, Andrade Pinto, RJ-135, Abarracamento, RJ-135, Rio das Flores, RJ-145, Terminal Rodoviário de Valença.\r\nVolta - Terminal Rodoviário de Valença, RJ-145, Rio das Flores, RJ- 135, Abarracamento, RJ-135, Andrade Pinto, BR-393, Terminal Rodoviário de Paraíba do Sul, BR-393, Terminal Rodoviário de Três Rios.\r\nQuadro de horários:\r\nSaídas de Três Rios: de segunda a sexta-feira, às 5h.\r\nSaídas de Valença: de segunda a sexta-feira, às 19h45.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nId: 2036378\r\n"
        ],
        "2036381": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 26.05.2017\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, através do Indeferimento nº IN039724, considerando que o aludido requerimento foi contemplado no Processo nº E-07/201639/2008, conforme fls. 274-276, bem como, especialmente Deliberação CECA nº 6.076, de 25 de abril de 2017, de fls. 278, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do Processo Administrativo em referência.\r\nId: 2036381\r\n"
        ],
        "2036384": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/06/2017\r\n- DANIELLA PIMENTA PEREIRA, ID Funcional nº 4.268.667-9 - período base de 21/11/2006 a 19/11/2011, 03 meses.\r\n- JOSE WILLIAM DE MEDEIROS, ID Funcional nº 2.927.175-4 - períodos base de 01/06/1977 a 14/07/1982; 15/07/1982 a 17/07/1987; 18/07/1987 a 15/07/1992; 16/07/1992 a 14/07/1997; 15/07/1997 a 13/07/2002; 14/07/2002 a 12/07/2007 e de 13/07/2007 a 10/07/2012, 21 meses.\r\n- LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 565.590-0 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nPRÊMIO\r\n- DANIELLA PIMENTA PEREIRA, ID Funcional nº 4.268.667-9 - o Despacho de 20/03/2017, publicado no D.O. nº 052, de 21/03/2017, através do Processo nº E-09/427/001/2017, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, face o extravio do processo original.\r\n- JOSE WILLIAM DE MEDEIROS, ID Funcional nº 2.927.175-4 - o Despacho de 20/04/1998, publicado no D.O. nº 074, de 27/04/1998, através do Processo nº E-09/1146/1074/1998, que concedeu 12 meses de Licença Prêmio referente aos períodos base de 01/06/1977 a 16/07/1997, face o extravio do processo original.\r\n- JOSE WILLIAM DE MEDEIROS, ID Funcional nº 2.927.175-4 - o Despacho de 12/11/2013, publicado no D.O. nº 215, de 18/11/2013, através do Processo nº E-09/429/008/2013, que concedeu 09 meses de Licença Prêmio referente aos períodos base de 17/07/1997 a 15/07/2002; 16/07/2002 a 11/09/2007 e de 12/09/2007 a 09/09/2012, face o extravio do processo original.\r\n- LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 565.590-0 - o Despacho de 05/12/2013, publicado no D.O. nº 230, de 10/12/2013, através do Processo nº E-09/366/47/2013, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio referente aos períodos base de 02/04/2002 a 01/05/2007 e de 02/05/2007 a 29/04/2012, face o extravio do processo original.\r\nId: 2036384\r\n"
        ],
        "2036386": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/06/2017\r\no Pronunciamento nº 106/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LINDA DIANA VALENCIA MEDINA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Secundário “Micaela Bastidas”, em Arequipa, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 107/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LIZA DE ARAUJO GONZAGA, conforme documentos expedidos pela “Maryland High School”, em Montgomery, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 108/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTA MARIA DA SILVA CALÇADA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária com 2º e 3º Ciclos Professor Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 109/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATTEW JAMES WEINRAUCH, conforme documentos expedidos pelo “Lake Zurich High School”, em Lake Zurich, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 110/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por QUÉZIA DEMETRIO LEONARDO, conforme documentos expedidos pelo “Memorial High School”, em Whitehall, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 111/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMUEL ZINGA QUINANGA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 112/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TERESA ELISABETH DE FREITAS VAN-DÚNEM COELHO, conforme documentos expedidos pelo Complexo Escolar Politécnico Elsamina, em Viana, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2036386\r\n"
        ],
        "2036387": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.06.2017\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2036387\r\n"
        ],
        "2036394": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa AS2 COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), para a aquisição de Eletrodo Agulha, para atender as necessidades do Setor de Fisiatria do HCAP/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2036394\r\n"
        ],
        "2036400": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nDO COORDENADOR\r\n- ANNA CAROLINA PEIXOTO RODRIGUES - DATA: 01.06.2017.\r\n- JOÃO VICTOR CAVALLIERI ALVIM - DATA: 01.06.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- GUSTAVO LUIS MARTINS MAIA - DATA: 24.04.2017.\r\n- GUSTAVO LUIS MARTINS MAIA - DATA: 01.06.2017.\r\n- MAYCON FRANCISCO MARAFIGO - DATA: 01.06.2017.\r\n- PEDRO RAFAEL SANCHES PRADO DE SOUZA - DATA: 20.04.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANDRE SILVA ALVES - DATA: 27.05.2017\r\n- ISABELLE JAMES GIORDANO SIMÕES - DATA: 26.05.2017.\r\n- PEDRO RAFAEL SANCHES PRADO DE SOUZA - DATA: 20.05.2017.\r\n- ROBSON EIRAS DA SILVA - DATA: 20.05.2017.\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANDRE SILVA ALVES - DATA: 09.06.2017.\r\n- GUSTAVO LUIS MARTINS MAIA - DATA: 02.05.2017.\r\n- ISABELLE JAMES GIORDANO SIMÕES - DATA: 01.06.2017.\r\n- NEUSAMELIA DE SOUZA SILVA - DATA: 01.06.2017.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- MARCIA BISPO DOS SANTOS- DATA: 01.06.2017. , a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- CELSO HENRIQUE CORREA LIMA - DATA: 01.06.2017.\r\n5 - ERIC DA SILVA SA - DATA: 01.06.2017.\r\n- FABIANO LUIZ DE SOUZA - DATA: 01.06.2017.\r\ndo estágio, por conclusão do período (art. 26, inciso I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- AMANDA RODRIGUES DAGER - DATA: 09.06.2017.\r\n- BRUNA JAKOBI - DATA: 01.06.2017.\r\n- ELIAS DOS SANTOS PEREIRA - DATA: 01.06.2017.\r\n- GRACIENE DOS SANTOS TOBIAS - DATA: 01.06.2017.\r\n- LAIS SIMÕES ASSAD - DATA: 06.06.2017.\r\n- LUCAS SILVEIRA GUIMARÃES - DATA: 20.05.2017.\r\n- MARIANA GONÇALVES DE CARVALHO- DATA: 01.06.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2036400\r\n"
        ],
        "2036402": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/06/2017\r\n, para fins de aposenta 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ exercício.\r\n\r\n\r\nId: 2036402\r\n"
        ],
        "2036437": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\n17\r\na impugnação apresentada pela Empresa BM Plásticos Indústria e Comércio LTDA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Marcos de Aquino Alves; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Posto de Gasolina Estação Três Estrelas LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Iate Clube de Itassunema; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Ciro Tobler; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa MACCOMEVAP Indústria, Comércio, Tecnologia, Iluminação e Serviços Eletromecânicos LTDA; a multa aplicada para o valor de R 25.261,37 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. Maria Hilda Carvalho Correia de Souza, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143076. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n17\r\na impugnação apresentada pela Empresa Jatex Transportes LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no processo em nome de Alberto Costa Souza Oliveira, aplicando-se a norma disposta no art. 50, da Lei Estadual nº 5.247/09; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n17\r\na impugnação apresentada por Transuiça Locação e Prestação de Serviços LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Pennant Serviços Marítimos LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no processo em nome do Espólio Arlim Daflon Ferraz, aplicando-se a norma disposta no art. 50, da Lei Estadual nº 5.247/09; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n17\r\na impugnação apresentada pela Empresa Usina Brasileira De Cristobalita LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa BRASTECH Serviços Técnicos e Construções Náuticas LTDA; a multa aplicada através do Auto de Infração SUPMAEAI/00137882 para o valor de R 49.768,61 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Casa do Fritz de Penedo Restaurante LTDA; a multa aplicada através do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00146606 para o valor de R 23.674,71 (vinte e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Pronto Plan Construções e Terraplanagens LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Cerâmica Colonial LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2036437\r\n"
        ],
        "2036448": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2017\r\n- ESTELA RESENDE DE ALMEIDA RAMOS, ID Funcional nº 37296833/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n- ROSIMERY BENTO WANDERLIM, ID Funcional nº 34878734/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA, ID Funcional nº 36362140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n- ALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO, ID Funcional nº 34452583/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/06/2017.\r\n- ALTAIR JOSE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34527562/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/03/2017.\r\n- ANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO, ID Funcional nº 41772091/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 18/08/2012.\r\n- ANA CRISTINA TRINDADE LIRA, ID Funcional nº 33420041/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2011.\r\n- ANA MARIA DA FONTE LOPES, ID Funcional nº 40462269/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/03/2013.\r\n- ANGELA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 36538140/1, Agente Administrativo I - 40h, a partir de 27/01/2017.\r\n- ASSIMA APARECIDA DE CASTRO CONÇALVES, ID Funcional nº 33102244/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/08/2015.\r\n- CARMEN LUCIA SILVA XAVIER, ID Funcional nº 36702773/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/07/2016.\r\n- CARMEN NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA, ID Funcional nº 35291435/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/10/2016.\r\n- CELIA CRISTINA DE MENDONÇA CAVALCANTE, ID Funcional nº 37009214/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/01/2016.\r\n- DJALDYR GARCIA TEIXEIRA, ID Funcional nº 37953850/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/08/2015.\r\n- DONARIA VILELA FARIAS, ID Funcional nº 35992484/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- ELIANE SOARES TELHADO, ID Funcional nº 35573686/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 24/12/2015.\r\n- EUNICE DIAS HERMOGES, ID Funcional nº 40111849/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/02/2017.\r\n- GLORIA REGINA COSTA SANTIAGO ROCHA, ID Funcional nº 40663051/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/08/2016.\r\n- ISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, ID Funcional nº 33196249/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/09/2016.\r\n- JOLAIDE DA CONCEIÇÃO TAVARES BRAYNER, ID Funcional nº 38669560/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/01/2016.\r\n- LUCIA CRISTINA FONTES GONÇALVES, ID Funcional nº 37571044/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/11/2016.\r\n- LUCIA FATIMA REIS DA CRUZ, ID Funcional nº 33260036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/05/2010.\r\n- MAGDA MARIA D'OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 40562646/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA, ID Funcional nº 35993170/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/05/2012.\r\n- MARIA ANGELA DE SOUZA NETTO, ID Funcional nº 40638448/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/03/2017.\r\n- MARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 36319961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/05/2015.\r\n- MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DETULIO, ID Funcional nº 37700766/1, Inspetor de Alunos I, a partir de 25/10/2011.\r\n- MARIA CELESTE CARVALHO LIMA, ID Funcional nº 19868138/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 28/01/2017.\r\n- MARIA DE FATIMA ALVIM SOUZA, ID Funcional nº 39406130/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/06/2010.\r\n- MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39536645/1, Servente I, a partir de 26/07/2012.\r\n- MARIA JOSE FRAZÃO MANHÃES, ID Funcional nº 33936013/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2017.\r\n- MARIANE MOTHE LEMOS, ID Funcional nº 37687115/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/08/2014.\r\n- MARILAINE NATIVIDADE VINHOSA COELHO, ID Funcional nº 36830968/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/09/2015.\r\n- MARTA GONÇALVES FRANCO DE SABOYA, ID Funcional nº 37075365/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/04/2017.\r\n- NADIA CRISTINA CRUZ, ID Funcional nº 37149857/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, a partir de 21/10/2014.\r\n- NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, ID Funcional nº 39982335/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/09/2012.\r\n- NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, ID Funcional nº 39982335/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/09/2012.\r\n- NORMA LUCIA PIRES MAGALHÃES DE CARVALHO, ID Funcional nº 38980940/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/12/2006.\r\n- ONEIDE VIRGOLINO DE SOUZA ALVES, ID Funcional nº 8725977/1, Merendeira I, a partir de 18/09/2016.\r\n- REGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS, ID Funcional nº 36476650/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/05/2017.\r\n- REJANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 40250245/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/05/2014.\r\n- RITA DE CASSIA BARBOSA PAIVA DA CRUZ, ID Funcional nº 39088324/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/06/2016.\r\n- RITA DE CASSIA NOGUEIRA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 37100238/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/11/2015.\r\n- ROSANA PEREIRA FARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40264076/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2013.\r\n- SANDRA CRISTINA DA SILVA MAZINE CARDOSO, ID Funcional nº 36684619/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/04/2017.\r\n- SILVIA HELENA PEREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 38729679/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- SOLANGE SOARES DA SILVA ECCARD, ID Funcional nº 36819530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/02/2017.\r\n- SORAYA MARIA FIGUEIRA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 39341445/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/06/2017.\r\n- TANIA REGINA CIRIACO, ID Funcional nº 37938428/1, Agente Administrativo I - 2º Grau, a partir de 01/05/2015.\r\n- VANENÇA DE SOUZA MORAES, ID Funcional nº 38880377/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/05/2015.\r\n- VERA LUCIA DE MENDONÇA SILVA, ID Funcional nº 32566395/1, Servente I, a partir de 10/04/2016.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA, ID Funcional nº 19896123/1, Assist. Social - DEGASE, a partir de 29/11/2016.\r\n- VERA LUCIA PIMENTA DE ABRANTES, ID Funcional nº 35340061/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n- ZELINA GONÇALVES VERDAN, ID Funcional nº 34037063/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/09/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n- ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 41992083/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/1990 a 30/09/1991, num total de 456 dias de efetivo serviço prestado à Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, como Agente de Administração.\r\n- BARBARA CRISTINA DA SILVA AMARAL, ID Funcional nº 39116433/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/06/1996 a 20/01/1998 e de 21/01/1998 a 11/02/2001, num total de 1.704 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/02/1996 a 13/06/1996; 07/04/1997 a 20/01/1998 e de 03/11/1998 a 04/10/2003, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/08/1994 a 13/06/1996, a pedido do servidor e 12/02/2001 a 04/10/2003; 05/10/2003 a 02/01/2004 e de 31/07/2006 a 24/01/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BRIGITE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39322769/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1984 a 31/07/1987, num total de 1.185 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, ID Funcional nº 41883454/6, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/09/1989 a 22/12/1989; 30/07/1990 a 31/12/1990; 01/01/1991 a 15/02/1991; 21/02/1991 a 17/09/1991 e de 18/09/1991 a 19/10/1994, num total de 1.626 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/10/1994 a 29/07/2007, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 30/07/2007 a 19/02/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANE PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 36491551/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/12/1973 a 03/09/1975; 03/05/1976 a 21/09/1977; 05/12/1977 a 18/01/1978; 18/07/1978 a 21/07/1978; 07/08/1978 a 19/09/1978 e de 01/10/1990 a 28/02/1991, num total de 1.379 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- LUIZ FERNANDO BISPO LEVINO, ID Funcional nº 34384448/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/01/1992 a 05/12/1992; 01/02/1993 a 02/03/1993 e de 05/08/1997 a 20/06/2001, num total de 1.563 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro, como Oficial da Reserva.\r\n- MARIA APARECIDA GABONI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5740169/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1982 a 20/12/1984; 28/05/1985 a 25/09/1986 e de 08/08/1988 a 18/01/1990, num total de 1.854 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 29/11/1995 a 15/07/1997 e de 02/01/1998 a 17/06/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CUNHA BARBOSA, ID Funcional nº 36322580/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/08/2013 a 10/04/1984 e de 16/09/1984 a 09/03/1985, num total de 408 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Costureira/Aux. de Serviços Gerais.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVES, ID Funcional nº 36302872/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/11/1970 a 21/10/1971; 01/06/1973 a 27/07/1974; 09/10/1974 a 19/03/1975 e de 01/07/1975 a 11/11/1975, num total de 1.062 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MILLER CHAVES PEREIRA, ID Funcional nº 50207202/1, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/01/2010 a 29/01/2013, num total de 1.116 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva (RM2).\r\n- VANDA LUCIA VITOR DA SILVA, ID Funcional nº 40251764/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/1982 a 28/02/1986; 03/03/1986 a 16/03/1989; 01/07/1989 a 31/03/1997 e de 02/03/1999 a 02/02/2000, num total de 5.677 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/06/2003 a 31/12/2008 e de 01/04/2010 a 30/04/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CATIA MOREIRA DA ROCHA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35298227/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2015. \r\n- DARLANE APARECIDA NOBREGA, ID Funcional nº 35264667/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013. \r\n- JOSE HENRIQUE PEREIRA, ID Funcional nº 38303663/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016. \r\n- MARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO, ID Funcional nº 40064875/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016. \r\n- MARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO, ID Funcional nº 40064875/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016, o despacho de 10/04/2017, publicado no D.O. de 12/04/2017. \r\n- MARIA DA PAZ PIRES DE MOURA, ID Funcional nº 33826820/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2017. \r\n- ROSA CARDOSO RIBEIRO, ID Funcional nº 33539545/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2014.\r\npara 41014260/2 o ID Funcional, no despacho de 29/05/2017, publicado no D.O. de 31/05/2017, que fixou os proventos do servidor ELISABETH CORTES LOPES.\r\nId: 2036448\r\n"
        ],
        "2036450": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 06/06/2017\r\n- ZILTON VALENTE DE MEDEIROS JUNIOR, ID Funcional nº 2.922.665-1 - Licença Prêmio, período base de 20/08/2009 a 18/08/2014 , 03 meses. \r\nId: 2036450\r\n"
        ],
        "2036468": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor MARCELO MELLO DOS SANTOS, ID 5.028.344-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 08/05/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,5, conforme D.O. de 02 de junho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2036468\r\n"
        ],
        "2036469": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar MARCOS DE OLIVEIRA FONSECA, Subtenente PM, RG nº 48.412, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar RAMUALDO ESTEVES DA SILVA, Subtenente PM, RG nº 36.574, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2036469\r\n"
        ],
        "2036479": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03, bem como as manifestações de fls. 12 e 13.\r\nId: 2036479\r\n"
        ],
        "2036481": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2017\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2017\r\nDANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-15/001/1060/2015...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-15/001/1060/2016...\r\nId: 2036481\r\n"
        ],
        "2036501": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- JOSÉ ANTÔNIO PAZ MONTEIRO ID Funcional nº 2.963.427-0, matrícula nº 809.505-1, Investigador Policial de 1ª classe - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência com efeitos a contar de 19/02/2017.\r\nId: 2036501\r\n"
        ],
        "2036506": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO\r\nPROFISSIONAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- BERNARDO TAVES SILVA - DATA: 01.06.2017. do estágio (art. 26, incisos II e III do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 2036506\r\n"
        ],
        "2036516": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n/06/2017\r\nem favor de CORINA DE ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.817.222/0001-60, no valor total de R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), não pagos na época própria, contido na NF nº 09, referente ao PT 21040.04.127.0172.5451, conforme consta no processo.\r\nId: 2036516\r\n"
        ],
        "2036520": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 257.339,96 (duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de radioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR., no valor de R 189.020,86 ( cento e oitenta e nove mil vinte reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 30.05.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região DEA 2016 - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 32.188,04 (trinta e dois mil cento e oitenta e oito reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região DEA 2016 - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 32.188,04 (trinta e dois mil cento e oitenta e oito reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 31.05.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 20%, em favor de ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP., no valor R 100.245,13 (cem mil duzentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 11 (onze) contêineres marítimos de 20 pés, em favor da MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 142.890,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2036520\r\n"
        ],
        "2036536": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n06.06.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária INTER LIFE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 33/34.\r\nId: 2036536\r\n"
        ],
        "2036554": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/06/2017\r\nJOSE INACIO FERREIRA, Analista 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 15/07/2009 a 13/07/2017.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ .\r\nAnalista da Fazenda Estadual, 03 (trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 09/04/2012 a 07/04/2017.\r\n\r\nId: 2036554\r\n"
        ],
        "2036560": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\n.06.2017\r\nVALDEIA DUARTE PEREIRA;\r\nTHELCYO DE OLIVEIRA BARROS;\r\nMARIA CLEONE DE OLIVEIRA COSTA;\r\nVERONICA ROSA FERREIRA;\r\nLUCY MIRANDA LIMA DA SILV A;\r\nADRIANA DE OLIVEIRA SILVA;\r\nDENISE FERNANDES VALADÃO;\r\nSOLANGE TAVARES DA CRUZ;\r\nGERCINA SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA;\r\nELAINE DE OLIVEIRA LIMA.\r\nId: 2036560\r\n"
        ],
        "2036561": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\n- MARONILZA MARTINS. \r\npor falta de amparo legal.\r\nId: 2036561\r\n"
        ],
        "2036562": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\n- NELSON ASSUMPCAO MACHADO, RG CBMERJ 09030, a partir de 26 de agosto de 2013;\r\n- NORBERTO ALDIR CHAFFIM SILVESTRE, RG CBMERJ 15320, a partir de 08 de fevereiro de 2017;\r\n- JORGE DOS SANTOS MESQUITA, RG CBMERJ 11816, a partir de 30 de fevereiro de 2017;\r\nULISSES DE SOUZA VENCESLAU, RG CBMERJ 15291, a partir de 13 de julho de 2016;\r\n- DENER MANOEL PEREIRA BARBOSA, RG CBMERJ 12368, a partir de 04 de fevereiro de 2017;\r\n- ANDERSON CARLOS MARTINS MOREIRA, RG CBMERJ 15889, a partir de 25 de novembro de 2016;\r\n- MARCOS FERNANDO ESTEVES, RG CBMERJ 18322, a partir de 08 de setembro de 2016;\r\n- EDSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12529, a partir de 28 de fevereiro de 2015;\r\n- DIVALDO SALUSTIANO DA SILVA, RG CBMERJ 11849, a partir de 03 de agosto de 2016;\r\nCLAUDIO ALONSO COELHO, RG CBMERJ 12506, a partir de 11 de abril de 2013;\r\naos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2036562\r\n"
        ],
        "2036563": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\n- WALTER PINHEIRO FILHO, RG CBMERJ 10722, a partir de 06 de outubro de 2012;\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 14449, a partir de 23 de março de 2017;\r\n- WALDOMIRO IGNACIO DA SILVA, RG CBMERJ 12843, a partir de 22 de outubro de 2016;\r\n- WAGNER GOMES DE FIGUEIREDO, RG CBMERJ 11775, a partir de 24 de fevereiro de 2017;\r\n- LEONARDO GREGO DE PINHO, RG CBMERJ 16943, a partir de 01 de janeiro de 2017.\r\naos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2036563\r\n"
        ],
        "2036566": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Hemodinâmica, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2015, em favor da Empresa ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 39.905.948/0001-21, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nId: 2036566\r\n"
        ],
        "2036569": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 31.05.2017\r\ndo período de 08 de agosto de 2011 a 30 de abril de 2012, no valor de R 2.833,93 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), a favor de ALTEMAR DA COSTA ROSA, RG/CBMERJ 15190.\r\nId: 2036569\r\n"
        ],
        "2036571": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa CONASA - Águas de Santo Antônio, no valor de R 1.153,52 (mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 24/052017.\r\n\r\nId: 2036571\r\n"
        ],
        "2036576": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 222/2017, referente a ANTONIO HERMOGENES PEREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 202/2017, referente a ALCIR ALVES DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 279/2017, referente a NILMA DA SILVA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 220/2017, referente a ELIZABETH DE OLIVEIRA PEGAITAZ.\r\na Certidão nº 274/2017, referente a MÁRCIA DA SILVA MARCELINO NEVES.\r\na Certidão nº 33/2017, referente a DIOZANA VASCONCELOS RIBEIRO NETTO. \r\na Certidão nº 263/2017, referente a MARIA LEILA FERREIRA SPITZ.\r\na Certidão nº 270/2017, referente a ECIO FRANCO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 235/2017, referente a MARIA DE FATIMA ROCHA DA FONSECA.\r\na Certidão nº 247/2017, referente a CINTIA DA COSTA.\r\na Certidão nº 266/2017, referente a PERCILIANA MARIA TEIXEIRA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 245/2017, referente a GISELA MARIA BULLÉ POUSA COSTA.\r\na Certidão nº 5/2017, referente a ALICE BIRBIERE JOSÉ DA CRUZ.\r\na Certidão nº 238/2017, referente a ZULMIRA HELENA DE ARAUJO VIANA JORGE.\r\na Certidão nº 251/2017, referente a JOSE ROBERTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 224/2017, referente a ELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES.\r\na Certidão nº , referente à NEUZA DE SIQUEIRA PIRES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2017.\r\nId: 2036576\r\n"
        ],
        "2036580": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\nDE 05.06.2017\r\narquivado o referido administrativo.\r\narquivado o referido administrativo.\r\nDE 06.06.2017\r\n, no valor de R 1.399,00 (um mil trezentos e noventa e nove reais), a favor de PAULO ROBERTO ALVES MORENO, referente ao reembolso de condomínio do imóvel situado na Av. Teixeira de Souza, n° 1612 - Braga - Cabo Frio/RJ, sendo R 588,00 do presente processo, relativa ao mês de fevereiro de 2016, e R 811,00 do processo nº E- 12/061/10009/2016 (em apenso), referente ao mês de novembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na concessão da licença sem vencimentos da servidora VIVIANE DA CUNHA SANTOS, ID Funcional nº 50307754.\r\n, no valor de R 91.668,81 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), a favor da Empresa PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA DO CONSÓRCIO PCME (M.I MONTREAL/PC SERVICE/PROJECT ENGINE), referente à diferença não faturada nas parcelas 16 a 24, do Contrato n° 161/2014, relativa aos meses de março e novembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2036580\r\n"
        ],
        "2036585": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 31.05.2017\r\n- JOÃO ROMULO DE LA PENÃ, Instrutor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20427816. FIXA os proventos mensais a contar de 25.05.2017.\r\n.2017\r\n- DANIELE COMUCCI OLIVEIRA, ID Funcional nº 4400072-3. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n.2017\r\n- SAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA, ID Funcional nº 4333943-3.03 (três) meses de Licença Especial, período de 21.07.2008 a 19.07.2013.\r\n- JOSE IBIAPINA CARVALHO, ID Funcional nº 4400204-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nDE 06.06.2017\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA, ID Funcional nº 4381078-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- LEONARDO GAIO LAROCCA, ID Funcional nº 4400636-5. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- THATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 4374443-5.03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 09.02.2015.\r\n- EDUARDO DA CONCEIÇÃO VILA NOVA, ID Funcional nº 4400054-5. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ELTON BERNARDES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4379612-5. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- ANTONIO FERREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 4375109-1.03 (três) meses de Licença Especial, período de 04.03.2010 a 02.03.2015.\r\n- ADRIANA VASCONCELLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 4401345-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5034968-6. a inclusão da dependente.\r\n- ANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS, ID Funcional n° 5030998-6. a inclusão do dependente.\r\n- VANDER FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4381114-0. a inclusão da dependente.\r\n- FABIANA BARBOSA SILVA, ID Funcional nº 4381195-7. a mudança de nome da servidora para FABIANA BARBOSA SILVA VIANA, em virtude do seu casamento.\r\n- JULIANA RODRIGUES MILAN, ID Funcional nº 4400601-2. a mudança de nome da servidora para JULIANA RODRIGUES MILAN SCHWAB, em virtude do seu casamento.\r\nId: 2036585\r\n"
        ],
        "2036587": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -AQ, SILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2036587\r\n"
        ],
        "2036588": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2036588\r\n"
        ],
        "2036594": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n.2017\r\no parcelamento de débito.\r\nE- 10/005/6375/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2036594\r\n"
        ],
        "2036595": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2036595\r\n"
        ],
        "2036596": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2017\r\nMICHELE DE JESUS FID. 43742475, a licença amamentação, referente ao período de 08/04/2017 a 06/07/2017 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nDE 31.05.2017\r\nlicença gestante a servidora ID. 50295896, referente ao período de 05/05/2017 a 31/10/2017.\r\nId: 2036596\r\n"
        ],
        "2036597": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2036597\r\n"
        ],
        "2036608": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Processo Administrativo Disciplinar Nominado nº E-21/006.152/2015, Instaurado, em face do servidor IDF. 2454317-9, haja visto não ter sido constatadas irregularidades funcionais, praticadas por parte de qualquer servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão.\r\nId: 2036608\r\n"
        ],
        "2036611": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA 1ª DIVISÃO DA ESQUADRA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2036611\r\n"
        ],
        "2036613": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2017\r\nRITA DE CÁSSIA COSTA DE ALMEIDA SIQUEIRA, mat. nº 250.292-0, ID. Funcional nº 35999764/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nNIZIO DE SOUZA FILHO, mat. nº 1.204.431-9, ID. Funcional nº 35835753/1, Servente, nível I.\r\nMARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 241.844-0, ID. Funcional nº 40520463/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUCINEA PINTO MONTECHIARI, mat. nº 236.976-7, ID. Funcional nº 38890569/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DE LOURDES SPITZ DOS SANTOS, mat. nº 254.234-8, ID. Funcional nº 38429748/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA, mat. nº 206.121-6, ID. Funcional nº 35304057/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PASSOS, mat. nº 235.298-7, ID. Funcional nº 39990591/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nCLAUDIO ARANTES DA CRUZ FRANCO, mat. nº 282.548-7, ID. Funcional nº 40526143/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nVANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 253.976-5, ID. Funcional nº 40307255/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA IRENE QUEIROZ PINTO DA CUNHA, mat. nº 279.156-4, ID. Funcional nº 37245490/1, Merendeira, nível I.\r\nJUREMA DA SILVA BASTOS, mat. nº 271.285-9, ID. Funcional nº 37493248/1, Servente, nível I.\r\nCLENIR MULIN GOULART, mat. nº 251.778-7, ID. Funcional nº 40367177/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPATRÍCIA PEREIRA COSENDEY, mat. nº 804.742-5, ID. Funcional nº 34595287/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJACQUELINE LISBOA, mat. nº 256.337-7, ID. Funcional nº 5462630/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSONIA MARIA VIEIRA MIGUEIS, mat. nº 252.150-8, ID. Funcional nº 36146528/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nHAROLDO JOSE SOARES BRAZ, mat. nº 249.594-3, ID. Funcional nº 40584682/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLILIANE TINOCO DE TOLEDO PESSANHA, mat. nº 250.295-3, ID. Funcional nº 37601962/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARTA LUCIA PINHEIRO GORITO, mat. nº 245.017-9, ID. Funcional nº 35494921/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUCIANA DE SOUSA VAZ, mat. nº 840.285-1, ID. Funcional nº 37465511/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nCÉLIA CRISTINA DE MAGALHÃES AYRES, mat. nº 282.358-1, ID. Funcional nº 36441759/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nZANETI BASTOS SANT' ANNA, mat. nº 253.092-1, ID. Funcional nº 38234467/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nIGNÊZ PATRÍCIA DUARTE COSTA, mat. nº 233.424-1, ID. Funcional nº 33507066/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARILENE DOS SANTOS REIS, mat. nº 167.260-9, ID. Funcional nº 33530661/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nVANIA SENOS DOS SANTOS, mat. nº 250.759-8, ID. Funcional nº 38620650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCYNTHIA MANHÃES ATENCIA MESQUITA, mat. nº 283.606-2, ID. Funcional nº 39936430/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA WERNECK, mat. nº 291.880-3, ID. Funcional nº 32691688/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARISTELA TAVARES CARDOSO OLIVEIRA, mat. nº 5.000.071-0, ID. Funcional nº 33191255/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8.\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE, mat. nº 805.086-6, ID. Funcional nº 35283572/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARCIANE ALVARENGA DE SOUZA, mat. nº 251.673-0, ID. Funcional nº 37212460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR07.06.2017.\r\nId: 2036613\r\n"
        ],
        "2036614": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA FEDERAL - NÚCLEO DE TRANSPORTES. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2036614\r\n"
        ],
        "2036615": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 07.06.2017\r\no pedido de auxílio creche do servidor Profissional de Nível Médio.\r\nId: 2036615\r\n"
        ],
        "2036616": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2036616\r\n"
        ],
        "2036623": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2017\r\n1º SGT PM RG 42.717 ADERALDO TERTULIANO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2017.\r\nSUBTEN PM RG 52.628 ROBERTO FIRMINO RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/02/2017.\r\n- CB PM RG 67.660 JORGE COSTA MARGE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/01/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 49.349 ARILENIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 49.349 ARILENIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2017.\r\nSUBTEN PM RG 49.560 OSWALDO DE PAULA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/01/2017.\r\nId: 2036623\r\n"
        ],
        "2036624": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2017\r\nMARIA TERESA DE PAULA ARAUJOvínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15493 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLEONEL RAMIRO DA SILVA RAMOSI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nMAURICIO COSTA DE OLIVEIRA16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nWESLEY RODOVALHO DE SOUZAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRADocente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\nID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I D, matrícula 4067 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n, I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2783 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\nMARIA APARECIDA MARQUES DA CUNHAnculo 1 (SEEDUC) e Professor IIeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, (SEEDUCPrefeitura Municipal de Piraí).\r\nJOSAMARA LESSA VIEIRA DE SOUZAvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2036624\r\n"
        ],
        "2036626": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2017\r\nMIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA MACHADOI - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Docente I, matrícula 13293 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n, I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nQUELINE BATISTA DA SILVA CALDASI - 16 horas, (SEEDUC).\r\nROSY MARY FIGUEIRA RODRIGUESII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula 2200-4 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\nLUIZ PAULINO CARDOSO FIGUEIREDOI - 16 horas, vínculo da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES BESSAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3220 (Prefeitura do Município de Miracema).\r\n, 1 (SEEDUC) e Professor II (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANA DOS SANTOS MACHADOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 112312312 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2036626\r\n"
        ],
        "2036629": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2017\r\nSUBTEN PM RG 50.792 CESAR JORGE DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/03/2017.\r\n- 2º SGT PM RG 62.446 MAURICIO JORGE DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 52.591 JULIO CESAR BERNADO BENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2017.\r\n- TEN CEL PM RG 53.754 NATAN MECLER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2017.\r\nId: 2036629\r\n"
        ],
        "2036634": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento nº 001/2017, iniciada na Sessão Pública de 06/03/2017, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PERP-001/2017, onde em 19/05/2017 os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36 e 38 foram adjudicados em favor da Empresa PARCO PAPELARIA LTDA, no montante total de R 416.993,19 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e noventa e três reais e dezenove centavos) e os itens 35 e 37 foram adjudicados em favor da empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME no montante total de R 24.499,50 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), e os itens 05 e 15 FRACASSARAM.\r\nId: 2036634\r\n"
        ],
        "2036635": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2017\r\n2º TEN PM RG 48.208 ALDECIR LOPES ESTRELA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2016.\r\n2º SGT PM RG 61.363 ADILSON DA PAIXAO ROSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/11/2016.\r\nSUBTEN PM RG 46.803 GILVAN JOSE DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/02/2016.\r\nSUBTEN PM RG 57.064 CLAUDIO EDUARDO GOMES DE LUCA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2017.\r\nId: 2036635\r\n"
        ],
        "2036642": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDE 31.05.2017\r\nSilvia Carneiro Ferreira dos Santos, Biólogo, matrícula nº 2701561-9, Id Funcional 2148274-8. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono Permanência.\r\nDE 02.06.2017\r\n- Glaucia Freitas Sampaio Pinto, Biólogo, matrícula nº 2701666-6, Id funcional 2150882-8. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 06.06.2017\r\nLUIZ MARTINS HECKMAIER, Engenheiro, matrícula nº 2700348-2, Id Funcional 2150974-3. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n- William Pinto Machado, Administrador, matrícula nº 2701032-1, Id Funcional 3230193-6. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono Permanência.\r\nId: 2036642\r\n"
        ],
        "2036643": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL \r\nDE 07/04/2017\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SAFECON MONTAGENS E SERVIÇOS DE ACESSO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.394.491/0001-84, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), objetivando a contratação emergencial dos serviços de escoramento da cobertura do Bloco 02 do antigo Convento do Carmo.\r\nId: 2036643\r\n"
        ],
        "2036646": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2017\r\nPROCESSO N° E-17/003.002367/2017 \r\nOnde se lê: ...R 547.385,47, ...\r\nLeia-se: ...R 546.585,47, ... \r\nId: 2036646\r\n"
        ],
        "2036647": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 18.05.2017, os proventos de CARLOS DE SOUZA FREITAS, SUBTEN PM RG 40.168.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE CESAR, SUBTEN PM RG 40.746.\r\ncom validade a contar de 18.05.2017, os proventos de ANTÔNIO CARLOS CANDIDO DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 41.021.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de GENILTON SANTOS DE BRITO, SUBTEN PM RG 41.179.\r\n, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de JORGE ANTÔNIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.263.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de PEDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 46.300.\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de JAILTON FELIX DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 48.478.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de CLAUDENIR SILVA DE SOUSA, SUBTEN PM RG 48.974.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de GILCINEI DA CUNHA ABREU, SUBTEN PM RG 49.001.\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de WASHINGTON HIGINO VICENTE DE SÁ, SUBTEN PM RG 49.057.\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de ROGÉRIO RICARDO RANGEL, SUBTEN PM RG 49.160.\r\ncom validade a contar de 19.04.2017, os proventos de JOSÉ MARCOS MORAES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 49.170.\r\n, com validade a contar de 03.02.2017, os proventos de VALTERLOR MARIA PEDROSA, SUBTEN PM RG 50.025.\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de RICARDO BAPTISTA, SUBTEN PM RG 50.045.\r\n, com validade a contar de 14.03.2017, os proventos de SAMUEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 50.093.\r\ncom validade a contar de 16.12.2016, os proventos de CLÁUDIO MORAES DA COSTA, SUBTEN PM RG 50.154.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de HAMILTON DA COSTA LIMA, SUBTEN PM RG 50.394.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de JASIEL ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.760.\r\ncom validade a contar de 19.04.2017, os proventos de JUPARA VIANA DE CARVALHO JÚNIOR, SUBTEN PM RG 51.114.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017 os proventos de MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.236.\r\ncom validade a contar de 18.05.2017, os proventos de MAURO SANCAS DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 51.243.\r\ncom validade a contar de 19.04.2017, os proventos de WATTSON CALHEIROS SCHINCAGLIA DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 51.263.\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de ADALBERTO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.408.\r\ncom validade a contar de 15.12.2016, os proventos de ALBERTO HIGINO MOREIRA, SUBTEN PM RG 52.062.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO MOTTA SARKIS, SUBTEN PM RG 53.085.\r\nId: 2036647\r\n"
        ],
        "2036651": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2017\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/06/2017\r\nProc. nº. E-09/356/12/2017 - AGNES MARIE ROMANO, ID Funcional n° 564.731-2.\r\nOnde se lê: ...6355.\r\nLeia-se: ...6.324.\r\nId: 2036651\r\n"
        ],
        "2036654": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\no gozo da licença para acompanhamento de cônjuge, com validade de 01.06.2017, em conformidade com art. 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como o art. 1º da Lei nº 800/1984. \r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO o gozo da licença para acompanhamento de cônjuge, com validade de 01.04.2017, em conformidade com art. 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como o art. 1º da Lei nº 800/1984. \r\nId: 2036654\r\n"
        ],
        "2036663": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 11.446,54 (onze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.732-9, JORGE LUIS PEDRA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor do SD PM RG 83.748-4 ,ALAN BARBOSA DE ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 4.882,02 (quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e dois centavos), em favor do SD PM RG 78.672- 3, MOZART SABINO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.303- 2, ALCINO ALVES AZEVEDO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.102,32 (hum mil cento e dois reais e trinta e dois centavos), em favor do SD PM RG 85.803-5, RENATO MOREIRA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 359,16 (trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), em favor em favor do MAJ PM RG 58.787-3, JACQUES SANTOS RODRIGUES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.528-9, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA DUARTE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 79.567-4, SERGIO CARVALHO MOREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.394,95 (hum mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), em favor do AL CFSD PM RG 86.969-3, GUILHERME COELHO DA ROSA FERNANDES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.623-5, CEZAR DA COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.228-7, LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.129-7, EVERSON CRUZ DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.119-8, DAVI CABRAL RIBEIRO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.011-7, MARCELO DEL SECH DE REZENDE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.029-9, ALLAN FARIA BANDEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.106-5, VALDECI DA ROSA LACERDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 421,44 (quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 76.099-1, FABIANO DE OLIVEIRA CHAGAS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 517,98 (quinhentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 79.772- 0, LEANDRO RAMOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 638,46 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.095-1, CHRISTIAN TOMAZ FERREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 629,84 (seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor do CAP PM RG 67.847- 4, MARIANA DE OLIVEIRA SIMÕES ALMEIDA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.338,57 (hum mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.132-2, ORLANDO LUIZ MUNIZ DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 2.646,19 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), em favor do CB PM RG 75.338-4, FÁBIO DE FRANÇA DIAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 265,30 (duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), em favor do SD PM RG 83.315-2, BRUNO PAIVA DA FONTE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 260,85 (duzentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 64.855-0, LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 226,49 (duzentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.378-1, JORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.658,70 (hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.574-2, ANTONIO LUIZ RODRIGUES CALDAS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 453,26 (quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), em favor do CB PM RG 74.208- 0, ALESSANDRO VICENTE CHAMARELLI.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 288,25 (duzentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 44.309-3, REGINALDO COSTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 116,40 (cento e dezesseis reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.969-4, CELSO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 209,75 (duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 54.356-1 MARCELO RODRIGUES DE SOUZA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 72,64 (setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 1/11764, DALMIR DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 384,82 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 79.717-5, MAGNO DOS SANTOS CASTRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 72,64 (setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.518-9, JORGE DA CONCEIÇÃO MARCELINO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 111,28 (cento e onze reais e vinte e oito centavos), em favor do CB PM RG 79.814-0, PABLO DA SILVA BARROS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 1º TEN PM RG 40.748- 6, LUIZ CLÁUDIO MARTINS.\r\nId: 2036663\r\n"
        ],
        "2036664": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/003.00008/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/003.000083/2017...\r\nId: 2036664\r\n"
        ],
        "2036665": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nDENISE BOHRER LEÃO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.737-3 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9 Parágrafo Único da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/09/84 a 01/06/85; 15/05/86 a 10/09/86; 11/09/86 a 31/01/89; 05/07/91 a 11/09/92; 13/08/91 a 01/04/09; 01/04/93 a 10/07/93; 15/06/93 a 30/09/94; 06/03/95 a 11/08/95; 01/04/89 a 31/12/89; 01/02/90 a 30/03/91; 01/05/96 a 31/12/98 e de 01/02/99 a 30/06/99, desprezando os períodos de 01/04/93 a 10/07/93; 15/06/93 a 30/09/94; 06/03/95 a 11/08/95; 01/04/89 a 31/12/89; 01/02/90 a 30/03/91; 01/05/96 a 31/12/98; 01/02/99 a 30/06/99 e de 13/08/91 a 10/09/92, por serem concomitantes, totalizando 7748 dias de efetivo exercício.\r\nDE 06/06/2017\r\n- LANA MARIA DA SILVA JACQUES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.989-2 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 04/04/2011 a 01/04/2016.\r\nDE 07/06/2017\r\nCARLOS ALBERTO VARGAS FILGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.762-4 a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta dias) de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/03/86 a 15/03/91, publicado no D.O. de 27/05/91 e de 16/03/91 a 13/03/96, publicado no D.O. de 06/12/96, totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2036665\r\n"
        ],
        "2036698": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONSTRULIMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP - CNPJ: 21.682.822/0001-70, referente à despesa com a aquisição de materiais de limpeza para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas unidades da FAETEC, através do Programa PRONATEC, no valor de R 7.476,70 (sete mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 2036698\r\n"
        ],
        "2036705": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2017\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 002/2017, a Empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A, referente ao serviço de locação e manutenção de 11 (onze) veículos tipo utilitários, sem motorista e sem fornecimento de combustível, aplicando-se todas as determinações contidas no Termo de Referência (Anexo 1) e demais anexos, para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote único licitado, no valor de R 395.472,00 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais), vide autos do Processo n° E- 15/001/68/2017.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 31.05.2017\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 002/2017, a Empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A, referente ao serviço de locação e manutenção de 11 (onze) veículos tipo utilitários, sem motorista e sem fornecimento de combustível, aplicando-se todas as determinações contidas no Termo de Referência (Anexo 1) e demais anexos, para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote único licitado, no valor de R 395.472,00 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais), vide autos do Processo n° E- 15/001/68/2017.\r\nId: 2036705\r\n"
        ],
        "2036708": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07.06.2017\r\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG, exercícios de 2015 (décimo terceiro) e 2016 (até o mês de novembro), no valor de R 405,57. A DÍ de exercícios anteriores.\r\nId: 2036708\r\n"
        ],
        "2036717": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2017\r\na cessão de ENRICO CAMPOS PEDROSO, matr. nº 37.079-1, ID nº 44583958, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Executiva - CGE IV, na Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, até 31/12/2017, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2036717\r\n"
        ],
        "2036720": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " UPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\n- CÉLIO DE OLIVEIRA BORJA, matr. nº 00.512-4 - o Despacho de 09/07/2013, publicado no D.O. de 11/07/2013, que deferiu o pedido de incorporação de 100% do valor correspondente à retribuição básica da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01.\r\nId: 2036720\r\n"
        ],
        "2036734": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 01/06/2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2017.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2017.\r\nId: 2036734\r\n"
        ],
        "2036745": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- MARIO FILARDO BASSALO FILHO ID funcional nº 2.969.419-1, matrícula nº 809.480-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/02/2016.\r\nID funcional nº 564.834-3, matrícula nº 870.971-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/04/2017.\r\nID funcional nº 2.956.464-6, matrícula nº 267.522-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 13/09/2013.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO PAZ MONTEIROID funcional nº 2.963.427-0, matrícula nº 809.505-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 19/02/2017.\r\n- SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS BESERRAID funcional nº 2.974.531-4, matrícula nº 261.520-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05/02/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2036745\r\n"
        ],
        "2036752": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 22 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 29 do referido processo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2036752\r\n"
        ],
        "2036754": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa VS BRASI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 100.128,99 (cem mil cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nId: 2036754\r\n"
        ],
        "2036755": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de VLADIMIR ID n° 2.996.756-2, matrícula nº 193.247-4, Oficial de Cartório Polícial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, ID n° 26.844-5, matrícula nº 613.511-5, Escrevente de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/1996.\r\nos proventos mensais de inatividade de ETEVALDO MOREIRA AGUIAR, ID n° 2.955.625-2, matrícula nº 177.675-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário com efeitos a contar de 17/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA LÍDIA DE ABREU ID n° 2.921.901-9, matrícula nº 806.581-5, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-09/418/1/2016 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ID n° 2.955.574-4, matrícula nº 268.868-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA, ID n° 2.996.431-8, matrícula nº 267.953-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/01/2016.\r\nPROCESSO Nº.E-09/033835/1006/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.926.632-7, matrícula nº 266.204-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO LUCIO DE CARVALHO MAZZEI, ID n° 2.989.282-1, matrícula nº 257.276-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de DAMIÃO DA ROCHA CASSERES, ID n° 2.981.996-2, matrícula nº 177.327-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LEILA YASSINE ABDALAD, ID n° 2.921.584-6, matrícula nº 806.573-2, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO REINALDO DA SILVA BASTOS, ID n° 2.944.683-0, matrícula nº 260.383-5, Inspetor de Polícia Classe. Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MIRIAN AMARAL DE ALMEIDA LEÃO, ID n° 2.912.663-0, matrícula nº 268.784-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de SÉRGIO MESSIAS DE AGUIAR PORTO, ID n° 2.974.862-3, matrícula nº 288.843-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELSO LEAL NUNES, ID n° 2.996.675-2, matrícula nº 288.731-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de DENILSON CORREIA DE SOUZA ID n° 2.992.655-6, matrícula nº 268.554-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO DIAS DE LIMA, ID n° 2.970.823-0, matrícula nº 1.168.002-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/05 /2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de CEZAR THADEU VINHEIRO, ID n° 2.918.655-2, matrícula nº 261.313-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALTER JOSEPH TOLEDO MAGIS, ID n° 2.954.993-0, matrícula nº 268.900-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/02/2015.\r\nId: 2036755\r\n"
        ],
        "2036760": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2017\r\n- CLEIDE DE CARVALHO BARRETO, ID Funcional nº 36425826/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A,, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- VERA LUCIA BELMONT LOPES, ID Funcional nº 34658734/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009. \r\n- VERA LUCIA BELMONT LOPES, ID Funcional nº 34658734/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLAUDIA MARCIA DE ASSIS RANGEL, ID Funcional nº 37442341/2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/1984 a 31/05/1987, num total de 1.155 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Recepcionista.\r\n- SANDRA REGINA DIAS, ID Funcional nº 19139020/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/07/1990 a 21/11/1991, num total de 508 dias de efetivo serviço prestado ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ADILEA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 36472646/1, Agente Administrativo. o Despacho de 04/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, que averbou 2.209 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DULCE HELENA ALMEIDA FATIGATTE, ID Funcional nº 37558951/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, que averbou 699 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, ID Funcional nº 32606931/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/08/1997, publicado no D.O. de 13/08/1997, que averbou 216 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2036760\r\n"
        ],
        "2036765": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de WALMIR ALVES DA SILVA, ID n° 2.918.701-0, matrícula nº 810.859-9, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de SELMA GUIMARÃES BATISTA, ID n° 3.241.315-7, matrícula nº 269.651-6, Oficial de Cartório Classe Comissário, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, ID n° 2.973.622-6, matrícula nº 257.557-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 17/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO RAMOS, ID n° 2.978.475-1, matrícula nº 198.600-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ZULEIKA RIBEIRO SAUAIA KUBRUSLY, ID n° 2.922.013-0, matrícula nº 260.602-8, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de EVANDRO PORTELA, ID n° 2.927.964-0, matrícula nº 859.665-2, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de TELMA NATALINA ABREU ALVES, ID n° 2.946.276- 2, matrícula nº 182.351-7, Oficial de Cartório Classe Comissário, com efeitos a contar de 27/04/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADRIANO DE CASTRO MARQUES, ID n° 2.982.833-3, matrícula nº 260.392-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 29/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARILENE CORRÊA CARDOSO BECKER, ID n° 2.924.894-9, matrícula nº 179.944-4, Oficial de Cartório Classe Comissário, com efeitos a contar de 04/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALD MOSTAERT EWERTON DE ALMEIDA, ID n° 2.935.774-8, matrícula nº 258.090-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO VALDEMAR DOS SANTOS, ID n° 2.931.617- 0, matrícula nº 177.389-4, Inspetor de Polícia Classe. Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARGARIDA DE BRITTO PEREIRA BANDEIRA DE MELLO, ID n° 2.921.604-4, matrícula nº 806.520-3, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON CERQUEIRA ASSIS, ID n° 2.983.875-4, matrícula nº 289.542-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSICLEA COUTINHO LOBATO MARQUES, ID n° 2.968.966-0, matrícula nº 810.734-4, Perito legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID n° 2.997.653-7 matrícula nº 806.740-7, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO JOSÉ CURVELLO, ID n° 2.941.446-6, matrícula nº 263.573-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/06 /2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ZACARIAS GOMES, ID n° 2.944.554-0, matrícula nº 176.604-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de GERSON CARVALHO MUGUET, ID n° 2.963.361-3, matrícula nº 177.216-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\nId: 2036765\r\n"
        ],
        "2036771": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO a validade do concurso público para Provimento de Cargos Efetivos de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do item 13.5, do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, e na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual e pelo art. 4° do Decreto Estadual n° 43.876/2012.\r\n- SEEDUC, em devolução.\r\nId: 2036771\r\n"
        ],
        "2036785": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2005\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/02/2005\r\nProc. nº E-09/004031/1903/2005 - CLAUDIO OTERO ASCOLI, ID Funcional n° 2.958.843-0.\r\nOnde se lê: ... 387 dias.\r\nLeia-se: ... 773 dias.\r\nId: 2036785\r\n"
        ],
        "2036796": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo, fls. 401/402, e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica, fls. 412/416, resolvo: A) APROVAR a prorrogação do Contrato nº 06/2016, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; a prestação dos serviços à OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP, após termo escrito formal, a despesa, no valor total de R 287.499,84, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 23.958,32, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2036796\r\n"
        ],
        "2036797": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 07/06/2017\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666090 - exercício de 2016, 2º período.\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223048 - exercício de 2016, 2º período.\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 8748055 - exercício de 2013, 1º período.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786 - exercício de 2016, 2º período.\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43355617 - exercício de 2015, 1º período.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872247 - exercício de 2015, 2º período.\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348203 - exercício de 2012, 2º período.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665892 - exercício de 2017, 1º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\nId: 2036797\r\n"
        ],
        "2036798": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), em favor da Empresa VOIPGLOBE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA VIA INTERNET LTDA., CNPJ 07.629.067/0001-39, referente à dispensa de licitação com a prestação de serviços de link de comunicação de dados, de 5MB via Rádio, para interligação a internet, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2036798\r\n"
        ],
        "2036812": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 329.952,66 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor de Referente à prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação no período de setembro a dezembro de 2016, conforme disposto do artigo 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2017.\r\nRECONHEÇO A D no valor total de R 63.010,07 sessenta e três mil e dez reais e sete centavos), favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A., referente à prestação de serviços de comunicação de dados, no período de novembro e dezembro de 2016, conforme disposto do artigo 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor total de R 100.650,00 (cem mil seiscentos e cinquenta reais), favor de , referente à prestação de serviços de comunicação de dados, no período de agosto a dezembro de 2016, conforme disposto do artigo 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor total de R 150.765,60 (cento e cinquenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor de MAXWALL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à locação de computadores, conforme contrato emergencial nº 001/2016, no período de agosto a dezembro de 2016, conforme disposto do artigo 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor total de R 51.642,60 (cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), favor de , referente às despesas de aluguel de CPETR São Gonçalo, do contrato de locação nº 001/2014, no período de julho a dezembro de 2016, conforme disposto do artigo 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor total de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em favor de INDEPENDÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA, Referente à locação de imóvel, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, sublojas A, B e D do 1º subsolo do Edifício Rodolpho De Paoli, nos meses de setembro (parte), outubro, novembro e dezembro de 2016, conforme disposto do artigo 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nno valor total de R 14.469,48 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor de FLAVIO DE LOPES DE CARVALHO, Referente à locação do imóvel sito a Av. Geramário Dantas, nº 299, lojas B e C, Jacarepaguá, no período de novembro e dezembro de 2016, conforme disposto do artigo 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/05/2017.\r\nId: 2036812\r\n"
        ],
        "2036837": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            ", \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o pronunciamento da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Controle Interno desta Empresa, às fls. 07/08 e 09, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o Capítulo IV, do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, que seja acrescida de 01(uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado Decreto regulamentar, para atender as necessidades das Unidades Administrativas que integram a Empresa no decorrer do presente exercício. \r\nId: 2036837\r\n"
        ],
        "2036853": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/06/2017\r\n- RENATO OTÁVIO DA GAMA FERRAZ, matrícula n° 257.403-6 -209 dias prestados á ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2036853\r\n"
        ],
        "2036858": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.06.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária UNIÃO DOS INATIVOS FLUMINENSES, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 44/45.\r\nId: 2036858\r\n"
        ],
        "2036862": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2017\r\n- CARMEN LUCIA GERMANO DOS SANTOS, mat. nº 5.010.817-4, ID Funcional nº 37033778/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- ANA CLÉIA CASTRO DE SÁ, mat. nº 272.315-3, ID Funcional nº 37505424/1, Merendeira, nível I. \r\n- DAISY MEDEIROS LUTZ, mat. nº 250.908-1, ID Funcional nº 36898244/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NORMA SUELI CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 5.014.920-2, ID Funcional nº 41203968/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- MARIA ZULEIDE RIBEIRO SANTANA, mat. nº 5.021.896-5, ID Funcional nº 34950354/1, Servente, nível I. \r\n- ROSILENE PEREIRA MONTEIRO, mat. nº 5.015.607-4, ID Funcional nº 34741771/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n- JANICE DOS REIS AZEVEDO DA SILVA, mat. nº 293.297-8, ID Funcional nº 33110565/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA ROSA, mat. nº 284.728-3, ID Funcional nº 37138855/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- ROSANE PACHECO ALVES, mat. nº 5.019.624-5, ID Funcional nº 37276450/1, Merendeira, nível I. \r\n- LIDIA MATOS DO NASCIMENTO DE AMORIM, mat. nº 274.444-9, ID Funcional nº 33486727/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/06/2017.\r\nId: 2036862\r\n"
        ],
        "2036864": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- oriundo do Processo E- 09/094/709/2015 - de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa , no valor de R 139.862,36 (cento e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2036864\r\n"
        ],
        "2036869": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nERENTE\r\n/2017\r\nID Funcional 4405760-1, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/06/2017.\r\nId: 2036869\r\n"
        ],
        "2036882": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24.03.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2017.\r\nId: 2036882\r\n"
        ],
        "2036883": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CAMPOS (Policlínica da Polícia Militar de Campos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM SJM (Policlínica da Polícia Militar de Olaria).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2036883\r\n"
        ],
        "2036918": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DO SILVADO, Nº 151, SAÚDE, Município Maricá, RJ com base no Parecer Técnico nº 145/17, referente ao Processo em referência.\r\nDE 07.06.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à BOM RETIRO, Município São Gonçalo - RJ com base no Parecer Técnico nº 149/17, referente ao Processo em referência.\r\n.2017\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome deDISTRIBUIDORA DE CARVÃO RIO NEGRO LTDA,CNPJ 12.314.201/0001-42, localizada no Sitio Rio Negro e Ibipeba - Zona Rural - Município de São Sebastião do Alto, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome deCPF 092.729.767-15, localizado na Estrada de Vargem Alta, s/nº - Zona Rural - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de BRAGA E PINHEIRO INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA - MECNPJ 08.965.085/0002-35, localizado na Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 1370 - Galpão, km 2,5 - Lote colonial 39 alto 50 - Mury - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de FAPECA CONFECÇÕES LTDA - ME,CNPJ 01.652.086/0001-08, localizado na Rua Dr. José Teixeira Portugal, 46 Galpão 1 - Centro - Município de Cordeiro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de CONDOMINIO FRIBOURG PARK, CNPJ 04.414.303/0001-01, localizado na Rua Miguel Gaspar, 10 - Conego - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de JOSÉ MARIA ANCHIETA PEREIRA, CPF 502.072.887-04, localizado na Rua Amelia Thomas, 60 - Cantelmo - Município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2036918\r\n"
        ],
        "2036925": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\no reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Sampaio LTDA. (RJ-548) duarante o período de 13 a 23 de junho de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Expresso Angrense de Turismo LTDA. (RJ-637), Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA.(RJ-518), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA. (RJ-804), Bel-Tur Turismo e Transportes LTDA (RJ-508), Ouro de Minas Transportes e Turismo LTDA (RJ-810), Reitur Turismo LTDA. (RJ-603), Lual Rio Turismo LTDA (RJ-866), Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo LTDA (RJ-840), Top Rio Viagens e Turismo LTDA. (RJ-583), Twist Rio Transporte e Turismo LTDA. (RJ-668), Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA. (RJ-511) e Turismo Real Brasil LTDA. (RJ-592) durante o período de 13 a 23 de junho de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não cabe análise de reconsideração de intempestividade.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): determinando a baixa do veículo placa LLY5233 e o cancelamento do registro do cooperado Felix Antônio Pinto de Araujo, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2036925\r\n"
        ],
        "2036931": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SUPERPLAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 726.300,00 (setecentos e vinte e seis mil e trezentos reais), com fulcro com art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da solicitação da Ordenadora de Despesas, tornando sem efeito a publicação referente, no DOERJ de 24/04/2017.\r\nId: 2036931\r\n"
        ],
        "2036932": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora VIVIANE DE SOUZA BORGES, ID funcional 43799485, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, para dar assistência a seu dependente NEWTON BORGES FELIX, portador de necessidades especiais caracterizadas como eventual, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional e no Decreto nº 14.870/1990. \r\nId: 2036932\r\n"
        ],
        "2036934": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- ALEX SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 43802419. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- ILANA DA SILVA FARIAS, ID Funcional nº 43346804. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21.07.2008 a 19.07.2013.\r\n- PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional nº 44230818. a averbação do tempo de serviço com base no inciso II do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido de 16/06/2011 a 01/12/2011 à Fundação Municipal de Educação de Niterói, no total de 168 dias de exercício.\r\n- LUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA, ID Funcional nº 4400175-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- JERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43476180. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 18/02/1984 a 13/05/1984, à Organização Ted de Serviços; 26/06/1990 a 31/07/1990, à Gelre Trabalho Temporário; 01/08/1990 a 10/07/1992, à Porto Seguro Prestadora de Serviços Ltda; 29/09/1993 a 27/12/1993, à Global Trabalho Temporário Ltda; 13/01/1994 a 13/04/1994, à Gelre Trabalho Temporário; 02/05/1994 a 14/06/1999, à Spirit Comércio de Roupas Ltda; 03/01/2000 a 02/07/2003, à Spirit Comércio de Roupas Ltda; 11/05/2006 a 10/02/2009, à Atento Brasil S/A. ,no total de 5.164 dias de exercício. Desprezando o período de 11/02/2009 a 16/02/2009, prestado à Atento Brasil S/A, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\nId: 2036934\r\n"
        ],
        "2036968": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\no despacho de 18 de abril de 2017, publicado no D.O. de 24/04/2017, que refixou os proventos mensais de inatividade, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, regulamentada pelo Decreto n° 15.460/90, c/c o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, do servidor DIRCEU JAIME DA SILVA SOBRINHO, mat. 176.206-1, Id. 19939760.\r\nId: 2036968\r\n"
        ],
        "2036977": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública as fls. 410-423 do p.p., cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos do tipo serviço (SEDAN), objetivando o deslocamento para apoio as atividades técnico/administrativas do Contratante, conforme especificações técnicas e na forma disciplinada no Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012, conforme condições especificadas no Termo de Referência - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC., valor mensal de R 11.832,00 (onze mil oitocentos e trinta e dois reais), e valor global de R 283.968,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais), para atender ao prazo contratual de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2036977\r\n"
        ],
        "2036980": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A RIO SAÚDE. face o descumprimento das exigências de folhas 2, 4, 7, 9, 11 e 12. A Ata de AGO de 24 de junho de 2016, em Deliberações, é omissa quanto à aprovação das Demonstrações Financeiras, relatando somente os pareceres dos Conselhos Fiscal e de Administração. É competência exclusiva da Assembleia a aprovação das contas, o que não ocorreu. \r\nId: 2036980\r\n"
        ],
        "2036981": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2017\r\nGINI DI PAULA BOTELHO NECO LAGOA o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, ID. 30510120, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - a contar de 09/05/2017, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2036981\r\n"
        ],
        "2036986": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Hemodinâmica, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2015, em favor da Empresa ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 39.905.948/0001-21, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2036986\r\n"
        ],
        "2036989": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/953.185/2011 - DEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR03 (três) meses de Licença Especial referente ao .\r\nPROC. Nº E-06/983.203/1999 - ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHOo Despacho de 20/03/2015, publicado no D.O. de 27/03/2015 referente à Licença Especial concedida.\r\nPROC. Nº E-06/983.203/1999 - ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO.\r\n, ID. .\r\n, ID. 2006332-6. Período Base de 24/09/2010 12/10/2015;\r\n, ID. 1999834-1. Período Base de 17/08/2011 .\r\n, ID. 4252550-0. Período Base de 31/01/2012 .\r\n, ID. 2613892-1. Período Base de 13/01/2012 .\r\n, ID. 1979693-5. Período Base de 25/05/2012 .\r\nPROC. Nº E-06/919.131/2004 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOSa 15/10/2014;\r\nPROC. Nº E-06/951.109/2006 - ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS 08/09/2012;\r\nId: 2036989\r\n"
        ],
        "2036996": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 29.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2036996\r\n"
        ],
        "2036999": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, referente à aquisição de insumos para o setor de Hemodinâmica, para atender o Hospital Central da Polícia Militar, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2015, em favor da Empresa ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Matriz) - CNPJ 39.905.948/0001-21, no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2036999\r\n"
        ],
        "2037014": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\n2017\r\n- IDÊ PENA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.223-3, período base de 10/02/2012 a 11/03/2017.\r\nMARCIA REGINA GUIMARÃES NETTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.005-4, período base de 19/12/2011 a 16/02/2017.\r\nMARLI DE MAGALHÃES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.963-6, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\nMARINA COSTA DOS PASSOS FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.097-6, período base de 17/05/2008 a 15/06/2013.\r\n- ELIANE SEGANTINI FREDERICO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.935-1, período base de 05/07/2010 a 02/10/2015.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.001.968-6, período base de 07/03/1999 a 06/03/2004.\r\n- MICHELE DA COSTA SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.410-5. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 14/08/2008 a 13/08/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nTORQUATO RODRIGUES VILLARES, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.002.341-5, períodos base de 25/04/2004 a 24/04/2009 e de 25/04/2009 a 24/04/2016.\r\nPATRICIA LUCIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.333-6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nVALDENILSON VAZ DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.541-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nMARCELO DE LIMA SCHUCHTER, Prof. Doc. I, mat. nº 891.257-8, períodos base de 31/07/2003 a 30/07/2008 e de 31/07/2008 a 30/07/2013.\r\n- CÉLIA MARIA DE ANDRADE BARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 517.020-4 - 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 03/02/2000 a 02/02/2005; de 03/02/2005 a 02/02/2010 e de 03/02/2010 a 02/02/2015. \r\n- THELMA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.787-5. o processo.\r\n- NATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA PEDROSO, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.829-0. alteração de nome.\r\nId: 2037014\r\n"
        ],
        "2037017": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nLÉCIO AUGUSTO RAMOS, ID Funcional 4391077-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 29/09/2010 a 27/09/2015.\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO, ID Funcional 4385077-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/07/2010 a 29/06/2015.\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JURGENS, ID Funcional 4385210-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/07/2010 a 29/06/2015.\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA, ID Funcional 4431269-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/06/2012 a 30/05/2017.\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO, ID Funcional 4418721-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/11/2011 a 29/10/2016.\r\n- DÉBORA MOTTA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4431329-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/06/2012 a 30/05/2017.\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO, ID Funcional 4431261-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/06/2012 a 30/05/2017.\r\n- PATRICIA CARAÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4431318-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/06/2012 a 30/05/2017.\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA, ID Funcional 4385063-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/07/2010 a 29/06/2015.\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA, ID Funcional 4431458-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/06/2012 a 30/05/2017.\r\n- ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, ID Funcional 4273871-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/07/2010 a 29/06/2015.\r\nNATÁLIA SIMÕES CORRÊA, ID Funcional 4384792-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/07/2010 a 29/06/2015.\r\nJOICE LUZIA HIGINO, ID Funcional 4343173-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/11/2011 a 29/10/2016.\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT, ID Funcional 4431321-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/06/2012 a 30/05/2017.\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO, ID Funcional 4391040-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 29/09/2010 a 27/09/2015.\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional 4391053-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 29/09/2010 a 27/09/2015.\r\nId: 2037017\r\n"
        ],
        "2037019": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 13.03.2017, os proventos de GLAUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.980.\r\n, com validade a contar de 01.12.2000, os proventos de JOSIAS NASCIMENTO DOS REIS, 2° SGT BM Reserva Remunerada, RG: 04.592.\r\nId: 2037019\r\n"
        ],
        "2037022": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2017\r\n, considerando a solicitação de fls. 08, bem como a manifestação de fls. 18.\r\n, considerando a solicitação de fls. 09, bem como a manifestação de fls. 26.\r\n, considerando a solicitação de fls. 09, bem como a manifestação de fls. 26.\r\n, considerando a solicitação de fls. 09, bem como a manifestação de fls. 16.\r\n, considerando a solicitação de fls. 10, bem como a manifestação de fls. 19.\r\n, considerando a solicitação de fls. 05, bem como a manifestação de fls. 29.\r\n, considerando a solicitação de fls. 06, bem como a manifestação de fls. 18.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03, bem como as manifestações de fls. 05 e 06.\r\n, considerando as manifestações de fls. 03 e 14.\r\n, considerando as manifestações de fls. 05 e 21.\r\n, considerando a solicitação de fls. 10, bem como a manifestação de fls. 16.\r\n, considerando a solicitação de fls. 08, bem como a manifestação de fls. 16.\r\n, considerando a solicitação de fls. 07, bem como a manifestação de fls. 15.\r\n, considerando a solicitação de fls. 10, bem como a manifestação de fls. 18.\r\n, considerando a solicitação de fls. 08, bem como a manifestação de fls. 22.\r\nId: 2037022\r\n"
        ],
        "2037052": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o teor do art. 51, parágrafo único da Lei nº 5.427/09, que assegura ao beneficiário do ato administrativo a oportunidade de se manifestar previamente à anulação ou revogação do ato, a decisão de fls. 826, e recebo o recurso de fls. 844/847, como razões de defesa prévia contra eventual ato anulatório.\r\nId: 2037052\r\n"
        ],
        "2037060": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.05.2017\r\n- MARIA TEREZA CAMPOS RIBEIRO - ID 21433458. a publicação de 24.04.2017, no D.O. de 12.05.2017, página 21, 1ª coluna, por ter sido publicada com incorreções.\r\nId: 2037060\r\n"
        ],
        "2037066": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2017.\r\nId: 2037066\r\n"
        ],
        "2037068": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais), para suprir despesas com assinatura de Diários Oficiais - Poder Executivo - 1° e 2° semestres.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para suprir despesas com publicações de matérias da Fundação Leão XIII, no Diário Oficial - Poder Executivo, durante o exercício de 2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.06.2017.\r\nId: 2037068\r\n"
        ],
        "2037071": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\n7\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43871925, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Assessora do Gabinete do Procurador-Geral, anteriormente ocupado por Marcia Latge Mannheimer, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871887, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2037071\r\n"
        ],
        "2037072": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44212348, da Procuradoria Trabalhista (PG-10) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de junho de 2017.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50181629, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH) para a 1ª Procuradoria Regional - Niterói (PG-11/1ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de junho de 2017.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44053363, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a Procuradoria de Pessoal (PG-04), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 50074636, da Procuradoria de Pessoal (PG-04) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 50159135, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2037072\r\n"
        ],
        "2037073": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Alunos, Id. Funcional nº 44607709, para ter exercício na 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda (PG-11/5ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de junho de 2017.\r\nId: 2037073\r\n"
        ],
        "2037074": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\n7\r\n, Técnico de Contabilidade, Id. Funcional nº 19025980, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão (PG-12/GLIC) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 50086154, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2037074\r\n"
        ],
        "2037076": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.05.17\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nPROCESSO Nº E-13/001/41/2017...\r\nLEIA-SE: \r\nPROCESSO Nº E-13/002/41/2017..\r\nId: 2037076\r\n"
        ],
        "2037093": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2017\r\nredução, em 50% ,da carga horária da servidora CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, ID 4132247-9, matrícula 222553-0, por hum ano, a contar de 30 de março de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nSELMA RIBEIRO DA COSTA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.952-6, ID 40386490, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 01.09.2015. \r\nVALERIA MARIA FONSECA DE LIMA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/803.952-1, ID 5459800, Vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSao abono de 01/11/2014.\r\n, de exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (mensal), Décimo Terceiro Salário (Integral), Rioprevidência Plano Previdenciário (mensal), Vencimento, Triênio, Terço Constitucional de Férias, Vale Transporte, Abono Permanência (mensal), Abono Permanência (Décimo Terceiro), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), Remuneração Férias Rescisão (Integral), Terço Constitucional de Férias Rescisão (Integral), Remuneração, Auxilio Doença, Remuneração Férias Rescisão (Proporcional) e Terço Constitucional de Férias Rescisão (Proporcional) dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.216.182,80 (um milhão, duzentos e dezesseis mil cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de retroativos de Terço Constitucional de Férias, Complemento de Piso Remuneratório Estadual, Décimo Terceiro Salário (Integral), INSS, Rio Previdência Plano Financ - ativos (mensal), Rio Previdência Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), Rio Previdência Plano Previdenciário (Décimo Terceiro), Rio Previdência Plano Previdenciário (mensal), Terço Constitucional de Férias Encerramento de Folha, Terço Constitucional de Férias, Triênio e Vencimentos dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 17.891,59 (dezessete mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n, de exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Vencimento, Triênio, Abono de Permanência, Adicional de Qualificação, Cargo em Comissão, Décimo Terceiro Salário, Décimo Terceiro Salário de Encerramento de Folha, INSS, Remuneração Férias Rescisão, Rio Previdência, Terço Constitucional de Férias e Vale Transporte dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 775.388,21 (setecentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Abono de Permanência, Adiantamento de Décimo Terceiro Parcial, Auxílio Adoção (Lei nº 3499/2000), Auxílio Doença, Cargo em Comissão, Complemento de Piso Remuneratório, Décimo Terceiro Salário Maternidade INSS, Décimo Terceiro Salário Integral, Décimo Terceiro Salário Encerramento de Folha, Determinação Judicial Contribuição Sindical - SINDSERJ, Falta, Impontualidade, INSS, INSS 13 Salário, Licença Doença Pessoa Família, Remuneração, Remuneração Férias Rescisão, Rio Previdência Plano Financ. - Ativos, Rio Previdência Plano Previdenciário, Salário Maternidade INSS, Terço Constitucional de Férias, Terço Constitucional de Férias Rescisão, Triênio, Vale Transporte e Vencimento dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.310.434,88 (dois milhões, trezentos e dez mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nSILVIA LUCIA DE SOUZA CARDOSO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.975-7, ID 20878958, Vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 31/03/2015. \r\n\r\nSUELY CRISTINA DO NASCIMENTO, cargo Artífice, matrícula nº 00/822.933-8, ID: 20759436, Vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 15/11/2012.\r\n- TERESINHA DAS GRAÇAS PESSANHA, cargo Professor FAETEC I 40 H, matrícula nº 00/283.093-3 ID: 3983241-4, Vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 15.06.2015.\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/222.984-7, ID 20717504, Vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 15.04.2017.\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES, matrícula 0225.913-3, ID. 42049784. , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 01.02.2005 a 13.02.2007 e de 13.04.2009 a 11.04.2011, no total de 1.471 (hum mil quatrocentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC, desprezando o período de 12.04.2011 a 28.04.2011, por ser concomitante. \r\n- DEBORA FUKS, matrícula 0220.019-4, ID. 2089307-8. nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.06.1983 a 31.01.1994, de 01.02.1994 a 11.07.1997 e de 12.07.1997 a 25.02.1998, no total de 5.384 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA, desprezando os períodos de 28.02.1995 a 31.01.1994, de 01.03.1997 a 11.07.1997 e de 26.02.1998 a 02.03.1998, por serem concomitantes.\r\n- DENILSON DE BRITO LIMA, matrícula 0823.090-6, ID. 2100423-4. nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 27.01.1992 a 06.05.2004, no total de 4.482 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. \r\nELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDA, matrícula 0221.770-1, ID. 4003386-4. nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 01/08/1994 a 26/04/1999, no total de 1.730 (hum mil setecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE QUEIMADOS, desprezando o período de 27/04/1999 a 31.05.1999, por ser concomitante. \r\nELSA ESTEVES DE CARVALHO, matrícula 0222.299-0, ID. 2082874-8. , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.09.1991 a 03.08.1992, de 01.03.1993 a 01.07.1993, de 01.04.1994 a 31.10.1997, de 01.11.1997 a 31.12.1997 e de 01.02.1999 a 01.08.1999, no total de 2.014 (dois mil e quatorze) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA, desprezando a PEDIDO DA SERVIDORA o período de 01.03.1989 a 31.07.1990 e os períodos de 01.02.1999 a 30.04.1999 e de 01.02.2000 a 13.12.2004, por serem concomitantes.\r\nNILTON SILVA DE JESUS, matrícula 0222.938-3. nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 09/02/1998 a 22/03/2001, no total de 1.138 (hum mil cento e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC, desprezando o período de 23/03/2001 a 01/02/2005, por ser concomitante. \r\nRENATA DORNELLES LIMA, matrícula 0226.898-8, ID. 4256522-7 nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.02.2006 a 25.03.2014, no total de 2.969 (dois mil novecentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício à SEEDUC, desprezando o período de 26.03.2014 a 27.03.2014, por ser concomitante.\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ, matrícula 0221.056-5, ID. 2092606-5, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.04.1991 a 18.02.1997 e de 19.02.1997 a 19.07.1998, no total de 2.667 (dois mil seiscentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA.\r\n, de exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Abono Permanência - Mensal, Adiantamento Décimo Terceiro Salário Parcial, Auxilio Adoção l3499/00 - Administ., Cargo em Comissão, Décimo Terceiro Salário Maternidade INSS, Décimo Terceiro Salário - Integral, Det. Jud. Contribuição Sindical - 10.015.107/0001-67, Falta, Gratif. Enc. Especiais FAETEC - GEE E-26/72790/97, Impontualidade, INSS, INSS 13 Salário - Normal, Licença Doença Pessoa da Família, Remuneração, Rioprevidência Contrib. Supl., Rioprevidência Plano Financ - Ativos (mensal), Rioprevidência Plano Financ - Ativos (Décimo Terceiro), Rioprevidência Plano Previdenciário (mensal), Salário Maternidade INSS, Terço Constitucional de Férias, Triênio, Vale Transporte e Vencimento, no valor de R 43.479,81 (quarenta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.05.2004\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2004\r\nProcesso nº E-26/78.451/2003 - ALBADIR VITORINO\r\nOnde se lê: ...período base de 01.07.1996 a 29.06.2001.\r\nLeia-se: ...período base de 01.07.1996 a 08.09.2001.\r\nD.O. DE 09.09.2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2009\r\nProcesso nº E-26/78.451/2003 - ALBADIR VITORINO\r\nOnde se lê: ...período base de 30.06.2001 a 28.06.2006.\r\nLeia-se: ...período base de 09.09.2001 a 07.10.2006.\r\nD.O. DE 27.09.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2012.\r\nProcesso nº E-26/78.451/2003 - ALBADIR VITORINO\r\nOnde se lê: ...período base de 29.06.2006 a 10.09.2011.\r\nLeia-se: ...período base de 08.10.2006 a 20.12.2011.\r\nD.O. DE 02.05.2017\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2017\r\nProcesso nº E-26/005/693/2017 - LIAMAR BOTELHO CERUTTI\r\nOnde se lê: ...o tempo de serviço de 26.03.2010 a 17.02.2014.\r\nLeia-se: ...o tempo de 01.09.1993 a 30.11.1994.\r\nId: 2037093\r\n"
        ],
        "2037098": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2017\r\no Pregão Eletrônico nº 001/2017, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à contratação de link simétrico dedicado para acesso à internet, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital do Processo Administrativo nº E-12/003/044/2017, em favor da Empresa NETWAY TELECOM LTDA ME (CNPJ n° 04.842.765/0001-20) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com proposta no valor global de R 76.827,24 (setenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\no Pregão Eletrônico nº 001/2017, destinado à contratação de link simétrico dedicado para acesso à internet, em favor da Empresa NETWAY TELECOM LTDA ME (CNPJ n° 04.842.765/0001-20), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 76.827,24 (setenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação às fls. 505, Parecer da Procuradoria às fls. 502/504 e disponibilidade orçamentária para 2017 às fls. 187.\r\nId: 2037098\r\n"
        ],
        "2037099": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\nconforme solicitação contida às fls. 03 e nos termos da manifestação de fls.08 do referido processo.\r\nId: 2037099\r\n"
        ],
        "2037101": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n*Dispõe sobre o resultado final das Avaliações de Desempenho, referente ao período do estágio probatório dos servidores admitidos em 12/05/2014 e 03/06/2014, pelo Concurso Público homologado em 04/04/2013.\r\n\r\nID Avaliado \r\n\r\n\r\nID Avaliador \r\n\r\n\r\nMédia Simples \r\nE- 07/001/353/2015\r\n50291718\r\nCARLA RIBEIRO\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n44315643\r\nMARLUS OLIVEIRA \r\n30\r\n30,33\r\nE- 07/001/353/2015\r\n50291785\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n21458049\r\nLINCOLN NUNES MURCIA \r\n31 \r\n31 \r\nE- 07/001/353/2015\r\n50291688\r\nFILIPE FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO \r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n44101376\r\nCATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA \r\n32\r\n31,33\r\nE- 07/001/353/2015\r\n50291661\r\nSIDNEI NAZARE DE OLIVEIRA\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n19140142\r\nANTONIO FERREIRA DA HORA\r\n31\r\n31,33\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2037101\r\n"
        ],
        "2037102": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/06/2017\r\n- MARCELO SIMÕES, ID Funcional nº. 2.915.833-8 - Licença Prêmio - período base de 19/05/2012 a 17/05/2017, 03 meses. \r\nId: 2037102\r\n"
        ],
        "2037117": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ENGESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 29.640,16 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2017.\r\n\r\nId: 2037117\r\n"
        ],
        "2037118": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R 772.143,81 (setecentos e setenta e dois mil cento e quarenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LUFETEC IND COM E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.144,66 (seis mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LUFETEC IND COM E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.768,47 (quinze mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LUFETEC IND COM E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.409,92 (oito mil quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LUFETEC IND COM E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.768,47 (quinze mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 135.324,87 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 135.324,87 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 135.324,87 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 135.324,87 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 135.324,87 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 135.324,88 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI LTDA, no valor de R 1.700,02 (mil setecentos reais e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI LTDA, no valor de R 1.700,02 (mil setecentos reais e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI LTDA, no valor de R 1.700,02 (mil setecentos reais e dois centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI LTDA, no valor de R 1.700,02 (mil setecentos reais e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 54.968,95 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 54.253,99 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ACECO TI S/A, no valor de R 82.046,09 (oitenta e dois mil quarenta e seis reais e nove centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ACECO TI S/A, no valor de R 32.818,43 (trinta e dois mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 244.494,36 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A, no valor de R 103.264,16 (cento e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 03/05/2017.\r\nId: 2037118\r\n"
        ],
        "2037120": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA NOVAK, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “C”, ID.Funcional nº 4344988-3/1. a servidora 06 (seis) meses de Licença para repouso à gestante, durante o período de 09/05/2017 a 04/11/2017. \r\nRONALDO ALVES BARROZO, Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, ID Funcional nº 2101865-0/2. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 01/05/2012 a 25/05/2017. \r\nId: 2037120\r\n"
        ],
        "2037123": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\n- Licença de Operação - LO IN039987, para operação de uma usina de concreto, com capacidade de produção de 1500 m³/mês, instalada em uma área de 5.000,00 m², inserida em uma propriedade de 48.400,00 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 262500 m E e 7586736 m N, (mesmo empreendimento), tendo em vista a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Polimix Concreto Ltda., mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, ficando cancelada a Licença de Operação - LO N° IN029551 anteriormente concedida à Opala Concreto Ltda.\r\nId: 2037123\r\n"
        ],
        "2037124": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa.\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCLASSE/PADRÃO ANTERIOR\r\n/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n44054955\r\nMARIANA LIMA STORINO ALVES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44081251\r\nTATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44094531\r\nCAROLINE CABRAL BLOISE\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44094540\r\nRODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44193807\r\nJOAO PAULO CORREA RODRIGUEZ DE PAIVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44002840\r\nMADELON ROCHA MAIA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44055510\r\nANDRE LUIS DE ALCANTARA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n43985688\r\nHELIO CORREA DA SILVA LOSADA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44212348\r\nANDREA BRETAS DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n42138876\r\nRENATO SANTOS E SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44055730\r\nSIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44053630\r\nRENATA VENEZA QUIMAS MACEDO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44055714\r\nPEDRO MAYALL GUILAYM\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44052642\r\nCLAUDIA GEANE ALVES\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44053215\r\nFLAVIO GOMES DINIZ PEREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44053924\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHAES BARROS OSCHERY\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44072830\r\nSANDRA GHELMAN \r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n43970028\r\nJULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n43597483\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44084552\r\nFERNANDO REIS OSCHERY \r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44094558\r\nANDRE NASCIMENTO MOHAMED\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n43721508\r\nDAIVID LACERDA PIERI\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44099177\r\nMARINA VALVERDE\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44094523\r\nRAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44193750\r\nRAQUEL LOUZADA TASSARI\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44055587\r\nJULIANA BROCHADO FERNANDES\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44055765\r\nSABRINA VIEIRA TORRES\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n43593844\r\nPAULA RUBIO CASTANHA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44149140\r\nTHIAGO MAGALHAES DAEMON DO PRADO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44008368\r\nEDUARDO MATOS ALVERNAZ\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44053266\r\nANDRE MANUEL SILVA TOUCA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44072848\r\nMADELISE DALSENTER DE GOES TELLES\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n43892582\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44053835\r\nANDREA NERO SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44052979\r\nELISA MAIA DA SILVA PEREIRA LOPES\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44055633\r\nHANS PETER COR JUNIOR\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44055544\r\nFABIOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44053339\r\nGUILHERME RIBEIRO MENDES\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44128266\r\nFELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44002688\r\nIVANA RISSIOLI\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n42711126\r\nAMANDA CAROLINO SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44053363\r\nFERNANDA ALVES CAMPOS\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n43346650\r\nCELSO ARAUJO FONTES\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44024533\r\nALDA MARIA XIMENES EVARISTO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\n44094566\r\nDOUGLAS ALBERTO MILNE-JONES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2017\r\nId: 2037124\r\n"
        ],
        "2037128": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO \r\nINSTITUCIONAL\r\n.2017\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 02/05/2017 a 16/05/2017 (15 dias).\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 17/05/2017 a 31/05/2017 (15 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 17/05/2017 a 26/05/2017 (10 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 10/05/2017 a 30/05/2017 (21 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 26/05/2017 a 04/06/2017 (10 dias).\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 03/05/2017 a 31/05/2017 (29 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 24/04/2017 a 13/05/2017 (20 dias).\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\nBRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 15/05/2017 a 03/06/2017 (20 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 16/05/2017 a 04/06/2017 (20 dias).\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 26/05/2017 a 04/06/2017 (10 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 21/04/2017 a 23/05/2017 (33 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 29/05/2017 a 02/06/2017 (05 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 03/05/2017 a 31/05/2017 (29 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 08/05/2017 a 27/05/2017 (20 dias).\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 11/05/2017 a 30/05/2017 (20 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 08/05/2017 a 27/05/2017 (20 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 22/05/2017 a 30/05/2017 (09 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 11/05/2017 a 30/05/2017 (20 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44024592, correspondente ao período de 24/04/2017 a 23/05/2017 (30 dias).\r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 15/05/2017 a 19/05/2017 (05 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 02/05/2017 a 16/05/2017 (15 dias).\r\nFERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 22/05/2017 a 31/05/2017 (10 dias).\r\n- CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753, correspondente ao período de 22/05/2017 a 31/05/2017 (10 dias).\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 17/05/2017 a 31/05/2017 (15 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA AUTORIZO.\r\nId: 2037128\r\n"
        ],
        "2037132": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, no montante de R 1.939,00 (hum mil novecentos e trinta e nove reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2037132\r\n"
        ],
        "2037133": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 01/06/2017\r\nELLEN DE CARVALHO FLORESe matríc o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nLICIA MARIA LOPES CARVALHOe matrícula nº 0.199.159-5. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ ID. Funcional nº 4385035-9 e matrícula nº 0.963.606-9 o gozo da Licença Prêmio.\r\nALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROSID. Funcional nº 1954324- 7 e matrícula nº 0.197.922-8, com validade a contar de 02/05. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nCLICIA JUNIA BOECHAT PIRESID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nGERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI, Auditor Fiscal da Receita Estadual D. Funcional nº 1953316-0cula nº 0.294.642-4, com validade a contar de 18/04 o gozo da Licença Prêmio.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria ID. Funcional nº 1954582-7 e matrícula nº 0.195.929-5/2017. AUTORIZO.\r\nAnalista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015488-5, com validade a contar de 08/06/2017. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio\r\nId: 2037133\r\n"
        ],
        "2037135": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/06/2017\r\n- ALESSANDRO LIMA DA ROCHA - Analista de Fazenda Estadual. CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\n, Analista de Controle Interno t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\nId: 2037135\r\n"
        ],
        "2037149": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO, ID Funcional 5036543-6, para Washington, D.C. - EUA, no período de 12 a 17 de junho de 2017, em conformidade com o art. 79, XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2037149\r\n"
        ],
        "2037154": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2017\r\n- VANESSA RANGEL BENTO, ID Funcional nº 42608694/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n- CLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42603609/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/09/1987 a 31/01/1988; 08/09/1988 a 16/11/1988; 01/01/1989 a 31/01/1989; 11/09/1989 a 29/10/1989; 01/11/1989 a 30/11/1989; 01/01/1990 a 31/01/1990; 28/03/1990 a 11/04/1990; 15/05/1990 a 13/06/1990; 01/07/1990 a 31/07/1990; 01/01/1991 a 31/01/1991; 07/03/1991 a 19/02/1992; 01/03/1992 a 31/12/1993; 01/01/1994 a 03/10/1994 e 04/10/1994 a 24/06/2002, num total de 4.433 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- CLAUDIO DE PAULA TEIXEIRA, ID Funcional nº 19824939/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1986 a 15/01/1987, num total de 347 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Reservista.\r\n- EDNA MARA PESSOA FERREIRA, ID Funcional nº 41305779/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 07/07/1992 a 23/08/1998, num total de 2.239 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1984 a 06/07/1992, por estar averbado na matrícula da servidora junto à FAETEC e 24/08/1998 a 06/07/1999, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à SEEDUC.\r\n- MARIA DOLORES VILELA DIAS, ID Funcional nº 35358823/1, Inspetor de Alunos 2G. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/1982 a 30/12/1982; 02/04/1984 a 22/01/1985 e de 20/11/1985 a 31/12/1987, num total de 1.112 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- QUEZIA DE MORAES PEDRO DA SILVA RIBAS, ID Funcional nº 39424839/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/03/1998 a 02/10/2000, num total de 941 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente Administrativo, desprezando-se os períodos de 03/10/2000 a 16/10/2000; 02/04/2001 a 18/07/2005; 01/09/2007 a 30/11/2007 e de 01/01/2008 a 31/01/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 41386744/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/1986 a 24/02/1986 e de 01/10/1986 a 03/02/1992, num total de 1.988 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Loja/Professora.\r\n- SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 36255858/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1994 a 31/01/2002, num total de 2.680 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1993 a 17/07/2002, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/10/1991 a 30/09/1994 e 01/02/2002 a 03/02/2002, a pedido do servidor e 04/02/2002 a 17/07/2002 e de 18/07/2002 a 27/01/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALQUIRIA DOS SANTOS MONSORES, ID Funcional nº 39360946/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/1990 a 14/08/1990, num total de 184 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/1990 a 29/08/1990, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO, ID Funcional nº 42000696/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/04/2012 a 15/05/2017.\r\n- ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 43307060/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- NOELIO NASCIMENTO DUARTE, ID Funcional nº 40737241/1, Fisioterapeuta. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 23/10/2007 a 22/10/2012.\r\n- ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, ID Funcional nº 34955232/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 13/10/2007 a 16/11/2012.\r\n- SILVERIO ANTONIO LAZARONI, ID Funcional nº 39747859/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/05/2010 a 30/04/2015.\r\n- KARLA CRISTINA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 36208019/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de Licença Especial, pelos períodos de 28/05/2004 a 10/07/2009 e de 11/07/2009 a 24/08/2014.\r\n- JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, ID Funcional nº 36023981/1, Servente. 12 (doze) meses de Licença Especial, pelos períodos de 10/04/1997 a 09/04/2002; 10/04/2002 a 09/04/2007; 10/04/2007 a 09/04/2012 e de 10/04/2012 a 09/04/2017, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- JAMILLE ALLEN, ID Funcional nº 40657000/1, Prof. Doc. I. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, pelos períodos de 27/06/1984 a 26/06/1989; 27/06/1989 a 26/06/1994; 01/02/1995 a 31/01/2000; 01/02/2000 a 31/01/2005; 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SARA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES, ID Funcional nº 39335925/1, Datilógrafo. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, pelos períodos de 18/09/1986 a 17/09/1991; 18/09/1991 a 17/09/1996; 18/09/1996 a 17/09/2001; 18/09/2001 a 17/09/2006; 18/09/2006 a 17/09/2011 e de 18/09/2011 a 07/10/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/06/2017\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/573/2017\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 34527562/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 34527532/1...\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1001/2017\r\nOnde se lê: ...ELIANE SOARES TELHADO...\r\nLeia-se: ...ELIANA SOARES TELHADO...\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3353/2016\r\nOnde se lê: ... períodos de 22/08/2013 a 10/04/1984...\r\nLeia-se: ... períodos de 22/08/1983 a 10/04/1984...\r\nId: 2037154\r\n"
        ],
        "2037161": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\nconforme manifestação de fls. 22 e 23com ônus para o órgão cessionário,consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\n, nos termos da solicitação de fls. 03, bem como das manifestações de fls.13 e 14.\r\nÃO\r\n/2017\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-15/001/512/2017\r\nOnde se lê: ...Adriana da Silva Góes...\r\nLeia-se: ... Adriana da Silva Góes Vista...\r\nId: 2037161\r\n"
        ],
        "2037163": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2017.\r\nId: 2037163\r\n"
        ],
        "2037168": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 05/06/2017\r\na fixação de proventos mensaisMÔNICA BARCELLOS FIGUEIREDO .\r\n\r\nId: 2037168\r\n"
        ],
        "2037202": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - ANSIB, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 37/38.\r\nId: 2037202\r\n"
        ],
        "2037203": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO BRASIL - ASFB, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 34/35.\r\nId: 2037203\r\n"
        ],
        "2037208": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 60/61.\r\nId: 2037208\r\n"
        ],
        "2037218": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor CARLOS VITOR DE CASTRO SILVA - ID 5.023.768-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 29,3, conforme D.O. de 08 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor CRISTIANO CARREIRO DE QUEIROZ - ID 5.023.753-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,0, conforme D.O. de 08 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2037218\r\n"
        ],
        "2037219": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\nDA COMISSÃO\r\nTendo em vista que o servidor ANDRE LUIZ FRANCISCO DE PAULA - ID 5.017.481-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 25/09/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,0, conforme D.O. de 08 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.24, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2037219\r\n"
        ],
        "2037220": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIROS - ID 5.023.211-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 02/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 08 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2037220\r\n"
        ],
        "2037221": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor FLAVIO PACHECO NEME - ID 5.026.310-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/03/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,5, conforme D.O. de 08 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2037221\r\n"
        ],
        "2037222": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor COSME PEREIRA BARBOSA - ID 5.023.309-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 08 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIRO - ID 5.023.189-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 08 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que a servidora ROSSANA RAMOS JUNQUEIRA - ID 5.023.178-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 08 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 2037222\r\n"
        ],
        "2037245": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEm função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado à Empresa MERIDIAN ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.378.110/0001-45, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 2037245\r\n"
        ],
        "2037246": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 51.686 ADILSON LUCIANO OLIVEIRA DA CUNHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 59.591 ANDRE LUIZ KELI BARCELOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 58.056 FRANCISCO JOSE DA SILVA PONTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 55.476 CARLOS ROBERTO CAMILO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2016.\r\n- 2º SGT PM RG 61.232 SAULO DA SILVA BITÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 51.595 JOAO CARLOS RIBEIRO DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 47.492 FRANCISCO CARLOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2016.\r\nId: 2037246\r\n"
        ],
        "2037251": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federa nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.06.2017.\r\nId: 2037251\r\n"
        ],
        "2037258": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, matrícula nº 340.516-4, Id Funcional n° 27148947. a contar de 22.03.2017.\r\n- MARCELO LYRA PARENTE, Geólogo, , com validade a contar de 01.04.2017.\r\nId: 2037258\r\n"
        ],
        "2037262": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2017\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/040/1032/2011... dezembro de 2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/040/10132/2011... dezembro de 2015...\r\nId: 2037262\r\n"
        ],
        "2037263": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.06.2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.06.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/132/29/2016 ... no valor de R 20.842,52...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/132/29/2016 ... no valor de R 20.769,52...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/132/29/2016 ... no valor de R 21.449,45...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/132/29/2016 ... no valor de R 16.842,13...\r\nId: 2037263\r\n"
        ],
        "2037266": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2015.\r\nId: 2037266\r\n"
        ],
        "2037267": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no pronunciamento da DIJUR.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 2037267\r\n"
        ],
        "2037270": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 53.478 WELLINGTON DOS SANTOS GAUDENCIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 52.100 FRANCISCO JOSE DA SILVA MATHIAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/01/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 53.472 PAULO CESAR SANTOS JORDAO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 53.009 ROMERO CARLOS SANTARONI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2017\r\nSUBTEN PM RG 54.288 MANOEL RICARDO DE CARVALHO NICOLINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2016.\r\n- 2º SGT PM RG MURILO CESAR ESTEVES FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2017.\r\nSUBTEN PM RG ROBSON DOS SANTOS PIRES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2016.\r\nId: 2037270\r\n"
        ],
        "2037273": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 022/2016 para Aquisição de Jalecos, em favor da seguinte Empresa: META INDÚSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES E TE CIDOS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.912.030/0001-90 para o fornecimento do Lote 01 no valor total de R 503.996,00 (quinhentos e três mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2037273\r\n"
        ],
        "2037276": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2017\r\no procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2017, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA ANÁLISES DE ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS.”\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 31.05.2017\r\no requerimento de Renovação de Licença de Operação, em nome de AREAL VALE DAS ANDORINHAS, através do Indeferimento nº IN039917, considerando Parecer Técnico da GELANI nº 23/2017, informando que a empresa recebeu Autos de Constatação para regularização da atividade, contudo a área técnica manifestou-se pelo indeferimento com base na Resolução INEA nº 129 por não ter cumprido a notificação GELANINOT/01076032 que solicitava a apresentação de documentos fundamentais para análise do presente processo de licenciamento, bem como especialmente, a Decisão do Conselho Diretor que em sua 377ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental do dia 29 de março de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n08.06.2017\r\n- ALBERTO ANDRADE E SILVA DA CRUZ, Biólogo, matrícula nº 2701740-9, Id funcional 2149307- 3. O servidorao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n, REGINA PEREIRA PACHECO, Comunicador Social, matrícula nº 2701227-7, Id funcional 2145747-6. A servidoraao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2037276\r\n"
        ],
        "2037277": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVO\r\nDE 07.06.2017\r\nem favor da , inscrita no CNPJ de nº 26.138.535/0001-54, no valor total de R 14.199,97 (quatorze milcento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), não pagos na época própria, contido na NF nº 07 referente ao PT 21040.04.127.0172.5451 conforme consta no processo de nº E-15/001/111/2017.\r\n\r\nem favor da , inscrita no CNPJ de nº 26.138.535/0001-54, no valor total de R 14.199,97 (quatorze mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), não pagos na época própria, contido na NF nº 06 referente ao PT 21040.04.127.0172.5451 conforme consta no processo de nº E-15/001/1.106/2016.\r\nId: 2037277\r\n"
        ],
        "2037278": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na Empresa TRANSTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.200.907/0001-08, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o Registro RJ-902 e utilizando o veículo de placa FOY5630.\r\nDE 08.06.2017\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2037278\r\n"
        ],
        "2037280": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            ", \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Efetuado o trancamento de matrícula do aluno Rivaldo Ferreira de Paula, matr. 2013.2.06093-11 do Curso de Direito, Campus Maracanã, referente ao período de 2016.1, conforme solicitação do próprio através do Registro nº 810/DAA/2016. \r\nId: 2037280\r\n"
        ],
        "2037291": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\na decisão de fl. 167, publicada no D.O. de 15/02/2017, que indeferiu o pedido de reconsideração formulado às fls. 03/05, adotando como fundamento os argumentos exarados na Promoção ASSJUR/SEPLAG nº 13/16-ABP às fls. 153/164 e nas manifestações de fls. 177 e 180, todas da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2037291\r\n"
        ],
        "2037312": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE 09.06.2017\r\nem favor de , de acordo com a planilha fls. 05, no valor total de R 126,04 (cento e vinte e seis reais e quatro centavos), pagos na folha de pessoal do mês de maio 2017.\r\nId: 2037312\r\n"
        ],
        "2037313": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\n05/2017\r\nno valor total de R 97.301,10 (noventa e sete mil trezentos e um reais e dez centavos), sendo R 24.325,26 (vinte e quatro mil trezentos vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor de JOSÉ CARLOS MAREIRO; R 12.162,66 (doze mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor de RENATA MAREIRO N. DA MOTTA; R 12.162,66 (doze mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor de e R 48.650,52 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em favor de referente à despesa com a locação do imóvel do CPETR - Tijuca, situado a Rua Carlos de Vasconcelos, nº 148, loja A, B e C, Tijuca/RJ, no período de julho a dezembro de 2016, conforme disposto do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2017.\r\nno valor total de R 134.636,94 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES, referente à locação do imóvel situado na Rua São José, nº 35 no período de julho a setembro de 2016, conforme disposto do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2017.\r\nId: 2037313\r\n"
        ],
        "2037314": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nGERAL\r\nno valor de R 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais), competência novembro/2016, em favor da Empresa, COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N.° 97.508.121/0001-80, referente a fornecimento de alimentação preparada para funcionários e apenados.\r\nId: 2037314\r\n"
        ],
        "2037315": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na 2pt no valor de R 15.028,50 (quinze mil vinte e oito reais e cinquenta centavos), COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2016, em favor da empresa, GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 73.416.083/0001-78, referente a fornecimento de alimentação preparada para funcionários e apenados.\r\nId: 2037315\r\n"
        ],
        "2037319": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n- ALCYR DA COSTA CONNY.\r\n- DARLY NASCIMENTO DE CASTRO.\r\nos processos acima relacionados.\r\nINDEFIRO.\r\n- SEBASTIÃO ALVES DE ALCÂNTARA. \r\n- JORGE ALAN DE ASSIS TEIXEIRA. \r\n- CESAR ROMERO RAMALHO MORGADO. INDEFIRO.\r\n\r\n- RONALDO SERGIO SILVA.\r\n- LINDAURO RAMOS.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 2037319\r\n"
        ],
        "2037326": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nà Empresa PROL STAFF LTDA, CNPJ n° 31.651.490/0001-10, que a Autoridade Superior NÃO ACEITOU o Recurso apresentado e MANTÉM a APLICAÇÃO da Sanção Administrativa de Multa de R 42.185,75 (quarenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), no Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2015 - 2º T.A, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, por descumprimento da alínea “m” da cláusula quarta, do referido Contrato, bem como da cláusula 8ª, conforme o apurado no processo administrativo n° E- 12/061/8925/2016.\r\nId: 2037326\r\n"
        ],
        "2037327": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- ALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO, ID Funcional nº 4417698-8. a averbação do tempo de serviço com base no inciso I do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido de 10.08.2012 a 29.10.2014, ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, no total de 811 dias de exercício, tornando nula a publicação no DOERJ de 23/09/2015, para acerto de período.\r\n- IURI MAIA AZEREDO, Analista de Tecnologia da Informação, Nível 1, Padrão C, ID Funcional nº 43765904. Retifica os proventos mensais a contar de 02/01/2017 e torna nula a publicação da fixação no DOERJ de 31/01/2017.\r\n- JOCEIR MANHAES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4400199-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- MARIO ANTONIO DIAS DA SILVA, ID Funcional n° 4348174-4. a inclusão dos dependentes.\r\n- VAGNER FERREIRA PACHECO, ID Funcional nº 4400379-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- RACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA, ID Funcional nº 4400274-2. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nId: 2037327\r\n"
        ],
        "2037328": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- LUCIMAR DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 908.124.767/00, PGU 31.852.542-9.\r\n- JOÃO SANT'ANNA GAMA, CPF nº 553.937.727/34, PGU 31.852.540-2.\r\n- CARLOS AUGUSTO WILLEMEN PEREIRA, CPF nº 501.684.367/87, PGU 31.852.541-0.\r\n.\r\nId: 2037328\r\n"
        ],
        "2037329": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SUPERPLAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 764.624,10 (setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos), com fulcro com art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da solicitação da Ordenadora de Despesas, tornando sem efeito as publicações referentes, no DOERJ de 24/04/2017 e 09/06/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2017\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/061/134/201...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/061/134/2015...\r\nId: 2037329\r\n"
        ],
        "2037333": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 17.02.2017, os proventos de WILLIAM FERNANDO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 33.552.\r\ncom validade a contar de 18.03.2017, os proventos de MAURO BERNARDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.050.\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.576.\r\ncom validade a contar de 24.05.2017, os proventos de SEBASTIÃO MOACYR VIVEIROS FILHO, SUBTEN PM RG 42.696.\r\n, com validade a contar de 21.02.2017, os proventos de EDSON DA SILVA ARAGÃO, SUBTEN PM RG 44.240.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de CAETANO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 45.244.\r\n, com validade a contar de 25.05.2017, os proventos de JOSEMAR DE OLIVEIRA GOULART JÚNIOR, SUBTEN PM RG 46.394.\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de DENILSON OTÁVIO LEMOS, SUBTEN PM RG 47.030.\r\ncom validade a contar de 24.05.2017, os proventos de FERNANDO DA SILVA E SOUZA, SUBTEN PM RG 47.447.\r\n, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de RODNEI GOMES FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 48.164.\r\ncom validade a contar de 18.05.2017, os proventos de MARCOS MARIA FABER, SUBTEN PM RG 48.263.\r\ncom validade a contar de 24.05.2017, os proventos de JOÃO CARLOS PEREIRA E SILVA, SUBTEN PM RG 48.619.\r\ncom validade a contar de 24.05.2017, os proventos de WILSON RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, SUBTEN PM RG 48.658.\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de MARCOS ANTÔNIO DA PENHA SARDINHA, SUBTEN PM RG 48.811.\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de GABRIEL DOS SANTOS AUGUSTO, SUBTEN PM RG 48.831.\r\n, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de PEDRO PAULO SOARES, SUBTEN PM RG 49.916.\r\ncom validade a contar de 24.05.2017, os proventos de ROGÉRIO MOREIRA, SUBTEN PM RG 49.918.\r\ncom validade a contar de 18.05.2017, os proventos de JOÃO CARLOS MICHAELI, SUBTEN PM RG 50.227.\r\ncom validade a contar de 24.05.2017, os proventos de ALEXANDRE DE CAMPOS BARREIROS, SUBTEN PM RG 51.819.\r\n, com validade a contar de 24.05.2017 os proventos de MARCO ANTÔNIO DE LIMA, SUBTEN PM RG 52.136.\r\ncom validade a contar de 24.05.2017, os proventos de ROGÉRIO BRETAS CABRAL, SUBTEN PM RG 52.156.\r\ncom validade a contar de 18.05.2017, os proventos de ALCIMAR BATISTA, SUBTEN PM RG 53.092.\r\n, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de JAILTON DA SILVA COSTA, SUBTEN PM RG 53.298.\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de ROBSON DE OLIVEIRA LOPES, SUBTEN PM RG 55.229.\r\n, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de MAURÍCIO MARTINS DE MORAES, SUBTEN PM RG 57.187.\r\nId: 2037333\r\n"
        ],
        "2037338": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Abono de Permanência do servidor , Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.457-9, com validade a contar de 10/03/2017.\r\n\r\nId: 2037338\r\n"
        ],
        "2037344": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 06.06.2017\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 24.05.2017\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/035368/1991 - LEONOR NUNES DE PAIVA ...\r\nId: 2037344\r\n"
        ],
        "2037361": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUIZ ROBERTO PACHECO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID funcional nº 565649-4, matrícula 871.848-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2037361\r\n"
        ],
        "2037365": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nà Empresa ENERGET COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELLI-EPP (antiga MARIA DE LOURDES CROTTI BUCCIOLI) CNPJ nº 16.686.112/0001-88, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, com fulcro nos itens 17.1, “c” do Edital do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 13/14 e no art. 87, III da Lei 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2037365\r\n"
        ],
        "2037367": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/06/2017\r\nJURANDIR CARVALHO DE MENEZES - ID Funcional nº 2.950.268-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.174 dias.\r\nId: 2037367\r\n"
        ],
        "2037386": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 20/06/2017, transferindo seu término para 14/06/2018, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E- 17/003.001097/2015, Contrato n° 06/2015, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa, para o próximo período, será de R 1.488.852,27, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04/05, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 17/19, devidamente assinado.\r\nId: 2037386\r\n"
        ],
        "2037405": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2017\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, ID n° 2.930.852-6, matrícula nº 264.161-1, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO MERKEL GAMBINO, ID n° 2.953.631- 6, matrícula nº 267.888-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA DAS GRAÇAS SOARES, ID nº 2.955.754-2, matrícula nº 141.629-6, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de HEITOR LEMOS DA COSTA, ID nº 2.922.492-6, matrícula nº 258.576-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIANE SUELI TAVEIRA YUNG, ID n° 2.925.853-7, matrícula nº 180.071-3, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CÉSAR OMENA DE VASCONCELLOS, ID n° 2.958.293-8, matrícula nº 195.558-2, Inspetor de Policia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO CARUSO FERNANDES, ID n° 2.968.683-0, matrícula nº 258.599-0, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de NORMA GARGANO DE OLIVEIRA, ID n° 2.933.416- 0, matrícula nº 198.895-5 Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de VERA LUCIA TUCHER, ID n° 2.917.288-8, matrícula nº 179.712-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de AGNALDO DA SILVA MARTHA, ID n° 2.968.863-9, matrícula nº 268.983-4, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO AFONSO DE OLIVEIRA MENDONÇA, ID n° 3.229.537-5, matrícula nº 262.706-5, Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de SHEILA ANDRADE DE SOUZA, ID n° 2.986.701-0, matrícula nº 806.438-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS DIAS RIBEIRO, ID n° 2.994.182-2, matrícula nº 268.684-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2014.\r\nId: 2037405\r\n"
        ],
        "2037415": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2017\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/001/2013/2016 - RECONHEÇO A DIVIDA...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/001/213/2016 - RECONHEÇO A DIVIDA...\r\nId: 2037415\r\n"
        ],
        "2037420": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de NAIARA PAULA EUGENIO, Identidade Funcional nº 43773494, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 958.053-1, Vínculo 1,com base no Laudo Médico Pericial, justificando-se as faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares, devendo posteriormente ser encaminhada à Perícia Médica, para fins de aposentadoria, tendo em vista a conclusão contida no Laudo Médico Pericial às fls. 205 e 270, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 2037420\r\n"
        ],
        "2037421": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor ALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES - ID. 5.018.677-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 09 de junho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2037421\r\n"
        ],
        "2037423": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRIO \r\nDE 07/06/2017\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223048 - exercício de 2016, 2º período.\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 8748055 - exercício de 2013, 1º período.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786 - exercício de 2016, 2º período.\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43355617exercício de 2015, 1º período.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872247 - exercício de 2015, 2º período.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº exercício de 2012, 2º período.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665892 - exercício de 2017, 1º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/06/2017.\r\nId: 2037423\r\n"
        ],
        "2037426": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJORGE CARLOS AZEVEDO - Motorista, matricula 174098-1, ID. 28620751-1.os proventos mensais de inatividade a partir de 09.06.2017.\r\nId: 2037426\r\n"
        ],
        "2037443": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\nFE\r\n- ALEXANDRE GUEDES MAGALHAES, ID 2.920.157-8 - período base de 23/04/2012 a 21/04/2017, 03 meses.\r\n- MARCELO WEILER, ID 565.698-2 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- PAULO CESAR CORREA DA SILVA, ID 2.972.461-9 - períodos base de 20/02/2004 a 18/02/2009 e 30/10/2009 a 28/10/2014, 06 meses.\r\n- RENATO LAELSON BATISTA, ID 2.962.358-8 - período base de 12/10/2007 a 09/10/2012, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nRenato Laelson Batista, ID 2.962.358- 8. face extravio, o despacho de 26/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014, através do Processo nº E- 09/207/017/2014, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 12/10/2007 a 09/10/2012.\r\nId: 2037443\r\n"
        ],
        "2037449": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/06/2017\r\n- CLAUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.948.438-3 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1992,1996 e 1997, do servidor CLAUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, em virtude de o referido período ter sido utilizado para fins de abono de permanência junto ao Processo nº E- 09/215/77/2014.\r\nId: 2037449\r\n"
        ],
        "2037451": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPRESIDENTE\r\no Modelo de Planta nº 10967115, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado.\r\nChassi: VW9160 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.300mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\no Modelo de Planta nº 11065705, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: MB O-500 R 1830 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.890mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no Modelo de Planta nº 11064643, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K360B Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.940mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no Modelo de Planta nº 11075285, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário DD Paradiso G7 1800 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K440B 8x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.750 + 1.400mm \r\nLotação: 55 passageiros sentados.\r\no Modelo de Planta nº 11074752, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K360B 4x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7.840mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nCOOPER GRANDE RIO (RJ-715): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCaio Vinicius Ribeiro Danti\r\nMB Sprinter\r\nLSW5469\r\nId: 2037451\r\n"
        ],
        "2037489": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2017\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de , com vistas à aquisição de papel moeda, no valor global de R 213.850,00 (duzentos e treze mil oitocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2037489\r\n"
        ],
        "2037500": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2017\r\n- ELIANA LANNA DE ARAUJO, ID Funcional nº 36100269/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/10/1974 a 16/11/1979; 02/01/1980 a 26/04/1980 e 16/09/1980 a 22/12/1980, num total de 2.065 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 28/01/2010, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- ENESIO DA SILVA, ID Funcional nº 33502552/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/1978 a 19/03/1979; 13/06/1979 a 01/08/1979; 28/01/1980 a 21/06/1980 e 01/12/1980 a 03/03/1981, num total de 473 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32806540/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/06/1981 a 10/01/1982, num total de 203 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Aux. Administrativo, desprezando-se o período de 11/01/1982 a 11/01/1982, por haver concomitância com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- GRAZIELA DINIZ LEITE RESENDE, ID Funcional nº 40154443/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/2008 a 10/07/2013, num total de 1.963 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 11/07/2013 a 16/02/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JULIO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 43491340/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/10/1995 a 30/11/2000, num total de 1.887 dias de efetivo serviço prestado à Forças Armadas / Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval (RM2).\r\n- SIDNEY PINHEIRO DUARTE SANTANA, ID Funcional nº 41900570/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1991 a 17/06/1993; 01/11/1993 a 27/12/1993; 18/04/1994 a 31/01/1996; 01/06/2000 a 01/12/2000 e 06/08/2003 a 30/12/2003, num total de 1.812 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- CLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 19595310/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 02/05/2010 a 06/05/2015.\r\n- DORIVAL CORREIA TELES, ID Funcional nº 42060060/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\n- ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, ID Funcional nº 36496960/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 26/11/2011 a 25/11/2016.\r\n- EMILSON DE MOURA LIMA, ID Funcional nº 42612985/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 31/01/2010 a 24/03/2015.\r\n- FATIMA CECILIA DA SILVA VIANA, ID Funcional nº 36754170/1, Agente Administrativo - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 31/01/2010 a 30/01/2015.\r\n- JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36734284/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 04/02/2012 a 03/05/2017.\r\n- MAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO, ID Funcional nº 43930409/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 18/10/2010 a 08/11/2015.\r\n- NELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR, ID Funcional nº 41872592/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 11/06/2010 a10/06/2015.\r\n- LUIZ SERGIO GUERRA DINIZ, ID Funcional nº 39331962/2, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de Licença Especial, pelos períodos de 29/10/2002 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- RITA DE CASSIA PAES BELTRAME, ID Funcional nº 38119960/5, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de Licença Especial, pelos períodos de 31/07/2004 a 30/07/2009 e 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n- REGINA HELENA SILVA DA GAMA, ID Funcional nº 39751694/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de Licença Especial, pelos períodos de 28/05/1999 a 27/05/2004; 28/05/2004 a 27/05/2009 e 28/05/2009 a 27/05/2014.\r\n- NAIRA NEDER MACHADO, ID Funcional nº 50267850/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 23/05/2017 a 22/05/2019 e não como constou no Despacho de 02/06/2017, publicado no D.O. de 06/06/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2017\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/464/2017\r\nOnde se lê: ...nível C...\r\nLeia-se: ...nível D...\r\nId: 2037500\r\n"
        ],
        "2037501": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE JUNHO DE 2017\r\no pedido de reconsideração veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-18/001/551/2016, louvado nas razões expostas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e por mim lançadas às fls. 123/125, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 2037501\r\n"
        ],
        "2037505": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/06/2017\r\no Pronunciamento nº 113/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAXIMILIANO DANIEL FERNANDEZ TRINIDAD, conforme documentos expedidos pelo Liceo Nº 4 “Juan Zorrilla de San Martin”, em Montevideu, República Oriental do Uruguai ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2037505\r\n"
        ],
        "2037507": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ROSANE RANGEL DA COSTA, mat. nº 237.860-2, período de 22/02/2012 a 31/05/2012, valor R 993,39.\r\n- JOSIANE DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA, mat. nº 243.220-1, período de 27/06/2011 a 31/08/2011, valor R 581,47.\r\n- SONIA MARIA ABRANTES, mat. nº 234.592-4, período de 18/04/2012 a 31/05/2012, valor R 410,44.\r\n- RITA DE CASSIA LOPES RANGEL, mat. nº 274.162-7, período de 13/03/2012 a 31/05/2012, valor R 271,55.\r\n- ZELMA FERREIRA PENA, mat. nº 252.575-6, período de 07/04/2012 a 31/05/2012, valor R 566,85.\r\n- ISABEL CRISTINA DA ROCHA GOMES OLIVEIRA, mat. nº 293.388-5, período de 22/03/2011 a 31/05/2012, valor R 2.110,24.\r\n- VANDA LUCIA DA SILVA MACHADO, mat. nº 249.914-3, período de 05/08/2011 a 31/05/2012, valor R 3.025,46.\r\n- LILIA LENTULUS DIAS DOS SANTOS, mat. nº 165.773-3, período de 16/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.041,69.\r\nId: 2037507\r\n"
        ],
        "2037510": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARINA VASCONCELOS MALUF DE BARROS FERNANDES. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415/2010.\r\nId: 2037510\r\n"
        ],
        "2037521": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\n- JOSE SEVERINI BRANDÃO - Agente Administrativo, matrícula 174459-8, ID: 2854862-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica a concessão de abono de permanência a partir de 17.11.2016. \r\nId: 2037521\r\n"
        ],
        "2037526": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nnos termos do Ofício GP nº 177/2017 e pronunciamento de fls. 12 do referido Processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 20 do referido Processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 24 do referido Processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 18 do referido Processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 22 do referido Processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 19 do referido Processo.\r\nId: 2037526\r\n"
        ],
        "2037527": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- C.B. RAMOS ALUMÍNIO.\r\n- CANDIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DR. HUMBERTO FERNANDO DAL ROVERE - OAB/SP 105.736.\r\n- CEPROENF.\r\n- CENTRO AUTOMOTIVO QUATRO VENTOS DE ICARAÍ LTDA.\r\n- CENTRO DE ENFERMAGEM CECÍLIA MARIA LTDA.\r\n- CENTRO DE ESTÉTICA PROBELEZA LTDA.\r\n- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO S/A - DR. CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL - OAB/RJ 105.688.\r\n- CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ.\r\n- CENTROTEC.\r\n- CHLXVIII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n- CLÍNICA BELLINI.\r\n- COLCHÕES BOM SONO.\r\n- COLUNA EMPRESARIAL.\r\n- COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- COMPRA CERTA LTDA-ME.\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A - DR. ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO - OAB/RJ 88.556.\r\n- CP7 STUDIO - DRA. KARLA FERNANDA D. DE ARAUJO - OAB/RJ 162.209.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- DENISA DE LIMA.\r\n- DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - DR. WANDERLEY DA SILVA COSTA - OAB/RJ 100.988.\r\n- RASTRECALL REP. COMERCIAIS - DRA. PATRICIA REIS NEVES BEZERRA - OAB/RJ 83.102.\r\n- REC IMÓVEIS E COLCHÕES LTDA.\r\n- RECREIO COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA -ME.\r\n- REPLAY CELL.\r\n- REPRESENTA COMERCIAL DE TELE. LTDA - DRA. PATRICIA REIS NEVES BEZERRA - OAB/RJ 83.102.\r\n- RC RODRIGUES MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- RJ COSTA 2008 COMÉRCIO DE ÓTICA.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. GABRIELA GONÇALVES MORENO - OAB/RS 77.913.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. GABRIELA GONÇALVES MORENO - OAB/RS 77.913.\r\n- SACRIS TEXTIL LTDA-ME.\r\n- SANTO ANTONIO COGUMELOS LTDA.\r\n- SELLARO IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA - DRA. ANDRÉA PARADELA AUGUSTO - OAB/RJ 109.300.\r\n- SERRALHERIA ZONA SUL - DRA. ARIADNA DE JESUS CUNHA - OAB/RJ 160.764.\r\n- SERVICE SUL ASSISTÊNCIA TEC. DE ELET.\r\n- SHOW MÓVEIS CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- SHOULDER INDÚSTRA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - DRA. PRISCILA FRAGA MATOS - OAB/RJ 199.084.\r\n- SIGHTGPS IMPORT. E REPRESENT. LTDA.\r\n- SIMM - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MÓVEL DO BRASIL S.A.\r\n- SLEEP CENTER LTDA.\r\n- SONAR INFORMÁTICA. \r\n- SP-SJC/EDITORA CA.\r\n- SPLIT AIR REFRIGERAÇÃO.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS - DR. VINICIUS GIORDANO DE BARROS - OAB/RJ 136.704.\r\n- STUDIO DO SONO PS COLCHÕES E DECORAÇÕES LTDA-ME.\r\n- SUBMARINO S/A - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- SUPERLAR LOJAS DEPARTAMENTOS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- SUPERMERCADO EXTRA - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2037527\r\n"
        ],
        "2037532": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2037532\r\n"
        ],
        "2037537": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\n, considerando a manifestação de fls. 03 e 37, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2037537\r\n"
        ],
        "2037542": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\n- MONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE - o gozo da Licença Sem Vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/2009.\r\nId: 2037542\r\n"
        ],
        "2037564": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/06/2017\r\n- ALINE VALENTE GRIGORIO, ID Funcional nº 4.372.959-2 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- BRUNA ALVES ZAVARIZE, ID Funcional nº 4.385.715-9 - período base: 07/01/2012 a 04/01/2017, 03 meses.\r\n- DANIELLE ROMA DE ALMEIDA ROMA, ID Funcional nº 4.137.840-7 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- GILMAR CAMPOS TAVARES, ID Funcional nº. 2.944.066-1 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n- JORGE JOSÉ DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.936.194-0 - período base: 07/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses.\r\n- LUIS CARLOS SALGADO MONTEIRO, ID Funcional nº 2.967.473-5 - período base: 11/05/2011 a 09/05/2016, 03 meses.\r\n- LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, ID Funcional nº 2.931.963-3 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n- MARCELO ANDRÉ DE SOUZA BAPTISTA, ID Funcional nº 2.965.732-6 - período base: 11/08/2011 a 08/08/2016, 03 meses.\r\n- MARCELO CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 2.923.147-7 - período base: 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- MARIO FILARDO BASSALO FILHO, ID Funcional nº 2.969.419-1 - período base: 25/03/2012 a 23/03/2017, 03 meses.\r\n- ROGÉRIO RODRIGUES DE MIRANDA, ID Funcional nº 2.968.543-5 - período base: 22/09/2008 a 20/09/2013. 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2037564\r\n"
        ],
        "2037565": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS COMPATÍVEIS COM MÁQUINAS UNITARIZADORA - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2037565\r\n"
        ],
        "2037566": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos condicionadores de ar, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora dos itens 02, com o valor unitário de R 1.823,47 (mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) e 10, com valor unitário de R 3.545,00 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais); e a Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME, vencedora dos itens 07, com o valor unitário de R 2.452,90 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) e 08 com valor unitário de R 6.289,57 (seis mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Os Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 12 e 13 foram fracassados.\r\nId: 2037566\r\n"
        ],
        "2037572": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 31.05.2017\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 300,00 (trezentos reais), referente ao processo nºE-13/002/261/2017.\r\nId: 2037572\r\n"
        ],
        "2037585": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nNILMA MARIA DE SOUZA BARROSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.834-7, ID. nº 2466794-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2017.\r\n- MARLENE MACIEL MARQUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.657-2, ID. nº 2459327-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2017.\r\nAURELI SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.972-5, ID. nº 2036436- 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2017.\r\nId: 2037585\r\n"
        ],
        "2037595": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.06.2017.\r\nId: 2037595\r\n"
        ],
        "2037604": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\no Lote 01 do Pregão Eletrônico n° 001/2017, que foi arrematado pela Empresa “COMERCIAL CEDRO EIRELI-ME”, no valor total de R 12.590,00 (doze mil quinhentos e noventa reais).\r\nId: 2037604\r\n"
        ],
        "2037605": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2017, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUNTENÇÃO DE TRÊS AREAS REFLORESTADAS, INSERIDAS NA APA MACAÉ DE CIMA”.\r\nId: 2037605\r\n"
        ],
        "2037608": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, e com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, oafastamento do País da servidora ROSA MARTINEZ MELO,matr. nº 867.293-3, ID Funcional nº 563743-0, Química, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária/SES-RJ, para compor equipe de Inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa NANJING KING- FRIEND BIOCHEMICAL PHARMACEUTICAL CO., LTD, localizada na cidade de NANJING, CHINA, no período de 26/06/2017 a 30/06/2017, não incluídos os dias de trânsito.\r\nId: 2037608\r\n"
        ],
        "2037623": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\noriundo do Processo nº E- 09/094/453/2015, Pregão SRP nº 040/2016 Ata de Registro de Preço nº 093/2016 - de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, no valor de R 185.618,14 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos).\r\nId: 2037623\r\n"
        ],
        "2037625": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\noriundo do Processo nº E- 09/094/949/2014 - de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da , no valor de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais).\r\nId: 2037625\r\n"
        ],
        "2037630": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20090552. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 25/01/89 a 26/12/94 e de 01/02/96 a 10/09/98, no total de 3.115 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/12/94 a 29/12/94, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 08/05/95 a 07/12/09, no total de 5.328 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/12/09 a 15/12/09, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 19759037. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/07/79 a 28/11/81 e de 12/07/82 a 20/07/85, no total de 1.985 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/07/85 a 25/07/85, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 13/03/95 a 12/04/96, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 04/02/91 a 31/01/96, no total de 1.823 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 03/02/92 a 27/11/95, no total de 1.394 dias de efetivo exercício.\r\nID 50828479. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 01/02/86 a 31/03/90, no total de 1.520 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA no período de 04/02/91 a 01/02/93, no total de 729 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/02/93 a 03/02/93, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 29/07/96 a 27/07/00, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 01/08/99 a 14/10/03, no total de 1.536 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-21/055.61/2017 - PAULO MARTINS DE ANDRADE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 03/04/95 a 31/01/96, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 04/02/91 a 31/10/9, no total de 270 dias de efetivo exercício.\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, no período de 04/03/96 a 22/06/00, no total de 1.572 dias de efetivo exercício.\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 03/09/04 a 08/03/16, no total de 4.205 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/03/16 a 18/03/16, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 01/07/91 a 02/07/92, no total de 368 dias de efetivo exercício.\r\nID 05931509. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/05/02 a 22/01/17, no total de 5.372 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50168495. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 06/08/13 a 11/06/14, no total de 310 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/06/14 a 12/07/14, por ser concomitante com o exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/01/05 a 14/12/12, no total de 2.892 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/12/12 a 01/02/13, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nId: 2037630\r\n"
        ],
        "2037632": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em favor do Auxílio Funeral (Requerente: Joelma Gomes Mozer Gonçalves).\r\n- PEDRO DAFLON, Matrícula n° 14329-7 - o Auxílio Funeral.\r\n- IORANI LOPES DE AZEVEDO, ID Funcional n° 1931761-1 - o Auxílio Funeral.\r\n- BRAZ DOMINGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 2407256 - o Auxílio Funeral.\r\n- BENEDITO APOLINÁRIO SOBRINHO, Matrícula n° 471195-5 - o Auxílio Funeral.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/007/000647/2017\r\nPedro Henrique Evangelista Guedes\r\nE-02/007/000648/2017\r\nRodrigo da Costa Melo\r\nId: 2037632\r\n"
        ],
        "2037637": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA, matrícula 2874-6, Agente Previdenciário. Fica retificado o despacho de Fixação de Proventos, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2015, publicado no DOERJ de 07/08/2015.\r\nId: 2037637\r\n"
        ],
        "2037638": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\n/2017\r\na Certidão nº 47/2017, referente a ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO.\r\na Certidão nº 269/2017, referente a ADRIANA CELIA QUEIROZ BRAGA.\r\na Certidão nº 272/2017, referente a ANDREA MARIA SHAD E BALTHAZAR ABDON.\r\na Certidão nº 239/2017, referente a PAULO CESAR PEÇANHA.\r\na Certidão nº 2/2017, referente a SEBASTIÃO RAMOS DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 237/2017, referente a HUGO JOSÉ NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 79/2017, referente a MAURICELIA DA SILVA ARRUDA.\r\na Certidão nº 1/2017, referente a JOSÉ ROBERTO REZENDE.\r\na Certidão nº 162/2017, referente a MARINA LIMA MANSUR.\r\na Certidão nº 520/2016, referente a NILZA HORTA DE ALVARENGA.\r\na Certidão nº 255/2017, referente a MARIA AMELIA CHUAB DE OLIVEIRA.\r\nreferente a JORGETE FERREIRA MAIA.\r\na Certidão nº 153/2017, referente a MARIZA CHAVES VILELA.\r\na Certidão nº 243/2017, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS NASCIMENTO.\r\nId: 2037638\r\n"
        ],
        "2037641": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 09/06/2017\r\n- SERGIO LUIZ KLAYN FREIRE, e matrnos termos do tagem em dobro de 09 servidor, correspon: 05/09/1980 a 03/09/1985, 04/09/1985 a 02/09/1990 e de 03/09/1990 a 01/09/1995.\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944295-5 e matrícula nº 0.193.911-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do rt. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licençaprêmio não usufruído pelo servidor, correspondente aos períodos de: 27/04/1982 a 25/04/1987; 26/04/1987 a 24/04/1992 e de 25/04/1992 a 23/04/1997.\r\n\r\nId: 2037641\r\n"
        ],
        "2037651": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.06.2017\r\nem favor d, no valor de R de inanceira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o .\r\nId: 2037651\r\n"
        ],
        "2037652": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 31.05.2017\r\no sobrestamento e o Processo Administrativo Disciplinar em referência, em relação ao servidor CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.324-0, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2037652\r\n"
        ],
        "2037657": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- RICARDO GOMES DE VASCONCELLOS, CIC nº 715.835.997-20.\r\n- ALEXANDRE ALVES FRANÇA, CIC nº 018.355.107-95.\r\n- GABRIELA MELO MONNERAT, CIC nº 154.969.807-98.\r\n- JORDETE KELLYS MARINHO CARDOSO, CIC nº 250.734.357-53.\r\n- IULLA CEREJA GAMBINI, CIC nº 041.056.367-66.\r\n- ELIAS CAVALHIERE DA SILVA, CIC nº 886.349.067-87.\r\n- EDIGAL PEREIRA DA SILVA, CIC nº 246.586.007-06.\r\n- EDSON JOSE DE OLIVEIRA, CIC nº 012.363.347-87.\r\n- DOUGLAS FONTINATI MATTOS, CIC nº 117.253.507-85.\r\n- RUBICELIA DE MELO GALLE, CIC nº 641.448.877-15.\r\n- SERGIO RÚBIO AMARAL, CIC nº 325.870.157-15.\r\n- HUMBERTO JOSÉ DOS SANTOS DAMASCENO, CIC nº 186.331.377-04.\r\n- EDSON DUARTE, CIC nº 220.202.687-87.\r\nId: 2037657\r\n"
        ],
        "2037673": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- ALINE MONTEIRO DE JESUS, ID Funcional nº 44001495. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2017\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.05.2017\r\nPROC. ADMINISTRATIVO N° E-12/061/3565/2017 - KARLA ALEXANDRA DO ESPÍRITO SANTO GUIMARÃES\r\nOnde se lê: “...ID Funcional nº 43475396...” \r\nLeia-se: “...ID Funcional nº 44002220...”\r\nId: 2037673\r\n"
        ],
        "2037681": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/06/2017\r\n- IVANIA EMERICH DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.184-5, período base de 11/01/2008 a 10/01/2013.\r\n- DALVA VOGA XAVIER, Merendeira, mat. nº 276.831-5, período base de 07/04/1995 a 06/04/2000. \r\n- MARIA DE FÁTIMA BUSSINGER, Merendeira, mat. nº 277.896-7, período base de 17/10/2011 a 28/10/2016. \r\n- MARIA EUFRASIA COSTA VICTER, Merendeira, mat. nº 279.174-7, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015. \r\n- ELIANA FARIA PALMA, Prof. Doc. II, mat. nº 279.975-7, período base de 04/04/2011 a 04/08/2016.\r\n\r\n- WILCE QUEIROZ GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.981-9, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n- ROSANE ALVES FERREIRA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.140-1, período base de 09/11/2010 a 08/12/2015. \r\n- ORLANDO AMENDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.351-4, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- RAUL MARCOS PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.707-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- SIMONE DE FREITAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.783-6, período base de 19/05/2008 a 31/07/2013. \r\n- MARLON MACIEL MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.061-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- ANGELO BRUNO ANDRADE FIASCA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.070-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- ROSEMERY DA CONCEIÇÃO RENTO DE QUEIROZ, Servente, mat. nº 5.000.372-2, período base de 08/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- PAULO FERNANDO TARDEN, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.000.377-1, período base de 14/04/2011 a 23/04/2016.\r\n- LUCINÉA SANTOS ESPERANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.441-4, período base de 12/11/2011 a 20/02/2017.\r\n- LEÔNIDAS GOMES AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.847-9, período base de 05/03/2009 a 01/04/2014.\r\n- MARIA NAZARÉ SIQUEIRA MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.568-4, período base de 04/04/2011 a 27/06/2016.\r\n- ROSELENE MARIA DA CRUZ MARTINEZ, Merendeira, mat. nº 5.021.839-5, período base de 10/05/2012 a 09/05/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSELI PINHEIRO ESCOBAR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.808-0, período base de 26/07/00 a 24/08/2005 e de 25/12/10 a 02/01/2016.\r\n- ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.064-9, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012 e de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\n- ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.421-0, período base de 26/05/2006 a 16/06/2011 e 17/06/2011 a 16/07/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.156-7, período base de 15/08/2000 a 28/10/2005, de 29/10/2005 a 04/01/2011 e de 05/01/2011 a 03/02/2016. \r\n- JOÃO BATISTA MARTINS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.597-3, período base de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.895-2, 12 (doze) meses de licença especial, período base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 27/03/1999 a 26/03/2004, de 27/03/2004 a 26/03/2009 e de 27/03/2009 a 26/03/2014. \r\n- ELIANA ANÁLIA DIAMANTINA AMIL, Prof. Doc. II, mat. nº 251.759-7, período base de 17/10/1991 a 01/01/1997, de 02/01/1997 a 01/01/2002; de 02/01/2002 a 02/03/2007 de 03/03/2007 a 02/03/2012 e de 03/03/2012 a 02/03/2017. \r\n- IONARA DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.582-5, período base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 de 01/02/2006 a 02/03/2011 e de 03/03/2011 a 03/05/2016. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RODRIGUES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.472-3. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 29/08/2001 a 01/11/2006 e de 11/11/2008 a 05/02/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA SABINO RENTO ARAÚJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.338-6. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/09/2004 a 14/09/2009 e de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- ANDERSON BATISTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.443-4. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 12/04/2013.\r\n- ANA CLÁUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.859-4. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 05/05/2004; de 06/05/2004 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n- CINTIA MARIA CARVALHO ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 291.984-3. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 08/08/1996 a 06/09/2001; de 07/09/2001 a 06/10/2006; de 07/10/2006 a 05/12/2011 e de 06/12/2011 a 05/03/2017.\r\n- CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.835-5.\r\n- CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.065-0.\r\n- MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.617-9.\r\n- VIVIANE AMORIM MAGLIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.369-1 e Prof. Doc. I. mat. nº 3.055.271-5.\r\n- MARIENE DA SILVA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.000.066-0. \r\n- ANA MARIA DRIUSSO VOGAS, Servente, mat. nº 5.000.167-6.\r\n- ANA LÚCIA GONÇALVES PERDOMO NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.400-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.342/1996\r\nOnde se lê: ... mat. nº 804.501-3...\r\nLeia-se: ... mat. nº 804.501-5...\r\nId: 2037681\r\n"
        ],
        "2037682": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ (Divisão de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em vias Expressas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de ação com Cães).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Coordenadoria Especializada de tecnologia da Informação e Comunicação).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ESPM (Escola Superior de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2017.\r\nId: 2037682\r\n"
        ],
        "2037683": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1º CIPM (Primeira Companhia Independente da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAm (Comando de Polícia Ambiental).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (Centro de Gestão de Frota).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de qualificação de Profissionais de Segurança).\r\n- AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOr (Diretoria de Orçamento).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à (Controladoria).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de material).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e pagamentos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD (Centro de Educação Física e Desportos).\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2017.\r\nId: 2037683\r\n"
        ],
        "2037697": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n.2017\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 24/05/2017 a 02/06/2017 (10 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 03/05/2017 a 01/06/2017 (30 dias).\r\n- JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/05/2017 a 31/05/2017 (31 dias).\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344, correspondente ao período de 03/05/2017 a 12/05/2017 (10 dias).\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 18/04/2017 a 01/06/2017 (45 dias).\r\nPATRICIA RODRIGUES GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 03/05/2017 a 01/06/2017 (30 dias).\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 24/05/2017 a 02/06/2017 (10 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 28/04/2017 a 31/05/2017 (34 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 03/05/2017 a 04/06/2017 (33 dias).\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 03/05/2017 a 04/06/2017 (33 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 17/05/2017 a 31/05/2017 (15 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 03/05/2017 a 31/05/2017 (29 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 29/05/2017 a 07/06/2017 (10 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 17/05/2017 a 31/05/2017 (15 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 11/05/2017 a 09/06/2017 (30 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 16/05/2017 a 04/06/2017 (20 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 15/05/2017 a 03/06/2017 (20 dias).\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 22/05/2017 a 31/05/2017 (10 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 15/05/2017 a 04/06/2017 (21 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 02/05/2017 a 16/05/2017 (15 dias).\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 15/05/2017 a 19/05/2017 (05 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 02/05/2017 a 29/05/2017 (28 dias).\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 22/05/2017 a 31/05/2017 (10 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 15/05/2017 a 03/06/2017 (20 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 18/05/2017 a 01/06/2017 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 02/05/2017 a 21/05/2017 (20 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 22/05/2017 a 28/05/2017 (07 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2037697\r\n"
        ],
        "2037699": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n.06.2017\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de Tempo de serviço, para fins de Licença-Prêmio, do servidor JOÃO CARLOS CARREIRA GONÇALVES, Cargo Assistente Operacional. Assim sendo, solicitamos autorizar a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao quinquênio de 01/05/2012 a 29/04/2017. \r\n- DENISE FLORES LIMA, Biólogo, matrícula nº 2701301-0, Id funcional 2151394-5. A servidora FAZ JUS ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\", da CF/88, estando o Presente Administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2037699\r\n"
        ],
        "2037708": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO F. SCIENTIFIC, no valor de R 63.892,92, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENSACOM ENTERPRISES GROUP LLC, no valor de R 15,521,88, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2037708\r\n"
        ],
        "2037712": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2017\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o registro estadual de número 28 do estabelecimento avícola de corte denominado Sítio Andaia Açu, de propriedade de Jaime Simon Almaraz Urdininea, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 24.05.2017.\r\nId: 2037712\r\n"
        ],
        "2037718": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2017, à Empresa MICROSIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 313.752,00 (trezentos e treze mil setecentos e cinquenta e dois reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2037718\r\n"
        ],
        "2037719": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2017, à Empresa AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S, pelo valor de R 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2037719\r\n"
        ],
        "2037728": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/06/2017\r\nHUGO MONTEIRO CAMPOS, ID Funcional n° 2.969.078-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas - Exercícios: 1997 e 1998, 120 dias.\r\nId: 2037728\r\n"
        ],
        "2037731": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\no pedido de Reconsideração formulado pelo servidor Lélis Paiva, ID Funcional 1985483- 8, pela Chefia Imediata, em consonância com o art. 27, caput, da Portaria DEGASE nº 171/2015. \r\nId: 2037731\r\n"
        ],
        "2037735": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a servidora CLAUDIA MARIA ORGACGY LAGINESTRA, Agente de Administrativo, Id Funcional n° 32398247, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 29/11/2001 a 24/11/2016, tornando sem efeito o período base de 01/07/96 a 30/06/06, publicado no Diário Oficial de 18/06/2009, e o período base de 01/07/2006 a 30/06/2011, publicado no Diário Oficial de 15/03/2012.\r\nPRESIDENTE \r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2037735\r\n"
        ],
        "2037742": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor ROSANE MENEZES SILVA - ID 5.024.315-2, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 14/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,3, conforme D.O. de 12 de junho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2037742\r\n"
        ],
        "2037752": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2017\r\no Extrato do Termo de Denúncia (extinção) ao Termo de Colaboração n° 004/2016, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2017, página 27, 2ª coluna. \r\nId: 2037752\r\n"
        ],
        "2037760": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\n.06.2017\r\n- MARIA ANA DA SILVA.\r\nDAYNEIA PINTO ROMANO.\r\n-ANDREIA PEREIRA DA SILVA.\r\naos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 2037760\r\n"
        ],
        "2037773": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 23.05.2017, os proventos de JORGE ALVES CRISPIM, 1º TEN PM RG 40.001.\r\ncom validade a contar de 10.05.2017, os proventos de ANA CRISTINA FLORENZANO RUAS, 1º TEN PM RG 45.804.\r\ncom validade a contar de 23.05.2017, os proventos de WELINGTON SOARES DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 42.175.\r\ncom validade a contar de 29.05.2017, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 30.836.\r\ncom validade a contar de 29.05.2017, os proventos de RICARDO DA SILVEIRA FEITOZA, SUBTEN PM RG 39.868.\r\ncom validade a contar de 29.05.2017, os proventos de FELIPE GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.371.\r\ncom validade a contar de 29.05.2017, os proventos de LUIS CARLOS MELCHIADES, SUBTEN PM RG 42.600.\r\ncom validade a contar de 18.11.2016, os proventos de EDIVALDO CONCEIÇÃO MARIANO, SUBTEN PM RG 45.716.\r\ncom validade a contar de 29.05.2017, os proventos de GILBERTO DE CARVALHO GERALDO, SUBTEN PM RG 46.837.\r\ncom validade a contar de 29.05.2017, os proventos de ROSANGÊLA TAVARES, SUBTEN PM RG 54.801.\r\ncom validade a contar de 31.05.2017, os proventos de HELENIO JOSÉ DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 55.135.\r\ncom validade a contar de 19.10.2016, os proventos de MÔNICA CAMINHA DEODATO, 1º SGT PM RG 56.428.\r\ncom validade a contar de 14.02.2017, os proventos de OLACIR ELIAS DA MOTA, 2º SGT PM RG 28.761.\r\ncom validade a contar de 16.02.2017, os proventos de MARCUS AURÉLIO LOPONTE ALAMPI, 2º SGT PM RG 60.788.\r\ncom validade a contar de 19.04.2017, os proventos de CLÁUDIO ALBERTINO DE ALMEIDA VIANA, 2º SGT PM RG 67.369.\r\ncom validade a contar de 23.02.2017, os proventos de PAULO ROBERTO ARANTES SAENS, 2º SGT PM RG 72.517.\r\ncom validade a contar de 05.04.2017, os proventos de ANDRÉ CHRISTOVÃO BARROS AMARAL, 3º SGT PM RG 66.317.\r\ncom validade a contar de 16.03.2017, os proventos de FÁBIO FERREIRA DE MELO, 3º SGT PM RG 73.389.\r\ncom validade a contar de 22.02.2017, os proventos de ALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO SARAIVA, 3º SGT PM RG 75.785.\r\ncom validade a contar de 17.09.2016 os proventos de RODRIGO OLIVEIRA DO AMARAL, 3º SGT PM RG 76.136.\r\ncom validade a contar de 31.01.2017, os proventos de PAULO ROBERTO RAMOS SERPA, 3º SGT PM RG 78.812.\r\ncom validade a contar de 07.02.2017, os proventos de GETÚLIO DE JESUS VIEIRA PIO, CB PM RG 82.834.\r\ncom validade a contar de 29.11.2016, os proventos de ROGER DE MOURA MOREIRA, SD PM RG 90.745.\r\ncom validade a contar de 10.01.2017, os proventos de RODRIGO CALIXTO DE ARAÚJO, SD PM RG 97.896.\r\ncom validade a contar de 27.01.2017, os proventos de NAÉRCIO FARIAS DO NASCIMENTO NETO, SD PM RG 98.959.\r\nId: 2037773\r\n"
        ],
        "2037777": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES, ID Funcional n° 5692016 - a concessão definitiva do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\n- ELENICE LIMA DE CASTRO NUNES, ID Funcional n° 1932186-4 - a concessão definitiva do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2037777\r\n"
        ],
        "2037778": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/06/2017\r\no Pronunciamento nº 114/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KILSON FERNANDO VICENTE CAPACA, conforme documentos expedidos pela ESCOLA DO II Ciclo do Ensino Secundário nº 1063, Ngola Kiluanji, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 115/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUGO VASCONCELOS RUBEN ISAAC, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário 11 de novembro nº 250, do Moxico, em Luena, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 117/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CHRISTIAN GABRIEL ALDAZABAL FONTAN, conforme documentos expedidos pela Escuela Nacional de Educacion Tecnica nº 1 de Haedo “Jorge Newbery”, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2037778\r\n"
        ],
        "2037791": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " \r\nDE 07/06/2017\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício anterior, no valor de R 532,42(quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), em favor da Gérance Gerenciamento e Consultoria LTDA.\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício anterior, no valor de R 45.393,16(quarenta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), em favor da Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA-ME.\r\n\r\nId: 2037791\r\n"
        ],
        "2037794": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE FICROFILMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 9.617,89 (nove mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE FICROFILMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 15.900,00 (quinze mi e novecentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE FICROFILMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE FICROFILMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE FICROFILMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 9.617,89 (nove mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 09/06/2017.\r\n\r\nId: 2037794\r\n"
        ],
        "2037797": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\nFE\r\n- ALEXANDRE PAES GOULART MACHADO, ID 565.031-3 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nCARLOS ALBERTO CORREA SODRE, ID 2.945.448-4 - períodos base de 26/10/1995 a 23/10/2000, 24/10/2000 a 22/10/2005, 21/09/2006 a 19/09/2011 e 20/09/2011 a 17/09/2016, 12 meses.\r\n- CRISTIANE ROCHA ARIDE, ID 2.926.137-6 - período base de 16/10/2010 a 14/10/2015, 03 meses.\r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS, ID 565.279-0 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- EMILIO CARLOS SALLES DE ASSIS, ID 2.937.924-5 - períodos base de 26/09/2001 a 24/09/2006, 25/09/2006 a 12/12/2011 e 13/12/2011 a 10/12/2016, 09 meses.\r\n- FABIANO MIRANDA GARCIA, ID 2.975.294-9 - período base de 29/01/2012 a 26/01/2017, 03 meses.\r\n- GUSTAVO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, ID 565.449-1 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 12/04/2017, 09 meses.\r\n- HELIO DE ANDRADE, ID 2.951.802-4 - períodos base de 12/02/2001 a 10/01/2006, 11/01/2006 a 09/01/2011 e 10/01/2011 a 08/01/2016, 09 meses.\r\nLUIS CARLOS SUSTER, ID 564.860-2 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nLUIZ MELO FILHO, ID 2.979.218-5 - períodos base de 08/12/1996 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 05/12/2006 e 06/12/2006 a 04/12/2011, 09 meses.\r\nNELSON SQUIBA JUNIOR, ID 2.912.297-0 - período base de 04/06/2011 a 01/06/2016, 03 meses.\r\n- PAULO SERGIO DE MOURA, ID 2.926.964-4 - períodos base de 06/07/2006 a 14/07/2011 e 15/07/2011 a 12/07/2016, 06 meses.\r\nRICARDO JOSE LOPES, ID 2.959.238- 0 - períodos base de 31/10/1994 a 29/10/1999, 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014, 12 meses.\r\n- RODNEI DE ARAUJO LIMA, ID 2.956.904-4 - períodos base de 01/05/2004 a 29/04/2009 e 30/04/2009 a 28/04/2014, 06 meses.\r\n- ROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE, ID 3.232.862-1 - período base de 11/09/2008 a 09/09/2013, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2037797\r\n"
        ],
        "2037802": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/06/2017\r\n- D'ARTAGNAN JOSE RIBEIRO CATÃO, ID Funcional nº 2.963.915-8 - Licença Prêmio, períodos base de 08/04/1995 a 05/04/2000; 06/04/2000 a 04/04/2005 e de 02/05/2009 a 30/04/20147, 09 meses. \r\nId: 2037802\r\n"
        ],
        "2037803": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP (Diretoria Geral de Pessoal).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG (Ajudância Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM (Academia de Polícia Militar/Dom João VI).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM (Centro de Criminalística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM (Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTur (Batalhão de Polícia Turística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE (Comando de Operações especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ºUPP/18ºBPM (Unidade de polícia Pacificadora/Cidade de Deus).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em Grandes Eventos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPChq (Batalhão de Polícia de Choque).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS (Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM/Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CComSoc (Coordenadoria de Comunicação Social).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP (Diretoria de Inativos e Pensionistas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ (Diretoria de Inativos e Pensionistas).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ºUPP/6ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Macacos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ºUPP/19ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Pavão).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM (Corregedoria Interna da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8º DPJM (Delegacia de polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8º DPJM (Delegacia de polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVet (Diretoria Geral de Saúde/subseção de Veterinária).\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n28.04.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVet (Diretoria Geral de Saúde/Subseção de Veterinária).\r\n*Omitido no D.O. de 01.05.2017.\r\nId: 2037803\r\n"
        ],
        "2037815": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA SUBSECRETARIA\r\nDE 12/06/2017\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, ao servidor:\r\nProcesso nº\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nE-03/004/2298/2016\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA CARDIM\r\n33965080\r\nId: 2037815\r\n"
        ],
        "2037817": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2017\r\n- ANGELA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38741148/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1971 a 30/04/1976 e 07/06/1977 a 01/07/1979, num total de 2.365 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Balcão e Secretaria de Departamento, desprezando-se os períodos de 02/07/1979 a 10/01/1989; 17/11/1989 a 30/11/1989; 04/12/1989 a 02/03/1990, a pedido do servidor e 01/03/2012 a 31/12/2015 e de 01/02/2016 a 31/01/2017, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42603609/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/12/2002 a 25/06/2006, num total de 1.303 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/01/1982 a 27/02/1982, a pedido do servidor e 26/06/2006 a 24/04/2009; 01/10/2010 a 10/11/2010; 01/02/2011 a 19/12/2011; 06/02/2012 a 18/12/2012; 18/02/2013 a 19/12/2013; 27/01/2014 a 01/01/2015 e de 02/02/2015 a 18/12/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELAINE DO NASCIMENTO ROMUALDO, ID Funcional nº 42806712/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/1989 a 01/02/1994; 16/05/1994 a 03/06/1994; 01/07/1996 a 09/01/1997; 02/03/1998 a 31/12/2002 e de 01/03/2007 a 10/06/2007, num total de 3.656 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ENI DE CAERES MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 35573457/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 29/12/1976 a 14/03/1977; 01/05/1977 a 26/01/1978; 02/05/1980 a 12/07/1980; 05/11/1980 a 31/01/1981; 11/02/1981 a 20/06/1981; 01/07/1981 a 14/05/1982 e 01/06/1982 a 17/10/1986, num total de 2.555 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 18/10/1986 a 01/06/1991 e 16/10/1991 a 06/03/1994, a pedido do servidor e 07/03/1994 a 07/03/1994; 01/01/1996 a 31/08/1996; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/07/2009 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/03/2011 a 31/05/2011; 01/06/2011 a 30/06/2011; 01/07/2011 a 30/11/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/01/2012 a 31/01/2013; 01/02/2013 a 28/02/2013 e 01/03/2013 a 30/09/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIO TAVARES SILVA, ID Funcional nº 43861741/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2006 a 14/12/2007, num total de 682 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor de Geografia/História.\r\n- MARCIO TAVARES SILVA, ID Funcional nº 43861741/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/2009 a 15/06/2010, num total de 492 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor de 2º grau, desprezando-se o período de 16/06/2010 a 16/07/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JOSE FERREIRA GAIATO, ID Funcional nº 35176938/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1980 a 03/11/1983, num total de 1.338 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aprendiz de Fiação, desprezando-se o período de 02/01/2014 a 06/03/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA SILVA HENRIQUES, ID Funcional nº 34850341/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/07/1989 a 26/07/1993, num total de 1.470 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa.\r\n- VANIA MARCULINO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 36086380/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/1985 a 30/05/1989, num total de 1.425 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor II.\r\n- ZULMIRA HAUSSMAM, ID Funcional nº 33748730/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1986 a 04/02/1987; 04/04/1987 a 02/07/1988; 03/07/1988 a 29/10/1989; 30/10/1989 a 01/08/1990; 03/05/1991 a 01/07/1991 e 01/04/1992 a 13/07/1992, num total de 1.714 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/07/1988 a 02/07/1988, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- LEILIANE MAIA ARAUJO, ID Funcional nº 43503080/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 19/05/2017 a 18/05/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/010/67/2015, no período de 20/05/2015 a 18/05/2017.\r\n- ANDRE LUIZ FRAGOZO PEREIRA, ID Funcional nº 19814810/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 01/10/2011 a 03/10/2016.\r\n- ARINALDO DE JESUS MORAES, ID Funcional nº 50073460/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 02/05/2012 a 15/05/2017.\r\n- DAVI DE PAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 22931961/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- JANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, ID Funcional nº 20366272/1, Assist. Social. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 30/12/1999 a 29/12/2014.\r\n- MARCIO JOSE DA VIEIRA, ID Funcional nº 6146937/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 07/03/2011 a 06/03/2016.\r\n- MARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES, ID Funcional nº 19864957/1, Psicólogo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\n- MARIA DO CARMO DE CASTRO CALVO, ID Funcional nº 19869126/1, Prof. DEGASE II. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 09/05/2008 a 23/06/2013.\r\n- NEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19875355/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 09/05/2012 a 08/05/2017.\r\n- NILSON LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43280498/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- ELINEQUE BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19832362/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 06 (seis) meses de Licença Especial, pelos períodos de 27/11/2006 a 26/11/2011 e 27/11/2011 a 26/11/2016.\r\n- FLAVIA COSTA LIMA FERREIRA, ID Funcional nº 41910346/2, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de Licença Especial, pelos períodos de 01/02/2005 a 31/01/2010 e 01/02/2010 a 10/02/2015.\r\n- ALMIR VISELA CHACAR FILHO, ID Funcional nº 40725073/1, Servente. 12 (doze) meses de Licença Especial, pelos períodos de 02/08/1992 a 01/08/1987; 13/02/1998 a 12/02/2003; 13/02/2003 a 12/02/2008 e 24/08/2011 a 15/09/2016.\r\n- ANDRE LUIZ ISSA VIEIRA, ID Funcional nº 36212377/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de Licença Especial, pelos períodos de 31/05/2001 a 04/06/2006; 05/06/2006 a 04/06/2011 e 05/06/2011 a 04/06/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- JANAINA PIRES DE SOUZA, ID Funcional nº 39268756/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de Licença Especial, pelos períodos de 01/01/2001 a 30/01/2006; 31/01/2006 a 30/01/2011 e 31/01/2011 a 30/01/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- JORGE LUIZ GIL APPARICIO, ID Funcional nº 19849451/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, pelos períodos de 29/07/1996 a 26/09/2001; 27/09/2001 a 26/09/2006; 27/09/2006 a 26/09/2011 e 27/09/2011 a 26/09/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, ID Funcional nº 36832049/1, Agente Administrativo. ANOTE- SE que o nome correto do servidor é ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, na concessão da Licença Especial e não como constou no despacho de 29/05/2017, publicado no D.O. de 31/05/2017.\r\n- ARIDELMA CARLA LISBOA PEREZ, ID Funcional nº 34000631/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/12/1992, publicado no D.O. de 15/12/1992, que averbou 812 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2037817\r\n"
        ],
        "2037824": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2037824\r\n"
        ],
        "2037825": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 12/06/2017\r\nJOSE CARLOS DA SILVA TAVARESe matrnos termos do tagem em dobro de 09 servidor, correspon 20/01/1983 a 18/01/1986, 19/01/1988 a 16/01/1993 e de 17/01/1993 a 15/01/1998.\r\n- ANTONIO CARLOS RODRIGUES TURQUE, Agente de Fazenda 1ª Categoria Id. Funcional nº 1951085-3 e matrícula nº 0.183.687-3., para fins de aposentadoria, nos termos do ciso VII, do Decreto nº 2479/1979Licença Prêmio e aos períodos de 05/09/1980 a 03/09/1985; 04/09/1985 a 02/09/1990 e de 03/09/1990 a 01/09/1995. \r\n\r\nId: 2037825\r\n"
        ],
        "2037826": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.06.2017.\r\nId: 2037826\r\n"
        ],
        "2037830": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Relatório e Parecer do Serviço de Auditoria, fls. 140/143, a prestação de contas de adiantamento, em nome do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 6189296, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2037830\r\n"
        ],
        "2037833": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\n, considerando a manifestação de fls. 03 e 10 do referido processo.\r\na mudança de lotação, a contar de 09 de junho de 2017, do GABRIEL GUIMARÃES SÁ IZAU, RG 81.338, para o Projeto Lapa Presente.\r\nId: 2037833\r\n"
        ],
        "2037834": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A, no montante de R 27.792,00 (vinte e sete mil setecentos e noventa e dois reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOC CAPACITACAO LTDA, no montante de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2037834\r\n"
        ],
        "2037850": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/06/2017\r\n- FRANCISCO ABILIO DIAS MARTINS, ID Funcional nº 2.956.842-0 - 805 dias.\r\n- ADRIANA PINTO ESCOBAR, ID Funcional nº 571.085-5 - 2.202 dias.\r\n- MÁRCIO SERAFIM COSTA, ID Funcional nº 565.718-0 - 3.250 dias. \r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO, ID Funcional nº 571.037-5 - 1.876 dias.\r\n- ANTÔNIO CESAR GARCIA VILLELA, ID Funcional nº 2.976.601-0 - 3.979 dias.\r\n- ULYSSES OSWALDO SIMON CASTAGNA, ID Funcional nº 2.930.375-3 - 1.808 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2037850\r\n"
        ],
        "2037851": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/10/2017, a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0001/2015 com a empresa Dimensional Engenharia LTDA, referente às obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários referentes ao saldo contratual, para o seu prosseguimento no exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2017.\r\nId: 2037851\r\n"
        ],
        "2037860": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " À\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, CNPJ 02.150.327/0001-75, referente à contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, exer cício de 2017, nas instalações do CEJA Petrópolis, na Avenida Ipiranga, nº 494 - Centro - Petrópolis - RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\nId: 2037860\r\n"
        ],
        "2037862": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 49.999 MARCIO RODRIGUES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2017.\r\n- 2º SGT PM RG 71.712 ALEXANDRE JUBIM CASTRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2017.\r\nSUBTEN PM RG 53.690 ROBSON DOS SANTOS PIRES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2016.\r\n- 2º SGT PM RG 61.677 MURILO CESAR ESTEVES FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 47.472 FRANCISCO CARLOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2016.\r\nId: 2037862\r\n"
        ],
        "2037869": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 47.374 RUBENS TAVARES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/01/2017.\r\nSUBTEN PM RG 55.926 ANTONIO CARLOS BRAGA ELIAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 52.591 JULIO CESAR BERNARDO BENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2017.\r\nSUBTEN PM RG 50.792 PAULO CESAR JORGE DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 40.480 MARCOS ANTONIO FERNANDES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2016.\r\nId: 2037869\r\n"
        ],
        "2037877": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 54.466 MARCELO MIRANDA LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 48.921 ELCIO CARDOSO LEAO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 49.530 MARCO ANTONIO LISBOA DRUMOND - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2016.\r\n- CAP PM RG 78.685 ROQUE COSTA SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2016.\r\nId: 2037877\r\n"
        ],
        "2037881": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.105.412,90 (quatro milhões, cento e cinco mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos), competência de dezembro 2016, em favor da Empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.859.823/0001-30, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, para os apenados e servidores das Unidades do Sistema Penal. \r\nId: 2037881\r\n"
        ],
        "2037894": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresentada pelo CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00146688.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00146686.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145348.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00146585.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00146687.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 09.06.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa ., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00146166.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00146167.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\ndo processo E-07/506.755 em nome de , com base no art. 74, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/09, tendo em vista a incidência da prescrição intercorrente; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n12.06.2017\r\n- PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, Engenheiro Químico, matrícula nº 2701943-9, Id funcional 2151026-1. A servidoraao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2037894\r\n"
        ],
        "2037896": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\n- WALTER JOSÉ DA ROSA, matrícula anterior nº 6.615.232-3, ID Funcional 2030387-4 - o Auxílio Funeral do ex-servidor inativo. \r\n- WALTER JOSÉ DA ROSA, matrícula anterior nº 6.615.232-3, ID Funcional 2030387-4 - AUTORIZO o Encerramento de Folha. \r\nId: 2037896\r\n"
        ],
        "2037898": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- JOSE CARLOS PANDO ESPERANÇA para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 29/09/1993 a 27/09/1998. \r\nId: 2037898\r\n"
        ],
        "2037899": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\nCom base na Resolução CONSU nº 13, de 29.06.2016, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho na UEZO, e tendo em vista o Resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor Leoncio Claro de Barros Neto, publicado no D.O. de 29.08.2016; o resultado do recurso interposto pelo servidor à chefia imediata, publicado no D.O. de 23.09.2016; e o resultado do recurso interposto pelo servidor à Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, publicado no D.O. de 19.05.2017, considero o servidor Leoncio Claro de Barros Neto, ID 4457430-4, para o cargo de Professor Adjunto I - Linguagens Formais e Compiladores, nesta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\nId: 2037899\r\n"
        ],
        "2037901": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base no Parecer nº 011/2017-ABPS, conhecer da impugnação apresentada e declara a decisão tomada na reunião realizada em 21/03/2017, em consequência, nulos os Autos de Infração nº 015/CATRA/2017 e nº 016/CATRA/2017.\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base no Parecer nº 011/2017-ABPS, conhecer da impugnação apresentada e declara a decisão tomada na reunião realizada em 21/03/2017, em consequência, nulo o Auto de Infração nº 017/CATRA/2017.\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base no Parecer nº 028/2017-TMFP, conhecer da impugnação apresentada e determina o prosseguimento da cobrança fixando o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento do valor atualizado da multa, contados da publicação da presente decisão.\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base na manifestação da Procuradoria Geral desta Agência às fls. 364/365, o pedido de sobrestamento formulado nestes autos e determina o prosseguimento da cobrança fixando o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento do valor atualizado da multa, contados da publicação da presente decisão. \r\nId: 2037901\r\n"
        ],
        "2037913": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 13.06.2017\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2017, para prestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades adjudicado a Empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor total de R 20.949.600,00 (vinte milhões, novecentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 2037913\r\n"
        ],
        "2037914": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\ne E- 04/031/645/2016No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivos. O contribuinte tomou ciência das decisões de Primeira instância em 12 de abril de 2017, sexta-feira. O prazo para interposição dos recursos é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda- feira, 17 de abril de 2017 e, o último dia, o dia 16 de maio de 2017, terça-feira. Os recursos foram interpostos no dia 18 de maio de 2017, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 2037914\r\n"
        ],
        "2037919": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/06/2017\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 8.803,70 (oito mil oitocentos e três reais e setenta centavos), referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2016, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, publicado no DOERJ de 23/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Travessa São Domingos 8 - Centro - RJ, no valor de R 2.955,60 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da , com fulcro na Lei nº 7210, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2037919\r\n"
        ],
        "2037922": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- LUCIANE PASCINI DE OLIVEIRA RISCADO. .\r\nos processos abaixo relacionados\r\n- NORIVAL FERREIRA DE CARVALHO.\r\n- SIMONIDES F. SARDENBERG.\r\nId: 2037922\r\n"
        ],
        "2037926": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 12.06.2017\r\nAuxílio CrecheProfissional de Nível Fundamental.\r\nId: 2037926\r\n"
        ],
        "2037928": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de dispensa de Licitação n° , no valor total de R 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais),e autorizo a emissão da Nota de Empenho IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES , referente à aquisição de, visando atender ao HEMORIO, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/639/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 84.204,12 (oitenta e quatro mil duzentos e quatro reais e doze centavos),e autorizo a emissão da Nota de Empenho , em favor da Empresa , referente à aquisição de , visando atender ao HEMORIO, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/693/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais),e autorizo a emissão da Nota de Empenho BRISTOL- MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/Amedicamentos quimioterápicos, visando atender ao HEMORIO, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/693/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 22.956,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais),e autorizo a emissão da Nota de Empenho , em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, visando atender ao HEMORIO, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/693/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\nId: 2037928\r\n"
        ],
        "2037932": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- ALEXANDRE MONTEIRO CAVALCANTE, ID Funcional nº 4374428-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 09.02.2015.\r\nId: 2037932\r\n"
        ],
        "2037933": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\narquivado o referido administrativo, devido ao falecimento do condutor e responsável do evento ERASTO CALDAS DE ALMEIDA - CNH: 2634261801, ora condutor, nas disposições do art. 160 do CTB e da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, sem que haja ofensa a segurança e estabilidade das relações jurídica.\r\nDE 06.06.2017\r\narquivado o referido administrativo.\r\ndas disposições do art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor JUAN CARLOS MACEIRA BELAY - CNH: 333373930/RJ a novos exames para que possa voltar a dirigir; a APREENSÃO do documento de habilitação do condutor até sua aprovação nos exames referidos (de aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrito, sobre legislação de trânsito; noções de primeiros socorros; e de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado) a teor do § 2° do art. 160 do CTB. \r\ndas disposições do art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor RUAN GONÇALVES FARIAS - CNH: 4548569338/RJ a novos exames para que possa voltar a dirigir; a APREENSÃO do documento de habilitação do condutor até sua aprovação nos exames referidos (de aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrito, sobre legislação de trânsito; noções de primeiros socorros; e de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado) a teor do § 2° do art. 160 do CTB. \r\nId: 2037933\r\n"
        ],
        "2037938": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- MARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA Id. Funcional nº 50227963 - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n- VANESSA DA SILVA FIGUEIREDO Id. Funcional nº 50243241 - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\nlicença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2037938\r\n"
        ],
        "2037939": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 43/44.\r\nId: 2037939\r\n"
        ],
        "2037956": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a solicitação da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria PRES/ITERJ nº 149, de 17/03/2017, a prorrogação da mesma, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/04/2017, \r\n*Omitido no D.O. de 21/04/2017.\r\nId: 2037956\r\n"
        ],
        "2037959": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2017\r\n, nos termos do art. 1º, inciso XV, do Decreto nº 40.644/2007 e do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 41.670/2009, a celebração dos Termos de Doação entre a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e as associações civis CASA MARIA MAGDALA e CASA LAR AURA CELESTE, tendo por objeto a doação, a título gratuito, dos bens inservíveis de propriedade daquela autarquia relacionados no Processo Administrativo nº E- 12/003/386/2014, desde que integralmente preenchidos os requisitos previstos na Lei Estadual nº 287/1979 e na Lei Federal nº 8.666/1993, conforme avaliado pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2037959\r\n"
        ],
        "2037979": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 046/2017, objetivando a Aquisição de Medicamentos (), na forma do Anexo 01, destinado ao tratamento de pacientes portadores de Doenças Renais, atendidos no contexto do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, em favor da Empresa: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total da licitação de (dois milhões, seiscentos e trinta mil duzentos e três reais e dez centavos). Item deserto: 02.\r\nId: 2037979\r\n"
        ],
        "2037995": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais), referente à renovação do Contrato IPEM nº 006/2015, por 12 meses, para locação de impressoras multifuncionais.\r\nId: 2037995\r\n"
        ],
        "2037996": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 51.638 ENEAS TEIXEIRA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2016. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2017. \r\nId: 2037996\r\n"
        ],
        "2037998": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID funcional nº 2.916.106-1, matrícula nº 267.667-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/05/2017. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2037998\r\n"
        ],
        "2038024": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2017\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\nDE 08.06.2017\r\nProcesso nº E-26/012/190/2017 - RONALDO JORGE LARANJEIRAS\r\nOnde se lê: ...matrícula 1754193-2...\r\nLeia se: ...matrícula 175193-2...\r\nId: 2038024\r\n"
        ],
        "2038026": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\n, até junho de 2018, em caráter excepcional.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2038026\r\n"
        ],
        "2038027": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2038027\r\n"
        ],
        "2038030": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 197.096,40 (cento e noventa e sete mil noventa e seis reais e quarenta centavos), para o recolhimento da obrigação patronal referente aos pagamentos realizados com fundamento nos Processos nº E-09/009/1/2016, nº E-09/009/9/2016, nº E-09/009/15/2016, nº E- 09/009/26/2016 e nº E-09/009/27/2016, pela Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2016.\r\nId: 2038030\r\n"
        ],
        "2038043": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nANTONIO PEDRO BARROS DA COSTA, matrícula nº 264.513-3, ID nº 2.988.884-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Prêmio não gozada referente ao período base de 04/12/1987 a 30/11/1997. \r\n\r\nId: 2038043\r\n"
        ],
        "2038044": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 07.05.2016, os proventos de ROGERIO LUCIO CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.839.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de MARCELO TEIXEIRA NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.945.\r\n, com validade a contar de 05.09.2015, os proventos de DENIZIO FAUSTINO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.240.\r\n, com validade a contar de 22.07.2015, os proventos de RICARDO VIEIRA BARBOZA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 14.900.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de MARCO ANTONIO DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.506.\r\nId: 2038044\r\n"
        ],
        "2038050": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE 05.06.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta peloServiço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2038050\r\n"
        ],
        "2038057": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2017\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2017 (1º pedido), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 27.869,60 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 17.632,50 (dezessete mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 10.586.940/0001-68, no valor de R 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R 47.669,60 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2038057\r\n"
        ],
        "2038061": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2014\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/12/2014\r\nProc. nº E-09/173/20/2014 - MARCELO HENRIQUES COSTA, ID Funcional n°4.406.028-9.\r\nOnde se lê: ...981.\r\nLeia-se: ...1.215.\r\nId: 2038061\r\n"
        ],
        "2038076": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2017.\r\nId: 2038076\r\n"
        ],
        "2038082": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.06.2017\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ex-servidor, mat. nº 968.756-7.\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA, ex-servidor, mat. nº 972.356-0.\r\nId: 2038082\r\n"
        ],
        "2038084": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- ALL FOOD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto Frigorífico, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- ELIANA BRAGA VIOLENTO - o registro do estabelecimento classificado como Usina de Beneficiamento de Leite de Cabra, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- MANUANE DE LIMA VOGAS ME - o registro dos produtos listados à fls. 31.\r\n.2017\r\n- AVECRE ABATEDOURO LTDA - SIE 1149 - a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 82.\r\nId: 2038084\r\n"
        ],
        "2038087": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP do 16º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2017.\r\nId: 2038087\r\n"
        ],
        "2038089": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\n, considerando as manifestações de fls. 13 e 27.\r\n, considerando as manifestações de fls. 03 e 08.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 50 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 34 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 10 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 11 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 09 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 10 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 08 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 17 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 20 do referido Processo, a permuta entre a servidora estadual , Professor II, matrícula nº 804425-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora da Prefeitura Municipal de Quissamã, GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, Professor II, matrícula nº 1073.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 09 do referido processo\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 21 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 22 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 10 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 10 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 08 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 08 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 18 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 10 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 37 do referido processo.\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 10 do referido processo\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 10 do referido processo\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 08 do referido processo\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 12 do referido processo\r\nnos termos do pronunciamento de fls. 09 do referido processo.\r\nId: 2038089\r\n"
        ],
        "2038097": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCPMERJ.\r\nOmitido no D.O. de 26.05.2017\r\nId: 2038097\r\n"
        ],
        "2038105": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.928-6, período base de 27/08/2009 a 23/11/2014.\r\nILZA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.933-6, período base de 17/07/2011 a 29/09/2016.\r\nJOSÉ AVELLAR ALONSO, Servente II, mat. nº 195.595-4, período base de 11/05/2012 a 10/05/2017.\r\nANGÉLICA LUZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.920-7, período base de 25/05/2007 a 23/07/2012.\r\nCARLA RODRIGUES DE FRANÇA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.774-7, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\nHÉLVIA DE PAULA SERRÃO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.974-1, período base de 26/01/2012 a 25/01/2017.\r\nZINEIA MARIA TOLEDO BITTENCOURT SARRUF, Prof. Doc. II, mat. nº 253.967-4, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nNADIA MARIA LOPES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.415-4, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\nMARIA FLORENTINA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.030-9, período base de 13/10/2011 a 12/10/2016.\r\nJOCILAINE PEREIRA CURSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.947-6, período base de 26/07/2011 a 13/07/2016.\r\nMÁRCIA MARIA DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.263-0, período base de 07/03/2012 a 20/04/2017.\r\nANA CLAUDIA DE FREITAS BUCKER, Prof. Doc. II, mat. nº 251.726-6, período base de 16/11/2011 a 15/12/2016.\r\nLUCIANO GREGÓRIO DOS SANTOS, Enc. Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.005.784-3, período base de 02/04/2009 a 01/04/2014.\r\nNOBELLE TEIXEIRA DE PAULA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.954-5, período base de 03/03/2010 a 01/05/2015.\r\nRAQUEL GUIMARÃES GARCIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.226-7, período base de 30/04/2012 a 29/04/2017.\r\nTATIANA CARVALHO SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.866-6, período base de 26/02/2012 a 12/03/2017.\r\nMARIA MADALENA CAMPOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.658-9, período base de 11/05/2012 a 10/05/2017.\r\nROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.001.304-4, período base de 29/03/2012 a 28/03/2017.\r\nGUILHERME GUIMARÃES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.262-2, período base de 08/04/2011 a 22/04/2016.\r\nCÁTIA TEREZA ROHEM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.292-1, período base de 02/06/2012 a 01/06/2017.\r\nSTEFÃNIA ALVES ROCHA ROSESTOLATO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.344-0, período base de 02/01/2012 a 01/01/2017.\r\nFERNANDO FERREIRA LEITE, Servente, mat. nº 5.001.318-4, período base de 16/05/2012 a 15/05/2017.\r\nJOCIANE LOUZADA SENTINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 946.237-5, período base de 29/03/2012 a 28/03/2017.\r\nSUCENA MARTA PICANÇO AMIM, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.597-2, período base de 29/11/2011 a 28/11/2016.\r\nLUIZ AUGUSTO DA CUNHA, Enc. Elétrico Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.005.628-2, período base de 02/05/2011 a 30/05/2016.\r\nSANDRA REGINA ROBERT BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.150-6, período base de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\nVERA LÚCIA JACINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.577-5, período base de 22/03/2012 a 21/03/2017.\r\nREGINA CÉLIS DE ALMEIDA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 246.843-7, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\nFRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA, Trabalhador, mat. nº 199.489-6, período base de 16/10/2010 a 15/10/2015.\r\nMONICA MARIA ABREU FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.992-2, período base de 29/03/2012 a 26/05/2017.\r\nHENRIETTE ROSA PIRES SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.917-2, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\nHENRIETTE ROSA PIRES SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.792-2, período base de 13/02/2009 a 12/02/2014.\r\nADRIANA FERREIRA ABREU INÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.742-9, período base de 06/06/2012 a 05/06/2017.\r\nLOURDES BATISDA BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.357-9, período base de 27/08/2009 a 24/10/2014.\r\nLOURDES BATISDA BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 936.024-9, período base de 27/08/2009 a 24/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSEBASTIÃO MARIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.422-2, períodos base de 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 11/03/2011 a 10/03/2016.\r\nHELVIA DE PAULA SERRÃO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.447-8, período base de 01/02/2005 a 03/04/2015.\r\nADILZA MARTINS FALANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.797-0, período base de 04/02/2007 a 02/03/2017.\r\nOLINDA MARIA LESSA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.815-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DONATO, Zelador, mat. nº 5.012.526-9, período base de 07/03/1994 a 22/05/2017.\r\nMARIA LUCIA PADILHA LINHARES DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.889-9, período base de 03/03/1998 a 20/07/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVANUZA PRINCISVAL SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.959-8. O servidor a concessão de 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período de 01/12/1994 a 14/04/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2038105\r\n"
        ],
        "2038110": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2017.\r\nId: 2038110\r\n"
        ],
        "2038112": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.05.2017\r\n, em parte, o relatório final elaborado pela CINQA e, por inteiro, os argumentos trazido à colação pelo Assessor desta Reitoria, e depois \r\n.2017\r\no cancelamento da Licença Sabática da Professora MARIA EMÍLIA DA COSTA PRADO, matr. nº 07.998-8, a partir de 10/04/2017, autorizado para o período entre 20/02/2017 e 17/08/2017, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\na Licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34.230-3, no período entre 01/07/2017 e 30/12/2017, para realizar estágio de pesquisa no Institut Marcel Mauss - Centre d'Etudes des Mouvements Sociaux (EHESS-CNRS), em Paris na França.\r\no cancelamento da Licença Sabática do Professor FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32.642-1, a partir de 01/11/2016, autorizado para o período entre 01/09/2016 e 28/02/2017, para realizar estágio de pesquisa junto ao Departamento de Educação, Psicologia e Ciências da Comunicação da Universidade de Bari, na Itália.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor MARCOS ANDRÉ FRANCO MARTINS, matr. nº 35.274-0, no período entre 28/08/2017 e 27/08/2018, para realizar pós-doutorado na Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor JOSÉ MAURÍCIO CASTRO DOMINGUES DA SILVA, matr. nº 36.024-8, no período entre 01/07/2017 e 31/12/2017, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora KELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA, matr. nº 35.998-4, no período entre 01/09/2017 e 31/08/2018, para realizar pós-doutorado na Universidade de Montreal, no Canadá.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35.987-2, no período entre 01/10/2017 e 31/12/2017, para realizar pós-doutorado no Max Planck Insitute for European Legal History, em Frankfurt, na Alemanha.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor VINÍCIUS DA SILVA RAMOS DE SOUSA, matr. nº 35.996-8, no período entre 01/09/2017 e 31/08/2018, para realizar pós-doutorado no AMES Laboratory, na Iowa State University, nos Estados Unidos.\r\ninquérito administrativo em face de RODRIGO SOARES SAMPAIO, matr. nº 38.932- 0, por violação do disposto no art. 52, inciso V, paragrafo 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, que trata da ausência ao serviço sem justa causa.\r\no conclusivo elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, que não vislumbrou transgressão disciplinar no comportamento da servidora, e depois ARQUIVE-SE.\r\no conclusivo elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, que não vislumbrou transgressão disciplinar no comportamento da servidora, e depois ARQUIVE-SE.\r\nId: 2038112\r\n"
        ],
        "2038115": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "UPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\na inclusão da docente ROSANE MOREIRA SILVA DE MEIRELLES, matr. nº 38.645-8, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA Reitoria nº 052/2012, publicado no D.O. de 08/06/2017, página 12, 2ª coluna.\r\na inclusão do docente JOSÉ HENRIQUE WITHERS AQUINO, matr. nº 05.386-8, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA Reitoria nº 052/2012, publicado no D.O. de 08/06/2017, página 12, 2ª coluna.\r\nId: 2038115\r\n"
        ],
        "2038119": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 13 DE JUNHO DE 2017\r\no pedido formulado por PEDRO CHAVARRY DUARTE, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-12/001/950/2017, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º, do artigo 6º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 2038119\r\n"
        ],
        "2038137": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.05.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06.2017.\r\nId: 2038137\r\n"
        ],
        "2038139": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2017\r\n- CELSO PONCHIO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42032512/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2017.\r\n- ELIANE TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 5614562/5, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2017.\r\n- GRAZIELE DE SOUZA ROCHA, ID Funcional nº 50243187/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2017.\r\n- VINCK VITORIO RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 43954723/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- DEBORA SANTOS DE AGOSTINHO, ID Funcional nº 39597857/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1991 a 06/03/1994, num total de 976 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- INEZ MARTINS VALADARES, ID Funcional nº 36669539/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/11/1980 a 28/11/1980; 01/09/1982 a 30/11/1982; 01/12/1982 a 30/09/1983; 01/02/1984 a 31/01/1985; 01/02/1985 a 31/03/1985; 24/03/1985 a 16/01/1990; 01/06/1993 a 31/07/1993 e de 01/08/1993 a 06/03/1994, num total de 2.873 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 31/12/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JEANE CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42002168/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/1991 a 31/03/1992; 10/05/1993 a 01/08/1997; 02/08/1997 a 30/12/1997; 01/08/1998 a 09/09/1999; 10/09/1999 a 01/05/2001; 04/02/2002 a 30/11/2003 e de 01/12/2003 a 31/01/2005, num total de 3.908 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOSE FRANCISCO COELHO, ID Funcional nº 34766243/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/1986 a 30/06/1987, num total de 277 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente, desprezando-se os períodos de 01/08/1997 a 01/08/1997; 04/02/2002 a 07/08/2002; 02/09/2002 a 30/11/2003 e 01/02/2005 a 30/06/2006, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/02/2005 a 31/03/2007; 01/05/2007 a 28/02/2009; 01/09/2010 a 30/11/2012; 01/03/2013 a 31/03/2013; 01/05/2013 a 31/10/2013; 01/01/2014 a 28/02/2014; 01/04/2014 a 30/09/2014 e de 01/11/2014 a 31/07/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, ID Funcional nº 42034051/6, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/03/2002 a 05/02/2003; 02/02/2004 a 01/01/2005; 01/02/2005 a 31/12/2005 e 13/02/2006 a 01/01/2010, num total de 2.208 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Instrutor/Professor (Informática).\r\n- CARLOS EDUARDO BARBOSA BARRETO, ID Funcional nº 43254292/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016. \r\n- CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34333479/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013. \r\n- ELPIDIO GOMES DA CONCEIÇÃO FILHO, ID Funcional nº 33910367/1, Encarregado, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017. \r\n- JORGE DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 39745767/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017. \r\n- LAUDICEIA FRANCISCO SOTERO, ID Funcional nº 38330474/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2016. \r\n- MARGARETH DE SOUZA OLIVEIRA MENDONÇA, ID Funcional nº 42013690/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- MARGARETH RODRIGUES PINTO BESSA SEIBEL, ID Funcional nº 39283720/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017. \r\n- NEY GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42052254/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- NORMA SUELI MATOS CHICAYBAN, ID Funcional nº 34773169/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017. \r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 36430234/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- PAULO ROBERTO DE FATIMA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34475745/1, Encarregado, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017. \r\n- RAQUEL CECILIA DIAS DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 36310859/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017. \r\n- SHEILA FONSECA, ID Funcional nº 41323467/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017. \r\n- SHEILA FONSECA, ID Funcional nº 41323467/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017. \r\n- SHIRLEY DA CONCEIÇÃO PEIXOTO FAULHABER, ID Funcional nº 38195950/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- GIOVANIA CRISTINA DE ALMEIDA ALVES, ID Funcional nº 43489729/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MONICA ANTUNES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 42777437/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02/06/2017 a 01/06/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/007/1378/2015, no período de 03/06/2015 a 01/06/2017.\r\n- LEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO, ID Funcional nº 36192244/1, Prof. Doc. II. o processo de licença especial.\r\n- CARLOS EDUARDO GUIMARÃES CAMPOS, ID Funcional nº 19820569/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 23/07/2010 a 22/07/2015.\r\n- DAYSE MARCELLO DE SOUZA, ID Funcional nº 19827830/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 30/05/2009 a 08/07/2014.\r\n- INGRID RIBEIRO COUTO, ID Funcional nº 5783712/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 16/07/2011 a 15/07/2016.\r\n- CLAUDIA LENISE ALBERNOZ, ID Funcional nº 39283585/1, Datilógrafo. 09 (nove) meses de Licença Especial, pelos períodos de 10/05/1994 a 09/05/1999; 10/05/1999 a 09/05/2004 e 10/05/2004 a 18/07/2009, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANGELA XAVIER RUSCY, ID Funcional nº 35878142/1, Agente Administrativo. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 30/06/1996 a 31/07/2001; 29/08/2001 a 28/08/2006; 29/08/2006 a 07/09/2011 e 08/09/2011 a 07/09/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RITA CRISTINA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39726142/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 10/03/1988 a 09/03/1993; 18/12/1993 a 17/12/1998; 18/12/1998 a 17/12/2003 e de 09/09/2009 a 08/10/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI, ID Funcional nº 36000736/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 18/08/1986 a 17/08/1991; 18/08/1991 a 26/10/1996; 07/11/2001 a 04/01/2007 e de 22/04/2008 a 24/06/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MIRIAM BATISTA BARROSO DA SILVA, ID Funcional nº 35967358/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 27/05/1985 a 26/05/1990; 27/05/1990 a 26/05/1995; 15/09/1998 a 26/11/2003; 27/11/2003 a 26/11/2008 e de 27/11/2008 a 26/11/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- JOSE ANTONIO AZEREDO, ID Funcional nº 40116476/2, Prof. Doc. II. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, pelos períodos de 16/05/1984 a 15/05/1989; 16/05/1989 a 15/05/1994; 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 14/07/2004; 15/07/2004 a 14/07/2009 e 15/07/2009 a 14/07/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO, ID Funcional nº 36192244/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/01/2003, publicado no D.O. de 13/05/2003 que concedeu a Licença Especial para o servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2617/2016\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40154443/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 50154443/1...\r\nId: 2038139\r\n"
        ],
        "2038142": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.05.2017\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no pedido.\r\nId: 2038142\r\n"
        ],
        "2038147": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/06/2017 \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, d. Funcional nº . AVERBE-SEa forma permitidat. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL24/04/1987 a 12/12/1988 e 15/12/1988 a 17/03/1989) dias de efetivacho 01/04/2013.\r\nId: 2038147\r\n"
        ],
        "2038148": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMÉRCIO DIGITAL - DAFITI - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL - DAFITI - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A CCE.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A CCE - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A CCE - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A CCE - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A CCE - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A CCE - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- FREGUESIA POINT SUPER LANCHES LTDA.\r\n- GAFISA S.A - DRA. MARIA CAROLINA SOARES CONTI - OAB/SP 337.309.\r\n- HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- HIPERMERCADO EXTRA.\r\n- HOME CENTER NACIONAL S/A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. TATIANA LARA R. DE MACEDO - OAB/RJ 118.245.\r\n- IDEIA VIDRAÇARIA E SERRALHERIA.\r\n- INTELIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n- J S BRITO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- JB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n- JULYCOM COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2038148\r\n"
        ],
        "2038149": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/06/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço 23/03/2012 a 20/04/2017.\r\nERNANDA MONTEIRO DE UZÊDA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4424854-7. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79viço 19/01/2012 a 16/01/2017.\r\n, . CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79urado entre: 09/04/2012 a 07/04/2017.\r\nLEANDRO SIMÕES MARTINS SOARES,. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. base de tempo de serviço 09/04/2012 a 07/04/2017.\r\nId: 2038149\r\n"
        ],
        "2038152": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2038152\r\n"
        ],
        "2038153": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2038153\r\n"
        ],
        "2038154": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.05.2017.\r\n08.06.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.06.2017.\r\n09.06.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2017.\r\n13.06.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2017.\r\nId: 2038154\r\n"
        ],
        "2038155": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2038155\r\n"
        ],
        "2038157": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2038157\r\n"
        ],
        "2038160": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2038160\r\n"
        ],
        "2038162": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2017\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTOAssociado, vínculo 3 (UENF) e Professor II, matrícula 7270361 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nDILMA MOTTA RIBEIRO BENTOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2640 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\nSANDRA MENDES REGINALDO AMARALI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14314 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARIA LUCIA MODESTO DE OLIVEIRAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/6782460 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nPAULO CESAR OTTERO DE SOUZAvínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor,Municipal de Santo Antonio de Pádua).\r\nJOSE MARIA DE JESUS SOBRINHOI - 16 horas, vínculo (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNAIDE PINHEIRO FERREIRA CORREIAII, vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2038162\r\n"
        ],
        "2038164": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2038164\r\n"
        ],
        "2038168": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/06/2017\r\n- ROGERIO DE SOUZA FLORENTINO, ID Funcional n° 2.992.068-0 - 173 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- ROGERIO DE SOUZA FLORENTINO, ID Funcional n° 2.992.068-0 - 675 dias prestados ao Ministério da Fazenda.\r\nGABRIEL POIVA MARTINS, ID Funcional n° 5.023.151-0 - 912 dias prestados à Secretaria de Estado da Administração do Amapá.\r\n- LEILIANE HIPOLITO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.014.044-2 - 152 dias prestados à Prefeitura Municipal de Valença.\r\n- PAULO GUILHERME GOMES PESSANHA, ID Funcional n° 5.083.481-9 - 6.706 dias prestados à Prefeitura de Campos.\r\n- PEDRO PAULO CORREA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 2.983.117-2 - 144 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANDRE LUIZ DA MOTTA, ID Funcional n° 4.138.384-2 - 278 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n- RODRIGO GONÇALVES CONTI, ID Funcional n° 5.079.523-6 - 458 dias prestados à Polícia Civil de Santa Catarina.\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.083.524-6 - 821 dias prestados como Cargo em Comissão no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nROGERIO DE SOUZA FLORENTINO, ID Funcional n° 2.992.068-0 - o Despacho de 05/08/1991, publicado no D.O. de 07/08/1991, de averbação de tempo de serviço de 173 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00350/410/1991, face o extravio do processo original.\r\n- ROGERIO DE SOUZA FLORENTINO, ID Funcional n° 2.992.068-0 - o Despacho de 05/08/1991, publicado no D.O. de 07/08/1991, de averbação de tempo de serviço de 675 dias prestados ao Ministério da Fazenda, através do Processo nº E-09/00349/410/1991, face o extravio do processo original.\r\nGABRIEL POIVA MARTINS, ID Funcional n° 5.023.151-0 - o Despacho de 11/02/2015, publicado no D.O. de 12/02/2015, de averbação de tempo de serviço de 549 dias prestados à Secretaria de Estado da Administração (Amapá), através do Processo nº E-09/210/9/2015, para acerto.\r\nId: 2038168\r\n"
        ],
        "2038170": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - COMANDO DA AERONÁUTICA - HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2038170\r\n"
        ],
        "2038172": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2038172\r\n"
        ],
        "2038185": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n29/03/2017\r\nem favor da EMPRESA TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LYDA, inscrita no CNPJ de nº 17.677.815/0001-02, no valor total de R 37.432,50 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), não pagos na época própria, referente à Fatura nº 00000653, de 01/09/2016, conforme consta dos autos. \r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2017\r\nId: 2038185\r\n"
        ],
        "2038186": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2017\r\nLicença à Gestante da servidora LILIANE CONCEIÇÃO DIASID.50007041, referente ao período de 11/05/2017 a 06/11/2017.\r\nId: 2038186\r\n"
        ],
        "2038192": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo, fls. 1014, e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica, fls. 1016/1017, resolvo: a) Aprovar a redução consensual de 27,5% do valor do Contrato nº 20/2012, firmado com a Empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, através do competente Termo, a contar do mês de abril, com fulcro no artigo 65, § 2º, II da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto na cláusula décima primeira do contrato subordinante; b) a despesa no valor mensal de R 92.387,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação, e o valor total do contrato de R 1.318.910,33.\r\nId: 2038192\r\n"
        ],
        "2038255": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MARIA ALICE COSTA TERRA LAMONICA - \r\nId: 2038255\r\n"
        ],
        "2038270": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.06.2017\r\n- FABIANO MACHADO DE LIMA;\r\n- GLAUCIA VIANA DO ESPIRITO SANTO;\r\n- AURORA FERNANDES DE MENEZES;\r\n- ANGELA MARIA CIMAS VIEIRA;\r\naos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 2038270\r\n"
        ],
        "2038273": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 8.139,36 (oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor da Empresa CLARO S/A, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2016, para fornecimento de serviços de telefonia móvel, com base no art. 15, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2038273\r\n"
        ],
        "2038308": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n- GILBERTO SECIN, Arquiteto, matrícula nº 00/1201.481-7, ID. 2418065-3. a contagem em dobro das férias relativas ao ano de 1982,1983,1984,1990 e 1994.\r\nId: 2038308\r\n"
        ],
        "2038313": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " \r\nDE 05.06.2017\r\na impugnação apresentado pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pore acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 09.06.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pore acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaMACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA: HENRIQUE STAMILE COUTINHO, Nº 80, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Município RIO DE JANEIRO-RJ,com base no Parecer Técnico nº 153/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA GENARO DE CARVALHO, Nº 241, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Município RIO DE , com base no Parecer Técnico nº 152/17, referente ao processo em referência.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.06.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES, através do Indeferimento nº IN040002, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, conforme constatado no Relatório de Vistoria nº RVT-3455, DE FLS. 280, bem como o pedido de desistência realizado pelo requerente de fls. 292 e 306, a emissão de Licença Ambiental de Recuperação nº N039283, de fls. 307-311, através do processo nº E-07/002.8750/2016, para recuperação da área, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 09.06.2017\r\no requerimento de Renovação de Licença de Operação, em nome de REAL ENTULHOS E TRANSPORTES LTDA - EPP, através do Indeferimento nº IN040063, com base no § 2º, do artigo 3º, da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SELART/NOT/01069062, de fls. 219, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM/SELART-PT-0452/2016, de fls. 226, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de NOVAES E FONSECA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP, através do Indeferimento nº IN040074, com base no § 2º, do artigo 3º, da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SELART/NOT/01078195, de fls. 61, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM/SELART-PT-0205/2017, de fls. 62, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de SEG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, através do Indeferimento nº IN040060, considerando que houve perda de objeto, pois as aludidas obras foram concluídas sem a devida licença ambiental, conforme constatado no Relatório de Vistoria nº RV1222/2007, de fls. 114, que foi aplicada multa e solicitada a interdição das atividades, através da Deliberação CECA/CLF nº 4.985, de 03/06/08, de fls. 133, e com base no Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 33/2016, de fls. 196-203, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de JS LOG TRANSPORTES LTDA - ME, através do Indeferimento nº IN040062, com base no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Inea nº 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SELART/NOT/01062554, de fls. 252-253, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM/SELART-PT-0135/2017, de fls. 390-392, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de MM 2000 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, através do Indeferimento nº IN040071, com base no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Inea nº 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SELART/NOT/01078199, de fls. 117, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM/SELART-PT-0196/2017, de fls. 118, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN040070, considerando que a aludida perfuração foi realizada sem a devida licença ambiental, conforme oficio COA nº 098/15, protocolado pelo requerente, de fls. 76, o que gerou o Auto de Constatação nº SEORHCON/01014206, de fls. 78, bem como Parecer Técnico nº 318/2016/SEORH, de fls. 83-84, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 12.06.2017\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de DELFINA FERNANDES RAMOS, através do Indeferimento nº IN040083, considerando o pedido de desistência realizado através de Carta s/n, de fls. 95, protocolada pelo requerente, o Parecer Técnico nº 102/2017/SEFAN, de fls. 103, bem como os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de RR BOMFIM COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA ME, através do Indeferimento nº IN040082, com base no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Inea nº 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SELART/NOT/01078196, de fls. 70, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM/SELART-PT-0202/2017, de fls. 71, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência. \r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, através do Indeferimento nº IN040080, considerando o pedido de desistência realizado através da Carta DTA-142/2014, de fls. 39, protocolada pelo requerente, o despacho da CEAM, de fls. 40, bem como a Notificação nº DILAMNOT/01041584, de fls. 41, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de TRANSPORTADORA SOBERANA LTDA, através do Indeferimento nº IN040059, com base no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Inea nº 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SARATNOT/01067420, de fls. 137, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Operação nº GELRAM-PT-0475/2016, de fls. 138- 139, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, em nome de CIMENTO TUPI S.A, através do Indeferimento nº IN040090, considerando o pedido de desistência realizado através de Carta GI.VR 019/15, de fls. 84, protocolada pelo requerente, o Parecer Técnico nº 136/2017/SEORH de fls. 88, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nId: 2038313\r\n"
        ],
        "2038324": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 12/06/2017\r\n03 (três) meses de Licença- Prêmio referentes ao 7º quinquênio (período base 17/02/2011 a 15/02/2016, Agente Previdenciário I, ID 20607270, conforme art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 2038324\r\n"
        ],
        "2038333": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n- RUBENS SOUZA BRETAS, ID 2.940.754-0 - períodos base: 20/09/2002 a 18/09/2007 e 19/09/2007 a 16/09/2012, 06 meses.\r\n- SAMUEL JOSE DA SILVA ALMEIDA, ID 2.976.338-0 - período base: 15/02/2012 a 12/02/2017, 03 meses.\r\n- VIVIANE MARIA DA SILVA, ID 2.931.277-9 - períodos base: 18/10/1995 a 27/11/2000, 28/11/2000 a 11/12/2005, 12/12/2005 a 10/12/2010 e 11/12/2010 a 09/12/2015, 12 meses.\r\n- MAURICIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA, ID 2.961.753-7 - período base: 09/04/1990 a 07/04/1995, 03 meses.\r\n- RICARDO GONÇALVES MARTINS, ID 2.914.855-3 - período base : 19/07/2005 a 17/07/2010, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Maurício Luciano de Almeida e Silva, ID 2.961.753-7 : o despacho de 15/04/1997, publicado no D.O. de 25/04/1997, através do processo nº E- 09/1278/1037/97, face extravio que concedeu 03 meses de licença- prêmio relativa ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995. \r\n- Ricardo Gonçalves Martins, ID 2.914.855-3 : o despacho de 20/10/2014, publicado no D.O., de 22/10/2014, através do processo nº. E- 09/157/478/2014,face extravio, que concedeu 03 meses de licença- prêmio relativa ao período base de 19/07/2005 a 17/07/2010.\r\nId: 2038333\r\n"
        ],
        "2038338": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nID Funcional nº .\r\n, , período de .\r\n, , período de .\r\nId: 2038338\r\n"
        ],
        "2038341": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\n- Auxiliar Administrativo, matrícula n° 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 09/11/2011 a 07/11/2016.\r\nDE 12/06/2017\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 30/03/2011 a 28/03/2016.\r\nId: 2038341\r\n"
        ],
        "2038342": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO - UPPE, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 58/59.\r\nId: 2038342\r\n"
        ],
        "2038344": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCANCELA a Sanção Administrativa de Multa de R 13.771,12 (treze mil setecentos e setenta e um reais e doze centavos), aplicada à empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 03.286.920/0001-06, publicada no D.O. nº 075, de 26/04/2017, para validação do fato, conforme determina a legislação vigente.\r\nà empresa PROL STAFF LTDA, que o recurso administrativo impetrado à Autoridade Superior foi da Sanção Administrativa de Multa do Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2011 - 7º T.A, no valor de R 181.932,04 (cento e oitenta e um mil novecentos e trinta e dois reais e quatro centavos), por descumprimento cláusula quarta, itens 1, 2 e 3 (obrigação da contratada) do referido Contrato, de acordo com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/3243/2016, que originou a Notificação DCONT n° 030 e na Notificação DGAF n° 014/2017, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2038344\r\n"
        ],
        "2038345": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2017, em favor da empresa vencedora DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., pelo valor global de R 223.750,00 (duzentos e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2038345\r\n"
        ],
        "2038346": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC IDEAL DE DUAS BARRAS LTDA ME, DH AB/956, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA VOLANTE LTDA, DH AB/538, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2038346\r\n"
        ],
        "2038347": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- ADRIANO QUINTANILHA TORRES, ID Funcional nº 43799310. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 09.07.2016.\r\n- CAMILA QUINTANILHA DA SILVA, ID Funcional nº 43798470. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 09.07.2016.\r\n- JULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIM, ID Funcional n° 44001363. a inclusão da dependente.\r\n- JESSE PEREIRA DUTRA, ID Funcional nº 44001975. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818. a inclusão da dependente.\r\n- ANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional n° 50315528. a inclusão da dependente.\r\nId: 2038347\r\n"
        ],
        "2038354": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do José de Anchieta Soares, Identidade Funcional nº 20626789, Agente de Trânsito, matrícula nº 3007-2, Vínculo 1, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2038354\r\n"
        ],
        "2038357": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\n- MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3501447-4, vínculo 1. DEFIRO.\r\n- CLARICE MOREIRA MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4303884-0, vínculo 1. DEFIRO.\r\nId: 2038357\r\n"
        ],
        "2038362": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n, no valor de R 383,56 (trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.118.838/0001-70, referente à taxa de manutenção de jazigo perpétuo para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária relativa ao exercício de 2015.\r\nId: 2038362\r\n"
        ],
        "2038363": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n, no valor de R 347,06 (trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos), em favor da Empresa JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.118.838/0001-70, referente à taxa de manutenção de jazigo perpétuo para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária relativa ao exercício de 2016.\r\nId: 2038363\r\n"
        ],
        "2038368": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nno valor de R 4.536,90 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos), em favor do servidor ISAP ALEX ABEL DA ROCHA, Id. 24864242, correspondente ao requerimento de reposicionamento da classe III para II.\r\nId: 2038368\r\n"
        ],
        "2038369": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 17.05.2017\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 08.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/005.800/2016\r\nOnde se lê:...requerente Anna Dascenção Fonseca...\r\nLeia-se:...requerente Leonardo Moreira da Fonseca...\r\nId: 2038369\r\n"
        ],
        "2038370": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar em face da servidora ALVIMAR PATRICIA DA SILVA Identidade Funcional nº 24635359, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.201.908-9, Vínculo 1, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2038370\r\n"
        ],
        "2038371": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nDO COORDENADOR\r\nAMANDA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO - DATA: 20.06.2017.\r\n- JORGE VINICIO DE SOUZA MACHADO - DATA: 30.06.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- MARIA ROSILENE ALVES DE SOUZA CORREA - DATA: 16.03.2017\r\n- SIDNEY DOS ANJOS BRANDÃO - DATA: 11.03.2017\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- CAMILA FAZOLATO OLIVEIRA - DATA: 23.06.2017\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES - DATA: 09.06.2017\r\n- FABIO GUEIROS VOGAS - DATA: 08.06.2017\r\n- JONATHAN FREIRE ALVES - DATA: 13.06.2017\r\n- LETICIA NOGUEIRA DA SILVA - DATA: 30.06.2017\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA - DATA: 16.06.2017\r\nCARLOS EDUARDO DE AZEVEDO DE ANDRADE - DATA: 16.06.2017\r\n- CAROLINE RIBEIRO ALVES - DATA: 16.06.2017\r\n- DAIANE RODRIGUES DE FIGUEIREDO - DATA: 16.06.2017\r\n- FABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO - DATA: 18.06.2017\r\n- FELIPE PEREIRA DO REGO 18.06.2017\r\n- IGOR ALEXANDER FERNANDES DE FREITAS - DATA: 16.06.2017\r\n- IZABELA FERNANDES SANTOS - DATA: 18.06.2017\r\n- JENIFER KELLY RIGOR MORAES - DATA: 18.06.2017\r\n- JORDANA DORADO RIBEIRO - DATA: 18.06.2017\r\n- LUCAS ALBERTO PASSOS - DATA: 18.06.2017\r\n- LUIZ PAULO CARVALHO COSTA JUNIOR - DATA: 18.06.2017\r\nMARCELLUS LIMA DE FRANÇA- DATA: 18.06.2017\r\n- MICHAEL DE MENEZES DUTRA ORNELAS - DATA: 16.06.2017\r\n- VIVIANE ANDRADE CHARNAUX SERTA - DATA: 18.06.2017\r\n- WELLINGTON ANTONIO DE ASSUNÇÃO - DATA: 18.06.2017\r\ndesligados(as) do estágio, por conclusão do período (art. 26, inciso I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\nId: 2038371\r\n"
        ],
        "2038372": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2017\r\n, matr. 08/106.311-7, ID 21253439 - 03 meses de licença especial, período base de 06.04.2012 a 04.04.2017.\r\nROSILENE DE FÁTIMA JANUÁRIA BLANC 03 meses de licença especial, período base de 11.12.2006 a 28.02.2012, revogando o despacho de 10.01.2013, publicado no D.O. de 17.01.2013, por falha no registro dos 29 dias de LTS, no ano de 2011, lançadas após a concessão do período de 2006 a 2011 e 03 meses de licença especial, período base de 29.02.2012 a 27.02.2017.\r\n, matr. 08/108.183-8, ID 21132461 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1992 e 1997, num total de 120 dias.\r\nDE 12.06.2017\r\n, matr. 08/107.139-1, ID 32270739 - 03 meses de licença especial, período base de 02.11.2007 a 30.10.2012.\r\n, matr. 08/108.905-4, ID 21166072 - 03 meses de licença especial, período base de 21.11.2009 a 19.11.2014.\r\nROSANA TAIPINA MATTOS DE QUEIROZ para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao re gime da Previdência Social, período de 01.02.1988 a 14.09.1990, num total de 954 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2038372\r\n"
        ],
        "2038377": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.06.2017\r\n- MARIA ELENA DOS SANTOS RIBEIRO, CIC nº 054.698.907-16.\r\n- ANDREA KARLA GONÇALVES POUBEL, CIC nº 018.488.677-51.\r\n- ROBERTO ALEXANDRE HENUD FILHO, CIC nº 427.208.937-49.\r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA, CIC nº 332.996.177-53.\r\n- RENATO CLARO DA SILVEIRA, CIC nº 048.133.917-53.\r\n- ANTONIO CARLOS DE MORAES, CIC nº 234.217.547-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2038377\r\n"
        ],
        "2038378": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 01/06/2017\r\na fixação de proventos mensais CARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES Agente de Pagamento de Pessoal, Id. Funcional nº 869583-0.\r\nId: 2038378\r\n"
        ],
        "2038380": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A.\r\nId: 2038380\r\n"
        ],
        "2038381": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMAIOR GERAL \r\nInexigibilidade nº 004/2017- PMERJ de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A., no valor de R 1.915.520,00 (um milhão, novecentos e quinze mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 2038381\r\n"
        ],
        "2038388": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.06.2017\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de REGÉRIO LEITE ALVES PINTO, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme o inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LUIZ OTÁVIO ALMEIDA BUENO DA SILVA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme o inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2038388\r\n"
        ],
        "2038395": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2038395\r\n"
        ],
        "2038406": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 0020192-1. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da Licença Especial não gozada relativa aos períodos de 01.06.1987 a 29.05.1992 e de 30.05.1992 a 28.05.1997.\r\nId: 2038406\r\n"
        ],
        "2038407": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2017\r\n- DANIELLE FERREIRA FERNANDES SOARES. o processo.\r\nId: 2038407\r\n"
        ],
        "2038410": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " \r\nDE 08.06.2017\r\nMoacyr de Souza Pinto, Artífice de Alvenaria e Pedreira, Id. Funcional nº 2875267-8 - o abono de permanência a contar de 07/04/2017.\r\nFica retificado para 55% os triênios do servidor Edison Doneda, Professor (Educação Física), Nível X, matrícula nº 101.117-0, Id. Funcional nº 28753623, a quem se refere o ato de 27.09.2016, publicado no DOERJ de 30.09.2016.\r\nId: 2038410\r\n"
        ],
        "2038430": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2038430\r\n"
        ],
        "2038486": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/06/2017\r\n- JOSÉ ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurados 30/06/1998 a 28/06/2003, 17/06/2004 a 15/06/2009 e 16/06/2009 a 14/07/2014.\r\n\r\n- MARCO ANTONIO GOMES, 03 (três) meses de Licençart. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 24/09/2011 a 21/09/2016.\r\nId: 2038486\r\n"
        ],
        "2038488": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\n, considerando as manifestações de fls. 11 e 24.\r\n, nos termos do pronunciamento de fls. 04 e 10 do referido processo.\r\nPM ANTONIO MARCOS MIGUEL DOS SANTOS, RG 74.782, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPM JOSÉ CLOVIS VIANA, RG 66.911, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do pronunciamento de fls. 03, 18 e 25 do referido processo.\r\nId: 2038488\r\n"
        ],
        "2038497": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2017\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância de 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 28º LOTE\r\nProcesso nº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nE- 08/001/768/2017\r\nMAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS, INCLUSIVE PAPEL.\r\nOUT/16\r\n99.022,00\r\nId: 2038497\r\n"
        ],
        "2038498": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº , iniciada na Sessão Pública de 26/05/2017, no site - www.compras.rj.gov.br, onde em 12/06/2017 o item único foi adjudicado ao licitante RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME, por R 273.599,76 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), conforme se comprova no Relatório Final do Pregão Eletrônico de fls. 1000 e 1001.\r\nId: 2038498\r\n"
        ],
        "2038499": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2017\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC). LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 06/06/2017\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 8726 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nILCIMAR GONSALVES LANDIMII, vínculo 1 (SEEDUC) e , vínculo 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA RODRIGUES GOMES ) e Professor I, matrícula 794001 (Prefeitura Municipal de Muriaé - MG).\r\n, ID Funcional SEEDUC) e Professor Ida Cidade do Rio de Janeiro).\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA DUARTEI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 07.06.2017\r\nLIA MIRIAN DUARTE CARNEIRO TAVARESProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 08.06.2017\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MELOFundação CECIERJ) e Auxiliar em Administração, matrícula 1076451 (Instituto Federal de Educação, Ciência e TecnologiaA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 27ART. 281 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.479 DE 08/03/1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n02.06.2017\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUSECRETÁRIO\r\nDE 23/05/2017\r\nMARIA CLAUDIA VAZ DE OLIVEIRA\r\n...\r\n...\r\nId: 2038499\r\n"
        ],
        "2038516": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2017\r\nsem ônus para o Estado e, com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor MARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 851.971-2, ID nº 3148064-0, Farmacêutico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada nas unidades fabris da empresa MYLAN LABORATORIES LTD, localizada nas Cidades de VIZIANAGARAM DISTRICT e VISAKHAPATNAM DISTRICT, ambas na Índia, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, não incluídos os dias de trânsito.\r\nId: 2038516\r\n"
        ],
        "2038523": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2017\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, IX, do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 79, XIII, do Decreto nº 2.479/79, e diante do que consta no Processo Administrativo nº E- 09/492/26/2017, notadamente as manifestações favoráveis da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, o afastamento da servidora , identidade funcional nº 2942286-8, Papiloscopista Policial, lotada na Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção - SSEVP, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para estudo no exterior consistente na realização de Mestrado em Ciências da Comunicação na Universidade Fernando Pessoa, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 26 de junho de 2017 a 28 de julho de 2017, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, desde que observadas às recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 2038523\r\n"
        ],
        "2038525": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2017\r\no pedido de revisão, formulado por JOSÉ HENRIQUE SALVI ELKFURY JÚNIOR, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas razões expostas pelas Assessorias Jurídicas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, lançadas nos autos do Processo Administrativo n°cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDemais disso, com base nos motivos apresentados no referido expediente, aplico ao interessado a penalidade prevista no art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no valor equivalente a 500 (quinhentas) UFIR-RJ.\r\n.\r\nId: 2038525\r\n"
        ],
        "2038526": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: BRASÍLIA PLAZA LTDA. pelo reiterado descumprimento da exigência, conforme Parecer da Procuradoria, em fls. 14 a 17. \r\nId: 2038526\r\n"
        ],
        "2038530": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (TOXINA BOTULÍNICA) na forma do Anexo 01, destinados aos pacientes atendidos pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor da Empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no único item do certame, perfazendo o valor total da licitação de R 4.079.007,20 (quatro milhões, setenta e nove mil e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2038530\r\n"
        ],
        "2038533": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.06.2017\r\nARISTOTELES PIRES DA SILVA, RG CBMERJ 13771, a partir de 13 de novembro de 2015.\r\nCLAUDIO DE SOUZA LEÃO, RG CBMERJ 21739, a partir de 28 de maio de 2017.\r\naos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2038533\r\n"
        ],
        "2038540": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, MARIA EUGÊNIA DONATO PEREIRA, Técnico de Laboratório, Classe “C”, matrícula nº 922.175-5, ID 42145120. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/02/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2038540\r\n"
        ],
        "2038548": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nde 22.05.2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 1º Quadrimestre - Exercício 2017. \r\nDe acordo.Publique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2038548\r\n"
        ],
        "2038549": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/06/2017\r\n- HÉLIO FELDMAN, ID Funcional nº 3.235.456-8 - o despacho de 22/01/2001, publicado no D.O. de 26/01/2001, através do Proc. nº E- 09/4274/1540/2000, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998 face ao extravio do Processo original. \r\n- HÉLIO FELDMAN, ID Funcional nº 3.235.456-8 - Exercícios 1995, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias. AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2038549\r\n"
        ],
        "2038553": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nde 10.05.2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2017. \r\nDe acordo.Republique-se\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26.05.2017.\r\n**Omitido no D.O. 12/06/2017.\r\nId: 2038553\r\n"
        ],
        "2038554": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 341.199,06 (trezentos e quarenta e um mil cento e noventa e nove reais e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 87.665,03 (oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 61.211,59 (sessenta e um mil duzentos e onze reais e cinquenta e nove centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 272.258,36 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 248.599,79 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 48.757,54 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 270.664,37 (duzentos e setenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 60.493,97 (sessenta mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 60.089,13 (sessenta mil oitenta e nove reais e treze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 268.937,22 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 296.093,82 (duzentos e noventa e seis mil noventa e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 72.369,06 (setenta e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 66.323,25 (sessenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMPLA - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 309.481,02 (trezentos e nove mil quatrocentos e oitenta um reais e dois centavos).\r\nId: 2038554\r\n"
        ],
        "2038555": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 867.496,02 (oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e dois centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 733.040,31 (setecentos e trinta e três mil quarenta reais e trinta e um centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 740.087,36 (setecentos e quarenta mil oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 435.398,72 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 665.992,76 (seiscentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 685.376,69 (seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 5.329,49 ( cinco mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 632.108,04 (seiscentos e trinta e dois mil cento e oito reais e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 118.633,58 (cento e dezoito mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 610.875,14 (seiscentos e dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 175.476,75 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 665.287,06 (seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 180.532,70 (cento e oitenta mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 616.301,56 (seiscentos e dezesseis mil trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 189.359,24 (cento e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2038555\r\n"
        ],
        "2038556": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, referentes aos meses de maio a dezembro, em favor da Empresa OI MÓVEL S/A, no valor de R 60.034,28 (sessenta mil trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, referentes aos meses de maio a dezembro, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI FIXO no valor de R 7.917.541,87 (sete milhões, novecentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) . \r\n, do exercício encerrado de 2016, referentes aos meses de maio a dezembro, em favor da Empresa OI TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.438.748,53 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, referentes aos meses de maio a dezembro, em favor da Empresa TIM CELULAR S/A, no valor de R 145.371,73 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 114.467,50 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2038556\r\n"
        ],
        "2038557": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, do exercício encerrado de 2006, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 2.109.831,30 (dois milhões, cento e nove mil oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2010.\r\n\r\nId: 2038557\r\n"
        ],
        "2038571": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/008/140/2016 - CARLOS FERREIRA DE MENDONÇA, Odontólogo, matrícula nº 265.148-7, ID. nº 3193064-6,a partir de 27/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/878/2016 - CARLOTA MARIA PEÇANHA DUTRA, Agente de Saúde, matrícula nº 147.545-8, ID. nº 3165245-0, a partir de 04/03/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.479-9, ID. nº 3032921-3, a partir de 30/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/780/2015 - DEUCI PEREIRA PESSANHA BARRETO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 207.071-2,\r\nID. nº 2104577-1, a partir de 12/02/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.001.529-5, ID. nº 3052901-8, a partir de 24/08/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 184.960-3, ID. nº 3176914-4, no período de 17/05/2011 até 08/10/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 193.697-0, ID. nº 3194516-3, a partir de 02/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/333/2016 - VANDA MARIA FREITAS DA COSTA REIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.072-9, ID. nº 3166307-9, a partir de 01/09/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\n29/05/2017\r\nPROC. Nº E-08/008/4724/2015 - ANGELA REGINA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 192.009-9, ID. n° 3023204-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 6.\r\n, matr. nº 164.998-7, ID. n° 5415730, Odontólogo, Classe “A” - a partir de .\r\n, matr. nº 153.981-6, ID. n° 3159664-9, Odontólogo, Classe “A” - a partir de .\r\nPROC. Nº E-08/008/5692/2015 - SERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, matr. nº 262.989-7, ID. n° 3234943-2, Médico - Pediatria, Classe “A” - a partir de .\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nE 30/05/2017\r\nLUCIA HELENA SARAIVA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.161-0, ID. nº 3033387-3, a partir de 06/09/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir da data acima.\r\nDE 31/05/2017\r\n- PEDRO AURÉLIO FALCÃO E SILVAAgente de Saúde Pública, matrícula nº 16.172-9, ID nº 3164682-4, o Despacho de 12/12/2016, publicado no D.O. de 20/12/2016, tendo em vista já haver concessão através de Processo nº E-01/120439/2006.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 145.863-7, ID. nº 3165885-7, a partir de 01/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2677/2016 - FATIMA NASCIMENTO GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.559-6, ID. nº 3041224-2, no período de 11/08/2015 até 14/07/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.715-3, ID. nº 3167195-0, a partir de 05/10/2011.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao Abono de Permanência a partir da data acima.\r\no Despacho de 21/12/2016, publicado no D.O. de 10/01/2017, que concedeu o Abono de Permanência, no período de 21/01/2010 até 23/01/2014, para a servidor.\r\n- GILSON LUIZ DE SOUZA GONÇALVES,TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/12/2016, publicado no D.O. de 10/01/2017, que concedeu o Abono de Permanência a partir de 04/02/2015, para o servidor.\r\nmatrícula nº 182.851-6, ID nº 3038424-9, o Despacho de 20/12/2016, publicado no D.O. de 11/01/2012, que concedeu o Abono de Permanência, no período até 11/07/2012 a 02/06/2015, a servidora.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1661/2016 - ANIBAL SIQUEIRA DE CARVALHO, Médico, matrícula nº 1.003.038-5, ID. nº 3048265-8, a partir de 29/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5350/2015 - CLAUDIA LUCIA PAIVA E VALLE, Médico, matrícula nº 247.292-6, ID. nº 3007557-2, no período de 02/07/2015 até 22/01/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3748/2016 - DALCLERIO ALBERNAZ GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.363-4, ID. nº 3194645-3, no período de 18/12/2011 até 31/07/2016.\r\n, Fonoaudiólogo, matrícula nº 198.389-9, ID. nº 3244056-1, a partir de 01/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/489/2016 - LUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 2.004.099-4, ID. nº 3153185-7, a partir de 05/12/2016.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2816/2016 - LUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACK, Médico, matrícula nº 295.868-4, ID. nº 1968815-6, a partir de 12/07/2016.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2384/2016 - MÔNICA DE AZEVEDO VIEIRA, Médico, matrícula nº 261.918-7, ID. nº 3234683-2, no período de 28/03/2015 até 13/06/2016.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 199.169-4, ID. nº 3194428-0, a partir de 09/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3700/2016 - PAULO CESAR DUARTE FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.161.984-8, ID. nº 3095004-0, a partir de 28/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/873/2016 - VERA LUCIA CORDEIRO AMARAL, Assistente Social, matrícula nº 185.362-1, ID. nº 4118277-4, a partir de 01/03/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 07/06/2017\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.714-6, ID. nº 3168368-1, no período de 27/04/2014 até 02/10/2016.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1688/2016 - LUIZ CARLOS DOMINGOS RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.580-2, ID. nº 3039943-2, a partir de 26/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2411/2016 - MERCEDES DE ALMEIDA BINOTE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 259.632-8, ID. nº 3054566-8, a partir de 08/02/2016\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 2038571\r\n"
        ],
        "2038576": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2017\r\n- ANDRE TENREIRO JESUS DA SILVA, ID Funcional nº 19815328/2, Prof. DEGASE I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 05/06/2010 a 24/06/2015.\r\n- JANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, ID Funcional nº 20366272/1, Assist. Social - DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 30/12/1999 a 29/12/2014.\r\n- WANIA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 36898775/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 31/05/1995 a 30/05/2000; 31/05/2000 a 19/07/2005; 20/07/2005 a 19/07/2010 e de 20/07/2010 a 25/08/2015.\r\n- LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, ID Funcional nº 37154443/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/04/1998 a 28/04/2003, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ELIZABETH CANEJO, ID Funcional nº 36860140/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 07/04/1999 a 26/04/2004 e de 03/04/2008 a 17/04/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, ID Funcional nº 19820372/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/10/1998 a 23/10/2003; 24/10/2003 a 21/11/2008 e de 22/11/2008 a 21/11/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 35615648/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 21/04/2004 a 18/05/2006; 19/05/2006 a 18/05/2011 e de 19/05/2011 a 18/05/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA, ID Funcional nº 36469360/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 07/03/1994 a 25/04/1999; 26/04/1999 a 30/04/2004; 01/05/2004 a 30/04/2009 e de 01/05/2009 a 30/04/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- LUCIA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 20383754/2, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, ID Funcional nº 39333469/1, Prof. Doc. II. 18 (dezoito) meses de Licença Especial pelos períodos de 07/10/1986 a 06/10/1991; 07/10/1991 a 06/10/1996; 07/10/1996 a 31/10/2001; 01/11/2001 a 06/02/2007; 07/02/2007 a 06/02/2012 e de 07/02/2012 a 06/02/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ADEIR DE ARAUJO, ID Funcional nº 35048816/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1980 a 04/02/1980; 15/07/1980 a 19/09/1980; 14/10/1980 a 01/06/1981; 10/09/1981 a 13/10/1982; 01/10/1983 a 30/11/1983 e de 01/12/1985 a 07/02/1987, num total de 1.222 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDIR DE ABREU SILVA, ID Funcional nº 43310133/1, Prof. Insp. Escolar. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1986 a 11/06/1987; 01/08/1989 a 31/03/1990; 01/07/1990 a 31/07/1990; 01/11/1991 a 04/09/1996; 01/12/1997 a 08/02/1999; 12/02/2001 a 31/07/2001 e de 01/07/2004 a 22/12/2006, num total de 3.744 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- KATIA BALMAN CEREJA, ID Funcional nº 38456559/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1984 a 01/03/1988, num total de 1.489 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professora.\r\n- MARIA INES LAVINAS PEREIRA, ID Funcional nº 40356361/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1984 a 03/03/1986; 03/02/1992 a 03/01/1993 e 13/02/1995 a 30/04/1997, num total de 1.877 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/02/1992 a 17/02/1998 e 01/03/2000 a 02/08/2004, por haver concomitância com o próprio INSS, 20/11/1986 a 04/01/1988; 04/01/1993 a 12/02/1995; 01/05/1997 a 17/02/1998 e 18/02/1998 a 03/03/2002, a pedido do servidor e 04/03/2002 a 02/08/2004 e de 03/08/2004 a 12/01/2017, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSA DE SOUZA SOARES, ID Funcional nº 36723355/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/03/1982 a 11/04/1982; 07/01/1984 a 11/09/1984; 24/09/1984 a 12/09/1986 e de 01/03/1989 a 07/07/1990, num total de 1.484 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2017\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/90.556/2011\r\nOnde se lê: ...MARCIO JOSE DA VIEIRA...\r\nLeia-se: ...MARCIO JOSE DA VITÓRIA...\r\nId: 2038576\r\n"
        ],
        "2038587": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na presente dispensa de licitação, em caráter emergencial, para contratação de serviço de vigia não armada para a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 180 dias, a contar de 20/05/2017, conforme pedido de contratação nº 41/2017 e justificativas apresentadas no presente processo, no valor total de R 585.505,50, na forma do Art. 26 da Lei 8.666/93, e, com base na manifestação da ASJUP e aprovação do Senhor Diretor Administrativo. Adjudico os serviços à empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei de Licitações acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2017.\r\nId: 2038587\r\n"
        ],
        "2038607": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/06/2017\r\n- ALAN LUXARDO, ID Funcional nº 2.945.147-7 - período base: 12/06/2008 a 10/06/2013, 03 meses.\r\n- ALESSANDRA OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 4.385.250-5 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015. 03 meses.\r\n- ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, ID Funcional nº 565.038-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n- ANTONIO FERNANDO DA SILVA GAMA, ID Funcional nº 2.951.066-0 - período base: 16/03/2012 a 14/03/2017, 03 meses.\r\n- CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, ID Funcional nº 564.780-6 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- FABIO ROBERTO CANTONI SILVA, ID Funcional nº 565.355-0 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ITAECILA BRUM RUAS, ID Funcional nº 564.834-3 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- NIANDRO FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 564.912-9 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- SIMONE MORAIS SILVEIRA CHAGAS, ID Funcional nº 565.967-1 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2038607\r\n"
        ],
        "2038609": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/06/2017\r\n- JORGE LUIZ CAVALCANTE LAGES, ID Funcional nº 2.918.224-7 - licença-prêmio, períodos base: 01/11/1989 a 30/10/1994; 31/10/1994 a 29/10/1999; 30/10/1999 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 26/10/2009, 12 meses. \r\nId: 2038609\r\n"
        ],
        "2038620": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2017\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 14/11/2011 a 11/11/2016.\r\nId: 2038620\r\n"
        ],
        "2038652": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), em favor de Alice Konstandt Terra de Vellasco, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4.320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009 e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\nId: 2038652\r\n"
        ],
        "2038653": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reias e cinquenta e sete centavos), em favor de Eliza Castello Pereira Pena, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4.320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009 e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\nId: 2038653\r\n"
        ],
        "2038657": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 057/2016 para o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em favor das seguintes empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 12.499.494/0001-80, para o fornecimento dos itens 03, 04, 05,14, 26, 27 e 29 no valor total de R 279.688,08 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e oito centavos); IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.102.8113/0001-67, para o fornecimento dos itens 32, 33 e 34, no valor total de R 139.458,96 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 44.734.671/0001-51, para o fornecimento dos itens 31,35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42, no valor total de R 722.987,52 (setecentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.285.753/0001-90, para o fornecimento dos itens 06 e 07, no valor total de R 102.765,36 (cento e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 36.325.157/0001-34, para o fornecimento dos itens 11 e 17, no valor total de R 44.567,88 (quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66, para o fornecimento do item 13 no valor total de R 18.910,08 (dezoito mil novecentos e dez reais e oito centavos). Restaram Desertos os itens 10, 15, 16 e 43 e restaram Fracassados os itens 1, 2, 8, 9, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 30 e 36.\r\nId: 2038657\r\n"
        ],
        "2038659": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 067/2016, para o Registro de Preços para aquisição de medicamentos, em favor das seguintes empresas: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.628.333/0001-46, para o fornecimento dos itens 27 e 36, no valor total de R 57.236,16 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 12.499.494/0001-80, para o fornecimento dos itens 03, 06, 07, 09, 12, 13, 16, 17 e 20, no valor total de R 1.716.726,36 (um milhão, setecentos e dezesseis mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 36.325.157/0001-34, para o fornecimento dos itens 42 e 45, no valor total de R 191.160,00 (cento e noventa e um mil cento e sessenta reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.085.822/0001-12, para o fornecimento do item 30, no valor total de R 16.094,40 (dezesseis mil noventa e quatro reais e quarenta centavos); IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.102.8113/0001-67, para o fornecimento dos itens 14, 37 e 38, no valor total de R 122.920,20 (cento e vinte e dois mil novecentos e vinte reais e vinte centavos); ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.192.829/0001-08, para o fornecimento dos itens 33 e 35, no valor total de R 42.908,40 (quarenta e dois mil novecentos e oito reais e quarenta centavos) e BH FARMA COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 42.799.163/0001-26, para o fornecimento dos itens 31 e 41, no valor total de R 126.099,48 (cento e vinte e seis mil noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Restaram Desertos os itens 01, 04, 11, 15, 32, 40 e 48 e restaram Fracassados os itens 02, 05, 08, 10, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 34, 39, 43, 44, 46 e 47.\r\nId: 2038659\r\n"
        ],
        "2038660": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2017\r\nà ELIZABETE LOPES MUCURY, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 543669-9, matr. nº 207696-6. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/03/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nà REGINA KESTENBERG, Médico “A”, matr. nº 287949-2, ID. Funcional nº 31227570. Justificada as faltas exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/01/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2038660\r\n"
        ],
        "2038662": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANDREA CONCEIÇAO DE ASSIS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.800-9, período base de 13/05/2010 a 12/05/2015.\r\n- ANGELA DO NASCIMENTO GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.795-8, período base de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- ANGELA DO NASCIMENTO GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.073-3, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n- CARINA MACHADO GOLDHIRCH, Prof. Doc. I, mat. nº 294.341-3, período base de 01/03/2012 a 22/03/2017.\r\n- FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.043-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- GILDA VALERIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Assistente Adm Educacional. II, mat. nº 250.484-3, período base de 25/09/2011 a 22/10/2016.\r\n- LEZIETI CUBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.837-2, período base de 09/06/2011 a 15/10/2016.\r\n- LUCIA HELENA LUIZA VIEIRA AMIM, Prof. Doc. I, mat. nº 912.573-3, período base de 14/07/2010 a 13/07/2015.\r\n- MARGARETH DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.820-1, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- MARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Prof. Assistente Adm. Educacional. I, mat. nº 1.001.782-0, período base de 30/03/2012 a 29/03/2017.\r\n- NIARA MARGARIDA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.083-0, período base de 26/11/2011 a 25/12/2016.\r\n- RICARDO KLOTZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.387-5, período base de 09/02/1987 a 08/02/1992.\r\n- NILTA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.333-4, período base de 01/07/2004 a 28/08/2009.\r\n- ROSE LEA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.359-7, período base de 28/11/2008 a 02/12/2013.\r\n- SHEILA DANTAS CARLETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.633-2, período base de 22/02/2012 a 21/02/2017.\r\n- SHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº. 833.596-0, período base de 03/05/2011 a 02/05/2016.\r\n- SIRLEY TERESA DOS REIS, Servente, mat. nº 1.203.518-4, período base de 31/07/2004 a 30/07/2009.\r\n- SOLANGE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.426-4, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013.\r\n- AUDREY SANTOS PIMENTEL MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.850-5, períodos base de 31/10/2002 a 04/12/2007 e de 05/12/2007 a 19/12/2012. \r\n- DEUSA DA SILVA XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.923-3, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 09/03/2013. \r\n- JOSE RICARDO MEIRELLES DA ROCHA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº. 926.105-8, períodos base de 26/01/2006 a 24/01/2011 e de 25/01/2011 a 23/01/2016. \r\n- RITA DE CASSIA CORTES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.849-1, períodos base de 28/09/2006 a 27/09/2011 e de 28/09/2011 a 27/09/2016. \r\n- CLAUDIA MARQUES LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.852-9, períodos base de 08/05/1997 a 07/05/2002, de 08/05/2002 a 07/05/2007 e de 08/05/2007 a 07/05/2012. \r\n- VERA REGINA ALBUQUERQUE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.617-1, períodos base de 24/08/2001 a 23/08/2006, de 24/08/2006 a 11/10/2011 e de 12/10/2011 a 11/10/2016. \r\n- MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.358-7, períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999, de 03/01/2001 a 02/06/2006, de 03/01/2006 a 02/01/2011 e de 03/01/2011 a 02/01/2016. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- FRANCO FATTORILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.987-7. o processo.\r\n- ELIANE LOPES DANTAS DA SILVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.249-8.\r\n- ELISABETE MENDONÇA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.975-9.\r\n- MARCIA PEREIRA DA VEIGA BUCHEB, Prof. Doc. I, mat. nº 249.021-7.\r\n- MARIA ELISABETE DO VALLE MANSUR, Prof. Doc. II, mat. nº 290.995-0.\r\n- MARIA TEREZA PIMENTEL CHARRET PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.507-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2038662\r\n"
        ],
        "2038668": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com base no art. 26 caput da Lei n° 8.666/93,declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a despesa no valor de R 46.046,37(quarenta e seis mil quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), sendo de R 9.176.37 (nove mil cento e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), para atender despesas com aquisição de Vale transporte, referente ao complemento 2° trimestre de 2017 e o valor de R 36.870,00 (trinta e seis mil oitocentos e setenta reais), para o 3° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-3154.20.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2038668\r\n"
        ],
        "2038670": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n/2016\r\nde exercício anterior, referente ao débito com a Empresa VS BRASIL SEGURANÇA no valor de R 186.105,42 (cento e oitenta e seis mil cento e cinco reais e quarenta e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao débito com a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 158.792,00 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao débito com a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.408,80 (cinquenta mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao débito com a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 96.132,40 (noventa e seis mil cento e trinta e dois reais e quarenta centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao débito com a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 96.132,40 (noventa e seis mil cento e trinta e dois reais e quarenta centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao débito com a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 19.620,70 (dezenove mil seiscentos e vinte reais e setenta centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2038670\r\n"
        ],
        "2038675": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06.06.2017\r\n- MIRIAN DA ROCHA DIAS, ID Funcional 3214804-6, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos de tempo de serviço apurados de 01/06/1998 a 30/05/2003, 31/05/2003 a 28/05/2008 e 29/05/2008 a 27/05/2013.\r\nDE 12.06.2017\r\n- LEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA, ID Funcional 4431410-803 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/06/2012 a 30/05/2017.\r\n- RODRIGO CARLOS DA SILVA, ID Funcional 4418738-6, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/11/2011 a 29/10/2016.\r\n- ELIANE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 4418789-0,03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/11/2011 a 29/10/2016.\r\n- PATRICIA COIMBRA ANTONIO, ID Funcional 4390959-0, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 29/09/2010 a 27/09/2015.\r\n- LILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO, ID Funcional 4391076-9, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 29/09/2010 a 27/09/2015.\r\n- LUCIANA LOPES COSTA, ID Funcional 4385105-3, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/07/2010 a 29/06/2015.\r\n- NATÁLIA LUÍZA DA SILVA BARROS, ID Funcional 4385068-5, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/07/2010 a 29/06/2015.\r\n- MARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO, ID Funcional 4418756-4, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/11/2011 a 29/10/2016.\r\n- MARIA CLAUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA, ID Funcional 3152235-1, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 08/12/2011 a 05/12/2016.\r\n- MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 4338183-9, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/06/2012 a 30/05/2017.\r\nDE 13.06.2017\r\n- SUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES, ID Funcional 4343153-4, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/06/2012 a 30/05/2017.\r\nId: 2038675\r\n"
        ],
        "2038679": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nAUREA DENISE DO CARMO MARTINI, Prof. Doc. I, mat. n° 253.653-0, período base de 17/03/2012 a 15/03/2017.\r\n- DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.834-7, período base de 08/02/2001 a 06/02/2006.\r\n- JUDITH VIRGÍNIA DE BARROS, Agente Adm. Biblioteca, mat. n° 5.006.231-4, período base de 05/03/2011 a 03/03/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDUARDO ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 245.082-3, período base de 23/05/1985 a 21/05/1990 e de 11/10/2007 a 26/10/2012. \r\n- JANETE ROSA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.873-3, período base de 29/03/2001 a 24/06/2011. \r\n- MARISANE BAPTISTA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. n° 278.235-7, período base de 28/04/2006 a 26/04/2011 e 02/04/2012 a 31/03/2017. \r\n- MARIZA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 925.623-1, período base de 06/02/2006 a 03/02/2016. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nACIDÁLIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.836-6, período base de 30/10/1993 a 28/11/1998 e de 01/04/2003 a 29/04/2013. \r\n- EDUARDO ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 281.403-6, período base de 06/10/2000 a 19/10/2015.\r\n- SUSANA RODRIGUES DA COSTA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.351-1, período base de 02/06/1998 a 29/07/2013.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALMIR DE SOUZA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 282.836-6, . 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 20/06/1988 a 18/06/1993 e de 28/04/2000 a 24/04/2015.\r\n- MARCO ANTÔNIO MELLO VILLAR, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.708-4. \r\nPAULO JACINTO CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.283-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nBIANCA VIANA ALMEIDA E SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.574-6. alteração de nome.\r\nId: 2038679\r\n"
        ],
        "2038680": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 17.05.2017\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 08.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/005.30/2017\r\nOnde se lê: ...requerente SUELI GERMANA DOS SANTOS E SOUZA...\r\nLeia-se: ...requerente SILVINO SOUZA DE FREITAS...\r\nId: 2038680\r\n"
        ],
        "2038686": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CFC A.M.R. DE MACAÉ CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA-ME, registro DH/AB 899, no endereço funcional na Rua Tancredo Neves, nº 136 - Loja - Parque Aeroporto - Macaé/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CFC A.M.R. DE MACAÉ CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA-ME, registro DH/AB 899, no endereço funcional na Rua Professor Antonio Alvarez Parada, nº 155 - Loja - Parque Aeroporto - Macaé/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BAIXA GRANDE LTDA-ME, registro DH/AB 973, com endereço funcional na Avenida Doutor Barros Barreto, nº 182 - Sobreloja - salas 01 e 02 - Baixa Grande - Campos dos Goytacazes/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BAIXA GRANDE LTDA-ME, registro DH/AB 973, com endereço funcional na Avenida Raul Souto Maior, nº 205 - 2º Distrito -Goytacazes - Campos dos Goytacazes/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOL E MAR LTDA-ME, registro DH/AB 1068, no endereço funcional na Rua Barão de Saquarema, nº 243 - Loja 05 - Loja 09 - Parte - Sobreloja - Centro - Saquarema/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOL E MAR LTDA-ME, registro DH/AB 1068, no endereço funcional na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 9213 - Loja 106 - Itaipu - Niteroi/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTO ALEIXO LTDA-ME, registro DH/AB 1104, no endereço funcional na Rua Saquarema, nº 2099 - Loja - Cascata Santo Aleixo - Magé/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTO ALEIXO LTDA-ME, registro DH/AB 1104, no endereço funcional na Rua Presidente Castelo Branco, nº 130 - Centro - Magé/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nId: 2038686\r\n"
        ],
        "2038687": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- PAULA DE SOUZA MORAES MELO, ID Funcional nº 4380150-1. a mudança de nome da servidora para PAULA DE SOUZA MORAES, em virtude do seu divórcio.\r\nId: 2038687\r\n"
        ],
        "2038688": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- WALDIR PALÁCIO DA SILVA, CPF nº 771.045.107/10, PGU 31.852.547-0.\r\n- MARIA DE FATIMA DE FREITAS, CPF nº 434.043.327/68, PGU 31.852.546-1.\r\n- RONALDO DE OLIVEIRA, CPF nº 441.236.637-53, PGU 31.852.545-3.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA, CPF nº 277.058.547/91, PGU 31.852.544-5.\r\n- JOSE BARBOSA CÂMELO, CPF nº 777.621.857/04, PGU 31.852.543-7.\r\n.\r\nId: 2038688\r\n"
        ],
        "2038689": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n- DETERMINO a APLICAÇÃO das disposições do art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete a condutora DAIANA BULHÕES DA SILVA - CNH: 05754380986/RJ a novos exames para que possa voltar a dirigir; a APREENSÃO do documento de habilitação do condutor até sua apro vação nos exames referidos (de aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrito, sobre legislação de trânsito; noções de primeiros socorros; e de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado) a teor do § 2° do art. 160 do CTB. \r\nId: 2038689\r\n"
        ],
        "2038701": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.09.2013\r\nProc. nº E-26/003.2024/2013 - MARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA\r\nOnde se lê: ...relativa ao período de 09/12/2006 a 08/12/2011...\r\nLeia-se: ...relativa ao período de 09/12/2006 a 07/12/2011...\r\nId: 2038701\r\n"
        ],
        "2038704": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2017\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2017\r\nPROCESSO N° E-17/003.002997/2017 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 19.703,91, ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 19.705,91, ... \r\nId: 2038704\r\n"
        ],
        "2038710": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2017\r\n, em favor de CANDIDA MARIA CYSNEIROS GALVÃO, referente ao pagamento de auxílio- funeral, no valor total de R 1.993,35 (um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos). \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n14.06.2017\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 2700502-4, Id funcional 2145993-2. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n/002.1566/2017 - CLÁUDIO DE LUCA FERRAZ GONÇALVES, Engenheiro, matrícula nº 2701743-3, Id funcional 2149751-6. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2038710\r\n"
        ],
        "2038711": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nCONDOMÍNIO MARE VERDI\r\n17.211.349/0001-75\r\nRUA DUQUE DE CAXIAS, 123, JARDIM MARILEIA\r\nART. 64 C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nR 7.406,00\r\nE-07/002.1629/2017\r\nJANETE RODRIGUES SIQUEIRA\r\n011.170.067-19\r\nRUA JOÃO VASCONCELOS Nº1520 - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS \r\nARARUAMA \r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO:\r\nNA FORMA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE \r\nCONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICA V.S.ª. CIENTE DA LAVRATURA DO AUTO DE CONSTATAÇÃO, PELO NÃO \r\n02/2012, POR NÃO TER REGULARIZADO O USO DA FONTE ALTERNATIVA. NO ENDEREÇO RUA JOSÉ ABREU DE RESENDE Nº1520 -\r\nNº DAS GRAÇAS - ARARUAMA - RJ. INFRINGINDO O ART. 76 DA LEI 3467 SEÇÕES VI DE 2000 E ART65 E 64 DA LEI 3239, INCISOS I E V\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/505.127/2012\r\nELTON RANGEL BARROS \r\n089.669.987-04\r\nRUA ANTÔNIO HENRIQUES PESSANHA, S/N° - PRAÇA JOÃO PESSOA\r\n3467/2000\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.13025/2015\r\nS. CAFFARO MACHADO ME\r\n39.499.827/0001-27\r\nRUA A, LOTE 30 - LOT. ELDORADO - AREAL\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nITABORAÍ - RJ\r\nR 2.075,29 (DOIS MIL SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).\r\nE-07/002.6096/2017\r\nJ C 2016 BAR EIRELI-ME\r\n24.101.027/0001-39\r\nRUA RALPH LEDSHAM, QD. 124 LT. R 7 A - S. EXPEDITO\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nITABORAÍ - RJ\r\nR 2.047,63 (DOIS MIL QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).\r\nE-07/002.6646/2017.\r\nId: 2038711\r\n"
        ],
        "2038720": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nELOISA ELENA DA SILVA AZEVEDO, Mãe Social, matricula 175493-6, ID: 2863932-4. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 12.06.2017.\r\nHILMA MARTINS MANHÃES, matricula 175492-8, ID: 2864106-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 12.06.2017.\r\nRONALDO JORGE LARANJEIRA - Auxiliar de Educação, matricula 175193-2, ID: 2865723-2. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 12.06.2017.\r\nId: 2038720\r\n"
        ],
        "2038724": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA - ID 5.023.751-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 19 de junho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2038724\r\n"
        ],
        "2038725": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor RAFAEL LEONARDO GOMES DA SILVA - ID 5.023.220-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 19 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor RAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO - ID 5.023.176-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 19 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor EDILSON DE SOUZA PINHEIRO - ID 5.019.786-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 19 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2038725\r\n"
        ],
        "2038726": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Economista, nível 8, matrícula nº 292.188-0, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-04/171/159/2017.\r\n/2017\r\nLUIS ANDRÉ RAMOS FERREIRA - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.747-2 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 04/06/2009 e 02/06/2014.\r\nId: 2038726\r\n"
        ],
        "2038747": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/06/2017\r\n- CLAUDIA BARBOSA COSTA VALLE - ID Funcional nº 565.196-4- 642 dias.\r\n- LINCOLN FONTES DE ALMEIDA - ID Funcional nº 2.938.833-3 - 1.468 dias.\r\n- ALUISIO JOAQUIM - ID Funcional 2.994.193-0 - 975 dias.\r\n- DANIEL RODRIGUES LIMEIRA FILHO - ID Funcional 2.979.464-1 - 790 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2038747\r\n"
        ],
        "2038749": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nFE\r\nALEX MATHEUS PEQUENO, ID 564.732-0 - período base de 29/03/2012 a 26/03/2017, 03 meses.\r\nANGELO ABREU PINTO, ID 2.986.087-3 - período base de 15/04/2010 a 13/04/2015, 03 meses.\r\nANTONIO LUZO DE OLIVEIRA NETO, ID 2.991.316-0 - período base de 27/03/2012 a 25/03/2017, 03 meses.\r\nCLAUDIO LUIZ PARAIZO ROCHA, ID 553.539-5 - período base de 13/04/2012 a 11/04/2017, 03 meses.\r\nDANIELE FERREIRA PEREIRA, ID 4.373.123-6 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nEXPEDITO ANTONIO AZEVEDO SILVA, ID 565.326-6 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nGABRIEL GOMES DE LIMA VILANOVA, ID 4.372.924-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS, ID 4.395.301-8 - período base de 05/11/2010 a 03/11/2015, 03 meses.\r\nJOSE DALMO GIRAO DOS SANTOS SOUZA, ID 2.993.975-5 - período base de 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\nLUIZ CLAUDIO XAVIER, ID 4.269-644- 5 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nLUIZ RIBEIRO DE MORAES, ID 2.916.902-0 - período base de 15/03/2012 a 12/03/2017, 03 meses.\r\nPABLO ALVES PEREIRA DUTRA, ID 4.152.917-0 - período base de 09/04/2011 a 06/04/2016, 03 meses.\r\nPAULO CESAR DA SILVA GUIMARAES, ID 2.916.803-1 - período base de 22/09/2008 a 20/09/2013, 03 meses.\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA, ID 4.251.343-0 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nROBERTO CARVALHO SPEZANI, ID 2.960.106-1 - período base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\nSIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, ID 2.924.166-9 - períodos base de 02/05/2006 a 30/04/2011 e 01/05/2011 a 28/04/2016, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2038749\r\n"
        ],
        "2038751": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/06/2017\r\n- OCTACILIO FIGUEIREDO MOREIRA, ID Funcional n° 2.942.912-9 - 6.641 dias prestados à PMERJ.\r\n- JULIO CESAR ROCHA, ID Funcional n° 2.942.214-0 - 82 dias prestados à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados ao órgãos acima citados.\r\n- OCTACILIO FIGUEIREDO MOREIRA, ID Funcional n° 2.942.912-9 - o Despacho de 18/07/1988, publicado no D.O. de 20/07/1988, a averbação de tempo de serviço de 6.641 dias prestados à PMERJ, através do Processo E-09/00293/129/1987, face o extravio do processo original.\r\nJULIO CESAR ROCHA, ID Funcional n° 2.942.214-0 - o Despacho de 26/08/2005, publicado no D.O. de 31/08/2005, a averbação de tempo de serviço de 90 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E- 09/3814/1151/2005, face o extravio do processo original.\r\nId: 2038751\r\n"
        ],
        "2038769": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ORTODONTIA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2038769\r\n"
        ],
        "2038771": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CIMENTO E PRÓTESE, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos LOTES 01, 02, 03 e 04, com propostas nos seguintes valores unitários: Item 1.1 R 103,74 (cento e três reais e setenta e quatro centavos), item 1.2 R 17,00 (dezessete reais), item 1.3 R 130,00 (cento e trinta reais), item 1.4 R 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), item 1.5 R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), item 1.6 R 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 1.7 R 30,00 (trinta reais), item 1.8 R 200,00 (duzentos reais), item 1.9 R 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), item 1.10 R 17,00 (dezessete reais), item 1.11 R 62,00 (sessenta e dois reais), item 1.12 R 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), item 1.13 R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); Item 2.1 R 24,00 (vinte e quatro reais), item 2.2 R 64,26 (sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), item 2.3 R 35,00 (trinta e cinco reais), item 2.4 R 28,00 (vinte e oito reais), item 2.5 R 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), item 2.6 R 33,40 trinta e três reais e quarenta centavos), item 2.7 R 9,10 (nove reais e dez centavos), item 2.8 R 22,00 (vinte e dois centavos), item 2.9 R 33,00 (trinta e três reais), item 2.10 R 302,81 (trezentos e dois reais e oitenta e um centavos), item 2.11 R 63,00 (sessenta e três reais), item 2.12 R 63,00 (sessenta e três reais); Item 3.1 R 75,00 (setenta e cinco reais), item 3.2 R 7,04 (sete reais e quatro centavos), item 3.3 R 30,00 (trinta reais), item 3.4 R 49,00 (quarenta e nove reais), item 3.5 R 49,00 (quarenta e nove reais), item 3.6 R 58,00(cinquenta e oito reais), item 3.7 R 65,00 (sessenta e cinco reais), item 3.8 R 80,00 (oitenta reais), item 3.9 R 75,00 (setenta e cinco reais), item 3.10 R 7,00 (sete reais), item 3.11 R 4,00 (quatro reais), item 3.12 R 79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos), item 3.13 R 60,00 (sessenta reais), item 3.14 R 48,00 (quarenta e oito reais), item 3.15 R 45,00 (quarenta e cinco reais), item 3.16 R 175,94(cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro reais), item 3.17 R 50,00(cinquenta reais), item 3.18 R 58,00 (cinquenta e oito reais), item 3.19 R 58,00 (cinquenta e oito reais), item 3.20 R 57,00 (cinquenta e sete reais); Item 4.1 R 49,00 (quarenta e nove reais), item 4.2 R 82,00(oitenta e dois reais) e Item 4.3 R 64,00 (sessenta e quatro reais).\r\nId: 2038771\r\n"
        ],
        "2038772": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o artigo 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, o sobrestamento do presente feito, tendo em vista o exposto, às fls. 341.\r\n- De acordo com o artigo 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, o sobrestamento do presente feito, tendo em vista o exposto, às fls. 243.\r\nId: 2038772\r\n"
        ],
        "2038777": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome dePREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, CNPJ 01.617.237/0001-89, localizado na Rua Dr. Mario Freire Martins, 100 - Centro - Município de Macuco, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2038777\r\n"
        ],
        "2038779": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 03/2017 para o Registro de Preços para Aquisição de insumos (higiene - curativo) EM favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.012.073/0001-66 para o fornecimento dos itens4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 25, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 no valor total de R 627.402,72 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.085.822/0001-12 para o fornecimento dos itens 5 e 18 no valor total de R 255.369,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); RTS RIO S/A inscrita no CNPJ sob o nº 04.050.750/0001-29 para o fornecimento dos itens 21, 22 e 23, no valor total de R 154.092,00 (cento e cinquenta e quatro mil noventa e dois reais); MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 31.569.296/0001-90 para o fornecimento do seguinte item 15 no valor total de R 34.572,00 (trinta e quatro reais quinhentos e setenta e dois reais); Restaram fracassados os itens 19 e 20 e desertos os itens 01, 02, 03, 12, 13, 14, 16, 17, 24, 26, 29..\r\nId: 2038779\r\n"
        ],
        "2038781": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n- Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1071/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1142/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1126/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1153/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1138/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1100/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1106/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1157/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1073/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1151/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1131/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1112/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1113/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1087/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1173/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1127/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1102/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1101/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1082/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1074/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1119/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1075/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1107/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1097/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1096/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1092/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1146/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1109/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1115/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1084/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1099/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1108/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1120/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1091/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1089/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1110/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1083/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1159/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1160/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1166/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1165/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n04/040/1103/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 2038781\r\n"
        ],
        "2038788": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- MCFF BUFE E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA. - a reclassificação do estabelecimento registrado sob o nº 109 - PROSPERAR para, Fábrica de Laticínios.\r\nId: 2038788\r\n"
        ],
        "2038792": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nFATIMA REGINA GOMES BARRETO BARREIROS, Mãe Social, matricula 175511-5, ID: 2865956-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 19.06.2017.\r\nJUSSARA DO CARMO SOUZA E OLIVEIRA, Mãe Social, matricula 175503-2, ID: 2865903-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 19.06.2017.\r\nId: 2038792\r\n"
        ],
        "2038809": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nDE 07.04.2017\r\n.2017\r\nDE 18.04.2017\r\n.2017\r\nDE 24.04.2017\r\n.2017\r\nDE 27.04.2017\r\nDE 02.05.2017\r\nDE 08.05.2017\r\nDE 09.05.2017\r\nDE 18.05.2017\r\nId: 2038809\r\n"
        ],
        "2038814": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/06/2017\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional n, para fins de aposentador pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de 01/01/1979 a 31/10/1979, 01/11/1979 a 21/08/1985 e 01/11/1991 a 08/08/1994, desprezando o período de 15/09/1986 a esso E-04/065.249/1998 e 09 e 10/08/1994, por estar concomitante com a posse nesta Secretaria de Estado mil e tornando sem de 24/05/2017.\r\nId: 2038814\r\n"
        ],
        "2038816": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, no valor total de R 3.814,29 (três mil oitocentos e catorze reais e vinte e nove centavos), em favor da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL MACAÉ S.A., relativo as despesas estimadas com o consumo de água e esgoto no Terminal Rodoviário de Macaé, para o período de maio a dezembro de 2017, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2038816\r\n"
        ],
        "2038820": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 245.744,89 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 12/06/2017.\r\n\r\nId: 2038820\r\n"
        ],
        "2038821": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2038821\r\n"
        ],
        "2038822": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R 206,85 (duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2038822\r\n"
        ],
        "2038823": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 127.262,11 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e onze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2038823\r\n"
        ],
        "2038824": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 36.581,78 (trinta e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2017.\r\nId: 2038824\r\n"
        ],
        "2038825": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa VÊNUS WORLD COM DE EQUIP E MAT PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 12.041,65 (doze mil quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2017.\r\nId: 2038825\r\n"
        ],
        "2038829": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/06/2017\r\nCABRAL DE MENDONÇA1962416- 6 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 24/05/2011 a 21/05/2016.\r\n, Analista de Controle Interno 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 21/04/2011 a 18/04/2016.\r\nId: 2038829\r\n"
        ],
        "2038833": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no Despacho de 26.05.2017, publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2017.\r\nCooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. (RJ-717). a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarco Antônio Ribeiro da Silva\r\nMB Sprinter\r\nKRV9944\r\nId: 2038833\r\n"
        ],
        "2038834": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.06.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 165.482,87 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), aquisição de material de consumo de dentística e resinas, visando atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 04/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2017, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor de R 67.324,36 (sessenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Termo de Adesão ao Contrato Emergencial celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Tim Celular S.A, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2038834\r\n"
        ],
        "2038837": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCARLOS ALBERTO ROSA DOS SANTOS, ID funcional nº 3.000.807-7, matrícula nº 266.140-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17/01/2015.\r\nJORGE LUIZ JOSE MACHADO, ID funcional nº 2.912.626-6, matrícula nº 258.202-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/06/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2038837\r\n"
        ],
        "2038838": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais), em favor da Empresa CORRETO - PRÓTESES E ÓRTESES LTDA. relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de aquisição de prótese modular para amputação transtibial direita, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 4.337,90 (quatro mil trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos), em favor da Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS P/SAUDE LTDA-EPP relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.208,83 (um mil duzentos e oito reais e oitenta e três centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 5.282,96 (cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de emergência e urgência e internação de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 913,72 (novecentos e treze reais e setenta e dois centavos), em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de ambulatório, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 2.877,25 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor da Empresa SAMER SERV. ASSIST. MED. DE RESENDE S/C LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência região de Resende, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 16.181,98 (dezesseis mil cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), em favor da Empresa CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na Região Litorânea - Cabo Frio, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 7.847,84 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Teresópolis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 919,63 (novecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), em favor da Empresa FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de radiodiagnóstico na região de Teresópolis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.017,30 (um mil dezessete reais e trinta centavos), em favor da Empresa FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de consulta ambulatorial na região de Teresópolis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 2.605,52 (dois mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares na região de Itaperuna, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 12.461,10 (doze mil quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos), em favor da Empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Angra dos Reis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.086,15 (um mil oitenta e seis reais e quinze centavos), em favor da Empresa GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Volta Redonda, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 3.927,14 (três mil novecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), em favor da Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços oftalmológicos em regimes ambulatorial e cirúrgico de caráter eletivo ou de urgência em unidade própria aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2038838\r\n"
        ],
        "2038840": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 11.072,39(onze mil setenta e dois reais e trinta e nove centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, referente à cessão da servidora Ana Paula Carvalho Moraes Salomão, nos meses de setembro a novembro de 2016.\r\nId: 2038840\r\n"
        ],
        "2038845": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 31.640,00, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2038845\r\n"
        ],
        "2038850": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/035/320/2016 - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/035/321/2016 - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/037/612/2016 - REPSOL SINOPEC BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/037/607/2016 - STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA. - Declaro a perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/040/1072/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/040/1077/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/040/1076/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/040/1080/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/040/1081/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/040/1088/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/ADeclaro a perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/040/1094/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/040/1093/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/040/1069/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 2038850\r\n"
        ],
        "2038854": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 1.750,88 (hum mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, referente à cessão do servidor Leandro Serafim da Silva, do mês de dezembro de 2016.\r\nId: 2038854\r\n"
        ],
        "2038858": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nimplantação no quadro tarifário da linha Itaperuna - Nova Friburgo “A” da seção Itaperuna - São José do Ubá, com a tarifa de R 8,80, correspondendo a extensão de 27,4km em piso I; 2) A alteração do itinerário e da nomenclatura do serviço N144 Itaperuna - São José do Ubá (via Aré) “SA” para N144 Itaperuna - São José do Ubá (via RJ-198) “SA”, que deverá ser operado com a seguinte estrutura operacional:\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeção\r\nExtensão Piso I (Km)\r\nCoef.\r\nTarifa (R )\r\nDireta\r\n27,4\r\nCF_02\r\n7,90\r\nId: 2038858\r\n"
        ],
        "2038859": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2017\r\n, considerando a solicitação de fls. 04, bem como a manifestação de fls. 07, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03, bem como a manifestação de fls. 12, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01.06.2017 a 31.05.2018.\r\nId: 2038859\r\n"
        ],
        "2038865": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 2.799,33 (dois mil setecentos e noventa e nove mil reais e trinta e três centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, referente à cessão da servidora Ana Paula Carvalho Moraes Salomão, do mês de dezembro de 2016.\r\nId: 2038865\r\n"
        ],
        "2038866": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 10.159,26 (dez mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), em favor do Ministério da Saúde, referente à cessão da servidora Ana Maria Machado Vieira, do mês de novembro de 2016.\r\nId: 2038866\r\n"
        ],
        "2038867": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- L. FONTES SERVIÇOS DE PODOLOGIA LTDA - DR. FABRICIO JOSÉ DIAS AZEVEDO - OAB/RJ 160.582.\r\n- LANCHONETE GLÓRIA LING LTDA - DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379.\r\n- LE SAC COMERCIAL CENTRE COUROS LTDA - DRA. JEANE FERREIRA BARBOZA - OAB/SP 176.241.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- LEROY MERLIN.\r\n- LEROY MERLIN - DR. PEDRO SAMPAIO RICCIARDI - OAB/RJ 205.983.\r\n- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LIDERPRIME ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. SONIA REGINA L PASSARIN - OAB/SP 276.620.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. MARCIA CRISTINA FONTOURA NEVES - OAB/RJ 178.538.\r\n- LONIFORTE MÓVEIS LTDA - DR. APARECIDO BALSALOBRE - OAB/SP 127.249.\r\n- LIST COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LOJAS AMERICANAS - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- LOJAS AMERICANAS - DR. KRISHNA D'ÁVILA - OAB/RJ 182.495.\r\n- LOJAS AMERICANAS - DR. KRISHNA D'ÁVILA - OAB/RJ 182.495.\r\n- LOJAS CEM.\r\n- LOJAS CEM.\r\n- LOJAS COMPETIÇÃO.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. JÚLIO CÉSAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n- LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA.\r\n- LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA - DR. RAFAEL MARCONDES SANTOS - OAB/SP 304.638.\r\n- MRIO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA.\r\n- MR TRADING COM. IMP. E EXP. EIRELLI.\r\n- M.E. INDÚSTRIA ELET. DO NORDESTE LTDA - MONDIAL - DR. VANDRÉ BITTENCOURT - OAB/BA 25.825.\r\n- MADSON ELETROMETALÚRGICA LTDA - DRA. ANDREA DE CASTRO COUTO - OAB/RJ 102.518.\r\n- MARCEU'S RJ COMÉRCIO DE LIVROS DIDÁTICOS LTDA.\r\n- MARÍLIA FRANCA DOS SANTOS MARINS ACADEMIA.\r\n- MARISA LOJAS S.A - DR. MÁRCIO DE SOUZA FIGUEIREDO OAB/RJ 99.157 E DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n- MAVASA MARACANÃ VEÍCULOS LTDA - DR. MARCO ANTÔNIO FERREIRA ALEIXO - OAB/RJ 119.565.\r\n- MEGA PROTEÇÃO VEICULAR.\r\n- MEGATRON LTDA-ME.\r\n- MICROCAMP.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DRA. ELIZABETE TAKAHASHI - OAB/RJ 61.668.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177.690.\r\n- MPSTATION DE ÚLTIMA GERAÇÃO.\r\n- MOVIE FACTORY VÍDEOS PROMOÇÕES.\r\n- MURILLO NYCOLAS RIBEIRO HENNEMANN JORDÃO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2038867\r\n"
        ],
        "2038868": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (GLUCAGON, DIAZÓXIDO E OUTROS) (Anexo 01), destinados aos pacientes oriundos de demanda judicial em face da SES/RJ, em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 01, com o Valor Total Estimado de R 7.498,68 (sete mil quatrocentos noventa oito reais sessenta oito centavos) e LABORATÓRIOS PFIZER LTDA., no Item 03, com o Valor Total Estimado de R 416.840,53 (quatrocentos dezesseis mil oitocentos quarenta reais cinquenta três centavos); perfazendo o Valor Total da Licitação de R 424.339,21 (quatrocentos vinte quatro mil trezentos trinta nove reais vinte um centavos). Item Deserto: 02.\r\nId: 2038868\r\n"
        ],
        "2038869": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ELTROMBOPAG OLAMINA) (Anexo 01), destinados aos pacientes oriundos de demanda judicial, em face da SES/RJ, em favor da Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no Item 01, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 2.309.694,24 (dois milhões, trezentos nove mil seiscentos noventa quatro reais vinte quatro centavos).\r\nId: 2038869\r\n"
        ],
        "2038870": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de Suplemento Alimentar (FORTINI MULTIFIBER®) (Anexo 01), destinados aos pacientes oriundos de demanda judicial, em face da SES/RJ, em favor da Empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-ME, no Item 01, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 67.947,00 (sessenta sete mil novecentos quarenta sete reais).\r\nId: 2038870\r\n"
        ],
        "2038874": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2017\r\n- AFRANIO CID FOLLY, ID Funcional nº 3839478/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2000. \r\n- IVONEA LIMEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 32804385/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2014. \r\n- MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, ID Funcional nº 33173036/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011, revogando-se o Despacho de 31/10/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011. \r\n- MARISOL DOMINGUEZ ALVAREZ, ID Funcional nº 37076728/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2005. \r\n- PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, ID Funcional nº 20347928/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012, revogando-se o Despacho de 21/05/2014, publicado no D.O. de 23/05/2014.\r\n- ANGELA GONÇALVES DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 37749250/1, Merendeira. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1985 a 31/12/1987, num total de 1.095 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente.\r\n- CANDIDO FERNANDES FERREIRA, ID Funcional nº 20368739/1, Prof. DEGASE I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1986 a 09/03/1987, num total de 221 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), como Operador de Teleimpressores.\r\n- LIANE GARCIA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 50208845/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/2004 a 12/11/2013, num total de 3.601 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor II, desprezando-se o período de 13/11/2013 a 15/04/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FELIPE DE SOUZA MELLO, ID Funcional nº 34810960/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 19/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015, que averbou 330 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA ANDREA DE MIRANDA CEYLÃO DE CARVALHO, ID Funcional nº 33220050/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 15/06/2004, publicado no D.O. de 23/06/2004, que averbou 4.356 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 06/06/2017\r\n- MARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO, ID Funcional nº 40064875/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016, revogando-se o Despacho de 29/03/2017, publicado no D.O. de 31/03/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2017.\r\nDE 13/06/2017\r\n- JEANE CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42002168/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/1991 a 31/03/1992; 10/05/1993 a 01/08/1997; 02/08/1997 a 30/12/1997; 01/08/1998 a 09/09/1999; 10/09/1999 a 01/05/2001; 04/02/2002 a 30/11/2003 e de 01/12/2003 a 31/01/2005, num total de 3.908 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/1997 a 01/08/1997; 04/02/2002 a 07/08/2002; 02/09/2002 a 30/11/2003 e de 01/02/2005 a 30/06/2006, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/02/2005 a 31/03/2007; 01/05/2007 a 28/02/2009; 01/09/2010 a 30/11/2012; 01/03/2013 a 31/03/2013; 01/05/2013 a 31/10/2013; 01/01/2014 a 28/02/2014; 01/04/2014 a 30/09/2014 e de 01/11/2014 a 31/07/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE FRANCISCO COELHO, ID Funcional nº 34766243/1, Servente. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/1986 a 30/06/1987, num total de 277 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/06/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/220.080/2000\r\nOnde se lê: ...Agente Administrativo - DEGASE...\r\nLeia-se: ...Agente Administrativo...\r\nId: 2038874\r\n"
        ],
        "2038878": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/06/2017\r\n- ADRIANA CRISTINA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.070.737-6. \r\n- EDINA ARAUJO DA HORA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.285-9.\r\n- MONIQUE SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA PÍCCOLI ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.073.816-5. \r\n- JOSIANNE VIROTE LAUREANO BALBINO THOMÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.393-1.\r\n- JOSIANNE VIROTE LAUREANO BALBINO THOMÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 830.586-4.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 158.029-9.\r\n- CLÁUDIA HELENA TEIXEIRA BASTOS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.619-7.\r\n- PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA MORAES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.471-5.\r\n- PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA MORAES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.282-3.\r\n- ANDIARA TORRES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.017-6.\r\nId: 2038878\r\n"
        ],
        "2038894": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2017\r\na concessão de dispensa de ponto do servidor LUIS RENATO DE CARVALHO LEITE CAMPOS, Investigador de Polícia, ID nº 2689553-6, no período de 20/07/2017 a 20/08/2017, para fins de participação no Campeonato Mundial de Tiro de Rifle, em Ottawa, Canadá, desde que atestado o interesse público da medida pelo Secretário de Estado de Segurança.\r\nId: 2038894\r\n"
        ],
        "2038903": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base no parecer de fls. 555/558, suspendo o Contrato nº 27/2016, por 60 (sessenta) dias, e convoco a Empresa , CNPJ: 42.498.675/0001-52, a comparecer na Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 11º andar, para fins de ciência do referido parecer e consequente formulação de novo pedido de alvará de funcionamento do estabelecimento comercias, no espaço situado no 21º andar desta Secretaria.\r\n-04/044/154/2014 - RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/040/1085/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/040/1079/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/040/1098/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/037/568/2016 - PETRO RIO O&G EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETROLEO LTDA. - Declaro a perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/067434/2012 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n-04/040/1090/2016 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n-04/003/26/2014 - VIES 21 CONFECÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - DECIDO, com fulcro no art. 12, §1º da Lei 6331/2012, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado a partir de 01/01/2013.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n-04/110241/2011 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 2038903\r\n"
        ],
        "2038905": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVEZ SALVETTI a inclusão do dependente: LUMA VARELA SALVETTI, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 04, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º, da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\n- AUTORIZO a inclusão do dependente: EMANUEL CARIELLO GUERRA, na condição de filho nos termos do despacho de fls. 07, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º, da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2038905\r\n"
        ],
        "2038957": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/06/2017\r\n- MARCELO PONTE BRANDÃO, ID Funcional n° 2.930.276-5 - para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados à ACADEPOL, 368 dias. \r\n- MARCELO PONTE BRANDÃO, ID Funcional n° 2.930.276-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 816 dias.\r\n- MARCELO PONTE BRANDÃO, ID Funcional n° 2.930.276-5 - o despacho de 11/03/2015, publicado no de 17/03/2015, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 1.141 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/157/644/2015, para regularização.\r\nId: 2038957\r\n"
        ],
        "2038958": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, no valor de R 11.283,21 (onze mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), em favor da Pro-Norte Soluções em Serviços EIRELI EPP, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2038958\r\n"
        ],
        "2038969": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/06/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2017, visando a prestação de serviço de fornecimento de licença de software, iniciada na Sessão Pública de 08/06/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA-ME (ANTIGA: BHINFOR COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA ME), (CNPJ 07.716.261/0001-51), com a proposta no valor total de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). \r\nId: 2038969\r\n"
        ],
        "2038977": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGERAL\r\nDE 16.05.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2017.\r\n\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 15.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 3.143,60 (três mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.06.2017.\r\nId: 2038977\r\n"
        ],
        "2038978": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do comandante Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2017.\r\nId: 2038978\r\n"
        ],
        "2038979": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 20 DE JUNHO DE 2017\r\nAUTORIZO a celebração de acordo extrajudicial entre o Estado do Rio de Janeiro, e LOURIVAL DA SILVA FERNANDES, nos termos da minuta aprovada pela d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E-14/001/015451/2016.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 2038979\r\n"
        ],
        "2038983": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2017\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS.\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE LIXO EXTRAORDINÁRIO.\r\nDESPACHOS DA PREGOEIRA\r\nDE 13.06.2017\r\no lote único do Pregão Eletrônico n. 003/2017 à empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA.-ME, totalizando o valor global de R 24.112,00 (vinte e quatro mil cento e doze reais). \r\nDE 14.06.2017\r\no lote único do Pregão Eletrônico n. 002/2017 à empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA., totalizando o valor global de R 23.000,00 (vinte e três mil reais). \r\nId: 2038983\r\n"
        ],
        "2038999": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- BOM SABOR LTDA ME - SIE/RJ 1215 - o cancelamento do registro, classificado como Casa Atacadista na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- ELOHIM 2009 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE/RJ 327 - o cancelamento do registro, classificado como Casa Atacadista na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n.2017\r\n- MCFF BUFE E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA - o registro do produto queijo mussarela ralado (fls. 10).\r\nId: 2038999\r\n"
        ],
        "2039005": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2017\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 012/2016, cujo objetivo é a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do Processo n° E-17/003.001946/2016, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 2039005\r\n"
        ],
        "2039006": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/06/2017\r\n- MARIA DE FATIMA AZAMOR DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.241.628-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.012 dias.\r\n- MARIA DE FATIMA AZAMOR DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.241.628-8 - o despacho de 14/09/1990, publicado no D.O. de 18/09/1990, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 2.011 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/702/127/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 2039006\r\n"
        ],
        "2039011": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 348/2016, referente a MAURICIO MACHADO COSTA.\r\na Certidão nº 313/2017, referente a MARCIA ALEGRE PINA.\r\na Certidão nº 254/2017, referente a JANICLEA SANTOS DE SANTANA.\r\na Certidão nº 59/2016, referente a ROBERTO DOYLE MAIA NETO.\r\na Certidão nº 5/2017, referente a ARY FRANCO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 336/2015, referente a DEMARCO AURELIO FERREIRA.\r\na Certidão nº 10/2017, referente a EDUARDO MESQUITA GIBRAIL.\r\na Certidão nº 89/2017, referente a VERA LUCIA DE SOUZA CUNHA.\r\na Certidão nº 4/2017, referente a PAULO MIGUEL.\r\na Certidão nº 044/2017, referente a MAGDA LOPES CARDOSO GOMES.\r\na Certidão nº 244/2017, referente a RAQUEL CRISTINA DA SILVA CRUZ.\r\na Certidão nº 298/2016, referente a ANGELO DE SOUZA CRESPO NETO.\r\nas Certidões nºs. 5/2017 e 06/2017, referente a PRISCILA VELASCO CHAVES DE AZEREDO.\r\na Certidão nº 223/2017, referente a PAULO VIANA LOURENCO DA SILVA.\r\na Certidão nº 5/2017, referente a FRANCISCO LUIZ RODRIGUES DA COSTA.\r\nId: 2039011\r\n"
        ],
        "2039015": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício anterior, no valor de R 10.689,12 (dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos), em favor do PRODERJ.\r\n\r\nId: 2039015\r\n"
        ],
        "2039016": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/06/2017\r\nGarção, Id. Funcional nº 8700257 03 (três) meses de Licençart. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 29/12/2011 a 11/01/2017.\r\n- PAULO CESAR DE ARAUJO SANTOS. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no ao período base de tempo de serviço apurado 08/11/2011 a 05/11/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322991-3. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 27/02/2008 a 24/02/2013.\r\n- RENAN MINEIRO MARTINS DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417364-4. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no ao período base de tempo de serviço apurado 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nId: 2039016\r\n"
        ],
        "2039022": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto nº 44.789/2014, a reassunção do servidor FLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL, ID Funcional n° 44091540, com fundamento no art. 54, § 2º do Decreto nº 2479/1979, nos termos da Resolução SEPLAG nº 1183/2014, justificando as faltas decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/01/2014, até que a mesma se efetive.\r\n, no valor de R 735,98 (setecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), em favor de ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, relativa à extensão de rede de água do Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldinense, situado à Rua Dr. Porciúncula, nº 75, Petrópolis/RJ, referente ao período de outubro a dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2039022\r\n"
        ],
        "2039032": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- De conformidade com o inciso III, do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, dos arts. 14 e 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e suas alterações e do art. 15 do Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício 2017, RECONHEÇO A DÍVIDA realizada no exercício de 2016, a favor da Empresa OI/TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 8.504,42 (oito mil quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n- De conformidade com o inciso III, do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, dos arts.14 e 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e suas alterações e do art. 15 do Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício 2017, RECONHEÇO A DÍVIDA realizada no exercício de 2016, a favor da Empresa OI MÓVEL S/A, no valor de R 92,76 (noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2039032\r\n"
        ],
        "2039035": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\nFÁTIMA TEREZA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.503-0, período base de 31/05/2010 a 30/05/2015.\r\nESTER DIAZ BELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.884-1, período base de 14/04/2010 a 13/04/2015.\r\nCRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO CANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.405-0, período base de 13/03/2012 a 11/05/2017.\r\nALEXANDRA GOMES BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.866-2, período base de 31/05/2012 a 30/05/2017.\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.232-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nGISELLE PIRES NACARATE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.711-5, período base de 10/10/2009 a 09/10/2014.\r\nCLAUDIA BASTOS ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.793-3, período base de 03/03/1998 a 02/03/2003.\r\nVANDIRLAN CHAVES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 934.923-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MACHADO CERBINO DE SUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.345-9, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nVÍVIAN DELGADO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.398-8, período base de 06/05/2012 a 05/05/2017.\r\nDEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, Prof. Doc. I, mat. nº 830.901-5, períodos base de 08/02/2006 a 28/02/2011 e de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\nMARIA JOSÉ MOREIRA MARINHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.538-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 23/02/2015.\r\nDEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.529-6, períodos base de 08/02/2006 a 20/03/2011 e de 21/03/2011 a 20/03/2016.\r\nINEZ MARTINS VALADARES, Servente, mat. nº 5.000.932-3.09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; de 27/03/1999 a 24/06/2004 e de 13/08/2011 a 12/08/2016. \r\nCAROLINA NUNES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.698-0.\r\nMARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA FORTUNATO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.626-4.\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.175-6.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\nJOSELI VIEIRA VASCONCELOS, Merendeira, mat. nº 276.935-4, ID. Funcional nº 3762004-5, período base de 04/04/2011 a 27/06/2016.\r\nJOSÉ JORGE PESSANHA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.204.677-7, ID. Funcional nº 3787896-4, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\nMARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.420-1, ID. Funcional nº 3517640- 7, período base de 26/11/2009 a 27/12/2015.\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA TAVARES, Servente, mat. nº 5.021.039-2, ID. Funcional nº 3390664-5, período base de 04/07/2010 a 18/07/2015.\r\nSIMONE FERRAZ CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.693-5, ID. Funcional nº 3954308-0, período base de 07/04/2011 a 19/05/2016.\r\nMARIA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.040-3, ID. Funcional nº 3529074-9, período base de 30/09/2011 a 24/12/2016.\r\nBEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 949.219-0, ID. Funcional nº 4347360-1, período base de 02/02/2009 a 01/02/2014.\r\nCRISTINA CORREA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.703-9, ID. Funcional nº 3741702-9, período base de 14/05/2010 a 27/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA TEMIRA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.803-5, ID. Funcional nº 3744276-7, períodos base de 28/06/2003 a 01/08/2008 e de 02/08/2008 a 19/10/2013.\r\nANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES, Servente, mat. nº 273.167-7, ID. Funcional nº 3759047-2, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nNILSA MONTEIRO BATISTA, Ag. Adm., mat. nº 5.025.256-8, ID. Funcional nº 3388754-3, períodos base de 01/12/2004 a 30/11/2009 e de 01/12/2009 a 25/12/2014.\r\nMARTA VALERIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.894-3, ID. Funcional nº 3449175-9, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 08/03/2005 a 14/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDELMA GONÇALVES DE ALMEIDA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.993-3, ID. Funcional nº 545012-8, períodos base de 21/02/2002 a 28/02/2007; de 01/03/2007 a 30/04/2012 e de 01/05/2012 a 30/04/2017.\r\nELIZABETH DE LIMA VIRGINIO, Servente, mat. nº 5.021.389-1, ID. Funcional nº 3389651-8, períodos base de /04/1996 a 29/07/2001; de 29/07/2006 a 04/08/2011 e de 05/08/2011 a 13/09/2016\r\nTANIA CRISTINA NETO CHAGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.661-6, ID. Funcional nº 3759936-4. 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 22/06/1996 a 21/06/2001; de 22/06/2001 a 21/06/2006; de 22/06/2006 a 17/08/2011 e de 18/08/2011 a 24/10/2016..\r\nSUELI MARIA SILVA BAGUEIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.231-6, ID. Funcional nº 4043731-0.\r\nMARIA HELENA ZACARIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.057-2, ID. Funcional nº 3776944-8.\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA AGUIAR CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.758-1, ID. Funcional nº 3358087-1.\r\nEULALIA ESTEVES SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.067-3, ID. Funcional nº 4066692-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/06/2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/06/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1855/2017\r\nOnde se lê: ...SHEILA SANTOS SUETH QUARTEROLLI...\r\nLEIA-SE: ...SHEILA SANTOS SUETH QUARTEROLLE...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/004/1939/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/004/1935/2017...\r\nId: 2039035\r\n"
        ],
        "2039042": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor do Rio de Janeiro Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ, referente ao pagamento de despesas cartoriais, com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2039042\r\n"
        ],
        "2039045": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o artigo 1º, inciso X, da Resolução SEPLAGnº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, o sobrestamento do presente feito, tendo em vista o exposto, às fls. 565/566 e 568.\r\nId: 2039045\r\n"
        ],
        "2039046": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2039046\r\n"
        ],
        "2039053": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2017\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 02/06/2017\r\nDEIZE SANTOS DE SÁ PACHECO\r\n...\r\n...\r\nId: 2039053\r\n"
        ],
        "2039054": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2017\r\na Carina Cerdeiro Aguiar, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.557-1, o período de 19.05.2017 a 14.11.2017, da Licença Gestante.\r\na Carla Ressureição de Carvalho, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.987-8, o 3º período de 16.05.2017 a 14.06.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Erika Oliveira Valério dos Santos, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.012-8, o 1º período de 31.05.2017 a 29.06.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Fernanda Pessanha Guimarães, Investigador Policial, I.D. 4.364.858-4, o 2º período de 06.04.2017 a 05.05.2017 e o 3º período de 06.05.2017 a 04.06.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Flávia Cristina Sá de Castro, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.840-9, o 1º período de 30.04.2017 a 29.05.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Flávia Sameiro Ferreira, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.409-0, o período de 25.04.2017 a 21.10.201, da Licença Gestante.\r\na Heloisa do Amaral Licio, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.779-5, o 1º período de 03.06.2017 a 02.07.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Mabel Goulart Dutra Rodrigues, Inspetora de Polícia, I.D. 4.323.945-5, o período de 30.10.2016 a 27.04.2017, da Licença Gestante e o 2º período de 28.05.2017 a 26.06.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Núbia Conceição Dias de Oliveira Pinheiro, Inspetora de Polícia, I.D. 4.364.892-4, o período de 28.03.2017 a 23.09.2017, da Licença Gestante.\r\na Maya Yasmin Cotting Mesquita, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.846-5, o 3º período de 09.05.2017 a 07.06.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Valéria Sales do Valle, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.605-8, o 1º período de 14.04.2017 a 13.05.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Valéria Sales do Valle, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.605-8, o 2º período de 14.05.2017 a 12.06.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Eduardo de Souza Campos, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.408-6, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Leonardo Murilo Santos Salgado, Delegado de Polícia, I.D. 2.956.644-4, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Raphael Jorge Henriques Paula Pinto, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.224-4, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Renato Alves Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.258-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2039054\r\n"
        ],
        "2039055": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE .2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.020,00 (hum mil e vinte reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2039055\r\n"
        ],
        "2039059": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nRIO-ADJUNTO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 005/2017, referente à aquisição de equipamento de informática, ribbon - fita de impressão em cartão de PVC, para atender as necessidades do CENTRO DE ANÁLISE PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE CARTEIRA - CAPEC desta SEAP/RJ, em favor da EmpresaPREVENTIVA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ nº 07.688.388/0001-04, com o valor unitário de R 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais) e valor total de R 57.800,00 (cinquenta e seta mil e oitocentos reais).\r\nId: 2039059\r\n"
        ],
        "2039071": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na atualização do quadro de horários e frotas das ligações operadas pela Empresa Transturismo Rio Minho LTDA. (RJ-166), mantidas as demais características operacionais, conforme abaixo indicado:\r\nLinha 1930D Duque de Caxias - Niterói (via PPCS) \"A\"\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h às 22h30, de 30 em 30 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 6h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 23h30, de 30 em 30 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 7h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus rodoviários.\r\nS/C 142C Duque de Caxias - Niterói (via Rodoviária Novo Rio) \"SA\"\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h30 às 13h30, de 60 em 60 min;\r\nDas 13h30 às 21h30, de 120 em 120 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h30 às 12h30, de 120 em 120 min;\r\nDas 12h30 às 22h30, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nS/C 141C Duque de Caxias - Niterói (via PPCS) \"SA\"\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h às 13h, de 60 em 60 min;\r\nDas 13h às 21h, de 120 em 120 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 5h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 12h, de 120 em 120 min;\r\nDas 12h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 6h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nS/C 1931D Duque de Caxias - São Gonçalo (via Benjamin Constant) \"A\"\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h às 8h, de 20 em 20 min;\r\nDas 17h às 18h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de São Gonçalo:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\nDas 16h às 20h, de 20 em 20 min.\r\nFrota mínima: 11 (onze) ônibus rodoviários.\r\nS/C: 144C Duque de Caxias - São Gonçalo \"SA\"\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h às 6h40, de 40 em 40 min;\r\nDas 17h às 19h, de 40 em 40 min.\r\nPartidas de São Gonçalo:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h às 7h, de 40 em 40 min;\r\nDas 17h às 19h40, de 40 em 40 min.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nLinha 1940D Nova Iguaçu - Niterói (via São João de Meriti) \"A\"\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 8h, de 60 em 60 min;\r\nDas 17h às 18h, de 60 em 60 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 7h às 19h, de 120 em 120 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDas 7h às 8h, de 60 em 60 min;\r\nDas 17h às 19h, de 60 em 60 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 8h às 20h, de 120 em 120 min.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\nS/C 143C Nova Iguaçu - Niterói (via São João de Meriti) \"SA\"\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h às 10h, de 20 em 20 min;\r\nDas 10h às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDas 21h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 5h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDas 21h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDas 4h às 10h, de 20 em 20 min;\r\nDas 10h às 17h, de 30 em 30 min;\r\nDas 21h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 5h às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDas 21h às 22h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 15 (quinze) ônibus urbanos.\r\nS/C 1941D Nova Iguaçu - Niterói (via Dutra) \"A\"\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDas 6h às 19h, de 20 em 20 min;\r\nDas 19h às 22h30, de 30 em 30 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 5h às 7h40, de 40 em 40 min;\r\nDas 8h às 19h, de 30 em 30 min;\r\nDas 19h às 21h, de 20 em 20 min;\r\nDas 21h às 23h, de 40 em 40 min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h às 15h, de 30 em 30 min;\r\nDas 15h às 19h, de 20 em 20 min;\r\nDas 19h às 23h30, de 30 em 30 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 6h às 8h40, de 40 em 40 min;\r\nDas 9h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDas 20h às 22h, de 20 em 20 min;\r\nDas 22h às 0h, de 40 em 40 min.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nVerônica Cristina Da Silva Torre\r\nMB Sprinter\r\nKXK8386\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPedro Raimundo do Nascimento\r\nMB Sprinter\r\nLLU8620\r\nId: 2039071\r\n"
        ],
        "2039078": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/06/2017\r\nJOSÉ AUGUSTO MARQUES DUTRA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.448-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\nJOSÉ AUGUSTO MARQUES DUTRA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.448-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período de 25/02/2012 a 05/04/2017.\r\nJOSÉ AUGUSTO MARQUES DUTRA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.448-8 - a contagem em dobro de 240 (duzentos e quarenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/02/82 a 30/01/87, publicado no D.O. de 30/03/87; 31/01/87 a 29/01/92, publicado no D.O. de 12/03/92 e de 30/01/92 a 27/01/97, publicado no D.O. de 04/08/97, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2039078\r\n"
        ],
        "2039080": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/06/2017\r\n- ROGÉRIO ANTUNES OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.979.471-4 - 183 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nJOSÉ WELLENGTON MENEZES PAES, ID Funcional n° 2.962.266-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, 360 dias.\r\nJOSÉ WELLENGTON MENEZES PAES, ID Funcional n° 2.962.266-2 - o Despacho de 20/07/2001, publicado no D.O. de 23/07/2001, através do Proc. nº E-09/14220/1905/2001, que concedeu 360 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e1998, face o extravio do processo original.\r\nId: 2039080\r\n"
        ],
        "2039084": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2017\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro, matrícula nº 272.393-0, Id Funcional 19194773. para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, incisos I e IV do artigo 80, artigo 81 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987, artigo 40, § 9º, da Constituição Federal, artigo nº 89, § 2º e § 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, conforme Declaração de Tempo de Contribuição expedida em 10.05.2017, do período de 01.01.2005 a 28.03.2008, totalizando 1.183 (hum mil, cento e oitenta e três) dias.\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro, matrícula nº 272.393-0, Id Funcional 19194773. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, incisos I e IV do artigo 80, artigo 81 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987, artigo 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89, § 2º e § 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 06.04.2017, dos períodos de 23.08.2010 a 10.07.2015 e de 20.07.2015 a 31.12.2016, totalizando 2.311 (dois mil trezentos e onze) dias.\r\nId: 2039084\r\n"
        ],
        "2039138": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCATIA REGINA SANTOS RODRIGUES FREIRE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.911-3, ID. Funcional n° 2472536-6. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.668 dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 2039138\r\n"
        ],
        "2039143": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nBRUNO FRANÇA SILVA TULLER, ID Funcional nº 41897102. a mudança de nome do BRUNO FRANÇA SILVA para BRUNO FRANÇA SILVA TULLER, tendo em vista o que consta da Certidão de Casamento da 1ª Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Nova Friburgo, sob o termo nº 5234, Livro BAU-00017, folha 54.\r\nId: 2039143\r\n"
        ],
        "2039147": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), referente à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, aquisição de 01 (um) exemplar do D.O. para o exercício de 2017, com base no inciso VIII, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2017.\r\nId: 2039147\r\n"
        ],
        "2039162": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 11, com ônus para o órgão cessionário\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestações de fls. 07 e 08\r\nId: 2039162\r\n"
        ],
        "2039166": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Empresa Elemmax Elevadores LTDA., cujo objeto é o serviço de manutenção corretiva e preventiva para 04 (quatro) elevadores no valor de R 28.680,00, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2039166\r\n"
        ],
        "2039168": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2017\r\n- ARLINDA BARBOSA FRANKLIN, ID Funcional nº 8433550/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/1995. \r\n- EDNALDO BARBOZA DE AMORIM, ID Funcional nº 18256473/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/1997. \r\n- IRACY GOMES DE LIMA, ID Funcional nº 7180560/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/1994. \r\n- LEA CORREA FERRAZ, ID Funcional nº 38903172/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002. \r\n- SANDRA DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 37133560/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012. \r\n- SUELI GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 7558481/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/1995.\r\n- EDILAMAR PEREIRA GOZ, ID Funcional nº 35725850/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/12/1981 a 04/05/1986, num total de 1.606 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 10/12/1981 a 10/12/1981, por haver concomitância com o próprio INSS, 02/05/1981 a 10/12/1981; 05/05/1986 a 10/12/1992; 14/12/1992 a 14/03/1993 e 22/03/1993 a 06/03/1994, a pedido do servidor e 07/03/1994 a 30/07/1994; 01/08/1994 a 02/01/1995; 10/03/1995 a 11/04/1995; 14/10/1996 a 11/01/1997; 01/03/2000 a 04/01/2001; 18/03/2002 a 04/07/2002 e de 01/03/2012 a 31/07/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDSON DO ROSARIO VOLLOTÃO, ID Funcional nº 36459356/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/1988 a 31/12/1988, num total de 191 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor.\r\n- JAIMEIA DE JESUS TAVARES, ID Funcional nº 36466530/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 12/10/1970 a 19/10/1970; 01/02/1971 a 24/04/1974; 05/08/1976 a 19/06/1979; 01/10/1979 a 29/12/1979; 12/02/1980 a 17/04/1980; 01/11/1980 a 16/12/1982; 02/05/1986 a 30/05/1986; 01/12/1986 a 19/08/1989, num total de 4.190 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIO GIL RIBAS NETO, ID Funcional nº 40190250/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1978 a 22/01/1979 e 01/04/1984 a 19/06/1986, num total de 1.016 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/1985 a 31/12/1996, por haver concomitância com o próprio INSS e 20/06/1986 a 31/12/1996; 01/01/1997 a 31/10/1999 e de 01/11/1999 a 31/03/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RODRIGO ANTONIO REDUZINO, ID Funcional nº 19883749/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/1998 a 19/11/1998, num total de 270 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, como Agente Administrativo.\r\n- JOSE RICARDO GONÇALVES, ID Funcional nº 19851863/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 25/10/2011 a 30/12/2016.\r\n- JOSE CARLOS LOPES, ID Funcional nº 20132638/1, Agente Administrativo. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 13/06/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 35615648/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 21/04/2004 a 18/05/2006; 19/05/2006 a 18/05/2011 e 19/05/2011 a 18/05/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- JOSE EDUARDO DE REZENDE SILVA, ID Funcional nº 39259978/2, Prof. Doc. I. 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 23/05/1985 a 22/05/1990; 01/09/1994 a 31/08/1999; 01/09/1999 a 31/08/2004; 01/09/2004 a 31/08/2009 e 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- MAURICIO PORTO DUARTE, ID Funcional nº 39274942/1, Datilógrafo. 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/07/1987 a 30/08/1992; 31/08/1992 a 04/10/1997; 05/10/1997 a 04/10/2002; 05/10/2002 a 04/10/2007 e 05/10/2007 a 04/10/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID Funcional nº 35861762/1, Prof. Doc. II. 18 (dezoito) meses de Licença Especial pelos períodos de 19/09/1985 a 18/10/1990; 19/10/1990 a 18/10/1995; 21/03/1996 a 20/03/2001; 21/03/2001 a 20/03/2006; 21/03/2006 a 20/03/2011 e 21/03/2011 a 21/05/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, ID Funcional nº 42564590/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da Licença Sem Vencimentos é de 12/04/2017 a 11/04/2019 e não como constou no despacho de 11/04/2017, publicado no D.O. de 17/04/2017.\r\n- LUCIANA CAPITA FERREIRA, ID Funcional nº 37053850/1, Prof. Doc. II. que o período correto da concessão da Licença Sem Vencimentos é de 25/05/2017 a 24/05/2019 e não como constou no Despacho de 26/04/2017, publicado no D.O. de 28/04/2017.\r\n- TEREZINHA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 43362680/1, Prof. Doc. I. que o período correto da concessão da Licença Sem Vencimentos é de 16/05/2017 a 15/05/2019 e não como constou no Despacho de 22/03/2017, publicado no D.O. de 24/03/2017.\r\n- EDILAMAR PEREIRA GOZ, ID Funcional nº 35725850/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/12/2016, publicado no D.O. de 21/12/2016, que averbou 4.682 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2039168\r\n"
        ],
        "2039170": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20.06.2017\r\n- SATURNINA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 835.352-6, período de 16/02/2012 a 31/05/2012, valor R 2.626,91.\r\n- ADELIA DIONISIO DA SILVA, mat. nº 835.786-5, período de 09/02/2002 a 28/02/2004, valor R 388,28.\r\nId: 2039170\r\n"
        ],
        "2039173": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2017\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-09/106/085/2017 \r\nOnde se lê: ... DGS/SSVet ... \r\nLeia- se: ... DGS ...\r\nId: 2039173\r\n"
        ],
        "2039180": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2016\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/08/2016\r\n/033/801/2016 - LUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n.\r\n.\r\nId: 2039180\r\n"
        ],
        "2039188": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. recurso, de fls. 279/286, por falta de amparo legal, valendo-me, como razões de decidir, dos argumentos lançados pela Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 296/300. Na oportunidade, alerto o contribuinte que novos pedidos similares caracterizarão abuso de direito de petição, apenado com multa de 100 a 50.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 5.427/2009. Ao contribuinte, para ciência. Após, à IFE-06 para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração.\r\n/044/72/2013 - EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA. - seguimento ao recurso por ser intempestivo.\r\no presente processo para declarar a nulidade de todos os atos processuais a partir da decisão proferida pelo E. Conselho Pleno, uma vez que o art. 56 da Resolução nº 5927/2001 restou violado. Remeto os autos àquela instância julgadora para que profira nova decisão.\r\n/10852/2013 - CARBOOX RESENDE QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Nego provimento ao recurso apresentado pela Representação da Fazenda e decido, portanto, pela nulidade do Auto de Infração nº 03423885-7, por violação ao art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2.473/79.\r\n/007/2853/2015 - CALIBER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - AVOCO para anular todo o procedimento nestes autos, desde a decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal, e remetê-los àquela instância julgadora para que profira nova decisão.\r\n/034/10028/2015 - SAYDER TRANSPORTES LTDA. a decisão de fls. 121 publicada no Diário Oficial de 04/04/2016.\r\n/063478/2012 - MONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA. - para anular a decisão da Junta de Revisão Fiscal e remeter os autos àquela instância julgadora, para que profira nova decisão.\r\nId: 2039188\r\n"
        ],
        "2039202": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRequerente: Maria Izabel Salles Berenguer - CPF: 694.746.807-87 - Falecido: Julia Ribeiro dos Santos. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 14. o pagamento do Auxílio Funeral. \r\n- Nome: ALINE REIS DE SOUZA JATAHY - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 19208197. o abono de permanência em atividade, louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 27/05/2017.\r\nNome: ALINE REIS DE SOUZA JATAHY - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 19208197. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Huma nos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 17/03/2012 a 05/04/2017.\r\nId: 2039202\r\n"
        ],
        "2039204": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/06/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, 1951506-5 e matrícula nº 0.183.683-2o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/03/2017.\r\n\r\nSE CARLOS DA SILVA TAVARESe matrícula nº 0.183.722-8 rmanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 28/03/2017.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO CUNHA CAMARA, Agente de Fazenda oria, Id. Funcional nº 1950955-3 e matrícula nº 0.194.017-0o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 23/12/2016.\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES TURQUE, Agente de Fazenda oria, Id. Funcional nº 1951085-3 e matrícula nº 0.183.687-3 o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 23/03/2017.\r\n\r\nDINEY DE LIMA MEDEIROS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944295-5 e matrícula nº 0.193.911-5 o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, co.\r\n\r\nWILLIAM CORREIA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957935-7 e matrícula nº 0.183.809-3 - CONCEDO de permanência, nos termos do art.40 § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 20/03/2017.\r\nId: 2039204\r\n"
        ],
        "2039206": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM (Academia de Polícia Militar D. João VI).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT (Regimento de Polícia Montada).\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2017.\r\nId: 2039206\r\n"
        ],
        "2039208": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 13\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 25\r\nId: 2039208\r\n"
        ],
        "2039215": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP Nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, JORMAR DA SORTE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 004/2016.\r\nId: 2039215\r\n"
        ],
        "2039225": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 2.060,23 (dois mil sessenta reais e vinte e três centavos), em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, referente a dispensa de licitação com seguro de veículo CHEVROLET/CELTA 1.0 -LS 2010, MODELO 2012, Placa KNZ 4818, de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2039225\r\n"
        ],
        "2039233": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 1.163,00 (um mil cento e sessenta e três reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., CNPJ 05.214.053/0001-29, inerente a aquisição de material de escritório, com fulcro no art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, no Pregão Eletrônico PERP 13/16 e na Ata de Registro de Preços nº 030/2016 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, publicada no D.O. de 04.11.2016, Processo nº E-01/066/54/2016.\r\nId: 2039233\r\n"
        ],
        "2039251": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\na licitação por Concorrência - CO nº 002/2015, que tem por objeto a execução das obras de reforma com modificações e acréscimo no Centro de Socioeducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, unidade do DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas localizada na Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2039251\r\n"
        ],
        "2039257": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/06/2017\r\nProc. nº E-09/156/20/2017 - LINCOLN FONTES DE ALMEIDA, ID Funcional n°2.938.833-3.\r\nOnde se lê: ...1468 dias.\r\nLeia-se: ...1.392 dias.\r\nId: 2039257\r\n"
        ],
        "2039259": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.06.2017\r\no afastamento do Professor RENATO AUGUSTO DAMATTA, ID Funcional nº 641281-5, no período de 10 de julho de 2017 a 12 de outubro de 2017, para a realização de estágio sênior na “Washington University in St. Louis”, em St. Louis, Missouri, EUA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 13.06.2017\r\no afastamento do Professor ELIEMAR CAMPOSTRINI, ID Funcional nº 641328-5, no período de 27 de abril de 2017 a 15 de setembro de 2017, para a realização de estágio sênior na “Universitá Cattolica del Sacro Cuore”, em Piacenza, Itália, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2039259\r\n"
        ],
        "2039270": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDiante do interesse manifestado pela Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, no Ofício CEHAB- RJ/01-PRE n° 177/2017, processo nº E-04/120/47/2017, CONCEDEMOSde ocupação de parcelas correspondentes aos 6°, 7° pavimentos e parte do 8° pavimento, totalizando 1.992,49m², da edificação existente na Rua Carlos Peixoto n°s 54 a 60, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nA CEHAB está ciente de trata-se de ocupação compartilha de parcelas da edificação estadual aplicando-se ao caso as regras do Decreto n° 41.124/2008. \r\na partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre as parcelas imobiliárias objeto desta autorização.\r\n, na forma do art. 40 da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado.\r\nId: 2039270\r\n"
        ],
        "2039290": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 24.11.1991, os proventos de João Fernandes Resende - Cb PM RG 14.804.\r\ncom validade a contar de 14.04.1992, os proventos de Clebio Pereira Fernandes - Cb PM RG 1/06.093.\r\ncom validade a contar de 30.09.1991, os proventos de Eliel Vasconcelos da Silva - Cb PM RG 11.824.\r\ncom validade a contar de30.09.1991, os proventos de Gilson Rodrigues Moita - Cb PM RG 15.152.\r\ncom validade a contar de 29.01.1993, os proventos de Antonio Emidio de Matos - 3º Sgt PM RG 1/05.514.\r\n, com validade a contar de08.08.1991, os proventos de João Batista Teixeira Ferreira - Cb PM RG 09.448.\r\n, com validade a contar de16.11.1993, os proventos de Osmar da Silva Mendonça - Maj PM RG 15.650.\r\n, com validade a contar16.10.1992, os proventos de Carlos Aberto Canejo - Cb PM RG 16.511.\r\n, com validade a contar de 18.09.1992, os proventos de Hermes Batista da Silva - 3º Sgt PM RG 17.285.\r\n, com validade a contar de 25.03.1993, os proventos de Jami Lopes Camara - SubTen PM RG 14.287.\r\nId: 2039290\r\n"
        ],
        "2039291": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\na despesa, através de dispensa de licitação, com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CSX COMERCIAL EIRELI/EPP - CNPJ: 13.828.262/0001-90, referente à despesa com a aquisição de pneus para atender a frota de transporte de internos desta SEAP, no valor de R 77.280,00 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nId: 2039291\r\n"
        ],
        "2039292": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CSX COMERCIAL EIRELI/EPP - CNPJ: 13.828.262/0001-90, referente à despesa com a aquisição de pneus para atender a frota de transporte de internos desta SEAP, no valor de R 77.280,00 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nId: 2039292\r\n"
        ],
        "2039301": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 268.715-0, id nº 2.979.471-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença- prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\nId: 2039301\r\n"
        ],
        "2039304": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2017\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.06.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/132/63/2016... serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/132/63/2016...aquisição de medicamentos em caráter emergencial...\r\nId: 2039304\r\n"
        ],
        "2039306": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.06.2017\r\nANA MARIA DE MELLO, mat. n° 279.939-3, ID Funcional nº 37231960/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOÃO GONÇALVES DE ANDRADE, mat. n° 248.116-6, ID Funcional nº 41304853/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSOLANGE MENDES PEREIRA, mat. n° 805.845-5, ID Funcional nº 36875511/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVILMA LOPES ALADOGA, mat. n° 5.006.250-4, ID Funcional nº 34623248/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5. \r\nSOLANGE COELHO FERREIRA, mat. n° 256.715-4, ID Funcional nº 37141546/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIANA APARECIDA RODRIGUES NETO SILVA, mat. n° 807.356-1, ID Funcional nº 33770662/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nADRIANA MARIA ECCARD TEIXEIRA, mat. n° 292.204-5, ID Funcional nº 33139091/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, mat. n° 5.252.061-6, ID Funcional nº 36340260/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nAPARECIDA DO CÉU FERREIRA DA BRAZA, mat. n° 250.611-1, ID Funcional nº 34987835/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALDA ARAUJO DE SOUZA, mat. n° 805.042-9, ID Funcional nº 37179527/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA BEATRIZ SOUZA DE MIRANDA VALÉRIO, mat. n° 292.667-3, ID Funcional nº 40451038/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNUBIA ROSANE MUNIZ DA SILVA, mat. n° 253.098-8, ID Funcional nº 38370263/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA INÊS AMARAL DA SILVA BRAGA, mat. n° 282.138-7, ID Funcional nº 40720560/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DA PENHA DA SILVA MARQUES, mat. n° 252.744-8, ID Funcional nº 37907239/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSEMARLEN GONÇALVES DE CARVALHO SILVA, mat. n° 247.091-2, ID Funcional nº 38960567/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nJOCINELMA SOUZA MOTA, mat. n° 804.411-7, ID Funcional nº 38932644/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCYNTHIA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA GOBBI, mat. n° 805.362-1, ID Funcional nº 35475161/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\nMARLENE ARAUJO DA SILVEIRA, mat. n° 804.528-8, ID Funcional nº 38463598/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUCIANE APARECIDA PARREIRA COUTO ALVES, mat. n° 5.001.244-2, ID Funcional nº 36400742/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/06/2017.\r\nId: 2039306\r\n"
        ],
        "2039312": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\n14/06/2017\r\n- VERA CRUZ SERAFIM DE MOURA, Merendeira, mat. nº 5.004.623-4, ID. nº 3850753-6, período base de 25/05/2008 a 25/06/2013\r\n- JACKELINE FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.131-7, ID. nº 3391407-9, período base de 16/03/2010 a 17/04/2015.\r\n- LARA TOSTES GALAXE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.525-4, ID. nº 4329385-9, período base de 05/06/2009 a 24/06/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARMEN CRISTINA MARAN RUIBAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.209-6, ID. nº 3356468-0.CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 26/04/2001 a 25/04/2006 e de 02/04/2011 a 30/06/2016. \r\n- GISELE DOS SANTOS FRANCISCO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.403-4, ID. nº 3785975- 7. 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/03/1994 a 21/03/1999; de 21/09/2001 a 30/10/2006 e de 31/10/2006 a 29/11/2011\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA, Encarregado, mat. nº 5.010.033-8, ID. nº 3441571-8, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 03/06/1995 a 02/06/2000; de 03/06/2000 a 02/06/2005; de 03/06/2005 a 02/06/2010 e de 03/06/2010 a 02/06/2015.\r\n\r\n- CELIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.697-4, ID. nº 3693086-5, CONCEDO 24 (vinte e quatro) meses de licença especial,períodos base de 01/04/1977 a 31/03/1982; de 01/04/1982 a 31/03/1987; de 01/04/1987 a 31/03/1992; de 01/04/1992 a 31/03/1997; de 01/04/1997 a 31/03/2002; de 01/04/2002 a 31/03/2007; de 01/04/2007 a 31/03/2012 e de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n\r\n- DULCE MARIA MACIEL GOMES-Servente, mat. nº 204.938-5, ID. nº 3767013-1.\r\n- KELY JOSÉ CORREA DE FREITA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.578-0, ID. nº 2095203-1.\r\n- ALCINÉA SIQUEIRA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.872-0, ID. nº 3789756-0. alteração de nome.\r\nId: 2039312\r\n"
        ],
        "2039313": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14/06/2017\r\n- ANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40172260, mat. nº 841.019- 3, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n- NIVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43164587, mat. nº 936.096-7, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n- GILMARA MARIA DA SILVA CAVALLEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37936867, mat. nº 943.016-6, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- GRAÇAS DA PENHA MATHEUS, Merendeira, ID. Funcional nº 36597856, mat. nº 5.005.955-9, período base de 30/12/2011 a 29/12/2016.\r\n- OFELIA PEREIRA FERRAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34848762, mat. nº 5.015.251-1, período base de 07/10/99 a 05/11/2004.\r\n- AILTON DRUMOND DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36742376, mat. nº 253.799-1, período base de 10/02/2012 a 09/02/2017.\r\n- GRACINETE MENEZES MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36748668, mat. nº 254.697-6, período base de 15/04/2012 a 14/04/2017.\r\n- NADIR DE CASTRO FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40249425, mat. nº 840.964-1, período base de 24/08/2000 a 23/08/2005.\r\n- DENISE MORAES VENTURI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41922719, mat. nº 928.628-7, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- ELAINE PEREIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5611741, mat. nº 966.855-9, período base de 24/08/2010 a 15/09/2015.\r\n- ELAINE PEREIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5611741, mat. nº 926.622-2, período base de 11/09/2009 a 03/10/2014.\r\n- TATIANA FELIX PESSANHA VALADARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41928652, mat. nº 936.502-4, período base de 01/07/2010 a 30/06/2015.\r\n- MICHELE DE SOUZA NOVAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43894780, mat. nº 965.463-3, período base de 03/08/2010 a 02/08/2015.\r\n- SONIA MARIA SANTOS PEREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34742042, mat. nº 5.008.609-9, período base de 09/01/2012 a 08/01/2017.\r\n- ZILDA VOLPATO, Merendeira, ID. Funcional nº 36584711, mat. nº 5.003.738-1, período base de 25/07/2008 a 04/08/2013.\r\n- LILIAN FIGUEIREDO LEARENO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35305150, mat. nº 293.678-9, período base de 13/11/99 a 22/12/2004.\r\n- ANDREA DA CUNHA PINTO CARDOSO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35375493, mat. nº 5.000.552-9, período base de 12/09/2005 a 23/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VALERIA RIBEIRO MACHADO SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34964061, mat. nº 5.008.118-1, período base de 07/10/99 a 02/12/2004 e de 22/12/2008 a 31/12/2013.\r\n- ADRIENE AUGUSTO DE SOUZA BALBINO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36256420, mat. nº 5.000.551-1, período base de 12/06/98 a 11/06/2003 e de 23/08/2011 a 03/10/2016.\r\n- MONICA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42012732, mat. nº 913.175-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 a 09/06/2011 a 08/08/2016.\r\n- AMANDA TORRES ARRABAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42528844, mat. nº 927.275-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 13/05/2011 a 12/05/2016.\r\n- VALERIA VENTURI SARMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42100372, mat. nº 925.516-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2016.\r\n- MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35433990, mat. nº 5.008.842-6, período base de 26/04/99 a 29/07/2004 e de 08/06/2010 a 19/08/2015.\r\n- ANDREIA LUCIA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37954547, mat. nº 837.121-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n- CARMEN LUCIA MURCIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40169952, mat. nº 250.619- 4, período base de 03/07/2003 a 31/07/2013.\r\n- PATRICIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 33983259, mat. nº 5.008.858-2, período base de 09/08/96 a 10/09/2001 e de 30/03/2012 a 14/06/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA PENHA DA COSTA TIENGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40672069, mat. nº 831.958-4, período base de 02/06/98 a 01/06/2013.\r\n- FATIMA MACEDO ROMERO, Merendeira, ID. Funcional nº 36259020, mat. nº 5.000.543-8, período base de 06/04/2001 a 18/07/2016.\r\n- KATIA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35321571, mat. nº 913.016-2, período base de 09/02/98 a 19/04/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VIRGINIA SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36579220, mat. nº 5.008.278-3. 12 (doze) meses de licença especial, período base de 07/03/94 a 30/05/2014. \r\n- LUCI FERREIRA RIBEIRO, Servente, ID. Funcional nº 37926446, mat. nº 190.581-9, período base de 05/10/81 a 04/10/91 e de 05/04/99 a 04/08/2014.\r\n- GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40169839, mat. nº 240.175-0, período base de 25/08/87 a 18/09/92 e de 02/08/96 a 31/08/2016.\r\n- JARBAS CORREA DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40297616, mat. nº 285.051-9, período base de 13/09/89 a 31/10/2014.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SERGIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37974742, mat. nº 942.894-7. \r\n- THATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42529379, mat. nº 926.678-4.\r\n- MONICA DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44158416, mat. nº 971.983-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 2039313\r\n"
        ],
        "2039320": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO \r\nINSTITUIONAL\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 09.06.2017\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 08.06.2017\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025864/2017 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\nOnde se lê: ... ID funcional no 44024592...\r\nLeia-se: ... ID funcional no 19223870...\r\nId: 2039320\r\n"
        ],
        "2039322": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n- MANOEL LESLLE PINTO ARANDA. DEFIRO.\r\n- MARIA REGINA GUIMARÃES VOMERO. DEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 2039322\r\n"
        ],
        "2039329": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- SUPERVIA - O Conselho Diretor, com base na manifestação da PGA de fls. 406/413, da impugnação ao Auto de Infração nº 018/CATRA/2017DETERMINA o prosseguimento da cobrança do valor atualizado da multa para recolhimento em 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente decisão.\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base na manifestação da PGA de fls. 676/683, NÃO CONHECEe o prosseguimento da cobrança do valor atualizado da multa para recolhimento em 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente decisão.\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base na manifestação da PGA de fls. 310/317, NÃO CONHECEe o prosseguimento da cobrança do valor atualizado da multa para recolhimento em 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente decisão.\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base na manifestação da PGA de fls. 364/366, e com base no disposto no §4º, do art. 6º, da Lei nº 5.427/2009, a penalidade de multa no valor de 5.000 UFIR-RJ, determinando a lavratura do correspondente Auto De Infração, sem prejuízo do recolhimento da multa aplicada pela Deliberação AGETRANSP nº 707/2015 e exigida pelo Auto de Infração nº 013/CATRA/2017, fixando novo prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento do valor atualizado, contados da data de publicação da presente decisão.\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, tendo em vista a decisão tomada na 12ª Reunião Interna, APLICA a penalidade de multa no valor de 5.000 UFIR-RJ, nos termos do §4º, do artigo 6º, da Lei nº 5.427/2009, a lavratura do competente Auto De Infração após a publicação da presente decisão, sem prejuízo do recolhimento do valor da multa aplicada nos termos do Ofício AGETRANSP/SECEX nº 178/2017.\r\n- ROTA 116 - O Conselho Diretor, considerando a manifestação da PGA de fls. 21/22, tendo em vista o cumprimento intempestivo pela Concessionária do determinado pelo artigo 22, da Resolução AGETRANSP nº 35, a penalidade de MULTA de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2039329\r\n"
        ],
        "2039334": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARCELO MARTINS ABREU, no valor de R 13.785,00 (treze mil setecentos e oitenta e cinco reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.\r\nId: 2039334\r\n"
        ],
        "2039336": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2017\r\nRITA DE CÁSSIA DE CAMPOS NETTO, mat. nº 236.230-9, ID. Funcional nº 40453669/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nMARIA DA GRAÇA ATHAYDE DE SOUZA, mat. nº 5.024.376-5, ID. Funcional nº 36138720/1, Merendeira, nível I.\r\nKÁTIA MARIA PIMENTEL MOTTA, mat. nº 249.109-0, ID. Funcional nº 36857947/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nILDA MARIA DOMINGUES, mat. nº 284.193-0, ID. Funcional nº 37032852/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nDAMIANA SANTOS HENRIQUES VAZ DO PRADO, mat. nº 271.926-8, ID. Funcional nº 19623666/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nLUIZA QUEIROZ DA SILVA, mat. nº 5.021.842-9, ID. Funcional nº 39118045/1, Merendeira, nível I.\r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR\r\nId: 2039336\r\n"
        ],
        "2039338": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- PRISCILA MACHADO THEODORO PEREIRA, ID Funcional nº 50350080. a mudança de nome da servidora para PRISCILA MACHADO THEODORO PEREIRA DE OLIVEIRA, em virtude do seu casamento.\r\nId: 2039338\r\n"
        ],
        "2039340": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2039340\r\n"
        ],
        "2039343": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 029/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (VIGABATRINA 500 MG e LAMOTRIGINA 100 MG), na forma do Anexo 01, destinado ao tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos no contexto do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 02, perfazendo o valor total da licitação de R 278.770,80 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e setenta reais e oitenta centavos). Item 01: Deserto.\r\nId: 2039343\r\n"
        ],
        "2039344": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor,Pregão Eletrônico nº 0, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos CLORIDRATO DE FINGOLIMODE 0,5 MG na forma do Anexo 01, destinados aos pacientes oriundos de demanda judicial em face da SES/RJ, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no único item do certame, perfazendo o valor total da licitação de R 3.091.611,60 (três milhões, noventa e um mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2039344\r\n"
        ],
        "2039348": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 308.318,54 (trezentos e oito mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do servidor VITOR SERGIO NUNES - ISAP, Id. 2008040 e R 274.403,48 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e três reais e quarenta e oito centavos), relativas ao desconto previdenciário.\r\n\r\nId: 2039348\r\n"
        ],
        "2039353": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n14.06.2017\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701599-9, Id funcional 2147667-5. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 02/05/2016, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA URUPÊS, Nº 4, - JARDIM PRIMAVERA, Município DUQUE DE CAXIAS - RJ, com base no Parecer Técnico nº 157/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA ALMEIDA GARRET, QUADRA 30, LOTE 10 - CAPIVARI, Município DUQUE DE CAXIAS - RJ, com base no Parecer Técnico nº 156/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA BOULEVARD, S/Nº, LOTE 16, QUADRA 94, - PARQUE SÃO VICENTE, Município BELFORD ROXO - RJ, com base no Parecer Técnico nº 154/17, referente ao processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ATAÍDE RAMOS FERREIRA, através do Indeferimento nº IN040099, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ROGÉRIO MARTINS DE CARVALHO, através do Indeferimento nº IN039916, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de WALTER LISANDRO GODOY, através do Indeferimento nº IN039926, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ROGÉRIO SOARES DE ALMEIDA, através do Indeferimento nº IN039945, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de SÃO JOÃO DA BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, através do Indeferimento nº IN039948, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, através do Indeferimento nº IN039946, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de JAIRO GUIMARÃES MUNIZ, através do Indeferimento nº IN039932, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ELCIMAR BELLOT LASSANCE PIMENTA E OUTROS, através do Indeferimento nº IN039989, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome deatravés do Indeferimento nº IN039947, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ANTÔNIO SÉRGIO PECLI HORTA, através do Indeferimento nº IN039933, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de AILMA CAMARA TEIXEIRA, através do Indeferimento nº IN039950, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de JOÃO AUGUSTO CALDAS LEITÃO, através do Indeferimento nº IN039942, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2017\r\nO Conselho Diretor, na sua ATA da 337ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07/06/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo Posto Grande Parada Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00139757; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nO Conselho Diretor, na sua 335ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 24/05/17, decidiu indeferir o recurso apresentado pela FARMATIVA IND. E COM LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00141959; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nAuto de Infração nº COGEFISEAI/00143610, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA LA N° 26/2017, de 24 de março de 2017, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\n- MERCOLUBE LUBRIFICANTES LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142544, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria LA n° 06/2017, de 17 de janeiro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇUAuto de Infração nº COGEFISEAI/00142385, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA TMD N° 19/2017, de 08 de maio de 2017, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\nAuto de Infração nº COGEFISEAI/00142878, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GTA N° 35/2017, de 20 de abril de 2017, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\n- COLNORTE COLETA DE RESIDUOS LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143100, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria TMD n° 107/2016, de 07 de dezembro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- IMETAME METAL MECÂNICA LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143146, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA n° 91/2016, de 05 de dezembro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- SEMPRE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA- Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143648, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA LA N° 35/2017, de 20 de abril de 2017, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\n- Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142509, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA RFF N° 67/2016, de 02 de dezembro de 2016, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB003384 que averba a Licença de Operação IN039625, Processo n° E-07/202.236/2003.\r\nId: 2039353\r\n"
        ],
        "2039355": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2017\r\nPAULA DELLA NINA o auxilio funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, ID. 30545544, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - a contar de 09/05/2017, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\nId: 2039355\r\n"
        ],
        "2039358": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Albeniza da Costa Peres, CPF: 111.886.797-16 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCarlos Henrique Lopes Raposo, CPF: 956.228.537-53- o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria da Gloria Araújo, CPF: 370.488.217-87- o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nJosé Luiz de Castro Peixoto, CPF: 744.036.217-91- o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Nádia Maria Romão da Silva, CPF: 545.421.467-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da4 requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Regina Lúcia Dias C. Oliveira, CPF: 171.942.701-10 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Adriana Blanche de Andrade Oliva, CPF: 839.488.487-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Anna Christina Coelho de Moura, CPF: 974.624.977-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Luiz Antônio de Andrade, CPF: 363.046.707-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria das Graças de Oliveira Ferreira, CPF: 789.080.867-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nAna Paula Neves da Rocha, CPF: 003.240.397-60 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Túllio Vilela Rodrigues Jardim, CPF: 994.517.357-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Elizabeth Rosa Silva, CPF: 355.036.377-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nFlávio Quintella Vieira, CPF: 070.099.207-37 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDébora Ribeiro de Brito Côrtes, CPF: 082.338.477-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Altilha Gonçalves Silva, CPF: 083.610.717-92 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Dinalva Borges dos Santos, CPF: 025.499.237-40 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Regina Célia Santos de Oliveira, CPF: 264.468.127-87 o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Lucio Bianchi Fernandes, CPF: 721.181.996-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPaulino Francisco Rosa Neto, CPF: 008.318.457-08 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRodrigo Moreira Duarte, CPF: 078.336.637-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Paulo Roberto Bueno, matr. 269.648-2.\r\nFranquis Dias Nepomuceno, matr. 946.486-8.\r\n- Rodolfo Paulo de Brito Santos, ID 5.033.173-6.\r\n- Cleiber Salles de Paula, matr. 871.379-4.\r\n- Pedro Rogério de Pinho, matr. 852.696-4.\r\n- Ubiratan Mourão de Oliveira, matr. 123.490-5.\r\no pedido de afastamento remunerado para pleito eleitoral do servidor Thiago Moniz de Oliveira Amaro, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 4.269.686-0, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 (três) meses de 05.09.2016 a 02.10.2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, com base no Parecer nº 204/1204/2017 da ASSEJUR/PCERJ, fls. 47/52, e na Manifestação do SDV/DGRH/PCERJ, fls. 41/44.\r\nId: 2039358\r\n"
        ],
        "2039361": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- VALDITH ALCANTARA DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1968014-7, Matrícula 192707-8 - os proventos com validade a contar de 15/12/2016.\r\n- MOACYR JOSE CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20044763, Matrícula 181790-7 - os proventos com validade a contar de 15/12/2016.\r\n- NEILTON GOULARTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1996188-0, Matrícula 192585-8 - os proventos com validade a contar de 26/12/2016.\r\n- MANOEL DE LUNA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1990735-4, Matrícula 257833-4 - os proventos com validade a contar de 13/10/2016.\r\n- JAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1970207-8, Matrícula 192598-1 - os proventos com validade a contar de 03/11/2016.\r\n- LUIS SERGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 2003494-6, Matrícula 181411-0 - os proventos com validade a contar de 31/10/2016.\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1994896-4, Matrícula 257035-6 - os proventos com validade a contar de 25/11/2016.\r\n- JORGE LUIZ VARGAS LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1999655-1, Matrícula 257.087-7 - os proventos com validade a contar de 26/01/2017.\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 3170354-2, Matrícula 888307-6 - os proventos com validade a contar de 24/04/2017.\r\n- CARMEN LUCIA SANTOS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1991575-6, Matrícula 181.098-5 - os proventos com validade a contar de 12/04/2017.\r\n- JORGE THOMAZ PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 2005065-8, Matrícula 289063-0 - os proventos com validade a contar de 29/03/2017.\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 1998408-1, Matrícula 822381-0 - os proventos com validade a contar de 24/04/2017.\r\nId: 2039361\r\n"
        ],
        "2039364": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nMOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 4377878-0. a Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, a contar de 30 de junho de 2017. \r\n- KAREN GARCIA MESQUITA, Id Funcional nº4377531-4. a Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, a contar de 01 de agosto de 2017. \r\nId: 2039364\r\n"
        ],
        "2039365": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 4179599-7. \r\n.2017\r\n\r\n- MONICA COSTA BARBOSA, Identidade Funcional nº 637477-8. \r\n- PRISCILA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637668-1. \r\nRODRIGO NEGRI DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637497-2. \r\n\r\n- EDFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 637524-3. \r\n- IVAN SCHEINVAR TAVARES, Identidade Funcional nº 5025520-7. \r\nId: 2039365\r\n"
        ],
        "2039382": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA/FUSPOM\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 14.06.2017\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, decorrente do Pregão Ele trônico para Registro de Preços nª 048/2016 (2ª solicitação), em favor da Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 07.768.887/0001-01, no valor de R 55.680,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2039382\r\n"
        ],
        "2039388": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 29.05.2017\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 31.05.2017\r\no sobrestamento e o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.324-0, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 06.06.2017\r\na prorrogação, por 90(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 09.06.2017\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores PAULO HENRIQUE NINA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 849.137-5 e GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 3.053.444-0, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 13.06.2017\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU, Inspetor de Polícia, matrícula 264.104-1, CARLOS CESAR SANTOS, Delegado de Polícia, matrícula 860.934-9, RODRIGO SEBASTIAN SANTORO NUNES, Delegado de polícia, matrícula 860.936-4, DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES, INSPETOR DE Polícia, matrícula 265.545-4 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto 3.044/80; em relação à servidora SULAMITA FRANÇA DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 1.152.022-8, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2039388\r\n"
        ],
        "2039433": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/06/2017\r\nELIZABETH MARQUES DA COSTA, ID Funcional nº 564.681-2 - 3.558 dias.\r\nJOSE HENRIQUE LOERO, ID Funcional nº 565.537-4 - 2.661 dias.\r\nLUIZ ANTONIO REIS DE FREITAS, ID Funcional nº 2.997.996-0 - 715 dias. \r\nROGÉRIO VIEIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.985.685-0 - 3.456 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2039433\r\n"
        ],
        "2039447": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Diante do que consta no Processo E- 04/120/41/2017, especialmente o Ofício DEGASE/DG n° 253, de 16/05/2017, SUBLOP/SEFAZ Nº 06/2017 de ocupação do imóvel da Rua Jansen de Melo, n° 03, Centro, Município de Niterói, FIP n° 1913, ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Fica o DEGASE,a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel. Esta autorização decorre da necessidade de utilização do imóvel, pelo DEGASE, como espaço físico para alocação do acervo documental do órgão, conforme informado no ofício supracitado. A posterior lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Senhor Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 2039447\r\n"
        ],
        "2039451": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/06/2017\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.009.357-6 - 789 dias prestados a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.009.357-6 - 1.287 dias prestados ao DEGASE.\r\nMARCIA CONCEIÇÃO SAMPAIO BISPO, ID Funcional n° 2.955.963-4 - 1.687 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA, ID Funcional n° 4.337.714-9 - 2.861 dias prestados à SEEDUC.\r\n- IGOR AMADO PIMENTEL GARCIA, ID Funcional n° 5.077.214-7 - 688 dias prestados a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA SOUZA, ID Funcional n° 2.921.374-6 - 68 dias prestados à ACADEPOL.\r\nALUISIO JOAQUIM, ID Funcional n° 2.994.193-8 - 316 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\nMARCELO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE, ID Funcional n° 2.927.366-8 - 842 dias prestados entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da nomeação.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2039451\r\n"
        ],
        "2039492": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - a parcial perda do objeto da impugnação.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A -a parcial perda do objeto da impugnação.\r\nId: 2039492\r\n"
        ],
        "2039495": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " \r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 14/17.\r\nId: 2039495\r\n"
        ],
        "2039503": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2017\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2017\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S/A \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/037/612/2016... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/037/512/2016...\r\nId: 2039503\r\n"
        ],
        "2039506": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nARQUIVE-SEnos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, tendo em vista o Relatório Final da Comissão de Sindicância, às fls. 235/238 e o parecer jurídico, às fls. 241/243.\r\nId: 2039506\r\n"
        ],
        "2039518": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/06/2017\r\no Pronunciamento nº 118/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AHMED RIYAD HILAL NASSER, conforme documentos expedidos pela Al-Ahliyyah Secondary School, em Ramallah, Estado da Palestina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2039518\r\n"
        ],
        "2039524": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2017\r\n- ALEXANDER DE CARVALHO, ID Funcional nº 50239651/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/05/2017.\r\n- ANA LUIZA FALCÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 43762972/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/05/2017.\r\n- ANDRE LUIZ DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 39231356/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2017.\r\n- ANDRE PRZEWODOWSKI FILHO, ID Funcional nº 43639771/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2017.\r\n- ANDREA ROSA BELLO, ID Funcional nº 36480746/1, Prof. Doc. II, a partir de 19/05/2017.\r\n- ANITA FERNANDES SOUZA PINTO, ID Funcional nº 42029597/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2017.\r\n- CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35877642/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2017.\r\n- CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35877642/1, Prof. Doc. II, a partir de 29/05/2017.\r\n- DENISE VIEIRA DEMETRIO, ID Funcional nº 50275836/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2017.\r\n- EMILI FEITOSA DE FREITAS, ID Funcional nº 50081721/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2017.\r\n- JACQUELINE DIAS DOS SANTOS MIRANDA, ID Funcional nº 5669871/4, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2017.\r\n- LIVIA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 43483879/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2017.\r\n- LUCIANA PUCU WALLMANN DO AMARAL, ID Funcional nº 42536790/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2017.\r\n- LUIZ ANTONIO DE MELO SANTOS, ID Funcional nº 43172245/5, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2017.\r\n- MARCIO PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 43483976/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/05/2017.\r\n- MARIA DE FATIMA DELGADO LOPES, ID Funcional nº 50171399/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2017.\r\n- MARIA DE FATIMA DELGADO LOPES, ID Funcional nº 50171399/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2017.\r\n- MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA, ID Funcional nº 50235427/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/05/2017.\r\n- PAULO FREDERICO DE OLIVEIRA RAMOS, ID Funcional nº 43696074/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/05/2017.\r\n- RAFAELA GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 44130260/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2017.\r\n- ROBERTO DOS SANTOS BEITES, ID Funcional nº 41738365/3, Prof. Doc. I, a partir de 12/05/2017.\r\n- TARCILIA EDNA FERNANDES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50064690/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/05/2017.\r\n- THARLLES LOPES GERVASIO, ID Funcional nº 50261215/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/04/2017.\r\n- VINICIUS PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 50326376/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/04/2017.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional a partir das datas citadas.\r\n- JOCELINA FIDELIS DA SILVA, ID Funcional nº 38598043/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2002. \r\n- JUSSIARA JOVINO MELO, ID Funcional nº 40014665/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010. \r\n- JUSSIARA JOVINO MELO, ID Funcional nº 40014665/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- LUIZA ALEXANDRINA MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33707537/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009. \r\n- LUIZA ALEXANDRINA MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33707537/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARGARETH DE SOUZA OLIVEIRA MENDONÇA, ID Funcional nº 42013690/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017. \r\n- MARIA NEIDE DE OLIVEIRA SANT'ANNA, ID Funcional nº 8512264/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/1997. \r\n- ROBERTO JOSE COUTINHO DE ABREU, ID Funcional nº 35116161/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/06/2016. \r\n- SONIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 7061773/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/1996. \r\n- THEREZINHA ANA MARIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, ID Funcional nº 9008861/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009. \r\n- THEREZINHA ANA MARIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, ID Funcional nº 9008861/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2039524\r\n"
        ],
        "2039526": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2039526\r\n"
        ],
        "2039530": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 13.\r\nId: 2039530\r\n"
        ],
        "2039584": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor BRUNO DE ANUNCIAÇAO SANTOS - ID 5.017.995-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O. de 21 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2039584\r\n"
        ],
        "2039600": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 21.06.2017\r\na adesão a ata de registro de preços n° 02/17, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Serviços de Fornecimento de até 800 galões de 20 litros, de água mineral natural sem gás, a ser celebrado com a Empresa Distribuidora e Comércio FC Ltda ME, no valor global de R 4.152,00 (quatro mil cento e cinquenta e dois reais), pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com as manifestações da Procuradoria-Geral às fls. 82/85.\r\nId: 2039600\r\n"
        ],
        "2039602": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por FABRÍCIA DE CASTRO MONTEIRO DIAS, ID Funcional: 43209548, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE em fls. \r\nId: 2039602\r\n"
        ],
        "2039604": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2039604\r\n"
        ],
        "2039605": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.957,00 (dez mil novecentos e cinquenta e sete reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.957,00 (dez mil novecentos e cinquenta e sete reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.06.2017.\r\n\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.06.2017.\r\nId: 2039605\r\n"
        ],
        "2039617": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação, por Pregão Eletrônico nº 036/2016, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (DEFERASIROX), na forma do Anexo 01, destinado ao tratamento de pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, atendidos no contexto do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor da Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A., nos Itens 01, 02 e 03, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 10.459.071,48 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil setenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2039617\r\n"
        ],
        "2039618": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação, por Pregão Eletrônico nº 156/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (PANCREATINA), na forma do Anexo 01, destinado ao tratamento de pacientes portadores de Pancreatite Crônica, atendidos no contexto do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor da Empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, nos Itens 01 e 02, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 1.524.588,00 (um milhão, quinhentos vinte quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2039618\r\n"
        ],
        "2039625": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- JULIANA MORE, ID Funcional nº 4372286-5. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10.12.2009 a 08.12.2014.\r\n- NILTON FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43751564-7. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04.03.2010 a 02.03.2015.\r\n- VANDER FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4381114-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, ID Funcional nº 4372119-2. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 18.11.2009 a 16.11.2014.\r\nId: 2039625\r\n"
        ],
        "2039630": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração D- 600.657.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2039630\r\n"
        ],
        "2039633": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n, ID Funcional nº 42826713 - para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência da Marinha do Brasil, no total de 1247 (hum mil duzentos e quarenta e sete) dias, correspondente a 03 (três) anos, 5 (cinco) meses e 2 (dois) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o publicado no Diário Oficial de 08/05/2008.\r\n, ID Funcional nº 42826713 - para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no total de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, correspondente a 01 (um) ano, 30 (trinta) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o publicado no Diário Oficial de 08/08/2008.\r\nId: 2039633\r\n"
        ],
        "2039635": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), referente às despesas com o ressarcimento de crédito, relativo ao consumo de energia elétrica no exercício vigente.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2017.\r\nId: 2039635\r\n"
        ],
        "2039636": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), em favor da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, com base na Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2039636\r\n"
        ],
        "2039638": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\n\r\npor perda de objetoo presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCELO PAIS TABACHI FURTADO, Identidade Funcional nº 32943709, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 833780-0 Vínculo 1ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 04/07/2012, até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, com base no Laudo Médico Pericial que convolou o período de 03/07/2012a 31/07/2012, em licença médica, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nId: 2039638\r\n"
        ],
        "2039641": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na partir de 01/06/2017, proventos mensais de inatividade do servidor MARTINHO FERREIRA PEDRO FILHO, Assistente Operacional, matrícula nº 2701075-0, Id Funcional 2147285-8.\r\na partir de 01/06/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor MOACYR PEREIRA ESTEVES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701210- 3, Id Funcional 2028495-0.\r\na partir de 01/06/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701543-7, Id Funcional 2147274-2.\r\nId: 2039641\r\n"
        ],
        "2039642": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " \r\nDE 05.06.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentado pore acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaIMAGO EDITORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa a solicitação de prazo para apresentação de documentação complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nPROC. Nº E-07/509.202/12 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TRANSMOTA - TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por FORTE FREGUESIA TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nE acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaSCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 06.06.2017\r\na impugnação apresentada pore acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.06.2017\r\na impugnação apresentada pela empresaTRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA; em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00146164. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresaPOSTO JOIA DOS MOTORISTAS - EPP em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00147936. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaE acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nCONDOMÍNIO FLAT SANS SOUCI; o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00138508, o qual passa a tipificar a conduta impugnante, somente no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00, reduzindo assim o valor da multa para R 1.472,49 (hum mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nHENRIQUE EDIO SCHUMAKER;o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00141941, o qual passa a tipificar a conduta impugnante, somente no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00, reduzindo assim o valor da multa para R 877,33 (oitocentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA CARMITA HENRIQUE DE ABREU, Nº 398, ANTIGA ESTRADA VELHA DE SÃO JOSÉ - PONTO CHIC, Município NOVA IGUAÇU-RJ, com base no Parecer Técnico nº 159/17, referente ao processo em referência.\r\nId: 2039642\r\n"
        ],
        "2039645": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de , no valor de R 5.769,77 (cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de , no valor de R 16.425,09 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e nove centavos).\r\nDE 20/06/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de , no valor de R 8.991,85 (oito mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2039645\r\n"
        ],
        "2039649": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 007/2017 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CINCO, LOTE 33 - CORDEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto ao Licitante JAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE, CPF n° 097.311.387-14, que ofertou o valor de R 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 2039649\r\n"
        ],
        "2039654": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.020,00 (hum mil e vinte reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/06/2017.\r\nId: 2039654\r\n"
        ],
        "2039658": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.06.2017\r\n- REGINA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, CIC nº 788.930.207-00.\r\n- OSMAR SILVA GONÇALVES, CIC nº 189.299.237-04.\r\n- JOAREZ FRANCISCO LESSA, CIC nº 209.590.877-53.\r\n- HELDER OLIVEIRA FERREIRA, CIC nº 825.861.287-53.\r\n- LUCIANO GUIMARÃES LIGIÉRO, CIC nº 895.001.997-34.\r\n- BLANDINA CAGIANO CORDEIRO RODRIGUES, CIC nº 079.572.777-13.\r\n- SEBASTIÃO GOMES COELHO, CIC nº 602.583.657-49.\r\n- VERA LUCIA RIBEIRO BARRETO PAES, CIC nº 322.693.077-04.\r\n- BRÁS GLORIA TARANTO, CIC nº 982.783.557-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2039658\r\n"
        ],
        "2039660": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 19239157. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17/12/2010 a 23/12/2015.\r\nId: 2039660\r\n"
        ],
        "2039662": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\no Chamamento Público nº 01/2017 para celebração de convênio com instituição sem fins lucrativos para prestação de atividades de cuidado e suporte a idosos ou pessoas dependentes vinculadas ao programa de saúde mental, especialmente com execução no âmbito do Núcleo de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro (NESM), em favor da seguinte instituição: ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DO CARMO - AUFASSAMC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.740.983/0001-41 para realização do objeto da parceria pretendida no valor de R 2.589.433,08 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e oito centavos).\r\nId: 2039662\r\n"
        ],
        "2039683": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARANÁ - IBAPE-PR, no montante de R 15.340,00 (quinze mil trezentos e quarenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2039683\r\n"
        ],
        "2039685": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de COLUMBIA LAW SCHOOL, no montante de R 225.102,44 (duzentos e vinte e cinco mil cento e dois reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da autorização da Procuradora- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2039685\r\n"
        ],
        "2039687": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 772,63 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos)\r\nId: 2039687\r\n"
        ],
        "2039693": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2017.\r\nId: 2039693\r\n"
        ],
        "2039694": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2017\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/06/2017\r\nPROC. Nº E-09/158/267/2017 - ROGÉRIO ANTUNES OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.979.471-4.\r\nOnde se lê: ...183 dias...\r\nLeia-se: ...363 dias...\r\nId: 2039694\r\n"
        ],
        "2039698": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 247.856,73, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2039698\r\n"
        ],
        "2039719": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2016, no valor de R 44.423,94 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2016, no valor de R 57.830,80 (cinquenta e sete mil oitocentos e trinta reais e oitenta centavos), em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2016, no valor de R 43.435,90 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nId: 2039719\r\n"
        ],
        "2039727": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/06/2017\r\n- CAMILA DANTAS MENDONÇA CAZEM, Prof. Doc. I, mat. nº 925.795-7, período base de 29/09/2011 a 28/10/2016.\r\n- CRISTIANE ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.540-3, período base de 09/04/2010 a 08/04/2015.\r\n- CRISTIANE ANTONIO, Prof.Doc. I, mat. nº 967.776-6, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- IONE GONÇALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.220-2, período base de 13/02/2008 a 14/03/2013.\r\n- LAÉRCIO STANECK TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.599-6, período base de 12/08/2009 a 11/08/2014.\r\n- OTÍLIA ANTONIA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.791-7, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- SONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.808-5, período base de 05/05/2008 a 04/05/2013.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GERALDO SIMÃO GONÇALVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.002-7, períodos base de 06/08/2003 a 17/08/2013.\r\n- JORGE LUIZ BARCELLOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.486-1, períodos base de 26/02/2007 a 27/04/2017.\r\n- MARCIA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.901-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MARIA DAS NEVES DOS SANTOS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.667-7, período base de 30/04/2004 a 14/05/2014.\r\n- SANDRA XAVIER NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.425-2, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FATIMA MARIA BARBOSA BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.675-2, períodos base de 02/03/1998 a 01/03/2003 e de 24/05/2005 a 01/06/2015.\r\n- LUIZ ANTONIO NOLASCO VELASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.436-9, período base de 11/11/1999 a 10/11/2014.\r\n- SHIRLEY PEQUENO LEMOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.049-1, período base de 02/08/1999 a 24/09/2014.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.746-9.\r\n- LENIRA DE REZENDE CARDOSO, Zelador, mat. nº 5.008.152-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/03/2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/03/2008\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.591/2003\r\nOnde se lê: ... período base de 24/05/2002 a 17/06/2006.\r\nLeia-se: ... período base de 24/05/2001 a 17/06/2006.\r\nD.O. DE 19/05/2017\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/900.949/1995\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 2039727\r\n"
        ],
        "2039728": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RÍZIA MARIA MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 194.918-9, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n- ANTONIO PÁDUA DO CARMO MARTINS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.063-5, período base de 15/07/2010 a 17/09/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRITO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.644-9, período base de 01/10/2010 a 20/12/2015. \r\n- MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.823-9, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015. \r\n- ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.752-2, período base de 17/10/2011 a 16/10/2016.\r\n- SÔNIA MARIA MARQUES AGOSTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.228-0, período base de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\n- RITA DE CASSIA ROMITO, Merendeira, mat. nº 277.031-1, período base de 08/07/2011 a 24/07/2016. \r\n- CARMEM LÚCIA PEREIRA BENTO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.539-2, período base de 01/01/2012 a 31/12/2016. \r\n- JOELMA GOMES HENRIQUES QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 291.936-3, período base de 15/08/2010 a 08/09/2015.\r\n- CRISTIANE MARIA GRAEFF CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.186-4, período base de 27/04/2011 a 26/05/2016.\r\n- RENÊ DOMINGOS DE ABREU MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 804.080-0, período base de 08/07/2009 a 07/07/2014. \r\n- HUESLA SIAS DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.575-9, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- JOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.346-9, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011. \r\n- MARISE VENTURA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.470-2, período base de 13/01/2012 a 20/02/2017. \r\n- LUIZ ALBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.735-0, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- RENATO GUIMARÃES KNUST, Prof. Doc. I, mat. nº 914.815-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.369-0, período base de 01/02/2010 a 13/02/2015.\r\n- MARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.956-2, período base de 30/06/2011 a 29/06/2016.\r\n- TATIANA LEAL DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.174-1, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- VANUSA HERINGER KLEIN MARCHON PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.462-9, período base de 06/05/2010 a 05/05/2015.\r\n- MATIAS MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.983-2, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- LUCIANO JATOBÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 964.151-5, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- TATIANA LEAL DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.261-9, período base de 09/09/2010 a 23/09/2015. \r\n- IDEGMA CAMPANATI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.494-6, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015. \r\n- GRAZIELLE NICOLAU CAMARA ROSALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.637-0, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015. \r\n- FIXER HUENDER MAFORT, Prof. Doc. I, mat. nº 970.168-1, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016. \r\n- CARLOS WAGNER MARINELLE FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.191-2, período base de 16/06/2011 a 15/06/2016. \r\n- ISAURA DE MELO MARTINS BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.052-5, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- EDYR ALALUNA FREITAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.360-7, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016. \r\n- JOSÉ OSWALDO DE BARROS DAFLON, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.898-7, período base de 29/08/2011 a 28/08/2016. \r\n- RITA DE FÁTIMA PAGLIASSE FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.723-6, período base de 05/07/2009 a 04/07/2014. \r\n- MARIA DO CARMO SANTOS DA CONCEIÇÃO CARNEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.319-2, período base de 21/08/2011 a 20/08/2016. \r\n- BALBINÉIA DA COSTA MATIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.563-5, período base de 04/10/2011 a 17/12/2016. \r\n- EMILIA MARIA VIANNA, Servente, mat. nº 5.022.976-4, período base de 31/05/2011 a 30/05/2016. \r\n- ATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.162-8, período base de 05/12/2009 a 04/12/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.719-1, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011 e de 21/06/2011 a 20/06/2016. \r\n- FLAVIA MARIA DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.941-3, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011 e de 20/08/2011 a 19/08/2016. \r\n- MARCO ANTONIO VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.120-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- RADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELEM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.720-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017. \r\n- MARLON MACIEL MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.782-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- ANNA CLARA GARCIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.508-4, período base de 11/09/2006 a 09/12/2011 e de 10/12/2011 a 10/03/2017. \r\n- RADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELEM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.461-7, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017. \r\n- FELIX SABINO RENTO, Servente, mat. nº 5.000.369-8, período base de 31/07/2003 a 15/08/2008 e de 16/08/2008 a 15/08/2013. \r\n- MIRIANE MARTINS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.722-8, período base de 21/07/1999 a 11/09/2004 e de 27/12/2011 a 26/03/2017. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DEUSIANA BIRAL TEIXEIRA, Servente, mat. nº 276.523-8, 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- MARIA ROSÂNIA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.000.223-7. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, período base de 09/08/1996 a 29/09/2001.\r\n- THALINE DE JESUS ORNELLAS PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.159-2. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.119/1995\r\nOnde se lê: ... período base de 31/10/2011 a 30/11/2016.\r\nLeia-se: ... período base de 31/10/2011 a 30/10/2016.\r\nId: 2039728\r\n"
        ],
        "2039729": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 20.06.2017\r\na impugnação apresentada pela empresaa solicitação de apresentação de prova suplementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nimpugnação apresentada pore acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa LASTEC FIBRA REVESTIMENTO E REPAROS EM FIBRA LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa RD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2039729\r\n"
        ],
        "2039730": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.06.2017\r\nCom base na manifestação elaborada pela Comissão Permanente de Licitação,o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2017, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEREOLÓGICA E DEMAIS SERVIÇOS DE HIDROMETRIA\", o serviço a empresa., pelo valor global de R 1.341.225,54 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nId: 2039730\r\n"
        ],
        "2039734": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.06.2017.\r\nId: 2039734\r\n"
        ],
        "2039740": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no presente processo para declarar a nulidade de todos os atos processuais a partir da decisão proferida pelo E. Conselho Pleno, uma vez que o art. 56 da Resolução nº 5927/2001 restou violado. Remeto os autos àquela instância julgadora para que profira nova decisão.\r\nId: 2039740\r\n"
        ],
        "2039749": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 013/2017, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para os veículos do IVB, em favor da Empresa MAPFREE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ: 61.074.176/0001-38, quanto ao lote 01, no valor total de R 5.679,90 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2016 R1R1, quanto aos itens: 01, 03; 09; 13 e 16, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, em favor da Empresa MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., CNPJ: 13.987.222/0001-91, no valor total de R 52.096,32 (cinquenta e dois mil noventa e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2039749\r\n"
        ],
        "2039757": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.06.2017\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através das Atas de Registro de Preços nºs 063/2016, 064/2016, 066/2016, 067/2016 e 068/2016 oriundas do PE (SRP) nº 006/2016, em favor das empresas HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 376.285,44 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta quatro centavos). COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 58.950.775/0001-08 no valor de R 121.111,75 (cento e vinte e um mil cento e onze reais e setenta e cinco centavos.), GIMED CONFECCÇÕES HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.128.897/0001-04, no valor de R 433.289,35 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66 no valor de R 553.761,62 (quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos, TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 02.365.705/0001-38 no valor de R 16.204,00 (dezesseis mil duzentos e quatro reais), perfazendo o valor total de R 1.500.652,16 (um milhão, quinhentos mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2039757\r\n"
        ],
        "2039761": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 8.356.973,70 (oito milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\nId: 2039761\r\n"
        ],
        "2039762": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 8.356.973,70 (oito milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\nId: 2039762\r\n"
        ],
        "2039763": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMAIOR GERAL \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FÓS ÁGUA, no valor de R 1.834.106,56 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil cento e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2017.\r\nId: 2039763\r\n"
        ],
        "2039764": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FÓS ÁGUA, no valor de R 1.834.106,56 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil cento e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2017.\r\nId: 2039764\r\n"
        ],
        "2039765": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMAIOR GERAL \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUA DE JUTURNAIBA, no valor de R 23.787,39 (vinte e três mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2017.\r\nId: 2039765\r\n"
        ],
        "2039766": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUA DE JUTURNAIBA, no valor de R 23.787,39 (vinte e três mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2017.\r\nId: 2039766\r\n"
        ],
        "2039773": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nRESTAURANTE CRISFAN 2005 LTDA - MECNPJ 05.539.460/0001-06, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, a área delimitada de 23,88m² do foyer do Teatro Odylo Costa Filho, situado à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Rio de Janeiro, destinada ao uso comercial (cafeteria), nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa de utilização diária de R 65,36 (sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n.2017\r\nRESTAURANTE CRISFAN 2005 LTDA - ME, CNPJ 05.539.460/0001-06, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, a área delimitada de 131,60m² do 9º andar, bloco F do Pavilhão Reitor João Lyra Filho, situado à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Rio de Janeiro, destinada ao uso comercial (cantina/restaurante), nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação R 3.318,62 (três mil trezentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n.05.2017\r\nCARLOS BAPTISTA FERREIRA, CPF 531.019.957-87, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Belisário Pena, 1117, apt. 202 - Penha - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 272,00 (duzentos e setenta e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2017.\r\nId: 2039773\r\n"
        ],
        "2039780": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nà IGREJA CRISTÃ MARANATA, CNPJ 27.056.910/0001-42, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Afonso Francisco Tranin, s/nº, QD 52 LT 11 - Castália - Cachoeiras de Macacu, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses, e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 874,46 (oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2017.\r\nId: 2039780\r\n"
        ],
        "2039782": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nreferentes aos débitos de exercícios anteriores, a favor da Empresa VP - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, nos valores de R 447.691,93 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) e R 77.708,43 (setenta e sete mil setecentos e oito reais e quarenta e três centavos), perfazendo o total de R 525.400,36 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos reais e trinta e seis centavos.\r\nId: 2039782\r\n"
        ],
        "2039787": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29/05/2017, da servidora MARY DA CONCEIÇÃO SOBREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55726-4, ID 2835277-7.\r\nDE 21.06.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/06/2017, da servidora ANTÔNIA DA APARECIDA DOS SANTOS, Telefonista, matrícula nº 13/55958-3, ID 2837693-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/06/2017, do servidor SEBASTIÃO ÂNGELO DA MOTA SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55286-9, ID 2842724-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/06/2017, da servidora TEREZA KELLEM OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70529-3, ID 2839995-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/06/2017, do servidor FELISBERTO MACHADO CARVALHO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56739-6, ID 2840845-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/06/2017, do servidor KELION LOBO NETO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55691-0, ID 2837812-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/06/2017, do servidor PAULO COSME PINTO DA CUNHA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56134-0, ID 2830187-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/06/2017, da servidora TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54649-9, ID 2849037-1.\r\nId: 2039787\r\n"
        ],
        "2039788": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\no parcelamento de débito.\r\nno valor de R 61.831,23 (sessenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), em favor da Empresa OI S/A, referente ao período de fevereiro de 2013 a dezembro de 2016.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, com caráter provisório até que seja homologado as alterações junto à Secretaria Municipal de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6529/2017 E E-10/005/6788/2017- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2039788\r\n"
        ],
        "2039790": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\no Contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 016/2014, com validade a contar de 30/04/2017, de , ID. Funcional nº 5030734-7, Agente Comunitário de Defesa Civil, com fundamento na alínea “c”, do § 3º, da Cláusula 13ª, do Contrato nº 068/2013, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os autos do processo, que contou com o parecer favorável da SEDEC/ASSEJUR nº 395/2017, inserte às fls. 07 usque 08, delegada competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O. de 11.06.2015.\r\nId: 2039790\r\n"
        ],
        "2039791": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " \r\nos Contratos de prestação de serviço por tempo determinado dos Agentes Comunitários de Defesa Civil, por terem concluído o prazo contratual de 03 (três) anos, em consonância com a Cláusula 13ª, dos respectivos contratos, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o parecer SEDEC/ASSEJUR nº 450/2017, inserte às fls. 11 usque 12, e a delegação de competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O. de 11.06.2015, a saber:\r\n\r\nNome do Contatado\r\nMatrícula\r\n(Id. Funcional)\r\nnº\r\nontrato\r\nntrato\r\nMARIZA VENTURA MARLET\r\n088\r\n/2014\r\n/2014\r\n/2017\r\nMIRIAN DE AQUINO\r\n100\r\n/2014\r\n/2014\r\n/2017\r\nRONI GOMES DA COSTA\r\n8\r\n/2014\r\n/03/2014\r\n/03/2017\r\nBRUNA PEREIRA LEMOS\r\n134\r\n/2014\r\n/03/2014\r\n/03/2017\r\nId: 2039791\r\n"
        ],
        "2039792": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " \r\nos Contratos de prestação de serviço por tempo determinado, dos Agentes Comunitários de Defesa Civil, por terem concluído o prazo contratual de 03 (três) anos, em consonância com a cláusula 13ª, dos respectivos contratos, na forma do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o parecer SEDEC/ASSEJUR nº 396/2017, inserte às fls. 09 usque 10, e a delegação de competência por meio da Resolução SEDEC nº 77, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O. de 11.06.2015, a saber:\r\n\r\nNome do Contatado\r\nMatrícula\r\n(Id. Funcional)\r\nnº\r\nntrato\r\ntrato\r\nVANILSA FERNANDES\r\n274163\r\n1/2014\r\n/2014\r\n/2017\r\nANTONIO MARCOS DA ROCHA\r\n50279373\r\n/2014\r\n/2014\r\n/2017\r\n\r\nWANDERLEIA THULER DA SILVEIRA\r\n50257277\r\n/2014\r\n/2014\r\n/2017\r\nId: 2039792\r\n"
        ],
        "2039794": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2017\r\nREJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954980, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 14/05/2017 a 12/06/2017 (30 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 11/05/2017 a 09/06/2017 (30 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 14/05/2017 a 12/06/2017 (30 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 29/05/2017 a 07/06/2017 (10 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 24/05/2017 a 09/06/2017 (17 dias).\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 17/05/2017 a 04/06/2017 (19 dias).\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 02/05/2017 a 11/06/2017 (41 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 15/05/2017 a 03/06/2017 (20 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 22/05/2017 a 10/06/2017 (20 dias).\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 11/05/2017 a 09/06/2017 (30 dias).\r\nSILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 29/05/2017 a 07/06/2017 (10 dias).\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 22/05/2017 a 31/05/2017 (10 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 17/05/2017 a 26/05/2017 (10 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 15/05/2017 a 29/05/2017 (15 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 15/05/2017 a 29/05/2017 (15 dias).\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 22/05/2017 a 31/05/2017 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 29/05/2017 a 07/06/2017 (10 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 26/05/2017 a 09/06/2017 (15 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 24/05/2017 a 07/06/2017 (15 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 29/05/2017 a 07/06/2017 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2039794\r\n"
        ],
        "2039805": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 28 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial de 29.12.2016, tendo em vista erro material às fls. 08, do p.a.\r\nId: 2039805\r\n"
        ],
        "2039812": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente à aquisição de Insumos de Hemodinâmica, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2015, em favor das empresas: BIOMEDICAL PROD CIENT. MED E HOSPITALARES S.A, CNPJ 19.848.316/000-66, no valor de R 938,00 (novecentos e trinta e oito reais), BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.513.946/0001-14, no valor de R 2.423,58 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), E. TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-03, no valor de R 600,00(seiscentos reais), perfazendo um total de R 3.961,58 (três mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2039812\r\n"
        ],
        "2039818": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 16.05.2017\r\nJOÃO DIAS, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/2082591-9 ID 2082591-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 01.03.2017.\r\nMÁRCIA REGINA DOS SANTOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.232-2 ID: 2082925-6, Vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 26/09/2016.\r\n- MARIA CLARA PECORELLI, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/8231904, ID: 40200450, Vínculo 2. Atendendo o19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 04/04/2014.\r\n- OSANA LUCIA DO NASCIMENTO, matrícula 00/0221.772-7 - o Despacho de 24.11.2016, publicado noD.O. de 06.12.2016, página 14, parte I, 1ª coluna, o tempo de serviço, referente aos períodos de 25.04.1994 a 30.06.1994, 01.08.1994 a 31.12.1994, 14.09.1995 a 22.12.1995, 31.07.1996 a 21.12.1996, 04.08.1997 a 23.12.1997, 30.01.1998 a 23.12.1998 e de 20.03.1999 a 12.04.1999, no total de 2.929 (dois mil novecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE JUZ DE FORA.\r\nId: 2039818\r\n"
        ],
        "2039822": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2017\r\n- JANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, ID Funcional nº 20366272/1, Assist. Social - DEGASE. que o período correto da concessão da Licença Especial é de 30/12/2009 a 29/12/2014, e não como constou no Despacho de 12/06/2017, publicado no D.O. de 14/06/2017.\r\nId: 2039822\r\n"
        ],
        "2039823": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.06.2017\r\n- SANDRA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, CIC nº 753.456.687-87.\r\n- JOCENIR MELO DA SILVA, CIC nº 081.520.477-91.\r\n- ANTONIA CAMARGO DE ALMEIDA, CIC nº 053.784.477-55.\r\n- NAYDE DUTRA DA SILVA, CIC nº 872.228.927-53.\r\n- MONICA PESSANHA FERREIRA WOLLNER, CIC nº 962.818.127-00.\r\n- JUSSARA TAVARES SILVA DE PAULA, CIC nº 031.385.797-01.\r\n- MARIA JOSE APARECIDA MOREIRA, CIC nº 068.482.117-61.\r\nId: 2039823\r\n"
        ],
        "2039864": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " \r\n, conforme solicitação de fls. 34 e manifestação de fls. 53.\r\n, conforme solicitação de fls. 42 e manifestação de fls. 47.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 23.\r\n, conforme solicitação de fls. 06 e manifestação de fls. 20.\r\n, conforme solicita ção de fls. 03 e manifestação de fls. 16.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 12.\r\n, conforme solicitação de fls. 08 e manifestação de fls. 16.\r\nId: 2039864\r\n"
        ],
        "2039867": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2017\r\n/057/12/2017 - JUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\n.\r\nId: 2039867\r\n"
        ],
        "2039870": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE 19/06/2017\r\nVIVIANE KATIA POSSOLO SIANO GOLDBERGAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942116-8 e matricula nº 0.294.630-9, AUTORIZO o gozo da Licença. \r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950246-0 e matrícula nº 0.294.799-2Prêmio.\r\n\r\n- ROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949348-7 e matrícula nº 0.280.711-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2039870\r\n"
        ],
        "2039895": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 15.537,16 (quinze mil quinhentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, visando o pagamento das Notas Fiscais nºs 6121, 6122 e 6123, emitidas em 26/08/2015, relativas à prestação de serviços de publicações de interesse da EMOP no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I.\r\nId: 2039895\r\n"
        ],
        "2039901": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.06.2017\r\na despesa referente à aquisição de insumos para curativos e ostomias, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 004/2015, em favor das empresas: HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 01.033.306/0001-07, no valor de R 240,50 (duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos); KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP - CNPJ 02.005.077/0001-80, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais); TECYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 02.365.705/0001-38 no valor de R 9.230,00 (nove mil duzentos e trinta reais); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); EMPREFOUR MEDICAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 10.679.738/0001-80, no valor de R 23.195,50 (vinte e três mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); e LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 57.532.343/0001-14, no valor de R 40.266,00 (quarenta mil duzentos e sessenta e seis reais). Perfazendo o valor total de R 120.212,00 (cento e vinte mil duzentos doze reais).\r\nId: 2039901\r\n"
        ],
        "2039905": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Programa de Residência Médico para o exercício de 2017 na Corporação, no valor de R 4.204.334,83 (quatro milhões, duzentos e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Programa de Residência Médico para o exercício de 2017 na Corporação, no valor de R 4.204.334,83 (quatro milhões, duzentos e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 2039905\r\n"
        ],
        "2039912": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22/06/2017\r\n- Tendo em vista a Decisão da Resolução de Diretoria da CEDAE de 22/06/2017, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2017 - ASL-DP, referente à “LOCAÇÃO DE GERADORES PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DA DI”.\r\nId: 2039912\r\n"
        ],
        "2039913": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2017 (DF), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 66.677,00 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais), em favor do ULTRAFLUX SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., para a “AQUISIÇÃO DE UM MEDIDOR DE VAZÃO DE ÁGUA ULTRASSÔNICO PARA ÁREA NÃO CLASSIFICADA PARA A ETA GUANDU”.\r\nORDEM DE SERVIÇO “E” Nº 14.739 - Comissão de Fiscalização - JULIO CESAR OLIVEIRA ANTUNES, Agente de Saneamento - Presidente; ROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro B e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista Qualidade B - membros titulares, e ADILSON FERREIRA BORGES, Analista Qualidade B - membro suplente. Gerente do Contrato - MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e LUIZ CARLOS DE ARAUJO, Agente Administrativo B - suplente.\r\n\r\nId: 2039913\r\n"
        ],
        "2039914": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/06/2017\r\n- EDUARDO JOCHEM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32739214/1, mat. nº 255.510-0, período base de 09/06/2005 a 08/06/2010.\r\n- SONIA REGINA DOS SANTOS REIS, Merendeira, ID Funcional n° 32730861/1, mat. nº 275.063-6, período base de 07/04/2012 a 06/04/2017.\r\n- AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39185184/1, mat. nº 840.909-6, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- MARCIA GONÇALVES JUSTEN, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32713860/1, mat. nº 253.193-7, período base de 06/03/2012 a 16/04/2017.\r\n- LENILDA PINTO RIBEIRO, Servente, ID Funcional n° 36156710/1, mat. nº 5.012.727-3, período base de 08/02/2010 a 24/03/2015.\r\n- REGINA LUCIA MAGALHÃES FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43362320/1, mat. nº 946.005-6, período base de 01/08/2008 a 15/08/2013.\r\n- SAMIRA DA CONCEIÇÃO DE MELLO SAYED, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43238920/1, mat. nº 938.993-3, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013.\r\n- CRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32703074/1, mat. nº 5.001.152-7, período base de 22/04/2012 a 21/04/2017.\r\n- SIDNEI DA PONTE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39936244/2, mat. nº 829.379-7, período base de 24/05/2006 a 03/06/2011.\r\n- MARIO LUIS DA SILVA, Servente, ID Funcional n° 36156272/1, mat. nº 5.012.734-9, período base de 29/04/2006 a 25/05/2011.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° 34926747/1, mat. nº 277.512-0, períodos base de 30/08/2003 a 29/08/2008 e de 01/01/2009 a 31/12/2013.\r\n- ELIANE RITA ARRUDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36155160/1, mat. nº 803.680-8, períodos base de 23/08/2002 a 22/08/2007 e de 23/08/2007 a 22/08/2012. \r\n- SILVANA DA MOTTA GUSMÃO CARREIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42729769/1, mat. nº 920.213-6, períodos base de 23/02/2007 a 27/02/2012 e de 28/02/2012 a 27/02/2017.\r\n- ANA TERCIA DA SILVA CARDOZO DA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37287338/1, mat. nº 255.830-2, períodos base de 19/03/2007 a 18/03/2012 e de 19/03/2012 a 18/03/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARILANIA MOZZER ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40768732/3, mat. nº 827.406-0, períodos base de 23/01/2001 a 22/01/2006, de 23/01/2006 a 22/01/2011 e de 23/01/2011 a 22/01/2016.\r\n- NELZI MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, Servente, ID Funcional n° 37293141/1, mat. nº 273.438- 2, períodos base de 07/04/2001 a 26/04/2006, de 27/04/2006 a 14/06/2011 e de 15/06/2011 a 08/09/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ILMA MACHADO DA SILVA FAUSTINO, Merendeira, ID Funcional n° 36154547/1, mat. nº 5.019.609-6. \r\n- ROSEMERE DE CARVALHO GONÇALVES MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32750757/1, mat. nº 293.916-3. \r\n- CRISELIDIA VELLOSO NICOLAU, Prof. Ass. Adm. Educ. II, ID Funcional n° 40624480/1, mat. nº 237.770-3.\r\n- CRISELIDIA VELLOSO NICOLAU, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40624480/2, mat. nº 253.598-7.\r\n- JOSEFA MARIA DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42770521/1, mat. nº 929.430- 7. \r\n- DENISE RAMOS DE CARVALHO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40624668/1, mat. nº 293.930-4. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2039914\r\n"
        ],
        "2039915": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n- AYRES BARBOSA FERNANDES DA SILVA, ID 2.964.442-9 -licença-prêmio. períodos base: 11/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 08/02/2007, 09/02/2007 a 07/02/2012, 08/02/2012 a 05/02/2017, 12 meses. \r\nAYRES BARBOSA FERNANDES DA SILVA, ID 2.964.442-9: o despacho de 03/07/2003, publicado no D.O. de 07/07/2003, através do processo nº E-09/826/1710/95, que concedeu 03 meses de licença- prêmio relativa ao período base de: 11/12/1997 a 09/12/2002.\r\nAYRES BARBOSA FERNANDES DA SILVA, ID 2.964.442-9: o despacho de 09/10/2009, publicado no D.O. de 19/10/2009, através do processo nº E-09/826/1710/95, que concedeu 03 meses de licença- prêmio relativa ao período base de: 10/12/2002 a 08/12/2007.\r\nId: 2039915\r\n"
        ],
        "2039917": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 06/06/2017\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/05/2017\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/232/25/2017...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/253/7/2017...\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/06/2017\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/232/25/2017...\r\n2017...\r\nId: 2039917\r\n"
        ],
        "2039919": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de NABOR MARTINS FARIA, matrícula 967-0, ID Funcional 768395-2.\r\nId: 2039919\r\n"
        ],
        "2039922": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 1/2017, referente a JOSE CARLOS SOARES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 413/2016, referente a MARGARETH SILVA DE MATTOS.\r\n\r\na Certidão nº 8/2017, referente a MILA MARQUES JUSTO.\r\n\r\na Certidão nº 61/2017, referente a JAIME WALLWITZ CARDOSO.\r\na Certidão nº 35/2017, referente a ROMILDO PEREIRA DIAS.\r\n\r\na Certidão nº 1/2017, referente a MARIA INES COIMBRA GUEDES.\r\na Certidão nº 249/2017, referente a SANDRA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA.\r\na Certidão nº 221/2017, referente a MÔNICA NOGUEIRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 234/2017, referente a FRANCISCO DOS SANTOS MORAIS.\r\n\r\na Certidão nº 229/2017, referente a MIRIAM CABRAL COSER.\r\n\r\na Certidão nº 25/2016, referente a FERNANDA COSTA DA CRUZ DE PONTES.\r\na Certidão nº 573/2016, referente a RAUL DOS SANTOS NETO.\r\na Certidão nº 271/2017, referente a LINDACI BEATRIZ DE FREITAS ROSA.\r\na Certidão nº 262/2017, referente a SILVIA HELENA MONTEIRO FERNANDES.\r\na Certidão nº 43/2017, referente a SHEILA MAFRA DOS SANTOS PENA.\r\na Certidão nº 37/2017, referente a MAURICIO DE MENDONÇA RAMOS.\r\na Certidão nº 143/2016, referente a EDSON BURICHE DOS SANTOS.\r\nId: 2039922\r\n"
        ],
        "2039930": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/06/2017\r\nCOLÉGIO NOSSO LAR, Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 1.181, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades, com validade a partir de 11/01/2017. \r\nId: 2039930\r\n"
        ],
        "2039942": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/06/2017\r\n- MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 2.970.384-0 - o despacho de 27/07/2005, publicado no DORJ de 02/08/2005, através do processo nº E-09/4944/1129/2005, que concedeu 60 dias de férias computadas em dobro referente ao ano de 1997, tendo em vista que a servidora não a utilizou. \r\nId: 2039942\r\n"
        ],
        "2039945": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 23/11/2016\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial das empresas Linea-RJ Comércio Eireli e Costa Camargo Comércio Produtos Hospitalares LTDA, para aquisição de medicamentos padronizados do Componente Hospitalar. \r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2016.\r\nId: 2039945\r\n"
        ],
        "2039946": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na qualificação, como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento (OSS - UPA 24H) para o Instituto Unir Saúde - UNIR, inscrito no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, de acordo com o artigo 11, V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no processo seletivo, referente ao Edital nº 003/2017.\r\nId: 2039946\r\n"
        ],
        "2039948": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na prorrogação da licença sem vencimento da servidora CAMILA LINHARES DE REZENDE, Bióloga, Id. Funcional nº 4371843-4, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de .\r\na licença sem vencimento da servidora Bióloga, Id. Funcional nº 4347956-1, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de .\r\nId: 2039948\r\n"
        ],
        "2039949": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 21.06.2017\r\n- MARIA GUILHERMINA MEIRA VASCONCELLOS, Médico do Trabalho, matrícula nº 2701592-4, Id funcional 2146655-6. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nMARIA DE FÁTIMA AUGUSTO DOS SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 2700234-4, Id funcional 2146830-3. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 22.06.2017\r\nComunicador Social, matrícula nº 2700066-0, Id funcional 2146114-7. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n- MARIA ISABEL DE CARVALHO, Químico, matrícula nº 2701357-2, Id funcional 2151014-8. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2039949\r\n"
        ],
        "2039955": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 62.072,45 (sessenta e dois mil setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em favor do CONDOMÍNIO CIVIL BOULEVARD RIO SHOPPING (SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO), referente aos encargos de condomínio do imóvel localizado à Rua Barão de São Francisco, nº 236, 5º piso - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, relativa ao período de janeiro a 16 de novembro de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 118,85(cento e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A, relativa ao imóvel onde funciona o SAT de Paraty, situado à Rua Domingos Gonçalves Abreu, 0, Q166 L10 - Centro Histórico, de Paraty/RJ, referente ao período de abril a dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 30.702,56 (trinta mil setecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa OI MÓVEL S/A, referente ao serviço de telefonia móvel, objeto do Contrato nº 052/2013, relativa ao período de 23 de abril a 23 de maio do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2039955\r\n"
        ],
        "2039964": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMETO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 23.06.2017\r\no pedido de auxílio creche Professor Associado.\r\nId: 2039964\r\n"
        ],
        "2039965": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2017\r\nrelacionadas na de 2rt. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 29º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/367/2016\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIÊNE.\r\nDEZ/15\r\n22.254,78\r\nId: 2039965\r\n"
        ],
        "2039966": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE 28/04/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, a ser executado no Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM) e no Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER) pelas empresas Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços LTDA e HB Multiserviços LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2017. \r\nId: 2039966\r\n"
        ],
        "2039970": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ENERGISA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO S/A, no valor de R 125.881,86 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos.).\r\nId: 2039970\r\n"
        ],
        "2039971": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ENERGISA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO S/A, no valor de R 125.881,86 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos.).\r\nId: 2039971\r\n"
        ],
        "2039972": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ENERGISA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO S/A, no valor de R 125.881,86 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2039972\r\n"
        ],
        "2039973": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ENERGISA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO S/A, no valor de R 125.881,86 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos.).\r\nId: 2039973\r\n"
        ],
        "2039991": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/06/2017\r\n- MARIA EMILIA DE CAMPOS WIDAL - ID Funcional nº 4.343.728-1- 4075 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2039991\r\n"
        ],
        "2039997": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFundamentado no inciso XVI do artigo 78, c/c o inciso II do artigo 79 da Lei Federal n° 8666/1993, e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 24/28, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 074/2010, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA SOBRINHO, VILA EMIL, JUSCELINO, CRUZEIRO DO SUL, SANTO ELIAS, JACUTINGA E COSMORAMA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do Processo n° E-17/202.448/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.\r\n- Fica AUTORIZADO, necessários à prorrogação de prazo, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2017, transferindo seu término para 10/07/2018, referente à PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 7 (SETE) VEÍCULOS AUTOMOTORES, CATEGORIA: SERVIÇO, CAPACIDADE: 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, DESCRIÇÃO: TIPO SEDAN, MOTOR 1.4, CILINDRADAS, 80 CV, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICO, TRAVAS ELÉTRICAS, CD PAYER, RÁDIO, GRADE DE PROTETOR DE MOTOR E CÁRTER, CINTO DE SEGURANÇA, TRÊS PONTAS, EXTINTOR, ESTEPE, CHAVE DE RODA, MACACO E TRIÂNGULO, EXTINTOR: COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, COMBUSTÍVEL: COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, objeto do Processo n° E- 17/003.000945/2014, Contrato n° 093/2014, a cargo da COOPERATIVA DOS MOTORISTAS - AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Em razão da prorrogação a despesa para o próximo período será de R 726.374,88.\r\nId: 2039997\r\n"
        ],
        "2039998": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2017\r\n, louvado nas informações de fls. 133/137, a abertura de concurso público para o provimento de 50 (cinquenta) vagas, para o cargo de Cadete do 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais Combatentes no ano de 2017 (CFO/CBMERJ/2017), desde que cumpridas, pelo órgão de origem, as exigências do Decreto n° 40.719/2007. \r\n\r\nId: 2039998\r\n"
        ],
        "2039999": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2039999\r\n"
        ],
        "2040002": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "À\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, referente à contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2017, em unidades desta Fundação.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2017.\r\nId: 2040002\r\n"
        ],
        "2040003": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica extinto o Contrato nº 0146/2013 com a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de reforma parcial nas seguintes unidades educacionais, na área de atuação do 7º DEMAN/Volta Redonda: C.E. Barão de Aiuruoca e C.E. Doutor Oswaldo Terra, nos Municípios de Barra Mansa e Valença, respectivamente.\r\nId: 2040003\r\n"
        ],
        "2040014": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 54.446 ROBSON MARCELO MIRANDA LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2016.\r\n- TEN CEL PM RG 52.810 MARCELO JANSEN FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2017.\r\nTEN CEL PM RG 53.597 MILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/05/2017.\r\nId: 2040014\r\n"
        ],
        "2040020": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 43.775 JOAO ROBERTO VALERIANO LINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2017.\r\nId: 2040020\r\n"
        ],
        "2040021": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da SUAL-TECH COMÉRCIO DE SISTEMAS E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, no valor de R 182.002,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da SUAL-TECH COMÉRCIO DE SISTEMAS E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, no valor de R 6.200,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2040021\r\n"
        ],
        "2040028": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/06/2017\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL ao ex-servidor SAMUEL RIBEIRO DA COSTA, matrícula n° 267.962-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 2040028\r\n"
        ],
        "2040057": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretoria-Geral de Administração e Finanças torna público o resultado da Terceira Avaliação Especial de Desempenho, esta referente ao período de estágio probatório dos servidores, admitidos através do Concurso Público homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, na forma do quadro abaixo. O servidor que não concordar com a nota obtida nesta etapa de avaliação poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DRH.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n5029277-3\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n5029031-2\r\nAna Maria Amorim Correia\r\nde Divulgação Científica\r\n9,3\r\n5019542-5\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n10\r\n4261634-4\r\nAroaldo Azevedo Veneu\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional \r\n9,8\r\n5029080-0\r\nBerilio Jose da Silva Mello\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,6\r\n5029327-3\r\nBruna Damiana de Sá Sólon Heinsfeld\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029621-3\r\nBruna Werneck Canabrava\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n4336117-0\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Suporte\r\n9,9\r\n5029323-0\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029263-3\r\nBruno Shoji Murayama\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,4\r\n5029624-8\r\nCamille Costa Moraes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n8,9\r\n5028761-3\r\nCarline Correia da Ponte\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,6\r\n5028780-0\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Astrônomo\r\n9,6\r\n5029471-7\r\nClarisse de Mendonça e Almeida\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,7\r\n4338250-9\r\nCristina Avila Mendes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029159-9\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n8,4\r\n4338329-7\r\nDiana Miranda Castellani\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5028670-6\r\nEduardo Macedo da Silva\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n8,5\r\n5029047-9\r\nEverton Carvalho Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n9,4\r\n4272618-2\r\nEverton Costa Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,4\r\n5029335-4\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,9\r\n5029337-0\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,8\r\n5029385-0\r\nFernanda Felix da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029486-5\r\nFilipe Dutra de Brito\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n8,8\r\n5029279-0\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Diretor/Editor de Vídeo\r\n10\r\n5028972-1\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\nde Divulgação Científica\r\n9,2\r\n4462142-6\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\nAssistente\r\n10\r\n4415267-1\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,8\r\n5029249-8\r\nGabrila Abrantes Jardim\r\nde Divulgação Científica\r\n9,3\r\n5029165-3\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\nTécnico Executivo - Administrativo - Acadêmico\r\n10\r\n5029008-8\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\nem EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n7,6\r\n5029288-9\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,5\r\n5029282-0\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n10\r\n5029432-6\r\nGustavo Taranto Malheiros\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,8\r\n5029283-8\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\nem EAD/Divulgação Científica - Analista de Sistema e Banco de Dados\r\n9,6\r\n5029050-9\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\nTécnico Executivo - Administrativo Acadêmico\r\n9,5\r\n5029285-4\r\nIan Neves Queiroz\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,9\r\n5029167-0\r\nIsabella Milli da Costa Velho\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,7\r\n5029144-0\r\nJéssica Souza Cavalcanti\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n10\r\n5030428-3\r\nJuliana Monteiro Goulart Francisco\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,9\r\n5029325-7\r\nKarina Lima Soares Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n8,8\r\n5029265-0\r\nLarissa Guimarães Averbug\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,8\r\n5029255-2\r\nLicia Rebelo de Oliveira Matos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n9,7\r\n5013959-2\r\nLivia Penedo Jacob\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,3\r\n4351408-1\r\nLuciana Brito Hamanaka\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029170-0\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\nde Divulgação Científica\r\n10\r\n4415255-8\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,2\r\n5029485-7\r\nLuiz Lima Melo\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,7\r\n5029615-9\r\nMaíra Freire Naves Corrêa\r\nem EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n9,0\r\n5029280-3\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\nAssistente\r\n8,3\r\n5029332-0\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,9\r\n5029286-2\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\nem EAD/Divulgação Científica - Administrador e Analista de Redes\r\n10\r\n4415259-0\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,0\r\n50291475\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n10\r\n5029150-5\r\nMaria Fernanda de Novaes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,7\r\n5029131-9\r\nMariana Silveira Soares\r\nAssistente\r\n9,5\r\n4338223-1\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n5029491-1\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,7\r\n4348562-6\r\nMichelle Casal Fernandes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n5028352-9\r\nNatalia Alvim Guerra\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n10\r\n5029482-2\r\nNathalia Costa Alves\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,8\r\n5029155-6\r\nNubia Gomes Ribeiro Roma\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,6\r\n5029289-7\r\nPaula Barja Fidalgo Coelho\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,8\r\n5028711-7\r\nPaula Taina Campos Rodrigues\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,9\r\n5029319-2\r\nPaulo Gustavo de Oliveira Del Peloso\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Suporte\r\n9,9\r\n5029313-3\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n10\r\n5029274-9\r\nRenan Pinto Alves\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Ilustrador\r\n9,7\r\n4338391-2\r\nRenata Vittoretti Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,9\r\n5028945-4\r\nRoberta Debora Afonso Mello\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n9,8\r\n4429445-0\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\nem EAD/Divulgação Científica - Administrador e Analista de Redes\r\n8,8\r\n5029339-7\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n4415278-7\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\nem EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n9,2\r\n5029275-7\r\nThiago Faria Coelho de Souza\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n10\r\n5031963-9\r\nUlisses Schanaider Cunha\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Produtor Gráfico\r\n10\r\n5029270-6\r\nVanessa Estevam Gomes\r\nAssistente\r\n9,6\r\n4275006-7\r\nVerônica Zegur Maguela\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,5\r\n5029261-7\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Ilustrador\r\n9,3\r\n5029284-6\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029277-3\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n5029031-2\r\nAna Maria Amorim Correia\r\nde Divulgação Científica\r\n9,3\r\n5019542-5\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n10\r\n4261634-4\r\nAroaldo Azevedo Veneu\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional \r\n9,8\r\n5029080-0\r\nBerilio Jose da Silva Mello\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,6\r\n5029327-3\r\nBruna Damiana de Sá Sólon Heinsfeld\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029621-3\r\nBruna Werneck Canabrava\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n4336117-0\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Suporte\r\n9,9\r\n5029323-0\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029263-3\r\nBruno Shoji Murayama\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,4\r\n5029624-8\r\nCamille Costa Moraes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n8,9\r\n5028761-3\r\nCarline Correia da Ponte\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,6\r\n5028780-0\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Astrônomo\r\n9,6\r\n5029471-7\r\nClarisse de Mendonça e Almeida\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,7\r\n4338250-9\r\nCristina Avila Mendes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029159-9\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n8,4\r\n4338329-7\r\nDiana Miranda Castellani\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5028670-6\r\nEduardo Macedo da Silva\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n8,5\r\n5029047-9\r\nEverton Carvalho Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n9,4\r\n4272618-2\r\nEverton Costa Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,4\r\n5029335-4\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,9\r\n5029337-0\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,8\r\n5029385-0\r\nFernanda Felix da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n5029486-5\r\nFilipe Dutra de Brito\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n8,8\r\n5029279-0\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Diretor/Editor de Vídeo\r\n10\r\n5028972-1\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\nem EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n9,2\r\n4462142-6\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\nAssistente\r\n10\r\n4415267-1\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,8\r\n5029249-8\r\nGabrila Abrantes Jardim\r\nem EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n9,3\r\n5029165-3\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\nTécnico Executivo - Administrativo - Acadêmico\r\n10\r\n5029008-8\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\nem EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n7,6\r\n5029288-9\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,5\r\n5029282-0\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n10\r\n5029432-6\r\nGustavo Taranto Malheiros\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,8\r\n5029283-8\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\nem EAD/Divulgação Científica - Analista de Sistema e Banco de Dados\r\n9,6\r\n5029050-9\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\nTécnico Executivo - Administrativo Acadêmico\r\n9,5\r\nId: 2040057\r\n"
        ],
        "2040074": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/06/2017\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, aos servidores indicados a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nFlavio de Brito Pinheiro\r\n4261753-7\r\nMestrado\r\nE-26/004/415/2017\r\nSilvano da Silva Perim\r\n4382656-3\r\nGraduação\r\nE-26/004/370/2017\r\nId: 2040074\r\n"
        ],
        "2040097": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCOIAL\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\n, de exercício anterior - DEA,no valor R 66.217,31 (sessenta e seis mil duzentos e dezessete reais e trinta e um centavos), referente a ressarcimento à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ 33.663.683/0001-16, pela cessão do servidor CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, matrícula 6361817, de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\nId: 2040097\r\n"
        ],
        "2040101": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R 796,32 (setecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), em favor do GRANA 298 DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nId: 2040101\r\n"
        ],
        "2040108": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 20/06/2017\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940707-6 e matrícula nº 0.294.724-0 o abono de permanência, nos termos com efeitos a contar de 30/05/2017.\r\nId: 2040108\r\n"
        ],
        "2040109": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/06/2017\r\no Pronunciamento nº 121/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FEDERICO JOSE KLURFAN, conforme documentos expedidos pelo Colegio Nacional de Buenos Aires, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 122/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HENRIQUE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária da Amora, em Amora, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 123/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSELENEY DA CONCEIÇÃO FERREIRA MANUEL, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundario do Cazenga 3.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 124/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA DA CONCEIÇÃO BENTO MATOS SOUZA, conforme documentos expedidos pelo CEFOSAP-Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/024/914/2017\r\nOnde se lê... INNA POLISCHUCK ...\r\nLeia-se... INNA POLISCHUK ...\r\nId: 2040109\r\n"
        ],
        "2040111": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " \r\nDE 20/06/2017\r\na fixação de proventos mensaisRAMON CORREA DE OLIVEIRAoria, Id. Funcional nº 1950584-1.\r\nId: 2040111\r\n"
        ],
        "2040115": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22.06.2017\r\n- MONICA MARIA DE BARROS XAVIER DOS SANTOS, ex-servidor, ID. Funcional nº 50276190/1, mat. nº 3.060.618-0. o encerramento de folha.\r\nId: 2040115\r\n"
        ],
        "2040118": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 22/05/2017\r\nWANDA DA COSTA OLIVEIRA, Agente de Fazenda nº 1956267-5. Tendo em vista o que consta do E-04/055/769/2017, fica alterado o nome da servidora em referência para: WANDA DA COSTA OLIVEIRA BERNARDO, por haver contraído o matrimônio. \r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2 Tendo em vista o que/2017, fica alterado o nome da servidora em referência para: TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA COSTA, por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 2040118\r\n"
        ],
        "2040123": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " \r\nDE 20/06/2017\r\nMARIA APARECIDA AQUINO MOREIRAlio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e rt. 3º, todos do De creto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2040123\r\n"
        ],
        "2040133": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23.06.2017\r\n- GLAUCIA DOS SANTOS VIEIRA LIMA, mat. nº 280.400-3. de exercícios anteriores, período de 01/04/2012 a 31/05/2012, valor R 264,06. \r\nId: 2040133\r\n"
        ],
        "2040135": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\n, considerando a solicitação de fls. 07 e a manifestação de fls. 52.\r\n, considerando a solicitação de fls. 06 e a manifestação de fls. 25.\r\nId: 2040135\r\n"
        ],
        "2040146": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELAINE CORRÊA NETTO DA SILVA. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 2040146\r\n"
        ],
        "2040148": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER - OAB/RJ 119.157.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. KRISHNA D'ÁVILA - OAB/RJ 182.495.\r\n- BAGAGGIO.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO CREDICARD S.A - DR. EMERSON DA ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO VOTORANTIM S.A - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n- BARRAFIX CENTRO - DR. ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES - OAB/RJ 132.813.\r\n- BAZAR ÉPOCA DE SARON LTDA.\r\n- B & J COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- BILHART'S COMÉRCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA.\r\n- BONITA PARA VOCÊ COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n- BR BEAUTY COSMÉTICOS COM. IMP. EXP. LTDA - DRA. DÉBORA CANAL DE FARIAS - OAB/SP 229.939.\r\n- BRAZÃO FAST ECOMMERCE LTDA EPP.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A PHILCO.\r\n- BTN TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n- INDÚSTRIA E COMÉRCIO COPAS S/A.\r\n- INFINITY.\r\n- ISABELLY MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n- ITVA RIOMOTOS LTDA - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- JM ESQUADRIA DE ALUMÍNIO E FERRO.\r\n- KARCHER IND. E COMÉRCIO LTDA.\r\n- KIDZ PAPELARIA E LIVRARIA.\r\n- LEADER.COM.BR S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- NC BRASIL LTDA - DRA. ANDREA SCASCIOTTI - OAB/RJ 66.208.\r\n- NATAELI INFORMÁTICA.\r\n- NETO NASCIMENTO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA EPP.\r\n- NEW LIFE COM. DE EQUIP. FISIOTERÁPICOS LTDA.\r\n- NEWANE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- NEWANE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\n- NICHOLAS PEREIRA.\r\n- NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. LARISSA ALVAREZ MARTINS - OAB/RJ 113.680.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- NOVA CASA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- ONDA COMUNICATION.\r\n- ONLY E ONE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n- ORGANIZAÇÃO FARINHA PURA LTDA.\r\n- ORNAMENTAL DA CAMA LTDA.\r\n- ÓTICA IAPETEL.\r\n- PADRÃO COLOR GRÁFICA E EDITORA - DR. WAGNER VIEIRA DANTAS - OAB/RJ 146.420.\r\n- PARANÁ BANCO S/A.\r\n- PETRO INFO PLUS ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\nDOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2040148\r\n"
        ],
        "2040149": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art.4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2017.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art.4º, Inciso XX, da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2017, à Empresa FIDELITY MANUTENÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, com valor total de R 109.399,68 (cento e nove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2040149\r\n"
        ],
        "2040152": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nCARNEIRO - cargo: Procurador do Estado - ID. Funcional: 19236735. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 28/09/2008 a 26/09/2013. \r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA - cargo: Procurador do Estado - ID. Funcional: 42666040. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 24/11/2011 a 21/11/2016.\r\nOLIVEIRA RIBEIRO - cargo: Técnico Processual A/I - ID. Funcional nº 44070802. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º, da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 01/06/2011 a 09/03/2014, num total de 1013 (um mil e treze) dias de efetivo exercício/contribuição referentes ao tempo de serviço prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2040152\r\n"
        ],
        "2040153": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/06/2017\r\n6 - ANDERSON DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional n° 4.336.962-6 - 730 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n- ANDERSON DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional n° 4.336.962-6 - 1.028 dias prestados à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n/2194/2016 - ANDERSON DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional n° 4.336.962-6 - 2.870 dias prestados à SEAP.\r\n- JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, ID Funcional n° 2.962.581-5 - 123 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, ID Funcional n° 2.962.581-5 - 316 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2040153\r\n"
        ],
        "2040154": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2040154\r\n"
        ],
        "2040155": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2040155\r\n"
        ],
        "2040164": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2017\r\n- AELIANA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33327270/1, Merendeira, nível III. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2000. \r\n- ALDECI LESSA DE MARINS, ID Funcional nº 38109247/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017. \r\n- CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FRAGOSO, ID Funcional nº 39353354/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017. \r\n- ELIANE DE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO NETO, ID Funcional nº 37301250/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/1997. \r\n- GERSON DE SOUZA, ID Funcional nº 35842377/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017. \r\n- ISIS RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 40954080/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/1997. \r\n- JANDIRA MACHADO PINHEIRO, ID Funcional nº 36798754/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2002. \r\n- JOSE ADEMAR CAMPOS FERREIRA, ID Funcional nº 42107415/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017. \r\n- LEILA REGINA DA COSTA COELHO, ID Funcional nº 7081715/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/1997. \r\n- LUCIA HELENA DE MENDONÇA SILVA, ID Funcional nº 35848367/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017. \r\n- MARILENA GARCIA GOULART FULGENCIO, ID Funcional nº 18152872/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/1996. \r\n- NAIZA TAMBASCO MOTTA, ID Funcional nº 9688625/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/1997. \r\n- SONIA MARIA ALVES, ID Funcional nº 34111344/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013. \r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33840130/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017.\r\nId: 2040164\r\n"
        ],
        "2040167": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "FE\r\n- CRISTINA VIANNA DA SILVA, ID 4.137.839-3 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- EUZÉBIO FIRMINO DO TANQUE, ID 565.319-3 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- FABIO SALATA DE ALMEIDA, ID 4.410.460-0 - período base: 04/05/2011 a 01/05/2016, 03 meses.\r\n- GUSTAVO FARAH GOULART, ID 564.825-4 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- IGOR DE LIMA FERREIRA, ID 4.373.214-3 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- JORGE FARID ZAHRA, ID 2.985.075-4 - período base: 23/07/2011 a 20/07/2016, 03 meses.\r\n- JOSÉ LUIZ DUARTE DA SILVA, ID 3.000.397-0 - período base: 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- PEDRO LUIZ SPETSERI, ID 564.634-0 - período base: 09/03/2012 a 07/03/2017, 03 meses.\r\n- VALERIA GARRIDO MARTINS, ID 2.921.356-8 - período base: 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- WILSON CHAVES ASSUNÇÃO, ID 566.031-9 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2040167\r\n"
        ],
        "2040220": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/06/2017\r\n- ANTONIO JOSE CORREA DE MELLO, ID Funcional nº. 2.995.797-4 - período base: 11/07/2010 a 09/07/2015, 03 meses.\r\n- EVANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional nº. 3.003.102-8 - período base: 27/09/2009 a 25/09/2014, 03 meses.\r\n- LAURO CÉSAR LETHIER RANGEL, ID Funcional nº. 564.850-5 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\nLEVY FILGUEIRAS BRAGA, ID Funcional nº. 2.916.518-0 - período base: 22/04/2012 a 20/04/2017, 03 meses.\r\nVALERIA BRAZ DA COSTA, ID Funcional nº. 564.961-7 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2040220\r\n"
        ],
        "2040221": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais),e autorizo a emissão da Nota de Empenho BRISTOL- MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/Amedicamentos quimioterápicos, visando atender ao HEMORIO, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/639/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 22.956,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais),e autorizo a emissão da Nota de Empenho , em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, visando atender ao HEMORIO, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/639/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ de 14/06/2017.\r\nId: 2040221\r\n"
        ],
        "2040222": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/05/2017\r\nPAGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-09/063/204/2016 \r\nOnde se lê: ... R 13.729,76 ... \r\nLeia-se: ... R 13.043,28 ...\r\nPROCESSO Nº E-09/046/1058/2016 \r\nOnde se lê: ... R 1.128,00 ... \r\nLeia- se: ... R 588,00 ...\r\nPROCESSO Nº E-09/063/238/2016 \r\nOnde se lê: ... R 2.743,80 ... \r\nLeia- se: ... R 2.025,69 ...\r\nPROCESSO Nº E-09/046/979/2016 \r\nOnde se lê: ... R 2.820,80 ... \r\nLeia- se: ... R 1.470,00 ...\r\nId: 2040222\r\n"
        ],
        "2040226": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- CATIA ELKE BRANDÃO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.924-6, ID. Funcional n° 2457517-8. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.456 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados ao INSS. \r\n- IVANILDE MACHADO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.745-5, ID. Funcional n° 2465787-4. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.876 (hum mil oitocentos e setenta e seis) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2040226\r\n"
        ],
        "2040231": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2040231\r\n"
        ],
        "2040236": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento combustível QAV para abastecer Helicópteros - Santos Dumond - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento combustível QAV para abastecer Helicópteros - Tom Jobim - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento combustível QAV para abastecer Helicópteros - Macaé - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento combustível QAV para abastecer Helicópteros - Campos dos Goytacazes - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento combustível QAV para abastecer Helicópteros - Angra dos Reis - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2040236\r\n"
        ],
        "2040252": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " \r\n.06.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa FÁBRICA DE BATATINHA FRITA POPULAR LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.06.2017\r\n- Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00142014, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria LA n° 71/2017, de 19 de junho de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\nNOVA FRIBURGO LTDA. - Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00142014, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA LA N° 71/2017, 19 de junho de 2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 338ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 14/06/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Cantagalo, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPRIDEAI/00141428 e determinou que a recorrente seja notificada a apresentar, no prazo de 30 dias a contar da data de recebimento da Notificação, proposta de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nO Conselho Diretor, na sua ATA da 338ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 14/06/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa Rio Lift Serviços Técnicos Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBGEAI/00140598, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\nDE 23.06.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ROBERTO FRANCO GARCIA através do Indeferimento nº IN039949, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ANTÔNIO EDIMEN CAVEARI ME, através do Indeferimento nº IN039303, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de NERILSON CARVALHO DE através do Indeferimento nº IN039939, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de DENNIS BRAZ GONÇALVES através do Indeferimento nº IN039919, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de JOSÉ FERNANDES GUIMARÃES através do Indeferimento nº IN040092, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de RONALDO SODRÉ LINHARES através do Indeferimento nº IN040093, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, através do Indeferimento nº IN039951, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de CLÓVIS TOSTES DE BARROS, através do Indeferimento nº IN040114, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ADAUTO ROCHA MOTA através do Indeferimento nº IN039922, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ANTÔNIO SALVADOR RIBEIROLOPES, através do Indeferimento nº IN039920, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de PREDIFORT ENGENHARIA LTDA, através do Indeferimento nº IN039914, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do Processo, segundo o requerimento constante nos autos do Processo em referência.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 26.06.2017\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença-Prêmio do servidor ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO,ID nº AUTORIZO A CONCESSÃO de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênio de 10/01/2011 a 08/01/20116.\r\nId: 2040252\r\n"
        ],
        "2040254": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/11/2015\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 74, conforme determina o § 1º, do artigo 12, do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 456.900,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 040/2014, celebrado em 08.04.2014, com o Município de IGUABA GRANDE.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2015.\r\nId: 2040254\r\n"
        ],
        "2040256": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.818-3, ID nº 3114165-0. DEFIROa licença sem vencimentos para trato de interesses particulares daservidora.\r\nDE 06/06/2017\r\na licença para cumprir mandato eletivo de Prefeito, do servidor , Médico, matr. nº 165.404-5, Id. Funcional nº 3193004-2, lotado no SUS de São Gonçalo, no período de 01/01/2017 a 31/12/2020, de acordo com os arts. nº 74, nº 79 e do nº 138 ao nº 141, do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 07/06/2017\r\n- DEISE LUCI BORGES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 808.835-3, ID. n° 3065823-3, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 02/01/1987 a 14/09/1992, num total de 2.083 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA ROSA ZEQUEIROS PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.499-0, ID. n° 3128233-4, o Despacho de 11/09/1991, publicado no DOERJ de 17/09/1991, de Tempo de Serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde, num total de 2.168 dias.\r\n- MARIZE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.102-4, ID. n° 3087593-5, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14/08/1972 a 22/01/1974 e 30/09/1986 a 16/01/1990, num total de 1.726 dias de efetivo exercício.\r\n- NEUSA CLAUDINO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.367-9, ID. n° 3131093-1, o Despacho de 26/07/1991, publicado no DOERJ de 06/08/1991, Averbação de Tempo de Serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde, num total de 3.196 dias.\r\n- ROSANA FERREIRA DA SILVA GABRIEL, Médico, matrícula nº 852.333-4, ID. n° 3103861-1 , , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1985 a 02/03/1988, 10/08/1988 a 31/12/1995 e 06/12/1995 a 10/11/1999, num total de 4.928 dias de efetivo exercício.\r\n- SANDRA HELENA NUNES VIEIRA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.329-2, ID. n°3051083-0 , , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1983 a 26/04/1984, 02/05/1985 a 30/10/1991 e 01/01/1994 a 07/05/1997, num total de 4.019 dias de efetivo exercício.\r\nDE 13/06/2017\r\n, Psicólogo, matrícula nº 261.205-9, ID. n° 3004975-0, a desaverbação do tempo de serviço de 716 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do processo nº E-08/008/205/2014, Despacho de 21/07/2014, publicado no DOERJ de 01/09/2014. \r\nPsicólogo, matrícula nº 261.205-9, ID. n°3004975-0, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 21/02/1983 a 18/02/1984, num total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2040256\r\n"
        ],
        "2040257": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/06/2017\r\nKATIA MARIA PINTO DE OLIVEIRAAUTORIZO a retificação do período base de Licença Especial de 14/02/1992 a 12/02/2002 para 14/02/1997 a 12/02/2002, referente ao Despacho de 18/05/2017, publicado no D.O. de 23/05/2017, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2040257\r\n"
        ],
        "2040269": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\narquivado o referido administrativo, pela CNH do condutor pertencer a unidade federativa diversa do Estado do Rio de Janeiro, já que conforme o art. 2º da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, os procedimentos serão adotados pela autoridade do órgão executivo de trânsito de registro de habilitação.\r\nDE 23.06.2017\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2017 em favor da Empresa TNS COMERCIAL EIRELI-EPP, pelo valor global de R 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais), enquadrando-se dentro da estimativa de preços aferidos pela Divisão de Suprimentos.\r\nId: 2040269\r\n"
        ],
        "2040270": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, ID Funcional n° 20680430, Assistente Técnico de Trânsito. o Auxílio Funeral do servidor ativo.\r\nId: 2040270\r\n"
        ],
        "2040271": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de OTONIEL BORGES DE SOUZA FILHO, Registro Nacional n° 01435569911, nos termos do art. 263, § 1º do CTB. \r\nId: 2040271\r\n"
        ],
        "2040272": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- MARISE DE JESUS MEIRELLES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 44003684. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no inciso I do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido de 01.08.2002 a 28.02.2004, ao Município de Vassouras, no total de 574 dias de efetivo exercício.\r\n- KATIA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4400170-3. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nDE 23.06.2017\r\n- ANDREI MAGALHÃES MARINHO, ID Funcional nº 4400039-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ALEXANDRE BASTOS MATTIOLI, ID Funcional nº 4347442-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2009 a 09.02.2014.\r\nId: 2040272\r\n"
        ],
        "2040279": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2017\r\n09 (nove) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/008/2688/2016\r\nSONIA REGINA CALDEIRA DANIEL\r\n852.319-3\r\n3126515- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/11/1999 A 25/11/2004 26/11/2004 A 24/11/2009 25/11/2009 A 23/11/2014\r\nDE 24/05/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/7\r\nTHATIANY DE MELLO LISBOA PINHO\r\n922.459-3\r\n2639617- 3\r\n. DE ENFERMAGEM\r\nA 13\r\n18 (dezoito) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/2016\r\nCARLOS VICENTE NUNES RANGEL\r\n185.490-0\r\n6204- 8\r\n. OPER.DE SERV. DE SAÚDE\r\nA A 0 A A 07/07/2006 A 05/07/2011 e de 06/07/2011 a 03/07/2016\r\nDe acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nCARLOS VICENTE NUNES RANGEL, Auxiliar Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 185.490-0, ID nº 3166204-8. a retificação do período base de Licença Especial de 13/07/1981a 15/07/1986, para 13/07/1981 a 11/07/1986, referente ao Despacho de 14/09/1990, publicado no D.O. de 18/09/1990, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nDE 31.05.2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/607677/1992\r\nJOÃO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n259.623-7\r\n3076397- 5\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n05/03/2011 A 02/03/2016\r\nE- 08/600566/2007\r\nSANDRO SILVA DA MATTA\r\n865.012-9\r\n3015781- 1\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n20/11/2011 A 17/11/2016\r\nE- 08/605213/2007\r\nWENDEL MUNIZ DO CARMO\r\n863.992-4\r\n3067405- 0\r\nENFERMEIRO\r\n06/11/2011 A 03/11/2016\r\nE- 08/603747/1996\r\nZENARIA CABRAL ANTONIO\r\n298.418-5\r\n3118828- 1\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n01/02/2011 A 30/01/2016\r\nDE 23/06/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor abaixo, de acordo com o período base discriminado:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/604515/2010\r\nRENATA BUJOKAS DA ROSA\r\n864.700-0\r\n31213456\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n13/12/2011 A 06/01/2017\r\nId: 2040279\r\n"
        ],
        "2040284": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 16.05.2017\r\n- ANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA,cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.954-2, ID 33480745, Vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19°, do artigo 40, da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 08/05/2017.\r\nId: 2040284\r\n"
        ],
        "2040286": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- JANE DE OLIVEIRA MELLO DA SILVA, CPF: 084.145.107-95 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ADELSON DOMINGOS DOS SANTOS, CPF: 267.307.587-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUIZ FLÁVIO DIAS, CPF: 039.900.447-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- JANIR IZABEL MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: 386.079.997-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CRISTIANE FERREIRA BARBOSA MENA, CPF: 033.431.697-90 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SIRLEI LIMA FRAZÃO, CPF: 004.046.297-84 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SHEILA MARIA ALVES AMARAL, CPF: 383.526.137-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- FABIO RIBEIRO PINTO, CPF: 072.476.767-36 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nHELIANA CHAMBERLAIN, CPF: 713.904.137-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARLENE JESUS DE SOUZA, CPF: 332.196.487-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- PRISCILA TOLENTINO GUIMARÃES, CPF: 109.535.027-75 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- THEREZINHA DOS SANTOS DA ENCARNAÇÃO, CPF: 077.270.427-90 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA, CPF: 034.437.967-10 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ANDRÉ CARLOS PEREIRA FERREIRA, CPF: 029.322.527-39 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- SILVIA KARLA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 002.851.877-24 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARCIA CRISTINA AZEVEDO F. RODRIGUES, CPF: 014.395.757-03 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- CRISTIANE TORRES MORAES, CPF: 092.286.177-07 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- GILBERTO GOMES GARCIA, CPF: 031.784.047-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA DE NAZARETH PEIXOTO DE PAIVA, CPF: 317.535.076-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- LEIDIMAR LOBOSCO, CPF: 789.984.767-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- LUIZ FERNANDO DE CASTRO, matr. 852.642-8 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 264,49 (duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n- ANNA PAULA GEADA SOARES DA CUNHA, matr. 871.271-3 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 1.463,51 (hum mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\n- EDMILSON GOMES DE ASSUMPÇÃO, ID. 2.930.525-0 - dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 5.294,14 (cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos).\r\n- LUIZ ROMERO HENZE DE SOUZA, matr. 871.271-3 - do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 8.724,14 (oito mil setecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).\r\nId: 2040286\r\n"
        ],
        "2040288": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Processo Administrativo Disciplinar Inominado nº E-21/047.367/2014, haja visto não terem sido constatadas irregularidades praticadas por parte de servidores desta Pasta, seja por ação ou omissão.\r\nId: 2040288\r\n"
        ],
        "2040293": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/06/2017\r\n- JOSÉ CARLOS PANDO ESPERANÇA, ID Funcional n° 2.922.287-7 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1997 e 1998, 120 dias.\r\nId: 2040293\r\n"
        ],
        "2040294": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- ROGERIO PAIVA CORRÊA, AUDITOR. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 23/03/2012 a 20/05/2017.\r\n- VITOR ALXANDRE BATISTA VALADÃO. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de ser07/05/2012 a 05/05/2017.\r\nId: 2040294\r\n"
        ],
        "2040305": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2040305\r\n"
        ],
        "2040307": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ndeterminando o cancelamento do Registro n° RJ-658, conferido à Empresa UNIVALE TRANSPORTES LTDA. (RJ-658) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nId: 2040307\r\n"
        ],
        "2040311": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/06/2017\r\n- LUIS TEIXEIRA FLORIÃO, ID Funcional n° 2.995.976-4 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998, 480 dias. , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2040311\r\n"
        ],
        "2040331": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar Inominado nº E-21/063.160/2014, haja vista, não terem sido constatadas irregularidades praticadas por parte de qualquer Servidor desta Pasta, seja por ação ou por omissão relativos aos fatos narrados.\r\nId: 2040331\r\n"
        ],
        "2040333": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Processo Administrativo Disciplinar Nominado nº E-21/905.113/2009, instaurado em face dos servidores JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, Matr. 948.404-9; GUSTAVO GARCEZ DE ARAÚJO SOUZA, Matr. 948.333- 0; GABRIEL GUINLE, Matr. 953.051-0; LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, Matr. 953.064-3 e ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, Matr. 939.747-2, haja vista não terem sido constatadas irregularidades funcionais, praticadas por parte destes servidores, seja por ação ou omissão.\r\nId: 2040333\r\n"
        ],
        "2040335": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 501,84 (quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: aquisição de gênero alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, no valor de R 289,20 (duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). OBJETO: aquisição de gênero alimentícios.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 7.222,58 (sete mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). OBJETO: aquisição de gênero alimentícios.\r\nId: 2040335\r\n"
        ],
        "2040337": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, Id. Funcional 4383743-9, pelo servidor , Id. Funcional 4322758-9, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/003/2017, referente à prestação de serviço de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, celebrado entre a FUNARJ e a SUPPLEX COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA objeto do Processo nº E-18/002/32/2017.\r\nId: 2040337\r\n"
        ],
        "2040340": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2040340\r\n"
        ],
        "2040342": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCHEFE\r\na contar 22/05/2017, os proventos mensais de inatividade de Marco Antônio Baptista de Silva, ID Funcional 2021252-6, Técnico de Apoio Gerencial, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, a contar 26/05/2017, os proventos mensais de inatividade de Márcia Passos Bandeira de Mello, ID Funcional 2023474-0, Bibliotecária, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar 06/06/2017, os proventos mensais de inatividade de Ana Maria Pereira Cusatis, ID Funcional 2866952-5, Auxiliar de Serviços Gerais II, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2040342\r\n"
        ],
        "2040344": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora Elenora de Mello Neves Nobre Machado - Identidade Funcional 2867317-4, referente ao período base 16/05/2012 a 14/05/2017, nos temos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2040344\r\n"
        ],
        "2040346": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor André Luiz Borges dos Santos - Identidade Funcional 2867983-0, referente ao período base de 13/05/2012 a 12/05/2017, nos temos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2040346\r\n"
        ],
        "2040348": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.06.2017\r\n- Considerando o disposto no § 9° do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o cômputo de 939 (novecentos e trinta e nove) dias, constantes na certidão, expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor Carlos Alberto da Silva, ID Funcional 2866743-3.\r\nId: 2040348\r\n"
        ],
        "2040349": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 19.06.2017\r\na o atendimento ao pressuposto , acrescentado pelo EC n°41/2003, conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ4 e MTS, àBibliotecáriaabono de permanência a partir de 07/03/2017.\r\nId: 2040349\r\n"
        ],
        "2040355": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nO DE PESSOAS\r\n.06.2017\r\nmatrícula nº 2701205-3, Id Funcional 2149535-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acor do com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 26.06.2017\r\nTORNO SEM EFEITOo Despacho de 29/03/2017, publicado no D.O. de 31/03/2017, que averbou 5.020 dias de efetivo serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nId: 2040355\r\n"
        ],
        "2040372": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES, ID Funcional n° 569201-6 - 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 24.04.2002 a 23.04.2007, 24.04.2007 a 23.04.2012 e de 24.04.2012 a 23.04.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 2040372\r\n"
        ],
        "2040376": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- PEIXARIA SÓ PEIXE LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Pescado.\r\nDE 13.06.2017\r\n- PEIXARIA SÓ PEIXE LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 10.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA LOPES - SIE 144 - pela alteração do rótulo do produto Ovos orgânicos.\r\nId: 2040376\r\n"
        ],
        "2040378": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " \r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 06, e com validade a contar de 02/06/2017.\r\n, conforme solicitação de fls. 22 e manifestação de fls. 31 e 32.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 14, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2040378\r\n"
        ],
        "2040402": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, referente ao fornecimento de dois Certificados Digitais para o DRM-RJ, tendo por base a cobrança e o cumprimento das formalidades estabelecidas no Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 2040402\r\n"
        ],
        "2040410": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nde exercícios anteriores, referente ao pagamento de Abono Permanência dos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 19, em favor do requerente MARCOS JOSÉ SANTAROSSA, Id. Funcional n° 1.945.673- 5, no valor de R 61.784,70 (sessenta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 2040410\r\n"
        ],
        "2040412": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/06/2017\r\n- GERSON LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.037.715-0 -Licença Prêmio, períodos base de 30/12/1999 a 27/12/2004; 28/12/2004 a 26/12/2009 e 27/12/2009 a 25/12/2014, 09 meses. \r\nGERSON LIMA DOS SANTOS, ID Funcional n. 2.037.715-0 - o Despacho de 03/09/2016, publicado no D.O. de 09/09/2016, através do Processo nº E-09/11444/1159/2012, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos base de 01/06/2005 a 30/05/2010 e de 31/05/2010 a 29/05/2015, para regularização.\r\nId: 2040412\r\n"
        ],
        "2040424": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- ALINE MACHADO PEREIRA AJUZ, ID 564.649-9 - período base de 16/03/2012 a 14/04/2017, 03 meses.\r\n- HILTON ANTONIO MACEDO RAFAEL, ID 565.473-4 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nJOSE AUGUSTO CUMANI, ID 2.977.944-8 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- MARIO DE MOURA BARBOSA JUNIOR, ID 2.949.045-6 - período base de 01/05/2012 a 29/04/2017, 03 meses.\r\n- MARY LAURA GARNICA PEREZ VILLAR, ID 564.668-5 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- MATEUS TEIXEIRA MARTINS, ID 565.754-7 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses. \r\n- MAURO RENATO DE ALMEIDA SANTOS, ID 3.241.605-9 - período base de 07/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses.\r\n- NILSON SOUZA MAIA, ID 2.962.915-2 - períodos base de 07/02/1991 a 05/02/1996, 06/02/1996 a 03/02/2001, 04/02/2001 a 02/02/2006, 03/02/2006 a 01/02/2011 e 02/02/2011 a 31/01/2016, 15 meses.\r\n- RENATO SOUSA DA SILVA, ID 565.856-0 - período base de01/04/2011 a 29/03/2016, 03 meses.\r\n- ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA VIANA, ID 4.137.904-7 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- SERGIO RICARDO CORREIA PEREIRA DOS SANTOS, ID 4.137.907-1 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nMARCIA MOTTA VEIGA, ID 3.235.716-8 - período base de 29/09/1993 a 27/09/1998, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\n- Márcia Motta Veiga, ID 3.235.716-8: o despacho de 17/11/1998, publicado no D.O. de 20/11/1998, através do Processo nº E- 09/450/1807/98, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 29/09/1993 a 27/09/1998.\r\nId: 2040424\r\n"
        ],
        "2040440": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2017\r\nem favor da Empresa ACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 336.450,00 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), referente à 15ª medição de serviços, relativo aos serviço executados no período de 04/06/2016 a 03/07/2016, referente a Aquisição de uma Estação de Tratamento de Água Aberta, Compacta e Fluxo Horizontal para a localidade de Magé - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 017/2015.\r\nId: 2040440\r\n"
        ],
        "2040445": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, Id. Funcional 4370727-0, pelo servidor , Id. Funcional 4422575-0, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 18/011/2014, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva ou corretiva de equipamentos de ar condicionado, celebrado entre a FUNARJ e a EPODONTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME objeto do Processo nº E-18/002/415/2014.\r\nId: 2040445\r\n"
        ],
        "2040455": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Empresa ELOI TURISMO E VIAGENS EIRELI.- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 01.433.360/0001-40, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-911 e utilizando o veículo de placa KWI8341.\r\nId: 2040455\r\n"
        ],
        "2040460": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2017\r\n- CAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA, ID Funcional nº 50068997/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2017.\r\n- FABIANA DOS SANTOS ARRUDA, ID Funcional nº 43879861/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2017.\r\n- JAMILLE ANTAS PADILHA, ID Funcional nº 43581196/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2017.\r\n- LUCIANA LIMA DE ALBUQUERQUE DA VEIGA, ID Funcional nº 50238477/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/09/2016.\r\n- SANDRO DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 43263364/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/05/2017.\r\n- TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 42574382/2, Prof. Insp. Escolar, a partir de 27/04/2017.\r\n- THIAGO SEBASTIÃO REIS CONTARATO, ID Funcional nº 50067290/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2017.\r\n- THIAGO SEBASTIÃO REIS CONTARATO, ID Funcional nº 50067290/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2017.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- IARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, ID Funcional nº 33980470/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8.\r\n- MARIA BERNADETE DE SOUZA COELHO, ID Funcional nº 39919960/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n- MARIA DE FATIMA BRITO, ID Funcional nº 39662489/1, Servente I.\r\n- ROSINETE COUTINHO BARBOSA, ID Funcional nº 40084167/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n- SONIA MARIA CERQUEIRA BONIOLO, ID Funcional nº 35956356/1, Merendeira I.\r\nao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n- AILTON DRUMOND DOS SANTOS, ID Funcional nº 36742376/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/02/2017.\r\n- ALCINEIA CONCEIÇÃO GARCIA DE LACERDA, ID Funcional nº 37323172/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/12/2011.\r\n- AMBROSINA APARECIDA CORREA LIMA ANTUNES, ID Funcional nº 40037711/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/02/2017.\r\n- ANDREA FERREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33310432/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/05/2015.\r\n- ANGELA GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional nº 36156086/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 20/03/2016.\r\n- CARMEN LUCIA MARTINS ALVES, ID Funcional nº 34559221/1, Merendeira I - 40H, a partir de 20/01/2017.\r\n- CLAUDIA DA SILVA CORDEIRO MENEZES, ID Funcional nº 34914080/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/01/2017.\r\n- CLAUDIA DA SILVAF GONÇALVES, ID Funcional nº 33296375/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/02/2017.\r\n- CLAUDIA MARCIA SILVEIRA FELIX DA CRUZ, ID Funcional nº 37772171/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/11/2014.\r\n- CLAUDIA MARIA VIEIRA MIGUEIS, ID Funcional nº 34937439/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- CLEICE DE OLIVEIRA QUINTANILHA, ID Funcional nº 40557456/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/11/2014.\r\n- CLEIDE WENNIE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32814682/1, Agente Administrativo I - 40h, a partir de 29/02/2016.\r\n- DENISE DESIDERIO DA SILVA, ID Funcional nº 39906760/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 03/05/2015.\r\n- DENISE RIBEIRO MENDONÇA, ID Funcional nº 34578137/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, a partir de 02/06/2016.\r\n- DIVALMA GONZAGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32566417/1, Merendeira I, a partir de 29/12/2016.\r\n- DOROTI MUNIZ MOTA, ID Funcional nº 36791482/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/02/2017.\r\n- EDITH DO NASCIMENTO PETRATO, ID Funcional nº 37568248/1, Merendeira I, a partir de 13/02/2017.\r\n- ESTHER MARIA VENTURA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 39250741/1, Agente Aux. Administrativo I, a partir de 18/11/2015.\r\n- FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, ID Funcional nº 35547448/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 07/04/2017.\r\n- FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, ID Funcional nº 35547448/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/04/2017.\r\n- INEZ CRISTINA BARROS DE FREITAS PINTO, ID Funcional nº 39917525/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/01/2016.\r\n- IVO ANTUNES NETO, ID Funcional nº 35338857/1, Artífice I, a partir de 06/04/2017.\r\n- JACQUELINE GARCIA PEREIRA, ID Funcional nº 33692157/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/02/2015.\r\n- JUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 36423882/1, Datilógrafo I - 40h, a partir de 18/05/2017.\r\n- LUCIENY BENFICA DA SILVA, ID Funcional nº 33300240/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARGARI CANELLAS DIAS, ID Funcional nº 38338858/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, a partir de 12/11/2015.\r\n- MARIA APARECIDA MAZON, ID Funcional nº 33061866/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/02/2012.\r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS PENIDO, ID Funcional nº 40510573/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/02/2013.\r\n- MARIA BERNADETE RODOLPHI, ID Funcional nº 35546450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/03/2017.\r\n- MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GAMELEIRA, ID Funcional nº 342400039/1, Servente I - 40h, a partir de 21/07/2015.\r\n- MARIA FLORENTINA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 44189893/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 13/10/2016.\r\n- MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 34401156/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 04/03/2004.\r\n- MARIA VALERIA FERNANDES FONSECA TAVARES, ID Funcional nº 39364429/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARINEA RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 40058417/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/02/2017.\r\n- MONICA DIAS NEVES LOPES, ID Funcional nº 39315177/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/11/2014.\r\n- MONICA MAGALHÃES DA CUNHA DA SILVA, ID Funcional nº 34805842/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 02/07/2016.\r\n- MONICA TEIXEIRA TUPINI, ID Funcional nº 40229343/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/10/2016.\r\n- ROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, ID Funcional nº 33464251/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/02/2016.\r\n- SANDRA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 40371034/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n- VANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 40641066/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 13/01/2014.\r\n- VICENSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35956240/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 30/04/2017.\r\n- VILMA VITORINO CALIARI, ID Funcional nº 35329246/1, Merendeira I, a partir de 27/08/2011.\r\n- YTAEMA PINTO DA ROCHA, ID Funcional nº 39179028/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/09/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\npara 24/04/2014 a data de validade, na concessão do benefício de Abono de Permanência da servidora ILDA MARIA BALDANZA NAZARETH DUARTE, ID Funcional nº 41150066/2.\r\nId: 2040460\r\n"
        ],
        "2040463": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na presente inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de sistema de gestão jurídica com utilização via internet, pelo período de 12 meses, Contratação de Serviço nº 31/2017, conforme pedido de fls. 03/06, no valor total de R 3.641,40, na forma do inciso I, do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, com base na manifestação da ASJUP às fls. 40/43 e, aprovação do Senhor Diretor Administrativo às fls. 44. Adjudico os serviços à empresa DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA-EPP, com fundamento no artigo 26 da lei de licitação acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2017.\r\nId: 2040463\r\n"
        ],
        "2040465": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/06/2017\r\no Pronunciamento nº 128/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA GONÇALVES ZGERSKI DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pelo “Solanco High School”, em Quarryville, Estado da Pensylvania, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2040465\r\n"
        ],
        "2040497": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇASNota de Empenho nº 2017NE00361com aquisição de gases medicinais e industriais, DEA 2016, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 4.607,32 (quatro mil seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇASNota de Empenho nº 2017NE00362com a locação de cilindros de gases medicinais e industriais, DEA 2016, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 73,00 (setenta e três reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.445,55 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.445,55 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à dispensa de licitação, com aquisição de eletrodos de agulha monopolar em aço inox, em favor da AS2 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 2040497\r\n"
        ],
        "2040500": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE JUNHO DE 2017\r\nNEGO PROVIMENTOHUMBERTO CARLOS BATISTA DE ALCÂNTARA, RG 14.046, no bojo do Processo Administrativo nº E-09/007/0020/2017, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pela Secretaria de Estado de Defesa Civil e pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, com vistas à Corregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência. \r\nId: 2040500\r\n"
        ],
        "2040501": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE JUNHO DE 2017\r\n, em conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-09/255/20/2017, a concessão de afastamento do servidor , Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5077177-9, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, no período de 28 de maio de 2017 a 13 de agosto de 2017, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 2040501\r\n"
        ],
        "2040505": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2017\r\nem favor do CONSÓRCIO ENGECORPS/AQUACON RIO BONITO no valor de R 35.132,39 (trinta e cinco mil cento e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), referente a 20ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 11/09/2015 a 10/10/2015, referente a Elaboração de Estudos de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 362,86 (trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente a 29ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2016 a 29/02/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 650,66 (seiscentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), referente a 30ª medição de serviço complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2016 a 31/03/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 329,75 (trezentos e vinte e nove reais e setenta e vinco centavos), referente a 30ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2016 a 31/03/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), referente a 28ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 426,37 (quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), referente a 31ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 1.109,80 (um mil cento e nove reais e oitenta centavos), referente a 32ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/05/2016 a 30/05/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 181,43 (cento e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), referente a 28ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 841,30 (oitocentos e quarenta e um reais e trinta centavos), referente a 31ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 716,00 (setecentos e dezesseis reais), referente a 29ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2016 a 29/02/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 71,60 (setenta e um reais e sessenta centavos), referente a 34ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2016 a 31/07/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da Empresa MACIEL AUDITORES S/S EPP., no valor de R 44.634,51 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), referente a 11ª medição, relativo aos serviços executados no período de 21/09/2016 a 19/12/2016, referente aos serviços de Auditoria Externa do Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Relatório referente ao Segundo Semestre de 2015, de acordo com o Contrato nº 023/2014.\r\nem favor da Empresa MACIEL AUDITORES S/S EPP., no valor de R 44.634,51 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), referente a 10ª medição, relativo aos serviços executados no período de 12/09/2016 a 18/11/2016, referente aos serviços de Auditoria Externa do Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Relatório referente ao Segundo Semestre de 2015, de acordo com o Contrato nº 023/2014.\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 20.959,43 (vinte mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), referente a 42ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 16/09/2016 a 15/10/2016, referente as Obras Complementares do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verde e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 8.630,70 (oito mil seiscentos e trinta reais e setenta centavos), referente a 26ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 24/06/2015 a 23/07/2015, referente as Obras Complementares do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verde e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nId: 2040505\r\n"
        ],
        "2040506": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2017\r\n, considerando a solicitação de fls. 04 e 08 e manifestação de fls. 10, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na mudança de lotação do , RG 83.669, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPM PAULO GABRIEL SUEIRA DE CARVALHO, RG 94.853, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPM FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DOS REIS JUNIOR, RG 83.286, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/06/2017.\r\nPM RENATO MARIANO SOUZA, RG 67.133, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 22, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2040506\r\n"
        ],
        "2040542": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2017\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE GUARDA SOL, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2040542\r\n"
        ],
        "2040550": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2017 em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, vencedora do Item 1, com o valor registrado de R 270.459,62 (duzentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), do Item 3, com o valor registrado R 21.251,21 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos), do Item 4, com o valor registrado de R 3.016,41 (três mil dezesseis reais e quarenta e um centavos), do Item 5, com o valor registrado de R 10.984,73 (dez mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), do Item 6, com o valor registrado de R 646,31 (seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), e Item 8 com o valor registrado de R 9.408,00 (nove mil quatrocentos e oito reais), do Item 9, com o valor registrado de R 81.641,65 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), do Item 10, com o valor registrado de R 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), e do Item 11, com o valor registrado de R 5.474,04 (cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), do Item 12, com o valor registrado de R 34.995,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais), perfazendo o valor total registrado para todos os itens de R 464.476,97 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nId: 2040550\r\n"
        ],
        "2040553": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE .2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 1.855,00 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2040553\r\n"
        ],
        "2040565": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27.06.2017\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL JUNHO/2017.de exercícios anteriores, exercícios de 2012 a 2016, no valor de R 648.131,03. \r\nId: 2040565\r\n"
        ],
        "2040569": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nTendo em vista que o servidor ANA LUCIA MURTA DE MEDEIROS - ID 4360.944.9, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 26 de junho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2040569\r\n"
        ],
        "2040570": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor ANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA - ID 5.019.723-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 26 de junho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2040570\r\n"
        ],
        "2040571": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor FELIPE DIAS MAIA - ID 5.024.291-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 14/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30,5, conforme D.O. de 26 de junho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - ID 4.323.451-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 14/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 27,8, conforme D.O. de 26 de junho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2040571\r\n"
        ],
        "2040572": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor RENATO DAS CHAGAS BRITO - ID 5.023.765-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,8, conforme D.O. de 26 de junho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor WAGNER FLORIDO DE AZEVEDO - ID 5.023.766-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 25,3, conforme D.O. de 26 de junho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2040572\r\n"
        ],
        "2040578": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\n- MARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.225-3, período base de 04/02/2012 a 18/02/2017.\r\nMARIA ELANIR DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.460-5, período base de 13/11/2007 a 12/11/2012.\r\n- MARIA ELANIR DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.673-4, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\nESTER DIAZ BELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.212-1, período base de 23/11/2010 a 22/11/2015.\r\n- JULIANA ELLER DELSECHI, Prof. Doc. I, mat. nº 968.409-3, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\nLINIA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.573-4, período base de 29/08/2008 a 28/08/2013.\r\n- MARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.953-8, período base de 01/06/2012 a 31/05/2017.\r\nLUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.606-4, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nERCILIA ESTILIANO, Merendeira, mat. nº 276.624-4,06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 02/12/2004 a 01/01/2010 e de 02/01/2010 a 01/01/2015.\r\n\r\n- VANILDA AZEVEDO MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.087-0, . 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006; de 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/02/2011 a 11/02/2016 \r\n- CAROLINA NUNES VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.698-0.\r\n- CAROLINA CAMPOS PEREIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.800-9.\r\nId: 2040578\r\n"
        ],
        "2040579": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/06/2017\r\n- ROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, mat. n° 255.235-4, Prof. Doc. II, período base de 13/02/2012 a 26/04/2017.\r\n- EULALIA FERNANDES MARTINS, mat. n° 963.875-0, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- FRANK DOS SANTOS RAMOS, mat. n° 920.543-6, Prof. Doc. I, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015. \r\n- ANA MARIA DE FREITAS MOURA SOUZA, mat. nº 966.559-7, Prof. Doc. I, período base de 10/08/2010 a 08/09/2015.\r\n- ANA PAULA MOUTINHO MOREIRA, mat. n° 956.302-4, Prof. Doc. I, período base de 21/10/2009 a 20/10/2014.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DOMINGUES DA SILVA FERREIRA, mat. n° 5.004.652-3, Merendeira, período base de 17/08/2011 a 29/10/2016.\r\n- MARCIA CANDIDA ARAUJO DE CAMPOS, mat. nº 960.433-1, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n- SUELEN BRUM DE QUEIROZ CRUZ, mat. nº 967.772-5, Prof. Doc. I, período base de 21/09/2010 a 02/11/2015.\r\n- MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO, mat. nº 159.316-9, Prof. Doc. I, período base de 06/06/2008 a 05/06/2013.\r\n- DÉBORA SANCHES DA SILVA, mat. nº 283.537-9, Prof. Doc. II, período base de 26/11/2010 a 25/11/2015.\r\n- SÔNIA REGINA FABRÍCIO DA MOTTA, mat. nº 5.005.487-3, Datilógrafo, período base de 26/09/2011 a 25/09/2016.\r\n- ELAINE ROMANO LOPES DE ANDRADE, mat. nº 973.992-1, Prof. Doc. I, período base de 04/10/2011 a 03/10/2016.\r\n- RENÊ MACHADO, mat. nº 939.149-1, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2008 a 11/03/2013.\r\n- THAÍS MONTEIRO PEREIRA, mat. nº 967.187-6, Prof. Doc. I, período base de 03/09/2010 a 16/10/2015.\r\n- LUZINETE DE BRITO OLIVEIRA, mat. nº 277.709-2, Servente, período base de 15/11/2009 a 14/11/2014.\r\n- ALCINEIA TORRES DE ALMEIDA SOARES, mat. nº 803.602-2, Prof. Doc. II, período base de 17/02/2012 a 16/02/2017.\r\n- ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, mat. nº 237.222-5, Prof. Doc. I, período base de 05/02/2011 a 06/03/2016.\r\n- IRACEMA DA MOTA FARIA DA SILVA, mat. nº 5.001.479-4, Servente, período base de 24/02/2011 a 07/05/2016.\r\n- PRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA, mat. nº 808.265-3, Prof. Doc. I, período base de 18/05/2011 a 17/07/2016.\r\n- ADELAIDE NORIVAL PINTO, mat. nº 5.004.798-4, Servente II, período base de 15/08/2011 a 29/10/2016.\r\n- ANA RITA SILVA ARAÚJO, mat. nº 960.500-7, Prof. Doc. I, período base de 25/03/2010 a 23/04/2015.\r\n- TÁSSIA NUNES GOMES MACHADO, mat. nº 970.403-2, Prof. Doc. I, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n- ELISA HELENA RODRIGUES MARTINS, mat. nº 5.001.542-9, Servente, período base de 06/11/2011 a 20/11/2016.\r\n- NATHALY MARCOS DA SILVA, mat. nº 958.758-5, prof. Doc. I, período base de 10/02/2010 a 24/02/2015.\r\n- SUZANNE VIANNA PRASSER, mat. nº 940.150-6, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 911.222-8, Prof. Doc. I, período base de 17/04/2010 a 08/06/2015.\r\n- DOLORES CASTRO LOPEZ, mat. nº 283.545-2, Prof. Doc. II, período base de 24/12/2009 a 23/12/2014.\r\n- JOSIMERE MENDONÇA GOMES DA SILVA, mat. nº 5.002.677-2, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 837.658-4, Prof. Doc. I, períodos base de 24/05/2004 a 04/08/2009 e de 05/08/2009 a 26/09/2014.\r\n- NILCEA MARIA DE PAULA SILVA, mat. nº 5.012.819-8, Prof. Doc. II, períodos base de 06/03/2004 a 05/03/2009 e de 06/03/2009 a 04/05/2014.\r\n- VALÉRIA LEONELO VENTURINI, mat. nº 916.370-0, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARCIO LOPES REED, mat. nº 275.815-9, Agente Auxiliar Administrativo, períodos base de 02/08/2005 a 04/09/2010 e de 05/09/2010 a 04/10/2015.\r\n- MARILUCI COLLARES DE OLIVEIRA, mat. nº 904.222-7, Prof. Doc. I, períodos base de 27/04/2004 a 26/04/2009 e de 27/04/2009 a 26/04/2014.\r\n- MARIA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 270.508-5, Servente, períodos base de 27/04/1990 a 26/04/1995; 07/04/2000 a 05/07/2005 e de 29/11/2009 a 07/01/2015.\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, mat. nº 239.067-2, Prof. Doc. I, períodos base de 14/05/2000 a 13/05/2005; 14/05/2005 a 01/07/2010 e de 02/07/2010 a 01/07/2015.\r\n- SÔNIA CRISTINA DE SOUSA ABRANTES, mat. nº 292.356-3, Prof. Doc. I, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 30/10/2010.\r\n- CLEMILDA MARIA DE LIMA CAMPOS, mat. nº 291.565-0, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 20/02/2006 a 19/02/2011 e de 20/02/2011 a 20/04/2016.\r\n- CLAUDIA DA SILVA PERES, mat. nº 291.563-5, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- CIRENE MARTINS DA SILVA, mat. nº 274.189-0, Servente.\r\n- IVANDA MARITA FARIA BOECHAT, mat. nº 246.819-7, Prof. Doc. II.\r\n- LUCELI SABINO DA SILVA NUNES, mat. nº 5.019.016-4, Prof. Doc. II.\r\n- GEORGINA CORRÊA MATTOSO, mat. nº 5.018.463-9, Prof. Doc. I.\r\n- ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, mat. nº 292.431-4, Prof. Doc. II.\r\n- LUCELI SABINO DA SILVA NUNES, mat. nº 911.379-6, Prof. Doc. I.\r\n- LUANA ARAÚJO GOMES MELO FERNANDES, mat. nº 961.371-2, Prof. Doc. I.\r\n- ALINE DA SILVA FERNANDES ROSA, mat. nº 958.914-4, Prof. Doc. I.\r\n- MARISA DA SILVA SOUTO, mat. nº 960.879-5, Prof. Doc. I.\r\nId: 2040579\r\n"
        ],
        "2040592": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nLTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 13 de abril de 2017, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 17 de abril de 2017 e, o último dia, o dia 16 de maio de 2017, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de junho de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 2040592\r\n"
        ],
        "2040593": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2017\r\nJ.M.E. RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nPOSTO GRAFFITI DE CAMPOS LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 4ª Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nId: 2040593\r\n"
        ],
        "2040594": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 54.414 MARCELO SANTOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 56.300 ROBSON CARDOSO MARINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2016.\r\n- 2° SGT PM RG 69.930 MARCO ANTONIO PATRICIO DE AQUINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2017.\r\n- CEL PM RG 52.818 CLEBER SILVA MAIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2017.\r\nId: 2040594\r\n"
        ],
        "2040603": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- VANDA PORTES MARTINS, CIC nº 829.319.767-68.\r\nSEBASTIÃO MIGUEL JOSÉ, CIC nº 112.416.917-20.\r\n- MARIA GILSA DOS SANTOS, CIC nº 525.352.746-04.\r\n- ANTONIO HENRIQUE TOMAZ DA SILVA, CIC nº 016.379.507-05.\r\n- BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 141.303.047-55.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2040603\r\n"
        ],
        "2040606": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 29 de junho de 2016, ao NELSON CESAR DE SOUZA TORRES Funcional nº a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 26 de dezembro de 2016, ao BM Refo ISMAEL MARIA DA CRUZ, RG 0426.337 - a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 26 de outubro de 2016, ao BM Refo JOSE DE SOUZA COELHO, RG 0513.957 - a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 22 de novembro de 2016, ao 2º Sargento BM Refo JOSE BASSI PETRATO, RG 0899 - a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2040606\r\n"
        ],
        "2040610": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 02 de setembro de 2015, ao JORGE ALVES DOS SANTOS a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10.11.2016.\r\nId: 2040610\r\n"
        ],
        "2040614": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2017\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA SILVA, mat. nº 5.018.440-7, ID Funcional nº 34179224/1. \r\n- SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, mat. nº 831.144-1, ID Funcional nº 37218140/2. \r\n- ZENITH JANE ABREU FERREIRA, mat. nº 252.423-9, ID Funcional nº 38024772/1. \r\n- GEANE DE SOUZA E SILVA, mat. nº 952.315-0, ID Funcional nº 38116839/1. \r\nId: 2040614\r\n"
        ],
        "2040618": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Agência Moderna Tecnologia Ltda., cujo objeto é o serviço de computação na modalidade de infraestrutura como serviço, incluindo os serviços de hospedagem, armazenamento, processamento e comunicação de dados, no valor de R 2.349.437,16, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2040618\r\n"
        ],
        "2040620": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 22.06.2017\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL \r\nDE 29.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/009.73/2015\r\nOnde se lê: ...servidor Vitor Sergio Nunes - ISAP, Id. 2008040...\r\nLeia-se: ...servidor Victor Sergio Nunes - ISAP, Id. 20028040...\r\n\r\nId: 2040620\r\n"
        ],
        "2040625": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares de GISELLE MARIA BULKOOL METTRAN, matr. nº 31.788-3, ocupante do cargo de Técnico Universitário II, lotada no NIESC/VR/NIESC/VR, no período de 01/05/2017 a 30/04/2019, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º, do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 2040625\r\n"
        ],
        "2040628": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\n- DAVID MAN WAI ZEE, matr. nº 05.413-0 / ID nº 2549067-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/04/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- REGINA CÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 07.245-4 / ID nº 2534617-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/08/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2040628\r\n"
        ],
        "2040630": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\na contar de 23/06/2015, os proventos mensais de DOMENICO CAPONE, Professor Associado, matr. nº 31.251-2, ID nº 25507311, aposentado através da Portaria SRH nº 805/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\na contar de 14/07/2015, os proventos mensais de FERNANDO DE ANDRADE JUNIOR, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 26.200-6, ID nº 2561708-7, aposentado através da Portaria SRH nº 920/2015, publicado no D.O. de 14/07/2015.\r\na contar de 17/11/2014, os proventos mensais de LUCIA HELENA SOARES DA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.157-7, ID nº 25729934, aposentado através da Portaria SRH nº 1291/2014, publicado no D.O. de 17/11/2014, tornando sem efeito o Despacho de 06/02/2015, publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 2040630\r\n"
        ],
        "2040634": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2016, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção do sistema de monitoramento e vigilância por câmeras - CFTV, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, que teve como adjudicatária a Empresa JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICAÇÕES E SRVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 09.026.910/0001-18, vencedora do certame, com proposta no valor de R 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais). \r\nId: 2040634\r\n"
        ],
        "2040636": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\nId: 2040636\r\n"
        ],
        "2040643": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2017\r\n- Com base no Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2017, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO CONTÍNUO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) - FAZENDA ERMITAGE - TERESÓPOLIS/RJ\", ADJUDICO o serviço à Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA., pelo valor global de R 453.189,67 (quatrocentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2040643\r\n"
        ],
        "2040650": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/06/2017\r\n- EVANILDO DE PAIVA FONTES, ID Funcional nº 2.997485-2 - 1.882 dias.\r\n- JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, ID Funcional nº 2.962.581-5 - 3.972 dias.\r\nJOSE CARLOS DA CUNHA MAIA, ID Funcional nº 2.994.805-3 - 1.435 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2040650\r\n"
        ],
        "2040684": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2040684\r\n"
        ],
        "2040685": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\no afastamento do país do Professor ANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS, ID Funcional nº 641475-3, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, para participar do “8th International Conference on Applied Human Factors and Ergonomics”, em Los Angeles, Califórnia, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ALEXANDRE PIO VIANA, ID Funcional nº 641442- 7, no período de 29/09/2017 a 07/10/2017, para realizar treinamento na “University of California”, Davis, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ANGELA PIERRE VITORIA, ID Funcional nº 642340-0, no período de 08/07/2017 a 15/07/2017, para participar do “54th Annual Meeting of the Association of Tropical Biology and Conservation”, em Merida, México, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora CÉLIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, no período de 18/09/2017 a 30/09/2017, para participar do “XLII Congreso Nacional y XVIII Internacional de la Sociedad Española de Ovinotecnia y Caprinotecnia - SEOC”, em Salamanca, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora JANIE MENDES JASMIM, ID Funcional nº 641344-7, no período de 18/08/2017 a 28/08/2017, para participar do “International Symposium on Growing Media, Soilless Cultivation, and Compost Utilization in Horticulture”, em Portland, Oregon, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ODILE ELISE AUGUSTA REGINENSI, ID Funcional nº 5085194-2, no período de 21/08/2017 a 06/09/2017, para participar dos seguintes eventos: “Congrès de I'Association Euroéenne de Sociologie à Athènes, na Ecole Nationale Supérieure d'Architecture de Toulouse”, França, orientação de doutorado e banca de qualificação de doutorado e “13th Conference of the European Sociological Association”, em Atenas, Grécia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2040685\r\n"
        ],
        "2040705": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nDE 09.05.2017\r\n- SIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA, cargo la nº 00/245.863-6 ID 4128225-6, Vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, permanência a partir .\r\nDE 16.05.2017\r\n- FABIANA VARELLA PAULA REGO RIBAS, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/256.052-2, 39869970, Vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSao abono de 15/02/2014.\r\n- MANUEL RIBEIRO PEREIRA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/220.367-7, 32157738, Vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidorpermanência a partir de 25/02/2015.\r\n- MARLY OLIVEIRA FORTUNATO, cargo Professor FAETEC I 40H, matrícula nº 00/223.631-3, ID. 578725-4, Vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSpermanência a partir de 20.04.2013.\r\n- NILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.581-2, ID. 20782543, Vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSpermanência a partir de 22/03/2016.\r\nROSANA JARDIM MADUREIRA FILIPE, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.075-5, ID 20821778, Vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSao abono de 05/07/2016.\r\nROSI SOARES BRASIL, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/250199-7, 39869032, Vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUSpermanência a partir de 13/01/2012.\r\n.06.2017\r\nID. nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.06.2010 a 27.03.2014, no total de 1.310 mil trezentos e dez) dias de efetivo exercício à SEEDUC.\r\nId: 2040705\r\n"
        ],
        "2040708": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\n- JUAREZ SOARES FOGAÇA - ID 20252439. 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 23.05.1995 a 22.05.2015.\r\nDE 19.06.2017\r\n- DEISIMAR PEREIRA - ID 05803870. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social - INSS, totalizando 1.155 dias de exercício.\r\nDE 22.06.2017\r\nGRAZIELE NASSIF BAUER - matrícula n° 1804852-0. 15 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.2015.\r\nId: 2040708\r\n"
        ],
        "2040712": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "OCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE, no montante de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2040712\r\n"
        ],
        "2040714": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2017\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados: \r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n5796997\r\nMARIA CONCEICAO GENARO DA SILVA\r\n60\r\n14/01/2017\r\n21045470\r\nPAULO R LAMARCA\r\n55\r\n24/01/2017\r\n21047685\r\nADNIR PEREIRA RODRIGUES\r\n55\r\n22/01/2017\r\n21057575\r\nMIRSA FREITAS P DAS NEVES\r\n45\r\n07/01/2017\r\n21067040\r\nSULI A SORRILHA\r\n60\r\n17/01/2017\r\n21070938\r\nHELENA DE LEONI R DUTRA\r\n55\r\n05/01/2017\r\n21090343\r\nEDNA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n55\r\n17/01/2017\r\n21099154\r\nMARIA DAS GRACAS R DA SILVA\r\n50\r\n13/01/2017\r\n21100950\r\nLETICIA G VEIGA\r\n50\r\n17/01/2017\r\n21110018\r\nJUSSARA F BENEVIDES\r\n55\r\n25/01/2017\r\n21116644\r\nCLEBER E DOS SANTOS\r\n50\r\n02/01/2017\r\n21190356\r\nADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n55\r\n26/01/2017\r\n21220450\r\nPERICLES HADDAD CRELIER\r\n55\r\n25/01/2017\r\n21296650\r\nELY B JUNIOR\r\n45\r\n26/01/2017\r\n32229119\r\nBRUNO HELLMUTH\r\n50\r\n04/01/2017\r\n32270437\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA MIRANDA\r\n55\r\n27/01/2017\r\n32270666\r\nGELMAR P ALVARENGA\r\n55\r\n26/01/2017\r\n21047561\r\nGERUSA M DE AZEVEDO\r\n55\r\n03/02/2017\r\n21093776\r\nSANDRA REGINA B YAMAGUTI\r\n55\r\n01/02/2017\r\n21178356\r\nFRANCISCO JOSE S RODRIGUES\r\n55\r\n09/02/2017\r\n21229260\r\nANTONIO FRIAS P FILHO\r\n55\r\n10/02/2017\r\n21232369\r\nRENATO C ANDRADE\r\n55\r\n13/02/2017\r\n21252440\r\nNORMA R DE CAMPOS\r\n55\r\n10/02/2017\r\n21253250\r\nJORGINA A CORTES\r\n55\r\n25/02/2017\r\n21284555\r\nNELI C FERREIRA\r\n55\r\n05/02/2017\r\n21314888\r\nREBECA DA R MUSTAPHA PEIXOTO\r\n55\r\n25/02/2017\r\n32229348\r\nSERGIO L GUILHON\r\n55\r\n13/02/2017\r\n5798299\r\nNEUZA PEREIRA DE M SOUZA\r\n40\r\n13/03/2017\r\n21057150\r\nJOSE ROBERTO R PEREIRA\r\n50\r\n21/03/2017\r\n21057346\r\nNICEA CRAVEIRO RAMOS ABREU\r\n50\r\n21/03/2017\r\n21057680\r\nMARTA NUNES DA SILVA\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21083231\r\nLUIZA BEATRIZ ROCHA\r\n50\r\n19/03/2017\r\n21093245\r\nLUIZA ELENA M MUNOZ\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21094047\r\nCARMEN VERONICA C SARDINHA\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21095035\r\nTANIA GUIMARAES S RIBEIRO\r\n55\r\n01/03/2017\r\n21099529\r\nCELIA D DA COSTA\r\n50\r\n25/03/2017\r\n21101043\r\nMARILENE DA SILVA M DE BRITTO\r\n55\r\n01/03/2017\r\n21101116\r\nMARIZE RODRIGUES\r\n50\r\n22/03/2017\r\n21108366\r\nJUSSARA DE C DOS SANTOS\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21109915\r\nCLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n50\r\n30/03/2017\r\n21115052\r\nWANDERLEY JOAQUIM PINTO DA CUNHA\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21115842\r\nANGELA DA SILVEIRA\r\n50\r\n22/03/2017\r\n21116270\r\nANA ROSA SOEIRO DE CASTRO\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21117454\r\nCLAUDIA DA SILVA CRIZZI\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21117985\r\nMARIA DAS GRACAS BERNARDO BARCELOS\r\n50\r\n27/03/2017\r\n21121540\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA VAZ\r\n50\r\n28/03/2017\r\n21126356\r\nELIVALDO BERTIN CONTILHO\r\n50\r\n21/03/2017\r\n21127875\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA\r\n50\r\n21/03/2017\r\n21128146\r\nMARIA DA GUIA DOS SANTOS LUNA\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21130850\r\nANGELA SILVA BENJAMIM CONSTANTINO\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21131139\r\nANA MARCIA DA SILVEIRA ZUSE\r\n50\r\n23/03/2017\r\n21131244\r\nVERA MARIA NOEL\r\n50\r\n31/03/2017\r\n21132127\r\nDEJALME ALVES DE ABREU\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21133158\r\nMARCIA PEREIRA DE ARAUJO MEIRELES\r\n50\r\n25/03/2017\r\n21139180\r\nNIRIAN FERNANDES\r\n55\r\n12/03/2017\r\n21146365\r\nRODRIGO OLIVEIRA SOUTO\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21147760\r\nMARTA M FARIA\r\n35\r\n06/03/2005\r\n40\r\n06/03/2008\r\n45\r\n05/03/2011\r\n50\r\n04/03/2014\r\n55\r\n03/03/2017\r\n21148155\r\nMARY DA S MARTINS\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21165688\r\nEDSON M NUNES\r\n50\r\n21/03/2017\r\n21167176\r\nPATRICIA N DE SOUZA\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21179271\r\nDEISE MARIA V RAPOSO CHAIN\r\n50\r\n30/03/2017\r\n21189056\r\nCARLOS NEY P RIBEIRO\r\n55\r\n17/03/2017\r\n21243662\r\nROSANGELA ROSA S DA SILVA\r\n50\r\n19/03/2017\r\n21246440\r\nNOEMIA REGINA C EMILIANO\r\n55\r\n26/03/2017\r\n21282234\r\nPAULO SERGIO R DE CARVALHO\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21314462\r\nANA LETICIA S ARAUJO\r\n50\r\n20/03/2017\r\n21316074\r\nLUCIA DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n50\r\n23/03/2017\r\n32271352\r\nROMERO F DA SILVA\r\n50\r\n23/03/2017\r\n32272642\r\nMARLENE S DE LEMOS\r\n50\r\n30/03/2017\r\n21072353\r\nEVANDRO DE A E LIMA BIZZOTTO\r\n55\r\n15/04/2017\r\n21073236\r\nLUCIA TOMOKO FUKUYAMA\r\n45\r\n25/04/2017\r\n21094942\r\nNEUSIMAR R SILVA\r\n45\r\n21/04/2017\r\n1095159\r\nANA CRISTINA O DE CASTRO\r\n50\r\n25/04/2017\r\n21117152\r\nMARIA LUCINEIDE DA SILVA\r\n50\r\n16/04/2017\r\n21118671\r\nCELIA DE A REINOSO\r\n50\r\n16/04/2017\r\n21132836\r\nDALILA DA S GONCALVES\r\n55\r\n13/04/2017\r\n21135363\r\nFERNANDO C DA FONSECA\r\n50\r\n15/04/2017\r\n21138702\r\nJOAQUIM L DA SILVA\r\n50\r\n01/04/2017\r\n21141258\r\nEDITE MARIA DA CONCEICAO\r\n50\r\n13/04/2017\r\n21142122\r\nROSIMARY B DE PAULA\r\n50\r\n12/04/2017\r\n21142246\r\nLUCIA HELENA DIAS DE SOUZA\r\n50\r\n13/04/2017\r\n21142351\r\nODETE S MARTINS\r\n50\r\n12/04/2017\r\n21165262\r\nOLGA MARIA A ALVES\r\n55\r\n25/04/2017\r\n21287155\r\nMARINA FERNANDES DA S ALVES\r\n50\r\n03/04/2017\r\n30351448\r\nALCINA MARIA B REDONDO\r\n45\r\n04/04/2017\r\n21083533\r\nANA LUCIA DA S ALEIXO\r\n50\r\n28/05/2017\r\n21093652\r\nCLAUDIA T PORTELA\r\n55\r\n17/05/2017\r\n21129738\r\nSANDRA REGINA S DE OLIVEIRA\r\n50\r\n25/05/2017\r\n21132461\r\nLUCIANE BITTENCOURT\r\n50\r\n28/05/2017\r\n21133042\r\nDENISE SILVA DE M ROCHA\r\n50\r\n27/05/2017\r\n32377720\r\nCLAUDIA MARIA M DE SOUSA\r\n55\r\n08/05/2017\r\nId: 2040714\r\n"
        ],
        "2040728": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/06/2017\r\no Pronunciamento nº 116/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IBYTKA MARIA URTUBIA SAPUNAR, conforme documentos expedidos pelo Colégio San Francisco de Asis, em Région de Los Lagos, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 120/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KARL WERNER ARAUJO STADE, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Mem Martins, em Rio de Mouro, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 125/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAYLA SAAD, conforme documentos expedidos pelo Vanier College, em Montreal, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 126/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HENRIQUES FRANCISCO QUILUANGE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional Comandante Cuidado, em Malange, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 127/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZACARIAS DE JESUS JOÃO FERREIRA, conforme documentos expedidos pelo Complexo Escolar Simão Gonçalves Tôco nº 6037, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2040728\r\n"
        ],
        "2040735": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- PAULO CESAR FERREIRA, ISAP, Matrícula 888.355-5, ID. Funcional: 1987774-9. o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/03/2017.\r\nDE 21.06.2017\r\nORIVALDO DA SILVA, ISAP, Matrícula 196.575-5, ID. Funcional: 20071655. o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/05/2015.\r\nId: 2040735\r\n"
        ],
        "2040740": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.05.2017\r\n- CLAUDIA CRISTINA COSTA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G V do Quadro I, Id. Funcional 19698232 - os proventos com validade a contar de 29/03/2016.\r\n- ELIZABETH DE SOUZA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G III do Quadro I, Id. Funcional 20407068 - os proventos com validade a contar de 07/04/2016.\r\n- CARMEM LUCIA CORTES, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G III do Quadro I, Id. Funcional 20030452 - os proventos com validade a contar de 06/08/2015.\r\n- LUCIENE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G VII do Quadro I, Id. Funcional 19719248 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 13/07/2015.\r\n- GENILDA DA SILVA BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G VII do Quadro I, Id. Funcional 19930054 - os proventos com validade a contar de 07/04/2016.\r\n- MARCIA RUBIA DE OLIVEIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G III do Quadro I, Id. Funcional 5596823 os proventos com validade a contar de 28/07/2015.\r\n- MARIA ISABEL DE OLIVEIRA SERAFIM, Técnico de Enfermagem, Ref. 2° G VII do Quadro I, Id. Funcional 19720475 - os proventos com validade a contar de 14/03/2016.\r\n- REGINA DA PENHA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G V do Quadro I, Id. Funcional 20036850 - os proventos com validade a contar de 06/08/2015.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS LIMA IGNÁCIO, Técnico de Enfermagem, Ref. 2° G VII do Quadro I, Id. Funcional 19722150 - os proventos com validade a contar de 05/01/2017.\r\nSILENE RODRIGUES LIMA, Técnico de Enfermagem, Ref. 2° G V do Quadro I, Id. Funcional 19743718 - os proventos com validade a contar de 08/09/2016.\r\nMARIA DA GLORIA DE PAULA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, Ref. 2° G V do Quadro I, Id. Funcional 19753578 - os proventos com validade a contar de 08/09/2016.\r\nSUELI DE OLIVEIRA SOARES MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G IV do Quadro I, Id. Funcional 14/03/2016 - os proventos com validade a contar de 14/03/2016.\r\n- JULIO BARCELOS DA SILVA, Artificie, Ref. 1° G XI do Quadro I, Id. Funcional 1973863-3 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 25/10/2016.\r\nANGELA JOSEFINA PEREIRA CARNEIRO, Técnico de Enfermagem, Ref. 2° G IX do Quadro I, Id. Funcional 19980264 - os proventos com validade a contar de 27/08/2015.\r\nJUDITH PEREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Ref. 2° G VII do Quadro I, Id. Funcional 1971862-4 - os proventos com validade a contar de 02/12/2015.\r\n- KATIA CRISTINA PINTO SOBRAL, Técnico de Enfermagem, Ref. 2° G IX do Quadro I, Id. Funcional 1973863-3 - os proventos com validade a contar de 03/11/2016.\r\nLUCI DE CASSIA ROCHA DOS SANTOS JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G VII do Quadro I, Id. Funcional 19688040 - os proventos com validade a contar de 21/11/2016.\r\nVERA LUCIA DIAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G V do Quadro I, Id. Funcional 19806728 - os proventos com validade a contar de 31/03/2015.\r\nVANIA LUCIA MEDEIROS PESTANA, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G III do Quadro I, Id. Funcional 1975882-0 - os proventos com validade a contar de 01/04/2016.\r\nMARIA DA GUIA RODRIGUES CORREA, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G VII do Quadro I, Id. Funcional 1975882-0 - os proventos com validade a contar de 29/12/2014.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G VII do Quadro I, Id. Funcional 19725841 - os proventos com validade a contar de 08/01/2016.\r\nROMILDA FERREIRA DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G VII do Quadro I, Id. Funcional 19692170 - os proventos com validade a contar de 22/01/2016.\r\n- JANAINA DE ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19918763 - os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2040740\r\n"
        ],
        "2040750": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 87.025-3 FRANCISCO DE OLIVEIRA REIS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 87.013-9 CARLOS RICARDO RODRIGUES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 86.891-9 LEONARDO DO NASCIMENTO SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 86.875-2 FERNANDO CESAR FERREIRA NUNES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 86.855-4 EDUARDO COSTA DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 523,80 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 56.292-6 MARCELO ANDRADE DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 86.869-5 MARKKES KALEVI JORDAN.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.093-5 WELINGTON LUIS DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 334,45 (trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 73.352-7 EDILSON FERNANDES RIBAS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 588.68 (quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RR RG 32.188-5 JORGE CARLOS DE LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 91.290,23 (noventa e um mil, duzentos e noventa reais e vinte e três centavos), em favor do CB PM RG 72.426-0 JOSÉ MARIVALDO SANTOS JUNIOR.\r\nId: 2040750\r\n"
        ],
        "2040753": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/06/2017\r\n- ANDREA COUTINHO DE PAULA, ID Funcional n° 4.392.529-4 - 1.032 dias prestados ao Banco d o Brasil.\r\n- SERGIO MAURICIO TEIXEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 4.342.047-8 - 2.661 dias prestados ao CBMERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2040753\r\n"
        ],
        "2040757": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2017\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/06/2017\r\nPROC. Nº E-09/283/89/2016\r\nOnde se lê: ... o Despacho de 27/07/2005, publicado no D.O. de 02/08/2005, através do Processo nº E-09/4944/1129/2005...\r\nLeia-se: ... o Despacho de 03/03/1999, publicado no D.O. de 10/03/1999, através do Processo nº E-09/163/1650/1999...\r\nId: 2040757\r\n"
        ],
        "2040779": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2017\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 15297 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nMARIA LEONOR CORTES E CORTESínculo 1 (SEEDUPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- JEFFERSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 41377877, Perito Legista, vínculo 1 (PCERJ) e Professor, matrícula SIAPE 2203776 (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nCLAUDIA LUCIA MOURA DE SOUZAAssistente Social, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Assistente Social, matrícula 240.845-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 243.338-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSA MARIA CARVALHO FERREIRA, vínculo 1 (SES) e Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 20.232 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nELIZABETE DA SILVA ROMANO SANTOSAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 133.347-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nDE 08.06.2017\r\n- CARLOS DOS SANTOS VASCONCELOS, ID Funcional 43390013, Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 149.671-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988. \r\nId: 2040779\r\n"
        ],
        "2040783": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestações de fls. 05 e 06.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 24/25, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2040783\r\n"
        ],
        "2040784": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2017\r\nADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOSII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE FERNANDES REZENDEI - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\n, 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA HELENA SILVA DE SOUZA VICKII - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1520 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nMARIA INES LAVINAS PEREIRAvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRAI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nANDREIA PAULA PEREIRA NOBRE(SEEDUC) e Professor A III-N (Prefeitura Municipal de ).\r\nFREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIORI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGLEISE DOS SANTOS CABRALnculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IItura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nGLEICIMAR DOS SANTOS TROITINO horas, Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nTANIA MARA ALEGRE DOS SANTOS PAULO MACHADODocente vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 266.136-1).\r\nCELIA MARIA SUDRE FERREIRAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2040784\r\n"
        ],
        "2040787": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2017\r\nGLORIA MARIA ANSELMO DE SOUZAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 112332476 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).a acumulação de cargos pel”, da CRFB/1988.\r\nMARILIA CORTES GOUVEIA DE MELOPsicólogo, vínculo 1 (IASERJ) e Psicólogo, matrícula 245.654-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nID FuncionalSoldado PM, vínculo 1 (PMERJ); Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nRAFAELLA THAIS SOUZA CARVALHODiretor Assistencial, vínculo 3 (Fundação Saúde) e Enfermeiro, vínculo 4 (Fundação Saúde).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art. 1º do Decreto estadual nº 13.042/1989.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.06.2017\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUSECRETÁRIO\r\n/05/2017\r\nProcesso nº E-03/10400204/2012\r\n...\r\n...\r\nId: 2040787\r\n"
        ],
        "2040794": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " ESPACHOS DO REITOR\r\na cessão de MARIA FÁTIMA MARINHO DE SOUZA, matr. nº 39.659-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não transmissíveis e Promoção da Saúde, DAS 101.5, até 31/12/2017, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares de JOSÉ MONROE EISENBERG, matr. nº 35.944-8, Professor Adjunto, para o período de 03/07/2017 a 02/07/2018, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\na Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares de RAFAEL KLAS DA ROCHA LEAL, matr. nº 36.575-9, Técnico Universitário Superior, com duração de 02 anos, a contar de 07/03/2017, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares de ELIANA VENTURA DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 35.544-6, Técnico Universitário II, com duração de 02 anos, a contar de 20/06/2017, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares de DAYSE SILVA DE CARVALHO, matr. nº 34.129-7, Técnico Universitário Superior, lotada no HUPE, com duração de 02 anos, a contar de 01/06/2017, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 2040794\r\n"
        ],
        "2040806": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nTendo em vista as razões suscitadas pela Contratada, e considerando as informações prestadas pela Fiscal do Contrato, que ora anexamos, reconsidero a penalidade aplicada à MAPFRE VIDA S/A, nos autos do Processo nº E-09/170/047/2016, publicada no D.O. de 06 de abril de 2017.\r\nId: 2040806\r\n"
        ],
        "2040808": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/06/2017\r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682. decisão de fls. 48/49.\r\nDE 07/06/2017\r\n- OI TELEMAR - DR. EURICO DE JESUS TELES - OAB/RJ 121.935. ANULAÇÃO da decisão administrativa de fls. 14/20 e atos subsequentes. A notificação pessoal do fornecedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre todos os termos do presente processo, em especial sobre o documento de fls. 04/06, as quais devem ser anexadas à notificação.\r\nDE 14/06/2017\r\n- AMERICAN AIRLINES INC - DR. RAFAEL FERNANDES GURJÃO TERCEIRO - OAB/RJ 114.840.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. PRISCILA ARARIPE LIMA - OAB/RJ 133.503.\r\n- BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2017\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 19/06/2017\r\nPROCESSO N° E-24/004/3908/2014\r\nOnde se lê: ....LONIFORTE MÓVEIS LTDA - DR. APARECIDO BALSALOBRE - OAB/SP 127.249.\r\nLeia-se: ... LINOFORTE MÓVEIS LTDA - DR. APARECIDO BALSALOBRE - OAB/SP 127.249.\r\nId: 2040808\r\n"
        ],
        "2040814": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 077/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG), na forma do Anexo 01, destinados aos pacientes transplantados, cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor da Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., no único Item do Certame, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 3.714.383,80 (três milhões, setecentos quatorze mil trezentos oitenta três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2040814\r\n"
        ],
        "2040816": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da ma nifestação de fls.12.\r\nId: 2040816\r\n"
        ],
        "2040828": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art.7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2040828\r\n"
        ],
        "2040839": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nAmarildo da Silva Bastos, Trabalhador, Id. Funcional nº 2875226-0 - o Abono Permanência a contar de 08/06/2017.\r\nId: 2040839\r\n"
        ],
        "2040846": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2017\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 077/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG), na forma do Anexo 01, destinados aos pacientes transplantados, cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Rede SES/RJ, em favor da Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., no único Item do Certame, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 3.714.383,80 (três milhões, setecentos e quatorze mil trezentos oitenta três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2040846\r\n"
        ],
        "2040847": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SUPERINDENTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2017\r\nATO DE 09/06/1981 \r\nWANDA DA COSTA OLIVEIRA...\r\n...\r\nId: 2040847\r\n"
        ],
        "2040854": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2017\r\nCARLA ISABEL RIBEIRO NETO COUTINHOI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão D, matrícula 19224 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nKLICIA CARLA DE SANTANA DE LIMAI - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório Área, matrícula 1867187 (Universidade Federal do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidoraVI, da CRFB/1988, c/c art. 1º do Decreto 13042 de 16 de junho de 1989.\r\nDE 14.06.2017\r\nILSON CLAUDINO DOS SANTOSI - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Processamento de Dados, matrícula 1203 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 976 (Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu).\r\n- RUI SEBASTIAN DOS SANTOS, ID Funcional 42145155, Engenheiro, vínculo 1 (SEAPEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ROBERTO MENDONÇA DE LEMOS JUNIOR, ID Funcional 5591724, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Metrologista, matrícula 650039 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\ns, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional Ministério da Saúde).\r\nMARIO CESAR ARAUJO GASPAR (SETécnico de Laboratório, vínculo 3 (SES).\r\n- RONALDO MELO FONTENELE, ID Funcional 30226341, Operador de Raio X, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 365672 (UFRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2040854\r\n"
        ],
        "2040855": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2017\r\nBARRETO DA SILVA MARANHÃOI - vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 690.883-4 (Prefeitura da Cidade ).\r\nKELLEN FIGUEIRA MARTINS SANCHESI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nROSANE BARROS DOS SANTOS16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nEVA MARIA SOARES FIGUEIREDOvínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 50426-2 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/123.642-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA VALERIA RIBEIRO TAVARES VIANAII, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nMARLY CORRÊA DE ALMEIDA (SEEDU).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nARISTELA LUIZA GOMES DAS MOÇAS horas, Prefeitura Municipal de ).\r\nJULIO CESAR DE SOUZA MACHADOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2040855\r\n"
        ],
        "2040856": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.230/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 160/161), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0, pelo valor total de R 67.795,44 (sessenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). \r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 2040856\r\n"
        ],
        "2040858": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2017\r\n, ID Funcional Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico RX, matrícula 087101 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).a acumulação de cargos pelo servidor”, da CRFB/1988.\r\nJOSE AUGUSTO ARAUJO DE MONTALVÃOCapitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 2091014 (Ministério da Saúde).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “art. 142, da CRFB/1988.\r\nCLAUDIA FERNANDA VIEIRA DE CASTROProfessor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 27628 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nID Funcional Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Militar Inativo do Exército Brasileiro, matrícula não informada (Ministério da Defesa).acho de 25/11/2016, publicado no D a acumulação de cargos pelo servidor.\r\nId: 2040858\r\n"
        ],
        "2040862": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/06/2017\r\nPAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRAID. Funcional nº 1941935-0 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2040862\r\n"
        ],
        "2040863": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/06/2017\r\nLUIZ ARMANDO CARVALHO TONASSIID. Funcional nº 1950985-5 o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nREGINALDO DA SILVA DUTRA, Auxiliar e matrícula nº 0.199.571-1 com validade a contar de 02/05.\r\n\r\nMAGDA LUCINDA GUIMARAES DA SILVA, Agente de Fazenda oria, ID. Funcional nº 1947632-9 e matrícula nº 0.183.835-8, o gozo da Licença Prêmio \r\nId: 2040863\r\n"
        ],
        "2040884": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2017 (DF), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 66.677,00 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais), em favor do ULTRAFLUX SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., para a “AQUISIÇÃO DE UM MEDIDOR DE VAZÃO DE ÁGUA ULTRASSÔNICO PARA ÁREA NÃO CLASSIFICADA PARA A ETA GUANDU”.\r\nORDEM DE SERVIÇO “E” Nº 14.739 - Comissão de Fiscalização - JULIO CESAR OLIVEIRA ANTUNES, Agente de Saneamento - Presidente; ROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro B e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista Qualidade B - membros titulares, e ADILSON FERREIRA BORGES, Analista Qualidade B - membro suplente. Gerente do Contrato - MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e LUIZ CARLOS DE ARAUJO, Agente Administrativo B - suplente. \r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2017.\r\nId: 2040884\r\n"
        ],
        "2040897": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de edicamento, para o setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2017 (1º solicitação), em favor das presas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 802,10 (oitocentos e dois reais e dez centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 39.294,31 (trinta e nove mil duzentos trinta e um centavos), MUNDIFARMA DISTRIBIUDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.768.887/0001-01, no valor de R 17.483,50 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), HOSPINOVA DISTRIBDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0001-80, no valor de R 1.142,50 (m mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); perfazendo um total de R 58.722,41 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2040897\r\n"
        ],
        "2040899": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 68.608,33 (sessenta e oito mil seiscentos e oito reais e trinta e três centavos), em favor da Empresa CIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ: 10.215.988/0001-60, referente à prestação de serviços de locação de veículos blindados no mês de outubro de 2016.\r\nId: 2040899\r\n"
        ],
        "2040900": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/06/2017\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA MAIA FILHO, ID Funcional n° 2.988.732-1 - 39 dias entre o Estágio/Nomeação. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado.\r\n- JOSE DOMINGOS DA SILVA MAIA FILHO, ID Funcional n° 2.988.732-1 - o Despacho de 09/03/2015, publicado no D.O. de 11/03/2015, a averbação de tempo de serviço de 39 dias prestados entre o Estágio/Nomeação, publicados através do Processo nº E-09/479/002/2015, face o extravio do processo original.\r\nId: 2040900\r\n"
        ],
        "2040901": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27.06.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 1.488,50 (hum mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), Aquisição de Insumos de Radiologia - Etapa II, para atender às necessidades da Diretoria Geral de Saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço n° 01/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 59/2016, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Baterias Automotivas, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2040901\r\n"
        ],
        "2040912": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na promoção da Assessoria Jurídica desta EMOP, fica extinto o Contrato nº 0073/2014 com a Empresa JMS Subempreiteira de Obras e Serralheria Ltda, referente às obras de reforma geral e acréscimo no Posto de Vistoria Veicular do DETRAN-RJ/Haddock Lobo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2040912\r\n"
        ],
        "2040914": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/032.316/2013 - LEONARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período 25/06/2015.\r\n, ID. 4196031-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período 07/10/2014.\r\n, ID. ;\r\n. Período ;\r\n, ID. 19730013-6. Perío 28/06/2016;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 4248870-2. Período 11/10/2015;\r\nPROC. Nº E-06/919.057/1991 - JUSSARA MARIA PEREIRA B. ANTONIO 06/05/2016;\r\nPROC. Nº E-21/053.065/2017 - SIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA 28/03/2016;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 5000944-3. Período 18/07/2016;\r\n, ID. 4371487-0. Período 14/12/2014;\r\nPROC. Nº E-21/006.085/2017 - ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO 18/05/2016;\r\n, ID. 1965954-7. Período 04/05/2015;\r\n, ID. 1992027-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período 12/11/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2017.\r\nId: 2040914\r\n"
        ],
        "2040918": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n. AUTORIZO 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n, ID. .\r\n, ID. 1972623-6. .\r\nPROC. Nº E-06/978.307/2002 - MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-21/062.039/2017 - JULIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR.\r\n, ID. 1966257-2. .\r\n. .\r\n, ID. 1996856-6. .\r\nId: 2040918\r\n"
        ],
        "2040921": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 01/06/81 a 27/12/82 no total de 575 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/12/82 a 31/12/82 tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 16/03/87 a 16/06/87, 01/03/88 a 30/09/88, 01/10/88 a 01/10/90, 01/02/91 a 06/02/95, 01/06/95 a 05/10/2000 e de 01/09/02 a 31/01/03 no total de 4.612 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes.\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 27/01/88 a 10/06/90, no total de 866 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/06/90 a 12/06/90 tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n- TARCISIO COELHO RIBEIRO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 11/11/88 a 19/12/88, 01/04/04 a 12/03/09, 03/11/09 a 24/09/12 e de 01/11/13 a 08/07/14, no total de 3.153 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/07/14 a 10/07/14 tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n- LINDINAURA FONSECA CAMPOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/12/82 a 25/01/83, 07/06/84 a 21/11/86, 01/02/87 a 31/08/89, 01/09/91 a 22/04/94, 23/04/94 a 05/01/96, 06/01/96 a 01/06/99 e de 27/11/99 a 02/07/01, no total de 5.312 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes.\r\nID 20388519. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 25/01/82 a 14/03/84, no total de 780 dias de efetivo exercício.\r\n- GILSON DE SOUZA SALUTTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA no período de 06/03/95 a 05/03/01, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n- ROBSON SETARO VASCONCELLOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA no período de 04/03/96 a 04/10/02, no total de 2.406 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO no período de 10/03/97 a 30/11/97, no total de 266 dias de efetivo exercício.\r\nID 19788355. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO no período de 30/01/84 a 29/01/85, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n- GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEEDUC RJ no período de 08/11/11 a 02/02/13, no total de 453 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2040921\r\n"
        ],
        "2040923": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/06/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de , no valor de R 2.733.904,82 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil novecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 17.803,83 (dezessete mil oitocentos e três reais e oitenta e três centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2040923\r\n"
        ],
        "2040924": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 27/06/2017\r\n, Técnico Previdenciário, matrícula 27565, ID Funcional 20564643, 03 (três) meses de licença-prêmioreferentes ao 7º quinquênio (período base 25/10/2011 a 22/10/2016), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2040924\r\n"
        ],
        "2040925": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2017\r\na licença sem vencimentos, para fins de desempenho de estágio probatório, em nome da servidora MARCELE RAMOS DA CUNHA, ID 43808875, Assistente Previdenciário, a contar de 26 de junho de 2017.\r\nId: 2040925\r\n"
        ],
        "2040932": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nLUCIA HELENA BARBOSA PENA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.002-0, ID. Funcional n° 2455274-7. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 950 (novecentos e cinquenta) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2040932\r\n"
        ],
        "2040942": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2017\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 07.02.2017\r\nPROCESSO Nº E-07/504634/2011\r\nOnde se lê: ... MULTA SIMPLES Nº SUPMEPEAI/00138802...\r\nLeia se: ...ADVERTÊNCIA Nº SUPMEPEAI/00138802...\r\nId: 2040942\r\n"
        ],
        "2040943": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa TECNOLOGIA EM CABOS DE AÇOS BRASCABO LTDA.; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPMAEAI/01007979, no sentido de excluir a condicionante de nº 04 da descrição constante no campo 03; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00136036, o qual deverá mencionar no campo “Atividade Principal” a seguinte descrição: Construções Novas e acréscimos de Edificações; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2017\r\nPOSTO CARESTIATO DE FRIBURGO LTDA. - Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00140310, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria LA N° 72/2017, de 19 de junho de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\no requerimento de Licença de Operação para transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), atestando que a empresa não opera a atividade solicitada, não constando no seu contrato social em CNPJ, conforme descrito nos itens não atendidos da notificação, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação para serviços de calderaria, jateamento, pintura industrial e locomoção/ transporte de equipamentos, atestando perda de objeto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação para preparação do leite (pasteurização ou homogeneização, rehidratação etc.), atestando perda de objeto, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, tendo em vista que a empresa encontra-se inativa desde 2007, tendo comunicado oficialmente sua baixa através de carta protocolada em 2006, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, tendo em vista que o declarante Sr. Paulo Roberto informa a desistência do processo devido ao lapso temporal ocorrido, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, tendo em vista que se trata de um condomínio já em fase de implantação que tem processo de LMI aberto junto à SEMA em fase de análise e que o enquadramento atual da atividade, classe 2E, é de competência do município, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação para manutenção de bombas, válvulas e estruturas metálicas e serviços de videoboroscopia e alinhamentos, ates tando perda de objeto, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2040943\r\n"
        ],
        "2040947": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 15.601,51 (quinze mil seiscentos e um reais e cinquenta e um centavos), relativa à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de junho/2017, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013 a 2016, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2040947\r\n"
        ],
        "2040948": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- THIAGO DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 4374583-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 09.02.2015.\r\nCLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES, ID Funcional nº 4400007-3. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- MOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4403166-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\n- MARIA JOSÉ ALVES BATISTA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional n° 20670133. os proventos mensais a contar de 25.01.2016.\r\n- ADY MEDEIROS DE SOUSA, ID Funcional nº 4400043-0 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4347428-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2009 a 09.02.2014.\r\n- ÉRIKA CRISTINA SOARES NOVAES, ID Funcional nº 4389000-3. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 20.12.2011 a 17.12.2016.\r\n- GEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO, ID Funcional nº 4400633-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nId: 2040948\r\n"
        ],
        "2040949": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2017\r\nAgente de Fazenda, Id. Funcional nº 1953197-4) meses de Licençart. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relati 04/06/2007 a 01/06/2012 e 02/06/2012 a 31/05/2017.\r\n- JORGE LUIZ MENDES VIEIRA DE CARVALHO 8712875Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado ao período base de tempo de serviço apurado.\r\n- JOSÉ CARLOS DA CUNHA LIMA, 06 (seisrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ tornando sem efeito a publicação do despacho de 24/05/2016, no Diário Oficial de 30/05/2016.\r\nId: 2040949\r\n"
        ],
        "2040952": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2040952\r\n"
        ],
        "2040959": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.06.2017\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, através das Atas de Registro de Preços nºs 042/2017, 043/2017 e 44/2017, oriundas do PE (SRP) nº 012/2017, em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 158.178,00 (cento e cinquenta e oito mil cento e setenta e oito reais), CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP -CNPJ/MF sob o nº 01.402.400/0001-96, no valor de R 3.267,25 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), e BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 56.998.982/0012-60, no valor de R 113.824,80 (cento e treze mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 275.270,05 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e setenta reais e cinco centavos).\r\nId: 2040959\r\n"
        ],
        "2040966": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 21/06/2017\r\n- FABIANA MORAIS MACHADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998. .\r\nId: 2040966\r\n"
        ],
        "2040967": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21/06/2017\r\n- RICARDO MATHIAS SOARESPONTES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990 - exercício de 2014, 1º período.\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786 - exercício de 2017, 1º período.\r\nFERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840 - exercício de 2016, 1º período.\r\nMARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665 - exercício de 2017, 1º período.\r\nId: 2040967\r\n"
        ],
        "2040992": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2017, a despesa, em favor da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora dos itens 1, 4, 5, 21, 22 e 24, com valor registrado de R 34.513,40 (trinta e quatro mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos), da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0001-80, vencedora dos itens 6, 11, 12, 15, 16, 18, 23 e 25 com o valor registrado de R 23.574,00 (vinte e três mil quinhentos e setenta e quatro reais), a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, vencedora do item 17, com o valor registrado de R 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais), a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 7 e 9, no valor registrado de R 3.295,00 (três mil duzentos e noventa e cinco reais) e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora do item 27, com o valor registrado de R 22.280,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta reais), perfazendo o valor total registrado de R 90.254,40 (noventa mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2040992\r\n"
        ],
        "2040994": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\nJosé Roberto Carvalho Silveira, matrícula nº 283.991-8, Id Funcional nº 3215163-2. a partir de 09/06/2017, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2040994\r\n"
        ],
        "2040995": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR \r\n.2017\r\n- GLORIA MARIA DUARTE PINHEIRO, Agente de Planejamento, Id Funcional nº 3214945-0. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozadas relativas aos períodos base de: 01.05.93 a 28.06.98.\r\n- GLORIA MARIA DUARTE PINHEIRO, Agente de Planejamento, Id Funcional nº 3214945-0. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 30/07/2003 a 27/07/2008 e de 28/07/2008 a 26/07/2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2040995\r\n"
        ],
        "2040996": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, as Dispensas de Licitação DF nos 013/2017, 014/2017 e 015/2017, com base no Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 1.860.400,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil e quatrocentos reais), em favor da GR Indústria, Comércio e Transporte de Produtos Químicos Ltda, no valor de R 1.388.400,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), Faxon Química Ltda, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e Bauminas Química N/NE Ltda, no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), para a “AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILICICO PARA ETA GUANDU, LARANJAL E TUNEL IV”.\r\nORDEM DE SERVIÇO “E” Nº 14.742 - Comissão de Fiscalização GUANDU - LEONEL FAGUNDES DE ASSIS, Agente de Saneamento H - Presidente; os Técnicos de Laboratório II, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA e MARCOS ANTONIO FERREIRA CONSOLI - membros titulares, e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista Qualidade B - membro suplente.ORDEM DE SERVIÇO “E” Nº 14.743 - Comissão de Fiscalização LARANJAL - ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista Qualidade B - Presidente; PAULO GOMES DO COUTO, Agente de Saneamento I e JOAO RICARDO CONSTANCIO, Técnico de Laboratório II - membros titulares, e DIANA GUEDES FERREIRA, Técnico de Laboratório II - membro suplente. ORDEM DE SERVIÇO “E” Nº 14.744 - Comissão de Fiscalização TÚNEL IV - JEAN CARLOS RANGEL PESENTI, Agente de Saneamento I - Presidente; RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, Ajudante de Saneamento e ERLY DA SILVA LOUREIRO, Agente de Saneamento F - membros titulares, e SIDNEY WERNECK DOS SANTOS, Engenheiro D - membro suplente. Gerente dos Contratos - MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos da ADM-DF - suplente.\r\nId: 2040996\r\n"
        ],
        "2041002": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.06.2017\r\na concessão do auxílio funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora, SERGIO DE OLIVEIRA CARRAIO, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio funeral, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora, CELSO MARTINS DA SILVA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio funeral, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora, Rita Luzie dos Santos Almeida de Carvalho, em benefício do Sra. , consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio funeral no valor total de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora, ALOYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2041002\r\n"
        ],
        "2041003": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDE 28/06/2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000419/2016 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 016/2017, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de vida em grupo e assistência funeral, de acordo com os esclarecimentos constantes no citado processo.\r\nId: 2041003\r\n"
        ],
        "2041010": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\nDE 23.06.2017\r\nLAVANDERIA INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO LTDA. - Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00142014, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria LA n° 71/2017, de 19 de junho de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso,tornando sem efeito o Despacho de 23.06.2017, publicado no D.O. de 27 de junho de 2017.\r\nId: 2041010\r\n"
        ],
        "2041011": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2017\r\nANE ILCE BARRETO DE SOUZA ALMEIDADocente I - 16 horas, , matrícula nº ).\r\nLEANDRO SOARES MACHADO ( e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nZILDA JORGE COSTA MACHADO (SEEDUC) II - H, matrícula nº 22627 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nCLAUDIA MARCIA PIMENTA MARINHO LUZ 1 e Professor Docente II, matrícula nº 13428 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nPAULA SIMONE SOARES ALVARENGA vínculo 1 (SEEDUC) e 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJANAINA RODRIGUES EGALON, vínculo Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2041011\r\n"
        ],
        "2041013": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2017\r\nISABEL CRISTINA DE FREITAS LOPESDocente I - 16 horas, .\r\n, ID Funcional ( e Professor I, matrícula nº 283.231-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC)II, matrícula nº 1091 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Ens. Fund. Ciências, matrícula nº 303773 (Prefeitura Municipal de Apiacá). \r\nMARGARETH SOARES PECHIR vínculo 1 (SEEDUC) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional (FAETEC) e Professor C III - D, matrícula nº 29270Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2041013\r\n"
        ],
        "2041016": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04.\r\nId: 2041016\r\n"
        ],
        "2041018": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CLAUFRAN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME,no valor de R 2.564.251,44(dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), com fulcro no artigo 24, IV da supracitada Lei.\r\nId: 2041018\r\n"
        ],
        "2041021": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2017\r\nLicença Gestante a servidora ALINE DO NASCIMENTO VIANA,ID. 41960254, referente ao período de 11/06/2017 a 07/12/2017.\r\nLicença Gestante a servidora ANDRESSA ALMEIDA DE JESUS,ID. 50295721, referente ao período de 16/05/2017 a 11/11/2017.\r\nId: 2041021\r\n"
        ],
        "2041023": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2017\r\nPROC. Nº E-21/917.049/2006 - JOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO.\r\n, ID. .\r\n, ID. 4269858-8. .\r\n, ID. 4269717-4. .\r\n, ID. 1967520-8. .\r\n, ID. 1979935-7. .\r\n, ID. 1979935-7. .\r\n, ID. .\r\n, ID. 1991372-9. .\r\n, ID. 1991372-9. .\r\n, ID. 2011133-9. .\r\nPROC. Nº E-21/933.139/2006 - ANGELA CAMPOS LOPES DA SILVA.\r\n, ID. 4249466-4. .\r\n, ID. .\r\nId: 2041023\r\n"
        ],
        "2041024": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\nrmação dos BúziosEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,a pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, através da antiga Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ao Fundo Municipal de Armação dos Búzios, .\r\nId: 2041024\r\n"
        ],
        "2041037": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/06/2017\r\n- AUGUSTO MENDES NUNES, ID Funcional n° 4.177.338-1 períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\n- MILTON JOSE DA SILVA BRAGA, ID Funcional n° 2.950.721-9 períodos base de 08/04/1995 a 05/04/2000; 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/04/2010, 09 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2041037\r\n"
        ],
        "2041052": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.06.2017\r\n- CRISTINA COTRIM KNOTT, CIC nº 026.704.717-73.\r\n- ROSE HELENA MARINHO ROSA, CIC nº 012.809.897-00.\r\n- PAULO ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, CIC nº 044.982.087-49.\r\n- ANA CRISTINA MARTINS BRUNO, CIC nº 003.440.407-47.\r\n- SÔNIA MARA CARNEIRO SANCHE, CIC nº 514.035.287-72.\r\n- RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, CIC nº 923.158.607-68.\r\n- AFONSO ALEXANDRE CARVALHO, CIC nº 061.769.547-46.\r\nId: 2041052\r\n"
        ],
        "2041053": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "GICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor ALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5012588-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 09/06/2017, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5010411-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 09/06/2017, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nDE 27.06.2017\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4252355-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 11/06/2017, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2041053\r\n"
        ],
        "2041063": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/06/2017\r\no Pronunciamento nº 129/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KATIA MARLENE BENICIO DE SANTANA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 2035 Ex.6052 Nova Vida, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 130/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCIA LUENA DE SA CARVALHO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo nº 3030, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 131/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELA ADRIANA DE LAS HERAS, conforme documentos expedidos pelo Instituto “San Miguel Arcangel”, em Rosário, Santa Fé, República Argentina, em ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 132/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DINIRIA JORGE LOURENÇO TRIGO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 133/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AFONSO MANUEL PEREZ ARAUJO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Francisco Franco, em Funchal, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 134/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO MANUEL PATRÃO DE CARVALHO MARTINS DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Filipa de Vilhena, em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento n.º 135/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA AYUEVA CARVALHO, conforme documentos expedidos pelo Ginasio Linguístico nº 3, em Ulan- Ude, República da Buriácia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2041063\r\n"
        ],
        "2041077": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2017\r\n, ID Funcional I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELGA CONCEIÇÃO DOS SANTOSvínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 007.258-3 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - F, matrícula 24676 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLUCIA MARIA GONÇALVES DA CRUZI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História - D, matrícula 14680 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n, ID Funcional e (SEEDUC).\r\nI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA BASTOS DO AMARALvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 28033530 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nCATIA MARIA MACEDO PIRES MANGELLIII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 11410 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nROSANGELA PEREIRA DOS SANTOSII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVIVIANE DE PAULA MEDEIROSI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2041077\r\n"
        ],
        "2041080": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/06/2017\r\nROBSON PIERRE DE SOUZA, ID Funcional n° 2.961.696-4 - 462 dias.\r\n- DANIEL MARTINS, ID Funcional n° 5.022.011-0 - 940 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2041080\r\n"
        ],
        "2041105": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA MARINHA nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2041105\r\n"
        ],
        "2041106": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nAtribuição de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2041106\r\n"
        ],
        "2041107": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2041107\r\n"
        ],
        "2041111": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/06/2017\r\n- JUAREZ DE SOUZA MARQUES, Artífices de Artes Gráficas, Id. Funcional nº 2716064-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 05/06/2012 a 04/06/2017.\r\n- LILIANE MACEDO CAVALCANTI COSTA, Assistente Técnico, Id. Funcional nº 2715625-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/06/2012 a 31/05/2017.\r\n- REJANE MARIA LUCENA BEVICTORI, Assistente Social, Id. Funcional nº 2715662-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 31/05/2012 a 30/05/2017.\r\n-, RICARDO LUIZ DE SANTANA, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 2715185-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29/05/2012 a 28/05/2017.\r\nId: 2041111\r\n"
        ],
        "2041113": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/06/2017\r\na fixação de proventos mensais IVANA SILVA DE MENEZESAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1957611-0.\r\n\r\na fixação de proventos mensais ANDRE LUIS GODINHO REBELOional nº 1949214-6rícula nº 0.195.746-3.\r\n\r\na fixação de proventos mensais a partir de 07/06/2017, em nome do servidor JORGE EFIGENIO NUNESCategoria, Id. Funcional nº 1958047-9 e matrícula nº 0.189.645-5.\r\n\r\nId: 2041113\r\n"
        ],
        "2041114": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/06/2017\r\n, matrícula nº 0.1 E- 04/007/1370 trata o presente título pondente ao Regime Especial de Tia RETAF, instituído pelo arts. da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 06 DE JUNHO DE 2017 - ANDRE LUIS GODINHO REBELO matrícula nº 0.195.746-3. nº E-04/011/447/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1958047-9 matrícula nº 0.189.645-5. E- 04/055/587/2017, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2041114\r\n"
        ],
        "2041117": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 19/06/2017\r\nMotoristaula nº 0.196.150-7, AUTORIZO com validade a contar de 20/06. \r\n\r\nId: 2041117\r\n"
        ],
        "2041118": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 26.\r\nId: 2041118\r\n"
        ],
        "2041119": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2017\r\nEDISON CORREIA DE MELO, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativapurados de 26/05/2012 a 24/05/2017.\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto art. ao período base de tempo de serviço 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nVALESCA CUNHA DA CARVALHO. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de ser09/12/2008 a 07/12/2013.\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417366-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nId: 2041119\r\n"
        ],
        "2041139": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\no autorizo publicado no D.O. de 17/03/2017.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 11 e 12, com ônus para o órgão cessionário.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 08, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e 04 e manifestação de fls. 06.\r\nId: 2041139\r\n"
        ],
        "2041170": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 30.07.1993, os proventos de PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, CAP PM RG 16.075.\r\ncom validade a contar de 16.08.2016, os proventos de GILBERTO DOS SANTOS SEPPA, TEN CEL PM RG 56.507.\r\ncom validade a contar de 14.03.2017, os proventos de MIGUEL NARCISO, SUBTEN PM RG 31.177.\r\ncom validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOSÉ FELIPE DE CAMPOS TAVARES, SUBTEN PM RG 40.442.\r\n, com validade a contar de 31.05.2017, os proventos de EDYLSON COUTINHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.149.\r\n, com validade a contar de 31.05.2017, os proventos de GIOVANNI COLINO FRANGO, SUBTEN PM RG 42.841.\r\ncom validade a contar de 29.05.2017, os proventos de ROSILÉIA DE OLIVEIRA MELO, SUBTEN PM RG 45.939.\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de LUIZ CARLOS BASTOS BUENO, SUBTEN PM RG 46.929.\r\n, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de ALCINO ALVES AZEVEDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.303.\r\ncom validade a contar de 31.05.2017, os proventos de JORGE LUIZ DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 48.612.\r\ncom validade a contar de 31.05.2017, os proventos de HAROLDO DIAS, SUBTEN PM RG 49.034.\r\n, com validade a contar de 31.05.2017, os proventos de ALMIR RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.140.\r\n, com validade a contar de 18.11.2016, os proventos de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.500.\r\n, com validade a contar de 31.05.2017, os proventos de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.789.\r\n, com validade a contar de 07.06.2016, os proventos de ROGÉRIO BRUM CURI, SUBTEN PM RG 49.828.\r\ncom validade a contar de 31.05.2017, os proventos de IVANY ABREU FILHO, SUBTEN PM RG 51.224.\r\n, com validade a contar de 29.05.2017, os proventos de SAMUEL DUTRA FRANÇA, SUBTEN PM RG 51.499.\r\n, com validade a contar de 29.05.2017, os proventos de LUIZ CLÁUDIO ALVES BARRETO, SUBTEN PM RG 52.348.\r\n, com validade a contar de 31.05.2017, os proventos de PAULO SÉRGIO NUNES BARCELLOS, SUBTEN PM RG 52.386.\r\n, com validade a contar de 31.05.2017 os proventos de CLAUDIO TELES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.854.\r\n, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de JORGE LUIZ DE PINHO LAMY, SUBTEN PM RG 56.749.\r\n, com validade a contar de 19.12.2016, os proventos de JUAREZ DE SOUZA PEREIRA, 1º SGT PM RG 64.240.\r\n, com validade a contar de 14.10.2016, os proventos de WANDERLY LOPES DA SILVA, 2º SGT PM RG 65.989.\r\ncom validade a contar de 11.04.2012, os proventos de MAURILIO DIAS DE OLIVEIRA, CB PM RG 57.188.\r\n, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de THYAGO RODRIGUES DOS REIS, CB PM RG 82.966.\r\nId: 2041170\r\n"
        ],
        "2041172": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\nreferente ao exercício de 2016, no valor total de R 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), em favor da Empresa Agência 3 Comunicação Integrada Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.180.208/0001-90, referente à prestação de serviços efetuados por demanda, com cobertura contratual, com base no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância e Parecer da douta Assessoria Jurídica, na forma do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e Nota de Descentralização de Crédito nº 2017DC00171, enviada pela UG 296100.\r\nId: 2041172\r\n"
        ],
        "2041176": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2017 \r\nLicitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, respectivamente no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), à conta do PT 2.010 e ND 3390.30.05, com base no art. 24, Inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2041176\r\n"
        ],
        "2041187": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.06.2017\r\na despesa, referente à aquisição de Insumos e Reagentes Laboratoriais, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2017, em favor da empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.049.595/0001-73, no valor de R 1.048.517,00 (um milhão, quarenta e oito mil quinhentos e dezessete reais.).\r\nId: 2041187\r\n"
        ],
        "2041199": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.06.2017\r\n- MARINA BORGES DE MORAES SOARES, mat. n° 815.242-3, ID Funcional nº 41126262/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- JANAINA VIEIRA MENDES RIBEIRO, mat. n° 290.972-9, ID Funcional nº 36904856/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LUCIAN DA SILVA MOREIRA, mat. n° 804.377-0, ID Funcional nº 38935848/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- MÔNICA DE MATOS RODRIGUES, mat. n° 250.326-6, ID Funcional nº 38064154/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, mat. n° 282.988-5, ID Funcional nº 41248457/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJOSELIA PINTO DA SILVA, mat. n° 293.662-3, ID Funcional nº 39737730/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ISABEL CRISTINA CARVALHAR CERCA, mat. n° 254.580-4, ID Funcional nº 39341550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALANA FERNANDES RAMOS, mat. n° 282.551-1, ID Funcional nº 38357046/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SONIA REGINA BORGES MENDES, mat. n° 248.333-7, ID Funcional nº 36080845/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANA MARIA DE ALENCAR DUARTE, mat. n° 233.887-9, ID Funcional nº 36927040/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ELIANE DE OLIVEIRA SOUZA, mat. n° 252.269-6, ID Funcional nº 39478033/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- SUSAM APARECIDA LAGE DO CARMO, mat. n° 829.516-4, ID Funcional nº 37914529/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- FRANCISCO JOSE GOMES BARRETO, mat. n° 235.865-3, ID Funcional nº 34446656/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ADILMA APRIGIO CARVALHO, mat. n° 805.945-3, ID Funcional nº 37916629/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LÍLIA ANDRÉ DA COSTA, mat. n° 5.000.044-7, ID Funcional nº 32596065/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\n- MARCIA BASBUS MOURÃO BABO, mat. n° 282.110-6, ID Funcional nº 40663167/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. n° 5.015.180-2, ID Funcional nº 40253449/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\n- CHRISTIANE BARRETO CAETANO BITTENCOURT, mat. n° 254.453-4, ID Funcional nº 40450040/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- CARLA VARGAS DIAS DA FONSECA, mat. n° 807.451-0, ID Funcional nº 35488735/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO, mat. n° 249.644-6, ID Funcional nº 36581674/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- VALÉRIA ANTUNES DA SILVA, mat. n° 240.331-9, ID Funcional nº 38116057/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- KATIA CORREA JUNGER DE MATOS, mat. n° 250.590-7, ID Funcional nº 38894637/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- SONIA LUCIA CORDEIRO DA SILVA, mat. n° 290.527-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33511047/1. \r\n- CLAUDIA ALVES COELHO, mat. n° 803.657-6, ID Funcional nº 36126489/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- SANDRA SUELI GONDAR DE OLIVEIRA MASCARENHAS, mat. nº 5.024.182-7, ID Funcional nº 39902412/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\n- MARIA DE FÁTIMA DE FARIAS RAYMUNDO CAMPOS, mat. nº 271.956-5, ID Funcional nº 33603448/1, Merendeira, nível I. \r\n- MARIA DO CARMO MACHADO LAGO COELHO, mat. nº 186.319-0, ID Funcional nº 33028753/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- JOSE ROBERTO DE SOUZA, mat. nº 163.966-5, ID Funcional nº 35890266/1, Servente, nível I. \r\n- ORIOVALDO MOREIRA DA SILVA, mat. nº 238.182-0, ID Funcional nº 34342265/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- DENISE MARTINHO DOS SANTOS, mat. nº 271.554-8, ID Funcional nº 33032050/1, Servente, nível I. \r\n- MARTA GONÇALVES FRANCO DE SABOYA, mat. nº 241.417-5, ID Funcional nº 37075365/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ROSANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 279.228-1, ID Funcional nº 36676454/1, Servente, nível I. \r\n- LUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA, mat. nº 159.643-6, ID Funcional nº 39050157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- NEUSA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 248.499-6, ID Funcional nº 39089053/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- MARIA HELENA NASCIMENTO ÍTALO, mat. nº 197.255-3, ID Funcional nº 40775429/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n- NANCI ALMEIDA GOULART, mat. nº 5.007.969-8, ID Funcional nº 33389241/1, Servente, nível I. \r\n- ROSEMARY DOS SANTOS, mat. nº 282.383-9, ID Funcional nº 40339432/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/06/2017.\r\nId: 2041199\r\n"
        ],
        "2041201": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\nda contratação direta, por inexigibilidade, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A., com base no art. 25, do supracitado diploma legal, no valor de R 39.419,00 (trinta e nove mil quatrocentos e dezenove reais).\r\na contratação direta, por inexigibilidade, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A., com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2041201\r\n"
        ],
        "2041210": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 006/2016 R1, referente à AQUISIÇÃO DE RATICIDAS PARA SEREM UTILIZADAS PELO CONTROLE DE VETORES, NO COMBATE AOS ROEDORES NOCIVOS CAUSADORES DE DOENÇAS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme descrição abaixo: \r\nITEM 1 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 32.201.063/0001-00, com o valor unitário de R 0,02 (dois centavos) e valor total de R 6.000,00 ( seis mil reais). \r\nITEM 2 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 32.201.063/0001-00, com o valor unitário de R 42,18 (quarenta e dois reais e dezoito centavos) e valor total de R 4.218,00 ( quatro mil duzentos e dezoito reais). \r\nITEM 3 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 32.201.063/0001-00, com o valor unitário de R 41,00 (quarenta e um reais) e valor total de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). \r\nValor total dos itens R 30.718,00 (trinta mil setecentos e dezoito reais).\r\nId: 2041210\r\n"
        ],
        "2041215": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2017\r\nLUIZ PEDRO DE LIMA, mat. nº 247.132-4, ID. Funcional nº 36032476/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMILED CRISTINA BILLET DUAR, mat. nº 806.175-6, ID. Funcional nº 39351866/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVALERIA SARMENTO MEDEIROS MAGALHÃES, mat. nº 5.006.613-3, ID. Funcional nº 35248319/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nCLAUDIA LUCIA PINTO DA ROCHA, mat. nº 5.019.547-8, ID. Funcional nº 36196290/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7.\r\nWANIA CRISTINA DOS REIS JOSE BALASSIANO, mat. nº 808.098-8, ID. Funcional nº 36038750/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARCIA LEITE, mat. nº 251.895-9, ID. Funcional nº 34191569/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSIMONE ALVES VIANNA, mat. nº 251.957-7, ID. Funcional nº 36058955/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DA GLORIA SILVA CRUZ, mat. nº 680.916-4, ID. Funcional nº 34499644/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nKATIA MARCIA DUARTE DA SILVA, mat. nº 251.093-1, ID. Funcional nº 37320459/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nTÂNIA REGINA RIBEIRO, mat. nº 233.913-3, ID. Funcional nº 36892181/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVERONICA DA SILVA CLAUDINO, mat. nº 807.172-2, ID. Funcional nº 38636115/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nLUZILAINE AGUIAR LEMOS, mat. nº 283.295-4, ID. Funcional nº 34616730/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSA MARIA GOMES MANHÃES, mat. nº 914.494-0, ID. Funcional nº 40426734/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA APARECIDA PEDRO, mat. nº 250.739-0, ID. Funcional nº 39412067/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROBERTO CARNEIRO NASCIMENTO, mat. nº 241.348-2, ID. Funcional nº 40376818/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMÔNICA GOMES DA SILVA, mat. nº 282.206-2, ID. Funcional nº 37394380/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nGILBENICE MIRANDA DE PAULA, mat. nº 808.291-9, ID. Funcional nº 40496830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nANA DULCE COSTA DOS REIS, mat. nº 838.063-6, ID. Funcional nº 39939677/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nJOÃO CLAUDIO DE SOUSA CAETANO, mat. nº 242.721-9, ID. Funcional nº 38113759/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nSANDRA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 828.358-2, ID. Funcional nº 36684910/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nVERA ELISABETH TEIXEIRA LIMA AMORIM, mat. nº 252.563-2, ID. Funcional nº 33465053/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nREGINA DE CARVALHO RIBEIRO, mat. nº 681.369-5, ID. Funcional nº 39731383/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nLUCIMAR MATIAS, mat. nº 804.477-8, ID. Funcional nº 33723656/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nRENATA DE MELLO INEZ ABRAHÃO, mat. nº 805.112-0, ID. Funcional nº 39377440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nALTAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 246.421-2, ID. Funcional nº 34527532/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR \r\nId: 2041215\r\n"
        ],
        "2041229": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA. Indeferido de plano por não atender os requisitos de admissibilidade, conforme art. 6ª da Instrução Normativa DREI nº 08/2013. \r\n. Empresa: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA. Indeferido de plano por não atender os requisitos de admissibilidade, conforme art. 6ª da Instrução Normativa DREI nº 08/2013. \r\n. Empresa: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA. Indeferido de plano por não atender os requisitos de admissibilidade, conforme art. 6ª da Instrução Normativa DREI nº 08/2013. \r\nId: 2041229\r\n"
        ],
        "2041230": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/06/2017\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.779-6 90 (noventa) dias de Licença- Prêmio relativa ao período apurado de 30/04/2011 a 28/04/2016.\r\nId: 2041230\r\n"
        ],
        "2041232": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n7\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), conforme o Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sra. Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2017\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.12.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1550/2016 - LEANDRO GARCIA PINHO\r\nOnde se lê: ... de 01 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018,...\r\nLeia-se: ...de 01 de agosto de 2017 a 30 de julho de 2018,...\r\nId: 2041232\r\n"
        ],
        "2041235": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, Sendo classificado na fonte Dotação Orçamentário, o valor de R 2.046.550,86 (dois milhões, quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), e o valor de R 655.273,14 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e quatorze centavos) classificado no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM/FEDERAL), em decorrência do Sétimo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual, de acordo com art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2041235\r\n"
        ],
        "2041236": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ENERGISA S/A, no valor de R 796,58 (setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2016.\r\n\r\nId: 2041236\r\n"
        ],
        "2041237": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa ENERGISA S/A, no valor de R 3.140,07 (três mil cento e quarenta reais e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2016.\r\n\r\nId: 2041237\r\n"
        ],
        "2041238": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa OI MOVEL S/A, no valor de R 7.848,98 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/02/2016.\r\n\r\nId: 2041238\r\n"
        ],
        "2041239": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa OI MOVEL S/A, no valor de R 6.433,93 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2016.\r\n\r\nId: 2041239\r\n"
        ],
        "2041240": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo exercício encerrado de 2014 e 2015, em favor da Empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 953,73 (novecentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2016.\r\n\r\nId: 2041240\r\n"
        ],
        "2041241": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa TELEFONICA BRASIL S/A, no valor de R 17,47 (dezessete reais e quarenta e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2016.\r\n\r\nId: 2041241\r\n"
        ],
        "2041242": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa TELEMAR NOR TE LESTE- S/A, no valor de R 969.339,01 (novecentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e um centavo).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2016.\r\n\r\nId: 2041242\r\n"
        ],
        "2041243": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE- S/A, no valor de R 902.729,25 (novecentos e dois mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2016.\r\n\r\nId: 2041243\r\n"
        ],
        "2041244": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE- S/A, no valor de R 199.816,53 (cento e noventa e nove mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2016.\r\n\r\nId: 2041244\r\n"
        ],
        "2041252": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2017\r\n, 06 (seist. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado15/07/2009 a 13/07/2014.\r\nId: 2041252\r\n"
        ],
        "2041254": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa FORÇA 1 TRANSPORTE DE BENS E LOGÍSTICA LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa RUSSEL E SIQUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144220. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00139173. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDO DIRETOR\r\nO Conselho Diretor, na sua 324ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 08/03/17, decidiu indeferir o recurso apresentado pela IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00141623; tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 324ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 08/03/2017, decidiu deferir o recurso apresentado por CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. ANULANDO em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143243; tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2041254\r\n"
        ],
        "2041259": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 172,27 (cento e setenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041259\r\n"
        ],
        "2041260": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 217.634,47 (duzentos e dezessete mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041260\r\n"
        ],
        "2041261": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 221.816,99 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041261\r\n"
        ],
        "2041262": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 227.934,25 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041262\r\n"
        ],
        "2041263": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 183.756,14 (cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos),\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041263\r\n"
        ],
        "2041264": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 185.092,79 (cento e oitenta e cinco mil noventa e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041264\r\n"
        ],
        "2041265": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 177.369,32 (cento e setenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041265\r\n"
        ],
        "2041266": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 185.440,45 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041266\r\n"
        ],
        "2041267": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 208.194,01 (duzentos e oito mil cento e noventa e quatro reais e um centavo).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041267\r\n"
        ],
        "2041268": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 221.219,04 (duzentos e vinte e um mil duzentos e dezenove reais e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041268\r\n"
        ],
        "2041269": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 205.851,48 (duzentos e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041269\r\n"
        ],
        "2041270": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 847.767,85 (oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041270\r\n"
        ],
        "2041271": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 879.303,56 (oitocentos e setenta e nove mil trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041271\r\n"
        ],
        "2041272": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 899.594,55 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041272\r\n"
        ],
        "2041273": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 903.467,12 (novecentos e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e doze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041273\r\n"
        ],
        "2041274": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 857.323,83 (oitocentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041274\r\n"
        ],
        "2041275": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 804.733,84 (oitocentos e quatro mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041275\r\n"
        ],
        "2041276": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 883.650,88 (oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041276\r\n"
        ],
        "2041277": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 831.259,69 (oitocentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041277\r\n"
        ],
        "2041278": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 832.843,21 (oitocentos e trinta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041278\r\n"
        ],
        "2041279": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE - OI, no valor de R 877.679,88 (oitocentos e setenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\n\r\nId: 2041279\r\n"
        ],
        "2041287": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- NADIA DO VALLE AZEVEDO, ID Funcional nº 4400285-8. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- SERGIO PONTE DE BORBOREMA, ID Funcional nº 4380265-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\nId: 2041287\r\n"
        ],
        "2041293": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2017\r\nTEN CEL PM RG 52.805 JORGE DE FIGUEIREDO MARQUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 51.721 HONORIO FERNANDES MACIEL NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 50.665 JONAS GUSTAVO AMARAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/05/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 55.087 ATAIDE ALFREDO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/01/2017.\r\nPROCESSO Nº E-09/046/533/2017 - 1º SGT PM RG 59.584 WANDERSON DA SILVA LUQUETI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 55.455 RONALDO DIAS DO CARMO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2017.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 52.076 CARLOS ALBERTO FAGUNDES AMARAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/01/2017.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 59.370 OSWALDO AGUIAR JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2016.\r\nId: 2041293\r\n"
        ],
        "2041301": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015 e 2016, no valor total de R 13.655,85 (treze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente ao mês de dezembro de 2015, 2016 e 1ª parcela do 13º de 2016, a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2041301\r\n"
        ],
        "2041302": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da Secretaria de Estado de Educação, no valor total de R 7.357,89 (sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), referente às despesas com o ressarcimento nos meses de janeiro a março de 2017, de pessoal cedido ao IPEM/RJ.\r\nId: 2041302\r\n"
        ],
        "2041305": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21/06/2017\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990 - exercício de 2014, 1º período.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840 - exercício de 2016, 1º período.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665 -- exercício de 2017, 1º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ de 29.06.2017.\r\nId: 2041305\r\n"
        ],
        "2041306": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2017\r\n- MOZART DE SOUZA BRANCO, Agente de Segurança Penitenciaria, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19946520 - os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- MARCOS ANTONIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19753462 - RETIFICA a de proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2041306\r\n"
        ],
        "2041310": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nE- 11/005/399/2015,, E- 11/005/418/201, E-11/005/756/2016, E-11/005/492/2016, E- 11/005/99/2016, E-11/005/44/2016, E-11/005/179/2016, E- 11/005/100/2016 no valor total de R 1.072,58 (um mil setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa RURAL RENTAL SERVICE, com base na Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2041310\r\n"
        ],
        "2041311": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2041311\r\n"
        ],
        "2041318": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2017\r\n- VERA LUCIA DE MENDONÇA SILVA, mat. nº 270.515-0, ID. Funcional nº 32566395/1, Servente, nível I. \r\n- HELIO SILVEIRA NUNES, mat. nº 281.785-6, ID. Funcional nº 40623866/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- LUCIA HELENA FARIA DA SILVA, mat. nº 246.955-9, ID. Funcional nº 40107043/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- SANDRA REGINA CORREA ACCON BABO, mat. nº 517.870-2, ID. Funcional nº 32741553/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- GILDA SOARES SOLON DE PONTES, mat. nº 243.790-3, ID. Funcional nº 41107918/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIANNA, mat. nº 195.838-8, ID. Funcional nº 34200240/1, Agente de Apoio Educacional, nível I. \r\n- DENISE TEIXEIRA GONÇALVES RODRIGUES, mat. nº 247.412-0, ID. Funcional nº 37338650/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- LUCIMAR PINTO, mat. nº 156.832-8, ID. Funcional nº 18157823/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ELANE CARDOSO BELLECE DA SILVA, mat. nº 252.491-6, ID. Funcional nº 5460310/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- AGUIDA APARECIDA GARCIA TEODORO, mat. nº 238.117-6, ID. Funcional nº 34347623/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- EVA DE LOURDES BARBOSA FREITAS, mat. nº 273.260-0, ID. Funcional nº 34813683/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA LUIZA CAETANO MORAES, mat. nº 237.034-4, ID. Funcional nº 38978873/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 29.06.2017.\r\nId: 2041318\r\n"
        ],
        "2041320": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2017\r\nO GOMES DA SILVA16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA FRANTELMO CAVALHEIRO, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nMONICA NOGUEIRA DE SOUZAII - Vínculo 1 (SEEDUC) e ProCampos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINSII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4626/41 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nCLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSTEFAN FREITAS DOS SANTOSvínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280.033-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\nHELOISA MOREIRA DOS SANTOSI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 290.740-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA MARTA SEGHETTO DOS SANTOS16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 199/71 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nID Funcional 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAQUEL LINO DE FREITAS TORRES16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2041320\r\n"
        ],
        "2041333": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nID Funcional nº a .\r\n, , período de .\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS, período de .\r\nID Funcional nº 641229-7, Professor Associado, períodos de 03/05/2004 a 02/05/2009 e 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO, Professor Associado, perío dos de .\r\nId: 2041333\r\n"
        ],
        "2041340": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - MINISTÉRIO DA DEFESA, no valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais)\r\nId: 2041340\r\n"
        ],
        "2041341": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa MAPFRE VIDA S/A, no valor de R 56.949,48 (cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa MAPFRE VIDA S/A, no valor de R 103.637,82 (cento e três mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2041341\r\n"
        ],
        "2041376": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESEPSAS\r\nDE 05/05/2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.866/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com o inciso XVI do art. 24, da supracitada Lei, nos Termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2041376\r\n"
        ],
        "2041392": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARIANA SOARES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.447-5, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\nREGINA CÉLIA ANTÔNIO PATRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.013-6, período base de 29/04/2006 a 27/04/2011.\r\nMIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015193-5, período base de 27/03/1999 a 20/04/2004. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nANA VALÉRIA COSTA SIQUEIRA, Prof. Doc.I, mat. n° 925.294-1, período base de 06/02/2006 a 12/02/2016. \r\nCLAUDIA REGE LOPES POTENGY, Prof. Doc. II, mat. n° 805.776-2, período base de 30/09/1993 a 12/11/1998 e de 21/06/2001 a 04/07/2006. \r\nELIANA LANNA DE ARAÚJO, Merendeira, mat. n° 5.018.547-9, período base de 10/05/1994 a 06/05/2009. \r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. n° 805.780-4, período base de 27/05/1994 a 24/06/2009. \r\nMARIA ALICE SOARES DA COSTA DE FREITAS LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.822-4, períodos base de 10/09/1993 a 08/09/1998 e de 21/09/2000 a 16/12/2015. \r\nVERA LUCIA DE MENDONÇA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 243.716-8, períodos base de 21/05/1985 a 19/05/1990, 14/09/1993 a 12/09/1998 e de 26/08/2003 a 23/08/2013.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARILDA DOS SANTOS TORQUATO, Inspetor de Alunos III, mat. n° 275.293-9, períodos base de 01/01/1988 a 20/03/1998 e de 01/06/2006 a 29/05/2016.\r\nWILLIAM PAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 281.171-9, períodos base de 10/03/1988 a 08/03/1993 e de 11/06/1996 a 07/06/2011.\r\n12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.252-8, períodos base de 01/04/1982 a 29/03/1992 e de 24/05/2001 a 19/05/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nKATIA REGINA BARBOSA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 231.729-5, período base de 16/04/1984 a 09/11/2014. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2041392\r\n"
        ],
        "2041404": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nnos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a THALES JOSÉ MACIEL BENTOAdministrativo, Id. Funcional nº referente ao período base de 02.\r\nId: 2041404\r\n"
        ],
        "2041415": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 117, a Implantação de Sinalização Turística nas Rodovias Estaduais RJs 117 e 130, nos Municípios de Petrópolis e Teresópolis, objeto do Processo n° E- 05/003/120/2017, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante de fls. 116.\r\nId: 2041415\r\n"
        ],
        "2041416": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVIRGILIO FERREIRA ALVES SIMÕES, Metrologista, ID. Funcional nº 2817367-8. 03 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao período base de 13/05/2008 a 11/05/2013.\r\nId: 2041416\r\n"
        ],
        "2041417": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006833-4) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 08/09/2009 a 06/09/2014.\r\nId: 2041417\r\n"
        ],
        "2041426": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 29/06/2017\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em conformidade com o deliberado na Sessão Ordinária da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 29/06/2017, à estrutura tarifária, com reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a viger 30 dias após a publicação, conforme abaixo:\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA “A” VIGENTE (data base agosto/2017)\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA\r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(A)\r\n(A)\r\n(A)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n3,206506\r\n\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n3,673373\r\n3,673373\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n8,081420\r\n8,081420\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n11,020119\r\n11,020119\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n22,040238\r\n22,040238\r\n60\r\n8,00\r\n\r\n29,386984\r\n29,386984\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n12,489468\r\n12,489468\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n22,003504\r\n22,003504\r\n30\r\n6,40\r\n\r\n23,509587\r\n23,509587\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n\r\n19,101539\r\n19,101539\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n\r\n20,056616\r\n20,056616\r\n30\r\n6,39\r\n\r\n23,472853\r\n23,472853\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n4,848852\r\n4,848852\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n10,726249\r\n10,726249\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n4,232587\r\n\r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n9,362997\r\n\r\n\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA “B” VIGENTE (data base agosto/2017)\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE\r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(B)\r\n(B)\r\n(B)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n2,812719\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n3,222250\r\n3,222250\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n7,088950\r\n7,088950\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n9,666750\r\n9,666750\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n19,333500\r\n19,333500\r\n60\r\n8,00\r\n\r\n25,778000\r\n25,778000\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n10,955650\r\n10,955650\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n19,301277\r\n19,301277\r\n30\r\n6,40\r\n\r\n20,622400\r\n20,622400\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n\r\n15,144575\r\n15,144575\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n\r\n15,144575\r\n15,144575\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n\r\n17,400150\r\n17,400150\r\n130\r\n5,70\r\n\r\n18,366825\r\n18,366825\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n4,253370\r\n4,253370\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n9,408970\r\n9,408970\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,712789\r\n\r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n8,213139\r\n\r\n\r\n: Unidade predial com volume apurado até 0,5m³/dia/economia.\r\n: Demais unidades.\r\nTarifa Social:\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr./água e sem esgoto): R 14,88.\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água.\r\nId: 2041426\r\n"
        ],
        "2041432": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2017\r\n- De Conformidade com o Inciso III do artigo 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e do art. 15 do Decreto nº 45.938, de 22/02/2017 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017. realizada no exercício de 2016 a favor da Empresa Sodexo Pass do Brasil S.A, no valor de R 257.231,17 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos). \r\nId: 2041432\r\n"
        ],
        "2041434": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2017\r\n- ZELIA CARDOSO PINTO SOARES, ID Funcional nº 36536091/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2013, revogando-se o Despacho de 14/12/2015, publicado no D.O. de 16/12/2015.\r\nId: 2041434\r\n"
        ],
        "2041471": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2017\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.530.512/0001-60, no valor total de R 257.908,00 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e oito reais), não pagos na época própria, contido nas Faturas nº 10665 e 10691, referentes ao PT 26.782.0107.2916, em atendimento ao Projeto Operação Barreira Fiscal, conforme consta destes autos.\r\nId: 2041471\r\n"
        ],
        "2041473": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.06.2017\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos anti-infecciosos, através das Atas de Registro de Preços nº 098/2016, 099/2016, 0100/2016, 0101/2016, 0102/2016 e 0103/2016, oriundas do PE (SRP) nº 029/2016 (Proc. nº E-09/106/764/2015), solicito autorização para despesa em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 120.547,80 (cento e vinte mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), TCA FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 73.679.623/0001-06, no valor de R 30.894,60 (trinta mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87, no valor de R 24.680,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 17.424,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte e quatro reais),VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90, no valor de R 3.398,00 (três mil trezentos e noventa e oito reais), IMPERIAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 209.190,00 (duzentos e nove mil cento e noventa reais), perfazendo o valor total de R 406.134,40 (quatrocentos e seis mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2041473\r\n"
        ],
        "2041479": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nE-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, E-10/005/6057/2017, E- 10/005/6230/2017, E-10/005/6245/2017, E-10/005/6250/2017, E- 10/005/6344/2017, E-10/005/6775/2017 E-10/005/6827/2017, E- 10/005/7092/2017 E E-10/005/7096/2017 os parcelamentos de débito.\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-633.629.\r\nId: 2041479\r\n"
        ],
        "2041495": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2017\r\no pedido de revisão formulado por CÂNDIDO ALVARO PEREIRA MACHADO, veiculado no requerimento autuado sob o nº , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º, do artigo 6º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, para ciência e juntada deste expediente ao Processo Administrativo n° E- 04/11616/2008. \r\nId: 2041495\r\n"
        ],
        "2041509": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar PAULO ROBERTO VENANCIO DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG nº 33.507, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2041509\r\n"
        ],
        "2041510": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 07, nos termos do Decreto nº 45.795, de 20 de novembro de 2016.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 06 e 07.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 15, com ônus para o cessionário e nos termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\n, conforme solicitação de fls. 07 e manifestação de fls. 15 e 16.\r\nId: 2041510\r\n"
        ],
        "2041514": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 4.755,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais), em favor da Empresa AMS INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 02.707.366/0001-20, referente à dispensa de licitação com a prestação de serviço de suporte técnico para implantação do equipamento FortiGate, modelo FG90D, à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2017.\r\nId: 2041514\r\n"
        ],
        "2041539": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 167.898,93 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa CASLU - COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.983.816/0001- 04, referente à prestação de serviços de recolhimento de lixo, nas Unidades Prisionais do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro, conforme Notas Fiscais nºs 400 a 413, referentes a dezembro de 2016.\r\nId: 2041539\r\n"
        ],
        "2041542": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/074.270/2013, em razão de não ter sido evidenciada a participação de qualquer servidor desta Pasta, quer seja por ação ou omissão, que tenha dado causa ou contribuído para o óbito do finado José Alexsandro dos Santos Silva. \r\nId: 2041542\r\n"
        ],
        "2041562": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nFÁTIMA HENRIQUETA DE BARROS, Engenheiro, Nível A, Id Funcional 28505930. , por falta de amparo legal.\r\nId: 2041562\r\n"
        ],
        "2041563": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.06.2017\r\n- YAGO MUNIZ TARIN LAFUENTE - DATA: 08.06.2017 - Desligue-se do estágio (art. 10, § 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nDE 22.06.2017\r\n- JESSICA JEANNE SANTOS LEÃO - DATA: 21.06.2017 - Desligue-se do estágio (art. 26, inciso III, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nId: 2041563\r\n"
        ],
        "2041564": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 29.06.2017\r\nGABRIELA GODINHO BRAZ - DATA: 21.06.2017.\r\n- INAIARA FERREIRA ARIAS - DATA: 15.06.2017.\r\n- JULIO CESAR DE CARVALHO GOMES - DATA: 12.06.2017.\r\n- LAIS DAMASCENO SILVA - DATA: 21.06.2017.\r\n- MAYCON FRANCISCO MARAFIGO - DATA: 26.06.2017.\r\n- TAYNA GUEDES DA SILVA - DATA: 20.04.2017.\r\n- YOUSSEF YUNES BORGES PIRES - DATA: 04.05.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES- DATA: 23.06.2017.\r\n- PATRICIA ROCHA SALES - DATA: 21.06.2017.\r\n- NEUSAMELIA DE SOUZA SILVA - DATA: 21.06.2017.\r\n- STEPHANNIE ALMEIDA GARRITANO - DATA: 19.06.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- PEDRO RAFAEL SANCHES PRADO DE SOUZA- DATA: 19.06.2017.\r\n- ROBSON EIRAS DA SILVA- DATA: 19.06.2017.\r\nO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO, (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2041564\r\n"
        ],
        "2041566": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/06/2017\r\n- AGNES MARIE ROMANO, ID Funcional nº. 564.731-2 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2017 , 03 meses.\r\n- ANDRÉ ALMADA DA SILVA, ID Funcional nº. 2.957.126-0 - período base: 12/09/2010 a 10/09/2015, 03 meses.\r\n- CLAUDIO GODINHO NOVAES, ID Funcional nº. 2.967.188-4 - período base: 26/02/2011 a 24/02/2016 , 03 meses.\r\n- EDMILSON THEODOZIO DA SILVA, ID Funcional nº. 565.274-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses.\r\n- ERMILSON COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 2.921.195-6 - período base: 26/03/2012 a 24/03/2017, 03 meses.\r\n- FELIPE BITTENCOURT DO VALLE, ID Funcional nº. 564.728-2 - período base: 03/04/2012 a 01/04/2017, 03 meses.\r\n- JOSÉ FERNANDO MACHADO FILHO, ID Funcional nº. 4.392.332-1 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2041566\r\n"
        ],
        "2041567": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2041567\r\n"
        ],
        "2041570": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), em favor da empresa DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, com base na Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2041570\r\n"
        ],
        "2041571": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 545,38 (quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor de ALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO, com base na Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2041571\r\n"
        ],
        "2041572": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 127,96 (cento e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base na Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2041572\r\n"
        ],
        "2041573": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), em favor da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, com base na Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2041573\r\n"
        ],
        "2041581": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 51.267,63 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), referente ao mês de maio/2017 relativa à prestação de serviço de Rede de Comunicação de Dados - INFOVIA.RJ.\r\nId: 2041581\r\n"
        ],
        "2041582": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 8.176,75 (oito mil cento e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa NOVA S/B COMUNICAÇÃO, com base na Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2041582\r\n"
        ],
        "2041583": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da TELEMAR NORTE E LESTE S/A, no valor global de R 102.046,69 (cento e dois mil quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), referente à renovação do Contrato IPEM/RJ nº 007/2012, prestação de serviço de telefonia fixa.\r\nId: 2041583\r\n"
        ],
        "2041597": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a REABERTURA DO PRAZO de convocação de interessados a prestação de serviços médicos oftalmológicos, pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde, conforme abaixo:\r\nNº E-09/106/78/2016.\r\nInexigibilidade de Licitação 06/2016.\r\nPrestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades.\r\n03 de julho de 2017 a 11 de agosto de 2017, no horário de 09 às 16h;\r\nDiretoria Logística, localizada a Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, através do telefone (21) 2333-2709 ou e-mail fuspom_dl3@pmerj.rj.gov.br.\r\nO Edital completo, com as especificações dos serviços, pode ser baixado do endereço: http://www.pmerj.rj.gov.br/?cat=66, da página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo (pendrive), no seguinte endereço: Diretoria de Logística/Fuspom, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 1º andar- Rio de Janeiro- Centro, no horário de 09 às 16h. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail ou por telefone no número (21) 2333-2709.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a REABERTURA DO PRAZO de convocação de interessados a prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista, pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde, conforme abaixo:\r\nNº E-09/106/87/2016.\r\nInexigibilidade de Licitação nº 07/2016.\r\nPrestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista.\r\n: 03 de julho de 2017 a 11 de agosto de 2017, no horário de 09 às 16h;\r\nDiretoria Logística, localizada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10h às 16h, através do telefone (21) 2333-2709 ou e-mail fuspom_dl3@pmerj.rj.gov.br.\r\nO Edital completo, com as especificações dos serviços, pode ser baixado do endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/?cat=66, da página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo (pendrive), no seguinte endereço: Diretoria de Logística, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 1º andar - Rio de Janeiro - Centro, no horário de 09h às 16h. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail ou por telefone no número (21) 2333-2709.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a REABERTURA DO PRAZO de convocação de interessados a prestação de serviços médicos especializados na realização de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica, pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde, conforme abaixo:\r\nNº E-09/106/81/2016.\r\nInexigibilidade de Licitação nº 08/2016.\r\n: Prestação de serviços médicos especializados na realização de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica.\r\n03 de julho de 2017 a 11 de agosto de 2017, no horário de 09 às 16h;\r\nDiretoria Logística, localizada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, através do telefone (21) 2333-2709 ou e-mail fuspom_dl3@pmerj.rj.gov.br\r\nO Edital completo com as especificações dos serviços, pode ser baixado do endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/?cat=66, da página institucional da PMERJ podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo (pendrive), no seguinte endereço: Diretoria de Logística, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 1º andar- Rio de Janeiro - Centro, no horário de 09h às 16h. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail ou por telefone no número (21) 2333-2709.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a REABERTURA DO PRAZO de convocação de interessados a prestação de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde, conforme abaixo:\r\n.\r\nInexigibilidade de Licitação nº 18/2016.\r\nPrestação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT).\r\n: 03 de julho de 2017 a 11 de agosto de 2017, no horário de 09 às 16h;\r\nDiretoria Logística, localizada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10h às 16h, através do telefone (21) 2333-2709 ou e-mail fuspom_dl3@pmerj.rj.gov.br.\r\nO Edital completo, com as especificações dos serviços, pode ser baixado do endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/?cat=66, da página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo (pendrive), no seguinte endereço: Diretoria de Logística, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 1º andar - Rio de Janeiro - Centro, no horário de 09h às 16h. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail ou por telefone no número (21) 2333-2709.\r\nId: 2041597\r\n"
        ],
        "2041600": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- AUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES, ID Funcional nº 2.972.792-8, matrícula nº 267.467-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 11/12/2016.\r\n- LARA FIALHO BASTOS, ID Funcional nº 1.920.727-1, matrícula nº 808.821-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/12/2015.\r\n- LUIZ ALVES FERREIRA NETTO, ID Funcional nº 2.950.572-0, matrícula nº 258.021-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22/09/2016.\r\n- RICARDO JOSÉ MOURA DE SÁ, ID Funcional nº 3.000.694-5, matrícula nº 257.408-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/06/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2041600\r\n"
        ],
        "2041625": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° e autorizo a emissão da Nota de Empenho , em favor da empresa, referente à aquisição de, visando atender ao Serviço de Pediatria do IECAC, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/641/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 8.088,00 (oito mil oitenta e oito reais),nº 2017NE01423DICO CIENTÍFICA S/A, visando atender ao Serviço de Pediatria do IECAC, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/641/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 151.647,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho , em favor da empresa referente à aquisição de, visando atender ao Serviço de Pediatria do IECAC, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/641/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 39.111,12 (trinta e nove mil cento e um reais e doze centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho , em favor da empresa material médico-hospitalar, visando atender ao Serviço de Pediatria do IECAC, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/641/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor total de R 229.260,00 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho , em favor da empresa, referente à aquisição de, visando atender ao Serviço de Pediatria do IECAC, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/641/2017 e art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, conforme disposições constantes do Termo de Referência.\r\nId: 2041625\r\n"
        ],
        "2041627": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 159/2016, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE METILFENIDATO 30 MG) na forma do Anexo 01, destinados aos pacientes oriundos de demanda judicial em face da SES/RJ, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no único item do certame, perfazendo o valor total da licitação de R 39.555,60 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2041627\r\n"
        ],
        "2041639": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROCESSOS Nºs\r\n- AURORA AUXILIADORA ESTEBANEZ DAS NEVES, ID 32375140;\r\n- JOÃO FELIPE COUTINHO MACHADO, ID 44002050;\r\n- VINICIUS VICENTE LUTZ, ID 43799515;\r\n- ANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE, ID 43792472;\r\n- CARLOS LOPES DA SILVA, ID 43791379;\r\n- KATIA DE SOUZA PINHO, ID 43796311;\r\n- ELISEU CARLOS DE ALMEIDA SILVA, ID 44000650;\r\n- MARIANA DE CAMPOS BRITO, ID 44002351;\r\n- CAIO CESAR DE ANDRADE, ID 44001819;\r\n- MARCIA ELISA SILVA CURVELO, ID 44002661;\r\n- ELIZANGELA ALVES DA SILVA, ID 42537991;\r\n- CARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO, ID 44006020;\r\n- DUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE, ID 44030487;\r\n- MARCOS ALVES DE AZEVEDO, ID 44003242;\r\n- CLEBER BARROS BARRETO, ID 41807642;\r\n- FABIOLA BALBINO GONÇALVES, ID 43799736;\r\n- ERIKA GOES E SILVA MACHADO, ID 44000634;\r\n- FABRICIO SEGATO DISCONZI, ID 44006233;\r\n- CEMIR ASSAD II, ID 44005946;\r\n- HORACIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO, ID 44001843;\r\n- GRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA, ID 43797210;\r\n- PATRICIA RIBEIRO COSTA MATA, ID 44002882;\r\n- MARCELO DE SOUZA MACHADO, ID 44003404;\r\n- VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID 44003765;\r\n- LOURISINHA FERNANDES PEREIRA, ID 43445047;\r\n- ANDREA CARMO DA SILVA, ID 43799027;\r\n- ARTUR LOPES DE OLIVEIRA, ID 43811612;\r\n- DANIELLE MARQUES LEITE, ID 44030363;\r\n- RAQUEL DE OLIVEIRA CONRADO, ID 44004974;\r\n- SERGIO ALBANO LIMA JUNIOR, ID 44030444;\r\n- ELTON BERNARDES DO NASCIMENTO, ID 43796125;\r\n- ANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA, ID 44000642;\r\n- ELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, ID 43792677.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº\r\nId: 2041639\r\n"
        ],
        "2041657": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2017 em favor da empresa vencedora BPO - PROCESSOS E NEGÓCIOS DE INFORMAÇÃO S/A, pelo valor global de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\no pedido do servidor Alexandre Henriques do Nascimento, ID Funcional n° 4374592-0, por falta de amparo legal.\r\n.06.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CLAUFRAN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME,no valor de R 15.385.508,64(quinze milhões, trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, IV da supracitada Lei, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 29/06/2017 (fls.02) que ratificou a dispensa de licitação, no valor de R 2.564.251,44.\r\n.\r\nId: 2041657\r\n"
        ],
        "2041663": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2017\r\n- FATIMA CALDAS BOTELHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 34757112/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014, revogando-se o despacho de 27/06/2016, publicado no D.O. de 29/06/2016.\r\n- NEUZA GARCIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32617925/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2011.\r\n- GLORIA MARIA NOBRE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 18391478/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/98.\r\n- SONIA FRANCISCA GONÇALVES, ID Funcional nº 6463584/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/97.\r\n- MARIA APARECIDA LELLIS DA SILVA, ID Funcional nº 7178182/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/96.\r\n- MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº 40058522/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- SONIA SAMPAIO BARBOSA, ID Funcional nº 1214934/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/98.\r\n- CLAUDETE MONTEIRO PÁSCOA, ID Funcional nº 5386730/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/97.\r\n- ELIANE MARQUES DE LIMA, ID Funcional nº 9193120/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/97.\r\n- NAIR DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 36777455/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002.\r\n- DEUSLI MATOS DA SILVA, ID Funcional nº 625706, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/95.\r\n- MARIA DIAS BAPTISTA, ID Funcional nº 35419326/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2002.\r\n- DENISE DO REGO LINS HERRNSTEIN, ID Funcional nº 6071260/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/95.\r\n- MARIA JOSÉ TAVARES TERRA, ID Funcional nº 5738474/1, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/99.\r\n- HILDA GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 1136330/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/96.\r\n- ERILDA CARDOSO RANGEL, ID Funcional nº 7053886/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/96.\r\n- ANGELA RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 18062741/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/98.\r\n- CARMELITO DE SOUZA MIRALHA, ID Funcional nº 6478859/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/97.\r\nId: 2041663\r\n"
        ],
        "2041673": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n27/06/2017\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, para o nível de ID Funcionalnº 5027944-0, cargo de Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura / Engenharia Civil.\r\nId: 2041673\r\n"
        ],
        "2041693": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 29.06.2017\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 29.06.2017\r\no lote único do Pregão Eletrônico nº 018/2016 à empresa SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA.-ME, totalizando o valor global de R 740.000,09 (setecentos e quarenta mil reais e nove centavos). \r\nId: 2041693\r\n"
        ],
        "2041706": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 29/06/2017\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, referente ao período do estágio probatório, dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo: \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nAED-1\r\nAED-2\r\nAED-3\r\nAED-4\r\nAED-FINAL\r\nMÉDIA\r\nPROCESSO\r\n5030816-5\r\nAlessandra Fuks\r\n24/06/2014\r\n80,06\r\n80,06\r\n87,57\r\n90,55\r\n90,55\r\n85,76\r\nE-01/008/2651/2014\r\n5030813-0\r\nAlisson José Ramos Batista\r\n24/06/2014\r\n84,40\r\n84,40\r\n89,24\r\n92,06\r\n91,94\r\n88,41\r\nE-01/008/2650/2014\r\n5013961-4\r\nAnderson Albino Fortes\r\n24/06/2014\r\n82,60\r\n82,60\r\n86,18\r\n85,87\r\n90,8\r\n85,61\r\nE-01/008/2671/2014\r\n4337519-7\r\nAndre Luiz Castro de Oliveira\r\n24/06/2014\r\n70,57\r\n70,57\r\n82,96\r\n85,32\r\n82,87\r\n78,46\r\nE-01/008/2542/2014\r\n4338189-8\r\nBeatriz Vieira Lourenço da Silva\r\n24/06/2014\r\n86,54\r\n86,54\r\n80,14\r\n87,32\r\n92,28\r\n86,57\r\nE-01/008/2536/2014\r\n5030823-8\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes\r\n24/06/2014\r\n84,53\r\n84,53\r\n89,73\r\n91,61\r\n91,61\r\n88,40\r\nE-01/008/2666/2014\r\n5030826-2\r\nCristiano dos Santos Valle\r\n24/06/2014\r\n88,25\r\n88,25\r\n81,02\r\n86,24\r\n86,3\r\n86,01\r\nE-01/008/2668/2014\r\n5030847-5\r\nCristina Caires Côrtes\r\n24/06/2014\r\n82,19\r\n82,19\r\n85,59\r\n87,86\r\n89,51\r\n85,47\r\nE-01/008/2682/2014\r\n5030800-9\r\nDaisy Mary Bigossi\r\n24/06/2014\r\n93,86\r\n93,86\r\n90,24\r\n91,97\r\n92,83\r\n92,55\r\nE-01/008/2519/2014\r\n5031832-2\r\nDanielle Cairo Reis\r\n24/06/2014\r\n85,72\r\n85,72\r\n87,08\r\n88,25\r\n83,69\r\n86,09\r\nE-01/008/2657/2014\r\n5030844-0\r\nEduardo Gusmão de Oliveira Abreu\r\n24/06/2014\r\n82,60\r\n82,60\r\n86,23\r\n85,87\r\n90,8\r\n85,62\r\nE-01/008/2681/2014\r\n5031836-5\r\nFabricio Silva de Oliveira\r\n24/06/2014\r\n83,01\r\n83,01\r\n85,08\r\n84,73\r\n84,65\r\n84,10\r\nE-01/008/2518/2014\r\n4381063-2\r\nFilipe Lessa Lemos\r\n24/06/2014\r\n90,58\r\n90,58\r\n87,28\r\n82,30\r\n89,27\r\n88,00\r\nE-01/008/2534/2014\r\n5030811-4\r\nFlávia de Souza Costa Lopes\r\n24/06/2014\r\n90,54\r\n90,54\r\n88,63\r\n93,17\r\n93,8\r\n91,33\r\nE-01/008/2649/2014\r\n5030831-9\r\nFrancisco Carlos Azevedo\r\n24/06/2014\r\n81,23\r\n81,23\r\n84,56\r\n84,86\r\n86,92\r\n83,76\r\nE-01/008/2673/2014\r\n\r\n5030802-5\r\nHelena Cordeiro Silva\r\n24/06/2014\r\n89,69\r\n89,69\r\n90,11\r\n93,96\r\n96,37\r\n91,97\r\nE-01/008/2520/2014\r\n5030818-1\r\nHérica Aguiar do Nascimento\r\n24/06/2014\r\n80,24\r\n80,24\r\n90,15\r\n92,62\r\n94,5\r\n87,55\r\nE-01/008/2659/2014\r\n5013265-2\r\nIverson Lopes Soares\r\n24/06/2014\r\n85,45\r\n85,45\r\n82,62\r\n87,00\r\n83,45\r\n84,79\r\nE-01/008/2670/2014\r\n5030838-6\r\nMonique Soraia Santos\r\n24/06/2014\r\n75,01\r\n75,01\r\n80,60\r\n80,18\r\n81,13\r\n78,38\r\nE-01/008/2676/2014\r\n5030804-1\r\nNathalia Moreira de Amorim\r\n24/06/2014\r\n94,72\r\n94,72\r\n87,25\r\n89,26\r\n97,53\r\n92,69\r\nE-01/008/2533/2014\r\n5030835-1\r\nRafael da Silva Ferreira\r\n24/06/2014\r\n75,27\r\n75,27\r\n97,20\r\n99,28\r\n83,96\r\n86,20\r\nE-01/008/2674/2014\r\n5031848-9\r\nRafael Dias da Nóbrega\r\n24/06/2014\r\n87,09\r\n87,09\r\n85,98\r\n93,45\r\n93,25\r\n89,37\r\nE-01/008/2524/2014\r\n5030810-6\r\nRafael Faria Vilardo\r\n24/06/2014\r\n80,40\r\n80,88\r\n88,74\r\n89,17\r\n88,72\r\n85,58\r\nE-01/008/2541/2014\r\n5031844-6\r\nRaphael Santana de Oliveira Coelho\r\n24/06/2014\r\n83,72\r\n83,72\r\n86,83\r\n93,70\r\n95,04\r\n88,60\r\nE-01/008/2654/2014\r\n1124466-6\r\nRaquel de Souza Cerri\r\n24/06/2014\r\n74,87\r\n74,87\r\n93,47\r\n86,49\r\n91,1\r\n84,16\r\nE-01/008/2679/2014\r\n5030821-1\r\nRicardo Batista de Santana\r\n24/06/2014\r\n84,15\r\n84,15\r\n83,08\r\n92,79\r\n94,87\r\n87,81\r\nE-01/008/2664/2014\r\n5031842-0\r\nSilvia Almeida de Lemos\r\n24/06/2014\r\n82,48\r\n82,48\r\n82,87\r\n90,73\r\n91,59\r\n86,03\r\nE-01/008/2655/2014\r\n5030843-2\r\nTais de Almeida Nogueira Lucena\r\n24/06/2014\r\n80,99\r\n80,99\r\n82,37\r\n82,30\r\n89,27\r\n83,19\r\nE-01/008/2680/2014\r\n5030828-9\r\nThassia Hebeca da Costa\r\n24/06/2014\r\n86,40\r\n86,40\r\n92,81\r\n91,88\r\n94,31\r\n90,36\r\nE-01/008/2669/2014\r\n5029124-6\r\nVanessa Titoneli Esteves\r\n24/06/2014\r\n92,15\r\n92,15\r\n91,71\r\n94,08\r\n91,41\r\n92,30\r\nE-01/008/2658/2014\r\nId: 2041706\r\n"
        ],
        "2041707": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 11/2017, referente a CESAR VITAL DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 41/2017, referente a SÉRGIO MURILO NASCIMENTO PEREIRA.\r\na Certidão nº 204/2017, referente a FELICIDADE CORES RAMOS.\r\na Certidão nº 2/2017, referente a CÁSSIO MORAES SCHAMBECK.\r\na Certidão nº 3/2017, referente a ANA MARY DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 252/2017, referente a MARCIA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 8/2017, referente a CARMELIA DE FATIMA OURIQUE DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 586/2016, referente a JANETE GOMES DE LELIS.\r\na Certidão nº 296/2016, referente a ALTAIR RODINE DA SILVA.\r\na Certidão nº 45/2017, referente a JÚLIO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 12/2017, referente a ELDE BESSA BARRETO.\r\na Certidão nº 84/2017, referente a MARLUCIA NERI STEFANSEN.\r\na Certidão nº 289/2017, referente a ZELIA LENZI MAIA.\r\na Certidão nº 248/2017, referente a MYRNA FERREIRA CIDADE.\r\na Certidão nº 34/2017, referente a ROSANA MENEGALE FLUMIGNAN.\r\na Certidão nº 319/2017, referente a CLAUDIA REGINA SALGADO.\r\na Certidão nº 688/2015, referente a ELBA SOUZA DO AMARAL STELLET.\r\na Certidão nº 314/2017, referente a FÁBIO DE MELO ASSUMPÇÃO.\r\na Certidão nº 715/2015, referente a ANA PAULA LANHAS DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 6/2017, referente a SÍLVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANÇA.\r\na Certidão nº 15/2017, referente a CARLOS HENRIQUE DE ASSUMPÇÃO.\r\nId: 2041707\r\n"
        ],
        "2041711": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.988-3 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 23/09/2008 a 21/09/2013.\r\nId: 2041711\r\n"
        ],
        "2041723": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 29.06.2017\r\n, tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015, no valor total de R 4.096,21 (quatro mil noventa e seis reais e vinte e um centavos), referente ao exercício de 2016, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pagamento das Faturas nºs 16891003, 16873903 e 16762503, conforme discriminadas no citado processo.\r\nId: 2041723\r\n"
        ],
        "2041725": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/06/2017\r\nCLÁUDIA MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.683-0, período base de 23/03/2012 a 22/03/2017.\r\nEDITH APARECIDA RIZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.147-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nEDITH APARECIDA RIZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.980-3, período base de 02/02/2012 a 01/02/2017.\r\nAPARECIDA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.733-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nCRISTINA BARBOSA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.126-0, período base de 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\nNELMA SALES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.978-9, período base de 09/10/2006 a 08/10/2011.\r\nSUELLEM ZACARIAS ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.703-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nMARIA INÊS FIDELIS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional I, mat. nº 238.441-0, período base de 11/06/2009 a 10/06/2014.\r\nDJAIR SIQUEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.759-9, período base de 26/06/2009 a 23/08/2014.\r\nELENILDA LUCÉLIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.379-6, período base de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\nELISSANDRA SOUZA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.242-0, período base de 10/11/2011 a 09/11/2015.\r\nSANDRA APARECIDA PINHEIRO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.889-9, período base de 13/02/2012 a 12/02/2017.\r\nFLAVIA LEITE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.212-5, período base de 02/02/2009 a 01/02/2014.\r\nLUCIMAR FÁTIMA GUINANCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.778-9, período base de 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 275.072-7, período base de 17/05/2012 a 16/05/2017.\r\nVERA LÚCIA NOGUEIRA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.635-1, período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\nELIANA DE OLIVEIRA SILVÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.994-2, período base de 24/05/2012 a 23/05/2017.\r\nMAURÍCIO JORGE BUENO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.836-8, período base de 13/08/2011 a 12/08/2016.\r\nDILMA DO NASCIMENTO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.289-1, período base de 24/03/2009 a 23/03/2014.\r\nGERALDO MARTINS DE LIMA, Servente CIEP, mat. nº 5.007.013-5, período base de 09/02/2012 a 08/02/2017.\r\nMÔNICA FALCO PEDERASSI DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.029-9, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nREGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA BARBOSA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.806-4, período base de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\nMARA VIDAL CATARINO MAGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.334-0, período base de 24/11/2011 a 23/11/2016.\r\nGLÁUCIA REGINA PAIVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.981-2, período base de 12/03/2010 a 15/04/2015.\r\nMARIA LEILA MAGALHÃES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.945-9, período base de 07/11/2011 a 01/12/2016.\r\nBERNARD WOLLMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 945.850-6, período base de 27/08/2009 a 25/08/2014.\r\nGLAUCO SANTOS BARROS Prof. Doc. I, mat. nº 919.318-6, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nECILENE DE ALMEIDA FURTADO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.879-7, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\nKATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.166-2, período base de 01/02/2010 a 15/01/2015.\r\nANA PAULA SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 84.546-0, período base de 09/02/2012 a 02/04/2017.\r\nROSA APARECIDA DE AGUIAR GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.545-4, período base de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\nANA LÚCIA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.101-8, período base de 25/02/2012 a 17/05/2017.\r\nDICLER COSTA ROSA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.619-7, período base de 12/02/2009 a 10/02/2014.\r\nALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.383-5, períodos base de 28/08/2003 a 10/09/2008 e de 11/09/2008 a 10/09/2013.\r\nELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.698-9, períodos base de 03/12/2004 a 02/12/2009 e de 03/12/2009 a 02/12/2014.\r\nELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.352-5, períodos base de 04/05/2007 a 03/05/2012 e de 04/05/2012 a 23/05/2017.\r\nVALÉRIA QUERNE RIBEIRO, Datilógrafa-CIEP, mat. nº 5.007.434-3, períodos base de 07/03/2004 a 04/05/2009 e de 05/05/2009 a 17/06/2014.\r\nROSIMERE SALAZAR DA FONSECA, Servente, mat. nº 5.010.236-7, períodos base de 06/03/2004 a 05/03/2009 e de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\nENI DOS SANTOS MAURÍCIO, Servente II, mat. nº 279.327-1, períodos base de 16/04/2001 a 15/04/2006 e de 09/02/2010 a 08/02/2016.\r\nRANIERI DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.658-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCÉLIA ROCHA BONIFÁCIO CARRILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.782-1, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010 e de 11/02/2010 a 29/05/2017.\r\nELISEU ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.763-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/05/2010 a 30/04/2015.\r\n\r\nADEL BANDEIRA GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.936-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nROSA APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.763-9, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nCARLOS ANTÔNIO PENIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.846-5, períodos base de 09/02/1998 a 07/03/2003; 08/03/2003 a 06/03/2008 e de 07/03/2008 a 05/03/2013.\r\nCLÁUDIA MARIA BAÊTA LOURENÇO BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.242-2, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\nMARIA PIEDADE RODRIGUES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.121-3, períodos base de 13/09/1996 a 30/09/2001; 01/10/2001 a 14/10/2006; 15/10/2006 a 28/11/2011 e de 29/11/2011 a 28/11/2016.\r\nJUPIRAJARA NASCIMENTO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.482-1, períodos base de 09/07/1996 a 10/07/2001; 09/07/2001 a 10/07/2006; 09/07/2006 a 10/07/2011 e de 09/07/2011 a 10/07/2016.\r\nROSA MARIA PIRES SILVÉRIO, Merendeira, mat. nº 5006968-1, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA INÊS SIGNORINI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.496-6, períodos base de 31/12/1991 a 30/12/1996; 31/12/1996 a 30/12/2001; 31/12/2001 a 30/12/2006; 31/12/2006 a 31/12/2011 e de 30/12/2011 a 31/12/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2041725\r\n"
        ],
        "2041729": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 26.05.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 21.06.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.395,57 (cinco mil trezentos e noventa cinco reais e cinquenta e sete centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.395,57 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.06.2017.\r\nId: 2041729\r\n"
        ],
        "2041746": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- SANDRA CARLA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 19887159/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 07/08/2011 a 02/09/2016.\r\n- ELZA MARIA PINTO MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 35724498/1, Servente. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 20/12/2004 a 13/01/2010 e de 14/01/2010 a 14/02/2015.\r\n- ROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES, ID Funcional nº 40549950/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 04/11/1999 a 09/12/2004; 10/12/2004 a 09/12/2009 e de 10/12/2009 a 09/12/2014.\r\n- CLAUDIA CONCEIÇÃO TAVARES DAMASCENO, ID Funcional nº 35650141/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 09/06/1994 a 08/06/1999; 09/06/1999 a 08/06/2004; 09/06/2004 a 08/06/2009 e de 09/06/2009 a 08/06/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- PAULINO MARQUES NEPOMUCENO NETO, ID Funcional nº 19318120/1, Servente. 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 02/01/1992 a 01/01/1997; 02/01/1997 a 01/01/2002; 02/01/2002 a 01/01/2007; 02/01/2007 a 01/01/2012 e de 02/01/2012 a 01/01/2017.\r\n- FRANCO DE CASTRO CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 50068067/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular pelo período de 23/06/2017 a 22/06/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/6974/2015, no período de 24/06/2015 a 22/06/2017.\r\n- ANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS, ID Funcional nº 34566813/2, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 23/06/2017 a 22/06/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/016/826/2015, no período de 24/06/2015 a 22/06/2017.\r\n- ANDREIA LUIZA PAULA MACHADO, ID Funcional nº 39688135/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 27/06/2017 a 26/06/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/10.700.400/2003, nos períodos de 01/07/2003 a 29/06/2005; 30/06/2005 a 29/06/2007; 30/06/2007 a 28/06/2009; 29/06/2009 a 28/06/2011; 29/06/2011 a 27/06/2013; 28/06/2013 a 27/06/2015 e de 28/06/2015 a 26/06/2017.\r\nId: 2041746\r\n"
        ],
        "2041754": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica, desta Pasta às fls. 55/62.\r\nId: 2041754\r\n"
        ],
        "2041762": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/06/2017\r\nJULIO CEZAR SIMÕES JOHN, ID Funcional nº 565.552-8 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nNILDO JULIÃO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.951.984-5 - período base de 19/04/2012 a 17/04/2017 , 03 meses.\r\n- SANDRA CHRISTINA DE FRAGA MOZZER, ID Funcional nº 564.644-8 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.931.056-3 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nVINÍCIUS LISBOA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 564.967-6 - período base de 28/03/2012 a 26/03/2017, 03 meses.\r\n- WILLIAMS DANTAS FREITAS, ID Funcional nº 566.030-0 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2041762\r\n"
        ],
        "2041766": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 28/29.\r\nId: 2041766\r\n"
        ],
        "2041783": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/06/2017\r\n- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 2.960.753-1 - o Despacho de 31/10/1995, publicado no D.O. de 08/11/1995, através do Proc. nº E-09/00757/1026/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1991, face determinação judicial emitida junto ao Processo nº 0211670-58.2014.8.19.0001, do 1º Juizado Especial Fazendário do Estado do RJ.\r\nId: 2041783\r\n"
        ],
        "2041784": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/06/2017\r\no Pronunciamento nº 136/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ILIANA PATRICIA CARDOSO MUCUME, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do IIº Ciclo nº 1088 ”22 de Novembro”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 138/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BIANCA PEREIRA DE SOUZA FREITAS, conforme documentos expedidos pela Braulio Alonso High School, em Tampa, Florida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 139/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ILDO DA ROSA BARBOSA VICENTE, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do Ensino Médio do IIº Ciclo nº 2053, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2041784\r\n"
        ],
        "2041786": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.337-8, período base de 17/02/2011 a 16/02/2016.\r\nSÔNIA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.916-6, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\nMARILENE BEZERRA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.019.068-5, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nDAISY MEDEIROS LUTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.697-0, período base de 28/04/2012 a 27/04/2017.\r\nELIZABETH SANTOS DA SILVA FREITAS, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.009.693-2, período base de 28/02/2012 a 27/02/2017.\r\nROMILDO LUIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.463.693-5, período base de 02/05/2011 a 01/07/2016.\r\nWANDERLEA LIMA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.122-6, período base de 24/02/2012 a 23/02/217.\r\nVERA LUCIA MACIEL CANDIDO, Servente, mat. nº 273.273-3, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 27/03/2010 a 26/03/2015.\r\nGISELLE IRENE DE LIMA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.818-2, períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 02/03/2016.\r\nVALÉRIA DIAS DA SILVA, Proc. Doc. II, mat. nº 805.813-3, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 21/03/2011.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJOSETTE VIEIRA LOCATELLI BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.042-5, período base de 23/03/2012 a 22/03/2017.\r\nAVELINE MACHADO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.444-8, período base de 31/07/2011 a 30/07/2016.\r\nCLAUDIA FERNANDA VIEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.779-7, período base de 17/04/2012 a 19/06/2017.\r\nCILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.884-4, período base de 04/03/1991 a 03/03/1996.\r\nSÔNIA MARIA HERNANDES BERNARDO, Merendeira, mat. nº 5.021.158-0, período base de 12/09/2009 a 21/09/2014.\r\nANA LÚCIA FIGUEIREDO OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.004.217-5, período base de 04/11/2010 a 09/01/2015.\r\nMARIA DE JESUS DAMASCENO DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.002.437-1, período base de 12/08/2011 a 10/09/2016.\r\nCIRLENE DA ROCHA AMIM FLORES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.037-5, período base de 26/05/2012 a 13/06/2017.\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.918-1, período base de 14/06/2012 a 13/06/2017.\r\nALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.888-6, período base de 25/05/2012 a 13/06/2017.\r\nANA MARISE REIS DA SILVA, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 256.277-5, período base de 04/03/2012 a 17/05/2017.\r\nKÊNIA CRISTINA NUNES GENTILUCI TOLEDO, Prof. Doc. II 40 horas, mat. nº 5.012.562-4, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\nELEM PICANÇO CALZOLARI NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.266-2, período base de 09/12/2010 a 08/12/2015.\r\nVIVIANE APARECIDA CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.783-0, período base de 04/04/2012 a 03/04/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLAÉRCIO FERRAZ PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.875-1, períodos base de 14/07/2004 a 23/08/2009 e de 24/08/2009 a 23/08/2014.\r\nVERA LÚCIA DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.100-3, períodos base de 21/06/2004 a 14/09/2009 e de 15/09/2009 a 06/11/2014.\r\nHERALDO SILVEIRA CORRÊA, Encarregado Ref.1º GI, mat. nº 5.023.344-4, período base de 01/09/2004 a 29/10/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA GOULART RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.098-9, período base de 02/03/2003 a 31/03/2013.\r\nELY ANTONIA ARRABAL VICENTE, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 254.087-0, período base de 11/02/2007 a 10/02/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nHILDA HENRIQUE CORTES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.021.160-6, período base de 10/05/1994 a 19/05/2004.\r\nMARIA LUIZA NASCIMENTO FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.021.157-2, período base de 10/05/1994 a 09/05/2004.\r\nVIVIANE APARECIDA CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.569-4, período base de 01/02/2005 a 01/04/2015.\r\nSEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nADRIANA MATTOS MEDEIROS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.089-8.\r\nALEXANDRA LEAL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.954-8.\r\nAMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.222-8.\r\nANA MARIA PEREIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.919-6.\r\nDALVA MARIA MORAES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.753-2.\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.918-1.\r\nJOCIANE LOUZADA SENTINELLI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. nºs 942.893-9 e 946.237-5.\r\nKAREN INACIO DE SOUZA LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.353-5.\r\nMARCIA CRESPO DA SILVA MOTTA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.812-0.\r\nMARYSSE COSTA MEIRELLES NAVEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.951-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2041786\r\n"
        ],
        "2041795": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30.06.2017\r\n- RONALD DA SILVA SOUZA, mat. nº 818.317-0. de exercícios anteriores, período de 01/01/2011 a 31/05/2011, valor R 829,56..\r\nId: 2041795\r\n"
        ],
        "2041803": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30.06.2017\r\n- MAURICEA DE ALBUQUERQUE GOMES, ID. Funcional nº 4332956-0, vínculo 1, mat. n° 944.508-1, Prof. Doc. I. a reassunção, nos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2041803\r\n"
        ],
        "2041818": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " \r\no recadastramento da entidade consignatária CAIXA DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 33/34.\r\nId: 2041818\r\n"
        ],
        "2041832": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - AAFBANERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 53/54.\r\nId: 2041832\r\n"
        ],
        "2041837": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " \r\nconsiderando as solicitações de fls. 03 e 33 e as manifestações de fls. 64 e 65, com ônus para o órgão cessionário, consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11.02.2009.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 08 e 09.\r\nId: 2041837\r\n"
        ],
        "2041843": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2017\r\no pedido de revisão formulado por veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-09/157/3661/2016, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente, abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º, do artigo 6º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 2041843\r\n"
        ],
        "2041847": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2017\r\no despacho exarado às fls. 16, publicado no Diário Oficial de 18.05.2017, na forma que segue:\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO, nos termos do pronunciamento de fls. 15...;\r\nLeia-se: ... AUTORIZO, nos termos das solicitações de fls. 03 e 24 e manifestação de fls. 15, consoante o disposto no Decreto nº 41.216, de 13.03.1008.\r\nconforme solicitação e manifestação de fls. 04.\r\nId: 2041847\r\n"
        ],
        "2041848": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 31/32.\r\nId: 2041848\r\n"
        ],
        "2041852": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no recadastramento da entidade consignatária SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 49/50.\r\nId: 2041852\r\n"
        ],
        "2041853": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 30/05/2017\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 25/05/2017\r\nPROC. Nº E-03/08576/1981 - LENORA MARIA FIDALGO NACIF\r\nOnde se lê: ... 21/03/2007 a 18/03/2012 e 19/03/2007 a 16/03/2017\r\nLeia-se: ... 21/03/2007 a 18/03/2012 e 19/03/2012 a 16/03/2017\r\nId: 2041853\r\n"
        ],
        "2041854": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 22.03.2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 17.03.2017\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008555/2017\r\nOnde se lê: ...Analista Processual...\r\nLeia-se: ... Técnico Processual...\r\nId: 2041854\r\n"
        ],
        "2041855": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no recadastramento da entidade consignatária UNIÃO FLUMINENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNIFLUSP, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 38/39.\r\nId: 2041855\r\n"
        ],
        "2041858": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos oftalmológicos, para o setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2017 (1º solicitação), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 6.314,55 (seis mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 362,88 (trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.192.190/0001-96, no valor de R 9.732,00 (nove mil setecentos e trinta e dois reais), perfazendo um total de R 16.409,43 (dezesseis mil quatrocentos e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2041858\r\n"
        ],
        "2041862": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no recadastramento da entidade consignatária COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - COOPSERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 74/75.\r\nId: 2041862\r\n"
        ],
        "2041881": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2017\r\n- MARLUCE FOUAD HAIKAL, ID Funcional nº 39955869/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007, revogando- se o despacho de 26/07/2016, publicado no D.O. de 28/07/2016.\r\n- MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006, revogando- se o despacho de 08/06/2016, publicado no D.O. de 10/06/2016.\r\n- LOURDES REGINA FERREIRA DE AZEREDO, ID Funcional nº 36398853/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n- THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, ID Funcional nº 40446921/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- IZABELA DE ARAUJO SIQUEIRA, ID Funcional nº 35794208/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- TANIA DALVA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37461850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- JARDELINA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4194632/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/1994.\r\n- THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, ID Funcional nº 40446921/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ROSANE PEDROSO RABELLO, ID Funcional nº 40445380/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- JUSSIARA JOVINO MELO, ID Funcional nº 40014665/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ELAINE MARIA PEREIRA DE PAULA, ID Funcional nº 36608440/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2041881\r\n"
        ],
        "2041883": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do pronunciamento da Subsecretaria Geral de Fazenda, às fls. 08. \r\nId: 2041883\r\n"
        ],
        "2041885": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nJUNHO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 05 e 06.\r\nId: 2041885\r\n"
        ],
        "2041886": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 700,00 (setecentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2041886\r\n"
        ],
        "2041888": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2017\r\nEIRA DA 03 (trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 08/06/2011 a 06/07/2016.\r\nMAGDALENA MACHADO FICKS, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados entre: 28/06/2012 a 26/06/2017.\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE , Id. Funcional nº 5006449-5) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de ser 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nId: 2041888\r\n"
        ],
        "2041899": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 5.574.627,38 (cinco milhões, quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R no valor de R 1.404.451,84 (um milhão, quatrocentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 7.119.638,78 (sete milhões, cento e dezenove mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa AMPLA - GRUPO ENEL.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.404.451,84 (um milhão, quatrocentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa AMPLA - GRUPO ENEL.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 7.917.541,87 (sete milhões, novecentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.438.748,53 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos) em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.591.344,73 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa AMPLA - GRUPO ENEL.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/06/2017.\r\nId: 2041899\r\n"
        ],
        "2041900": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 10.489.692,67 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 2.234.125,40 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil centos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 14.282,91 (quatorze mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) em favor da Empresa OI MÓVEL S/A.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 3.936,65 (três mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Empresa ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 2041900\r\n"
        ],
        "2041927": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/05/2017\r\n- COMÉRCIO DE ROUPAS PÉ QUENTE DE BANGU LTDA. \r\n- CLARO S/A.\r\n- CLARO S/A. \r\n- AUTO POSTO PARADA DA PRAÇA LTDA.\r\n- NS CABRASL GUEDES - ME.\r\n- CSB DROGARIAS S/A.\r\n- RAINHA DA SERRA DO LOTE XV CEREAIS LTDA - ME. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS S/A. DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITAL. - OAB/BA - 24.308.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL. DRA. BEATRIZ ANGELA DE LIMA GIMENEZ. - OAB/SP - 288.082. \r\n- AMIL ASSITENCIA MEDICA INTERNACIONAL. DRA. BEATRIZ ANGELA DE LIMA GIMENEZ. - OAB/SP - 288.082. \r\n- PRYMUS SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES. \r\n- RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n- GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. \r\n- ODONTOFEM - ODONTOLOGIA FAMILAR E EMPRESARIAL S/C. \r\n- SMEDSJ SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSÉ LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DRA. DANIELA SCHWEIG CICHY. - OAB/RJ - 168.136-B.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2041927\r\n"
        ],
        "2041930": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/05/2017\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITAL. - OAB/BA - 24.308.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITAL. - OAB/BA - 24.308.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITAL. - OAB/BA - 24.308.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL. DRA. AMARÍLIS BARCOS BURGHETTI. - OAB/SP - 170.234. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITAL. - OAB/BA - 24.308.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITAL. - OAB/BA - 24.308.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRONICO S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. - OAB/RJ - 179.305.\r\n- BURBERY BRASIL COM. DE ARTIGOS VEST. E ACESSÓRIOS. \r\n- CANCUN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP. \r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2041930\r\n"
        ],
        "2041931": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\n17\r\nEDUCANDÁRIO LIMA FRANCO, Estrada do Piaí, nº 2.200, Praia da Brisa, Guaratiba, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades, conforme estabelecido no inciso I, do art. 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, com validade a partir do término do ano letivo de 2011. .\r\nCENTRO EDUCACIONAL FERNANDES VIEIRA, Rua Cisplatina, nº 147 - Irajá, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir de 31/12/2015. .\r\nCENTRO EDUCACIONAL IMPERIAL - CEI, Rua Santos Dumont, nº 460, Centro, Município de Petrópolis/RJ. as atividades, por irregularidade, a partir de 22/11/2016. .\r\nId: 2041931\r\n"
        ],
        "2041934": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, no valor de R 147.904,54 (cento e quarenta e sete mil novecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da Prol Central de Serviços Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2041934\r\n"
        ],
        "2041936": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto AMISTAR TOP (CDSV/RJ nº 697) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FORTENZA 600 FS (CDSV/RJ nº 1217) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VOLIAM FLEXI (CDSV/RJ nº 1047) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto INSTIVO (CDSV/RJ nº 1202) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AMPLIGO PRO (CDSV/RJ nº 1218) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DURIVO (CDSV/RJ nº 1077) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIORI TOP (CDSV/RJ nº 1061) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SCORE (CDSV/RJ nº 153) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VERDADERO 600 WG (CDSV/RJ nº 122) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ARTEA (CDSV/RJ nº 035) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2041936\r\n"
        ],
        "2041943": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 30.314,45, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2041943\r\n"
        ],
        "2041944": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto 2,4-D 806 SL ALAMOS (CDSV/RJ nº 1277), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALAMOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ 07.118.931/0001-38, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PARAQUAT 200 SL ALAMOS (CDSV/RJ nº 1275), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALAMOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ 07.118.931/0001-38, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto GLIF-ALL (CDSV/RJ nº 1276), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALAMOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ 07.118.931/0001-38, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GRANT (CDSV/RJ nº 605), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto COMBOIO 80 WG (CDSV/RJ nº 1274), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., inscrita no CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2041944\r\n"
        ],
        "2041949": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA. DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA. - OAB/RJ - 176.248. \r\n- CENTRAL DE PRODUÇÕES GWUP.\r\n- AMÉRICO VIDROS E ALUMINIO LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DRA. VIVIANE CALDAS BRASIL - OAB/RJ - 124.023\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DRA. VIVIANE CALDAS BRASIL. - OAB/RJ - 124.023.\r\n- EDESTINOS.COM.BR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DR. GABRIEL HERNANDEZ DE BRITO. - OAB/RS 71.530.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- EDIT BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME. DRA. CAMILA FREDERICO DA COSTA CODOGNATTO. - OAB/SP - 317.707.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n- HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A. \r\n- MEGA ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. - OAB/RJ - 186.301. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA. DRA. VIVANE CALDAS BRASIL. - OAB/RJ - 124.023. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA. DRA. VIVIANE CALDAS BRASIL. - OAB/RJ - 124.023. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA. DRA. VIVIANE CALDAS BRASIL. - OAB/RJ - 124.023. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2041949\r\n"
        ],
        "2041952": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nE-21/053.011/2017 - Arquive-se.\r\nDE 26.04.2017\r\nE-21/073.185/2016 - Arquive-se.\r\nDE 27.04.2017\r\nE-21/046.304/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/049.086/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/073.111/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/073.150/2016 - Arquive-se.\r\nDE 02.05.2017\r\nE-21/030.036/2016 - Arquive-se.\r\nDE 03.05.2017\r\nE-21/061.203/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/057.039/2015 - Arquive-se.\r\n.2017\r\nE-21/013.027/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/024.064/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/051.040/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/093.115/2016 - Arquive-se.\r\n.2017\r\nE-21/077.072/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/077.021/2016 - Arquive-se.\r\nDE 24.05.2017\r\nE-21/047.174/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/020.005/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/035.150/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/039.072/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/039.168/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/055.161/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/082.074/2016 - Arquive-se.\r\nDE 25.05.2017\r\nE-21/011.398/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/013.089/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/013.090/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/021.065/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/027.858/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/027.952/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/034.086/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/046.177/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/055.086/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/057.072/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/027.083/2017 - Arquive-se.\r\nE-21/027.086/2017 - Arquive-se.\r\n.2017\r\nE-21/020.027/2017 - Arquive-se.\r\nE-21/028.048/2017 - Arquive-se.\r\n.2017\r\nE-21/011.274/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/041.508/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/065.113/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/065.169/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/027.145/2017 - Arquive-se.\r\nE-21/061.017/2017 - Arquive-se.\r\n.2017\r\nE-21/031.395/2015 - Arquive-se.\r\nE-21/021.210/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/028.046/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/051.121/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/054.054/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/061.115/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/061.116/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/061.121/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/064.178/2016 - Arquive-se.\r\nE-21/080.159/2016 - Arquive-se.\r\nId: 2041952\r\n"
        ],
        "2041958": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DRA. VIVIANE CALDAS BRASIL. - OAB/RJ - 124.023. \r\n- MICROCAMP. DRA. ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES. - OAB/RJ - 93.426.\r\n- SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO. \r\n- DEVERAS CAFÉ DO HUMAITA LTDA - ME.\r\n- O' PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n- SAMOC S/A - SOC. ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTO - CIRURGIA.\r\n- UNIMED RIO.\r\n- SAMOC S/A - SOC. ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO - CIRURGIA.\r\n- INTERMEDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n- BRIMED BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n- PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n- VS CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO. \r\n- LEANDRO DARLAN CAMPPOS DE OLIVEIRA COM. DE INF. - ME. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2041958\r\n"
        ],
        "2041961": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S/Aa perda do objeto da Impugnação.\r\n- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A -a perda do objeto da Impugnação.\r\nHOTELARIA a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n- RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA -a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\nMULTIAMERICAN, CNPJ n° 15.667.913/0001-33, a penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato n° 44/2014 por descumprimento dos itens 4.1 e 4.3 do Termo de Referência e Cláusula Quarta, 15 e 19 do Contrato e com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “b” do referido instrumento. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2041961\r\n"
        ],
        "2041970": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- CLARO S/A. \r\n- ALIANÇA COOPERATIVA NACIONAL UNIMED.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL.\r\n- AMIL ASSITENCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- RN MICAEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2041970\r\n"
        ],
        "2041973": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- EDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR, ID Funcional nº 5025796-0. a averbação de tempo de serviço com base no inciso II do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 13.03.2014 a 15.05.2014, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no total de 64 dias de exercício. \r\nId: 2041973\r\n"
        ],
        "2041975": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ no período de 05/12/2008 a 27/01/2011, no total de 784 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2013.\r\nId: 2041975\r\n"
        ],
        "2041978": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\no afastamento do servidor ID Funcional nº 43191614-3, Docente, no período de 10 a 27 de julho de 2017, a fim de participar do Curso Competitive Projet Management - SUNY, a ser realizado na State University of New Paltz, em Nova York, nos Estados Unidos, consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 2041978\r\n"
        ],
        "2041984": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\n- RUBENS CARLOS DE ALMEIDA PINTO. \r\n- MIGUEL ARCHANJO VIEIRA FILHO. \r\n- ARCENO FRANCISCO DOS SANTOS. INDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2041984\r\n"
        ],
        "2041987": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.07.2017\r\nno valor de R 109.280,85 (cento e nove mil duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa Braga & Novaes Locadora de Veículos LTDA-ME, referente ao exercício de 2016.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.06.2017\r\na empresa MDK LOCAÇÃO E VIAGENS EIRELI-ME, nome fantasia GENESIS LOCAÇÃO, TRANSPORTE E TURISMO, com sede no Município de Barra Mansa, inscrita no CNPJ sob o n° 24.671.161/0001-75 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o Registro RJ-922 e utilizando o veículo de placa LME6242.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRodrigo Silva\r\nRenault Master\r\nLML1469\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2041987\r\n"
        ],
        "2041988": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 27.04.2017, os proventos de RODINEY BARBOSA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 40.680.\r\ncom validade a contar de 19.06.2017, os proventos de MARCOS ANDRÉ DE CARVALHO ALMEIDA, SUBTEN PM RG 45.300.\r\ncom validade a contar de 19.06.2017, os proventos de JOSÉ RICARDO DA MOTA FERNANDES, SUBTEN PM RG 45.706.\r\n, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de CARLOS EDUARDO RAMOS, SUBTEN PM RG 47.584.\r\n, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de JOSÉ CARLOS DA ROCHA, SUBTEN PM RG 48.076.\r\ncom validade a contar de 19.06.2017, os proventos de DANIEL FERREIRA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 48.187.\r\n, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de HAMILTON MUNIZ DE FREITAS, SUBTEN PM RG 49.164.\r\ncom validade a contar de 19.06.2017, os proventos de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA BRAGA, SUBTEN PM RG 49.452.\r\n, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de MARCOS ANDRÉ DA LUZ BASTOS, SUBTEN PM RG 49.610.\r\n, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de CARLOS HENRIQUE GOMES MOREIRA, SUBTEN PM RG 50.193.\r\n, com validade a contar de 16.12.2016, os proventos de NORCIVAN CORREIA VALVIESSE, SUBTEN PM RG 50.351.\r\ncom validade a contar de 19.06.2017, os proventos de ANDRÉ FERREIRA DIAS, SUBTEN PM RG 50.476.\r\ncom validade a contar de 20.06.2017, os proventos de JOÃO GABRIEL DE ALBUQUERQUE FILHO, SUBTEN PM RG 50.720.\r\n, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de EDILECIO VENANCIO, SUBTEN PM RG 51.435.\r\ncom validade a contar de 20.06.2017, os proventos de FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.792.\r\n, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de CONSTANTINO ESTEVÃO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 52.078.\r\ncom validade a contar de 19.06.2017, os proventos de JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.738.\r\ncom validade a contar de 19.06.2017, os proventos de JOSÉ ARAÚJO DOS REIS, SUBTEN PM RG 52.767.\r\ncom validade a contar de 20.06.2017, os proventos de PAULO HENRIQUE FERREIRA SILVA, SUBTEN PM RG 53.661.\r\n, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de AVERALDO MACEDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 53.677.\r\ncom validade a contar de 16.12.2016 os proventos de AIMORE DA SILVA ALMEIDA, SUBTEN PM RG 54.008.\r\n, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de LUCIANO EDUARDO ABREU CORDEIRO, SUBTEN PM RG 54.344.\r\n, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de RONALDO VICENTE DA SILVA ALVES, SUBTEN PM RG 54.368.\r\ncom validade a contar de 22.02.2017, os proventos de GIVALDO ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.763.\r\n, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de CARLOS LIMA, SUBTEN PM RG 55.354.\r\nId: 2041988\r\n"
        ],
        "2041989": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nno valor de R 1.993,50 (hum mil novecentos o noventa e três reais e cinquenta centavos), em favor de Sergio Rubens Gomes Coutinho, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, referente à dívida de Auxílio Funeral, relativo ao exercício de 2016, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 2041989\r\n"
        ],
        "2041991": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. \r\n- LIGHT SEVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENFÍCIOS S/A. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAAS E ESGOTO - CEDAE. \r\n- RESTAURANTE HABIBS.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- NOVAPONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n- CLARO S/A. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- CLARO S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2041991\r\n"
        ],
        "2041996": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA RMF LTDA. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\n- AUTO ESCOLA CANADÁ. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DRA. THATIANNE QUEIROZ DO S. LEMOS. - OAB/RJ - 151.696.\r\n- INSTITUTO ANALICE LTDA.\r\n- GOL SMILES. DRA. JULIANA ALMEIDA SANTANA. - OAB/RJ - 166.286.\r\n- VIAÇÃO SAMPAIO LTDA. DR. GUIMARÃES FERNANDES. - OAB/RJ - 87.785.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS. \r\n- FISIO SYSTEM COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FISIOT. \r\n- HYNOVE ODONTOLOGIA RJ LTDA.\r\n- BANCO PAN S/A. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. - OAB/RJ - 186.301. \r\n- CLUB ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores) efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2041996\r\n"
        ],
        "2042000": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- FLÁVIA PAES DAMICO REINBOLD Id. Funcional nº 44061315 - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n- LÍVIA PIMENTA DE ARAUJO BRITTO Id. Funcional nº 50236385 - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\nlicença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2042000\r\n"
        ],
        "2042001": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- QUALICORP ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS S/A. \r\n- GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n- PRO CARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S/A.\r\n- CLARO S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- OI S/A. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- AFSEMSP \r\n- AON AFFINITY DO BRASIL SEVIÇOS E CORRETORA DE SEGUROS. DR. DOUGLAS OLIVIERA DOS SANTOS. - OAB/RJ - 151.216. \r\n- CLARO S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2042001\r\n"
        ],
        "2042005": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nda suspensão do Contrato INEA nº 02/2016-SEA, celebrado com a Empresa HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA, cujo objeto consiste em “CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS”, no âmbito do Processo nº E- 07/001.779/2013. Ademais, que o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato seja contado a partir de 27/06/2017.\r\nId: 2042005\r\n"
        ],
        "2042006": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2017\r\n- Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, as folhas 1818/1825, referente à ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE (PRH-BIG). o recurso interposto tempestivamente pela Empresa ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. EPP., retificando a decisão anterior para HABILITAR a licitante. o recursos interpostos pelas empresas: RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA EPP., BOURSCHEID ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. e ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ratificando a decisão anterior mantendo-as INABILITADAS.\r\nId: 2042006\r\n"
        ],
        "2042008": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 28.06.2017\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2701440-6, Id funcional 2030357-2. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n29.06.2017\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio da servidora ID nº 2150882-8,Cargo Biólogo. Sendo assim, autorizo a concessão de 06 ( SEIS ) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de 26/02/2007 a 24/02/2012 e 25/02/2012 a 22/02/2017.\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 2700919-0, Id funcional 2147458-3. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04 faz jus ao Abono Permanência.\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 2700920-8, Id funcional 2147495-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de JMF CONSTRUÇÕES LTDA EPP, requerida para execução de serviços de corte e aterro para nivelamento de terreno com volume de movimentação estimado em 1.500m³, à margem direita da Rodovia RJ 196, através do Indeferimento nº IN040187, de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015 e o art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, conforme a notificação SUPSULNOT/01077852, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de FERRO FORJADO DECORAÇÕES DE PÁDUA LTDA, através do Indeferimento nº IN040112, de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015 e o art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, tendo em vista o não atendimento à notificação SUPSULNOT/01075434, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, requerida para execução de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através do Indeferimento nº IN040228, de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015 e o art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, conforme a notificação SUPSULNOT/01073756, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de JOACIR ALVES DE ABREU, através do Indeferimento nº IN040163, tendo em vista que este imóvel não se aplica a exigência de Reserva Legal e consequentemente o PRAD proposto a ela, conforme Lei n° 12651/2012, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de JOACIR ALVES DE ABREU, através do Indeferimento nº IN040116, tendo em vista que por encontrar-se em área urbana consolidada, este imóvel não se aplica a exigência de Reserva Legal, conforme Lei n° 12651/2012, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simpli Ficada, em nome de GURUX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, requerida para a execução da construção do loteamento residencial e comercial aberto em uma área de 72.001,95 m², através do Indeferimento nº IN040199, conforme a Resolução INEA n° 129/2015 e no art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, conforme notificação SUPSULNOT/01077188, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, requerida para a execução da construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER no bairro de Criciúma, através do Indeferimento nº IN040191, de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015 e no art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, conforme notificação SUPSULNOT/01077225, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de WILLIAM CARLOS GOMES DE ASSIS, requerida para execução de construção do Centro de um loteamento residencial na Rua Amaro M. Meirelles s/ n° - Chapéu de Sol, através do Indeferimento nº IN040113, de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015 e o art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, conforme a notificação SUPSULNOT/01077846, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de C V GOMES COMÉRCIO DE GLP - GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ME, através do Indeferimento nº IN040190, tendo em vista que a empresa não exerce mais a atividade no local, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de INDÚSTRIA DE BEBIDAS RENASCER, através do Indeferimento nº IN040178, de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015, tendo em vista o não atendimento às exigências solicitadas pelo INEA, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de BARROS MÓVEIS LTDA- ME, através do Indeferimento nº IN040164, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de PREFEITURA MUNICIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, requerida para construção da Vila Olímpica de Santa Maria num terreno com área total de 5.043,44m² e área construída de 2.273,84m², através do Indeferimento nº IN040179, de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015 e o art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, conforme a notificação SUPSULNOT/01077852, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, requerida para a desobstrução de vias públicas nas proximidades da orla marítima, através do Indeferimento nº IN040229, de acordo com a Resolução INEA n° 129/2015 e no art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, conforme notificação SUPSULNOT/01073725, com base nos autos do processo em referência.\r\nCom base na Resolução INEA n° 129/2015 e no art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, Fica INDEFERIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA para ampliação e reforma da Creche Escola Maria Puddo Murici, na Rua João Antônio da Costa s/ n°, através do Indeferimento nº IN040233, conforme notificação SUPSULNOT/01075651, com base nos autos do processo em referência.\r\nCom base na Resolução INEA n° 129/2015 e no art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, FicaINDEFERIDOo requerimento da Certidão Ambiental requerida em nome da para ampliação e reforma da Creche Escola Maria Puddo Murici, na Rua João Antônio da Costa, s/ n°, através do Indeferimento nº IN040233, conforme notificação SUPSULNOT/01075651, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 03.07.2017\r\na decisão, constante à fl. 342 do Processo nº E-07/512.296/2012, a qual foi publicada no D.O. de 14/06/2016; Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/05/2016, na Ata 287ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em função da condução de seu licenciamento pela municipalidade e consequente perda de objeto, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2042008\r\n"
        ],
        "2042010": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo às fls. 303 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 308/312, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 07/2016, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda do referido instrumento, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à empresa COOPEMAQ LTDA EPP, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 31.920,00, assim como a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 2.660,00 para o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2042010\r\n"
        ],
        "2042011": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo às fls. 488 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls.493/496, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 14/2013, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda do referido instrumento, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à empresa Master GSG Logística LTDA, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 759.136,00, assim como a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 63.261,34 para o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2042011\r\n"
        ],
        "2042012": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 48.284 SÉRGIO FREITAS GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/09/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 48.748 HELIO BARTOLOMEU NIGRO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 56.040 JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2016.\r\n- 2° SGT PM RG 63.937 MARCOS MEDEIROS CHAVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 54.542 CARLOS ALBERTO GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/03/2017.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 53.842 CARLOS JOSÉ DE MELO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/05/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 54.757 RODRIGO FRANCISCO JOSÉ GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/04/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 53.473 PAULO CESAR SILVESTRE DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2016.\r\nId: 2042012\r\n"
        ],
        "2042015": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\n.06.2017\r\nREGINA MARIA DE AQUINO XAVIER, Médica, classe A, matr. 08/100.079-6, Id Funcional nº 21185042 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço e Aposentadoria.\r\nId: 2042015\r\n"
        ],
        "2042032": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.05.2017\r\nGABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES - DATA: 03.06.2017. desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- MARCELA FRANCE ZAIDMAN - DATA: 08.06.2017. desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- ANDRESSA COLLARES XAVIER - DATA: 08.06.2017. desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 29.05.2017\r\n- GABRIEL CURCI TAVARES RISSO - DATA: 05.06.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- THIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES - DATA: 14.06.2017. desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n- RODRIGO FOLLY ISSA - DATA: 16.06.2017. desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n- IAN KLEBER ICARAHY DE THUIN - DATA: 02.06.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ BOMFIM - DATA: 05.06.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n- RENAN CHAGAS REIS - DATA: 07.06.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nId: 2042032\r\n"
        ],
        "2042033": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 12.05.2017\r\nJOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS - DATA: 01.06.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 18.05.2017\r\n- LUCIANA FERNANDES GOULART - DATA: 01.06.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 30.05.2017\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS - DATA: 01.06.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- IZAI MOURA CORREIA JUNIOR - DATA: 01.06.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 31.05.2017\r\n- FELIPE COUTE CAPUTE - DATA: 31.05.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 01.06.2017\r\n- MARIA EDUARDA ALMEIDA VILLAÇA - DATA: 09.06.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 02.06.2017\r\n- MARÍLIA DE ANDRADE LENGRUBER - DATA: 02.06.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- IAN KLEBER ICARAHY DE THUIN - DATA: 31.05.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 05.06.2017\r\n- HARMONY LOUREIRO CUSTÓDIO - DATA: 20.06.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 07.06.2017\r\n- TALITA LEIXAS RANGEL - DATA: 13.06.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- JÉSSICA LIMA DA SILVA - DATA: 14.06.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nBRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA - DATA: 11.06.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 13.06.2017\r\n- BRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA - DATA: 12.06.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2042033\r\n"
        ],
        "2042036": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/2017, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do item 4, com o valor total registrado de R 5.412,00 (cinco mil quatrocentos e doze reais); da Empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP, CNPJ 01.402.400/000196-34, vencedora do item 1, com o valor registrado de R 69.757,20 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), e do item 12, com valor registrado de R 18.076,60 (dezoito mil setenta e seis reais e sessenta centavos) e da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, vencedora do item 6, com o valor registrado de R 2.421,00 (dois mil quatrocentos e vinte e um reais), e do item 13, com o valor registrado de R 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais), perfazendo o valor total registrado para todos os itens de R 96.218,80 (noventa e seis mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos). \r\nId: 2042036\r\n"
        ],
        "2042037": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto PREMIER (CDSV/RJ nº 192), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PROVADO 200 SC (CDSV/RJ nº 230), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CROPSTAR (CDSV/RJ nº 218), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto LARVIN 800 WG (CDSV/RJ nº 246), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GAUCHO FS (CDSV/RJ nº 237), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CONNECT (CDSV/RJ nº 236), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CURBIX 200 SC (CDSV/RJ nº 557), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PONCHO (CDSV/RJ nº 550), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ANTRACOL 700 WP (CDSV/RJ nº 247), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CONSENTO (CDSV/RJ nº 667), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto RONSTAR SC (CDSV/RJ nº 211), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto LIBERTY (CDSV/RJ nº 709), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ENVIDOR (CDSV/RJ nº 257), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto INFINITO (CDSV/RJ nº 683), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto LIBERTY BCS (CDSV/RJ nº 888), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FOX (CDSV/RJ nº 780), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto NATIVO (CDSV/RJ nº 254), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto OBERON (CDSV/RJ nº 190), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FLINT 500 WG (CDSV/RJ nº 253), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto THORN (CDSV/RJ nº 736), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FAGOT (CDSV/RJ nº 234), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PHOTON SC (CDSV/RJ nº 191), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BELT (CDSV/RJ nº 679), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto WHIP S (CDSV/RJ nº 186), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ALION (CDSV/RJ nº 1199), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SOBERAN (CDSV/RJ nº 889), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EQUIP PLUS (CDSV/RJ nº 207), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto STARICE (CDSV/RJ nº 199), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ATENTO (CDSV/RJ nº 259), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PALISADE (CDSV/RJ nº 240), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GLADIUM (CDSV/RJ nº 249), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2042037\r\n"
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            "2017-07-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- GORILA DE IPANEMA BAR E RESTAURANTE. DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO. - OAB/RJ - 127.379.\r\n- CENTRO INTEGRADO DE RADIOLOGIA ORAL E DIAGNÓSTICO LTDA. DR. WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA. - OAB/RJ - 71.842.\r\n- POSTO DE GASOLINA MONZA LTDA. DR. RENATO ALVES SILVA. - OAB/RJ - 84.284.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. - OAB/RJ - 87.929.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ATM LTDA.\r\n- LAVE'STOP AUTO SERVIÇOS LTDA.\r\n- EDESTINOS.COM.BR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DR. GABRIEL HERNANDEZ DE BRITO. - OAB/RS - 71.530.\r\n- AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA - ME.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. - OAB/RJ - 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. - OAB/RJ - 87.929.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - DRA. GILDA MARIA KASTRUP SILVA FREJAT. - OAB/RJ - 117.003.\r\n- M.E INDUSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE.\r\n- TELEPOINT SERVIÇOS E SIST. DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- MERCADO DE CARNES ARMAS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2042066\r\n"
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            "2017-07-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- AMERICAN AIRLINES INC. DR. IGOR FARIAS CRUZ LIMA. - OAB/RJ - 122.788. \r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. DR. CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL. - OAB/RJ - 105.688. \r\n- SAMSUNG ELETRÕNICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\n- FAB ZONA OESTE S/A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. \r\n- SISTEMA COLETIVO DE ENSINO LTDA. \r\n- SABEMI PREVIENCIA PRIVADA.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n- ARMITY ODONTOLOGIA LTDA. \r\n- ALIANÇA ADM. DE BENEFICIOS DE SAÚDE LTDA. \r\n- BRITANNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando re correr, deverão os fornecedores) efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2042069\r\n"
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            "2017-07-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. DRA. PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS. - OAB/RJ - 96.612.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. DRA. PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS. - OAB/RJ - 96.612. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. DRA. PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS. - OAB/RJ - 96.612. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. DRA. PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS. - OAB/RJ - 96.612.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. DRA. PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS. - OAB/RJ - 96.612.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. DRA. PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS. - OAB/RJ - 96.612.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. DRA. PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS. - OAB/RJ - 96.612.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. \r\n- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A - PHILCO. DRA. FÁTIMA BARROTE DE SÁ DIAS RANGEL. - OAB/RJ - 105.907.\r\n- FAMILIA MAIMERI RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2042070\r\n"
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            "2017-07-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- BANCO BMG S/A. \r\n- BANCO ITAÚ S/A.\r\n- BRADESCO AUTO / RE COMPANHIA DE SEGUROS. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. DRA. PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS. - OAB/RJ - 96.612. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MEMORIAL SAÚDE LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA D AMAZONIA LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. \r\n- CLARO S/A. \r\n- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.\r\n- BANCO BRADESCARD S/A. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2042072\r\n"
        ],
        "2042078": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA. DR. ALESSANDRO CARRACENA. - OAB/RJ - 159.395.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 145.914.\r\n- VANESSA CAMBRAIA LIPPELT MARTIN - ME. \r\n- CÂNDIDO MENDES. DR. EDUARDO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA. - OAB/RJ - 159.064.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE. DRA. VANESSA FARIAS DA COSTA. - OAB/RJ - 172.857.\r\n- REDE PARK ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO BRANDÃO GOMES. - OAB/RJ - 72.155.\r\n- MISTRAL RJ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECON - GVT. DR. FERNANDA BARRUECO PINHEIRO E SILVA. - OAB/SP - 330.719.\r\n- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (LIGHT). - DR. JOÃO GABRIEL MAFFEI. - OAB/RJ - 172.751.\r\n- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PAULA QUINTAL DIAS. - OAB/RJ - 129.841.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 145.914. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 145.914.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2042078\r\n"
        ],
        "2042103": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.06.2017\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2042103\r\n"
        ],
        "2042139": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126.504.\r\n- EXTRA.COM.BR - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - DR. RODRIGO DE LIMA CASAES - OAB/RJ 95.957.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2042139\r\n"
        ],
        "2042143": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CARDIOTOCOGRAFIA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2042143\r\n"
        ],
        "2042150": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento em favor Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R 4.952.865,45 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em decorrência do 1º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato nº 019/2016-FUSPOM.\r\na despesa e o pagamento em favor Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R 373.084,84 (trezentos e setenta e três mil oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência do 2º Termo Aditivo de repactuação dos valores do Contrato nº 019/2016-FUSPOM.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2042150\r\n"
        ],
        "2042154": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " \r\n.2017\r\n- Considerando que o setor requisitante solicitou determinada quantidade de itens, contudo, em razão do lapso temporal transcorrido entre a abertura do Processo até o momento, decorreu significativa alteração no número do quantitativo requerido e justificado pela Assessoria de Mandados, motivo pelo qual restou necessário o reajuste dos quantitativos e a readequação da margem de segurança para viabilizar a aquisição dos medicamentos em consonância com a realidade do planejamento da demanda, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 006/2016, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93,que tem por objeto aquisição de medicamentos para atendimento a Assessoria de Mandados. \r\nId: 2042154\r\n"
        ],
        "2042168": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2017\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2017, a favor da Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, no valor total de R 51.360,00.\r\nId: 2042168\r\n"
        ],
        "2042170": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nCMA ELEVADORES LTDA, CNPJ n° 40.348.675/0001-52, a penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato n° 015/2013 por descumprimento dos itens 10, 12 e 29 da Cláusula Quarta do Referido instrumento contratual. Faculta-se a mesma a interposição do recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2042170\r\n"
        ],
        "2042173": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2017\r\n, ID Funcional I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA ALCANTARA DE CARVALHO vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol (Prefeitura ).\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIROI - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA ROSARIA TOBIAS DE ABREU16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional SEEDUC) e Professor Ida Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional Supervisor Escolar, matrícula 300111173 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nDAYENNI GUIMARÃES DE SOUZAI - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 12/1562-04 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nANDREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA1º Tenente BM, vínculo 3 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 294.823-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional Major BM, vínculo 2 (CBMERJ) e Médico, matrícula 176.766-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA do art. 37, inciso XVI, alínea “c” c/c art. 142, da CRFB/1988.\r\nDE 22.06.2017\r\nROBSON MARINHO DE MENDONÇATécnico de Nível Superior - Técnico em Reabilitação, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Sanitarista, matrícula 11090 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).a acumulação de cargos o XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2042173\r\n"
        ],
        "2042187": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/07/2017\r\n- ULISSES GOMES PEREIRA, ID Funcional n° 2.948.305-0 - 173 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- RENATO PERILLI DA SILVA, ID Funcional n° 2.945.734-3 - 243 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- MARIO GOMES SILVA, ID Funcional n° 3.150.738-7 - 5.194 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- MATHEUS MURY PICANÇO, ID Funcional n° 5.083.389-8 - 2.173 dias prestados ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n- ELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA, ID Funcional n° 578.080-2 - 4.978 dias prestados à Prefeitura do Municipal de Belford Roxo.\r\n- RUAN JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional n° 565.948-5 - 724 dias prestados como Estágio Forense no Ministério Público Federal.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2042187\r\n"
        ],
        "2042192": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2017\r\nAgente de Faz) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 01/01/2012 a 13/01/2017.\r\nId: 2042192\r\n"
        ],
        "2042195": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nda Permissão de Uso nº 03/2016,celebrado em 28/06/2016, entre a UERJ e a Empresa QUARTET EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA ME. Fica a eficácia deste ato convalidada a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do RJ. \r\nId: 2042195\r\n"
        ],
        "2042196": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nda Permissão de Uso nº 20/2012,celebrado em 25/06/2012, entre a UERJ e a Empresa QUARTET EDITORA & COMUNICAÇÃO LTDA. Fica a eficácia deste ato convalidada a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do RJ. \r\nId: 2042196\r\n"
        ],
        "2042199": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JULHO DE 2017\r\n, em conformidade com a delegação de competência, prevista no art. 1°, inciso IV, do Decreto Estadual n° 40.644/2017, e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-26/005/4722/2013, notadamente as manifestações favoráveis da PCERJ e da SESEG, o afastamento da servidora , Perito Criminal, Identidade Funcional n° 4.326.288-0, lotada no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, da PCERJ, para cursar estágio em doutorado sanduíche na Universidade de Melbourne, por 07 (sete) meses, a contar de 01 de julho de 2017, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, nos termos do art. 1°, inciso I, do Decreto-Lei n° 155/75.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 2042199\r\n"
        ],
        "2042200": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE JULHO DE 2017\r\n, conforme manifestações de fls. 11, 19 e 32.\r\n, conforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 11.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 18.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 18.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 14.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 10.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 09.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 24.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 12.\r\n\r\nId: 2042200\r\n"
        ],
        "2042206": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2042206\r\n"
        ],
        "2042226": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2017\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBLOP/SEFAZ Nº 07/2017Diante do interesse manifestado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no Ofício INEA/PRES n° 380/2017, existente no processo nº CONCEDEMOS autorização provisória parcela correspondente a 22,68 hectaresárea remanescente do Monte Cylene, Fazenda Santa Mônica, localizada na Estrada RJ 115, Barão de Juparaná, Município de Valença/RJ.\r\nO INEA está ciente que a área estava sob a guarda imediata do Conselho Estadual Antidrogas e posteriormente da então Secretaria Estadual de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ. Com relação ao último órgão consta Termo de Entrega e Recebimento n° 3, lavrado em 21/10/2014, no livro E-08-SUBPA, fls. 10 a 12, que deverá ser revogado.\r\nNo processo consta manifestação do órgão, que sucedeu os citados no parágrafo anterior, não se opondo à ocupação que pretende exercer o INEA justificando-se a expedição desta autorização.\r\na partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre a parcela imobiliária, objeto desta autorização, sendo oportuno lembrar que a autarquia já é cessionária de outra parcela do imóvel, com 194,20 hectares, conforme Termo de Cessão de Uso n° 13, lavrado em 27/03/2012, no livro C-12/SUBPA, fls. 61 a 66.\r\n, na forma do art. 40 da Lei Complementar Estadual nº 08/77, ou o aditamento ao Termo referido no parágrafo anterior para acrescentar a parcela objeto desta documento, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado.\r\nId: 2042226\r\n"
        ],
        "2042232": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - ASFIA, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 39/40.\r\nId: 2042232\r\n"
        ],
        "2042242": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/07/2017\r\nLUIZ CARLOS EMÍDIO DA SILVA, ID Funcional nº. 2.972.511-9 - períodos base: 15/06/2004 a 13/06/2009 e 14/06/2009 a 12/06/2014, 06 meses.\r\nPEDRO MIGUEL SOARES BATISTA, ID Funcional nº. 2.926.773-0 - períodos base: 04/04/2002 a 02/04/2007; 03/04/2007 a 31/03/2012 e 01/04/2012 a 30/03/2017, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2042242\r\n"
        ],
        "2042245": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 55/56.\r\nId: 2042245\r\n"
        ],
        "2042257": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Ur gentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2017.\r\nId: 2042257\r\n"
        ],
        "2042258": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2017.\r\nDE 26.06.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2017.\r\nId: 2042258\r\n"
        ],
        "2042259": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA (Policlínica da Policia Militar de Cascadura).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM SJM (Policlínica da Policia Militar de São João de Meriti).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLÁRIA (Policlínica da Policia Militar de Olaria).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLÁRIA (Policlínica da Policia Militar de Olaria).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS (Diretoria Geral de Saúde).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CFRPM (Policlínica da Policia Militar do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 04.07.2017.\r\nId: 2042259\r\n"
        ],
        "2042260": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.06.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPAM (Comando de Polícia Ambiental).\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2017.\r\nId: 2042260\r\n"
        ],
        "2042266": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 609, de 13/03/2016, AUTORIZO, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2016, referente ao Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Teresópolis no valor de R 2.983.367,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), visando atender as necessidades atuais desta SEAP, com base na Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2017.\r\nId: 2042266\r\n"
        ],
        "2042267": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº , referente à DE RATICIDAS PARA SEREM UTILIZADAS PELO CONTROLE DE VETORES, NO COMBATE AOS ROEDORES NOCIVOS CAUSADORES DE DOENÇAS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriaconforme descrição abaixo: \r\nITEM 1 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 32.201.063/0001-00, com o valor unitário de R 0,02 (dois centavos) e valor total de R 6.000,00 (seis mil reais). \r\nITEM 2 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 32.201.063/0001-00, com o valor unitário de R 42,18 (quarenta e dois reais e dezoito centavos) e valor total de R 4.218,00 (quatro mil duzentos e dezoito reais). \r\nITEM 3 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 32.201.063/0001-00, com o valor unitário de R 41,00 (quarenta e um reais) e valor total de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). \r\nValor total dos itens R 30.718,00 (trinta mil setecentos e dezoito reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.06.2017.\r\nId: 2042267\r\n"
        ],
        "2042273": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a partir de 03/07/2017, os proventos mensais de inatividade da servidora HELENA NORMA CARUSO VARELA, Administrador, matrícula nº 360.718- 1, Id Funcional 2025834-8.\r\nId: 2042273\r\n"
        ],
        "2042278": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor de ACADÊMICOS BOLSISTAS/CFRPM no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). : Pagamento de estagiários.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor de ACADÊMICOS BOLSISTAS/CFRPM no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Pagamento de estagiários.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2017.\r\nId: 2042278\r\n"
        ],
        "2042280": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.06.2017\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Cardiovasculares, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº , em favor das empresas IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 32.288,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais), da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 11.120,50 (onze mil cento e vinte reais e cinquenta centavos), e da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ 36.325.157/0001-34,no valor de R 6.253,40 (seis mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R 49.661,90 (quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos).\r\nId: 2042280\r\n"
        ],
        "2042283": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/07/2017\r\nROGÉRIO FERNANDES PIRES, ID Funcional nº 2.959.500-2 - Licença Prêmio, período base de 31/07/2007 a 28/07/2012, 03 meses.\r\nId: 2042283\r\n"
        ],
        "2042291": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n.06.2017\r\n- LUIZ CARLOS MONTEIRO DE FREITAS, Engenheiro, matrícula nº 2700996-8, Id funcional 2149256- 5. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nTécnico em Química, matrícula nº 2701040-4, Id funcional 2151284-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2042291\r\n"
        ],
        "2042293": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\n. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n43744052\r\nAISLAM DA SILVA GRILLO\r\nPercentual = 30\r\n30/01/2017\r\n50281674\r\nANDERSON LUCIANO DOS SANTOS\r\nPercentual = 35\r\n20/01/2017\r\n50296612\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES\r\nPercentual = 25\r\n18/01/2017\r\n44231652\r\nJOSE HAROLDO HUGUENIN CAMARA\r\nPercentual = 10\r\n05/01/2017\r\n43475361\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO\r\nPercentual = 20\r\n27/01/2017\r\n50310089\r\nRAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA\r\nPercentual = 15\r\n08/01/2017\r\n5641063\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇAO\r\nPercentual = 25\r\n20/02/2017\r\n44000391\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nPercentual = 15\r\n19/02/2017\r\n44001428\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nPercentual = 15\r\n19/02/2017\r\n44003196\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nPercentual = 15\r\n19/02/2017\r\n44006047\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\nPercentual = 15\r\n19/02/2017\r\n44006284\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nPercentual = 15\r\n19/02/2017\r\n50206257\r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM\r\nPercentual = 10\r\n02/02/2017\r\n50209400\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\nPercentual = 10\r\n10/02/2017\r\n50244400\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS\r\nPercentual = 10\r\n13/02/2017\r\n50286099\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\nPercentual = 30\r\n25/02/2017\r\n50310607\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA PIRES\r\nPercentual = 15\r\n13/02/2017\r\n50310739\r\nRICARDO PEREIRA DINIS\r\nPercentual = 20\r\n08/02/2017\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nDE MARÇO DE 2017\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n5499666\r\nTACIO JUNQUEIRA CAMPEAN\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n5759099\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS\r\nPercentual = 60\r\n04/03/2017\r\n6175449\r\nJULIO CESAR DUARTE SIMOES SOARES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n12876372\r\nERICA ENNES DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n20663749\r\nWALDIR RAMOS BARBOSA\r\nPercentual = 55\r\n29/03/2017\r\n41389735\r\nVINICIUS DAMATO MALCHER DIAS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n42361966\r\nMARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN\r\nPercentual = 15\r\n22/03/2017\r\n42536863\r\nJOSE CARLOS FREIRE DA COSTA E SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n42775876\r\nJOSE MARCOS DUTRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n43241930\r\nJOSE CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n43330932\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA BRAGA\r\nPercentual = 15\r\n29/03/2017\r\n43383246\r\nANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n43672205\r\nSTEPHANIE RESINENTTI BARBOSA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n43849601\r\nMONICA DA COSTA GOMES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n43898254\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n44003722\r\nTIAGO CERQUEIRA FERREIRA RAMOS\r\nPercentual = 15\r\n14/03/2017\r\n44008309\r\nRENATA MATTOS PAIVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n44030509\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPercentual = 15\r\n22/03/2017\r\n44230613\r\nDEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n44358393\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\nPercentual = 30\r\n15/03/2017\r\n44558678\r\nROMILDO DE SA ALENCAR\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n44606796\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50150170\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\nPercentual = 15\r\n11/03/2017\r\n50206206\r\nJESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50206516\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50208381\r\nJANSEN OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nPercentual = 10\r\n09/03/2017\r\n50210017\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\nPercentual = 10\r\n09/03/2017\r\n50236989\r\nDAYANE MONTEIRO GOMES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50255550\r\nDIOGO AUGUSTO FONTES DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n13/03/2017\r\n50255681\r\nDOUGLAS DAS NEVES BRAGANCA DIAS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50255720\r\nEDERSON ANTONIO DURVAL DOS PASSOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50255746\r\nELIAS GONCALVES SOUSA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50255800\r\nFERNANDA SOUZA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50255851\r\nFLAVIO LUIS DA SILVA\r\nPercentual = 20\r\n10/03/2017\r\n50255886\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50255894\r\nCARMEM DE ANDRADE RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50255924\r\nCAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50255959\r\nCLAUDIA CARVALHO DA SILVA BISTRATTIN\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50256106\r\nDANIEL FARIA DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50256211\r\nALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS\r\nPercentual = 10\r\n22/03/2017\r\n50256254\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50256327\r\nANA PAULA ROCHA RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50256459\r\nCRISTINA CORREA VALPASSOS GIGLIO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257030\r\nARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257072\r\nALTAMIRO DA SILVA JACINTHO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257102\r\nANDERSON CLEYTON PAIXAO DA ROCHA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257110\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257129\r\nBEATRIZ GOMES DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257170\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUZA MULLER\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257234\r\nBIANKA PERES GASPAR\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257242\r\nBRUNA FERREIRA GIL MASSI\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257595\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257625\r\nCELINA AZEVEDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257706\r\nCAROLINE DE CARVALHO BORGES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257749\r\nCEZAR CANESSO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257757\r\nCRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257820\r\nCHARLES ARAUJO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257846\r\nDAIANE PINTO GONCALVES GUMIERE\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257870\r\nDANIELLE DOS SANTOS PRADO FONSECA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257927\r\nFERNANDA SILVA DA MATA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257943\r\nANA BEATRIZ NUNES D ADAMO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50257994\r\nHIGOR DASSIE ZARANZA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258010\r\nELIZABETH MIOTTO GABRIELLI\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258036\r\nFRANCO LANNES CARUSO CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258052\r\nCARLA CUNHA DA CONCEICAO BRAGAGNOLO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258125\r\nALINE DA SILVA CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n\r\n50258176\r\nANDERLEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258184\r\nANDRE LUIZ NACAJIMA PINTO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258192\r\nDIEGO NASCIMENTO DO VALE\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258206\r\nCRISTIANE DE SOUZA PAIVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258222\r\nCARLOS AUGUSTO LOTUFO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258257\r\nBRUNA REGIS IANNELLI\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258265\r\nALEXSANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258273\r\nALINE BUSTAMANTE CERQUEIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258281\r\nALINE RELVA GONCALVES DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258290\r\nALLAN OLIVEIRA DO COUTO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258672\r\nMONICA SILVA MUNIZ DE MORAES NORONHA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258680\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258699\r\nJOFFRE DE MELLO JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258702\r\nLEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONCALVES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258737\r\nALEXANDRE CONSTANTINO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258788\r\nALEXSANDRO FORTUNATO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258796\r\nEVERSON CARDOSO FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258923\r\nANDRESSA DOS SANTOS MARQUES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50258982\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA MATOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259083\r\nFERNANDO COSTA ANTUNES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259334\r\nNATALIA FAUSTINO TOMAZ\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259377\r\nNEIDE CRISTINA ROCHA FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259423\r\nOZIMAR BORGES DE BRITO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259440\r\nVALESCA ROBERTA MENDES CORDEIRO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259474\r\nVINICIUS RANGEL ANTUNES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259482\r\nVITOR HUGO UCHOA PIRES TAVARES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259504\r\nALEXANDRE FARIA ABRAHAO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259539\r\nANNA CAROLINA BOHANA DE JESUS MACHADO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259598\r\nBERNARDO CAMPBEL BRAGA FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259636\r\nDANILO DA CUNHA BARROSO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259822\r\nFRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES DE PINHO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259849\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259962\r\nGABRIEL OCTAVIO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50259997\r\nMARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260014\r\nMARCOS VALADAO TRINDADE\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260049\r\nMARLI CERQUEIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260073\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260146\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260154\r\nRENATA FARIA\r\nPercentual = 10\r\n13/03/2017\r\n50260200\r\nRENATO ALEXANDRE DE SOUSA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260219\r\nROBERTA BEATRIZ GONZALEZ DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260286\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n13/03/2017\r\n50260308\r\nROSANGELA BOTELHO GONCALVES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260324\r\nSANDRO FERREIRA BARBOSA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260340\r\nTATIANA FLORES NUNES DE ANDRADE\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260375\r\nWALTER GONCALVES DE CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260383\r\nWELINTON EUZEBIO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260413\r\nMARCOS DA COSTA MARTINS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260421\r\nROSIMAR GONCALVES TORQUATO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260537\r\nANTHONY JOSE DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260561\r\nCAIO CESAR DE ARRUDA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260588\r\nCRISTIANO PIEPER\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260618\r\nRUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260626\r\nDANIELA BAPTISTA COELHO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260650\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260677\r\nSANDRO LIMA MARTINS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260693\r\nDEBORA CRISTINA LIMA BLANC\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260740\r\nDIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260790\r\nDIOGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260804\r\nEDUARDA BRAGA RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260847\r\nEDUARDO COUTO VARGAS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260898\r\nTHIAGO MURILO CARDOSO VARGAS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260910\r\nELISA COSTA CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260936\r\nEMANOEL DA COSTA LEITE\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50260995\r\nFABIANA KIRK DE LIMA DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261002\r\nERALDO DA CONCEICAO JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261045\r\nFREDERICO CARLOS DO NASCIMENTO VITORINO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261088\r\nFABIANA MILANI MORAES\r\nPercentual = 10\r\n14/03/2017\r\n50261118\r\nGABRIEL ABDALA SCOTT DE ALMEIDA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261142\r\nFELIPE DA FONSECA RODRIGUES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261177\r\nGABRIELA DA CRUZ BARRETO CARDOSO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261193\r\nGEYSA MIRELLA LEITE RAMOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261207\r\nGISELE BRAGA FERNANDES DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261231\r\nGISELE DE AMORIM SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261371\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\nPercentual = 15\r\n12/03/2017\r\n50261410\r\nGISELE LOURENCO GOULART\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261436\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261452\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261487\r\nGLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261541\r\nGLEYCE KELLY BARRETO FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261568\r\nGUILHERME DE BRITO SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261576\r\nGUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261754\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261762\r\nGUSTAVO SILVA CABRAL\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261797\r\nHAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261819\r\nHEDJAN COSTA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261827\r\nHELDER EVARISTO NUNES SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261860\r\nHELOA RAPHAELA RODRIGUES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261878\r\nICARO DA COSTA BRUM\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261932\r\nIDALINA NAIDE DE SOUSA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50261975\r\nFLAVIA DA SILVA SOARES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262017\r\nJANAINA RODRIGUES CUNHA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262114\r\nFLAVIO HONORIO DOS SANTOS SILVA\r\nPercentual = 10\r\n13/03/2017\r\n50262122\r\nJAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONCALVES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262165\r\nJEFFERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\nPercentual = 15\r\n11/03/2017\r\n50262181\r\nJEFFERSON DA SILVA PAIVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262203\r\nVERONICA PAES SINFOROSO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262211\r\nJOAO KLEBER PARANHOS RETTO DE QUEIROZ\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n\r\n50262270\r\nJULIANA SCHILLING GUEDES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262300\r\nKARINE DIAS RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262335\r\nPAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262343\r\nCAMILLO VERGARA LOPES SERAO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262360\r\nJENNIFER BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262408\r\nJUANA BORGES MACHADO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262416\r\nLUCIANA GONCALVES DE SOUSA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262572\r\nJESSICA CARNEIRO DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262580\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262602\r\nKARLA VARGAS GARCIA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262645\r\nLAURA MAGALHAES DE SOUZA IZVEKOV\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262718\r\nLEONARDO DARIENZO REBELLO BARRETO GONCALVES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262734\r\nLEONARDO DAVID FERREIRA CUSTODIO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262777\r\nLEONARDO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262785\r\nLUCYMARY MOTTA FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50262998\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263099\r\nJESSICA PEREIRA PESSANHA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263129\r\nLETICIA DA ROCHA PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263196\r\nLIA SHELLY DE MATTOS FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263269\r\nLUCIANA DE ASSIS COSTA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263315\r\nMAICON PINTO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263358\r\nLUCIANA DOS SANTOS JOSE\r\nPercentual = 10\r\n21/03/2017\r\n50263382\r\nMAIKO DIEGO MARINHO DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263390\r\nMARIANA MACEDO MOREIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263412\r\nJOAO PAULO ALVES ARAUJO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263420\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263447\r\nMARLENE NEVES KROPF\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263544\r\nMARLON MIGUEL DA MOTA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263552\r\nJOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263560\r\nMARCEL PONTES CARNEIRO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263587\r\nMIRIA KRIS LAURENTINO MANHAES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263609\r\nJOICE DO CARMO AVILA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263641\r\nMONIQUE VIEIRA GUIMARAES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263650\r\nJOICE GERMANO GONCALVES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263684\r\nMARCELO MOREIRA QUINTARELLI\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263714\r\nNAYRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263730\r\nMARCELO VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263749\r\nJORGE FERNANDO SILVA SANTANA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263757\r\nNEILSON DA SILVA CAVALINI\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263765\r\nJOSE CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263803\r\nJOSE DE JESUS RODRIGUES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263838\r\nPALLOMA SILVA MACIEL DE AMORIM\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263854\r\nPATRESE LAUDANO GARCIA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263900\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50263927\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264036\r\nJOSE EDUARDO GOMES PORTUGAL\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264060\r\nMARCIO VELOSO DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264125\r\nMARCOS LEONARDO ALVES MENEZES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264133\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264168\r\nQUEDMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264184\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264206\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264222\r\nMARCOS VINICIOS PRADO CARNEIRO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264249\r\nROBSON ELIAS DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264303\r\nMARIA AMALIA BITTENCOURT GARCIA LIMA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264311\r\nRICARDO CHIESSE PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264524\r\nTATIANE TORRES FONSECA\r\nPercentual = 10\r\n13/03/2017\r\n50264559\r\nTHAIS BURGER PIRES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264583\r\nTHAIS NOVAES VIEIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264664\r\nTHEREZA RACHEL COSTA DE ARAUJO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264699\r\nTHIAGO RAMOS NATAL\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264729\r\nTIAGO DE SOUZA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264745\r\nRODOLPHO PEGAS AWADA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264770\r\nURSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264796\r\nUYLA DE OLIVEIRA ALVES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264826\r\nVITOR XAVIER GOMES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264834\r\nVANESSA DA SILVA ALENCAR\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264850\r\nVIVIANE DA SILVA CASTRO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264869\r\nWILLIAM LEITE DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264893\r\nWILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50264907\r\nRODRIGO CARVALHO RABELLO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50265318\r\nELAINE DOS SANTOS FRANGO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50265326\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50265385\r\nWALDER CICERO DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50266357\r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50266543\r\nROMULO REIS REDUA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50266560\r\nSUELLEN CHAIM NARCISO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50266667\r\nTAIANE MARTINS CAMILO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50266691\r\nTAINA CAMEJO DE AGUIAR\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50266713\r\nTATIANA DOS SANTOS GONCALVES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50266756\r\nSARA DE OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50268716\r\nDULCINEA FERREIRA BARBOZA\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50268945\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA DIAS\r\nPercentual = 10\r\n21/03/2017\r\n50274554\r\nMAIHUME DE MATTOS RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n12/03/2017\r\n50274643\r\nVITOR HUGO LAGES GONDIM\r\nPercentual = 10\r\n10/03/2017\r\n50313657\r\nREGINA CELIA RAMOS DA SILVA\r\nPercentual = 35\r\n18/03/2017\r\n50349759\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nPercentual = 20\r\n23/03/2017\r\n50349821\r\nCARLA PEREIRA DE ARAUJO\r\nPercentual = 20\r\n15/03/2017\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n5545560\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n31840981\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\nPercentual = 50\r\n25/04/2017\r\n41475593\r\nANDERSON DOS SANTOS CASTRO\r\nPercentual = 10\r\n07/04/2017\r\n42157358\r\nMONIQUE RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n42554071\r\nALINE DANGELO AGUIAR\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n43476180\r\nJERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 40\r\n12/04/2017\r\n43566758\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nPercentual = 35\r\n25/04/2017\r\n43639160\r\nFABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n44043244\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n14/04/2017\r\n44321481\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\nPercentual = 25\r\n17/04/2017\r\n44347596\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50067435\r\nVANESSA CRISTINA DE SA TEDROS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50097806\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n04/04/2017\r\n50207512\r\nJANAINA RODRIGUES DA CRUZ\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50233980\r\nPAULO VICTOR FRANCA DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50279408\r\nMONICA DIAS LOPES DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50280368\r\nSILVIA LIMA BASTOS FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50280562\r\nLAURA DE AGUIAR PACHECO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50280694\r\nADRIANNA GUIMARAES LEAL\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50280716\r\nALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50280724\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50280740\r\nALESSANDRA GOMES SILVA\r\nPercentual = 15\r\n12/04/2017\r\n50280759\r\nALEXANDRE DA COSTA NUNES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50280813\r\nALICE SILVA LODI\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50280830\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50280856\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50280929\r\nALINE RODRIGUES ARREGUY\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50280970\r\nBRUNO RODRIGUES BEZERRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50280996\r\nAMANDA CRISTINA DE SANTANA SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n\r\n50281275\r\nCAMILA DUARTE SOARES SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50281313\r\nCAMILA FAZOLI DE CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50281372\r\nCARINA BOHRER FERNANDES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50281380\r\nAMANDA SAMPAIO CUNHA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50281410\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50281640\r\nCAROLINE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n14/04/2017\r\n50281666\r\nCHARLLENE SILVA MANHAES DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50281682\r\nCHRISTIANE BLUME CARDOSO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50281879\r\nCLEYTON LESSA DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50281887\r\nCYNTHIA BARROS DIAS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50281895\r\nANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ DE PAULA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50281925\r\nANTHONY MENDES RODRIGUES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50281992\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282000\r\nCYNTHIA DA SILVA MARTINS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282042\r\nDAIANE LIMA DE MEDEIROS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282298\r\nDANIELA CAMILO SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282301\r\nDANIELLE EUZEBIO DA CUNHA FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282425\r\nDAVI SANTOS DE SANTANA\r\nPercentual = 10\r\n05/04/2017\r\n50282433\r\nDEBORA DUARTE PIMENTEL\r\nPercentual = 10\r\n05/04/2017\r\n50282441\r\nDEBORAH CARAM MENDES LOURENCO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282476\r\nELISA SAAD NASCENTES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282492\r\nBRUNNO SANTOS LEAL\r\nPercentual = 10\r\n04/04/2017\r\n50282514\r\nBRUNO BENEDITO SPOLIDORO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282530\r\nFABRICIO LOTUFO CORBELINO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282549\r\nELISANGELA XIMENES TRINDADE\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282565\r\nFAUSTO TISCOSKI PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282590\r\nFELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282620\r\nFERNANDA ARCHANJO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282646\r\nELLEN MARIA SOARES ALVES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282697\r\nERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282824\r\nDIANA MEZINE CAMPOS CURTY\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282832\r\nADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA\r\nPercentual = 10\r\n06/04/2017\r\n50282859\r\nFERNANDA DUARTE\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282867\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282883\r\nJULIANA BOSI GONCALVES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282891\r\nJAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELAS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282913\r\nINGRID ARAGAO BEZERRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282921\r\nJEANNYE SILVA DE MESQUITA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282930\r\nFERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282956\r\nIOLE VAZ ROSA\r\nPercentual = 10\r\n11/04/2017\r\n50282972\r\nFERNANDA SANTANA NUNES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50282980\r\nJOAO VICTOR NERY DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n04/04/2017\r\n50282999\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\nPercentual = 10\r\n05/04/2017\r\n50283006\r\nJOAO VITOR SANT ANNA CARDOSO\r\nPercentual = 10\r\n05/04/2017\r\n50283022\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283030\r\nISABEL VIEIRA DOS PASSOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283057\r\nFERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283065\r\nJOYLA MEIRELES DA COSTA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283073\r\nITALO BRUNO TAVARES PORTUGAL\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283090\r\nJULIA PEREIRA RIAL\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283103\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283120\r\nJULIA SANTOS AMADOR\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283138\r\nFLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283146\r\nIVINY WANNE RODRIGUEZ GOMES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283162\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES TAVARES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283189\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283200\r\nKARINA ANTUNES PINTO COUTINHO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283227\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283235\r\nKARINE MATTOS GOMES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283260\r\nKATIA REGINA PARESQUI CORREA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283278\r\nLIBIA SUZANE MAGIO BATISTA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283294\r\nKEILA CARINE DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n04/04/2017\r\n50283308\r\nDIEGO FRANCA BAPTISTA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283367\r\nFLORA BEATRIZ COSTA NEVES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283391\r\nLETICIA VARGAS GUIMARAES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283405\r\nEDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283413\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283430\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283456\r\nLETICIA OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283464\r\nIZABEL CRISTINA MASSINI FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283472\r\nEDLAINE JARDIM DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283499\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283537\r\nFREDERICO DA SILVA DE ASSIS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283553\r\nISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283570\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283600\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283618\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283626\r\nLILIAN TELIO COURVOISIER\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283634\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283677\r\nLIVIA BOSCARDINI\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283685\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283715\r\nLIVIA DE SIQUEIRA MANHAES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283731\r\nGETULIO SOARES SERAPIAO JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n04/04/2017\r\n50283740\r\nLOHANE PEREIRA CARDOSO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283758\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283774\r\nGILCILENE DE CARVALHO LIMA\r\nPercentual = 10\r\n06/04/2017\r\n50283782\r\nBRUNO CARNEIRO PACHU\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283790\r\nGILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO\r\nPercentual = 10\r\n22/04/2017\r\n50283804\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283812\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283855\r\nPATRICIA PORTO BEZERRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283863\r\nNATHALIA JESUS NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283880\r\nNATALIA GARCIA MENEZES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283928\r\nNATALIA OLIVEIRA DA SILVA DE SA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283936\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283952\r\nMORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS MARTINS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283979\r\nGUILHERME COSTA FRAGA PARAGUASSU\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50283995\r\nMOISES DA SILVA COSTA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284037\r\nMICHELLE RIBEIRO LESSA DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284045\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284070\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284088\r\nPHILIPPE ALVES DE ALMEIDA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284096\r\nLEANDRO SOARES CARDOSO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284100\r\nMARINA MARIA GOMES SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284126\r\nPRISCILA GALVAO ADAO GOMES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284142\r\nMARILIA RODRIGUES BEZERRA SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284150\r\nMARIANE KRATEL MAGALHAES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284177\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284193\r\nMARIANA VIANA RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284223\r\nMARIANA MAXIMIANO PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284266\r\nMARIANA CUNHA ESTEVAO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284290\r\nMARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284339\r\nPRISCILA MORAIS DE VASCONCELLOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284347\r\nNADJA KELLER DE OLIVEIRA VICTOR\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284371\r\nPRISCILLA HOELZ PACHECO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284410\r\nPRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284452\r\nQUESIA DA COSTA ANDRADE\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284460\r\nMARIA EMILIA DA ROCHA MENDES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284479\r\nMARCIA CARIUS SINEIRO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284495\r\nRACHEL CARVALHO BERG\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284550\r\nLAIS EIRIN RAMOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284568\r\nMONICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n\r\n50284584\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284592\r\nMICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284630\r\nMICHELE DA ROCHA SANT ANNA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284649\r\nMICHELE RANGEL DA CUNHA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284665\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284681\r\nMARCELO BENEVIDES NOGUEIRA\r\nPercentual = 10\r\n04/04/2017\r\n50284754\r\nLUCIANO HENRIQUE MATTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284789\r\nRAQUEL AMARAL FREZ\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284860\r\nLUCIANA MOTA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284878\r\nRENATA MORAES ROCHA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284894\r\nRICARDO OLIVEIRA DE MELLO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284916\r\nLUIZA MACEDO ALVES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284924\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\nPercentual = 10\r\n11/04/2017\r\n50284940\r\nRODRIGO BISPO ANTUNES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284967\r\nLYA GOMES SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284975\r\nIAN SERAFIM BATISTA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50284991\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285033\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285050\r\nFERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285092\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285181\r\nMARIA ELISA GOMES DE CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285211\r\nFABIO DA SILVA JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285238\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285246\r\nFABIANA MAIA PITANGA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285521\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285556\r\nELIZABETE DE LIMA RODRIGUES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285572\r\nRUBEM JOTHA PESSOA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285637\r\nSAMUEL CARDOSO PALMA TIVES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285661\r\nVALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285670\r\nSAMUEL DOS SANTOS VIANNA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285696\r\nHARISON AUGUSTO DO AMPARO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285700\r\nSIMONE MARTINS MANSO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285750\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285793\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAUJO ADAN\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285831\r\nSTEPHANIE FARIA GOMES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285904\r\nSUELI LOPES CASTRO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285920\r\nVIVIANE SALES DOS ANJOS\r\nPercentual = 10\r\n04/04/2017\r\n50285955\r\nVIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285963\r\nWAGNER DOS SANTOS BARROSO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50285998\r\nVANIA DA SILVA DE MATOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50286013\r\nVANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50286021\r\nVANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50286030\r\nVERONICA DA CRUZ PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50286056\r\nVERONICA HELENA FERREIRA GUIMARAES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50286064\r\nVERONICA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50286080\r\nVICTOR LOUREIRO DA SILVA E SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50286102\r\nVICTOR SILVA DE MEDEIROS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50286579\r\nROBERTA LEDEBARCK VIEIRA\r\nPercentual = 10\r\n04/04/2017\r\n50286757\r\nYURI DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50286820\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50286960\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50287028\r\nOTAVIO MONTEIRO OLIVIERI\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50287044\r\nSIMONE CORREA LIMA\r\nPercentual = 10\r\n04/04/2017\r\n50287206\r\nWASHINGTON MUZITANO NETO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50287346\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE\r\nPercentual = 10\r\n04/04/2017\r\n50287419\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50287486\r\nEVANDRO SILVA GUIMARAES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50287559\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50287656\r\nVINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50287710\r\nBIANCA DA SILVA COSTA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50287842\r\nANDREZZA ROGERIO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50287982\r\nRAONI COSTA GARCIA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50288164\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50288237\r\nERNESTO MALDONADO FERRANTE\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50288911\r\nDARKE MAX MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n04/04/2017\r\n50288989\r\nMABEL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50289381\r\nVITOR CONCEICAO DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50289446\r\nMACILIO PORTELA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50289594\r\nMARCELE BARRETO DE ARAUJO\r\nPercentual = 10\r\n04/04/2017\r\n50289616\r\nALLAN LOPES DOS REIS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50290070\r\nTAIS VIEIRA DO VALE\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50290126\r\nTHAIS ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50290193\r\nTHAIS CHRISTINE MAYO PESSOA\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50290274\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50290525\r\nTUIANY GUIMARAES LEAL\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50290622\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50290746\r\nSUELLEN MOREIRA CAMPOS\r\nPercentual = 10\r\n03/04/2017\r\n50299190\r\nNAIARA RODRIGUES RAMOS\r\nPercentual = 15\r\n02/04/2017\r\n50328026\r\nALAN SALDANHA FONSECA\r\nPercentual = 25\r\n28/04/2017\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nDE MAIO DE 2017\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n12652148\r\nCLAUDIA BRITO NUNES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n20626924\r\nITA DA SILVA SOARES\r\nPercentual = 60\r\n19/05/2017\r\n20688814\r\nSILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA\r\nPercentual = 60\r\n13/05/2017\r\n41875010\r\nALINE FREIXO MACHADO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n41951662\r\nBELMIRA SARTI PORTELA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n42508290\r\nJAQUELINE DAS DORES COUTO MELO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n43303676\r\nERENILDES DE OLIVEIRA C SAO PAULO\r\nPercentual = 10\r\n15/05/2017\r\n43474845\r\nAMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI\r\nPercentual = 20\r\n17/05/2017\r\n43483054\r\nVIVIANE GONCALVES FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n15/05/2017\r\n43495095\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n43512739\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n43609473\r\nELIENE MARINHO DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n28/05/2017\r\n43726224\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\nPercentual = 10\r\n15/05/2017\r\n43746462\r\nDIEGO AMORIM NUNES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n43814522\r\nSABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZE\r\nPercentual = 30\r\n13/05/2017\r\n43889921\r\nFLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n11/05/2017\r\n44152566\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\nPercentual = 10\r\n19/05/2017\r\n44349815\r\nMARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNI\r\nPercentual = 10\r\n29/05/2017\r\n44606460\r\nLEONARDO LUIS MONTEIRO DE BARROS QUI\r\nPercentual = 10\r\n15/05/2017\r\n44607075\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\nPercentual = 10\r\n15/05/2017\r\n50109561\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA MAIA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50134850\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\nPercentual = 10\r\n28/05/2017\r\n50205218\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\nPercentual = 10\r\n18/05/2017\r\n50205668\r\nJOAO VITOR FERNANDES BRANCO\r\nPercentual = 25\r\n22/05/2017\r\n50230514\r\nSORAYA DA COSTA MACHADO\r\nPercentual = 10\r\n28/05/2017\r\n50256378\r\nANDRE SILVEIRA SANTOS\r\nPercentual = 15\r\n12/05/2017\r\n50257960\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n15/05/2017\r\n50260235\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50287532\r\nANDERSON CARVALHO FUSINATTO\r\nPercentual = 10\r\n05/05/2017\r\n50289810\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO\r\nPercentual = 15\r\n10/05/2017\r\n50295420\r\nABEL BARBOSA SAMPAIO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295454\r\nALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n22/05/2017\r\n50295462\r\nALEXANDER FARES MARTINS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295500\r\nALEXANDRE FALSETH\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295527\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM\r\nPercentual = 10\r\n21/05/2017\r\n50295586\r\nALINE DA COSTA LIMA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295608\r\nALINE DA SILVA VIEIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n\r\n50295632\r\nALINE MACEDO DA SILVA MACIEL\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295640\r\nALISSON BARROSO KNEIPP\r\nPercentual = 10\r\n18/05/2017\r\n50295675\r\nALLAN BALBINO GONCALVES DE GOES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295705\r\nALLAN DA CRUZ RODRIGUES SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295713\r\nANA CAROLINA GUIMARAES DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295730\r\nANA LUCIA LOPES FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295756\r\nANA LUIZA DOMINGUES RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295780\r\nANA PAULA DE LACERDA DANTAS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295829\r\nANDERSON PACHECO NOGUEIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295845\r\nANDRE FARIA MUNIZ\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295861\r\nANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295870\r\nANDRE MENDES FREITAS BRITTO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295888\r\nANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50295900\r\nANDREA HERMINIO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296000\r\nANDREIA GUIMARAES SANTOS DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296019\r\nANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296035\r\nANTONIO DIEGO VIEIRA MOCO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296043\r\nARIANE FERREIRA DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296060\r\nARISTOTELES CARDOSO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296108\r\nARNALDO LOPES FURTADO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296116\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296221\r\nBRENO REIS FERREIRA ALVES\r\nPercentual = 10\r\n22/05/2017\r\n50296256\r\nBRUNA ROCHA NOGUEIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296280\r\nBRUNO BIZARELI MIRANDA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296329\r\nBRUNO GOMES DE ANDRADE\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296426\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296442\r\nCAIO MARCOS DE SOUZA PIRES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296507\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296531\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296620\r\nBRUNO DA FONSECA MISCENO ARAUJO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296647\r\nBRUNO FERREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296671\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296680\r\nCAROLINE SCHWARTZ DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296701\r\nCATIA LACERDA CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296787\r\nCESAR RODRIGUES JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n18/05/2017\r\n50296809\r\nCHARLES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296825\r\nCLARISSA DE CARVALHO MELO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296868\r\nCRISTIANO ANDRADE DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296892\r\nCRISTINA SANTOS MARCOS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296973\r\nDANIELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296981\r\nDAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO VIANA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50296990\r\nDAVID ANDERSON SILVA MARQUES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297007\r\nDAYVISON DE AVILA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297112\r\nFABIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297147\r\nFABIO MENDONCA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297236\r\nFABIO SHIGUEO ARAKAKI\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297252\r\nFELIPE ALVES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297309\r\nFERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297317\r\nFERNANDO CESAR BRITTO DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\nPercentual = 10\r\n19/05/2017\r\n50297325\r\nFERNANDO DA SILVA AGUIAR\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297341\r\nDEISE MONTEIRO LEIS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297350\r\nDHEBORA DA SILVA E SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297376\r\nFILIPE DOS SANTOS NUNES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297384\r\nDIEGO MONTEIRO SCHUENCK\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297392\r\nFILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297414\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297430\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297457\r\nEDSON DA ROCHA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297473\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297481\r\nELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297546\r\nFRANCIELE ELLER SANGY\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297570\r\nERICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297635\r\nELIONALDO DE CALAZANS GALVAO JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297643\r\nERICA QUADROS WANDERLEY\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297880\r\nGABRIEL CARVALHO DA SILVA INDIO BARBOSA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297899\r\nGABRIELA HENRIQUES DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50297902\r\nGABRIELLE SANT ANNA DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n21/05/2017\r\n50297910\r\nGEISA LOURENCO ROSARIO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298054\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298097\r\nERICK DA COSTA MONTEIRO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298372\r\nJOAO PEDRO LACERDA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298399\r\nJONATAS MUNIZ RODRIGUES\r\nPercentual = 20\r\n18/05/2017\r\n50298402\r\nJONATAS VIEIRA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298410\r\nHERICA TEIXEIRA SOARES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298429\r\nJORGE EDMERIO ROCHA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298437\r\nJORGE LUIZ DA CONCEICAO MOREIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298453\r\nHERICA VANESSA ANDRADE\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298461\r\nJORGE MILTON CAMILLO PINTO\r\nPercentual = 10\r\n15/05/2017\r\n50298470\r\nHEVANIR CARRILHO PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298496\r\nHILCE DANIELE TAVARES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298500\r\nJOSE CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298585\r\nJULIANA ANDRE CASAES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298593\r\nJAMILLE NASCIMENTO SELVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298607\r\nJULIENE PEREIRA DA SILVA COUTINHO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298615\r\nJUSSANA FERNANDES SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298623\r\nKARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298631\r\nIGHOR MENDES ECCARD\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298640\r\nKEILA DA SILVA SANTANA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298666\r\nLARISSA DA SILVA PERES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298739\r\nLEANDRO LOUZADA ROCHA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298780\r\nJEANINI JOANES SIQUEIRA\r\nPercentual = 10\r\n19/05/2017\r\n50298798\r\nLEANDRO SOUZA KRONEMBERGER DE MENEZES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298801\r\nIGOR CARRARA PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298828\r\nJEANNE DE LACERDA PINHEIRO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298844\r\nLIDIANY THEREZINHA COSTA MAFORT\r\nPercentual = 10\r\n21/05/2017\r\n50298887\r\nLUCIANA PEREIRA CAETANO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298909\r\nLUCIANA DE SOUZA DA COSTA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50298992\r\nMARCELO CARVALHO DE LIMA\r\nPercentual = 10\r\n21/05/2017\r\n50299000\r\nMARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n23/05/2017\r\n50299026\r\nMARCIA DA SILVA CARDOSO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299034\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA E SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299158\r\nMARIANE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299166\r\nJESSE JUNIOR GABRIEL\r\nPercentual = 10\r\n22/05/2017\r\n50299239\r\nNATALIA DE BARROS MORAES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299247\r\nPAULA GOMES DE ABREU\r\nPercentual = 10\r\n18/05/2017\r\n50299271\r\nPAULA PEREIRA CARDOSO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299298\r\nPRISCILLA KEILA NOGUEIRA LOPES\r\nPercentual = 10\r\n18/05/2017\r\n50299301\r\nINDIRA DA SILVA LANDI DE OLIVEIRA BARROS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299336\r\nRAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299352\r\nISABELI DE OLIVEIRA BASTOS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299395\r\nRONALDO CARVALHO DE FREITAS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299409\r\nIVAN DA CONCEICAO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299441\r\nRODRIGO DA SILVA LANDIM\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299492\r\nJOAO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299590\r\nVIVIANE DA SILVA ROSA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299611\r\nROSSINI VICTOR TEIXEIRA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299620\r\nYVENS FIRMINO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299638\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299646\r\nSISSIANE SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299662\r\nSUELLEN DA CRUZ SANTANA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299670\r\nSUZIA KELLY ANDRADE DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299786\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEICAO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299824\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n18/05/2017\r\n\r\n50299840\r\nANA SOFIA FERREIRA DE BRUM\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299867\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299891\r\nCIRLENE MARIA ALVES LIMA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299913\r\nDAVID FIRMINO DUTRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299921\r\nEDUARDO FERNANDES PESSANHA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299956\r\nJOYCE PORTO MELO FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50299999\r\nKAMILA OLIVEIRA DE PAULO RAMOS\r\nPercentual = 10\r\n15/05/2017\r\n50300032\r\nLUIS CARLOS FERNANDES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50300059\r\nLUIZ CLAUDIO FRANCISCO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50300075\r\nLYDIA BARROS ESQUEFF ABDALLA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50300130\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50303996\r\nGUILHERME CAMPOS TOFFANO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50304348\r\nBRUNNA BARBOSA DE ASSIS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50304372\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50304399\r\nANDREZA PEREIRA FERNANDES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50304402\r\nLARISSA GOMES BARBOSA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50304569\r\nLARISSA PEREIRA DA COSTA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50304585\r\nMAYARA KOENIGKAN PAES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50304607\r\nVICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50304623\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50304631\r\nSHEILA CARVALHO COSTA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50307746\r\nANTONIO JORGE VALADAO DA VINHA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50307754\r\nVIVIANE DA CUNHA SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50308270\r\nTUANNY MEDEIROS DE ASSIS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50308297\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50308971\r\nJONATAS CARNEIRO LEAO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50309749\r\nDIEGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50309854\r\nFABIO DOS SANTOS GONCALVES\r\nPercentual = 20\r\n19/05/2017\r\n\r\n50309986\r\nANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50310054\r\nJULIANA MOREIRA DE JESUS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50310135\r\nCRISTIANA DE PONTES LEITE\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50312014\r\nJONES GERALDO OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n29/05/2017\r\n50312995\r\nDOMENICA SOARES DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50313002\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\nPercentual = 10\r\n30/05/2017\r\n50313118\r\nLETICIA BAPTISTA LUCIO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50313185\r\nITALO COSENDEY SIQUEIRA VIEIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50313223\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50313258\r\nFELIPE DE MORAES ALBUQUERQUE\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50314254\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50314394\r\nADRIANO SIDDIQUI BARRAZA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50316320\r\nTHAIS CAVALCANTI CAMPOS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50316460\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50316761\r\nTHAYS SANTOS PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50316974\r\nALEXANDRE SZALAI DE MOURA GONCALVES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50317911\r\nKAROLINE DOS SANTOS GREGORIO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50318233\r\nJESSICA MOURAO BESSA OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50319906\r\nJESSICA FRANCELINO BASTOS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50319957\r\nVICTOR HUGO GONCALVES MARQUES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50321773\r\nERIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50323555\r\nLEOMAR SILVA BARRETO\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50324861\r\nRODRIGO DE CARVALHO PAVAO\r\nPercentual = 10\r\n29/05/2017\r\n50324950\r\nBRUNO ALMEIDA JACINTO MENDES\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50325027\r\nFABIO DA SILVA MUNIZ\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50325043\r\nRAFAEL DUARTE FRAZAO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50325264\r\nADRIANA DA NATIVIDADE DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50325515\r\nFELIPE SANTOS LAMIM DE ALMEIDA\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50325833\r\nKELLY MENEZES DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n20/05/2017\r\n50350137\r\nCLAUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR\r\nPercentual = 20\r\n12/05/2017\r\nId: 2042293\r\n"
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        "2042294": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 29.06.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC GENOVA LTDA ME, registro DH/AB 1028, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA ALFA LTDA, registro DH/AB 629, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J.R.M.A AUTO ESCOLA EIRELI ME, registro DH/AB 1025, no endereço funcional Estrada das Capoeiras, nº 116 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J.R.M.A AUTO ESCOLA EIRELI ME, registro DH/AB 1025, no endereço funcional Estrada da Pedra, nº 4596 - Loja A - Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOARES E FAGUNDES EIRELI ME, registro DH/AB 895, no endereço funcional Avenida Deputado Alair Ferreira, nº 304 - Loja A - Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOARES E FAGUNDES EIRELI ME, registro DH/AB 895, no endereço funcional Avenida Jane Maria Martins Figueira, nº 1273 - Loja 1 - Quadra 81 - Lote 02 - Jardim Marilea - Rio das Ostras/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BOAS NOVAS II LTDA - ME, registro DH/AB 1020, no endereço funcional Rua Magno de Carvalho, nº 1083 - Loja C - Chatuba - Mesquita/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BOAS NOVAS II LTDA - ME, registro DH/AB 1020, no endereço funcional Rua Dois de Maio, nº 703 - Sampaio - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PRIMU'S LTDA - ME, registro DH/AB 700, no endereço funcional Avenida Euclides da Cunha, nº 88 - Loja 01 - Vila São João - São João de Meriti/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PRIMU'S LTDA - ME, registro DH/AB 700, no endereço funcional Rua Cosmos, nº 415 - Cosmos - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\n.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de MARCIA DOS SANTOS PEREIRA, Registro Nacional n° 00129402400, nos termos do art. 263, § 1º do CTB.\r\nId: 2042294\r\n"
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        "2042308": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- WALDYR GUILHERME.\r\n- JOSE LAUREANO DOS SANTOS.\r\n- JOSE FERNANDO DE AUSTREGESILO COSTA.\r\nDE 29/06/2017\r\n- EDILSON MONTEIRO RODRIGUES - .\r\nId: 2042308\r\n"
        ],
        "2042309": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ID Funcional 2056103-2.\r\nId: 2042309\r\n"
        ],
        "2042317": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.06.2017\r\nem favor dde à inclusão pelaem atendimento à Lei nº 7 de 17/01/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.\r\nId: 2042317\r\n"
        ],
        "2042323": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças originais para maquinas Heidelberg conforme Solicitação de Compra n°s 078/17, 087/17 e 0100/17 de fls.1555, 1558 e 1561, no valor total de R 19.005,56, na forma do art. 26 da Lei n° 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP de fls.1578/1582 e aprovação do Sr. Diretor Administrativo às fls.1585. Adjudico os serviços a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada. \r\nId: 2042323\r\n"
        ],
        "2042324": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2017\r\na MARINETE DO NASCIMENTO SOARES NUNES, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 851090-1, ID. Funcional nº 30167566. A Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional convolou o período das faltas de 13/06/2016 a 22/06/2016, em Licença Médica e justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/06/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\na MAURÍCIO ROBERTO DOS SANTOS MENDES, Técnico de Laboratório, ID 42144973, matrícula 922192-0. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 30/06/2017\r\na remoção da servidora, MARILDA DOS SANTOS PEREIRA VIEIRA, Enfermeira, matrícula nº 850.549-7, ID Funcional nº 30874041, lotada na Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, para o Hospital Estadual Tavares Macedo.\r\nId: 2042324\r\n"
        ],
        "2042325": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.07.2017\r\no Pregão Eletrônico nº 002/2017, referente à prestação de serviços comuns de manutenção de sistemas de incêndio (extintores) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 30.696,00 (trinta mil seiscentos e noventa e seis reais), à Empresa G DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES - ME.\r\nId: 2042325\r\n"
        ],
        "2042326": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2042326\r\n"
        ],
        "2042327": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\n- JOSIANE KNUST SAMPAIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3886146-1, Vínculo 1. DEFIRO.\r\nId: 2042327\r\n"
        ],
        "2042351": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2017\r\n- MACPORT ESTRUTURAS LTDA - Conforme parecer da Comissão de Licitações, de fls. 09, INDEFIRO.\r\nId: 2042351\r\n"
        ],
        "2042353": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 08, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 07.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 06 e 07.\r\nconsiderando as solicitações de fls. 04 e 10 e as manifestações de fls. 13 e 14.\r\n, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 11,com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791/2011.\r\nId: 2042353\r\n"
        ],
        "2042354": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.06.2017\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 248, o Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da Rodovia RJ- 106, em Sampaio Corrêa, no Município de Saquarema - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE GÁS DE PRESSÃO, DE OPERAÇÃO DE 4,0 BAR, EM DUTO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), COM 3 TRAVESSIAS REALIZADAS PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, objeto do Processo n° E-17/003.011060/2016, a cargo da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento de fls. 242.\r\n\r\na 3ª prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 23/07/2017, transferindo seu término para 23/07/2018, com relação à execução dos SERVIÇOS DE MALOTE, Contrato n° 097-A/2014, a cargo da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, em razão da prorrogação a despesa será de R 60.000,00, passando o valor total do contrato para R 240.000,00. \r\nId: 2042354\r\n"
        ],
        "2042356": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-02/17, em favor da seguinte EmpresaFTM VIATURAS E CARROCERIAS LTDA- ME, no valor total de R 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). \r\nId: 2042356\r\n"
        ],
        "2042359": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nANDERSON CIANNI DO PRADO, Id Funcional nº 2877462-0. a Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano e 06 (seis) meses. \r\nId: 2042359\r\n"
        ],
        "2042360": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. \r\nTELEFONICA BRASIL S/A - VIVO.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nTMKT SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTOS LTDA - ME.\r\nAVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\nTIM CELULAR S/A. DR. RODRIGO HENRIQUE MORAIS DE SOUZA. - OAB/RJ - 138.903.\r\nCONSÓRICO NACIONAL HONDA. DR. ELADIO MIRANDA LIMA. - OAB/RJ - 86.235.\r\nCLARO S/A.\r\nTAP AIR PORTUGAL.\r\nTELEFONIA BRASIL S/A. - VIVO.\r\nTELEFONIA BRASIL S/A. - VIVO.\r\nELECTROLUX DO BRASIL. S/A.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRICO VAREJISTA.\r\nM. E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\nos fornecedores, acima, da instauração de Processo Administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos artigos 15 e 24, 36, inciso III, da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2042360\r\n"
        ],
        "2042362": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- MYRTES SANTOS XAVIER DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.217-2, período base de 21/10/2010 a 18/01/2016.\r\n- MARCELO GONÇALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.375-8, período base de 10/01/2012 a 09/01/2017.\r\n- SONIA MARIA TARGA, Prof. Doc. I, mat. nº 9.229.122-0, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- MIGUEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.334-4, período base de 22/12/2011 a 21/12/2016.\r\n- SIRLEIA DEBOSSAN RAIMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.931-5, período base de 28/04/2000 a 27/04/2010.\r\n- KEILA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.261-0, período base de 28/05/2007 a 27/05/2017.\r\nId: 2042362\r\n"
        ],
        "2042363": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04.07.2017\r\n- MARCO CORABI DE ANDRADE ADELL, ID. Funcional nº 5607760/4, mat. n° 914.900-6, Prof. Doc. I. a reassunção, nos termos do artigo 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2042363\r\n"
        ],
        "2042371": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/2017\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente ao serviço de postagem, para o período de 07 (sete) meses referente à contratação de empresa especializada no serviço de postagem, para o período de 07 (sete) meses, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nId: 2042371\r\n"
        ],
        "2042372": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JULHO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 07, com ônus para o órgão cessionário.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 14, com ônus para o órgão cessionário, conforme disposto no art. 2º, § 2º do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nnos termos do Ofício GP nº 218/2017,considerando a solicitação de fls. 04 e as manifestações de fls. 14 e 15.\r\nId: 2042372\r\n"
        ],
        "2042373": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JULHO DE 2017\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade, mediante reforma, formulado pela servidora militar SUZANE DUARTE RIBEIRO MORENO, Capitão BM QOS/Dent/02, RG 32.608, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-27/036/261/2014.\r\nId: 2042373\r\n"
        ],
        "2042395": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 04.07.2017\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2042395\r\n"
        ],
        "2042402": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS, ID Funcional 4418764-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 01/11/2011 a 29/10/2016.\r\nId: 2042402\r\n"
        ],
        "2042415": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "UPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\no pagamento do Auxílio Funeral a ANA PAULA ANTUNES DA SILVA VARGES SIMÕES, referente às despesas com o funeral de JOÃO DA SILVA VARGES, matr. nº 06.874-2, falecido em 15/03/2017.\r\n- ANGELA VARGAS BORGES DUARTE, matr. nº 32.599-3 / ID nº 2552640-5 - o Abono de Permanência com validade a contar de 09/08/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2042415\r\n"
        ],
        "2042416": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.06.2017\r\nPAGINA 60 - 03ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.05.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/4692/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/14692/2013...\r\nPÁGINA 61 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.06.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2644/2017\r\nOnde se lê: ... 35.987-2...\r\nLeia-se: ... 35.987-7...\r\nId: 2042416\r\n"
        ],
        "2042419": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2017\r\nem favor da ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA., no valor de R 551.041,94 (quinhentos e cinquenta e um mil quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), referente à 4ª medição, dos serviços executados no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente à execução de obras de implantação da rede elétrica de distribuição subterrânea no lado de numeração ímpar da Rua do Imperador - Município de Petrópolis, de acordo com o Contrato nº 002/2016.\r\nem favor da ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA no valor de R 192.130,36 (cento e noventa e dois mil cento e trinta reais e trinta e seis centavos), referente à 1ª medição, dos serviços executados no período de 05/09/2016 a 30/09/2016, referente à execução de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projetos executivos e execução das obras civis de urbanização e reforma do cais dos Saveiros - Município de Paraty, de acordo com o Contrato nº 023/2016.\r\nId: 2042419\r\n"
        ],
        "2042421": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o artigo 26, caput, da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, V, do mesmo diploma legal, para aquisição de livros didáticos e paradidáticos de espanhol, para atender aos alunos do C.E. João Cabral de Melo Neto, que oferece Ensino Médio Intercultural Brasil - Espanha.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2017. \r\nId: 2042421\r\n"
        ],
        "2042423": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o artigo 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária AMPLA Energia e Serviços S.A., para atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica as Unidades Escolares.\r\nId: 2042423\r\n"
        ],
        "2042425": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/07/2017\r\no Pronunciamento nº 140/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CELICIA NAHRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Juan Bautista Alberdi, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 141/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FIDEL ISAAC VARGAS BRETT, conforme documentos expedidos pela Unidad Educativa Instituto Cárdon, em Carirubana, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 143/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YUANYI PU, conforme documentos expedidos pela Xangai Wuai High School, em Xangai, República Popular da China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 143/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLARA SANTAREM DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado Santa Teresa de Jesus, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2042425\r\n"
        ],
        "2042436": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " \r\nDE 04 DE JULHO DE 2017\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 16 de janeiro de 2017, página 03, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/001/432/2016 - AUTORIZO........, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/001/432/2016 - AUTORIZO........, para a Secretaria de Estado do Ambiente, ...\r\nId: 2042436\r\n"
        ],
        "2042444": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n17\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-003/16, em favor da seguinte Empresa TRADE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME no valor total de R 6.179,98 (seis mil cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 2042444\r\n"
        ],
        "2042460": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/06/2017\r\nANGELA MARIA CAMPOS DOS ID. Funcional nº 1948458- 5 . \r\n\r\nuditor Fiscal da Receita Estadual com validade a contar de 01/06. \r\nAnalista de Controle Interno, ID. Funcional nº 2012 matrícula nº 0.819.423-5 o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Analista de Controle Int matrícula nº 0.816.181-2 o gozo da Licença Prêmio.\r\nFREITAS, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943665-3 matrícula nº 0.816.239-8, AUTORIZO com validade a contar de 19/06/2017. \r\nALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1961186-2o gozo da Licença Prêmio/06/2017. \r\nId: 2042460\r\n"
        ],
        "2042461": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2017\r\nALEXANDRE PEON ALBUQUERQUEdual, Id. Funcional nº 1947174-2) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 09/03/2012 a 07/03/2017.\r\n- CRISTINA MARIA GIL DA SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 01/11/2010 a 30/10/2015.\r\nId: 2042461\r\n"
        ],
        "2042464": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nMajor PM DOUGLAS AGUIAR DE ANDRADE, RG 77.314, a contar de 02/07/2017, para o Projeto Operação Segurança Presente.\r\nCapitão PM MOISES HORA SANTOS JUNIOR, RG 80,443, a contar de 02/07/2017, para o Projeto Operação Lapa Presente.\r\nconforme solicitação de fls. 03/15 e manifestação de fls. 19.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 07.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 12.\r\nconforme solicitação de fls. 02 e manifestação de fls. 03.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 49/50.\r\nId: 2042464\r\n"
        ],
        "2042487": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MÁRIO MARQUES ABREU, ID Funcional nº 37229850/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/05/1993 a 28/02/1995, e de 01/03/1995 a 03/02/2002, num total de 3.193 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 31/12/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANE SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38894750/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1984 a 31/01/1986; de 02/01/1987 a 06/08/1987; de 10/08/1987 a 26/05/1990, e de 03/07/1990 a 31/01/1991, num total de 1.905 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/02/1991 a 03/07/1991, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIMONE PORTELLA CARDOSO, ID Funcional nº 36145467/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/10/1990 a 28/02/1993, num total de 880 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- OZILANE DE SOUZA COROA CONTAGE, ID Funcional nº 39496015/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/1995 a 19/08/1998, num total de 1.277 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, como Professor I.\r\n- FRANKLIN JOSE FERREIRA, ID Funcional nº 35819634/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/1995 a 08/02/1998, num total de 1.011 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor Docente I, desprezando- se o período de 09/02/1998 a 05/03/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDO JOSÉ DE QUEIROZ, ID Funcional nº 40241874/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/08/1981 a 03/08/1982, num total de 366 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1980 a 30/07/1980; de 22/08/1980 a 04/11/1980, e de 04/08/1982 a 15/12/1983, por solicitação do servidor.\r\nId: 2042487\r\n"
        ],
        "2042528": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2017\r\nMAURICEA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40310841/1, a partir de 24/05/2017.\r\nELIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35956658/1, a partir de 16/12/2015.\r\nHELOISA MARTINS SANTOS MAESTRI, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36276324/1, a partir de 19/12/2013.\r\nJORGE LUIZ SANTANA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34124470/1, a partir de 03/04/2011.\r\nTendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com § 5º do mesmo artigo, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 37396730/1. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2016.\r\n- VALMA DE MORAES GOMES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37589350/1. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2015.\r\n- IARA MARIA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34284664/2. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2016.\r\nId: 2042528\r\n"
        ],
        "2042533": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS no valor de R 1.221.600,00 (um milhão, duzentos e vinte e um mil e seiscentos reais), referente ao valor mensal do auxílio alimentação, objeto do contrato IPEM/RJ nº010/2012.\r\nId: 2042533\r\n"
        ],
        "2042535": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2017\r\n- Guilherme Dos Santos Vieira Lima, CPF: 055.185.957-19 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Fabiana Gonçalves Brito Justo, CPF: 094.100.577-10 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Francisco Carlos Gomes Moreira, CPF: 384.232.437-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marcos Paulo Alves de Freitas, CPF: 045.230.877-17 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Catia Cristina Pereira da Silva, CPF: 934.468.887-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Helio Rodrigues de Carvalho Filho, CPF: 822.374.177-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Sonia Regina Vasconcelos de Souza, CPF: 712.106.107-44 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria da Graça Gaspar Correa, CPF: 055.936.147-50 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria Da Conceição P. Gustavo, CPF: 745.073.627-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Osana da Silva Graça, CPF: 006.884.727-02 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria Lucia Lopes Fernandes, CPF: 485.454.657-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Leny de Almeida Magalhães, CPF: 241.420.507-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Jorgina de Souza Amado, CPF: 993.197.487-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Rosineli Paz Cabral, CPF: 681.264.257-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Aracy da Costa Cunha Silva, CPF: 550.508.677-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Claudia Regina Espínola Franco, CPF: 800.059.187-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Renato Affonso da Costa, CPF: 401.582.257-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Fábio Rodrigues de Souza, CPF: 077.636.807-92 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Ana Cristina de Oliveira Monteiro, CPF: 020.371.157-25 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Sandra Maria Ribeiro Machado, CPF: 441.094.237-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Ana Paula Cerqueira Ferreira, CPF: 083.702.617-28 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Luiz Alberto Barbosa de Mello, CPF: 362.604.367-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Paulo Barboza de Souza Franco, CPF: 791.996.317-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Luiz Ronaldo Bandeira Pereira, CPF: 768.030.407-63 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Simone Cristina Pereira dos Santos, CPF: 102.511.847-22 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marcio Braga dos Reis, matr. 269.411-5.\r\nGutemberg Farias Lima, matr. 260.422-1.\r\n- Raimundo Renato de Oliveira Mello, matr. 260.582-2.\r\n- Renato Carvalho de Castro, matr. 266.082-7.\r\n- Janderson Nascimento de Morais, ID 4.326.633-9.\r\n- 79ª Delegacia Policial.\r\nId: 2042535\r\n"
        ],
        "2042555": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- UBIRACY MARTINS FIGUEIREDO, mat. nº 234.908-2, ID. Funcional nº 40502368/1. \r\n- CLAUDIA LIMA DO CARMO DIAS, mat. nº 293.787-8, ID. Funcional nº 36728233/2. \r\n- MARY JANE DOS SANTOS, mat. nº 5.251.956-8, ID. Funcional nº 36038415/1. \r\n- PAULO SERGIO SOUZA DE ANDRADE, mat. nº 5.002.556-8, ID. Funcional nº 35586249/1. \r\nId: 2042555\r\n"
        ],
        "2042556": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2017\r\nem favor do referente à supervisão e apoio técnico do projeto executivo e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental - Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - RJ, no período de 23/02/2015 a 31/12/2016, no âmbito do Contrato INEA nº 08/2013, no valor total R 1.444.587,89 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2042556\r\n"
        ],
        "2042558": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\n04.07.2017\r\no requerimento de Averbação de titularidade da Licença de Operação - LO IN031668, às fls. 314-319, em nome de JOJU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-ME, Município de Rio Bonito, com base nos autos do processo nº E-07/002.11008/2014, situação do Título Minerário, segundo o DNPM, às fls. 339, e Resolução INEA nº 142, de 06 de setembro de 2016.\r\nId: 2042558\r\n"
        ],
        "2042570": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\nDE 03/07/2017\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n, referente a tornando sem efeitoo Despacho datado de 02/08/2016, publicado no D.O. de 12/08/2016, que homologou a Certidão nº 016/2016 pelo processo nº E-17/003/005256/2013\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\nDE 04/07/2017\r\n\r\n, referente a o despacho datado de 31/08/2010, publicado no D.O. de 21/09/2010, que homologou a Certidão nº 011/2009 pelo processo nº E- 12/231920/2009.\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\nId: 2042570\r\n"
        ],
        "2042571": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 28/06/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 7.433,24 (sete mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nDE 03/07/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2042571\r\n"
        ],
        "2042573": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n- JOSÉ CARLOS OLIVEIRA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19664516, matricula 181.624-8 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 19/01/2017.\r\n- EDISON MONTEIRO TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1991692-2, matricula 176.709-4 - os proventos com validade a contar de 01/02/2017.\r\n- LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2005972-8, matricula 181.793-1 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 14/02/2017.\r\n- MARCIA MARQUES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1996066-2, matricula 289236-2 - os proventos com validade a contar de 05/05/2017.\r\nGILSON JOSE VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2003202-1, matricula 257.085-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 19/01/2017.\r\n- AILTON CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1978324-8, matricula 257.913-4 - os proventos com validade a contar de 26/01/2017.\r\n- VIVIANE LOPES BRASIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1963693-8, matricula 289262-8 - os proventos com validade a contar de 15/03/2017.\r\n- CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2003011-8, matricula 259.577-5 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 20/02/2017.\r\n- TELMO DA SILVA FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1972275-3, matricula 181.645-3 - os proventos com validade a contar de 23/02/2017.\r\n- HUMBERTO AZEVEDO DE MESQUITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1991853-4, matricula 257.865-6 - os proventos com validade a contar de 19/01/2017.\r\n- CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1974684-9, matricula 192.473-7 os proventos com validade a contar de 14/02/2017.\r\n- JOSE ROBERTO COELHO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19638132, matricula 178.050-1 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 15/03/2017.\r\n- ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19997841, matricula 181.706-3 - os proventos com validade a contar de 27/12/2016.\r\n- GILMAR DE AZEVEDO CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2003193-9, matricula 181.828-5 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 19/01/2017.\r\n- CLAUDIO WALMIR SANTOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 20010036, matricula: 181.670-1 - os proventos com validade a contar de 23/02/2017.\r\n- JOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2001235-7, matricula 181.657-8 - os proventos com validade a contar de 03/03/2017.\r\nId: 2042573\r\n"
        ],
        "2042576": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no Ato de 05/07/2002, publicado no D.O. de 14/08/2002, referente à contagem em dobro dos períodos de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria ao servidor , matrícula nº 048.367-7 / ID. Funcional nº 2817215-9..\r\no Ato de 27/10/2005, publicado no D.O. de 03/11/2005, que concedeu 40% a título de triênios ao servidor , matrícula nº 048.367-7 / ID. Funcional nº 2817215-9. \r\no Ato de 08/03/2001, publicado no D.O. de 22/03/2001, referente à averbação de tempo de serviço prestado as Forças Armadas/Ministério do Exército pelo servidor , matrícula nº 048.367-7 / ID. Funcional nº 2817215-9. \r\nId: 2042576\r\n"
        ],
        "2042578": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Dispensa de Licitação para a contratação de serviço de gerenciamento dos trabalhos de 15 (quinze) internos da SAUP/SEAP, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R 481.216,44, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP e aprovação do Sr. Diretor Administrativo. Adjudico o serviço à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, com fundamento no art. 24, XIII da Lei de Licitação acima citada. \r\nId: 2042578\r\n"
        ],
        "2042591": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n05.07.2017\r\n, matrícula 00/0226.751-6 - o despacho do Presidente de 04.11.2016, publicado no DOERJ de 06.12.2016, página 13, parte I, 2ª coluna, os seguintes períodos de 06.10.2003 a 31.12.2003 e de 23.03.2004 a 31.12.2004, no total de 371 (trezentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestados à DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2042591\r\n"
        ],
        "2042594": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 230.907,93(duzentos e trinta mil novecentos e sete reais e noventa e três centavos), em favor daempresa OI MÓVEL S/A, referente à prestação de serviço de acesso à rede internet através de conexão IP, relativa aos períodos de 29 e 30 de setembro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2014 e janeiro, fevereiro, março, abril e maio do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 5.175,97 (cinco mil cento e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos),em favor da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, referente ao salário do servidor Ricardo Alves Villas Boas - ID 50351320 cedido ao DETRAN-RJ, relativo ao 13º salário do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art, 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 5.199,10 (cinco mil cento e noventa e nove reais e dez centavos), a favor da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, referente ao salário do servidor RICARDO ALVES VILLAS BOAS, ID 50351320, cedido ao DETRAN-RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor deR 3.312,71, em favor da empresa BEMAX Participações S/A, referente ao Contrato n° 006/2015, para pagamento do aluguel do mês de dezembro/2016, das salas n°s 328, 329 e 330, do imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91, Praia do Jardim - Angra dos Reis/RJ, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 14.515,82 (quatorze mil quinhentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), referente ao ressarcimento do servidor EDUARDO DA SILVEIRA, Id Funcional n° 43926819, cedido pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ/RJ ao DETRAN/RJ, relativo ao mês de dezembro e 13° salário do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 28.133,22(vinte e oito mil cento e trinta e três reais e vinte e dois centavos), em favor da CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA, referente à locação das lojas 04, 19, 25, 26, 27, 28 e da área externa denominada “FS03” do imóvel situado na Avenida Jorge Júlio da Costa dos Santos, nº 200 - Centro - Belford Roxo - RJ, objeto do Contrato de Locação de Imóvel nº 070/15, relativo ao período de 01 a 30 de dezembro de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\nId: 2042594\r\n"
        ],
        "2042609": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: NUPER CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. EPP. pois o documento apresentado é exclusivo para arquivamento de livros. \r\n. Empresa: DEPIL OUT DEPILAÇÃO E ESTÉTICA EIRELI ME. tendo em visto a insistência do usuário em alterar a atividade da sociedade sem a devida adequação do nome empresarial conforme exigências claramente formuladas e posterior ratificação da decisão pela procuradoria, através de parecer em resposta ao pedido de reconsideração.\r\nId: 2042609\r\n"
        ],
        "2042633": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8666/93. Consoante proposição da Superintendência de Sistemas de Informação, de fls. 03/05, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 68, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8666/1993 a firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA, objeto do Processo n° E-17/003.003022/2017, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 169.380,00. \r\nId: 2042633\r\n"
        ],
        "2042642": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2042642\r\n"
        ],
        "2042649": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 04.07.2017.\r\nId: 2042649\r\n"
        ],
        "2042650": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2017\r\nNATAL MEIRELLES, ID. Funcional nº 3586176-2, Prof. Doc. II, mat. nº 247.570-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 26/06/2017 a 29/06/2017.\r\nSANT'ANNA DA MOTTA, ID. Funcional nº 4326686-0, Prof. Doc. I, mat. nº 940.931-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 18/06/2017 a 22/06/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\nDA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 3303346-3, Prof. Doc. II, mats. nºs 240.020-8 e 291.129-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 05/07/2017 a 07/07/2017.\r\nBRITO , ID. Funcional nº 4283438-4, Prof. Doc. I, mat. nº 935.523-1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 18/06/2017 a 22/06/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\nDE 23/05/2017\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3933712-0, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.386-8, vínculo 1 e Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.569-5, vínculo 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 10/05/2017, para fins de regularização de vida funcional da servidora.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/05/2017.\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3933712-0, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.386-8, vínculo 1 e Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.569-5, vínculo 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 10/05/2017, para fins de regularização de vida funcional da servidora.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2017.\r\nId: 2042650\r\n"
        ],
        "2042651": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 011/2017, para aquisição de: a) Chapa térmica (CTP) Positiva para máquina rotativa, formato 889 x 608 x 0,30MM e b) Revelador para chapa positiva térmica (CTP), conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VII), em favor da Empresa IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, conforme Ata de realização do Pregão, acostada às fls. 131/132. a despesa no valor de R 128.775,00. \r\nId: 2042651\r\n"
        ],
        "2042652": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2017\r\n- GABRIEL DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4391610-4, vínculo 1. o processo.\r\nId: 2042652\r\n"
        ],
        "2042661": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 26.042013, os proventos de Jose Gomes Araujo - Sd MRG 22.882.\r\nId: 2042661\r\n"
        ],
        "2042671": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2017\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no §4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, a prorrogação em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de julho de 2017, e a despesa decorrente da assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 43/2012, firmado com oRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de telefonia, pelo valor global de R 740.468,16 (setecentos e quarenta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\nId: 2042671\r\n"
        ],
        "2042676": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2017\r\nem favor da FUNCEF - CAIXA ECOMNÔMICA FEDERAL, no valor de R 17.739,58 (dezessete mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos) não pagos na época própria, referente às parcelas devidas ao fundo, em nome de COSME EDUARDO RIBEIRO VIANNA, conforme consta dos autos.\r\nem favor da CAIXA ECOMNÔMICA FEDERAL, no valor total de R 25.484,55 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), não pagos na época própria, referente ao reembolso de despesa com pessoal cedido, em nome de COSME EDUARDO RIBEIRO VIANNA, no mês de dezembro de 2013, conforme consta dos autos.\r\nId: 2042676\r\n"
        ],
        "2042687": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2017\r\nNILDA MARTINS DAVID, mat. nº 235.040-3, ID. Funcional nº 35146362/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nTELMA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 188.630-8, ID. Funcional nº 41316843/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARLENE PITASSE NACIF, mat. nº 277.017-0, ID. Funcional nº 33117616/1, Merendeira, nível I. \r\nFÁTIMA MENDONÇA BENTO, mat. nº 245.624-2, ID. Funcional nº 39340155/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNÁRIA TEIXEIRA MARTINS, mat. nº 253.081-4, ID. Funcional nº 40113043/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nVERA LÚCIA FONSECA DOS SANTOS COELHO, mat. nº 5.019.429-9, ID. Funcional nº 34883819/1, Merendeira, nível I. \r\nZENAIDE ALVES OLENDER, mat. nº 5.023.034-1, ID. Funcional nº 39673553/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nLEILA MARIA DA SILVA MATOS, mat. nº 276.231-8, ID. Funcional nº 38092379/1, Servente, nível I. \r\nJAQUELINE ALVES DE MIRANDA, mat. nº 280.961-4, ID. Funcional nº 39408450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA CARVALHO RODINSKY, mat. nº 291.543-7, ID. Funcional nº 32831030/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCRISTIANI LOPES DOS SANTOS, mat. nº 251.084-0, ID. Funcional nº 36080543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA MARCIA NOGUEIRA BARROSO TOLEDO, mat. nº 806.997-3, ID. Funcional nº 40449521/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDENISE MARIA DE SOUZA NUNES WAGNER AZEVEDO, mat. nº 283.204-6, ID. Funcional nº 37755323/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUCIA EUGENIA CORDEIRO, mat. nº 5.002.619-4, ID. Funcional nº 38313669/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE BRITO, mat. nº 5.251.938-6, ID. Funcional nº 40610128/2, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nAUGUSTA SOARES FONTES, mat. nº 250.249-0, ID. Funcional nº 38291550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE FATIMA MONTANO DA SILVA, mat. nº 290.259-1, ID. Funcional nº 33632545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMÔNICA ALVES MESQUITA, mat. nº 5.008.211-4, ID. Funcional nº 34075895/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nHEINZ LUIZ DA CUNHA, mat. nº 241.215-3, ID. Funcional nº 38346354/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCRISTINA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 807.030-2, ID. Funcional nº 38900467/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCONSUELO FUMIAN SILVA NOVIS, mat. nº 807.067-4, ID. Funcional nº 34018646/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, mat. nº 804.302-8, ID. Funcional nº 40491471/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNAIRA FONSECA FOIS, mat. nº 282.007-4, ID. Funcional nº 33513783/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA CLAUDIA VAZ DE OLIVEIRA, mat. nº 253.614-2, ID. Funcional nº 39154475/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05.07.2017.\r\nId: 2042687\r\n"
        ],
        "2042702": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2017\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 109, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-196, no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRÊS NOVOS CIRCUITOS DE MÉDIA TENSÃO DE 13,8 Kv A PARTIR DA SUBESTAÇÃO DE BUENA, TOTALIZANDO 3500 METROS DE REDE AÉREA E 55 POSTES AS MARGENS DA RODOVIA E DE 250 METROS DE REDE SUBTERRÂNEA, PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, A FIM DE ATENDER 7000 UNIDADES CONSUMIDORAS, objeto do Processo n° E-17/003.006707/2016, a cargo da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento de fls. 102.\r\n\r\nId: 2042702\r\n"
        ],
        "2042708": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/7315/2017 E E-10/005/7420/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nPRESIDENTE \r\nDE 30.06.2017\r\na Empresa GO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA-ME, nome fantasia OLIVEIRA TUR, com sede no Município de Duque de Caxias, inscrita no CNPJ sob o n° 14.060.712/0001-00, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico como agência de tu rismo com frota própria, adotando o registro RJ-871 e utilizando dos veículos de placas LUL4103 e KWN8685.\r\nId: 2042708\r\n"
        ],
        "2042736": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 16.05.2017\r\nGILSON BUENO DA ROCHA JÚNIOR, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/243.825-7, ID: 41272854, Vínculo 5. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n- JEFFERSON FIALHO FIGUEIRA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/220.481-6, ID: 20781555, Vínculo 1. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n- LUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA, cargo Técnico Especialista, matrícula nº 00/822.965-0, ID: 20789335, Vínculo 1. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n- MÁRCIA NOÊMIA OLIVEIRA SAMPAIO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221754-5, ID: 20849141, Vínculo 1. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n- MARISE REIS MATTOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/225.165-0, ID: 38168359, Vínculo 2. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\nId: 2042736\r\n"
        ],
        "2042738": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nALCIBIADES DUARTE ROSA, ID funcional nº 2.941.994-8, matrícula nº 269.915-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 09/01/2017.\r\nMÁRCIO GRATIVAL, ID funcional nº 2.917.783-9, matrícula nº 268.526-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02/09/2014.\r\n- MARCO AURELIO MADEIRA DE LEY CANTUARIA, ID funcional nº 2.929.528-9, matrícula nº 809.566-3, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 08/01/2015.\r\nNILSON SILVA DE MELO, ID funcional nº 2.951.013-9, matrícula nº 258.121-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 21/08/2016.\r\n- PAULO ROBERTO AFFONSO REGO, ID funcional nº 2.943.298-7, matrícula nº 265.690-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 07/07/2016.\r\n- RICARDO JOSÉ MOURA DE SÁ, ID funcional nº 3.000.694-5, matrícula nº 257.408-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/06/2014.\r\nROBSON BARRETO DE LIMA, ID funcional nº 2.946.518-4, matrícula nº 269.952-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/11/2016.\r\n- ROGERIO ANTUNES OLIVEIRA, ID funcional nº 2.979.471-4, matrícula nº 268.715-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 04/04/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2042738\r\n"
        ],
        "2042759": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2017\r\nem favor da Empresa HTYSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 17.588,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e oito reais), referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2016, relativo ao uso de 24 (vinte e quatro) vagas automotivas no Condomínio Vagas de Garagem, localizado à Rua das Marrecas nº 39, de acordo com o Contrato nº 107/2013.\r\nem favor da Empresa HTYSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 17.064,00 (dezessete mil sessenta e quatro reais), referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2015, relativo ao uso de 24 (vinte e quatro) vagas automotivas no Condomínio Vagas de Garagem, localizado à Rua das Marrecas nº 39, de acordo com o Contrato nº 107/2013.\r\nem favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIAS.A.., no valor de R 37.566,16 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) , referente 43ª medição de reajuste, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, referente à desobstrutrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIAS.A.., no valor de R 8.800,96 (oito mil oitocentos reais e noventa e seis centavos) , referente 43ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, referente ao desobstrutrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nId: 2042759\r\n"
        ],
        "2042760": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos dos § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARCELO DE SOUZA PINTO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2042760\r\n"
        ],
        "2042765": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05.07.2017\r\n- HUMBERTO FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5716454, vínculo 4, mat. n° 958.213-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/02/2014, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2042765\r\n"
        ],
        "2042803": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 08 e 09.\r\nId: 2042803\r\n"
        ],
        "2042806": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05 DE JULHO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 13, a contar de 06/04/2017.\r\n, conforme manifestações de fls. 09 e 11, a contar de 02/05/2017 e com ônus para o cessionário.\r\nId: 2042806\r\n"
        ],
        "2042823": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARIA TEREZA RODRIGUES, ID Funcional nº 40641546/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 29/10/2011 a 28/10/2016.\r\nId: 2042823\r\n"
        ],
        "2042826": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/07/2017\r\n- ÁGATA SANTOS CONTAGE, ID Funcional nº 564.986-2 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ANA PATRICIA MARTIRE, ID Funcional nº 4.392.507-3 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 , 03 meses.\r\n- ANDRE MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 565.100-0 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ANDRÉA COUTINHO DE PAULA, ID Funcional nº 4.392.529-4 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- CARLOS HENRIQUE GNECCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 565.177-8 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- CARLOS JOSÉ DA GAMA GUIMARÃES, ID Funcional nº 2.964.812-2 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n- DENISY FERNANDES CAMPOS, ID Funcional nº 2.914.653-4 - período base: 02/06/2012 a 30/06/2017, 03 meses.\r\n- FELIPE SALES DE CARVALHO, ID Funcional nº 565.371-1 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- FRANCISCO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.939.914-9 - período base: 02/04/2012 a 31/03/2017, 03 meses.\r\n- GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, ID Funcional nº 565.420-3 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/272/45/2017 - GUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL, ID Funcional nº 4.392.299-6 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- JERONIMO JOSÉ CIRTO, ID Funcional nº 2.958.702-6 - período base: 06/02/2012 a 03/02/2017, 03 meses.\r\n- JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 564.841-6 - período base: 23/04/2012 a 21/04/2017, 03 meses.\r\n- LINCOLN MOREIRA CARREIRO, ID Funcional nº 4.137.873-3 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- LUIZ ANTONIO TELLES VIEIRA, ID Funcional nº 2.941.651-5 - período base: 23/06/2002 a 21/06/2007, 03 meses.\r\n- RENATO SANTOS DIAS, ID Funcional nº 564.930-7 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- SÉRGIO MIGUEL DOS REIS LOPES, ID Funcional nº 565.954-0 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2042826\r\n"
        ],
        "2042831": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 28.06.2017\r\n, de exercício anterior,no valor de R 2.014,04 (dois mil, quatorze reais e quatro centavos), referente ao Processo nºE-13/002/305/2017.\r\nId: 2042831\r\n"
        ],
        "2042838": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- UENES MACÊDO CORRÊA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 2042838\r\n"
        ],
        "2042851": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " \r\n- MIRNA ARIGONI ORTIZ, ID Funcional nº 19873816/1, Psicólogo, período de 20/03/2012 a 18/04/2017.\r\n- SIMONE APARECIDA PINTO, ID Funcional nº 39060160/1, Prof. Doc. II, período de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n- MAURO AZEREDO MEDEIRO, ID Funcional nº 19873077/1, Agente Socioeducativo Masculino, períodos de 01/10/1998 a 30/09/2003; de 01/10/2003 a 30/09/2008, e de 17/06/2011 a 24/06/2016, \r\n- FELISBELA FERREIRA CARAMEZ, ID Funcional nº 40639029/1, Prof. A.A.E. II, períodos de 14/10/1989 a 24/11/1994; de 06/01/1999 a 18/01/2004 e de 19/01/2004 a 18/01/2009.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO PERÍODO.\r\n- ROSA MARIA CARIELLO FELIX, ID Funcional nº 36162574/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 10/05/1994 a 09/05/1999; de 10/05/1999 a 13/06/2004; de 12/03/2006 a 12/05/2011, e de 13/05/2011 a 12/05/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- LUCIANA FREZE COSTA MOLINARI, ID Funcional nº 41914481/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 01/11/2016 a 30/10/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/12.716/2008, nos períodos de 03/11/2008 a 02/11/2010; de 03/11/2010 a 01/11/2012; de 02/11/2012 a 01/11/2014, e de 02/11/2014 a 31/10/2016.\r\nId: 2042851\r\n"
        ],
        "2042868": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE .2017\r\nCom base na justificativa apresentada pela Superintendente de Administração e Finanças, com vistas à rescisão do contrato celebrado com a instituição FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75, decido pela do contrato de prestação de serviços educacionais, em decorrência do cenário econômico estadual e por razões de interesse público.\r\nId: 2042868\r\n"
        ],
        "2042873": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-06/913.048/1993 - ANNA LUCIA DOS SANTOS CHAGAS03 (três) meses de Licença Especial referente ao 18/02/1989 19/02/1995.\r\n, ID. .\r\nPROC. Nº E-06/950.104/1996 - MARCOS CESAR MOREIRA RAMOS.\r\nPROC. Nº E-06/950.104/1996 - MARCOS CESAR MOREIRA RAMOS.\r\n, ID. 1994942-1. Período .\r\n, ID. 1978904-1. AUTORIZO de 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período 05/01/988.\r\nPROC. Nº E-21/925.195/2006 - SONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA.\r\n, ID. .\r\n, ID. 1978904-1. Período .\r\n, ID. 4269721-2. Período .\r\n, ID. 2009143-5. Período .\r\nPROC. Nº E-21/901.983/2006 - TELMA DE PAULA MOTA VASCONCELOS.\r\n, ID. 1995524-303 (três) meses de Licença Especial referente ao Período .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/02/2014.\r\nId: 2042873\r\n"
        ],
        "2042898": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\nDE 05.07.2017\r\nPOSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA - Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00139746, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA TMD nº 99/2016 de 04/11/2016, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 337ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07/06/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, mantendo o valor da multa cominada, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COFISEAI/00132940; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 340ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/06/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo Condomínio Sítio São Gonçalo, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPLAJEAI/00134963 e determinou que o recorrente seja notificado a apresentar, no prazo de 15 dias a contar da data de recebimento da Notificação, proposta de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa STRIA E COM para realizar a atividade de fabricação de artefatos plásticos, tendo em vista que a empresa não opera mais no local.\r\nId: 2042898\r\n"
        ],
        "2042902": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2017 em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, pelo valor global de R 328.743,75 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), enquadrando-se dentro da estimativa de preços aferidos pela Divisão de Suprimentos.\r\no pedido do servidor Alexandre Henriques do Nascimento, ID Funcional n° 4374592-0, por falta de amparo legal.\r\n.2017\r\narquivado o referido administrativo.\r\nId: 2042902\r\n"
        ],
        "2042904": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 29.06.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RR. QUINTANILHA CFC RALLY LTDA ME, registro DH/AB 134, no endereço funcional Avenida Tancredo Neves, nº 105 - Casa - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RR. QUINTANILHA CFC RALLY LTDA ME, registro DH/AB 134, no endereço funcional Rua Laert Chaves, nº 32 - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PLLA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH/AB 732, no endereço funcional Avenida Assunção, nº 435 - Lojas 03 e 04 - Centro - Cabo Frio/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PLLA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH/AB 732, no endereço funcional Rua José Bonifácio, nº 123 - Loja - Térreo - Centro - Cabo Frio/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SANDRA MARIA DE SOUZA CARVALHO, CPF nº 627.138.767/53, PGU 31.852.549-6.\r\nId: 2042904\r\n"
        ],
        "2042906": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- FERNANDO MENEZES, ID Funcional nº 43338470. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21.07.2008 a 19.07.2013.\r\n- JULIANA RODRIGUES MILAN, ID Funcional n° 44006012.03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- CARLA GIESTA COELHO, ID Funcional n° 44030088. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\n- VICTOR RABELLO DE CARVALHO, ID Funcional n° 44003919. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- AMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO, ID Funcional n° 43346502. a inclusão da dependente.\r\n- JONATHAN AFONSO DOS SANTOS, ID Funcional n° 50349872. a inclusão da dependente.\r\n- ANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50315528 a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 14.01.2008 a 08.05.2008, à Marinha do Brasil, perfazendo o total de 116 dias de efetivo exercício.\r\n- PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 5759099. a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- CLAUDIA FERNANDES COSTA RIFAN, ID Funcional nº 20687524. a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2042906\r\n"
        ],
        "2042911": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no D.O.elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº de 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 30º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/8457/2014\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA.\r\nREPASSE PARA CUSTEIO DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ÓRGÃO E TECIDOS (OPO)\r\nJAN A DEZ/2016\r\n240.000,00\r\nE- 08/001/13943/2013\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA.\r\nREPASSE PARA CUSTEIO DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ÓRGÃO E TECIDOS (OPO)\r\nJAN A DEZ/2016\r\n240.000,00\r\nE- 08/001/882/2016\r\nTESLA DIAGNÓSTICOS LTDA ME.\r\nPREST. DE SERV. DE RADIODIAGNÓSTICOS NA MODALIDADE MAMOGRAFIA. \r\n.\r\n02/01/2016 A 05/01/2016\r\n40.209,56\r\nE- 08/001/883/2016\r\nTESLA DIAGNÓSTICOS LTDA ME.\r\nPREST. DE SERV. DE RADIODIAGNÓSTICOS NA MODALIDADE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.\r\nJAN/2016\r\n480.000,00\r\nE- 08/001/2459/2017\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nDEZ/2015\r\n417.348,96\r\nE- 08/001/6081/2016\r\nELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\nDEZ/2016\r\n5.136,04\r\nE- 08/001/2029/2016\r\nEQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\nMAI/2016\r\n49.648,46\r\nE- 08/001/6261/2016\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nPREST. DE SERV. MÉDICOS NO TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA.\r\nDEZ/2016\r\n95.692,50\r\nE- 08/001/2216/2016\r\nINJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\nMAI/2016\r\n115.140,00\r\nE- 08/001/6172/2016\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nPREST. DE SERV. MÉDICOS NO TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA.\r\nNOV/2016\r\n76.792,50\r\nId: 2042911\r\n"
        ],
        "2042912": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2017\r\n\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017, relacionadas na listagem do 33º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 33º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/487/2017\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA\r\nNOV/2016\r\n1.214,29\r\nE- 08/001/5907/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA.\r\nJUL/2016\r\n5.519,50\r\nE- 08/001/4400/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA\r\nABR/2016\r\n35.028,77\r\nE- 08/001/486/2017\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA.\r\nSET/2016\r\n993,51\r\nE- 08/001/1684/2017\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\nCREDENCIAMENTO DE PREST. DE SERV. DE REABILITAÇÃO FÍSICA.\r\nDEZ/2016\r\n50.879,02\r\nE- 08/001/3116/2016\r\nDRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE. \r\nJUL/2016\r\n1.140.000,00\r\nE- 08/001/6173/2016\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nPREST. DE SERV. MÉDICOS NO TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA.\r\nNOV/2016\r\n43.246,50\r\nE- 08/001/6258/2016\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nPREST. DE SERV. MÉDICOS NO TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA.\r\nDEZ/2016\r\n55.281,00\r\nE- 08/001/2456/2017\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE\r\nRATEIO DAS DESPESAS DO PRÉDIO.\r\nMAR/2016\r\n326.804,64\r\nE- 08/001/1925/2016\r\nNOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES.\r\nMAR/2016\r\n443.146,84\r\nId: 2042912\r\n"
        ],
        "2042913": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2017\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017, relacionada na listagem do 34º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 34º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/13/2017\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\nPREST. DE SERV. DE OPERADORES DE CÂMARA ESCURA.\r\nDEZ/16\r\n64.116,60\r\nId: 2042913\r\n"
        ],
        "2042915": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n, Técnico Previdenciário I, ID Funcional 8765529. 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao 7º quinquênio (período base de 26/06/2012 a 24/06/2017), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2042915\r\n"
        ],
        "2042921": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa RURAL RENTAL SERVICE, no valor de R 838.230,24 (oitocentos e trinta e oito mil duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), objeto de novo termo aditivo ao Contrato de Locação de Veículos pelo período de 12 meses.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2042921\r\n"
        ],
        "2042922": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 227.013,49 (duzentos e vinte e sete mil treze reais e quarenta e nove centavos), referente a expedição do Precatório Judicial nº 0005/2012, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\nId: 2042922\r\n"
        ],
        "2042923": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 18.249,69 (dezoito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), referente a pagamento de Requisição de Pequeno Valor, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\nId: 2042923\r\n"
        ],
        "2042924": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara efeitos de acertos processuais no valor de R 844.269,32 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente a diferenças salariais, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nId: 2042924\r\n"
        ],
        "2042925": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2017\r\n, ID licença sem vencimentos , com fulcro no rt. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2042925\r\n"
        ],
        "2042927": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2017 a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0116/2013 com a empresa P.A.G Aoliabe Construção Ltda, referente às obras de demolição/construção do C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2017 a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010 com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio - sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2017 a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0057/2014 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de construção da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, no Município de Petrópolis. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/07/2017.\r\nId: 2042927\r\n"
        ],
        "2042932": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nSYLVIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - Servente, matrícula n° 293.036-0 - a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 03/09/93 a 01/09/98, publicado no D.O. de 25/08/00; totalizando 120 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSUÉ CHAVES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.284-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 25/01/2011 a 02/02/2016.\r\nDE 06/07/2017\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA - Téc nico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.410- 7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 25/08/2011 a 22/09/2016.\r\nId: 2042932\r\n"
        ],
        "2042937": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nEDUARDO MATOS ALVERNAZ - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 44008368. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01/09/2011 a 29/08/2016.\r\n- FABÍOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 44055544. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 02/11/2011 a 14/11/2016.\r\n- FLÁVIO GOMES DINIZ PEREIRA - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 44053215. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 02/11/2011 a 11/11/2016.\r\n- RAFAEL ALVES DAS NEVES - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 43907679. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 13/03/2011 a 10/03/2016.\r\n- THIAGO MAGALHÃES DAEMON DO PRADO - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 44149140. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/7903 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29/02/2012 a 27/02/2017.\r\nId: 2042937\r\n"
        ],
        "2042944": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 007/2016, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001- 45, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nduzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)\r\n02\r\nnovecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos)\r\n03\r\ncinquenta e três reais e vinte centavos)\r\n04\r\ntrinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) \r\n05\r\nseiscentos e treze reais e doze centavos)\r\n06\r\nmilhão, setecentos e quarenta e cinco mil e dezesseis reais)\r\n07\r\ncento e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2017.\r\nId: 2042944\r\n"
        ],
        "2042953": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "À\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação,nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA - ME, CNPJ 10.732.150/0001- 43, no valor de R 7.482,48 (sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente à aquisição de material de limpeza para atendimento das atividades do Vestibular CEDERJ 2017- 2, com fulcro no art. 24, inciso II, do citado diploma lega.\r\nId: 2042953\r\n"
        ],
        "2042954": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 09/06/2017\r\n- MARIA CRISTINA FARIA, Servente, mat. nº 5.010.994-1, período base de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- MARLENE TEIXEIRA LIMA, Merendeira, mat. nº 5.010.800-1, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- SUELI DE ALMEIDA LINHARES, Merendeira, mat. nº 5.011.274-7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- CRISTIANE NEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.754-5, período base de 11/11/2004 a 10/11/2014.\r\n- RENATA FERREIRA LARA, Prof. Doc. II, mat. nº 918.459-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- SEBASTIÃO TORRES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.788-4, período base de 25/08/2003 a 24/08/2013. \r\n- CLEIDE RIBEIRO DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.421-5. 09 (nove) meses de licença especial. períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 28/01/2004 a 27/01/2009 e de 28/01/2009 a 27/01/2014.\r\n- GISELLA DA COSTA SANT'ANNA VON HELD, Prof. Doc. I, mat. nº 9540.011-3.\r\n- LINDÉA LEILA CASTRO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.668-7.\r\n- MARGARETH BARBOSA GOMES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.609-5.\r\n- MARIA DO CARMO SILVA DE FREITAS, Ag. Administrativo, mat. nº 5.010.329-0.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.05.2017\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.534/2001\r\nOnde se lê:...período base de 07/12/2011 a 27/01/2016.\r\nLeia-se:...período base de16/11/2011 a 06/12/2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/100/2017\r\nOnde se lê: ...KARINA MAGALHÃES RODRIGUES FRAUCHES...\r\nLeia-se: ...KARYNA MAGALHÃES RODRIGUES FRAUCHES...\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.214/1997\r\nOnde se lê: ...período base de 01/02/1991 a 31/01/2016.\r\nLeia-se: ...período base de 01/02/2001 a 31/01/2016.\r\nD.O. DE 02.06.2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.573/2005\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 2042954\r\n"
        ],
        "2042957": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDE 05.07.2017\r\no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2012, de prorrogação do prazo, por excepcionalidade, referente à prestação de serviços de telefonia fixa, a ser celebrado com Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R 61.386,48 (sessenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), pelo período de até 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres n° 011/2017 - MAB da Assessoria Jurídica do PRODERJ, às fls. 882/889 e nº 11/2017 - IAPS/PROC/AGENERSA, da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 891/899.\r\nId: 2042957\r\n"
        ],
        "2042959": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- CARLA TEODORO AGUIAR, ID. Funcional nº 34328955/1, mat. n° 5.013.539-1, Prof. Doc. II. INDEFIRO A REASSUNÇÃO, nos termos do art. 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2042959\r\n"
        ],
        "2042970": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 001/2017, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração do projeto executivo, orçamento e planejamento executivo da obra para restauração do casarão e da capela na Fazenda Colubandê, no Município de São Gonçalo, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2042970\r\n"
        ],
        "2042971": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ANA VANDERLÉA PAQUI DA CUNHA, CIC nº 026.333.247-03.\r\n- ROBERTO SAVIO CAMPOS GOULART, CIC nº 924.569.447-04.\r\n- MONIQUE NOGUEIRA SARAIVA ROSA, CIC nº 129.028.087-80.\r\n- MARILEIDE NUNES CANELLAS, CIC nº 076.544.637-58.\r\nId: 2042971\r\n"
        ],
        "2042973": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 609, de 15/03/2016, AUTORIZO a aquisição de 1.000 (um mil) colchões através do Pregão Eletrônico nº 008/2016 no Sistema de Registro de Preços no valor estimado de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), visando atender as necessidades atuais desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002. \r\nId: 2042973\r\n"
        ],
        "2042977": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2017\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES os períodos de 01/04/1980 a 24/06/1980; 12/08/1980 a 31/12/1980; 06/04/1981 a 30/06/1982; 02/05/1984 a 02/05/1989; 01/02/1995 a 30/04/1999; 03/05/1999 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 08/09/2003; 08/11/1989 a 31/05/1991 e 03/06/1991 a 31/08/1994, num total de 7.401 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao INSS, Fundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n, Professor Associado, os períodos de 01/10/1978 a 31/12/1980; 02/03/1981 a 30/12/1981; 01/03/1982 a 22/08/1986; 10/02/1987 a 16/03/1987; 01/04/1987 a 31/07/199501/08/1995 a 30/11/1995, num total de 5.958 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao INSS, como Professor, Revisor de Textos e Professor Adjunto.\r\nDALCIO RICARDO DE ANDRADEos períodos de 01/03/1971 a 12/03/1973; 01/02/1974 a 31/08/1974; 01/09/1974 a 31/05/1975; 01/06/1975 a 14/01/1976; 15/01/1976 a 01/04/1977 e dias de efetivo exercício, Escola Estadual Doutor Emílio Silveira, Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, Faculdade Integrada de Ciências Biológicas, Fundação Educacional Sul Mineira, Fundação Educacional de Machado e Universidade Federal de Viçosa.\r\nId: 2042977\r\n"
        ],
        "2042984": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2017\r\nAMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 22/05/2017 a 10/06/2017 (20 dias).\r\n- PATRICIA - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740, correspondente ao período de 29/05/2017 a 03/06/2017 (06 dias).\r\n- LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740, correspondente ao período de 04/06/2017 a 17/06/2017 (14 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 15/05/2017 a 13/06/2017 (30 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 13/05/2017 a 09/06/2017 (28 dias).\r\nROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220863, correspondente ao período de 03/04/2017 a 12/04/2017 (10 dias).\r\n- FLÁVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 02/06/2017 a 11/06/2017 (10 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 15/05/2017 a 18/06/2017 (35 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 04/06/2017 a 17/06/2017 (14 dias).\r\nNATALIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 15/05/2017 a 13/06/2017 (30 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 08/06/2017 a 15/06/2017 (08 dias).\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 05/06/2017 a 18/06/2017 (14 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 22/05/2017 a 15/06/2017 (25 dias).\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 27/04/2017 a 31/05/2017 (35 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 01/06/2017 a 15/06/2017 (15 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 01/06/2017 a 03/06/2017 (03 dias).\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 05/06/2017 a 14/06/2017 (10 dias).\r\nANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 22/05/2017 a 20/06/2017 (30 dias).\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 02/05/2017 a 11/05/2017 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 02/06/2017 a 16/06/2017 (15 dias).\r\n- GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211244, correspondente ao período de 08/05/2017 a 22/05/2017 (15 dias).\r\n- ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 30/05/2017 a 13/06/2017 (15 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 02/05/2017 a 31/05/2017 (30 dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 05/06/2017 a 14/06/2017 (10 dias).\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 05/06/2017 a 14/06/2017 (10 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677, correspondente ao período de 01/06/2017 a 15/06/2017 (15 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 05/06/2017 a 14/06/2017 (10 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 02/05/2017 a 21/05/2017 (20 dias).\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 27/04/2017 a 23/05/2017 (27 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, fica retificado para 12/06/2017 a 26/06/2017 (15 dias), tornando sem efeito a publicação de 26/06/2017.\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 05/06/2017 a 14/06/2017 (10 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 08/06/2017 a 25/06/2017 (18 dias).\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 30/05/2017 a 14/06/2017 (16 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 30/05/2017 a 14/06/2017 (16 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 05/06/2017 a 14/06/2017 (10 dias).\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 01/06/2017 a 15/06/2017 (15 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451, correspondente ao período de 22/05/2017 a 20/06/2017 (30 dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 24/04/2017 a 23/05/2017 (30 dias).\r\n- ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 01/06/2017 a 15/06/2017 (15 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 05/06/2017 a 21/06/2017 (17 dias).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 02/06/2017 a 16/06/2017 (15 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 08/06/2017 a 17/06/2017 (10 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 05/06/2017 a 14/06/2017 (10 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 05/06/2017 a 14/06/2017 (10 dias).\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 01/06/2017 a 15/06/2017 (15 dias).\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988, correspondente ao período de 12/06/2017 a 21/06/2017 (10 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 30/05/2017 a 13/06/2017 (15 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 01/06/2017 a 15/06/2017 (15 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 08/06/2017 a 25/06/2017 (18 dias).\r\n- PEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665930, correspondente ao período de 05/06/2017 a 14/06/2017 (10 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 01/06/2017 a 18/06/2017 (18 dias).\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 01/06/2017 a 18/06/2017 (18 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IME DIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2042984\r\n"
        ],
        "2042986": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TEN CEL PM RG 53.552 MARCO AURELIO PIRES LOUZADA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2017.\r\n2017\r\nSUBTEN PM RG 50.247 ACYR EUDES TEODORO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2016.\r\nId: 2042986\r\n"
        ],
        "2042992": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nPor razões administrativas de conveniência e oportunidade expostas nos autos, o Pregão Eletrônico n° 437/2015, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, que teve por objeto aquisição de medicamentos para atendimento as demandas da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, bem como da Central de Atendimento às Demandas Judiciais.\r\nId: 2042992\r\n"
        ],
        "2042993": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 099/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de Fórmula Láctea Infantil, na forma do Anexo 01, visando atender requisição da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor da Empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total da licitação de R 2.713.080,00 (dois milhões, setecentos e treze mil e oitenta reais).\r\nId: 2042993\r\n"
        ],
        "2042996": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2017\r\n- WILLES ANTONIO DO NASCIMENTO, matr. 08/105.419-9, Id Funcional nº 20279418 a contagem em dobro de 09 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 04.11.1982 a 20.11.1992 (06 meses) e de 21.11.1992 a 19.11.1997 (03 meses), num total de 545 dias.\r\nId: 2042996\r\n"
        ],
        "2043009": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ZUNEIDE CARVALHO GOMES DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.605-1, ID. nº 24642878. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2017.\r\nLUZIANE DE MATTOS CIPRIANO, Farmacêutico, matrícula nº 00/1200.335-6, ID. nº 32389523. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2017.\r\nJOSÉ ALVES VENANCIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.599-7, ID. nº 2467525-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2017.\r\nId: 2043009\r\n"
        ],
        "2043014": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nreassunção de cargo, em razão da desistência do pedido de exoneração, pelo servidor Policial Civil MÁRCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA, Perito Legista de 3ª classe, ID Funcional nº 5010018-1, e concedo-lhe a justificativa das faltas do dia 18.10.2016 até a véspera da reassunção ao seu cargo de origem, apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 54, §2º, do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 1º, caput e art. 2º, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 44.789/2014, c/c o art. 7º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/158/408/2016.\r\nId: 2043014\r\n"
        ],
        "2043017": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RICARDO MALHEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43699154/1, mat. nº 956.674-6, a partir de 31/05/2017.\r\n- TAMY DE MACEDO PIMENTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50340743/1, mat. nº 3.069.679-3, a partir de 30/05/2017.\r\n- PATRICK ZANON GUZZO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42067227/4, mat. nº 934.417-7, a partir de 30/05/2017.\r\n- ELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38638029/2, mat. nº 828.500-9, a partir de 01/06/2017.\r\n- LUCIANA PENNA FRANCA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39141870/1, mat. nº 828.410-1, a partir de 19/06/2017.\r\n- SUSAN ROCHA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 42129052/3, mat. nº 956.387-5, a partir de 01/06/2017.\r\n- MARCUS VINICIUS ANGELO REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42031630/1, mat. nº 913.348-9, a partir de 09/06/2017.\r\n- DEMETRIO ALVES DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44160860/2, mat. nº 3.037.697-4, a partir de 01/06/2017.\r\n- GUILHERME SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 6422438/2, mat. nº 914.439-5, a partir de 01/06/2017.\r\n- GRACE FARIAS AZAMBUJA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50293931/1, mat. nº 3.063.130-3, a partir de 09/05/2017.\r\n- LEANDRO MARTINS COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43328733/2, mat. nº 952.342-4, a partir de 19/05/2017.\r\n- DEBORA SIMOES DE SOUZA MENDEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50109626/1, mat. nº 3.037.373-2, a partir de 30/03/2017.\r\n- LUIZ CLAUDIO ESPERANCA PAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50249509/1, mat. nº 3.056.885-1, a partir de 17/05/2017.\r\n- FERNANDA BRITO VIEIRA COUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43696589/1, mat. nº 955.195-3, a partir de 05/06/2017.\r\n- SORAIA BERBAT REBELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42000327/1, mat. nº 915.035-0, a partir de 23/01/2017.\r\n- DARLENE CAMARGO GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42192196/1, mat. nº 915.352-9, a partir de 27/03/2017.\r\n- PAULO CESAR CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50207989/1, mat. nº 3.051.099-4, a partir de 20/06/2017.\r\n- ALINE CARVALHO DA SILVA PENA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44108877/1, mat. nº 971.290-2, a partir de 20/06/2017.\r\n- SUELLEN SANTIAGO DOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43867707/2, mat. nº 3.042.788-4, a partir de 14/06/2017.\r\n- ROBERTA PEREIRA TELLES VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50114964/1, mat. nº 3.038.249- 3, a partir de 06/06/2017.\r\n- ISADORA DA SILVA TELES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50262467/1, mat. nº 3.058.732-3, a partir de 09/06/2017.\r\n- DARATILDE BATISTA SANTANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 18636438/2, mat. nº 917.526-6, a partir de 04/05/2017.\r\n- MARCIO PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43483976/1, mat. nº 950.245-1, a partir de 22/05/2017.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n- CARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50139770/1, mat. nº 3.041.385-0, a partir de 01/04/2017. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011, Resolução SEEDUC nº 4.379/2010 e Decreto nº 44.573/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir da data citada.\r\nId: 2043017\r\n"
        ],
        "2043031": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " \r\nDE 06/07/2017\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pela manutenção da dos escritórios: FRANÇA ADVOGADOS; FREITAS BASTOS & MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS; MARCELO TOSTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS e OLIVEIRA & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS e pela reconsideração da decisão anteriormente proferida, os escritórios: BARRETO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS; MAUES ADVOGADOS ASSOCIADOS; PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS; ROCHA CALDERON & ADVOGADOS ASSOCIADOS e TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL, para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 201/2017 - ASL DP.\r\nId: 2043031\r\n"
        ],
        "2043062": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2017\r\no recurso interposto por COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A. no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/504/2017, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pelo Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\npara ciência e adoção das providências cabíveis, inclusive para que emita aviso de cobrança de multa à concessionária, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento, sob pena de inserção em dívida ativa e ajuizamento da respectiva execução fiscal, na forma da Subcláusula 23.3, VI, do Contrato n° 27/2013.\r\nId: 2043062\r\n"
        ],
        "2043094": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\n- O Conselho Diretor na sua Ata da 340ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/06/2017, decidiu o recurso apresentado por A. Peixoto Posto de Abastecimento LTDA., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMAEAI/00142063 e determinou que o recorrente seja notificado a apresentar, no prazo de 15 dias, a contar da data de recebimento da Notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2043094\r\n"
        ],
        "2043095": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem favor da referente a ressarcimento de salários e encargos da servidora Cristina Magnanini, cedida ao INEA, nos períodos de abril a junho / agosto a dezembro de 2016, no valor total de R 20.704,71 (vinte mil setecentos e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2043095\r\n"
        ],
        "2043098": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\n.06.2017\r\na impugnação apresentada por E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa BENSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por NP ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA.; E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice- Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por TRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA., REDUZO a multa estabelecida no Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00139402 para R 27.660,04 (Vinte e sete mil seiscentos e sessenta reais e quatro centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa E acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00148161. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada por; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa .; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada por; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\no processo nº E- 07/002.18480/13, em nome de , aplicando-se a norma disposta no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2043098\r\n"
        ],
        "2043103": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\no afastamento da servidora ID Funcional nº 4409400-0, Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, no período de 12 meses, a contar de 23 de outubro de 2017, a fim de participar do Curso em Estudos Avançados em Políticas Públicas (Advanced Postgraduate Diploma In Public Policy) no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2043103\r\n"
        ],
        "2043108": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 04.07.2017.\r\nId: 2043108\r\n"
        ],
        "2043109": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1º CIPM (Primeira Companhia Independente da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7º DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8º DPJM (Delegacia de polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG (Ajudância Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM (Academia de Polícia Militar/Dom João VI).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de ação com Cães).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPChq (Batalhão de Polícia de Choque).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia em Grandes Eventos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTur (Batalhão de Polícia Turística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em vias Expressas).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CComSoc (Coordenadoria de Comunicação Social).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM (Centro de Criminalística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CEAO (Controladoria).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD (Centro de Educação Física e Desportos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Coordenadoria Especializada de tecnologia da Informação e Comunicação).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM (Corregedoria Interna da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM/Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM (Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (Centro de Gestão de Frota).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE (Comando de Operações especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAm (Comando de Polícia Ambiental).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS (Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de qualificação de Profissionais de Segurança).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de material).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e pagamentos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP/SPM (Diretoria Geral de Pessoal-Sessão de Perícia Médica).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVet (Diretoria Geral de Saúde/subseção de Veterinária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP (Diretoria de Inativos e Pensionistas).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOr (Diretoria de Orçamento).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ (Divisão de Pessoal).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ESPM (Escola Superior de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM (Grupamento Aéreo Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ (Centro Cultural da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCESCS (Regimento de Cavalaria Cel. Enyr Cony dos Santos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ (Unidade Prisional).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ºUPP/18ºBPM (Unidade de polícia Pacificadora/Cidade de Deus).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ºUPP/19ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Pavão).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ºUPP/6ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Macacos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ºUPP/16ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Alemão).\r\nOmitidos no D.O. de 04.07.2017.\r\nId: 2043109\r\n"
        ],
        "2043112": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 11.072,39 (onze mil setenta e dois reais e trinta e nove centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, referente à cessão da servidora Ana Paula Carvalho Moraes Salomão, nos meses de setembro a novembro de 2016 e 13° salário.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/06/2017.\r\nId: 2043112\r\n"
        ],
        "2043134": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2017\r\nDesvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2043134\r\n"
        ],
        "2043135": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2043135\r\n"
        ],
        "2043144": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE JULHO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestações de fls. 06 e 07.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 04.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 08.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 22.\r\nId: 2043144\r\n"
        ],
        "2043146": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " \r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-07/100164/2017, em face da Emenda Constitucional Estadual nº 65/2016.\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2043146\r\n"
        ],
        "2043165": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.07.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para eventual Aquisição de Drones (quadricóptero) - R1R1, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2043165\r\n"
        ],
        "2043167": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/07/2017\r\no , referente à aquisição de pão francês (50 gramas), de acordo com os esclarecimentos de fls.187/188, constantes no citado processo.\r\nId: 2043167\r\n"
        ],
        "2043170": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 267.742-5, id nº 2.995.976-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença- premio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\n\r\nId: 2043170\r\n"
        ],
        "2043174": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\n- MARITZA APARECIDA VILLAS BÔAS DE SOUZA, ID Funcional nº 6757278/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2000.\r\n- SADA NACIF MOREIRA, ID Funcional nº 18122442/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2000.\r\n- HERMÍNIA BORGES COSTA, ID Funcional nº 9273263/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/1998.\r\n- ESTER MACHADO DE SOUZA, ID Funcional nº 35512962/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2015.\r\n- LETICIA AZEVEDO, ID Funcional nº 32905521/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- MARIA INES CHERMOUTH SANTOS, ID Funcional nº 6979025/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2000.\r\n- ILSILÉA FERNANDES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 40378659/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004.\r\n- ARLETE PEÇANHA SALLES, ID Funcional nº 34761365/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nId: 2043174\r\n"
        ],
        "2043182": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O GSEpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do Item 03, com proposta no valor de R 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). Os itens 01, 02, 04 e 05 foram fracassados.\r\nId: 2043182\r\n"
        ],
        "2043183": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\nAPARECIDA MARIA FERNANDES NUNES, ID 2.961.415-5 - período base: 31/03/2012 a 29/03/2017, 03 meses.\r\n- PAULO CESAR TEMTEM FREITAS, ID 2.945.135-3 - período base: 07/03/2012 a 05/03/2017, 03 meses.\r\n- PAULO PASSOS SILVA FILHO, ID 2.931.265-5 - período base: 14/06/2011 a 11/06/2016, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2043183\r\n"
        ],
        "2043197": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível B, matrícula nº 360.139-0, Id Funcional nº 6123759. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 10.07.1997 a 04.07.2017.\r\nId: 2043197\r\n"
        ],
        "2043213": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " \r\nDE 17.03.2017\r\nAdotando como razões de decidir o opinamento do Conselho da Procuradoria Geral do Estado na 504ª sessão, realizada em 08 de fevereiro de 2017, o arquivamento do presente.\r\nId: 2043213\r\n"
        ],
        "2043217": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 31.471,47 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2043217\r\n"
        ],
        "2043219": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- FABRICIA DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 43320740. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- DELSO VIEIRA, ID Funcional nº 206619401. o abono de permanência a partir de 23.02.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- GUITA SCHECHTMAN, Analista de Imagem Institucional, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20611366. FIXA os proventos mensais a contar de 21.06.2017.\r\nId: 2043219\r\n"
        ],
        "2043227": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na favor de JOSÉ SEVERINO BRANDÃO, no valor de R 1.211,50 (um mil duzentos e onze reais e cinquenta centavos), referente à dívida correspondente ao abono de permanência do exercício de 2016, com base no art. 37, da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c”, do § 2º, do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2043227\r\n"
        ],
        "2043232": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 29.06.2017\r\n- AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - DRA. INÊS INÁCIO AIVA - OAB/RJ 81.294 E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. os atos processuais de fls. 32 e seguintes.\r\nId: 2043232\r\n"
        ],
        "2043233": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 05.07.2017\r\n- GROW DIETARY SUPPLEMENTS DO BRASIL. o fornecedor supracitado para que preste seus esclarecimentos sobre a Representação, no prazo de 10 (dez) dias, observando os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e o disposto no art. 5º, II, V e IV do Decreto Estadual nº 43.400/2012, c/c o art. 20, I, da Lei nº 6.007/2011.\r\nId: 2043233\r\n"
        ],
        "2043234": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 29.06.2017\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4186/2013 - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658. a notificação de fls. 102 e atos seguintes. o fornecedor da devolução do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do Recurso Administrativo, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011, ou efetuar o recolhimento da multa, sob penas da lei.\r\nId: 2043234\r\n"
        ],
        "2043235": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n6/06/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, para a contratação da Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, JRM Investigações Imunológicas LTDA. e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus para realização de transplantes de órgãos ou tecidos e realização de testes de histocompatibilidade.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2043235\r\n"
        ],
        "2043239": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2017\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 17.992,86 (dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa \r\n* Omitido no D.O. de 13.02.2017.\r\nId: 2043239\r\n"
        ],
        "2043245": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA CAPITÃO PEDRO AFONSO, Nº 870, LOTE 74, QUADRA D DO PA 22.261 - VARGEM GRANDE, Município RIO DE JANEIRO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 161/2017, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA ARNAUD GUEDES DE AMORIM, Nº 210, COELHO DA ROCHA, Município SÃO JOÃO DE MERITI-RJ, com base no Parecer Técnico nº 162/2017, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, Nº 2.384, VILAR DOS TELES, Município SÃO JOÃO DE MERITI-RJ, com base no Parecer Técnico nº 164/2017, referente ao processo em referência.\r\nId: 2043245\r\n"
        ],
        "2043259": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/07/2017\r\n- Com base no que consta no presente processo, em especial na manifestação da Procuradoria Geral desta Agência, a impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2017 apresentada pela Empresa T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. \r\nId: 2043259\r\n"
        ],
        "2043264": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2017\r\nem favor do , relativo à execução de Contrato de Rateio celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, com interveniência do Instituto Estadual do Ambiente, no período de novembro / dezembro de 2016, no valor total de R 473.079,06 (quatrocentos e setenta e três mil setenta e nove reais e seis centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, com vistas à apresentação de Planos de Ava liação e Programas Técnicos da Equipe de Auditoria da Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO para atendimento ao Complexo de Laboratórios do INEA, no valor global de R 8.599,50 (oito mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2043264\r\n"
        ],
        "2043265": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- ANA CHRISTINA NOVAES, ID Funcional n° 4251416-9 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 02.01.2011 a 02.01.2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nDE 30.06.2017\r\n- FRANCIS ALEX NUNES, ID Funcional n° 42196205 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 07.10.2010 a 06.10.2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 2043265\r\n"
        ],
        "2043269": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\no requerimento para requerimento de renovação de e Licença de Operação - LO, em nome de através do Indeferimento nº IN040098, para a atividade de fabricação de asfalto, considerando os termos da carta do requerente às fls. 177 e 198, além, das disposições da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para Concessão de Licença Ambiental Simplificada - LAS, em nome deRIROMA AGROPECUÁRIA LTDAatravés do Indeferimento nº IN040014, para a atividade de preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios, bem como resfriamento, considerando as disposições da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para Concessão de e Licença de Instalação - LI, em nome deANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDOatravés do Indeferimento nº IN040020, para a atividade de obras e loteamento, considerando os termos das Notificações SELLAJNOT/01029484 e SELLAJNOT/01073821 e dos autos SUPLAJCON/01006866 e SUPLAJCON/01009206, além, das disposições da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para Concessão de e Licença de Operação - LO, em nome deFONTE SÃO FRANCISCO LTDAatravés do Indeferimento nº IN040016, para a atividade de lavra de água mineral, considerando os termos da Notificação SELLAJNOT/01075691, além, das disposições da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para Concessão de Licença de Operação - LO, em nome de A.A. LEITE LAVANDERIA E PRODUTOS DE LIMPEZA, através do Indeferimento nº IN040019, para a atividade de lavanderias e tinturarias inclusive limpeza à seco, considerando os termos das Notificações SUPLAJNOT/6092 E SUPLAJNOT/01073408 e as disposições da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\nId: 2043269\r\n"
        ],
        "2043274": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUCIONAL\r\n/2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade empresária (CNPJ: 61.198.164/0001-60). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), objetivando a contratação de seguro em grupo com a finalidade de assegurar vidas e acidentes pessoais dos estagiários da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2043274\r\n"
        ],
        "2043276": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto RIDOMIL GOLD BRAVO (CDSV/RJ nº 608), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ALTO 100 (CDSV/RJ nº 143), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACTARA 250 WG (CDSV/RJ nº 141), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto POLO 500 SC (CDSV/RJ nº 107), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BEDANE (CDSV/RJ nº 1158), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FLARE (CDSV/RJ nº 612), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CENTRIC (CDSV/RJ nº 1080), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MEMORY (CDSV/RJ nº 1079), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EFORIA (CDSV/RJ nº 878), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SCORE FLEXI (CDSV/RJ nº 128), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FULFILL (CDSV/RJ nº 1194), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2043276\r\n"
        ],
        "2043281": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto CERCONIL WP (CDSV/RJ nº 293), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DACOBRE WP (CDSV/RJ nº 295), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SAFETY (CDSV/RJ nº 288), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MIMIC 240 SC (CDSV/RJ nº 432), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BOLD (CDSV/RJ nº 1271) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2043281\r\n"
        ],
        "2043285": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto GLIZMAX PRIME (CDSV/RJ nº 1105), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SCORPION (CDSV/RJ nº 440), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DONTOR (CDSV/RJ nº 415), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2043285\r\n"
        ],
        "2043287": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/07/2017\r\no processo.\r\nId: 2043287\r\n"
        ],
        "2043293": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ndeterminando o cancelamento do Registro n° RJ-853 conferido à empresa ABF FIVE STARS LOCAÇÃO E TURISMO LTDA.-ME para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.07.2017\r\na empresa JC DE CARVALHO XAVIER BAPTISTA - ME, nome fantasia GREAT TOURS OPERATOR, inscrita no CNPJ sob o n° 13.492.493/0001-76, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o Registro RJ-913 e utilizando o veículo de placa LMH8847.\r\nPRESIDENTE \r\nDE 29.06.2017\r\nparcialmente, autorizando: 1. A atualização dos quadros de horários e frotas das linhas P465, P530, P520 e P250 autorizadas à empresa Viação Penedo LTDA. (RJ-213) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais; e 2. O cancelamento da linha P255 Bairro de Fátima - Resende “SA: \r\nLinha P465 BULHÕES - RESENDE (via Rodovia Presidente Dutra) “SA”.\r\nPartidas de Bulhões.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 5h50 e 7h30.\r\nDe 7h30 às 21h, de 90 em 90 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 20h, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 21h30.\r\nPartidas de Resende.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 6h45 às 20h15, de 90 em 90 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 7h às 19h, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 20h45.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nLinha P530 PENEDO - RESENDE “SA”.\r\nPartidas de Resende.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h30 e 6h.\r\nDe 6h às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 20h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h30 e 6h.\r\nDe 6h às 12h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 12h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h30 e 6h.\r\nDe 6h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Penedo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h30 às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 7h10 e 8h.\r\nDe 8h às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h40 e 23h40.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h30 às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 7h10 e 8h.\r\nDe 8h às 12h40, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 14h.\r\nDe 14h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h40 e 23h40.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h30 e 6h.\r\nDe 6h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h40 e 23h40.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos. \r\nLinha P520 RESENDE - SERRINHA “SA”.\r\nPartidas de Resende.\r\nDe segunda-feira a sábado, às 7h, 12h e 17h.\r\nPartidas de Serrinha.\r\nDe segunda-feira a sábado, às 8h, 13h e 18h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nLinha P250 BAIRRO DE FÁTIMA - JARDIM PRIMAVERA “SA”.\r\nPartidas de Bairro de Fátima.\r\nDiariamente, às 5h45, 7h45, 11h45 e 17h45.\r\nPartidas de Jardim Primavera.\r\nDiariamente, às 6h45, 10h45, 16h45 e 19h20.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nId: 2043293\r\n"
        ],
        "2043305": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 07 DE JULHO DE 2017\r\nDiante do que consta nos autos, especialmente o despacho de fls. 84, do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, revogo o Termo de Entrega e Recebimento nº 18, lavrado em 14/09/2006, no Livro E-04/SUPATI, fls. 79 a 81 (fls. 13 a 15 - deste Processo), autorizo a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Paulo de Frontin n° 132, Centro, Município de Barra do Piraí, em favor da SEFAZ e aprovo a minuta do instrumento de fls. 80 a 82.\r\n- Diante do que consta nos autos, especialmente os despachos de fls. 60 e 61, revogo o Termo de Permissão de Uso n° 24, lavrado em 29/12/1994, no livro P-03 DPI, fls. 141 a 147 (cópia de fls. 08 a 14 deste Processo), autorizar a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Senhor dos Passos n° 276, Loja, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e aprovo a minuta de fls. 43 a 45.\r\nId: 2043305\r\n"
        ],
        "2043306": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n28/06/2017\r\n- MÁRCIA APARECIDA FRANCISCO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.952-8, período base de 21/12/2011 a 20/12/2016.\r\n- MÁRCIA APARECIDA FRANCISCO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.851-0, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- MÁRCIA THEREZINHA PINHEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.878-6, período base de 18/09/2011 a 16/11/2016.\r\n- VALÉRIA DOS SANTOS SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.738-7, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n- HÉLIO FERNANDES FREIRE, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.789-0, período base de 16/02/2012 a 15/02/2017.\r\n- ZILPA ROTINA DA SILVA, Servente, mat. nº 276.849-7, período base de 11/03/2008 a 30/05/2013.\r\n- RENILDA GRIPP PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.949-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013. \r\n- JACQUELINE APARECIDA FELIPE WAROL MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.259-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- CLEONICE CUNHA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.541-1, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ALINE MATTOS FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.548-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- CLAUDILENE ESTODUCTO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.320-9, período base de 09/06/2010 a 08/06/2015.\r\n- FÁTIMA CRISTINA AYROLA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.377-9, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- ILCIANE MARIA TAVEIRA FEIJÓ ZÁVOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.744-2, período base de 05/04/2012 a 04/04/2017.\r\n- MARIA HELENA CUSTÓDIO DE MAGALHÃES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.037-0, período base de 19/04/2012 a 18/04/2017. \r\n- KETRINI FRAGOSO EYER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.839-6, período base de 01/02/2012 a 31/01/2017. \r\n- RACHEL DA SILVA SCHOTTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 915.419-6, período base de 04/04/2012 a 03/04/2017.\r\n- RAFAEL SANCHES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.441-0, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- MERCÍLIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.258-5, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017. \r\n- STEPHANE KAUTSCHER ARAÚJO AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.061-4, período base de 26/02/2008 a 16/04/2013. \r\n- MARIA HELENA FUTURO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.221-8, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014. \r\n- SILVESTRE PINHEIRO ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.874-6, período base de 09/04/2010 a 08/04/2015. \r\n- RODRIGO GOMES CARRIELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.383-1, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- CRISTINA TUDESCO TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.937-4, período base de 25/10/2010 a 24/10/2015.\r\n- FLÁVIO BEVITORI NEVES, Datilógrafo, mat. nº 5.000.336-7, período base de 08/03/2012 a 07/03/2017.\r\n- LÚCIO DE MORAES CUNHA, Zelador, mat. nº 5.004.853-7, período base de 15/08/2009 a 14/08/2014.\r\n- NAYARA AMARAL DELGADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.856-9, período base de 15/03/2009 a 14/03/2014.\r\n- RENATA MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.734-3, período base de 18/07/2009 a 30/09/2014.\r\n- SÍLVIA MÁRCIA HELMER PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.560-1, período base de 01/12/2009 a 18/03/2015.\r\n- ANNE CARDINOT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.550-5, período base de 16/12/2011 a 29/01/2017.\r\n- MIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.953-1, período base de 26/04/2010 a 25/04/2015.\r\n- ROSANE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.131-3, período base de 15/12/2009 a 13/01/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDMAR DA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.960-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n- MARIA LUCINÉIA PEREIRA CAMPOS DE LIMA, Merendeira, mat. nº 276.517-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- JOARÊNIO NEVES OLEGÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.033-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.617-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- WILLES JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.706-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017. \r\n- PATRICIA PINTO SAINT'CLAIR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.877-6, período base de 04/11/2004 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- ELIANA JÚLIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.783-0, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 29/05/2014. \r\n- LUIZ ROBERTO MONTEIRO LONGO, Servente, mat. nº 5.019.315-0, período base de 24/11/2005 a 23/11/2010 e de 24/11/2010 a 23/11/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELENIR BOQUIMPANI HERDY, Servente, mat. nº 277.004-8, período base de 01/01/1998 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/03/2013. \r\n- MARCELLO MARTINS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.232-6, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 25/08/2014. \r\n- DALVA BERALDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.042-1, período base de 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARLY MACHADO BUENO, Servente, mat. nº 5.022.022-7, período base de 01/09/1999 a 31/08/2004; 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 31/08/2014. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CILDÉA DE OLIVEIRA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.609-6. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 30/09/1993 a 14/10/1998; 15/10/1998 a 14/10/2003; 15/10/2003 a 30/10/2008 e de 31/10/2008 a 30/10/2013.\r\n- LUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.897-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 06/10/1995; 07/10/1995 a 30/12/2000; 31/12/2000 a 30/12/2005; 31/12/2005 a 30/12/2010 e de 31/12/2010 a 29/01/2016.\r\n- JULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.854-9.\r\n- PRISCYLA TORRES BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.101-0 e Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.022-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 09/06/2017\r\n- RITA DE CASSIA SABINO RENTO ARAUJO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.338-6. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/09/1994 a 14/09/1999; de 15/09/1999 a 14/09/2004; de 15/09/2004 a 14/09/2009 e de 15/09/2009 a 13/11/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2017\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/06/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/7.310.097/2003...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/3.310.097/2003...\r\nId: 2043306\r\n"
        ],
        "2043312": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/07/2017\r\nROBERTO DA SILVA LIARTH, ID Funcional n° 4.379.549-0 - 4.390 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CLAUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.948.438-3 - 137 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- RONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.958.682-8 - 39 dias de interstício entre o término da ACADEPOL e a nomeação.\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO, ID Funcional n° 4.337.777-7 - 243 dias prestados à SEAP.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nCLAUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.948.438-3 - o Despacho de 03/08/1989, publicado no D.O. de 04/08/1989, a averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/02672/203/1989, face o extravio do processo original.\r\n- CLAUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.948.438-3 - o Despacho de 10/08/1989, publicado no D.O. de 11/08/1989, a averbação de tempo de serviço de 74 dias de interstício entre o termino do curso e a véspera da posse, através do Processo nº E- 09/02672/203/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 2043312\r\n"
        ],
        "2043326": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: COOPERATIVA DOS VETERANOS UNIDOS DO MEDANHA LTDA, tendo em vista o evidente desconhecimento do usuário em relação às normas das cooperativas e os recorrentes pedidos de prorrogação de prazo, sem que tenha havido qualquer evolução desde a primeira exigência formulada em 02 de março de 2017.\r\nId: 2043326\r\n"
        ],
        "2043334": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/07/2017\r\no Pronunciamento nº 145 /2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLA VICTORIA RODRIGUEZ SEJAS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Estatal de Instrução Secundária Superior “Betty Ambiveri” de Presezzo, Bergamo, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 146 /2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIANA CASALI NAVARRO, conforme documentos expedidos pela Fundação CPASALDUIE-Grupo SANVALERO, em Zaragoza, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 147 /2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOURDES MILENKA BALLON SEJAS, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa Santa Maria Micaela, em Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 148 /2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NARDA ANTONELLA CHOQUE MORALES, conforme documentos expedidos pelo I.E. “Juana Alarco de Dammert”, em Miraflores, Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 149 /2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HENRIQUE ALONSO CHAVES, conforme documentos expedidos pela “West Orange High School” em Winter Garden, no Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 150 /2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCO ARIEL NEIMANN, conforme documentos expedidos pelo Instituto “José Ingenieros” CU.E. Nº 4200411-00, em Jacinto Arauz, Província de La Pampa, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 151 /2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA PAULA BOTELHO PACHECO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária C/3º Ciclo Rainha D. Amélia, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 152 /2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUALTIERO CARTA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Tecnico Statale per Geometri “O. Bacaredda”, em Cagliari, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 06/07/2017\r\no Pronunciamento nº 144/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA PINTO CORREIA AJUDA, conforme documentos expedidos pela Escola Comercial Dr. Azevedo e Silva, em Maputo, Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2043334\r\n"
        ],
        "2043335": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2017\r\n- LUIS CLAUDIO ANTUNES DUARTE, Técnico de Comunicação Social, Id. Funcional nº 1960581- 1. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados 08/09/1988 a 06/08/1993, 07/09/1993 a 05/09/1998, 10/08/2001 a 08/08/2006, 09/08/2006 a 07/08/2011 e de 08/08/2011 a 05/08/2016.\r\nHER DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4412058- 3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de 15/07/2011 a 25/08/2016.\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4417087-4) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nId: 2043335\r\n"
        ],
        "2043341": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 07/07/2017\r\nANTONIO SAMPAIO PERES FILHO, Agente de Fazenda, para fins de aposentadorrt. 2º da Lei nº pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoMINISTÉRIO DO EXÉRCITOa 16/11/1976, totalizando 307(trezentos e sete) dias de efetivo exercício.\r\n- ANTONIO SAMPAIO PERES FILHO, Agente de Fazenda, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,s de 02/01/1979 a 30/09/1979 e 01/07/1980 a 31/08/1980, concomitante com o da(oitocentos e quarenta e oitofetivo exercício.\r\nId: 2043341\r\n"
        ],
        "2043355": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIO AZEREDO PASSOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 190.095-0, ID. n° 3174559-8, a desaverbação do tempo de serviço de 1.951 dias, referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/604681/2009, Despacho de 16/03/2010, publicado no D.O. de 29/03/2010. \r\nId: 2043355\r\n"
        ],
        "2043368": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/07/2017\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-17/100.373/2017...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-17/100.373/2016...\r\nId: 2043368\r\n"
        ],
        "2043369": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 325,20 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em favor do SD PM RG 66.894-7 FÁBIO NOGUEIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 14.261,00 (catorze mil duzentos e sessenta e um reais), em favor do CB PM RG 62.871-9 EDMILSON CARDOSO SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.816,11 (hum mil oitocentos e dezesseis reais e onze centavos), em favor do CB PM RG 73.400-4 ANDRÉ LUIZ CASTRO ALVES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do CAP PM PSI RG 76.982-8 ANDREA DE ANDRADE AZEVEDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 558,72 (quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.157-5 ROBSON ROBERTO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 660,66 (seiscentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 67.646-0 JOSIEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 28,00 (vinte e oito reais), em favor do CB PM RG 70.952-7 CÂNDIDO TEIXEIRA LOPES NETO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.739-0 EDER DE PAIVA VIANA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.397-0 PAULO FERNANDO DA SILVA RODRIGUES ALVES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.394-7 JOMAR MARÇAL DA CRUZ.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.396-2 EDER DE PAIVA SABOREDO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.310-3 EMERSON CARDOSO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.357-4 GLEYDSON MARCELO DOS SANTOS ANTAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.284-0 VALDIR BERTO DA SILVA FILHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.217-0 ANDERSON DE ALMEIDA MOTA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.200-6 DARIO SILVA PACHECO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.202-2 GILMAR DE PAULA LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.210-5 ALESSANDRO NUNES DE COUTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.216-2 RAPHAEL ALVES FERREIRA.\r\nId: 2043369\r\n"
        ],
        "2043381": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nIGOR FERREIRA CARVALHO, Id Funcional nº 5025349-2. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura de Niterói no período compreendido entre 10/11/2008 a 19/02/2014, no total de 1.502 (mil quinhentos e dois) dias de efetivo exercício. \r\nCARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTAO, Id Funcional nº 5025254-2, para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura de Niterói no período compreendido entre 10/11/2008 a 15/02/2011, no total de 828 (oitocentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2043381\r\n"
        ],
        "2043385": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2017\r\nCORREIA DE MELO\r\n...\r\n...\r\nId: 2043385\r\n"
        ],
        "2043386": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 07 de julho de 2017, página 01, 03ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/1075/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestações de fls. 06 e 07.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/1075/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestações de fls. 06 e 07, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2043386\r\n"
        ],
        "2043388": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nPAULO ROBERTO AFFONSO REGO, ID Funcional nº 2.943.298-7, matrícula nº 265.690-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 07/07/2016.\r\nROBSON BARRETO DE LIMA, ID Funcional nº 2.946.518-4, matrícula nº 269.952-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/11/2016.\r\nROGERIO ANTUNES OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.979.471-4, matrícula nº 268.715-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 04/04/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2043388\r\n"
        ],
        "2043389": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ELIANE CORREA SALEK, Id Funcional nº 2877432-9. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01/01/1978 a 31/07/1978, 15/10/1983 a 14/12/1983, 22/01/1986 a 26/03/1991, 01/01/1998 a 31/07/1998 e 01/09/1998 a 31/07/1999, no total de 2.698 (dois mil seiscentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2043389\r\n"
        ],
        "2043391": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.127,83 (um mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 460,64 (quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nDE 05/07/2017\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 192.970,64 (cento e noventa e dois mil novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R no valor de R 30.718,48 (trinta mil setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), em favor da Empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 30.759,90 (trinta mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), em favor da Empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 62.387,77 (sessenta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 5.615,90 (cinco mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos), em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2043391\r\n"
        ],
        "2043402": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\no autorizo publicado no D.O. de 03/07/2017.\r\nId: 2043402\r\n"
        ],
        "2043418": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 001/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG, no valor de R 719.417,70 (setecentos e dezenove mil quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.06.2017.\r\nId: 2043418\r\n"
        ],
        "2043427": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.07.2017\r\na contar de 29/06/2017, os proventos mensais de inatividade de PATRÍCIA DE MELLO SILVA ARAUJO, Id. Funcional 2867762-5, Museólogo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2043427\r\n"
        ],
        "2043429": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\na concessão de 3 (três) meses de Licença Prêmio a servidora Eliane de Macedo Martins - Identidade Funcional 20235259, referente aos períodos base de 16/08/2011 a 14/08/2016, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2043429\r\n"
        ],
        "2043430": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2017\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MELODiretor de Pólo, vínculo 1 (Fundação CECIERJ) e Auxiliar em Administração, matrícula 1076451 Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologiaa acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art \r\nde \r\nId: 2043430\r\n"
        ],
        "2043432": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, ex-servidor, mat. nº 952.994-2.\r\nROGÉRIO REVELES BARREIRA, ex-servidor, mat. nº 968.789-8.\r\nANA LUISA MEDEIROS MORAES, ex-servidor, mat. nº 3.051.002-8.\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA, ex-servidor, mat. nº 3.050.924-4.\r\nLUIZ MOURA DE MELO, ex-servidor, mat. nº 975.683-4.\r\nADRIANE LUISA DA SILVEIRA, ex-servidor, mat. nº 972.611-8.\r\nDENISE DE FIGUEIRO CORREA, ex-servidor, mat. nº 3.082.203-5.\r\nId: 2043432\r\n"
        ],
        "2043445": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nDiante do que consta nos autos, especialmente os pronunciamentos da Assessoria Jurídica de Planejamento e Gestão da SEFAZ (fls. 80 a 85) e do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento de fls. 87, autorizo a celebração de Termo de Rerratificação ao Termo de Transferência nº 55, lavrado em 1º/02/2017 no livro A-04/SUBPA, fls. 159 a 161 (fls.62 a 64 deste processo) e aprovo a minuta de fls. 71 a 73. \r\nId: 2043445\r\n"
        ],
        "2043446": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JULHO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 08.\r\n, conforme solicitação de fls. 05 e manifestação de fls. 12, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\n, conforme solicitação de fls. 05 e manifestação de fls. 12, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\n, conforme solicitação de fls. 05 e manifestação de fls. 12, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\n, conforme solicitação de fls. 05 e manifestação de fls. 12, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\n, conforme solicitação de fls. 05 e manifestação de fls. 14, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\nId: 2043446\r\n"
        ],
        "2043449": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2017\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. THATIANA MENDIZABAL BASTOJE - OAB/SP 225.899.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. GERUSA REZENDE COSTA ALMEIDA - OAB/RJ 160.240.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. EMANUELA LOPES - OAB/SP 369.077.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.07.2017\r\nPAGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 21/06/2017\r\nPROCESSO N° E-24/004/232/2015\r\nOnde se lê: ...GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\nLeia-se: ...VRG LINHAS AÉREAS S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\nPAGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/4250/2014.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/4520/2014.\r\nId: 2043449\r\n"
        ],
        "2043451": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JULHO DE 2017\r\n, com fundamento na Lei Estadual nº 6.450/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/004.207/2017, o reembolso das despesas arcadas por CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO, Conselheiro Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, matrícula nº 3053946-4, decorrentes de honorários advocatícios, relativos à contratação da sociedade de advogados PONTES, CHAVES, CAMPISTA, BRANT ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.999.992/0001-99, e na OAB/RJ sob o nº 018.265/2004, para a promoção de sua defesa na Ação Civil Pública n° 0102232- 92.2017.8.19.0001.\r\n, para adoção das providências necessárias.\r\nId: 2043451\r\n"
        ],
        "2043452": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, baseados na autorização do Senhor Diretor-Presidente do PRODERJ quanto à prorrogação em caráter excepcional do atual contrato de prestação de serviços de telefonia fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termo de Decreto Estadual nº 44.273/2013, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 12/2012, em caráter excepcional, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses, com fulcro § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço ao Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\na despesa no valor total de R 177.440,73, assim como a emissão da Reserva de Dotação para o primeiro mês da pres tação de serviço. \r\nId: 2043452\r\n"
        ],
        "2043453": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 3.139,01 (três mil cento e trinta e nove reais e um centavo), em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 37.927,35 (trinta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), em favor da Empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA ME.\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em favor da Empresa TPS BRASIL COMÉRCIO EM AUTOMAÇÃO LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 2.812,34 (dois mil oitocentos e doze reais e trinta e quatro centavos), em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 32.252,85 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Empresa VENUS WORLD COM. DE EQUIP. E MATERIAL.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 5.615,90 (cinco mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos), em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.127,83 (um mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais), em favor da Empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 48.487,50 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais), em favor da Empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2043453\r\n"
        ],
        "2043458": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 5.428,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais), em favor da Empresa TULUN INFORMARTICA E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ 22.047.738/0001-47, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2017.\r\nId: 2043458\r\n"
        ],
        "2043459": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " \r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.121.578/0001-67, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2043459\r\n"
        ],
        "2043469": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/07/2017\r\n- BRUNO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA, ID Funcional n° 4.251.340-5 períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- EDMILSON NUNES VIANA, ID Funcional n° 2.988.251-6 períodos base: 03/04/1995 a 31/03/2000; 01/04/2000 a 30/03/2005; 31/03/2005 a 29/03/2010 e 30/03/2010 a 28/03/2015, 12 meses.\r\n- ROBSON BARRETO MASCARENHAS SILVA, ID Funcional n° 2.992.316-6 períodos base: 17/05/1995 a 14/05/2000; 15/05/2000 a 10/08/2005 e 30/06/2009 a 08/07/2014, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2043469\r\n"
        ],
        "2043470": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/07/2017\r\nJORGE FERNANDO ALONSO, ID Funcional n° 2.941.725-2 período base: 29/06/2004 a 27/06/2009, 03 meses.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO PAZ MONTEIRO, ID Funcional n° 2.963.427-0 período base: 13/05/2012 a 11/05/2017, 03 meses.\r\n- JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS, ID Funcional n° 2.952.234-0 período base: 30/06/2010 a 28/06/2015, 03 meses.\r\n- JOSEMAR PAIVA BORGES, ID Funcional n° 2.998.184-0 período base: 01/12/2009 a 29/11/2014, 03 meses.\r\n- MÁRCIO JOSÉ BARBOSA DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.994.225-0 período base: 30/04/2009 a 28/04/2014 , 03 meses.\r\n- SÉRGIO PELLEGRINO LAGO, ID Funcional n° 2.944.116-1 período base: 16/06/2008 a 17/06/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2043470\r\n"
        ],
        "2043476": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/07/2017\r\nno valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), COMPETENCIA/2015, em favor da Empresa SOLAB EQUIPAMENTOS P LABORATORIOS EIRELE, CNPJ Nº 05.869.012/0001-70, referente aquisição de centrifuga de bancada para Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária.\r\nId: 2043476\r\n"
        ],
        "2043481": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDe 07.07.2017\r\na Aline Garcia Carvalho Olivieri, Investigador Policial, I.D. 4.392.464-6, o 1º período de 13.06.2017 a 12.07.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Bruna Helena Souza de Oliveira, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.981-9, o 2º período de 29.05.2017 a 27.06.2017 da prorrogação na Licença Aleitamento.\r\na Camila Antunes de Azevedo Guedes, Inspetor de Polícia, I.D. 565.153-0 o período de 17.05.2017 a 12.11.2017 da Licença Gestante.\r\na Darlene Rocha de Paiva Santos, Oficial de Cartório Policial, I.D. 570.922-9, o período de 16.05.2017 a 11.11.2017 da Licença Gestante.\r\na Debora Rodrigues Fonseca Pinto, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.080-2, o 1º período de 23.06.2017 a 22.07.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Erika Oliveira Valério dos Santos, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.012-8, o 2º período de 30.06.2017 a 29.07.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Fernanda Weiser de Mendonça, Inspetor de Polícia, I.D. 565.374-6, o 1º período de 26.06.2017 a 25.07.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Flávia Cristina Sá de Castro, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.840-9, o 2º período de 30.05.2017 a 28.06.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Heloisa do Amaral Licio, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.779-5, o 2º período de 03.07.2017 a 01.08.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Kelly Carla Almeida de Souza Borges, Perito Criminal, I.D. 4.379.073-9, o período de 23.06.2017 a 18.12.2017 da Licença Gestante.\r\na Luiza Aparecida Christiane Ferreira de Souza, Perito Criminal, I.D. 5.037.549-0, o 1º período de 23.06.2017 a 22.07.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Priscila da Silva Granha Albuquerque, Papiloscopista Policial, I.D. 5.015.106-1, o 1º período de 08.04.2017 a 07.05.2017, o 2º período de 08.05.2017 a 06.06.2017 e o 3º período de 07.06.2017 a 06.07.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Raquel Lobão, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.970-7, o 1º período de 05.07.2017 a 03.08.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Valéria Sales do Valle, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.605-8, o 3º período de 13.06.2017 a 12.07.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Ericson Lisboa Vianna, Inspetor de Polícia, I.D. 4.180.207-1, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Jorge Vargas Dutra, Investigador Policial, I.D. 2.980.431-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Renato Fernandes Gomes, Investigador Policial, I.D. 4.365.012-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Tiago Wermelinger Tavares Guzzo, Perito Criminal, I.D. 5.035.527-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Ulysses Dantas da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 4.264.653-7, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2043481\r\n"
        ],
        "2043492": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10.07.2017\r\n- BRENO HENRIQUE PIRES DE SEIXAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273831-8, vínculo 2. DEFIRO.\r\nId: 2043492\r\n"
        ],
        "2043493": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ESAC EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2043493\r\n"
        ],
        "2043499": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2017 a despesa, em favor da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora dos itens 1, 4, 5, 21, 22 e 24, com valor registrado de R 34.513,40 (trinta e quatro mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos), da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0001-80, vencedora dos itens 6, 11, 12, 15, 16, 18, 23 e 25, com o valor registrado de R 23.026,00 (vinte e três mil vinte e seis reais), a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, vencedora do item 17, com o valor registrado de R 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais), a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 7 e 9, no valor registrado de R 3.295,00 (três mil duzentos e noventa e cinco reais) e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora do item 27, com o valor registrado de R 22.280,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta reais), perfazendo o valor total registrado de R 90.254,40 (noventa mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.06.2017. \r\nId: 2043499\r\n"
        ],
        "2043501": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DENOVIX, INC., no valor de R 68,376,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PANALYTICAL. INC., no valor de R 42,570,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2043501\r\n"
        ],
        "2043503": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2043503\r\n"
        ],
        "2043505": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2043505\r\n"
        ],
        "2043506": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXERCITO BRASILEIRO - 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2043506\r\n"
        ],
        "2043509": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC-RJ, conforme pronunciamento às fls.05/06; 08/11; 28/37; 39/40; 166/170 e 173/177, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2043509\r\n"
        ],
        "2043527": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 27.06.2017, os proventos de ANDRÉ LUIZ VIGARIO E SILVA, SUBTEN PM RG 39.971.\r\ncom validade a contar de 27.06.2017, os proventos de ADJAMES VITER DUQUE, SUBTEN PM RG 41.570.\r\ncom validade a contar de 27.06.2017, os proventos de GELSON GARCIA COELHO, SUBTEN PM RG 42.247.\r\n, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de ADALBERTO PEDRO CORREIA, SUBTEN PM RG 42.355.\r\ncom validade a contar de 20.06.2017, os proventos de JORGE LUIZ FERREIRA XAVIER, SUBTEN PM RG 44.022.\r\ncom validade a contar de 27.06.2017, os proventos de MÁRCIO TULIO MOREIRA, SUBTEN PM RG 45.698.\r\ncom validade a contar de 20.06.2017, os proventos de ADIEL NOVAES LEONCIO, SUBTEN PM RG 46.748.\r\ncom validade a contar de 20.06.2017, os proventos de LUIS CARLOS VARGAS DE LIMA, SUBTEN PM RG 47.280.\r\ncom validade a contar de 19.06.2017, os proventos de MILTON DA CUNHA SOARES, SUBTEN PM RG 47.432.\r\n, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de LUIS FERNANDO MATOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.466.\r\n, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de LUIZ RIBEIRO DIAS, SUBTEN PM RG 48.797.\r\ncom validade a contar de 20.06.2016, os proventos de MARCELO COUTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.504.\r\ncom validade a contar de 27.06.2017, os proventos de MARCIO ANTONIO PINHEIRO, SUBTEN PM RG 49.909.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de SÉRGIO CANDIDO FERREIRA, SUBTEN PM RG 50.308.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de JOÃO ALBERTO MONTEIRO, SUBTEN PM RG 50.340.\r\ncom validade a contar de 07.03.2017, os proventos de ROBSON FRANCISCO GOMES, SUBTEN PM RG 50.559.\r\n, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de WILLIAM BENA DIAS, SUBTEN PM RG 51.262.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de ROBERTO FERNANDES, SUBTEN PM RG 51.376.\r\n, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de PAULO PACHECO SOARES, SUBTEN PM RG 51.945.\r\ncom validade a contar de 20.06.2017 os proventos de ROGÉRIO CORREA, SUBTEN PM RG 51.946.\r\n, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de MÁRCIO JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.177.\r\ncom validade a contar de 27.06.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO DE AQUINO, SUBTEN PM RG 52.354.\r\ncom validade a contar de 19.06.2017, os proventos de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.434.\r\ncom validade a contar de 27.06.2017, os proventos de GILBERTO DIAS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 52.587.\r\n, com validade a contar de 31.05.2017, os proventos de ILSON CESAR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 53.045.\r\nId: 2043527\r\n"
        ],
        "2043530": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\no Processo Administrativo Disciplinar Inominado nº , haja vista não terem sido constatadas irregularidades praticadas por parte de qualquer servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão, relativos aos fatos narrados.\r\nId: 2043530\r\n"
        ],
        "2043549": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº CLOIR FELICIANO DE MOURA DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\nDE 06/07/2017\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\nDE 07/07/2017\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\nId: 2043549\r\n"
        ],
        "2043554": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n.06.2017\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.727-4, Id Funcional nº 21119732 a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 07.12.2016, de acordo com a proposta do Serviço e Aposentadoria.\r\nId: 2043554\r\n"
        ],
        "2043557": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n10/07/2017\r\nem favor da Empresa no valor de R 583.061,41 (quinhentos e oitenta e três mil sessenta um reais e quarenta e um centavos), referente a 9ª medição de reajustamento, relativa aos serviço executados no período de 01/03/2016 a 23/03/2016, referente Elaboração de Detalhamento de Projeto e Execução de Serviços e Obras de Pavimentação do Sub-Trecho da Rodovia BR-393/RJ denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 018/2015.\r\nem favor da Empresa no valor de R 154.645,49 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), referente a 8ª medição de reajustamento, relativa aos serviço executados no período de 01/02/2016 a 29/02/2016, referente Elaboração de Detalhamento de Projeto e Execução de Serviços e Obras de Pavimentação do Sub-Trecho da Rodovia BR-393/RJ denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 018/2015.\r\nem favor da Empresa no valor de R 488.958,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, relativa aos serviço executados no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, referente Elaboração de Detalhamento de Projeto e Execução de Serviços e Obras de Pavimentação do Sub- Trecho da Rodovia BR-393/RJ denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 018/2015.\r\nem favor da Empresa no valor de R 3.596.312,96 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos), referente a 11ª medição de serviços, relativa aos serviço executados no período de 01/08/2016 a 15/08/2016, referente Elaboração de Detalhamento de Projeto e Execução de Serviços e Obras de Pavimentação do Sub- Trecho da Rodovia BR-393/RJ denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 018/2015.\r\nId: 2043557\r\n"
        ],
        "2043560": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 5.222,46 (cinco mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), referente à expedição do Precatório Judicial nº 200/2017- FR 100, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nno valor de R 5.707,90 (cinco mil setecentos e sete reais e noventa centavos), referente à expedição do Precatório Judicial nº 251/2014, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nId: 2043560\r\n"
        ],
        "2043561": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\na despesa, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 5.222,46 (cinco mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), referente à expedição do Precatório Judicial nº 200/2017, destinados ao pagamento de honorários de sucumbências.\r\nId: 2043561\r\n"
        ],
        "2043562": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- EDSON BARCELLOS DA SILVA, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional nº 5758157. os proventos mensais a contar de 03/07/2017.\r\nId: 2043562\r\n"
        ],
        "2043564": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ECKERT & ZIEGLER NUCLITEC GMBH, no valor de R 30.168,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ECKERT & ZIEGLER NUCLITEC GMBH, no valor de R 3.352,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2043564\r\n"
        ],
        "2043574": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação em face da servidoraYara de Almeida Barbosa, Identidade Funcional nº 36528021, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, Matrícula n° 5.004.071-6, Vínculo 1, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2043574\r\n"
        ],
        "2043576": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nALBA REGINA DE SOUZA ARAUJO - Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, ID: 2860682-5. FICAM FIXADOS os proventos de inatividade mensal a partir de 04.07.2017.\r\nADENIDIA DO NASCIMENTO ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matricula 174921-7, ID: 2862711-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 04.07.2017.\r\nIVETE TAVARES DE PAULA PEREIRA, Mãe Social, matricula 175489-4, ID: 2865933-7. FICAM FIXADOS os proventos de inatividade mensal a partir de 04.07.2017.\r\nSERGIO DA SILVA MARQUETE, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174687-4, ID: 2864196-5. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 04.07.2017.\r\nId: 2043576\r\n"
        ],
        "2043578": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.06.2017\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos anti-infecciosos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2016 volume VI (1º pedido), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 388.272,00 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.768.887/0001-01, no valor de R 42.900,00 (quarenta e dois mil novecentos reais) e SOLUMED DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 49.136,50 (quarenta e nove mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R 480.538,50 (quatrocentos e oitenta mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2043578\r\n"
        ],
        "2043581": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 548.756-0, matrícula nº 285.239-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 03.04.2017. \r\nId: 2043581\r\n"
        ],
        "2043583": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n- FNAC BRASIL LTDA. DR. CARLOS DE OLIVEIRA LIMA NETO. - OAB/SP - 245.720. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS. - OAB/RJ - 127.175.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524. \r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n- KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS. \r\n- B2W - AMERICANAS.COM. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- SEMPREODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS. DRA. RAQUEL GERALDI GOMES. - OAB/RJ - 143.416.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. E POINTER NETWIRKS S/A. \r\n- VIA VAREJJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- MÓVEIS E DECORAÇÕES JONNY BOY LTDA. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMSTICOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2043583\r\n"
        ],
        "2043598": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 017/2016 à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/08 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 09/25, sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE TALUDE EM 02 (DOIS) PONTOS DA RODOVIA MT-01, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, CUJOS DESLIZAMENTOS FORAM OCASIONADOS PELA INSUFICIÊNCIA E OU ENTUPIMENTO DAS GALERIAS EXISTENTES SOB A PISTA DE ROLAMENTO, QUE FAZEM A CAPTALIZAÇÃO DAS ÁGUAS NOS TALVEGUES DE MONTANTE, NO PONTO 01 EM FRENTE À RESISTÊNCIA N° 69 E NO PONTO EM FRENTE AO LOTE 03, NA RODOVIA QUE INTERLIGA 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA AO DISTRITO DE MURIQUI, objeto do Processo nº E-17/003.005634/2016, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 46, devidamente assinado.\r\na prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2017, transferindo seu término para 05/07/2018, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.651/2012, CONTRATO n° 037/2013, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Em razão da 4ª (quarta) prorrogação ,a despesa para o próximo período será de R 1.610.450,25, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 04, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 2043598\r\n"
        ],
        "2043602": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 27/06/2017\r\n- ANA OLÍMPIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.235-9, período base de 06/07/2011 a 05/07/2016.\r\nCRISTIANE RAPOSO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.097-1, período base de 12/05/2009 a 02/06/2014.\r\n- MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA RANAURO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.564-2, período base de 22/04/2012 a 19/06/2017.\r\nANDREA COSTA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.965-0, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.257-5, período base de 08/02/2011 a 07/04/2016.\r\nKLEBER PEROTTI BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.313-7, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nADALGISA HENRIETTE GANCE ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.338-1, período base de 19/05/2012 a 17/06/2017.\r\nVERA APARECIDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.000-6, período base de 06/07/2010 a 05/07/2015.\r\nMARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA FORTUNATO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.626-4, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- FABIANA LUIZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.004-3, período base de 01/09/2010 a 04/09/2015.\r\nPAULO FERNANDO VIANNA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.346-2, período base de 02/06/1998 a 01/06/2003\r\n- VALERIA TAVARES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.109-6, período base de 01/08/2011 a 17/08/2016.\r\nMÁRCIO VINÍCIUS DO NASCIMENTO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.022.916-0, período base de 06/10/2011 a 05/10/2016.\r\n- CESAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 283.613-8. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 10/09/2008 a 09/09/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nREGINA CÉLIA DIAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.308-1,06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 01/08/2005 a 12/08/2010 e de 13/08/2010 a 11/10/2015. \r\nId: 2043602\r\n"
        ],
        "2043603": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/06/2017\r\n- CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.816-5, período base de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- GEILZA MENEZES CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.108-7, período base de 20/11/2008 a 04/12/2013.\r\n- KÁTIA BITTENCOURT MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.653-3, período base de 10/10/2009 a 08/12/2014.\r\n- LEILA SOUZA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.953-3, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n- LUCIA VIANA NEVES, Servente, mat. nº 273.404-4, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA ANGELA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.010.559-2, período base de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\n- SUZANA ROSA INCERTE BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.061-4, período base de 25/09/2007 a 24/09/2012.\r\n- SANDRA CRISTINA BARRAGAN MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.796-0, período base de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\n- SONIA DO NASCIMENTO SILVA, Ag. Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.011.085-7, período base de 26/04/2012 a 25/04/2017.\r\n- MARIA SOLANGE FABRI PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.011.675-5,06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 09/08/2006 a 08/08/2011 e de 09/08/2011 a 29/08/2016. \r\n- MARLENE MUNIZ FELIX, Servente, mat. nº 5.018.983-6, 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 05/04/2001 a 18/05/2006; de 19/05/2006 a 27/07/2011 e de 28/07/2011 a 27/07/2016. \r\n- SILVANIA ROSA FERREIRA, Servente, mat. nº 277.220-0,15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/03/1988 a 30/03/1993; de 05/11/1994 a 19/12/1999; de 20/12/1999 a 15/03/2005; de 16/03/2005 a 15/03/2010 e de 16/03/2010 a 15/03/2015. \r\n- EDILENE MAIA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.681-4. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 12/03/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo período.\r\n- DHENIFER KARLA MACÊDO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.868-1. alteração de nome.\r\nId: 2043603\r\n"
        ],
        "2043604": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- AZILTON SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.530-2,. 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 20/06/2008 a 18/06/2013. \r\nId: 2043604\r\n"
        ],
        "2043608": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - à Empresa ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.840/0001-13, a punição de MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 022/2016, alínea “b” e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de prestar os serviços dentro dos padrões estabelecidos à Contratante, cujo objeto era a prestação de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - à Empresa ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.840/0001-13, a punição de MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 031/2016, alínea “b” e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de prestar os serviços dentro dos padrões estabelecidos à Contratante, cujo objeto era a prestação de serviços de assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - à Empresa ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.840/0001-13, a punição de MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 012/2016, alínea “b” e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a referida empresa deixou de prestar os serviços dentro dos padrões estabelecidos à Contratante, cujo objeto era a prestação de serviços de radiodiagnóstico (Raio- X, Tomografia Computadorizada mamografia e ultrassonografia) realizados em beneficiários da Corporação no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.2017\r\na despesa em favor da Empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., no valor de R 5.575,30 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), aquisição de seringas descartáveis - 1º GSE, para atender às necessidades do 1º Grupamento de Socorro de Emergência; conforme Ata de Registro de Preço n° 115-B/2016, da SES (Secretaria Estadual de Saúde), referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2016, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2043608\r\n"
        ],
        "2043609": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no Reexame, à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 162/167.\r\nId: 2043609\r\n"
        ],
        "2043613": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/07/2017\r\n- ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.933.812-3 - o Despacho de 25/09/1987, que concedeu 73 dias de averbação de tempo de serviço prestados à ACADEPOL, publicado no D.O. de 29/09/1987, através do Processo nº E-09/10905/702/1987, para regularização, face a existência de concomitância entre os períodos.\r\nId: 2043613\r\n"
        ],
        "2043619": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO.\r\n- MARINHO & PASQUINELLI PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CR.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA. \r\n- CLARO S/A. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- ÀVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOS. \r\n- CASEBRAS CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIRO. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. \r\n- SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA. DR. DIEGO ALVES DE CARVALHO. - OAB/RJ - 114.314. \r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL. DR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. - OAB/SP - 288.917.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL. DR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. - OAB/SP - 288.917.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL. DR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. - OAB/SP - 288.917. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2043619\r\n"
        ],
        "2043632": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 30.06.2017\r\n- ALDA TAVARES DE CARVALHO, Matrícula 0823.037-7, ID: 2087527-4, nos termos do Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.12.1976 a 02.05.1980, de 02.06.1980 a 30.11.1984 e de 01.04.1985 a 24.09.1985, no total de 3.065 (três mil e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA.\r\n- ROBERTO DA FRANÇA GOMES, Matrícula 3080934-7, ID: 426915-2. nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 06.10.2011 a 31.05.2015, no total de 1.327 (hum mil trezentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE BELFORD ROXO. \r\n- VINICIUS MACHADO GOUVEA, Matrícula 0226.979-3, ID: 4400741-8. nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 14.01.2011 a 26.03.2014, no total de 1.167 (hum mil cento e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC. \r\nDE 03.07.2017\r\n- CLEITON JOSÉ MACHADO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0220.767-8. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 03.07.2017, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2043632\r\n"
        ],
        "2043633": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nCYBELE LUZANA REIS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.727-4 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/01/85 a 30/06/85, 06/02/95 a 10/04/95, 01/04/95 a 30/04/96, 01/09/99 a 31/10/99, 01/11/99 a 31/03/00, 01/05/00 a 31/07/03, 01/06/03 a 31/12/04, 01/01/05 a 31/07/08, 01/08/08 a 31/08/08, 01/09/08 a 29/11/08 e 01/12/08 a 01/03/09, desprezando os períodos de 02/03/09 a 31/12/10, 01/02/11 a 31/12/16, 01/12/09 a 31/12/09, 01/12/10 a 31/12/10, 01/12/11 a 31/12/11, 01/12/12 a 31/12/12, 01/12/13 a 31/12/13, 01/12/14 a 31/12/14 e 01/12/15 a 31/12/15, por serem concomitantes com o PRODERJ, totalizando 4.020 dias de efetivo exercício.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 293.757-1 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\nId: 2043633\r\n"
        ],
        "2043634": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nESTRATEGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5016542-6, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 02/08/2016 a 27/06/2017, conforme Alvará de Soltura nº 37/2017/ALVS, expedido pela Comarca de São Pedro da Aldeia, Cartório da 2ª Vara, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2043634\r\n"
        ],
        "2043640": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DETULIO, mat. nº 271.569-6, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, valor R 299,51.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ALVIM SOUZA, mat. nº 241.783-0, período de 11/04/2012 a 31/05/2012, valor R 454,34.\r\n- ZELINA GONÇALVES VERDAN, mat. nº 250.969-3, período de 27/04/2012 a 31/05/2012, valor R 376,56.\r\n- NORMA LUCIA PIRES MAGALHÃES DE CARVALHO, mat. nº 186.597-1, período de 07/04/2012 a 31/05/2012, valor R 487,01.\r\n- MARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA, mat. nº 236.510-4, período de 15/05/2012 a 31/05/2012, valor R 165,08.\r\n- ALCINEIA CONCEIÇÃO GARCIA DE LACERDA, mat. nº 235.160-9, período de 15/03/2012 a 31/05/2012, valor R 774,20.\r\nId: 2043640\r\n"
        ],
        "2043657": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nNORDESTE EMBALAGENSNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 29 de março de 2017, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 30 de março de 2017 e, o último dia, o dia 28 de abril de 2017, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 25 de maio de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 2043657\r\n"
        ],
        "2043658": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nANTONIO ROSA DOS SANTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO uma vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 106, publicada às fls. 08 do D.O. do dia 02/12/2016, referente ao Recurso Voluntário interposto sem o recolhimento da taxa de serviços estaduais correspondente. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nANTONIO ROSA DOS SANTOS. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 101/102, uma vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 99, publicada às fls. 08 do D.O. do dia 02/12/2016, referente ao Recurso Voluntário interposto sem o recolhimento da taxa de serviços estaduais correspondente. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\n10/07/2017\r\nTONTO NA PRESSA APERITIVOS BAR LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, intimado a apresentar o documento de identidade do seu representante legal, não a apresentou, contrariando os artigos 1°, 2°, 3° e 4°, da Resolução SSER n° 92/2004 e o art. 13, do Decreto nº 2473/79. \r\nId: 2043658\r\n"
        ],
        "2043659": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nId: 2043659\r\n"
        ],
        "2043660": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 07.07.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua 340ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/06/17, decidiu a impugnação apresentada por THIAGO FRANCISCO DA SILVA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de APREENSÃO n° COGEFISEAI/00147860; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 340ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/06/17, decidiu INDEFERIR o recurso apresentado pela GRAÇA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COFISEAI/00137231; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 340ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/06/17, decidiu iNDEFERIR o recurso apresentado pela PEPSICO DO BRASIL LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COFISEAI/00136967; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 339ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/06/17, decidiu a impugnação apresentada por SANFEBRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de EMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE n° COGEFISEAI/00147366; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2017\r\no requerimento de Licença de Operação para tratamento de esgoto sanitário oriundo de terceiros - exclusive tratamento efetuado pela municipalidade, por tratar de um empreendimento desativado, sem qualquer função e/ou condições de operação, com base nos autos do processo em referência.\r\nO DE PESSOAS\r\nDE 04.07.2017\r\n/002.951/2017 - RENATO DA NÓBREGA COUTINHO, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701545-2, Id Funcional 2149263-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nDE 06.07.2017\r\nBibliotecário, matrícula nº 2701318-4, Id Funcional 2151537-9. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nDE 07.07.2017\r\nBiólogo, matrícula nº 2701339-0, Id Funcional 3214323-0. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004 ao Abono Permanência.\r\nId: 2043660\r\n"
        ],
        "2043670": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e o pronunciamento de fls. 15.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e o pronunciamento de fls. 12.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e o pronunciamento de fls. 11.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e o pronunciamento de fls. 13.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e o pronunciamento de fls. 16.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e o pronunciamento de fls. 27.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e o pronunciamento de fls. 11.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e o pronunciamento de fls. 17.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e o pronunciamento de fls. 18.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e o pronunciamento de fls. 20.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e o pronunciamento de fls. 16.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e o pronunciamento de fls. 22.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestações de fls. 12.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 18.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 12.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 18.\r\n, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 11.\r\n, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 14.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 61.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 20.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 17.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 13.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 18. \r\nId: 2043670\r\n"
        ],
        "2043672": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nRONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO, RG CBMERJ 13239, a partir de 03 de maio de 2017.\r\nANTONIO CARLOS NASCIMENTO DINIZ, RG CBMERJ 15773, a partir de 11 de maio de 2014.\r\nCLEBER DE ARAUJO, RG CBMERJ 13248, a partir de 24 de março de 2017.\r\nALBERTO BRITO BARRETO, RG CBMERJ 12740, a partir de 18 de novembro de 2013.\r\nCLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG CBMERJ 6450, a partir de 07 de março de 2017.\r\nRENATO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, RG CBMERJ 11867, a partir de 27 de dezembro de 2016.\r\nGEORGE LUIZ MADUREIRA DO ROSAIRO, RG CBMERJ 12526, a partir de 19 de abril de 2016.\r\nGILSON BACKER BETTECHER, RG CBMERJ 11204, a partir de 30 de abril de 2017.\r\nRICARDO ALEXANDRE CORREIA BARBOSA, RG CBMERJ 13516, a partir de 19 de junho de 2016.\r\nCLAUDIO CABRAL DE ARAGAO, RG CBMERJ 13312, a partir de 03 de maio de 2016.\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 12531, a partir de 31 de maio de 2015.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2043672\r\n"
        ],
        "2043673": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nALBERTO FREIRE GUILHERME, RG CBMERJ 12037, a partir de 17 de setembro de 2014.\r\n- PAULO RENATO RODRIGUES, RG CBMERJ 31864, a partir de 12 de novembro de 2016.\r\n- VALTER JOSE DE FREITAS, RG CBMERJ 11955, a partir de 10 de maio de 2016.\r\n- SILVIO LOPES MOYSES, RG CBMERJ 11886, a partir de 15 de maio de 2017.\r\nPEDRO PAULO DE ARAUJO SOUZA, RG CBMERJ 13477, a partir de 16 de maio de 2017.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2043673\r\n"
        ],
        "2043674": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n- CLAUDECY MARQUES FERREIRA, RG CBMERJ 10743 - O Militar ao abono de permanência administrativo a partir de 05 de junho de 2016.\r\nId: 2043674\r\n"
        ],
        "2043675": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\n, do período de 01 de agosto de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 915,90 (novecentos e quinze reais e noventa centavos), a favor de LUCIANO RANGEL CARDOSO, RG/CBMERJ 6751.\r\n, do período de 01 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 18.654,78 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), a favor de HÉLIO DA SILVA SANTOS, RG/CBMERJ 9715.\r\ndo período de 10 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 6.445,83 (seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), a favor de JOSÉ RICARDO DAS DORES RIBEIRO, RG/CBMERJ 5435.\r\n, do período de 13 de setembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.732,76 (dois mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), a favor de JORGE COELHO, RG/CBMERJ 5693.\r\n, do período de 23 de fevereiro de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 7.567,52 (sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), a favor de JULIO BELEM FILHO, RG/CBMERJ 3741.\r\n, do período de 20 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.722,38 (hum mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavo), a favor de SIDINEY JORGE DE CASTRO, RG/CBMERJ 4669.\r\n, do período de 24 de julho de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 1.387,88 (hum mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), a favor de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, RG/CBMERJ 3455.\r\n, do período de 03 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 5.922,69 (cinco mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), a favor de CARLOS ROBERTO FERNANDES, RG/CBMERJ 3410.\r\n, do período de 14 de agosto de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 956,63 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), a favor de NELSON SIMÕES PIMENTEL, RG/CBMERJ 6927.\r\n, do período de 01 de março de 2005 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 5.054,70 (cinco mil cinquenta e quatro reais e setenta centavos), a favor de VALDINEI SILVEIRA DA CRUZ, RG/CBMERJ 3728.\r\nId: 2043675\r\n"
        ],
        "2043676": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nMANOEL DA SILVA SANTOS.\r\nVALERIA MOTTA DE CASTRO.\r\nIGOR DA SILVA DE OLIVEIRA PESTANA.\r\nREINALDO MARTINS LAURINDO.\r\nAOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2043676\r\n"
        ],
        "2043677": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\n- ISABEL NASCIMENTO GOMES.\r\n- MARISTELA DE ALMEIDA. \r\npor falta de amparo legal.\r\nId: 2043677\r\n"
        ],
        "2043683": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/06/2017, do servidor ROBSON PATRICIO DE BRITO, Engenheiro, matrícula nº 13/56373-4, ID 2848711-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/06/2017, do servidor MARCO ANTONIO DE FREITAS, Trabalhador, matrícula nº 13/56300-7, ID 2847425-2\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/06/2017, do servidor RONALDO DENEGLE, Motorista, matrícula nº 13/55360-2, ID 2834974-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/06/2017, do servidor JULIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Garção, matrícula nº 13/56919-4, ID 2827217-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/06/2017, da servidora SANDRA MARIA TOSTES BOTELHO PAIVA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56764-4, ID 2841845-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/06/2017, da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MENDES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55527-6, ID 2828335-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/06/2017, do servidor VALDIR TEIXEIRA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56797-4, ID 2838016- 9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 28/06/2017, do servidor PAULO DE SOUZA NACARATI, Trabalhador, matrícula nº 13/55229-9, ID 2848257-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 26/06/2017, da servidora ANA CHRISTINA ROMANO RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55223-2, ID 2841482-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/06/2017, da servidora VERA LUCIA SARRUF GUIMARÃES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56893-1, ID 2826536-0.\r\nId: 2043683\r\n"
        ],
        "2043700": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGS/CFRPM (Centro de fisiatria e reabilitação da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2017.\r\n.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DP/PMERJ (Divisão de Pessoal da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2017.\r\nId: 2043700\r\n"
        ],
        "2043701": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2017\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/07/2017\r\n*PROCESSO Nº E-09/089/059/2017 \r\nOnde se lê: ... DGP/SPM... \r\nLeia- se: ...DGP...\r\n*PROCESSO Nº E-09/443/006/2017 \r\nOnde se lê: ... E-09/443/006/2017... \r\nLeia- se: ... E-09/518/002/2017...\r\n*PROCESSO Nº E-09/447/010/2017 \r\nOnde se lê: ... E-09/447/010/2017... \r\nLeia- se: ... E-09/501/003/2017 ...\r\nId: 2043701\r\n"
        ],
        "2043705": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 14/10/2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 23/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3914/2016 \r\nOnde se lê:\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE \r\nPARA\r\nA CONTAR DE\r\n41474597\r\n1\r\nJOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nFUND I 10S\r\nFUND I 11S\r\n01/07/2015\r\nLeia-se: \r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE \r\nPARA\r\nA CONTAR DE\r\n41474597\r\n1\r\nJOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nFUND I 10S\r\nFUND I 11S\r\n01/11/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\nA CONTAR DE\r\n41475178\r\n1\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 10S\r\nFUND 11S\r\n01/07/2015\r\nLeia-se: \r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\nA CONTAR DE\r\n41475178\r\n1\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\nCOZINHEIRO\r\nFUND 10S\r\nFUND 11S\r\n01/02/2016\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\nA CONTAR DE\r\n20934645\r\n1\r\nVALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9S\r\nFUND 10S\r\n01/07/2015\r\n41765982\r\n1\r\nZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 8S\r\nFUND 9S\r\n01/07/2015\r\nLeia-se: \r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\nA CONTAR DE\r\n20934645\r\n1\r\nVALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 9S\r\nFUND 10S\r\n01/11/2015\r\n41765982\r\n1\r\nZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nFUND 8S\r\nFUND 9S\r\n01/01/2017\r\nId: 2043705\r\n"
        ],
        "2043706": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no artigo 92 do Decreto nº 3.893, de 28 de março de 2017, o pedido de reforma da decisão que declarou extinta por caducidade a concessão das linhas 410 e 420 T, na forma do artigo 64, inciso II, da Lei nº 5.427, de 01 de abril 2009, conforme Promoção nº 001/2017 - ACMV da Assessoria Jurídica ASJUR/Transportes. \r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2017.\r\nId: 2043706\r\n"
        ],
        "2043707": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor WALDENIR JOSE DOS REIS, ID 5.026.287-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/06/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 25,3, conforme D.O. de 07 de julho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2043707\r\n"
        ],
        "2043708": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor VINICIUS COSTA ALMEIDA, ID 5.017.900-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,0, conforme D.O. de 07 de julho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2043708\r\n"
        ],
        "2043709": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor PAULO SERGIO MACHADO, ID 5.026.289-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 17/04/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 24,8, conforme D.O. de 07 de julho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2043709\r\n"
        ],
        "2043712": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGO (Diretoria Geral de Odontologia).\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2043712\r\n"
        ],
        "2043716": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.07.2017\r\na despesa, referente à aquisição de insumos para curativos e ostomias, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 004/2015, em favor das empresas: HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 01.033.306/0001-07, no valor de R 84.175,00 (oitenta e quatro mil cento e setenta cinco reais); KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP - CNPJ 02.005.077/0001-80, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais); TECYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 02.365.705/0001-38 no valor de R 9.230,00 (nove mil duzentos e trinta reais); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); EMPREFOUR MEDICAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 10.679.738/0001-80, no valor de R 23.195,50 (vinte e três mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); e LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 57.532.343/0001-14, no valor de R 40.266,00 (quarenta mil duzentos e sessenta e seis reais). Perfazendo o valor total de R 204.146,50 (duzentos e quatro mil cento quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2043716\r\n"
        ],
        "2043733": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " \r\nGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nDE 27/06/2017\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES - DATA: 09.06.2017 - o Despacho de 14/06/2017, publicado no D.O. de 19.06.2017, página 63, 1ª coluna, referente ao pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV, do Regulamento).\r\nId: 2043733\r\n"
        ],
        "2043741": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39823512/1, mat. nº 5.000.637- 8. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1978 a 04/03/1986, num total de 2.742 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 05/03/1986 a 06/03/1994, por solicitação do servidor e de 07/03/1994 a 31/12/1995, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANA LANNA DE ARAÚJO, Merendeira, ID. Funcional nº 36100269/1, mat. nº 5.018.547-9. ANOTE que os períodos desprezados são de 01/01/2010 a 28/01/2010, por estar concomitante com o próprio INSS, e de 19/07/2004 a 28/01/2010; de 29/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 09/12/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42034051/6, mat. nº 958.060-6. que o período averbado é de 01/02/2002 a 22/03/2002, que o total de dias averbados é de 50 dias, que os períodos desprezados são de 23/03/2002 a 04/10/2002, por estar concomitante com o próprio INSS; de 23/03/2002 a 05/02/2003; de 02/02/2004 a 01/01/2005; de 01/02/2005 a 31/12/2005 e de 13/02/2006 a 01/01/2010, por estarem concomitantes com os períodos averbados segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79. \r\n- LEALDO DO ESPÍRITO SANTO, Servente, ID. Funcional nº 33944270/1, mat. nº 5.001.653-4. o Despacho de 12/08/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, totalizando 6.640 dias. \r\n- ARNALDO ALVES RAMBOLT, Zelador, ID. Funcional nº 36504351/1, mat. nº 5.021.653-0. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014, que tornou sem efeito o despacho de 26/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013, do tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, segundo inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- ARNALDO ALVES RAMBOLT, Zelador. ID. Funcional nº 36504351/1, mat. nº 5.021.653-0. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014, que tornou sem efeito o despacho de 26/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013, do tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\n- PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38366134/1, mat. nº 807.505-3. TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/11/1996, publicado no D.O. de 06/12/1996, que averbou 2.432 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas do Sistema de Previdência Social, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/1982.\r\n- MARIA ONILDA FERREIRA CERQUEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 35892617/1, Merendeira, mat. nº 5.006.388-2. o Despacho de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, que tornou sem efeito o despacho de 10/08/2006, publicado no D.O. de 16/08/2006, do Tempo de Serviço às Entidades Vinculadas do Sistema de Previdência Social, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/1982.\r\nId: 2043741\r\n"
        ],
        "2043759": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, o afastamento do país no período aproximado de 05 (cinco) meses, a contar de 01 de agosto de 2017, da servidora LUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, Id. Funcional nº 43364195, lotada no Instituto Estadual do Ambiente, vinculado a esta Secretaria de Estado do Ambiente, tendo em vista a sua participação em um Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, EUA.\r\nId: 2043759\r\n"
        ],
        "2043762": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2017\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 06/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0729/2012\r\nOnde se lê: ... c) AUTORIZAR a despesa, no valor total de R 177.440,73...\r\nLeia-se: ...c) AUTORIZAR a despesa, no valor total de R 177.440,75...\r\nId: 2043762\r\n"
        ],
        "2043763": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " \r\nARARUAMA - Em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011,com ressalvas, a Pres tação de Contas de recursos, relativa à transferência de recursos pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ao Fundo Municipal de Araruama, exercício de 2015.\r\nId: 2043763\r\n"
        ],
        "2043766": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\na favor da Instituição ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - BETEL, no valor de R 60.797,23 (sessenta mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), referente à dívida correspondente aos meses de julho, agosto e setembro de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição ONG - CONTATO CENTRO DE PESQUISA DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS, no valor de R 359.907,84 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), referente à dívida correspondente aos meses de agosto e setembro de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA, no valor de R 54.177,15 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e quinze centavos), referente à dívida correspondente aos meses de julho, agosto e setembro de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição MOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO, no valor de R 141.114,79 (cento e quarenta e um mil cento e quatorze reais e setenta e nove centavos), referente à dívida correspondente aos meses de maio e junho de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no valor de R 285.173,74 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), referente à dívida correspondente aos meses de maio, junho, agosto e setembro de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2043766\r\n"
        ],
        "2043767": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2017\r\nCASSIA VIRGINIA AZEVEDO DOS SANTOSI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCEZAR RIBEIRO FERNANDESvínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nADRIANA TORQUATO DA COSTAvínculo 2 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nADRIANA MACHADO DE MOURAvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - N, matrícula 8201 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional nculo 1 (SEEDUC) e Professor II).\r\n, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCELSO DE CARVALHO MAGALHÃESvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de Macaé).\r\nRITA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROSI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2043767\r\n"
        ],
        "2043768": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2017\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO AMARAL URBANOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 70.146-70 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nAMANDA CARVALHO DE OLIVEIRAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1334250-6 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nROSANE DOS SANTOS TORRESvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA MENDONÇA DE QUEIROZII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - PG, matrícula 65001 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n, I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura Municipal de ).\r\nEMMANUEL MACEDO TAVARESI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256.467-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARINHO DA SILVA horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULA DE MACEDO SANTOSvínculo (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 249.593-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA VALENTIM DOS ANJOSvínculo Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2043768\r\n"
        ],
        "2043771": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, DEA 2016, referente à Dispensa de Licitação, com aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 21.449,45 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, DEA 2016, referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de gases medicinais e industriais, DEA 2016, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 21.449,45 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, DEA 2016, referente a Dispensa de Licitação, com a locação de cilindros de gases medicinais e industriais, DEA 2016, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 20.842,52 (vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, DEA 2016, referente a Dispensa de Licitação, com a locação de cilindros de gases medicinais e industriais, DEA 2016, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 20.842,52 (vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, DEA 2016, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 160 cadeiras base fixa para atender as demandas do CBMERJ, em favor da ARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R 124.480,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 2043771\r\n"
        ],
        "2043772": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior DEA 2016, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência região - Angra dos Reis - DEA 2016, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 12.461,10 (doze mil quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior DEA 2016, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência região - Angra dos Reis - DEA 2016, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 12.461,10 (doze mil quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 21.06.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos de lavanderia do HCAP/CBMERJ, em favor da TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP., no valor de R 7.034,96 (sete mil trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 23.06.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviços de copa e cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da KIARGO SERVIÇOS E FACILITY LTDA., no valor de R 857.207,31 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa de exercício anterior, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel, em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.417,96 (setenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel, em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.417,96 (setenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 82.862,98 (oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 102.332,70 (cento e dois mil trezentos e trinta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa de exercício anterior, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de clínica especializada em radiodiagnóstico, em favor da ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 5.314,17 (cinco mil trezentos e quatorze reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de clínica especializada em radiodiagnóstico, em favor da ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 5.314,17 (cinco mil trezentos e quatorze reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa de exercício anterior, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de urgência, emergência e internação, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO, no valor de R 2.681,82 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de urgência, emergência e internação, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO, no valor de R 2.681,82 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de urgência, emergência e internação, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 22.337,23 (vinte e dois mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de urgência, emergência e internação, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 22.337,23 (vinte e dois mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOSLABORATORIAIS LTDA., no valor de R 188.498,76 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 5.766,75 (cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 48.305,25 (quarenta e oito mil trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 30.668,10 (trinta mil seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 5.286,60 (cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 2.838.237,30 (dos milhões, oitocentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação de exercício anterior, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos das unidades de saúde do CBMERJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R 81.207,00 (oitenta e um mil duzentos e sete reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação de exercício anterior, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos das unidades de saúde do CBMERJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R 81.207,00 (oitenta e um mil duzentos e sete reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de engenharia clínica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.004.431,63 (um milhão, quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2043772\r\n"
        ],
        "2043784": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 10 DE JULHO DE 2017\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-21/089/569/2015, em face da Lei Estadual nº 3.940/2002, com redação dada pela Lei Estadual n° 6.346/2012. \r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2043784\r\n"
        ],
        "2043792": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\no Processo Administrativo Disciplinar Inominado, , haja visto, não terem sido constatadas a existência de irregularidades Funcionais, praticadas por parte de qualquer servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão.\r\no Processo Administrativo Disciplinar Nominado, , Instaurado em face dos servidores, matr. 948.404-9; matr. 948.333- 0; LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, matr. 939.747-2, haja visto não terem sido constatadas irregularidades Funcionais, praticadas por parte destes servidores, seja por ação ou omissão.\r\no Processo Administrativo Disciplinar inominado, , haja visto não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta pasta, sejam por ação ou omissão.\r\nId: 2043792\r\n"
        ],
        "2043795": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2017\r\n- MARIA ELIZABETH ELOY DA COSTA, mat. nº 238.187-9, ID. Funcional nº 39376524/1. \r\n- TANIA VALERIA MATOZO BERRIEL, mat. nº 1.208.636-9, ID. Funcional nº 40484254/1. \r\n- LUCIA CIPRIANO DA SILVA, mat. nº 248.069-7, ID. Funcional nº 40509931/1. \r\n- FÁTIMA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 241.228-6, ID. Funcional nº 36182460/1. \r\nId: 2043795\r\n"
        ],
        "2043804": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do Nº referente ao Processo nº E-08/007/1537/2016 cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos que a Empresa: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSEcontra decisão do Pregoeiro sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo pelo desprovimento do Recurso. \r\nId: 2043804\r\n"
        ],
        "2043810": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/07/2017\r\n- CRISTIANO DA SILVA VIDAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43871534/1, mat. nº 962.827-2, a partir de 20/06/2017.\r\n- GRAZIELE VIEIRA GUEDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50133209/2, mat. nº 3.085.384-0, a partir de 22/06/2017.\r\n- PHILLIPE MOTA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42758424/4, mat. nº 3.030.500-7, a partir de 26/06/2017.\r\n- VANESSA LIMA BLAUDT ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50820800/1, mat. nº 3.090.302-5, a partir de 23/06/2017.\r\n- CRISTINA MARIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43488331/1, mat. nº 950.322-8, a partir de 14/06/2017.\r\n- GIANNIS HANS MARTINS PETRAKIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43746209/1, mat. nº 958.487-1, a partir de 31/05/2017.\r\n- RICARDO LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50174630/1, mat. nº 3.048.199- 8, a partir de 20/06/2017.\r\n- CLEBER DE LIRA FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50275771/1, mat. nº 3.060.734-5, a partir de 22/06/2017.\r\n- MONICA DE SOUZA ALVES DA CRUZ CAMINHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50268830/1, mat. nº 3.059.550-8, a partir de 28/06/2017.\r\n- AMANDA GARCIA RENDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50256971/1, mat. nº 3.057.829-8, a partir de 22/06/2017.\r\n- MONIQUE FERREIRA GADIOLI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43845134/1, mat. nº 961.131-0, a partir de 22/06/2017.\r\n- PABLO BARBOSA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50340387/1, mat. nº 3.069.617-3, a partir de 07/06/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42524806/1, mat. n° 926.954-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 14/07/2017 a 13/07/2019.\r\n- LEONARDO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50234030/1, mat. n° 3.054.155-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- MARIA VALÉRIA FERNANDES FONSECA TAVARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39364429/1. o despacho de 26/06/2017, publicado no D.O. de 28/06/2017, que concedeu o benefício de abono de permanência.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2017\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.609/2000\r\nOnde se lê: ...a contar de 17/11/2016 a 16/11/2018...\r\nLeia-se: ...a contar de 19/11/2016 a 18/11/2018...\r\nId: 2043810\r\n"
        ],
        "2043816": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 2.946,00 (dois mil novecentos e quarenta e seis reais), referente à expedição do Precatório Judicial nº 3416/2014/MMD, com base na Lei nº 287/1979, Lei nº 4320/1964, Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\n, no valor de R 1.478,38 (hum mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), referente à divergência de GFIP x GPS competência Dezembro/2016, a favor do Instituto Nacional de Seguro Social, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nno valor de R 60,21(sessenta reais vinte e um centavos), referente à divergência de GFIP x GPS competência julho/2016, a favor do Instituto Nacional de Seguro Social, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2043816\r\n"
        ],
        "2043818": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nJOÃO LUÍS DE SOUSA MIRANDA CARDOSOmatrícula nº 34/00374-9, Id Funcional n° 26894840. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2017,data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2043818\r\n"
        ],
        "2043820": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2017\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1814/2014\r\nOnde se lê: ... radioterapia ...\r\nLeia-se: ... quimioterapia ...\r\nId: 2043820\r\n"
        ],
        "2043823": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 441, de 13/01/2017 a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2043823\r\n"
        ],
        "2043837": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.06.2017\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nºs 0127/2016, 0128/2016, 0129/2016 e 0130/2016, oriundas do PE (SRP) nº 056/2016 (Proc. nº E- 09/094/126/2016), solicito autorização para despesa em favor das Empresas ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF 00.085.822/0001-12, no valor de R 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ/MF 06.628.333/0001-46, no valor de R 66.526,00 (sessenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ/MF 09.102.813/0001-67, no valor de R 53.786,00 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais), BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF 49.351.786/0010-71, no valor de R 225.945,00 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R 350.121,00 (trezentos e cinquenta mil cento e vinte e um reais). \r\nId: 2043837\r\n"
        ],
        "2043838": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.07.2017\r\na despesa referente aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nºs 124/2016, 125/2016 e 126/2016, oriundas do PE (SRP) nº 053/2016, solicito autorização em favor das Empresas IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 28.736,00 (vinte e oito mil setecentos e trinta e seis reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 814,00 (oitocentos e quatorze reais) e CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI-EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96, no valor de R 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais), perfazendo o valor total de R 33.060,00 (trinta e três mil e sessenta reais.).\r\nId: 2043838\r\n"
        ],
        "2043839": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\n- JOSE DE RIBAMAR CASTRO NEVES, ID. Funcional nº 19850948/1, Agente Socioeducativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 30/03/2012 a 28/03/2017.\r\n- ANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO, ID. Funcional nº 19813040/1, Assistente Social. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 09/09/1998 a 31/10/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- FELISBELA FERREIRA CARAMEZ, ID. Funcional nº 40639029/2, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 07/05/1991 a 06/05/1996; de 06/01/1999 a 18/01/2004, e de 19/01/2004 a 18/01/2009.\r\nId: 2043839\r\n"
        ],
        "2043840": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/07/2017\r\nOWALDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO, Agente de Fazenda 1ª 1950338-5 para fins de aposentanciso nº VII, do Decreto nº 247Licença Prêmio 05/09/1980 a 03/09/1985; 04/09/1985 a 02/09/1990 e de 03/09/1990 a 01/09/1995.\r\n\r\nId: 2043840\r\n"
        ],
        "2043847": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a medida judicial, que revogou a medida cautelar de suspensão das atividades laborativas, do Vanderlei da Silva Rocha, Identidade Funcional 2061247-8, Auxiliar Operacional de Trânsito, Matrícula 24/001.231-0, Vínculo 1, e, em especial, a manifestação da Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, às fls. 565/566 e 568, Susto a suspensão preventiva aplicada ao servidor acima mencionado, publicada no D.O. de 05/02/2014.\r\nId: 2043847\r\n"
        ],
        "2043848": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2017, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO PARA ABASTECER A FROTA DE HELICOPTEROS - AEROPORTO DE CABO FRIOpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).\r\nDE 10.07.2017\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2017, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO PARA ABASTECER A FROTA DE HELICOPTEROS - AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ - SBRJpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2017, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO PARA ABASTECER A FROTA DE HELICOPTEROS - CAMINHÃO TANQUE - SDHLpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, vencedora do certame com proposta no valor total de R 595.200,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 2043848\r\n"
        ],
        "2043852": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MAX PAIVA CARVALHO, CIC nº 006.623.657-63.\r\n- IONIL GONÇALVES DO ROSARIO, CIC nº 616.876.187-04.\r\n- ANGELA MARIA GONÇALVES BUARQUE, CIC nº 036.348.507-44.\r\n- THEREZINHA DE JESUS ZÃO DE SOUZA, CIC nº 899.935.517-91.\r\n- CARLA PINTO DA SILVA STAMATO, CIC nº 010.775.507-66.\r\n- MARIA CRISTINA LOPES VALENTIM, CIC nº 387.793.407-25.\r\n- KATIA SILVA MARTINS, CIC nº 097.004.497-69.\r\n- JOÃO ELIAS BILATE CURY, CIC nº 498.146.217-49.\r\n- INALDA INACIO DE FIGUEIREDO, CIC nº 759.962.517-87.\r\n- ELAINE LEANDRO DOS SANTOS, CIC nº 919.935.807-78.\r\n- WAGNER SANTOS DA SILVA, CIC nº 096.174.997-03.\r\n- BRENNER BERLING VERCILLO JAPIASSU DOS SANTOS, CIC nº 031.231.347-09.\r\n- ANGELA DE FARIA VIEIRA, CIC nº 553.728.217-87.\r\n- ANA BARBARA FERSURA FARSOUN, CIC nº 516.189.407-59.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2043852\r\n"
        ],
        "2043856": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Avenida Almeida Garrete, nº 2.093, Chácaras, Rio-Petrópolis, Município Duque de Caxias-RJ, com base no Parecer Técnico nº 168/17, referente ao processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2017\r\no requerimento de Licença de Operação para transporte rodoviário de resíduos urbanos (lixo), atestando perda de objeto, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia para a atividade de extração mineral de rocha para produção de brita, tendo em vista a carta protocolada junto ao INEA solicitando o arquivamento do presente Processo em razão da duplicidade, com base nos autos do Processo em referência.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de WILSON SANTOS ABREU através do indeferimento nº IN040363, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, através do indeferimento nº IN040230, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de SUELI BASTOS DE SOUZA, através do indeferimento nº IN040361, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de ROBERTO SOARES, através do indeferimento nº IN040362, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, através do indeferimento nº IN040367, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de SEBASTIÃO CARLOS NOGUEIRA VALENTIM, através do indeferimento nº IN040366, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os Processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo n° E- 07/002.16208/2014.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 10.07.2017\r\nAVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos compreendidos entre 15/01/1971 a 16/04/1975, 05/05/1975 a 25/06/1976, 01/09/2005 a 31/03/2006, 01/05/2006 a 30/06/2006 e de 01/03/2009 a 31/12/2010, no total de 2.908 dias, correspondentes a 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 23 (vinte e três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 22/11/2016, publicado no D.O. de 25/11/2016, que averbou 1.968 dias de efetivo serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2043856\r\n"
        ],
        "2043861": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\no abono de permanência instituído pelo art. 40, § 1°, III, da CRFB/1988, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor PEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF, Agente Previdenciário, matrícula 27615, ID Funcional n° 20590121, a partir de 10/04/2017.\r\nId: 2043861\r\n"
        ],
        "2043866": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 14.400,00, com fulcro no artigo 24, V, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2043866\r\n"
        ],
        "2043867": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.062,58(um mil sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor do Sr. Elieci Pedro da Silva, referente ao reembolso de condomínio do imóvel situado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 175, lojas 113 a 120, Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, relativa aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2043867\r\n"
        ],
        "2043871": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- TANIA MARIA DE LIMA, ID Funcional nº 20705980. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 15.11.2011 a 12.11.2016.\r\nDE 07.07.2017\r\n- SERGIO PEREIRA NERY, ID Funcional nº 31341349 03 (três) meses de Licença Especial, período de 30.11.2011 a 27.11.2016.\r\n- ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional n° 43476023. a inclusão dos dependentes.\r\n- RAIMUNDO WELLESTER ROCHA GOMES, ID Funcional n° 20637616. a inclusão dos dependentes.\r\n- TERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA, ID Funcional nº 44030304. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\n- DANIELLE MARQUES LEITE, ID Funcional nº 44030363. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\n- GRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 44092164. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\n- EDIMARA CARBONE DA SILVA, ID Funcional nº 50326147. a averbação de tempo de serviço com base no inciso II do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 19.04.2010 a 25.06.2014, à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no total de 1.528 dias de exercício, des prezando o dia 26.06.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 2043871\r\n"
        ],
        "2043872": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.06.2017\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO CEZAR DE AZEVEDO, CPF nº 374.461.187/68, PGU 31.852.548-8.\r\n.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de NELINE DOS SANTOS ALVES, Registro Nacional n° 00106332511, nos termos do art. 263 - § 1º do CTB.\r\nId: 2043872\r\n"
        ],
        "2043881": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 350.865,71 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2043881\r\n"
        ],
        "2043883": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 350.865,71 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) .\r\nPrestação de serviços de manutenção predial para a PMERJ.\r\nId: 2043883\r\n"
        ],
        "2043885": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMIRANDA03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período Base de 13/12/2014.\r\nId: 2043885\r\n"
        ],
        "2043886": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.06.2017\r\nabono de permanência, a contar de 22/04/2017, ao servidor MILTON PEREIRA SOARES JUNIOR, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641441-9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, III, a, da CR/88 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nabono de permanência, a contar de 09/01/2017, ao servidor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 641481-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDE 05.07.2017\r\nabono de permanência, a contar de 16/06/2017, ao servidor ARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4145105-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, §1º, III, a, da CR/88 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, ID Funcional nº 639950-9, Profissional de Nível Superior, período de 02/06/2012 a 01/06/2017.\r\n- WILSON RENATO DA COSTA FREITAS, ID Funcional nº 641617-9, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641481-8, Professor Associado, período de 03/06/2012 a 02/06/2017.\r\n- VALDIRENE MOREIRA GOMES, ID Funcional nº 641299-8, Professor Titular, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2043886\r\n"
        ],
        "2043887": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2017\r\nSANDRA MARIA BROEDEL, ID. Funcional nº 39736741/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11.07.2017, revogando-se o despacho de 21/10/2010, publicado no D.O. de 22/10/2010.\r\nId: 2043887\r\n"
        ],
        "2043889": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2017\r\n, ID. 30846536, Auxiliar de Enfermagem - a contar de 29/06/2017, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2043889\r\n"
        ],
        "2043891": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nWALDECY DE OLIVEIRA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2007473-5, Matrícula 181.155-3. FIXADOS os proventos com validade a contar de 05/01/2017.\r\n- JOSÉ FERNANDES DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2003377-0, Matrícula 181412-8. os proventos com validade a contar de 05/05/2017.\r\n- ANTONIETA DE SOUTO MENAGET, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1995188-4, Matrícula 289265-1. FIXADOS os proventos com validade a contar de 29/03/2017.\r\n- FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1966025-1, Matrícula 181156-1 FIXADOS os proventos com validade a contar de 03/03/2017.\r\n- JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1964634-8, Matrícula 181128-0. os proventos com validade a contar de 11/05/2017.\r\nMARIA CELIA FERREIRA VACCARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2003586-1, Matrícula 258378-9. FIXADOS os proventos com validade a contar de 11/05/2017.\r\n- PAULO DE ANDRADE FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1992267-1, Matrícula 181666-9. os proventos com validade a contar de 20/02/2017.\r\nLUIS ALEXANDRE LOURENÇO COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 20034768, Matrícula 849.332-2 FIXADOS os proventos com validade a contar de 11/05/2017.\r\n- FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 20010869, Matrícula 257824-3 os proventos com validade a contar de 10/01/2017.\r\nFELIX DA SILVA HELENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2001074-5, Matrícula 181724-6. os proventos com validade a contar de 23/02/2017.\r\nId: 2043891\r\n"
        ],
        "2043893": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDO DIRETOR\r\n- SONIA BARBOSA COSTA - Id. 1971157-3 Mat. 861455-4, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1º G III do Quando I - os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 27/03/2015.\r\nMARIA HELENA PIRES - Id. 19986319 Mat. 817208-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1º G V do Quando I - os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 22/07/2015.\r\nSHYRLEI CUNHA COUTO - Id. 19770340 Mat. 861455-4, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1º G III do Quando I os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 14/03/2016.\r\nJANDIRA FARIA DOS SANTOS, Id. Funcional 19846029 Mat. 861.329-1, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1º G III do Quando I - os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 19/09/2014.\r\n- MARILENE ALVES LEANDRO, Id. Funcional 20356269 Mat. 861432-3 Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1º G III do Quando I - os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 20/10/2015.\r\no Despacho de 16/08/2016, publicado no D.O. de 19/08/2016, referente à refixação de proventos com efeitos a contar de 29/03/2012, em nome da servidora aposentada TANIA FELICIDADE ALVES BARBOSA, Id. 8293414, Mat. 257535-5, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, em face nova refixação de proventos de 17/05/2017, publicado no D.O. de 05/06/2017, o qual foi atendido as determinação do Voto do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pela Relatora Marianna M. Willeman. \r\n- SANDRA MARA BAPTISTA DA SILVA - Id. 19710658 Mat. 861342-4, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1º G III do Quando I - os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 07/04/2014.\r\n- JOÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO - Id. 19750978 Mat. 817216-5, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1º G V do Quando I - os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 19/08/2013.\r\nSHEILA DA SILVA - Id. 19743572 Mat. 816128-3, Técnico Enfermagem, Ref. 2º G V do Quando I - os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 15/12/2016.\r\nId: 2043893\r\n"
        ],
        "2043897": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " \r\n.2017\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA, dias).\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUZA, (14 dias).\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDEScorrespondente ao período de (30 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOcorrespondente ao período de (28 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19210558correspondente ao período de dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871445(35 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708532correspondente ao período de (08 dias).\r\ncorrespondente ao período de (14 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHOcorrespondente ao período de (25 dias).\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594(35 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINIcorrespondente ao período de (03 dias).\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTOProcurador do Estado, ID Funcional nº 43872123(10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221665correspondente ao período de (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADEcorrespondente ao período de (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊAcorrespondente ao período de (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19214677(15 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDAcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (27 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES. nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, fica retificado para 12/06/2017 a 26/06/2017 (15 dias), tornando sem efeito a publicação de 26/06/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10.07.2017.\r\nId: 2043897\r\n"
        ],
        "2043899": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCélia Maria Pampolini, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.051-1, Id. Funcional nº 2874267-2, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade com validade a contar de 29.06.2017.\r\nId: 2043899\r\n"
        ],
        "2043903": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2017\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 05/06/2017 a 04/07/2017 (30 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 05/06/2017 a 04/07/2017 (30 dias).\r\n- JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/06/2017 a 30/06/2017 (30 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 22/05/2017 a 30/06/2017 (40 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/06/2017 a 30/06/2017 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 05/06/2017 a 14/06/2017 (10 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 19/06/2017 a 28/06/2017 (10 dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912, correspondente ao período de 05/06/2017 a 29/06/2017 (25 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 01/06/2017 a 30/06/2017 (30 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 01/06/2017 a 30/06/2017 (30 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 01/06/2017 a 30/06/2017 (30 dias).\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 17/05/2017 a 02/07/2017 (47 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 01/06/2017 a 02/07/2017 (32 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 19/06/2017 a 28/06/2017 (10 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 05/06/2017 a 29/06/2017 (25 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 19/06/2017 a 28/06/2017 (10 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 22/05/2017 a 30/06/2017 (40 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 31/05/2017 a 14/06/2017 (15 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 31/05/2017 a 14/06/2017 (15 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 16/06/2017 a 30/06/2017 (15 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2043903\r\n"
        ],
        "2043905": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2017\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.06.2017\r\nProc. nº E-26/003.131/2017 - MIRIAN DA ROCHA DIAS\r\nOnde se lê: ... 03 (três) meses de Licença Prêmio...\r\nLeia-se: ... 09 (nove) meses de Licença Prêmio...\r\nId: 2043905\r\n"
        ],
        "2043908": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 609,00 (seiscentos e nove reais) \r\nAquisição de medicamentos.\r\nId: 2043908\r\n"
        ],
        "2043923": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 032/2017 em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do item 2, com o valor registrado de R 1.160.880,00 (um milhão, cento e sessenta mil e oitocentos e oitenta reais), e do item 6, com o valor registrado de R 145.972,80 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total registrado para todos itens de R 1.306.852,80 (um milhão, trezentos e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). \r\nId: 2043923\r\n"
        ],
        "2043927": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nJosé Vanderlei Ferreira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0020192-1. a concessão do abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 28/06/2017.\r\nId: 2043927\r\n"
        ],
        "2043938": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO, ID Funcional 5036543-6, para Bogotá/Colômbia, no período de 16 a 18 de julho de 2017, em conformidade com o art. 79, XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2043938\r\n"
        ],
        "2043939": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010, e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nA partir de:\r\n44625260/1\r\nADILSON CONDE DO REGO BARROS\r\nE-26/005/4189/2016\r\n01/11/2016\r\n20754370/1\r\nADRIANA LUCIANO ALPARONE LIMA\r\nE-26/005/1703/2017\r\n01/06/2017\r\n50374460/1\r\nBRUNO PIMENTEL RODRIGUES\r\nE-26/005/1472/2017\r\n01/05/2017\r\n20739842/1\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA\r\nE-26/005/1775/2017\r\n01/06/2017\r\n44162324/1\r\nLIDIANE MARQUES DOS REIS\r\nE-26/005/1500/2017\r\n01/05/2017\r\n50351974/1\r\nPATRICIA LOPES DA SILVA\r\nE-26/005/1845/2017\r\n01/06/2017\r\n20873840/1\r\nSEBASTIÃO DE JESUS SILVA\r\nE-26/005/2036/2017\r\n01/06/2017\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, aos servidores abaixo, por terem apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nA partir de:\r\n41766156/1\r\nANDRÉ RIBEIRO DE MOURA\r\nE-26/005/5391/2016\r\n01/01/2017\r\n20911556/1\r\nELIZABETH JARDIM SANTOS\r\nE-26/005/1690/2017\r\n01/06/2017\r\n44669313/2\r\nFELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE\r\nE-26/005/1689/2017\r\n01/06/2017\r\n44606290/1\r\nRAFAEL CUNHA CRESPO\r\nE-26/005/1788/2017\r\n01/06/2017\r\n50352016/1\r\nROSIMAR DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nE-26/005/1846/2017\r\n01/06/2017\r\nId: 2043939\r\n"
        ],
        "2043949": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa LSO9409 pertencente a cooperada Margui Vieira Gomes, em substituição ao veículo placa KPG8977, que será baixado.\r\nId: 2043949\r\n"
        ],
        "2043960": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/07/2017\r\nDEISE ARAÚJO SILVA, ID Funcional n° 2.986.533-6 - 108 dias prestados a ACADEPOL.\r\nLUIZ JOSÉ DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 2.956.278-3 - 137 dias a ACADEPOL.\r\n- LEONARDO HONORATO DE JESUS, ID Funcional nº 5.026.302-1 - 681 dias ao DETRAN/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2043960\r\n"
        ],
        "2043965": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nFLÁVIO HENRIQUE PASSOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.989.813-7 - 2302 dias \r\n- SÉRGIO ÉDEN CINELLI JÚNIOR, ID Funcional nº 3.002.304-1- 301 dias. \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2043965\r\n"
        ],
        "2043970": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/12/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0059/2015, com a Empresa Topoarqui Construções LTDA, referente aos serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios da área de atuação do 9º DEMAN/Niterói - Região C (Municípios de Maricá, Rio Bonito, Tanguá, Saquarema, Silva Jardim, Itaboraí, Magé e Guapimirim). Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2017.\r\nId: 2043970\r\n"
        ],
        "2043972": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo, às fls. 632, e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 669/672, resolvo:\r\na prorrogação do contrato nº 08/2016, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e face ao disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido instrumento, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\na prestação de serviço à empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., após contrato escrito formal.\r\na despesa, nos valores total de R 1.663.200,00 e R 1.344.000,00, referentes, respectivamente, aos vales refeição e alimentação, assim como a emissão da Reserva de Dotação nos valores de R 138.600,00 e R 112.000,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2043972\r\n"
        ],
        "2043973": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 3.596,50 (três mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2017.\r\nId: 2043973\r\n"
        ],
        "2043981": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-005/17, em favor da seguinte EmpresaCOMERCIAL CEDRO EIRELI - ME, no valor total de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). \r\nId: 2043981\r\n"
        ],
        "2043986": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO KOPKE DE ASSIS, CIC nº 279.578.027-53.\r\n- CLAUDIO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, CIC nº 891.340.797-34.\r\n- OSMAR ALMEIDA DA SILVA, CIC nº 079.202.707-82.\r\n- ALVARO MOREIRA JUNIOR, CIC nº 560.897.597-91.\r\n- EDNA DA ROCHA RIBEIRO, CIC nº 414.630.137-87.\r\n- MARY LOURDES COUTO SAMPAIO, CIC nº 090.491.997-80.\r\n- JOÃO ALBERTO ALVES DE CARVALHO, CIC nº 002.975.427-53.\r\n- DELZITE ALVES MOREIRA, CIC nº 323.320.097-87.\r\n- GERALDO MUNIZ DE FREITAS, CIC nº 162.034.707-59.\r\n- NELSON BATISTA DA SILVA, CIC nº 548.763.117-49.\r\n- ELZIMAR DA SILVA PIO OLIVEIRA, CIC nº 913.775.797-00.\r\n- LUCIO MONNERAT, CIC nº 076.957.117-48.\r\n- RONALDO PINTO DE AZEVEDO, CIC nº 333.649.157-68.\r\n- RODRIGO ANTUNES RODRIGUES, CIC nº 087.990.987-09.\r\n- NELSINEA DUNLEY NOGUEIRA ROCHA, CIC nº 075.255.757-20.\r\n- VANIA MARIA NUNES BEZERRA, CIC nº 511.714.067-20.\r\nId: 2043986\r\n"
        ],
        "2043992": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/07/2017\r\n- JOSÉ MAURICIO BUENO BONIN, ID Funcional n° 2.984.482-7- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 513 dias.\r\n- JAIRO DA MATA SILVA, ID Funcional n° 2.948.277-1 - 1.138 dias prestados ao Ministério da Marinha.\r\n- SHARLITON MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional n° 4.418.144-2 - 1.625 dias prestados a Prefeitura de Mesquita.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JAIRO DA MATA SILVA, ID Funcional n° 2.948.277-1 - o Despacho de 25/06/1991, publicado no D.O. de 01/07/1991, a averbação de tempo de serviço de 1.134 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do Processo nº E-09/03951/412/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 2043992\r\n"
        ],
        "2043995": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 7.741,82 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 7.741,82 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2017.\r\nId: 2043995\r\n"
        ],
        "2044008": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE JULHO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2044008\r\n"
        ],
        "2044010": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2017.\r\nId: 2044010\r\n"
        ],
        "2044018": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\n11/07/2017\r\nDILMA MOREIRA DE CARVALHO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nJOSEFA MARIA DE SOUZA MAIA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nMARIA HELENA FERNANDES DE o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nDILÉIA CARVALHO MILIOZI - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nSIDNEA FERNANDES GUSMÃO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nGOMES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nMARIA ELISA CARRAZZONI - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nARLY DOS SANTOS GONÇALVES - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2044018\r\n"
        ],
        "2044027": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/07/2017\r\nLUCIO ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.997.623-5 - 117 dias prestados à ACADEPOL.\r\nNELSON GIGANTE MENDES, ID Funcional n° 3.002.444-7 - 186 dias prestados à ACADEPOL.\r\nPEDRO HENRIQUE MUNIZ, ID Funcional n° 5.083.464-9 - 3.272 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nTALLYS DE SOUZA OKI, ID Funcional n° 5.022.819-6 - 446 dias prestados como Estágio Forense no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 2044027\r\n"
        ],
        "2044036": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2017.\r\nDE 07.07.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2017.\r\nDE 26.06.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2017.\r\n\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2017.\r\nId: 2044036\r\n"
        ],
        "2044045": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n2017\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210973 - exercício de 2017, 1º período.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954793 - exercício de 2015, 2º período.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221851 - exercício de 2016, 2º período.\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347681 - exercício de 2013, 1º período.\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343384 - exercício de 2015, 1º período.\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623 - exercício de 2017, 1º período.\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20120532 - exercício de 2016, 2º período.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220561 - exercício de 2017, 1º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\nId: 2044045\r\n"
        ],
        "2044049": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE JULHO DE 2017\r\n, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\nId: 2044049\r\n"
        ],
        "2044074": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n11/07/2017\r\nALBA VALERIA ALMEIDA BARBOSA 1943925-3 e matrícula nº 0.816.187-9termos art. com efeitos a contar de 21/05/2017.\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1936276-5 e matrícula nº 0.294.613-5 - CONCEDO o abono de permanência, nos 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/05/2017.\r\nTHADEU GONÇALVES DA COSTA e matrícula nº 0.195.752-1termos art. .\r\n\r\nde Fazenda 1ª Categoria 1945493-7 e matrícula nº 0.190.622- 140, § 1º, III, “a” da CR/88M, com efeitos a contar de 04/10/2016.\r\n\r\n- MARCOS PAULO CORDEIRO COUTO, Auxilia 542623-5 e matrícula nº 0.183.810-1 o abono de permanência, nos com efeitos a contar de 03/06/2017.\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, 1951113-2 e matrícula nº 0.184.097-4 o abono de permanência, nos com efeitos a contar de 26/06/2017.\r\n\r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº o abono de permanência, nos com efeitos a contar de 31/05/2017.\r\n\r\nId: 2044074\r\n"
        ],
        "2044076": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/07/2017\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento 500375-5. TORNO SEM EFEITO , despacho de 03/05/2017, publicado no D.O. de 10/05/2017.\r\nId: 2044076\r\n"
        ],
        "2044077": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/07/2017\r\nAgente de Fazendapara fins de aposentadoria, nos termos do 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ aos exercícios de 1987 e 1998.\r\nId: 2044077\r\n"
        ],
        "2044080": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/07/2017\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOSId. Funcional nºa inclusão do dependente: FELIPE JACOMO HONORIO DOS SANTOS, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 50255673. AUTORIZO a inclusão do dependente: GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHO JUNQUEIRA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 09, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do go 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2044080\r\n"
        ],
        "2044088": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 30.702,32 (trinta mil setecentos e dois reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2044088\r\n"
        ],
        "2044091": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2017\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2017\r\nProcesso nº E-04/070/276/2016- PAULO CESAR LOPES TAVORA\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 2044091\r\n"
        ],
        "2044092": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/07/2017\r\n- JORGE LUIZ MENDES VIEIRA DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 871287-5 e matrícula nº 0.193.192-2, validade a cntar de 30/06/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n- JORGE MAMARE ABDALA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1958966-2 e matrícula nº 0.190o gozo da Licença Prêmio.\r\n- JOSE CARLOS DA CUNHA LIMA Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1943246-1 e matrícula nº 0.191.615-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2044092\r\n"
        ],
        "2044106": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços médicos especializados na realização de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica, Edital de Credenciamento nº 08/2016 / Inexigibilidade nº 08/2016, e a despesa, em favor da Empresa Radiovitae Serviços Médicos LTDA - CNPJ 14.944.880/0001-69, no valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, referente aos serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (SADT), Edital de Credenciamento nº 18/2016 / Inexigibilidade nº 18/2016, em favor da Empresa GAMIR - Grupo de Assistência Médica Integral de Realengo LTDA - CNPJ 04.120.268/0001/18, no valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2044106\r\n"
        ],
        "2044112": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-11/21.086/2012\r\nOnde se lê: ...referente ao valor mensal do auxílio alimentação, objeto do Contrato IPEM/RJ nº 010/2012...\r\nLeia-se: ...referente ao valor estimado até o final do Contrato IPEM/RJ nº 010/2012...\r\nId: 2044112\r\n"
        ],
        "2044119": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ESAC EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/07/2017.\r\nId: 2044119\r\n"
        ],
        "2044129": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2017 a despesa em favor da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/00001-80, vencedora do item 5, com valor de registrado de R 50.468,00 (cinquenta mil quatrocentos e sessenta e oito reais), do item 16, com valor registrado de R 51.255,00 (cinquenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais), e do item 21, com o valor registrado de R 47.455,20 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001-67 vencedora do item 2, com o valor registrado do R 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), do item 6 com o valor registrado de R 9.072,00 (nove mil setenta e dois reais) e do item 9, com o valor registrado de R 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais), da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ 36.325.157/0001- 34, vencedora do item 12, com o valor registrado de R 1.180,80 (um mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), e do item 15, com o valor registrado de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do item 1, com o valor registrado de R 1.404,00 (um mil quatrocentos e quatro reais), do item 7, com o valor registrado de R 1.368,00 (um mil trezentos e sessenta e oito reais), do item 8, com o valor registrado de R 150.660,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e sessenta reais), do item 11, com o valor registrado de R 2.091,60 (dois mil noventa e um reais e sessenta centavos), do item 14, com o valor registrado de R 1.915,20 (um mil novecentos e quinze reais e vinte centavos), do item 20, com o valor registrado de R 496,80 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total para todos os itens de R 456.026,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 2044129\r\n"
        ],
        "2044132": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 8.053,93 (oito mil cinquenta e três reais noventa e três centavos), referente à prestação de serviços de limpeza e conservação de exercícios anteriores devidos à Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nno valor de R 17.359,20 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reias e vinte centavos), referente aos diversos recolhimentos de contribuição previdenciária junto à Secretaria da Receita Previdenciária, tendo como beneficiária a Maria de Fátima Albuquerque Amaro, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2044132\r\n"
        ],
        "2044133": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, no valor de R 1.478,38 (hum mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), referente à divergência de GFIP x GPS competência Dezembro/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2044133\r\n"
        ],
        "2044134": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, no valor de R 376,24 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao recolhimento previdenciário complementar, competência dezembro/2016, a favor do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nId: 2044134\r\n"
        ],
        "2044143": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/07/2017\r\nGILSON ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 2.960.684-5 - períodos base de 29/12/1987 a 15/02/1992; 16/02/1992 a 23/02/1997; 24/02/1997 a 31/036/2002; 01/04/2002 a 30/03/2007; 31/03/2007 a 28/03/2012 e de 29/03/2012 a 27/03/2017, 18 meses.\r\n- JULIO CESAR GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 2.947.044-7 - períodos base de 16/06/2000 a 14/06/2005; 15/06/2005 a 13/06/2010 e 14/06/2010 a 12/06/2015, 09 meses.\r\nPRÊMIO\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 2.947.044-7 - o Despacho de 16/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011, através do Processo nº E-09/124148/1905/2011, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, referente aos períodos base de 07/10/1998 a 05/10/2003 e 06/10/2003 a 03/10/2008, para regularização.\r\nId: 2044143\r\n"
        ],
        "2044155": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " E PLANEJAMNETO\r\nRIA\r\n/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 018/2016, iniciada na Sessão Pública de 30/06/2017, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE_018/16, onde em 07/07/2017, o item único foi adjudicado ao licitante ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA ME EPP, no valor total de R 22.347,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\nId: 2044155\r\n"
        ],
        "2044156": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.07.2017\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº. 30/2017, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO PARA ABASTECER A FROTA DE HELICOPTEROS - CAMINHÃO TANQUE - SDHL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, vencedora do certame com proposta no valor total de R 595.200,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/072017.\r\nId: 2044156\r\n"
        ],
        "2044162": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2017\r\n- VICENTE DE PAULO DINIZ PEREIRA, ID Funcional nº 40631176/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012, revogando-se o Despacho de 05/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\n- CELIA EZEQUIEL SIMÃO, ID Funcional nº 39062678/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- VANIA DE FATIMA MUYLAERT BATISTA, ID Funcional nº 37635220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002, revogando-se o Despacho de 14/12/2012, publicado no D.O. de 20/12/2012.\r\n- JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20399626/1, Assistente Social. Ficam , a contar de 13/02/2017, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- PAULINHO RAMOS, ID Funcional nº 32622457/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2014, revogando-se o Despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014.\r\n- ANDRÉ LUIZ ESTEVES, ID Fun cional nº 50112988/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016.\r\nId: 2044162\r\n"
        ],
        "2044163": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nSERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, RG CBMERJ 10502, a partir de 30 de outubro de 2016;\r\nCARLOS MACENA, RG CBMERJ 42190, a partir de 21 de março de 2017;\r\nRICARDO ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES, RG CBMERJ 15726, a partir de 16 de setembro de 2013;\r\nCLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUSA, RG CBMERJ 14761, a partir de 28 de julho de 2016;\r\nHERCULES BEZERRA ANTUNES, RG CBMERJ 22007, a partir de 18 de maio de 2017;\r\nSERGIO ROMERO NOGUEIRA, RG CBMERJ 14051, a partir de 04 de abril de 2017;\r\nIVANILDO DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 15183, a partir de 22 de fevereiro 2017;\r\n, JORGE LUIS PACHECO MARCOS, RG CBMERJ 18844, a partir de 10 de setembro de 2016;\r\nJOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 22021, a partir de 05 de maio de 2017;\r\nROBSON RIBEIRO DAVID, RG CBMERJ 16156, a partir de 16 de abril de 2015;\r\n- LAZARO JOSE DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 15463, a partir de 12 de março de 2017;\r\n- LUCIO HENRIQUES VASCONCELOS DA ROSA, RG CBMERJ 15895, a partir de 13 de setembro de 2016.\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA,a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2044163\r\n"
        ],
        "2044166": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, em razão da inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda, inclusão do serviço de Encomendas Nacionais e a alteração a redação do subitem 7.2 na Cláusula Sétima, com a exclusão do serviço de SEDEX e ou PAC e/ou Anexo do Limite de Dimensões e de Peso do contrato original, na Fonte 100, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2017.\r\nId: 2044166\r\n"
        ],
        "2044167": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDE 11.07.2017\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2017, para prestação de serviços de locação de veículos tipo VAN, adjudicado a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI no valor de R 1.690.476,00 (hum milhão, seiscentos e noventa mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\nId: 2044167\r\n"
        ],
        "2044180": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n- ALBANO FERREIRA MARQUES, ID 4.385.861-9 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, ID 2.973.622-6 - período base: 07/03/2012 a 05/03/2017, 03 meses.\r\n- ANDRE RAMOS PINTO, ID 564.744-4 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ARIALDO DE ABREU CARNEIRO, ID 3.211.554-7 - períodos base: 26/09/1996 a 24/09/2001 e 25/09/2001 a 17/11/2006, 06 meses.\r\n- COSME SOARES RODRIGUES, ID 2.949.358-7 - períodos base: 08/01/2003 a 06/01/2008 e 07/01/2008 a 04/01/2013, 06 meses.\r\n- ELIZABETH FERNANDES DE SOUZA, ID 554.062-3 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- FERNANDO DE BRITO MEISTER, ID 565.384-3 - período base: 21/06/2009 a 19/06/2014, 03 meses.\r\n- MARCELO BRASILIENSE CAVALCANTI, ID 2.927.762-0 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n- MAURICIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, ID 565.761-0 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- MOACYR FERREIRA ALVES, ID 4.269- 905-3 - período base: 24/03/2008 a 21/03/2013, 03 meses.\r\nREJANE DE ANDRADE BUNHEIRAO, ID 4.218.425-8 - período base: 11/08/2010 a 09/08/2015, 03 meses.\r\n- RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, ID 565.861-6 - período base: 30/04/2012 a 28/04/2017, 03 meses.\r\n- RICARDO GONÇALVES DA COSTA, ID 613.105-0 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\n- ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ID 2.927.145-2 - período base: 01/08/2008 a 30/07/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2044180\r\n"
        ],
        "2044182": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- HYNOVE ODONTOLIGIA RJ LTDA. DR. RODRIGO FRNACO MONTORO. - OAB/SP - 147.575. \r\n- QUALICORP ADM. DE BENEFÍCIOS S/A.\r\n- QUALICORP ADM. DE BENEFÍCIOS S/A. \r\n- QUALICORP ADM. DE BENEFÍCIOS S/A. \r\n- QUALICORP ADM. DE BENEFÍCIOS S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- ALIANÇA ADMINSTRADORA DE BENEFÍCIOS E SAÚDE.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. E OI MÓVEL S/A.\r\n- CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA E SAX S/A. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- LOCAL CLUB WEB LTDA. \r\n- SEB DO BRASIL LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A. \r\n- TIM CELULAR S/A. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2044182\r\n"
        ],
        "2044185": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n.2017\r\n, matr. 08/106.243-2, Id Funcional nº 21094233 para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade ao regime da Previdência social, no período de: 01.09.1985 a 04.01.1987, num total de 489 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de: 05.01.1987 a 17.11.1987, por ser concomitante.\r\nDE 06.07.2017\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS BISPO 03 meses de licença especial, período base de 11.05.2012 a 09.05.2017.\r\n, matr. 08/106.560-9, Id Funcional nº 21314764, períodos base de 06.05.2004 a 04.05.2009 e de 05.05.2009 a 03.05.2014,\r\n, matr.08/108.141-6, Id Funcional nº 21131244, períodos base de 07.09.2005 a 05.09.2010 e de 06.09.2010 a 01.12.2015,\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr. 08/107.164, Id Funcional nº 21296243 - a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 09.10.1981 a 07.10.1986, 08.10.1986 a 06.10.1991 e de 07.10.1991 a 04.10.1996, num total de 545 dias.\r\nREBECA DA ROCHA MUSTAPHA PEIXOTO, CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 30.05.2012 a 28.05.2017.\r\nDE 10.07.2017\r\nmatr. 08/108.549-0, Id Funcional nº 21189161 a partir de 14.02.1994, 13.02.1997 e de 15.02.2002, os aumentos de 10%, 15% e de 20%, correspondente aos 1º, 2º e 3º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 29.03.1995, 23.05.2001 e de 29.04.2002, publicados nos D.Os. de 03.04.1995, 30.05.2001 e de 06.05.2002, em virtude da Licença sem Vencimentos.\r\n, matr. 08/106.684-7, Id Funcional nº 21138389 - a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 17.11.1988 a 15.11.1993, num total de 120 dias.\r\n, matr.08/106.684-7, Id Funcional nº 21138389 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas, relativas ao exercício de 1991, num total de 60 dias.\r\nDE 12.07.2017\r\nREGINA MARIA DE AQUINO XAVIER, 21 meses de licença especial, períodos base de 16.03.1979 a 13.03.1984, 14.03.1984 a 12.03.1989, 13.03.1989 a 11.03.1994, 12.03.1994 a 10.03.1999, 11.03.1999 a 08.03.2004, 09.03.2004 a 07.03.2009 e de 08.03.2009 a 06.03.2014, revogando os despachos de 26.05.1988, 25.02.1992, 27.05.2004 e de 30.07.2014, publicados nos D.Os. de 02.06.1988, 25.03.1992, 01.06.2004 e de 04.08.2014, em virtude da desaverbação de 3265 dias, prestados ao IASERJ, como CLT, no período de 08.04.1970 a 15.03.1979, face solicitação da servidora e autorização da Assessoria Jurídica deste Instituto.\r\n\r\nId: 2044185\r\n"
        ],
        "2044186": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n10/07/2017\r\nem favor da Empresa no valor de R 19.567,55 (dezenove mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 17ª medição de reajuste, 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, referente Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A., no valor de R 7.299,30 (sete mil duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos), referente a 14ª medição de reajuste complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2016 a 31/08/2016, referente ao Serviço de Consultoria Especializada, Visando Apoio e Assessoramento Técnico ao Gerenciamento do Programa de Melhorias e Implantação de Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A., no valor de R 14.041,08 (quatorze mil quarenta e um reais e oito centavos), referente a 16ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2016 a 31/10/2016, referente ao Serviço de Consultoria Especializada, Visando Apoio e Assessoramento Técnico ao Gerenciamento do Programa de Melhorias e Implantação de Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A., no valor de R 7.299,30 (sete mil duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos), referente a 13ª medição de reajuste complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2016 a 31/07/2016, referente ao Serviço de Consultoria Especializada, Visando Apoio e Assessoramento Técnico ao Gerenciamento do Programa de Melhorias e Implantação de Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nem favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A., no valor de R 14.041,08 (quatorze mil quarenta e um reais e oito centavos), referente a 15ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente ao Serviço de Consultoria Especializada, Visando Apoio e Assesso ramento Técnico ao Gerenciamento do Programa de Melhorias e Implantação de Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nId: 2044186\r\n"
        ],
        "2044196": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/04/2017\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a parte da folha de pagamento do 13º salário/2016 de pensionistas - fundo previdenciário no valor de R 2.217,43 (dois mil duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). \r\nDE 30/06/2017\r\n- ISMAR GUIMARAES SARDENBERG. .\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 09/04/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, do servidor Agente Previdenciário, ID 2060124-7, matrícula 2741-7, para fins de regularização processual.\r\nId: 2044196\r\n"
        ],
        "2044201": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- SAVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA, ID Funcional nº 43893260 03 (três) meses de Licença Especial, período de 20.12.2011 a 17.12.2016.\r\n- ROBERTO ALAMINO SCHWAB, ID Funcional nº 44002513 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- PATRICIA RIBEIRO COSTA MATA, ID Funcional nº 44002882 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.05.2012 a 29.04.2017.\r\n- VANESSA DA CONCEIÇÃO FREIXO, ID Funcional nº 44003668. a inclusão do dependente.\r\nDE 11.07.2017\r\n- CLAUDIA FERNANDES COSTA RIFAN, ID Funcional nº 20687524 18 (dezoito) meses de Licença Especial, período de 20.03.1986 a 11.03.2016.\r\n- LAIZA TAKAMINE, ID Funcional nº 44230320. a mudança de nome da servidora para LAIZA TAKAMINE DE SOUZA, em virtude do seu casamento.\r\nId: 2044201\r\n"
        ],
        "2044202": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de TRANSPORTES EMERGENTE LTDA, referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado à Rua Emílio Zaluar, nº 137, Ramos - Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato nº 052/2017, pelo período de 30 meses, no valor total de R 1.367.267,42 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), com fulcro no art. 24, X da supracitada lei, nos termos da autorização da senhora Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2044202\r\n"
        ],
        "2044203": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de SERGIO ROBERTO TABET, no valor de R 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, X da supracitada lei, nos termos da autorização da senhora Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2044203\r\n"
        ],
        "2044204": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2017\r\n- THIAGO MARTINS ALMEIDA, ID 43799817.\r\n- WELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO, ID 43799930.\r\n- TALITA REZENDE SILVA, ID 43799582.\r\n- PATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA, ID 43802117.\r\n- ALEX SILVA DE AZEVEDO, ID 43802419.\r\n- POLIANA PEREIRA DE AQUINO SILVA, ID 44002416.\r\n- FERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA, ID 44001193.\r\n- WALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS, ID 44013167.\r\n- ARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA, ID 44030460.\r\n- FABIOLA RAMALHO DE ALMEIDA, ID 43791603.\r\n- ELCO PORTO FERREIRA, ID 44030029.\r\n- JORGE LUIZ PINHEIRO, ID 43840612.\r\n- CARLA GIESTA COELHO, ID 44030088.\r\n- CARLO MAGNO DE LEMOS CASADO, ID 21956537.\r\n- RAQUEL DINIZ RODRIGUES, ID 43800041.\r\n- LEANDRO SILVA MENEZES, ID 44030274.\r\n- WAGNER GAULIA FERREIRA, ID 43799531.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 04/07/2017, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ nº 116/2017.\r\nId: 2044204\r\n"
        ],
        "2044207": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12/07/2017\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954607-6. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados 20/05/2001 a 18/05/2006, 19/05/2006 a 17/05/2011 e 18/05/2011 a 15/05/2016.\r\n\r\nId: 2044207\r\n"
        ],
        "2044209": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. \r\n- QUALICORP ADM. DE BENEFICIOS E UNIFOCUS ADM. DE BENEFÍCIOS S/A. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- ETC - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. \r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA. \r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA. DO BRASIL S/A - CCE. \r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S/A. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- RIACHUELO. \r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2044209\r\n"
        ],
        "2044215": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 11.07.2017\r\n, a partir de 03/07/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor NILTON OLIVEIRA DA Assistente Operacional, matrícula nº 2701694-8, Id Funcional 2150403-2.\r\n, a partir de 28/06/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor WILLIAM PINTOAdministrador, matrícula nº 2701032-1, Id Funcional 3230193-6.\r\n, a partir de 11/07/2017, os proventos mensais de inatividade da servidora FÁTIMA Advogado, matrícula nº 208-9, Id Funcional 2690463- 2.\r\nId: 2044215\r\n"
        ],
        "2044216": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 11.07.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 340ª, Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/06/2017, decidiu o recurso apresentado pelo Condomínio Sítio São Gonçalo, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPLAJEAI/00134963 e que o recorrente seja notificado a apresentar, no prazo de 15 dias a contar da data de recebimento da Notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2017\r\no recurso apresentado pela Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo auto de infração SUPSULEAI/00141526. a manifestação exposta pela Procuradoria do INEA, com fundamento no artigo 35, III do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece análise de legalidade do Processo de apuração de infração administrativa ambiental, intempestividade da impugnação, tempestividade do recurso, preclusão e sugestão pelo não conhecimento do recurso.\r\no recurso apresentado pela Empresa MINERADORA NATIVIDADE LTDA em função comprovação da violação dos art. 85 e 94, da Lei n° 3467/00, mantendo-se a penalidade imposta pelo auto de infração SUPSULEAI/00136118. a manifestação exposta pela Procuradoria do INEA, com fundamento no artigo 35, III do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece análise de legalidade do Processo de apuração de infração administrativa ambiental, intempestividade da impugnação, tempestividade do recurso, preclusão e sugestão pelo não conhecimento do recurso.\r\no recurso apresentado pela Empresa MINERADORA NATIVIDADE LTDA em função comprovação da violação dos art. 85 e 94, da Lei n° 3467/00, mantendo-se a penalidade imposta pelo auto de infração SUPSULEAI/00138610. a manifestação exposta pela Procuradoria do INEA, com fundamento no artigo 35, III do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece análise de legalidade do Processo de apuração de infração administrativa ambiental, intempestividade da impugnação, tempestividade do recurso, preclusão e sugestão pelo não conhecimento do recurso.\r\nId: 2044216\r\n"
        ],
        "2044224": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2017.\r\nId: 2044224\r\n"
        ],
        "2044230": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, por perda de objeto, em face da servidora Maria Cândida Oliveira Cardoso, Identidade Funcional nº 39173089, Agente Administrativo, Matrícula n° 5014590-3, Vínculo 1, e, por não restar provada a irregularidade, em face da servidora Marli de Oliveira, Identidade Funcional nº 39175065, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Matrícula 187.756-2, Inativo, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\nId: 2044230\r\n"
        ],
        "2044239": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " \r\nREINALDO MOTA LOPES - a inclusão do dependente: ESTHER MONTEIRO DE BARROS LOPES, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nCARLOS RENATO SILVEIRA DA CUNHA - a inclusão dos dependentes: RAFFAELA LOUREIRO CUPELLO DA CUNHA, na condição de cônjuge, RENATA CUPELLO DA CUNHA e RAFFAELEA CUPELLO DA CUNHA, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2044239\r\n"
        ],
        "2044253": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 099/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando à aquisição de fórmula láctea infantil, na forma do Anexo 01, visando atender requisição da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor da Empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total da licitação de R 2.713.080,00 (dois milhões, setecentos e treze mil e oitenta reais).\r\nId: 2044253\r\n"
        ],
        "2044264": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/07/2017\r\n- ALFREDO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.974.611-6 - para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado à PMERJ Ficando excluído a informação da averbação através do Processo nº E- 09/2356/139-5/1986, face não haver publicação no DOERJ, 5.497 dias.\r\nId: 2044264\r\n"
        ],
        "2044279": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS UBIRACO DA SILVA MATTOS - Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174672-6 , id: 633099-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 04.07.2017.\r\nId: 2044279\r\n"
        ],
        "2044280": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2044280\r\n"
        ],
        "2044281": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - Hospital Naval Marcílio Dias. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2044281\r\n"
        ],
        "2044282": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.07.2017\r\n- LUIZA ELENA MARTINS MUÑOZ, matr. 08/106.992-4, Id Funcional nº 21093245 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência social, nos períodos de 01.12.1980 a 09.03.1982 e de 03.01.1983 a 01.03.1984, num total de 888 dias de efetivo exercício. \r\nId: 2044282\r\n"
        ],
        "2044298": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor ROMULLO LEITE DOS SANTOS DORNA, ID 5.023.763-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,0, conforme D.O. de 12 de julho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2044298\r\n"
        ],
        "2044299": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " COMISSÃO\r\nTendo em vista que a servidora ROBERTA GONÇALVES RAMALHO - ID 5.017.961-6, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 12 de julho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2044299\r\n"
        ],
        "2044300": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA COMISSÃO\r\nTendo em vista que a servidora JESSICA NOGUEIRA FAGUNDES - ID 5.026.303-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 10/06/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,0, conforme D.O. de 12 de julho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório. \r\nId: 2044300\r\n"
        ],
        "2044301": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que a servidora PATRICIA FERREIRA DA SILVA, ID 5.023.243-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 12 de julho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2044301\r\n"
        ],
        "2044318": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/07/2017\r\n- CLAUDIA MARIA PINTO DA SILVA COUTO, Detetive de 2ª Classe, Matrícula 269.923-9 - Exercícios: 1997 e 1998, 120 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2044318\r\n"
        ],
        "2044343": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/07/2017\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo dos recursos interpostos pela licitantes MACPORT ESTRUTURAS LTDA-EPP e GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-as inabilitadas para o certame.\r\nId: 2044343\r\n"
        ],
        "2044352": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e o pronunciamento de fls. 13.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e o pronunciamento de fls. 13.\r\nId: 2044352\r\n"
        ],
        "2044354": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2017\r\nANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA SILVAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPRISCILA SOARES DE SOUZAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA CAROLINA GOMES AMARALI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 22.06.2017\r\nVANIA CORREA DE CARVALHO MENDONÇAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe G - Pós - Gra), matrícula 074049 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nKATIA MARIA PACHECO DAFLON BADINIII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ZULEICKA MARTINS FRAGA, ID Funcional 36355755, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 059.841-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ZILMA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 39500160, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Pro I, matrícula 992 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\n- PATRICIA PINTO ISMÉRIO, ID Funcional 50318330, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9512 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n- ANDREA MESQUITA VIDAL, ID Funcional 38438941, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- VANUZA DA SILVA VOGAS, ID Funcional 43034110, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1358-7 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 23.06.2017\r\nJUREMA MOREIRA DE QUEIROZ ROCHAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional Associado, vínculo 1 (UENF) e Professor Titular, matrícula 305941-2 (UFF).\r\nJOSELE PEREIRA MARTINS FONSECAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1121160 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLEILA MAGALHÃES FREITAS SILVAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 158.887-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2044354\r\n"
        ],
        "2044356": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2017\r\n- JOÃO DE DEUS CARDOSO GUIMARÃES, ID Funcional nº 34642374/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA BREDER, ID Funcional nº 41051262/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2000.\r\n- NORMÉLIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 19638841/1, Assistente Social. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017.\r\n- ANA MARIA BOAVENTURA, ID Funcional nº 39795853/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2000.\r\n- BELMIRA MACHADO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37529625/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2004.\r\n- WALDIR DA CONCEIÇÃO FERNANDES, ID Funcional nº 2229668/1, Zelador, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2000.\r\n- MARIA EDY SOARES DO COUTO, ID Funcional nº 39475840/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\n- JONAS FARIAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 7029047/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2000.\r\n- AFFIFA DAIBES PEREIRA, ID Funcional nº 7972369/1, Prof. Inspetor Escolar I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/04/2002.\r\n- TELMA LÚCIA TOLOMEI DE ARAUJO, ID Funcional nº 4601319/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/97.\r\n- MARIA DO CARMO COUTINHO BRITO, ID Funcional nº 37267922/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\n- ELIAN CRISTIAN DOS SANTOS AVELINO, ID Funcional nº 9146652/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2000.\r\n- RITA PEÇANHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33211159/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2004.\r\n- VERA LUCIA PINHEIRO ROCHA, ID Funcional nº 33284997/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2004.\r\n- IRAN DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 32936532/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2005.\r\n- ADALICE MARTINS BARROSO, ID Funcional nº 38224941/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2017.\r\n- EUNICE BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 38835940/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2017.\r\n- ESTEFANIA ROSA FONSECA, ID Funcional nº 38269848/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2005.\r\n- RENÉE MATTOS SILVA, ID Funcional nº 34168940/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2004.\r\n- MARLENE DA PENHA VELLASCO, ID Funcional nº 38643529/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/07/2005.\r\n- EDNA DE FATIMA MARAVILHA DE DEUS, ID Funcional nº 37713361/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2006.\r\n- SHIRLEY DOS SANTOS, ID Funcional nº 41095898/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012, revogando- se o despacho de 29/05/2017, publicado no D.O. de 31/05/2017.\r\n- GILVANETE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36560375/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017.\r\n- SIMONE SALLES TUPINAMBA, ID Funcional nº 35716355/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017.\r\n- BEATRIZ APARECIDA MOREIRA LUZORIO, ID Funcional nº 36142972/1, Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2017.\r\n- LUIZ FERNANDO MORAES MACHADO, ID Funcional nº 40721787/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008\r\n- GIZELLY DE LIMA E SILVA, ID Funcional nº 42531730/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- ANADIR CANAVEZES DE ALMEIDA ALVES, ID Funcional nº 2926652/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2000.\r\n- GILMA LOPES BAIANO, ID Funcional nº 36640158/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2005.\r\n- CARLOTA CAROLINA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38254913/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n- LUCIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37191039/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/08/2004.\r\n- DULCE SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 32892659/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\n- LENY MARQUES DIAS, ID Funcional nº 34055053/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\n- CELEDONIO SANCHES NETTO, ID Funcional nº 5923549/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/97.\r\n- LUIZ BALBINO DA SILVA, ID Funcional nº 36915963/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n- JOSÉ GONÇALVES, ID Funcional nº 33276854/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2005.\r\n- LUCIENE DUTRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35541989/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/02/2005.\r\n- TEREZINHA IONE SOARES DE BARROS, ID Funcional nº 38112574/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- CONCEIÇÃO HELENA ALMEIDA CORDEIRO, ID Funcional nº 119130/1, Professor II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/89\r\n.\r\n- CONCEIÇÃO HELENA ALMEIDA CORDEIRO, ID Funcional nº 119130/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/90.\r\n- ADELIZETE DO CARMO GONÇALVES, ID Funcional nº 35598522/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2005.\r\n- ADELIZETE DO CARMO GONÇALVES, ID Funcional nº 35598522/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2006.\r\nId: 2044356\r\n"
        ],
        "2044361": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 14.06.2017, os proventos de ADRIANA DE MATTOS VIVEIROS DA COSTA AMORIM, CAP PM RG 89.324.\r\n, com validade a contar de 16.03.2017, os proventos de JOSÉ CARLOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 27.754.\r\n, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de CLÁUDIO AUGUSTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.103.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de MAURO DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 42.499.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de ALMIR DO VALE CARDOZO, SUBTEN PM RG 43.484.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de JOSE LUIZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.424.\r\n, com validade a contar de 23.03.2017, os proventos de ROGÉRIO SIMÕES, SUBTEN PM RG 45.686.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de VICENTE RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.585.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de PAULO CESAR COSTA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 49.674.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de MARCIAL NOGUEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.522.\r\ncom validade a contar de 27.06.2017, os proventos de ALEXANDRE DE SOUZA MARTINS BARBOSA, SUBTEN PM RG 51.298.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de JAIME CORREA FERREIRA, SUBTEN PM RG 52.967.\r\n, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de FRANCIVALDO MILEO TELES, SUBTEN PM RG 54.725.\r\ncom validade a contar de 20.06.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO FERREIRA, 1º SGT PM RG 58.186.\r\n, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de SERGIO LUIZ LOPES, 1º SGT PM RG 59.191.\r\n, com validade a contar de 17.11.2015, os proventos de JOSE CLAUDIO ALVES DA SILVA, 2º SGT PM RG 60.568.\r\ncom validade a contar de 23.03.2017, os proventos de MÁRCIO SOARES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 66.270.\r\ncom validade a contar de 05.01.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE AGUIAR, 2º SGT PM RG 71.510.\r\n, com validade a contar de 13.09.2016, os proventos de ANDRÉ LUIZ FEITOSA DA SILVA NETTO, 2º SGT PM RG 73.431.\r\n, com validade a contar de 13.12.2016 os proventos de MARCIO FERREIRA LUZ, 3º SGT PM RG 73.627.\r\n, com validade a contar de 06.12.2016, os proventos de LEYDERVAN DA SILVA JOSE, 3º SGT PM RG 75.164.\r\n, com validade a contar de 18.04.2017, os proventos de HÉRCULES MONTEIRO DE BARROS, 3º SGT PM RG 75.336.\r\n, com validade a contar de 14.12.2016, os proventos de LUCIANO NUNES COUTINHO, 3º SGT PM RG 75.844.\r\ncom validade a contar de 14.03.2017, os proventos de ROBSON CARVALHO DE MORAES, 3º SGT PM RG 78.810.\r\n, com validade a contar de 16.02.2017, os proventos de TIAGO DA SILVA CARVALHO SANA, SD PM RG 93.417.\r\nId: 2044361\r\n"
        ],
        "2044362": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2017\r\na despesa, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 27.604,50 (vinte e sete mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente\r\na despesa, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 281.951,02 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 52.344,36 (cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 133.467,69 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nDE 12.07.2017\r\na despesa, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor total de R 2.331,27 (dois mil trezentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor total de R 385.615,00 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quinze reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2044362\r\n"
        ],
        "2044363": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2017\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 27.604,50 (vinte e sete mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 281.951,02 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 133.467,69 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 52.344,36 (cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\nDE 12.07.2017\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 2.331,27 (dois mil trezentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 385.615,00 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quinze reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\nId: 2044363\r\n"
        ],
        "2044365": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA TAVARES, ID. Funcional nº 33906645/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1985 a 30/11/1985; 01/07/1986 a 30/11/1986; 11/05/1987 a 23/11/1987, e de 24/05/1988 a 30/12/1989, num total de 1.119 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/1990 a 31/12/1990, por solicitação do servidor; 01/12/1998 a 01/07/1999, de 01/06/2002 a 30/11/2002 e de 03/05/2006 a 11/09/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CEIA, ID. Funcional nº 35588934/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/1991 a 06/03/1994, num total de 1.130 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/01/1990 a 01/02/1990, por haver concomitância com o próprio INSS; 02/12/1980 a 02/05/1981, de 01/08/1981 a 27/10/1983, de 09/12/1983 a 02/09/1985, de 01/04/1986 a 01/09/1986, de 01/01/1987 a 10/04/1989, de 01/06/1989 a 01/02/1990, e de 02/02/1990 a 01/10/1990, por solicitação do servidor; 07/03/1994 a 07/04/1994, e de 08/02/1995 a 19/04/1995, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUAREZ CUNHA KREBS, ID. Funcional nº 5737702/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/04/1989 a 21/12/1990, e de 03/05/1993 a 06/03/1994, num total de 921 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/01/1978 a 06/11/1980, de 17/01/1983 a 20/04/1983, de 01/05/1983 a 01/07/1985, de 01/07/1986 a 31/03/1989, e de 01/06/1991 a 09/12/1991, por solicitação do servidor; 07/03/1994 a 30/12/1994, de 01/09/1995 a 08/01/1997, de 23/06/1997 a 13/03/1998, de 01/03/1999 a 31/10/1999, de 01/11/1999 a 30/06/2002, de 09/08/2002 a 31/01/2003, de 01/12/2008 a 31/12/2008, de 01/12/2011 a 31/12/2011, de 01/06/2014 a 30/09/2014, e de 01/04/2015 a 30/04/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA VEIGA DA SILVA, ID. Funcional nº 43891454/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art.80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/2011 a 30/03/2014, num total de 1.050 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor, desprezando-se o período de 31/03/2014 a 31/03/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHEILA FRANCO MARTINS, ID. Funcional nº 5560683/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/08/1987 a 10/09/1988; 11/09/1988 a 10/08/1990; 01/07/1994 a 28/02/1997, e de 01/03/1997 a 31/12/1997, num total de 2.384 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 10/09/1988, de 01/03/1994 a 30/06/1994, e de 06/03/1995 a 28/02/1997, por haver concomitância com o próprio INSS; 01/02/1985 a 30/05/1986, de 01/01/1992 a 30/06/1994, por solicitação do servidor; 01/11/2001 a 31/03/2002, e de 01/05/2002 a 31/01/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID. Funcional nº 50232479/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso II, do art.80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/2011 a 26/01/2012, num total de 221 dias de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, como Aluno Soldado PM.\r\n- ANA LUCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 39495027/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art.80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1998 a 31/01/2006, num total de 2.801 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cardoso de Moreira, como Professor.\r\n- LAURINETH SIQUEIRA CRESPO, ID. Funcional nº 33932913/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1981 a 01/01/1982, e de 08/03/1982 a 31/03/1986, num total de 1.634 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ALEX MARINHO JORGE, ID. Funcional nº 42823463/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1990 a 28/02/1993; 01/02/1994 a 14/05/1997; 01/03/2001 a 31/07/2002, e de 01/08/2002 a 29/01/2004, num total de 3.360 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/2001 a 31/07/2002, por haver concomitância com o próprio INSS; 08/11/1993 a 27/01/1994, por solicitação do servidor.\r\n- MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 35352469/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art.80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/1992 a 09/08/1995, num total de 1.241 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor.\r\n- DORANEIS BATISTA DA SILVA, ID. Funcional nº 36259250/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art.80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/1985 a 07/05/1997, num total de 4.675 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\n- ANTONIO CARLOS HOLANDA DA SILVA, ID. Funcional nº 33507430/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art.9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1976 a 01/12/1980; 13/03/1981 a 14/03/1981; 01/02/1982 a 30/07/1983; 31/07/1983 a 31/12/1984; 01/01/1985 a 14/09/1995, e de 15/09/1995 a 26/12/1995, num total de 6.564 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/12/1982 a 30/07/1983, e de 07/04/1995 a 14/09/1995, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SILDETE NUNES, ID. Funcional nº 36268941/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1985 a 24/02/1987; 28/04/1987 a 29/04/1989; 20/08/1989 a 01/09/1989; 11/10/1989 a 14/01/1990; 13/11/1990 a 09/11/1992, e de 01/07/1994 a 30/09/1994, num total de 2.134 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/10/1994 a 13/10/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELIA DA LUZ ENEAS, ID. Funcional nº 36996947/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1984 a 08/10/1987, num total de 1.163 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL, ID. Funcional nº 42544165/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 23/05/1974 a 27/05/1975, e de 16/06/1975 a 31/07/1975, num total de 415 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante / Mecânico, desprezando- se os períodos de 01/08/1975 a 28/08/1978, e de 10/04/1978 a 31/12/1978, por estar concomitante com o próprio INSS; 01/08/1975 a 28/08/1978, de 29/08/1978 a 31/12/1978, de 01/01/1979 a 05/02/2006, por solicitação do servidor; 06/02/2006 a 06/12/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CHRISTIANE DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 38054442/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/09/1993 a 31/01/1994, e de 01/10/1996 a 08/02/1998, num total de 648 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1989 a 02/05/1990, por haver concomitância com o próprio INSS; 02/09/1988 a 02/05/1990, de 03/05/1990 a 01/09/1993, por estar averbado na Prefeitura Municipal de Itaboraí; 01/03/1999 a 01/02/2000, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 39310361/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1982 a 31/10/1985; 01/11/1985 a 15/03/1986; 01/10/1986 a 10/11/1986; 01/01/1987 a 05/03/1987; 19/08/1987 a 08/09/1987; 01/11/1987 a 24/10/1988, e de 01/11/1988 a 15/12/1989, num total de 2.249 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/03/2010 a 31/01/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANA DE SOUZA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 39689549/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/02/1981 a 21/12/1981, e de 01/08/1987 a 01/12/1990, num total de 1.533 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/1985 a 30/09/1985, por solicitação do servidor; 01/03/1987 a 01/06/1987, por estar averbado segundo o Inciso I, do art.80 do Decreto nº 2479/79; 01/06/1991 a 26/02/1993, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANA DE SOUZA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 39689549/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, do art.80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/1987 a 01/06/1987, num total de 93 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Professor.\r\nId: 2044365\r\n"
        ],
        "2044366": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 27 de outubro a 05 de novembro de 2017. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas, para as providências complementares. \r\nId: 2044366\r\n"
        ],
        "2044368": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "GICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor WLADIMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOSID: 4321160-7 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4321160-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 01/07/2017, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório ao servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 41960947, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 21/06/2017, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2044368\r\n"
        ],
        "2044370": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 11.292,00 (onze mil duzentos e noventa e dois reais). OBJETO: Aquisição de insumos para laboratório.\r\nId: 2044370\r\n"
        ],
        "2044371": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 15.455,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). OBJETO: Aquisição de insumos para laboratório.\r\nId: 2044371\r\n"
        ],
        "2044374": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " \r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 10.03.2016, os proventos de EDIWILSON FRANCISCO ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.492.\r\n, com validade a contar de 06.11.2015, os proventos de MARCELO NEI SILVARES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.602.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de RAMON DIAS LESSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.229.\r\ncom validade a contar de 20.03.2016, os proventos de ALUIZIO DE OLIVEIRA RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.264.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DA COSTA SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.636.\r\n, com validade a contar de 28.11.2015, os proventos de MAURICIO MARQUES PACHECO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.048.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de PAULO MORAES GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.028.\r\n, com validade a contar de 06.12.2015, os proventos de ROBERTO CARLOS TOSI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.384.\r\n, com validade a contar de 31.12.2015, os proventos de FLADIMIR DA SILVA BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.475.\r\n, com validade a contar de 08.01.2016, os proventos de GERCIVAL SILVA FLORENCIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.520.\r\n, com validade a contar de 16.01.2016, os proventos de FLAVIO LUIS FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.642.\r\n, com validade a contar de 22.02.2016, os proventos de CARLOS DE OLIVEIRA SERTÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.813.\r\n, com validade a contar de 20.02.2016, os proventos de GEORGE LINCOLN MIRANDA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.539.\r\n, com validade a contar de 27.02.2016, os proventos de ALEXANDRE JOSE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.901.\r\ncom validade a contar de 31.10.2015, os proventos de SIDNEY DA SILVA VIANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.262.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de JOSEMAR NUNES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.210.\r\n, com validade a contar de 10.01.2016, os proventos de WALDECY MAURO PAZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.404.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de JORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.192.\r\n, com validade a contar de 12.03.2016, os proventos de NILCINEI BARRETO SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.139.\r\n, com validade a contar de 21.09.2015, os proventos de ISAIAS SILVA DE SANTANA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 18.171.\r\ncom validade a contar de 20.03.2016, os proventos de JOSE CARLOS DA SILVA PIRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.033.\r\ncom validade a contar de 27.12.2015, os proventos de GEORGE GUEDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.301.\r\n, com validade a contar de 22.01.2016, os proventos de EDMAR ELIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.232.\r\ncom validade a contar de 05.12.2015, os proventos de FRANCISCO BARRETO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.178.\r\ncom validade a contar de 03.10.2015, os proventos de DANIEL LAPROVITA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.203.\r\n, com validade a contar de 08.01.2016, os proventos de AILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.628.\r\ncom validade a contar de 31.12.2015, os proventos de PAULO CESAR VIEIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.502.\r\ncom validade a contar de 12.10.2015, os proventos de IVALDO LUIZ FREITAS SALGADO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.228.\r\ncom validade a contar de 08.01.2016, os proventos de HELIO RICARDO DIAS GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.643.\r\ncom validade a contar de 03.03.2016, os proventos de SIDNEI DA SILVA TELLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.427.\r\n, com validade a contar de 24.09.2015, os proventos de EVERALDO JORGE DE AZEVEDO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.218.\r\n, com validade a contar de 02.04.2016, os proventos de WILLANS PEREIRA DA PAIXÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.148.\r\n, com validade a contar de 26.10.2015, os proventos de ARMANDO FERREIRA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.797.\r\n, com validade a contar de 22.01.2016, os proventos de HELIO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.492.\r\ncom validade a contar de 08.01.2016, os proventos de GERALDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.719.\r\n, com validade a contar de 03.02.2016, os proventos de CARLOS ANTONIO PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.541.\r\n, com validade a contar de 26.10.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO COELHO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.784.\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de ELOY AUGUSTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.704.\r\n, com validade a contar de 09.01.2016, os proventos de WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:11.786.\r\n, com validade a contar de 10.01.2016, os proventos de HELIO RICARDO GOMES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.646.\r\n, com validade a contar de 13.11.2015, os proventos de SÉRGIO DA COSTA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.126.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de CLAUDIO ADORNO BARROS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.641.\r\ncom validade a contar de 28.11.2015, os proventos de RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.151.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de ROSSINEI DE ANDRADE COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.705.\r\n, com validade a contar de 17.06.2016, os proventos de ERNESTO SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.590.\r\n, com validade a contar de 14.08.2016, os proventos de PAULO ROBERTO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.678.\r\ncom validade a contar de 18.07.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.852.\r\n, com validade a contar de 20.05.2016, os proventos de ROGERIO RAMATIZ GRITZ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.075.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de PAULO SERGIO SANTOS DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.315.\r\ncom validade a contar de 08.08.2016, os proventos de JORGE DA SILVA DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.645.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de CELSO DE ARAÚJO LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.989.\r\n, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de WASHINGTON LUIS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.846.\r\n, com validade a contar de 17.06.2016, os proventos de MARCO AURELIO DOS SANTOS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.842.\r\n, com validade a contar de 28.10.2016, os proventos de MAURO FERREIRA FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.441.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de JOSE BENEDITO BAYMA MUNIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.818.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de PEDRO DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.484.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de CARLOS JOSE TALINA GRILLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.688.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de ISAAC DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.861.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de DIORNEI ADRIANO DE ARAUJO CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.162.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de REGINALDO LUIS DE ARAÚJO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.647.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de RIVERSON MIRANDA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.138.\r\ncom validade a contar de 18.07.2016, os proventos de MANOEL SEVERIANO DE SENA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.804.\r\nId: 2044374\r\n"
        ],
        "2044376": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2017\r\nOnde se lê: *PROC. Nº E-27/128/1814/2013... R 1.356.239,12 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e doze centavos)...\r\nLeia-se: *PROC. Nº E-27/128/1814/2013... R 1.097.812,89 (um milhão, noventa e sete mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos) …\r\nId: 2044376\r\n"
        ],
        "2044383": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/06/2017\r\n- CLAUDIA DE SOUZA DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43253598, mat. nº 938.088-2, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ARIOMAR PRATES SANTOS, Servente, ID. Funcional nº 36639338, mat. nº 5.005.235-6, período base de 21/12/2007 a 18/01/2013.\r\n- THAIS LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44207999, mat. nº 973.981-4, período base de 11/10/2011 a 20/10/2016.\r\n- VALNEI ALEXANDRE DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43325971, mat. nº 945.396-0, período base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n- RITA DE CASSIA JULIÃO FERRAZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36538256, mat. nº 5.021.946-8, período base de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\n- ARNALDO ALVES RAMBOTT, Zelador, ID. Funcional nº 36504351, mat. nº 5.021.653-0, período base de 08/08/2009 a 07/08/2014.\r\n- JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36517216, mat. nº 841.392-4, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- RENATA BENATE DIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36535427, mat. nº 5.008.296-5, período base de 27/05/2011 a 26/05/2016.\r\n- RENATA PEREIRA RIOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43310125, mat. nº 962.110-3, período base de 07/06/2010 a 01/07/2015.\r\n- CIRLEI BARCELLOS MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36535812, mat. nº 913.262-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- EDNA DIAS AMOEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39493644, mat. nº 941.511-8, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- NELSON REBELLO DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39439763, mat. nº 285.040-2, período base de 01/04/1998 a 31/03/2003.\r\n- MARIA ANITA SILVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37942140, mat. nº 841.375- 9, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n- NILCEA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40167259, mat. nº 831.492-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- RENY DE BARROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35384042, mat. nº 5.003.219-2, período base de 21/10/98 a 20/10/2003. \r\n- ROSANE SANT'ANNA, Merendeira, ID. Funcional nº 36641855, mat. nº 5.003.535-1, período base de 18/01/96 a 17/01/2006.\r\n- MARIA LUIZA CORREA, Servente, ID. Funcional nº 41387082, mat. nº 5.014.202-5, período base de 03/05/2005 a 30/07/2015.\r\n- MARILENE FREIRE DE BULHÕES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37951343, mat. nº 830.243-2, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 17/03/2005 a 14/04/2010.\r\n- MARINAZIA CORDEIRO PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36535052, mat. nº 5.003.213-5, períodos base de 19/08/94 a 18/08/99 e de 16/07/2011 a 15/07/2016.\r\n- JOCENIR JUREMA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36640867, mat. nº 5.006.017- 7, período base de 15/07/2000 a 19/01/2016.\r\n- PATRICIA DE CARVALHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35450452, mat. nº 5.008.472-2, período base de 01/03/2002 a 01/04/2017.\r\n- CLAUDIA VELLOSO DE CASTRO COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 35325160, mat. nº 276.030-4, período base de 19/10/99 a 18/10/2014.\r\n- MARCIA REGINA SEVILHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37947974, mat. nº 290.377-1. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, período base de 12/06/91 a 16/06/2011\r\n- CARLA DOMINGUES DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41912683, mat. nº 936.501-6. INDEFIRO o processo.\r\n- HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43298567, mat. nº 943.157-8. alteração de nome.\r\nId: 2044383\r\n"
        ],
        "2044384": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADOR REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/06/2017\r\n- ELIEGIDA INACIO DA SILVA PORTO, Merendeira, mat. nº 5.010.344-9, período base de 12/12/2011 a 11/12/2016.\r\n- VANDA ALVES MARCOLINO JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.818-2, período base de 11/09/2011 a 10/09/2016.\r\n- ALINE WERNECK RAVANI, Prof. Doc. I, mat. 959.848-3, período base de 11/03/2010 a 10/03/2015.\r\n- LINDENERG MOLINA DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.458-1, período base de 29/08/2009 a 28/08/2014.\r\n- DAIANE SILVA TONEL, Proc. Doc. I, mat. nº 918.366-6, período base de 01/02/2010 a 01/05/2015.\r\n- NEIDE GOULARTE DE BARROS FILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.446-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 12/04/2017.\r\n- SHIRLEY RODRIGUES MELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.510-8, períodos base de 17/04/1998 a 01/05/2003; de 02/05/2003 a 01/05/2008 e de 02/05/2008 a 01/05/2013.\r\n- MARCIA SALLES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. 841.237-1, períodos base de 13/02/2001 a 12/02/2006; de 13/02/2006 a 29/03/2011 e de 30/03/2011 a 29/03/2016.\r\n- MARCIA SALLES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.749-6, períodos base de 24/08/1998 a 23/08/2003; de 24/08/2003 a 23/08/2008 e de 24/08/2008 a 07/10/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DE COORDENADORA\r\nDE 24.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.489/2001\r\nOnde se lê:... MARIDES DE ANDRADE...\r\nLeia-se:... MARIDES SANTOS DE ANDRADE...\r\nId: 2044384\r\n"
        ],
        "2044385": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/06/2017\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 243.561-8, período base de 27/07/2009 a 26/07/2014.\r\n- CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. Assistente de Adm. Educacional II, mat. nº 197.051-6, período base de 01/05/2012 a 30/04/2017.\r\n- CRISTINA RIBEIRO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.911-2, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\n- EDILEUZA ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.442-2, período base de 03/12/2007 a 01/12/2012.\r\n- JOSELITO BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.923-2, período base de 21/06/2008 a 12/07/2013.\r\n- MARIA CRISTINA DE SOUZA GISMONTI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.272-4, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.543-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- MONICA LOPES DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.455-0, período base de 19/11/2010 a 18/11/2015.\r\n- ROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.679-2, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- SANDRA HELENA ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.681-5, período base de 13/09/2011 a 25/10/2016.\r\n- SONIA MARIA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.865-1, período base de 08/04/2010 a 07/05/2015.\r\n- DILZA DA SILVA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.806-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- GILZA SANCHES GONÇALVES COOPER, Prof. Doc. I, mat. nº 828.405-1, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 28/02/2013.\r\n- GLORINHA IGIDIA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.864-0, períodos base de 16/04/2004 a 15/04/2009 e de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- LEILA ABREU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.215-1, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 27/08/2009 a 30/09/2014.\r\n\r\n- ROSA MARIA ALVES CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 161.938-6.15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 16/08/1974 a 04/09/1979, de 05/09/1979 a 02/10/1984, de 03/10/1984 a 01/10/1989, de 02/10/1989 a 30/09/1994 e de 07/11/1998 a 05/11/2003. \r\n- CELIA MARIA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.067-5. os processos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2017\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/06/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/31/2017\r\nOnde se lê: ... 03/01/2001 a 02/06/2006...\r\nLeia-se: ... 03/01/2001 a 02/01/2006...\r\nId: 2044385\r\n"
        ],
        "2044399": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\no Termo de Entrega e Recebimento nº 10, lavrado no livro E-06/SUBPA, em 01/06/2011, às fls.27 a 29 (fls.26 a 28 do processo em apenso), autorizo a transferência para o RIOPREVIDÊNCIA do imóvel, designado por Rua da Quitanda, nº 127/129, Centro, Município do Rio de Janeiro, com matrícula nº 39367, do 7º Ofício do Registro de Imóveis/RJ, e aprovar a minuta de fls. 72 a 74. A presente transferência fundamenta-se no art. 13, I, da Lei nº 3.189/99.\r\nId: 2044399\r\n"
        ],
        "2044418": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 10/05/2017\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 4.443,10 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos), em favor da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n* Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 135.324,88 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 31.703,04 (trinta e um mil setecentos e três reais e quatro centavos), em favor da Empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 6.960,86 (seis mil novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n* Omitidos no D.O. de 07/06/2017.\r\nId: 2044418\r\n"
        ],
        "2044428": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor de PLINIO MACHADO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 040516537-49, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2017.\r\nId: 2044428\r\n"
        ],
        "2044431": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 12 de maio de 2015, ao , a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2044431\r\n"
        ],
        "2044440": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/07/2017\r\n- AIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇASdual, Id. Funcional nº 2555025-0Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados 02/03/1995 a 28/02/2000, 29/02/2000 a 26/02/2005, 27/02/2005 a 25/02/2010 e 26/02/2010 a 24/02/2015.\r\nId: 2044440\r\n"
        ],
        "2044442": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2017\r\nem favor da , inscrita no CNPJ de nº 00.530.512/0001-60, no valor total de R 390.484,50 (trezentos e noventa mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), não pagos na época própria, referente as Faturas n° 10561 datada de 30/07/2016, nº 10592 datada de 30/08/2016, nº 10626 datada de 30/09/2016 e nº 10636 datada de 30/10/2016, conforme constam nos autos.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2017.\r\nId: 2044442\r\n"
        ],
        "2044445": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2017\r\n- LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, mat. nº 5.000.637-8, ID. Funcional nº 39823512/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2017.\r\nId: 2044445\r\n"
        ],
        "2044450": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços de publicações de editais de tomada de preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: IMPRENSA NACIONAL. a despesa no valor de R 1.310,14 (hum mil trezentos e dez reais e quatorze centavos), referente ao 3º Trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 3154.20.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 2044450\r\n"
        ],
        "2044451": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento26, da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nA LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de publicações oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa, no valor estimado de R 12.418,65 (doze mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), sendo R 4.736,15(quatro mil setecentos e trinta seis reais e quinze centavos), complemento ao 2º trimestre de 2017 e R 7.682,50 (sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao 3º trimestre de 2017 a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 3154.20.122.0002.2010 Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2044451\r\n"
        ],
        "2044453": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 267.533-8, id nº 2.930.573-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença- premio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\nId: 2044453\r\n"
        ],
        "2044477": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação para o nível de , ID Funcional nº 5071860-6, cargo de Analista de Gestão Organizacional - Analista de Sistema.\r\n.07.2017\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação para o nível de , ID Funcional nº 5073670-1, cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário / Historiador.\r\nId: 2044477\r\n"
        ],
        "2044481": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " \r\n.2017\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 01/06/2017 a 03/06/2017 (03 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 05/06/2017 a 18/06/2017 (14 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 05/06/2017 a 11/06/2017 (07 dias).\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 28/06/2017 a 07/07/2017 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 29/05/2017 a 07/06/2017 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 08/06/2017 a 15/06/2017 (08 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 19/06/2017 a 28/06/2017 (10 dias).\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 30/05/2017 a 13/06/2017 (15 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 19/06/2017 a 28/06/2017 (10 dias).\r\n- MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 05/06/2017 a 04/07/2017 (30 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 27/04/2017 a 31/05/2017 (35 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 01/06/2017 a 02/07/2017 (32 dias).\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 19/06/2017 a 03/07/2017 (15 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 19/06/2017 a 28/06/2017 (10 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 05/06/2017 a 18/06/2017 (14 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 05/06/2017 a 02/07/2017 (28 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 01/06/2017 a 30/06/2017 (30 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 26/06/2017 a 02/07/2017 (07 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspon dente ao período de 01/06/2017 a 30/06/2017 (30 dias).\r\n- CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 05/06/2017 a 28/06/2017 (24 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 19/06/2017 a 03/07/2017 (15 dias).\r\n- MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 01/06/2017 a 30/06/2017 (30 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 05/06/2017 a 04/07/2017 (30 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 19/06/2017 a 04/07/2017 (16 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 19/06/2017 a 03/07/2017 (15 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 10/06/2017 a 05/07/2017 (26 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 16/06/2017 a 09/07/2017 (24 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 19/06/2017 a 04/07/2017 (16 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 28/06/2017 a 07/07/2017 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 19/06/2017 a 28/06/2017 (10 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 19/06/2017 a 04/07/2017 (16 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 19/06/2017 a 03/07/2017 (15 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 01/06/2017 a 30/06/2017 (30 dias).\r\n- ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215185, correspondente ao período de 01/06/2017 a 30/06/2017 (30 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA , Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 01/06/2017 a 30/06/2017 (30 dias).\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 19/06/2017 a 03/07/2017 (15 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 10/06/2017 a 09/07/2017 (30 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2044481\r\n"
        ],
        "2044482": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 4265544-7. Período Base de 13/08/2011 10/08/2016;\r\n, ID. 41960394. Período Base de 06/05/2012 04/05/2017;\r\n, ID. 1994176 23/02/2015;\r\n, ID. 1967463-5. Período Base de 02/03/2005 28/02/2010;\r\n, ID. 1967463-5. Período Base de 01/03/2010 13/04/2015;\r\n, ID. 2007616-9. Período Base de 26/06/2012 24/06/2017;\r\n, ID. 1972116 28/05/2016;\r\n, ID. 570811-7. Período Base de 12/02/2011 10/02/2016;\r\n, ID. ;\r\nPROC. Nº E-21/088.083/2017 - ANTÔNIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO 18/07/2016;\r\n, ID. 19800363. Período Base de 15/09/2011 12/09/2016;\r\nId: 2044482\r\n"
        ],
        "2044486": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.01.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da Empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), aquisição de eletrodos portáteis para atender as necessidades do 1° Grupamento de Socorro de Emergência - 1°GSE/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2044486\r\n"
        ],
        "2044488": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " \r\no afastamento do servidor , Oficial de Cartório, ID Funcional 5077177-9, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, no período de 28 de maio de 2017 a 13 de agosto de 2017, com manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nId: 2044488\r\n"
        ],
        "2044491": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 078/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Ciclosporina 100 mg e Sulfassalazina 500 mg), na forma do Anexo 1 destinados ao tratamento dos pacientes atendidos no contexto do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica em favor das Empresas NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., quanto ao item 01, no valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais) e D- HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, quanto ao item 02, no valor de R 758.316,66 (setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total da licitação de R 835.316,66 (oitocentos e trinta e cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2044491\r\n"
        ],
        "2044492": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 075/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição do medicamento Gosserrelina nas dosagens 3,60 mg e 10,80 mg, na forma do Anexo 1, destinados ao tratamento dos pacientes atendidos no contexto do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., quanto ao itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 2.987.197,45 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nId: 2044492\r\n"
        ],
        "2044499": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, matrícula nº 190.066-1, ID. n° 3037095-7, a desaverbação do tempo de serviço de 733 dias referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do processo nº E-08/606517/2007, Despacho de 14/03/2008, publicado no DOERJ de 04/04/2008. \r\nDE 22/06/2017\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.272-9, ID. n° 3034772-6. a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período de 01/05/1993 a 22/05/1998 - 03 (três) meses correspondente a 180 dias.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5405/2015 - ELSA JOSEFINA PALUMBO DE FRANCO - Ex-servidor: ALBERTO PALUMBO FRANCO, matrículas nº 262.220-7 e 865.563-1, ID nº 3235497-5. o pedido de Encerramento de Folha em ambas as matrículas referente ao ex- servidor.\r\n, Médico-Pediatra, matrícula nº 923.749-6, ID nº 4250364-7.a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 01/04/2017,pelo período de 02 (dois) anos.\r\nANGELA NACIMENTO DE ANDRADE, Médico, matrícula nº 923.710-8, ID nº 4250160-1.\r\nTHIAGO EDGARD LIMA DE CASTRO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 922.397-5, ID nº 4216330-7.\r\nas licenças sem vencimentos para trato de interesses particulares dos servidores pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2044499\r\n"
        ],
        "2044500": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nCLAUDIA LEITE DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909096-2, com validade a contar de 04/04/2012.\r\nKARINA OLIVEIRA DE SIQUEIRA CORREA Médico, matr. nº 4906134-4, com validade a contar de 12/12/2012.\r\nCLAUDIO PORTOCARRERO GONÇALVES, Técnico de Radiologia, matr. nº 4918073-0, com validade a contar de 04/02/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914000-7, com validade a contar de 01/03/2011.\r\nCECÍLIA ATHAYDE MOREIRA DE ABOIM ARANHA, Médico, matr. 4906750-7, com validade a contar de 04/12/2012\r\n, Técnico de Radiologia, matr. 4906639-2, com validade a contar de 26/03/2012.\r\n, Farmacêutico, matr. 4917755-3, com validade a contar de 01/01/2011. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Farmacêutico, matr. 3025735-6, com validade a contar de 31/12/2012.\r\n- LENIRA GENAINA GOMES MOREIRA, Enfermeiro, matr. 3025527-7, com validade a contar de 01/02/2012.\r\nOLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. 3024351-3, com validade a contar de 07/09/2011.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. 3022207-9, com validade a contar de 06/03/2014.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 2044500\r\n"
        ],
        "2044501": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR, cargo: Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 865637-3, ID. Funcional: 31122264. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2044501\r\n"
        ],
        "2044502": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/06/2017\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/605887/2009\r\nMARCIA DENISE DOS S. AZEVEDO DE SOUZA\r\n864.272-0\r\n3054913- 2\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n04/05/2010 A 02/05/2015\r\nE- 08/606552/2009\r\nMICHELE LIMA CEZAR ROSA\r\n863.372-9\r\n3146136- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/06/2011 A 01/06/2016\r\nE- 08/601485/2000\r\nPETRONIO VIEIRA ORNELLAS\r\n298.398-9\r\n3184346- 8\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n03/04/2011 A 31/03/2016\r\nE- 08/600182/1993\r\nRALPH ALENCAR DUARTE\r\n262.594-5\r\n3227055- 0\r\nMÉDICO\r\n28/02/2012 A 25/02/2017\r\nE- 08/602740/2007\r\nROSANE PAIVA DE CARVALHO\r\n863.020-4\r\n3123758- 4\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n08/12/2011 A 17/12/2016\r\nE- 08/600319/1992\r\nROSELY GALVÃO COSTA\r\n260.882-6\r\n3007930- 6\r\nNUTRICIONISTA\r\n31/12/2011 A 28/12/2016\r\nE- 08/008/1117/2017\r\nRENATA CARVALHO DA SILVA\r\n922.502-0\r\n4215516- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/01/2008 A 29/12/2012\r\nE- 08/601440/2007\r\nRICARDO CAETANO JOSÉ PEREIRA\r\n861.827-4\r\n3113406- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/09/2011 A 12/09/2016\r\nE- 08/602950/2005\r\nROSINEA DE BARROS SANTOS PRADO\r\n818.504-3\r\n3115840- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/02/2010 A 09/02/2015\r\nE- 08/604184/2003\r\nSOLANGE TAUBLIB LEVY\r\n263.017-6\r\n3006446- 5\r\nMÉDICO\r\n14/03/2012 A 12/03/2017\r\nE-08/6111/1986\r\nSONIA RESENDE\r\n168.926-4\r\n3185236- 0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n19/12/2010 A 26/12/2015\r\nE- 08/008/629/2016\r\nVANDA MARQUES SALAZAR\r\n922.098-9\r\n4214375- 6\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n21/07/2007 A 24/08/2012\r\nE- 08/606792/2010\r\nVALÉRIA DE SOUZA MARCIAL\r\n923.350-8\r\n4219361- 3\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n27/09/2010 A 04/11/2015\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/4017/2016\r\nANGELA NACIMENTO DE ANDRADE\r\n923.710-8\r\n4250160- 1\r\nMÉDICO\r\n22/04/2006 A 14/06/2011 15/06/2011 A 12/06/2016\r\nE- 08/008/3053/2016\r\nANDREIA PAULO DE OLIVEIRA\r\n863.447-9\r\n3098245- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/03/2006 A 25/03/2011 26/03/2011 A 30/03/2016\r\nE- 08/008/1038/2016\r\nCLAUDIA SILVA DE ANDRADE\r\n862.501-4\r\n322922-4\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n19/09/2003 A 28/10/2008 29/10/2008 A 27/10/2013\r\nE- 08/600546/1994\r\nJANICE LOBOSCO BIZZO\r\n265.131-3\r\n318381-1\r\nODONTOLOGO\r\n10/04/2003 A 07/05/2008 08/05/2008 A 05/06/2013\r\nE- 08/606336/2010\r\nLUCENILDA BEZERRA GERLACH\r\n861.874-6\r\n3115536- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/11/2006 A 24/12/2011 25/12/2011 A 22/12/2016\r\nE- 08/008/2055/2016\r\nMARISE SILVA DE SOUSA\r\n864.481-7\r\n3047276- 8\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/12/2005 A 23/12/2010 24/12/2010 A 21/03/2016\r\nE- 08/008/641/2017\r\nMARCIO BAPTISTA RODRIGUES\r\n864.300-9\r\n3054444- 0\r\nENFERMEIRO\r\n13/11/2001 A 11/11/2006 12/11/2006 A 10/11/2011\r\nE-08/11363/1988\r\nMARIA DE FATIMA CARDOSO\r\n207.747-7\r\n3040486- 0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n05/04/1998 A 03/04/2003 08/12/2007 A 05/12/2012\r\nE- 08/008/1780/2016\r\nPATRICIA CHRISTIANE SOARES TAVARES\r\n922.848-7\r\n4215991- 1\r\nENFERMEIRO\r\n08/07/2005 A 06/07/2010 07/07/2010 A 06/08/2015\r\nE- 08/08/1799/2016\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA CHAVES\r\n207.727-9\r\n3041457- 1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n22/04/2003 A 10/05/2008 11/05/2008 A 09/05/2013\r\nE- 08/008/561/2017\r\nSANDRA REGINA GUIMARÃES A. DE LIMA\r\n922.749-7\r\n4215262- 3\r\nENFERMEIRO\r\n07/07/2005 A 10/09/2010 11/09/2010 A 09/09/2015\r\nE- 08/008/1681/2016\r\nSORAIA PEREIRA FERNANDES\r\n922.911-3\r\n4216262- 9\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n11/07/2005 A 09/07/2010 10/07/2010 A 08/07/2015\r\nE- 08/601027/2005\r\nSEVERINA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n814.437-0\r\n4073795- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/12/2004 A 23/12/2009 24/12/2009 A 22/12/2014\r\nE- 08/603134/1992\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n260.292-8\r\n4074045- 5\r\nTEC. HIGIENE DENTAL\r\n11/01/2006 A 09/01/2011 10/01/2011 A 08/01/2016\r\nDE 06/07/2017\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/604382/1994\r\nANGELA DE FATIMA LIMA DA SILVA\r\n296.126-6\r\n3032414- 9\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n24/05/2011 A 21/05/2016\r\nE- 08/604846/2002\r\nANA PAULA AGUIAR DE SOUZA\r\n812.750-8\r\n3017414- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/08/2008 A 12/08/2013\r\nE-08/5715/1988\r\nANA MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\n185.070-0\r\n3037053- 1\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n19/05/2011 A 16/05/2016\r\nE- 08/607801/2010\r\nCLAUDIA MARIA RODRIGUES\r\n923.770-2\r\n4250113- 0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n26/10/2010 A 23/12/2015\r\nE- 08/600474/2011\r\nEDITH MERLO\r\n923.580-5\r\n4248548- 7\r\nNUTRICIONISTA\r\n30/10/2010 A 28/10/2015\r\nE- 08/604168/1997\r\nFRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO\r\n287.396-6\r\n3017073- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/10/2011 A 12/11/2016\r\nE- 08/606316/2006\r\nILZA LOPES DA SILVA\r\n863.570-8\r\n3090066- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n13/12/2011 A 10/12/2016\r\nE- 08/602549/1992\r\nJANE PORTELLA\r\n261.093-9\r\n3005927- 5\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n28/01/2011 A 26/01/2016\r\nE- 08/600250/2009\r\nJOANA DARC LABRES DA CRUZ RAMOS\r\n862.837-2\r\n3111465-2\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n06/01/2012 A 16/02/2017\r\nE- 08/603946/2007\r\nLEONARDO CONRADO BARBOSA DE SÁ\r\n865.230-7\r\n3158942- 1\r\nMÉDICO\r\n20/12/2011 A 17/12/2016\r\nE- 01/136477/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE. M. RODRIGUES MOREIRA\r\n866.905-3\r\n3152288- 2\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\nE- 08/602766/1996\r\nMARIA CRISTINA AZEVEDO COUTINHO\r\n298.260-1\r\n3053066- 0\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n26/04/2011 A 23/04/2016\r\nE- 08/604486/1994\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MELLO\r\n258.690-7\r\n3089884- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n19/12/2011 A 23/02/2017\r\nE- 08/601618/2008\r\nMARCIO MORENO BARBEITO\r\n866.290-0\r\n3137326- 7\r\nMÉDICO\r\n04/12/2011 A 01/12/2016\r\nE- 08/604029/2005\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO\r\n814.470-1\r\n3111675-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n29/01/2010 A 10/02/2015\r\nE- 08/607730/1992\r\nRITA DE CASSIA DAMATO NOGUEIRA\r\n260.635-8\r\n3194942- 8\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n25/11/2011 A 01/01/2017\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/604018/2000\r\nARILUCE PEREIRA BARBOSA\r\n286.751-3\r\n3030485- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/10/2006 A 18/12/2011 19/12/2011 A 16/12/2016\r\nE- 08/605860/2007\r\nDANIELE GOMES DO NASCIMENTO\r\n861.843-1\r\n3115014- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/09/2006 A 15/09/2011 16/09/2011 A 13/09/2016\r\nE- 08/603551/1992\r\nKLEBER FIGUEIREDO NOGUEIRA\r\n261.654-8\r\n3175037- 0\r\nODONTOLOGO\r\n08/02/2007 A 05/02/2012 06/02/2012 A 04/02/2017\r\nE- 08/008/259/2017\r\nLENICE APARECIDA DE BARROS GUILHERME\r\n915.711-6\r\n4199132- 0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n17/11/2004 A 29/01/2010 30/01/2010 A 30/03/2015\r\nE- 08/601468/2008\r\nMARLI FUKAMACHI KIFER RIBEIRO\r\n295.912-0\r\n3172344- 6\r\nMÉDICO\r\n23/01/2006 A 21/01/2011 22/01/2011 A 20/01/2016\r\nE- 08/602350/2005\r\nSIMONE FIGUEIRAS PIRES\r\n850.071-0\r\n3080034- 0\r\nMÉDICO\r\n03/09/2004 A 30/09/2009 01/10/2009 A 13/11/2014\r\n09 (nove) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/605009/1996\r\nBEATRIZ MEDINA VALLADARES\r\n299.403-6\r\n3081355- 7\r\nMÉDICO\r\n15/03/2001 A 14/05/2006 15/05/2006 A 13/05/2011 14/05/2011 A 10/07/2016\r\nE- 08/604850/1992\r\nIVO NELSON B. BALDERRAMA\r\n261.860-1\r\n3183136- 2\r\nMÉDICO\r\n23/12/1997 A 21/12/2002 22/12/2002 A 20/12/2007 21/12/2007 A 18/12/2012\r\nE-08/12527/1988\r\nLUIZ CARLOS DUARTE PESSANHA\r\n190.154-5\r\n-\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n09/06/2001 A 07/06/2006 08/06/2006 A 06/06/2011 07/06/2011 A 04/06/2016\r\nE-08/55/1989\r\nPAULO ROBERTO GOMES\r\n190.741-9\r\n3165268- 9\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n08/10/2001 A 06/10/2006 07/10/2006 A 05/10/2011 06/10/2011 A 03/10/2016\r\n15 (quinze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08//2016\r\nROSANE DE ABREU REIS\r\n297.832-8\r\n1930056- 5\r\nAUX. ADM. SAÚDE\r\n24/01/1991 A 21/01/1996 22/01/1996 A 20/01/2001 21/01/2001 A 19/01/2006 20/01/2006 A 18/01/2011 19/01/2011 A 16/01/2016\r\n18 (dezoito) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/591/2017\r\nAFONSO GONÇALVES SANZ\r\n146.794-3\r\n3165447- 9\r\nAG. SAÚDE PÚBLICA\r\n27/11/1985 A 25/11/1990 26/11/1990 A 24/11/1995 25/11/1995 A 23/11/2000 24/11/2000 A 22/11/2005 23/11/2005 A 21/11/2010 22/11/2010 A 20/11/2015\r\nId: 2044502\r\n"
        ],
        "2044507": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, referente a .\r\nDE 11/07/2017\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\nas Certidões nºs ROSA MARIA REINALDO DA SILVA.\r\na Certidão nº LUIZA MARIA DE CASTRO AUGUSTO ALVARENGA.\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\nas Certidões nºs MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RAMOS GONÇALVES, o despacho de 09/03/2016, que homologou a Certidão nº 562/2015, publicada no D.O. de 11/03/2016 pelo E-03/007/5725/2014.\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\nDE 12/07/2017\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\nId: 2044507\r\n"
        ],
        "2044508": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, referente ao período do estágio probatório, dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo: \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nAED- 1\r\nAED- 2\r\nAED- 3\r\nAED- 4\r\nAED-FINAL\r\nMÉDIA\r\nPROCESSO\r\n5030820-3\r\nCamila Gomes Nunes\r\n08/07/2014\r\n85,19\r\n85,19\r\n87,49\r\n73,20\r\n88,19\r\n83,85\r\nE- 01/008/2663/2014\r\n4323319-8\r\nFlavio Camara Carreiro\r\n08/07/2014\r\n91,68\r\n91,68\r\n92,73\r\n92,73\r\n91,13\r\n91,99\r\nE- 01/008/2648/2014\r\nId: 2044508\r\n"
        ],
        "2044509": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/07/2017\r\n- CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA, 1951113-2 para fins de aposenta9/1979 a conprêmio não usufruíd: 24/11/1980 a 22/11/19822/11/1990 a 20/11/1995.\r\n\r\nId: 2044509\r\n"
        ],
        "2044511": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVICE-PRESIDÊNCIA \r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ULTRAMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145669. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00146431. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145349. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141610, o qual passa a conter a citação art. 31, § 1º, III, da Lei Estadual nº 3.467/00 no campo “Dispositivo legal transgredido”; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela a solicitação de apresentação de prova suplementar feita na mencionada impugnação;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2017\r\no requerimento de Licença Prévia para a atividade de extração mineral de rocha para produção de brita, tendo em vista a carta protocolada junto ao INEA solicitando o arquivamento do presente processo em razão da duplicidade, com base nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nda LO N°IN034855 tendo em vista que foi emitido o Termo de Encerramento nº IN039766 referente ao processo nº E-07/002.6004/2016 atestando que a empresa está isenta de passivo ambiental que represente risco à saúde humana, com base no Parecer Técnico n° GELRAM-PT-0085, das fls. 232 às 247, e na aprovação do CONDIR, em sua 383ª reunião, realizada em 10.05.2017, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nCANCELAMENTO da Licença Ambiental Simplificada n°IN026802, em nome de Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO, para a construção e montagem da linha de 8 polegadas de diâmetro e 1.500 metros de extensão do sistema de drenagem fechada de condensado das unidades U-206 (URL I - Unidade de Recuperação de Líquidos), U-207 (URL II), U-208 (UTGN I - Unidade de Tratamento de Gás Natural), U-210 (URL III), U-212 (UTGN II), U-298 (UPCGN III) e ECOMP II e III (Estações de Compressão), conforme a solicitação do requerente, de fls. 76, o despacho de fls. 86, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nCANCELAMENTO da Licença de Instalação nº IN033252, em nome Instituto Estadual do Ambiente - INEA para as obras de prolongamento do enrocamento (molhe) existente na entrada do Canal da Joatinga e intervenções necessárias às melhorias de circulação hídrica do Complexo Lagunar de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, conforme Deliberação CECA nº 6.093, de 27 de julho de 2017, publicada no DOERJ, de 03 de julho de 2017, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n- MARIA RAIMUNDA DE CARVALHO QUISPE, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701452-1, Id funcional 2149042-2. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n- MARCIA HASSEN DE ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700618-8 Id funcional 2028534-5. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2044511\r\n"
        ],
        "2044514": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0007/2014 com a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente às obras de reforma geral com modificações e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, em Botafogo, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2017.\r\nId: 2044514\r\n"
        ],
        "2044515": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao Processo Administrativo nº E-09/094/231/2014, referente às prestações de serviços de manutenção, preventiva e corretiva dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3, pertencente ao Grupamento Aéreo Móvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Av. Feliciano Sodré nº 275 / Niterói / RJ, relativo à Empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. Determino a da execução do Contrato nº 050/2014, visando adequações para melhor atendimento ao interesse público, de modo a viabilizar a execução do objeto.\r\nId: 2044515\r\n"
        ],
        "2044521": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 609, de 15/03/2016, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a aquisição de capas de processos para atender aos setores administrativos da sede, das Unidades Prisionais e Hospitalares desta - SEAP, no valor estimado de R 25.666,67 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2044521\r\n"
        ],
        "2044530": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nId: 2044530\r\n"
        ],
        "2044543": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 17.505,41 (dezessete mil quinhentos e cinco reais e quarenta e um centavos), referente ao ressarcimento de despesas com servidores cedidos pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - competência Outubro e Novembro/2015, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/64, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nId: 2044543\r\n"
        ],
        "2044547": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2017\r\nConsoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004, a DECISÃO do Pregoeiro com a ADJUDICAÇÃO do objeto do Pregão Eletrônico AgeRio nº 003/2017, à Via Result Comércio e Aplicação de Sanitização LTDA., bem como o resultado desta licitação, em favor de Via Result Comércio e Aplicação de Sanitização LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção, no valor total estimado de R 819.000,00.\r\nId: 2044547\r\n"
        ],
        "2044548": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nAMAURI CAVALCANTE DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.556-8, período base de 02/05/2005 a 30/04/2010.\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. n° 5.000.729-3, período base de 23/05/2006 a 20/07/2011.\r\nCLENICE PEREIRA DE OLIVEIRA SAVIGNON, Servente, mat. n° 278.222-5, período base de 04/12/2011 a 02/12/2016.\r\nEVALDO ALVES DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 956.427-9, período base de 29/10/2009 a 27/10/2014.\r\nLUIS ALBERTO FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.431-2, período base de 27/03/2010 a 25/03/2015.\r\nMARCELO DA SILVA AFFONSO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.863-8, período base de 16/09/2011 a 14/09/2016.\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 841.593-7, período base de 24/02/2012 a 22/02/2017.\r\nJOVENTINA MOREIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.721-8.03 (três) meses de Licença. Especial, período base de 01/02/2005 a 08/02/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores. \r\nJOANA D'ARC FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 841.478-1, 06 (seis) meses de Licença Especial, período base de 24/05/2001 a 21/05/2011.\r\nLUCI ROSANA FERNANDES GARAVITO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.911-2. 09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 09/02/1998 a 02/05/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 282.251-8.12 (doze) meses de Licença Especial, período base de 07/05/1996 a 02/05/2016. \r\nVILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.455-0. \r\nDENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.456-6. \r\nMARIA ROSA CARNEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 824.789-2.\r\nADORACIMAR ASSIS DE AN DRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.821-4.\r\nLUCIANE RAMOS SIQUEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.036-4. \r\nId: 2044548\r\n"
        ],
        "2044580": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial RJ, cujo objeto é a publicação de matéria oficial, no valor estimado de R 130.000,00, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2044580\r\n"
        ],
        "2044582": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.07.2017\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nº 092/2017, 093/2017, 094/2017, 095/2017, 096/2017, 097/2017, 098/2017, 099/2017, 0103/2017 e 0126/2017, oriundas do PE (SRP) nº 043/2016 (Proc. E-09/106/1243/2015), solicito autorização para despesa em favor das empresas VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ/MF 00.285.753/0001- 90, no valor de R 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME - CNPJ/MF 21.681.325/0001-57, no valor de R 28.380,00 (vinte e oito LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF 14.125.318/0001-03, no valor de R 1.638,00 (um mil seiscentos e trinta e oito reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF 00.085.822/0001-12, no valor de R 45.242,00 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais), FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ/MF 06.628.333/0001-46, no valor de R 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais), BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF 49.351.786/0010-71, no valor de R 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais), CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP - CNPJ/MF 01.402.400/0001-96, no valor de R 39.114,60 (trinta e nove mil cento e quatorze reais e sessenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ/MF 36.325.157/0001-34, no valor de R 84.404,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais), perfazendo o valor total de R 277.550,60 (duzentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 2044582\r\n"
        ],
        "2044583": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.05.2017\r\no abono de permanência a contar de 05/04/2017, a servidora MARISTELA DE LIMA DIAS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641642-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, §1º, III, a, da CR/88 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003.\r\nDE 12.07.2017\r\na Concorrência nº 01/2017, referente à obra de adequação dos centros da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) à Empresa BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELLI -EPP.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 13.07.2017\r\nAuxílio Crech, Técnico Administrativo, ID Funcional nº .\r\nId: 2044583\r\n"
        ],
        "2044589": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2017\r\nWILLES ANTONIO DO NASCIMENTO,Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/105.419-9, Id Funcional nº 20279418 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço e Aposentadoria.\r\nDE 12.07.2017\r\n383/2017, E-08/004/389/2017, E- 08/004/390/2017, E-08/004/401/2017os pedidos. \r\nELIANE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, matr.08/108.963-3, Id Funcional nº 21062234 - o Abono de Permanência a partir da data da publicação, com base no artigo 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nROSANGELA ANTUNES CHAGAS TOLEDO, matr.08/108.616-7, Id Funcional nº 3227204-9, a partir de 17.06.2016.\r\nCLAUDIA CARELLI DE FARIA VIEIRA, matr.08/106.104-6, Id Funcional nº 2107284-1, a partir de 18.11.2016\r\n.\r\no Abono de Permanência, a partir de 18.11.2016, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 2044589\r\n"
        ],
        "2044592": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2017\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 37770381/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2002.\r\n- CELINA DE OLIVEIRA FIALHO, ID Funcional nº 38487446/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2002.\r\n- LUCIANA FERREIRA DO AMARAL, ID Funcional nº 34519327/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- KARLA CECILIA CARVALHAL MARTINS, ID Funcional nº 39469360/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n- MILVA DOS SANTOS COTTA, ID Funcional nº 33541353/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- ANA SANCHES CRESPO, ID Funcional nº 35512369/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- LUCI ALVES PORTELA MARTINS, ID Funcional nº 32846630/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2008, retificando-se o despacho de 20/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008.\r\n- MARLENE MENDES LOPES, ID Funcional nº 40754600/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/97.\r\n- ANA LOURENÇO DE SOUZA, ID Funcional nº 36841773/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2002.\r\n- RAYMUNDO VASCONCELLOS PEREIRA, ID Funcional nº 18316280/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/98.\r\n- JANIR MARTINS JARDIM, ID Funcional nº 37236547/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2002.\r\n- ADILEA DE SOUZA MACHADO GOMES, ID Funcional nº 39718948/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/95.\r\nId: 2044592\r\n"
        ],
        "2044602": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n13/07/2017\r\na fixação de proventos mensais a partir de 26/02/2015, em nome da servidora CIRLENE CHAGAS ROSA, Agente de Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 1936147-5de nº E- 04/008.746/2010no D.O. de \r\n\r\nId: 2044602\r\n"
        ],
        "2044607": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\n- SILMÁRIA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.248-3, período base de 17/04/2009 a 08/07/2014.\r\nCLÁUDIO LUIZ PINA BORGES, Datilógrafo, mat. nº 5.017.889-6, período base de 26/10/2011 a 25/10/2016.\r\n- GLEICE DAS GRAÇAS SILVEIRA BALTAR, Prof. Doc. II, mat. nº 806.202-8, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nSONIA DA SILVEIRA FRANÇA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.889-5, período base de 26/06/2011 a 25/06/2017.\r\n- KÁTIA ROSSANA HENRIQUE REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.882-0, período base de 07/03/2012 a 06/03/2017.\r\nTATIANE HONORATO DE MENEZES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.295-4, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n- JAQUELINE TERRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.103-4, período base de 02/02/2010 a 21/02/2015.\r\nPAULO HENRIQUE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.361-5, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\nSANDRA FERREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 938.026-2, período base de 11/02/2008 a 17/02/2013.\r\n- MÁRCIA RÚBIA VELOSO CASTRO, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.013.678-7. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA CRISTINA ALVES KOPKE DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.386-1, períodos base de 11/05/1994 a 10/05/1999, de 11/05/1999 a 10/05/2004, de 11/05/2004 a 10/05/2009 e de 11/05/2009 a 23/05/2014. \r\n- SANDRA REGINA BRITO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.380-3, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989, de 16/05/1989 a 31/05/1994, de 27/05/1995 a 26/05/2000 e de 27/05/2000 a 26/05/2005. \r\n- VERA LUCIA PASCHOAL, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 251.075-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 02/10/1991 a 01/10/1996, de 02/10/1996 a 31/10/2001, de 01/11/2001 a 08/11/2006, de 09/11/2006 a 20/11/2011 e de 21/11/2011 a 20/11/2016.\r\n- MAISA CASEMIRO PEREIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.160-0. alteração de nome.\r\nId: 2044607\r\n"
        ],
        "2044608": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/07/2017\r\n- ANANETE VASQUES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.982-2, período base de 17/02/2010 a 16/02/2015.\r\n- ANGELA FAGUNDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.651-5, período base de 15/10/2008 a 14/10/2013.\r\n- AUREA CORRÊA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.021.815-5, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- BEATRIZ GOMES DE MELO SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.952-4, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- CLAUDIA REJANE DO NASCIMENTO VALIM, Prof. Doc. I, mat. nº 911.895-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.614-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CLEANTO GOMES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.748-3, período base de 30/03/2012 a 29/03/2017.\r\n- CRISTIANE DAS GRAÇAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.640-6, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- DENISE CAMPOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.761-7, período base de 23/11/2010 a 22/11/2015.\r\n- DIEGO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047502-4, período base de 07/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- ELIVANIA GOMES PEREIRA LINHARES, Servente, mat. nº 5.008.035-7, período base de 16/08/2011 a 15/08/2016.\r\n- ELIZA RODRIGUES, Servente, mat. nº 274.667-5, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- ENILDA DA SILVA CHAVES, Servente, mat. nº 5.009.829-2, período base de 26/11/2009 a 25/11/2014.\r\n- GEANE ESTEVÃO DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.015-9, período base de 08/10/2011 a 07/10/2016.\r\n- ILDICA SILVA GARCIA, Prof. Assist. Adm. Educ. II, mat. nº 252.628-3, período base de 08/11/2011 a 07/11/2016.\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, \r\nProf. Assist. de Adm. Educ. II, mat. nº 239.74-9, período base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.475-5, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- JOSÉ PAULINO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.033-5, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- KETSIA ROBEIRO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 806.130-1, período base de 10/09/2009 a 08/12/2014.\r\n- LUCIA ELENA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.595-1, período base de 18/02/2011 a 17/02/2016.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.778-6, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- LUCIANO ALVES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.926-1, período base de 06/11/2008 a 15/11/2013.\r\n- MARCELO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.086-1, período base de 02/11/2011 a 01/11/2016.\r\n- MARCOS DOS SANTOS MOTHE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.407-0, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- MONICA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.946-6, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- NELLY SOARES GIACOMETTI HALM, Prof. Doc. II, mat. nº 247.961-6, período base de 24/09/2011 a 23/09/2016.\r\n- NELLY SOARES GIACOMETTI HALM, Prof. Doc. II, mat. nº 290.464-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- NELSON COSTA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.935-4, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- NILZA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.725-9, período base de 17/07/2010 a 16/07/2015.\r\n- REGINA DA SILVA LEITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.337-5, período base de 16/06/2009 a 14/08/2014.\r\n- ROSANE MEIRELES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.809-6, período base de 05/03/2008 a 04/03/2013.\r\n- ROSANGELA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.031-6, período base de 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n- SANDRA DE ABREU MOREIRA, Servente, mat. nº 5.021.059-0, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- SIDNEI OREN DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.604-0, período base de 12/10/2011 a 11/10/2016.\r\n- SUELEN PAIVA DE LIMA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.656-2, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- SUELY GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.772-9, período base de 31/07/2010 a 30/07/2015.\r\n- SUENI MARQUES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.231-2, período base de 15/09/2011 a 14/09/2016.\r\n- TANIA BEATRIZ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.878-8, período base de 16/04/2009 a 15/04/2015.\r\n- WALMIR AZEVEDO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.008.579-4, período base de 07/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- VANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Período base de I, mat. nº 838.334-1, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.157-6, período base de 25/04/2008 a 24/04/2013.\r\n- VIVIANE CASTRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.318-5, período base de 10/11/2011 a 24/11/2016.\r\n- VIVIANE PAIVA ALBUQUERQUE TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.077-9, período base de 22/06/2007 a 21/06/2012.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALZIRA SANT'ANNA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.686-7, período base de 09/04/2003 a 08/04/2013.\r\n- ANA CRISTINA DOMINGUES REGO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.317-7, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- BERNARDETE PAULA CARVALHO LIMA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 925.477-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- CARLA SOARES DE SOUZA SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.524-7, período base de 24/05/2007 a 23/05/2017.\r\n- CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.889-9, períodos base de 21/10/2001 a 20/10/2006 e de 06/05/2011 a 05/05/2016.\r\n- CLAUDIA CRISTINA BAPTISTA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.175-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- HELIA PERES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.876-7, período base de 05/10/2005 a 04/10/2015.\r\n- MARIA ALICE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.024-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ALVES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.136-6, períodos base de 07/04/2003 a 06/04/2008 e de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- NELIO MIGUEL CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.792-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- PAULO TADEU DA CRUZ JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 825.303-1, período base de 27/02/2005 a 19/03/2015.\r\n- REGINA CELIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 160.804-1, período base de 31/10/2006 a 30/10/2016.\r\n- REGINA CELIA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.898-1, período base de 09/04/2003 a 08/04/2013.\r\n- SAADMA MARQUES ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.713-9, período base de 25/08/2003 a 24/08/2013.\r\n- VALDIRENE FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.099-3, períodos base de 29/08/2006 a 28/08/2011 e de 29/08/2011 a 28/08/2016.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.042-8, período base de 18/03/2001 a 17/03/2016.\r\n- LUZIA COELHO DA SILVA VIEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.238-1, período base de 15/09/2001 a 14/10/2016.\r\n- ROBERTO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.690-2, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- SATURNINO ALFREDO SUAREZ RODRIGUESZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.882-4, período base de 07/04/1999 a 06/04/2014.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GLEISE DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.235-1, período base de 23/06/1994 a 20/07/2014.\r\n- LUIZ CARLOS SERAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.106-6, períodos base de 31/05/1995 a 27/06/2000 e de 31/07/2001 a 30/07/2016.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no Despacho de 13/03/2008, publicado no D.O. de 18/03/2008, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor PAULO CESAR COUTINHO, Servente, mat. nº 272.582-8.\r\n- ALINE CANDIDO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.377-4.\r\n- ELENICE DOS SANTOS OLIMPIO PAES LEME, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.103-3.\r\n- MAGALY FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.329-2.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.163-7.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RANGEL HARTHMAN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.424-3.\r\n- SIRLENE CUSTÓDIO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.623-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2017\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/02/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.528/1998\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial...\r\nLeia-se: ...CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial...\r\nId: 2044608\r\n"
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        "2044609": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/07/2017\r\n- SHIRLEY DA SILVA FARIAS, ID Funcional nº 2.986.107-1 - o Despacho de 01/06/2000, publicado no D.O. de 15/06/2000, através do Processo nº E-09/1017/1001/2000, que concedeu 300 dias de férias computadas em dobro referente ao ano de 1992,1993,1995,1997 e 1998, tendo em vista que a servidora não os utilizou para fim de aposentadoria.\r\nId: 2044609\r\n"
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        "2044615": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2017.\r\nESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.05.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2017.\r\nId: 2044615\r\n"
        ],
        "2044619": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2017.\r\n\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2017.\r\n\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2017.\r\nId: 2044619\r\n"
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        "2044626": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/07/2017\r\no Pronunciamento nº 155/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUANA DA SILVA GNANDT, conforme documentos expedidos pelo Centro de Formação Profissional do Porto, em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 156/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIZA TORTORA LEMBO, conforme documentos expedidos pela “Macleans College” em Auckland, Nova Zelândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 13/07/2017\r\no Pronunciamento nº 157/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AUGUSTO NANQUE, conforme documentos expedidos pelo Liceu Dr. Rui Barcelos da Cunha, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2044626\r\n"
        ],
        "2044627": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária, no valor de R 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da transferência financeira extraordinária, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2017.\r\nId: 2044627\r\n"
        ],
        "2044631": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2006\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11/05/2006\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.060/2006\r\nOnde se lê: ...SIMONE CONFORT RODRIGUES IONDELLA...\r\nLeia-se: ...SIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA...\r\nId: 2044631\r\n"
        ],
        "2044634": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO SERGIO SANTIAGO BEZERRA, ID. Funcional nº 41926820/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- PAULO SERGIO SANTIAGO BEZERRA, ID. Funcional nº 41926820/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- IZA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID. Funcional nº 42634407/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- DANIELE BARBOZA NORA, ID. Funcional nº 42629616/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- VANESSA TAVARES BRUM, ID. Funcional nº 43301550/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- TERESINHA ISABEL PEREIRA, ID. Funcional nº 32712162/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2017.\r\n- LIGIA DE CASTRO MACHADO, ID. Funcional nº 36560979/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2015.\r\n- DIANA BASTOS LEITE, ID. Funcional nº 38790068/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\n- ASCENDINO RODRIGUES DE ARAUJO, ID. Funcional nº 39697339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2014.\r\n- ARLETE DA CONCEIÇÃO DE ABREU FONSECA, ID. Funcional nº 35700360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- ANA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42013100/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/01/2016.\r\n- MARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS, ID. Funcional nº 5544645/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- JOILCE SOARES RODRIGUES, ID. Funcional nº 38093472/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2014.\r\nId: 2044634\r\n"
        ],
        "2044639": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2017\r\nMARIA JENECYR DE ANDRADE COSTA, mat. nº 271.203-2, ID. Funcional nº 36889229/1, Servente, nível I. \r\nHELEN CRISTINA DIAS DE ANDRADE, mat. nº 255.232-1, ID. Funcional nº 33087814/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDNA NUNES BARROS LAUREDO, mat. nº 197.395-7, ID. Funcional nº 40203530/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH EDUARDO OFRANTE, mat. nº 5.004.830-5, ID. Funcional nº 39304361/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5. \r\nANATALIA SILVA DOMINGOS, mat. nº 275.176-6, ID. Funcional nº 39229726/1, Servente, nível I. \r\nRITA DE CASSIA VICTOR DA CUNHA, mat. nº 271.633-0, ID. Funcional nº 32672667/1, Merendeira, nível I. \r\nREGINA CÉLIA GOMES, mat. nº 237.630-9, ID. Funcional nº 41191676/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARILIA GOMES FIGUEIRA, mat. nº 244.445-3, ID. Funcional nº 37538942/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSÉ MAURICIO DA SILVA, mat. nº 5.000.779-8, ID. Funcional nº 35127716/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nDANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, mat. nº 245.736-4, ID. Funcional nº 36547042/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 270.768-5, ID. Funcional nº 37497731/1, Merendeira, nível I. \r\nSILSA FRANCE TRINDADE CRESPO MAGESCHI, mat. nº 254.399-9, ID. Funcional nº 5461693/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ ROBERTO MONCADA GERALDO, mat. nº 243.635-0, ID. Funcional nº 32926413/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCLEA DE CASTRO TAVARES FARIA, mat. nº 249.816-0, ID. Funcional nº 33298246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGLEIDY CLEOS FERNANDES RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 252.161-5, ID. Funcional nº 36119750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANGELA DA SILVA LINO, mat. nº 233.108-0, ID. Funcional nº 5449049/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DE LOURDES SANTANA CERQUEIRA, mat. nº 251.167-3, ID. Funcional nº 35693614/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nHERTA ANITA DE SOUZA GOMES, mat. nº 159.433-2, ID. Funcional nº 40420442/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nWALFREDO TADEU MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 235.062-7, ID. Funcional nº 35056720/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARTA MARIA CORDEIRO COUTO GAMBÊTTA, mat. nº 807.134-2, ID. Funcional nº 34643257/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA PAULA FEIJÓ TORRES, mat. nº 292.125-2, ID. Funcional nº 35749156/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGILMAR DE OLIVEIRA, mat. nº 281.565-2, ID. Funcional nº 40304957/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDULCE HELENA ALMEIDA FATIGATTE, mat. nº 833.669-5, ID. Funcional nº 37558951/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nSANDRA MARCIA PERES CABREIRA, mat. nº 250.083-3, ID. Funcional nº 40080838/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIS ALBERTO BASTOS CABRAL, mat. nº 251.227-5, ID. Funcional nº 40394883/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNADIA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, mat. nº 5.012.921-2, ID. Funcional nº 40504980/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nEDNA MARIA PEREIRA LEONARDO, mat. nº 846.495-0, ID. Funcional nº 40716724/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nBEATRIZ ANTUNES DA COSTA, mat. nº 803.766-5, ID. Funcional nº 38083655/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFABIANA AGUIAR DE ARAUJO RAMOS, mat. nº 245.676-2, ID. Funcional nº 37232770/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVALERIA DE OLIVEIRA PONTES, mat. nº 281.825-0, ID. Funcional nº 37522469/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/07/2017.\r\nId: 2044639\r\n"
        ],
        "2044643": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 020/2017, quanto aos itens: 01, 02 e 03, cujo objeto é a aquisição de macacão para área limpa, em favor da Empresa WINER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA- EPP, CNPJ: 05.421.585/0001-37, no valor total de R 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais).\r\nId: 2044643\r\n"
        ],
        "2044655": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face da servidoraMárcia Joaquim da Silva, Identidade Funcional nº 38356953, Professor Docente I, Nível C, Referência 07, matrícula nº 0807.224-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 0945.452-1, Vínculo 3, tudo conforme a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2044655\r\n"
        ],
        "2044657": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/07/2017\r\nrelacionadas na de 2 de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 31º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/124/2017\r\nVWR PROD. E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\nDEZ/2016\r\n120.000,00\r\nE- 08/001/2217/2016\r\nINJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\nMAI/2016\r\n18.240,00\r\nE- 08/001/2193/2016\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPRETSAÇÃO DE SERV. DE APOIO ADM. E ATIVIDADES AUX. A SEREM PRESTADOS NAS UNID. HOSP. NA SUPER. DE REGULAÇÃO. \r\n01/04/2016 A 06/04/2016\r\n79.910,28\r\nE- 08/001/2330/2016\r\nINJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\nMAI/2016\r\n15.200,00\r\nE- 08/001/1882/2016\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPRETSAÇÃO DE SERV. DE APOIO ADM. E ATIVIDADES AUX. NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSP. EST. TAVARES DE MACEDO.\r\nMAR/2016\r\n71.934,78\r\nE- 08/001/266/2016\r\nC.R.P.T. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA. \r\nCREDENCIAMENTO CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS P/UNID. C/ OU S/ LEITOS SUS.\r\nDEZ/2015\r\n205.828,09\r\nE- 08/001/3699/2016\r\nPHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS.\r\nAGO/2016\r\n1.456,69\r\nE- 08/001/538/2016\r\nMASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTE PREPARADO PARA O LCNN.\r\nJAN/2016\r\n72.800,00\r\nE- 08/001/6229/2016\r\nCLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS.\r\nDEZ/2016.\r\n551.938,40\r\ndas despesas relacionadas na listagem do de 25/05/2009, publicado no Drt. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 32º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/2502/2016 APENSO E- 08/001/2503/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nPREST. SERV. DE SAÚDE FINAN. GESTÃO PLENA (COMPLEMENTAÇÃO DE TETO FINAN. DE PROCED. DE ARTERIOGRAFIA). \r\nMAR/2016\r\n1.655,85\r\nE- 08/001/3845/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nPREST. SERV. DE SAÚDE FINAN. GESTÃO PLENA (COMPLEMENTAÇÃO DE TETO FINAN. DE PROCED. DE ARTERIOGRAFIA).\r\nMAI/2016\r\n993,51\r\nE- 08/001/2680/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nPREST. SERV. DE SAÚDE FINAN. GESTÃO PLENA (COMPLEMENTAÇÃO DE TETO FINAN. DE PROCED. DE ARTERIOGRAFIA).\r\nFEV/2016\r\n110,39\r\nE- 08/001/2827/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nPREST. SERV. DE SAÚDE FINAN. GESTÃO PLENA (COMPLEMENTAÇÃO DE TETO FINAN. DE PROCED. DE ARTERIOGRAFIA).\r\nABR/2016\r\n1.655,85\r\nE- 08/001/2715/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nPREST. SERV. DE SAÚDE FINAN. GESTÃO PLENA (COMPLEMENTAÇÃO DE TETO FINAN. DE PROCED. DE ARTERIOGRAFIA).\r\nABR/2016\r\n441,56\r\nE- 08/001/5533/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA..\r\nAGO/2016\r\n36.400,00\r\nE- 08/001/5333/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nPROCEDMENTOS DE CIRURGIA VASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\nSET/2016\r\n22.400,00\r\nE- 08/001/4199/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO.\r\nREPASSE EM COMPLEMENTAÇÃO DO TETO FINANCEIRO.\r\nJUL/2016\r\n60.940,53\r\nE- 08/001/4180/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA.\r\nREPASSE EM COMPLEMENTAÇÃO DO TETO FINANCEIRO.\r\nJAN/2016\r\n2.800,00\r\nE- 08/001/2278/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA.\r\nREPASSE EM COMPLEMENTAÇÃO DO TETO FINANCEIRO.\r\nJAN/2016\r\n14.000,00\r\nId: 2044657\r\n"
        ],
        "2044660": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho que autorizou a cessão do servidor , Tenente PM, RG nº 52.527, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil, através do Ofício CASA CIVIL nº 1513/2016, publicado no Diário Oficial de 28.11.2016, página 1, 3ª coluna.\r\nId: 2044660\r\n"
        ],
        "2044666": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEm conformidade com o inciso III do artigo 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e do art. 15 do Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2017, RECONHEÇO AS DÍVIDASdas empresas, a saber: \r\n- Empresa SODEXO Pass do Brasil S.A.,no valor de R 248.556,07 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais e seis e sete centavos).\r\n- Empresa SODEXO Pass do Brasil S.A., no valor de R 248.093,39 (duzentos e quarenta e oito mil noventa e três reais e trinta e nove centavos).\r\n- Empresa AMPLA Energia e Serviços S.A., no valor de R 17,89 (dezessete reais e oitenta e nove centavos).\r\n- Empresa AMPLA Energia e Serviços S.A., no valor de R 17,73 (dezessete reais e setenta e três centavos).\r\n- Empresa RIOSOFT -Cia Brasileira de Software e Serviços Ltda., no valor de R 38.962,08 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos). \r\n- Empresa SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação, no valor de R 17.001,22 (dezessete mil um real e vinte e dois centavos).\r\n- Empresa Gonçalves Pereira & Candido e Oliveira Advogados Associados, no valor de R 24.291,13 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e um reais e treze centavos).\r\n- Empresa Gonçalves Pereira & Candido e Oliveira Advogados Associados, no valor de R 24.291,13 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e um reais e treze centavos).\r\n- Empresa Gonçalves Pereira & Candido e Oliveira Advogados Associados, no valor de R 24.291,13 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e um reais e treze centavos).\r\n- Empresa HBS Vigilância e Segurança Ltda., no valor R 204.338,57 (duzentos e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\n- Empresa Companhia de Locação das Américas, no valor de R 9.496,48 (nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n- Empresa Ouro Verde Locação e Serviço S.A., no valor de R 2.092,00 (dois mil noventa e dois reais). \r\n- Empresa ANDEF - Associação de Deficientes Físicos, no valor de R 89.246,26 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2044666\r\n"
        ],
        "2044667": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LUIS CARLOS DE BARROS LOUREIROIdentidade Funcional nº 34532659, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 803.927-3, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 01/11/2002, até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCUS VINICIUS CARAM DE CASTRO, Id. Funcional 30207258, Médico, Classe A, Matrícula nº 299714-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2044667\r\n"
        ],
        "2044670": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2017\r\na despesa, em favor da Empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, no valor de R 273.750,00 (duzentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais), para aquisição de resmas de papel A4, para suprir a demanda das atividades administrativas e pedagógicas da Rede FAETEC, através de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 021/2016, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2016, com fundamentação legal na Lei Federal n°8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n°10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual n°44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual n°287, de 04 de dezembro de 1979,e do Decreto Estadual n° 3.149, de 28 de abril 1980.\r\nId: 2044670\r\n"
        ],
        "2044674": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento combustível QAV, para abastecer Helicópteros - Angra dos Reis - R1R1, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2044674\r\n"
        ],
        "2044676": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2017\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2017\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2044676\r\n"
        ],
        "2044681": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " \r\nDE 13 DE JULHO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2044681\r\n"
        ],
        "2044698": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/07/2017\r\n- WANDA DE ARAUJO LOPES FERREIRA, ID. Funcional nº 34571272/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- PAOLA VIEIRA ALBANO REIS, ID. Funcional nº 43607160/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016.\r\nANA LUCIA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 34087419/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nGISLAINE LIMA DE ARAÚJO RANGEL, ID. Funcional nº 35002441/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nMARIA DA PENHA DOS REIS VERDERO SILVA, ID. Funcional nº 35222069/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\nSILVIA CRISTINA DE MENEZES NUNES SANCHES, ID. Funcional nº 35543256/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\nANTÔNIA COSME PILET, ID. Funcional nº 37347322/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2014.\r\nSELMA FERREIRA DE JESUS, ID. Funcional nº 40304353/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2005.\r\nSEILA MARIA TAVARES QUINTEIRO, ID. Funcional nº 18155057/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/1997.\r\nJORGINETE RAMOS DA SILVA, ID. Funcional nº 9254552/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2000.\r\nRUTH DE BARROS FERREIRA, ID. Funcional nº 41233034/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2005.\r\nANTONIO CARLOS PAIXÃO, ID. Funcional nº 18308074/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/1992.\r\nPENHA MARIA PESSANHA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40444643/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008, revogando-se o despacho de 03/09/2015, publicado no D.O. de 09/09/2015.\r\nJUREMA TEREZA DE JESUS GUIMARÃES VENTURA, ID. Funcional nº 38689456/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2003.\r\nCIRINEIA ALMEIDA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5370175/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/1993.\r\nMARIA PEREIRA BRITO FRANCO, ID. Funcional nº 39997456/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005.\r\nGILBERTO SALOMÃO, ID. Funcional nº 35768843/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2005.\r\nLUZEMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40813584/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/1997.\r\nNILCEIA MURY DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40956431/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\nSONIA MARIA CRUZ DE BARROS, ID. Funcional nº 40957535/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2000.\r\nPAULO BALBINO DE LIMA FILHO, ID. Funcional nº 9055924/1, Zelador, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2000.\r\nId: 2044698\r\n"
        ],
        "2044704": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2017.\r\nId: 2044704\r\n"
        ],
        "2044715": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2017\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2787 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\nRONALDO AMANCIO DA SILVAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 3665-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nANA FIGUEIREDO DE SOUZA CANDIDOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 232297-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIROProfessor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 4064-9 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZAProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2044715\r\n"
        ],
        "2044719": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nUMBERTO CASELLATO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 291.250-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2015.\r\nId: 2044719\r\n"
        ],
        "2044733": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " \r\n/2017\r\n, na forma do art. 21,§ 2º, do Decreto nº 7.526, de 06/09/1984, não foram verificadas irregularidades a ensejar a responsabilização, e consequentemente, a aplicação de penalidade disciplinar à Comissão de Fiscalização do Contrato nº 013/2016 e/ou ao Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças em razão da necessidade de cancelamento da Nota de Liquidação, razão pela qual determino o arquivamento da presente sindicância.\r\nId: 2044733\r\n"
        ],
        "2044735": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nconforme solicitação de fls. 05 e manifestação de fls. 12 e 13, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012\r\nId: 2044735\r\n"
        ],
        "2044736": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE JULHO DE 2017\r\n, diante da delegação de competência, prevista no Decreto n° 40.644/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/2008, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, por tempo indeterminado, do imóvel da Rua João Haasis, n° 50, Volta Redonda, FIP n° 1951, em favor do Município de Volta Redonda.\r\nA cessão de uso fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar n° 08/77, devendo o Município de Volta Redonda executar intervenções edilícias que garantam a integridade estrutural, a manutenção do imóvel e a implantação de um Centro Administrativo, sendo que os encargos deverão ser cumpridos no prazo de 24 (vinte quatro) meses, contados da celebração do instrumento. \r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 101 a 106.\r\n, diante da delegação de competência, prevista no Decreto n° 40.644/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/2008, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, por tempo indeterminado, do imóvel da Rua Seiscentos e Cinquenta e Nove, n° 100, Siderópolis, Volta Redonda, em favor do Município de Volta Redonda.\r\nA cessão de uso fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar n° 08/77, devendo o Município de Volta Redonda executar intervenções edilícias que garantam a integridade estrutural, a manutenção do imóvel e o funcionamento do Instituto das Cidades e o atendimento à população, sendo que os encargos deverão ser cumpridos no prazo de 24 (vinte quatro) meses, contados da celebração do instrumento. \r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 70 a 75.\r\nId: 2044736\r\n"
        ],
        "2044737": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2017\r\nPATRICIA GONÇALVES DE SIMAS16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\nALMEIDA DA SILVAI - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 240.252-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\nDELMA PEREIRA DOS SANTOSI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 147.459-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARTHA LINS DE CARVALHO16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nREYNALDO WILSON DOS SANTOS16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC \r\nID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 160334 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2044737\r\n"
        ],
        "2044749": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13 DE JULHO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 17.\r\nId: 2044749\r\n"
        ],
        "2044760": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: BROCAS SEMI-PERMANENTE E ENDODONTIA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2044760\r\n"
        ],
        "2044773": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROBINSON ORGELIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 41975294/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016.\r\n- NUBIA BATISTA DOS SANTOS NOLASCO, ID. Funcional nº 42153514/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- BERISVALDO ALMEIDA SENTO SE, ID. Funcional nº 36979465/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- GIZELLY DE LIMA E SILVA, ID. Funcional nº 42531730/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- LEILA DE OLIVEIRA FARIA RIENTE, ID. Funcional nº 43490646/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- MICHELLE MERLO, ID. Funcional nº 42740886/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- MICHELLE MERLO, ID. Funcional nº 42740886/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\n- DALVA LEONE PEREIRA, ID. Funcional nº 33823677/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017.\r\nId: 2044773\r\n"
        ],
        "2044774": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n- CYBELE LUZANA REIS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.727-4 - o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de: 01/01/85 a 30/06/85, 06/02/95 a 10/04/95, 01/04/95 a 30/04/96, 01/09/99 a 31/10/99, 01/11/99 a 31/03/00, 01/05/00 a 31/07/03, 01/06/03 a 31/12/04, 01/01/05 a 31/07/08, 01/08/08 a 31/08/08, 01/09/08 a 29/11/08 e 01/12/08 a 01/03/09, desprezando os períodos de 02/03/09 a 31/12/10, 01/02/11 a 31/12/16, 01/12/09 a 31/12/09, 01/12/10 a 31/12/10, 01/12/11 a 31/12/11, 01/12/12 a 31/12/12, 01/12/13 a 31/12/13, 01/12/14 a 31/12/14 e 01/12/15 a 31/12/15 por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando dias de efetivo exercício, , publicado no D.O. de , para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de: 01/01/85 a 30/06/85, 06/02/95 a 10/04/95, 11/04/95 a 30/04/96, 01/09/99 a 31/10/99, 01/11/99 a 31/03/00, 01/05/00 a 31/07/03, 01/08/03 a 31/12/04, 01/01/05 a 31/07/08, 01/08/08 a 31/08/08, 01/09/08 a 29/11/08 e 01/12/08 a 01/03/09, desprezando o período de 02/03/09 a 31/12/10, 01/02/11 a 31/12/16, 01/12/09 a 31/12/09, 01/12/10 a 31/12/10, 01/12/11 a 31/12/11, 01/12/12 a 31/12/12, 01/12/13 a 31/12/13, 01/12/14 a 31/12/14 e 01/12/15 a 31/12/15 por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando dias de efetivo exercício.\r\nJANAINA LOPES TAVARES DO COUTO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado entre .\r\nId: 2044774\r\n"
        ],
        "2044785": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2017\r\nROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34785086/1, a partir de 19/01/2015.\r\nEDELMA IVO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38906333/1, a partir de 18/09/2016.\r\nKATIA MARIA BRAVO MELLO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34710884/2, a partir de 08/08/2015.\r\nELIANE LESSA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37271040/2, a partir de 11/02/2017.\r\nROSE MARY DE ARAUJO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39300242/1, a partir de 23/07/2014.\r\nMARTA LUCIA LOUZADA BORGES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40228959/2, a partir de 22/03/2017.\r\nRENATO JORGE DE SOUZA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33419639/1, a partir de 12/05/2015.\r\nIVONE NETO MOÇO FRANÇA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38639360/1, a partir de 25/01/2016.\r\nEDUARDO JOSÉ DE SÁ MARQUES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38552086/1, a partir de 07/03/2017.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES ACIMA FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nLINDA JANE DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37108018/1, a partir de 19/10/2016.\r\nMARILUCE BASTOS DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36153788/1, a partir de 23/07/2016.\r\nMARINA NOGUEIRA TORALDO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 36697451/1, a partir de 02/02/2017.\r\nFÁTIMA CECILIA DA SILVA VIANA, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36754170/1, a partir de 13/07/2016.\r\nMARIA ALICE LEANDRO, Agente Administrativo - I 40 Horas, ID. Funcional nº 34078746/1, a partir de 29/07/2015.\r\nILMA SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39300773/1, a partir de 13/06/2014.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERALOS SERVIDORES ACIMA FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nFLORISBELA COUTINHO NOVAES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37273809/1. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/01/2014.\r\nMARICI LIMA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33137366/1. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2017.\r\nId: 2044785\r\n"
        ],
        "2044790": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa de exercício anterior DEA 2015, referente ao Pregão Eletrônico, em com a prestação de serviço de manutenção e reparo de viaturas tipo ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R 658.009,49 (seiscentos e cinquenta e oito mil nove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da Nota de Empenho 2017NE00377, com aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE00188, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 179.487,29 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior, DEA 2016, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ração canina, em favor da AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP., no valor de R 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE00382, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, no valor de R 455.894,20 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 455.894,20 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2044790\r\n"
        ],
        "2044791": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 20/09/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 12/06/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/06/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 04/07/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 06/07/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es tadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2044791\r\n"
        ],
        "2044796": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/07/2017\r\n- AURELIO DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional n° 2.984.261-1 - 2.528 dias à PMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- AURELIO DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional n° 2.984.261-1 - o despacho de 27/04/1989, publicado no D.O. de 08/05/1989, a averbação de tempo de serviço de 1.521 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/633/062/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 2044796\r\n"
        ],
        "2044797": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nLUÍS DA CONCEIÇÃO TORRES, Engenheiro, matrícula nº 193.503-0, Id Funcional n° 20113137. os proventos mensais de inatividade a partir de 10.07.2017 data da eficácia da aposentadoria. \r\n- CESAR CABRAL NUNES Arquiteto a contar de 14.05.2017.\r\nDE 09.06.2017\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/120/2017 - ISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL, Arquiteto, matrícula nº 360.203-4, Id Funcional nº 44322992. a licença sem vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 05.06.2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2017.\r\nId: 2044797\r\n"
        ],
        "2044798": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível B, matrícula nº 360.152-3, Id Funcional nº 44322828. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\nId: 2044798\r\n"
        ],
        "2044800": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/07/2017\r\nOnde se lê: *PROCESSO Nº E-11/005/1032/2012...\r\nLeia-se: *PROCESSO Nº E-11/005/1032/2016...\r\nId: 2044800\r\n"
        ],
        "2044801": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-11/005/1032/2012...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-11/005/1032/2016...\r\nId: 2044801\r\n"
        ],
        "2044820": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/07/2017\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado o sem efeito o despacho de 03/10no Diário Oficial de 05/10/2016.\r\n- SABRINA CAMPOS DOS SANTOS Id. Funcional nº 4273990-0. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 28/05/2012 a 25/06/2017.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006779-603 (três) meses de Licençart. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ 15/06/2012 a 13/06/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006364-2 rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apu rado 15/06/2012 a 13/06/2017.\r\n- GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5005900-9. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 15/06/2012 a 13/06/2017.\r\nId: 2044820\r\n"
        ],
        "2044825": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.07.2017\r\n, a partir de 13/07/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor PAULO CESAR ANTUNES, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700601-4, Id Funcional 2151498-4.\r\nId: 2044825\r\n"
        ],
        "2044830": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n10/07/2017\r\nem favor da empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A., no valor de R 14.041,08 (quatorze mil quarenta e um reais e oito centavos), referente a 17ª medição de reajuste, relativa aos serviço executados no período de 01/11/2016 a 30/11/2016, referente ao Serviço de Consultoria Especializada, visando Apoio e Assessoramento Técnico ao Gerenciamento do Programa de Melhorias e Implantação de Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - PROVIAS, de acordo com o Contrato nº 057/2014.\r\nId: 2044830\r\n"
        ],
        "2044832": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n14/07/2017\r\nem favor da empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 9.532,60 (nove mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), referente a 5ª medição, relativa aos serviço executados no período de 05/02/2016 a 15/02/2016, referente ao Serviço de Topografia e Sondagem no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2015.\r\nem favor da empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 27.669,71 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), referente a 6ª medição, relativa aos serviços executados no período de 16/02/2016 a 29/02/2016, referente ao Serviço de Topografia e Sondagem no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2015.\r\nId: 2044832\r\n"
        ],
        "2044837": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na favor da Instituição MOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO, no valor de R 210.800,28 (duzentos e dez mil oitocentos reais e vinte e oito centavos), referente a dívida correspondente aos meses de julho e agosto de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2044837\r\n"
        ],
        "2044841": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. PAULO ELÍSIO DE SOUZA - OAB/RJ 18.430.\r\n- BANCO BGN - DR. JOSÉ VICENTE PEREIRA F. JUNIOR - OAB/RJ 122.125.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- BRASILEIRO DA FEIRA BAR E RESTAURANTE EIRELI-ME - DRA. DANIELLA DA CASTILHO BANDEIRA - OAB/RJ 155.806.\r\n- CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - DRA. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BRECHBUHLER - OAB/RJ 114.657.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DRA. RENATA ABDALAD - OAB/RJ 161.092.\r\n- ESPOLETA BUFET INFANTIL LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- HOTEL PORTO BELLO S/A - DR. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - OAB/RJ 81.617.\r\n- KAILUA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177.690.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- PLANETA OFERTAS.\r\n- POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA - DR. VINICIUS RENAN LUCAS - OAB/SP 282.404.\r\n- PROBEL S/A.\r\n- TAJ MAHAL DO CACHAMBI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. VITOR VALERIANO BAPTISTA - OAB/RJ 178.346.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. EDUARDO MENEZES - OAB/RJ 162.449.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. LEONARDO NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 154.262.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- TAN QING HONG LANCHONETE.\r\n- TECHNOS DA AMAZÔNIA IND. E COMÉRCIO LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. HILDEGARD ANGEL SICHIERI - OAB/RJ 155.717.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A - DR. FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN - OAB/SP 286.561.\r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A - DRA. BIANCA CRISTINA WERLOGER GRAMS ZALLA - OAB/SP 313.033.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. CAROLINA GICOVATE PAES - OAB/RJ 145.992.\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. DÉBORA RODRIGUES SANTOS - OAB/RJ 168.541.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2044841\r\n"
        ],
        "2044842": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/926.022/2006 - MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA;\r\nPROC. Nº E-21/926.022/2006 - MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA 24/09/2006;\r\nPROC. Nº E-21/933.064/2006 - MONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO 30/06/2016;\r\nPROC. Nº E-21/933.119/2006 - ANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO06/07/2016;\r\n, ID. 2007703-3. Período 16/05/2011;\r\n, ID. 2007703-3. Período 14/05/2016.\r\nId: 2044842\r\n"
        ],
        "2044846": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- GIRE TRANPORTES LTDA. \r\n- FENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- B2W AMERICANAS.COM. \r\n- JUNTOSA COMÉRCIO DE BEBIDAS E LANCHES LTDA. \r\n- BANCO ORIGINAL.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE.\r\n- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO.COM.\r\n- NEON DISTRBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA. \r\n- PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS. \r\n- ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA E S DE F DA C RODRIGUES EIRELI. \r\n- REDE DE ENSINO ELITE S.A. DR. SILVIO CARLOS BATISTA FILHO. - OAB/RJ - 175.574. \r\n- DOTCON GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A. \r\n- B2W AMERICANAS.COM. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores) efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2044846\r\n"
        ],
        "2044851": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879037-5. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/255/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 11/07/2014 no Nível “3”, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879037-5. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/255/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 18/11/2014 a 50% de triênios, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2044851\r\n"
        ],
        "2044852": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- SIBELY JOAQUINA PEREIRA LIMA, Id Funcional nº 2879037-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2017. \r\nId: 2044852\r\n"
        ],
        "2044853": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nMURILO GABRIEL DE OLIVEIRA a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10 de agosto de 2017. \r\nId: 2044853\r\n"
        ],
        "2044854": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n, Identidade Funcional nº 4377488-1-.\r\n.2017\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 4377488-1. .\r\n, Identidade Funcional nº 4377488-1. \r\nId: 2044854\r\n"
        ],
        "2044859": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2017.\r\nId: 2044859\r\n"
        ],
        "2044872": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/07/2017\r\nJOSÉ DUETE CARDOZO FILHO, ID Funcional nº 2.919.685-0 - Licença Prêmio, período base de 13/02/1987 a 12/03/1992 , 03 meses. \r\nJOSÉ DUETE CARDOZO FILHO, ID Funcional nº 2.919.685-0 - o Despacho de 07/08/1992, publicado no D.O. de 12/08/1992, através do Processo nº E-09/16306/139/1992, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 13/02/1987 a 12/03/1992, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2017\r\nPÁGINA 11 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/06/2017\r\nProc. nº E-09/428/34/2017\r\nOnde se lê: ...período base de 13/04/2012 a 11/04/2017...\r\nLeia-se: ... período base de 14/04/2012 a 12/04/2017...\r\nId: 2044872\r\n"
        ],
        "2044880": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO E RATIFICO o despacho de Dispensa, com fulcro no art. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93, no valor de R 238.400,00, a favor da INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO, para aquisição de 10.000 aparelhos de glicosímetros para testes de glicemia - gluco leader TM Enhance.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000439/2017 AUTORIZO E RATIFICO o despacho de Dispensa, com fulcro no art. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93, no valor de R 130.000,00, a favor da INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO, para aquisição de 1.000.000 de tiras reagentes para testes de glicemia, compatíveis com o glicosímetro gluco leader4 TM Enhance.\r\nId: 2044880\r\n"
        ],
        "2044882": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/07/2017\r\n- MARCIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35816627/2, mat. nº 945.783-9, período base de 01/08/2008 a 30/10/2013.\r\n- LUCIO FARIA MONÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660904/5, mat. nº 921.060-0, período base de 22/05/2012 a 21/05/2017.\r\n- JAQUELINE SOARES CESAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43895980/1, mat. nº 964.725-6, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- VANESSA MARQUES DUARTE ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232787/1, mat. nº 938.704-4, período base de 11/02/2008 a 02/03/2013.\r\n- JANETE GASPARINO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32766637/1, mat. nº 234.576-7, período base de 16/03/2012 a 14/05/2017.\r\n- KATIA DE CASTRO SIMÕES CAMPOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32707088/1, mat. nº 844.637- 9, período base de 04/04/2012 a 03/04/2017.\r\n- SORAYA APARECIDA FERREIRA BLOIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42069700/2, mat. nº 951.909-1, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- MARIA SOLANGE VIANA, Merendeira, ID Funcional n° 36207209/1, mat. nº 5.014.124-1, período base de 09/02/2011 a 11/03/2016.\r\n- FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTORIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36117544/3, mat. nº 920.308-4, período base de 01/02/2005 a 24/02/2010.\r\n- GLORIA MARIA PAMPLONA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 39144178/1, mat. nº 271.466-5, período base de 10/09/2010 a 09/09/2015.\r\n- ROSANGELA FLORENCIO DE ASSIS, Agente Adm. Biblioteca, ID Funcional n° 35189720/1, mat. nº 5.011.486-7, período base de 05/12/2011 a 04/03/2017.\r\n- NATALIA MATURANA DE LIMA MATTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43801773/1, mat. nº 960.574-2, período base de 14/05/2011 a 13/05/2016.\r\n- JÂNIO FARIAS MAXIMO, Servente, ID Funcional n° 34906134/1, mat. nº 273.718-7, período base de 18/11/2010 a 17/11/2015.\r\n- LUCIANA GOMES RABELLO ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43954006/1, mat. nº 968.317- 8, período base de 26/11/2010 a 23/02/2016.\r\n- FLORISBELA COUTINHO NOVAES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37273809/1, mat. nº 237.960-0, períodos base de 15/06/2004 a 14/06/2009 e de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- DAVID FERREIRA PASSARI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41373740/5, mat. nº 926.328-6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- LUIZ ROBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32713037/1, mat. nº 283.632-8, períodos base de 17/09/93 a 16/09/98, de 17/09/98 a 16/09/2003, de 17/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2013. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornado sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\no Despacho de 22/06/2017, publicado no D.O. de 26/06/2017, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor SAMIRA DA CONCEIÇÃO DE MELLO SAYED, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43238920/1, mat. nº 938.993-3.\r\n- LEILA DE OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA, Agente Coord. de Turno, ID Funcional n° 36150541/1, mat. nº 5.013.994-8. \r\n- SIMONE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34928537 /1, mat. nº 291.736-7. \r\n- NELIA LUIZA XAVIER DE OLIVEIRA, Merendeira, ID 33309736/1, mat. nº 5.011.949-4.\r\n- GISSELE DIAS DOS SANTOS COUTINHO, Prof. Doc. I, ID 50328050/1, mat. nº 3.067.994-8.\r\nId: 2044882\r\n"
        ],
        "2044884": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.07.2017\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2017, objeto do processo nº E-12/174/105/2017. a despesa.\r\nId: 2044884\r\n"
        ],
        "2044885": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 14.07.2017\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.33. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 005/2017, adjudico o Lote 1 ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, no valor total de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2044885\r\n"
        ],
        "2044886": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.951.996-9, matrícula nº 288.872-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2017.\r\nId: 2044886\r\n"
        ],
        "2044892": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nsuspensão temporária de contrato a contar de 17/07/2017.\r\nId: 2044892\r\n"
        ],
        "2044893": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- FAB ZONA OESTE S/A\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- TIM CELULAR S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A. DRA. LIVIA SAAD. - OAB/RJ - 162.092.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- SABEMI SEGURADORA. DR. ESMAR GULHERME ENGELKE LUCAS. - OAB/RJ - 165.256. \r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. DRA. FLÁVIA DE VIVEIROS MOREIRA. - OAB/RJ - 162.743. \r\n- TIM CELULAR S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nNotifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2044893\r\n"
        ],
        "2044896": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/07/2017\r\n- WALDENIR LOPES ALCANTARA, ID Funcional n° 2.942.435-6 - 68 dias prestados à ACADEPOL.\r\nOSIR RAMOS ROSA, ID Funcional n° 2.972.995-5 - 108 dias prestados à ACADEPOL.\r\nMARIANGELA CRUZ RODRIGUES CARDOSO, ID Funcional n° 2.954.521-8 - 191 dias prestados a Prefeitura Municipal de São Paulo.\r\nMARIANGELA CRUZ RODRIGUES CARDOSO, ID Funcional n° 2.954.521-8 - 288 dias prestados a Prefeitura Municipal de Guarulhos.\r\nENIO CARLOS DO AMARAL, ID Funcional n° 4.432.289-5 - 3.032 dias prestados a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n- ENIO CARLOS DO AMARAL, ID Funcional n° 4.432.289-5 - 639 dias prestados ao IEEA.\r\nALEX DE MELO BACELAR, ID Funcional n° 2.268.884-6 - 144 dias prestados à ACADEPOL.\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.360.335-1 - 939 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nGILFABRI DE ARAUJO SILVA, ID Funcional n° 2.969.543-0 - 316 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA, ID Funcional n° 5.023.128-6 - 67 dias prestados ao Serviço Público Federal.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citado.s\r\n- WALDENIR LOPES ALCANTARA, ID Funcional n° 2.942.435-6 - o Despacho de 01/07/1988, publicado no D.O. de 05/07/1988, a averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/04255/019/1987, face o extravio do processo original.\r\nOSIR RAMOS ROSA, ID Funcional n° 2.972.995-5 - o Despacho de 14/09/1990, publicado no D.O. de 18/09/1990, a averbação de tempo de serviço de 108 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E- 09/00412/4051/1990, face o extravio do processo original.\r\n- MARIANGELA CRUZ RODRIGUES CARDOSO, ID Funcional n° 2.954.521-8 - o Despacho de 15/08/1984, publicado no D.O. de 17/08/1984, as averbações de tempo de serviço de 288 dias prestados a Prefeitura Municipal de Guarulhos e 191 dias prestados a Prefeitura Municipal de São Paulo, através do Processo nº E-09/08897/404/1984, face o extravio do processo original.\r\nId: 2044896\r\n"
        ],
        "2044898": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas dos serviços abaixo indicados, operados pela empresa Viação Galo Branco Ltda (RJ-181), mantidas as demais características operacionais:\r\nSC 531M JARDIM ALCÂNTARA - NITEROI (via Dr. March) “SA”\r\nPartidas de Jardim Alcântara.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 9h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h às 0h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 0h20 às 3h20, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h às 20h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h30 às 23h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h10 às 3h10, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h às 3h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h45 às 8h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h45 às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h às 0h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 0h20 às 3h20, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h45 às 20h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h30 às 23h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h10 às 3h10, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h às 3h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 22 (vinte e dois) ônibus urbanos.\r\nSC 2520D ESTÁCIO - JARDIM ALCÂNTARA (via Dr. March) “AC”\r\nPartidas de Jardim Alcântara.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h15 às 22h15, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h15 às 23h45, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 0h15.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h30 às 5h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h30 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h50, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 5h15 às 7h55, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 7h55 às 23h05, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 23h45 e 0h15.\r\nPartidas do Estácio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h15 à 1h15, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h30 às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h30 às 0h50, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 6h15 às 8h55, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 8h55 às 0h05, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 0h45 e 1h15.\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2044898\r\n"
        ],
        "2044924": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANDERSEN ALFREDO CANTALICE, ID Funcional nº 2.939.414-7, matrícula nº 267.440-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/05/2017.\r\nDENISE GONÇALVES DE MORAES RIVERA, ID Funcional nº 2.968.642-3, matrícula nº 806.470- 1, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\nENOQUE DO CARMO ALBINO, ID Funcional nº 2.946.985-6, matrícula nº 268.512-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19/02/2015.\r\nLUIS TEIXEIRA FLORIÃO, ID Funcional nº 2.995.976-4, matrícula nº 267.742-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 21/05/2017.\r\n- LUIZ EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, ID Funcional nº 2.994.361-2, matrícula nº 289.560-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/09/2015.\r\nSILAS CARGNIN, ID Funcional nº 2.973.293-0, matrícula nº 266.680-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 31/12/2016.\r\n- VALDIR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4.137.911-0, matrícula nº 872.231-6, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 08/05/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2044924\r\n"
        ],
        "2044928": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na presente dispensa de licitação, em caráter emergencial, para contratação de serviço de organização, montagem e desmontagem do stand do Projeto Mais Leitura/IOERJ na Bienal do Livro 2017, incluindo a elaboração de projeto, pessoal necessário à prestação do serviço e treinamento, pelo período de realização do evento da Bienal do Livro 2017 - 31/08/2017 a 10/09/2017, de acordo com o cronograma da promotora oficial do evento, FAGGA PROMOÇÃO E EVENTOS S/A, conforme pedido de contratação de serviço nº 69/2017 e justificativas apresentadas no presente processo administrativo, no valor total de R 238.057,03, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP e do Senhor Diretor Administrativo. os serviços à empresa NTD PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei de Licitações acima citada.\r\nId: 2044928\r\n"
        ],
        "2044934": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 05.07.2017.\r\nId: 2044934\r\n"
        ],
        "2044942": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO\r\nPROFISSIONAL\r\n- FILIPE BATISTA SANTOS - DATA: 09.07.2017. desligado do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- AMANDA BALTAZAR FERNANDES - DATA: 24.06.2017\r\n- PAULA DE CARVALHO QUEIROZ - DATA: 15.07.2017\r\n- PEDRO RABELLO MARIÚ - DATA: 13.07.2017\r\n- SARA SOUZA FERNANDES - DATA: 12.07.2017\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n- ADRIEL GALDINO CAIXETA - DATA: 10.07.2017.\r\n- ALLAN CARVALHO DE LIMA - DATA: 05.07.2017.\r\nANACLARA MORAES CESÁRIO - DATA: 11.07.2017.\r\n- ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO - DATA: 13.07.2017.\r\n- ANTONIO EDGAR LUTTERBACH HABIB GOMES - DATA: 20.06.2017.\r\nKEREN PESSANHA FERNANDES COUTINHO - DATA: 12.07.2017.\r\n- GABRIEL WOLGUEMUTH FERREIRA MACHADO - DATA: 03.07.2017.\r\n- GABRIELA ROHEM DE SOUZA SANTOS - DATA: 05.07.2017.\r\n- LARRISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA - DATA: 19.07.2017.\r\n- MIRIAM ALVES DE JESUS - DATA: 27.06.2017.\r\n- PATRICIA FERNANDES DE SOUZA - DATA: 20.07.2017.\r\nRENATA LUSTOSA DA FONSECA VOGT - DATA: 20.06.2017.\r\nRODRIGO TAVARES MEIRELLES - DATA: 04.07.2017.\r\n- TAMARA BARBOSA FEJOLO DE OLIVEIRA - DATA: 10.07.2017.\r\n- TAYANE LIMA SANTOS - DATA: 12.07.2017.\r\n- VITOR VICENTE DA SILVA BRITO - DATA: 01.07.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ALINE BARRETO MIRON - DATA: 10.07.2017.\r\n- CLARISSA SANTOS SACRAMENTO - DATA: 05.07.2017.\r\n- DANÚBIA DIMA MARTINS - DATA: 14.06.2017.\r\n- PATRÍCIA ALVES DE ABREU - DATA: 10.07.2017.\r\n- WANNY CRISTINA FERREIRA FERNANDES - DATA: 13.07.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- CAROLINA CAHET GARCIA ROSA - DATA: 17.07.2017.\r\n- SORAIA CRUZ DA SILVA - DATA: 10.07.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- NEUSAMELIA DE SOUZA SILVA - DATA: 11.07.2017. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- PATRICIA ROCHA SALES - DATA: 01.07.2017.\r\nSTEPHANNIE ALMEIDA GARRITANO - DATA: 04.07.2017.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2044942\r\n"
        ],
        "2044943": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- TATIANE PEREIRA DE SOUZA - DATA: 30.06.2017. do estágio (art. 26, inciso III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 2044943\r\n"
        ],
        "2044945": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA S.A, no valor de R 7.622.099,52 (sete milhões, seiscentos e vinte e dois mil noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\nId: 2044945\r\n"
        ],
        "2044946": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2044946\r\n"
        ],
        "2044951": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na vista de solicitação da fiscalização e proposição da Diretoria de Obras e Conservação a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 026/2016, referentes à execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NA RJ-115, LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS E VALENÇA, objeto do processo n° E- 17/003.011265/2016, a cargo da firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\no reajustamento de preços (6ª e 7ª periodicidades), do Contrato n° 076/2010, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 1.872.328,54.\r\nLUIZ PINHEIRO MONTEIRO E OUTRO. Conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 85, o ingresso do DER-RJ no polo ativo da ação de desapropriação, objeto do Processo n° E-14/001.030248/2017.\r\nId: 2044951\r\n"
        ],
        "2044961": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 084/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (CICLOSPORINA 25MG, CICLOSPORINA 50MG e CICLOSPORINA 100MG) (Anexo 01), destinados aos pacientes Transplantados atendidos no contexto do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica da SES/RJ, em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 01 e 02, com o Valor Total Estimado de R 651.390,96 (seiscentos cinquenta um mil trezentos noventa reais e noventa seis centavos) e NOVARTIS BIOCOÊNCIAS S.A, no Item 03, com o Valor Total Estimado de R 417.161,31 (quatrocentos dezessete mil cento sessenta um reais e trinta e um centavos); perfazendo o Valor Total da Licitação de R 1.068.552,27 (um milhão sessenta oito mil quinhentos cinquenta dois reais e vinte sete centavos). \r\nId: 2044961\r\n"
        ],
        "2044967": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉLIA MARIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 134.562/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/1993.\r\n- JOSÉLIA MARIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 134.562/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994.\r\n- MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 32639961/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005.\r\n- JUREMA COUTINHO CASTRO, ID. Funcional nº 38100665/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n- CATIA ROZANA BARROS, ID. Funcional nº 34847120/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2005.\r\nId: 2044967\r\n"
        ],
        "2045015": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- VILMA VITORINO CALIARI, mat. nº 190.069-5, período de 27/08/2011 a 31/05/2012, valor R 1.124,51.\r\n- MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 1.169.605-1, período de 12/05/2012 a 31/05/2012, valor R 173,89.\r\n- CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 893.187-5, período de 28/06/2011 a 31/12/2012, valor R 4.139,07.\r\n- PAULINO MARQUES NEPOMUCENO NETO, mat. nº 1.204.025-9, período de 11/11/1998 a 31/10/1999, valor R 134,08.\r\nId: 2045015\r\n"
        ],
        "2045020": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2017\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 34050124/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 34050124/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- HELOISA HELENA MARTINS, ID Funcional nº 36650340/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007.\r\n- HELOISA HELENA MARTINS, ID Funcional nº 36650340/1, Servente, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- MARIA LUCIA COSTA MESQUITA, ID Funcional nº 34838759/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011, revogando-se o despacho de 02/08/2011, publicado no D.O. de 04/08/2011.\r\n- MARIA LUCIA COSTA MESQUITA, ID Funcional nº 34838759/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/09/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012. \r\nDE 11.07.2017\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA, ID Funcional nº 37013165/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA, ID Funcional nº 37013165/1, Servente, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2045020\r\n"
        ],
        "2045021": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " \r\nnos termos do Decreto nº 41.328, de 30 de maio de 2008, considerando a solicitação de fls. 03 e 04, e as manifestações de fls. 24 e 25, com ônus para o órgão cessionário, consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04.\r\nId: 2045021\r\n"
        ],
        "2045024": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n- Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela resolução SEFAZ - nº 512/2012, em observância aos termos do artigo 9º da Resolução SEFAZ nº 313/2010, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma o servidor Leandro Russo Galvão, nomeado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2012, relacionado no Processo Administrativo nº E-04/085/76/2013, como efetivo integrante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2045024\r\n"
        ],
        "2045025": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n- Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ nº 514/2012, em observância aos termos do artigo 9º da Resolução SEFAZ nº 313/2010, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma os servidores Yuri Jacob Lumer, Leonardo Maia de Almeida, Filippe Simões Hallack, Alessandra Coutinho da Cunha e Daniel de Figueiredo Toledo, nomeados pelo Decreto de 29 de novembro de 2013, relacionados no Processo Administrativo nº E-04/085/02/2017, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2045025\r\n"
        ],
        "2045026": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2017\r\n\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017, relacionadas na listagem do 35º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nº LOTE\r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nE- 08/6\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n/2016\r\n2.012,05\r\nE- 08/001/6\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE .\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM .\r\n/2016\r\n4.019,97\r\nE- 08/001//2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA\r\n/2016\r\n25.200,00\r\nE- 08/001/6\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nEM COMPLEMENTAÇÃO AO TETO FINANCEIRO PARA PROCEDIMENTO DE ARTERIOGRAFIA.\r\n/2016\r\n2.207,80\r\nE- 08/001/7\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\nCREDENCIAMENTO DE PREST. DE SERV. DE REABILITAÇÃO FÍSICA.\r\n6\r\n50.879,02\r\nE- 08/001//2016\r\nSAÚDE DE ITAPERUNA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA.\r\n5\r\n16.800,00\r\nE- 08/001/6\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\nREPASSE EM COMPLEMENTAÇÃO AO TETO FINANCEIRO PARA PROCEDIMENTO DE CIRURGIA VASCULAR\r\n/2016\r\n50.400,00\r\nE- 08/001/6\r\nIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAQUISIÇÃO DE FILME RADIOLÓGICO.\r\n/2016\r\n38.113,00\r\nId: 2045026\r\n"
        ],
        "2045027": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\na Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MARCELA LOPES BHERING DA SILVA, Sanitarista, matrícula nº 866.813- 9, ID nº 3091653-4, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2045027\r\n"
        ],
        "2045028": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " \r\nconsiderando a so licitação de fls. 04 e as manifestações de fls. 21 e 24, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2045028\r\n"
        ],
        "2045029": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n11/07/2017\r\nILVANIA BREDER LOPES COELHOID. Funcional nº 1950764-0 e matrícula nº 0.207.063-9, AUTORIZO com validade a contar de 03/07/2017. \r\nMONICA MONTEIRO SCHUABB ALBERTINO, Agente de FazendaID. Funcional nº 1950851-4 e matrícula nº 0.184.272 o gozo da Licença Prêmio.\r\n- VANIA FERREIRA TAVARES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948923-4 e matrícula nº 0.199.603-2. AUTORIZO com validade a contar de 07/07/2017.\r\n- TANIA REGINA MACHADO CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950326-1 e matrícula nº 0.179.737-2, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmiocom validade a contar de 01/06/2017. \r\n- CELIA DE JESUS DA SILVA ROCHA, Auditor da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940297-0 e matrícula nº 0.294.564-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nLIZIA PEREIRA PEIXOTO, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943734-0 e matrícula nº 0.819.489-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2045029\r\n"
        ],
        "2045065": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.07.2017\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2017, referente à aquisição de cartucho e tonner para aten der as necessidades da UENF (Convênio Capes PROAP 817766/2015), cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) à empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 2045065\r\n"
        ],
        "2045070": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2017\r\n- 2º SGT PM RG 46.936 OSVALDO HENRIQUE PRADO FORTUNATO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2016.\r\nId: 2045070\r\n"
        ],
        "2045071": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " \r\na TOMADA DE PREÇOS nº 01/2016 para prestação de Serviços de Auditoria Externa em favor da seguinte Empresa - MACIEL AUDITORES S/S CNPJ nº 13.098.174/0001-80, no valor total de R 92.465,52 (noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n.\r\nId: 2045071\r\n"
        ],
        "2045074": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\na despesa, no valor estimado ao ano de R 123.125,04 (cento e vinte e três mil cento e vinte e cinco reais e quatro centavos), a favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com dispensa de licitação nos termos do inciso XX do art. 24 e art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 2045074\r\n"
        ],
        "2045076": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/07/2017\r\n- ELAINE GOMES TRAVASCIO, ID Funcional n° 4.138.393-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.590 dias.\r\nId: 2045076\r\n"
        ],
        "2045080": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMARCO AURELIO MADEIRA DE LEY CANTUARIA ID funcional nº 2.929.528-9, matrícula nº 809.566- 3, Papiloscopista Policial de 1ª classe, o servidor ao abono de permanência com efeitos a contar de 08/01/2015,Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, \r\nId: 2045080\r\n"
        ],
        "2045084": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 019/2017, em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ vencedora do item 4, com o valor registrado de R 1.623,60 (um mil seiscentos e vinte três reais e sessenta centavos), do item 5, com o valor registrado de R 29.449,20 (vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), e do item 14, com o valor registrado de R 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais, em favor da Empresa CHRIPIM NEDI CARRILHO EPP, CNPJ 01.402.400/0001-96, vencedora do item 13, com o valor registrado de R 47.196,00 (quarenta e sete mil cento e noventa e seis reais), em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do item 3, com o valor registrado de 12.096,00 (doze mil noventa e seis reais reais), do item 8, com o valor registrado R 14.083,56 (quatorze mil oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), do item 09, com o valor registrado de R 6.408,00 (seis mil quatrocentos e oito reais), do item 10, com o valor registrado de R 8.532,00 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais), do item 16, com o valor registrado de R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), do item 17, com o valor registrado de R 31.080,00 (trinta e um mil oitenta reais), do item 18, com o valor registrado de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), do item 21, com o valor registrado de R 513,00 (quinhentos e treze reais), do item 22, com o valor registrado de R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais), e do item 23, com o valor registrado de R 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), em favor da Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, CNPJ 07.768.887/0001-01, vencedora do item 2, com o valor registrado de R 3.035,76 (três mil trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), o do item 11, com o valor registrado de R 2.017,20 (dois mil dezessete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total registrado para todos os itens de R 218.656.32 (duzentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). \r\nId: 2045084\r\n"
        ],
        "2045096": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2017\r\nCANTINA AZEVEDO SANTOS LTDA - MECNPJ 15.225.843/0001-63, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, a área delimitada de 131,60m² do 11º andar, bloco F do Pavilhão Reitor João Lyra Filho situado à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Rio de Janeiro, destinada ao uso comercial (cantina/restaurante), nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação R 3.138,62 (três mil cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nDE 01.04.2017\r\nLUIZ CELSO GALANTE DA SILVA RAMOS, CPF 388.477.797-15, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua das Laranjeiras, 136 apt 201 - Laranjeiras - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 1.316,46 (hum mil trezentos e dezesseis reias e quarenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2017.\r\n.2017\r\nARLOS CPF 394.166.587-15, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Leonel Ferreira de Moura, 506 - Vila Geny - Itaguaí, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 119,63 (cento e dezenove reais e sessenta e três centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2017.\r\nId: 2045096\r\n"
        ],
        "2045102": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2017\r\nMARIA REGINA BASTOS PAULA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34921265/1, a partir de 06/02/2011.\r\nLUCILIA MARIA LEAL DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35554916/1, a partir de 25/10/2010.\r\nIOLANDA BARROS DOS REIS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35997737/1, a partir de 30/01/2017.\r\nALBA VALÉRIA DA CUNHA FERNANDES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37987232/1, a partir de 10/01/2015.\r\nJUETA ALMEIDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 32758650/1, a partir de 07/12/2015.\r\nVERONICA SANTOS CARREIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33633649/1, a partir de 12/09/2015.\r\nSUELY DE SOUZA BUCHUD, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34976728/1, a partir de 20/07/2012.\r\nELIANE RITA ARRUDA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 36155160/1, a partir de 12/03/2016.\r\nNADIA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 40504980/1, a partir de 19/07/2016.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES ACIMA FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊN\r\nMARIA ENES DA SILVA BORGES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33702950/1, a partir de 08/09/2016.\r\nMARIA BENTO SOARES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33706310/1, a partir de 24/10/2016.\r\nMARLI DE OLIVEIRA BARRIGOSSI, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33707839/1, a partir de 28/12/2016.\r\nIOLANDA MARIA MAURICIO, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39325733/1, a partir de 09/02/2016.\r\nLENIR RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33721440/1, a partir de 14/05/2015.\r\nDYRCE BARBOSA MACHADO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40423344/2, a partir de 25/10/2015.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES ACIMA FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRITA DE CASSIA SILVA CARVEL, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39932842/1, a partir de 24/12/2015.\r\nMARIA ERINALDA PERES, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 33577951/1, a partir de 17/12/2016.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES ACIMA FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nOLGA CHRISTINA NOGUEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35050250/1. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor acima JUS ao abono de permanência a partir de 05/07/2014.\r\nId: 2045102\r\n"
        ],
        "2045106": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.07.2017\r\n- GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA- DATA: 30.06.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2045106\r\n"
        ],
        "2045107": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 29.06.2017\r\nLUCAS LOPES MARQUES - DATA. 23.06.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 30.06.2017\r\nRODRIGO LIMA E SILVA FREITAS - DATA. 01.07.2017.o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 03.07.2017\r\n- LUCIANA FERNANDES GOULART - DATA. 01.07.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- LUCIANA FERNANDES GOULART - DATA. 03.07.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 05.07.2017\r\n- LUCAS LOPES MARQUES - DATA. 04.07.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nBARBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA - DATA. 03.07.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contarda data respectivamente assinalada.\r\nDE 06.07.2017\r\nJULIA FERNANDES CALDAS - DATA. 10.07.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2045107\r\n"
        ],
        "2045115": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/06/2017\r\n- AUTO POSTO ML SATURNINO DE BRITO LTDA - DRA. DENISE SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.967.\r\n- CEDAE - DRA. JULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/RJ 176.916.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- INSTITUIÇÃO ADVENTISTA - DR. FREDERICO AUGUSTO S. THURLER DE MENDONÇA - OAB/RJ 111.031. \r\n- GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- CASA MINHA EMPREENDIMENTOS.\r\n- COOHABIT PRÓ-MORAR.\r\n- COOHABIT.\r\n- COOHABIT.\r\n- D.E.F. INTERNATIONAL FASHION LTDA.\r\n- GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.\r\n- GRÁFICA RUY NEVES LTDA.\r\n- HIPER CAR.\r\n- POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA - DRA. FRANCISCA PINHEIRO - OAB/RJ 54.181.\r\n- RIO MINAS REP. CONSÓRCIO LTDA.\r\n- SÓ PROMOÇÕES.\r\n- ROMA VEÍCULOS LTDA.\r\n- SUPERV DELTA.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n- MULTI MARCAS MÓVEIS.\r\n- JORDAM MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- RICH WARE CORPORATION.\r\n- EDG AQUIPE E CONTROLES.\r\n- AVANT INFORMÁTICA.\r\n- BILL'S BURGER COMERCIAL LTDA.\r\n- BOREO COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n- CARJÃO 731.\r\n- CLUBE DE VIAGENS TURISMO LTDA.\r\n- COBRATUR ORGANIZAÇÃO EXECUTIVA DE COBRANÇA S/C LTDA - DR. GERALDO LUIZ RINALDI - OAB/SP 50.586.\r\n- DENVER MÓVEIS - DR. JOÃO FERREIRA MENDES FILHO - OAB/RJ 111.599.\r\n- E. B. REPRESENTAÇÕES.\r\n- EURO COLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS.\r\n- LUMASA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- INVERSÃO GÁS CONVERSÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- NITER - COMÉRCIO DE DROGAS LTDA.\r\n- PENTÁGONO.\r\n- PRÁTICA DESIGN.\r\n- RIO TRENDS OPERADORA DE LOJAS S/A.\r\n- SUPER DELTA.\r\n- VITELCOM.\r\n- SESOSBRA.\r\n- ALEANA CATETE COM. DE AUTOM.\r\n- ALIANÇA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n- BATISTÃO MERCEARIA LTDA.\r\n- COMBRATEL CONSULTORIA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- COMPROF. ADM. DE CONSÓRCIOS.\r\n- COOHABIT.\r\n- COOHABIT.\r\n- M.L. DA SILVA LAJES E OBRAS ME.\r\n- MARES DO SUL - HOTÉIS CAMPING CLUB.\r\n- MARES DO SUL - HOTÉIS CAMPING CLUB.\r\n- MILENA E LARA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- SERRAEMAR TURISMO, HOTÉIS, CLUB.\r\n- SUPER DELTA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2045115\r\n"
        ],
        "2045121": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços de caráter contínuo com o Diário Oficial do RJ, com Publicações Oficiais da EMATER-RIO, no segundo semestre de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2045121\r\n"
        ],
        "2045126": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 35.222,40 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), a favor da Empresa EBEC LOCAÇÕES DE VEÍCULOS S/A, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\nId: 2045126\r\n"
        ],
        "2045129": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Revalidação de Placa Especial - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2045129\r\n"
        ],
        "2045130": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.07.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA AGAPE LTDA ME, registro DH/AB 499, fundamentado no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\n.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de ARLINDO ERNESTO CATEGORIA LUCIANO, Registro Nacional n° 04611857804, nos termos do art. 263, § 1º do CTB.\r\nDE 14.07.2017\r\na penalidade aplicada ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NOVA LEÃO DE JUDÁ LTDA - ME, DH AB/716 nos termos do art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2045130\r\n"
        ],
        "2045131": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 08.06.2017\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31.05.2017\r\nPROC. ADMINISTRATIVO N° E-12/061/2594/2017 - JOÃO ROMULO DE LA PEÑA\r\nOnde se lê: “...Instrutor de Trânsito...” \r\nLeia-se: “...Inspetor de Trânsito...”\r\nId: 2045131\r\n"
        ],
        "2045136": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\n- Indefiro o pedido quanto ao efeito suspensivo ao recurso.\r\nId: 2045136\r\n"
        ],
        "2045139": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 066/2016 para o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 36.325.157/0001-34 para o fornecimento do item 01 no valor total de R 79.674,00 (setenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 44.734.671/0001- 51, para os itens 26, 28, 29, 31, 33, 34, 36, 38, 39, 41, 42 e 43 no valor total de R 693.228,60 (seiscentos e noventa e três mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos); IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 09.102.813/0001-67, para o fornecimento dos itens 03 e 06 no valor total de R 424.839,60 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A - inscrita no CNPJ sob o número 31.673.254/0010-95, para o fornecimento do item 21 no valor total de R 348.194,00 (trezentos e quarenta e oito mil cento e noventa e quatro reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 04.355.394/0002-32, para o fornecimento dos itens 16 e 20 no valor total de R 1.598.904,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil novecentos e quatro reais); CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 05.155.425/0001-93 para o fornecimento do item 22 no valor total de R 43.449,60 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Restaram Desertos os itens 08, 15, 30 e restaram Fracassados os itens 02, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 35, 37, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49.\r\nId: 2045139\r\n"
        ],
        "2045140": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\n- O Diretor-Executivo da Fundação Saúde comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 58/2016, referente ao Processo nº E- 08/007/1535/2016, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, que a Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE apresentou Recurso sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo pelo desprovimento do Recurso. \r\nId: 2045140\r\n"
        ],
        "2045141": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 14.205,64, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2045141\r\n"
        ],
        "2045151": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00135532. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ANDREGIL 2002 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. -ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142616, no sentido de retificar o campo 02 que passa a mencionar o Município de Angra dos Reis, bem como o campo 01, que passa a mencionar como atividade principal a de construção e reparos de embarcações fluentes de grande porte; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDA GERENTE\r\n.07.2017\r\nGILMAR DE SOUSA CERQUEIRA, os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2012, revogando-se o Despacho de 11/12/2012, publicado no DOERJ de 19/12/2012.\r\n002.2320/2017 - CARLOS ANTÔNIO CARNEIRO LIMA, Técnico em Desenho, matrícula nº 2700447-2, Id funcional 2145174-5. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 25/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n.1913/2017 - CARLOS EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 2701541-1, Id funcional 2149793-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n-De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LICIO AUGUSTO DOS SANTOS PESSANHA,ID 2150106-8, Cargo Ajudante Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de 27/03/2012 a 25/03/2017.\r\n/2017 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARBOSA, Biólogo, matrícula nº 2700731-9, Id funcional 2149024-4. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2045151\r\n"
        ],
        "2045155": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 14.07.2017\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2017, iniciada na Sessão Pública de 19.06.2017, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 26.06.2017, habilitou a Empresa JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo menor preço global de R 24.510,00 (vinte e quatro mil quinhentos e dez reais).\r\nId: 2045155\r\n"
        ],
        "2045160": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no Reexame, à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 145/146.\r\nId: 2045160\r\n"
        ],
        "2045165": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17.07.2017\r\n- LUCIA FATIMA REIS DA CRUZ, mat. nº 242.743-3, período de 03/05/2012 a 31/05/2012, valor R 272,21.\r\n- ANA CRISTINA TRINDADE LIRA, mat. nº 806.042-8, período de 27/04/2012 a 31/05/2012, valor R 322,84.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2045165\r\n"
        ],
        "2045166": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 129.200,90 (cento e vinte e nove mil duzentos reais e noventa centavos), em favor da empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviço de vigilância, no período de abril a junho, agosto a outubro e reajuste de março a novembro/16, tendo por base a cobrança e o cumprimento das formalidades estabelecidas no Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 2045166\r\n"
        ],
        "2045167": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.07.2017\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 151/2016, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de materiais (Pulseira de Identificação e outros) na forma do Anexo 01, visando atender os pacientes nas Unidades Hospitalares da SES/RJ, conforme requisição da Coordenação de Material, em favor da empresa PROTECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP., nos itens 04 e 05, perfazendo o valor total da licitação de R 28.028,00 (vinte e oito mil e vinte e oito reais). Itens fracassados: 01, 02, 03, 06 e 07, tornando sem efeito a publicação do Despacho do Ordenador de Despesas, de 04.07.2017, no D.O. de 14.07.2017, por duplicidade.\r\nId: 2045167\r\n"
        ],
        "2045177": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.07.2017\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n,com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/1948/2017, E-10/005/4182/2017, E- 10/005/7414/2017, E-10/005/7586/2017, E-10/005/7894/2017, E- 10/005/8005/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 12.07.2017\r\nno valor de R 2.683,28 (dois mil seiscentos e oitenta três reais e vinte oito centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 24/09/2012 a 28/09/2012.\r\nno valor de R 18.780,69 (dezoito mil setecentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 2015.\r\nno valor de R 263.229,91 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 2015 e 2016.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos Pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nE-10/005/4310/2017 E E-10/005/5947/2017 - AUTORIZO parcelamentos de débito.\r\nno valor de R 210.449,20 (duzentos e dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 2014.\r\nnºs E-10/005/6310/2017, E-10/005/6500/2017, E- 10/005/6567/2017, E-10/005/6582/2017, E-10/005/6615/2017, E- 10/005/6655/2017, E-10/005/6742/2017, E-10/005/6758/2017, E- 10/005/6823/2017, E-10/005/6959/2017, E-10/005/6965/2017, E- 10/005/7056/2017, E-10/005/7089/2017, E-10/005/7099/2017, E- 10/005/7221/2017, E-10/005/7407/2017, E-10/005/7421/2017, E- 10/005/7426/2017, E-10/005/7445/2017, E-10/005/7579/2017, E- 10/005/7584/2017, E-10/005/7703/2017 e E-10/005/7720/2017 -AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 17.07/2017\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento de recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento de recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento de recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento de recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento de recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento de recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2045177\r\n"
        ],
        "2045178": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\ncaráter excepcional, nos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, conforme Ofício Casa Civil nº 943/2017, do presente documento.\r\nId: 2045178\r\n"
        ],
        "2045194": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- CARLOS EDUARDO SAD, ID Funcional n° 2.921.517-0 - Exercício: 1997. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, 60 dias.\r\n- CARLOS EDUARDO SAD, ID 2.921.517-0 - o despacho de 22/01/2001, publicado no D.O. de 26/01/2001, página 12, 2ª coluna, através do processo nº E-09/04272/1540/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro.\r\n- CARLOS EDUARDO SAD, ID 2.921.517-0 - o despacho de 08/02/2001, publicado no D.O. de 09/02/2001, página 12, 1ª coluna, através do processo nº E-09/05624//1540/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro.\r\nId: 2045194\r\n"
        ],
        "2045197": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- VIVIANE GRACE COSTA, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35711051/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2016.\r\n- DENISE JOSELIA MARIA ROSA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 2278464/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2000.\r\n- MARIA VIEIRA JOSUE, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35567031/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n- ZULEIKA BASTOS DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 18201571/2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/1992.\r\n- MARIA CÉLIA DE AZEVEDO CAETANO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41548230/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/09/1995.\r\n- IRACEMA SOUZA DE OLIVEIRA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 9510362/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001.\r\n- ELIANE CARPENTER FRAGA LOURENÇO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39232751/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004 .\r\n- WILSON VIEIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 9200355/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2001.\r\n- JURACY DE OLIVEIRA CONSTANTINO, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 41633202/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2000.\r\nDE 07/07/2017\r\n- LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, ID. Funcional nº 39823512/1, mat. nº 5.000.637-8, Prof. Doc. I. o despacho de 20/06/2003, publicado no D.O. de 26/06/2003, que averbou 5.662 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas do Sistema de Previdência Social, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/1982.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2017.\r\nId: 2045197\r\n"
        ],
        "2045205": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, no valor de R 105.685,31 (cento e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), em favor da Dady Ilha Soluções Integradas LTDA, referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2016.\r\nId: 2045205\r\n"
        ],
        "2045210": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\n\r\no Processo Administrativo Disciplinar Nominado instaurado- em face do servidor DÉCIO COELHO MENDONÇA, haja visto não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta Pasta, sejam por ação ou omissão.\r\no Processo Administrativo Disciplinar Inominado, haja visto não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta Pasta, sejam por ação ou omissão.\r\no Processo Administrativo Disciplinar Inominado, haja visto não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta Pasta, sejam por ação ou omissão.\r\no Processo Administrativo Disciplinar Inominado, haja visto não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta Pasta, sejam por ação ou omissão.\r\nId: 2045210\r\n"
        ],
        "2045219": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.07.2017\r\n, tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 426,05 (quatrocentos e vinte e seis reais e cinco centavos), em favor de CEMAX Administração e Serviços LTDA., referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 00003411, conforme discriminado no citado processo.\r\nId: 2045219\r\n"
        ],
        "2045230": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores dos programas de capacitação e formação jurídica promovidos pela PGE, no montante de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2045230\r\n"
        ],
        "2045231": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a inexigibilidade de licitação, no valor de R 48.569,85 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de 15 (quinze) circuitos ventilatórios pulmonares, compatíveis com ventilador oxylog 3000 (Drager), a fim de atender o serviço de Atendimento Pré-hospitalar Móvel do 1º GSE, com amparo legal no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso VI.\r\nId: 2045231\r\n"
        ],
        "2045236": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/07/2017\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\nOSMAR HENRIQUE OTTAIANO RIBEIRO PONTESadual Id. Funcional nº 1954883-4 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados 22/09/2011 a 19/09/2016.\r\nId: 2045236\r\n"
        ],
        "2045237": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/07/2017\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde, DEFIRO,ógico em 12, devendo ser reavaliado após 5 (cinco) anos.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde com validade a partir de 29/05/2017.\r\nId: 2045237\r\n"
        ],
        "2045238": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na cessão do servidor , Médico-Ortopedia, Matrícula nº 262.043-3 ID Funcional nº 3068572-9, lotado no Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí.\r\na cessão da servidora , Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 922.139-1 ID Funcional nº 42142733, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito.\r\na cessão do servidor , Médico-Ortopedia, Matrícula nº 286.860-2 ID Funcional nº 31721877, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin para a Secretaria Municipal de Saúde de Mendes. \r\nId: 2045238\r\n"
        ],
        "2045245": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA/FUSPOM\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 11.07.2017\r\na despesa, referente à a aquisição de medicamentos dermocosméticos, para o setor de Farmácia do HCPM, para atender as necessidades do paciente Talles Tavares dos Santos Cruz, dependente do SD PM RG 98.870 Tiago dos Santos da Cruz, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2017, em favor da Empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 57.532.343/0001-14, no valor de R 313,56 (trezentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2045245\r\n"
        ],
        "2045254": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2017\r\no Pronunciamento nº 153/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADILSON INÁCIO CHILANDA DOS SANTOS MANGO, conforme documentos expedidos pelo Instituo Médio Técnico “17 de Dezembro”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 158/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL SCHUMACHER FERREIRA, conforme documentos expedidos pela Dr. Michael M. Krop Senior High School, em Miami, Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 159/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO TEIXEIRA GOMES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de “Fontes Pereira de Melo”, no Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 160/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VIVIAN MARTINS SANTOS DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Chico High School”, em Chico, Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 161/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FARIA AVELINO DIAS, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 2053/PIR, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 162/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOB OBIANG MBA MIKUE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Enseñanza Secundária “Rey Malabo”, em Malabo, República da Guiné Equatorial, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 163/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERNESTO NGUEMA NGUEMA MIKUE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Enseñanza Secundaria Pvdo “Probamba” de Bata, República da Guiné Equatorial, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 164/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ENDER EDGARDO MOLINA CASTILLO, conforme documentos expedidos pela U.E.N. “Monseñor Mariano Marte”, em Magdaleno, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2045254\r\n"
        ],
        "2045258": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2017\r\no pedido de revisão formulado por QUÉSIO AURÉLIO GUEDES FARIAS, veiculado no Processo Administrativo autuado nº E- 09/008/121/2017, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Segurança e do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SESEG, com vistas à Corregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência. \r\nId: 2045258\r\n"
        ],
        "2045259": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2017\r\nà a penalidade de advertência, acumulada com a aplicação de multa, no percentual de 1% (um por cento), sobre o valor atualizado da segunda parcela do VOC.\r\nId: 2045259\r\n"
        ],
        "2045260": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 17 DE JULHO DE 2017\r\na concessão de Auxílio Funeral, em razão do falecimento do ex-servidor EVALDO FONSECA ROCHA. \r\nId: 2045260\r\n"
        ],
        "2045264": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no gozo da Licença Prêmio ao servidor JORGE FERREIRA DUARTE, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, Matrícula nº 05/259-7, ID Funcional nº 6189156, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI, dos arts. 129, 130 e 135, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 104/105, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 110/114, referente ao período de 01.07.2004 a 29.06.2009, a partir de 02/08/2017.\r\nId: 2045264\r\n"
        ],
        "2045280": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "PROCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no valor total de R 40.524,00 (quarenta mil quinhentos e vinte e quatro reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no valor total de R 40.524,00 (quarenta mil quinhentos e vinte e quatro reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2045280\r\n"
        ],
        "2045283": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2017\r\nMONIQUE NASCIMENTO GOMES RAMOSCabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 295.599-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). MANTENHOcho de 20/04/2016, publicado no D a acumulação de cargos pela servidora.\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADETenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Pesquisador em Saúde Pública, matrícula nº 1206417 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” C/C O ART. 142, DA CRFB/1988.\r\nIDTécnico de Nível Superior - Médico, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Médico, vínculo 2 (SES).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2045283\r\n"
        ],
        "2045289": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2017\r\n, I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 52060 (Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua).\r\n, I - 16 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 107992 (Prefeitura Municipal de Marataízes).\r\n, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nVERONICA DE JESUS LIRA REBOUÇASProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 209.373-0 (Prefeitura da Cade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELLY CAMARA FERRAZ DELACIO ABREUProfessor Docente I - 16 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 11276235 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nCoronel PM (Inativo), vínculo 1 (PMERJ) e Superintendente - Cargo em Comissão, vínculo 8 (SESEG).\r\nOR, NOS TERMOS DO ART. 27 C/C ART. 281 DO DECRETO Nº 2.479 DE 08/03/1979.\r\nDE 04.07.2017\r\n, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA DA SILVA FERREIRAProfessor Docente II, vínculo 1 SEEDUC) e Professor, matrícula 8525 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 9 e 10 (SEEDUC).\r\nORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2045289\r\n"
        ],
        "2045295": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 60/62, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID. Funcional nº 6189342, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2045295\r\n"
        ],
        "2045299": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 70/72, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, ID. Funcional nº 6188753, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2045299\r\n"
        ],
        "2045302": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\n7.2017\r\n- Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 43805221. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , para fins de aposentadoria, 2.134 (dois mil cento e trinta e quatro) dias de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no § 9º, do art. 201, da Constituição Federal, relativo ao período de 01/04/1977 a 09/02/1983.\r\nDE 17.07.2017\r\nROCHA FILHO- Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 19224265. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto 2479/79, o período concedido de 23/06/2005 a 21/06/2010 para 23/06/2005 a 04/09/2010 e concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período- base de 05/09/2010 a 03/09/2015.\r\nId: 2045302\r\n"
        ],
        "2045305": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SERGIO CARLOS DA SILVA, ID. Funcional nº 5621232/9, Prof. Doc. I. o despacho de 08/05/2015, publicado no D.O. de 12/05/2015, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 4.228 dias, da mat. nº 928.216-1.\r\n- RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT, ID. Funcional nº 40210340/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/07/2007, publicado no D.O. de 11/07/2007, que averbou o Tempo de Serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, segundo o Inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, totalizando 820 dias, da mat. nº 804.080-0.\r\nId: 2045305\r\n"
        ],
        "2045326": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/07/2017\r\n- ALVARO LUIZ DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.976.124-7 - licença-prêmio, período base: 16/12/1992 a 15/12/1997 , 03 meses. \r\n- ALVARO LUIZ DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.976.124-7 - o despacho de 21/11/2001, publicado no D.O. de 28/11/2001, através do processo nº E-09/10095/1908/2001, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 16/12/1992 a 15/12/1997, face o extravio do processo original.\r\nId: 2045326\r\n"
        ],
        "2045331": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2017\r\nMARISE AFFONSO DE ARAUJO, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35633140/1, a partir de 23/03/2012.\r\nJORGINA DE JESUS MADEIRA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32785534/1, a partir de 14/07/2016.\r\nJANAIA DA SILVA BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33244979/1, a partir de 06/03/2016.\r\nSONIA REGINA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40237184/1, a partir de 31/01/2017.\r\nANA LUCIA DE SOUZA TINOCO, Agente Administrativo, nível I - 40 Horas, ID. Funcional nº 8726043/1, a partir de 27/06/2017.\r\nSANDRA LUZIA DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38218348/1, a partir de 16/12/2014.\r\nCARMEM LUCIA VERLY, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33229244/1, a partir de 31/10/2012.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES ACIMA FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nROSANE MOTA DE LIMA DA CUNHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39043460/1, a partir de 14/09/2016.\r\nBERNADETE DE FATIMA RIBEIRO NETO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39980057/2, a partir de 08/08/2015.\r\nREGINA CONCEIÇÃO DE ARAUJO GRIGOLI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38832070/1, a partir de 15/10/2015.\r\nVIVIANNE BIANCHINI DE CARVALHO MILIOSI, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35779837/1, a partir de 06/05/2017.\r\nJULIANA TEIXEIRA ISMERIO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38468956/2, a partir de 21/09/2016.\r\nMARILENE PINHEIRO SABINO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33347727/1, a partir de 25/01/2016.\r\nBERNADETE DE FATIMA RIBEIRO NETO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39980057/1, a partir de 09/03/2015.\r\nVERILAINE RIBEIRO JACINTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40685411/1, a partir de 11/06/2016.\r\nDAYSE REIS CORDEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32896131/1, a partir de 03/02/2016.\r\nELIZABETH DIAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38932270/1, a partir de 21/10/2016.\r\nJACI OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33541175/1, a partir de 08/08/2015.\r\nLENI COSTA MOREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40225275/2, a partir de 20/05/2010.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES ACIMA FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2045331\r\n"
        ],
        "2045334": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nreassunção de cargo interposto pelo servidor policial civil LEONARDO DIAS RIBEIRO, Perito Legista de 3ª classe, ID Funcional nº 5660416-1, e concedo-lhe a justificativa das faltas do dia 10.08.2012 até a véspera da reassunção ao seu cargo de origem, apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 54, § 2º, do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 1º, e art. 2º, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 44.789/14, c/c o art. 7º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 1.183/14. \r\nId: 2045334\r\n"
        ],
        "2045337": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2017, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRES) ELEVADORES”. \r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 17.07.2017\r\no Lote único do Pregão Eletrônico nº 006/2017 que foi arrematado pela empresa “EGS ELEVADORES LTDA EPP”, o valor global de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2045337\r\n"
        ],
        "2045344": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na Despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS / EBCT referente à despesa com serviços de malote e Postagens de correspondências desta SEAP, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2017.\r\nId: 2045344\r\n"
        ],
        "2045345": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS / EBCT - CNPJ: referente à despesa com serviços de malote e Postagens de correspondências desta SEAP, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2017.\r\nId: 2045345\r\n"
        ],
        "2045346": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por MARCOS GOMES DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2045346\r\n"
        ],
        "2045347": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDE 11/01/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es tadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2045347\r\n"
        ],
        "2045352": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 26.06.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 28.06.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 2045352\r\n"
        ],
        "2045353": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 34/2017 para o Registro de Preços para Aquisição de reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para a realização de exames sorológicos obrigatórios para HTLV I-II, Hepatite B, Sífilis e Doença de Chagas das doações de sangue obtidas pelo HEMORIO e pela rede pública que coleta sangue de doadores e está cadastrada para realizar os exames na Unidade. Em favor das seguintes empresas: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ sob o número 11.637.221/0001-91 - licitante arrematante dos itens 01, 03 e 04 no valor total de R 1.936.500,00 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil e quinhentos reais); UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ sob o número 07.167.502/0001-50 - licitante arrematante do item 02 no valor total de R 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais). \r\nId: 2045353\r\n"
        ],
        "2045356": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 05.07.2017.\r\n17.07.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM- MUS (Unidade da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2017.\r\nDE 18.07.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2017.\r\nId: 2045356\r\n"
        ],
        "2045361": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 026/2017, autorizando o registro de preços em favor das empresas ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - ME - CNPJ nº 22.061.682/0001-85 (vencedora dos itens 1, 3, 5, 6, 7, 14 e 17) com o valor registrado de R 31.937,50 (trinta e um mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), ALERE S/A - CNPJ nº 50.248.780/0009-19 (vencedora dos itens 9, 11 e 16) com o valor registrado de R 56.651,60 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 05.343.029/0001-90 (vencedora dos itens 8, 10 e 12) com o valor registrado de R 49.572,00 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais), BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A - CNPJ nº 08.647.266/0001-32 (vencedora do item 2) com o valor registrado de R 1.548,00 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais), NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ nº 52.541.273/0001-47 (vencedora do item 15) com o valor registrado de R 22.968,00 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e oito reais), DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CNPJ nº 08.044.840/0002- 49 (vencedora do item 4) com o valor registrado de R 1.159,000 (um mil cento e cinquenta e nove reais) e LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ nº 05.035.010/0001-86 (vencedora do item 13) com o valor registrado de R 17.200,12 (dezessete mil duzentos reais e doze centavos), perfazendo o valor total registrado de R 181.036,22 (cento e oitenta e um mil trinta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2045361\r\n"
        ],
        "2045363": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPAULO CÉSAR ROSA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 02.013.054-6 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, e de acordo com a Resolução SAD nº 865/84, o Tempo de Serviço, vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 18/07/1974 a 27/01/1975, num total de 193 dias, correspondente a seis meses e dez dias, desprezando-se o período de 23/06/1983 a 10/01/1991, tendo em vista o mesmo já ter sido averbado através do Processo nº E-10/241/1991.\r\nId: 2045363\r\n"
        ],
        "2045367": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " \r\na licitação por Concorrência - CO nº 017/2013, que tem por objeto a execução de obras de complementação da construção de heliponto na 6ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na licitação por Concorrência de Serviços - CS nº 001/2015, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de trabalho técnico social em apoio às obras complementares - PAC 1, Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2045367\r\n"
        ],
        "2045370": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/07/2017\r\na despesa, em favor de Lucia Maria Romeu Ferreira, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento.\r\nDE 17/07/2017\r\na despesa, em favor da Fundação de Infância e Adolescência, no valor de R 13.584,00 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais), referente à renovação do Convênio nº 001/2012.\r\nDE 31/03/2017\r\na despesa, em favor de Ana Lucia Bizzo de Magalhães, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente à concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2045370\r\n"
        ],
        "2045374": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 280,93 (duzentas e oitenta reais e noventa e três centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.07.2017.\r\nId: 2045374\r\n"
        ],
        "2045380": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, ID. Funcional nº 36664650/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/05/2017, publicado no D.O. de 26/05/2017, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2326 dias, da mat. nº 926.807-9.\r\n- MARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, ID. Funcional nº 36664650/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 802 dias, da mat. nº 833.635-6.\r\n- LUIZ CARLOS CORREA VIOLA, ID. Funcional nº 37069969/1, Prof. Doc. I. o despacho de 24/04/2017, publicado no D.O. de 26/04/2017, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2469 dias, da mat. nº 5.021.513-6.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES CORREIA, ID. Funcional nº 5644640/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 4.478 dias, da mat. nº 870.146-8.\r\nId: 2045380\r\n"
        ],
        "2045381": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n4.07.2017\r\n- MARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, ID Funcional nº 36664650/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 05/02/2001 a 29/01/2002, num total de 359 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 31/01/1980 a 12/09/1980; de 06/10/1980 a 16/02/1982; de 13/08/1982 a 31/12/1987, e de 23/11/1995 a 07/02/1996, por estarem averbados junto à matrícula nº 833.635-6.\r\n- MARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, ID Funcional nº 36664650/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 31/01/1980 a 12/09/1980; de 06/10/1980 a 16/02/1982; de 13/08/1982 a 31/12/1987, e de 23/11/1995 a 07/02/1996, num total de 2762 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 05/02/2001 a 29/01/2002, por estar averbado junto à matrícula nº 926.807-9.\r\n- LUIZ CARLOS CORREA VIOLA, ID Funcional nº 37069969/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/05/1982 a 22/01/1990, num total de 2824 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 17/04/1978 a 28/02/1980; de 23/01/1990 a 01/09/1990; de 01/03/1991 a 31/07/1991, e de 01/08/1991 a 30/06/1994, por solicitação do servidor.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES CORREIA, ID Funcional nº 5644640/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/08/1990 a 31/12/1996, num total de 2.344 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/01/1997 a 04/11/2002, por solicitação do servidor.\r\nId: 2045381\r\n"
        ],
        "2045383": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 05.07.2017\r\na Empresa EXPERIENCE AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA.-ME, com sede no Município de Armação dos Búzios, inscrita no CNPJ sob o n° 25.254.411/0001-06 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-920 e utilizando o veículo de placa LSQ8723.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nBruno Araujo de Freitas\r\nRenault Master\r\nLSY8958\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2017\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor GILMAR PEREIRA DA CRUZ, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 43039588, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referentes ao período base de .\r\nId: 2045383\r\n"
        ],
        "2045392": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição do medicamento Risperidona 2 mg, na forma do Anexo 1, destinados ao tratamento dos pacientes atendidos no contexto do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 197.082,16 (cento e noventa e sete mil oitenta e dois reais e dezesseis centavos). \r\nId: 2045392\r\n"
        ],
        "2045397": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nà 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 11/11/2009 a 10/11/2014, em favor de Giancarlo Cordeiro da Costa, ID 4336408-0.\r\nId: 2045397\r\n"
        ],
        "2045398": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nà 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 19/04/2011 a 17/04/2016, em favor de Patricia Almeida do Nascimento, ID 44048335.\r\nId: 2045398\r\n"
        ],
        "2045400": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2017\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa de anuidade extraordinária da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, no valor estimado de R 19.580,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 160/163 do processo supra.\r\nId: 2045400\r\n"
        ],
        "2045410": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n- JOAQUIM FERREIRA DE FREITAS - Id. 19751060, mat. 816120-0, Técnico de Enfermagem, Ref. 2º G VII do Quando I - Ficam os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 14/11/2012.\r\n- SUELI MONTEIRO MACHADO - Id. 19757721, mat. 816133-3, Técnico de Enfermagem, Ref. 2º G VII do Quando I - Ficam os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 29/01/2015.\r\n- IARA GARCIA DA ROCHA DAS NEVES - Id. 19727453, mat. 814965-7, Técnico de Enfermagem, Ref. 2º G VII do Quando I - Ficam os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 08/01/2016.\r\n- VANDER DE SALLES MARQUES - Id. 19712154 Mat. 814956-9, Técnico de Enfermagem, Ref. 2º G VII do Quando I - Ficam os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 29/03/2016.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MORGADO - Id. 19706227, mat. 817776-8, Técnico de Enfermagem, Ref. 2º G V do Quando I - Ficamos proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 25/08/2016.\r\n- ANGELA LOPES CARNEIRO - Id. 19696850, mat. 817787-5, Técnico de Enfermagem, Ref. 2º G V do Quando I - Ficam os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 08/08/2013.\r\n- SILVIA REGINA LOPES DE MOURA - Id. 19693354, mat. 861238-4, Psicóloga, Ref. SUP III do Quando I - Ficam os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 25/08/2016.\r\n- ELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA - Id. 19968930, mat. 861240-0, Psicóloga, Ref. SUP IV do Quando I - Ficam os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 24/07/2015.\r\n- TEREZA CRISTINA DA MOTTA RIBEIRO - Id. 19793189, mat. 817800-6, Psicóloga, Ref. SUP V do Quando I - Ficam os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 26/02/2015.\r\nMARINA VAZ LIMA - Id. 19946112, mat. 812187-3, Psicóloga, Ref. SUP VII do Quando I - Ficam os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 08/01/2016.\r\n- NADIA DEGRAZIO RIBEIRO - Id. 20080026, mat. 256768-2, Psicóloga, Ref. SUP VII do Quando I - Ficam os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 19/05/2015.\r\n- DENISE GEVAERD SIGWALT - Id. 19981368, mat. 814953-6, Psicóloga, Ref. SUP VII do Quando I - Ficam os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 19/05/2015.\r\n- JUSSARA LOPES ROCHA - Id. 19728743, mat. 814988-2, Psicóloga, Ref. SUP VII do Quando I - Ficam os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 22/07/2014.\r\n- ANGELA GENTILI - Id. 19682883, mat. 269038-6, Psicóloga, Ref. SUP VII do Quando I - Ficam os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 15/12/2016.\r\nId: 2045410\r\n"
        ],
        "2045418": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nLouvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, FICA RETIFICADO para 11/06/2017 a 05/07/2017 (25 dias), tornando sem efeito a publicação no D.O. de 14/07/2017.\r\nId: 2045418\r\n"
        ],
        "2045420": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2017\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC) e Professor Docente II (Português), matrícula 120600 (Prefeitura MuMaria Madalena).\r\n, ID Funcional vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nCARLOS DIEGO FALANTE DA SILVA16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\nMARCIA VITORINO DE OLIVEIRAI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nMARIA BERNADETE DIAS MANHÃES PESSANHAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão A, matrícula 34052 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 21337 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n, (SEEDUCda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGILÇARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIA HELENA DE ARAUJO BRITO LISBOAII, vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2045420\r\n"
        ],
        "2045424": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 330/2017, referente a ANNA MARIA GERMANA DOS SANTOS.\r\nas Certidões nº 344/2017 e 345/2017, referente a MICHEL CARLOS CALADO DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 299/2017, referente a .\r\nDE 14/07/2017\r\na Certidão nº 6/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 328/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 327/2017, referente a CARLOS ALBERTO DE ANDRADE COELHO FILHO.\r\na Certidão nº 270/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 112/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 137/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 230/2016, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 391/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 378/2017, referente a .\r\n\r\nDE 17/07/2017\r\na Certidão nº 418/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 406/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 347/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 412/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 403/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 349/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 331/2017, referente a ISABELA MARIA CASTANHEIRA TAVARES, o despacho de 27/01/2017 que homologou a Certidão nº 031/2017, publicada no D.O. de 01/02/2017 pelo processo nº E-03/001/1984/2016.\r\n\r\na Certidão nº 336/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 338/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 342/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 343/2017, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 311/2015, referente a .\r\nId: 2045424\r\n"
        ],
        "2045425": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\n/2017\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR CONSORCIO INFOVIA IIno valor de R 371,04 (trezentos e setenta e um reais e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2017 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTEo respectivo objeto ao Licitante BL NESHER TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.363.325/0001-05 no valor de R 126.657,84 (cento e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2045425\r\n"
        ],
        "2045428": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA N, LOTE 393 - ÁREA REMANESCENTE E - LOTEAMENTO CHÁCARA INOHAN-INOÃ, Município Maricá, com base no Parecer Técnico nº 172/17, referente ao processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), ao empreendimento através do Indeferimento nº IN040491, com base no Parecer Técnico SUPBG nº171/17 constante às fls. 36, situado à Estrada dos Bandeirantes, nº 13.840 - Vargem Pequena, Município Rio de Janeiro, referente ao processo em referência.\r\nId: 2045428\r\n"
        ],
        "2045430": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Dispensa de Licitação nº 003/2017-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG-RIO, no valor de R 29.457,19 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nId: 2045430\r\n"
        ],
        "2045431": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 003/2017-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG-RIO, no valor de R 29.457,19 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nId: 2045431\r\n"
        ],
        "2045433": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.06.2017\r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MIONE APOLINARIO SALES, matr. nº 08.010-1, Professora Adjunta, por 02 anos, a contar de 01/03/2017, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n.2017\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor MAURÍLIO CASTRO DE MATOS, matr. nº 33.981-2, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília (PPGPS/UNB).\r\nId: 2045433\r\n"
        ],
        "2045435": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.07.2017\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 7363/2012, de FABIO MARIO IORIO, matr. nº 34.726-0, tornando sem efeito o Despacho de 02/07/2012, publicado no D.O. de 05/07/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 36.249-1, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos períodos de 01/02/2003 a 30/06/2003, 01/08/2003 a 20/12/2003, 01/02/2004 a 30/06/2004, 01/08/2004 a 20/12/2004, 01/02/2005 a 30/06/2005 e 01/08/2005 a 20/12/2005, totalizando 876 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por MARIA LUCIA DUARTE CALAZANS, matr. nº 27.554-5, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/09/1986 a 08/11/1986, totalizando 69 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/12/1986 a 28/02/1987, totalizando 89 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por MARCELO SIMON WASEM, matr. nº 37.414-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/08/1999 a 01/09/2000, 01/07/2005 a 31/07/2005, 03/04/2006 a 14/01/2007, 01/06/2007 a 30/06/2007, 01/12/2007 a 31/12/2007, 01/04/2010 a 30/06/2010, 01/11/2010 a 28/02/2011, 01/03/2011 a 31/12/2011 e 01/02/2013 a 29/04/2013, totalizando 1.374 dias de exercício; e à Universidade Federal Fluminense, no período de 30/04/2013 a 13/02/2014, totalizando 290 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por KATIA TORRES BIOND, matr. nº 38.104- 6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/10/2001 a 27/01/2002, totalizando 109 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por JEFFERSON LEE DE SOUZA RUIZ, matr. nº 38.495-8, à Universidade Estadual de Campinas, no período de 16/06/1986 a 11/06/2000, totalizando 3.948 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por ULISSES CARRAMASCHI CAVALCANTI, matr. nº 33.859-0, à ENCE/IBGE, no período de 01/01/1978 a 31/12/1980, totalizando 826 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por CLAUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, matr. nº 38.812-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/02/2006 a 28/02/2007, 01/11/2009 a 30/11/2009, 01/03/2010 a 31/03/2010, 01/08/2010 a 31/08/2010, 01/02/2011 a 28/02/2011, 01/08/2011 a 31/08/2011, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/04/2012 a 30/06/2012, 01/11/2012 a 31/01/2013, 01/02/2013 a 28/02/2013, 01/06/2013 a 31/07/2013, 01/09/2013 a 31/12/2013, 01/01/2014 a 31/01/2014, 01/03/2014 a 31/03/2014 e 01/05/2014 a 13/07/2014, totalizando 1.089 dias de exercício; e a UERJ, na matr. nº 38.056-8, no período de 14/07/2014 a 18/05/2015, totalizando 309 dias da exercício.\r\n.2017\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CHRISTIANE LOPES DE ALBUQUERQUE MERELLES, matr. nº 34.138- 8, Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, lotada no HUPE/CST, pelo período de 01/06/2017 a 31/05/2019, para o Curso de Doutorado em Ciências Médicas, oferecido pela Faculdade de Ciências Médicas da UERJ.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por LUANA DOS REIS DE SOUZA, matr. nº 38.852-0, ao Ministério da Marinha, no período de 28/01/2013 a 01/12/2014, totalizando 673 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição, prestado por PRISCILLA LEAL MELLO, matr. nº 38.734-0, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/1998 a 15/04/2015, totalizando 6.263 dias de exercício.\r\nId: 2045435\r\n"
        ],
        "2045436": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\na contar de 01/12/2008, os proventos mensais de CÉLIO DE OLIVEIRA BORJA, matr. nº 00.512-4, Professora Associado, aposentado, através da Portaria SRH nº 620/98, publicado no D.O. em 10/08/1998, tornando sem efeito o Despacho de 23/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 2045436\r\n"
        ],
        "2045448": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2017\r\n, Professor Associado, os períodos de 15/03/1979 a 02/03/1980; 03/03/1980 a 20/07/1983; 01/05/1984 a 28/02/1985; 01/03/1985 a 31/07/1989; 01/08/1989 a 16/09/1989; 01/08/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS,Professor Associado.\r\n, Professor Associado, ID Funcional nº o período de dias de efetivo exercício, prestados a Faculdades Católicas, como Professor Extraordinário.\r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4145102-3. AVERBE-SE o período de 15/07/1994 a 31/10/2000, num total de 2.296 dias de efetivo exercício, prestados a Fundação Estadual do FENORTE. \r\nDE 27.03.2017\r\nYRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO, Professor Associado, ID Funcional nº 641303-0. AVERBE-SE, num total de dias de efetivo exercício, prestados a Fundação Estadual Norte Fluminense . \r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2017.\r\nId: 2045448\r\n"
        ],
        "2045455": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO DE ASSISpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraLEANDRO SANTOS FARIASpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para SANDRA HELENA BENTO ROSApor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRApor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2045455\r\n"
        ],
        "2045457": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face da servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES, Identidade Funcional nº 40929841, Professor Docente I (Inativo), Nível C, Referência 8, matrícula 51231-9, Vínculo 1 e Professor Docente II (Inativo), Nível C, Referência 5, matrícula 803738-4, Vínculo 2, , referente ao Vínculo 2 publicado no D.O. de 23/11/2015, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2045457\r\n"
        ],
        "2045458": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que a servidora FLAVIA NUNES SENA DA SILVA - ID 4319.308-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 14 de julho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2045458\r\n"
        ],
        "2045474": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/07/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n2005\r\nARI LIMA DOS SANTOS\r\n814.484-2\r\n3065904-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/12/2009 A 08/12/2014\r\nE-08/604284/2007\r\nANTONIO LUIS FERREIRA\r\n851.382-2\r\n3045843-9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/09/2011 A 31/08/2016\r\nE-08/603413/1993\r\nALVARO SOUZA DA SILVA\r\n265.328-5\r\n3121985-3\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n24/08/2010 A 06/09/2015\r\nE-08/600091/2007\r\nRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS\r\n865.042-6\r\n3004788-9\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n21/11/2011 A 18/11/2016\r\nE-08/601613/1989\r\nFROTA\r\n193.799-4\r\n3081274-7\r\nMÉDICO\r\n/2016\r\nE-08/600588/2011\r\nJENAINA EMIDIO ALVES\r\n923.484-0\r\n4218984-5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/10/2010 A 02/12/2015\r\nE-08/601334/2007\r\nMICHELE POCHETTINI MARTINS\r\n865.778-5\r\n3112314-7\r\nMÉDICO\r\n2016\r\nE-08/600149/2005\r\nRENATO BRAGA LUNA\r\n849.846-1\r\n3078295-3\r\nMÉDICO\r\n26/07/2009 A 24/07/2014\r\nE-08/602189/1998\r\nROSEANE MORETO SILVA TAVARES\r\n803.012-4\r\n3007095-3\r\nPSICOLOGO\r\n17/11/2011 A 14/11/2016\r\nE-08/607213/2009\r\nREJANE CORDEIRO\r\n861.838-1\r\n3114738-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/09/2011 A 13/09/2016\r\nE-08/602885/2006\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n260.864-4\r\n3063044-4\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n24/11/2010 A 22/11/2015\r\nE-08/606866/2007\r\nANGELITA CLEOPATRA DE O. SANTIAGO\r\n861.951-2\r\n3113356-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/09/2011 A 24/09/2016\r\nE-08/606219/2006\r\nALENCAR NASCIMENTO PINTO\r\n851.632-0\r\n3233591-1\r\nMÉDICO\r\n03/10/2009 A 01/10/2014\r\nE-08/606358/2006\r\nALEDIO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO\r\n863.894-2\r\n3067095-0\r\nMÉDICO\r\n05/12/2011 A 02/12/2016\r\nE-08/600730/2007\r\nADRIANA FERNANDES MARTINS\r\n863.351-3\r\n3008627-2\r\nTEC. ADM. SAÚDE\r\n11/12/2011 A 08/12/2016\r\nE-08/601881/2008\r\nADRIANA MONTEIRO B. DA SILVA\r\n863.713-4\r\n3113344-4\r\nNUTRICIONISTA\r\n19/11/2011 A 01/12/2016\r\nE-08/008/2913/2016\r\nCARLA MOEMA ABISSULO CORREIA\r\n922.791-9\r\n4215504-5\r\nENFERMEIRO\r\n20/10/2007 A 08/12/2012\r\nE-08/003/654/2013\r\nDULCINEA JORGE DO NASCIMENTO\r\n813.043-7\r\n3054112-3\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n01/10/2009 A 29/09/2014\r\nE-08/19887/1988\r\nDULCE LEA FERREIRA GOMES\r\n193.712-7\r\n3130205-0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n21/03/2009 A 03/04/2014\r\nE-08/604609/1992\r\nDENILZA BORGES DE SÁ\r\n260.752-1\r\n3149743-8\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n25/11/2011 A 13/12/2016\r\nE-08/603036/1992\r\nDELMO GOMES\r\n147.301-6\r\n3194884-7\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n24/12/2011 A 21/12/2016\r\nE-08/601194/2007\r\nDORA CAMILA Z. MENEGUITTE ALVES\r\n863.622-7\r\n3100684-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n13/11/2011 A 10/11/2016\r\nE-08/603614/2009\r\nELIZA REGINA PORTELA\r\n863.130-1\r\n3142325-6\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTÓLOG.\r\n20/10/2011 A 17/10/2016\r\nE-08/603204/2004\r\nELIZABETH CORDEIRO BENEVIDES\r\n850.902-8\r\n3017605-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n23/08/2009 A 21/08/2014\r\nE-08/003/3601/2013\r\nELIZABETH V. B. CAVALCANTI\r\n866.043-3\r\n3142054-0\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n02/12/2011 A 29/11/2016\r\nE-08/604838/1997\r\nEULALIA DOS SANTOS\r\n296.623-2\r\n3126458-1\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n01/11/2010 A 29/11/2015\r\nE-08/606268/2007\r\nROSIMAR TOMAZ SERAFIM\r\n862.950-3\r\n305853-7\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n14/10/2011 A 10/11/2016\r\nE-08/603105/1996\r\nROSANE DE OLIVEIRA GIRARD\r\n262.020-1\r\n3121918-7\r\nMÉDICO\r\n02/02/2011 A 31/01/2016\r\nE-08/601779/2007\r\nROMULO DE OLIVEIRA LIMA\r\n862.260-7\r\n3018635-8\r\nOP.RAIO X\r\n26/09/2011 A 06/10/2016\r\nE-08/606933/2009\r\nTANIA LIMA MUNIZ\r\n862.400-9\r\n3073255-7\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n02/07/2010 A 10/07/2015\r\nE-08/608157/2012\r\nVERA LUCIA MENEZES DE MACEDO ALVES\r\n924.190-2\r\n4268611-3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n20/11/2011 A 17/11/2016\r\nE-08/18071/1988\r\nVERA LUCIA LOPES QUEIROZ\r\n184.190-7\r\n3194435-3\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n07/05/2011 A 04/05/2016\r\nE-08/602640/1996\r\nVERA LUCIA XAVIER BARBOSA\r\n298.580-2\r\n3183470-1\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n19/04/2011 A 16/04/2016\r\nE-08/600134/2008\r\nANA CARLA GOMES SOARES\r\n867.629-8\r\n564024-5\r\nMÉDICO\r\n26/08/2010 A 05/10/2015\r\nE-08/008/2930/2016\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\n922.919-6\r\n3226006-7\r\nFARMACEUTICO\r\n11/07/2005 A 14/08/2010\r\nE-08/600834/2007\r\nANGELA MARIA MONTEIRO\r\n863.948-6\r\n3100014-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n31/12/2011 A 28/12/2016\r\nE-08/604567/1992\r\nADELIA REIS CINTRA\r\n261.772-8\r\n3007435-5\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n23/01/2012 A 20/01/2017\r\nE-08/601421/2007\r\nCRISTINA GUIMARÃES DE A. SILIPRANDE\r\n864.438-7\r\n3047616-0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n12/11/2011 A 09/11/2016\r\nE-08/603610/1993\r\nEROTHILDES PORFIRA DE ARAUJO\r\n261.102-8\r\n3081267-4\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n29/04/2007 A 26/04/2012\r\nE-08/601193/2007\r\nGUSTAVO ROCHA GUEDES\r\n863.410-7\r\n3099234-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/01/2011 A 15/01/2016\r\nE-08/602976/1998\r\nISABEL CRISTINA GAMA PEREIRA\r\n299.073-7\r\n308693-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n30/01/2012 A 12/02/2017\r\nE-08/008/215/2017\r\nKATIA MARIA OLIVA\r\n923.455-0\r\n4219703-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2009 A 06/07/2014\r\nE-08/605917/2006\r\nLUDOVINA DE JESUS PINTO\r\n864.453-6\r\n3048566-5\r\nMÉDICO\r\n12/11/2011 A 09/11/2016\r\nE-08/602978/1997\r\nLUZINETE DE SOUZA ANGELO\r\n297.430-1\r\n3012667-3\r\nENFERMEIRO\r\n03/05/2011 A 29/06/2016\r\nE-08/606648/2007\r\nLILIAN GRAZIELI COUTINHO\r\n864.508-7\r\n3052436-9\r\nENFERMEIRO\r\n26/11/2011 A 23/11/2016\r\nE-08/608133/2009\r\nMARTHA CEZAR DE AMORIM\r\n915.703-3\r\n4199126-5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/11/2009 A 14/11/2014\r\nE-08/600347/2007\r\nMARIA ANGELICA PEREIRA TOSCANO\r\n866.306-4\r\n3025085-9\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n04/12/2011 A 01/12/2016\r\nE-08/008/4062/2016\r\nMARIA DE FATIMA DOS S. P. CORREA\r\n864.814-9\r\n3081405-7\r\nBIOLOGO\r\n18/05/2007 A 15/05/2012\r\nE-08/603499/1998\r\nMARTA PARENTE PONTE DOS SANTOS\r\n286.097-1\r\n3028883-5\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n12/03/2010 A 10/03/2015\r\n06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600402/2007\r\nADRIANA GOMES GUERRA\r\n861.810-0\r\n3113807-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n30/09/2006 A 28/09/2011 29/09/2011 A 26/09/2016\r\nE-08/008/1526/2016\r\nELIANE SOUZA NASCIMENTO\r\n863.502-1\r\n3101717-7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n31/10/2001 A 29/10/2006 01/06/2009 A 29/06/2014\r\nE-08/602118/2007\r\nGILDA FEITOSA PEREIRA\r\n299.220-4\r\n3054517-0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n16/08/2002 A 14/08/2007 15/08/2007 A 12/08/2012\r\nE-08/606582/1992\r\nKATIA VENINA DOS SANTOS\r\n259.223-6\r\n3167734-7\r\nENFERMEIRO\r\n26/08/2003 A 23/08/2008 24/08/2008 A 27/08/2013\r\nE-08/601638/1989\r\nKENGER LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n143.816-7\r\n3185895-3\r\nAG. SAÚDE PÚBLICA\r\n11/05/2006 A 09/05/2011 10/05/2011 A 07/05/2016\r\nE-08/008/3578/2016\r\nLILIA MARIA DIAS\r\n814.048-5\r\n3044831-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/07/2003 A 18/07/2008 19/07/2008 A 17/07/2013\r\nE-08/600510/1997\r\nMARISE DOS SANTOS VENTURA\r\n288.045-8\r\n2035916-0\r\nENFERMEIRO\r\n25/03/2007 A 22/03/2012 23/03/2012 A 21/03/2017\r\nE-08/12480/1988\r\nOLDEMAR JOSÉ TINOCO BARBOSA LEITE\r\n185.276-3\r\n3165912-8\r\nMÉDICO\r\n10/06/2006 A 08/06/2011 09/06/2011 A 06/06/2016\r\nE-08/602714/1990\r\nPAULO ROMERO ROCHA DE ALVARENGA\r\n1.164.648-6\r\n3174752-3\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n29/06/2003 A 26/06/2008 27/06/2008 A 25/06/2013\r\nE-08/603690/1995\r\nROSA MARIA PRADO DA COSTA\r\n802.075-2\r\n3090326-2\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n09/03/2005 A 07/03/2010 08/03/2010 A 06/03/2015\r\nE-08/608714/1991\r\nROBERTO CESAR THOMAZ BASILIO\r\n191.016-5\r\n2013146-1\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n01/05/2006 A 29/04/2011 30/04/2011 A 27/04/2016\r\nE-08/607810/2010\r\nSUZANA RIBEIRO BAHIA VIANNA\r\n864.077-3\r\n3055497-7\r\nMÉDICO\r\n16/09/2006 A 14/09/2011 15/09/2011 A 13/10/2016\r\nE-08/601489/2007\r\nSURAI DE CASTRO GONÇALVES SILVA\r\n862.462-9\r\n3050598-4\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2006 A 30/10/2011 31/10/2011 A 28/10/2016\r\nE-08/602711/1992\r\nVERANI PRUDENCIO\r\n259.962-9\r\n868902-4\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n27/05/2004 A 25/05/2009 26/05/2009 A 24/05/2014\r\n09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/789/2016\r\nANISIO JACIR ESTEVES FERREIRA\r\n850.906-9\r\n3033003-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n26/08/1999 A 23/08/2004 24/08/2004 A 22/08/2009 23/08/2009 A 21/08/2014\r\nE-08/008/4048/2016\r\nSERGIO CORREIA MATRI\r\n863.744-9\r\n3115486-7\r\nTEC. ADM. SAÚDE\r\n06/11/2001 A 04/11/2006 05/11/2006 A 03/11/2011 04/11/2011 A 01/11/2016\r\nE-08/008/1638/2016\r\nSIDNEY SILVA DO NASCIMENTO\r\n298.536-4\r\n2983044-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/03/1994 A 19/03/1999 08/10/2005 A 06/10/2010 07/10/2010 A 05/10/2015\r\n\r\n12 (doze) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/600136/1999\r\nANA AMELIA TRINDADE PAIXÃO\r\n260.143-3\r\n3167066-0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n24/11/1996 A 22/11/2001 23/11/2001 A 21/11/2006 22/11/2006 A 20/11/2011 21/11/2011 A 18/11/2016\r\nE-08/008/2526/2016\r\nCHRYSOSANDRO PIRES DOMINGUES\r\n803.018-1\r\n3141175-4\r\nMÉDICO\r\n13/05/1993 A 11/05/1998 12/05/1998 A 10/05/2003 11/05/2003 A 08/05/2008 09/05/2008 A 22/07/2013\r\nE-08/21587/1988\r\nJOSE RICARDO PINTO\r\n193.631-9\r\n3230911-2\r\nMÉDICO\r\n03/04/1997 A 01/04/2002 02/04/2002 A 31/03/2007 01/04/2007 A 29/03/2012 30/03/2012 A 28/03/2017\r\nE-08/008/3397/2016\r\nMARCOS FILGUEIRAS\r\n264.936-6\r\n3195381-6\r\nMÉDICO\r\n03/04/1992 A 31/03/1997 01/04/1997 A 29/03/2002 30/03/2002 A 28/03/2007 29/03/2007 A 26/03/2012\r\n15 (quinze) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/2111/2016\r\nJOSE ABIAS NONATO DE SOUSA\r\n295.509-4\r\n3041063-0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n01/02/1990 A 30/01/1995 31/01/1995 A 29/01/2000 30/01/2000 A 27/01/2005 28/01/2005 A 26/01/2010 27/01/2010 A 25/01/2015\r\nE-08/008/1908/2016\r\nRAULINO RAPHAEL GASCO\r\n802.289-9\r\n541698-1\r\nAG. SAÚDE PÚBLICA\r\n01/10/1988 A 29/09/1993 30/09/1993 A 28/09/1998 29/09/1998 A 27/09/2003 28/09/2003 A 25/09/2008 26/09/2008 A 24/09/2013\r\nId: 2045474\r\n"
        ],
        "2045476": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR, Médico-Neurologia, Matrícula nº 809.074-8, ID Funcional nº 5539498, lotado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\nId: 2045476\r\n"
        ],
        "2045484": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\na Aline Garcia Carvalho Olivieri, Investigador Policial, ID. 4.392.464-6, o 2º período de 13.07.2017 a 11.08.2017,, da Licença Aleitamento.\r\na Elaine Cristina Galdino Bernardo Marotta, Perito Criminal, ID. 4.403.211-0, o período de 03.01.2017 a 01.07.2017, da Licença Gestante e o 1º período de 02.07.2017 a 31.07.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Fernanda Portes Vasques Ferreira, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.077.113-2 o 3º período de 25.05.2017 a 23.06.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Isabel Cristina Casasola Monteiro da Silva, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.740-2 o 1º período de 21.07.2017 a 19.08.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Loren da Silva Pereira Tardivo Aguiar, Técnico Policial de Necropsia, ID. 4.251.032-5 o período de 17.12.2016 a 14.06.2017, da Licença Gestante.\r\na Mabel Goulart Dutra Rodrigues, Inspetor de Polícia, ID. 4.323.945-5 o 3º período de 27.06.2017 a 26.07.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Rosane da Rocha Souza, Perito Criminal, ID. 2.966.157-9 o período de 24.05.2017 a 19.11.2017, da Licença Gestante.\r\na Vilma Cristiane Trindade de Andrade dos Reis Oliveira, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.568-5 o 1º período de 18.05.2017 a 16.06.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Vilma Cristiane Trindade de Andrade dos Reis Oliveira, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.568-5 o 2º período de 17.06.2017 a 16.07.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Magno Ronan de Oliveira, Perito Criminal, ID. 4.379.599-4, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Sérgio Maurício Teixeira Rodrigues, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.342.047-8, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2045484\r\n"
        ],
        "2045490": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 26/12/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0033/2015 com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de demolição/construção da 4ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2017.\r\nId: 2045490\r\n"
        ],
        "2045500": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 11 e 12, a disposição do servidor da PMERJ, CB PM FLÁVIO RIBEIRO NEVES, RG nº 89.033, à SEGOV, para atuar no Projeto Lapa Presente, por permuta com o servidor 3º SGT PM MARCOS PAULO AIRES PEREIRA, RG nº 73.497.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 15 e 16, a disposição do servidor da PMERJ, SD PM AILTON BORGES DA SILVA SOBRINHO, RG nº 71.013, à SEGOV, para atuar no Projeto Segurança Presente, por permuta com o servidor SUBTEN PM ELINEI JOSÉ SOARES, RG nº 54.176.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 11 e 12, a disposição do servidor da PMERJ, SUBTEN PM JAIME FRANCISCO MARQUES JUNIOR, RG nº 47.905, à SEGOV, para atuar no Projeto Barreira Fiscal, por permuta com o servidor 3º SGT PM CARLOS MAGNO DE MATOS FERNANDES, RG nº 76.112.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 13 e 14, a disposição da servidora da PMERJ, SD PM MICHELLE DE MOURA, RG nº 101.701, à SEGOV, para atuar no Projeto Lei Seca, por permuta com o servidor CB PM FABIANO MARTINS DOS SANTOS, RG nº 82.299.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 13 e 14, a disposição do servidor da PMERJ, 3º SGT PM FLÁVIO SALES DE CARVALHO, RG nº 73.325, à SEGOV, para atuar no Projeto Barreira Fiscal, por permuta com o servidor SUBTEN PM TÚLIO E SILVA, RG nº 75.254.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 12 e 13, a disposição do servidor da PMERJ, SD PM PETER ONIL, RG nº 100.157, à SEGOV, para atuar no Projeto Lei Seca, por permuta com o servidor 3º SGT PM ANSELMO ALVES JUNIOR, RG nº 78.868.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 12 e 13, a disposição do servidor da PMERJ, 1º TEN PM LUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA, RG nº 88.409, à SEGOV, para atuar no Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 2045500\r\n"
        ],
        "2045512": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VANESSA DUARTE ATELLA CARDOSO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 848.025-3. a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 20/07/2017 a 19/07/2019.\r\n- SALOMÃO BRANDI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.526-4. a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LUIZA OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.390-5. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 30/03/2017 a 29/03/2019, inicial concedida através do processo nº E- 03/014/71/2015, no período de 31/03/2015 a 29/03/2017.\r\n- QUELI CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.973-0. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 15/01/2017 a 14/01/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/001/394/2015 no período de 16/01/2015 a 14/01/2017.\r\n- JAMINE DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.823-4. Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CINTIA BRAVO DE SOUZA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.229-6. Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO, Psicólogo, mat. n° 3.035.137-3. Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ROBERTA SOUZA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.119-2. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 15/07/2017 a 14/07/2019, inicial concedida através do processo nº E- 03/014/725/2015, pelo período de 16/07/2015 a 14/07/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/12.716/2008\r\nOnde se lê:...01/11/2016 a 30/10/2018...\r\nLeia-se:...01/11/2016 a 31/10/2018...\r\nId: 2045512\r\n"
        ],
        "2045520": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2017\r\no Pronunciamento nº 165/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALESSANDRA CARLA MARIA PERRONE CAMINATI, conforme documentos expedidos pela “Loomis Chaffe School”, em Windsor, no Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 166/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LILIAN EVER ESCOBAR DE SANSONE, conforme documentos expedidos pelo Colegio “Santa Teresita del Niño Jesús”, em Ciudad del leste, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2045520\r\n"
        ],
        "2045552": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\no requerimento, formulado por GILBERTO FAGUNDES, ID Funcional 1983956-1, nos termos da manifestação da ATJUR/DEGASE, em fls. 38/42. \r\nId: 2045552\r\n"
        ],
        "2045553": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " \r\no requerimento, formulado por MAURO AZEREDO MEDEIRO, ID Funcional: 1985307-7, nos termos da manifestação da ATJUR/DEGASE, em fls. 39/43. \r\nId: 2045553\r\n"
        ],
        "2045554": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\no requerimento, formulado por ANA CRISTINA COUTINHO, ID Funcional 1981290-6, nos termos da manifestação da ATJUR/DEGASE, em fls. 44/48. \r\nId: 2045554\r\n"
        ],
        "2045555": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " \r\no requerimento, formulado por PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JR., ID Funcional 1987885-0, nos termos da manifestação da ATJUR/DEGASE, em fls. 38/39. \r\nId: 2045555\r\n"
        ],
        "2045557": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "AIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.07.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993, fundamentada no inciso VIII do art. 24 da mencionada Lei, e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, as despesas estimadas para o fornecimento de água e esgoto da sede da Companhia, Área de Estacionamento Miguel Couto, Canteiro de Obras e dos Terminais Rodoviários de Itaperuna e Macaé, para os meses de julho a dezembro de 2017, no valor estimado de R 62.202,00 (sessenta e dois mil duzentos e dois reais, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2045557\r\n"
        ],
        "2045561": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 17 DE JULHO DE 2017\r\na concessão de Auxílio Funeral, em razão do falecimento do ex-servidor EVALDO FONSECA ROCHA. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O.18/07/2017.\r\nId: 2045561\r\n"
        ],
        "2045576": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos do Contrato n° 052/2013, a contar de 06/12/2016, transferindo seu término para 30/11/2017, referente aos serviços contínuos de manutenção, com recuperação de passivos ambientais, drenagem, recuperação de estrutura, contenção e iluminação e a conservação em áreas da Região Sul na Região Metropolitana do Estado, objeto do processo n° E- 17/204.838/2012, a cargo da firma Construtora Colares Linhares S/A., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 3.064.382,06, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/09, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 10/13, devidamente assinado.\r\nId: 2045576\r\n"
        ],
        "2045581": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2017\r\nMARCIA GARCIA GIANFALDONIvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA MARMELO ARRUDA horas, vínculos (SEEDUC).\r\nVIVIANNE BIANCHINI DE CARVALHO MILIOSIII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª Série, matrícula 10/1854 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\nMARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTII - 16 horas, (SEEDUC).\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA ALVESI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA DA FONSECA MELOvínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nMARIA ALZINEA ZANIBONI MACHADOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00171 (Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu).A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional Técnico em Radiologia, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 179.810-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 125.582-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” C/C O ART. 142, DA CRFB/1988.\r\nId: 2045581\r\n"
        ],
        "2045582": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2017\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\nJUSSARA DA FONSECA SUZANOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PM III D, 166162 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\nDANIELE DE CARVALHO PINHEIROProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - E 1, 131865 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, taperuna).\r\nCATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA LIMAocente I - 16 horas, vínculo 1 ( 235.790-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO MOREIRA BARRETOProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 12.07.2017\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHOAssistente, vínculo 1 (CASA CIVIL) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos art. 281 do Decreto nº 2.479 \r\nId: 2045582\r\n"
        ],
        "2045599": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE\r\nDE 18/07/2017\r\no nome da servidora para GISELE VIEIRA FIGUEIREDO VALSA DE BARROS, Identidade Funcional nº 4.397.412-0, face casamento. PROCESSO Nº E- 09/280/43/2017.\r\nId: 2045599\r\n"
        ],
        "2045602": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE JULHO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2045602\r\n"
        ],
        "2045603": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10/05/2017\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 4.443,10 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos), em favor da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 135.324,88 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 31.703,04 (trinta e um mil setecentos e três reais e quatro centavos), em favor da Empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 6.960,86 (seis mil novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/06/2017.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/07/2017.\r\nId: 2045603\r\n"
        ],
        "2045609": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30/05/2017\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor do servidor RENATO DA SILVA BAPTISTA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.204,00 (um mil duzentos e quatro reais), em favor da servidora ANDREIA LIMPI GOUVEIA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor da servidora ANA BEATRIZ NEVES CHEROTO.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), em favor do servidor EDUARDO SARDENBERG DA ROCHA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 518,00 (quinhentos e dezoito reais), em favor do servidor JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), em favor do servidor MARCO AURÉLIO LUCIANO DA SILVA.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), em favor do servidor FELIPE MENEZES DA SILVA.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), em favor do servidor LUÍS MAURÍCIO ARMOND CAMPOS.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), em favor do servidor YURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), em favor do servidor FRANCISCO CARLOS CARDOZO.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 518,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor da servidora ANA BEATRIZ NEVES CHEROTO.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor TALES INFRATA PROCÓPIO DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor JOÃO HUMBERTO CARDOZO PEREIRA.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2045609\r\n"
        ],
        "2045612": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2017\r\na VERA LUCIA DE SOUZA CRUZ INACIO, matr. nº 00069.187, a pena de advertência, por violação do art. 39, VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 07.07.2017\r\na licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 34.922-5, Técnico Universitário Superior, lotada no HUPE, por 02 anos, a contar de 27/03/2017, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\na nova prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33.185-0, Professor Adjunto, pelo período de 01 ano, a contar de 03/03/2017, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução nº 002/09.\r\nId: 2045612\r\n"
        ],
        "2045614": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "UPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.07.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.237-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/03/1997 a 31/05/1997, 01/09/1998 a 13/03/2000, 01/10/2002 a 02/04/2007, 03/04/2007 a 11/08/2008 e 30/06/2011 a 30/06/2011, totalizando 2.793 dias de exercício.\r\n- ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4 / ID nº 2528871-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/05/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2045614\r\n"
        ],
        "2045618": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2017\r\nMARIA CRISTINA SOUZA VAROLLA CHAVESTécnico de Laboratório, vínculo 1 (IASERJ) e Assistente Social, matrícula 015781-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEONIA DE BRITO ALBUQUERQUETécnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 135063 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMAIZA BRANDÃO DE SANT'ANNATerapeuta Ocupacional, vínculo 1(SES) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 1533157 (Ministério da Saúde).\r\nMARIA DE LOURDES ALVES PEREIRAEnfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 141.684-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUESFarmacêutico, vínculo 3 (Fundação Saúde) e Farmacêutico, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2045618\r\n"
        ],
        "2045622": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nconforme solicitação de fls. 07 e manifestação de fls. 23.\r\nconforme solicitação de fls. 05 e manifestação de fls. 25.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 14.\r\nconforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 16\r\nnos termos dos pronunciamentos de fls. 19 e 20, com ônus para o órgão cessionário, consoante o disposto no Decreto nº 41.687, de 11.02.2009. \r\nconsiderando a solicitação de fls. 08 e as manifestações de fls. 16 e 21, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2045622\r\n"
        ],
        "2045641": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2017, no valor total de 00,00 ( SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de peças e componentes aparelho de Raio-X - marca Shimadzu, instalado no HEMORIO, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93na forma do Projeto Básico.\r\nId: 2045641\r\n"
        ],
        "2045650": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, ex-servidor, mat. nº 963.349-6.\r\nLOS REIS CARRANO, ex-servidor, mat. nº 972.831-2.\r\nANISIO ANDRADE DE ARAÚJO, ex-servidor, mat. nº 823.762-0.\r\n, ex-servidor, mat. nº 3.040.389-3.\r\n, ex-servidor, mat. nº 3.083.559-9.\r\nId: 2045650\r\n"
        ],
        "2045651": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.07.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE00098, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.417.048,54 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE00330, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência - Lote 06 - Região Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 7.393,45 (sete mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência - Lote 06 - Região Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 7.777,09 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência - Lote 06 - Região Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 7.777,09 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE00382, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, no valor de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 03 - Região Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 669,27 (seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 03 - Região Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 669,27 (seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 17.07.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 06), com percentual de desconto de 14%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca PEUGEOT (lote 07), com percentual de desconto de 13%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 5.894,27 (cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca WOLKSWAGEN (lote 02), com percentual de desconto de 27%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 270.808,44 (duzentos e setenta mil oitocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.417.048,54 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.417.048,54 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 666.271,01 (seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e um reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com P.S. de apoio a atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestruturas de rede, suporte técnico e manutenção de rede, em favor da STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., no valor de R 160.216,87 (cento e sessenta mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa referente a Dispensa de Licitação, com P.S. de apoio a atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestruturas de rede, suporte técnico e manutenção de rede, em favor da STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., no valor de R 160.216,87 (cento e sessenta mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 18.07.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE00070, com o serviço de locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 107.410,00 (cento e sete mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção das sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 5.321,56 (cinco mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2045651\r\n"
        ],
        "2045656": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO, quanto aos itens: 02, 06, 07 e 09, em favor da empresa: FORT LINE COMERCIAL LTDACNPJ: 22.437.698/0001-40, no valor total de R 1.799,99 (um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), quanto aos itens: 08 e 13, em favor da empresa: MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA.CNPJ: 07.137.575/0001-08, no valor total de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), e quanto ao item: 23, em favor da empresa: , CNPJ: 31.864.051/0001-95, no valor total de R 75.549,99 (setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), cujo objeto é a aquisição de reagentes e meios de cultura.\r\nId: 2045656\r\n"
        ],
        "2045663": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 42.441 JOACY MORENO DE SOUZA JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 54.524 GILBERTO RANGEL MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/05/2017.\r\n- 2º SGT PM RG 49.481 CRISPIM GONZAGA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/05/2016.\r\n2º SGT PM RG 53.679 MARCELO GALVÃO SAMPAIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2016.\r\nSUBTEN PM RG 44.146 NILSON SANTOS DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2017.\r\nId: 2045663\r\n"
        ],
        "2045664": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2017\r\nno valor de R 13.134,21 (treze mil cento e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 2045664\r\n"
        ],
        "2045673": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinarno que diz respeito à irregularidade de paralisação do feito,apontada às fls.17, 18, 34 e 35, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e regime Disciplinar.\r\nId: 2045673\r\n"
        ],
        "2045674": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2017\r\n- JOSÉ EDUARDO DE REZENDE SILVA, mat. nº 245.399-1, ID. Funcional nº 39259978/2. o arquivamento do processo.\r\nId: 2045674\r\n"
        ],
        "2045675": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\ndo servidor , Médico Cirurgia Plástica, matricula nº 923.878-3, ID Funcional nº 5660157, lotado no IASERJ-Maracanã para Policlínica da Polícia Civil.\r\nId: 2045675\r\n"
        ],
        "2045679": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM RADIOTERAPIA - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2045679\r\n"
        ],
        "2045689": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2017\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, fica o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico - PE nº 003/2016, cujo objeto é a contratação de serviço de apoio aos alunos com deficiência da Rede Estadual de Ensino.\r\nId: 2045689\r\n"
        ],
        "2045690": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescentado pela EC nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 09 do pp, o servidor FRANCISCO CARLOS MARINHO BRAUNAssistente Administrativo, Id. Funcional nº 2866328-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 13/06/2017.\r\nId: 2045690\r\n"
        ],
        "2045693": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/06/2017\r\na concessão de 03 meses de Licença Prêmio a servidora Dilse Maia Ribeiro de Barros, ID Funcional 2866510-4, referente ao período base de 28/02/2012 a 26/02/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. \r\nId: 2045693\r\n"
        ],
        "2045718": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na presente inexigibilidade de licitação para prestação de serviço de energia elétrica e serviço de limpeza para o stand desta Imprensa Oficial na XVIII Bienal do Livro, no período de 31/08/2017 a 10/09/2017, no RIOCENTRO, nos termos da contratação de serviço nº 65/2017, conforme pedido de fls. 03/06, no valor total de R 11.498,16, na forma do inciso II do art. 25, c/c o inciso IV do art. 13 da Lei nº 8.666/93, com base na manifestação da ASJUP às fls. 39/42 e, aprovação do Senhor Diretor Administrativo às fls. 44. Adjudico os serviços à empresa FAGGA PROMOÇÃO E EVENTOS S.A., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 2045718\r\n"
        ],
        "2045729": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n22/06/2017\r\nem favor da no valor de R 742,85 (setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente a 33ª medição de serviços complementar, relativa aos serviços executados no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, referente aos serviços de Execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 04.07.2017.\r\nId: 2045729\r\n"
        ],
        "2045730": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n18/07/2017\r\nem favor da empresa no valor de R 27.355,53 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) , referente a 2ª medição de serviços, relativa aos serviço executados no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente ao Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida do Condomínio Terra Nova I, de acordo com o Contrato nº 013/2016.\r\nId: 2045730\r\n"
        ],
        "2045736": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18.07.2017\r\nMARIA JARDIM MATOSO PEREIRA.\r\nSUELEM GOULART DE OLIVEIRA SILVA.\r\nMARIA APARECIDA DE AQUINO RAMOS.\r\nMARCIO RENATO DA SILVA ALVES.\r\n\r\nId: 2045736\r\n"
        ],
        "2045737": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nROBSON RAMOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 15650, a partir de 10 de junho de 2017. O Militar FAZ JUS ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2045737\r\n"
        ],
        "2045738": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\ndo período de 24 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.898,34 (quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), a favor de ANTÔNIO CARLOS NUNES FERREIRA, RG/CBMERJ 7026.\r\ndo período de 06 de julho de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.990,26 (cinco mil novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos), a favor de CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO, RG/CBMERJ 5159.\r\ndo período de 16 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.151,68 (dois mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), a favor de FRANKLIN DE SOUZA, RG/CBMERJ 4979.\r\ndo período de 30 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 219,71 (duzentos e dezenove reais e setenta e um centavos), a favor de JOSÉ MARIA DE MELO, RG/CBMERJ 4320.\r\ndo período de 09 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.714,02 (hum mil setecentos e quatorze reais e dois centavos), a favor de RENATO VALENTIM, RG/CBMERJ 7209.\r\ndo período de 21 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 992,82 (novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), a favor de HELIO REZENDE PEREIRA, RG/CBMERJ 4204.\r\ndo período de 12 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 432,96 (quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), a favor de ADILSON DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 5991.\r\ndo período de 24 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.128,76 (dois mil cento e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), a favor de JOEL SANTOS MACHADO, RG/CBMERJ 4691.\r\nId: 2045738\r\n"
        ],
        "2045751": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n17\r\nalegações deduzidas, nos termos de pronunciamento de fls. 101, com base na documentação constante nos autos do Processo nº E-26/004/182/2017o pedido de abertura de Sindicância, nos termos de pronunciamento de fls. 102, com base nos fundamentos apresentados nos autos do processo supramencionadoa suspensãoda segunda Avaliação Especial de Desempenho do servidor ID 50277588, tendo em vista decisão consubstanciada nos autos do processo supramencionado. ao Departamento de Recursos Humanos, que adote as medidas necessárias para dar continuidade aos trâmites da segunda Avaliação Especial de Desempenho do servidor em questão. à Chefia imediata do servidor acima citado, assim como à Comissão de Avaliação de Desempenho, acerca da competência destes em acompanhar o desempenho de servidor em estágio probatório, incluindo a avaliação de possíveis desvios funcionais. o supracitado servidor para que compareça a sede dessa Fundação CECIERJ, situada na Praça Cristino Otoni, s/nº - 6° andar, no Departamento de Recursos Humanos, no horário de 10:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência do supracitado administrativo. \r\nId: 2045751\r\n"
        ],
        "2045755": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nrelacionadas na de 2rt. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 17.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 36º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/9836/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ÓXIDO NÍTRICO.\r\nNOV/2015\r\n705,16\r\nE- 08/001/11638/2014\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nNOV/2014\r\n50,76\r\nE- 08/001/9365/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nOUT/2015\r\n13.757,36\r\nE- 08/001/5588/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nOUT/2016\r\n1.995,92\r\nE- 08/001/7955/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nSET/2015\r\n6.448,98\r\nId: 2045755\r\n"
        ],
        "2045756": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n17\r\no Relatório Final da Comissão de Sindicância e os fundamentos e conclusões registrados no Parecer n. NEGA o pedido de abertura de Sindicância, nos termos de pronunciamento de fls. 144, com base nos fundamentos apresentados nos autos do Processo nº E-26/004/1833/2016. à Chefia imediata, assim como à Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos de pronunciamento de fls. 144, acerca da competência destes em acompanhar o desempenho de servidor em estágio probatório, incluindo a avaliação de possíveis desvios funcionais. o servidor ID 50277588, para que compareça a sede dessa Fundação CECIERJ, situada na Praça Cristino Otoni, s/n - 6° andar, no Departamento de Recursos Humanos, no horário de 10:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência do supracitado administrativo. \r\nId: 2045756\r\n"
        ],
        "2045758": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor de Tatiana Loureiro Binato de Castro, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), referente à concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento.\r\nId: 2045758\r\n"
        ],
        "2045759": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n1/005/29/2015; E- 11/005/30/2015 e no valor de R 119.900,92 (cento e dezenove mil novecentos reais e noventa e dois centavos), a favor da Empresa ALLOG SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S/A, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\n; E-11/005/4/2017; E- 11/005/1028/2016; E-11/005/1013/2016; E-11/005/825/2016 e E- 11/005/689/2016. no valor de R 209.637,34 (duzentos em nove mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\nId: 2045759\r\n"
        ],
        "2045762": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- LUCIA MARINHO LUTZ NEVES, MEDICO, matricula 815043-5, ID. Funcional 2035615-3 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 29/09/2016.\r\nId: 2045762\r\n"
        ],
        "2045765": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2045765\r\n"
        ],
        "2045777": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 621,98 (seiscentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2045777\r\n"
        ],
        "2045782": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NETO SOARES.\r\n- ARIETE DE AGUIAR TERROSO.\r\nos processos acima relacionados.\r\nDE 04/07/2017\r\n- MARIA DA GLORIA FONSECA.\r\nANGELA MARIA SILVA BATISTA.\r\n- MARIA AMELIA BARROSO CRUZ SANTOS.\r\n- HELGA LUIZA KEIM KINCAID.\r\nos processos acima relacionados.\r\nDE 06/07/2017\r\nINDEFIRO.\r\nDE 11/07/2017\r\n- JOCELINO JOSE BARBOSA.\r\n- ROBERTO CARLOS DOS SANTOS.\r\nos processos acima relacionados.\r\nDE 13/07/2017\r\n- LUIZ FELICIO.\r\n- PAULO MACHADO MOREIRA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nDE 17/07/2017\r\n.\r\n- ANTONIO CARLOS TEIXEIRA NEVES.\r\nANA MARIA GOMES URUPUKINA.\r\nDILZA DA SILVA SA REGO.\r\nRAYMUNDO DE AZEVEDO ROCHA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 2045782\r\n"
        ],
        "2045786": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 18.07.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua Ata da 342ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 12/07/2017, decidiu o recurso apresentado pela Empresa Limpa Rápido de Friburgo Serviços de Limpeza e Conservação LTDA-ME, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPRIDEAI/00141499, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua Ata da 342ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 12/07/2017, decidiu o recurso apresentado pela Empresa Marbel Madeireira Irmãos Bertold LTDA-ME, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPLAJEAI/00136178, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua Ata da 342ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 12/07/2017, decidiu o recurso apresentado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00142191, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua Ata da 341ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 05/07/2017, decidiu o recurso apresentado pela AMPLA Energia e Serviços S.A., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPPIBEAI/00138573 e determinou, ainda, o levantamento das multas pendentes da empresa e da sua sucessora, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua Ata da 342ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 12/07/2017, decidiu o recurso apresentado pela Empresa CLARO S.A., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00138986, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2017\r\na impugnação apresentada por Márcio G. Nogueira; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa M. Rocha Engenharia LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2017\r\no requerimento da Certidão Ambiental requerida em nome de ANTÔNIO CARLOS CAIRES, para implantação do loteamento residencial, com base na Notificação SUPSULNOT/01080370, através do Indeferimento nº IN040357, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Certidão Ambiental requerida em nome de ANTÔNIO DE PÁDUA CARVALHO PEIXOTO - ME, tendo em vista que a empresa encerrou as atividades no local, com base na Notificação SUPSULNOT/01076892, através do Indeferimento nº IN040434, com base nos autos do processo em referência.\r\n-Com base no Parecer Técnico de Certidão Ambiental n° 08/2017 e de acordo com a Resolução INEA n° 55/2012, alterada pela Resolução INEA n° 132/2015, fica indeferido o requerimento da Certidão Ambiental requerida em nome de para ligação de luz, com base na Notificação SUPSULNOT/01077185, através do Indeferimento nº IN040438, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Certidão Ambiental requerida em nome de GERALDO MARCELO DO CARMO, com base na Notificação SUPSULNOT/01074120, para lavador e polimento de automóveis, tendo em vista que o local foi desativado, através do Indeferimento nº IN040478, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Certidão Ambiental requerida em nome de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, para o fornecimento de energia elétrica, com base na Notificação SUPSULNOT/01080096, através do Indeferimento nº IN040420, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2045786\r\n"
        ],
        "2045790": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, no valor de R 11.314,47 (onze mil trezentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos), em favor da Base Comércio e Serviços Técnicos Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2045790\r\n"
        ],
        "2045816": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 3.589.005,65, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2016), visando atender ao CONSÓRCIO SEGURANÇAS NAS ESTRADAS E CIM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2045816\r\n"
        ],
        "2045826": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2017.\r\nId: 2045826\r\n"
        ],
        "2045828": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor PAULO FERNANDO SANTOS ARAUJO, ID 5.023.748-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,3, conforme D.O. de 19 de julho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2045828\r\n"
        ],
        "2045829": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista que o servidor WAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA, ID 5.023.783-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 27,3, conforme D.O. de 19 de julho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2045829\r\n"
        ],
        "2045830": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista que a servidora KARINI PADILHA FERNANDES, ID. 5003288-7, cargo Técnica de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 19 de julho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2045830\r\n"
        ],
        "2045831": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista que a servidora TALITA XIMENES JORIO, ID. 5.023.195-2, cargo Terapeuta Ocupacional, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 19 de julho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2045831\r\n"
        ],
        "2045835": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2017, no valor total de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE01578, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de peça para manutenção corretiva de aparelho de Raio-X - marca Shimadzu, instalado no HEAN, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, na forma do Projeto Básico.\r\nId: 2045835\r\n"
        ],
        "2045837": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 637543-0, para ter exercício na Escola de Dança Maria Olenewa, UA nº 2660015. Processo nº E-18/005/306/2017.\r\n.07.2017\r\n, Identidade Funcional nº 2880934-3, para ter exercício na Central Técnica de Produção, UA nº 266002. Processo nº E-18/005/304/2017.\r\nId: 2045837\r\n"
        ],
        "2045840": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 54.176 ELINEI JOSÉ SOARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/02/2017.\r\nSUBTEN PM RG 47.527 CRISTÓVÃO LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2016.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 38.504 SERGIO SOBRAL DE LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2017.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 51.524 ERLY BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 59.257 PEDRO RONALDO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2016.\r\n2017\r\n- 2º SGT PM RG 68.994 RONILDO CAVALCANTE DE MELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2016.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 44.063 DOMINGOS BISPO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2017.\r\n017\r\n- SUBTEN PM RG 57.848 RUBENS ALFREDO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2017.\r\nId: 2045840\r\n"
        ],
        "2045841": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 13/07/2017\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA, Analista de Co. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre.\r\nANDRÉ LEMGRUBER ASTH, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006622-6 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entrea 13/06/2017.\r\n- MARCIO ROMANO, Analista de Controle Int 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 15/06/2012 a 13/06/2017.\r\n, Analista de Controle Int 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 15/06/2012 a 13/06/2017.\r\n- THIAGO COUTO LAGE, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5005911-4. CONCEDO3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 15/06/2012 a 13/06/2017.\r\nId: 2045841\r\n"
        ],
        "2045842": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Identidade Funcional nº 2878234-8, para ter exercício na Escola de Dança Maria Olenewa, UA nº 2660015. Processo nº E-18/005/306/2017.\r\n.07.2017\r\n, Identidade Funcional nº 637481-6, para ter exercício na Escola de Dança Maria Olenewa, UA nº 2660015. Processo nº E- 18/005/306/2017.\r\n, Identidade Funcional nº 2878501-0, para ter exercício na Escola de Dança Maria Olenewa, UA nº 2660015. Processo nº E-18/005/306/2017.\r\nId: 2045842\r\n"
        ],
        "2045844": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03, e as manifestações de fls. 12 e 13.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 17 e 18.\r\nId: 2045844\r\n"
        ],
        "2045846": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 12.04.2017, os proventos de ALEXANDRE CARVALHO COSTA, CEL PM RG 43.593.\r\ncom validade a contar de 29.06.2017, os proventos de MÁRCIO SANTOS PINTO, CEL PM RG 46.700.\r\ncom validade a contar de 25.12.2016, os proventos de LUIZ GARCIA BAPTISTA, CEL PM RG 46.731.\r\ncom validade a contar de 21.04.2013, os proventos de JOÃO DE OLIVEIRA MORAES, CEL PM RG 47.986.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de MÁRCIO DA COSTA LIMA, CEL PM RG 49.243.\r\ncom validade a contar de 29.06.2017, os proventos de EUGÊNIO DE OLIVEIRA HENRIQUES, TEN CEL PM RG 54.711.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de ELY DA SILVA MOREIRA, MAJ PM RG 35.275.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de VANDISON WANDERLITO VIDAL, MAJ PM RG 44.362.\r\ncom validade a contar de 14.06.2017, os proventos de WILTON COLONIA DA SILVA, MAJ PM RG 45.331.\r\ncom validade a contar de 14.06.2017, os proventos de ROBSON DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 48.801.\r\ncom validade a contar de 27.06.2017, os proventos de ROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA, CAP PM RG 48.958.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de RODOLFO SILVA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 37.857.\r\n, com validade a contar de 19.06.2017, os proventos de JAILTON ALVES MIRANDA, SUBTEN PM RG 43.157.\r\n, com validade a contar de 07.07.2017, os proventos de ELIEL BENEVIDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.367.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de HANIEL LOURENÇO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.212.\r\ncom validade a contar de 29.05.2017, os proventos de SEBASTIÃO MOURA DE MORAIS, SUBTEN PM RG 51.771.\r\ncom validade a contar de 27.06.2016, os proventos de HÉLIO DA SILVA FARIAS, SUBTEN PM RG 52.108.\r\ncom validade a contar de 11.07.2017, os proventos de ANDRÉ JULIANO ALVES CAMARGO, SUBTEN PM RG 52.661.\r\ncom validade a contar de 04.04.2017, os proventos de WALTER WAGNER DA SILVA CARDOSO, SUBTEN PM RG 52.735.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017 os proventos de RENATO PINTO, SUBTEN PM RG 53.386.\r\ncom validade a contar de 07.02.2017, os proventos de MARCELO LUIZ SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 55.480.\r\ncom validade a contar de 23.02.2017, os proventos de CLEBER FARIA MAGALHÃES, 1º SGT PM RG 60.007.\r\ncom validade a contar de 11.07.2017, os proventos de CESAR HENRIQUE LOUVAIN PINUDO, 2º SGT PM RG 63.567.\r\ncom validade a contar de 02.07.2016, os proventos de MARCELO LUIZ LINO MOREIRA, 3º SGT PM RG 64.537.\r\n, com validade a contar de 01.02.2017, os proventos de PAULO ANDRÉ DA SILVA SANTOS, 3º SGT PM RG 68.387.\r\nId: 2045846\r\n"
        ],
        "2045856": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/07/2017\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5000386-0. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. aos períodos base de tempo de serviço apurados .\r\nMAÍRA MENDONÇA REIFF CARLOSId. Funcional nº 5006023-603 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen tado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados 3/06/2017.\r\nAudit. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados 3/06/2017.\r\nId: 2045856\r\n"
        ],
        "2045857": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " DE 18/07/2017\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nSEBASTIÃO FELGUEIRAS CASTRO. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 3/06/2017.\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO Id. Funcional nº 5006125-903 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 3/06/2017.\r\nId: 2045857\r\n"
        ],
        "2045870": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 2º SGT PM RG 52.117 JORGE LUIZ DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2016.\r\n2017\r\nSUBTEN PM RG 54.330 EDSON DA SYLVEIRA MORAES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2017.\r\n2017\r\nSUBTEN PM RG 54.927 ROBERTO CARLOS DAMASIO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2017.\r\n2017\r\nSUBTEN PM RG 43.003 CARLOS ALBERTO LOURENÇO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2017.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 49.449 JOSÉ RENATO ALVES BANHOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2017.\r\n2017\r\n- 1º SGT PM RG 58.988 MAURICIO CARVALHO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/05/2017.\r\n2017\r\n2º TEN PM RG 50.958 ANTONIO FERNANDO GOUVEIA DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2017.\r\nSUBTEN PM RG 53.332 MANOEL PEREIRA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/12/2016.\r\nId: 2045870\r\n"
        ],
        "2045881": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA Id funcional nº 41954793 - Cargo: Procurador do Estado. o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 03/07/2017, através da Resolução PGE nº 4081, de 30 de maio de 2017.\r\nId: 2045881\r\n"
        ],
        "2045894": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, no valor de R 23.600,00, com fulcro no artigo 24, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DW SENSORS CORPORATION, no valor de R 9.808,15, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 15.172,81, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2045894\r\n"
        ],
        "2045899": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " DE 19/07/2017\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço apurados /06/2017.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006599-8 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 3/06/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estad. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 3/06/2017.\r\nId: 2045899\r\n"
        ],
        "2045906": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/07/2017\r\nOTILIA CUSTODIO FERNANDES CON CEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados .\r\nId: 2045906\r\n"
        ],
        "2045914": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " \r\nDE 19 DE JULHO DE 2017\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Jansen de Melo n° 03, Centro, Município de Niterói em favor do DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas e aprovo a minuta de fls. 43 a 45.\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, o Termo de Entrega e Recebimento para a SEOBRAS n° 08, lavrado no livro n° E-07 /SUBPA, em 21/01/2013, fls. 27 a 29 (fls. 69 a 71 deste Processo), referente ao imóvel da Avenida Nilo Peçanha, n° 175, Centro, Município do Rio de Janeiro, denominado “Banerjão”.\r\nObserva-se que o imóvel encontra-se sob a guarda imediata e afetado ao Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Entrega e Recebimento datado de 17/11/2015 (fls. 90 a 94).\r\nId: 2045914\r\n"
        ],
        "2045915": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 52.653 ANTONIO RUBIN DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2016.\r\n- TEN CEL PM RG 50.934 ARTUR VELOSO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/13/2016.\r\n- 1º SGT PM RG 58.081 MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/01/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 36.543 JOSE CARLOS VENANCIO DE BRITO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2017.\r\nDE 26.06.2017\r\n- SUBTEN PM RG 52.069 CARLOS PRAGA DE SOUZA ROCHA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/05/2017\r\n- 1º SGT PM RG 58.279 NELSON SILVA DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/06/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 50.657 EDIVALDO CARLOS DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2017.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 53.675 JONAS GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 49.477 KENNEDY RANGEL DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2017\r\n- 1º SGT PM RG 56.424 EDMAR VIEIRA FLOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/02/2016.\r\nSUBTEN PM RG 52.064 ALCINO DA SILVA MOURA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2017.\r\nId: 2045915\r\n"
        ],
        "2045917": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- RICARDO ELETRO LTDA - DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811. o Parecer de primeira instância de fls. 90/95, devendo o presente administrativo ser remetido novamente à primeira instância, a fim de que se proceda uma nova análise jurídica.\r\nId: 2045917\r\n"
        ],
        "2045922": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 112, constante dos presentes autos, estendo poderes à 15ª CO PIA a fim de apurar possível irregularidade mencionada às fls. 72/73, 78 e 111no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2045922\r\n"
        ],
        "2045923": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\n, de 13.07.2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2017. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2045923\r\n"
        ],
        "2045928": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 150.796,37(cento e cinquenta mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos), em favor do Associação Educacional Homens do Amanha Lar Betel, referente parte da Progra mação de Desembolso n° 00490 emitida em 23/06/2017, relativa à 1ª (primeira) parcela/julho de 2016, do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2014, cujo objeto é o atendimento a pessoas com deficiência, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou situação de risco social, na Casa Abrigo Betel. \r\nId: 2045928\r\n"
        ],
        "2045932": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O.E.R.J. de 13/01/2010, fica sustado o sobrestamento do presente feito, publicado no DOERJ de 12/12/2014 (fls. 210), tendo em vista o exposto às fls. 255.\r\nId: 2045932\r\n"
        ],
        "2045944": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em favor do Instituto Socioeducacional e Cultural para Questões da Cidadania - CONVIDATIVA, referente parte da Programação de Desembolso n° 01018, emitida em 28/03/2016, relativa à 5ª (quinta) parcela/março de 2016, do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 017/2012, cujo objeto é o abrigamento a pessoa adulta, de ambos os sexos, portadores de deficiência.\r\nId: 2045944\r\n"
        ],
        "2045947": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 173.600,00(cento e setenta e três mil e seiscentos reais), em favor do , referente parte da Programação de Desembolso n° 00976 emitida em 10/06/2016, relativa a 6ª (sexta) parcela/fevereiro de 2016, do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 015/2012, cujo objeto é o abrigamento de portadores de deficiência. \r\nId: 2045947\r\n"
        ],
        "2045968": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., no montante de R 15.845,00 (quinze mil oitocentos e quarenta e cinco reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2045968\r\n"
        ],
        "2045976": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor REVISON COSTA DE LUCENA.\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor RAPHAEL VENTUROTTI.\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor GUILHERME CASELLI DE ARAÚJO.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.364,00 (um mil trezentos e sessenta e quatro reais), em favor do servidor RODRIGO DE SOUZA VALLE.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.254,00 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais), em favor do servidor JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.045,00 (um mil quarenta e cinco reais) ,em favor do servidor JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DA ROSA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.045,00 (um mil quarenta e cinco reais), em favor do servidor GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.254,00 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais), em favor do servidor NÉLIO DIAS DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), em favor do servidor FELIPE MENEZES DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), em favor do servidor MARCELO FIGUEIREDO CHAVES.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais) ,em favor do servidor GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais), em favor do servidor MARCUS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor do servidor ISMAEL MOHAMAD.\r\n* Omitidos no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2045976\r\n"
        ],
        "2045977": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.463,00 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais), em favor do servidor JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais), em favor do servidor JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DA ROSA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.364,00 (um mil trezentos e sessenta e quatro reais), em favor do servidor MARCELO FIGUEIREDO CHAVES.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.045,00 (um mil quarenta e cinco reais), em favor do servidor MARCO AURÉLIO LUCIANO DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.045,00 (um mil quarenta e cinco reais), em favor do servidor GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), em favor do servidor NÉLIO DIAS DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), em favor do servidor ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 891,00 (oitocentos e noventa e um reais), em favor do servidor FELIPE MENEZES DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais), em favor do servidor ADILA OLIVEIRA SÁ.\r\n* Omitidos no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2045977\r\n"
        ],
        "2045978": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.881,00 (um mil oitocentos e oitenta e um reais), em favor do servidor JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 2.717,00 (dois mil setecentos e dezessete reais), em favor do servidor JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DA ROSA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor do servidor MARCELO FIGUEIREDO CHAVES.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), em favor do servidor MARCO AURÉLIO LUCIANO DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor do servidor GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor do servidor NÉLIO DIAS DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor do servidor FELIPE MENEZES DA SILVA.\r\n* Omitidos no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2045978\r\n"
        ],
        "2045979": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.463,00 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais), em favor do servidor JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), em favor do servidor JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DA ROSA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), em favor do servidor MARCUS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), em favor do servidor GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), em favor do servidor NÉLIO DIAS DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), em favor do servidor GILMAR LEITÃO GULGÊNCIO.\r\n* Omitidos no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2045979\r\n"
        ],
        "2046008": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2017R1, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO PARA ABASTECER A FROTA DE HELICOPTEROS - AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, vencedora do certame com proposta no valor total de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2017R1, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO PARA ABASTECER A FROTA DE HELICOPTEROS - AEROPORTO TOM JOBIM - SBGLpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, vencedora do certame com proposta no valor total de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\nDE 18.07.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2017R1, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO PARA ABASTECER A FROTA DE HELICOPTEROS - AEROPORTO DE MACAÉ - SBMEpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, vencedora do certame com proposta no valor total de R 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2017R1, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO PARA ABASTECER A FROTA DE HELICOPTEROS - AEROPORTO DE CAMPOS - SBCPpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como ad judicatária a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, vencedora do certame com proposta no valor total de R 36.120,00 (trinta e seis mil cento e vinte reais).\r\nId: 2046008\r\n"
        ],
        "2046009": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/07/2017\r\n- EMILIO CARLOS SALLES DE ASSIS, ID Funcional nº 2.937.924-5 - período base: 29/09/1986 a 27/09/1991, 03 meses.\r\n- LENILSON OZORIO DUTRA, ID Funcional nº 2.983.228-4 - período base: 04/09/2011 a 01/09/2016, 03 meses.\r\nRICARDO JOSÉ FIGUEIREDO, ID Funcional nº. 2.988.965-0 - período base: 22/02/2002 a 20/02/2007; 21/02/2007 a 19/02/2012 e 20/02/2012 a 17/02/2017, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- EMILIO CARLOS SALLES DE ASSIS, ID Funcional nº. 2.937.924-5 - o despacho de 15/04/1993, publicado no D.O. de 19/04/1993, através do processo nº E-09/979/111/1993, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 29/09/1986 a 27/09/1991, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- RICARDO JOSÉ FIGUEIREDO, ID Funcional nº. 2.988.965-0 - o despacho de 07/05/2010, publicado no D.O. de 11/05/2010, através do processo nº E-09/587/1906/2004, que concedeu 09 meses de licença-prêmio referentes aos períodos base de 22/12/2002 a 20/12/2007 e 21/12/2007 a 18/12/2012, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/07/2013\r\nPROC. Nº E-09/100268/1908/2012 - RENATA SILVA PEREIRA, ID Funcional n° 565.846-2.\r\nOnde se lê: ...período base de 01/02/2008 a 29/01/2013...\r\nLeia-se: ... período base de 01/04/2007 a 29/03/2012...\r\nD.O. DE 08/07/2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/06/2016\r\nPROC. Nº E-09/148/112/2016 - LUIZ JOSÉ DA CRUZ RIBEIRO, ID Funcional n° 4.073.266-5.\r\nOnde se lê: ...período base de 26/02/2011 a 27/06/2015...\r\nLeia-se: ... período base de 26/02/2011 a 24/02/2016...\r\nId: 2046009\r\n"
        ],
        "2046071": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDÉBORA CARNEIRO DA CUNHA - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.864-6a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 28/05/1987 a 26/05/92, publicado no D.O. de 06/03/01; totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2046071\r\n"
        ],
        "2046076": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/07/2017\r\n- LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES, mat. nº 828.282-4, ID. Funcional nº 34386424/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\n- HELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI, mat. nº 5.017.741-9, ID. Funcional nº 33964165/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. \r\n- ZENI SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, mat. nº 5.002.458-7, ID. Funcional nº 39289451/1, Servente, nível II. \r\nA CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE.\r\n- LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES, mat. nº 828.282-4, ID. Funcional nº 34386424/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 06/05/2005.\r\n- HELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI, mat. nº 5.017.741-9, ID. Funcional nº 33964165/1, Prof. Doc. II - 40H, a contar de 01/10/2009. \r\n- ZENI SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, mat. nº 5.002.458-7, ID. Funcional nº 39289451/1, Servente - CIEP, a contar de 16/10/2006. \r\n- ADEMIR BARBOSA DE ALMEIDA, mat. nº 5.024.982-0, ID. Funcional nº 33944644/1, Encarregado, nível I, a contar de 08/06/2017. \r\n- LUCIA HELENA DE LIMA NAVARRO, mat. nº 828.369-9, ID. Funcional nº 32747659/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 07/10/2014. \r\n- VANDA FERNANDES GARCIA, mat. nº 5.007.951-6, ID. Funcional nº 33989656/1, Merendeira, nível I, a contar de 08/06/2017. \r\n- MARIA JOSE PEREIRA BONFIM, mat. nº 5.007.688-4, ID. Funcional nº 34079025/1, Servente, nível I, a contar de 08/06/2017. \r\n- MARIZA MAGALHÃES, mat. nº 912.404-1, ID. Funcional nº 42011540/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 08/06/2017. \r\n- CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, mat. nº 917.890-6, ID. Funcional nº 42725666/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 12/04/2017. \r\n- CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, mat. nº 971.428-8, ID. Funcional nº 42725666/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 12/04/2017. \r\n- DANIELE RIBEIRO GARRIDO, mat. nº 955.132-6, ID. Funcional nº 42735491/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 12/04/2017. \r\n- DANIELE RIBEIRO GARRIDO, mat. nº 917.721-3, ID. Funcional nº 42735491/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 12/04/2017. \r\n- MARCIA PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 913.433-9, ID. Funcional nº 36918148/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a contar de 26/12/2005. \r\n- CLAUDELINA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.397-7, ID. Funcional nº 34552138/1, Merendeira, nível I, a contar de 21/06/2017. \r\n- IVONETE PASSAES DA SILVA, mat. nº 5.019.851-4, ID. Funcional nº 41216822/1, Merendeira, nível I, a contar de 08/06/2017. \r\n- ANA CLAUDIA FARIAS DOS SANTOS, mat. nº 971.187-0, ID. Funcional nº 44138857/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 22/03/2017. \r\n- ESTER REIS DA SILVA, mat. nº 925.367-5, ID. Funcional nº 5684951-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 21/06/2017. \r\n- OLASIO MOREIRA BARBOSA, mat. nº 5.006.964-0, ID. Funcional nº 33870330/1, Encarregado, nível I, a contar de 08/06/2017. \r\n- JUDITE DOMINGOS DE SOUZA, mat. nº 5.015.276-8, ID. Funcional nº 34845933/1, Servente, nível I, a contar de 07/10/2014. \r\n- ALDILENE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.013.874-2, ID. Funcional nº 38797569/1, Merendeira, nível I, a contar de 08/06/2017. \r\n- OZORIO VIEIRA DE ABREU NETO, mat. nº 5.006.622-4, ID. Funcional nº 32774052/1, Zelador, nível I, a contar de 08/06/2017. \r\n- JANDERA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.004.004-7, ID. Funcional nº 35181460/1, Merendeira, nível I, a contar de 08/06/2017. \r\n- DILMA DE SOUZA PEIXOTO, mat. nº 5.019.455-4, ID. Funcional nº 36925624/1, Servente, nível I, a contar de 08/06/2017. \r\n- MAURÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 940.457-5, ID. Funcional nº 41776500/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 02/06/2015. \r\n- ALINE PERENCIOLO DO NASCIMENTO, mat. nº 961.141-9, ID. Funcional nº 43845266/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a contar de 04/03/2015. \r\nSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2046076\r\n"
        ],
        "2046081": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais), com base no artigo 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2046081\r\n"
        ],
        "2046082": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2046082\r\n"
        ],
        "2046092": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem favor da Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.451.845/0001-57, no valor total de R 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais), não pagos na época própria, referente à Fatura nº 00000032, datada de 09/03/2017, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nem favor da Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.451.845/0001-57, no valor total de R 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais), não pagos na época própria, referente à Fatura nº 00000033, datada de 10/04/2017, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nem favor da Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.185.997/0001-00, no valor total de R 40.491,49 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), não pagos na época própria, referente à Fatura nº 120.340, datada de 05/05/2017, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nem favor da Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.250.999/0001-76, no valor total de R 30.449,72 (trinta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos) não pagos na época própria, referente às Notas fiscais nºs 3686, 3685, 3683, 3766, 3765, 3763 e 3870, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nem favor da Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.451.845/0001-57, no valor total de R 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais) não pagos na época própria, referente à Fatura nº 00000034, datada de 10/05/2017, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nem favor da Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.250.999/0001-76 no valor total de R 50.553,12 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos) não pagos na época própria, referente às Faturas nºs 3871, 3684, 3764 e 3869, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nem favor da Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.451.845/0001-57, no valor total de R 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais) não pagos na época própria, referente as Faturas nºs 00000030, datada de 15/02/2017, e 00000031, de 15/02/2017, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nId: 2046092\r\n"
        ],
        "2046095": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.07.2017\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2046095\r\n"
        ],
        "2046108": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no pedido do servidor José Walter de Oliveira Junior, ID Funcional n° 4401508-9, por falta de amparo legal.\r\na concessão da licença, sem vencimento, para o servidor Flávio Alan Gomes da Silva, ID Funcional n° 50259695, com base no art. 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75, acrescentado pela Lei n° 490/1981.\r\nId: 2046108\r\n"
        ],
        "2046109": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13.07.2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2017\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2017\r\nId: 2046109\r\n"
        ],
        "2046118": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\na licitação por Concorrência - CO nº 006/2015, que tem por objeto a execução de obras de construção de módulo de internação provisória, inclusive demolição, no CENSE Irmã Assunción de La Gandara Ustara, no Município de Volta Redonda, com fulcro no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2046118\r\n"
        ],
        "2046120": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 11.301,04, em favor da Concessionária Enel Distribuição Rio (antiga AMPLA Energia e Serviços S.A), referente ao fornecimento de energia elétrica das unidades administrativas no período de dezembro de 2016, em cumprimento ao inciso VI do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores.\r\n, no valor de R 466.265,80, em favor da Concessionária Enel Distribuição Rio (antiga AMPLA Energia e Serviços S.A), referente ao fornecimento de energia elétrica das unidades escolares no período de dezembro de 2016, em cumprimento ao inciso VI do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores.\r\nId: 2046120\r\n"
        ],
        "2046122": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.07.2017\r\no afastamento do país da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, ID Funcional nº 641459-1, no período de 20/07/2017 a 11/08/2017, para participar de reunião de investigação científica na “Escuela de Estudios Hispanoamericanos de Sevilla”, em Sevilha, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, ID Funcional nº 641515-6, no período de 16/08/2017 a 01/09/2017, para participar do projeto AireART com o grupo CIEMAT e com Museu Arqueológico de Madrid, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCELO CARLOS GANTOS, ID Funcional nº 641361-7, no período de 13/08/2017 a 17/08/2017, para visita técnica ao Centro em Rede de Investigação em Antropologia, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2017\r\n, Professor Associado, ID Funcional nº o período de dias de efetivo exercício, prestados a Escola Técnica Federal de Química - ETFQ/RJ, como aluno aprendiz.\r\nId: 2046122\r\n"
        ],
        "2046124": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação para contratação de Empresa especializada em serviço gráfico de impressão rotativa Off-set, para atendimento sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado (tiragem, formato, cor e acabamento) na proposta-detalhe (Anexo I) e termo de referência (Anexo VI), através do Pregão Eletrônico nº 012/2017, em favor da empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA, conforme Ata de realização do Pregão acostada às fls. 213 a 216. a despesa no valor de R 6.195.295,50. \r\nId: 2046124\r\n"
        ],
        "2046125": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nPAULO ROBERTO ROCHA DE LUNAo pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 61/64, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nLEXANDRE DE OLIVEIRA MANHÃES BARRETOo pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 41/43, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2046125\r\n"
        ],
        "2046127": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\ncom efeitos a partir de 07/07/2017, a SUSPENSÃO dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 33/2013-INEA, entre ECOBOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMBARCAÇÕES TRIPULADAS PARA RETIRADA DE RESÍDUOS NO ESPELHO D'ÁGUA DA BAÍA DE GUANABARA, Processo nº E-07/001.575/2013, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\n, com efeitos a partir de 11/07/2017, a SUSPENSÃO dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 05/2015-INEA, entre PRO-OCEANO SERVIÇO OCEANOGRÁFICO E AMBIENTAL LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto PLANO DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DOS BARCOS, Processo nº E-07/001.199/2015, em virtude da suspensão do Contrato nº 33/2013, solicitada pela empresa Ecoboat Marketing e Operações LTDA., conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2046127\r\n"
        ],
        "2046129": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\no requerimento de Licença de Operação da Empresa ITACAU AGENCIAMENTO MARÍTIMOS LTDA. para atividade de reparação ou manutenção de máquinas e aparelhos, não especificados ou não classificados, localizada na Rua Teixeira de Gouveia, 2234 - Lotes 284 a 289- Praia Campista, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação da Empresa PENDENT LINE SALVATAGEM E MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA. para atividade de reparação e manutenção de máquinas e equipamentos não elétricos, localizada na Rua Prefeito Juvenal Barreto, 119 - Aroeiras, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação da Empresa para atividade de serviços industriais de usinagem, soldas e semelhantes, localizada na Rua Lady Esteves da Conceição, s/nº, Lotes 11/12 - Quadra Z, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2046129\r\n"
        ],
        "2046134": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.07.2017\r\na fixação dos proventos de inatividade dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal, por terem sido aposentados, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nNOME\r\nCULA\r\nID\r\nCARGO\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nE-26/013/130/2017\r\nMARIA LUCIA EUZEBIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n1803457-9\r\n2140484-4\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nIII\r\n5\r\n26.04.2017\r\nE-26/013/106/2017\r\nBLANDINA ALVES MATIAS GUIMARÃES\r\n1803612-9\r\n2133737-3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nV\r\n5\r\n26.04.2017\r\nE-26/013/107/2017\r\nPAULO JOSE LEAL\r\n1802952-0\r\n2136840-6\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nIII\r\nV\r\n26.04.2017\r\nE-26/013/172/2017\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS\r\n1804256-4\r\n2135407-3\r\nAUX.PORT.VIGILANCIA\r\nI\r\n5\r\n26.05.2017\r\nE-26/013/241/2017\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n1803032-0\r\n2138556-4\r\nAUX.PORT.VIGILANCIA\r\nI\r\n5\r\n01.06.2017\r\nE-26/013/221/2017\r\nEDILENA PEREIRA DELFINO\r\n1803533-7\r\n2143055-1\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\nIII\r\n5\r\n01.06.2017\r\nE-26/013/295/2017\r\nCELSO DO ESPIRITO SANTO FARIA\r\n1802898-5\r\n2136596-2\r\nAUX.PORT.VIGILANCIA\r\nI\r\n5\r\n01.06.2017\r\nE-26/013/195/2017\r\nMARIA DE FATIMA DIAS MOTTA\r\n1803778-8\r\n2134687-9\r\nADMINISTRADOR\r\nV\r\n5\r\n01.06.2017\r\nE-26/013/135/2017\r\nELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1804319-0\r\n2135356-5\r\nAUX.SERVIÇOS GERAIS\r\nI\r\n5\r\n31.05.2017\r\nE-26/013/161/2017\r\nMARILDA MENDES BARBOSA BATISTA\r\n1803464-5\r\n2137185-7\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nV\r\n5\r\n31.05.2017\r\nId: 2046134\r\n"
        ],
        "2046144": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 100.000,00, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2016), visando atender ao CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2046144\r\n"
        ],
        "2046146": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 216/2017, às fls. 879/886, no valor de R 55.470,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP às fls. 898/900, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo às fls. 902. Adjudico os serviços à empresa Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda., com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 2046146\r\n"
        ],
        "2046174": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 55.302,51(cinquenta e cinco mil trezentos e dois reais e cinquenta e um centavos), em favor da Pestalozzi de Rio Bonito, referente parte da Programação de Desembolso n° 01070, emitida em 26/07/2016, relativa à 4ª (quarta) parcela/junho de 2016 do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2013, cujo objeto é o atendimento multidisciplinar e educacional a pessoas deficientes.\r\nId: 2046174\r\n"
        ],
        "2046175": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 59.000,01 (cinquenta e nove mil e um centavo) em favor do , referente parte da Programação de Desembolso n° 001091, emitida em 29/07/2016, relativa à 3ª (terceira) parcela/abril de 2016 do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2013, cujo objeto é o atendimento a pessoas deficientes.\r\nId: 2046175\r\n"
        ],
        "2046176": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 70.312,50(setenta mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), em favor do , referente parte da Programação de Desembolso n° 00430 emitida em 20/02/2017, relativa à 4ª (quarta) parcela/junho de 2016, do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2013, cujo objeto é o abrigamento de portadores de necessidades especiais, maiores de 18 anos. .\r\nId: 2046176\r\n"
        ],
        "2046177": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, XIII da Lei Federal n° 8.666/93, no valor total de R 7.147.920,00 (sete milhões, cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte reais), em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2017.\r\nId: 2046177\r\n"
        ],
        "2046190": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/06/2017, do servidor LÉCIO CAMPOS JUNIOR, Agente de Material, matrícula nº 13/55110-1, ID 2848418-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/07/2017, da servidora JUACIARA SOARES DA SILVA, matrícula nº 13/54748-9, ID 3240604-5.\r\nId: 2046190\r\n"
        ],
        "2046199": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados.\r\nCULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nVALIDADE\r\n1804838-9\r\nMERIOJANE DOS SANTOS\r\n55%\r\n01.05.2017\r\n1804166-5\r\nMARIA THEREZA ARAUJO DUARTE\r\n55%\r\n18.05.2017\r\n1804174-9\r\nANTONIO CARLOS GENTIL\r\n55%\r\n21.05.2017\r\n1804931-2\r\nMILTON PAULO NEMY JUNIOR\r\n50%\r\n03.05.2017\r\n1804883-5\r\nMIRANDA RAPOSO\r\n50%\r\n09.05.2017\r\n1804996-5\r\nNEUSELY APARECIDA DOS S. COSTA\r\n50%\r\n09.05.2017\r\n1804997-3\r\nFRANCISCO DE ASSIS C. SERAFIM\r\n50%\r\n09.05.2017\r\n1805000-5\r\nCLAUDIO DAMIÃO N. DE FREITAS\r\n50%\r\n09.05.2017\r\n1805006-2\r\nGARATI BRAZ MUNIZ\r\n50%\r\n09.05.2017\r\n1805007-0\r\nJOÃO CARLOS DE F. SILVA\r\n50%\r\n09.05.2017\r\n1805037-7\r\nRAMIRO JARDIM MIGUEL\r\n50%\r\n09.05.2017\r\n1804877-7\r\nSERGIO ANTONIO B. DA MOTA\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1804890-0\r\nDILMA XAVIER DE AMORIM\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1804910-6\r\nFLAVIO DE ANDRADE CAMERANO\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1804929-6\r\nPAULO ROBERTO F. VINAGRE\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1805030-2\r\nADEILSON FERREIRA DA SILVA\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1805039-3\r\nNEY FERREIRA BORGES\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1805042-7\r\nLEANDRO COELHO DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1805117-7\r\nLUCIA TEIXEIRA M. DA COSTA\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1805118-5\r\nMARIA GORETTI NUNES DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1805119-3\r\nLUCIA MARIA M. FERREIRA A. DOS REIS\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1805122-7\r\nPATRICIA VON KAP HERR MERHY\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1805125-0\r\nSIDNEY TELES DA COSTA\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1805166-4\r\nCLAUDIA MARIA C. L. CATTETE REIS\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1805188-8\r\nPATRICIA COSTA DA SILVA\r\n50%\r\n18.05.2017\r\n1805111-0\r\nILCA ARAUJO DAB ROCHA\r\n50%\r\n21.05.2017\r\n1805072-4\r\nSIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA\r\n50%\r\n22.05.2017\r\n1804847-0\r\nMARISE LUTTERBACH MASSAUD\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804852-0\r\nGRAZIELE NASSIF BAYEH\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804862-9\r\nJAQUELINE MARCIA G. DE SOUZA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n\r\n1804863-7\r\nJUAREZ SOARES FOGAÇA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804873-6\r\nANGELA MARTINS B. PEREIRA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804882-7\r\nVALERIA MODESTO FAQUER\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804891-8\r\nLICIA MARIA R. MACHADO\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804892-6\r\nSORMANY FERREIRA DE SOUSA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804893-4\r\nZILMEIA RANGEL DE CASTRO\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804894-2\r\nELAINE TORRES ARAUJO\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804896-7\r\nRACHEL DOS SANTOS CORREIA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804904-9\r\nMARCELO HENRIQUE R. DE ARAUJO\r\n55%\r\n23.05.2017\r\n1804909-8\r\nCLAUDIA ALVES RIODRIGUES DA GRAÇA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804932-0\r\nIARA REGINA PEREIRA DA COSTA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804935-3\r\nPATRICIA COELHO GOMES\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804954-4\r\nARAO RIBEIRO DA SILVA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1804962-7\r\nMOACIR PINTO FILHO\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n4963-5\r\nMIRIAN PAULA DA SILVA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805009-6\r\nANA ALICE A. IRIGON\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805024-5\r\nOZIAS DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805045-0\r\nJOSE AUGUSTO F. SOBRINHO\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805067-4\r\nRITA DE CASSIA S. RIBEIRO\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805077-3\r\nMARCIA CONCEIÇÃO DAMATO OLIVEIRA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805080-7\r\nSHIRLEI NEVES WERLING\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805081-5\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805087-2\r\nTANIA REGINA DA SILVA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805092-2\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805093-0\r\nNILDA TAVARES ZAO\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805094-8\r\nMARILDA WERNECK DE ARAUJO\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805095-5\r\nANDREA RODRIGUES TURQUE\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805132-6\r\nJOSE HENRIQUE DA S. RODRIGUES\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805153-2\r\nCATIA DE ARAUJO AZEVEDO\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805155-7\r\nRENATA SEIXAS DE CASTRO ALVES\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805161-5\r\nTADEU BRUGGEMANN DE SOUZA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805168-0\r\nIEDA REGINA BARCELO ALVES\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805179-7\r\nDANIEL MONTEIRO DA SILVA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805184-7\r\nANDRÉ BRANDÃO FERREIRA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805189-6\r\nMARCIO DE OLIVEIRA TOSTES\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805201-9\r\nSANDRA SIMONE VILLELA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805216-7\r\nNAIRA REGINA B. CORDEIRO\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805217-5\r\nDAYSE LUCID PINTO OLIVEIRA\r\n50%\r\n23.05.2017\r\n1805180-5\r\nCLAUDIA REGINA MENDES CARDOSO\r\n50%\r\n28.05.2017\r\n1805191-2\r\nLILIANNE ROSY B. PESSANHA\r\n50%\r\n28.05.2017\r\n1805196-1\r\nLUCIA MARIA N. NAZARETH\r\n50%\r\n28.05.2017\r\nId: 2046199\r\n"
        ],
        "2046201": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor Moacir Viana Bastos, em benefício de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BASTOS, carteira de identidade nº 10.127.749-9, expedida pelo DETRAN em 24/04/2006. \r\nId: 2046201\r\n"
        ],
        "2046206": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/07/2017\r\nADRIANO DE MENDONÇA TEIXEIRA, ID Funcional nº 564.984-6 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nANA PAULA CATALANO, ID Funcional nº 3.113.745-8 - período base de 27/05/2012 a 25/05/2017, 03 meses.\r\n- ANDRÉ ROSA LEIRAS, ID Funcional nº 564.745-2 - período base de 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- ANTONIO ARTUR ALMEIDA DE AGUIAR PESSOA, ID Funcional nº 4.137.796-6 - período base de 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO BALDUINO SERGIO, ID Funcional nº 2.913.047-6 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nCARLOS DE MORAES GADELHA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 564.768-1 - período base de 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES, ID Funcional nº 4.392.662-2 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- EDUARDO GOUVEIA STEIN LOPES, ID Funcional nº 565.288-0 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nEVERALDO DE ARAUJO PAIVA, ID Funcional nº 2.948.922-9 - período base de 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\nJORGE SIDNEY DA SILVA, ID Funcional nº 2.981.420-0 - período base de 27/04/2012 a 25/04/2017, 03 meses.\r\nJOSÉ MAURO BASILE, ID Funcional nº 2.932.277-4 - período base de 07/04/2012 a 05/04/2017, 03 meses.\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA COE LHO, ID Funcional nº 564.676-6 - período base de 15/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- WILLIAM NASCIMENTO CRUZ, ID Funcional nº 564.972-2 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2046206\r\n"
        ],
        "2046208": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2017\r\na relotação dos servidores HENRIQUE MANOEL CAMPOS BAUMGARTH, Massagísta, Id Funcional nº 21071438 e SULI AYRES SORRILHA, Massagista, Id Funcional nº 21067040, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 2046208\r\n"
        ],
        "2046209": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.07.2017\r\nmatr. nº 08/106.560-9, Id Funcional nº 21314764, a partir de 03.06.2017.\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matr. nº 08/107.167-2, Id Funcional nº 21256560, a partir de 10.05.2017.\r\no Abono de Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES, matr. nº 08/106.421-4, Id Funcional nº 5796989 - o Abono de Permanência a partir de 05.03.2017, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n/2017, E- 08/004/, E-08/004/382/2017 e E- 08/004/400/2017. \r\nId: 2046209\r\n"
        ],
        "2046210": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.07.2017\r\nos 2.693 dias do INSS, em nome do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matr. nº 08/107.168-0, Id Funcional nº 21242976, averbados neste IASERJ, através do Processo nº E-08/004/498/2013, publicado no D.O. de 04.07.2013, referente aos períodos de 19.10.1972 a 02.01.1980 e de 03.05.1982 a 06.07.1982, face solicitação do servidor. \r\nId: 2046210\r\n"
        ],
        "2046215": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em favor da Empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE METROLOGIA - SBM, referente à inscrição de 05 (cinco) servidores do IPEM/RJ para participação do WORKSHOP “As principais mudanças na norma ABNT ISSO/IEC nº 17025”, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2046215\r\n"
        ],
        "2046216": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VIVIANE ANDRADE PEREIRA, ID Funcional nº 39688739/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/03/1987 a 28/03/1989, e de 01/02/1992 a 03/01/1995, num total de 1.825 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1989 a 28/03/1989, de 23/08/1990 a 31/08/1990, e de 02/05/2012 a 23/09/2012, por haver concomitância com o próprio INSS; de 29/03/1989 a 31/08/1990, de 01/09/1990 a 02/10/1990, e de 04/01/1995 a 31/08/1998, por solicitação do servidor; de 01/09/1998 a 20/12/2000, de 01/08/2007 a 23/09/2012, de 24/09/2012 a 13/06/2017, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARGARETE BARBOSA BRANCO, ID Funcional nº 50277774/1, Assistente Executivo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1991 a 14/07/1993, de 10/02/1999 a 31/12/2000, de 01/01/2001 a 26/08/2001, de 03/09/2001 a 04/12/2002, de 02/01/2003 a 07/02/2013, de 01/01/2014 a 31/01/2014, e de 01/03/2014 a 31/03/2014, num total de 5.969 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/12/2000 a 31/12/2000, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- MATHEUS ISOLA LAGO, ID Funcional nº 50358910/1, Agente Socioeducativo Masculino. AVERBE- SE, nos termos do Inciso II, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/02/2010 a 04/12/2010, num total de 215 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES, ID Funcional nº 33322880/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/10/1977 a 31/08/1979; de 23/06/1980 a 20/01/1981; de 10/03/1987 a 30/07/1991; de 01/07/1992 a 30/11/1993, e de 01/01/1994 a 28/02/1994, num total de 3078 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DA GRAÇA MERCES, ID Funcional nº 19868545/1, Psicólogo. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/06/1974 a 01/04/1975; de 01/11/1977 a 31/12/1978; de 01/01/1979 a 30/11/1981, e de 01/12/1981 a 07/07/1988, num total de 4194 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/05/1978 a 31/12/1978, e de 10/11/1981 a 30/11/1981, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- ADILSON LIMA, ID Funcional nº 37241370/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1983 a 31/08/1986; de 05/11/1986 a 02/03/1987; DE 23/10/1987 a 12/06/1988, e de 20/05/1992 a 31/10/1992, num total de 1.819 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 23/03/2010 a 31/08/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ENI DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 34503749/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1982 a 30/04/1982; de 20/09/1982 a 27/09/1982; de 27/06/1983 a 26/12/1984; de 02/01/1985 a 30/07/1986; de 01/08/1986 a 19/06/1987; de 25/02/1988 a 21/07/1989, e de 01/06/1990 a 15/04/1991, num total de 2.378 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CHEILA BATISTA CAMPOS, ID Funcional nº 34672460/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/12/1980 a 30/10/1981; de 03/01/1983 a 29/03/1985, e de 04/02/1986 a 22/07/1987, num total de 1.678 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIANA MARTINS SANTOS SANT'ANA, ID Funcional nº 41882849/2, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/1981 a 15/10/1989, num total de 2.326 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professora.\r\n- SONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, ID Funcional nº 36638340/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/01/2000 a 31/12/2000; de 01/01/2001 a 31/12/2001, e de 01/01/2002 a 03/02/2002, num total de 765 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professora, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 31/12/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WALDELISE DANTAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 39566668/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1976 a 02/06/1976; de 01/02/1982 a 30/10/1984; de 03/12/1984 a 02/01/1985; de 01/07/1988 a 31/07/1988, e de 01/07/1993 a 06/03/1994, num total de 1.377 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 02/07/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA PETER DE MELO, ID Funcional nº 36914215/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1978 a 11/07/1979; de 11/08/1980 a 01/09/1981; de 02/09/1981 a 26/11/1981, e de 01/12/1981 a 04/07/1983, num total de 1.277 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/09/1989 a 20/12/1990, e de 01/03/1997 a 06/07/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 35915838/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/02/1976 a 24/04/1980; de 26/05/1980 a 06/06/1980; de 18/06/1980 a 25/08/1980; de 10/11/1980 a 20/01/1981; de 26/04/1982 a 04/08/1982; de 27/04/1983 a 17/11/1983; de 22/01/1985 a 28/03/1987; de 03/04/1987 a 09/04/1987; de 04/05/1987 a 28/10/1987; de 01/11/1988 a 30/11/1988, e de 26/03/1991 a 06/03/1992, num total de 3.350 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- BERNARDETE FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32577419/2, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1979 a 15/12/1980; de 06/06/1985 a 18/09/1985, e de 02/09/1986 a 09/03/1988, num total de 1.132 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se o período de 05/04/1982 a 05/06/1985, por solicitação do servidor; de 01/01/1997 a 31/07/1997, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2046216\r\n"
        ],
        "2046220": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 014/2017, para aquisição de Papel Jornal Imune 52g, 86cm de largura X 100cm de diâmetro, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VI), em favor da empresa TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA, conforme ata de realização do Pregão, acostada às fls. 184/185 do presente processo administrativo. AUTORIZO a despesa no valor global de R 320.000,00.\r\nId: 2046220\r\n"
        ],
        "2046229": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/12/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0069/2014, com a Empresa Midas Engenharia LTDA, referente às obras de construção do bloco de enfermaria, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer - 2ª Fase, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nId: 2046229\r\n"
        ],
        "2046242": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2017\r\no Pronunciamento nº 166/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEOPOLDINO DE SOUSA DA GAMA CARDOSO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2017\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/024/819/2016\r\nOnde se lê: ...Loomis Chaffe School...\r\nLeia-se: ...Loomis Chaffee School…\r\nId: 2046242\r\n"
        ],
        "2046250": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0.07.2017\r\nE-10/005/7254/2017, E-10/005/8081/2017 E E- 10/005/8082/2017 os parcelamentos de débito.\r\n- MARIVALTER DE AZEVEDO TORRES,ID Funcional n°26903156, Motorista, nível XI, do Quadro Suplementar de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, os proventos mensais de inatividade a partir de 19/07/2017, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\nId: 2046250\r\n"
        ],
        "2046280": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13, do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2017.\r\nId: 2046280\r\n"
        ],
        "2046282": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na Empresa SAVEIROS ANGRA 43 AGÊNCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS EIRELLI ME, nome fantasia SAVEIROS ANGRA, com sede no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 08.518.148/0001- 24 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-928 e utilizando os veículos de placas KRA7130 e KRA7131.\r\nId: 2046282\r\n"
        ],
        "2046283": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 20/07/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006151-8. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados entre.\r\n- RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual,Id. Funcional nº 5006070-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nTOL DE Funcional nº 4244124-2 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006397-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- MICHELY HUGUENIN CÂMARA DE MIRANDA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006389-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- ISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006430-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nKOMATSUdual, Id. Funcional nº 5006193- 9 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nRICARDO RODRIGUES CAPACHUZdual, Id. Funcional nº 5006074- 0 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nKOMATSU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006193- 9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, id. Funcional nº 5006148-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nId: 2046283\r\n"
        ],
        "2046284": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 02.07.2016, os proventos de LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.586.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de HILTON JOVENIANO MARTINS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.496.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de SÉRGIO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.077.\r\n, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de LUIZ ANTONIO HENRIQUE ALCÂNTARA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.773.\r\n, com validade a contar de 11.06.2016, os proventos de UÉDSON DE SOUZA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.049.\r\n, com validade a contar de 09.12.2016, os proventos de MARCELLO GERVÁSIO TADHEU RIBEIRO DANTAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.149.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de JORGE FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.935.\r\n, com validade a contar de 03.02.2017, os proventos de ANTONIO MANOEL RIBEIRO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.440.\r\n, com validade a contar de 08.02.2017, os proventos de ANDRÉ PESSOA LARANJEIRA CALDAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.492.\r\n, com validade a contar de 15.01.2017, os proventos de RENATO CALDAS DE FARIAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.012.\r\n, com validade a contar de 02.07.2016, os proventos de RICARDO LUIZ DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.527.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de FRANCISCO SILVA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.580.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de CÍCERO JOÃO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.488.\r\nId: 2046284\r\n"
        ],
        "2046286": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2017\r\nem favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., no valor de R 16.512,55 (dezesseis mil quinhentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), referente à 50ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados, no período de 01/08/2016 a 31/08/2016, referente à desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., no valor de R 56.331,61 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), referente à 50ª medição de reajuste, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2016 a 31/08/2016, referente à desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nId: 2046286\r\n"
        ],
        "2046287": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2017\r\n- MAGALI ORMINDA DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 1.157.407-6, ID. Funcional nº 18344640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 21/09/2001.\r\n- IACI DE SALLES MARQUES, mat. nº 108.292-4, ID. Funcional nº 5371139/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 25/10/2001.\r\n- HILDA FERREIRA GOMES, mat. nº 516.805-9, ID. Funcional nº 9659323/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 25/10/2001.\r\n- CARLOS ALBERTO TELES, mat. nº 5.005.967-4, ID. Funcional nº 39908976/1, Zelador, nível I, a contar de 14/04/2016.\r\n- TERESINHA COSTA, mat. nº 144.482-7, ID. Funcional nº 39478742/1, Servente, nível I, a contar de 17/07/2007.\r\n- MARIA LIGIA DA CONCEIÇÃO ROBLES SOARES, mat. nº 25.228-6, ID. Funcional nº 9273077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 11/10/2001.\r\n- ANA MARIA DA SILVEIRA MENEZES, mat. nº 38-126-9, ID. Funcional nº 9649409/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, a contar de 05/11/2001.\r\n- ANÁLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 507.596-5, ID. Funcional nº 9686525/1, Prof. Doc. II, nível C. ref. 8, a contar de 26/10/2001.\r\n- MARIA DAS NEVES SANTOS NUNES, mat. nº 188.579-7, ID. Funcional nº 37447459/1, Prof. Doc. II, nível C. ref. 7, a contar de 08/09/2005.\r\n- ANA MARIA TEIXEIRA BAPTISTA, mat. nº 501.606-7, ID. Funcional nº 18083749/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 31/10/2011.\r\n- LUCY VILLAR FERREIRA, mat. nº 93.932-2, ID. Funcional nº 9430636/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, a contar de 14/11/2001.\r\n- IRANY TESSARI, mat. nº 5.182.688-8, ID. Funcional nº 37182781/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 09/09/2005.\r\n- FLORA MARIA RAMOS GLÓRIA VIANA, mat. nº 167.136-1, ID. Funcional nº 9007547/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 21/09/2001.\r\n- CARMEN LÚCIA DE ALMEIDA SOARES, mat. nº 112.489-0, ID. Funcional nº 8930570/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 26/10/2001.\r\n- VERA LUCIA DE ALMEIDA ALVES, mat. nº 517.148-3, ID. Funcional nº 9693033/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 31/10/2001.\r\n- MARIA JOSÉ LACERDA SILVA, mat. nº 518.530-1, ID. Funcional nº 40917517/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 07/11/2001.\r\n- NILTON BAPTISTA, mat. nº 942763, ID. Funcional nº 41060954/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 03/08/2005.\r\n- SUELI MACEDO DE BUSTAMANTE, mat. nº 52.172-4, ID. Funcional nº 38865246/1, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9, a contar de 26/11/2004.\r\n- MARIA LEILA MACIEIRA COIMBRA LEMOS, mat. nº 234.152-7, ID. Funcional nº 40873277/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 18/03/2005.\r\n- MARIA DA GLORIA COSTA GRIPA, mat. nº 89.735-5, ID. Funcional nº 8027374/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 12/12/1997.\r\n- ROBERTO FOCHI NOGUEIRA, mat. nº 159.330-0, ID. Funcional nº 40381455/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 20/07/2005.\r\n- JORGE FERREIRA, mat. nº 16.682-7, ID. Funcional nº 18200958/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 10/01/1997.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2046287\r\n"
        ],
        "2046291": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/07/2017\r\nANTONIO SAMPAIO PERES FILHO 03 (três19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79apurados de 17/12/2011 a 14/12/2016.\r\nFLÁVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006355-3 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço 3/06/2017.\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço 3/06/2017.\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO, AuditId. Funcional nº 5006761-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA, Audit44- 603 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelooao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nId: 2046291\r\n"
        ],
        "2046293": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nRogério da Gama Azambuja - matr. 99000496.De acordo com a delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nId: 2046293\r\n"
        ],
        "2046294": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE JULHO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 19 e manifestação de fls. 16, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2046294\r\n"
        ],
        "2046320": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2017, autorizando o registro de preços em favor das empresas ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - ME - CNPJ nº 22.061.682/0001-85 (vencedora dos itens 22, 25, 26 e 28), com o valor registrado de R 26.472,80 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 02.314.108/0001-84 (vencedora dos itens 2, 3 e 4), com o valor registrado de R 1.605,00 (um mil seiscentos e cinco reais), LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ nº 05.035.010/0001-86 (vencedora dos itens 1, 5, 18, 20, 21, 27 e 30), com o valor registrado de R 51.711,00 (cinquenta e um mil setecentos e onze reais) e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIOS - CNPJ nº 31.864.051/0001-95 (vencedora dos itens 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 23, 24 e 29), com o valor registrado de R 142.456,40 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total registrado de R 222.245,20 (duzentos e vinte dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2046320\r\n"
        ],
        "2046367": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nRAFAEL BITTENCOURT SERMOUD, RG 35691, Id Func. 4189698. as Diárias solicitadas.\r\nId: 2046367\r\n"
        ],
        "2046383": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2017.\r\nId: 2046383\r\n"
        ],
        "2046391": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- ALINE FERNANDES DE CARVALHO DA SILVA, CPF: 898.201.267-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- VALQUIRIA DUARTE DA SILVA, CPF: 461.148.667-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- WILLIAM LUIS CASTRO DOS SANTOS, CPF: 142.556.717-70 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nALEXANDRE HENRIQUE ALVES DAUMAS, CPF: 914.832.987-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nVALDIR DE ARAÚJO LACERDA, CPF: 273.698.467-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nREDLEY VIGIO GOMES, CPF: 596.388.857-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nROSANGELA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, CPF: 028.980.067-69 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- NAZARETH FERREIRA GONÇALVES, CPF: 414.211.837-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLUIS CARLOS TAVARES ROSA, CPF: 536.425.037-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLUDEMBERG FELLIPE C. GONZAGA, CPF: 056.964.217-50 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nADELINA GONÇALVES DE SOUZA, CPF: 460.972.017-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ADALBERTO RODRIGUES SARDEMBERG JUNIOR, CPF: 023.661.587-42 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- ROSEMEIRE PRADO DE ARAÚJO, CPF: 362.853.077-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMARIZA DE AZEVEDO GOMES, CPF: 438.616.287-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- 38ª Delegacia Policial - Brás de Pina. o prejuízo ao Erário.\r\nRICARDO CATHARINA DO ROSÁRIO, matr. 269.462-8.\r\nMARCIO RIBEIRO DE CARVALHO, matr. 267.788-8.\r\nJORGE CARDOSO DOS SANTOS, matr. 123.202-4.\r\nMARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU, matr. 264.104-1.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANZ, matr. 180.001-0.\r\nMARCIO FERNANDES COELHO, matr. 889.613-6.\r\nAMARO DE JESUS E SOUSA, matr. 264.110-8.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- MARCOS ANTONIO SOARES DE MATTOS, matr. 257.980-3 - , dos exercícios encerrados de 2010/2011 no valor total de R 4.515,30 (quatro mil quinhentos e quinze reais e trinta centavos).\r\n- MAURÍCIO CANEDO DOS SANTOS, matr. 899.008-7 - , dos exercícios encerrados de 2008/2009 no valor total de R 1.882,15 (hum mil oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos).\r\n- GUTEMBERG DOS SANTOS, matr. 267.622-9 - , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011 no valor total de R 1.892,73 (hum mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).\r\n- MARCO ANTONIO PESSANHA DOS SANTOS, matr. 258.147-8 - , dos exercícios encerrados de 2009 a 2011 no valor total de R 6.318,46 (seis mil trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2046391\r\n"
        ],
        "2046394": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n-M. E INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDDESTE LTDA. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. \r\n- SCJ MÓVEIS E DECORAÇÕES CACHAMBI LTDA. \r\n- N. A. ELOI - COLCHOES TERAPEUTICOS - EPP\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS.\r\n- MASSAS DILETTO ICARAI COM. DE PROD. ALIM. LTDA - ME.\r\n- SOC EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DS HERDY LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n- T4F ENTRETENIMENTO S/A. \r\n- WHIRLPOOL S/A. DRA. CAMILA BUENO ARAÚJO. - OAB/RJ - 195.891. \r\n- COTACOM SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresen tarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2046394\r\n"
        ],
        "2046397": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- M. E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA. \r\n- MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO S/A.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRONICO S/A. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA. \r\n- M. E. INDSUTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÕES LTDA.\r\n- ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA. DR. GERSON MARTIN DE SOUSA. - OAB/RJ - 180.030. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. - OAB/RJ - 151.696.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CELLNOTE. \r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS. \r\n- À VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. \r\n- REDECARD S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresen tarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2046397\r\n"
        ],
        "2046398": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no artigo 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R 2.439,74 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R 2.439,74 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2046398\r\n"
        ],
        "2046406": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nCARLOS EDUARDO BATALHA TARDIN - Programador de Produção, Computação e Processamento, matrícula n° 292.668-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 24/05/2012 a 22/05/2017.\r\nId: 2046406\r\n"
        ],
        "2046411": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCLAUDELUCIA TORRES BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.613-5, ID. nº 24637815. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2017.\r\nId: 2046411\r\n"
        ],
        "2046421": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nBANCO TRIÂNGULO S/A.\r\nELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\nLMC MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nPARIS DOS COLCHÕES.\r\nCOMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\nHOME CENTER NACIONAL S/A.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\nMATALFRIO SOLUTIONS LTDA.\r\nCLUB ADMINNISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICA S/A.\r\nBANCO BRADESCARD S/A E C&A MODAS S/A.\r\nB2W AMERICANAS.COM.\r\nMABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nos fornecedores, acima, da conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos artigos. 24, 36 e 15, inciso III, da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2046421\r\n"
        ],
        "2046427": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na qualificação provisória, como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento (OSS - UPA 24H) para o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional - IPCEP, inscrito no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, de acordo com o artigo 11, V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 003/2017. \r\nId: 2046427\r\n"
        ],
        "2046430": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nNº E-09/111/105/2017. ROSILENE CALDEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.030-1, ID. Funcional n° 2468685-9. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 3295 (três mil duzentos e noventa e cinco) dias de tempo serviço prestado ao INSS. \r\nNº E-09/109/147/2017. SONIA TAVARES DO NASCIMENTO, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.035-1, ID. Funcional n° 2197316-4. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 539 (quinhentos e trinta e nove) dias de tempo de serviço prestado ao INSS. \r\nId: 2046430\r\n"
        ],
        "2046438": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiroda Gratificação de Produtividade de junho no processo acima discriminado.\r\nId: 2046438\r\n"
        ],
        "2046440": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nHOMOLOGO os procedimentos exarados pela Comissão Permanente de Credenciamento, instituída pela Portaria/RJPREV/PRE nº 06, de 08 de junho de 2017 e, CREDENCIO: A instituição estará credenciada junto à Fundação enquanto atender aos requisitos dispostos no Edital de Credenciamento nº 02/2017.\r\nId: 2046440\r\n"
        ],
        "2046441": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nESTANTEVIRTUAL.COM.BR SERV. DE BUSCA NA INTERNET LTDA - ME.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS - ME.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.\r\nCLUB ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\nGENESIS IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nBCP S/A - CLARO.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nMDACTD COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP.\r\nSABEMI SEGURADORA S/A.\r\nEAGLEMOSS DO BRASIL PUBLICAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\nEDITORA MAÇONICA DE NEGÓCIOS COM. DE REVISTA EIRELI.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nSEMSOL TOLDOS E COBERTURA LTDA - ME.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nIG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nos fornecedores, acima, da conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts. 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2046441\r\n"
        ],
        "2046446": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2017\r\no lote único do Pregão Eletrônico n° 019/2016, que foi arrematado pela Empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ: 21.921.129/0001-02, totalizando o valor de R 3.024.000,00(três milhões, vinte e quatro mil reais) cujo objeto é a contratação de serviços de locação de Pick-ups.\r\nCom base no parecer exposto pela Pregoeira,RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE pela EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC, relativo ao procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 019/2016 - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PICKUPS”.\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de com vistas à aquisição de ração para primatas, no valor global de R 295.920,00 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Coordenador-Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2046446\r\n"
        ],
        "2046449": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " \r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2017\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145341. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 17.07.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa .; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no processo E- 07/511.946/10, em nome de DIONESIO FRANCISCO COELHO GOMES, aplicando-se a norma disposta no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/09; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 19.07.2017\r\na impugnação apresentada pela o Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00140846, o qual passa a mencionar no “Atividade Principal”: Educação Superior - graduação e pós-graduação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela EMPRESA MARIA SAUCHA PLANEJAMENTO AMBIENTAL PAISAGÍSTICO CONSULTORIA E EXECUÇÃO LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2046449\r\n"
        ],
        "2046452": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2017\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. a nulidade dos atos processuais a partir de fls. 13. Notifique-se o fornecedor para apresentar sua defesa administrativa.\r\n2017\r\n- BANCO FIBRA S.A. - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417. o Recorrente para que faça juntar aos autos, no prazo de cinco dias, cópia das faturas de cartão de crédito dos meses de abril, maio e junho de 2014 titularizadas pelo Reclamante para melhor elucidação dos fatos e análise do mérito recursal.\r\n- ABOLIÇÃO VEÍCULOS LTDA.\r\n- ATRACTIVE MULTIMARCAS.\r\n- BAGNATO DESIGN MÓVEIS LTDA - ME.\r\n- BOAS NOVAS VEÍCULOS LTDA - DRA. FABIANE DE CASTRO MARQUES VIEIRA - OAB/RJ 114.566.\r\n- B.G. COMÉRCIO EIRELI.\r\n- BRYAN MULTIMARCAS LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- DROGARIA ONOFRE LTDA - DR. GERMANO GELLI - OAB/SP 238.830.\r\n- FEUDUC.\r\n- FONTES E FONTES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME.\r\n- HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n- LETÍCIA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME.\r\n- MA SERVIÇOS DE GESSO LTDA-ME.\r\n- MODAMIA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 1220.445.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. ALEXANDRE DA SILVA FARIA CAMPOS - OAB/RJ 198.928.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOSINA.\r\n- SULAMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS E GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - DR. ALEX TAVARES DA SILVA - OAB/RJ 163.924.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667. \r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- VANTUIL G. MARCOLINO ÓTICA - ME. \r\n- VIA SCARPE.\r\n- VIA UNO - DRA. CAROLINA SCHEFFER CANFILD - OAB/RS 90.194.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FEREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIAGNES MARSANS INT. LTDA - DR. RODRIGO VASCONCELLOS DA SILVA - OAB/RJ 138.144.\r\n- VISUAL MÓVEIS.\r\n- V.L.S.M.V. ELETRÔNICA DE TV LTDA - ME.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL - DR. RAFAEL SOARES PARAÍSO - OAB/RJ 141.304.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- V.S. VIDA E SAÚDE LTDA- ME.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. ANDRÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 151.551.\r\n- WEBJET LINHAS AÉREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. RAFAEL DE ALBUQUERQUE S. DA SILVEIRA - OAB/RJ 160.802. \r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- YOU MOVE.\r\n- ZARA BRASIL LTDA - DR. PAULO EDUARDO LEITE MARINO - OAB/SP 276.599. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nDE 21/07/2017\r\n- MULTIPLUS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. o arquivamento para o fornecedor supracitado no processo.\r\nId: 2046452\r\n"
        ],
        "2046457": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 18.07.2017\r\n- LEONARDO DA SILVA MOREIRA, ID Funcional n° 44321970. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- LUCIANO LEAL SANTOS, ID Funcional n° 44333495. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- VINICIUS MOURA QUINTAS, ID Funcional n° 44321406. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- FABIO SARNO DOS SANTOS, ID Funcional n° 26450364. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- FABRICIO FURTADO MARQUES, ID Funcional n° 44155859. a inclusão dos dependentes.\r\n- DANIEL FARIA DE SOUZA, ID Funcional n° 50256106. a inclusão dos dependentes.\r\n- PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 57592099. a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 27.12.1976 a 01.02.1977, à Fundação Educacional Severino Sombra, no total de 35 dias de exercício. E, com base no inciso II do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido de 02/06/1980 a 29/02/1984, ao Município de Vassouras, no total de 1.364 dias de exercício.\r\nId: 2046457\r\n"
        ],
        "2046463": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2017\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.07.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/132/120/2015 ... no valor de R 3.417.048,54 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/132/120/2015 ... no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais )... \r\nId: 2046463\r\n"
        ],
        "2046468": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 332/2017, referente à MARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA.\r\n\r\na Certidão nº 359/2017, referente à ROSIANE SERPA BRAGA.\r\n\r\na Certidão nº 302/2017, referente à MARINÊS FANTONE DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 95/2017, referente à LUCIANA SILVA ABDALAD.\r\n\r\na Certidão nº 5/2017, referente à MARIA AMELIA RAPOSO SANTANA DE FARIA.\r\n\r\na Certidão nº 360/2017, referente à ELMA OLIVEIRA GUIMARÃES.\r\n\r\na Certidão nº 4/2017, referente a AMERICO HOMEM DA ROCHA FILHO.\r\n\r\na Certidão nº 310/2017, referente à DENISE OLIVEIRA MACHADO.\r\n\r\nDE 19/07/2017\r\na Certidão nº 396/2017, referente à IVONISE DO NASCIMENTO MOREIRA DA SILVA KNIBEL.\r\n\r\na Certidão nº 376/2017, referente a ARACY PERPETUO DE HOLLANDA.\r\n\r\na Certidão nº 393/2017, referente à ELIANA GONZALEZ DE PAULA.\r\n\r\na Certidão nº 380/2017, referente à GEOVANIA LEONÍDES DA CONCEIÇÃO PINTO.\r\n\r\na Certidão nº 382/2017, referente à FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO.\r\n\r\na Certidão nº 374/2017, referente à LÍGIA MAURÍCIO ITABAIANA DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 379/2017, referente à NEYDE ELIZABETH ALVES.\r\n\r\na Certidão nº 113/2017, referente a ANDRE LUIZ RODRIGUES MENDES.\r\n\r\na Certidão nº 383/2017, referente à SONIA MARIA VIEIRA HENRIQUE.\r\n\r\nDE 20/07/2017\r\na Certidão nº 367/2017, referente a CLEBER GOMES DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 366/2017, referente à MARIA TERESA PALIOLOGO DE BRITTO.\r\n\r\na Certidão nº 451/2017, referente a RONALDO ROCHA COSTA.\r\n\r\nas certidões nº 281/2017 e 282/2017, referentes a NELSON TUNALA.\r\n\r\na Certidão nº 361/2017, referente a MARCIA XAVIER DE ARAUJO.\r\n\r\na Certidão nº 19/2017, referente a JACKSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\na Certidão nº 79/2017, referente a IZAIAS LAURENTINO DO NASCIMENTO.\r\nId: 2046468\r\n"
        ],
        "2046469": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n/07/2017\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2017, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS E CHAVES, o respectivo objeto ao Licitante A CHAVE NEIDE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.086.274/0001-31 no valor de R 393.798,30 (trezentos e noventa e três mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos)\r\nId: 2046469\r\n"
        ],
        "2046472": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " \r\nPOINT DOS QUADROS DE NITERÓI LTDA - EPP.\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\nAÇÃO CONTACT CENTER LTDA.\r\nMONTAK COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME.\r\nJAYME AUGUSTO FERREIRA 80641156715.\r\nOI MÓVEL S/A - ANTIGA (TNL).\r\nGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.\r\nMARA NICOLAU.\r\nODONTO CLÍNICA DR. LOMBARDI LTDA - ME.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA MONITORAMENTOS - ME.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nINEPSA EDITORAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.\r\nINSTITUTO QUALIFICA.\r\nCLUB ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\nos fornecedores, acima, da conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts.. 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2046472\r\n"
        ],
        "2046473": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/07/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006131-3. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 25/06/2012 a 23/06/2017. \r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5005910-6 rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados .\r\nAuditor Fiscal da Receita Estad. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 3/06/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estad. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nId: 2046473\r\n"
        ],
        "2046479": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 14.07.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 17.07.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nsobrestamento em relação aos servidores JORGE LUIZ MARINHO CALDEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.523-7 e MARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA Investigador Policial, matrícula 969.033-0, com fulcro no artigo 68, § 2º, do DecretoLei nº 220/75.\r\nId: 2046479\r\n"
        ],
        "2046481": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\na relação dos servidores, abaixo relacionados, considerados aptos no estágio probatório, conforme avaliação de desempenho e qualidade aprovada pela Câmara de Docente - CCD, a contar de três anos da data da posse do servidor:\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n642863-0\r\nCLAUDIA LOPES PRINS\r\nProfessor Associado\r\nE-26/009/1844/2015\r\n641240-8\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\nProfessor Associado\r\nE-26/009/1845/2015\r\n642967-0\r\nALESSANDRO COUTINHO RAMOS\r\nProfessor Associado\r\nE-26/009/537/2016\r\nId: 2046481\r\n"
        ],
        "2046483": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 4269773-5. Período Base de 15/12/2006 13/12/2011;\r\n, ID. 4269773-5. Período Base de 14/12/2011 31/12/2016;\r\nPROC. Nº E-21/028.116/2017 - NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO 28/01/2013;\r\nPROC. Nº E-21/015.054/2016 - FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO 01/05/2017;\r\nPROC. Nº E-21/969.054/2006 - EDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA 01/12/2016;\r\n, ID. 220166- 7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período Base de 18/02/2012 05/05/2017.\r\n, ID. 2002284-0. TORNO SEM EFEITO o Despacho 10/11/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 1966204-1. Período Base de 22/12/2010 20/12/2015;\r\n, ID. 4269800 05/04/2017;\r\nId: 2046483\r\n"
        ],
        "2046485": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, ISAP, Matricula: 952749-0 ID. Funcional: 4354369-3 o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 25/02/2016.\r\n- JOSE AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, ISAP, Matricula: 181772-5 ID. Funcional: 1977685-3 CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/06/2017.\r\n- RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ISAP, Matricula: 289065-5 ID. Funcional: 1974276-2 CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 19/05/2017.\r\nId: 2046485\r\n"
        ],
        "2046486": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2016, no valor de R 428.482,10 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos), em favor da empresa AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP.\r\nId: 2046486\r\n"
        ],
        "2046487": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 30.06.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\no SOBRESTAMENTO , Perito Criminal, ID 2966744-5, com fulcro no art, do Decreto Lei nº 220/75.\r\nDE 07.07.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 2046487\r\n"
        ],
        "2046498": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "RIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- INES DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 5.004.662-2, ID. Funcional nº 36239135/1, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2046498\r\n"
        ],
        "2046499": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 05, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2046499\r\n"
        ],
        "2046505": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 60.883,19 (sessenta mil oitocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2016.\r\nId: 2046505\r\n"
        ],
        "2046506": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2017\r\nANA CRISTINA TORRES ROCHA, mat. nº 230.977-1, ID. Funcional nº 40406288/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA CURCIO, mat. nº 277.366-1, ID. Funcional nº 38559544/1, Merendeira, nível I. \r\nMARLENE DA SILVA SIMÃO, mat. nº 273.250-1, ID. Funcional nº 32669330/1, Servente, nível I. \r\nMARIA ALMERINDA DOS REIS, mat. nº 5.005.199-4, ID. Funcional nº 35838248/1, Merendeira, nível I. \r\nLUCI MERE WEBER DA SILVA, mat. nº 5.013.636-5, ID. Funcional nº 36391883/1, Servente, nível I. \r\nREGINA CELI DE BRITO VIEIRA, mat. nº 5.016.539-8, ID. Funcional nº 35082550/1, Merendeira, nível I. \r\nCÍCERO ALVES FEITOZA, mat. nº 5.004.659-8, ID. Funcional nº 34287191/1, Encarregado, nível I. \r\nODENICE DO NASCIMENTO SILVEIRA, mat. nº 271.090-3, ID. Funcional nº 38202174/1, Servente, nível I. \r\nREGINA CELIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, mat. nº 5.022.278-5, ID. Funcional nº 36526827/1, Servente, nível I. \r\nJOSETE MONTEIRO MARQUES DA SILVA, mat. nº 256.702-2, ID. Funcional nº 40104443/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nADELAIDE CAVALCANTI SANTANA, mat. nº 828.286-5, ID. Funcional nº 40315460/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/07/2017.\r\nId: 2046506\r\n"
        ],
        "2046509": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 4.870,44 (quatro mil oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Foz Águas 5 referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2016.\r\nId: 2046509\r\n"
        ],
        "2046519": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, de fls. 591-761, e no pronunciamento do Diretor-Presidente do DETRAN - à fls.762, a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício financeiro de 2016.\r\nId: 2046519\r\n"
        ],
        "2046531": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/07/2017\r\nMARIA INÊS MOTTA DE OLIVEIRA AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.336-0, período base de 19/03/2009 a 18/03/2014.\r\n- ANA MARIA DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.748-2, período base de 07/10/2011 a 11/11/2016.\r\nJANE VIEIRA PENIDO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.402-9, período base de 25/12/2008 a 18/02/2014.\r\n- TÂNIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 186.285-3, período base de 11/07/2011 a 10/07/2016.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 235.493-4, período base de 23/04/2012 a 22/04/2017.\r\nCÍCERO FIGUEIREDO OTTERO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.409-3, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MÁRCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.508-8, período base de 29/08/2010 a 28/08/2015.\r\nMARISTELA DELGADO PIRES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.482-3, período base de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\nMÍRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA ÁSSIMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.537-4, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\n- REGINA CÉLIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.323-6, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA BAIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.293-5, períodos base de 25/08/2005 a 24/08/2010 e de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- NELMA RAGO ANTUNES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 946.433-0. alteração de nome.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n06/07/2017\r\n- ANA EURIDES ROSALINO DOS SANTOS FREIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.635-0, ID. Funcional nº 3442546-2, período base de 14/10/2010 a 13/10/2015.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Prof. Doc. II, mat. nº 804.939-7, ID. Funcional nº 3317246-3, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- JACQUELINE BU HARB GOMES AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.908-9, ID. Funcional nº 4009774-9, período base de 25/12/2011 a 22/02/2017.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.838-1, ID. Funcional nº 3445223-0, período base de 01/02/2011 a 01/05/2016.\r\n- CLAUDIA MARCIA GENARIO DE MENEZES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.913-2, ID. Funcional nº 3949475-6, período base de 03/03/2011 a 01/05/2016.\r\n- ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.878-0, ID. Funcional nº 3392997-1, período base de 09/01/2011 a 08/01/2016.\r\n- ANDREIA CARVALHO DE SOUSA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292.714-3, ID. Funcional nº 3742565-0, período base de 10/11/2010 a 09/11/2015.\r\n- PAULO VICENTE PEIXOTO SILVA, Zelador, mat. nº 5.001.485-1, ID. Funcional nº 3387441-7, período base de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\n- VALDICEA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.862-0, ID. Funcional nº 3743006-8, período base de 12/06/2012 a 11/06/2017.\r\n- ANA LUCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.771-7, ID. Funcional nº 3949502-7, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ALCINEA SIQUEIRA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.872-0, ID. Funcional nº 3789756-0, período base de 18/02/2011 a 17/02/2016.\r\n- SUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.058-7, ID. Funcional nº 3949926-0, período base de 06/02/2011 a 20/02/2016.\r\n- DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.363-5, ID. Funcional nº 3441785-0, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ADRIANA ALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 971061-7, ID. Funcional nº 641.618-7, período base de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\n- LENITA RIBEIRO MONTEIRO PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.800-0, ID. Funcional nº 4323817- 3, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- MARCIA PURCINO PENNA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.425-6, ID. Funcional nº 4252731- 7, período base de 16/06/2009 a 10/07/2014.\r\n- LUCIA HELENA MARTINS DA SILVA MANHÃES, Inspetor de Alunos IG, mat. nº 276.967-7, ID. Funcional nº 3783735-4, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARCIA PORFIRIO DO NASCIMENTO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.297-2, ID. Funcional nº 4187929-5, períodos base de 15/04/2004 a 14/04/2009 e de 15/04/2009 a 13/06/2014.\r\n- MARCIA PURCINO PENNA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927. 460-6, ID. Funcional nº 4252731- 7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 02/03/2016.\r\n- MARLENE VIEIRA CARDOSO, Servente, mat. nº 5005403-0, ID. Funcional nº 3389582-1, períodos base de 13/06/2001 a 12/06/2006; de 13/06/2006 a 29/08/2011 e de 30/08/2011 a 29/08/2016.\r\n- NELMA RUBIM GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 256006-8, ID. Funcional nº 3925875-0, período base de 19/08/1997 a 16/09/2002; de 17/09/2002 a 16/09/2007 e de 17/09/2007 a 16/09/2012.\r\nId: 2046531\r\n"
        ],
        "2046532": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n2017\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JULHO DE 2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/001/81/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/001/81/2017...\r\nId: 2046532\r\n"
        ],
        "2046537": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.07.2017\r\n, a pedido, a autorização de afastamento do país do Professor MARCELLO FILGUEIRA, ID Funcional nº 641514-8, no período de 27/05/17 a 04/06/17, publicado no D.O. de 19/04/2017.\r\nId: 2046537\r\n"
        ],
        "2046543": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na favor da Instituição CASA DO CAMINHO, no valor de R 44.773,16 (quarenta e quatro mil setecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), referente à dívida correspondente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2046543\r\n"
        ],
        "2046547": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016, a despesa e reforço de empenho, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a despesa com DIÁRIAS NO PAÍS, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3390 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2046547\r\n"
        ],
        "2046548": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2017\r\nMADALENA LA PASTA, mat. nº 249.351-8, ID. Funcional nº 40702570/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCLAUDIA FERREIRA COUTINHO, mat. nº 243.580-8, ID. Funcional nº 38809869/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DE FATIMA LIMA LATINI BOTELHO, mat. nº 250.336-5, ID. Funcional nº 37243462/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nZILMAR SARMENTO CIPRIANO, mat. nº 292.069-2, ID. Funcional nº 32590741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJANICE CABRAL DA CRUZ DE ALMEIDA, mat. nº 5.020.800-8, ID. Funcional nº 35427833/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nMARCIA DE SOUZA MENEZES CONCENCIO, mat. nº 291.866-2, ID. Funcional nº 5494869/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nEULALIA ESTEVES SALGADO, mat. nº 253.067-3, ID. Funcional nº 40666921/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDEIZE GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 911.551-0, ID. Funcional nº 41379268/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\nLUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES, mat. nº 826.450-9, ID. Funcional nº 34808140/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CANDIDA FERES PEREIRA, mat. nº 246.890-8, ID. Funcional nº 34053972/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANY MARIA GOMES MACHADO, mat. nº 290.183-3, ID. Funcional nº 37950053/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMIRNA DE ALMEIDA BALBINO, mat. nº 233.540-4, ID. Funcional nº 33519536/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSONIA MARIA LESSA, mat. nº 248.090-3, ID. Funcional nº 40646548/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSONIA REGINA MARQUES DA SILVA, mat. nº 806.098-0, ID. Funcional nº 34415947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA DAS GRAÇAS MAIA ROCHA, mat. nº 5.002.669-9, ID. Funcional nº 41325257/3, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8. \r\nREGINA GARCIA BARRETO, mat. nº 804.254-1, ID. Funcional nº 40384659/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .2017.\r\nId: 2046548\r\n"
        ],
        "2046563": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, CIC nº 019.087.867-36.\r\n- GIANCARLO GEVU DOS SANTOS, CIC nº 149.503.137-38.\r\n- JANETE TEIXEIRA WENCESLAU MOTA, CIC nº 501.989.637-34.\r\n- ARISTO CARVALHO, CIC nº 302.785.117-91.\r\n- MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, CIC nº 515.042.007-72.\r\n- ELIZABETE MARIA CAVASSIN JAYME, CIC nº 462.401.529-00.\r\n- DANIELLA DE MIRANDA CARVALHO FRANÇA DINIZ, CIC nº 069.345.267-67.\r\n- LILIAN DAS GRAÇAS DE LACERDA, CIC nº 506.720.707-82.\r\n- JORGE WILSON VALVERDE DE SOUZA, CIC nº 003.613.135-00.\r\n- REGINA CELIA PEREIRA DUARTE, CIC nº 675.834.317-00.\r\n- LUIZ CLAUDIO CANDIDO FRAGA, CIC nº 654.571.537-20.\r\n- LIELZA LEMOS MACHADO, CIC nº 081.321.197-20.\r\n- RICARDO BAPTISTA DE FREITAS CUNHA, CIC nº 699.906.467-91.\r\nId: 2046563\r\n"
        ],
        "2046567": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2017\r\no Pregão Eletrônico de nº 420/2014, referente à contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de gases medicinais, nos locais e condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 08) do edital, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2046567\r\n"
        ],
        "2046582": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor EDVALDO GOMES DA SILVA - ID 5.023.787-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 26,0, conforme D.O. de 21 de julho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2046582\r\n"
        ],
        "2046583": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO\r\n- Tendo em vista que a servidora DAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA - ID 5.017.849-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 21 de julho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 2046583\r\n"
        ],
        "2046584": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor VALÉRIO ALVES PEREIRA - ID 4320216-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,0, conforme D.O. de 21 de julho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2046584\r\n"
        ],
        "2046585": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2017\r\n- THAIS MARIA DE SOUZA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.045.727-9. a Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARTA ROSA PAES MAURICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.101-1. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 26/06/2016 a 25/06/2018, inicial concedida através do Processo nº E- 03/001/3106/2014, no período de 27/06/2014 a 25/06/2016.\r\n- MARTA ROSA PAES MAURICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.892-8. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 26/06/2016 a 25/06/2018, inicial concedida através do Processo nº E- 03/001/3106/2014, no período de 27/06/2014 a 25/06/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2017\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.04.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4505/2016\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...13/04/2017 a 12/04/2019.\r\nId: 2046585\r\n"
        ],
        "2046586": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n2017\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14 DE JULHO DE 2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/001/81/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/001/81/2017...\r\nId: 2046586\r\n"
        ],
        "2046587": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2017\r\nPATRICIA MEDINA NOGUEIRA MOÇOI - (SEEDUC).\r\nCRISTIANE DIAS DOS SANTOS MIRANDAI - 16 horas, vínculo 7992-8 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nELIANA FERREIRA PHILOMENAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\nDANIELE CRISTINA DOS SANTOSI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DOS SANTOS AYRESI - 30 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nRONICE MARIA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional nº (SEEDUC) e ). \r\nGABRIELA LEAL DE LIMA SOARES horas, tura Municipal de Paraty).\r\nID Funcional nº16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, 199.636-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSORAYA SOARES SANTOS CORREA horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, e (SEEDUC).\r\n, II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2046587\r\n"
        ],
        "2046592": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2017\r\nLUCIANA DE SOUZA MENDONÇAvínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, 255.224-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJACQUELINE NOGUEIRA MARINSI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 13852 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nANA CRISTINA FERREIRA PINHEIROI - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, 29374 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nJORGE EDUARDO SOARES CUNHAFAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC). de 21/01/2016, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor. CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nDE 17.07.2017\r\nID Funcional nº vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIA PATRICIA FERRARI PEREIRAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDERSON BARROS LENCASTREI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMARCIA VALERIA RAMOS DOS SANTOS RIVERA, Professor Docente 180696 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional nº a acumulação de cargos o XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2046592\r\n"
        ],
        "2046618": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 04.\r\nId: 2046618\r\n"
        ],
        "2046619": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 21/07/2017\r\nDOMINGOS BAETA FELIX0, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958448-2 e matrícula nº 0.816.259-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nDIONE HELENA LOPES DE ID. Funcional nº 1943874-5 e matrícula nº 0.819.455-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2046619\r\n"
        ],
        "2046620": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n21/07/2017\r\no gozo da Licença Prêmio.\r\no gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2046620\r\n"
        ],
        "2046639": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 011/2015, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação do Posto de Vistoria Veicular do DETRAN-RJ, no Município de São João da Barra, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2017\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0117/2013/2014 com a empresa Sierra Construções Ltda - ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC 1 - CCPL/complementação da urbanização/comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2017\r\nId: 2046639\r\n"
        ],
        "2046641": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação nº 004/2017 (DE), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 1.109.310,00 (hum milhão, cento e nove mil trezentos e dez reais), em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para a “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 2.185 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E CINCO) MICROCOMPUTADORES COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.\r\nORDEM DE SERVIÇO “E” Nº 14.735 - Comissão de Fiscalização - LUIZ GUSTAVO POSSAS, Agente Administrativo F, como Presidente, MARIO ROBERTO BARCELLOS, Agente Administrativo F, DAILTON GOMES GUIMARÃES, Analista de Sistemas D, RICARDO ANTUNES GUIMARÃES, Analista de Sistemas A, como membros titulares, e ALEXANDRE VALADÃO LOPES, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Analista de Sistemas B, como suplente. \r\n*Omitido no DOERJ de 30/06/2017.\r\nId: 2046641\r\n"
        ],
        "2046643": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.08.2016, os proventos de ARON PIMENTEL MENEZES, SUBTEN PM RG 31.699.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.838.\r\ncom validade a contar de 23.05.2017, os proventos de ABIMAEL DE CASTRO CABRAL, SUBTEN PM RG 38.050.\r\ncom validade a contar de 11.07.2017, os proventos de CESAR AUGUSTO LIMA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 41.884.\r\n, com validade a contar de 22.05.2014, os proventos de GERALDO JOSÉ DORES DA TRINDADE, SUBTEN PM RG 42.728.\r\ncom validade a contar de 07.07.2017, os proventos de DEVANIR HONORIO RAMOS, SUBTEN PM RG 43.009.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO RODRIGUES ESCOBAR, SUBTEN PM RG 45.397.\r\ncom validade a contar de 07.07.2017, os proventos de ROGÉRIO PORTO DE PAIVA, SUBTEN PM RG 45.408.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017, os proventos de ANDREA LUIZA DE AGUIAR AMORIM, SUBTEN PM RG 45.805.\r\ncom validade a contar de 11.07.2017, os proventos de HELIO PEREIRA DE LIMA, SUBTEN PM RG 47.335.\r\n, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de FERNANDO DA SILVA E SOUZA, SUBTEN PM RG 47.477.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017, os proventos de JOSÉ MAURO AZEVEDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.615.\r\ncom validade a contar de 11.07.2017, os proventos de GILSON DA SILVA CARDOZO, SUBTEN PM RG 49.024.\r\ncom validade a contar de 07.07.2017, os proventos de ROBSON DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.938.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017, os proventos de FLÁVIO MALAQUIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.101.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017, os proventos de ALFREDO MOURA NETO, SUBTEN PM RG 50.402.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017, os proventos de CELSO MARIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.494.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017, os proventos de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA, SUBTEN PM RG 51.422.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017, os proventos de CLAUDIO GERMANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.839.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017 os proventos de HEROM DOMINGOS DUTRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 52.684.\r\ncom validade a contar de 07.07.2017, os proventos de PAULO JOSÉ MACHADO, SUBTEN PM RG 52.918.\r\ncom validade a contar de 01.08.2016, os proventos de ARLINDO BARTOLO, SUBTEN PM RG 53.129.\r\n, com validade a contar de 07.07.2017, os proventos de MARCELO DOMINGUES BRESLAUER, SUBTEN PM RG 55.830.\r\n, com validade a contar de 18.04.2017, os proventos de GUARACY LOPES DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/06.840.\r\n, com validade a contar de 23.03.1982, os proventos de CELSO DOMINGOS BASTOS, SD PM RG 19.351.\r\nId: 2046643\r\n"
        ],
        "2046652": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/07/2017\r\nProc. nº E-09/354/29/2017 - ALTAMIRO LIMA, ID Funcional n° 2.933.731-3 - 1.142 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALTAMIRO LIMA, ID Funcional n° 2.933.731-3 - o despacho de 29/12/2016, publicado no D.O. de 30/12/2016, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 1.142 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E- 09/246/103/2016, face o extravio do processo original.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2017\r\nPÁGINA 06 - 2 ªCOLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/07/2017\r\nPROC. Nº E-09/157/1850/2017 - ALVARO LUIZ DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.976.124-7.\r\nOnde se lê: ...período base de 16/12/1992 a 15/12/1997...\r\nLeia-se: ... período base de 31/01/1993 a 29/01/1998...\r\nId: 2046652\r\n"
        ],
        "2046653": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.595,85 (hum mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em favor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, visando o pagamento da Taxa Anual de Incêndio dos exercícios de 2012, 2013, 2014 e 2015, relativa aos imóveis do 7ª Departamento de Obras da EMOP, localizados no Município de Volta Redonda.\r\nId: 2046653\r\n"
        ],
        "2046654": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 88, constante do presente disciplinar, a fim de apurar as 20 (vinte) faltas interpoladas em face de Teresinha Teixeira NunesIdentidade Funcional nº 563828-3, vínculo 1, Técnico de Enfermagem, noticiadas respectivamente nos processos em apenso nºs E-08/008/9292/2014 e E- 08/008/4362/2015, bem como apurar as 10 (dez) faltas consecutivas, noticiadas no processo em apenso nº E-08/008/637/2016, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n- Considerando a promoção de fls. 250, constante do presente disciplinar, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de Maria Celeste Lessa Brás de LourdesIdentidade Funcional nº 57329-2, vínculo 1, Servente, noticiadas no processo em apenso nº E-03/011/1091/2016, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2046654\r\n"
        ],
        "2046657": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nPGE-RJ nº ADJUDICO ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNP nº 27.859.008/0001-64), no valor global de R 8.629.352,64 (oito milhões, seiscentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) e, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e unidades diversas, conforme instrução contida no referido processo administrativo.\r\nId: 2046657\r\n"
        ],
        "2046658": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/07/2017\r\n- RENATA SILVA PEREIRA, ID Funcional n° 565.846-2,licença-prêmio, período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses. \r\nId: 2046658\r\n"
        ],
        "2046664": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2017\r\nPARECER Nº 001.MIV.02066017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02067017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02068017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02069017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02070017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02071017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02072017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02073017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02074017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02075017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02076017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02077017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 25 de março de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02078017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado no sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02080017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02081017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02082017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02083017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRAN DENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02084017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02085017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02086017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 181-191, datado de 11 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos (manhã, tarde e noite), mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 25 de março de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02087017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 181-191, datado de 11 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos (manhã, tarde e noite),, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 25 de março de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02088017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02089017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 845-871, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, sito a Estrada da Caroba, nº 685 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 4.263 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ 42.257.543/0001-39, Regimento Escolar registrado no sob o nº 943951 - 3º RTD, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02090017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 133-145, datado de18 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA CAMPO GRANDE, sito a Rua José Francisco de Souza Porto, nº 222 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 278 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA-ME, CNPJ 02.179.342/0001-46, Regimento Escolar registrado no sob o nº 878370 - 5º RTD, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02091017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 133-145, datado de18 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA CAMPO GRANDE, sito a Rua José Francisco de Souza Porto, nº 222 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 278 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA-ME, CNPJ 02.179.342/0001-46, Regimento Escolar registrado no sob o nº 878370 - 5º RTD, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02092017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 284-294, datado de 07 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO GALORY BENTOSO LTDA, SISTEMA ELITE, sito a Avenida Isabel, nº 291 - Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.230 alunos, distribuída em 02 turnos- manhã e tarde mantida pelo COLÉGIO GALORY BENTOSO LTDA, CNPJ 03.519.407/0001-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1333557 - 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02093017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 284-294, datado de 07 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLÉGIO GALORY BENTOSO LTDA, SISTEMA ELITE, sito a Avenida Isabel, nº 291 - Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.230 alunos, distribuída em 02 turnos- manhã e tarde mantida pelo COLÉGIO GALORY BENTOSO LTDA, CNPJ 03.519.407/0001-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1333557 - 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02094017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 306-314, datado de 24 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, sito a Avenida de santa Cruz, nº 9591 - Santíssimo - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.997 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ. 42.549.774/0001-16, Regimento Escolar registrado sob nº 952103 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02095017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 306-314, datado de 24 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, sito a Avenida de santa Cruz, nº 9591 - Santíssimo - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.997 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ. 42.549.774/0001-16, Regimento Escolar registrado sob nº 952103 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02096017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 510-526, datado de 18 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA-ME, JM ESCOLA TÉCNICA-FILIAL BANGU, sito a Rua Ribeiro de Andrade, nº 311 - Bangu - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuída em 03 turnos (manhã, tarde e noite), mantida pelo JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA-ME, CNPJ 12.308.767/0002-42, Regimento Escolar registrado sob o nº 1325352- 6º RTD, com eficácia a partir de 07 de dezembro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02097017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 510-526, datado de 18 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA-ME, JM ESCOLA TÉCNICA-FILIAL BANGU, sito a Rua Ribeiro de Andrade, nº 311 - Bangu - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuída em 03 turnos (manhã, tarde e noite), mantida pelo JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA-ME, CNPJ 12.308.767/0002-42, Regimento Escolar registrado sob o nº 1325352- 6º RTD, com eficácia a partir de 07 de dezembro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02098017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 510-526, datado de 18 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA-ME, JM ESCOLA TÉCNICA-FILIAL BANGU, sito a Rua Ribeiro de Andrade, nº 311 - Bangu - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuída em 03 turnos (manhã, tarde e noite), mantida pelo JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA-ME, CNPJ 12.308.767/0002-42, Regimento Escolar registrado sob o nº 1325352- 6º RTD, com eficácia a partir de 07 de dezembro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02099017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 510-526, datado de 18 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA-ME, JM ESCOLA TÉCNICA-FILIAL BANGU, sito a Rua Santa Cecília, nº 834 - Bangu - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuída em 03 turnos (manhã, tarde e noite), mantida pelo JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA-ME, CNPJ 12.308.767/0002-42, Regimento Escolar registrado sob o nº 1325352- 6º RTD, com eficácia a partir de 07 de dezembro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02100017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 510-526, datado de 18 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA-ME, JM ESCOLA TÉCNICA-FILIAL BANGU, sito a Rua Ribeiro de Andrade, nº 311 - Bangu - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuída em 03 turnos (manhã, tarde e noite), mantida pelo JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA S/S LTDA-ME, CNPJ 12.308.767/0002-42, Regimento Escolar registrado sob o nº 1325352- 6º RTD, com eficácia a partir de 07 de dezembro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02101017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 164-171, datado de 07 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL DEUS É FIEL UM FUTURO DE EXCELÊNCIA LTDA- ME, CEDF, sito a Estrada de Sepetiba, nº 5.974 - Sepetiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 154 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DEUS É FIEL UM FUTURO DE EXCELÊNCIA, CNPJ 11.429.080/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 1205835 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02102017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 235-246, datado de 14 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DOM ÓTON MOTA LTDA, COLÉGIO DOM ÓTON MOTA, sito a Rua Felipe Cardoso, nº 323 - Santa Cruz - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de x alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DOM ÓTON MOTA LTDA LTDA, CNPJ 34.017.376/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 1268193 - 6º RTD, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02103017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 196-202, datado de 07 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, TECNIM, sito a Rua Santa Cecília, nº 834 - Bangu, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 770 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, CNPJ 08.382.307/0002-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 928221 - 2º RTD, com eficácia a partir de 18 de março de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02104017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 289-299, datado de 10 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, COLÉGIO MERCEDÁRIO PIO XII, sito a Rua Matiola, nº 305, Guadalupe - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 954 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde), mantida pelo ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, CNPJ 00.549.660/0007-11, Regimento Escolar sob o nº 913633-2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02105017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 289-299, datado de 10 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, COLÉGIO MERCEDÁRIO PIO XII, sito a Rua Matiola, nº 305, Guadalupe - CEP. 21.670-410- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 954 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde), mantida pelo ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, CNPJ 00.549.660/0007-11, Regimento Escolar sob o nº 913633-2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02106017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 130-136, datado de 13 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUBNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA GUARATIBA LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA GUARATIBA, sito a Estrada do Canhangá, nº 40, Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pela ESCOLA TÉCNICA GUARATIBA LTDA-ME, CNPJ 16.480.379/0001-14, Regimento Escolar sob o nº 1262439-6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02107017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 130-136, datado de 13 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA GUARATIBA LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA GUARATIBA, sito a Estrada do Canhangá, nº 40, Guaratiba - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pela ESCOLA TÉCNICA GUARATIBA LTDA-ME, CNPJ 16.480.379/0001-14, Regimento Escolar sob o nº 1262439-6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02108017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 130-136, datado de 13 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ESCOLA TÉCNICA GUARATIBA LTDA- ME, ESCOLA TÉCNICA GUARATIBA, sito a Estrada do Canhangá, nº 40, Guaratiba - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA GUARATIBA LTDA-ME, CNPJ 16.480.379/0001-14, Regimento Escolar registrado sob o nº 1262439- 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02109017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 130-136, datado de 13 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA ESCOLA TÉCNICA GUARATIBA LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA GUARATIBA, sito a Estrada do Canhangá, nº 40, Guaratiba - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA GUARATIBA LTDA-ME, CNPJ 16.480.379/0001-14, Regimento Escolar registrado sob o nº 1262439-6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02110017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 165-173, datado de 21 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA BARCELOS DE SANTA CRUZ LTDA-ME, COLÉGIO BARCELOS, sito a Rua do Império, nº 398, Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1188 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BARCELOS DE SANTA CRUZ LTDA-ME, CNPJ 02.791.447/0001-51, Regimento Escolar sob o nº 1023652-3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de outubro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02111017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 165-173, datado de 21 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA BARCELOS DE SANTA CRUZ LTDA-ME, COLÉGIO BARCELOS, sito a Rua do Império, nº 398, Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1188 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BARCELOS DE SANTA CRUZ LTDA-ME, CNPJ 02.791.447/0001-51, Regimento Escolar sob o nº 1023652-3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de outubro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02112017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 165-173, datado de 21 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA BARCELOS DE SANTA CRUZ LTDA-ME, COLÉGIO BARCELOS, sito a Rua do Império, nº 398, Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1188 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BARCELOS DE SANTA CRUZ LTDA-ME, CNPJ 02.791.447/0001-51, Regimento Escolar sob o nº 1023652-3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de outubro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02113017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 165-173, datado de 21 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA BARCELOS DE SANTA CRUZ LTDA-ME, COLÉGIO BARCELOS, sito a Rua do Império, nº 398, Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.188 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BARCELOS DE SANTA CRUZ LTDA-ME, CNPJ 02.791.447/0001-51, Regimento Escolar sob o nº 1023652-3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de outubro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02114017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 165-173, datado de 21 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA BARCELOS DE SANTA CRUZ LTDA-ME, COLÉGIO BARCELOS, sito a Rua do Império, nº 398, Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1188 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BARCELOS DE SANTA CRUZ LTDA-ME, CNPJ 02.791.447/0001-51, Regimento Escolar sob o nº 1023652-3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de outubro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02115017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 165-173, datado de 21 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA BARCELOS DE SANTA CRUZ LTDA-ME, COLÉGIO BARCELOS, sito a Rua do Império, nº 398, Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1188 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BARCELOS DE SANTA CRUZ LTDA-ME, CNPJ 02.791.447/0001-51, Regimento Escolar sob o nº 1023652-3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de outubro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02116017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 361-365, datado de 01 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLEGIO DOCE FAVO DE MEL LTDA-ME, COLEGIO DO CE FAVO DE MEL, sito a Rua Piraua, nº 1.215, Cosmos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 44 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLEGIO DOCE FAVO DE MEL LTDA-ME, CNPJ 73.240.566/0001/64, Regimento Escolar registrado sob o nº 899400-4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02117017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 326-334, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Cesário de Melo, nº 5290, Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1962 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA., CNPJ 03.591.980/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 1079760-3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02118017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 329-338, datado de 28 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CABUÇU LTDA-ME, CENTRO CULTURAL PEDRO II, sito a Rua Sanaduva, nº 220, Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde), mantida pelo MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CABUÇU LTDA-ME, CNPJ 15.778.073/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1349565-6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02119017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 348-349, datado de 01 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CEDRO ALTO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL PEDRO II, sito a Rua Cedro Alto, nº 95, Paciencia - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 416 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CEDRO ALTO LTDA, CNPJ 15.039.673/0001-22, Regimento Escolar registrado sob o nº 1297948-6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.MIV.02120017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 323-324, datado de 07 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUANDU DO SAPÊ LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL PEDRO II, sito a Estrada Guandu do Sapê, nº 3545, Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 382 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde), mantida pelo MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUANDU DO SAPÊ LTDA-ME, CNPJ 20.963.502/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 1315853- 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2015. \r\nDE 14.07.2017\r\nPARECER Nº 001.SI.02040017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVELas fls. 416 a 420, datado de 18/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD LTDA - TECNIM, sito a Rua Presidente Costa e Silva, 127, Salas 201 A 206, Centro, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD, CNPJ 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 45178 L A-8, com eficácia a partir de 20 de junho de 2014. \r\nPARECER Nº 001.SI.02041017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVELas fls. 416 a 420, datado de 18/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD LTDA - TECNIM, sito a Rua Presidente Costa e Silva, 127, Salas 201 A 206, Centro, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD, CNPJ 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 45178 L A-8, com eficácia a partir de 20 de junho de 2014. \r\nPARECER Nº 001.SI.02042017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460, torna público o as fls.411 a 415, datado de 18/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD LTDA - TECNIM, sito a Rua Presidente Costa e Silva, 127, Salas 201 A 206, Centro, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD, CNPJ 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 45178 L A-8, com eficácia a partir de 20 de junho de 2014. \r\nPARECER Nº 001.SI.02043017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460, torna público o as fls.411 a 415, datado de 18/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD LTDA - TECNIM, sito a Rua Presidente Costa e Silva, 127, Salas 201 A 206, Centro, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD, CNPJ 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 45178 L A-8, com eficácia a partir de 20 de junho de 2014. \r\nPARECER Nº 001.SI.02044017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460, torna público o as fls. 421 a 425, datado de 18/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD LTDA - TECNIM, sito a Rua Presidente Costa e Silva, 127, Salas 201 A 206, Centro, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD, CNPJ 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 45178 L A-8, com eficácia a partir de 20 de junho de 2014. \r\nPARECER Nº 001.SI.02045017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460, torna público o as fls. 421 a 425, datado de 18/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD LTDA - TECNIM, sito a Rua Presidente Costa e Silva, 127, Salas 201 A 206, Centro, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD, CNPJ 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 45178 L A-8, com eficácia a partir de 20 de junho de 2014. \r\nPARECER Nº 001.SI.02046017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVELas fls. 406 a 410, datado de 18/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD LTDA - TECNIM, sito a Rua Presidente Costa e Silva, 127, Salas 201 A 206, Centro, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD, CNPJ 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 45178 L A-8, com eficácia a partir de 20 de junho de 2014. \r\nPARECER Nº 001.SI.02047017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVELas fls. 406 a 410, datado de 18/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD LTDA - TECNIM, sito a Rua Presidente Costa e Silva, 127, Salas 201 A 206, Centro, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA MILTON MURAD, CNPJ 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 45178 L A-8, com eficácia a partir de 20 de junho de 2014. \r\nPARECER Nº 001.SI.02048017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460 de 24 de agosto de 2016, torna público o as fls. 249 e 250, datado de 27 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA SOCIEDADE EDUCACIONAL BICHARA LTDA ME, sito a AV. Simão Da Motta Nº 505 - Centro, Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 321 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL BICHARA LTDA ME , CNPJ 05658169/0001-57 Regimento Escolar registrado Nº 12268 Livro B-15, com eficácia a partir de 23 de abril de 2014. \r\nPARECER Nº 001.SI.02049017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460 de 24 de agosto de 2016, torna público o as fls. 249 e 250, datado de 27 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM , EIXO TECNOLÓGICO; AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL BICHARA LTDA ME, sito a AV. Simão Da Motta Nº 505 - Centro, Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 321 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL BICHARA LTDA ME , CNPJ 05658169/0001-57 Regimento Escolar registrado Nº 12268 Livro B-15, com eficácia a partir de 23 de abril de 2014. \r\nPARECER Nº 001.SI.02050017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460 de 24 de agosto de 2016, torna público o as fls. 249 e 250, datado de 27 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO; AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL BICHARA LTDA ME, sito a AV. Simão Da Motta Nº 505 - Centro, Município de Magé, com capacidade máxima de matrícula de 321 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL BICHARA LTDA ME , CNPJ 05658169/0001-57 Regimento Escolar registrado Nº 12268 Livro B-15, com eficácia a partir de 23 de abril de 2014. \r\nPARECER Nº 001.SI.02051017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVELas fls. 119 a 123, datado de 03 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL DUTRA CARVALHO ME, sito a Av. Automóvel Club, 2222, Km 58 - Fragoso - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 332 alunos, distribuída em 2 TURNOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DUTRA CARVALHO ME CNPJ 04136603/0001-76, Regimento Escolar registrado sob o Nº 10572, Livro A-3, com eficácia a partir de 01de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.SI.02052017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº5460/2016, torna público o as fls. 04-12, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CEF-CENTRO EDUCACIONAL FUTURO LTDA, CRESCER EDUCAÇÃO INTEGRAL, sito a Avenida Koeller, nº 87, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 226 , distribuída em 2 turnos, mantida por CEF - CENTRO EDUCACIONAL FUTURO LTDA , CNPJ 05121569/0002-00, Regimento Escolar registrado no Cartório 6º Ofício RTD sob nº048392, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.SI.02053017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº5460/2016, torna público o as fls. 67-73, datado de 14 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO , NO CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA DO SABER LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA DO SABER, sito a Av Dom Pedro I, nº 253, Centro , Município de Petrópolis - RJ , com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA DO SABER LTDA- ME, CNPJ 11255279/0001-70, Regimento Escolar registrado nº 64269, no livro B-23, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.SI.02054017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVELas fls. 44 a 60, datado de 14 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GONZALEZ LTDA - JARDIM ESCOLA BEM ME QUER, sito a Av Niterói, Lote 01, Quadra 122 - São Joaquim, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 490 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GONZALEZ, CNPJ 10.433.424/0001-01, Regimento Escolar registrado sob o nº 4126 L A-053, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.SI.02055017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o as fls.140 , datado de 01 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL VICENTE DE MAUÁ LTDA, CENTRO EDUCACIONAL VICENTE DE MAUÁ - C.E.V, sito a Rua Cinquenta e Quatro, nº 293 - Guia de Pacobaíba - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 1 turno, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VICENTE DE MAUÁ LTDA, CNPJ 24.092.265/0001-25, Regimento Escolar registrado nº 30314 - Livro B 33, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.SI.02056017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVELas fls. 34 a 50, datado de 14 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO DE ENSINO ISABELA MIRA LTDA-ME, JARDIM ESCOLA TIA LICA II, sito a Rua Dr. José Bastos, S/Nº, LT 1713, Nova Cidade, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 122 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO ISABELA MIRA, CNPJ 13.492.751/0001-14, Regimento Escolar registrado sob o nº 44345 LA, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.SI.02057017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o as fls. 203, datado de 11 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, SOCIEDADE EDUCACIONAL FREITAS S/S LTDA, sito a Rua Projetada D - LT 03 QD 08 - Parque dos Artistas - Inhomirim, Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 222 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL FREITAS S/S LTDA, CNPJ 23059657/0001-20, Regimento Escolar registrado Nº 10817, livro A-12, com eficácia a partir de 01/02/2016. \r\nPARECER Nº 001.SI.02058017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº5.460/2016, torna público o as fls. 83, datado de 02 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, NO CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER - CEOS, sito a Rua Professor Evanir da Silva Gago nº 756 - Santo Aleixo - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 110 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA-ME, CNPJ 14670495/0001-70, Regimento Escolar registrado 29125 no Livro B-17, com eficácia a partir de fevereiro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.SI.02059017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVELas fls. 164 a 168, datado de 17 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS- 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CHAGA FERNANDES LTDA ME, sito a Rua Guaxupé, Nº 1284 - Fundos- Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CHAGA FERNANDES LTDA ME CNPJ 02486526/0001-59, Regimento Escolar registrado sob o Nº 10309, Livro B-20, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.SI.02060017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o as fls. 108 - 114, datado de 23/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR , ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CRECHE INFANTIL SUCESSO DO SABER LTDA, CENTRO EDUCACIONAL SUCESSO DO SABER, sito a Av Leopoldina nº659, Nogueira, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 58 alunos e , distribuída em 2 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CRECHE INFANTIL SUCESSO DO SABER LTDA, CNPJ 15165760/0001-26, Regimento Escolar registrado Nº 64240 no livro B-23 - 4º Ofício de Petrópolis, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.SI.02061017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460 de 24 de agosto de 2016, torna público o as fls. 121 a 143, datado de 22 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA SOCIEDADE DE ENSINO SANT'ANNA COUTINHO, COLÉGIO MILLENIUM, sito a Rua Brasil 137 - Piabetá, Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 30 alunos, distribuída em 1 turno, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SANT'ANNA COUTINHO, CNPJ 05116491/0001-54, Regimento Escolar registrado Nº 13148 livro A-03 Cartório do 3º Oficio de Magé, com eficácia a partir de 2013. \r\nPARECER Nº 001.SI.02062017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVELas fls. 35 a 51, datado de 19 de setembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO CENTRO EDUCACIONAL DE ITABORAÍ PEDRO E SANTANA LTDA ME, CENTRO EDUCACIONAL PEDRO IVO, sito a Rua 15, S/N, Lote 14 - QD 19 - Atual Rua Oscar Moreira Soares S/N, Lote 14 - QD 19, - Nancilândia - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 834 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por , CENTRO EDUCACIONAL DE ITABORAÍ PEDRO E SANTANA LTDA ME, CNPJ 04730916/0001/58, Regimento Escolar registrado sob nº 32881 - L-A6, com eficácia a partir de fevereiro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.SI.02063017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVELas fls. 166 a 181, datado de 12 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5 ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA DE ITABORAÍ LTDA-ME, sito a Rua Dois, S/N, Lote 26, QD 17, Esperança, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA DE ITABORAÍ LTDA-ME, CNPJ 23826199/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 37926, fls. 87 Livro B304, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.SI.02064017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460 de 24 de agosto de 2016, torna público o as fls.146 a 162, datado de 24 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO MUNIZ E SILVA CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME, CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, sito a Rua Abel Graça Junior, 47 Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 178 alunos distribuída em 2 turnos mantida por MUNIZ E SILVA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 19762940/0001-46, Regimento Escolar registrado Nº 29943 livro B-27 Cartório do 3º Ofício de Magé - em 14/10/2015, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.SI.02065017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460 de 24 de agosto de 2016, torna público o as fls. 08 a 20, datado de 16 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - LTDA - ME, sito a Av Dedo De Deus, 1241 - Centro, Município de Guapimirim - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 ALUNOS, distribuída em 2 Turnos, mantida por CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - LTDA - ME, CNPJ 12236555/001-16, Regimento Escolar registrado Nº 4099 livro B 005 Cartório de Guapimirim, com eficácia a partir de 1º Semestre de 2013 \r\nPARECER Nº 001.SI.02066017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460 de 24 de agosto de 2016, torna público o as fls. 08 a 20, datado de 16 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - LTDA - ME, sito a Av Dedo De Deus, 1241 - Centro, Município de Guapimirim - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 ALUNOS, distribuída em 2 Turnos, mantida por CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - LTDA - ME, CNPJ12236555/001-16, Regimento Escolar registrado Nº 4099 livro B 005 Cartório de Guapimirim, com eficácia a partir de 1º Semestre de 2013 \r\nPARECER Nº 001.SI.02067017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº5460/2016, torna público o as fls. 111 - 118, datado de 18/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS LDTA, INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS, sito a Rua Santos Dumont, nº650, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS LTDA, CNPJ 22120291/0001-94, Regimento Escolar registrado livro B - 23 , sob Nº 64348, com eficácia a partir de 01/02/2017. \r\nPARECER Nº 001.SI.02068017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVELas fls. 134-138, datado de 28 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO EDUCANDÁRIO CECILIA PINHEIRO LTDA, EDUCANDÁRIO CECÍLIA PINHEIRO, sito a Rua Santa Catarina, Qd. 12, Lt. 09, Vila Brasil, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos , distribuída em 02 turnos, mantida por EDUCANDÁRIO CECILIA PINHEIRO LTDA, CNPJ 01.126.588/0001-97 , Regimento Escolar registrado sob o nº 37683 L- B300, com eficácia a partir de primeiro de fevereiro de dois mil e dezesseis \r\nPARECER Nº 001.SI.02069017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVELas fls. 61 a 76, datado de 27 de outubro de 2014 , o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO, NO CENTRO DE ENSINO CAMINHOS DO SABER LTDA-ME - COLÉGIO CAMINHOS DO SABER, sito a Rua Jalcineia Medina Quirino, S/Nº, Lote 93, Quadra 06 - Manilha - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos mantida por CENTRO DE ENSINO CAMINHOS DO SABER, CNPJ 12.364.844/0001-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 37626, fls. 271, Livro B298, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015. \r\nDE 17.07.2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.02224017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MEDIO REGULAR, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL , sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02225017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 10 a 19, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 800 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02226017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001- 66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02227017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02228017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MEDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL , sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02229017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA INTEGRADO AO ENSINO MEDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02230017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MEDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02231017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02232017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001- 66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02233017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02234017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001- 66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02235017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02236017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001- 66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02237017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02238017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02239017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02240017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.02241017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.03242017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.03243017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.03244017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.03245017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MIII.03246017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 6 a 13, datado de 17 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SUBSEQUENTE, NO COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA-ME, DALTRO NETTO, sito à Rua Dias da Cruz nº 501, 2º e 3º pavimento - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 756 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 12.772.344/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008099 - 2º RTD, com eficácia a partir de 25 de outubro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MIII.03247017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 7 a 15, datado de 17 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MEDIO, NO COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, DALTRO NETTO, sito à Rua Dias da Cruz nº 501, 2º e 3º pavimentos - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 756 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, CNPJ 12.772.344/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008099 - 2º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MIII.03248017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 7 a 15, datado de 17 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MEDIO, NO COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, DALTRO NETTO, sito à Rua Dias da Cruz nº 501, 2º e 3º pavimentos - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 756 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, CNPJ 12.772.344/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008099 - 2º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MIII.03249017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 7 a 18, datado de 14 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA LEGIÃO DA BOA VONTADE, CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE PAIVA NETTO, sito à Avenida Dom Helder Câmara, 3.059 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo LEGIÃO DA BOA VONTADE, CNPJ 33.915.604/0535-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 937570 - 2º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MIII.03250017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 13 a 25, datado de 09 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS LTDA - ME, CEPRAMED, sito à Rua Dagmar da Fonseca, 89 - Madureira - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 189 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS LTDA - ME, CNPJ 25.278.266/0001-21, Regimento Escolar registrado sob o nº 1892156 1º RTD, com eficácia a partir de 16 de julho de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MIII.03251017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 15 a 24, datado de 06 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO GUANABARA LTDA, COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO, sito à Rua Honório nº 1310 Loja A - Cachambi - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO GUANABARA LTDA, CNPJ 33.512.856/0011-77, Regimento Escolar registrado sob o nº 1803844 - 1º RTD, com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MIII.03252017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. \r\nId: 2046664\r\n"
        ],
        "2046675": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/07/2017\r\nATO DE 13 DE JUNHO DE 2017 - SANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951605-3 e matrícula nº 0.191.351-6. sso de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2046675\r\n"
        ],
        "2046680": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017, relacionadas na listagem do 37º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nE- 08/5\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\n5\r\n6.304,06\r\nId: 2046680\r\n"
        ],
        "2046683": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- MELICIO RIBEIRO DOS SANTOS, Id funcional nº 2876245-3. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2017. \r\nId: 2046683\r\n"
        ],
        "2046684": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- CARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTAO, Id funcional nº 5025254-2. , para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, o tempo de contribuição prestado a Universidade Federal Fluminense no período compreendido entre 17/02/2011 a 30/04/2012, no total de 439 (quatrocentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2046684\r\n"
        ],
        "2046685": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/07/2017\r\na fixação de proventos mensais , em nome da servidora SANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROSgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951605-3, em conformidade com o processo administrativo nº E-.\r\n\r\nId: 2046685\r\n"
        ],
        "2046687": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 102.598,86 (cento e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, referente ao fornecimento de licenças de uso de software e prestação de serviços de soluções compuware, objeto do Contrato nº 039/2013, nos meses de novembro e dezembro/2016, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 2046687\r\n"
        ],
        "2046690": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n-21/032.124/2015 - GERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, no período de 16/03/87 a 02/01/90, no total de 1.024 dias de efetivo exercício.\r\nID 19663153. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/10/87 a 10/03/88, 28/04/88 a 10/05/88, 11/05/88 a 09/07/88 e de 07/12/88 a 28/01/92, no total de 1.377 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/01/92 a 02/02/92, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID 19955847. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 13/07/76 a 05/10/76, 29/03/78 a 29/03/81 e de 01/02/83 a 01/06/84, no total de 1.669 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/06/84 a 05/06/84, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID 20105630. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/03/89 a 29/05/89, 01/09/92 a 05/09/95 e de 01/07/96 a 14/07/96, no total de 1.192 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/07/96 a 01/09/98, por ser concomitante com outro período averbado.\r\n-21/024.21/2017 - LUIS GUSTAVO MARINHO GOMES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/99 a 02/09/99, 03/09/99 a 01/02/00, 10/02/00 a 01/11/00, 30/11/00 a 15/03/01, 01/06/01 a 06/07/01, 20/08/01 a 17/02/03, 01/06/04 a 31/12/04, 01/01/05 a 14/07/08, 06/10/08 a 01/07/10, 04/10/10 a 11/07/12 e de 08/10/12 a 28/12/12, no total de 4.039 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/12/12 a 31/12/12, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n-21/058.93/2017 - MIRIAN DE SOUZA PEDRAL DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/08/88 a 28/09/93, no total de 1.876 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/09/90 a 28/09/93 e de 29/09/93 a 01/12/94, por serem concomitantes com outros períodos.\r\nID 50000837. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/03/03 a 07/12/05, no total de 1.011 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/12/05 a 13/12/05, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n-21/032.126/2017 - ANTONIO JOSÉ SINEIRO VIANNA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/06/83 a 19/07/83, 10/04/84 a 07/12/87, 01/06/88 a 09/08/88, 22/08/88 a 11/03/92, 20/09/94 a 19/12/94, 20/12/94 a 31/10/95 e de 04/12/95 a 07/12/95, no total de 3.160 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/07/96 a 07/05/03, por ser concomitante com outro período averbado.\r\n-21/070.086/2017 - GERALDO DIAS DO AMARAL FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 08/01/81 a 07/01/82, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n-21/070.086/2017 - GERALDO DIAS DO AMARAL FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 04/02/80 a 15/12/80, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nID 50826670. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 01/03/93 a 29/02/96, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/08/96 a 04/08/00, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nID 50100718. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 14/11/11 a 22/11/12, no total de 375 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/11/12, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\nID 43369839. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 25/01/07 a 10/09/08, no total de 595 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/01/07 a 24/01/07, por ser concomitante com outro período averbado e o período de 11/09/08 a 07/09/09, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 19920466. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 18/12/95 a 30/06/97, no total de 561 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 01/07/97, por ser concomitante com o exercício.\r\n-21/055.24/2017 - GUMERCINDO MARTINEZ FERREIRA FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 30/08/90 a 19/04/94, no total de 1.329 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/04/94 a 02/03/95, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2046690\r\n"
        ],
        "2046692": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.07.2017\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2046692\r\n"
        ],
        "2046693": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na refixação de proventos de inatividade do servidor ORLANDO CERQUEIRA LEITE, Administrador, ID. Funcional nº 2817215-9, de acordo com artigo 40, inciso III, alínea “d” da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998, com eficácia a contar de 15/12/1998, em atendimento ao VOTO GA-3 60074/2017, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2046693\r\n"
        ],
        "2046695": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14.07.2017\r\n- Torna público que restabeleceu os efeitos da LO IN024283, em nome da Empresa COMERCIAL RIO CLARO LTDA, com base na Decisão do Conselho Diretor, em sua 391ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 05.07.2017, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\nId: 2046695\r\n"
        ],
        "2046698": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n/07/2017\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2017 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA, o respectivo objeto ao Licitante INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.476.986/0001-21, no valor de R 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais).\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2017 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, DE PORTAS AUTOMÁTICAS, o respectivo objeto ao Licitante ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87, no valor de R 36.703,00 (trinta e seis mil setecentos e três reais).\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/07/2017\r\no adicional de 55% e 60%, relativos aos 10° e 11º triênios, com validade a contar de 01/02/2008 e 06/02/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, do servidor SERGIO LUIS GAUDENCIO, Agente Previdenciário III, ID Funcional 2060196-4.\r\nId: 2046698\r\n"
        ],
        "2046699": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " \r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraVANESSA BOQUE CORREA DE CASTROpor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2046699\r\n"
        ],
        "2046704": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " ASSESSORA \r\n7.2017\r\nRequerente: Cleia Cardoso de Figueiredo Moreira - CPF: 129.672.627-49 - Falecido: Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, de fl. 11. o pagamento do Auxílio Funeral. \r\nRequerente: Antonio Alcantara Oliveira - CPF: 519.863.967-20 - Falecida: Selma Alcantara Fiore. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, de fl. 13, pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- Requerente: Sônia Maria Procópio Amado - CPF: 880.492.057-20 - Falecido: Paulo de Albuquerque Martins Pereira. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 09. o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDE 19.07.2017\r\nId: 2046704\r\n"
        ],
        "2046705": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " GICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1996315-3, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir 09/07/2017, de acordo com o constante no processo em referência. Proc. nº E-21/070/118/2017.\r\nId: 2046705\r\n"
        ],
        "2046707": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSA VALERIA MURUCI PINTO, ID. Funcional nº 34527230/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012, revogando-se o Despacho de 12/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013.\r\n- ROSA VALERIA MURUCI PINTO, ID. Funcional nº 34527230/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 28/02/2013, publicado no D.O. de 05/03/2013.\r\n- CATIA APARECIDA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 33960275/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012, revogando- se o Despacho de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n- ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, ID. Funcional nº 37880888/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 23/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014.\r\n- NADIR URSULINO DA SILVA, ID. Funcional nº 35005270/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 25/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 2046707\r\n"
        ],
        "2046709": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2017\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2017\r\nPROCESSO Nº E-07/001.48/2016\r\nOnde se lê: ...R 473.079,06 (quatrocentos e setenta e três mil setenta e nove reais e seis centavos).\r\nLeia-se: ...R 35.079,06 (trinta e cinco mil setenta e nove reais e seis centavos).\r\nId: 2046709\r\n"
        ],
        "2046710": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 166\r\nDE 24 DE JULHO DE 2017\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O DIRETOR GERINTERINO no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\nEM: \r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Atender as necessidades operacionais da SEA durante o corrente exercício. \r\n: Início: data da publicação desta portaria e término: 31/12/2017. \r\n2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n- Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n- Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\nV - CRÉDITO\r\n2432.181220002.2016 - Manutenção Atividades Operações/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\n(R )\r\n3390\r\n218\r\n4.000,00\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2017\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\nPresidente do INEA\r\nLINCOLN MURCIA\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças Interino\r\nId: 2046710\r\n"
        ],
        "2046713": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n1999\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n1999\r\n1997\r\n...\r\n...\r\nId: 2046713\r\n"
        ],
        "2046725": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017, relacionadas na listagem do 38º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/9289/2015\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\nASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\nAGOSTO/2015\r\n736.871,67\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2017.\r\n\r\nId: 2046725\r\n"
        ],
        "2046726": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017, relacionadas na listagem do 46º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\n\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001//2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nOUTUBRO/2015\r\n14.514,58\r\nE- 08/001/7815/2013\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTOS DE CORRELATOS POR ÓXIDO DE ETILENO.\r\nMARÇO/2013\r\n4.105,00\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2017.\r\nId: 2046726\r\n"
        ],
        "2046727": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.12.2016\r\n, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017, relacionadas na listagem do 48º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 48º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/7675/2015\r\nMOPP MULTSERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESEINFECÇÃO DE SUPERFICIES\r\nMAIO/2015\r\n501.758,23\r\nE- 08/001/9825/2015\r\nHOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESEINFECÇÃO DE SUPERFICIES\r\nNOVEMBRO/2015\r\n701.662,32\r\nE- 08/001/631/2016\r\nJ PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI EPP\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFORTO AMBIENTAL \r\nOUTUBRO/2015\r\n140.329,04\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2017.\r\nId: 2046727\r\n"
        ],
        "2046728": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\nDE 28.12.2016\r\n, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017, relacionadas na listagem do 49º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 49º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/9376/2015\r\nGRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERV. DE CONFORTO AMBIENTAL.\r\nOUT/15\r\n748.815,17\r\nE-08/001/10117/2015\r\nTESLA DIAGNÓSTICO LTDA.\r\nGESTÃO COMPARTILHADA DOS SERV. DE TOMOG. COMPUTADORIZADA - HECC\r\ndez/15\r\n480.000,00\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2017.\r\n\r\nId: 2046728\r\n"
        ],
        "2046729": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017, relacionadas na listagem do 51º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 51º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/11140/2014\r\nACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE EXAMES E ANÁLISES CLÍNICAS\r\nout/14\r\n384.155,05\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2017.\r\n\r\nId: 2046729\r\n"
        ],
        "2046730": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2016\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017, relacionadas na listagem do 82º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 82º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/8599/2015\r\nCRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS.\r\nSet/2015\r\n405.075,30\r\nE- 08/001/9559/2015\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS.\r\nOut/2015\r\n939.053,97\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2017.\r\nId: 2046730\r\n"
        ],
        "2046731": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.2017\r\n- MATHEUS LEAL DIAS RODRIGUES, CIC nº 131.220.367-62.\r\n- JUSSARA SANTANA VIEIRA, CIC nº 453.886.017-49.\r\n- DAISY APARECIDA ESTEVÃO, CIC nº 942.704.737-20.\r\n- SILVIA HELENA BELLO DE CASTRO JESUS, CIC nº 002.868.537-79.\r\n- PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES, CIC nº 125.911.067-20.\r\n- MARIA REGINA DE OLIVEIRA, CIC nº 614.218.717-34.\r\n- FABIANA MARTINS RIBEIRO, CIC nº 135.362.607-56.\r\n- KATIA REGINA GOUVEA QUINHÕES, CIC nº 024.244.247-13.\r\n- RENATA HENRIQUES RODRIGUES, CIC nº 005.678.517-88.\r\n- VERONICA DE SOUZA NEGREL, CIC nº 566.385.906-34.\r\n- JULIANA RIBEIRO CORREA, CIC nº 139.358.517-58.\r\n- PAULO CESAR DA SILVA, CIC nº 013.135.587-29.\r\n- MATIAS LEITE DA SILVA, CIC nº 894.624.917-04.\r\nId: 2046731\r\n"
        ],
        "2046741": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/07/2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.351/98\r\nOnde se lê: ...mat. nº 501.606-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 501.606-8...\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.428/2004\r\nOnde se lê: ...MARIA LEILA MACIEIRA COIMBRA LEMOS...\r\nLeia-se: ...MARIA LELIA MACIEIRA COIMBRA LEMOS...\r\nId: 2046741\r\n"
        ],
        "2046743": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/07/2017\r\nMARCONE SILVA MENDANHA, ID Funcional n° 2.926.805-2 - 54 dias à ACADEPOL.\r\nMARCONE SILVA MENDANHA, ID Funcional n° 2.926.805-2 - 98 dias entre o Estágio/Nomeação.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nMARCONE SILVA MENDANHA, ID Funcional n° 2.926.805-2 - o Despacho de 12/08/1988, publicado no D.O. de 16/08/1988, a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/3466/026/1988, face o extravio do processo original.\r\nMARCONE SILVA MENDANHA, ID Funcional n° 2.926.805-2 - o Despacho de 14/09/1988, publicado no D.O. de 15/09/1988, a averbação de tempo de serviço de 98 dias prestados entre o Estágio/Nomeação, publicados através do Processo nº E-09/3685/026/1988, face o extravio do processo original.\r\nId: 2046743\r\n"
        ],
        "2046752": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " \r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 28.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 25.\r\nId: 2046752\r\n"
        ],
        "2046755": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/01/2016\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 30,00 (trinta reais), em favor do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 30,00 (trinta reais) ,em favor do servidor ROBSON LUIS DE MACENA.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 314,00 (trezentos e quatorze reais), em favor do servidor RAFAEL WILLIS FERNANDEZ.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 1.309,00 (um mil trezentos e nove reais), em favor do servidor FERNANDO DA SILVA VELOSO.\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais), em favor do servidor GILVAN SILVA FERREIRA.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais), em favor do servidor FABIO UBIRATAN MOURA DUTRA.\r\n, do exercício encerrado de 2013, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais), em favor do servidor LEANDRO OLIVEIRA ALEXANDRE.\r\n, do exercício encerrado de 2013, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais) em favor do servidor RAFAEL GOMES RANGEL JUNIOR.\r\ndo exercício encerrado de 2013, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais) em favor do servidor LEONARDO RODRIGUES.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor GINITON LAGES.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor ANDRE LUIZ BARBOSA DE SÁ.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor LUIZ HENRIQUE Q.C. DO AMARAL.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor DENILSON SOARES DE SIQUEIRA.\r\n* Omitidos no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2046755\r\n"
        ],
        "2046756": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/02/2016\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor do servidor FABIO FREITAS SALVADORETTI.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor do servidor KUENE ROBSON PEREIRA ALVES.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor do servidor DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor do servidor WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor do servidor FABIO FREITAS SALVADORETTI.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) ,em favor do servidor BRUNO SCHUENKUEL LAVRA.\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor do servidor THIAGO CARDOSO CHAGAS.\r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor do servidor WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2046756\r\n"
        ],
        "2046757": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor PAULO TORRES SERRANO.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), em favor do servidor MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), em favor do servidor MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais), em favor da servidora DANIELE MARQUES AMORIM.\r\ndo exercício encerrado de 2014, no valor de R 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), em favor do servidor GILBERT UZEDA STIVANELLO.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 979,00 (novecentos e setenta e nove reais), em favor do servidor WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 979,00 (novecentos e setenta e nove reais), em favor do servidor RICARDO EMERSON CRESCENTE MACHADO.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 979,00 (novecentos e setenta e nove reais), em favor do servidor LEONARDO SANTOS ROSÁRIO.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 979,00 (novecentos e setenta e nove reais), em favor do servidor JORGE MONTEIRO DOS SANTOS.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor do servidor ALEXANDRE ELI PIMENTAL DA SILVA.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor do servidor HELISON MENDES FREITAS BRITO.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor PAULO TORRES SERRANO.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2046757\r\n"
        ],
        "2046758": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04/11/2014\r\n, do exercício encerrado de 2013, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor da servidora ELEN GOMES PEREIRA SOUTO.\r\n, do exercício encerrado de 2013, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor GUILHERME ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO.\r\n, do exercício encerrado de 2013, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOURÃO.\r\ndo exercício encerrado de 2013, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor DANIEL ROBERTO NOGUEIRA MACHADO.\r\ndo exercício encerrado de 2013, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor FERNANDO JOSE LIMA AYRES.\r\ndo exercício encerrado de 2013, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor ARMANDO DE ABREU.\r\n, do exercício encerrado de 2013, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR.\r\ndo exercício encerrado de 2013, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor ILSON CESAR DE LIMA SOARES.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2046758\r\n"
        ],
        "2046759": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/03/2015\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 1.254,00 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais), em favor do servidor MARCELO FIGUEIREDO CHAVES.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 1.254,00 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais), em favor do servidor JOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 1.254,00 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais), em favor do servidor JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 1.188,00 (um mil cento e oitenta e oito reais), em favor do servidor MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 1.188,00 (um mil cento e oitenta e oito reais), em favor do servidor MARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 1.463,00 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais), em favor do servidor PAULO ROBERTO FRANCO.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor do servidor ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor do servidor FELIPE MENEZES DA SILVA.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), em favor do servidor FABIO GUIMARAES FERREIRA DA SILVA.\r\n, do exercício encerrado de 2014, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), em favor do servidor NELIO DIAS DA SILVA.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2046759\r\n"
        ],
        "2046760": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30/05/2017\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor do servidor RENATO DA SILVA BAPTISTA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 1.204,00 (um mil duzentos e quatro reais) ,em favor da servidora ANDREIA LIMPI GOUVEIA.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor da servidora ANA BEATRIZ NEVES CHEROTO.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), em favor do servidor EDUARDO SARDENBERG DA ROCHA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 518,00 (quinhentos e dezoito reais), em favor do servidor JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), em favor do servidor MARCO AURÉLIO LUCIANO DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), em favor do servidor FELIPE MENEZES DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), em favor do servidor LUÍS MAURÍCIO ARMOND CAMPOS.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), em favor do servidor YURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), em favor do servidor FRANCISCO CARLOS CARDOZO.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 518,00 (quinhentos e dezoito reais), em favor da servidora ANA BEATRIZ NEVES CHEROTO.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor TALES INFRATA PROCÓPIO DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em favor do servidor JOÃO HUMBERTO CARDOZO PEREIRA.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2046760\r\n"
        ],
        "2046782": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2017\r\n- EDINALDO PEREIRA, ID Funcional nº 41764854/1, Agente Coordenador de Turno. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/98.\r\n- MARLENE JEREMIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2815230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/98, revogando-se o despacho de 20/04/99, publicado no D.O. de 28/04/99.\r\n- CLAUDIO JOSE LIMA ROELES, ID Funcional nº 33835721/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2015.\r\n- JOSE LUIZ SELERI, ID Funcional nº 32908121/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2005.\r\n- LIGIA DE FREITAS, ID Funcional nº 37182781/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2005.\r\n- NEUSA MARIA NUNES GUTIERREZ, ID Funcional nº 34096477/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- MARIA DE LOURDES AMARAL DE FARIA, ID Funcional nº 18136931/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.\r\n- MARIA DA SOLEDADE SILVEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 18306160/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/97.\r\n- TEREZINHA MOREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 40873579/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2005.\r\n- WANDA BASTOS DUARTE, ID Funcional nº 18336507/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/97.\r\nId: 2046782\r\n"
        ],
        "2046786": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3599/2017 - DEFIRO.\r\nId: 2046786\r\n"
        ],
        "2046791": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2017\r\no Pronunciamento nº 168/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CANDY MBUYAMBA MPINGIABO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Lutondo, em Bandudu, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 169/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELISA LAUX WAUTERS, conforme documentos expedidos pelo “Lycée François-Villon”, em Paris, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 170/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HELGA MARIANA MOUZINHO LOPES TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundario nº1097 ex 3030-Ingombotá, Luanda, República de Angola, em ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 171/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESÚS JAVIER NEVARES MARTIN, I.E.S. “José Maria Pereda”, em Santander, Espanha, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2046791\r\n"
        ],
        "2046792": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.2017\r\n, haja vista o disposto no artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 4.138,60 (quatro mil cento e trinta e oito reais e sessenta centavos), em favor da Telemar Norte Leste S/A, referente ao pagamento da Fatura nº 2000607383843, conforme discriminado no citado processo.\r\nId: 2046792\r\n"
        ],
        "2046797": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/07/2017\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13data do Laudo Histopatol, devendo ser reavaliado após 5 (cinco) anos.\r\nFATIMA CHRISTINA MADEIRA GOMESDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 27 fica retificada para 28/07/2016 a validade do benefício concedido em 22/03/2017, publicado no Diário Oficial de 29/03/2017.\r\nId: 2046797\r\n"
        ],
        "2046799": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2017\r\nà VERA LUCIA DE SOUZA CRUZ IGNACIO, matr. nº 6918-7, a pena de advertência, por violação do art. 39, VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 07.07.2017\r\na Licença Sem Vencimentos para acompanhamento do cônjuge de SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 34.922-5, Técnico Universitário Superior, lotada no HUPE, por 02 anos, a contar de 27/03/2017, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\na nova prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares de REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33.185-0, Professor Adjunto, pelo período de 01 ano, a contar de 03/03/2017, com base no Inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/2009.\r\nId: 2046799\r\n"
        ],
        "2046803": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.111921/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/002.11191/2016...\r\nId: 2046803\r\n"
        ],
        "2046806": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 24/07/2017\r\n- ARMINDO DA COSTA PEREIRA, ID Funcional n° 2.984.544-0 - Licença Prêmio, período base: 19/12/2010 a 31/01/2016, 03 meses.\r\n- JOÃO LOPES DA SILVA NETO, ID Funcional n° 2.978.441-7 -. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL. 108 dias\r\n- JOÃO LOPES DA SILVA NETO, ID Funcional n° 2.978.441-7 - 3.228 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOÃO LOPES DA SILVA NETO, ID Funcional n° 2.978.441-7 - o Despacho de 23/06/2010, publicado no D.O. de 28/06/2010, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 3.336 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/886/1202/2010, para regularização.\r\nId: 2046806\r\n"
        ],
        "2046807": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nTANIA MARIA PESTANA FERNANDES, ID.19743823. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/88 a 13/03/90, 14/03/90 a 28/02/91, 01/04/91 a 31/10/93, 01/08/94 a 01/04/95, 02/04/95 a 01/07/96 e de 02/07/96 a 31/01/97, no total de 2.863 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 2046807\r\n"
        ],
        "2046810": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/07/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, apurados de .\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço 3/06/2017.\r\n- LUIZ ANTONIO AUGUSTO PITTA03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, apurados de 24/03/2012 a 20/06/2017.\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, Desenhista, Id. Funcional nº 543423-8 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo129, do Decreto nº 2.479/79, apurados de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\n- DAVI SACRAMENTO ALMEIDA, Analista de Controle Interno, Id. Fu 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, apurados de .\r\nId: 2046810\r\n"
        ],
        "2046826": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\n12/07/2017\r\nOLDILÉIA PEREIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.940-5, período base de 04/03/2009 a 18/03/2014.\r\n- ENOQUE RINALDI DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.172-6, período base de 04/03/2012 a 03/03/2017.\r\nMARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 276.453-8, período base de 25/06/2012 a 26/06/2017.\r\n- PRISCILA CRISTINA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.861-6, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- ALEXSANDRA MALVEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.235-7, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\nREGINA PISA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.110-2, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\n- MÁRCIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.001.968-6, período base de 03/08/2011 a 19/08/2016.\r\nHILDA COUTINHO RAMOS COELHO DE SEQUEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.969-4, período base de 27/06/2012 a 03/07/2017.\r\n- MARCELO GOMES CARNEIRO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.014.359-3 -06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 01/03/2004 , 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 28/02/2014. \r\n- ANA PAULA OLIVEIRA MICHYLLES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.991-4 -09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.435-6.\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.305-0.\r\n- SIDNEY PINHEIRO DUARTE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.518-4.\r\nId: 2046826\r\n"
        ],
        "2046827": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/07/2017\r\n- ZULMIRA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42765129, mat. nº 918.230-4, período base de 23/02/2007 a 29/04/2012.\r\n- MARILUCIA RAMOS CABRAL COSTA, Agente Administrativo, ID. Funcional 39693333, mat. nº 5.066.621-3, período base de 04/11/2011 a 12/01/2017.\r\n- SHIRLEY TOUZON DAMIÃO CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40704785, mat. nº 844.861-5, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- AILTON CARLOS ALVES DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5584299, mat. nº 918.254-4, período base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\n- GILVANILDA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36271675, mat. nº 844.842-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- MARCOS ANTONIO CARVALHO RODOLFO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5582415, mat. nº 938.303-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- JORGETE DA SILVA LEPLETIER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40260739, mat. nº 833.527-5, período base de 02/09/2008 a 01/09/2013.\r\n- JUCIARA TERRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32661363, mat. nº 5.000.632-9, período base de 16/09/2009 a 17/11/2014.\r\n- VALDEMIR DE MOURA PALHA ATHAYDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5614449, mat. nº 920.024-7, período base de 09/06/2011 a 08/06/2016.\r\n- ANA LUZIÊ RAMOS COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 36593915, mat. nº 275.762-3, período base de 30/01/2011 a 17/02/2016.\r\n- ADEMILDE DA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32640668, mat. nº 826.616-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARIA NAZARETH PONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36563838, mat. nº 830.013-9, período base de 18/06/2011 a 31/08/2016.\r\n- SUZANA DE PINHO CARDOSO LEITE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44208553, mat. nº 973.904-6, período base de 07/10/2011 a 06/10/2016.\r\n- CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CONRADO ROSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32656050, mat. nº 5.018.778-0, período base de 18/08/2010 a 16/09/2015.\r\n- FLAVIA ABREU FELSEMBURGH, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42531748, mat. nº 926.187-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- JOSÉ RAIMUNDO MORAES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41922956, mat. nº 913.068-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- CARLOS EDUARDO SILVA JASCONE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44004958, mat. nº 970.077-4, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- VERA FONSECA RODRIGUES, Datilógrafo, ID. Funcional 36522686, mat. nº 5.003.012-1, período base de 01/03/2004 a 21/07/2014.\r\n- FATIMA DA SILVA SANTOS, Merendeira, ID. Funcional 36398250, mat. nº 5.000.819-2, período base de 20/09/2003 a 19/09/2013.\r\n- PAULO ROBERTO ROSA, Trabalhador, ID. Funcional 35344920, mat. nº 193.674-9, período base de 12/04/2007 a 11/04/2017.\r\n- CARMEN LUCIA LOBO DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35402156, mat. nº 807.755-4, períodos base de 20/06/2003 a 11/07/2008 e de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- NICIMAR FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36559970, mat. nº 5.004.063-3, períodos base de 05/09/2001 a 04/09/2006 e de 14/09/2008 a 04/10/2013.\r\n- GILZELIA AVELINO DO COUTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36560146, mat. nº 5.021.929-4, período base de 16/04/2003 a 15/04/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA NISHIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35393548, mat. nº 5.004.401-5, período base de 27/08/2000 a 17/12/2015.\r\n- PERICLES DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39422925, mat. nº 830.323-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2013.\r\n- GENI GOMES DE ARAUJO VENTURA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 36276065, mat. nº 273.757-5, períodos base de 01/12/97 a 30/11/2002 e de 26/01/2003 a 25/01/2013.\r\n- FRANCY MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35368110, mat. nº 831.534-3, período base de 09/02/98 a 06/04/2013.\r\n- ANDREIA MARQUES DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36534250, mat. nº 5.003.188-9, período base de 22/05/2001 a 17/10/2016.\r\n- TERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 41197720, mat. nº 5.021.833-8, período base de 08/04/2000 a 14/08/2015.\r\n- ERIKA CAMPOS FEIJÓ CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36395285, mat. nº 841.408-8, período base de 12/02/2001 a 12/04/2016.\r\n- ZILDA ALVES DE SOUZA, Servente, ID. Funcional 36396648, mat. nº 5.000.832-5, período base de 28/04/99 a 18/07/2014.\r\n- NEUZA MARIA PEREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37967223, mat. nº 830.169-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2013.\r\n- CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40173976, mat. nº 243.153-4, . CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial, período base de 30/05/86 a 29/05/91 e de 30/03/92 a 29/03/2017.\r\n- CARLOS WALLACE CORREA DE HOLANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43252788, mat. nº 937.959- 5. o processo.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA DE MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 41386744, mat. nº 5.007.765-0.\r\n- VERA LUCIA PIMENTA ABRANTES DE FARIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35340061, mat. nº 293.669-8.\r\n- FABÍOLA DE OLIVEIRA MACHADO MARRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42530040, mat. nº 950.367-3.\r\n- FABÍOLA DE OLIVEIRA MACHADO MARRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42530040, mat. nº 921.823-1.\r\n- CLAUDIA MONTEIRO MACIEL ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42103088, mat. nº 928.462-1.\r\n- CLAUDIA MONTEIRO MACIEL ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42103088, mat. nº 964.045-9.\r\nId: 2046827\r\n"
        ],
        "2046828": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/07/2017\r\n- EUZI DINIZ CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.741-3, período base de 30/03/2012 a 29/03/2017.\r\n- DALMA RIGGUES GONÇALVES OKI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.745-8, período base de 01/11/2008 a 31/10/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA LIMA LATINI BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.336-5, período base de 11/05/2012 a 01/07/2017.\r\n- JANILCE PINTO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.494-2, período base de 09/09/2011 a 08/09/2016.\r\n- MARIA JOSÉ COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.265-2, período base de 26/05/2012 a 25/05/2017.\r\n- VILÇA RODRIGUES DA COSTA, Merendeira, mat. nº 279.162-2, período base de 01/01/2008 a 15/01/2013.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA VOGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.571-8, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- RODOLPHO MONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.233-4, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014. \r\n- FABIOLA MELO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.261-5, período base de 12/07/2009 a 26/07/2014. \r\n- RONALDO CORDEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.868-6, período base de 12/05/2008 a 26/06/2013.\r\n- CARLOS CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.685-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- FLAVIA MULIN DE ASSIS MENDES ROZALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.010-6, período base de 07/06/2012 a 21/06/2017.\r\n- HERLAN MENDONÇA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.436-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- BRYAM VIEIRA BADINI, Prof. Doc. I, mat. nº 935.529-8, período base de 01/07/2009 a 30/06/2014.\r\n- ALBA VALÉRIA DALBEN BARBARA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.973-7, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- DOUGLAS ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.561-6, período base de 09/10/2008 a 08/10/2013.\r\n- ALESSANDRO BABO CARIELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.580-0, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\n- VIVIANE AMORIM MAGLIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.369-1, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015. \r\n- SHEILA FERREIRA GUIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.932-5, período base de 25/10/2010 a 08/11/2015.\r\n- ANA CAROLINA GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.858-6, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- ANA FLAVIA ALVES FIGUEIRA EIKIEVICIUS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.280-1, período base de 10/08/2011 a 24/08/2016. \r\n- THIAGO SAMPAIO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.414-4, período base de 28/03/2012 a 27/03/2017. \r\n- CÉLIA HELENA DOS SANTOS SABINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.073-6, período base de 20/10/2011 a 19/10/2016. \r\n- GILCELI OLIVEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.262-2, período base de 23/04/2009 a 10/07/2014. \r\n- ANDRÉA SUZUKI LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.497-6, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016. \r\n- TÔNIA MARINA JACQUES MEDEIROS, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.564-3, período base de 04/06/2011 a 17/08/2016.\r\n- SÔNIA REGINA BENTO LOROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.421-3, períodos base de 01/11/2006 a 30/11/2011 e de 01/12/2011 a 30/11/2016. \r\n- ROSIMARA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.467-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- JONAS SILVEIRA DEBOSSAM, Servente, mat. nº 1.203.582-0, períodos base de 07/02/1995 a 06/02/2000 e de 01/07/2007 a 30/06/2012. \r\n- LUIZA MARIA VALADÃO TEIXEIRA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.004.879-2, períodos base de 16/08/2002 a 15/08/2007 e de 16/08/2007 a 15/08/2012. \r\n- JOSÉ LUIZ DOS SANTOS CELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.431-4, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA DA PENHA VICTOR GRIMIÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.514-5, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; 01/06/1999 a 31/05/2004; de 01/06/2004 a 31/05/2009 e de 01/06/2009 a 31/05/2014. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA ELIANE DELGADO SENGY, Prof. Doc. II, mat. nº 804.017-2, períodos base de 01/02/1991 a 15/02/1996; 16/02/1996 a 15/02/2001; de 16/02/2001 a 15/02/2006; de 16/02/2006 a 15/02/2011 e de 16/02/2011 a 15/02/2016. \r\n- LÚCIA APARECIDA SUET MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.485-1, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.627-8, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- ROZINALDO FERREIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.064-4, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993; 30/09/1993 a 09/10/1998; 10/10/1998 a 09/10/2003; 10/10/2003 a 09/10/2008 e de 10/10/2008 a 09/10/2013. \r\n- ROBERTO ANDRADE BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.741-8. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 17/05/1985 a 16/05/1990; 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 31/05/2007 a 30/05/2012.\r\n- SANDRA MARA DE SÁ ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.643-5. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 17/06/1993 a 25/08/1998; 26/08/1998 a 25/08/2003; 26/08/2003 a 25/08/2008 e de 26/08/2008 a 25/08/2013.\r\n- BRUNA FERREIRA GOMES BORGE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.278-7. alteração de nome.\r\nId: 2046828\r\n"
        ],
        "2046829": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FELIPE FONTES DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/06/2017, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2046829\r\n"
        ],
        "2046832": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.07.2017\r\na despesa referente cujo objeto é à aquisição de Medicamento Oncológicos, através das Atas de Registro de Preços nº 104/2016, 106/2016 e 107/2016, oriundas do PE (SRP) nº 017/2016, em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 231.808,80(duzentos e trinta e um mil oitocentos e oito reais e oitenta centavos.), CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96 no valor de R 71.991,00(setenta e um mil novecentos e noventa e um reais.), PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 04.007.785/0001-47, no valor de R 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais.), perfazendo o valor total de R 315.079,80( trezentos e quinze mil setenta e nove reais e oitenta centavos.)\r\nId: 2046832\r\n"
        ],
        "2046835": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.07.2017\r\n- MARINA CORRÊA DE MATTOS, ex-servidor, ID Funcional nº 4283098-2/6, mat. nº 3.070.168-4.\r\n- ALDALÉA ALBUQUERQUE DE SOUZA PINTO, ex-servidor, ID Funcional nº 3250235-4/1, mat. nº 824.023-6.\r\n- MARIANA PISANI MATA, ex- servidor, ID Funcional nº 4346126-3/1, mat. nº 949.615-9. \r\n- IVANA CUNHA JUNQUEIRA, ex-servidor, ID Funcional nº 4325403-9/5, mat. nº 3.093.828-6.\r\nId: 2046835\r\n"
        ],
        "2046836": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nALBERTO JORGE DE SOUZA CARVALHO, ID 564.719-3 - período base de 16/03/2012 a 14/03/2017, 03 meses.\r\nALEXANDRA JULIO DA SILVEIRA GOMES, ID 565.010-0 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ALEXANDRE VIANA BARRETO, ID 2.978.705-0 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nALOAN DE OLIVEIRA, ID 565.057-7 - períodos base de 01/04/2007 a 30/03/2012 e 31/03/2012 a 29/03/2017, 06 meses.\r\n- AMADEU BARROSO JUNIOR, ID 565.064-0 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nANA PAULA BARBOSA DE A. MARTINS, ID 565.071-2 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ANA PAULA DA SILVA VARGAS, ID 565.074-7 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO, ID 565.080-1 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nANTONIO FLORIANO DOS SANTOS, ID 2.953.914-5 - período base de 04/03/2012 a 02/03/2017, 03 meses.\r\n- ANTONIO LUIS PERROTE, ID 2.985.696-5 - período base de 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\n- BIANCA MELANIA CASTRO VEIGA, ID 2.930.002-9 - período base de 27/03/2012 a 25/03/2017, 03 meses.\r\n- CHRISTIAN RENATO SALGADO BAITELLI, ID 565.188-3 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ELIANE MENDES NOGUEIRA, ID 2.999.944-8 - período base de 08/12/2011 a 05/12/2016, 03 meses.\r\n- FERNANDO RIBEIRO DE C. MUSSI, ID 565.387-8 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- GEORGE SILVA DE ARAUJO, ID 2.940.934-9 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- HELIO GILSON LESSA SANCHES, ID 2.927.377-3 - períodos base de 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014, 09 meses.\r\n- JOSE HENRIQUE LOERO, ID 565.537-4 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- JOSE LUIZ GARCEZ, ID 2.987.281-2 - período base de 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\nLEONARDO COELHO DE CASTRO, ID 565.577-3 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nLUIZ GONZAGA DE MORAES SOUZA, ID 2.923.387-9 - períodos base de 31/10/1994 a 29/10/1999, 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014, 12 meses.\r\n- LUIZ PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID 564.690-1 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nKATIA MANNARINO MENONCIN CRUZ, ID 564.687-1 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- MARCUS AURELIO GARCIA DA FONSECA, ID 3.004.296-8 - períodos base de 29/02/2003 a 27/02/2008 e 28/02/2008 a 25/02/2013, 06 meses.\r\nMARIO CESAR DAS FLORES GONZALEZ, ID 565.749-0 - período base de 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n- MONICA MARTINS VASCONCELLOS, ID 563.812-7 - período base de 15/03/2012 a 24/03/2017, 03 meses.\r\n- PATRICIA WILKE GONÇALVES, ID 565.796-2 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, ID 2.960.258-0 - período base de 10/09/2011 a 07/09/2016, 03 meses.\r\nPRISCILA PEREIRA VASQUES GOMES, ID 565.821-7 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO, ID 565.849-7 - período base de 30/03/2012 a 03/05/2017, 03 meses.\r\nROSE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ID 4.137.788-5 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nSERGIO RICARDO DOS SANTOS BESERRA, ID 2.974.531-4 - período base de 08/02/2007 a 06/02/2012 e 07/02/2012 a 04/02/2017, 06 meses.\r\n- SONIA NICOLAS DE MESQUITA GOMES, ID 4.137.909-8 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2046836\r\n"
        ],
        "2046837": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nJOSÉ HERIVELTO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no período de 18/03/14 a 21/03/16, no total de 735 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/03/16 a 11/07/16, por ser concomitante com outro período.\r\nJOSÉ HERIVELTO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA no período de 05/10/94 a 08/10/9, no total de 1.100 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 09/10/97, tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\nJOSÉ HERIVELTO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no período de 24/05/99 a 22/05/01, no total de 730 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/05/01 a 24/05/01 tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\nJOSÉ HERIVELTO DOS SANTOS,, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHERAL no período de 04/01/11 a 17/03/14, no total de 1.169 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 03/01/11, por ser concomitante com outro período.\r\nId: 2046837\r\n"
        ],
        "2046840": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas dos serviços abaixo indicados, operados pela empresa Coesa Transportes LTDA. (RJ-117), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 423A SÃO GONÇALO - VILA ISABEL (via PPCS) “SA”.\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h às 13h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h40 às 15h55, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h55 às 17h35, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h35 às 21h35, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 22h25.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h30 às 18h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h10 às 21h40, de 30 em 30 minutos. \r\nAos domingos.\r\nDe 5h10 às 21h10, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Vila Isabel.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h30 às 8h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h15 às 16h35, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h35 às 18h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h50 às 19h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h50 às 23h20, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h40 às 19h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h20 às 22h50, de 30 em 30 minutos. \r\nAos domingos.\r\nDe 6h30 às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 22 (vinte e dois) ônibus urbanos.\r\nSC 426A ESTÁCIO - SÃO GONÇALO (via Porto Velho) “SA”.\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 4h40 e 5h10.\r\nDe 5h10 às 6h55, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 7h40, 8h30, 14h50, 15h30 e 16h.\r\nDe 16h às 17h20, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 18h25 e 19h.\r\nPartidas do Estácio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h40, 6h25, 7h15, 7h55, 8h55, 9h50 e 16h10.\r\nDe 16h10 às 17h20, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 18h.\r\nDe 18h às 19h10, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 19h50 e 20h25.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\nSC 427A SÃO GONÇALO - VILA ISABEL (via BR-101) “SA”.\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h50.\r\nPartidas de Vila Isabel.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 8h05.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nSC 428A SÃO GONÇALO - VILA ISABEL (via UERJ) “SA”.\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 6h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h15 às 8h35, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h35 às 19h05, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h05 às 21h45, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Vila Isabel.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 6h45 às 8h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h45 às 14h45, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h45 às 16h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h às 18h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h20 às 22h50, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 11 (onze) ônibus urbanos.\r\nSC 2423A SÃO GONÇALO - VILA ISABEL (via PPCS) “AC”.\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h40 e 6h10.\r\nDe 6h10 às 6h50, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 16h e 16h25.\r\nPartidas de Vila Isabel.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 8h e 8h45.\r\nÀs 17h, 17h35, 18h e 18h30.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nLinha 110D PASSEIO - SÃO GONÇALO “SA”.\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h05 às 5h05, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h05 às 8h05, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h05 às 10h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h05 às 15h05, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h05 às 21h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h05 às 23h05, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h45 às 18h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h45 às 22h30, de 25 em 25 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 4h35 às 18h55, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h55 às 21h25, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas do Passeio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h20 às 6h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h50 às 11h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h10 às 15h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h10 às 19h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h40 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h50 às 19h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h50 às 23h35, de 25 em 25 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 5h45 às 20h25, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h25 às 22h25, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 20 (vinte) ônibus urbanos.\r\nSC 2110D CASTELO - SÃO GONÇALO (via Porto Velho) “AC”.\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h45 às 8h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h às 19h15, de 25 em 25 minutos.\r\nPartidas do Castelo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h45 às 7h45 de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h45 às 19h45, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 20h10 e 20h40.\r\nFrota mínima: 22 (vinte e dois) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nSC 4110D CASTELO - SÃO GONÇALO “AC”.\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h10 às 8h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\nPartidas do Castelo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 16h15 às 17h, 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h às 20h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h às 20h40, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 15 (quinze) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nLinha 535D ALCÂNTARA - ESTÁCIO (via Dr. March) “SA”.\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h20 às 5h50, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h10 às 7h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h50 às 9h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h50 às 17h45, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 17h45 às 19h45, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h45 às 20h55, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 20h55 às 22h35, de 50 em 50 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h30 às 7h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 7h50 às 10h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 10h50 às 14h50, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 14h50 às 18h55, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 18h55 às 20h15, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nAos domingos.\r\nDe 5h20 às 11h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11h20 às 15h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 15h20 às 16h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h50 às 20h10, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nPartidas do Estácio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h40 às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h às 10h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h30 às 15h55, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 15h55 às 18h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h40 às 21h35, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 22h05.\r\nDe 22h05 às 23h35, de 45 em 45 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h30 às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h às 22h20, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos.\r\nÀs 6h20 e 6h55.\r\nDe 6h55 às 12h55, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 12h55 às 21h35, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 22h10.\r\nFrota mínima: 15 (quinze) ônibus urbanos.\r\nSC 2535D ALCÂNTARA - ESTÁCIO (via Dr. March) “AC”.\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h30 às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 7h25 e 8h10.\r\nPartidas do Estácio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 16h25, 17h05, 17h40 e 18h10.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nLinha 545D ALCÂNTARA - CANDELÁRIA (via Dr. March) “SA”.\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h25 às 7h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h10 às 8h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 8h às 10h55, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 10h55 às 13h55, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h55 às 16h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h às 17h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 17h30 às 20h10, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h45 às 9h20, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 9h50.\r\nDe 9h50 às 19h50, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas da Candelária.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h25 às 7h25, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h25 às 9h25, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h25 às 15h50, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 15h50 às 17h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h50 às 19h55, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 19h55 às 20h55, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 21h35 e 22h20.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h45 às 9h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 9h30 às 11h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nSC 4545D ALCÂNTARA - CASTELO (via Dr. March) “AC”.\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h05 às 8h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h05 às 20h50, de 45 em 45 minutos.\r\nPartidas do Castelo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 6h05 às 9h05, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 9h05 às 17h20, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 17h20 às 18h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h40 às 22h25, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 14 (quatorze) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nId: 2046840\r\n"
        ],
        "2046841": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 96.026,90 (noventa e seis mil vinte e seis reais e noventa centavos), referente ao pagamento dos aluguéis de taxas - período janeiro a julho de 2016, a favor de JOSÉ OLÍMPIO DUTRA DO CARMO-ME, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\n/07/2017\r\nno valor de R 375.472,71 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos), referente ao ajuste de contas com a Empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\nId: 2046841\r\n"
        ],
        "2046842": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 18.743,41(dezoito mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), para reforço na despesa competência exercício de 2016, a favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, face a transmissão de dados denominado INFOVIA 2.0 do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2046842\r\n"
        ],
        "2046845": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUSILEIDE RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 288.000-3, ID. n° 3154834-2. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente ao período de 11/12/1990 a 09/12/1995 - 02 (dois) meses correspondente à 120 dias.\r\nId: 2046845\r\n"
        ],
        "2046848": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS COMPATÍVEIS COM MÁQUINA UNITARIZADORA , com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2046848\r\n"
        ],
        "2046853": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2017\r\n- DENISE NUNES DAS CHAGAS AVANCINE, Bibliotecário, nível I, ID Funcional nº 36449830/1.\r\n- NILDA DALBRONIO GUALBERTO, Prof. Doc. I , nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33122431/3.\r\n- ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42620678/2.\r\n- ANGELA CARDOSO SILVA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 37897225/1.\r\n- CELIO COSENDEY, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40309002/1.\r\n- ANTONIO JOSE RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 34449558/1.\r\n- JAIR NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 38534720/1.\r\n- SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 32675810/1.\r\nAO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n- RITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES SALDUMBIDES, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40644448/2, a partir de 23/07/2014.\r\n- ANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37736418/1, a contar de 24/04/2014.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES ACIMA AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ROMICRAN TEIXEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40517179/1, a partir de 21/02/2017.\r\n- VANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40641066/1, a partir de 13/01/2014.\r\n- ANA NILVA DE ALMEIDA MARQUET AMENDOLA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38428636/1, a partir de 26/06/2016.\r\n- ANGELA MARIA PIRES REZENDE DANETRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 38966018/2, a partir de 08/08/2015.\r\n- JOSIANE DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40245462/2, a partir de 05/03/2013.\r\n- MARCY RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34789154/1, a partir de 08/09/2016.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE SÁ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38646056/1, a partir de 01/05/2017.\r\n- MAGDA DOS SANTOS GAMA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33997632/1, a partir de 05/08/2015.\r\n- MARIA LUCIA VILELA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 34331980/1, a partir de 17/03/2016.\r\n- ANA LUCIA DA CRUZ SANTANA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40347168/1, a partir de 24/08/2010.\r\n- LUZICEUMAR FRANCISCO SUASSUNA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36748366/1, a partir de 27/02/2016.\r\n- MARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40219828/1, a partir de 14/06/2016.\r\n- VILMA DESIDERIO QUIRINO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35307188/1, a partir de 17/11/2007.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES ACIMA AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- MARIA INES LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32707827/1, partir de 24/05/2015. \r\n- SONIA LOPES FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40003736/2, a partir de 26/07/2006.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 4º, DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- JORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 40723640/1. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2014.\r\nId: 2046853\r\n"
        ],
        "2046859": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- ANA PAULA XAVIER FREIRE, ID Funcional nº 34682902/1, Prof. Doc. II . 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016. \r\n- EUDEZIA DA SILVA, ID Funcional nº 36263877/1, Servente, 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 25/07/2008 a 07/09/2013. \r\n- ROSELENE DE OLIVEIRA MORAIS, ID Funcional nº 36263044/1, Servente. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/04/2001 a 27/04/2006; de 28/04/2006 a 27/04/2011 e de 28/04/2011 a 27/04/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- JOSE ANTONIO AZEREDO, ID Funcional nº 40116476/1, Prof. A.A.E. II. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 04/03/81 a 03/03/86; de 04/03/86 a 03/03/91; de 04/03/91 a 03/03/96; de 04/03/96 a 02/05/2001; de 03/05/2001 a 02/05/2006; de 03/05/2006 a 02/05/2011 e de 03/05/2011 a 02/05/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2046859\r\n"
        ],
        "2046860": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.06.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2017.\r\nId: 2046860\r\n"
        ],
        "2046862": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I Referência 7, matricula n° 237.310-8, Id. Funcional nº 20349165. os proventos mensais de inatividade a contar de 05.05.2017.\r\nId: 2046862\r\n"
        ],
        "2046871": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor MARCO AURÉLIO LUCIANO DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), em favor do servidor JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais) ,em favor do servidor MARCO AURÉLIO LUCIANO DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 506,00 (quinhentos e seis reais), em favor do servidor JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DA ROSA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em favor do servidor MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em favor do servidor GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais) ,em favor do servidor NÉLIO DIAS DA SILVA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor da servidora GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor FELIPE MENEZES DA SILVA.\r\nId: 2046871\r\n"
        ],
        "2046895": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 70/71.\r\nId: 2046895\r\n"
        ],
        "2046896": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 32/33.\r\nId: 2046896\r\n"
        ],
        "2046897": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária UNIÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 34/35.\r\nId: 2046897\r\n"
        ],
        "2046898": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária COLIGAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 73/74.\r\nId: 2046898\r\n"
        ],
        "2046899": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL RJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 66/67.\r\nId: 2046899\r\n"
        ],
        "2046900": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES PUBLICAS DA AÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTAC-RJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 63/64.\r\nId: 2046900\r\n"
        ],
        "2046901": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "A MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2017.\r\nId: 2046901\r\n"
        ],
        "2046902": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Nelson Cesar Abreu J. L. da Fonseca, matr. 268.862-0.\r\n- Kuene Robson Pereira Alves, ID 4.382.347-5.\r\n- Rita Cristina Proba Imroth, matr. 872.103-7.\r\nId: 2046902\r\n"
        ],
        "2046903": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE PRAIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2046903\r\n"
        ],
        "2046916": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2017\r\nLicença Gestante à servidora LUANA CARVALHO LEAL,ID. 50307690, referente ao período de 26/06/2017 a 22/12/2017.\r\nId: 2046916\r\n"
        ],
        "2046919": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.06.2017\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a favor da prestação de serviço ao SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para a aquisição de vale transporte - tipo cartão ou ticket para os servidores do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no valor total de R 23.043,24 (vinte e três mil quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2046919\r\n"
        ],
        "2046921": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06/01/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\nId: 2046921\r\n"
        ],
        "2046929": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2017\r\n- MARCIA PEREIRA ALVES DE SÁ, ID Funcional nº 39516750/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2016.\r\n- LUIZ CLAUDIO BERNARDES, ID Funcional nº 33278946/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016.\r\n- LIDIANE MEIRELES GARUTE DE BARROS, ID Funcional nº 41966201/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016.\r\n- LUCIANA NOLL DE CASTRO, ID Funcional nº 43258468/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016.\r\n- FERNANDA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 36938874/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2015.\r\nId: 2046929\r\n"
        ],
        "2046930": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor de Samuel Sodré da Silva, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2017.\r\nId: 2046930\r\n"
        ],
        "2046931": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 20.762,80 (vinte mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao fornecimento de envelopes e formulários com aplicação de serviços gráficos, a favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nId: 2046931\r\n"
        ],
        "2046934": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor PAULO FERNANDO SANTOS ARAÚJO - ID 5.023.748-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,3, conforme D.O. de 19 de julho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21/07/2017.\r\nId: 2046934\r\n"
        ],
        "2046937": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANIA FERREIRA VARGAS, ID. Funcional nº 35555050/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007.\r\n- MARIA APARECIDA TEIXEIRA FARIA, ID. Funcional nº 34035451/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\n- CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID. Funcional nº 40101428/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2005, revogando-se o despacho de 04/11/2015, publicado no D.O. de 09/11/2015.\r\n- ANGELA MARIA WERNECK DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 18516157/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2014.\r\n- IRANI SILVA, ID. Funcional nº 38086859/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2014.\r\nId: 2046937\r\n"
        ],
        "2046944": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nL\r\no Processo Administrativo Disciplinar inominado nº E-21/979.044/2012, haja vista não terem sido constatadas quaisquer irregularidades, por parte de servidores desta pasta, sejam por ação ou omissão.\r\nId: 2046944\r\n"
        ],
        "2046946": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n- FRANCISCO ASSIS DE AMORIM PEREIRA Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143433, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA RFF N° 05/2017, de 17 de janeiro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 340ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/06/17, decidiu indeferir a impugnação apresentada por Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES n° COGEFISEAI/00145450; tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138632, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria NK n° 02/2017, de 07 de julho de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- O Conselho Diretor, na sua 340ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/06/2017, decidiu deferir o recurso apresentado por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. ANULANDO em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142251; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de DU VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, através do Indeferimento nº IN039816, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, conforme informado pela empresa em Carta S/N, de fls. 533, e constatado no Relatório de Vistoria n°RVT-1186/17, de fls. 534-541, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° 63/17, de fls. 542-547, e, especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 384ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 17 de maio de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Averbação da Licença de Operação e Recuperação - LOR N° IN036569, em nome de , através do Indeferimento nº IN040091, considerando o Parecer Técnico n° GELRAM-PT-0133/2017 (fls. 667 e 668) que informa sobre as atividades a serem realizadas nas novas plataformas instaladas já estão contempladas no objeto da LOR vigente, bem como a decisão do Conselho Diretor do INEA, que em sua 379ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental realizada no dia 12 de abril de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome de CONSÓRCIO ENCALSO-SOBRENCO-CTESA-CONCRESOLO, através do Indeferimento nº IN040194, com base no parecer técnico de Licença Prévia e de Instalação, GELANI N° 9/2017, às fls. 150/152 e considerando a correspondência encaminhada pelo requerente (fl. 149), que solicita baixa do presente processo administrativo, bem como a deliberação do CONDIR em sua 381a Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada no dia 26.04.2017, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A.-EBSE, através do Indeferimento nº IN040254, considerando a perda do objeto, tendo em vista os Relatórios de Vistoria nº RVT 4097/12, de fls. 266-275, e RVT3934/12, de fls. 276-285, constatando conclusão das aludidas obras sem a devida Licença Ambiental, o que gerou os Autos de Constatação nº GELINCON/01004518, de fls. 287, e GELINCON/01004445, de fls. 288, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento nº 51/17, de fls. 327- 328, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 10.07.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de ARAUJO LOBO ENTULHOS E SERVIÇOS LTDA, através do Indeferimento nº IN040401, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, com base no § 2°, do art. 3°, da Resolução INEA n°129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento a Notificação SELARTNOT/01066506, de fls. 65, bem como Parecer Técnico de Indeferimento n° GELRAM-PT-0082/2017, de fl. 66, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia de Instalação, em nome de EMPRESA IMOBILIÁRIA MELVAN LTDA-ME, através do Indeferimento nº IN040402, considerando o pedido de arquivamento do processo por desinteresse na continuidade do mesmo, realizado através de Carta S/N, de fls. 79, protocolada pelo requerente, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nId: 2046946\r\n"
        ],
        "2046952": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Auto Viação Salineira LTDA (RJ-111), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha B470 Cabo Frio - Figueira “SA”\r\nPartidas de Cabo Frio: \r\nDiariamente, de 5h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Figueira: \r\nDiariamente, de 6h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nLinha B530 Cabo Frio - Santo Antônio (via Maria Joaquina/Gargoá) “SA”\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDe segunda-feira a sábado\r\nÀs 6h30, 10h30, 14h30 e 17h10.\r\nAos domingos e feriados \r\nÀs 7h20, 14h30 e 16h30.\r\nPartidas de Santo Antônio\r\nDe segunda-feira a sábado\r\nÀs 8h25, 12h30, 16h10 e 19h30.\r\nAos domingos e feriados\r\nÀs 9h10, 16h15 e 18h15.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nem caráter excepcional nos dias 25, 26 e 27 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de Bom Jesus do Matozinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\nId: 2046952\r\n"
        ],
        "2046955": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Determino a reformulação do quadro de horário da linha Sapucaia - Três Rios “A”, operadas pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado amantidas as demais características operacionais:\r\nLinha Sapucaia - Três Rios “A”\r\nPartidas de Sapucaia: \r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h, 5h45, 6h30, 8h, 9h30, 11h30, 13h, 15h, 17h e 19h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 6h, 8h, 10h30, 13h30, 16h e 20h30.\r\nAos domingos e feriados\r\nÀs 8h, 10h30, 13h15, 16h e 20h.\r\nPartidas de Três Rios: \r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 4h50, 6h30, 8h, 10h30, 11h40, 13h30, 15h30, 17h45, 18h30 e 21h.\r\nAos sábados\r\nÀs 7h, 9h, 11h40, 14h30, 18h30 e 21h30.\r\nAos domingos e feriados\r\nÀs 9h15, 12h, 14h30, 17h30, 21h20.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nId: 2046955\r\n"
        ],
        "2046961": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\n- ALZIRO BERNARDINO BARBOZA, CPF nº 272.970.127-34, PGU 31.852.550-0. Atribuição de PGU - Processo pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\n.\r\nId: 2046961\r\n"
        ],
        "2046962": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- THIAGO ELIAS MACENO MARCELINO, ID Funcional n° 44003927. a inclusão da dependente.\r\n- MONIQUE RIBEIRO, ID Funcional nº 44003196. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ANDREA HERMÍNIO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50295900. a averbação do tempo de serviço, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS, no período compreendido de 08/06/09 a 16/02/11, à Tele Soluções Telemarketing Ltda.; 01/07/11 a 10/08/11 à PC Service Tecnologia LTDA.; 11/08/11 a 15/05/14 à Amil Assistência Médica Internacional S.A., perfazendo o total de 1.664 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\nId: 2046962\r\n"
        ],
        "2046969": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n/07/2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 10.968,84 (dez mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2046969\r\n"
        ],
        "2046974": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2017\r\n, ID Funcional UC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 275.434-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 277.863-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGILSANDRA CAMPOS DA SILVA FARIAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAICON GILVAN LIMA CAMPOSvínculos (SEEDUC).\r\nJULIANA FERREIRA SPITZ FELIPEI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nID Funcional vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nVALDEVINO MANOEL DA SILVA e ).\r\nMARIA NICE DA SILVA RIBEIROII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A I - F, matrícula 24624 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2046974\r\n"
        ],
        "2046976": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2017\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TORRES DE PAULA, ID Funcional nº 9288058/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/99.\r\n- CARMELITA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 37260049/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2010.\r\n- MARIA RITA SILVINO SOUZA, ID Funcional nº 34447644/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\n- EDILZA DA CRUZ FORTUNA, ID Funcional nº 41041860/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/96.\r\n- ROSELENE EVARISTO DOS SANTOS MACEDO, ID Funcional nº 37224263/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2015.\r\nId: 2046976\r\n"
        ],
        "2046978": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2017\r\n, ID Funcional e Ajudante I, vínculo 2 (SEGOV).\r\n, ID Funcional Soldado PM, vínculo 1 (PMERJ) e Ajudante I, vínculo 2 (SEGOV).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, §10, da Constituição Federal.\r\nDE 14.07.2017\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO B e Presidente, vínculo 4 (IEEA). a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, XVI, da Constituição da República Federativa do Brasilart. 1º do Decreto Estadual nº 13.042/1989.\r\n- MIRREILLE BONIOLI PAIVA DA COSTA, ID Funcional 39001237, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Engenheiro, matrícula 2955-3 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2046978\r\n"
        ],
        "2046980": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 203.260.92 (duzentos e três mil duzentos e sesenta reais e noventa e dois centavos), em favor do Instituto Imaculado Coração de Maria, referente à parte da Programação de Desembolso n° 01068, emitida em 26/07/2016, relativa à 6ª (sexta) parcela/março de 2016, do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2012, cujo objeto é o abrigamento de pessoas com deficiência. \r\nId: 2046980\r\n"
        ],
        "2046981": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nNos termos do parecer da Assessoria de Licitações às fls. 2946o resultado da Licitação n° 16/2016, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 09/2016, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª (primeira) sessão em 03 de agosto de 2016 e a 2ª (segunda) sessão em 16 de março de 2017, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E VARRE SAI - 19ª ROC, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., pelo valor de R 806.059,54. \r\n- Nos termos do parecer da Assessoria de Licitações às fls. 2946, o resultado da Licitação n° 16/2016, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 09/2016, realizada em 02(duas) sessões, sendo a 1ª (primeira) sessão em 03 de agosto de 2016 e a 2ª (segunda) sessão em 16 de março de 2017, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E VARRE SAI - 19ª ROC, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., 2ª (segunda) classificada na licitação em decorrência da desistência da 1ª (primeira) licitante vencedora, pelo valor de R 806.059,54. \r\nId: 2046981\r\n"
        ],
        "2046990": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.2017\r\nAIDA RODRIGUES BRAGANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.547-5, Id Funcional nº 21084947 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nDE 24.07.2017\r\nMOYSES DIAS FILHO, referente a ex- servidora Edna Vieira Dias.\r\nANGELA MARIA BEROLATTI CARVALHO DE LUCCA, referente ao ex-servidor Hermes de Lucca Junior.\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito dos ex-servidores, supramencionados.\r\nDEFIRO o pedido.\r\nId: 2046990\r\n"
        ],
        "2046992": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 15/03/2016, AUTORIZO a abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços, visando à aquisição de cadeados para atender as necessidades atuais desta SEAP no valor estimado de R 157.524,23 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2046992\r\n"
        ],
        "2047004": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.07.2017\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2047004\r\n"
        ],
        "2047007": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2017\r\nISIS LUCIO PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 190.895-3, ID. Funcional nº 39335186/1, Agente Administrativo, nível I, a contar de 05/11/2013.\r\nVERA REGINA REBELLO TERRA, mat. nº 239.306-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41269527/1, a contar de 13/07/2010.\r\nA CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2047007\r\n"
        ],
        "2047019": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2017\r\n- ECILDA HENRIQUES PEREIRA, ID Funcional nº 37455435/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2010.\r\n- ANAZI RODRIGUES PINHEIRO RIBEIRO, ID Funcional nº 43692826/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n- MARIA ANGELICA DE CARVALHO BASTOS AZEVEDO, ID Funcional nº 36145947/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2015.\r\nId: 2047019\r\n"
        ],
        "2047021": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa PORTO NOVO PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EIRELI (CNPJ: 21.687.254/0001-08). Em consequência, autorizo a realização da despesa, no valor total de R 4.078,30 (quatro mil setenta e oito reais e trinta centavos), objetivando a aquisição de 170 (cento e setenta) filtros de linha.\r\nId: 2047021\r\n"
        ],
        "2047022": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- ELIANA DOS ANJOS FERREIRA, Nutricionista, matrícula nº 261.704-1, ID. nº 3040544-0, a partir de 25/01/2016.\r\nJOSÉ CLAUDIO GRANATO POPPE, Médico, matrícula nº 185.267-2, ID. nº 3166708-2, a partir de 06/06/2016.\r\n- LUIZ FARIAS DA COSTA, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.231-3, ID. nº 3154056- 2, a partir de 28/01/2014.\r\n- LUCIANE SOUTO MANHAES, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.633-3, ID. nº 3174913-5, a partir de 23/11/2016.\r\nLUIS ALBERTO FIGUEIRA, Artífice de Saúde, matrícula nº 162.064-0, ID. nº 3095027-9, a partir de 16/09/2012.\r\nNELI HENRIQUES DUARTE, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 260.847-9, ID. nº 3136577-9, a partir de 27/09/2014.\r\nROSANGELA RAPOZO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 164.854-2, ID. nº 3194732-8, a partir de 10/03/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas acima.\r\nMAURO CHAVES, matr. nº 184.348-1, ID. n° 3132911-0, Odontólogo, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 21/12/2016, publicado no D.O. de 26/01/2017, ficam fixados os proventos mensais, pela média remuneratória , conforme § 3 do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/09/2016.\r\n2017\r\n- CICERO BITTAR BRANCO, Médico - Cardiologia, matrícula nº 264.368-2, ID. n° 3167547-6. AUTORIZOa contagem em dobro da Licença Especial não gozada referente nos períodos de 23/12/1987 a 20/12/1992, e de 21/12/1992 a 19/12/1997 - 06 (seis) meses correspondente a 360 dias.\r\n- LAÍS DA COSTA COELHO GONÇALVES, Médico - Dermatologia, matrícula nº 261.948-4, ID. n° 3185358-7a contagem em dobro da Licença Especial não gozada referente ao período de 06/04/1987 a 03/04/1992 - 03 (três) meses correspondente a 180 dias.\r\n2017\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor ELY DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.345-4, Id. Funcional nº 3184894- 0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor JORGE EMMANUEL LOPES DO AMARAL, Médico, matr. nº 160.667-2, Id. Funcional nº 3162895-8, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor JOSÉ OLINDO DORNELAS, Artífice de Saúde, matr. nº 198.261-0, Id. Funcional nº 3188855-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor JOSÉ RICARDO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 177.073-4, Id. Funcional nº 3194744-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nKELLI TRINDADE DE CARVALHO ROSINA, Nutricionista, matrícula nº 865.683-7, ID nº 4185925-1. a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nLUCIANE TELLES DA SILVA BASTOS, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 865.866-8, ID nº 3131791-0. a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares da servidora.\r\n- BEATRIZ VILELA FERREIRA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 866.038-3, ID. n° 2036263-3, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 16/05/1988 a 28/02/1991, 01/03/1991 a 08/05/1991 e 07/04/1994 a 04/05/1999,num total de 2.941 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTINA MARCIA TEIXEIRA DE PINHO, Farmacêutico, matrícula nº 296.686-9, ID. n° 3144807-0, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 16/07/1985 a 07/05/1988, num total de 1.027 dias de efetivo exercício.\r\nCÍCERO BITTAR BRANCO, Médico, matrícula nº 264.368-2, ID. n° 3167547-6, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1979 a 03/01/1983, num total de 1.398 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.025-0, ID. n° 559629-7, o Despacho de 11/01/1995, publicado no DOERJ de 08/02/1995, averbação de tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde, num total de 2.190 dias.\r\n- ISABEL DO AMPARO MARTINS RIAL, Médico, matrícula nº 295.742-1, ID. n° 3007527-0, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 28/03/1980 a 24/01/1983, num total de 1.033 dias de efetivo exercício.\r\nROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA QUINTANILHA CORREA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.556-2, ID. n° 3009455-0, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/02/1986 a 27/04/1988 e 12/08/1988 a 01/03/1989, num total de 1.015 dias de efetivo exercício.\r\nVERA LUCIA MACEDO ARRUDA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.998-2, ID. n° 3065126-3, , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1976 a 02/04/1976, 03/05/1976 a 01/06/1976 e 01/01/1984 a 31/05/1988, num total de 2.830 dias de efetivo exercício.\r\n- DULCILENE SOARES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.976-1, ID. n° 3096621-3, a desaverbação do tempo de serviço de 1.240 dias, referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/602929/1999, Despacho de 16/11/1999, publicado no DOERJ de 29/11/1999. \r\n- ARIETE CORTEZ VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.111-3, ID. n° 3053397-0, DEFIRO a desaverbação do tempo de serviço de 1.735 dias, referente as atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/600128/2008, Despacho de 23/06/2009, publicado no DOERJ de 16/07/2009. \r\nDE 21.07.2017\r\n- JADIR RODRIGUES FAGUNDES FILHO, Médico, matrícula nº 193.767-1, ID n° 3197264-0, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/01/1991, publicado no DOERJ de 17/01/1991, Averbação de Tempo de Serviço prestado ao Estado de Santa Catarina, como Médico Veterinário, num total de 1.291 dias, na Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2017\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2017\r\nPROC. Nº E-08/008/1144/2017\r\nOnde se lê: ...01/12/1985 a 28/03/1988 e 06/12/1995 a 10/11/1999....\r\nLeia-se: ... 01/12/1985 a 02/03/1988 e 01/01/1996 a 10/11/1999....\r\nId: 2047022\r\n"
        ],
        "2047024": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 051/2017, no valor total de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e a emissão das Notas de Empenho nº 2017NE01648 e 2017NE01649, em favor da Empresa BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) videobroncoscópios e 04 (quatro) aparelhos de videoendoscopia, sendo 02 (dois) de endoscopia digestiva alta e 02 (dois) de colonoscopia, todos do tipo adulto, com fornecimento insumos permanentes, assistência técnica e manutenções corretiva/preventiva, para a realização de exames de broncoscopia em pacientes internados e ambulatoriais atendidos no Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP) e de endoscopia digestiva alta e colonoscopia no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ,e alterações, nos termos do Projeto Básico contido nos autos do Processo Administrativo nº E-08/007/1354/2017.\r\nId: 2047024\r\n"
        ],
        "2047031": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/07/2017\r\nRAUL BARBOSA DE SOUSA, ID Funcional n° 3.232.645-9 - 1.220 dias.\r\nCLEBER VENICIUS MONTEIRO QUINTANILHA, ID Funcional n° 2.937.844-3 - 1.061 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nADEILDA RIBEIRO DE AGUIAR, ID Funcional n° 2.957.755-1 - 55 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- CEZAR SERRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.990.592-3 - 1.440 dias prestados a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- RODRIGO COUTO NOVAIS, ID Funcional n° 5.083.468-1 - 390 dias prestados ao Ministério da Defesa\r\n- PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO, ID Funcional n° 5.081.652-7 - 702 dias prestados a GM-RIO.\r\nVINICIUS VERISSIMO DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.229-5 - 1.545 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ADEILDA RIBEIRO DE AGUIAR, ID Funcional n° 2.957.755-1 - o despacho de 26/03/1990, publicado no D.O. de 27/03/1990, a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00815/137/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 2047031\r\n"
        ],
        "2047032": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n, de exercícios anteriores, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 2004, de acordo com o despacho de fls. 49, em favor de JOSÉ MACEDO DE ARAÚJO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n, de exercícios anteriores, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 2004, de acordo com o despacho de fls. 61, em favor de HENRIQUE REZENDE PINHEIRO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 2047032\r\n"
        ],
        "2047040": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 06.07.2017\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Anderson Abardes Mourão, ID. 4196084-0.\r\nId: 2047040\r\n"
        ],
        "2047041": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/07/2017\r\nBERNARDO BRUNO MARQUESdual, Id. Funcional nº 4427292- 803 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço apurados .\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDERAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006581-5 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, d. Funcional nº 5006186-0. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 23/06/2017.\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006583-1 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados .\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados .\r\n- GERLÂNDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006005-8. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nId: 2047041\r\n"
        ],
        "2047043": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 26/07/2017\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHÃESdual, Id. Funcional nº 5006066-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHOual, Id. Funcional nº 5006135- 603 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Est. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre23/06/2017.\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre.\r\n\r\nId: 2047043\r\n"
        ],
        "2047047": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\n- MARLENE COSTA MARTINS - Técnico de Procuradoria (I) - Id. Funcional nº 6427774-1 - CPF: 036.789.977-91. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 11o pedido, com efeitos a contar de 18/04/2017.\r\n- FRANCESCO CONTE - Procurador do Estado - Id Funcional nº 19208448. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01/01/2017.\r\n- JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMA - Assistente Jurídico - Id funcional nº 19217277. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 06/07/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.07.2017\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.07.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-14/001.050393/2016 - SELMA SILVA BENEVENUTO...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/18956/2010- SELMA SILVA BENEVENUTO...\r\nD.O. DE 25.07.2017\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSESSORA \r\nDE 04.07.2017\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSESSORA \r\nDE 21.07.2017\r\nId: 2047047\r\n"
        ],
        "2047049": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2017.\r\nId: 2047049\r\n"
        ],
        "2047050": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nDE 21.07.2017\r\n- JOEL ARTILLES FERREIRA MELLO, CIC nº 741.203.287-91.\r\n- JAIR CUSTODIO DE AGUIAR, CIC nº 035.165.477-15.\r\n- RAUL JOSE DOS SANTOS GRUMBACH, CIC nº 266.591.077-20.\r\n- DINA MARIA AUTRAN, CIC nº 345.706.917-49.\r\n- JOSE MARIA MARAVILHA, CIC nº 250.513.697-15.\r\n- ROGERIO CABRAL VICENTE, CIC nº 076.790.837-62.\r\n- ALEXANDRE GALINDO CAS TRO, CIC nº 826.292.697-87.\r\nId: 2047050\r\n"
        ],
        "2047056": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.07.2017\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2016 (2º pedido), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 25.721,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e um reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 112.344,00 (cento e doze mil trezentos e quarenta e quatro reais); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, no valor de R 48.393,60 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos) e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, no valor de R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais.). Perfazendo o valor total de R 189.938,60 (cento e oitenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 2047056\r\n"
        ],
        "2047057": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.07.2017\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nºs 122/2016 e 123/2016, oriundas do PE (SRP) nº 052/2016, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 414.128,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e vinte e oito reais) e EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 07.642.426/0001-98, no valor de R 27.443,20 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 441.571,20 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2047057\r\n"
        ],
        "2047059": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2017.\r\nId: 2047059\r\n"
        ],
        "2047072": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25 DE JULHO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e 21, bem como manifestação de fls. 19, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 16.\r\n, conforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 18.\r\n, conforme solicitação de fls. 07 e manifestação de fls. 37.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 29.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 10.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 11.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 13.\r\n, conforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 19.\r\n, conforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 21.\r\n, conforme solicitação de fls. 09 e manifestação de fls. 24.\r\n, conforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 21.\r\nId: 2047072\r\n"
        ],
        "2047077": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. THATIANA MENDIZABAL BASTOJE - OAB/SP 225.889.\r\n- BANCO CITIBANK S.A - DRA. PRISCILA ARARIPE LIMA - OAB/RJ 133.503.\r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A - DRA. ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB/SP 365.986.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DRA. THAUANA IWAKAZI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BARCAS S.A - TRANSPORTES MARÍTIMOS - DR. TALES PAES LEME JUNIOR - OAB/SP 330.871.\r\n- CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO - DRA. KÁTIA KLESCOSKI SZNAIDER - OAB/RJ 79.389.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DR. GUSTAVO HENRIQUE VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DR. GUSTAVO HENRIQUE VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- LOPES CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - DR. PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES - OAB/RJ 80.104.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. TATIANE BORGES CABECEIRA - OAB/SP 178.242.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. TATIANE BORGES CABECEIRA - OAB/SP 178.242.\r\n- PS PADRÃO ADM. DE BENEFÍCIOS - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- QUALICORP - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524, DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335.855 E DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524, DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335.855 E DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524, DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335.855 E DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524, DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335.855 E DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524, DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335.855 E DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE - OAB/RJ 101.132.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TEMPO SAÚDE SEGURADORA - DR. BRUNO F. B. DE CARVALHO - OAB/RJ 168.727.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n/2017\r\n- BANCO ITAUCARD - DRA. THAUANA I. SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DR. SALVADOR VALADARES DE CARVALHO - OAB/RJ 98.925.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- TNL PCS S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2047077\r\n"
        ],
        "2047083": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Programa de Capacitação e Formação Jurídica, promovido pela PGE, no montante de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2047083\r\n"
        ],
        "2047102": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2017\r\n- DENISE MACHADO DE SOUZA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/188.492-3 ID 39894720, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 13.02.2017.\r\n- ELIZABETH PEIXOTO VASCONCELOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/808.189-6, ID: 39830470, Vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 01/02/2016\r\n- LUIS CARLOS DIAS MARTINS, cargo Artífice, matrícula nº 00/220.864-3, ID: 20751052, Vínculo 1. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n2017\r\nredução, em 50%, da carga horária do servidor ANDERSON DA SILVA SANTOS, ID 4349022-0, matrícula 225.457-1, por hum ano, a contar de 23 de março de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990. \r\nDE 25.07.2017\r\n- MARCELO NEVES BARRETO - Instrutor I - mat. nº 00/0222.576-1, período base de 31.05.2005 a 27.06.2015. os 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2047102\r\n"
        ],
        "2047104": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestações de fls. 35 e 37, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002, com validade a contar de 01.07.2017. \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 15, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 15, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 10, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nId: 2047104\r\n"
        ],
        "2047111": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- EDSON ALVES DE ARAUJO, ISAP, Matricula: 181244-5 e ID. Funcional: 19658745. o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/04/2017.\r\n- ALOISIO GOMES, ISAP, Matricula: 868064-7 e ID. Funcional: 2006286-9. o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/06/2017.\r\nId: 2047111\r\n"
        ],
        "2047114": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2017\r\n- TEREZINHA MARIA DE JESUS, ID. Funcional nº 33355932/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/06/2012, revogando-se o Despacho de 15/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014.\r\nId: 2047114\r\n"
        ],
        "2047122": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\n, considerando a solicitação de fls.03 e as manifestações de fls. 19 e 20, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2047122\r\n"
        ],
        "2047131": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.07.2017\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oncológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2017, volume III (1º pedido), em favor da Empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 04.007.895/0001-47, no valor de R 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nId: 2047131\r\n"
        ],
        "2047134": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face da servidora Sonia Maria Rodrigues da Fonseca, Id. Funcional nº 36657735, Bibliotecário, Matrícula nº 5000835-8, Vínculo 1, por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme cessação dos efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas de 27/10/2010, publicado no D.O. de 29/10/2010, que a aposentou, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal,em vista renúncia expressa no Processo nº E-01/033/2/2015,conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado com a finalidade de apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidorRobson Ricardo, Id. Funcional nº 41887280, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº.917122-4, Vínculo 4, por perda do objeto, uma vez que, conforme publicado no D.O. de 12/02/2016 da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, este foi exonerado a pedido do cargo de Professor Docente I -Matemática, matrícula 13/713000-8, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado com a finalidade de apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face da servidoraMaria de Lourdes de Sá Amorim Pires, Id. Funcional nº 43503004, Supervisor Educacional, Matrícula nº 226964-5, Vínculo 2, por perda do objeto, uma vez que, conforme publicado no D.O. de 08/06/2015, esta foi exonerada a pedido do cargo de Supervisor Educacional, Matrícula nº 226964-5, Vínculo 2, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado com a finalidade de apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidorValdemir Souza da Silva, Id. Funcional nº 32270852, Agente Administrativo de Saúde , matrícula nº 620541-3, Vínculo 2, por perda do objeto, uma vez que, conforme publicado no D.O. de 14/11/2014, cessaram-se os feitos estipendiais de aposentadoria do servidor Valdemir Souza da Silva, Id. Funcional nº 32270852, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 8105095-7, Vínculo 1, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/033/5/2014, com validade de 28/08/2014, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado com a finalidade de apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face da servidora Viviane de Oliveira Lavandeira, Id. Funcional nº 43319831, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 962029-5, Vínculo 2, por falta do objeto, uma vez que, conforme publicado no D.O. de 08/12/2015, foi exonerada a pedido esta servidora do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 03, com validade a contar de 09/10/2015, conforme processo de nº E-03/016/3058/2015, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face da servidora Lucia Helena de Souza Viana Camara, Identidade Funcional 43330487, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 5, matrícula 945436-4, Vínculo 1, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado com a finalidade de apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face da servidoraMaria Christina de Souza e Almeida, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, Matrícula nº 2003205-8, Vínculo 1 ( inativo), por perda do objeto, uma vez que, conforme publicado no D.O. de14/01/2016, foi exonerada a pedido esta servidora do Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 0914890-9, Vínculo 2, com validade a contar de 28/05/2015, conforme processo de nº E-01/033/5/2015, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2047134\r\n"
        ],
        "2047142": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo L5772/10, matrícula nº 285.177-2, Id. Funcional nº 4181637-4, do Quadro Complementar Especial, nos termos do inciso I, § 1°, artigo 40, da Constituição Federal/88, combinado com o artigo 6-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo n° E-08/220186/2010.\r\nId: 2047142\r\n"
        ],
        "2047172": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à adesão da nova política comercial dos Correios, sem alteração de valores a contar da data de assinatura do respectivo contrato, com vigência até o término do contrato original, nos termos da autorização da Senhora Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à adesão da nova política comercial dos Correios, sem alteração de valores a contar da data de assinatura do respectivo contrato, com vigência até o término do contrato original.\r\nId: 2047172\r\n"
        ],
        "2047178": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS. \r\n- LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. \r\n- TELEFONICA BRASIL S/A. \r\n- JUNQUEIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n- BANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) E MANAGER ONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- BANCO BRADESCO. DRA. THATIANE QUEIROZ DOS S. LEMOS. - OAB/RJ - 151.696. \r\n- BANCO BRADESCO. DRA. THATIANE QUEIROZ DOS S. LEMOS. - OAB/RJ - 151.696.\r\n- COLÉGIO NET - INFO LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. \r\n- ABOLIÇÃO COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. DRA. JULIANA GUIMARÃES VIEIRA ALVES. - OAB /SP - 273.584.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2047178\r\n"
        ],
        "2047179": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- BRADESCO SAÚDE S/A. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- BANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA..\r\n- BANCO BRADESCO S/A. \r\n- LOCALIZA RENT A CAR S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2047179\r\n"
        ],
        "2047180": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 1.375,48 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em favor da Águas do Paraíba S.A. referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2047180\r\n"
        ],
        "2047184": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/07/2017\r\n- PAULO ROBERTO LAPROVITERA, ID Funcional n° 2.951.379-0. licença-prêmio, períodos base: 31/10/2003 a 28/10/2008 e 29/10/2008 a 27/10/2013 ,06 meses\r\nId: 2047184\r\n"
        ],
        "2047192": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor IVAN CERQUEIRA, ID: em razão de não ter sido evidenciada qualquer irregularidade cometida por parte deste servidor, relativa aos fatos narrados.\r\nId: 2047192\r\n"
        ],
        "2047195": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto ACTIGARD (CDSV/RJ nº 1144), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AVICTA 500 FS (CDSV/RJ nº 547), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento ÁGUA VIVA AGROPECUÁRIA LTDA (SDA/RJ nº 72), inscrito no CNPJ 03.914.189/0002-05, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto HALOXIFOP ALTA 108 EC no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA, inscrito no CNPJ 10.409.614/0001- 85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto HERBITRIN 500 BR (CDSV/RJ nº 1280), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A, inscrito no CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto QUARTZO (CDSV/RJ nº 1284), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto CLETODIM CCAB 240 EC (CDSV/RJ nº 1283), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CCAB AGRO S.A., inscrito no CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 25.07.2017\r\na atualização do produto CHESS 500 WG (CDSV/RJ nº 564), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2047195\r\n"
        ],
        "2047202": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\na despesa, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMPERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 23.128,00 (vinte e três mil cento e vinte e oito reais), Processo nº E-27/132/053/2017, Aquisição de Medicamento, para atender às necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa, conforme Ata de Registro de Preço n° 006-A/2017 da SES (Secretaria de Estadol de Saúde), referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2016, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa, em favor da Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 21.424,80 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), Processo nº E- 27/132/059/02017, Aquisição de insumos, para atender às necessidades do 1º Grupamento de Socorro de Emergência; conforme Ata de Registro de Preço n° 107-A/2016 da SES (Secretaria de Estado de Saúde), referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2016, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa, em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME, no valor de R 43.409,16 (quarenta e três mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos), Processo nº E-27/132/060/2017, Aquisição de Atadura de crepe não Estéril; conforme Ata de Registro de Preço n° 101/2016 da SES (Secretaria de Estado de Saúde), referente ao Pregão Eletrônico nº 092/2016, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa, em favor da Empresa INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), Processo nº E- 27/132/058/2017, Aquisição de Cateter para acesso venoso periférico calibre G14; conforme Ata de Registro de Preço n° 102-A/2016 da SES (Secretaria de Estado de Saúde), referente ao Pregão Eletrônico nº 091/2016, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2047202\r\n"
        ],
        "2047204": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2017\r\na inclusão do produto DIAFENTIURON CCAB 500 SC (CDSV/RJ nº 1282) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ICCAB AGRO S.A., CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- DAGEMA COMÉRCIO DE OPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE/RJ nº 1123 - o cancelamento do registro do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Aves na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- FRIGOBARROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNE LTDA EP - SIE/RJ nº 1219 - o cancelamento do registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n.2017\r\n- DI PÃO COMESTÍVEIS LTDA - o cancelamento do registro do estabelecimento classificado como Casa Atacadista na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2047204\r\n"
        ],
        "2047205": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 24.07.2017\r\n. Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJservidor CARLOS ALBERTO LOURENÇO PINTOId. Funcional nº a partir de .\r\nId: 2047205\r\n"
        ],
        "2047208": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2017\r\n- BENJAMIN DA CUNHA BRAGA, ID Funcional nº 41022777/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/12/95.\r\n- HELOISA SANT'ANNA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 3890945/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/97.\r\n- MARIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 32683057/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2004.\r\n- ROSA VALERIA MURUCI PINTO, ID Funcional nº 34527230/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012, revogando-se o despacho de 28/02/2013, publicado no D.O. de 05/03/2013.\r\n- ERENAR DE OLIVEIRA ROCHA DE PAIVA, ID Funcional nº 36501867/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2007, revogando-se o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nId: 2047208\r\n"
        ],
        "2047209": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2017, cujo objeto é a aquisição de material hidráulico, que teve como adjudicatária a empresa H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA - EPP, CNPJ 29.047.156/0001-00, vencedora do certame, com proposta no valor de R 23.375,00 (vinte e três mil trezentos e setenta e cinco reais). \r\nId: 2047209\r\n"
        ],
        "2047212": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de Ações com Cães).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de Ações com Cães).\r\n*Omitidos no D.O. de 17.07.2017. \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de Ações com Cães).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de Material).\r\n*Omitidos no D.O. de 18.07.2017.\r\n\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AG (Ajudância Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência fi nanceira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\n*Omitidos no D.O. de 19.07.2017.\r\nId: 2047212\r\n"
        ],
        "2047218": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que a servidora MHYRNA BOECHAT DE CESPEDES - ID 5.009.123-9, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 25 de julho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOSA - ID 5.023.212-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 25 de julho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora JULIANA NUNES AMORIM - ID 5.017.922-5, cargo Enfermeiro, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 25 de julho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 2047218\r\n"
        ],
        "2047222": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na favor da Instituição ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ, no valor de R 37.766,00 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais), referente a dívida correspondente aos meses de setembro e outubro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2047222\r\n"
        ],
        "2047224": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 25.07.2017\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2017, objeto do Processo nº E-12/174/191/2017. a Despesa.\r\nId: 2047224\r\n"
        ],
        "2047225": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 25.07.2017\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2017, objeto do Processo nº E-12/174/191/2017. a despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2017.\r\nId: 2047225\r\n"
        ],
        "2047226": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 17 de abril de 2017, ao Coronel BM RR JOSE CARLOS CALZAVARA ALVAREZ, RG 02.594 - ID Funcional nº 2590954-1, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 13 de dezembro de 2016, ao Capitão BM RR SERGIO CONRADO, RG 02.760 - ID Funcional nº 2591287-9, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 25 de julho de 2013, ao Subtenente BM Refo ALEXSANDER LUCINDO DA SILVA, RG 11.406 - ID Funcional nº 2609074-0, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 19 de dezembro de 2016, ao Subtenente BM Refo PAULO CESAR AMORIM DA SILVA, RG 11.406 - ID Funcional nº 2609074-0, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 17 de setembro de 2013, ao Subtenente BM RR JOAO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, RG 05.710 - ID Funcional nº 2684834-1, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 09 de novembro de 2016, ao Subtenente BM RR RENE FRANCISCO DA SILVEIRA, RG 04.227 - ID Funcional nº 2607215-7, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 27 de janeiro de 2016, ao Subtenente BM RR WANDERLEY JOSE DE MENEZES, RG 05.813 - ID Funcional nº 2619427-9, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 22 de dezembro de 2016, ao Subtenente BM RR GILMAR ALVES PINTO, RG 05.890 - ID Funcional nº 2595533-0, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2047226\r\n"
        ],
        "2047228": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 36552763/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1986 a 28/02/1989, e de 01/07/1993 a 28/02/1994, num total de 1335 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 28/02/1989, por haver concomitância com o próprio INSS, e de 01/03/1989 a 04/01/1993, por estar averbado junto à matrícula inativa nº 5.004.362-9.\r\n- IGOR FEIJO HOFACKER, ID Funcional nº 43564666/2, Psicólogo. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/10/2009 a 31/05/2011, e de 01/05/2012 a 26/12/2012, num total de 848 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), como Psicólogo, desprezando-se os períodos de 22/06/2009 a 30/09/2009, de 01/06/2011 a 30/04/2012, por haver concomitância com o período averbado da Prefeitura Municipal de Valença; de 27/12/2012 a 10/04/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SOLANGE MARIA FRANCA DE SOUSA, ID Funcional nº 34400532/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/05/1975 a 30/04/1976; de 01/10/1976 a 22/03/1977; de 01/08/1977 a 26/06/1978; de 01/07/1987 a 14/04/1988; de 02/05/1988 a 08/12/1988; de 01/09/1989 a 11/01/1990, e de 01/02/1990 a 30/11/1991, num total de 2171 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- RENATA GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 43557856/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/04/2002 a 18/02/2010, num total de 2870 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Agente Comunitário de Saúde.\r\n- SERGIO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43848656/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2009 a 06/06/2010, num total de 515 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\n- JOSE LUIZ MARTINS FIGUEIRA, ID Funcional nº 50358863/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso II, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/07/1987 a 06/07/1990, num total de 1.097 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Cabo (reservista).\r\n- SHIRLEY CARNEIRO COSTA, ID Funcional nº 40396827/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/07/1985 a 09/05/1994, num total de 3.226 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor Classe II, desprezando-se os períodos de 10/05/1994 a 12/05/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e de 13/05/1994 a 31/10/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e para ser aproveitado no INSS.\r\n- VIRGINIA MARCO RIBEIRO MAGNANI, ID Funcional nº 34301852/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/07/1990 a 28/02/1992, num total de 602 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 15/09/1999 a 30/09/1999, de 01/01/2006 a 31/01/2006, e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LINDALVA DO CARMO FERREIRA, ID Funcional nº 34166599/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1969 a 31/12/1969; de 01/03/1970 a 01/06/1970, e de 15/03/1995 a 20/12/2000, num total de 2415 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/08/2004 a 18/08/2005, por haver concomitância com o INSS; de 15/04/2004 a 18/08/2005, de 19/08/2005 a 02/02/2009, e de 01/05/2010 a 30/06/2010, por haver concomitância com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALÉRIA DE OLIVEIRA MATTOS RABELLO, ID Funcional nº 35740159/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1978 a 13/11/1980, num total de 803 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- ROSANA DE FARIA, ID Funcional nº 36467936/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1982 a 11/09/1982; de 01/11/1982 a 10/01/1983; de 01/12/1983 a 21/03/1988, e de 06/04/1988 a 06/03/1994, num total de 3993 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 05/11/1996; de 01/06/1999 a 29/01/2000; de 14/03/2000 a 31/08/2000; de 03/02/2003 a 29/08/2008, e de 04/03/2009 a 30/03/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA TEMIRA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 37442767/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1986 a 30/09/1986, e de 01/11/1986 a 31/03/1987, num total de 181 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 31/10/1987, por haver concomitância com o pró prio INSS; e de 01/04/1987 a 29/02/2016, por ter sido aproveitado junto à Prefeitura Municipal de São João da Barra para aposentadoria da servidora junto a Municipalidade.\r\nId: 2047228\r\n"
        ],
        "2047232": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Sampaio LTDA (RJ-548) durante o período de 17 de julho a 1° de agosto de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\na empresa FÉRIAS RIO VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, nome fantasia FÉRIAS TURISMO inscrita no CNPJ sob o n° 11.428.529/0001-27, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-917 e utilizando os veículos de placas LQS6655 e LMF8826.\r\na empresa SELECT LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA-ME, com sede no município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 09.942,843/0001-81, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-923 e utilizando os veículos de placas KXE6056, LSP9143 e LSP9151.\r\no cancelamento do registro nº RJ-619 conferido à Empresa DOULOS TRANSPORTES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - a incorporação do veículo MB Sprinter placa KXP9508, pertencente ao cooperado Renato Barboza Moraes, em substituição ao veículo placa LQM4690, que será baixado.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - a incorporação do veículo MB Sprinter placa KRX4356, pertencente ao cooperado Fernando Ildefonso de Avelar, em substituição ao veículo placa KNW9921, que será baixado.\r\nId: 2047232\r\n"
        ],
        "2047236": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nSYLVIO DA SILVA SOARES JUNIOR, Cargo: Procurador do Estado, aposentado, Id. Funcional nº: 9190953, CPF: 035.735.407-91. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 57, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pedido de Prorrogação de Isenção de Imposto de Renda.\r\nRequerente: Adálea Nunes Placido - CPF: 622.353.467-15 - Falecido: JORGE PLACIDO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 11, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n.07.2017\r\nNome: DAISE MARIA SANTOLIA DE FREITAS, Cargo: ASSISTENTE JURÍDICO - Id. Funcional nº 19215924. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 17/07/2007 a 12/10/2012.\r\nId: 2047236\r\n"
        ],
        "2047237": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 039/2017, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, autorizando a despesa de R 784.999,68 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa HORIZONTE DIGITAL - CNPJ 08.658.727/0001-72. \r\nId: 2047237\r\n"
        ],
        "2047238": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\n/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\nDE 04/07/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\nDE 05/07/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\nId: 2047238\r\n"
        ],
        "2047239": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A, no valor total de R R 505.708,35 (quinhentos e cinco mil setecentos e oito reais e trinta e cinco centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2016.\r\nId: 2047239\r\n"
        ],
        "2047242": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n/07/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\nId: 2047242\r\n"
        ],
        "2047246": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n/07/2017\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ID Funcional 5942969.\r\nId: 2047246\r\n"
        ],
        "2047250": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2017.\r\nDE 11.07.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.07.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 3.963,90 (três mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.07.2017.\r\nId: 2047250\r\n"
        ],
        "2047251": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2017\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-11/10.656/2000\r\nOnde se lê: ...Motorista...\r\nLeia-se: ...Técnico Metrológico...\r\nId: 2047251\r\n"
        ],
        "2047252": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 170,25 (cento e setenta reais e vinte e cinco centavos), a favor da empresa EBEC LOCAÇÕES DE VEÍCULOS S/A, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\nId: 2047252\r\n"
        ],
        "2047270": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 25.07.2017\r\nGafisa Ltda. - Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00138667, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da Ata 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC n° 08/2017, 24 de julho de 2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\n- Francisco de Assis Barros Pacheco- Auto de Infração nº SUPSULEAI/00135488; face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GC n° 05/2017, de 24 de julho de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - Auto de Infração nº SUPBGEAI/00139939; face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RFF n° 29/2017, de 08 de junho de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2017\r\no recurso apresentado pela Empresa MINERAÇÃO MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA, mantendo-se a penalidade imposta pelo auto de infração SUPSULEAI/00145209. a manifestação exposta pela Procuradoria do INEA com fundamento no artigo 35, III do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece análise de legalidade do processo de apuração de infração administrativa ambiental, intempestividade da impugnação, tempestividade do recurso, preclusão e sugestão pelo não conhecimento do recurso.\r\nId: 2047270\r\n"
        ],
        "2047282": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, XIII da Lei Federal n° 8.666/93, no valor total de R 14.295.840,00 (quatorze milhões, duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais), em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2017\r\nId: 2047282\r\n"
        ],
        "2047284": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 25.07.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para fazer face à aquisição de recargas nos cartões eletrônicos RIOCARD, para locomoção dos empregados, extraquadros e bolsistas/FIA, desta Companhia, nos meses de agosto a dezembro de 2017. \r\nId: 2047284\r\n"
        ],
        "2047292": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2017\r\n- MAURO PEREIRA JUNIOR. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 2047292\r\n"
        ],
        "2047298": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nconsiderando as solicitações de fls. 03 e 20 e a manifestação de fls. 21.\r\nId: 2047298\r\n"
        ],
        "2047299": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 27 e 28, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, e validade a contar de 10.01.2017.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 11 e as manifestações de fls. 19 e 20, com ônus para o órgão de origem. \r\nId: 2047299\r\n"
        ],
        "2047305": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 24.07.2017.\r\nId: 2047305\r\n"
        ],
        "2047306": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\n2017\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665957 - exercício de 2014, 2º período.\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220260 - exercício de 2017, 1º período.\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233655 - ao exercício de 2015, 1º período.\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710 - exercício de 2017, 1º período.\r\nJANAÍNA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343058 - exercício de 2013, 1º período.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040 - exercício de 2017, 1º período.\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999 - exercício de 2014, 1º período.\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 25.07.2017\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925 - exercício de 2016, 2º período. o benefício.\r\nId: 2047306\r\n"
        ],
        "2047315": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\no requerimento para Licença de Instalação - LI, em nome de Nelson Eduardo Xavier, através do Indeferimento nº IN040581, para a atividade de construção civil, considerando os termos das notificações n ARBLNOT/01013517, SUPLAJNOT/01072213 e auto de constatação ARBLCON/01002353 e das disposições da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para Licença de Instalação - LI, em nome de Cobre Empreendimentos LTDA, através do Indeferimento nº IN040602, para a atividade loteamento composto de 822 unidades, considerando os termos da notificação SELLAJNOT/01073180 e as disposições da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para Licença de Operação - LO, em nome de Bacaxa dos Lagos Barreiro LTDA, através do Indeferimento nº IN040600, para atividade de extração de saibro em cava seca, no município de Saquarema, considerando os termos da notificação da notificação, SUPLAJNOT/01007241, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para Licença de Operação - LO, em nome de Abatedouro Rei das Rãs LTDA, através do Indeferimento nº IN040554, para a abate de reses e preparação de carne para terceiros, considerando os termos da notificação SUPLAJNOT/01072853 e das disposições da Resolução nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para requerimento de e Licença de Operação - LO, em nome de Ind. e Com. de Produtos Alimentícios Leão LTDA - ME, através do Indeferimento nº IN040627, para a atividade de indústria e comércio de produtos alimentícios, considerando os termos da notificação SUPLAJNOT/01073074 e carta datada de 31/05/17, além, das disposições da Resolução nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para requerimento de e Licença de Operação - LO, em nome de Spaloc Locação de Maquinas e Equipamentos LTDA, através do Indeferimento nº IN040580, para a atividade de transporte rodoviário da construção civil, considerando os termos da notificação SUPLAJNOT/01077289 e das disposições da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no requerimento para Licença Prévia - LP em nome de SBA II Empreendimento Imobiliário, através do Indeferimento nº IN040598, para a construção de condomínio residencial, considerando os termos da notificação da notificação, SELLAJNOT/01073303, e das disposições da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015 e Cadastro Nacional de Pessoa Física(CNPJ), sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\nrequerimento para Licença de Instalação - LI, em nome de Aldeia Jomiro Hotel Residência LTDA - ME, através do Indeferimento nº IN040597, para construção de 02 (dois) blocos para hotelaria, considerando os termos da notificação SUPLAJNOT/01073173 e das disposições da Resolução nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\nrequerimento para - LI, em nome de Aldeia Jomiro Hotel Residência LTDA - ME, através do Indeferimento nº IN040597, para construção de 02 (dois) blocos para hotelaria, considerando os termos da notificação SUPLAJNOT/01073173 e das disposições da Resolução nº 129, de 03 de dezembro de 2015, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2017\r\n- Com base na Resolução INEA n° 129/2015, fica através do Indeferimento nº IN040472 o requerimento da Certidão Ambiental requerida em nome de André Luiz Lannes Ribeiro, requerida para a implantação de condomínio residencial composto por 19 lotes em uma área de 7.763,10m², conforme Notificação SUPSULNOT/01075669, com base nos autos do processo em referência.\r\n- Com base na Notificação SUPSULNOT/01080969, fica através do Indeferimento nº IN040519 o requerimento da Certidão Ambiental requerida em nome de Map's Pedras LTDA - Me, requerida para uso insignificante para regularização do recurso hídrico através de extração de água subterrânea, tendo em vista a inexistência do poço e do empreendimento, com base nos autos do processo em referência.\r\n- Com base na Resolução INEA n° 129/2015, fica através do Indeferimento nº IN040469 o requerimento da Certidão Ambiental requerida em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, requerida para execução de obra de ampliação e modificação das instalações do Hospital Municipal de Laje do Muriaé, conforme Notificação SUPSULNOT/01073726, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, através do Indeferimento nº IN040376, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\n- Com base na Resolução INEA n° 129/2015, fica através do Indeferimento nº IN040437 o requerimento da Certidão Ambiental requerida em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, requerida para execução de corte e aterro em área localizada próxima a Rodovia RJ 230, Km 05, conforme Notificação SUPSULNOT/01077853, com base nos autos do processo em referência.\r\n- Com base na Resolução INEA n° 129/2015, ficaatravés do Indeferimento nº IN040464 o requerimento da Certidão Ambiental requerida em nome de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, requerida para instalação de Rádio Base (ERB), conforme Notificação SUPSULNOT/01075657, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2047315\r\n"
        ],
        "2047316": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/07/2017\r\n- SERGIO RENATO FERREIRA, ID Funcional n° 2.946.437-4 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 16 dias.\r\n- SERGIO RENATO FERREIRA, ID Funcional n° 2.946.437-4 - o Despacho de 13/08/1990, publicado no D.O. de 14/08/1990, a averbação de tempo de serviço de 16 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/04508/308/1990, face o extravio do processo original.\r\n- RAFAEL BALTAR ABRAHÃO, ID Funcional n° 4.377.777-7 - o Despacho de 02/06/2017, publicado no D.O. de 06/06/2017, a averbação de tempo de serviço de 98 dias prestados a PCERJ, através do Processo nº E- 09/284/5/2017, para acerto.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2017\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/05/2017\r\nProc. nº E-09/148/58/2017 - LUIZ JOSE DA CRUZ RIBEIRO, ID Funcional n° 4.073.266-5.\r\nOnde se lê: ... LUIZ JOSE DA SILVA CRUZ RIBEIRO...\r\nLeia-se: ... LUIZ JOSE DA CRUZ RIBEIRO...\r\nId: 2047316\r\n"
        ],
        "2047318": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n- REGINA MARIA DE AQUINO XAVIER, matr. 08/100.079-6, Id 21185042 - a partir de 01.05.1987, 14.03.1988, 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e de 10.03.2003, os aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 16.09.1983, 05.07.1988, 14.11.1991, 04.12.2000, 22.07.2003, publicados nos D.Os de 20.09.1983, 08.07.1988, 20.11.1991, 21.12.2000 e de 24.07.2003, em virtude da desaverbação de 3265 dias, prestados ao IASERJ como CLT, no período de 08.04.1970 a 15.03.1979, face solicitação da servidora e autorização da Assessoria Jurídica do IASERJ.\r\nDE 24.07.2017\r\n- SÉRGIO LUIZ ALVES DE AZEVEDO, matr. 08/106.296-0, Id 21144150 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas ao exercício de 1988, num total de 60 dias. \r\nDE 25.07.2017\r\n- ROBERTO DA CUNHA DIAS, matr.08/106.250-7, Id 21164878 - a partir de 01.05.1987, 08.09.1988, 07.09.1991, 06.09.1994, 05.09.1997, 05.09.2000 e de 04.09.2003, os aumentos de 10, 15, 20, 25, 30, 35 e de 40% correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 28.08.1990, 29.04.1992, 29.11.2000, 18.07.2002 e de 24.03.2004, publicados nos D.Os de 31.08.1990, 08.02.1992, 21.12.2000, 24.07.2002 e de 30.03.2004, em virtude da desaverbação de 822 dias, prestados ao Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, no período de 01.03.1980 a 31.05.1982, publicado no D.O. de 16.02.2017, Proc. nº E- 08/004/815/2016, face solicitação do servidor e autorização da Assessoria Jurídica.\r\n- JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, matr.08/106.890-0, Id 21057150 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 21.03.1983 a 28.02.1986, 04.06.1986 a 30.03.1988, 01.04.1988 a 15.11.1988, 16.11.1988 a 13.02.1989, 14.02.1989 a 27.05.1989, 01.08.1989 a 28.02.1990 e de 01.03.1990 a 13.04.1990, num total de 2417 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 13.12.1989 a 28.02.1990, por ser concomitante.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2017\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2017\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-08/004/4244/2017...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-08/004/244/2017...\r\nId: 2047318\r\n"
        ],
        "2047323": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. a despesa, no valor estimado de R 1.907,38 (hum mil novecentos e sete reais e trinta e oito centavos), referente ao 3° trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT: 3154.20.122.0002.8021, Natureza de Despesa: 3390.00, Fonte: 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 2047323\r\n"
        ],
        "2047324": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada, a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,26 da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de Serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS ESGOTOS - CEDAE. a despesa, no valor R 20.270,30 (vinte mil duzentos e setenta reais e trinta centavos),referente ao 3° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT: 3154.20.122.0002.8021, Natureza de Despesa: 3390.00, Fonte: 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 2047324\r\n"
        ],
        "2047326": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nELIZABETH GUIMARÃES LEAL MESSIAS DE SOUZA, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19370440. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04.05.2017.\r\nMARIA GERTRUDES UMBELINO, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19371667. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18.05.2017.\r\nWANDERLEY DA SILVA RAMALHO, Psicólogo, Id Funcional n° 19372884. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12.06.2017.\r\nId: 2047326\r\n"
        ],
        "2047327": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nconsiderando a solicitação de fls. 06 e as manifestações de fls. 12 e 14, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2047327\r\n"
        ],
        "2047329": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.06.2017\r\n- SM4 INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICÍNIOS LTDA - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- SM4 INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICÍNIOS LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 35.\r\nId: 2047329\r\n"
        ],
        "2047342": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2016\r\na prorrogação de prazo por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 05/08/2016, transferindo seu término para 01/04/2017, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS RJ-151 E RJ-163 COM TRATAMENTO AMBIENTAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, objeto do Processo n° E- 17/003.004973/2013, Contrato n° 008/2014, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.338.246,31, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 09/11, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 06/08, devidamente assinado.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 192, o Termo de Permissão de Uso de parte da faixa de domínio da Rodovia RJ-106, no Município de Maricá - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE REDE DE GÁS DE PRESSÃO, DE OPERAÇÃO DE 4,0BAR, EM DUTO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), REALIZADO PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, constante do Processo nº E-17/003.011516/2016, a cargo da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento de fls. 189.\r\nId: 2047342\r\n"
        ],
        "2047343": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- De acordo com caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, ADJUDICO a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 12.516,86 (doze mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), referente à última parte dos Seguros Obrigatórios DPVAT/2017, das 150 viaturas pertencentes ao DER-RJ.\r\nId: 2047343\r\n"
        ],
        "2047349": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à C.I. (Coordenadoria de Inteligência).\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2017.\r\nId: 2047349\r\n"
        ],
        "2047355": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO ASSISTENTE-JURÍDICO\r\n- Comparecer a requerente, em 10 dias, para prestar esclarecimentos, relativos às copias pretendidas do Processo n° E-17/200.489/2010.\r\nId: 2047355\r\n"
        ],
        "2047375": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 222/2017, às fls.1066/1068, no valor de R 24.000,00, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP ás fls.1104/1106, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo, às fls.1099. os serviços à Empresa Editora Record LTDA., com fundamento no artigo 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 2047375\r\n"
        ],
        "2047377": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JULHO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações das fls. 19 e 20, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 25 de julho de 2017, página 03, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/001/1386/2017 - AUTORIZO........, e manifestação de fls. 28.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/001/1386/2017 - AUTORIZO........, e manifestações de fls. 27 e 28, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 41.687/2009.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 25 de julho de 2017, página 03, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/001/1387/2017 - AUTORIZO..., e manifestação de fls. 25.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/001/1387/2017 - AUTORIZO...., e manifestações de fls. 24 e 25, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2047377\r\n"
        ],
        "2047380": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2017\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 05/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-09/157/03299/2016\r\nOnde se lê: ...no valor de R 2.812,34 (dois mil oitocentos e doze reais e trinta e quatro centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 4.218,51 (quatro mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos)...\r\nId: 2047380\r\n"
        ],
        "2047384": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.07.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estágio Maior Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2017.\r\nId: 2047384\r\n"
        ],
        "2047387": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nde exercícios anteriores,referente ao Auxílio Funeral da pensionista, relativo ao exercício de 2004, de acordo com o despacho de fls. 51, em favor de GABRIEL REIS, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 2047387\r\n"
        ],
        "2047388": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.07.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de logística).\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2017.\r\n\r\nId: 2047388\r\n"
        ],
        "2047424": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\n, conforme solicitação de fls.03 e as manifestações de fls. 12 e 17.\r\nId: 2047424\r\n"
        ],
        "2047440": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS E DO SISTEMA DE OXIGENOTERAPIA DAS AMBULÂNCIAS DO APH, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2047440\r\n"
        ],
        "2047442": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/07/2017\r\n- MANOEL CICERO DE SA NUNES, ID n° 2.987.504-8 - Exercícios: 1991, 1993 e 1997 = 180 dias. AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2047442\r\n"
        ],
        "2047444": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2016, ao FLAVIO LUIZ FAGUNDES a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 28 de junho de 2016, ao Capitão BM Refo SILVESTRE JORGANES SOBRAL, RG 234.347 - a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2047444\r\n"
        ],
        "2047445": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2015, ao , a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 06 de março de 2017, ao ULISSES MANHÃES DE AZEVEDO a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2017, ao 2º Sargento BM RR CELIO JOSE GOMES, RG 04.852 - a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2047445\r\n"
        ],
        "2047447": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26/07/2017\r\nem favor dde SEFAZ na folha de pagamento de de 17/01/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.\r\nId: 2047447\r\n"
        ],
        "2047448": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 25.07.2017.\r\nId: 2047448\r\n"
        ],
        "2047479": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no Reexame, à vista da promoção do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 75/76.\r\no Reexame, à vista da promoção do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 75/76.\r\nId: 2047479\r\n"
        ],
        "2047481": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- PAULO CESAR ROSA DOS SANTOS a contagem meses de 22/02/1991, 14/07/1993 e 30/06/1998, nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2047481\r\n"
        ],
        "2047500": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de LUIZ HENRIQUE DUTRA ASSUMPÇÃO, Identidade Funcional nº 43269206, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 941539-9, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 953798- 6, Vínculo 2, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de IOMAR DA SILVA DIAS DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 34249931, Servente, matrícula nº 5.020.816-4, Vínculo 1, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2047500\r\n"
        ],
        "2047501": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativa ao exercício de 2002, de acordo com o despacho de fls. 45, em favor de , no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativa ao exercício de 2001, de acordo com o despacho de fls. 115, em favor de , no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativa ao exercício de 2002, de acordo com o despacho de fls. 57, em favor de , no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativa ao exercício de 2002, de acordo com o despacho de fls. 57, em favor de , no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativa ao exercício de 2004, de acordo com o despacho de fls. 27, em favor de , no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativa ao exercício de 2002, de acordo com o des pacho de fls. 41, em favor de , no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 2047501\r\n"
        ],
        "2047503": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto BAND (CDSV/RJ nº 754) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BRA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TROPERO (CDSV/RJ nº 594) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOCKTON-AGRIMOR DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TOCO (CDSV/RJ nº 887) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOCKTON-AGRIMOR DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRNNCOZEB WG (CDSV/RJ nº 365), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., inscrito no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto METHAMAX EC (CDSV/RJ nº 1141), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NOVOZYMES BIOAG PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA, inscrito no CNPJ 75.797.456/0001-23, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto ALION PRO (CDSV/RJ nº 1278) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., inscrito no CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 06.07.2017\r\na atualização do produto DEROSAL 500 SC (CDSV/RJ nº 232) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., inscrito no CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CALYPSO (CDSV/RJ nº 1152) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., inscrito no CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AMINAMAR (CDSV/RJ nº 405) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGOSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2047503\r\n"
        ],
        "2047509": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SESEG nº 930/2016, pela justificativa da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nId: 2047509\r\n"
        ],
        "2047512": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2017\r\n- ROSANIA FERREIRA VARGAS, ID. Funcional nº 35555050/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41/ 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA APARECIDA TEIXEIRA FARIA, ID. Funcional nº 34035451/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID. Funcional nº 40101428/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 04/11/2015, publicado no D.O. de 09/11/2015.\r\nId: 2047512\r\n"
        ],
        "2047520": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- EMPÓRIO SANTO ANTONIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - o registro do estabelecimento, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- EMPÓRIO SANTO ANTONIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 54.\r\n- CHÁCARA FLORENÇA FÁBRICA DE CONSERVAS LTDA ME - o registro dos produtos listados à fls. 45.\r\n- PATÊ DE FÍGADO DE FRANGO - o cancelamento do registro do produto pertencente à MCFF BUFE E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 109, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nDE 27.06.2017\r\n- PROVENZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA ME - SIE 1207 - a inclusão, o cancelamento e o registro dos produtos listados à fls. 132.\r\n- PROVENZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 137.\r\nDE 06.07.2017\r\n- PARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - SIE 1258 - o cancelamento e o registro dos produtos listados à fls. 362.\r\nDE 12.07.2017\r\n- RAQPAT SALSICHARIA LTDA - SIE 1100 - o registro dos produtos listados à fls. 51.\r\n- CAPRIATA INDÚSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA - SIE 1081 - o registro do produto linguiça de carne suína (com cerveja).\r\nDE 14.07.2017\r\n- DANIEL DINIZ DE PAULA - o registro dos produtos listados à fls. 24.\r\n- DANIEL DINIZ DE PAULA - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2047520\r\n"
        ],
        "2047533": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2017.\r\nId: 2047533\r\n"
        ],
        "2047535": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- MARCIEL ASSIS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 19343256 - 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012 e 08.01.2012 a 07.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 2047535\r\n"
        ],
        "2047543": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- PAULA DE SOUZA MORAES MELO, ID 43801501.\r\n- KAREN BALTAZAR SILVA GAMA, ID 43792995.\r\n- JOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR, ID 43260063.\r\n- GUSTAVO MARQUES BASTOS, ID 43799493.\r\n- ELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA, ID 43796176.\r\n- FANUEL NUNES PONTES, ID 43811400.\r\n- WALACE LUIZ CHAVANTES PINTO, ID 44003590.\r\n- ANDRESSA MARTINS BRIVIO, ID 44000707.\r\n- ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO, ID 43799000.\r\n- RICARDO OLIVEIRA FERNANDES, ID 44002831.\r\n- BRUNA FAGUNDES DOS SANTOS, ID 44000618.\r\n- LIVIAN BERTOLDO DE CARVALHO MOREIRA, ID 44006276.\r\n- SIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, ID 44003560.\r\n- ITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES, ID 44001851.\r\n- THIAGO DA ROCHA SILVA, ID 44006624.\r\n- KATIA GONÇALVES DA SILVA, ID 44001703.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID 44002467.\r\n- TERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA, ID 44030304.\r\n- PATRIZIA MAGLIONE, ID 44002483.\r\n- ZULEIDE GOMES DE SOUZA, ID 20645570.\r\n- REINALDO DA SILVEIRA MOREIRA, ID 44031866.\r\n- EDUARDO DA CONCEIÇÃO VILA NOVA, ID 44000545.\r\n- LUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA, ID 44001754.\r\n- FABIANA BARBOSA SILVA, ID 43811957.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO, ID 44004800.\r\n- CESAR DA VINHA FERES, ID 43790852.\r\n- DIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID 43716920.\r\n- VANDER FERREIRA DOS SANTOS, ID 43811140.\r\n- MAIRA DA MOTA ALVES COUTINHO, ID 43745083.\r\n- NICOLAI ROCHA FEO, ID 44002564.\r\n- MARIA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA, ID 44002378.\r\n- THIAGO COELHO DE SOUZA, ID 44030533.\r\n- VICTOR RABELLO DE CARVALHO, ID 44003919.\r\n- MOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID 44031661.\r\n- MARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA, ID 43811388.\r\n- MARGARETE DOS SANTOS CONDE, ID 43795455.\r\n- ISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA, ID 44002785.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 17/07/2017, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ nº 124/2017.\r\nId: 2047543\r\n"
        ],
        "2047544": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.07.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESCOLA DE MOTORISTA YNDINAPOLIS LTDA, registro DH/AB 574, fundamentado no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2047544\r\n"
        ],
        "2047553": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente a licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 002/2017, realizado em 25/05/2017, cujo objeto é a aquisição de saco de lixo infectante, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), conforme abaixo:\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n1\r\nCMF DA SILVA MATTOS - EPP\r\n03.757.035/0001-68\r\nR 6.900,00\r\nTOTAL\r\nR 6.900,00\r\nId: 2047553\r\n"
        ],
        "2047555": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nRIO-ADJUNTO\r\na despesa, através da adesão às Atas de Registro de Preços SMS nºs 35/2016, 89/2016 e 17/2017, referente aos Pregões Eletrônicos SMS nºs 784/2015, 573/2016 e 764/2016, em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, em favor da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-CNPJ: 04.380.569/0001-80, referente à despesa com a aquisição de medicamentos, no valor de R 3.122,00 (três mil cento e vinte e dois reais).\r\na despesa, através da adesão às Atas de Registro de Preços SMS nºs 035/2016, 089/2016 e 17/2017, referente aos Pregões Eletrônicos SMS nºs 784/2015, 573/2016 e 764/2016 tendo como favorecida as empresas PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, FARMACE - QUÍMICO FARMECÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46, J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ:24.079.703/0001-15, GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A CNPJ: 03.485.572/0001-04, PHARLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A CNPJ: 02.501.297/0001-02, PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.380.569/0001-80 e DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-, no valor de R 225.122,50 (duzentos e vinte e cinco mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa, através da adesão a Ata de Registro de Preço SMS nº 001/2017, referente ao Pregão Eletrônico SMS nº 677/2016, tendo como favorecida as empresas FARMACE - QUÍMICO FARMECÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46 e J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.010.532/0001-59, no valor de R 32.440,54 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta mil e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 2047555\r\n"
        ],
        "2047564": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, constante nas folhas 30/32, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nId: 2047564\r\n"
        ],
        "2047568": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- DANILO MANTOANO DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no período de 22/06/89 a 31/12/90, no total de 558 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\n*PROC. Nº E-21/999.230/2007 - DANILO MANTOANO DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, nos períodos de 01/01/91 a 31/08/94 e de 01/09/94 a 17/09/01, no total de 3.907 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2009.\r\nId: 2047568\r\n"
        ],
        "2047575": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto CERTERO (CDSV/RJ nº 204), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PODIUM EW (CDSV/RJ nº 201), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto HUSSAR (CDSV/RJ nº 200), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AGRITONE (CDSV/RJ nº 1118), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto OKAY (CDSV/RJ nº 1270), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS., CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento CAMPINAS SERRANA AGRÍCOLA LTDA (SDA/RJ nº 70), no CNPJ 25.449.428/0001-47, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do estabelecimento A.B. FERNANDES AGROPECUÁRIA LTDA (SDA/RJ nº 71), no CNPJ 05.731.834/0001-90, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nDE 21.07.2017\r\na atualização do produto CELEST XL (CDSV/RJ nº 672), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ENGEO PLENO (CDSV/RJ nº 065), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SPECTRO (CDSV/RJ nº 160), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DUAL GOLD (CDSV/RJ nº 60), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CURYOM 550 EC (CDSV/RJ nº 055), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\na atualização do produto PLATINUM NEO (CDSV/RJ nº 879), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2047575\r\n"
        ],
        "2047577": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nPRÓRECICLE AMBIENTAL, TRANSPORTES E RECICLÁVEIS LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° Fica alterado o objeto licenciado: Onde se lê: para as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos classes I (perigosos) e II (não perigosos), garageamento e abastecimento de frota própria. para as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário; garageamento e abastecimento de frota própria. Ficam incluídas as condições de validade: 19 - armazenar os resíduos perigoso de acordo com a NBR 12235 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos; 20 - promover a limpeza periódica da fossa séptica e do filtro biológico, utilizando os serviços de empresa licenciada pelo órgão ambiental estadual para tal atividade, mantendo os comprovantes à disposição da fiscalização. \r\nId: 2047577\r\n"
        ],
        "2047579": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 26.07.2017\r\nBiólogo, matrícula nº 390.556-9, Id 4361487-6. o tempo de serviço prestado à (de Araruama), no período compreendido de , no total de 161 (cento e sessenta e um) dias, correspondentes a 05 (cinco) meses e 11 (onze) dias, na conformidade do disposto do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, desprezando-se o período de 01/09/2009 a 17/12/2012, por ser concomitante.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Município Itaboraí, com base no Parecer Técnico nº 173/17, referente ao processo em referência.\r\nId: 2047579\r\n"
        ],
        "2047584": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 058/2016 para o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 36.325.157/0001-34 para o fornecimento do item 02, no valor total de R 412.965,00 (quatrocentos e doze mil novecentos e sessenta e cinco reais); - inscrita no CNPJ sob o número 42.799.163/0001-26 - para o fornecimento dos itens 04 e 05, no valor total de R 167.940,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e quarenta reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMAC - inscrita no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66 - para o fornecimento dos itens 10, 11, 23, 36, 39 e 45, no valor total de R 199.801,44 (cento e noventa e nove mil oitocentos e um reais e quarenta e quatro centavos); RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 00.085.822/0001-12 - para o fornecimento do item 19, 27, 46, 48 e 49, no valor total de R 157.613,07 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e treze reais e sete centavos); RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 09.102.813/0001-67 para o fornecimento do item 32, no valor total de R 16.425,60 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); - inscrita no CNPJ sob o número 31.673.254/0010-95 para o fornecimento dos itens 17 e 18, no valor total de R 134.676,00 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais); STRIA E COM - inscrita no CNPJ sob o número 04.415.365/0001- 38 - para o fornecimento do item 26, no valor total de R 503.643,84 (quinhentos e três mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o número 44.734.671/0001-51 para os itens 37 e 38, no valor total de R 85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos); Restaram Fracassados os itens 03, 07, 09, 12, 14, 15, 16, 20, 22, 24, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 40, 41 e restaram Desertos os itens 01, 06, 08, 13, 25, 35, 42, 43, 44 e 47.\r\nId: 2047584\r\n"
        ],
        "2047586": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), referente à renovação do contrato IPEM/RJ nº 009/2014.\r\nId: 2047586\r\n"
        ],
        "2047588": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.2017\r\n260/2017, E-08/004/333/2017 e E- 08/004/465/2017 - DEFIRO os pedidos.\r\nId: 2047588\r\n"
        ],
        "2047593": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0131/2013 com a empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do Pier de Atracação e Abastecimento do 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nId: 2047593\r\n"
        ],
        "2047596": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nde exercícios anteriores,referente ao Auxílio Funeral de Pensionista, relativo ao exercício de 2001, de acordo com o despacho de fls. 66, em favor de ADELICIA DA SILVA BRITO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 2047596\r\n"
        ],
        "2047606": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/8030/2017, E-10/005/8212/2017, E- 10/005/8259/2017 E E-10/005/8340/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2047606\r\n"
        ],
        "2047609": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado por THIAGO MONTEIRO PINTO, ID. Funcional nº 5.035861-8, com arrimo nos termos da Promoção nº 80/2017, da Assistência Técnica para Assuntos Jurídicos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 2047609\r\n"
        ],
        "2047616": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\nà disposição da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, ELVIRA MOREIRA GOMEZ, Assistente Jurídico do DETRO, Id. Funcional nº 26904144, pelo período de dois anos.\r\n- PEDRO GUIMARÃES LOULA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 42665930. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 24.09.2011 a 21.09.2016.\r\nId: 2047616\r\n"
        ],
        "2047619": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2017\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 642.036,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e trinta e seis reais), em favor da Empresa BRASPORT SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2017.\r\nId: 2047619\r\n"
        ],
        "2047622": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ALLAN EUZEBIO BENEVIDES, ID 565.053-4 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ANNA PAULA GEADA SOARES DA CUNHA, ID 565.074-7 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ARMANDO DANIEL CAMPOS OLIVEIRA, ID 2.989.104-3 - períodos base: 16/06/2001 a 14/06/2006, 15/06/2006 a 13/06/2011 e 14/06/2011 a 11/06/2016, 09 meses.\r\n- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO, ID 2.954.196-4 - período base: 03/05/2012 a 01/05/2017, 03 meses.\r\nCESAR FERNANDES PALMEIRA, ID 2.998.485-8 - períodos base: 28/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 24/09/2008 e 25/09/2008 a 23/09/2013, 09 meses.\r\n- CLAUDIA WILKE GONÇALVES, ID 565.202-2 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- DAVID HENRIQUE SAMPAIO, ID 2.929.733-8 - períodos base: 08/02/2006 a 06/02/2011 e 07/02/2011 a 05/02/2016, 06 meses.\r\n- EDIMILSON FONSECA CARDOSO, ID 2.931.014-8 - períodos base: 26/01/2005 a 24/01/2010 e 25/01/2010 a 23/01/2015, 06 meses.\r\n- GILSON BENDER ALVES, ID 565.419- 0 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- GUILHERME BOY DE SIQUEIRA, ID 565.434-3 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- HELENO FRANCISCO DE C. MOREIRA, ID 565.462-9 - períodos base: 01/04/2007 a 30/03/2012 e 31/03/2012 a 29/03/2017, 06 meses.\r\n- ISABELLE PINTO DA SILVA BROCHADO, ID 4.364.872-0 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\n- IZABELLA VEGA LAMIM, ID 565.486-6 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- LEANDRO COUTINHO DA GRAÇA, ID 4.251.026-0 - períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- MARCIA BARBOSA COELHO, ID 564.880-7 - períodos base: 31/03/2007 a 28/03/2012 e 29/03/2012 a 27/03/2017, 06 meses.\r\n- MAGNO VIEIRA AMARO, ID 559.782-0 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- MARCELA CAMPOS RIBEIRO MELLO, ID 4.373.205-4 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- NIVIA DAMIANA DE ALMEIDA, ID 565.784-9 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\n- SIMONE COUTINHO DE AZEVEDO, ID 4.251.012-0 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- SOLANGE DA COSTA MAGALHAES, ID 4.251.166-6 - período base: 06/03/2011 a 02/04/2016, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2047622\r\n"
        ],
        "2047629": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2017\r\n- MARIA HELENA FERRAZ GUIMARÃES, ID. Funcional nº 18071465/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 5, a contar de 07/11/1996. \r\n- MARCIA PEREIRA ALVES DE SÁ, ID. Funcional nº 39516750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 24/08/2016. \r\n- MARIA DA PENHA ARANTES, ID. Funcional nº 38174588/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, a contar de 09/08/2007. \r\n- VANDA FINI HORTA, ID. Funcional nº 40160831/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7, a contar de 20/08/2003. \r\n- ZILDA CONSTÂNCIO FELIPE, ID. Funcional nº 7932065/1, Merendeira, nível I, a contar de 25/06/1996. \r\n- CARMEN SILVANA MUSSEL D'AQUINO, ID. Funcional nº 40030733/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 24/06/2010. \r\n- SUELI PAULA DA PENHA, ID. Funcional nº 7079338/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a contar de 10/04/2000. \r\n- OTILIA OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional nº 6082947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. a contar de 19/01/2001. \r\n- MARISOL DOMINGUEZ ALVAREZ, ID. Funcional nº 37076728/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 25/02/2005. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\n- MARISOL DOMINGUEZ ALVAREZ, ID. Funcional nº 37076728/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, ou revogando-se o despacho de 19/06/2017, publicado no D.O. de 21/06/2017. \r\nDE 25/07/2017\r\n- CLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE, ID. Funcional nº 43281613/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 05/05/2017 a 04/05/2019.\r\n- CLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE, ID. Funcional nº 43281613/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 05/05/2017 a 04/05/2019.\r\n- ANIELLE CARLA CASSIMIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 50198769/1, Inspetor de Alunos 2º G. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- ANA TAISA DA SILVA FALCÃO, ID. Funcional nº 50246291/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- JORGE LUIZ BARCELLOS MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41920589/5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 2047629\r\n"
        ],
        "2047630": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " \r\nconsiderando a solicitação de fls. 05 e a manifestação de fls. 12, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 17 e a manifestação de fls. 20, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 05 e a manifestação de fls. 12, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 08 e a manifestação de fls. 16, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 07 e a manifestação de fls. 20, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 09 e a manifestação de fls. 18, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 08 e a manifestação de fls. 21, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 10 e a manifestação de fls. 18, consoante o disposto no art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2047630\r\n"
        ],
        "2047659": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " \r\n- Por interesse da Administração e, de acordo com as informações constantes dos autos, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 014/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de recuperação da rede coletora e reforma do sistema de esgotamento sanitário do Lote XV, no Município de Belford Roxo / RJ.\r\nId: 2047659\r\n"
        ],
        "2047662": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 27/07/2017\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1030, de 10/11/2016, e com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, inexigibilidade de licitação, no valor total de R 4.935,00 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais), em favor da EmpresaLIFE TECHNOLOGIES DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de Polímero próprio para análise de fragmentos em eletroforese capilar (POP 4), otimizado para aplicação forense, compatível com o analisador automático de DNA 3500 Genetic Analyser fabricado pela Applied Biosystems, na quantidade de cinco (05) sachês para 384 reações cada.\r\nId: 2047662\r\n"
        ],
        "2047663": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Despacho de 13/06/2017, referente à autorização, de fls.19 do presente processo, publicado no D.O. de 21 de junho de 2017.\r\nId: 2047663\r\n"
        ],
        "2047675": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0.07.2017\r\na Empresa VIAÇÃO JAVARY LTDA-EPP, nome fantasia CLIMA TUR, com sede no Município de Miguel Pereira, inscrita no CNPJ sob o n° 05.773.519/0001-26 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-927 e utilizando os veículos de placas LST7527, LMK5596 e LRA2024.\r\nId: 2047675\r\n"
        ],
        "2047679": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº de 17.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 38º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/016/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nNOV/2014\r\n5.633,05\r\nId: 2047679\r\n"
        ],
        "2047682": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/07/2017\r\n- DENISE DE OLIVEIRA GUERRA CAETANO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317941/1, mat. nº 5.022.489-8, período base de 18/05/2012 a 17/05/2017. \r\n- SILVIA GOMES CAJÃO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44210957/1, mat. nº 974.210-7, período base de 09/11/2011 a 08/11/2016.\r\n- PRISCILA RUIZ JORGE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42729874/1, mat. nº 903.276-4, período base de 19/11/2008 a 13/02/2014.\r\n- SYLVIO LUIZ DA COSTA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32736843/1, mat. nº 839.500-6, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- JOSE AUGUSTO CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42557801/4, mat. nº 963.782-8, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- SANDRO PATRÍCIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36151874/1, mat. nº 846.062-8, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n- MARIANE FATIMA HILLEN RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43639305/2, mat. nº 964.853-6, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39168557/1, mat. nº 805.412.4, períodos base de 10/02/2006 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 25/04/2016.\r\n- SYLVIO LUIZ DA COSTA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32736843/2, mat. nº 920.205-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- DJALMA CESAR ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42032318/1, mat. nº 919.137-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32715919/2, mat. nº 839.498-3, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004, 12/07/2004 a 26/07/2009 e de 27/07/2009 a 26/07/2014.\r\n- MARCOS ANTONIO CORREIA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37276751/1, mat. nº 803.748-3, períodos base de 20/08/94 a 19/08/99, 14/08/2001 a 13/08/2006 e de 14/08/2006 a 13/08/2011.\r\n- MÁRIO ANTÔNIO DA CUNHA SERRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40703150/1, mat. nº 282.478-7, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93, 07/06/2002 a 06/06/2007 e de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\n- MÁRIO ANTÔNIO DA CUNHA SERRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40703150/2, mat. nº 808.135-8, períodos base de 01/05/98 a 30/04/2003, 01/05/2003 a 30/04/2008 e de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ CARLOS GRANJA DA SILVA, Servente, ID Funcional n° 32784066/1, mat. nº 270.388-2, períodos base de 17/11/92 a 16/11/97, 17/11/97 a 16/11/2002, 17/11/2002 a 16/11/2007 e de 17/11/2007 a 16/11/2012. \r\n- MARIA JOAQUINA DA SILVA RIBEIRO, Servente, ID Funcional n° 33308322/1, mat. nº 5.011.959-3, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99, 07/03/99 a 21/03/2004, 22/03/2004 a 21/03/2009 e de 22/03/2009 a 21/03/2014. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 20368364/2, mat. nº 5.014.293-4. o processo.\r\n- GISELA GORGES SA VARANDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32771150/1, mat. nº 805.423-1. \r\n- SONALI SILVA DE ABREU CORREIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43272525 /1, mat. nº 940.081-3. \r\n- GISELE BASTOS DA CONCEIÇÃO NOVOTNY, Prof. Doc. I, ID 42651328/2, mat. nº 957.735-4.\r\n- ANA CRISTINA CABRAL THEOBALD, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32734085/2, mat. nº 844.652-8.\r\n- ALESSANDRA VEIGA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33035857/1, mat. nº 5.001.793-8.\r\nId: 2047682\r\n"
        ],
        "2047687": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 51.995 ZALMIR DO ROSÁRIO FONTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 49.303 ADRIANO ANDRÉ MARQUES MOTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2017.\r\nSUBTEN PM RG 52.019 ALBERTO LUIS DA CONCEIÇÃO SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/04/2017.\r\nSUBTEN PM RG 41.699 CLAUDIO DA SILVA RANGEL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2017.\r\n- 2° SGT PM RG 68.994 RONILDO CAVALCANTE DE MELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 44.063 DOMINGOS BISPO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 53.703 DENILSON COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2017.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 48.377 ADILSON GUIMARÃES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2017.\r\nId: 2047687\r\n"
        ],
        "2047689": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\na despesa, em favor da Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 175.172,43 (cento e setenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), Processo nº E-27/132/054/2017, aquisição de material de consumo para DGO - Cimento e Prótese; conforme Ata de Registro de Preço n° 07/2017 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2047689\r\n"
        ],
        "2047691": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " \r\nos Despachos do Secretário de 28/12/2016, publicados no D.O. de 30 de dezembro de 2016, que deferiu as concessões de Adicional de Qualificação - AQ, dos servidores, relacionados abaixo, por falta de amparo legal, tendo em vista o pronunciamento da Douta Assessoria Jurídica - SETRAB.\r\nID.\r\nNOME\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n2012546-1\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES \r\nE-22/333/2012\r\n2012516-6\r\nLUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS \r\nE-22/377/2012\r\n2012063-4\r\nALDA REGINA FERREIRA GRILO\r\nE-22/380/2012\r\n2012447-3\r\nALICIE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES\r\nE-22/157/2012\r\nId: 2047691\r\n"
        ],
        "2047698": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2017\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA. \r\na Tomada de Preço n° 004/2017, que foi arrematada pela Empresa RIVAN CONSTRUTORA LTD CNPJ: 33.658.220/0001-66, totalizando o valor de R 297.765,93 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n.2017\r\no lote 01 do Pregão Eletrônico nº 005/2017, que foi arrematado à Empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, totalizando o valor global de R 33.575,00 (trinta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais). \r\nId: 2047698\r\n"
        ],
        "2047703": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBTEN PM RG 50.620 LUIS FERNANDES HOLANDA FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2017.\r\n2017\r\nSUBTEN PM RG 57.848 RUBENS ALFREDO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2017.\r\n2017\r\nCEL PM MED RG 54.657 DALMIR SALGADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2017.\r\n2º TEN PM RG 56.793 WELINGTON DOS SANTOS CASALI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2017.\r\n2017\r\nSUBTEN PM RG 49.608 ITAMAR DA SILVA ELEUTÉRIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/07/2016.\r\nSUBTEN PM RG 46.069 NERY DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2017.\r\n1º SGT PM RG 41.555 LUIZ JERONIMO FERREIRA DURÃES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2016.\r\n2017\r\n2º TEN PM RG 50.057 EBENEZER BEZERRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo ór gão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2017.\r\nId: 2047703\r\n"
        ],
        "2047721": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), em favor da Empresa ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor de ELISANGELA JULIANA BARBOSA.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 140.715,00 (cento e quarenta mil setecentos e quinze reais), em favor da Empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor de R 543.986,31 (quinhentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), em favor da Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 3.614,25 (três mil seiscentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), em favor da Em presa P & P TURISMO LTDA-ME.\r\nId: 2047721\r\n"
        ],
        "2047726": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nEDUARDO ROBERTO PEREIRA, Identidade Funcional 2878775-7. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 19/08/2011 a 18/08/2016.\r\nId: 2047726\r\n"
        ],
        "2047728": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2017, referente à contratação de serviços para recarga de cilíndros com Ar Sintético e Misturas Padrão Primário Gasosas, tendo sido vencedora a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., com o valor global de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 25 de julho de 2017.\r\nId: 2047728\r\n"
        ],
        "2047738": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27.07.2017\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL JULHO/2017, exercícios de 2012 a 2016, no valor de R 552.117,18. de exercícios anteriores.\r\nId: 2047738\r\n"
        ],
        "2047743": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 55.019 PAULO ROBERTO BARBOZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2016.\r\n2017\r\n- 2º SGT PM RG 61.215 FÁBIO FERREIRA FRANÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2017.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 35.084 ROBERTO FELIX DA ROCHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2017.\r\n2017\r\n- 1º SGT PM RG 57.997 JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 48.275 ROSINEI NASCIMENTO ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/09/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 50.704 JORGE ADRIANO SOARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2017.\r\nId: 2047743\r\n"
        ],
        "2047745": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2047745\r\n"
        ],
        "2047747": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "DE 27 DE JULHO DE 2017\r\n, conforme disposição do art. 6º, do Decreto Estadual n° 45.682/2016, em caráter excepcional e louvado na instrução processual promovida pela Secretaria de Estado de Segurança no bojo do Processo n° E- 09/008/462/2013, a utilização de carros de representação pela referida Pasta no âmbito do Contrato SESEG n° 084/2013.\r\n, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2047747\r\n"
        ],
        "2047748": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 040/2017, em favor da empresa SCAN MÉDICA INTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ 04.964.379/0001-00vencedora do Item 2, com o valor registrado de R 563.500,00 (quinhentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). \r\nId: 2047748\r\n"
        ],
        "2047749": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 51.213 CARLOS ALBERTO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no Presente Administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2016.\r\nId: 2047749\r\n"
        ],
        "2047754": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o art. 74 e 79, Inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/16, aos seguintes servidores:\r\n014/1888/2016\r\nDE SOUZA LEMOS\r\n4183078-4\r\n003/1703/2016\r\nBARROS ANDRADE\r\n3853994-2\r\n003/616/2015\r\nSUZANO\r\n3552743-9\r\nId: 2047754\r\n"
        ],
        "2047757": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/07/2017\r\n- NORMA SUELY BARRETO SANTOS, mat. n° 256.394-8, Prof. Doc. II, período base de 08/04/2012 a 07/04/2017.\r\n- SANDRO ARGENTINO DA CUNHA, mat. n° 5.024.932-5, Prof. Doc. II, período base de 18/07/2009 a 17/07/2014.\r\n- KARINE LOPES DA ROSA DIAS, mat. n° 955.307-4, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2009 a 28/10/2014.\r\n- CAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 826.849-2, Prof. Doc. I, período base de 06/04/2011 a 04/07/2016.\r\n- CAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, mat. n° 838.533-8, Prof. Doc. I, período base de 06/04/2011 a 04/07/2016.\r\n- QUÉDIMA DA SILVA CORRÊA DE ARAÚJO, mat. n° 292.507-1, Prof. Doc. II, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- VIVIAN HONÓRIO SAVI, mat. nº 969.994-3, Prof. Doc. I, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, mat. nº 942.572-9, Prof. Inspetor Escolar, período base de 01/12/2010 a 06/01/2016.\r\n- EUNICE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 250.014-8, Prof. Doc. II, período base de 18/08/2011 a 17/08/2016.\r\n- ELIZABETH MOORE ARÊAS ANTUNES, mat. nº 187.070-8, Prof. Doc. II, período base de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\n- MÔNICA ALVES SALLY, mat. nº 942.767-5, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 15/04/2013.\r\n- MÔNICA ALVES SALLY, mat. nº 940.061-5, Prof. Doc. I , período base de 27/02/2008 a 28/03/2013.\r\n- DENISE AZEVEDO CORTES, mat. nº 965.062-3, Prof. Doc. I, período base de 05/07/210 a 04/07/2015.\r\n- EDNAIR GOMES DA SILVA LEMOS, mat. nº 803.732-7, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- RIDEZI GONÇALVES TEIXEIRA MELLO, mat. nº 5.025.384-8, Prof. Doc. II, período base de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\n- MARCOS ANTONIO VALÉRIO GÓES, mat. nº 5.023.835-1, Zelador Vigilante, período base de 07/01/2012 a 06/01/2017.\r\n- SILVIA CRISTINA COLODETTE, mat. nº 957.958-2, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 03/03/2015.\r\n- ANA BEATRIZ MONTALVÃO FERREIRA QUINTANS, mat. nº 5.012.864-4, Prof. Doc. II, período base de 03/02/2012 a 02/03/2017.\r\n- LUZIA DE JESUS COSTA GOIANO, mat. nº 5.013.247-1, Prof. Doc. II, período base de 01/06/2009 a 15/07/2014.\r\n- DENISE VEIGA JARDIM, mat. nº 250.072-6, Prof. Doc. II, período base de 01/10/2007 a 12/12/2012.\r\n- SHEILA DA BOA MORTE MIRANDA, mat. nº 967.224-7, Prof. Doc. I, período base de 01/09/2010 a 14/09/2015.\r\n- SÔNIA MARIA DA SILVA ARAUJO, mat. nº 237.282-9, Prof. A. A. E. II, período base de 04/02/2011 a 16/04/2016.\r\n- ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, mat. nº 943.301-2, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- MARIA NAZARÉ BORGES DOS SANTOS, mat. nº 960.840-7, prof. Doc. I, período base de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\n- ADRIANA MARQUES FURTADO, mat. nº 827.131-4, Prof. Doc. I, períodos base de 16/03/2005 a 15/03/2010 e de 16/03/2010 a 15/03/2015.\r\n- MANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTTA, mat. nº 833.936-8, Prof. Doc. I, períodos base de 28/10/2005 a 27/10/2010 e de 28/10/2010 a 27/10/2015.\r\n- VALÉRIO AUGUSTO LOPES GOLLO, mat. nº 846.136-0, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- FLÁVIO DA COSTA ANDRADE, mat. nº 911.285-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- PAULO EDUARDO FERREIRA CARDOSO, mat. nº 281.738-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIS FELIPE DE SOUZA MACARIO, mat. nº 826.824-5, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2001 a 21/04/2006; 22/04/2006 a 21/04/2011 e de 22/04/2011 a 21/04/2016.\r\n- DÉBORA DA SILVA FONSECA, mat. nº 277.715-9, Inspetor de Alunos, períodos base de 20/12/2000 a 19/12/2005; 20/12/2005 a 19/12/2010 e de 20/12/2010 a 19/12/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FERNANDA APARECIDA RODRIGUES PEIXOTO MEDEIROS, mat. nº 240.524-9, Prof. Doc. II. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 28/06/2017\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/06/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/807.742/1994\r\nOnde se lê: ...período base de 26/11/2010 a 25/11/2015.\r\nLeia-se: ...período base de 27/06/2008 a 26/07/2013.\r\nId: 2047757\r\n"
        ],
        "2047758": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/07/2017\r\n- ANA CECÍLIA VIEIRA MENDIVIL PELARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.211-2, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- ANA MÁRCIA AMARAL FERREIRA MANSINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.111-5, período base de 09/06/2012 a 08/06/2017.\r\n- ANA MÁRCIA AMARAL FERREIRA MANSINI, Prof. Doc. II, mat. nº 252.552-5, período base 31/05/2012 a 30/05/2017.\r\n- ANA MARIA GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 5.020.703-4, período base de 15/11/2009 a 14/11/2014.\r\n- ADRIANA COTTA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.388-0, período base de 09/04/2011 a 30/04/2016.\r\n- ANDRÉ LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.918-5, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- ANDREIA MARQUES DA PENHA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 5.008.791-5, período base de 22/12/2010 a 21/12/2015.\r\n- ANDREIA ARAÚJO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.817-1, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- CARLOS ALBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO, Encarregado, mat. nº 5.015.821-1, período base de 12/12/2011 a 10/12/2016.\r\n- CARLOS MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.835-1, período base de 17/09/2009 a 16/09/2014.\r\n- CARLA FREDERICHS FERNANDES BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 954.885-0, período base de 27/08/2009 a 22/10/2014.\r\n- CHRISTIANE ARAÚJO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.767-4, período base de 30/07/2007 a 26/08/2012.\r\n- CLEIDE DE BRITTO PERES ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.016-6, período base de 02/02/2009 a 01/02/2014.\r\n- DENISE MENDES GELEDAN, Prof. Doc. I, mat. nº 841.757-8, período base de 24/02/2012 a 23/02/2017.\r\n- DENISE TORRES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.787-9, período base de 29/01/2011 a 23/02/2016.\r\n- DEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.939-6, período base de 24/02/2012 a 23/02/2017.\r\n- DEUZENIL GOMES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.425-9, período base de 27/04/2012 a 10/06/2017.\r\n- DIEGO GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.150-5, período base de 01/02/2010 a 11/02/2015.\r\n- DIVANILDA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.282-6, período base de 06/10/2004 a 29/10/2009.\r\n- EDMAR DE PAULA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.231-8, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\n- EDNA MACHADO, Servente, mat. nº 5.020.817-2, período base de 02/02/2008 a 01/02/2013.\r\n- ELIANE LAUDIGERIO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.239-5, período base de 14/06/2002 a 13/06/2007.\r\n- ELIANE PACE FREITAS, Servente, mat. nº 5.021.175-4, período base de 06/05/2008 a 05/05/2013.\r\n- ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.012-7, período base de 24/05/2012 a 23/05/2017.\r\n- EUNICE MARIA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.749-3, período base de 01/04/1998 a 10/04/2003.\r\n- FANI FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.737-4, período base de 28/02/2012 a 15/03/2017.\r\n- FÁTIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.293-9, período base de 20/08/2011 a 19/08/2016.\r\n- GENILDA VALÉRIA SANTIAGO MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.017.915-9, período base de 19/02/2012 a 04/04/2017.\r\n- GEORGETE DINIZ DA COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.881-0, período base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- GRAZIELA ARBEX SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.631-9, período base de 09/06/2009 a 17/06/2014.\r\n- IEDA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 907.228-1, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- IRACY DA SILVA PINHEIRO DAPIEVE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.315-0, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- JULIA APARECIDA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.221-1, período base de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n- JULIA APARECIDA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.868-0, período base de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n- LESSANDRA ROCHA BASTOS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.201-4, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- LUCIA VIANNA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.877-3, período base de 01/04/2008 a 10/05/2013.\r\n- LUIZ CARLOS MOURA DO NASCIMENTO, Zelador, mat. nº 5.007.891-4, período base de 12/09/2010 a 11/09/2015.\r\n- LUCIA LACY DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.947-5, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- LUCILEIA CRUZ DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 5.008.975-4, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- MARA ALZIRA SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.829-6, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.424-3, período base de 07/03/2009 a 05/04/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES BEZERRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.876-6, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- MARIA ERINALDA PERES, Datilógrafa, mat. nº 256.799-8, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- MILENE ABREU AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.174-9, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- MILENE ABREU AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.602-8, período base de 16/10/2008 a 15/10/2013.\r\n- MIRIAM FILOMENA BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.282-6, período base de 23/11/2011 a 22/11/2016.\r\n- MILTON EMILIANO RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 190.931-6, período base de 05/08/2009 a 04/08/2014.\r\n- OLGA MARIA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.036-8, período base de 10/03/2009 a 09/03/2014.\r\n- PAULO ROBERTO LAGOS, Zelador, mat. nº 500.857-8, período base de 19/10/2007 a 18/10/2012.\r\n- REGINA MARIA DO CARMO BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.154-4, período base de 28/06/2011 a 27/06/2016.\r\n- RENATA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.692-6, período base de 06/08/2010 a 05/08/2015.\r\n- SANDRA PEREIRA LIMA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.541-4, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- SARA LÚCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.510-9, período base de 16/08/2011 a 15/08/2016.\r\n- SERGIO ANDERSON DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.982-9, período base de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\n- SILVANI CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.568-5, período base de 06/06/2012 a 05/06/2017.\r\n- TELMA MAGALHÃES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.161-5, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n- TELMA MAGALHÃES PACHECO, Prof. Assistente de Adm. Educacional, mat. nº 501.210-9, período base de 09/05/2012 a 08/05/2017.\r\n- TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.837-5, período base de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- VIVIANE ELYSIO CONSTANTINO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.749-9, período base de 28/02/2012 a 27/02/2017.\r\n- WILSON BENTO DIAS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.669-1, período base de 21/08/2010 a 20/08/2015.\r\n- WILSON BENTO DIAS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.096-0, período base de 06/02/2011 a 05/02/2015.\r\n.\r\n- ELAINE PACHECO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.673-5, períodos base de 07/03/2004 a 17/04/2009 e de 30/10/2010 a 03/02/2016.\r\n- ELISABETH FERREIRA, Servente , mat. nº 284.137-7, período base de 01/08/2006 a 29/09/2016.\r\n- ISABEL CHRISTINA SOUZA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.120-0, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003 e de 05/07/2007 a 10/08/2012.\r\n- MÁRCIA NEGREIRO DA ROCHA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.216-3, período base de 07/03/2004 a 31/05/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BERNARDO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 272.442-5, períodos base de 01/08/2005 a 10/09/2010 e de 14/01/2011 a 06/04/2016.\r\n- MARIA JOSÉ BENTO DE FREITAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.947-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- ROSANA DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.775-2, período base de 10/04/2005 a 09/06/2015.\r\n- ROSANGELA MARIA SODRÉ DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 24.269-7, período base de 20/05/2005 a 19/05/2015.\r\n- SATURNINO ALFREDO SUAREZ RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 925.871-6, período base de 18/04/2007 a 17/04/2017.\r\n- ZULEIDE CAVALCANTE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.854-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2017.\r\n- ADILSON AUGUSTO GUEDES, Servente, mat. nº 5.017.786-4, período base de 27/05/2000 a 26/05/2015.\r\n- CHRISTIANE ARAÚJO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.720-6, período base de 12/02/2001 a 11/03/2016.\r\n- MIRIAN LUCAS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 5.020.808-1, período base de 16/03/2000 a 15/03/2015.\r\n.\r\n- MARLY GAUDÊNCIO DA SIL VA, Merendeira, mat. nº 284059-3. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período de 15/09/1992 a 14/09/1997, as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício e de 29/05/2002 a 27/06/2017.\r\n- JORGE GONÇALVES, Servente, mat. nº 274.497-7, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1997 e de 29/09/2001 a 28/09/2016.\r\n- MAURO ROSA ALVES, Servente, mat. nº 274.556-0, períodos base de 01/05/1992 a 30/04/1997, 01/05/1997 a 30/04/2002, 01/05/2002 a 30/04/2007, 01/05/2007 a 30/04/2012 e de 01/05/2012 a 30/04/2017.\r\n- MIRIAM GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 274.558-6, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, 01/01/1993 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/2002, 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ALINE DE OLIVEIRA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.811-4.\r\n- ROSA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 1.200.937-9.\r\n.\r\nId: 2047758\r\n"
        ],
        "2047759": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/07/2017\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.710-5, período base de 11/08/2011 a 10/08/2016.\r\nSODRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.333-0, período base de 17/05/2009 a 16/05/2014.\r\nROSANGELA SOARES GREGORIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.722-7, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nANTONIA DA SILVA MATTA, Servente, mat. nº 278.817-2, período base de 02/01/2010 a 19/02/2015.\r\nALINE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.513-9, período base de 19/11/2011 a 18/11/2016.\r\nGILÇARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.920-1, período base de 08/05/2010 a 07/05/2015.\r\nANA CLAUDIA PERNI DOS SANTOS LEONARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.623-6, período base de 01/02/2012 a 31/01/2017.\r\nSILVIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.612-7, período base de 16/09/2011 a 15/09/2016.\r\nAILDO AGUIAR FILHO, Servente, mat. nº 5.002.392-8, período base de 12/08/2010 a 10/09/2015.\r\nPRISCILA DELGADO LOPES BRAGANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.161-4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nREGINA CELIA LEMOS PACHECO, Servente, mat. nº 278.735-6, período base de 31/10/2011 a 30/10/2016.\r\nMARIA JOSE DA SILVA CUNHA, Merendeira, mat. nº 278.715-8, período base de 25/04/2011 a 24/04/2016.\r\nSIDNEY SALLES BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.527-1, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\nMONICA DA SILVEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.003.596-3, período base de 02/05/2010 a 31/05/2015.\r\nEDUARDO RODRIGUES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.518-1, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 970.336-7, período base de 13/05/2011 a 12/05/2016.\r\nMARIA DA GLORIA COSTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.993-1, período base de 12/11/2009 a 11/11/2014.\r\nSIMONE BARCELOS SOARES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.514-2, período base de 26/02/2010 a 27/03/2015.\r\nTHEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA BACCI, Prof. Doc. I, mat. nº 925.383-2, período base de 01/01/2010 a 02/03/2015.\r\nJUVENILDA DA LUZ VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.193-8, período base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA PINTO, Servente, mat. nº 5.005.258-8, período base de 30/03/2012 a 29/03/2017.\r\nSOLANGE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.855-3, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\nROSA DALVA MACHADO DE SOUZA, Servente, mat. nº 279.064-0, período base de 30/10/2005 a 28/10/2010.\r\nALCINEA DUARTE TAVARES, Merendeira, mat. nº 278.603-6, período base de 25/10/2007 a 24/10/2012.\r\nANTONIO PEDRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.007-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nMACHADO DA MATTA, Servente, mat. nº 278.663-0, período base de 26/08/2011 a 31/08/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSELMA MARIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.757-2, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 16/05/2011 a 28/07/2016, as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nFLAVIA RENATA FONTES RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.884-3, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 24/05/2007 a 22/05/2012, as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSOLANILDA NASCIMENTO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.537-2, período base de 27/10/2006 a 25/12/2016.\r\nLAUDINEA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.187-6, período base de 07/03/1994 a 22/03/2004.\r\nHELMA DIAS SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.264-4, período base de 07/04/1999 a 08/05/2011.\r\nSIDINEY ANTONIO DA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.233-6, período base de 06/09/2000 a 17/04/2015.\r\nGILMA DA CONCEIÇAO NOGUEIRA DE JESUS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.056-4, período base de 01/01/2005 a 22/03/2015.\r\nGILCEA RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA, Servente, mat. nº 271.035-8, período base de 10/04/2006 a 09/07/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFLAVIA RENATA FONTES RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.174-0, 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/02/2005 a 29/01/2015, as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nKARLA PERIN AREAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.263-4, 12 (doze) meses de Licença Especial, referente ao período base de 10/03/1993 a 12/04/2013, as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nEDNA DOS REIS MOREIRA, Servente, mat. nº 276.293-8, período base de 01/01/1988 a 31/12/2012. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nSUZANA MELO MEDEIROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.969-9.\r\nSHEILA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.157-2.\r\nSUELY CORREA LAPA DE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.924-5.\r\nOSMAR DOS ANJOS QUELHAS, Prof. Doc. I, mat. n° 255.847-6.\r\nPATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.130-9.\r\nAGNALDO CRUZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.680-7.\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.889-6.\r\nPAULO DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.505-3.\r\nMAYVE CORREIA DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.529-3.\r\nLUCIANA CRISTINA ALVES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.724-7.\r\nLUCIANA CRISTINA ALVES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 970.825-6.\r\nLUCIRENE DO SOCORRO MESQUITA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.024.174-4.\r\nELENICE GOMES, Merendeira, mat. nº 5.005.542-5.\r\nRENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.380-2.\r\nRENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.221-9.\r\nCRISTIANE SOUZA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.159-1.\r\nCELITA DE CARVALHO SOARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.915-4.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FELIX DA SILVA RIO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.783-9.\r\nANDREA TORRES COELHO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.262-1.\r\nVALERIA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.169-7.\r\nROSANA FERREIRA CASSIANO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.054-8.\r\nRITA DE CÁSSIA MELO VEIGA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.336-8.\r\nVANIA NASCIMENTO DE PAULA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.921-2.\r\nCARMEN CARRERA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.548-9.\r\nCARMEN CARRERA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.347-5.\r\nId: 2047759\r\n"
        ],
        "2047762": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " \r\n, considerando a solicitação de fls.03 e a manifestação de fls. 05, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n, considerando a solicitação de fls.03 e a manifestação de fls. 04, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2047762\r\n"
        ],
        "2047764": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2017\r\nAuxilio Funeral, em favor de MARCIO LUIZ PERES BARREIRO, face ao óbito do ex-servidor JOSÉ JOAQUIM BARREIRO, Id. Funcional nº 80.949-7. \r\nId: 2047764\r\n"
        ],
        "2047766": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 27/07/2017\r\na fixação de proventos mensais OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIROoria, Id. Funcional nº 1950338-5Processo Administrativo .\r\na fixação de proventos mensais a partir de 12/07/2017, em nome da servidora RITA SUELY BESSA RIBEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951216-3, em conformidade com o nº E- 04/010/267/2017.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 12/07/2017, em nome da servidora MARILDA AIEX oria, Id. Funcional nº 1951387-9Processo Administrativo /2017.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 12/07/2017, em nome do servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, Motorista, Id. Funcional nº 2921234-0, em conformidade com o de E-04/055/508/2017.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 12/07/2017, em nome do servidor LUIZ CARLOS DOS ANJOS ALVES, Motorista, Id. Funcional nº 874198-0, em conformidade com o nº E-04/055/745/2017.\r\n\r\nId: 2047766\r\n"
        ],
        "2047769": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2017\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-12/079/528/2017 \r\nOnde se lê: ... no valor total de R 11.498,16, na forma do inciso II, do artigo 25, c/c o inciso IV, do art. 13, da Lei nº 8.666/93...\r\nLeia-se: ... ... no valor total de R 12.000,00, na forma do inciso II, do artigo 25, c/c o inciso IV, do art. 13, da Lei nº 8.666/93...\r\nId: 2047769\r\n"
        ],
        "2047775": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 27/07/2017\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, Id. Funcional nºCLARA os termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2047775\r\n"
        ],
        "2047804": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n28/07/2017\r\nem favor da empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.451.845/0001-57, no valor total de R 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais), não pagos na época própria, referentes a Fatura nº 00000027, datada de 13/02/2017, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nId: 2047804\r\n"
        ],
        "2047806": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\nFABIANO MILIOSE MELLO, RG CBMERJ 18363, a partir de 22 de abril de 2017.\r\nGILSON DA SILVA COELHO, RG CBMERJ 16205, a partir de 11 de abril de 2017.\r\n- RINALDO AGUIAR SOARES, RG CBMERJ 16190, a partir de 02 de junho de 2017.\r\nRICARDO DOS SANTOS ROCHA, RG CBMERJ 11468, a partir de 09 de agosto de 2015.\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG CBMERJ 11985, a partir de 03 de janeiro de 2016.\r\nEDSON LUIZ PEDREIRA, RG CBMERJ 20910, a partir de 09 de março de 2016.\r\nLUIZ JAIME DE ABREU MUNIZ, RG CBMERJ 15845, a partir de 29 de setembro de 2016.\r\nRONALDO BATISTA PERES, RG CBMERJ 11279, a partir de 06 de janeiro de 2017.\r\nMARCOS CUNHA AZEVEDO, RG CBMERJ 11338, a partir de 22 de março de 2016.\r\n- ARNALDO ANDRADE DE MORAES, RG CBMERJ 14882, a partir de 28 de março de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2047806\r\n"
        ],
        "2047807": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " \r\ndo período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 7.147,66 (sete mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), a favor de JOSÉ ALBERTO DE MORAES CARDOSO, RG/CBMERJ 4375.\r\n, do período de 22 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.812,46 (hum mil oitocentos e doze reais e quarenta e seis centavos), a favor de ALMIRO FLORIANO PEIXOTO FILHO, RG/CBMERJ 6554.\r\ndo período de 22 de maio de 2002 a 31 de dezembro de 2002, no valor de R 2.701,41 (dois mil setecentos e um reais e quarenta e um centavos), a favor de MARIO LUIZ DE OLIVEIRA BARROSO, RG/CBMERJ 3353.\r\n, do período de 21 de abril de 2002 a 31 de agosto de 2002, no valor de R 1.719,71 (hum mil setecentos e dezenove reais e setenta e um centavos), a favor de MARIO JOAQUIM LOURENÇO, RG/CBMERJ 4397.\r\n, do pe ríodo de 22 de maio de 2002 a 31 de dezembro de 2002, no valor de R 2.653,39 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), a favor de CARLOS JOSÉ NASCIMENTO, RG/CBMERJ 3538.\r\ndo período de 21 de abril de 2002 a 31 de agosto de 2002, no valor de R 1.932,38 (hum mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), a favor de FÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA, RG/CBMERJ 7365.\r\n, do período de 01 de agosto de 2005 a 31 de agosto de 2005, no valor de R 99,28 (noventa e nove reais e vinte e oito centavos), a favor de JAIRO RAIMUNDO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 14500.\r\ndo período de 01 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 458,87 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), a favor de ILAURO DA SILVA, RG/CBMERJ 7315.\r\n, do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.538,18 (quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), a favor de VICTOR HUGO SENRA VICTOR, RG/CBMERJ 44914.\r\n, do período de 13 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.782,84 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a favor de CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA AZEVEDO MOURA, RG/CBMERJ 43746.\r\n, do período de 19 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 263,48 (duzentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), a favor de ADENIR PEREIRA VIANNA, RG/CBMERJ 43923.\r\n, do período de 08 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 3.436,05 (três mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinco centavos), a favor de LEANDRO GOERING RODRIGUES, RG/CBMERJ 42677.\r\n, do período de 25 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 53,14 (cinquenta e três reais e quatorze centavos), a favor de LÚCIO DA SILVA CUNHA, RG/CBMERJ 14680.\r\nId: 2047807\r\n"
        ],
        "2047809": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2017, autorizando o registro de preços, em favor da empresa GRANRIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA - CNPJ (vencedora do item 1), no valor de R 174.960,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2047809\r\n"
        ],
        "2047814": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " E\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nno pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 47.393,05 (quarenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e cinco centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativa à prestação de serviços com publicação de ma térias oficiais deste ITERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2016, tudo em conformidade com art. 14º do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\nId: 2047814\r\n"
        ],
        "2047817": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n7.07.2017\r\n- THEREZA CRISTINA DI IORIO, ID. Funcional nº 36457930/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013, revogando-se o despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 2047817\r\n"
        ],
        "2047823": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, em favor da Empresa Glaxosmithkline Brasil LTDA. para aquisição do medicamento Ambrisentana 10mg., integrante da grade de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.\r\nId: 2047823\r\n"
        ],
        "2047824": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n7\r\n\r\na licença sem vencimentos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com validade a contar de 11/09/2017, nos termos do art. 19, VIII, do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 e Decreto Estadual nº 5146/1981, a servidora TATIANE KLEIS DE SOUZA, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 44362218-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ.\r\nId: 2047824\r\n"
        ],
        "2047867": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2017\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, AUTORIZO a despesa com reembolso, em favor da servidora MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, ID Funcional n° 4347983-9, Diretora de Licenciamento Ambiental do INEA, em virtude da prestação de serviços advocatícios por TIAGO LINS E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o n° 04.609.106/0001-48, registrado na OAB/RJ sob o nº 009.021/2001, no valor global de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2047867\r\n"
        ],
        "2047870": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n.07.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda.; CONVALIDO o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140989, o qual passa a mencionar também o art. 61 da Lei Estadual nº 3.467/00 no campo “Dispositivo Legal Transgredido”;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 25.07.2017\r\nJamil Barros Machado E Outros - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141727, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA n° 99/2016, de 28 de dezembro de 2016, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rodovia Br-101 - S/N Lotes 06 E 23 Jardim Marambaia, Município Itaboraí-R com base no Parecer Técnico nº 174/17, referente ao processo nº E-07/101.402/2006.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2017\r\nCom base na Notificação SUPSULNOT/01074181, fica indeferida através do Indeferimento nº IN040477 a solicitação para execução do Projeto de Recuperação de Área Degradada na APP requerida em nome de Eg7 Empreendimentos E Business Ltda da propriedade denominada “Fazenda Conjunto Imburi Bela Vista” cuja área total de 484 ha, tendo em vista a existência do processo nº E-07/002.3317/2015 para o mesmo requerimento, onde o referido projeto encontra-se aprovado.\r\nId: 2047870\r\n"
        ],
        "2047874": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- OI MÓVEL S.A. - DRA. CAROLINA SILVA COELHO PASSOS - OAB/RJ 168.969.\r\n- OI MÓVEL S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S.A. - DRA. CAROLINA SILVA COELHO PASSOS - OAB/RJ 168.969.\r\n- OI MÓVEL S.A. - DRA. CAROLINA SILVA COELHO PASSOS - OAB/RJ 168.969.\r\n- OI MÓVEL S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. CAROLINA SILVA COELHO PASSOS - OAB/RJ 168.969.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. CAROLINA SILVA COELHO PASSOS - OAB/RJ 168.969.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. CAROLINA SILVA COELHO PASSOS - OAB/RJ 168.969.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. CAROLINA SILVA COELHO PASSOS - OAB/RJ 168.969.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 12/07/2017\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A - DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11.985 E DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\ndos fornecedores em epígrafe para a apresentação de alegações finais, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011 por analogia.\r\nId: 2047874\r\n"
        ],
        "2047875": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROreferente à prestação de serviços de caráter contínuo no fornecimento de Vale Transporte para funcionários da EMATER-RIO, no período de julho a dezembro de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2047875\r\n"
        ],
        "2047882": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.06.2017\r\n- RAFAEL BARROSO DE ANDRADE - DATA: 01.07.2017. desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- CARLA PRISCILLA PEREIRA VIANA - DATA: 05.07.2017. o desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- MARCIO ARAUJO DE MESQUITA - DATA: 05.07.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2047882\r\n"
        ],
        "2047883": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 05.07.2017\r\n- CARLA PRISCILLA PEREIRA VIANA - DATA: 11.06.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2047883\r\n"
        ],
        "2047884": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- MICHELLE DE CARVALHO SAMPAIO, ID Funcional nº 5007932-8. a mudança de nome da servidora para MICHELLE DE CARVALHO SAMPAIO COSTA, em virtude de seu casamento.\r\n- ALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4400105-3. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4403015-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\n- MARCIO ALFENA POZZATO, ID Funcional n° 4376717-6. a inclusão da dependente.\r\n- LUCIANA PINTO MUNERON, ID Funcional nº 4423039-7. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos entre: 07/12/1993 a 30/04/1996, ao Hospital Balbino Ltda; 03/03/1997 a 07/04/1997, a Uniclin Unidade Clinica Ltda - ME; 03/11/1998 a 25/05/1999, a Impressão Certa Gráfica e Editora Ltda - ME; 01/07/1999 a 04/08/1999, a PHD Magalhaes Ltda - EPP; 01/04/2000 a 13/05/2003, a Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie; 01/03/2006 a 30/06/2011, a Contribuinte Individual, Doc. 124972429-35; 01/08/2011 a 31/10/2011, a Contribuinte Individual, Doc. 124972429-35, no total de 4.324 dias de exercício.\r\n- BRUNA MOREIRA DURALDE, ID Funcional n° 4374761-2. a inclusão do dependente.\r\nId: 2047884\r\n"
        ],
        "2047885": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\narquivado o referido administrativo, por entender que o condutor EVERTON CARVALHO DO NASCIMENTO, CNH nº 05077658629/RJ não deve ser submetido às disposições do art. 160 do CTB e da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN.\r\nId: 2047885\r\n"
        ],
        "2047886": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 27.551,23 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), referente ao ressarcimento dos servidores Cassia Pinheiro Mendes, ID nº 39253040, João das Graças de Oliveira, ID nº 39905241, Lauro da Rosa Reis nº 39905012 e Marília Cabral Xavier ID nº 39683079, cedidos pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC ao DETRAN-RJ, relativa ao mês de dezembro e o 13º salário do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 53.176,94 (cinquenta e três mil cento e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), relativa à inclusão pela SEPLAG (atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento) na folha de pagamento de julho/2017, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2016, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287/1979.\r\nDE 28.07.2017\r\nno valor de R 746.700,26(setecentos e quarenta e seis mil setecentos reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, referente à prestação de serviços de espelhos de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e de autorização para estrangeiro dirigir no Brasil - PID, através do Contrato nº 147/2012, relativo ao período de 01 a 19 de agosto do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2017 em favor das empresas H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA, no lote 1, pelo valor global de R 11.331,00 (onze mil trezentos e trinta e um reais), e GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no lote 2, pelo valor global de R 3.669,60 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2047886\r\n"
        ],
        "2047890": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINDEFIRO.\r\n- FERNANDO AFONSO GURGEL DO AMARAL - .\r\n- JOSE CARLOS DE CARVALHO BASTOS - .\r\nDE 21/07/2017\r\n- ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - .\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2047890\r\n"
        ],
        "2047892": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.07.2017\r\n- GELSON ALVES DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1991835-6, Matrícula: 257873-0 - os proventos com validade a contar de 12/04/2017.\r\n- NEIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2009295-4, Matrícula: 237388-4 - os proventos com validade a contar de 19/12/2016.\r\n- SEBASTIÃO DECIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2007326-7, Matrícula: 237382-7 - os proventos com validade a contar de 19/12/2016.\r\n- WANDERLEI NEVES SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1995017-9, Matrícula: 181807-9 - os proventos com validade a contar de 27/12/2016.\r\n- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1979016-3, Matrícula: 257063-8 - os proventos com validade a contar de 19/12/2016.\r\n- JOSE ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1966474-5, Matrícula: 181731-1 - os proventos com validade a contar de 27/12/2016.\r\n- WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1974449-8, Matrícula: 257018-2 - os proventos com validade a contar de 14/02/2017.\r\n- JOCELI FERNANDES VILELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2003273-0, Matrícula: 259.586-6 - os proventos com validade a contar de 26/01/2017.\r\n- ROSANGELO RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2004603-0, Matrícula: 257026-5 - os proventos com validade a contar de 14/02/2017.\r\n- IVAN LUCAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2006737-2, Matrícula: 192549-4 - os proventos com validade a contar de 19/12/2016.\r\n- JEFERSON DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2008925-2, Matrícula: 237387-6 - os proventos com validade a contar de 19/12/2016.\r\n- NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1998666-1, Matrícula: 181262-7 - os proventos com validade a contar de 19/12/2016.\r\nDENILTON LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2008635-0, Matrícula: 181420-1 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 19/12/2016.\r\n- FRANCISCO CARLOS VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1996996-1, Matrícula: 181667-7 - os proventos com validade a contar de 29/03/2017.\r\nDAVY ISIDORO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2011193-2, Matrícula: 181736-0 - os proventos com validade a contar de 23/06/2017.\r\n- NEY BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2009334-9, Matrícula: 237376-9 - os proventos com validade a contar de 12/04/2017.\r\nPEDRO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2008062-0, Matrícula: 192683-1 - os proventos com validade a contar de 01/02/2017.\r\nId: 2047892\r\n"
        ],
        "2047895": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2017\r\n- MAURO SERGIO GUEDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2000513-0, Matrícula: 181405-2 - os proventos com validade a contar de 24/04/2017.\r\nMAURO GAY SEABRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1999724-8, Matrícula: 192698-9 - os proventos com validade a contar de 10/01/2017.\r\n- EDUARDO HENRIQUE FERREIRA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2000113-4 Matricula: 181678-4 - os proventos com validade a contar de 10/01/2017.\r\nEDSON DA CRUZ SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1965885-0, Matrícula: 181266-8 - os proventos com validade a contar de 10/01/2017.\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2005164-6 Matricula: 257803-7 - os proventos com validade a contar de 10/01/2017.\r\nJOSE CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2003354-0, Matrícula: 178050-1 - os proventos, com validade a contar de 23/02/2017.\r\n- JOÃO CARLOS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2005035-6 Matricula: 257888-8 - os proventos com validade a contar de 23/02/2017.\r\n- MARCO AURELIO DE JESUS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1966996-8 Matricula: 192580-9 - os proventos com validade a contar de 23/02/2017.\r\n- SERGIO MURILO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1973188-4 Matricula: 192685-6 - os proventos com validade a contar de 09/06/2017.\r\nJOSE COSME DA CUNHA CESARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2003365-6, Matrícula: 181291-6 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 19/01/2017.\r\n- ALCINEI GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2002938-1, Matrícula: 259579-1 - os proventos com validade a contar de 29/03/2017.\r\nSONIA DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2007397-6, Matrícula: 289248-7 - os proventos com validade a contar de 11/05/2017.\r\nMARCIA SERPA GUERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1976643-2, Matrícula: 289249-5 - os proventos com validade a contar de 29/03/2017.\r\nCARLOS AUGUSTO CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19714912, Matrícula: 181668-5 - os proventos com validade a contar de 12/04/2017.\r\n- MAURICIO DORIA VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19648022, Matrícula: 181267-6 - os proventos com validade a contar de 29/03/2017.\r\nCARLOS AUGUSTO CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19714912, Matrícula: 181668-5 - os proventos com validade a contar de 12/04/2017.\r\nCELSO DUARTE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1990137-2, Matrícula: 181810-3 - os proventos com validade a contar de 05/06/2017.\r\n- LUCIO DOS SANTOS BARREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1971935-3, Matrícula: 257.813-6 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 19/12/2016.\r\n- JORGE JOSE RIGUEIRA DA PAIXÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1979946-2, Matrícula: 181774-1 - os proventos com validade a contar de 01/02/2017.\r\n- PAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1979145-3, Matrícula: 257039-8 - os proventos com validade a contar de 05/06/2017.\r\n- ROSMARI CIRLEI ZANINI E CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1963675-0, Matrícula: 289233-9 - os proventos com validade a contar de 19/01/2017.\r\n- VILMA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2010994-6, Matrícula: 289279-2 - os proventos com validade a contar de 19/01/2017.\r\nMARCOS PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1967055-5, Matrícula: 181662-8 - os proventos com validade a contar de 20/02/2017.\r\nId: 2047895\r\n"
        ],
        "2047896": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2017\r\n- COLÉGIO PERCEPÇÃO, Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 2047896\r\n"
        ],
        "2047897": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2017\r\n- EMMANUEL OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 273.637-9, ID Funcional nº 34058184/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZELLA, mat. nº 236.769-6, ID Funcional nº 38462559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- CREUZA DE ARAUJO REIS, mat. nº 274.022-3, ID Funcional nº 38697963/1, Merendeira, nível I. \r\n- FATIMA REGINA ALMEIDA DE FREITAS, mat. nº 188.524-3, ID Funcional nº 37685430/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ANGELA BARRETO DA SILVA DUARTE SAGRILLO, mat. nº 188.465-9, ID Funcional nº 37575341/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLEILA MORAES, mat. nº 274.025-6, ID Funcional nº 38696215/1, Servente, nível I. \r\n- RONILDA MORAES DE SOUZA, mat. nº 245.978-2, ID Funcional nº 40367282/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ROSELIS PINTO, mat. nº 1.200.450-3, ID Funcional nº 33725381/1, Servente, nível I. \r\n- SOLANGE RIBEIRO SENA, mat. nº 189.913-7, ID Funcional nº 37442643/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- FANY ATHAYDE, mat. nº 837.975-2, ID Funcional nº 38949660/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- IVONE LOBO ROCHA, mat. nº 277.125-1, ID Funcional nº 34643923/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA GORETTI BARCELLOS MATTOSO, mat. nº 254.835-2, ID Funcional nº 38928361/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ENILDA ROSA SILVEIRA, mat. nº 254.605-9, ID Funcional nº 40431142/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- ELISETE CRISTINA BRONZATO DO NASCIMENTO, mat. nº 255.520-9, ID Funcional nº 35167068/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ROSALIA DE JESUS FERNANDES, mat. nº 5.006.023-5, ID Funcional nº 36557110/1, Servente, nível I. \r\n- MARISA ANTONIA LIMA D'ALVERGA, mat. nº 157.576-0, ID Funcional nº 39674843/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVILMA MARIA MARINHO FERNANDES, mat. nº 277.383-6, ID Funcional nº 33704562/1, Servente, nível I. \r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 279.376-8, ID Funcional nº 33789550/1, Vigia, nível I. \r\nSILVERIANA MARINHO DOS SANTOS, mat. nº 270.703-2, ID Funcional nº 34277072/1, Servente, nível I. \r\nCONCEIÇÃO DA SILVA MIGUEL, mat. nº 5.008.222-1, ID Funcional nº 33532273/1, Zelador, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/07/2017.\r\nId: 2047897\r\n"
        ],
        "2047898": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Expresso Angrense de Turismo LTDA (RJ- 637), Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA (RJ-518), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA (RJ-804), Bel-Tur Turismo e Transportes (RJ-508), Ouro de Minas Transportes e Turismo LTDA (RJ-810), Reitur Turismo LTDA (RJ-603), Novo Milênio de Campo Grande Transportes e Turismo LTDA (RJ-840), Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668), Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA (RJ- 511) e Turismo Real Brasil LTDA (RJ-592) duarante o período de 17 de julho a 1° de agosto de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2047898\r\n"
        ],
        "2047900": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor WLADIMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS, ID: 4321160-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4321160-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 01/07/2017, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2047900\r\n"
        ],
        "2047903": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 27.07.2017\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, \r\nparcelamento de débito.\r\n.07.2017\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2047903\r\n"
        ],
        "2047904": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- FATIMA CECILIA DA SILVA VIANA, ID Funcional nº 36754170/1, Agente Administrativo-SEEDUC. que o cargo correto do servidor é Agente Administrativo- SEEDUC, na concessão da licença especial e não como constou no despacho de 09/06/2017, publicado no D.O. de 13/06/2017.\r\n- CARLA NUNES BRANDÃO RAMOS, ID Funcional nº 30610966/3, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 18/12/2009 a 16/12/2014.\r\n- MARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, ID Funcional nº 43473458/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 02/02/2009 a 03/03/2014.\r\n- JADNA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 19845456/2, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 12/10/2008 a 12/11/2013.\r\n- JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36837156/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- SIMONE CELESTINO MONTEIRO, ID Funcional nº 34486747/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/02/2011 a 18/02/2016.\r\n- MARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, ID Funcional nº 43473458/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 29/04/2010 a 28/05/2015.\r\n- LEANDRA BASTOS GOMES, ID Funcional nº 43689558/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- MARLUCIO FRANCO DA ROCHA, ID Funcional nº 43942059/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 25/10/2010 a 24/10/2015.\r\n- JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 41980182/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 15/10/2009 a 02/12/2014.\r\n- ALEXANDRE ALVES BEZERRA, ID Funcional nº 19809735/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 26/01/2012 a 23/01/2017.\r\n- JOSE AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional nº 19850166/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 21/09/2009 a 19/09/2014.\r\n- ALTAIR XAVIER DIAS, ID Funcional nº 42015081/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 22/12/2011 a 19/12/2016.\r\n- ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 3445002-5, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/01/2011 a 21/02/2016.\r\n- LUIZ CARLOS MESSIAS, ID Funcional nº 39108112/1, Agente Administrativo. 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 05/12/1996 a 09/12/2001; 07/09/2006 a 06/09/2011 e de 07/09/2011 a 06/09/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- CARMEN LUCIA AVELAR ROSA, ID Funcional nº 38012260/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 17/05/1985 a 16/05/1990; 17/05/1990 a 11/08/1995; 12/08/1995 a 27/09/2000; 30/05/2005 a 31/05/2010 e de 01/06/2010 a 31/05/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- MARCIA CRISTINA COUTINHO DA SILVA, ID Funcional nº 34799648/1, Inspetor de Alunos 2G I. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 18/10/1990 a 17/10/1995; 18/10/1995 a 17/10/2000; 18/10/2000 a 17/10/2005; 18/10/2005 a 17/10/2010 e de 18/10/2010 a 17/10/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- DAVI CUSTODIO DE SOUZA, ID Funcional nº 43235514/2, Assistente Social. o processo de Licença Especial.\r\nId: 2047904\r\n"
        ],
        "2047907": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/07/2017\r\nALMIR ALVES D SOUZA, ID Funcional n° 2.913.054-9.Licença Prêmio período base de 18/06/2012 a 16/06/2017, 03 meses. \r\nId: 2047907\r\n"
        ],
        "2047918": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do CAP PM RG 80.946 THIAGO MATOS DE CARVALHO, para ministrar instrução sobre o combate ao narcotráfico à Polícia de Guadalajara/México, no período de 29.07.2017 a 06.08.2017, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor FELIPE LOBATO, Delegado de Polícia, ID 4388732, para ministrar instrução sobre o combate ao narcotráfico à Polícia de Guadalajara/México, no período de 29.07.2017 a 06.08.2017, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2047918\r\n"
        ],
        "2047925": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2017, página 01, 03ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/846/2017 - AUTORIZO,.... SD PM AILTON BORGES DA SILVA SOBRINHO,...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/846/2017 - AUTORIZO,....2º SGT PM AILTON BORGES DA SILVA SOBRINHO,....\r\nId: 2047925\r\n"
        ],
        "2047926": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0.07.2017\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas dos serviços abaixo indicados, operados pela empresa Fácil Transportes e Turismo Ltda (RJ-140), mantidas as demais características operacionais:\r\nSC Itaipava - Castelo (via Bingen) “A”\r\nPartidas de Itaipava.\r\nDias úteis, às 6h, 7h05 e 8h05.\r\nPartidas do Castelo.\r\nDias úteis, às 17h10 e 19h45.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\nSC Petrópolis - Castelo “AC”\r\nPartidas de Petrópolis.\r\nDias úteis, às 8h35.\r\nPartidas do Castelo.\r\nDias úteis, às 16h45.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário com ar condicionado.\r\na empresa CARLLAN TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 10.682.497/0001-29 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-890 e utilizando o veículo de placa KWQ5417.\r\na transferência da permissão 504.013, por sucessão, para a Sra. Ana Claudia Filipe dos Santos Filgueiras, com base no parecer da Assessoria Jurídica, fls. 52/54.\r\nId: 2047926\r\n"
        ],
        "2047927": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 25.07.2017\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/191/2017 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2017, objeto do Processo nº E-12/174/191/2017. a Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2017.\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 25.07.2017\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.03. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 006/2017, o Lote 1 a Empresa CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP, no valor total de R 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2017.\r\nId: 2047927\r\n"
        ],
        "2047933": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2047933\r\n"
        ],
        "2047939": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nFE\r\n- MARCO ANTONIO CARDOSO QUIRINO, ID 2.960.414-1 - face extravio, o despacho de 12/05/2003, publicado no D.O. de 19/05/2003, através do Processo nº E-09/2414/1038/2003 que concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 04/08/1992 a 01/08/2002.\r\nMARCO ANTONIO CARDOSO QUIRINO, ID 2.960.414-1 - período base de 04/08/1992 a 01/08/2002, 06 meses.\r\nId: 2047939\r\n"
        ],
        "2047942": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Médico-Neonatologia, Matrícula nº 287.712-4 ID funcional nº 32340737, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria para Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçú.\r\nDORIS AUGUSTA CALDAS , Médico-Neonatologia, Matrícula nº 915.945-0 ID funcional nº 42121531, lotada na Superintendência de Perícias Médicas para Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçú.\r\nId: 2047942\r\n"
        ],
        "2047944": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER, Farmacêutico, ID Funcional nº 5637716o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho de 2014, conforme o descrito no processo acima discriminado\r\nId: 2047944\r\n"
        ],
        "2047965": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, 020 e 021/2017 (DP), com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 66.253,00 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais), em favor da INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A E EDITORA O DIA LTDA., para o “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALCIR FARIAS DA SILVA x CEDAE - PUBLICAÇÃO NO JORNAL EXTRA, JORNAL O GLOBO E JORNAL MEIA HORA”.\r\nORDEM DE SERVIÇO “E” Nº 14.781 - Comissão de Fiscalização - ROSANA DE SOUZA PINHEIRO, Presidente, ROBERTA BOCKS AVELLAR, Advogadas B, THIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA, Advogado A, membros titulares e ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada A - membro suplente. Gerente do Contrato - FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ, Assessor Jurídico e ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada A, como suplente. \r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2017.\r\nId: 2047965\r\n"
        ],
        "2047970": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2047970\r\n"
        ],
        "2047973": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da Empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 4.397.151,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e um reais), em decorrência do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2016.\r\nId: 2047973\r\n"
        ],
        "2048007": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no reexame, à vista da promoção do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 114/115.\r\nId: 2048007\r\n"
        ],
        "2048013": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.07.2017\r\nMÁRCIA LEANDRO SALDANHA, ex-servidor, mat. nº 3.037.113-2.\r\n, ex- servidor, mat. nº 3.077.512-6.\r\n, ex- servidor, mat. nº 3.054.137-9.\r\nVERONICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE, ex-servidor, mat. nº 949.484-0.\r\nId: 2048013\r\n"
        ],
        "2048017": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2017\r\nROSEMARY DA SILVA ALVES RABELLO, Agente Administrativo I 40h, ID. Funcional nº 39297322/1, a partir de 08/07/2016.\r\nELY ANTONIA ARRABAL VICENTE, Prof. Orientador Educacional I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40061329/2, a partir de 02/02/2017.\r\nCILENE TEIXEIRA BORGES, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35989041/1, a partir de 11/01/2016.\r\nNEIDE AMORIM SOARES DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39534553/1, a partir de 15/08/2016.\r\nTendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas citadas.\r\nANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37612891/1, a partir de 18/05/2017.\r\nMAX LUIZ LOPES SONEGHET, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40555615/1, a partir de 17/05/2017.\r\nFLAVIA COTTA HESPANHOL, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34463640/1, a partir de 05/01/2017.\r\nADILVA FONSECA PARREIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40599752/1, a partir de 01/01/2004.\r\nOZANA AZEVEDO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33380473/1, a partir de 30/06/2016.\r\nWILMA MUILER BARBOSA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36346853/1, a partir de 17/03/2012.\r\nTendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com § 5º do mesmo artigo, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2048017\r\n"
        ],
        "2048034": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN-RJ, em face de ALMIR BILU DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2069741-4, Auxiliar de Trânsito, Matrícula n° 24/001.803-6, Vínculo 1, por perda de objeto, por ter sido demitido do cargo e matrícula objetos do presente Processo Administrativo Disciplinar, conforme Decreto de Demissão publicado no D.O. de 08/10/2014 (fls. 681),CARLOS ROBERTO RAMOS, Identidade Funcional nº 20636679, Artífice/Pedreira, Matrícula n° 24/001.114-8, Vínculo 1-Inativo, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2048034\r\n"
        ],
        "2048038": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação nº 005/2017 (DE), com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 1.681.038,90 (hum milhão, seiscentos e oitenta e um mil trinta e oito reais e noventa centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, para aos “SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE - INFOVIA EMERGENCIAL - ATRAVÉS DE CIRCUITOS DE DADOS PONTO A PONTO E ACESSO À INTERNET”.\r\nORDEM DE SERVIÇO “E” Nº 14.782 - Comissão de Fiscalização - FLÁVIO DIDECO TORRES, Agente de Saneamento H, como Presidente, RICARDO BRITTO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo F, ROBERTO REIS SEVERIANO, Agente de Saneamento H, como membros titulares, e PAULO ALEXANDRE FROLICK, Técnico de Telecomunicação, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO DE PINHO RODRIGUES, Agente de Saneamento H, bem como RICARDO BATISTA MOREIRA, Operador Central Radio, como suplente. \r\nId: 2048038\r\n"
        ],
        "2048039": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " \r\na parcial perda do objeto da Impugnação.\r\na parcial perda do objeto da Impugnação.\r\na parcial perda do objeto da Impugnação.\r\na parcial perda do objeto da Impugnação.\r\na parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\na parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 2048039\r\n"
        ],
        "2048040": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 14/2017 para o Registro de Preços para Aquisição de Reagentes para a Realização de Exames Laboratoriais de Agregação Plaquetária com Comodato de Equipamentos em favor da seguinte Empresa: NL- inscrita no CNPJ sob o número 52.541.273/0001-47 para o fornecimento do lote 1, no valor de R 200.095,00(duzentos mil noventa e cinco reais). \r\nId: 2048040\r\n"
        ],
        "2048041": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 26/07/2017\r\n: Como consequência da expressa recusa de assinar contrato de fornecimento de medicamento após concordância explícita com a adesão tempestiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de janeiro a Ata de Registro de Preços nº 149/2015 da UFES, a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, POR DESCUMPRIMENTO TOTAL DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA, à Empresa EXFARMA LTDA., CNPF-MF nº 05.618.222/0001-96, conforme previsão legal do artigo 87, inciso I, combinado com o artigo 81, 'caput', ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2048041\r\n"
        ],
        "2048051": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.07.2017\r\n- HELOISA GERALDO DE MORAES TEXEIRA, CIC nº 199.733.817-34.\r\n- GENILSON MANHÃES SOARES, CIC nº 424.143.267-00.\r\n- CARLOS ROBERTO DE JORGI FIUZA, CIC nº 498.107.827-72.\r\n- REGINA COELI DE ALMEIDA BANKS, CIC nº 733.492.327-87.\r\n- CINTIA SOUZA DE OLIVEIRA AGUIAR, CIC nº 140.065.487-45.\r\n- ALCILEIA RODRIGUES RIBEIRO SILVA, CIC nº 033.563.287-43.\r\n- MARIA EMILIA DOS REIS MELO, CIC nº 009.444.367-06.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2048051\r\n"
        ],
        "2048053": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " \r\n.2017\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20390327correspondente ao período de 03/07/2017 a 12/07/2017 (10 dias).\r\nCARNEIRO,correspondente ao período de 03/07/2017 a 12/07/2017 (10 dias).\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZAcorrespondente ao período de 03/07/2017 a 17/07/2017 (15 dias).\r\nHACK,correspondente ao período de 12/06/2017 a 06/07/2017 (25 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347622correspondente ao período de 01/06/2017 a 02/07/2017 (32 dias).\r\ncorrespondente ao período de 26/06/2017 a 15/07/2017 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43592953correspondente ao período de 19/06/2017 a 02/07/2017 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 13/06/2017 a 12/07/2017 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/06/2017 a 06/07/2017 (30 dias).\r\nLEITE,correspondente ao período de 13/06/2017 a 12/07/2017 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 19/06/2017 a 08/07/2017 (20 dias).\r\nDOMINGUEZ,correspondente ao período de 15/02/2017 a 24/02/2017 (10 dias).\r\nPIERUCCETTI MARQUES,, correspondente ao período de 12/07/2017 a 21/07/2017 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 19/06/2017 a 08/07/2017 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218931correspondente ao período de 26/06/2017 a 16/07/2017 (21 dias).\r\ncorrespondente ao período de 10/06/2017 a 09/07/2017 (30 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2048053\r\n"
        ],
        "2048054": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.07.2017\r\nALVARO CAPISTRANO GOMES, Cargo: Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 813778-1 - CPF: 076.975.627-15. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 13, INDEFIRO O PEDIDO\r\nId: 2048054\r\n"
        ],
        "2048057": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2017\r\n- NEUZA PINTO GOMES, ID Funcional nº 33376638/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.\r\n- LUCIA CHALHOUB DA SILVA, ID Funcional nº 34270469/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2005.\r\n- MARGARIDA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 40232140/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2003.\r\n- ROSITA BLANCK CASTRO, ID Funcional nº 8922942/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001.\r\n- REGINALDO RAGO, ID Funcional nº 33590460/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017.\r\n- SOLANGE FRANÇA DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20389558/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011, revogando-se o despacho de 28/12/2011, publicado no D.O. de 03/01/2012.\r\n- VALERIA ROCHA FIGUEIRA, ID Funcional nº 40559017/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2016.\r\nId: 2048057\r\n"
        ],
        "2048060": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2732/2017 - DEFIRO.\r\nId: 2048060\r\n"
        ],
        "2048066": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2017\r\n- MAURO RONE VITORIO DE CASTRO, ID Funcional nº 38499436/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2007.\r\n- MAURO RONE VITORIO DE CASTRO, ID Funcional nº 38499436/1, Agente Coordenador de Turno- CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nId: 2048066\r\n"
        ],
        "2048069": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido formulado porcom base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-21/015/5/2017cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nDemais disso, alerto que caso novo requerimento seja formulado sem efetiva superveniência de fato ou circunstâncias absolutamente novos ao conhecimento da Administração, far-se-á valer as disposições previstas no art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, aplicando-se multa por abuso no direito de petição. \r\nSEAP, em devolução.\r\nId: 2048069\r\n"
        ],
        "2048070": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 24/07/2017\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1943227-5ula nº 0.192.117-0 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nArtífice, ID. Funcional nº 1944205-0e matrícula nº 0.199.343-5, AUTORIZO com validade a contar de 15/05. \r\nId: 2048070\r\n"
        ],
        "2048072": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2017\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2017\r\n.. Processo nº E-04/029/906/2017- DAVI SACRAMENTO ALMEIDA - Analista de Controle Interno\r\nProcesso nº E-04/029/905/2017- DAVI SACRAMENTO ALMEIDA - Analista da Fazenda Estadual\r\n\r\nId: 2048072\r\n"
        ],
        "2048077": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE JULHO DE 2017\r\nDEIXO DE CONHECERLUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos autos do Processo Administrativo n° , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 2048077\r\n"
        ],
        "2048094": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nE-21/074.171/2016 - Arquive-se.\r\nDE 15.05.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.05.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 05.06.2017\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.06.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 14.06.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 19.06.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 22.06.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.06.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 28.06.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.06.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 03.07/2017\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 04.07.2017\r\nArquive-se.\r\nDE 06.07.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.07.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.07.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 13.07.2017\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 28.07.2017\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2048094\r\n"
        ],
        "2048098": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " \r\no procedimento licitatório referente à Solicitação de Propostas nº 004/2015, no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2411/2011 OC-BR, celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à cooperação na execução do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo-PRODETUR-RJ.\r\no procedimento licitatório referente à Solicitação de Propostas nº 003/2015, no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2411/2011 OC-BR, celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à cooperação na execução do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo-PRODETUR-RJ.\r\nId: 2048098\r\n"
        ],
        "2048100": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 06.07.2016, os proventos de LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MARTINS, CAP PM RG 75.398.\r\n, com validade a contar de 05.04.2016, os proventos de ROBERTO GOMES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 41.955.\r\ncom validade a contar de 19.07.2017, os proventos de CARLOS JOSÉ ALVES, SUBTEN PM RG 48.221.\r\n, com validade a contar de 19.07.2017, os proventos de WALMECIR REIS DE MENEZES, SUBTEN PM RG 50.878.\r\ncom validade a contar de 19.07.2017, os proventos de PAULO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 54.487.\r\n, com validade a contar de 11.07.2017, os proventos de ELVIS RAMOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.983.\r\ncom validade a contar de 11.07.2017, os proventos de EWERTON E SILVA FERREIRA, SUBTEN PM RG 54.984.\r\ncom validade a contar de 11.07.2017, os proventos de WASHINGTON SAMPAIO ARAUJO, SUBTEN PM RG 55.301.\r\n, com validade a contar de 19.07.2017, os proventos de VILMAR COUTINHO, SUBTEN PM RG 55.466.\r\n, com validade a contar de 16.05.2017, os proventos de JORGE MARCOS VERAS GOMES, 1º SGT PM RG 38.019.\r\n, com validade a contar de 14.03.2017, os proventos de MARCELO DA SILVA BURGO, 1º SGT PM RG 58.577.\r\ncom validade a contar de 20.06.2017, os proventos de FRANCISCO ANGELO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 42.941.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de MARCIO COUTINHO SILVA, 2º SGT PM RG 59.921.\r\ncom validade a contar de 23.03.2017, os proventos de SHEILA MERCES VENANCIO SAYED, 2º SGT PM RG 66.053.\r\ncom validade a contar de 28.03.2017, os proventos de PAULO GONÇALVES RAMOS, 2º SGT PM RG 68.186.\r\ncom validade a contar de 04.04.2017, os proventos de JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 68.704.\r\ncom validade a contar de 20.12.2016, os proventos de CLEI COSTA ALVES, 2º SGT PM RG 69.049.\r\n, com validade a contar de 16.09.2016, os proventos de WALESKA DA SILVA FERNANDES DAVID, 2º SGT PM RG 73.120.\r\ncom validade a contar de 09.02.2017, os proventos de EVANDRO DE SOUZA NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 61.718.\r\ncom validade a contar de 23.01.2017, os proventos de JORGE LUIZ DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 72.407.\r\ncom validade a contar de 09.03.2017 os proventos de ELIANDRO GOMES DA SILVA, CB PM RG 71.934.\r\ncom validade a contar de 14.03.2017, os proventos de JULIANO APARECIDO CRUZ MARTINS, CB PM RG 84.170.\r\ncom validade a contar de 02.05.2017, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA FERNANDES, CB PM RG 85.180.\r\ncom validade a contar de 21.03.2017, os proventos de ROMULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, CB PM RG 87.646.\r\nId: 2048100\r\n"
        ],
        "2048104": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\nDE 28/07/2017\r\no Pregão Eletrônico nº 027/2017 para o Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar, em favor das seguintes empresas: COLOPLAST inscrito no CNPJ sob o número 02.794.555/0004-20 - licitante arrematante do item 56 no valor total de R 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais); ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ sob o número 13.042.708/0001-57 - licitante arrematante do item 01, no valor total de R 35.669,16 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66 - licitante arrematante dos itens 02, 03, 08, 12, 25, 43, no valor total de R 541.287,48 (quinhentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos); inscrito no CNPJ sob o número 23.139.891/0001-67 - licitante arrematante dos itens 04, 05, 06, 07, 09, 10, 57, no valor total de R 380.109,12 (trezentos e oitenta mil cento e nove reais e doze centavos) e MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ sob o número- licitante arrematante dos itens 13, 14, 16, 18, 19, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, no valor total de R 172.469,22 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Restaram fracassados os itens 11, 15, 17, 20, 22, 23, 24, 26 e 27.\r\nId: 2048104\r\n"
        ],
        "2048107": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar Nominado instaurado em face do servidor IVAN DA SILVA CERQUEIRA, IDF. 2005012-7,em razão de não ter sido evidenciada qualquer irregularidade cometida por parte deste servidor, relativa aos fatos narrados.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2017.\r\nId: 2048107\r\n"
        ],
        "2048122": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 306/2017 (ASL-DP), realizado em 14/06/2017. \r\nId: 2048122\r\n"
        ],
        "2048124": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2017\r\n- ANDERSON GARCIA, Professor Docente I, matrs. nºs 916.171-2 e 973.565-5, ID. Funcional nº 4188725- 5.\r\n- DALVA MARINS FERREIRA MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 946.331-6, ID. Funcional nº 5605717.\r\n- ELEONOR ROSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 956.922-9, ID. Funcional nº 4371705-5.\r\n- ELZA DE SOUZA NUNES, Professor Docente I, matr. nº 960.702-9, ID. Funcional nº 4379656-7.\r\n- JULIANA MACEDO LACERDA NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 955.426-2, ID. Funcional nº 4369248-6.\r\n- KATIA MARIA AIRES COSTA BRIGAGÃO, Professor Docente I, matr. nº 943.895-3, ID. Funcional nº 3485174-7.\r\n- LUCIANA LIMA DOS REIS, Professor Docente I, matrs. nºs 955.443-7 e 958.791-6, ID. Funcional nº 4206287-0.\r\n- MARX MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO, Delegado de Polícia, matr. nº 946.516-2, ID. Funcional nº 4329797-8.\r\n- PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.696-0, ID. Funcional nº 4337684-3.\r\nId: 2048124\r\n"
        ],
        "2048125": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.447-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2017.\r\nFELIPE MARQUES DE MATTOS FARO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 291.921-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2017.\r\nId: 2048125\r\n"
        ],
        "2048127": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " \r\n26/06/2017\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, denominada PERP 005/2017, destinada a contratação de Empresa(s) para prestação de serviços gráficos, em razão da prorrogação do Estado de Calamidade Pública na Administração Financeira realizada através da edição da Lei Estadual nº 7.627, de 09 de junho de 2017, que ensejou a ponderação quanto à essencialidade da contratação à luz da norma mencionada e a alteração superveniente do interesse público quanto ao prosseguimento do processo licitatório, tendo em vista a plausividade das justificativas apresentadas pela SUPAFI às fls. 642/643.\r\nId: 2048127\r\n"
        ],
        "2048129": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\n28/07/2017\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB N° 662, de 05/05/2017, D.O. de 10/05/2017, a Dispensa de Licitação, no valor estimado de R 5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais), visando atender as despesas com a manutenção preventiva e corretiva de cabine de segurança biológica - (CSB) Classe II B2 no laboratório do Hospital Sanatório Penal, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II. \r\nId: 2048129\r\n"
        ],
        "2048140": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID funcional nº 2.921.077-1, matrícula nº 260.601-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/01/2016.\r\nDOMINGOS MADEIRA FERNANDES VILELA ID funcional nº 2.970.510-0, matrícula nº 263.488-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31/05/2017.\r\nIVES JOSE SIQUEIRA MAIA JUNIOR ID funcional nº 2.916.833-3, matrícula nº 262.800-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/06/2017.\r\nID funcional nº 2.996.774-0, matrícula nº 269.759-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 22/01/2014.\r\nJOSÉ CARLOS JORGE DA SILVA ID funcional nº 2.934.435-2, matrícula nº 266.151-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/02/2014.\r\nID funcional nº 546.709-8, matrícula nº 261.380-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05/02/2017.\r\nLUIZ CARLOS HALLACK SARKIS ID funcional nº 2.921.671-0, matrícula nº 806.548-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 12/02/2015.\r\nMANOEL LUIZ RODRIGUES ROSA ID funcional nº 2.976.177-8, matrícula nº 263.115-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/10/2016.\r\nMARCOS CHRISTINO DE ALMEIDA ID funcional nº 2.919.805-4, matrícula nº 266.088-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23/03/2017.\r\nID funcional nº 2.988.088-2, matrícula nº 263.050-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 21/12/2016.\r\nNERY TADEU DE FARIAS CARDOSOID funcional nº 2.969.014-5, matrícula nº 814.732-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 20/12/2016.\r\nROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA VIANAID funcional nº 4.137.904-7, matrícula nº 872.156-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 02/04/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2048140\r\n"
        ],
        "2048144": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de MARLENE GONÇALVES MUNIZ, Identidade Funcional 3969524-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, Referência 6, matrícula 1.153.622- 4, Vínculo 1 - Inativo, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2048144\r\n"
        ],
        "2048154": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.06.2017.\r\nDE 21.07.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de limpeza para o GSE, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 179.885,22 (cento e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 179.885,22 (cento e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da Nota de Empenho 2017NE00383, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE00060, com o serviço de ressonância nuclear magnética, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 222.957,87 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE00091, com o serviço oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico de caráter eletivo ou de urgência, em favor do OCULISTA ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA-EPP., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da Nota de Empenho 2017NE00183, com o serviço de terapia renal substitutiva (diálise aguda), em favor da UTN- UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos de lavanderia do HCAP/CBMERJ, em favor da TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 332.345,10 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reprocessamento e esterilização de materiais ventilatórios e de oxigenação utilizados nas viaturas de atendimento pré-hospitalar do 1º GSE, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 22.998,16 (vinte e dois mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção de sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 317.541,24 (trezentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 4.285.000,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de soluções parentais, em favor de FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor R 299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior -DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de soluções parentais, em favor de FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor R 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.066.385,91 (um milhão, sessenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos'), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de seringas descartáveis para o GSE, em favor da INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA., no valor de R 5.575,30 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 766.667,20 (setecentos e sessenta e seis mil sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 766.667,20 (setecentos e sessenta e seis mil sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 494.591,69 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 1.421.231,07 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil duzentos e trinta e um reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição tiras reagentes lote 01, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição tiras reagentes lote 02, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição tiras reagentes lote 01, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 2.053.769,62 (dois milhões, cinquenta e três mil setecentos duzentos e setenta e um reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 813.382,40 (oitocentos e treze mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada em treinamento e implantação de sistemas de gestão de ocorrências emergenciais 192 e 193, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor de R 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada em treinamento e implantação de sistemas de gestão de ocorrências emergenciais 192 e 193, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor de R 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infra-estrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 985.065,06 (novecentos e oitenta e cinco mil sessenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para motocicletas da marca Honda, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 06), com percentual de desconto de 14%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor de R 545.454,50 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca PEUGEOT (lote 07), com percentual de desconto de 13%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor de R 45.454,50 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLKSWAGEN (lote 02), com percentual de desconto de 27%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R R 909.090,90 (novecentos e nove mil noventa reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca IVECO (lote 12), com percentual de desconto de 35%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor de R 436.363,62 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDES-BENZ (lote 01), com percentual de desconto de 29%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor de R 909.090,90 (novecentos e nove mil noventa reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FORD (lote 03), com percentual de desconto de 16%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor de R 374.182,05 (trezentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FIAT (lote 05), com percentual de desconto de 55,90%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 163.636,32 (cento e sessenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca NISSAN (lote 08), com percentual de desconto de 13%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 54.545,40 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLVO (lote 09), com percentual de desconto de 12%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de 31.181,78 (trinta e um mil cento e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca SCANIA (lote 10), com percentual de desconto de 12,00%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 54.545,40 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 20%, em favor de ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP., no valor de R 782.063,28 (setecentos e oitenta e dois mil sessenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca GENERAL MOTORS (lote 04), com percentual de desconto de 16%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor de R 51.752,82 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 398.799,28 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2048154\r\n"
        ],
        "2048161": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2017\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer da Coordenadora Geral de Convênio, às fl. 339/343, como determina o § 1º do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a prestação de contas, relativa ao Convênio INEA nº 10/2012, celebrado em 05/07/2012, com a Prefeitura Municipal de Queimados (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2048161\r\n"
        ],
        "2048164": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela Empresa Cremosinho Indústria e Comércio de Doces LTDA ME, para realizar a atividade de fabricação de doces de leite tipo \"Fondant\", tendo em vista que a empresa não opera mais no local, considerando CI Circular nº 03/16.\r\nDE 28.07.2017\r\na Empresa COTRALTI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ALTO TIETÊ o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB003414, que altera a atividade realizada para: transporte rodoviário de resíduos perigosos, referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN040242, com validade até 27 de junho de 2021.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à Rodovia Amaral Peixoto, Km 14 - Inoã, Município Maricá-Rj, com base no Parecer Técnico nº 177/17, referente ao Processo nº E- 07/002.11256/2015.\r\n\r\nId: 2048164\r\n"
        ],
        "2048168": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 4.735,15 (quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA, referente à taxa condominial do imóvel situado à Rua Marquês do Paraná, nº 191 / salas 201 a 208 - Niterói / RJ do mês de dezembro/2016, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 2048168\r\n"
        ],
        "2048174": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no pedido do servidor Alexandre Henriques do Nascimento, ID Funcional n° 43745920, por falta de amparo legal.\r\nId: 2048174\r\n"
        ],
        "2048175": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.07.2017\r\na CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, nos termos do art. nº 263, § 1º do CTB, expedida em nome de CAIQUE BORGES BARROSO, Registro Nacional nº 06829977783.\r\nId: 2048175\r\n"
        ],
        "2048178": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 2º TEN PM RG 56.403 SÔNIA VALÉRIA DE FARIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2016.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 50.089 RICARDO CORREA MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2017.\r\nId: 2048178\r\n"
        ],
        "2048181": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nHAVITA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Considerando os esclarecimentos de fl. 225 da AFE10, fundado no despacho de fl. 222 proferido pelo DAC, em resposta a indagação de fl 220, RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o despacho referente à NEGATIVA DE SEGUIMENTO de fls. 210, publicado às fls.07, do DOE do dia 12/04/2017, e considero tempestivo o recurso voluntário de fl. 152/153 e fl. 216/217 apresentado pela recorrente. Ao Protocolo para distribuição e prosseguimento do feito. \r\nId: 2048181\r\n"
        ],
        "2048188": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\nDE 24/07/2017\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\nDE 25/07/2017\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº ANDRÉA FACCHINI CERQUEIRA ALVES PEREIRA.\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\nDE 26/07/2017\r\na Certidão nº .\r\n\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº ANTONIA FRANCISCA DE JESUS FERREIRA.\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº .\r\n\r\n, referente a .\r\nDE 27/07/2017\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\nDE 28/07/2017\r\n, referente a .\r\nId: 2048188\r\n"
        ],
        "2048193": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n- JOTELE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. a empresa para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão que impôs a sanção de administrativa à epígrafe, na forma do art. 87, § III, da Lei Federal nº 8.666/93. Por descumprimento de obrigações contratuais ao que dispõe a Cláusula 13ª do Contrato nº 038/2015. \r\nId: 2048193\r\n"
        ],
        "2048202": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\nDE 26/06/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidade.\r\nId: 2048202\r\n"
        ],
        "2048208": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n.07.2017\r\na concessão do auxílio funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora Iraci Cabral da Fonseca, em benefício da Sra. CLAUDIA CABRAL DA FONSECA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2048208\r\n"
        ],
        "2048209": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.07.2017\r\n- SERGIO LUIZ ALVES DE AZEVEDO, matr. 08/106.296-0, Id 21144150 - a partir de 30.01.2003, o aumento de 35%, correspondente ao 6º triênio (respectivamente). \r\n.07.2017\r\n- ELIVALDO BERTIN CONTILHO, matr. 08/108.072-3, Id 21126356 - para fins de aposentadoria,o tempo se serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01.03.1977 a 02.05.1977, 16.05.1978 a 16.07.1980, 22.07.1980 a 30.07.1982, 01.04.1987 a 30.04.1988, 01.10.1988 a 31.03.1989 e de 01.04.1989 a 26.03.1990, num total de 2528 dias de efetivo exercício, de acordo com o registrado na Certidão em anexo. A pedido do requerente foi aproveitado o tempo de serviço de 2528 dias, correspondente a 06 anos, 11 meses e 08 dias, desprezando-se os períodos de 13.03.1989 a 31.03.1989 e de 01.04.1989 a 01.12.1991, por serem concomitantes. \r\nId: 2048209\r\n"
        ],
        "2048211": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPregão Eletrônico UEZO-RJ nº 004/2017.\r\nMenor Preço Global por Lote (Lote Único).\r\nAquisição de luva de procedimento.\r\nR : 6.928,40 (seis mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\n15/08/2017, às 14h00min (Horário Oficial de Brasília).\r\n15/08/2017, às 14h10min (Horário Oficial de Brasília).\r\n: www.compras.rj.gov.br \r\nPE 004/17.\r\nNº E-26/002/558/2016.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Prédio II, Sala 303, Campo Grande - Rio de Janeiro. \r\nId: 2048211\r\n"
        ],
        "2048224": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº 018/2016, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, referente ao Processo nº 23381.002759.2016-61, item 124, que tem como objeto aquisição de Balança Antropométrica Digital de acordo com o Termo de Referência, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e art. 26, § 7° do Decreto Estadual n° 44.857/2014, em favor da Empresa K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP (21.971.041/0001-03), estabelecida na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 99, Sala A, Parque Industrial - Araçatuba - SP, CEP 16.075- 370, com valor total de R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2048224\r\n"
        ],
        "2048232": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS, ID Funcional 4432343-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 04/07/2012 a 02/07/2017.\r\n- ALEXANDRE DO O CORREA, ID Funcional 4432336-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 04/07/2012 a 02/07/2017.\r\n- MARIA CLARA COELHO CÂMARA, ID Funcional 4432347-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de tempo de serviço apurado de 04/07/2012 a 02/07/2017.\r\nId: 2048232\r\n"
        ],
        "2048233": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 13 e 14, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2048233\r\n"
        ],
        "2048236": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n- JOSE TEIXEIRA, Auxiliar de Serviço de Campo, Id.Funcional nº 2581755-8. O servidor, a quem se refere o presente processo, a receber, relativo ao período de 01/06/1982 a 17/07/2017, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60%, correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios calculado sobre seu vencimento básico.\r\nId: 2048236\r\n"
        ],
        "2048239": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/07/2017\r\nWALDEK FERREIRA MATHILES, ID Funcional n° 2.913.012-3 - 2.121 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCARLOS HERNANDES SÃO PEDRO FILHO, ID Funcional n° 4.177.520-1 - 802 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS HERNANDES SÃO PEDRO FILHO, ID Funcional n° 4.177.520-1 - 395 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- MARIO DE MOURA BARBOSA JUNIOR, ID Funcional n° 2.949.045-6 - 151 dias prestados a ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ACIMA CITADO.\r\nMARIO DE MOURA BARBOSA JUNIOR, ID Funcional n° 2.949.045-6 - o Despacho de 12/12/1988, publicado no D.O. de 13/12/1988, a averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/06824/054/1988, face o extravio do processo original.\r\n- MARIO DE MOURA BARBOSA JUNIOR, ID Funcional n° 2.949.045-6 - o Despacho de 20/10/1989, publicado no D.O. de 23/10/1989, a averbação de tempo de serviço de 83 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/06824/054/1988, face o extravio do processo original.\r\nId: 2048239\r\n"
        ],
        "2048241": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JULHO DE 2017\r\nno valor total de R 1.681,75 (um mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), de Despesa de Exercício Anterior, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, referente ao consumo de energia elétrica do Escritório de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, no mês de dezembro de 2016.\r\nId: 2048241\r\n"
        ],
        "2048243": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, do Recurso interposto pela Empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, contra ato do Pregoeiro que implicou no fracasso da licitação PE nº 02/2017R1R1, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de até 05 (cinco) quadricópteros (drones), pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2048243\r\n"
        ],
        "2048249": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2017\r\na atualização do produto GOAL BR (CDSV/RJ nº 423), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BIM 750 BR (CDSV/RJ nº 407), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PULSOR 240 SC (CDSV/RJ nº 438), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-15, em cumpri mento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EVIDENCE 700 WG (CDSV/RJ nº 205), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DEROSAL PLUS (CDSV/RJ nº 241), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GLIFOSATO 720 WG NORTOX (CDSV/RJ nº 1273), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-39, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FACERO SC (CDSV/RJ nº 1272), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MONCEREM 250 SC (CDSV/RJ nº 202), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 21.07.2017\r\na inclusão do produto VERSATILIS (CDSV/RJ nº 835), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (SDA/RJ nº 13) inscrito no CNPJ 01.811.362/005-59, no Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviços na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na atualização do produto VOLIAM TARGO (CDSV/RJ nº 1183), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no cancelamento do produto ADANTE (CDSV/RJ nº 584), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACTARA 750 SG (CDSV/RJ nº 1071), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto K-OBIOL 25 EC (CDSV/RJ nº 698), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto K-OBIOL 25 EC (CDSV/RJ nº 698), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DELEGATE (CDSV/RJ nº 1122), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2048249\r\n"
        ],
        "2048258": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/07/2017\r\n- ADRIANA REQUENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.886-9, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- SELMA FIGUEIREDO PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.001-6, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- FREDERICO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.533-3, período base de 02/02/2010 a 28/01/2014.\r\n- WELLINGTON RAELI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.744-7, período base de 05/07/2010 a 04/07/2015.\r\n- PAULO MARCIANO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.650-0, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n- NELI PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 273.021-6, período base de 15/11/2011 a 24/01/2017.\r\n- CLAUDIA MARIA PEIXOTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.100-4, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- MARIA CREUSA NEVES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.587-4, período base de 24/04/2012 a 11/06/2017.\r\n- CHAIA APARECIDA CHEIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.731-1, período base de 17/01/2010 a 16/01/2015.\r\n- MARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.990-6, período base de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\n- JARANEY CAMACHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.122-5, período base de 11/02/2012 a 10/02/2017.\r\n- LOUISE RANGEL ROELES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.028.261-0, período base de 15/03/2012 a 10/04/2017.\r\n- ÂNGELA APARECIDA BRAGA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.073-9, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- JOSÉ ROGATO GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.538-3, período base de 06/05/2004 a 18/06/2009.\r\n- JOSÉ ROGATO GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.066-6, período base de 06/05/2004 a 18/06/2009.\r\n- ROZIMERE PEREIRA FERNANDES FABRE, Servente, mat. nº 273.638-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- ANA PAULA DIAS ZANELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.091-4, período base de 17/01/2011 a 16/01/2016.\r\n- KARLA DE CÁSSIA BRITO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.823-8, período base de 01/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- JOSÉ LUIZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.232-7, período base de 13/04/2012 a 12/04/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GARCIA, Servente, mat. nº 5.002.454-6, período base de 09/06/2009 a 29/07/2014.\r\n- RENIVAN FERNANDES NAVARRO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.565-3, período base de 06/10/2009 a 05/10/2014.\r\n- JANY MARA NOGUEIRA MARINHO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.787-0, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- HUGUETE PIRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.158-1, período base de 06/12/2011 a 06/12/2016.\r\n- ELANE DE AZEVEDO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.095-5, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- EDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.185-6, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- MAZURQUIER BATISTA RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.005.304-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2015.\r\n- VALDILENE PESSANHA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.987-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROSIMAR BARCELOS GUIMARÃES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.568-7, período base de 05/12/2009 a 04/12/2014.\r\n- ALEXSANDER LESSA NAVEGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.483-6, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- MARCOS AURÉLIO DA SILVA FARIA, Servente, mat. nº 5.001.274-9, período base de 09/07/2011 a 24/06/2016.\r\n- LUCIMARY ABREU MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.413-7, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- CARMEM LUCIA GOMES SCHUAB, Prof. Doc. II, mat. nº 254.288-4, período base de 06/03/2012 a 19/05/2017.\r\n- LUIZ PAULO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.477-7, período base de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\n- ALESSANDRA PEREIRA MOULINS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.675-7, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- LILIANE MESSIAS TATAGIBA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.684-2, período base de 09/01/2012 a 08/01/2017.\r\n- MARIA INÊS DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 273.615-5, período base de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\n- CELIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.002.447-0, período base de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\n- GUSTAVO CARDOSO DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.833-2, período base de 24/05/2012 a 23/05/2017.\r\n- ÉRICA VARGAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.504-9, período base de 21/06/2012 a 20/06/2017.\r\n- ÁLVARO JOSÉ MONTEIRO CHAVES, Servente, mat. nº 5.005.791-8, período base de 02/02/2011 a 13/03/2016.\r\n- ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 955.767-9, período base de 21/05/2011 a 20/05/2016.\r\n- ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 971.675-4, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- RENATA GENTIL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.804-2, período base de 02/07/2012 a 01/07/2017.\r\n- SONIA MARIA CELINO PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.002.433-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- ADRIANA RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.357-4, período base de 29/11/2010 a 01/02/2016.\r\n- JUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.736-4, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- NILCENEI DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 188.768-6, período base de 17/12/2007 a 11/03/2013.\r\n- NILCENEI DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 253.031-9, período base de 17/12/2007 a 11/03/2013.\r\n- JOSÉ GERALDO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.687-8, período base de 06/04/2007 a 16/05/2017.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOULART RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.199-7, período base de 12/07/2004 a 10/08/2014.\r\n- MANOEL JARDIM DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.004-0, período base de 07/04/2004 a 06/04/2014.\r\n- NIVIELSON HASTENREITER DUVANEL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.091-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\n- NAELSON MOZER SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.818-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- ANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.174-0, período base de 01/06/2007 a 31/05/2017.\r\n- IVANDIR CARVALHO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.380-1, período base de 01/02/2005 a 16/04/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALDEMIRO FIGUEIRA FERNANDES, Zelador, mat. nº 5.004.245-6,09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 07/03/1999 a 18/08/2014. \r\nId: 2048258\r\n"
        ],
        "2048259": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 19/07/2017\r\n- MARIA BENEDITA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.359-4, ID. nº 3446067-5, período base de 28/11/2011 a 27/11/2016.\r\n- ARILZA DE SOUZA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.467-5, ID. nº 3742595-1, período base de 05/05/2011 a 04/05/2016.\r\n- MARIA JOSÉ DA COSTA PICANÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.790-4, ID. nº 4044800-2, período base de 20/07/2011 a 19/07/2016.\r\n- IONE MARIA RANGEL GOMES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.773-0, ID. nº 3745304-1, período base de 01/08/2011 a 30/08/2016.\r\n- ALDIRA SIQUEIRA DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.805-0, ID. nº 4278756-4, período base de 07/06/2012 a 26/06/2012.\r\n- MARIANGELA DE SOUSA SANTOS DIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 960.172-5, ID. nº 4208640-0, período base de 17/03/2010 a 01/04/2015.\r\n- SHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.964-5, ID. nº 3443855-6, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- FABIANA DE SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.061-6, ID. nº 3388034-4, 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 09/03/2005 a 08/03/2010 e de 09/03/2010 a 08/03/2015. \r\n- LUCINAIDE ELIAS GOMES, Merendeira, mat. nº 276.939-6, ID. nº 3782875-4. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n- TERESA DE FÁTIMA HAUAJI LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.367-3, ID. nº 4254508-0.\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Assistente Adm. Educ. II, mat. nº 188.848-6, ID. nº 4005456-0.\r\n- DÉBORA MOTHÉ DE CAMPOS MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.332-4, ID. nº 4333908-5.\r\n- ERANI VIANA NEVES CARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 254.644-8, ID. nº 3940185-5.\r\n- NEILCE FAQUER MANHÃES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.852-1, ID. nº 3775394-0.\r\n- ELIZA FERREIRA BATISTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 930.016-1, ID. nº 4198242-8.\r\n- LARA GONÇALVES PESSANHA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.569-2, ID. nº 640833- 8.\r\n- TELMA CARVALHO AMIN CAMPANATI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.537-9, ID. nº 3372582-9.\r\n- JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6, ID. nº 3388098-0.\r\n- ELIS REGINA AMORIM DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.687-1, ID. nº 3981702-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2017\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/06/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1111/2017\r\nOnde se lê: ...períodos base de 04/1996 a 29/07/2001; 29/07/2006 a 04/08/2011 e de 05/08/2011 a 13/09/2016.\r\nLeia-se: ...períodos base de 19/04/1996 a 29/07/2001; 29/07/2006 a 04/08/2011 e de 05/08/2011 a 13/09/2016.\r\nId: 2048259\r\n"
        ],
        "2048262": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 31.07.2017\r\n, tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 44.999,96(quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em favor de Leve3 Comunicações do Brasil LTDA., referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 0460-00880169, conforme discriminado no citado processo.\r\nId: 2048262\r\n"
        ],
        "2048264": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.07.2017\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 602.569.\r\nId: 2048264\r\n"
        ],
        "2048278": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nALAN RODRIGUES LOPES - DATA: 31.07.2017.\r\n- GABRIEL ROCHA GONÇALVES - DATA: 25.07.2017.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nBRUNNA CRISTINA SANTOS SILVA COELHO - DATA: 20.07.2017. os pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento) a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nANA CAROLINE RODRIGUES CARDOSO - DATA: 27.07.2017\r\nISABELA SCHROTKE PIRES - DATA: 26.07.2017\r\nHUGO SEABRA FAGUNDES SOARES DE MOURA - DATA: 26.07.2017\r\nTHALITA DA SILVA CARVALHO - DATA: 28.07.2017.\r\nA CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO (LEI FEDERAL Nº 11.\r\nBRUNA NEVES BORGES - DATA: 21.07.2017.\r\nBRUNA FRANÇA RODRIGUES - DATA: 28.07.2017.\r\nIGOR FERREIRA DE CARVALHO - DATA: 21.07.2017.\r\nISABELLE FERNANDES LEITE - DATA: 20.07.2017.\r\n- JADE TOLEDO BARROS - DATA: 21.07.2017.\r\nJOÃO VITOR DOS SANTOS RAMOS - DATA: 31.07.2017.\r\nJULIA WERNECK DE SANT'ANNA - DATA: 18.07.2017.\r\nNATALIA COSTA REIS DE LIMA - DATA: 21.07.2017.\r\nPEDRO RAFAEL SANCHES PRADO DE SOUZA - DATA: 17.07.2017.\r\nROBERTA JARDIM SOARES BOTELHO - DATA: 22.07.2017.\r\nYOUSSEF RODRIGUES CRESPO DA SILVA - DATA: 21.07.2017.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- CAYO NAMETALA DE SOUZA - DATA: 24.07.2017\r\nGABRIELLE MACEDO VERA CRUZ - DATA: 21.07.2017\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nJESSICA DA SILVA TELLES - DATA: 04.07.2017\r\n- ROBSON EIRAS DA SILVA - DATA: 19.07.2017\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO, (ART. 40, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nALINE BARRETO MIRON - DATA: 20.07.2017\r\n- GUSTAVO LUIS MARTINS MAIA - DATA: 07.07.2017\r\n- JOSÉ MAURÍCIO BELÉM NETO - DATA: 23.07.2017\r\n- NEUSAMELIA DE SOUZA SILVA - DATA: 21.07.2017\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nId: 2048278\r\n"
        ],
        "2048283": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\n.07.2017\r\n- ANIELE BARROS DE ALMEIDA MARTINS, CIC nº 084.246.987-70.\r\n- THARCILA XIMENES DA FONSECA PINTO, CIC nº 086.414.907-79.\r\n- PEDRO FREIRE FERREIRA, CIC nº 129.097.427-68.\r\n- ITAMAR FERREIRA DA SILVA, CIC nº 077.727.697-68.\r\n- LUIZA ANGELICA CASTRO E CRUZ, CIC nº 532.267.477-20.\r\n- IVONETE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CIC nº 093.532.287-60.\r\n- LOURIVAL SANTOS LOUREIRO, CIC nº 617.783.627-53.\r\n- MARIA INES DE BARROS LIGIERO, CIC nº 620.225.127-15.\r\nId: 2048283\r\n"
        ],
        "2048288": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nAUREA GUILHERMINA GALLINDO HAMMERLI, Identidade Funcional 2878382-4. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23/11/2011 a 22/11/2016.\r\nId: 2048288\r\n"
        ],
        "2048340": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE 31/07/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados /06/2017.\r\nJOARÊZ GONÇALVES VIEIRA FILHOId. Funcional nº 4347622- 803 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 25/11/2010 a 23/11/2015.\r\nId: 2048340\r\n"
        ],
        "2048348": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE 31/07/2017\r\na fixação de proventos mensaisMAURICEÁ GAMA DO NASCIMENTOgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 871797-4Processo Administrativo .\r\na fixação de proventos mensaisMILTON NASCIMENTO REIS, Médico, Id. Funcional nº 871635-8, em conformidade com o /2017.\r\na fixação de proventos mensais IZABEL CRISTINA DE REZENDEAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 3211375-7nº E- 04/055/631/2017.\r\nId: 2048348\r\n"
        ],
        "2048362": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 31/07/2017\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúd com validade a contar de 23.09.2015, data do Laudo Histopatológico, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos.\r\n- ANTONIO CARLOS MENDONÇA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 20, INDEFIRO o pedido.\r\nId: 2048362\r\n"
        ],
        "2048372": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- NEIDE PEREIRA ROSA, mat. nº 291.357-2, ID. Funcional nº 38127946/2. o arquivamento do Processo.\r\nId: 2048372\r\n"
        ],
        "2048376": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.07.2017\r\n- CARTÓRIO DA VARA ÚNICA. Conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 80, AUTORIZO o ingresso do DER-RJ no polo ativo da ação de desapropriação, objeto do Processo n° E-17/003.003944/2017.\r\nId: 2048376\r\n"
        ],
        "2048377": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2017\r\no Residente da 3ª ROC da Diretoria de Obras e Conservação, Eng° IVAN DO AMARAL FIGUEIREDO, matrícula nº 13/91006 a assinar o Termo de Anuência e reconhecimento, objeto do Processo n° E- 17/003.004516/2017.\r\no Residente da 3ª ROC da Diretoria de Obras e Conservação, Eng° IVAN DO AMARAL FIGUEIREDO, matrícula nº 13/91006 a assinar o Termo de Anuência e reconhecimento, objeto do Processo n° E- 17/003.004542/2017.\r\no Residente da 3ª ROC da Diretoria de Obras e Conservação, Eng° IVAN DO AMARAL FIGUEIREDO, matrícula nº 13/91006 a assinar o Termo de Anuência e reconhecimento, objeto do Processo n° E- 17/003.004564/2017.\r\nId: 2048377\r\n"
        ],
        "2048381": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24/05/2017\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 131,48 (cento e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), em favor da Empresa SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 32.014,63 (trinta e dois mil quatorze reais e sessenta e três centavos), em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/05/2017.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 30.040,64 (trinta mil quarenta reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2017.\r\nDE 06/06/2017\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em favor da Empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2048381\r\n"
        ],
        "2048385": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- MARCUS AURELIO GARCIA DA FONSECA, ID 3.004.296-8 - períodos base: 07/12/2001 a 04/12/2006, 05/12/2006 a 03/12/2011 e de 04/12/2011 a 01/12/2016, 09 meses.\r\n- Marcus Aurelio Garcia da Fonseca, ID 3.004.296-8. o despacho de 12/07/2017, publicado no D.O. nº 137, de 26/07/2017, através do Processo nº E- 09/287/63/2016, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 29/02/2003 a 27/02/2008 e de 28/02/2008 a 25/02/2013 .\r\nId: 2048385\r\n"
        ],
        "2048386": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 01/08/2017\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1030, de 10/11/2016, e com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, R 1.003.670,00 (um milhão, três mil seiscentos e setenta reais), em favor da Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\nId: 2048386\r\n"
        ],
        "2048391": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 17, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2048391\r\n"
        ],
        "2048399": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2017\r\n- NEOMÉSIA DE MOURA BRITO DA COSTA, ID Funcional nº 6216340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/99.\r\n- WALDINA FERNANDES MARINS, ID Funcional nº 38330962/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2005.\r\n- MARIA LIGIA RODRIGUES, ID Funcional nº 9213341/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2000.\r\n- DIDIMA BITTENCOURT RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 3259161/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/99.\r\n- ISABEL DA CRUZ, ID Funcional nº 39582850/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- HELY GONÇALVES, ID Funcional nº 32983476/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2003.\r\n- ANA MARIA PACHECO, ID Funcional nº 41648536/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/99.\r\n- SONIA REGINA VIEIRA COUTINHO, ID Funcional nº 40839230/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2003.\r\nId: 2048399\r\n"
        ],
        "2048406": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nMARIA APARECIDA CRETTON RIZZO, Assistente Social, matrícula nº 00/1200.859-5, Id. nº 2468445- 7. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 2048406\r\n"
        ],
        "2048416": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a perda parcial do objeto da Impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a perda do objeto da Impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a perda parcial do objeto da Impugnação.\r\nId: 2048416\r\n"
        ],
        "2048441": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2017\r\n- SANDRA REGINA FELIX FONTES, ID Funcional n° 2.961.044-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 505 dias.\r\n- JOSE FIGUEIREDO RIBEIRO, ID Funcional nº 2.982.451-6 - Licença Prêmio, período base de 01/07/2012 a 29/06/2017 , 03 meses\r\nId: 2048441\r\n"
        ],
        "2048450": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2048450\r\n"
        ],
        "2048453": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE 20.07.2017\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos do aparelho digestivo e metabolismo, através das Atas de Registro de Preços nº 047/2017, oriundas do PE (SRP) nº 051/2016, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 21.301,54 (vinte e um mil trezentos e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2048453\r\n"
        ],
        "2048457": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2017\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2017\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2017\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2017\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2017\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2017\r\n\r\nId: 2048457\r\n"
        ],
        "2048464": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\no Processo Administrativo Disciplinar Nominado, instaurado em face do servidor Wanderson Klein Carvalho, IDF. 4269871-5,em razão de não ter sido evidenciada qualquer irregularidade cometida por parte deste servidor relativa aos fatos narrados.\r\nId: 2048464\r\n"
        ],
        "2048465": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a informação do Assessor Chefe às folhas 328 do referido Processo, o Pregão Eletrônico nº 007/2017, que tem por objeto serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em portas de vidro. \r\nId: 2048465\r\n"
        ],
        "2048466": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto WINNER (CDSV/RJ nº 229), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PREVICUR N (CDSV/RJ nº 195), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto RONSTAR 250 BR (CDSV/RJ nº 216), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto RIZOTEC (CDSV/RJ nº 1269), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa RIZOFLORA BIOTECNOLOGIA S/A., CNPJ 07.943.373/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SUCCESS 0,02 CB (CDSV/RJ nº 446), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CLINCHER (CDSV/RJ nº 408), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MIDAS BR (CDSV/RJ nº 373), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A.., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 21.07.2017\r\na inclusão do produto PRISMA PLUS (CDSV/RJ nº 1285), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA, CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PRATICO (CDSV/RJ nº 1279), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A, CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2048466\r\n"
        ],
        "2048468": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2017\r\nELSO ALVES DE CASTRO, mat. nº 243.028-8, ID. Funcional nº 35692677/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nHELIO BRUNO MIETHE, mat. nº 159.641-0, ID. Funcional nº 40238296/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nADRIANA MACIEL ARANTES, mat. nº 249.496-1, ID. Funcional nº 38931958/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTERESA CRISTINA VIEIRA PACHECO, mat. nº 230.867-4, ID. Funcional nº 41010442/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nGILDA MARIA DE CARVALHO E SOUZA, mat. nº 255.539-9, ID. Funcional nº 37149962/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nENILCE BARRETO DE MACÊDO, mat. nº 243.411-6, ID. Funcional nº 38725134/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILVIA REGINA DE ABREU COSTA, mat. nº 243.105-4, ID. Funcional nº 40377318/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSONIA RAMOS DE ALMEIDA MENDES DE CARVALHO, mat. nº 828.079-4, ID. Funcional nº 33073783/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMIRIAM LUCIA VIEIRA, mat. nº 249.086-0, ID. Funcional nº 41306589/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRAQUEL DOLORES DA SILVA, mat. nº 168.723-5, ID. Funcional nº 5417090/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMOEMA RIBEIRO DE ABREU BARBOSA, mat. nº 807.644-0, ID. Funcional nº 32840659/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLEILA MARTA COSTA DE AZEVEDO GOMES, mat. nº 254.695-0, ID. Funcional nº 37882082/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2017.\r\nId: 2048468\r\n"
        ],
        "2048472": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para o Registro de Preço para eventual aquisição de insumos para o serviço de urologia, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para o Registro de Preço para eventual aquisição de insumos para o serviço de anestesiologia, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2048472\r\n"
        ],
        "2048479": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CRISTIANE DE SOUZA PONTES, ex-servidor, mat. nº 823.998-0.\r\n- UBIRATAM RIBEIRO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 823.783-6.\r\nId: 2048479\r\n"
        ],
        "2048480": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.02.2009, o cadastro da Médica Veterinária LIDIANE GADELHO ARANTES ROCHA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.02.2009, o cadastro do Médico Veterinário ANDRE BANHATO SOARES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.02.2009, o cadastro do Médico Veterinário REINALDO ANTONIO FURTADO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.02.2009, o cadastro do Médico Veterinário PAULO VICTOR PIMENTA PEREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.02.2009, o cadastro do Médico Veterinário JOÃO MATTOS DO CARMO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.02.2009, o cadastro do Médico Veterinário LUIZ ROBERTO TINOCO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 2048480\r\n"
        ],
        "2048482": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensar a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa, no valor estimado de R 6.067,92 (seis mil seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos), referente ao 3° trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-3154.20.122.0002.8021, Natureza de Despesa: 3390.39, Fonte: 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 2048482\r\n"
        ],
        "2048483": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL MACAÉ S.A.26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de Serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL MACAÉ S.A a despesa no valor de R 1.657,50 (hum mil seiscentos e cinquenta sete reais e cinquenta centavos), referente ao 3° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa: 3390.39, Fonte: 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 2048483\r\n"
        ],
        "2048487": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- RUY ALACRINO GUEDES FALCÃO, ID Funcional nº 19337620/1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 11.07.2017.\r\n- REGINA BEATRIZ MENEZES MIRANDA, ID Funcional nº 19320230 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 11.07.2017.\r\nId: 2048487\r\n"
        ],
        "2048492": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/08/2017\r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA PINHO, atrícula nº 0.198.867-4. Fica interrompido por imperiosa necessidade , a partir de 05/06/2017. \r\nId: 2048492\r\n"
        ],
        "2048493": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando que os motivos apresentados debatem matéria estritamente técnica e com base no parecer exarado pela equipe técnica da Subsecretaria de Unidades de Saúde e no manifestado pela Pregoeira, CONHEÇO o RECURSO ADMINISTRATIVO HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES \r\nId: 2048493\r\n"
        ],
        "2048498": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2017\r\n- CATIA REGINA DA SILVA SOARES - Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.128-0, período base de 05.04.2012 a 03.04.2017.\r\n- ELDER LUGON - Instrutor de Disc. Profiss. - mat. nº 00/0221.671-1, período base de 06.03.2009 a 04.03.2014.\r\n- PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR - INSTRUTOR I - mat. nº 00/0220.058-2, período base de 24.02.2008 a 21.02.2013.\r\ndireito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2048498\r\n"
        ],
        "2048506": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras para construção de novas e acréscimos de prédios residenciais, industriais, comerciais etc., localizado na Estrada Cantagalo, fazenda Cantagalo, município de Rio das Ostras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras para atividade de coleta e tratamento de esgotos sanitários de municipalidades, localizada na Rua Campo de Albacora, n° 75, loteamento atlântica, município de Rio das Ostras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Prévia para Arley A. Carvalho para construção de novas e acréscimos de prédios residenciais, industriais, comerciais etc., localizado na Rua K-1 lote 5 quadra T, Novo Cavaleiros, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras para construção do Aquário municipal, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, km 143, praia do Abricó, Jardim Campomar, município de Rio das Ostras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Prévia para Arley A. Carvalho para construção de novas e acréscimos de prédios residenciais, industriais, comerciais etc., localizado na Rua K-1, lote 4 quadra T, 3° Prolongamento, Novo Cavaleiros, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Prévia para Arley A. Carvalho para construção de novas e acréscimos de prédios residenciais, industriais, comerciais etc., localizado na Rua K-1 lote 6 quadra T, Novo Cavaleiros, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Prévia para Arley A. Carvalho para construção de novas e acréscimos de prédios residenciais, industriais, comerciais etc., localizado na Avenida Prefeito Aristeu F. da Silva, Lote 7 quadra 7, Novo Cavaleiros, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 28.07.2017\r\nMAURO LOPES DE SOUZA, Biólogo, matrícula nº matrícula nº 2701739-1, Id Funcional 2145655-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 23/07/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 31.07.2017\r\nEngenheiro, matrícula nº 2701539-5, Id Funcional 2148306-0. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 10/07/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2048506\r\n"
        ],
        "2048507": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- THIAGO FARIA DE FREITAS NARCISO - MEI - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- AVECRE ABATEDOURO LTDA - SIE 1149 - o registro e a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 167.\r\n- LEANDRO FARIAS FERRAZ - o registro produtos listados à fls. 56.\r\n- THIAGO FARIA DE FREITAS NARCISO - o registro dos produtos Queijo minas frescal e Ricota fresca.\r\nId: 2048507\r\n"
        ],
        "2048509": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2017\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor REINALDO SAYÃO DE FIGUEIREDO, Contador I, matrícula 2397-8, Id. Funcional 2059558-1.\r\nId: 2048509\r\n"
        ],
        "2048519": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "À\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o CEJA Petrópolis, Av. Ipiranga, nº 494 - Centro - Petrópolis/RJ, com fulcro no art. 24, XXII, do citado diploma legal.\r\nId: 2048519\r\n"
        ],
        "2048538": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A. DRA. CAMILA VALERIA ALMEIDA DA CRUZ. - OAB/RJ -179.139. \r\n- UNIMED RIO EMPREENDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER E FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- FAMÍLIA BANDEIRANTES PREVIDENCIA PRIVADA. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S/A. \r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2048538\r\n"
        ],
        "2048546": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIA REGINA DE SOUZA PALMEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.739-0, ID. n° 3136924-3, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1985 a 20/07/1987 e 05/01/1988 a 27/12/1994, num total de 3.263 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2048546\r\n"
        ],
        "2048550": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/08/2017\r\na fixação de proventos mensais RONALDO FERNANDES COIMBRA motorista Id. Funcional nº 3212536-4, tornando sem efeito o acho de 31/05/2017, publicado no D.O. de 07/06/2017.\r\nId: 2048550\r\n"
        ],
        "2048556": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2017\r\n- ANDRÉ RAMOS XIMENES, ID Funcional n° 2.931.316-3 - 500 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANDRÉ RAMOS XIMENES, ID Funcional n° 2.931.316-3 - o Despacho de 09/09/1992, publicado no D.O. de 14/09/1992 de averbação de tempo de serviço de 500 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/583/300/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2048556\r\n"
        ],
        "2048558": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21.07.2017\r\na partir de julho de 2017SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROSID Funcional nº .\r\nId: 2048558\r\n"
        ],
        "2048560": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 29.1.2002, os proventos de Jeronimo Santos de Assis - 3º Sgt PM RG 25.138.\r\nId: 2048560\r\n"
        ],
        "2048561": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do programa de capacitação e formação jurídica promovido pela PGE, no montante de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2048561\r\n"
        ],
        "2048566": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01/08/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados /06/2017.\r\nId: 2048566\r\n"
        ],
        "2048567": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01/08/2017\r\nMARCIA VILLARES DA COSTA CALAZANS Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939033-5 de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL01/07/1980 a 30/09/198009/03/1981 a 09/08/1982, 16/09/1982 a 11/11/1983, 06/03/1985 a 01/09/1987, 13/06/1994 a 27/02/1996 e 01/08/1996 a 05/04/1998, desprezando o período de 06/04/1998 a 06/05/1998, por ser concomitante como da posstotalizando 3.173o exercício. \r\nId: 2048567\r\n"
        ],
        "2048575": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- ITAÚ UNIBANCO. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SABEMI SEGURADORA S/A. DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA. - OAB/RJ - 176.248.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- MEGA VENDAS ONLINE EIRELI - ME.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2048575\r\n"
        ],
        "2048576": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.320,78, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA- 2016), visando atender à EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA., de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2048576\r\n"
        ],
        "2048583": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 04.08.1987, os proventos de Iolando Leal Pessanha - 3º Sgt PM RG 1/05.183.\r\nId: 2048583\r\n"
        ],
        "2048585": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01.08.2017\r\na Flávia Cristina Sá de Castro, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.840-9, o 3º período de 29.06.2017 a 28.07.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Almeida Alves Domingues, Delegada de Polícia, ID. 4.329.055-8, o período de 30.01.2017 a 06.02.2017 de UTI e o período de 07.02.2017 a 05.08.2017, da Licença Gestante.\r\na Monica Ferrari Moutinho Oliveira, Papiloscopista Policial, ID. 4.212.103-5 o 1º período de 09.05.2017 a 07.06.2017, o 2º período de 08.06.2017 a 07.07.2017 e o 3º período de 08.07.2017 a 06.08.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Raquel Faes Campos Miranda, Inspetora de Polícia, ID. 4.183.791-6, o 1º período de 25.06.2017 a 24.07.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Vilma Cristiane Trindade de Andrade dos Reis Oliveira, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.568-5, o 3º período de 17.07.2017 a 15.08.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Luis Gustavo Vieira da Silva, Inspetor de Polícia, ID. 5.032.969-3, o afastamento de 30 dias, por Licença Paternidade.\r\na Rafael Rocha Silva, Perito Criminal, ID. 5.035.379-9, o afastamento de 30 dias, por Licença Paternidade.\r\na Raphael Luiz de Oliveira da Costa, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.800-0, o afastamento de 30 dias, por Licença Paternidade.\r\nProc. nº. E-09/388/004/2017 - JULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, ID Funcional nº. 4.329.055-8 - o despacho de 08/03/2017, publicado no DORJ nº 045 de 10/03/2017, através do processo E-09/388/004/2017, que concedeu 180 dias de Licença Gestante referente ao período de 30.01.2017 a 28.07.2017, para regularização.\r\nId: 2048585\r\n"
        ],
        "2048587": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2017\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2017, em favor da Empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor de R 17.784,00 (dezessete mil setecentos e oitenta e quatro reais), cujo objeto é a locação de 06 (seis) equipamentos multifuncionais (copiadoras) com manutenção preventiva e corretiva.\r\nId: 2048587\r\n"
        ],
        "2048588": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/07/2017, do servidor JOSÉ CARLOS DA CUNHA, Trabalhador, matrícula nº 13/55278-6, ID 2847234-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03/07/2017, do servidor JOÃO RENATO MARCONDES GARCIA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56137-3, ID 2839652- 9. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/07/2017, do servidor VALDIR MARCELINO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55878-3, ID 2835853-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 12/07/2017, do servidor BENEDITO JOSE DE LIMA NETO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55101- 0, ID 2846104-5.\r\nId: 2048588\r\n"
        ],
        "2048591": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EQUILAB INC., no valor de R 350.520,00, com fulcro no artigo 25, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISHER SCIENTIFIC, no valor de R 1.560.000,00, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nno valor de R 209.873,63, em favor de Isabela Costa Peixoto e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2048591\r\n"
        ],
        "2048594": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.08.2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.07.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/128/274/2014... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/132/50/2017...\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-27/132/132/2015\r\nOnde se lê:... no valor de R 398.799,28 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) ...\r\nLeia-se:... no valor de R 996.998,20 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos) ...\r\nId: 2048594\r\n"
        ],
        "2048610": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o pedido do candidato formulado, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica, desta Pasta, constante nas folhas 42.\r\nId: 2048610\r\n"
        ],
        "2048626": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2017\r\n- SABRINA CARNEIRO DE MAGALHÃES BASTOS MAYERHOFER, ID Funcional nº 42040663/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2017.\r\n- JANNE FARIA TORRES BRAGA, ID Funcional nº 42749328/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2017.\r\n- ALINE CARVALHO DA SILVA PENA, ID Funcional nº 44108877/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/06/2017.\r\n- MARIA DE LOURDES MARTINS MAGALHÃES, ID Funcional nº 36072567/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/06/2017.\r\n- MARCOS GUEDES DE MATOS, ID Funcional nº 43300260/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2017.\r\n- CAMILA CORREA FELIX, ID Funcional nº 43319521/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2017.\r\n- LUAN PEREIRA DINIZ, ID Funcional nº 50244612/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/06/2017.\r\n- JOSEMARA SALLES LIMA, ID Funcional nº 43491006/3, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2017.\r\n- JOSEMARA SALLES LIMA, ID Funcional nº 43491006/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2017.\r\n- SERGIO LEANDRO BITENCOURT, ID Funcional nº 43289215/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2017.\r\n- GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 50353195/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2017.\r\n- CASSIO MARINS FERREIRA, ID Funcional nº 42734541/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2017.\r\n- PAULO ROBERTO DE AMORETTY, ID Funcional nº 50746634/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2017.\r\n- VAGNER RANGEL MOREIRA, ID Funcional nº 44111479/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2017.\r\n- JOELMA DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional nº 42773296/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/06/2017.\r\n- ALLAN OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional nº 50163817/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2017.\r\n- ALLAN OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional nº 50163817/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2017.\r\n- CRISTIANE ALVES DE LEMOS, ID Funcional nº 5787483/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2017.\r\n- SARAH GONÇALVES DUARTE, ID Funcional nº 42801125/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2017.\r\n- MARCO ANTONIO FULY, ID Funcional nº 40263339/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2017.\r\n- MARCO ANTONIO FULY, ID Funcional nº 40263339/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2017.\r\n- MARIANA ESTEVES CAMPEAO, ID Funcional nº 50278177/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2017.\r\n- ISABELA MAZZA DE LIMA, ID Funcional nº 50239600/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2017.\r\n- LEANDRO MANHAES SILVEIRA, ID Funcional nº 50731785/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2017.\r\n- TATIANA ARENAS MORA, ID Funcional nº 41929926/3, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2017.\r\n- BRUNO RODRIGUES PIMENTEL, ID Funcional nº 50363034/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/06/2017.\r\n- CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, ID Funcional nº 34534687/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2017.\r\n- CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, ID Funcional nº 34534687/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2017.\r\n- MAIRA MENEZES PENTEADO, ID Funcional nº 43844294/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- RODRIGO DANTE VIEIRA VITOR, ID Funcional nº 50149458/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/07/2017.\r\n/07/2017\r\nAMILDA ANIZIO DE REZENDE GOMES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35989572/1, a partir de 28/12/2016.\r\nVERA LUCES DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37142348/1, a partir de 08/03/2017.\r\nREGINA CELIA GOMES DOS SANTOS BONIOLO, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35986620/1, a partir de 28/12/2016.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES ACIMA FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIAA PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nTANIA MARIA DE ANDRADE MIRANDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39945740/1, a partir de 11/06/2015.\r\nNEUSA MARIA SANTOS DE SÁ, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35235152/1, a partir de 28/02/2017.\r\nFLORINDA MARIA MONTEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39443256/1, a partir de 20/06/2009.\r\nVALERIA DOS SANTOS EMERICIO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34790942/1, a partir de 25/01/2016.\r\nSONIA FRANCISCA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37051237/1, a partir de 21/05/2016.\r\nLIA MARCIA PETRILHO DA COSTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40229238/2, a partir de 04/12/2016.\r\nROSANA LUCIA SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33380546/1, a partir de 13/02/2017.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES ACIMA FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- LUCIANE MARIA ROHEN CHRISTO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37225065/1. Tendo em vista atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2015.\r\nId: 2048626\r\n"
        ],
        "2048629": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora , Matrícula nº 864.775-2, ID Funcional nº 30521645, lotada no Posto de Assistência Médica Cavalcante para a Subsecretaria Jurídica/SES.\r\nId: 2048629\r\n"
        ],
        "2048636": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " \r\nno va lor de R 108,34(cento e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor de JOÃO ALVES PORTO FILHO, referente ao saldo de encerramento de folha no exercício de 2012, nos termos do Decreto nº 41.880/2010, e suas alterações.\r\nId: 2048636\r\n"
        ],
        "2048639": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. com fundamento26 da Lei. 8.666/93.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, caput Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa, no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), referente 3° trimestre de 2017 a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 3154.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2048639\r\ntéria"
        ],
        "2048640": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A com fundamento26, da Lei nº 8.666/93.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII, do art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. a despesa no valor estimado de R 21.020,03, (vinte e um mil, vinte reais e três centavos), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente ao 3° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-3154.20.122.0002.8021 natureza de despesa 3390.00.00 Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2048640\r\n"
        ],
        "2048679": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2017\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 12.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 12.\r\nId: 2048679\r\n"
        ],
        "2048680": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEDUARDO MENDES CAVALCANTI- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução n° 39, de 30.05.2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOPOR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade do recurso para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o artigo 253, do Decreto-Lei nº 05/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 11 de abril de 2017, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia, a quarta-feira, 12 de abril de 2017 e o último dia, o quinto, o dia 17 de abril de 2017, segunda- feira. O recurso foi interposto no dia 19 de abril de 2017, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se.\r\nId: 2048680\r\n"
        ],
        "2048681": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nCROMOS S.A TINTAS GRAFICAS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO uma vez que se acha esgotada a instância administrativa após o trânsito em julgado de decisão judicial favorável ao Estado do Rio de Janeiro, conforme manifestação da Assessoria Jurídica da SEFAZ e do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, de fls. 123/127, publicada no DOERJ, conforme fls. 128, de 27/01/2017. \r\nDE 26/07/2017\r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO uma vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 86, publicada às fls. 06, do DOERJ, do dia 03/04/2017, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e de ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nKGT TRANSPORTES LTDA - EPP. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e de ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nFLORESTA MADEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e de ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nId: 2048681\r\n"
        ],
        "2048682": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso V, do mesmo diploma legal, para aquisição de livros didáticos de Inglês, para atender aos alunos do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade, que oferece Ensino Médio Intercultural Brasil - Estados Unidos.\r\nId: 2048682\r\n"
        ],
        "2048687": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2017\r\n- TATIANE CARDOSO RODOPIANO AVELLAR, ID Funcional nº 42736986/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2048687\r\n"
        ],
        "2048705": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação efetuada, com fulcro no artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nId: 2048705\r\n"
        ],
        "2048718": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa MECÂNICA INDUSTRIAL MIBO LTDA, no valor de R 4.484,68 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2017.\r\n\r\nId: 2048718\r\n"
        ],
        "2048738": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 31/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REANIMADOR MANUAL ADULTO E CRIANÇApor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 01, com proposta no valor total de R 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais). O item 02 foi fracassado.\r\nDE 31.07.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSUMO DE BIOSSEGURANÇA E CIRURGIA/IMPLANTEpor estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora do certame com propostas nos seguintes valores unitários: item 1.1 R 13,00 (treze reais), item 1.2 R 6,74 seis reais e setenta e quatro centavos), item 1.3 R 10,00 (dez reais), item 1.4 R 12,50(doze reais e cinquenta centavos), item 1.5 R 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos), item 1.6 R 56,00 (cinquenta e seis reais), item 1.7 R 55,00(cinquenta e cinco reais), item 1.8 R 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos), item 2.1 R 26,20 (vinte e seis reais e vinte centavos), item 2.2 R 16,00 (dezesseis reais), item 2.3 R 105,00 (cento e cinco reais), item 2.4 R 20,00 (vinte reais), item 2.5 R 25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos); item 2.6 R 35,00 (trinta e cinco reais), item 2.7 R 19,00 (dezenove reais), item 2.8 R 8,40 (oito reais e quarenta centavos), item 2.9 R 13,50 (treze reais e cinquenta centavos), item 2.10 R 5,30( cinco reais e trinta centavos), item 3.1 R 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 3.2 R 76,00 (setenta e seis reais), item 3.3 R 90,00 (noventa reais), item 3.4 R 15,00 (quinze reais), item 3.5 R 8,19 (oito reais e dezenove centavos), item 3.6 R 150,00 (cento e cinquenta reais), item 4.1 R 90,00 (noventa reais); item 4.2 R 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), item 4.3 R 8,20(oito reais e vinte centavos), item 4.4 R 11,30 (onze reais e trinta centavos), item 4.5 R 2,00 (dois reais), item 4.6 R 0,58(cinquenta e oito centavos), item 4.9 R 6,30 (seis reais e trinta centavos), item 5.1 R 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), item 5.2 R 5,65(cinco reais e sessenta e cinco centavos), item 5.3 R 2,79(dois reais e setenta e nove centavos), item 5.4 R 5,20 (cinco reais e vinte centavos), item 5.5 R 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos), item 5.6 R 7,00(sete reais), item 5.7 R 13,20 (treze reais e vinte centavos), item 6.1 R 33,50(trinta e três reais e cinquenta centavos), item 6.2 R 98,00(noventa e oito reais), item 6.3 R 74,00 (setenta e quatro reais), item 6.4 R 79,00 (setenta e nove reais), item 6.5 R 91,00(noventa e um reais), item 6.6 R 79,00 (setenta e nove reais), item 6.7 R 52,00 (cinquenta e dois reais); item 6.8 R 7,00 sete reais), item 7.1 R 25,00 (vinte e cinco reais), item 7.2 R 22,20 (vinte e dois reais), item 7.3 R 49,00 (quarenta e nove reais), item 7.4 R 1,56 (um real e cinquenta e seis centavos); item 7.5 R 14,90 (quatorze reais e noventa centavos), item 7.6 R 46,77 (quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) e o item 7.7 R 44,65 (quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2048738\r\n"
        ],
        "2048761": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2017, cujo objeto é a aquisição de material de higiene, que teve como adjudicatária a Empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP., CNPJ 13.828.262/00001-90, vencedora do certame, com proposta no valor de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). \r\nId: 2048761\r\n"
        ],
        "2048765": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na Empresa PETRO'S LOG TURÍSTICA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, nome fantasia PETROPOLIS TURISMO, com sede no Município de Petrópolis, inscrita no CNPJ sob o n° 04.294.225/0001-59 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-876 e utilizando os veículos de placas LRG6257, LMC6662 e LMG5896.\r\nPRESIDENTE\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2048765\r\n"
        ],
        "2048768": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " \r\nGICA\r\no afastamento provisório ao servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 41960947, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 21/06/2017, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2048768\r\n"
        ],
        "2048769": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nOriundo do Processo nº E- 09/094/453/2015, Pregão SRP nº 040/2016, Ata de Registro de Preço nº 092/2016 - , de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, no valor de R 262.290,00 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 2048769\r\n"
        ],
        "2048778": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/07/2017\r\n- ELANE BOTELHO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.941-6, ID. nº 33581142, período base de 24/10/2011 a 21/12/2016.\r\n- JOELMA PEÇANHA MARTINS VELASCO, Servente, mat. nº 5.021.392-5, ID. nº 3389428-0, período base de 27/12/2009 a 27/01/2015.\r\n- MARIA DA GLÓRIA PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.024.458-1, ID. nº 3850518-5, período base de 10/05/2010 a 06/06/2015.\r\n- ANA MARIA DA SILVA MACHADO, Merendeira, mat. nº 273.096-8, ID. nº 3780176-7, período base de 18/12/2007 a 04/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA MARIA DIAS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.000.326-8, ID. nº 3396511-0, . 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 30/10/1998 a 12/12/2003; de 13/12/2003 a 21/01/2009 e de 30/12/2010 a 21/03/2016.\r\n- DIVA DE FÁTIMA CORDEIRO ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.230-8, ID. nº 3766832-3, CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003; de 07/04/2003 a 06/04/2008 e de 07/04/2008 a 06/04/2013. tornando sem efeito as publicações anteriores. \r\n- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RANGEL MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.831-8, ID. nº 3770453-2, 12( doze meses) de Licença Especia,.períodos base de 17/09/1993 a 16/09/1998; de 17/09/1998 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n- MARTHA SUELY MOTHÉ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.311-6, ID. nº 3929651-2, 18 (dezoito) meses de Licença Especial, períodos base de 23/05/1985 a 22/05/1990; de 23/05/1990 a 22/05/1995; de 23/05/1995 a 11/08/2000; de 12/08/2000 a 11/08/2005; de 12/08/2005 a 11/08/2010 e de 12/08/2010 a 06/10/2015., tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2048778\r\n"
        ],
        "2048779": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/07/2017\r\n- ALCYLEIA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36270334, mat. nº 5.023.013-5, período base de 10/11/2004 a 09/11/2009.\r\n- ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43749216, mat. nº 958.224-8, período base de 29/01/2010 a 28/01/2015.\r\n- ANDREA CRISTINA FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42099056, mat. nº 955.532-7, período base de 16/07/2011 a 15/07/2016.\r\n- ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43749216, mat. nº 964.506-0, período base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- KELI JOSE DOS SANTOS DE ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34963499, mat. nº 5.021.858-5, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- WILTON MACHADO GAMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42775213, mat. nº 929.636-9, período base de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\n- JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36575933, mat. nº 5.021.824-7, período base de 07/09/2008 a 06/09/2013.\r\n- JANAINA CARRILHO CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43911005, mat. nº 966.763-5, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015.\r\n- VALERIA MARIA GUSMÃO DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40274748, mat. nº 5.017.949-8, período base de 14/10/2010 a 02/01/2016.\r\n- SERGIO RITO FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39990249, mat. nº 5.022.775- 0, período base de 26/04/2010 a 25/04/2015.\r\n- VICENTE DE PAULO SANCHES ALVAREZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35324368, mat. nº 253.610-0, período base de 10/02/2012 a 11/03/2017.\r\n- RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42033004, mat. nº 918.173- 6, período base de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- MANUELA COIMBRA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33523975, mat. nº 945.797-9, período base de 27/10/2011 a 17/12/2016.\r\n- CLEUSA MOTA DO NASCIMENTO, Servente, ID. Funcional nº 34770984, mat. nº 5.014.206-6, período base de 08/08/2011 a 06/10/2016.\r\n- ESTEFANON FAÉ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42734940, mat. nº 90.643-9, período base de 23/02/2012 a 22/02/2017. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUELI PEREIRA DE FRIAS, Servente, ID. Funcional nº 36503894, mat. nº 5.018.851-5, períodos base de 26/05/2001 a 25/05/2006 e de 18/05/2010 a 17/05/2015.\r\n- JORGE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35439149, mat. nº 831.558-2, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- SILVIA CRISTINA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39663612, mat. nº 841.368-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HARLEY WONDRACEK, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39660346, mat. nº 243.438-9, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90 e de 01/04/98 a 15/04/2008.\r\n- PATRICIA MENDONÇA DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35363347, mat. nº 833.693-5, período base de 18/09/98 a 17/09/2013.\r\n- ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40817547, mat. nº 833.982-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2014.\r\n- VALERIA ROLÃO RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36535540, mat. nº 5.008.693-3, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 22/06/2001 a 21/06/2011.\r\n- MARIA HELENA SIQUEIRA MIRANDA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 36744174, mat. nº 284.287-0, período base de 01/10/98 a 30/09/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLA ROSANE COSTA AMARAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40282953, mat. nº 833.250-4. INDEFIRO o processo.\r\n- LUCIENE FERREIRA PINTO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 37954733, mat. nº 278.389-2.\r\n- BARBARA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43810152, mat. nº 959.867-3.\r\n- FERNANDA CRISTINA DA SILVA JUSTINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43716377, mat. nº 960.164-2.\r\n- REGINA DE JESUS ALVES DE CAMPOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35307625, mat. nº 817.032- 6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/07/2017\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3556/2016\r\nOnde se lê:...período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nLeia-se:...período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3245//2017.\r\nOnde se lê:...Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nLeia-se:...Concedo 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2048779\r\n"
        ],
        "2048780": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/07/2017\r\n- ADRIANA ALMEIDA DA PAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.842-1, período base de 11/12/2011 a 31/01/2016.\r\n- ADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.395-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2017.\r\n- ANA CLAUDIA SOARES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.411-1, período base de 17/08/2010 a 16/08/2015.\r\n- CLEIDE PAZ FERNANDES, Merendeira, mat. nº 5.003.527-8, período base de 19/11/2008 a 19/12/2012.\r\n- CLERIO VILHENA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.171-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- JUSSARA FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.799-4, período base de 27/06/2012 a 26/06/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.171-5, período base de 01/09/2009 a 30/04/2014.\r\n- MARLICE BARROS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.048-7, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- NOEMI FERNANDES VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.757-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- PATRÍCIA MORELLI PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.712-8, período base de 06/04/2010 a 05/04/2015.\r\n- RAQUEL FRAGUAS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 960.627-8, período base de 31/03/2010 a 04/05/2015.\r\n- ROBERTO SANTOS PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.589-7, período base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- SEBASTIÃO SOARES, Zelador, mat. nº 5.010.932-1, período base de 03/11/2005 a 02/11/2011.\r\n- SORAYA DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.386-2, período base de 27/10/2010 a 25/12/2015.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLA MARA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO FRITZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.683-0, 06 (seis) meses de licença especial, período base de 01/02/2006 a 31/01/2016. \r\n- AUREA MARIA BEZERRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.391-7, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003; de 07/04/2003 a 06/04/2008 e de 22/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- DENISE DA CRUZ LEOCADIO, Servente, mat. nº 273.344-2, períodos base de 28/10/1988 a 27/10/1993; de 24/03/2005 a 23/03/2010 e de 24/03/2010 a 23/03/2015.\r\n- DENIZE JANE DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.246-9, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 05/03/2011 a 04/03/2016.\r\n- NÉIA DOS SANTOS ALBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.519-2, período base de 01/09/1998 a 31/08/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LÚCIA MARCOLINO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.159-1.\r\n- MARCIA FAUSTINO MOSSER DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.849-5.\r\n- WANESSA DOMINGOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.537-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.07.2017\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.06.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/605/2017\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II ...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I ...\r\nD.O. DE 14.07.2017\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.06.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.240/2002\r\nOnde se lê: ...LINDENERG MOLINA DA GAMA...\r\nLeia-se: ...LINDENBERG MOLINA DA GAMA...\r\nId: 2048780\r\n"
        ],
        "2048781": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/06/2017\r\n- IZABELA FERNANDES SANTOS - DATA: 18.06.2017. o Despacho de 14/06/2017, publicado no D.O. de 19.06.2017, página 63, referente ao pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. I, do Regulamento).\r\nId: 2048781\r\n"
        ],
        "2048787": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/08/2017\r\n- PAULO CESAR DE ARAUJO SANTOSula nº 0.191.131-2 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2048787\r\n"
        ],
        "2048791": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n.07.2017\r\n/510422/2011 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A - Auto de Infração nº COFISEAI/00137075, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da ATA da 277ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07 de março de 2016, e com base no Parecer da Procuradoria GC n° 05/2017, de 24 de julho de 2017, tendo em vista ausência de fatos novos a petição foi indeferida e o processo será encaminhado a CECA para emissão da nota de débito e posterior inscrição na Divida Ativa do Estado. \r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2017\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 30.05.2017\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 01.06.02017\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa .; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2017\r\no recurso apresentado pela Empresa CEFORT COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em função de que não foram apresentados fundamentos que relevem a infração, mantendo-se a penalidade imposta pelo auto de infração SUPSULEAI/00145292. ACOLHO a manifestação exposta pela Procuradoria do INEA com fundamento no artigo 35, III do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece análise de legalidade do processo de apuração de infração administrativa ambiental, intempestividade da impugnação, tempestividade do recurso, preclusão e sugestão pelo não conhecimento do recurso.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 20.06.2017\r\no requerimento de renovação da Licença de Operação - LO N° FE008386, em nome de , através do Indeferimento nº IN040122, com base no parecer técnico da GELANI n° 32/2017, no qual é informado sobre o supracitado processo do DNPM estar inativo e a empresa encerrou as atividades no local, apresentando PRAD e, especialmente, considerando a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 383ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada no dia 10 de Maio de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de CONCESSIORÁRIA DE RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, através do Indeferimento nº IN040117, com base no parecer técnico de Licença Prévia, GELANI N° 09/2017, às fls. 118/119 e considerando a correspondência encaminhada pelo requerente (fl. 114), que solicita o arquivamento do presente processo administrativo, bem como a deliberação do CONDIR em sua 382ª Reunião realizada no dia 03.05.2017, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de PORTOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., através do Indeferimento nº IN040135, com base no §2°, do artigo 3°, da Resolução Inea n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos das Notificações SEFAMNOT/01066880, de fls. 58, SEFAMNOT/01071265, de fls. 59-60, bem como Parecer Técnico n°078/17, de fls. 61-62, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 21.06.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de , através do Indeferimento nº IN040146, considerando que o aludido empreendimento se encontra com atividades paralisadas, conforme Relatório de Vistoria n° SUPBGRVT 2763/16, de fls. 61-62, bem como, a emissão de Licença Ambiental de Recuperação n° IN032127, de fls. 66-70, através do Processo n° E-07/002.12878/13, para o empreendimento, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n°0115/17, de fls. 71, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Certidão de Inexigibilidade, em nome de FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A, através do Indeferimento nº IN040147, considerando a perda do objeto, tendo em vista a conclusão das aludidas obras, conforme Relatório de Vistoria n° RVT-408/17, de fls. 75-78, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Inexigibilidade n°035/2017, de fls. 81-83, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de ECO SANTOS RECICLAGEM E TRANSPORTES , através do Indeferimento nº IN040177, considerando que a empresa não atendeu aos termos da Notificação SELARTNOT/01065644, de fls. 61, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n° GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-PT- 46, de fls. 63, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 23.06.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos hídricos, em nome de , através do Indeferimento nº IN040205, com base no §2°, do artigo 3°, da Resolução Inea n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SEORHNOT/01049944, de fls. 39, bem como, considerando o Parecer Técnico n°154/2017/SEORH, de fls. 40-41, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 29.06.2017\r\no requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SÃO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 , através do Indeferimento nº IN038259, considerando pedido de desistência realizado por intermédio de carta S/N, de fls. 41, protocolada pelo requerente, bem como o Relatório de Vistoria SUPBGRVT 151/17, de fls. 43, constatando que não há mais captação no local, o Parecer Técnico n°076/2017/SEORH, de fls. 49, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 30.06.2017\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. através do Indeferimento nº IN040301, com base no Parecer GEUC/PEC nº17/16, de fls. 44-46, desfavorável à instalação da rede de distribuição no local, bem como, considerando o Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada - GELANI n°02/2017, de fls. 52-54, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 04.07.2017\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de RD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES , através do Indeferimento nº IN040347, considerando que a aludida perfuração foi realizada sem a devida licença ambiental, conforme Relatório de Vistoria, de fls. 68-70, o que gerou o Auto de Constatação nº SUPMEPCON/01012165, de fls. 71, bem como o Parecer Técnico nº144/2017/SEORH, de fls. 85, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 05.07.2017\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL, através do Indeferimento nº IN040346, com base no §2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SEORHNOT/01067575, de fls. 61-62, bem como Parecer Técnico n°511128/2012, de fls. 63, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de DANIEL DA SILVA IGNÁCIO, através do Indeferimento nº IN040345, considerando pedido de desistência realizado através de Carta S/N, de fls. 32, protocolado pelo requerente, bem como Parecer Técnico n° 034/2017/SEFAM, de fls. 39, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de TOGA TRANSPORTES , através do Indeferimento nº IN040341, com base no §2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n°129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos das Notificações GELSARNOT/01059122, de fls. 75, SELARTNOT/01073297, de fls. 78, bem como Parecer de Indeferimento n° GELRAM-PT- 0173/2017, de fls. 79, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de TERRAPLANAGEM E TRANPORTADORA TRANSMONTANA , através do Indeferimento nº IN040342, com base no § 2º, do artigo 3º, da Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SELARTNOTE/01077006, de fls. 45, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM/SELART-LO 184/2017, de fls. 46, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de ROBTECH - TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS , através do Indeferimento nº IN040351, com base no §2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento a Notificação GELSARNOT/01049970, de fls. 78; a Notificação GELSARNOT/01044567, de fls. 81; o que gerou o Auto de Constatação GELSARCON/01011991, de fls. 79; a Notificação SELARTNOT/01072746, de fls. 83, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° GELRAM/SELART-LO-201/2017, de fl. 84, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 11.07.2017\r\no requerimento Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , através do Indeferimento nº IN040399, com base no §2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SEORHNOT/01063178, de fls. 62 às 63, bem como Parecer Técnico nº165/2017/SEORH, de fls. 64 às 65, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nId: 2048791\r\n"
        ],
        "2048792": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2017\r\no recurso apresentado pela Empresa CEFORT COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, em função de que não foram apresentados fundamentos que relevem a infração, mantendo-se a penalidade imposta pelo auto de infração SUPSULEAI/00145292. ACOLHO a manifestação exposta pela Procuradoria do INEA, com fundamento no artigo 35, III, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece análise de legalidade do processo de apuração de infração administrativa ambiental, intempestividade da impugnação, tempestividade do recurso, preclusão e sugestão pelo não conhecimento do recurso.\r\nId: 2048792\r\n"
        ],
        "2048794": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 31/07/2017\r\n- TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ, mat. nº 256.389-8, ID. Funcional nº 38099942/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2017.\r\nId: 2048794\r\n"
        ],
        "2048795": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n.2017\r\n- Não há permissivo legal vigente aplicável a hipótese solicitada, o pedido.\r\n- Não há permissivo legal vigente aplicável a hipótese solicitadao pedido.\r\n- Não há permissivo legal vigente aplicável a hipótese solicitada, o pedido.\r\nId: 2048795\r\n"
        ],
        "2048803": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/08/2017\r\nConsiderando a necessidade de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do Tipo A3 - Pessoa Física com Token, para atender à Secretaria de Estado de Obras, a aquisição por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e a contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2048803\r\n"
        ],
        "2048804": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor LUIS CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA - ID 5.023.277-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 24 de julho de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LUIS GUILHERME DALTRO CHAVES - ID 5.023.184-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 24 de julho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2048804\r\n"
        ],
        "2048817": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI, ID Funcional n° 44014317 - o cômputo do tempo de serviço prestado pelo ocupante de cargo, exclusivamente em comissão, para fins de Triênio e de Licença Prêmio, louvadas as manifestações da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2048817\r\n"
        ],
        "2048820": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\nNILCELEIA GONÇALVES DE LIMA BAGIO, mat. nº 237.588-9, ID. Funcional nº 32746431/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nVANIA LUCIA ALVES MOREIRA, mat. nº 241.635-2, ID. Funcional nº 34181334/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nADELIA PEREIRA SCHETTINO, mat. nº 275.122-0, ID. Funcional nº 34546731/1, Merendeira, nível I.\r\nMARIA CREUZA DA SILVA LIMA, mat. nº 256.747-7, ID. Funcional nº 33512868/1, Servente, nível I.\r\nMARILZA PINHEIRO MACHADO, mat. nº 274.854-9, ID. Funcional nº 33604185/1, Merendeira, nível I.\r\nTEREZINHA CAMPOS DE PAULA, mat. nº 841.364-3, ID. Funcional nº 39716961/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nELIANA MELO DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 294.320-7, ID. Funcional nº 36039144/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nJOÃO ANGELO TEIXEIRA, mat. nº 285.834-8, ID. Funcional nº 38425203/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMÔNICA MAGALHÃES DA CUNHA DA SILVA, mat. nº 846.356-4, ID. Funcional nº 34805842/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nHELIO BRUNO MIETHE, mat. nº 232.213-9, ID. Funcional nº 40238296/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSANDRA MONTEIRO ALVES DAS CHAGAS, mat. nº 826.498-8, ID. Funcional nº 35135786/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nRENATO LUCAS MELLO REGO, mat. nº 283.822-5, ID. Funcional nº 40561542/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nTERESA CRISTINA FIGUEIRA PALMEIRA, mat. nº 156.204-0, ID. Funcional nº 39640159/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nMARLENE MARIANO DOS SANTOS, mat. nº 803.665-9, ID. Funcional nº 36123242/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROMICRAN TEIXEIRA, mat. nº 236.862-9, ID. Funcional nº 40517179/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nVALDEMAR ANDRADE MARQUES, mat. nº 247.291-8, ID. Funcional nº 40475166/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nAGDA ALVES XAVIER, mat. nº 195.090-6, ID. Funcional nº 39425525/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARINÊZ DA CUNHA FIGUERÊDO SILVA, mat. nº 294.037-7, ID. Funcional nº 37212648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nRONALDO RODRIGUES CARVALHO, mat. nº 253.947-6, ID. Funcional nº 40372138/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nREGINA MARCAL LIMA, mat. nº 805.730-9, ID. Funcional nº 38376555/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nCARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 807.440-3, ID. Funcional nº 35501065/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, mat. nº 255.472-3, ID. Funcional nº 33196249/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA CRISTINA BALDEZ DE LIMA, mat. nº 806.157-4, ID. Funcional nº 33500940/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nTERESA CRISTINA SOARES DE MELLO GUIMARÃES, mat. nº 827.673-5, ID. Funcional nº 39011240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR .2017.\r\nId: 2048820\r\n"
        ],
        "2048823": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 47.527 CRISTÓVÃO LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2016.\r\nId: 2048823\r\n"
        ],
        "2048825": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/08/2017\r\n- RENATO COSTA DE BRITO, ID Funcional n° 4.251.036-8 - 3.881 dias prestados a POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- EDILBERTO CARDOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.994.564-0 - 83 dias a ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nEDILBERTO CARDOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.994.564-0 - o Despacho de 21/12/1988, publicado no D.O. de 22/12/1988, a averbação de tempo de serviço de 83 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00197/220/1988, face o extravio do processo original.\r\nId: 2048825\r\n"
        ],
        "2048826": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/08/2017\r\n- MARCOS ANTÔNIO DE MORAES SANTOS, ID Funcional n° 2.925.236-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 259 dias.\r\nId: 2048826\r\n"
        ],
        "2048827": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2017\r\n- FABIO GABETTO XIMENES, ID Funcional nº 39759547/1, Engenheiro. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 02/03/2005 a 15/04/2010 e de 16/04/2010 a 15/04/2015.\r\n- FLAVIO LEONARDO SODRE, ID Funcional nº 22318259/2, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 11/10/2001 a 09/10/2006; 10/10/2006 a 08/10/2011 e de 09/10/2011 a 07/10/2016.\r\n- GISELLE CORIOLANO SOTO, ID Funcional nº 36190330/2, Prof. Inspetor Escolar. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/07/2012 a 09/07/2017.\r\n- MARCIA CRISTINA SANTIAGO DE MELLO, ID Funcional nº 43843930/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 28/04/2010 a 27/04/2015.\r\n- GERTE GONÇALVES DOS SANTOS FRANKLIN, ID Funcional nº 37943626/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 04/05/78 a 03/05/83; 04/05/83 a 03/05/88 e de 01/04/2003 a 31/03/2008, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- DENISE DESIDERIO DA SILVA, ID Funcional nº 39906760/1, Prof. Doc. I. 18 (dezoito) meses de Licença Especial pelos períodos de 13/08/82 a 12/08/87; 13/08/87 a 12/08/92; 13/08/92 a 12/08/97; 13/08/97 a 12/08/2002; 13/08/2002 a 12/08/2007 e de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\n- DALVA BARROS DA SILVA, ID Funcional nº 34264906/1, Servente. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 13/11/93 a 12/12/98; 13/12/98 a 12/12/2003; 13/12/2003 a 12/12/2008 e de 13/12/2008 a 16/02/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- ZENIR FRANCA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 36165611/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 08/08/96 a 08/11/2001; 03/03/2007 a 25/05/2012 e de 26/05/2012 a 16/06/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2048827\r\n"
        ],
        "2048829": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\naté o dia 31/10/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0009/2014, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A, referente às obras de complementação da restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nId: 2048829\r\n"
        ],
        "2048831": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE 26.07.2017\r\n- MARTHA PRECIOSA DE CARVALHO SIQUEIRA, CIC nº 917.206.217-72.\r\n- MOISES ROSA CARRIELLO, CIC nº 177.926.767-30.\r\n- DILSON MARQUES PERUCI, CIC nº 172.553.507-63.\r\n- SONIA MARTA DA SILVA GONÇALVES, CIC nº 876.014.357-68.\r\n- ROBERTO EIDER PINTO BARBOSA, CIC nº 040.216.817-87.\r\n- SALI CRISTINA DE SOUZA NILO, CIC nº 469.713.517-20.\r\n- WAYDORLY RIBEIRO DE ALMEIDA, CIC nº 015.865.717-96.\r\nId: 2048831\r\n"
        ],
        "2048840": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nELIZABETH ANGELA MONTEIRO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 24/12/1992 a 22/12/1997.\r\nId: 2048840\r\n"
        ],
        "2048843": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, no valor de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), Aquisição de Medicamentos - Bromoprida, para atender as necessidades do 1º Grupamento de Socorro de Emergência; conforme Ata de Registro de Preço N° 107-B/2016 da SES (Secretaria de Estadol de Saúde), referente ao pregão eletrônico nº 100/2016, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO, no valor de R 3.224,00 (três mil duzentos e vinte e quatro reais), Aquisição de Medicamentos - Morfina Ampola; conforme Ata de Registro de Preço N° 62/2017 da POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, referente ao pregão eletrônico nº 055/2016, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa EXFARMA LTDA, no valor de no valor de R 312,00 (trezentos e doze reais), Aquisição de Medicamentos - GABAPENTINA, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa; conforme Ata de Registro de Preço N° 111-B/2016 da SES (Secretaria de Estadol de Saúde), referente ao pregão eletrônico nº 120/2016, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de no valor de R 13.936,00 (treze mil novecentos e trinta e seis reais), Aquisição de Medicamentos - Ácidos Graxos Essenciais e Vitaminas; conforme Ata de Registro de Preço N° 036/2017 da POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, referente ao pregão eletrônico nº 007/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de no valor de R 546,08 (quinhentos e quarenta e seis reais e oito centavos), Aquisição de Medicamentos Diversos, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa; conforme Ata de Registro de Preço N° 111- A/2016 da SES (Secretaria Estadual de Saúde), referente ao pregão eletrônico nº 120/2016, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2048843\r\n"
        ],
        "2048846": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2017\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 6.748,24 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), referentes aos serviços prestados (malotes), nos meses de maio a agosto/2016, conforme Contrato nº 9912362362. \r\nId: 2048846\r\n"
        ],
        "2048847": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor DAVID COSTA DA SILVA, ID 5.023.283-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,5, conforme D.O. de 02 de agosto de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2048847\r\n"
        ],
        "2048848": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista que a servidora DJHEANE ARAUJO DOS SANTOS DA SILVA, ID 5.017.939-0, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 02 de agosto de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora LARISSA DE SOUZA BARROS SOREANO, ID 4.350.081-1, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 02 de agosto de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório. \r\nId: 2048848\r\n"
        ],
        "2048849": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2017\r\n- ADEMILDES BARRETO DA COSTA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0224.727-8, período base de 30.09.2009 a 26.11.2014.\r\n- ANDERSON CARDOSO RAMOS - INSTRUTOR - SERRALHEIRO - mat. nº 00/0220.356-0, período base de 07.01.2011 a 05.01.2016.\r\n- ANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO - Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.935-8, período base de 20.09.2008 a 18.09.2013.\r\n- EDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA - Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.118-5, período base de 01.07.2011 a 28.06.2016.\r\n- ELIANE FERREIRA DE SOUZA - Professor FAETEC I - mat. nº 00/160.086-5, período base de 08.05.2012 a 05.06.2017.\r\n- GILCILENE ALMEIDA RANGEL - Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.116-3, período base de 23.05.2011 a 20.05.2016.\r\n- JULIA FERNADES LOPES - Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.896-3, período base de 12.06.2011 a 21.06.2016.\r\n- KELI CRISTINA DE MATTOS- Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.799-6, período base de 29.04.2011 a 03.05.2016.\r\n- MARIA VERONICA TAVARES VERDAN MASIERO - SUPERVISORA EDUCACIONAL - mat. nº 00/0225.992-7, período base de 13.04.2011 a 10.04.2016.\r\n- MARCIA DA GLORIA FERNANDES- COZINHEIRA - mat. nº 00/0223.935-8, período base de 24.09.2011 a 14.11.2016.\r\n- RAQUEL DE SOUZA MOTTA BARRETO - Supervisor Educacional - mat. nº 00/0225.977-8, período base de 12.04.2011 a 09.04.2016.\r\n- SANDRA DA COSTA TAVARES SOARES- SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/440.4956-0, período base de 12.04.2011 a 09.04.2016.\r\nOS 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSI SOARES BRASIL - Professor FAETEC II - mat. nº 00/205.199-7. os 15 (quinze) meses de Licença Especial, período base de 19.08.1986 a 17.08.1991, de 18.08.1991 a 16.08.1996, de 01.07.1998 a 11.09.2003, de 12.09.2003 a 24.09.2008 e de 25.09.2008 a 23.09.2013. \r\n- JORGE ALBERTO FRANCISCO, cargo Artífice, matrícula nº 00/223.882-2, ID: 2087405-7, Vínculo 2 Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 10/02/2017.\r\nId: 2048849\r\n"
        ],
        "2048859": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/08/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, 5006158-5NEUZA DE SOUZA MIRANDAos termos do despacho de fls. 13 incidência do imposto de rendaigo 4º da Lei nº 9.250/95, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2048859\r\n"
        ],
        "2048860": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/08/2017\r\nFILHO, . AVERBE-SEa forma permitidart. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoPREVIDÊNCIA SOCIAL de 01/01/1985 a 30/09/1986, 06/10/1986 a 30/09/ 01/09/1989 a 20/04/1995, 01/08/1995 a 29/02/1996, 01/03/1996 a 30/11/2002, 01/12/2002 a 30/06/2005, 01/07/2007 a 31/03/2009, 01/04/2009 a 22/05/2013 e(nove mil oitocentos e noventa e oito.\r\nFILHO, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊN CIA SOCIAL, nos 01/0 o dia 01/10/1981, por ser concomitante com o da postotalizando 848 e tornando sem efeito o despacho de 07/07/2017, publicado no diário oficial de 11/07/2017.\r\nId: 2048860\r\n"
        ],
        "2048861": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nAos 31 de julho de 2017, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional 1913536-0; Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4; Jorge Luiz Guedes Pachec,o ID Funcional 4187255-0; Leandro Vieira Zuma, ID Funcional 1985428-5 e Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCICIO\r\nAVAL.\r\nPONT.\r\nAVAL.\r\nPONT.\r\nAVAL.\r\nPONT.\r\nAVAL.\r\nPONT.\r\nMÉDIA\r\nNº\r\n5.023.292- 4\r\nREINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\nAgente Socioeducativo\r\n27-dez- 13\r\nAV1\r\n41\r\nAV2\r\n42\r\nAV3\r\n38\r\nAV4\r\n39\r\n40,0\r\nE- 03/021/1240/2017\r\nId: 2048861\r\n"
        ],
        "2048869": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2017\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CONSTRULIMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP - CNPJ: 21.682.822/0001-70, referente à despesa com a aquisição de materiais elétricos e de construção em benefício da rede FAETEC, no valor de R 7.995,60 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2048869\r\n"
        ],
        "2048878": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2853/2017 - DEFIRO.\r\nId: 2048878\r\n"
        ],
        "2048880": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 26/07/2017\r\no pedido de Licença para Acompanhar Cônjuge ao servidor ELAINE DO NASCIMENTO PAIVA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Identidade Funcional nº 565.295- 2, matrícula nº 871.468-5, no período de 01 de agosto de 2017 a 01 de agosto de 2019, com base no art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, c/c os artigos 97, 125 e 128 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2048880\r\n"
        ],
        "2048882": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nELIZÂNGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.358-1, período base de 06/10/2008 a 04/10/2013.\r\nHELEN DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.048-6, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013.\r\nLÚCIA MARIA ARRUDA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. 5.003.490-9, período base de 27/03/2010 a 15/04/2015.\r\nREGINA CÉLIA GOMES FERREIRA, Servente, mat. n° 5.003.499-0, período base de 29/03/2009 a 27/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.695-8, períodos base de 06/02/2006 a 03/02/2016;\r\nILZA HELENA TELES MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. n° 808.063-2, período base de 26/08/1994 a 24/08/1999 e de 16/03/2000 a 14/03/2005.\r\nREGINA LUCIA BALLOUSSIER DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.834-2, períodos base de 08/10/2006 a 09/11/2016.\r\nSONIMAR SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.009.042-2, períodos base de 26/09/2004 a 12/11/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARGARETH SOARES PECHIR, Prof. Doc. II, mat. n° 290.764-0, . 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/09/1994 a 30/08/1999 e de 01/01/2005 a 02/05/2015.\r\nEDUARDO TEIXEIRA DA COSTA, Agente Administrativo, mat. n° 5.000.609-7, períodos base de 04/03/1994 a 02/03/1999 e de 07/04/2001 a 10/05/2016.\r\nLUCIENE BERNARDO SANTOS. Prof. Doc. I, mat. n° 808.088-9, períodos base de 19/10/1995 a 20/11/2000 e de 23/06/2001 a 06/10/2016.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUIZ CARLOS CORREA VIOLA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.513-6,12 (doze) meses de licença especial, período base de 31/05/1995 a 10/06/2015., tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nNEUSA FIGUEIRA BRAGA, Servente, mat. n° 273.919-1, período base de 01/01/1988 a 25/06/2013.\r\nNILTON JORGE SILVA ANGELO, Prof. Doc. I, mat. n° 252.810-7, períodos base de 14/11/1986 a 10/11/2001, de 26/03/2002 a 24/03/2007 e de 30/06/2011 a 25/11/2016.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMIRIAN CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.873-9,. 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 20/06/1988 a 18/06/1993 e de 15/10/1993 a 14/01/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nDENIR LEA DO PATROCÍNIO, Prof. Doc. I, mat. n° 197.832-9.\r\nNANCY DALTRO BOSISIO, Prof. Doc. I, mat. n° 251.186-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nMÔNICA CABRAL GATTO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.886-9.\r\nTÂNIA LÚCIA ROCHA NETTO BRASIL, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.867-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2048882\r\n"
        ],
        "2048887": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2017\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2017, em favor da Empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP, que apresentou proposta ofertando o valor de R 97.980,00 (noventa e sete mil novecentos e oitenta reais), cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículo blindado, por um período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2048887\r\n"
        ],
        "2048919": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE DESEMPENHO\r\nDE 10/07/2017\r\nLUIZ GUSTAVO INGENITO DE AZEVEDO - ID 502421-1. Conforme o parecer da Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, restou decidido de forma unânime, pelo do Recurso apresentado.\r\nId: 2048919\r\n"
        ],
        "2048927": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " AIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n31.07.2017\r\ncom base no art. 26, da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, a dispensa de licitação fundamentada no art. 24, da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 29, inciso X, da Lei nº 13.303, adjudicada à Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor estimado de R 166.890,00 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e noventa reais), para fazer face as despesas com o fornecimento de energia elétrica para os Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Itaperuna, e Macaé, para os meses de julho a dezembro de 2017, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2048927\r\n"
        ],
        "2048930": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 4.484,68 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2017.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR FRUTAS E LE GUMES LTDA, no valor de R 3.201,11 (três mil duzentos e um reais e onze centavos). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2017.\r\n\r\nId: 2048930\r\n"
        ],
        "2048935": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "AIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n31.07.2017\r\n, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, a dispensa de licitação fundamentada no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 29, inciso X da Lei nº 13.303, adjudicada à Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado de R 199.148,00 (cento e noventa e nove mil cento e quarenta e oito reais), para fazer face as despesas com o fornecimento de energia elétrica para a sede desta Companhia, Canteiro de Obras, Áreas de Estacionamento Miguel Couto e Nilo Peçanha, e nos Terminais Rodoviários de Vassouras, Mendes, Três Rios e Xerém, referente ao período de julho a dezembro de 2017, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2048935\r\n"
        ],
        "2048936": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2017\r\n- JAIME FERREIRA SALGUES, cargo Artífice, matrícula nº 00/822.959-3, ID 2087755-2, vínculo 1. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nDE 09.05.2017\r\n- MARCOS ANTONIO ALMEIDA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.447-6, ID 321488361, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 12.11.2016.\r\nDE 25.04.2017\r\n- LÚCIA VALÉRIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA matrícula nº 00/0226.114-7, ID 40569136 - ANOTE-SE de 08.03.1979, o período de 01.10.1990 a 17.02.2005, no total de 3.787 (três mil setecentos e oitenta e sete) dias, e o período de 18.02.2005 a 04.07.2011, no total de 2.323 (dois mil trezentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 01.02.2005 a 17.02.2005, por ser concomitante.\r\nde 02.05.2017.\r\nId: 2048936\r\n"
        ],
        "2048937": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2048937\r\n"
        ],
        "2048941": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/08/2017\r\nDatil. AUTORIZO com validade a partir de 27/07/2017\r\n\r\nId: 2048941\r\n"
        ],
        "2048943": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1953/2017\r\nOnde se lê: ... a dispensa de ponto no dia 10/05/2017...\r\nLeia-se: ... a dispensa de ponto no dia 04/05/2017...\r\nId: 2048943\r\n"
        ],
        "2048950": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " \r\n7\r\n- Nome: RAQUEL LOUZADA TASSARI - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 44193750. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 04/05/2012 a 17/05/2017.\r\n- Nome: RENATA VENEZA QUIMAS MACEDO - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 44053630. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 02/11/2011 a 30/10/2016.\r\nNome: PEDRO MAYALL GUILAYN - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 44055714. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 02/11/2011 a 30/10/2016.\r\n- Nome: ELSEN MENDES XAVIER - Cargo: ASSISTENTE JURÍDICO - MATRÍCULA 13/56.106 - Id 28429036. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais, os atos concessivos de Licença Prêmio, referentes aos períodos base de 21/06/1982 a 18/06/1992 - 06 meses, 19/06/1992 a 16/06/1997 - 03 meses, 17/06/1997 a 15/06/2002 - 03 meses, 16/06/2002 a 14/06/2007 - 03 meses e 15/06/2007 a 28/06/2012 - 03 meses.\r\n- Nome: ELSEN MENDES XAVIER - Cargo: ASSISTENTE JURÍDICO - MATRÍCULA 13/56.106 - Id 28429036. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais, o ato autorizativo da contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licenças Prêmio não usufruídas, referentes aos períodos base de 21/06/1982 a 16/06/1997.\r\nId: 2048950\r\n"
        ],
        "2048981": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 29.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 18.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 27.\r\n, conforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 19.\r\n, conforme solicitação de fls. 07 e manifestação de fls. 25.\r\n, conforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 19.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 16.\r\n, conforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 21.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 16.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 14, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791/2011, e a contar 02/01/2017.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 06.\r\nId: 2048981\r\n"
        ],
        "2048990": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE 003/17 R1 - LOTERJ, para contratação de empresa de segurança especializada em custódia (guarda) e armazenamento de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio Janeiro - LOTERJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2), do Edital, para atender a demanda da LOTERJ, conforme ADJUDICAÇÃO do item inerente ao LOTE I, exarada nos autos do Processo Administrativo nº E-12/080/83/2017, pelo Senhor Pregoeiro, a favor da seguinte empresa:\r\n:\r\nTRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA\r\nCNPJ 02.445.414/0001-50\r\nR 182.868,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 2048990\r\n"
        ],
        "2049032": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nROSANE SALDANHA DE BARROS, Médico, matrícula nº 00/1200.833-0, Id. nº 2271456-1. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 2049032\r\n"
        ],
        "2049037": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no reexame, à vista da promoção do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 173/174, considerando não constar dos autos o aviso de recebimento referente ao Ofício SUPIA/15ª COPIA nº 155/2014 (fls. 112).\r\no reexame, à vista da promoção da Assessora da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 102/103.\r\nId: 2049037\r\n"
        ],
        "2049038": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANA MARTELOTTA, ID. Funcional nº 39958167/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2017.\r\n- IGNACIO RIBEIRO FILHO, ID. Funcional nº 35215933/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2017.\r\n- MARIZA JOTHA DE SOUZA, ID. Funcional nº 40405893/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2017.\r\n- TEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 36771473/1, Servente , nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2017.\r\n- MONIQUE DE FREITAS PETRUCCI CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 41908600/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2017.\r\n- MARIA APARECIDA PIMENTEL ALVES, ID. Funcional nº 32663765/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2017.\r\n- MARILIA MARQUES CORREA, ID. Funcional nº 40236269/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\n- MARIA DE LOURDES CALDEIRA, ID. Funcional nº 39366510/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2017.\r\n- IGNEZ MARTINS SOARES, ID. Funcional nº 40477517/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2017.\r\n- MARCIA CRISTINA SANTOS DE SOUSA, ID. Funcional nº 33805644/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/07/2017.\r\n- JACYRA DA SILVA GOUVEIA, ID. Funcional nº 39117847/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2017.\r\n- CELY TINOCO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37812165/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2005.\r\n- SIRIA ANTONIA SOARES RODRIGUES, ID. Funcional nº 35991933/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2004.\r\nId: 2049038\r\n"
        ],
        "2049040": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2017\r\nSONIA TEIXEIRA, Servente I - 40h, ID. Funcional nº 38917254/1, a partir de 18/09/2012.\r\nDAYSE LIMA CELESTINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35508523/1, a partir de 02/08/2016.\r\nMARGARETH GOMES PEREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 35890860/1, a partir de 10/02/2016.\r\nCELINA FREIMAN, Merendeira I, ID. Funcional nº 38466511/1, a partir de 22/06/2017.\r\nMIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39250555/1, a partir de 06/01/2017.\r\nTHEREZINHA DE SOUZA FREITAS, Merendeira I, ID. Funcional nº 35986441/1, a partir de 28/12/2016.\r\nARMENIA DE CARVALHO MARTINS, Servente I, ID. Funcional nº 39272478/1, a partir de 22/06/2017.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERALOS SERVIDORES ACIMA FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nDULCINEI PEREIRA DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35336277/1, a partir de 31/01/2014.\r\nMARIA LUIZA VASCONCELLOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38299445/1, a partir de 24/05/2011.\r\nMARIA AUXILIADORA FARIA DA PENHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33946329/1, a partir de 26/02/2015.\r\nHUESLA SIAS DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37244272/1, a partir de 23/06/2016.\r\nVALERIA RAMOS FARIAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36107280/1, a partir de 19/05/2009.\r\nUBIRACY MARTINS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40502368/1, a partir de 07/07/2014.\r\nMAURICEA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40310841/2, a partir de 24/05/2017.\r\nMARINA COSTA DOS PASSOS FONTES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37997238/1, a partir de 30/11/2016.\r\nCESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37566210/2, a partir de 29/03/2017.\r\nCLAUDIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35861657/1, a partir de 23/06/2016.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES ACIMA FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2049040\r\n"
        ],
        "2049046": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de MILTON OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR, Identidade Funcional 19335946, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula 868.752-7, Vínculo 1, no que se refere as irregularidades apontadas no ato instaurador, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor ANTONIO ALOÍSIO BROCHADO, Identidade Funcional nº 19816723, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 820.809-2, Vínculo 1, no que se refere as irregularidades apontadas no ato instaurador, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\nId: 2049046\r\n"
        ],
        "2049052": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de Clínica Oncológica Especializada em Radioterapia - R1R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2049052\r\n"
        ],
        "2049054": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 26.07.2017\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 006/2017, a Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME (CNPJ: 17.677.815/0001-02), referente à contratação de serviços de locação de 70 (setenta) equipamentos portáteis e veiculares com tecnologia GPRS/GPS, com fornecimento e instalação nos veículos da frota da Operação Segurança Presente, conforme o Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, concernente ao lote único licitado, no valor de R 329.498,00 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais), vide autos do processo n° E-15/001/825/2017.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.08.2017\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 006/2017, a Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME (CNPJ: 17.677.815/0001-02), referente à contratação de serviços de locação de 70 (setenta) equipamentos portáteis e veiculares com tecnologia GPRS/GPS, com fornecimento e instalação nos veículos da frota da Operação Segurança Presente, conforme o Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, concernente ao lote único licitado, no valor de R 329.498,00 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais), vide autos do processo n° E-15/001/825/2017.\r\nId: 2049054\r\n"
        ],
        "2049057": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R 31.039,04 (trinta e um mil trinta e nove reais e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R 19.377,74 (dezenove mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2049057\r\n"
        ],
        "2049058": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 412,80 (quatrocentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\n\r\nId: 2049058\r\n"
        ],
        "2049060": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nEDMO DE ASSIS FILHO, Servente, matrícula nº 192003-2, ID Funcional: 1960098-4. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 22/10/2005 a 20/10/2010 e de 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\nId: 2049060\r\n"
        ],
        "2049066": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2017\r\na Concorrência Nacional n° 002/2016, que foi arrematada pela Empresa CNPJ: 03.164.966/0001-52, totalizando o valor de R 1.264.525,64 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2017\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença apreciar de decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Rio Valle Administração e Empreendimentos .; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de Cnpj, 00.778.148/0001-51, localizado na Av. Antônio Mario de Azevedo, 1.917 - Córrego D'Antas - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Rozilma Antunes Angote CPF 097.309.937-26, localizado no Sitio Angote, nº 7095 - Vale dos Pinheiros - Campinas - Município de Sumidouro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental de Recuperação em Consórcio Uhe Itaocara, CNPJ 10.532.493/0002-45, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 152 - Jardim da Aldeia - Município de Itaocara, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Camila Ribeiro Da Silva, CPF 147.763.367-74, localizado na Estrada Vale dos Pinheiros, s/nº - Sitio Dois irmãos - Vale dos Pinheiros - Município de Sumidouro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de Veroquiaind. E Com. De Madeiras CNPJ 32.580.409/0001-10, localizado na Rod. RJ 116 km 97 - s/nº - Banquete - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome deCPF 020.789.187-76, localizado Na Rua Caetano Boaretto Lote 06 - Volta do Umbigo - Município de Macuco, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Santo, CPF 010.605.127-00, localizado na Estrada do Arrozal, s/nº - Arrozal - Município de Sumidouro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome deSilva, CPF 016.196.267-05, localizado na Estrada de Botafogo, s/nº - Botafogo - Município de Sumidouro, com base nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 01.08.2017\r\n.2323/2017 - EMÍLIA DA CONCEIÇÃO CORUJO, Secretário Executivo, matrícula nº 2700523-0, Id Funcional 2028343-1. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n.2324/2017 - JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO MENDES, Engenheiro, matrícula nº 2701386-1, Id Funcional 2147718-3. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nDE 02.08.2017\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2701226-9, Id Funcional 2148076-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/04/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2049066\r\n"
        ],
        "2049071": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2017\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2017, em favor da Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) ao item 01 - Caminhão Mercedez Benz 710 e R 17.000,00 (dezessete mil reais) ao item 02 - Caminhão VW Delivery Isotérmico - Furgão 4T, com valor total para homologação de R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2049071\r\n"
        ],
        "2049072": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2017\r\nMARIA CRISTINA LEITE REZENDE SOARES, ID. Funcional nº 33054045/2, Prof. Doc. I. AVERBE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/01/1980 a 09/02/1981 e de 01/01/2005 a 30/04/2007, num total de 1.247 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 01/01/1983 a 31/12/1983, por ter sido averbação automática da matrícula aposentada nº 1.208.893-6; 01/07/1985 a 31/12/1988, por estar averbado segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79; 01/05/2007 a 29/07/2007, por solicitação do servidor 30/07/2007 a 31/07/2007, de 01/09/2007 a 30/11/2007, de 01/03/2009 a 31/07/2010, de 01/02/2011 a 31/01/2012 e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARIA CRISTINA LEITE REZENDE SOARES, ID. Funcional nº 33054045/2. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/07/1985 a 31/12/1988, num total de 1.280 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Professor Docente II, desprezando-se o período de 01/01/1989 a 01/03/1989, por não constar contribuição previdenciária junto ao INSS.\r\n- CINTIA DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 43615783/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/2005 a 01/02/2007 e de 02/01/2008 a 13/03/2009, num total de 1.140 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005 e de 04/06/2012 a 01/07/2014, por estar concomitante com o próprio INSS; 30/09/1996 a 01/04/1997; 18/08/1999 a 02/03/2001 e de 05/11/2007 a 30/11/2007, por solicitação da servidora 25/08/2009 a 01/02/2010, por estar averbado segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 e de 02/02/2010 a 01/07/2014, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado à matrícula do servidor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n- CINTIA DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 43615783/2. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 25/08/2009 a 01/02/2010, num total de 161 dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), como Professora de Espanhol, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 01/07/2014, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado à matrícula do servidor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n- SERGIO PEREIRA LAROSA, ID. Funcional nº 42000599/2, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 08/11/1988 a 31/12/1988, de 09/10/1990 a 03/06/1991, de 20/01/1998 a 04/02/1998, de 21/10/2003 a 31/10/2003, de 09/11/2011 a 20/03/2012, de 09/08/2012 a 23/08/2012 e de 03/12/2012 a 27/03/2013, num total de 582 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 31/03/2003 a 31/10/2003, por estar concomitante com o próprio INSS; 26/08/1998 a 31/12/1998, de 04/01/2000 a 31/03/2000, de 16/11/2000 a 20/10/2003, de 18/12/2007 a 14/06/2010, por estar averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79; 01/11/2003 a 12/12/2004 poderá ser averbado mediante Certidão do órgão público, segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79; 13/12/2004 a 30/06/2006 e de 03/10/2006 a 17/12/2007, por estar concomitante com o tempo de serviço averbado à matrícula exonerada nº 916.042-5.\r\n- SERGIO PEREIRA LAROSA, ID. Funcional nº 42000599/2, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 27/05/1994 a 18/07/1995, num total de 419 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, como Porteiro.\r\n- SERGIO PEREIRA LAROSA, ID. Funcional nº 42000599/2, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 26/08/1998 a 31/12/1998, num total de 128 dias de efetivo exercício prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), como Auxiliar de Controle de Vetores, desprezando-se o período de 01/01/1999 a 18/01/1999, por não ter havido o repasse previdenciário para o INSS.\r\n- SERGIO PEREIRA LAROSA, ID. Funcional nº 42000599/2, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/01/2000 a 31/03/2000, num total de 88 dias de efetivo exercício prestado à Companhia de Limpeza Urbana (COMLURB), como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 01/04/2000 a 12/04/2000, por não ter havido o repasse para o INSS.\r\n- SERGIO PEREIRA LAROSA, ID. Funcional nº 42000599/2, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/11/2000 a 20/10/2003, num total de 1.069 dias de efetivo exercício prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Atendente Comercial I.\r\n- SERGIO PEREIRA LAROSA, ID. Funcional nº 42000599/2, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/12/2007 a 14/06/2010, num total de 910 dias de efetivo exercício prestado à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), como Operador de Elevatória, desprezando-se o período de 03/10/2006 a 17/12/2007, por estar concomitante com o tempo de serviço averbado da matrícula exonerada nº 916.042-5.\r\n- ANA CAROLINA MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, ID. Funcional nº 34774521/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1993 a 01/03/1994, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1989 a 31/03/1993 e de 01/04/1993 a 06/03/1994, por solicitação do servidor, 01/03/1993 a 31/03/1993, por estar concomitante com o próprio INSS; 07/03/1994 a 09/02/2000 e de 01/05/2015 a 30/06/2015, por estar concomitante com tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA ONILDA FERREIRA CERQUEIRA, ID. Funcional nº 35892617/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 08/03/1983 a 07/10/1987; 01/12/1987 a 03/06/1988; 16/06/1988 a 30/03/1990; 11/10/1990 a 03/01/1991; 04/01/1991 a 01/04/1991; 12/11/1991 a 11/03/1992 e de 12/03/1992 a 06/03/1994, num total de 2.439 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 02/01/1991 a 03/01/1991, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\no despacho de 10/10/2016, publicado no D.O. de 13/10/2016, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 910 dias, na matrícula nº 5.014.070-6 de ANA CAROLINA MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, ID. Funcional nº 34774521/1, Prof. Doc. I.\r\no despacho de 10/08/2006, publicado no D.O. de 16/08/2006, que averbou 2.436 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas do Sistema de Previdência Social, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 5.006.388-2 de MARIA ONILDA FERREIRA CERQUEIRA, ID. Funcional nº 35892617/1, Merendeira.\r\nId: 2049072\r\n"
        ],
        "2049073": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nId: 2049073\r\n"
        ],
        "2049094": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2017\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA LEAL, mat. nº 5.002.182-3, ID Funcional nº 38010461/1, Merendeira, nível I. \r\n- LUZIA CALISTO DOS SANTOS, mat. nº 277.380-2, ID Funcional nº 33708347/1, Servente, nível I. \r\n- SUELY COSTA DE SOUZA, mat. nº 270.926-9, ID Funcional nº 38181762/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- ANA LUCIA MARTINS DA SILVA, mat. nº 271.017-6, ID Funcional nº 35785659/1, Merendeira, nível I. \r\n- LUCIA HELENA LOPES DOS SANTOS, mat. nº 278.716-6, ID Funcional nº 38110962/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA ELISA DOS SANTOS LEAL, mat. nº 270.900-4, ID Funcional nº 38184176/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\n- HELIA LUCIA MAGALHÃES, mat. nº 278.332-2, ID Funcional nº 32874251/1, Servente, nível I. \r\n- ROSÉLIO VICTÓRIO DE ANDRADE, mat. nº 807.274-6, ID Funcional nº 39503593/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ANGELA MARIA FERREIRA BARBOSA, mat. nº 273.671-8, ID Funcional nº 33707723/1, Servente, nível I. \r\n- ZILDA SANTIAGO DA SILVA, mat. nº 275.946-2, ID Funcional nº 35346426/1, Agente Auxiliar Administrativo. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/08/2017.\r\nId: 2049094\r\n"
        ],
        "2049107": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de LIA SERRANO,matrícula 180176-0, ID Funcional 3722236.\r\n- VANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT, Especialista em Previdência Social, matrícula 10.234- 3, ID Funcional 4424668-4, 03 (três) meses de Licença Prêmio para data oportuna correspondentes ao 1º quinquênio (período base de 19/01/2012 a 24/01/2017), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/08/2017.\r\nId: 2049107\r\n"
        ],
        "2049113": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2017, em favor da Empresa AKIYAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, pelo valor global de R 257.500,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais) com fulcro no artigo 24, VIII da supracitada Lei.\r\nId: 2049113\r\n"
        ],
        "2049120": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2017\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655, correspondente ao período de 03/07/2017 a 16/07/2017 (14 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 03/07/2017 a 22/07/2017 (20 dias).\r\n- LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740, correspondente ao período de 21/07/2017 a 23/07/2017 (03 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 14/06/2017 a 28/06/2017 (15 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 26/06/2017 a 16/07/2017 (21 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 17/07/2017 a 23/07/2017 (07 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.42666040, correspondente ao período de 03/07/2017 a 09/07/2017 (07 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.42666040, correspondente ao período de 10/07/2017 a 24/07/2017 (15 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 13/06/2017 a 27/06/2017 (15 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 30/06/2017 a 14/07/2017 (15 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 13/06/2017 a 02/07/2017 (21 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 03/07/2017 a 12/07/2017 (10 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 05/07/2017 a 24/07/2017 (20 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 04/07/2017 a 22/07/2017 (19 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 10/07/2017 a 24/07/2017 (15 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 19/06/2017 a 02/07/2017 (14 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 30/06/2017 a 14/07/2017 (15 dias).\r\nJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 08/07/2017 a 23/07/2017 (16 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 26/06/2017 a 15/07/2017 (20 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 19/06/2017 a 13/07/2017 (25 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 03/07/2017 a 22/07/2017 (20 dias).\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 03/07/2017 a 17/07/2017 (15 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2049120\r\n"
        ],
        "2049121": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 041/2017, em favor da Empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ 33.255.787/0001-91, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 20 e 21, com valor registrado de R 422.646,00 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais), em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, vencedora dos itens 10 e 11 com o valor de R 94.912,00 (noventa e quatro mil novecentos e doze reais), perfazendo o valor total registrado para todos os itens de R 517.558,00 (quinhentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e oito reais.\r\nId: 2049121\r\n"
        ],
        "2049122": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, matrícula n° 291.779-7 a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 28/02/86 a 26/02/91, publicado no D.O. 05/08/91, e 27/02/91 a 10/03/96, publicado no D.O. 14/06/96; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2049122\r\n"
        ],
        "2049123": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2017. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente ao à contratação de Empresa especializada na manutenção de extintores de incêndio, incluindo recarga, cujo objeto foi adjudicado à Empresa G DAL COMÉRCIO DE EXTINTORES-ME (CNPJ: 14.312.048/0001-40), pelo valor global de R 11.000,00 (onze mil reais). \r\nId: 2049123\r\n"
        ],
        "2049124": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 17 de abril de 2017, ao 1º Sargento BM RR WELLINGTON COELHO NOGUEIRA, RG 09.367 - ID Funcional nº 4142069-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do artigo 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2049124\r\n"
        ],
        "2049125": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11.07.2017\r\n- JORGE CÉSAR DE ALMEIDA, ID Funcional 2714548-4, 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos de tempo de serviço apurados entre 01/06/1983 a 30/05/1988, 31/05/1988 a 29/05/1993, 30/05/1993 a 28/05/1998, 29/05/1998 a 27/05/2003, 28/05/2003 a 25/05/2008 e de 26/05/2008 a 24/05/2013.\r\nDE 01.08.2017\r\n- ROSÂNGELA DE FÁTIMA PEREIRA GONÇALVES , ID Funcional 2714742-8, 21 (vinte um) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos de tempo de serviço apurados de 17/08/1981 a 15/08/1986, 16/08/1986 a 14/08/1991, 15/08/1991 a 12/08/1996, 13/08/1996 a 10/08/2001, 11/08/2001 a 10/08/2006, 11/08/2006 a 09/08/2011 e de 10/08/2011 a 07/08/2016.\r\n- CAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY , ID Funcional 4418791-2, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 01/11/2011 a 29/10/2016.\r\nId: 2049125\r\n"
        ],
        "2049128": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " \r\no afastamento do servidor GIANCARLO CORDEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 43364080, Professor Adjunto da Unidade de Computação, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no período de 15 a 22 de setembro de 2017, a fim de participar do Evento “13th European Conference on Applied Superconductivity, no período de 17 a 21 de setembro de 2017, em Genebra, Suíça, consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2049128\r\n"
        ],
        "2049131": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2017\r\n- LUIS ALBERTO MIRANDA GOUVEIA, ID Funcional nº 44148011/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2017.\r\n- ARTUR COSTA LOPES, ID Funcional nº 43911269/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2017.\r\n- JOSE ALEXANDRE MARON PETTERSEN, ID Funcional nº 33172463/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/07/2017.\r\n- LUIS ALBERTO MIRANDA GOUVEIA, ID Funcional nº 44148011/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2017.\r\n- JOSE ALEXANDRE MARON PETTERSEN, ID Funcional nº 33172463/1, Prof. Doc. II, a partir de 10/07/2017.\r\n- LUDMILA GAMA PEREIRA, ID Funcional nº 43484905/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/07/2017.\r\n- ELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO, ID Funcional nº 44050470/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2017.\r\n- JERONIMO OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 39310663/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/07/2017.\r\n- ALINE DE ARAUJO FERRÃO, ID Funcional nº 12419826/4, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2017.\r\n- MARIA VALDIZA ROGERIO DA SILVA, ID Funcional nº 41821840/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/07/2017.\r\n- ANA CARLA HAMMES SILVA, ID Funcional nº 42053099/3, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2017.\r\n- MARCIO GUIMARÃES RAMOS VALENÇA, ID Funcional nº 42554098/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2017.\r\n- CHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, ID Funcional nº 41904249/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2049131\r\n"
        ],
        "2049132": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nProc. nº E-21/038.205/2017 - CLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS;\r\n, ID. 1965326-3. Período Base de 24/07/2006 31/07/2011;\r\n, ID. 1965326-3. Período Base de 01/08/2011 06/08/2016;\r\n03 (três) meses de Licença Especial\r\n31.07.2017\r\n, ID. 1967562-3. Período Base de 16/05/2012 A 14/05/2017;\r\nProc. nº E-21/053.082/2017 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES 30/01/2016;\r\n03 (três) meses de Licença Especial\r\n02.08.2017\r\n, ID. 4276245-6. Período Base de 29/10/2010 25/01/2016;\r\nProc. nº E-21/088.090/2017 - PAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE 28/01/2013;\r\nProc. nº E-21/074.238/2014 - MARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI 05/03/2016;\r\n, ID. 570808-7. Período Base de 29/08/2011 26/08/2016;\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2049132\r\n"
        ],
        "2049135": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0.07.2017\r\no cancelamento do registro nº RJ-884 conferido à Empresa MISTER TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nId: 2049135\r\n"
        ],
        "2049136": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " \r\nGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 41960947, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 21/06/2017, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2049136\r\n"
        ],
        "2049142": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2017\r\n- ERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA, ID Funcional nº 50327151/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2017.\r\n- VALDETE BARROS BARBOSA, ID Funcional nº 38388839/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2017.\r\n- RENATA DUARTE FERNANDES, ID Funcional nº 43429777/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2017.\r\n- ALEX DA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43889328/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2017.\r\n- JERONIMO OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 39310663/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/07/2017.\r\n- JONNAS GONÇALVES SOARES, ID Funcional nº 50341081/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2017.\r\n- LUDMILA MOREIRA COSTA, ID Funcional nº 43769241/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2017.\r\n- SHIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50312200/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2017.\r\n- RENATO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 43887813/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2017.\r\n- ANA CAROLINA PEREIRA ARAUJO, ID Funcional nº 50269917/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2017.\r\n- FLAVIA FERREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42597722/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/06/2017.\r\n- SUZANA CAMPOS SILVA, ID Funcional nº 50076400/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2049142\r\n"
        ],
        "2049144": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nOnde se lê: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 46º LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/75792/2012\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTOS DE CORRELATOS POR ÓXIDO DE ETILENO.\r\nMAIO/2012, JUNHO/2012, JULHO/2012, AGOSTO/2012 E SETEMBRO/2012\r\n3.892,87\r\nE- 08/001/7815/2013\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTOS DE CORRELATOS POR ÓXIDO DE ETILENO.\r\nMARÇO/2013\r\n4.105,00\r\nE- 08/001/10815/2013\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTOS DE CORRELATOS POR ÓXIDO DE ETILENO.\r\nSETEMBRO/2012\r\n1.521,00\r\nE- 08/001/3572/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nABRIL/2015\r\n710,93\r\nE- 08/001/4644/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nMAIO/2015\r\n16.016,00\r\nE- 08/001/5452/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nJUNHO/2015\r\n6.779,31\r\nE- 08/001/5469/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nJUNHO/2015\r\n37.447,90\r\nE- 08/001/6460/2015 \r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJULHO/2015\r\n230,93\r\nE- 08/001/7954/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nSETEMBRO/2015\r\n42.112,54\r\nE- 08/001/9230/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nOUTUBRO/2015\r\n14.514,58\r\nE- 08/001/9837/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n13.538,12\r\nLeia-se:\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 46º LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/75792/2012\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTOS DE CORRELATOS POR ÓXIDO DE ETILENO.\r\nMAIO/2012, JUNHO/2012, JULHO/2012, AGOSTO/2012 E SETEMBRO/2012\r\n3.892,87\r\nE- 08/001/7815/2013\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTOS DE CORRELATOS POR ÓXIDO DE ETILENO.\r\nMARÇO/2013\r\n4.105,00\r\nE- 08/001/10815/2013\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTOS DE CORRELATOS POR ÓXIDO DE ETILENO.\r\nSETEMBRO/2012\r\n1.521,00\r\nE- 08/001/3572/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nABRIL/2015\r\n710,93\r\nE- 08/001/4644/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nMAIO/2015\r\n16.016,00\r\nE- 08/001/5452/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nJUNHO/2015\r\n6.779,31\r\nE- 08/001/5469/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nJUNHO/2015\r\n37.447,90\r\nE- 08/001/6460/2015 \r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL.\r\nJULHO/2015\r\n230,93\r\nE- 08/001/7954/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nSETEMBRO/2015\r\n42.112,54\r\nE- 08/001/9837/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nNOVEMBRO/2015\r\n13.538,12\r\nId: 2049144\r\n"
        ],
        "2049145": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2017\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/08/2016\r\nProcesso nº E-08/001/2629/2013\r\nOnde se lê: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 31º LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/124/2017\r\nVWR PROD. E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\nDEZ/16\r\n120.000,00\r\nLeia-se: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 31º LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/24/2017\r\nVWR PROD. E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\nDEZ/16\r\n120.000,00\r\nId: 2049145\r\n"
        ],
        "2049150": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 15/03/2016, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 1.488,00 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), visando aquisição de software com sistema de assinatura de boletim de preços EMOP para o exercício de 2017, nos termos da Lei Federal nº 8.66/93, artigo 24 inciso II. \r\nId: 2049150\r\n"
        ],
        "2049151": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2017\r\nFERNANDO HENRIQUE LIMA DE SALES, ID Funcional nº 2.959.542-8 - período base de 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\nJORGE ALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 2.976.308-8 - período base de 26/05/2007 a 24/05/2012, 03 meses.\r\nLUIZ FERNANDO BERBERICK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 565.641-9 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nMARCELO DE ALMEIDA TORRES, ID Funcional nº 564.689-8 - período base de 15/04/2012 a 13/04/2017, 03 meses.\r\n- MÁRCIO BASTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.385.756-6 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nMARCUS VINICIUS PIRES ROMA, ID Funcional nº 3.584.373-0 - período base de 30/03/2012 a 27/04/2017, 03 meses.\r\nRENATO DOS SANTOS GARCIA, ID Funcional nº 2.962.574-2 - período base de 29/04/2012 a 27/04/2017, 03 meses.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 571.310-2 - período base de 28/12/2008 a 25/01/2014 , 03 meses.\r\n- ULISSES MARY FERREIRA PINTO, ID Funcional nº 562.895-4 - período base de 19/09/2011 a 16/09/2016 , 03 meses.\r\n- WANDER DE OLIVEIRA SENNA, ID Funcional nº 2.956.766-1 - período base de 04/07/2011 a 01/07/2016,= 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2049151\r\n"
        ],
        "2049174": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2017, transferindo seu término para 20/10/2018, referente à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROFILMADORA ROTATIVA, ENGLOBANDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, objeto do Processo n° E-17/003.005894/2016, Contrato n° 023/2016, a cargo da firma TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Em razão da prorrogação a despesa para o próximo período será de R 24.360,00.\r\na prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2017, transferindo seu término para 31/07/2018, referente à LOCAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS SENDO UM LEITOR E OUTRO LEITOR COPIADOR E DIGITALIZADOR DE DOCUMENTOS MICROFILMADOS, ENGLOBANDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, objeto do Processo n° E- 17/003.006762/2016, Contrato n° 097/2014, a cargo da firma TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Em razão da prorrogação a despesa para o próximo período será de R 49.920,00.\r\nId: 2049174\r\n"
        ],
        "2049186": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2017\r\n- DANIELLE ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.017.853-9 - 1.196 dias prestados à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nDANIELLE ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.017.853-9 - 1.014 dias prestados ao DEGASE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2049186\r\n"
        ],
        "2049199": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nJosé Coviello, Administrador, Id. Funcional nº 28751752 - o Abono Permanência a contar de 01/08/2017.\r\nUbiratan Siqueira Ramos, Artífice de Estrutura de Obras e Metal, Id. Funcional nº 28747550 - AUTORIZO o Abono Permanência a contar de 28/06/2016.\r\nId: 2049199\r\n"
        ],
        "2049210": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/08/2017\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA o gozo da Licença Prêmio.\r\nWILSON DE CASTRO NAVARROoria, ID. Funcional nº 1954952-0 e matrícula nº 0.193.056-9, validade a contar de 03/07/2017, com validade a contar de 03/072017. o gozo da Licença Prêmio.\r\n- SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947538-1 e matrícula nº 0.294.698-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n- KATIA VALERIA BRUNETTI, Auditor Fiscal da Receita 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940873-0 e matrícula nº 0.294.841-2, com validade a contar de 19/06/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nAnalista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943672-6 e matrícula nº 0.816.269-5 o gozo da Licença Prêmio. \r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958450-4 e matrícula nº 0.819.447-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943851-6 e matrícula nº 0.819.480-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nFELIPPE, Auditor Fiscal da Receita 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1938712-1 e matrícula nº 0.294.509-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nMUNIZ e matrícula nº o gozo da Licença Prêmio.\r\n- NILZA RIBEIRO DUARTE DE ASSIS, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1956785-5 e matrícula nº 0.191.563-6, com validade a contar de 01/07/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nALVARO JOSE MARTINS LAGE DA SILVA, Agente de Fazendaoria, ID. Funcional nº 1946514-9 e matrícula nº 0.191.621-2, com validade a contar de 03/05 o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2049210\r\n"
        ],
        "2049213": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n- EUNICE VICTOR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.749-7, ID. Funcional n° 2460823-8. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 3230 (três mil duzentos e trinta) de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2049213\r\n"
        ],
        "2049214": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2017. No uso da competência que me foi atribuída, ADJUDICO o objeto licitado à sociedade empresarial ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNP nº 27.859.008/0001-64), no valor global de R 8.629.352,64 (oito milhões, seiscentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e unidades diversas, conforme instrução contida no referido processo administrativo. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\nId: 2049214\r\n"
        ],
        "2049218": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/10/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2014 com a Empresa Sierra Construções LTDA - EPP, referente às obras de reforma geral com modificações no C.E. Paulo de Frontin, no Município de Rio de Janeiro. Motivo: prazo para que possam ser estimadas as medidas técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias ao mencionado contrato.\r\nId: 2049218\r\n"
        ],
        "2049223": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa CLARO S/A (CNPJ: 40.432.544/0820-11). a realização da despesa, no valor total de R 4.438,80 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), objetivando a prestação de serviçosde captação, instalação e distribuição de 4 (quatro) pontos de TV por assinatura, com uso da tecnologia HD, no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2049223\r\n"
        ],
        "2049225": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 28.07.2017\r\nMassagista, classe A, a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 01.08.2017\r\nSILVA RIBEIRO, o Abono de Permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nos pedidos.\r\n.08.2017\r\na relotação do servidor , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, Id Funcional 21059926, do Hospital Eduardo Rabelo, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Divisão Administrativa do Ambulatório do Maracanã, do IASERJ/SES.\r\nId: 2049225\r\n"
        ],
        "2049227": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2017\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 502,83 (quinhentos e dois reais e oitenta e três centavos), em favor do PRODERJ no Programa de Trabalho 2010 e Código da Despesa 3391.92.02, na forma do Inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2049227\r\n"
        ],
        "2049239": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. DRA. MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA IMENES. - OAB/RJ - 137.534. \r\n- FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPLI.\r\n- CIELO S/A. DRA. GISELE DE ASSIS. - OAB/SP - 350.973. \r\n- TELEFONICA BRASIL S/A. \r\n- INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n- FREITAS & VASCONCELOS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COBRANÇAS.\r\n- ART GRAN COMÉRCIO.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- MITOS M & I TREINAMENTO EM ORG DE SAÚDE LTDA - ME. \r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- LOJAS RENNER.\r\n- ADEMIR ANTONIO DE LIMA - ME. \r\n- LOCALIZA RENT A CAR S/A. \r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A. \r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2049239\r\n"
        ],
        "2049241": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CLARO S/A. \r\n- L E 435 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- EDITORA GLOBO. DRA. RENATA SILVA ABDALA. - OAB/RJ - 161.092.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICO LTDA.\r\n- M.S.S. INTERIOR MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI - ME.\r\n- NC BRASIL LTDA. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. DR. EDUARDO LUIZ BROCK. - OAB/RJ - 162.449.\r\n- ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- BANCO CREDICARD S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2049241\r\n"
        ],
        "2049242": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/07/2017, do servidor LEOVEGILDO IRAPUAN CARNEIRO, Desenhista, matrícula nº 13/36183-2, ID 6214312-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/07/2017, do servidor PAULO ROBERTO ROSA, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55183-8, ID 2847344-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/07/2017, do servidor CELSO THADEU DA SILVA PEREIRA BASTOS, Engenheiro, matrícula nº 13/56670-3, ID 2025894-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 11/06/2017, do servidor ANTÔNIO DO NASCIMENTO NUNES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55024-4, ID 2843094-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19/07/2017, do servidor JOÃO CARLOS COUTO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56945-9, ID 2834606-8.\r\nId: 2049242\r\n"
        ],
        "2049244": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- BANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO S/A. \r\n- JARDIM SULACAP.\r\n- ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A \r\n- CETELEM BRASIL S/A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. \r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- INGRESSO.COM LTDA.\r\n- CIELO S/A.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- FAMÍLIA BANDEIRANTES PREVIDENCIA PRIVADA. \r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.\r\n- HOPENS SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n- TIM SERRALHEIRO. \r\n- ARTES AFT ANTIGUIDADES E CONSERTOS LTDA - ME.\r\n- CIELO S/A. \r\n- BANCO BGN S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2049244\r\n"
        ],
        "2049287": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJOSE CARLOS DA ROCHA VIANNA, matrícula 175223-7, Id. 2857288-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 28 de junho de 2017.\r\nId: 2049287\r\n"
        ],
        "2049292": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2017\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 608,94 (seiscentos e oito reais e noventa e quatro centavos), referente a 32ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/05/2016 a 31/05/2016, referente aos serviços de execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 407,60 (quatrocentos e sete reais e sessenta centavos), referente a 33ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, referente aos serviços de execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n,em favor da CONSTRUTORA OAS S/A no valor de R 39,28 (trinta e nove reais e vinte e oito centavos), referente a 34ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2016 a 31/07/2016, referente aos serviços de execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 4.341,57 (quatro mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente a 32ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/05/2016 a 31/05/2016, referente aos serviços de execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 3.033,58 (três mil trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), referente a 33ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, referente aos serviços de execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 4.777,93 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos), referente a 34ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2016 a 31/07/2016, referente aos serviços de execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 5.995,34 (cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente a 35ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2016 a 31/08/2016, referente aos serviços de execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nem favor da CONSTRUTORA OAS S/A., no valor de R 174.041,32 (cento e setenta e quatro mil quarenta e um reais e trinta e dois centavos), referente a 36ª medição de reajuste principal, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, referente aos serviços de execução das obras e serviços remanescente da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - Extensão 19,9 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\nId: 2049292\r\n"
        ],
        "2049306": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/08/2017\r\nMARIA HELENA BARROSO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939742-9 e matrícula nº 0.294.574-9 o Despacho de 19/05/2017, publicado no D.O. de 31/05/2017, que autorizou o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2049306\r\n"
        ],
        "2049307": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 03/08/2017\r\nBERNADETE DE LOURDES Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1950135-8 o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 2049307\r\n"
        ],
        "2049312": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 11 e 13com ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2049312\r\n"
        ],
        "2049317": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 02.08.2017\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 19211848correspondente ao período de (15 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERcorrespondente ao período de (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747correspondente ao período de (11 dias).\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSAcorrespondente ao período de (25 dias).\r\ncorrespondente ao período de (20 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nDE 03.08.2017\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348297correspondente ao período de 19/06/2017 a 03/07/2017 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 43348297correspondente ao período de 04/07/2017 a 23/07/2017 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 19215800correspondente ao período de 10/07/2017 a 29/07/2017 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 19225679correspondente ao período de 10/07/2017 a 29/07/2017 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 10/07/2017 a 29/07/2017 (20 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOcorrespondente ao período de 19/06/2017 a 13/07/2017 (25 dias).\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLAcorrespondente ao período de 10/07/2017 a 19/07/2017 (10 dias).\r\nFLAVIO GUIMARAES GONÇALVEScorrespondente ao período de 10/07/2017 a 19/07/2017 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975correspondente ao período de 10/07/2017 a 29/07/2017 (20 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2049317\r\n"
        ],
        "2049319": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2017\r\nMARCOS DE FREITAS DOMINGOS, RG 57.637, a contar de 01/08/2017, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 10, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto 42.791/2011.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 09, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto 42.791/2011.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 05, com ônus para o cessionário.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 10, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto 42.791/2011.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 10 e 12.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 18 e 22.\r\nId: 2049319\r\n"
        ],
        "2049356": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\n\r\nId: 2049356\r\n"
        ],
        "2049357": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n\r\nId: 2049357\r\n"
        ],
        "2049358": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " \r\nFE\r\n- ANDRE SOARES DOS SANTOS, ID 4.373.418-9 - período base de 21/01/2010 a 02/02/2015, 03 meses.\r\n- ARISTIDES CHAVES PEREIRA, ID 2.922.455-1 - período base de 11/10/2011 a 08/10/2016, 03 meses.\r\nCARLOS MAURICIO DA SILVA ANTUNES, ID 565.180-8 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES, ID 4.320.895-9 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- DOUGLAS DA SILVA COSTA, ID 4.385.727-2 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nELENICE RITA VITALINA DA SILVA, ID 2.915.165-1 - período base de 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n- GIANUARIO SEBASTIÃO FERME, ID 2.978.521-9 - período base de 24/04/2012 a 22/04/2017, 03 meses.\r\nHELISON MENDES FREITAS BRITTO, ID 565.465-3 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nHERCULES LOUREIRO DA ROCHA, ID 2.989.171-0 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- ILZINETE MALDONADO FURTADO, ID 2.943.825-0 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS DIAS, ID 2.972.472-4 - períodos base de 26/09/1993 a 24/09/1998, 25/09/1998 a 07/11/2003, 08/11/2003 a 05/11/2008 e 06/11/2008 a 04/11/2013, 12 meses.\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES NOGUEIRA, ID 2.980.634-8 - período base de 10/06/2008 a 08/06/2013, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2049358\r\n"
        ],
        "2049368": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/08/2017\r\n- WILLIAM NEPOMUCENO, ID Funcional n° 2.915.066-3 - 173 dias prestados à ACADEPOL.\r\nTITO MARQUES FERREIRA, ID Funcional nº 2.944.984-7 - 173 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- JOSÉ FERREIRA PINTO, ID Funcional nº 2.926.915-6 - 144 dias prestados à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2049368\r\n"
        ],
        "2049371": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\no requerimento de fls. 125/126, formuladoSergio Reis da Costa, Identidade Funcional nº 31215548, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, Matrícula n° 802.459-8, Vínculo 1, uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão. \r\nId: 2049371\r\n"
        ],
        "2049373": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2049373\r\n"
        ],
        "2049383": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 5.322,70 (cinco mil trezentos e vinte e dois reais e setenta centavos), em favor da Seguradora Líder, Administradora do DPVAT, à prestação de serviços de Seguro Obrigatório do exercício de 2016, objeto do Processo nº E-22/001/007/2017, conforme disposto no art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2049383\r\n"
        ],
        "2049389": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Tendo em vista manifestação no presente administrativo, bem como o disposto no Decreto Estadual n° 45.807, de 03/11/2016, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 22/2016, para a contratação de empresa para serviços de alimentação, café e almoço - Restaurante Cidadão de Bangu, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2049389\r\n"
        ],
        "2049391": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LEANDRO COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Identidade Funcional nº 43589561, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953526-1 - Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 25/10/2013 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de BENEDITO LUIZ DA FONSECA, Identidade Funcional nº 33514917, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 274.794-7, justificando-se as faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Pareceres da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCO AURÉLIO DE JESUS RODRIGUES, Identidade Funcional nº 38814528, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 829.625-3 - Vínculo 1, com base no Laudo Médico Pericial de fls.118, que convolou o período das faltas em licença médica, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e que as faltas do período de 11/10/2011 até a véspera da reassunção sejam justificadas exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas Interpoladas, em face do servidor Paulo Cesar de Oliveira Cardim, Identidade Funcional nº 33965080, Zelador, Matrícula n° 5000339-1, Vínculo 1, e suas faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do artigo 52, inciso § 2º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 2049391\r\n"
        ],
        "2049394": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/08/2017\r\nMARCELLO BRAGA MAIA, ID Funcional nº 564.624-3 - 730 dias de Estágio Forense da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.\r\nFLAVIO ALVES DE REZENDE, ID Funcional nº 2.957.472-2 - 227 dias de ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- FLÁVIO ALVES DE REZENDE, ID Funcional nº 2.957.472-2 - o Despacho de 29/03/1990, publicado no D.O. de 02/04/1990, a averbação de tempo de serviço de 227 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00973/407/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 2049394\r\n"
        ],
        "2049397": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 008/2016 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA REGENTE FEIJÓ, Nº 61 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e o respectivo objeto ao Licitante MARIO ALDE, CPF n° 055.568.257-93, que ofertou o valor de R 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\nId: 2049397\r\n"
        ],
        "2049406": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 038/2017-PMERJ, objeto: registro de preços para a aquisição de balanças e freezeres, licitação do tipo menor preço unitário, data da publicação do edital: 27/06/2017, data do início do certame: 11/07/2017, autorizando o registro de preços em favor das empresas: K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 21.971.041/0001-03, vencedora do item 03 com o valor registrado de R 38.184,00 (trinta e oito mil cento e oitenta e quatro reais) e SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 27.051.838/0001-60, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor registrado de R 333.717,00 (trezentos e trinta e três mil setecentos e dezessete reais), perfazendo o valor total registrado de R 371.901,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e um reais).\r\nId: 2049406\r\n"
        ],
        "2049410": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nPRESIDENTE\r\n2017\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o inciso XIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, baseado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 97.000,00(noventa e sete mil reais), a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, referente ao serviço de albergados, para o período de janeiro a dezembro de 2017, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2049410\r\n"
        ],
        "2049414": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E RIO DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no Certificado de Registro de Higienização n° IN031219 concedido à Empresa Aludra Dedetizações LTDA para atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, localizada na Av. Doutor Benedito Carlos Ferreira, n° 2320, Bairro Parque Aeroporto, Município de Macaé, com base nos autos do E- 07/502.976/2009.\r\na Licença de Operação n° IN031153 concedido à Empresa ODEBRECHT ÓLEO E GÁS S/A para as atividades de construção, montagem e inspeção de tubulações e estruturas metálicas, pintura e jateamento, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 167, Bairro Imboassica, Município de Macaé, com base nos autos do PROCESSO Nº E-07/203.141/2006.\r\nId: 2049414\r\n"
        ],
        "2049416": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2017.\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2017\r\nOnde se lê: Processo n° E-07/002/111921/2016\r\nLeia-se: Processo n° E-07/002.2359/2014\r\nId: 2049416\r\n"
        ],
        "2049418": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA 2ª DIVISÃO DA ESQUADRA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2049418\r\n"
        ],
        "2049424": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEVA DA SILVA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 165.287-4, ID. n° 3192446-8, DEFIRO a desaverbação do tempo de serviço de 2.088 dias, referente as atividades prestadas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, concedido através do Processo nº E-08/10296/1987, Despacho de 16/08/1988, publicado no D.O. de 31/08/1988. \r\nas concessões da redução de carga horária dos servidores abaixo, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nEUNICE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.576-1, ID nº 563976-0.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.295-2, ID nº 3085803-8.\r\nId: 2049424\r\n"
        ],
        "2049428": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRAESTRURURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n.2017\r\no objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2017, a Empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A, referente a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviços, aplicando-se todas as determinações contidas no Termo de Referência (Anexo 1) e demais anexos, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, concernente ao Item licitado, no valor de R 1.856.300,00 ( um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais), vide autos do Processo nº E- 100/84/2016. \r\nId: 2049428\r\n"
        ],
        "2049429": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\n, ID Funcional n° 50192248, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor LUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO, ID Funcional n° 50734890 nos autos da Sindicância Sumária E-12/071/14/2017, em substituição à servidora BÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA, ID Funcional n° 43811663, nomeado anteriormente para essa finalidade.\r\n, ID Funcional n° 50192248, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID Funcional n° 50298437 nos autos da Sindicância Sumária E-12/091/92/2017, em substituição ao servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 44006284, nomeado anteriormente para essa finalidade.\r\nId: 2049429\r\n"
        ],
        "2049430": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nBRASILEIRA - EBCT, CNPJ n° 34.028.316/0002-94, que NÃO ACEITOU a defesa prévia e APLICA a Sanção Administrativa de Multa, no valor de R 37.565,67 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), por descumprimento da cláusula 4ª, item 4.5, e dos seus anexos do CPS nº 003/2012, tudo isso na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no Processo Administrativo nº E-12/061/616/2017 e no Of. DETRA-RJ/ DGAF Nº 203/2017. \r\nAMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 00.445.776/0001-15, Sanção Administrativa de Multa de R 4.331,00 (quatro mil trezentos e trinta e um reais), por descumprimento da cláusula quarta, item “a” e “n”, e itens 7.4 e 7.4.1 do projeto básico do Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2014, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no Processo Administrativo nº E- 12/061/3818/2017 e no Of. DETRAN-RJ/DGAF Nº 158/2017. \r\nId: 2049430\r\n"
        ],
        "2049431": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " \r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESPERANÇA LTDA- ME, registro DH/AB 721, no endereço funcional Praça da Bandeira, nº 111 - Centro - Cambuci/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESPERANÇA LTDA-ME, registro DH/AB 721, no endereço funcional Rodovia RJ 148, s/nº - Loja 04 - Asa Sul - Sumidouro/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA LUZIA LTDA-ME, registro DH/AB 1009, no endereço funcional Rua Visconde de Mauá, nº 49 - Loja - Santa Luzia - São Gonçalo/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA LUZIA LTDA-ME, registro DH/AB 1009, no endereço funcional Avenida Santa Luzia, nº 68 - Loja 03 - Santa Luzia - São Gonçalo/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO II LTDA-ME, registro DH/AB 758, no endereço funcional Rua Doutor Mario Viana, nº 393 - Santa Rosa - Niterói/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO II LTDA-ME, registro DH/AB 758, no endereço funcional Rua Manaí, nº 116 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CARAPEBUS LTDA-ME, registro DH/AB 729, no endereço funcional Avenida Almeida Pereira, nº 88 - Loja - São João do Paraíso - Cambuci/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CARAPEBUS LTDA-ME, registro DH/AB 729, no endereço funcional Praça da Bandeira, nº 14 - Pavimento 01 - Centro - Cambuci/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC BANCO DE AREIA LTDA-ME, registro DH/AB 729, no endereço funcional Rua Monte Casero, nº 339 - Loja - PIAM - Belford Roxo/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC BANCO DE AREIA LTDA-ME, registro DH/AB 729, no endereço funcional Avenida Vereador Albertino Guedes, s/nº - Lote 03 - Quadra 08 - Loja - Das Graças - Belford Roxo/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIVERSIDADE LTDA-ME, registro DH/AB 717, no endereço funcional Rodovia RJ 116, s/nº - KM 20 - Papucaia - Cachoeiras de Macacu/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIVERSIDADE LTDA-ME, registro DH/AB 717, no endereço funcional Avenida Américo da Costa Cardoso, nº 265 - Nova Cidade - Itaboraí/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA COLÉGIO LTDA-ME, registro DH/AB 1070, no endereço funcional Rua João Pinheiro, s/nº - Quadra 18 - Lote 505 - Chacaras Arcampo - Duque de Caxias/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA COLÉGIO LTDA-ME, registro DH/AB 1070, no endereço funcional Estrada do Barro Vermelho, nº 282 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JLG CFC LTDA- ME, registro DH/AB 837, no endereço funcional Rua Alcedina Moura Emerich, s/nº - Lote 338 - Quadra 25 - 2° P - Manilha - Itaboraí/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JLG CFC LTDA- ME, registro DH/AB 837, no endereço funcional Avenida Prefeito Milton Rorigues, nº 118 - Loja 22 - Sobreloja 15 - Centro Manilha - Itaboraí/RJ, fundamentado no art. 4°, § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nId: 2049431\r\n"
        ],
        "2049436": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na favor de KARINE FERREIRA COSTA, no valor de R 2.781,19 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), referente à dívida correspondente ao mês de dezembro de 2016, com base no artigo 37, da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2049436\r\n"
        ],
        "2049437": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2017 e a despesa, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34vencedora do Item 13, com o valor registrado de R 3.834,60 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), em favor da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do item 2, com o valor registrado de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 12.499.494/0001-80, vencedora do item 6, com o valor registrado de R 43.272,60 (quarenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), em favor da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 09.102.813/0001-67, vencedora do item 9, com o valor registrado de R 72.240,00 (setenta e dois mil duzentos e quarenta reais), em favor da Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, CNPJ 07.768.887/0001-01, vencedora do item 1, com o valor registrado de R 11.589,60 (onze mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total registrado para todos os itens de R 133.696,80 (cento e trinta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2049437\r\n"
        ],
        "2049438": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2017, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34vencedora do Item 19, com o valor registrado de R 34.032,00 (trinta e quatro mil e trinta e dois reais), vencedora do item 20, com o valor registrado de R 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), e do item 22, com o valor registrado de R 1.728,00 ( um mil setecentos e vinte e oito reais), em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, vencedora do item 5, com o valor registrado de R 139.080,00 (cento e trinta e nove mil e oitenta reais), e do item 10, com o valor registrado de R 1.473,12 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), em favor da Empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 57.532.343/0001-14, vencedora do item 1, com o valor registrado de R 15.868,80 (quinze mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total registrado para todos os itens de R 201.661,92 (duzentos e um mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 2049438\r\n"
        ],
        "2049441": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA, para fins de aposentadoria ,o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 04/02/14 a 31/07/16, no total de 909 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/16 a 22/01/17, tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\nID 50754130. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no período de 01/02/02 a 16/02/16, no total de 5.129 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/02/16 a 31/01/17, tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\nId: 2049441\r\n"
        ],
        "2049442": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 441, de 13/01/17, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor MARCELO ALMEIDA CALDAS, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2049442\r\n"
        ],
        "2049446": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nexercício anterior (2016),nos valores de R 848,66 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) - Quitação de Dívida, que serão pagos na folha de pagamento competência de julho/2017, conforme o apurado no presente processo, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 110/2008 e Decreto nº 45.938/2017, D.O. de 23/02/2017, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 2049446\r\n"
        ],
        "2049448": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " TAR DO ESTADO \r\nos procedimentos exarados pela Comissão Permanente de Credenciamento, instituída pela Portaria/RJPREV/PRE nº 06, de 08 de junho de 2017 e CREDENCIO: BANCO BRADESCO S.A.A instituição estará credenciada junto à Fundação, enquanto atender aos requisitos dispostos no artigo 13 do referido Edital.\r\nId: 2049448\r\n"
        ],
        "2049458": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor REINALDO DOS SANTOS BARBOSA, ID 5.023.292-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0, conforme D.O. de 04 de agosto de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2049458\r\n"
        ],
        "2049467": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPAULA VIANNA PRATES B. BARBATO, Identidade Funcional 2879078-2. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\nId: 2049467\r\n"
        ],
        "2049473": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2017.\r\nId: 2049473\r\n"
        ],
        "2049481": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2017\r\n- SEBASTIÃO JOSÉ SANTANA, mat. nº 5.003.507-0, ID. Funcional nº 1734261/1, Servente - CIEP, a contar de 23/02/2000.\r\n- MARILDA TAVARES PINTO, mat. nº 284.497-5, ID. Funcional nº 41661117/1, Inspetor de Alunos, nível II, a contar de 27/12/1999.\r\n- ELIZABETH CRISTINA SILVA GAMBETTA, mat. nº 290.774-9, ID. Funcional nº 32987439/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 12/11/2015.\r\n- AYLZA GUIMARÃES SILVA, mat. nº 1.204.160-4, ID. Funcional nº 9221832/1, Servente, nível I, a contar de 17/07/2001.\r\n- NORMALINA MARIA DE JESUS ALVES XIMENES, mat. nº 1.201.272-0, ID. Funcional nº 4278631/1, Servente, nível II, a contar de 30/05/2000.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MILVA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 292.277-1, ID. Funcional nº 37672835/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2049481\r\n"
        ],
        "2049482": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ANGELA APARECIDA BRANT FERREIRA, Id Funcional nº 2877245-8. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, Paragrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição prestado ao INSS, nos períodos compreendidos de 01/04/1995 a 31/05/1996 e de 01/07/1996 a 31/01/1998, no total de 1000 (hum mil) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2049482\r\n"
        ],
        "2049488": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE OLIVEIRA , ex-servidor, mat. nº 823.660-6.\r\nALMEIDA CINTRA , ex-servidor, mat. nº 3.080.375-3.\r\nANA SILVIA MAGALHÃES C, ex-servidor, mat. nº 3.059.183-8.\r\nDE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 952.962-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 2049488\r\n"
        ],
        "2049494": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada, a favor da concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. a despesa, no valor estimado de R 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais), para Atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao 3º Trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-3154.20.122.0002.2016 - Natureza de Despesa: 3390.39, Fonte: 230, do orçamento em vigor.\r\nId: 2049494\r\n"
        ],
        "2049497": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/08/2017\r\no Pronunciamento nº 172/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FACUNDO ESTEFANELL ROCHON, conforme documentos expedidos pelo Liceo nº 1”José E. Rodó” Montevidéu, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 173/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HANZ FERNANDO SARMIENTO MEDINA, conforme documentos expedidos pela I.E. Particular “Santa Rosa de Lima”, em Pucallpa, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2049497\r\n"
        ],
        "2049542": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nE-19/014/277//2014 - Em consonância com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, acolho a sugestão e SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRETÓRIO com base nos artigos 77 a 79, 86 a 87 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o previsto na Cláusula Décima Segunda, item “b” do Contrato nº 032/2014, no valor de R 20.399,99 (vinte mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e suspensão da direito de licitar com a administração pública pelo período de 01 (hum) ano. Fica estabelecido prazo de dez dias úteis, após a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, para apresentação de defesa prévia, considerando o interesse deste ITERJ na rescisão do contrato firmado, conforme Processo nº E-19/014/277//2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2017.\r\nId: 2049542\r\n"
        ],
        "2049547": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\na suspensão da multa aplicada, através do Auto de Infração n° SUPMAEAI/00137660, e a sua conversão em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, com fulcro no artigo 2°, § 4º da Lei n° 3427/2000.\r\nId: 2049547\r\n"
        ],
        "2049548": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2017\r\no Residente da 3ª ROC da Diretoria de Obras e Conservação, Eng° IVAN DO AMARAL FIGUEIREDO, matrícula 13/91006 a assinar o Termo de Anuência e reconhecimento, objeto do Processo n° E-17/003.004563/2017.\r\nId: 2049548\r\n"
        ],
        "2049558": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A, no montante de R 27.792,00 (vinte e sete mil setecentos e noventa e dois reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2049558\r\n"
        ],
        "2049573": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE 31.07.2017\r\n/040/654/2015 - INVESTIPLAN COMPUTADORES - Indefiro o pedido de Reconsideração de fls. 570/571.\r\n/124863/2010 - CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - DECIDO pelo cancelamento do benefício fiscal, instituído pelo Decreto nº 42.649/2010, a contar de 01/11/2010.\r\n/006/378/2013 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLE BEAUVAIS - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n/1840/2016 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n/446/2014 - EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - DECIDO, com fulcro no art. 4º do Decreto nª 42644/2010, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado, a partir de 01/11/2014.\r\n/062831/2011- SAINT GERMAIN CRISTAIS DE SEGURANÇA LTDA. - DECIDO, pelo cancelamento do Benefício Fiscal, instituído pelo Decreto nº 41.557/2008, com data retroativa de 01/05/2016.\r\n/026/933/2016 - FLEXFOR DO BRASIL INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA - DECIDO, com fulcro no art. 4º do Decreto 42644/2010, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado a partir de 01/04/2011.\r\nDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSE LTDA.pelo cancelamento do benefício fiscal, instituído pelo Decreto nº 41.557/2008, com data retroativa de 01/12/2015.\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A. - AVOCO para declarar a nulidade de todo o processo a partir da decisão da Junta de Revisão Fiscal, determinando, ao fim, que os autos retornem a esta Representação da Fazenda a fim de que emita parecer sobre o provimento do Recurso de Ofício e, então, a C. Câmara profira decisão sobre o recurso de ofício.\r\n222941/2012 - PLAZA 2000 ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA. - AVOCO para declarar a nulidade parcial da decisão proferida pela Segunda Câmara (fls. 102/104), ou seja, anulando as referências ao mérito, que foi indevidamente julgado por aquela instância. Remeto os autos à Junta de Revisão Fiscal para que profira nova decisão, uma vez que o recurso de ofício da sua decisão de fls. 86/95 foi acolhido pela Segunda Câmara.\r\n/180/2015 - BVSF COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AVOCO para declarar a nulidade do processo desde a decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal às fls. 56/63 e remeto os autos àquela instância julgadora para que profira nova decisão, levando em consideração o disposto no art. 13, §1º, XIII, alínea “d” da Lei Complementar nº 123/2006, na forma requerida pela Representação Geral da Fazenda às fls. 88/95.\r\nId: 2049573\r\n"
        ],
        "2049574": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUZIA SILVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 34020756/1, Servente, nível I, a contar de 24/09/2007.\r\n- CONCEIÇÃO VARGAS LEITE, ID. Funcional nº 40058085/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, a contar de 06/04/2005.\r\n- MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO ALVES, ID. Funcional nº 34062041/1, Servente, nível I, a contar de 31/07/2007.\r\n- MARIA MANUELA CORREIA FERREIRA, ID. Funcional nº 32732880/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 16/11/2009.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 34616551/1, Servente, nível I, a contar de 27/08/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, ID. Funcional nº 34050051/1, Servente, nível I, a contar de 04/02/2011.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- LUZIA SILVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 34020756/1, Servente, nível I. \r\n- CONCEIÇÃO VARGAS LEITE, ID. Funcional nº 40058085/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. \r\n- MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO ALVES, ID. Funcional nº 34062041/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA MANUELA CORREIA FERREIRA, ID. Funcional nº 32732880/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 34616551/1, Servente, nível I. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, ID. Funcional nº 34050051/1, Servente, nível I. \r\nA CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE.\r\nId: 2049574\r\n"
        ],
        "2049579": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 14/001/24318/2017 - AUTORIZO,considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 29.\r\nId: 2049579\r\n"
        ],
        "2049582": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n/1536/2014 - MAKRO ATACADISTA S.A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nDeclaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n/1539/2014 - MAKRO ATACADISTA S.A - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 2049582\r\n"
        ],
        "2049584": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Aperibé. Considerando o parecer técnico - financeiro e o relatório conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SEASDH, às fls. 89/90 e 93/96, respectivamente, que opinou pela regularidade com ressalva, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas de recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ao Fundo Municipais de Aperibé, relativo ao exercício de 2015.\r\nId: 2049584\r\n"
        ],
        "2049590": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIZE MARTINS DE SOUZA BRAVO, ID. Funcional nº 36153974/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1975 a 06/01/1979, e de 19/03/1979 a 01/12/1979, num total de 1414 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SOLANGE FREITAS DE LIMA, ID. Funcional nº 35189355/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1984 a 31/12/1987, num total de 1.305 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 40242633/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/06/1996 a 08/02/1998, num total de 595 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 10/02/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RODRIGO FERNANDES MORAIS, ID. Funcional nº 44137273/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/2004 a 31/10/2012, num total de 3160 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/11/2012 a 14/11/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUAREZ ALVES POSSÃO, ID. Funcional nº 35582286/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1978 a 20/10/1979, e de 21/10/1979 a 18/11/1992, num total de 5.368 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/09/1979 a 20/10/1979, por haver concomitância com o próprio INSS; 01/11/1999 a 01/02/2000, e de 09/01/2001 a 13/07/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BRENO FREITAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 50235613/1, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do Inciso II, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/2007 a 05/11/2013, num total de 2.487 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva (RM2), desprezando-se o período de 06/11/2013 a 06/11/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSINDA DE FATIMA RANGEL BARRETO PINHEIRO, ID. Funcional nº 37497251/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1984 a 31/12/1992, num total de 3.190 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professora.\r\n- CIRLENE BENTO DE LORETO SANTOS, ID. Funcional nº 38987546/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1981 a 30/07/1986, e de 01/02/1989 a 20/04/1989, num total de 1812 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/05/1997 a 31/03/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CECÍLIA LAVAQUIAL JANNOTTI GONÇALVES, ID. Funcional nº 34013881/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 29/07/1990 a 03/02/2002, num total de 4208 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/01/1978 a 18/07/1989, e de 22/07/1989 a 28/07/1990, por solicitação do servidor.\r\n- SUELI GRIJO KATO, ID. Funcional nº 36136379/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1984 a 01/07/1988; 01/09/1988 a 31/12/1989, e de 01/06/1999 a 01/03/2000, num total de 2192 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- CRISTIANE GOMES NUNES, ID. Funcional nº 42526230/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/05/2001 a 05/02/2006, num total de 1.729 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Professor II, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 22/03/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA, ID. Funcional nº 38989875/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1998 a 05/02/2006, num total de 2926 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/02/2006 a 09/03/2006, e de 10/03/2008 a 19/08/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ CARLOS LEMOS, ID. Funcional nº 36175595/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/08/1979 a 09/04/1980; 22/04/1980 a 16/06/1981; 22/09/1981 a 15/01/1982; 16/01/1982 a 31/05/1983; 01/07/1983 a 31/07/1983; 01/09/1984 a 30/06/1986; 01/08/1986 a 12/08/1988, e de 12/06/1990 a 15/04/1991, num total de 3034 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 11/01/1982 a 15/01/1982, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- MARLI GONÇALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 36537632/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/11/1975 a 12/04/1976; 09/10/1978 a 08/03/1979, e de 01/05/1980, a 30/04/1985, num total de 2.125 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2049590\r\n"
        ],
        "2049591": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " RIO\r\nRALPH MIRANDA DE FARIS, Agente Social, ID. Funcional nº 20124120. nos termos da Lei nº 490 de 19/11/1981, que altera dispositivo do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, em seu artigo 19, inciso VIII, a Licença Sem Vencimento, por prazo de 02 (dois) anos, a contar de 13 de maio de 2017, para tratamento de interesses particulares.\r\nId: 2049591\r\n"
        ],
        "2049592": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 055/2017, no valor total de R 1.973.668,68 (um milhão, novecentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE01724, em favor da Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, para a prestação de serviços de cuidados e suporte de idosos ou pessoas dependentes à Fundação Saúde, especificamente com execução no Núcleo de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro (NESM), em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, nos termos do Projeto Básico contido nos autos do processo administrativo nº E-08/007/1436/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2017.\r\nId: 2049592\r\n"
        ],
        "2049595": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2017\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 09 de maio de 2017, página 01, 01ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/001/70/2017 - AUTORIZO, considerando as manifestações de fls. 23 e 24, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/001/70/2017 - AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 03 e 31 e as manifestações de fls. 23, 24 e 41, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2049595\r\n"
        ],
        "2049615": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), em favor do AMS INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 02.707.366/0001-20, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2049615\r\n"
        ],
        "2049618": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.07.2017.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.07.2017\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2017\r\n\r\nId: 2049618\r\n"
        ],
        "2049636": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa AGENCIA FUNERARIA SANTA CASA DE ACARI LTDA, no valor total de R 618.563,62 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e sessenta três reais e sessenta e dois centavos), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2016.\r\nId: 2049636\r\n"
        ],
        "2049638": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Diretoria Administrativa às fls. 800/802, e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, às fls. 792/798, resolvo:\r\no reajuste retroativo de 4,10% a contar de 01 de março de 2017, ao Contrato nº 04/2015, firmado com a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, através de Termo Aditivo, com fulcro no art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na despesa, no valor de R 69.255,12 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). \r\nId: 2049638\r\n"
        ],
        "2049639": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2017.\r\nId: 2049639\r\n"
        ],
        "2049644": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.07.2017\r\n- AUTORIZO o afastamento do Professor DYLMAR PENTEADO DIAS, ID Funcional nº 641491-5, no período de 01 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, para a realização de pós-doutoramento na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ, no Rio de Janeiro, Brasil, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2049644\r\n"
        ],
        "2049648": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de DANIEL COELHO BITTENCOURT, Identidade Funcional 42063710, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 0916584-6, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 0955411-4, Vínculo 2, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2049648\r\n"
        ],
        "2049653": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 008/2017, iniciada na Sessão Pública de 03/08/2017, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-008/2017, cujo objeto era contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico de limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado, incluindo os dutos de ar externo, elementos de difusão de ar de insuflamento e retornos de sistemas de ar condicionado central e ventilação existentes nos escritórios e prédios da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ.\r\nId: 2049653\r\n"
        ],
        "2049667": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 064/2016 (ASL-DP), realizado em 07/07/2017. \r\nId: 2049667\r\n"
        ],
        "2049674": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2017\r\n- FRANCISCA DEOLINDA PINHEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 37489941/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2004.\r\n- MARTHA AUGUSTO DE LACERDA, ID Funcional nº 6809570/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/95.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LOPES PONTES, ID Funcional nº 9660917/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/97.\r\n- TEREZA MARIA COUTINHO KIMURA, ID Funcional nº 8665516/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/97.\r\n- REGINA CELIA REZENDE MALHÓ, ID Funcional nº 38831457/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2004.\r\n- MARINETE FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37689746/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005.\r\n- ANGELA ANDRADE DIAS AMARAL, ID Funcional nº 40061744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2003.\r\n- MARIA BENEDICTA DA SILVA MANHÃES, ID Funcional nº 3099717/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/96.\r\nId: 2049674\r\n"
        ],
        "2049675": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 028/2017, quanto ao item 01, em favor da Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 10.656.610/0001-00, no valor total de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), quanto ao item 02, em favor da Empresa FAST BIO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 21.707.794/0001- 06, no valor total de R 38.180,00 (trinta e oito mil cento e oitenta reais), cujo objeto é a aquisição de pano de limpeza.\r\nId: 2049675\r\n"
        ],
        "2049676": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ASSESSOR ESPECIAL\r\nDE 28/07/2017\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 50.709,30 (cinquenta mil setecentos e nove reais e trinta centavos), em favor do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 2049676\r\n"
        ],
        "2049680": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-007/17, em favor da seguinte EmpresaASGS SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, no valor total de R 243.972,98(duzentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2049680\r\n"
        ],
        "2049682": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\n- Por razões administrativas de conveniência e oportunidade expostas nos autos, o Pregão Eletrônico n° 087/2017, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, que teve por objeto a aquisição de suporte de nutrição parenteral estocável e adjuvantes utilizados em perfil estritamente hospitalar, de acordo com o Termo de Referência, visando atender a demanda da Superintendência de Suprimentos e Logística.\r\nId: 2049682\r\n"
        ],
        "2049691": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2017\r\no Certidão Ambiental n° IN027589 concedida à empresa UNITED SAFETY BRASIL SERVIÇOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL LTDA, que atesta a inexigibilidade de licenciamento ambiental para atividade de armazenamento temporário de materiais e/ou equipamentos e escritórios administrativos, em área total construída de 648,3 m², localizada na Rua Odete Coutinho Pereira, n° 288 - Vale Encantado, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de SÉRGIO LEANDRO DE FREITAS MARINONI, através do Indeferimento nº IN040812, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2049691\r\n"
        ],
        "2049694": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/07/2017\r\na Certidão nº 213/2017, referente a PRISCILA NASCIMENTO MARINHO.\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\na Certidão nº 448/2017, referente a LÍDIA CARDOSO DANTAS.\r\n\r\na Certidão nº 447/2017, referente a ELDO MARCELINO FAGUNDES.\r\n\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº 429/2017, referente a WILLIAN ANTUNES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 62/2017, referente a DEBORA FERNANDES DE OLIVEIRA COUTO.\r\n\r\na Certidão nº 2/2017, referente a ELISABETE MARTINS DA ROCHA.\r\na Certidão nº .\r\nDE 01/08/2017\r\na Certidão nº 369/2017, referente a ELIANI MEZZALIRA PENA.\r\na Certidão nº 370/2017, referente a ELIANI MEZZALIRA PENA.\r\n\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº 230/2017, referente a FRANCISCA JOSEFA DA SILVA.\r\na Certidão nº 173/2017, referente a ELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR.\r\n\r\na Certidão nº 409/2017, referente a WAGNER DE ALMEIDA DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 404/2017, referente a FERNANDA TEIXEIRA REZENDE.\r\n\r\na Certidão nº 524/2017, referente a LUIS FELIPE QUARESMA CORBETT.\r\nDE 02/08/2017\r\na Certidão nº 478/2017, referente a LUIZ FELIPE OROFINO SOUTO CEZAR.\r\na Certidão nº 473/2017, referente a JULIO CESAR MACHADO DA COSTA.\r\na Certidão nº 61/2017, referente a MARCO AURÉLIO DUARTE SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 31/2016, referente a ANINA LIDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO DAMASCENO.\r\n\r\na Certidão nº 4/2017, referente a JOÃO MOURA COSTA NETO.\r\n\r\na Certidão nº 56/2017, referente a MONICA AROUCHE ORNELLAS MOTTA.\r\n\r\na Certidão nº 506/2016, referente a RITA DE CACIA NEVES DOS SANTOS.\r\nDE 03/08/2017\r\na Certidão nº 1/2015, referente a MARIA DAS NEVES ARAÚJO DE FREITAS.\r\n\r\na Certidão nº 1/2017, referente a GUALTER LARRY DE CARVALHO RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão nº 20/2016, referente a HAILTON MARTINS DE MORAES.\r\n\r\na Certidão nº 2/2016, referente a JOSÉ HENRIQUE PINTO.\r\n\r\na Certidão nº 18/2016, referente a ALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS.\r\na Certidão nº 276/2017, referente a MARILENE VALVA NOGUEIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 514/2017, referente a GLEISE COLOMBO LEDRA.\r\n\r\na Certidão nº 452/2017, referente a GLAUCINEIDE DE OLIVEIRA CUNHA.\r\n\r\na Certidão nº 500/2017, referente a CATIA VERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 515/2017, referente a FILIPE DE SOUZA BENTO.\r\n\r\na Certidão nº 505/2017, referente a RENATA CAROLINE SANTOS BASTOS.\r\n\r\na Certidão nº 485/2017, referente a ROSE CLEA PENHA SANTIAGO DUARTE.\r\n\r\na Certidão nº 506/2017, referente a RAFAELLA CHAVES BARROS DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 940/2015, referente a WLADIMYR MATTOS ALBANO.\r\n\r\na Certidão nº 277/2017, referente a PRÍSCILA MARQUES DE SIQUEIRA.\r\nDE 04/08/2017\r\na Certidão nº 4/2016, referente a JOZIEL FRANCISCO DE PAULA.\r\n\r\na Certidão nº 106/2017, referente a FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO.\r\n\r\nId: 2049694\r\n"
        ],
        "2049695": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/07/2017\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo MANUEL JOSE DO NASCIMENTO, matrícula 063-8, ID Funcional 4382508-7, de acordo com instrução processual, com base no artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, a contar de 18/04/2017.\r\nId: 2049695\r\n"
        ],
        "2049700": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRESIDENTE\r\na atualização dos quadros de horários e frotas dos serviços autorizados à Empresa Auto Viação Vera Cruz LTDA. (RJ-112) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nPARTIDAS DE NOVA AURORA.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 3h30 às 4h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 4h às 5h30, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 5h30 às 5h54, de 4 em 4 minutos.\r\nÀs 6h, 6h03 e 6h09.\r\nDe 6h09 às 6h36, de 3 em 3 minutos.\r\nDe 6h36 às 6h48, de 4 em 4 minutos.\r\nDe 6h48 às 7h, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 7h às 9h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 9h às 9h18, de 6 em 6 minutos.\r\nÀs 9h28, 9h36 e 9h42.\r\nDe 9h42 às 10h54, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 11h.\r\nDe 11h às 12h20, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 12h20 às 13h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 13h às 14h20, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 14h20 às 17h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 17h às 17h42, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 17h42 às 18h30, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 18h36.\r\nDe 18h36 às 20h20, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 20h20 às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 22h às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 3h30 às 5h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h às 5h56, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 5h56 às 8h02, de 7 em 7 minutos.\r\nDe 8h02 às 8h58, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 8h58 às 10h10, de 9 em 9 minutos.\r\nDe 10h10 às 15h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h às 18h20, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 18h20 às 19h20, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 19h20 às 20h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h50 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h às 7h52, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 7h52 às 9h58, de 9 em 9 minutos.\r\nÀs 10h06.\r\nDe 10h06 às 10h24, de 9 em 9 minutos.\r\nDe 10h24 às 11h20, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 11h20 às 14h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 14h às 16h, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 16h às 17h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 17h às 19h42, de 9 em 9 minutos.\r\nÀs 19h50.\r\nDe 19h50 às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 22h às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nPARTIDAS DE BONSUCESSO. \r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 4h55 às 5h25, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h25 às 5h40, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 5h40 às 5h56, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 6h05.\r\nDe 6h05 às 6h40, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 6h40 às 7h10, de 6 em 6 minutos.\r\nÀs 7h18, 7h24, 7h28 e 7h34.\r\nDe 7h34 às 8h04, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h04 às 8h24, de 4 em 4 minutos.\r\nDe 8h24 às 8h48, de 3 em 3 minutos.\r\nÀs 8h52.\r\nDe 8h52 às 9h10, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 9h10 às 11h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 11h às 11h24, de 6 em 6 minutos.\r\nDe 11h24 às 11h40, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 11h46.\r\nDe 11h46 às 14h18, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 14h28 e 14h35.\r\nDe 14h35 às 15h05, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h05 às 16h09, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 16h18 16h25.\r\nDe 16h25 às 19h30, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 19h30 às 19h42, de 6 em 6 minutos.\r\nÀs 19h50.\r\nDe 19h50 às 20h, de 5 em 5 minutos.\r\nDe 20h às 20h40, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 20h40 às 20h58, de 6 em 6 minutos.\r\nÀs 21h06 e 21h12.\r\nDe 21h12 às 21h36, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 21h42, 21h50, 21h56 e 22h08.\r\nDe 22h08 às 22h26, de 6 em 6 minutos.\r\nÀs 22h38 e 22h44.\r\nDe 22h44 às 23h16, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 23h25.\r\nDe 23h25 às 23h55, de 15 em 15 minutos.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 4h55 às 5h55, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h55 às 6h28, de 11 em 11 minutos.\r\nÀs 6h38.\r\nDe 6h38 às 7h10, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 7h10 às 7h32, de 11 em 11 minutos.\r\nÀs 7h44 e 7h55.\r\nDe 7h55 às 9h47, de 7 em 7 minutos.\r\nDe 9h47 às 10h43, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 10h43 às 11h19, de 9 em 9 minutos.\r\nÀs 11h29 e 11h37.\r\nDe 11h37 às 11h55, de 9 em 9 minutos.\r\nDe 11h55 às 16h45, 10 em 10 minutos.\r\nDe 16h45 às 20h05, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 20h05 às 21h05, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 21h18.\r\nDe 21h18 às 21h42, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 21h55.\r\nDe 21h55 às 22h55, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h55 às 23h55, de 20 em 20 minutos.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nDe 5h20 às 6h35, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h35 às 7h25, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 7h25 às 9h17, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 9h17 às 11h23, de 9 em 9 minutos.\r\nÀs 11h31.\r\nDe 11h31 às 11h49, de 9 em 9 minutos.\r\nDe 11h49 às 12h45, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 12h45 às 15h25, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h25 às 17h25, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 17h25 às 18h25, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h25 às 21h07, de 9 em 9 minutos.\r\nÀs 21h15.\r\nDe 21h15 às 23h25, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 23h25 às 23h55, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota Mínima: 45 (quarenta e cinco) ônibus urbanos. \r\nPARTIDAS DE TINGUÁ.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nÀs 3h35 e 3h50.\r\nDe 3h50 às 8h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h30 às 9h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h30 às 13h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h50 às 15h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h50 às 17h10, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 17h10 às 19h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h40 às 20h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h40, de 30 em 30 minutos.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nÀs 3h45 e 4h.\r\nDe 4h às 5h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 5h às 9h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h30 às 10h30, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 10h45 e 10h58.\r\nDe 10h58 às 12h46, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 13h.\r\nDe 13h às 15h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h20 às 17h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h20 às 17h56, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 18h10.\r\nDe 18h10 às 19h10, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 19h10 às 19h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 22h40, de 25 em 25 minutos.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nDe 4h30 às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 7h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 7h às 8h12, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 8h12 às 8h40, de 14 em 14 minutos.\r\nDe 8h40 às 11h04, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 11h04 às 12h48, de 13 em 13 minutos.\r\nÀs 13h.\r\nDe 13h às 13h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h30 às 15h42, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 15h42 às 16h30, de 16 em 16 minutos.\r\nDe 16h30 às 17h22, de 13 em 13 minutos.\r\nDe 17h22 às 18h46, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 19h.\r\nDe 19h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\nPARTIDAS DA PAVUNA.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 5h às 5h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h30 às 6h30, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 6h30 às 7h10, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 7h10 às 7h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h40 às 10h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h20 às 11h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h20 às 15h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h40 às 17h25, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h25 às 18h55, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h55 às 21h55, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 22h15.\r\nDe 22h15 às 23h45, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 0h10.\r\nAOS SÁBADOS. \r\nDe 5:05 às 5h35, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 5h49.\r\nDe 5h49 às 6h25, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 6h25 às 8h25, de 10 em 10 minutos.\r\nÀs 8h38.\r\nDe 8h38 às 9h02, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 9h15.\r\nDe 9h15 às 11h05, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h05 às 11h53, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 12h10, 12h25 e 12h38.\r\nDe 12h38 às 14h26, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 14h40.\r\nDe 14h40 às 17h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 19h36, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 19h50.\r\nDe 19h50 às 20h50, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h50 às 21h35, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h35 às 22h35, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h35 às 23h50, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 0h10.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nDe 5h50 às 7h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h20 às 8h10, de 10 em 10 minutos.\r\nÀs 8h25.\r\nDe 8h25 às 9h37, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 9h37 às 10h05, de 14 em 14 minutos.\r\nDe 10h05 às 12h29, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 12h29 às 13h08, de 13 em 13 minutos.\r\nÀs 13h20 e 13h34.\r\nDe 13h34 às 14h13, de 13 em 13 minutos.\r\nÀs 14h25, 14h40 e 15h.\r\nDe 15h às 17h12, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 17h12 às 18h, de 16 em 16 minutos.\r\nDe 18h às 18h52, de 13 em 13 minutos.\r\nDe 18h52 às 20h16, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 20h30.\r\nDe 20h30 às 22h15, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 22h25.\r\nDe 22h25 às 23h25, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 23h45 e 0h10.\r\nFrota mínima: 20 (vinte) ônibus urbanos.\r\nPARTIDAS DE GENECIANO.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nÀs 4h35 e 5h15.\r\nDe 5h15 às 6h45, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h45 às 9h40, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 9h40 às 11h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 11h às 12h40, de 50 em 50 minutos.\r\nÀs 13h20.\r\nDe 13h20 às 16h20, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 17h10 e 17h55.\r\nDe 17h55 às 19h40, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 20h30 e 21h40.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 4h45 às 6h15, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 6h15 às 7h25, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 7h25 às 9h40, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 9h40 às 11h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 11h às 12h40, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 12h40 às 14h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 14h às 15h40, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 15h40 às 21h40, de 45 em 45 minutos.\r\nAOS DOMINGOS. \r\nÀs 6h e 7h.\r\nDe 7h às 8h40, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 8h40 às 13h15, de 55 em 55 minutos.\r\nÀs 14h.\r\nDe 14h às 16h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 16h às 19h40, de 55 em 55 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h40, de 60 em 60 minutos.\r\nPARTIDAS DA PAVUNA.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 5h55 às 7h15, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 7h15 às 8h15, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 8h50.\r\nDe 8h50 às 11h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 11h30 às 15h30, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 15h30 às 16h40, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 17h10, 18h, 18h40 e 19h30.\r\nDe 19h30 às 21h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 21h30 às 23h10, de 50 em 50 minutos.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 6h às 8h15, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 8h55 e 9h30.\r\nDe 9h30 às 11h10, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 11h10 às 12h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 12h30 às 14h10, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 14h10 às 15h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 15h30 às 17h10, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 17h10 às 20h10, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 20h50, 21h35, 22h40 e 23h.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nÀs 7h15 e 8h20.\r\nDe 8h20 às 10h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 10h às 14h35, de 55 em 55 minutos.\r\nÀs 15h20.\r\nDe 15h20 às 17h20, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 17h20 às 21h, de 55 em 55 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos. \r\n\r\nPARTIDAS DE NOVA AURORA.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nÀs 6h, 8h30, 15h50 e 18h30.\r\nPARTIDAS DA PAVUNA.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nÀs 7h10, 9h40, 17h e 19h40.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nPARTIDAS DE BABI.\r\nDE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO.\r\nÀs 4h30 e 5h.\r\nDe 5h às 12h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h20 às 13h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h50 às 15h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h10 às 16h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h às 20h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h40 às 21h40, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 22h20.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 6h50, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 7h20.\r\nDe 7h20 às 12h, de 28 em 28 minutos.\r\nDe 12h às 13h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 13h20 às 14h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 15h e 15h25.\r\nDe 15h25 às 20h55, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 21h20.\r\nDe 21h20 às 22h20, de 30 em 30 minutos.\r\nPARTIDAS DE NOVA IGUAÇU.\r\nDE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO.\r\nÀs 5h10 e 5h45.\r\nDe 5h45 às 7h45, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 8h10.\r\nDe 8h10 às 12h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h50 às 13h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 13h40 às 14h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h40 às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 16h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h50 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 21h55, 22h25 e 23h05.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nDe 5h40 às 6h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h40 às 7h30, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 8h.\r\nDe 8h às 10h20, de 28 em 28 minutos.\r\nÀs 10h50.\r\nDe 10h50 às 11h46, de 28 em 28 minutos.\r\nÀs 12h24 e 12h45.\r\nDe 12h45 às 14h05, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 14h30, 15h e 15h40.\r\nDe 15h40 às 20h10, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 20h35.\r\nDe 20h35 às 21h35, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 22h, 22h30 e 23h05.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\nLINHA 200I BELFORD ROXO - NOVA IGUAÇU (VIA AREIA BRANCA) “SA”.\r\nPARTIDAS DE BELFORD ROXO.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 8h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h40 às 9h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 9h30 às 15h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h30 às 16h30, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 16h55 e 17h25.\r\nDe 17h25 às 19h30, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 20h.\r\nDe 20h às 21h20, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 22h05.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 4h30 às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 8h15, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 8h45, 9h20, 9h45 e 10h20.\r\nDe 10h20 às 13h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 13h50 e 14h20.\r\nDe 14h20 às 15h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 15h40 às 17h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 17h10 às 21h10, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 22h05 e 22h45.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nÀs 5h e 6h.\r\nDe 6h às 9h, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 9h às 12h20, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 12h20 às 14h20, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 14h20 às 16h, de 50 em 50 minutos.\r\nÀs 16h55, 17h45, 18h40 e 19h40.\r\nDe 19h40 às 22h20, de 80 em 80 minutos.\r\nPARTIDAS DE NOVA IGUAÇU.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. \r\nDe 4h45 às 5h45, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 6h10 e 6h30.\r\nDe 6h30 às 8h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h30 às 9h09, de 13 em 13 minutos.\r\nÀs 9h25, 9h45, 9h58 e 10h12.\r\nDe 10h12 às 10h51, de 13 em 13 minutos.\r\nÀs 11h05.\r\nDe 11h05 às 11h44, de 13 em 13 minutos.\r\nÀs 12h, 12h15 e 12h35.\r\nDe 12h35 às 15h05, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h05 às 15h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h45 às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 17h26, de 13 em 13 minutos.\r\nÀs 17h40.\r\nDe 17h40 às 19h50, de 13 em 13 minutos.\r\nÀs 20h05 e 20h15.\r\nDe 20h15 às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h25, 22h55 e 23h30.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 5h10 às 6h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h40 às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h às 9h15, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 9h35.\r\nDe 9h35 às 10h05, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 10h25.\r\nDe 10h25 às 10h55, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h55 às 12h55, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h55 às 14h35, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 14h35 às 17h15, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 17h31 e 17h45.\r\nDe 17h45 às 18h33, de 16 em 16 minutos.\r\nDe 18h33 às 19h07, de 17 em 17 minutos.\r\nÀs 19h30.\r\nDe 19h30 às 20h04, de 17 em 17 minutos.\r\nÀs 20h32, 20h48, 21h06 e 21h20.\r\nDe 21h20 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h25, 22h55 e 23h30.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nDe 5h40 às 7h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 7h30.\r\nDe 7h30 às 8h20, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 8h50.\r\nDe 8h50 às 12h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 12h10 às 13h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h10 às 14h20, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 14h20 às 15h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 15h55.\r\nDe 15h55 às 20h30, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 20h50.\r\nDe 20h50 às 21h40, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nDe 22h às 22h50, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 23h30.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\nSC 201I BELFORD ROXO - NOVA IGUAÇU (VIA ENGENHO PEQUENO) “SA”.\r\nPARTIDAS DE BELFORD ROXO.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nÀs 4h30, 5h15, 5h45 e 6h10.\r\nDe 6h10 às 7h10, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 7h35.\r\nDe 7h35 às 8h35, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 9h15.\r\nDe 9h15 às 10h15, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 10h50, 11h40, 12h20, 12h50, 13h50, 14h40 e 15h15.\r\nDe 15h15 às 17h15, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 17h40, 18h10 e 18h50.\r\nDe 18h50 às 19h50, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 20h30, 21h30 e 22h40.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 4h40 às 5h50, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 5h50 às 7h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 8h.\r\nDe 8h às 9h10, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 9h55, 10h45, 11h30, 12h30 e 13h20.\r\nDe 13h20 às 16h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 16h35, 17h25 e 18h20.\r\nDe 18h20 às 21h20, de 60 em 60 minutos.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nÀs 5h40, 6h20 e 7h10.\r\nDe 7h10 às 8h40, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 8h40 às 12h50, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 12h50 às 14h50, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 14h50 às 16h30, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 16h30 às 18h20, de 55 em 55 minutos.\r\nDe 18h20 às 21h20, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h40.\r\nPARTIDAS DE NOVA IGUAÇU.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. \r\nÀs 5h15, 6h, 6h35 e 7h.\r\nDe 7h às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h às 9h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 9h às 10h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 10h20 às 11h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 11h55, 12h45, 13h25, 13h55, 14h55, 15h45, e 16h20.\r\nDe 16h20 às 18h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 18h45, 19h15, 19h55 e 20h20.\r\nDe 20h20 às 21h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 22h20 e 23h30.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 5h25 às 7h10, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 7h40, 8h15 e 8h55.\r\nDe 8h55 às 10h05, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 11h, 11h50, 12h35, 13h35 e 14h25.\r\nDe 14h25 às 17h05, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 17h40, 18h30, 19h25 e 20h15.\r\nDe 20h15 às 22h15, de 60 em 60 minutos.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nÀs 6h25 e 7h05.\r\nDe 7h05 às 8h45, de 50 em 50 minutos.\r\nÀs 9h30.\r\nDe 9h30 às 13h40, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 13h40 às 15h40, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 16h35 e 17h25.\r\nDe 17h25 às 19h15, de 55 em 55 minutos.\r\nDe 19h15 às 21h15, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h05 e 23h25.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nPARTIDAS DE BELFORD ROXO.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 5h às 5h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h30 às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h às 7h20, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 7h27 e 7h33.\r\nDe 7h33 às 7h47, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 7h53.\r\nDe 7h53 às 8h07, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 8h13.\r\nDe 8h13 às 8h34, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 8h40, 8h47 e 8h53.\r\nDe 8h53 às 9h07, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 9h13.\r\nDe 9h13 às 9h48, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 9h53.\r\nDe 9h53 às 10h56, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 11h08.\r\nDe 11h08 às 11h40, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 11h40 às 12h50, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 12h50 às 13h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h30 às 13h54, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 14h10.\r\nDe 14h10 às 19h06, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 19h06 às 20h42, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 20h55.\r\nDe 20h55 às 21h25, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h25 às 22h45, de 20 em 20 minutos.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 6h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h30 às 8h06, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 8h12.\r\nDe 8h12 às 11h, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 11h às 11h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h40 às 14h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h10 às 15h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h às 15h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h30 às 15h50, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h50 às 18h50, de 9 em 9 minutos.\r\nDe 18h50 às 19h50, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h50 às 20h14, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 20h28 e 20h40.\r\nDe 20h40 às 22h20, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h45.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nDe 5h às 5h44, de 22 em 22 minutos.\r\nÀs 6h05.\r\nDe 6h05 às 6h45, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 7h.\r\nDe 7h às 7h36, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 7h36 às 9h26, de 11 em 11 minutos.\r\nDe 9h26 às 11h50, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 11h50 às 12h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h50 às 20h02, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 20h15 e 20h30.\r\nDe 20h30 às 21h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h50 às 22h40, de 25 em 25 minutos.\r\nPARTIDAS DE NOVA IGUAÇU.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nÀs 4h35 e 5h.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 6h15.\r\nDe 6h15 às 6h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h45 às 7h41, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 7h50, 8h e 8h08.\r\nDe 8h08 às 8h22, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 8h30, 8h37 e 8h43.\r\nDe 8h43 às 8h57, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 9h03.\r\nDe 9h03 às 9h24, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 9h30, 9h37, 9h43 e 9h53.\r\nDe 9h53 às 11h17, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 11h23.\r\nDe 11h23 às 11h44, de 7 em 7 minutos.\r\nÀs 11h55 e 12h04.\r\nDe 12h04 às 12h28, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 12h35.\r\nDe 12h35 às 13h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 13h45 às 14h25, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h25 às 14h45, de 10 em 10 minutos.\r\nÀs 14h54 e 15h10.\r\nDe 15h10 às 20h06, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 20h06 às 20h30, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h30 às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h às 22h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 22h às 22h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nÀs 4h35 e 5h.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 6h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h45 às 7h35, de 10 em 10 minutos.\r\nÀs 7h44.\r\nDe 7h44 às 9h04, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 9h10.\r\nDe 9h10 às 9h42, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 9h55, 10h03 e 10h10.\r\nDe 10h10 às 11h54, de 8 em 8 minutos.\r\nÀs 12h05.\r\nDe 12h05 às 12h35, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 12h35 às 15h05, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h05 às 15h55, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 15h55 às 16h25, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h25 às 16h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h45 às 19h45, de 9 em 9 minutos.\r\nDe 19h45 às 20h45, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h45 às 21h09, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 21h09 às 21h35, de 13 em 13 minutos.\r\nDe 21h35 às 22h05, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h05 às 23h05, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 23h30.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nDe 5h40 às 6h24, de 22 em 22 minutos.\r\nÀs 6h45.\r\nDe 6h45 às 7h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h45 às 8h21, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 8h21 às 10h11, de 11 em 11 minutos.\r\nDe 10h11 às 12h35, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 12h35 às 13h35, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h35 às 20h47, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nDe 21h às 21h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h30 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 15 (quinze) ônibus urbanos.\r\nPARTIDAS DE NOVA AURORA.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nÀs 4h, 4h40, 5h15, 5h40, 6h15, 6h45 e 7h.\r\nDe 7h às 8h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h20 às 10h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 10h50 às 11h50, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 12h10.\r\nDe 12h10 às 13h10, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 13h50.\r\nDe 13h50 às 15h50, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 16h15 e 16h35.\r\nDe 16h35 às 19h30, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 20h.\r\nDe 20h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 22h45.\r\nAOS SÁBADOS. \r\nÀs 4h30, 5h20, 6h e 6h20.\r\nDe 6h20 às 7h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 7h10 às 11h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h30 às 15h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h30 às 16h20, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 16h55 e 17h40.\r\nDe 17h40 às 18h50, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 18h50 às 20h10, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 21h e 22h.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nÀs 5h e 6h.\r\nDe 6h às 11h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11h às 12h20, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 13h10, 13h50, 14h50 e 15h30.\r\nDe 15h30 às 16h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h30 às 17h40, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 18h10.\r\nDe 18h10 às 19h20, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 19h20 às 20h50, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 21h40 e 22h40.\r\nPARTIDAS DE NOVA IGUAÇU.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 4h40 às 6h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 6h25, 7h05, 7h35, 7h50, 8h10, 8h40, 9h05 e 9h25.\r\nDe 9h25 às 11h55, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 11h55 às 12h55, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 13h15.\r\nDe 13h15 às 14h15, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 14h55.\r\nDe 14h55 às 16h55, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 17h20 e 17h40.\r\nDe 17h40 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h10 às 20h50, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 21h25.\r\nDe 21h25 às 22h45, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 23h30.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nÀs 5h15, 6h05, 6h45, 7h05, 7h35 e 8h.\r\nDe 8h às 10h40, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 11h05.\r\nDe 11h05 às 12h25, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h25 às 16h25, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h25 às 17h15, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 17h50 e 18h35.\r\nDe 18h35 às 19h45, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 19h45 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h10 às 20h50, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 21h25.\r\nDe 21h25 às 22h45, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 23h30.\r\nAOS DOMINGOS. \r\nÀs 5h45 e 6h45.\r\nDe 6h45 às 11h45, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 12h20, 13h05, 13h55, 14h35, 15h35 e 16h20.\r\nDe 16h20 às 17h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 17h20 às 18h30, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 19h, 19h35, 20h05, 20h40, 21h05, 21h35, 22h25 e 23h25.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\nPARTIDAS DE NOVA AURORA.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nÀs 4h25 e 5h.\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 6h35.\r\nDe 6h35 às 7h35, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 8h10, 8h50, 9h25 e 10h05.\r\nDe 10h05 às 11h15, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 12h e 12h30.\r\nDe 12h30 às 14h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 15h10 e 15h40.\r\nDe 15h40 às 17h10, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 17h45, 18h25 e 19h15.\r\nDe 19h15 às 21h15, de 60 em 60 minutos.\r\nAOS SÁBADOS. \r\nÀs 5h, 5h40, 6h10 e 6h30.\r\nDe 6h30 às 7h40, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 7h40 às 12h20, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 12h50 e 13h40.\r\nDe 13h40 às 15h40, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 16h05, 16h40 e 17h25.\r\nDe 17h25 às 18h35, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 19h20, 19h50 e 20h40.\r\nDe 20h40 às 22h40, de 60 em 60 minutos.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nÀs 5h40 e 6h40.\r\nDe 6h40 às 9h40, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 10h20.\r\nDe 10h20 às 12h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 15h45.\r\nDe 15h45 às 19h05, de 50 em 50 minutos.\r\nÀs 20h.\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPARTIDAS DE NOVA IGUAÇU.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 5h10 às 6h20, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 6h50, 7h25 e 7h50.\r\nDe 7h50 às 9h50, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 9h50 e 10h25.\r\nDe 10h25 às 11h45, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 12h20, 13h05 e 13h35.\r\nDe 13h35 às 15h35, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 16h15 e 16h45.\r\nDe 16h45 às 18h15, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 18h50, 19h30, 20h20, 21h15 e 22h15.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nÀs 5h40, 6h25, 6h55 e 7h20.\r\nDe 7h20 às 8h30, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 8h30 às 10h30, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 11h15.\r\nDe 11h15 às 13h15, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 13h45 e 14h35.\r\nDe 14h35 às 16h35, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 17h, 17h35, 18h20, 18h55, 19h25, 20h15, 20h45 e 21h25.\r\nDe 21h25 às 23h25, de 60 em 60 minutos.\r\nAOS DOMINGOS. \r\nÀs 6h20, 7h20 e 8h10.\r\nDe 8h10 às 10h25, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 11h05.\r\nDe 11h05 às 12h45, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 12h45 às 15h45, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 15h45 às 20h45, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 20h45 às 22h45, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 3 (tres) ônibus urbanos.\r\nPARTIDAS DE XAVANTE.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 11h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h às 15h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h20 às 21h05, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 21h30.\r\nDe 21h30 às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 4h30 às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 6h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h40 às 10h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h40 às 11h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h40 às 12h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h10 às 13h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h10 às 14h, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 14h30.\r\nDe 14h30 às 16h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h30 às 17h50, de 16 em 16 minutos.\r\nDe 17h50 às 19h15, de 17 em 17 minutos.\r\nÀs 19h30.\r\nDe 19h30 às 21h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h10 às 22h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nÀs 5h e 5h30.\r\nDe 5h30 às 6h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h10 às 11h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h40 às 12h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h20 às 14h50, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 15h10.\r\nDe 15h10 às 16h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h10 às 20h10, de 16 em 16 minutos.\r\nDe 20h10 às 21h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h10 às 22h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nPARTIDAS DE NOVA IGUAÇU.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 4h45 às 5h45, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h45 às 6h45, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 7h e 7h20.\r\nDe 7h20 às 8h20, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 8h38, 8h58, 9h13 e 9h30.\r\nDe 9h30 às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 10h20.\r\nDe 10h20 às 12h05, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h05 às 16h25, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h25 às 20h40, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 20h50.\r\nDe 20h50 às 22h20, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 22h45.\r\nDe 22h45 às 23h45, de 30 em 30 minutos.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 5h10 às 7h10, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 7h30.\r\nDe 7h30 às 8h15, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 8h35.\r\nDe 8h35 às 9h50, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 10h02 e 10h25.\r\nDe 10h25 às 11h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h40 às 12h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h40 às 13h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h10 às 14h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h10 às 15h, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 15h30.\r\nDe 15h30 às 17h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h30 às 18h50, de 16 em 16 minutos.\r\nDe 18h50 às 20h15, de 17 em 17 minutos.\r\nDe 20h15 às 20h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h45 às 22h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h45 às 23h45, de 30 em 30 minutos.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nÀs 5h40 e 6h10.\r\nDe 6h10 às 7h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h10 às 12h25, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h25 às 13h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h05 às 14h05, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 14h40.\r\nDe 14h40 às 15h40, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 16h.\r\nDe 16h às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 21h, de 16 em 16 minutos.\r\nÀs 21h20 e 21h35.\r\nDe 21h35 às 22h15, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h15 às 23h45, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos. \r\nSC 206I BELFORD ROXO - NOVA IGUAÇU (VIA ESTRADA DO IGUAÇU) “SA”.\r\nPARTIDAS DE BELFORD ROXO.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 3h50 às 5h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h30 às 10h06, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 10h20.\r\nDe 10h20 às 10h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h50 às 12h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h50 às 13h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h50 às 14h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h50 às 19h10, de 13 em 13 minutos.\r\nDe 19h10 às 21h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 4h40 às 5h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 5h30 às 6h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h10 às 8h16, de 14 em 14 minutos.\r\nDe 8h16 às 8h52, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 9h05.\r\nDe 9h05 às 10h50, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 11h10.\r\nDe 11h10 às 15h45, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 16h05.\r\nDe 16h05 às 20h35, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h35 às 22h55, 20 em 20 minutos.\r\nÀs 23h20.\r\nAOS DOMINGOS. \r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 6h15 e 6h28.\r\nDe 6h28 às 8h52, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 9h.\r\nDe 9h às 11h36, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 11h50.\r\nDe 11h50 às 12h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h20 às 13h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h20 às 15h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h20 às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 17h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h30 às 19h14, de 13 em 13 minutos.\r\nÀs 19h30.\r\nDe 19h30 às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\nPARTIDAS DE NOVA IGUAÇU.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 4h35 às 6h15, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 6h30, 6h42 e 6h55.\r\nDe 6h55 às 7h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h40 às 8h28, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 8h28 às 8h58, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h58 às 9h22, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 9h22 às 9h48, de 13 em 13 minutos.\r\nDe 9h48 às 11h12, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 11h25.\r\nDe 11h25 às 11h55, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 14h15.\r\nDe 14h15 às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 20h33, de 13 em 13 minutos.\r\nÀs 20h45.\r\nDe 20h45 às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 22h20, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 22h20 às 22h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h50 às 0h10, de 20 em 20 minutos.\r\nAOS SÁBADOS. \r\nDe 5h20 às 6h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h10 às 6h50, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 7h09 e 7h24.\r\nDe 7h24 às 7h52, de 14 em 14 minutos.\r\nDe 7h52 às 8h28, de 18 em 18 minutos.\r\nDe 8h28 às 9h10, de 14 em 14 minutos.\r\nDe 9h10 às 9h34, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 9h48, 10h06, 10h20 e 10h40.\r\nDe 10h40 às 11h55, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 12h15.\r\nDe 12h15 às 15h35, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 15h35 às 16h50, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 17h10.\r\nDe 17h10 às 21h55, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 22h15, 22h30, 22h50 e 23h05.\r\nDe 23h05 às 23h45, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 0h10.\r\nAOS DOMINGOS. \r\nDe 5h40 às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 7h13.\r\nDe 7h13 às 9h37, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 9h50.\r\nDe 9h50 às 12h26, de 12 em 12 minutos.\r\nÀs 12h40.\r\nDe 12h40 às 13h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 13h10 às 14h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h10 às 16h10, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 16h35 e 16h55.\r\nDe 16h55 às 18h25, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h25 às 20h09, de 13 em 13 minutos.\r\nÀs 20h25.\r\nDe 20h25 às 22h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h10 às 0h10, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nPARTIDAS DE MESQUITA.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 3h30 às 4h30, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 5h10.\r\nDe 5h10 às 6h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h30 às 10h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 10h às 14h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 14h40 às 15h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h40 às 18h10, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 18h40.\r\nDe 18h40 às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h20, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 22h20 às 0h20, de 60 em 60 minutos.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 3h40 às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 5h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 5h50 às 7h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h50 às 9h10, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 10h.\r\nDe 10h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 17h40.\r\nDe 17h40 às 19h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 21h às 0h20, de 50 em 50 minutos.\r\nAOS DOMINGOS. \r\nDe 3h50 às 6h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h20 às 8h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 8h às 9h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 10h10 e 11h.\r\nDe 11h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 17h40.\r\nDe 17h40 às 19h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 21h às 0h20, de 50 em 50 minutos.\r\nPARTIDAS DA CENTRAL.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nÀs 5h05 e 5h30.\r\nDe 5h30 às 7h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h30 às 8h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 8h20 às 9h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 9h20 às 12h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 12h20 às 14h20, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 14h40.\r\nDe 14h40 às 16h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h40 às 17h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 17h40 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h10 às 21h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 23h à 1h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀ 1h50.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 5h15 às 6h15, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h15 às 7h05, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 7h05 às 8h05, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 8h30.\r\nDe 8h30 às 10h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 10h ás 12h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 12h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 0h10, a 1h10 e 1h50.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nÀs 5h20 e 5h50.\r\nDe 5h50 às 7h, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 7h às 12h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 12h50, 13h50 e 15h.\r\nDe 15h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 0h10, a 1h10 e 1h50.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos. \r\nPARTIDAS DE MESQUITA.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nÀs 4h, 4h40, 6h, 7h, 8h50, 10h30 e 14h.\r\nDe 14h às 15h20, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 17h40.\r\nDe 17h40 às 20h20, de 80 em 80 minutos.\r\nPARTIDAS DA CENTRAL.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nÀs 5h30 e 7h.\r\nDe 7h às 9h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 10h50, 12h30, 16h, 16h50, 17h30, 19h10, 20h10 e 22h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos com ar condicionado.\r\nPARTIDAS DE AREIA BRANCA.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nDe 3h40 às 6h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h40 às 8h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 8h às 12h, de 80 em 80 minutos.\r\nDe 12h às 14h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 14h40.\r\nDe 14h40 às 16h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h40 às 18h20, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 18h20 às 21h20, de 60 em 60 minutos.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 4h às 9h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 14h20.\r\nDe 14h20 às 16h20, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 16h20 às 20h20, de 80 em 80 minutos.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nÀs 4h, 5h, 6h15, 7h15, 8h30, 9h30, 14h, 15h20, 16h35, 17h45, 19h e 20h10.\r\nPARTIDAS DA CENTRAL.\r\nDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.\r\nÀs 5h10 e 5h50.\r\nDe 5h50 às 7h50, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 8h25, 9h05, 9h50 e 11h.\r\nDe 11h às 13h40, de 80 em 80 minutos.\r\nÀs 14h45, 15h45 e 16h25.\r\nDe 16h25 às 17h55, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 18h30, 19h15, 20h10 e 21h.\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nAOS SÁBADOS.\r\nDe 5h30 às 7h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 8h40.\r\nDe 8h40 às 10h40, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 16h.\r\nDe 16h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 18h às 22h, de 80 em 80 minutos.\r\nAOS DOMINGOS.\r\nÀs 5h10, 6h10, 8h25, 9h45, 10h45, 15h15, 16h35 e 17h50.\r\nDe 17h50 às 21h20, de 70 em 70 minutos.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\na reformulação do quadro de horário da linha 550M NITERÓI- SÃO PEDRO “SA” estabelecendo sua operação nos fins de semana e feriados conforme abaixo indicado, mantidos os horários já fixados para os dias úteis:\r\nSAÍDAS DE SÃO PEDRO.\r\nAOS SÁBADOS:\r\nDe 4h as 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h as 7h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h as 9h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 9h as 10h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 10h as 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nAOS DOMINGOS E FERIADOS:\r\nDe 6h as 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nSAÍDAS DE NITERÓI\r\nAOS SÁBADOS:\r\nDe 5h as 16h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 16h as 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nAOS DOMINGOS E FERIADOS:\r\nDe 7h as 22h, de 60 em 60 minutos.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2049700\r\n"
        ],
        "2049701": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n.07.2017\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 570P Itaguaí - Marechal Hermes “SA”, operada pela Empresa Auto Viação Reginas LTDA (RJ-110), conforme especificado abaixo, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Itaguaí, diariamente: às 5h, 7h, 14h30 e 16h.\r\nSaídas de Marechal Hermes, diariamente: às 5h, 7h, 17h, e 18h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus.\r\nId: 2049701\r\n"
        ],
        "2049705": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no pedido do servidor ANDERSON RAMOS DE ARQUINO, ID Funcional n° 4252176-9, por falta de amparo legal.\r\nno valor de R 24.031,81 (vinte e quatro mil trinta e um reais e oitenta e um centavos), em favor da CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à diferença de reajuste do aluguel do imóvel situado na Av. Rodrigo Otávio, n° 200 - Gávea/RJ, relativo ao período de maio a dezembro/2016, referente ao Contrato n° 079/2010, na forma do artigo 14, inciso VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 2049705\r\n"
        ],
        "2049711": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 49.595,01 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e um centavo), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela “Publicação de Editais e Avisos da CEDAE e Publicação do Controle de Qualidade de Água”, sem cobertura contratual válida, mediante Termo de Ajuste de Contas retificador, conforme Notas Fiscais nºs 7957, 7958, 7959, 8684, 8954, 9165, 9335 e 9390, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012.\r\nId: 2049711\r\n"
        ],
        "2049713": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\ncom o disposto no inciso IX, do artigo 7º, da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, e conforme promoção apresentada pelo Coordenador Geral de Convênios ao Grupo de Trabalho constituído através da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5139/17 e fundamentado na apuração do possível dano consolidado, causado ao erário público na prestação de Contas. Como a Prestação de Contas Final do Convênio nº 019/2014, celebrado em 07/02/2014, com a Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2049713\r\n"
        ],
        "2049721": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n1986\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA\r\n165.283-3\r\n3083043-5\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n30/11/2011 a 27/11/2016\r\nE-08/600693/2007\r\nRISTINA STOCKLER\r\n864.434-6\r\n3048704-8\r\nENFERMEIRO\r\n20/01/2012 a 01/02/2017\r\nE-08/603535/1998\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DA CONCEIÇÃO\r\n287.034-3\r\n3060524-5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n20/11/2007 a 17/11/2012\r\nE-08/008/4435/2014\r\nMARCOS JOSE RELVAS ARGOLO\r\n866.311-4\r\n2037153-5\r\nMÉDICO\r\n04/12/2011 a 01/12/2016\r\nE-08/008/539/2017\r\nISAURA BATISTA DO CARMO\r\n923.461-8\r\n4219144-0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n14/05/2008 a 12/05/2013\r\nE-08/605899/2006\r\nMARISA GONÇALVES SIGOLO DA SILVA\r\n865.662-1\r\n3091584-8\r\nENFERMEIRO\r\n22/02/2012 a 19/02/2017\r\nE-01/152492/2005\r\nMERCEDES FRANCISCO COELHO\r\n852.152-8\r\n3049882-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/11/2009 a 08/11/2014\r\nE-08/003/1424/2013\r\nMARISA MARQUES DRACKLER DA SILVA\r\n922.801-6\r\n4215605-0\r\nENFERMEIRO\r\n22/07/2010 a 07/09/2015\r\nE-08/601056/2008\r\nNORMA MELLO GOMES\r\n863.614-4\r\n3103453-5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n14/12/2011 a 11/12/2016\r\nE-08/604843/2002\r\nNEIVA PEREIRA HAZELMAN VIEIRA\r\n287.442-0\r\n3050831-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/01/2011 a 08/01/2016\r\nE-08/606059/1996\r\nNELMA MARIA MAGALHÃES SENA\r\n299.204-8\r\n550303-5\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n15/10/2010 a 13/10/2015\r\nE-08/605824/1993\r\nPEDRO JOSÉ THURLER DE SOUZA\r\n261.011-1\r\n3173591-6\r\nFARMACEUTICO\r\n15/01/2012 a 12/01/2017\r\nE-08/610580/1991\r\nRAQUEL DE TOLEDO RIBAS\r\n259.952-0\r\n3195912-1\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n25/11/2011 a 22/11/2016\r\nE-08/003/2182/2013\r\nRAQUEL GUIMARÃES GOMES\r\n923.394-1\r\n4218908-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n14/10/2010 a 14/11/2015\r\nE-08/606307/2006\r\nS INACIO\r\n866.634-9\r\n3155285-4\r\nPSICOLOGO\r\n07/02/2012 a 04/02/2017\r\nE-08/601498/2001\r\nROBERTO CARLOS DE ABREU\r\n803.020-7\r\n3132197-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/09/2011 a 09/10/2016\r\nE-08/601937/2001\r\nROSANGELA CARDOSO BEZERRA\r\n287.923-7\r\n3017584-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n05/10/2011 a 02/10/2016\r\nE-08/605990/2006\r\nERIKA REGINA MACHADO COSTA\r\n864.934-5\r\n3019155-6\r\nENFERMEIRO\r\n07/03/2012 a 27/03/2017\r\nE-08/606321/2010\r\nFRANCISCA DA SILVA RAMOS\r\n922.792-7\r\n4218901-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/08/2010 a 04/08/2015\r\nE-08/604697/2010\r\nFAUSTO GUEIROS C. DE MENEZES GUERRA\r\n922.683-8\r\n4216417-6\r\nENFERMEIRO\r\n04/08/2010 a 02/08/2015\r\nE-08/600827/2008\r\nGUILHERME FRANCO BUENO\r\n866.431-0\r\n3146894-2\r\nMÉDICO\r\n19/01/2012 a 17/01/2017\r\nE-08/603346/2008\r\nHELENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n862.724-2\r\n3111557-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/03/2012 a 15/04/2017\r\nE-08/603782/2008\r\nHELIO MAURICIO MOREIRA DE CASTRO\r\n866.212-4\r\n3009386-4\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n30/01/2012 a 28/01/2017\r\nE-08/601560/2011\r\nJOSÉ JACINTO DOS SANTOS\r\n866.630-7\r\n3100132-7\r\nMÉDICO\r\n08/02/2012 a 05/02/2017\r\nE-08/605077/2006\r\nJAQUELINE FERREIRA BULHÕES\r\n861.981-9\r\n3045436-0\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n09/10/2011 a 06/10/2016\r\n\r\nE-08/603339/2007\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n866.653-9\r\n3155618-3\r\nNUTRICIONISTA\r\n09/12/2011 a 15/01/2017\r\nE-08/606258/2007\r\nJANE GONÇALVES TORGANO\r\n867.043-2\r\n3007564-5\r\nSANITARISTA\r\n24/02/2012 a 21/02/2017\r\nE-08/600976/2011\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA\r\n922.342-1\r\n4214727-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n28/06/2011 a 19/08/2016\r\nE-08/602384/2011\r\nLUCIMAR PEREIRA DA SILVA\r\n922.653-1\r\n4215179-1\r\nENFERMEIRO\r\n05/08/2010 a 03/08/2015\r\nE-08/603685/1998\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n297.363-4\r\n3070056-6\r\nENFERMEIRO\r\n18/08/2008 a 10/09/2013\r\nE-08/605277/2006\r\nLUCIANA SILVA DIAS\r\n863.143-4\r\n3107881-8\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n14/11/2011 a 12/11/2016\r\nE-08/600673/1997\r\nLUIZ FARIAS DA COSTA\r\n297.231-3\r\n3154056-2\r\nTEC. ADM. SAÚDE\r\n14/02/2011 a 12/02/2016\r\nE-08/600800/1996\r\nMARIANGELA BESSA\r\n298.202-3\r\n3153143-1\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n09/02/2011 a 07/02/2016\r\nE-08/600573/2008\r\nMARCUS RODRIGO LOPES DE MELLO\r\n866.403-9\r\n3148206-6\r\nMÉDICO\r\n05/12/2011 a 02/12/2016\r\nE-08/602590/1996\r\nRENALDO HELZEMAN LIMA\r\n298.573-7\r\n3101827-0\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n13/02/2011 a 11/02/2016\r\nE-08/605095/1999\r\nRENATO MILIOLI FERREIRA\r\n298.714-7\r\n3090892-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/04/2011 a 07/04/2016\r\nE-08/600737/1999\r\nSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n298.441-7\r\n3136793-3\r\nENFERMEIRO\r\n28/06/2011 a 25/06/2016\r\nE-08/600065/2007\r\nSUELI FERREIRA GOMES\r\n866.041-7\r\n3149594-0\r\nBIOLOGO\r\n02/01/2007 a 27/03/2012\r\nE-08/601102/2005\r\nSANDRA CRISTINA DE A. RICARDO AMORIM\r\n814.494-1\r\n3087114-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/04/2011 a 21/06/2016\r\nE-08/603726/2010\r\nSANDRA SANTOS DE MELLO\r\n922.813-1\r\n4218267-0\r\nENFERMEIRO\r\n07/07/2010 a 05/07/2015\r\nE-08/604385/2007\r\nSANDRA LUZIA BISPO SANT'ANNA\r\n862.753-1\r\n3111930-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/10/2011 a 05/10/2016\r\nE-08/604579/1996\r\nSANDRA MARIA SILVA DA COSTA\r\n297.344-4\r\n3137177-9\r\nPSICOLOGO\r\n21/10/2010 a 24/10/2015\r\nE-08/606442/2007\r\nSEBASTIÃO CARDOSO LEITÃO\r\n863.122-8\r\n2035983-7\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n17/10/2011 a 14/10/2016\r\nE-08/603720/2007\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n862.743-2\r\n3111767-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/10/2011 a 05/10/2016\r\nE-08/603342/2004\r\nVERA MARIA RIBEIRO\r\n850.104-1\r\n3047013-7\r\nMÉDICO\r\n19/11/2011 a 20/12/2016\r\nDE 27/07/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/600941/2008\r\nROSA DE LIMA FREITAS\r\n813.925-5\r\n31201059\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/12/2009 a 15/12/2014\r\nE-08/602304/2012\r\nSUZY MARY LOUROSA CORTES\r\n923.569-8\r\n4219769-4\r\nNUTRICIONISTA\r\n29/09/2010 a 12/10/2015\r\nE-08/604863/2002\r\nSUZANA PERES COELHO\r\n813.855-4\r\n3101266-3\r\nENFERMEIRO\r\n07/01/2010 a 04/02/2015\r\nE-08/600197/2010\r\nSIMONE SALGADO MOREIRA\r\n865.054-1\r\n3080133-8\r\nENFERMEIRO\r\n03/01/2012 a 29/01/2017\r\nE-08/008/2535/2016\r\nSOLANGE FERREIRA MACEDO\r\n812.769-8\r\n3017918-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n09/08/2009 a 07/08/2014\r\nE-08/604287/1997\r\nZELIA SOUZA DE SALES\r\n287.599-5\r\n3041853-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2009 a 09/09/2014\r\nDE 02/08/2017\r\n06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/604209/2005\r\nCATIA MARIA AUGUSTO CANCELLAS\r\n852.299-7\r\n3050964-5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n05/05/2006 a 02/06/2011 03/06/2011 a 31/05/2016\r\nE-08/601697/2005\r\nJACILIA FONTES N. LINHARES\r\n299.318-6\r\n3144695-7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n19/02/2004 a 16/02/2009 04/11/2011 a 01/11/2016\r\n\r\nE-08/601251/2001\r\nLAURA CRISTINA DA SILVA PEDREIRA\r\n813.475-1\r\n3036016-1\r\nFARMACEUTICO\r\n03/12/2004 a 01/12/2009 02/12/2009 a 30/11/2014\r\nE-01/116045/1997\r\nMARILETE DA SILVA\r\n287.105-1\r\n3060793-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/03/2005 a 01/03/2010 02/03/2010 a 28/02/2015\r\nE-08/008/2558/2016\r\nNELSON ALVES JUNIOR\r\n867.405-3\r\n563839-9\r\nODONTOLOGO\r\n22/04/2002 a 20/04/2007 21/04/2007 a 18/04/2012\r\nE-08/008/2707/2016\r\nRENATA DE ALMEIDA VERISSIMO LEITE\r\n915.785-0\r\n4199193-1\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n26/11/2004 a 24/11/2009 25/11/2009 a 23/11/2014\r\nE-01/140255/2003\r\nRICARDO SERGIO NUNES GOMES\r\n295.339-6\r\n3127707-1\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n28/09/2003 a 25/09/2008 26/09/2008 a 24/09/2013\r\n06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/008/2173/2017\r\nANA CLAUDIA MEIRIM KRIVOCHEIN\r\n923.557-3\r\n4248483-9\r\nMÉDICO\r\n29/09/2005 a 27/09/2010 28/09/2010 a 26/09/2015\r\nE-08/605685/2006\r\nALCIANA MELO COSTA\r\n863.617-7\r\n3115143-4\r\nMÉDICO\r\n04/11/2006 a 02/11/2011 03/11/2011 a 31/10/2016\r\n\r\nE-08/602714/1996\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA\r\n299.076-0\r\n2035417-7\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n16/03/2006 a 14/03/2011 15/03/2011 a 12/03/2016\r\nE-08/601543/1996\r\nBALTAZAR DE ARAUJO FERNANDES\r\n189.497-1\r\n3014755-7\r\nMÉDICO\r\n23/07/2006 a 21/07/2011 22/07/2011 a 19/07/2016\r\nE-08/603109/2005\r\nELENICE SUZANO DA FONSECA HONORATO\r\n813.046-0\r\n3055113-7\r\nNUTRICIONISTA\r\n02/10/2004 a 30/09/2009 01/10/2009 a 29/09/2014\r\nE-08/603980/2007\r\nELISABETE NOVELLO FERREIRA\r\n865.067-3\r\n3230423-4\r\nENFERMEIRO\r\n22/11/2006 a 20/11/2011 21/11/2011 a 18/112016\r\nE-08/600285/2001\r\nFLAVIO FERREIRA EDUARDO\r\n195.650-7\r\n3194088-9\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n08/05/2007 a 05/05/2012 06/05/2012 a 04/05/2017\r\nE-08/602454/2011\r\nLUIZ CARLOS SILVA SANTOS\r\n262.116-7\r\n3174356-0\r\nMÉDICO\r\n07/03/2007 a 04/03/2012 05/03/2012 a 03/03/2017\r\nE-08/604848/1992\r\nMARIA IMACULADA RIBEIRO U. BRAGA\r\n262.616-6\r\n3180287-7\r\nMÉDICO\r\n24/04/2002 a 06/06/2007 07/06/2007 a 27/08/2012\r\nE-08/604209/1998\r\nROBSON LUIZ FERREIRA LOPES\r\n299.037-2\r\n3063056-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n28/07/2003 a 25/07/2008 26/07/2008 a 24/07/2013\r\nE-08/600761/1985\r\nVIRGINIA MARIA ALMEIDA DE FREITAS\r\n164.867-9\r\n3159855-2\r\nMÉDICO\r\n17/10/2006 a 15/10/2011 16/10/2011 a 13/10/2016\r\nE-08/609526/1992\r\nZOELINA MARA ROCHA PEÇANHA\r\n261.907-0\r\n3167591-3\r\nMÉDICO\r\n01/11/2006 a 30/10/2011 31/10/2011 a 28/10/2016\r\nId: 2049721\r\n"
        ],
        "2049732": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.08.2017\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 15/06/2017 a 07/07/2017 (23 dias).\r\n- LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219555, correspondente ao período de 10/07/2017 a 29/07/2017 (20 dias).\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABI NO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 10/07/2017 a 29/07/2017 (20 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 04/07/2017 a 01/08/2017 (29 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 17/07/2017 a 31/07/2017 (15 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 05/07/2017 a 31/07/2017 (27 dias).\r\n- PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957, correspondente ao período de 03/07/2017 a 31/07/2017 (29 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 15/06/2017 a 07/07/2017 (23 dias).\r\nRAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238940, correspondente ao período de 10/07/2017 a 29/07/2017 (20 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, corres pondente ao período de 13/07/2017 a 01/08/2017 (20 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 06/07/2017 a 25/07/2017 (20 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2049732\r\n"
        ],
        "2049733": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " \r\n.08.2017\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 10/07/2017 a 30/07/2017 (21 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO.\r\nId: 2049733\r\n"
        ],
        "2049734": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nCÍCERO LOPES DA SILVA FILHO - Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.714-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 09/06/2012 a 07/06/2017.\r\n- MARIO JORGE DE SOUZA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.756-4 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 26/06/2012 a 24/06/2017.\r\nId: 2049734\r\n"
        ],
        "2049735": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 12, § 1º da Lei n° 6331/2012, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado, a partir de 01/05/2014, retificando a decisão publicada no D.O. de 15/12/2016, nos termos do despacho de fl. 186.\r\nId: 2049735\r\n"
        ],
        "2049748": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ (Centro Cultural da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAm (Comando de Policiamento Ambiental).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência fi nanceira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM (Colégio da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOr (Diretoria de Orçamento).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ (Diretoria de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM (Grupamento Aeromóvel).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM (Escola Superior da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comandante Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMont (Regimento de Polícia Montada).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ (Unidade Prisional da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª UPP-18º BPM (Primeira Unidade de Polícia Pacificadora do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP-19º BPM (Segunda Unidade de Polícia Pacificadora do Décimo Nono Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP-6º BPM (Quinta Unidade de Polícia Pacificadora do Sexto Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP-16º BPM (Terceira Unidade de Polícia Pacificadora do Décimo Sexto Batalhão de Polícia).\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2017.\r\nId: 2049748\r\n"
        ],
        "2049754": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção das sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 158.770,62 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 607.961,42 (seiscentos e sete mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 607.961,42 (seiscentos e sete mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/ 1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a P.S técnicos especializado em tecnologia da informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 236.955,94 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a P.S técnico especializado em integração e sustentação de sistema de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 750.694,19 (setecentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 71.295,00 (setenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a P.S de manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustível, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 14.698,59 (quatorze mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a P.S de informação, orientação, atendimento, infraestrutura logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI., no valor de R 90.551,72 (noventa mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de manutenção de viaturas, em favor do MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 91.089,00 (noventa e um mil oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de manutenção de viaturas, em favor do MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 91.089,00 (noventa e um mil oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de manutenção de embarcações com fornecimento de peças, em favor do SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 229.477,53 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de manutenção de embarcações com fornecimento de peças, em favor do SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 229.477,53 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a P.S de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção de rede de dados, em favor da MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA-EPP., no valor de R 124.423,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente à inexigibilidade de licitação, com o P.S técnico de manutenção, permanente, 24 horas por dia, continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA S.A., no valor de R 6.498,44 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente à inexigibilidade de licitação, com o P.S técnico de manutenção, permanente, 24 horas por dia, continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA S.A., no valor de R 6.498,44 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/ 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças automotivas diversas, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 10.844,12 (dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com Aquisição de mesas retangulares (escolares), em favor da FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A, no valor R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 06), com percentual de desconto de 14%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca PEUGEOT (lote 07), com percentual de desconto de 13%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 5.894,27 (cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca WOLKSWAGEN (lote 02), com percentual de desconto de 27%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 270.808,44 (duzentos e setenta mil oitocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.417.048,54 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.417.048,54 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 666.271,01 (seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e um reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com P.S. de apoio a atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestruturas de rede, suporte técnico e manutenção de rede, em favor da STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., no valor de R 160.216,87 (cento e sessenta mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com P.S. de apoio a atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestruturas de rede, suporte técnico e manutenção de rede, em favor da STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., no valor de R 160.216,87 (cento e sessenta mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDE 18.07.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da Nota de Empenho 2017NE00070, com o serviço de locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 107.410,00 (cento e sete mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção das sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, reesterilização e processamento de materiais de saúde, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 5.321,56 (cinco mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho de nº 2017NE00269, com aquisição de medicamentos para suprir as viaturas de atendimentos pré-hospitalar móvel do GSE/CBMERJ, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 173.193,60 (cento e setenta e três mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos para suprir as viaturas de atendimentos pré-hospitalar móvel do GSE/CBMERJ, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 173.193,60 (cento e setenta e três mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 500.000,40 (quinhentos mil reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores de fabricação turbomeca, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 500.000,40 (quinhentos mil reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 427.770,00 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 ,que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho de nº 2017NE00070, com a locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 35.647,50 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2049754\r\n"
        ],
        "2049770": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/08/2017\r\nANA CRISTINA SILVA GONÇALVES DE PAULA, ID Funcional nº 2.917.097-4 - período base de 20/06/2005 a 18/06/2010, 03 meses.\r\nANA PAULA MARCONDES AVILA NASCIMENTO, ID Funcional nº 4.392.263-5 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nANDRÉ SARLO BERNARDINO, ID Funcional nº 4.178.566-5 - período base de 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\n- ANGELICA DE FATIMA SOUSA RAMOS, ID Funcional nº 2.960.007-3 - período base de 26/02/2012 a 24/02/2017, 03 meses.\r\n- ANTONIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO, ID Funcional nº 565.124-7 - período base de 01/05/2012 a 29/04/2017, 03 meses.\r\nARTUR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.251.347-2 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- CAIO DEVISATE DA GAMA CRUZ, ID Funcional nº 565.152-2 - período base de 01/05/2012 a 29/04/2017, 03 meses.\r\n- CARLOS DANILO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4.335.626-5 - período base de 02/10/2010 a 30/09/2015, 03 meses.\r\n- CLAUDIA THIBAUT LUCAS, ID Funcional nº 3.241.287-8 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- DAVID RAFAEL BORGES DE MEDERIOS PRATA, ID Funcional nº 4.250.998-0 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nFÁBIO DA NÓBREGA CASTELO BRANCO, ID Funcional nº 565.341-0 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nGABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, ID Funcional nº 565.409-2 - período base de 01/05/2012 a 29/04/2017, 03 meses.\r\nGENIVAL CARVALHO FAGUNDES, ID Funcional nº 565.412-2 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nILSON CESAR DE LIMA SOARES, ID Funcional nº 2.975.913-7 - período base de 17/01/2011 a 15/01/2016, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2049770\r\n"
        ],
        "2049773": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2017\r\nem favor da no valor de R 47.459,31 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), referente à 20ª medição de reajuste, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 29/09/2015 a 23/10/2015, referente à elaboração de estudo de concepção e projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem favor da no valor de R 45.564,61 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), referente à 19ª medição de reajuste, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 30/08/2015 a 28/09/2015, referente à elaboração de estudo de concepção e projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nem fa vor da no valor de R 14.821,29 (quatorze mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos), referente à 03ª medição de serviços, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2016 a 31/10/2016, referente ao Trabalho Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida do Condomínio Terra Nova I, de acordo com o Contrato nº 013/2016.\r\nId: 2049773\r\n"
        ],
        "2049775": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 6.918,75 (seis mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) em favor da empresa , referente à prestação de serviços de locação de 50 purificadores de água instalados no edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda, localizado à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, objeto do Contrato nº 074/2011, à conta do orçamento em vigor.\r\n, no valor de R 37,45 (trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos) em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LEVY GASPARIAN, à prestação de serviços de água e esgoto sanitário do Posto Fiscal de Levy Gasparian no mês de Dezembro/2016, a conta do orçamento em vigor.\r\nno valor de R 37.095,52 (trinta e sete mil noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente à prestação de serviços de rede corporativa de comunicação de dados, por acesso MPLS, objeto do Contrato nº 036/2014, no mês de Dezembro/2016, a conta do orçamento em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2017\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n03/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1750/2013.\r\nOnde se lê: ... por descumprimento dos itens 4.1 e 4.3 do Termo de Referência...;\r\nLeia-se: ... por descumprimento do item 3.9 do Termo de Referência....\r\nId: 2049775\r\n"
        ],
        "2049776": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.08.2017\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2049776\r\n"
        ],
        "2049778": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDAS OSTRAS\r\n- Cancela o Certificado de Registro de Higienização n° IN031219 concedido à empresa Aludra Dedetizações LTDA para atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, localizada na Av. Doutor Benedito Carlos Ferreira, n° 2320, Bairro Parque Aeroporto, município de Macaé.\r\n- Cancela a Licença de Operação n° IN031153 concedido à empresa ODEBRECHT ÓLEO E GÁS S/A para as atividades de construção, montagem e inspeção de tubulações e estruturas metálicas, pintura e jateamento, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 167, Bairro Imboassica, município de Macaé.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/08/2017. \r\nId: 2049778\r\n"
        ],
        "2049780": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2017\r\nem favor da Empresano valor de R 110.091,82 (cento e dez mil noventa e um reais e oitenta e dois centavos), referente à 20ª medição de reajuste, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 29/09/2015 a 23/10/2015, referente à elaboração de estudo de concepção e projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nId: 2049780\r\n"
        ],
        "2049781": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, até o dia 28/02/2018, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0076/2014, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura, instalações prediais/especiais), todas em nível básico, para obras de reforma e/ou acréscimo em diversas unidades da Secretaria de Estado de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017 ou o de 2018.\r\naté o dia 28/02/2018, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0124/2013, com a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para instalação de Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: aguarda-se a solução pelo DETRAN/RJ dos problemas detectados na documentação do terreno no qual deverá ser implantado o próprio em questão, bem como a descentralização de créditos orçamentários para o exercício de 2017 ou o de 2018.\r\n, até o dia 28/02/2018, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0034/2015, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de estudo preliminar, projeto básico e executivo, incluindo licenças ambientais, e orçamento para implantação do C.E. Jornalista Maurício Azevedo (Dupla Escola), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017 ou de 2018, necessários ao seu prosseguimento.\r\nId: 2049781\r\n"
        ],
        "2049782": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "AR DO ESTADO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 07/08/2017 \r\nALAN XAVIER NORONHA, CNH 06019685479 DETRAN/RJ, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2049782\r\n"
        ],
        "2049785": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 18.07.2017, os proventos de ROBERTO DE OLIVEIRA, CEL PM RG 49.244.\r\n, com validade a contar de 21.04.2017, os proventos de GLAUCIO MOREIRA DA SILVA, CEL PM RG 49.268.\r\ncom validade a contar de 25.12.2016, os proventos de NELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATTOS, CEL PM RG 52.482.\r\ncom validade a contar de 07.03.2016, os proventos de ROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA, TEN CEL PM RG 54.675.\r\n, com validade a contar de 18.07.2017, os proventos de LUCIVALDO DO ESPIRITO SANTO, MAJ PM RG 40.260.\r\n, com validade a contar de 02.04.2017, os proventos de LUIS DELMIRO MENDES, MAJ PM RG 49.305.\r\ncom validade a contar de 18.07.2017, os proventos de LUIS GOMES DA SILVA, 1º TEN PM RG 41.510.\r\n, com validade a contar de 19.07.2017, os proventos de JUAREZ DIAS NOGUEIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 43.295.\r\ncom validade a contar de 19.07.2017, os proventos de MARCOS AURELIO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 43.814.\r\ncom validade a contar de 19.07.2017, os proventos de FERNANDO LUIZ, SUBTEN PM RG 48.235.\r\n, com validade a contar de 19.07.2017, os proventos de AUGUSTO CESAR MACHADO MACEDO, SUBTEN PM RG 48.768.\r\ncom validade a contar de 19.07.2017, os proventos de WANDERLEY OLIVEIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 48.812.\r\ncom validade a contar de 19.07.2017, os proventos de CARLOS DAVID PESSOA DA CUNHA, SUBTEN PM RG 50.495.\r\n, com validade a contar de 19.07.2017, os proventos de LUIS ANTONIO DE LIMA, SUBTEN PM RG 50.780.\r\n, com validade a contar de 19.07.2017, os proventos de SÉRGIO LUIZ PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.767.\r\ncom validade a contar de 19.07.2017, os proventos de PAULO SÉRGIO RAMOS BASÍLIO, SUBTEN PM RG 52.152.\r\ncom validade a contar de 19.07.2017, os proventos de GILMAR DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 52.586.\r\n, com validade a contar de 19.07.2017, os proventos de JACONIAS SOUZA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 53.162.\r\ncom validade a contar de 19.07.2017, os proventos de GILSON PEREIRA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 53.449.\r\ncom validade a contar de 18.04.2017 os proventos de SERGIO RICARDO CUNHA DA PENHA, 2º SGT PM RG 60.984.\r\ncom validade a contar de 15.12.2016, os proventos de ALEX JOAQUIM DA SILVA, 2º SGT PM RG 63.853.\r\ncom validade a contar de 20.03.2017, os proventos de SEZEFREDO SILVEIRA E SILVA JUNIOR, 2º SGT PM RG 68.640.\r\ncom validade a contar de 19.12.2016, os proventos de PAULO NEY GUIMARÃES PINA, 2º SGT PM RG 68.722.\r\ncom validade a contar de 19.12.2016, os proventos de VALDECY NUNES DA ROSA FILHO, 3º SGT PM RG 77.079.\r\n, com validade a contar de 21.01.2016, os proventos de ADILSON NUNES DE SOUZA, CB PM RG 61.356.\r\nId: 2049785\r\n"
        ],
        "2049788": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- ROTA 116 - O Conselho Diretor, com base no Parecer nº 036/2017- CER (fls.34/40), conhecer da impugnação apresentada e determina o prosseguimento da cobrança fixando o prazo de 30 (trinta) dias, para recolhimento do valor atualizado da multa, contados da publicação da presente decisão.\r\nId: 2049788\r\n"
        ],
        "2049793": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/07/2017\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nE-03/005/1905/2016\r\nRONALDO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n4192711-7\r\nE-03/004/2305/2016\r\nBENEDITO JESUS CORTES NETO\r\n4206357-4\r\nId: 2049793\r\n"
        ],
        "2049794": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANTÔNIO CARLOS HOLANDA DA SILVA, ID. Funcional nº 33507430/2, Prof. Doc. I. que os períodos desprezados de 03/12/1982 a 30/07/1983 e de 07/04/1995 a 14/09/1995, são concomitantes com o próprio INSS e não como constou no Despacho de 07/07/2017, publicado no D.O. de 14/07/2017, que averbou o Tempo de Serviço do servidor, tornando sem efeito o declarado junto ao referido despacho.\r\no Despacho de 22/09/2006, publicado no D.O. de 29/09/2006, que averbou 4.548 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas do Sistema de Previdência Social, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 836.081-0, do servidor JOAQUIM SEBASTIÃO E SILVA FILHO, ID. Funcional nº 19847963/1, Agente Socioeducativo Masculino.\r\nId: 2049794\r\n"
        ],
        "2049797": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 04.08.2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 37/2017, Processo nº E-27/132/11/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CARDIOTOCOGRAFIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).\r\nId: 2049797\r\n"
        ],
        "2049819": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE (Comando de Operações Especiais).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (Centro de Gestão de Frota).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM (Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM (Corregedoria Interna da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CETIC (Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD (Centro de Educação Física e Desportos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA/PMERJ (Controladoria da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCrim - PMERJ (Centro de Criminalística da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCOMSOC (Coordenadoria de Comunicação Social).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2017.\r\nId: 2049819\r\n"
        ],
        "2049830": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/08/2017\r\nFATIMA CRISTINA SALES MARIA, ID Funcional n° 5.083.532-7 - 3.805 dias prestados á RFFSA. ANOTE- SEpara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2049830\r\n"
        ],
        "2049832": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Leo Service LTDA., cujo objeto é o serviço de impressão via rede e/ou mainframe, em preto e branco e a cores, incluindo equipamentos, seus respectivos softwares e toda logística de suporte e suprimentos, com gerenciamento de todos os serviços, visando o desenvolvimento de formulários., no valor de R 310.613,67, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2049832\r\n"
        ],
        "2049848": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " \r\n7\r\nNome: ISMÊNIA BEATRIZ CORREA AVILA - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional nº 44248679. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 03/08/2012 a 01/08/2017.\r\nId: 2049848\r\n"
        ],
        "2049857": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/08/2017\r\nMotoristapara fins de aposentador pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado períodode 01/10/1981 a 31/10/1981, desprezando o período de 01/12/1982 a 31/10/1986, por ser concomitante com a posse na extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, totalizando 788.\r\nANTONIO JOSÉ MARIZ DA VEIGApara fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos 21/03/1983 a 30/04/1988 e totalizando 2.173 (dois mil cento e setenta e três.\r\nId: 2049857\r\n"
        ],
        "2049863": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/08/2017\r\nAnalista em Finanças Pública, Id. Funcional nº 5006941-1 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado /2017.\r\nId: 2049863\r\n"
        ],
        "2049865": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/08/2017\r\n- VANILZA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.752-8, período base de 16/07/2010 a 22/09/2015.\r\n- SUELY MARTINS BARROS CONCENCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.349-2, período base de 13/07/2011 a 12/07/2016.\r\n- DULCINEIA CUNHA DA SILVA, Servente, mat. nº 279.165-5, período base de 11/09/2010 a 07/12/2015.\r\n- SORAYA PESSOA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.130-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MAÍSA SEABRA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.554-4, período base de 21/02/2012 a 18/04/2017.\r\n- MARCELO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.246-6, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- EVALDO SCARPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 844.100-8, período base de 06/10/2008 a 05/10/2013. \r\n- MARIANGELA BORGES DA COSTA CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.309-2, período base de 31/05/2010 a 04/08/2015. \r\n- MARIA APARECIDA ALMEIDA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.809-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.123-8, período base de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\n- PATRICIA DE ANDRADE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.012-6, período base de 24/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- KRISTIANA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.419-3, período base de 30/07/2007 a 13/08/2012.\r\n- SORAYA VIANA E ANDRADE PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.504-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ROSEMI DE JESUS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.399-3, período base de 11/02/2008 a 21/04/2013.\r\n- MARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.634-7, período base de 03/06/2011 a 10/09/2016.\r\n- IGOR DA SILVA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.872-0, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.516-4, período base de 07/04/2009 a 21/05/2014. \r\n- MARCELLA PIRES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.924-8, período base de 15/06/2009 a 02/08/2014. \r\n- ROSELI DUARTE CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 953.929-7, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014. \r\n- BEATRIZ MEDINA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.179-8, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- ROSANGELA CARDOSO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.326-3, período base de 28/10/2009 a 27/10/2014.\r\n- MAÍRA FIGUEIREDO OLIVEIRA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.470-0, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- LUIZ CARLOS MASCOUTO SIMÕES, Servente, mat. nº 5.003.266-3, período base de 24/12/2009 a 23/12/2014.\r\n- JOZOÉSIO FRIAS DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.017.437-4, período base de 09/12/2007 a 01/01/2013. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.995-5, períodos base de 20/11/2003 a 21/01/2009 e de 22/01/2009 a 22/03/2014. \r\n- CLAUDIA TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.469-4, períodos base de 08/06/2002 a 05/08/2007 e de 06/08/2007 a 19/10/2012. \r\n- GILMAR DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.026-2, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- MARIA ELIZABETH ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.222-7, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- ANDREA CRISTINA MUNIZ TORRES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.743-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012. \r\n- LOUISE DE SOUZA CALVO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 928.015-7, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDREIA BRAGA ALBINO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.644-3, períodos base de 15/08/2000 a 11/09/2005; 08/05/2006 a 06/08/2011 e de 07/08/2011 a 06/08/2016.\r\nMARION SENNA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.545-9, períodos base de 02/06/1998 a 15/07/2003; 16/07/2003 a 14/08/2008 e de 24/08/2011 a 23/08/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VICTOR HUGO MONTEIRO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.412-4, períodos base de 20/08/1986 a 13/09/1991; 14/09/1991 a 23/09/1996; de 30/07/2000 a 29/07/2005 e de 11/07/2008 a 29/08/2013. \r\n- CIDINÉA DIOGO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.207-8, períodos base de 15/08/1995 a 23/10/2000; 24/10/2000 a 23/10/2005; de 24/10/2005 a 23/10/2010 e de 24/10/2010 a 23/10/2015. \r\n- EDINA MOURA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.080-2, períodos base de 07/03/1994 a 19/03/1999; 20/03/1999 a 19/03/2004; de 20/03/2004 a 18/04/2009 e de 19/04/2009 a 18/04/2014. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CELIA DAVID CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.052-0. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 20/09/2000 a 16/10/2005 e de 19/08/2011 a 16/11/2016.\r\n- SUZANE ABREU SODRÉ BOETA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.546-3. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000 e de 29/08/2001 a 27/09/2006.\r\n- GLÁUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.855-6. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/09/1993 a 31/08/1998; 01/09/1998 a 10/09/2003; de 11/09/2003 a 25/09/2008 e de 26/09/2008 a 09/11/2013.\r\n- PAULO DOMINGOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.042-4. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000; 31/05/2000 a 30/05/2005; de 31/05/2005 a 30/05/2010 e de 31/05/2010 a 01/07/2015.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 275.215-2. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 15/01/2008 e de 16/01/2008 a 30/01/2013.\r\n- MARIA MADALENA DA SILVA GARCIA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.172-6.\r\n- HELENISE RODRIGUES DA COSTA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.900-0.\r\n- LUCIANA BRANCO CERBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.363-4 e Prof. Doc. I, mat. nº 839.310-0.\r\n- ELIANA JÚLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.783-0.\r\n- ADRIANA SILVA BARRADAS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.785-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2049865\r\n"
        ],
        "2049867": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES, ID. Funcional nº 36394068/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1990 a 03/12/1992, e de 04/12/1992 a 09/05/1994, num total de 1.347 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1991 a 03/12/1992, por haver concomitância com o próprio INSS; de 10/05/1994 a 31/05/1994, de 01/02/2000 a 12/05/2004, de 01/03/2006 a 31/03/2006, e de 01/07/2009 a 31/07/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ MARCOS RODRIGUES PEREIRA, ID. Funcional nº 40408744/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do Artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1979 a 06/05/1981; de 01/07/1982 a 31/12/1983, e de 01/03/1984 a 09/03/1988, num total de 2.629 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Mesa / Limpeza / Secretária, desprezando-se o período de 10/03/1988 a 31/03/1988, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VITOR SILVA RODRIGUES, ID. Funcional nº 50359100/1, Agente Socioeducativo Masculino. AVERBE- SE, nos termos do Inciso II, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 31/07/2002, num total de 153 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa / Exército Brasileiro, como Reservista.\r\n- RENATO DE SOUZA SANTANA, ID. Funcional nº 44174160/2, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do Inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/08/2008 a 25/03/2015, num total de 2.417 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 26/03/2015 a 13/02/2017, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIA MARIA DE SOUZA NETA, ID. Funcional nº 37734555/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/09/1985 a 25/01/1986; de 25/02/1986 a 13/08/1986, e de 06/03/1995 a 06/04/1999, num total de 1.791 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/06/1978 a 31/03/1979, de 03/03/1980 a 31/07/1980, de 20/02/1984 a 29/02/1984, e de 01/10/1999 a 08/02/2000, por haver concomitância com o próprio INSS; de 10/06/1977 a 31/03/1979, de 01/04/1979 a 31/07/1980, de 01/08/1980 a 01/11/1980, de 01/05/1982 a 29/02/1984, e de 01/03/1984 a 19/09/1985, por solicitação do servidor; de 01/03/1989 a 22/01/1990, de 01/03/1990 a 19/06/1993, por haver concomitância com o período averbado segundo Inciso I, do art. 80, do Decreto 2.479/79; de 07/04/1999 a 08/02/2000, de 09/02/2000 a 30/04/2003, de 01/06/2003 a 30/06/2003, de 01/09/2003 a 31/10/2003, de 01/12/2003 a 31/05/2006, e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLÁUDIO MORAES MOURÃO, ID. Funcional nº 50879596/1, Psicólogo. , nos termos do Inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/1990 a 05/11/2010, num total de 7.523 dias de efetivo serviço prestado à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), como Auxiliar Comercial.\r\n- MARIA NATALINA ALVES DIAS, ID. Funcional nº 41924444/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/02/1999 a 31/12/2000; de 02/05/2001 a 31/12/2001, e de 15/09/2003 a 19/12/2003, num total de 1.038 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor II.\r\n- ANA DIAS NETA PEREIRA, ID. Funcional nº 36421030/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 10/02/1992 a 01/10/1993, num total de 597 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção.\r\n- AURORA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 37278312/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1985 a 31/01/1986; de 01/11/1987 a 31/12/1990; de 01/02/1991 a 30/04/1991; de 01/06/1991 a 30/06/1991, e de 01/08/1991 a 31/08/1992, num total de 1.825 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDNA EULÁLIO LOURENÇO, ID. Funcional nº 36837229/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1982 a 19/01/1983, num total de 229 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HELGA LEAL PEREIRA, ID. Funcional nº 39301354/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1985 a 23/03/1985; de 01/04/1985 a 18/04/1986, e de 02/05/1986 a 12/08/1986, num total de 566 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 30/01/1992 a 28/02/1995, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARISTELA SOUZA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 36422665/1, Datilógrafo. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/05/1988 a 31/10/1988, e de 01/01/1989 a 31/10/1990, num total de 850 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES, ID. Funcional nº 42579945/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 29/02/2004 a 02/02/2009, num total de 1.801 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 28/02/2004, por estar averbado na matrícula de nº 941.019-2; de 04/04/2002 a 18/07/2003, e de 01/06/2004 a 30/04/2005, por haver concomitância com o próprio INSS; e de 03/08/2009 a 12/05/2010, por solicitação do servidor.\r\nId: 2049867\r\n"
        ],
        "2049870": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 04/08/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre/2017.\r\nId: 2049870\r\n"
        ],
        "2049872": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/08/2017\r\nPAULA MARIA NÓBREGA BAPTISTA. AVERBE-SEa forma permitidart. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno na Fundação de Apoio a Escola Técnica-FAETEC, nos períodos de 01/02/1977 a 30/06/1977, 01/08/1977 a 20/12/1977, 01/02/1978 a 30/06/1978, 01/08/1978 a 20/12/1979, 01/02/1979 .\r\nId: 2049872\r\n"
        ],
        "2049875": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- ROSIMAR VIEIRA DE SOUSA SILVA, matrícula 174644-5, Id. 2859644-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 01 de agosto de 2017.\r\nId: 2049875\r\n"
        ],
        "2049878": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\n- GLORIA MARIA DUARTE PINHEIRO, matrícula nº 269329-9, Id Funcional nº 3214945-0, FIXADOS a partir de 26/07/2017, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2049878\r\n"
        ],
        "2049881": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 10.05.2017\r\na despesa referente cujo objeto é à aquisição de Material Endoscópico, através da Ata de Registro de Preços nº 083/2016 e 084/2016, oriundas do PE (SRP) nº 019/2016, em favor das Empresas BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ 01.513.946/0001-14, no valor de R 37.980,00 (trinta e sete mil novecentos e oitenta reais), E. TAMUSSINO & CIA LTDA - CNPJ 33.100.082/0001-03 no valor de R 16.780,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R 54.760,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 2049881\r\n"
        ],
        "2049884": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2049884\r\n"
        ],
        "2049889": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 02 de março de 2017, página 5, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 01/12/2016,... \r\nLeia-se: ...com validade a contar de 13/12/2016,... \r\nId: 2049889\r\n"
        ],
        "2049908": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CHOQUE (Batalhão de Polícia).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS (Diretoria Geral de Saúde).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVET (Subsetor de Veterinário).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2017.\r\nId: 2049908\r\n"
        ],
        "2049913": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais) competência/2015, em favor da Empresa WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COM. LTDA, CNPJ. 31.138.225/0001-32, referente à aquisição de kits de máscaras contra gases com filtros, destinados ao Grupamento de Intervenção Tática - GIT/SEAP.\r\nId: 2049913\r\n"
        ],
        "2049917": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nª Sessão Ordinária\r\n*Recurso nº 61.977. - Processo nº E04/045/258/2014. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL E CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL E CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Walter de Aguiar Amazonas Filho, Rubens Nora Chammas, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Roberto Lippi Rodrigues, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Marcos dos Santos Ferreira. No mérito, pelo voto de qualidade, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso do contribuinte, nos termos do voto do Conselheiro Walter Aguiar Amazonas Filho designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator - Gustavo Kelly Alencar, José Augusto Di Giorgio, João da Silva de Figueiredo, Graciliano José Abreu dos Santos, Ricardo Nunes Ramos, Priscila Haidar Sakalem, Antonio Silva Duarte e Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - Acórdão nº 8.674. - EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO. DECADÊNCIA. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA NÃO RECOLHIDO. ARTIGO 150, §4º DO CTN. Devido ao não recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS na entrada de bens destinados a uso, consumo ou ao ativo permanente, houve redução do ICMS devido no período, aplicando-se portanto o disposto no §4º, do artigo 150 do CTN, relativamente à decadência do direito da Fazenda efetuar o lançamento do crédito tributário. RECURSO DA FAZENDA NEGADO. ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA POR ENTRADAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO E CONSUMO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Das decisões do Conselho cabe recurso para o Conselho Pleno, quando a decisão de Câmara não for unânime ou divergir de decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno relativamente ao direito em tese. Não foi trazida aos autos decisão divergente sobre as questões de mérito trazidas aos autos pela Empresa e afastadas por unanimidade pela decisão Cameral. Dado provimento à preliminar de não conhecimento do recurso especial do contribuinte.\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 07/07/2017.\r\nId: 2049917\r\n"
        ],
        "2049920": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 53.021,70 (cinquenta e três mil vinte e um reais e setenta centavos), em favor dos servidores a que se refere o Processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 2049920\r\n"
        ],
        "2049923": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\n- Requerente: KLEY OZON MONFORT COURI RAAD - CPF: 028.604.307-68 - Falecido: ABDO JORGE COURI RAAD. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, de fl. 12, o pagamento do Auxílio Funeral. \r\nId: 2049923\r\n"
        ],
        "2049942": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 271.445,80, em favor de Frederico Mota Ribeiro e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 2049942\r\n"
        ],
        "2049956": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2017\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 02/08/2017\r\nOnde se lê: ...MARIA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ...MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO...\r\nId: 2049956\r\n"
        ],
        "2049957": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de Cadastro de Pagamento).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de Material).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de Qualificação dos Profissionais de Segurança).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS (Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AG (Ajudância Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM (Academia de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de Ações com Cães).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTur (Batalhão de Polícia Turística).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Polícia).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2017.\r\n\r\nId: 2049957\r\n"
        ],
        "2049960": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2017\r\n- MILVA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 292.277-1, ID. Funcional nº 37672835/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nId: 2049960\r\n"
        ],
        "2049964": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base na manifestação da PGA de fls. 406/412, conhece da impugnação apresentada contra o Auto de Infração nº 014/SECEX/2017, determinando a publicação da presente decisão e o prosseguimento da cobrança, fixando-se novo prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento do valor atualizado da multa, sob pena de imediata inscrição em dívida ativa do Estado.\r\n- CCR BARCAS - O Conselho Diretor, com base na manifestação da PGA de fls. 394/400, conhece da impugnação apresentada contra o Auto de Infração nº 015/SECEX/2017, determinando a publicação da presente decisão e o prosseguimento da cobrança, fixando-se novo prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento do valor atualizado da multa, sob pena de imediata inscrição em dívida ativa do Estado.\r\nId: 2049964\r\n"
        ],
        "2049965": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2017\r\nJOSELEIDE BORGES BARRETO, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701587-4, Id funcional 2145853-7. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n.4897/2017 - DEBORA NUNES DE LIMA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701107-1, Id funcional 2150334- 6. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 2701037-0, Id funcional 2145963-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2049965\r\n"
        ],
        "2049973": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo ANTÔNIO CARLOS VASCO RODRIGUES, matrícula 180.290-9, ID Funcional 297905-5, de acordo com instrução processual, com base no artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, a contar de 25/07/2016.\r\nId: 2049973\r\n"
        ],
        "2049975": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor SERGIO LUIS GAUDENCIO, Agente Previdenciário, matrícula 2650-0, Id. Funcional 2060196-4.\r\nId: 2049975\r\n"
        ],
        "2049987": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " \r\nà Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 07613468/0001-09, Sanção Administrativa de Multa de R 10.784,89 (dez mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), por descumprimento das cláusulas Contratuais do CPS nº 215/2013, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no Processo Administrativo nº E-12/061/4373/2017 e no Of. DETRAN- RJ/DGAF Nº 152/2017. \r\nId: 2049987\r\n"
        ],
        "2049990": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nGICA\r\no afastamento provisório ao servidor MARCO PAULO PEREIRA BARENCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43210856, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 07/08/2014 a 01/08/2017, de acordo com o constante no Processo em referência.\r\nId: 2049990\r\n"
        ],
        "2049991": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2017\r\nRecurso Interposto no Pregão Eletrônico nº 02/2017\r\nDecisão: Após a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico de fls. 20, o Recurso interposto pela Empresa Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\nRecurso Interposto no Pregão Eletrônico nº 02/2017\r\nDecisão: Após a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico de fls. 09, o Recurso interposto pela Empresa Privina Prestação de Serviços Ltda Me.\r\nId: 2049991\r\n"
        ],
        "2049996": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/09/86 a 17/02/92 e de 18/03/92 a 15/09/02, no total de 5.812 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/09/02 a 01/07/05, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2049996\r\n"
        ],
        "2050021": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- EMILIO CAMPELO DE MEDEIROS para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 23/06/1989 a 21/08/1994.\r\n\r\nId: 2050021\r\n"
        ],
        "2050027": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2017\r\nRONALDO OLIVEIRA DA SILVA - ID 21396078. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 20.06.2012 a 19.06.2017.\r\nGRAZIELE NASSIF BAYEH - ID 2132873-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período de 23.05.1990 a 22.05.1995\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO - ID 21428379. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 25.05.1995 a 21.05.2015.\r\nANA ROSA MELLO DA SILVA - ID 21351546. 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 01.04.1981 a 31.10.2015.\r\nROBERTA MONTELLO AMARAL - ID 21329303. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 12.04.1990 a 11.04.2015.\r\nDENISE CARVALHO FROES DA CRUZ MACACCHERO - ID 21409846. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 30.11.2009 a 29.11.2014.\r\nId: 2050027\r\n"
        ],
        "2050037": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2017\r\nProcesso nº E-26/013/405/2017\r\nOnde se lê: ...GRAZIELE NASSIF BAUER...\r\nLeia-se: ...GRAZIELE NASSIF BAYEH...\r\nId: 2050037\r\n"
        ],
        "2050040": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nDE 31.07.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSUMO DE BIOSSEGURANÇA E CIRURGIA/IMPLANTEpor estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora do certame com propostas nos seguintes valores unitários: Item 1.1 R 13,00 (treze reais), item 1.2 R 6,74(seis reais e setenta e quatro centavos), item 1.3 R 10,00(dez reais), item 1.4 R 12,50 (doze reais e cinquenta centavos), item 1.5 R 6,74(seis reais e setenta e quatro centavos), item 1.6 R 56,00(cinquenta e seis reais), item 1.7 R 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 1.8 R 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos), item 2.1 R 26,20 (vinte e seis reais e vinte centavos), item 2.2 R 16,00 (dezesseis reais), item 2.3 R 105,00 (cento e cinco reais), item 2.4 R 20,00(vinte reais), item 2.5 R 25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos); Item 2.6 R 35,00 (trinta e cinco reais), item 2.7 R 19,00 (dezenove reais), item 2.8 R 8,40(oito reais e quarenta centavos), item 2.9 R 13,50 (treze reais e cinquenta centavos), item 2.10 R 5,30 (cinco reais e trinta centavos), item 3.1 R 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 3.2 R 76,00 (setenta e seis reais), item 3.3 R 90,00 (noventa reais), item 3.4 R 15,00 (quinze reais), item 3.5 R 8,19 (oito reais e dezenove centavos), item 3.6 R 150,00(cento e cinquenta reais), item 4.1 R 90,00 (noventa reais); Item 4.2 R 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), item 4.3 R 8,20 (oito reais e vinte centavos), item 4.4 R 11,30 (onze reais e trinta centavos), item 4.5 R 2,00 (dois reais), item 4.6 R 0,58 (cinquenta e oito centavos),item 4.7 R 0,75 (setenta e cinco centavos), item 4.8 R 0,98 (noventa e oito centavos), item 4.9 R 6,30 (seis reais e trinta centavos), item 5.1 R 5,50(cinco reais e cinquenta centavos), item 5.2 R 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos), item 5.3 R 2,79(dois reais e setenta e nove centavos), item 5.4 R 5,20 (cinco reais e vinte centavos), item 5.5 R 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos), item 5.6 R 7,00 (sete reais), item 5.7 R 13,20 (treze reais e vinte centavos), item 6.1 R 33,50 trinta e três reais e cinquenta centavos), item 6.2 R 98,00 (noventa e oito reais), item 6.3 R 74,00 (setenta e quatro reais), item 6.4 R 79,00 (setenta e nove reais), item 6.5 R 91,00 (noventa e um reais), item 6.6 R 79,00 (setenta e nove reais), item 6.7 R 52,00 (cinquenta e dois reais); Item 6.8 R 7,00 (sete reais), item 7.1 R 25,00 (vinte e cinco reais), item 7.2 R 22,20 (vinte e dois reais), item 7.3 R 49,00(quarenta e nove reais), item 7.4 R 1,56(um real e cinquenta e seis centavos); Item 7.5 R 14,90 (quatorze reais e noventa centavos), item 7.6 R 46,77(quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) e o item 7.7 R 44,65(quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nId: 2050040\r\n"
        ],
        "2050054": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " E PLANEJAMENTO\r\nGERAL \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento nº 009/2016, iniciada na Sessão Pública de 18/04/2017, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PERP-009/2016, onde em 03/08/2017 os itens 02, 07, 08, 09, 22 e 23, foram adjudicados em favor da Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP (ANTIGA ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP), no valor total de R 514.076,38 (quinhentos e quatorze mil e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Os itens 06, 15, 16, 17, 18 e 19 foram adjudicados em favor da Empresa H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP (29.047.156,0001-00) (MPE), no valor total de R 331.010,71 (trezentos e trinta e um mil e dez reais e setenta e um centavos). Os itens 01, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 20 e 21, restaram fracassados.\r\nId: 2050054\r\n"
        ],
        "2050063": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2017\r\n- HELENA SONIA DE SOUZA, matr. 08/108.732-2, Id 21089159 - 03 meses de Licença Especial, período base de 19.10.2009 a 17.10.2014.\r\n- ALONSO PEREIRA NETO, matr. 08/104.205-3, Id 21139075 - 09 meses de Licença Especial, períodos base de 02.01.2000 a 30.12.2005, 31.12.2005 a 29.12.2010 e de 30.12.2010 a 28.12.2015.\r\n.2017\r\n- ROBSON GONÇALVES ROZEIRO, matr. 08/105.371-2, Id 21252564, período base de 25.04.2010 a 23.04.2015,\r\n- JESSIE MARIA THIAGO, matr. 08/105.439-7, Id 21278377, período base de 08.04.2010 a 06.04.2015,\r\n- HELENA SONIA DE SOUZA, matr. 08/108.732-2, Id 21089159, período base de 19.10.2009 a 17.10.2014,\r\n- JURANDIR DE SOUZA, matr. 08/103.333-4, Id 21249270 - 06 meses de Licença Especial, períodos base de 15.07.2005 a 13.07.2010 e de 14.07.2010 a 12.07.2015.\r\n- FÁTIMA ROSA DOS SANTOS MARTINEZ, matr. 08/106.742-3, Id 21115958 - para fins de aposentadoria, o tempo se serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.02.1980 a 01.04.1981, 22.07.1981 a 30.07.1985, 14.10.1985 a 23.12.1985, 27.12.1985 a 10.01.1986, 23.06.1986 a 12.12.1986, 22.01.1987 a 21.04.1987, 04.05.1987 a 01.08.1989, 07.08.1989 a 04.11.1989, 20.11.1989 a 22.11.1989 e de 24.11.1989 a 25.12.1989, num total de 2810 dias de efetivo exercício, de acordo com o registrado na Certidão em anexo, desprezando-se os períodos de: 26.12.1989 a 28.12.1989, 01.11.1996 a 30.11.1996, 10.08.2012 a 13.01.2013, 16.01.2013 a 31.07.2013 e de 01.03.2016 a 30.04.2017, por serem concomitantes.\r\nId: 2050063\r\n"
        ],
        "2050064": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RALPH MIRANDA DE FRIAS, Agente Social, ID. Funcional nº 20124120. a prorrogação de Licença sem Vencimentos, para tratar de interesses particulares, por mais 02 (dois) anos, a contar de 13 de maio de 2017, nos termos da Lei n° 490/1981, que altera dispositivo do Decreto-Lei n° 220/1975, de 18/07/1975, em seu art. 19, inciso VIII.\r\n*Omitido no 15/05/2017\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/08/2017.\r\nId: 2050064\r\n"
        ],
        "2050069": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2017\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2017\r\nMAKRO ATACADISTA S.A\r\nOnde-se lê: PROCESSO Nº E-04/040/654/2015.... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/040/684/2015...\r\nId: 2050069\r\n"
        ],
        "2050076": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 191.727-7, ID nº 3196671-3nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 08/008/3382/2016.\r\nId: 2050076\r\n"
        ],
        "2050084": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no 3° reajustamento de preços com relação a execução dos SERVIÇOS CONTINUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO EDIFÍCIO SEDE, Pregão Eletrônico n° 042/2013, Contrato n° 080/2013, a cargo da firma V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA., no valor de R 13.253,21 (treze mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos), em razão do reajustamento, o valor do contrato passara para R 163.884,72.\r\nId: 2050084\r\n"
        ],
        "2050086": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\nexercício anterior (2016), nos valores de R 848,66 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) - 13º Enc. Folha e de R 963,05 (novecentos e sessenta e três reais e cinco centavos) - Quitação de Dívida, que serão pagos na folha de pagamento competência de julho/2017, conforme o apurado no presente processo, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 110/2008 e Decreto nº 45.938/17, publicado no D.O. de 23/02/2017, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\npublicado no D.O. de 08.08.2017.\r\nId: 2050086\r\n"
        ],
        "2050094": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nTANIA MARIA PESTANA FERNANDES.\r\nGLAUCO VINICIUS ALCANTARA GOMES, ID. 2004983-8. .\r\nGRACIANA PAULO DA SILVA, ID. 1968661-7. .\r\nGRACIANA PAULO DA SILVA, ID. 1968661-7. .\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA, ID. 570762-5. .\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO, ID. 2007054-3. .\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS, ID. 4371581-8. .\r\n, ID. .\r\nROSY PINTO DE CARVALHO, ID. 1999291-2. .\r\nAMANDA ELLIOT MAFRA, ID. 4270058-2. .\r\nCESAR GISERMAN, ID. 2037881-5. AUTORIZO de 04 (quatro) meses de férias relativas aos exercícios de 1993, 1996, 1997 e 1998.\r\nANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS, ID. 592731-5. 10/04/2007.\r\nANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS, ID. 592731-5. 08/04/2012.\r\nANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS, ID. 592731-5. 2012 a 07/04/2017.\r\nTELMA APARECIDA SILVA, ID. 1974394-7. .\r\nTELMA APARECIDA SILVA, ID. 1974394-7. .\r\nTELMA APARECIDA SILVA, ID. 1974394-7. .\r\nDA SILVA.\r\nLUCIANE DA COSTA LISBOA, ID. 4269769-7. .\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA, ID. 570821-4. .\r\n, ID. .\r\nELIAS PINTO DA SILVA, ID. 2010103- 1. .\r\nId: 2050094\r\n"
        ],
        "2050095": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/08/2017\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR - AUTORIZO. \r\nISABEL DE JESUS DA SILVA, Id. Funcional nº 5025268-2 - AUTORIZO.\r\n, Id. Funcional n - AUTORIZO.\r\n, Id. Funcional nº 5011954-0 - AUTORIZO. \r\nMARIANA VERSIANI ELIAS, Id. Funcional nº 3057395-0 - AUTORIZO. \r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER, Id. Funcional nº 5014995-4 - AUTORIZO. \r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA, Id. Funcional nº 5007733-3 - AUTORIZO.\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA, Id. Funcional nº 5014781-1 - AUTORIZO.\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5000349-6 - AUTORIZO.\r\nYURI BARROS PIMENTA, Id. Funcional nº 5025292-5 - AUTORIZO.\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, Id. Funcional nº 5000356-9 - INDEFIRO.\r\nId: 2050095\r\n"
        ],
        "2050096": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA RIBEIRO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37868772/1, a partir de 21/10/2016.\r\n- GEISA MATOS FERREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38530465/2, a partir de 31/05/2017.\r\n- MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BOUÇAS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36217743/1, a partir de 21/12/2012.\r\n- ALBINA FATIMA ALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40116913/2, a partir de 15/09/2015.\r\n- FRANCI SOUZA ROMA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 36361860/1, a partir de 08/09/2014.\r\n- MARIA INEZ CARRIELLO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34708421/1, a partir de 21/01/2017.\r\n- MARIA DE FATIMA DO VALLE SINFRONIO, Servente I, ID. Funcional nº 33592675/1, a partir de 05/08/2012.\r\n- JOANIR PERES MELO RODRIGUES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33175543/1, a partir de 08/12/2013.\r\n- ROGERIA FREITAS ALVES SILVA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37052268/1, a partir de 18/07/2014.\r\n- CLAUDETE DIAS, Agente Administrativo II - 40 Horas, ID. Funcional nº 11095237/1, a partir de 12/10/2012.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2050096\r\n"
        ],
        "2050099": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/08/2017\r\nSERGIO MURILO DARUIS ROCHA AUTORIZO 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relatiício de 1989.\r\nEBENEZER RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951794-7, para fins de aposentadoria, nos termos do . 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas,cícios de 1995 e 1996.\r\n\r\nId: 2050099\r\n"
        ],
        "2050104": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA LÚCIA BORGES DE FARIA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.186-1, Id Funcional nº 28538250. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\nId: 2050104\r\n"
        ],
        "2050132": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2017\r\nredução, em 50%, da carga horária, a servidora ELISABETH FARACO ALVES, ID. 2086625-9, matrícula 220.016-0, por um ano, a contar de 20 de abril de 2017 com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990. \r\nDE 11/07/2017\r\nredução, em 50%, da carga horária, a servidoraDENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 40213544, matrícula 221507-7,por um ano, a contar de 22 de junho de 2017 com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990. \r\nId: 2050132\r\n"
        ],
        "2050133": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais, referente aopagamento de remunerações diversas, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n°4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1392, de 05/072016, publicada no D.O. de 06/07/2016:\r\nACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, ID Funcional nº 31477542, e OUTROS, período janeiro a dezembro de 2011 a 2016, processadas na folha normal de Pagamento desta SES, relativa ao mês de maio de 2017, no valor total de R 36.545,42 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n- ANTONIO VICENTE DA SILVA, ID Funcional nº 5469171, e OUTROS, período janeiro a dezembro de 2011 a 2016, processadas na folha normal de Pagamento desta SES, relativa ao mês de junho de 2017, no valor total de R 88.533,67 (oitenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2050133\r\n"
        ],
        "2050144": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANTENOR ID funcional nº 2.999.974-0, matrícula nº 289.619-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 25/07/2015.\r\nFONTOURA ID funcional nº 2.972.336-1, matrícula nº 266.443-1, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 23/07/2015.\r\nID funcional nº 2.940.915-2, matrícula nº 266.003-3, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 17/04/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2050144\r\n"
        ],
        "2050148": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2017\r\n- VERA LUCIA DA MATTA, ID Funcional nº 3999831/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/96.\r\n- LOURDES APARECIDA CAPITA DE SOUZA, ID Funcional nº 40186040/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2015.\r\n- HELVÉCIO PESSANHA GUIMARÃES, ID Funcional nº 41589610/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/90.\r\n- GERALDINA DE JESUS CLAUDINA CELESTINO, ID Funcional nº 37907123/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/99.\r\n- LEYLA REGINA DE SOUZA, ID Funcional nº 40244067/2, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 07/03/1994 a 06/03/99 e de 13/12/2011 a 28/02/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- JACQUELINE DA CUNHA VASCONCELLOS, ID Funcional nº 38851830/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 23/09/1985 a 22/09/90; 11/11/99 a 10/11/2004 e de 17/02/2008 a 06/05/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- FABIANA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 42773270/1, Prof. Doc. I. que os períodos corretos da concessão do Afastamento para Serviço Militar são de 11/01/2011 a 10/01/2012; 11/01/2012 a 10/01/2013; 11/01/2013 a 10/01/2014; 11/01/2014 a 10/01/2015; 11/01/2015 a 10/01/2016 e de 11/01/2016 a 10/01/2017, e não como constou nos despachos de 28/03/2011, publicado no D.O. de 31/03/2011, de 28/06/2013, publicado no D.O. de 03/07/2013 e de 21/08/2015, publicado no D.O. de 26/08/2015.\r\n- FABIANA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 42773270/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 11/01/2017 a 10/01/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/11.202.132/2010, nos períodos de 11/01/2011 a 10/01/2012; 11/01/2012 a 10/01/2013; 11/01/2013 a 10/01/2014; 11/01/2014 a 10/01/2015; 11/01/2015 a 10/01/2016 e de 11/01/2016 a 10/01/2017.\r\n- ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 41982215/2, Prof. Doc. I. o despacho de 15/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014, que concedeu a licença.\r\n- IARA MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41996500/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 11/08/2017 a 10/08/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/004/2657/2015, no período de 12/08/2015 a 10/08/2017.\r\n- ANDRE DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 42006244/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- JOSE MIGUEL DE CASTRO CITRANGULO, ID Funcional nº 33719934/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 03/08/2017 a 02/08/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/012/1294/2015, no período de 04/08/2015 a 02/08/2017.\r\n- RITA FATIMA PINTO ARAUJO, ID Funcional nº 38875667/1, Prof. A.A.E. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 15/07/2017 a 14/07/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/010/2289/2015, no período de 16/07/2015 a 14/07/2017.\r\nId: 2050148\r\n"
        ],
        "2050149": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\nMARIA LUCIA BORGES SOARES, matrícula nº 261.028-5, ID. n° 3004197-0, Farmacêutico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 26/05/2017\r\nId: 2050149\r\n"
        ],
        "2050151": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP 31 de Vol. (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP (Diretoria de Geral de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP (Diretoria Geral de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP (Diretoria de Inativos da Pensionistas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n,com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2017.\r\n\r\nId: 2050151\r\n"
        ],
        "2050152": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2017\r\n- Fica retificado para 35543256/3, o ID. Funcional do servidor SILVIA CRISTINA DE MENEZES NUNES SANCHES, no Despacho de 07/07/2017, publicado no D.O. de 17/07/2017, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2050152\r\n"
        ],
        "2050163": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- GILBERSON SOARES APOLINARIO, CIC nº 841.746.507-30.\r\n- SUSANA MENDES VIOLANTE, CIC nº 018.747.957-70.\r\n- PAULO MAURICIO GREGORY PEREIRA DE SOUZA, CIC nº 074.656.037-06.\r\n- VIVIANE BALTHAZAR MITCHELL, CIC nº 112.483.057-01.\r\n- RITA DE CASSIA BRAGA MONTEIRO PANI, CIC nº 680.159.507-59.\r\n- FRANCISCO GONÇALVES LOBO, CIC nº 323.070.397-91.\r\n- SHEILA MARTINS CORRÊA DA SILVA, CIC nº 631.446.897-34.\r\n- ALAN MACHADO CORRÊA, CIC nº 109.152.927-26.\r\n- YURI DE NONNO PAIXÃO, CIC nº 122.446.447-82.\r\n- DELMO ALUADIA DA ROSA JUNIOR, CIC nº 001.880.727-56.\r\n- RITA DE CASSIA DE ABREU MARINATTO, CIC nº 026.390.247-10.\r\n- EDUARDO LAKSCHEVITZ XAVIER ASSUNÇÃO, CIC nº 004.477.757-40.\r\nId: 2050163\r\n"
        ],
        "2050164": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/08/2017\r\no Pronunciamento nº 174/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGOSTINA ROGGERO, conforme documentos expedidos pelo “Colegio Don Eduardo de Chapeaurouge”, em General Picco, La Pampa, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 175/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARMANDO LUIS DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 1.140- ex.4031-Sambizanga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 176/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Elio Nino Alfaro Baldeon, conforme documentos expedidos pela I.E.P.Salesiano “Santa Rosa”, em Huancayo, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 177/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO RENATO CALDERON FLORES conforme documentos expedidos pela “Decker Lake”, em Salt Lake City, Estado de Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 178/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRÍCIA LAILA TALEB, conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado “Bachillerato Nocturno Femenino”, em Cordoba, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2050164\r\n"
        ],
        "2050165": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/08/2017\r\nADEMILCE HELENA BRANDÃO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.920-7, período base de 15/09/2011 a 10/02/2017.\r\nMÔNICA PAIVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.330-3, período base de 17/02/2011 a 15/02/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANGELA DOS SANTOS CRISTOVAM, Prof. Doc. I, mat. n° 254.975-6,12 (doze) meses de Licença Especial, período base de 27/04/1991 a 22/04/2011. \r\nId: 2050165\r\n"
        ],
        "2050168": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\ncaráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2050168\r\n"
        ],
        "2050169": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/08/2017\r\n- CECILIA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO V. CUNHA, Prof. Doc. I. mat. n° 966.923-6, período base 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- CLAUDIA FENANDA V. BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.703-3, período base 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- VERENA THAIZA COLAÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.594-8, período base de 26/08/2008 a 07/03/2013.\r\n- FLAVIA RAQUEL C. DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 847.962-8, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- AMARILDO F. DA SILVA, Prof. Insp. Escolar, mat. n° 942.516-6, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- AMARILDO FIDELIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.904-0, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- VERILAINE RIBEIRO JACINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.947-8, período base de 15/07/2011 a 14/07/2016.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS B. MARIANO, Merendeira, mat. n° 5.012.976-6, período base de 11/06/2008 a 10/06/2013.\r\n- FERNANDA HENRIQUE B. LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.770-0, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015.\r\n- ALBA VALERIA COSTA L. BIDU, Servente, mat. n° 5.009.569-4, período base de 05/03/2011 a 04/03/2016.\r\n- ANGELICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 965.567-1, período base de 06/08/2010 a 05/08/2015.\r\n- DANIELE PEREIRA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.129-8, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA N.GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.592-9, período base de 27/07/2008 a 21/08/2013.\r\n- FLAVIA PAULA S. FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 959.978-8, período base de 08/03/2010 a 07/03/2015.\r\n- LUCIANE SEMEDO HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 841.804-8, período base de 22/02/2011 a 21/02/2016.\r\n- JOAO SERAFIM DE A. NETO, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.015.468-1, período base de 31/03/2011 a 30/03/2016.\r\n- LUCIANA MARIA O. DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.976-9, período base de 14/04/2010 a 13/04/2015.\r\n- DANIELA CELESTE C. DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.561-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ANA CAROLINA DE S. L. SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 971.063-3, período base de 14/06/2011 a 07/08/2016.\r\n- BENEDITO LUIZ DA FONSECA, Inspetor de Alunos, mat. n° 274.794-7, período base de 31/03/2012 a 30/03/2017.\r\n- CARLOS ALBERTO B. DO NASCIMENTO, Servente, mat. n° 1.202.934-4, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- CARMEN LEILA M. DA SILVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.388-6, período base de 27/02/2012 a 26/02/2017.\r\n- WAGNE SIDNEY DA SILVA ROTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 946.370-4, período base de 08/08/2008 a 22/09/2013.\r\n- DENISE IZABEL DA C. TROCA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.431-6, período base de 08/05/2011 a 07/05/2016.\r\n- PRISCILA LEÃO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.169-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- JULIANA DE A. RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.883-2, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- SEBASTIAO G. FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.084-8, período base de 06/07/2002 a 05/07/2012.\r\n- ROSEANE RIBEIRO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.151-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MARILENE CANAL GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.090-8, período base de 01/02/2005 a 16/03/2015.\r\n- MEIRE LUCIA J. MARIA, Merendeira, mat. n° 5.018.418-3, período base de 23/09/2006 a 22/09/2016.\r\n- MARLENE MARTINS CLACINO, Servente, ID Funcional nº 3483371-4. 06 (seis) meses de Licença Especial, pelo período base de 07/10/2004 a 06/10/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ELIZABETH BORGES SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. n° 294.255-5,09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 31/05/98 a 30/05/2003 e de 26/11/2006 a 25/11/2016.\r\n\r\n- GISELLA DA COSTA SANT'ANNA VON HELD, Prof. Doc. I, mat. n° 966.404-6.\r\n- VALERIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.603-0.\r\n- VALERIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.879-4.\r\n- GRACIELA CURI SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.917-0.\r\n- SUELY MARIA VIZZONE SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 283.250-9.\r\n- SUELY MARIA VIZZONE SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.515-6.\r\n- ZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.336-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2050169\r\n"
        ],
        "2050173": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda execução do Contrato nº 052/2016, referente às prestações de serviços contínuos de funerário completos (diretos e indiretos) para gerenciamento dos jazigos perpétuos da corporação, sepultamento de Policias Militar falecidos em decorrência de ato de serviço e sepultamento de peças anatômicas (membros), provenientes de atos médicos nos serviços de saúde da Corporação, relativo à Empresa AGENCIA FUNERÁRIA SANTA CASA DE ACARI LTDA, visando adequações para melhor atendimento ao interesse público, quanto a instrução administrativa.\r\nId: 2050173\r\n"
        ],
        "2050175": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 10 e a manifestação de fls.18.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 06.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 21 e 23, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 22 e 23, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nId: 2050175\r\n"
        ],
        "2050190": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIA ISABEL LUNA GONZALES, Médico, matrícula nº 863620-1, ID nº 3113793-8. a Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2050190\r\n"
        ],
        "2050214": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preços TP - 102/2017 (ASL-1.1), realizada em 28/07/2017.\r\nId: 2050214\r\n"
        ],
        "2050216": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento E, como Presidente; , Assessor Executivo, membro titular, e , Agente Administrativo E, como membro suplente, e, como Gerente do Contrato, RICARDO PALAGANO RAMALHOLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA, Chefe de Gabinete da Presidência, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, referente à Ordem de Serviço “E” nº 14.784\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2017.\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 019/2017 (DP), com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES, para a “PARTICIPAÇÃO NO 29º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA/FENASAN 2017.”\r\nId: 2050216\r\n"
        ],
        "2050231": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2017\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/08/2017\r\nProc.nº E-09/318/004/2017 - DANEILLE ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.017.853-9.\r\nOnde se lê: ...1.196 dias.\r\nLeia-se: ...1.996 dias.\r\nId: 2050231\r\n"
        ],
        "2050233": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO BRADESCO S.A., nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 57/58.\r\nId: 2050233\r\n"
        ],
        "2050234": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 52.594 JOEL ALVES FRAGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 31.736 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2016.\r\n2º SGT PM RG 63.533 VALDINEI TRINDADE DE PAULA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2016.\r\nId: 2050234\r\n"
        ],
        "2050241": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n- 1º SGT PM RG 58.056 FRANCISCO JOSE DA SILVA PONTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2050241\r\n"
        ],
        "2050247": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\n, RAIMUNDO NONATO FONSECA DA SILVA, RG CBMERJ 15298, a partir de 22 de agosto de 2016;\r\n, MOACYR RODRIGUES DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 16265, a partir de 08 de junho de 2017;\r\n, EDSON CARLOS FERREIRA DE FREITAS, RG CBMERJ 15911, a partir de 01 de janeiro de 2017;\r\n, ATILA FRANCISCO PINTO DE JESUS, RG CBMERJ 12394, a partir de 10 de abril de 2017;\r\n, SIDNEI FERNANDES DA SILVA, RG CBMERJ 16452, a partir de 17 de janeiro de 2017;\r\n, ARQUIMEDES INACIO PEREIRA, RG CBMERJ 18863, a partir de 21 de setembro de 2016;\r\n, REGINALDO DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG CBMERJ 9592, a partir de 05 de março de 2015;\r\n, MARCELO DOS SANTOS LATTO, RG CBMERJ 13524, a partir de 25 de janeiro de 2016;\r\n, DALLAS DA SILVA GOMES, RG CBMERJ 8716, a partir de 30 de janeiro de 2015;\r\n, ARNALDO ANDRADE DE MORAES, RG CBMERJ 14882, a partir de 28 de março de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes Processos Administrativos.\r\nId: 2050247\r\n"
        ],
        "2050248": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\n.08.2017\r\n, JORGE LUIZ DA SILVA GUALBERTO;\r\n, ANTONIA REGINA OLIVEIRA AQUINO;\r\n, RONAN DE BARROS ROSA;\r\n, ANSELMO SILVEIRA DOS SANTOS;\r\n, VILMA MARIA RODRIGUES PEREIRA.\r\nAOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS\r\nId: 2050248\r\n"
        ],
        "2050271": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES, Identidade Funcional nº 5.079.554-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 29/06/2016, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n- Jorge Elias Prenda da Silva, matr. 257.305-3 o prejuízo ao Erário.\r\n- 124ª Delegacia Policial.\r\nAérton Lopo de Souza, matr. 179.730- 7.\r\n- Jorge Luiz Santos do Rosário, matr. 289.651-2.\r\no prejuízo ao Erário.\r\n- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG e Gás Natural SDR - , por falta de amparo legal, considerando a manifestação da ASSEJUR/PCERJ, a qual ora acolho.\r\nId: 2050271\r\n"
        ],
        "2050277": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2017\r\na Licitação, por Pregão Eletrônico nº 02/2017 - cujo objeto é Aquisição de 2 mil Resmas de Papel A4 Branco, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 2002 (art. 4º, XXII), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 1993, que teve como adjudicatária a Empresa PREVENTIVA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ 07.688.388/0001- 04), vencedora do certame com valor global de R 27.560,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais), em consonância com o Termo de Referência, às fls. 92-101, Pareceres da Procuradoria, às fls. 55- 58, 66/67, 91, 105, 112, 147-149 e manifestação da SORFI, à fl. 53. \r\nDO PREGOEIRO\r\nDE 03/08/2017\r\n- Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, ADJUDICO o objeto da Licitação, por Pregão Eletrônico nº 02/2017, Aquisição de 2 mil Resmas de Papel A4 Branco, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 2002 (art. 4º, XX), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 1993 - ao licitante vencedor PREVENTIVA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ 07.688.388/0001-04), com lance no valor global de R 27.560,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 2050277\r\n"
        ],
        "2050286": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 609, de 11/03/2016, AUTORIZO a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico visando à aquisição de materiais de limpeza para atender a sede desta SEAP, Escola de Gestão Penitenciária - SEAP/EGP e Almoxarifado, no valor estimado R 65.413,56 (sessenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos), com base na Lei Federal nº 8.666/93 c/c 10.520/02. \r\nId: 2050286\r\n"
        ],
        "2050288": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação de saldo da nota de empenho de nº 2017NE00212, com aquisição de insumos diversos para o GSE, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1,43 (um real e quarenta e três centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com fornecimento e abastecimento de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO SANTOS DUMONT, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO TOM JOBIM, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE CABO FRIO, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação de saldo da nota de empenho de nº 2017NE00153, com o serviço ambulatorial (inspeção de saúde), em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 660.572,96 (seiscentos e sessenta mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE JACAREPAGUA, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R 89.666,68 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, CAMINHÃO TANQUE, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 07.08.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2017NE0036 para ajuste orçamentário e financeiro referente ao pagamento de faturas - DEA 2016 , com aquisição de medicamentos , em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no valor de R 4.337,90 (quatro mil trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA 2016, referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 4.337,90 (quatro mil trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o Inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ataduras não estéril , em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI- ME., no valor de R 43.409,16 (quarenta e três mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de reanimadores manuais (adulto), em favor da HUNTER CINETIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos (antibióticos Polimixina B 500.000 UI), em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 23.128,00 (vinte e três mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 2050288\r\n"
        ],
        "2050289": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do § 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ADRIANE FILGUEIRAS DE MELO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2050289\r\n"
        ],
        "2050299": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do § 4º e 5º, do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LUCILANE DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2050299\r\n"
        ],
        "2050300": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\na 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 09/08/2010 a 08/08/2015, em favor de VITOR MONTEIRO DE BARROS, ID 4388374-5.\r\nId: 2050300\r\n"
        ],
        "2050302": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2017\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações em favor da IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.de meio de cultura enterolert® e cartelas quanti-tray 2000®, utilizados nos ensaios microbiológicos realizados pela Gerência de Análises Laboratoriais do INEA - GELAB, no valor global de R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 07.08.2017\r\n, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,referente ao ressarcimento de salários e encargos de servidores cedidos ao INEA, no período de dezembro de 2016, no valor total de R 31.767,38 (trinta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2017\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00146107. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31.07.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de , através do Indeferimento nº IN040774, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, com base no despacho do SELAC, às fls. 179, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de RESTAURANTE SRA. SALADA COMESTIVEIS LTDA - ME, através do Indeferimento nº IN040766, considerando que o requerente declara estar inserido nas condições de inexigibilidade de abertura de procedimento administrativo no INEA para regularização de usos insignificantes de recursos hídricos, conforme critérios estabelecidos pela Resolução INEA nº 84, de 28/01/2014, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de FABRICA TRIANON DE BEBIDAS LTDA, através do Indeferimento nº IN040762, considerando o encerramento das atividades no local, constatado no Relatório de Vistoria n° 6191/2010, de fls. 45, bem como o fato de o CNPJ apresentar situação cadastral inativa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, de fls. 49, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA, através do Indeferimento nº IN040775, considerando a correspondência (fl.109) encaminhada pela empresa requerente, informando que não mais possui interesse em prosseguir com o presente processo de licenciamento e com base no parecer técnico GELRAM-PT-0208/2017 e na decisão do CONDIR em sua reunião realizada no dia 22.06.2017, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Renovação da Licença de Operação LO FE124/2000, em nome de SALSICHARIA KLAUS DIETERLE, através do Indeferimento nº IN040754, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, com base no Relatório de Vistoria da COGEFIS nº 054/16, às fls. 73/75, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., através do Indeferimento nº IN040745 considerando o pedido de arquivamento do processo realizado por intermédio de carta PRGE/SGP/LA 0090/2017, de fls. 68, protocolada pelo requerente, bem como o Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada n° 03/17, de fls. 77-78, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento nº IN040779, considerando o pedido de desistência realizado através de Carta S/N, de fls. 102-104, protocolado pelo requerente, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° GELRAM-PT 241/2017, de fls. 105, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de , através do Indeferimento nº IN040763, considerando que até o momento não foi realizada intervenção no local, conforme Relatório de Vistoria nº GELANIRVT1471/17, de fls. 81-83, bem como as informações prestadas pelo requerente, registradas em Ata de reunião, de fls. 90-91, o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Instalação - GELANI/SESAN-INDEF-015/17, de fls. 92-94, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA, através do Indeferimento nº IN040803, considerando a perda do objeto, tendo em vista o Relatório de Vistoria GELANIRVT 2830/11, de fls. 134-136, constatando conclusão das aludidas obras sem a devida Licença Ambiental, o que gerou o Auto de Constatação nº GELANICON/01001904, de fls. 139, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Instalação nº4 1/16, de fls. 149-151, o Parecer Técnico nº 09/2017, de fls. 155-156, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de AUTO POSTO KALEBE EQUITATIVA LTDA, através do Indeferimento nº IN040800, considerando que a atividade foi contemplada com Licença Municipal de Operação nº 134/2016, de fls. 128-131, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM SELART-INDEFERIMENTO-PT- 0211/17, de fls. 132, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção - CFMP, em nome de LUIZ JOSE NARCISO LEGENTIL, através do Indeferimento nº IN040798, considerando a correspondência, fl. 21, encaminhada pelo requerente, na qual é solicitado o arquivamento do presente processo, bem como o parecer técnico n° 33/2017/SEFAM/GELIRH, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDA, através do Indeferimento nº IN040805, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, com base no Relatório de Vistoria nº RVT-2845/2015 SELAC, às fls. 284/285, bem como o despacho da GELRAM às fls.286, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de , através do Indeferimento nº IN040721, considerando a proibição da captação e uso das águas subterrâneas devido ao histórico de contaminação no local, conforme atestado através do Parecer Técnico n°250/2017/SEORH, de fls. 335, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de EDSON FERNANDO SOARES TELHADO, através do Indeferimento nº IN040824, com base na deliberação do CONDIR, tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do PROCESSO Nº Em referência.\r\n- Com base na Resolução INEA n° 55/2012, alterada pela Resolução INEA n° 132/2015, fica INDEFERIDO o requerimento da Certidão Ambiental requerida em nome de para fornecimento de energia elétrica em residência, conforme Notificação SUPSULNOT/01080098, através do Indeferimento nº IN040823, com base nos autos do Processo n° E-07/002.11682/2016.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de JOSÉ EDUARDO ALVES TOSTES, através do Indeferimento nº IN040825, com base na deliberação do CONDIR, tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do Processo n° E- 07/002.9111/2014.\r\n-Com base na Resolução INEA n° 129/2015, fica indeferido através do Indeferimento nº IN040704 a solicitação de Licença Ambiental Simplificada, requerida em nome de , requerida para a implantação de 30 unidades habitacionais em uma área de 37,33m², conforme Notificação SUPSULNOT/01073749, com base nos autos do Processo n° E-07/504.464/2010.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 08.08.2017\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ARTHUR NASCIMENTO JUNIOR,ID nº 2562886-0,Cargo Químico. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de 08/07/2004 a 06/07/2009 e 07/07/2009 a 05/07/2014.\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio do servidor ALEXANDRE RODRIGUES BRITTO,ID nº 2150196-3, Cargo Biólogo. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao quinquênio de 30/03/2007 a 27/03/2012 e 28/03/2012 a 25/03/2017.\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio do servidor GILSON JOAQUIM CEZAR, ID nº2149565-3, Cargo Ajudante Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao quinquênio de 10/06/2007 a 07/06/2012 e 08/06/2012 a 06/06/2017.\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio do servidor FRANCISCO RODRIGUES LOPES, ID nº 2147202-5,Cargo Auxiliar Motorista. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo aos quinquênios de 02/08/2012 a 31/07/2017.\r\nId: 2050302\r\n"
        ],
        "2050307": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\nDO PRESIDENTE\r\nRODRIGO CACHOEIRA RANGEL, ID Funcional nº 50285300, Assistente Técnico de Trânsito, o afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, sem remuneração, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/79, e art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08/05/2017. \r\nId: 2050307\r\n"
        ],
        "2050308": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 02.08.2017\r\n- MAURO LUIZ RIPARDO PAUXIR, ID Funcional nº 43749666. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2010 a 09.02.2015.\r\n- CLEBER BATISTA DE ALMEIDA NOBRE, ID Funcional nº 2070648. o Abono de Permanência a partir de 17.12.2016, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ELZEMAR LELES AUZIER, ID Funcional nº 20700458. o Abono de Permanência a partir de 11.02.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- VICTOR GARCIA DE ASSIS, ID Funcional nº 44320663. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- MARCIO DE FIGUEIREDO ARAGAO, ID Funcional nº 44002505. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- PEDRO GUTERRES LOHMANN, ID Funcional nº 44321562. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- SUZANA MADEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 44003757. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- NILO DE SOUZA, ID Funcional nº 20686358. o Abono de Permanência a partir de 09.06.2017, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44330014. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- JORGE FERNANDO BARRETO, ID Funcional nº 20618158. o Abono de Permanência a partir de 23.03.2016, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- PATRICIA ANTUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº 44320604. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- THIAGO ELIAS MACENO MARCELINO, ID Funcional nº 44003927. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- DANIELE GOMES MOUTA LEAL, ID Funcional nº 44003927. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- ALEXANDRE DA ROCHA SILVA, ID Funcional nº 44323494. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- ANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES, ID Funcional nº 43474543. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2009 a 09.02.2014.\r\n- PHELIPE GOMES BARBOSA, ID Funcional nº 44031998. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\n\r\nDE 03.08.2017\r\n- MARISE DE JESUS MEIRELES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 44003684. a averbação do tempo de serviço, com base no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01.08.1993 a 30.11.1993, ao Documento nº 113348332-94; 01.01.1994 a 30.04.1994, ao Documento nº 113348332-94; 01.06.1994 a 28.02.1997 ao Documento nº 113348332-94; 01.03.1997 a 03.03.2001, à R. Queiroz Ramalho - ME; 06.03.2001 a 31.07.2002, à Cinco Lagos Associação de Mercadores e Amigos. No total de 3.222 dias de exercício.\r\n- ELZO SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50309170 a averbação do tempo de serviço, com base no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 09.08.2002 a 05.12.2002, à BF Utilidades Domésticas LTDA.; 01.10.2004 a 26.12.2007, ao Condomínio Residencial Pomar de Realengo; 08.06.2010 a 01.03.2014 ao Condomínio Residencial Pomar de Realengo,no total de 2.662 dias de exercício.\r\nDE 04.08.2017\r\n- ALEXANDER LIMA CHAGAS, ID Funcional nº 44322330. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- BRENER BERLING DA COSTA, ID Funcional nº 43475337. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2009 a 09.02.2014.\r\n- PRISCILA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 44031696. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\n- MARCIA DE FREITAS TAVARES, ID Funcional nº 2069357. o Abono de Permanência.\r\n- KAREN GONÇALVES SOUZA COS TA, ID Funcional nº 44006390. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 43251277. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- ERICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50297570. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos de 01/10/98 a 31/10/1999, ao Documento nº 11452195174; 01/11/1999 a 31/03/2010 ao Documento nº 11452195174; 01/05/2010 a 15/05/2014, ao Documento nº 11452195174. No total de 5.670 dias de exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n- CARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA, ID Funcional nº 44323638. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\nId: 2050308\r\n"
        ],
        "2050309": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- VALDIR PEREIRA PAVÃO, CPF nº 460.191.037-49, PGU 31.852.551-8.\r\nId: 2050309\r\n"
        ],
        "2050310": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2017 em favor da empresa vencedora GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., pelo valor global de R 91.342,08 (noventa e um mil trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2017 em favor da empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME., pelo valor global de R 287.294,40 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA S.A, no valor de R 7.622.099,52 (sete milhões, seiscentos e vinte e dois mil noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\nDE 09.08.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de PAULO ROBERTO ALVES MORENO,no valor total de R 288.615,84(duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no artigo 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2050310\r\n"
        ],
        "2050311": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nà Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 07.613.468/0001-09, Sanção Administrativa de Multa de R 2.000,00 (dois mil reais), por descumprimento das cláusulas Contratuais do CPS nº 215/2013, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no Processo Administrativo nº E-12/061/1703/2017 e no Of. DETRAN-RJ/DGAF nº 194/2017. \r\nà Empresa NATURAL AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 00.445.776/0001-15, Sanção Administrativa de Multa de R 38.017,78 (trinta e oito mil dezessete reais e setenta e oito centavos), por descumprimento da Cláusula Sétima, Parágrafo Único, do Contrato de Prestação de Serviço nº 140/2014, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no Processo Administrativo nº E-12/061/3819/2017 e no Of. DETRAN-RJ/DGAF Nº 153/2017. \r\nId: 2050311\r\n"
        ],
        "2050317": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2017\r\n, ID Funcional1 (SEEDUC) e 274.037-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA MARCIA GENARIO DE MENEZES ROCHA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nEVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1993 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\n, ID Funcional e (SEEDUC).\r\nLUCIANO PECORARO COSTAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional (SEE (Prefeitura Municipal de ).\r\nCARLOS FAGNER PEREIRA PIRES horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA BARROS MARTINS PARAVIDINOI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDENISE LISBOA RIO VERDE FERREIRAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2050317\r\n"
        ],
        "2050319": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2017\r\nCRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVESII, vínculo 1 (SEEDUC) e Odontólogo, matrícula (Prefeitura Municipal de ).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nMARIA DE FATIMA CALAFATE BRITOI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 156.302-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Mantenho o despacho de 22/02/2017, publicado no D de 13/03/2017, que considerou ILÌCITA efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nDE 08.08.2017\r\nLUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIROProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Ciências, matrícula 1475-2 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2050319\r\n"
        ],
        "2050323": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 301/2017 (ASL-DP), realizado em 10/07/2017. \r\nId: 2050323\r\n"
        ],
        "2050324": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.08.2017\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2050324\r\n"
        ],
        "2050338": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2017\r\n- JOSE ALBANO DA SILVA, ID Funcional nº 36504289/1, Zelador - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n- JOSE ALBANO DA SILVA, ID Funcional nº 36504289/1, Zelador - CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2007.\r\n- LILIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36167827/1, Prof. Doc. II 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n- LILIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36167827/1, Prof. Doc. II 40H, nível A, ref. 4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n- CILIETE TAVARES IGNÁCIO, ID Funcional nº 3237273/1, Professor IV, Classe C, ref. 36. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/86.\r\n- CILIETE TAVARES IGNÁCIO, ID Funcional nº 3237273/1, Professor II, Classe A, Nível 1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/86.\r\n- CILIETE TAVARES IGNÁCIO, ID Funcional nº 3237273/1, Professor II, Classe A, Nível 1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/87.\r\n- CILIETE TAVARES IGNÁCIO, ID Funcional nº 3237273/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n- SEBASTIANA SUELI SILVA TOLOMELLI, ID Funcional nº 1093240/1, Prof. Doc. II, classe B, nível 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/90.\r\n- SEBASTIANA SUELI SILVA TOLOMELLI, ID Funcional nº 1093240/1, Prof. Doc. II, nível B, nível 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/90.\r\n- ANGELA MARIA NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA, ID Funcional nº 33846006/1, Prof. A.A.E. I, nível D, nível 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2005.\r\n- MARIA DO CARMO PINTO MONTEIRO, ID Funcional nº 33096163/1, Prof. Doc. II, nível B, nível 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2004.\r\n- MALVINA MACIEL, ID Funcional nº 8931062/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/96.\r\nId: 2050338\r\n"
        ],
        "2050341": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- MARIA MARGARIDA CLEMENTINA, matrícula 175507-3, Id. 28562461. os proventos mensais de inatividade a partir de 01 de agosto de 2017.\r\nId: 2050341\r\n"
        ],
        "2050342": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SONIA DE FATIMA THURLER REIS LINS, ID. Funcional nº 42067383/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/11/1997 a 10/03/2005, num total de 2.685 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Macuco, como Secretária Administrativa / Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 11/03/2005 a 01/05/2005, por haver concomitância com o período averbado da Secretaria de Estado de Educação, como Professor Contratado.\r\n- LIZANDRA DE BRITO FREIRE, ID. Funcional nº 50325191/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/2007 a 18/03/2014, num total de 2551 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 19/03/2014 a 16/03/2016, por constar período de Licença sem vencimento junto à municipalidade.\r\n- VERA REGINA ALBUQUERQUE FERREIRA, ID. Funcional nº 34835512/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/05/1993 a 20/03/1994, e de 21/03/1994 a 08/02/1998, num total de 1743 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1981 a 20/10/1983, e de 02/07/1984 a 30/12/1989, por solicitação do servidor; 21/03/1994 a 15/03/1995, e de 01/03/1994 a 05/08/1996 por haver concomitância com o próprio INSS, e de 09/02/1998 a 31/12/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ SERGIO GUERRA DINIZ, ID. Funcional nº 39331962/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/11/1974 a 13/02/1976; 10/03/1976 a 30/06/1976; 01/03/1978 a 30/12/1979; 31/12/1979 a 05/01/1980; 01/04/1980 a 26/04/1981, e de 02/11/1981 a 21/05/1985, num total de 2935 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/04/1978 a 30/12/1979, de 22/05/1985 a 30/06/1985, por haver concomitância com o próprio INSS; 22/05/1985 a 27/10/1986, de 28/10/1986 a 13/12/1997, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALDENIRA GOMES DE ARAUJO CARNEIRO, ID. Funcional nº 33600961/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 19/05/1980 a 26/08/1980; 15/03/1993 a 02/02/1994, e de 02/05/1995 a 29/03/1996, num total de 754 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório / Professor.\r\n- VIRGILIO DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34115870/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 19/03/1968 a 01/07/1968; 15/04/1980 a 02/08/1980; 09/03/1981 a 24/11/1981; 21/06/1982 a 09/08/1982; 01/01/1987 a 31/01/1989; 01/02/1989 a 04/12/1991, e de 01/09/1993 a 06/03/1994, num total de 2.512 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 20/02/1987 a 31/01/1989, por haver concomitância com o próprio INSS; e de 07/03/1994 a 06/10/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELENICE RAMOS BARROS DA COSTA, ID. Funcional nº 33605173/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/1991 a 16/06/1996, num total de 1.299 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor I.\r\n- LAURENCE WILLIAN DE ALMEIDA DORESTE, ID. Funcional nº 34082760/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/04/1970 a 30/04/1971; 03/05/1971 a 15/09/1972; 19/04/1973 a 02/02/1974; 17/10/1977 a 02/01/1980; 01/07/1983 a 29/02/1984; 01/01/1985 a 31/03/1985; 01/05/1985 a 31/07/1985; 01/09/1985 a 30/09/1986; 01/12/1986 a 31/01/1987; 01/03/1987 a 31/01/1991; 01/03/1991 a 31/03/1991; 01/07/1991 a 31/07/1991, de 01/12/1991 a 31/12/1991, e de 01/07/1992 a 31/08/1992, num total de 4.434 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SANDRA TOLENTINO PACHECO FARIA, ID. Funcional nº 35080647/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/03/1985 a 27/01/1986; 03/02/1986 a 31/01/1988; 16/05/1988 a 31/07/1988; 16/08/1988 a 29/09/1988; 01/01/1989 a 31/01/1989; 01/02/1991 a 31/01/1992, e de 07/02/1992 a 15/12/1998, num total de 4.071 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- FLÁVIO ANTÔNIO BRANDÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 50096524/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1980 a 01/09/1983; 17/06/1985 a 29/12/1986; 01/04/1987 a 09/03/1988; 03/10/1988 a 10/10/1991; 01/02/1993 a 31/12/1995, e de 01/08/2003 a 27/11/2012, num total de 7.637 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 28/11/2012 a 27/05/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RUTH GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43790372/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/2009 a 30/03/2010, num total de 439 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor II, desprezando-se o período de 31/03/2010 a 08/04/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CASSIA REGINA DORIA, ID. Funcional nº 41879490/6, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/1983 a 28/02/1991, num total de 2950 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LIGIA VALERIO PEREIRA, ID. Funcional nº 50242610/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2012 a 02/02/2014, num total de 733 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Auxiliar de Educação Infantil, desprezando-se o período de 03/02/2014 a 05/02/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2050342\r\n"
        ],
        "2050344": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2017\r\n- ANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES, mat. nº 915.390-9, ID. Funcional nº 42189551/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 07/07/2017.\r\n- JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 838.774-8, ID. Funcional nº 36498645/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 21/07/2017.\r\n- ILZA PINHEIRO, mat. nº 163.444-3, ID. Funcional nº 32806060/1, Servente, nível I, a contar de 05/04/2004.\r\n- JOCILEIA BARROZO VON HELD CABRAL, mat. nº 914.359-5, ID. Funcional nº 33848939/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 21/07/2017.\r\n- GERUSA MARIA CUNHA COELHO, mat. nº 827.203-1, ID. Funcional nº 38732912/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 21/07/2017.\r\n- LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, mat. nº 921.757-1, ID. Funcional nº 33138540/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 21/07/2017.\r\n- ADEMIR PIRES GUIMARÃES, mat. nº 918.541-4, ID. Funcional nº 33124760/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 21/07/2017.\r\n- HELOISA HELENA SENNAS, mat. nº 5.021.055-8, ID. Funcional nº 34943927/1, Servente, nível I, a contar de 07/07/2017.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MICHELINE ABREU RODRIGUES, mat. nº 915.529-2, ID. Funcional nº 42194903/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2013, revogando-se o Despacho de 28/04/2017, publicado no D.O. de 03/05/2017.\r\nId: 2050344\r\n"
        ],
        "2050346": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/08/2017\r\n- ALINI DE PAULA MOZELLA CAPDEVILLE BREYER, ID Funcional nº 4.385.773-6 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- ANA CAROLINA HOSTALÁCIO DE SOUZA GAYOSO, ID Funcional nº 4.373.062-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nCATIÚCIA SOARES MELEGÁRIO, ID Funcional nº 4.360.307-6 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nCHRISTIAN CARVALHO SALUM, ID Funcional nº 4.373.389-1 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- CLAUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.948.438-3 - período base de 02/06/2012 a 30/05/2017, 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ GENTIL VALENTE, matrícula nº 263.470-7 - período base de 07/06/1992 a 05/06/1997, 03 meses.\r\n- JAIRO PEÇAMHA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.949.952-6 - período base de 05/09/2011 a 02/09/2016, 03 meses.\r\n- JOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA, ID Funcional nº 4.357.445-9 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- JOSÉ DA MATTA COELHO, ID Funcional nº 2.964.076-8 - período base de 29/05/2012 a 27/05/2017, 03 meses.\r\n- JOSÉ EDUARDO VAZQUEZ BARREIRA, ID Funcional nº 565.535-8 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, ID Funcional nº 4.372.849-9 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- LUIZ ALBERTO MORENO COSTA, ID Funcional nº 2.970.701-3 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nLUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT, ID Funcional nº 4.392.785-8 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- MARCIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.213.213-9 - período base de 29/07/2011 a 26/07/2016, 03 meses.\r\n- MÔNICA SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 2.996.496-2 - período base de 21/12/2010 a 19/12/2015, 03 meses.\r\n- NILSON VIANA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 565.783-0 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- RACHEL ABRAHÃO DE SOUSA, ID Funcional nº 4.372.767-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nRAFAEL DE SÁ SCHAEWER, ID Funcional nº 4.392.562-6 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nRENATO ARRUDA CORRAIÓLA, ID Funcional nº 4.364.779-0 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\n- THIAGO RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA, ID Funcional nº 4.372.929-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- VITOR WAINER RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 4.372.992-4 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2050346\r\n"
        ],
        "2050353": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2017\r\nMARIA ERCILIA SÁ MARQUES, mat. nº 283.246-7, ID. Funcional nº 39977552/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCRISTINA MARIA ALBINO SOARES FERREIRA, mat. nº 254.623-2, ID. Funcional nº 40486648/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.099-0, ID. Funcional nº 40472981/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nWASHINGTON SILVA DE MELO, mat. nº 243.788-7, ID. Funcional nº 38165716/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nGLEIDE GOMES LEAL, mat. nº 250.872-9, ID. Funcional nº 33410038/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJANE DA SILVA CARVALHO, mat. nº 233.202-1, ID. Funcional nº 33261431/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUIZ PAULINO CARDOSO FIGUEIREDO, mat. nº 249.893-9, ID. Funcional nº 33576327/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIZABETH FATIMA DE FIGUEIREDO PINHEIRO, mat. nº 252.736-4, ID. Funcional nº 36972070/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSEBASTIÃO LUCIO RUFINO DA COSTA, mat. nº 233.854-9, ID. Funcional nº 36957240/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nIEDA MARTINS DE SOUZA, mat. nº 5.010.623-6, ID. Funcional nº 36960276/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nDELMA WON HELD DE SOUZA, mat. nº 251.789-4, ID. Funcional nº 37606310/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSOLANGE LIMA FARIAS, mat. nº 256.353-4, ID. Funcional nº 33384061/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nADRIANA MARIA ECCARD TEIXEIRA, mat. nº 246.597-9, ID. Funcional nº 33139091/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCREUSA AMORIM DOS SANTOS CUZATE, mat. nº 195.399-1, ID. Funcional nº 38962179/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/08/2017.\r\nId: 2050353\r\n"
        ],
        "2050356": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2017\r\nLicença Gestante à servidora ANDREIA SANTOS RAVANI, ISAP, ID. 50752073, referente ao período de 21/07/2017 a 16/01/2018.\r\nId: 2050356\r\n"
        ],
        "2050363": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto QUADRIS (CDSV/RJ nº 1177) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIORI (CDSV/RJ nº 156) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MYTHOS (CDSV/RJ nº 239) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FINALE (CDSV/RJ nº 185) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2050363\r\n"
        ],
        "2050367": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Martha Paes, Agente Administrativo de Saúde, ID. 31537057, matrícula 813184-9. Justificada as faltas exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas, a partir de 28/10/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2050367\r\n"
        ],
        "2050372": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.08.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa no valor de R 5400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), aquisição de ração canina, para atender as necessidades do 2° Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - 2°GSFMA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2017, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/RJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2050372\r\n"
        ],
        "2050373": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 40/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO E RECARGA DE CILINDROS COM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa LINDE GASES LTDA, vencedora do certame com valor total de R 1.240.636,80 (um milhão, duzentos e quarenta mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2050373\r\n"
        ],
        "2050376": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/07/2017\r\na partir de 25/07/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor RANULFO MACHADO BOTELHO, Auxiliar de Serviços Gerais Identidade Funcional nº 20118651.\r\nId: 2050376\r\n"
        ],
        "2050382": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2017\r\nLicença Gestante à servidora ID.43934862, referente ao período de 05/07/2017 a 31/12/2017.\r\nId: 2050382\r\n"
        ],
        "2050383": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nPROC. Nº E-21/996.064/2003 - TANIA MARIA PESTANA FERNANDES.\r\nPROC. Nº E-21/951.149/2002 - GLAUCO VINICIUS ALCANTARA GOMES.\r\n.2017\r\n, ID. 1968661-7. .\r\n, ID. 1968661-7. .\r\nPROC. Nº E-21/919.143/2011 - ANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA.\r\n, ID. 2007054-3. .\r\n, ID. 4371581-8. .\r\n, ID. .\r\n, ID. 1999291-2. .\r\n, ID. 4270058-2. .\r\n.2017\r\n, ID. 2037881-5. AUTORIZO de 04 (quatro) meses de férias relativas aos exercícios de 1993, 1996, 1997 e 1998.\r\nPROC. Nº E-21/049.089/2017 - ANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOSa .\r\nPROC. Nº E-21/049.089/2017 - ANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOSa .\r\nPROC. Nº E-21/049.089/2017 - ANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOSa .\r\n, ID. 1974394-7. .\r\n, ID. 1974394-7. .\r\n, ID. 1974394-7. .\r\nPROC. Nº E-21/986.010/2003 - MARCELO CAETANO GOMES DA SILVA.\r\n, ID. 4269769-7. .\r\n, ID. 570821-4. .\r\n, ID. .\r\n, ID. 2010103-1. .\r\nId: 2050383\r\n"
        ],
        "2050384": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\n- SIDNEI CUNHA DO CANTO, ID. 43928056, ISAP - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório no Departamento de Polícia Rodoviária Federal, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, sem percepção dos vencimentos, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo nº 0256161-19.2015.8.19.0001, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24/02/2015.\r\nCARLA DE OLIVEIRA ANDRÉ, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2050384\r\n"
        ],
        "2050385": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\naté o dia 28/02/2018, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2013, com o Consórcio JAC 2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo do Jacarezinho, no município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017 ou para o de 2018.\r\naté o dia 28/02/2018, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0162/2012 , com a Empresa Soloteste Engenharia LTDA, referente aos serviços de sondagem em áreas para unidades educacionais localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao exercício de 2017 ou ao de 2018.\r\naté o dia 28/02/2018, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0025/2013, com o Consórcio JC&S/Serpen/MPU, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017 ou o de 2018.\r\naté o dia 28/02/2018, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0044/2012, com o Consórcio MPU/AGRAR, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017 ou o de 2018.\r\naté o dia 28/02/2018, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0037/, com a Empresa Artesania Consultoria, Urbanismo e Arquitetura LTDA - ME, referente aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para implantação da Unidade de Serviços do DETRAN/RJ, no Município de Valença. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017 ou o de 2018.\r\naté o dia 31/12/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2016, com a Empresa Transformaq Construtora LTDA, referente aos serviços de reparos em unidades escolares da área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região C, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\naté o dia 31/12/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0104/2013, com a Empresa Midas Engenharia LTDA, referente às obras de demolição e construção da Maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/08/2017.\r\nId: 2050385\r\n"
        ],
        "2050387": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS o afastamento para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/04/2017, sem prejuízo da remuneração, de acordo com entendimento da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n02.06.2017\r\n, ID. 4219070-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - a contar de 09/05/2017, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS MARQUES DE SOUZA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nFLORINDO PIMENTEL FILHO, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nPATRICIA GODINHO, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 28.06.2017\r\n- CLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOS, MÉDICO, ID 20363443 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompa nhar o Cônjuge, por 02 (dois) anos, com fulcro nos artigos 125 a 128 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. \r\nId: 2050387\r\n"
        ],
        "2050402": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " \r\nConsiderando as alegações serem de cunho estritamente técnico, ante a manifestação da Superintendência de Infraestrutura, às fls. 1998/2001; bem como a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 2.005/2.007, a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 149/2017, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA.\r\nId: 2050402\r\n"
        ],
        "2050419": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2017\r\nTANIA MARIA MARTINS DA COSTA, mat. nº 277.022-0, ID. Funcional nº 33139644/1, Merendeira, nível I.\r\nANGELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, mat. nº 250.380-3, ID. Funcional nº 41029518/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARINA DE CARVALHO CAMPOS, mat. nº 274.457-1, ID. Funcional nº 33605610/1, Servente, nível I.\r\nMÔNICA MARIA MARTINS COSTA DE LIMA, mat. nº 233.831-7, ID. Funcional nº 37048961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSIDILEA DOS REIS MOURA, mat. nº 272.057-1, ID. Funcional nº 33200947/1, Merendeira, nível I.\r\nMARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 236.757-1, ID. Funcional nº 41058429/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nREGINA SILVA DA SILVA, mat. nº 158.760-9, ID. Funcional nº 35315830/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8.\r\nIVETE DE ALMEIDA CARVALHO, mat. nº 157.072-0, ID. Funcional nº 36755834/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSUELI AMARAL DE CARVALHO, mat. nº 270.826-1, ID. Funcional nº 38057948/1, Servente, nível I.\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS, mat. nº 270.115-9, ID. Funcional nº 33533970/1, Servente, nível I.\r\nWANILDA DE OLIVEIRA SENRRA, mat. nº 5.008.610-7, ID. Funcional nº 33509417/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7.\r\nRITA DE CASSIA SANTOS NEVES, mat. nº 272.103-3, ID. Funcional nº 38295440/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nVERA LÚCIA AMORIM DA SILVA, mat. nº 270.092-0, ID. Funcional nº 33286485/1, Servente, nível I.\r\nANA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.008.646-1, ID. Funcional nº 33483981/1, Servente, nível I.\r\nARIONIA DANIELETO DE SOUZA, mat. nº 271.908-6, ID. Funcional nº 36219533/1, Datilógrafo, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .2017.\r\nId: 2050419\r\n"
        ],
        "2050435": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2017\r\nSUELI DE SOUZA DE LACERDA16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 5042 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nJOSE RODRIGO BRIOLI POLONINIvínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 3197565 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\nMARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional e (SEEDUC).\r\nMARCIA GOMES QUINTANILHAI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 166.708-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nZULMIRA KELY PEREIRA BARBOSAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 6157 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nJOSE RENATO DIAS BAPTISTA (SEEDUC) e Professortura Municipal de ).\r\nRAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMONT SERRAT ROSA DA SILVAhoras, vínculos (SEEDUC).\r\n, I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2050435\r\n"
        ],
        "2050441": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2017\r\nISABELA CARNEIRO RANGEL SA1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas24680 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIANE BORGES CANTARINO2 (SEEDUC) e Professor Irefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professorrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nPENHA FRANCISCA MIOTE DINIZ DA COSTAocente I - 16 horas, vínculo 1 ( (Prefei).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nHELIO CARDOSO DE CARVALHOSubtenente PM, vínculo 1 (PMERJ) e Diretor de Departamento, vínculo 2 (Casa Civil).a acumulação de cargos art. 37, §10, da Constituição Federal.\r\nId: 2050441\r\n"
        ],
        "2050442": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A. \r\n- BANCO BONSUCESSO S/A. DRA. MARIA HELENA DA COSTA ALMEIDA. - OAB/RJ - 170.264.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - CORREIOS. DR. AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA. - OAB/RJ - 132.923.\r\n- MEGA VENDAS ONLINE EIRELI - ME.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SPE ITABORAÍ 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n- SKU BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2050442\r\n"
        ],
        "2050444": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- MONDELEZ BRASIL LTDA. DRA. ANNA CAROLINA MORIZOT TOURINHO. - OAB/RJ - 152.72. \r\n- MERCADO DO LARGO DA PREGUIÇA LTDA.\r\n- AUTO PEÇAS COTA MAIA LTDA - ME. \r\n- CASA DE FESTA BRINCA COMIGO LTDA. \r\n- LA SAGRADA FAMILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- B2W AMERICANAS.COM.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. DR. ANDRÉ MARCON FERREIRA. - OAB/SP - 336.627.\r\n- SERRALHERIA CAVALO DE AÇO LTDA - ME.\r\n- SERRALHERIA ALUMIFER DA MATOSO LTDA. \r\n- MAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n- MEGA VENDAS ONLINE EIRELI - ME.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- CENTRO NACIONAL DE AUXÍLIO AO SERVIDOR PÚBLICO - CENASP.\r\n- ARD II ACESSÓRIOS LTDA - ME. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2050444\r\n"
        ],
        "2050446": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.08.2017\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19215185correspondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19215185correspondente ao período de (15 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de (06 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de (30 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de (16 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43355617correspondente ao período de (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de (11 dias).\r\ncorrespondente ao período de (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de (24 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19208448correspondente ao período de (15 dias).\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, (30 dias).\r\nL BORGES DA CUNHAcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42666112correspondente ao período de (30 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892(30 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTEcorrespondente ao período de (11 dias).\r\ncorrespondente ao período de (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19212054correspondente ao período de (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de (18 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 32193262correspondente ao período de dias).\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDAcorrespondente ao período de dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2050446\r\n"
        ],
        "2050450": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.08.2017\r\na despesa referente à aquisição de Insumos e Reagentes Laboratoriais, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2017 (2º pedido), em favor da Empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 40.159.576/0001-10, no valor de R 26.244,00 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 2050450\r\n"
        ],
        "2050453": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.08.2017\r\na despesa, referente aquisição de insumos de Cirurgia Geral, através das Atas de Registro de Preços nºs 081/2016 e 078/2016, oriundas do PE (SRP) nº 18/2016, solicito autorização de despesas, em favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 03.555.303/0001-69, no valor de R 99.330,00(noventa e nove mil trezentos e trinta reais) e ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.282.848/0001-01, no valor de R 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais), perfazendo um valor de R 144.030,00 (cento e quarenta e quatro mil e trinta reais.).\r\nId: 2050453\r\n"
        ],
        "2050470": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, iniciada na Sessão Pública de 09/08/2017, no auditório sito no 20° andar da Av. Presidente Vargas, 670, Centro-Rio de Janeiro, onde o item único foi adjudicado, em favor do R (um bilhão, trezentos e dezessete milhões e oitocentos mil reais). Fica o Banco Bradesco S/A convocado a assinar o Contrato n° 016/2017.. \r\nId: 2050470\r\n"
        ],
        "2050471": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n03/08/2017\r\nem favor da Empresa no valor de R 187.842,54 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente à 13ª medição de serviços, relativo aos serviço executados no período de 01/10/2016 a 31/10/2016, referente Elaboração de Detalhamento de Projeto e Execução de Serviços e Obras de Pavimentação do Sub-Trecho da Rodovia BR-393/RJ denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 018/2015.\r\n07/08/2017\r\nem favor do no valor de R 1.230.957,82 (hum milhão, duzentos e trinta mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), referente a 25ª medição de serviços, relativo aos serviço executados no período de 05/03/2016 a 03/04/2016, referente ao Estudo de Concepção e Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água Tratada e Adução de Água Tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\nId: 2050471\r\n"
        ],
        "2050473": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/08/2017\r\nJOÃO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRAoria, ID. Funcional nº 2013245-0 o gozo da Licença Prêmio \r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FEREIRA DE SOUZAonal nº 1958609-4 e matrícula nº 0.192.804-3, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmi \r\nCLAUDIO SILVA DE PAIVA SILVA LOPES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943955-5 e matrícula nº 0.816.253-9. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\nMARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4417341-5 e matrícula nº 0.973.691-9o gozo da Licença Prêmio /2017.. \r\nId: 2050473\r\n"
        ],
        "2050474": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/08/2017\r\nTTE MIRANDA Funcional nº 4344284-6. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 09/12/2008 a 06/01/2014.\r\n- ANA CLAUDIA SALLES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 4428398-9. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 18/04/2012 a 16/04/2017.\r\nRAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 4427423- 8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 23/03/2012 a 30/04/2017.\r\n- LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional 5000379-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 14/02/2011 a 12/02/2016. \r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA Funcional 4427274- 003 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /2017.\r\n- ANDRÉ CARNEIRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 4366551-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /2014.\r\n7 - LEANDRO MOREIRA CORRÊA, Analista de Controle Interno, Funcional nº 4347422-5. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 11/02/2009 a 09/02/2014.\r\n- LEONARDO DA SILVA MORAIS, Analista de Controle Interno, Funcional nº 5006771-0. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 15/06/2012 a 13/06/2017.\r\nId: 2050474\r\n"
        ],
        "2050477": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 30/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-09/153/00008/2016\r\nOnde se lê:\r\n“...no valor de R 1.045,00 (hum mil quarenta e cinco reais)...”\r\nLeia-se:\r\n“...no valor de R 1.254,00 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais)...”\r\nId: 2050477\r\n"
        ],
        "2050479": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\ncaráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2050479\r\n"
        ],
        "2050517": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID FuncionalI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, 15931 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCLARA MARCIA PONTES RANGEL ZAQUIEUDocente II, vínculo 6762-8/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nCRISTIANA GOMES SANTOS DA ROCHAI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, 169.427-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELAINE DE FATIMA GONÇALVES ABREUI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nLUCIANA DO COUTO PIMENTAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, 22348 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nPRISCILA ROCHA BRANCO OLIVEIRADocente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, 276.250-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFERNANDA CUNHA MIRANDA (SEE.022-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLA ADRIANA FERREIRA PASCHOALII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2050517\r\n"
        ],
        "2050518": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\n-14/006.000031/2016 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19194587- exercício de 2015, 2º período.\r\n14/001.001052/2015 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870 - ao exercício de 2017, 1º período.\r\n14/003.000697/2015 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667- exercício de 2017, 1º período.\r\n14/001.001805/2015 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222173 - exercício de 2016, 2º período.\r\nE-14/001.004315/2017 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220740 - exercício de 2017, 1º período.\r\nE-14/001.034406/2016 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233582 - exercício de 2015, 1º período.\r\nE-14/001.036963/2016 - ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347827 - exercício de 2015, 2º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\nId: 2050518\r\n"
        ],
        "2050519": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\n, ID Funcional Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 33401 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nMARIA CECILIA DE REZENDE RIBEIROAssistente Social, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 245.498-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nLUIZ CARLOS THIENGO SANTANA2º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 13/7090582 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”ART. 142, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC); Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Agente Socioeducativo Feminino, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2050519\r\n"
        ],
        "2050521": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE: 07/08/2017\r\nem favor da Empresa ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A., no valor de R 1.530.435,82 (hum milhão, quinhentos e trinta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente a 12ª medição de serviços, relativo aos serviço executados no período de 16/08/2016 a 30/09/2016, referente Elaboração de Detalhamento de Projeto e Execução de Serviços e Obras de Pavimentação do Sub- Trecho da Rodovia BR-393/RJ denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 018/2015.\r\nem favor da Empresa ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A., no valor de R 103.862,41 (cento e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), referente a 12ª medição de reajustamento, relativo aos serviço executados no período de 16/08/2016 a 30/09/2016, referente Elaboração de Detalhamento de Projeto e Execução de Serviços e Obras de Pavimentação do Sub-Trecho da Rodovia BR-393/RJ denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 018/2015.\r\nem favor da Empresa ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A., no valor de R 37.212,44 (trinta e sete mil duzentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), referente a 11ª medição de reajustamento, relativo aos serviço executados no período de 01/08/2016 a 15/08/2016, referente Elaboração de Detalhamento de Projeto e Execução de Serviços e Obras de Pavimentação do Sub-Trecho da Rodovia BR- 393/RJ denominado Contorno de Volta Redonda, de acordo com o Contrato nº 018/2015.\r\nem favor do CONSÓRCIO AQUACON/ENGECORPS GUANDU 3., no valor de R 119.415,38 (cento e dezenove mil quatrocentos e quinze reais e trinta e oito centavos), referente a 24ª medição de serviços, relativo aos serviço executados no período de 04/02/2016 a 04/03/2016, referente ao Estudo de Concepção e Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água Tratada e Adução de Água Tratada para a Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 022/2014.\r\nId: 2050521\r\n"
        ],
        "2050527": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresarial BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 00.885.818/0001-39, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2017.\r\nId: 2050527\r\n"
        ],
        "2050552": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom ressalva, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\ncom ressalva, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.06.2017.\r\n, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2017.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.05.2017.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2017.\r\ncom ressalva, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2017.\r\ncom ressalva, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2017.\r\n\r\nId: 2050552\r\n"
        ],
        "2050558": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\no Pregão Eletrônico nº 034/2016 para o Registro de Preços para aquisição de cateter arterial, em favor da seguinte Empresa MEDCARE COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o número - licitante arrematante dos itens 01 e 02 no valor total de R 124.350,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Restaram Desertos os itens 03 e 04.\r\nId: 2050558\r\n"
        ],
        "2050560": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nCELSO FREDERICO MONTEIRO DE FREITAS - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.733-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 30/07/2012 a 28/07/2017.\r\nId: 2050560\r\n"
        ],
        "2050567": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 027/2017, quanto aos itens 01 e 03, em favor da Empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI-ME (ANTIGA MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME), CNPJ: 31.569.296/0001-90, no valor total de R 6.847,50 (seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); quanto aos itens 02, 05 e 09, em favor da Empresa FAST BIO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 21.707.794/0001-06, no valor total de R 27.890,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais); quanto aos itens 06 e 07, em favor da Empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME, CNPJ: 10.737.688/0001-40, no valor total de R 394.882,50 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); cujo objeto é a aquisição de materiais de laboratório, para estoque do almoxarifado.\r\nId: 2050567\r\n"
        ],
        "2050584": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls.82-83.\r\n, à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls.95-96.\r\nId: 2050584\r\n"
        ],
        "2050589": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2017.\r\nId: 2050589\r\n"
        ],
        "2050603": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA Registro Nacional n° 00078468886, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB\r\nId: 2050603\r\n"
        ],
        "2050604": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- WILLIAM ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4432345-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- FABRIZZIA COSTA VITARI, ID Funcional nº 4403010-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\n- MARCELO PONTES AMARAL, ID Funcional nº 4423173-3. a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a 31/03/2005, ao Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, no total de 402 dias de exercício.\r\n- KAROLINE RIBEIRO, ID Funcional nº 4432353-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- RODRIGO SOARES COSTA, ID Funcional n° 5032768-2a inclusão da dependente.\r\nId: 2050604\r\n"
        ],
        "2050612": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2017\r\nTendo em vista as informações prestadas à fl. 252 pela Comissão Permanente de Licitação, os atos praticados relativos ao Pregão Eletrônico nº 001/2017, cancelando, por conseguinte, o procedimento licitatório aberto para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, a ser operacionalizado no Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2017.\r\nId: 2050612\r\n"
        ],
        "2050617": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 2050617\r\n"
        ],
        "2050619": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Despacho de 08/09/2010, publicado no D.O. de 15/09/2010, referente ao reconhecimento de dívida, em nome de MARIANNA SIMÕES BARROZZO, no valor de R 288,51; PEDRO GOMES BARROZZO, no valor de R 288,50; MARIA INEZ GOMES BARROZO, no valor de R 288,50; RONALDO BARROZZO BRANDÃO, no valor de R 288,50; SERGIO BARROZZO BRANDÃO, no valor de R 288,50 e CLAUDIA BARROZO BRANDÃO DE CASTRO, no valor de R 288,50.\r\nId: 2050619\r\n"
        ],
        "2050627": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2016, no valor de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Nº 28.542.017/0001-90. CONTRATO Nº 01/2015. OBJETO: prestação de serviços de despesas com assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2050627\r\n"
        ],
        "2050628": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar em face de MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA DUARTE BORGES, Identidade Funcional nº 32610653, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 844.266-7 - Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 958.315-4 - Vínculo 3, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2050628\r\n"
        ],
        "2050629": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 10/08/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadualoria, ID. Funcional nº 1942344-6o gozo da Licença Prêmio \r\nId: 2050629\r\n"
        ],
        "2050634": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n, com base no art. 24, II, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa referente à contratação emergencial para prestação de serviços de condução de veículos automotores, no valor total estimado de R 71.758,41 (setenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), para o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da Empresa Leste e Sudeste Serviços Gerais LTDA\r\nId: 2050634\r\n"
        ],
        "2050637": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na fixação de proventos mensais de inatividade para o servidor José Teixeira, Id. Funcional nº 2581755-8, nos termos propostos pela Seção de Recursos Humanos, a partir de 17/07/2017.\r\nId: 2050637\r\n"
        ],
        "2050640": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.08.2017\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43347622correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43347622correspondente ao período de dias).\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDOcorrespondente ao período de (09 dias).\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDOcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃEScorrespondente ao período de (21 dias).\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃEScorrespondente ao período de dias).\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARAcorrespondente ao período de (11 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41954971correspondente ao período de (11 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41954971correspondente ao período de (09 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090correspondente ao período de (07 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090correspondente ao período de (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43592953correspondente ao período de (09 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43592953correspondente ao período de (09 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871445 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871445(15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232correspondente ao período de (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232correspondente ao período de (10 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIROcorrespondente ao período de (06 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148correspondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747correspondente ao período de (05 dias).\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, (08 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860correspondente ao período de (10 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUEScorrespondente ao período de (20 dias).\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIORcorrespondente ao período de (13 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082correspondente ao período de (10 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSAcorrespondente ao período de (20 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de (14 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048correspondente ao período de (27 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42665930correspondente ao período de (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de (29 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇOcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTEScorrespondente ao período de (19 dias).\r\ncorrespondente ao período de (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467correspondente ao período de (07 dias).\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41955030correspondente ao período de (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de (30 dias).\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDEScorrespondente ao período de (10 dias).\r\n.\r\nId: 2050640\r\n"
        ],
        "2050645": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2017\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância de 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 40º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/1081/2016\r\nJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO.\r\nRESSARCIMENTO PELA CESSÃO COM ÔNUS PARA SES DO SERVIDOR BRUNO DIAS RORIZ\r\nDEZ/16\r\n16.022,10\r\nId: 2050645\r\n"
        ],
        "2050649": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.2017\r\no pedido.\r\nDE 08.08.2017\r\n/004/500/2017, E-08/004/501/2017, E- 08/004/502/2017, E-08/004/504/2017, E-08/004/518/2017, E- 08/004/519/2017, E-08/004/521/2017 e E-08/004/522/2017 - os pedidos.\r\nId: 2050649\r\n"
        ],
        "2050701": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento, em favor Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R 5.088.492,62 (cinco milhões, oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), em decorrência do 2º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato nº 020/2016.\r\na despesa e o pagamento, em favor Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R 370.175,17 (trezentos e setenta mil cento e setenta e cinco reais e dezessete centavos), em decorrência do 3º Termo Aditivo de repactuação dos valores do Contrato nº 020/2016.\r\nId: 2050701\r\n"
        ],
        "2050705": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preço para eventual aquisição de insumos para o serviço de APH Móvel, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2050705\r\n"
        ],
        "2050709": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " BSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 331.238,49(trezentos e trinta e um mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos) em favor da Associação Educacional Homens do Amanha - Casa Lar Mangueira, referente parte da Programação de Desembolso n° 00977, emitida em 10/06/2016, relativa à 3ª (primeira) parcela/fevereiro de 2016, do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2014, cujo objeto é o atendimento a pessoas com deficiência, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou situação de risco social, na Casa Lar Mangueira. \r\nId: 2050709\r\n"
        ],
        "2050717": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2017\r\n- BISMARCK LUCAS E SILVA, ID. Funcional nº 33430942/1, Inspetor de Alunos, nível I, a contar de 24/08/2016.\r\n- JACKLINE BAERE SOARES, ID. Funcional nº 37143689/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, a contar de 02/10/2014.\r\n- OTAIR PAULO FERREIRA GARCIA DUTRA, ID. Funcional nº 34546855/1, Inspetor de Alunos, nível I, a contar de 16/03/2016.\r\n- JEANINE RAIMUNDO NUNES DA SILVA, ID. Funcional nº 35863935/1, Merendeira, nível I, a contar de 29/10/2014.\r\n- SALETE MARIA PASSOS, ID. Funcional nº 35153776/1, Servente, nível I, a contar de 23/08/2004.\r\n- JANE MARCIA SOUZA ALVES DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 35288337/1, Merendeira, nível I, a contar de 24/05/2016.\r\n- KATE DE JESUS MORAIS, ID. Funcional nº 35002140/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4, a contar de 12/11/2012.\r\n- CELIA RIBEIRO RODRIGUES, ID. Funcional nº 41771524/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 14/04/2016.\r\n- SIDNEY DAVID, ID. Funcional nº 6732453/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 08/02/1998.\r\n- IEDA MOZART PEDROSA, ID. Funcional nº 3321240/1, Servente, nível II, a contar de 27/05/1997.\r\n- ELIANE DUARTE ROSSE, ID. Funcional nº 40468739/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a contar de 30/03/2017.\r\n- MIRIAN VELOSO DE JESUS CARVALHO, ID. Funcional nº 35901985/1, Servente, nível I, a contar de 30/03/2017.\r\n- TEOBALDO DA SILVA FRAGA, ID. Funcional nº 39722252/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 12/09/2001.\r\n- INÊZ DA SILVA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 39212866/1, Merendeira, nível I, a contar de 06/08/2004.\r\n- MARIA ALICE GOMES MEDEIROS, ID. Funcional nº 39450171/1, Merendeira, nível I, a contar de 29/11/2012.\r\n- RUTH DE LEMOS MELLO, ID. Funcional nº 39779068/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a contar de 05/06/2001.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA.\r\n- MARILENA LOPES PONTES GONÇALVES, ID. Funcional nº 38932946/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o Despacho de 25/05/2016, publicado no D.O. de 07/06/2016.\r\n- DINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, ID. Funcional nº 37150146/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SHIRLEY DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41095898/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012, revogando- se o despacho de 11/07/2017, publicado no D.O. de 14/07/2017.\r\nId: 2050717\r\n"
        ],
        "2050718": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 09, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\nId: 2050718\r\n"
        ],
        "2050729": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2017\r\no presente processo administrativo disciplinar.\r\na Licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32.845-0, no período de 01/10/2017 a 31/03/2018, para realizar estágio de pesquisa no Centre de Recherche Sur Les Pays Lusophones, na Université de Paris III, Sorbonne Nouvelle, na França.\r\na Licença Sabática do Professor CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33.601-6, no período de 22/08/2017 a 21/02/2018, para realizar estágio de pesquisa no Departamento de Medicina Dentária do Instituto Karolinska, em Estocolmo, na Suécia.\r\na Licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora MÁRCIA DA SILVA PEREIRA LEITE, matr. nº 06.215-8, no período de 15/08/2017 a 14/02/2018, para realizar estágio de pesquisa junto à Universidade Federal Fluminense de Campos dos Goytacazes.\r\no pedido de afastamento integral remunerado da Professora SANDRA MARIA CORRÊA DE SÁ CARNEIRO, matr. nº 05.535-0, no período de 17/01/2017 a 17/11/2017, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais.\r\nId: 2050729\r\n"
        ],
        "2050732": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.07.2017\r\n- ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4 / ID nº 2528871-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/05/2015, uma vez que a interessada aos requisitos constitucionais. \r\no tempo de serviço contribuição, prestado por CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.237-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/03/1997 a 31/05/1997, 01/09/1998 a 13/03/2000, 01/10/2002 a 02/04/2007, 03/04/2007 a 11/08/2008 e 30/06/2011, totalizando 2.793 dias de exercício.\r\nDE 03.08.2017\r\na licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANA PAULA GOMES DOS SANTOS, matr. nº 36.574-2, Técnico Universitário Superior / Médica, lotada na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, com localização na Terapia Intensiva, para cursar Doutorado: no Programa de Pós Graduação em Ciências Medicas da UERJ com inicio em 01/09/2017 e termino em 31/08/2018.\r\na acumulação de cargos de LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 34.068-7 - UERJ, e Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.862-9 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2050732\r\n"
        ],
        "2050742": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2017\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, página 3, 3ª coluna, onde se lê: ...para o TRF - 1ª Região...; leia-se: ...para o TRT - 1ª Região...\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 30, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto 42.791/2011.\r\n, conforme solicitação de fls. 07 e manifestação de fls. 27.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 62.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 13 e 37.\r\n, conforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 18.\r\n, conforme solicitação de fls. 03/04 e manifestação de fls. 15.\r\n, conforme solicitação de fls. 06 e manifestação de fls. 28.\r\nId: 2050742\r\n"
        ],
        "2050743": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2017\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional n.º 19317069/1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 31.07.2017.\r\nDE 09.08.2017\r\n- ALBINO AFFONSO, ID Funcional n° 767516 - o Auxilio Funeral.\r\n- MARINHA PERES MOREIRA, ID Funcional n° 136054-0 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2050743\r\n"
        ],
        "2050745": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2017\r\n, com fundamento na Lei Estadual nº 6.450/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° , o reembolso das despesas arcadas por LUIZ ANTÔNIO LARANJEIRA BARBOSA, Ex-Conselheiro Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, decorrentes de honorários advocatícios relativos à contratação do advogado CLAUDIO JOSÉ LUDOVICO, inscrito na OAB/RJ sob o nº 83.475, para a promoção de sua defesa na Ação Civil Pública n° 0102232-92.2017.8.19.0001.\r\n, para adoção das providências necessárias.\r\nId: 2050745\r\n"
        ],
        "2050748": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 29/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-09/157/00135/2017\r\nOnde se lê: ...do exercício encerrado de 2017...\r\nLeia-se: ...do exercício encerrado de 2016...\r\nId: 2050748\r\n"
        ],
        "2050750": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2017\r\n- ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA. \r\n- SANDRA REGINA DA SILVA DUARTE. \r\nos processos tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 08.08.2017\r\no Despacho de 14/02/2017, publicado no D.O. de 16/02/2017, que concedeu auxílio funeral em nome do requerente LUCIANE BASTOS DE ALMEIDA SCORZELLI, CPF nº 915.904.427-68.\r\no Despacho de 20/07/2017, publicado no D.O. de 26/07/2017, que concedeu auxílio funeral em nome do requerente VERÔNICA DE SOUZA NEGREL, CPF nº 566.385.906-34.\r\nDE 10.08.2017\r\n- BRUNA DOS SANTOS ABRANTES, CIC nº 102.363.967-06.\r\n- MANOEL PEIXOTO DA SILVA, CIC nº 280.800.334-04.\r\n- FRANCISCO CORRÊA NETO, CIC nº 040.661.117-34.\r\n- PRISCILA ANTUNES FIGUEIREDO DA SILVA COSTA, CIC nº 104.798.977-86.\r\n- JULIO MARQUES CARVALHO, CIC nº 051.740.387-09.\r\n- MANOEL JONAS FERREIRA PINEL, CIC nº 306.681.747-49.\r\n- JOÃO BATISTA SANTOS DA COSTA, CIC nº 255.931.617-04.\r\n- JAMERSON COELHO VAZ, CIC nº 031.897.407-04.\r\n- PEDRO MAURICIO PERDIGÃO, CIC nº 079.282.067-30.\r\n- KASSANDRA SALIVEROS BOSIO, CIC nº 116.156.677-50.\r\n- HERALDO BARRETO, CIC nº 485.632.347-49.\r\n- ROAN LUTTERBACK SAUERBRONN DA CUNHA, CIC nº 101.960.677-07.\r\n- HARRISON GUIDA VIANA, CIC nº 075.361.587-85.\r\n- ANTONIA DE LIMA PAIVA, CIC nº 816.541.467-49.\r\n- LARRY BERNARDO PINTO, CIC nº 093.761.787-34.\r\n- DIANA MARIA RANGEL SIQUEIRA, CIC nº 717.730.027-91.\r\nId: 2050750\r\n"
        ],
        "2050756": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LRH5893 e o cancelamento do registro da cooperada Elaine de Campos Vieira, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nPRESIDENTE \r\na reformulação dos quadros de horários das linhas permissionadas à Empresa Expresso Rio de Janeiro LTDA (RJ-142), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 122Q MAGÉ - ALCÂNTARA (via Itambi) \"SA\"\r\nPartidas de Magé:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h às 9h, de 20 em 20 minutos;\r\nDas 9h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\nDas 20h às 21h30, de 45 em 45 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 5h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h às 17h, de 30 em 30 minutos;\r\nDas 17h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDas 20h às 23h, de 45 em 45 minutos;\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 6h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 7 (sete) veículos urbanos.\r\nS/C 123Q MAGÉ - MANILHA \"SA\"\r\nPartidas de Magé:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 10h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Manilha:\r\nDias úteis:\r\nDas 16h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) veículos urbanos.\r\nS/C 124Q MANILHA - SÃO GONÇALO \"SA\"\r\nPartidas de Manilha:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 10h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de São Gonçalo:\r\nDias úteis:\r\nDas 17h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) veículos urbanos.\r\nS/C 125Q ALDEIA DA PRATA - SÃO GONÇALO \"SA\"\r\nPartidas de Aldeia da Prata:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 10h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de São Gonçalo:\r\nDias úteis:\r\nDas 17h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) veículos urbanos.\r\nLinha 458M ANDORINHAS - NITERÓI \"SA\"\r\nPartidas de Andorinhas:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDas 7h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) veículos urbanos.\r\nLinha: 121Q MAGÉ - NITERÓI (via Itambi) \"SA\"\r\nPartidas de Magé:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h às 8h, de 20 em 20 minutos;\r\nDas 8h às 9h, de 30 em 30 minutos;\r\nDas 9h às 19h, de 40 em 40 minutos;\r\nDas 19h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 6h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h às 7h, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 7h às 15h, de 40 em 40 minutos;\r\nDas 15h às 17h, de 30 em 30 minutos;\r\nDas 17h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDas 20h às 22h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDas 23h às 1h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 7h às 21h, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 10 (dez) veículos urbanos.\r\nS/C: 126Q VALE DAS PEDRINHAS - NITERÓI \"SA\"\r\nPartidas de Vale das Pedrinhas:\r\nDias úteis:\r\nÀs 6h e às 9h. \r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nÀs 17h e às 20h. \r\nFrota mínima: 1 (um) veículo urbano.\r\nLinha: 1945I NOVA IGUAÇU - NITERÓI (via Magé) \"A\"\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h às 12h, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 12h às 15h, de 120 em 120 minutos;\r\nDas 15h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 11h, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 11h às 14h, de 120 em 120 minutos;\r\nDas 14h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) veículos rodoviários.\r\nSC: 601I NOVA IGUAÇU - NITERÓI (via Magé) \"SA\"\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h às 10h, de 30 em 30 minutos;\r\nDas 10h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 5h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h às 16h, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 16h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\nDas 20h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 6h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) veículos urbanos.\r\nLinha: 511Q IMBARIÊ - NITERÓI (via Magé e Piabetá) \"SA\"\r\nPartidas de Imbariê:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h às 10h, de 60 em 60 minutos;\r\nÀs 17h.\r\nSábados:\r\nDas 6h às 11h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nÀs 7h;\r\nDas 16h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 16h às 21h, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) veículos urbanos.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): determinando a baixa do veículo placa KWD9304 e o cancelamento do registro do cooperado Mario Gomes Barbosa, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): determinando a baixa do veículo placa LQP4641 e o cancelamento do registro do cooperado Anderson Macedo Mota, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Sampaio LTDA (RJ-548) durante o período de 1° a 13 de setembro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus pertencentes às empresas Expresso Angrense de Turismo LTDA (RJ-637), Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA (RJ-518), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio LTDA (RJ-804), Bel-Tur Turismo e Transportes LTDA (RJ-508), Ouro de Minas Transportes e Turismo LTDA (RJ-810), Reitur Turismo LTDA (RJ-603), Lual Rio Turismo LTDA (RJ-866), Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo LTDA (RJ-840), Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583), Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668), Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA (RJ-511) e Turismo Real Brasil LTDA (RJ-592) durante o período de 1° a 13 de setembro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2050756\r\n"
        ],
        "2050767": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2050767\r\n"
        ],
        "2050776": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n.2017 \r\n- GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Perito Legista, Matrícula 888.535-2, ID 4.177.277-6. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 08.08.2017.\r\n- SERGIO WILLIAM SILVA MIANA, Perito Criminal, Matrícula 860.480-3, ID 4.130.478-0. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 08.08.2017.\r\n- FRANKLIN SILVA DA PAZ, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Matrícula 268.649-1, ID 2.915.467- 7. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 08.08.2017.\r\nId: 2050776\r\n"
        ],
        "2050780": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2017\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Despacho de 11/07/2017, publicado no D.O. de 14/07/2017, referente ao servidor ADALNICE MARTINS BARROSO, ID Funcional nº 38224941/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Despacho de 17/07/2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, referente ao servidor ANA CLAUDIA FARIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 44138857/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Despacho de 11/07/2017, publicado no D.O. de 14/07/2017, referente ao servidor BEATRIZ APARECIDA MOREIRA LUZORIO, ID Funcional nº 36142972/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Despacho de 17/07/2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, referente ao servidor CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, ID Funcional nº 42725666/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Despacho de 17/07/2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, referente ao servidor CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, ID Funcional nº 42725666/2, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Despacho de 17/07/2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, referente ao servidor DANIELE RIBEIRO GARRIDO, ID Funcional nº 42735491/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Despacho de 17/07/2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, referente ao servidor DANIELE RIBEIRO GARRIDO, ID Funcional nº 42735491/2, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Despacho de 11/07/2017, publicado no D.O. de 14/07/2017, referente ao servidor EUNICE BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 38835940/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Despacho de 11/07/2017, publicado no D.O. de 14/07/2017, referente ao servidor GILVANETE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36560375/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Despacho de 11/07/2017, publicado no D.O. de 14/07/2017, referente ao servidor SIMONE SALLES TUPINAMBA, ID Funcional nº 35716355/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2050780\r\n"
        ],
        "2050782": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10/08/2017\r\n- LIDIA MALHEIRO CASAIS, mat. nº 239.267-8, período de 12/04/2012 a 31/05/2012, valor R 446,11.\r\n- JORGE LUIZ SANTANA, mat. nº 188.717-3, período de 26/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.200,31.\r\n- MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, mat. nº 234.207-9, período de 01/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.482,81.\r\n- CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA, mat. nº 292.065-0, período de 21/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.187,40.\r\n- JORGE LUIZ CARRERA JARDINEIRO, ID. Funcional nº 39815340/1, mat. n° 826.943-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, ID. Funcional nº 50136054/1, mat. n° 3.041.288-6, Assistente Executivo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/02/2017, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID. Funcional nº 4278395-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 14/08/2017 a 18/08/2017.\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID. Funcional nº 4278395-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 02/08/2017 a 04/08/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nROBERSON GONÇALVES MATURANO, ID. Funcional nº 5016786-3, vínculo 1, Prof. Doc. I. DEFIRO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 26/06/2017 a 30/06/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nCÉLIA MARIA SUDRÉ FERREIRA, ID. Funcional nº 3637318-4, vínculos 1 e 3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 26/06/2017 a 30/06/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\nLETÍCIA PEÇANHA MEDEIROS DA CUNHA, ID. Funcional nº 3416728-5, Prof. Doc. II, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 19/06/2017 a 23/06/2017.\r\nFERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, ID. Funcional nº 4326686-0, Prof. Doc. I, mat. nº 940.931-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 30/07/2017 a 04/08/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\no Despacho de 19/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016, que indeferiu reassunção do servidor FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, ID. Funcional nº 4063628-3.\r\no Despacho de 14/01/2016, publicado no D.O. de 18/01/2016, que indeferiu reassunção do servidor FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, ID. Funcional nº 4063628-3.\r\nId: 2050782\r\n"
        ],
        "2050789": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS MAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JÁNEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS Técnico Superior Administrativo, ID Funcional nº 3215022-9. Abono de Permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no processo nº E-04/168/0000326/2017, com eficácia a contar de 05/07/2017.\r\nId: 2050789\r\n"
        ],
        "2050795": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Matemática - 1p, matrícula 2886/0 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nCRUZII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0354700 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nNATACHA LUDMILA RUIVO CARDIMI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I C, matrícula 28924 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nDE MORAESProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 683359-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nSILVIA MARIA DE ALMEIDA GOMESII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula (Prefeitura Municipal de ).\r\n, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA CECILIA DE SOUZA XAVIERII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 124404 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 15044 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARIELLE MACIEL MENDES VITORINOhoras, vínculos (SEEDUC).\r\nID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2050795\r\n"
        ],
        "2050799": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\n, ID Funcional e (SEEDUC).\r\nJOSENICE DE JESUS RIBEIRO FRANCISCOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/69103tura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nANDREA MACENA DO NASCIMENTOhoras, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 6871 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nELIANE CAROLINA DOS ANJOS horas, vínculos (SEEDUC).\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOSI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DO CARMO BEZERRA DA LUZII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nNORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVESII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693.496-2 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nID Funcional vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 20928 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nEDINERAM CONCEIÇÃO PEREIRAI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nANA PAULA CARDOSO DE RESENDE ALMEIDAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2050799\r\n"
        ],
        "2050801": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/08/2017\r\n- ALINE ROSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43921280/1, mat. nº 966.386-5, período base de 04/08/2010 a 03/08/2015. \r\n- ROSANNE MAGALHÃES ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37274171/1, mat. nº 290.162-7, período base de 31/10/2011 a 30/10/2016.\r\n- ELIAMAR MARIA DUARTE CARAPIA, Servente, ID Funcional n° 5743435/1, mat. nº 5.012.728-1, período base de 19/03/2008 a 12/04/2013.\r\n- SELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40118088/1, mat. nº 250.221-9, período base de 30/07/2008 a 29/07/2013.\r\n- SELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40118088/2, mat. nº 803.854-9, período base de 30/07/2008 a 29/07/2013.\r\n- LAURIETI MORAES PACHECO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37289357/1, mat. nº 280.445-8, período base de 06/01/2009 a 19/02/2014.\r\n- JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39141349/1, mat. nº 807.395-9, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- JULIANA RABELO RIGOLON, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33318638/1, mat. nº 840.829-6, período base de 14/10/2010 a 13/10/2015.\r\n- MARIA IGNEZ ALQUERES DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 40764478/2, mat. nº 109.279-0, período base de 20/03/2012 a 19/03/2017.\r\n- VERACI FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, ID Funcional n° 33318190/1, mat. nº 5.001.826-6, período base de 17/05/2009 a 15/06/2014.\r\n- VERA DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43250980/1, mat. nº 940.243-9, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- EDMA CORRÊA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43801099/1, mat. nº 960.666-6, período base de 05/04/2010 a 04/04/2015.\r\n- MARGARETH ROSA LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43962556/1, mat. nº 968.395-4, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\n- GRAZIELLE PONTE GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232639/1, mat. nº 939.035-2, período base de 27/08/2009 a 10/09/2014.\r\n- DANIELLE LUIZ ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41911652/3, mat. nº 944.775-6, período base de 27/08/2009 a 09/11/2014.\r\n- JANAÍNA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43532578/1, mat. nº 951.973-7, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JAQUELINE AZEREDO COUTINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42027926/1, mat. nº 920.287-0, 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 18/03/2015. \r\n- RONALDO DUARTE ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39176428/1, mat. nº 838.072-7,CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014\r\n. \r\n- DENISE RAMOS DE CARVALHO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40624668/2, mat. nº 831.323-1. alteração do nome.\r\nId: 2050801\r\n"
        ],
        "2050806": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/08/2017\r\nANDREA ANDRADE LENGRUBER, e matríc com validade a contar de 20/07.\r\nJOSE RICARDO OLIVEIRA FONSECA, e matrí com validade a contar de 27/07/2017. \r\nId: 2050806\r\n"
        ],
        "2050807": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/08/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006142-9. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço /2017.\r\n- ALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006190- 9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006365-0. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- DOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006579-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nId: 2050807\r\n"
        ],
        "2050809": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES16 horas, a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nIZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDÃOAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Enfermeiro, matrícula 209.433-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\nRITA DE CASSIA MIGUEL JARDIMMédico, vínculo 1 (SEAP) e Médico Psiquiatra, matrícula 133.965-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA MARIA DE SOUZA CHAVESAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEAP) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 131.937-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTERESA CRISTINA GODOY DA VEIGA, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Pneumologista I, matrícula 299370 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nInspetor de Polícia, vínculo 1 (PCERJ) e Assistente II, vínculo 5 (SESEG).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, §10, da Constituição Federal.\r\nSIMONE DA CONCEÇÃO JANUÁRIOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.152-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos pelo XVI, da CRFB/1988 e do art. 1º do Decreto Estadual nº 13.042/1989.\r\nGRACIENE FERREIRA DE SOUZAServente, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 92004 (Prefeitura Municipal de Magé). ILÍCITA do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2050809\r\n"
        ],
        "2050813": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE AGOSTO DE 2017\r\no pedido de reconsideração veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-18/001/1033/2014, louvado nas razões expostas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e por mim lançadas às fls. 90/92, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 2050813\r\n"
        ],
        "2050814": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2017\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2017\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001/59/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 218.795,97 (duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos)...\r\nLeia-se: Processo E-17/001/58/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 218.795,97 (duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos)...\r\nId: 2050814\r\n"
        ],
        "2050833": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor EDGARD DA SILVA FRANÇA - ID 5.023.771-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30,5, conforme D.O. de 10 de agosto de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2050833\r\n"
        ],
        "2050838": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2017\r\na Alice Fekete dos Santos, Investigador Policial, I.D. 4.392.259-7, o período de 04.07.2017 a 30.12.2017, da Licença Gestante.\r\na Bruna Helena Souza de Oliveira, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.981-9, o 3º período de 28.06.2017 a 27.07.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Debora Rodrigues Fonseca Pinto, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.080-2 o 2º período de 23.07.2017 a 21.08.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Deise Alves de Morais dos Anjos, Inspetor de Polícia, I.D. 4.321.130-5 o período de 05.07.2017 a 31.12.2017, da Licença Gestante.\r\na Elaine Cristina Galdino Bernardo Marotta, Perito Criminal, I.D. 4.403.211-0 o 2º período de 01.08.2017 a 30.08.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Luiza Aparecida Christiane Ferreira de Souza, Perito Criminal, I.D. 5.037.549-0 o 2º período de 23.07.2017 a 21.08.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Carlos Manoel Silva de Almeida, Inspetor de Polícia, I.D. 2.922.653-8, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Charles Francisco de Luna, Inspetor de Polícia, I.D. 4.345.901-3, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Eduardo Pereira de Paula, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.219.037-1, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2050838\r\n"
        ],
        "2050839": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para manutenção de equipamentos em postos de abastecimentos de combustíveis do CBMERJ, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2050839\r\n"
        ],
        "2050847": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2050847\r\n"
        ],
        "2050848": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 292.160,00 (duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais), em favor da Empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, para contratação dos serviços de manutenção preventiva das viaturas do tipo Auto Plataforma Mecânica: APM 007, APM 009, APM 013 e APM 014, para atender as necessidades do CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2050848\r\n"
        ],
        "2050849": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (MATRIZ), no valor de R 30.000,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2050849\r\n"
        ],
        "2050854": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 19.07.2017, os proventos de EDMILSON DA SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 33.146.\r\ncom validade a contar de 04.04.2017, os proventos de PAULO CESAR ABBADE DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.208.\r\ncom validade a contar de 31.07.2017, os proventos de WELLINGTON DA SILVA PRAXEDES, SUBTEN PM RG 37.443.\r\n, com validade a contar de 24.07.2017, os proventos de PAULO HENRIQUE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 42.059.\r\n, com validade a contar de 07.07.2017, os proventos de VARLEI FERNANDES DA COSTA, SUBTEN PM RG 42.770.\r\ncom validade a contar de 31.07.2017, os proventos de CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.362.\r\ncom validade a contar de 24.07.2017, os proventos de CLÁUDIO ONOFRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.744.\r\n, com validade a contar de 19.07.2017, os proventos de RENAN CUSTÓDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.586.\r\ncom validade a contar de 31.07.2017, os proventos de FÁTIMA MARIA MARTINS DOS SANTOS LIMA, SUBTEN PM RG 45.846.\r\n, com validade a contar de 09.11.2016, os proventos de CLÁUDIO TEIXEIRA PAZ, SUBTEN PM RG 46.865.\r\ncom validade a contar de 19.07.2017, os proventos de EDUARDO DA CRUZ ARAÚJO, SUBTEN PM RG 48.225.\r\n, com validade a contar de 19.07.2017, os proventos de HUMBERTO LOPES DA COSTA, SUBTEN PM RG 50.332.\r\n, com validade a contar de 31.07.2017, os proventos de MARCELO CORADO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 50.882.\r\n, com validade a contar de 31.07.2017, os proventos de HÉLIO PENETRA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 51.223.\r\ncom validade a contar de 24.07.2017, os proventos de AILTON LUIS NOGUEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 52.061.\r\n, com validade a contar de 07.07.2017, os proventos de GUIDO BARRETO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.104.\r\ncom validade a contar de 31.07.2017, os proventos de EDSON MARTINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.446.\r\n, com validade a contar de 24.07.2017, os proventos de LUIS MAURICIO FERREIRA BATISTA, SUBTEN PM RG 53.451.\r\n, com validade a contar de 31.07.2017, os proventos de MARCILIO DE CHRISTO SILVA, SUBTEN PM RG 53.647.\r\n, com validade a contar de 24.07.2017 os proventos de CRISTINA ROSSATTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.780.\r\n, com validade a contar de 14.12.2016, os proventos de MOISÉS DOS SANTOS ROCHA, SUBTEN PM RG 57.032.\r\n, com validade a contar de 27.09.2016, os proventos de SILVESTRE ONÉSIO MOREIRA, SUBTEN PM RG 57.348.\r\ncom validade a contar de 14.12.2016, os proventos de JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.321.\r\ncom validade a contar de 01.02.2005, os proventos de AGUINALDO DE OLIVEIRA E SILVA, 2º SGT PM RG 44.057.\r\ncom validade a contar de 25.05.2017, os proventos de AUGUSTO JOSÉ DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 23.118.\r\nId: 2050854\r\n"
        ],
        "2050855": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10.08.2017\r\n- JOSÉ GERALDO FABRI, mat. nº 506.877-0, período de 16/11/2011 a 31/05/2012, valor R 6.008,16.\r\n- ANA CRISTINA RODRIGUES XAVIER E SILVA, mat. nº 252.790-1, período de 27/04/2012 a 31/05/2012, valor R 361,45.\r\n- MARINA TOSTES DA MOTA, mat. nº 253.919-5, período de 04/05/2010 a 28/02/2011, valor R 498,78.\r\n- MARILDA DE OLIVEIRA SERPA, mat. nº 238.632-4, período de 03/11/2011 a 29/02/2012, valor R 1.267,89.\r\n- FATIMA VARGAS, mat. nº 1.169.419-7, período de 11/07/2011 a 31/05/2012, valor R 3.120,50.\r\n- VILMA DESIDERIO QUIRINO, mat. nº 168.165-9, período de 17/11/2007 a 31/05/2012, valor R 14.339,64.\r\n- MARISE AFFONSO DE ARAUJO, mat. nº 194.398-4, período de 26/04/2012 a 31/05/2012, valor R 354,23.\r\n- LENI COSTA MOREIRA, mat. nº 246.607-6, período de 11/04/2012 a 31/05/2012, valor R 510,26.\r\n- LUCILIA MARIA LEAL DA SILVA, mat. nº 236.415-6, período de 25/05/2012 a 31/05/2012, valor R 76,13.\r\n- MARIA REGINA BASTOS PAULA, mat. nº 241.554-5, período de 01/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.250,05.\r\nId: 2050855\r\n"
        ],
        "2050858": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.398-5 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 19/11/2011 a 26/12/2016.\r\nId: 2050858\r\n"
        ],
        "2050861": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nDE 02/01/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Empresa , no valor de R 998.549,20 (novecentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nDE 07/08/2017\r\nno valor de R 37.095,52 (trinta e sete mil noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente à prestação de serviços de rede corporativa de comunicação de dados, por acesso MPLS, objeto do Contrato nº 036/2014, no mês de Dezembro/2016, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/08/2017.\r\nId: 2050861\r\n"
        ],
        "2050863": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\no despacho de 08.08.2017, publicado no Diário Oficial de 09.08.2017, relativo à suspensão do Contrato nº 052/2016, de prestação de serviços contínuos de funerário completos (diretos e indiretos) para gerenciamento dos jazigos perpétuos da corporação, sepultamento de Policias Militar falecidos em decorrência de ato de serviço e sepultamento de peças anatômicas (membros), provenientes de atos médicos nos serviços de saúde da Corporação, em favor da Empresa AGÊNCIA FUNERÁRIA SANTA CASA DE ACARI LTDA.\r\n\r\n\r\nId: 2050863\r\n"
        ],
        "2050886": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- MICROCAMP. \r\n- HAIR S DESING CABELEREIRO LTDA - ME.\r\n- FIRST INFROMÁTICA LTDA - EPP - SOS COMPUTADORES. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. RODRIGO SANTOS HOSKEN. - OAB/RJ - 169.364. \r\n- JLN - 2 ESTACIONAMENTOS.\r\n- FRIGORÍFICO CERATTI S/A.\r\n- DISSANT VIAGENS E TURISMMO LTDA.\r\n- BANCO BANRISUL S/A.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. \r\n- BANCO PAN S/A. - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. \r\n- Á VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- KALUNGA COMÉRCIO E INDUSTRIA GRÁFICA LTDA. \r\n- DD GELATO BRAZIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2050886\r\n"
        ],
        "2050889": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2017\r\nem favor de referente ao pagamento de diárias e transporte, relativo ao ano de 2016, no valor total de R 21.425,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2050889\r\n"
        ],
        "2050891": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 09.08.2017\r\nO Conselho Diretor, na sua 345ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/08/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Denis Lassance Soares, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPSULEAI/00146024, tendo decidido, ainda, que o autuado, como medida compensatória pela supressão de vegetação, deverá apresentar projeto de recomposição de vegetação, em 90 dias, que deverá ser executado no trecho em questão ou em outro na mesma sub bacia hidrográfica, na proporção de no mínimo 8:1 em relação à área que sofreu supressão, com espécie nativas e significativas do ecossistema local; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 345ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/08/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Eleonora Silva Guimarães, mantendo o Auto de Infração de Advertência n° SUPSULEAI/00146072, tendo decidido, ainda, conceder novo prazo de 180 dias para que a autuada cumpra as determinações contidas na Notificação SIMSULNOT/01027022, de 10/09/13; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2017\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 01.06.2017\r\na impugnação apresentada pela Sra. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresa Unimed Rio Empreendimentos Médicos e Hospitalares .; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresa o Auto de Infração nº SUPSULEAI/00138618, o qual passa a mencionar no Campo “Descrição da Infração” a seguinte conduta: Por instalar atividade em desacordo com a restrição nº 16 da Licença Prévia e de Instalação - LPI IN021643; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações, multas e apreensão\r\nDE 07.08.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa TIGER TENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS .; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 09.08.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nCondomínio Residencial Rosa do Belmonte; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.08.2017\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de SÍTIO ESPERANÇA DE PIABETÁ através do Indeferimento nº IN040866, com base no parecer técnico de indeferimento, SEHID/GELIRH/DILAM nº 021-2017 e na Deliberação do Conselho Diretor do INEA em sua 394ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental realizada em 26.07.2017, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nrequerimento de Autorização Ambiental, em nome de SÍTIO ESPERANÇA DE PIABETÁ através do Indeferimento nº IN040867, com base no parecer técnico de indeferimento, SEHID/GELIRH/DILAM nº 022-2017 e na Deliberação do Conselho Diretor do INEA em sua 394ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental realizada em 26.07.2017, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2017\r\no requerimento de Averbação da Licença de Operação IN021137, requerida em nome da empresa A. C. Pacheco para inclusão da atividade de coleta e transporte de resíduos oleosos, com inclusão de veículo LLO-6000, com sede localizada na Rua Belém, n° 272 - Casa 02, Centro, Rio das Ostras, com base nos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2017\r\nO Conselho Diretor decidiu por indeferir o recurso apresentado pela Empresa Cerâmica Argibem LTDA - EPP, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/05/2017, na Ata 332ª Reunião Ordinária.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 08.08.2017\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 2701451-3, Id funcional 2148668-9. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nE-07/002.4879/2017 - ILTON CARNEIRO DE ALMEIDA, Assistente Operacional, matrícula nº 2700953-9, Id funcional 2146568-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2050891\r\n"
        ],
        "2050899": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 23.787,11 (vinte e três mil setecentos e oitenta e sete reais e onze centavos).\r\nId: 2050899\r\n"
        ],
        "2050901": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia).\r\n*Omitidos no D.O. de 19.07.2017.\r\n\r\nId: 2050901\r\n"
        ],
        "2050903": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2017.\r\n\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2017.\r\nId: 2050903\r\n"
        ],
        "2050923": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 002/2017, iniciada na Sessão Pública de 23/05/2017, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PE_002/17, onde em 10/08/2017, o item 01 foi adjudicado ao licitante PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, no valor de R 1.668.476,94 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2050923\r\n"
        ],
        "2050925": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Visando o cumprimento do inciso X, do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, e tendo em vista o relatório de apuração de um possível dano apresentado pelo Grupo de Trabalho, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 029/2012, celebrado em 07/03/2012, com a SEAP. \r\nId: 2050925\r\n"
        ],
        "2050927": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " \r\nGUIOMAR DE FATIMA VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 293.873-6, período base de 30/01/2011 a 06/02/2016.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS PASSOS VIEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.906-2, período base de 15/07/2011 a 14/07/2016.\r\nÁUREA ANDRADE DAVID, Prof. Doc. II, mat. nº 290.105-6, período base de 08/09/2010 a 22/10/2015.\r\n- ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.786-2, período base de 01/08/2008 a 05/09/2013.\r\n- ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.119-8, período base de 11/09/2009 a 16/10/2014.\r\nMARIA DAS DORES PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.298-7, período base de 20/05/2010 a 19/05/2015.\r\n- CRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO CANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.575-9, períodos base de 01/02/2005 a 03/03/2010 e de 04/03/2010 a 03/03/2015.\r\n- RITA APARECIDA CUNHA DE VASCONCELLOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 825.764-4, períodos base de 09/02/1998 a 03/03/2003 e de 22/11/2008 a 01/01/2014.\r\n- CÉLIA REGINA LARANJA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 911.466-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ROMILDA ABREU DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.955-3. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de 08/05/1996 a 07/05/2001, 08/05/2001 a 16/07/2006 e de 17/07/2006 a 16/07/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- JANAINA DORIO CRAVO VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.065-2.\r\n- MAISA CASEMIRO PEREIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.486-9.\r\n- CÉLIA MARIA DE ANDRADE BARRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 517.020-4.\r\nId: 2050927\r\n"
        ],
        "2050928": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10.08.2017\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 4338429-3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto no dia 17/07/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nId: 2050928\r\n"
        ],
        "2050929": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\n. Em razão do contido no Despacho de 31/07/2017, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 662/669, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 004/2017, referente à locação de veículos de serviço, conforme Decreto nº 41.952, de 16 de julho de 2009, art. 5º, Item - 01, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, CNPJ Nº 17.162.280/0001-37, com valor de R 1.856.300,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais).\r\nId: 2050929\r\n"
        ],
        "2050933": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.08.2017\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 03/07/2017 a 09/07/2017 (07 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 10/07/2017 a 02/08/2017 (24 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 07/07/2017 a 16/07/2017 (10 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 17/07/2017 a 26/07/2017 (10 dias).\r\n- FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 05/07/2017 a 14/07/2017 (10 dias).\r\n- FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 17/07/2017 a 31/07/2017 (15 dias).\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817, correspondente ao período de 17/07/2017 a 30/07/2017 (14 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377, correspondente ao período de 24/07/2017 a 02/08/2017 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208, correspondente ao período de 05/07/2017 a 01/08/2017 (28 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 03/07/2017 a 01/08/2017 (30 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223870, correspondente ao período de 10/07/2017 a 31/07/2017 (21 dias).\r\n- GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211244, correspondente ao período de 17/07/2017 a 27/07/2017 (11 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 24/07/2017 a 31/07/2017 (11 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 03/07/2017 a 01/08/2017 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 03/07/2017 a 01/08/2017 (30 dias).\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344, correspondente ao período de 17/07/2017 a 26/07/2017 (10 dias).\r\n- MARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50342142, correspondente ao período de 10/07/2017 a 19/07/2017 (10 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 03/07/2017 a 01/08/2017 (30 dias).\r\n- REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233760, correspondente ao período de 03/07/2017 a 31/07/2017 (29 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 03/07/2017 a 01/08/2017 (30 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2050933\r\n"
        ],
        "2050939": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 04.08.2017\r\na renumeração das linhas, abaixo relacionadas, tendo em vista duplicidade com outras ligações mais antigas, devendo as empresas permissionárias providenciarem a atualização no prazo máximo de 5 dias.\r\nCódigo\r\nEmpresa\r\nLinha\r\nNúmero Anterior\r\nNovo Número\r\n204.007.006\r\nViação União\r\nSaracuruna - Central\r\n473C\r\n476C\r\n135.003.000\r\nExpresso Garcia\r\nSanta Rosa - Glória\r\n565D\r\n570D\r\n142.004.001\r\nExpresso Rio de Janeiro\r\nNova Iguaçu - Niterói (via Magé)\r\n601I\r\n603I\r\n206.008.000\r\nViação Vila Rica\r\nNova Iguaçu - Edson Passos\r\n660I\r\n680I\r\n101.002.001\r\nAuto Ônibus\r\nFagundes\r\nAlcântara - Manilha (via Est. Sapê)\r\n702M\r\n703M\r\n108.025.000\r\nAuto Viação 1001\r\nCharitas - Gávea (T. Sta Barbara)\r\n750D\r\n755D\r\nId: 2050939\r\n"
        ],
        "2050952": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a servidora BIANCA ARAUJO MACHADO, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42816386, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 28/07/2012 a 26/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, o servidor ERNANI DA ROCHA RIBEIRO, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42815851, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 25/07/2012 a 23/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a servidora ALINE MARTINS LEONIS, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42819130, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 31/07/2012 a 29/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor ANDRÉ MOURA BARBOSA, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42828937, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 07/08/2012 a 05/08/2017.\r\nnos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Controle de Operação, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42826799, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 06/08/2012 a 04/0/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor ALEXSANDRO RANGEL FERREIRA, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42826713, 03 (três) meses de Licença Prêmio referentesao período base de 05/08/2012 a 03/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor DOUGLAS TAVARES DE CASTRO, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42825172, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 05/08/2012 a 03/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor CLAUDIO MÁRCIO DE PAIVA DE MESQUITA, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42817900, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 30/07/2012 a 28/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor CARLOS ANDRÉ DE SOUZA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42821541, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 01/08/2012 a 30/07/2017.\r\nnos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor DOUGLAS DA SILVA PEREIRA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42829682, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 07/08/2012 a 05/08/2017.\r\nnos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor DIOGO RIBEIRO OLIVEIRA DE CARVALHO, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42815576, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 25/07/2012 a 23/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, o servidor EDLÚCIO VELASCO PAES, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42821711, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 04/08/2012 a 02/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a servidora NATHALIA LOIO LARAJEIRAS PINTO GOMES, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42828783, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 07/08/2012 a 05/08/2017.\r\nnos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a servidora PALOMA BEATRIZ SANTOS MARUES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42816050, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 28/07/2012 a 26/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor FABIO MARCOS LOPES DE CARVALHO, Agente de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42819865, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 04/08/2012 a 02/08/2017.\r\nnos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, o servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42830931, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 08/08/2012 a 06/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor MAURO MAGALHÃES SOBREIRA, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42819865, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 31/07/2012 a 29/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor RERUS ALLAMO DE ARAUJO, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42825270, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 05/08/2012 a 03/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a servidora MARIA DA GLORIA RODRIGUES, Inspetor de Controle de Operação, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42816904, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referentesao período base de 29/07/2012 a 27/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor MARCELO LOPES GRAÇA, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42819431, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 31/07/2012 a 29/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor FILIPE SOUZA GIANNOUTSOS, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42830109, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 07/08/2012 a 05/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor JOSÉ DA SILVA MACIEL JUNIOR, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42830958, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 08/08/2012 a 06/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor RICARDO DE FREITAS VALE, Agente de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42821398, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 01/08/2012 a 30/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor RODRIGO VIANA RIBEIRO, Agente de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42829801, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 08/08/2012 a 06/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor INDALÉRCIO MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42827469, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 06/08/2012 a 04/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor LEONARDO SABADIN FERREIRA, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42821690, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 04/08/2012 a 02/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42826942, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 06/08/2012 a 04/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a servidora JULIANA LOUREIRO PERES DE BRITO, Inspetor de Controle Operacional, Id Funcional n° 42818338, 03 (três) meses de Licença Prêmio referentesao período base de 30/07/2012 a 28/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a servidora LEILA DE PAIVA DUARTE, Inspetor de Controle Operacional, Id Funcional n° 42816815, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 29/07/2012 a 27/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor GERSON PINTO MORAES, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42822025, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 04/08/2012 a 02/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a servidora KARLA SEIXAS BARROSO, Agente de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42821495, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 01/08/2012 a 30/07/2017.\r\nnos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor SAULO DE GODOY VIEIRA, Agente de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42825105, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 05/08/2012 a 03/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a servidora JAIRCE TORRES BRAGA FILHO, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 5681294, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 29/07/2012 a 27/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor LOURENÇO FERNANDES DE PAULA, Inspetor de Controle de Operacional, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42818028, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 30/07/2012 a 28/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a servidora RAQUEL CARDOSO SEIXAS, Agente de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42817854, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 30/07/2012 a 28/07/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a servidora RAQUEL CARDOSO SEIXAS, Agente de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42817854, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 30/07/2012 a 28/07/2017.\r\nnos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor JORGE ROBERTO FONTES DE ASSIS, Inspetor de Controle de Operação, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42827515, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 06/08/2012 a 04/08/2017.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nno valor de R 18.094,82 (dezoito mil noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/07/2017.\r\nDE 14/07/2017\r\n, no valor de R 199.036,74 (cento e noventa e nove mil trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/07/2017.\r\nId: 2050952\r\n"
        ],
        "2050953": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0.08.2017\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nº D- 676.046.\r\nId: 2050953\r\n"
        ],
        "2050954": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\n\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em razão de ter siso comprovada a improcedência a da denúncia.\r\no Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor ANTONIO FERREIRA BARBOSA, matricula nº 192.456-2, haja vista não terem sido constatadas praticadas por parte do servidor desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nDE 07.08.2017\r\no Processo Administrativo Disciplinar, em razão de não ter sido evidenciada a participação de qualquer servidor, seja por ação ou omissão, relativa ao extravio de documentos de SEAP/CS, em 11 de setembro de 2008.\r\nId: 2050954\r\n"
        ],
        "2050959": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.08.2017\r\nà aquisição de 02 (dois) FIREWALL DE PERIMETRO - Solução de Segurança com Subscrição e Produto, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, proveniente da adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2017, da DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO (carona), no valor total de R 494.600,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), em favor da Empresa 2R DATATEL Telecomunicações LTDA.\r\nId: 2050959\r\n"
        ],
        "2050966": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017, realizada em 21/07/2017, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA LTDA., Lote Único, a aquisição de café e açúcar para Fundação DER-RJ, no valor total de R 61.200,00, pelo período de 12 meses.\r\nId: 2050966\r\n"
        ],
        "2050969": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/08/2017\r\n- MARIA RITA DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.201.708-3, período base de 04/09/2011 a 17/09/2016.\r\n- SONIA MARIA CERQUEIRA BONIOLO, Servente, mat. nº 273.026-5, período base de 16/01/2012 a 15/01/2017.\r\n- MARIA ELVIRA DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.908-6, período base de 26/02/2012 a 17/03/2017.\r\n- CLAUDINEIA DE SOUZA FERNANDES CAPUTI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.835-7, período base de 03/08/2012 a 01/08/2017.\r\n- VERA LÚCIA DINUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 807.039-3, período base de 03/04/2011 a 20/06/2016.\r\n- NAELSON MOZER SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.818-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- CAMILA MOTTA TAVARES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.347-7, período base de 02/01/2012 a 31/12/2016.\r\n- TELSO FRANCISCO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.289-9, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- MARCELA BARROS BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.449-0, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- VIVIANI BARROS FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.743-3,09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 28/06/1998 a 29/12/2013. \r\n- CLÁUDIA ALCÂNTARA BARBOSA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.408-0, mat. nº 919.560-3.\r\n- CLÁUDIA REGINA BASTOS PINTO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.160-0.\r\n- CLÁUDIA REGINA BASTOS PINTO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.918-1.\r\n- ÉRICA VARGAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 50069063.\r\n- GEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.922-2.\r\n- GIANNI WERNECK ARENARI MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.345-7, Prof. Doc. I, mat. nº 919.543-9.\r\n- JACELMA FERREIRA DA SILVA PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.846-7.\r\n- KATIA AUDÍZIO MIRANDA CABO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.355-8.\r\n- MARCIA MARIA DE SOUZA PINTO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.263-0.\r\n- OLIVIA MARIA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.125-0.\r\n- SANDRA TERRA DE SOUZA ROCHA ERSE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.887-1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.05.2017\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28.04.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/586/2017\r\nOnde se lê: ... mat. nº 5.024.327-6.\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 5.024.327-6.\r\nD.O. DE 19.06.2017\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.06.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1229/2017\r\nOnde se lê: ... LOURDES BATISDA BRAZ...\r\nLeia-se: ... LOURDES BASTIDA BRAZ...\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1228/2017\r\nOnde se lê: ... LOURDES BATISDA BRAZ...\r\nLeia-se: ... LOURDES BASTIDA BRAZ...\r\nId: 2050969\r\n"
        ],
        "2050970": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 08/08/2017\r\n- ANGELA MARIA ANDRADE BARROS DOS SANTOS, Prof. Ass.de Adm. Educ. II, mat. nº 236.296- 0, ID. nº 4039983-4, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ANA MARIA CAMPISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.614-2, ID. nº 4065914-3, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- ROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.202-1, ID. nº 4042691-2, período base de 21/06/2012 a 20/06/2017.\r\n- VANDA REGINA LIMA MONTALVÃO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.108-7, ID. nº 3766190-6, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- JANETE CARDOSO PESSANHA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.522-2, ID. nº 3759294-7, período base de 22/06/2012 a 21/06/2017.\r\n- ERICA ALVES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.023-6, ID. nº 3392684-0, período base de 08/07/2011 a 31/07/2016.\r\n- ANA TEREZA GUEDES NOGUEIRA TRÁPAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.161-5, ID. nº 4060640- 6, período base de 21/06/2011 a 04/07/2016.\r\n- SANDRA MARIA RIBEIRO NEVES VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.566-1, ID. nº 3545975-1, período base de 23/10/2009 a 14/12/2014.\r\n- GILSINEA GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 256135-5, ID. nº 3537471-3, período base de 15/04/2012 a 14/04/2017.\r\n- DANIELLY GUIMARÃES DA SILVA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.031-8, ID. nº 4390368-1, período base de 08/07/2010 a 07/07/2015.\r\n- REGINA MARIA MANHÃE, Servente, mat. nº 164.389-9, ID. nº 3777181-7,06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 23/07/2003 a 30/09/2008 e de 01/10/2008 a 30/09/2013. \r\n- SANDRA MARIA MANHÃES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.154-3, ID. nº 377534-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 22/06/1998 a 21/06/2003, de 01/08/2005 a 05/10/2010 e de 06/10/2010 a 05/10/2015.\r\n\r\n- LILIA DA MOTA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.738-3, ID. nº 3759752-3, períodos base de 28/06/1988 a 27/06/1993, de 12/05/1995 a 11/05/2000, de 12/05/2000 a 11/05/2005, de 12/05/2005 a 11/05/2010 e de 12/05/2010 a 11/05/2015.\r\n- LILIA DA MOTA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 252.966-7, ID. nº 3759752-3, períodos base de 25/11/1986 a 24/11/1991, de 12/05/1995 a 11/05/2000, de 12/05/2000 a 11/05/2005, de 12/05/2005 a 11/05/2010 e de 12/05/2010 a 11/05/2015.\r\n- DANIELLE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.251-4, ID. nº 3394291-9.\r\n- LUCIANA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.045-7, ID. nº 3391043-0.\r\n- SILVIA CRISTINA PINTO DA COSTA, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº 5.005.373-5, ID. nº 3776532- 9.\r\n- LEIDIA DOS SANTOS VIANA SANZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.401-8, ID. nº 3393482-7.\r\n- ELIS REGINA VIEIRA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 292.687-1, ID. nº 3981702-4.\r\n- JEANETE SILVA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.906-5, ID. nº 3783410-0.\r\nId: 2050970\r\n"
        ],
        "2050972": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10.08.2017\r\no processo.\r\nId: 2050972\r\n"
        ],
        "2050973": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor ALDRIN NERY DA SILVA - ID 5023.776.4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 11 de agosto de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2050973\r\n"
        ],
        "2050974": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "COMISSÃO\r\nDE 11/08/2017\r\nTendo em vista que o servidor RUY DE OLIVEIRA GOMES - ID 5.023.752-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 28,0 conforme D.O. de 11 de agosto de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2050974\r\n"
        ],
        "2050975": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " COMISSÃO\r\nDE 11/08/2017\r\nTendo em vista que o servidor ADRIANO FARIA LEAL - ID 5023.575.3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 11 de agosto de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de De sempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2050975\r\n"
        ],
        "2050981": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº609, de 15/03/2016, AUTORIZO a aquisição de 1.800 kg (um mil e oitocentos) quilos de ração canina para o Grupamento de Operações com Cães, através do Pregão Eletrônico da Ata de Registro de Preços nº 001/2017, no valor estimado de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), visando atender as necessidades atuais desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 2050981\r\n"
        ],
        "2050996": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2017.\r\nId: 2050996\r\n"
        ],
        "2050999": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " \r\na cessão para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor ADRIANO MATOS LEMOS, Cabo PM, RG nº 86.867, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar junto ao Projeto Lei Seca, em substituição ao SUBTEN PM, DECUSATI ANASTÁCIO, RG nº 43.020.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 16, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 19 e 20, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 19 e 20, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decretonº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nId: 2050999\r\n"
        ],
        "2051001": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " \r\nLR TAVARES CALÇADOS E BOLSAS LTDA. - ANULO a decisão de fls. 135/139 e remeto os autos à Primeira Câmara do Conselho de Contribuintes, para que profira nova decisão, levando em consideração o alegado pelo Inspetor da IRF 11.01 - Cantagalo, às fls. 159/160.\r\n/222930/2012 - LR TAVARES CALÇADOS E BOLSAS LTDA. - ANULO a decisão de fls. 135/139 e remeto os autos à Primeira Câmara do Conselho de Contribuintes, para que profira nova decisão, levando em consideração o alegado pelo Inspetor da IRF 11.01 - Cantagalo, às fls. 160/161.\r\nId: 2051001\r\n"
        ],
        "2051026": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/08/2017\r\n- ALEX FERREIRA ESCH, ID Funcional nº 4.137.816-4 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN, ID Funcional nº 565.042-9 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nANDRÉ LUIZ PINTO LOURENÇO, ID Funcional nº 564.596-4 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nCARLOS ALEXANDRE SANTOS, ID Funcional nº 571.243-2 - período base de 19/02/2008 a 16/02/2013, 03 meses.\r\nCARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL, ID Funcional nº 4.392.584-7 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nCRISTIANO SILVA HILL, ID Funcional n° 565.232-4 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- DANIEL BARBIERI BRANDÃO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 565.238-3 - períodos base de 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\n- DANIELLY ABRAHÃO DOMINONI, ID Funcional nº 565.246-4 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nDELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 565.250-2 - período base de 30/03/2012 a 08/04/2017, 03 meses.\r\nDENIS GUIMARÃES, ID Funcional nº 4.379.379-7 - período base de 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\n- FABIO ANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 2.923.288-0 - período base de 22/02/2012 a 20/12/2017, 03 meses.\r\nFÁBIO CORREA MELO, ID Funcional nº 565.339-8 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- FABIO LUIZ DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 565.349-5 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- FÁBIO RODRIGO DA ASILVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 565.357-6 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO, ID Funcional nº 4.342.064-8 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- FERNANDO TARANTA ARRUDA, ID Funcional nº 4.137.853-9 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- GLORIA JANE PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 2.959.325-5 - período base de 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\nGUILHERME VIEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 565.442-4 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- JAIME BORJA JUNIOR, ID Funcional nº 564.836-0 - período base de 29/03/2012 a 27/03/2017 ,03 meses.\r\nJOÃO LUIZ SILVA, ID Funcional nº 2.985.217-0 - período base de 01/05/2012 a 29/04/2017, 03 meses.\r\n- JOAQUIM GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.946.304-1 - período base de 291/10/2009 a 27/10/2014, 03 meses.\r\nJORGE ANTONIO DUARTE DE MELLO, ID Funcional nº 2.379.248-5 - período base de 30/03/2012 a 04/04/2017, 03 meses.\r\n- JOSÉ CARLOS DE JESUS GOMES, ID Funcional nº 2.964.145-4 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- JOSÉ CARLOS ISMÉRIO, ID Funcional nº 564.724-0 - período base de 15/03/2012 a 11/06/2017, 03 meses.\r\n- LUCIANA MARIA DAMAZIO VERAS, ID Funcional nº 4.137.874-1 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- LUCIO ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.997.623-5 - período base de 18/08/2009 a 16/08/2014, 03 meses.\r\n- LUIZ GUSTAVO MUYLAERT SALGADO, ID Funcional nº 565.645-1 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- MARCELO DE SOUZA MENDONÇA, ID Funcional nº 4.137.880-6 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS CHARDELLI, ID Funcional nº 2.930.345-1 - período base de 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\nMARIO CESAR MONNERAT VIANNA, ID Funcional nº 565.750-4 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA, ID Funcional nº 565.883-7 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO, ID Funcional nº 2.927.923-2 - período base de 25/09/2008 a 23/09/2013, 03 meses.\r\n- TAIRONE PARACATU, ID Funcional nº 565.976-0 - período base de 14/05/2012 a 12/05/2017, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/231/007/2017 - TALES INFRATA PROCÓPIO DA SILVA, ID Funcional nº 565.977-9 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nTÂNIA REGINA TELLES, ID Funcional nº 3.234.635-2 - período base de 01/02/2008 a 29/01/2013, 03 meses.\r\n- THIAGO PENA COSTA BAPTISTA, ID Funcional nº 4.274.681-7 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- VALDIR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4.137.911-0 - período base de 01/05/2012 a 29/04/2017, 03 meses.\r\nVALMIR RANGEL DOS PASSOS, ID Funcional nº 2.917.003-6 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2007\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/08/2017\r\nProc. nº E-09/071/1712/2007 - JOÃO HENRIQUE LINS JUNIOR, ID Funcional n° 2.951.425-8.\r\nOnde se lê: ...período base de 26/12/2004 a 24/12/2006.\r\nLeia-se: ... período base de 26/12/2001 a 24/12/2006.\r\nId: 2051026\r\n"
        ],
        "2051032": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, considerando as manifestações de fls. 12 e 23.\r\nAUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 22, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2051032\r\n"
        ],
        "2051037": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.08.2017\r\n- IVANY RIBEIRO TAVARES FERNANDES, CIC nº 472.643.817-49.\r\n- LEILA GOMES MARTINS, CIC nº 074.787.367-42.\r\n- ANDRE LUIZ CAMARA LIRANGI, CIC nº 055.720.837-80.\r\n- LEONARDO FARACHE FIGUEIRA, CIC nº 939.741.407-00.\r\n- MANOEL ARTHUR DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, CIC nº 005.468.877-91.\r\n- ADILSON AUGUSTO ROSA, CIC nº 069.759.167-05.\r\n- GERSON RONELLI FERREIRA CARNEIRO, CIC nº 074.542.887-82.\r\n- ESTHER NAIZA AMIRATO DA COSTA, CIC nº 134.939.677-05.\r\nId: 2051037\r\n"
        ],
        "2051045": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\n, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com prestação de serviços de manutenção em sistema de refrigeração, no valor de R 208.636,22 (duzentos e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), em favor da ATAC Assistência Técnica em Ar condicionado LTDA.\r\nId: 2051045\r\n"
        ],
        "2051049": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RENILDA VALADÃO PORTO, ID. Funcional nº 38301989/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 23/06/1983 a 12/08/1985; 01/11/1987 a 31/10/1988; 01/01/1989 a 31/03/1991 e de 17/11/1993 a 03/12/1993, num total de 1.982 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELEN PAULINO ALVES VIANA, ID. Funcional nº 44148542/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/01/2000 a 22/10/2004; 15/04/2005 a 28/02/2009; 01/03/2009 a 31/12/2009 e de 01/06/2010 a 03/08/2011, num total de 3.905 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 04/08/2011 a 16/07/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALCINEIA DA SILVA DEOLINA, ID. Funcional nº 33901880/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 23/08/1984 a 31/10/1984; 01/06/1985 a 30/11/1985; 01/08/1986 a 30/11/1986; 01/07/1988 a 23/10/1989 e de 01/08/1990 a 10/03/1992, num total de 1.436 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SOLANGE GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 42782945/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1988 a 06/06/1988 e de 02/05/1992 a 23/05/2007, num total de 5.567 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 24/05/2007 a 10/03/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARTA SEVERINA VIEIRA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 33290237/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/03/1987 a 30/12/1987; 01/04/1988 a 31/01/1990; 02/04/1990 a 31/12/1990; 03/06/1996 a 04/09/1999 e de 09/02/2001 a 03/02/2002, num total de 2.790 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora/Auxiliar de Secretaria, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 28/12/2004, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS NOGUEIRA, ID. Funcional nº 35887834/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1971 a 09/10/1972; 17/09/1973 a 11/02/1974; 18/04/1974 a 11/12/1974; 01/12/1975 a 06/04/1978; 19/07/1979 a 17/10/1979; 07/11/1979 a 05/02/1980; 01/03/1980 a 22/12/1981; 15/09/1987 a 28/01/1988 e de 01/06/1991 a 19/08/1991, num total de 2.612 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MAURICIO PORTO DUARTE, ID. Funcional nº 39274942/1, Datilógrafo. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/11/1985 a 30/06/1987, num total de 604 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Datilógrafo.\r\n- MILTON MACHADO MEDEIROS FILHO, ID. Funcional nº 35582057/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/05/1987 a 30/06/1987; 01/03/1988 a 03/02/1989; 01/09/1989 a 28/02/1990; 01/03/1990 a 01/05/1990 e de 02/05/1990 a 06/03/1994, num total de 2.041 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MANOEL CARLOS COUTINHO CRAVO, ID. Funcional nº 41924223/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/06/1995 a 01/02/2006, num total de 3794 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Agente Escolar.\r\no despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2978 dias, na matrícula nº 239.268-6 do servidor FERNANDO SERGIO LOUREIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34199110/1, Prof. Doc. I.\r\n- FERNANDO SERGIO LOUREIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34199110/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 25/06/1993 a 14/12/1998, num total de 1999 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 14/05/1984 a 28/12/1984, a pedido do servidor; 19/01/1988 a 31/05/2000, por ser concomitante com o próprio INSS; 09/03/1987 a 29/05/1987 e de 19/01/1988 a 24/06/1993, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; 15/12/1998 a 10/12/2001, de 01/05/2006 a 31/03/2009, de 01/05/2009 a 31/05/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, períodos concomitantes e não abrangidos pela Emenda Constitucional nº 20/1998.\r\n- ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 38485656/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1981 a 31/05/1982; 01/02/1983 a 30/11/1983; 01/03/1984 a 30/11/1984 e de 01/11/1985 a 10/05/1986, num total de 1285 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SOLANILDA NASCIMENTO COSTA, ID. Funcional nº 38347040/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/05/1990 a 22/02/1995, num total de 1.753 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor Primário.\r\n- MARA CLAUDIA AREAS DA SILVA, ID. Funcional nº 38184591/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1983 a 20/03/1984; 01/12/1986 a 16/02/1987; 03/06/1991 a 02/04/2001; 01/09/2002 a 01/08/2003 e de 05/08/2003 a 02/02/2009, num total de 6390 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 05/11/1979 a 30/06/1982, a pedido do servidor.\r\n- GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO, ID. Funcional nº 33102775/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/02/1987 a 15/06/1997, num total de 3.699 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, como Professor III.\r\n- LUZIA LUCIA DA SILVA ARAUJO, ID. Funcional nº 33749957/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1990 a 09/05/1994, num total de 1.374 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/1994 a 20/05/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIEL RAIMUNDO SINDRA, ID. Funcional nº 39202976/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 01/02/2000 a 29/08/2002 e de 09/09/2002 a 31/01/2005, num total de 1.815 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 26/09/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIRLENE FELIZARDO DA COSTA SILVA, ID. Funcional nº 42557038/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1988 a 20/07/1990 e de 01/02/1993 a 31/12/1994, num total de 1479 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1977 a 30/09/1978 e de 02/12/1985 a 13/01/1988, a pedido do servidor.\r\nId: 2051049\r\n"
        ],
        "2051051": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2017\r\n- VALDEMAR ANDRADE MARQUES, mat. nº 247.291-8, ID. Funcional nº 40475166/2. o arquivamento do processo.\r\nId: 2051051\r\n"
        ],
        "2051053": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2017\r\no Despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que averbou o Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, segundo o inciso I do Art. 80 do Decreto nº 2479/79, totalizando 4712 dias, da matrícula nº 917.026-7 do servidor JEFFERSON SANTORO, ID. Funcional 42030692/2, Prof. Doc. I.\r\nId: 2051053\r\n"
        ],
        "2051055": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/08/2017\r\n- FOLHA 20 - FOLHA ENQUADRAMENTO SEEDUC . de exercícios anteriores exercício de 2016, no valor de R 11.061,65.\r\nId: 2051055\r\n"
        ],
        "2051058": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2017\r\nSERGIO ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 43848656/1, Prof. Doc. I. que o total de dias averbados é 476 e que o período desprezado é de 07/06/2010 a 16/07/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no Despacho de 14/07/2017, publicado no D.O. de 27/07/2017, tornando sem efeito o declarado junto ao referido despacho.\r\nId: 2051058\r\n"
        ],
        "2051061": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2017\r\npara 6257062/1 o número da ID. Funcional da servidora DEUSLI MATOS DA SILVA, mat. nº 275.650-0, no despacho de 11/09/1996, publicado no D.O. de 19/09/1996, que fixou seus proventos.\r\nId: 2051061\r\n"
        ],
        "2051086": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CICERO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 9259953/1, Prof. Doc. II - CIEP, a contar de 13/06/2001.\r\n- VANIA LUCIA VANE GRANT DE ASSIS, ID. Funcional nº 33807329/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 24/05/2016.\r\n- MYRNNA LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36179329/1, Servente, nível I, a contar de 27/06/2016.\r\n- NILZA DOS SANTOS SILVA MANGUEIRA, ID. Funcional nº 37838750/1, Merendeira, nível I, a contar de 13/03/2017.\r\n- OZINEIA DA ROCHA SANTARÉM, ID. Funcional nº 38335425/1, Merendeira, nível I, a contar de 21/05/2013.\r\n- SUELY DA ROCHA DOS SANTOS VENTURA, ID. Funcional nº 36137324/1, Servente, nível I, a contar de 21/10/2015.\r\n- LEILA STANECK TORRES, ID. Funcional nº 37198840/2, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 6, a contar de 07/10/2014.\r\n- ROSANGELA DA CONCEIÇÃO PINTO PAIVA AMARAL, ID. Funcional nº 40001342/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 a contar de 13/03/2017.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- CINTIA PESSANHA BATISTA, ID. Funcional nº 37883852/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016, revogando Despacho de 31/03/2017, publicada no D.O. de 04/04/2017.\r\n- MARIA DA GLORIA COSTA GRIPA, ID. Funcional nº 8027374/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/12/1997, revogando Despacho de 17/07/2017, publicado no D.O. de 24/07/2017.\r\n- MEIVES DE ANDRADE BAPTISTA, ID. Funcional nº 40627632/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/01/2015, revogando Despacho de 24/03/2017, publicado no D.O. de 28/03/2017.\r\nId: 2051086\r\n"
        ],
        "2051088": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.08.2017\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nºs 0147/2017, 0148/2017, 0150/2017, 0151/2017, 0152/2017, 0153/2017, 0154/2017 e 0156/2017, oriundas do PE (SRP) nº 055/2016 (Proc. E-09/094/1140/2015), em favor das Empresas ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 03.945.035/0001-91, no valor de R 4.050,60 (quatro mil cinquenta reais e sessenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 36.325.157/0001- 34, no valor de R 1.342,60 (um mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 12.499.494/0001-80, no valor de R 32.572,40 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF sob o nº 49.351.786/0010-71, no valor de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) e UNITED MEDICAL LTDA - CNPJ/MF sob o nº 68.949.239/0005/70, no valor de R 808.500,00 (oitocentos e oito mil e quinhentos reais), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES - CNPJ/MF 07.768.887/0001-01, no valor de R 14.720,00(quatorze mil setecentos e vinte reais.) perfazendo o valor total de R 884.265,60 (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2051088\r\n"
        ],
        "2051098": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2017\r\n- CARLOS SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 19821964/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 23/06/2009 a 22/06/2014.\r\n- REINALDO PARANHOS MARTINS PEREIRA, ID Funcional nº 42122279/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 09/11/2011 a 02/01/2017.\r\n- MARCUS EDUARDO DOS SANTOS DE PAULA, ID Funcional nº 19866828/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 08/07/2012 a 07/07/2017.\r\n- JOSE CARLOS AMARO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42077630/1, Agente Socioeducativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/05/2010 a 30/04/2015.\r\n- ADILSON BARROS SARTI, ID Funcional nº 40321835/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- ADILSON BARROS SARTI, ID Funcional nº 40321835/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 29/03/2001 a 28/03/2006 e de 21/03/2009 a 20/03/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n- ALTEMIR RODRIGUES ARAUJO, ID Funcional nº 19812167/1, Professor DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 25/12/99 a 24/12/2004 e de 28/08/2011 a 01/09/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n- SUZANA MARIA DE MELLO VIANA, ID Funcional nº 39246230/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 01/02/91 a 31/01/96 e de 30/03/2012 a 15/04/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n- IVAN TEIXEIRA VITAL, ID Funcional nº 40726436/2, Prof. A.A.E. I. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 18/10/92; de 21/04/98 a 20/04/2003; de 21/04/2003 a 20/04/2008 e de 21/04/2008 a 20/04/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2051098\r\n"
        ],
        "2051101": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e tura Municipal de Nova Friburgo).\r\nCLAUDIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA CARVALHOI - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II, 4062 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I DRT VI, 112313187 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nID Funcional I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, 15718 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARIA ALICE DA MOTA GOUVEAInspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, 076821 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nALICE MARTINE SILVA DE ALMEIDAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, 1080378 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nROSANGELA PARREIRA CAMPANATIDocente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUSAvínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nNAIR SIQUEIRA DE ALMEIDA SOUZAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, 20046 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n, I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nLUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRAI - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2051101\r\n"
        ],
        "2051104": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\nGUSTAVO DE CARVALHO CAYRES 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, 279.257-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALESXANDRO LOBATO DO NASCIMENTOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCAS LEITÃO DOS SANTOS COSTAI - 16 horas, vínculos (SEEDUC). \r\nPATRICIA DE OLIVEIRA NUNESI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELVIS GLAUBER DE SOUZA BARBOSA horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCIO FILLIPE MOREIRA VENTURAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANTONIO PEDRO DE AZEVEDO XAVIER horas - (SEEDUC). \r\nID Funcional (SEEDUC) e Professor 280.225-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMILENE DOS SANTOS SOUZA PRADO horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA GUIMARÃES DE ARAUJO SANTOS horas, 95731 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nOZILANE DE SOUZA COROA CONTAGE, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2051104\r\n"
        ],
        "2051114": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " \r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2017\r\na cobrança da taxa de ocupação conforme estabelecido no Laudo de Avaliação nº 09/2010 SUBPA/COEFI, no montante de 45.483,82 UFIR/RJ, equivalente, neste ano, a R 145.543,67 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), referente à utilização do imóvel situado a Rua dos Arcos da Lapa, nº 24 a 42 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ pela Fundição de Arte e Progresso.\r\nA cobrança pela utilização de imóvel de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, em valor fixado previamente em laudo de avaliação, encontra amparo no artigo 8º § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 08/1977. \r\nId: 2051114\r\n"
        ],
        "2051151": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- BENEDITO JOSE SANTANA, ID 2.957.686-5 - Licença Prêmio, 03 meses.\r\nId: 2051151\r\n"
        ],
        "2051158": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 35768843/2, o número do ID. Funcional do servidor GILBERTO SALOMÃO, mat. nº 501.419-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, que, no despacho de 18/04/2005, publicado no D.O. de 20/04/2005, fixou seus proventos de inatividade.\r\nFica retificado para 40304353/2, o número do ID. Funcional do servidor SELMA FERREIRA DE JESUS, mat. nº 128.953-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, que, no despacho de 17/05/2005, publicado no D.O. de 19/05/2005, fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2051158\r\n"
        ],
        "2051173": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/08/2017\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938772-5 de acordo com pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de 01/12/1979 a 08/02/1980, 02/05/1983 a 15/04/1984, 01/04/1985 a 02/10/1985, 15/01/1987 a 31/03/1987, 01/04/1987 a 04/05/1987 e 01/01/1990 a 31/03/1990, totalizando 790o exercício o despacho de 08/05/2013, publicado no de 17/05/2013.\r\nId: 2051173\r\n"
        ],
        "2051176": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/08/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2017, visando a contratação de prestação de serviço de seguro total para os veículos oficiais da CECIERJ, iniciada na sessão pública de 22/06/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro declarou o certame FRACASSADO. \r\nId: 2051176\r\n"
        ],
        "2051182": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-006/17, em favor da seguinte Empresa no valor total de R 111.290,00 (cento e onze mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 2051182\r\n"
        ],
        "2051190": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 02.08.2017, em conformidade com o contido no art. 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.108//2016.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 02.08.2017, em conformidade com o contido no art. 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.209//2015.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 02.08.2017, em conformidade com o contido no art. 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.088//2016.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 02.08.2017, em conformidade com o contido no art. 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/032.672//2014.\r\nId: 2051190\r\n"
        ],
        "2051192": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, ID. Funcional nº 37150146/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nId: 2051192\r\n"
        ],
        "2051193": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2017\r\n- Consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004, a licitação por Pregão Eletrônico AgeRio nº 004/2017, que tem por objeto, resumidamente, a prestação de serviços de condução de veículos automotores, em favor de P C EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ME, no montante total estimado de R 174.935,75.\r\nId: 2051193\r\n"
        ],
        "2051194": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " \r\n- RACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 637527-8. \r\n- IVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 637494-8. \r\n- DEBORAH CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 637478-6. \r\nId: 2051194\r\n"
        ],
        "2051195": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\n- BEATRIZ PAMPOLHA SIMOES, Id Funcional nº 5025280-1. a Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 2051195\r\n"
        ],
        "2051201": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ESPÓLIO DE LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI, no valor de R 29.210,88 (vinte e nove mil duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos), com base no artigo 24, inciso X da Lei 8666/93.\r\nno valor de R 436,80 (quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em favor da referentes ao ressarcimento do seguro de vida dos estagiários no exercício de 2015, à conta do orçamento em vigor.\r\n- À vista do contido nos autos do processo a penalidade de multa, correspondente a 5% do valor do Contrato nº 044/2014, à Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, conforme disposto na alínea “b” da Cláusula Décima Terceira do contrato ora mencionado por descumprimento dos itens 15 e 19 da Cláusula Quarta do mesmo contrato, fundamentado no inciso II do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal devidamente informada da presente decisão.\r\nId: 2051201\r\n"
        ],
        "2051202": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/08/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta. AVERBE-SE, a forma permitidart. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL de 18/02/1989 a 30/09/1990, totalizando 588o, desprezando o período de 01 a 17/02/1989, por já ter sido averbado através do E-04/032.487/1991.\r\nId: 2051202\r\n"
        ],
        "2051205": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2017\r\na prestação de contas relativa ao Leilão INEA nº 01/2017, realizado pelo leiloeiro público Edgar de Carvalho Junior, cujo objeto foi a alienação de diversos bens moveis do INEA, sendo arrecadado o valor de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais).\r\nem favor da relativo à prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de trabalho socioambiental nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis no Estado do RJ, nos períodos de 04/06/2015 a 03/07/2015 (4ª medição) e 04/02/2016 a 03/03/2016 (12ª e 13ª medições), no valor total de R 61.691,22 (sessenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), referente à execução do Contrato INEA nº 42/2014.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nCondomínio Residencial Rosa do Belmonte; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 11.08.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua 345ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/08/2017, decidiu deferir a impugnação apresentada pela empresa SUPERMIX ATACADISTA E VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP, revogando, em sua integralidade, o Auto de Infração de Suspensão das Atividades n° COGEFISEAI/00148304, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 345ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/08/2017, decidiu deferir a impugnação apresentada por revogando, em sua integralidade, o Auto de Infração de suspensão das atividades n° COGEFISEAI/00148368, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e art. 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\nDE 17.07.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA SALVADOR DE MENDONÇA, S/N - LOTE 1266, 1267, 1268 E 1286, VILA MARIA HELENA, Município Duque de Caxias-RJ, com base no Parecer Técnico nº 181/17, referente ao processo em referência.\r\nDE 11.08.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA JOSÉ MENDONÇA DE CAMPOS, 680, COLUBANDÊ, município SÃO GONÇALO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 179/17, referente ao processo nº E-07/002.8863/15.\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 11.08.2017\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor MARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES,ID Nº 2151277-9,Cargo Técnico Ambiental. Sendo assim, auto rizo a concessão de 21 (vinte e um) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos aos períodos base de 11/03/1980 a 09/03/1985, 10/03/1985 a 08/03/1990,09/03/1990 a 07/03/1995,08/03/1995 a 05/03/2000,06/03/2000 a 04/03/2005, 05/03/2005 a 03/03/2010 e 04/03/2010 a 02/03/2015.\r\nId: 2051205\r\n"
        ],
        "2051209": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor do MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2051209\r\n"
        ],
        "2051213": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2051213\r\n"
        ],
        "2051219": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2017\r\nE-04/012.745/1988\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 2051219\r\n"
        ],
        "2051223": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2017\r\nCRISTINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 925.960-7, ID Funcional nº 4259971-7. \r\nFABIANE DE MELLO CARVALHO AMORIM, Professor Docente II, matr. nº 803.666-7, ID Funcional nº 3492835-9 \r\nHELEM ROSANA DE BARROS MENDES, Professor Docente I, matrs. nºs 953.978-4 e 962.487-5, ID Funcional nº 4361336-5 \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.510-5, ID Funcional nº 3708985- 4. \r\nMARCOS VINICIUS LAGE DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 960.554-4 e 3.054.917-4, ID Funcional nº 4379805-5. \r\nMARIA DAS GRAÇAS ITABORAI BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 917.362-6, ID Funcional nº 3659087-8 \r\n, Professor Docente I, matr. nº 975.106-6, ID Funcional nº - 4425656- 6.\r\nINDEFERIDOS\r\nDE 02.08.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.005-0, ID Funcional nº 4187909-0. \r\nId: 2051223\r\n"
        ],
        "2051226": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls.39.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na empresa AGA E M LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, nome fantasia BEIJA FLOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o n° 00.651.002/0001-40, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-915 e utilizando os veículos de placas LLY8925 e KQV3261.\r\na empresa OURO & PRATA TOUR EXCURSÕES E FRETAMENTO EIRELI-EPP, com sede no município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 27.021.942/0001-02 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-933 e utilizando o veículo de placa LLT7476.\r\nId: 2051226\r\n"
        ],
        "2051232": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2017\r\n- FERNANDO CESAR RANZEIRO DE BRAGANÇA, matr. 08/106.249-9, Id 21311757 - os 1763 dias de efetivo exercício prestados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, em nome do servidor, averbados no IASERJ, através do processo nº E-08/303.475/1989, publicado no D.O. de 21.11.1990, referente ao período de 13.03.1981 a 08.01.1986, desprezando-se o período de 09.01.1986 a 31.01.1989, por ser concomitante, face solicitação do servidor.\r\nId: 2051232\r\n"
        ],
        "2051233": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2017, referente à Aquisição de aparelhos de ares condicionados, do tipo janela e do tipo split, para a Sede do IPEM/RJ, com entrega, instalação e a vedação dos caixilhos, tendo sido vencedora a empresa CONSERTEC JUNQUEIRA'S REFRIGERAÇÃO LTDA-ME., com o valor global de R 71.000,00 (setenta e um mil reais) para o lote único, conforme Ata de Julgamento e respectivo resumo, de 11 de agosto de 2017.\r\nId: 2051233\r\n"
        ],
        "2051245": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2017\r\n- ADÃO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 19807643/1, Motorista. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2013.\r\n- ISA MARIA RENA HADDAD, ID Funcional nº 37742043/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2004.\r\n- PAULO VIEIRA DE SÁ BRAGA, ID Funcional nº 40353044/2, Prof. Doc. I nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016.\r\n- MARILZA MELO SILVA, ID Funcional nº 7561989/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/99.\r\n- ARGEU BARBOSA JOBIM, ID Funcional nº 18340571/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/99.\r\n- CARMÉLIA MARIA CARDOSO NUNES, ID Funcional nº 35980150/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2004.\r\n- HILDA MARIA BAARS BAPTISTA, ID Funcional nº 2259389/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/94.\r\n- HAMILSON MACHADO CUNHA, ID Funcional nº 38267527/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/95.\r\n- NEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA, ID Funcional nº 37215477/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2015.\r\n- NILZA DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 39785963/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2002.\r\n- CLEUSA MARIA ANTUNES BARBOSA SOARES, ID Funcional nº 40979750/1, Prof. A.A.E. II, nível D, nível 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2001.\r\n- DENISE RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 19828640/1, Assistente Social. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2017.\r\n- ANINA LIDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO DAMASCENO, ID Funcional nº 19816545/1, Pedagoga. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017.\r\nId: 2051245\r\n"
        ],
        "2051246": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 163/2017, referente a DEIZE LUCIA NOGUEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 3/2017, referente a THELMO DE MIRANDA CABRAL ALVERNAZ.\r\na Certidão nº 512/2017, referente a AMANDA DE LIMA FERNANDES.\r\na Certidão nº 225/2017, referente a PAULO VIANA LOURENCO DA SILVA.\r\na Certidão nº 549/2017, referente a MARISA PAULETTO ZAMITH DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 291/2017, referente a CAROLINA ALVES FANTINATO.\r\na Certidão nº 555/2017, referente a SANDRA TINOCO MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 534/2017, referente a PAULO CEZAR DE BARROS.\r\na Certidão nº 546/2017, referente a CARLOS PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 423/2017, referente a ANDRE LUIS DE SOUZA RAMOS.\r\na Certidão nº 503/2017, referente a MANUEL AURINO CRUZ FILHO.\r\na Certidão nº 497/2017, referente a LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 402/2017, referente a ANA BEATRIZ MIRANDA FERNANDES.\r\na Certidão nº 719/2014, referente a RAFAEL LIMA GOMES.\r\na Certidão nº 318/2015, referente a NELSON JOSE DA SILVA.\r\na Certidão nº 306/2017, referente a MARCIA MONNERAT MULULO.\r\na Certidão nº 539/2017, referente a ENEMESIO MENDES DA SILVA.\r\na Certidão nº 543/2017, referente a MARCELO COUTO MACHADO.\r\na Certidão nº547/2017, referente a ALINE DE AZEREDO LAVERSVEILER GUEDES.\r\na Certidão nº 550/2017, referente a DENAIR DA ROSA SILVA.\r\na Certidão nº 535/2017, referente a CELI PEQUENO SALES.\r\na Certidão nº 540/2017, referente a MARISA BRANDÃO ROCHA.\r\na Certidão nº 533/2017, referente a JORDAN DE AGUIAR LEAL.\r\na Certidão nº 538/2017, referente a ELIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR.\r\na Certidão nº 528/2017, referente a IMAR OLIVEIRA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 99/2017, referente a DAYSE MARY CERVAI GOUDARD.\r\na Certidão nº 450/2017, referente a TANIA MARA GOMES GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 522/2017, referente a MARILENA IGNACIO FERNANDES.\r\na Certidão nº 215/2017, referente a MARIA NOELI ZANCANARO MACIEIRA.\r\na Certidão nº 501/2017, referente a LILIANE ALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 523/2017, referente a WEBER JOSE GOMES.\r\na Certidão nº 573/2017, referente a FRANCISCO LUIZ BARRETO FIUZA.\r\na Certidão nº 286/2017, referente a EDVAL PEREIRA LOPES.\r\na Certidão nº 551/2017, referente a WALQUIRIA DE SOUZA SANTOS.\r\na Certidão nº 598/2017, referente a ALCEBIADES DE SOUZA TEIXEIRA FILHO.\r\na Certidão nº 358/2017, referente a ISIS SILVA PEREIRA DA CONCEICAO.\r\na Certidão nº 597/2017, referente a CONCEIÇÃO APARECIDA DA COSTA GONÇALVES.\r\na Certidão nº 580/2017, referente a FLAVIO ANTONIO DE SOUZA CAVALCANTE.\r\na Certidão nº 587/2017, referente a CLAUDIO ANDRADE DA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 263/2016, referente a FRANCISCO GONÇALVES.\r\na Certidão nº 529/2017, referente a ILZA LEANDRO DOS REIS SANTORO.\r\na Certidão nº 236/2017, referente a SERGIO LUIZ ALVES DA ROCHA.\r\na Certidão nº 185/2017, referente a RITA DE CASSIA DE PAULA CRUZ.\r\na Certidão nº 240/2017, referente a ISABEL CRISTINA AMARO COSTA BRUM.\r\na Certidão nº 357/2017, referente a ANDRÉA ROZA GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 7/2017, referente a VALERIA PEREIRA REGO FRANÇA SOARES.\r\nId: 2051246\r\n"
        ],
        "2051255": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nANNA CHRISTINE MIGUEL MONTEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.724-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social nos períodos de 01/06/1990 a 31/03/1995; 01/04/1995 a 24/02/2000; 03/04/2000 a 30/06/2005 e de 01/07/2005 a 28/02/2009, totalizando 6.802 dias de efetivo exercício.\r\nDE 14/08/2017\r\no Abono de Permanência do servidor JOSÉ CARLOS REIS CARRANO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.741-7, com validade a contar de 12/01/2016. \r\nId: 2051255\r\n"
        ],
        "2051257": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\nDE 11/08/2017\r\no Despacho de 27.03.2015, publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 25º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/3504/2014\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nFEV/14\r\n154.748,71\r\no Despacho de 08.05.2015, publicado no D.O. de 12/05/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 38º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/3505/2014\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COREETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES.\r\nMAR/14\r\n2.360.811,22\r\nE-08/001/5284/2014\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nMAI/14\r\n456.617,53\r\no Despacho de 14.05.2015, publicado no D.O. de 19/05/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 44º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/5167/2014\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nMAR/14\r\n15.583,52\r\n\r\no Despacho de 25.05.2015, publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 47º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/5164/2014\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nABR/14\r\n573.652,60\r\no Despacho de 17.06.2015, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 52º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/4280/2014\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES.\r\nABR/14\r\n1.905.124,41\r\nId: 2051257\r\n"
        ],
        "2051259": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCABRAL PEREIRA DE ARAUJO horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Orientador Pedagógico, matrícula 19910 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nID FuncionalII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1692/01 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n, ID Funcional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/6840227 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS SALES DA COSTAFAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MONICA SOUZA PIMENTA DE CASTRO, ID Funcional 43515010, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 273.297-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional Cabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Assistente II, vínculo 2 (PGE).\r\n, nos termos do art. 37, §10, da Constituição Federal.\r\nGILTON JARBAS CARDOSO GUIMARÃESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Tributos, matrícula 427 (Prefeitura do Município de Tanguá).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do da CRFB/1988.\r\nID Funcional Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 (PCERJ) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 1.529.937 (Ministério da Saúde).a acumulação de cargos pelo servidordo art. 37, XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 1º do Decreto Estadual nº 13.042/1989.\r\nId: 2051259\r\n"
        ],
        "2051261": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2017\r\n- JOSIANE CAMPOS DE LEMOS DA SILVA, ID Funcional nº 37273558/1, Datilógrafo, nível I. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011, revogando-se o Despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\n- CLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, ID Funcional nº 40215563/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009, revogando-se o Despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\n- AURENI NASCIMENTO COUTO, ID Funcional nº 38154340/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011, revogando-se o despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014.\r\n- JOEL FRANCISCO DE SOUZA, ID Funcional nº 36201456/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2013, revogando-se o des pacho de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\nId: 2051261\r\n"
        ],
        "2051269": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 14 e 15, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2051269\r\n"
        ],
        "2051270": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA, no montante de R 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de LONDON SCHOOL OF ECONOMICS AND POLITICAL SCIENCE, no montante de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, no montante de R 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2051270\r\n"
        ],
        "2051275": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nnos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a JOÃO TEIXEIRA MANOELAdministrativo, Id. Funcional nº de Licença Especial referente ao período base de.\r\nId: 2051275\r\n"
        ],
        "2051277": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional: 42666163. DEFIRO a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 21 de agosto de 2017 a 01 de setembro de 2017, conforme decisão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, publicada em Ata da 508ª sessão.\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional: 50143719. DEFIRO a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 21 de agosto de 2017 a 01 de setembro de 2017, conforme decisão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, publicada em Ata da 508ª sessão.\r\nId: 2051277\r\n"
        ],
        "2051284": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/07/2017\r\n- ANA CAROLINA MACHADO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.422-0, período base de 22/02/2012 a 21/02/2017.\r\n- ANA CAROLINA MACHADO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.472-8, período base de 30/06/2009 a 29/06/2014.\r\n- ANA ROSE RAMOS ANSELMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.674-5, período base de 28/08/2009 a 21/11/2014.\r\n- CRISTINA MAGELLA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.901-6, período base de 03/11/2004 a 10/12/2009.\r\n- DILCELANE MENDES PAGANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.186-9, período base de 22/05/2011 a 19/05/2016.\r\n- FELICIA DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.494-9, período base de 29/06/2012 a 28/06/2017.\r\n- FERNANDA AMARO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.949-8, período base de 31/08/2006 a 30/08/2011.\r\n- HELENA DOS SANTOS PEDREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.527-6, período base de 29/05/2012 a 28/05/2017.\r\n- KATIA CRISTINA SILVA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.525-4, período base de 25/11/2009 a 03/01/2015.\r\n- LUCY SHIMIDT PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.161-9, período base de 04/09/2007 a 13/09/2012.\r\n- MARCIO ADRIANO BEZERRA BANDEIRA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.482-6, período base de 20/02/2010 a 26/03/2015.\r\n- MELAINE DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.199-2, período base de 14/11/2009 a 13/11/2014.\r\n- OSANA TAVARES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.014.851-9, período base de 02/06/2008 a 30/06/2013.\r\n- RICARDO COUTINHO HASSIB, Prof. Doc. I, mat. nº 948.976-6, período base de 07/11/2008 a 06/11/2013.\r\n- ROBERTO MOREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.573-0, período base de 08/11/2008 a 11/12/2013.\r\n- SONIA GODOMICZER, Prof. Doc. I, mat. nº 833.764-4, período base de 28/10/2008 a 20/12/2013.\r\n- VALERIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.515-6, período base de 01/06/1999 a 31/05/2004.\r\n\r\n- CARLA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.629-9, períodos base de 30/10/2004 a 28/10/2009 e de 29/10/2009 a 27/10/2014.\r\n- GRACYRA DA FRANCA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.781-4, períodos base de 21/06/2001 a 02/08/2006 e de 03/08/2006 a 02/09/2011.\r\n- JUSSARA MAGALHAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.860-1, períodos base de 07/04/2001 a 05/04/2006 e de 27/08/2010 a 22/11/2015.\r\n- CARMEM BITTENCOURT DE MACEDO, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.240-5,09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006, 09/08/2006 a 07/10/2011 e de 08/10/2011 a 07/10/2016. \r\n- CLAUDIA BENTO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.022.289-2,12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 31/08/2004, 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n\r\n- ROSA MARIA ALVES CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 161.938-6,15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 16/08/1974 a 04/09/1979, 05/09/1979 a 02/10/1984, 03/10/1984 a 01/10/1989, 02/10/1989 a 30/09/1994 e de 07/11/1998 a 05/11/2003. \r\n- ANA INACIA DE VARGAS REBELO, Prof. Assistente de Adm. Educacional I, mat. nº 237.523-6, 18 (dezoito) meses de Licença Especial, períodos base de 07/06/1984 a 06/06/1989, 07/06/1989 a 06/06/1994, 07/06/1994 a 06/06/1999, 07/06/1999 a 06/06/2004, 07/06/2004 a 06/06/2009 e de 07/06/2009 a 06/06/2014. \r\n- EDSON DO ROSARIO VOLLOTAO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.711-3. o processo.\r\n- AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS DE MARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.407-9.\r\n- AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS DE MARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.444-2.\r\n- CLAUDIA THEREZINHA DE PAULA SANTOS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.450-6.\r\nId: 2051284\r\n"
        ],
        "2051285": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 052/2017, no valor total de R 834.142,44 (oitocentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE01701, em favor da empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA, para a prestação de serviços em caráter emergencial de Empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial (LOTE V - IEDE e CPRJ) CARATER EMERGENCIAL, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, nos termos do Termo de Referência contido nos autos do Processo Administrativo nº E-08/007/1147/2017.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 053/2017, no valor total de R 2.710.688,38 (dois milhões, setecentos e dez mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), e as emissões das Notas de Empenho nºs 2017NE01702 e 2017NE01704, em favor da Empresa ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA, para a prestação de serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial (LOTE I - HEMORIO e LACENN; e LOTE III - HECC e HESM) CARATER EMERGENCIAL, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, nos termos do Termo de Referência contido nos autos do Processo Administrativo nº E-08/007/1147/2017.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 054/2017, no valor total de R 1.900.916,34 (um milhão, novecentos mil novecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), e as emissões das Notas de Empenho nºs 2017NE01703 e 2017NE01705, em favor da Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para a prestação de serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial (LOTE II - IECAC e HEAN / LOTE IV - IETAP / FS) CARATER EMERGENCIAL, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, nos termos do Termo de Referência contido nos autos do Processo Administrativo nº E-08/007/1147/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2017.\r\nId: 2051285\r\n"
        ],
        "2051289": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PATRÍCIA MARA DUTRA PORTO, ID. Funcional nº 39564088/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 21/10/2015.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA, ID. Funcional nº 36402478/1, Servente, nível I, a contar de 21/07/2017.\r\n- DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 40088421/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 07/07/2017.\r\n- LUCIA HELENA GONÇALVES CAMPBELL DA ROCHA, ID. Funcional nº 35226927/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 07/07/2017.\r\n- DEIA PINA DA SILVA CORREA, ID. Funcional nº 50116347/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a contar de 24/06/2016.\r\n- FERNANDO SEIÇA ARANDA, ID. Funcional nº 42531543/1, Agente Socioeducativo, a contar de 11/11/2016.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- JOÃO FONTOURA, ID. Funcional nº 40343278/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 25/06/2013, revogando- se Despacho de 30/06/2016, publicado no D.O. de 04/07/2016.\r\nId: 2051289\r\n"
        ],
        "2051291": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n14/08/2017\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907901-5, com validade a contar de 05/12/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 2051291\r\n"
        ],
        "2051296": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo, em caráter de excepcionalidade, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2017, referente à prestação de serviços de telefonia fixa, objeto do Processo n° E-17/202.813/2012, Contrato n° 006/2012, a cargo do CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão da prorrogação a despesa para o próximo período será de R 329.270,48.\r\nId: 2051296\r\n"
        ],
        "2051314": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 002/2017, iniciada na Sessão Pública de 23/05/2017, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PE-002/17, onde, em 10/08/2017, o Lote I foi adjudicado ao licitante PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, no valor de R 1.668.476,94 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Em relação ao Lote II, o mesmo restou FRACASSADO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/08/2017.\r\nId: 2051314\r\n"
        ],
        "2051328": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa,. em favor da Empresa GB TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 850.567,35 (oitocentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), para prestação de serviços de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados da SEDEC/CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2051328\r\n"
        ],
        "2051331": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos ao Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares.\r\nId: 2051331\r\n"
        ],
        "2051334": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\na Licença de Operação - LO nº IN030723 em nome BICUIBA EXTRAÇÃO LTDA, conforme autos do Processo nº E-07/508.070/2010.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 14.08.2017\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidoraSILVA, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\nId: 2051334\r\n"
        ],
        "2051336": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O. DE 05.07.2017\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 28.06.2017\r\nProcesso nº E-07/002.1555/2017\r\nOnde se lê: ... pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017...\r\nLeia-se: ... pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 27/11/2016...\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 30.06.2017\r\nProcesso nº E-07/002.1550/2017\r\nOnde se lê:... pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017 nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88...\r\nLeia-se:... pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 21/11/2015 nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003...\r\nId: 2051336\r\n"
        ],
        "2051337": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "DE 14 DE AGOSTO DE 2017\r\n, nos termos do art. 170, “b”, da Lei Estadual nº 287/79, o recebimento dos bens móveis ofertados em doação, a ser efetivada entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-02/001/223/2017.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 2051337\r\n"
        ],
        "2051340": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ZEIDE CAVALCANTE BOTELHO, mat. nº 1.167.348-0, ID. Funcional nº 41385772/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a contar de 13/04/2002.\r\n- JOSEPHINA SENA, mat. nº 282.715-2, ID. Funcional nº 38432358/1, Servente, nível I, a contar de 13/06/2005.\r\n- AQUILES ERNESTO DE ANDRADE, mat. nº 518.637-4, ID. Funcional nº 41179218/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 11/01/2002.\r\n- NELIO LOPES DE FREITAS, mat. nº 5.013.073-1, ID. Funcional nº 38381079/1, Servente-CIEP, a contar de 30/01/2004.\r\n- ROSANGELA DA CONCEIÇÃO PINTO PAIVA AMARAL, mat. nº 808.152-3, ID. Funcional nº 40001342/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 13/03/2007.\r\n- MARIA JOSE PINTO FERRAZ MAFRA, mat. nº 231.887-1, ID. Funcional nº 40785050/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 28/04/2005.\r\n- NAIR SILVA DE FRANÇA, mat. nº 24.897-1, ID. Funcional nº 41562402/1, Servente, nível II, a contar de 10/05/1989.\r\n- MARIA RUTH DE AZEVEDO SANTOS, mat. nº 279.137-4, ID. Funcional nº 4660145/1, Merendeira, nível II, a contar de 28/06/1995.\r\n- ERASMO MANOEL DA SILVA, mat. nº 273.321-0, ID. Funcional nº 36931250/1, Servente, nível I, a contar de 09/10/2003.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- GILMAR MENDES DA SILVA, mat. nº 5.024.270-0, ID. Funcional nº 41832345/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012, revogando-se o Despacho de 29/03/2017, publicado no D.O. de 31/03/2017.\r\n- CARLOS ROBERTO LUIZ DA CRUZ, mat. nº 846.897-7, ID. Funcional nº 39676757/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CARLA PEREIRA DO COUTO, mat. nº 839.829-9, ID. Funcional nº 36087076/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 21/05/2014, publicado no D.O. de 23/05/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA MELO DE ABREU, mat. nº 1.200.785-2, ID. Funcional nº 37443380/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n- ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, mat. nº 869.959-7, ID. Funcional nº 33577315/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nId: 2051340\r\n"
        ],
        "2051344": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE através do Indeferimento nº IN039941, considerando o exposto no Ofício DIRAM nº 056/2017, de fls. 241, que informa que não há previsão técnica e financeira para a retomada das ações, bem como, especialmente, a Deliberação CECA nº 6.082, de 09 de maio de 2017, de fls. 243, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e os demais elementos dos autos do Processo Administrativo em referência.\r\nId: 2051344\r\n"
        ],
        "2051345": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA ELIAS, ID. Funcional nº 34832351/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 16/02/1987 a 06/03/1994, num total de 2.576 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Inspetora, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 11/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREIA PAULA PEREIRA NOBRE, ID. Funcional nº 38512661/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 08/11/1989 a 27/12/1993, num total de 1.511 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1997 a 31/12/1997, e de 09/02/1998 a 15/04/1998, por haver concomitância com o próprio INSS; de 13/02/1987 a 30/07/1988, de 08/08/1988 a 08/10/1988, de 21/02/1989 a 28/02/1989, e de 17/03/1994 a 31/05/1994, por solicitação do servidor para ser averbado junto à Prefeitura Municipal de Macaé; de 01/06/1994 a 07/06/1995, de 12/05/1997 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 15/04/1998, de 16/04/1998 a 17/01/1999, e de 01/04/2004 a 22/09/2004, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e para ser averbado junto à Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n- DIANA KELLEN GOMES DE PAULA, ID. Funcional nº 41913426/5, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/11/2002 a 08/11/2002; de 03/02/2003 a 31/12/2003; de 12/03/2004 a 19/05/2004, e de 20/05/2004 a 11/01/2012, num total de 3.199 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, como Professora de Matemática, desprezando-se o período de 12/01/2012 a 15/08/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANGELA DA COSTA DONATO, ID. Funcional nº 35618248/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1988 a 08/02/1998, num total de 3540 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/1982 a 11/02/1984, e de 10/04/1984 a 19/02/1985, por estar averbado junto à matrícula nº 251.556-7; e de 09/02/1998 a 10/03/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LYCIA BARROS PITTA, ID. Funcional nº 35205784/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/02/1993 a 01/06/1993, num total de 113 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor.\r\n- RENATO LESSA CORREIA, ID. Funcional nº 50807455/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/10/2004 a 03/01/2016, num total de 4091 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, como Professor, desprezando- se o período de 04/01/2016 a 23/04/2017, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40023974/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1976 a 29/10/1976; de 07/01/1977 a 11/02/1978; de 01/09/1980 a 31/01/1981; de 15/06/1981 a 11/11/1981; de 15/10/1984 a 21/02/1986; de 01/03/1986 a 20/10/1986, e de 17/03/1989 a 03/09/1991, num total de 2475 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/10/1978 a 18/09/1979, por solicitação do servidor.\r\n- ROBERTO ALTOÉ CANDIDO, ID. Funcional nº 33516634/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/07/1995 a 11/07/1999, num total de 1.469 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/07/1999 a 31/03/2017, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, ID. Funcional nº 34157832/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/03/1992 a 30/06/1996, num total de 1.582 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/07/1996 a 08/02/1998, por solicitação do servidor para ser averbado junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; de 09/02/1998 a 18/08/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e para ser averbado junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; de 19/08/1999 a 21/12/2000, de 22/12/2000 a 14/02/2012, e de 15/02/2012 a 01/07/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; de 02/02/1998 a 21/12/2000, e de 02/02/2009 a 14/02/2012, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- AIRTO JOSE DIAS MIGUEL, ID. Funcional nº 35206365/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/08/2002 a 31/12/2002; de 10/02/2003 a 31/12/2003, e de 01/03/2004 a 31/12/2004, num total de 772 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor.\r\n- AIRTO JOSE DIAS MIGUEL, ID. Funcional nº 35206365/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/2005 a 30/06/2008, num total de 1122 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1991 a 04/01/1993; de 01/07/2000 a 31/08/2000; de 01/04/2010 a 30/04/2010, e de 01/05/2011 a 31/05/2011, por solicitação do servidor.\r\nId: 2051345\r\n"
        ],
        "2051348": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor Marco Aurélio Barbosa Charles, Matrícula nº 0056183-7, do Quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício Auxílio Adoção, referente à menor Larissa Ecir de Souza Pereira e a concessão do benefício de Auxílio Adoção para o menor Junior Ecy Pereira de Souza, ambos com base no Parecer da ASJUR, de 08/06/2016, constante nos autos do processo.\r\no requerimento da servidora Selma da Silva Lopes, Matrícula nº 29676, do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício Auxílio Adoção, referente à menor Ana Júlia Peres Nogueira Silva e a concessão do benefício de Auxílio Adoção para o infante Maxssuell Cesar Peres Caldas, ambos com base no Parecer da ASJUR, de 27/04/2017, constante nos autos do processo.\r\no requerimento do servidor Jorge André Sigilião da Costa, matrícula nº 00-3043754-5, do quadro da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente ao menor Samuel França da Costa e a concessão do benefício Auxílio Adoção, com relação aos menores Sabrina França da Costa e Thiago França da Costa, com base no Parecer da ASJUR/ SECTIDS de 13/03/2017, constante nos autos do processo.\r\n24/07/2017\r\no requerimento do servidor Lúcio Antônio Costa de Araújo, Matrícula nº 69940, do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente ao menor Patrick Conceição Figueiredo dos Santos, com base no PARECER ASJUR/SECTIDS/2017, de 08/06/2017, constante nos autos do processo.\r\no requerimento do servidor Lúcio Antônio Costa de Araújo, Matrícula nº 69940, do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente ao menor Patrick Conceição Figueiredo dos Santos, com base no PARECER ASJUR/SECTIDS/2017, de 08/06/2017, constante nos autos do processo.\r\nDE 31/07/2017\r\no requerimento da servidora Andrea Araujo de Souza Dantas, Matrícula nº 00-0966030-9, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício Auxílio Adoção, referente aos menores Ana Beatriz Calvelli da Silva Cabral; Kamilly Vitória da Silva Calvelli e Kauany Vitória da Silva Calvelli e a concessão do benefício Auxílio Adoção, com relação a menor Bruna Sophia da Silva Calvelli, ambos com base no PARECER ASJUR/SECTIDS/2017, de 08/06/2017, constante nos autos do processo.\r\nId: 2051348\r\n"
        ],
        "2051367": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2017\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0165/2015\r\nOnde se lê: ... b) AUTORIZAR a despesa no valor de R 69.255,12 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos)....\r\nLeia-se: ...c) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 75.581,29 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte nove centavos)...\r\nId: 2051367\r\n"
        ],
        "2051385": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\nMARIA DA GLÓRIA DA SILVA GOMESII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, 4251-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, 702988-02 (Prefeitura Municipal de Anchieta).\r\nSANDRA AZEVEDO ANANIAS ROCHAhoras, 08000-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLENITA RIBEIRO MONTEIRO PIMENTELI - 16 horas, (Prefei).\r\nID Funcional nº vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, 199.436-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) .\r\nID Funcional nº I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA GREEN COMERLATOvínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nDILMA LEOCADIO FREITAS PINHEIRO DA COSTADocente 173.514-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWELLINGTON LUÍS DO COUTO MARTINSI - ).\r\nALESSANDRA DE SOUZA CORRÊAI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOSI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2051385\r\n"
        ],
        "2051392": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexibilidade de licitação para aquisição de material discriminado na solicitação de Compras nº 234/2017, no valor de R 2.400,70, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, às fls.326/328, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo às fls. 330. ADJUDICO a aquisição à Empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 2051392\r\n"
        ],
        "2051397": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\nTEREZINHA DE JESUS LEANDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.077.261-6, período base de 09/05/2012 a 08/05/2017.\r\n- ISABEL MARIA DE NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.029-3, período base de 07/07/2012 a 20/07/2017.\r\nGRACIEMA DA SILVA CARDOSO, Servente, mat. nº 279.244-8, período base de 04/09/2008 a 13/09/2013.\r\n- LEILA DE ALMEIDA BORGES, Servente, mat. nº 279.209-1, período base de 19/05/2011 a 18/05/2016.\r\nMARIA DE ALMEIDA MONTEIRO, Servente, mat. nº 271.887-2, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- EDLAINE MARIA MATOS ALONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.116-1, período base de 29/05/2012 a 12/06/2017.\r\n- MARCOS VENÍCIUS MARTINS RUA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.511-2, período base de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\nBRUNO COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.567-2, período base de 05/03/2011 a 04/03/2016.\r\n- TALLITA CALDEIRA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.175-6, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\nEDNA TERÊSA ANCHITE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.850-8, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ADRIANA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.420-7, períodos base de 01/02/2001 a 03/04/2006 e de 05/06/2010 a 03/07/2015.\r\n- CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.024-8, períodos base de 30/06/2006 a 29/06/2011 e de 30/06/2011 a 01/03/2016.\r\n- CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.779-8.09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\n- VERA LUCIA PASCHOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 806.179-8.12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/1996 a 02/03/2001, 03/03/2001 a 02/03/2006, 03/03/2006 a 14/03/2011 e de 15/03/2011 a 14/03/2016. \r\nId: 2051397\r\n"
        ],
        "2051399": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ARIALDO DE ABREU CARNEIRO, ID 3.211.554-7 - período base: 18/11/2006 a 13/12/2011, 03 meses.\r\n- MARCELO CUNHA VIEIRA, ID 565.664-8 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- MARCELO DOS SANTOS PINTO, ID 2.978.975-3 - períodos base: 17/06/1999 a 14/06/2004,15/06/2004 a 13/06/2009 e de 14/06/2009 a 12/06/2014, 09 meses.\r\n- MARCOS VALERIO MENDES GAIO, ID 2.949.064-2 - períodos base: 08/03/1997 a 06/03/2002, 07/03/2002 a 05/03/2007 e de 06/03/2007 a 04/03/2012, 09 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2051399\r\n"
        ],
        "2051400": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO, no montante de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HG2S TECNOLOGIA E SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA-ME, no montante de R 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2051400\r\n"
        ],
        "2051409": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA. Considerando o parecer técnico - financeiro e o relatório conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS, às fls. 119/136, respectivamente, que opinou pela irregularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas de recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ao Fundo Municipais de Mesquita, relativo ao exercício de 2015.\r\nId: 2051409\r\n"
        ],
        "2051410": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\nHELLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nNE MOURA DOS SANTOS, ID Funcional 43919928, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 38590565, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- GIZELLI AMARAL DE OLIVEIRA, ID Funcional 50238663, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 13962600 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nMARIA ELISABETE DA SILVA DE LIMAde Enfermagem, vínculo 1 (SES (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nSILVIA MARIA PINTO DE SOUZA.acumulação de cargos mantida pela recorrente é manifestamente ILÍCITA.\r\nDE 09.08.2017\r\n, ID Funcional Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor Escolar, vínculo 2 (FAETEC). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRATécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 174.770-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nBRUNO CAETANO SOBRAL FILHOMédico, vinculo 1 (SES) e Tenente Coronel PM, vínculo 2 (PMERJ).a acumulação de cargos pelo servidor, tendo em vista a Orientação de Cumprimento de Julgado da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Ofício PGE/PG-04/JUL nº 84/2017, ANULOs de 27/02/2013, publicado no de 26/06/2013, referentes ao E-08/1602/1987.\r\nSIMONE DE BARROS ROSA MATTOSI - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 157.986-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- KATIANA DE OLIVEIRA COUTINHO WERNECK, ID Funcional 50278347, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 2616-6 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nMARIA PEREIRA DE VASCONCELOS DOS SANTOSProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2051410\r\n"
        ],
        "2051411": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 10 e manifestação de fls. 26.\r\nId: 2051411\r\n"
        ],
        "2051430": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2017\r\na licitação por Tomada de Preços TP - 104/2016 (ASL-1.1), realizada em 1ª sessão 12/06/2017 e 2ª sessão 14/07/2017.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2017 (ASL-DP), realizado em 04/07/2017. \r\nId: 2051430\r\n"
        ],
        "2051440": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\n- JOÃO BASTOS, CIC nº 286.615.677-34.\r\n- VANESSA RIBEIRO GOMES GUIMARÃES PECLY, CIC nº 001.553.077-97.\r\n- TERESINHA VIANA LOPES PEREIRA, CIC nº 310.309.981-91.\r\n- RUBENS MAURO PEREIRA MORENO, CIC nº 999.845.717-34.\r\n- FERNANDA CESAR MACHADO BORGES, CIC nº 085.853.917-90.\r\n- MARIA DE FATIMA CAMPISTROUS RIBEIRO DE PAULA, CIC nº 654.906.907-63.\r\n- JOÃO ELIAS AUAD, CIC nº 198.004.607-72.\r\n- CHRISTINA LUCIA PASCHOAL DE OLIVEIRA, CIC nº 601.472.707-82.\r\nId: 2051440\r\n"
        ],
        "2051463": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2017\r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26.06.2017\r\nPROCESSO Nº E-09/088/141/2017\r\nOnde se lê - Catia Elke Brandão Barbosa - Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.924-6...\r\nLeia-se - Elke Brandão Barbosa - Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.924-6...\r\nId: 2051463\r\n"
        ],
        "2051464": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos exarados pela Comissão Permanente de Credenciamento, instituída pela Portaria/RJPREV/PRE nº 06, de 08 de junho de 2017, e CREDENCIO: BANCO BTG PACTUAL DTVM. A instituição estará credenciada junto à Fundação enquanto atender aos requisitos dispostos no artigo 13 do referido Edital.\r\nId: 2051464\r\n"
        ],
        "2051465": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2017\r\n, Id. Funcional nº 44194471. De acordo com o disposto no art. 120 do Decreto nº 2.479/1979, com a nova redação incluída na Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009, 06 (seis) meses de licença maternidade a contar de 04.07.2017.\r\nArquiteto,Id. Funcional nº 44368755. De acordo com o disposto no art. 120 do Decreto nº 2.479/1979, com a nova redação incluída na Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009, 06 (seis) meses de licença maternidade a contar de 21.07.2017.\r\nId: 2051465\r\n"
        ],
        "2051473": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/07/2017\r\n- DALVACI VENTURA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.014.566-3, período base de 06/05/2011 a 05/05/2016.\r\n- JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.190-9, período base de 03/07/2003 a 02/07/2008.\r\n- MARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.184-4, período base de 28/05/2007 a 04/06/2012.\r\n- MARCIA CARNEIRO DE MIRANDA CORREA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.010.327-4, período base de 01/11/2004 a 10/12/2009.\r\n- REGINA LUCIA DOS SANTOS CORDEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.069-3, período base de 24/05/2011 a 17/07/2017.\r\n- ROSANGELA MIGUEZ WICK, Prof. Doc. I, mat. nº 956.705-8, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS ALBERTO QUINTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.201-2, período base de 26/04/2007 a 25/04/2017.\r\n- DECIONE PENHA DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.275-3, período base de 12/02/2006 a 11/02/2016.\r\n- EZEQUIEL CLEMENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.833-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- MARISE AROUCA DE SIQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.428-0, períodos base de 05/11/2003 a 28/12/2008 e de 29/12/2008 a 28/03/2014.\r\n- VALÉRIA LUSTOZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.800-0, período base de 18/10/2005 a 17/10/2015.\r\n- VALÉRIA LUSTOZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.066-2, período base de 17/10/2005 a 16/10/2015.\r\n- CLAUDIA TEREZA VARELLA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.579-7, período base de 25/06/2002 a 24/06/2017.\r\n- IDMÉIA ALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.883-8, período base de 09/02/1999 a 08/02/2014.\r\n- LUCIANA PINTO IGNEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 846.402-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\n- CLAUDIA REGINA SANTOS MAXIMIANO, Merendeira, mat. nº 5.023.234-7.\r\n- CLARA ALICE DE ALMEIDA GLATTHARDT COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.920-1.\r\n- MARIA ANGELA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.827-5.\r\nId: 2051473\r\n"
        ],
        "2051475": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\ncontagem em dobro de 02 (dois) meses de férias, referentes ao ano de 1983 e 1998, não usufruídas, para Aposentadoria, com base no artigo 80, inciso VIII do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, do servidor MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, Contador I, matrícula 2742-5, Id. Funcional 3219287-8.\r\nId: 2051475\r\n"
        ],
        "2051478": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/08/2017\r\nentidade do Quadro Suplementar, nos . Processo \r\nId: 2051478\r\n"
        ],
        "2051480": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/08/2017\r\n- PAULO SERGIO SAMPAIO CORREA, ID Funcional n° 2.959.454-5 .- para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa,,366 dias, ficando excluído a informação da averbação, através do Processo nº E-09/4256/135/1983, face não haver publicação em DOERJ.\r\nId: 2051480\r\n"
        ],
        "2051501": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2017\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSÉ LÚCIO DE SOUSA, ID nº 2145346- 2, Cargo Administrador. Sendo assim, autorizar a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 03/08/2012 a 01/08/2017.\r\nId: 2051501\r\n"
        ],
        "2051503": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\nICARDO THIMÓTEO GONÇALVES o requerido nas folhas 26 a 28, permanecendo o servidor licenciado para cumprimento de estágio probatório até 09/12/2018, nos termos da Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2051503\r\n"
        ],
        "2051504": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 07/08/2017\r\n- STEAK HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA. a decisão administrativa de fls. 27 e atos seguintes.\r\nId: 2051504\r\n"
        ],
        "2051505": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. .\r\nPROC. Nº E-21/986.075/2007 - JOÃO MARQUES DA ROCHA FILHO.\r\n, ID. 5001206-1. .\r\n, ID. 496193-5. .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 1966356-0. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 19/05/2014, publicado no D.O. de 22/05/2014.\r\n, ID. 1980591-8. TORNO SEM EFEITO os Despachos de 30/05/2014 e 25/09/2014, publicados nos D.O.s de 03/06/2014 e 29/09/2014, respectivamente, referente.\r\n, ID. 1980591-8. .\r\n, ID. 2008715-2. .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 1995455-7. .\r\n, ID. 1995455-7. .\r\n, ID. 555102-1. .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2051505\r\n"
        ],
        "2051507": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 19982615. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/10/80 a 02/01/85, 24/01/85 a 20/02/89, 05/06/90 a 01/11/90, 29/01/92 a 03/05/92 e de 08/05/92 a 05/02/97, no total de 5.006 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/05/06 a 31/01/09, por ser concomitante com o exercício.\r\n-21/073.139/2017 - CLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA, períodos de 15/05/85 a 30/09/95, 21/05/98 a 15/03/99, 01/04/99 a 11/02/03, 01/07/96 a 31/07/96, 01/08/96 a 31/03/97, 01/06/97 a 31/07/97 e de 01/09/97 a 24/09/97, no total de 5.862 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/09/97 a 30/09/97, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 19757425. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/94 a 04/07/01, no total de 2.711 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos e o período de 05/07/01 a 17/09/01, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50131559. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/04 a 02/01/09 e de 01/07/09 a 24/03/13, no total de 2.887 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/03/13 a 31/03/13, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 50095676. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 27/12/12 a 10/07/16, no total de 1.292 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/16 a 22/01/17, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 50095676. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, nos períodos de 17/01/94 a 17/12/94, 01/06/95 a 30/06/95 e de 31/01/96 a 27/02/03, no total de 2.950 dias de efetivo exercício.\r\nID 50095676. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no período de 10/03/09 a 30/09/12, no total de 1.301 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 01/10/12, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 50095676. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 10/01/95 a 05/04/95, no total de 86 dias de efetivo exercício.\r\nID 44248555. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no período de 16/04/02 a 22/08/13, no total de 4.147 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/08/13 a 09/10/13, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 44248555. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 10/10/13 a 10/07/16, no total de 1.005 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/16 a 22/01/17, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 43210058. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 01/03/00 a 28/02/07, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nID 43210058. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/08 a 22/01/17, no total de 3.308 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\n-21/061.057/2017 - ADRIANO VASCONCELOS CHEBON, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 20/08/13 a 22/01/17, no total de 1.252 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 42682711. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/10/06 a 22/01/17, no total de 3.737 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2051507\r\n"
        ],
        "2051508": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2017\r\n- GESILDA SOUZA SILVEIRA MARTINS, ID. Funcional nº 41020561/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2001, revogando-se Despacho de 01/12/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014.\r\nId: 2051508\r\n"
        ],
        "2051509": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nAcolho PARCIALMENTE a impugnação apresentada às fls. 537/546 da sociedade empresária INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ao Pregão Eletrônico - PE 017/2016, no que tange à saída de papel de 500 para 350 folhas, em homenagem ao princípio da competitividade, com base nos fundamentos apresentados à fl. 734 - item III da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e nos pareceres da Assessoria Jurídica mencionados pela Assessoria de Licitação às fls. 748/7850.\r\nId: 2051509\r\n"
        ],
        "2051510": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/08/2017\r\n- De acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúd com validade a contar de 11/05/2011, data do Laudo Histopatológico, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos.\r\n- De acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 17, DEFIRO, com validade a contar de 07/08/2014, data do Laudo Histopatológico, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos.\r\n- De acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, DEFIRO, com, data do Laudo Histopatológico, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos.\r\n- De acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde DEFIRO,, data do Laudo Histopatológico, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos.\r\n- VERA REGINA MONTEIRO DE ALMEIDA da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 18, DEFIRO, com validade a contar de 26/07/2016 data do Laudo Histopatológico, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos.\r\nAURELIA NASCIMENTO DE ARAUJO da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 27, DEFIRO,com validade a contar de 28/07/2014, data do Laudo Histopatológico, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos.\r\n- MARIA DO PERPETUO SOCORRO LAVAREDA da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 18 o pedido.\r\nId: 2051510\r\n"
        ],
        "2051514": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2017\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2017\r\nE-04/064.300/2002\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 2051514\r\n"
        ],
        "2051515": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, de corrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e IRENE CABRAL DOS SANTOS FILHA, ID. 43153593, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, com validade a contar de 18/04/2017, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, de corrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCOS SABINO DE MELLO, ID. 31267360, no cargo de ENFERMEIRO, com validade a contar de 18/04/2017, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA JACINTA DIAS CAMOIM, ID. 50176811, no cargo de ENFERMEIRO, com validade a contar de 15/05/2017, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2051515\r\n"
        ],
        "2051516": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem favor da HTYSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.no valor de R 17.064,00 (dezessete mil sessenta e quatro reais), referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2015 relativa ao uso de 24 (vinte e quatro) vagas automotivas no Condomínio Vagas de Garagem, localizada à Rua das Marrecas nº 39, de acordo com o Contrato nº 107/2013.\r\nem favor da empresa HTYSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 17.588,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e oito reais), referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2016 relativa ao uso de 24 (vinte e quatro) vagas automotivas no Condomínio Vagas de Garagem, localizada à Rua das Marrecas nº 39, de acordo com o Contrato nº 107/2013.\r\nId: 2051516\r\n"
        ],
        "2051518": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- ELIELSON BERNARDES DITORE, ID Funcional nº 4401341-8. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 4432364-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- JAQUELINE FRANCIS ARAUJO, ID Funcional nº 4400127-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- FABRICIANA MACHADO DE SOUZA, ID Funcional nº 4432235-603 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- EVALDO LOPES DE BRITO, ID Funcional nº 4432148-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\nId: 2051518\r\n"
        ],
        "2051519": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n\r\n. Seja arquivado o referido administrativo.\r\nId: 2051519\r\n"
        ],
        "2051520": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA URANOS LTDA, registro DH/AB 488, fundamentado no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2051520\r\n"
        ],
        "2051529": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.08.2017\r\ncom base no Parecer da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, devendo ser mantido o serviço das linhas 146D e 2146D, bem como a tarifa atualmente praticada, com validade a contar de 15.08.2017.\r\nId: 2051529\r\n"
        ],
        "2051537": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, ROSEMAR JORGE CARLOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.870-2, ID. nº 2271852- 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2017.\r\n, TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA LANGE, Odontóloga, matrícula nº 00/1200.793-6, ID. nº 24686204. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2017.\r\nId: 2051537\r\n"
        ],
        "2051538": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2017\r\n- PAULO ROBERTO DE SOUZA, matr. nº 08/107.303-5, ID. 21138389 - a contagem em dobro , para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, conforme informação do Serviço de Controle de Frequência, num total de 840 dias.\r\nId: 2051538\r\n"
        ],
        "2051540": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Tomada de Preço TPO Nº 002/2017, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS - PRESERVANDO AS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, LOCALIZADAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)”. HOMOLOGO E ADJUDICO os serviços à Empresa MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA -ME, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R 1.020.879,21 (hum milhão, vinte mi, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2051540\r\n"
        ],
        "2051541": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 13.785,00 (treze mil setecentos e oitenta e cinco reais), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamento de ultrassonografia, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP/CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2051541\r\n"
        ],
        "2051542": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 48.986,00 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais), aquisição de insumos para o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), visando atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 006/2016, consolidada na Ata (SRP) nº 063/2016 pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2051542\r\n"
        ],
        "2051547": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nSEM EFEITO o Despacho de 20/07/2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, que reconheceu a dívida, em favor da Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.451.845/0001-57, no valor de R 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais), referente à Fatura nº 00000034, datada de 10/05/2017.\r\nSEM EFEITO o Despacho de 20/07/2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, que reconheceu a dívida, em favor da Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.451.845/0001-57, no valor de R 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais), referente à Fatura nº 00000032, datada de 09/03/2017.\r\nSEM EFEITO o Despacho de 28/07/2017, publicado no D.O. de 31/07/2017, que reconheceu a dívida, em favor da Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.451.845/0001-57, no valor de R 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais), referente à Fatura nº 00000027, datada de 13/02/2017. \r\nId: 2051547\r\n"
        ],
        "2051554": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 31.07.2017\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito em referência, em relação ao servidor SEMI LEAL EL ASSAL, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.054.947-1, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a”, c/c o artigo 19, § 1º, nº 1 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 07.08.2017\r\na cessação do sobrestamento.\r\no Processo Administrativo Disciplinar em referência, em relação aos servidores GELSON BRAZ LOUREIRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 808.813-0 e WELLINGTON DIOGO SILVA AQUINO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.887-3, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 2051554\r\n"
        ],
        "2051557": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nLELAINE CARVALHO SIMÕES, Agente de Planejamento, matrícula nº 249264-3, ID Funcional 3215317-1. 03 (três) meses da Licença Especial relativa ao período base de 15/08/2012 a 13/08/2017.\r\nId: 2051557\r\n"
        ],
        "2051569": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 4.921,80 (quatro mil novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), em favor de , referentes a quatorze dias de locação, no mês de Dezembro/2016, do imóvel situado à Estrada de Água Grande, nº 520 / Lj - Campo Grande, objeto do Contrato nº 026/2014, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 2051569\r\n"
        ],
        "2051570": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nBRUNO KULLOCK BARROSO - DATA: 01.08.2017.\r\n- CAMILA DA CUNHA RESENDE PINTO - DATA: 14.08.2017.\r\n- EDUARDO RODRIGUES CAVALHEIRO - DATA: 10.08.2017.\r\n- FERNANDA DE SALES SCHETTINI - DATA: 01.08.2017.\r\n- FRANCISCA EVANUZA MESQUITA MOURA - DATA: 07.08.2017.\r\n- ISABELLA FERREIRA GONÇALVES - DATA: 01.08.2017.\r\n- JESSIVAN LEAL ARAUJO - DATA: 09.08.2017.\r\n- LETICIA MACHADO DA SILVA - DATA: 02.08.2017.\r\n- LIVIA NASCIMENTO SARAIVA - DATA: 01.08.2017.\r\n- LUCAS FURTADO DE CAMPOS - DATA: 02.08.2017.\r\n- LUIZA MARINS FERNANDES RAMOS- DATA: 01.08.2017.\r\nRAISSA OLIVEIRA CARMO - DATA: 10.08.2017.\r\nRAYSSA ATAIDE FREITAS - DATA: 01.08.2017.\r\n- ROBERTA SILVA MELLO - DATA: 01.08.2017.\r\nSUZAN CRISTINA DE SOUZA NUNES - DATA: 10.08.2017.\r\n- TALITA TAVARES ABDALA - DATA: 09.08.2017.\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS - DATA: 17.08.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANA LETÍCIA DA SILVA GUIMARÃES - DATA: 18.08.2017.\r\n- BARBARA EUGENIA DOS SANTOS BORGES - DATA: 09.08.2017.\r\n- BRUNO PARANHOS LATERÇA FALCÃO - DATA: 12.08.2017.\r\n- CLARISSA ARAUJO ALENCAR- DATA: 12.08.2017.\r\n- DAIANA ABTIS DA SILVA - DATA: 12.08.2017.\r\n- DEBORA BOECHAT COUTINHO BARRETO - DATA: 11.08.2017.\r\n- ELENA SILVA OLIVEIRA SOUZA - DATA: 18.08.2017.\r\nGUILHERME MARTINS SCHIAPPE PEREIRA - DATA: 18.08.2017.\r\nILANA BARROS DOS SANTOS LIMA CERQUEIRA DA SILVA E CRUZ PEREIRA - DATA: 17.08.2017.\r\nISABELA MONTALVÃO VALLE DA SILVA - DATA: 18.08.2017.\r\n- ISABELLA GRIBEL CARNEIRO - DATA: 15.08.2017.\r\n- LARICE LOPES PINTO - DATA: 12.08.2017.\r\n- LORENA MIRANDA DE SÁ CAMPELO - DATA: 01.08.2017.\r\n- MARCONDES ALVES DIAS JUNIOR- DATA: 11.08.2017.\r\n- MONIQUE DE VASCONCELOS SANTANA - DATA: 12.08.2017.\r\n- PAULA MAGALHÃES PEREIRA - DATA: 11.08.2017.\r\n- THAINÁ ROCHA PINTO - DATA: 05.08.2017.\r\n- THAIS FERNANDES CALDAS - DATA: 12.08.2017.\r\nTHIAGO CARTAXO ELOY UBATUBA - DATA: 18.08.2017.\r\n- VERONICA FERREIRA NORONHA DE BARROS - DATA: 18.08.2017.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- ADRIANA CASTRO SILVA - DATA: 06.08.2017.\r\n- ANA VIRGINIA GONÇALVES DE MIRANDA - DATA: 06.08.2017.\r\n- DANIEL NOLASCO GAMA- DATA: 06.08.2017.\r\n- JULLIANA DOS SANTOS GONÇALO COELHO - DATA: 06.08.2017.\r\n- MANUELA FURTADO DE BEAUREPAIRE E SILVA - DATA: 06.08.2017.\r\n- MARIANA PACHECO PEREIRA - DATA: 06.08.2017.\r\n- MARCELLY NOGUEIRA CORREA - DATA: 06.08.2017.\r\n- RAQUEL PAES DE SOUZA - DATA: 06.08.2017.\r\n- RODRIGO MOTTA DA SILVA- DATA: 06.08.2017.\r\ndesligados(as) do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- JOYCE RICKMANN TRINDADE VALCARCEL - DATA: 11.08.2017.\r\n- LOUISE OLIVEIRA RODRIGUES FRANGO - DATA: 07.08.2017.\r\nProc. nº E-14/001.041610/2015 - MARIA ELISA CALDAS RAMOS DA SILVA - DATA: 01.08.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- BRAULIO BRUM MARTINS - DATA: 04.08.2017.\r\n- HUGO STOR RODRIGUES - DATA: 07.08.2017.\r\n- JESSICA DA SILVA TELLES - DATA: 13.07.2017.\r\n- JULIA NARDI DE ARAUJO - DATA: 01.08.2017.\r\n- PATRÍCIA ALVES DE ABREU - DATA: 09.08.2017.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2051570\r\n"
        ],
        "2051573": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 11.101,42 (onze mil cento e um reais e quarenta e dois centavos). aquisição de gêneros alimentícios.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 3.811,64 (três mil oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). aquisição de gêneros alimentícios.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 5.027,58 (cinco mil vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). aquisição de gêneros alimentícios.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 1.351,04 (mil trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). : aquisição de gêneros alimentícios.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 16.741,96 (dezesseis mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). aquisição de gêneros alimentícios.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.08.2017.\r\n\r\nId: 2051573\r\n"
        ],
        "2051583": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor de ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, no valor de R 15.841,05 (quinze mil oitocentos e quarenta e um reais e cinco centavos), com base no artigo 24, inciso X ,da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2051583\r\n"
        ],
        "2051597": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCON/RJ\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- MITOS M & I. TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EIRELI. \r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.\r\n- BODY TECH PARTICIPAÇÕES S/A. DR. DANIEL ARAÚJO DE FREITAS OLIVEIRA. - OAB/RJ - 176.950. \r\n- ESMALTEC S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- MICROCAMP.\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A. DR. SILVIO CARLOS BATISTA FILHO. - OAB/RJ - 175.574.\r\n- Á VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- RRX INCORPORAÇÕES S/A. \r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA. DR. MARCOS VINICIUS MONTEIRO CALDAS. - OAB/RJ - 122.085.\r\nas Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos Processos Administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2051597\r\n"
        ],
        "2051600": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- WHIRPOOL S/A - AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - BRASTEMP. \r\n- INSTITUTO JOSUÉ GOMES - ME.\r\n- RESTAURANTE ROSAS LTDA. \r\n- NOVA FAZ A FESTA COMÉRCIO LTDA - ME. \r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n- OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A.\r\n- GMX ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP.\r\n- LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.\r\n- CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- UNIVERSIDADE DO INGLÊS. \r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2051600\r\n"
        ],
        "2051605": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- ÓTICAS DO POVO LTDA. \r\n- RJB MILLENIUM GAMES LTDA - EPP.\r\n- C&A MMODAS LTDA. \r\n- ACE SEGURADORA S/A. DRA. SIMONE CARDOSO. - OAB/RJ - 116.720. \r\n- TROPISUCOS ALIMENTAÇÕES LTDA.\r\n- LAMPAADÃO RESTAURANTE LTDA.\r\n- ÓTICAS DO POVO LTDA.\r\n- ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A.\r\n- ELIANE P TRINDADE BAZAR E COM. DE BRINQUEDOS - ME. \r\n- ROPPHEN ESTACIONAMENTOS LTDA.\r\n- ADÃO E FERREIRA BAR LTDA.\r\n- DOMILAN COMÉRCIO E ARTIGOS DE FESTAS LTDA. \r\n- PANIFICAÇÃO ANITA LTDA.\r\n- VIDA SECRETA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME. \r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2051605\r\n"
        ],
        "2051606": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor ALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO - ID 5.023.777-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,0, conforme D.O. de 15 de agosto de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor TARCISIO LUZIMAR DE ARAUJO - ID 5.023.789-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,8, conforme D.O. de 15 de agosto de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2051606\r\n"
        ],
        "2051607": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " Tendo em vista que o servidor FABIO ALONSO LOURIÇAL MARTINS - ID 5.024.288-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 14/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,0, conforme D.O. de 15 de agosto de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2051607\r\n"
        ],
        "2051608": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " Tendo em vista que o servidor AIRTON SIQUEIRA DA SILVA - ID 5023.250.9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 15 de agosto de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2051608\r\n"
        ],
        "2051609": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " - Tendo em vista que o servidor LUCAS TERRA BASTOS - ID 5.026.280-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/03/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,8, conforme D.O. de 15 de agosto de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2051609\r\n"
        ],
        "2051621": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2017\r\no termo aditivo referente à readequação de cronograma do Contrato n° 012/2016, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/003.001946/2016, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 2051621\r\n"
        ],
        "2051631": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor SÉRGIO RICARDO ASSANTI, Id. Funcional nº 28668359, referente ao período base de 06/09/2003 a 03/09/2008, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR, Id. Funcional nº 28664710, referente ao período base de 01/01/2004 a 29/12/2008, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2051631\r\n"
        ],
        "2051632": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.07.2017\r\n- LUCAS AUGUSTO ABREU ALVES - DATA: 25.07.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 02.08.2017\r\nDIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ - DATA: 01.08.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2051632\r\n"
        ],
        "2051633": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 18.07.2017\r\n- MARIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO - DATA: 18.07.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 26.07.2017\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS - DATA: 31.07.2017. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR - DATA: 01.08.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 28.07.2017\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - DATA: 07.08.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- DANTE SILVA TOMAZ - DATA: 08.08.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- SORAYA NOUIRA Y MAURITY - DATA: 15.08.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 31.07.2017\r\n- AMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES - DATA: 01.08.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2051633\r\n"
        ],
        "2051646": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nIZABELA FERNANDES SANTOS - DATA: 17.06.2017. do estágio (art. 26, incisos III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nDE 15.08.2017\r\n- LEONARDO SALES DE SOUZA - DATA: 01.08.2017.\r\nBEATRIZ MONTEIRO RODRIGUES - DATA: 08.08.2017.\r\ndo estágio (art. 26, incisos III, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2051646\r\n"
        ],
        "2051649": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\no procedimento administrativo de inexigibilidade, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 6.778,80 (seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, referente à inscrição de dois servidores para participação no 38º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2051649\r\n"
        ],
        "2051658": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇAO REGIONAL DE GESTAO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2017\r\nPAGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/08/2017\r\nPROCESSO N° E-03/014/1919/2017\r\nOnde se lê: ...SUELY MARIA VIZZONE SOARES...\r\nLeia-se: ...SUELY MARIA VIZZONI SOARES...\r\nId: 2051658\r\n"
        ],
        "2051670": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2017\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2017\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-02/001/223/2017 ...\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/001/223/2017...\r\nId: 2051670\r\n"
        ],
        "2051724": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto, CONHEÇO a solicitação da Empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 12/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no Serviço de Seguro de Acidentes Pessoais para o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, estimado em 14.850 (quatorze mil oitocentos e cinquenta) militares da ativa, com as seguintes coberturas: Morte acidental: R 40.000,00; invalidez permanente total, por acidente: R 40.000,00; invalidez permanente parcial por acidente, de acordo com Termo de Referência. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e ao RECURSO.\r\nId: 2051724\r\n"
        ],
        "2051735": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " \r\nROBERTO LUIZ DIAS FRANCA ALVES, RG CBMERJ 14468, a partir de 19 de janeiro de 2014;\r\nEVANIR RAPOSO QUINTANILHA, RG CBMERJ 11477, a partir de 03 de julho de 2017;\r\nJOAO MARCIO DA SILVA CUNHA, RG CBMERJ 11161, a partir de 24 de outubro de 2016;\r\nLUCIO ANDRADE SILVA, RG CBMERJ 16141, a partir de 05 de julho de 2017.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2051735\r\n"
        ],
        "2051743": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/08/2017\r\no Despacho de 25/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012, que reconheceu dívida, em favor de KÁTIA BELLI.\r\no Despacho de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que reconheceu dívida, em favor de FABIANE DE CARVALHO MALTA LINDO.\r\nId: 2051743\r\n"
        ],
        "2051748": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " GICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor MARCELO APARECIDO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4354497-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 26/07/2017, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2051748\r\n"
        ],
        "2051749": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, no valor de R 377.853,84 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2051749\r\n"
        ],
        "2051753": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2017\r\n- GABRIEL WAJNBERG, Prof. Doc. I, mat. n° 975.219-7. a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/08/2017 a 15/08/2019.\r\n- BIANCA DA CUNHA DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.643-7. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/06/2017 a 22/06/2019.\r\n- LUIZ FERNANDO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.564-2. a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ALINE MENDONÇA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 971.432-0. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/08/2017 a 05/08/2019.\r\n- VANIA WEBER DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.863-2. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/08/2017 a 02/08/2019.\r\n- LUCIANA CRISTINO FRANCISCO RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. n° 5.020.692-9. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar da data da publicação até 03/04/2020.\r\n- NILCE GURJÃO DOS SANTOS PHILADELPHO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.299-0. a Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/06/2017 a 07/06/2019.\r\n- JOSE ADILSON DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 958.179-4. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/08/2017 a 02/08/2019.\r\n- ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 917.621-5. a Licença sem Vencimentos para afastamento para serviço militar, pelo período de 22/05/2017 a 21/05/2018.\r\n- HELLEN FAUSTINO RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.904-1. a Licença sem Vencimentos para afastamento para serviço militar, pelo período de 22/05/2017 a 21/05/2018.\r\n- ROSANE MARIA SALUSTRIANO DA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. n° 817.301-5. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 03/12/2012 a 06/01/2013, para regularização da vida funcional da servidora.\r\nId: 2051753\r\n"
        ],
        "2051754": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 20/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-09/146/175/2016\r\nOnde se lê:\r\n“...no valor de R 18.848,08 (dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos)...”\r\nLeia-se:\r\n“...no valor de R 19.808,85 (dezenove mil oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos)...”\r\nId: 2051754\r\n"
        ],
        "2051756": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " \r\nId: 2051756\r\n"
        ],
        "2051759": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2051759\r\n"
        ],
        "2051760": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE AGOSTO DE 2017\r\nNEGO CONHECIMENTO ao pleito, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/987/2017, louvado nas razões expostas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, para arquivamento.\r\nId: 2051760\r\n"
        ],
        "2051769": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-008/17, em favor da EmpresaECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, no valor total de R 11.380,00 (onze mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 2051769\r\n"
        ],
        "2051774": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 657, de 28 de março de 2016, que analisou os processos administrativos e viabilizou o reconhecimento das dívidas para com as seguintes Sociedades Empresárias, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância.\r\nEmpresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, Processo nº E- 09/094/1469/2013, no valor de R 67.006,58.\r\nEmpresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, Processo nº E-09/094/485/2015, no valor total de R 1.510.198,18.\r\nEmpresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, Processo nº E-09/094/680/2016, no valor total de R 377.549,52.\r\nId: 2051774\r\n"
        ],
        "2051777": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " \r\no resultado do Convite n° 001/2017-PMERJ, objeto: contratação de empresa especializada para licenciamento e projetos da ETE do HCPM, tipo de licitação: menor preço global, regime de execução: empreitada por preço global, data da publicação do edital: 17/07/2017, data do início do certame: 26/07/2017, em favor da Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 32.110.850/0001- 39, vencedora do item 01, com o valor total de R 111.688,74 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2051777\r\n"
        ],
        "2051782": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ALUYSIO AUGUSTO DE ATHAYDE NENO, ID Funcional nº 50250124/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2017. \r\n- IRACEMA FARIA, ID Funcional nº 41316584/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2017. \r\n- EDYLA SILVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 50261037/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2017. \r\n- IRACEMA FARIA, ID Funcional nº 41316584/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2017. \r\n- CLARIANNE LUCIOLA DE ABREU VIEIRA MACHADO LUCAS, ID Funcional nº 50315293/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2017.\r\n- AURELIO SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 39233375/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2017. \r\n- MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 43261515/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 11/07/2017.\r\n- LORENA RANGEL PONTES, ID Funcional nº 50316451/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2017. \r\n- MARIA MAURA BARROS DUQUE, ID Funcional nº 43785760/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2017. \r\n- FELIPE LINS DE BRITO COSTA, ID Funcional nº 50089196/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/07/2017. \r\n- VIVIANE MAIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 44273150/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2017. \r\n- ALAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50296388/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2017. \r\n- FELIPE AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 50063081/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2017. \r\n- GUSTAVO DE OLIVEIRA GOTTARDO, ID Funcional nº 43594913/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2017. \r\n- JORGE MENDES SOARES, ID Funcional nº 35700777/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/07/2017. \r\n- MARCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 36630861/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/07/2017. \r\n- PATRICIA DO SOCORRO DE CAMPOS DA SILVA, ID Funcional nº 43797261/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2017. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- FILIPE INACIO PROCOPIO ARAUJO VIANA, ID Funcional nº 50190857/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 01/08/2017.\r\n- MARIA VALDIZA ROGERIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.376-4. que a data correta da eficácia do benefício de Adicional de Qualificação é 11/04/2017, e não como constou no Despacho de 01/08/2017, publicado no D.O. de 04/08/2017, tornando sem efeito o declarado junto ao referido despacho.\r\nId: 2051782\r\n"
        ],
        "2051784": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\no aumento trienal, de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de Aposentadoria da servidora LOURISINHA FERNANDES PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, ID Funcional n° 43445047, para 35%, referente ao 6° Triênio, a contar de 04/12/2016.\r\n- LEANDRO DA ROCHA PESSANHA, ID Funcional nº 4347755-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2011 a 22.06.2016.\r\n- THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4400393-5. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- THIAGO COELHO DE SOUZA, ID Funcional nº 4403053-3. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\nId: 2051784\r\n"
        ],
        "2051785": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.787,70(um mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), referente à quitação de multas de trânsito incidentes ao veículo oficial de placa LCW 3246, relativa aos exercícios de 2004, 2006, 2007, 2009, 2010, 2011 e 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, no valor de R 255,38(duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), referente a multas do veículo oficial do DETRAN-RJ, placa LND 1601, autos de infrações B47243340 e B48503655, junto ao Banco Bradesco, relativo ao exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2051785\r\n"
        ],
        "2051786": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de ANTONIO FLAUSINO, Registro Nacional n° 02040526120, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB.\r\nId: 2051786\r\n"
        ],
        "2051793": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/03/2017\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888. o arquivamento. \r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 14/08/2017\r\n- CHRISTAL & MARIANA MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- CM 2000 EDITORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFÔNICAS LTDA.\r\n- CRIATIVA INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- EDITORA TRÊS LTDA.\r\n- FARMÁCIA ACRE LTDA - DRA. SORAYA DOMENICA LEITE FEITAL - OAB/RJ 100.809.\r\n- FÉRIAS CARD CLUBE DE TURISMO E LAZER.\r\n- HOT CAR AUTOMÓVEIS.\r\n- INSTALAÇÕES DE REDES DE PROTEÇÃO LTDA-ME.\r\n- J BREDA DECORAÇÕES RIO DAS OSTRAS LTDA.\r\n- J.A.C. PASSOS REPRESENTAÇÕES.\r\n- J.A.C. PASSOS REPRESENTAÇÕES.\r\n- KOP IND. E COM. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- MILANO - DR. JOSÉ BERNARDO JÚNIOR - OAB/RJ 66.863.\r\n- MASTER PRICE.\r\n- NIT COMÉRCIO DE DROGAS LTDA VAREJÃO DOS REMÉDIOS.\r\n- POSTO DE GASOLINA SÃO JOSÉ DA ILHA LTDA.\r\n- R.C ROCHA VALE COMERCIAL LTDA.\r\n- TELEMÍNIO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n- B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DRA. ÉRIKA SAN ROMAN - OAB/RJ 173.912.\r\n- BACAXÁ LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME.\r\n- BAGAGGIO.\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\n- BANCO CREDICARD S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO CREDICARD S.A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 137.794.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. CARLA DA PRATA CAMPOS - OAB/SP 156.844.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO FIBRA S/A.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 221.271.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BCASH INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - DR. DIOGO MICHELI VIEIRA - OAB/RJ 174.428.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425 E TELERJ CELULAR - DRA. RENATA DE FIGUEIREDO MUNIZ - OAB/RJ 118.142.\r\n- BONATO E DE SORDI ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA.\r\n- BRAVVATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMP. ELE.\r\n- BUSCAPÉ COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- BUSCAPÉ COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DR. LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA - OAB/RJ 150.394.\r\n- CALÇADOS CURY LTDA-ME.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513 E DR. SERGIO MIRISOLA SODA - OAB/SP 257.750.\r\n- CASAMIN EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS.\r\n- CENTRO CULTURAL LINGUÍSTICO BANGU LTDA.\r\n- CENTRO UNIVSERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS.\r\n- CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- CLARO FIXO - EMP. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- COMPOSITE.\r\n- COPACABANA 860 COLCHÕES LTDA-ME - DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA - OAB/RJ 96.550.\r\n- CURSO PROSPEN LTDA - DR. WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA - OAB/RJ 71.842.\r\n- D&L SERVIÇOS DE INTERMED. DE NEG. E SOL. WEB - PANK.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DECSA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA.\r\n- DECSA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA - DR. MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO - OAB/RJ 147.851.\r\n- DOM MARTINS CRISTAIS, VIDROS E FERRAGENS.\r\n- DUETTO SUPER IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA - DR. MARLO RUSSO - OAB/SP 112.251.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2051793\r\n"
        ],
        "2051795": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de Paes Erlacher Engenharia LTDA, para obras públicas de urbanização - implantação, ampliação, pavimentação e manutenção de vias urbanas, praças, etc., localizado na estrada São José e Imboacica (setor industrial) - Rua Projetada, s/nº - Imboacica, Município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2051795\r\n"
        ],
        "2051799": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\n- Nome: ELVIRA MOREIRA GOMEZ - Cargo: Assistente Jurídico - ID. Funcional: nº 26904144. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, às fls.08; o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 30/05/2017, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2051799\r\n"
        ],
        "2051801": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nJOSÉ MIRANDA - Servente, matrícula n° 292.145-0 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 18/03/2011 e 15/03/2016.\r\nId: 2051801\r\n"
        ],
        "2051817": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 586.271,53 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2051817\r\n"
        ],
        "2051823": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2017\r\nde acordo com o\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n1986\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA\r\n165.283-3\r\n3083043-5\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n30/11/2011 A 27/11/2016\r\nE-08/600693/2007\r\nRISTINA STOCKLER\r\n864.434-6\r\n3048704-8\r\nENFERMEIRO\r\n20/01/2012 A 0/02/2017\r\nE-08/603535/1998\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DA CONCEIÇÃO\r\n287.034-3\r\n3060524-5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n20/11/2007 A 17/11/2012\r\nE- 08/008/4435/2014\r\nMARCOS JOSE RELVAS ARGOLO\r\n866.311-4\r\n2037153-5\r\nMÉDICO\r\n04/12/2011 A 01/12/2016\r\nE-08/008/539/2017\r\nISAURA BATISTA DO CARMO\r\n923.461-8\r\n4219144-0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n14/05/2008 A 12/05/2013\r\nE-08/605899/2006\r\nMARISA GONÇALVES SIGOLO DA SILVA\r\n865.662-1\r\n3091584-8\r\nENFERMEIRO\r\n/02/2012 A 19/02/2017\r\nE-01/152492/2005\r\nMERCEDES FRANCISCO COELHO\r\n852.152-8\r\n3049882-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/11/2009 A 08/11/2014\r\nE- 08/003/1424/2013\r\nMARISA MARQUES DRACKLER DA SILVA\r\n922.801-6\r\n4215605-0\r\nENFERMEIRO\r\n22/07/2010 A 07/09/2015\r\nE-08/601056/2008\r\nNORMA MELLO GOMES\r\n863.614-4\r\n3103453-5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n14/12/2011 A 11/12/2016\r\nE-08/604843/2002\r\nNEIVA PEREIRA HAZELMAN VIEIRA\r\n287.442-0\r\n3050831-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/01/2011 A 08/01/2016\r\nE-08/606059/1996\r\nNELMA MARIA MAGALHÃES SENA\r\n299.204-8\r\n550303-5\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n15/10/2010 A 13/10/2015\r\nE-08/605824/1993\r\nPEDRO JOSÉ THURLER DE SOUZA\r\n261.011-1\r\n3173591-6\r\nFARMACEUTICO\r\n15/01/2012 A 12/01/2017\r\nE-08/610580/1991\r\nRAQUEL DE TOLEDO RIBAS\r\n259.952-0\r\n3195912-1\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n25/11/2011 A 22/11/2016\r\nE- 08/003/2182/2013\r\nRAQUEL GUIMARÃES GOMES\r\n923.394-1\r\n4218908-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n14/10/2010 A 14/11/2015\r\nE-08/606307/2006\r\nRITA DE CASSIA FIAS INACIO\r\n866.634-9\r\n3155285-4\r\nPSICOLOGO\r\n07/02/2012 A 04/02/2017\r\nE-08/601498/2001\r\nROBERTO CARLOS DE ABREU\r\n803.020-7\r\n3132197-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/09/2011 A 09/10/2016\r\nE-08/601937/2001\r\nROSANGELA CARDOSO BEZERRA\r\n287.923-7\r\n3017584-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n05/10/2011 A 02/10/2016\r\nE-08/605990/2006\r\nERIKA REGINA MACHADO COSTA\r\n864.934-5\r\n3019155-6\r\nENFERMEIRO\r\n07/03/2012 A 27/03/2017\r\nE-08/606321/2010\r\nFRANCISCA DA SILVA RAMOS\r\n922.792-7\r\n4218901-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/08/2010 A 04/08/2015\r\nE-08/604697/2010\r\nFAUSTO GUEIROS C. DE MENEZES GUERRA\r\n922.683-8\r\n4216417-6\r\nENFERMEIRO\r\n04/08/2010 A 02/08/2015\r\nE-08/600827/2008\r\nGUILHERME FRANCO BUENO\r\n866.431-0\r\n3146894-2\r\nMÉDICO\r\n19/01/2012 A 17/01/2017\r\nE-08/603346/2008\r\nHELENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n862.724-2\r\n3111557-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/03/2012 A 15/04/2017\r\nE-08/603782/2008\r\nHELIO MAURICIO MOREIRA DE CASTRO\r\n866.212-4\r\n3009386-4\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n30/01/2012 A 28/01/2017\r\nE-08/601560/2011\r\nJOSÉ JACINTO DOS SANTOS\r\n866.630-7\r\n3100132-7\r\nMÉDICO\r\n08/02/2012 A 05/02/2017\r\nE-08/605077/2006\r\nJAQUELINE FERREIRA BULHÕES\r\n861.981-9\r\n3045436-0\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n09/10/2011 A 06/10/2016\r\nE-08/603339/2007\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n866.653-9\r\n3155618-3\r\nNUTRICIONISTA\r\n09/12/2011 A 15/01/2017\r\nE-08/606258/2007\r\nJANE GONÇALVES TORGANO\r\n867.043-2\r\n3007564-5\r\nSANITARISTA\r\n24/02/2012 A 21/02/2017\r\nE-08/600976/2011\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA\r\n922.342-1\r\n4214727-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n28/06/2011 A 19/08/2016\r\nE-08/602384/2011\r\nLUCIMAR PEREIRA DA SILVA\r\n922.653-1\r\n4215179-1\r\nENFERMEIRO\r\n05/08/2010 A 03/08/2015\r\nE-08/603685/1998\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n297.363-4\r\n3070056-6\r\nENFERMEIRO\r\n18/08/2008 A 10/09/2013\r\nE-08/605277/2006\r\nLUCIANA SILVA DIAS\r\n863.143-4\r\n3107881-8\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n14/11/2011 A 12/11/2016\r\nE-08/600673/1997\r\nLUIZ FARIAS DA COSTA\r\n297.231-3\r\n3154056-2\r\nTEC. ADM. SAÚDE\r\n14/02/2011 A 12/02/2016\r\nE-08/600800/1996\r\nMARIANGELA BESSA\r\n298.202-3\r\n3153143-1\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n09/02/2011 A 07/02/2016\r\nE-08/600573/2008\r\nMARCUS RODRIGO LOPES DE MELLO\r\n866.403-9\r\n3148206-6\r\nMÉDICO\r\n05/12/2011 A 02/12/2016\r\nE-08/602590/1996\r\nRENALDO HELZEMAN LIMA\r\n298.573-7\r\n3101827-0\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n13/02/2011 A 11/02/2016\r\nE-08/605095/1999\r\nRENATO MILIOLI FERREIRA\r\n298.714-7\r\n3090892-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/04/2011 A 07/04/2016\r\nE-08/600737/1999\r\nSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n298.441-7\r\n3136793-3\r\nENFERMEIRO\r\n28/06/2011 A 25/06/2016\r\nE-08/600065/2007\r\nSUELI FERREIRA GOMES\r\n866.041-7\r\n3149594-0\r\nBIOLOGO\r\n02/01/2007 A 27/03/2012\r\nE-08/601102/2005\r\nSANDRA CRISTINA DE A. RICARDO AMORIM\r\n814.494-1\r\n3087114-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/04/2011 A 21/06/2016\r\nE-08/603726/2010\r\nSANDRA SANTOS DE MELLO\r\n922.813-1\r\n4218267-0\r\nENFERMEIRO\r\n07/07/2010 A 05/07/2015\r\nE-08/604385/2007\r\nSANDRA LUZIA BISPO SANT'ANNA\r\n862.753-1\r\n3111930-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/10/2011 A 05/10/2016\r\nE-08/604579/1996\r\nSANDRA MARIA SILVA DA COSTA\r\n297.344-4\r\n3137177-9\r\nPSICOLOGO\r\n21/10/2010 A 24/10/2015\r\nE-08/606442/2007\r\nSEBASTIÃO CARDOSO LEITÃO\r\n863.122-8\r\n2035983-7\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n17/10/2011 A 14/10/2016\r\nE-08/603720/2007\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n862.743-2\r\n3111767-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/10/2011 A 05/10/2016\r\nE-08/603342/2004\r\nVERA MARIA RIBEIRO\r\n850.104-1\r\n3047013-7\r\nMÉDICO\r\n19/11/2011 A 20/12/2016\r\npor incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/08/2017.\r\nDE 27/07/2017\r\nao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-B/ASE\r\nE-08/600941/2008\r\nROSA DE LIMA FREITAS\r\n813.925-5\r\n31201059\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/12/2009 A 15/12/2014\r\nE-08/602304/2012\r\nSUZY MARY LOUROSA CORTES\r\n923.569-8\r\n4219769-4\r\nNUTRICIONISTA\r\n29/09/2010 A 12/10/2015\r\nE-08/604863/2002\r\nSUZANA PERES COELHO\r\n813.855-4\r\n3101266-3\r\nENFERMEIRO\r\n07/01/2010 A 04/02/2015\r\nE-08/600197/2010\r\nSIMONE SALGADO MOREIRA\r\n865.054-1\r\n3080133-8\r\nENFERMEIRO\r\n03/01/2012 A 29/01/2017\r\nE- 08/008/2535/2016\r\nSOLANGE FERREIRA MACEDO\r\n812.769-8\r\n3017918-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n09/08/2009 A 07/08/2014\r\nE-08/604287/1997\r\nZELIA SOUZA DE SALES\r\n287.599-5\r\n3041853-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2009 A 09/09/2014\r\nao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-B/ASE\r\nE-08/604209/2005\r\nCATIA MARIA AUGUSTO CANCELLAS\r\n852.299-7\r\n3050964-5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n05/05/2006 A 02/06/2011 03/06/2011 A 31/05/2016\r\nE-08/601697/2005\r\nJACILIA FONTES N. LINHARES\r\n299.318-6\r\n3144695-7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n19/02/2004 A 16/02/2009 04/11/2011 A 01/11/2016\r\nE-08/601251/2001\r\nLAURA CRISTINA DA SILVA PEDREIRA\r\n813.475-1\r\n3036016-1\r\nFARMACEUTICO\r\n03/12/2004 A 01/12/2009 02/12/2009 A 30/11/2014\r\nE-01/116045/1997\r\nMARILETE DA SILVA\r\n287.105-1\r\n3060793-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/03/2005 A 01/03/2010 02/03/2010 A 28/02/2015\r\nE- 08/008/2558/2016\r\nNELSON ALVES JUNIOR\r\n867.405-3\r\n563839-9\r\nODONTOLOGO\r\n22/04/2002 A 20/04/2007 21/04/2007 A 18/04/2012\r\nE- 08/008/2707/2016\r\nRENATA DE ALMEIDA VERISSIMO LEITE\r\n915.785-0\r\n4199193-1\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n26/11/2004 A 24/11/2009 25/11/2009 A 23/11/2014\r\nE-01/140255/2003\r\nRICARDO SERGIO NUNES GOMES\r\n295.339-6\r\n3127707-1\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n28/09/2003 A 25/09/2008 26/09/2008 A 24/09/2013\r\npor incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/08/2017.\r\n02/08/2017\r\nao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/2173/2017\r\nANA CLAUDIA MEIRIM KRIVOCHEIN\r\n923.557-3\r\n4248483-9\r\nMÉDICO\r\n29/09/2005 A 27/09/2010 28/09/2010 A 26/09/2015\r\nE-08/605685/2006\r\nALCIANA MELO COSTA\r\n863.617-7\r\n3115143-4\r\nMÉDICO\r\n04/11/2006 A 02/11/2011 03/11/2011 A 31/10/2016\r\nE-08/602714/1996\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA\r\n299.076-0\r\n2035417-7\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n16/03/2006 A 14/03/2011 15/03/2011 A 12/03/2016\r\nE-08/601543/1996\r\nBALTAZAR DE ARAUJO FERNANDES\r\n189.497-1\r\n3014755-7\r\nMÉDICO\r\n23/07/2006 A 21/07/2011 22/07/2011 A 19/07/2016\r\nE-08/603109/2005\r\nELENICE SUZANO DA FONSECA HONORATO\r\n813.046-0\r\n3055113-7\r\nNUTRICIONISTA\r\n02/10/2004 A 30/09/2009 01/10/2009 A 29/09/2014\r\nE-08/603980/2007\r\nELISABETE NOVELLO FERREIRA\r\n865.067-3\r\n3230423-4\r\nENFERMEIRO\r\n22/11/2006 A 20/11/2011 21/11/2011 A 18/112016\r\nE-08/600285/2001\r\nFLAVIO FERREIRA EDUARDO\r\n195.650-7\r\n3194088-9\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n08/05/2007 A 05/05/2012 06/05/2012 A 04/05/2017\r\nE-08/602454/2011\r\nLUIZ CARLOS SILVA SANTOS\r\n262.116-7\r\n3174356-0\r\nMÉDICO\r\n07/03/2007 A 04/03/2012 05/03/2012 A 03/03/2017\r\nE-08/604848/1992\r\nMARIA IMACULADA RIBEIRO U. BRAGA\r\n262.616-6\r\n3180287-7\r\nMÉDICO\r\n24/04/2002 A 06/06/2007 07/06/2007 A 27/08/2012\r\nE-08/604209/1998\r\nROBSON LUIZ FERREIRA LOPES\r\n299.037-2\r\n3063056-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n28/07/2003 A 25/07/2008 26/07/2008 A 24/07/2013\r\nE-08/600761/1985\r\nVIRGINIA MARIA ALMEIDA DE FREITAS\r\n164.867-9\r\n3159855-2\r\nMÉDICO\r\n17/10/2006 A 15/10/2011 16/10/2011 A 13/10/2016\r\nE-08/609526/1992\r\nZOELINA MARA ROCHA PEÇANHA\r\n261.907-0\r\n3167591-3\r\nMÉDICO\r\n01/11/2006 A 30/10/2011 31/10/2011 A 28/10/2016\r\npor incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/08/2017.\r\nId: 2051823\r\n"
        ],
        "2051827": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " \r\na cessão para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor DIEGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA, SD PM, RG nº 100.108, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar junto ao Projeto Lei Seca, em substituição ao SD PM, WESLEY FREIRE RIVA, RG nº 101.486.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 07, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\na cessão para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor ARTUR BRAZ RIBEIRO DA COSTA, PM, RG nº 56.638, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar junto ao Projeto Lei Seca, em substituição ao SUBTEN PM, PAULO SÉRGIO RAMOS BARBOSA, RG nº 51.163.\r\na cessão para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor CARLOS EDUARDO CORREA LIMA, CB PM, RG nº 78.533, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar junto ao Projeto Lei Seca, em substituição ao SUBTEN PM, JOSE RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO, RG nº 56.803.\r\na cessão para a Secretaria de Estado de Governo, da servidora MICHELE SILVA PASSOS, 1º TEN PM, RG nº 80.585, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar junto aoem substituição ao CAP PM, RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA, RG nº 82.465.\r\nId: 2051827\r\n"
        ],
        "2051828": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " \r\nCom base no parecer exarado pela Gerência de Limpeza Hospitalar e RSS as fls. 2.284/2.290, no manifestado pela Pregoeira as fls. 2.291/2.297 e os motivos constantes neste ato, os RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelas Empresas HB MULTISERVIÇOS LTDA. e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. no Pregão Eletrônico nº 104/2017, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo a manutenção de jardins em todas as dependências das unidades de saúde e administrativas da rede SES; e, no MÉRITO, IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 2051828\r\n"
        ],
        "2051832": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 269.416-4, id nº 3.002.444-7 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\nId: 2051832\r\n"
        ],
        "2051839": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DENISE RODRIGUES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38948630/1, a partir de 31/12/2012.\r\n- GLADYS BAPTISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37595725/1, a partir de 25/01/2017.\r\n- SIRLEIA MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33114455/1, a partir de 22/08/2014.\r\n- SANDRA DE ALMEIDA FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40439038/1, a partir de 26/02/2015.\r\n- CARLOS CALADO FILHO, Servente I, ID. Funcional nº 36867837/1, a partir de 02/11/2013.\r\n- RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE ARAUJO MELO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35261889/1, a partir de 08/05/2017.\r\n- ILDA PEREIRA LESSA, Servente I, ID. Funcional nº 32909349/1, a partir de 22/06/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE MELLO SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 33867054/1, a partir de 11/03/2017.\r\n- JAQUELINE BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C. ref. 8, ID. Funcional nº 34339418/1, a partir de 02/03/2017.\r\n- ANA MARIA DE JESUS XAVIER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34745432/1, a partir de 17/02/2012.\r\n- ROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33464251/1, a partir de 30/01/2015.\r\n- RENILDA GRIPP PONTES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38477629/1, a partir de 29/06/2010.\r\n- MARCIA DE CARVALHO REIS, Médica, mat. nº 835.290-8, ID. Funcional nº 19688458/2, a partir de 20/05/2017.\r\n- DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40817245/2, a partir de 10/03/2004.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2051839\r\n"
        ],
        "2051844": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2017\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDIRETORA\r\n7\r\nPROCESSO Nº E-10/0207/1991 \r\nOnde se lê... matrícula nº 0806638-3...\r\nLeia- se... Id. Funcional nº 2013054-6\r\nId: 2051844\r\n"
        ],
        "2051857": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- RENATO DE OLIVEIRA SARMENTO, CIC nº 982.771.547-04. Auxílio Funeral.\r\nId: 2051857\r\n"
        ],
        "2051862": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 10.08.2017\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Massagista, classe A, matr. 08/107.167-2, Id nº 21185042 - AUTORIZO fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.08.2017\r\nALVARO JOSÉ PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.351-6, Id nº 21053561,\r\nJALTEMIR JOSÉ COELHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.188-2, Id nº 21041539,\r\nfixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nALVARO MARTINS RODRIGUES, matr. 08/107.083-1, Id nº 32273037, a partir de 06.09.2014,\r\nPAULO REGUFE DOS SANTOS, matr. 08/107.164-9, Id nº 21296243, a partir de 29.06.2017,\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.\r\nDE 16.08.2017\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora Alba Miranda da Costa, em benefício do Sr. HUMBERTO MIRANDA DA COSTA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2051862\r\n"
        ],
        "2051863": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2017\r\n- LUIZ CLAUDIO FERREIRA PINTO, matr. 08/106.492-5, Id 21271836 - 09 meses de Licença Especial, períodos base de 17.02.1996 a 15.02.2001, 26.04.2003 a 23.04.2008 e de 10.03.2011 a 07.03.2016.\r\n- EDUARDO GUIMARÃES FRANÇA DOS SANTOS, matr. 08/107.098-9, Id 21214034 - 03 meses de Licença Especial, período base de 31.10.2008 a 30.12.2013.\r\nId: 2051863\r\n"
        ],
        "2051867": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2017\r\no Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 006/2015, com modificação de itens orçamentários com acréscimo de R 362.662,29 de fls. 04, referente à execução de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.001097/2015, a cargo da firma ENGEMAR PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro de fls. 14/16, devidamente assinado. \r\no reajustamento complementar de preços (2ª periodicidade), do Contrato n° 06/2015, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E- 17/003.001097/2015, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 310.882,37.\r\nId: 2051867\r\n"
        ],
        "2051871": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- POLIANA CORREA LEAL, ID. Funcional nº 43865062, vínculo 2, mat. n° 3.057.122-8, Prof. Doc. I. a reassunção, nos termos do art. 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2051871\r\n"
        ],
        "2051872": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2017\r\n- GRAZIELA FRANCISCA CAVALCANTE DE CASTRO.\r\n- ROSANA LOPES DOS SANTOS.\r\nId: 2051872\r\n"
        ],
        "2051889": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2017\r\n- CRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM, ID Funcional 36157937, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 14.08.2017\r\nROSANA CORREA PEREIRA PORTUGAL vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão F, matrícula ).\r\nMARIA ISABEL COSTA DE OLIVEIRAProfessor Docente II, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nALVANIR FERREIRA AVELINOProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n- EMILIANA ANGELA MAGALHÃES, ID Funcional 50365517, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 348988 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nNAZARETH MONTEIRO COSTA,Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1432569 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói). a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2051889\r\n"
        ],
        "2051890": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2017\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), pela prestação de confecção de capa de processo, conforme autorização da Srª. Diretora-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2051890\r\n"
        ],
        "2051892": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/08/2017\r\n- ARTHUR REZENDE JUNIOR, ID Funcional nº 2.930.985-9 - o Despacho de 03/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012, através do Proc. nº E- 09/061703/1089-A/2011, que concedeu 240 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1993, 1995, 1996 e 1997, face determinação judicial, emitida junto ao Processo nº 0411005- 92.2013.8.19.0001, do 1º Juizado Especial Fazendário do Estado do RJ.\r\nId: 2051892\r\n"
        ],
        "2051906": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nADJUNTO \r\n16/08/2017\r\nPregão Eletrônico nº 019/2016 R1, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001- 66, referente à aquisição de Agulhas Anestésicas para uso Odontológico, com o valor unitário de R 39,00 (tinta e nove reais) e valor total de R 12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta reais). \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 14.08.2017\r\nPregão Eletrônico nº 019/2016 R1, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001- 66, referente à aquisição de Agulhas Anestésicas para uso Odontológico, com o valor unitário de R 39,00 (tinta e nove reais) e valor total de R 12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta reais). \r\nId: 2051906\r\n"
        ],
        "2051907": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., no valor de R 48.699,11 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e onze centavos), referente a 34ª medição de reajuste, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 08/04/2015 a 30/04/2015, referente ao Desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do entorno imediato, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nem favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., no valor de R 4.905,78 (quatro mil novecentos e cinco reais e setenta e oito centavos), referente a 34ª medição de reajuste, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 08/04/2015 a 30/04/2015, referente ao Desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do entorno imediato, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\nId: 2051907\r\n"
        ],
        "2051932": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, DFÉLIX DISTRIBUIDORA PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 001/2016.\r\nId: 2051932\r\n"
        ],
        "2051938": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP Nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, MV DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 002/2016.\r\nId: 2051938\r\n"
        ],
        "2051967": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo de entrega do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada em 10 de julho de 2017, através da Portaria/FIA-RJ/P nº 373/2017, publicada no DOERJ de 12/07/2017.\r\nId: 2051967\r\n"
        ],
        "2051969": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/08/2017\r\nCONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa NHEEL QUÍMICA LTDA. Mantenho a empresa VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. no presente certame e adjudico-lhe o objeto da licitação.\r\nId: 2051969\r\n"
        ],
        "2051989": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no processo.\r\no processo.\r\nId: 2051989\r\n"
        ],
        "2051993": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem favor da Empresano valor de R 33.968,95 (trinta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), referente à 2ª medição, relativo aos serviços executados no período de 04/06/2016 a 03/07/2016, referente às obras de assentamento de tronco alimentador para reforço no abastecimento de água dos bairros Parque Duque e Beira Mar - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 005/2016.\r\nem favor da Empresano valor de R 9.970,66 (nove mil novecentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), referente à 1ª medição, relativo aos serviços executados no período de 05/05/2016 a 03/06/2016, referente às obras de assentamento de tronco alimentador para reforço no abastecimento de água dos bairros Parque Duque e Beira Mar - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 005/2016.\r\nId: 2051993\r\n"
        ],
        "2052005": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2052005\r\n"
        ],
        "2052006": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor de PAULO CESAR HENRIQUES, no valor de R 7.589,43 (sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), referente à transferência de depósito judicial.\r\na despesa, no valor de R 21.650,05 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais e cinco centavos), referente a diárias técnicas.\r\nId: 2052006\r\n"
        ],
        "2052012": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 032/2017, no valor total de R 26.530,27 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e vinte e sete centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE01815, em favor da Empresa ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA, para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias e portas, em CARATER EMERGENCIAL, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, nos termos do Projeto Básico, contido nos autos do Processo Administrativo nº E- 08/007/000757/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2017.\r\nId: 2052012\r\n"
        ],
        "2052016": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- BANCO BRADESCO. DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS. - OAB/RJ - 114.760. \r\n- BV FINANCEIRA S/A. DR. CARLOS ALBERTO C. MAGALHÃES. - OAB/RJ - 75.964.\r\n- CARTÕES C&A BRADESCARD.\r\n- RN COMERCIO VAREJISTA S/A. \r\n- FREE KIDS.COM LTDA - EPP.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. ISABELLA MONTEIRO. - OAB/RJ - 157.213.\r\n- ANDO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CARTÕES MARISA CLUB ADM CARTÕES DE CRÉDITO. \r\n- BANCO PAN S/A. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. - OBA/SP - 131.600. \r\n- AVISTA S/A. \r\n- COOPERFORTE - COOP. DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNC. DE INST. FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA.\r\n- BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- CLARO S/A. DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2052016\r\n"
        ],
        "2052018": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 3.080,00 (três mil e oitenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.07.2017.\r\na despesa por dis pensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2017.\r\nId: 2052018\r\n"
        ],
        "2052020": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA. - OAB/RJ - 166.811 - A. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MAVIX ARTIGOS DE VIAGESN E PRESENTES LTDA - ME. \r\n- MAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n- TOMPSON COSTURAS EIRELI - ME.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA. - OAB/RJ - 166.811 - A.\r\n- MÓVEIS DAICO IND. E COMÉRCIO LTDA.\r\n- AMIL ASSITÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL E QUALICORP ADM. DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. LÍVIA SAAD. - OBA/RJ - 162.092. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- ABRIL COMUNCAÇÕES S/A.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA E OUTROS. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2052020\r\n"
        ],
        "2052027": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA. \r\n- SCJ MÓVEIS E DECORAÇÕES DO CACHAMBI LTDA.\r\n- ATHLETIC WAY.COM DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA E ATHLETIC. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. \r\n- Á VISTA S/A. ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- ALUFERMAX SERRALHERIA LTDA - ME.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S/A.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. \r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. DRA. KARINE MOURA DO REGO MONTEIRO. - OAB/RJ - 179.186.\r\n- PARADISO ALL SUITES. \r\n- FORNO MÁGICO BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2052027\r\n"
        ],
        "2052041": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar em face de MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, Identidade Funcional 33698449, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula 0804.804-3, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula 0936.557-8, Vínculo 2, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DEGASE, na Escola João Luis Alves ( EJLA), tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar em face de UBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO, Identidade Funcional nº 41766830, Vínculo 1, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.528-0, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2052041\r\n"
        ],
        "2052043": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Tira de Glicemia, na forma do Anexo 1, visando atender requisição da Coordenação de Material, ADJUDICANDO seu objeto em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 991.187,20 (novecentos e noventa e um mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). \r\nId: 2052043\r\n"
        ],
        "2052049": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- JOSE GUIDO DE VASCONCELOS GOMES - .\r\n- JOSEANE PACHECO JALLES RATTO.\r\n- HÉLIO CELESTINO DE SANTANA.\r\nos processos\r\nDE 04/08/2017\r\nDARIO DE QUEIROZ.\r\n- HELIOZA CARNEIRO FERREIRA.\r\n- SALETE LUIZA DA SILVA.\r\n- JOSE VASCONCELOS MAGALHÃES.\r\n- MARIA ELISABETH FRANCO DA SILVA.\r\nos processos.\r\nDE 10/08/2017\r\nINDEFIRO.\r\nDE 14/08/2017\r\n- JOSE GONÇALVES MADRUGA.\r\n- NEUBERNEY ANTONIO SANTOS DA SILVA.\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES.\r\n- MARCO AURELIO PEDRAZZI SCUDIERI.\r\n- PAULO CESAR D. M. MATTOS.\r\nos processos.\r\n- DJALMA PEREIRA DE ASSIS.\r\n- ARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\n- GASTÃO CARLOS BAPTISTA COSTA.\r\nos processos.\r\nId: 2052049\r\n"
        ],
        "2052050": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2017\r\n, referente à correção de valor no recolhimento do INSS, da folha salarial dos servidores da extinta FEEMA, tendo como competência o mês de janeiro de 2012, no valor total de R 3.196,33 (três mil cento e noventa e seis reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2052050\r\n"
        ],
        "2052053": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A.I.S. ESCOLA DE INFORMÁTICA LTDA - DR. DIEGO ALVES DE CARVALHO - OAB/RJ 114.314.\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA - DR. DIOGO MIDON PIMENTEL - OAB/RJ 174.047.\r\n- ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS RENASCENÇA LTDA.\r\n- AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - DRA. SUELLEN NOGUEIRA CORRÊA - OAB/RJ 184.450.\r\n- AIR FRANCE LINHAS AÉREAS - DR. GUILHERME LOPES DO AMARAL - OAB/SP 248.740.\r\n- ALFA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/SP 288.917.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/SP 288.917.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DR. HEITOR BATELLI DOS SANTOS MOÇO - OAB/SP 314.504.\r\n- ARAFRAM ASSESSORIA E PARTICIPAÇÃO LTDA.\r\n- AROMA E NATUREZ PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - DRA. LARISSA FRANÇA FERREIRA CHROMIEC - OAB/PR 67.161.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA - DR. JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI - OAB/SP 139.854.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - DRA. RACHEL FISCHER MENNA BARRETO - OAB/SP 248.779.\r\n- ELITE MAGEENSE.\r\n- ELETRONIC ARTS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - DRA. ADRIANE BITENCOURT - OAB/RJ 144.789.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A EMBRATEL - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212. \r\n- ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA.\r\n- ESTÁCIO DE SÁ ELETRÔNICA.\r\n- ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A - DR. RODRIGO GOMES FERNANDES MORENO - OAB/SP 292.135.\r\n- EURO CENTRO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - DR. JOÃO VITOR ALVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 151.023.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- FISIO SYSTEM COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FISIOT. - DR. THIAGO URIAS RODRIGUES COTA - OAB/MG 115.428.\r\n- FITCO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- GERAL RECORD CONSÓRCIOS.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- GNTEL GUIA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n- GRUPO PACIFICA.\r\n- HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A.\r\n- HOTELARIA ACCORD BRASIL S/A - DR. BRUNO PINA METZNER - OAB/RJ 166.471.\r\n- LG ELECTRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LOKAL FASHION HAIR CABEL. E BOUTIQUE LTDA-ME.\r\n- MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A - DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798.\r\n- MARISA LOJAS S.A.\r\n- MARTELÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES - DR. RUBEM RAMOS RIFF - OAB/RJ 30.503.\r\n- MASTERCASA MÓVEIS E DECORAÇÕES TOQUE A CAMPANHIA - DRA. ADRIANE PEREIRA BITERCOURT - OAB/RJ 177.788.\r\n- M.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- M.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2052053\r\n"
        ],
        "2052068": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor ANDRE LUIZ CALHEIROS DA SILVA - ID 5.023.790-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,0, conforme D.O. de 17 de agosto de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor TARCISIO LUZIMAR DE ARAUJO - ID 5.023.789-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,8, conforme D.O. de 15 de agosto de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2052068\r\n"
        ],
        "2052072": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2017\r\n, matrícula nº 285.153-3, Id. Func. nº 1919504-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 15.08.2017, ficando sem efeito o despacho de 04.08.2015, publicado no DOERJ de 06.08.2015.\r\n.\r\nId: 2052072\r\n"
        ],
        "2052075": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação).\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2017.\r\nId: 2052075\r\n"
        ],
        "2052083": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria.\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários perten centes à mesma empresa porém registrados para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento sob o registro RJ-548, durante o período de 01 a 13 de setembro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2052083\r\n"
        ],
        "2052090": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/08/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/1988\r\nANA TERESA PUGAS CARVALHO\r\n297.916-9\r\n- 2\r\nMÉDICO\r\n20/01/2011 A 18/01/2016\r\nE- 08/600154/2007\r\nANDRÉ LUIS MERIANO FIGUEIREDO\r\n866.456-7\r\n3146933- 7\r\nFARMACEUTICO\r\n11/01/2012 A 08/01/2017\r\nE- 01/152213/2008\r\nANDREA GOMES MACEDO\r\n867.132-3\r\n563613-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n05/02/2012 A 18/04/2017\r\nE- 08/008/554/2014\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n261.749-6\r\n868944-0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n27/11/2011 A 24/11/2016\r\nE- 08/605102/2005\r\nDENISE MORAIS DA SILVA\r\n851.156-0\r\n3053547- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n29/10/2009 A 27/10/2014\r\nE- 08/610584/1991\r\nDEBORA BARBOSA KALIFI\r\n259.978-5\r\n95954- 7\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n04/03/2012 A 02/03/2017\r\nE- 08/600622/2000\r\nEUNICE DE OLIVEIRA ROSA\r\n296.446-8\r\n3170831- 5\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n26/08/2005 A 24/08/2010\r\nE- 08/605986/2006\r\nELISABETE FERREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n864.986-5\r\n3020453- 4\r\nENFERMEIRO\r\n20/12/2011 A 16/01/2017\r\nE- 08/606178/2011\r\nFATIMA PEREIRA GOMES\r\n923.586-2\r\n4219512- 8\r\nENFERMEIRO\r\n30/11/2010 A 06/12/2015\r\nE- 08/603593/1992\r\nFLAVIO NUNES DE MACEDO\r\n259.976-9\r\n3195942- 3\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n18/02/2012 A 15/02/2017\r\nE- 08/602316/1994\r\nIRENILZA DE ASSIS\r\n285.662-3\r\n3095324- 3\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n01/09/2009 A 30/08/2014\r\nE- 08/601300/2004\r\nJOSE RICARDO AMERICANO DO BRASIL\r\n288.186-0\r\n3228166- 8\r\nMÉDICO\r\n28/03/2010 A 26/03/2015\r\nE- 08/601206/2005\r\nJOSIANE DOS SANTOS SOUZA\r\n850.396-3\r\n3010056- 9\r\nENFERMEIRO\r\n21/06/2008 A 19/06/2013\r\nE- 08/600762/2002\r\nJOSELENE DE SOUZA DIAS BRAGA\r\n288.406-2\r\n3116304-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/03/2010 A 15/03/2015\r\nE-08/26636/1988\r\nJOÃO FERNANDES FELICIANO\r\n190.946-4\r\n3235067- 8\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n02/11/2011 A 29/11/2016\r\nE- 08/603752/2002\r\nLAURA JANE GONÇALVES NEUMANN\r\n813.516-2\r\n3125648- 1\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n26/07/2011 A 23/07/2016\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/600128/1995\r\nANGELA MARIA RIOS\r\n286.228-2\r\n3041427- 0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n16/01/2010 A 14/01/2015\r\nE- 08/003/4481/2013\r\nANTONIO ALVES DA ROCHA\r\n861.868-8\r\n3115136-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/09/2011 A 13/09/2016\r\nE-08/31377/1988\r\nANTONIO CARLOS NUNES THOMAZ\r\n184.338-2\r\n3174695- 0\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n15/04/2011 A 12/04/2016\r\nE- 08/602853/1997\r\nCARLSON ANTONIO CARVALHO DA CRUZ\r\n288.268-6\r\n3041816- 0\r\nMÉDICO\r\n02/06/2011 A 30/05/2016\r\nE- 08/600019/1997\r\nCELIA REGINA GOMES RAMOS\r\n298.388-0\r\n3100063- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n23/02/2011 A 21/02/2016\r\nE- 08/601985/1996\r\nDENIZE CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n298.318-7\r\n3100746- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/02/2011 A 09/02/2016\r\nE- 08/602292/1999\r\nELISABETH DA COSTA DE O. CARDOSO\r\n812.668-2\r\n3100868- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/07/2009 A 30/06/2014\r\nE- 08/605342/2006\r\nELIZETE SILVA DE SOUZA\r\n863.428-9\r\n3144874- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n31/01/2012 A 28/01/2017\r\nE- 08/604989/2007\r\nJAQUELINE VIANNA PAIS\r\n865.638-1\r\n3112293-0\r\nMÉDICO\r\n11/12/2011 A 08/12/2016\r\nE-08/7203/1984\r\nJONIR GONÇALVES MARTINS\r\n000.738-5\r\n877417-0\r\nMÉDICO\r\n26/08/2008 A 24/08/2013\r\nE- 08/601010/2007\r\nMANASSES MOURA DOS SANTOS\r\n865.128-3\r\n3079804- 3\r\nENFERMEIRO\r\n15/01/2012 A 12/01/2017\r\nE-08/20168/1988\r\nMARIA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS\r\n184.178-2\r\n3154772- 9\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n14/02/2011 A 12/02/2016\r\nE- 08/603459/2004\r\nSILVIO MONTEIRO NEVES\r\n850.258-5\r\n3015484- 7\r\nMÉDICO\r\n23/08/2009 A 21/08/2014\r\nE- 08/607848/2007\r\nVALÉRIA FRANÇA DA SILVA\r\n866.408-8\r\n3148057- 8\r\nMÉDICO\r\n18/02/2012 A 15/02/2017\r\n- JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JÚNIOR, Médico, matr. nº 867.231-3, ID nº 563690-6 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/07/2014, publicado no DOERJ de 12/08/2014, devido retificação no Mapa de Tempo de Serviço.\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO B/ASE\r\nE-08/25194/1988\r\nLOURIVAL JAMIL DE QUEIROZ FELIX\r\n259.847-2\r\n3194417- 5\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n04/01/2012 A 01/01/2017\r\nE-01/8749/1994\r\nMARIA DO CARMO RAMOS MOL\r\n262.917-8\r\n3181913- 3\r\nMÉDICO\r\n05/08/2011 A 02/08/2016\r\nE- 08/604545/1996\r\nMAGDALENA T. FUSTER CAMPANER\r\n297.617-3\r\n3229185- 0\r\nENFERMEIRO\r\n19/01/2011 A 17/01/2016\r\nE- 08/600736/2005\r\nMARGARETH MAGALHÃES C. E SILVA\r\n852.007-4\r\n3111373-7\r\nENFERMEIRO\r\n17/08/2011 A 14/08/2016\r\nE-08/25248/1988\r\nSONIA FERREIRA FELIX\r\n259.857-1\r\n3194472- 8\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n20/11/2011 A 17/11/2016\r\nE- 08/603084/2006\r\nOLGA MOREIRA BENEDITO DE SOUZA\r\n852.267-4\r\n3145327- 9\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n21/12/2010 A 19/12/2015\r\nE- 08/600291/2007\r\nPAULO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n863.837-1\r\n3066594- 9\r\nMÉDICO\r\n05/11/2011 A 02/11/2016\r\nE- 08/604447/2007\r\nRONALDO DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n866.587-9\r\n3005533- 4\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n08/12/2011 A 05/12/2016\r\nE- 08/606125/1993\r\nSAMUEL DA SILVA GARCIA\r\n295.937-7\r\n3035761- 6\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n02/11/2007 A 30/10/2012\r\nE-08/18711/1988\r\nSELMA NUNES\r\n184.747-4\r\n3195924- 5\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n15/04/2011 A 12/04/2016\r\nE- 08/602631/2012\r\nVANIA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n922.457-7\r\n4216197- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n29/07/2010 A 27/07/2015\r\nE- 08/008/1832/2014\r\nYANE MARIA FREITAS POVOLERI\r\n867.767-6\r\n564144-6\r\nMÉDICO\r\n24/12/2009 A 05/02/2015\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nB/ASE\r\nE- 08/605566/2008\r\nAISAR SANTANA MATOS\r\n288.409-6\r\n3016595- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/05/2008 A 23/05/2013\r\nE- 08/604578/2008\r\nADEMAR VALADARES FONSECA\r\n865.889-0\r\n3090641- 5\r\nMÉDICO\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\nE- 08/605197/2006\r\nANA CRISTINA DA SILVA WERGLES\r\n851.879-7\r\n3052024- 0\r\nENFERMEIRO\r\n11/10/2009 A 09/10/2014\r\nE- 08/606218/2006\r\nALENCAR NASCIMENTO PINTO\r\n863.765-4\r\n3233591- 1\r\nMÉDICO\r\n04/11/2011 A 01/11/2016\r\nE- 08/605393/1996\r\nANITA MARLENA H. DE MARSILLAC\r\n297.935-9\r\n3015095- 7\r\nMÉDICO\r\n19/02/2011 A 17/02/2016\r\nE- 08/605824/2007\r\nBEATRIZ CONSUELO QUINET LEIMANN\r\n867.679-3\r\n564068-7\r\nMÉDICO\r\n22/08/2007 A 19/08/2012\r\nE- 08/601372/2007\r\nCELIA REGINA PIRES FERREIRA\r\n861.845-6\r\n3113943-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/09/2011 A 13/09/2016\r\nE-08/8495/1988\r\nEDSON CARDOZO DE SOUZA\r\n207.779-0\r\n3199316- 8\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n21/04/2008 A 19/04/2013\r\nE- 08/609505/1991\r\nELUZIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n259.055-2\r\n3085955- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/07/2011 A 12/07/2016\r\nE- 08/603358/2006\r\nFLAVIA SOUZA BARCELOS\r\n849.779-4\r\n3013755- 1\r\nMÉDICO\r\n19/11/2009 A 17/11/2014\r\nE- 08/601220/2002\r\nFATIMA CRISTINA R. RODRIGUES FERREIRA\r\n803.225-2\r\n3131206- 3\r\nMÉDICO\r\n01/01/2003 A 30/01/2008\r\nE- 08/605517/2006\r\nFABIA BARROS ALMEIDA MENDONÇA\r\n862.029-6\r\n3084943- 8\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n02/11/2011 A 30/10/2016\r\nE- 08/006/796/2016\r\nGLORIA MARIA T. ALMEIDA\r\n922.339-7\r\n4216605- 5\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n31/05/2007 A 28/05/2012\r\nE- 08/605454/2012\r\nIOMA RODRIGUES KLEMZ\r\n866.645-5\r\n3152345- 5\r\nMÉDICO\r\n15/01/2012 A 12/01/2017\r\nE- 08/600917/1996\r\nIRINEIA CRISTINA DE C. ASSIS MELO\r\n297.759-3\r\n-\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n20/03/2010 A 18/03/2015\r\nE- 08/601131/2007\r\nJULIO CESAR DIB ROMANO\r\n865.229-9\r\n3159775- 0\r\nMÉDICO\r\n24/11/2011 A 21/11/2016\r\nId: 2052090\r\n"
        ],
        "2052091": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 184.752,57, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à CONSTRUTORA MACADAME LTDA., de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2052091\r\n"
        ],
        "2052092": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 29.04.2013, os proventos de ALVACIR OLIVEIRA MACEDO, CAP PM RG 43.272.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 35.470.\r\ncom validade a contar de 21.02.2017, os proventos de EDILSON QUEIROZ COSTA, SUBTEN PM RG 35.676.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de VALTER GOMES, SUBTEN PM RG 36.093.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de FERNANDO LEITÃO DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 39.075.\r\ncom validade a contar de 07.08.2017, os proventos de MATEUS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.543.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de ELIAS CORREA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 44.890.\r\ncom validade a contar de 07.08.2017, os proventos de JORGE LUIZ MURCE DIAS, SUBTEN PM RG 46.222.\r\ncom validade a contar de 07.08.2017, os proventos de ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.957.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 48.188.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de COSME DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.385.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de LUIZ CARLOS SANTOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 48.445.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de VALDECI GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.201.\r\ncom validade a contar de 07.08.2017, os proventos de JOÃO JOAQUIM SANTOS BATISTA, SUBTEN PM RG 49.277.\r\ncom validade a contar de 07.08.2017, os proventos de CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.506.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de NIVALDO RODRIGUES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 50.795.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de UBIRATAN DA SILVA AVELLAR, SUBTEN PM RG 51.034.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de HERNANDES PONTES JACOB, SUBTEN PM RG 52.107.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de EDSON FRANCISCO DE LIMA, SUBTEN PM RG 52.782.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017 os proventos de MARCOS JOSÉ PEREIRA GARCIA, SUBTEN PM RG 52.963.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de REINALDO SIQUEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 53.192.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de VILMAR MARTINS BARBOSA, SUBTEN PM RG 55.427.\r\n, com validade a contar de 07.08.2017, os proventos de ANTÔNIO JAIRO INGLAT, SUBTEN PM RG 57.219.\r\n, com validade a contar de 06.06.2017, os proventos de GERSON CAMACHO MELLO, 2º SGT PM RG 61.069.\r\ncom validade a contar de 19.12.2016, os proventos de MARCELO VERDAM LESSA, 3º SGT PM RG 74.534.\r\nId: 2052092\r\n"
        ],
        "2052100": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base na Ata de Abertura e Julgamento da COLIP, bem como no pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\no resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 002/2017, de acordo com o disposto no artigo 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\ncontratação de serviço de uma empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, mecânica e eletrônica, inclusive limpeza, lubrificação e regulagem de equipamentos da área gráfica-Industrial, às fls.03, à Empresa SOLUÇÕES MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\na despesa nos valores total de R 624.000,00.\r\nId: 2052100\r\n"
        ],
        "2052102": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, em face dos servidores JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR, ID 5636906, Médico, Classe B, Matrícula nº 867231-3, Vínculo 1, MÁRCIA FERRO RODRIGUEZ, ID 30666511, Médico, Classe B, Matrícula nº 864706-7, Vínculo 1 e ÉRICA EISBACH DEL CASTILLO, ID 30584469, Médico, Classe B, Matrícula nº 850059-7, Vínculo 1, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Assessora da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2052102\r\n"
        ],
        "2052107": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2010 \r\nProcesso nº E-08/5857/1988 - DYLZON GONÇALVES DE FREITAS FILHO\r\nreferente aos períodos base de 05/02/1982 a 03/02/1987 e de 04/02/1987 a 01/02/1992 - 06 (seis) meses correspondente a 360 dias...\r\nLeia-se: ... referente ao período base de 02/12/1986 a 30/11/1991 - 03 (três) meses correspondente a 180 dias...\r\nId: 2052107\r\n"
        ],
        "2052108": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2017\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2016\r\nProcesso nº E-08/008/243/2015 - JOSÉ RIBEIRO FERREIRA\r\nOnde se LÊ: ... Num total de 4.024 dias de efetivo exercício....\r\nLeia-se: ... Num total de 4.013 dias de efetivo exercício....\r\nId: 2052108\r\n"
        ],
        "2052111": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\na favor da Instituição INSTITUTO MAFER, no valor de R 6.821,84 (seis mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), referente à dívida correspondente aos meses de junho e julho de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2052111\r\n"
        ],
        "2052112": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.08.2017\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2017\r\nProcesso nº E-10/005/10063/2013, \r\nOnde se lê: ...Quadro Suplementar..\r\nLeia-se: ...Quadro Permanente...\r\nProcesso nº E-10/005/8946/2014\r\nOnde se lê: ...Quadro Suplementar..\r\nLeia-se: ...Quadro Permanente...\r\nDE 08.08.2017\r\nProc. nº E-10/005/5652/2013\r\nOnde se lê:...PALOMA BEATRIZ SANTOS MARUES DE OLIVEIRA..\r\nLeia-se:...PALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA...\r\nProc. nº E-10/005/4959/2014\r\nOnde se lê:...Quadro Suplementar...\r\nLeia-se:...Quadro Permanente...\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 42819865...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 42821606...\r\nDE 09.08.2017\r\nProc. nº E-10/138.908/2012\r\nOnde se lê:...Quadro Suplementar...\r\nLeia-se:...Quadro Permanente...\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDE 09.08.2017\r\nProcesso nº E-10/005/10040/2013 \r\nOnde se lê:...Quadro Suplementar...\r\nLeia-se:...Quadro Permanente...\r\nProcesso nº E-10/005/8301/2015\r\nOnde se lê:...Quadro Suplementar...\r\nLeia-se:...Quadro Permanente...\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDE 10.08.2017\r\nProcesso nº E-10/005/6740/2013 \r\nOnde se lê:...Quadro Suplementar...\r\nLeia-se:...Quadro Permanente...\r\nProcesso nº E-10/005/8205/2013\r\nOnde se lê:...Quadro Suplementar...\r\nLeia-se:...Quadro Permanente...\r\nProc. nº E-10/005/2267/2014\r\nOnde se lê:\r\n... período base de 29/07/2012 a 27/07/2017.\r\nLeia-se:\r\n... período base de 05/08/2012 a 03/08/2017.\r\nProc. nº E-10/005/2505/2014\r\nOnde se lê:\r\n... Inspetor de Controle de Operacional...\r\nLeia-se:\r\n... Inspetor de Controle Operacional...\r\nOnde se lê:\r\n...Quadro Suplementar...\r\nLeia-se:\r\n...Quadro Permanente...\r\nProcessos nºs E-10/005/4223/2014, E-10/005/6202/2015, \r\nOnde se lê:\r\n...Quadro Suplementar...\r\nLeia-se:\r\n...Quadro Permanente...\r\nId: 2052112\r\n"
        ],
        "2052113": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-672.218.\r\nId: 2052113\r\n"
        ],
        "2052114": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Odontólogo, matrícula nº 814.399-2, ID. n° 3228334-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1994 a 30/11/1994, 12/12/1994 a 31/10/1999 e 01/11/1999 a 25/11/1999, num total de 2.139 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 915.722-3, ID. n° 4199143-5. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 17/02/1984 a 21/06/1984, 01/09/1998 a 31/03/1999, 01/06/1999 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 31/03/2000 e 01/05/2000 a 31/10/2004, num total de 2.285 dias de efetivo exercício.\r\n-08/008/190/2017 - ELIZABETH CORDEIRO BENEVIDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.902-8, ID. n° 3017605-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1977 a 21/11/1980, 01/01/1982 a 03/03/1986, 04/03/1986 a 13/09/1996, 01/11/1996 a 30/11/1996 e 01/06/1998 a 30/06/1998, num total de 6.761 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.630-2, ID. n° 3105344-0. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 06/12/1987 a 06/03/1989 e 01/06/1989 a 28/06/1994, num total de 2.372 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, matrícula nº 263.702-3, ID. n° 3167165-9. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/06/1985 a 31/03/1986, num total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nLUCENA ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 814.024-6, ID. n° 3063933-6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/03/1970 a 07/01/1974 e 28/03/1991 a 27/05/1992, num total de 1.831 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, matrícula nº 288.115-9, ID. n° 3181893-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 19/04/1977 a 01/02/1979, num total de 648 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2052114\r\n"
        ],
        "2052122": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- KELLY DAYHANA MEDEIROS EUFRAZINO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0633/2017, às fls. 40 usque 41.\r\nId: 2052122\r\n"
        ],
        "2052126": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nressarcimento, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), solicitado pela servidora Debora Toci Puccini, ID 42744741, Geóloga e Diretora de Mineração, lotada no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, referente à contratação da “Bernardo Lugão Sociedade Individual de Advocacia”, inscrição OAB/RJ 004.307/2017 e CNPJ/MF 27.455.820/0001-24.\r\nressarcimento, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), solicitado pela servidora Elisa de Souza Bento Fernandes, ID 42673119, Geóloga e Coordenadora de Hidrogeologia, lotada no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, referente à contratação da “Bernardo Lugão Sociedade Individual de Advocacia”, inscrição OAB/RJ 004.307/2017 e CNPJ/MF 27.455.820/0001-24.\r\nId: 2052126\r\n"
        ],
        "2052142": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n7\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2017\r\nANA MARIA DE SOUZA CHAVES\r\n...\r\n...\r\nId: 2052142\r\n"
        ],
        "2052144": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.06.2017\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª. CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matr. nº 33443-3, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Ciência Política e Sociologia da Universidade Complutense de Madrid e no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo.\r\nId: 2052144\r\n"
        ],
        "2052146": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 29.05.1987, os proventos de Djalma Nascimento, Cb PM RG 1/04536.\r\nId: 2052146\r\n"
        ],
        "2052151": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2017\r\nERICA RODRIGUES ALEGRE, mat. nº 255.769-2, ID. Funcional nº 32581963/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVALERIA ALVINA DE ALMEIDA GUARILHA, mat. nº 281.492-9, ID. Funcional nº 40627080/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEMILIA ALVAREZ VENTURA, mat. nº 290.511-5, ID. Funcional nº 37327968/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTANIA MARIA DE MEDEIROS LEITE, mat. nº 837.801-0, ID. Funcional nº 35913509/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 237.273-8, ID. Funcional nº 36244783/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPAULO JOMENHANI BARBATO, mat. nº 232.967-0, ID. Funcional nº 40201970/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELCY DE SOUZA SATHLER, mat. nº 156.027-5, ID. Funcional nº 36896861/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA ERCILIA SÁ MARQUES, mat. nº 247.178-7, ID. Funcional nº 39977552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILVIA BRAGA NOGINO, mat. nº 828.291-5, ID. Funcional nº 36905240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nVALERIA MACÊDO DA FONSECA SANTOS, mat. nº 252.418-9, ID. Funcional nº 35583380/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSANE PINHO MENDONÇA, mat. nº 804.338-2, ID. Funcional nº 32553676/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA JOSE DA FRAGA QUEIROZ, mat. nº 244.253-1, ID. Funcional nº 39357015/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nSELMA LILIAN AGUIAR DE BARROS, mat. nº 291.263-2, ID. Funcional nº 36327832/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVENY ESTEVES RABELO, mat. nº 247.358-5, ID. Funcional nº 35147318/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSILVANA GUIMARÃES CORRÊA, mat. nº 291.438-0, ID. Funcional nº 38247143/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRUTE FAGUNDES DE REZENDE CUNHA, mat. nº 283.252-5, ID. Funcional nº 40070522/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nHELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA, mat. nº 254.800-6, ID. Funcional nº 37589849/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROGERIA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 256.668-5, ID. Funcional nº 35284145/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGLEIDE VIEIRA OLIVEIRA, mat. nº 256.551-3, ID. Funcional nº 36077747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/08/2017.\r\nId: 2052151\r\n"
        ],
        "2052159": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/08/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 01/2017, visando a aquisição de material de experimentos científicos para atender ao Projeto Caravana da Ciência, iniciada na Sessão Pública de 23/05/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou para a licitante ATELIER DE EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS EDU IND COM LTDA - EPP, CNPJ 72.898.984/0001-80, proposta no valor total de R 227.227,28 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2052159\r\n"
        ],
        "2052161": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, os cadastros dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001583/2010\r\nJorge H. Sacramento Conceição\r\n7\r\nRenato Falcão Ribeiro\r\n7\r\nBruno Souza Simões Vieira\r\nE-02/007/001470/2017\r\nMaria Alice Guimarães Graciosa\r\nE-02/007/001469/2017\r\nClaudia Soares Santos Lessa\r\nE-02/007/001151/2017\r\nSavio Freitas Tostes\r\nE-02/007/001150/2017\r\nCinthia Cristina Jardim\r\nId: 2052161\r\n"
        ],
        "2052181": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 17/08/2017\r\n- FEDERAL DE SEGUROS S/A - DR. BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/SP 118.948. todos os atos processuais praticados, a partir de fl. 42, e a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, apresentar recurso contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em dívida ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2052181\r\n"
        ],
        "2052184": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARLENE BRAZ CARVALHO, ID. Funcional nº 35486759/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012, revogando-se o Despacho de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n- ZILA CALDAS CURTY, ID. Funcional nº 33500460/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012, revogando-se o Despacho de 26/02/2014, publicado no D.O. de 10/03/2014.\r\n- JOÃO MIGUEL FILHO, ID. Funcional nº 33686343/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 5. Ficam REFIXADOSa contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 16/06/2014, publicado no D.O. de 18/06/2014.\r\n- MARIA ELI DA SILVA, ID. Funcional nº 33743924/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- ELISABETE MARIA DOS SANTOS JEREMIAS, ID. Funcional nº 33538140/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n- JOSE LINO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 33790442/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014.\r\n- ELSON LUIZ COK DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37974149/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando- se o Despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nId: 2052184\r\n"
        ],
        "2052185": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/08/2017\r\n- CONCEIÇÃO DE SOUZA SANTOS, mat. n° 5.013.339-6, Servente, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- GERCINA DOS SANTOS LEITE, mat. n° 5.013.357-8, Merendeira, período base de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\n- GEORGINA CORRÊA MATTOSO FERREIRA, mat. n° 5.018.463-9, Prof. Doc.I, período base de 25/09/2011 a 13/12/2016.\r\n- JOSÉ WILSON DE ABREU MARTINS, mat. nº 967.169-4, Prof. Doc. I, período base de 15/12/2011 a 14/12/2016.\r\n- LEIR PIRES MUNIZ CARDOSO, mat. n° 926.290-8, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- GABRIELA PINHEIRO, mat. n° 973.077-1, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\n- MARTA FREDERICO ALVES, mat. nº 912.182-3, Prof. Doc. I, período base de 17/03/2010 a 26/03/2015.\r\n- CARLA RENATA FOGAGEIRO OLIVAL, mat. nº 967.452-4, Prof. Doc. I, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- ANA PAULA CARIDADE CONCEIÇÃO, mat. nº 291.392-9, Prof. Doc. II, período base de 09/08/2008 a 08/08/2013.\r\n- DEYLSA DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 270.429-4, período base de 14/09/2011 a 21/10/2016.\r\n- MARLÚCIA SANTOS ARCOS, mat. nº 945.230-1, Prof. Doc. I, período base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- ILZA REGINA VALENTE COSTA, mat. nº 915.079-8, Prof. Doc. I, período base de 16/12/2004 a 15/12/2009.\r\n- NAZARETH DOMINGUES DE SOUZA, mat. nº 284.853-9, Inspetor de Alunos, período base de 31/12/2010 a 30/12/2015.\r\n- CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, mat. nº 5.013.204-2, Prof. Doc. II, período base de 13/12/2009 a 12/12/2014.\r\n- DURLAN ANDRADE GONÇALVES, mat. nº 845.141-1, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- ALEXANDER FIGUEIREDO DA MATA ALMEIDA, mat. nº 5.005.002-0, Prof. Doc. I, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- VERA LUCIA DE ANDRADE, mat. nº 804.386-1, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2011 a 01/04/2016.\r\n- ARIELE FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 927.740-1, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2011 a 16/02/2016.\r\n- MARIA DA LUZ AIRES DA CORTE FASSY, mat. nº 827.574-5, Prof. Doc. I, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- PABLO DE SOUZA PIMENTEL, mat. nº 971.108-6, Prof. Doc. I, período base de 13/06/2011 a 12/06/2016.\r\n- MEYBEL FERREIRA FERNANDES, mat. nº 833.134-0, Prof. Doc. I, período base de 06/09/2011 a 29/10/2016.\r\n- GLEYDSON DE SOUZA PAIVA, mat. nº 281.152-9, Prof. Doc. I, períodos base de 23/06/2002 a 22/06/2007 e de 23/06/2007 a 22/06/2012.\r\n- ANA LETÍCIA NETTO FONSECA, mat. nº 281.461-4, Prof. Doc. II, períodos base de 10/03/2003 a 18/05/2008 e de 19/05/2008 a 18/05/2013.\r\n- MAURO MORAES, mat. nº 838.430-7, Prof. Doc. I, períodos base de 28/03/2003 a 24/04/2008 e de 25/04/2008 a 24/04/2013.\r\n- SIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL, mat. nº 5.013.968-2, Prof. Doc. II, períodos base de 21/12/2005 a 20/12/2010 e de 21/12/2010 a 20/12/2015. \r\n- CARLOS HONÓRIO DA SILVA, mat. nº 827.151-2, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 31/08/2007 a 30/08/2012.\r\n- ELIANE CUNHA TAVARES LOBATO, mat. nº 913.760-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 21/02/2010 e de 22/02/2010 a 21/02/2015.\r\n- RENATA DE PAIVA DAL-BELLO, mat. nº 5.014.068-0, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/2004 a 14/04/2009 e de 15/04/2009 a 23/05/2014.\r\n- JEAN CARLOS SCHIMIDT DA ROSA, mat. nº 918.927-5, Prof. Doc. I, períodos base de 23/03/2006 a 22/03/2011 e de 23/03/2011 a 01/05/2016.\r\n- JANISE FÁTIMA DO VALLE, mat. nº 827.563-8, Prof. Doc. I, períodos base de 22/03/2006 a 25/04/2011 e de 26/04/2011 a 25/05/2016.\r\n- HOMERO DA SILVA LAPA, mat. nº 277.643-3, Servente, períodos base de 30/03/1994 a 29/03/1999; 30/03/1999 a 29/03/2004 e de 30/03/2004 a 29/03/2009.\r\n- LUCINDA AUGUSTA COSTA DA SILVA, mat. nº 834.412-9, Prof. Doc. I, períodos base de 01/06/1999 a 31/05/2004; 01/06/2004 a 31/05/2009 e de 12/12/2011 a 06/02/2017.\r\n- LUCINDA AUGUSTA COSTA DA SILVA, mat. nº 827.276-7, Prof. Doc. I, períodos base de 16/03/2000 a 15/03/2005; 16/03/2005 a 15/03/2010 e de 12/12/2011 a 08/12/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELOISA FATIMA FIGUEIREDO SEMBLANO GONÇALVES, mat. nº 827.263-5, Prof. Doc. I .CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 24/06/1988 a 23/06/1993; 24/06/1993 a 23/06/1998; 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 19/06/2012 a 18/06/2017. \r\n- MARIA LAURA RODRIGUES DIAS JULIANO, mat. nº 190.215-4, Prof. Doc. II.\r\n- LIGIA RÔÇAS LOPES DE SOUZA, mat. nº 827.546-3, Prof. Doc. I.\r\n- RAFAELA CARDOSO CORRÊA DOS SANTOS, mat. nº 3045189-2, Prof. Doc. I.\r\n- ELISABETH FERNANDES VIELLAS DE AZEVEDO, mat. nº 805.976-8, Prof. Doc. II.\r\n- FLORENI DE SOUZA CANELLAS, mat. nº 271.023-4, Merendeira.\r\nId: 2052185\r\n"
        ],
        "2052186": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n17\r\n- DENILSON CARLOS DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.635-2, período base de 26/06/2006 a 25/07/2011.\r\n- EDIRIS DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Ass. Educ. II, mat. nº 241.342-5, período base de 26/10/2011 a 25/10/2016.\r\n- EDIRIS DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 279.936-9, período base de 26/10/2011 a 25/10/2016.\r\n- MÁRCIA FAUSTINO MOSSER DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.849-5, período base de 04/11/2008 a 21/11/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS TINOCO, Ag. Adm., mat. nº 5.011.559-1, período base de 01/05/2009 a 09/08/2014.\r\n- TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 158.545-4, período base de 05/04/2012 a 04/04/2017.\r\n- VANESSA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.404-5, período base de 09/10/2005 a 08/10/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.633-6, período base de 24/05/2007 a 23/05/2017. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- LUCIANA PINTO IGNEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.354-8, período base de 30/11/2000 a 29/11/2015. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- IVONE GOMES VENANCIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.593-0. alteração de nome.\r\nId: 2052186\r\n"
        ],
        "2052187": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JOSÉ RUBENS DO AMARAL GEVÚ, Prof. Doc. I, mat. nº 240.312-9, período base de 10/08/2012 a 09/08/2017.\r\n- LAURA COARACI DOS SANTOS, Servente, mat. nº 271.774-2, período base de 20/11/2011 a 17/02/2017.\r\n- WELITON CARLOS DA SILVA LAURINDO, Servente, mat. nº 277.142-6, período base de 07/06/2010 a 04/08/2015.\r\n- LAUDINÉIA BALBINA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 279.167-1, período base de 08/07/2011 a 05/09/2016.\r\n- SIMONE DA FONSECA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.526-2, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- LENELÚCIA OLIVEIRA MATTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.616-1, período base de 30/09/2008 a 14/10/2013.\r\n- ERNANI JOSÉ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.578-9, período base de 10/09/2008 a 09/09/2013.\r\n- ERNANI JOSÉ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.299-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- ABRAIM DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.316-2, período base de 02/06/2012 a 01/06/2017.\r\n- REGINALDO FERREIRA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.955-4, período base de 17/10/2010 a 16/10/2015.\r\n- GUILHERME THOMAZ MORETT, Prof. Doc. I, mat. nº 839.390-2, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- DANIELA ASTORGA SIMÕES CARDOSO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.395-3, período base de 11/06/2008 a 10/07/2013.\r\n- ROZENI MAGLIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.728-1, período base de 27/09/2008 a 26/09/2013.\r\n- JURACI PEREIRA DA SILVA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.801-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- GUILHERME THOMAZ MORETT, Prof. Doc. I, mat. nº 914.805-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- DANIELA AZEVEDO ASTH, Prof. Doc. I, mat. nº 920.055-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSÉ EUGÊNIO DE SOUZA CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.845-5, período base de 02/04/2012 a 01/05/2017.\r\n- LUANA THURLER LEAL CAMPISTA ESCAMILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.947-9, período base de 02/04/2012 a 01/04/2017.\r\n- GLORIA ANGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.271-5, período base de 30/10/2011 a 01/02/2017.\r\n- JORGE LUIS CARVALHO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.376-5, período base de 24/07/2007 a 23/07/2012.\r\n- LUIZA CURZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.583-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- SILMÉIA DE OLIVEIRA PAULA OZÓRIO, Prof. Doc. I mat. nº 938.909-9, período base de 13/12/2011 a 20/12/2016.\r\n- IROÊMA REIS TARDIM CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.946-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- MAGDA DALILA BERÇOT EL- JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 943.336-8, período base de 04/04/2008 a 10/05/2013.\r\n- LENELÚCIA OLIVEIRA DE MATTOS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.940-5, período base de 01/08/2008 a 14/09/2013.\r\n- TAYNÃ CARVALHO DA SILVA NACIF, Prof. Doc. I, mat. nº 953.931-3, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- DÉA PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.264-0, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n- EDUARDO MIRANDA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.053-6, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\n- MARGARETI GRATIVOL KRAMER, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 966.808-8, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- KARIN ZAVOLI WERMELINGER JASMIM, Prof. Doc. I, mat. nº 975.010-0, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- KARLA ALBERTINI KLEN, Merendeira, mat. nº 5.000.316-9, período base de 30/11/2011 a 14/02/2017.\r\n- RENATA CRISTINA RAPOSO LOMBARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.951-0, período base de 17/06/2009 a 18/09/2014.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SANDER, Servente, mat. nº 5.004.757-0, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- ROSIMAR JARDIM DE TOLEDO ARAÚJO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.809-3, período base de 15/07/2009 a 13/08/2014.\r\n- RAQUEL DE SOUZA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.142-0, período base de 04/07/2010 a 30/08/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SHIRLEY ESTEVAM MIZAEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.169-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MAGDA DALILA BERÇOT EL- JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 914.753-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 22/02/2015.\r\n- CHARLES FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.493-6, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 24/03/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA DE LOURDES FRANCO LONGO, Servente, mat. nº 5.019.308-5, período base de 25/11/1995 a 24/11/2000; 25/11/2000 a 24/11/2005 e de 25/11/2005 a 24/11/2010. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ANA PAULA SAMPAIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.285-4. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 24/09/2009 e de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\n- ALCINA BARROS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.639-3. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 27/05/1994 a 25/06/1999; 26/06/1999 a 16/08/2004; 17/08/2004 a 05/09/2009 e de 06/09/2009 a 04/12/2014.\r\n- CÉLIA REGINA GOMES ARAUJO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.397-1. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1390/2017\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I ...\r\nId: 2052187\r\n"
        ],
        "2052193": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2017\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-09/094/55/2016 \r\nOnde se lê: ...Data de Assinatura: 10/05/2017...\r\nLeia-se: ...Data de Assinatura: 07/08/2017...\r\nId: 2052193\r\n"
        ],
        "2052218": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2017.\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Ur gentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.08.2017.\r\nId: 2052218\r\n"
        ],
        "2052219": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil e reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2017.\r\nId: 2052219\r\n"
        ],
        "2052220": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Lucio Ribeiro Neves, Identidade Funcional n° 34835210, Servente, Matrícula n° 278216-7, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 13/11/2014, até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, com base no laudo Médico Pericial que convolou o período de 03/11/2014 a 12/11/2014 em Licença Médica de fls. 92, nos termos do artigo 52, inciso V, § 2º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução/SEPLAG nº 05, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 2052220\r\n"
        ],
        "2052226": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, JOMAR DA SORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 006/2016.\r\nId: 2052226\r\n"
        ],
        "2052228": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\no procedimento licitatório, referente à Solicitação de Propostas nº 002/2015, no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2411/2011 OC-BR, celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à cooperação na execução do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR-RJ.\r\nId: 2052228\r\n"
        ],
        "2052231": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R 35.967,53 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, correspondente ao ressarcimento de despesas com a cessão da servidora e procuradora desse município Dra. Liz de Fátima Folco de Castro, no período de setembro/2015 a fevereiro/2016.\r\nId: 2052231\r\n"
        ],
        "2052236": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa NET MED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, no valor de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa NET MED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, no valor de R 295.191,48 (duzentos e noventa e cinco mil cento e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2052236\r\n"
        ],
        "2052249": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 12 e 14, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\nId: 2052249\r\n"
        ],
        "2052255": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2017\r\nMARIA DAS DORES NOGUEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 270.661-2, ID. Funcional nº 37292986/1, Merendeira, nível I.\r\nMADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA, mat. nº 241.102-3, ID. Funcional nº 40473252/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA STELA SARDELLA DE OLIVEIRA, mat. nº 292.481-9, ID. Funcional nº 38499363/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS, mat. nº 187.133-4, ID. Funcional nº 36453552/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nDULCIMARA GALHANO ROBERTSON, mat. nº 290.072-8, ID. Funcional nº 37255932/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nEDNA MARIA LOPES ALVES, mat. nº 235.665-7, ID. Funcional nº 40159710/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCARMEN REGINA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 270.518-4, ID. Funcional nº 33867950/1, Merendeira, nível I.\r\nJOSÉ MARIA DE JESUS SOBRINHO, mat. nº 151.971-9, ID. Funcional nº 37983113/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nJOELMA RIBEIRO DA SILVA ROCHA, mat. nº 278.525-1, ID. Funcional nº 35752360/1, Servente, nível I.\r\nDIVALMA GONZAGA DOS SANTOS, mat. nº 276.816-6, ID. Funcional nº 32566417/1, Merendeira, nível I.\r\nSEYLA GONÇALVES AYRAO DOS SANTOS, mat. nº 283.229-3, ID. Funcional nº 37229621/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE MELLO SILVA, mat. nº 270.505-1, ID. Funcional nº 33867054/1, Servente, nível I.\r\nIONICE SILVA PESSANHA, mat. nº 254.687-7, ID. Funcional nº 37857240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nIRANI SOARES GIRON, mat. nº 245.834-7, ID. Funcional nº 32590679/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA NILVA CABRAL REINA GOMES, mat. nº 234.646-8, ID. Funcional nº 41090438/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDULCINEA DA GAMA MARINHO PEREIRA, mat. nº 270.707-3, ID. Funcional nº 34275045/1, Servente, nível I.\r\nRITA MARIA DA SILVA, mat. nº 240.039-8, ID. Funcional nº 36747742/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nGLORIA DE MENEZES DORIA, mat. nº 232.026-5, ID. Funcional nº 35415061/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nVERA LUCIA CARDOSO VIANNA, mat. nº 270.683-6, ID. Funcional nº 37293079/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nAURELIA MELO SOUZA, mat. nº 1.203.169-6, ID. Funcional nº 35281545/1, Servente, nível I.\r\nLAURITA DE PAULA SILVEIRO DA CRUZ LUCIO, mat. nº 5.008.017-5, ID. Funcional nº 34099867/1, Servente, nível I.\r\nELIANA DE ALCANTARA REY, mat. nº 275.433-1, ID. Funcional nº 32888155/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA, mat. nº 191.913-3, ID. Funcional nº 37396730/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nANA MARIA MIRANDA DA SILVA, mat. nº 277.953-6, ID. Funcional nº 33402957/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nRAQUEL CRESPO DE MOURA DE OLIVEIRA, mat. nº 248.392-3, ID. Funcional nº 39241548/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCLEUZA MARIA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.667-4, ID. Funcional nº 36461881/1, Merendeira, nível I.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA, mat. nº 5.024.980-4, ID. Funcional nº 40137473/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8.\r\nELIANE DE SÁ CAMPOS, mat. nº 242.182-4, ID. Funcional nº 34152466/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDEBORA SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 272.764-2, ID. Funcional nº 36283770/1, Merendeira, nível I.\r\nHELOISA BARBOZA FARIA, mat. nº 5.024.973-9, ID. Funcional nº 33883289/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA NUNES, mat. nº 255.883-1, ID. Funcional nº 38162148/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nROSANE CARDOSO DIAS BARRETO, mat. nº 5.015.880-7, ID. Funcional nº 34995749/1, Servente, nível I.\r\nRAQUEL ALVES GOUVEA ROSA, mat. nº 270.206-6, ID. Funcional nº 34750851/1, Merendeira, nível I.\r\nTANIA MAURA DA SILVA, mat. nº 5.006.911-1, ID. Funcional nº 35919833/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nILMA MADALENA DA SILVA, mat. nº 271.699-1, ID. Funcional nº 41194152/1, Servente, nível I.\r\nEDUARDO MACHADO, mat. nº 193.597-2, ID. Funcional nº 35319232/1, Trabalhador, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17.08.2017.\r\nId: 2052255\r\n"
        ],
        "2052259": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2052259\r\n"
        ],
        "2052263": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Ur gentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2017.\r\nId: 2052263\r\n"
        ],
        "2052273": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\na dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), nos termos da autorização da Diretora Administrativo-Financeira, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16.08.2017\r\na despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto o pagamento da prestação de serviço de assinatura do DOERJ, Parte I, no valor total de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), com base no inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, por dispensa de licitação.\r\nId: 2052273\r\n"
        ],
        "2052275": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- PAULO SERGIO MITRANO LOMONACO, CIC nº 113.364.717-00.\r\n- RAMON PINTO TORRES, CIC nº 054.626.717-33.\r\n- VALTER ROSA DE JESUS, CIC nº 038.762.787-16.\r\n- MAYARA CONCEIÇÃO DE JESUS, CIC nº 167.726.377-63.\r\nId: 2052275\r\n"
        ],
        "2052294": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente cujo objeto é à aquisição de Material Ortopédico, através das Atas de Registro de Preços nºs 070/2016, 071/2016, 072/2016 e 073/2016, oriundas do PE (SRP) nº 30/2016, em favor das empresas ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 07.470.296/0001-53, no valor de R 64.844,50 (sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 60.040.599.0001-19 no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ORTHOSTORE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 03.737.792/0001-70, no valor de R 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 01.086.229/0001-53 no valor de R 74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R 344.294,50 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2052294\r\n"
        ],
        "2052320": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO CBMERJ, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2052320\r\n"
        ],
        "2052326": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- AGOSTINHO CARLOS MONTEIRO MATOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40238733/2, a partir de 31/07/2017.\r\n- GLAUCIA SAMPAIO CANTARINO NASCENTES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39287840/1, a partir de 18/02/2017.\r\n- ADMA SILVA OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36796310/1, a partir de 27/03/2017.\r\n- ELIANE LESSA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37271040/1, a partir de 11/02/2017.\r\n- MARISA DE SANTANA CORTES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33466416/1, a partir de 05/01/2016.\r\n- MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39603075/1, a partir de 17/06/2017.\r\n- LUCIMAR SOARES PIMENTEL, Prof. Doc. II - 40HS, C, ref. 7, ID. Funcional n° 35898224/1, a partir de 26/01/2016.\r\n- PAULO CESAR PEREIRA BARROS, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 38709848/1, a partir de 04/10/2016.\r\n- ELIANE GUEDES MENEZES MOREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34360131/1, a partir de 21/02/2016.\r\n- JOAO PEDOTE FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40405060/1, a partir de 02/06/2017.\r\n- EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35955732/1, a partir de 23/04/2017.\r\n- TEREZA KRELIC DE SOUZA, Merendeira I, ID. Funcional n° 34759328/1, a partir de 18/09/2016.\r\n- EDNAH BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33573883/1, a partir de 07/03/2013.\r\n- NATALINA MARRASCHI PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38025957/1, a partir de 28/04/2009.\r\n- MARIA ANA QUAGLINO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 5432065/1, a partir de 07/05/2015.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2052326\r\n"
        ],
        "2052327": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2052327\r\n"
        ],
        "2052331": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 20061340. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 09/04/79 a 08/10/79, 12/11/79 a 02/02/81 e de 08/10/81 a 23/12/83, no total de 1.439 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/12/83 a 31/12/83, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 50826832. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 20/01/86 a 24/12/89 no total de 1.435 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/12/89 a 30/12/89, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 50826832. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UFRRJ, no período de 01/10/93 a 22/01/17,no total de 8.515 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/01/17 a 23/02/17, por ser concomitante com o exercício.\r\n2017 - MARCIO BORGES DE MENESES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO. no período de 13/03/95 a 11/03/02. no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIO BORGES DE MENESES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. no período de 16/11/04 a 11/01/07. no total de 787 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIO BORGES DE MENESES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. no período de 15/01/07 a 23/12/14. no total de 2.900 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIO BORGES DE MENESES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE. no período de 30/12/14 a 31/07/16. no total de 580 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/16 a 22/01/17. tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nLUIZ GONZAGA JORDÃO DE LIMA JÚNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UFRJ. no período de 20/03/90 a 02/11/94, no total de 1.689 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/11/94 a 30/10/98, por ser concomitante com o exercício.\r\n- FÁBIO ALEXANDRE FERRÃO DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 16/01/95 a 10/06/95, no total de 146 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/06/95 a 07/07/96, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 09/12/02 a 22/01/17 no total de 5.159 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/01/17 a 05/02/17 por ser concomitante com o exercício.\r\n- CRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 03/03/97 a 30/04/06, no total de 3.346 dias de efetivo exercício.\r\n- CRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/06 a 22/01/17, no total de 3.815 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\n- CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA CARLSON, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓ,I no período de 06/04/15 a 30/06/16, no total de 452 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2052331\r\n"
        ],
        "2052333": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- JOSÉ ANTONIO BORETI, matrícula nº 0010043-8, ID 2100888-4. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Administrativo, nível “XII”, do Quadro de Pessoal Suplementar, com validade a contar de 12/07/2017, por ter sido aposentado nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2052333\r\n"
        ],
        "2052337": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-06/983.118/2002 - FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA;\r\n1975926- 6;\r\nPROC. Nº E-06/965.104/2002 - CARLOS ALBERTO MACHADO RABELLO25/11/2017;\r\nPROC. Nº E-21/901.194/2012 - RICARDO LUIZ MARQUES DE MEDONÇA;\r\n, ID. 2005707-5. Período Base de 29/06/2012 27/06/2017;\r\n, ID. 1992046-6. Período Base de 04/07/2012 02/07/2017;\r\n, ID. 2007881-1. Período Base de 18/09/2011 15/09/2016;\r\n, ID. 1998014-0. Período Base de 22/11/2011 19/11/2016;\r\nId: 2052337\r\n"
        ],
        "2052341": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nREVOGADA a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2017, referente à contratação de serviços de locação e manutenção de 33 (trinta e três) veículos tipo Hatch, 05 (cinco) veículos tipo Van e 01 (um) veículo tipo Pick Up, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal e da Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 12 (doze) meses, por razões de interesse público, devidamente justificados no Processo Administrativo n° E-15/001/653/2017.\r\nId: 2052341\r\n"
        ],
        "2052342": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- AIR FRANCE LINHAS AÉREAS. \r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- MARINHO E PASQUINELLI PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA - ME. \r\n- ACE SEGURADORA S/A. \r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- ACE SEGURADORA S/A.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS. \r\n- ACE SEGURADORA S/A. \r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICO LTDA. \r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA. \r\n- M.E. INDSUTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2052342\r\n"
        ],
        "2052344": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DRA. VIVANE LIRA LOUREIRO. - OAB/RJ - 162.359. \r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS.\r\n- CIELO S/A. \r\n- CLARO S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- FIAT AUTOMÓVEIS S/A\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n- M.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA \r\n- WHIRPOOL S/A. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- SMILES S/A. \r\n- VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A. \r\n- SERGIO FREIRE MARTINS. \r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2052344\r\n"
        ],
        "2052351": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 714,90 (setecentos e quatorze reais e noventa centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2052351\r\n"
        ],
        "2052360": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2017\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2017\r\nProcesso nº E-04/070/151/2017\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2052360\r\n"
        ],
        "2052364": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/08/2017\r\n- ISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO - AUTORIZO. \r\nId: 2052364\r\n"
        ],
        "2052366": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/08/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006181-0. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 25/06/2012 a 23/06/2017,\r\n- CLAUDIO MENDES GONÇALVES. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado .\r\n, rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 3/06/2017.\r\nId: 2052366\r\n"
        ],
        "2052370": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2017\r\n- NILO SILVA, mat. nº 16.623-1, ID. Funcional nº 41555252/1, Servente, nível B, ref. 06.18. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/1984. \r\n- NILO SILVA, mat. nº 16.623-1, ID. Funcional nº 41555252/1, Servente, nível I. Ficam os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/09/1988.\r\n- CLÁUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, mat. nº 254.987-1, ID. Funcional nº 39564630/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2015.\r\n- RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, mat. nº 5.005.731-4, ID. Funcional nº 40446379/1, Prof. Doc. I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009. \r\n- RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, mat. nº 5.005.731-4, ID. Funcional nº 40446379/1, Prof. Doc. I 40 H, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, mat. nº 5.005.731-4, ID. Funcional nº 40446379/1, Prof. Doc. I - 40 HORAS, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2016. \r\n- SUZANA MAURA BARRETO, mat. nº 840.286-9, ID. Funcional nº 37639234/1, Prof. Doc. I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009. \r\n- SUZANA MAURA BARRETO, mat. nº 840.286-9, ID. Funcional nº 37639234/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, mat. nº 831.258-9, ID. Funcional nº 40446379/2, Prof. Doc. I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009. \r\n- RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, mat. nº 831.258-9, ID. Funcional nº 40446379/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE FATIMA MEDEIROS MISSEL, mat. nº 250.826-5, ID. Funcional nº 40005275/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA MEDEIROS MISSEL, mat. nº 250.826-5, ID. Funcional nº 40005275/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ALDEMIR CHAVES MAGALHÃES, mat. nº 185.604-6, ID. Funcional nº 35988533/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004. \r\n- ALDEMIR CHAVES MAGALHÃES, mat. nº 185.604-6, ID. Funcional nº 35988533/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 245.592-1, ID. Funcional nº 33819238/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2006. \r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 245.592-1, ID. Funcional nº 33819238/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELIZABETH MOTA, mat. nº 254.677-8, ID. Funcional nº 37832913/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2008, revogando-se o despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\n- ELIZABETH MOTA, mat. nº 254.677-8, ID. Funcional nº 37832913/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\n- IRONE HENTZY FERREIRA, mat. nº 254.574-7, ID. Funcional nº 40097374/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007, revogando-se o despacho de 21/07/2016, publicado no D.O. de 25/07/2016.\r\n- IRONE HENTZY FERREIRA, mat. nº 254.574-7, ID. Funcional nº 40097374/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 21/07/2016, publicado no D.O. de 25/07/2016.\r\nId: 2052370\r\n"
        ],
        "2052383": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGISELE MENEZES DA SILVA PINHEIROONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 05/12/2011 a 02/12/2016.\r\n/08/2017\r\nDA COSTA MAGALHÃES, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 4427951-5. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 10/04/2012 a 07/07/2017.\r\nDE 17/08/2017\r\n, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 4433295-5. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 10/08/2012 a 08/08/2017.\r\nId: 2052383\r\n"
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        "2052387": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/08/2017\r\nAnalista de Controle Interno, . CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 08/09/2011 a 05/09/2016.\r\n\r\nRRIDO LEAL MARTINS4427306- 1.CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço apurado .\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427298-7 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta.CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado /2017.\r\nId: 2052387\r\n"
        ],
        "2052388": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA, no valor de R 23.660,00(vinte e três mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: Prestação de serviços médicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA, no valor de R 23.660,00(vinte e três mil seiscentos e sessenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2052388\r\n"
        ],
        "2052400": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- CARLOS ALBERTO NONATO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 20705867. 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 17.12.2002 a 13.12.2012.\r\n- UBIRACY CALDEIRA DE SOUZA FILHO, ID Funcional n° 20635150. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 18.02.2010 a 16.02.2015.\r\n- VANIA SANTOS SILVANO, ID Funcional n° 20667370. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 03.04.2010 a 01.04.2015.\r\n- HUMBERTO JOSÉ RUCHIGA, ID Funcional n° 44030517. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\nId: 2052400\r\n"
        ],
        "2052404": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\ndos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos que dispõe o Decreto nº 44.912/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152/2015 e Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4.974/2016. Proc. n° E-12/061/3314/2017.\r\nNome\r\nCargo\r\nConclusão do Estágio Probatório\r\n50283022\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50280694\r\nADRIANNA GUIMARAES LEAL\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50280716\r\nALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50280724\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50280740\r\nALESSANDRA GOMES SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50280759\r\nALEXANDRE DA COSTA NUNES\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50280813\r\nALICE SILVA LODI\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283189\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50280830\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50280929\r\nALINE RODRIGUES ARREGUY\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50289616\r\nALLAN LOPES DOS REIS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50097806\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50280996\r\nAMANDA CRISTINA DE SANTANA SANTOS\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50281380\r\nAMANDA SAMPAIO CUNHA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50281410\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n41475593\r\nANDERSON DOS SANTOS CASTRO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n44347596\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50281674\r\nANDERSON LUCIANO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50281852\r\nANDRE LUIZ FERREIRA COSTA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50287842\r\nANDREZZA ROGERIO DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50281895\r\nANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ DE PAULA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50281925\r\nANTHONY MENDES RODRIGUES\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50281992\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50287710\r\nBIANCA DA SILVA COSTA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282492\r\nBRUNNO SANTOS LEAL\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282514\r\nBRUNO BENEDITO SPOLIDORO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283782\r\nBRUNO CARNEIRO PACHU\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50280970\r\nBRUNO RODRIGUES BEZERRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283812\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50281313\r\nCAMILA FAZOLI DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50281372\r\nCARINA BOHRER FERNANDES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50289810\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50281640\r\nCAROLINE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n44332831\r\nCESAR SOARES MELO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50281666\r\nCHARLLENE SILVA MANHAES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290991\r\nCINTIA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n5545560\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50281836\r\nCLAUDIO BATISTA PINTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50281879\r\nCLEYTON LESSA DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50281887\r\nCYNTHIA BARROS DIAS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282042\r\nDAIANE LIMA DE MEDEIROS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50282298\r\nDANIELA CAMILO SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282301\r\nDANIELLE EUZEBIO DA CUNHA FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50288911\r\nDARKE MAX MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282425\r\nDAVI SANTOS DE SANTANA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50288300\r\nDEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/04/2017\r\n50282433\r\nDEBORA DUARTE PIMENTEL\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282441\r\nDEBORAH CARAM MENDES LOURENCO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282824\r\nDIANA MEZINE CAMPOS CURTY\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50282999\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283308\r\nDIEGO FRANCA BAPTISTA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283405\r\nEDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283472\r\nEDLAINE JARDIM DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282476\r\nELISA SAAD NASCENTES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282549\r\nELISANGELA XIMENES TRINDADE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282662\r\nERICA DE SOUZA ANDRADE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n12876372\r\nERICA ENNES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50282697\r\nERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50288237\r\nERNESTO MALDONADO FERRANTE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50287486\r\nEVANDRO SILVA GUIMARAES\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50285246\r\nFABIANA MAIA PITANGA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50285211\r\nFABIO DA SILVA JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n43639160\r\nFABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282565\r\nFAUSTO TISCOSKI PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282590\r\nFELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50287419\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50282859\r\nFERNANDA DUARTE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282930\r\nFERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50282972\r\nFERNANDA SANTANA NUNES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285092\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283057\r\nFERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285050\r\nFERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283103\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283138\r\nFLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50283367\r\nFLORA BEATRIZ COSTA NEVES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286099\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283537\r\nFREDERICO DA SILVA DE ASSIS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283600\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283685\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283731\r\nGETULIO SOARES SERAPIAO JUNIOR\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50288164\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283774\r\nGILCILENE DE CARVALHO LIMA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283790\r\nGILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283936\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283979\r\nGUILHERME COSTA FRAGA PARAGUASSU\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284045\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50285696\r\nHARISON AUGUSTO DO AMPARO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284991\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50285017\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50284975\r\nIAN SERAFIM BATISTA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50282867\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282913\r\nINGRID ARAGAO BEZERRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282956\r\nIOLE VAZ ROSA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283030\r\nISABEL VIEIRA DOS PASSOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283553\r\nISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283073\r\nITALO BRUNO TAVARES PORTUGAL\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283146\r\nIVINY WANNE RODRIGUEZ GOMES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283413\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283464\r\nIZABEL CRISTINA MASSINI FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283634\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50207512\r\nJANAINA RODRIGUES DA CRUZ\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282891\r\nJAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELAS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50282921\r\nJEANNYE SILVA DE MESQUITA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50138740\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n30/03/2017\r\n50282980\r\nJOAO VICTOR NERY DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283499\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283065\r\nJOYLA MEIRELES DA COSTA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283090\r\nJULIA PEREIRA RIAL\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283120\r\nJULIA SANTOS AMADOR\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282883\r\nJULIANA BOSI GONCALVES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n44043244\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283162\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES TAVARES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50229923\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283260\r\nKATIA REGINA PARESQUI CORREA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283430\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284550\r\nLAIS EIRIN RAMOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284096\r\nLEANDRO SOARES CARDOSO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283456\r\nLETICIA OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283391\r\nLETICIA VARGAS GUIMARAES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283278\r\nLIBIA SUZANE MAGIO BATISTA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283626\r\nLILIAN TELIO COURVOISIER\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50283677\r\nLIVIA BOSCARDINI\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283715\r\nLIVIA DE SIQUEIRA MANHAES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283740\r\nLOHANE PEREIRA CARDOSO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284860\r\nLUCIANA MOTA DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284754\r\nLUCIANO HENRIQUE MATTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283804\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n43905471\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50283570\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283618\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283758\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284916\r\nLUIZA MACEDO ALVES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284967\r\nLYA GOMES SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285033\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50288989\r\nMABEL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50289446\r\nMACILIO PORTELA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50289594\r\nMARCELE BARRETO DE ARAUJO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284665\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284479\r\nMARCIA CARIUS SINEIRO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284134\r\nMARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50285181\r\nMARIA ELISA GOMES DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284460\r\nMARIA EMILIA DA ROCHA MENDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50284398\r\nMARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMOES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284290\r\nMARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284266\r\nMARIANA CUNHA ESTEVAO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284193\r\nMARIANA VIANA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50284177\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284150\r\nMARIANE KRATEL MAGALHAES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50192248\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283243\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284070\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284630\r\nMICHELE DA ROCHA SANT ANNA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284592\r\nMICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284037\r\nMICHELLE RIBEIRO LESSA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284436\r\nMIRIAN DAFLON COSTA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283995\r\nMOISES DA SILVA COSTA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50279408\r\nMONICA DIAS LOPES DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284568\r\nMONICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n42157358\r\nMONIQUE RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283952\r\nMORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS MARTINS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284347\r\nNADJA KELLER DE OLIVEIRA VICTOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50283880\r\nNATALIA GARCIA MENEZES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283928\r\nNATALIA OLIVEIRA DA SILVA DE SA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283863\r\nNATHALIA JESUS NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283855\r\nPATRICIA PORTO BEZERRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50263927\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50287559\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50233980\r\nPAULO VICTOR FRANCA DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284088\r\nPHILIPPE ALVES DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284126\r\nPRISCILA GALVAO ADAO GOMES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284410\r\nPRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284371\r\nPRISCILLA HOELZ PACHECO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50264168\r\nQUEDMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50284452\r\nQUESIA DA COSTA ANDRADE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284495\r\nRACHEL CARVALHO BERG\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50287982\r\nRAONI COSTA GARCIA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284584\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284789\r\nRAQUEL AMARAL FREZ\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284878\r\nRENATA MORAES ROCHA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50288261\r\nRENATO FERREIRA SEBASTIAO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284614\r\nRICARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284894\r\nRICARDO OLIVEIRA DE MELLO\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50284924\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286579\r\nROBERTA LEDEBARCK VIEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284940\r\nRODRIGO BISPO ANTUNES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285300\r\nRODRIGO CACHOEIRA RANGEL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50285521\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50285734\r\nROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50260618\r\nRUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50285572\r\nRUBEM JOTHA PESSOA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50285637\r\nSAMUEL CARDOSO PALMA TIVES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50285670\r\nSAMUEL DOS SANTOS VIANNA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50287044\r\nSIMONE CORREA LIMA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285700\r\nSIMONE MARTINS MANSO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285793\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAUJO ADAN\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285831\r\nSTEPHANIE FARIA GOMES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285874\r\nSTEPHANY CRISTINY DA SILVA DE SOUSA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50285904\r\nSUELI LOPES CASTRO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290746\r\nSUELLEN MOREIRA CAMPOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290070\r\nTAIS VIEIRA DO VALE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285238\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290126\r\nTHAIS ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290193\r\nTHAIS CHRISTINE MAYO PESSOA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290274\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290622\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285661\r\nVALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50067435\r\nVANESSA CRISTINA DE SA TEDROS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50286013\r\nVANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286021\r\nVANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285750\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50286030\r\nVERONICA DA CRUZ PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286056\r\nVERONICA HELENA FERREIRA GUIMARAES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286064\r\nVERONICA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286080\r\nVICTOR LOUREIRO DA SILVA E SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286102\r\nVICTOR SILVA DE MEDEIROS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50287656\r\nVINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50289381\r\nVITOR CONCEICAO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50285920\r\nVIVIANE SALES DOS ANJOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285963\r\nWAGNER DOS SANTOS BARROSO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50287206\r\nWASHINGTON MUZITANO NETO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286820\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50286960\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286757\r\nYURI DE SOUZA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\nId: 2052404\r\n"
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        "2052406": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no pedido da servidora Liliam Campos Michelstaeder, ID Funcional n° 44014368, por falta de amparo legal.\r\nDE 16.08.2017\r\na aplicação das disposições do art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor GILBERTO VICENTE FERREIRA - CNH: 60253005/RJ, a novos exames para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave; o RECOLHIMENTO da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames (de aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrito, sobre legislação de trânsito; noções de primeiros socorros; e de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado) a teor do § 1º e § 2° do art. 160 do CTB.\r\nDE 18.08.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor de ATTACK EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA, no valor de R 170.842,08 (cento e setenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.07.2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2017\r\nEmpresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA S.A\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-12/007/4/2017...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-12/007/18/2017...\r\nId: 2052406\r\n"
        ],
        "2052412": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/08/2017\r\na fixação de proventos mensaisa ANA CLAUDIA GOMES CONTARINI Analista de Controle Interno, Funcional nº 2011545-8.\r\nId: 2052412\r\n"
        ],
        "2052423": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 11.08.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua 346ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/08/2017, decidiu deferir a impugnação apresentada pela empresa Multitex Logística Ltda., revogando, em sua integralidade, o Auto de Infração de Embargo n° COGEFISEAI/00148207, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\nDE 17.08.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua 346ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/08/2017, decidiu deferir o recurso apresentado por Sextante Reparos Navais, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMAEAI/00141881, e determinou a sua anulação, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 346ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/08/2017, decidiu deferir parcialmente a impugnação apresentada por Codimar Construções e Montagens Ltda., concernente ao Auto de Infração de suspensão parcial de suas atividades n° COGEFISEAI/00146331, tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 346ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/08/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Picanha do GUGU de Saquarema Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPLAJEAI/00141187 e determinou que o recorrente seja notificado a apresentar, no prazo de 15 dias a contar da data do recebimento da Notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 346ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/08/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00138666 e determinou que o recorrente seja notificado a apresentar, no prazo de 15 dias a contar da data do recebimento da Notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 346ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/08/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Areal Madressilva Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMAEAI/00142961, mantendo a multa, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.08.2017\r\no requerimento de Outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos, em nome de DONA ISABEL S através do Indeferimento nº IN040960, considerando comunicação de desistência realizada por intermédio de carta S/N, de fls. 97, protocolada pelo representante legal da empresa, bem como Parecer Técnico nº 292/2017/SEORH, de fls. 100/102, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação, solicitado pela empresa DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para realização de obras de restauração e melhorias na Rodovia 485/RJ.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2017\r\no Certificado de Registro de Vetores n° IN031615 concedido à empresa Hope Recursos Humanos S/A para atividade de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, localizada na Rua Mário Figueiredo Proença, n° 85, Bairro Imboassica, Município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 17.08.2017\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença-Prêmio do servidor ID nº 580832-4,Cargo Engenheiro. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de \r\nId: 2052423\r\n"
        ],
        "2052436": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID 565.018-6 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n- BRUNO LOPES VIEIRA, ID 1.981.863- 7 - períodos base: 27/01/2002 a 25/01/2007, 26/01/2007 a 23/01/2012 e de 24/01/2012 a 21/01/2017, 09 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA MENDES, ID 2.953.624-3 - períodos base: 12/06/1998 a 10/06/2003, 11/06/2003 a 08/06/2008 e de 09/06/2008 a 07/06/2013, 09 meses.\r\n- CHARLES MUNGARD MORAES, ID 4.251.121-6 - períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID 2.983.635-2 - períodos base: 06/06/2005 a 04/06/2010 e de 05/06/2010 a 03/06/2015, 06 meses.\r\nEMANUEL ESTEVÃO GARCIA, ID 565.307-0 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n- MARCOS ESTACA DA SILVA NUNES, ID 565.733-4 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- NELSON ANTONIO CAMPOS DE ANDRADE, ID 2.988.916-2 - períodos base: 16/04/2003 a 13/04/2008 e de 14/04/2008 a 12/04/2013, 06 meses.\r\nPAULA VITAL DA CONCEIÇÃO, ID 565.797-0 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- REINALDO CARLOS CARVALHO DO COUTO, ID 2.991.445-0 - período base: 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- RENATA GABRIELA EUGENIO REZENDE DA SILVA, ID 565.841-1 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- RENATO GUIMARÃES DA SILVA, ID 565.850-0 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- RENE BITTENCOURT COSTA FILHO, ID 2.940.087-2 - período base: 29/01/2009 a 27/01/2014, 03 meses.\r\n- RICARDO HENRIQUE SANCHEZ CHIAPIM, ID 565.872-1 - período base: 28/03/2012 a 26/03/2017, 03 meses.\r\n- ROGERIO FERREIRA DA COSTA, ID 564.941-2 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n- SONIA DUARTE TATENO, ID 4.251.142-9 - períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010, 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- ULYSSES OSWALDO SIMON CASTAGNA, ID 2.930.375-3 - períodos base: 23/08/1989 a 21/08/1994, 22/08/1994 a 20/08/1999, 21/08/1999 a 18/08/2004, 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014, 15 meses.\r\nVALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID 2.947.574-0 - período base: 26/04/2012 a 24/04/2017, 03 meses.\r\nVALMIR DE ARAUJO, ID 2.918.236-0 - período base: 07/02/2012 a 05/02/2017, 03 meses.\r\n- WALTER PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, ID 2.973.431-2 - período base: 20/02/2012 a 17/02/2017, 03 meses.\r\n- AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, ID 2.973.622-6 - período base: 28/07/2006 a 26/07/2011, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, ID 2.973.622-6: o despacho de 10/07/2017, publicado no D.O. de 13/07/2017, através do processo nº E-09/157/1424/2017, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativos ao período base de : 07/03/2012 a 05/03/2017.\r\nId: 2052436\r\n"
        ],
        "2052439": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\n, nos termos do §2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2052439\r\n"
        ],
        "2052444": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nos proventos referentes a aposentadoria do servidor JOÃO BATISTA MOTA, Agente Previdenciário I, ID 2060124-7.\r\nId: 2052444\r\n"
        ],
        "2052456": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2017\r\nde exercício anterior,no valor de R 1.818,86 (um mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), referente ao Processo nº E- 13/002/372/2017.\r\nId: 2052456\r\n"
        ],
        "2052463": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento da servidora Luiza Helena Armelau de Souza, Matrícula nº 00-0912422-3, do quadro da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente a menor Julia Armelau Tinoco de Souza e a concessão do benefício de Auxílio Adoção, com relação a menor Luiza Armelau Tinoco de Souza, com base no Parecer da ASJUR/SEASDH n° 29/2016-ACMP, de 10/03/2016, constante nos autos do processo.\r\nId: 2052463\r\n"
        ],
        "2052464": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no afastamento, sem ônus, da servidora ID Funcional nº 4253319-8, do Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, no período de 19 a 25 de agosto de 2017, a fim de participar do XV Congresso RedPop 2017 Conexiones: nuevas maneras de popularizar la ciencia, em Buenos Aires, Argentina, consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2017.\r\nId: 2052464\r\n"
        ],
        "2052465": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\no afastamento, sem ônus, da servidora ID Funcional nº 502931-2, do Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, no período de 20 a 26 de agosto de 2017, a fim de participar do XV Congresso RedPop 2017 Conexiones: nuevas maneras de popularizar la ciencia, em Buenos Aires, Argentina, consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2017.\r\nId: 2052465\r\n"
        ],
        "2052466": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\no afastamento, sem ônus, da servidora ID Funcional nº 5028952-7, do Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, no período de 19 a 25 de agosto de 2017, a fim de participar do XV Congresso RedPop 2017 Conexiones: nuevas maneras de popularizar la ciencia, em Buenos Aires, Argentina, consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2017.\r\nId: 2052466\r\n"
        ],
        "2052467": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\no afastamento, sem ônus, da servidora ID Funcional nº 5028780-0, do Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, no período de 21 a 28 de agosto de 2017, a fim de participar do XV Congresso RedPop 2017 Conexiones: nuevas maneras de popularizar la ciencia, em Buenos Aires, Argentina, consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2017.\r\nId: 2052467\r\n"
        ],
        "2052471": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 056/2017, no valor total de R 1.741.086,12 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil oitenta e seis reais e doze centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE01478, em favor da Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇO E COMERCIO LTDA-ME, para a prestação de serviços de LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFICIES HOSPITALARES (HESM) CARATER EMERGENCIAL, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido nos autos do Processo Administrativo nº E- 08/007/1206/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2017.\r\nId: 2052471\r\n"
        ],
        "2052474": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2017\r\nAUTORIZO, louvado no constante do Processo Administrativo nº E- 09/88.158/4000/2006, o enquadramento do servidor ADALBERTO SANTANA “Assistente Técnico de Trânsito”, de nível “2” e Padrão de vencimentos “J”, em conformidade com a Lei Estadual n° 4.781/2006.\r\nAo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 2052474\r\n"
        ],
        "2052486": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º, do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5018959-0, fica prorrogado por mais 01 (Hum) ano, em razão do servidor ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada com permanente, conforme parecer médico e social do citado Processo.\r\nId: 2052486\r\n"
        ],
        "2052516": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.723-5. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/07/2017 a 15/07/2019.\r\n- LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.670-5. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/07/2017 a 15/07/2019.\r\n- LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.723-5. que os períodos corretos das concessões de Licenças sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge são 20/07/2001 a 19/07/2003; 20/07/2003 a 18/07/2005; 19/07/2005 a 18/07/2007; 19/07/2007 a 17/07/2009; 18/07/2009 a 17/07/2011; 18/07/2011 a 16/07/2013; 17/07/2013 a 16/07/2015 e de 17/07/2015 a 15/07/2017, e não como constaram no Despacho de 14/02/2002, publicado no D.O. de 20/02/2002; no Despacho de 19/08/2003, publicado no D.O. de 22/08/2003; no Despacho de 05/09/2005, publicado no D.O. de 12/09/2005; no Despacho de 25/02/2008, publicado no D.O. de 28/02/2008; no Despacho de 24/02/2012, publicado no D.O. de 29/02/2012; no Despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 20/08/2013 e no Despacho de 23/09/2015, publicado no D.O. de 25/09/2015.\r\n- LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.670-5. que os períodos corretos das concessões de Licenças sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, são 20/07/2001 a 19/07/2003; 20/07/2003 a 18/07/2005; 19/07/2005 a 18/07/2007; de 19/07/2007 a 17/07/2009; de 18/07/2009 a 17/07/2011; de 18/07/2011 a 16/07/2013; de 17/07/2013 a 16/07/2015 e de 17/07/2015 a 15/07/2017, e não como constaram no Despacho de 14/02/2002, publicado no D.O. de 20/02/2002; no Despacho de 11/08/2003, publicado no D.O. de 14/08/2003; no Despacho de 05/09/2005, publicado no D.O. de 12/09/2005; no Despacho de 25/02/2008, publicado no D.O. de 28/02/2008; no Despacho de 24/02/2012, publicado no D.O. de 29/02/2012; no Despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013 e no Despacho de 12/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015.\r\nId: 2052516\r\n"
        ],
        "2052518": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/08/2017\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da Defensoria Pública da União (Estágio Forense) à ALESSANDRA FABLICIO DE ARAUJO, ID Funcional n° 4.385.825-2, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à CARINA CERDEIRO AGUIAR, ID Funcional n° 5.081.557-1, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de interstício entre curso de formação profissional da ACADEPOL e o início de exercício na PCERJ à CLARISSA RIBEIRO HUGUET, ID Funcional n° 5.021.833-6, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.178.881-8, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à THAÍSA VASCONCELLOS DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.364.881-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 2052518\r\n"
        ],
        "2052528": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/08/2017\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGERAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006011-2. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço a 23/06/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE, . CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /2017.\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA5006124-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /2017.\r\nId: 2052528\r\n"
        ],
        "2052529": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 25 e 26, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nconsiderando a solicitação de fls. 32 e as manifestações de fls. 34 e 35, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04, nos termos do Decreto nº 42.879, de 17 de março de 2011. \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 05, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fe vereiro de 2009. \r\nId: 2052529\r\n"
        ],
        "2052530": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/08/2017\r\nCARMÉLIO CESAR DE ANDRADE SILVA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado .\r\nCARMEN MARIA DURAN MONTEIROdual, Id. Funcional nº 1942176- 103 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo e tempo de serviço apurado de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nId: 2052530\r\n"
        ],
        "2052534": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2017\r\no Pronunciamento nº 184/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSE LOHAME CAPINGA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 2053, em Luanda República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 185/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA MACHADO BARBOSA JUNQUEIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Básica e Secundária de Michel Giacometti, em Quinta Conde, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 186/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MICAELA PACHECO MENDOZA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado “Esba Villa Urquiza”, em Buenos Aires, República Argentina, em Quinta Conde, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 187/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIAGO MELLINGER SILVA, conforme documentos expedidos pela “Morden Collegiate Institute”, em Morden, Província de Manitoba, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n2017\r\no Pronunciamento nº 179/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN MARIA SOCRATE, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Médio Técnico nº 1 “Lucas Kraglievich” de Balcarce, em Balcarce, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 180/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LETICIA LILIANA SARANTE GOMEZ, conforme documentos expedidos pelo Liceu nº 19 Ansina, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 181/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAREN SMITH ORTIZ QUINTERO, conforme documentos expedidos pela Instituição Educacional Colégio Pablo Correa Léon, em San José de Cúcuta, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 182/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ESTHER BLAY ROIZMAN DE VASCONCELLOS, conforme documentos expedidos pela Escola Tomás Alva Edison, em Colônia del Valle, Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 188/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LILIANA DOMINGAS MATEUS FRANCISCO, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Ciências Religiosas de Angola, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2052534\r\n"
        ],
        "2052539": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " L DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- EDUARDO FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, ID Funcional n°2012767-7. FICAM FIXADOS a contar de 16/05/2017, os proventos mensais de inatividade. \r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2017. \r\nId: 2052539\r\n"
        ],
        "2052568": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. \r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nPLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA.\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A.\r\nNUTRIÇÃO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS.\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\nMARFRA BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nMAGIC FEEL ELETROMAGNETICOS LTDA - ME.\r\nIG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\nPMS BRITO ADMINISTRADOR DE BENEFICIOS - ME.\r\nUNIVERSAL FITNES DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nRIVALE ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP.\r\nBCP S/A - CLARO\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos artigos 24, 36 e 15, inciso III, da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2052568\r\n"
        ],
        "2052569": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- RACHEL DIAS LEITÃO, CIC nº 655.870.737-34.\r\n- CLAUDIO DE AQUINO FERREIRA, CIC nº 560.866.287-34.\r\n- ALESSANDRA BRAZIL VIEIRA FERREIRA, CIC nº 093.881.817-19.\r\n- JAYR FURTADO DE SOUZA, CIC nº 444.007.727-72.\r\n- RICARDO JOSE PAIVA DA SILVA, CIC nº 613.186.047-53.\r\n- PAULO CESAR RIMES, CIC nº 105.190.687-34.\r\n- ADENIZE PEREIRA DA SILVA, CIC nº 414.422.887-87.\r\n- VANIA LUCIA DA CONCEIÇÃO MANHÃES, CIC nº 057.626.117-36.\r\n- IVANILDE SANTANA ROCHA, CIC nº 810.041.177-87.\r\n- JOSEMAR GOMES DA COSTA, CIC nº 424.368.267-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2052569\r\n"
        ],
        "2052573": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação das fls. 13 e 14, com ônus para órgão cessionário.\r\nId: 2052573\r\n"
        ],
        "2052576": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.768-0 MARCOS ALEXANDRE MACHADO PAIXÃO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 87.055-0 TIAGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.394,50 (hum mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 87.258-0 CARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.394,95 (hum mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), em favor do AL CFSD PM RG 86.757-2 AECIO PEREIRA ALVES JUNIOR.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 87.181-4 BRUNO GARCIA BRANDÃO BARBOSA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 291,93 (duzentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), em favor do CB PM RG 76.453-0 ANDRÉ RUBENS DA SILVA TENÓRIO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em favor do CAP PM RG 63.421-2 IRIS MILENA DA CUNHA RAMOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 86.638-4 RODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 86.461-1 ARIEL GLAIR LANGKAMMER.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.750,51 (hum mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.418-1 SEBASTIÃO RIBEIRO DE NOVAES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 67.199-0 ANDRÉ LUIZ BEZERRA CRUZ.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 280,94 (duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), em favor do CB PM RG 63.117-6 VALDEQUE LAUREANO SAMPAIO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 788,48 (setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.180-0 GILMAR SILVA DE ANDRADE.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 141,69 (cento e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 54.821-4 SIMONE DE SÁ MANFFRENATTI DA CUNHA E SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 528,18 (quinhentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 51.607- 0 SIDNEI PIRES DA CRUZ.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.279,05 (hum mil duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 84.896-0 RAPHAEL DE SOUZA VAZ MATHIAS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 75.441-6 RONEY VIEIRA MARQUES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 243,90 (duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos), em favor do SD PM RG 79.394-3 EDUARDO DA SILVA GARCIA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 166,14 (cento e sessenta e seis reais e catorze centavos), em favor do SD PM RG 79.883-5 HUGO LEONARDO DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 110,42 (cento e dez reais e quarenta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.825-4 MÁRCIO ALEXANDRE ALVES.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.216,28 (hum mil duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), em favor do 1º TEN PM RG 36.324-2 SCHEYLA SILVESTRE DE CASTRO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 106,70 (cento e seis reais e setenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.105-0 FREDERICO MOTTA CABRAL.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 87.113-7 FLÁVIO DELFINO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 54.082-3 BÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 577,28 (quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.395-0 JOSÉ CARLOS SEUFITELE.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 86.262-3 RENNAN SANTANNA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 86.279-7 BRUNO DE LIMA VASCONCELOS VIANA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do AL CFSD PM RG 86.340-7 DANILO FERREIRA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.717,85 (hum mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do AL CFSD PM RG 86.715-0 MAYCON GLEYSON MAURICIO DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.746,00 (hum mil setecentos e quarenta e seis reais), em favor do 3º SGT PM RG 54.082-3 BÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO.\r\nId: 2052576\r\n"
        ],
        "2052585": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18.08.2017\r\n- TALITA FERNANDES DE MOURA, ID. Funcional nº 36223557, vínculo 1, mat. n° 271.906-0, Servente.\r\n- LEONARDO WERNER WERMELINGER, ID. Funcional nº 40537927, vínculo 2, mat. n° 827.702-2, Prof. Doc. I.\r\nnos termos do artigo 3º, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, dos servidores acima relacionados.\r\nId: 2052585\r\n"
        ],
        "2052602": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2052602\r\n"
        ],
        "2052603": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TEN CEL PM RG 52.527 ANDRE FERRER PINHEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no Presente Administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2014.\r\nId: 2052603\r\n"
        ],
        "2052605": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\nconsiderando as manifestações de fls. 07, 12 e 14.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 11 e 12, com ônus para o cessionário.\r\n, conforme manifes tações de fls. 04 e 10.\r\nId: 2052605\r\n"
        ],
        "2052607": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " \r\n- JOSUÉ DE SOUZA, matrícula nº 196568-0, Id Funcional nº 1961618-0, a partir de 16/08/2017, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLAUDIA WAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 238927-8, Id Funcional nº 1961045-9, a partir de 16/08/2017, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2052607\r\n"
        ],
        "2052625": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\na favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R 6.265,31 (seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), referente à despesa de com pagamento de multa por atraso no envio da GFIP, do período de outubro a dezembro de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2052625\r\n"
        ],
        "2052636": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 50,000,00, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 109,990,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2052636\r\n"
        ],
        "2052639": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2º SGT PM RG 66.856 CARLOS ANTONIO MIRANDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2017.\r\n- TEN CEL PM RG 50.948 RICARDO ARLEM GOUVEA MATTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/05/2017.\r\nTEN CEL PM RG 50.913 CESAR TEIXEIRA BARBOZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2017.\r\nSUBTEN PM RG 54.526 LAERCIO NUNES SIQUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 51.035 ULISSES DE JESUS FACUNDO DE CASTRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2017.\r\n\r\n017\r\n- SUBTEN PM RG 54.117 MARCIA MACHADO PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2017.\r\nId: 2052639\r\n"
        ],
        "2052642": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2017 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.047.156/0001-00 no valor de R 8.999,98 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2052642\r\n"
        ],
        "2052644": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de SEBASTIÃO PINTO NOGUEIRA FILHOmatrícula 2403-4, ID Funcional 2059256-6.\r\nId: 2052644\r\n"
        ],
        "2052660": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 50.353 PEDRO SILVA JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2014.\r\n2017\r\nSUBTEN PM RG 44.538 MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 60.179 GILMAR SCHETINE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/01/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 46.625 ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO PESSANHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2017.\r\n- 1º TEN PM RG 44.870 HELIO DE CASSIO SOUZA MANHAES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/05/2017.\r\nSUBTEN PM RG 44.138 LUIZ OTAVIO BENSABAT AZEVEDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2016.\r\nId: 2052660\r\n"
        ],
        "2052667": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nABEL FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, ID 2.977.284-2 - períodos base: 10/02/1997 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 07/02/2008 e 08/02/2008 a 05/02/2013, 09 meses.\r\n- ALEXANDRE ARARIBA DOS SANTOS, ID 565.011-9 - período base: 30/03/2012 a 13/05/2017, 03 meses.\r\n- ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA, ID 565.081-0 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n- ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID 4.137.824-5 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- AUREO LOYOLA LIMA MAFRA, ID 4.218.465-7 - períodos base: 12/08/2005 a 10/08/2010 e 11/08/2010 a 09/08/2015, 06 meses.\r\n- BRUNO DUARTE PINHO, ID 565.141-7 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- CELI MARIA DO NASCIMENTO, ID 2.913.337-8 - período base: 02/06/2012 a 31/05/2017, 03 meses.\r\n- ELAINE DO NASCIMENTO PAIVA, ID 565.295-2 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ESTANISLAU CATARINO DE SOUZA, ID 2.938.257-2 - períodos base: 10/12/1990 a 08/12/1995, 16/04/1998 a 14/04/2003, 26/02/2006 a 24/02/2011 e 25/02/2011 a 23/02/2016, 12 meses.\r\nFLAVIO CASTANHEIRA DOS SANTOS, ID 4.138.400-8 - períodos base: 19/02/2003 a 17/03/2008 e 18/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses.\r\nProc. nº E-09/421/18/2017 - JOSÉ DUETE CARDOZO FILHO, ID 2.919.685-0 - período base: 08/03/2012 a 06/03/2017, 03 meses.\r\n- JOSÉ EDUARDO RODRIGUES CASTANHO, ID 2.936.378-0 - períodos base: 07/11/1990 a 05/11/1995, 06/11/1995 a 03/11/2000, 04/11/2000 a 02/11/2005, 03/11/2005 a 01/11/2010 e 02/11/2010 a 31/10/2015, 15 meses.\r\n- LENARDO LUIS SANCHES VASCONCELLOS, ID 2.946.177-4 - períodos base: 21/06/2000 a 19/06/2005, 20/06/2005 a 18/06/2010 e 19/06/2010 a 17/06/2015, 09 meses.\r\n- LEONARDO CARNEIRO MAGALHÃES, ID 571.195-9 - períodos base: 19/02/2003 a 17/02/2008 e 18/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses.\r\n- LEONARDO OLYMPIO DIAS BACKX, ID 565.587-0 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n- LEONEL FERNANDES FARIA MACHADO, ID 2.936.215-6 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n- LIE FIGUEIRA DE ARAUJO, ID 571.115-0 - períodos base: 18/02/2003 a 16/02/2008 e 17/02/2008 a 14/02/2013, 06 meses.\r\n- LUCIANA MARTINS MATTOS, ID 565.606-0 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\nLUIS ANTONIO GAMA REGO, ID 565.618-4 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\n- MAGNO DE JESUS OLIVEIRA, ID 565.650-8 - período base: 09/04/2012 a 07/04/2017, 03 meses.\r\n- MARCELO DE FREITAS DA SILVA, ID 570.948-2 - período base: 16/02/2008 a 14/02/2013, 03 meses.\r\n- MARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID 4.430.025-5 - período base: 10/04/2012 a 08/04/2017, 03 meses.\r\nMARCIO LUIS ROCHA MORAES, ID 565.712-1 - período base: 30/03/2012 a 26/05/2017, 03 meses.\r\n- PEDRO MARQUES MACHADO BRITO, ID 2.918.107-0 - períodos base: 15/06/2004 a 13/06/2009, e 14/06/2009 a 12/06/2014, 06 meses.\r\n- RALPH MACHADO SERRA, ID 565.829-2 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n- ROBERVAL LEAL DE MORAIS, ID 2.973.866-0 - períodos base: 20/02/1996 a 17/02/2001 e 18/10/2003 a 15/10/2008, 06 meses.\r\n- ROBSON DOS SANTOS, ID 2.978.514-6 - períodos base: 11/02/1991 a 09/02/1996, 01/12/1998 a 29/11/2003, 30/11/2003 a 27/11/2008 e 28/11/2008 a 26/11/2013, 12 meses.\r\n- SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID 2.940.358-8 - períodos base: 15/08/2003 a 12/08/2008, e 28/10/2010 a 26/10/2015, 06 meses.\r\n- TAIS IMAR VIEIRA DA SILVA, ID 2.974.271-4 - período base: 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\nVITOR MACEDO LUSTOSA, ID 566.013-0 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012, e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\n- WANIA MARIA NAHAL S. DA SILVEIRA, ID 2.999.937-5 - períodos base: 25/10/1998 a 23/10/2003, 24/10/2003 a 21/10/2008, e 22/10/2008 a 20/10/2013, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2052667\r\n"
        ],
        "2052670": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 348.788,16 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2052670\r\n"
        ],
        "2052671": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 2017\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO Nº .\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores CLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA, Id Funcional 5015013-8, CLÁUDIA ALICE DE CLEONTE LEITE ALBUQUERQUE, Id Funcional 547243-1, e ANNE CAROLINE GONÇALVES BARSANI, Id Funcional 5007244-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Acordo nº 001/2013, celebrado com a empresa ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S.A., constante do processo administrativo nºE-01/001/185/2013, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n- Designar o servidor JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional 5025045-0, como Gestor do contrato mencionado no art. 1º, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2017\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18/08/2017.\r\nId: 2052671\r\n"
        ],
        "2052723": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/12/2017, a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0002/2014 com a empresa Midas Engenharia LTDA, referente às obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo contratual a ser realizado no exercício de 2017, bem como para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n, até o dia 31/12/2017, a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0118/2014 com a empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de reforma, restauração e revitalização no prédio da SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n, até o dia 31/12/2017, a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0008/2015 com a empresa Ambiental Engenharia e Consultoria LTDA, referente à complementação dos serviços de apoio ao gerenciamento nas obras do Museu da Imagem e do Som, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/08/2017.\r\nId: 2052723\r\n"
        ],
        "2052724": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilida de de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 12.000,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2052724\r\n"
        ],
        "2052730": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17.08.2017\r\na revogação do Pregão Eletrônico nº 028/2016 R1, bem como os efeitos da sua homologação. \r\nDE 18.08.2017\r\na penalidade aplicada ao CFC AUTO ESCOLA AUGUSTO LTDA ME - DH/AB 611, publicada no DOERJ de 07/06/2017, acostado às fls. 32 deste processo administrativo, nos termos da Resolução Contran nº 358/2010, art. 31, IV e art. 36, IV, §6º, em atendimento ao art. 9º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nId: 2052730\r\n"
        ],
        "2052731": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.08.2017\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 03.08.2017\r\nProcesso Administrativo nº E-12/061/3818/2017\r\nOnde se lê: ...a Empresa Natura Ambiental LTDA, CNPJ nº 00.445.776/0001-15...\r\nLeia-se: Natura Ambiental LTDA (atual denominação da Poly Rio Ambiental LTDA), CNPJ nº 00.445.776/0001-15...\r\nD.O. DE 10.08.2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 07.08.2017\r\nProcesso Administrativo nº E-12/061/3819/2017\r\nOnde se lê: ....a Empresa Natura Ambiental LTDA, CNPJ nº 00.445.776/0001-15...\r\nLeia-se: ...Natura Ambiental LTDA (atual denominação da Poly Rio Ambiental LTDA), CNPJ nº 00.445.776/0001-15...\r\nId: 2052731\r\n"
        ],
        "2052732": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 1.511,03 (hum mil quinhentos e onze reais e três centavos), referente à quitação das multas de trânsito incidentes ao veículo oficial placa LAI 0969, relativo aos exercícios de 2004, 2006, 2007 e 2008, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2052732\r\n"
        ],
        "2052742": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2017\r\nVANESSA VASCONCELLOS IMENES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.151-7, período base de 03/08/2009 a 01/08/2014.\r\nMARIA CLÉIA OLIVEIRA MOUTINHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.545-9, período base de 01/08/2011 a 29/08/2016.\r\nANDRÉ LUIS PEDROSA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.449-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nCAROLINA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.853-6, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\nJOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH, Prof. Doc. I, mat. nº 967.911-9, período base de 22/10/2010 a 09/01/2016.\r\nKEDMA GRASIELLE SOUZA DA SILVA LENCASTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 941.077-0, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nAÉCIO FARIAS DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.950-4, período base de 10/02/2012 a 09/02/2017.\r\nALEXSANDRO BASILIO LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 916.889-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCÍNTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.667-8, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nCARLOS JOSÉ SÁ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.957-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nMARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.620-3, período base de 12/09/2009 a 10/11/2014.\r\nMAURICÉIA REGINA DA SIVEIRA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.006.992-1, período base de 08/06/2012 a 17/06/2017.\r\nGEDÁLIA AMORIM BERINGUI, Servente, mat. nº 5.007.078-8, período base de 02/11/2011 a 01/11/2016.\r\nLUIZ ANDRÉ OLYNTHO DE MEDEIROS, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.007.121-6, período base de 21/06/2012 a 20/06/2017.\r\nCARMEN SILVIA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.713-9, período base de 06/01/2012 a 05/01/2017.\r\nROSANA FACKLAM AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.358-3, período base de 15/05/2012 a 12/06/2017.\r\nELAINE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.835-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nANGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.151-3, período base de 03/01/2011 a 02/01/2016.\r\nLUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.998-8, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\nMARIANA SILVA MAIA ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 965.362-7, período base de 02/08/2010 a 31/07/2015.\r\nJANAINA RODRIGUES DE FREITAS MACHADO EDUARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.021-2, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\nANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.123-1, período base de 01/09/2010 a 06/09/2015.\r\nEDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.805-3, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\nGISLAINE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.385-1, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nMARCELA SILVA DE ELIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.910-6, período base de 24/05/2012 a 27/06/2017.\r\nTELMA DULCE NUNES CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.738-7, período base de 30/11/2010 a 29/11/2015.\r\nJOSÉ TOMAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.992-7, períodos base de 30/06/2006 a 29/06/2011 e de 30/06/2011 a 29/06/2016.\r\nSANDRA MARIA DA ROSA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.039-5, períodos base de 24/05/2002 a 23/05/2006 e de 09/02/2012 a 09/05/2017.\r\nSOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.772-7, períodos base de 08/05/2002 a 14/07/2007 e de 02/05/2011 a 01/05/2016.\r\nMARIA CLÉIA OLIVEIRA MOUTINHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.054-9, períodos base de 25/05/2007 a 23/05/2012 e de 24/05/2012 a 21/06/2017.\r\nERMÍLIA CARDOSO DA CUNHA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.933-0, períodos base de 06/05/2004 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\nALUÍZIO DA FONSECA, Inspetor de Aluno, mat. nº 271.609-0, períodos base de 28/03/1999 a 08/04/2004 e de 09/04/2004 a 23/05/2009.\r\nSIMONE CRISTINA TANCREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.861-6, períodos base de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nJOSÉ TOMAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.217-2, períodos base de 29/07/2003 a 28/07/2008 e de 29/07/2008 a 28/07/2013.\r\nJEANE CRISTINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.643-5, períodos base de 01/02/2005 a16/04/2010 e de 17/04/2010 a 16/04/2015.\r\nCARLA CRISTIE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.227-1, períodos base de 07/03/2004 a 31/03/2009 e de 01/04/2009 a 20/04/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.389-2, períodos base de 01/06/1999 a 05/06/2004 e de 06/06/2004 a 04/08/2009.\r\nCLÁUDIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.693-0, períodos base de 11/05/1994 a 10/05/1999, 09/05/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 05/08/2014.\r\nANA LÚCIA GUERHARDT, Prof. Doc. II, mat. nº 293.598-9, períodos base de 24/07/2001 a 02/11/2006, 03/11/2006 a 31/01//2012 e de 01/02/2012 a 31/01/2017.\r\nMARLENE CARVALHO SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.528-4, períodos base de 23/04/1999 a 22/04/2004, 23/04/2004 a 22/04/2009 e de 23/04/2009 a 22/04/2014.\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.219-8, períodos base de 07/03/1994 a 20/05/1999, 21/05/1999 a 20/05/2004, 21/05/2004 a 20/05/2009 e de 21/05/2009 a 16/08/2014.\r\nORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.919-4, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 06/03/2004, 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 07/03/2014.\r\nHELOISA HELENA JULIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.282-1, períodos base de 01/02/1991 a 01/03/1996, 02/03/1996 a 01/03/2001, 21/12/2004 a 18/03/2009 e de 19/03/2009 a 18/03/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/05/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/05/2017\r\nPROCESSO N° E-03/010/1720/2017\r\nOnde se lê: ... SIMARA APARECIDA TRAJANO...\r\nLeia-se: ... SILMARA APARECIDA TRAJANO...\r\nId: 2052742\r\n"
        ],
        "2052756": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- VIAÇÃO NACIONAL S/A. \r\n- ALL PARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A. DR. LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL. OAB/RJ - 167.822. \r\n- ALL PARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A. DR. LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL. - OAB/RJ - 167.822.\r\n- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA.\r\n- G CESARE COM. DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME.\r\n- SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A.\r\n- ESTACIONAMENTO DO CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA. \r\n- LN SALÃO DE BELEZA E ESTÉTICA LTDA. \r\n- CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA. DR. ALEXANDRE ABBY. - OAB/RJ - 134.676.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DR. ADEMIR MORAIS YUNES. - OAB/RJ - 179.305. \r\n- ANCAR PARKING ESTACIONAMENTO LTDA. \r\n- HOTEL ATLANTICO COPACABANA LTDA - EPP. DR. LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES. - OAB/RJ - 136.270.\r\n- ANCAR PARKING ESTACIONAMENTO LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2052756\r\n"
        ],
        "2052759": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), referente a multa de trânsito, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015. \r\nId: 2052759\r\n"
        ],
        "2052760": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 498/2017, referente a LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 58/2017, referente a SÉRGIO EDUARDO DE ASSIS ANDRADE.\r\na Certidão nº 25/2016, referente a MARIA MARIZETE CARDOSO.\r\na Certidão nº 333/2015, referente a JOEL EVARISTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 390/2017, referente a LUIZ OTAVIO MOTTA FONTES.\r\na Certidão nº 156/2017, referente a BENILDES ALVES LEITE.\r\na Certidão nº 186/2016, referente a LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 2/2017, referente a AUGUSTO CORSINO DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 351/2017, referente a MARIA AUXILIADORA SOUZA DA COSTA. \r\na Certidão nº1/2017, referente a RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 23/2017, referente a ARIONE ALVES DE FRANÇA.\r\na Certidão nº 421/2017, referente a MARTA DE SOUZA LAGE.\r\na Certidão nº 64/2016, referente a RUBEN ERNESTO GUERRERO OBANDO.\r\nas Certidões nºs. 2/2017 e 11/2017, referente a PAULO SERGIO BRANDÃO BAIRRAL.\r\na Certidão nº 307/2017, referente a ELIZABETH TORRES COELHO GOMES.\r\na Certidão nº 235/2016, referente a MARCOS AURELIO LESSA ROCHA.\r\nId: 2052760\r\n"
        ],
        "2052764": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- MASTERCARD BRASIL LTDA.\r\n- SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA. \r\n- CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA. DR. MÁRCIO ALVES PIMENTEL. - OAB/RJ - 129.778. \r\n- LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA. \r\n- MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n- YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A.\r\n- BANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\n- BONOTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA. \r\n- BAR E RESTAURANTE RAUFAM LTDA. \r\n- ABM DA SILVA ALUGUEL DE ROUPAS - ME. \r\n- ACADEMIA OPÇÃO LTDA - ME. \r\n- SUPERMERCADO CHARME LTDA. \r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- CAFÉ E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2052764\r\n"
        ],
        "2052769": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. nº 50131508, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2052769\r\n"
        ],
        "2052774": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 08.08.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de querosene para abastecer a frota de helicópteros do aeroporto de Campos, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de querosene para abastecer a frota de helicópteros do aeroporto de Macaé, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos para o GSE, em favor da FARMACE INDÚSTRIA QUIÍMICA FAMACÊUTICA CEARENSE LTDA., no valor de R 21.424,80 (vinte e mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em coformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de cateter para acesso venoso calibre G14 para o GSE, em favor da INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à Dispensa de Licitação, com a P.S. de apoio as atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção de rede, em favor da STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Ra despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a P.S. de apoio as atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção de rede, em favor da STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos (morfinas) para o GSE, em favor da CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP., no valor de R 3.224,00 (três mil duzentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 546,08 (quinhentos e quarenta e seis reais e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da EXFARMA LTDA., no valor de R 312,00 (trezentos e doze reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 13.936,00 (treze mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., no valor de R 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 75.417,96 (setenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente despesa de exercício anterior - DEA 2016 ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 652.490,74 (seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 09.08.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de gestoria com processamento de roupas hospitalares, fornecimento de produtos, materiais e mão-de- obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no setor de lavanderia do HCAP, em favor da AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, no valor de R 166.520,92 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de prótese modular de amputação transtibial, em favor da CORRETO PRÓTESES E ORTESES LTDA., no valor de R 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho de nº 2017NE00029, com a aquisição de prótese modular de amputação transtibial, em favor da CORRETO PRÓTESES E ORTESES LTDA., no valor de R 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior DEA-2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 90.148,86 (noventa mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos para o HCAP, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor R 48.986,00 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ração canina, em favor da PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA., no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho de nº 2017NE00387 para ajuste da modalidade de licitação com o serviço de terapia renal substitutiva móvel, em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 75.417,96 (setenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2052774\r\n"
        ],
        "2052775": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2017\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 07.08.2017\r\nProcesso nº E-26/012/266/2017\r\nOnde se lê: ...FATIMA MACIEL MEDEIROS...\r\nLeia-se: ...FATIMA MACIEL MONTEIRO...\r\nId: 2052775\r\n"
        ],
        "2052777": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.08.2017\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 19/07/2017 a 07/08/2017 (20 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 17/07/2017 a 06/08/2017 (21 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 01/08/2017 a 01/08/2017 (01 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 24/07/2017 a 02/08/2017 (10 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 10/07/2017 a 08/08/2017 (30 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 18/07/2017 a 06/08/2017 (20 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 31/07/2017 a 08/08/2017 (09 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 10/07/2017 a 08/08/2017 (30 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 05/07/2017 a 03/08/2017 (30 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 17/07/2017 a 05/08/2017 (20 dias).\r\n- JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 12/07/2017 a 01/08/2017 (21 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 03/07/2017 a 17/07/2017 (15 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 28/06/2017 a 02/07/2017 (05 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 06/07/2017 a 04/08/2017 (30 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 03/07/2017 a 01/08/2017 (30 dias).\r\n- MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 06/07/2017 a 04/08/2017 (30 dias).\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 10/07/2017 a 08/08/2017 (30 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2052777\r\n"
        ],
        "2052778": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no afastamento, sem ônus, da servidora GABRIELA ABRANTES JARDIM, ID Funcional nº 5029249-8, do Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, no período de 21 a 28 de agosto de 2017, a fim de participar do XV Congresso RedPop 2017 Conexiones: nuevas maneras de popularizar la ciencia, em Buenos Aires, Argentina, consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2017.\r\nId: 2052778\r\n"
        ],
        "2052787": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2017\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14/02/2012, o registro estadual número 30 do estabelecimento avícola de corte denominado Fazenda São Joaquim, de propriedade de Alexandre Vellasco Pereira, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18.08.2017\r\npara apurar objeto do Processo nº E- 02/007/001587/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, os servidores, JACKSON SANCHES RAMALHOMARCO AURÉLIO DINIZ BRANDÃO, ID Funcional nº 20227876, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-02/007/001587/2017.\r\nId: 2052787\r\n"
        ],
        "2052789": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR - Cargo: Procurador - Id. Funcional nº 19219555. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado a entidade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período de 01/07/1982 a 30/08/1994, desprezando os demais períodos concomitantes, totalizando 792 (setecentos e noventa e dois) dias, que correspondem a 02 anos e 02 meses e 2 dias, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, tornando sem efeito a averbação de 3028 dias, publicada no Diário Oficial do dia 08/12/2016.\r\nId: 2052789\r\n"
        ],
        "2052790": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/05/2009, publicado 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 43º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/4048/2015\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE LEITURA DE DOSÍMETRO.\r\nAGO/12\r\n110,00\r\nde 25/05/2009, publicado publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 44º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/1374/2011\r\nPRO OESTE MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.\r\nABRIL E MAIO/2009\r\n21.193,30\r\nde 25/05/2009, publicado publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 45º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/1476/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. \r\nFEV/2016\r\n7.022,00\r\nE-08/001/9362/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nOUT/2015\r\n732,70\r\nE-08/001/9231/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nOUT/2015\r\n7.602,55\r\nE-08/001/226/2017\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nDEZ/2016\r\n43.829,37\r\nE-08/001/5976/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nNOV/2016\r\n19.263,42\r\nE-08/001/6097/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nNOV/2016\r\n16.759,61\r\nE-08/001/1705/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nMAR/2016\r\n8.470,84\r\nE-08/001/4404/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\nAGO/2016\r\n21.814,89\r\nE-08/001/5585/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nOUT/2016\r\n23.848,48\r\nde 25/05/2009, publicado publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 46º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/5975/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. \r\nOUT/2016\r\n34.465,86\r\nE-08/001/135/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nDEZ/2015\r\n1.343,85\r\n\r\nE-08/001/5583/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nOUT/2016\r\n18.151,45\r\nE-08/001/5071/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nSET/2016\r\n18.353,01\r\nE-08/001/5584/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nOUT/2016\r\n22.843,04\r\nE-08/001/4405/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nAGO/2016\r\n34.254,23\r\nE-08/001/9834/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nNOV/2015\r\n7.707,95\r\nE-08/001/5587/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nSET/2016 \r\n6.753,95\r\nE-08/001/4406/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\nAGO/2016\r\n19.173,82\r\nId: 2052790\r\n"
        ],
        "2052791": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\nOI MÓVEL S/A - ANTIGA TNL.\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nPLL CENTRO SERVICE.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\nOI MÓVEL S/A - ANTIGA TNL.\r\nBANCO BRADESCARD S/A.\r\nSANTANDER FINANCIAMENTOS.\r\nMADUREIRA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nOI S/A BRASIL TELECOM.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\nSPRINGER CARRIER LTDA.\r\nUNIMED SEGUROS SAÚDE S/A.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\nSONY BRASIL LTDA.\r\nCLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A E VIA VAREJO S/A.\r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos artigos 24, 36 e 15, inciso III, da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2052791\r\n"
        ],
        "2052794": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE AS LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nFLEXFOR DO BRASIL INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA. com fulcro no art. 4 do Decreto nº 42.644/2010, pelo cancelamento do benefício fiscal em tela, a contar de 01/04/2011.\r\nA OLIVEIRA COMERCIAL ELETRICA EIRELI - EPP a parcial perda do objeto da impugnação.\r\nId: 2052794\r\n"
        ],
        "2052798": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 21.07.2017\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em favor do INSTITUTO CULTURAL ACROPOLE - ICA\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2017.\r\nId: 2052798\r\n"
        ],
        "2052805": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLENILTON GOMES, mat. nº 188.068-1, ID. Funcional nº 37617427/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se despacho de 22/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014.\r\nId: 2052805\r\n"
        ],
        "2052808": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\no Contrato nº 0062/2014, com a Empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de construção de escola modulada “Colégio Estadual em Mesquita”, no Município de Mesquita.\r\nId: 2052808\r\n"
        ],
        "2052809": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/08/2017\r\nALMO SATURNINO VIEIRA MAGALHÃES JUNIOR, ID Funcional n° 565.056-9 - 718 dias como Aluno Aprendiz no CEFET.\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.035.386-1 - 396 dias prestados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n- CHRISTIAN ABREU STIBICH, ID Funcional n° 5.009.980-9 - 3.365 dias prestados à Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nJOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA, ID Funcional n° 2.916.327-7 - 113 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- MARCELO ROCHA DA SILVA, ID Funcional n° 4.251.127-5 - 420 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nMILTON THYAGO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional n° 5.081.625-0 - 2.436 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n- RENATA GUIMARÃES PALMA, ID Funcional n° 5.077.084-5 - 2.234 dias prestados ao Banco do Brasil S/A.\r\n- RODRIGO SERPA SAD, ID Funcional n° 4.365.171-2 - 2.429 dias prestados á Prefeitura Municipal de Paty dos Alferes.\r\n- TATHIANA SOUZA MARTINS MEYER, ID Funcional n° 3.008.767-8 - 1.278 dias prestados como Aluno Aprendiz no IFRJ.\r\n- VICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.029.950-6 - 563 dias prestados ao DETRAN.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2052809\r\n"
        ],
        "2052824": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " \r\na Aline Garcia Carvalho Olivieri, Investigador Policial, I.D. 4.392.464-6, o 3º período de 12.08.2017 a 10.09.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Aline Villas Bôas Ribeiro, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.405-3, o período de 27.04.2017 a 23.10.2017, da Licença Gestante.\r\na Erika Oliveira Valério dos Santos, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.012-8, o 3º período de 30.07.2017 a 28.08.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Almeida Alves Domingues, Delegada de Polícia, I.D. 4.329.055-8, o 1º período de 06.08.2017 a 04.09.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Laysa Serrano Barbosa da Silva, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.076-4, o período de 24.06.2017 a 20.12.2017, da Licença Gestante.\r\na Raquel Faes Campos Miranda, Inspetor de Polícia, I.D. 4.183.791-6, o 2º período de 25.07.2017 a 23.08.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Raquel Lobão, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.970-7, o 2º período de 05.07.2017 a 03.08.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Renata Coimbra Buin de Assis, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.035-7, o 1º período de 18.07.2017 a 16.08.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Soraya Roberta Pinheiro de Almeida de Barros, Investigador Policial, I.D. 4.364.936-0, o perío do de 19.03.2017 a 14.09.2017, da Licença Gestante.\r\na Marcelo Alcantara da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 5.032.963-4, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2052824\r\n"
        ],
        "2052826": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nMARIZA TORTORI SEIXAS, Identidade Funcional 637666-5. 03 (três) meses de Licença Especia, relativa ao período base de 17/07/2002 a 16/07/2007.\r\nId: 2052826\r\n"
        ],
        "2052829": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2015 - FASE 04, cujo objeto é a PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADE DE SAÚDE PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA AOS BENEFICIÁRIOS ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), NO INTERIOR DO ESTADO, COM INDICAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS NA ÁREA MÉDICA, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que teve como credenciada a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., credenciada do lote 05, região: Volta Redonda.\r\nId: 2052829\r\n"
        ],
        "2052830": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2015 - FASE 04, cujo objeto é a PRESTAÇÃO CONTINUADA E ELETIVA DE SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO (RAIO-X, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA) AOS BENEFICIÁRIOS ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ, NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que teve como credenciadas as seguintes empresas: L & S SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - CADI DIAGNÓSTICOS, credenciada do lote 07, região: Macaé; RAD-MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., credenciada do lote 08, região: Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2052830\r\n"
        ],
        "2052835": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Cooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. - COONAST (RJ-717). , determinando a baixa do veículo placa LME8750 e o cancelamento do registro do cooperado José Paulo Bernando da Silva, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de infração nº D- 688.826.\r\nId: 2052835\r\n"
        ],
        "2052836": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de planta nº 11108982, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 29 passageiros sentados e 20 passageiros em pé; 2 cadeirantes. \r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 11106015, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário Senior Turismo com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB LO916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.800mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados. \r\nId: 2052836\r\n"
        ],
        "2052848": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de RODRIGO MELO VIEIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2052848\r\n"
        ],
        "2052849": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 14.08.2017\r\n- MARIA GENY VIEIRA PESSANHA NOVAS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 157.963-0, ID nº 4064944-0, período base de 14/04/2012 a 13/05/2017.\r\n- AMILIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.210-3, ID nº 4005514- 0, período base de 20/07/2008 a 18/08/2013.\r\n- LUCIANA ROCHA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.074-0, ID nº 3764256-1, período base de 17/10/2010 a 21/02/2016.\r\n- MARCOS LEITE CORREA, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.002.464-5, ID nº 3316558-0, período base de 16/04/2012 a 03/06/2017.\r\n- ANA MARIA PESSANHA CASTILHO, Servente, mat. nº 5.001.385-3, ID nº 3393864-4, período base de 18/04/2011 a 17/04/2016.\r\n- CELIA CICERA DA HORA, Servente, mat. nº 5.020.842-0, ID nº 3393562-9, período base de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\n- DENISE VIEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.115-5, ID nº 4254532-3, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\n- SOLANGE VIEIRA DE FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.652-3, ID nº 4199655-0, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- ELMA PESSANHA RITTER, Prof. Doc. I, mat. nº 968.385-5, ID nº 578917-6, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\n- LETICIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.970-2, ID nº 5007113-0, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- IVANETE PAES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.917-3, ID nº 4419358-0, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EUZENY MARLENE MANHÃES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.077-2, ID nº 3787362- 8, períodos base de 04/03/2006 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- MARGARIDA DE FATIMA LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.492-7, ID nº 3445357-1, períodos base de 15/02/2007 a 20/03/2012 e de 21/03/2012 a 18/06/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAURINA MACIEL DA SILVA, Servente, mat. nº 277.136-8, ID nº 3465905-6, períodos base de 22/04/2003 a 22/05/2008 e de 23/05/2008 a 22/05/2013. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ANA MARIA DE CASTRO PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.721-8, ID nº 3776422-5, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 15/08/1995 a 14/10/2000, de 15/10/2000 a 16/11/2005 e de 06/11/2008 a 01/03/2014. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- CELIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.697-2, ID nº 3693086-5, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 15/08/1995 a 14/08/2000, de 15/08/2000 a 14/08/2005 de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- ANA CLARA VIANA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.800-7, ID nº 43751954-2.\r\n- JEANE ROMUALDA DE LIMA DA SILVA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.006.265-2, ID nº 3893116- 8.\r\n- CAROLINI CUNHA SILVA GIOIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.505-3, ID nº 5012056-5.\r\n- TANIA ROGERIA DE VASCONCELOS DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.226-6, ID nº 4042357- 3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2052849\r\n"
        ],
        "2052850": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n-\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2017\r\n- CELESTE RODRIGUES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.096-9, período base de 16/03/2010 a 23/05/2015.\r\n- EDUARDO RIBEIRO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.801-8, período base de 14/03/2007 a 12/03/2012.\r\n- ROSIMERI ALMEIDA PEREIRA FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.160-8, período base de 30/12/2011 a 28/12/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDSON MARCONI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.465-9, períodos base de 04/01/2003 a 11/01/2008 e de 12/01/2008 a 11/01/2013. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- LEDA YONE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 678.833-5, períodos base de 14/03/1984 a 13/03/1989, de 14/05/2001 a 13/05/2006 e de 04/08/2010 a 03/08/2015. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA JOSE FELIPE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.567-5, períodos base de 21/08/1986 a 20/08/1991, de 21/08/1991 a 20/08/1996, de 21/08/1996 a 20/08/2001, de 10/12/2006 a 21/12/2011 e de 22/12/2011 a 21/12/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2052850\r\n"
        ],
        "2052854": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FERNANDA VIRIATO BANDEIRA, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com validade a contar de 02/05/2017, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica, desta Pasta.\r\nId: 2052854\r\n"
        ],
        "2052917": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 16.08.2017\r\n- RUBEM FERNANDES PIMENTEL, ID Funcional n° 1931823-5 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 16.08.2012 a 15.08.2017, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 2052917\r\n"
        ],
        "2052923": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nELIO THOMÉ DE SOUZA FILHO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.726-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\nId: 2052923\r\n"
        ],
        "2052931": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A parcialmente Tratamento Tributário Especial à CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A até 30 de setembro de 2021.\r\nId: 2052931\r\n"
        ],
        "2052933": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.06.2017\r\na cessão de MÔNICA DIAS VIANNA, Técnico Universitário Superior, advogada, matr. nº 35.620-4, admitida em 01/06/2011, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Diretoria Jurídica da UERJ, para exercer suas atividades nesse órgão, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2052933\r\n"
        ],
        "2052936": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\n- VANESSA DE LANDA MORAES, matr. nº 31.807-1 / ID nº 2539652-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/01/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 32.153-9 / ID nº 2531694-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/01/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. n° 38.521-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1985 a 18/09/1985, 01/06/1993 a 31/07/1993, 01/09/1993 a 31/10/1993, 01/01/1994 a 31/07/1994, 17/08/1994 a 31/10/1994, 01/12/1994 a 31/03/1995, 01/10/1999 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 30/09/2001, 01/10/2001 a 01/04/2003, 02/04/2003 a 16/08/2004, 17/08/2004 a 30/09/2004, 01/10/2004 a 31/10/2004, 01/11/2004 a 28/02/2005, 01/03/2005 a 31/03/2005, 01/05/2005 a 31/05/2006, 01/06/2006 a 30/06/2006, 01/08/2006 a 30/11/2006, 01/12/2006 a 31/12/2006, 01/05/2007 a 31/05/2007, 01/10/2007 a 30/11/2007, 01/01/2008 a 31/01/2008, 01/06/2008 a 30/06/2008, 01/08/2008 a 31/08/2008, 01/12/2008 a 31/01/2009, 01/05/2009 a 31/05/2009, 01/07/2009 a 31/07/2009, 01/10/2009 a 31/10/2009, 01/11/2009 a 30/11/2009, 01/03/2010 a 30/04/2010, 01/06/2010 a 30/06/2010, 01/09/2010 a 30/09/2010, 01/12/2010 a 31/12/2010, 01/01/2011 a 31/01/2013, 01/04/2013 a 30/04/2013, totalizando 4481 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SILVIO DE CASSIO COSTA TELLES, matr. nº 39.557-4, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/1998 a 01/05/2006, totalizando 3.004 dias de exercício; e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 02/05/2006 a 21/06/2016, totalizando 3.704 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, matr. n° 38.974-2, a UERJ, na matr. nº 06.538- 3, no período de 24/08/1990 a 31/10/1998, totalizando 2.290 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CRISTINA AMORIM DANTAS, matr. n° 34.945-6, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2002 a 30/06/2008, totalizando 2.192 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RITA DE CASSIA NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matr. nº 37.852-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 31/10/1991 a 15/07/2014, totalizando 8.294 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PABLO MARINO RODRIGUES, matr. nº 39.742-2, ao Ministério da Marinha, no período de 28/09/1998 a 29/08/2001, totalizando 1.067 dias de exercício.\r\no tempo de serviço/contribuição prestado por CLEIDE LENIA IECKER SANCHO, matr. nº 35.454-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1994 a 10/02/1995, 01/07/1998 a 31/01/2001 e 01/08/2008 a 02/11/2008, totalizando 1.265 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ; e ao Município de Nova Friburgo, no período de 03/11/2008 a 28/02/2011, totalizando 848 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 14/06/2011, publicado no D.O. de 16/06/2011.\r\nId: 2052936\r\n"
        ],
        "2052941": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placas Especiais - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - GABINETE DO PREFEITO - CASA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2052941\r\n"
        ],
        "2052944": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.08.2017\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230567correspondente ao período de 17/07/2017 a 31/07/2017 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 19/07/2017 a 28/07/2017 (10 dias).\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655correspondente ao período de 17/07/2017 a 05/08/2017 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666112correspondente ao período de 01/08/2017 a 14/08/2017 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 14/07/2017 a 30/07/2017 (17 dias).\r\ncorrespondente ao período de 19/07/2017 a 07/08/2017 (20 dias).\r\nFILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 31/07/2017 a 13/08/2017 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 17/07/2017 a 30/07/2017 (14 dias).\r\nMAGALHÃES,correspondente ao período de 01/08/2017 a 08/08/2017 (08 dias).\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZAcorrespondente ao período de 18/07/2017 a 06/08/2017 (20 dias).\r\nCARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784correspondente ao período de 24/07/2017 a 02/08/2017 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 17/07/2017 a 05/08/2017 (20 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 14/07/2017 a 28/07/2017 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218931correspondente ao período de 24/07/2017 a 02/08/2017 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2052944\r\n"
        ],
        "2052955": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oncológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2017 (1º pedido), em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 386.419,80 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\nId: 2052955\r\n"
        ],
        "2052959": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nPRORROGA, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de suspensão preventiva, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/003/1512/2017. PROCESSO Nº E-03/001/2826/2017.\r\nPRORROGA, por mais 60 (sessenta) dias. o prazo de suspensão preventiva, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/003/1512/2017. PROCESSO Nº E-03/001/2839/2017.\r\nId: 2052959\r\n"
        ],
        "2052961": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n-Desvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL - 2ª REGIÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2052961\r\n"
        ],
        "2052973": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\ncaráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2052973\r\n"
        ],
        "2053005": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/971/2017 - HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico n° 008/2017 à empresa Maptrade Indústria e Cómercio de Produtos LTDA (CNPJ: 10.451.845/0001-57), referente a prestação de serviços de fornecimento e gestão de sistema de monitoramento e rastreamento móvel, com armazenamento (), fornecimento de equipamentos, peças, suporte, manutenção e mão de obra especializada para atender as demandas da Operação Lei Seca, aplicando-se todas as determinações contidas no Termo de Referência (Anexo 1), pelo período de 12 (doze) meses, concernente ao licitado, no valor de R 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais), vide autos do processo n° E- 15/001/971/2017.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 21.08.2017\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 008/2017 à empresa Maptrade Indústria e Comércio de Produtos LTDA (CNPJ: 10.451.845/0001-57), referente a prestação de serviços de fornecimento e gestão de sistema de monitoramento e rastreamento móvel, com armazenamento (storage), fornecimento de equipamentos, peças, suporte, manutenção e mão de obra especializada para atender as demandas da Operação Lei Seca, aplicando-se todas as determinações contidas no Termo de Referência (Anexo 1), pelo período de 12 (doze) meses, concernente ao licitado, no valor de R 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais), vide autos do processo n° E- 15/001/971/2017.\r\nId: 2053005\r\n"
        ],
        "2053007": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 35/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GUARDA SOL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame com valor total de R 55.640,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 2053007\r\n"
        ],
        "2053023": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de JOSE AMERICO FELISBERTO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.574.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de MAURO NUNES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.329.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de JORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.500.\r\n, com validade a contar de 05.06.2016, os proventos de FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.480.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de BISMAK CONCEIÇÃO DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.302.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de JANDIR KIFFER TORRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.041.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de MARCO AURÉLIO DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.137.\r\n, com validade a contar de 14.05.2016, os proventos de ANDRÉ LUIS GOMES XAVIER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.278.\r\n, com validade a contar de 18.10.2016, os proventos de NILTON DA COSTA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 15.874.\r\ncom validade a contar de 07.05.2016, os proventos de FLAVIO DE SOUZA VALVERDE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.963.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de RAINNER FRAGA CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.827.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de RICARDO ALVES DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.296.\r\ncom validade a contar de 20.05.2016, os proventos de MARCELO GONÇALVES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.795.\r\ncom validade a contar de 21.08.2016, os proventos de MILTON DE ASSIS DELOSSO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.950.\r\n, com validade a contar de 14.05.2016, os proventos de JOSE RICARDO SALLES DA SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.841.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de JOSE MAURICIO SANT'ANNA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.858.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de JORGE MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.887.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de SERGIO DE SOUZA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.205.\r\n, com validade a contar de 07.05.2016, os proventos de LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.271.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de GUARACI CARDOSO CHAVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.336.\r\n, com validade a contar de 21.01.2017, os proventos de DANIEL CARDOSO BATISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.727.\r\n, com validade a contar de 11.06.2016, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.241.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de PAULO ROBERTO ZERBONI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.922.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de ABRAÃO DA COSTA OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.151.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de CARLOS JOSE PINTO DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.173.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de HALFHMAN FERREIRA DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.862.\r\ncom validade a contar de 02.07.2016, os proventos de CARLOS ROBERTO NANI SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.040.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de REGINALDO SILVA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15493.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de FERCCION DEMETRIO COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.138.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de JOSE SERGIO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.054.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de VALMIR DE SOUZA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.892.\r\ncom validade a contar de 04.09.2016, os proventos de JOSE LEVI LOPES SENRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.665.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de LUCAS DIAS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.070.\r\n, com validade a contar de 14.08.2016, os proventos de MARCELO SANTOS DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.381.\r\n, com validade a contar de 12.09.2016, os proventos de JULIO CESAR DE OLIVEIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.145.\r\n, com validade a contar de 14.08.2016, os proventos de CICERO SEVERINO DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.366.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.352.\r\n, com validade a contar de 27.12.2015, os proventos de GILSON ARAÚJO LEITE, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.711.\r\nId: 2053023\r\n"
        ],
        "2053024": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 16.04.2016, os proventos de CARLOS AUGUSTO VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.885.\r\n, com validade a contar de 10.04.2016, os proventos de CARLOS GREGORIO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.084.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de RAYRTON JOSE SILVA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.807.\r\ncom validade a contar de 08.12.2016, os proventos de PAULA DADALTI GRANJA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.910.\r\n, com validade a contar de 07.05.2016, os proventos de GILBERTO TORRES DE BRITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.475.\r\n, com validade a contar de 21.06.2016, os proventos de ROBERTO LUIZ DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.519.\r\n, com validade a contar de 09.04.2016, os proventos de ROBERTO RICARDO DA SILVA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.264.\r\ncom validade a contar de 11.06.2016, os proventos de EDSON DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.762.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de JADIR PEREIRA DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.274.\r\n, com validade a contar de 07.05.2016, os proventos de SERGIO GOUVEA LAVINAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.168.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de MARCO AURELIO DA MOTTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.417.\r\ncom validade a contar de 14.12.2016, os proventos de CLAUDIO PEDRO NICACIO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.658.\r\n, com validade a contar de 27.12.2015, os proventos de HEYDER FENA GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.686.\r\ncom validade a contar de 20.03.2016, os proventos de EDUARDO CARVALHO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.906.\r\n, com validade a contar de 19.03.2016, os proventos de UBIRATAN DOS SANTOS REIS DO CARMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.087.\r\ncom validade a contar de 06.09.2016, os proventos de RAMON PEREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 31.322.\r\n, com validade a contar de 22.02.2013, os proventos de WLADMYR LUIZ GRABINSKA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.390.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de LUIS CLAUDIO BOTELHO SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.759.\r\n, com validade a contar de 14.11.2015, os proventos de VALDEMIR GONÇALVES DE JESUS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.225.\r\n, com validade a contar de 18.05.2006, os proventos de MARCO ANTONIO FERRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.772.\r\n, com validade a contar de 14.05.2016, os proventos de LAERCIO MUNIZ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.030.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de VILMAR BOTELHO SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.762.\r\ncom validade a contar de 19.06.2016, os proventos de MARCELO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.141.\r\nId: 2053024\r\n"
        ],
        "2053025": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, referente à contratação do serviço de ASSINATURA DOS EXEMPLARES DO PERIÓDICO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SESEG, no valor total de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2053025\r\n"
        ],
        "2053027": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 21/08/2017\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, referente ao período do estágio probatório, dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo. O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Especial de Desempenho Final poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Área de Desenvolvimento de Recursos Humanos, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário disponível na intranet. \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nAED-1\r\nAED-2\r\nAED- 3\r\nAED- 4\r\nAED-FINAL\r\nMÉDIA\r\nPROCESSO\r\n5024504- 0\r\nAirton Guimaraes Peres\r\n04/08/2014\r\n85,32\r\n85,32\r\n84,28\r\n89,31\r\n88,74\r\n86,60\r\nE- 01/008/2710/2014\r\n4373049- 3\r\nBruno Luís Lacerda dos Santos\r\n04/08/2014\r\n88,60\r\n88,60\r\n86,78\r\n90,45\r\n94,27\r\n89,74\r\nE- 01/008/2686/2014\r\n4417464- 0\r\nBruno Nunes de Souza\r\n04/08/2014\r\n80,43\r\n80,43\r\n98,18\r\n96,15\r\n94,97\r\n90,03\r\nE- 01/008/2717/2014\r\n5032916- 2\r\nCarlos Eduardo Sudré Ferreira\r\n04/08/2014\r\n86,41\r\n86,41\r\n91,14\r\n98,50\r\n98,50\r\n92,20\r\nE- 01/008/2714/2014\r\n5013968- 1\r\nCristina Borges Alves\r\n04/08/2014\r\n80,09\r\n80,09\r\n85,83\r\n87,61\r\n94,32\r\n85,59\r\nE- 01/008/2711/2014\r\n4406134- 0\r\nDiego Messias dos Santos\r\n04/08/2014\r\n81,25\r\n81,25\r\n80,03\r\n80,28\r\n80,13\r\n80,59\r\nE- 01/008/2702/2014\r\n5032914- 6\r\nFlávia de Sá Góes Mourão\r\n04/08/2014\r\n86,99\r\n88,24\r\n95,69\r\n93,06\r\n97,33\r\n92,26\r\nE- 01/008/2683/2014\r\n4381946- 0\r\nGeny Andrea Alves\r\n04/08/2014\r\n88,28\r\n88,28\r\n93,60\r\n94,44\r\n94,23\r\n91,77\r\nE- 01/008/2685/2014\r\n5032911- 1\r\nJosemir de Barros Silva\r\n04/08/2014\r\n72,96\r\n76,78\r\n80,62\r\n92,11\r\n81,23\r\n80,74\r\nE- 01/008/2719/2014\r\n4381193- 0\r\nJuliana Bodra Neves Dantas Rodrigues\r\n14/08/2014\r\n91,46\r\n91,46\r\n93,39\r\n90,11\r\n96,72\r\n92,63\r\nE- 01/008/2693/2014\r\n5033888- 9\r\nKelli Manhães Pessanha\r\n04/08/2014\r\n88,98\r\n88,98\r\n91,98\r\n92,87\r\n94,62\r\n91,49\r\nE- 01/008/2700/2014\r\n5018961- 1\r\nLorena de Oliveira\r\n04/08/2014\r\n80,79\r\n80,79\r\n83,72\r\n84,11\r\n81,37\r\n82,16\r\nE- 01/008/2712/2014\r\n5032907- 3\r\nLuana Abreu dos Santos Lourenço\r\n04/08/2014\r\n83,90\r\n83,90\r\n96,56\r\n97,73\r\n97,33\r\n91,88\r\nE- 01/008/2689/2014\r\n4424659- 5\r\nLucas Hinterhoff Ri\r\n04/08/2014\r\n91,29\r\n92,18\r\n95,11\r\n94,47\r\n97,39\r\n94,09\r\nE- 01/008/2691/2014\r\n5032905- 7\r\nMarcelo Mendes Martins\r\n04/08/2014\r\n82,37\r\n82,37\r\n83,67\r\n84,27\r\n85,79\r\n83,69\r\nE- 01/008/2699/2014\r\n5032857- 3\r\nMaristela Alencar Maciel\r\n04/08/2014\r\n90,61\r\n90,61\r\n87,34\r\n93,50\r\n94,05\r\n91,22\r\nE- 01/008/2692/2014\r\n5032910- 3\r\nNelito Cardoso Santos Junior\r\n04/08/2014\r\n83,68\r\n85,33\r\n86,29\r\n81,15\r\n84,97\r\n84,28\r\nE- 01/008/2698/2014\r\n5032869- 7\r\nOswaldo Meirelles Alves Neto\r\n04/08/2014\r\n86,34\r\n86,34\r\n91,02\r\n90,67\r\n95,37\r\n89,95\r\nE- 01/008/2701/2014\r\n5032884- 0\r\nPaula Magalhães da Silva Santos\r\n04/08/2014\r\n80,00\r\n80,00\r\n80,67\r\n80,00\r\n86,75\r\n81,49\r\nE- 01/008/2715/2014\r\n4424856- 3\r\nRafael Gomes da Silva\r\n04/08/2014\r\n83,63\r\n83,63\r\n86,52\r\n89,37\r\n82,67\r\n85,16\r\nE- 01/008/2695/2014\r\n5032867- 0\r\nRaphael Gomes Pereira da Silva\r\n04/08/2014\r\n81,62\r\n81,62\r\n80,91\r\n82,87\r\n95,71\r\n84,54\r\nE- 01/008/2713/2014\r\n5032870- 0\r\nRodrigo Rossi Rodrigues\r\n04/08/2014\r\n86,54\r\n86,54\r\n81,29\r\n87,54\r\n90,65\r\n86,51\r\nE- 01/008/2709/2014\r\n4443239- 9\r\nSimone Evangelista Charles\r\n04/08/2014\r\n85,42\r\n85,42\r\n91,44\r\n96,80\r\n97,65\r\n91,34\r\nE- 01/008/2697/2014\r\n5032855- 7\r\nTatiana dos Santos Ferreira de Carvalho\r\n04/08/2014\r\n88,08\r\n88,08\r\n87,25\r\n82,30\r\n89,68\r\n87,08\r\nE- 01/008/2694/2014\r\n5032885- 9\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira\r\n04/08/2014\r\n90,13\r\n90,13\r\n97,87\r\n96,36\r\n96,37\r\n94,18\r\nE- 01/008/2703/2014\r\n5032886- 7\r\nWagner Gaspar da Silva\r\n04/08/2014\r\n79,79\r\n79,79\r\n82,75\r\n80,18\r\n83,34\r\n81,17\r\nE- 01/008/2708/2014\r\nId: 2053027\r\n"
        ],
        "2053028": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 21/08/2017\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos a prorrogação do período do estágio probatório do servidor JONATHAN FERNANDES DA SILVA, Id Funcional: 4421494-4, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário que teve suspensa a contagem do período do estágio probatório e prorrogado o período da Avaliação Especial de Desempenho Final por 98 (noventa e oito) dias em decorrência de afastamento do exercício das atribuições do cargo superiores a 60 (sessenta) dias durante o terceiro ciclo de avaliação referente a janeiro/dezembro de 2015.\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos a prorrogação do período do estágio probatório do servidor RAFAEL RODRIGUEZ SANT'ANA, Id Funcional: 5014082-5, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social que teve suspensa a contagem do período do estágio probatório e prorrogado o período da Avaliação Especial de Desempenho Final por 90 (noventa) dias em decorrência de afastamento do exercício das atribuições do cargo superiores a 60 (sessenta) dias durante o quarto ciclo de avaliação referente a janeiro/dezembro de 2016.\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos a prorrogação do período do estágio probatório do servidor RODRIGO RIBEIRO DA LUZ, Id Funcional: 5032904-9, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social que teve suspensa a contagem do período do estágio probatório e prorrogado o período da Avaliação Especial de Desempenho Final por 109 (cento e nove) dias em decorrência de afastamento do exercício das atribuições do cargo superiores a 60 (sessenta) dias durante o terceiro ciclo de avaliação referente a janeiro/dezembro de 2015.\r\nId: 2053028\r\n"
        ],
        "2053031": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2017\r\nno valor total de R 11.385,64 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE 6.643 METROS DE TUBO DE FERRO FUNDIDO NODULAR DO TIPO PONTA BOLSA JE DN 1.200, PARA REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NILÓPOLIS”.\r\nId: 2053031\r\n"
        ],
        "2053044": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015-PMERJ, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo.\r\nId: 2053044\r\n"
        ],
        "2053053": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " \r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº609, de 15/03/2016, AUTORIZO a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços que visa a compra de absorventes higiênico feminino para atender internas e apenadas desta SEAP, no valor estimado de R 149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 2053053\r\n"
        ],
        "2053054": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2013 com a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS's Tipo 2 (Região A), em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2017 a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0019/2013 com a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS's Tipo 2 (Região B), em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2017 a suspensão da contagem da contagem de prazo do Contrato nº 0047/2014 com a empresa Sierra Construções Ltda - EPP, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras de complementação no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/08/2017.\r\nId: 2053054\r\n"
        ],
        "2053055": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2017\r\na atualização do produto KARATE ZEON 250 CS (CDSV/RJ nº 151), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento KAFKA CONTROLE DE PREGAS LTDA-EPP (SDA/RJ nº 30), inscrito no CNPJ 05.915.656/0002-39, no Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015. \r\na inclusão do produto ACCURATE (CDSV/RJ nº 1292), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do produto AGRIA(CDSV/RJ nº 1253), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FASCINATE BR (CDSV/RJ nº 1261), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ARENA(CDSV/RJ nº 510), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOCKTON-AGRIMOR DO BRASIL LTDA., CNPJ 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TURUNA (CDSV/RJ nº 499), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOCKTON-AGRIMOR DO BRASIL LTDA., CNPJ 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CAMPEON (CDSV/RJ nº 511), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa STOCKTON-AGRIMOR DO BRASIL LTDA., CNPJ 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto FUSÃO EC (CDSV/RJ nº 1289), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIA QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto XEQUE MATE (CDSV/RJ nº 1291), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIA QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto ELEITTO (CDSV/RJ nº 1290), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto DITHIOBIN 780 WP (CDSV/RJ nº 296), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2053055\r\n"
        ],
        "2053057": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto REGLONE (CDSV/RJ nº 155) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BRAVONIL 500 (CDSV/RJ nº 047) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FLEX (CDSV/RJ nº 070) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MATCH EC (CDSV/RJ nº 092) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AMPLIGO (CDSV/RJ nº 778) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BRAVONIL 720 (CDSV/RJ nº 046) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto KARATE ZEON 50 CS (CDSV/RJ nº 149) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FORUM (CDSV/RJ nº 770) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., inscrito no CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto HERBADOX 400 EC (CDSV/RJ nº 817) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., inscrito no CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TOTALIT (CDSV/RJ nº 1286) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, inscrito no CNPJ 61.142.550-0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PAMPA (CDSV/RJ nº 1127) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrito no CNPJ 07.057.944/0001- 4448.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EVENTRA (CDSV/RJ nº 1093) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., inscrito no CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TOCHA (CDSV/RJ nº 623) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOCKTON - AGRIMOR DO BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do produto TRINITY 250 SC (CDSV/RJ nº 654) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOCKTON - AGRIMOR DO BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto JUPI (CDSV/RJ nº 944) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrito no CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2053057\r\n"
        ],
        "2053058": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2017\r\n- ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, mat. nº 5.001.791-2, ID. Funcional nº 33038821/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se Despacho de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 2053058\r\n"
        ],
        "2053059": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADJUDICO a licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa GENTE SEGURADORA S.A., vencedora do certame com valor total de R 547.999,15 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 2053059\r\n"
        ],
        "2053061": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n- Emerson Paladino da Silva, matr. 264.542-2.\r\n- Fernando Cesar Magalhães Reis, matr. 815.848-7.\r\n- Luiz Fernando de Lima, matr. 257.357- 4.\r\n- Marcone Silva Mendanha, matr. 260.480-9.\r\n- Rafael Carbonelli Silva Lima, matr. 889.234-1.\r\n- Renato Gomes Bittencourt, matr. 808.833-8.\r\n- Roberto Andrade Silva, matr. 264.072- 0.\r\n- Sandra Regina Cardoso Braga, matr. 264.144-7.\r\n- DDSD - Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Francisco Alves de Barros, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID Funcional 2.943.367-3, no período de 02 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n- DH - Divisão de Homicídios.\r\n- Helder dos Santos Sacramento, matr. 955.935-2.\r\n\r\n- Sergio Lucio Teixeira Tibau, matr. 809.640-6 - \r\nId: 2053061\r\n"
        ],
        "2053064": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), em favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aquisição de capa de processos, com base no inciso VIII, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2053064\r\n"
        ],
        "2053067": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2017\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da MOBILE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 69.373,62 (sessenta e nove mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), à conta do PT 3.638 e ND's 3390.39.84, 3390.30.11, 4490.52.23 e 4490.52.28 e TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 266.203,99 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e três reais e noventa e nove centavos), à conta do PT 3.638 e ND's 4490.52.23 e 4490.52.28, com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2053067\r\n"
        ],
        "2053068": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto DESALI (CDSV/RJ nº 1303) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto START (CDSV/RJ nº 1262) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto VOLPE (CDSV/RJ nº 1300) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA, inscrito no CNPJ 10.409.614/0001- 85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto NUFOS 480 EC (CDSV/RJ nº 1297) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto CLETODIM NORTOX (CDSV/RJ nº 1305) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S/A, inscrito no CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2053068\r\n"
        ],
        "2053077": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\n- ANA LÚCIA TEIXEIRA BARBOSA - Técnico Superior - mat. nº 00/0823.050-0, período base de 01.07.2011 a 29.04.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRISTIANE MARINHO PONTES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC nº 00/0225.306-0. CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.09.2017, por 2 anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n- NAYARA LIMA LONGO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC nº 00/0226.056-6. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar da data da publicação, por 2 anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2053077\r\n"
        ],
        "2053079": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.08.2017\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a servidora THAIS PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42816203, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referentes ao período base de 26/07/2017.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, Inspetor de Controle Operacional, do Quadro Permanente, Id Funcional n° 42816157, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referentes ao período base de 26/07/2017.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor THIAGO BARROZO CABRAL, Agente de Transportes, do Quadro Permanente, Id Funcional n° 42826764, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referentes ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a WILLIAN ALVES FRANCO, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n°42827531, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referentes ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a WINSTON FÉLIX FONSECA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42825369, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de .\r\nDE 17.08.2017\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a servidora JAQUELINE FRANÇA PIERONI, Inspetor de Controle Operacional, do Quadro Permanente, Id Funcional n° 34792783, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 30/01/2017.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor MARCELO ALVES DE ARAGÃO, Inspetor de Controle Operacional, do Quadro Permanente, Id Funcional n° 42819105, 09 (nove) meses de Licença- Prêmio, referentes aos períodos base de 23/01/1985 a 21/01/1990; 02/08/2007 a 30/07/2012 e 31/01/2012 a 29/07/2017, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2017, que concedeu a licença prêmio, conforme publicado no Diário Oficial de 01/06/2015.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, a servidora SONIA CRISTINA DA COSTA XAVIER, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42818150, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 28/07/2017.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a servidora ANNELORE AFFONSO MEIER, Inspetor de Controle Operacional, do Quadro Permanente, Id Funcional n° 43039600, 03 (três) meses de Licença- Prêmio referente ao período base de 22/09/2017.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a servidora ISABEL CRISTINA FREITAS DA SILVA, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 43039693, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 22/09/2017.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA VIRGÍNIO, Inspetor de Controle Operacional, do Quadro Permanente, Id Funcional n° 5485320, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referentes ao período base de 04/08/2017.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor , Inspetor de Controle Operacional, do Quadro Permanente, Id Funcional n° 43039626, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 22/09/2017.\r\n, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a servidora CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Controle Operacional, do Quadro Permanente, Id Funcional n° 43036376, 03 (três) meses de Licença- Prêmio referente ao período base de 22/09/2017.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, ao servidor DARLAN BRUNO DE ANDRADE, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 43039863, 03 (três) meses de Licença- Prêmio referente ao período base de 22/09/2017.\r\nId: 2053079\r\n"
        ],
        "2053080": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA SEPULGVEDA GIORGIO MARRANO, Médica, Ref. SUP V, Id. Funcional 19707142, mat. 816937-7 - Ficam os proventos integrais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 14/07/2004.\r\nDE 15.08.2017\r\nMARIA SEPULGVEDA GIORGIO MARRANO, Médica, Ref. SUP V, Id. Funcional 19707142, mat. 816937-7 - Ficam de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 3402231, mat. 181281-7 - Ficam os proventos integrais de inatividade, em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 17/09/2015.\r\nId: 2053080\r\n"
        ],
        "2053081": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na empresa Auto Viação Natividade LTDA (RJ-109) para no prazo de 5 (cinco) dias tomar ciência do Parecer da Assessoria Jurídica e apresentar defesa. Findo este prazo sem a apresentação de defesa, será declarada a caducidade.\r\nE-10/005/15880/2016, E-10/005/15882/2016, E- 10/005/8503/2017, E-10/005/8680/2017, E-10/005/8786/2017, E- 10/005/8797/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nE-10/005/8754/2017, E-10/005/8998/2017, E- 10/005/9094/2017, E-10/005/9187/2017, E-10/005/9231/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\no parcelamento de débito.\r\nE-10/005/9357/2017 E E-10/005/9494/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 12.07.2017\r\nno valor de R 262.330,46 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/07/2017.\r\nId: 2053081\r\n"
        ],
        "2053083": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\no Pregão Eletrônico nº 037/2017 para o Registro de Preços para Aquisição de Microtubos e Tubos de Ensaio em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACinscrito no CNPJ sob o número- licitante arrematante dos itens 01, 06 e 07 no valor total de R 9.012,00 (nove mil e doze reais). Restaram Fracassado os itens 02, 03, 04 e 05.\r\nId: 2053083\r\n"
        ],
        "2053090": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 18.08.2017\r\na QUALIFICAÇÃO PROVISÓRIA como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) para o Instituto dos Lagos-RIO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 002/2017, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e UPA 24H São Gonçalo I.\r\na QUALIFICAÇÃO PROVISÓRIA como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) para o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional - IPCEP, inscrito no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 002/2017, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e UPA 24H São Gonçalo I.\r\nId: 2053090\r\n"
        ],
        "2053092": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, Nível , matrícula n.º 360.165-5, Id Funcional nº 44009836. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- WANIA SOUZA LIMA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.129-1, Id Funcional nº 44215533. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 28.11.2011 a 25.11.2016.\r\nId: 2053092\r\n"
        ],
        "2053094": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 29.559,96(vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANOEL JOÃO GONÇALVES, pelo período de 12(doze) meses, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 21.08.2017\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com base no art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGOreferente à contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, para o período de agosto a dezembro de 2017, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2053094\r\n"
        ],
        "2053101": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- LOURISINHA FERNANDES PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, ID Funcional n° 43445047. os proventos mensais a contar de 01.08.2017.\r\nId: 2053101\r\n"
        ],
        "2053102": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados.\r\nFuncional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n43474489\r\nADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS\r\nPercentual = 40\r\n05/06/2017\r\n50325930\r\nADRIANO DA SILVA ANTONIO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50097610\r\nADRIANO FIGUEREDO DE ALMEIDA\r\nPercentual = 20\r\n10/06/2017\r\n50308300\r\nALAN CARLOS DIAS TAVARES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n43744281\r\nALEXANDRE MONTEIRO CAVALCANTE\r\nPercentual = 25\r\n09/06/2017\r\n50321234\r\nALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50328131\r\nALINE DA SILVA ALCANTARA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50308149\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO\r\nPercentual = 10\r\n02/06/2017\r\n50323369\r\nANA LUCIA DE AVILEZ FONSECA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50325990\r\nANDERSON DA CONCEICAO DIAS\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50323423\r\nANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50325965\r\nANDERSON SOUZA DE AGUIAR\r\nPercentual = 10\r\n30/06/2017\r\n50308335\r\nANDRE LUIZ MELO BRITES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50324918\r\nANGELICA ABDON COUTINHO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50314068\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEICAO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50308360\r\nARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322184\r\nARQUIMEDES NUNES MACHADO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n\r\n50312464\r\nAYLTON DOS SANTOS SOUSA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50312782\r\nBERNARDO DA COSTA REIS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321269\r\nBERNARDO MENEZES MACIEL\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326007\r\nCAMILLA BELA PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50314653\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS\r\nPercentual = 10\r\n05/06/2017\r\n50308394\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50308459\r\nCARLOS ESPIRITO SANTO DE ANDRADE\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n44332831\r\nCESAR SOARES MELO\r\nPercentual = 15\r\n17/06/2017\r\n50308467\r\nCID LEONARDO REIS PINTO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50290991\r\nCINTIA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nPercentual = 25\r\n21/06/2017\r\n50321471\r\nCLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326058\r\nCRISTINA CARDOSO SILVA CASTRO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326066\r\nDANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326074\r\nDANIEL MOREIRA CIRIBELI\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50308491\r\nDARIA MONTEIRO MAXIMIANO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321560\r\nDJALMA MARTINS DE MOURA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326104\r\nDYONE SOUZA MOREIRA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326112\r\nEBLA MAHIN MARCONDES DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326139\r\nEDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50328115\r\nEDIELSON GOMES PIMENTEL\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50318217\r\nEDILSON ALVES DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326147\r\nEDIMARA CARBONE DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n25/06/2017\r\n50327607\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326163\r\nEDUARDO FERNANDO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326171\r\nELAINE ARAUJO MARQUES\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326198\r\nELIANE BARBOSA GOMES\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50309170\r\nELZO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321625\r\nERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50327887\r\nERICA DOS SANTOS SOARES MACHADO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326210\r\nESTHEFANO VINICIUS ALVES DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50351770\r\nEVANDO AUGUSTO DE LIMA\r\nPercentual = 15\r\n03/06/2017\r\n42506980\r\nEVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326244\r\nEVERTON DA SILVA RODRIGUES\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50321811\r\nFABIA LUANA DE FRANCA ONDEZA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50309900\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50309196\r\nFABIO BRAGA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n26450364\r\nFABIO SARNO DOS SANTOS\r\nPercentual = 25\r\n09/06/2017\r\n50312855\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO\r\nPercentual = 10\r\n02/06/2017\r\n50312952\r\nFAGNER ALVES TAVARES BOMFIM\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50309242\r\nFELIPE JOSE SANTOS FABIAO\r\nPercentual = 10\r\n02/06/2017\r\n50309307\r\nFELIPE VERONESE DE MELLO MENEZES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50309358\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA TELLES\r\nPercentual = 10\r\n02/06/2017\r\n50326279\r\nFERNANDA TARGINO DA COSTA OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326317\r\nFREDERICO COUTINHO DE MENDONCA DA ROCHA E OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50321927\r\nGISELE CAMPOS ROSA MARTINS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50311123\r\nGLEICE LIMA MALAQUIAS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n43708803\r\nJADSON SOUZA FARIA\r\nPercentual = 10\r\n25/06/2017\r\n50309862\r\nJESSICA CASSIMIRO SILVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50327615\r\nJONNY ALVES DE ARRUDA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326325\r\nJORGE DA SILVA FERNANDES\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50312030\r\nJORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50312049\r\nJORGE LUIZ DE ARAGAO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326341\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326937\r\nJOSE PAULO DE MELLO GOMES\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50313053\r\nJULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323504\r\nJULIANA RAMOS VIEIRA DA CUNHA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50327704\r\nKARINA CAMPOS SARTORIO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326350\r\nLEANDRO TOMAZ VEIGA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50312090\r\nLEONARDO PESSANHA DE ALVARENGA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321986\r\nLEONARDO SOUSA DA CRUZ\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326384\r\nLEONARDO VEIGA JERONYMO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50312111\r\nLEVI SALLES JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n44014317\r\nLIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323571\r\nLIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50312332\r\nLUAN SENA SANTOS DE SANTANA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322109\r\nLUANA DA CRUZ DE GOIS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322141\r\nLUANA MONTEIRO CABRAL DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323601\r\nLUCAS DUARTE FIGUEIREDO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322192\r\nLUCAS PELLEGRINI DA COSTA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322214\r\nLUCAS RODRIGUES VIEGAS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326392\r\nLUCIANA CERQUEIRA DE CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50327771\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\nPercentual = 10\r\n25/06/2017\r\n50322222\r\nLUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO DE ARQUINO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323644\r\nLUIS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322303\r\nLUIZ EDUARDO VALLE ROSA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50325523\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322320\r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES MENDONCA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326430\r\nLUIZ FERNANDO ALVES TAVARES\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50323709\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322346\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322362\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE ABREU GOMES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322621\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n43938167\r\nMARCELE ADRIANE SILVA MACEDO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n17808340\r\nMARCELE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322699\r\nMARCELE PRATA ALVARENGA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321692\r\nMARCELLE DOS SANTOS MINERVINO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50320823\r\nMARCELO ALVARENGA VENTURA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50320874\r\nMARCELO CORREA XAVIER\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n41368452\r\nMARCELO FORTUNATO\r\nPercentual = 10\r\n03/06/2017\r\n50321765\r\nMARCELO MACEDO PITANGA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50327690\r\nMARCIA MARIA FREITAS PINTO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50140841\r\nMARCIO LEITE DE ASSUNCAO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50321838\r\nMARCIO ROCHA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323733\r\nMARCOS BRUNO RIBEIRO VALDOVINO\r\nPercentual = 10\r\n02/06/2017\r\n50322079\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322133\r\nMARIA CAROLINA ENNES GOMES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322150\r\nMARIA DO CARMO SIQUEIRA DE MELO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50309641\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322206\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50325477\r\nMARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50328140\r\nMATEUS PINTO CANDIDO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326759\r\nMATHEUS DA SILVA FERRAZ\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50315749\r\nMAXCILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322907\r\nMAXWELL BITTENCOURT FERRAZ\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323784\r\nMAYCON MACHADO RAMOS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323067\r\nMAYRA DA CUNHA VIEIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50327119\r\nMELISSA TAVARES LOBATO DA ROCHA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50323261\r\nMICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323270\r\nMICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n\r\n50323814\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326953\r\nMICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIM\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50323296\r\nMILENA LARISSA BRITO BARBOSA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50313240\r\nMOISES CHAVES SOARES JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323300\r\nMONICA ALVES SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323830\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOUZA MACEDO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326538\r\nMONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA\r\nPercentual = 10\r\n25/06/2017\r\n50324365\r\nMONIQUE GOMES DUARTE\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323857\r\nMONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50313282\r\nNAIARA LAGO DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50310160\r\nNATANAEL GUARDA DOS SANTOS JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322729\r\nNATHALIA ALEXANDRINO REBOUCAS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50327895\r\nNATHALIA ALVES RAMOS\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50322800\r\nNIVIAN SANTOS ROCHA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50322885\r\nNUBIA MARQUES BOCOMPAGNI\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50314572\r\nPALOMA SILVA DE ALMEIDA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n44416741\r\nPAMELA FATIMA DE SOUZA GONCALVES\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50320980\r\nPATRICK PINHEIRO HASTENREITER\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321013\r\nPAULO ANTONIO DAMAZIO GROSSI\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321021\r\nPAULO CESAR DA COSTA MACHADO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326619\r\nPAULO SERGIO MODESTO SODRE\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50321102\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50318195\r\nPEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321110\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321153\r\nPIERRE DE JESUS MONDAINI\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323890\r\nPRISCILA COSTA AZEVEDO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321170\r\nRAFAEL AGUIAR MAGALHAES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321196\r\nRAFAEL ALVES GUEDES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321218\r\nRAFAEL GARCIA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323946\r\nRAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50313436\r\nRAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n06/06/2017\r\n50322931\r\nRAFAELA MAZULA MONTENEGRO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50316850\r\nRAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50308092\r\nRAQUEL DOS SANTOS VIANA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323962\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323970\r\nRAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50312260\r\nRAYANE FERREIRA GONCALVES DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50312286\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS\r\nPercentual = 10\r\n02/06/2017\r\n50328018\r\nREBECCA PORTO RASTEIRO DUARTE\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50264230\r\nREINALDO MOTTA DA COSTA\r\nPercentual = 15\r\n14/06/2017\r\n50312340\r\nRENAN JARDIM PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n43474063\r\nRENAN SANTOS WILLIAMS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323083\r\nRENATA CARLOS DE MELO FLORENCO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50325914\r\nRENATA CARRAPATOSO DI FLURI\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50324535\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323334\r\nRENATA NEY SALDANHA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50318373\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50324560\r\nRHAYLA SIQUEIRA CASTRO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50324578\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50313479\r\nRICARDO MENDES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50310925\r\nRICHELLI DO NASCIMENTO SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50314424\r\nROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50285300\r\nRODRIGO CACHOEIRA RANGEL\r\nPercentual = 20\r\n07/06/2017\r\n50316419\r\nRODRIGO DA SILVA TEIXEIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323415\r\nRODRIGO FIORE DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50313703\r\nRODRIGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50315889\r\nRODRIGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50327682\r\nRODRIGO SOARES COSTA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50314181\r\nRODRIGO SUARES DE BARROS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50324942\r\nRODRYGO SANTOS LEODORO LOPES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50324055\r\nROGERIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSE\r\nPercentual = 10\r\n02/06/2017\r\n50325892\r\nROMULO RIBEIRO COSTA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323466\r\nROSANE PAULO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50314777\r\nROSAVIRGINIA SILVA DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50311166\r\nROSIENE DA CONCEICAO REZENDE\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50311220\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA SOUZA PROENCA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50311280\r\nRUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50323520\r\nRUDNEI CIPRIANO MEDICI\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326643\r\nSABRINA DE SOUZA CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50326627\r\nSABRINA FERREIRA DA SILVA REIS\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50320084\r\nSERGIO ELIAS DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50316133\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50311417\r\nSERGIO LUIZ AGUIAR SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50327658\r\nSERGIO MENEZES RAMOS\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50308416\r\nSEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50316141\r\nSEVERINO JOSE DA SILVA NETO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50315480\r\nSHAIDRA ABRANCHES DE SOUZA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50327623\r\nSHEILA GOMES DE ARAUJO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50312073\r\nSILMARIO VALENTE JORDAO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50316168\r\nSILVIA CRISTINA LACERDA VIANA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n20712022\r\nSONIA VITALINA LEITE VENENO\r\nPercentual = 50\r\n23/06/2017\r\n50323687\r\nSORAIA ALVES DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50316222\r\nSUELI APARECIDA BUENO DE CAMARGO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50327712\r\nSUELLEN DE PAULA VIEIRA\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50309960\r\nSUZANA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326651\r\nTAIS BAPTISTA DE JESUS\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50324098\r\nTATIANA ELAINE NUNES LAMIN\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50300199\r\nTATIANE SILVA SIMOES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50300202\r\nTATIANY LIMA DE FARIA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50300210\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50309129\r\nTHAIS BALDEZ DE RICO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50318870\r\nTHAIS DUARTE RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50308122\r\nTHAYS CHAGAS BARRETO\r\nPercentual = 10\r\n02/06/2017\r\n50313339\r\nTHAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50313797\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\nPercentual = 10\r\n03/06/2017\r\n50325221\r\nTHIAGO BENASSI DE AZEVEDO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50320904\r\nTHIAGO DE CARVALHO CORREA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50315668\r\nTHIAGO VILLARES GUIMARAES MACIEL\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50309153\r\nUBIRAJARA SANTOS GUIMARAES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50320912\r\nUBIRATAN SANTOS DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50314009\r\nVANESSA MESQUITA ANDRADE\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50321005\r\nVERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50312138\r\nVERONICA MENDONCA DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50299468\r\nVIANELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50299581\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONCA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50324179\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50310020\r\nVICTOR SANTANA GOMES DE JESUS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50324209\r\nVINICIUS AUGUSTO DE SOUZA MELO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50326716\r\nVINICIUS BARRETO RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n29/06/2017\r\n50323873\r\nVINICIUS BELLO HERMELINO\r\nPercentual = 10\r\n03/06/2017\r\n50323903\r\nVITOR DE ALMEIDA VIEIRA\r\nPercentual = 10\r\n18/06/2017\r\n50314041\r\nVITOR VINICIUS BRITO DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50312154\r\nVIVIAN RODRIGUES GALL\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50324250\r\nVIVIANE CRISTINA VIEIRA GOMES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50320955\r\nVIVIANE DE ARAUJO NOGUEIRA MOURA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50314319\r\nVIVIANNE SOBRAL GENEROSO\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50324330\r\nWANDERSON SILVA CABRAL\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50312243\r\nWELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50309935\r\nWILLIAM REIS MAGALHAES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50313991\r\nYASMIN PASSOS DOS SANTOS\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\n50314386\r\nZARACK SILVEIRA DURAES\r\nPercentual = 10\r\n01/06/2017\r\nId: 2053102\r\n"
        ],
        "2053103": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- AUREA DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 734.256.217-34, PGU 31.852.552-6.\r\nId: 2053103\r\n"
        ],
        "2053105": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no pedido de reconsideração do servidor Alexandre Henriques do Nascimento, ID Funcional n° 43745920, por falta de amparo legal.\r\nDE 21.08.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,no valor de R 356.871,90 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos), com fulcro no artigo 24, IV da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2053105\r\n"
        ],
        "2053108": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.07.2017\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, a prorrogação em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de agosto de 2017, e a despesa decorrente da assinatura do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão firmado com aCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.cujo objeto é a prestação de serviços de pagamento de pedágios em rodovias por meio de etiqueta eletrônica (TAG) fixadas nos veículos locados pelo INEA, pelo valor global de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). \r\nId: 2053108\r\n"
        ],
        "2053110": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\no procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2017, cujo o objeto é a “AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA DOIS PURIFICADORES DE ÁGUA”.\r\nDEPACHO DA PREGOEIRADE 22.08.2017\r\no Lote único do Pregão Eletrônico n° 007/2017 que foi arrematado pela empresa “VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP”, totalizando o valor global de R 36.105,00 (trinta e seis mil cento e cinco reais).\r\n.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA EVARISTO - 42 - CERÂMICA Município Valença-RJ, com base no Parecer Técnico nº 186/17. \r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA COTEGI, 37 - CERÂMICA, Município Valença-RJ, com base no Parecer Técnico nº 186/17.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA EVARISTO, 66 - CERÂMICA, Município Nova Iguaçu-RJ, com base no Parecer Técnico nº 184/17. \r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA LEONEL GOUVÊA, 45 - COMENDADOR SOARES, Município Nova Iguaçu-RJ, com base no Parecer Técnico nº 184/17.\r\nId: 2053110\r\n"
        ],
        "2053113": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- MANAH ALIMENTOS LTDA EPP - a alteração do produto listado à fls. 37.\r\n- REI DO QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 1250 - o registro dos produtos listados à fls. 173.\r\nDE 09.08.2017\r\n- MATADOURO SÃO RAFAEL S/C LTDA-ME - o registro do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Coelhos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nDE 11.08.2017\r\n- MATADOURO SÃO RAFAEL S/C LTDA-ME - o registro do produto listado à fls. 13.\r\nDE 14.08.2017\r\n- RIROMA AGRIOPECUÁRIA LTDA - o registro do produto Queijo Minas Frescal listado à fls 09.\r\nDE 16.08.2017\r\n- RIROMA AGROPECUÁRIA LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2053113\r\n"
        ],
        "2053115": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor ANDRE LUIZ CALHEIROS DA SILVA - ID 5.023.790-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 04/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,0, conforme D.O. de 17 de agosto de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18/08/2017.\r\nId: 2053115\r\n"
        ],
        "2053120": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n19/08/2017\r\nE- 15/001/1111/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.185.997/0001-00, no valor total de R 80.982,98 (oitenta mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), não pagos na época própria, referente as Faturas nºs 109.025, 110.685 e 110.686, referentes ao PT 14010 04.129.0124.7883, em atendimento ao Projeto Operação Barreira Fiscal, conforme consta dos autos dos processos administrativos.\r\nId: 2053120\r\n"
        ],
        "2053123": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA. com base no despacho da Procuradoria Regional. \r\n- Empresa: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA. com base no despacho da Procuradoria Regional. \r\n- Empresa: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA. com base no despacho da Procuradoria Regional. \r\nId: 2053123\r\n"
        ],
        "2053130": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2017\r\nCESAR DE ALMEIDA MARQUES, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)., nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARISETE PEREIRA DE ARAUJOTécnico de Equipamentos Médicos e odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico de Radiologia, vínculo 3 (SEAP).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETOI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (SEAP). servid, da CRFB/1988.\r\nDE 18.08.2017\r\nRAFAELLA THAIS SOUZA CARVALHODiretor Assistencial, vínculo 3 (Fundação Saúde) e Enfermeiro, vínculo 4 (Fundação Saúde). Mantenho o despacho de 08/06/2017, publicado no DOERJ de 29/06/2017, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora. CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2053130\r\n"
        ],
        "2053134": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/08/2017\r\n- GLAUCIO PEREIRA MOURA, ID Funcional n° 4.177.423-0 - 1.099 dias.\r\nJOSÉ MÁRIO ATAN DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.993.736-1 - 1.070 dias.\r\n- LEONARDO MOREIRA DIAS, ID Funcional n° 2.438.296-5 - 2.011 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- LEANDRO DE LACERDA CORTEZE, ID Funcional n° 4.423.223-3 - 1.345 dias prestados ao DETRAN.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CÉSAR DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.920.286-8 - 243 dias prestados à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nMARIA DE FÁTIMA CÉSAR DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.920.286-8 - o Despacho de 17/11/1993, publicado no D.O. de 19/11/1993, a averbação de tempo de serviço de 243 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00248/158/1993, face o extravio do processo original.\r\nId: 2053134\r\n"
        ],
        "2053136": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- ADILSON DE PINHO CHIBANTE FILHO, ID 2.962.383-9 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- ADILSON FONSECA NOGUEIRA, ID 2.951.448-7 - períodos base de 09/11/1991 a 06/11/1996, 07/11/1996 a 05/11/2001, 06/11/2001 a 04/11/2006, 05/11/2006 a 03/11/2011 e 04/11/2011 a 01/11/2016, 15 meses.\r\n- ALEXANDRA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA, ID 2.965.541-2 - período base de 06/05/2011 a 03/05/2016, 03 meses.\r\nALEXANDER DE SOUZA COUTINHO, ID 565.009-7 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ALINE BARBOSA DE SOUZA, ID 565.046-1 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nANTONIO DIAS DA SILVA, ID 2.553.054-2 - período base de 23/03/2011 a 20/03/2016, 03 meses.\r\nAURELIO RUBIM GARCIA, ID 2.923.315-1 - período base de 18/11/2011 a 15/11/2016, 03 meses.\r\n- BEN HUR SERGIO BRANDÃO, ID 2.929.802-4 - períodos base de 21/12/1999 a 18/12/2004, 19/12/2004 a 17/12/2009 e 18/12/2009 a 16/12/2014, 09 meses.\r\nCELINA MARA GASSE SILVA, ID 2.918.618-8 - período base de 13/05/2012 a 11/05/2017, 03 meses.\r\n- CESAR DE CARVALHO SILVA, ID 3.232.855-9 - períodos base de 21/08/1994 a 19/08/1999, 20/08/1999 a 17/08/2004, 18/08/2004 a 16/08/2009 e 17/08/2009 a 15/08/2014, 12 meses.\r\n- CRISTIANE DE SOUZA CARDELLY, ID 565.226-0 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nDANILO CAIO MARCUCCI MARQUES, ID 2.965.362-2 - período base de 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\nELIAS JOSÉ SILVA LEITE, ID 2.917.551-8 - períodos base de 01/04/2005 a 30/03/2010 e 31/03/2010 a 29/03/2015, 06 meses.\r\nHUGO LEONARDO GARCIA PEREIRA, ID 571.177-0 - períodos base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e 18/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses.\r\nJOÃO ABEL BARBOSA DE MATTOS, ID 4.385.788-4 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nJOÃO ROBERTO DA SILVA SOUTO MAIOR, ID 2.980.374-8 - período base de 14/06/2012 a 12/06/2017, 03 meses.\r\n- LUIZ OTAVIO SIQUEIRA DOS SANTOS, ID 2.942.187-0 - período base de 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n- LUIS CARLOS DE SOUZA BATISTA , ID 3.002.617-2 - períodos base de 01/03/1992 a 27/02/1997, 28/02/1997 a 26/02/2002, 30/12/2005 a 28/12/2010 e 29/12/2010 a 27/12/2015, 12 meses.\r\nMARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, ID 565.653-2 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- MARILENE DOS SANTOS ANTENOR, ID 2.999.974-0 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- MAURO SOUZA NETTO, ID 2.964.094- 6 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES, ID 2.928.905-0 - período base de 22/07/2011 a 19/07/2016, 03 meses.\r\nRAFAEL LOPES DE SOUZA, ID 565.826-8 - período base de 30/05/2012 a 28/05/2017, 03 meses.\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA, ID 564.923-4 - períodos base de 01/04/2002 a 30/03/2007, 31/03/2007 a 28/03/2012 e de 29/03/2012 a 27/03/2017, 09 meses.\r\nROBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID 565.885-3 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nROMILDO JOSÉ CRISTINO, ID 2.951.215-8 - período base de 13/03/2009 a 11/03/2014, 03 meses.\r\n- RONEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID 565.925-6 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nSANDRO CESAR JUSTI DA SILVA, ID 2.931.415-1 - períodos base de 01/05/2004 a 29/04/2009 e 30/04/2009 a 28/04/2014, 06 meses.\r\nSERGIO VARGAS DIAS, ID 2.958.350-0 - período base de 01/10/2008 a 29/09/2013, 03 meses.\r\nSUELI DA SILVA ROCHA, ID 2.929.005-8 - período base de 28/11/2007 a 25/11/2012, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2053136\r\n"
        ],
        "2053139": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2017\r\nPelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E- 09/170/052/2016, a contratada PHILIPPO PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 01.259.359/0001-40, prestadora de atividade que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de confecção de elementos de sinalização visual (placas, quadros, block letters etc), incluindo a respectiva instalação e fixação nos pontos especificados, para atender à Policlínica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, não executou na sua completude o objeto do contrato. Constatada a inexecução do contrato, mesmo após os comunicados e sua afirmativa no sentido de continuidade do serviço, a contratada não se empenhou em cumprir o avençado. A reprovabilidade da conduta da PHILIPPO PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA - EPP, os prejuízos causados e ainda suportados pela PCERJ de fato poderiam ser minimizados, desta forma à Empresa PHILIPPO PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA-EPP as penalidades de impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, e descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 1 (hum) mês, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, além da aplicação da MULTA de 5% do valor do contrato, perfazendo o total de R 1.655,00 (hum mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), na forma da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 017/1200/2015. \r\nId: 2053139\r\n"
        ],
        "2053143": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2017\r\na inclusão do produto CRUISER 600 FS (CDSV/RJ nº 1302), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001- 90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EFORIA (CDSV/RJ nº 878), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PROOF (CDSV/RJ nº 115), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BION 500 WG (CDSV/RJ nº 142), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto NATIVO (SDA/RJ nº 254), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., inscrito no CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BORAL 500 SC (CDSV/RJ nº 337), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do produto SOLARA 500 (CDSV/RJ nº 346), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do produto AQUILA (CDSV/RJ nº 540), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do produto AUTHORITY (CDSV/RJ nº 1023), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do produto MUSTANG 350 EC (CDSV/RJ nº 325), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação do produto ACILLATEN (CDSV/RJ nº 638), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto KADMA (CDSV/RJ nº 1120), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BATENT (CDSV/RJ nº 782), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TEBUFORT BR (CDSV/RJ nº 885), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto UP-STAGE (CDSV/RJ nº 1121), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2053143\r\n"
        ],
        "2053149": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21/08/2017\r\nLUIZ FERNANDO DE ARAUJO ESCAFURA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1951985-0. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. período base de tempo de serviço 21/01/2002 a 19/01/2007, 20/01/2007 a 18/01/2012 a 19/01/2012 a 16/01/2017.\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIORdual, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço /2017.\r\n- GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006231-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. período base de tempo de serviço 06/2012 a 23/06/2017.\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIORual, Id. Funcional nº 4149245-5 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo operíodo base de tempo de serviço /2017.\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELOdual, Id. Funcional nº 5006153-403 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo operíodo base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006384-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo operíodo base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nId: 2053149\r\n"
        ],
        "2053152": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21/08/2017\r\n- LUIZ FERNANDO DE ARAUJO ESCAFURA, . AVERBE-SE,ia, acréscimo e disponibilidade pelo Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/1979 a 31/01/1980, totalizando 357 (trezentos e cinquenta e sete) dia de efetivo exercícE-04/033.406/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4262727-3. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, acréscimo e disponibilidade pelo rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, totalizando 2.282 (dois mil duzentos e oitenta e doiProcesso/2017.\r\nId: 2053152\r\n"
        ],
        "2053162": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S.A, no valor de R 246.891,00, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2053162\r\n"
        ],
        "2053164": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nVALDIR DA CUNHA BRAGA - Programador de Produção, Computação e Processamento, matrícula n° 292.507-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 11/07/2012 a 08/08/2017.\r\nId: 2053164\r\n"
        ],
        "2053165": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 314/2017 (ASL-DP), realizado em 25/07/2017. \r\nId: 2053165\r\n"
        ],
        "2053167": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\n- JACI BREVIGLIERE, matrícula nº 94607-9, ID Funcional 154466-7 - o Encerramento de Folha.\r\nId: 2053167\r\n"
        ],
        "2053170": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2017\r\na inclusão do produto NEXIDE (CDSV/RJ nº 1293), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PROFIT (CDSV/RJ nº 1294), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLOMANEX 500 EC (CDSV/RJ nº 1296), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PROSENCE (CDSV/RJ nº 1295), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do produto MARSHAL STAR (CDSV/RJ nº 615), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do SPERTO (CDSV/RJ n.º 1301) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BANTER (CDSV/RJ n.º 740) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PORCEL 100 EC (CDSV/RJ n.º 1298) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto TARGA MAX (CDSV/RJ n.º 1288) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto SANMITE EW (CDSV/RJ n.º 1287) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AMPLO (CDSV/RJ nº 558) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2053170\r\n"
        ],
        "2053172": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2017\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2017\r\nE-04/067.419/1999\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2053172\r\n"
        ],
        "2053175": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nId: 2053175\r\n"
        ],
        "2053186": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- VERÔNICA ZEGUR MAGUELA, ID Funcional 4275006-7, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional. Período base 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\n- VERÔNICA ZEGUR MAGUELA, ID Funcional 4275006-7, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional. Período base 25/02/2012 a 22/02/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2053186\r\n"
        ],
        "2053190": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.08.2017\r\nNos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à Empresa WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDE 22.08.2017\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 001/2017, referente aos serviços de manutenção, recarga, teste hidrostático e reparos em extintores de incêndio, de AP, AG e CO², incluindo recarga e eventual substituição de peças para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro à empresa WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\nId: 2053190\r\n"
        ],
        "2053219": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores, no valor de R 95.890,78 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa reais e setenta e oito centavos), em favor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nId: 2053219\r\n"
        ],
        "2053220": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\npor duplicidade, a publicação do Extrato de Termo de Permissão de Uso, realizada entre a FTM/RJ e a Empresa CORPO LTDA, publicado no D.O. de 22.08.2017.\r\nId: 2053220\r\n"
        ],
        "2053222": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017 \r\n- SERGIO WILLIAM SILVA MIANA, Perito Criminal, Matrícula 860.480-3, ID 4.130.478-0. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 08.08.2017.\r\n- CLAUDIO GOMES ARRUDA, Inspetor de Polícia, Matricula 268.803-4, ID 2.986.181-0. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, do período de 26/04/2017 a 20.07.2017.\r\n- RODRIGO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, Matricula 959.413-6, ID 4.372.770-0. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, do período de 26/04/2017 a 20.07.2017.\r\n- WEBSTER BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, Matricula 872.325-6, ID 4.177.140-0. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, do período de 26/04/2017 a 20.07.2017.\r\n- BRUNO ABREU GONDIM, Inspetor de Polícia, Matricula 871.295-2, ID 565.136-0. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 27.04.2017.\r\nId: 2053222\r\n"
        ],
        "2053225": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.2017\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor NILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35.245-0, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, com ônus para a CAPES.\r\na Licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33.086-0, no período de 01/08/2017 a 31/01/2018, para realizar estagio de pesquisa no Programa de Pós-graduação em Literatura/Literaturas na Universidade Federal de Santa Catarina.\r\na Licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor ROBERTO LUÍS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706- 5, no período de 01/08/2017 a 31/01/2018, para realizar estagio de pesquisa no Departamento de História da Universidade Federal Fluminense.\r\na Licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33.431-8, no período de 10/08/2017 a 09/02/2018, para realizar estagio de pesquisa na UNICAMP, em Campinas, São Paulo.\r\nId: 2053225\r\n"
        ],
        "2053227": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Fevereiro de 2017, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n26.640-3\r\nRonaldo da Purificação Pascoal\r\n83/83\r\n30.406-3\r\nSérgio Eduardo de Almeida Soares\r\n83/83\r\n34.154-5\r\nJuliana Bernardo Castelhano\r\n83/83\r\n34.530-6\r\nFábrice Santana Coelho\r\n83/83\r\n35.210-4\r\nAna Paula Viana Soares\r\n82/83\r\n35.442-3\r\nRafael Amorim Ramos\r\n83/83\r\n35.964-6\r\nAna Leticia de Cerqueira L. Duboc\r\n82/83\r\n36.081-8\r\nIngrid Freire de Lima Bondim\r\n83/83\r\n36.304-4\r\nPriscila Rodrigues Duarte Ercole\r\n83/83\r\n36.551-0\r\nra Leal\r\n83/83\r\n36.786-2\r\nCarla Alves dos Reis\r\n83/83\r\n36.924-9\r\nLuciana dos Anjos Coutinho\r\n83/83\r\n36.985-0\r\nGustavo Guimarães Rangel\r\n76/83\r\n37.074-2\r\nRafael Schnoor Barbosa\r\n83/83\r\n37.093-2\r\nAbilaine Ferreira Rodrigues\r\n83/83\r\n37.305-0\r\nGabriela Dias S. de Souza Linhares\r\n83/83\r\n37.477-7\r\nGrazielle Aleixo Reis\r\n83/83\r\n37.733-3\r\nCarlos Eduardo Rodrigues\r\n83/83\r\n38.147-5\r\nThayana Mussalem Santos\r\n83/83\r\n8.179-8\r\nAriane Innecco Pereira de Carvalho\r\n83/83\r\n38.267-1\r\nRaquel Braga Machado Rodrigues\r\n83/83\r\n38.289-5\r\nMariah Nascimento Silveira\r\n83/83\r\n38.401-6\r\nEduardo Vieira da Mota Gomes\r\n83/83\r\n38.611-0\r\nGustavo Villela Lima da Costa\r\n83/83\r\n38.963-5\r\nMidiã Almeida de Azeredo Rodrigues\r\n83/83\r\n39.082-3\r\nRodrigo da Silva de Oliveira\r\n83/83\r\n39.359-5\r\nAline de Souza Onofre\r\n83/83\r\n39.421-3\r\nEliane Almeida do Vale\r\n31/83\r\n39.565-7\r\nMariana Rodrigues Zadminas\r\n83/83\r\n39.632-5\r\nMarco André de Berrêdo Pinho\r\n09/83\r\n39.673-9\r\nGeorgiana Amaral\r\n27/83\r\n39.689-5\r\nRaphaela Nunes Alves\r\n68/83\r\n39.742-2\r\nPablo Marino Rodrigues\r\n73/83\r\n39.742-2\r\nPablo Marino Rodrigues\r\n07/83\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Abril de 2017, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n32.073-9\r\nJose Ademar de Oliveira Pinto\r\n83/83\r\n33.550-5\r\nMarcelo Nobre de Almeida\r\n83/83\r\n33.550-5\r\nMarcelo Nobre de Almeida\r\n83/83\r\n34.289-9\r\nShirlei da Silva Ferreira R. Santos\r\n83/83\r\n34.562-9\r\nJose Renato Nogueira\r\n66/83\r\n35.405-2\r\nAndrea Akemi Sato Haussmam\r\n81/83\r\n35.425-8\r\nEmanoela de Fátima Araujo Silva Santos\r\n83/83\r\n35.725-1\r\nMaria Aparecida Azeredo da Silva\r\n83/83\r\n35.879-6\r\nMonica Rochedo Mayall\r\n83/83\r\n35.990-1\r\nClara Carvalho de Lemos\r\n83/83\r\n36.481-0\r\nMarcio Spivak\r\n82/83\r\n36.794-6\r\nAna Carolina Oliveira F. Ribeiro\r\n83/83\r\n36.794-6\r\nAna Carolina Oliveira F. Ribeiro\r\n83/83\r\n37.386-0\r\nMarianna Sousa dos Santos\r\n83/83\r\n37.474-4\r\nFabiane Pinto Odelio Gomez\r\n73/83\r\n37.605-3\r\nLuiz Tadeu de Oliveira Fuchs\r\n83/83\r\n37.824-0\r\nJuliana Santos da Silva\r\n83/83\r\n37.827-3\r\nLilian Alexandre Teixeira G. da Silva\r\n83/83\r\n37.885-1\r\nVinicius Miranda Porto\r\n83/83\r\n37.982-6\r\nJacelia Maria Monteiro Torres Lima\r\n83/83\r\n38.125-1\r\nClara Pinto Diniz\r\n83\r\n38.513-8\r\nCarin Von Muhlen\r\n12/12\r\n38.513-8\r\nCarin Von Muhlen\r\n12/12\r\n39.474-2\r\nRegiane Sbroion de Carvalho\r\n83/83\r\n39.476-7\r\nMaria da Conceição Calmon Arruda\r\n06/06\r\n39.509-5\r\nPriscilla Cardim Fernandes\r\n81/83\r\nId: 2053227\r\n"
        ],
        "2053234": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 09.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 06, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto 42.791, de 06 de janeiro de 2011. \r\nconsiderando as solicitações de fls. 14 e 29 e a manifestação de fls. 37.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 09 e 11. \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03, e a manifestação de fls. 38.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 24.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 06 e a manifestação de fls. 27.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 22.\r\na cessão para a DANIEL OZÓRIO MARQUES ROBLES, EDUARDO JORGE RAMOS DE SOUZA, CB PM, RG nº 84.949, ambos do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuarem junto aoem substituição aos Policiais Militares MARCELO JERÔNIMO, RG nº 47.687 e ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, RG nº 70.442.\r\nId: 2053234\r\n"
        ],
        "2053235": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 21.08.2017\r\n- MAURO CARDOSO DA COSTA FARIA - cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº 2690166- 8 - CPF: 001.661.977-34. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 14, o pedido, com efeitos a contar de 31/01/2017.\r\nId: 2053235\r\n"
        ],
        "2053252": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " \r\ncaráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2053252\r\n"
        ],
        "2053258": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/05/2017, do servidor ADILSON ALVES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56615-8, ID 2826617-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 28/07/2017, do servidor LUIZ MARCOS COSTA DIAS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56535-8, ID 2831116-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 28/07/2017, do servidor JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE RAMOS FERRAZ, Engenheiro, matrícula nº 13/56752-9, ID 2843004- 2.\r\nId: 2053258\r\n"
        ],
        "2053267": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/08/2017\r\n- ADALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.018.761-6, período base de 10/06/2008 a 09/06/2013.\r\n- ALINE GUIMARÃES GONÇALVES SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 839.692-1, período base de 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\n- ANA MARIA REGAL MAIONE, Prof. Doc. I, mat. n° 827.734-5, período base de 14/07/2011 a 12/09/2016.\r\n- ANDRÉA LIMA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.998-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- CLAUDIA MARCIA BRANDÃO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.693-4, período base de 24/08/2010 a 22/10/2015.\r\n- DAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.150-1, período base de 29/08/2011 a 28/08/2016.\r\n- DINALVA SERRATE DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.106-3, período base de 29/08/2011 a 28/08/2016. \r\n- EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 240.165-1, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.212-0, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- GLEIDE BEBER FRANCO ALEXANDRINO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.721-8, período base de 27/09/2001 a 26/09/2006.\r\n- HÉRCULES SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.513-4, período base de 18/12/2010 a 17/12/2015. \r\n- JOELMA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.050-0, período base de 15/08/2010 a 21/09/2015.\r\n- KATIA REGINA PORTELLA RIBEIRO SUAREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 832.635-7, período de 03/05/2011 a 12/05/2016.\r\n- LILIAN TEIXEIRA DE OLIVEI RA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.794-0, período base de 02/05/2009 a 31/05/2014.\r\n- MARIA LUIZA DA SILVA, Servente, mat. n° 5.024.992-9, período base de 18/04/2011 a 17/04/2016. \r\n- MARIZE CIDADE DE SANTA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.382-7, período base de 17/02/2012 a 16/02/2017. \r\n- EDIANI FERRAZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 803.689-9, períodos base de 01/10/2006 a 28/11/2011 e de 29/11/2011 a 28/11/20016.\r\n- KATIA LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.813-5, períodos base de 16/02/2001 a 15/02/2006 e de 12/08/2010 a 09/10/2015.\r\n- MARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.115-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/09/2010 a 31/01/2015. \r\nId: 2053267\r\n"
        ],
        "2053270": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2017\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 21, lavrado em 17/01/2013, no Livro C-13, fls. 118 a 123 (fls. 13 a 18 - deste Processo), em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, para indicar, agora, a parcela, com 21,82m², do imóvel da Avenida dos Ferroviários s/n°, Município de Nova Friburgo.\r\nAprovo a minuta do Termo de Rerratificação de fls. 31/2.\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor da Casa da Moeda do Brasil - CMB, da área com 141,20m² situada entre os imóveis n°s 24 e 26 da Praça da República, Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\nAs intervenções para recuperação da área, que contribuirão para valorizar o patrimônio histórico e arquitetônico nacional, deverão ser executas no prazo de 24(vinte quatro) meses, contados da celebração da cessão de uso.\r\nAprovo a minuta de fls. 117 a 123, sendo que o Termo de Cessão de Uso indicará o prazo de 20 (vinte) anos contados da sua celebração.\r\nA cessão de uso fundamenta-se no art. 40, da Lei Complementar n° 08/77.\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Luiz Gomes n° 415 - Loja, Centro, Município de Silva Jardim, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e aprovo a minuta de fls. 51 a 53.\r\nEstá decisão fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77.\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura de Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento nº 41, lavrado no livro E-07/SUBPA, em 08/04/2014, do imóvel da Rua Duque de Caxias, nº 622, Centro, Município de Três Rios/RJ, em favor da Secretaria de Estado e Educação - SEEDUC e aprovo a minuta de fls. 89 a 90.\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração de 2 (dois) Termos de Entrega e Recebimento, em favor da SEFAZ, visando a regularização ocupacional dos imóveis da Rua Getúlio Vargas nº 152, Município de Cantagalo/RJ e Rua Florismundo Decnop s/n° (ou 135), Município de Santo Antônio de Pádua/RJ e aprovo as minutas de fls. 165 a 170.\r\nA entrega dos imóveis à SEFAZ será gratuita e por tempo indeterminado.\r\nId: 2053270\r\n"
        ],
        "2053279": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 22 DE AGOSTO DE 2017\r\no pedido formulado por , matrícula nº 294778-6, louvado nas manifestações da Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria do Estado de Fazenda e Planejamento e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-04/084/30/2013, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nDemais disso, alerto que caso novo requerimento seja formulado sem efetiva superveniência de fato ou circunstâncias absolutamente novos ao conhecimento da Administração, far-se-á valer as disposições previstas no art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, aplicando-se multa por abuso no direito de petição. \r\nÀ Secretaria do Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em devolução.\r\nId: 2053279\r\n"
        ],
        "2053281": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando que houve a ciência por parte deste Diretor-Presidente da constatação e justificativa do Diretor Administrativo, às fls. 138, de que haverá a necessidade de aumento significativo dos serviços de pavimentação asfáltica das áreas da IOERJ apontadas no novo relatório da empresa contratada para realização de serviços de segurança do trabalho e medicina ocupacional, às fls. 136/137, do presente processo administrativo; Considerando que o aumento das novas áreas a serem trabalhadas enseja mudança significativa no atual Termo de Referência da TP nº 001/2017; considerando que o aumento das novas áreas a serem trabalhadas irá demandar novas consultas de preço ao mercado; Considerando que a especificação do serviço e sua estimativa orçamentária necessita de alteração e adequação à necessidade da IOERJ; Considerando que a administração busca economizar em todas as aquisições e/ou prestações de serviços; Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica da IOERJ, às fls. 140/143; a presente licitação, por interesse público com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2053281\r\n"
        ],
        "2053287": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 09 e manifestação de fls. 22.\r\n, conforme solicitação de fls. 09 e manifestação de fls. 18.\r\n, conforme solicitação de fls. 08 e manifestação de fls. 28.\r\n, conforme solicitação de fls. 09 e manifestação de fls. 17.\r\na disposição do Soldado PM JORGE LUÍS DA SILVA AZEREDO, RG 101.192 em substituição ao Cabo PM RENATO LOPES PINTO, RG 86.679, para atuar na Secretaria de Estado de Governo/Projeto Lapa Presente.\r\n, conforme solicitação de fls. 05/06 e manifestação de fls. 12, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\n, conforme solicitação de fls. 05 e manifestação de fls. 19, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\n, conforme solicitação de fls. 05/06 e manifestação de fls. 27, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 10, sem ônus para o cessionário.\r\nId: 2053287\r\n"
        ],
        "2053289": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 17/08/2017\r\na fixação de proventos mensais RAIMUNDO JORGE LIMA CRUZ \r\na fixação de proventos mensais a partir de 16/08/2017, em nome do servidor MAURO DE SOUZA BRANDÃO, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 868074-4. \r\nId: 2053289\r\n"
        ],
        "2053313": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), em favor da Empresa AC 2001 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 04.568.520/0001- 56, referente à dispensa de licitação na aquisição de papel toalha, cor branco, folha simples, para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 18/08/2017\r\na despesa, no valor de R 717,25 (setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), em favor da Empresa NOVAÇÃO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ 05.619.105/0001-47, referente à dispensa de licitação na aquisição de material de escritório para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2053313\r\n"
        ],
        "2053329": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2017\r\nMIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3501447-4/vínculo 1. DEFIRO.\r\nId: 2053329\r\n"
        ],
        "2053338": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de .\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 14/05/2011 a 11/05/2016.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 10/03/2007 a 07/03/2012.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 08/03/2012 a 06/03/2017.\r\nMARCIO PEREIRA DAS CHAGAS VERISSIMO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 90 (noventa) dias de Licença- Prêmio relativa ao período apurado de 02/03/2011 a 28/02/2016.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 14/05/2010 a 11/05/2015.\r\nId: 2053338\r\n"
        ],
        "2053339": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto EMINENT 125 EW (CDSV/RJ nº 273) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUIMICA E AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ORTUS 50 SC (CDSV/RJ nº 277) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUIMICA E AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SELECT 240 EC (CDSV/RJ nº 268) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUIMICA E AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto LABRADOR (CDSV/RJ nº 925) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA, inscrito no CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SYSTEMIC (CDSV/RJ nº 019) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA, inscrito no CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FORTUNA 800 WP (CDSV/RJ nº 808) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa AGROVANT COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito no CNPJ 05.830.454/0001-03, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CUPROZEB (CDSV/RJ nº 1054) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto TERRA FORTE (CDSV/RJ nº 1221) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, inscrito no CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2053339\r\n"
        ],
        "2053341": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " \r\nCLÁUDIA LÚCIA CARDOSO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.472-7, período base de 08/12/2010 a 01/01/2016.\r\n- KÁTIA DOS ANJOS VIEIRA HERINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.655-0, período base de 17/03/2012 a 17/05/2017.\r\nMARISA DE CASTRO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 830.885-0, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- MÁRCIA LIMA FERNANDES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 255.632-2, período base de 04/06/2011 a 03/06/2017.\r\nMARISTELA SOUZA DE AZEVÊDO, Datilógrafo, mat. nº 5.001.028-9, período base de 13/08/2011 a 12/08/2016.\r\n- LILIANE SOUZA DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.797-4, período base de 17/11/2010 a 15/01/2016.\r\n- LINDA JANE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.074-1, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\nLILIANE SOUZA DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.654-7, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\n- LÚCIA MAGALHÃES DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 939.245-7, período base de 19/11/2010 a 16/02/2016.\r\n- TÂNIA REGINA BERNARDINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.864-1, períodos base de 06/06/2007 a 05/06/2012 e de 06/06/2012 a 05/07/2017.\r\n- MARISA DE CASTRO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.519-0, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- MARILZA EDRA NOBRE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.917-6, períodos base de 09/02/1998 a 23/02/2003, 24/02/2003 a 23/02/2008 e de 15/11/2009 a 14/11/2014.\r\n- TANIA MARIA CRUZ RIBEIRO DE AVILA, Servente, mat. nº 5.002.064-3, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 23/10/2008 a 08/02/2014.\r\nId: 2053341\r\n"
        ],
        "2053342": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/08/2017\r\n- ANGELA MARIA ANDRADE BARROS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.473-3, ID nº 4039983-4, período base de 05/03/2011 a 04/03/2016.\r\n- SILVANA NUNES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.028-8, ID nº 3768833-2, período base de 27/03/2012 a 09/06/2017.\r\n- ROZEMARY SANTOS ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.732-5, ID nº 3741267-1, período base de 28/12/2008 a 22/03/2014.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.515-9, ID nº 3889544-7, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n- WALQUIRIA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.966-2, ID nº 4142481-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- DILMA SEIXAS MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.962-1, ID nº 3444437-8, período base de 02/10/2010 a 14/12/2015.\r\n- LUCIANE CRUZ BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.709-8, ID nº 4272282-9, período base de 03/12/2009 a 07/01/2015.\r\n- GEANE SANTOS DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.175-8, ID nº 4376694-3, período base de 05/03/2010 a 04/03/2015.\r\n- KARINA NUNES GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.506-8, ID nº 3391117-7, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- ALEXANDRE HATCHER DA SILVA PAVIE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.069-4, ID nº 4181271-9, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\n- ANA CLARA VIANA SOARES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.156-2, ID nº 4375195-4, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- CAMILA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.488-5, ID nº 5006896-2, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- JUSSARA SALLES VALLE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.893-7, ID nº 3781893-7, 6, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- GLAUCIA SOARES JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.373-6, ID nº 3760415-5, períodos base de 14/03/2004 a 04/06/2009 e de 05/06/2009 a 03/08/2014.\r\n- LILIAN MARCIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.220-4, ID nº 3767966-0, períodos base de 14/03/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 30/10/2015.\r\n- MARIA GORETTI RIBEIRO MONTEIRO BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.890-5, ID nº 3390703-0, períodos base 17/03/2006 a 06/05/2011 e de 07/05/2011 a 05/06/2016.\r\n- CARLOS FAGNER PEREIRA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.123-9, ID nº 4210321-5, períodos base de 08/02/2006 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- LÉA CHAVES DOS REIS CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 807.064-1, ID nº 3594856-6, CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial,períodos base de 30/10/1997 a 11/08/2004, 17/06/2005 a 08/07/2010 e de 09/07/2010 a 08/07/2015. \r\n- CARLA APARECIDA DE SOUZA SANCHES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.863-8, ID nº 3766462-0, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, 15/08/1995 a 14/08/2000, 24/11/2005 a 26/02/2011 e de 27/02/2011 a 12/04/2016.\r\n- NEILCE FAQUER MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.852-1, ID nº 3775394-0, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, 15/08/1995 a 14/09/2000, 15/09/2000 a 03/12/2005 e de 15/05/2008 a 15/05/2013.\r\nId: 2053342\r\n"
        ],
        "2053349": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/08/2017\r\n- FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.258.658-5 - 1.589 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n- LUIS CLAUDIO CRUZ, ID Funcional n° 2.928.702-2 - 3.285 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\n- ROSEMBERG MATHIAS BARROSO, ID Funcional n° 2.922.216-8 - 536 dias à PMERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- LUIS CLAUDIO CRUZ, ID Funcional n° 2.928.702-2 - o despacho de 21/09/1998, publicado no D.O. de 25/09/1998 a averbação de tempo de serviço de 3.285 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do Processo nº E-09/1637/1703/1998, face o extravio do processo original.\r\n- ROSEMBERG MATHIAS BARROSO, ID Funcional n° 2.922.216-8 - o despacho de 16/04/1993, publicado no D.O. de 20/04/1993 a averbação de tempo de serviço de 536 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/9296/436/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2053349\r\n"
        ],
        "2053352": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nE-04/151/021/2017 - JOSÉ TERTO DA SILVA.\r\n- DULCE LEITE DOS SANTOS.\r\nos processos.\r\nId: 2053352\r\n"
        ],
        "2053353": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/08/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª 1944974-7 e matrícula nº 0.183.889- 5t. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, co.\r\nId: 2053353\r\n"
        ],
        "2053363": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 21.261,50 (vinte e um mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), referente à diárias no País.\r\nId: 2053363\r\n"
        ],
        "2053367": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa GB TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R 906.781,73 (novecentos e seis mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos), para prestação de serviços de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados da SEDEC/CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2017.\r\nId: 2053367\r\n"
        ],
        "2053370": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 52.141 MARCELO DE CASTRO MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2017.\r\nId: 2053370\r\n"
        ],
        "2053371": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\n.08.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINASÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Circuito Respiratório em Silicone Autoclavável Infantil/Neonatal compatível com o ventilador Mecânico Takaoka, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2053371\r\n"
        ],
        "2053374": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 25/07/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 31/07/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2053374\r\n"
        ],
        "2053383": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2017\r\na impugnação apresentada pelo Sr. a solicitação de vistoria complementar e juntada de novos documentos feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós- Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 18.08.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00147934. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMAEAI/00144523. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2053383\r\n"
        ],
        "2053384": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\nDE 22/08/2017\r\nsem efeito as publicações, em extratos, efetuadas no D.O. de 05/05/2016, Página 41, 1ª Coluna, dos seguintes Instrumentos, em virtude da existência de erro material. \r\n- Convênio INEA n° 04/2015.\r\n- Termo de Doação INEA n° 98/2015.\r\nId: 2053384\r\n"
        ],
        "2053385": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, ISAP, matricula: 256.994-5, ID. Funcional: 1991266-8 - abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/09/2016.\r\nId: 2053385\r\n"
        ],
        "2053387": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Preliminarmente, dê-se ciência a empresa do Parecer da douta Assessoria Jurídica, às fls. 216/220, para querendo, apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n- Preliminarmente, dê-se ciência a empresa do Parecer da douta Assessoria Jurídica, às fls. 199/203, para querendo, apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 2053387\r\n"
        ],
        "2053389": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 07/08/2017, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ nº 163/2017.\r\nome\r\nE-12/061/3253/2014\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\n43810799\r\nE-12/061/2596/2016\r\nADRIANO QUINTANILHA TORRES\r\n43799310\r\nE-12/014/1965/2016\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n43347266\r\nE-12/061/10931/2016\r\nSOLANGE ARRAES DA SILVEIRA\r\n20676948\r\nE-12/022/336/2017\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n43744516\r\nE-12/036/38/2017\r\nPAULO LOPES MARQUES\r\n44002343\r\nE-12/034/124/2017\r\nJAQUELINE DA SILVA GUEDES\r\n44001835\r\nE-12/061/2827/2017\r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS\r\n44001827\r\nE-12/061/2939/2017\r\nALESSANDRA ASSIS DA SILVA\r\n43840418\r\nE-12/152/132/2017\r\nROBSON LOZORIO DE LIMA \r\n44003412\r\n4709/2017\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n44032072\r\n5022/2017\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA\r\n44000529\r\n5086/2017\r\nDIONEA MARIA BERALDI TABOADA \r\n32375077\r\nE-12/061/5085/2017\r\nDIONE MARIA BERALDI TABOADA GOMES\r\n20666942\r\nE-12/061/5140/2017\r\nGEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO\r\n44006330\r\n\r\nE-12/061/5188/2017\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n43796230\r\nE-12/061/5206/2017\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n43798128\r\nE-12/037/638/2017\r\nLENNON DE PAIVA RIBEIRO\r\n44001487\r\nE-12/061/5341/2017\r\nEVANDRO PACHECO CASEMIRO\r\n44000839\r\nE-12/061/5397/2017\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\n43787312\r\nE-12/061/5423/2017\r\nSORAIA DE OLIVEIRA TOLEDO\r\n44003862\r\nE-12/061/5384/2017\r\nSCHWAB\r\n44002513\r\nE-12/061/5511/2017\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\n44030258\r\nE-12/061/5529/2017\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n44092245\r\nE-12/012/1130/2017\r\nLAILA DOS SANTOS PEREIRA \r\n43842925\r\nE-12/061/5653/2017\r\nSAVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n43893260\r\nE-12/061/5681/2017\r\nVIVIANE FINOTE DA SILVA PEREIRA\r\n43810730\r\nE-12/061/5952/2017\r\nMARCELO VIEIRA ADLER \r\n44002300\r\nE-12/061/6200/2017\r\nCAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO \r\n44000731\r\nAPROVA DO no estágio probatório, a contar de 07/07/2017, data da última avaliação, homologada na reunião da comissão de desenvolvimento Funcional, em 07/08/2017.\r\nId: 2053389\r\n"
        ],
        "2053402": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-21/059.017/2015 - ALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS o Despacho de 15/05/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015, referente Licença Especial de 24/03/2002 a 27/04/2007;\r\nPROC. Nº E-21/059.017/2015 - ALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS;\r\n, ID. 2037881-5. Período Base de 09/09/2009 07/09/2014;\r\n, ID. 1975562-7. Período Base de 20/07/2011 17/07/2016;\r\n, ID. 1975562-7. Período Base de 27/07/2012 25/07/2017;\r\n, ID. ;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 1997543- 0. 03/11/1999;\r\n, ID. 1997543- 0. Período Base de 09/12/2009 17/12/2014;\r\nPROC. Nº E-2/062.043/2017 - LUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO 07/10/2013;\r\n, ID. 564255-8. Período Base de 02/05/2007 29/04/2012;\r\n, ID. 564255-8. Período Base de 30/04/2012 18/05/2017;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2053402\r\n"
        ],
        "2053407": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n2017\r\n- ALLAIM CALID DE SOUZA, matrícula nº 00/30754709, I.D: 42147646 - , nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.02.2000 a 08.08.2000, 09.08.2000 a 01.09.2000, 02.09.2000 a 14.10.2002 e de 15.10.2002 a 27.06.2004, no total de 1.606 (hum mil seiscentos e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01.03.2000 a 08.08.2000, 02.05.2000 a 01.09.2000, 02.10.2000 a 14.10.2002 e de 28.06.2004 a 23.12.2004, por serem concomitantes.\r\n- LUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES, matrícula nº 00/0822.941-1 - , a pedido do servidor, os períodos de 09.09.1976 a 13.04.1977, 21.08.1979 a 24.04.1981, 01.03.1982 a 31.10.1982, 20.05.1983 a 01.11.1983, 02.11.1983 a 07.11.1983, 01.12.1983 a 01.05.1984, 16.10.1984 a 18.11.1984, 21.11.1984 a 27.02.1986, 07.04.1986 a 08.10.1991, 01.11.1992 a 12.09.1993, 16.11.1993 a 30.12.1994, 17.08.1995 a 13.09.1995 e de 05.01.1996 a 02.07.1996, no total de 4.843 (quatro mil oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MARIA HELENA MARQUES HENRIQUES, matrícula nº 00/0221.229-8, ID 5783801 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1977 a 30.09.1978, 01.10.1978 a 31.08.1983 e de 03.02.1997 a 16.07.1998, no total de 2.845 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 01.11.1977 a 30.09.1978, por ser concomitante e o período de 20.10.1986 a 28.02.1997, por estar destinado à SEEDUC/RJ.\r\n- MARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO, matrícula nº 00/0226.885-2, ID 42579694 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.04.2008 a 25.03.2014, no total de 2.176 (dois mil cento e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezando o período de 26.03.2014 a 08.05.2014, por ser concomitante.\r\n- PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 00/0822.932-0, ID 20727259 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 14.03.1978 a 17.02.1987, 06.03.1987 a 16.06.1989, 17.06.1989 a 14.08.1989, 27.09.1989 a 03.10.1989, 02.01.1990 a 01.04.1990, 02.05.1990 a 08.05.1990 e de 18.06.1990 a 16.11.1990, no total de 4.409 (quatro mil quatrocentos e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 08.06.1989 a 16.06.1989, por ser concomitante e os períodos de 17.11.1990 a 22.08.1995 e de 22.02.1996 a 21.08.1996, por não serem necessários no cômputo total de tempo para aposentadoria do servidor.\r\n- JOSÉ LOPES RAED, matrícula nº 00/0221.831-1 - , a pedido do servidor, o período de 12.10.1978 a 26.03.1979, no total de 165 (cento e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- DENILSON DE BRITO LIMA, matrícula 00/0823.090-6, ID 21004234 - o Despacho do Presidente de 06.06.2017, publicado no DOERJ de 09.06.2017, página 23, parte I, 1ª coluna.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.12.2015\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2015\r\nProcesso nº E-26/005/7428/2015 - ROBSON TORRES DINIZ\r\nOnde se lê:...26.02.2008 a 17.02.2014,..., 2.142 (dois mil cento e quarenta e dois) dias... \r\nLeia-se:...26.02.2008 a 20.02.2014,..., 2.145 (dois mil cento e quarenta e cinco) dias...\r\nD.O. DE 26.05.2017\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2008\r\nProcesso nº E-26/30.228/2008 - CRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\nOnde se lê:...nos termos do artigo 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979,..., 05.11.2001 a 14.06.2001...\r\nLeia-se:...nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único,..., 05.11.2001 a 14.06.2002...\r\nD.O. DE 29.05.2017\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2017\r\nProcesso nº E-26/005/1921/2016 - VERONICA BARBOSA GONÇALVES\r\nOnde se lê:...3.684 (três mil seiscentos e oitenta e quatro) dias...\r\nLeia-se:...3.666 (três mil seiscentos e sessenta e seis) dias...\r\nId: 2053407\r\n"
        ],
        "2053409": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2017\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 15.08.2017\r\nProcesso nº E-27/036/0004/2013\r\nOnde se lê: ... WLADMYR LUIZ GRABINSKA...\r\nLeia-se: ... WLADMYR LUIZ GRABINSKA LUZ... \r\nId: 2053409\r\n"
        ],
        "2053410": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 03.05.2013, os proventos de CLAUDIO MOREIRA SANT ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.591.\r\nId: 2053410\r\n"
        ],
        "2053416": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil e reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 15.08.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017.\r\nId: 2053416\r\n"
        ],
        "2053417": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2017.\r\nId: 2053417\r\n"
        ],
        "2053420": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 18.08.2017, publicado no D.O. de 22.08.2015, de reconhecimento de dívida, a favor Secretaria da Receita Federal do Brasil, no valor de R 6.265,31 (seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), com base no despacho da Diretoria de Administração e Finanças desta Fundação, constante no Processo nº E- 23/002/129/2016.\r\nId: 2053420\r\n"
        ],
        "2053424": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.08.2017\r\no afastamento do país da Professora LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, ID Funcional nº 641355-2, no período de 04/09/2017 a 17/09/2017, para pesquisa conjunta no Instituto de Moscou de Metalurgia e Ciência de Materiais de Baikov (IMET), em Moscou, Rússia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ARNOLDO ROCHA FAÇANHA, ID Funcional nº 641479-6, no período de 25/08/2017 a 06/09/2017, para participar do “28th International Conference on Yeast Genetics and Molecular Biology”, em Praga, República Tcheca, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor FÁBIO LOPES OLIVARES, ID Funcional nº 641495- 8, no período de 27/08/2017 a 02/09/2017, para missão de trabalho junto a “Universidad Popular del Cesar” e para participar do “1er Workshop Rehabilitación de Suelos Postminería”, em Valledupar, Colômbia”, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ELIANE SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 641543-1, no período de 13/09/2017 a 22/09/2017, para participar do “28th International Meeting on Organic Geochemistry”, em Florença, Itália, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Profissional de Nível Superior LAÉRCIO LOPES MARTINS, ID Funcional nº 4402823-7, no período de 16/09/2017 a 24/09/2017, para participar do “28th International Meeting on Organic Geochemistry”, em Florença, Itália, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ALESSANDRO COUTINHO RAMOS, ID Funcional nº 642967-0, no período de 17/09/2017 a 30/09/2017, para missão de trabalho junto a “Universitè Laval, em Quebec e participar do “14th International Phytotechnologies Conference (IPC 2017)”, em Montreal, Canadá, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 641513-0, no período de 20/09/2017 a 26/09/2017, para participar do “34th Annual Okie-Tex Star Party”, em Kenton, Oklahoma, EUA e visita técnica a sede da Explorer Scientific”, em Springdale, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SÉRGIO DE MORAES, ID Funcional nº 641236-0, no período de 22/09/2017 a 29/09/2017, para participar do “87th SEG Annual Meeting”, em Houston, EUA, sem ônus para a UENF.\r\nDE 09.08.2017\r\no afastamento do país do Professor ÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS, ID Funcional nº 4366708-2, no período de 30/08/2017 a 14/09/2017, para participar da “EMBO Conference: Gene Regulatory Mechanisms in Neural Fate Decisions”, em Alicante, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 23.08.2017\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA, Professor Associado, ID Funcional nº 641518-0. AVERBE-SE o período de 24/02/1974 a 18/12/1976, num total de 1.027 dias de efetivo exercício, prestados ao Instituto de Laticínios Cândido Tostes - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, como Aluno Aprendiz.\r\n- ADALBERTO DA COSTA DIAS, ID Funcional nº 4219510. Profissional de Nível Superior - Geofísica. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 10/03/2014.\r\no abono de permanência ao servidor SÉRGIO DE AZEVEDO PEREIRA, Profissional de Nível Fundamental, Motorista, ID Funcional nº 641152-5, tendo em vista o não atendimento dos pressupostos estabelecidos na CF/88 e EC nº 41, de 19/12/2003. \r\nId: 2053424\r\n"
        ],
        "2053427": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no artigo 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de , no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2053427\r\n"
        ],
        "2053435": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\n- HELENA LAZZARO FERNANDES, ID. Funcional nº 39492281/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 26/07/2016.\r\n- NEDIA LOPES DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 39770486/1, Servente, nível I, a contar de 06/02/2002.\r\n- LAURA BEZERRA MAGALHAES, ID. Funcional nº 7357710/1, Merendeira, nível II, a contar de 26/07/2000.\r\n- CRISTIANE AMARAL DE SOUZA, ID. Funcional nº 36503479/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 17/01/2013.\r\n- JOEDIVA DA SILVA MUNIZ, ID. Funcional nº 35510862/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, a contar de 14/10/2014.\r\n- MARIA CLAUDIA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 36565440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 03/07/2013.\r\n- ANDREA NEGRAO ANDRADE, ID. Funcional nº 35882166/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4, a contar de 18/03/2014.\r\n- ANA LUCIA CUTALO DE LIRA, ID. Funcional nº 38203340/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, a contar de 19/07/2012.\r\n- NILCEIA ALVES LORIANO, ID. Funcional nº 36399540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 25/09/2013.\r\n- MONICA TORRES DE ABREU, ID. Funcional nº 38620472/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a contar de 06/06/2012.\r\n- CHRISTINE ROSE DA COSTA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 37497430/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a contar de 31/08/2012.\r\n- NINEMAR BARROS DA SILVA, ID. Funcional nº 7080786/1, Servente, nível II, a contar de 25/06/1998.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- DARLANE APARECIDA NOBREGA, ID. Funcional nº 35264667/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013, revogando-se o Despacho de 19/06/2017, publicado no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2053435\r\n"
        ],
        "2053439": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nna /05/2009, publicado elatório da Comissão de nº 1.489, de 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 39º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/2441/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA VASCULAR.\r\nMAR/2016\r\n41.180,72\r\nE- 08/001/3389/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA.\r\nJUN/2016\r\n36.400,00\r\nE- 08/001/2828/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM TRATAMENTO DIALÍTICO.\r\nJUN A DEZ/2015\r\n7.428,68\r\nE- 08/001/327/2017\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM MEDICINA FÍSICA.\r\nOUT/2016\r\n50.879,02\r\nE- 08/001/329/2017\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA VASCULAR.\r\nAGO/2016\r\n11.200,00\r\nE- 08/001/4411/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA VASCULAR.\r\nABR/2016\r\n14.000,00\r\nE- 08/001/5670/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA VASCULAR\r\nJUL/2016\r\n14.000,00\r\nE- 08/001/521/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA.\r\nNOV/2015\r\n106.815,15\r\ndas na listagem do25/05/2009, publicado Relatório da Comissão de nº 1.489, de publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 41º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/8834/2015\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES EM GERAL.\r\n01 A 09 DE OUT/2015\r\n39.961,76\r\nE- 08/001/8835/2015\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES EM GERAL.\r\n10 A 30 DE OUT/2015\r\n124.941,13\r\nE- 08/001/318/2017\r\nUERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPREST. DE SERV. AMBULATORIAIS E HOSPITALARES.\r\nNOV/2016\r\n51.785,11\r\nE- 08/001/5811/2016\r\nTERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL PARA UNIDADES COM OU SEM LEITOS SUS.\r\nNOV/2016\r\n308.991,78\r\nE- 08/001/1375/2016\r\nTESLA DIAGNÓSTICOS LTDA ME.\r\nGESTÃO COMPARTILHADA DOS SERV. DE TOMOG. COMPUTADORIZADA - HECC\r\n01 A 02 DE FEV/2016\r\n32.000,00\r\nE- 08/001/103/2017\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n21 A 31 DE DEZ/2016\r\n87.366,52\r\nE- 08/001/6262/2016\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOTERAPIA.\r\nNOV/2016\r\n206.425,50\r\nE- 08/001/3518/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO GONÇALO.\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.661 DE 28/01/2016.\r\nPARCELA ÚNICA/2016\r\n150.000,00\r\nE- 08/001/9606/2015\r\nGUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO.\r\nDEZ/2015\r\n524.400,00\r\ndas na listagem do25/05/2009, publicado Relatório da Comissão de nº 1.489, de publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 42º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/791/2017\r\nUERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREST. DE SERV. AMBULATORIAIS E HOSPITALARES.\r\nDEZ/2016\r\n50.228,39\r\nE- 08/001/2160/2016\r\nMAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS, INCLUSIVE PAPEL.\r\nJAN/2016\r\n21.850,00\r\nE- 08/001/6051/2016\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nPREST. DE SERV. MÉDICOS NO TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA.\r\nNOV/2016\r\n47.806,50\r\nE- 08/001/6256/2016\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nPREST. DE SERV. MÉDICOS NO TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA.\r\nDEZ/2016\r\n38.350,50\r\nE- 08/001/3947/2016\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES.\r\n11 A 31 DE JAN/2016\r\n15.658,78\r\nE- 08/001/428/2016\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nDEZ/2015\r\n75.600,00\r\nE- 08/001/1025/2016\r\nJOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA.\r\nJAN/2016\r\n81.136,58\r\nE- 08/001/1338/2016\r\nNOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.\r\nFEV/2016\r\n485.356,53\r\nDE 22/08/2017\r\ndas na listagem do25/05/2009, publicado Relatório da Comissão de nº 1.489, de publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 47º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/9871/2015\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE. \r\nNOV/2015\r\n16.492,20\r\nE- 08/001/9345/2015\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE.\r\nNOV/2015\r\n22.254,78\r\nE- 08/001/2572/2014\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE.\r\n01 A 15 DE JAN/2014\r\n13.275,00 \r\nE- 08/001/2048/2014\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE.\r\nJAN/2014\r\n25.775,01\r\nId: 2053439\r\n"
        ],
        "2053455": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R R 386.633,78 (trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) competência junho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, referente à prestação de serviços de monitoramento de apenados com fornecimento de dispositivo eletrônico, conforme Contrato nº 02/2015 em vigor. \r\nId: 2053455\r\n"
        ],
        "2053456": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no valor de R R 391.563,32(trezentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) competência julho de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, referente à prestação de serviços de monitoramento de apenados com fornecimento de dispositivo eletrônico, conforme Contrato nº 02/2015, em vigor. \r\nId: 2053456\r\n"
        ],
        "2053461": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\no Residente da 3ª ROC da Diretoria de Obras e Conservação, Eng° IVAN DO AMARAL FIGUEIREDO, matrícula 13/91006, a assinar o Termo de Anuência e reconhecimento, objeto do processo n° E-17/003.002974/2017.\r\n- ENEL RJ. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 23, \r\nId: 2053461\r\n"
        ],
        "2053470": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "L DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a contar de 23/08/2017, os proventos de inatividade de JOÃO LUIS DE FARIA Agente Administrativo, ID Funcional n° 2012744-8. \r\nId: 2053470\r\n"
        ],
        "2053471": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor CLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA - ID 5.028.331-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 08/05/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 26,5, conforme D.O. de 23 de agosto de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2053471\r\n"
        ],
        "2053474": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\n- Fica retificado para 40972925/2, o ID Funcional e para 518.268-8, a matrícula do Despacho de 17/07/2017, publicado no D.O. de 24/07/2017, referente ao servidor IRANY TESSARI, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- Fica retificado para 18145051/2, o ID Funcional do Despacho de 29/06/2017, publicado no D.O. de 03/07/2017, referente ao servidor MARIA APARECIDA LELLIS DA SILVA, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- ASMARA BARROS, ID Funcional nº 18135765/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/96.\r\n- PAULO VIEIRA DE SÁ BRAGA, ID Funcional nº 40353044/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016.\r\n- MONICA HOLEWINSKY DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36394629/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2012.\r\n- MARLENE JEREMIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2815230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/98, revogando-se o despacho de 20/07/2017, publicado no D.O. de 26/07/2017.\r\n- DIRLENE SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO CESPES, ID Funcional nº 35590149/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/09/2014.\r\n- CLEYSE JACILENE FLORES DOS SANTOS, ID Funcional nº 38607557/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2016.\r\n- DALMA APARECIDA PIRES MACHADO, ID Funcional nº 33826226/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2016.\r\n- SELMA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 41346076/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2003.\r\n- CLEYSE JACILENE FLORES DOS SANTOS, ID Funcional nº 38607557/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2016.\r\n- WAGNER LUIS CABRAL MARTINS, ID Funcional nº 43276326/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 12/08/2017 a 11/08/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/004/1942/2015, pelo período de 13/08/2015 a 11/08/2017.\r\n- MARLENE MOTA BOTELHO, ID Funcional nº 41920090/4, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 07/07/2017 a 06/07/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/016/830/2015, pelo período de 08/07/2015 a 06/07/2017.\r\n- ALAN DA SILVA SIRQUEIRA, ID Funcional nº 43306403/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 06/08/2017 a 05/08/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/005/1055/2015, no período de 07/08/2015 a 05/08/2017.\r\n- RENATA SILVA BUENO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35018313/1, Prof. Doc. II. que os períodos corretos de concessão de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular são de 05/12/2008 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2012, e não como constou nos despachos de 01/12/2008, publicado no D.O. de 04/12/2008 e 05/05/2011, publicado no D.O. de 09/05/2011.\r\n- ELAINE NUNES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42069750/3, Prof. Doc. I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular pelo período de 14/08/2017 a 13/08/2019.\r\n- SUELI ANTONIETA DE CARVALHO VILELA, ID Funcional nº 50183800/1, Prof. Doc. I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- GECILDA DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 35065672/1, Agente Administrativo. a licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório a contar da data da publicação até 10/04/2020.\r\n- CAIO VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 43878687/1, Prof. Doc. I. a Licença sem Vencimentos para Afastamento para Serviço Militar, pelo período de 22/05/2017 a 08/06/2017, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- CAIO VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 43878687/2, Prof. Doc. I. a Licença sem Vencimentos para Afastamento para Serviço Militar, pelo período de 22/05/2017 a 08/06/2017, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- MARIA DE FATIMA PEIXOTO CASIMIRO ALEIXO, ID Funcional nº 43361153/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES, ID Funcional nº 42035503/1, Prof. Doc. I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- SANDRA YURI YANASE, ID Funcional nº 42529948/1, Prof. Doc. I. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/05/2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/810.306/2003\r\nOnde se lê: ... Merendeira...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\nD.O. DE 12/07/2017\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2182/2016\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... pelo período de 15/07/2017 a 14/07/2019.\r\nD.O. DE 20/07/2017\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2587/2017\r\nOnde se lê: ... pelo período de 20/07/2017 a 19/07/2019.\r\nLeia-se: ... pelo período de 09/08/2017 a 08/08/2019.\r\nD.O. DE 10/08/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1698/2017\r\nOnde se lê: ... CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular...\r\nLeia-se: ... CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Afastamento para Serviço Militar...\r\nId: 2053474\r\n"
        ],
        "2053476": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2017.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16/08/2017\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2017, à Empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com valor total de R 11.986,20 (onze mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2053476\r\n"
        ],
        "2053480": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2017\r\no Pronunciamento nº 189/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELA FELICIANO SILVESTRE ANDREAL, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 190/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA JOSE FLORES MARQUEZ, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa Naval Comandante Cesar Endara Peñaherrera, em Quito, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 191/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AFONSO VIKA LOPES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2053480\r\n"
        ],
        "2053485": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/08/2017\r\n- IVAN LERIA DA ROCHA, ID Funcional n° 2.912.546-4 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da nomeação,98 dias.\r\n- IVAN LERIA DA ROCHA, ID Funcional n° 2.912.546-4 - o Despacho de 24/11/1989, publicado no D.O. de 29/11/1989 a averbação de tempo de serviço de 98 dias prestados de Estágio/Nomeação, publicado através do Processo nº E-09/2855/133/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 2053485\r\n"
        ],
        "2053487": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23.08.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de dentística e resinas para o DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo: cimentos e próteses para o DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 652.576,05 (seiscentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2053487\r\n"
        ],
        "2053488": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 1.208,83 (um mil duzentos e oito reais e oitenta e três centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.700,23 (quatro mil setecentos reais e vinte e três centavos), em favor da Empresa SAMER SERV. ASSIST. MED. DE RESENDE S/C LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internação de curta permanência na região de Barra Mansa, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.653,07 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em favor da Empresa TOMOGRAFIA MACAÉ LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de prestação de serviço de radiodiagnósticos na região de Macaé, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.087,19 (quatro mil oitenta e sete reais e dezenove centavos), em favor da Empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internação de curta permanência na região de Teresópolis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.653,07 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em favor da Empresa TOMOGRAFIA MACAÉ LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de prestação de serviço de radiodiagnósticos na região de Macaé, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 222,81 (duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de prestação de serviço de radiodiagnósticos na região de Barra Mansa, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 14.447,34 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em favor da Empresa CLINERP - CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Cabo Frio, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.950,86 (quatro mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa CLINERP - CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de clínica especializada em consulta ambulatorial na região de Cabo Frio, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 908.792,03 (novecentos e oito mil setecentos e noventa e dois reais e três centavos), em favor da Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço deprestação de serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em quimioterapia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.855,50 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ na Região da Costa Verde, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 10.478,25 (dez mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ na Região Serrana, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 14.775,30 (quatorze mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ na Região Litorânea, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 25.028,10 (vinte e cinco mil vinte e oito reais e dez centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ na Região Norte Noroeste, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 6.730,20 (seis mil setecentos e trinta reais e vinte centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ na Região Centro Sul, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 18.460,78 (dezoito mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDArelativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de proteção radiológica - dosimetria pessoal, para atender às necessidades da DGO e DGS do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 135.404,22 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.360,68 (quatro mil trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa HELICOPTEROS DO BRASIL S/A relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 298.531,17(duzentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e um reais e dezessete centavos), em favor da Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de limpeza nas dependências do HCAP, DGS e DGO do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 7.840,20 (sete mil oitocentos e quarenta reais e vinte centavos), em favor da Empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a aquisição de dieta nutricional e suplementar alimentar, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 239.016,11 (duzentos e trinta e nove mil dezesseis reais e onze centavos), em favor da Empresa SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de manutenção de embarcações com fornecimento de peças, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2053488\r\n"
        ],
        "2053490": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/08/2017\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a BRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA, ID Funcional n° 5.012.610-5, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a CARLOS RENATO VIEIRA FERREIRA, ID Funcional n° 565.183-2, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a MARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional n°5.022.294-5, por falta de amparo legal.\r\no pedido de desaverbação de tempo de serviço da SES a MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula n° 286.088-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a RAQUEL SIQUEIRA DE AZEREDO ANDRÉ, ID Funcional n° 4.385.824-4, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a ROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES, ID Funcional n° 5.021.982-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a WANESSA GOMES DE SÁ QUINTA, ID Funcional n° 4.372.950-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 2053490\r\n"
        ],
        "2053491": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\n.08.2017\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35644621, vínculo 3. DEFIRO.\r\nId: 2053491\r\n"
        ],
        "2053503": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23.08.2017\r\n- REGINA DE FÁTIMA DOMINGOS PINTO, mat. nº 159.840-8, período de 18/08/2006 a 31/05/2012, valor R 16.577,58.\r\n- MARIA LUIZA VASCONCELLOS DO NASCIMENTO, mat. nº 240.715-3, período de 24/05/2011 a 31/05/2012, valor R 3.245,18.\r\n- LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, mat. nº 5.007.295-8, período de 28/04/2010 a 31/05/2012, valor R 4.240,49.\r\nId: 2053503\r\n"
        ],
        "2053511": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2017\r\nROSA MARIA GARCIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 275.171-7, ID Funcional nº 3563406-5. INDEFIRO\r\nDE 10.08.2017\r\n- ELIZABETH SIMOCA FARIA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.262-1, ID Funcional nº 3820921-7. INDEFIRO\r\nId: 2053511\r\n"
        ],
        "2053521": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento complementar de preços (4ª periodicidade), do Contrato n° 063/2009, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/003.002760/2017, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., no valor de R 102.774,30.\r\no reajustamento complementar de preços (5ª periodicidade), do Contrato n° 063/2009, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/003.002760/2017, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., no valor de R 55.780,56.\r\no reajustamento complementar de preços (6ª periodicidade), do Contrato n° 063/2009, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/003.002760/2017, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., no valor de R 73.944,00.\r\nId: 2053521\r\n"
        ],
        "2053527": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n2017\r\n- ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.095-3, ID: 32260067, Vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 15/08/2016.\r\n- APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/292.570-9, ID 39894053, Vínculo 8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 15.08.2015.\r\n- CÉLIA JORGINA DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/224.589-2, ID 25785176, Vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 10/06/2016.\r\n- CLAUDIO PEREIRA GHELLI, cargo Professor FAETEC I - 20H, matrícula nº 00/220.077-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 03/09/2014.\r\n- EDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/280.270-0, ID 3990047-9, Vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência, a partir de 10.03.2015.\r\n- IDALINA DE FÁTIMA VELOSO RODRIGUES COSTA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.608-2, ID: 20863470, Vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 08.12.2016.\r\n- KATIA REGINA PAULA DE MENEZES TALON, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/253.145-7, ID: 39844021, Vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 26/11/2011.\r\n- MARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA, cargo Supervisor Educacional, matrícula nº 00/223.999-4, ID 39080242, Vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 01/11/2014.\r\n- SILVANA ROCHOCZ MATHIAS, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/252.352-0, ID 39872068, Vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 31.12.2015. \r\n-VANIA CARVALHO DE SOUZA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/251.208-5, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono permanência a partir de 15.10.2016.\r\n- VERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, cargo Professor FAETEC I 40H, matrícula nº 00/225.527-1 ID 3718812-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao abono permanência a partir de 03/09/2014.\r\nId: 2053527\r\n"
        ],
        "2053529": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/05/2017, do servidor CARLOS ALBERTO LIMA, Piloto de Helicóptero, matrícula nº 13/56200-9, ID 2026464-0.\r\nId: 2053529\r\n"
        ],
        "2053530": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 23/08/2017\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A - DR. SILVIO CARLOS BATISTA FILHO - OAB/RJ 175.574. Isto posto, e diante da intempestividade do Recurso Administrativo oferecido, concluo pela impossibilidade da análise do mérito do inconformismo recursal. À DICON para adoção das medidas cabíveis, com as cautelas de praxe.\r\nId: 2053530\r\n"
        ],
        "2053532": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/08/2017\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a DIEGO SUISSO DA HORA, ID Funcional n° 4.182.949-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 2053532\r\n"
        ],
        "2053539": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2017\r\n- DILETTO DO BRASIL COMÉRCIO DE SORVETES LTDA. - DR. PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - OAB/SP 180.623. , fls. 529. a sugestão de suscitar Conflito de Competência à SENACON. Junte-se a cópia do Ofício competente e seu comprovante de encaminhamento e recebimento por aquele órgão. Sobrestá-se o feito até a decisão final proferida pela SENACON e seu inequívoco recebimento e ciência por esta Autarquia.\r\nId: 2053539\r\n"
        ],
        "2053547": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n/2017\r\n- Servente, matrícula n° 291.525-4 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 08/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.125-3- 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 07/05/2012 a 05/05/2017.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.428-0 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 18/01/2012 a 15/01/2017.\r\nId: 2053547\r\n"
        ],
        "2053558": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/05/2016\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 103, conforme determina o § 1º, do artigo 12, do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 153/2014, celebrado em 22.05.2014, com o Município de ANGRA DOS REIS.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2016.\r\nId: 2053558\r\n"
        ],
        "2053559": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2017\r\nem favor da Empresa ENGECORPS ENGENHARIA S.A., no valor de R 18.631,49 (dezoito mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) , referente a 18ª medição de reajuste, 4ª anualidade, relativo aos serviço executados no período de 31/07/2015 a 29/08/2015, referente a Elaboração de Estudos e Concepção e Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 006/2014.\r\nId: 2053559\r\n"
        ],
        "2053562": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Revalidação de Placas Especiais - MINISTÉRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Revalidação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2053562\r\n"
        ],
        "2053563": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DA MARINHA.\r\nnos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2053563\r\n"
        ],
        "2053564": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2017\r\na cessão do servidor 1º TEN PM WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO, RG nº 39.764, ao Projeto Barreira Fiscal, conforme a solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 13 e 14. \r\nId: 2053564\r\n"
        ],
        "2053573": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " \r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo, fls. 617 e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica, fls. 615/616, resolvo:\r\n:\r\na redução consensual de 25% do valor do Contrato nº 25/2012, firmado com a Empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP, através do competente Termo, a contar do mês 17/07/2017, com fulcro no artigo 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93;\r\na transferência definitiva de domínio dos bens relacionados às fls. 609, que passarão a integrar em caráter permanente o patrimônio da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\na despesa no valor mensal de R 15.443,34, assim como a emissão de reserva de dotação, passando o valor total do contrato para R 221.354,47. \r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2017.\r\nId: 2053573\r\n"
        ],
        "2053601": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 130/201, para fins de contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Ticket's refeição e alimentação para o Conselho Estadual de Saúde, conforme Termo de Referência nº 01/2016, em favor da Empresa: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no Item 01, perfazendo a Licitação o Valor Total de (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2053601\r\n"
        ],
        "2053608": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na solicitação de inclusão do produto FEZAN GOLD, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ 07.224.503/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto DERMACOR BR, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU PONT S.A., inscrita no CNPJ 61.064.929/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2053608\r\n"
        ],
        "2053609": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA REGINA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34760032/1, a partir de 12/04/2016.\r\n- MARIA LEDA TESSARY LUTTERBACH, Merendeira I, ID. Funcional n° 33119457/1, a partir de 06/05/2016.\r\n- HILDA DOS SANTOS TOLEDO MENEZES, Servente I, ID. Funcional n° 33702179/1, a partir de 26/06/2017.\r\n- MARIA DO ROSARIO ISAIAS DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 33705925/1, a partir de 26/06/2017.\r\n- MARIA ALEXANDRINA FULGENCIO, Servente I, ID. Funcional n° 33698023/1, a partir de 26/06/2017.\r\n- EDLA ARENARI DO AMARAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35528532/1, a partir de 26/06/2017.\r\n- SONIA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34905448/1, a partir de 25/01/2016.\r\n- BARBARA REGINA ALVES PINNA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 33407959/1, a partir de 28/12/2012.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA REIS, Merendeira I, ID. Funcional n° 34536434/1, a partir de 08/06/2017.\r\n- ELISABETE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA PIMENTA, Agente Administrativo I, ID. Funcional n° 34603573/1, a partir de 25/03/2017.\r\n- SANDRA PEREIRA FERREIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34609865/1, a partir de 05/09/2016.\r\n- MARIA FATIMA DE OLIVEIRA BESSIM, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34078215/1, a partir de 11/02/2011.\r\n- EDINEZ FERREIRA DOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33643881/1, a partir de 29/07/2014.\r\n- NEIDE FERREIRA COELHO, Prof. Doc. II, C, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional n° 35559950/1, a partir de 25/05/2015.\r\n- MARISETE PALADINO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33610363/1, a partir de 09/08/2015.\r\nM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2053609\r\n"
        ],
        "2053622": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3933712-0, mat. nº 5.012.386-8, vínculo 1 e Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.569-5, vínculo 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013, e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 31/07/2017 e 01/08/2017, para fins de regularização de vida funcional da servidora.\r\n- MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 3303346-3. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 22 a 24 de agosto de 2017.\r\no Despacho de 04/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013, que reconheceu dívida em favor de JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES.\r\nId: 2053622\r\n"
        ],
        "2053626": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento da servidora Maria Cristina de Figueiredo, matrícula nº 00-0246471-7, do quadro da Secretaria de Estado de Educação, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente aos menores Brian Jefferson de Figueiredo Vieira e Raphael Willian de Figueiredo Vieira, com base no Parecer da ASJUR/SECTIDS de 17/03/2017, constante nos autos do processo.\r\nId: 2053626\r\n"
        ],
        "2053628": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA I, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO-REMOÇÃO DE CADÁVER (ARC), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2053628\r\n"
        ],
        "2053632": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 303/2017 (ASL-DP), realizado em 23/06/2017. \r\nId: 2053632\r\n"
        ],
        "2053633": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2017, referente à prestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, tendo sido vencedora a empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, com o valor global de R 4.665.000,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reias) para o lote único, conforme Ata de Julgamento e respectivo resumo, de 22 de agosto de 2017.\r\nId: 2053633\r\n"
        ],
        "2053635": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\n- RENE SALAZAR DAVID, Identidade Funcional nº 637547-2. \r\nId: 2053635\r\n"
        ],
        "2053637": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2017\r\nCLAUDIONORA MARIA DA SILVA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2053637\r\n"
        ],
        "2053648": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\nGEORCI MUNIZ DIAS DA CRUZ - Cargo: Técnico de Procuradoria (I) - Id. Funcional nº: 20313160-1 - CPF: 042.920.067-68. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 14, defiro o pedido, \r\nId: 2053648\r\n"
        ],
        "2053649": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50058924, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12) para a Procuradoria Trabalhista (PG 10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de agosto de 2017.\r\nId: 2053649\r\n"
        ],
        "2053658": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\n- LUCIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 43761720/2, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 16/08/2017 a 15/08/2019.\r\npara 31/10/2001, a eficácia do Despacho de 17/07/2017, publicado no D.O. de 24/07/2017, referente ao servidor ANA MARIA TEIXEIRA BAPTISTA, ID Funcional nº 18083749/2, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2053658\r\n"
        ],
        "2053659": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " \r\n- Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, a despesa com reembolso, em favor do servidor MARCUS DE ALMEIDA LIMA, ID Funcional nº 4464539-2, Presidente do INEA, em virtude da prestação de serviços advocatícios por RAFAEL PÉRCIA DE MELLO, registrado na OAB/RJ sob o nº 117.451, no valor global de R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2017.\r\nId: 2053659\r\n"
        ],
        "2053668": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\n2017\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348246 - exercício de 2016, 1º período.\r\nFERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348122 - exercício de 2016, 1º período.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871763 - exercício de 2014, 2º período.\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 44099568 - exercício de 2015, 1º período.\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222955 - exercício de 2016, 1º período.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210671 - exercício de 2017, 1º período.\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216475 - exercício de 2017, 2º período.\r\nId: 2053668\r\n"
        ],
        "2053670": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/79 a 31/01/80, 19/09/86 a 17/02/92 e de 18/03/92 a 15/09/02, no total de 5.812 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/09/02 a 01/07/05, por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/08/2017.\r\nId: 2053670\r\n"
        ],
        "2053675": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO, quanto aos itens 01, 02, 04, 06 e 07, em favor da empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 10.656.610/0001- 00, no valor total de R 17.402,17 (dezessete mil quatrocentos e dois reais e dezessete centavos); quanto ao item 03, em favor da empresa: CNPJ: 22.437.698/0001-40, no valor total de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); cujo objeto é a aquisição de filtros e mantas filtrantes.\r\nId: 2053675\r\n"
        ],
        "2053679": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA DE ARAUJO, mat. nº 184.788-8, ID. Funcional nº 35431784/1, Servente, nível I.\r\nANGELA GONÇALVES DE SOUZA GOMES CORDEIRO, mat. nº 275.675-7, ID. Funcional nº 37749250/1, Merendeira, nível I.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 275.905-8, ID. Funcional nº 37949837/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nANA ROSIMERI DA SILVEIRA, mat. nº 244.526-0, ID. Funcional nº 39311880/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nVANIA ELISA PINHEIRO PERES GUERRA, mat. nº 249.879-8, ID. Funcional nº 38604531/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nAMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, mat. nº 246.864-3, ID. Funcional nº 39976157/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA HELENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA, mat. nº 254.080-5, ID. Funcional nº 34060367/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS GAIA, mat. nº 188.470-9, ID. Funcional nº 37440438/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARILENA ALMEIDA BISSONHO BARCELOS RODRIGUES, mat. nº 235.824-0, ID. Funcional nº 37824813/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMOYSES DE JESUS PACHECO, mat. nº 200.335-8, ID. Funcional nº 39403041/1, Servente, nível I.\r\nREJANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 243.259-9, ID. Funcional nº 40250245/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSHIRLEY MARQUES PINTO DO CARMO, mat. nº 1.206.581-9, ID. Funcional nº 33640980/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nASSED DA SILVA COROA, mat. nº 199.493-8, ID. Funcional nº 5435153/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2053679\r\n"
        ],
        "2053680": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2017\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/06/2017\r\nPROCESSO Nº E-12/171/158/2017\r\nOnde se lê: ...no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais)...\r\nLeia-se: ...no valor estimado de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais)...\r\nId: 2053680\r\n"
        ],
        "2053691": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de JORGE LUIZ ALVES,ID Funcional 2059245-0.\r\nId: 2053691\r\n"
        ],
        "2053692": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 426/2017, referente a MONICA SOUZA PIMENTA DE CASTRO.\r\na Certidão nº 570/2017, referente a DENISE LOPES.\r\na Certidão nº 419/2017, referente a MARCIA CRISTINA FRANÇA DE SOUSA.\r\na Certidão nº 392/2017, referente a VANDER MACEDO CAILLAUX.\r\na Certidão nº 399/2017, referente a LIGIA SILVA DA CONCEIÇÃO VIEIRA.\r\na Certidão nº 384/2017, referente a SILVIO DE CASSIO COSTA TELLES.\r\na Certidão nº 394/2017, referente a DENISE LOPES.\r\na Certidão nº 386/2017, referente a ANDERSON BARBOZA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 441/2017, referente a LECI PORTO GOMES.\r\na Certidão nº 424/2017, referente a FLAVIA CAMPELLO CORREA NETTO MENDES.\r\na Certidão nº 385/2017, referente a JULIANA MARIA CARDOSO EIRAS.\r\na Certidão nº 552/2017, referente a CARLOS ALBERTO QUINTAS.\r\na Certidão nº 67/2017, referente a CONCEICAO DE FATIMA CORREA DE SA.\r\na Certidão nº 440/2017, referente a ERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO.\r\na Certidão nº 434/2017, referente a SILVANIA PINTO DAMES MOREIRA.\r\na Certidão nº 436/2017, referente a LENILDA NEVES.\r\na Certidão nº 463/2017, referente a HENRIQUETA FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 283/2016, referente a ANGELITO NUNES GAIAO.\r\na Certidão nº 489/2017, referente a VIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA.\r\na Certidão nº 516/2017, referente a DIOGO HERSEN MONTEIRO.\r\na Certidão nº 517/2017, referente a JONAS VIEIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 228/2017, referente a ELENICE SILVA PEREIRA.\r\na Certidão nº 475/2017, referente a MARIA SÔNIA NASCIMENTO DA COSTA.\r\na Certidão nº 388/2017, referente a MARILENE DA GLÓRIA AFFONSO PEREIRA.\r\na Certidão nº 586/2017, referente a REJANY DOS SANTOS DOMINICK.\r\na Certidão nº 560/2017, referente a LOAMI MELLO CALHEIROS.\r\na Certidão nº 311/2017, referente a ROSANGELA ASSUMPÇÃO SILVA.\r\na Certidão nº 562/2017, referente a LUAN SOUZA COSTA.\r\na Certidão nº 77/2017, referente a VANIA MELO DE CARVALHO E CASTRO.\r\na Certidão nº 76/2017, referente a JOÃO CARLOS COUTINHO CARINO.\r\na Certidão nº 366/2016, referente a LUIZ CLAUDIO MEDEIROS.\r\na Certidão nº 60/2017, referente a CARLOS DÁRIO DE CASTRO MOREIRA.\r\na Certidão nº 29/2017, referente a KATIA MONTALVÃO BRONZO.\r\na Certidão nº 301/2017, referente a MIRIAM DE PAULA CASTRO.\r\na Certidão nº 39/2017, referente a RICARDO VICENTE ALVES FAÇANHA.\r\na Certidão nº 42/2017, referente a DORVALINA DA SILVA.\r\na Certidão nº 69/2017, referente a MARCOS ANTONIO BARÃO ROCHA.\r\na Certidão nº 70/2017, referente a VALTER VILLETE.\r\na Certidão nº 65/2017, referente a LUIZ IVAN DIAS DE LIMA.\r\na Certidão nº 118/2016, referente a MALÊ DE ARAGÃO FRAZÃO.\r\na Certidão nº 63/2017, referente a ROBERTO BATISTA FERNANDES.\r\na Certidão nº 68/2017, referente a SALVADOR DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2008 que homologou a Certidão nº 017/2008 publicada no D.O. nº 150, de 14/08/2008, pelo Proc. nº ALERJ/14871/2017.\r\nId: 2053692\r\n"
        ],
        "2053693": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2017 e a despesa, em favor da empresa , CNPJ 03.961.675/0001-95, vencedora do item 1, perfazendo o valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nId: 2053693\r\n"
        ],
        "2053694": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CIELO S/A. DRA. NATHALIA VIVEIROS DE TOLEDO. - OAB/RJ - 167.592.\r\n- POSITANO BAR E PIZZARIA LTDA.\r\n- SARITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DR. EDUARDO GALAN FERREIRA. - OAB/RJ - 178.102. \r\n- JULA 2 PARK ESTACIONAMENTO LTDA. \r\n- DM DE LAVOR COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS - ME\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. DR. ELVIS BRITO PAES. - OAB/RJ - 127.610.\r\n- CSB DROGARIAS S/A.\r\n- MARTA MARTINS DA ROSA PINTO 00038894750. \r\n- CSB DROGARIAS S/A. \r\n- CHAMI EMPREENDIMENTOS S/A. - HOTEL SOL IPANEMA\r\n- CITTAMATE COMESTIVEIS LTDA. \r\n- ODISSÉIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\n- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA. DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA. - OAB/RJ - 176.248.\r\n- BANCO CETELEM S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da pre sente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2053694\r\n"
        ],
        "2053699": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/08/2017\r\ne matrnos termos do tagem em dobro de 02 servidor, correspon 01/09/1990 a 30/08/1995.\r\n\r\n\r\nId: 2053699\r\n"
        ],
        "2053703": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- JLN - 2 ESTACIONAMENTOS LTDA. \r\n- ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA. \r\n- FRATELLI IND. E COM. DE ALIENTOS LTDA.\r\n- VETERINÁRIA ARTHUR RIOS LTDA.\r\n- INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA - ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.\r\n- ACEDEMIA DE GINÁSTICA LIFE GYM LTDA - ME.\r\n- ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA. \r\n- DEU LA DEU VINHOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. \r\n- TAM LINHAS AÉREAS S/A.\r\n- ACADEMIA RADAR DE COPACABANA LTDA - ME. \r\n- USA PARK VITÓRIA ESTACIONAMENTO. \r\n- GRAFITE MARCAS LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO BEFEFICENTE SANTA MARIA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2053703\r\n"
        ],
        "2053704": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/08/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1947812-7 e matrícula nº 0.294.603-6 o abono de permanência, nos termosm efeitos a contar de 22/04/2017.\r\n- GERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº o abono de permanência, nos termos rt. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, /2017.\r\n- ROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA, Id. Funcional nº o abono de permanência, nos termos com efeitos a contar de 17/06/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958485-7 e matrícula nº 0.835.217- 1 - CONCEDOI a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/06/2016.\r\nAgente de Fazenda 1948663-4 e matrícula nº 0.183.605-5 o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 24/04/2017.\r\nId: 2053704\r\n"
        ],
        "2053706": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 24/08/2017\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A. - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522. \r\nId: 2053706\r\n"
        ],
        "2053707": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/08/2017\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939581-7. AVERBE-SE, e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/1980 a 01/09/1981, 01/06/1983 a 10/02/1984, 03/09/1984 a 29/03/1985 e 19/08/1995 a 25/10/1990, totalizando 2.720 (dois mil setecentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2053707\r\n"
        ],
        "2053708": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente ao exercício do ano de 2014, no valor de R 377.366,14 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.768.278/0001-39, Contrato nº 043/2014. : Aquisição de Gêneros Alimentícios para PMERJ. \r\nId: 2053708\r\n"
        ],
        "2053709": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/08/2017\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5005914-9 03 (três) meses de Licençart. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 15/06/2012 a 13/06/2017.\r\n- CARLOS SAMPAIO BRACONNOT. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado .\r\nId: 2053709\r\n"
        ],
        "2053722": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/08/2017\r\nJOÃO BATISTA FRANCO DE OLIVEIRA Id. Funcional nº o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 20/03/2017.\r\nId: 2053722\r\n"
        ],
        "2053724": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE 23/08/2017\r\nVIVIANNE BIANCHINI DE CARVALHO MILIOSIlio Funeral, em atendimento ao disposto no t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2053724\r\n"
        ],
        "2053730": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2017\r\n, ID Funcional II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Proferefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nID FuncionalII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 149337 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCARLOS CRISTOVÃO DE OLI VEIRAvínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nELEONORA DA SILVA PAULINO ROCHAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas,vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional culo 1 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 1758-2/1 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\nTHALITA SILVA CAMPOS GOMESvínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 338907 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nSAMUEL AMARAL DE SIQUEIRAvínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nDIANA KELLEN GOMES DE PAULAI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nSONIA DE FATIMA SILVA GONDIMII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2053730\r\n"
        ],
        "2053738": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso constante do processo abaixo:\r\nProcesso nº\r\nID\r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\n42166403\r\n150\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso constante do processo abaixo:\r\nº\r\nID\r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\nE-02/007/001467/2017\r\n1934116-4\r\n800\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso constante do processo abaixo:\r\nProcesso nº\r\nID\r\nFuncional\r\nDecisão\r\nPontos a considerar\r\nE-02/007/001466/2017\r\n1933115-0\r\n310\r\nId: 2053738\r\n"
        ],
        "2053741": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.08.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 7.180,00 (sete mile cento e oitenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2017.\r\nId: 2053741\r\n"
        ],
        "2053745": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nOSVALDO LUIZ ANDRADE, ID Funcional n° 19318952/1 - , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos de 01.09.1976 a 01.03.1977, 06.10.1977 a 17.07.1978, 19.01.1979 a 13.07.1979, 15.12.1980 a 01.03.1981, 16.11.1981 a 01.07.1982, 12.08.1970 a 31.12.1970, 04.06.1974 a 26.03.1975, 03.02.1976 a 10.061976, no total de 1521 (hum mil quinhentos e vinte e um) dias.\r\nId: 2053745\r\n"
        ],
        "2053747": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 100.000,00, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender ao “CONSÓRCIO FLUMINENSE”, de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2053747\r\n"
        ],
        "2053751": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2053751\r\n"
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        "2053756": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA, ID 3.962.136-7 - período base de 28/06/2012 a 26/06/2017, 03 meses.\r\nANDRE LUIZ BARREIROS DE LIMA RODRIGUES, ID 4.178.847-8 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\n- DANIELE MANHÃES CALDAS, ID 564.667-7 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- DEISE ARAUJO SILVA, ID 2.986.533- 6 - período base de 05/10/1987 a 02/10/1992, 03 meses.\r\n- DEISE LEA DE SOUZA CALAÇA, ID 3.000.738-0 - períodos base de 17/05/2002 a 15/05/2007 e 16/05/2007 a 29/05/2012, 06 meses.\r\nJORGE CLARINDO DOS SANTOS, ID 2.920.012-1 - período base de 23/07/2006 a 21/07/2011, 03 meses.\r\nMARCOS ANTONIO REGIS CORREA, ID 2.948.408-1 - períodos base de 05/01/2005 a 03/01/2010 e 04/01/2010 a 02/01/2015, 06 meses.\r\nROBERTO BOREL DOS SANTOS, ID 564.206-0 - períodos base de 01/10/1998 a 19/11/2003, 20/11/2003 a 17/11/2008 e 18/11/2008 a 16/11/2013, 09 meses.\r\n- SERGIO WALDYR DE OLIVEIRA, ID 2.962.551-3 - períodos base de 08/04/1987 a 05/04/1992, 06/04/1992 a 04/04/1997, 05/04/1997 a 03/04/2002, 04/04/2002 a 02/04/2007 e 09/09/2009 a 07/09/2014, 15 meses.\r\n- VITOR CESAR WALLIER PERES, ID 2.988.484-5 - período base de 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA, ID 3.962.136-7 - face equívoco, o Despacho de 16/04/2014, publicado no D.O. de 29/04/2014, através do Processo nº E-09/351/89/2013, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\nANDRÉ LUIZ BARREIROS DE LIMA RODRIGUES, ID 4.178.847-8 - face extravio, o Despacho de 24/11/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011, através do Processo nº E-09/2936/1933/2011, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\n- Deise Araujo Silva, ID 2.986.533-6 - face extravio, o Despacho de 05/01/1993, publicado no D.O. de 07/01/1993, através do Processo nº E- 09/7530/034/1992, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05/10/1987 a 02/10/1992.\r\n- DEISE LÉA DE SOUZA CALAÇA, ID 3.000.738-0 - face extravio, o Despacho de 17/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013, através do Processo nº E-09/10594/1005/2012, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 17/05/2002 a 15/05/2007 e 16/05/2007 a 29/05/2012.\r\n- JORGE CLARINDO DOS SANTOS, ID 2.920.012-1 - face extravio, o Despacho de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013, através do Processo nº E-09/133583/1916/2013, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 23/07/2006 a 21/07/2011.\r\n- MARCOS ANTONIO REGIS CORREA, ID 2.948.408-1 - , face extravio, o Despacho de 20/10/2014, publicado no D.O. de 22/10/2014, através do Processo nº E-09/213/016/2014, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05/01/2005 a 03/01/2010.\r\n- ROBERTO BOREL DOS SANTOS, ID 564.206-0 - face equívoco, o Despacho de 27/02/2008, publicado no D.O. de 06/03/2008, através do Processo nº E-09/2159/1218/2008, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 02/04/2002 a 31/03/2207. \r\nId: 2053756\r\n"
        ],
        "2053760": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/08/2017\r\n- NICOLI DE SOUZA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43035019/1, mat. nº 936.275-7, período base de 06/09/2007 a 05/09/2012. \r\n- ANA PAULA DE CARVALHO SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41923928/3, mat. nº 912.508- 9, período base de 09/09/2006 a 08/10/2011.\r\n- RICARDO SANTOS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32757735/1, mat. nº 840.135-8, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n- EDINEIA PARECIDA ALVES RODRIGUES, Datilógrafo, ID Funcional n° 39168140/1, mat. nº 270.546- 5, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- CARLA DA SILVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34693572/1, mat. nº 5.019.129-5, período base de 06/10/2009 a 23/10/2014.\r\n- MARCIA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40129748/1, mat. nº 186.096-4, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- MARCIA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40129748/2, mat. nº 197.254-6, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n- MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof. A.A.E. II, ID Funcional n° 40129632/1, mat. nº 186.125-1, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- ERLI LUCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34922784/1, mat. nº 803.643-6, período base de 13/06/2012 a 22/07/2017.\r\n- HIPOLITO COUTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42090458/4, mat. nº 943.825-0, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- MONICA DE CARVALHO CASTILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43896014/1, mat. nº 964.723-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- CRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36157937/1, mat. nº 846.051-1, período base de 09/02/2007 a 20/02/2012.\r\n- LEA ROSA DE SOUZA, Servente, ID Funcional n° 34923055/1, mat. nº 5.011.470-1, período base de 25/02/2010 a 24/02/2015.\r\n- JOSINETE PARREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA, Agente Adm. Secretaria, ID Funcional n° 36151343/1, mat. nº 5.013.991-4, período base de 11/12/2011 a 30/01/2017.\r\n- MARCOS LEITE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42054257/2, mat. nº 967.588-5, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRE BEBIANO DE MACEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42730171/1, mat. nº 912.345-6, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2012 e de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\n- ILCIANE RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34696962/1, mat. nº 845.679-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 27/08/2009 a 24/11/2014.\r\n- LEILA DE OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA, Agente Coord. de Turno, ID Funcional n° 36150541/1, mat. nº 5.013.994-8, períodos base de 20/08/2006 a 19/08/2011 e de 20/08/2011 a 19/08/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA TERESA BATISTA BRITO, Servente, ID Funcional n° 34914382/1, mat. nº 5.011.410-7. CONCEDO alteração do nome.\r\nId: 2053760\r\n"
        ],
        "2053772": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nALEXANDRE SERGIO SOMAZZ, Identidade Funcional n para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Especial não gozadas correspondente aos períodos de 12/05/1986 a 11/05/1991 e 13/10/1991 a 12/10/1996, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 2053772\r\n"
        ],
        "2053778": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/08/2017\r\n- ARLETE BERTOZZI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.434-1, período base de 10/05/2010 a 03/07/2015.\r\n- CARMEM JANE BITTENCOURT AMORIM, Inspetor de Aluno, mat. nº 284.144-3, período base de 04/05/2010 a 03/05/2015.\r\n- LUCIENE DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.007.747-8, período base de 02/11/11 a 29/12/2016.\r\n- LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n- JUCIMAR RODRIGUES PIMENTA, Agente Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.021.691-0, período base de 23/07/2012 a 22/07/2017.\r\n- KATIA CRISTINA DUTRA PORTO PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.163-5, período base de 21/12/2007 a 29/12/2012.\r\n- NOEMIA SIQUEIRA FRANCISCO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.607-6, período base de 21/09/2004 a 20/09/2009.\r\n- SUELI DE FREITAS PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.171-7, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- SUELI DE FREITAS PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 280.663-6, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AMOS DE OLIVEIRA FORMIGA, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.007.731-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- ANTONIETA BENCARDINO, Servente II, mat. nº 1.202.966-6, períodos base de 04/04/2006 a 30/06/2016.\r\n- BARBARA REGINA ALVES PINNA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.115-8, período base de 07/04/2004 a 06/04/2014\r\n- CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.062-7, período base de 01/03/2007 a 17/05/2017.\r\n- EUFRAZIA BASILIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5, período base de 27/05/2006 a 26/05/2016.\r\n- GENILZA RESENDE DA SILVA, Aux. Apoio Educacional, mat. nº 272.537-2, período base de 01/01/2008 a 19/02/2016.\r\n- JUCIARA OLIVEIRA DE JESUS AURILIO, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.020.545-9, período base de 23/05/2004 a 03/07/2014.\r\n- LUZICEUMAR FRANCISCO SUASSUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.575-6, período base de 01/04/2003 a 16/06/2013.\r\n- MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.254-1, período base de 28/06/2005 a 27/07/2015.\r\n- NEIDE FERREIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.475-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2016.\r\n- CRISTINA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.022-1, período base de 30/12/2000 a 29/12/2015.\r\n- LUCIMAR FERREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.751-0, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 31/07/1999 a 17/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDINA FERREIRA DE FIGEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.215-2. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/06/1999 a 31/05/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALINE PASSOS BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 964.811-4.\r\n- ROSA MARIA LIGIÉRO DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.200.937-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/07/2017\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.154/99\r\nOnde se lê: ...KETSIA ROBEIRO BITTENCOURT...\r\nLeia-se: ...KETSIA RIBEIRO BITTENCOURT...\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10.001.187/1997...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10.003.614/2007...\r\nId: 2053778\r\n"
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        "2053779": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/08/2017\r\n- CLAUDIA REGINA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.949-0, período base de 06/02/2006 a 27/02/2011.\r\n- MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO FARIAS, Servente, mat. nº 271.261-0, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- MARLY DE BARROS GUIRRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.046-1, período base de 02/05/2009 a 27/05/2014.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA GORNI, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 515.893-6, período base de 02/07/2008 a 01/07/2014.\r\n- LÉA CASSIANO ARANTES, Merendeira, mat. nº 5.010.454-6, períodos base de 30/12/2000 a 29/12/2005 e de 30/12/2005 a 01/04/2011.\r\n- SOLANGE DE LEIROS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.486-3, períodos base de 29/05/2007 a 29/06/2012 e de 30/06/2012 a 18/08/2017.\r\n- MARIA STELLA CORRÊA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.679-2, período base de 11/05/2001 a 10/05/2016. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- VANESSA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.590-4. o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.08.2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.07.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.956/2009\r\nOnde se lê:...período base de 04/02/2007 a 03/02/2017.\r\nLeia-se:...período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.446/2003\r\nOnde se lê:...período base de 01/09/2009 a 30/04/2014.\r\nLeia-se:...período base de 01/04/2009 a 30/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/719/2017\r\nOnde se lê:...período base de 19/11/2008 a 19/12/2012.\r\nLeia-se:...período base de 19/11/2008 a 18/12/2013.\r\nD.O. DE 16.08.2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.016/2006\r\nOnde se lê:...período base de 24/05/2011 a 17/07/2017.\r\nLeia-se:...período base de 24/05/2011 a 17/07/2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.079/2005\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-03/11.002.079/2003...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-03/11.002.079/2005...\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1251/2017\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I ...\r\nId: 2053779\r\n"
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        "2053780": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/08/2017\r\n- ALFREDO DA SILVA MOREIRA - Motorista, matrícula n° 292.377-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 28/09/2011 a 25/09/2016.\r\n- JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.458-6 - a concessão de Licença Prêmio relativa ao período de 28/04/2004 a 26/04/2009, publicado no D.O. de 24/03/2011 e 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/04/2009 a 25/04/2014.\r\n- JORGE LUIZ MAGALHÃES COSTA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.565-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 25/04/2012 a 23/04/2017.\r\n- JORGE LUIS BALDUINO DE OLIVEIRA- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.433-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 29/05/2009 a 16/07/2014.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.381-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 13/10/2011 a 10/10/2016.\r\nId: 2053780\r\n"
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        "2053781": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nDE\r\n1988\r\nAVALCIR DE SOUZA MARINHO\r\n207.817-8\r\n3185457- 5\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n14/12/2007 A 31/01/2013\r\nE-08/10368/1988\r\nANTONIO NUNES GONÇALVES\r\n190.737-7\r\n3168315- 0\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n14/10/2011 A 11/10/2016\r\nE-08/11386/1988\r\nCLEBER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n198.437-6\r\n3141115-0\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n13/07/2008 A 11/07/2013\r\nE- 08/603317/2007\r\nCRENILDA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n862.667-3\r\n3105793- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n07/10/2011 A 18/12/2016\r\nE- 08/605393/2007\r\nDANIELLE DE CASTRO ALVES CAVALCANTI\r\n862.957-8\r\n3157653- 4\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n27/07/2009 A 25/07/2014\r\nE- 08/604856/2007\r\nELISANGELA COSTA FRANCISCONE\r\n862.657-4\r\n3105668- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/11/2006 A 09/11/2011\r\nE- 08/600334/2007\r\nEDILENA RIBEIRO DA SILVA\r\n862.207-8\r\n3010277- 4\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n09/10/2011 A 12/10/2016\r\nE- 08/601326/1989\r\nELAINE DO BOMFIM DIAS\r\n184.607-0\r\n3038012- 0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n20/10/2011 A 05/12/2016\r\nE- 01/112046/1997\r\nEDNA LEITE BARBOSA DOS SANTOS\r\n295.217-4\r\n3025688- 7\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n27/04/2010 A 25/04/2015\r\nE- 08/605973/2012\r\nJANETE DO NASCIMENTO ROSA\r\n287.907-0\r\n3122235- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n28/12/2010 A 27/01/2016\r\nE- 08/603869/1992\r\nJOÃO CARLOS DE ALMEIDA\r\n191.087-6\r\n3196745- 0\r\nTEC. DE EQUIP. MED. ODONT.\r\n20/10/2011 A 17/10/2016\r\nE- 08/602178/2003\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n803.217-9\r\n3003827- 8\r\nTEC. ADM. SAÚDE\r\n12/08/2008 A 10/08/2013\r\nE- 08/603319/1990\r\nJOSE AURELIO NUNES MENEGUITE\r\n199.637-0\r\n3100788- 0\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n25/02/2010 A 23/02/2015\r\n1988\r\nJURACI RODRIGUES ALVES\r\n185.337-3\r\n3094662- 0\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n23/09/2011 A 20/09/2016\r\nE- 08/608506/1992\r\nLUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n260.987-3\r\n8- 4\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n14/01/2012 A 11/01/2017\r\nDE 22/08/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nDE\r\nE- 08/606206/1995\r\nANA LUCIA MANSUR GAMA LIMA\r\n264.818-6\r\n3228002- 5\r\nMÉDICO\r\n13/02/2012 A 11/02/2017\r\nE- 08/603640/2003\r\nANA CRISTINA CARLOS DA ROCHA\r\n813.578-2\r\n3134737- 1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n20/08/2010 A 18/08/2015\r\nE- 08/602118/1997\r\nADELSON JOSE DA COSTA SANTOS\r\n263.288-3\r\n3173356- 5\r\nMÉDICO\r\n11/03/2012 A 09/03/2017\r\nE- 08/600412/2005\r\nCELSO BATISTA\r\n852.598-2\r\n3023627- 4\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n06/12/2009 A 04/12/2014\r\nE- 08/606139/1992\r\nCONSUELO GOMES DE ABREU\r\n260.788-5\r\n3234844- 4\r\nOP. DE RAIO X\r\n27/06/2011 A 24/06/2016\r\nE-08/19875/1988\r\nCLEUZENI AMORIM C. DA SILVA\r\n192.965-2\r\n3169106- 4\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n12/02/2010 A 10/02/2015\r\nE- 08/604375/2007\r\nDEISE LOPES CANDIDO DA SILVA\r\n862.540-2\r\n3059103- 1\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n12/10/2011 A 09/10/2016\r\nE- 08/606605/2007\r\nELIETE HERINGER VALIATII\r\n862.358-9\r\n3063808- 9\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n22/12/2011 A 18/01/2017\r\nE- 08/604780/2007\r\nGLÓRIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n863.554-2\r\n3094494- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n30/10/2011 A 27/10/2016\r\nE- 08/606055/1996\r\nISNALVA CAMPOS DOS SANTOS\r\n298.368-2\r\n3134725- 8\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n06/03/2011 A 03/03/2016\r\nE-08/27671/1988\r\nIRONILDA PEREIRA FLORES\r\n191.876-2\r\n3011155-2\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n07/02/2012 A 28/02/2017\r\nE- 08/606648/1992\r\nJOSE SERGIO DE OLIVEIRA\r\n262.130-8\r\n3147537- 0\r\nMÉDICO\r\n08/02/2010 A 06/02/2015\r\nE- 08/603104/2007\r\nKRISHNA DOS SANTOS SOARES\r\n802.818-5\r\n3139224- 5\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n01/04/2008 A 30/03/2013\r\nE- 08/604669/2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA\r\n862.172-4\r\n3011975-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n24/01/2012 A 29/03/2017\r\nE- 08/601135/2011\r\nMARIA ALICE A. NASSIF DE MAGALHÃES\r\n890.773-5\r\n4181775- 3\r\nENFERMEIRO\r\n01/08/2011 A 28/08/2016\r\nE- 08/008/3130/2016\r\nMIQUELINA CONCEIÇÃO PERESTRELO\r\n923.536-7\r\n4219661- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/10/2010 A 16/10/2015\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nDE\r\nE- 08/605147/1992\r\nJOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA\r\n260.004-7\r\n3061294- 2\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n10/02/2009 A 08/02/2014\r\nE- 08/601279/2008\r\nLAIS ABREU MENICUCCI\r\n863.625-0\r\n3113326-6\r\nMÉDICO\r\n02/01/2012 A 30/12/2016\r\nE- 08/008/4357/2014\r\nLEA CANDIDA VALVERDE DE REZENDE\r\n922.109-4\r\n4215482- 0\r\nMÉDICO\r\n15/08/2010 A 13/08/2015\r\nE- 08/601195/1998\r\nLUIZ JORGE ABRAHÃO\r\n299.285-7\r\n3043488- 2\r\nMÉDICO\r\n06/03/2011 A 03/03/2016\r\nE- 08/601596/2004\r\nMARIA JOSEFINA SOARES LAGE\r\n802.929-0\r\n3101323- 6\r\nENFERMEIRO\r\n18/05/2008 A 16/05/2013\r\nE- 08/008/3074/2016\r\nMARIA DE FATIMA R. B. MONTENEGRO\r\n890.885-7\r\n419740-1\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n01/09/2004 A 14/09/2009\r\nE- 08/604256/1996\r\nMARCIA CELIA RIBEIRO PACHECO\r\n298.534-9\r\n3054356- 8\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n19/10/2007 A 16/10/2012 \r\nE- 08/605402/1996\r\nMARTA CASTRO MUSSAUER\r\n295.429-5\r\n3126911-7\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n09/11/2011 A 06/11/2016\r\nE- 08/607622/1991\r\nMARIA ALICE HYGINO\r\n258.865-5\r\n3053374- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/09/2011 A 29/08/2016\r\nE- 08/602294/2004\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GUERRA\r\n850.235-3\r\n3034093- 4\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n19/12/2009 A 17/12/2014\r\nE- 08/603864/2005\r\nNANCY RODRIGUES DIAS SILVA\r\n814.349-7\r\n3109993- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n22/11/2009 A 21/12/2014\r\nE- 08/605520/2006\r\nRITA DE CASSIA BRAGANÇA ROMÃO\r\n862.979-2\r\n3156637- 5\r\nTEC. LABORATORIO\r\n14/10/2011 A 11/10/2016\r\nE- 08/003/7613/2013\r\nROGERIA OLIVEIRA DA PAIXÃO\r\n863.189-7\r\n3157615- 0\r\nTEC. LABORATORIO\r\n21/10/2011 A 18/10/2016\r\nE- 08/605356/2006\r\nRAFAEL CELLA DE ANDRADE\r\n862.955-2\r\n3156557- 3\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n19/11/2011 A 16/11/2016\r\nE- 08/601187/1992\r\nROMELIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n261.129-1\r\n3081145-7\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/01/2012 A 21/02/2017\r\nE- 08/603619/2005\r\nROSIMAR DA SILVA PEREIRA\r\n296.775-0\r\n3018283- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/09/2009 A 04/09/2014\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nDE\r\nE- 08/602007/2001\r\nMARIA LUCIA DA SILVA\r\n812.986-8\r\n3011063-7\r\nENFERMEIRO\r\n09/01/2012 A 03/02/2017\r\nE- 08/608007/1991\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA\r\n258.706-1\r\n3109666- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/05/2011 A 28/04/2016\r\nE- 08/600850/1997\r\nMANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n194.045-1\r\n3096285- 4\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n12/04/2010 A 10/04/2015\r\nE- 08/603852/1999\r\nMARISTELA DE SOUZA MARTINS GUIMARÃES\r\n298.184-3\r\n3026247- 0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n01/12/2011 A 21/02/2017\r\nE-08/9320/1988\r\nMERILUCI PEREIRA BRANDÃO\r\n185.414-0\r\n-\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n01/12/2008 A 26/01/2014\r\nE- 01/152060/2008\r\nMONICA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n864.464-3\r\n3048764- 1\r\nENFERMEIRO\r\n13/08/2011 A 04/10/2016\r\nE- 08/604302/2007\r\nPATRICIA DIAS RIBAS\r\n866.934-3\r\n3152177- 0\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\nE- 08/606515/1993\r\nPEDRO BICHARA FILHO\r\n262.506-9\r\n3173639- 4\r\nMÉDICO\r\n19/03/2012 A 17/03/2017\r\nE-08/23218/1988\r\nREGINA COELI PIRES BAHIA\r\n1.855-6\r\n3053022- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/09/2008 A 25/09/2013\r\nE- 08/604737/2003\r\nREGINA RIBEIRO DA SILVA\r\n850.726-1\r\n3119193-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/10/2009 A 28/11/2014\r\nE- 08/600924/1997\r\nREGINA MARIA SIMÕES MONTEIRO DOS SANTOS\r\n296.936-8\r\n3197711-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n07/03/2010 A 05/03/2015\r\nE- 08/603253/1994\r\nROSA MARIA CAETANO B. EICHLER\r\n266.756-6\r\n3246023- 6\r\nMÉDICO\r\n06/11/2010 A 04/11/2015\r\nE- 08/606938/1996\r\nRICARDO MARQUES CARUNCHO\r\n299.775-7\r\n3026277- 1\r\nENFERMEIRO\r\n15/11/2011 A 12/11/2016\r\nE- 08/605533/2010\r\nRITA DE CÁSSIA LOUZADA GUIMARÃES\r\n922.904-8\r\n4215874- 5\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n31/08/2010 A 29/08/2015\r\nE- 08/604796/2008\r\nRODRIGO CARVALHOSA RAMOS\r\n867.535-7\r\n563942-5\r\nMÉDICO\r\n14/07/2007 A 09/09/2012\r\nE- 08/605316/2005\r\nROSANA NOGUEIRA FAÇANHA\r\n862.094-0\r\n3081488- 0\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n12/01/2012 A 16/02/2017\r\nE- 08/600415/2007\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n863.115-2\r\n3131415- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\nId: 2053781\r\n"
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        "2053788": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS FAGNER PEREIRA PIRES, ID. Funcional nº 42103215/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/11/2001 a 21/12/2001; de 31/01/2002 a 22/04/2002; de 23/04/2002 a 27/04/2002; de 29/04/2002 a 30/12/2002; de 06/02/2003 a 12/05/2003; de 13/05/2003 a 23/06/2003; de 24/06/2003 a 31/12/2003; de 12/02/2004 a 27/03/2004; de 08/04/2004 a 30/12/2004; de 09/02/2005 a 13/07/2005; de 14/07/2005 a 31/07/2005; de 01/02/2006 a 07/07/2006; de 01/02/2007 a 24/12/2007, e de 07/02/2008 a 31/03/2008, num total de 1.736 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2001 a 31/10/2001, de 01/08/2005 a 30/12/2005, por haver concomitância com o período averbado da Prefeitura Municipal de Marataízes; de 01/02/2002 a 22/04/2002, de 21/05/2003 a 23/06/2003, de 10/02/2005 a 13/07/2005, e de 28/07/2005 a 31/07/2005, por haver concomitância com a própria Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo (INSS); de 01/04/2008 a 06/04/2008, por solicitação do servidor, e de 07/04/2008 a 11/07/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO PERROTA RAYMUNDO, ID. Funcional nº 6074219/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso II, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/1985 a 30/03/1993, num total de 2.816 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa / Comando da Aeronáutica.\r\n- LUIZ ALBERTO DE PAIVA GAMA, ID. Funcional nº 40287300/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/03/1981 a 17/04/1981; de 15/05/1981 a 17/06/1981; de 01/07/1981 a 17/08/1981; de 14/09/1981 a 17/10/1981; de 14/11/1981 a 17/12/1981; de 01/01/1982 a 31/01/1982; de 16/02/1982 a 13/03/1982; de 18/04/1982 a 13/05/1982; de 18/06/1982 a 13/08/1982; de 18/11/1982 a 13/12/1982; de 01/01/1983 a 31/01/1983; de 16/02/1983 a 13/03/1983; de 18/04/1983 a 13/05/1983; de 18/06/1983 a 13/08/1983; de 18/09/1983 a 13/10/1983; de 18/11/1983 a 13/12/1983; de 01/01/1984 a 31/01/1984; de 17/02/1984 a 13/03/1984; de 18/04/1984 a 13/05/1984; de 18/06/1984 a 13/08/1984; de 18/09/1984 a 13/10/1984; de 18/11/1984 a 13/12/1984; de 01/01/1985 a 31/01/1985; de 16/02/1985 a 13/03/1985; de 18/04/1985 a 13/05/1985; de 18/06/1985 a 13/08/1985; de 18/09/1985 a 13/10/1985; de 18/11/1985 a 13/12/1985; de 01/01/1986 a 31/01/1986; de 16/02/1986 a 13/03/1986; de 18/04/1986 a 13/05/1986; de 18/06/1986 a 13/08/1986; de 18/09/1986 a 13/10/1986; de 18/11/1986 a 13/12/1986; de 01/01/1987 a 31/01/1988; de 01/03/1988 a 31/01/1989; de 09/02/1989 a 02/05/1989; de 01/07/1989 a 31/07/1989, e de 01/01/1990 a 31/01/1990, num total de 2.008 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- MAURICIO MEDEIROS DE FARIAS, ID. Funcional nº 39335518/1, Inspetor de Alunos 2G. AVERBE- SE, nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1986 a 30/06/1987, num total de 515 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nId: 2053788\r\n"
        ],
        "2053799": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\n\r\nBerílio José da Silva Mello\r\n29080-0\r\nPós Graduação\r\n79/2017\r\nId: 2053799\r\n"
        ],
        "2053800": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa IMPACTO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI, no valor de R 13.771,58 (treze mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVIÇOS, no valor de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVIÇOS, no valor de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 193.143,94 (cento e noventa e três mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 99.046,73 (noventa e nove mil quarenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 95.943,03 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e três centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 3.126,24 (três mil cento e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 3.383,49 (três mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 1.406,17 (mil quatrocentos e seis reais e dezessete centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 2.084,16 (dois mil oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 2053800\r\n"
        ],
        "2053801": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 586.271,53 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2053801\r\n"
        ],
        "2053802": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 173.154,42 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2053802\r\n"
        ],
        "2053803": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 977,52 (novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LUFETEC INDÚSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.768,47 (quinze mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2053803\r\n"
        ],
        "2053806": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRESIDENTE\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nRenault Master\r\nLMG4655\r\n- Cooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715) - a incorporação do veículo MBB Sprinter placa KRX6816, do cooperado Antonio de Figueiredo Neves, em substituição ao veículo placa LUL3473, que será baixado.\r\nId: 2053806\r\n"
        ],
        "2053824": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2017\r\n.\r\nId: 2053824\r\n"
        ],
        "2053839": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/08/2017\r\n- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 2.985.514-4 - 131 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- LUIZ FERNANDO ESTEVES FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.967.954-0 - 156 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- MÔNICA DA SILVA PIANTA, ID Funcional n° 2.999.985-5 - 92 dias prestados à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALFREDO JOSÉ FRIEDENBERG DE BRITO, ID Funcional nº 2.929.972-1 - 2.182 dias.\r\n- DAN BORGES PINHEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 2.946.426-9 - 1.652 dias.\r\n- PEDRO DA SILVA PENATIERI, ID Funcional nº 2.941.405-9 - 570 dias. \r\n- ROBERTA DO CARMO FONTAINA, ID Funcional nº 5.022.263-5 - 3.956 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 2.985.514-4 - o despacho de 30/04/1991, publicado no D.O. de 08/05/1991, a averbação de tempo de serviço de 131 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00107/410-III-91, face o extravio do processo original.\r\nId: 2053839\r\n"
        ],
        "2053840": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.08.2017\r\n- GENILSON DE ALMEIDA BELIENE, CIC nº 812.849.507-00.\r\n- LEILTON PAES DA SILVA NUNES, CIC nº 384.325.797-34.\r\n- ANDRE LUIS SIQUEIRA BARROSO, CIC nº 007.083.817-82.\r\n- ROSANGELA DA SILVA CALLADO, CIC nº 084.752.077-31.\r\n- NADIA DE SOUSA NEGREL, CIC nº 295.826.017-87.\r\n- MARCIO FERNANDES DE FREITAS RODRIGUES, CIC nº 135.560.477-05.\r\nId: 2053840\r\n"
        ],
        "2053841": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 19 e 21, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\nId: 2053841\r\n"
        ],
        "2053852": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.07.2017\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. WALTER OMAR KOHAN, matr. nº 34.020- 8, no período de 21/08/2017 a 20/08/2018, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação na British Columbia University, em Vancouver, Canadá.\r\nId: 2053852\r\n"
        ],
        "2053854": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.08.2017\r\na licença PROCASE, integral, com direitos e vantagens integrais, de ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37793-7, Técnico Administrativo/Assistente Administrativo, lotada na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura, com localização no Departamento Cultural, para cursar o Mestrado Profissional em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde, pela FIOCRUZ, com início em 01/08/2017 e término em 01/09/2019.\r\na licença PROCASE, integral, com direitos e vantagens integrais, de THAYANNE BORGES ESTELITA, matr. nº 36234-3, Técnico Administrativo/Assistente Administrativo, lotada no HUPE, com localização na Cirurgia Geral, para cursar Mestrado em Direitos Fundamentais e Poderes Públicos, pela Universidade do País Basco, com início em 01/10/2017 e término em 30/09/2019.\r\nJOSÉ CARLOS VILAR AMIGO, matr. nº 5480-9, ID nº 2545267-3 - o Abono de Permanência com validade a contar de 14/12/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA IGNEZ ROCHA DAVID, matr. nº 6550-8, ID nº 2539965-9 - o Abono de Permanência com validade a contar de 21/03/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nSANDRA REGINA LOPES DOS SANTOS, matr. nº 27.622-0, ID nº 3239336-9 - o despacho de 13/09/2016, publicado no D.O. de 20/09/2016, que deferiu o pedido de concessão de Abono de Permanência a contar de 13/07/2016.\r\nId: 2053854\r\n"
        ],
        "2053882": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2017\r\n- CENIR DOS SANTOS ALVES, mat. nº 290.892-9, ID. Funcional nº 37001850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2017.\r\nId: 2053882\r\n"
        ],
        "2053887": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 25/08/2017\r\n- CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. a publicação do despacho de 26.07.2017, no de D.O. de 18.08.2017, por duplicidade.\r\nId: 2053887\r\n"
        ],
        "2053889": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n21/08/2017\r\no Despacho de 20/07/2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, que RECONHECE À DÍVIDA, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.185.997/0001-00, no valor de R 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), referente a Fatura nº 120.3410, conforme autos do processo administrativo. \r\nId: 2053889\r\n"
        ],
        "2053890": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- TANIA MAURA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional n° 35919833/1, a partir de 19/09/2015.\r\n- ELIETE FONSECA CONDE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35111950/1, a partir de 25/01/2016.\r\n- CARMEN REGINA DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 33867950/1, a partir de 12/10/2016.\r\n- ARIDELMA CARLA LISBOA PEREZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34000631/1, a partir de 16/04/2017.\r\n- GILSINEA PINHEIRO GOMES, Datilógrafo I, ID. Funcional n° 36754293/1, a partir de 09/02/2012.\r\n- MARINETE KELLY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional n° 37159550/2, a partir de 01/08/2013.\r\n- ROSINEIDE COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 35159049/1, a partir de 12/07/2014.\r\n- AMÉRICO DE CARVALHO FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional n° 36429643/1, a partir de 22/04/2013.\r\n- ELENIR FERNANDES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41120345/2, a partir de 03/02/2017.\r\n- ICLEA AUGUSTA DE SOUZA BAZILEU, Merendeira I, ID. Funcional n° 33487413/1, a partir de 21/08/2016.\r\n- ANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40279626/2, a partir de 11/04/2009.\r\n- CANDIDA FRANCISCA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40163431/1, a partir de 23/01/2014.\r\n- ILIDIA MARIA DE PAULA CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35282762/1, a partir de 05/02/2013.\r\nM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2053890\r\n"
        ],
        "2053891": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ e noticiadas no presente e mencionadas às fls.02/04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 148, 173/181, 186, 187, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , em face dos servidores Jorge Henrique Costa Silva, Identidade Funcional nº 32355483, Médico, Classe B, matrícula nº 803.030-6, Vínculo 2 , Pedro Augusto Menescal Sampaio, Identidade Funcional nº 30459125, Médico, Classe C, matrícula nº 851.747-6, Vínculo 1Almir Barbosa de AmorimIdentidade Funcional nº 30432375 , Médico, Classe A, matrícula nº 299.385-5 , VínculoRogerio Castilho FigueiroIdentidade Funcional nº 30457149, Médico, Classe A, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar em face das servidoras RIBEIRO LEONI Identidade Funcional nº 37409948, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 678.524-0, Vínculo 1 - aposentada voluntariamente em 01.4.2011 e LÉA BARBOSA DA SILVA, Identidade Funcional nº 37409530, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 678.784-0, Vínculo 1, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\npor perda de objeto - PRESCRIÇÃO, em face de CLAIR DE SOUZA ARAÚJO, Identidade Funcional nº 20674783, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/000.047-1 - inativo, e JOSÉ PAULO PIRES DA SILVA, Identidade Funcional nº 20674660, Oficial de Administração, matrícula nº 24/000.087-7 - inativo, o presente processo administrativo disciplinar no que se refere às irregularidadesnoticiadas no ato de instauração, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\nId: 2053891\r\n"
        ],
        "2053895": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2017, visando à aquisição de insumos gráficos, iniciada na Sessão Pública de 17/08/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ 03.753.048/0001-69), com a proposta no valor total de R 138.050,00 (cento e trinta e oito mil e cinquenta reais), para os lotes 1, 3, 4 e 5 e para a licitante CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, (CNPJ 31.659.618/0001-91), com a proposta no valor total R 23.400,00 ( vinte e três mil e quatrocentos reais), para o lote 2.\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2017, visando à aquisição de envelopes sacos de segurança, iniciada na Sessão Pública de 18/08/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro declarou a licitação FRACASSADA. \r\nId: 2053895\r\n"
        ],
        "2053898": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016, AUTORIZO a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, visando à prestação de serviço de manutenção e conservação de elevadores da Escola de Gestão Penitenciária - SEAP/EGP, no valor estimado R 14.619,68 (quatorze mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), com base na Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nId: 2053898\r\n"
        ],
        "2053903": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/08/2017\r\nGarção, ID. Funcional nº 870025-7, AUTORIZO \r\nId: 2053903\r\n"
        ],
        "2053906": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- T. B. PRODUTOS E SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA - ME. \r\n- CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA.\r\n- AMERICAN AIRLINES INC. \r\n- INGRESSO.COM LTDA. \r\n- DEUSTSCHE LUFTHANSA. DR. ADRIANO MOTA CASSOL. - OAB/RJ - 99.481.\r\n- B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS. - OAB/SP - 124.175.\r\n- MUNDO EDUCATIVO.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DRA. VIVANE LIRA LOUREIRO. - OAB/RJ - 162.359. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SF REPAIRS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO INSTALAÇÃO.\r\n- MÓVEIS DAICO INDUTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2053906\r\n"
        ],
        "2053909": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. DRA. NATACHA FORBES. - OAB/SP - 281.383. \r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA. - OAB/RJ - 160.760.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA. - OAB/RJ - 160.760. \r\n- À VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. \r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- WHIRPOOL S/A.\r\n- OI MÓVEL S/A - ANTIGA TNL.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- ANN INFROMÁTICA E TREINAMENTO LTDA - ME.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2053909\r\n"
        ],
        "2053918": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INC, no valor de R 78,784,24, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2053918\r\n"
        ],
        "2053919": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor GILCINEY ANTUNES FABIANO - ID 5023.272.0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 25 de agosto de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2053919\r\n"
        ],
        "2053924": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NEILA PAULA CABRAL SIQUEIRA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 37820079/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 12/01/2004, publicado no D.O. de 15/01/2004, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.651 dias, da mat. nº 826.055-6.\r\n- MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº 34273662/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/09/2001, publicado no D.O. de 03/10/2001, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1797 dias, da mat. nº 804.362-2, devido à solicitação de mudança de fundamentação dos períodos públicos constantes na Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).\r\nId: 2053924\r\n"
        ],
        "2053928": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2017\r\ndos servidores abaixo, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, de acordo com publicação no Diário Oficial de 28/07/2017, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 44.912/2014 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272/2015.\r\nNOME \r\nE-01/008/2651/2014\r\nAlessandra Fuks\r\nE-01/008/2650/2014\r\nAlisson Jose Ramos Batista\r\nE-01/008/2671/2014\r\nAnderson Albino Fortes\r\nE-01/008/2542/2014\r\nAndre Luiz Castro de Oliveira\r\nE-01/008/2536/2014\r\nBeatriz Vieira Lourenço da Silva\r\nE-01/008/2666/2014\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes\r\nE-01/008/2668/2014\r\nCristiano dos Santos Valle\r\nE-01/008/2682/2014\r\nCristina Caires Cortes\r\nE-01/008/2519/2014\r\nDaisy Mary Bigossi\r\nE-01/008/2657/2014\r\nDanielle Cairo Reis\r\nE-01/008/2681/2014\r\nEduardo Gusmão de Oliveira Abreu\r\nE-01/008/2518/2014\r\nFabricio Silva de Oliveira\r\nE-01/008/2534/2014\r\nFilipe Lessa Lemos\r\nE-01/008/2649/2014\r\nFlavia de Souza Costa Lopes\r\nE-01/008/2673/2014\r\nFrancisco Carlos Azevedo\r\nE-01/008/2520/2014\r\nHelena Cordeiro Silva\r\n\r\nE-01/008/2659/2014\r\nHerica Aguiar do Nascimento\r\nE-01/008/2670/2014\r\nIverson Lopes Soares\r\nE-01/008/2676/2014\r\nMonique Soraia Santos\r\nE-01/008/2533/2014\r\nNathalia Moreira de Amorim\r\nE-01/008/2674/2014\r\nRafael da Silva Ferreira\r\nE-01/008/2524/2014\r\nRafael Dias de Nóbrega\r\nE-01/008/2541/2014\r\nRafael Faria Vilardo\r\nE-01/008/2654/2014\r\nRaphael Santana de Oliveira Coelho\r\nE-01/008/2679/2014\r\nRaquel de Souza Cerri\r\nE-01/008/2664/2014\r\nRicardo Batista de Santana\r\nE-01/008/2655/2014\r\nSilvia Almeida de Lemos\r\nE-01/008/2680/2014\r\nTais de Almeida Nogueira Lucena\r\nE-01/008/2669//2014\r\nThassia Hebeca da Costa\r\nE-01/008/2658/2014\r\nVanessa Titoneli Esteves\r\nId: 2053928\r\n"
        ],
        "2053947": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nRequerente: ELENY HIPOLITA DE SOUZA CARDOSO - CPF: 395.620.501-49 - Falecido: ANTONINO CARDOSO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, de fl. 13, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2053947\r\n"
        ],
        "2053948": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2017\r\nREGINALDO DE MORAES, mat. nº 5.006.149-8, ID. Funcional nº 40108635/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nABIGAIL SANTOS DE SOUSA, mat. nº 273.678-3, ID. Funcional nº 35522666/1, Servente, nível I. \r\nANA LUCIA VIEIRA DA CUNHA, mat. nº 827.860-8, ID. Funcional nº 35916524/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARIA ANGELINA DE OLIVEIRA MARINHO, mat. nº 273.667-6, ID. Funcional nº 33703647/1, Servente, nível I. \r\nJANINE NOLASCO DOS REIS, mat. nº 252.814-9, ID. Funcional nº 33418640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DOS REIS LOFIEGO, mat. nº 233.490-2, ID. Funcional nº 40005577/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSANGELA CARDOSO SERRENHO, mat. nº 805.546-9, ID. Funcional nº 35727764/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCRISTINA DE FATIMA ANACLETO, mat. nº 804.415-8, ID. Funcional nº 38893711/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, mat. nº 807.281-1, ID. Funcional nº 37566210/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA CLAUDIA DE FREITAS BUCKER, mat. nº 251.726-6, ID. Funcional nº 37231669/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDEISE LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 240.899-5, ID. Funcional nº 37322850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDEISE MARIA DE SIQUEIRA, mat. nº 806.237-4, ID. Funcional nº 35694300/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nELIANE QUIRINO DE SOUZA, mat. nº 294.242-3, ID. Funcional nº 34912479/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDEISE REGINA DOS SANTOS, mat. nº 233.803-6, ID. Funcional nº 40075869/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVALÉRIA CONCEIÇÃO SOUZA TARDIVO, mat. nº 246.136-6, ID. Funcional nº 40714071/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFERNANDA SÁ E GAMA CARVALHO DA FONSECA, mat. nº 283.091-7, ID. Funcional nº 37850873/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2053948\r\n"
        ],
        "2053953": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Evanil Transportes e Turismo LTDA. (RJ-132), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 113B Central - Nova Iguaçu (via Plínio Casado) \"SA\"\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h30 às 6h20, de 50 em 50 min;\r\nDas 6h20 às 8h, de 40 em 40 min;\r\nDas 8h00 às 11h, de 60 em 60 min;\r\nDas 11h às 16h20, de 80 em 80 min;\r\nDas 16h20 às 17h30, de 70 em 70 min;\r\nDas 17h30 às 20h30, de 60 em 60 min;\r\nDas 20h30 às 21h40, de 70 em 70 min;\r\nDas 21:40 às 0h20, de 80 em 80 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 5h30 às 8h30, de 60 em 60 min;\r\nDas 8h30 às 9h40, de 60 em 60 min;\r\nDas 9h40 às 0h40; de 80 em 80 min.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h30 às 5h20, de 50 em 50 min;\r\nDas 5h20 às 7h00, de 40 em 40 min;\r\nDas 7h às 10h, de 60 em 60 min;\r\nDas 10h às 15h20, de 80 em 80 min;\r\nDas 15h20 às 16h30, de 70 em 70 min;\r\nDas 16h30 às 19h30, de 60 em 60 min;\r\nDas 19h30 às 20h40, de 70 em 70 min;\r\nDas 20h40 às 23h20, de 80 em 80 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 4h30 às 7h30, de 60 em 60 min;\r\nDas 7h30 às 8h40, de 70 em 70 min;\r\nDas 8h40 às 23h20, de 80 em 80 min.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nS/C 442B Cabuçu - Central \"SA\"\r\nPartidas de Cabuçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h30 às 5h10, de 20 em 20 min;\r\nDas 5h10 às 6h40, de 15 em 15 min;\r\nDas 6h40 às 7h, de 20 em 20 min;\r\nDas 7h às 9h30, de 25 em 25 min;\r\nDas 9h30 às 21h, de 30 em 30 min;\r\nDas 21h às 22h20, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDas 5h às 6h, de 20 em 20 min;\r\nDas 6h às 11h, de 25 em 25 min;\r\nDas 11h20 às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDas 20h às 22h, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDas 5h às 10h, de 25 em 25 min;\r\nDas 10h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDas 20h às 22h, de 40 em 40 min;\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 6h40, de 20 em 20 min;\r\nDas 6h40 às 10h, de 25 em 25 min;\r\nDas 10h às 16h, de 30 em 30 min;\r\nDas 16h às 18h30, de 25 em 25 min;\r\nDas 18h30 às 22h, de 30 em 30 min;\r\nDas 22h às 0h, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDas 6h30 às 7h30, de 20 em 20 min;\r\nDas 7h30 às 12h30, de 25 em 25 min;\r\nDas 12h30 às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDas 20h às 23h20, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDas 6h30 às 11h30, de 25 em 25 min;\r\nDas 11h30 às 21h30, de 30 em 30 min;\r\nDas 21h30 às 23h30, de 40 em 40 min.\r\nFrota mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\nS/C 119B Central - Nova Iguaçu (via Plínio Casado) \"SA\"\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h30 às 8h, de 30 em 30 min;\r\nDas 8h às 10h, de 40 em 40 min;\r\nDas 10h às 16h40, de 50 em 50 min;\r\nDas 16h40 às 19h20, de 40 em 40 min.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h30 às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDas 7h às 9h, de 40 em 40 min;\r\nDas 9h às 18h10, de 50 em 50 min.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nS/C 122B Central - Comendador Soares (via Barros Júnior) \"SA\"\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h20 às 7h50, de 25 em 25 min;\r\nDas 7h50 às 8h50, de 30 em 30 min;\r\nDas 8h50 às 10h, de 35 em 35 min;\r\nDas 10h às 16h, de 40 em 40 min;\r\nDas 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\nDas 20h às 23h20, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDas 5h50 às 8h00, de 25 em 25 min;\r\nDas 8h00 às 9h30, de 30 em 30 min;\r\nDas 9h30 às 22h50, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDas 6h20 às 9h20, de 30 em 30 min;\r\nDas 9h20 às 22h40, de 40 em 40 min.\r\nPartidas de Comendador Soares:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h às 6h20, de 20 em 20 min;\r\nDas 6h20 às 8h, de 30 em 30 min;\r\nDas 8h às 10h, de 30 em 30 min;\r\nDas 10h às 22h, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDas 4h30 às 6h40, de 25 em 25 min;\r\nDas 6h40 às 8h10, de 30 em 30 min;\r\nDas 8h10 às 21h30, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDas 5h às 8h00, de 30 em 30 min;\r\nDas 8h às 21h20, de 40 em 40 min.\r\nFrota mínima: 11 (onze) ônibus urbanos.\r\nS/C 118B Central - Nova Iguaçu \"SA\"\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 17h, de 40 em 40 min;\r\nDas 17h às 20h, de 30 em 30 min.\r\nSábados:\r\nDas 6h às 19h40, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\n6h30 às 19h, de 50 em 50 min.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDas 7h às 19h, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDas 5h10 às 7h40, de 30 em 30 min;\r\nDas 7h40 às 18h20, de 40 em 40 min.\r\nDomingos:\r\nDas 5h10 às 17h40, de 50 em 50 min.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nS/C 134B Nova Iguaçu - Vila Isabel (via Shopping Iguatemi) \"SA\"\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h30 às 6h40, de 25 em 25 min;\r\nDas 6h40 às 8h10, de 30 em 30 min;\r\nDas 8h10 às 20h50, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDas 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDas 6h às 20h40, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDas 5h30 às 6h, de 30 em 30 min;\r\nDas 6h às 20h, de 40 em 40 min.\r\nPartidas de Vila Isabel:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h50 às 7h, de 25 em 25 min;\r\nDas 7h às 17h, de 40 em 40 min;\r\nDas 17h às 19h, de 30 em 30 min;\r\nDas 19h às 21h40, de 40 em 40 min.\r\nSábados:\r\nDas 6h às 21h40, de 40 em 40 min.\r\nDomingos e feriados:\r\nDas 6h30 às 7h, de 30 em 30 min;\r\nDas 7h às 21h40, de 40 em 40 min.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\nS/C 703B Comendador Soares - Mercado São Sebastião \"SA\"\r\nPartidas de Comendador Soares:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h às 21h, de 40 em 40 min.\r\nPartidas do Mercado São Sebastião:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h20 às 21h20, de 40 em 40 min.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nLinha 114B Central - Nova Iguaçu (via Vila Nova) \"SA\"\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 7h40, de 40 em 40 min;\r\nDas 7h40 às 8h30, de 50 em 50 min;\r\nDas 8h30 às 10h30, de 60 em 60 min;\r\nDas 10h30 às 11h40, de 70 em 70 min;\r\nDas 11h40 às 17h, de 80 em 80 min;\r\nDas 17h às 21h, de 60 em 60 min;\r\nDas 21h às 1h, de 80 em 80 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 5h30 às 8h30, de 60 em 60 min;\r\nDas 8h30 às 9h40, de 60 em 60 min;\r\nDas 9h40 às 0h40, de 80 em 80 min.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h00 às 6h40, de 40 em 40 min;\r\nDas 6h40 às 7h30, de 50 em 50 min;\r\nDas 7h30 às 9h30, de 60 em 60 min;\r\nDas 9h30 às 10h40, de 70 em 70 min;\r\nDas 10h40 às 16h, de 80 em 80 min;\r\nDas 16h às 20h, de 60 em 60 min;\r\nDas 20h às 0h, de 80 em 80 min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDas 4h30 às 7h30, de 60 em 60 min;\r\nDas 7h30 às 8h40, de 70 em 70 min;\r\nDas 8h40 às 23h20, de 80 em 80 min.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\nS/C 115B Central - Nova Iguaçu (via Vila Nova) \"SA\"\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDas 7h às 17h, de 60 em 60 min;\r\nDas 17h às 19h30, de 50 em 50 min.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 7h30, de 50 em 50 min;\r\nDas 7h30 às 17h30, de 60 em 60 min.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\nLinha Barra Mansa - Nova Iguaçu (via RPTN) \"A\"\r\nPartidas de Barra Mansa:\r\nDiariamente:\r\nÀs 5h40; 6h40; 9h; 11h40; 14h50; 17h; 19h e 21h.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDiariamente:\r\nÀs 4h40; 6h40; 9h; 11h40; 14h50; 17h; 19h e 21h.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\nS/C Madureira - Resende \"A\"\r\nPartidas de Madureira:\r\nDiariamente:\r\nÀs 6h40 e 18h.\r\nPartidas de Resende:\r\nDiariamente:\r\nÀs 7h30 e 18h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha 1955B Castelo - Nova Iguaçu (via Plínio Casado) \"A\"\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h30 às 17h30, de 60 em 60 min;\r\nDas 17h30 às 18h20, de 50 em 50 min;\r\nDas 18h20 às 19h40, de 40 em 40 min;\r\nDas 19h40 às 21h, de 80 em 80 min.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h25 às 7h05, de 50 em 50 min;\r\nDas 7h05 às 8h, de 55 em 55 min;\r\nDas 8h às 13h, de 60 em 60 mim.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus rodoviários.\r\nS/C 1956B Cabuçu - Castelo (via Plínio Casado) \"A\"\r\nPartidas de Cabuçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 4h50 às 6h50, de 20 em 20 min;\r\nDas 6h50 às 8h50, de 40 em 40 min.\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias úteis:\r\nDas 16:30 às 18h, de 30 em 30 min;\r\nDas 18h às 19h40, de 20 em 20 min.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus rodoviários.\r\nLinha 1960B Castelo - Nova Iguaçu (via Vila Nova) \"A\"\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias úteis:\r\nDas 6h às 18h, de 60 em 60 min;\r\nDas 18h às 19h, de 40 em 40 min;\r\nDas 19h às 21h40, de 80 em 80 min.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDas 5h às 7h30, de 50 em 50 min;\r\nDas 7h30 às 12h30, de 60 em 60 min;\r\nDas 12h30 às 13h40, de 70 em 70 min;\r\nDas 13h40 às 19h00, de 80 em 80 min.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus rodoviários.\r\nId: 2053953\r\n"
        ],
        "2053954": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nJOSE MANDARINO GUEDES JUNIOR ID funcional nº 2.973.553-0, matrícula nº 257.560-3, Inspetor de Policia classe Comissario de Policia, com efeitos a contar de 22/07/2014.\r\nID funcional nº 2.932.316-9, matrícula nº 258.154-4, Inspetor de Policia classe Comissario de Policia, com efeitos a contar de 07/08/2016.\r\nID funcional nº 2.930.573-0, matrícula nº 267.533-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 20/07/2017.\r\nID funcional nº 2.988.226-5, matrícula nº 258.193-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 21/08/2016.\r\nMONICA BATISTA DA TRINDADE, ID funcional nº 2.969.863-4, matrícula nº 860.465-4, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/10/2016.\r\nLILIA STELLA DE AGUIAR MANZI, ID funcional nº 2.990.474-9, matrícula nº 809.473-2, Tecnico Policial de Necropsia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24/03/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servido res ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2053954\r\n"
        ],
        "2053955": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/08/2017\r\nROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA, Id. Funcional nº, para fins de aposentaciso VII, do Decreto nº 247Licença Prêmio 11/01/1988 a 28/03/1993 e de 29/03/1993 a 27/03/1998. \r\n\r\nId: 2053955\r\n"
        ],
        "2053956": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 341.949,77 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDESPACHO DO ASSESSOR ESPECIAL\r\nDE 24/08/2017\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 1.993,47 (hum mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor de Wagner Vidinha Rodrigues.\r\n\r\nId: 2053956\r\n"
        ],
        "2053957": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCom base no Parecer da d. Assessoria Jurídica e do Controle Interno, 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO E RATIFICO a despesa com a prestação de serviço de publicações no Diário Oficial, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para atender ao exercício de 2017, A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2010 - ND 3390.39.09, na fonte 100, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 2053957\r\n"
        ],
        "2053959": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n2017\r\nredução, em 50%, da carga horária, a servidoraDENISE KER LIMA, ID. 4126305-7, matrícula 290737-6,por hum, ano a contar de 22 de junho de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990. \r\n- GUSTAVO GOMES CHAGAS - INSPETOR - mat. nº 00/0225.948-9, período base de 12.04.2011 a 09.04.2016.\r\n- ISA CRISTINA DA CONCEIÇÃO AREAS - Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.819-4, período base de 13.12.2010 a 24.02.2016.\r\nJANAÍNA DE MENEZES CABRAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0220.686-0, período base de 08.01.2012 a 26.02.2017.\r\n- PAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA - Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.632-3, período base de 27.04.2011 a 23.06.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- KRYSAMON DEOCLECIO BARBOSA CAVALCANTE - Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.928-5, período base de 23.05.2004 a 20.05.2014. a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA CECILIA BEZERRA TAVARES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.922-8,RECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 10.05.1999 a 07.05.2004, de 08.05.2004 a 06.05.2009 e de 07.05.2009 a 05.05.2014. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.09.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/77.320/2003 - JANAÍNA DE MENEZES CABRAL\r\nOnde se lê: ...período base de 19.12.2000 a 17.12.2005.\r\nLeia-se: ...período base de 19.12.2000 a 16.01.2006.\r\nD.O. DE 11.05.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/77.320/2003 - JANAÍNA DE MENEZES CABRAL\r\nOnde se lê: ...período base de 18.12.2005 a 02.02.2011.\r\nLeia-se: ...período base de 17.11.2006 a 07.01.2012.\r\nId: 2053959\r\n"
        ],
        "2054005": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 20.\r\nId: 2054005\r\n"
        ],
        "2054074": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na concessão de Auxílio Funeral, em razão do falecimento do ex servidor José Ferreira da Silva.\r\nId: 2054074\r\n"
        ],
        "2054112": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 104/2017, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviço de limpeza e higienização nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, em favor da Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., vencedora dos Lotes 01 e 02, do Certame com a Proposta Final, no Valor Total de R 10.803.149,96 (dez milhões, oitocentos três mil cento quarenta nove reais e noventa seis centavos).\r\nId: 2054112\r\n"
        ],
        "2054115": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-12/001/1419/2017 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 02 de agosto de 2017:\r\nOnde se lê: AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 12.\r\nLeia-se: AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 03 e 17, e a manifestação de fls. 12.\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1420/2017- RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 02 de agosto de 2017: \r\nOnde se lê: AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 12.\r\nLeia-se:AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 03 e 17, e a manifestação de fls. 12.\r\nPROCESSO Nº E-12/001/375/2017 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 25 de agosto de 2017: \r\nOnde se lê: AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 19 e 21, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\nLeia-se: AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 19 e 21, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011, com validade a contar de 01.02.2017.\r\nId: 2054115\r\n"
        ],
        "2054161": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 10 e manifestação de fls. 18.\r\nId: 2054161\r\n"
        ],
        "2054297": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCARLOS TADEU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.442-9, período base de 27/08/2009 a 04/09/2014.\r\nRAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISIO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.122-2, período base de 29/07/2012 a 27/07/2017.\r\nRIZETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.560-4, período base de 29/07/2012 a 27/07/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nBELMIRO FERNANDES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.930-0, períodos base de 13/04/2005 a 10/04/2015.\r\nDORVALINA IZAU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.177-9, períodos base de 28/10/1999 a 25/10/2009.\r\nDORVALINA IZAU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.561-1, períodos base de 18/08/2002 a 20/09/2012. \r\nSIMONE SANTOS DE MACÊDO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.889-9, períodos base de 09/08/1996 a 12/10/2001 e de 06/08/2010 a 05/08/2015. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nROBERTA WERNECK DE TOSTE, Prof. Doc. I, mat. n° 282.940-6, período base de 21/06/1988 a 23/07/2003. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nMARIA IMERENTINA RODRIGUES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 239.326-2, períodos base de 14/05/1985 a 12/05/1990 e de 27/05/1994 a 23/05/2010.\r\nSÔNIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.759-0, períodos base de 16/08/1995 a 13/09/2000 e de 29/08/2001 a 25/08/2016.\r\nANA REGINA PRAZERES DE LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 232.959-7, períodos base de 16/04/1984 a 13/04/1994 e de 31/05/1995 a 27/05/2010. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2054297\r\n"
        ],
        "2054299": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2017\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidoraMARIA JOSÉ TEVES FERREIRA, ID. 208407-4, matrícula 823386-8,por hum ano, a contar de 22 de junho de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990. \r\nId: 2054299\r\n"
        ],
        "2054300": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\nreferente aos exercícios anteriores - 2015 e 2016, aos servidores relacionados, no valor total de R 1.849,62 (hum mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA \r\nLITERAL\r\nPERÍODO\r\nVALOR \r\n19176180\r\nSOLANGE B. MONTEIRO\r\n800\r\nGRAT.ORG.DEL.\r\nCOL.\r\n01.12.2016\r\n353,20\r\n21364443\r\nNELSON DA S.M.JUNIOR\r\n100\r\nTRIENIO\r\n01.12.2016\r\n11,31\r\n21364443\r\nNELSON DA S.M.JUNIOR\r\n503\r\n13º SALARIO\r\n01.12.2016\r\n175,23\r\n21367469\r\nMARIA RITA N.DA S. FAVARIN\r\n4028\r\nVALE TRANSPORTE\r\n01.09.2016\r\n106,30\r\n21367469\r\nMARIA RITA N.DA S. FAVARIN\r\n4028\r\nVALE TRANSPORTE\r\n01.10.2016\r\n101,24\r\n21409420\r\nVALDEMIR DE M. PIMENTEL\r\n100\r\nTRIENIO\r\n01.12.2016\r\n52,76\r\n21409420\r\nVALDEMIR DE M. PIMENTEL\r\n503\r\n13º SALARIO\r\n01.12.2016\r\n54,52\r\n21430446\r\nTANIA REGINA DOS S. E. SANTOS\r\n100\r\nTRIENIO\r\n01.12.2016\r\n18,32\r\n21430446\r\nTANIA REGINA DOS S. E. SANTOS\r\n503\r\n13º SALARIO\r\n01.12.2016\r\n113,57\r\n21439214\r\nMARCELO H.R.DE ARAUJO\r\n100\r\nTRIENIO\r\n01.12.2016\r\n45,75\r\n21439214\r\nMARCELO H.R.DE ARAUJO\r\n503\r\n13º SALARIO\r\n01.12.2016\r\n74,64\r\n42742331\r\nJOÃO BSTISTA SAYED JUNIOR\r\n8992\r\nINSS\r\n01.05.2016\r\n13,56\r\n43987265\r\nALESSANDRA ALVES M. DA SILVA\r\n800\r\nGRAT.ORG.DEL.\r\nCOL.\r\n01.12.2016\r\n353,20\r\n50753738\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n8992\r\nINSS\r\n01.06.2015\r\n3,15\r\n50865374\r\nJEFERSON TREVIZAN PACHECO\r\n8993\r\nINSS - 13º SALARIO\r\n01.12.2016\r\n19,67\r\n5697093\r\nCRISTIANE N. DOS SANTOS\r\n800\r\nGRAT.ORG.DEL.\r\nCOL.\r\n01.12.2016\r\n353,20\r\nTOTAL\r\n1.849,62\r\n, referente a exercícios anteriores - 2015 e 2016, aos servidores relacionados, no valor total de R 13.152,97 (treze mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA \r\nLITERAL\r\nPERÍODO\r\n20259930\r\nELIZABETH F. CLARO\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n194,69\r\n21330840\r\nMAURO R.C.NASCIMENTO\r\n2201\r\nGRAT.ENC.ESP.FLXIII\r\n01.12.2016\r\n1.513,00\r\n21330840\r\nMAURO R.C.NASCIMENTO\r\n5\r\nCARGO COMISSÃO\r\n01.12.2016\r\n100,00\r\n21330840\r\nMAURO R.C.NASCIMENTO\r\n503\r\n13º SALÁRIO\r\n01.12.2016\r\n134,42\r\n21344558\r\nMARCOS A. S. PEDREIRA\r\n730\r\nAUX. AL.PEC. AD. INDIR.\r\n01.12.2016\r\n91,00\r\n21377600\r\nSIDNEY LOPES\r\n202\r\nABONO PERMANENCIA\r\n01.12.2016\r\n290,12\r\n21377600\r\nSIDNEY LOPES\r\n202\r\nABONO PERMANENCIA\r\n01.10.2016\r\n290,12\r\n21377600\r\nSIDNEY LOPES\r\n202\r\nABONO PERMANENCIA\r\n01.07.2016\r\n28,08\r\n21377600\r\nSIDNEY LOPES\r\n202\r\nABONO PERMANENCIA\r\n01.09.2016\r\n290,12\r\n21377600\r\nSIDNEY LOPES\r\n202\r\nABONO PERMANENCIA\r\n01.08.2016\r\n290,12\r\n21377600\r\nSIDNEY LOPES\r\n202\r\nABONO PERMANENCIA\r\n01.11.2016\r\n290,12\r\n21377600\r\nSIDNEY LOPES\r\n202\r\nABONO PERMANENCIA\r\n01.12.2016\r\n290,12\r\n41392698\r\nLUIZ ANTONIO LOPES\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n139,15\r\n42742331\r\nJOÃO B. S. JUNIOR\r\n8992\r\nINSS\r\n01.05.2015\r\n7,68\r\n50202286\r\nTHIAGO LUIS C. DA SILVA\r\n730\r\nAUX.AL.PEC.AD.INDIR\r\n01.11.2015\r\n3,50\r\n50370588\r\nFAUSTO COSTA MOREIRA\r\n2201\r\nGRAT.ENC.ESP.FLXIII\r\n01.12.2016\r\n2.901,00\r\n50370588\r\nFAUSTO COSTA MOREIRA\r\n5\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n01.12.2016\r\n180,00\r\n50370588\r\nFAUSTO COSTA MOREIRA\r\n503\r\n13º SALARIO\r\n01.12.2016\r\n256,75\r\n20370588\r\nFAUSTO COSTA MOREIRA\r\n730\r\nAUX.AL.PEC.AD.INDIR\r\n01.12.2016\r\n140,00\r\n50753738\r\nANA LUCIA S. DE OLIVEIRA\r\n8992\r\nINSS\r\n01.06.2015\r\n9,05\r\n50865374\r\nJEFFERSON T. PACHECO\r\n8993\r\nINSS - 13º SALARIO\r\n01.12.2016\r\n8,07\r\n50869159\r\nMONIQUE F. DA SILVA\r\n2201\r\nGRAT.ENC.ESP.FLXIII\r\n01.12.2016\r\n662,55\r\n50869159\r\nMONIQUE F. DA SILVA\r\n5\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n01.12.2016\r\n30,65\r\n50869159\r\nMONIQUE F. DA SILVA\r\n503\r\n13º SALARIO\r\n01.12.2016\r\n57,77\r\n20869159\r\nMONIQUE F. DA SILVA\r\n730\r\nAUX.AL.PEC.AD.INDIR\r\n01.12.2016\r\n84,00\r\n50869167\r\nLUIZ F. M. DE OLIVEIRA\r\n2201\r\nGRAT.ENC.ESP.FLXIII\r\n01.12.2016\r\n1.081,00\r\n50869167\r\nLUIZ F. M. DE OLIVEIRA\r\n5\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n01.12.2016\r\n100,00\r\n50869167\r\nLUIZ F. M. DE OLIVEIRA\r\n503\r\n13º SALARIO\r\n01.12.2016\r\n98,42\r\n50869167\r\nLUIZ F. M. DE OLIVEIRA\r\n730\r\nAUX.AL.PEC.AD.INDIR\r\n01.12.2016\r\n140,00\r\n50869175\r\nBARBARA K. S. OLIVEIRA\r\n2201\r\nGRAT.ENC.ESP.FLXIII\r\n01.12.2016\r\n662,55\r\n50869175\r\nBARBARA K. S. OLIVEIRA\r\n5\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n01.12.2016\r\n30,65\r\n50869175\r\nBARBARA K. S. OLIVEIRA\r\n503\r\n13º SALARIO\r\n01.12.2016\r\n57,77\r\n20869175\r\nBARBARA K. S. OLIVEIRA\r\n730\r\nAUX.AL.PEC.AD.INDIR\r\n01.12.2016\r\n84,00\r\n50869183\r\nDANIEL JOSÉ M. DA SILVA\r\n2201\r\nGRAT.ENC.ESP.FLXIII\r\n01.12.2016\r\n2.136,00\r\n50869183\r\nDANIEL JOSÉ M. DA SILVA\r\n5\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n01.12.2016\r\n150,00\r\n50869183\r\nDANIEL JOSÉ M. DA SILVA\r\n503\r\n13º SALARIO\r\n01.12.2016\r\n190,50\r\n50869183\r\nDANIEL JOSÉ M. DA SILVA\r\n730\r\nAUX.AL.PEC.AD.INDIR\r\n01.12.2016\r\n140,00\r\nTOTAL\r\n13.152,97\r\nreferentes a exercícios anteriores - 2015 e 2016, aos servidores relacionados, no valor total de R 3.119,22 (três mil cento e dezenove reais e vinte e dois centavos).\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA \r\nLITERAL\r\nPERÍODO\r\nVALOR \r\n21322740\r\nFERNANDO V. BONFIM\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n207,67\r\n21324352\r\nMONICA TENUTA DA SILVA\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n194,69\r\n21331766\r\nANTONIO M. DE SOUZA\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n201,18\r\n21332568\r\nLUIZ G.W.CANTANHEDE\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n87,91\r\n21333742\r\nMILTON P.N.JUNIOR\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n122,33\r\n21436886\r\nSORMANY F. DE SOUSA\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n126,50\r\n21445672\r\nMOACIR PINTO FILHO\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n188,20\r\n21446474\r\nJOÃO M.F. LEITE\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n130,72\r\n42742331\r\nJOÃO B.S. JUNIOR\r\n8992\r\nINSS\r\n01.12.2015\r\n14,77\r\n50107453\r\nISABEL C.T. ALVES\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n318,56\r\n50351869\r\nRENATO S. NUNES\r\n2201\r\nGRAT.ENC.ESP.FLXIII\r\n01.12.2016\r\n1.081,00\r\n50351869\r\nRENATO S. NUNES\r\n5\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n01.12.2016\r\n50,00\r\n50351869\r\nRENATO S. NUNES\r\n503\r\n13º SALARIO\r\n01.12.2016\r\n94,25\r\n50351869\r\nRENATO S. NUNES\r\n730\r\nAUX.AL.PEC.AD.INDIR.\r\n01.12.2016\r\n140,00\r\n50753738\r\nANA L.S. DE OLIVEIRA\r\n8992\r\nINSS\r\n01.12.2015\r\n9,04\r\n50755374\r\nCARLOS E.B. MEIRA\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n76,20\r\n5627710\r\nDAYSE L.P.BELIDO\r\n4096\r\nD.JUD.C.SIND.SINDSERJ\r\n01.12.2016\r\n76,20\r\nTOTAL\r\n3.119,22\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados.\r\nCULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nVALIDADE\r\n0018048355\r\nPEDRO PAULO DE AGUIAR\r\n55%\r\n05.06.2017\r\n0018041905\r\nVANDERSON FERNANDES ALMEIDA\r\n55%\r\n18.06.2017\r\n0018043745\r\nAILTON PEREIRA\r\n55%\r\n20.06.2017\r\n0018041939\r\nADEMIR TINOCO DE OLIVEIRA\r\n55%\r\n25.06.2017\r\n0018048785\r\nMARCO ANTONIO MEDEIROS\r\n50%\r\n08.06.2017\r\n0018048793\r\nSE RENATO DOS S. SILVA\r\n50%\r\n08.06.2017\r\n0018048843\r\nROBERTO AZEVEDO DA SILVA\r\n50%\r\n08.06.2017\r\n0018049361\r\nJOSE FERNANDO S. DE SÁ\r\n50%\r\n08.06.2017\r\n0018049569\r\nKATTIA REGINA LOPES M. SARZEDAS\r\n50%\r\n08.06.2017\r\n0018049601\r\nURANI RANGEL SIQUEIRA\r\n50%\r\n08.06.2017\r\n- IVALDIRA CORREA - ID 21421420. 09 (nove) meses de Licença Premio relativa ao período de 30.01.2000 a 29.01.2015. \r\n- EDVALDO JOSÉ DIAS - ID 21348812. 21 (vinte e um) meses de Licença Premio relativa ao período de 10.08.1982 a 11.08.2017. \r\n- LUCIA TUBENCHLAK BOECHAT - ID 21381445. 03 (três) meses de Licença Premio relativa ao período de 13.12.2004 a 27.10.2014. \r\nadicional de tempo de serviço aos servidores, abaixo relacionados.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nVALIDADE\r\n0018044834\r\nGUILHERME DE FREITAS GANEM\r\n55%\r\n01.08.2017\r\n0018050906\r\nBETHANIA DA SILVA FERNANDES MARTINS\r\n50%\r\n02.08.2017\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores, abaixo relacionados.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nVALIDADE\r\n0018042036\r\nROSILEIA BATISTA VIEIRA DEBERG\r\n55%\r\n10.07.2017\r\n0018042051\r\nROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA\r\n55%\r\n10.07.2017\r\n0018042119\r\nSEBASTIÃO BITTENCOURT MELO\r\n55%\r\n10.07.2017\r\n0018042143\r\nJOÃO DE DEUS MENDES\r\n55%\r\n10.07.2017\r\n0018043265\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n55%\r\n30.07.2017\r\n0018051714\r\nJUREMA COSTA MOREIRA\r\n50%\r\n27.07.2017\r\n0018051953\r\nPAULO CESAR BRITO C. FILHO\r\n50%\r\n31.07.2017\r\nId: 2054300\r\n"
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        "2054301": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, constituída das obrigações patronais, perante a CEF e o INSS, nos valores de R 429,99 (quatrocentos e vinte nove reais e noventa e nove centavos) e R 2.286,47 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) respectivamente, contraídas por meio do não pagamento da remuneração da servidora Jeanine de Sousa Domenech no mês de competência novembro/2016 e valor proporcional do 13° salário de 2016. Fundamento do Ato: Processo Administrativo E- 12/169/68/2017, e inciso V do art. 3° da Resolução SEPLAG n° 110/2008.\r\nId: 2054301\r\n"
        ],
        "2054316": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na (2ª prorrogação de prazo de 12 meses, a contar de 01 de setembro de 2017 a 01 de setembro de 2018), referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica de 2 elevadores instalados no edifício de Niterói, a cargo da firma THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A., no valor de R 54.168,36, passando o valor total para R 157.536,72.\r\nId: 2054316\r\n"
        ],
        "2054327": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO\r\nPROFISSIONAL\r\n- CAROLINA OLIVEIRA FERREIRA- DATA: 25.08.2017. a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Administração - Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n- ANA BEATRIZ LUGON SANTANA - DATA: 20.08.2017.\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA - DATA: 18.08.2017.\r\n- ANA THAROELL FARIAS - DATA: 18.08.2017.\r\n- ANNA CAROLINA CAZARIN QUEIROZ- DATA: 24.08.2017.\r\nAMANDA COLLARES - DATA: 18.08.2017.\r\n- BRUNO LINS LIPPO ACIOLI - DATA: 18.08.2017.\r\nCAMILA MOTTA DE OLIVEIRA LIMA - DATA: 24.08.2017.\r\n- CARINE MARIA DA SILVA CRESPO - DATA: 24.08.2017.\r\nCAROLINE STERQUE TEIXEIRA - DATA: 12.08.2017.\r\n- DANIEL DA SILVA - DATA: 30.08.2017.\r\n- DEBORAH WANDERLEY TORRES RAMOS - DATA: 18.08.2017.\r\n- DIOGO DE SOUSA OLIVEIRA: 24.08.2017.\r\n- FABRICIO MORAIS DA COSTA - DATA: 24.08.2017.\r\n- FLÁVIO AUGUSTO DE MOREIRA E GONÇALVES- DATA: 18.08.2017.\r\n- GABRIELA DE PINHO PORTO - DATA: 18.08.2017.\r\nGABRIELA SILVA DE AZEREDO - DATA: 18.08.2017.\r\nGUILHERME BATISTA CORDEIRO - DATA: 18.08.2017.\r\nGUSTAVO LUIS MARTINS MAIA - DATA: 24.08.2017.\r\n- HEITOR HUGO SILVA PEREIRA - DATA: 30.08.2017.\r\n- ISABELA DOS SANTOS MAIA - DATA: 18.08.2017.\r\nISABELA RABELLO DE SOUZA - DATA: 30.08.2017.\r\n- ISABELLE DIANNE GIBSON PEREIRA - DATA: 30.08.2017.\r\n- ÍSIS BORGES MENEZES - DATA: 18.08.2017.\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA ALMEIDA - DATA: 18.08.2017.\r\n- JORGE LUAN DA CRUZ TENORIO - DATA: 25.08.2017.\r\nLETÍCIA GOMES PINTO - DATA: 18.08.2017.\r\n- LETÍCIA PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES - DATA: 18.08.2017.\r\n- MARCELLY MARIA DE CARVALHO CARDOSO - DATA: 18.08.2017.\r\nMARIA CLARA CONDE MORAES COSATI - DATA: 30.08.2017.\r\n- MAYCON BARRETO LOPES - DATA: 18.08.2017.\r\n- NATHÁLIA ARAÚJO FERREIRA CHABUDT - DATA: 16.08.2017.\r\n- NICKOLAS NOGUEIRA SIMVOULIDIS - DATA: 24.08.2017.\r\nPRISCILLA MOREIRA DE SOUZA - DATA: 22.08.2017.\r\n- RICARDO BARBOSA DA CONCEIÇÃO - DATA: 22.08.2017.\r\nRODOLFO ELEUTERIO DOMINGOS DA SILVA - DATA: 22.08.2017.\r\n- SYLVIO FERREIRA DA SILVA - DATA: 18.08.2017.\r\nTHALITA SILVA DA ROCHA - DATA: 20.08.2017.\r\n- THALES PINTO DA FREITAS - DATA: 30.08.2017.\r\nTHAMARA DE CARVALHO LESSA MIRANDA - DATA: 18.08.2017.\r\n- THIAGO GUSMÃO SABA - DATA: 24.08.2017.\r\n- VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA - DATA: 18.08.2017.\r\n- VANESSA SANTORO FERREIRA - DATA: 18.08.2017.\r\n- VICTOR RIBEIRO FRANCO FERREIRA- DATA: 30.08.2017.\r\n- WAGNER MELLO LEAL FILHO - DATA: 30.08.2017.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO (LEI FEDERAL Nº 11.\r\n- ANA RAQUEL ROCHA DE AZEVEDO - DATA: 24.08.2017.\r\nANDRE ZACARIAS SILVA DE LIMA - DATA: 21.08.2017.\r\n- AKACYA SILVA DE MACEDO MOREIRA - DATA: 17.08.2017.\r\n- DIEGO SANTANA GEBER ROSA - DATA: 22.08.2017.\r\n- PATRICIA ROCHA SALES - DATA: 19.08.2017.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nGUSTAVO LUIZ SIMIONI - DATA: 21.08.2017.\r\n- MARINA RODRIGUES GUIMARES - DATA: 21.08.2017.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- CAROLINE MATIAS GABRIEL - DATA: 20.06.2017. o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES - DATA: 23.07.2017\r\n- NATÁLIA ROCHA ALVARENGA BATISTA - DATA: 10.07.2017\r\nROBSON EIRAS DA SILVA - DATA: 18.08.2017.\r\nVICTOR CAETANO DA SILVA - DATA: 06.08.2017.\r\nO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO, (ART. 40, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nCLARISSA SANTOS SACRAMENTO - DATA: 31.07.2017.\r\nCAYO NAMETALA DE SOUZA - DATA: 13.08.2017.\r\n- ROBSON EIRAS DA SILVA - DATA: 22.08.2017.\r\nO PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2054327\r\n"
        ],
        "2054334": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2017\r\n- ROSA MARIA GONÇALVES CORRÊA, mat. nº 278.606-9, ID. Funcional nº 1047868/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/1995.\r\n- RENATO AYRES NUNES, mat. nº 16.847-6, ID. Funcional nº 38739569/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2002.\r\n- JOAO DE DEUS QUIRINO, mat. nº 5.252.104-4, ID. Funcional nº 33514470/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2000.\r\n- LINDALVA MARTINS MOREIRA COELHO, mat. nº 5.009.613-0, ID. Funcional nº 41763726/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1997.\r\n- SEVERINA NUNES DA SILVA, mat. nº 275.714-4, ID. Funcional nº 4396219/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/1998.\r\n- RITA ELIZETE SILVA PEDRO MONTEIRO, mat. nº 5.004.215-9, ID. Funcional nº 33924490/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/03/2017.\r\n- BERTA LUIZA DE SOUZA DIAS VILHENA, mat. nº 164.008-5, ID. Funcional nº 39963616/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, mat. nº 1.202.628-2, ID. Funcional nº 37909860/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2005.\r\n- MARIA DE FATIMA AZEREDO, mat. nº 844.687-4, ID. Funcional nº 41278836/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2017.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES LIMA, mat. nº 5.015.570-4, ID. Funcional nº 34312137/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2017.\r\n- ANTONIO CARLOS ENGEL, mat. nº 845.095-9, ID. Funcional nº 5591970/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2017.\r\n- HELENA LAZZARO FERNANDES, mat. nº 916.430-2, ID. Funcional nº 39492281/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016.\r\n- MARLY RAPOSO DA GAMA, mat. nº 829.339-1, ID. Funcional nº 32152784/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/10/2009.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS CARVALHO, mat. nº 234.349-9, ID. Funcional nº 39136744/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/2010.\r\n- GESSI DA SILVA, mat. nº 146.450-2, ID. Funcional nº 39102475/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001.\r\nId: 2054334\r\n"
        ],
        "2054350": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/07/2017, da servidora ALZIRA PEREIRA DO REGO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55149-9, ID 2826506-8.\r\nId: 2054350\r\n"
        ],
        "2054361": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CLARO S/A. DRA. PATRÍCIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DRA. DANIELA GALVÃO S. RÊGO ABDUCHE. - OAB/RJ - 92.540.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A. \r\n- COMSINAL DO BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL. DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ -182.672.\r\n- IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. DRA. PATRÍCIA ARAÚJO. - OAB/RJ 180.751.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.\r\n- GARAGEM PACENSE ESTACIONAMENTO LTDA - ME. DRA. RAQUEL THIENGO. - OAB/RJ - 100.888.\r\n- AGPLAN FINANCEIRA S/A.\r\n- INSTITUTO GERAR EIRELI - ME.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO. DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP - 117.417.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. DRA. DANIELA SCHWEIG CICHY. - OAB/RJ - 168.136-B.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2054361\r\n"
        ],
        "2054375": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICROMETICS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 36.000,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2054375\r\n"
        ],
        "2054382": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 441, de 13/01/2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA DA SILVA SANCHES, com base no inciso IV do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2054382\r\n"
        ],
        "2054386": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.2017\r\no pedido de pagamento formulado por FREDERICO CARVALHO SOBRINHO, correspondente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Dilma Maria Monteiro Carvalho, com base, especialmente, no art. 250, § 1º, do Decreto Estadual nº 2479/79, face ao parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 14.08.2017\r\nSERGIO DA SILVA CARDOZO, Médico, classe A, matr. 08/107.757-0, Id nº 21068828 - fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.08.2017\r\nCLAUDIA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA, Fisioterapêuta, classe A, matr. 08/106.489-1, Id nº 32377720 - fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2054386\r\n"
        ],
        "2054387": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.08.2017\r\n, matr. 08/107.264-7, Id 21019711, período base de 24.03.2012 a 22.03.2017.\r\n, matr. 08/104.023-0, Id 21298939, período base de 30.05.2012 a 28.05.2017.\r\nGLORIA REGINA DACHEUX MAZZAROPPI, matr. 08/106.128-5, Id 21144753, período base de 22.06.2012 a 20.06.2017.\r\n, matr. 08/108.619-1, Id 21207763, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016.\r\n, matr. 08/108.234-9, Id 21094349, período base de 06.06.2012 a 04.06.2017.\r\n, matr. 08/108.561-5, Id 21131961, período base de 17.06.2012 a 15.06.2017.\r\nLUIZ FERNANDO GREGÓRIO CYRILLO 06 meses de licença especial, períodos base de 04.03.2003 a 01.03.2008 e de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\n28.08.2017\r\n, matr. 08/103.854-9, Id 21081255, período base de 14.04.2009 a 12.04.2014.\r\n, matr. 08/103.158-0, Id 21232253, período base de 26.01.2012 a 23.01.2017.\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA GOBATO, matr. 08/100.600-9, Id 21308837, período base de 06.08.2011 a 03.08.2016.\r\nSANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. 08/108.043-4, Id 21129738, período base de 26.10.2011 a 09.12.2016.\r\nVALERIA CRISTINA DE SOUZA MONTEIRO, matr. 08/108.761-1, Id 21101469, período base de 09.03.2011 a 03.04.2016,\r\n.\r\nCLELIA DOS ANJOS SILVA CORTE DA SILVA 06 meses de Licença Especial, períodos base de 13.03.2007 a 10.03.2012 e de 11.03.2012 a 09.04.2017.\r\n\r\nId: 2054387\r\n"
        ],
        "2054398": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2017\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sa nitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/007/001590/2017\r\nRafael Rossi Rohles\r\nId: 2054398\r\n"
        ],
        "2054404": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL - 2ª REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2054404\r\n"
        ],
        "2054407": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.445 CARLOS ALBERTO DOS ANJOS AFONSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2017.\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2017\r\n- SUBTEN PM RG 51.533 CARLOS MAGNO DE SOUZA CHAIN - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2016.\r\n- 1° SGT PM RG 53.032 DANIEL SALVADOR DAMASCENO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2014.\r\nDE 17 DE JULHO DE 2017\r\n- SUBTEN PM RG 51.095 GILSON DA SILVA SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/05/2016.\r\nDE 18 DE JULHO DE 2017\r\n- 2º SGT PM RG 60.572 LUIZ GUSTAVO FERREIRA COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2016.\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\n- TEN CEL PM RG 60.697 MARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 51.897 VALMIR DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2017.\r\nId: 2054407\r\n"
        ],
        "2054421": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 02.08.2017\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.30.42, 3390.30.05 e 3390.30.11. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2017, ADJUDICO o Lote 1 à Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIB LTDA., no valor total de R 3.827,00 (três mil oitocentos e vinte e sete reais) e os Lotes 2 e 3 à Empresa JIT SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. no valor total de R 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais) correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2054421\r\n"
        ],
        "2054422": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 02.08.2017\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2017, objeto do Processo nº E-12/174/133/2017. a despesa.\r\nId: 2054422\r\n"
        ],
        "2054431": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, constituída perante o empregado PAULO MAURÍCIO DE AZEVEDO GICOVATE, no valor de R 1.318,40 (um mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), contraídas por meio do não pagamento de 1/3 de férias do período de 2005/2006, em razão do afastamento do empregado pelo INSS. Fundamento do Ato: Processo Administrativo E- 12/169/61/2017, e inciso V do art. 3° da Resolução SEPLAG n° 110/2008.\r\nId: 2054431\r\n"
        ],
        "2054433": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2017\r\nRAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nVANESSA DA SILVA BEZERRA DE CASTROI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nKATIA DE LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 211.838-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANGELA DE OLIVEIRA LIMONGI SILVAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícu São José do Vale do Rio Preto).\r\nPEDRO ROGERIO SILVA DOS SANTOS horas, vínculos (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nANA CAROLINA GARCIA DE SOUZAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 02560 (Prefeitura Municipal deCarmo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n, (SEEDUC) e A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional Técnico de Laboratório, vínculo 1 (IASERJ) e Técnico de Laboratório, matrícula 174.807-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO/1988.\r\nSANDRA LUCIA ESTEVES DA COSTAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (IASERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 36803 (Prefeitura Municipal de Mesquita). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nID Funcional 2º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO Desde 04/05/2017, que considerou ILÌCITA efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2054433\r\n"
        ],
        "2054443": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 247.160-5.\r\n- MARIA INÊS TIMOTEO DA SILVA, Servente, mat. n° 270.800-6.\r\n- VALERIA RAMOS FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 234.018-0.\r\n- MALU MOREIRA ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.287-5.\r\n- BETHANIA CHATEL MACHADO COSTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.692-7.\r\nId: 2054443\r\n"
        ],
        "2054446": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 002/2017 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública as fls. 410-423 do p.p., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar os serviços de vigia para atender a SEC, vinculadas e suas unidades, conforme especificações técnicas e na forma disciplinada no Decreto nº 43.770 de 11/09/2012, conforme condições especificadas no Termo de Referência - Anexo 1, junto com a Empresa TAURUS SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.978.986/0001-58, arrematante do lote 01, com valor mensal de R 290.580,66 (duzentos e noventa mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos) e valor global de R 3.486.967,92 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) e junto com a Empresa BRASPORT SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 05.609.562/0001-50, arrematante do lote 03, com valor mensal de R 174.916,67 (cento e setenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) e valor global de R 2.099.000,00 (dois milhões, noventa e nove mil reais); e no lote 04, com valor mensal de R 179.083,33 (cento e setenta e nove mil oitenta e três reais e trinta e três centavos) e valor global de R 2.149.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil reais); sendo que o lote 02 foi declarado FRACASSADO, por não se apresentarem licitantes habilitados.\r\nId: 2054446\r\n"
        ],
        "2054448": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na Empresa Viação Costeira Ltda (RJ-225), da linha 405T Nova Iguaçu - Barra da Tijuca, pelo não cumprimento das cláusulas constantes do Contrato de Concessão homologado em 13 de fevereiro de 2009, resultante da Concorrência Pública nº 003/2008, conforme pareceres da área técnica e da douta Assessoria Jurídica, para querendo, apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 2054448\r\n"
        ],
        "2054449": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nFRACASSA DA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 02/2017, referente à aquisição de mangueiras e esguichos, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação e/ou inabilitação de todos os participantes do certame.\r\nId: 2054449\r\n"
        ],
        "2054450": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2017\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/08/2017\r\nProc. nº E-09/146/90/2017 - LUIZ FERNANDO ESTEVES FERREIRA DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ... 156 dias.\r\nLeia-se: ... 68 dias.\r\nId: 2054450\r\n"
        ],
        "2054451": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/08/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4262727-3. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado26/03/2011 a 23/03/2016.\r\nId: 2054451\r\n"
        ],
        "2054461": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\n- THEREZA REQUENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34053140/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007.\r\n- THEREZA REQUENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34053140/1, Servente, nível I. REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- KATIA LEAL BEIRÃO, ID Funcional nº 36450545/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n- KATIA LEAL BEIRÃO, ID Funcional nº 36450545/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- PEDRO CARDOSO DE ANDRADE, ID Funcional nº 34011447/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n- PEDRO CARDOSO DE ANDRADE, ID Funcional nº 34011447/1, Servente, nível I. REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2054461\r\n"
        ],
        "2054467": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 350,00(trezentos e cinquenta reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o contido Inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2054467\r\n"
        ],
        "2054478": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2017\r\nVINICIO BARBOSA DA SILVA SANTOSI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº nº 298.058-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHALInspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nERICA FERNANDA COSTA SANTOS, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Engenheiro, vínculo 3 (IEEA).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional nº matrícula nº 1186380 (Ministério da Saúde).\r\nCARLOS ALBERTO PINHO DOS SANTOSTenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e 47988-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional nº dos proventos de aposentadoria do INSS decorrente de exercício do emprego público de Cac. Apoio Seg 1, Banco do Brasil, com a remuneração do cargo de Agente Administrativo, vínculo 2, FAETEC.\r\na acumulação de cargos pelo servidor. TORNO SEM EFEITO , referente ao E-26/005/7498/2015.\r\nEREZINHA GONZAGA DA SILVAMédico Veterinário, vínculo 1 (SEAPEC); Professor Orientador Educacional, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2054478\r\n"
        ],
        "2054480": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n25/08/2017\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 1.773,77 (hum mil setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), referente a 44ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 15/11/2016 a 14/12/2016, referente as obras complementares do sistema de abastecimento de água para os Bairros de Prados Verde e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 102.883,29 (cento e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), referente a 39ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 18/06/2016 a 17/07/2016, referente as obras complementares do sistema de abastecimento de água para os Bairros de Prados Verde e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 8.445,98 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente a 41ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 17/08/2016 a 15/09/2016, referente as obras complementares do sistema de abastecimento de água para os Bairros de Prados Verde e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 10.858,28 (dez mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), referente a 43ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 16/10/2016 a 14/11/2016, referente as obras complementares do sistema de abastecimento de água para os Bairros de Prados Verde e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 8.402,63 (oito mil quatrocentos e dois reais e sessenta e três centavos), referente a 42ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 16/09/2016 a 15/10/2016, referente as obras complementares do sistema de abastecimento de água para os Bairros de Prados Verde e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO., no valor de R 140.769,41 (cento e quarenta mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), referente a 103ª medição de reajuste principal complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2016 a 31/10/2016, referente aos serviços execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitanos do Rio de Janeiro, Km 82,6 ao Km 99,5, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO., no valor de R 19.124,62 (dezenove mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente a 104ª medição de reajuste principal complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2016 a 30/11/2016, referente aos serviços execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitanos do Rio de Janeiro, Km 82,6 ao Km 99,5, Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nId: 2054480\r\n"
        ],
        "2054481": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 23, conforme determina o § 1º, do artigo 12, do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas CONSOLIDADA, no valor de R 2.997.496,62 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), referente ao Convênio nº 135/2010, celebrado em 28.06.2010, com o Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2016.\r\nId: 2054481\r\n"
        ],
        "2054483": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., no montante de R 18.676,17 (dezoito mil seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2054483\r\n"
        ],
        "2054517": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH, no valor de R 3.365,03 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais e três centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais, no valor de R 2.681,00 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais).\r\nId: 2054517\r\n"
        ],
        "2054519": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público, para que produza seus regulares efeitos, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, referente ao período do estágio probatório, da servidora da Carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, conforme relação abaixo. O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Especial de Desempenho Final poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Área de Desenvolvimento de Recursos Humanos, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário disponível na intranet. \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nAED-1\r\nAED-2\r\nAED-3\r\nAED-4\r\nAED- FINAL\r\nMÉDIA\r\n5032888-3\r\nRuth de Oliveira\r\n22/08/2014\r\n86,42\r\n86,42\r\n92,03\r\n96,58\r\n97,24\r\n91,74\r\nE- 01/008/2718/2014\r\nId: 2054519\r\n"
        ],
        "2054520": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/08/2017\r\n- CONRADO ZIMMERMANN COIMBRA, ID Funcional n° 2.475.952-0 período base de 04/11/1991 a 01/11/1996; 02/11/1996 a 31/10/2001; 01/11/2001 a 29/10/2006 e 30/10/2006 a 28/10/2011 = 12 meses. a Licença Prêmio.\r\n- CONRADO ZIMMERMANN COIMBRA, ID Funcional n° 2.475.952-0 - 1.055 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CONRADO ZIMMERMANN COIMBRA, ID Funcional n° 2.475.952-0 - o Despacho de 02/06/2004, publicado no D.O. de 08/06/2004, referente à averbação de tempo de serviço de 1.001 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, publicado através do Processo E-09/955/1906/2004, para regularização.\r\nId: 2054520\r\n"
        ],
        "2054526": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPRATA MINAS BANANAS CLIMATIZADAS COM DE FRUTAS LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 128/132, uma vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 125, publicada às fls. 05 do D.O. de 22/03/2017, referente ao Recurso de fls. 110/122, incabível ante a falta de amparo legal. \r\nDE 18/08/2017\r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO uma vez que encontra-se esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 85, publicada às fls. 06 do D.O. de 03/04/2017, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª. Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nALDEIAS 34.926 COMERCIO DE VINHOS LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nRecorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS AO PLENO, uma vez que encontra-se esgotada a instância administrativa após as decisões, respectivamente, de fls. 141 e 110, publicadas às fls. 07 do D.O. de 12/04/2017, referente aos Recursos Voluntários interpostos, por não haver preenchido as condições de admissibilidade, em face da não apresentação da Taxa de Serviços Estaduais, quando das suas interposições. Assim, incabível os presentes recursos ante a falta de amparo legal. \r\nId: 2054526\r\n"
        ],
        "2054528": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPEIXARIA MARTINHO LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 27 de abril de 2017, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 28 de abril de 2017, e o último dia, o dia 12 de maio de 2017, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de maio de 2017, portanto, intempestivos, fora do prazo de 15 dias. \r\nDE 22/08/2017\r\nNRT COMERCIAL LTDA ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 27 de julho de 2016, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 28 de julho de 2016, e o último dia, o dia 11 de agosto de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de agosto de 2016, portanto, intempestivos, fora do prazo de 15 dias. \r\nNEGRÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 12 de junho de 2017, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 13 de junho de 2017, e o último dia, o dia 12 de julho de 2017, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de julho de 2017, portanto, intempestivos, fora do prazo de 30 dias. \r\nSUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 13 de junho de 2017, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 14 de junho de 2017, e o último dia, o dia 13 de julho de 2017, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de julho de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 2054528\r\n"
        ],
        "2054530": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- NELSON DAUMAS BARBOSA, ID Funcional n° 19320167 - 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 12.08.1987 a 11.08.1992; 12.08.1992 a 11.08.1997; 12.08.1997 a 11.08,2002; 12.08.2002 a 11.08.2007; 12.08.2007 a 11.02.2012 e 12.08.2012 a 11.08.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 2054530\r\n"
        ],
        "2054547": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.956-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2017.\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 291.180-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2017.\r\n- Administrador, nível 8, matrícula n° 290.292-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2016.\r\n- Auxiliar Técnico, nível 110.9, matrícula n° 291.769-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2012.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 290.616-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2017.\r\n- Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.829-9 - S os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2017.\r\nId: 2054547\r\n"
        ],
        "2054548": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/06/2017\r\n- Wanessa do Bomfim Machado - \r\n- Rosane Fernandes Lira de Oliveira - \r\nDEFIRO.\r\nId: 2054548\r\n"
        ],
        "2054549": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no recadastramento do produto ZOOM (CDSV/RJ nº 1109), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2054549\r\n"
        ],
        "2054554": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- JÚLIO CÉSAR MARINHO - o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Ovos, pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- JÚLIO CÉSAR MARINHO - o registro do produto Ovos Caipira.\r\n- JARBAS CAMARA PACHE FARIA - o registro do produto Queijo de cabra Boursin tipo Salame e a atualização dos rótulos listados à fls. 74.\r\nId: 2054554\r\n"
        ],
        "2054560": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no recurso, pelas razões apresentadas na folha 12, de acordo com as competências atribuídas pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, e pelos fundamentos trazidos às fls. 8 do presente processo.\r\no recurso, pelas razões apresentadas na folha 10, de acordo com as competências atribuídas pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, e pelos fundamentos trazidos às fls. 4 do presente processo.\r\no recurso, pelas razões apresentadas na folha 7, de acordo com as competências atribuídas pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, e pelos fundamentos trazidos às fls. 4 do presente processo.\r\no recurso, pelas razões apresentadas na folha 16, de acordo com as competências atribuídas pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, e pelos fundamentos trazidos às fls. 4 do presente processo.\r\no recurso, pelas razões apresentadas na folha 26 e 27, de acordo com as competências atribuídas pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, e pelos fundamentos trazidos às fls. 4 do presente processo.\r\nId: 2054560\r\n"
        ],
        "2054568": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- COROADO AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 757 - o registro dos produtos listados à fls. 42.\r\nId: 2054568\r\n"
        ],
        "2054569": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa , no valor total estimado de R 1.125.872,92 (um milhão, cento e vinte cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2054569\r\n"
        ],
        "2054571": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.866/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com o inciso XVI, do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2054571\r\n"
        ],
        "2054574": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2017\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-12/171/472/2017\r\nOnde se lê: ...inciso VIII...\r\nLeia-se: ...inciso XVI...\r\nId: 2054574\r\n"
        ],
        "2054575": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 25.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 25.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 18.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 09.\r\nId: 2054575\r\n"
        ],
        "2054595": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.08.2017\r\n- ELAINE CASTRO PICANÇO BARCELOS, ID Funcional nº 44000154. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017. \r\n- FELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 44323913 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017. \r\n- FABIO CRESPO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44001568. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017. \r\n- ALINE DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 44030509. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017. \r\n- FABIO CIPOLATTI, ID Funcional nº 44001789. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017. \r\n- LENNON DE PAIVA RIBEIRO, ID Funcional nº 44001487. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017. \r\n- MARCELO BRITO CLARO, ID Funcional nº 44003536. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017. \r\n- VANESSA BARBOSA ESTEVES, ID Funcional nº 44092288. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10.09.2012 a 08.09.2017. \r\nDE 28.08.2017\r\n\r\n- CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 44230672. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017. \r\n- DENISE DO VALE CHAGAS DA SILVA, ID Funcional nº 44030380. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017. \r\n- JOSE EDUARDO DINIZ RAMALHO, ID Funcional nº 44323611. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.07.2017\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.07.2017\r\nProc. Adm. n° E-12/061/5894/2017 - LUCIANO LEAL SANTOS\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 44333495... \r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 44331495...\r\nD.O. DE 10.08.2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.08.2017\r\nProc. Adm. n° E-12/061/6389/2017 - DANIELE GOMES MOUTA LEAL\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 44003927...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 43802516...\r\n\r\n\r\nId: 2054595\r\n"
        ],
        "2054596": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Visando o cumprimento do inciso X, do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, e tendo em vista o relatório de apuração consolidado de um possível dano apresentado pelo Grupo de Trabalho, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 018/2014, celebrado em 07/02/2014, com a PMERJ. \r\nId: 2054596\r\n"
        ],
        "2054599": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- MARCO AURELIO MAGALHÃES LEITE. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LENILTON BANDEIRA DOS SANTOS.\r\n- NORIVAL RUBEM DE OLIVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\n- JOSÉ TIBURCIO OLIMPIO.\r\nId: 2054599\r\n"
        ],
        "2054601": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\ncom base no art. 25, I, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa para a contratação de aluguel de espaço, com montagem de estande, no valor total estimado de R 20.460,00, em favor de Fagga Promoção de Eventos S.A.\r\nId: 2054601\r\n"
        ],
        "2054603": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 06.07.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\nId: 2054603\r\n"
        ],
        "2054605": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 21.08.2017.\r\nId: 2054605\r\n"
        ],
        "2054609": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/08/2017\r\nAuditor Fiscal da Receitae matríc o gozo da Licença Prêmio.\r\nLUZIA GIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle Internoonal nº 1958531-4 e matrícula nº 0.181.003-5 o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1950276-1 e matrícula nº 0.191.650-1 o gozo da Licença Prêmio.\r\nARTUR SOARES CARDOSO MATOSID. Funcional nº 1939217-6 e matrícula nº 0.181.942-4/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA Analista de Controle InternoFuncional nº 1943821-4 e matrícula nº 0.816.224-0, com validade a contar de 31/07/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- MURILO CESAR LUIZ ALVES, Analista de Controle InternoFuncional nº 1958561-6 e matrícula nº 0.819.464-9 AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n, Analista de Controle InternoFuncional nº 1943814-1 e matrícula nº 0.816.125- 8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- MARCOS JOSE SANTAROSSA, Auditor Fiscal da Receita Estad ID. Funcional nº 1945673-5 e matrícula nº 0.834.622-3, com validade a contar de 28/06/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- JAIR SA DE JESUS, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958485-7 e matrícula nº 0.835.217-1. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nMARIA CRISTINA VENTURA BARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952845-0 e matrícula nº 0.294.577-2 o gozo da Licença Prêmio. \r\nLARA DANTAS CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita ª Categoria, ID. Funcional nº 5006372-3 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2054609\r\n"
        ],
        "2054611": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 19692064. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 11/10/88 a 14/11/88, 18/04/89 a 30/12/92, 01/10/93 a 31/03/95, 10/04/95 a 16/05/95, 01/09/95 a 23/12/96 e de 01/04/97 a 31/05/01 no total de 3.974 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/12/96 a 31/12/96 tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n21/088.105/2017 - SERGIO CAVALCANTE MAGALHÃES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/05/95 a 01/02/96, 03/10/05 a 01/09/08 e de 06/09/08 a 14/05/10, no total de 1.944 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/08/08 a 05/09/08, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 41992121. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/07/92 a 19/07/95, no total de 1.113 dias de efetivo exercício.\r\nID 41992121. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/12/95 a 01/12/04, no total de 3.272 dias de efetivo exercício.\r\nID 41992121. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 06/08/07 a 22/01/17, no total de 3.458 dias de efetivo exercício.\r\nID 43913741. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA no período de 02/06/04 a 20/08/06, no total de 810 dias de efetivo exercício.\r\nID 43913741. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 21/08/06 a 11/07/16, no total de 3.613 dias de efetivo exercício.\r\nID 05931509. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 28/07/98 a 25/01/02, no total de 1.278 dias de efetivo exercício.\r\n21/080.98/2017 - JOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 30/01/84 a 15/12/84, no total de 321 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2054611\r\n"
        ],
        "2054615": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYEHOFER. CPF nº 14.092.767-53. Contrato nº 099/2011. Objeto: Locação de Imóvel, situado Av. Alberto Torres, nº 136, Apt. 704 - Bairro Alto - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nId: 2054615\r\n"
        ],
        "2054619": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 29/08/2017\r\nILVANIA BREDER LOPES COELHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950764-0 e matrícula nº 0.207.063-9. o autorizo do gozo da Licença Premio, despacho de 11/07/2017, publicado no D.O. de 18/07/2017.\r\nId: 2054619\r\n"
        ],
        "2054622": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 79.314,49 (setenta e nove mil trezentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de agosto/2017, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2016, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 2054622\r\n"
        ],
        "2054624": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n,no valor de R 1.160.119,01(um milhão, cento e sessenta mil cento e dezenove reais e um centavo), a favor da Empresa TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230 de 22 de abril de 2015.\r\nId: 2054624\r\n"
        ],
        "2054630": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.07.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2017.\r\nId: 2054630\r\n"
        ],
        "2054650": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\nDE 10.08.2017\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Massagista, classe A, matr. 08/107.167-2, Id nº 21256560 - fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.08.2017.\r\nId: 2054650\r\n"
        ],
        "2054654": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2017\r\n- HELVIO REIS PECLAT, Matric: 00/3071543-7, I.D: 4181822-9. , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 01.02.2005 a 28.08.2014, no total de 3.491 (três mil quatrocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- LEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA, matrícula 00/0226.770-6 - o Despacho do presidente de 28.06.2016, publicado no D.O. de 02.05.2017, Parte I, 2ª coluna, pág. 25.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA matrícula nº 00/0220.628-2, I.D: 2084783-1. , nos termos Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 11.07.1983 a 31.03.1985, de 01.04.1986 a 31.12.1987 e de 01.10.1988 a 12.10.1990, no total de 2007 (dois mil e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando o período de 02.09.1991 a 01.01.1993, por ser concomitante.\r\n- RAFAEL PINHEIRO SANTOS, Matrícula 00/0225.664-2, I.D: 4203816-2. , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 02.03.1998 a 16.04.2004, no total de 2.237 (dois mil duzentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestados ao COMANDO DA AERONÁUTICA e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 26.02.2008 a 05.04.2011, no total de 1.135 (hum mil cento e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando o período de 06.04.2011 a 25.04.2011, por ser concomitante.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2016\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1946/2016 - LEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...01/02/2005 a 17/02/2014...3294 (três mil duzentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ...01/02/2005 a 18/02/2014...3295 (três mil duzentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício...\r\nId: 2054654\r\n"
        ],
        "2054656": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- RONALDO BARRETO PAES, ID Funcional n° 19336152 - 03 (três) meses de Licença Prêmio,relativa ao período base de 08.01.2012 a 07.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 2054656\r\n"
        ],
        "2054660": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 25.08.2017\r\n, em favor da Empresareferente à aquisição de reagentes de uso laboratorial, no período de novembro de 2106, no valor total de R 5.018,00 (cinco mil e dezoito reais).\r\nId: 2054660\r\n"
        ],
        "2054668": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\na cessão da servidora MONICA TEIXEIRA FERREIRA, Nutricionista, Matricula nº 864.381-9, ID Funcional nº 3052576-4, lotada no Laboratório Central Noel Nutels para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\na remoção da servidora MARIA CRISTINA SILVA SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Matrícula nº 230.367-5, ID Funcional nº 3189096- 2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul para a Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian.\r\nId: 2054668\r\n"
        ],
        "2054683": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " \r\na Heloisa do Amaral Licio, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.779-5, o 3º período de 02.08.2017 a 31.08.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Taissa Guimarães Emílio, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.577-9, o 1º período de 10.08.2017 a 08.09.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Jorge Vinícius Muniz Magalhães, Inspetor de Polícia, I.D. 5.032.948-0, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na José Cláudio Rocha Patrício, Investigador Policial, I.D. 2.508.256-6, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Luiz Antonio Araujo da Silva, Investigador Policial, I.D. 4.333.170-0, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Marlo Gomes Silva, Oficial de Cartório Policial, I.D. 3.150.738-7, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Marcos Leandro Villar de Azevedo, Inspetor de Polícia, I.D. 4.398.634-0, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Rodolpho Cardozo Pimentel, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.167-1, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2054683\r\n"
        ],
        "2054692": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da FUNDAÇÃO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), referente à renovação do Contrato IPEM/RJ nº 011/2014, por mais 12 (doze) meses, que ocorrerá em setembro de 2017.\r\nId: 2054692\r\n"
        ],
        "2054693": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/08/2017\r\n- ROBSON PIERRE ABREU DE SOUZA, ID Funcional n° 2.961.696-4 - 325 dias à Marinha do Brasil. ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, ID Funcional nº 2.916.113-4 - Exercícios: 1994, 1995, 1996 e 1998, 240 dias.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n- OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, ID Funcional nº 2.998.147-6 - Licença Prêmio, períodos base de 22/10/2001 a 19/12/2006 e 20/12/2006 a 18/12/201, 06 meses..\r\n- OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, ID Funcional nº 2.998.147-6 - o despacho de 19/10/2016, publicado no D.O. de 21/10/2016, através do Processo nº E-09/157/3090/2016, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio referente aos períodos base de 22/10/2001 a 19/12/2006 e de 20/12/2006 a 18/12/2011, face o extravio do processo original.\r\nId: 2054693\r\n"
        ],
        "2054697": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 023/2017, quanto ao item 01, em favor da EmpresaARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 10.656.610/0001-00, no valor total de R 18.031,00 (dezoito mil trinta e um reais), cujo objeto é a aquisição de detergente industrial.\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2017 R1, quanto ao lote 01, em favor da Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 03.184.220/0001-00, no valor total de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de calibração, qualificação, classificação, validação e manutenção de equipamentos de laboratório.\r\nId: 2054697\r\n"
        ],
        "2054701": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2017\r\n- ABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/225.242-7, período base de 06.08.2011 a 03.08.2016.\r\n- ANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.135-3, período base de 11.05.2011 a 22.09.2016.\r\n- ANGELICA LESSA SOARES - Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0226.225-1, período base de 01.08.2011 a 28.08.2016.\r\n- CARLA SODRE GRASSINI GOMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.754-3, período base de 04.06.2011 a 23.06.2016.\r\n- CARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRA - PROFESOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.383-9, período base de 13.04.2011 a 05.06.2016.\r\n- CLAUDIA MARCIA B. LINHARES - Professor FAETEC I - mat. nº 00/0226.225-1, período base de 23.08.2010 a 21.08.2015.\r\n- DANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/225.852-3, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016.\r\n- DÉBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU - PROFESOR FAETEC I - mat. nº 00/823.124-3, período base de 17.12.1996 a 15.01.2001.\r\n- DIONE BARBARA DA SILVA - Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0225.783-0, período base de 08.04.2011 a 25.05.2016.\r\n- ELZA DE OLIVEIRA CHRISTIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0220.357-8, período base de 12.06.2011 a 09.06.2016.\r\n- GINA MARIA ALBINO SOARES - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/253.013-7, período base de 11.10.2010 a 13.10.2015.\r\n- IAMARA DA SILVA ANDRADE - Professor FAETEC Ens. Sup. - mat. nº 00/0225.712-9, período base de 14.04.2011 a 11.04.2016.\r\n- JEANE MARINHO FALCÃO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0223.054-8, período base de 26.08.2011 a 23.08.2016.\r\n- JORGE ALVES VARELLA - Motorista Profissional Cat B - mat. nº 00/0823.095-5, período base de 26.08.2011 a 20.11.2016.\r\n- LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/222.703-1, período base de 28.06.2010 a 26.06.2015.\r\n- LUANA DOS SANTOS CUNHA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.321-9, período base de 31.03.2011 a 28.03.2016.\r\n- LUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA - SUPERVISORA EDUCACIONAL - mat. nº 00/0204.246-6, período base de 20.03.2012 a 02.04.2017.\r\n- LUIZ CARLOS DOMINGOS - INSTRUTOR I - mat. nº 00/0220.230-7, período base de 01.03.2008 a 27.02.2013.\r\n- LUCIENE NARIANO TORRES CHAVES - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/226.197-2, período base de 26.07.2011 a 23.07.2016.\r\n- MÁRCIA DA CONCEIÇÃO CORRADO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.056-1, período base de 26.04.2011 a 28.04.2016.\r\n- MÁRCIA LIMA CERQUEIRA SANT'ANNA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.624-9, período base de 20.08.2011 a 13.09.2016.\r\n- MARCELO PIRES MARTINS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.127-0, período base de 26.04.2011 a 07.07.2016.\r\n- MARCELO PONTES NARDINO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/249.525-7, período base de 09.10.2007 a 09.02.2013.\r\n- MATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU - Agente Administrativo - mat. nº 00/0226.130-3, período base de 25.07.2011 a 22.07.2016.\r\n- MIRIAM DE JESUS CORREIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.220- 4, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n- MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS NETO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.053-8, período base de 26.04.2011 a 23.04.2016.\r\n- PATRÍCIA XAVIER DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.086-8, período base de 27.04.2011 a 24.05.2016.\r\n- PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/226.207-9, período base de 26.07.2011 a 23.07.2016.\r\n- VANIA REIS GIRIANELLI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/223.147-0, período base de 08.08.2011 a 20.08.2016.\r\n- WALTENIR MACIEL SANZ - ARTÍFICE - mat. nº 00/222.044-0, período base de 18.03.2011 a 15.03.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA MARCIA SILVA DOS SANTOS - Professor FAETEC II - mat. nº 00/0159.514-9, período base de 22.06.1977 a 01.08.2012.a 21 (vinte e um) meses de Licença Especial.\r\n- ELBA LUCINIA SILVA DA MOTTA VENÂNCIO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/153.526-9.\r\n- JUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.593-53.\r\n- VERA REGINA MARTINS FONSECA, INSPETOR - mat. nº 00/0192.925-6.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2054701\r\n"
        ],
        "2054705": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nJORGE MENDES LEAL FILHO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.280-5 os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2017.\r\nMARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 290.866-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2017.\r\nSEBASTIÃO CESAR DE ASSIS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 293.090-7 os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2017.\r\n- ALEXANDRE WAGNER BARROS ROBERTI - Economista, nível 8, matrícula n° 292.188-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2017.\r\nId: 2054705\r\n"
        ],
        "2054713": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\n- THEREZINHA PIRES FERREIRA, ID Funcional nº 39800270/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\n- SANDRA PARANHOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 9460462/1, Servente CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2000.\r\n- MARLI PAIXÃO DA SILVA, ID Funcional nº 6440746/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2000.\r\n- CLAUDIA SILVA DOMINGUES, ID Funcional nº 33361568/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016.\r\n- REGINA SANTANA RAMOS, ID Funcional nº 8268177/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/99.\r\n- MARIA REGINA FREITAS MILITÃO, ID Funcional nº 39391906/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2007.\r\n- MARIA REGINA FREITAS MILITÃO, ID Funcional nº 39391906/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- DEUSCELIA FRAGA AZEVEDO COSTA, ID Funcional nº 40148726/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\n- DEUSCELIA FRAGA AZEVEDO COSTA, ID Funcional nº 40148726/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 34044477/1, Prof. Doc. I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007, revogando- se o Despacho de 27/04/2016, publicado no D.O. de 29/04/2016.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 34044477/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/04/2016, publicado no D.O. de 29/04/2016.\r\n- LENIZE DE OLIVEIRA TINOCO, ID Funcional nº 34056386/1, Prof. Doc. II 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\n- LENIZE DE OLIVEIRA TINOCO, ID Funcional nº 34056386/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nDE 25.08.2017\r\npara 8930570/2, o ID Funcional do Despacho de 17/07/2017, publicado no D.O. de 24/07/2017, referente ao servidor CARMEN LÚCIA DE ALMEIDA SOARES, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- ISA MARIA RENA HADDAD, ID Funcional nº 37742043/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2004, revogando- se o Despacho de 10/08/2017, publicado no D.O. de 15/08/2017.\r\n- ISA MARIA RENA HADDAD, ID Funcional nº 37742043/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2054713\r\n"
        ],
        "2054717": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/08/2017\r\nJOÃO BASTISTA FRANCO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1947103-3, para fins de aposentanciso VII, do Decreto nº 247Licença Prêmio 04/09/1980 a 02/09/1985, 03/09/1985 a 01/09/1990 e de 02/09/1990 a 31/08/1995. \r\n\r\nId: 2054717\r\n"
        ],
        "2054719": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2017\r\n- ELZA RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 7521758/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/1998.\r\n- ANA LUIZA DE ARAUJO MESSIAS, ID. Funcional nº 33236712/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- EDSON DA CRUZ, ID. Funcional nº 40409929/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- THEREZINHA RODRIGUES PEGO SAISSE, ID. Funcional nº 38562383/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2003.\r\n- BERTA MARIA FIALHO DE CASTRO, ID. Funcional nº 38152258/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2003.\r\n- SOLANGE MORAIS CAMPOS, ID. Funcional nº 41309731/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2003.\r\nId: 2054719\r\n"
        ],
        "2054725": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/08/2017\r\n- CYRO ADVINCULA DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.156-4 - o Despacho de 20/11/1985, publicado no D.O. de 22/11/1985, página 20, 1ª coluna, do Processo nº E-09/2491/702/1985, que concedeu 420 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1975, 1976, 1977, 1980, 1981, 1982 e 1983, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\n- CYRO ADVINCULA DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.156-4 - o Despacho de 23/01/1987, publicado no D.O. de 26/01/1987, página 60, 3ª coluna, do Processo nº E-09/4758/203/1986, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1984 e 1985, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\n- CYRO ADVINCULA DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.156-4 - o Despacho de 06/10/1988, publicado no D.O. de 11/10/1988, página. 54, 2ª coluna, do Processo nº E-09/2339/203/1988, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1986, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\n- CYRO ADVINCULA DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.156-4 - o Despacho de 21/05/1993, publicado no D.O. de 25/05/1993, página. 14, 2ª coluna, do Processo nº E-09/052/403/1993, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, 1989 e 1991, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\n- CYRO ADVINCULA DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.156-4 - o Despacho de 15/07/1994, publicado no D.O. de 19/07/1994, página. 42, 2ª coluna, do Processo nº E-09/015/420/1994, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\n- CYRO ADVINCULA DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.156-4 - o Despacho de 24/07/1995, publicado no D.O. de 02/08/1995, página 17, 1ª coluna, do Processo nº E-09/588/420/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\n- CYRO ADVINCULA DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.156-4 - o Despacho de 14/08/1996, publicado no D.O. de 23/08/1996, página 15, 2ª coluna, do Processo nº E-09/4802/1203/1996, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\n- CYRO ADVINCULA DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.156-4 - o Despacho de 22/07/1998, publicado no D.O. de 22/07/1998, págigna 13, 2ª coluna, do Processo nº E-09/357/1203/1998, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995 e 1996, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\nId: 2054725\r\n"
        ],
        "2054727": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2017\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2017\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO SANTOS\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2054727\r\n"
        ],
        "2054742": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 17/08/2017\r\na fixação de proventos mensais MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES Id. Funcional nº 869666-7ornando sem efeito o despacho de 27/08/2014, publicado no D.O. de 11/09/2014.\r\nId: 2054742\r\n"
        ],
        "2054743": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 05 e manifestação de fls. 13/14, com ônus para o cessionário.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 10/11, com ônus para o cessionário.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 23.\r\n, conforme manifestações de fls. 23 e 36.\r\n, conforme solicitação de fls. 06 e manifestação de fls. 28.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 19, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no despacho exarado às fls. 18, publicado no Diário Oficial de 05.07.2017, página 3, 3ª coluna, na forma que segue:\r\nOnde se lê: AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012;\r\nAUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 06 e 13, e a manifestação de fls. 17, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02.10.2012, com validade a contar de 28.12.2016.\r\nId: 2054743\r\n"
        ],
        "2054744": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nCENTRO EDUCACIONAL PÓDIO.\r\nINSTITUTO MAIS CULTURA BRASIL.\r\nVERSÁTIL ESCOLA TÉCNICA. \r\nCURSO PHOENIX.\r\nCENTRO EDUCACIONAL FUTURA.\r\nCENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB. \r\nESCOLA TÉCNICA DESTAKE.\r\nCOLÉGIO E CURSO P & C.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICADA E CULTURA.\r\nJARDIM ESCOLA TRIUNFO.\r\nTELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO.\r\nMAGIC FEEL ELETROMAGNÉTICOS LTDA - ME.\r\nSISDEB CABO RIO TELECOMUNICAÇÕES S/A. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nGUERREIRO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS.\r\nCOMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016. \r\nAUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME.\r\nAUTO ESCOLA SANTANA LTDA - ME.\r\nTELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO. \r\nos fornecedores, acima, da instauração de processo administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos artigos 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2054744\r\n"
        ],
        "2054745": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 830,00 (oitocentos e trinta), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2054745\r\n"
        ],
        "2054748": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIA VIANNA DA SILVA, ID. Funcional nº 33984913/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/11/1992 a 31/07/1993, num total de 268 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- INES SILVA ROSA TENORIO, ID. Funcional nº 40086933/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/09/1995 a 30/12/1996, num total de 474 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor.\r\n- CLAUDIA TEODORO DA SILVA, ID. Funcional nº 35273682/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/1990 a 01/08/1990, num total de 92 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\n- DENISE MARINS DA ASSUNÇÃO, ID. Funcional nº 38338254/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/1993 a 08/02/1998, num total de 1797 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 03/04/2000, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NADIRLEI FERREIRA SANTOS MOORE, ID. Funcional nº 34820850/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1996 a 03/02/2006, num total de 3498 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras, como Professor.\r\n- LAUCIA REGINA DE SOUZA FELICIO, ID. Funcional nº 35850884/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1984 a 13/04/1987, e de 11/04/1988 a 07/08/1988, num total de 1225 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- SILVIA VICTORIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, ID. Funcional nº 35302259/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1978 a 30/11/1978; 01/08/1981 a 10/12/1984; 01/02/1992 a 30/09/1993, e de 01/10/1993 a 31/12/1996, num total de 3295 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CLAUDIA LOPES DA COSTA COUTO, ID. Funcional nº 35709545/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1985 a 13/01/1986; 01/02/1986 a 17/04/1986; 01/12/1986 a 01/06/1987; 01/08/1987 a 29/02/1988; 01/03/1988 a 30/09/1988; 10/03/1989 a 29/12/1989, e de 01/04/1991 a 31/10/1991, num total de 1296 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/02/1988 a 29/02/1988, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\nId: 2054748\r\n"
        ],
        "2054752": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\nANA MARTA SILVA DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.444-1, período base de 08/10/2011 a 22/11/2016.\r\n- IRDES JORGE LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 282.417-5, período base de 01/06/2010 a 31/05/2015.\r\n- DENISE MARIA NASCIBEM DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.124-5, período base de 09/04/2010 a 21/04/2015.\r\nANTONIO CARLOS DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.173-4, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- TÂNIA MARIA NASCIMENTO MOUFFRON ALVERNAZ, Merendeira, mat. nº 284.801-8, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- VILMA VIZEU DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.623-1, período base de 17/04/2012 a 27/04/2017.\r\nCAMILLA MORETTO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.208-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- WELTON CARLOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.668-4, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- ELIANE RIBEIRO GABI, Merendeira, mat. nº 271.913-6, períodos base de 10/07/2007 a 09/07/2012 e de 10/07/2012 a 09/07/2017.\r\n- LILIANE APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.803-4, períodos base de 14/12/2005 a 13/12/2010 e de 14/12/2010 a 13/12/2015.\r\n- PAULO SÉRGIO DAMASCENO, Servente, mat. nº 192.883-7, períodos base de 02/02/2007 a 01/02/2012 e de 02/02/2012 a 01/02/2017.\r\n- ILSELENE BELCHIOR GORITO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.196-3, períodos base de 01/11/2005 a 24/12/2010 e de 25/12/2010 a 22/02/2016.\r\n- CARLA MARIA ARAÚJO MELLO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.993-5, períodos base de 26/03/2006 a 21/06/2011 e de 22/06/2011 a 21/06/2016.\r\n- ILSELENE BELCHIOR GORITO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.809-7, períodos base de 01/11/2005 a 24/12/2010 e de 25/12/2010 a 22/02/2016.\r\n- ANDERSON DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.756-0 - 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 09/02/1998 a 02/12/2003, 03/12/2003 a 01/05/2008 e de 02/05/2008 a 01/05/2013. \r\nId: 2054752\r\n"
        ],
        "2054753": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\n2017\r\n- AMILIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.791-0, ID nº 4005514- 0, período base de 20/07/2008 a 18/08/2013.\r\n- POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 254.594-5, ID nº 4065963-1, período base 26/02/2012 a 16/05/2017.\r\n- ETELVINA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.596-5, ID nº 399813-9, período base de 19/11/2007 a 18/11/2012.\r\n- SOLANGE ALMEIDA BARRETO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.596-4, ID nº 3764226-0, período base de 15/08/2000 a 13/10/2005.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 919.597-5, ID nº 3317246-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARLEN RIBEIRO DE AZEVEDO MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.816-4, ID nº 3770495-8, períodos base de 21/07/2005 a 20/07/2010 e de 21/07/2010 a 20/07/2015.\r\n- LUCIANA PACHECO COZENDEY MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.309-9, ID nº 3528932-5, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MARTA VALERIA PEIXOTO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.935-4, ID nº 3782067-2, períodos base de 15/08/2000 a 09/11/2005 e de 07/05/2012 a 11/05/2017.\r\n- ADELINO DE SOUZA BENTO, Servente, mat. nº 5.005.686-0, ID nº 3446003-9, períodos base de 01/03/2004 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- MARIA APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.198-2, ID nº 3391653-5, períodos base de 16/03/2001 a 15/03/2006 e de 11/10/2011 a 06/11/2016.\r\n- ROSANA CORREA PEREIRA PORTUGAL CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.689-3, ID nº 3780135-0, períodos base de 29/05/2007 a 28/05/2012 e de 29/05/2012 a 07/06/2017.\r\n- IZABEL CRISTINA DE SOUZA TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.904-4, ID nº 3394003-7,CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/1999 a 25/12/2004; 26/12/2004 a 06/04/2010 e de 07/04/2010 a 26/04/2015. \r\n- MARIA APARECIDA BARRETO DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.120-4, ID nº 3766393-3, 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 30/06/1995 a 29/06/2000; 30/06/2000 a 29/06/2005; 30/06/2005 a 29/06/2010 e de 30/06/2010 a 29/06/2015.\r\n- ANALIA MARIA CORDEIRO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.848-1, ID nº 4249028-6. INDEFIRO o processo.\r\n- LEILA CRISTINA BARRETO MACIEL DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.776-5, ID nº 4254530-7.\r\n- ANA LUCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.520-4, ID nº 3949502-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2017\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.147/1996.\r\nOnde se lê: ...períodos base de 22/04/2003 a 22/05/2008 e de 23/05/2008 a 22/05/2013...\r\nLeia-se: ...períodos base de 01/01/1998 a 22/04/2003; 23/04/2003 a 22/05/2008 e de 23/05/2008 a 22/05/2013...\r\nId: 2054753\r\n"
        ],
        "2054754": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\nNELIA ELISABETE FAGUNDES DE SOUZA Prof. Doc. II, mat. nº 243.839-8, período base de 01/01/2010 a 31/12/2014.\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS RUBIM, Servente, mat. nº 5.005.861-9, período base de 12/06/2012 a 11/06/2017.\r\nMARIA LEA LUIZ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.946-9, período base de 08/06/2010 a 11/06/2015.\r\nNEUZA MARIA REZENDE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.004.926-1, período base de 23/08/2011 a 10/11/2016.\r\nISABELA LONGOBARDI BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.917-7, período base de 19/02/2012 a 18/02/2017.\r\nJORGE ALVARO VIDAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.792-3, período base de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\nIVONETH ALMEIDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.351-2, período base de 06/07/2010 a 04/08/2015.\r\nKATIANE SILVA VERDAN DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.128-7, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\nROSY CARLA LACERDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.989-3, período base de 29/04/2008 a 13/05/2013.\r\nCARLOS JOSE PESTANA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.481-0, período base de 24/05/2012 a 22/06/2017.\r\nCARLOS JOSE PESTANA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.966-4, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\nMARIA JOSE COSTA, Servente, mat. nº 271.059-8, período base de 29/05/2012 a 24/06/2017.\r\nTERESA SILVA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 274.319-3, período base de 16/08/2011 a 15/08/2016.\r\nVANESSA FABIANE DE LEMOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 941.217-2, período base de 28/02/2008 a 11/04/2013.\r\nMARISTELA CARDOSO SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.143-2, período base de 05/03/2009 a 18/04/2014.\r\nCLAUDIA MARTINS RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.005.277-8, período base de 13/03/2004 a 12/05/2009.\r\nCLAUDIA VALERIA DE CARVALHO TERRA ORMOND, Prof. Doc. II, mat. nº 805.612-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nJURACIARA DOMINGUES TEIXEIRA CORREA, Servente, mat. nº 5.002.792-9, período base de 01/08/2009 a 31/07/2014.\r\nROBSON FARIAS SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.477-8, período base de 16/03/2010 a 15/03/2015.\r\nGILSE DEBERG ALENCAR, Prof. Doc. II, mat. nº 291.387-9,09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 15/10/1997 a 01/06/2017. \r\nMILTON JOSE VELLASCO RIBEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.375-3.\r\nROUZE MARIA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.057-1.\r\nMARLENE CASTRO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.002.750-7.\r\nAMELIA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 829.618-8.\r\nCLAUDIA MARCIA PIMENTA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 247.950-9.\r\nMARCIA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.132-5.\r\nMARIA DE FATIMA SALDUMBIDES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.373-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nCLAUDIA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.984-0.\r\n- SHIRLEI RICARDO RONDON DO ROSARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.252-2.\r\nRENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.535-9.\r\nVALERIA TEREZA PERNIA RUBEM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.210-9.\r\nSIMONE LEAL RODRIGUES PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.886-4.\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS MACEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.355-3.\r\nMARCELE CÔRTES MACHADO NETTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.037-6.\r\nLAYLA SOUZA DA SILVA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 832.579-7.\r\nROSANE TRINDADE MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.620-8.\r\nMARIA MARLECÍ DA FONSECA BIZZO GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.517-1.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.058-7.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA MARINELLI DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.091-6.\r\nTEREZA CRISTINA MARINS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.012.782-8.\r\nId: 2054754\r\n"
        ],
        "2054756": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2017\r\n, considerando a solicitação de fls. 09.\r\nId: 2054756\r\n"
        ],
        "2054760": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\n- LUCIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 43761720/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge pelo período de 16/08/2017 a 15/08/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2017.\r\nId: 2054760\r\n"
        ],
        "2054762": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLEIDER MIRANDA DA ROCHA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 34264469/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/11/2014, publicado no D.O. de 11/11/2014, que desaverbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 1.167 dias, na mat. nº 815.202-7.\r\nId: 2054762\r\n"
        ],
        "2054765": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "RIO ESTADUAL \r\na 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 16/11/2009 a 15/11/2014, em favor de Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira, ID 4319174-6.\r\nId: 2054765\r\n"
        ],
        "2054768": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCON/RJ\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- NETSHOES - NS2.COM INTERNET. DR. DANIEL MACHADO RAMOS. - OAB/RJ - 93.554.\r\n- VALONIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO COM. VIAGENS, TUR. E PARTICIPAÇÕES.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- VALENTE RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- FARMACIA CENTRAL DE SANTA EFIGENIA LTDA - ME.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPLI.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPLI.\r\n- BYA MÓVEIS E DECORAÇÕES DE MADUREIRA LTDA - EPP.\r\n- CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEICULOS LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTT. - OAB - 139.387.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\nNotifico as Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos Processos Administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2054768\r\n"
        ],
        "2054774": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2017\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.533-6 - TORNO SEM EFEITO a concessão de Licença Prêmio relativa ao período entre 14/05/2010 a 11/05/2015, publicado no D.O. de 24/08/2017 e concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 14/05/2010 a 12/05/2015.\r\n*Republicado por ter saído dom incorreção no D.O. de 29/08/2017.\r\nId: 2054774\r\n"
        ],
        "2054777": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2017\r\nPAGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/06/2017\r\n*PROCESSO Nº E-09/055/155/2017 \r\nOnde se lê: ... Despesas Miúdas de Pronto Pagamento... \r\nLeia- se: ... Despesas Extraordinárias ou Urgentes ...\r\nId: 2054777\r\n"
        ],
        "2054779": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Desvinculação de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2054779\r\n"
        ],
        "2054781": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2054781\r\n"
        ],
        "2054782": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, no montante de R 36.890,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de CONTENT MIND CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.- ME, no montante de R 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores convidados dos Programas de Capacitação e Formação Jurídica da PGE, no montante de R 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2054782\r\n"
        ],
        "2054787": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2017\r\nPAGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/07/2017\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/527/2017 \r\nOnde se lê: ... R 428.482,10 ... \r\nLeia- se: ... R 428.489,10 ...\r\nId: 2054787\r\n"
        ],
        "2054790": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " \r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 2017, página 2, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: ..., Projeto Lei Seca...\r\nLeia-se: ..., Projeto Barreira Fiscal...\r\nId: 2054790\r\n"
        ],
        "2054799": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016, AUTORIZO a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico visando a aquisição de bens referentes à implementação de oficinas de corte e costura através Convênio MJ/Nº 791894/2013, SICONV nº 019/2013, para fins de capacitação profissional e implantação de oficinas permanentes desta SEAP, no valor estimado R 804,00 (oitocentos e quatro reais) , nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2054799\r\n"
        ],
        "2054800": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016, AUTORIZO a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico visando a aquisição de máquinas de costura, através do Convênio MJ/Nº 791894/2013, SICONV nº 019/2013, para fins de capacitação profissional e implantação de oficinas permanentes desta SEAP, no valor estimado R 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2054800\r\n"
        ],
        "2054807": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n17.08.2017\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50%, apresentado pelo Diretor da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, a favor do servidor PAULO SÉRGIO MACEDO SOBRINHO, IDF 50128698, nos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº E-21/050.043/2016, de 16/08/2016. \r\nId: 2054807\r\n"
        ],
        "2054811": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.08.2017\r\no afastamento do país do Professor ISIMAR DE AZEVEDO SANTOS, ID Funcional nº 4456400-7, no período de 02/09/2017 a 09/09/2017, para participar do “Annual Meeting European Meteorological Society”, em Dublin, Irlanda, sem ônus para a UENF.\r\nDE 29.05.2017\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme o inciso XVI do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2017\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2017\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 23.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/006/223/2014 - ADALBERTO DA COSTA DIAS \r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 4219510,...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 4219510-1,...\r\nId: 2054811\r\n"
        ],
        "2054816": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 24/07/2017\r\n- SONY MOBILE COMUNICATION DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771. o fornecedor, para que o mesmo junte aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de disponibilização e levantamento da quantia de R 869,30 (oitocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), pois só após a efetiva comprovação do alegado às fls. 28 / 31 é que o processo estará em condição de ser arquivado.\r\nDE 27/07/2017\r\n- BANCO PAN S/A - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 087.785. o fornecedor, para que no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos cópia do contrato firmado pelo consumidor ou gravação telefônica atestando a contratação de cartão de crédito consignado, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 024.697. o fornecedor para que,no prazo de 05 (cinco) dias, comprove documentalmente o cancelamento das mensalidades vencidas de dezembro de 2012, janeiro e fevereiro de 2013 com a respectiva data de realização do cancelamento bem como da efetiva exclusão do nome da consumidora dos Cadastros de Proteção ao Crédito e a data de sua realização, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.\r\nDE 10/08/2017\r\n- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. os atos praticados a partir de fls. 23, com fundamento no artigo 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nDE 17/08/2017\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142. o fornecedor para que faça juntas aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, quaisquer dos documentos elencados no art.36,,§1 da Lei Estadual n° 6.007/2011, sob pena de prevalecer o arbitramento da condição econômica estipulado na decisão recorrida.\r\nDE 28/08/2017\r\n- MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 020.283. todos os atos processuais praticados a partir de fl.155 pela não observância do art.7º, VI, da Lei Estadual n° 6.007/2011. o recurso apresentado às fls. 112/121, uma vez que apócrifo. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 55 da Lei Estadual nº 2.181/1997.\r\nDE 29/08/2017\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\nA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA MULTA, BEM COMO O ACAUTELAMENTO DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2054816\r\n"
        ],
        "2054822": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas, para as providências complementares. \r\nId: 2054822\r\n"
        ],
        "2054830": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPE LTDA, no valor de R 23.660,00 (vinte e três mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPE LTDA, no valor de R 23.660,00 (vinte e três mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA - EPP, no valor de R 8.701,52 (oito mil setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da Empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA - EPP, no valor de R 8.701,52 (oito mil setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nDE 18.07.2017\r\na despesa, em favor da Empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, no valor de R 7.055,68 (sete mil cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, no valor de R 7.055,68 (sete mil cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2054830\r\n"
        ],
        "2054831": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2017.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nNos termos do art.4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, os lotes: 1,10 e 12 em favor da empresa Preventiva Manutenção e Informática LTDA-ME, totalizando o valor global dos lotes R 17.410,00 (dezessete mil quatrocentos e dez reais); lotes 2,3,4,11,16 e 17, em favor da Empresa Informatel Comercial EIRELI ME, totalizando o valor global dos lotes R 76.710,04 (setenta e seis mil setecentos e dez reais e quatro centavos); lotes 5,13,14 e 15, em favor da Empresa Idata Distribuidora de Equipamentos de Informática LTDA-EPP, totalizando o valor global dos lotes R 107.780,00 (cento e sete mil setecentos e oitenta reais); lote 9 em favor da Empresa W L M Souza Soluções em Informática ME, valor global do lote R 2.915,00 (dois mil novecentos e quinze reais); lote 19, em favor da Empresa Vixnu Comércio LTDA-EPP, valor global do lote R 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2017.\r\nId: 2054831\r\n"
        ],
        "2054849": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2017\r\nConheço o recurso interposto pela SPE PROL RIO IMAGEM Ltda., CNPJ 15.089.928/0001-61; e no mérito, considerando de fls. 208/217, NEGO PROVIMENTO para manter integralmente a punição de multa aplicada em primeira instância à empresa no valor de R 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).\r\n- Conheço o recurso interposto pela mpresa PROL SAÚDE LTDA., CNPJ 07.763.474/0001-34; e no mérito, considerando o exposto no Parecer de fls. 208/217, NEGO PROVIMENTO para manter a punição aplicada em primeira instância de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos.\r\n- Conheço o recurso interposto pela mpresa RISE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ. 17.079.133/0001-06; e no mérito, considerando o exposto no Parecer de fls. 208/217, NEGO PROVIMENTO para manter a punição aplicada em primeira instância de suspensão temporária do direito de licitar pelo prazo de 02 (dois) anos.\r\nDE 27.07.2017\r\n- Conheço o recurso interposto pela mpresa PROL SOLUÇÕES Ltda., CNPJ n.º 04.704.424/0001-98 (nova denominação BEQUEST SOLUÇÕES LTDA.; e, no mérito, considerando o exposto no Parecer de fls. 320/330, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, cancelando o efeito suspensivo sobre a decisão de apropriação de créditos para ressarcimento no valor de R 3.934.027,91 (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil vinte sete reais e noventa e um centavos); e mantendo integralmente as punições de primeira instância, a saber: suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, e multa no valor de R 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), com base nos art. 78, inciso I, combinado com art. 87, inciso II e III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2054849\r\n"
        ],
        "2054850": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2017\r\n- Conheço o recurso interposto pela mpresa PROL SOLUÇÕES Ltda., CNPJ n.º 04.704.424/0001-98 (nova denominação BEQUEST SOLUÇÕES LTDA; e, no mérito, considerando o exposto no Parecer de fls. 320/330, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, cancelando o efeito suspensivo sobre a decisão de apropriação de créditos para ressarcimento no valor de R 3.934.027,91 (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil vinte sete reais e noventa e um centavos); e mantendo integralmente as punições de primeira instância, a saber: suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, e multa no valor de R 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), com base nos art. 78, inciso I, combinado com art. 87, inciso II e III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2054850\r\n"
        ],
        "2054863": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 2.385,00 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais), com base no artigo 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2054863\r\n"
        ],
        "2054865": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2017\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017 - Considerando as razões apresentadas pela Pregoeira às fls. 47 e o despacho da Douta Procuradoria às fls. 42/46. o Recurso interposto pela Empresa CEMAX Administração e Serviços Ltda. \r\nId: 2054865\r\n"
        ],
        "2054871": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/08/2017\r\n- MAURO VIEIRA DE SOUZA - ID Funcional nº 2.980.484-1- 1.514 dias.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS ALVARENGA - ID Funcional nº 566.049-1 - 1687 dias.\r\nLUCIO ROCHA DOS SANTOS - ID Funcional nº 2.997.623-5 - 707 dias.\r\nANTONIO ERALDO DONATO - ID Funcional nº2.917.074-5- 2.370 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2054871\r\n"
        ],
        "2054872": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2017\r\nAuxílio Funeral, em favor de TÂNIA REGINA SOUZA SALOMÃO, face ao óbito do ex-servidor LYA SACRAMENTO CUNHA, Id. Funcional nº 482.386-9.\r\nId: 2054872\r\n"
        ],
        "2054874": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\n- CELSO MARCOS DE PAULA PINHEIRO, RG CBMERJ 11841, a partir de 20 de julho de 2017.\r\n- RIVALDO DE SOUZA GRANJA, RG CBMERJ 31920, a partir de 24 de julho de 2017.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes Processos Administrativos.\r\nId: 2054874\r\n"
        ],
        "2054875": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 30/08/2017\r\nMAURO VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.980.484-1 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a COMLURB, 1.514 dias.\r\nId: 2054875\r\n"
        ],
        "2054878": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora CLAUDIA MAGALHÃES CORREA D'OLIVEIRA, Fonoaudiólogo, Matricula nº 922.902-2 ID funcional nº 42161029, lotada na Coordenação de Vigilância Ambiental Saúde do Trabalhador para Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\na cessão da servidora ANA TERESA FERREIRA DE SOUSA, Enfermeiro, Matricula nº 814.035-2, ID funcional nº 30875510, lotada na Assessoria Parlamentar para Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim.\r\nId: 2054878\r\n"
        ],
        "2054884": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/07/2015\r\n- MAURÍCIO PERROTTA VAZ, ID Funcional n° 2.986.167-5 - 597 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2017\r\nPÁGINA 22 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/08/2017\r\nProc. nº E-09/428/353/2017 - MÔNICA DA SILVA PIANTA, ID Funcional n° 2.999.985-5.\r\nOnde se lê: ... 92 dias.\r\nLeia-se: ... 1.037 dias.\r\nId: 2054884\r\n"
        ],
        "2054889": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R 30.326,25, com fulcro no artigo 25, I ,do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da RBR LTD, no valor de R 33,684,00, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R 83.854,88, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2054889\r\n"
        ],
        "2054890": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.615-6, ID. nº 1959227-2, a partir de 16/08/2015.\r\nSILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.004.339-6, ID. nº 3062661-7, no período de 09/08/2008 até 06/11/2009.\r\nJOICE PEIXOTO MEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 199.118-1, ID. nº 3149718-7, no período de 26/05/2015 até 13/06/2016.\r\nMARILZA ROZA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 299.080-2, ID. nº 3065538-2, no período de 26/09/2014 até 30/11/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência a partir da data e períodos acima.\r\nDE 21/08/2017\r\nEDINEA PEIXOTO RIBEIRO, matr. nº 258.697-2, ID. n° 3166356-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/03/2017.\r\nJOÃO DE DEUS SANTOS, matr. nº 153.707-5, ID. n° 3195703-0, Médico, Classe “A” - a partir de 06/03/2017.\r\nROCHA, matr. nº 207.252-8, ID. n° 3038164-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 11/01/2017.\r\nmatr. nº 146.694-5, ID. n° 3181407-7, Farmacêutico, Classe “A” - a partir de 15/02/2017.\r\nROSANE BRANDÃO, matr. nº 192.077-6, ID. n° 3182327-0, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 22/03/2017.\r\nMELO, matr. nº 199.097-7, ID. n° 3121690-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\nSUELY BRAGA DOS SANTOS, matr. nº 207.512-5, ID. n° 3242295-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 20/12/2016.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\nId: 2054890\r\n"
        ],
        "2054891": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar em face de LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 30041252, Médico, Classe A, matrícula nº 0207164-5, Vínculo 1 e Médico, Classe C, Matrícula nº 0890953-3, Vínculo 2, bem como em face de ODILON MEZINI, Identidade Funcional nº 30372330, Médico, Classe A, matrícula nº 0207157-9, Vínculo 1, por perda de objeto, em virtude de seu falecimento, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2054891\r\n"
        ],
        "2054892": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\n- ULISSES GOMES PEREIRA, matrícula nº 268.890-1, ID nº 2.948.305-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\nId: 2054892\r\n"
        ],
        "2054898": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.08.2017\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2054898\r\n"
        ],
        "2054903": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n, no valor de R 67.707,80, em favor de Jose Alexandre Assed e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2054903\r\n"
        ],
        "2054904": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30.08.2017\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL AGOSTO/2017. de exercícios anteriores. exercícios de 2.012 a 2016, no valor de R 718.470,49. \r\nId: 2054904\r\n"
        ],
        "2054911": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\n- Requerente: Leopoldo Tadeu Caruso - CPF: 374.275.208-15 - Falecido: José Allan Léo Caruso. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 12 o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN - Cargo: Procurador de Estado - Id. Funcional nº 8526338 - CPF: 925.776.448-68. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 28, o pedido.\r\nId: 2054911\r\n"
        ],
        "2054913": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPARECER Nº 001.NOF.02011017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2912/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 475-479, datado de 11 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, PRISMA COLÉGIO, sito a Avenida Governador Roberto Silveira, nº 910, Lia Márcia, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.160 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA - ME, CNPJ 10.468.508/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B - 24- sob o nº 6653, com eficácia a partir de 29 de junho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02012017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2912/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 475-479, datado de 11 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, PRISMA COLÉGIO, sito a Avenida Governador Roberto Silveira, nº 910, Lia Márcia, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.160 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, CNPJ 10.468.508/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B - 24- sob o nº 6653, com eficácia a partir de 29 de junho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02013017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2919/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 403-407, datado de 03 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIDADE DE ENSINO PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE, PRISMA COLÉGIO, sito a Avenida Governador Roberto Silveira, nº 910, Lia Márcia, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.160 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA - ME, CNPJ 10.468.508/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B - 24- sob o nº 6653, com eficácia a partir de 29 de junho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02014017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2919/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 403-407, datado de 03 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, PRISMA COLÉGIO, sito a Avenida Governador Roberto Silveira, nº 910, Lia Márcia, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.160 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, CNPJ 10.468.508/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B - 24- sob o nº 6653 com eficácia a partir de 29 de junho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02015017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2911/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 386-390, datado de 03 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, PRISMA COLÉGIO, sito a Avenida Governador Roberto Silveira, nº 910, Lia Márcia, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.160 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, CNPJ 10.468.508/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B - 24- sob o nº 6653, com eficácia a partir de 29 de junho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02016017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2911/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 386-390, datado de 03 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, PRISMA COLÉGIO, sito a Avenida Governador Roberto Silveira, nº 910, Lia Márcia, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.160 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, CNPJ 10.468.508/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B - 24- sob o nº 6653, com eficácia a partir de 29 de junho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02017017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2913/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 521-525, datado de 28 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA, PRISMA COLÉGIO, sito à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 910 - Lia Márcia, Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.160 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINMENSE LTDA-ME,CNPJ10.468.508/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 24, sob o nº 6653, com eficácia a partir de 28 de junho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02018017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2910/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 618- 622, datado de 28 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXOTECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, PRISMA COLÉGIO, sito à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 910 - Lia Márcia, Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.160 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, CNPJ10.468.508/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 24, sob o nº 6653, com eficácia a partir de 28 de junho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02019017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2910/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 618- 622, datado de 28 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, PRISMA COLÉGIO, sito à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 910 - Lia Márcia, Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.160 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, CNPJ10.468.508/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 24, sob o nº 6653, com eficácia a partir de 28 de junho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02020017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.566/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1154-1174, 1237-1242 datado de 09 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, sito a BR 356, nº 25, Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001- 19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001, com eficácia a partir de 08 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02021017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.566/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1154-1174, 1237-1242 datado de 09 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, sito a BR 356, nº 25, Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001, com eficácia a partir de 08 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02022017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/216/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 254-258, datado de 29 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR sito a BR 356, nº 25, Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03596799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001, com eficácia a partir de 03 de julho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02023017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/216/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 254-258, datado de 29 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR sito a BR 356, nº 25, Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03596799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001, com eficácia a partir de 03 de julho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02024017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.566/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1154-1174, 1237-1242 datado de 09 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, sito a BR 356, nº 25, Bairro Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001, com eficácia a partir de 08 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02025017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.566/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1154-1174, 1237-1242 datado de 09 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR sito a BR 356, nº 25, Bairro, Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001, com eficácia a partir de 08 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02026017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2780/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 207 a 212, datado de 21 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXOTECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.041 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 14 de junho de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02027017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2780/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 207 a 212, datado de 21 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.041 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 14 de junho de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02028017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2781/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 163-167, datado de 21 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.041 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 14 de junho de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02029017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2781/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 163-167, datado de 21 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXOTECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.041 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 14 de junho de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nId: 2054913\r\n"
        ],
        "2054918": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 137, constante do presente disciplinar, estendo poderes à 14ª COPIA a fim de em face de AGNALDO CURVELLO GALDINO, Identidade Funcional nº 3369862-7, Agente Administrativo, vínculo 1, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, artigo 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2054918\r\n"
        ],
        "2054928": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ, ID. Funcional nº 38099942/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2017.\r\n- TERESINHA MÁRCIA DE CARVALHO ARDENTE, ID. Funcional. nº 39732070/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2017.\r\nId: 2054928\r\n"
        ],
        "2054932": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente Processo Administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2054932\r\n"
        ],
        "2054933": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 05.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 02 de maio de 2017, página 08, 03ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO, nos termos do pronunciamento de fls. 03 e 13 do referido Processo.\r\nLeia-se: AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 03 e 28, e as manifestações de fls. 12, 13 e 27.\r\nId: 2054933\r\n"
        ],
        "2054943": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 40 e 41, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2054943\r\n"
        ],
        "2054947": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nReferente à prestação de serviços contínuos de seguro de acidentes pessoais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Determino a da execução do Contrato nº 025/2015, a contar de 01.09.2017, visando adequações para melhor atendimento ao interesse público, de modo a via bilizar a execução do objeto.\r\nId: 2054947\r\n"
        ],
        "2054949": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.08.2017\r\n- MARIALVA FREITAS ROCHA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.776-4, período base de 03/04/2012 a 01/05/2017.\r\n- KELLY SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.298-5, período base de 16/04/2012 a 20/05/2017.\r\n- MARIO PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.845-7, período base de 20/03/2012 a 19/03/2017.\r\n- MARCÍLIA DE FÁTIMA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.891-9, período base de 02/04/2012 a 01/04/2017.\r\n- TEREZINHA HELENA RODOLPHI, Servente, mat. nº 5.012.500-4, período base de 21/06/2009 a 20/06/2014.\r\n- ELIZABETH DINIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.001-7, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n- FABIO ALEXANDRE BENDIA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.557-7, período base de 26/06/2012 a 25/06/2017.\r\n- MÔNICA APARECIDA PELLEGRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 973.874-1, período base de 06/10/2011 a 19/11/2016.\r\n- IARA FIGUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.935-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- IARA FIGUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.769-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- LIA MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 251.721-7, período base de 27/10/2011 a 26/10/2016.\r\n- JOANA DARK ALVES DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.201.741-4, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n- GISELI LIMA DE OLIVEIRA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.091-4, período base de 05/07/2009 a 04/07/2014.\r\n- SILVANA DE OLIVEIRA DEMARQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.107-8, períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- JOÃO PAULO RIBEIRO BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. nº 970.249-9, período base de 10/03/2011 a 09/03/2016.\r\n- MARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.536-1, período base de 21/06/2012 a 05/07/2017.\r\n- CLAUDINO BARTOLAZZI BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 935.084-4, período base de 24/03/2012 a 23/03/2017.\r\n- ELAINE MARIA LEPRE DA SILVA KORT KAMP, Prof. Doc. I, mat. nº 918.272-6, período base de 18/08/2011 a 17/08/2016.\r\n- GRAZIELA CUNHA ROCHA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 918.213-0, período base de 07/03/2012 a 02/08/2017.\r\n- VALERIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.869-0, período base de 26/02/2012 a 21/04/2017.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.781-3, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MARIA MARCIONÍLIA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.366-6, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- FREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.537-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- FLAVIA FERREIRA DA PAIXÃO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.327-0, período base de 23/10/2010 a 07/12/2015.\r\n- DÉBORA VALENTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.511-6, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- EDERILTON CASSIANO TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.462-5, período base de 26/02/2012 a 25/04/2017.\r\n- MARIA MERCEDES BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.798-1, período base de 06/06/2012 a 05/06/2017.\r\n- ARLEIDIMAR RAMOS DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.582-8, período base de 04/06/2012 a 26/08/2017.\r\n- ALEX DE CASTRO MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.349-8, período base de 31/07/2012 a 30/07/2017.\r\n- ERONILZA LIMA DA SILVA CABO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.923-4, período base de 04/11/2011 a 17/11/2016.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA ELIAS NATIVIDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.985-9, período base de 31/10/2011 a 30/10/2016.\r\n- MARIA GORETI SCOTT, Prof. Doc. I, mat. nº 839.097-3, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- CÉLIA REGINA MOURA SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.972-5, período base de 13/07/2012 a 12/07/2017.\r\n- GEANE ZACARIAS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.079-9, período base de 24/01/2012 a 17/04/2017.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.061-7, período base de 13/06/2012 a 12/06/2017.\r\n- MARA LUCE ALVES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 974.423-6, período base de 12/01/2012 a 10/01/2017.\r\n- JOSIANE MARINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.390-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- EVERLANY CABRINI MENDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.514-0, período base de 01/02/2005 a 05/02/2015.\r\n- SILVANA GONÇALVES DA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.315-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- ELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.735-3, períodos base de 06/06/2007 a 05/06/2012 e de 06/06/2012 a 05/06/2017.\r\n- SILVANA ROCHA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.082-3, períodos base de 03/08/2004 a 09/11/2009 e de 10/11/2009 a 07/02/2015.\r\n- VANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.464-9, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- ELANE MOREIRA FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.340-2, períodos base de 01/05/2004 a 30/09/2009 e de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- ROSIMERY DE SOUZA LIMA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.991-309 (nove) meses de Licença Especial, período base de 09/02/1998 a 08/02/2014.\r\n- MARINÉA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.936-9. O servidor à concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial relativos ao período de 11/02/2007 a 10/02/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício. \r\n- LUCAS DIAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.432-3. O servidor à concessão de 03 (três) meses de Licença Especial relativos ao período de 29/12/2010 a 28/12/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 2054949\r\n"
        ],
        "2054965": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2054965\r\n"
        ],
        "2054975": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\n/2017\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ\r\nRelação nominal dos benefícios concedidos no período \r\nPeríodo: Março de 2017 a Agosto de 2017. \r\n00-0438995-3\r\nSANDRA LUCIA LOPES ELIAS MIQUILITO\r\n02/02/2017\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMarço/17\r\n00-0412716-3\r\nANGELA MARIA GOMES FERNANDES\r\n16/08/2016\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMarço/17\r\n00-2152951-6\r\nMILMA WERNWCK CAMPANA SOARES\r\n02/01/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/17\r\n00-1064335-1\r\nJAIR MOREIRA GUSTAVO\r\n19/09/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/17\r\n00-1127310-9\r\nANA MARIA SCHUENCK BRANTES DE MELLO\r\n02/12/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/17\r\n00-1016373-1\r\nMARIA APPARECIDA FERRAZ DA SILVA\r\n01/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/17\r\n00-1026239-2\r\nNORMA RIBEIRO OLIVEIRA\r\n07/02/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/17\r\n00-1422681-5\r\nELENIR DE SOUZA LIMA\r\n04/01/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/17\r\n00-1072443-3\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO C. DE ANBDRADE\r\n09/02/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/17\r\n00-0418269-7\r\nANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI\r\n07/02/2017\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nAbril/17\r\n00-1426822-1\r\nLOURDES CARLOS GONCALVES DA SILVA RUFFATO\r\n03/01/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/17\r\n00-1407453-8\r\nELIZABETH TAVARES DA SILVA\r\n17/02/2015\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/17\r\n00-1005320-5\r\nMARIA CELIA PAULON SILVA DE OLIVEIRA\r\n19/02/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/17\r\n00-1415588-1\r\nCATIA TRINDADE MORAES\r\n16/12/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/17\r\n00-1127655-7\r\nFELICIDADE ROSA VIANA\r\n25/12/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/17\r\n00-1099082-8\r\nLEONEL CONRADO BETHANCOURT DE SOUSA\r\n24/12/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/17\r\n00-1403156-1\r\nMARIA ALICE CAMARGO AQUILA\r\n27/01/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/17\r\n00-0427217-5\r\nNELMA GARCIA SILVA DE MATTOS\r\n06/11/2016\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMaio/17\r\n00-1259810-8\r\nEDGARD MACHADO FAZANELLI\r\n16/01/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/17\r\n00-1801143-9\r\nSALETE ISIDORO FURTWAENGLER\r\n23/01/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/17\r\n00-1026344-0\r\nTHEREZINHA DE JESUS SARAGOÇA DECEMBRINO\r\n23/02/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/17\r\n00-1031372-4\r\nMARIA FLORENCIO DE PAULA\r\n06/04/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/17\r\n00-1129224-0\r\nCLAUDIA SANDRA PERLINGEIRO DEM. PEREIRA\r\n06/03/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/17\r\n00-1426652-2\r\nROSEMERI BURGOS ANVERS\r\n27/01/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/17\r\n00-1138363-5\r\nLAURA DA SILVA NEVES\r\n04/12/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/17\r\n00-1023965-5\r\nLIGIA MARIA DUARTE COSTA\r\n01/02/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/17\r\n00-1117110-5\r\nMARCOS LUIS MOMESSO\r\n24/12/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-1085928-8\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA CRUZ\r\n10/01/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-1138312-2\r\nJERUSA DIAS PEREIRA\r\n19/12/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-1087386-7\r\nANNA MARIA BRANDÃO FISCHER\r\n06/02/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-1087181-2\r\nMARIA DE LOURDES GOMES\r\n22/02/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-2003050-8\r\nDECIO ROBERTO SILVA MOREIRA CALÇADA\r\n01/01/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-1402559-7\r\nIVONILDE AYRES CARVALHO NUNES\r\n07/02/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-1119148-3\r\nROSANE HELAYEL DE CASTRO\r\n01/02/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-1024279-0\r\nMARLI CARIPUNAS CAMPBELL NOLASCO\r\n14/03/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-1400432-9\r\nNELSON EUGENIO VIEIRA FILHO\r\n24/11/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-2022543-9\r\nTERESINHA DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n18/01/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-3022543-7\r\nPAULO HENRIQUE BARBOSA\r\n18/01/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-1079111-9\r\nNAIR VITORINO LUCAS\r\n19/03/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/17\r\n00-1424986-6\r\nMARCELO JOSE TEIXEIRA GUEDES\r\n02/04/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/17\r\n00-1070912-9\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n24/03/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/17\r\n00-1404713-8\r\nMARLENE PEDUTO NASSAR\r\n15/03/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/17\r\n00-1020478-2\r\nMARIA DE LOURDES DOS S. COSTA MACHADO\r\n18/05/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/17\r\n00-1007978-0\r\nJOSEFA BELARMINA GONÇALVES CAMPOS\r\n08/05/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\n00-1025313-6\r\nMARIA JOSE MATTOS COUTO\r\n04/06/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\n00-1402648-8\r\nALCEIA TAVARES RIBEIRO\r\n03/05/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\n00-2402648-6\r\nNELSON SOARES DA ROCHA JUNIOR\r\n03/05/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\n00-1023884-8\r\nZENAIDE FURTADO PRADO\r\n18/05/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\n00-1167398-5\r\nLUCIENE GAMA DALLES\r\n18/05/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\n00-1196126-5\r\nCARMEM CARRERA SILVA\r\n19/02/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\n00-1120626-5\r\nELZA ESPERON REIS\r\n01/07/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\n00-1075361-4\r\nELCY SODRE DOS SANTOS\r\n12/06/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\n00-1001538-6\r\nGILDA MUNIZ RIBEIRO\r\n12/06/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\n00-1000914-0\r\nGABRIELA OLIVA DOS SANTOS\r\n13/06/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\n00-1015350-0\r\nSYLVIA LOUREIRO DO VALLE DE SETA\r\n11/07/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\n00-1009601-4\r\nISA ANNES VIEIRA E SILVA\r\n18/06/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/17\r\nId: 2054975\r\n"
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        "2054976": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " Relação nominal dos benefícios reativados.\r\nPeríodo: Março de 2017 a Agosto de 2017.\r\n00-2031941-4\r\nWANDA MENDES CORREA\r\nBIOMETRIA\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/17\r\nId: 2054976\r\n"
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        "2054977": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " Relação nominal dos aposentados e beneficiários falecidos no período \r\nPeríodo: Março de 2017 a Agosto de 2017.\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00-0005320-7\r\nROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n19/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-0031372-6\r\nADILSON PEREIRA DA SILVA \r\n23/12/2016\r\nMarço/17\r\n00-0127310-1\r\nSILVIO CARREIRO DE MELLO \r\n02/12/2016\r\nMarço/17\r\n00-0073539-9\r\nALBENITO DE MIRANDA PINDA \r\n21/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-0196126-7\r\nALDANIRO CARLOS DA SILVA FILHO \r\n19/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-0119148-5\r\nJOSE LUIZ DE CASTRO \r\n01/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-0000159-4\r\nLUIZ LEDUC JUNIOR \r\n17/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-0026344-2\r\nNILSON FONTES DECEMBRINO \r\n26/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-0072443-5\r\nNIVALDO NUNES DE ANDRADE \r\n09/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-0151610-3\r\nROBERTO CELESTINO SANCHEZ THOME \r\n07/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-1136212-6\r\nARNOBIO HERMANO DA SILVA \r\n25/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-1059072-7\r\nIOLANDA NORTON GONÇALVES \r\n25/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-0402559-9\r\nARGEMIRO COSTA NUNES \r\n07/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-0087181-4\r\nEUDES LILDES GOMES \r\n22/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-0005002-1\r\nJOSE BERBARDINO DE ARAUJO \r\n20/02/2017\r\nMarço/17\r\n00-0129224-2\r\nNIVALDO NORONHA PEREIRA \r\n06/03/2017\r\nMarço/17\r\n00-0127655-9\r\nSALVADOR GOMES VIANA \r\n24/12/2016\r\nMarço/17\r\n00-0138711-7\r\nCONCEIÇÃO ALVARENGA \r\n05/03/2017\r\nMarço/17\r\n00-1003050-0\r\nLEA SILVA MOREIRA CALÇADA\r\n08/03/2017\r\nAbril/17\r\n00-0108847-5\r\nLUIZ DE GOES BRANDÃO \r\n03/04/2017\r\nAbril/17\r\n00-0198463-2\r\nALCEU GLINKA\r\n05/04/2017\r\nAbril/17\r\n00-0105120-0\r\nDALCI FRANCISCO DA SILVA\r\n01/042017\r\nAbril/17\r\n00-1028320-8\r\nHELOISA MAIA SOBRAL\r\n02/03/2017\r\nAbril/17\r\n00-0017825-1\r\nJOSE FERNANDES PACHECO\r\n06/04/2017\r\nAbril/17\r\n00-0069639-3\r\nJOSE SILVEIRA BARRETO\r\n27/07/2015\r\nAbril/17\r\n00-0404713-0\r\nMIGUEL GILLELETE NASSAR\r\n15/03/2017\r\nAbril/17\r\n00-1231967-9\r\nNILZA FERNANDES MOREIRA DA COSTA\r\n07/03/2017\r\nAbril/17\r\n00-0015776-8\r\nODIR ROQUE DE MARCOS\r\n05/04/2017\r\nAbril/17\r\n00-0070912-1\r\nOSWALDIR DE FREITAS NAQSCIMENTO\r\n24/03/2017\r\nAbril/17\r\n00-0079111-1\r\nSILAS DE FREITAS LUCAS\r\n19/03/2017\r\nAbril/17\r\n00-0134805-1\r\nMARINA MORAES PASSOS\r\n12/04/2017\r\nMaio/17\r\n00-1142174-0\r\nSANDRA LAZARA DE OLIVEIRA\r\n17/04/2017\r\nMaio/17\r\n00-1403946-5\r\nLUCIA TRINDADE SOUZA \r\n15/04/2017\r\nMaio/17\r\n00-0021024-5\r\nARTHUR CARLOS TINELLI\r\n25/04/2017\r\nMaio/17\r\n00-0402648-0\r\nNELSON SOARES DA ROCHA \r\n03/05/2017\r\nMaio/17\r\n00-1022314-7\r\nDENISE RIBEIRO TAVARES \r\n07/05/2017\r\nMaio/17\r\n00-0007978-0\r\nGILDO FREITAS CAMPOS \r\n08/05/2017\r\nMaio/17\r\n00-1078182-1\r\nIRENE GUIMARAES SOARES \r\n08/05/2017\r\nMaio/17\r\n00-077178-2\r\nNESTOR DOS SANTOS COSTA \r\n06/05/2017\r\nMaio/17\r\n00-2120936-6\r\nSONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA \r\n01/05/2017\r\nMaio/17\r\n00-0424986-8\r\nISAURA MATIKO TANIKAWA GUEDES \r\n02/04/2017\r\nMaio/17\r\n00-1001260-7\r\nMARTHA MARIA BRANI DA COSTA \r\n28/04/2017\r\nMaio/17\r\n00-0407607-1\r\nNELSON RIQUE FERREIRA \r\n24/04/2017\r\nMaio/17\r\n00-1155861-6\r\nORMELIA DALARMI CHINELATO \r\n17/04/2017\r\nMaio/17\r\n00-0023884-0\r\nJAIR PRADO \r\n18/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-0010863-9\r\nTHEREZINHA DE AZEVEDO \r\n17/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-0004995-7\r\nJOSE TEIXEIRA LOPES DE FARIA \r\n26/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-0020478-4\r\nALMO DE BARROS MACHADO \r\n18/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-2002445-1\r\nLUCIA MARIA ISABEL SILVEIRA VEIGA \r\n22/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-0434507-0\r\nALMIR EUSEBIO \r\n16/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-0025313-8\r\nALVARO ROBERTO GOMES COUTO \r\n04/06/2017\r\nJunho/17\r\n00-1022144-8\r\nCECILIA BROWN DUARTE SILVA \r\n10/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-0408654-2\r\nJOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO \r\n24/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-1014621-5\r\nMARIA DO ROSARIO DE MOURA GOMIDE \r\n16/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-0008435-0\r\nMARIZA MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS \r\n12/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-1005096-1\r\nNEIDE NOVAES RODRIGUES DA CUNHA \r\n25/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-0005622-6\r\nVERA MARIA GOMES MARTINS \r\n04/06/2017\r\nJunho/17\r\n00-0166774-0\r\nWALQUERVILE BARBOSA \r\n01/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-2003050-8\r\nDECIO ROBERTO SILVA MOREIRA CALÇADA\r\n18/05/2017\r\nJunho/17\r\n00-0143901-7\r\nEDSON DE SOUZA MONTEIRO\r\n08/06/2017\r\nJunho/17\r\n02-0029580-8\r\nRAQUEL NOGUEIRA ALVES \r\n08/01/2014\r\nJunho/17\r\n00-0009601-6\r\nROBERTO VIEIRA E SILVA \r\n18/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-1126497-5\r\nMARIA APPARECIDA DE BARROS LIGIÉRO\r\n09/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0256056-3\r\nVICENTE LISTA \r\n19/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0257567-8\r\nDIDEROT SUSSUARANA CAMPOS \r\n13/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0002003-2\r\nKALIM DIB\r\n12/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0000914-2\r\nDIRCELIO CHAVES\r\n13/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0120626-7\r\nGESNER PEREIRA REIS\r\n01/07/2017\r\nJulho/17\r\n00-0402214-1\r\nORESTES VEREZA DA MATA\r\n04/07/2017\r\nJulho/17\r\n00-1419303-1\r\nSUELI MACHADO DE BARROS\r\n18/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0260126-8\r\nWILSON DE OLIVEIRA E CUNHA\r\n20/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0031569-7\r\nASTHON PAREDES DIAS\r\n22/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0023604-2\r\nERANIBER SANTOS\r\n09/07/2017\r\nJulho/17\r\n00-1018996-7\r\nHELOISA ANDREA DA ROCHA \r\n09/07/2017\r\nJulho/17\r\n00-2030074-5\r\nMARINA SIQUEIRA PEDROZA \r\n03/07/2017\r\nJulho/17\r\n00-0075361-6\r\nMARIO FRANCISCO DOS SANTOS \r\n12/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0000531-4\r\nVALDYR PINTO CARDOSO \r\n1206/2017\r\nJulho/17\r\n00-1001708-5\r\nIVONE DE ARAUJO SANTOS SANT ANNA\r\n29/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0404578-7\r\nCLETO JOSE PRAIA FIUZA \r\n20/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0131830-2\r\nELIZABETH SCHMIEDER \r\n28/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0130052-4\r\nJORGE MEDEIROS MARINS \r\n16/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0008842-7\r\nVERLANDE PEIXOTO SILVEIRA \r\n09/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0001538-8\r\nZOE BRITO GUIMARAES \r\n12/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0079200-2\r\nPEDRO FREDERICO QUANDT LEMOS BAPTIS\r\n13/06/2017\r\nJulho/17\r\n00-0403261-1\r\nJOSE JALBENE DE LIMA \r\n08/07/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0131199-2\r\nJURACY ALVES TOLEDO\r\n26/07/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0086444-7\r\nANTONIO DA COSTA NASCIMENTO \r\n27/07/2017\r\nAgosto/17\r\n00-1253510-0\r\nMAURICIO MARTIN CORVISIER \r\n20/07/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0079782-9\r\nAMERICO LEITE DE ARRUDA \r\n10/07/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0030406-3\r\nANTONIO LUIZ JORGE DUARTE \r\n02/08/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0167398-7\r\nISMAEL DALLES GONÇALVES \r\n18/05/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0425923-0\r\nJOÃO BATISTA ALVES \r\n18/07/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0015350-2\r\nVALDIM DE SETA \r\n11/07/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0027200-5\r\nROBSON ANTONIO VIANNA\r\n25/07/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0120472-6\r\nJAYME RIBEIRO ROSAS \r\n27/07/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0070211-8\r\nCELESTE MARIA AZEVEDO\r\n07/08/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0002100-6\r\nWALTER IVO GUTTLER\r\n13/07/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0064653-9\r\nMIRIAN MARGARIDA RIBEIRO GALHARDO\r\n05/07/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0009555-4\r\nLUILSON CAVALCANTI DE MELLO\r\n17/07/2017\r\nAgosto/17\r\n00-0182737-7\r\nMARIA DO SOCORRO GOMES CARDOSO \r\n30/07/2017\r\nAgosto/17\r\nId: 2054977\r\n"
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        "2054978": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " Relação nominal dos beneficiários excluídos/suspensos na folha de pagamento;\r\nPeríodo: Março de 2017 a Agosto de 2017.\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00-2403172-6\r\nZULEIDE ESPIUCA FALCÃO MARTINS\r\nINSS SUSPENSO\r\nMarço/17\r\n00-1414247-5\r\nROSELI GONÇALVES DA COSTA\r\nINSS SUSPENSO\r\nMarço/17\r\n00-0412996-1\r\nALMIR ALVES DE ARAUJO \r\nINSS SUSPENSO\r\nAbril/17\r\n00-0426199-6\r\nALFREDO BARBERDE DA CUNHA \r\nINSS SUSPENSO\r\nMaio/17\r\n00-0175552-9\r\nJOSE RAMOS PORTELLA \r\nINSS SUSPENSO\r\n/17\r\n00-2138835-0\r\nLUANA DE LIZ ALVES FERREIRA BOECHAT\r\n24 ANOS\r\nJulho/17\r\n00-2196304-6\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA \r\nINSS SUSPENSO\r\nAgosto/17\r\n00-0420859-1\r\nANTONIO LUIZ DA SILVA \r\nINSS SUSPENSO \r\nAgosto/17\r\nId: 2054978\r\n"
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        "2054979": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " Valor total da folha de pagamento discriminada por rubrica mês a mês.\r\nPeríodo: Marco de 2017 a Agosto de 2017.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\n69.356.249,67\r\n\r\n69.339.201,58\r\n\r\n68.821.699,55\r\n68.866.766,54\r\n6.108,75\r\n\r\n6.108,75\r\n\r\n6.108,75\r\n6.108,75\r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\n-\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\n1.834,08\r\n3.416,49\r\n9.608,25\r\n8.409,05\r\n9.432,28\r\n56.020,66\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n45.424,03\r\n91.606,48\r\n78.467,70\r\n-123.725,32\r\n65.838,45\r\n104.185,61\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n-\r\n-\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n-2.046,33\r\n2.032,30\r\n5.753,14\r\n-2.042,83\r\n2.042,83\r\n- 1.957,75\r\n2.900.942,09\r\n\r\n2.893.909,97\r\n-2.883.499,80\r\n2.871.021,44\r\n2.863.157,32\r\n-\r\n\r\n\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-122.719,29\r\n122.697,90\r\n122.697,90\r\n122.685,68\r\n121.311,68\r\n-120.376,56\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\nR e n d a M e n s a l I n c e n t i v a d a L e i 2 9 9 7 / 9 8 e I n v a l i d e z I n t e g r a l\r\nDescrição\r\nMarço/2017\r\nAbril/2017\r\nMaio/2017\r\nJunho/2017\r\nJulho/2017\r\nAgosto/2017\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n3824,42\r\n\r\n3.986.099,52\r\n3.974.925,00\r\n3.969.322,43\r\n3.979.967,07\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n-\r\n\r\n- \r\n- \r\n- \r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n-\r\n220,99\r\n-\r\n119,43\r\n- \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n-949,67\r\n6.856,18\r\n949,67\r\n-2.391,23\r\n949,67\r\n4.628,94\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n66,69\r\n66,69\r\n66,69\r\n66,69\r\n66,69\r\n66,69\r\n188.199,74\r\n187.933,71\r\n187.646,87\r\n186.904,34\r\n186.864,10\r\n186.211,34\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n281,01\r\n281,01\r\n281,01\r\n275,68\r\n275,68\r\n275,68\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n19.445,39\r\n\r\n,61\r\n18.481,17\r\n18.093,73\r\n16.887,93\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n-\r\n-\r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nMarço/2017\r\nAbril/2017\r\nMaio/2017\r\nJunho/2017\r\nJulho/2017\r\nAgosto/2017\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\n\r\n\r\nRenda Mensal Cotista\r\n838.243,21\r\n832.422,77\r\n826.201,46\r\n824.517,36\r\n814.493,60\r\n811.434,19\r\nDescontos Consignatários\r\n7.697.893,74\r\n7.651.020,26\r\n7.574.094,12\r\n7.538.543,53\r\n7.405.525,54\r\n8.682.798.26\r\nImposto de Renda\r\n7.411.397,79\r\n7.417.235,02\r\n7.417.887,17\r\n7.420.775,94\r\n7.347.595,45\r\n7.361.551,54\r\nImposto de Renda (Credito) \r\n-\r\n-\r\n\r\n\r\n- \r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\nId: 2054979\r\n"
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        "2054980": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "DE 30/08/2017\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/01/2017\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.172.301,90\r\n01/02/2017\r\n15,89942\r\n0,0477\r\n99,23\r\n0,0477\r\n99,23\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.183.358,96\r\n02/02/2017\r\n15,90701\r\n0,0477\r\n99,19\r\n0,0954\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.194.417,74\r\n03/02/2017\r\n15,91460\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,1432\r\n99,21\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.205.482,54\r\n06/02/2017\r\n15,92219\r\n0,0477\r\n99,19\r\n0,1910\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.216.551,68\r\n07/02/2017\r\n15,92978\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,2388\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.227.627,28\r\n08/02/2017\r\n15,93738\r\n0,0477\r\n99,19\r\n0,2866\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.238.706,88\r\n09/02/2017\r\n15,94498\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,3344\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.249.792,33\r\n10/02/2017\r\n15,95259\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,3823\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.260.883,03\r\n13/02/2017\r\n15,96020\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,4302\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.271.979,97\r\n14/02/2017\r\n15,96781\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,4781\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.283.081,85\r\n15/02/2017\r\n15,97543\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,5260\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.294.189,28\r\n16/02/2017\r\n15,98305\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,5740\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.305.301,61\r\n17/02/2017\r\n15,99068\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,6219\r\n99,20\r\n127.255.340,28\r\n-\r\n-\r\n150.571.759,82\r\n20/02/2017\r\n15,99831\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,6699\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n150.643.589,72\r\n21/02/2017\r\n16,00594\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,7180\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n150.715.455,04\r\n22/02/2017\r\n16,01357\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,7660\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n150.787.354,10\r\n23/02/2017\r\n16,02121\r\n0,0477\r\n99,20\r\n0,8141\r\n99,20\r\n-\r\n63.077.824,54\r\n-\r\n87.781.463,33\r\n24/02/2017\r\n16,02843\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,8595\r\n99,20\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.821.016,94\r\nTOTAL\r\n127.255.340,28\r\n63.077.824,54\r\n-\r\nId: 2054980\r\n"
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            "2017-09-04 00:00:00",
            "DE 30/08/2017\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n24/02/2017\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.821.016,94\r\n01/03/2017\r\n16,035654\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,0451\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.860.589,30\r\n02/03/2017\r\n16,042880\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,0901\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.900.177,54\r\n03/03/2017\r\n16,050108\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,1352\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.939.784,05\r\n06/03/2017\r\n16,057340\r\n0,0451\r\n99,15\r\n0,1804\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n87.979.407,44\r\n07/03/2017\r\n16,064575\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,2255\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n88.019.049,51\r\n08/03/2017\r\n16,071814\r\n0,0451\r\n99,15\r\n0,2707\r\n99,15\r\n-\r\n-\r\n-\r\n88.058.708,97\r\n09/03/2017\r\n16,079056\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,3158\r\n99,15\r\n-\r\n-\r\n-\r\n88.098.387,40\r\n10/03/2017\r\n16,086301\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,3610\r\n99,15\r\n-\r\n-\r\n-\r\n88.138.083,42\r\n13/03/2017\r\n16,093549\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,4063\r\n99,15\r\n-\r\n-\r\n-\r\n88.177.798,34\r\n14/03/2017\r\n16,100801\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,4515\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n88.217.531,09\r\n15/03/2017\r\n16,108056\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,4968\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n88.257.282,13\r\n16/03/2017\r\n16,115314\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,5421\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n88.297.051,15\r\n17/03/2017\r\n16,122576\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,5874\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n88.336.838,26\r\n20/03/2017\r\n16,129841\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,6327\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n88.376.643,40\r\n21/03/2017\r\n16,137109\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,6780\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n88.416.466,80\r\n22/03/2017\r\n16,144381\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,7234\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n88.456.308,12\r\n23/03/2017\r\n16,151655\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,7688\r\n99,16\r\n57.126.522,54\r\n-\r\n-\r\n82.636.860,64\r\n23/03/2017\r\n16,151655\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,7688\r\n99,16\r\n-\r\n62.985.829,22\r\n-\r\n82.636.860,64\r\n24/03/2017\r\n16,158933\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,8142\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.674.098,08\r\n27/03/2017\r\n16,166215\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,8596\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.711.352,54\r\n28/03/2017\r\n16,173500\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,9051\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.748.623,73\r\n29/03/2017\r\n16,180788\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,9505\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.785.911,75\r\n30/03/2017\r\n16,188079\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,9960\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.823.217,00\r\n31/03/2017\r\n16,195374\r\n0,0451\r\n99,16\r\n1,0415\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.860.539,15\r\nTOTAL\r\n57.126.522,54\r\n62.985.829,22\r\n-\r\nId: 2054981\r\n"
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            "2017-09-04 00:00:00",
            "DE 30/08/2017\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/03/2017\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.860.539,15\r\n03/04/2017\r\n16,20267\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,0451\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.897.878,05\r\n04/04/2017\r\n16,20997\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,0901\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.935.230,31\r\n05/04/2017\r\n16,21728\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,1352\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.972.599,73\r\n06/04/2017\r\n16,22458\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,1804\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.009.985,98\r\n07/04/2017\r\n16,2319\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,2255\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.047.389,56\r\n10/04/2017\r\n16,23921\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,2707\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.084.809,90\r\n11/04/2017\r\n16,24653\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,3158\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.122.247,24\r\n12/04/2017\r\n16,25385\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,361\r\n99,16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.159.700,93\r\n13/04/2017\r\n16,26117\r\n0,0451\r\n99,16\r\n0,4063\r\n99,16\r\n62.491.017,93\r\n-\r\n-\r\n145.688.190,50\r\n17/04/2017\r\n16,26792\r\n0,0415\r\n99,08\r\n0,4479\r\n99,15\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.748.653,55\r\n18/04/2017\r\n16,27467\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,4896\r\n99,14\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.809.143,33\r\n19/04/2017\r\n16,28143\r\n0,0415\r\n99,08\r\n0,5313\r\n99,14\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.869.657,86\r\n20/04/2017\r\n16,28818\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,5731\r\n99,13\r\n-\r\n62.961.141,18\r\n-\r\n82.969.056,85\r\n24/04/2017\r\n16,29494\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,6148\r\n99,13\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.003.492,95\r\n25/04/2017\r\n16,30171\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,6566\r\n99,13\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.037.942,48\r\n26/04/2017\r\n16,30847\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,6983\r\n99,13\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.072.407,59\r\n27/04/2017\r\n16,31524\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,7401\r\n99,12\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.106.886,89\r\n28/04/2017\r\n16,32201\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,7819\r\n99,12\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.141.380,50\r\nTOTAL\r\n62.491.017,93\r\n62.961.141,18\r\n-\r\nId: 2054982\r\n"
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        "2054983": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "DE 30/08/2017\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n28/04/2017\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.141.380,50\r\n02/05/2017\r\n16,32879\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,0415\r\n99,09\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.175.888,44\r\n03/05/2017\r\n16,33556\r\n0,0415\r\n99,08\r\n0,083\r\n99,09\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.210.408,06\r\n04/05/2017\r\n16,34234\r\n0,0415\r\n99,08\r\n0,1246\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.244.941,86\r\n05/05/2017\r\n16,34913\r\n0,0415\r\n99,08\r\n0,1661\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.279.490,52\r\n08/05/2017\r\n16,35591\r\n0,0415\r\n99,08\r\n0,2077\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.314.052,80\r\n09/05/2017\r\n16,3627\r\n0,0415\r\n99,08\r\n0,2493\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.348.630,03\r\n10/05/2017\r\n16,36949\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,2909\r\n99,08\r\n58.051,58\r\n-\r\n-\r\n83.441.273,81\r\n11/05/2017\r\n16,37628\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,3325\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.475.904,74\r\n12/05/2017\r\n16,38308\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,3741\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.510.549,83\r\n15/05/2017\r\n16,38988\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,4158\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.545.209,76\r\n16/05/2017\r\n16,39668\r\n0,0415\r\n99,08\r\n0,4575\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.579.883,12\r\n17/05/2017\r\n16,40349\r\n0,0415\r\n99,08\r\n0,4992\r\n99,08\r\n61.700.637,73\r\n-\r\n-\r\n145.315.208,75\r\n18/05/2017\r\n16,4103\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,5409\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.375.518,89\r\n19/05/2017\r\n16,41711\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,5826\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.435.854,29\r\n22/05/2017\r\n16,42392\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,6244\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.496.214,55\r\n23/05/2017\r\n16,43074\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,6661\r\n99,08\r\n-\r\n62.928.277,78\r\n-\r\n82.628.322,65\r\n24/05/2017\r\n16,43756\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,7079\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.662.616,77\r\n25/05/2017\r\n16,44438\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,7497\r\n99,08\r\n78,00\r\n-\r\n-\r\n82.697.003,89\r\n26/05/2017\r\n16,4512\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,7915\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.731.327,24\r\n29/05/2017\r\n16,45803\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,8333\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.765.665,28\r\n30/05/2017\r\n16,46486\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,8752\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.800.017,44\r\n31/05/2017\r\n16,4717\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,9171\r\n99,08\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.834.384,32\r\nTOTAL\r\n61.758.767,31\r\n62.928.277,78\r\nId: 2054983\r\n"
        ],
        "2054985": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 30 /08 /2017\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/05/2017\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.834.384,32\r\n01/06/2017\r\n16,478533\r\n0,0415\r\n99,09\r\n0,0415\r\n99,09\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.868.765,34\r\n02/06/2017\r\n16,48478\r\n0,0379\r\n98,9\r\n0,0794\r\n99,00\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.900.183,95\r\n05/06/2017\r\n16,49103\r\n0,0379\r\n98,9\r\n0,1174\r\n98,97\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.931.614,70\r\n06/06/2017\r\n16,497283\r\n0,0379\r\n98,9\r\n0,1553\r\n98,95\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.963.057,42\r\n07/06/2017\r\n16,503537\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,1933\r\n98,94\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.994.512,25\r\n08/06/2017\r\n16,509795\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,2313\r\n98,94\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.025.979,10\r\n09/06/2017\r\n16,516054\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,2693\r\n98,93\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.057.458,00\r\n12/06/2017\r\n16,522316\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,3073\r\n98,93\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.088.948,98\r\n13/06/2017\r\n16,528581\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,3453\r\n98,93\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.120.452,08\r\n14/06/2017\r\n16,534848\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,3834\r\n98,92\r\n62.265.295,05\r\n-\r\n-\r\n145.417.262,42\r\n16/06/2017\r\n16,541117\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,4215\r\n98,92\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.472.396,31\r\n19/06/2017\r\n16,547388\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,4595\r\n98,92\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.527.551,86\r\n20/06/2017\r\n16,553662\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,4976\r\n98,92\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.582.728,55\r\n21/06/2017\r\n16,559938\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,5357\r\n98,92\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.637.926,31\r\n22/06/2017\r\n16,566217\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,5738\r\n98,92\r\n-\r\n62.876.710,60\r\n-\r\n82.816.434,69\r\n23/06/2017\r\n16,572499\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,612\r\n98,92\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.847.835,93\r\n26/06/2017\r\n16,578782\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,6501\r\n98,92\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.879.249,25\r\n27/06/2017\r\n16,585068\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,6883\r\n98,91\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.910.674,40\r\n28/06/2017\r\n16,591357\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,7265\r\n98,91\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.942.110,82\r\n29/06/2017\r\n16,597648\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,7647\r\n98,91\r\n-\r\n-\r\n-\r\n82.973.560,07\r\n30/06/2017\r\n16,603941\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,8029\r\n98,91\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.005.021,58\r\nTOTAL\r\n62.265.295,05\r\n62.876.710,60\r\nId: 2054985\r\n"
        ],
        "2054986": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 30 /08 /2017\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/06/2017\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.005.021,58\r\n03/07/2017\r\n16,610237\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,0379\r\n98,91\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.036.494,65\r\n04/07/2017\r\n16,616535\r\n0,0379\r\n98,90\r\n0,0758\r\n98,91\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.067.977,10\r\n05/07/2017\r\n16,622835\r\n0,0379\r\n98,90\r\n0,1138\r\n98,91\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.099.471,66\r\n06/07/2017\r\n16,629137\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,1517\r\n98,91\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.130.978,25\r\n07/07/2017\r\n16,635442\r\n0,0379\r\n98,90\r\n0,1897\r\n98,91\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.162.496,70\r\n10/07/2017\r\n16,641749\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,2277\r\n98,91\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.194.027,43\r\n11/07/2017\r\n16,648059\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,2657\r\n98,90\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.225.570,21\r\n12/07/2017\r\n16,654371\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,3037\r\n98,90\r\n61.917.119,67\r\n-\r\n-\r\n145.174.244,65\r\n13/07/2017\r\n16,660685\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,3418\r\n98,90\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.229.286,82\r\n14/07/2017\r\n16,667002\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,3798\r\n98,90\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.284.350,04\r\n17/07/2017\r\n16,673321\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,4179\r\n98,90\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.339.434,20\r\n18/07/2017\r\n16,679643\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,4559\r\n98,90\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.394.539,51\r\n19/07/2017\r\n16,685967\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,4940\r\n98,90\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.449.666,20\r\n20/07/2017\r\n16,692294\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,5321\r\n98,90\r\n-\r\n-\r\n-\r\n145.504.813,97\r\n21/07/2017\r\n16,698623\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,5702\r\n98,90\r\n-\r\n62.503.387,42\r\n-\r\n83.056.595,32\r\n24/07/2017\r\n16,704954\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,6084\r\n98,90\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.088.087,87\r\n25/07/2017\r\n16,711288\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,6465\r\n98,90\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.119.592,57\r\n26/07/2017\r\n16,717625\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,6847\r\n98,90\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.151.109,10\r\n27/07/2017\r\n16,723964\r\n0,0379\r\n98,91\r\n0,7229\r\n98,90\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.182.637,89\r\n28/07/2017\r\n16,729699\r\n0,0343\r\n98,80\r\n0,7574\r\n98,90\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.211.166,44\r\n31/07/2017\r\n16,735437\r\n0,0343\r\n98,80\r\n0,7920\r\n98,89\r\n-\r\n-\r\n-\r\n83.239.705,00\r\nTOTAL\r\n61.917.119,67\r\n62.503.387,42\r\nId: 2054986\r\n"
        ],
        "2054988": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA FÓRUM LTDA., no montante de R 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2054988\r\n"
        ],
        "2054990": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa no valor de R 25.649,97 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), referente a 37ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 09/11/2015, referente à Trabalho técnico social em apoio às obras na Comunidade CCPL, localizada em Manguinhos, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nId: 2054990\r\n"
        ],
        "2055028": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e, ainda, do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 005/2014 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER da RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2055028\r\n"
        ],
        "2055037": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, até o dia 31/12/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0007/2016 com a Empresa CD Empreendimentos e Construções LTDA - EPP, referente às obras de reforma parcial dos galpões do Centro de Suprimento e Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\naté o dia 31/12/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0008/2016 com a Empresa LFM Engenharia LTDA, referente aos serviços de reparos preservando as unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\nId: 2055037\r\n"
        ],
        "2055041": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nLÁZARO AUGUSTO ESCOBAR FONTES, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 2101557-0/2. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 27.08.2012 a 25.08.2017. \r\nId: 2055041\r\n"
        ],
        "2055046": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.08.2017\r\n- ALBERTO LUCAS ALBUQUER QUE DA COSTA TRIGO - DATA: 08.08.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2055046\r\n"
        ],
        "2055047": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 07.08.2017\r\n- TALITA LEIXAS RANGEL - DATA: 07.08.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 15.08.2017\r\n- JÉSSICA LIMA DA SILVA - DATA: 13.08.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- JÉSSICA LIMA DA SILVA - DATA: 15.08.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 18.08.2017\r\nNATÁLIA FRANÇA HENRIQUES DE CARVALHO - DATA: 17.08.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- HARMONY LOUREIRO CUSTÓDIO - DATA: 19.08.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n08.2017\r\n- HARMONY LOUREIRO CUSTÓDIO - DATA: 21.08.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 22.08.2017\r\n- LÚCIA REGINA FEINGOLD CONCEIÇÃO - DATA: 01.09.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2055047\r\n"
        ],
        "2055048": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/08/2017\r\n- ERNESTO PEDRINA LICURSI, ID Funcional nº 2.914.287-3 -licença-prêmio, períodos base: 10/12/1991 a 07/12/1996; 08/12/1996 a 06/12/2001 e de 09/08/2012 a 07/08/2017, 09 meses. \r\nId: 2055048\r\n"
        ],
        "2055051": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.08.2017\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.247-7, Id nº 21090343 - fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 29.08.2017\r\na concessão do auxílio funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora Jussamara Lopes Pimentel, em benefício do Sr. RICARDO FRAGOSO DA SILVA JUNIOR, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 30.08.2017\r\nNOEMIA REGINA CARDOSO EMILIANO, Médica, classe A, matr. 08/106.431-3, Id nº 21246440 - AUTORIZO fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2055051\r\n"
        ],
        "2055058": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA ME, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2055058\r\n"
        ],
        "2055059": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 25/08/2017\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MARIO CESAR GALINDO AMORIM,matrícula 2960-3, ID Funcional 2060387-8.\r\nId: 2055059\r\n"
        ],
        "2055060": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndos servidores abaixo, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, de acordo com publicação no Diário Oficial de 14/08/2017, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 44.912/2014 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 272/2015:\r\nE-01/008/2663/2014\r\nCamila Gomes Nunes\r\n5030820-3\r\nE-01/008/2648/2014\r\nFlavio Camara Carreiro\r\n4323319-8\r\nId: 2055060\r\n"
        ],
        "2055069": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VINICIUS THIAGO DA SILVA, ID Funcional nº 50140280/1, Assistente Executivo. \r\n- EVANDRO FILGUEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 50357492/1, Assistente Executivo. \r\n- VINICIUS DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 50146548/1, Assistente Executivo. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR \r\nId: 2055069\r\n"
        ],
        "2055074": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/08/2017\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº 18/2016, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, referente ao Processo nº E-01/066/91/2016, por item, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de agências de viagens, constituindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional de acordo com o Termo de Referência, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e art. 26, § 7° do Decreto Estadual n° 44.857/14, em favor da empresa P&P TURISMO LTDA EPP (06.955.770/0001-74), estabelecida na Av. Porto Alegre, 427D, sala 1007, Ed. Lazio Executivo - Chapecó - SC, CEP 09.802- 130, com valor total de emissão de R 480.512,00 (quatrocentos e oitenta mil quinhentos e doze reais) e Taxa de Transação de R 0,00 (zero reais).\r\nId: 2055074\r\n"
        ],
        "2055087": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 40.480 MARCO ANTONIO FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2017.\r\nId: 2055087\r\n"
        ],
        "2055089": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/08/2017\r\nJALDELIR MARTINS COUTINHO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948004, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos pertotalizando 285(du) dias de efetivo exercício.\r\n- MARGARETE GONÇALVES BARSANI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1952834-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/02/1988 a 07/03/1991, totalizando 1.131(hum mil cento e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2055089\r\n"
        ],
        "2055095": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 2º SGT PM RG 64.085 FABIANO MARCELO DA SILVA ROCHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 55.800 JOSE CARLOS ESTEVES BASTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/07/2017.\r\n1º SGT PM RG 55.676 JORGE LUIZ SOARES DE JESUS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2016.\r\nId: 2055095\r\n"
        ],
        "2055099": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 2.662,40 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DOS BOLETINS DE NOTÍCIA DA CEDAE, ALÉM DE OUTROS IMPRESSOS EM GERAL.\r\nId: 2055099\r\n"
        ],
        "2055117": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R 5.638,97 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2055117\r\n"
        ],
        "2055118": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVIÇOS, no valor de R 124.165,80 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVIÇOS, no valor de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 2055118\r\n"
        ],
        "2055119": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 50.484,75 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2055119\r\n"
        ],
        "2055137": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\no Pregão Eletrônico nº 36/2017 para o Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar (clipes cirúrgicos, introdutores e outros) em favor das seguintes empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ sob o número 50.247.071/0001-61 - licitante arrematante do item 01 no valor total de R 36.679,65 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); inscrito no CNPJ sob o número 01.513.946/0001-14 - licitante arrematante do item 07 no valor total de R 578.400,00 (quinhentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais); inscrito no CNPJ sob o número 02.652.297/0001-03 - licitante arrematante do item 6 no valor total de R 66.080,00 (sessenta e seis mil e oitenta reais); M. B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP sob o número 04.541.813/0001-40 licitante arrematante dos itens 4, 5 e 8, no valor total de R 331.877,61 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). Restaram Fracassados os itens 2 e 3.\r\nId: 2055137\r\n"
        ],
        "2055140": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 162 DE 01.09.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso nº E-27/12655/2071/2006\r\nOnde se lê: … no valor de R 6.400,84 (seis mil quatrocentos reais e oitenta e quatro centavos)...\r\nLeia-se: … no valor de R 1.989,01 (hum mil novecentos e oitenta e nove reais e um centavo) ...\r\nId: 2055140\r\n"
        ],
        "2055147": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/08/2017\r\n- TANIA DONATI PAES RIOS, ID Funcional n° 579.634-2 - o benefício requerido a partir de 18/12/2013 o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n- TANIA DONATI PAES RIOS, ID Funcional n° 579.634-2 - o despacho de 17/12/2016, publicado no D.O. de 20/12/2016, através do Proc. nº E- 09/157/2334/2014, que concedeu a partir de 19/12/2011 e 18/12/2014 os aumentos de 40% e 45% de triênios, correspondentes ao 7° e 8° graus de progressão horizontal para regularização.\r\nId: 2055147\r\n"
        ],
        "2055149": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado final do processo seletivo, respeitada a ordem classificatória por pontuação, observado o subitem 6.1, no conforme as Tabelas de Classificação que seguem. Faça publicar a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, divulgando-a na primeira página do sítio eletrônico da LOTERJ: www.loterj.rj.gov.br. \r\nCategoria de R 200.000,01 até R 400.000,00:\r\nCLASSIFICAÇÃO:\r\nPONTUAÇÃO:\r\nNº PRELIMINAR:\r\nINSTITUIÇÃO:\r\nVALOR:\r\n1º Lugar\r\n120\r\n278\r\nAssociação Fluminense de Reabilitação\r\nR 384.986,88\r\n2º Lugar\r\n114\r\n297\r\nObra Social Dona Meca\r\nR 399.592,77\r\n3º Lugar\r\n112\r\n256\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio\r\nR 399.637,61\r\n4º Lugar\r\n110\r\n248\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos\r\nR 399.958,97\r\n5º Lugar\r\n98\r\n274\r\nAssociação Pestalozzi de Magé\r\nR 394.683,32\r\n6º Lugar\r\n97\r\n304\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belford Roxo\r\nR 324.790,82\r\n7º Lugar\r\n90\r\n279\r\nInstituto Mafer / Lar Santa Catarina\r\nR 399.999,96\r\nCategoria de R 120.000,01 até R 200.000,00:\r\n1º Lugar\r\n110\r\n320\r\nAssociação de Amigos dos Enfermos da Casa Maria de Magdala\r\nR 199.999,52\r\n2º Lugar\r\n109\r\n266\r\nAssociação Educacional dos Homens de Amanhã\r\nR 194.101,40\r\n3º Lugar\r\n94\r\n260\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna\r\nR 195.076,14\r\n4º Lugar\r\n83\r\n292\r\nABRAE Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional\r\nR 196.466,43\r\nTotal Geral\r\nR 785.643,49\r\nCategoria até R 120.000,00:\r\nCLASSIFICAÇÃO:\r\nPONTUAÇÃO:\r\nNº PRELIMINAR:\r\nINSTITUIÇÃO:\r\nVALOR:\r\n1º Lugar\r\n114\r\n250\r\nPestalozzi de Niterói\r\n90.000,00\r\n2º Lugar\r\n102\r\n7\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos Volta Redonda\r\n118.836,12\r\n3º Lugar\r\n95\r\n308\r\nAssociação Pestalozzi de São Fidélis\r\nR 116.508,00\r\n4º Lugar\r\n93\r\n272\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua\r\n120.000,00\r\n5º Lugar\r\n93\r\n273\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis\r\nR 111.487,56\r\n6º Lugar\r\n88\r\n300\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabapoana\r\n119.952,96\r\n7º Lugar\r\n87\r\n254\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu\r\nR 120.000,00\r\n8º Lugar\r\n83\r\n281\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuci\r\nR 120.000,00\r\nº Lugar\r\n2\r\n93\r\nInstituto Consuelo Pinheiro\r\nR 120.000,00\r\n10º Lugar\r\n76\r\n284\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema\r\nR 120.000,00\r\nTotal Geral\r\nId: 2055149\r\n"
        ],
        "2055151": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.08.2017\r\na Dispensa de Licitação nº 004/2017, referente à despesa com a contratação de serviço de saúde para tratamento , em atendimento a decisão judicial (Processo 0154661-36.2017.8.0001 - 5ª Vara de Fazenda Pública) que beneficia o paciente TEN CEL PM 29.255 ALMIR DOMINGOS DA SILVA, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SERVIÇOS MÉDICOS BOUZAS E BRANDÃO LTDA (MEDCEL MEDICINA CELULAR) - CNPJ 03.443.304/0002-00, no valor de R 118.152,64 (cento e dezoito mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2055151\r\n"
        ],
        "2055154": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, ID Funcional 4261788-0, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Ilustrador Web. 03 (três) meses de licença especial,período base 24/05/2011 a 22/05/2016.\r\nId: 2055154\r\n"
        ],
        "2055157": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARLY SPILLER DA SILVA TAVEIRA, Id funcional nº 2876461-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2017. \r\nId: 2055157\r\n"
        ],
        "2055162": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na atualização do quadro de horários e frota da linha B525 Armação dos Búzios - Jardim Esperança “SA”, operada pela empresa Auto Viação Salineira LTDA (RJ- 111), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Armação dos Búzios:\r\nDias úteis, às 7h, 15h30 e 15h50.\r\nAos sábados, às 7h.\r\nPartidas de Jardim Esperança\r\nDias úteis, às 8h, 16h30 e 16h50.\r\nAos sábados, às 8h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\na atualização do quadro de horários e frota da linha B150 Cabo Frio - Arraial do Cabo “SA”, operada pela empresa Auto Viação Salineira LTDA (RJ-111), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDe segunda-feira a sábado\r\nÀs 4h50, 5h30 e 5h50.\r\nDe 5h50 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h, 22h35 e 23h15.\r\nAos domingos e feriados \r\nÀs 4h40 e 5h50.\r\nDe 5h50 às 20h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h15\r\nPartidas de Arraial do Cabo.\r\nDe segunda-feira a sábado\r\nÀs 5h10, 6h e 6h25.\r\nDe 6h25 às 22h05, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h30, 23h05, 23h45.\r\nAos domingos e feriados\r\nÀs 5h15 e 6h30.\r\nDe 6h30 às 21h05, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h05 às 23h05, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h45.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\na empresa PROSAMAIAH TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - EPP, nome fantasia Pró Vitória Turismo, com sede no município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 13.113.454/0001-10 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ- 886 e utilizando o veículo de placa KRK9038.\r\na reformulação dos quadros de horário das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Viação Mirante Ltda. (RJ-175), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 665I Nova Iguaçu - Edson Passos (via Emilio Guadagny) “SA”\r\nSaídas diárias, simultâneas: de 5h à 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nLinha 670I Nova Iguaçu - Edson Passos (via Gordura) “SA”\r\nSaídas diárias, simultâneas: de 5h à 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nId: 2055162\r\n"
        ],
        "2055166": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de SIDNEI BELO LEANDRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.710.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de OSMAR SEBASTIÃO DE FRANÇA GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.181.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de JOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.109.\r\n, com validade a contar de 23.09.2016, os proventos de WILSON LUCAS DOS SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.638.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de EDSON DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.864.\r\ncom validade a contar de 16.01.2017, os proventos de LEANDRO DE MENDONÇA NONATO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.225.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de ANTONIO JORGE CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.776.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de ALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.277.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de LUDENDORFF CARRILHO REGO BARROS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.451.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de LEANDRO SOUSA PAIVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.024.\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de DENILSON RAMOS COELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.909.\r\ncom validade a contar de 01.05.2016, os proventos de ARMANDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.486.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de EDISON NERY CONCEIÇÃO DOS PASSOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.777.\r\n, com validade a contar de 08.05.2016, os proventos de PAULO ROBERTO GAMA DE MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.858.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de NELSON GONÇALVES TRAJANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.992.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de WILSON ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.193.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de CLAUDIO JULIO RAMOS DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.238.\r\nId: 2055166\r\n"
        ],
        "2055171": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.08.2017\r\n- PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 5759099. o abono de permanência a partir de 17/08/2016, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 29.08.2017\r\n- DIONE MARIA BERALDI TABOADA GOMES, ID Funcional n° 2066694-2. 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n- DUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 4403048-7. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\nDE 30.08.2017\r\n- GILBERTO DA SILVA CHÁCAR, ID Funcional nº 2071064-0. o abono de permanência a partir de 16.06.2017, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.08.2017\r\nPROC. Nº E-12/061/6399/2017 - ALEXANDRE DA ROCHA SILVA\r\nOnde se lê: “...ID Funcional n° 44323494...”\r\nLeia-se: “...ID Funcional n° 44323484...”\r\nId: 2055171\r\n"
        ],
        "2055172": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2017\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2017\r\nPROC. ADMINISTRATIVO N° E-12/065/8096/2017\r\nOnde se lê: “...CFC BANCO DE AREIA LTDA ME - DH/AB 729...” \r\nLeia-se: “...CFC BANCO DE AREIA LTDA ME - DH/AB 1046...”\r\nId: 2055172\r\n"
        ],
        "2055173": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2017, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, pelo valor global de R 14.610,00 (quatorze mil seiscentos e dez reais).\r\nId: 2055173\r\n"
        ],
        "2055176": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2017\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-17/001/478/2017 \r\nOnde se lê: ...no valor de R 1.773.77 (hum mil setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 1.733,17 (hum mil setecentos e trinta e três reais e dezessete centavos)...\r\nId: 2055176\r\n"
        ],
        "2055177": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2017\r\nem favor da Empresa PR/CC/IMPRENSA NACIONAL, no valor de R 425,18 (quatrocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), relativo aos serviços executados no período de 02/12/2016, referente à publicação no Diário Oficial - Seção 03, de atos oficiais e demais matérias, de acordo com a Nota Fiscal/Fatura nº 56648/2016 e Contrato nº 022/2016.\r\nId: 2055177\r\n"
        ],
        "2055178": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2016 no valor total de R 243.780,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta reais) e a emissão da nota de empenho 2016NE00499, em favor de S.T.T.R. INDÚSTIRA E COMÉRCIO LTDA - EPP, prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES DA MARCA SERCON, tudo com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2016.\r\nId: 2055178\r\n"
        ],
        "2055180": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 14/08/2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresarial NEIROCAR AUTO MECANICA LTDA, CNPJ 01.994.135/0001-82, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. 15.08.2017.\r\nId: 2055180\r\n"
        ],
        "2055181": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2017\r\n- WAGNER CINTRA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 35370637/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\nId: 2055181\r\n"
        ],
        "2055186": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.03.2017\r\n- ANA LUCIA DIEGUES SKURY, ID Funcional nº 641473-7, Professor Associado. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 10/03/2017.\r\nDE 04.04.2017\r\n- ANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES, ID Funcional nº 4205926-7, Profissional de Nível Médio - Administrativo. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 08/03/2017.\r\nDE 10.04.2017\r\n- BENA NAZARÉ PAZ RODRIGUES, ID Funcional nº 641122-3, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/02/2017.\r\n- DENISE FRANCISCA LACERDA, ID Funcional nº 579341-6, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 10/03/2017.\r\nDE 30.05.2017\r\n- NADIR FRANCISCA SANT'ANNA, ID Funcional nº 3212014-1, Professor Associado. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 23/05/2017.\r\n- FERNANDO CESAR COELHO FRANÇA, ID Funcional nº 641629-2, Profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\nId: 2055186\r\n"
        ],
        "2055192": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 30.08.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua 348ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 24/08/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (FUNDERJ), mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPSULEAI/00140682; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 348ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 24/08/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Gesseir do Couto Daflon, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPRIDEAI/00142149; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 348ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 24/08/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Gesseir do Couto Daflon, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPRIDEAI/00142148; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.08.2017\r\n, com fulcro no art. 78, XIV da Lei Federal n° 8666/1993, a SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 DIAS, a contar de 04 de agosto de 2017, celebrado com a empresa RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL, referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA E DEMAIS SERVIÇOS E HIDROMETRIA”.\r\na impugnação apresentada pela empresa CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00142119, no sentido de retificar o campo Atividade Principal; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00146624. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, para realizar a atividade de transporte coletivo de passageiros, com base fixa. Considerando que a empresa não mais opera.\r\nDE 25.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa AREAL L.G. SANTA BÁRBARA LTDA ME, para realizar a atividade de extração de areia no rio Paraibuna para a poligonal DNPM 890.477/2003 em área total de extração de 49,94ha com uso de APP. Com base nos autos do processo.\r\nDE 28.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa CEMULTI - CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAS LTDA, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, lavagem e descontaminação de equipamentos. Com base nos autos do processo.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de RODOMAQ 1371 TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP, através do Indeferimento nº IN040411, com base no § 2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento a Notificação Nº SARATNOT/01074327, de fls. 165 às 166, bem como Parecer Técnico de Indeferimento n° GELRAM-PT- 0240/2017, de fls. 167 às 169, além do Auto de Constatação SARATCON/01016680 de fls. 170, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de ESGO-JET AMBIENTAL LTDA - EPP, através do Indeferimento nº IN040406, com base no § 2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n°129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação GELAFNOT/01072364, de fls. 50 às 53, bem como Parecer Técnico n°02/17, de fls. 55, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 12.07.2017\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de MUNICIPIO DE CARMO, através do Indeferimento nº IN040253, com base no § 2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos das Notificações SEHIDNOT/01061451, de fls. 23-24, SEHIDNOT/01061451, de fls. 25- 26, o que gerou o Auto de Constatação n°SEHIDCON/01015947, bem como, considerando o despacho, de fls. 28, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de renovação da Licença de Operação - LO N° IN002434, em nome de , através do Indeferimento nº IN040422, com base no parecer técnico de licença de operação da GELANI N° 40/2017 informando que não foi cumprido o cronograma de atendimento das condicionantes da LO e considerando que não foram atendidas as notificações nos prazos de cumprimento, conforme dispõe a Resolução INEA N° 129/2015, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\nrequerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, através do Indeferimento nº IN040120, com base no § 2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n°129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos das Notificações SEHIDNOT/01060303 (fls.28 à 29), SEHIDNOT/01066138 (fls. 30 a 31) e SEHIDNOT/01069518 (fls. 32 à 33) e em decorrência foi lavrado o Auto de Constatação SEHIDCON/01015949 (fls.35), e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome de MINERAÇÃO RIC MAT LTDA - ME, através do Indeferimento nº IN040267, com base no Parecer Técnico SEAEX Nº 27/2017, de fls. 330 a 332 e despacho da, GELANI, fls. 332 (verso), especialmente a Promoção PGE/PG- 11/2ªPR/PMT Nº765/2016, de fls. 314 a 331, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de PSN TRANSPORTES LTDA - EPP, através do Indeferimento nº IN040251, com base no § 2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n°129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SELARTNOT/01070304, de fls. 64, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° GELRAM/SELART-PT- 0117/2017, de fl. 65, e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 13.07.2017\r\no requerimento de renovação da Licença de Instalação - LI n° FE003166, em nome de BR MARINAS GLORIA S.A. através do Indeferimento nº IN040442, considerando a correspondência (fl.1114), encaminhada através do representante legal da requerente, solicitando o arquivamento do presente processo administrativo, tendo em vista que houve alteração do projeto e conforme o parecer técnico de Licença de Instalação da GELANI n° 14/2017, informando que o referido projeto foi aprovado e licenciado na SMAC, LMI n° 001388/2014, e no INEA, LPI n° IN030264, bem como a decisão do CONDIR em sua reunião realizada no dia 12.07.2017 e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência\r\nDE 17.07.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , através do Indeferimento nº IN040444, considerando a correspondência (fl.118) encaminhada pela empresa requerente, informando que não mais possui interesse em prosseguir com o presente processo de licenciamento e com base no parecer técnico GELRAM-PT-0176/2017 e na decisão do CONDIR em sua reunião realizada no dia 22.06.2017 e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência\r\nDE 21.07.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de KETLOG INTERNACIONAL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, através do Indeferimento nº IN040166, considerando o parecer técnico N° GELRAM-PT-0144/2017, fls. 323/324, no qual é informado que não foram atendidas integralmente as notificações SARATNOT/01054310 e SARATNOT/01068168 resultando no indeferimento fundamentado na Resolução INEA N° 129 e diante da vistoria realizada na base operacional da empresa, foi emitido o auto de constatação SARATCON/01014805, bem como a deliberação do CONDIR em sua reunião realizada no dia 03.05.2017, e nos demais elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 28.07.2017\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de LIMPIND - MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, através do Indeferimento nº IN040255, considerando que a empresa não possui o Certificado de Registro - CRCQ, que habilita a empresa à prestação de serviço de capina química, com base no Parecer Técnico SEAGROX/GELAF Nº 111/2017, de fls. 124 e 125, o despacho GELAF de fl. 127/127(verso) e os demais elementos constantes nos autos do processo administrativo em referência\r\nId: 2055192\r\n"
        ],
        "2055196": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2017\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H (OSS UPA 24H) para o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional - IPCEP, inscrito no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 004/2017, cujo objeto é a gestão dos serviços de saúde na UPA 24H Irajá.\r\nId: 2055196\r\n"
        ],
        "2055197": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/08/2017\r\n- MAURO CAETANO RODRIGUES, Detetive de 2ª Classe, Matrícula 258.627-9 - Exercício: 1994 = 60 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2055197\r\n"
        ],
        "2055201": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nSILVANA MORAES DE CASTRO E SILVA - CPF 033.836.997-06. a concessão de Auxílio Funeral referente ao ex-servidor JOSE DE CASTRO E SILVA - matrícula nº 1801396-1.\r\n- DENISE DE SOUZA CABRAL FARIAS - ID 21353980. o beneficio Abono Permanência a contar de 10.02.2016. \r\nMARCELO FELIPE MAGALHÃES DE FARIAS - ID 21452985-5. \r\nAUGUSTO CESAR DA CUNHA - ID 3228106-4. o beneficio Abono Permanência a contar de 27.03.2017. \r\n- GUIOMAR PEREIRA ANTUNES - CPF 807.620.857-20. a concessão de Auxílio Funeral, referente ao ex-servidor FRANCISCO GONÇALVES ANTUNES - matrícula nº 1801316-9.\r\nGILSON GUEDES - ID 2134135- 4. a fixação dos proventos de inatividade no cargo de Assistente de Manutenção e Instalação no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 05.07.2017, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- MARIA NILCE XAVIER - ID 2138277-8. a fixação dos proventos de inatividade no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 05.07.2017, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nNELSON MADEIRA FONTES - ID 2142658-9. a fixação dos proventos de inatividade no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 26.04.2017, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nALMIR COSTA DIAS - ID 2136727-2. a fixação dos proventos de inatividade no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 12.06.2017, por ter sido aposentado, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- MARIA DA GLORIA BANDEIRA FERREIRA - ID 2139692-2. a fixação dos proventos de inatividade no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 13.07.2017, por ter sido aposentada, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2055201\r\n"
        ],
        "2055202": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante nas folhas 34/36, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante nas folhas 32/34, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nINDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante nas folhas 34/36, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2055202\r\n"
        ],
        "2055204": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2017\r\n, matrícula 00/0225.964-6, ID 44049200 - TORNO SEM EFEITOo do presidente de 30.11.2016, publicado no D de 19.12.2016, página 13, 3ª coluna.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2015\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9517/2014 - UIARA MARINHO BARBOSA\r\nOnde se lê: ...período base de 15.10.1986 a 12.10.1996 e de 28.06.1999 a 15.09.2014.\r\nLeia-se: ...período base de 16.04.1984 a 14.04.1989, 15.04.1989 a 13.04.1994, 28.06.1999 a 17.09.2004, 18.09.2004 a 16.09.2009 e de 17.09.2009 a 15.09.2014.\r\nId: 2055204\r\n"
        ],
        "2055205": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 11.08.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017.\r\nDE 29.08.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúda de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2017.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúda de Pronto Pagamento no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2017.\r\nId: 2055205\r\n"
        ],
        "2055206": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2017\r\nPAGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/07/2017\r\nOnde se lê: *PROCESSO Nº E-09/017/003/2016 ...\r\nLeia- se: *PROCESSO Nº E-09/117/003/2016 ...\r\nId: 2055206\r\n"
        ],
        "2055207": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2017.\r\nId: 2055207\r\n"
        ],
        "2055208": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\nId: 2055208\r\n"
        ],
        "2055210": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOSÉ GOMES FLORÊNCIO, ID. 41954521, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 26/06/2017, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2055210\r\n"
        ],
        "2055214": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2017\r\n- RENATO DE SOUZA TORQUILHO, matrícula 00/1199066, I.D: 4405941-8. nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 30.01.1984 a 29.01.1985, no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nId: 2055214\r\n"
        ],
        "2055235": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2055235\r\n"
        ],
        "2055239": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2017\r\nEm atendimento ao item 14 do Edital, uma vez que houve indeferimento de recurso interposto, conforme Processo nº E-12/174/295/2017, ADJUDICO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO à Empresa MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, no valor total de R 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais) - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.12 e o resultado do certame.\r\nId: 2055239\r\n"
        ],
        "2055240": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n- Jane de Souza Ferreira, ID Funcional nº 5078870-1. a mudança de nome da servidora para JANE RAMOS DE SOUZA.\r\nId: 2055240\r\n"
        ],
        "2055245": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " DE 30 DE AGOSTO DE 2017\r\no recurso interposto por COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A. no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/962/2017, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pelo Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, para ciência e adoção das providências cabíveis, inclusive para que emita aviso de cobrança de multa à concessionária, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento, sob pena de inserção em dívida ativa e ajuizamento da respectiva execução fiscal, na forma da Subcláusula 23.3, VI, do Contrato n° 27/2013.\r\nId: 2055245\r\n"
        ],
        "2055247": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 33.988,80 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, referente à taxa obrigatória de licenciamento anual e do seguro DPVAT das viaturas operacionais e administrativas da SEDEC e do CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2055247\r\n"
        ],
        "2055259": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, no valor total de R 49.559,04 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), em favor da Empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME. Dispensa de Licitação nº 061/2013- PMERJ.\r\nId: 2055259\r\n"
        ],
        "2055260": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, no valor total de R 49.559,04 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), em favor da empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME - Dispensa de Licitação nº 061/2013- PMERJ. \r\nId: 2055260\r\n"
        ],
        "2055267": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2017\r\nANA MERY SINFLORIO ELIAS SABINO, mat. nº 292.809-1, ID. Funcional nº 37616323/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIVA RANGEL RIBEIRO NUNES, mat. nº 256.292-4, ID. Funcional nº 37739735/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA LUCIA SOARES CAIRES, mat. nº 241.289-8, ID. Funcional nº 34203567/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nEDITH SILVA DE SOUZA, mat. nº 806.019-6, ID. Funcional nº 36948233/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARA DE SOUZA E SILVA, mat. nº 290.936-4, ID. Funcional nº 34797327/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nADAUTO NUNES JORGE, mat. nº 253.035-0, ID. Funcional nº 37065726/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJOÃO ESCORCIO RIBEIRO, mat. nº 240.590-0, ID. Funcional nº 38072661/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARTA MARIA GOMES MONTEIRO, mat. nº 293.022-0, ID. Funcional nº 37759973/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA LÚCIA ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 247.152-2, ID. Funcional nº 33128952/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nREGINA LUCIA MARCELINO, mat. nº 805.084-1, ID. Funcional nº 39418944/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA, mat. nº 1.206.328-5, ID. Funcional nº 40321355/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA PENIDO DA SILVA, mat. nº 290.974-5, ID. Funcional nº 37019155/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nVALERIA ALVES DE SOUZA INACIO, mat. nº 241.359-9, ID. Funcional nº 37060139/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nREGINA MANHÃES DA SILVA AFONSO, mat. nº 250.616-0, ID. Funcional nº 34807330/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nROSA MARIA PINTO DE SOUZA, mat. nº 282.061-1, ID. Funcional nº 34152954/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 291.089-1, ID. Funcional nº 36302279/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nREJANE PEREIRA SIAS FERREIRA, mat. nº 804.623-7, ID. Funcional nº 37237535/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 1.08.2017.\r\nId: 2055267\r\n"
        ],
        "2055276": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2017\r\n- CARLOS CÉSAR DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 39400034/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2017.\r\n- CARLOS ROBERTO LUIZ DA CRUZ, ID Funcional nº 39676757/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2005.\r\n- CARLOS ROBERTO LUIZ DA CRUZ, ID Funcional nº 39676757/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- HELENICE LOPES BOGADO, ID Funcional nº 8151571/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2011.\r\n- MARIA FERNANDA DAHER MARRA, ID Funcional nº 36802816/1, Agente Administrativo Secretaria-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011, revogando-se o despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\n- MARIA FERNANDA DAHER MARRA, ID Funcional nº 36802816/1, Agente Administrativo, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n- SUELY LEPESTEUR MOREIRA, ID Funcional nº 33842272/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\n- SUELY LEPESTEUR MOREIRA, ID Funcional nº 33842272/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- GICELDA PEREIRA STHEL, ID Funcional nº 35518413/1, Prof. Doc. II 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007.\r\n- GICELDA PEREIRA STHEL, ID Funcional nº 35518413/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 3. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- REGINA HELENA DE MATTOS MELLO, ID Funcional nº 2644266/1, Prof. Doc. I, classe C, nível 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/86.\r\n- REGINA HELENA DE MATTOS MELLO, ID Funcional nº 2644266/1, Prof. Doc. I, classe C, nível 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/87.\r\n- REGINA HELENA DE MATTOS MELLO, ID Funcional nº 2644266/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\nDE 29.08.2017\r\n- MARIA DO CARMO BELGA REIS, ID Funcional nº 38305828/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividad, a contar de 07/01/2005, revogando- se o Despacho de 16/09/2011, publicado no D.O. de 21/09/2011.\r\n- MARIA DO CARMO BELGA REIS, ID Funcional nº 38305828/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nId: 2055276\r\n"
        ],
        "2055289": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRESIDENTE\r\na Empresa P. FERNANDES BOUÇAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, nome fantasia BRISA TUR, com sede no Município de Itatiaia, inscrita no CNPJ sob o n° 24.835.425/0001-89 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agências de turismo própria, adotando o registro RJ-931 e utilizando o veículo de placa KXE7451.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): , determinando a baixa do veículo placa LLH8687 e o cancelamento do registro do cooperado Valdemar Manhães Barbosa, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento.\r\nId: 2055289\r\n"
        ],
        "2055303": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34789642/1, a partir de 01/01/2004.\r\n- LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40645924/1, a partir de 02/04/2017.\r\n- VANIA PARENTE MOULIN, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40331776/1, a partir de 23/05/2015.\r\n- NILZA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41323947/1, a partir de 14/05/2016.\r\n- MARIA TEREZINHA NOGUEIRA, Merendeira I, ID. Funcional n° 36009431/1, a partir de 08/03/2016.\r\n- MARCIA ROGERIA DE SOUZA MENDES BRITES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34159029/1, a partir de 25/10/2013.\r\n- NEIVA DE SOUZA XAVIER, Servente I, ID. Funcional n° 36633461/1, a partir de 15/04/2015.\r\n- JOCELYNE MACEDO CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38060442/1, a partir de 19/09/2016.\r\n- MARCIA HELENA NEVES DE MIRANDA MOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37176200/1, a partir de 22/09/2009.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2055303\r\n"
        ],
        "2055311": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 40/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE PRAIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora do certame com valor total de R 59.785,00 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2055311\r\n"
        ],
        "2055318": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidora NOELINI CUTRIM DE SEOUZA, ID Funcional nº 1670360-1.\r\nId: 2055318\r\n"
        ],
        "2055323": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.08.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.08.2017.\r\nId: 2055323\r\n"
        ],
        "2055324": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT (Hospital da Polícia Militar de Niterói).\r\n*Omitido no D.O. de 01.05.2017\r\nId: 2055324\r\n"
        ],
        "2055334": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/08/2017\r\n- MARILZA MELO SILVA, mat. nº 5.006.356-9, ID. Funcional nº 7561989/1, Servente CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/1999.\r\n- NUBIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº 5.015.735-3, ID. Funcional nº 34105271/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016.\r\n- ELAINE LIMA DE SOUZA TOLENTINO, mat. nº 5.022.292-6, ID. Funcional nº 33729522/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- ELIANE CARPENTER FRAGA LOURENÇO, mat. nº 1.161.670-3, ID. Funcional nº 39232751/1. Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004, revogando-se o despacho de 11/07/2017, publicado no D.O. de 19/07/2017.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 5.019.011-5, ID. Funcional nº 36247081/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 5.025.241-0, ID. Funcional nº 2865572/1, Prof. Doc. II. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/1999.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO APPARECIDA DE VASCONCELLOS RODRIGUES, mat. nº 242.528-8, ID. Funcional nº 41144244/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003.\r\n- VERA MARIA DE CARVALHO, mat. nº 1.168.402-4, ID. Funcional nº 36312878/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- RITA SALVIANO MAROTTI, mat. nº 274.526-3, ID. Funcional nº 3038041/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/1998.\r\n- MILTON SANTOS BOMFIM, mat. nº 1.514.996-6, ID. Funcional nº 18302467/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/01/1996.\r\n- VALTER DE SOUZA, mat. nº 170.517-7, ID. Funcional nº 38801809/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2002.\r\n- LAURA HENRIQUES RODRIGUES, mat. nº 1.203.617-4, ID. Funcional nº 39770257/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2001.\r\n- NETENIL GONÇALVES GOMES, mat. nº 141.774-0, ID. Funcional nº 36606111/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2003.\r\n- DIOGENIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.012.454-4, ID. Funcional nº 35572167/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- BENILDE VIEIRA DE MELO, mat. nº 659.100-2, ID. Funcional nº 5923050/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA PISCO, mat. nº 804.607-0, ID. Funcional nº 33122067/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2016.\r\n- LEA MELO CERQUEIRA, mat. nº 249.782-4, ID. Funcional nº 40556719/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\nId: 2055334\r\n"
        ],
        "2055338": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- MANOEL CÍCERO DE SÁ NUNES para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Premio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\n\r\nId: 2055338\r\n"
        ],
        "2055339": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\n31/08/2017\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nFERNANDO ANTONIO SPREAFICO BRAGA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nJOSE MAURO DE ALMEIDA PORTO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARIA APARECIDA MACEDO AQUINO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. Republicado por incorreção no D.O. de 27.06.2017.\r\n\r\nId: 2055339\r\n"
        ],
        "2055340": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 31/08/2017\r\nMARIA CRISTINA PINHEIRO DE 03 (trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado.\r\nId: 2055340\r\n"
        ],
        "2055341": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 31/08/2017\r\nBARBOSA, e matríc o gozo da Licença Prêmio.\r\n- PAULO ROBERTO VIANA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 1929561-8 e matrícula nº 0.196.143-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2055341\r\n"
        ],
        "2055344": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13/07/2017\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2017\r\nProcesso nº E-04/055/749/2017\r\n.. ARLY DOS SANTOS GONÇALVES\r\nARLY ALVES DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nId: 2055344\r\n"
        ],
        "2055347": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 30/08/2017\r\nATO DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - LUIZ GUARANY CÂMARA FILHO7-4 e matrícula nº 0.195.753-9 E-04/091/789 de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951258-9 e matrícula nº 0.183.714-5. E- 04/010/518/2017, FICA INCORPORADA de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - SUELI CALDAS DA SILVATAVARES, Agente de Fazenda1ª Categoria, Id. Funcional nº 2039403-9 e matrícula nº 0.191723-6. nº de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2055347\r\n"
        ],
        "2055348": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 31/08/2017\r\na fixação de proventos mensais LUIZ GUARANY Id. Funcional nº 1954057-4 e matrícula nº 0.195.753-9.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 24/08/2017, em nome da servidora VILMA MENEZES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951258-9 e matrícula nº 0.183.714-5.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 24/08/2017, em nome da servidora SUELI CALDAS DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 2039403-9 e matrícula nº 0.191.723-6.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 24/08/2017, em nome do servidor SERGIO MURILO CORREIA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Id. Funcional nº 3000425-0 e matrícula nº 0.191.405-0.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 24/08/2017, em nome do servidor EDNILSON MARTINS DOS SANTOS, Pintor de Automóvel, Id. Funcional nº 870373-6 e matrícula nº 0.197.945-9.\r\nId: 2055348\r\n"
        ],
        "2055352": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 28/08/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\nId: 2055352\r\n"
        ],
        "2055353": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n29/08/2017\r\n, a inclusão do dependente: na condição de filha, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nRENATO EUCLIDES NOGUEIRA a inclusão dos dependentes: ANA CRISTINA CONCEIÇÃO MALVEIRA NOGUEIRA, na condição de cônjuge, LUCAS MALVEIRA NOGUEIRA e TIAGO MALVEIRA NOGUEIRA,, nos termos do despa, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2055353\r\n"
        ],
        "2055355": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.08.2017\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Id funcional nº 2842903-6, de acordo com o disposto no artigo 3º, caput e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. \r\nId: 2055355\r\n"
        ],
        "2055357": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2017\r\na alteração de lotação do , RG 24.433, /Secretaria de Estado de Governo.\r\nBM ANDERSON TEIXEIRA PAONESSAa contar de 15/08/2017, para a Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 26.\r\nId: 2055357\r\n"
        ],
        "2055361": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica, a rescisão consensual, de forma bilateral e amigável, do contrato nº 13/2015, firmado com a Empresa SOLUÇÕES MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA-ME, através do competente Termo, com fulcro no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2055361\r\n"
        ],
        "2055362": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nCom base no pronunciamento da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Auditoria, a inclusão do sistema CTP adquirido pela IOERJ através do contrato nº 22/2013, ao objeto do contrato (Contrato nº 006/2013), sem custo para Imprensa Oficial, a ser formalizado através de Termo Aditivo nos autos do Processo Administrativo nº E-12/079/0855/2012, com a Empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, com fulcro no artigo 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 17/04/2017.\r\nId: 2055362\r\n"
        ],
        "2055394": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO de fls. 771/780, apresentados com a pretensão de que fossem respondidos supostos aspectos não abordados na decisão do Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, proferida em 05 de outubro de 2016. Preliminarmente, cumpre destacar que os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso não merecem acolhida, por absoluta ausência de previsão dos Embargos de Declaração nas normas tributárias deste Estado, em especial no Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05/1975, no Decreto nº 2.473/1979, e também no Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5.927/2001. Portanto, a clara inexistência da previsão do recurso na legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro autoriza o seu imediato não conhecimento. Além disso, impende frisar que o contribuinte teve regular ciência da decisão definitiva na esfera administrativa, conforme registrado na Portaria de Intimação de fls. 770, tendo sido intimado a recolher o crédito tributário no prazo de 30 dias, sob pena de imediata inscrição em dívida ativa. Como os valores não foram recolhidos no prazo legal, o processo seguiu para cobrança e o débito inclusive já se encontra inscrito em dívida ativa. Assim, revela- se incabível o recurso de fls. 771/780 ante a falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 2055394\r\n"
        ],
        "2055411": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDA DIRETORA\r\nOLIVEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 16/02.724-3, Id Funcional nº 20586566. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 08.08.2012 a 06.08.2017.\r\nEngenheiro, Nível D, matrícula nº 877.885-4, Id Funcional nº 5692091. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 22.04.2011 a 20.04.2017.\r\nCRUZ, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.168-9, Id Funcional nº 44323204. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\nId: 2055411\r\n"
        ],
        "2055413": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora ELIZABETH NAPOLEÃO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 286.983-2, ID Funcional nº 30516080, lotada no Hospital Regional Gélio Alves de Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio.\r\nId: 2055413\r\n"
        ],
        "2055414": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da PENSACOMENTERPRISE GROUPLLC, no valor de R 13.262,11, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2055414\r\n"
        ],
        "2055418": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLICIA\r\n. -. Armindo da Costa Ferreira, matrícula nº 513.313-7.\r\n. -. Elder de Oliveira Sarmento, matrícula nº260.449-4.\r\n. -. José Jacintho Vieira, matrícula nº 181.396-3.\r\nMarcelo Honorato Alves, matrícula nº 871.888-4.\r\n. -. Marcia Faissal R. G. Nogueira, matrícula nº 834.840-1.\r\no prejuízo ao Erário.\r\n-. Alexandre de Souza Amaral, matrícula nº 267.423-2.\r\n. -. Bruno de Almeida Cardoso, ID. 5.083.634-0.\r\n. -. Fernando Cezar L. Marques, matrícula nº 257.997-7.\r\nHenrique Rodrigues Merlino, ID. nº 5.032.995-2.\r\n-. Irb Silva Botto, matrícula nº 871.672- 2.\r\n. -. Jaime Lopes Carneiro, matrícula nº 265.486-1.\r\n-2012. -. Marcos Moraes de Lima, matrícula nº 261.245-5.\r\n. -. Paulo Cesar da Silva, matrícula nº 266.376-3.\r\n. -. Rodrigo dos Santos R. Pereira, ID. nº 5.006.711-7.\r\n/31-2017. -. Romero Luiz de O. Nogueira, matrícula nº 888.798-6.\r\n/1014-2012. -. Vanessa Combat Tassi, matrícula nº 969.953-9.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n- Claudia Helena Ribeiro Pereira, matrícula nº 888.713-5 - do exercício de 2011, no valor de R 264,49 (duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n- Ecson Fernandes Castello Filho, matrícula nº 257.260-0 - dos exercícios de 2009, 2010 e 2011, no valor de R 14.869,05 (quatorze mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinco centavos).\r\n- Jairo da Silva Carvalho, matrícula nº 969.003-3 - do exercício de 2010, no valor de R 3.152,88 (três mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n- Wandiney José da Silva, matrícula nº 263.068-9 - dos exercícios de 2009 e 2010, no valor de R 6.209,84 (seis mil duzentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2055418\r\n"
        ],
        "2055419": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\no requerimento de fls. 304/379, formulado pelo ex-servidor RÓGERIO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 19488548, Analista de Fazenda Estadual, 3ª Categoria, Matrícula nº 194.056-8, Vínculo 1, uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão. \r\nId: 2055419\r\n"
        ],
        "2055426": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nas concessões da redução de carga horária dos servidores abaixo, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\n- ISETE PEDULA OLIVEIRA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 265.785-6, ID nº 3118586-0.\r\n- JOSÉ PEREIRA CAMARGO, Enfermeiro, matrícula nº 198.233-9, ID nº 3147475-6.\r\n- ROSANGELA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.166-5, ID nº 3135751-2.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 864.315-7, ID nº 3054536-6.\r\n- VALQUIRIA ALVES DA SILVA CALVET CORREA, Fisioterapeuta, matrícula nº 864.628-3, ID nº 3029557-2.\r\n- MARIA CLÁUDIA ESPINOLA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.821-7, ID nº 3102174-3. INDEFIRO a concessão da redução de carga horária da servidora, tendo em vista parecer da GTSPMSO/SES no presente Processo.\r\nId: 2055426\r\n"
        ],
        "2055427": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZETE SOBRAL DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.907-7, ID. n° 3017467-8, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 08/06/1979 a 13/03/1983 e 01/08/1983 a 25/08/1999. Num total de 7.244 dias de efetivo exercício.\r\n- ELIETE ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.327-0, ID. n° 3194198-2, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 23/10/1984 a 13/08/1988. Num total de 1.386 dias de efetivo exercício.\r\n- MARA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.718-2, ID. n° 3013103-0, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1985 a 22/08/1986 e 01/07/1987 a 04/03/1990. Num total de 1.426 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIZA PIRES TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.733-4, ID. n° 3243295-0, ANOTE-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 08/06/1976 a 22/06/1979, 18/08/1980 a 01/06/1981, 03/06/1987 a 02/07/1987, 01/12/1987 a 02/03/1988, 01/05/1988 a 31/08/1988, 01/04/1989 a 20/06/1991, 15/01/1976 a 18/05/1976, 28/01/1979 a 14/09/1979 e 22/09/1982 a 04/12/1982, num total de 2.735 dias de efetivo exercício.\r\n- HUGO DEODATO ALVES BAUER, Agente Administrativo, matrícula nº 297.300-6, ID. n° 3188194-7, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 19/04/1983 a 17/05/1990,num total de 2.584 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIANGELA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 261.089-7, ID. n° 3136844-1, ANOTE-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/11/1985 a 01/01/1987, num total de 426 dias de efetivo exercício.\r\n- NEDIR AUGUSTINHO DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.355-2, ID. n° 3011940- 5, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1985 a 30/06/1987, 01/07/1987 a 10/02/1989, 11/02/1989 a 07/11/1989 e 28/03/1990 a 06/05/1990, num total de 1.776 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DE LEMOS FERREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 299.926-6, ID. n° 3122032-0, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos 01/11/1983 a 27/08/1985, 01/02/1988 a 31/01/1992, 01/02/1992 a 07/03/1992 E 08/03/1992a 07/04/1992, num total de 2.194 dias de efetivo exercício.\r\n- TANIA CRISTINA LIMA DE SÁ SILVA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 264.923-4, ID. n° 3126557-0, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/04/1984 a 15/02/1986, 01/03/1986 a 07/03/1987 e 08/03/1987 a 31/12/1987, num total de 1.349 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Sanitarista, matrícula nº 924.140-7, ID. n° 3199463-6, o Despacho de 12/11/2012, Averbação de Tempo de Serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde, num total de 3.767 dias.\r\n- CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Sanitarista, matrícula nº 924.140-7, ID. n° 3199463-6, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 08/11/1994 a 31/03/2005, num total de 3.766 dias de efetivo exercício.\r\nDE 30/08/2017\r\n- CELIA REGINA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.433-6, ID. n° 3035225-8, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/01/2004, publicado no D.O. de 21/01/2004, Averbação de Tempo de Serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde, num total de 3.871 dias.\r\nEDISON ABADE PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.402-2, ID. n° 3125015-7, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 18/10/1976 a 29/05/1978, 05/06/1979 a 01/11/1979, 25/06/1980 a 05/03/1987 e 01/02/1989 a 06/06/1990, num total de 3.676 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA DE LOURDES DE MACEDO SILVA VASCONCELOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.979-6, ID. n° 3119126-6, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/01/1983 a 30/11/1983, 29/11/1984 a 08/03/1985, 11/03/1985 a 21/09/1988, 05/12/1988 a 03/01/1989, 01/03/1989 a 18/05/1990 e 28/05/1990 a 03/03/1991,num total de 2.465 dias de efetivo exercício.\r\n- PATRICIA DIAS RIBAS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.934-3, ID. n° 3152177-0, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 30/12/1983 a 30/11/1996, 01/12/1996 a 12/08/1997, 01/08/2000 a 19/10/2000, 01/03/2001 a 05/02/2002, 01/07/1999 a 31/10/1999 e 01/11/1999 a 31/03/2000, num total de 5.662 dias de efetivo exercício.\r\n- TANIA MARIA DA SILVA PONTES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.242-9, ID. n° 3119423-0, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1983 a 08/02/1984, 11/02/1985 a 29/11/1985, 13/07/1987 a 31/05/1988 e 02/09/1988 a 30/01/1991, num total de 1.594 dias de efetivo exercício.\r\n- YONE LOPES SOBRAL, Enfermeiro, matrícula nº 812.974-4, ID. n° 3146327-4, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1982 a 30/09/1983, 14/01/1991 a 14/04/1991 e 15/04/1991 a 31/08/1994, num total de 1.660 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.935-5, ID n° 3144356- 7, o Despacho de 15/01/1992, publicado no D.O. de 28/01/1992, Averbação de Tempo de Serviço prestado ao Ministério do Exército num total de 1.096 dias, na Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2055427\r\n"
        ],
        "2055428": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIETA NUTRICIONAL E SUPLEMENTO ALIMENTAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 1, 6, 7 e 11 do certame com proposta no valor total de R 54.546,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, vencedora dos lotes 3, 8 e 9 do certame com proposta no valor total de R 30.708,00 (trinta mil setecentos e oito reais); VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA vencedora do lote 4 do certame com proposta no valor total de R 65.347,20 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); e, BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora do lote 10 do certame com proposta no valor total de R 7.347,60 (sete mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). O Lote 2 foi “DESERTO” e o lote 5 “FRACASSADO”.\r\nId: 2055428\r\n"
        ],
        "2055429": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 33/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ORTODONTIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, vencedora de todos os lotes do pregão, com proposta total nos valores unitários como segue: Para o Lote 1: Item 1.1. R 21,00 (vinte e um reais); Item 1.2. R 22,00 (vinte e dois reais); Item 1.3. R 21,00 (vinte e um reais); Item 1.4. R 21,00 (vinte e um reais); Item 1.5. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 1.6. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 1.7. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 1.8 R 28,00 (vinte e oito reais); Item 1.9. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 1.10. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 1.11. R 27,00 (vinte e sete reais); Item 1.12. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 1.13. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 1.14. R 28,00 (vinte e oito reais); Para o Lote 2: Item 2.1. R 21,00 (vinte e um reais); Item 2.2. R 14,00 (quatorze reais); Item 2.3. R 14,00 (quatorze reais); Item 2.4. R 14,00 (quatorze reais); Item 2.5. R 14,00 (quatorze reais); Item 2.6. R 14,00 (quatorze reais); Item 2.7. R 14,00 (quatorze reais); Item 2.8. R 14,00 (quatorze reais); Item 2.9. R 20,00 (vinte reais); Para o Lote 3: Item 3.1. R 36,00 (trinta e seis reais); Item 3.2. R 36,00 (trinta e seis reais); Item 3.3. R 37,00 (trinta e sete reais); Item 3.4. R 37,00 (trinta e sete reais); Item 3.5. R 44,00 (quarenta e quatro reais); Item 3.6. R 44,00 (quarenta e quatro reais); Item 3.7. R 44,00 (quarenta e quatro reais); Item 3.8. R 44,00 (quarenta e quatro reais); Item 3.9. R 40,00 (quarenta reais); Item 3.10. R 40,00 (quarenta reais); Item 3.11. R 40,00 (quarenta reais); Item 3.12. R 40,00 (quarenta reais); Item 3.13. R 36,00 (trinta e seis reais); Item 3.14. R 40,00 (quarenta reais); Item 3.15. 44,00 (quarenta e quatro reais); Item 3.16. R 27,00 (vinte e sete reais); Item 3.17. R 42,00 (quarenta e dois reais); Item 3.18. R 15,00 (quinze reais); Item 3.19. R 95,00 (noventa e cinco reais); Para o Lote 4: Item 4.1. R 12,00 (doze reais); Item 4.2. R 16,00 (dezesseis reais); Item 4.3. R 16,00 (dezesseis reais); Item 4.4. R 16,00 (dezesseis reais); Item 4.5. R 30,00 (trinta reais); Item 4.6. R 22,00 (vinte dois reais); Item 4.7. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 4.8. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 4.9. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 4.10. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 4.11. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 4.12. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 4.13. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 4.14. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 4.15. R 28,00 (vinte e oito reais); Item 4.16 R 28,00 (vinte e oito reais). Para o Lote 5: Item 5.1. R 67,00 (sessenta e sete reais); Item 5.2. R 9,00 (nove reais); Item 5.3. R 22,00 (vinte e dois reais); Item 5.4. R 88,00 (oitenta e oito reais); Item 5.5. R 34,00 (trinta e quatro reais); Item 5.6. R 34,00 (trinta e quatro reais); Item 5.7. R 53,00 (cinquenta e três reais); Item 5.8. R 16,00 (dezesseis reais); Item 5.9. R 65,00 (sessenta e cinco reais); Item 5.10. R 65,00 (sessenta e cinco reais); Item 5.11. R 46,00 (quarenta e seis reais); Item 5.12. R 44,00 (quarenta e quatro reais); Para o Lote 6: Item 6.1. R 15,00 (quinze reais); Item 6.2. R 15,00 (quinze reais); Item 6.3. R 15,00 (quinze reais); Item 6.4. R 15,00 (quinze reais); Item 6.5. R 15,00 (quinze reais); Item 6.6. R 15,00 (quinze reais); Item 6.7. R 15,00 (quinze reais); Item 6.8. R 15,00 (quinze reais); Item 6.9. R 15,00 (quinze reais); Item 6.10. R 15,00 (quinze reais); Item 6.11. R 15,00 (quinze reais); Item 6.12. R 15,00 (quinze reais); Item 6.13 R 15,00 (quinze reais); Item 6.14. R 15,00 (quinze reais); Item 6.15 R 15,00 (quinze reais); Item 6.16. R 15,00 (quinze reais); Item 6.17 R 15,00 (quinze reais); Item 6.18. R 15,00 (quinze reais); Item 6.19. R 15,00 (quinze reais); Item 6.20. R 15,00 (quinze reais); Item 6.21. R 15,00 (quinze reais); Para o Lote 7: Item 7.1. R 15,00 (quinze reais); Item 7.2. R 15,00 (quinze reais); Item 7.3. R 15,00 (quinze reais); Item 7.4. R 15,00 (quinze reais); Item 7.5. R 15,00(quinze reais); Item 7.6. R 15,00 (quinze reais); Item 7.7. R 15,00 (quinze reais); Item 7.8. R 15,00 (quinze reais); Item 7.9 R 15,00 (quinze reais); Item 7.10. R 15,00 (quinze reais); Item 7.11R 15,00 (quinze reais); Item 7.12 R 15,00 (quinze reais); Item 7.13 R 15,00 (quinze reais); Item 7.14 R 15,00 (quinze reais); Item 7.15 R 15,00 (quinze reais); Para o Lote 8: Item 8.1. R 21,00 (vinte e um reais); Item 8.2. R 21,00 (vinte e um reais); Item 8.3. R 21,00 (vinte e um reais); Item 8.4. R 21,00 (vinte e um reais); Item 8.5. R 16,00 (dezesseis reais); Item 8.6. R 15,00 (quinze reais); Item 8.7. R 13,00 (treze reais); Item 8.8. R 40,00 (quarenta reais); Item 8.9. R 44,00 (quarenta e quatro reais); Item 8.10 R 64,00 (sessenta e quatro reais); Para o Lote 9: Item 9.1. R 17,00 (dezessete reais); Item 9.2. R 17,00 (dezessete reais); Item 9.3. R 17,00 (dezessete reais); Item 9.4. R 17,00 (dezessete reais); Item 9.5. R 17,00 (dezessete reais); Item 9.6. R 18,00 (dezoito reais); Item 9.7. R 19,00 (dezenove reais); Item 9.8. R 19,00 (dezenove reais); Item 9.9. R 19,00 (dezenove reais); Item 9.10. R 19,00 (dezenove reais); Item 9.11. R 23,00 (vinte e três reais); Item 9.12. R 23,00 (vinte e três reais); Item 9.13. R 23,00 (vinte e três reais); Item 9.14. 23,00 (vinte e três reais); Item 9.15. R 23,00 (vinte e três reais); Item 9.16. R 38,00 (trinta e oito reais); Item 9.17. R 38,00 (trinta e oito reais); Item 9.18. R 38,00 (trinta e oito reais); Item 9.19. R 38,00 (trinta e oito reais); Para o Lote 10: Item 10.1. R 22,00 (vinte e dois reais); Item 10.2. R 24,00 (vinte e quatro reais); Item 10.3. R 22,00 (vinte e dois reais); Item 10.4. R 23,00 (vinte e três reais); Item 10.5. R 23,00 (vinte e três reais); Item 10.6. R 38,00 (trinta e oito reais); Item 10.7. R 38,00 (trinta e oito reais); Item 10.8. R 38,00 (trinta e oito reais); Item 10.9. R 38,00 (trinta e oito reais); Item 10.10. R 46,00 (quarenta e seis reais); Item 10.11. R 46,00 (quarenta e seis reais); Item 10.12. R 46,00 (quarenta e seis reais); Item 10.13. R 46,00 (quarenta e seis reais); Item 10.14. R 49,00 (quarenta e nove reais); Item 10.15. R 46,00 (quarenta e seis reais); Item 10.16. R 46,00 (quarenta e seis reais); Item 10.17. R 46,00 (quarenta e seis reais); Item 10.18 R 47,00 (quarenta e sete reais); Item 10.19. R 48,00 (quarenta e oito reais); Para o Lote 11: Item 11.1. R 54,00 (cinquenta e quatro reais); Item 11.2. R 17,00 (dezessete reais); Item 11.3. R 15,00 (quinze reais); Item 11.4. R 15,00 (quinze reais); Item 11.5. R 25,00 (vinte e cinco reais); Item 11.6. R 23,00 (vinte e três reais); Item 11.7. R 15,00 (quinze reais); Item 11.8. R 17,00 (dezessete reais); Item 11.9. R 17,00 (dezessete reais); Item 11.10. R 30,00 (trinta reais); Item 11.11. R 19,00 (dezenove reais); Item 11.12. 15,00 (quinze reais); Item 11.13. R 16,00 (dezesseis reais); Item 11.14. R 13,00 (treze reais); Para o Lote 12: Item 12.1 R 11,00 (onze reais); Item 12.2. R 13,00 (treze reais); Item 12.3. R 14,00 (quatorze reais); Item 12.4. R 16,00 (dezesseis reais); Item 12.5. R 21,00 (vinte e um reais); Item 12.6. R 11,00 (onze reais); Item 12.7. R 13,00 (treze reais); Item 12.8. R 14,00 (quatorze reais); Item 12.9. R 14,00 (quatorze reais); Item 12.10. R 17,00 (dezessete reais); Item 12.11. R 21,00 (vinte e um reais); Item 12.12. R 10,00 (dez reais); Item 12.13. R 12,00 (doze reais); item 12.14. R 21,00 (vinte e um reais); Item 12.15. R 10,00 (dez reais); Item 12.16. R 11,00 (onze reais); Item 12.17. R 14,00 (quatorze reais); Item 12.18. R 18,00 (dezoito reais); Item 12.19. R 23,00 (vinte e três reais); Para o lote 13: Item 13.1. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.2. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.3. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.4. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.5. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.6. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.7. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.8. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.9. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.10. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.11. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.12. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.13. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.14. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.15. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.16. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.17. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.18. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.19. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); Item 13.20. R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos). Para o Lote 14: Item 14.1. R 10,00 (dez reais); Item 14.2. R 10,00 (dez reais); Item 14.3. R 10,00 (dez reais); Item 14.4. R 10,00 (dez reais); Item 14.5. R 10,00 (dez reais); Item 14.6. R 13,00 (treze reais); Item 14.7. R 43,00 (quarenta e três reais); Item 14.8. R 43,00 (quarenta e três reais); Item 14.9. R 43,00 (quarenta e três reais); Item 14.10. R 43,00 (quarenta e três reais); Item 14.11. R 43,00 (quarenta e três reais); Item 14.12. R 43,00 (quarenta e três reais); Item 14.13. R 13,00 (treze reais); Item 14.14. R 13,00 (treze reais); Item 14.15. R 13,00 (treze reais); e, Para o Lote 15: Item 15.1. R 19,00 (dezenove reais); Item 15.2. R 19,00 (dezenove reais); Item 15.3. R 19,00 (dezenove reais); Item 15.4. R 19,00 (dezenove reais); Item 15.5. R 19,00 (dezenove reais); Item 15.6. R 44,00 (quarenta e quatro reais); Item 15.7. R 44,00 (quarenta e quatro reais); Item 15.8. R 44,00 (quarenta e quatro reais); Item 15.9. R 44,00 (quarenta e quatro reais); Item 15.10. R 30,00 (trinta reais); Item 15.11. R 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 2055429\r\n"
        ],
        "2055430": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.08.2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 38/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: BROCAS SEMI-PERMANENTE E ENDODONTIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, vencedora dos lotes 01 e 03 com os seguintes valores unitários: Item1.1 R 12,00(doze reais), item 1.2 R 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos), Item 1.3 R 6,00(seis reais), item 1.4 R 7.33(sete reais e trinta e três centavos), item 1.5 R 7.74 (sete reais e setenta e quatro centavos), item 1.6 R 17,00 (dezessete reais), item 1.7 R 7,00 (sete reais), item 1.8 R 20,00 (vinte reais), item 1.9 R 20,00 (vinte reais), item 1.10 R 38,00 (trinta e oito reais), item 1.11 R 20,00 (vinte reais), item 1.12 R 20,00 (vinte reais), item 1.13 R 90,00 (noventa reais), item 1.14 R 40,00(quarenta reais), item 1.15 R 40,00 (quarenta reais), item 1.16 R 40,00(quarenta reais),item 1.17 R 40,00 (quarenta reais), item 1.18 R 90,00(noventa reais), item 1.19 R 90,00 (noventa reais), item 1.20 R 3,90 (três reais e noventa centavos), item 1.21 R 5,60 (cinco reais e sessenta centavos),item 3.1 R 50,00(cinquenta reais), item 3.2 R 70,00 (setenta reais), item 3.3 R 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 3.4 R 50,00(cinquenta reais), item 3.5 R 50,00 (cinquenta reais), item 3.6 R 50,00 (cinquenta reais), item 3.7 R 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 3.8 R 70,00 (setenta reais), item 3.9 R 55,00(cinquenta e cinco reais), item 3.10 R 55,00( cinquenta e cinco reais), item 3.11 R 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 3.12 R 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 3.13 R 55,00 ( cinquenta e cinco reais), item 3.14 R 50,00( cinquenta reais), item 3.15 R 55,00 ( cinquenta e cinco reais), item 3.16 R 70,00 (setenta reais), item 3.17 R 55,00 (cinquenta e cinco reais),item 3.18 R 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 3.19 R 36,00 ( trinta e seis reais), item 3.20 R 50,00( cinquenta reais), item 3.21 R 50,00( cinquenta reais), item 3.22 R 50,00( cinquenta reais), item 3.23 R 55,00 (cinquenta e cinco reais) e WJM DENTAL LTDA, vencedora dos lotes 02, 04, 05 e 06 com os seguintes valores unitários: item 2.1 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.2 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.3 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.4 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.5 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.6 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.7 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.8 R 3,50(três reais e cinquenta centavos), item 2.9 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.10 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.11 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.12 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.13 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.14 R 3,50(três reais e cinquenta centavos), item 2.15 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.16 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.17 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.18 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.19 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.20 R 3,50(três reais e cinquenta centavos), item 2.21 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.22 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.23 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.24 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.25 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.26 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.27 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.28 R 3,50(três reais e cinquenta centavos), item 2.29 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.30 R 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2.31 R 3,50(três reais e cinquenta centavos), item 2.32 R 3,50(três reais e cinquenta centavos), item 2.33 R 3,50(três reais e cinquenta centavos), item 2.34 R 3,50 três reais e cinquenta centavos), item 4.1 R 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), item 4.2 R 240,00(duzentos e quarenta reais), item 4.3 R 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), item 4.4 R 470,00 (quatrocentos e setenta reais), item 4.5 R 2,00 (dois reais), item 4.6 R 15,00 (quinze reais), item 4.7 R 40,00(quarenta reais), item 4.8 R 140,00 (cento e quarenta reais), item 4.9 R 14,00 (quatorze reais), item 4.10 R 18,00 (dezoito reais), item 4.11 R 18,00 (dezoito reais), item 4.12 R 18,00(dezoito reais), item 4.13 R 44,00 (quarenta e quatro reais), item 4.14 R 40,00(quarenta reais), item 4.15 R 30,00(trinta reais), item 4.16 R 30,00 (trinta reais), item 5.1 R 24,62(vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), item 5.2 R 24,25(vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), item 5.3 R 24,87 (vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), item 5.4 R 25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), item 5.5 R 34,14 (trinta e quatro reais e quatorze centavos), item 5.6 R 7,38 (sete reais e trinta e oito centavos), item 5.7 R 7,55 (sete reais e cinquenta e cinco centavos), item 5.8 R 25,29 (vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), item 5.9 R 4,27 (quato reais e vinte e sete centavos), item 5.10 R 28,23 (vinte e oito reais e vinte e três centavos), item 5.11 R 5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos), item 5.12 R 39,77(trinta e nove reais e setenta e sete centavos), item 5.13 R 39,93 (trinta e nove reais e noventa e três centavos), item 5.14 R 39,77 (trinta e nove reais e setenta e sete centavos), item 5.15 R 36,48 (trinta e seis reais e quarenta e oito reais), item 5.16 R 37,50(trinta e sete reais e cinquenta centavos), item 5.17 R 35,65 (trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), item 5.18 R 163,25 (cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), item 5.19 R 163,25 (cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), item 6.1 R 56,33 (cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), item 6.2 R 56,33(cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), item 6.3 R 63,66 (sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), item 6.4 R 63,66 (sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), item 6.5 R 166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), item 6.6 R 151,50 (cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), item 6.7 R 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais), item 6.8 R 150,00 (cento e cinquenta reais), item 6.9 R 150,00 (cento e cinquenta reais), item 6.10 R 107,72 (cento e sete reais e setenta e dois centavos). \r\nId: 2055430\r\n"
        ],
        "2055431": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - ASFLE, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 34/35.\r\no recadastramento da entidade consignatária ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - EDUCANDÁRIO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 94/95.\r\nId: 2055431\r\n"
        ],
        "2055434": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- INGRESSO FÁCIL PRÉ VENDA E VENDA DE INGRESSO LTDA. DR. FÁBIO ZINGER GONZALES. - OAB/SP - 77.851.\r\n- UNIMED SEGURADORA S/A. DR. MÁRCIO AELXANDRE MALFATTI. - OAB/RJ - 171.277.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. DRA. MARIANA M. PEREIRA GOMES. - OAB/RJ - 185.771. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- MEGATRON LTDA - ME.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- ESMALTEC S/A.\r\n- BLACK E DECKER DO BRASIL.\r\n- MEGATRON LTDA - ME.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- C&N ATIVIDADES FÍSICAS LTDA.\r\n- A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\nas Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos Processos Administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2055434\r\n"
        ],
        "2055440": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional nº 5006579-3, para responder como Encarregado pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Superintendência de Planejamento Fiscal, Avaliação e Modernização, em substituição à servidora KÁTIA REGINA GONÇALVES BORGES, ID Funcional nº 1946811-3, com validade a contar de 01/09/2017.\r\nId: 2055440\r\n"
        ],
        "2055442": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 01/09/2017\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS e matríc. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nWILTON THIMOTEO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Fune matrícula nº 0.192.830-8. o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2055442\r\n"
        ],
        "2055444": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- TATIANA DAS GRAÇAS ABREU DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.244-6. CONCEDO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para afastamento para serviço militar a contar de 26/10/2016 a 25/10/2017.\r\n- PATRICIA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.642-8. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 14/08/2017 a 13/08/2019.\r\n- KAROLINE GUIMARAES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.067.869-2. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 09/08/2017 a 08/08/2019.\r\n- JOSIMARA TALON DINIZ, Prof. Doc. I, mat. n° 940.302-3. a Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA BEGGIO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.661-8. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2017, a 21/08/2019.\r\n- ROSANE LORENA DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.344-7. a Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/08/2017 a 20/08/2019.\r\n- CELIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 970.333-1. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/08/2017 a 30/08/2019.\r\n- RACHEL ULLMANN LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 929.126-1. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/08/2017 a 20/08/2019.\r\n- CAROLINE MACHADO MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.034.040-0. a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/11/2016 a 16/11/2018.\r\nId: 2055444\r\n"
        ],
        "2055445": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\no Pregão Eletrônico nº 045/2016 para o Registro de Preços para aquisição de Cânulas de Aspiração, Drenagem e Cardioplegia para Cirurgia Cardíaca em favor da seguinte Empresa: CIRUCOR HOSPITALAR LTDAinscrito no CNPJ sob o número- licitante arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 no valor total de R 211.380,00 (duzentos e onze mil e trezentos e oitenta reais). \r\nId: 2055445\r\n"
        ],
        "2055446": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.04345017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 516 - 526, datado de 03 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON, sito a Rua Doutor Zamenhoff, nº 71, Imbetiba, Município de Macaé - RJ com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos distribuídos em 03 turnos de 02/05/2013 até 24/03/2015 e a partir de 25/03/2015 com funcionamento à Rua Doutor Zamenhoff nº 136, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001-05, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o nº 90.844, com eficácia a partir de 12 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.04346017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 516 - 526, datado de 03 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON, sito a Rua Doutor Zamenhoff, nº 71, Imbetiba, Município de Macaé - RJ com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos distribuídos em 03 turnos de 02/05/2013 até 24/03/2015 e a partir de 25/03/2015 com funcionamento à Rua Doutor Zamenhoff, nº 136 Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001-05, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o nº 90.844, com eficácia a partir de 12 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.04347017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 516 - 526, datado de 03 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON, sito a Rua Doutor Zamenhoff, nº 71, Imbetiba, Município de Macaé - RJ com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos distribuídos em 03 turnos de 02/05/2013 até 24/03/2015 e a partir de 25/03/2015 com funcionamento à Rua Doutor Zamenhoff, nº 136, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001-05, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o nº 90.844, com eficácia a partir de 12 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.04348017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 516 - 526, datado de 03 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON, sito a Rua Doutor Zamenhoff, nº 71, Imbetiba, Município de Macaé - RJ com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos distribuídos em 03 turnos de 02/05/2013 até 24/03/2015 e a partir de 25/03/2015 com funcionamento à Rua Doutor Zamenhoff, nº 136 Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001-05, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o nº 90.844, com eficácia a partir de 12 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.04349017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 516 - 526, datado de 03 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON, sito a Rua Doutor Zamenhoff, nº 71, Imbetiba, Município de Macaé - RJ com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos distribuídos em 03 turnos de 02/05/2013 até 24/03/2015 e a partir de 25/03/2015 com funcionamento à Rua Doutor Zamenhoff, nº 136 Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001- 05, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o nº 90.844 com eficácia a partir de 12 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.04350017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 516 - 526, datado de 03 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON, sito a Rua Doutor Zamenhoff, nº 71, Imbetiba, Município de Macaé - RJ com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos distribuídos em 03 turnos de 02/05/2013 até 24/03/2015 e a partir de 25/03/2015 com funcionamento à Rua Doutor Zamenhoff, nº 136 Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001- 05, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o nº 90.844, com eficácia a partir de 12 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.04351017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 516 - 526, datado de 03 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON, sito a Rua Doutor Zamenhoff, nº 71, Imbetiba, Município de Macaé - RJ com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos distribuídos em 03 turnos de 02/05/2013 até 24/03/2015 e a partir de 25/03/2015 com funcionamento à Rua Doutor Zamenhoff, nº 136, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001- 05, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o nº 90.844, com eficácia a partir de 12 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.04352017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 516 - 526, datado de 03 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON, sito a Rua Doutor Zamenhoff, nº 71, Imbetiba, Município de Macaé - RJ com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos distribuídos em 03 turnos de 02/05/2013 até 24/03/2015 e a partir de 25/03/2015 com funcionamento à Rua Doutor Zamenhoff, nº 136, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001-05, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o nº 90.844, com eficácia a partir de 12 de junho de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.04353017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 516 - 526, datado de 03 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON, sito a Rua Doutor Zamenhoff, nº 71, Imbetiba, Município de Macaé - RJ com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos distribuídos em 03 turnos de 02/05/2013 até 24/03/2015 e a partir de 25/03/2015 com funcionamento à Rua Doutor Zamenhoff, nº 136, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MARECHAL RONDON LTDA - ME, CNPJ 16.753.288/0001-05, Regimento Escolar registrado no livro B-5 sob o nº 90.844, com eficácia a partir de 12 de junho de 2013.\r\nDE 29.08.2017\r\nPARECER Nº 001.CS.02007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 304-320, datado de 16 de janeiro de 2017 e adendo às fls. 319 à 320, datado de 10 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, SESI - ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES MANOEL COUTINHO DE CARVALHO, sito a Avenida Major Mario Moacyr Salgueiro nº 1065 - Belvedere da Taquara - Município de Barra do Piraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.158 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ 03.851.171/0001-12, Regimento Escolar registrado sob nº 246593 no livro B-72 - 3º Registro de Títulos e Documentos - Rio de Janeiro - RJ, com eficácia a partir de 01 fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.CS.02008017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 53 - 63, datado de 11 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO, sito a Rua Sargento Vitor Hugo nº 161 - Bairro de Fátima - Município de Valença-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 344 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, CNPJ 32.354.011/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 17318 no livro B-108- 1º Ofício RTD - Valença-RJ, com eficácia a partir do ano letivo de 2014.\r\nDE 30.08.2017\r\nPARECER Nº 001.MP.01123017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-10, datado de 04 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA ESCOLA INFANTIL BELUMA LTDA-ME, ESPAÇO INFANTIL ARCO- IRIS, sito a Avenida H, nº 418 - Nova Colônia - Município de Porto Real - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA INFANTIL BELUMA LTDA-ME, CNPJ 07.787.791/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B - 21- sob o nº 2776, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MP.01124017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 006-011, datado de 03 de maio de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO DE ENSINO FORTALEZA LTDA ME, JARDIM ESCOLA CASTELINHO sito a Estrada São João Marcos, n° 149 - Apts. 101, 102 e 103 - Nova Mangaratiba - Município de Mangaratiba - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO FORTALEZA LTDA ME CNPJ 09.144.911/0001-67, Regimento Escolar registrado no livro B-18 sob o nº 4588, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2011 até 11 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.01125017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 136-140, datado de 10 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE, HORAS ALEGRES, sito a Avenida Saturnino Braga, 380 - Centro - Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 164 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE, CNPJ 01.723.672/0001- 98, Regimento Escolar registrado no livro B - 67- sob o nº 35630, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.01126017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 173-177, datado de 07 de março de 2-14, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ESCOLA DOM BOSCO EDUCACIONAL LTDA- EPP, COLÉGIO DOM BOSCO sito a Avenida General Affonseca, 313 - Vila Julieta - Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela ESCOLA DOM BOSCO EDUCACIONAL LTDA- EPP, CNPJ 14.633.617/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro B - 147- sob o nº 43036, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MP.01127017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01128017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01129017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01130017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras, nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01131017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01132017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01133017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01134017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01135017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 201l com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01136017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01137017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01138017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01139017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01140017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras nº 134 - Jardim Jalisco, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011 com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - Campos Elíseos, Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846, com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01141017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 229-231, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.01142017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 154-157, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01143017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 154-157, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01144017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 154-157, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2016\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.066016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.547/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 04 - 21, datado de 25 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VASSOURAS, CENTRO EDUCACIONAL MARIA APARECIDA ROCHA BARBOSA, sito a Av. Otávio Gomes, nº 280 - Centro - Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela Associação Pestalozzi de Vassouras, CNPJ 27.966.241/0001-46, Regimento Escolar registrado sob o nº 4623, no Livro B - 26, às fls. 195 - 241 - 1º Ofício RTD / Vassouras/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\nId: 2055446\r\n"
        ],
        "2055448": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\ndo período de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de maio de 2011, no valor de R 10.291,81 (dez mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), a favor de ROSÂNGELA COUTO DE GOUVEIA, CPF Nº 534.891.957-87, também no valor de R 10.291,81 (dez mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), a favor de NELSON SEVERINO DE GOUVEIA, CPF Nº 529.197.227-00, na qualidade de GENITORES do EX-MILITAR SD BM CARLOS RAFAEL COUTO DE GOUVEIA RG CBMERJ Nº 44784.\r\ndo período de 01 de março de 2008 a 30 de setembro de 2008, no valor de R 3.796,37 (três mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos), a favor de ANGELA MARIA DE FÁTIMA DE JESUS CAMARGO, CPF Nº 932.725.027-34, na qualidade de viúva do EX- MILITAR 2º SGT BM REFO MARIO LUIZ ROSA CAMARGO RG CBMERJ Nº 5232.\r\ndo período de 01 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 129.234,72 (cento e vinte e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), a favor de ARMINDO NASCIMENTO LUIZ, CPF Nº 091.236.957-49, na qualidade de GENITOR do EX-MILITAR CAP BM ADRIANO SALDANHA DO NASCIMENTO LUIZ RG CBMERJ Nº 22718.\r\ndo período de 01 de agosto de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 14.271,61 (quatorze mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), a favor de CAROLINA CAMPOS PEIXOTO, CPF Nº 088.538.187-43, na qualidade de COMPANHEIRA do EX-MILITAR 1º TEN BM MARCOS JOSÉ GONÇALVES ESCARANI, RG CBMERJ Nº 36590.\r\nId: 2055448\r\n"
        ],
        "2055449": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE 31.08.2017\r\nNAIR DA SILVA MARTINS;\r\nZELIA FERREIRA;\r\nFERNANDA GOMES SILVA CORREA;\r\nISABELA DE SOUZA PINTO PEREIRA.\r\nId: 2055449\r\n"
        ],
        "2055450": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE 31.08.2017\r\n- JULIO CESAR GUIMARÃES PARANHOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 42414, a partir de 03 de julho de 2014;\r\n- ROBERTO CAETANO, RG CBMERJ 15125, a partir de 09 de setembro de 2016;\r\n- ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, RG CBMERJ 30772, a partir de 16 de fevereiro de 2017;\r\n- MARCOS AURELIO TEIXEIRA, RG CBMERJ 13139, a partir de 11 de março de 2017;\r\n- CARLOS EDUARDO DE SOUZA GONÇALVES, RG CBMERJ 15582, a partir de 04 de março de 2017;\r\n- ALTOEPIO ANCELME DIAS, RG CBMERJ 15946, a partir de 10 de julho de 2017;\r\n- ERNANDES CORREA DE MEDEIROS, RG CBMERJ 15296, a partir de 23 de junho de 2017;\r\n- PEDRO RAIMUNDO DA SILVA, RG CBMERJ 16262, a partir de 01 de abril de 2017;\r\n- MAURO FERNANDO MELLES DE ARAUJO, RG CBMERJ 16110, a partir de 06 de janeiro de 2017.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2055450\r\n"
        ],
        "2055451": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nLUIS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 14813, a partir de 21 de dezembro de 2015;\r\nTEREZA CRISTINA QUAGLIANE RIBEIRO GONÇALVES, RG CBMERJ 18004, a partir de 25 de janeiro de 2017;\r\nEDSON ANTONIO ALVES FARIA, RG CBMERJ 18218, a partir de 19 de julho de 2017.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2055451\r\n"
        ],
        "2055452": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\n- ADAO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13625, a partir de 27 de novembro de 2016;\r\n- EDUARDO ALVES DE ARAUJO, RG CBMERJ 31700, a partir de 05 de novembro de 2013;\r\n- JOSE ANSELMO GOMES, RG CBMERJ 12865, a partir de 28 de março de 2017.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2055452\r\n"
        ],
        "2055455": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nID 19692064. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 11/10/88 a 14/11/88, 18/04/89 a 30/12/92, 01/10/93 a 31/03/95, 10/04/95 a 16/05/95, 01/09/95 a 23/12/96 e de 01/04/97 a 31/05/01, no total de 3.974 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/12/96 a 31/12/96, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nMAGALHÃES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/05/95 a 01/02/96, 03/10/05 a 01/09/08 e de 06/09/08 a 14/05/10 no total de 1.944 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/08/08 a 05/09/08, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 41992121. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/07/92 a 19/07/95 no total de 1.113 dias de efetivo exercício.\r\nID 41992121. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 18/12/95 a 01/12/04 no total de 3.272 dias de efetivo exercício.\r\nID 41992121. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 06/08/07 a 22/01/17, no total de 3.458 dias de efetivo exercício.\r\nSANTOS,, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA no período de 02/06/04 a 20/08/06 no total de 810 dias de efetivo exercício.\r\nSANTOS,, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 21/08/06 a 11/07/16, no total de 3.613 dias de efetivo exercício.\r\nID 05931509. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 28/07/98 a 25/01/02, no total de 1.278 dias de efetivo exercício.\r\nNASCIMENTO DE DEUS, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 30/01/84 a 15/12/84, no total de 321 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2055455\r\n"
        ],
        "2055456": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2017\r\nPÁGINA 09 - 1º COLUNA\r\nOnde se lê: ... DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/07/2015\r\nLeia-se: ... DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/08/2017\r\nId: 2055456\r\n"
        ],
        "2055461": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na concessão de 25% de triênio a contar de 14/08/2006, no Despacho de 19/10/2006, publicado no D.O. de 23/10/2006, passando a vigorar 20% de triênio, a contar de 15/08/2003, tendo em vista o tempo de serviço da ex-servidora e a data da aposentadoria.\r\nId: 2055461\r\n"
        ],
        "2055467": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2017\r\nProfessor FAETEC I, matrícula FAETEC nº 00/0222.083-8. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.12.2017, por 2 anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n30.08.2017\r\n- GEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.057-9, período base de 26.04.2011 a 23.04.2016.\r\n- GIANI MARIA COUTINHO ALEXANDRE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.052-0, período base de 26.04.2011 a 23.04.2016.\r\n- MARIA LETÍCIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.163-5, período base de 10.05.2010 a 21.07.2015.\r\n- MARIA JOSÉ ANGELO DOS SANTOS - SERVENTE II - mat. nº 00/1.203.926-9, período base de 01.08.2007 a 28.08.2012.\r\n- ROSANA SARA DA SILVA XAVIER - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0222.908-6, período base de 23.03.2011 a 04.04.2016.\r\n- SIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADO - PSICÓLOGO - mat. nº 00/0822.863-7, período base de 28.06.2011 a 25.07.2016\r\n- WALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.603-0, período base de 04.04.2011 a 01.04.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALZIMAR FERNANDES GOMES - PROFESSOR FAETEC - mat. nº 00/225.006-6, período base de 24.01.2006 a 21.01.2016.\r\n- PAULO MARCIO SOUZA FREIRE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.375-7, período base de 11.09.2002 a 07.09.2012.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2055467\r\n"
        ],
        "2055468": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CAMPOS (Policlínica da Policia Militar de Campos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM SJM (Policlínica da Policia Militar de São João de Meriti).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLÁRIA (Policlínica da Policia Militar de Olaria).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA (Policlínica da Policia Militar de Cascadura).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à HCPM (Hospital Central da Policia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CFRPM (Policlínica da Policia Militar do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS (Diretoria Geral de Saúde).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/GAPH.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, HPM-NIT (Hospital da Policia Militar de Niterói).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, PPM CASCADURA (Policlínica da Policia Militar de Cascadura).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLÁRIA (Policlínica da Policia Militar de Olaria).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, OCPM ( Odontoclínica da Policia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 29.08.2017.\r\nId: 2055468\r\n"
        ],
        "2055470": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 061/2017, no valor total de R 1.015.463,52 (um milhão, quinze mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), e as emissões da Nota de Empenho nºs 2017NE01746, 2017NE01747, 2017NE01749, 2017NE01749 e 2017NE01750, em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, para a prestação de serviços de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, nas Unidades geridas pela Fundação Saúde, EM CARATER EMERGENCIAL, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido nos autos do Processo Administrativo nº E-08/007/1381/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\nId: 2055470\r\n"
        ],
        "2055473": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 609, de 11/03/2016, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços, que visa recuperar a cisterna com construção de base e contenção de laterais da Cadeia Pública Bandeira Stampa, no valor estimado de R 134.168,60 (cento e trinta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos) nos termos da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2055473\r\n"
        ],
        "2055477": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CLARO S/A. DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425. \r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO.\r\n- AMERICANAS.COM - B2W COMPANHIA DIGITAL. DRA. THAMIRES LIMA FREITAS. - OAB/RJ - 189.355. \r\n- WALMART BRASIL LTDA. DR. ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA. - OAB/SP - 200.777.\r\n- MONDELÉZ BRASIL LTDA. DRA. CAROLINA BARROS FIDALGO. - OAB/RJ - 143.792.\r\n- CIELO S/A. DRA. MAYARA MORENO RIBEIRO SAMPAIO. - OAB/SP - 351.253.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- ANTONIO SCOFANO - CASA VARELI.\r\n- VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A. DRA. MONIQUE TAVARES. - OAB/RJ - 135.290.\r\n- OI MÓVEL S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n- BANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA. - OAB/RJ - 166.811.\r\n- ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A. DR. LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL. - OAB/RJ - 167.822.\r\nas Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos Processos Administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2055477\r\n"
        ],
        "2055480": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/08/2017, publicado no D.O. de 16/08/2017 que homologou os procedimentos da Comissão Permanente de Credenciamento e credenciou o BANCO BTG PACTUAL DTVM.\r\nId: 2055480\r\n"
        ],
        "2055481": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- FELIPE BRANDÃO MARQUES, ID 4.420.449-3 - período base de 30/09/2011 a 27/09/2016, 03 meses.\r\n- JOSE RENATO TORRES DO NASCIMENTO, ID 2.977.445-4 - períodos base de 13/11/2003 a 10/11/2008 e 11/11/2008 a 09/11/2013, 06 meses.\r\nMARCELO AZEVEDO SILVA, ID 2.987.713-0 - períodos base de 10/12/1990 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005 e 06/12/2005 a 04/12/2010, 12 meses.\r\n- WALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO, ID 2.988.935-9 - períodos base de 14/05/2005 a 12/05/2010 e 13/05/2010 a 11/05/2015, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2055481\r\n"
        ],
        "2055482": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "GICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor JOCELEI DE FIGUEIREDO ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1996315-3, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 09/07/2017 a 17/08/2017, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2055482\r\n"
        ],
        "2055486": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor de Selma Cabral no valor de R 1.607,90 (um mil seiscentos e sete reais e noventa centavos), referente à transferência de depósito judicial.\r\nId: 2055486\r\n"
        ],
        "2055487": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLICIA\r\nDE 22.08.2017\r\na licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório, no cargo de Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo, ao servidor ELISMAR DE SOUZA LOURENÇO, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, ID Funcional nº 564.797-5, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 27 de junho de 2017, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\na licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório, no cargo de Agente de Polícia do Estado de Santa Catarina, ao servidor THIAGO LEITE PEREIRA, Inspetor de Policia de 4ª Classe, ID Funcional nº 2.874.934-0, matrícula 959.419-3, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 22 de junho de 2017, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de maio de 2008.\r\nId: 2055487\r\n"
        ],
        "2055491": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 24.08.2017\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 17.08.2017\r\n:\r\nPROCESSO Nº E-21/058.884/2017 - WALTER DA SILVA MONTEIRO...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-21/058.081/2017 - WALTER DA SILVA MONTEIRO...\r\nId: 2055491\r\n"
        ],
        "2055497": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços de Publicações de Editais de tomada de preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: IMPRENSA NACIONAL. AUTORIZA a despesa complementar no valor estimado de R 1.000,00 (hum mil reais), referente ao 3º Trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 3154.20.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 2055497\r\n"
        ],
        "2055498": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2017\r\n- MARIA GLAUCE PEREIRA REIS, mat. nº 246.281-0, ID Funcional nº 38463067/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- JUREMA LUCIA SAMPAIO AZEVEDO, mat. nº 245.579-8, ID Funcional nº 39305724/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MARA SOLANGE TEIXEIRA, mat. nº 238.421-2, ID Funcional nº 38399539/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- ANDREA QUINTANILHA, mat. nº 241.974-5, ID Funcional nº 38454270/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- EDUARDA MARIA CRISOSTOMO DE AGUIAR, mat. nº 1.208.831-6, ID Funcional nº 39990362/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- TANIA JACINTA BARBOSA, mat. nº 290.871-3, ID Funcional nº 39249859/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- TANIA JACINTA BARBOSA, mat. nº 241.418-3, ID Funcional nº 39249859/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- DIONEA DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 271.737-9, ID Funcional nº 38488736/1, Merendeira, nível I. \r\n- ELLEN GARCIA ALALUNA, mat. nº 236.941-1, ID Funcional nº 40303969/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n- TANIA ALVES PEDROZO DE SOUZA, mat. nº 255.455-8, ID Funcional nº 35258730/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- LOIDE ESTIDES RODRIGUES FARIA DE SOUZA, mat. nº 281.074-5, ID Funcional nº 40666328/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- JOSINETE CASSIANO DA SILVA, mat. nº 270.166-2, ID Funcional nº 39505642/1, Merendeira, nível I. \r\n- JOCIMARIA ANDRADE DOS SANTOS, mat. nº 270.436-9, ID Funcional nº 33206813/1, Merendeira, nível I. \r\n- MARIA MADALENA BATISTA TAVARES, mat. nº 276.923-0, ID Funcional nº 37618113/1, Merendeira, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/09/2017.\r\nId: 2055498\r\n"
        ],
        "2055503": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- LUZIA DE PAIVA NOBREGA.\r\n- GILBERTO KRESLER FRANCO.\r\n- JUREMA EUGENIA DOS SANTOS PAES.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 2055503\r\n"
        ],
        "2055507": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\nGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43210856, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 07/08/2014 a 27/07/2017, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2055507\r\n"
        ],
        "2055517": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nSUSHI LEBLON.\r\nCLARO S/A. DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\nos fornecedores, acima,da conversão do procedimento de investigação preliminar em processo administrativo sancionatório, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts. 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2055517\r\n"
        ],
        "2055539": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 570774-9. Período Base de 05/01/2008 02/01/2013;\r\nPROC. Nº E-21/031.123/2017 - FABIANO SANTOS DO NASCIMENTO 29/10/2011;\r\nPROC. Nº E-21/031.123/2017 - FABIANO SANTOS DO NASCIMENTO 27/10/2016;\r\n, ID. 1998394-8. Período Base de 16/07/2012 14/07/2017;\r\n, ID. 1998394-8. Período Base de 16/07/2012 A 14/07/2017;\r\n, ID. 1995913-3. Período Base de 17/07/2012 15/07/2017;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 4269639-9. Período Base de 28/06/2012 26/06/2017;\r\n, ID. ;\r\nPROC. Nº E-21/065.201/2017 - WILSON MORAES DE SOUZA NETO 31/01/2016;\r\nPROC. Nº E-21/958.018/2007 - ANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA 21/05/2015;\r\n, ID. 1978027 23/09/2016;\r\nPROC. Nº E-21/053.098/2017 - FELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO29/05/2017;\r\nId: 2055539\r\n"
        ],
        "2055543": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2017\r\n- Fica retificada para 20/04/2005, a eficácia do despacho de 10/08/2017, publicado no D.O. de 16/08/2017, referente ao servidor MARIA JOSE PINTO FERRAZ MAFRA, ID. Funcional nº 40785050/2, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nFica retificada para 26/01/1990, a eficácia do despacho de 04/08/2017, publicado no D.O. de 11/08/2017, referente ao servidor SEBASTIANA SUELI SILVA TOLOMELLI, ID. Funcional nº 1093240/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\no despacho de 08/07/2008, publicado no D.O. de 10/07/2008, que fixou os proventos de inatividade da servidora IRONE HENTZY FERREIRA, ID. Funcional nº 40097374/2.\r\nId: 2055543\r\n"
        ],
        "2055586": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2055586\r\n"
        ],
        "2055590": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA (MATRIZ), no valor de R 309.717,07, com fulcro no artigo 24, V, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2055590\r\n"
        ],
        "2055596": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 17.965,14 (dezessete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º, do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2055596\r\n"
        ],
        "2055597": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 116.674,56 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º, do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2055597\r\n"
        ],
        "2055598": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 34.379,22 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º, do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2055598\r\n"
        ],
        "2055599": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 116.674,56 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nAquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\nId: 2055599\r\n"
        ],
        "2055600": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 34.379,22 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nAquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\nId: 2055600\r\n"
        ],
        "2055601": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 17.965,14 (dezessete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nAquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\nId: 2055601\r\n"
        ],
        "2055615": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, Id. Funcional 439383-7, pelo servidor , Id Funcional 2867552-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/001/2016, referente à prestação de serviço de locação de veículos, celebrado entre a FUNARJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA objeto do Processo nº E-18/002/71/2016. \r\nId: 2055615\r\n"
        ],
        "2055623": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO PATROCÍNIO, ISAP, Matrícula: 816.502-9 ID. Funcional: 2002365-0 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 21/07/2017.\r\nId: 2055623\r\n"
        ],
        "2055650": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2017\r\nGILSON DA SILVA, mat. nº 878.314-4, ID. Funcional nº 34467424/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMARIA DE LOURDES TRINDADE MARTINS, mat. nº 279.569-8, ID. Funcional nº 35722584/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELOSINDA HELENA MARQUES VIANA, mat. nº 238.215-8, ID. Funcional nº 35163062/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nJUVENAL JOSÉ SIQUEIRA, mat. nº 5.010.878-6, ID. Funcional nº 34571159/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE FÁTIMA DA COSTA, mat. nº 241.952-1, ID. Funcional nº 40321355/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJORGE DOS SANTOS SILVA, mat. nº 201.845-5, ID. Funcional nº 39210952/1, Servente, nível I. \r\nJANDIRA HORTENCIA ROSAS, mat. nº 5.021.601-9, ID. Funcional nº 33280150/1, Servente, nível I. \r\nILTA DAMAZIO INACIO, mat. nº 5.003.444-6, ID. Funcional nº 36572896/1, Servente, nível I. \r\nMARIA ADILIA DUARTE PINTO, mat. nº 249.945-7, ID. Funcional nº 35659254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/09/2017.\r\nId: 2055650\r\n"
        ],
        "2055663": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\n, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 10,com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 2º do Decreto nº 42.791/2011.\r\n, considerando a solicitação de fls. 11 e a manifestação de fls. 25.\r\n, considerando a so licitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 16.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. ,com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 2º do Decreto nº 42.791/2011.\r\nId: 2055663\r\n"
        ],
        "2055666": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 35 e 36, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 25 e 26, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2055666\r\n"
        ],
        "2055678": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- BRUNO TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional 4338211-8, Técnico Administrativo de Nível Superior - Web Designer. 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 05/04/2010 a 04/04/2015.\r\nId: 2055678\r\n"
        ],
        "2055682": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nas razões de decidir da Assessoria Jurídica desta Autarquia, e a licitação, por Pregão Eletrônico nº 003/2017, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a prestação de serviço de remoção, guarda e destinação de veículos, decorrentes da aplicação das medidas administrativas, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, em atendimento ao Ofício PRS/SSE/CSO 16926/2017, Processo TCE/RJ nº 101.852-8/17, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2055682\r\n"
        ],
        "2055683": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE SETEMBRO DE 2017\r\no pedido de revisão formulado porex-Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na forma dos pronunciamentos exarados pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP, pela Assessoria Jurídica da SEAP e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos autos do Processo Administrativo nºE- 21/015/6/2017,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPenitenciária - SEAP, em devolução, para adoção das providências necessárias, com observância ao disposto no art. 81 do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 347 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2055683\r\n"
        ],
        "2055688": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\no recurso administrativo interposto pela Empresa CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., através de Carta s/nº, de 23/08/17, autuada às fls. 835 a 839, do Processo Administrativo E- 17/100.403/2015, e mantém a decisão de rescisão unilateral do Contrato nº 053/16 (DG), bem como a penalidade de multa rescisória, no valor total de R 25.817,62 (vinte e cinco mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos).Contrato CEDAE nº 053/16 (DG).\r\nId: 2055688\r\n"
        ],
        "2055689": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 204, o Termo de Permissão de Uso de parte da faixa de domínio da Rodovia RJ-106, km 14+610 ao km 18+800, no Município de Maricá - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE REDE DE GÁS DE PRESSÃO, DE OPERAÇÃO DE 4,0BAR, EM DUTO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), REALIZADO PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, constante do Processo nº E- 17/003.011515/2016, a cargo da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento de fls. 201.\r\nId: 2055689\r\n"
        ],
        "2055699": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/225.674- 7, período base de 28.04.2011 a 25.04.2016.\r\n- MARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/822.890-0, período base de 30.06.2011 a 27.06.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RUBINEIA CANDIDA DA SILVA - 3-9, período base de 15.08.2006 a 11.08.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROGÉRIO RIOS, Professor FAETEC I 20H, matrícula nº 00/223.106-6, ID: 20824858 vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, ao abono permanência a partir de 24.01.2017.\r\n- SILVIA LIANA SAMPAIO DE LEMOS AZEVEDO, Técnico Superior, matrícula nº 00/222.720-5 ID 2091143-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/a Resolução SARE nº 3026/2004, a ao abono permanência a partir de 24.01.2017.\r\nId: 2055699\r\n"
        ],
        "2055710": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nWECKMULLER DOS SANTOS, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 27/11/2017 a 30/11/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5005832-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 15/08/2017 a 17/08/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\nMARCELLO GONÇALVES MILLIOLE, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 08/08/2017, 09/08/2017, 15/08/2017 e 16/08/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nDE BRITO ALVES BARROS, ID. Funcional nº 4283438-4, Prof. Doc. I, mat. nº 935.523-1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 30/07/2017 a 04/08/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\no Despacho de 03/10/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012, que reconheceu dívida em favor de ELIANE APARECIDA MEDEIROS, mat. nº 5.001.022-8.\r\nId: 2055710\r\n"
        ],
        "2055711": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NÚCLEO DE TRANSPORTES. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2055711\r\n"
        ],
        "2055716": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n7\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n21/08/2017\r\nProcesso nº E-11/006/174/2017 - MOBILE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nOnde se lê: ... com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\nLeia-se: ... com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2055716\r\n"
        ],
        "2055721": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2017\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, ao servidor abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nA partir de:\r\n44623720/1\r\nRAFAEL ARAUJO DE SOUSA\r\nE-26/005/2329/2017\r\n01/07/2017\r\nId: 2055721\r\n"
        ],
        "2055723": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GISELLE NOGUEIRA GOMES, mat. nº 956.621-7, ID. Funcional nº 43719546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA LEANDRO, mat. nº 911.993-4, ID. Funcional nº 42008050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016.\r\n- SANDRA RANGEL GOMES CASTRO, mat. nº 919.072-9, ID. Funcional nº 36644080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016.\r\n- RUBIA PERROTE DE SOUZA, mat. nº 935.327-7, ID. Funcional nº 41917898/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2015.\r\n- MARCIA PAES VIANA, mat. nº 912.403-3, ID. Funcional nº 41955188/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- GISELLE NOGUEIRA GOMES, mat. nº 967.278-3, ID. Funcional nº 43719546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- JOÃO ADELINO FERNANDES DE ABREU, mat. nº 5.016.038-1, ID. Funcional nº 34089020/1, Enc. de Jardinagem - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2005.\r\nId: 2055723\r\n"
        ],
        "2055727": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2017\r\n- ZENILDA PEREIRA MACHADO, ID Funcional nº 37025562/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2013.\r\n- DALVINA LOPES FREITAS, ID Funcional nº 38745747/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/10/2002.\r\n- GEORGINA SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 33360537/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2002.\r\n- LÉA ABREU MACHADO, ID Funcional nº 7058683/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/97.\r\n- IARA ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38070634/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- MARIA INEZ GOMES BARROZO, ID Funcional nº 40432475/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- DOMINGOS GABRIEL, ID Funcional nº 41242653/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2001.\r\n- MAFALDA SPERLI, ID Funcional nº 39775542/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2001.\r\n- JOSÉ BENEDITO JAUHAR DE SOUSA, ID Funcional nº 33702888/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- DEISE MARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 33784930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013, revogando-se o Despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014.\r\n- MARIA HILDA DE BARROS SILVA, ID Funcional nº 36051675/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2003.\r\n- CARLOS ALCEU SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36096040/1, Vigia, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- SYLVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35588527/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- MARLENE GOMES, ID Funcional nº 38945312/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/08/2017.\r\n- MARIA DAS DORES RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3346064/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/98.\r\n- WILSON JORGE BRONZO DIAS, ID Funcional nº 39179559/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- LUIZ FERREIRA BASTOS, ID Funcional nº 6159346/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/03/95.\r\n- LINDEONOR REIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5732409/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/96.\r\n- WALDINA FERNANDES MARINS, ID Funcional nº 38330962/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2005, revogando- se o Despacho de 27/07/2017, publicado no D.O. de 02/08/2017.\r\n- NILZA ROSALINO TERRA, ID Funcional nº 40839656/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n- ANALIA DE OLIVEIRA ADRIANO, ID Funcional nº 5748925/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/05/2015.\r\n- FREDERICO PENIDO VELOSO DOS ANJOS, ID Funcional nº 39140237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015, revogando-se o Despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n- ROSALIA MARIA BARROSO, ID Funcional nº 35527617/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012. \r\n- NATALIA ANDRADE GOMES QUADRADO, ID Funcional nº 5524563/1, Odontólogo. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/95.\r\n- MARIA CELIA QUINTEIRO, ID Funcional nº 38754533/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\nId: 2055727\r\n"
        ],
        "2055734": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido formulado por WALLACE BASTOS DA SILVA, nos termos do art. 62, IV da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2055734\r\n"
        ],
        "2055741": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n28/06/2017\r\nem favor da Empresa HTYSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,no valor de R 18.194,52 (dezoito mil cento e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois), referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2016, relativo ao uso de 24 (vinte e quatro) vagas automotivas no Condomínio Vagas de Garagem, localizada à Rua das Marrecas, nº 39, de acordo com o Contrato nº 107/2013.\r\nem favor da Empresa HTYSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 17.064,00 (dezessete mil sessenta e quatro reais), referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2015, relativo ao uso de 24 (vinte e quatro) vagas automotivas no Condomínio Vagas de Garagem, localizado à Rua das Marrecas, nº 39, de acordo com o Contrato nº 107/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/08/2017.\r\nId: 2055741\r\n"
        ],
        "2055751": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JUÇARA MARTINELLI JATOBA, mat. nº 832.214-1, ID. Funcional nº 39959872/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013, revogando-se o Despacho de 22/01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014.\r\n- JUÇARA MARTINELLI JATOBA, mat. nº 836.910-0, ID. Funcional nº 39959872/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013, revogando-se o Despacho de 29/01/2014, publicado no D.O. de 05/02/2014.\r\n- SERGIO LUIZ DE SOUZA, mat. nº 5.022.004-5, ID. Funcional nº 37940350/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013, revogando-se o Despacho de 23/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014.\r\n- HELOISA ANTONIA DE JESUS MOREIRA, mat. nº 284.958-6, ID. Funcional nº 39544184/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 26/09/2012, publicado no D.O. de 28/09/2012.\r\n- CARMEM AMELIA DA SILVA GUZZO, mat. nº 273.199-0, ID. Funcional nº 33137501/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 22/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\n- LUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, mat. nº 837.672-5, ID. Funcional nº 40153134/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 2055751\r\n"
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        "2055789": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Pregão Eletrônico PE/EMOP nº 002/2017, relativo à aquisição de papel cópia, dimensão (L x C): 210 x 297 (A4) mm, gramatura: 75 g/m², cor branco, tipo: comum. Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais Ltda-ME, vencedora da licitação, no valor global de (onze mil quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 2055789\r\n"
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        "2055792": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2017\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nASE\r\nE- 08/2011\r\nADRIANO AUGUSTO VALLIM DE SOUZA\r\n923.616-7\r\n4248420- 0\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n04/10/2010 A 10/11/2015\r\nE- 08/604331/2007\r\nANTONIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n865.985-6\r\n3137165- 5\r\nMÉDICO\r\n02/12/2011 A 29/11/2016\r\nE- 08/1995\r\nALDENICE LIMA SILVA\r\n287.476-6\r\n3029285- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/04/2012 A 23/04/2017\r\nE- 08/602946/2007\r\nCILENE CARVALHO D'ASSUMPÇÃO\r\n866.244-7\r\n3113455-6\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n04/12/2011 A 14/02/2017\r\nE- 08/600115/2003\r\nDAYSE SOARES DA ENCARNAÇÃO\r\n812.946-2\r\n3102384- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n14/11/2009 A 12/11/2014\r\nE- 08/605338/1992\r\nDENYSE MARIA TOSTES PADILHA GONÇALVES\r\n262.236-3\r\n3173326- 3\r\nODONTOLOGO\r\n12/03/2012 A 10/03/2017\r\nE- 08/602185/1994\r\nDERCIO DE SOUZA BEZERRA\r\n288.404-7\r\n3193755- 1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/10/2010 A 08/10/2015\r\nE- 08/607146/2010\r\nELISANGELA DE SOUZA SANTOS\r\n922.876-8\r\n564639-1\r\nFARMACEUTICO\r\n10/07/2010 A 08/07/2015\r\nE- 08/008/1660/2014\r\nELIZABETH REGINA C. DA SILVA SANTOS\r\n863.225-9\r\n3087903- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/12/2010 A 29/11/2015\r\nE- 08/602489/2008\r\nFABIANA VIANA DA SILVA\r\n865.355-2\r\n3156405- 4\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/12/2011 A 07/12/2016\r\nE- 08/604949/2011\r\nFLAVIA COSTA DE SOUZA CORRÊA\r\n922.194-6\r\n4214536- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n24/07/2010 A 29/07/2015\r\nE- 08/602120/1997\r\nFERNANDO FARIA BOECHAT\r\n262.296-7\r\n3173664- 5\r\nMÉDICO\r\n16/03/2012 A 14/03/2017\r\nE- 08/604206/2007\r\nJANETE ALVES DA SILVA\r\n863.304-2\r\n3141587- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n13/01/2012 A 10/04/2017\r\nE-08/4583/1988\r\nJOSE BARROS ANTONIO\r\n193.576-6\r\n3025677- 1\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n28/03/2012 A 26/03/2017\r\nE- 08/600250/2005\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n814.354-7\r\n3105806- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/12/2010 A 26/12/2015\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/605328/2006\r\nROGERIO BAPTISTA DA SILVA\r\n863.127-7\r\n3134638- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n04/11/2011 A 27/12/2016\r\nE- 08/601966/2000\r\nROBERTO ANTONIO GUIMARÃES\r\n262.461-7\r\n3173275- 5\r\nMÉDICO\r\n19/03/2012 A 17/03/2017\r\nE- 08/604085/2004\r\nSERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n851.878-9\r\n3127256- 8\r\nENFERMEIRO\r\n04/05/2011 A 01/05/2016\r\nE- 08/602847/2007\r\nSIMONE GOMES DA SILVA\r\n866.807-1\r\n3013718- 7\r\nENFERMEIRO\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\nE- 08/604995/2009\r\nSILVIA CUBEIRO LEITE \r\n861.858-9\r\n3114874-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/09/2011 A 13/09/2016\r\nE- 08/604384/2000\r\nSONIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n813.467-8\r\n3131655- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n18/12/2008 A 17/02/2014\r\nE- 08/607262/1993\r\nSUELY GOMES ALCANTARA\r\n261.084-8\r\n3096824- 0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n27/04/2009 A 25/04/2014\r\nE- 08/600756/1996\r\nVANIA SERAFIM PINTO\r\n297.794-0\r\n3020465- 8\r\nNUTRICIONISTA\r\n17/04/2012 A 15/04/2017\r\nE- 01/152200/2010\r\nVALÉRIA VIEIRA DE ARRUDA\r\n922.708-3\r\n4215585- 1\r\nENFERMEIRO\r\n06/07/2010 A 12/07/2015\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/601712/2005\r\nMARCIA MARIA SILVA DE MORAES\r\n818.498-8\r\n3115426-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n12/02/2005 A 26/02/2010 27/02/2010 A 25/02/2015\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/2151/2016\r\nMARISA FLORENCE\r\n812.989-2\r\n3155812- 7\r\nMÉDICO\r\n28/09/1994 A 26/09/1999 27/09/1999 A 24/09/2004 25/09/2004 A 23/09/2009 24/09/2009 A 22/09/2014\r\n18 (dezoito) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/1359/2016\r\nODILON AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n1.005.225-6\r\n3072174- 1\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n05/01/1983 A 03/01/1988 04/01/1988 A 01/01/1993 02/01/1993 A 31/12/1997 27/05/1999 A 24/05/2004 25/05/2004 A 23/05/2009 24/05/2009 A 22/05/2014\r\n06 (seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602511/2007\r\nANNA CAROLINA JACCOUD GUIMARÃES\r\n863.728-2\r\n3114688-0\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n20/12/2006 A 18/12/2011 19/12/2011 A 16/12/2016\r\nE- 08/008/1126/2016\r\nANGELA MARIA ESTEVES WALDER\r\n814.299-4\r\n3045226- 0\r\nENFERMEIRO\r\n12/05/2002 A 10/05/2007 11/05/2007 A 08/05/2012\r\nE- 08/601585/2004\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS CORREA\r\n207.367-4\r\n3026364- 6\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n31/10/2002 A 29/10/2007 01/02/2008 A 29/01/2013\r\nE- 08/608298/2007\r\nCONCEIÇÃO TEIXEIRA NUNES GOMES\r\n866.968-1\r\n3152014- 6\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n21/01/2007 A 19/01/2012 20/01/2012 A 06/02/2017\r\nE- 08/008/454/2017\r\nCELIA REGINA ALVARENGA BRAGA\r\n922.418-9\r\n4215433- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n04/07/2005 A 19/07/2010 20/07/2010 A 18/07/2015\r\nE- 08/600429/1997\r\nFERNANDA FERREIRA LOURENÇO\r\n295.488-1\r\n3171336- 0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n15/02/2007 A 14/03/2012 15/03/2012 A 13/03/2017\r\nE- 08/600217/1996\r\nIZABEL CRISTINA MAYER VIEIRA\r\n296.158-9\r\n3145764- 9\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n10/06/2005 A 08/06/2010 09/06/2010 A 07/06/2015\r\nE- 08/603513/1992\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n259.377-0\r\n3162964- 4\r\nAG. SAÚDE PÚBLICA\r\n27/05/2006 A 25/05/2011 26/05/2011 A 23/05/2016\r\nE- 08/606505/1996\r\nMÔNICA SIMÕES CARUSO\r\n258.928-1\r\n3041618- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/08/2006 A 17/08/2011 18/08/2011 A 15/08/2016\r\nE- 08/605320/2010\r\nPATRICIA DE CASSIA DA S. NASCIMENTO\r\n862.019-7\r\n3115497-2\r\nTEC. QUIP. MED. ODONTO.\r\n23/09/2006 A 21/09/2011 22/09/2011 A 24/11/2016\r\nE- 08/601530/1992\r\nROSANGELA RODRIGUES FERREIRA\r\n259.321-8\r\n-\r\nENFERMEIRO\r\n04/06/2006 A 02/06/2011 03/06/2011 A 15/07/2016\r\nDE 30/08/2017\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602695/2007\r\nALINE BERGMANN DE CARVALHO\r\n865.872-6\r\n3132384- 7\r\nPSICOLOGO\r\n02/04/2011 A 13/06/2016\r\nE- 08/603830/1992\r\nANA LUIZA PARENTONI BITTENCOURT\r\n261.633-2\r\n3007405- 3\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n10/03/2012 A 08/03/2017\r\nE- 08/605457/2006\r\nAMANDA KANTS DO NASCIMENTO\r\n862.273-0\r\n3019617- 5\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n11/10/2011 A 08/10/2016\r\nE- 08/602621/2007\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\n866.493-0\r\n3003857- 0\r\nENFERMEIRO\r\n06/08/2008 A 04/08/2013\r\nE- 08/605884/2007\r\nCARLA KRISTIANE R. TEIXEIRA DA SILVA\r\n865.492-3\r\n3106356- 0\r\nENFERMEIRO\r\n10/05/2011 A 30/05/2016\r\nE- 08/602675/1992\r\nCLAUDIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA\r\n260.820-6\r\n3136588- 4\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n30/12/2011 A 27/12/2016\r\nE- 08/008/129/2017\r\nELAINE TEIXEIRA PEREIRA\r\n923.803-1\r\n424893-1\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n25/08/2009 A 11/10/2014\r\nE- 08/600898/2007\r\nFEDELE AUGUSTO D'ALESSANDRO\r\n863.730-8\r\n3069188- 5\r\nMÉDICO\r\n04/11/2011 A 01/11/2016\r\nE- 08/003/1399/2013\r\nIARA MARIA HONORATO\r\n923.513-6\r\n4219332- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/09/2010 A 11/01/2016\r\nE- 08/602392/1993\r\nJOSE RICARDO BORGES SUETH\r\n262.410-4\r\n3234326- 4\r\nMÉDICO\r\n17/03/2012 A 15/03/2017\r\nE- 08/601265/1998\r\nJOAQUIM AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n299.452-3\r\n3065335- 5\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n08/02/2011 A 06/02/2016\r\nE- 08/605129/2007\r\nJULIANA DE SOUZA RAMOS DAVID\r\n864.391-8\r\n3056659- 2\r\nNUTRICIONISTA\r\n12/11/2011 A 09/11/2016\r\nE- 08/601715/2001\r\nLUCIA MARIA DE AZEVEDO MARIA\r\n297.483-0\r\n3092617- 3\r\nPSICOLOGO\r\n08/03/2011 A 05/03/2016\r\nE- 08/602616/1998\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE\r\n299.952-3\r\n3226996- 0\r\nENFERMEIRO\r\n05/12/2010 A 02/01/2016\r\nE-08/1694/1989\r\nLUIZ TORRES MENDONÇA\r\n196.031-9\r\n3132830- 0\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n30/04/2012 A 28/04/2017\r\nE- 08/603829/2007\r\nLIDIA GOMES DA HORA\r\n863.681-3\r\n3103193- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/11/2011 A 03/11/2016\r\nE- 08/008/6059/2014\r\nMARTIM TEIXEIRA MONTEIRO\r\n262.190-2\r\n3089824- 2\r\nMÉDICO\r\n09/03/2012 A 07/03/2017\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/601646/1997\r\nDENISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO\r\n297.547-2\r\n4073772- 1\r\nENFERMEIRO\r\n29/03/2011 A 26/03/2016\r\nE- 08/602618/1992\r\nELIDA MARTA SANTOS SILVA\r\n259.279-8\r\n3199624- 8\r\nENFERMEIRO\r\n25/11/2011 A 22/11/2016\r\nE- 08/604789/2005\r\nEUNICILENE COSTA\r\n852.308-6\r\n3051477- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/11/2009 A 20/11/2014\r\nE- 08/600419/2007\r\nFLAVIO BARBOSA DA SILVA\r\n866.048-2\r\n3131507- 0\r\nENFERMEIRO\r\n09/12/2011 A 31/12/2016\r\nE-08/36979/1988\r\nFLAVIO ALVES GONÇALVES\r\n199.017-5\r\n3011162-5\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n04/07/2010 A 28/08/2015\r\nE- 08/602122/2007\r\nFABIO FERREIRA TORRES\r\n865.918-7\r\n3134762- 2\r\nENFERMEIRO\r\n01/12/2011 A 13/12/2016\r\nE- 08/603857/1999\r\nGRACIMAR DE MORAES FAIANÇA\r\n287.197-8\r\n3075447- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n22/05/2010 A 20/05/2015\r\nE- 01/152053/2006\r\nGEUSA FERREIRA DA SILVA\r\n850.679-2\r\n3046874- 4\r\nENFERMEIRO\r\n21/08/2009 A 19/08/2014\r\nE- 08/602532/2004\r\nJANETE TERCEIRO DOS SANTOS\r\n850.367-4\r\n3133681- 7\r\nENFERMEIRO\r\n23/08/2009 A 21/08/2014\r\nE-08/13672/1988\r\nKATHIA REGINA SILVA\r\n207.617-2\r\n3041537- 3\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n04/06/2005 A 05/06/2010\r\nE- 08/604329/2007\r\nLILIAN FERRAZ HANSEN DOS SANTOS\r\n863.469-3\r\n3135084- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/11/2011 A 03/11/2016\r\nE- 08/604095/1996\r\nMIRIAM DO AMARAL ISRAEL\r\n802.077-8\r\n3241955- 4\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n18/12/2010 A 16/12/2015\r\nE- 08/601437/2002\r\nNEIDI APARECIDA HISSE DE LIMA\r\n813.568-3\r\n3138387- 4\r\nFARMACEUTICO\r\n12/09/2008 A 10/09/2013\r\nE- 08/606514/1993\r\nPEDRO ALBERTO VIDAL ANDERSON\r\n262.128-2\r\n3173344- 1\r\nMÉDICO\r\n06/03/2012 A 04/03/2017\r\nE- 08/600336/2005\r\nRICARDO SILVA FERREIRA\r\n852.009-0\r\n3093712- 4\r\nENFERMEIRO\r\n17/05/2011 A 14/05/2016\r\nE- 01/152339/2007\r\nROSANGELA PEQUENO DE SOUZA\r\n851.444-0\r\n600790-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/12/2011 A 16/01/2017\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/6410/2014\r\nLEILA DE ALMEIDA CELESTINO\r\n867.726-2\r\n564109-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/08/2011 A 29/07/2016\r\nE- 08/603611/2008\r\nLINO COUTO DE SOUZA\r\n262.611-7\r\n546835-3\r\nMÉDICO\r\n08/02/2012 A 05/02/2017\r\nE- 08/604922/2005\r\nLUCIANE SANTOS DA S. COSTA \r\n287.606-8\r\n3126568- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/10/2009 A 05/11/2014\r\nE- 08/008/2900/2015\r\nMARIA TERESA CIANELI DE SANTANA\r\n890.956-6\r\n4198940- 6\r\nPSICOLOGO\r\n27/06/2011 A 24/06/2016\r\nE- 08/603938/2008\r\nMARIA DO CARMO F. NASCIMENTO\r\n803.235-1\r\n3234821- 5\r\nMÉDICO\r\n23/11/2008 A 21/11/2013\r\nE- 08/603946/2004\r\nNEUZA MARIA SANTIAGO DA SILVA\r\n850.926-7\r\n3018002- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/08/2009 A 23/08/2014\r\nE- 08/604047/1997\r\nROSANGELA MENDES SILVEIRA MULLER\r\n262.200-9\r\n3195832- 0\r\nODONTOLOGO\r\n24/02/2012 A 21/02/2017\r\nE- 08/600852/1993\r\nSUELY DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO\r\n264.346-8\r\n3014336- 5\r\nMÉDICO\r\n25/12/2007 A 05/01/2013\r\nE- 08/008/1684/2013\r\nSUZANE DA SILVA FAVER\r\n923.426-1\r\n4219191- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n12/09/2010 A 10/09/2015\r\nE- 08/603728/2007\r\nSIMONE MENEZES COSTA\r\n865.396-6\r\n3156527- 1\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n25/11/2011 A 06/01/2017\r\nE- 08/605313/2005\r\nTANIA DOS SANTOS RANGEL\r\n851.960-5\r\n3110175-5\r\nENFERMEIRO\r\n12/11/2009 A 24/12/2014\r\nE- 08/609540/1992\r\nTELMA NANCY ARAUJO RIBEIRO\r\n142.266-6\r\n3180448- 9\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n30/08/2009 A 28/08/2014\r\nE- 08/602855/1999\r\nTELMA LUCIA SANTOS DE MENEZES\r\n812.693-0\r\n3102225- 1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/07/2009 A 30/06/2014\r\nE- 08/605256/2012\r\nVANESSA CAMPOS ROMARIZ\r\n863.556-7\r\n3148922- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/12/2011 A 13/12/2016\r\nE- 08/602627/2004\r\nVERONICA DE MEDEIROS BANDEIRA\r\n851.532-2\r\n3132717- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/09/2009 A 12/09/2014\r\nId: 2055792\r\n"
        ],
        "2055795": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 317/2017 (ASL-DP), realizado em 10/08/2017. \r\nId: 2055795\r\n"
        ],
        "2055796": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 300/2017 (ASL-DP), realizado em 29/06/2017. \r\nId: 2055796\r\n"
        ],
        "2055797": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATTOS, no valor de R 4.921,80 (quatro mil novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2055797\r\n"
        ],
        "2055801": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2017\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBLOP/SEFAZ Nº 08/2017Diante do que consta no processo nº E-04/120/47/2017e tendo em vista nova informação ocupacional e metragem é expedida a presente autorização que a Autorização Provisória n° 05/2017 SUBLOP/SEFAZ, expedida em 20/06/2017, para fazer constar a ocupação pela Companhia Estadual de Habitação - CEHAB da da edificação existente na Rua Carlos Peixoto n°s 54 a 60, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nAssim sendo, a ocupação exercida pela CEHAB agora totaliza , que é o somatório da área supracitada como os 1.992,49m² correspondentes aos 6°, 7° pavimentos e parte do 8° pavimento do referido endereço.\r\nReitera-se que a CEHAB está ciente da ocupação compartilhada de parcelas da edificação estadual aplicando-se ao caso as regras do Decreto n° 41.124/2008. \r\n, agora indicando a área total de 2.127,06m², na forma do art. 40 da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado.\r\nId: 2055801\r\n"
        ],
        "2055809": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nId: 2055809\r\n"
        ],
        "2055812": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2017\r\n- AMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA, matrícula 00/0225.764-0 - a retificação do despacho do presidente de 11.07.2013, publicada no D.O. de 08.09.2016, página 12, parte I, 3ª coluna.\r\n- BETTY DANTAS SILVA, matrícula nº 00/0226.511-4, ID 39250253 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 18.01.1982 a 23.12.1982 e de 19.01.1984 a 22.09.1985, no total de 953 (novecentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 06.07.1998 a 02.11.1999, por ser concomitante.\r\n- CLAUDIO PEREIRA GHELLI, matrícula nº 00/0223.041-5 - a retificação do despacho do presidente de 13.08.2004, publicada no D.O. de 07.12.2010, páginas 13 e 14, parte I, 3ª e 1ª colunas.\r\n- JOÃO CARLOS BOTELHO, matrícula nº 00/0222.798-1, ID 20733143 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1975 a 31.03.1976, de 01.06.1984 a 09.08.1984, de 01.03.1986 a 29.04.1989, de 30.04.1989 a 01.01.1990, de 02.01.1990 a 31.01.1990, de 05.02.1990 a 17.05.1990, de 13.11.1990 a 30.10.1991, de 01.11.1991 a 18.06.1996 e de 02.01.1997 a 21.05.1999, no total de 4.728 (quatro mil setecentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 13.04.1989 a 29.04.1989 e o dia 01.01.1990, por serem concomitantes.\r\n- JORGE BERNARDO FABRI, matrícula nº 00/0285.026-1, ID 5454670 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 16.05.1967 a 07.05.1968, no total de 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, e nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 21.05.1985 a 31.12.1985, no total de 225 (duzentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MARIA DA GLORIA BORGES FONTANETTO, matrícula nº 00/0223.962-2, ID 5778050 - TORNO SEM EFEITO a republicação do despacho do Presidente de 04.11.2016, publicada no D.O. de 29.05.2017, página 21, parte I, 2ª coluna.\r\n- WALTER PEREIRA FAÇANHA, matrícula nº 00/0220.360-2 - a retificação do despacho do Presidente de 14.08.2006, publicada no D.O. de 29.09.2016, página 26, parte I, 3ª coluna.\r\nDE 04.11.2016\r\n- MARIA DA GLORIA BORGES FONTANETTO, matrícula nº 00/0223.962-2, ID 5778050 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.12.1980 a 15.01.1981, de 01.02.1985 a 15.03.1985, de 01.05.1987 a 25.02.1988, de 26.10.1995 a 16.10.1996 e de 01.12.1996 a 31.12.1996, no total de 778 (setecentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 22.09.1993 a 25.10.1995 e de 21.02.2003 a 01.06.2003, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.12.2014\r\nPÁGINA 73 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9330/2014 - ANTONIO DE ALMEIDA FILHO\r\nOnde se lê:...01.02.1991 a 17.02.2014,...\r\n...8.418 (oito mil quatrocentos e dezoito) dias... \r\nLeia-se:...01.02.1991 a 19.02.2014,...\r\n...8.420 (oito mil quatrocentos e vinte) dias...\r\nD.O. de 29.05.2017\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/539/2016 - MARCO AURÉLIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\nOnde se lê:...a 02.06.1999...\r\nLeia-se:...a 01.06.1999...\r\nId: 2055812\r\n"
        ],
        "2055817": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJORGE LUIS SILVA, matrícula nº 238.934-4. a partir de 27.05.2016, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2055817\r\n"
        ],
        "2055825": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CLARO S/A. DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\n- CLARO S/A. DRA. LETICIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CLARO S/A. DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\n- CLARO S/A. DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da mul ta em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2055825\r\n"
        ],
        "2055835": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2017\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, AUTORIZO a despesa, visando o reembolso em favor do servidor LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO, ID nº 4177086-2, exercendo o cargo de Diretor de Recuperação Ambiental à época, em virtude da prestação de serviços advocatícios por THOME E ASSOCIADOS ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.884.726/0001-58 e na OAB/RJ sob o nº 57.693, no valor global de R 20.000,00 (vinte e mil reais).\r\nId: 2055835\r\n"
        ],
        "2055836": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.07.2017\r\nde Averbação da prorrogação da Licença de Operação e Recuperação, em nome de , com base no §2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação GANOT/01080198, de fls. 434, bem como Parecer Técnico n° GA 31/17, de fls. 437 (verso), e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 24.07.2017\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, através do Indeferimento nº IN040405, considerando o pedido de desistência realizado pelo requerente, através de Carta S/N, de fls. 92, bem como os despachos de fls. 93-94, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\nDE 25.07.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de INDUSTRIA DE RAÇÕES PATENSE LTDA, através do Indeferimento nº IN040614, com base no §2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n°129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação GANOT/01078750, de fls. 51, bem como o Parecer Técnico Nº GA 28/17, de fls. 59 às 61, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de J. M. RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA - EPP, através do Indeferimento nº IN040638, considerando pedido de arquivamento do processo realizado por intermédio de carta S/N, às fls. 88, protocolada através do representante legal da empresa, bem como no parecer técnico N° GELRAM-PT-0235/2017, às fls. 89, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , através do INDEFERIMENTO nº IN040639, considerando os pronunciamentos da SMAC MA/CGCA/CLA nº 017/2012 e MA/CGCA/CFA/1ª GTR nº 14/2014, no qual é informada a detecção de hidrocarbonetos derivados do petróleo e fase livre nos poços de monitoramento do Posto de Gasolina Boa Parada, bem como considerando a Norma Operacional INEA 05 - licenciamento ambiental e encerramento de postos revendedores de combustíveis líquidos e gás natural, a qual determina que “Não será permitido o uso da água subterrânea em áreas contaminadas”, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência\r\nDE 26.07.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de ISAU TRANSPORTES LTDA - ME, através do Indeferimento nº IN040642, com base no §2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n°129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento a Notificação SELARTNOT/01071829, de fls. 76, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação N° GELRAM/SELART-PT-178/17, de fl. 77, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos, em nome de CHURRASCARIA CARIUCHA LTDA - ME, através do indeferimento nº IN040646, com base no §2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n°129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SEORHNOT/01064941, às fls. 53, bem como Parecer Técnico Nº164/2017/SEORH, de fls. 54 às 55, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de , através do Indeferimento nº IN040644, considerando o pedido de desistência realizado por intermédio de carta S/N, de fls. 79, protocolada pelo requerente, bem como o Parecer Técnico nº 049/2017/SEORH, de fls. 80, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de através do Indeferimento nº IN040643, com base no §2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n°129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SEORHNOT/01063912, às fls. 51, bem como Parecer Técnico nº 166/2017/SEORH, de fls. 52 às 53, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, em nome de SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, através do Indeferimento nº IN040457, considerando o pedido de desistência realizado através de Carta S/N, de fls. 51, protocolada pelo requerente, bem como o Parecer Técnico Nº 216/2017/SEORH, de fls. 62, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nda Licença Ambiental Simplificada nº IN021270, em nome de SCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA, para canteiro de obras de apoio à realização de estudos elétricos, serviços de engenharia, desenvolvimento, fornecimento e integração, necessários à implantação de redes IED (Intelligent Eletronic Devices) para o PASE (Proteção e Automação do Sistema Elétrico), conforme a solicitação do requerente, de fls. 105, bem como o Parecer Técnico de Cancelamento nº 16/17, de fls.112 às 113, e com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 04.08.2017\r\nda Licença de Operação nº IN029252, em nome de , para canteiro de obras de apoio aos serviços de fornecimento de equipamentos e construção da Subestação SE-8224, da Unidade de Água Gelada (UAG), do Laboratório U-822 e das interligações da Área Administrativa do COMPERJ e posterior arquivamento dando baixa no sistema INEA, conforme a solicitação do requerente, de fls. 113, bem como o Relatório de Vistoria da CILAM Nº 1274/2016, de fls.166 às 168, e com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 10.08.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de NIT SEA NAVEGAÇÃO LTDA, através do Indeferimento IN040892, considerando pedido de desistência realizado através de Ofício nº 030/2016-NITSEA, de fls. 96, protocolado pelo requerente, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° 15/17, de fls. 100-103, e demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\nde Licença de Operação, em nome de RODOVIARIO NOVO HORIZONTE LTDA, através do Indeferimento IN040886, considerando que o licenciamento de transporte interestadual é de competência do IBAMA, o não atendimento da notificação DILAMNOT/01049899 e com base no despacho da GELRAM, às fls. 131, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de através do Indeferimento IN040890, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, conforme constatado através de Relatório de Vistoria RV6060, de fls. 38-39, bem como o despacho de fls. 43, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 14.08.2017\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUÇÕES LTDA, através do Indeferimento IN040804, com base nos pareceres desfavoráveis emitidos pela GEGET (fls. 40 às 43), GELANI (fls. 60 às 65), na correspondência (fl. 71) da empresa interessada solicitando o cancelamento do pedido de licenciamento e no relatório de vistoria realizada em 02.02.2017, SUPBGRVT 404/17 (fls. 73/74), no qual é informado sobre não terem sido identificadas evidências do início das obras no local, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 16.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de RENTAL COSTA DE MACAÉ TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, através do Indeferimento IN040961, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, com base no despacho da GELRAM às fls. 136, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nId: 2055836\r\n"
        ],
        "2055839": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 30/08/2017\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358. DETERMINO a suspensão da exigibilidade da multa, bem como o acautelamento do presente administrativo.\r\nDE 01/09/2017\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE).\r\na suspensão da exigibilidade da multa, bem como o acautelamento dos presentes administrativos.\r\nId: 2055839\r\n"
        ],
        "2055843": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2017\r\n- NELMA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36780782/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- EDSON DA CRUZ, ID Funcional nº 40409929/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- MARGARIDA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 40232140/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2003, revogando-se o Despacho de 27/07/2017, publicado no D.O. de 01/08/2017.\r\n- SANDRA MARIA SILVA, ID Funcional nº 5736307/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- ELISABET TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 991333/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/98.\r\n- NAID MAYERHOFFER DUARTE, ID Funcional nº 37453386/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n- ERICA RITA DE NORONHA ALVES, ID Funcional nº 1335561/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/98.\r\n- ELIZABETH TAVARES PIRES, ID Funcional nº 36170852/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\nId: 2055843\r\n"
        ],
        "2055847": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC,a despesa, em favor da empresa GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA- EPP, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), aquisição de lençol descartável, para atender as necessidades do 1° Grupamento de Socorro de Emergência - GSE/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço n° 104/2016 da SES (Secretaria Estadual de Saúde), referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2016, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2055847\r\n"
        ],
        "2055851": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Cooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. - COONAST (RJ-717): determinando a baixa do veículo placa KPY6841 e o cancelamento do registro do cooperado Sebastião Pontes da Cunha, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2055851\r\n"
        ],
        "2055852": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.08.2017\r\ncom base no Parecer da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, o cancelamento do serviço complementar 1134B Nova Iguaçu - Vila Isabel “SA\".\r\nId: 2055852\r\n"
        ],
        "2055865": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " \r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora MARIA AUGUSTA ANDRÉ, Identidade Funcional nº 44238851, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 975.049-8, Vínculo 1 , concedendo-lhe a reassunção no cargo de origem, considerando justificadas as faltas do dia 04/03/2015 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do artigo 52, § 2º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora LUCIANA MADSEN PINHEIRO, Identidade Funcional nº 32801858, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 832.165-5 - Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 937.833-2- Vínculo 2, concedendo- lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 28/12/2014, até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, com base no Laudo Médico Pericial que convolou o período de 27/12/2014 a 05/01/2015 em Licença Médica, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora REJANE JORGE DA SILVA FRANCISCO, Identidade Funcional n° 38502240, Professor Docente II, Nível Referência 06, Matrícula n° 246144-0, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 11/08/2012, até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, com base no laudo Médico Pericial que convolou o período de 01/08/2012 a 10/08/2012 em Licença Médica de fls. 109, nos termos do artigo 52, inciso V, § 2º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução/SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. 02/02/2007, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora EGLEIA ADALGIZO MINAS CREALESE, Identidade Funcional nº 43871135, Professor Docente I, nível C, Referência 03, matrícula nº 962963-8, bem como , por perda do objeto, quanto à acumulação ilícita de cargos, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para co nhecimento.\r\nId: 2055865\r\n"
        ],
        "2055870": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELENITA PAIVA DOUTEL, mat. nº 680.866-1, ID. Funcional nº 39740285/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011.\r\nId: 2055870\r\n"
        ],
        "2055871": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANA LÚCIA GOMES SALLES, no cargo de ENFERMEIRO, com validade a contar de 20/04/2017, com fulcro na Cláusula Décima segunda, parágrafo terceiro, alínea “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2055871\r\n"
        ],
        "2055872": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente Processo Administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2055872\r\n"
        ],
        "2055876": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 01.09.2017\r\n- DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, ID Funcional nº 40817245/2, no período de 04/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 593,12. \r\n- VALERIA RAMOS FARIAS, ID Funcional nº 36107280/1, no período de 20/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R 455,32. \r\n- MARCIA LEITE, ID Funcional nº 34191569/1, no período de 27/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 637,83. \r\n- VALTER LIMA GONÇALVES, ID Funcional nº 4177189-3, no período de 06/05/2007 a 05/05/2008, no valor de R 1.580,33. \r\n- ANA MARIA MARTINS SOUZA, ID Funcional nº 33486956/2, no período de 22/05/98 a 31/12/2002, no valor de R 2.503,19. \r\n- FLORINDA MARIA MONTEIRO GONÇALVES, ID Funcional nº 39443256/1, no período de 14/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R 2.499,28. \r\n- ANA MARIA DE JESUS XAVIER, ID Funcional nº 34745432/1, no período de 16/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R 168,21. \r\n- REGINA DE MATTOS PEREIRA, ID Funcional nº 40475581/1, no período de 17/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R 3.409,03. \r\n- ADILVA FONSECA PARREIRA, ID Funcional nº 40599752/1, no período de 27/07/2004 a 31/05/2012, no valor de R 19.288,98. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2055876\r\n"
        ],
        "2055878": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que a servidora THAIS FÁTIMA ROCHA FAUSTINO - ID 5.017.908-0, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 01 de setembro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 2055878\r\n"
        ],
        "2055881": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\n.2017\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 640.565.\r\nId: 2055881\r\n"
        ],
        "2055883": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO GERENTE\r\n/08/2017\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de WALTER LIRANGI, matrícula 2931-4, ID Funcional 2055933- 0.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MARLY DOS SANTOS, matrícula 2701-1, ID Funcional 2057895-4.\r\nId: 2055883\r\n"
        ],
        "2055884": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/08/2017\r\na Certidão nº 300/2017, referente a GILCINEA OLIVEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 268/2017, referente a CESAR ALYOMAR DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 420/2017, referente a LIA MÁRCIA CRUZ DA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 81/2017, referente a REJANE CHEBLE BOU DIB.\r\na Certidão nº 112/2016, referente a CAROLINA DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 9/2017, referente a REMILDO ALVES DOS ANTOS.\r\na Certidão nº 146/2017, referente a SILVIO PERES DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 678/2017, referente a ISABELA LEONARDO DE JESUS.\r\na Certidão nº 30/2017, referente a ESTHER GUIMARÃES REZENDE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 207/2017, referente a KATIA REGINA GARCIA DOS SANTOS DIAS. \r\na Certidão nº 435/2016, referente a WALDIR FERNANDES BESSA.\r\n\r\na Certidão nº 120/2017, referente a LOURIVAL HENRIQUE RANGEL DE ASSIS.\r\na Certidão nº 86/2017, referente a SEBASTIÃO DA SILVA FRANCISCO. \r\na Certidão nº 144/2017, referente a MARCOS ANDRE MACEDO. \r\na Certidão nº 27/2017, referente a CELIO GUIMARÃES FILHO. \r\na Certidão nº 375/2015, referente a MARIA HELENA HENRIQUE DA SILVA.\r\nId: 2055884\r\n"
        ],
        "2055890": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/09/2017\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5005907-6 03 (trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ entre \r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 15/06/2012 a 13/07/2017.\r\n- JOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006763-0 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 06/07/2012 a 04/07/2017.\r\nId: 2055890\r\n"
        ],
        "2055893": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2017\r\n- CHAMUSCO RESTAURANTE.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO FERROVIÁRIO S.A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. RENATA PRUDENTE MENDES - OAB/RJ 166.376.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA - OAB/RJ 142.861.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - DR. LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - OAB/RJ 20.387 E DR. BRUNO F. B. DE CARVALHO - OAB/RJ 168.727.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDE 04/09/2017\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- AVEL.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\n- COSINTER INTERNACIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n- GALETO SAT'S LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- KIOSQUE DO ALEMÃO BR 101 PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA - DR. GLAUCO VENEU HALMOSY - OAB/RJ 115.646.\r\n- MIAMI 205 EXPRESS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAM.\r\n- ML INFORMÁTICA.\r\n- MMC AUTOMOTORES DO BRASIL - DRA. DANIELLE KAHN SILVA - OAB/RJ 96.858.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177.690.\r\n- MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.\r\n- N C BRASIL LTDA - DRA. ANDREA SCASCIOTTI - OAB/RJ 66.208.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET SERVIÇOS - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NATURA COSMÉTICOS S.A - DR. AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO - OAB/SP 231.528.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- NOVA PRELUDE COM. DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- NOVOLARE - DR. ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA - OAB/RJ 134.290.\r\n- NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.\r\n- ÔMEGA-FER SERRALHERIA.\r\n- OSEIAS RODRIGUES DE MOURA.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. MILENA SAMPAIO DE SOUSA DA SILVA - OAB/SP 310.882.\r\n- PAPER PAPELARIA E PRESENTES LTDA.\r\n- PETRO INFO PLUS MADUREIRA EDITORA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- PLANETA CRIANÇA EDUCAÇÃO INFANTIL.\r\n- POLAR REFRIGERAÇÃO LTDA - DR. FREDERICO GUIMARÃES MARRA - OAB/MG 134.292 E NOVA PONTOCOM - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- PROTEL ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS - DRA. ROSANA GOMES MORAES - OAB/RJ 156.716.\r\n- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- REALIZANTE CURSO DE IDIOMAS E INFORMÁTICAS LTDA.\r\n- RESTAURANTE CHON KOU LTDA.\r\n- RODOVIÁRIA REDENTOR LTDA - DRA. BEATRIZ LINS DOS SANTOS LIMA - OAB/RJ 125.244.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- SEMP TOSHIBA S/A - DR. RENATO DE BRITTO GONÇALVES - OAB/SP 144.508.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SERASA S/A.\r\n- SEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.\r\n- SG COM. LIVROS TREIN. LTDA.\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A - DRA. JULIANA BRACKS DUARTE - OAB/RJ 102.466.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. MARLON FAGUNDES DE LIMA - OAB/RJ 180.671.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\n- SOLETUR - SOL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- SONRISAL - DRA. CARLA FELIX DE SIMAS - OAB/SP 143.082.\r\n- ST IMPORTAÇÕES LTDA.\r\n- SUPERV DELTA.\r\n- SUPRI SERVICE DE TERESÓPOLIS INFORMÁTICA LTDA-ME - DR. OTÁVIO G. DE BULHÕES NETO - OAB/RJ 126.143.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 04/09/2017\r\n- ADIDAS DO BRASIL S/A.\r\n- ARTSANA BRASIL LTDA.\r\n- CASA & VÍDEO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- CASA & VÍDEO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- CSB DROGARIAS S.A.\r\n- FAST SHOP S/A.\r\n- FAST SHOP S/A.\r\n- LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n- LOJAS RENNER S.A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S.A.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2055893\r\n"
        ],
        "2055896": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCO AURELIO MACHADO BRUNO, matr. nº 39.447-8, ao Ministério de Defesa, no período de 01/02/1988 a 24/11/1991, totalizando 1.393 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34.464-8, à UFRJ, no período de 31/08/1995 a 29/02/2004, totalizando 3.105 dias de exercício.\r\nId: 2055896\r\n"
        ],
        "2055908": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2017\r\n- TACIANA DE ARAGAO TAVARES, mat. nº 5.005.196-0, ID. Funcional nº 41203437/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- IARA COUTINHO GOMES, mat. nº 245.266-2, ID. Funcional nº 39919137/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2003.\r\n- DIRLENE SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO CESPES, mat. nº 35590149/1, ID. Funcional nº 5012194-6, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2014.\r\n- JOSÉ BENTO DA SILVA, mat. nº 1.204.645-4, ID. Funcional nº 1208721/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/1998.\r\n- JORGINA EVANGELISTA MENEZES, mat. nº 5.013.073-1, ID. Funcional nº 36537330/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- DORENE SILVA FERREIRA, mat. nº 278.912-1, ID. Funcional nº 38595559/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 106.745-3, ID. Funcional nº 5396450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001.\r\n- MARINA ELIAS DA SILVA, mat. nº 5.000.525-5, ID. Funcional nº 36258636/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- CONCEIÇÃO GONÇALVES VIEIRA, mat. nº 191.855-6, ID. Funcional nº 5429480/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1995.\r\n- QUERINO NUNES DE BARROS, mat. nº 141.283-2, ID. Funcional nº 41626044/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/1999.\r\n- DINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, mat. nº 840.503-7, ID. Funcional nº 37150146/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 04/08/2017, publicado no D.O. de 14/08/2017.\r\nId: 2055908\r\n"
        ],
        "2055912": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 29.08.2017.\r\nId: 2055912\r\n"
        ],
        "2055921": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Cristiane Mendes da Cruz, Identidade Funcional n° 41917715, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 913.401-6, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 13/05/2012, até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, com base no laudo Médico Pericial que convolou o período de 03/05/2012 a 12/05/2012 em Licença Médica conforme fls. 125/126, nos termos do artigo 52, inciso V, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução SEPLAG nº 05, de 01/02/2007, publicada no D.O. 02/02/2007, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 2055921\r\n"
        ],
        "2055924": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/09/2017\r\n- CARLA DA SILVA MARTINS, ID Funcional n° 565.156-5 -. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestado. ao IBGE,136 dias\r\nId: 2055924\r\n"
        ],
        "2055925": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "\r\no requerimento de fls. 108/109, formuladopela ex-servidora Ana Beatriz Lima Reis, Identidade Funcional nº 4322242-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 937.624-5, Vínculo 1, uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão. \r\n\r\nId: 2055925\r\n"
        ],
        "2055935": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/09/2017\r\nSOUZA SILVA. AVERBE-SE,ia, acréscimo e disponibilidade pelo . 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no período de 14/08/2006 a24/10/2013, totalizando 2.629 (dois mil seiscentos e vinte e noveio). \r\nId: 2055935\r\n"
        ],
        "2055937": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo, fls. 961/962 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, fls. 964/967, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 21/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantida as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 2.448.402,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e dois reais), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 194.815,50, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2055937\r\n"
        ],
        "2055939": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: COOPERATIVA EDITORA BRASIL ROTÁRIO LTDA. INDEFERIDO de plano, pois interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 08. \r\n. Empresa: COOPERATIVA EDITORA BRASIL ROTÁRIO LTDA. INDEFERIDO de plano, pois interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 08. \r\nId: 2055939\r\n"
        ],
        "2055940": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.08.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2017NE00290, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 2.759.399,28 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a P.S de informação, orientação, atendimento, infraestrutura logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI., no valor de R 90.551,72 (noventa mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 2.759.399,28 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 217.326,07 (duzentos e dezessete mil trezentos e vinte e seis reais sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 217.326,07 (duzentos e dezessete mil trezentos e vinte e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa, em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 217.326,07 (duzentos e dezessete mil trezentos e vinte e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 500 (quinhentos) guardassóis de praia para o CBMERJ/GMAR, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor R 55.640,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior 2016, referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 4.360,68 (quatro mil trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R a despesa de exercício anterior 2016, referente à inexigibilidade de licitação, com manutenção de 3º nível para aeronave de asa rotativa , em favor da HELICOPTEROS DE BRASIL S/A., no valor de R 4.360,68 (quatro mil trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 135.404,22 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção de embarcações com fornecimento de peças, em favor do SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R 239.016,11 (duzentos e trinta e nove mil dezesseis reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de esterilização, reesterilização e processamento de material de saúde, em favor do FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 18.936,46 (dezoito mil novecentos e trinta e seis e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 30.08.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho de nº 2017NE00088, a aquisição de telhado de estrutura metálica com fornecimento de todo material e serviço de mão de obra, em favor da METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 134.025,69 (cento e trinta e quatro mil vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2055940\r\n"
        ],
        "2055955": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/09/2017\r\n- ROSELI TORRES GOMES, ID Funcional n° 2.978.602-9 -a Licença Prêmio. período base de 02/06/2012 a 31/05/2017, 03 meses. \r\nId: 2055955\r\n"
        ],
        "2055956": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.08.2017\r\n, matr. 08/105.100-5, Id 21288267 - a contagem em dobro de 06 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 17.04.1985 a 15.04.1990 (03 meses) e de 16.04.1990 a 14.04.1995 (03 meses), num total de 365 dias.\r\n.2017\r\n, matr. 08/103.206-2, Id 21022330 - 06 meses de Licença Especial, períodos base de 28.02.2004 a 17.05.2009 e de 17.04.2011 a 14.04.2016.\r\n\r\nId: 2055956\r\n"
        ],
        "2055961": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2017\r\n- CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 43361536/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2015.\r\n- DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 40088421/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2017.\r\n- LAURINDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33402248/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2005.\r\n- VALDEIR ALVES NETO, ID Funcional nº 34679731/1, Zelador Vigilante-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\n- VALDEIR ALVES NETO, ID Funcional nº 34679731/1, Zelador, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ANGELA APARECIDA VICENTE ZEFERINO, ID Funcional nº 35296542/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\n- ANGELA APARECIDA VICENTE ZEFERINO, ID Funcional nº 35296542/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SUELI REGINA DE OLIVEIRA ALCIDES, ID Funcional nº 38683954/1, Servente CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/10/2008.\r\n- SUELI REGINA DE OLIVEIRA ALCIDES, ID Funcional nº 38683954/1, Servente, nível II. Ficam REFIXADO, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSE FERREIRA NETO, ID Funcional nº 33208280/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividad, a contar de 25/04/2005.\r\n- JOSE FERREIRA NETO, ID Funcional nº 33208280/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2055961\r\n"
        ],
        "2055964": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2017\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.304,40 (hum mil trezentos e um reais e quarenta centavos). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios.\r\nId: 2055964\r\n"
        ],
        "2055966": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 18.08.2017\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017.\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017\r\nId: 2055966\r\n"
        ],
        "2055982": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nde exercício encerrado, no valor de R 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.083-5 MICHAEL LUIS PEREIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 302,28 (trezentos e dois reais e vinte e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 41.703-0 DENISIO SALUSTIANO DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 169,34 (cento e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.953- 4 DARCY ALVES GOMES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 638,19 (seiscentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), em favor do SD PM RG 69.022-2 CARLOS AUGUSTO SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 554,27 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor do SD PM RG 69.801- 9 NELSON RODRIGUES VIEIRA JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.333,80 (hum mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 56.324- 7 ANDRÉIA TOMAZ DE AGUIAR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 638,19 (seiscentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), em favor do SD PM RG 69.000-8 ANTONIO BRAGA DA CUNHA NETO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 556,32 (quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor do 1º TEN PM RG 56.136-5 RENATO BOTELHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 211,08 (duzentos e onze reais e oito centavos), em favor do SD PM RG 61.667-2 WALLACE LUIZ MARQUES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 950,29 (novecentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 39.031-0 LUIZ CLAUDIO BATISTA LEITE.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 7.051,50 (sete mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em favor do TEN CEL PM RG 54.711-7 EUGENIO DE OLIVEIRA HENRIQUES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 217,62 (duzentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), em favor do SD PM RG 58.367-4 MARCELO MACHADO CARNEIRO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 38,19 (trinta e oito reais e dezenove centavos), em favor do CAP PM RG 54.564-0 FLÁVIO SANTOS DE LIMA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 262,98 (duzentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 28.225-1 JAILTON SANTARONI CORTAT.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 317,80 (trezentos e dezessete reais e oitenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 48.106-9 FRANKLIN WILLIANS GONÇALVES DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.032-4 LUIZ ALBERTO REIS DA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 9.508,68 (nove mil quinhentos e oito reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.773-9 PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 520,44 (quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 78.563-4 ANDERSON PEREIRA TÁVORA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 701,07 (setecentos e um reais e sete centavos), em favor do CB PM RG 60.490-0 REINALDO MEIRELES DE SÁ.\r\nId: 2055982\r\n"
        ],
        "2055989": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 04.09.2017\r\nde exercício anterior, referente à Folha de Pagamento de Gratificação Centenário, dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, no valor global de R 343.869,12 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e doze centavos), considerando às justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, em especial o pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e o parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica, desta Fundação, com base no que dispõe a Lei n° 4.320, de 17/03/65, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, e Decretos n° 41.880, de 25/05/2009, com suas alterações, através do Decreto n° 45.478, de 03/12/2015. \r\nId: 2055989\r\n"
        ],
        "2056005": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 4.134,94 (quatro mil cento e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor do Instituto de Previdência do Acre, referente ao ressarcimento do servidor Telmo Borges Silveira Filho, na forma do inciso VI, do art.14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2056005\r\n"
        ],
        "2056012": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTEN CEL PM RG 54.577 ALEX BARBOSA DE BOAVENTURA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 19/10/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\nId: 2056012\r\n"
        ],
        "2056015": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2017\r\n- JOSIMAR DA SILVA FONTES, mat. nº 270.938-4, ID. Funcional nº 3281566/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/1998.\r\n- RENILDES MATOS DE FREITA, mat. nº 846.642-7, ID. Funcional nº 32528124/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade,a contar de 02/08/2017.\r\n- MARLENE LUIZ DA SILVA, mat. nº 277.310-9, ID. Funcional nº 34027734/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- LUIZ ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.547-5, ID. Funcional nº 35518642/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n- DENISE JOSELIA MARIA ROSA, mat. nº 1.204.004-4, ID. Funcional nº 2278464/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2000.\r\n- NEIDERLANDE CANDIDO NUNES BARRETO, mat. nº 198.105-9, ID. Funcional nº 41647190/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/1998.\r\n- JOSÉ HUMBERTO SOARES, mat. nº 157.506-7, ID. Funcional nº 9575740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2000.\r\n- ALCIONE GONÇALVES DE ASSIS, mat. nº 5.004.201-9, ID. Funcional nº 35458720/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n- SEBASTIANA FRANCISCA CARDOSO, mat. nº 164.059-8, ID. Funcional nº 37530445/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\n- CLEIDE MARIA INACIO TAVARES, mat. nº 142.232-8, ID. Funcional nº 38699940/1, Auxiliar Técnico de Mecanógrafo, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/1993.\r\n- ROSANE LASNEAU DIAS, mat. nº 825.735-4, ID. Funcional nº 35859849/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014.\r\n- OTACILIA DE ALENCAR MONTEIRO, mat. nº 1.201.041-9, ID. Funcional nº 3415520/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/1996.\r\nId: 2056015\r\n"
        ],
        "2056021": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 01.09.2017.\r\nId: 2056021\r\n"
        ],
        "2056025": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 05, com ônus para o órgão cessionário, e validade a contar de 01.08.2017.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 04 e 06, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2056025\r\n"
        ],
        "2056052": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/09/2017\r\n- CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES SIQUEIRA, ID Funcional nº 2.931.921-8 - o despacho de 10/10/2011, publicado no D.O. nº 193, de 13/10/2011, através do Proc. nº E-09/1262/1202/2011, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991 e 1992, face não serem necessárias para a aposentadoria do servidor.\r\n- MAX IGOR LUNA DE GUSMÃO, ID Funcional n° 2.988.088-2 - o pedido para contar em dobro as férias não gozadas dos exercícios de 1989 e 1994 em virtude de o cômputo em dobro ou o gozo dos períodos em questão terem sido impedidos por força de decisão judicial transitada em julgado junto ao Processo nº 0266761-70.2013.8.19.0001.\r\n- EMILIO CAMPELO DE MEDEIROS, Oficial de Cartório - 2ª Classe, I.D. nº 2.936.286-5 - AUTORIZO a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998, 360 dias.\r\nId: 2056052\r\n"
        ],
        "2056054": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, a despesa com reembolso, em favor do servidor MARCUS DE ALMEIDA LIMA, ID Funcional nº 4464539-2, Presidente do INEA, em virtude da prestação de serviços advocatícios por RAFAEL PÉRCIA DE MELLO, registrado na OAB/RJ sob o nº 117.451, no valor global de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2017.\r\nId: 2056054\r\n"
        ],
        "2056061": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2017\r\n- GERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI.\r\nom validade a contar de 19/05/2017\r\nvalidade a contar de 11/05/2016\r\n\r\nId: 2056061\r\n"
        ],
        "2056063": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/09/2017\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4417324-5 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2056063\r\n"
        ],
        "2056070": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1º CIPM (Primeira Companhia Independente da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8º DPJM (Delegacia de polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG (Ajudância Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM (Academia de Polícia Militar/Dom João VI).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de ação com Cães).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPChq (Batalhão de Polícia de Choque).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTur (Batalhão de Polícia Turística).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em vias Expressas).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CComSoc (Coordenadoria de Comunicação Social).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Coordenadoria Especializada de tecnologia da Informação e Comunicação).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM (Corregedoria Interna da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM/Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM (Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (Centro de Gestão de Frota).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE (Comando de Operações especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS (Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de qualificação de Profissionais de Segurança).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de material).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP/ (Diretoria Geral de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVet (Diretoria Geral de Saúde/subseção de Veterinária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOr (Diretoria de Orçamento).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ (Divisão de Pessoal).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM (Grupamento Aéreo Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCESCS (Regimento de Cavalaria Cel. Enyr Cony dos Santos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ (Unidade Prisional).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª UPP/18ºBPM (Unidade de polícia Pacificadora/Cidade de Deus).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Pavão).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Macacos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Alemão).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM (Escola Superior da Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2017.\r\nId: 2056070\r\n"
        ],
        "2056073": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.06.2017\r\na regularização do afastamento de DÉBORA FONTENELLE DOS SANTOS, matr. nº 30.261-2, Técnico Universitário Superior/Médico, para ministrar aulas referentes ao projeto “Mais Médicos para o Brasil”, no período de 09/06/2017 a 02/07/2017, em Cuba, no âmbito do Convênio de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan- Americana da Saúde.\r\n.2017\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. EDILSON SANDRO PEREIRA, matr. nº 38.192-1, no período de 10/09/2017 a 31/08/2018, para realizar pós- doutorado no Departamento de Antropologia Social da “Universitat de Barcelona”, na Espanha.\r\nId: 2056073\r\n"
        ],
        "2056075": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.08.2017\r\nFRANCISCO RENATO VIEIRA DA COSTA FERREIRA, matr. nº 35.616-2 - diante do parecer da Diretoria Jurídica desta Universidade, às fls. 77/83, do Proc. E-26/007/8685/2014.\r\nDE 22.08.2017\r\nJEFFERSON DE SOUZA CORREIA, matr. nº 35.513-1, ID nº 44044798 - a Certidão de Tempo de Contribuição.\r\nDE 30.08.2017\r\no pagamento do Auxílio- Funeral à ANGELA SAMPAIO PENNA, referente às despesas com o funeral de VERA REGINA SAMPAIO PENNA, matr. nº 7.372-6, falecida em 17/12/2015.\r\no pagamento do Auxílio-Funeral à ELCI CARLA ASSIS DA COSTA MORAES COUTINHO, referente às despesas com o funeral de ELCI ARAUJO DE ASSIS, matr.nº 26.874-5, falecida em 07/06/2017.\r\no pagamento do Auxílio-Funeral à REGINA MARIA DA COSTA LIMA, referente às despesas com o funeral de GERALDA GONÇALVES LIMA, matr. nº 21.332-2, falecida em 07/06/2017.\r\nLUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30.329-7, ID nº 2565864-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/12/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOÃO BORLOTH CHIESA, matr. nº 31.147-2, ao CEFET/RJ, nos períodos de 02/02/1983 a 28/12/1983, 01/03/1984 a 28/12/1984 e de 03/03/1985 a 28/12/1985, totalizando 842 dias de exercício.\r\no tempo de contribuição previdenciária feita por JOÃO BORLOTH CHIESA, matr. nº 31.147-2, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 28/11/2005 a 27/11/2009, totalizando 1.461 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nId: 2056075\r\n"
        ],
        "2056089": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2017\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 05, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 04.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 04.\r\nconforme manifestações de fls. 04 e 09.\r\nconforme manifes tações de fls. 04 e 10.\r\nId: 2056089\r\n"
        ],
        "2056090": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Relatório e Parecer do Serviço de Auditoria, às fls. 212/215, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 618937-7, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2056090\r\n"
        ],
        "2056101": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos transferidos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para pagamento de despesas de combustível, durante o exercício de 2016.\r\nId: 2056101\r\n"
        ],
        "2056102": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno, acostados ao Presente Administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas do TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2016 - DONTATÁRIA: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - SASJO.\r\nId: 2056102\r\n"
        ],
        "2056118": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 145.407,60 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2056118\r\n"
        ],
        "2056119": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa e a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 145.407,60 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2056119\r\n"
        ],
        "2056123": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- RIO ITA LTDA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n- CLARO S/A. DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\n- LECADO DOCERIA LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- GAMA CAR AUTOMÓVEIS LTDA - ME.\r\n-CELOGRAF PUBLICIDADE,GRÁFICA E DITORA EIRELI - ME.\r\n- COLÉGIO MIGUEL COUTO LTDA. DR. MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY. - OAB/RJ - 65.451.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- NET RIO LTDA. DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES. - OAB/SP - 196.761.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2056123\r\n"
        ],
        "2056124": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CALOI NORTE S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. - OAB/MG - 139.387.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- FUJITSU GENERAL DO BRASIL LTDA. DR. RICARDO PINTO DA ROCHA NETO. - OAB/SP - 121.003.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- ESPAR ESTACIONAMENTOS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÕNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. - OAB/MG - 139.387.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. D. EDUARDO LUIZ BROCK. - OAB/RJ - 165.167.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. - OAB/MG - 139.387.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. - OAB/RS - 46.582.\r\n- CLARO S/A. DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2056124\r\n"
        ],
        "2056128": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2017\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2017\r\nProcesso nº E-03/002/1300/2015 \r\nreassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 28/12/2014...\r\nLeia-se: ... concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 06/01/2015...\r\nId: 2056128\r\n"
        ],
        "2056136": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- PAULO CESAR ROSA DOS SANTOS, Id Funcional nº 02.013.054-6 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças e da legislação em vigor.\r\nId: 2056136\r\n"
        ],
        "2056146": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2017\r\nPARECER Nº 001.BL.02028017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5057/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 103 - 107, datado de 21 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN, sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 429, salas 202, 203, 205, 206, 208 - Centro - Município Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 291 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, CNPJ: 13.494.759/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº 20682 fls. 030, com eficácia a partir de 21 de maio do 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.02029017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9871/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 372 - 389, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN, sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 429, salas 202, 203, 205, 206, 208 - Centro - Município Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 291 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, CNPJ: 13.494.759/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº 20682 fls. 030, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.BL.02030017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5057/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.103 - 107, datado de 21 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN, sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 429, salas 202, 203, 205, 206, 208 - Centro - Município Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 291 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, CNPJ: 13.494.759/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº 20682 fls. 030, com eficácia a partir de 21 de maio do 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.02031017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9871/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 372 - 389, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN, sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 429, salas 202, 203, 205, 206, 208 - Centro - Município Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 291 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, CNPJ 13.494.759/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº 20682 fls. 030, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.BL.02032017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9871/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 372 - 389, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN, sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 429, salas 202, 203, 205, 206, 208 - Centro - Município Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 291 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, CNPJ: 13.494.759/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº 20682 fls. 030, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2013\r\nPARECER Nº 001.BL.02033017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/002/9871/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.372 - 389, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA- ME, INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN, sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 429, salas 202, 203, 205, 206, 208 - Centro - Município Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 291 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, CNPJ: 13.494.759/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº. 20682 fls. 030, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.BL.02034017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9871/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.372 - 389, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN, sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 429, salas 202, 203, 205, 206, 208 - Centro - Município Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 291 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, CNPJ: 13.494.759/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº 20682 fls. 030, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.BL.02035017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5057/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 103 - 107, datado de 21 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN, sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 429, salas 202, 203, 205, 206, 208 - Centro - Município Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 291 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA-ME, CNPJ: 13.494.759/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-21 sob o nº 20682 fls. 030, com eficácia a partir de 21 de maio do 2014.\r\nId: 2056146\r\n"
        ],
        "2056148": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nno valor de R 276.248,88 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) competência dezembro de 2016, em favor da Empresa PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 75.702.649/0001-28, referente a fornecimento de alimentação de apenados e funcionários.\r\nId: 2056148\r\n"
        ],
        "2056149": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2017.\r\n30.08.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 31.08.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n28.08.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP (Diretoria de Cadastro de Pessoal).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS/SPM (Serviço de Perícias Médicas)\r\n*Omitidos no D.O. de 29.08.2017.\r\nId: 2056149\r\n"
        ],
        "2056151": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2017\r\n- RODRIGO MILONE, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.346-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 11/09/2017 a 10/09/2019, a pedido do servidor.\r\n- THAIS TEIXEIRA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.102-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- RAPHAEL CORREIA CAETANO, Terapeuta Ocupacional, mat. n° 3.049.255-7. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- SABRINA CORREA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41919602/2, mat. n° 917.593-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 30/01/2017 a 29/01/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- SABRINA CORREA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41919602/3, mat. n° 912.284-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 30/01/2017 a 29/01/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- TATIANE ROSA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 967.875-6. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 03/08/2017 a 02/08/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/435/2017\r\nOnde se lê: ...pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação.\r\nLeia-se: ...a contar de 31/08/2017 a 30/08/2019.\r\nId: 2056151\r\n"
        ],
        "2056155": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2017\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Dimagnavita Produções e Eventos Ltda., no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2056155\r\n"
        ],
        "2056156": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2017\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Dase Treinamento Ltda., no valor de R 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2056156\r\n"
        ],
        "2056171": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n.08.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua Ata da 347ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 16/08/2017, decidiu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBGEAI/00140304, mantendo a multa, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição ao CONDIR de apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nTRANSMAR SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE - Auto de Infração nº COFISEAI/00137600, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da Ata da 277ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07 de março de 2016, e com base no Parecer da Procuradoria FP n° 50/2014, de 07 de julho de 2014, tendo em vista ausência de fatos novos a petição foi e o processo será encaminhado a CECA para emissão da nota de débito e posterior inscrição na Divida Ativa do Estado. \r\n- O Conselho Diretor, na sua 341ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 05/07/17, decidiu INDEFIRIRAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00137951; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição ao CONDIR de apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nRD-CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA Auto de Infração nº COGEFISEAI/00145538, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da Ata 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC n° 07/2017, de 24 de julho de 2017, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 342ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 12/07/17, decidiu INDEFIRIR. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142513; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição ao CONDIR de apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 344ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 26/07/17, decidiu INDEFIRIRLEL GARCIA ENGENHARIA EIRELI. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO n° COGEFISEAI/00147302; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 345ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/08/17, decidiu INDEFIRIRECOBRAS CENTRO ECOBIOTICO DO BRASIL Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00139137; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição ao CONDIR de apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nAuto de Infração nº COGEFISEAI/00144024, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da Ata 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GTA n° 08/2017, de 25 de janeiro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\n- Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140099, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da Ata da 277ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07 de março de 2016, e com base no Parecer da Procuradoria GC n° 04/2017, de 21 de julho de 2017, tendo em vista ausência de fatos novos a petição foi e o processo será encaminhado a CECA para emissão da nota de débito e posterior inscrição na Divida Ativa do Estado. \r\nDE 24.08.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua 347ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 16/08/17, decidiu INDEFIRIR o recurso apresentado pela MARINA DOS REIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00138031; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição ao CONDIR de apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\na Certidão Ambiental n° IN022837 concedida à empresa em razão da emissão da Licença de Operação n° IN033220 para as atividades de estocagem temporária e destruição controlada de explosivos, acessórios explosivos e artifícios pirotécnicos impróprios para uso; e transporte em todo o estado do Rio de Janeiro de resíduos classes I e II resultantes da atividade, localizada na Rodovia Macaé - Glicério, km 15, s/n, Pedreira Imboassica - Severina, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 22.08.2017\r\na Licença de Operação - n° IN023075 concedida à empresa para realizar atividade de apoio marítimo de cabotagem, com armazenamento temporário de produtos químicos e ferramentas, localizada na Rua R-3 Internacional, 261 Lote 10 - Quadra W-1 - Novo Cavaleiro, município de Macaé, com base nos autos do processo em referencia.\r\nDE 24.08.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de MELLO AFFONSO CONSULTORIA DE ENGENHARIA S/C para implantação de hotel composto por 100 unidades, ocupando uma área construída de 4.833,44 m², em terreno de 818,00 m², localizado na Avenida Atlântica, 1.260 - Cavaleiros, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de LUBRIMAC POSTO DE COMBUSTÍVEIS para abastecimento de veículos e máquinas em pontos de abastecimento com tanque de superfície ou elevado, localizado na Rua Otavio Correa Nilo, 136 - Barra de Macaé, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome da Sigma para reparação ou manutenção de máquinas-ferramentas, máquinas operatrizes e de máquinas para uso industrial específico, localizada na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 1844 - Novo Cavaleiros, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de para demarcação de faixa marginal de proteção para o imóvel situado na Rodovia Macaé a Córrego do Ouro - Fazenda Granja das Neves, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 29.08.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome para implantação de loteamento residencial denominado Jardim Vitória II, localizado na Granja Télio Barreto, Estrada do Tatú - Jardim Vitória, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no Certificado de Registro - Higienização n° IN031552 concedido à empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A para atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o estado do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\nCom base na Resolução INEA n° 129/2015, fica através do Indeferimento nº IN040919 a solicitação de Certidão Ambiental de Inexigibilidade em nome de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTU RAS requerida para a implantação de Estação de Rádio Base, conforme Notificação SUPSULNOT/01075658, com base nos autos do processo em referência.\r\n- Tendo em vista que já foi emitida através do site do INEA a Certidão Ambiental de Uso Insignificante UI n° 002073, de acordo com a Resolução INEA n° 84, de 28 de janeiro de 2014, fica através do Indeferimento nº IN040966 a solicitação de Certidão Ambiental em nome de SEBASTIÃO CARLOS SOARES ALVIM, com base nos autos do processo em referência.\r\nTendo em vista que já foi emitida através do site do INEA a Certidão Ambiental de Uso Insignificante UI n°002071, de acordo com a Resolução INEA n° 84, de 28 de janeiro de 2014, fica através do Indeferimento nº IN040968 a solicitação de Certidão Ambiental em nome de SÉRGIO ADRIANI FIGUEIREDO LOPES, com base nos autos do processo em referência.\r\nCom base na Resolução INEA n° 129/2015, fica através do Indeferimento nº IN040963 a solicitação de Licença Ambiental Simplificada em nome de M ABREU IMOBILIÁRIA requerida para a implantação de loteamento residencial aberto em uma área de 114.374,75m², conforme Notificação SUPSULNOT/01075666, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN040993, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\nCom base na Resolução INEA n° 129/2015, fica indeferido através do Indeferimento nº IN040895 a solicitação de Licença Ambiental Simplificada em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, requerida para a construção de uma rodoviária com 2 pavimentos, em uma área de 1369,00m², conforme Notificação SUPSULNOT/01074063, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS através do Indeferimento nº IN040964, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\n-Tendo em vista que já foi emitida, através do site do INEA a Certidão Ambiental de Uso Insignificante UI n°002070, de acordo com a Resolução INEA n° 84, de 28 de janeiro de 2014, fica através do Indeferimento nº IN040965 a solicitação de Certidão Ambiental em nome de FRANCISCO FERREIRA RIBEIRO, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de JULIANA MARIA JARDIM MANSUR COELHO, através do Indeferimento nº IN040956, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA através do Indeferimento nº IN040954, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela Empresa SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL para realizar a atividade de transporte coletivo de passageiros, com base fixa. Considerando que a empresa não mais opera.\r\nDE 25.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela Empresa AREAL L.G. SANTA BÁRBARA para realizar a atividade de extração de areia no rio Paraibuna para a poligonal DNPM 890.477/2003 em área total de extração de 49,94ha com uso de APP, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela Empresa CONCRETO RESITAMIX LTDA ME, para realizar a atividade de fabricação de concreto usinado. Considerando a CI Circular nº 03/16, com base nos autos do processo.\r\nDE 28.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela Empresa CEMULTI - CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAS para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, lavagem e descontaminação de equipamentos. Com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 31.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela Empresa METALÚRGICA VOLCANO LTDA, para realizar a atividade de corte e conformação de chapas metálicas, caldeiraria e fabricação de estruturas metálicas. Considerando a decisão do CONDIR da Ata 379ª da Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental de 12 de abril de 2017, com base nos autos do processo.\r\nDO DIRETO DE PÓS-LICENÇADE 29.08.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n.08.2017\r\nJOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR, Engenheiro, matrícula nº 2701941-3, Id Funcional 2148115-6. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 2700459-7, Id Funcional 2148645- 0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2056171\r\n"
        ],
        "2056173": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 018/2017, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Anexo 01), utilizados em ambiente hospitalar e ambulatorial para as Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, em favor das Empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 01, 06, 14 e 17, no Valor Total Estimado de R 262.072,89 (duzentos sessenta dois mil e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 08, no Valor Total Estimado de R 83.714,40 (oitenta três mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos) e PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., nos Itens 12, 15 e 18, no Valor Total Estimado R 191.964,22 (cento noventa um mil novecentos sessenta quatro reais e vinte e dois centavos), perfazendo o Valor Total da Licitação de (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos). 03, 04, 09, 11, 13 e 20.\r\nId: 2056173\r\n"
        ],
        "2056183": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar, em razão de não ter sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta Pasta, sejam por ação ou omissão.\r\no Processo Administrativo Disciplinar inominado, haja visto não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta Pasta, sejam por ação ou omissão. \r\nDE 04.09.2017\r\no Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor JORGE MOÇO DA COSTA, IDF 2036516-0, haja visto não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta Pasta, sejam por ação ou omissão, praticadas pelo servidor processado. \r\no Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MAT. 822.321-6, haja visto não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte do referido servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão.\r\no Processo Administrativo Disciplinar inominado, haja visto não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão.\r\no Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, IDF 2037257-4, haja visto ter havido a perda do objeto do referido processo.\r\nId: 2056183\r\n"
        ],
        "2056198": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/08/79 a 31/01/80, 19/09/86 a 17/02/92 e de 18/03/92 a 15/09/02 no total de 5.996 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/09/02 a 01/07/05 por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/08/2017.\r\nId: 2056198\r\n"
        ],
        "2056202": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. ;\r\n, Mat. 816.754-6. Período Base de 27/04/2008 a 25/04/2013;\r\n, ID. 1996055-7. Período Base de 15/03/2011 11/04/2016;\r\n, ID. 1969247- 1. Período Base de 07/06/2011 04/06/2016;\r\n, ID. 201100 29/04/2014;\r\n, ID. 2009746-8. Período Base de 24/07/2007 23/09/2012;\r\n, ID. 1990685-4. Período Base de 07/05/2012 05/05/2017;\r\nPROC. Nº E-06/982.058/2002 - AURELIO DA SILVA ROCHA JUNIOR 15/03/2017;\r\nPROC. Nº E-21/026.082/2013 - ROGERIO COSTA DA ROCHA FERNANDES 25/07/2016;\r\nPROC. Nº E-21/070.162/2017 - PATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS 25/10/2015;\r\n, ID. 4318218-6. Período Base de 30/11/2007 27/11/2012.\r\nId: 2056202\r\n"
        ],
        "2056203": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\n.2017\r\nE-10/005/5998/2016, E-10/005/5971/2016, E- 10/005/12502/2016, E-10/005/12503/2016, E-10/005/12515/2016, E- 10/005/12558/2016, E-10/005/12573/2016, E-10/005/12576/2016, E- 10/005/12583/2016, E-10/005/12595/2016, E-10/005/12605/2016, E- 10/005/12611/2016, E-10/005/12623/2016, E-10/005/12627/2016, E- 10/005/12633/2016, E-10/005/12658/2016, E-10/005/12663/2016, E- 10/005/12693/2016, E-10/005/12717/2016, E-10/005/12729/2016, E- 10/005/12769/2016, E-10/005/12781/2016, E-10/005/12804/2016, E- 10/005/12834/2016, E-10/005/12841/2016, E-10/005/12849/2016, E- 10/005/12863/2016, E-10/005/12864/2016, E-10/005/12875/2016, E- 10/005/12879/2016, E-10/005/12882/2016, E-10/005/12899/2016, E- 10/005/13169/2016, E-10/005/13173/2016, E-10/005/3270/2017 - \r\nId: 2056203\r\n"
        ],
        "2056206": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 043/2017, autorizando o registro de preços em favor da empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA-ME -CNPJ nº 05.823.740/0001-41 (vencedora do item 1) com o valor total registrado de R 1.075.536,00 (um milhão, setenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\nId: 2056206\r\n"
        ],
        "2056208": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no valor total de R 51.300,00(cinquenta e um mil e trezentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2056208\r\n"
        ],
        "2056209": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA VITÓRIA LTDA-ME, registro DH/AB 941, fundamentado no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DANIEL DE ARAÚJO AUTO ESCOLA EIRELI-ME, registro DH/AB 110, fundamentado nos arts. 31, Inciso I e 36, I, c/c o 36, § 1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ANGRENSE LTDA - ME, registro DH/AB 642, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de RAIMUNDO ERASMO DE AZEVEDO, Registro Nacional n° 02885467177, nos termos do art. 263, § 1º do CTB.\r\nDE 31.08.2017\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JORGE LUIS CORREIA BASTOS, CPF nº 614.631.837-04, PGU 31.852.553-4.\r\n- MARIA DE LOURDES SABINO DE SOUSA, CPF nº 605.089.227-04, PGU 31.852.555-0.\r\n- ELVIRA ANTONIA DA SILVA, CPF nº 586.083.117-04, PGU 31.852.554-2.\r\nId: 2056209\r\n"
        ],
        "2056219": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\na suspensão da exigibilidade da multa, bem como o acautelamento dos presentes administrativos.\r\nId: 2056219\r\n"
        ],
        "2056222": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- LUIZ BARBOSA DA SILVA, ISAP, matricula 257893-8, ID. Funcional 1976593-2 - o abono depermanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/06/2017.\r\nDE 29.08.2017\r\n- CLAUDIO MARIANO, ISAP, matricula 192502-3, ID. Funcional 2006436-5 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 07/02/2017.\r\nId: 2056222\r\n"
        ],
        "2056226": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 037/2017, em favor da empresa MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.997.927/0001-61, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 21, 24 E 25, com valor registrado de R 67.731,55 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, , vencedora dos itens 12, 13, 19, 20, 22 e 23, com o valor de R 6.540,20 (seis mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), perfazendo o valor total registrado para todos os itens de R 74.271,75 (setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). \r\nId: 2056226\r\n"
        ],
        "2056227": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 042/2017, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, com valor registrado de R 8.820,84 (oito mil oitocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), vencedora do item , com o valor registrado de R 2.212,00 (dois mil duzentos e doze reais), em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA- EPP, com o valor de R 1.335,60 (hum mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), vencedora do item , com o valor de R 29.177,61(vinte e nove mil cento e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), vencedora do item , com o valor registrado de R 5.476,56 (cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do item , com o valor de R 29.041,65 (vinte e nove mil quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), vencedora do item , com o valor de R 6.048,12 (seis mil quarenta e oito reais e doze centavos), vencedora do item , com o valor de R 28.258,76 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), vencedora do item , com o valor registrado de R 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais) e do item , com o valor registrado de R 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais), em favor da empresa DE PRODUTOSvencedora do item , com o valor registrado de R 236.067,40 (duzentos e trinta e seis mil sessenta e sete reais e quarenta centavos), vencedora do item , com o valor registrado de R 43.687,28 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) e do item , com o valor registrado de R 10.561,60 (dez mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R 421.045,42 (quatrocentos e vinte e um mil quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). \r\nId: 2056227\r\n"
        ],
        "2056230": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 30/2017 para Aquisição de Material Médico-Hospitalar (Materiais Cirúrgicos - Fios de Sutura e Outros) em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66 para o item 35 no valor total de R 8.013,60; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA , inscrito no CNPJ sob o número 21.296.343/0001-15 para os itens 20 e 29 no valor total de R 18.890,40; MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ sob o número 50.247.071/0001-61 para os itens 17, 32,41 e 45 no valor total de R 65.687,76. Restaram fracassados os itens 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,18,19,21,22,23,24,25,26,\r\n27,28,30,31,33,34,36,37,38,39,40,42,43,44 e 46.\r\nId: 2056230\r\n"
        ],
        "2056232": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE 05/09/2017\r\nGERALDO DE OLIVEIRA LOBATO 1951315-1 e matrícula nº 0.183.868-9 o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 15/04.\r\nId: 2056232\r\n"
        ],
        "2056236": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/09/2017\r\nMÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA - ID Funcional nº 571.189-4 - 42 dias no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2056236\r\n"
        ],
        "2056237": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/09/2017\r\n- ALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES - ID Funcional nº 1.977.206-8 - 3.434 dias.\r\n- MÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA - ID Funcional nº 571.189-4 - 1.508 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2056237\r\n"
        ],
        "2056240": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 341.494,77 (trezentos e quarenta e um mil quatrocen tos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.08.2017.\r\nId: 2056240\r\n"
        ],
        "2056246": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 31.03.2017\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inc. III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em favor da Empresa SOCIEDADE DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO-CIENTÍFICO E CULTURAL - AD MAIORA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\nId: 2056246\r\n"
        ],
        "2056253": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2017\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2017\r\nProcesso nº E-04/055/997/2017 - \r\n...\r\n...\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2017\r\nProcesso nº E-04/024/855/2017 - SUELI CALDAS DA SILVA TAVARES\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2056253\r\n"
        ],
        "2056255": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2017\r\nFERNANDA DE LUNA DA SILVA horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Profere).\r\nSUELEN CRISTINA QUEIROZ DA SILVAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTEREZINHA PEREIRA DOS SANTOSII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7421 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nCLAUDIA CONCEIÇÃO TAVARES DAMASCENII, vínculo 1 (SEEDUC) matrícula 268.045-2).\r\nJULIANA PIMENTEL DE AGUIARvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280.020-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEMMANUELLE SILVA DE ALMEIDAvínculo (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVAI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nQUELY BATISTA DA SILVA GOMES30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1000530-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nANDERSON DE CARVALHO BORGESI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2056255\r\n"
        ],
        "2056259": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2017\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I/Especialista, matrícula 95561(Prefeitura Municipal de Magé).\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEIA APARECIDA DE PAULA BAIÃOAssistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau - 1ª Fase, matrícula 3136 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 185953 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n, (SEEDUC) e Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatística).\r\n- LILIANE BARBOSA DE MORAES, ID Funcional 39175847, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e GOS V Odontólogo Clínica, matrícula 106.650-2 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional Agente Técnico/Recreacionista, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Professor, matrícula 20002-16 (Prefeitura Municipal de Cambuci, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “ sem efeito o pacho de 26/07/2016, publicado no DOERJ de 01/08/2016, referente ao cesso nº E-23/003/150/2016.\r\nEMANUEL MESSIAS ALVES DE PAIVAAssistente II, vínculo 1 (PGE) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUIZE RIBEIRO MULIM, ID Funcional 41959493, Ajudante II, vínculo 6 (SES) e Biólogo Análises Clínicas, vínculo 7 (FSAUDE).\r\n- RENATO MARCOS MIRANDA, ID Funcional 42106788, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Secretário I, vínculo 4 (CEPERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES\r\nId: 2056259\r\n"
        ],
        "2056260": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n7\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/56/2013\r\nDAYANA DE OLIVEIRA ALVES\r\nDAYANE DE OLIVEIRA ALVES\r\nId: 2056260\r\n"
        ],
        "2056275": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\n- MAURO GONÇALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5642841/1, Agente Socioeducativo, pelo período de 04/07/2012 a 28/07/2017.\r\n- SIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, ID. Funcional nº 42736994/1, Prof. Doc. I, pelo período de 11/06/2011 a 10/06/2016.\r\n- SIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, ID. Funcional nº 42736994/2, Prof. Doc. I, pelo período de 11/11/2008 a 10/11/2013.\r\n- FLAVIA COSTA LIMA FERREIRA, ID. Funcional nº 41910346/3, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 29/07/2012 a 17/08/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo período.\r\n- SONIA AMERICO DE MELLO, ID. Funcional nº 3943823/1, Prof. Doc. II. 06 (seis) meses de Licença Especial, pelos períodos de 31/05/1995 a 30/05/2000 e de 17/10/2005 a 05/01/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo período.\r\nId: 2056275\r\n"
        ],
        "2056301": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 02.06.2017\r\nProcurador do Estado, ID nºo requerimento de fls. 3-11, bem como a licença para estudo, no período de 07 de agosto de 2017 a 25 de maio de 2018. \r\nId: 2056301\r\n"
        ],
        "2056307": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nSônia da Silva Fandinho - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.179-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2017.\r\nArany Guimarães Ortiz - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.541-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2017.\r\nSérgio de Freitas Leite - Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicação, nível 8, matrícula n° 292.102-1 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2017.\r\nOrlando Cândido - Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.271-4 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/07/2017.\r\nNilton José dos Santos - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 5, matrícula n° 293.431-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2017.\r\nId: 2056307\r\n"
        ],
        "2056335": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais), a favor da Empresa ACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2056335\r\n"
        ],
        "2056344": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/09/2017\r\nUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA6127-5. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. base de tempo de serviço \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006262-0. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006002-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nId: 2056344\r\n"
        ],
        "2056355": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/09/2017\r\no Pronunciamento nº 183/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARISSA BENEDITA DE SOUSA MAVINGA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do IIº Ciclo nº 1088 (ex-3032) “22 de Novembro”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 192/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURICIO SEJAS HERBAS, conforme documentos expedidos pela Unidade Educacional CENDI, em Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 193/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAY ROBERTO ANDRADE NASCIMENTO, conforme documentos expedidos pela Marlborough High School, em Marlborough, Estado de Massachussetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2056355\r\n"
        ],
        "2056369": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de VIRGÍNIA MARIA MARQUES FERNANDES, ID n° 2.912.313-5, matrícula nº 267.288-9, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE MARTINS SARPA, ID n° 2.946.642-3, matrícula nº 265.621-3, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JACOMO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, ID n° 2.951.123-2, matrícula nº 265.629-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JUREMA SERRA PEREIRA, ID n° 4.137.836-9, matrícula nº 871.367-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ENICE MARIA DOS SANTOS, ID n° 2.993.644-6, matrícula nº 269.799-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID n° 2.972.774-0, matrícula nº 267.498-4, Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS HENRIQUE PARADA CABRAL, ID n° 2.961.383-3, matrícula nº 261.445-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO JOSÉ DA SILVA, ID n° 2.950.005-2, matrícula nº 288.839-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELSO DE AZEVEDO, ID n° 2.919.632-9, matrícula nº 1.004.491-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/04/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de DJALMA JOAQUIM DA SILVA, ID n° 2.915.135-0, matrícula nº 258.437-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, ID n° 2.926.494-4, matrícula nº 261.350-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/04/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA ROSA, ID n° 2.936.912-6, matrícula nº 179.896-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de DENISE SANTOS MAIA, ID n° 2.945.925-7, matrícula nº 267.019-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/12/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de TANIA MARIA PIRES TEIXEIRA, ID n° 2.957.430-7, matrícula nº 809.449-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de AMAURY FONSECA FILHO, ID n° 2.926.540-1 matrícula nº 260.361-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO LUIZ DE SOUZA, ID n° 2.979.236-3, matrícula nº 258.165-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIZABETH CARVALHO DA CRUZ, ID n° 2.915.073-6, matrícula nº 809.390-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/02/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSNY CASTILHO, ID n° 2.996.362-1, matrícula nº 181.745-1, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/07/2016dc.\r\nId: 2056369\r\n"
        ],
        "2056372": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de IRACEMA FORNI VIEIRA, ID n° 2.951.595-5, matrícula nº 806.476-8, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/05/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO CESAR DA SILVA, ID n° 2.914.984-3, matrícula nº 258.160-1, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/04/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELAINE FERNANDES PENNA, ID n° 890.416-2, matrícula nº 810.923-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/05/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JAYME CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR, ID n° 2.993.515-6, matrícula nº 261.362-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE CARLOS DE SOUZA FERREIRA, ID n° 2.922.536-1, matrícula nº 267.662-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/10/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de WAGNER DA SILVA PORTES, ID n° 2.936.238-5, matrícula nº 267.232-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/02/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, ID n° 2.978.192-2, matrícula nº 265.473-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/10/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON CELSO DUARTE, ID n° 2.996.714-7, matrícula nº 261.433-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIA CRISTINA CEZARIO, ID n° 2.963.701-5, matrícula nº 191.374-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/12/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS, ID n° 2.977.422-5, matrícula nº 269.985-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIS BORBA CORREA, ID n° 2.926.027-2, matrícula nº 258.569-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, ID n° 2.979.853-1, matrícula nº 176.383-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIANE PAPERA LEITÃO VIEIRA, ID n° 2.945.623-1, matrícula nº 266.122-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DIAS PINTO, ID n° 2.987.976-0, matrícula nº 266.178-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA VALERIA DE SOUSA GOMES, ID n° 2.968.803-5, matrícula nº 267.817-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONY JIMMY LASMAR, ID n° 2.952.925-5, matrícula nº 258.204-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de OSIAS DE ARAUJO RODRIGUES, ID n° 2.985.915- 8, matrícula nº 180.290-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALDENEZ DE OLIVEIRA FILHO, ID n° 2.981.047-7, matrícula nº 268.932-1, Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/01/2016.\r\nId: 2056372\r\n"
        ],
        "2056381": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JAIR HENRIQUE VELLOSO DO COUTO, ID n° 2.912.608-8, matrícula nº 180.269-3, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/05/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO AZAMBUJA MOLINARO, ID n° 2.917.033-8, matrícula nº 268.731-7, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE ROBERTO QUADROS MORSE, ID n° 2.943.714-8, matrícula nº 260.417-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE MACEDO, ID n° 2.924.548-6, matrícula nº 198.751-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANA LUCIA DE FREITAS LIGIERO, ID n° 2.916.753-1, matrícula nº 179.947-7, Oficial de Cartório Policial- Classe, Comissário de Polícia com efeitos a contar de 30/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA ZELIA SOARES TELLES, ID n° 2.998.492-0, matrícula nº 179.687-9, Oficial de Cartório Policial- Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO FRANCISCO DE ANDRADE, ID n° 2.916.357-9, matrícula nº 179.945-1, Oficial de Cartório Policial- Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de DANIEL PONTE, ID n° 564.647-2, matrícula nº 870.732-5, Perito Legista de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ LÍRIO RODRIGUES MARQUES, ID n° 2.922.407-1, matrícula nº 174.149-5, Inspetor de Polícia- Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARMEM CRISTINA KANDA DE SÁ ROCHA, ID n° 2.943.035-6, matrícula nº 269.747-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ JUNQUEIRA BOTELHO, ID n° 2.998.363-0, matrícula nº 810.876-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de DOUGLAS CARVALHO, ID n° 3.001.734-3, matrícula nº 180.073-9, Oficial de Cartório Policial- Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/06//2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de GEORGES ABRANCHES DE MOURA, ID n° 2.977.601-5, matrícula nº 177.625-1, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANNIBAL JOSÉ DELLA LIBERA, ID n° 2.914.275-0, matrícula nº 819.595-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de SILVIA COSTA DA SILVA, ID n° 2.991.074-9, matrícula nº 4.443-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/05/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO FERREIRA VAZ, ID n° 2.969.295-4, matrícula nº 814.735-7, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JESUS MANUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID n° 2.955.415-2, matrícula nº 261.403-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2016.\r\nId: 2056381\r\n"
        ],
        "2056384": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SIMÕES, ID n° 2.937.653-0, matrícula nº 192.617-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDMILSON GOMES DE ASSUMPÇÃO, ID n° 2.930.525-0, matrícula nº 263.501-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe com efeitos a contar de 20/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE CARLOS EZICHIELLO, ID n° 2.967.307-0, matrícula nº 269.846-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe com efeitos a contar de 20/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de KLEBER JORGE DO NASCIMENTO, ID n° 2.941.004-5, matrícula nº 269.405-7, Investigador de Polícia de 2ª Classe com efeitos a contar de 22/02/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADIR FIRMINO MOREIRA, ID n° 2.948.724-2, matrícula nº 171.406-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário com efeitos a contar de 23/10/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MIRIAN TELES VIEIRA, ID n° 2.964.175-6, matrícula nº 268.861-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe com efeitos a contar de 23/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILLIAM NEVES RODRIGUES, ID n° 2.945.506-5, matrícula nº 261.362-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de HUDSON LUIZ ALVES, ID n° 2.986.736-3, matrícula nº 289.893-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe com efeitos a contar de 09/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELANA DE ASSIS OLIVEIRA, ID n° 3.241.165-0, matrícula nº 260.606-9, Inspetor de Polícia de 3ª Class, com efeitos a contar de 18/05/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, ID n° 2.943.286-3, matrícula nº 288.962-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe com efeitos a contar de 02/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de BISMARCK DA COSTA SANT'ANNA JUNIOR, ID n° 2.988.762-3, matrícula nº 267.475-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe com efeitos a contar de 25/05/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JUAREZ TEIXEIRA DOS SANTOS, ID n° 2.985.662-0, matrícula nº 289.655-3, Investigador de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 20/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LANIEL DO CARMO RODRIGUES, ID n° 2.964.964- 1, matrícula nº 176.300-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário com efeitos a contar de 03/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de WASHINGTON ELIAS DE SOUSA SILVA, ID n° 2.955.438-1, matrícula nº 263.966-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário com efeitos a contar de 04/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSE MARTINS, ID n° 2.938.393-5 matrícula nº 266.009-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe com efeitos a contar de 26/08/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CASTILHO DE CARVALHO, ID n° 2.922.775-5, matrícula nº 257.353-3, Inspetor de Polícia Classe, Comissário com efeitos a contar de 24/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de KÁTIA SIMÕES SCHULZE, ID n° 2.985.993-0, matrícula nº 268.852-1, Inspetor de Polícia de 3ª Class, com efeitos a contar de 10/07/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE ANTONIO CUNHA DE LIMA, ID n° 2.971.046-4, matrícula nº 180.325-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário com efeitos a contar de 23/10/2015.\r\nId: 2056384\r\n"
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        "2056385": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL, ID n° 2.931.074-1, matrícula nº 264.521-6, Investigador de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 27/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LILIA PEREIRA MOREIRA, ID n° 2.991.408-6, matrícula nº 267.109-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIEL FIGUEIREDO DA SILVA, ID n° 2.962.335-9, matrícula nº 180.268-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 18/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MERCIA MARIA TENÓRIO RIBEIRO, ID n° 2.938.704-3, matrícula nº 179.870-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 13/11/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA INÊS DAEMON DE MIRANDA, ID n° 2.937.215-1, matrícula nº 268.782-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de SALVADOR PERROTE NETO, ID n° 2.968.227-4, matrícula nº 184.619-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe com efeitos a contar de 27/04/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURÍCIO DO CARMO SOARES, ID n° 2.932.427- 0, matrícula nº 257.371-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO BAPTISTA NOGUEIRA, ID n° 2.977.192- 7, matrícula nº 258.566-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALFREDO NICOLAU FILHO, ID n° 2.917.723-5, matrícula nº 258.223-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 18/04/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA, ID nº 2.990.419-6, matrícula nº 268.977-6, Investigador de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 15/05/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ LIBERATO CEZAR, ID n° 2.980.843-0, matrícula nº 263.479-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Políci, com efeitos a contar de 21/10/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL FRANCISCO DA SILVA, ID n° 2.941.016- 9, matrícula nº 264.019-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe com efeitos a contar de 18/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO JORGE MARTINS, ID n° 2.968.283-5, matrícula nº 179.917-0, Perito Criminal de 1ª Classe com efeitos a contar de 04/02/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS MARCELO DE AZEREDO HENRIQUES, ID n° 2.974.924-7, matrícula nº 261.435-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe com efeitos a contar de 24/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de FABIO BRASIL COELHO, ID n° 2.995.454-1, matrícula nº 267.583-3, Inspetor de Polícia 2ª Classe com efeitos a contar de 17/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ILTON COSTA DAVID, ID n° 4.251.110-0, matrícula nº 925.023-4, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe com efeitos a contar de 30/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIZA MATTOSO MARQUES, ID n° 2.954.415-7, matrícula nº 288.791-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe com efeitos a contar de 26/02/2016.\r\nId: 2056385\r\n"
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        "2056386": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.09.2017\r\nNos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à Empresa que arrematou o Lote 01 no valor global de R 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais), o Lote 02 no valor global de R 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais) e o Lote 03 no valor global de R 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDE 05.09.2017\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 003/2017, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte verticais (elevadores e plataforma) para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro à empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA-EPP que arrematou o Lote 01 no valor global de R 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais), o Lote 02 no valor global de R 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais) e o Lote 03 no valor global de R 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 2056386\r\n"
        ],
        "2056388": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA ID. Funcional n° 2.998.973-6, matrícula nº 257.615-5, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO CESAR LUCIO DA CRUZ, ID. Funcional n° 2.981.294-1, matrícula nº 177.698-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/12/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de IZETE GONZAGA, ID. Funcional n° 2.982.013-8, matrícula nº 180.041-6, Oficial de Cartório Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/02/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO ID. Funcional n° 2.940.167-4, matrícula nº 177.590-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS EUGÊNIO FERREIRA AZEREDO ID. Funcional n° 1.920.085-4, matrícula nº 154.230-7, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/01/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MILTON ROBERTO OLIVIER DE AZEVEDO, ID. Funcional n° 3.000.105-6, matrícula nº 47.978-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO VILA POUCA DE SOUSA, ID. Funcional n° 2.958.615-1, matrícula nº 860.914-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO FERREIRA MARANHÃO, ID. Funcional n° 2.957.895-7, matrícula nº 262.877-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/04/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON QUEIROZ DOS SANTOS, ID. Funcional n° 2.985.903-4, matrícula nº 198.810-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª.Classe, com efeitos a contar de 24/09/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ORIANA PEREIRA FELIPE, ID. Funcional n° 2.945.096-9, matrícula nº 806.394-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/04/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR CERDEIRA CAMPOS, ID. Funcional n° 2.982.561-0, matrícula nº 262.701-6, Médico Classe A, com efeitos a contar de 09/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANA CRISTINA MARQUES DE ARAÚJO, ID. Funcional n° 2.944.165-0, matrícula nº 289.590-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS SALDANHA FILHO, ID. Funcional n° 2.979.662-8, matrícula nº 174.302-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS AURÉLIO PINHEIRO, ID. Funcional n° 2.994.292-6, matrícula nº 265.598-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ROBERTO AYROSA ID. Funcional n° 2.919.064-9 matrícula nº 260.513-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO DA SILVA RODRIGUES, ID. Funcional n° 2.914.733-6, matrícula nº 264.678-4, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA LUIZA ALVES OLIVEIRA, ID. Funcional n° 2.995.675-7, matrícula nº 263.583-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 2.973.024-4, matrícula nº 267.745-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/02/2017.\r\nId: 2056388\r\n"
        ],
        "2056389": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na baixa do veículo de placa LQR5742 e a Empresa Auto Viação Reginas LTDA., terá 90 (noventa) dias para regularizar sua frota, conforme parecer da Assessoria Jurídica. \r\nDO PRESIDENTE \r\n, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nPROC. Nº E-10/005/9329/2017, E-10/005/9472/2017, E- 10/005/9577/2017, E-10/005/9587/2017, E-10/005/9661/2017 E E- 10/005/10019/2017- AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2056389\r\n"
        ],
        "2056390": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CELTIO FABIANO FERREIRA DIAS, ID n° 2.939.394-9, matrícula nº 261.255-4, Inspetor de Polícia de 3ªClasse, com efeitos a contar de 03/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO OMAR MELLO DA SILVA, ID n° 2.971.835-0, matrícula nº 288.952-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELOÁ GONÇALVES, ID n° 2.922.315-6, matrícula nº 267.038-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIANO DA SILVA MAGALHÃES, ID n° 2.237.872- 3, matrícula nº 966.005-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA, ID n° 2.986.545-0, matrícula nº 268.948-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/09'/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO CALZAVARA CAZARIM, ID n° 2.918.853-9, matrícula nº 810.847-4, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de SILVIA FALCÃO DE OLIVEIRA, ID n° 2.921.307-0, matrícula nº 806.594-8, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALDARI VIANNA, ID n° 2.956.964-8, matrícula nº 1.141.560-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS, ID n° 2.035.454-1, matrícula nº 810.903-5, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE HUMBERTO FREITAS DE AGUIAR, ID n° 2.955.533-7, matrícula nº 257.308-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/07/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALÉRIA RODRIGUES BASTOS, ID n° 2.918.632-3, matrícula nº 269.085-7, Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de HERON SILVA DE MATOS, ID n° 4.251.333-2, matrícula nº 899.043-4, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de PÉRICLES RIBEIRO DOS SANTOS, ID n° 2.963.372-9, matrícula nº 177.268-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de DANILO DE PAULA LAMIN, ID n° 2.953.449-6, matrícula nº 178.144-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nproventos mensais de inatividade de JERRY CANDIDO DE ALMEIDA, ID n° 3.003.463-9, matrícula nº 267.646-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO DAMIÃO DA ROCHA CARLOS, ID n° 2.946.463-3, matrícula nº 266.184-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/04/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALDIR DOS SANTOS, ID n° 2.914.671-2, matrícula nº 613.986-9, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DOS SANTOS SAISSE, ID n° 2.963.441-5, matrícula nº 263.531-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2014.\r\nId: 2056390\r\n"
        ],
        "2056396": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nRICARDO DOMINGUEZ PE REIRA, matrícula nº 815.906-3, id nº 2.916.113-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\nId: 2056396\r\n"
        ],
        "2056401": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária CEDAE, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária CEDAE, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares compartilhadas. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica as unidades escolares. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica as unidades administrativas. \r\nId: 2056401\r\n"
        ],
        "2056418": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 05.09.2017\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786 - exercício de 2017, 1º período.\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 8748055 - exercício de 2013, 2º período.\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, 43872247 - exercício de 2016, 1º período.\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143859 - exercício de 2016, 2º período.\r\n- FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222246 - exercício de 2017, 1º período.\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227051 - exercício de 2017, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727 - exercício de 2017, 1º período.\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234988 - exercício de 2014, 1º período.\r\nId: 2056418\r\n"
        ],
        "2056423": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2017\r\nLUCIANO DE ALMEIDA FEITOSA,ofessor Docente I - 16 horas - vo , que considerou efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2056423\r\n"
        ],
        "2056424": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2017\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pela manutenção da DESCLASSIFICAÇÃO dos escritórios: ROCHA CALDERON & ADVOGADOS ASSOCIADOS e TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL e da CLASSIFICAÇÃO dos escritórios: BOSÍSIO ADVOGADOS, PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS, BARRETO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS e MAUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 201/2017 - ASL DP.\r\nId: 2056424\r\n"
        ],
        "2056425": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2017\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 16.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 27.\r\nId: 2056425\r\n"
        ],
        "2056427": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " \r\ncaráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\n, em caráter excepcio-nal, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2056427\r\n"
        ],
        "2056451": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/09/2017\r\n- MARCIUS DE CARVALHO PEREIRA, ID Funcional n° 3.001.879-0 - o despacho de 15/01/1998, que concedeu 992 dias de averbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado no DORJ nº 013 de 22/01/1998, através do Processo nº E-09/013/702/1995, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\nId: 2056451\r\n"
        ],
        "2056454": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2017 R1, quanto ao lote 01, em favor da Empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 00.330.676/0001-43, no valor total de R 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das caldeiras do IVB.\r\nId: 2056454\r\n"
        ],
        "2056463": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2056463\r\n"
        ],
        "2056464": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.09.2017\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.270,17 (dois mil duzentos e setenta reais e dezessete centavos), em favor do DETRAN/RJ (DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), referente ao serviço de emplacamento a ser prestado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e pagamento das respectivas guias do DUDA às viaturas operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ; com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2056464\r\n"
        ],
        "2056475": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE 04.09.2017\r\no Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor JORGE MOÇO DA COSTA, IDF 2036516-0, haja vista não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta Pasta, sejam por ação ou omissão, praticadas pelo servidor processado. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.09.2017.\r\nId: 2056475\r\n"
        ],
        "2056482": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO AFLIBERCEPTE PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2056482\r\n"
        ],
        "2056490": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2017\r\n- JULIO CESAR FREITAS DA COSTA, ID Funcional nº 50245082/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/08/2017. \r\n- SYLVIA HELENA DE CARVALHO ARCURI, ID Funcional nº 42832993/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/08/2017. \r\n- WATUSE MIRIN DE JESUS GERALDO, ID Funcional nº 50821113/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2017. \r\n- JONATAN COUTINHO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50073907/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2017. \r\n- JONATAN COUTINHO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50073907/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/08/2017. \r\n- ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 43744370/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2017. \r\n- WALLACE MARCELINO DA SILVA, ID Funcional nº 44187300/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2017. \r\n- AMAURI AGUIAR DE FREITAS, ID Funcional nº 43874657/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2017. \r\n- LETICIA MONTES PENHA TAYLOR, ID Funcional nº 20369611/1, Prof. Doc. II, a partir de 08/08/2017. \r\n- MARCELO MAGALHÃES DE LIMA, ID Funcional nº 43797547/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2017. \r\n- SILVIA MARIA PINHEIRO BONINI, ID Funcional nº 50239791/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/06/2017.\r\n- AMAURI AGUIAR DE FREITAS, ID Funcional nº 43874657/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2017. \r\n- ELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO, ID Funcional nº 43717098/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/07/2017. \r\n- LEONARDO GENARO DUTRA, ID Funcional nº 43303668/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2017. \r\n- LUSINALVA LEONARDO DA SILVA, ID Funcional nº 50348787/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2017. \r\n- CRISTIANO XAVIER DA COSTA, ID Funcional nº 43748910/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2017. \r\n- REINALDO AMIRATO DIAS, ID Funcional nº 43265251/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2017. \r\n- REINALDO AMIRATO DIAS, ID Funcional nº 43265251/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2017. \r\n- VIVIANE DA COSTA BASTOS, ID Funcional nº 44091591/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/07/2017. \r\n- PABLO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50266578/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/07/2017. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\no Despacho de 22/08/2017, publicado no D.O. de 29/08/2017, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor GLORIA MARIA ANSELMO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40491650/1.\r\nId: 2056490\r\n"
        ],
        "2056492": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2056492\r\n"
        ],
        "2056495": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 120/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de material (seringa com agulha), na forma do Anexo I, visando o atendimento à requisição da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor da Empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no Item 02, no Valor Total de R 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). Item Fracassado: 01.\r\nId: 2056495\r\n"
        ],
        "2056498": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\no pedido formulado por MARIA APARECIDA DA SILVA. \r\nId: 2056498\r\n"
        ],
        "2056499": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 1.923,96 (um mil novecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2056499\r\n"
        ],
        "2056500": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de matrícula 180.174-5, Id. Funcional 2056853-3.\r\n, ID Funcional 4455978-0, Assistente Previdenciário, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/09/2017.\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTROID Funcional 4405777-6, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/09/2017.\r\nId: 2056500\r\n"
        ],
        "2056503": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINDEFIRO.\r\n- MAURO DA SILVA E SOUZA RIBEIRO. DEFIRO.\r\n- MARIA EDILEUZA BRANDÃO BAPTISTA. \r\nId: 2056503\r\n"
        ],
        "2056504": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43. 576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n*Omitidos no D.O. de 29.08.2017.\r\nId: 2056504\r\n"
        ],
        "2056510": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 302/2017 (ASL-DP), realizado em 14/08/2017. \r\nId: 2056510\r\n"
        ],
        "2056517": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\na despesa, a favor da Empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 464.983,20 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2056517\r\n"
        ],
        "2056519": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 289.711,44 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2056519\r\n"
        ],
        "2056521": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 289.711,44 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2056521\r\n"
        ],
        "2056526": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar presente processo administrativo disciplinar, quanto à extensão de poderes à 16ª COPIA (fls. 80), que determinou a apuração do ilícito administrativo de Acumulação de Cargos em face da servidora Kely Regina Bahia Cardoso, Identidade Funcional n° 32314353, Auxiliar de Enfermagem Estagiário, com o cargo de Cabo - CBMERJ, matrícula nº 31.059-9, constante do processo nº E-08/606.055/2006 em apenso, em razão da publicação no DOERJ do ato de Exoneração Ex Officio desta servidora. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 2056526\r\n"
        ],
        "2056530": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/12/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0231/2011, com a Empresa Construtora Tavares e Videira LTDA, referente às obras de reforma do 1º pavimento para implantação do CTI, da sala de reidratação e de subestação no H.E. Roberto Chabo (Hospital Regional de Araruama), no Município de Araruama. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2017.\r\nId: 2056530\r\n"
        ],
        "2056531": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidora DAYSE IANNUZZI SORRENTINO, ID 207888-3, matrículas 220.136-6 e 223.266-8, por hum ano, a contar de 06 de julho de 2017 com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidora ISABEL DE SOUZA TULER, ID 2093476- 9, matrícula 221450-0, por hum ano, a contar de 22 de junho de 2017 com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidora JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, ID 207254-6, matrícula 822.904-9, por hum ano, a contar de 22 de junho de 2017 com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nredução, em 50%, da carga horária a servidora MARTHA MOREIRA GAVAZZA, ID 208.2955-8, matrículas 223.905-1 e 220.043-4, por hum ano, a contar de 22 de junho de 2017 com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2056531\r\n"
        ],
        "2056532": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nMARCELO ARTUR VITAL DA SILVA, RG CBMERJ 20167, a partir de 27 de agosto de 2007.\r\nANTONIO CARLOS CORREIRA POSSO, RG CBMERJ 14759, a partir de 21 de abril de 2017.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, RG CBMERJ 15495, a partir de 30 de outubro de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2056532\r\n"
        ],
        "2056556": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CLARO S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- BSC SHOPPING CENTER S/A.\r\n- CRER SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA.\r\n- BANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- CLARO S/A. DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\n- CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL - CEF.\r\n- AUCAD CONTABILIDADE E ADMINISTRADORA LTDA.\r\n- LM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. DRA. INGRID THOMAS HESSLING. - OAB/RJ - 131.898.\r\n- ÀVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A. DR. LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL. - OAB/RJ - 167.822.\r\n- CLARO S/A. DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\n- CLARO S/A. DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ - 176.425.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2056556\r\n"
        ],
        "2056557": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LEA CHAVES DOS REIS CAVALCANTE, ID. Funcional nº 35948566/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 06/03/1989 a 21/07/1989 e de 01/08/1989 a 22/12/1989, num total de 282 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor, desprezando-se o período de 17/02/1998 a 30/05/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARA CLAUDIA AREAS DA SILVA, ID. Funcional nº 38184591/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1983 a 20/03/1984; de 01/12/1986 a 16/02/1987; de 03/06/1991 a 02/04/2001; de 01/09/2002 a 01/08/2003 e de 05/08/2003 a 31/01/2005, num total de 4927 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/11/1979 a 30/06/1982, a pedido do servidor e de 01/02/2005 a 02/02/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA MARGARETE CHAGAS CURY, ID. Funcional nº 5534526/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 20/03/1989 a 31/01/1991, num total de 673 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/1991 a 05/03/1992, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELA PEREIRA DA CRUZ, ID. Funcional nº 40903486/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1971 a 28/09/1973 e de 02/01/1974 a 31/01/1974, num total de 847 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1974 a 31/08/1974, a pedido e de 01/02/2006 a 28/02/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\no despacho de 04/08/2017, publicado no D.O. de 15/08/2017, que averbou 6390 diasdo Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 917.585-2 da servidora MARA CLAUDIA AREAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38184591/2.\r\nDE 05/09/2017\r\n- ANDREA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 089.847.227-07.\r\n- ROBERTO CARDOSO PINTO JUNIOR, CIC nº 123.372.097-09.\r\n- ALCIR ROSA, CIC nº 735.984.457-68.\r\n- MARCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA, CIC nº 914.910.457-87.\r\n- ROSANA DOS SANTOS MENDES, CIC nº 176.199.977-09.\r\n- SANDRA REGINA ANDRADE MENEZES, CIC nº 452.195.837-00.\r\n- SONIA REGINA PEREIRA DOS PASSOS, CIC nº 585.720.317-15.\r\n- ANA CAROLINA PINHEIRO BRITO, CIC nº 135.736.357-50.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2056557\r\n"
        ],
        "2056562": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em decorrência de prorrogação contratual.\r\nId: 2056562\r\n"
        ],
        "2056571": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2017\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2017\r\nProc. nº E-12/061/6560/2017 \r\nOnde se lê: ...Alexandre Faria de Abrahão, ID Funcional n° 50259695..\r\nLeia-se: ...Alexandre Faria Abrahão, ID Funcional n° 50259504...\r\n\r\nId: 2056571\r\n"
        ],
        "2056572": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RENATA NEY SALDANHA, ID Funcional n° 50323334 - o pedido de reembolso de auxílio saúde relativo a competência de julho/2017, louvadas as manifestações da Divisão de Benefício e Segurança e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-RJ.\r\nId: 2056572\r\n"
        ],
        "2056573": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- NELSON MARTINS DOS SANTOS, CPF nº 324.961.417-34, PGU 31.852.556-9.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MÔNACO LTDA ME, registro DH/AB 281, no endereço funcional, na Avenida das Américas, nº 7607 - lojas 206 e 218 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MÔNACO LTDA ME, registro DH/AB 281, no endereço funcional, na Avenida Areia Branca, nº 2553 - Santa Cruz - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JARDIM GUANDU LTDA, registro DH/AB 1076, no endereço funcional, na Rua Pessegueiros, nº 20 - loja 01, lote 05, quadra H - Jardim Guandu - Nova Iguaçu/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JARDIM GUANDU LTDA, registro DH/AB 1076, no endereço funcional, na Rua Silva Vale, nº 183 - Cavalcanti - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA IRANI LTDA EPP, registro DH/AB 318, no endereço funcional, na Rua Viúva Dantas, nº 60 - salas 213, 316 e 318 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA IRANI LTDA EPP, registro DH/AB 318, no endereço funcional, na Avenida Cesario de Melo, nº 2363 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFAVILLE ME, registro DH/AB 799, no endereço funcional, na Avenida Automóvel Clube, nº 3240 - Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFAVILLE ME, registro DH/AB 799, no endereço funcional, na Rua Santo Antônio, nº 70 - Centro - São João de Meriti/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA IZACAR DE CARVALHO DE VARRE-SAI LTDA ME, registro DH/AB 784, no endereço funcional, na Rua Coronel José Bastos, nº 873 - Aeroporto - Itaperuna/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA IZACAR DE CARVALHO DE VARRE-SAI LTDA ME, registro DH/AB 784, no endereço funcional, na Rua Capitão Bernardino de O. Santos, nº 106 - Centro - Varre-Sai/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de JOSE CLAUDIO CABRAL DA SILVA, Registro Nacional n° 01546788113, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB.\r\nId: 2056573\r\n"
        ],
        "2056575": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\ninexigibilidade de licitação, com base no art. 26 caput da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. o complemento do 3° trimestre de 2017 no valor estimado de R 15.101,55 (quinze mil cento e um reais e cinquenta e cinco centavos) para atender despesas com aquisição de Vale transporte, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-3154.20.122.0002.2016 - natureza de despesa 3390.00, Fonte100, do orçamento em vigor.\r\nId: 2056575\r\n"
        ],
        "2056576": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nda PESAGRO-RIO,no valor total de R 1.172,17 (hum mil cento e setenta e dois reais e dezessete centavos), pertinente ao fornecimento de energia elétrica, relativo ao mês de dezembro de 2016, consoante a fatura de Energia Elétrica emitida pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, em 12.12.2016, fls.07, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto n°41.880/2009.\r\nId: 2056576\r\n"
        ],
        "2056579": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nJOÃO SOARES ALMEIDA, Assessor, DAS-7, Id Funcional nº 2029961-3efiro quanto ao período de 04/07/2017 a 31/08/2017, na forma proposta às fls. 17 e 18, com base nos artigos 35 e 36 do Decreto nº 2479/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299/99, de 19/05/1999 (§§ 5º e 6º do artigo 1º).\r\nId: 2056579\r\n"
        ],
        "2056583": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 03 de abril de 2017, ao 2º Sargento BM RR CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA, RG 04.459 - ID Funcional nº 2658088-8, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 19 de julho de 2014, ao 2º Sargento BM RR CLAUDIO VIEIRA SIQUEIRA, RG 05.492, ID Funcionalnº 2646044-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2056583\r\n"
        ],
        "2056586": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- ADNO SOARES FERREIRA JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0224.594-2, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n- ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0224.982-9, período base de 12.11.2010 a 10.11.2015.\r\n- CIBELI MARINHO FRAMBACH - Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.476-3, período base de 30.09.2007 a 27.09.2012.\r\n- DENILSON DE BRITO LIMA - INSTRUTOR P/ DISCIP PROFIS - mat. nº 00/0823.090-6, período base de 07/07/2011 a 27/06/2016.\r\n- JOMARA MONZATO ROMÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0226.124-6, período base de 25.07.2011 a 22.07.2016.\r\n- JÚLIO CÉSAR TAVARES MACHADO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/225.256-7, período base de 19.07.2011 a 16.07.2016.\r\n- LUCIANA RAMOS PINTO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/226.196-4, período base de 26.07.2011 a 23.07.2016.\r\n- MARIÂNGELA FERREIRA DE MORAES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/823.195-3, período base de 22.10.2011 a 30.07.2015.\r\n- MARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/226.479-4, período base de 11.06.2012 a 24.06.2017.\r\n- PATRICIA PAIVA LOUZADA - Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.003-3, período base de 17.12.2010 a 30.12.2015.\r\n- PAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0826.083-8, período base de 17.05.2010 a 15.05.2015.\r\n- ZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO - Professor FAETEC I - mat. nº 00/0226.065-1, período base de 17.05.2011 a 14.05.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ BRAZ DE SOUZA FILHO, MOTORISTA PROFISSIONAL CAT. D - mat. nº 00/0225.278-1. INDEFIRO o pedido de Licença Especial.\r\nId: 2056586\r\n"
        ],
        "2056605": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2017\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, solicitado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para realizar a implantação de Torre de Telecomunicação a ser construída na Repetidora Ninho das Águias, com base nos autos do processo.\r\nDE 31.08.2017\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, solicitado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para realizar a implantação de expansão de rede de distribuição de energia elétrica com 421m de extensão, que atenderá uma solicitação de cliente residencial, com base nos autos do processo.\r\nId: 2056605\r\n"
        ],
        "2056606": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel, situado à Município Duque de Caxias, com base no Parecer Técnico nº 195/17, referente ao processo em referência.\r\nId: 2056606\r\n"
        ],
        "2056607": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/07/2017\r\nda despesa realizada listagem d/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº de 17.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 49º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/128/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nDEZ/2015\r\n255,00\r\nId: 2056607\r\n"
        ],
        "2056608": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nRIO \r\n. Em razão do contido no despacho datado de 04/07/2017, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 241/248, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, o re sultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 007/2017, referente à aquisição de capas de processo, ITEM - 01, em favor da EMPRESA CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ Nº 31.659.618/0001-91, com valor de R 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 2056608\r\n"
        ],
        "2056612": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/07/2017\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. THAUANA I. SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DR. GUSTAVO HENRIQUE VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A EMBRATEL - DR. SÉRGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- NET RIO LTDA - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDE 21/08/2017\r\n- MINI MERCADO REALIZA DO TINGUI - DR. ROBSON SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 86.896. DECLARO NULO todos os atos processuais praticados a partir de fls. 38 pela não observância do art. 7º, VI da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- BAR E RESTAURANTE O MAIS QUERIDO DA GÁVEA.\r\n- UNAMAR CLUBE.\r\n- UNIÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.C. LTDA.\r\n- VAREJÃO DOS REMÉDIOS - DR. CARLOS EDUARDO O. DA SILVA - OAB/RJ 115.002.\r\n- VEZZO DESIGN.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. STEFHANIE VIEIRA GOULARTE - OAB/RS 81.440.\r\n- VIDRAÇARIA E CONSTRUTORA NOVA OPÇÃO.\r\n- WBE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n- TAJ MAHAL DO CACHAMBI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- TEMPUR.\r\n- TML CURSOS LTDA.\r\n- TNL PCS S/A.\r\n- TOLDOS EUROPA.\r\n- TRÊS AMIGOS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- TVLX VIAGENS E TURISMO S/A E VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- TVLX VIAGENS E TURISMO S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2056612\r\n"
        ],
        "2056613": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " -GERAL\r\n2017\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária BRAINSTORMING ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.655/0001-12, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais), objetivando a contratação de prestação de serviços de consultoria para assessorar e capacitar os servidores da Procuradoria Geral do Estado na elaboração do Planejamento Estratégico.\r\nId: 2056613\r\n"
        ],
        "2056626": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- ANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/225.766-5, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016.\r\n- ELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO CAMPOS - Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.154-7, período base de 10.10.2009 a 07.11.2014.\r\n- JOÃO LUIZ DA COSTA MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/226.164-2, período base de 25.07.2011 a 22.07.2016.\r\n- LUCIANA MOTA NUNES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/223.395-5, período base de 10.09.2007 a 07.09.2012.\r\n- MÁRCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES - INSTRUTOR P/ DISC. PROFISS - mat. nº 00/823.060-9, período base de 02.09.2011 a 30.08.2016.\r\n- NILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/236.339-8, período base de 24.11.2010 a 08.12.2015.\r\n- PRISCILA SUEMI MIYA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.436-5, período base de 01.04.2011 a 29.03.2016.\r\n- ROBERTO PEREIRA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/224.308-7, período base de 15.06.2009 a 11.06.2014.\r\n- SERGIO MORAES DE ARAUJO - INSPETOR - mat. nº 00/222.993-8, período base de 02.05.2011 a 29.04.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPE CIAL.\r\n- CLÁUDIO PEREIDA GHELLI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/223.041-5. o pedido de Licença Especial.\r\nId: 2056626\r\n"
        ],
        "2056629": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n- MARIA DE LOURDES DUARTE NASCIMENTO PINTO - Cargo: Técnico de Procuradoria - ID. Funcional nº 1325043 - CPF: 240891507-44. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 13, o pedido, com efeitos a contar de 22/12/2015.\r\nId: 2056629\r\n"
        ],
        "2056631": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2017\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, à servidora abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nA partir de:\r\n44669712/2\r\nCHRISTIANE CARDOSO DE SOUZA\r\nE-26/005/2590/2017\r\n01/07/2017\r\nId: 2056631\r\n"
        ],
        "2056632": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 18.08.2017\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 15.08.2017\r\nELVIRA MOREIRA GOMEZ... \r\nELVIRA MOREIRA GOMEZ ...\r\nId: 2056632\r\n"
        ],
        "2056633": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nPROFISSIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2017\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06/04/2017\r\nProc. nº E-14/001.009687/2016\r\nOnde se lê: ...RAYZA MACHADO BARBOZA - DATA: 02.04.2017...\r\nLeia-se: ...RAYZA MACHADO BARBOZA - DATA: 31.03.2017... \r\nId: 2056633\r\n"
        ],
        "2056635": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior de pessoal, no valor total de R 1.397,70 (hum mil trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos), em favor do beneficiário Nelson Luiz Teixeira, identidade nº 655.060, expedida pelo IFP.\r\nId: 2056635\r\n"
        ],
        "2056636": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2017\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nOnde se lê: \r\nº LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/52/2016\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.\r\nOUTUBRO/2016\r\n734.461,78\r\nLeia-se: \r\nº LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE-08/001/52/2016\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.\r\nOUTUBRO/2015\r\n734.461,78\r\nId: 2056636\r\n"
        ],
        "2056639": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 20.03.1978 a 01.08.1978, 01.07.1986 a 30.01.1994 e de 12.06.1995 a 01.12.1997, no total de 3.802 (três mil oitocentos e dois) dias de efetivo exercícioREGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA.\r\n- VANIA MARIA PACHECO OTTOLINI, matrícula nº 00/0220.976-5, ID 40197417 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1986 a 11.07.1989, 01.03.1993 a 05.12.1994 e de 02.05.1996 a 20.03.1998, no total de 1.847 (um mil oitocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 11.05.1979 a 20.06.1984, de 03.12.1984 a 28.02.1985, 05.11.1985 a 30.12.1985, 01.08.1989 a 01.03.1990, 05.03.1990 a 14.05.1993, 01.08.1994 a 28.01.1998, 01.08.1994 a 30.09.1996 e de 10.03.1998 a 07.06.1998, por estarem destinados à Secretaria de Estado de Educação.\r\n- ROGÉRIO PEDRO DE BARROS PEREIRA, matrícula nº 00/0823.158-1, ID 20744854 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.07.1994 a 30.06.1996, no total de 637 (seiscentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\no pedido de reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetido o servidor PEDRO PAULO INGLEZ JUNIOR, ID 20735880, Vínculo 1, referente ao período de 01/03/2015 a 29/02/2016, publicada no D.O. de 09/09/2016, em cumprimento ao determinado no Cap. V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014; no art. 2º, inciso VI; art. 4º, inciso I, alínea “c”; art. 6º; art. 11 e art. 14 da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11 de 14 de janeiro de 2016 e na Portaria/PR FAETEC nº 454, de 25 de janeiro de 2016.\r\nId: 2056639\r\n"
        ],
        "2056655": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIAMANTINO ROGÉRIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2816892-5 - contagem em dobro de Licença Especial, correspondente ao período base de 17/07/1993 a 26/07/1998, no total de 180 dias, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 2056655\r\n"
        ],
        "2056656": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n03 (três) meses de Licença Especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nElaine Batista Serrador Carvalho\r\n5\r\n/2017\r\n/2016\r\nHanna Karolliny de Castilho Furtado\r\n1\r\n/2017\r\n7\r\nMichelle Pires de Souza\r\n1\r\n/2017\r\n/2017\r\nId: 2056656\r\n"
        ],
        "2056657": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2017, referente à aquisição de cartuchos para impressora HP Officejet 100, tendo sido vencedora a Empresa PREVENTIVA MANUTENÇÃO E INFORMATICA LTDA ME., com o valor global de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o lote único, conforme Ata de Julgamento e respectivo resumo, de 01 de setembro de 2017.\r\nId: 2056657\r\n"
        ],
        "2056659": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANE LASNEAU DIAS, mat. nº 825.735-4, ID. Funcional nº 35859849/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008, revogando-se o Despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014.\r\nId: 2056659\r\n"
        ],
        "2056667": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/09/2017\r\n- DANIEL DE SOUSA VIANA, ID Funcional nº 4.320.889-4 - período base de 31/01/2008 a 28/01/2013, 03 meses.\r\n- RICARDO GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 613.105-0 - períodos base de 19/10/1998 a 17/10/2003; 18/10/2003 a 15/10/2008 e 16/10/2008 a 14/10/2013, 09 meses.\r\nPRÊMIO\r\n- DANIEL DE SOUSA VIANA, ID Funcional nº 4.320.889-4 - o Despacho de 14/12/2015, publicado no D.O. de 16/12/2015, através do Processo nº E-09/321/1208/2015, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 05/10/2010 a 16/12/2015, para regularização.\r\n- RICARDO GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 613.105-0 - o Despacho de 10/07/2017, publicado no D.O. de 13/07/2017, através do Processo nº E-09/186/24/2017, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, para regularização.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2017\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/02/2017\r\nProc. nº E-09/157/3766/2016 - MARCELO DE CASTRO SANTOS, ID Funcional n° 3.236.617-5.\r\nOnde se lê: ...MARCELA DAS NEVES CORREA SANTOS...\r\nLeia-se: ... MARCELO DE CASTRO SANTOS...\r\nId: 2056667\r\n"
        ],
        "2056671": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- EPAMINONDAS FERREIRA LOPES, matrícula nº 267.578-3, ID nº 2.919.114-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\nId: 2056671\r\n"
        ],
        "2056676": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "RIO ESTADUAL \r\nno valor de R 203,22 (duzentos e três reais e vinte e dois centavos), em favor do servidor Alex de Souza Pixioline, ID 4388336-2, referente ao pagamento da proporcionalidade do Auxílio Creche, entre o período de 18/03/2013 a 31/03/2013, conforme Processo nº E- 26/002/301/2013.\r\nId: 2056676\r\n"
        ],
        "2056695": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 39/2017, cujo objeto é a aquisição de embalagens plásticas compatíveis com máquina unitarizadora modelo OPUS 30/OPUSPAC, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, vencedora do lote único do certame com o valor total de R 23.979,90 (vinte e três mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 2056695\r\n"
        ],
        "2056697": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n- REGINA CÉLIA DA SILVA MOTTA - Cargo: Técnico Processual C-IV - ID Funcional 19228112. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 07/08/2017, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.15. \r\nId: 2056697\r\n"
        ],
        "2056698": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 30.08.2017, os proventos de UBIRATAN SABAH RODRIGUES DRUMONTE, SUBTEN PM RG 40.053.\r\ncom validade a contar de 06.04.2017, os proventos de ROBERTO PAULO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.311.\r\ncom validade a contar de 11.01.2017, os proventos de SILAS LUIZ BARBOSA, SUBTEN PM RG 47.253.\r\n, com validade a contar de 24.08.2017, os proventos de VALDECI JOSÉ MAXIMIANO, SUBTEN PM RG 47.373.\r\ncom validade a contar de 24.08.2017, os proventos de ADILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 47.375.\r\ncom validade a contar de 24.08.2017, os proventos de ALBERTO JORGE PETERSON SANTOS, SUBTEN PM RG 48.903.\r\n, com validade a contar de 24.08.2017, os proventos de ARLINDO CAVALCANTE SOUTO JUNIOR, SUBTEN PM RG 49.396.\r\ncom validade a contar de 24.08.2017, os proventos de EURICO JORGE BASTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.078.\r\n, com validade a contar de 24.08.2017, os proventos de LUIS ALBERTO DA SILVA PEÇANHA, SUBTEN PM RG 51.508.\r\ncom validade a contar de 17.03.2017, os proventos de CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO, SUBTEN PM RG 51.582.\r\n, com validade a contar de 24.08.2017, os proventos de PAULO ROBERTO VIDAL, SUBTEN PM RG 51.755.\r\ncom validade a contar de 24.08.2017, os proventos de MÁRCIO TEIXEIRA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 51.883.\r\n, com validade a contar de 24.08.2017, os proventos de AMAURI DE OLIVEIRA GOMES, SUBTEN PM RG 52.662.\r\n, com validade a contar de 24.08.2017, os proventos de JOÃO MARCIO DE MENEZES, SUBTEN PM RG 53.733.\r\n, com validade a contar de 24.08.2017, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA FREITAS, SUBTEN PM RG 54.448.\r\ncom validade a contar de 24.08.2017, os proventos de LUCIANO LIMA DUARTE, SUBTEN PM RG 56.549.\r\ncom validade a contar de 24.08.2017, os proventos de DARLLINGTON JOSÉ PINTO ALMEIDA, SUBTEN PM RG 56.901.\r\ncom validade a contar de 05.09.2016, os proventos de ALEXANDRE BIANCO ABS, SUBTEN PM RG 57.413.\r\ncom validade a contar de 24.08.2017, os proventos de ALEXANDRE GONÇALVES FREIXO, SUBTEN PM RG 59.577.\r\n, com validade a contar de 13.06.2017 os proventos de MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA, 1º SGT PM RG 61.767.\r\ncom validade a contar de 05.04.2017, os proventos de MARCELO LOPES DO MONTE, 2º SGT PM RG 53.470.\r\ncom validade a contar de 14.12.2016, os proventos de MARCELO BONFIM DE ANDRADE, 2º SGT PM RG 59.709.\r\n, com validade a contar de 18.12.1996, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA, 3º SGT PM RG 29.016.\r\ncom validade a contar de 27.12.2016, os proventos de MARCELO ALVES BEZERRA, 3º SGT PM RG 77.368.\r\n, com validade a contar de 09.05.2017, os proventos de MARCO AURELIO ANDRADE ROSA, 3º SGT PM RG 79.243.\r\nId: 2056698\r\n"
        ],
        "2056703": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no aditivo de prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2017, transferindo seu término para 31/08/2018, dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM PEÇAS INCLUSAS EM APARELHOS PABX-CPA HICOM 300, MODELO 372, PARA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E- 17/003.001622/2014, a cargo da firma SYSTEL SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA. Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 19.820,40.\r\nId: 2056703\r\n"
        ],
        "2056716": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\no pedido dos Autos de Infração nºs 616.660 e 641.213.\r\nId: 2056716\r\n"
        ],
        "2056721": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\n.2017\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2056721\r\n"
        ],
        "2056723": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.08.2017\r\n- ANTONIO PAULINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 20047967, Matrícula: 257.800-3 - os proventos com validade a contar de 27/12/2016.\r\n- MARIO VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2007135-3 , Matrícula: 192.591-6 - os proventos com validade a contar de 26/12/2016.\r\nGIANE MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2010193-7, Matrícula: 289.246-1 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 29/06/2017.\r\nLUCI GONÇALVES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1993226-0, Matrícula: 259.575-9 - os proventos com validade a contar de 24/04/2017.\r\nBENEDITO FONTELA BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2008513-3, Matrícula: 237.371-0 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 19/12/2016.\r\n- MARCELO DAS CHAGAS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1963564-8, Matrícula: 237375-1 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 27/12/2016.\r\n- SIDNEY MARINHO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2005504-8, Matrícula: 237.373-6 - os proventos com validade a contar de 19/12/2016.\r\n- LOURIVAL DOS SANTOS SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2001334-5, Matrícula: 257067-9 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 15/03/2017.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1993350-9, Matrícula: 289254-5 - os proventos com validade a contar de 29/06/2017.\r\nANA RUBIA ANDRADE COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 20083564, Matrícula: 258.375-5 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nDILSON FERNANDEZ VALENTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2002015-5, Matrícula: 176.376-2 - os proventos com validade a contar de 27/12/2016.\r\n- GILSON MARCOS VAREJÃO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1966078-2, Matrícula: 237.389-2 - os proventos com validade a contar de 23/06/2017.\r\nJOSE MARIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2009002-1, Matrícula: 181.292-4 - os proventos com validade a contar de 06/07/2017.\r\nJULIO CESAR ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2003434-2, Matrícula: 177.792-9 - os proventos com validade a contar de 26/09/2016.\r\nId: 2056723\r\n"
        ],
        "2056725": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 12/07/2017 a 16/07/2017 (05 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 27/07/2017 a 10/08/2017 (15 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 14/08/2017 a 20/08/2017 (07 dias).\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 08/08/2017 a 17/08/2017 (10 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 07/08/2017 a 21/08/2017 (15 dias).\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 24/07/2017 a 17/08/2017 (25 dias).\r\nFERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 24/07/2017 a 07/08/2017 (15 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 08/08/2017 a 17/08/2017 (10 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 03/08/2017 a 13/08/2017 (11 dias).\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 07/08/2017 a 21/08/2017 (15 dias).\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/08/2017 a 20/08/2017 (20 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 01/08/2017 a 23/08/2017 (23 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 10/07/2017 a 22/07/2017 (13 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/08/2017 a 20/08/2017 (20 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 03/08/2017 a 17/08/2017 (15 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 17/07/2017 a 15/08/2017 (30 dias).\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 17/07/2017 a 15/08/2017 (30 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 03/08/2017 a 17/08/2017 (15 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 01/08/2017 a 06/08/2017 (06 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 08/08/2017 a 15/08/2017 (08 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 02/08/2017 a 17/08/2017 (16 dias).\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 24/07/2017 a 22/08/2017 (30 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 31/07/2017 a 29/08/2017 (30 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 08/08/2017 a 27/08/2017 (20 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 21/08/2017 a 31/08/2017 (11 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 09/08/2017 a 18/08/2017 (10 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017 (30 dias).\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017 (30 dias).\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 21/08/2017 a 31/08/2017 (11 dias).\r\n- MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677, correspondente ao período de 06/07/2017 a 12/07/2017 (07 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 09/08/2017 a 15/08/2017 (07 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 09/08/2017 a 18/08/2017 (10 dias).\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 01/08/2017 a 06/08/2017 (06 dias).\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063, correspondente ao período de 07/08/2017 a 26/08/2017 (20 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 24/07/2017 a 06/08/2017 (14 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 14/08/2017 a 31/08/2017 (18 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017 (30 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 31/07/2017 a 03/09/2017 (35 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 14/08/2017 a 23/08/2017 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2056725\r\n"
        ],
        "2056727": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/09/2017\r\n- GRASIANI MARIA DA S. NAPOMUCENO, Prof. Doc. I, mat. n° 971.316-5, período base 12/07/2011 a 11/07/2016.\r\n- JOSE LEOPOLDO C. MAGALHAES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.826-1, período base 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\n- PEDRO GERALDO UMBELINO, Servente, mat. n° 278.360-3, período base de 22/09/2010 a 21/09/2015.\r\n- VERA LUCIA G. RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.076-4, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013. \r\n- JANE SOUZA M. DA TORRE, Prof. Doc. I, mat. n° 911.846-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SHEILA PADILHA DO VALE, Prof. Doc. I, mat. n° 915.226-5, período base de 01/01/2010 a 31/12/2014.\r\n- MARCIA CRISTINA B. DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 815.399-1, período base de 30/06/2009 a 29/06/2014.\r\n- GUARACIARA DE MENEZES CARDOZO, Merendeira, mat. n° 5.024.050-6, período base de 01/11/2011 a 01/11/2016.\r\n- LORETE DOS SANTOS ROSA, Servente, mat. n° 284.369-6, período base de 10/05/2012 a 20/05/2017.\r\n- SUELY DA PENHA MATTE, Merendeira, mat. n° 5.009.482-0, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- JULIANA OLIVEIRA FEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.497-8, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- FERNANDA B. D. ROMERO, Prof. Doc. I, mat. n° 955.640-8, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- JOSE MAURICIO V. DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 824.641-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\n- LUCIANO JOSE DE M. LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.597-5, período base de 27/08/2011 a 26/08/2016.\r\n- MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS, Zelador, mat. n° 5.010.121-1, período base de 22/11/2010 a 19/02/2016.\r\n- MARCIA MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.608-1, período base de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\n- LUCIA CABRAL BOEHN, Ag. Adm., mat. n° 5.009.960-5, período base de 28/09/2005 a 27/09/2010.\r\n- SORAYA PEREIRA JACQUES, Agente Adm., mat. n° 5.008.794-9, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- SHEILA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.620-0, período base de 16/10/2008 a 15/10/2013.\r\n- ROMILTON DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.774-0, período base de 08/04/2008 a 08/05/2013.\r\n- MARGARETH DA SILVA, Servente, mat. n° 5.010.187-2, período base de 31/03/2009 a 15/03/2014.\r\n- IRENE MASCENA DA CRUZ, Merendeira, mat. n° 5.020.597-0, período base de 27/09/2010 a 26/09/2015.\r\n- ANA CLAUDIA SALLES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.226-3, período base de 10/12/2008 a 06/03/2014.\r\n- RAFAELA F. LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.031.241-7, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- ELAINE SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 971.897-4, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- ELAINE SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 962.205-1, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- MICHELE N.VAZ DA S. PETRIS, Prof.Doc. I, mat. n° 970.975-9, período base de 09/06/2011 a 08/06/2016.\r\n- ANTONIETA DA C. FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.157-7, período base de 29/07/2009 a 28/07/2014.\r\n- MOACIR DELORME L.LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 919.481-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- SIRLEIA FEREIRA DE A. MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.050-7, períodos base de 27/03/2004 a 26/03/2009 e de 27/03/2009 a 26/03/2014. \r\n- DILSA DE O. PEREIRA, Agente Adm. Biblioteca, mat. n° 5.020.383-5, período base de 29/07/2004 a 28/07/2014. \r\n- KATIA REGINA C. MARINS, Prof. Doc. I, mat. n° 918.745-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- DULCE CURVELLO MIZRAHI, Prof. Doc. I, mat. n° 824.573-0, período base de 09/07/98 a 13/08/2008.\r\n- REGINA CELIA C. RUIVO, Prof.Doc. I, mat. n° 929.651-8, período base de 25/05/2007 a 24/05/2017.\r\n- JOSE LUCIO PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 825.251-2, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\n- DALVA PAIFFER BRAGA, Servente n° 5.010.053-6, período base de 24/12/2003 a 23/12/2008.\r\n- RAINES COSTA MATSUDA, Prof. Doc. I, mat. n° 869.960-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\n- GILMAR H. C. DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 285.614-4, períodos base de 30/05/90 a 29/05/95 e de 28/10/95 a 27/10/2005.\r\n- MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.020.596-2.12 (doze) meses de Licença Especial. período base de 10/05/94 a 09/05/2014. \r\n- ROSANE MOTA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.862-5, períodos base de 09/06/86 a 08/06/91; de 19/08/93 a 18/08/98; de 19/08/98 a 28/10/2003; de 29/10/2003 a 31/10/2008 e de 01/11/2008 a 31/10/2013.\r\n- MILTON NAPOLEÃO DORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. n° 231.032-4, períodos base de 01/03/83 a 25/02/93 e de 18/12/96 a 17/12/2011.\r\n- ELIZABETH VICENTE MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 953.823-2 e 959.999- 4.\r\n- MARIA ROZANA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 847.910-7.\r\n- ROSANE MOTA DE LIMA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.862-5.\r\n- DENISE ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.820-1.\r\n- ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, Agente Adm., mat. n° 5.009.910-0.\r\nId: 2056727\r\n"
        ],
        "2056743": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666112Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, fica retificado para 02/08/2017 a 14/08/2017 (13 dias), tornando sem efeito o Despacho de 21/08/2017, publicado no D.O. de 23/08/2017.\r\nId: 2056743\r\n"
        ],
        "2056744": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, \r\ncorrespondente ao período de 31/07/2017 a 29/08/2017 (30 dias).\r\nId: 2056744\r\n"
        ],
        "2056772": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, ID. 42580587, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 02/06/2017, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2056772\r\n"
        ],
        "2056774": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nconsiderando o pronunciamento de fls. 04 e a manifestação de fls. 16.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 19.\r\nconsiderando o pronunciamento de fls. 09 e a manifestação de fls. 23.\r\nconsiderando o pronunciamento de fls. 04 e a manifestação de fls. 10.\r\nconsiderando o pronunciamento de fls. 04 e a manifestação de fls. 10.\r\nconsiderando o pronunciamento de fls. 04 e a manifestação de fls. 10.\r\nconsiderando o pronunciamento de fls. 04 e a manifestação de fls. 10.\r\nconsiderando o pronunciamento de fls. 04 e a manifestação de fls. 10.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 31.\r\nconsiderando a solicitação de fls.04 e a manifestação de fls. 18.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls.12, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 42.791/2011.\r\nId: 2056774\r\n"
        ],
        "2056781": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, referente Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM, relativo ao Proprietário SR. PAULO FERNANDO PAIVA. Determino a da execução do contrato nº 064/2014, visando adequações para melhor atendimento ao interesse público, de modo a viabilizar a execução do objeto.\r\nId: 2056781\r\n"
        ],
        "2056782": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/09/2017\r\n- DELIO DA COSTA TEIXEIRA, ID Funcional nº. 2.955.915-4 - a licença-prêmio, período base: 02/06/2012 a 04/06/2017, 03 meses\r\nId: 2056782\r\n"
        ],
        "2056791": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2017\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA SALES GARCIAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III - Padrão B, matrícula 19858 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nSHEILA BÁRBARA DE SIQUEIRAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 264.796-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUIS EDUARDO MARTINS RIBEIROI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234.623-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICK FREIRE BANDEIRA DE MELLOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA CLÁUDIA DELFINO TARCITANOculo 1 (SEEDUC242.310-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n, vínculo 1 (SEEDUC),) e Professor, matrícula 14/0623793 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2056791\r\n"
        ],
        "2056798": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº223/2017 ás fls.269/271, no valor de R 120.400,00, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP ás fls.303/305, e aprovação do Sr.Diretor Administrativo ás fls.307. Adjudico os serviços á empresa LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS-EIRELI., com fundamento no artigo 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 2056798\r\n"
        ],
        "2056808": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-EPP, no montante de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP, no montante de R 10.760,00 (dez mil setecentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A, no montante de R 64.080,00 (sessenta e quatro mil e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de CONTENT MIND CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- ME, no montante de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2056808\r\n"
        ],
        "2056810": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE SETEMBRO DE 2017\r\no despacho publicado no D.O. de 06.09.2017, conforme solicitação de fls. 10.\r\nId: 2056810\r\n"
        ],
        "2056811": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\n, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls.27, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\n, considerando a solicitação de fls.03 e a manifestação de fls.04.\r\nId: 2056811\r\n"
        ],
        "2056837": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 1.667,78 (um mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa ELEVADORES ELBO LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.127.721/0001-16, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2056837\r\n"
        ],
        "2056838": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/09/2017\r\nADA ANGELA SILVA RIBEIRO, ID Funcional n° 564.974-9, período base de 27/06/2012 a 25/06/2017, 03 meses.\r\nADILSON TADEU DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.928.801-0, período base de 01/09/2010 a 30/08/2015, 03 meses.\r\n- ALUISIO JOAQUIM, ID Funcional n° 2.994.193-8, período base de 24/05/2011 a 21/05/2016, 03 meses.\r\n- ANDRE DA ROSA MACHADO, ID Funcional n° 565.085-2, período base de 24/06/2012 a 22/06/2017, 03 meses.\r\n- ANTONIO LOMBARDI MORRIELLO, ID Funcional n° 2.914.627-5, período base de 21/07/2011 a 18/07/2016, 03 meses.\r\nANTONIO LUIZ SANTANA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 2.920.707-0, período base de 29/03/2012 a 26/05/2017 = 03 meses.\r\nCARLOS OSCAR BLANCO, ID Funcional n° 2.998.566-8, período base de 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n- CESAR DA SILVA LOPES, ID Funcional n° 2.955.742-9, período base de 09/11/2007 a 07/11/2012, 03 meses.\r\nCLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.929.116-0, período base de 01/05/2011 a 13/05/2016, 03 meses.\r\n- CLOVIS DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional n° 2.960.124-0, período base de 08/01/2010 a 06/01/2015, 03 meses.\r\nDOMINGOS JOSE PORTO, ID Funcional n° 2.988.923-5, período base de 27/02/2012 a 25/02/2017, 03 meses.\r\n- EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.979.602-4, período base de 08/01/2009 a 06/01/2014, 03 meses.\r\n- FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, ID Funcional n° 2.935.583-4, período base de 02/07/2012 a 30/06/2017 = 03 meses.\r\n- FATIMA LOURDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 546.855-8, período base de 23/05/2012 a 21/05/2017, 03 meses.\r\nFRANCISCO ANTONIO PACHECO, ID Funcional n° 2.916.375-7, período base de 26/10/2008 a 24/10/2013, 03 meses.\r\n- GABRIEL ROBSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.981.443-0, período base de 30/12/2011 a 27/12/2016, 03 meses.\r\n- GIANINI ESTEVES DOS REIS, ID Funcional n° 571.279-3, período base de 19/04/2008 a 17/04/2013, 03 meses.\r\n- IVES JOSÉ SIQUEIRA MAIA JUNIOR, ID Funcional n° 2.916.833-3, período base de 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA VALENTE, ID Funcional n° 3.003.056-0, período base de 21/08/2008 a 19/08/2013, 03 meses.\r\nJOSE CARLOS FERNANDES MENDES, ID Funcional n° 2.925.993-2, período base de 02/06/2012 a 31/05/2017, 03 meses.\r\nJOSE VANDERLEY PIRAN RODRIGUES, ID Funcional n° 2.973.652-8, período base de 05/12/2008 a 27/12/2013 , 03 meses.\r\n- LUIZ ROBERTO VALLADÃO DE AZEREDO, ID Funcional n° 2.932.494-7, período base de 02/05/2007 a 29/04/2012, 03 meses.\r\nMARCELO DE ABREU, ID Funcional n° 565.669-9, período base de 28/05/2012 a 26/05/2017 = 03 meses.\r\nMARCIO LEANDRO FIGUEROA, ID Funcional n° 4.395.348-4, período base de 01/12/2010 a 29/11/2015, 03 meses.\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, ID Funcional n° 2.947.288-1, período base de 16/03/2012 a 14/03/2017, 03 meses.\r\nMARIA JOSÉ DIAS LISBOA, ID Funcional n° 2.927.552-0, período base de 18/12/2011 a 15/12/2016, 03 meses.\r\nMAX PAIVA CARVALHO, ID Funcional n° 565.765-2, período base de 31/03/2012 a 29/03/2017, 03 meses.\r\n- PAAULO ROBERTO RODRIGUES, ID Funcional n° 2.948.471-5, período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nSERGIO DA COSTA HENRIQUES, ID Funcional n° 2.969.624-0, período base de 14/02/2011 a 12/02/2016, 03 meses.\r\nSERGIO LUIZ MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.957.292-4, período base de 11/08/2011 a 08/08/2016, 03 meses.\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE, ID Funcional n° 2.995.953-5, período base de 29/06/2012 a 27/06/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2056838\r\n"
        ],
        "2056840": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/09/2017\r\n- ADRIANA KRATZER, ID Funcional n° 4.137.814-8, período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ANA CRISTINA ALVARENGA DANTAS PINHEIRO, ID Funcional n° 2.969.585-6, período base de 05/02/2012 a 02/02/2017, 03 meses.\r\n- ANAA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO, ID Funcional n° 565.075-5, período base de 30/03/2012 a 28/03/2017 , 03 meses.\r\nBERNARDO SOARES DUTRA BARROSO, ID Funcional n° 4.372.888-0, período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\nCROMWELL MIRANDA JUNIOR, ID Funcional n° 565.235-9, período base de 01/04/2007 a 29/03/2012 , 03 meses.\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI, ID Funcional n° 4.212.117-5, período base de 02/05/2010 a 30/04/2015 , 03 meses.\r\nEUDSE CARVALHO OLIVEIRA, ID Funcional n° 565.316-9, período base de 30/03/2012 a 28/03/2017 , 03 meses.\r\n- FLAVIA COUTO GUIMARÃES FIGUEIREDO, ID Funcional n° 4.385.801-5, período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n- FRANCISCO MELO SOARES, ID Funcional n° 566.051-3, período base de 22/01/2008 a 19/01/2013 , 03 meses.\r\n- JOÃO CARLOS BRAVO FERREIRA, ID Funcional n° 2.976.272-3, período base de 21/10/2011 a 18/10/2016 , 03 meses.\r\n- LISIE MATTOS CRUZ, ID Funcional n° 4.398.146-1, período base de 14/01/2011 a 12/01/2016 , 03 meses.\r\n- LUIZ FERNANDO DE PAULA FILHO, ID Funcional n° 565.642-7, período base de 30/03/2012 a 28/03/2017 , 03 meses.\r\nMARCO AURELIO PENNA, ID Funcional n° 2.970.167-8, período base de 01/07/2012 a 29/06/2017 , 03 meses.\r\n- MAURICIO DE ABREU DE LOURENZO, ID Funcional n° 2.995.873-3, período base de 30/10/2010 a 01/01/2016 , 03 meses.\r\n- ROSELAINE LOPES DA SILVA PLÍNIO, ID Funcional n° 3.397.023-8, período base de 16/02/2008 a 23/02/2013 , 03 meses.\r\nRUBENS VERMELHO, ID Funcional n° 2.950.286-1, período base de 22/07/2011 a 19/07/2016 , 03 meses.\r\n- VIVIANE LOURENÇO BEZERRA, ID Funcional n° 571.405-2, período base de 10/05/2012 a 08/05/2017 , 03 meses.\r\n- ZELIA MENARIO TOSCANO, ID Funcional n° 2.996.866-6, período base de 05/12/2011 a 02/12/2016 , 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2056840\r\n"
        ],
        "2056849": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.08.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79.\r\no prazo do processo, em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.08.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2056849\r\n"
        ],
        "2056853": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJARBAS DE MORAES CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id 19798962 Mat. 822.376-0 - os proventos mensais de inatividade, com a proporcionalidade, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012, atendendo a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em face da diligência externa exarada no voto do Conselheiro Substituto às fls.98.\r\nId: 2056853\r\n"
        ],
        "2056858": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM (Comando de Polícia Ambiental).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de Material).\r\n*Omitidos no D.O. de 29.08.2017.\r\nId: 2056858\r\n"
        ],
        "2056859": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- DENIS GONÇALVES MONSORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20020031, mat. 867877-3 - Ficam os proventosproporcionais de inatividade, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012. \r\nId: 2056859\r\n"
        ],
        "2056860": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- o pedido da candidata, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 47/49, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n- o pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 35/37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n- o pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 35/37, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2056860\r\n"
        ],
        "2056865": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 198.413-7, ID. n° 3165275-1. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente ao período de 07/08/1992 a 08/09/1997 - 03 (três) meses correspondente a 180 dias.\r\nDE 30/08/2017\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.221-8, ID. n° 3065206-5, a desaverbação do tempo de serviço de 6.917 dias referente às atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do processo nº E-08/601305/2010, Despacho de 17/08/2010, publicado no DOERJ de 09/09/2010. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.434-1, ID. n°3086712-6, DEFIRO a desaverbação do tempo de serviço de 6.559 dias referente às atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do processo nº E-08/008/966/2014, Despacho de 27/11/2014, publicado no DOERJ de 16/01/2015. \r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.039-2, ID. n°567556-1, a desaverbação do tempo de serviço de 8.009 dias referente às atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do processo nº E-08/603351/2011, Despacho de 09/04/2012, publicado no DOERJ de 26/04/2012. \r\nDE 01/09/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5416/2015 - CATIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLODEFIRO a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2288/2017 - LUIZ EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTOo pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nDE 06/09/2017\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 862.715-0, Id Funcional nº 31063675, lotada no Hospital Estadual Santa Maria para o IASERJ - Maracanã.\r\na remoção da servidora , Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 812.984.-3, Id Funcional nº 30180740, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Posto de Assistência Médica Cavalcante.\r\na remoção da servidora , Agente Administrativo de Saúde, Matrícula nº 296.991-3, Id Funcional nº 30403049, lotada no Hospital Eduardo Rabello para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\na cessão do servidor , Médico- Pediatria, Matrícula nº 802.419-2, Id Funcional nº 31965288, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras para Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\na cessão do servidor , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Matrícula nº 168.678-1, Id Funcional nº 30829844, lotado no Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim.\r\nId: 2056865\r\n"
        ],
        "2056870": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/09/2017\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/003/1863/2013\r\nRENATA DA C.CAMPELLO\r\n922.357-9\r\n4215446- 4\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n05/08/2010 A 29/12/2015\r\n06 (seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/1996\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n297.232-1\r\n3156034- 2\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n30/11/2005 A 31/12/2010 01/01/2011 A 30/12/2015\r\nE- 08/008/1850/2017\r\nALFREDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n864.683-8\r\n3055536- 1\r\nMÉDICO\r\n28/10/2003 A 25/10/2008 26/10/2008 A 24/10/2013\r\nE- 08/606404/1996\r\nDENISE PAGE FREITAS\r\n298.661-0\r\n550206-3\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n19/10/2004 A 12/2009 02/12/2009 A /11/2014\r\nE- 08/604858/2007\r\nELISANGELA DE PAULA CANDIDO LARANJA\r\n866.351-0\r\n3070624- 6\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n05/12/2006 A 03/12/2011 04/12/2011 A 01/12/2016\r\nE- 08/600605/1993\r\nGÔMARA\r\n261.643-1\r\n3228136- 6\r\nBIOLOGO\r\n006 A 01/03/2011 02/03/2011 A 28/02/2016\r\nE- 08/602445/1993\r\nGUILHERME OLIMPIO DA SILVA BARRETO\r\n147.303-2\r\n3164923- 8\r\nAG. SAÚDE PÚBLICA\r\n13/02/2005 A 11/02/2010 12/02/2010 A 10/02/2015\r\nE- 08/606247/2007\r\nILKA ALEXANDRE GONÇALVES\r\n299.253-5\r\n-\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n006 A 02/03/2011 03/03/2011 A 29/02/2016\r\nE- 08/607643/2010\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES\r\n865.930-2\r\n-\r\nENFERMEIRO\r\n02/12/2006 A 30/11/2011 01/12/2011 A 28/11/2016\r\nE- 08/601225/2008\r\nPAULO STARLING BRANDÃO JUNIOR\r\n866.651-3\r\n3138124- 3\r\nPSICOLOGO\r\n10/12/2006 A 06/03/2012 07/03/2012 A 04/04/2017\r\nE- 08/602407/1998\r\nVALMIR SEBASTIÃO DA C. NUNES\r\n802.662-7\r\n3155865- 8\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n07/12/2002 A 05/12/2007 06/12/2007 A 03/12/2012\r\n09 (nove) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/601818/2001\r\nLENIR DOS SANTOS AGUIAR ULIMANN\r\n190.452-3\r\n3175493- 7\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n05/04/2000 A 03/04/2005 04/04/2005 A 02/04/2010 03/04/2010 A 01/04/2015\r\nE- 08/603209/2002\r\nSIMONE MOTA MOREIRA DE SOUZA\r\n265.121-4\r\n1960427- 0\r\nODONTOLOGO\r\n19/04/1998 A 17/04/2003 18/04/2003 A 15/04/2008 16/04/2008 A 14/04/2013\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-B/ASE\r\nE- 08/003/1812/2013\r\nANA LUCIA MENEZES DO CARMO\r\n863.661-5\r\n3113183-2\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n03/11/2011 A 31/10/2016\r\nE- 08/008/1639/2017\r\nELCIO PIRES MADEIRA\r\n863.467-7\r\n3101296- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/06/2007 A 07/06/2012\r\nE- 08/603190/2002\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVA\r\n813.741-6\r\n3043557- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2010 A 06/07/2015\r\nE- 08/608043/2011\r\nMONICA COSTA DOS SANTOS\r\n923.742-1\r\n4249163- 0\r\nMÉDICO\r\n25/10/2010 A 23/10/2015\r\nE-08/15289/1987\r\nNEY JOSÉ BENTIM SOARES\r\n193.719-2\r\n3183247- 4\r\nMÉDICO\r\n02/06/2012 A 31/05/2017\r\nE- 08/604581/1993\r\nJOSÉ MARCOS BEDIM\r\n262.136-5\r\n3173492- 8\r\nMÉDICO\r\n06/03/2012 A 04/03/2017\r\n06 (seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-B/ASE\r\nE- 08/605093/2010\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n923.036-8\r\n4216031- 6\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n13/07/2005 A 09/09/2010 10/09/2010 A 08/09/2015\r\nE- 06/919062/2001\r\nMARIA LUZIA QUARTO SOARES\r\n812.674-0\r\n-\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n22/08/2004 A 20/08/2009 21/08/2009 A 18/09/2014\r\nE- 08/603705/1999\r\nNILCEA DOS SANTOS TELES\r\n813.745-7\r\n3131305- 1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/07/2006 A 06/08/2011 07/08/2011 A 24/08/2016\r\nE- 08/604128/1998\r\nSEBASTIANA DE FATIMA ALMEIDA\r\n803.124-7\r\n3130624- 1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/08/2005 A 02/09/2010 03/09/2010 A 01/09/2015\r\nE- 08/604339/2005\r\nVANIA SOUTO MAIOR DA ROCHA\r\n850.324-5\r\n3045134- 5\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n24/08/2004 A 16/10/2009 17/10/2009 A 30/10/2014\r\nId: 2056870\r\n"
        ],
        "2056884": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- ANTONIO RUSSO, Matrícula n° 09396241 - o Auxílio Funeral.\r\nDE 28.08.2017\r\n- BENEDITO NUNES DA SILVA, ID Funcional n° 136054-0 - o Auxílio Funeral.\r\nId: 2056884\r\n"
        ],
        "2056885": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2056885\r\n"
        ],
        "2056888": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- ZILMAR NASCIMENTO PACHECO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 7, matrícula n° 292.523-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2017.\r\nId: 2056888\r\n"
        ],
        "2056889": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11.09.2017\r\n- MARIA ELIZABETT SILVA, CIC nº 856.376.707-06.\r\n- SILVANA ALVES DA SILVA, CIC nº 082.507.367-70.\r\n- CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, CIC nº 209.347.347-04.\r\n- MARIA JOSE RIOS DE SOUZA, CIC nº 323.132.417-34.\r\n- PAULO DE TARSO MACHADO BASTOS, CIC nº 268.655.307-30.\r\n- VOLNEI DA SILVEIRA, CIC nº 347.994.437-04.\r\n- ANDREA DE MORAES FERREIRA DA SILVA, CIC nº 598.306.547-53.\r\n- ALTIONE OLIVEIRA RIBEIRO, CIC nº 303.115.197-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2056889\r\n"
        ],
        "2056893": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nAos 11 dias do mês de setembro de 2017, dando cumprimento ao disposto no art. 16 caput, da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Logística e Patrimônio, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-04/130/11/2017, discrimina na forma abaixo, o seguinte imóvel, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\nPrédio de três pavimentos, elevador e escada de ferro, constando o pavimento térreo de um amplo salão, hall de elevador, uma sala e área aberta nos fundos, e os 2º e 3º pavimentos de um salão, uma saleta e área aberta situado na esquina da Rua General Câmara (logradouro desaparecido com a criação da Avenida Presidente Vargas em 1940), na freguesia da Candelária, medindo 14,14m do lado da Rua da Quitanda, em que confronta com o Banco Italo Belga e 30,05m, do lado da Rua General Câmara, em que confronta com Francisco da Cunha Leão Sobrinho e sua mulher, e Domingos Gonçalves de Sá Junior e sua mulher ou seus filhos, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 46554, do Cartório do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital/RJ.\r\nId: 2056893\r\n"
        ],
        "2056905": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- ANTARTIDA NIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 87.\r\nDE 31.08.2017\r\n- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA - o registro do produto Doce de leite Pastoso, listados à fls. 70 e a inclusão dos rótulos listados à fls. 64 e 65.\r\nId: 2056905\r\n"
        ],
        "2056912": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário MARIA VERÔNICA DA CRUZ FERREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 2056912\r\n"
        ],
        "2056926": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- PAULA SOUZA GOMES DE RESENDE, ID Funcional n° 50326562 - o pedido de reembolso de auxílio saúde, relativo à competência julho/2017, louvadas as manifestações da Divisão de Benefício e Segurança e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/RJ.\r\nId: 2056926\r\n"
        ],
        "2056929": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- Visando o cumprimento do inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, e tendo em vista o relatório de apuração consolidado de um possível dano apresentado pelo Grupo de Trabalho, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 052/2010, celebrado em 19/03/2010, com a SEAP. \r\nId: 2056929\r\n"
        ],
        "2056931": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/09/2017\r\na licença para acompanhar cônjuge em nome de KAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES, Assistente Previdenciário, matrícula 10.088-3, ID 4442275-0, por mais 2 anos a partir de 30 de setembro de 2017, conforme art.126 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2056931\r\n"
        ],
        "2056932": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no valor de R 53.514,86 (cinqüenta e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS, no valor de R 754,50 (setecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\nId: 2056932\r\n"
        ],
        "2056935": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nas Certidões nºs 14/2017, 15/2017, referente a LUCIA HELENA COSTA FRANCO.\r\na Certidão nº 134/2017, referente a CARMEN LUCIA CESCON COELHO, tornando sem efeito o despacho de 02/12/2005 que homologou a Certidão nº 827/2005 publicada no D.O. nº 225 de 06/12/2005.\r\na Certidão nº 4/2016, referente a LUCIA DE LA ROCQUE RODRIGUEZ.\r\na Certidão nº 713/2015, referente a SORAIA AZEVEDO, tornando sem efeito o despacho de 31/03/2008 que homologou a Certidão de nº 748/2007 publicada no D.O. nº 067 de 10/04/2008 .\r\na Certidão nº 8/2017, referente a ELIZABETH HELENA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 154/2017, referente a WALFRIDES RODRIGUES DE LIMA.\r\na Certidão nº 98/2016, referente a MOACIR AMARO DOS SANTOS FILHO.\r\nas Certidões nºs 053/2017 e 054/2017, referente a ANA LUCIA CARVALHO SIQUEIRA.\r\nId: 2056935\r\n"
        ],
        "2056936": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " \r\nsem ônus para o Estado e, com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor matr. nº 867201-6, ID Funcional nº 563665-5, Farmacêutico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária/SES-RJ, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da empresa CURAMEDICAL BV, localizada na cidade de Assendelft - Noord-Holland, na Holanda, no período de 17/10/2017 a 20/10/2017, não incluídos os dias de trânsito.\r\nId: 2056936\r\n"
        ],
        "2056937": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " \r\nsem ônus para o Estado e, com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor matr. nº 851942-3, ID Funcional nº 4073915-5, Químico, lotado na Su perintendência de Vigilância Sanitária/SES-RJ, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da empresa COVIDIEN, localizada na cidade de Tijuana, no México, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, não incluídos os dias de trânsito.\r\nId: 2056937\r\n"
        ],
        "2056943": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 74.271,91 (setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 68.555.291/0001-18, referente à prestação de serviços emergenciais executado no local da Estação de Tratamento de Esgoto da Unidade Prisional Diomedes Vinhosa Muniz - SEAP-VM situada no Município de Itaperuna, correspondente a materiais, equipamentos e mão de obras.\r\nId: 2056943\r\n"
        ],
        "2056951": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 349ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 30/08/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMAEAI/00140465; tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 342ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 12/07/17, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo VALMIR DE OLIVEIRA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COFISEAI/00134436; tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2056951\r\n"
        ],
        "2056956": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\no Processo Administrativo Disciplinar INOMINADO, haja vista não terem sido constatadas praticadas por parte dos servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 2056956\r\n"
        ],
        "2056961": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.08.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por AÍLA MARIA PANNO BEIRÃO, matr. nº 31.147- 2, à Secretaria de Estado de Administração do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1991 a 07/10/1996, totalizando 2.076 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, ficando sem efeito o despacho de 09/09/2009, publicado no D.O. de 11/09/2009.\r\nId: 2056961\r\n"
        ],
        "2056969": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO - CNPJ N° 05.068.412/0004-20, Inscrição Estadual nº 77.881.395, formalizou requerimento de compensação de débitos declarados de ICMS E FECP com créditos de precatórios judiciais. O titular da AFE 04 - Petróleo e Combustível indeferiu o pedido, por entender que o § 9°, do art. 100, da CF88, introduzido pela EC n° 62/2009, não se aplicaria ao caso em questão. Além disso, não haveria lei fluminense específica autorizando a compensação requerida pelo contribuinte. Inconformada, a requerente apresentou impugnação à decisão proferida. Em vista de diversos pleitos da mesma natureza feitos pelo contribuinte, o Senhor Secretário de Estado de Fazenda avocou o presente processo e decidiu pela improcedência do pedido. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs novo recurso contra a decisão proferida pelo Senhor Secretário, desta vez encaminhada ao Conselho e Contribuintes. Considerando, contudo, que a decisão do Senhor Secretário encerra a discussão acerca do pleito da recorrente, deixo de conhecer o recurso interposto. \r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ N° 05.068.412/0004-20, Inscrição Estadual nº 77.881.395, formalizou requerimento de compensação de débitos declarados de ICMS E FECP com créditos de precatórios judiciais. O titular da AFE 04 - Petróleo e Combustível indeferiu o pedido, por entender que o § 9°, do art. 100, da CF88, introduzido pela EC n° 62/2009, não se aplicaria ao caso em questão. Além disso, não haveria lei fluminense específica autorizando a compensação requerida pelo contribuinte. Inconformada, a requerente apresentou impugnação à decisão proferida. Em vista de diversos pleitos da mesma natureza feitos pelo contribuinte, o Senhor Secretário de Estado de Fazenda avocou o presente processo e decidiu pela improcedência do pedido. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs novo recurso contra a decisão proferida pelo Senhor Secretário, desta vez encaminhada ao Conselho e Contribuintes. Considerando, contudo, que a decisão do Senhor Secretário encerra a discussão acerca do pleito da recorrente, deixo de conhecer o recurso interposto. \r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ N° 05.068.412/0004-20, Inscrição Estadual nº 77.881.395, formalizou requerimento de compensação de débitos declarados de ICMS E FECP com créditos de precatórios judiciais. O titular da AFE 04 - Petróleo e Combustível indeferiu o pedido, por entender que o § 9°, do art. 100, da CF88, introduzido pela EC n° 62/2009, não se aplicaria ao caso em questão. Além disso, não haveria lei fluminense específica autorizando a compensação requerida pelo contribuinte. Inconformada, a requerente apresentou impugnação à decisão proferida. Em vista de diversos pleitos da mesma natureza feitos pelo contribuinte, o Senhor Secretário de Estado de Fazenda avocou o presente processo e decidiu pela improcedência do pedido. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs novo recurso contra a decisão proferida pelo Senhor Secretário, desta vez encaminhada ao Conselho e Contribuintes. Considerando, contudo, que a decisão do Senhor Secretário encerra a discussão acerca do pleito da recorrente, deixo de conhecer o recurso interposto. \r\nId: 2056969\r\n"
        ],
        "2056970": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11.09.2017\r\n- Dê-se reassunção a FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, Prof. Doc. I, 16 horas, Ref. D09, ID. Funcional nº 40636283, vínculo 2, mat. nº 241.191-6, \r\n- Dê-se reassunção a FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, Prof. Doc. I, 16 horas, Ref. D09, ID. Funcional nº 40636283, vínculo 1, mat. nº 167.312-8, \r\nId: 2056970\r\n"
        ],
        "2056974": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nVIAÇÃO AGUIA BRANCA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nId: 2056974\r\n"
        ],
        "2056975": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nPOSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 15 de março de 2017, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 16 de março de 2017 e, o último dia, o dia 30 de março de 2017, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 05 de abril de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias, ressaltando, ainda, a ausência de amparo legal ao recurso interposto, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e da falta de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE\r\nId: 2056975\r\n"
        ],
        "2056979": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2017 e a despesa, em favor da Empresa , CNPJ 03.961.675/0001-95, vencedora do item 1, perfazendo o valor de R 16.750,00 (dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2017.\r\nId: 2056979\r\n"
        ],
        "2056983": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor Luiz Reinaldo Liberti, em benefício de MARIA ANTONINA CORREA, carteira de identidade nº 04.067.997-9, expedida pelo IFP em 26/08/1998. \r\nId: 2056983\r\n"
        ],
        "2056986": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO F. SCIENTIFIG, no valor de R 12.621,85, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO F. SCIENTIFIG, no valor de R 870,00, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2056986\r\n"
        ],
        "2056987": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\nDE 01.09.2017\r\nparcialmente, autorizando a atualização do quadro de horários e frota da linha P515 permissionada à empresa Viação Penedo LTDA (RJ-213), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha P515 Resende - Rio Preto “SA”\r\nPartidas de Resende: diariamente às 16h.\r\nPartidas de Rio Preto: diariamente às 8h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12631/2016, E-10/005/12634/2016, E- 10/005/12635/2016, E-10/005/12638/2016, E-10/005/12675/2016, E- 10/005/12680/2016, E-10/005/12695/2016, E-10/005/12699/2016, E- 10/005/12701/2016, E-10/005/12727/2016, E-10/005/12733/2016, E- 10/005/12739/2016, E-10/005/12758/2016, E-10/005/12848/2016, E- 10/005/12871/2016, E-10/005/12878/2016, E-10/005/12883/2016, E- 10/005/12889/2016, E-10/005/12894/2016, E-10/005/12908/2016, E- 10/005/12912/2016, E-10/005/12920/2016, E-10/005/12932/2016, E- 10/005/12939/2016, E-10/005/12951/2016, E-10/005/12959/2016, E- 10/005/12962/2016, E-10/005/12984/2016, E-10/005/12992/2016 E E- 10/005/13139/2016 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2056987\r\n"
        ],
        "2056988": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2017\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2017\r\nPROC. Nº E-10/005/9114/2017\r\nOnde se lê: ...RJ-548...\r\nLeia-se: ...RJ-565...\r\nId: 2056988\r\n"
        ],
        "2056994": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que a servidora VIRGINIA MARIA DE SOUZA FERNANDES ROSA - ID 5.017.907-1, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 11 de setembro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 2056994\r\n"
        ],
        "2056999": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/09/2017\r\n- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, exercício de 2007, no valor de R 51.900,69. RECONHEÇO de exercícios anteriores.\r\nId: 2056999\r\n"
        ],
        "2057001": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4272754-5. , nos termos do in ciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 26/02/2007 a 10/03/2016, perfazendo 3.301 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 2057001\r\n"
        ],
        "2057035": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21094462\r\nDOS SANTOS\r\n55\r\n15.06.2017\r\n19690681\r\nDE MATTOS\r\n45\r\n29.07.2017\r\n21071020\r\nDE OLIVEIRA\r\n50\r\n23.07.2017\r\n94349\r\nDA SILVA\r\n50\r\n19.07.2017\r\n97364\r\nMARIA CELESTE BARIZON MOREIRA\r\n50\r\n26.07.2017\r\n110433\r\nDANTAS\r\n50\r\n23.07.2017\r\n117560\r\nDE OLIVEIRA\r\n50\r\n23.07.2017\r\n132054\r\nDOS SANTOS\r\n50\r\n17.07.2017\r\n46667\r\nMARCIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n50\r\n17.07.2017\r\n211649878\r\nROBERTO DA CUNHA DIAS\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n03.09.2006\r\n02.09.2009\r\n02.09.2012\r\n01.09.2015\r\n165866\r\nRUBENS BOCIKIS\r\n50\r\n12.07.2017\r\n82973\r\nDE SOUZA\r\n50\r\n08.07.2017\r\n185042\r\nREGINA MARIA DE AQUINO XAVIER\r\n50\r\n55\r\n60\r\n09.03.2006\r\n08.03.2009\r\n08.03.2012\r\n188734\r\nLOBATO\r\n50\r\n25.07.2017\r\n21189161\r\nLIBANIA LAGO CATTANI PINTO\r\n25\r\n30\r\n35\r\n14.02.2005\r\n14.02.2008\r\n13.02.2011\r\n21223530\r\nVALENTE\r\n50\r\n17.07.2017\r\n40008061\r\nJOHANNY MARIA GOMES LEAL\r\n50\r\n22.07.2017\r\nos Despachos dos respectivos triênios:\r\n- REGINA MARIA DE AQUINO XAVIER, Id 21185042, referente aos 50%, concedido em 31.03.1997, D.O. de 21.12.2000; referente aos 55%, concedido em 30.03.2000, D.O. de 21.12.2000, referente aos 60%, concedido em 30.03.2003, D.O. de 24.07.2003, face a desaverbação do tempo de serviço prestado ao IASERJ, no período de CLT,\r\n- ROBERTO DA CUNHA DIAS, Id 211649878, referente aos 50%, concedido em 23.02.2007, D.O. de 08.04.2013; referente aos 55%, concedido em 22.02.2010, D.O. de 08.04.2013, referente aos 60%. concedido em 21.02.2013, D.O. de 08.04.2013, face a desaverbação do tempo de serviço prestado ao Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSULI AYRES SORRILHA, Id 21067040 - 03 meses de Licença Especial, período base de 12.02.2012 a 09.02.2017.\r\nId: 2057035\r\n"
        ],
        "2057039": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço à cidade de Brasília, em favor do servidor André Luiz Mariano Freire, no valor R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645, de 15.03.2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com o pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço à cidade de Brasília, em favor do servidor Alessandro dos Santos Pacheco, no valor R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645, de 15.03.2009.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 2057039\r\n"
        ],
        "2057041": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\nKelly de Cassia Camargo Marcondes\r\n5028735-4\r\nPós Graduação\r\n/004/578/2017\r\nId: 2057041\r\n"
        ],
        "2057050": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ANNA LUISA LAND CORREA, mat. nº 246.325-5, período de 04/07/2007 a 30/06/2009, valor R 3.643,39.\r\n- ANNA LUISA LAND CORREA, mat. nº 194.693-8, período de 25/03/2006 a 31/03/2010, valor R 8.745,70.\r\n- DENIZE MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 186.087-3, período de 12/03/2003 a 31/12/2003, valor R 4.988,00.\r\n- ROZANE CELESTE DA SILVA PEREIRA, mat. nº 157.435-9, período de 31/03/2012 a 31/05/2012, valor R 663,16.\r\n- DALVA DE ABREU ELEOTERIO, mat. nº 188.488-1, período de 09/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.759,22.\r\n- ANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, mat. nº 231.820-2, período de 23/06/2011 a 31/05/2012, valor R 3.522,18.\r\n- MARIA TERESA PEREIRA, mat. nº 669.935-9, período de 27/01/2010 a 30/06/2011, valor R 4.261,42.\r\n- ALVARO VICTOR PEREIRA, mat. nº 155.760-2, período de 20/12/2011 a 31/05/2012, valor R 1.347,17.\r\n- NAID MAYERHOFFER DUARTE, mat. nº 157.944-0, período de 01/01/2004 a 30/11/2007, valor R 8.808,66.\r\n- MARCIA BARCELOS PEREIRA, mat. nº 186.096-4, período de 01/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.405,22.\r\n- MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, mat. nº 186.125-1, período de 01/11/2011 a 31/05/2012, valor R 2.561,15.\r\nId: 2057050\r\n"
        ],
        "2057077": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA (Controladoria).\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\nId: 2057077\r\n"
        ],
        "2057078": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGO (Diretoria Geral de Odontologia).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAMPOS (Policlínica da Polícia Militar/Campos).\r\n*Omitidos no D.O. de 29.08.2017.\r\nId: 2057078\r\n"
        ],
        "2057084": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ANTÔNIO CARLOS CORREA, ID. Funcional nº 41901878, vínculo 4, mat. nº 956.850-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/02/2016, até a véspera da reassunção.\r\n- ANTÔNIO CARLOS CORREA, ID. Funcional nº 41901878, vínculo 5, mat. nº 970.409-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/02/2016, até a véspera da reassunção.\r\n- MOISÉS CINTRA, ID. Funcional nº 50238043, vínculo 1, mat. n° 3.059.929-4, Inspetor de Alunos, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/03/2017, até a véspera da reassunção.\r\n- TALITA VELOSO CERVEIRA, ID. Funcional nº 43458831, vínculo 1, mat. n° 949.175-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2010, até a véspera da reassunção.\r\n- RENATA RAMOS PAIXÃO, ID. Funcional nº 39104931, vínculo 2, mat. n° 3.055.104-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/07/2014, até a véspera da reassunção.\r\n- DOUGLAS DA ROCHA, ID. Funcional nº 43880630, vínculo 2, mat. n° 3.030.270-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/12/2016, até a véspera da reassunção.\r\n- MORGANA MALDONADO DE SOUZA, ID. Funcional nº 50243616, vínculo 1, mat. n° 3.055.940-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/09/2015, até a véspera da reassunção.\r\n- ALEX BERNARDO DE MEDEIROS, ID. Funcional nº 42734142, vínculo 1, mat. n° 896.541-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/03/2014, até a véspera da reassunção.\r\n- JOSE PAULO ACCIOLY CORDEIRO, ID. Funcional nº 35407522, vínculo 1, mat. n° 830.193-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/04/2016, até a véspera da reassunção.\r\n- RODRIGO ALVES FONA E FRANCO, ID. Funcional nº 42073081, vínculo 3, mat. n° 935.868-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/02/2014, até a véspera da reassunção.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2057084\r\n"
        ],
        "2057087": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2017\r\nPAGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28/08/2017\r\nOnde se lê: ...*PROCESSO Nº E-09/447/010/2017... \r\nLeia- se: ... *PROCESSO Nº E-09/447/025/2017... \r\nId: 2057087\r\n"
        ],
        "2057089": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\n- WLADIMIR DA COSTA MOREIRA, RG CBMERJ 13346, a partir de 11 de agosto de 2017.\r\nADEVILTON DE OLIVEIRA MARTINS, RG CBMERJ 13780, a partir de 06 de junho de 2017.\r\nJORGE DA SILVA VICENTE, RG CBMERJ 12800, a partir de 26 de dezembro de 2016.\r\n- CARLOS HERVAL BARCELLOS, RG CBMERJ 14100, a partir de 07 de julho de 2017.\r\nPAULO ROGERIO PINTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 15393, a partir de 22 de março de 2016.\r\nADRIANO DUTRA LIMA, RG CBMERG 12863, a partir de 01 de setembro de 2017.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2057089\r\n"
        ],
        "2057090": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\ndo período de 01 de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 64.655.36 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), a favor de VANESSA MERLIM MARTINS, CPF nº 087.835.817-07, na qualidade de VIÚVA do EX-MILITAR SD BM CLEVERSON DA SILVA MATIAS, RG CBMERJ Nº 31376.\r\nId: 2057090\r\n"
        ],
        "2057091": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\n, do período de 01 de abril de 2009 a 30 de abril de 2009, no valor de R 2.328,39 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), a favor de LUIZ FELIPE DIAS DE FREITAS, RG/CBMERJ 41581.\r\n, do período de 01 de agosto de 2012 a 31 de agosto de 2012, no valor de R 472,73 (quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), a favor de JORGE PAULO LUIZ DA SILVA, RG/CBMERJ 7950.\r\ndo período de 13 de fevereiro de 2009 a 31 de maio de 2009, no valor de R 1.257,48 (hum mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), a favor de HEDER DE LIMA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO SILVA, RG/CBMERJ 43777.\r\n, do período de 01 de dezembro de 2009 a 31 de maio de 2011, no valor de R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), a favor de HEYDER FENA GONÇALVES, RG/CBMERJ 8686.\r\n, do período de 13 de outubro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), a favor de JOSÉ HAROLDO ROCHA, RG/CBMERJ 10504.\r\n, do período de 09 de abril de 2010 a 30 de junho de 2011, no valor de R 4.964,96 (quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), a favor de RODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ, RG/CBMERJ 27370.\r\n, do período de 28 de outubro de 201 a 31 de maio de 2012, no valor de R 4.674,32 (quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), a favor de ROMERO CHARTUNI BANDEIRA, RG/CBMERJ 17306.\r\ndo período de 15 de setembro de 2010 a 15 de setembro de 2015, no valor de R 894,26 (oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), a favor de ALCIDES ALVES DA SILVA, RG/CBMERJ 1386.\r\ndo período de 16 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 9.886,25 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a favor de MARCELO FERREIRA RIBEIRO, RG/CBMERJ 21305.\r\nId: 2057091\r\n"
        ],
        "2057109": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/09/2017\r\n- SYLVIO DE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional n° 3.002.085-9 - 1.297 dias prestados à Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\n- WADSON DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional n° 4.177.150-8 - 876 dias prestados como aluno aprendiz na Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá.\r\n- WARREN MARANHÃO MASSI, ID Funcional n° 2.924.811-6 - 654 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID Funcional n° 2.613.843-3 - 239 dias prestados ao Ministério da Defesa, de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n7 - SYLVIO DE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional n° 3.002.085-9 - o despacho de 07/11/1989, publicado no D.O, de 10/11/1989, a averbação de tempo de serviço de 1.293 dias prestados à Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, através do Processo nº E-09/09517/702/1982, face o extravio do processo original.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado na Função de Conciliador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro à RAFAEL OBEICA LIMA MAGRANI, ID Funcional n° 5.022.779-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 2057109\r\n"
        ],
        "2057120": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- DEBORA DA SILVA PEREIRA, ID 4.392.573.1 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- ELTHON AVARESE LEITE, ID 556.727-0 - período base: 17/06/2012 a 23/08/2017, 03 meses.\r\n- GUSTAVO CARLOS SCHIAVO, ID 4.373.293-3 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- GUSTAVO OLIVEIRA BARUCKE, ID 4.359.532-4 - período base: 14/01/2011 a 12/01/2016, 03 meses.\r\n- LUIS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MAIA, ID 2.954.551-0 - período base: 07/02/2011 a 04/02/2016, 03 meses.\r\n- JIMI DOS SANTOS LOURENÇO, ID 2.948.625-4 - períodos base: 07/03/1998 a 05/03/2003, 06/03/2003 a 03/03/2008 e 04/03/2008 a 02/03/2013, 09 meses.\r\n- LAUDENOR PIRES DE LIMA, ID 4.251.140-2 - períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- LUIZ JOSE DA SILVA ANDRADE, ID 2.956.278-3 - períodos base: 06/06/1997 a 04/06/2002, 05/06/2002 a 03/06/2007, 04/06/2007 a 01/06/2012 e 02/06/2012 a 30/05/2017, 12 meses.\r\n- MARCELO DOS SANTOS DIAS COLA, ID 4.136.205-5 - período base: 28/06/2012 a 26/06/2017, 03 meses.\r\n- MARCOS PEREIRA DA SILVA, ID 4.251.337-5 - períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- MARCELO CORREA, ID 2.983.997-1 - período base: 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- MARCELO LUIZ BURGOS ROCHA, ID 4.385.665-9 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- MARCIO GARCIA LIÑARES, ID 565.709-1 - período base: 20/06/2012 a 18/06/2017, 03 meses.\r\n- MARCELO ROCHA DA SILVA, ID 4.251.127-5 - períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA, ID 571.184-3 - período base: 28/12/2012 a 26/12/2017, 03 meses.\r\n- VALESCA RODRIGO CLETO BEZERRA, ID 4.364.797-9 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\n- WASHINGTON PEREIRA MACHADO, ID 2.969.734-4 - período base: 01/06/2010 a 30/05/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2016\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/04/2016\r\nOnde se lê: ...Proc. E-09/357/73418/2015...\r\nLeia-se: ...Proc. E-09/357/21/2016...\r\nId: 2057120\r\n"
        ],
        "2057121": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " \r\n/2017\r\nda relacionadas na de 2rt. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 17.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 49º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/128/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nDEZ/2015\r\n255,00\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2017.\r\nId: 2057121\r\n"
        ],
        "2057123": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON / RJ\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/08/2017\r\nNOTIFICO o fornecedor acima da instauração de Processo Administrativo, nos termos do artigo 15, inciso I, da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa e relatório econômico com fulcro no artigo 21, da Lei Estadual n° 5.427/09.\r\nId: 2057123\r\n"
        ],
        "2057139": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2017\r\no despacho de 06/03/2013, publicado no D.O. de 12/03/2013, que reconheceu dívida em favor da servidora MARIA CLAUDIA VIANA SABINO, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, ID. Funcional 3735634-8, mat. nº 5.015.321-2.\r\nId: 2057139\r\n"
        ],
        "2057140": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, em favor da Empresa Eli Lilly do Brasil Ltda. para aquisição do medicamento Olanzapina10mg (Zyprexa®) em atendimento à ordem judicial contra o Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2057140\r\n"
        ],
        "2057141": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, em favor da Empresa Glaxosmithkline Brasil Ltda. para aquisição do medicamento Ambrisentana 5mg, integrante do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.\r\nId: 2057141\r\n"
        ],
        "2057158": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de licitação, a favor do Condomínio do Edifício Brandão Magalhães, no valor de R 51.612,27 (cinquenta e um mil seiscentos e doze reais e vinte e sete centavos), para suprir despesas com taxas condominiais durante os meses de janeiro, fevereiro e março/2017, conforme artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, favor da AD RIO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA, no valor de R 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), para suprir despesas com taxas condominiais do Edifício Brandão Magalhães durante os meses de abril a dezembro de 2017, conforme artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2057158\r\n"
        ],
        "2057160": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2017\r\nPAGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28/08/2017\r\n\r\nOnde se lê: ...*PROCESSO Nº E-09/061/073/2017... \r\nLeia- se: ... *PROCESSO Nº E-09/061/147/2017... \r\nOnde se lê: ...*PROCESSO Nº E-09/063/069/2017... \r\nLeia- se: ... *PROCESSO Nº E-09/063/164/2017... \r\nId: 2057160\r\n"
        ],
        "2057161": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.09.2017\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCOS ANDRÉ FRANCO, matr. nº 35.274-0, para realizar pós-doutorado na Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos, de 28/08/2017 a 27/08/2018 para 01/011/2017 a 31/10/2018.\r\nId: 2057161\r\n"
        ],
        "2057163": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.09.2017\r\no pagamento do Auxílio-Funeral à FERNANDO DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRA, matr.nº 016-6, falecido em 23/03/2017.\r\nLEILA LOPES LEITE, matr. nº 27.810-1, ID nº 2576157-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/10/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2057163\r\n"
        ],
        "2057173": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nId: 2057173\r\n"
        ],
        "2057175": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2017\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-12/079/1041/2012\r\nOnde se lê: ... b) AUTORIZAR a despesa no valor mensal de R 15.443,34, assim como a emissão de reserva de dotação, passando o valor total do contrato para R 221.354,47....\r\nLeia-se: ... b) AUTORIZAR a redução no valor total de R 77.216,65, passando o valor total do contrato para R 221.354,47....\r\nId: 2057175\r\n"
        ],
        "2057176": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\na prorrogação do contrato nº 19/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à Empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP, após termo escrito formal;\r\na despesa, no valor total de R 208.068,78 (duzentos e oito mil sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 36.643,02, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2057176\r\n"
        ],
        "2057197": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " \r\n, no va lor total de R 41.688,29 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), a favor da FAST PRINT & SYSTEM LTDA, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO À LASER.\r\nId: 2057197\r\n"
        ],
        "2057203": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2017 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008 com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do Heliponto e acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2017.\r\nId: 2057203\r\n"
        ],
        "2057204": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSEFAERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 36/37.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASCPDERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 38/39.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASDUERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 56/57.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL/RJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 56/57.\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO CETELEM S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 38/39.\r\nId: 2057204\r\n"
        ],
        "2057210": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2017\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.12.2016\r\nPROC. Nº E-26/007/5741/2016\r\nOnde se lê: ... artigo 25, XXI, ...\r\nLeia-se: ... artigo 24, XXI, ...\r\nId: 2057210\r\n"
        ],
        "2057217": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE MONITOR MULTIPARÂMETRO E DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE APH - 1º GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA II, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2057217\r\n"
        ],
        "2057221": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.724-1 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/12/2001 a 28/02/2002; 01/03/2002 a 31/07/2002; 01/08/2002 a 31/03/2003; 01/04/2003 a 30/04/2003; 01/06/2003 a 30/06/2004; 01/07/2004 a 31/08/2008 e de 01/09/2008 a 31/03/2009, totalizando 2645 dias de efetivo exercício.\r\nDENISE MONVOISIN TOMÁS BARRADAS FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2017.\r\nId: 2057221\r\n"
        ],
        "2057225": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2017\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2017, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 120 (cento e vinte) equipamentos de radiocomunicação e 01 (uma) estação repetidora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, para atender as demandas da Operação Centro Presente, pelo período de 11 (onze) meses, e teve como vencedora a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (CNPJ: 58.062.365/0001-20), com o valor global de R 216.303,02 (duzentos e dezesseis mil trezentos e três reais e dois centavos).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 29.08.2017\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2017, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 120 (cento e vinte) equipamentos de radiocomunicação e 01 (uma) estação repetidora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, para atender as demandas da Operação Centro Presente, pelo período de 11 (onze) meses, e teve como vencedora a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (CNPJ: 58.062.365/0001-20), com o valor global de R 216.303,02 (duzentos e dezesseis mil trezentos e três reais e dois centavos).\r\nId: 2057225\r\n"
        ],
        "2057226": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM (Corregedoria Interna da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\nId: 2057226\r\n"
        ],
        "2057230": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de promoção em ressarcimento de preterição, formulado pelos servidores 1º TENENTE PM PSI (RG 77.014) WALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA, 1º TENENTE PM PSI (77.018) ALINE DA SILVA BARRETO e 1º TENENTE PM PSI (RG 77.020) RENATA NEPOMUCENO BUENO.\r\nId: 2057230\r\n"
        ],
        "2057232": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2017\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 009/2017, que objetivou a aquisição de 500 (quinhentas) resmas de papel, modelo A4, cor: branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, para atender as demandas da Operação Centro Presente, e teve como vencedora a empresa MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME (CNPJ: 07.487.504/0001-27), com o valor global de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.09.2017\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 009/2017, que objetivou a aquisição de 500 (quinhentas) resmas de papel, modelo A4, cor: branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, para atender as demandas da Operação Centro Presente, e teve como vencedora a empresa MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME (CNPJ: 07.487.504/0001-27), com o valor global de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).\r\nId: 2057232\r\n"
        ],
        "2057234": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n- VCB COMUNICAÇÕES S/A. DR. SÉRGIO SELEGHINI JR. - OAB/SP - 144.709.\r\n- FIAT AUTOMÓVEIS S/A. \r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A. DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA. - OAB/RJ - 176.248.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RODRIGO RIBEIRO. - OAB/RJ - 85.211.\r\n- FAST SHOP S/A. DRA. SIMONE NEPOMUCENO CASTELO BRANCO. - OAB/RJ - 165.443.\r\n- OLIVEIRA E SENA COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA - ME. \r\n- FRATEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n- MONZA COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA.\r\n- MARINA MAGALHÃES BRANDÃO. \r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A. DR. DANIEL STEELE WIECHMANN. - OAB/RJ - 159.796. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. DR. HUMBERTO CHIESI FILHO. - OAB/SP - 173.160. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2057234\r\n"
        ],
        "2057236": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNDIO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2057236\r\n"
        ],
        "2057259": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " \r\nGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 2454317-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 27/07/2015 a 26/05/2017, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2057259\r\n"
        ],
        "2057264": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2017\r\nJULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2057264\r\n"
        ],
        "2057266": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 4.820.533,10 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos).\r\nId: 2057266\r\n"
        ],
        "2057269": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor a Licitação por Pregão Eletrônico nº 054/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de materiais (Fio de Nylon e Fio de Poliglactina), na forma do Anexo 01, destinados aos pacientes atendidos nas unidades hospitalares da SES/RJ, em favor da Empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no Item 04, perfazendo o valor total da licitação de R 21.321,04 (vinte e um mil trezentos e vinte e um reais e quatro centavos). Itens fracassados: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.\r\nId: 2057269\r\n"
        ],
        "2057270": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- MINUELOS COMÉRCIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. \r\n- ESMALTEC S/A. DR. RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO. - OAB/RJ - 161.450.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A. DRA. ROBERTA DE LACERDA RAMOS. - OAB/RJ - 166.551.\r\n- ANNALU BOUTIQUE EIRELI EPP. DRA. WALESKA MARQUES QUINTELA. - OAB/RJ - 183.700. \r\n- COLCHÕES PREMIER GRANDE RIO LTDA.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A. DRA. ROBERTA DE LACERDA RAMOS. - OAB/RJ - 166.551.\r\n- NOVA COL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- NOVA PARLE GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP. \r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- RN COMÉRICO VAREJISTA S/A. DR. DANIEL STEELE WIECHMANN. - OAB/RJ - 159.796. \r\n- MAGAZINE LUIZA S/A. \r\n- VITOR CARDOSO DE BESSA COM. VAREJ.DE BIJUT. E MONTAGENS DE ARTEFATOS ME.. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2057270\r\n"
        ],
        "2057282": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/09/2017\r\n- ALTINO SANTOS ARAUJO, ID Funcional nº 2.974.793-7 - períodos base de 19/12/1997 a 17/03/2003, 18/03/2003 a 10/05/2008 e 11/05/2008 a 09/05/2013 , 09 meses.\r\n- ANTONIO CESAR MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 2.993.945-3 - períodos base de 01/06/1997 a 29/04/2002, 30/04/2002 a 28/04/2007 e 29/04/2007 a 26/04/2012 , 09 meses.\r\n- CELSO DIOGENES MARTINS DOS ANJOS, ID Funcional nº 2.926.469-3 - períodos base de 08/12/1996 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 05/12/2006, 06/12/2006 a 04/12/2011 e 05/12/2011 a 02/12/2016 , 12 meses.\r\n- CLAUDIO ROBERTO SOARES, ID Funcional nº 569.971-1 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013 , 06 meses.\r\nLUIZ ANTONIO DE LIMA, ID Funcional nº 2.924.551-6 - período base de 02/06/2012 a 31/05/2017 , 03 meses.\r\n- MÁRIO LUIZ BARROZO, ID Funcional nº 2.938.481-8 - períodos base de 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014 , 06 meses.\r\n- PAULO SARQUIS AIEX, ID Funcional nº 2.997.215-9 - períodos base de 19/02/1991 a 17/02/1996, 01/09/1997 a 22/11/2002, 23/11/2002 a 17/01/2008 e 18/01/2008 a 16/01/2013 , 12 meses.\r\nRICARDO DAS NEVES FERRAZ SILVA, ID Funcional nº 2.975.543-3 - período base de 30/09/2007 a 27/09/2012 , 03 meses.\r\n- ANDRÉ ALMADA DA SILVA, ID Funcional nº 2.957.126-0 - período base de 12/09/2010 a 10/09/2015 , 03 meses.\r\n- VALTER BORGES BARROZO, ID Funcional nº 2.954.014-3 - períodos base de 01/03/1997 a 27/02/2002, 28/02/2003 a 26/02/2007, 27/02/2007 a 25/02/2012 e 26/02/2012 a 23/02/2017 , 12 meses.\r\nWAGNER DE PAULO COOREIA, ID Funcional nº 2.985.434-2 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2057282\r\n"
        ],
        "2057288": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- RICARDO CALDEIRA DE LELLO, ID Funcional nº 44321384.03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43797725. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 09.07.2016.\r\n- DENNIER CAMPOS MARTINS, ID Funcional nº 44005407.03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- GIANINI PAMATO GONÇALVES, ID Funcional nº 20710941. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 47 (quarenta e sete) dias de Licença-Prêmio,referente ao período de 03/06/1988 a 02/06/1993.\r\nDE 06.09.2017\r\n- MARCOS LEONARDO ALVES MENEZES, ID Funcional n° 50264125. a inclusão da dependente.\r\n- GABRIEL OCTAVIO NOGUEIRA DE CARVALHO, ID Funcional n° 50259962. a inclusão da dependente.\r\n- MANUELA DE ALMEIDA FERNANDES FERREIRA, ID Funcional nº 44323700. 03 (três) meses de Licença Especial,período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n- GIANNINI PAMATO GONÇALVES, ID Funcional nº 20710941. a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas da servidora, referente aos exercícios de 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o artigo 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 11.09.2017\r\no despacho de 04.12.2012, publicado no DOERJ de 06.12.2012.\r\nId: 2057288\r\n"
        ],
        "2057289": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA,(nove mil trezentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), com fulcro no art. 25, Caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\na manutenção da penalidade aplicada ao CFC MUNDIAL AUTO ESCOLA DE ITAPERUNA LTDA DH/AB 147, publicada no DOERJ de 07/07/2017, nos termos da Resolução CONTRAN nº 358/2010, art. 31, IV e art. 36, IV, § 6º, em atendimento ao art. 9º da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4162/2011.\r\nId: 2057289\r\n"
        ],
        "2057290": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JORGE DA SILVA, CPF nº 608.106.457-34, PGU 31.852.557-7.\r\nId: 2057290\r\n"
        ],
        "2057295": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.09.2017\r\n- IBERE CEZAR REGO DA SILVA, mat. n° 1.208.144-4, ID. Funcional nº 36011843/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- VANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, mat. n° 290.111-4, ID. Funcional nº 39127842/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- EDNA MARIA VIANA RITER, mat. n° 292.550-1, ID. Funcional nº 37603167/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- NADIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, mat. n° 807.571-5, ID. Funcional nº 37970488/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS MANHÃES SAMPAIO JORGE, mat. n° 292.585-7, ID. Funcional nº 37633910/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- LÚCIA HELENA DA SILVA PINTO OLIVEIRA, mat. n° 235.952-9, ID. Funcional nº 37618237/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- ANA CRISTINA DA SILVA CUNHA, mat. n° 805.184-9, ID. Funcional nº 33758620/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n- ANA CRISTINA FREITAS DIAS, mat. n° 247.707-3, ID. Funcional nº 38192276/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/09/2017.\r\nId: 2057295\r\n"
        ],
        "2057297": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/07/2017\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- OI S.A BRASIL TELECOM - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524; DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335.855 E OAB/MG 86.844 E DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524; DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335.855 E OAB/MG 86.844 E DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DR. LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA - OAB/RJ 142.861.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- FARMÁCIA RODOVIÁRIA LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. FLÁVIA SAFADI UBALDO - OAB/RJ 173.434.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/GO 21.677-A.\r\nACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2057297\r\n"
        ],
        "2057299": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " \r\nDSON DO NASCIMENTO SILVAo pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante nas folhas 33/35, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA ABALo pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante nas folhas 39/41, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2057299\r\n"
        ],
        "2057300": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: MUBADALA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. INDEFERIDO, procuração da sócia “FIFTY” fora do prazo. \r\n. Empresa: MUBADALA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. INDEFERIDO, procuração da “FIFTY” fora do prazo. \r\n. Empresa: MUBADALA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. INDEFERIDO, procuração da “FIFTY” fora do prazo. \r\nId: 2057300\r\n"
        ],
        "2057304": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 05/09/2017\r\n- HOTEL HSC LTDA - DR. MARCUS FONTES - OAB/RJ 96.659 E DRA. CAROLINA MIRANDA - OAB/RJ 199.673.\r\n- BAR LANCHONETE E BAZAR LEVE MAIS DE MERITI LTDA.\r\nda intempestividade do Recurso Administrativo oferecido, concluo pela impossibilidade da análise do mérito do inconformismo recursal. À DICON para adoção das medidas cabíveis, com as cautelas de praxe.\r\nDE 06/09/2017\r\n- DRA. LUCIANE E LOIOLA RODRIGUES - OAB/SP N° 357.646. do despacho de fls. 06/08.\r\nId: 2057304\r\n"
        ],
        "2057308": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 17/08/2017\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - DR. ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 086.093. a manifestação da Assessoria Jurídica e a decisão de fls. 51, determinando a remessa dos autos a Autoridade de Primeira Instância para abertura da fase instrutória e pronunciamento fundamentado sobre o pedido de produção de prova documental suplementar.\r\nId: 2057308\r\n"
        ],
        "2057312": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\no Resultado do Leilão nº 001/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93, art. 22, cujo objeto foi à venda de 126 (cento e vinte e seis) animais bovinos e ADJUDICO os valores dos lotes aos respectivos arrematantes, em conformidade com o resultado da Ata da Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria nº 47, de 09 de agosto de 2016, no valor total de R 190.670,00 (cento e noventa mil seiscentos e setenta reais).\r\nId: 2057312\r\n"
        ],
        "2057314": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.09.2017\r\nem favor d no valor de 17/01/2017, que spesa do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nId: 2057314\r\n"
        ],
        "2057321": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMÁRCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro, Nível D, matrícula nº 868.813-7, Id Funcional nº 19343370. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06.01.2012 a 04.01.2017.\r\nId: 2057321\r\n"
        ],
        "2057329": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\nE-10/005/12514/2016, E-10/005/12572/2016, E- 10/005/122593/2016, E-10/005/12762/2016, E-10/005/13113/2016, E- 10/005/13114/2016, E-10/005/13133/2016, E-10/005/13172/2016, E- 10/005/13175/2016, E-10/005/13193/2016 E E-10/005/13758/2016 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 11.09.2017\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2057329\r\n"
        ],
        "2057333": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor Roberto Julio de Assis Souza, Matrícula nº 0064931-9, do Quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício Auxílio Adoção, referente aos menores Ingrid Yanne da Silva Santos e Lucas da Silva Santos. a inclusão ao benefício Auxílio Adoção, referente ao menor Phelipe da Silva Santos, ambos com base no Parecer ASJUR/SECTIDS/2017, de 17/03/2017, constante nos autos do processo.\r\nId: 2057333\r\n"
        ],
        "2057334": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2017\r\n- RECONHEÇO no valor de R 288,43 (duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa do Consórcio INFOVIA Programa de Trabalho 8021 e Código da Despesa 3390.92.30, na forma do Inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/09, de 25/05/2009.\r\nId: 2057334\r\n"
        ],
        "2057339": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA \r\nDE 01/09/2017\r\n- AIZE ALBERNAZ DE AQUINO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 519.092-1, ID. Funcional nº 3765523-0, período base de 13/07/2011 a 12/07/2016.\r\n- DENISE NUNES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 280.333-6, ID. Funcional nº 3765270-2, período base de 29/04/2012 a 28/05/2017.\r\n- MAURO RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.815-4, ID. Funcional nº 3949735-6, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\n- PAULO ROBERTO ALVES BATISTA, Servente, mat. nº 1.204.618-1, ID. Funcional nº 3769742-0, período base de 05/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- GLADYS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.617-4, ID. Funcional nº 3759572-5, período base de 12/02/2012 a 11/02/2017.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.387-9, ID. Funcional nº 3393585-8, período base de 03/10/2009 a 02/10/2014.\r\n- IZABEL BEATRIZ CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.437-9, ID. Funcional nº 3518314-4, período base de 26/05/2011 a 25/05/2016.\r\n- VERA LUCIA SIMÕES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.383-8, ID. Funcional nº 3893208-3, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\n- JOZIETE ALVES PATRICIO, Servente, mat. nº 276.186-4, ID. Funcional nº 3746166-4, período base de 19/06/2012 a 13/07/2017.\r\n- BERNADETE DE FÁTIMA RIBEIRO NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.004-8, ID. Funcional nº 3998005-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- VALDECIR MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.961-6, ID. Funcional nº 3775886-1, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- DEONITA ARAUJO FERRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.671-1, ID. Funcional nº 4040246-0, período base de 08/06/2012 a 14/07/2017.\r\n- ROBERTA LAUREANO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.113-7, ID. Funcional nº 4332505-0, período base de 07/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- FATIMA CORDEIRO DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.152-4, ID. Funcional nº 3890594-9, períodos base de 13/10/2005 a 12/10/2010 e de 13/10/2010 a 06/01/2016.\r\n- JANDIMAR DA SILVA CARNEIRO, Encarregado, mat. nº 5.004.007-0, ID. Funcional nº 3518298- 9, períodos base de 19/07/2007 a 18/07/2012 e de 19/07/2012 a 18/07/2017.\r\n- MADALENA DA COSTA BARCELOS, Ag. Adm., mat. nº 5.021.035-0, ID. Funcional nº 3545358-3, períodos base de 29/01/2005 a 15/02/2010 de 16/02/2010 a 01/04/2015.\r\n- BERNADETE DE FÁTIMA RIBEIRO NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.034-6, ID. Funcional nº 3998005-7, períodos base de 18/08/2006 a 17/08/2011 e de 18/08/2011 a 17/08/2010.\r\n- NEIVA MOURA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.819-7, ID. Funcional nº 3897254-9, períodos base de 23/03/2000 a 06/05/2005 e de 25/09/2009 a 07/11/2014.\r\n- ANA LUCIA SANTOS TOME, Prof. Doc. I, mat. nº 893.291-5, ID. Funcional nº 3949654-6, períodos base de 03/05/2006 a 11/05/2011 e de 12/05/2011 a 11/05/2016.\r\n- DAYSE TAVARES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.149-9, ID. Funcional nº 3742104-2, períodos base de 28/02/2001 a 14/03/2006; 15/03/2006 a 10/04/2011 e de 11/04/2011 a 10/04/2016.\r\n- CARLA DE MENEZES SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.261-6, ID. Funcional nº 4042387-5, períodos base de 12/07/1999 a 27/07/2004; 28/07/2004 a 25/10/2009 e de 26/10/2009 a 24/12/2014.\r\n- DAGMAR GOMES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.775-3, ID. Funcional nº 3462515-1, períodos base de 29/08/1996 a 28/08/2001; 29/08/2001 a 27/09/2006 e de 31/05/2011 a 15/07/2016. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.048-6, ID. Funcional nº 3464571-3, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- DENIZE DIAS ALVARENGA CORREA, Merendeira, mat. nº 276.166-6, ID. Funcional nº 3939381-0, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.971-0, ID. Funcional nº 4276727-0. o processo.\r\n- NEILCE FAQUER MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.852-1, ID. Funcional nº 3775394-0.\r\n- KARLA VERÔNICA ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.494-7, ID. Funcional nº 4375361- 2.\r\n- MÁRCIA CRISTINA NOGUEIRA SIQUEIRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.946-2, ID. Funcional nº 3762045-2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2017\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.678/2007\r\nOnde se lê: ...períodos base de 14/03/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 30/10/2015. \r\nLeia-se: ...períodos base de 19/03/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 30/10/2015.\r\nId: 2057339\r\n"
        ],
        "2057341": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJOLDECIR MORAIS PINHEIRO, matr. nº 286.154-0, ID. n° 3237033-4, Técnico de Laboratório, Classe “A” - o Despacho de 23/09/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011, referente à fixação dos proventos, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, a partir de 07/02/2014, data da suspensão do pagamento. Em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ, pelo motivo da ilicitude na acumulação de cargos.\r\nId: 2057341\r\n"
        ],
        "2057342": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 14.\r\nId: 2057342\r\n"
        ],
        "2057345": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/09/2017\r\nULISSES GOMES PEREIRA, ID Funcional n° 2.948.305-0 - Exercícios: 1991, 1993, 1994 e 1995 = 240 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2057345\r\n"
        ],
        "2057347": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, até o dia 28/02/2018, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 03/2016, com a Empresa Transformaq Construtora LTDA, referente aos serviços de reparos em unidades escolares na área de atuação do 4º DEMAN/Macaé, Região B, nos Municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios e Iguaba Grande. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2017.\r\nId: 2057347\r\n"
        ],
        "2057350": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 41/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS (EQUIPAMENTOS) E DO SISTEMA DE OXIGENOTERAPIA DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE APH MÓVEL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, vencedora dos lotes 03, 04 e 06 com valor total de R 32.785,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais). Lotes 01 e 02 foram Fracassados e o Lote 05 foi Deserto.\r\nId: 2057350\r\n"
        ],
        "2057351": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 21/08/2017\r\nCEIS - CENTRO EDUCACIONAL ILHA DO SABER, Dr. Agenor de Almeida Loyola, nº 452 - Bancários, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades conforme estabelecido no inciso I, do artigo 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, a partir do final do ano letivo de 2015. \r\nCOLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR, Rua Guaiacá, nº 666 - Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades, com validade a partir de 30/06/2015. \r\nRIO PETRO - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, Rodovia Amaral Peixoto, nº 4.961, 2º Piso, Holiday Shopping Center, Centro, Município de Rio das Ostras/RJ. as atividades, com validade a partir de 23/11/2016. \r\nCENTRO CULTURAL VITÓRIA, Rua Belkiss, nº 44, Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti/RJ. as atividades, com validade a partir de 31/01/2014. \r\nCOLÉGIO GAUDIUM ET SPES, Estrada do Soca, nº 461, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades do Ensino Fundamental, com validade a partir de 21/12/2015. \r\nCENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA DE ITAIPUAÇÚ, Rua Nossa Senhora Aparecida, s/nº, Lote 21, Quadra 04, Itaipuaçú, Município de Maricá /RJ. as atividades conforme estabelecido no inciso I, do artigo 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, a partir de 21/07/2014. REGULARIZA os estudos dos alunos que comprovem, inequivocamente, o itinerário acadêmico e/ou matrículas realizadas no período de 09/02/2010 até 21/07/2014. DEFIRO.\r\nINSTITUTO BRASÍLIA, RUA Dias da Cruz, nº 635 - Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades conforme estabelecido no inciso I, do artigo 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, a partir de 01/07/2004. DEFIRO.\r\nCENTRO DE ENSINO FORTALEZA/JARDIM ESCOLA CASTELINHOEstrada São Marcos, nº 149, Praia do Saco, Município de Mangaratiba/RJ. as atividades conforme estabelecido no inciso I, do artigo 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, a partir de 08/07/2015. DEFIRO.\r\nINSTITUTO CASTRO E SILVA, Rua Magalhaes Castro, nº 251, Riachuelo, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades conforme estabelecido no inciso I, do artigo 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, a partir de 31/12/2014. DEFIRO.\r\nCENTRO EDUCACIONAL REINO ENCANTADORua Jacinto Sobrinho, nº 142, Vila Isabel, Município de Três Rios/RJ. as atividades conforme estabelecido no inciso I, do artigo 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTA BÁRBARA, Rua Quissamã, nº 2.042, Itamarati, Município de Petrópolis/RJ. as atividades conforme estabelecido no inciso I, do artigo 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/05/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/012/2439/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/012/2439/2016...\r\nId: 2057351\r\n"
        ],
        "2057378": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/09/2017\r\nCARLOS VALADARES FILHO, ID Funcional nº 2.917.986-6 - períodos base de 12/08/2003 a 09/08/2008 e 10/08/2008 a 08/08/2013 , 06 meses.\r\n- GILFABRI DE ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 2.969.543-0 - períodos base de 12/05/1999 a 09/05/2004, 10/05/2004 a 08/05/2009 e 09/05/2009 a 17/05/2014 , 09 meses.\r\nITAMAR FIDELIS BARBOZA SERPA, ID Funcional nº 565.484-0 - períodos base de 02/04/2002 a 26/04/2007, 27/04/2007 a 24/04/2012 e 25/04/2012 a 23/04/2017 , 09 meses.\r\n- JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM, ID Funcional nº 4.183.636-7 - períodos base de 10/11/2003 a 07/11/2008 e 08/11/2008 a 06/11/2013 , 06 meses.\r\nJOEL ARAUJO LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 2.920.832-7 - período base de 27/05/1994 a 25/05/1999; 26/05/1999 a 23/05/2004 e 18/06/2008 a 16/06/2013 , 09 meses.\r\nLUCIA GLORIA GONÇALVES AZEVEDO ZANARDI, ID Funcional nº 2.963.876-3 - períodos base de 22/08/1994 a 20/08/1999; 21/08/1999 a 18/08/2004; 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014 , 12 meses.\r\nMICHEL ELIAS DA SILVA, ID Funcional nº 571.209-2 - períodos base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e 18/02/2008 a 15/02/2013 , 03 meses.\r\nPAULO ANTONIO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 4.218.419-3 - períodos base de 12/08/2005 a 10/08/2010 e 11/08/2010 a 09/08/2015 , 06 meses.\r\n- PEDRO ROBERTO MATTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.940.701-0 - períodos base de 24/09/2006 a 22/09/2011 e 23/09/2011 a 04/10/2016 , 06 meses.\r\n- RICARDO DOS REIS, ID Funcional nº 2.949.098-7 - períodos base de 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/04/2010 , 06 meses.\r\n- RICARDO MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 4.204.449-9 - períodos base de 12/08/2005 a 10/08/2010 e 11/08/2010 a 09/08/2015 , 06 meses.\r\nSERGIO BASTOS BRASIL, ID Funcional nº 2.954.452-1 - períodos base de 05/04/2005 a 03/04/2010 e 04/04/2010 a 02/04/2015 , 06 meses.\r\nTERESA CRISTINA ABREU DAS NEVES, ID Funcional nº 2.996.682-5 - períodos base de 24/07/2001 a 22/07/2006; 23/07/2006 a 21/07/2011 e 22/07/2011 a 19/07/2016 , 09 meses.\r\nWAGNER LUIZ SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 566.017-3 - períodos base de 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017 , 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2057378\r\n"
        ],
        "2057382": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2017\r\nBEATRIZ DE ABREU ALVES, mat. nº 844.950-6, ID. Funcional nº 33253641/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nSONIA FATIMA CARVALHO, mat. nº 249.813-7, ID. Funcional nº 33494266/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nZENAIDE ROSA DE ARAUJO, mat. nº 282.105-6, ID. Funcional nº 34182667/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJANICE CABRAL LEVY, mat. nº 239.613-3, ID. Funcional nº 34157271/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDIVA DE FATIMA CORDEIRO ALVARENGA, mat. nº 831.230-8, ID. Funcional nº 37668323/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nAGOSTINHO CARLOS MONTEIRO MATOS, mat. nº 242.102-2, ID. Funcional nº 40238733/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FELIX DA SILVA RIO, mat. nº 234.783-9, ID. Funcional nº 38045842/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSANDRA CRISTINA GOMES PINTO CHERENE, mat. nº 238.304-0, ID. Funcional nº 37750372/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUCILIA MARIA LEAL DA SILVA, mat. nº 236.415-6, ID. Funcional nº 35554916/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARLI BARROS DA SILVA CALIXTO, mat. nº 290.589-1, ID. Funcional nº 39548562/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA MARTA SEGHETTO DOS SANTOS, mat. nº 808.244-8, ID. Funcional nº 33635749/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nCELINA VERONESE, mat. nº 232.071-1, ID. Funcional nº 35698357/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ELIZA AZEVEDO ANDRADE, mat. nº 247.064-9, ID. Funcional nº 40591557/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSANDRA HELENA FERNANDES DE ALMEIDA BARRETO, mat. nº 283.125-3, ID. Funcional nº 37793918/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nEDSON MARCONI DE CARVALHO, mat. nº 808.465-9, ID. Funcional nº 32910231/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2057382\r\n"
        ],
        "2057388": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.09.2017\r\nde exercício anterior, referente aos encargos sociais Folha de Pagamento de Gratificação Centenário, do mês de dezembro de 2016, no valor global de R 1.417,07 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e sete centavos), considerando às justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, em especial o pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e o parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, com base no que dispõe a Lei n° 4.320, de 17/03/65, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, e os Decretos n° 41.880, de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto n° 45.478, de 03/12/2015 e na Portaria FTM/RJ n° 287, de 31/03/2017. \r\nId: 2057388\r\n"
        ],
        "2057390": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2017\r\nMARIA DAS GRAÇAS MATTOS ANSELMO, mat. nº 272.203-1, ID. Funcional nº 36696838/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nANGELA FERREIRA DE SOUZA NEVES, mat. nº 5.003.906-4, ID. Funcional nº 36456225/1, Servente, nível I. \r\nFERNANDA CRISTINA MAGALHÃES, mat. nº 270.560-6, ID. Funcional nº 34377646/2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nLUCIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTOS SILVA, mat. nº 277.245-7, ID. Funcional nº 32654146/1, Merendeira, nível I. \r\nSUELI DOS SANTOS JAQUES GOMES, mat. nº 270.955-8, ID. Funcional nº 38388120/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nLILIAMAR RAMALHO DE ARAUJO, mat. nº 1.208.365-5, ID. Funcional nº 38982552/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSONIA MARIA LOPES SOLANO, mat. nº 254.948-3, ID. Funcional nº 41245784/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nTEODORICO DOS SANTOS BENVINDO, mat. nº 1.203.922-8, ID. Funcional nº 37648730/1, Servente, nível I. \r\nRUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, mat. nº 238.979-9, ID. Funcional nº 39846237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/09/2017.\r\nId: 2057390\r\n"
        ],
        "2057396": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\n.2017\r\na Empresa FLEET TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o n°23.872.702/0001-60 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-934 e utilizando o veículo de placa KXC8212.\r\nDE 06.09.2017\r\na Empresa EASY TRANSFER ILHA GRANDE LTDA.-ME, com sede no município de Mangarita, inscrita no CNPJ sob o n° 12.951.008/0001-12 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-925 e utilizando os veículos de placas KQW7136, KQQ7761 e LSA4924.\r\nId: 2057396\r\n"
        ],
        "2057430": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2017\r\n- JOÃO ASSIS MENEZES, mat. nº 1.204.308-9, ID. Funcional nº 39304256/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2003.\r\n- TEREZA LUCIA CORDEIRO PEIXOTO, mat. nº 282.712-9, ID. Funcional nº 33569215/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013, revogando-se o Despacho de 15/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014.\r\nId: 2057430\r\n"
        ],
        "2057452": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.121,46 (dois mil cento e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), em favor da P&P Turismo LTDA-ME, referente à emissão de alteração de passagens aérea conforme atestado no verso da fatura nº FT0003482, emitido em 04/09/2015, acostado ao Processo nº E-22/001/199/2017, conforme disposto no art. 8º e 18 do Decreto n° 41880/209.\r\nId: 2057452\r\n"
        ],
        "2057466": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2017\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 121/129, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no item B, deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS conforme item A, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 06/11, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados da DECLARAÇÃO CONSIDERADA, deixando-se de incluir os valores reclamados das , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 15/16.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 84/89, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 06/13, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 06/16, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir o valor reclamado das item A, e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fl.15/16, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 29/42.\r\n- Consoante as razões constantes do pronunciamento de fls.444/445 e com fulcro no § 4º do artigo 20 da Resolução SEFAZ nº 720/2014do presente recurso interposto pela Prefeitura de contra os índices provisórios de participação do seu município a vigorar no exercício de 2016, de que trata a Resolução SEFAZ nº 095/2017.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 18/22.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls.11/18, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 05/09.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 05/10, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das item A, e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fl.10, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls.35/56, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls.59/78, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das item A, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 94/132, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fl. ,em face dos motivos expostos.\r\nConsoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 218 e com fulcro no § 4º do artigo 20 da Resolução SEFAZ nº 720/2014do presente recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os índices provisórios de participação do seu município a vigorar no exercício de 2016, de que trata a Resolução SEFAZ nº 095/2017.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls.92/121, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fl. ,em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 06/26, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , e excluindo-se o valor adicionado apropriado indevidamente para o município indicado à folha , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 17/20, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados da item A, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls.20/23, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no item B, deixando-se de incluir os valores reclamados da DECLARAÇÃO NÃO CONSIDERADA conforme item A, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls.08/16, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir o valor reclamado das item A, e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fl. , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls.05/28, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das item A, e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fl.28, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls.40/52, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das item A, e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fl.52, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls.51/80, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fl.79,em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls.78/83, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir o valor reclamado das item A, e excluindo-se o valor adicionado apropriado indevidamente para o município indicado à fl.83, em face dos motivos expostos. \r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DE MERITI contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 09/28, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das , deixando-se de incluir o valor reclamado das conforme , e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fl.28, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DA ALDEIA contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 52/57, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das , deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls.63/81, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , e excluindo-se o valor adicionado apropriado indevidamente para o município indicado à fl.81, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2018, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 095/2017, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 41/46, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , em face dos motivos expostos.\r\nId: 2057466\r\n"
        ],
        "2057468": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 28.541,85 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Empresa BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, referente ao período de janeiro a outubro de 2016.\r\n, no valor de R 548,59 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 2015.\r\nos parcelamentos de débito.\r\nId: 2057468\r\n"
        ],
        "2057480": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 29.09.2017.\r\nId: 2057480\r\n"
        ],
        "2057482": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/09/2017\r\n- GERALDO DE OLIVEIRA LOBATOe matrnos termos tagem em dobro de 09 servidor, correspon 25/09/1980 a 23/09/1985, 24/09/1985 a 22/09/1990 e de 23/09/1990 a 21/09/1995. \r\n\r\nId: 2057482\r\n"
        ],
        "2057483": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 2.327,50 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa AC 2001 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 04.568.520/0001-56, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2057483\r\n"
        ],
        "2057485": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40453960/2, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BATISTA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39272893/1, a partir de 19/06/2004.\r\n- JUSSARA DA FONSECA SUZANO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35527439/1, a partir de 02/05/2017.\r\n- LEILA MAGALHÃES FREITAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33378738/1, a partir de 10/06/2016.\r\n- JOSE AMERICO TRINDADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32575173/1, a partir de 22/08/2017.\r\n- TEREZA EDIR DIOGO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36893293/1, a partir de 13/06/2015.\r\n- ADRIANA MARIA RAPOSO LANHAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34428550/1, a partir de 12/11/2016.\r\n- FERNANDA BRANCO ALONSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33477418/1, a partir de 02/11/2016.\r\n- REGINA LOURDES IORIO, Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 8, ID. Funcional n° 5415683/1, a partir de 13/01/2008.\r\n- BRUNILDA CARMEM RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40288943/1, a partir de 14/02/2017.\r\n- RITA SEBASTIANA DE SOUSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39630447/1, a partir de 10/08/2012.\r\n- FRANCISCO VIRMAIL SENTINELI, Servente I, ID. Funcional n° 38526140/1, a partir de 23/07/2017.\r\n- REGINA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34458638/2, a partir de 08/08/2015.\r\n- VANIA REGINA MORAES REIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38451972/1, a partir de 06/06/2017.\r\n- ROBINSON ANTONIO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33710759/1, a partir de 01/02/2017.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2057485\r\n"
        ],
        "2057489": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.08.2017\r\na prorrogação da cessão de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, matr. nº 31.312-2, ID nº 25369750, para continuar exercendo o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Recursos Humanos, na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2057489\r\n"
        ],
        "2057491": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.08.2017\r\nNEYLA CURI AL-CICI, matr. nº 7.258-7, ID nº 2539671-4-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/07/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2057491\r\n"
        ],
        "2057492": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2017\r\na contar de 16/06/2015, os proventos mensais de RITA JOSELIA DA CAPELA, Professor Associado, matr. nº 7.193-6, ID Funcional nº 39952622, aposentada através da Portaria SRH nº 796/2015, publicada no D.O. de 16/06/2015.\r\nId: 2057492\r\n"
        ],
        "2057494": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/09/2017\r\nCLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Executivo, o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento constante no Anexo II da nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei de 26 de junho se 2014, em conformidade ao disposto pelo artigo 5º do Decreto nº 44.573 de 23 de janeiro de 2014 a partir do mês subsequente ao requerimento. \r\nId: 2057494\r\n"
        ],
        "2057495": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/09/2017\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúd com validade a partir da data de sua aposentadoria de 02/03/2017, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos.\r\nId: 2057495\r\n"
        ],
        "2057499": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no abono de permanência a servidora JOSINETE PINHEIRO PACÍFICO, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Matrícula nº 05/212-6, Identidade Funcional nº 41429427, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 2º, incisos I a III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 41/2003, e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 5º do art. 2º da referida Emenda, segundo a manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 57/60, da Assessoria Jurídica, às fls. 63/72 e do Serviço de Auditoria, à fl. 74, com validade a contar de 06 de setembro de 2017.\r\nId: 2057499\r\n"
        ],
        "2057500": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 12, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2057500\r\n"
        ],
        "2057510": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " \r\no prosseguimento do presente processo de cessão de uso do imóvel situado na Praça São Sebastião, nº 224 - Três Rios/ RJ, em favor do Município de Três Rios, considerando o disposto na manifestação técnica da SEFAZ-RJ e na Lei Complementar nº 08/77.\r\nRemeto, em devolução, à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento rogando pelas análises conclusivas necessárias à autoriza ção governamental para formalização da cessão do uso.\r\nId: 2057510\r\n"
        ],
        "2057511": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2057511\r\n"
        ],
        "2057513": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nHENRIQUETA MARIA DELGADOidentidade funcional nº 2.995.965-9, matrícula nº 289.548-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\nMÁRCIO FERREIRA DE FARIAS, identidade funcional nº 2.935.392-0, matrícula nº 199.080-3, Artífice, com efeitos a contar de 24/07/2017.\r\n, identidade funcional nº 2.981.623-8, matrícula nº 198.734-8, Bombeiro Hidráulico, com efeitos a contar de 22/07/2017.\r\nGERALDO COSME TENÓRIO PAIVAidentidade funcional nº 2.915.303-4, matrícula nº 267.058-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe,, com efeitos a contar de 11/11/2015.\r\nJOAQUIM PIMENTEL DA LUZ JUNIORidentidade funcional nº 2.920.035-0, matrícula nº 265.643-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/03/2015.\r\nidentidade funcional nº 2.955.452-7, matrícula nº 267.802-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/2016.\r\nCORNELIO ANTONIO VIEIRA NASCIFidentidade funcional nº 2.938.775-2, matrícula nº 266.601-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2057513\r\n"
        ],
        "2057550": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\nConsiderando o relatório da Comissão de Fiscalização, designada através da Portaria AGENERSA nº 496/2016, às fls. 05/09 e o Parecer nº 128/2017/JVG da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 45/46, ratificado à fl. 49, a aplicação da penalidade de advertência, a Gil & Valle Serviços Ltda - ME, por descumprimento da Cláusula Quarta, \"a\", do Contrato AGENERSA nº 011/2016 c/c o item 8, do Termo de Referência. \r\nId: 2057550\r\n"
        ],
        "2057553": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\nConsiderando a manifestação da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 234, a aplicação da penalidade pecuniária de 5,0 (cinco por cento) do valor do Contrato AGENERSA nº 010/2016, à Empresa JL Refrigeração e Comércio Distribuidora de Água Mineral Ltda, por descumprimento da Cláusula Terceira, item 3, do Contrato AGENERSA nº 010/2016.\r\nId: 2057553\r\n"
        ],
        "2057556": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2017\r\nELISABETH MENDES AMARAL, mat. nº 281.763-3, ID. Funcional nº 20381050/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2017.\r\nId: 2057556\r\n"
        ],
        "2057557": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/09/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2017, visando à aquisição de tendas infláveis para o Projeto Caravana da Ciência, iniciada na sessão pública de 04/09/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro declarou o certame FRACASSADO. \r\nId: 2057557\r\n"
        ],
        "2057562": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva das viaturas tipo Auto Plataforma Mecânica - APM (s) 007, 009 013 e 014, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI-ME., no valor de R 48.693,34 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva das viaturas tipo Auto Plataforma Mecânica - APM (s) 007, 009 013 e 014, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI-ME., no valor de R 48.693,34 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de seguro obrigatório - DPVAT 2017, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT., no valor de R 33.988,80 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25,Caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de seguro obrigatório - DPVAT 2017, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT., no valor de R 33.988,80 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25,Caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 48.645,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2017.\r\nId: 2057562\r\n"
        ],
        "2057563": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversitá degli studi di Perugia - Polo Scientifico Didattico di Terni - Centro Studi Giuridici sui Diritti dei Consumatori e a UERJ. Desenvolver atividades de pesquisa e estudo, no âmbito do direito do consumidor, com a intenção de regular as atividades voltadas a estabelecer uma maior colaboração acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1003/2017.\r\nBanco Santander (Brasil) S/A e a UERJ. Contribuir, através do intercâmbio de estudantes de graduação de instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, porto-rique nhas, peruanas e uruguaias para incrementar a qualidade da formação dos alunos de graduação das instituições de graduação das instituições de ensino participantes. DATA DE ASSINATURA: R 10.032,90 (dez mil trinta e dois reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2423/2017.\r\nId: 2057563\r\n"
        ],
        "2057564": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 309/2017 (ASL-DP), realizado em 10/08/2017. \r\nId: 2057564\r\n"
        ],
        "2057585": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 21.236,36 (vinte e um mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e sei centavos), em favor dos servidores, a quem se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 2057585\r\n"
        ],
        "2057594": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " -GERAL\r\n.2017\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2017. No uso da competência que me foi delegada, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PGE nº 03/2017, o qual tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso do software ORACLE, cujo único item foi adjudicado à Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R 520.484,80 (quinhentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2057594\r\n"
        ],
        "2057598": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " \r\n- ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LULA - ID 2139791-0. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 31.05.2017, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- NORMA MARTINS GOMES - ID 2142386-5a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 26.04.2017, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- LUIZ FELIPE OLIVEIRA FRANCESCHINI - ID 21319715. 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 04.04.1983 a 30.06.2013.\r\nMONICA MAYWORM LEAL - ID 5804329. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativs ao período de 02.06.2012 a 01.06.2017.\r\n- MARISE LUTTERBACH MASSAUD - ID 21426058. 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 23.05.1995 a 21.05.2015.\r\nJOSE ROOSEVELT DOS SANTOS - ID 21362165. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 13.08.2012 a 12.08.2017.\r\nId: 2057598\r\n"
        ],
        "2057603": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 204.098,13 (duzentos e quatro mil noventa e oito reais e treze centavos), a favor da Empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com base na Lei nº 287/79 e Lei nº 4320/64, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nId: 2057603\r\n"
        ],
        "2057604": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2057604\r\n"
        ],
        "2057605": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa CK COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 131,48 (cento e trinta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 5.398,30 (cinco mil trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 2057605\r\n"
        ],
        "2057612": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n.2017 \r\n- CARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO, Inspetor de Polícia, ID 5.011.199-0. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 15.08.2017.\r\n- RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 5.010.208-7. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 15.08.2017.\r\n- XAVIER FERNANDES COELHO, Oficial de Cartório Policial, ID 2.947.148-6. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 15.08.2017.\r\n- DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES, Inspetor de Policia, ID 2.960.481-8. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 15.08.2017.\r\nId: 2057612\r\n"
        ],
        "2057618": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2017.\r\nId: 2057618\r\n"
        ],
        "2057620": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no recurso, de acordo com as competências atribuídas pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, e pelos fundamentos trazidos às fls. 17 do presente processo.\r\nId: 2057620\r\n"
        ],
        "2057622": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2017\r\n- VALERIA APARECIDA THOMAZ, mat. nº 5.001.946-2, ID. Funcional nº 36475297/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2017.\r\n- KATIA REGINA SOARES DA SILVA, mat. nº 839.936-2, ID. Funcional nº 40316572/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2017.\r\n- IVAN DOS SANTOS CRUZ, mat. nº 5.018.396-1, ID. Funcional nº 39694437/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2017.\r\n- ANA PAULA ANTUNES DE BARROS CUNHA, mat. nº 5.007.053-1, ID. Funcional nº 35921340/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2017.\r\n- KATIA REGINA SOARES DA SILVA, mat. nº 5.022.912-9, ID. Funcional nº 40316572/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2017.\r\n- MARIA JOSÉ DE AZEVEDO NASCIMENTO, mat. nº 273.281-6, ID. Funcional nº 36838624-1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\n- CRISTINA SANTANA RODRIGUES NARCIZO, mat. nº 5.011.536-9, ID. Funcional nº 37076655/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\n- RUI BOTELHO DE SOUZA, mat. nº 5.011.995-7, ID. Funcional nº 33184569/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\n- SOLANGE FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.251.987-3, ID. Funcional nº 36558036/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\nId: 2057622\r\n"
        ],
        "2057625": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 147/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de exames de Análises Clínicas, Citologia, Imuno- histoquímica, na forma do Anexo 01, para atender a requisição da Subsecretaria de Atenção à Saúde, em favor da Empresa: PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME., nos Lotes I e III, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 12.738.120,00 (doze milhões, setecentos e trinta e oito mil cento e vinte reais). Lote deserto: II. \r\nId: 2057625\r\n"
        ],
        "2057628": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 350ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 06/09/2017, decidiu deferir a impugnação apresentada pela empresa Posto Joia Motorista Ltda., revogando, em sua integralidade, o Auto de Infração de Suspensão das Atividades n° COGEFISEAI/00148588, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\nId: 2057628\r\n"
        ],
        "2057633": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "GICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ID 4363011-8, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254650, Cadeia Pública Romeiro Neto, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando com 62 (sessenta e dois) servidores, no período de 13/09/2013 a 21/06/2015. Proc. nº E-21/013.265/2013.\r\nId: 2057633\r\n"
        ],
        "2057634": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.08.2017\r\na despesa referente à a aquisição de Insumos Radiológicos, para o setor de Radiologia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2017 (1 solicitação), em favor das empresas: IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ 33.255.787/0001-91, (cento e trinta e dois mil oitocentos e vinte e um reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, (trinta e três mil e oitenta e oito reais), perfazendo um total de R 165.909,00(cento e sessenta e cinco mil novecentos e nove reais).\r\nId: 2057634\r\n"
        ],
        "2057642": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/09/2017\r\n, Chefe de Departamento de Proteção ao Patrimônio, como Presidente, Assessor de Segurança Empresarial e Assessor de Departamento como membros titulares, e , Chefe de Departamento de Análise de Procedimentos Internos, como membro suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, bem como , Assessora Adjunta, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização de que trata o Processo nº E-07/100.405/2017. Ordem de Serviço “E” nº 14.836/2017.\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, as Dispensas de Licitação - DL, nos 019/2017 e 020/2017 (DF), com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor em favor das empresas Magna Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA (Grupos I, II e III), no valor de R 10.338.832,98 (dez milhões, trezentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), e Angel's Segurança e Vigilância LTDA (Grupo IV), no valor de R 2.345.384,88 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referentes à contratação dos “SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS UNIDADES DA CEDAE - GRUPOS I, II, III e IV”.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2017.\r\nId: 2057642\r\n"
        ],
        "2057670": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2017\r\n- DEXTER CONSULTORIA E ASSESS. LTDA - DR. EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA - OAB/RJ 110.505. a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n- BANCO ITAÚ S.A. - DRA. ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB/SP 365.986.\r\n- BANCO ITAÚ S.A. - DRA. THAUANA I. SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BPS ÓTICA LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DR. MATTHEUS DANTAS CARDOSO - OAB/RJ 188.959.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E OAB/RJ 136.118.\r\n- COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA - DR. LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA - OAB/RJ 69.864.\r\n- NET RIO LTDA - DR. GERALDO ERTHAL NETO - OAB/RJ 140.375.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2017\r\n- MINI MERCADO REALEZA DO TINGUI - DR. ROBSON SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 86.896. HOMOLOGOREFORMANDO em parte a decisão de aplicação da multa administrativa. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2017\r\n- BANCO CSF S.A - DRA. RENATA MIZIÉS DE BARROS - OAB/SP 217.384. DETERMINO A NOTIFICAÇÃO do fornecedor em epígrafe para a apresentação de alegações finais, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011 por analogia.\r\nId: 2057670\r\n"
        ],
        "2057671": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/09/2017\r\n- NELSON ATTILIO MARRELLI, CIC nº 036.466.888-15.\r\n- DJALMA DE SOUZA RODRIGUES, CIC nº 740.293.477-20.\r\n- ARLETE CARNEIRO, CIC nº 080.907.427-34.\r\n- MARIA HELENA MORAIS SILVA, CIC nº 037.653.197-59.\r\n- NELSON EMANUEL LEVY, CIC nº 572.988.587-34.\r\n- ANTONIO LUIZ PINTO BERALDI, CIC nº 603.281.936-15.\r\n- FABIANE PEREIRA RIBEIRO SÁ, CIC nº 091.408.077-62.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2057671\r\n"
        ],
        "2057674": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 11/09/2017\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693 E DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311 E DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF - DRA. DANIELA SALGADO JUNQUEIRA - OAB/RJ 129.684.\r\na suspensão da exigibilidade da multa, bem como o acautelamento dos presentes administrativos.\r\nDE 12/09/2017\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 65.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 65.513.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\na suspensão da exigibilidade da multa, bem como o acautelamento dos presentes administrativos.\r\nId: 2057674\r\n"
        ],
        "2057684": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\na retomada da execução do Contrato nº 025/2015, relativo à prestação de serviço contínuo de seguro de acidentes pessoais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em favor da Empresa SOMPO SEGUROS S.A., o qual, após as adequações necessárias, volta a vigorar em 12 de setembro de 2017. \r\na despesa, em favor da Empresa SOMPO SEGUROS S.A, no valor total de R 7.082.400,00 (sete milhões, oitenta e dois mil e quatrocentos reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 2057684\r\n"
        ],
        "2057686": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/09/2017\r\nSANDRA REGINA FÉLIX FONTES - ID Funcional nº 2.961.044-3 - 407 dias.\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO - ID Funcional nº 565.633-8 - 3.113 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2057686\r\n"
        ],
        "2057688": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/09/2017\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS ALVARENGA, ID Funcional n° 566.049-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 144 dias.\r\nId: 2057688\r\n"
        ],
        "2057697": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 001/2017, à Empresa EXPED CONSTRUÇÕES EIRELI, pelo valor de 681.851,57 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos), pelo prazo de 03 (três) meses.\r\nId: 2057697\r\n"
        ],
        "2057705": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 47.458 JOÃO JORGE DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 52.672 CLAUDIO LUZ ALVIM - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2017.\r\n1º SGT PM RG 59.849 MARCO ANTONIO FERREIRA TEIXEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/11/2016.\r\nId: 2057705\r\n"
        ],
        "2057707": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA, ID. Funcional nº 33978018/2, mat. n° 5.021.235-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/08/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- ELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA, ID. Funcional nº 33978018/1, mat. n° 5.021.235-6, Prof. Doc. II - Área Integrada, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/08/2015, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RE ACIMA DISCRIMINADO.\r\nId: 2057707\r\n"
        ],
        "2057737": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.2017\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora Marlene da Silva Loureiro, em benefício da Sra. WALQUIRIA LOUREIRO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao óbito do ex-servidor João Faria Moreira Filho, em benefício do Sr. JOÃO FARIA MOREIRA NETO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2057737\r\n"
        ],
        "2057738": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2017\r\n- VICENTE CAETANO PIRES, Id 21079072 - 03 meses de Licença Especial, período base de 21.12.2010 a 19.12.2015.\r\n- ALVARO MARTINS RODRIGUES, Id 32273037 - O servidor , a partir de 01.05.1987, 11.03.1990, 10.03.1993, 10.03.1996, 09.03.1999 e de 08.03.2002, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e 40%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios (respectivamente), tornando sem efeito as publicações nos D.Os de 04.04.1980, 20.03.1992, 20.03.1996 e de 03.06.2011, face o pedido do servidor de transferência das averbações para a matrícula nº 08/106.283-8.\r\n- JOÃO DE ASSUNÇÃO CORREIA, Id 2114486-9 - O servidor , a partir de 30.11.1995, 28.11.1998 e de 27.11.2001, aos aumentos de 15, 20 e 25%, correspondente aos 2º, 3º e 4º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 19.03.2001, publicado no D.O. de 29.02.2001 e de 05.03.2004, publicado no D.O. de 10.03.2004, face a inclusão da averbação da SES. \r\nId: 2057738\r\n"
        ],
        "2057758": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\na Empresa KLEE VIAGENS EIRELLI ME, com sede no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 26.729,223/0001-88, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria adotando o registro RJ-932 e utilizando o veículo de placa KRU7989.\r\nId: 2057758\r\n"
        ],
        "2057766": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 057/2017, no valor total de R 1.152.080,94 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil oitenta reais e noventa e quatro centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE01792, em favor da Empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, para a Prestação de Serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DE TORAX ARY PARREIRAS (IETAP), com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido nos autos do Processo Administrativo nº E- 08/007/1466/2017.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 058/2017, no valor total de R 715.381,14 (setecentos e quinze mil trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE01791, em favor da Empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP, para a Prestação de Serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA (HESM), com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido nos autos do Processo Administrativo nº E-08/007/1466/2017\r\n*Omitidos no D.O. de 17/07/2017\r\nId: 2057766\r\n"
        ],
        "2057768": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2017\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/226.102-2, período base de 01.07.2011 a 16.08.2016.\r\nPROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.997-6, período base de 14.04.2011 a 11.04.2016.\r\nANGELA REIS DE OLIVEIRA - EDUCADOR SOCIAL II - mat. nº 00/823.013-8, período base de 03.04.2011 a 10.04.2016.\r\n26/33.475/2011 - CARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/225.045-4, período base de 07.03.2011 a 04.03.2016.\r\nCAROLE ANAIS XAVIER BISPO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.621-2, período base de 28.07.2011 a 20.08.2016.\r\n26/36.094/2008 - DAVI DE OLIVEIRA CAVALCANTI - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/224.237-8, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n26/31.895/2008 - FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/220.588-8, período base de 04.03.2008 a 24.04.2013.\r\n26/005/3582/2016 - FILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/226.127-9, período base de 25.07.2011 a 23.07.2016.\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/226.281-4, período base de 05.08.2011 a 02.08.2016.\r\n26/005/4013/2016 - IZAURA DOS SANTOS ALMEIDA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/225.865-5, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016.\r\nJAIRO FERREIRA CHAGAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/222.828-6, período base de 24.05.2011 a 21.05.2016.\r\n26/38.744/2011 - MARCIA VALERIA ALVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.273-2, período base de 25.07.2011 a 21.08.2016.\r\nMAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/244.724-1, período base de 08.09.2011 a 05.09.2016.\r\nMARNIX BARBOSA HORA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/225.276-5, período base de 01.08.2011 a 29.07.2016.\r\nPROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/222.920-1, período base de 27.04.2011 a 09.06.2016.\r\n26/37.674/2005 - ORLANDO TADEU DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/222.066-3, período base de 02.03.2008 a 28.02.2013.\r\nPATRICIA AMARAL SIQUEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/822.843-9, período base de 09.08.2011 a 06.08.2016.\r\n26/33.746/2012 - PAULO CESAR RODRIGUES MOURÃO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.211-2, período base de 03.05.2011 a 30.04.2016.\r\nRICARDO DA SILVA RIBEIRO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/224.533-0, período base de 01.07.2008 a 29.06.2013.\r\n26/31.513/2006 - ROSANGELA MACHADO BENFICA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/222.979-7, período base de 24.04.2011 a 21.04.2016.\r\nSÉRGIO RIBEIRO DE SANT'ANA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.124-7, período base de 26.04.2011 a 23.05.2016.\r\n26/005/3596/2016 - TULIO QUETO DE SOUZA PINTO - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H - mat. nº 00/226.308- 5, período base de 28.07.2011 a 25.07.2016.\r\nWENDEL DE MELO RUIS - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/226.270-7, período base de 01.08.2011 a 29.07.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSÉRGIO RIBEIRO DOS SAN TOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/279.710-8, período base de 04.11.2002 a 22.11.2007 e 23.11.2007 a 29.11.2012. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nMARIANGELA THIAGO CASTRO MELLOo pedido de Licença Especial.\r\nId: 2057768\r\n"
        ],
        "2057776": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03, referente à despesa com contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar serviço de coleta de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais e Especiais, junto a FAETEC, no valor de R 458.191,20 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2057776\r\n"
        ],
        "2057778": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMANDO DA AERONÁUTICA-DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO-JJAER, no valor de R 8.349,99 (oito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de18/08/2017.\r\n\r\nId: 2057778\r\n"
        ],
        "2057787": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " \r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e as manifestações de fls. 11 e 12, com validade a contar de 21.08.2017.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 26 e 27.\r\nId: 2057787\r\n"
        ],
        "2057815": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2017.\r\nId. 2860542-0, matrícula nº 175494-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2017.\r\nJORGE NEY FERREIRA DE OLIVEIRA, computar, para fins de aposentadoria, 1.882 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 2057815\r\n"
        ],
        "2057843": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " \r\n.09.2017\r\nVASCONCELLOS SANDES com validade a contar de 01/09/2017. \r\nId: 2057843\r\n"
        ],
        "2057851": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- O Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, acatando a orientação da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação da IOERJ, comunica aos interessados o julgamento da impugnação ao Edital da Concorrência Pública nº 001/2017, oferecida pelo escritório em 26/07/2017, onde a mesma fora considerada Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o artigo 109, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2057851\r\n"
        ],
        "2057852": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 016/2017, para contratação de serviço de hospedagem de e-mail corporativo pelo período de 12 meses para 130 contas de e-mail, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI), em favor da Empresa QI NETWORK SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EPP, conforme ata de realização do Pregão, acostada às fls. 279/280 do presente Processo Administrativo. a despesa, no valor global de R 23.900,00.\r\nId: 2057852\r\n"
        ],
        "2057853": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " \r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nId: 2057853\r\n"
        ],
        "2057860": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2017\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. EDILSON SANDRO PEREIRA, matr. nº 38.192-1, no período de 10/09/2017 a 31/08/2018, para realizar pós- doutorado no Departamento de Antropologia Social da “Universitat de Barcelona”, na Espanha, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2017.\r\nId: 2057860\r\n"
        ],
        "2057865": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2017\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1°, IV, do Decreto Estadual n° 40.644/2017, com base no art. 11, IX, do Decreto-lei n° 220/1975 e no art. 79, XIII, do Decreto nº 2.479/79, e diante do que consta no Processo Administrativo nº , notadamente as manifestações favoráveis da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, o afastamento da servidora , Delegada de Polícia de 1ª classe, matrícula n° 871.701-9, Identidade Funcional nº 565508- 0, lotada na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, para estudo no exterior consistente na realização de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica - Especialidade de Direito Penal e Ciências Criminais na Universidade de Lisboa, na Cidade de Lisboa, em Portugal, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de se tembro de 2017, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 2057865\r\n"
        ],
        "2057892": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- DELAMIRAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME. \r\n- EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S/A. DR. MARCOS VINICIUS MATTOS DE SOUZA. - OAB/RJ - 146.565.\r\n- TAJ-MAHAL DO CACHAMBI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- CLARO S/A. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ - 110.501.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- BOTAFOGO VACINAS LTDA.\r\n- UNIÃO TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO - ÚTIL.\r\n- CAVADAS DE AZEVEDO CLINICA MÉDICA LTDA - ME. \r\n- SHERAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA. \r\n- C RICCI MACK COMÉRCIO DE ROUPAS.\r\n- CLARO S/A. DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES. - OAB/SP - 196.761. \r\n- CHOPPERIA BOTSUANA BEER LTDA. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 185.441. \r\n- BANCO BMG S/A. \r\n- DROGARIA ANNEFARMA DA TIJUCA LTDA. \r\n- RIO PAQUETA PADARIA E SORVETERIA LTDA. \r\n- LOJAS AMERICANAS S/A. DR. RODRIGO RIBEIRO. - OAB/RJ - 85.211. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2057892\r\n"
        ],
        "2057893": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- ALDEHYDA LOPES DE CASTRO, ID Funcional n° 136054-0 - o Auxílio Funeral.\r\nId: 2057893\r\n"
        ],
        "2057895": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/09/2017\r\nANDRE LUIZ DA SILVA M. COPPOLA, ID Funcional n° 565.098-4, período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ANTONIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO, ID Funcional n° 565.117-4, período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nDENISE GUTMAN ALMADA, ID Funcional n° 2.965.645-1, período base de 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\nJORGE LUIZ CAMILLO ALVES, ID Funcional n° 2.983.407-4, período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- JORGE ROBERTO MAURICIO CARVALHO, ID Funcional n° 2.995.732-0, período base de 08/09/2009 a 06/09/2014, 03 meses.\r\nLUIZ FERNANDES LOURENÇO DA SILVA, ID Funcional n° 2.955.125-0, período base de 15/07/2012 a 13/07/2017, 03 meses.\r\n- LUIZ MANOEL DA SILVA, ID Funcional n° 2.940.922-5, período base de 01/04/2012 a 30/03/2017 = 03 meses.\r\nMARCUS NUNES CABRAL, ID Funcional n° 2.931.254-0, período base de 09/06/2012 a 07/06/2017, 03 meses.\r\nMAURICIO BARRETO CAMPOS, ID Funcional n° 2.983.433-3, período base de 12/02/2012 a 09/02/2017, 03 meses.\r\n- RAIMUNDO WILSON DE SOUZA APINAGÉS, ID Funcional n° 2.959.215-1, período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nRÔMULO GOMES DA SILVA, ID Funcional n° 2.912.718-1, período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\nVINICIUS CITELI PENNA BASTOS, ID Funcional n° 564.964-1, período base de 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\nWAGNER VIEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 2.989.595-2, período base de 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2057895\r\n"
        ],
        "2057898": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.09.2017\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2017 R1, que objetivou a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de 31 (trinta e um) kit's de etilômetros Drager Alcotest 7410 (etilômetros, impressoras, baterias e cabos), com reposição de peças originais novas, quando necessário, sob demanda, para atender as demandas da operação lei seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência (Anexo 1) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a empresa DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 07.857.433/0001-07), com o valor global de R 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 13.09.2017\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 010/2017 R1, que objetivou a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de 31 (trinta e um) kit's de etilômetros Drager Alcotest 7410 (etilômetros, impressoras, baterias e cabos), com reposição de peças originais novas, quando necessário, sob demanda, para atender as demandas da operação lei seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência (Anexo 1) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a empresa DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 07.857.433/0001-07), com o valor global de R 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2057898\r\n"
        ],
        "2057909": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\nMARCIA RIBEIRO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.369-1, período base de 09/05/2011 a 17/05/2017.\r\nMARIA HELENA MARQUES HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.659-8, período base de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA PAULA DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.840-7. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 25/05/2011 a 23/05/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nROSANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.820-8. 09 (nove) meses de Licença Especial pelo período de 01/02/2000 a 28/01/2015.\r\nCLAUDIA GENTIL DA ROCHA LEÃO, Servente, mat. nº 275.409-1. 15 (quinze) meses de licença especial pelo período de 01/01/1988 a 21/05/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nPAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.130-8. 21 (vinte e um) meses de licença especial pelo período de 01/04/1982 a 08/04/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2057909\r\n"
        ],
        "2057910": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.07.2016, os proventos de JAILTON SOUSA DA LUZ, MAJ PM RG 39.471.\r\ncom validade a contar de 18.04.2017, os proventos de ISAC DIAS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 1/04.127.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de OSMAR GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 30.926.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de ALMIR DA SILVA LEITE JUNIOR, SUBTEN PM RG 40.159.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de ALVARO ALVES COELHO, SUBTEN PM RG 40.295.\r\n, com validade a contar de 15.08.2017, os proventos de HILTON JOSÉ DA ROCHA FILHO, SUBTEN PM RG 43.770.\r\n, com validade a contar de 30.08.2017, os proventos de HERCULES SOARES FELICISSIMO, SUBTEN PM RG 46.838.\r\n, com validade a contar de 30.08.2017, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.068.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de ADSON AQUINO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 49.098.\r\n, com validade a contar de 30.08.2017, os proventos de MARCOS AURELIO SIMPLICIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.190.\r\ncom validade a contar de 07.11.2016, os proventos de GILDON XAVIER DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.934.\r\n, com validade a contar de 30.03.2017, os proventos de ROBERTO CARLOS DA COSTA, SUBTEN PM RG 50.013.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de NEI MERCES LAPA, SUBTEN PM RG 50.004.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de RICARDO JOAQUIM GARCIA, SUBTEN PM RG 51.492.\r\ncom validade a contar de 27.04.2017, os proventos de LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.750.\r\n, com validade a contar de 27.01.2016, os proventos de CLÁUDIA DE JESUS DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.774.\r\n, com validade a contar de 19.12.2016, os proventos de HELDER RANGEL DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 79.943.\r\ncom validade a contar de 27.03.2008, os proventos de FERNANDO CESAR PEREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.783.\r\n, com validade a contar de 17.07.2012, os proventos de REJAIRE RIBEIRO XAVIER, 2º SGT PM RG 55.452.\r\n, com validade a contar de 27.04.2017, os proventos de ADRIANO LUIZ LIRA, 2º SGT PM RG 61.305.\r\n, com validade a contar de 16.05.2017 os proventos de PAULINO MELO HUGUENIN, 2º SGT PM RG 62.525.\r\n, com validade a contar de 24.08.2017, os proventos de LAURO LUIS DIAS PESTANA, 2º SGT PM RG 64.845.\r\ncom validade a contar de 27.04.2017, os proventos de ACACIO VILELA CITELLI, 3º SGT PM RG 67.573.\r\n, com validade a contar de 14.03.2017, os proventos de WAGNER GIBSON DE VASCONCELOS, 3º SGT PM RG 77.684.\r\n, com validade a contar de 09.02.2017, os proventos de RODRIGO NOGUEIRA MARTINS, CB PM RG 81.416.\r\nId: 2057910\r\n"
        ],
        "2057912": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/09/2017\r\n- ALEXANDRE TARTARINO GARCIA, ID Funcional n° 2.972.534-8 períodos base: 09/12/1995 a 17/12/2000; 01/11/2002 a 30/10/2007 e de 31/10/2007 a 28/10/2012, 09 meses.\r\n- LUCIA MARIA FERREIRA GOMES, ID Funcional n° 2.986.273-6 períodos base: 10/12/2006 a 08/12/2011 e de 09/12/2011 a 06/12/2016, 06 meses.\r\n- LUIZ FERREIRA LIMA FILHO, ID Funcional n° 2.990.875-2 períodos base: 10/05/2001 a 08/05/2016; 09/05/2006 a 07/05/2011 e de 08/05/2011 a 05/05/2016. 09 meses.\r\n- WALDYR RAMOS DE OLIVEIRAA JUNIOR, ID Funcional n° 2.965.065-8 períodos base: 28/02/2001 a 26/02/2006; 27/02/2006 a 25/02/2011 e de 26/02/2011 a 24/02/2016, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2057912\r\n"
        ],
        "2057918": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2017\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 522.289,44 (quinhentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa BRASPORT SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2017.\r\nId: 2057918\r\n"
        ],
        "2057928": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à prestação de serviços postais e venda de produtos, de monopólio da contratada, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), para atender as demandas desta Secretaria, pelo período de 12 meses.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2017.\r\nId: 2057928\r\n"
        ],
        "2057929": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas, desta pasta.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2017.\r\nId: 2057929\r\n"
        ],
        "2057936": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPARECER Nº 001.NF.04376017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04377017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04378017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04379017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04380017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04381017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04382017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04383017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04384017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04385017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04386017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04387017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04388017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/2234/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.107-119, datado de 05 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.NF.04389017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/2234/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.107-119, datado de 05 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015. \r\nPARECER Nº 001.NF.04390017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM|, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04391017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04392017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/5519/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 475-488, datado de 30 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, INSTITUTO ATAÍDE, sito à Rua Visconde de Quissamã nº 370, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO ATAÍDE LTDA - EPP, CNPJ:18.890.416/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 1 sob o nº 91.385 com eficácia a partir de 03 de maio de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04393017/SEEDUC/DICA/2017\r\n03/004/3898/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 59, datado de 29 de janeiro de 20124, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO NO CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO, filial, sito à Rua Sizenando Pinto Dídimo nº 230, lotes 32 e 33, Loteamento Novo Paraíso, Município de Carapebus - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 410 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO LTDA - ME, CNPJ 05.978.400/0002-70, Regimento Escolar registrado no livro B - 1 sob o nº 1323 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.NF.04394017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n03/10.404.929/2012 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 59, datado de 16 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP, JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA - COLÉGIO BARROCO LOPES, sito à Rua Benedito Peixoto nº 35, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FATIMA BARROCO LOPES - EPP , CNPJ: 39.698.378/0001-46, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 84.845 com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.NF.04395017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 59, datado de 16 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP, JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA - COLÉGIO BARROCO LOPES, sito à Rua Benedito Peixoto nº 35, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FATIMA BARROCO LOPES - EPP , CNPJ: 39.698.378/0001-46, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 84.845 com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.NF.04396017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n03/10.404.929/2012 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 59, datado de 16 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP, JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA - COLÉGIO BARROCO LOPES, sito à Rua Benedito Peixoto nº 35, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FATIMA BARROCO LOPES - EPP , CNPJ: 39.698.378/0001-46, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 84.845 com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.NF.04397017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n03/10.404.929/2012 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 59, datado de 16 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP, JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA - COLÉGIO BARROCO LOPES, sito à Rua Benedito Peixoto nº 35, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FATIMA BARROCO LOPES - EPP , CNPJ: 39.698.378/0001-46, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 84.845 com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MV.03247017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n796/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 20 a 25, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA SOCIEDADE DE ENSINO GENTELUCI LTDA-ME, CENTRO DE ENSINO TIA ALICE, sito a Rua XV de novembro, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 88 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e vespertino, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO GENTELUCI LTDA-ME, CNPJ nº 14.779.809/0001- 78, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 029489, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MV.03248017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/016/1033/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 374 a 393, datado de 14 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, sito a Rua Mariano Sendra dos Santos, nº88, salas 216, 311, 316, 318, 325, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ nº 25257077/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187705, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de julho de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03249017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 374 a 393, datado de 14 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, sito a Rua Mariano Sendra dos Santos, nº88, salas 216, 311, 316, 318, 325, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ nº 25257077/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187705, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de julho de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03250017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/016/1033/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 374 a 393, datado de 14 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, sito a Rua Mariano Sendra dos Santos, nº88, salas 216, 311, 316, 318, 325, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ nº 25257077/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187705, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de julho de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03251017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/016/1033/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 374 a 393, datado de 14 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, sito a Rua Mariano Sendra dos Santos, nº88, salas 216, 311, 316, 318, 325, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ nº 25257077/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187705, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de julho de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03252017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/016/1033/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 374 a 393, datado de 14 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, sito a Rua Mariano Sendra dos Santos, nº88, salas 216, 311, 316, 318, 325, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ nº 25257077/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187705, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de julho de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03253017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/016/1033/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 374 a 393, datado de 14 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, sito a Rua Mariano Sendra dos Santos, nº88, salas 216, 311, 316, 318, 325, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ nº 25257077/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187705, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de julho de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03254017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/016/1033/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 374 a 393, datado de 14 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, sito a Rua Mariano Sendra dos Santos, nº88, salas 216, 311, 316, 318, 325, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ nº 25257077/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187705, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de julho de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03255017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/016/714/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 178 a 182, datado de 04 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, localizado Rua Projetada C Lote 6 Quadra 4- Vila Santo Antônio, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018. \r\nDE 05.09.2017\r\nPARECER Nº 001.MP.01145017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n03/010/1936/2016 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 510-528, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO RACHEL M. T. B. M. ME DOS SANTOS, JARDIM DE INFANCIA BRINCANDO E APRENDENDO E COLÉGIO INTERATIVO, sito a Rua Mario das Graças Toledo nº 328 - Parque Manbucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo RACHEL M. T. B. M. DOS SANTOS ME, CNPJ 15.489.094/0001-81, Regimento Escolar registrado no livro B - 67- sob o nº 020068 1º RTD com eficácia a partir de 02 março de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MP.01146017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n03/010/1936/2016 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 572-590, datado de de 23 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO RACHEL M. T. B. M. DOS SANTOS ME, JARDIM DE INFANCIA BRINCANDO E APRENDENDO E COLÉGIO INTERATIVO, sito a Rua Mario das Graças Toledo nº 328 - Parque Manbucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 58 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo RACHEL M. T. B. M. DOS SANTOS ME, CNPJ 15.489.094/0001- 81, Regimento Escolar registrado no livro B - 67- sob o nº 020068 1º RTD com eficácia a partir de 02 março de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MP.01147017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n761/2011 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 25-29, datado de 16 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA CELIA MARIA LTDA-ME, ESCOLA E JARDIM UM SONHO DE CRIANÇA, sito a Rua Minas Gerais nº 03 - Eucaliptal - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA CELIA MARIA LTDA-ME, CNPJ 35.889.517/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro B - 403- sob o nº 54528 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MP.01148017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n413/2012 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 07-11, datado de 21 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO LIG DIAS , CENTRO EDUCACIONAL ARCO-IRIS MODULO II, sito a Rua Sargento Paulo Moreira nº 98 - Volta Grande III - Município Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 79 alunos, distribuída em 1 turno, mantida pelo LIG DIAS , CNPJ 30.206.221/0003-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 589- sob o nº 69597 1º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013. \r\nPARECER Nº 001.MII.01127017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n413/2010 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 345-354, datado de 04 de fevereiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CTEA-CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua João Caetano, Nº 38, Sala 401, Alcântara, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 381 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 727 sob o nº 210942 em 19/12/2014 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MII.01128017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n413/2010 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 345-354, datado de 04 de fevereiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CTEA-CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua João Caetano, Nº 38, Sala 401, Alcântara, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 381 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 727 sob o nº 210942 em 19/12/2014 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MII.01129017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n413/2010 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 345-354, datado de 04 de fevereiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CTEA-CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua João Caetano, Nº 38, Sala 401, Alcântara, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 381 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 727 sob o nº 210942 em 19/12/2014 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MII.01130017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n413/2010 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 345-354, datado de 04 de fevereiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CTEA-CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua João Caetano, Nº 38, Sala 401, Alcântara, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 381 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 727 sob o nº 210942 em 19/12/2014 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MII.01046017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n13 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 106-110, datado de 12 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CTEA- CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua João Caetano, Nº 38, Sala 401 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 708 sob o nº 205131 em 15/04/2013 com eficácia a partir de 12 de agosto de 2014. \r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 21/06/2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01047017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n13 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 106-110, datado de 12 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CTEA-CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua João Caetano, Nº 38, Sala 401 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 708 sob o nº 205131 em 15/04/2013 com eficácia a partir de 12 de agosto de 2014. \r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 21/06/2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01048017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n13 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 106-110, datado de 12 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CTEA-CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua João Caetano, Nº 38, Sala 401 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001- 02, Regimento Escolar registrado no livro 708 sob o nº 205131 em 15/04/2013 com eficácia a partir de 12 de agosto de 2014. \r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 21/06/2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01049017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n13 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 106-110, datado de 12 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CTEA-CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua João Caetano, Nº 38, Sala 401 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001- 02, Regimento Escolar registrado no livro 708 sob o nº 205131 em 15/04/2013 com eficácia a partir de 12 de agosto de 2014. \r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 21/06/2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01050017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 106-110, datado de 12 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CTEA-CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua João Caetano, Nº 38, Sala 401 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA LTDA - ME, CNPJ 39.183.314/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 708 sob o nº 205131 em 15/04/2013 com eficácia a partir de 12 de agosto de 2014. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/06/2017.\r\nId: 2057936\r\n"
        ],
        "2057938": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2017\r\na cessão da ser vidora MARIA ODETE COSTA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, Matrícula nº 295.304-0, ID Funcional nº 3033284-2, lotada na Coordenação de Administração de Recursos Humanos-SES para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\nId: 2057938\r\n"
        ],
        "2057940": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 25/08/2017\r\nINDEFIRO.\r\nDE 01/09/2017\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/020/604/2016 - CLEBER ALMEIDA DE ASSIS.\r\nE-04/146/022/2017 - CICERO CERQUEIRA REIS.\r\nE-04/146/536/2017 - PAULO ROBERTO FERNANDES DE FIGUEIREDO.\r\nDE 04/09/2017\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-01/012/235/2016 - MARILIA CARDOSO CASTELO BRANCO.\r\nE-01/012/312/2016 - SÉRGIO RICARDO DE SÁ DE JESUS.\r\nId: 2057940\r\n"
        ],
        "2057944": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2017\r\nVALERIA TEREZA VASCONCELOS RIBEIRO, mat. nº 254.495-5, ID. Funcional nº 38958457/1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nIVANETE DE FATIMA RESENDE DE ARAUJO, mat. nº 234.610-4, ID. Funcional nº 36898546/1, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nMARIA ELIZETE AUGUSTO DE MATOS SILVA, mat. nº 293.704-3, ID. Funcional nº 35341653/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nMONICA NOGUEIRA DE SOUZA, mat. nº 250.113-8, ID. Funcional nº 40429865/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR \r\nId: 2057944\r\n"
        ],
        "2057953": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE-10/005/9935/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2057953\r\n"
        ],
        "2057954": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 01.09.2017\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/122593/2016...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/12593/2016...\r\nId: 2057954\r\n"
        ],
        "2057955": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO, quanto aos itens 01, 03 e 05, em favor da empresa: CNPJ: 21.707.794/0001-06, no valor total de R 6.680,00 (seis mil seiscentos e oitenta reais); quanto aos itens 02 e 04, em favor da empresa: CNPJ: 53.276.010/0001-10, no valor total de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais); cujo objeto é a aquisição de materiais do laboratório de microbiologia.\r\nId: 2057955\r\n"
        ],
        "2057958": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, no valor total de R 1.103.220,00 (hum milhão, cento e três mil e duzentos e vinte reais), em favor da EmpresaDIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA- ME.\r\nId: 2057958\r\n"
        ],
        "2057959": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face de WAGNER JERONIMO BIZERRIL, matrícula nº 953.232-7, haja visto não terem sido constatadas praticas por parte do referido servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão.\r\nId: 2057959\r\n"
        ],
        "2057960": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2017\r\n- ELÇO PORTO FERREIRA, ID Funcional nº 4403002-9. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\nDE 11.09.2017\r\n- CILIANA BAPTISTA BARBOSA, ID Funcional nº 4379762-8. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\nId: 2057960\r\n"
        ],
        "2057961": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " \r\n- JULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA, ID Funcional n° 50313053 - o pedido de reembolso de auxílio alimentação no período de licença, louvadas as manifestações da Divisão de Benefício e Segurança e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-RJ, com base no Parecer n° 33/2015 - GAV/DIJUR/DETRAN-RJ.\r\n- CAMILA DO NASCIMENTO FRANCISCO, ID Funcional n° 50734660 - o pedido de reembolso de auxílio saúde, relativo à competência de julho/2017, louvadas as manifestações da Divisão de Benefício e Segurança e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-RJ.\r\nId: 2057961\r\n"
        ],
        "2057963": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\no Despacho do de 01.09.2017, publicado no Diário Oficial de 06.09.2017.\r\no Despacho do de 01.09.2017, publicado no Diário Oficial de 06.09.2017.\r\nId: 2057963\r\n"
        ],
        "2057967": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor do Banco Bradesco, no valor total de R 19,00 (dezenove reais), referente à tarifas bancárias de conta inativa.\r\nId: 2057967\r\n"
        ],
        "2057968": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 15.160,73 (quinze mil cento e sessenta reais e setenta e três centavos), em favor de CLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRA, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4.320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009 e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\nId: 2057968\r\n"
        ],
        "2057972": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. MARIA JOSÉ C. FERREIRA - OAB/MG 63.513.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. LUIZ FELIPE SEIXAS - OAB/RJ 116.644.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2057972\r\n"
        ],
        "2057973": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2017\r\nLicença Gestante à servidora ID.50211919, referente ao período de 02/08/2017 a 28/01/2018.\r\nId: 2057973\r\n"
        ],
        "2057974": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\na Certidão nº 363/2017, referente a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA .\r\nId: 2057974\r\n"
        ],
        "2057981": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2017\r\nDANIELLE COUTINHO CARDOSOvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nIARINA DE AZEVEDO PINHEIROvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nOSMEIRE PINHEIRO DE MATOSAssistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) , matrícula ).\r\nRITA DE CASSIA CONSTANTINO NOGUEIRA DEMARQUE, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 274.179-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIAS ROCHA HOLANDA CAVALCANTII - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nID Funcional (SEEDUC) e Professor I, matrícula 147.519-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional Professor FAETEC II - 40 horas, vínculo 5 (FAETEC).\r\n- CARLA DE PAULA CANUTO, ID Funcional 36900540, Professor Docente I - 16 3 e 4 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- VILMA DIUANA DE CASTRO, ID Funcional 20352336, Psicólogo, vínculo 1 (SEAP) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional Técnico Universitário II, vínculo 1 (UERJ) e Inspetor de Polícia, vínculo 2 (PCERJ).\r\n- NELSON BENEDITO, ID Funcional 20053738, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 1 (SEAP) e Técnico Universitário II, vínculo 2 (UERJ).\r\ndo art. 37, inciso XVI, CRFB/1988.\r\nMARCELO CORREA DE OLIVEIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Correios, matrícula 89521838 (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). Mantenho o despacho de 20/10/2016, publicado no D de 04/11/2016, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor.\r\nJOÃO OCTAVIANO DE LEMOS JUNIORCabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vinculo 2 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 31/05/2017, publicado no D de 07/06/2017, que considerou ILÍCITA efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2057981\r\n"
        ],
        "2057982": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES, matrícula nº 00/0223.977-0 - , a pedido da servidora, os períodos de 10.12.1979 a 10.03.1982, de 19.05.1986 a 15.07.1986, de 02.01.1989 a 10.07.1990, de 01.08.1990 a 14.12.1990, de 11.06.1991 a 02.08.1991, de 28.02.1992 a 24.03.1995 e de 06.09.1995 a 26.02.1998, no total de 3.650 (três mil seiscentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES, matrícula nº 00/0220.172-1 - DESAVERBAR, a pedido da servidora, os períodos de 06.12.1977 a 10.08.1978, de 15.08.1978 a 28.09.1978, de 11.03.1982 a 01.10.1983, de 01.11.1983 a 08.03.1985, de 15.04.1985 a 10.03.1986, de 22.07.1986 a 01.11.1988 e de 13.03.1991 a 10.06.1991, no total de 2.608 (dois mil seiscentos e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- VERA ELY ALMEIDA GOMES, matrícula nº 00/0223.977-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho do Presidente de 07.11.2005, publicado no D.O. de 21.11.2005, página 20, parte I, 3ª coluna.\r\nId: 2057982\r\n"
        ],
        "2057985": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n- ALUIZIO CELESTINO XAVIER, Recreador, matricula nº 174470-5, ID: 1013906-0. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do Abono de Permanência a partir de 01.09.2017.\r\n- ELIANE STEELE OLIVA, Auxiliar de Educação, matricula nº 175217-9, ID: 3212304-3. , com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do Abono de Permanência a partir de 01.09.2017.\r\nId: 2057985\r\n"
        ],
        "2057989": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nno valor de R 2.336,64 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, pertinente à cessão do servidor Leandro Serafim da Silva, do mês de Dezembro e 13° salário de 2016.\r\nId: 2057989\r\n"
        ],
        "2057990": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " \r\nnos termos Decreto n° 44.251/2013,o afastamento do país, sem ônus, da servidora SILVANA DE ABREU MARTINS, ID n° 20948310, lotada na Fundação Centro Universitário Estadual Zona Oeste - UEZO, no período de 21 a 30 de outubro de 2017, para participação no “Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica - CIBEM 2017”, em Lisboa, Portugal, nos termos da manifestação da Reitora às fls. 22.\r\nId: 2057990\r\n"
        ],
        "2057993": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/09/2017\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJLÁUDIA Id. Funcional nº a partir de .\r\nId: 2057993\r\n"
        ],
        "2057994": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.08.2017\r\no afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, ID Funcional nº 641562-8, no período de 22/09/2017 a 01/10/2017, para participar do “87th SEG Annual Meeting”, em Houston, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Profissional de Nível Superior MARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES, ID Funcional nº 642277-2, no período de 04/11/2017 a 11/11/2017, para participar do “20th GiESCO International Meeting”, em Mendonza, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA,, período de .\r\nROSSANA FLORENCIO MACHADO RIBEIROProfissional de Nível Superior.\r\nANTONIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHAProfissional de Nível Elementar.\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, ID Funcional nº 4323192-6, Professor Associado, período de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nId: 2057994\r\n"
        ],
        "2057999": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor de ARMANDO DEALMEIDA CARNEIRO, no valor de R 208.085,56 (duzentos e oito mil oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\no reconhecimento de dívida publicado no Diário Oficial de 28/04/2017, e RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 73.638,29 (setenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), em favor de ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA, referente ao reembolso decorrente da fixação de consumo médio mensal de energia elétrica do imóvel localizado à Rua do Carmo, nº 71/3º - Centro/Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 001/2013, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 2057999\r\n"
        ],
        "2058002": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública n. 004/2017, cujo objeto é a permissão de uso de área medindo 55,00 m² (cada módulo) localizada no Pavilhão P na Unidade São Gonçalo - módulos 03 e 04 em favor da Empresa SW DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, módulo 05, em favor da Empresa MAP COMÉRCIO SERVIÇOS NAVAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME e módulos 06, 07, 08 e 09 em favor da Empresa PAG & LEVE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CEREAIS LTDA - ME, que apresentaram proposta ofertando o valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) para cada módulo.\r\nDE 13.09.2017\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública n. 003/2017, cujo objeto é a permissão de uso de área medindo 78,60 m² (cada boxe) localizada no Pavilhão V - Módulo 03 na Unidade São Gonçalo - boxes 01, 02, 03 e 04 em favor da Empresa BURGER SUPPER LANCHONETE E MERCEARIA EIRELI - ME, que apresentou proposta ofertando o valor de R 40.086,00 (quarenta mil e oitenta e seis reais) para cada box, box 05 em favor da Empresa N SILVA EMBALAGENS - ME que apresentou proposta ofertando o valor de R 40.086,00 (quarenta mil e oitenta e seis reais) e box 06 em favor da empresa MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI que apresentou proposta ofertando o valor de R 40.308,00 (quarenta mil trezentos e oito reais).\r\nId: 2058002\r\n"
        ],
        "2058009": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\n, Motorista, ID Funcional n° 20125879. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 25.02.2012 a 22.02. 2017.\r\nId: 2058009\r\n"
        ],
        "2058010": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "L DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- MARCO ANTÔNIO FARIAS BOTELHO, Agente Administrativo, ID Funcional n°20124546. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 26.03.2011 a 23.03. 2016.\r\nId: 2058010\r\n"
        ],
        "2058011": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "L DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- ORANDY DE ANDRADE FILHO, Agente Social, ID Funcional n°20123965 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 25.10.2008 a 23.10. 2013.\r\nId: 2058011\r\n"
        ],
        "2058012": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " L DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- PANTALEÃO PACHECO FIGUEIRAS, Artífice, ID Funcional n°20126263. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 25.04.2012 a 23.04. 2017.\r\nId: 2058012\r\n"
        ],
        "2058022": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FATIMA REGINA QUAGLIANI MORGADO DE FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33634459/1, a partir de 19/07/2016.\r\n- ROSANE DE MIRANDA BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38929244/1, a partir de 29/07/2012.\r\n- NELIA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34037500/1, a partir de 13/11/2016.\r\n- SONIA MARIA DE CARVALHO GOUVEA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 5556074/1, a partir de 10/03/2017.\r\n- ISABEL CRISTINA GONÇALVES AMORIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33668345/1, a partir de 18/11/2015.\r\n- MARIA VILCE COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40331849/1, a partir de 23/04/2014.\r\n- DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Prof. Doc. I, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional n° 35080574/1, a partir de 21/05/2017.\r\n- SANDRA REGINA DIAS, Agente Socioeducativo, ID. Funcional n° 19139020/2, a partir de 23/01/2017.\r\n- TANIA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40331547/2, a partir de 12/08/2016.\r\n- ROSANGELA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40321657/2, a partir de 17/10/2016.\r\n- ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 39438848/1, a partir de 06/04/2017.\r\n- MARIA DA PAZ BATISTA LOPES, Merendeira I, ID. Funcional n° 37093347/1, a partir de 08/05/2014.\r\n- MARIA ANGELICA PALAGAR TELLES METRI, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37231367/1, a partir de 06/06/2017.\r\n- SONIA DAS NEVES DE SOUZA, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional n° 34804188/1, a partir de 14/01/2017.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2058022\r\n"
        ],
        "2058028": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSUMO DE BIOSSEGURANÇA E CIRURGIA/IMPLANTEpor estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora do certame com propostas nos seguintes valores unitários: Item 1.1 R 13,00 (treze reais), item 1.2 R 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos), item 1.3 R 10,00 (dez reais), item 1.4 R 12,50 (doze reais e cinquenta centavos), item 1.5 R 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos), item 1.6 R 56,00 (cinquenta e seis reais), item 1.7 R 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 1.8 R 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos), item 2.1 R 26,20 (vinte e seis reais e vinte centavos), item 2.2 R 16,00 (dezesseis reais), item 2.3 R 105,00 (cento e cinco reais), item 2.4 R 20,00 (vinte reais), item 2.5 R 25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos); Item 2.6 R 35,00 (trinta e cinco reais), item 2.7 R 19,00 (dezenove reais), item 2.8 R 8,40 (oito reais e quarenta centavos), item 2.9 R 13,50 (treze reais e cinquenta centavos), item 2.10 R 5,30 (cinco reais e trinta centavos), item 3.1 R 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 3.2 R 76,00 (setenta e seis reais), item 3.3 R 90,00 (noventa reais), item 3.4 R 15,00 (quinze reais), item 3.5 R 8,19 (oito reais e dezenove centavos), item 3.6 R 150,00 (cento e cinquenta reais), item 4.1 R 90,00 (noventa reais); Item 4.2 R 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), item 4.3 R 8,20 (oito reais e vinte centavos), item 4.4 R 11,30 (onze reais e trinta centavos), item 4.5 R 2,00 (dois reais), item 4.6 R 0,58 (cinquenta e oito centavos),item 4.7 R 0,75 (setenta e cinco centavos), item 4.8 R 0,98 (noventa e oito centavos), item 4.9 R 6,30 (seis reais e trinta centavos), item 5.1 R 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), item 5.2 R 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos), item 5.3 R 2,79 (dois reais e setenta e nove centavos), item 5.4 R 5,20 (cinco reais e vinte centavos), item 5.5 R 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos), item 5.6 R 7,00 (sete reais), item 5.7 R 13,20 (treze reais e vinte centavos), item 6.1 R 33,50 (trinta e três reais e cinquenta centavos), item 6.2 R 98,00 (noventa e oito reais), item 6.3 R 74,00 (setenta e quatro reais), item 6.4 R 79,00 (setenta e nove reais), item 6.5 R 91,00 (noventa e um reais), item 6.6 R 79,00 (setenta e nove reais), item 6.7 R 52,00 (cinquenta e dois reais); Item 6.8 R 7,00 (sete reais), item 7.1 R 25,00 (vinte e cinco reais), item 7.2 R 22,20 (vinte e dois reais), item 7.3 R 49,00 (quarenta e nove reais), item 7.4 R 1,56 (um real e cinquenta e seis centavos); Item 7.5 R 14,90 (quatorze reais e noventa centavos), item 7.6 R 46,77 (quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) e o item 7.7 R 44,65 (quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/082017.\r\nId: 2058028\r\n"
        ],
        "2058030": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/09/2017\r\n- MIRENE DA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.974-3, ID. Funcional nº 3741348-1, período base de 15/10/2010 a 14/10/2015.\r\n- NORMA SUELI DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.990-9, ID. Funcional nº 3784475-0, período base de 12/10/2007 a 12/11/2012.\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.027-6, ID. Funcional nº 4065944-5, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- DOURILÉA RAMOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.750-6, ID. Funcional nº 4065944-5, período base de 05/04/2012 a 04/04/2017.\r\n- JOCILENE GOMES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 273.115-6, ID. Funcional nº 3758873-7, período base de 06/10/2011 a 18/11/2016.\r\n- NEILÇA RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 188.601-9, ID. Funcional nº 3745154-5, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.798-0, ID. Funcional nº 3393654-4, período base de 24/02/2010 a 28/02/2015.\r\n- JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, Prof. Doc. II, mat. nº 844.638-7, ID. Funcional nº 3444287-1, período base de 13/04/2012 a 12/04/2017.\r\n- SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.437-3, ID. Funcional nº 4043922-4, período base de 11/07/2008 a 08/10/2013.\r\n- TATIANA SANTOS BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.990-4, ID. Funcional nº 642838-0, período base de 23/09/2009 a 12/11/2014.\r\n- JANETE ARACI DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.688-3, ID. Funcional nº 4254293-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ANA CRISTINA MACHADO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.108-5, ID. Funcional nº 570684-0, período base de 09/10/2009 a 07/11/2014.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.075-1, ID. Funcional nº 3393654-4, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\n- SHEILA SANTOS SUETH, Prof. Doc. I, mat. nº 951.443-1, ID. Funcional nº 4349327-0, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- ROSIMERE PEREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.859-7, ID. Funcional nº 3949514-0,CONCEDOperíodos base de 21/02/2005 a 05/03/2010 e de 06/03/2010 a 02/06/2015. \r\n- HÉLLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.377-1, ID. Funcional nº 406815-6, . 09 (nove) meses de Licença Especial,períodos base de 04/02/2002 a 04/05/2007; 05/05/2007 a 04/05/2012 e de 05/05/2012 a 18/06/2017\r\n- ANA CRISTINA MACIEL DA SIL\r\nVA TENÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.071-9, ID. Funcional nº 3765293-1.\r\n- LUZIA MARYROSE FREIRE DE LIMA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.156-8, ID. Funcional nº 4195600-1.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/09/2017\r\n- MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS, mat. n° 5.013.268-7, Merendeira, período base de 18/02/2012 a 28/04/2017.\r\n- ROBERTA FARIA DE ANDRADE MENDONÇA, mat. n° 292.450-4, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- KATIA JACQUES BRAZ, mat. n° 829.179-1, Prof. Doc. I, período base de 18/03/2008 a 21/05/2013.\r\n- MARILETE BOY OLIVEIRA, mat. nº 826.208-1, Prof. Doc. I, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- FERNANDA FRANCESCONI DE ALMEIDA COSTA, mat. n° 804.331-7, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- ALINE ABREU CARINO, mat. n° 904.218-5, Prof. Doc. I, período base de 10/01/2012 a 09/01/2017.\r\n- ELVIRA FRANCISCA PEDROSA, mat. nº 1.208.333-3, Prof. Doc. I, período base de 01/01/2012 a 26/02/2017.\r\n- SILVIA HELENA GANDRA PINHEIRO CAMPELO, mat. nº 804.808-4, Prof. Doc. II, período base de 27/10/2012 a 17/12/2017.\r\n- SIDNEY DA SILVA FERREIRA, mat. nº 918.911-9, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nDULCELI DA FONSECA GOMES, mat. nº 5.018.609-7, Prof. Doc. II, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ALEXANDRE GUIMARÃES ROSA, mat. nº 911.331-7, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- CRISTINA MARIA ALVES LUGÃO, mat. nº 834.331-1, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2009 a 20/05/2014.\r\n- REGINALICE NUNES DE FREITAS FELIX, mat. nº 253.800-7, Prof. Doc. II, período base de 26/12/2002 a 25/12/2007.\r\n- CLAUDIA LUCIA FRONY MORGADO, mat. nº 838.099-0, Prof. Doc. I, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004.\r\n- ROSANE DE LOURDES EMMERICK DA SILVA, mat. nº 277.788-6, Servente, período base de 16/04/1997 a 15/04/2002.\r\n- JANE LUCIA DE AQUINO MENDONÇA SILVA, mat. nº 279.152-3, Inspetor de Aluno, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- MARIA ANGELA TOSTES CORDEIRO, mat. nº 255.221-4, Prof. Doc. II, período base de 14/04/2012 a 13/04/2017.\r\n- CLAUDIA SIMONE ALVINO CRUZ, mat. nº 841.858-4, Prof. Doc. I, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\n- ROSANGELA LANZONI ALBERTINI, mat. nº 5.013.901-3, Merendeira, período base de 14/04/2012 a 28/04/2017.\r\n- VANUSA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO, mat. nº 292.321-7, Prof. Doc. II, período base de 23/03/2007 a 14/07/2012.\r\n- RITA CONCEIÇÃO DA COSTA, mat. nº 274.197-3, Merendeira, período base de 20/03/2011 a 19/03/2016.\r\n- SIMONE FERNANDES MESQUITA TEIXEIRA, mat. nº 5.019.179-0, Prof. Doc. II, período base de 13/09/2011 a 27/10/2016.\r\n- ANDREIA CUSTÓDIO DA SILVA, mat. n° 803.918-2, Prof. Doc. II, período base de 14/05/2009 a 13/05/2014.\r\n- EDSON VINÍCIUS DE BARROS CAVALCANTI, mat. n° 953.684-8, Prof. Doc. I, período base 02/06/2009 a 22/06/2014.\r\n- JOÃO PEDOTE FILHO, mat. n° 249.398-9, Prof. Doc. I, período base de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\n- THAÍS MONTEIRO PEREIRA, mat. n° 971.559-0, Prof. Doc. I, período base 10/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, mat. n° 891.300-6, Prof. Doc. I, período base de 24/07/2008 a 23/07/2013.\r\n- LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 841.874-1, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2008 a 26/09/2013.\r\n- TATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO GOMES, mat. nº 973.867-5, Prof. Doc. I, período base de 06/10/2011 a 05/11/2016.\r\n- LUIZ JOSÉ SOARES PINTO, mat. nº 834.173-7, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ANNA ROSARIA DE ANDRADE, mat. nº 834.196-8, Prof. Doc. I, período base de 22/05/2009 a 13/07/2014.\r\n- JUSSARA COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 832.731-4, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2008 a 23/08/2013.\r\n- PATRÍCIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, mat. nº 811.010-8, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2008 a 17/04/2013.\r\n\r\n- ANERCÍLIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, mat. nº 929.077-6, Prof. Doc. I, períodos base de 28/08/2006 a 27/08/2011 e de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\n- MÁRCIA DE CASTRO RODRIGUES, mat. nº 256.390-6, Prof. Doc. II, períodos base de 09/03/2007 a 08/03/2012 e de 09/03/2012 a 08/03/2017.\r\n- JOLAIDE DA CONCEIÇÃO TAVARES BRAYNER, mat. nº 249.802-0, Prof. Doc. II, períodos base de 29/11/2006 a 28/11/2011 e de 04/02/2012 a 25/03/2017.\r\n- SOLANGE CRISTINA ANTÕNIO DA SILVA QUIRINO, mat. nº 277.680-5, Merendeira, períodos base de 18/11/2002 a 02/12/2007 e de 03/12/2007 a 02/12/2012. \r\n- OTÍLIA MARIA BERANGER MONTEIRO, mat. nº 5.019.639-3, Prof. Doc. II, períodos base de 06/05/2004 a 14/06/2009 e de 15/06/2009 a 14/07/2014.\r\n- TEREZA CRISTINA MACHADO DE BARROS, mat. nº 928.769-9, Prof. Doc. I, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- ANA MARIA POUBEL, mat. nº 513.744-3, Prof. Doc. II, períodos base de 01/01/2007 a 31/12/2011 e de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\n- KÁTIA MILEPPE RIBEIRO, mat. nº 5.003.928-8, Prof. Doc. II, períodos base de 28/06/2005 a 27/06/2010 e de 28/06/2010 a 27/06/2015.\r\n- MARIA LUZIA FADEL REIS, mat. nº 827.430-0, Prof. Doc. I, períodos base de 14/08/2004 a 23/10/2009 e de 24/10/2009 a 26/12/2014.\r\n- UBIRAJARA ALVES DA SILVA, mat. nº 249.439-1, Prof. Doc. I, períodos base de 20/06/2006 a 19/06/2011 e de 20/06/2011 a 19/06/2016.\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANT'ANNA, mat. nº 918.193-4, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 07/03/1999 a 06/03/2004.\r\n- ROSANGELA DA SILVA MASCOUTO, mat. nº 5.005.911-2, Prof. Doc. II, períodos base de 10/08/2006 a 26/09/2011 e de 27/09/2011 a 25/11/2016.\r\n- ANGELA LUZIA OLIVEIRA PAULO, mat. nº 274.110-6, Servente, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/03/2013.\r\n- VERA LÚCIA DA SILVA, mat. nº 833.646-3, Prof. Doc. I períodos base de 02/09/1998 a 01/09/2003; 02/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- MARIO DE SOUZA BARROS NETO, mat. nº 826.531-6, Prof. Doc. I, períodos base de 31/05/2000 a 19/06/2005; 20/06/2005 a 19/07/2010 e de 20/07/2010 a 19/07/2015.\r\n- MARIA EMÍLIA LEITE, mat. nº 5.006.352-8, Merendeira, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 19/04/2009 e de 20/04/2009 a 04/05/2014.\r\n- ELISSANDRA CORREIA DA SILVA, mat. nº 5.021.680-3, Prof. Doc. II, períodos base de 01/08/1999 a 31/07/2004; 01/08/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2014.\r\n- GISLAINE NEVES DOS SANTOS, mat. nº 255.988-8, Prof. Doc. II, períodos base de 17/02/1997 a 16/02/2002; 17/02/2002 a 16/02/2007 e de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SERPA, mat. nº 275.635-1, Agente Administrativo 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 13/02/1995 a 13/04/2001; 15/11/2001 a 14/11/2006; 15/11/2006 a 14/11/2011 e de 15/11/2011 a 14/11/2016. \r\n- MARIA RUTE POPOVICZ DA CUNHA E SILVA, mat. nº 833.616-6, Prof. Doc. I.\r\n- DEONÍSIA MARIA DA SILVA ARAGÃO GUIMARÃES, mat. nº 255.015-0, Prof. Doc. II.\r\n- DEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES, mat. nº 827.470-6, Prof. Doc. I.\r\n- CLAUDIA ANTUNES AZEVEDO, mat. nº 281.361-6, Prof. Doc. II.\r\n- MARIA AMÉLIA TEIXEIRA SILVA, mat. nº 805.535-2, Prof. Doc. II. \r\n- LÍDIA BARRETO CARDOSO SOARES, mat. nº 255.994-6, Prof. Doc. II. \r\n- DALINE MOTTA SOARES DA ROCHA, mat. nº 961.378-7, Prof. Doc. II. \r\n- ANA CRISTINA SANTOS DE SOUZA PAIM CUNHA, mat. nº 840.428-7, Prof. Doc. I. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3763/2016\r\nOnde se lê: ...ELISABETH DA COSTA ANHAIA...\r\nLeia-se: ...ELIZABETH DA COSTA ANHAIA...\r\nId: 2058030\r\n"
        ],
        "2058043": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2017\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações das fls. 17 e 18.\r\nId: 2058043\r\n"
        ],
        "2058059": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MOSER, CIC nº 055.936.317-60. Auxílio Funeral.\r\nId: 2058059\r\n"
        ],
        "2058063": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/09/2017\r\n- MARCIO FRANCO DE MENDONÇA, ID Funcional n° 2.961.613-1 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, em virtude de o cômputo em dobro dos períodos em questão terem sido utilizados para concessão de abono permanência junto a Processo nº E-09/142/21/2017.\r\n- ALAN KARDEC ALVES SANTOS, ID Funcional nº 2.988.953-7 - o Despacho de 05/03/1993, publicado no D.O. de 09/03/1993, através do Proc. nº E- 09/764/22/1993, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1991, face não serem necessárias para a aposentadoria do servidor. \r\n- NELSON JOSÉ CORREA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.963.865-8 - o Despacho de 26/10/1999, publicado no D.O. nº 211 de 08/11/1999, através do Proc. nº E-09/2543-A/1911/1999, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995 e 1997, face não serem necessárias para a aposentadoria do servidor. \r\nNELSON JOSÉ CORREA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.963.865-8 - o Despacho de 27/12/2002, publicado no D.O. nº 244 de 27/12/2002, através do Proc. nº E-09/066525/1301/2002, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1998, face não serem necessárias para a aposentadoria do servidor. \r\nRICARDO VIEIRA DO AMORIM, ID Funcional nº 2.926.754-4 - o Despacho de 12/09/1995, publicado no D.O. de 22/09/1995, através do Proc. nº E- 09/3197/1902/1995, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1993, face ao extravio do processo original.\r\n- RICARDO VIEIRA DO AMORIM, ID Funcional nº 2.926.754-4 - Exercício 1993 = 60 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2058063\r\n"
        ],
        "2058064": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS MAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JÁNEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nJOSEANE DE ALMEIDA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 2716015-7. Abono de Permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no Processo nº E-04/168/366/2017, com eficácia a contar de 28/05/2017.\r\nId: 2058064\r\n"
        ],
        "2058080": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nSERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao BANCO DO BRASIL no período de 22/07/81 a 28/07/95, no total de 5.120 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/07/95 a 01/08/95, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2013.\r\nId: 2058080\r\n"
        ],
        "2058083": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao p 10/08/2017.\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANÇA, ID. 1994523-0. Período Base de 18/06/2011 a 04/08/2016;\r\nHERNANDES 03/12/2003;\r\nANDERSON PEREIRA SANCHEZ, ID. 2006325 07/08/2012;\r\nANDERSON PEREIRA SANCHEZ, ID. 2006325-3. Período Base de 08/08/2012 06/08/2017;\r\nAURELI DOS SANTOS, ID. 2036436- 9. Período Base de 16/07/2012 13/08/2017;\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO, ID. 2005256-1. Período Base de 18/08/2012 16/08/2017;\r\nEDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA 14/04/2015;\r\nROCHA, ID. 1973368-2. Período Base de 07/12/2010 05/12/2015;\r\nEVANDRO GONÇALVES FIDELIS, ID. 1970023-7. Período Base de 08/11/2011 05/11/2016;\r\n03 (três) meses de Licença Especial\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANÇA, ID. 1994523-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 24/02/2006 a 17/06/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\nId: 2058083\r\n"
        ],
        "2058090": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2017\r\nEm atenção ao OF. AGENERSA/PRESI n° 259/2017 (fls. 03/04), manifesto concordância com a retificação das apólices de seguro garantia apresentadas pelas concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos, para que passem a indicar o Poder Concedente Estadual e os Poderes Concedentes Municipais, a um só tempo, como segurados e beneficiários, observando, assim, a legislação e os regulamentos de regência, na esteira da análise promovida pelos órgãos competentes da AGENERSA.\r\nÀ Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro-AGENERSA, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2058090\r\n"
        ],
        "2058095": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2017\r\n, com fundamento na Lei Estadual nº 6.450/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-11/001/19/2017, o reembolso das despesas arcadas por , Ex- Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, decorrentes de honorários advocatícios relativos à contratação do advogado PEDRO LINHARES DELLA NINA, inscrito na OAB/RJ sob o nº 121.651, para a promoção de sua defesa na Ação Civil Pública n° 0390982-23.2016.8.19.0001.\r\n, para adoção das providências necessárias.\r\nId: 2058095\r\n"
        ],
        "2058124": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE SETEMBRO DE 2017\r\n, nos termos do art. 68 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a doação do bem imóvel, situado à Rua Capitão Juvenal Figueiredo, área A, no município de São Gonçalo - RJ, onde atualmente funciona o Hospital Estadual Alberto Torres, de titularidade da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, em favor do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que seja regularizada a ocupação do imóvel, na forma descrita e delimitada pelo Processo Administrativo nº E-06/20447/2011, observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela d. Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 2058124\r\n"
        ],
        "2058125": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2017.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, os itens do Pregão Eletrônico nº 05/2017, à Empresa PREVENTIVA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA-ME, com valor global de R 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2058125\r\n"
        ],
        "2058126": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 09 e 10.\r\nId: 2058126\r\n"
        ],
        "2058142": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX, artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, fundamentado no Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 152/156, , com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio n° 007/2009, celebrado em 20/07/2009, com a Associação Educacional dos Homens do Amanhã - AEDHA, e a extinta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nId: 2058142\r\n"
        ],
        "2058143": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX, artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, fundamentado no Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 987,, com ressalvas, a prestação de contas final relativa ao Convênio n° 172/2007, celebrado em 19/12/2007, com o Centro Social e Cultural e Esportivo Estrela do Amanhã Jardim Guaratiba, e a extinta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nId: 2058143\r\n"
        ],
        "2058144": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 22.08.2017\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de DANIELA CONTAGE SICCARDI MENEZES, matr. nº 34.438-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/SAMC, no período de 03/11/2016 a 02/11/2018, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no artigo 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n.08.2017\r\no parecer e o aditamento às fls. 78/84 e 133/134, respectivamente, da lavra da Coordenadora de Assuntos Disciplinares desta Universidade. Assim sendo, instaure-se o inquérito administrativo em face de PEDRO IVO CAMACHO ALVES SALVADOR, matr. nº 39.198-7, Professor Adjunto, por violação do contido nos artigos 38, 39 inciso VII, 40, inciso II, 52, inciso VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e, ainda, eventual acumulação ilícita de cargos, prevista no art. 34 do referido diploma legal, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\nDE 05.09.2017\r\n- ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6 - o minudente Relatório Final Elaborado pela CINQA, que concluiu pela absolvição da servidora, com esteio nas provas coletadas, assim sendo arquive-se o presente processo administrativo disciplinar.\r\nId: 2058144\r\n"
        ],
        "2058146": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\nSIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, matr. nº 27.849-9, ID nº 607297-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/02/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 12.09.2017\r\no pagamento do Auxílio Funeral a ILMA PACHECO CHAFFIN DE FRANÇA, referente às despesas com o funeral de UBERLAN BEZERRA DE FRANÇA, matr. nº 25.167-8, falecido em 28/06/2017.\r\nId: 2058146\r\n"
        ],
        "2058148": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.09.2017\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matr. nº 26.929-0, ID nº 2565784-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/11/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2058148\r\n"
        ],
        "2058151": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2017\r\n, considerando solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 12.\r\nId: 2058151\r\n"
        ],
        "2058152": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 09 e 10.\r\nId: 2058152\r\n"
        ],
        "2058161": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2017\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2017\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12/09/2017\r\nId: 2058161\r\n"
        ],
        "2058164": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2017\r\nId: 2058164\r\n"
        ],
        "2058169": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2017\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nId: 2058169\r\n"
        ],
        "2058176": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), em favor da empresa TECH SCAPE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.770.908/0001-09, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2058176\r\n"
        ],
        "2058183": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 13.10.2016, os proventos de CLEBIO EDUARDO CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.235.\r\n, com validade a contar de 22.01.2017, os proventos de JEFERSON ROSAS CALDAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.305.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de ALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.959.\r\ncom validade a contar de 10.12.2016, os proventos de MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.430.\r\ncom validade a contar de 14.08.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS MARTINS COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.665.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de RONALDO BERNARDINO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.284.\r\ncom validade a contar de 02.07.2016, os proventos de MILTON FREDERICO NEVES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.575.\r\ncom validade a contar de 28.10.2016, os proventos de MAURO FERNANDES MIRANDA CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.121.\r\ncom validade a contar de 20.01.2017, os proventos de SAULO COELHO DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.633.\r\ncom validade a contar de 03.02.2017, os proventos de MARCELO LÚCIO SANTIAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.065.\r\ncom validade a contar de 20.05.2017, os proventos de WAGNER DOS SANTOS GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.254.\r\ncom validade a contar de 12.12.2016, os proventos de CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.068.\r\ncom validade a contar de 05.12.2016, os proventos de MARCIO MACEDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.029.\r\ncom validade a contar de 12.11.2016, os proventos de VANDERLEI DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.725.\r\ncom validade a contar de 22.09.2016, os proventos de HILTON BARBOSA MENDONÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.207.\r\n, com validade a contar de 22.09.2016, os proventos de JOSÉ ADAUTO DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.349.\r\ncom validade a contar de 12.12.2016, os proventos de MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.573.\r\n, com validade a contar de 22.09.2016, os proventos de WANDERLEY BASTOS CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.559.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de ERALDO DE FREITAS CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.047.\r\ncom validade a contar de 28.10.2016, os proventos de LUIZ CARLOS PIMENTEL DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.859.\r\n, com validade a contar de 14.10.2016, os proventos de JOSÉ LEANDRO DO NASCIMENTO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.863.\r\n, com validade a contar de 22.09.2016, os proventos de CHARLES WELLINGTON SILVA MEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.628.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de JOSELITO SILVA FLORENCIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.815.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de PAULO CEZAR RODRIGUES GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.191.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MATOZINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.481.\r\ncom validade a contar de 18.07.2016, os proventos de LAURINDO BATISTA DE FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.502.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de IVO STORCK, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.312.\r\nId: 2058183\r\n"
        ],
        "2058193": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ALBERTO VARGAS FILGUEIRAS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 290.762-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2017.\r\n- Servente, matrícula n° 292.174-0 - 90 (noventa) dias de Licença- Prêmio relativa ao período apurado de 27/08/2011 a 25/08/2016.\r\nId: 2058193\r\n"
        ],
        "2058195": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- VALE DOS ROCHEDOS LTDA ME - o registro dos produtos listados conforme rótulos em anexo às fls. 53 e 54.\r\n- JARBAS CAMARA PACHE FARIA - o registro do produto Queijo de cabra tipo Bour sin com Salame conforme rótulos em anexo às fls. 72 e 73, e atualização dos rótulos listados à fls. 74.\r\nId: 2058195\r\n"
        ],
        "2058201": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n, no valor de R 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), em favor da Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\nId: 2058201\r\n"
        ],
        "2058204": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\n, de exercício anterior - DEAR 3.776,22 (três mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), referente a ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00 pela cessão da servidora Eliane Rodrigues da Costa Viana, matrícula 15155, de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\nId: 2058204\r\n"
        ],
        "2058206": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\na reformulação do quadro de horários e frota do serviço 2545D Alcântara - Castelo (via Dr. March) “AC”, operado pela empresa Coesa Transportes LTDA (RJ- 117), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h30 às 7h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h15 às 8h15, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Castelo.\r\nDias úteis\r\nÀs 14h30 e 15h10.\r\nDe 15h10 às 18h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h10 às 18h50, de 20 em 20 minutos.\r\nSaídas de Três Rios:\r\nSegunda - feira: às 6h;\r\nSaídas de Vassouras:\r\nSegunda - feira: às 11h;\r\nFrota nominal: 07 (sete) ônibus rodoviários com ar condicionado, sendo 1 (um) de reserva técnica. \r\n- Cooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715) - determinando a baixa do veículo placa LLH8687 e o cancelamento do registro do cooperado Romulo Silva de Oliveira, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Cooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715) -, determinando a baixa do veículo placa LQT7476 e o cancelamento do registro do cooperado Francisco Assis de Melo do Nascimento, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Cooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715) - determinando a baixa do veículo placa AZO0959 e o cancelamento do registro do cooperado Antonio José Lactargil, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas da ligações abaixo indicadas, operadas pela Empresa Brasil Transporte e Turismo LTDA. (RJ-122), mantidas as demais características operacionais:\r\nSC SP72 Duas Barras - Nova Friburgo “SA”.\r\nPartidas de Duas Barras.\r\nÀs 5h30, 6h45, 8h40, 10h, 12h, 13h15, 15h15, 17h30, 19h e 20h20.\r\nPartidas de Nova Friburgo.\r\nÀs 5h30, 7h15, 8h20, 9h45, 11h20, 13h30, 15h50, 17h30, 18h40 e 21h40.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha N100 Campos - Itaperuna (via Cardoso Moreira) “SA”.\r\nPartidas de Campos.\r\nÀs segundas-feiras, às 5h.\r\nPartidas de Itaperuna.\r\nÀs segundas-feiras, às 17h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nSC N101 Cardoso Moreira - Itaperuna “SA”.\r\nPartidas de Cardoso Moreira.\r\nÀs terças-feiras, às 16h.\r\nPartidas de Itaperuna. \r\nÀs terças-feiras, às 13h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nSC N548 Campos - São Pedro do Paraíso “SA”.\r\nPartidas de Campos.\r\nÀs quartas-feiras, às 13h30.\r\nPartidas de São Pedro do Paraíso. \r\nÀs quartas-feiras, às 15h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nSC Campos - Itaperuna (via Cardoso Moreira) “A”.\r\nPartidas de Campos.\r\nDiariamente.\r\nDe 6h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 20h30.\r\nPartidas de Itaperuna. \r\nDiariamente.\r\nÀs 4h30, 5h20, 6h50, 8h e 8h45.\r\nDe 8h45 às 12h45, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 14h às 16h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 16h às 18h, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha N105 Campos - Porciúncula “SA”\r\nPartidas de Campos.\r\nDiariamente, às 5h.\r\nPartidas de Porciúncula. \r\nDiariamente, às 19h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nSC N111 Itaperuna - Porciúncula “SA”.\r\nPartidas de Itaperuna.\r\nDiariamente.\r\nÀs 5h15, 6h20, 7h30, 9h, 10h, 12h15, 13h, 14h40, 15h20, 17h20, 18h30 e 19h30.\r\nPartidas de Porciúncula.\r\nDiariamente.\r\nÀs 5h30, 6h10, 7h35, 8h50, 10h10, 11h30, 12h30, 14h10, 15h40, 17h, 18h30 e 19h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários convencionais.\r\nSC N401 Atafona - Porciúncula (via São João da Barra) “SA”.\r\nPartidas de Atafona.\r\nDiariamente, às 5h.\r\nPartidas de Porciúncula.\r\nDiariamente, às 19h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha N410 Campos - Raposo “SA”.\r\nPartidas de Campos.\r\nÀs terças -feiras, às 6h.\r\nPartidas de Raposo.\r\nÀs terças -feiras, às 14h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário convencional.\r\nObs.: serviço operado com veículo da Linha N100 Campos - Itaperuna (via Cardoso Moreira) - Código 122-001-000. \r\nLinha N115 Bom Jesus de Itabapoana - Itaperuna “SA”.\r\nPartidas de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nDiariamente, às 22h.\r\nPartidas de Itaperuna.\r\nDiariamente, às 5h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nSC Bom Jesus de Itabapoana - Itaperuna “A”. \r\nPartidas de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nDiariamente.\r\nÀs 5h30, 6h45, 8h, 9h15, 10h45, 12h, 13h15, 14h30, 15h45, 17h, 18h30, 20h e 22h.\r\nPartidas de Itaperuna.\r\nDiariamente.\r\nÀs 5h30, 6h45, 8h, 9h15, 10h30, 12h, 13h15, 14h30, 15h45, 17h, 18h30, 20h e 22h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha N120 Bom Jesus de Itabapoana - Campos (via Cardoso Moreira) “SA”. \r\nPartidas de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nÀs quartas-feiras, às 16h.\r\nPartidas de Campos.\r\nÀs quartas-feiras, às 6h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nObs.: serviço operado com veículo da Linha N100 Campos - Itaperuna (via Cardoso Moreira) - Código 122-001-000. \r\nSC N131 Cardoso Moreira - São Fidélis “SA”. \r\nPartidas de Cardoso Moreira.\r\nÀs terças-feiras, às 12h.\r\nPartidas de São Fidélis.\r\nÀs terças-feiras, às 16h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha N400 Itaperuna - Querendo “SA”.\r\nPartidas de Itaperuna.\r\nDe segunda-feira a sábado, às 17h.\r\nPartidas de Querendo.\r\nDe segunda-feira a sábado, às 6h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha N102 Itaperuna - Varre Sai “SA”.\r\nPartidas de Itaperuna.\r\nDiariamente, às 7h45, 10h20, 13h30, 16h20 e 20h.\r\nPartidas de Varre Sai.\r\nDiariamente, às 6h, 9h10, 12h, 14h50 e 17h45.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha N165 Campos - Cardoso Moreira “SA”. \r\nPartidas de Campos.\r\nÀs sextas-feiras, às 12h30.\r\nPartidas de Cardoso Moreira.\r\nÀs sextas-feiras, às 14h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha Campos - Nova Friburgo “A”. \r\nPartidas de Campos.\r\nDiariamente, às 5h30, 8h, 12h e 17h.\r\nPartidas de Nova Friburgo.\r\nDiariamente, às 7h, 11h30 e 15h45.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha Campos - Miracema “A”. \r\nPartidas de Campos.\r\nDiariamente, às 5h, 6h30, 8h30, 10h, 11h30, 13h15, 14h45, 16h, 17h10, 19h30 e 20h30.\r\nPartidas de Miracema.\r\nDiariamente, às 1h30, 4h50, 5h30, 7h, 9h, 10h30, 12h15, 14h, 15h30, 17h15 e 20h10.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha N150 Campos - São Fidélis (via Ernesto Machado) “SA”. \r\nPartidas de Campos.\r\nDiariamente.\r\nÀs 4h30, 7h15, 11h, 12h30, 13h10, 14h10, 15h30 e 16h30.\r\nDe 17h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nPartidas de São Fidélis.\r\nDiariamente.\r\nÀs 5h30, 6h10, 6h30, 6h50, 7h45, 8h45, 10h, 10h45, 12h30, 14h10, 15h30 e 17h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha N135 Cambuci - São Fidélis (via BR-356) “SA”. \r\nPartidas de Cambuci.\r\nÀs sextas-feiras, às 18h50.\r\nPartidas de São Fidélis.\r\nÀs sextas-feiras, às 18h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário convencional.\r\nLinha N140 Itaperuna - Santo Antônio de Pádua (via Miracema) “SA”.\r\nPartidas de Itaperuna.\r\nÀs terças-feiras, às 6h.\r\nPartidas de Santo Antônio de Pádua.\r\nÀs terças-feiras, às 16h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário convencional.\r\nObs.: serviço operado com veículo do SC Itaperuna - Santo Antônio de Pádua (via Aré) - Código 122-015-002. \r\nSC N141 Itaperuna - Santo Antônio de Pádua (via Laje do Muriaé) “SA”.\r\nPartidas de Itaperuna.\r\nÀs quartas-feiras, às 6h.\r\nPartidas de Santo Antônio de Pádua.\r\nÀs quartas-feiras, às 16h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nObs.: serviço operado com veículo do SC Itaperuna - Santo Antônio de Pádua (via Aré) - Código 122-015-002. \r\nSC Bom Jesus de Itabapoana - Santo Antônio de Pádua (via Aré) “A”.\r\nPartidas de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nAos sábados, às 5h.\r\nPartidas de Santo Antônio de Pádua.\r\nAos sábados, às 17h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nObs.: serviço operado com veículo do SC Itaperuna - Santo Antônio de Pádua (via Aré) - Código 122-015-002. \r\nSC N142 Itaperuna - Santo Antônio de Pádua (via Aré) “SA”.\r\nPartidas de Itaperuna.\r\nÀs segundas-feiras, às 6h.\r\nPartidas de Santo Antônio de Pádua.\r\nÀs segundas-feiras, às 16h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha N110 Itaperuna - Laje do Muriaé “SA”.\r\nPartidas de Itaperuna.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 6h às 11h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 13h às 15h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 15h50, 17h, 18h, 20h e 21h30.\r\nPartidas de Laje de Muriaé.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 5h às 12h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 14h, 14h50 e 16h.\r\nDe 16h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha N170 Cambuci - Santo Antônio de Pádua “SA”\r\nPartidas de Cambuci.\r\nAos domingos, às 8h.\r\nPartidas de Santo Antônio de Pádua.\r\nAos domingos, às 16h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nObs.: serviço operado com veículo do SC Itaperuna - Santo Antônio de Pádua (via Aré) - Código 122-015-002. \r\nLinha N490 Itaocara - Santo Antônio de Pádua (via Aperibé) “SA”\r\nPartidas de Itaocara.\r\nDe segunda-feira a sexta-feira.\r\nÀs 7h, 8h, 8h50, 9h30, 10h40, 11h10, 12h20, 13h, 14h, 14h40, 15h40, 16h20, 18h20 e 20h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 7h, 8h, 8h50, 9h30, 10h40, 11h10, 12h20, 14h, 14h40, 15h40, 18h20 e 20h.\r\nPartidas de Santo Antônio de Pádua.\r\nDe segunda-feira a sexta-feira.\r\nÀs 6h, 7h, 8h50, 9h50, 10h30, 11h30, 12h, 13h10, 13h50, 14h50, 15h30, 16h30, 17h20 e 19h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 6h, 7h, 8h50, 9h50, 10h30, 11h30, 12h, 13h10, 14h50, 15h30, 16h30, 17h20 e 19h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nSC Euclidelândia - Nova Friburgo “A”.\r\nPartidas de Euclidelândia.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 4h40, 5h, 10h, 11h15, 15h e 16h45.\r\nPartidas de Nova Friburgo.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 7h30, 8h40, 12h20, 14h30, 17h40 e 19h.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus rodoviários.\r\nSC Nova Friburgo - Itaocara “A”.\r\nPartidas de Nova Friburgo.\r\nDe segunda-feira a sábado, às 16h30.\r\nPartidas de Itaocara.\r\nDiariamente, às 5h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha Itaperuna - Nova Friburgo “A”.\r\nPartidas de Itaperuna.\r\nDiariamente, às 6h, 9h, 14h e 16h.\r\nPartidas de Nova Friburgo.\r\nDiariamente, às 6h, 9h, 14h e 17h.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\nLinha N160 Campos - Bom Jesus de Itabapoana (via Santo Eduardo) “SA”.\r\nPartidas de Campos.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 10h50 às 14h50, de 120 em 120 minutos.\r\nDe 14h50 às 18h50, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 12h50 e 14h50.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 11h50.\r\nPartidas de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h, 6h10 7h, 8h30, 11h30, 13h e 16h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 6h e 11h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 17h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nSC N109 Campos - Bom Jesus de Itabapoana (via Vila Nova) “SA”.\r\nPartidas de Campos.\r\nÀs segundas-feiras, às 16h.\r\nPartidas de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nÀs segundas-feiras, às 13h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nObs.: serviço operado com veículo da Linha N100 Campos - Itaperuna (via Cardoso Moreira) - Código 122-001-000. \r\nSC N471 Bom Jesus de Itabapoana - Santa Maria (via Santo Eduardo) “SA”.\r\nPartidas de Santa Maria.\r\nDiariamente:\r\nÀs 5 e 6h.\r\nDe 6h às 7h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 8h50, 9h30, 10h15, 11h30, 13h15, 14h45, 15h15, 18h e 21h30.\r\nPartidas de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nDiariamente:\r\nÀs 6h30, 7h30, 8h, 9h15, 10h30, 12h15, 13h30, 14h15, 15h, 16h45, 17h30, 19h10, 20h30 e 22h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha N480 Campos - São Joaquim (via Vila Nova) “SA”.\r\nPartidas de Campos.\r\nÀs sextas-feiras, às 7h.\r\nPartidas de São Joaquim.\r\nÀs sextas-feiras, às 14h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nObs.: serviço operado com veículo da Linha N100 Campos - Itaperuna (via Cardoso Moreira) - Código 122-001-000. \r\nLinha NB70 Campos - Quissamã (via Conde de Araruama) “SA”.\r\nPartidas de Campos.\r\nDiariamente.\r\nÀs 6h30 ás 14h30, de 240 em 240 minutos.\r\nÀs 19h15.\r\nPartidas de Quissamã.\r\nDiariamente.\r\nÀs 6h30, 14h30 e 19h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha NB71 Campos - Quissamã (via Carapebus) “SA”.\r\nPartidas de Campos.\r\nAos sábados, às 15h50.\r\nPartidas de Quissamã.\r\nAos sábados, às 10h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário convencional.\r\nLinha Campos - Quissamã (via Flexeira e Bela Vista) “A”.\r\nPartidas de Campos.\r\nDiariamente, às 6h e 17h.\r\nPartidas de Quissamã.\r\nDiariamente, às 8h e 16h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha NB75 Campos - Quissamã (via Dores de Macabu) “SA”.\r\nPartidas de Campos.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h50 e 9h.\r\nPartidas de Quissamã.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h30, 11h50 e 17h15.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nÀs 1150 e 17h15.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha N470 Campos - Murundu (via Cardoso Moreira) “SA”.\r\nPartidas de Campos.\r\nAos sábados, às 6h.\r\nPartidas de Murundu.\r\nAos sábados, às 16h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nObs.: serviço operado com veículo da Linha N100 Campos - Itaperuna (via Cardoso Moreira) - Código 122-001-000. \r\nLinha N475 Campos - São Joaquim (via Santa Rosa) “SA”.\r\nPartidas de Campos.\r\nAos domingos, às 7h.\r\nPartidas de São Joaquim.\r\nAos domingos, às 14h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nObs.: serviço operado com veículo da Linha N100 Campos - Itaperuna (via Cardoso Moreira) - Código 122-001-000. \r\nLinha Campos - Máquina “A”.\r\nPartidas de Campos.\r\nAos domingos, às 8h.\r\nPartidas de Máquina.\r\nAos domingos, às 16h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nObs.: serviço operado com veículo do SC Barra de Itabapoana - São João da Barra (via Imburi) “A” - Código 199-008-001. \r\nLinha N425 Campos - Gargaú “SA”.\r\nPartidas de Campos.\r\nDiariamente, às 7h e 18h30.\r\nPartidas de Gargaú.\r\nAos domingos, às 5h30 e 17h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha Campos - Barra de Itabapoana (via Salinas) “A”.\r\nPartidas de Campos.\r\nDe segunda a sexta-feira, às 17h.\r\nPartidas de Barra de Itabapoana\r\nDe segunda a sexta-feira, às 6h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nServiço Complementar Campos - Salinas “A”.\r\nPartidas de Campos.\r\nAos sábados, às 8h.\r\nPartidas de Salinas.\r\nAos sábados, às 16h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nObs.: serviço operado com veículo do SC Barra de Itabapoana - São João da Barra (via Imburi) “A” - Código 199-008-001. \r\nLinha Campos - Barra de Itabapoana (via Imburi) “A”.\r\nPartidas de Campos.\r\nDiariamente, às 19h45.\r\nPartidas de Barra de Itabapoana\r\nDiariamente, às 6h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha Campos - Praça João Pessoa (via São Luís de Mutuca) “A”.\r\nPartidas de Campos.\r\nÀ segundas-feiras.\r\nÀs 9h.\r\nPartidas da Praça João Pessoa.\r\nÀs segundas-feiras.\r\nÀs 14h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nObs.: serviço operado com veículo do SC Barra de Itabapoana - São João da Barra (via Imburi) “A” - Código 199-008-001. \r\nId: 2058206\r\n"
        ],
        "2058215": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO, quanto ao item 01, em favor da empresa: D. J. RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-MECNPJ: 17.456.498/0001-02, no valor total de R 18.805,05 (dezoito mil oitocentos e cinco reais e cinco centavos); cujo objeto é a aquisição de pão francês (50 gramas).\r\nId: 2058215\r\n"
        ],
        "2058231": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2017\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2017 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, o respectivo objeto ao licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.768.278/0001-39 no valor de R 12.290,00 (doze mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 2058231\r\n"
        ],
        "2058234": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 091/2017, que tem por objeto a aquisição do medicamento Gabapentina, na forma do Anexo 01, para atender a requisição da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor da Empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no único item, perfazendo o Valor Total da Licitação de R R 115.506,75 (cento e quinze mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos). \r\nId: 2058234\r\n"
        ],
        "2058242": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 01/2017R1 R1, cujo objeto é a aquisição de material de experimentos científicos para o Projeto Caravana da Ciência, baseado nas razões constantes dos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 2058242\r\n"
        ],
        "2058243": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública as fls. 225-226 do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de projeção em DCP e locação de equipamentos audiovisuais para projeção do filme conforme especificações técnicas e na forma disciplinada no Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012, conforme condições especificadas no Termo de Referência - KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.valor global de (dezenove mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 2058243\r\n"
        ],
        "2058252": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2017\r\nrelacionadas na de 2rt. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 50º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/4508/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. \r\nMAIO/2015\r\n540,00\r\nE- 08/001/5586/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nOUT/2016\r\n32.099,87\r\nE- 08/001/5272/2017\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE FORNECIMENTO DE OXIDO NÍTRICO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nNOV/2016\r\n705,16\r\nE- 08/001/4402/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\nAGO/2016\r\n25.230,77\r\nE- 08/001/1390/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nFEV/2016\r\n1.682,30\r\nE- 08/001/5273/2017\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nAGO/2016\r\n705,16\r\nE- 08/001/5070/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nSET/2016\r\n38.628,68\r\nId: 2058252\r\n"
        ],
        "2058259": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 01/09/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, VIII, do mesmo diploma legal, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para realização de processo seletivo público de Residência Médica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2017.\r\nId: 2058259\r\n"
        ],
        "2058260": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2017\r\n- MARIA APARECIDA DUQUE ALVES, mat. nº 186.046-9, ID. Funcional nº 35473061/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\n- JOANA D'ARC BARBOSA SOARES, mat. nº 518.578-0, ID. Funcional nº 34029940/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008.\r\n- GLORIA MARIA CASTRO DE AZEVEDO, mat. nº 66.266-8, ID. Funcional nº 5384478/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008.\r\n- AUGUSTO FERREIRA, mat. nº 5.018.362-3, ID. Funcional nº 36463671/1, Zelador Vigilante-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\n- JOÃO ROBERTO DA SILVA, mat. nº 844.300-4, ID. Funcional nº 34699031/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017.\r\n- ANTONIO CARLOS LEITE BASTOS, mat. nº 817.994-7, ID. Funcional nº 19816952/1, Prof. Degase I - Educação Física. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2017.\r\n- ERACILIO DA COSTA RUBIM, mat. nº 123.665-3, ID. Funcional nº 37219138/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2016.\r\n- SARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES, mat. nº 233.145-2, ID. Funcional nº 40014134/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\nId: 2058260\r\n"
        ],
        "2058263": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2017\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 14.08.2017\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-27/019/0036/2017...\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-27/019/0367/2017... \r\n\r\nId: 2058263\r\n"
        ],
        "2058266": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- FAST SHOP S/A - DRA. ADRIELLE CAMPOS DA SILVA - OAB/SP 353.233.\r\n- MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA - DR. ADIR DE SOUZA VILAÇA JUNIOR - OAB/RJ 126.033.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. CRISTIANO CARLOS KOZAN - OAB/RJ 109.975-A E DR. THIAGO DA SILVEIRA RABELO - OAB/RJ 129.453.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2058266\r\n"
        ],
        "2058273": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 2.984.599,93(dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), a favor da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., referente à operação, manutenção, aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, Contrato n° 255/2010 - 7° T.A, conforme notas fiscais de serviços n° 2016/4163 no valor de R 1.157.293,85 e n° 2016/4398, no valor de R 1.827.306,08, relativa ao período de 12 de novembro a 31 de dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 26.019,76(vinte e seis mil dezenove reais e setenta e seis centavos), a favor de Paulo Roberto Alves Moreno, referente ao aluguel do imóvel situado na Av. Teixeira de Souza, n° 1612 - Braga - Cabo Frio/RJ, relativa aos meses de setembro a dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2017\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2017\r\nPROC. N° E-12/410226/2010 - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A\r\nOnde se lê: RATIFICO a dispensa de licitação...\r\nLeia-se: RATIFICO a inexigibilidade de licitação...\r\nId: 2058273\r\n"
        ],
        "2058274": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FOX LTDA ME, registro DH/AB 975, no endereço funcional Rua Antônio Baptista Bittencourt, nº 325 - Loja A - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FOX LTDA ME, registro DH/AB 975, no endereço funcional Avenida das Américas, nº 1331 - Loja C - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESCOLA DE MOTORISTA VISTA ALEGRE LTDA ME, registro DH/AB 196, no endereço funcional Estrada da Água Grande, nº 515 - Lojas 201 e 204 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESCOLA DE MOTORISTA VISTA ALEGRE LTDA ME, registro DH/AB 196, no endereço funcional Estrada da Água Grande, nº 640 - Loja 201 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEBLON EIRELLI ME, registro DH/AB 1042, no endereço funcional Rua Alcantara Machado, nº 36 - Sobreloja 201 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEBLON EIRELLI ME, registro DH/AB 1042, no endereço funcional Rua Alcantara Machado, nº 36 - Loja I - Centro - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nId: 2058274\r\n"
        ],
        "2058275": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na empresa VS BRASIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 06.141.118/0001-16, por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, devendo no prazo de 05 (cinco) dias úteis da data da publicação, que apresente a comprovação das férias pagas aos servidores já notificados no OF. DETRAN-RJ/CADM n° 119/2017, e na Notificação DETRAN-RJ/DCONT n° 031, podendo a empresa ser penalizada pelo não cumprimento ao determinado na alínea “m”, da Cláusula Quarta, alínea “a” da Cláusula Oitava, assim como do § 5° da Cláusula Sétima do CPS n° 216/2013, tudo na forma do art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, conforme apurado no P.A. nº E-12/061/6692/2017, apresentar defesa por escrito na Diretoria de Administração e Finanças, situada na Av. Presidente Vargas, n° 817 - 29° andar - Centro/RJ.\r\na empresa VS BRASIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 06.141.118/0001-16, por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, devendo no prazo de 05 (cinco) dias úteis da data da publicação, que apresente a comprovação do pagamento de salários dos meses de abril, maio e junho/2017 e pagamento dos VRs e VTs, dos servidores já notificados no OF. DETRAN-RJ/CADM n° 120/2017, e na Notificação DETRAN- RJ/DCONT n° 035, podendo a empresa ser penalizada pelo não cumprimento ao determinado na alínea “m”, da Cláusula Quarta, alínea “a” da Cláusula Oitava, assim como do § 5° da Cláusula Sétima do CPS n° 216/2013, tudo na forma do art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, conforme apurado no Processo Administrativo nº E-12/061/7374/2017, apresentar defesa por escrito na Diretoria de Administração e Finanças, situada na Av. Presidente Vargas, n° 817 - 29° andar - Centro/RJ.\r\n\r\nId: 2058275\r\n"
        ],
        "2058276": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nASSESSORIA JURÍDICA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 11/08/2017\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\no fornecedor acima citado para regularização de sua representação nos autos, com a juntada de atos constitutivos e instrumento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme art. 6°, § 2° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\no fornecedor acima citado para regularização do vício de ausência de assinatura do patrono na peça defensiva de fls. 11 a 23, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme art. 6°, § 2° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\nos fornecedores, acima citados, para regularização de sua representação nos autos, com a juntada de atos constitutivos e instrumento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme art. 6°,§ 2° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\nId: 2058276\r\n"
        ],
        "2058277": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio ao servidor WALDIR ALVES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 28660153, referente ao período base de 11/08/2012 a 09/08/2017, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio a servidora MARIA CRISTINA PINTO LOBATO, Id. Funcional nº 28675649, referente ao período base de 06/03/2012 a 04/03/2017, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2058277\r\n"
        ],
        "2058294": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\n- ANELISE RONDEAU - Cargo: Assistente Jurídico - Identidade Funcional nº 26903822. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479/197, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 90 dias de licença prêmio não usufruídas referente ao período base de 18/05/1990 a 16/05/1995.\r\nPORTO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 12, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2058294\r\n"
        ],
        "2058295": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RO DE JANEIRO - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00089, para devolução de saldo com a aquisição de uniformes para cadetes, em favor da HIPERMETAL COMÉRCIO DE METAIS E ROUPAS EIRELI, no valor de R 21.358,31 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RO DE JANEIRO - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00028, para devolução de saldo com a aquisição de kits para análise de combustível, em favor da SPEED INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00069, para devolução de saldo com a prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 90.551,72 (noventa mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho de nº 2017NE00290, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 1.525.600,72 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos reais e setenta e dois centavos). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com georreferenciamento e rastreamento das Unidades Móveis, em favor da HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 1.525.600,72 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 12.09.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00257, para devolução de saldo com a aquisição de materiais de consumo de dentística, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 52.988,50 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00254, para devolução de saldo com a aquisição de materiais de consumo de dentística, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 0,76 (setenta e seis centavos). \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RO DE JANEIRO - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00262, para devolução de saldo com a aquisição de pneus, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME., no valor de R 90,00 (noventa reais). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00203, para devolução de saldo com a aquisição de materiais de cirurgia e implante, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 10,60 (dez reais e sessenta centavos). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00256, para devolução de saldo com a aquisição de material de biossegurança, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 0,38 (trinta e oito centavos). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00100, para devolução de saldo com a aquisição de material de biossegurança, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 0,51 (cinquenta e um centavos). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo dentística para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 52.988,50 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE JACAREPAGUA, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R 89.666,68 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, CAMINHÃO TANQUE, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de lençol descartável para cobertura de maca para o GSE, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA-EPP., no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 2058295\r\n"
        ],
        "2058301": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/31/2016, realiza-se o presente apostilamento, cujo objeto é a substituição da Certificação, nos moldes da NBR ISO 9001:2008constante dos Itens 1, 2 e 4 do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 003/2016, celebrado com a Empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA, conforme previsto na Cláusula Primeira, pela certificação na versão NBR ISSO 9001:2015.\r\nId: 2058301\r\n"
        ],
        "2058303": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA, Analista de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4434154- 7/1. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 03.09.2012 a 01.09.2017. \r\nId: 2058303\r\n"
        ],
        "2058319": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2058319\r\n"
        ],
        "2058321": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2058321\r\n"
        ],
        "2058323": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2058323\r\n"
        ],
        "2058326": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DEISILENE GUEDES, mat. nº 826.713-0, ID. Funcional nº 5556724/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- MARILSA MOTA DE SOUZA, mat. nº 56.762-8, ID. Funcional nº 36680478/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007.\r\n- JULIETA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 167.193-2, ID. Funcional nº 40376486/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2004.\r\nId: 2058326\r\n"
        ],
        "2058330": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2816954-9. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço anterior a sua admissão em 12/02/1988, prestado em atividades ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 08/03/1979 a 27/01/1980 e de 01/04/1987 a 11/02/1988, perfazendo o total de 643 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2058330\r\n"
        ],
        "2058340": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nArtífice de Carpintaria e Marcenaria, ID Funcional nº 2715864-0. CONCEDO Abono de Permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003 e nas informações contidas no Processo nº E-04/168/444/2017, com eficácia a contar de 11/09/2017.\r\nId: 2058340\r\n"
        ],
        "2058341": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Técnico Superior Administrativo, ID Funcional nº 3215266-3. Abono de Permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003 e nas informações contidas no Processo nº E-04/168/444/2017, com eficácia a contar de 20/08/2017.\r\nId: 2058341\r\n"
        ],
        "2058345": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 55.421,02 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e dois centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente aos SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA RECEPÇÃO E DIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS ORIGINADAS POR CHAMADAS LOCAIS E INTRA-REGIONAIS COM TARIFAÇÃO RESERVA, NA MODALIDADE DDG - DISCAGEM DIRETA GRATUITA.\r\nId: 2058345\r\n"
        ],
        "2058346": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/09/2017\r\nTécnico Eletromecânica II, como Presidente, , Engenheiro A e JOAO , Agente de Saneamento F, como membros titulares e , Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos da ADM-DF, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, de que trata o Processo nº E-17/100.432/2016. Ordem de Serviço “E” nº 14.841/2017.\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 022/2017 (DP), com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 44.168,25 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor da SIEMENS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR TRIPOLAR DE MÉDIA TENSÃO - 17,5KV - 1250A.\r\nId: 2058346\r\n"
        ],
        "2058349": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.09.2017\r\nProcesso nº E-04/079/4147/2016 - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - à PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Tratamento Tributário Especial, nos termos do parecer de fls. 102/105, com prazo de validade até 31 de março de 2022. \r\nE SAÚDE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. - DEFIRO à SUDESTE SAÚDE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. o Tratamento Tributário Especial, até 30 de abril de 2022.\r\nCLARO S.A.com validade até 31 de maio de 2022.\r\nFRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETE E CONGELADOS LTDA. - DEFIRO à FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETE E CONGELADOS LTDA. o Tratamento Tributário Especial, até 31 de maio de 2022.\r\nId: 2058349\r\n"
        ],
        "2058351": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 07/08/2017 a 22/08/2017 (16 dias).\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655, correspondente ao período de 07/08/2017 a 05/09/2017 (30 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 10/08/2017 a 31/08/2017 (22 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 10/08/2017 a 24/08/2017 (15 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 09/08/2017 a 03/09/2017 (26 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 10/07/2017 a 22/07/2017 (13 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 14/08/2017 a 23/08/2017 (10 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 09/08/2017 a 18/08/2017 (10 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 07/08/2017 a 31/08/2017 (25 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 07/08/2017 a 26/08/2017 (20 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 23/08/2017 a 06/09/2017 (15 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 07/08/2017 a 26/08/2017 (20 dias).\r\n- MARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50342142, correspondente ao período de 08/08/2017 a 14/08/2017 (07 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 07/08/2017 a 26/08/2017 (20 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 07/08/2017 a 05/09/2017 (30 dias).\r\nJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 23/08/2017 a 31/08/2017 (09 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280, correspondente ao período de 10/08/2017 a 24/08/2017 (15 dias).\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 03/08/2017 a 01/09/2017 (30 dias).\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 28/08/2017 a 03/09/2017 (07 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 03/08/2017 a 01/09/2017 (30 dias).\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 09/08/2017 a 18/08/2017 (10 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 28/08/2017 a 08/09/2017 (12 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 02/08/2017 a 27/08/2017 (26 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 28/08/2017 a 06/09/2017 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2058351\r\n"
        ],
        "2058355": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2017\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), em favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2017.\r\nId: 2058355\r\n"
        ],
        "2058356": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.06.2017\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2017.\r\nId: 2058356\r\n"
        ],
        "2058359": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base, discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nDE\r\nE- 08/2008\r\nADRIANA GRAÇA DA SILVA PALACIO\r\n867.448-3\r\n563875-5\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n28/11/2008 A 27/01/2014\r\nE- 08/008/6866/2014\r\nFRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ROSA\r\n297.518-3\r\n3102685- 0\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n03/01/2011 A 01/01/2016\r\nE- 08/602439/1997\r\nGILMAR SOARES DA SILVA\r\n198.276-8\r\n3187428- 2\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n23/04/2010 A 21/04/2015\r\nE- 08/603444/2005\r\nHORANICE CONCEIÇÃO B. DE BRITO\r\n850.657-8\r\n3053818- 1\r\nENFERMEIRO\r\n09/10/2007 A 16/10/2012\r\nE- 08/603917/2007\r\nILDA MARIA DE SENA\r\n862.543-6\r\n3079316- 5\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n17/10/2011 A 14/10/2016\r\nE- 08/602053/1996\r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA DURAN\r\n299.614-8\r\n3042045- 8\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n21/04/2011 A 27/05/2016\r\nE- 08/600674/2005\r\nMARIA DELCINA DO SOCORRO CAIRES\r\n803.436-5\r\n3116606-7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/07/2009 A 19/07/2014\r\nE- 08/605010/1992\r\nMARIA RAIMUNDA ARRUDA DE JESUS\r\n258.877-0\r\n3191834- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n29/03/2011 A 26/03/2016\r\nE- 08/604852/2005\r\nMARCIA BARROS DA SILVA\r\n852.368-0\r\n3051267- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n24/04/2011 A 21/04/2016\r\nE- 08/003/5355/2013\r\nMIQUELINA CONCEIÇÃO PERESTRELO\r\n923.536-0\r\n4219661- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/10/2010 A 16/10/2015\r\nE- 08/601453/1993\r\nNEIVA ALZEMAN PROENÇA\r\n265.320-2\r\n3183606- 2\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n16/07/2008 A 13/08/2013\r\nE-08/1157/1989\r\nTANIA REGINA PAULA SANTOS\r\n261.540-9\r\n314967-5\r\nADM. SAÚDE\r\n23/01/2012 A 20/01/2017\r\nE-08/462/1988\r\nVIRGILIO DE BARROS CORREIA FILHO\r\n2.490-1\r\n3068843- 4\r\nMÉDICO\r\n06/10/2007 A 03/10/2012 \r\nE- 08/602119/1997\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA BOECHAT\r\n262.450-0\r\n3173832- 0\r\nMÉDICO\r\n19/03/2012 A 17/03/2017\r\nE-08/28459/1988\r\nMARIA REGINA SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n1.165.220-3\r\n3083298- 5\r\nAG. AUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n01/11/2010 A 29/12/2015\r\nE- 08/601705/2005\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA\r\n814.463-6\r\n3086921- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/10/2011 A 24/10/2016\r\nE- 08/602519/2007\r\nMARIA AMELIA DE BARROS SILVA\r\n851.553-8\r\n3063217- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/09/2009 A 07/12/2014\r\nE- 08/602070/2005\r\nMARILENE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n852.583-4\r\n3109808- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n23/01/2010 A 21/01/2015\r\nE- 08/606473/2011\r\nRAQUEL DE ARAUJO CASAPRIMA GONZALEZ\r\n915.873-4\r\n4207735- 4\r\nPSICOLOGO\r\n17/05/2010 A 15/05/2015\r\nE- 08/604358/2007\r\nREGINA CELIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n865.020-2\r\n3017837- 1\r\nNUTRICIONISTA\r\n06/12/2011 A 01/03/2017\r\nE-08/602603/210\r\nROSANGELA JORGETE DOS SANTOS\r\n852.403-5\r\n3049125- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n07/03/2009 A 25/03/2014\r\nE- 08/601153/1997\r\nROBERTO CARVALHO SILVA\r\n295.181-2\r\n3022523- 0\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONT.\r\n29/08/2008 A 27/08/2013\r\nE- 08/003/3904/2013\r\nSIMONE COUTINHO SABINO\r\n865.732-2\r\n3099913- 8\r\nPSICOLOGO\r\n13/02/2012 A 10/02/2017\r\nE- 08/606457/2007\r\nTANIA VALERIA CARBONE ZANINI\r\n863.703-5\r\n3115334-8\r\nTEC. ADM. SAÚDE\r\n18/11/2011 A 15/11/2016\r\nE- 08/608238/2007\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\n866.411-2\r\n3147174- 9\r\nENFERMEIRO\r\n04/01/2012 A 01/01/2017\r\nE- 08/605515/1993\r\nVANIA RAMOS SILVEIRA\r\n260.793-5\r\n3244155- 0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n16/12/2011 A 13/12/2016\r\nE- 08/600428/2008\r\nYARA AJAY LIMA PIRES\r\n866.720-6\r\n3147114-5\r\nENFERMEIRO\r\n11/12/2011 A 08/12/2016\r\nId: 2058359\r\n"
        ],
        "2058368": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " SUBSCRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 190.095-0, ID. nº 3174559-8,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoalndo presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir de 30/08/2016. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 190.095-0, ID nº 3174559-8, o Despacho de 12/06/2013, publicado no D.O. de 25/06/2013, tendo em vista a desaverbação do tempo de contribuição do INSS a pedido do servidor, conforme processo Processo nº E-08/008/786/2016.\r\nId: 2058368\r\n"
        ],
        "2058369": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2017\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância de 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 51º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/4415/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA VASCULAR.\r\nMAI/2016\r\n16.800,00\r\nE- 08/001/8793/2015\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA.\r\nREPASSE EM COMPLEMENTAÇÃO DO TETO FINANCEIRO - CARDIOLOGIA.\r\nOUT/2015\r\n42.398,48\r\nE- 08/001/1981/2017\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA VASCULAR.\r\nDEZ/2016\r\n8.400,00\r\nE- 08/001/316/2017\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA.\r\nNOV/2016\r\n42.000,00\r\nE- 08/001/2462/2017\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA.\r\nDEZ/2016\r\n36.400,00\r\nE- 08/001/1681/2017\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA.\r\nNOV/2016\r\n36.400,00\r\nE- 08/001/10024/2015\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM TRATAMENTO DIALÍTICO.\r\nMAIO E JUNHO/2015\r\n2.634,88\r\nE- 08/001/1682/2017\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA.\r\nREPASSE EM COMPLEMENTAÇÃO DO TETO FINANCEIRO - CIRURGIA VASCULAR.\r\nNOV/2016\r\n3.201,31\r\nId: 2058369\r\n"
        ],
        "2058390": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA,no valor total de R 7.575.922,58(sete milhões, quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2058390\r\n"
        ],
        "2058391": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 18 e 19, à disposição do servidor da PMERJ, CB PM SAULO PRADO PEREIRA, RG n°82.779, à SEGOV, para atuar no Projeto LEI SECA, em substituição ao servidor 2° SGT PM RICARDO AUGUSTO QUINTANILHA, RG n° 71.218.\r\nId: 2058391\r\n"
        ],
        "2058396": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 15/09/2017\r\nCORRÊA, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 23/07/2012 a 21/07/2017.\r\nAZEVEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre.\r\nVANESSA MAFRA BRANDÃO Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5005574-7 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aosperíodos base de tempo de serviço apurado entre: 08/05/2012 a 20/07/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006415-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 05/07/2017.\r\nCORREIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 557046-8. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 02/08/2009 a 31/07/2014.\r\n- VICTOR MARCELL ALMEIDA DE . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 15/06/2012 a 13/07/2017.\r\n, . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados entre/07/2017.\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 25/06/2012 a 23/07/2017.\r\n- DANIELA DE MELO FARIA COSTA, Analista em Finanças Pública, Id. Funcional nº 4318621-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 06/07/2012 a 04/07/2017.\r\nLUIZ PAULO FERREIRA DOS adual, Id. Funcional nº 50061 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no , VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/07/2017.\r\nId: 2058396\r\n"
        ],
        "2058399": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA CRISTINA SOUZA DE FARIA ANDRE, mat. nº 250.320-9, ID. Funcional nº 38536145/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES PINHEIRO, mat. nº 5.019.666-6, ID. Funcional nº 38551993/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017.\r\n- ROSANE CLIMACO RIBEIRO, mat. nº 5.009.380-6, ID. Funcional nº 39323153/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2017.\r\n- JANICE LANES LUZ, mat. nº 147.171-3, ID. Funcional nº 36817147/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2002.\r\n- KELLY CHRISTINA SILVEIRA DE LACERDA SILVA, mat. nº 5.024.767-5, ID. Funcional nº 35509562/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013, revogando- se o despacho de 05/06/2017, publicado no D.O. de 07/06/2017.\r\nId: 2058399\r\n"
        ],
        "2058400": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), em favor da Empresa MAC ID Comércio Serviços e Tecnologia da Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. \r\nId: 2058400\r\n"
        ],
        "2058405": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2017\r\n- O processo encontra-se devidamente instruído e passou pela análise da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde (fls. 127 a 132), da Assessoria Jurídica de Planejamento e Gestão - AJUPLAG/ SEFAZ (fls. 140 a 149) que não apresentaram óbice jurídico à celebração do Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento n° 35, lavrado em 21/01/2014, no livro E-07/SUBPA, fls. 142 a 144 (fls. 111 a 113 - deste processo). \r\nAs manifestações do Subsecretário de Logística e Patrimônio - SUBLOP/SEFAZ (fls. 153) e do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, recomendam a celebração do instrumento supracitado, lembrando que a gestão imediata e a responsabilidade pela guarda do imóvel permanece com a Secretaria de Estado de Saúde.\r\ndiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/2008, a lavratura de Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento referido, para dar nova redação à Cláusula Segunda e adotar o Parágrafo Único para a Cláusula Quarta.\r\na minuta de fls. 150 a 152.\r\nId: 2058405\r\n"
        ],
        "2058406": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n- ALCINO LUIZ COSTA PEREIRA, ID 2.938.204-1 - períodos base: 03/01/2006 a 01/01/2011 e 02/01/2011 a 31/12/2016, 06 meses.\r\n- ALFREDO DE VASCONCELOS LUNA GONÇALVES PATRÃO, ID 571.113-4 - períodos base: 18/02/2003 a 16/02/2008 e 17/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses.\r\n- ALFREDO JOSE FRIENDERBERG DE BRITO, ID 2.929.972-1 - período base: 18/12/2009 a 16/12/2014, 03 meses.\r\n- AMAURY RODRIGUES LIMA, ID 2.953.573-5 - período base: 15/03/2012 a 12/03/2017, 03 meses.\r\n- ALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA, ID 2.995.362-6 - período base: 01/07/2012 a 29/06/2017, 03 meses.\r\n- ANA CAROLINA DE MAGALHÃES OTTONI , ID 4.372.842-1 - período base: 21/01/2010 a 18/01/2015, 03 meses.\r\n- ANA MARIA DA SILVA BARROS, ID 4.178.857-5 - período base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n- ANDERSON BARTOLOMEU DE LIRA, ID 565.078-0 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ANIZIO NEVES CHEVRAND, ID 4.137.827-0 - período base: 30/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- BRUNNEY TEIXEIRA, ID 564.760-6 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- CARLOS HENRIQUE MARQUES CORREA, ID 4.372.974-6 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- CARLOS FREDERICO DA COSTA MAGESSY, ID 4.385.706-0 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- CLAUDEMIR CONCEIÇÃO DE MELO, ID 565.194-8 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ELISMAR DE SOUZA LOURENÇO, ID 564.797-5 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- FABIANO SILVA AZEVEDO, ID 564.807- 6- períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007, 31/03/2007 a 28/03/2012 e de 29/03/2012 a 11/04/2017, 09 meses.\r\n- KLEBER ROSÁRIO DOS SANTOS, ID 2.975.734-7 - períodos base: 23/11/2010 a 21/11/2015, 03 meses.\r\n- RENATO LOPES SANZ, ID 2.980.786-7 - períodos base: 08/04/1995 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010 e 04/04/2010 a 02/04/2015, 12 meses.\r\n- ROSEMERI RIBEIRO LAMONICA, ID 2.981.024-8 - períodos base: 16/10/2000 a 14/10/2005, 15/10/2005 a 13/10/2010 e 14/10/2010 a 12/10/2015, 09 meses.\r\n- SONIA REGINA FONSECA DA ROCHA, ID 2.913.583-4 - período base: 07/03/2010 a 05/03/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula nº 176.377-0: face equívoco e duplicidade, o despacho de 29/06/1984, publicado no D.O. nº 124/89, de 03/07/1984, através do Processo nº E-06/963023/83, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativos ao período base de 06/12/1978 a 20/02/1984.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula nº 176.377-0: face equívoco e duplicidade, o despacho de 22/06/1989, publicado no D.O. nº 121/89, de 30/06/1989, através do Processo nº E-09/2936/029/89, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativos ao período base de 21/02/1984 a 18/02/1989.\r\nId: 2058406\r\n"
        ],
        "2058416": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 15 DE SETEMBRO DE 2017\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade, perante o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-18/001/891/2017, em face da Lei Municipal nº 5.837/2015. \r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2058416\r\n"
        ],
        "2058425": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.09.2017\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A \r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A \r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A \r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A \r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A - \r\nREFINARIA DE PERÓLEOS DE MANGUINHOS S.A \r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A \r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A \r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - \r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A - \r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - \r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA. - a perda do objeto da impugnação.\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS -a perda do objeto da impugnação.\r\nHCL COMERCIO EXTERIOR LTDA. -pelo cancelamento do benefício fiscal instituído pelo Decreto 42649/2010, a contar de 01/02/2011. \r\nId: 2058425\r\n"
        ],
        "2058432": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nA CONTADORIA GERAL DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Governo do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2016, informando, ainda, estarem disponíveis no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\nNOTA: OS ANEXOS ESTÃO PUBLICADOS EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 2058432\r\n"
        ],
        "2058446": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/09/2017\r\nCICERO LUIZ PRADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 565.191-3 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nJURACI SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 2.987.384-3 - período base de 31/03/2010 a 29/03/2015, 03 meses.\r\nLUCIANO KONIG DINIZ, ID Funcional nº 565.613-3 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nMARCELO FERREIRA MARIANO, ID Funcional nº 564.877-7 - período base de 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\nROGERIO FERNANDO RODRIGUES, ID Funcional nº 2.916.962-3 - período base de 01/10/2011 a 28/09/2016, 03 meses.\r\nSERGIO BARIFOUSE RAMADA, ID Funcional nº 2.970.427-8 - períodos base de 08/02/2006 a 06/02/2011 e 07/02/2011 a 05/02/2016, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2058446\r\n"
        ],
        "2058452": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 07.01.2016, os proventos de IGNÁCIO PESSOA DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.444.\r\n, com validade a contar de 30.08.2017, os proventos de PAULO HENRIQUE DA SILVA CORREA, SUBTEN PM RG 41.670.\r\n, com validade a contar de 05.04.2017, os proventos de MARCOS ALMADO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.373.\r\n, com validade a contar de 30.08.2017, os proventos de AMARILDO SERGIO RODRIGUES CHAVES, SUBTEN PM RG 43.957.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.438.\r\ncom validade a contar de 05.09.2017, os proventos de JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.807.\r\n, com validade a contar de 05.09.2017, os proventos de EDSON DE SOUZA MOREIRA, SUBTEN PM RG 48.312.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de SERGIO INACIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.802.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de JOSE ROBERTO PEREIRA DA MOTA, SUBTEN PM RG 48.942.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de JUSTINEI MAIA, SUBTEN PM RG 50.499.\r\ncom validade a contar de 05.09.2017, os proventos de FRANCISCO DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 50.750.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de MARCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES, SUBTEN PM RG 51.155.\r\n, com validade a contar de 05.09.2017, os proventos de CARLOS HENRIQUE LÁZARO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 51.212.\r\ncom validade a contar de 05.09.2017, os proventos de ADRIANO SILVA DE MATOS, SUBTEN PM RG 51.267.\r\n, com validade a contar de 05.09.2017, os proventos de EDMO SANTOS DE MORAES, SUBTEN PM RG 51.325.\r\n, com validade a contar de 05.09.2017, os proventos de LEONARDO MORANDI, SUBTEN PM RG 51.351.\r\ncom validade a contar de 05.09.2017, os proventos de MAURO QUEIROZ PONTES, SUBTEN PM RG 51.360.\r\ncom validade a contar de 04.01.2017, os proventos de JORGE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.270.\r\n, com validade a contar de 05.09.2017, os proventos de MARCOS FELIX, SUBTEN PM RG 52.701.\r\n, com validade a contar de 15.08.2017 os proventos de MARCOS AURELIO TRINDADE SILVA, SUBTEN PM RG 53.058.\r\ncom validade a contar de 05.09.2017, os proventos de JOSE RICARDO DA TRINDADE ROCHA, SUBTEN PM RG 53.934.\r\n, com validade a contar de 05.09.2017, os proventos de NILSON FERNANDES SOARES, SUBTEN PM RG 54.284.\r\ncom validade a contar de 05.09.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES, SUBTEN PM RG 54.542.\r\ncom validade a contar de 27.06.2017, os proventos de FABIO ALBERTO DA SILVA PIRAN, SUBTEN PM RG 55.388.\r\ncom validade a contar de 27.06.2017, os proventos de JOÃO CARLOS MARTINS RAMOS, SUBTEN PM RG 55.407.\r\nId: 2058452\r\n"
        ],
        "2058455": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.08.2017.\r\nDE 21.08.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Teresópolis, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Teresópolis, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Cabo Frio, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Cabo Frio, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 2 região - Teresópolis, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO, no valor de R 10.100,00 (dez mil e cem reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 2 região - Teresópolis, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO, no valor de R 10.100,00 (dez mil e cem reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 04 - Resende, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 04 - Resende, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Norte e Noroeste - Campos, em favor da ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Norte e Noroeste - Campos, em favor da ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.08.2017.\r\nDE 22.08.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 05 região - Volta Redonda, em favor da GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA., no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 05 região - Volta Redonda, em favor da GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA., no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul - Barra do Piraí - lote 04, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul - Barra do Piraí - lote 04, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Costa Verde lote 10 - Angra dos Reis, em favor da CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAI LTDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Costa Verde lote 10 - Angra dos Reis, em favor da CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAI LTDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Serrana - Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Serrana - Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 03 - Região Petrópolis (atendimento em TRÊS RIOS), em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 03 - Região Petrópolis (atendimento em TRÊS RIOS), em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.08.2017.\r\nId: 2058455\r\n"
        ],
        "2058457": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 07/08/2017\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. - OAB/SP - 117.417. ANULO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2058457\r\n"
        ],
        "2058461": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão do servidor HENRIQUE JOSÉ DA SILVA BON, Médico, matr. nº 145.276-2, Id Funcional nº 3099892-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto.\r\nId: 2058461\r\n"
        ],
        "2058462": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- LEANDRO FARIAS FERRAZ - o registro do produto Ovos caipira.\r\n- LEANDRO FARIAS FERRAZ - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Ovos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2058462\r\n"
        ],
        "2058463": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível G, Id Funcional nº 26913275. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 31.07.2012 29.07.2017.\r\nId: 2058463\r\n"
        ],
        "2058465": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nZEFERINO ARAÚJO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.259-6, Id. Funcional nº 2868953. DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/88 e Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 07.08.2017, pelo Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SG/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 13.08.2016.\r\nId: 2058465\r\n"
        ],
        "2058466": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- DOTCOM GROUP COMÉRCIODE PRESENTES. DR. CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET. - OAB/RJ - 15.311. \r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA. DR. RODRIGO DE LIMA CASAES. - OAB/RJ - 095.957.\r\n- ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENFÍCIOS S/A. DR. JACKSON UCHOA VIANNA. - OAB/RJ - 24.697. \r\n- ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A. DR.LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL. - OAB/RJ - 167.822. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2058466\r\n"
        ],
        "2058471": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4381191-4\r\nCatherine Martins Tonnel\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5076497-7\r\nSusana de Cerqueira Lima Okasaki\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n4442294-6\r\nFlávio de Matos Silva\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5076479-9\r\nPatricia Santos Rocha\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5076398-9\r\nPedro Daflon Fraiz\r\n17/12/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n18/06/2017\r\n5076582-5\r\nIsadora Medeiros Frias\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5076397-0\r\nRodrigo dos Santos Mouta\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5076404-7\r\nLeonardo Ferreira dos Santos\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n4455805-8\r\nFabio de Mendonça Florindo\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5015006-5\r\nLindomar Oliveira Lima\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5076461-6\r\nDébora Nogueira Gonçalves dos Santos\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5030807-6\r\nAmanda Freitas Santos\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5076938-3\r\nAndre Nunes Pimenta\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5014009-4\r\nMonique Muniz de Oliveira\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5076482-9\r\nEvanilson de Oliveira Santos\r\n14/12/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n15/06/2017\r\n4442270-9\r\nRicardo Souza de Abreu\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5076484-5\r\nJoão Rafael Oliveira Silva\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5076509-4\r\nNelson Felippe Pinheiro\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n5076462-4\r\nPriscila da Silva Moreira\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\nId: 2058471\r\n"
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        "2058472": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4425294-3\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n10/02/2012\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n01/03/2017\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n44246412\r\nMarcelo da Rocha\r\n23/01/2012\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n29/06/2017\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n5081253-0\r\nRaquel Silva dos Santos\r\n04/03/2016\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n05/09/2017\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n5077124-8\r\nMichelle Henriques da Silva Carvalho\r\n15/01/2016\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n16/07/2017\r\n5076955-3\r\nClaudia Ramos de Oliveira\r\n15/01/2016\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n16/07/2017\r\n4425988-3\r\nAmanda Moreira Marinho\r\n29/01/2016\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n30/07/2017\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n5031836-5\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030800-9\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030802-5\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5031848-9\r\nRAFAEL DIAS DA NÓBREGA\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030804-1\r\nNATHALIA MOREIRA DE AMORIM\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n4381063-2\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n4338189-8\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n4421494-4\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n08/07/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n09/07/2017\r\n5030810-6\r\nRAFAEL FARIA VILARDO\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n4337519-7\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n4323319-8\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n08/07/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n09/07/2017\r\n5030811-4\r\nFLÁVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030813-0\r\nALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030816-5\r\nALESSANDRA FUKS\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5031844-6\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA COELHO\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5031842-0\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5031832-2\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5029124-6\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030818-1\r\nHÉRICA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030820-3\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n08/07/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n09/07/2017\r\n5030821-1\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030823-8\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n1124466-6\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030843-2\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030828-9\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030844-0\r\nEDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030847-5\r\nCRISTINA CAIRES CÔRTES\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5013265-2\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5013961-4\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030831-9\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030835-1\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030837-8\r\nLUCIANA VIVIANI DE PAULO FIDELIS\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\n5030838-6\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n07/07/2017\r\n5030826-2\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n24/06/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/06/2017\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4406103-0\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\n4406112-9\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\n4400321-8\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\n4332304-9\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\n4406069-6\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\n4331697-2\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\n4406097-1\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\n4406094-7\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\n4406092-0\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\n4407711-4\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n01/06/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n02/06/2017\r\n4406075-0\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\n4406088-2\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\n4406083-1\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\n4406063-7\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n11/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n12/05/2017\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n50765140\r\nJimmi Austin Aragão Martins\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50357891\r\nNathalia Borba Pinto Migueis\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764292\r\nRaquel da Silva Malta\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764659\r\nDaniel de Miranda Siqueira\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50768093\r\nAndressa Pinheiro Gomes\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764314\r\nCarlos Roberto Wittlich Junior\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50140752\r\nAndré Demétrius Alves dos Santos\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764225\r\nJulio Artur da Conceição\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764551\r\nAngela Aparecida de Matos Correa\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50763822\r\nFernanda de Souza Vaz de Andrade\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764250\r\nAndrea Guimarães de Souza e Silva\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50765000\r\nMariane Soares Mendes\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50763814\r\nTeresa Luiza da Silva Dias\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764519\r\nMarcio Alexandre da Paz\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50766058\r\nSoári Corrêa de Carvalho\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50766090\r\nJosé Luis Martins da Silva\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50774816\r\nSamara Franklim Boa Morte\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50765973\r\nMarieta Souza\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764381\r\nCarlos Augusto Valbão Bastos\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50765795\r\nMarcia Barbosa Gonzaga\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n44408404\r\nJulia de Albuquerque Reis e Silva\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50765108\r\nLuiza Santos Silva\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764217\r\nRogeria de Laroli Caldas Schwartzman\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50765787\r\nLuiz Antonio Nunes da Silva\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764357\r\nDaniel Barbosa Vieira\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n44606494\r\nVagner Catalino Camberlin\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n43666973\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764705\r\nRosane da Silva Sampaio de Assis\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764896\r\nLeonardo Gonçalves Vieira\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764179\r\nWagner Aleluia de Ceia\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50767437\r\nLuana Albuquerque De Araujo\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\n50764721\r\nMarcos França Jardim\r\n24/11/2015\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n25/05/2017\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n5032914-6\r\nFlávia de Sá Góes Mourão\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032904-9\r\nRodrigo Ribeiro da Luz\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n4381946-0\r\nGeny Andrea Alves\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n4373049-3\r\nBruno Luís Lacerda dos Santos\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n4424668-4\r\nVanessa de Oliveira Gaspar Bittencourt\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032907-3\r\nLuana Abreu dos Santos Lourenço\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n4424659-5\r\nLucas Hinterhoff Ri\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032857-3\r\nMaristela Alencar Maciel\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n4381193-0\r\nJuliana Bodra Neves Dantas Rodrigues\r\n14/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n15/08/2017\r\n5032855-7\r\nTatiana dos Santos Ferreira de Carvalho\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n4424856-3\r\nRafael Gomes da Silva\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5014082-5\r\nRafael Rodriguez Sant´Ana\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n4443239-9\r\nSimone Evangelista Charles\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032910-3\r\nNelito Cardoso Santos Junior\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032905-7\r\nMarcelo Mendes Martins\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5033888-9\r\nKelli Manhães Pessanha\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032869-7\r\nOswaldo Meirelles Alves Neto\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n4406134-0\r\nDiego Messias dos Santos\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032885-9\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032886-7\r\nWagner Gaspar da Silva\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032870-0\r\nRodrigo Rossi Rodrigues\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5024504-0\r\nAirton Guimaraes Peres\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5013968-1\r\nCristina Borges Alves\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5018961-1\r\nLorena de Oliveira\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032867-0\r\nRaphael Gomes Pereira da Silva\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032916-2\r\nCarlos Eduardo Sudré Ferreira\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032884-0\r\nPaula Magalhaes da Silva Santos\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n4417464-0\r\nBruno Nunes de Souza\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\n5032888-3\r\nRuth de Oliveira\r\n22/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n23/08/2017\r\n5032911-1\r\nJosemir de Barros Silva\r\n04/08/2014\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n05/08/2017\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4407310-0\r\nCecília Silva Girão\r\n16/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n17/05/2017\r\n4407979-6\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n06/06/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n07/06/2017\r\n4405760-1\r\nRodrigo Porto Menezes\r\n10/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n11/05/2017\r\n4405793-8\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n10/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n11/05/2017\r\n4405769-5\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n10/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n11/05/2017\r\n4405777-6\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n10/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n11/05/2017\r\n4405857-8\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assunção\r\n10/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n11/05/2017\r\n4405862-4\r\nMônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\n12/05/2011\r\nA\r\nIV\r\nA\r\nV\r\n13/05/2017\r\nId: 2058472\r\n"
        ],
        "2058473": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\n28.08.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM (Policlínica da Polícia Militar/São João de Meriti).\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CASCADURA (Policlínica da Polícia Militar/Cascadura).\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2017.\r\nId: 2058473\r\n"
        ],
        "2058474": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nOmitido no D.O. 06.09.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2017.\r\nId: 2058474\r\n"
        ],
        "2058475": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 10.07.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CIO DE SÁ LTDA (MATRIZ), no valor de R 24.575,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 11.802,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA (MATRIZ no valor de R 8.256,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2058475\r\n"
        ],
        "2058486": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2017\r\n- SYMONE MUNAY, matrícula 272324-5, Id Funcional nº 1960993-0 - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 17/08/2017.\r\nId: 2058486\r\n"
        ],
        "2058487": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n- ALEXANDRE ANTÔNIO DE MELLO, Inspetor de Polícia, ID 2.954.601-0. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, no período de 25/11/2015 a 16/02/2017.\r\nId: 2058487\r\n"
        ],
        "2058494": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. - COONAST (RJ-717): , determinando a baixa do veículo placa KPU7241 e o cancelamento do registro do cooperado Devalni Farias de Faria, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 06.09.2017\r\na reformulação do quadro de horários e frotas das ligações abaixo indicadas, operados pela empresa Costa Verde Transportes LTDA (RJ-217), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha Angra dos Reis - Rio de Janeiro (via BR-101) “A”\r\nPartidas de Angra dos Reis\r\nDe segunda a sexta-feira: às 4h, 6h, 10h, 16h, 19h e 20h40.\r\nAos sábados, domingos e feriados: às 6h, 10h, 16h, 19h e 20h40.\r\nPartidas do Rio de Janeiro:\r\nDe segunda a sexta-feira: às 4h, 6h, 11h, 14h, 17h e 21h.\r\nAos sábados, domingos e feriados: às 6h, 11h, 14h, 17h e 21h.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários.\r\nServiço Complementar Angra dos Reis - Campo Grande “A”\r\nPartidas Angra dos Reis:\r\nDiariamente, às 6h30 e 18h50.\r\nPartidas de Campo Grande:\r\nDiariamente, às 6h30 e 18h50.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários\r\nCooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. (RJ-717): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nDelvani Farias de Faria\r\nMB Sprinter\r\nKXQ9116\r\nId: 2058494\r\n"
        ],
        "2058499": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO S.A - DR. BRUNO WERMELINGER DE OLIVEIRA - OAB/RJ 129.292.\r\n- CLARO S.A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2058499\r\n"
        ],
        "2058501": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROSId. Funcional 40535347, Professor Docente I (Inativo), Nível C, Referência 6, atrícula nº 5.005.664-7, Vínculo 1, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , em face do servidor Allan Cândido Felix, Identidade Funcional nº 43490255, Professor Docente I, Nível C, Referência 4,, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 966838-5, vínculo 2, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n, à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme .\r\nId: 2058501\r\n"
        ],
        "2058502": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2058502\r\n"
        ],
        "2058504": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2017\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/09/2017\r\nPROC. Nº E-09/300/69/2017\r\nOnde se lê: ... período base: 02/06/2012 a 04/06/2017...\r\nLeia-se: ... período base: 02/06/2012 a 31/05/2017...\r\nId: 2058504\r\n"
        ],
        "2058505": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2017\r\n- GISLAINE DE PAULA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.385-1.\r\n- ELIZANGELA SABINO FONSECA CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.194-1. \r\n- PRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.544-3. \r\n- ANGELA MARIA PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.244-8. \r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA DE MENEZES, Merendeira, mat. nº 271.673-6. \r\n- LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.032-7. \r\n- LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.888-3. \r\n- MARTA CLARO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.006.970-7. \r\n- VERA LÚCIA DA SILVA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.680-6. \r\n- MARA CLEIDE FELIX DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.645-0. \r\n- IARA MALVINO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.804-7. \r\n- ELISSANDRA SOUZA NUNES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.242-0. \r\n- RITA DE CÁSSIA CESAR QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.251-7. \r\n- DANIELA DE SOUZA VERÍSSIMO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.079-6. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2058505\r\n"
        ],
        "2058511": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- LEANDRO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 4409236-9. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10.09.2012 a 08.09.2017.\r\n- JESSICA DE VASCONCELLOS SILVA, ID Funcional nº 4409238-5. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10.09.2012 a 08.09.2017.\r\nId: 2058511\r\n"
        ],
        "2058513": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- Visando o cumprimento do inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, e tendo em vista o relatório de apuração consolidado de um possível dano apresentado pelo Grupo de Trabalho, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 005/2009, celebrado em 01/02/2009, com a SEAP. \r\nId: 2058513\r\n"
        ],
        "2058519": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão número 43/2016, referente a GERSON AMORIM FERREIRA.\r\na Certidão número 829/2015, referente a MARCOS DA SILVA MAIA.\r\na Certidão número 1/2016, referente a IVANILDE BRAGA MARINHO. \r\na Certidão número 2/2017, referente a RAIMAR VAN DEN BYLAARDT.\r\n\r\na Certidão número 379/2015, referente a LENICE GNOCCHI DA COSTA REIS, tornando sem efeito o despacho de 29/09/2015, que homologou a Certidão número 236/2014 publicada no D.O. de 01/10/2015. \r\na Certidão número 4/2017, referente a LUIZ MELO FILHO. \r\na Certidão número 85/2016, referente a GRAZIELE DUARTE DE MENDONÇA.\r\na Certidão número 6/2017, referente a MARCOS VINICIUS DE CASTRO.\r\na Certidão número 13/2017, referente a RICARDO RAGE FERRO.\r\na Certidão número 4/2017, referente a FELIPPE FERREIRA DA FONSECA.\r\na Certidão número 6/2017, referente a LÁZARO COSTA FERNANDES. \r\na Certidão número 9/2017, referente a SONIA REGINA BRAGA DE SOUZA.\r\na Certidão número 372/2016, referente a MARIA LEIR DE SOUSA REIS.\r\na Certidão número 11/2017, referente a SELMA REGINA ARAÚJO CORRÊA.\r\na Certidão número 26/2017, referente a NELSON GOMES DA SILVA.\r\na Certidão número 7/2017, referente a AUREA FERNANDES.\r\na Certidão número 12/2017, referente a LUCIENE MAIRA BARBOZA.\r\nId: 2058519\r\n"
        ],
        "2058533": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- AURELINA MATOS PINTO, mat. nº 277.733-2, ID. Funcional nº 319163/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/1996.\r\n- ELY CRUZ TEIXEIRA, mat. nº 163.357-7, ID. Funcional nº 38658038/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005.\r\n- ERALDO NATALÍCIO DE SÁ, mat. nº 238.389-1, ID. Funcional nº 18243274/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/1999.\r\n- CYNARA CALIL GUIMARÃES, mat. nº 804.520-5, ID. Funcional nº 38469049/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2015.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA PISCO, mat. nº 951.532-1, ID. Funcional nº 33122067/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2016.\r\nId: 2058533\r\n"
        ],
        "2058535": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS EIRELI-ME através do Indeferimento nº IN040885, considerando o pedido de desistência realizado através da Carta S/N, de fls. 208, protocolada pelo requerente, o Parecer de Indeferimento nº 18/17, bem como, especificamente considerando Deliberação CECA nº 6.095, de 04 de julho de 2017, de fls. 215, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nId: 2058535\r\n"
        ],
        "2058536": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.09.2017\r\nTÂNIA MARA MORAIS LAWALL SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.194-3, período base de 12/08/2008 a 09/11/2013.\r\nMARISA FERREIRA DOS SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.996-2, período base de 22/03/2012 a 21/03/2017.\r\nDEISE VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.781-3, período base de19/06/2012 a 18/06/2017.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 942.363-3, período base de 06/03/2008 a 05/03/2013.\r\nCARLOS HENRIQUE LOPES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.794-3, período base de 30/10/2008 a 29/10/2013.\r\nJOSÉ TADEU DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 926.876-4,período base de 05/02/2011 a 04/05/2016.\r\nMARIA CELIA DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 235.420-7, período base de 17/04/2012 a 08/06/2017.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO GOULART GUIMARÃES COTIA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.753-0, período base de 02/05/2011 a 01/05/2016.\r\nSANDRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.071-8, período base de 16/02/2011 a 15/02/2016.\r\nROSMARY MARIA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.425-1, período base de 03/11/2010 a 02/11/2015.\r\nGERALDA ISABEL DE ALMEIDA RODRIGUES, Servente, mat. n° 5.007.199-2, período base de 03/09/2011 a 02/09/2016.\r\nAMARO DUARTE JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 935.219-6, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nLUCIMAR DE ARAÚJO, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.587-4, período base de 21/08/2012 a 20/08/2017.\r\nMÔNICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.602-9, período base de 06/07/2010 a 05/07/2015.\r\nMARLENE GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. n° 272.268-4, período base de 14/07/2012 a 13/07/2017.\r\nLUCIMERE DE CARVALHO FRANCO BRUM, Prof. Doc. II, mat. n° 252.228-2, período base de 22/06/2011 a 21/06/2016.\r\nÂNGELA MARIA GONÇALVES FELIX, Prof. Doc. II, mat. n° 156.464-0, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\nMARIA CRISTINA TAVARES DE MORAES DANELON, Prof. Doc. I, mat. n° 941.543-1, período base de 16/07/2011 a 15/07/2016.\r\nCLICE ELAINE TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 950.753-4, período base de 27/10/2011 a 26/10/2016.\r\nELIANE LIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.783-3, período base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\nDAIANE CRISTINA SCHULTZ LARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.411-1, período base de 02/02/2010 a 02/04/2015.\r\nROSANA MARTINS DANTAS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.204-8, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nFABIANA PERES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 927.175-0, período base de 06/02/2011 a 04/02/2016.\r\nMÔNICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 197.588-7, período base de 16/05/2012 a 15/05/2017.\r\nJÚNIA NEIVA LEAL VILARINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 186.799-3, período base de 16/11/2011 a 15/11/2016.\r\nIVONE APARECIDA NUNES, Servente, mat. n° 271.857-5, período base de 28/06/2012 a 12/07/2017.\r\nTANIA REGINA SOUZA ROCHA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 956.341-2, período base de 28/10/2009 a 01/12/2014.\r\nLEILA CELESTE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.176-0, período base de 03/09/2011 a 02/09/2016.\r\nKELLY SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.231-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nKELLY SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.367-7, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nMARIA ALICE DA MOTA GOUVEA, Prof. Insp. Escolar, mat. n° 956.339-6, período base de 28/10/2009 a 27/10/2014.\r\nMARTA MARIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.212-3, período base de 02/11/2009 a 30/03/2015.\r\nCLAUDIA HELENA MOREIRA VEIGA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.003-5, períodos base de 11/06/2007 a 10/06/2012 e de 11/06/2012 a 10/06/2017.\r\nCRISTINA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.795-1, períodos base de 14/09/2005 a 13/09/2010 e de 14/09/2010 a 13/09/2015.\r\nHERMEDILIO CESAR PEREIRA, Vigia II, mat. n° 275.154-3, períodos base de 01/01/2003 a 15/01/2008 e de 16/01/2008 a 01/03/2013.\r\nCARLOS NEY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.722-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nJULIA MOREIRA SILVA, Servente, mat. n° 278.122-7, períodos base de 27/05/2003 a 26/05/2008 e de 27/05/2008 a 26/05/2013.\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE LIMA MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 829.282-3, períodos base de 08/06/2006 a 07/06/2011 e de 08/10/2011 a 16/12/2016.\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE LIMA MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.471-5, períodos base de 18/09/2006 a 17/09/2011 e de 08/10/2011 a 16/12/2016.\r\nROSINEIDE COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.647-7, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 31/05/2009 e de 01/06/2009 a 29/07/2014.\r\nCLAUDIA MARIA DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.097-3, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nJACQUELINE DE MORAES E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.348-5, períodos base de 16/06/2007 a 15/06/2012 e de 16/06/2012 a 15/06/2017.\r\nGERALDO CLARET PLAUSKA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.423-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2006; 04/02/2006 a 03/02/2011 e de 04/02/2011 a 03/02/2016.\r\nId: 2058536\r\n"
        ],
        "2058540": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18.08.2017\r\n- CECÍLIA CUNHA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.202-8, período base de 04/12/2010 a 09/01/2016.\r\n- CECÍLIA CUNHA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.275-8, período base de 20/08/2010 a 09/10/2015. \r\n- ROSEMARY PEREIRA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.829-5, período base de 07/02/2004 a 05/07/2009.\r\n\r\n- PAULO ROBERTO NUNES SCHUAB, Servente II, mat. nº 1.201.919-6, período base de 07/04/2005 a 06/04/2015.\r\n- REJANE ALVES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.338-9, período base de 02/01/2004 a 01/01/2014.\r\n- AGUINALDO TARGINO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.390-3, períodos base de 04/02/2002 a 08/04/2007 e de 09/04/2007 a 08/04/2017.\r\n- CLAUDIA PINTO ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 280.286-6, períodos base de 29/06/2002 a 09/08/2007; de 10/08/2007 a 29/08/2012 e de 30/08/2012 a 29/08/2017.\r\n- IZOLINA VICENTE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.676-0, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 16/08/2000 a 15/08/2010.\r\n- JOSIANE CARLA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.791-3, período base de 09/06/1999 a 08/06/2014.\r\n- CARMEN REGINA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.950-3.\r\n- CARMEN REGINA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.206-3.\r\n- CÍNTIA VITÓRIA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.054.603-0.\r\n- GISELLE IRENE LIMA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.818-2.\r\n- RENATA RIBEIRO GUIMARÃES BOM, Prof. Doc. I, mat. nº 967.983-8 \r\nId: 2058540\r\n"
        ],
        "2058556": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\nDE 18.09.2017\r\n- SPE ESTRELA DE MACAÉ - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143517, de MULTA SIMPLES, emitido em 11 de junho de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\n- SPE ESTRELA DE MACAÉ - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143518, de MULTA SIMPLES, emitido em 11 de junho de 2015, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\nId: 2058556\r\n"
        ],
        "2058559": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. DR. MAXWELL SIQUEIRA DA SILVA. - OAB/RJ - 128.701.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- LABS A MEDICINA DIAGNÓSTICA.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A\r\n- BANCO PAN S/A.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS/GOL LINHAS AÉREAS. DR. RICARDO MACHADO CALDARA. - OAB/RJ - 61.994.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SPECIAL BIKE BOTAFOGO LTDA.\r\n- QSBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ART. ESPORTIVOS.\r\n- DROGARIA ONOFRE LTDA. DR. WILLIAN DIAS DE FRANÇA. - OAB/SP - 336.390.\r\n- BORRACHARIA JAMBEIRO LTDA.\r\n- ONLYCELL COM. ELETRÔNICO EIRELI ME.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. DR. PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA. - OAB/RJ - 157.408.\r\n- MEGATRON LTDA - ME.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2058559\r\n"
        ],
        "2058563": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na dispensa de licitação, a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 496,50 (quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), com base no inciso XVI, do art. 24, da Lei nº 8.666/9\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2017.\r\nId: 2058563\r\n"
        ],
        "2058565": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2017\r\n- NELSON FERRÃO DO NASCIMENTO, Id 21055068. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1996 e de 1997, num total de 120 dias.\r\nId: 2058565\r\n"
        ],
        "2058566": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 06/2016, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 06/2016, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 25 de julho de 2016 e a 2ª sessão em 14 de março de 2017, e a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, RIO DAS FLORES E VASSOURAS - 2ª ROC, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R 1.126.648,91.\r\nDE 23.06.2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 129, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do artigo 24 Lei Federal n° 8666/1993, a Empresa PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NA RJ-115, LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS E VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/003.003920/2017, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, no valor de R 1.926.894,19.\r\nId: 2058566\r\n"
        ],
        "2058571": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\nLicença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor RIO DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional nº 4.177.354-3, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 10 de junho de 2017, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2058571\r\n"
        ],
        "2058580": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL, relativo ao exercício de 2002, de acordo com o despacho de fls.11, em favor de ROBERTO DA CONCEIÇÃO, no valor de R 805,41 (oitocentos e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL, relativo ao exercício de 2006, de acordo com o despacho de fls.09, em favor de JOSE MENDES DA SILVA, no valor de R 1.128,23 (hum mil cento e vinte e oito reais e vinte e três centavos).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO NATALIDADE, relativo ao exercício de 2002, de acordo com o despacho de fls.17, em favor de ELISANGELA MARIA RISCADO MACHADO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 1982, de acordo com o despacho de fls.60, em favor de MARIA DO CARMO PINHEIRO CAMPOS, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 1991, de acordo com o despacho de fls.71, em favor de GERALDO ROBERTO LOPES NEVES, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 2002, de acordo com o despacho de fls.113, em favor de JACYRA DE ALMEIDA SIMÕES, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 1983, de acordo com o despacho de fls.42, em favor de CARMEM MARQUES DE SOUZA PINTO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 1989, de acordo com o despacho de fls.50, em favor de VERA MARINA BARCELOS SILVA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 1991, de acordo com o despacho de fls.54, em favor de MARIA DE FATIMA GOUVEA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 1995, de acordo com o despacho de fls.99, em favor de MARIA DA ANNUNCIAÇÃO COIMBRA DESIDERATI, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 1984, de acordo com o despacho de fls.84, em favor de SILVIA MARIA DA SILVA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 1983, de acordo com o despacho de fls.23, em favor de ALCIDES DA SILVA MAIA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 1996, de acordo com o despacho de fls.136, em favor de MARCELO DE OLIVEIRA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 2002, de acordo com o despacho de fls.22, em favor de LUCY CRUZ LOPES, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 2002, de acordo com o despacho de fls.52, em favor de JOSE DOS SANTOS MAURO FILHO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 2001, de acordo com o despacho de fls.38, em favor de SUZANA CABRAL DE LACERDA CUNHA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 2058580\r\n"
        ],
        "2058582": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2017\r\n- LEIA ATTA ABRAHÃO, ID Funcional nº 41182359/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/94.\r\n- LEIA ATTA ABRAHÃO, ID Funcional nº 41182359/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nId: 2058582\r\n"
        ],
        "2058583": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 65.462,52 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa ELEVADORES OTIS LTDA, ao reajuste aplicado nos termos da Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012, à conta do orçamento em vigor.\r\n, no valor de R 1.791.931,31 (hum milhão, setecentos e noventa e um mil novecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) em favor do Consórcio SYMBALLEIN - VISAGIO, referente à prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências na SEEDUC/RJ, objeto do Contrato nº 008/2015, à conta dos recursos descentralizados oriundos da Resolução Conjunto UGP METROPOLITANA/SEFAZ nº 01, de 28/06/2017.\r\nId: 2058583\r\n"
        ],
        "2058590": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 08.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 08.\r\nId: 2058590\r\n"
        ],
        "2058591": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\n2017\r\no Pronunciamento nº 194/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VERONA GISEL ALVAREZ KRAUS, conforme documentos expedidos pela Unidade Educacional de Santa Ana, em Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2017\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/024/1262/2017\r\nOnde se lê: ...MARCELA FELICIANO SILVESTRE ANDREAL...\r\nLeia-se: ...MARCELA FELICIANO SILVESTRE ANDRE...\r\nId: 2058591\r\n"
        ],
        "2058594": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA S/A. DRA. CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VERON. - OAB/SP - 95.182.\r\nDELÍRIO NA LENHA.\r\nCOMERCIAL 2010 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME.\r\nFÁBRICA DE MÓVEIS FLORENSE LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nBOMBSERV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA.\r\nAUTO CENTER PARADA 121 LTDA - ME.\r\nATELIÊ DE VIOLÕES FINOS ROMEO DI GIORGIO LTDA.\r\nKEYTH GONÇALVES DO NASCIMENTO 09183432752.\r\nBANCO DO BRASIL S/A - UNIDADE DA OUVIDORIA.\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S/A.\r\nos fornecedores, acima, da instauração de processo administrativo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa e relatório econômico, com fulcro nos arts. 24, 36 e 15, inciso III, da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2058594\r\n"
        ],
        "2058605": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº SR-11933.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12531/2016, E-10/005/12545/2016, E- 10/005/12556/2016, E-10/005/12563/2016, E-10/005/12564/2016, E- 10/005/12569/2016, E-10/005/12578/2016, E-10/005/12584/2016, E- 10/005/12589/2016, E-10/005/12599/2016, E-10/005/12602/2016, E- 10/005/12614/2016, E-10/005/12618/2016, E-10/005/12686/2016, E- 10/005/12722/2016, E-10/005/12784/2016, E-10/005/12795/2016, E- 10/005/12803/2016, E-10/005/12816/2016, E-10/005/12840/2016, E- 10/005/12851/2016, E-10/005/12865/2016, E-10/005/12886/2016, E- 10/005/12914/2016, E-10/005/12960/2016, E-10/005/13001/2016, E- 10/005/13119/2016, E-10/005/13142/2016, E-10/005/13163/2016, E- 10/005/13167/2016, E-10/005/13168/2016 E E-10/005/13178/2016 - ARQUIVE-SE.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nº D-676.033.\r\nId: 2058605\r\n"
        ],
        "2058609": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2017\r\n, considerando solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 10, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2058609\r\n"
        ],
        "2058614": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, conforme fls. 38 destes autos.\r\nId: 2058614\r\n"
        ],
        "2058615": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2017\r\nO processo encontra-se devidamente instruído e passou pela análise da Assessoria Jurídica de Planejamento e Gestão - AJUPLAG/ SEFAZ (fls. 66 a 80), da Subsecretaria de Logística e Patrimônio (fls. 96) e do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento (fls. 97) que não apresentaram óbice à revogação dos Termos de Permissão de Uso n° 7, lavrado em 26/09/2006, no livro P-06/SUPATI, fls. 59 a 64 (fls. 12 a 17 - deste processo) e de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso n° 18, lavrado em 23/10/2009, no livro P-06/SUPATI, fls. 129 a 131 (fls. 07 a 09 - deste processo). \r\nAssim sendo, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/2008, revogo os instrumentos supracitados e a celebração de Termo de Entrega e Recebimento para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, que exercerá a guarda imediata e a posse direta sobre o imóvel da Rua Edgard Werneck, nº 1615, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro.\r\na minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 93 a 95.\r\ndiante da delegação de competência, prevista no Decreto n° 40.644/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/2008, a revogação do Termo de Entrega e Recebimento lavrado em favor da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e lavratura de Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 13, livro C-12/SUBPA , em 27/03/2012, do imóvel (área com 194,20 hectares) designado por área remanescente Monte Cylene, Fazenda Santa Mônica, situado na Estrada RJ 115, Barão de Juparanã, Município de Valença/RJ, em favor do Instituto Estadual do Ambiente-INEA e aprovo a minuta de fls. 198 a 200.\r\nId: 2058615\r\n"
        ],
        "2058619": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\no Despacho de 22/06/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010, referente a WAGNER RAMOS PEREIRA, Identidade Funcional n° 2.924.875-2, matrícula n° 823.236-5,tendo em vista decisão monocrática do TCE/RJ, em fls. 213, do referido processo de aposentadoria.\r\nId: 2058619\r\n"
        ],
        "2058621": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.08.2017\r\na Licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.625- 5, no período de 01/09/2017 a 28/02/2018, para realizar estágio de pesquisa no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, no Rio de Janeiro.\r\nId: 2058621\r\n"
        ],
        "2058646": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\n- FÁTIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.245-8, período base de 12/05/2012 a 20/08/2017.\r\nMONICA RAMOS DE QUEIROZ MARTUSCELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.795-3, período base de 25/10/2010 a 24/10/2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DUARTE MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.001.215-2, período base de 09/07/2012 a 08/07/2017.\r\nCRISTIANE APARECIDA GUILHERME VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.652-8, período base de 15/07/2012 a 14/07/2017.\r\n- HEDIMAR MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.918-4, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\nHEDIMAR MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.446-9, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- HELENA OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.438-0, período base de 23/10/2010 a 06/04/2015.\r\nCLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.733-5, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nPAULO VITOR NÉGRI SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.703-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.794-1, períodos base de 03/03/1998 a 18/03/2003 e de 15/11/2006 a 12/01/2012.\r\nCÁTIA DA SILVA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.653-5, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 11/04/2007 a 10/04/2012.\r\n- ROSALI CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.359-9, períodos base de 01/05/1999 a 15/05/2004, 16/05/2004 a 14/06/2009 e de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- CLÁUDIA REGINA LOPES PINTO CASTELLANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.994-3, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 30/03/2008 a 22/06/2013.\r\n- ANA GLÓRIA GARCIA DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.266-4. alteração de nome.\r\nId: 2058646\r\n"
        ],
        "2058679": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2017\r\n- CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2005, revogando-se o Despacho de 04/11/2015, publicado no D.O. de 09/11/2015.\r\n- CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 04/11/2015, publicado no D.O. de 09/11/2015.\r\n- ESTER GOMES NETERIO GUIMARÃES, ID Funcional nº 34352864/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009, revogando-se o Despacho de 13/02/2017, publicado no D.O. de 15/02/2017.\r\n- ESTER GOMES NETERIO GUIMARÃES, ID Funcional nº 34352864/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 13/02/2017, publicado no D.O. de 15/02/2017.\r\n- LEA MARCIA MARTINS DE ANDRADE, ID Funcional nº 34041222/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/10/2008.\r\n- LEA MARCIA MARTINS DE ANDRADE, ID Funcional nº 34041222/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CELMA MUNIZ DA COSTA, ID Funcional nº 34059121/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/11/2007.\r\n- CELMA MUNIZ DA COSTA, ID Funcional nº 34059121/1, Servente, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES MORENO, ID Funcional nº 34059318/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES MORENO, ID Funcional nº 34059318/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2058679\r\n"
        ],
        "2058680": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nConsiderando o posicionamento da Assessoria Jurídica de Planejamento e Gestão pela inconstitucionalidade formal do Decreto nº 15.285/90 (fls. 72/73 e 81/84) e com fundamento nas manifestações de fls. 66/68 e 86/88 da Comissão de Sindicância, que propôs o arquivamento do feito, arquive-se o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, nos termos do § 3º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\nId: 2058680\r\n"
        ],
        "2058681": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " \r\nRelativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3, pertencente ao Grupamento Aéreo Móvel da PMERJ, em favor da empresa HELIBRÁS - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. a retomada da execução do Contrato nº 050/2014, o qual, após as adequações necessárias, volta a vigorar em 19 de setembro de 2017. \r\na despesa, em favor da Empresa HELIBRÁS - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A, no valor total de R 4.897.498,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em decorrência do Terceiro Termo Aditivo.\r\nId: 2058681\r\n"
        ],
        "2058682": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor de R 4.897.498,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nId: 2058682\r\n"
        ],
        "2058684": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/09/2017\r\nAuditor Fiscal da Re ceita Estadual e matrículado Quadro Permanente da Secretaria de Estado de do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\nId: 2058684\r\n"
        ],
        "2058687": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " \r\n.2017\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2058687\r\n"
        ],
        "2058689": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2017\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de Licença Prêmio, a servidora VALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189040, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 111/113 e da Assessoria Jurídica, às fls. 116/121, referente ao período de 03.08.2012 a 01.08.2017.\r\nId: 2058689\r\n"
        ],
        "2058698": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2058698\r\n"
        ],
        "2058700": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2058700\r\n"
        ],
        "2058716": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 51.684 ALDO JORGE FERNANDES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 62.011 RENATO XAVIER COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 52.949 EDUARDO CLAUDINO DE ANDRADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2017.\r\nSUBTEN PM RG 51.959 ALCIMAR DA SILVA CUBAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/05/2017.\r\nId: 2058716\r\n"
        ],
        "2058728": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º SGT PM RG 56.027 MARCELO PIRES LUIZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2016.\r\n2017\r\n- 1º SGT PM RG 51.185 SERGIO DOS SANTOS MOTTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 50.267 SAINTCLAIR CARLOS NAZARETTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2017.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 51.443 GELSON ALVES VEIGA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 54.183 GETULIO TEIXEIRA PAVÃO JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2017.\r\nId: 2058728\r\n"
        ],
        "2058729": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FANTANES,AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID FUNCIONAL 2012447-3. abono de permanência a partir de 01/07/2017, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2012, após analise e instrução da Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 2058729\r\n"
        ],
        "2058730": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 123/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (FORMOTEROL 12MCG + INALADOR), na forma do Anexo 01, destinados ao tratamento de pacientes portadores de Asma cadastrados no contexto do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica da SES/RJ, em favor da Empresa , no único Item, perfazendo a Licitação o Valor Total de R 114.170,28 (cento e quatorze mil cento setenta reais e vinte e oito centavos). \r\nId: 2058730\r\n"
        ],
        "2058734": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE 14/09/2017\r\n- ROSELIO VICTORIO DE ANDRADE, mat. nº 832.628-2, ID. Funcional nº 39503593/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2017.\r\n- MARKELLI MORANT LOPES DE SOUZA, mat. nº 944.560-2, ID. Funcional nº 43330118/1, Proc. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- FELISBELA DA CONCEIÇÃO CARIA DANTAS, mat. nº 942.265-0, ID. Funcional nº 43239480/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/09/2013.\r\n- MARILIA JUNQUEIRA GAZOLA, mat. nº 914.110-2, ID. Funcional nº 35674385/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016.\r\n- MARIA VALERIA RAMOS, mat. nº 970.388-5, ID. Funcional nº 36881074/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016.\r\n- EVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 961.276-3, ID. Funcional nº 43823980/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- MARCIA BRETAS FERRARI, mat. nº 950.590-0, ID. Funcional nº 42070503/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- LILIAN VAROL PIMENTEL, mat. nº 273.471-3, ID. Funcional nº 37287745/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nId: 2058734\r\n"
        ],
        "2058736": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 2.059,49 (dois mil cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2058736\r\n"
        ],
        "2058737": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEFÕNICA BRASIL S/A - VIVO, no valor de R 17,47 (dezessete reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2058737\r\n"
        ],
        "2058741": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.09.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes Pagamento no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil e reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.09.2017.\r\nId: 2058741\r\n"
        ],
        "2058742": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARLUCIA CASTRO DA SILVA, ID. Funcional nº 33144478/1, Merendeira. o despacho de 23/04/1999, publicado no D.O. de 12/05/1999, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2171 dias, na mat. nº 5.019.004-0.\r\n- ROSANGELA MARIA MACEDO CARVALHO FERREIRA, ID. Funcional nº 33211949/1, Agente Administrativo. o despacho de 24/07/2000, publicado no D.O. de 10/08/2000, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 6081 dias, na mat. nº 5.019.531-2.\r\n- DAISY OLIVIER FALCÃO MOREIRA, ID. Funcional nº 36612049/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1155 dias, na mat. nº 926.414-4.\r\nId: 2058742\r\n"
        ],
        "2058751": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2017\r\n- ANA PAULA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35462370/1, período base de 18/09/2007 a 25/12/2012.\r\n- ALEIXO BENEDITO DERO BARBOSA, Agente Socioeducativo Masculino, ID. Funcional nº 42528909/1, período base de 06/03/2011 a 05/03/2016.\r\n- VALERIA DE VASCONCELLOS MAGALHAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35727942/1, período base de 27/08/2010 a 31/12/2015.\r\n- NADIR MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39331369/1, período base de 19/02/2012 a 18/02/2017.\r\n- MANOEL JORGE FERREIRA DE CARVALHO, Artífice, ID. Funcional nº 19362161/1, período base de 13/08/2012 a 12/08/2017.\r\n- CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5773857/5, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42570743/2, período base de 13/02/2009 a 12/02/2014.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 42806704/1, período base de 13/06/2012 a 12/06/2017.\r\n- BIANCA DA COSTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5585864/6, período base de 11/02/2008 a 18/03/2013.\r\n- RODRIGO COLI PAULINO, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19883811/1, período base de 28/09/2010 a 27/09/2015.\r\n- LOURIVAL ROSA DE JESUS, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 42533392/1, período base de 07/03/2011 a 06/03/2016.\r\n- SEBASTIÃO DE MOURA TORRES, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 42536430/1, período base de 27/10/2010 a 21/12/2015.\r\n- ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33367329/1, período base de 28/06/2012 a 27/06/2017.\r\n- JADIR GONCALVES DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 39905659/1, período base de 29/06/2011 a 28/06/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SERGIO HILTON DE MEDEIROS, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19889437/1, períodos base de 05/02/2007 a 06/03/2012 e de 07/03/2012 a 06/03/2017.\r\n- BIANCA DA COSTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5585864/5, períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010 e de 03/03/2010 a 09/03/2015.\r\nId: 2058751\r\n"
        ],
        "2058753": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 53.460 ALFREDO LUIZ DOS SANTOS ROSARIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2016.\r\n- 2º SGT PM RG 62.479 JORGE LUIZ DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/04/2017.\r\n- 1º TEN PM RG 50.258 RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/12/2013.\r\n- 1º SGT PM RG 60.197 ROGERIO BARBOSA LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 55.986 SEBASTIAO CARLOS SANTANA QUITETE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2017.\r\nId: 2058753\r\n"
        ],
        "2058756": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882 E DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\na suspensão da exigibilidade da multa, bem como o acautelamento dos presentes administrativos.\r\nId: 2058756\r\n"
        ],
        "2058757": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.09.2017\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2016 (3º pedido), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 13.260,00 (treze mil duzentos e sessenta reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 67.366,00 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA- ME, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, no valor de R 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais.). Perfazendo o valor total de R 84.686,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 2058757\r\n"
        ],
        "2058761": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2017 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, o respectivo objeto ao licitante ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no valor de R 22.699,90 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 2058761\r\n"
        ],
        "2058764": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à folha de pagamento de inativos, referentes ao 13º salário/2016, no valor de R 239.766.840,78 (duzentos e trinta e nove milhões, setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). \r\nId: 2058764\r\n"
        ],
        "2058771": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " \r\nFELIPE PEREIRA DE MOURA, ID n° 4461419-5, Técnico Ambiental, nomeado em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no pedido de demissão do empregado público , Técnico Ambiental, Id. Funcional nº 2147076-6, a contar de 11 de setembro de 2017, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nDE 18.09.2017\r\n- Faço referência ao descumprimento do item 7.2 do Edital de Leilão nº 001/2017, em razão da de sistência na arrematação dos lotes 1, 2 e 3, pelo participante do certame, sr. Michael Mccomb Pessoa, ocorrência informada pelo contratado Edgar de Carvalho Júnior, leiloeiro oficial, e venho a pena de advertência e multa no valor de R 5.140,00.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua 351ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/09/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa Paula Imobiliária - LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00139510 e determinou que a recorrente seja notificada a apresentar, no prazo de 15 dias, a contar da data de recebimento da notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão de multa; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPMAEAI/00140589, no sentido de excluir a condicionante de nº 04 da descrição constante no campo 03; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00147823. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00147821. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela a multa aplicada através do Auto de Infração COGEFISEAI/00143626 a qual passa a constar com o valor de R 293.698,33 (Duzentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pelo; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresaa solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada por; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações isentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nFlávio dos Santos Guimarães; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações isentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela Empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA COTEGI, 63 - CERAMICA, Município Nova Iguaçu, com base no Parecer Técnico nº 190/17, referente ao Processo nº E- 07/002.13226/15.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 620 - VISTA ALEGRE, Município São Gonçalo com base no Parecer Técnico nº 197. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2700906-7, Id funcional 2148831-2. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nDE 12.09.2017\r\nJOSE QUIRINO MATOS, Engenheiro, matrícula nº 2701265-7, Id funcional 2147831-7. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES LIMA, Técnico em Química, matrícula nº 2700184-1, Id funcional 2147994-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, Assistente Operacional, matrícula nº 2701391-1, Id Funcional 2146667-0. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nJORGE SOARES, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700903-4, Id Funcional 2148873-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 16/08/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nLUÍS FLÁVIO DE MATOS PAIVA, Engenheiro, matrícula nº 2701058-6, Id funcional 2150246-3. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2058771\r\n"
        ],
        "2058774": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP (Diretoria de Inativos e Pensionistas).\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2017.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CORREGEDORIA (Corregedoria da Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2017.\r\nId: 2058774\r\n"
        ],
        "2058776": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/09/2017\r\nLEANDRO DOS SANTOS MIRANDA AUTORIZOONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeito de renda, da importância fixada no inciso III, do o 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2058776\r\n"
        ],
        "2058780": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2017\r\n- MARIO CÉSAR CAJÉ SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 50293745/1. DEFIRO.\r\n- BANNY DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37470752/2. DEFIRO.\r\nId: 2058780\r\n"
        ],
        "2058781": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19.09.2017\r\n- ÁLVARO EDUARDO LIMA RAMALHO, ID. Funcional nº 43584578, vínculo 2, mat. nº 3.054.803-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/11/2016, até a véspera da reassunção.\r\n- CLAUDIO BENTO DE SOUZA, ID. Funcional nº 43694241, vínculo 1, mat. nº 955.498-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2016, até a véspera da reassunção.\r\n6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2058781\r\n"
        ],
        "2058782": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n7\r\nno valor de R 18.276,00 (dezoito mil duzentos e setenta e seis reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, no valor de R 15.230,00 (quinze mil duzentos e trinta reais), e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social, no valor de R 3.046,00 (três mil e quarenta e seis reais), referente aos serviços de consultoria e atividade técnica especializada prestados no mês de dezembro de 2014 para a realização do Projeto de Revisão dos Limites dos Municípios do Rio de Janeiro, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68. \r\nDE 06.09.2017\r\nno valor de R 18.353,30 (dezoito mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente aos serviços com publicações de matérias oficiais dessa Fundação, realizadas no período de setembro a dezembro de 2016, conforme notas fiscais nºs 6458 a 6465, 6872, 7601, 8222, 8574, 8902 e 8947, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68. \r\nDE 13.09.2017\r\nno valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais), a favor da firma Elevadores Atlas Schindler S.A. referente aos serviços prestados nos elevadores dessa Fundação, realizados no período de janeiro de 2016, conforme Nota Fiscal nº 00184738 emitida em 06.09.2017 anexa às folhas 31 obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 2058782\r\n"
        ],
        "2058786": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " \r\n- Arquive-se.\r\n.07.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.08.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 16.08.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.08.2017\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 18.08.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 28.08.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2058786\r\n"
        ],
        "2058803": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\nALIOMAR HERMINIO PEREIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.546-7, período base de 23/02/2005 a 20/02/2015.\r\nANA PAULA CÉSAR NEGREIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 933.835-1, período base de 31/07/2012 a 24/08/2017.\r\nCRISTINA MARIA DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.713-1, período base de 15/10/2010 a 09/11/2015. \r\nFATIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 840.628-2, período base de 20/04/2008 a 08/06/2013.\r\nLUZIA NADIA DE MESQUITA GOMES, Prof. Insp. Escolar, mat. n° 942.648-7, período base 17/03/2008 a 30/03/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PESSANHA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.238-8, período base de 15/12/2010 a 13/12/2015.\r\nPATRÍCIA DE FARIAS MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 970.844-7, período base de 15/06/2012 a 13/06/2017. \r\nPRISCILA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 971.640-8, período base de 02/08/2011 a 31/07/2016.\r\nVANESSA CONCEIÇÃO SOUZA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 955.314-0, período base de 15/06/2012 a 15/07/2017. \r\nVANESSA CONCEIÇÃO SOUZA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.797-8, período base de 15/06/2012 a 15/07/2017.\r\nVANESSA LUZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.133-9, período base de 11/11/2010 a 09/11/2015.\r\n- VIVIANE GLÓRIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.072-6, período base de 02/02/2012 a 22/04/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nVANESSA MOLINA GONES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.301-5.09 (nove) meses de licença especial, período base 31/08/1998 a 27/08/2013. \r\nCHRISTIANE MULLER LISBÔA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.848-7,12 (doze) meses de licença especial. período base de 09/05/1997 a 04/05/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nELISABETE VITÓRIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.095. 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 31/03/1990-1a 29/05/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMIRIAN CRISTINA MONTEIRO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. n° 248.341-0, período base de 17/02/1986 a 10/03/2015. \r\nPAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.389-6, período base de 17/05/1985 a 10/05/2015. \r\n(DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nIVAN LUIZ DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.029.830-1. \r\nMARCIA SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 965.329-6.\r\nNAZARETH DE PAULA SARGEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.617-8. \r\nSILVIA RENATA LEAL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 942.862-4. \r\nVALDICEIA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.754-5. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 2058803\r\n"
        ],
        "2058804": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nFábio Chaves Alves da Fonseca\r\n44332874\r\n/2017\r\n10/08/2012 a 08/08/2017\r\nFábio Rodrigo Costa Sena \r\n44332912\r\n/2017\r\n10/08/2012 a 08/08/2017\r\nSilvia Maria das Graças de Figueiredo Rocha\r\n38603918\r\n/2017\r\n/04/2012 a 08/04/2017\r\nId: 2058804\r\n"
        ],
        "2058805": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.09.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.09.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes Pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes Pagamento no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.09.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2017.\r\nId: 2058805\r\n"
        ],
        "2058809": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2017\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.09.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/168/444/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/168/118/2017...\r\nId: 2058809\r\n"
        ],
        "2058810": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2017\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença-Prêmio, do servidor LUIZ MARTINS HECKMAIER, ID nº 21509743, cargo Engenheiro. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes ao período base de \r\nId: 2058810\r\n"
        ],
        "2058814": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.08.2017\r\nabono de permanência a contar de 16/10/2015, o servidor AMILSON BASÍLIO, Profissional de Nível Elementar - Campo, ID Funcional nº 639952-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\n.2017\r\no afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ MIRANDA, ID Funcional nº 641220-3, no período de 20/09/2017 a 23/09/2017, para participar do “1er Congreso de la Asociación Peruana de Primatología”, em Piura, Peru, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 641243-2, no período de 18/09/2017 a 29/09/2017, para participar do “28th International Meeting on Organic Geochemistry (IMOG 2017)”, em Florença, Itália, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, no período de 22/09/2017 a 30/09/2017, para participar do “87th SEG Annual Meeting”, em Houston, EUA, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- JORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES, ID Funcional nº 641822-8, Profissional de Nível Médio, período de 01/06/2011 a 30/07/2016.\r\n- MARIA KATIA PESSOA REGO, ID Funcional nº 641753-1, Profissional de Nível Elementar, período de 18/09/2012 a 16/12/2017.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2058814\r\n"
        ],
        "2058835": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que a servidora NICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ - ID 5.017.901-2, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44,0, conforme D.O. de 18 de setembro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenh,o na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório. \r\nId: 2058835\r\n"
        ],
        "2058853": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 2.015, constante dos presentes autos, à 15ª COPIA a fim de apurar possível irregularidade noticiada no Processo em apenso nº E-12/091/191/2015, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, artigo 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n- Considerando a promoção de fls. 229, constante dos presentes autos, à 10ª COPIA a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de FABRÍCIO LEMOS DE LIMA, Identidade Funcional nº 5020064-0, Inspetor de Aluno, matrícula nº 3050882-4, vínculo 1, conforme noticiadas no Processo em apenso E-03/005/3437/2016, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, artigo 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2058853\r\n"
        ],
        "2058862": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2017\r\n- ROSIMERI RIBEIRO DE ANDRADE, mat. nº 5.011.227-5, ID. Funcional nº 36841587/1, Agente Administrativo, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n- LUCIA KROPF TAVARES DALIA, mat. nº 160.073-3, ID. Funcional nº 34808442/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2003.\r\n- MARIA DO CARMO CHEDIER RIBEIRO, mat. nº 157.600-8, ID. Funcional nº 40934624/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/1997.\r\n- MARIA ANTONIA SOARES, mat. nº 5.012.511-1, ID. Funcional nº 35542373/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012, revogando-se o despacho de 11/10/2016, publicado no D.O. de 14/10/2016.\r\n- ANDREA RAMOS MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 290.582-6, ID. Funcional nº 35061367/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013, revogando-se o despacho de 28/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\n- MARIA DA PENHA BRASIL DA SILVA, mat. nº 661.806-0, ID. Funcional nº 35726423/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2002.\r\n- MARIA LEMOS DE OLIVEIRA, mat. nº 245.996-4, ID. Funcional nº 39982823/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2005.\r\n- WALKYRIA BARBOSA CHAVES, mat. nº 5.014.338-7, ID. Funcional nº 33474486/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016.\r\nId: 2058862\r\n"
        ],
        "2058863": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- De acordo com o art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, , publicado no DOERJ de 29/07/2014 (fls. 232), tendo em vista o exposto às fls. 291.\r\nId: 2058863\r\n"
        ],
        "2058878": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2017\r\no Pronunciamento nº 196/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WILLIAM PAULINO JOÃO DA PIEDADE, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 3030-Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 198/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUISA MORAES DE PAIVA, conforme documentos expedidos pela The American School of Madrid, em Madrid, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 199/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HORACIO SEBASTIAN BANCHIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Coração Imaculado de Maria, em Lomas de Zamora, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2058878\r\n"
        ],
        "2058879": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 01.09.2017\r\no Processo Administrativo Disciplinar inominado, haja vista não terem sido constatadas quaisquer irregularidades praticadas por parte dos servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n.2017\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face de WAGNER JERONIMO BIZERRIL, matrícula nº 953.232-7, haja vista não terem sido constatadas praticadas por parte do referido servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão.\r\nDE 14.09.2017\r\npor perda do objeto os autos em referência pela comprovação da morte do servidor ANDERSON DA SILVA TERRA no exame de DNA no Laudo Pericial nº 019/2017, no procedimento 951-01019/2016, da Delegacia de Homicídios - NSG.\r\nId: 2058879\r\n"
        ],
        "2058881": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com efeitos a partir de 14.03.2017, a suspensão dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 05/2016-SEA entre o Consórcio Passarinho e a Secretaria de Estado do Ambiente, cujo objeto consiste na contratação de consultoria para realização de serviços para Promoção e Fortalecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) com potencial de uso turístico e parques selecionados do estado do Rio de Janeiro, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2017.\r\nId: 2058881\r\n"
        ],
        "2058883": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- INDEFIRO o pedido de reconsideração, observando ausência de elementos novos que pudessem modificar a decisão recorrida e louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 10/12.\r\nId: 2058883\r\n"
        ],
        "2058884": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARLUCIA CASTRO DA SILVA, ID. Funcional nº 33144478/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/05/1988 a 11/04/1994, num total de 2166 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANGELA MARIA MACEDO CARVALHO FERREIRA, ID. Funcional nº 33211949/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/03/1992 a 30/09/1993, num total de 578 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/06/1976 a 03/09/1976; 03/01/1977 a 31/07/1980; 20/10/1980 a 21/11/1991, e de 01/01/1992 a 01/03/1992, por solicitação do servidor.\r\n- VIVIAN DELGADO MONTEIRO, ID. Funcional nº 42071704/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/05/2003 a 31/12/2003, e de 09/02/2004 a 31/07/2004, num total de 400 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Lima Duarte, como Professora de Educação Física.\r\n- VIVIAN DELGADO MONTEIRO, ID. Funcional nº 42071704/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2004 a 05/02/2006, num total de 554 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, como Professora de Educação Física, desprezando-se os períodos de 20/05/2004 a 31/07/2004, por estar concomitante com a averbação feita da Prefeitura Municipal de Lima Duarte, e de 06/02/2006 a 31/12/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ALICE DO AMOR DIVINO CARDOSO DE SOUZA, ID. Funcional nº 37088939/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/09/1986 a 30/06/1987, num total de 281 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / FAPERJ, como Merendeira.\r\n- MARILEA DA PAIXÃO TELES, ID. Funcional nº 35025280/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/12/1983 a 15/06/1984; 01/07/1985 a 28/10/1985, e de 01/08/1986 a 11/09/1987, num total de 705 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MAURO LUIZ MARTINS, ID. Funcional nº 34105980/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/2000 a 05/02/2006, num total de 2.143 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Japeri, como Professor I, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 29/05/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTINE LISBÔA DO NASCIMENTO SIMÕES, ID. Funcional nº 5770823/5, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/2003 a 22/04/2009, num total de 2.176 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), como Operador de Micro, desprezando-se o período de 23/04/2009 a 30/03/2010, por haver concomitância com a averbação feita da matrícula exonerada nº 952.100-6.\r\n- OSIAS LORENCIO DA SILVA, ID. Funcional nº 34491457/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/04/1989 a 18/01/1990; 01/08/1990 a 30/10/1991, e de 14/04/1993 a 05/03/1994, num total de 1053 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- OSANA TAVARES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34674489/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1986 a 22/08/1987; 01/12/1987 a 10/08/1988; 01/08/1989 a 29/09/1989; 16/10/1989 a 04/05/1990; 05/10/1990 a 25/01/1992, e de 16/04/1992 a 15/10/1992, num total de 1436 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 34585168/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 27/07/1982 a 24/02/1984; 26/08/1985 a 26/04/1988; 01/07/1988 a 01/08/1988; 21/09/1988 a 05/05/1989; 12/06/1989 a 09/09/1989; 11/09/1989 a 16/02/1994, e de 01/07/1994 a 31/05/1998, num total de 4944 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARIA DO SOCORRO MEDEIROS, ID. Funcional nº 41904346/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1993 a 04/04/1994; 01/04/1997 a 16/05/1998; 17/05/1998 a 17/05/2002, e de 18/05/2002 a 21/03/2004, num total de 2699 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 06/05/1997 a 16/05/1997, de 01/03/2001 a 17/05/2002, e de 22/03/2004 a 24/09/2004, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; 22/03/2004 a 31/12/2004, que poderá ser averbado, mediante apresentação da Declaração de Tempo de Contribuição.\r\n- ENI VIEIRA MENEZES, ID. Funcional nº 33743789/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1976 a 31/12/1977, e de 06/09/1978 a 06/07/1980, num total de 1096 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA APARECIDA LISBOA BENTO, ID. Funcional nº 35244356/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1986 a 31/12/1991, num total de 2.132 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/02/1982 a 31/05/1982; 02/09/1985 a 31/12/1985, e de 01/01/1992 a 08/02/1998, por solicitação do servidor.\r\n- LUIZ ANTONIO ARINO DA SILVA, ID. Funcional nº 36842273/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1977 a 29/08/1977; 05/11/1977 a 09/02/1979; 17/07/1980 a 23/04/1981; 29/07/1981 a 25/12/1981; 27/09/1982 a 08/02/1983; 01/06/1983 a 29/08/1983; 02/05/1986 a 28/02/1987; 01/05/1987 a 01/09/1987, e de 02/09/1987 a 29/01/1988, num total de 1717 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- GABRIELA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 50139550/1, Assistente Executivo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/08/2006 a 12/01/2007; 15/01/2007 a 18/01/2008; 01/02/2008 a 01/04/2009, e de 03/04/2009 a 30/10/2012, num total de 2248 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARCIA CRISTINA LOUZADA VIEIRA, ID. Funcional nº 38332876/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/10/1977 a 27/01/1978; 01/02/1978 a 19/11/1981; 01/08/1982 a 16/05/1983; 13/12/1983 a 11/03/1984, e de 14/03/1985 a 29/02/1988, num total de 2.958 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ELIANA DA COSTA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36258938/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1987 a 21/01/1990, e de 01/03/1992 a 31/01/1996, num total de 2.459 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/11/1996 a 08/02/1998, por solicitação do servidor; 09/02/1998 a 30/04/1998, e de 01/03/2011 a 02/02/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2058884\r\n"
        ],
        "2058903": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha Niterói - Werneck “A”, permissionada à Empresa Viação Salutaris e Turismo S/A (RJ-193), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Niterói\r\nÀs segundas e sextas-feiras: às 17h.\r\nAos domingos: às 20h.\r\nPartidas de Werneck.\r\nÀs segundas e sextas-feiras: às 7h.\r\nAos domingos: às 15h50. \r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2058903\r\n"
        ],
        "2058914": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/08/2017\r\na dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da presa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, com base no Parecer CC/SSCS/ASJUR/MRSS 020/2017 desta Assessoria Jurídica e de acordo com a utoridade Ordenadora de Despesas, na forma do art. 24, IVart. 26, ambos da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2058914\r\n"
        ],
        "2058916": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Servente, matrícula n° 292.174-0 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 25/11/89 a 23/11/94, publicado no D.O. de 23/01/97; totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.864-6 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 21/08/2012 a 18/09/2017.\r\nId: 2058916\r\n"
        ],
        "2058920": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2017\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.09.2017\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-04/037/548/2016 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS... \r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/036/261/2016 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS ... . \r\nId: 2058920\r\n"
        ],
        "2058922": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/08/2017\r\nMANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940942-7 e matrícula nº 0.834.617-3. o Despacho de 15/09/2017, publicado no D.O. de 19/05/2017, referente ao autorizo do gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2058922\r\n"
        ],
        "2058925": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/09/2017\r\n, ula nº 0.972.840-3 o gozo da Licença Prêmio.\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRAerno, ID. Funcional nº 1943913-0 e matrícula nº 0.816.277-8 o gozo da Licença Prêmio.\r\n- RUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO, Especialista em blicas e Gestão Governamental, . AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2058925\r\n"
        ],
        "2058926": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/09/2017\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5006127-5) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 25/06/2012 a 23/06/2017 e torna sem efeito o de 19/09/2017.\r\nId: 2058926\r\n"
        ],
        "2058930": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2017-PMERJ, e a despesa, em favor da Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS , CNPJ/MF sob o nº 07.046.566/0001-01, no valor total de R 6.117.899,52 (seis milhões, cento e dezessete mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2058930\r\n"
        ],
        "2058940": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), a favor de Tânia Maria Costa Cezário Silveira, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 45.938/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2017.\r\nId: 2058940\r\n"
        ],
        "2058953": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2017\r\n- ANA MONICA ANDRADE DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34553177/1, períodos base de 15/04/2004 a 14/04/2009 e de 19/04/2012 a 26/04/2017. \r\n- ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42570743/1, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. \r\n- ELISÂNGELA GOMES DE AZEVEDO FERREIRA, Prof. DEGASE II, ID. Funcional nº 19832664/1, períodos base de 05/12/2006 a 12/12/2011 e de 13/12/2011 a 12/12/2016. \r\n- REGINA GLORIA PEREIRA GUEDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34177612/1, períodos base de 21/05/2005 a 20/05/2010 e de 21/05/2010 a 20/05/2015. \r\n- JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38379155/2, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 09/09/2017. \r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36550140/1,CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005; 08/04/2005 a 07/04/2010 e de 08/04/2010 a 07/04/2015. \r\n- LEYLA REGINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40244067/2, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 13/12/2011 a 28/02/2017. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JORGE MARCELO RODRIGUES COUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32849656/1, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 01/02/2007 a 01/05/2012 e de 02/05/2012 a 26/05/2017. \r\n- LAELSA DA SILVA PRUDENCIO, Merendeira, ID. Funcional nº 39282929/1, períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000; 31/05/2000 a 29/06/2005; 30/06/2005 a 09/07/2010 e de 10/07/2010 a 09/07/2015. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIO CESAR MARTINS ESTEVES DE OLIVEIRA, Médico, ID. Funcional nº 19871341/1, períodos base de 18/09/1995 a 17/09/2000; 18/09/2000 a 17/09/2005; 18/09/2005 a 16/11/2010 e de 17/11/2010 a 16/11/2015. \r\n- MAURÍCIO MEDEIROS DE FARIAS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 39335518/1, períodos base de 22/03/1988 a 21/03/1993; 31/05/1995 a 30/05/2000; 31/05/2000 s 30/05/2005 e de 27/02/2008 a 07/03/2013. \r\n- IZABEL CRISTINA DA SILVA CAETANO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36324370/1, períodos base de 14/11/1996 a 14/03/2002; 15/03/2002 a 14/05/2007; 15/05/2007 a 04/06/2012 e de 05/06/2012 a 04/06/2017. \r\n- ALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34955950/1, períodos base de 13/09/1996 a 12/09/2001; 13/09/2001 a 12/09/2006; 13/09/2006 a 12/09/2011 e de 13/09/2011 a 02/10/2016. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- MAURÍCIO PORTO DUARTE, Datilógrafo, ID. Funcional nº 39274942/1, períodos base de 04/11/1985 a 03/11/1990; 04/11/1990 a 03/01/1996; 04/01/1996 a 07/02/2001; 08/02/2001 a 07/02/2006; 08/02/2006 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 09/04/2016. \r\n- BEATRIZ TINOCO DE PAULA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 19849940/1, períodos base de 27/05/1985 a 25/06/1990; 26/06/1990 a 23/09/1995; 24/09/1995 a 23/09/2000; 19/02/2002 a 18/05/2007; 19/05/2007 a 18/05/2012 e de 19/05/2012 a 18/05/2017. \r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nSONIA AMERICO DE MELLO, ID. Funcional nº 35943823/1, Prof. Doc. II. que o número correto da ID. Funcional é 35943823/1 e não como constou no Despacho de 05/09/2017, publicado no D.O. de 11/09/2017, tornando sem efeito o declarado junto ao referido despacho.\r\nId: 2058953\r\n"
        ],
        "2058956": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo às fls. 313 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls.245/251, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 26/2013, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda do referido instrumento, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\na prestação de serviço à Empresa ANDRÉ LUIZ DAMÁZIO-ME, após contrato escrito formal.\r\na despesa no valor total de R 496.346,64, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 41.362,22, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2058956\r\n"
        ],
        "2058957": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo às fls. 313 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls.306/311, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 20/2013, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda do referido instrumento, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\na prestação de serviço à empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTW ARE E SERVIÇOS, após contrato escrito formal.\r\na despesa no valor total de R 122.197,80, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 10.183,15, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2058957\r\n"
        ],
        "2058959": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação contida no Ofício SEGOV/OLS nº 258/2017, a alteração de lotação do 2º SGT PM JULIO CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO, RG nº 69.968, do Projeto Segurança Presente para o Projeto Lei Seca, a contar de 13.09.2017.\r\n, considerando a solicitação contida no Ofício SEGOV/OLS nº 258/2017, a alteração de lotação da SD PM MICHELE DE MOURA GOMES, RG nº 101.701, do Projeto Lei Seca para o Projeto Segurança Presente, a contar de 13.09.2017.\r\nId: 2058959\r\n"
        ],
        "2058962": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.09.2017\r\nHELIO WANDERLEY UCHOA, Professor Titular, matr. nº 30.033-5 / ID nº 534536-1, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/11/2012, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 08/06/2016, página 9, coluna 3ª.\r\n.2017\r\no pagamento do Auxílio Funeral a MARIA DO CARMO DE CASTRO FELIPPE referente às despesas com o funeral de WALDIR FRANCISCO FELIPPE, matr. nº 00.506-6, falecido em 06/06/2016.\r\nLUIZA LEITE BRUNO LOBO, Professor Adjunto, matr. nº 07.494-8 / ID nº 606988-6, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/06/2016, pelo prazo de 05 anos.\r\nJULIO CARVALHO, Professor Associado, matr. nº 01.087-6 / ID nº 691405-5, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/05/2017, pelo prazo de 02 anos.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOÃO BORLOTH CHIESA, matr. nº 31.147-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1983 a 01/02/1983, 29/12/1983 a 29/02/1984, 29/12/1984 a 02/03/1985, 29/12/1985 a 31/03/1991, 01/04/1991 a 31/07/1991, 01/08/1991 a 31/03/1993, 05/04/1993 a 01/10/1993 e 02/10/1993 a 02/03/1994, totalizando 3.141 dias de exercício.\r\nId: 2058962\r\n"
        ],
        "2058965": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n005.426/2017 - WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA, a desaverbação de tempo de serviço, prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, referente ao período de 14/01/82 a 01/04/86, no total de 1.539 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 07/10/2013.\r\nId: 2058965\r\n"
        ],
        "2058977": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1684/2014\r\nOnde se lê: ...período de 15/05/2010 a 31/05/2010...\r\nLeia-se: ...período de 15/05/2010 a 31/05/2012...\r\nId: 2058977\r\n"
        ],
        "2058986": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2017\r\n- MARIA THEREZA GERVASIO VILA NOVA, mat. nº 190.164-4, ID. Funcional nº 36599344/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando-se o Despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 28/07/2009.\r\n- LUIS CARLOS COELHO, mat. nº 817.508-5, ID. Funcional nº 19857438/1, Agente Socioeducativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/09/2015, revogando-se o Despacho de 04/11/2015, publicado no D.O. de 09/11/2015.\r\n- OLGA VIEIRA LIMA TAVARES, mat. nº 835.458-1, ID. Funcional nº 19876823/1, Assistente Social. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 15/08/2012, publicado no D.O. de 17/08/2012.\r\n- OLGA VIEIRA LIMA TAVARES, mat. nº 835.458-1, ID. Funcional nº 19876823/1, Assistente Social. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2013, revogando-se o Despacho de 14/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 2058986\r\n"
        ],
        "2058993": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2017\r\nNILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA, CONCEDO ao servidor 12 (doze) meses de Licença-Prêmio referente aos períodos de 01.08.1997 a 31.07.2002, de 01.08.2002 a 31.07.2007, de 01.08.2007 a 31.07.2012 e de 01.08.2012 a 31.07.2017.\r\nId: 2058993\r\n"
        ],
        "2058994": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, no montante total de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL, no montante de R 300,00 (trezentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de AGÊNCIA BRASILEIRA DE GESTÃO SOCIAL E TECNOLOGIA - ABRAGES, no montante de R 500,00,00 (quinhentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HIRIA ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA.- EPP, no montante de R 1.490,00,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA FÓRUM LTDA., no montante de R 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES, no montante de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA., no montante de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R 3.365,00 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2058994\r\n"
        ],
        "2058996": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 14.07.2017, página 4, 3ª coluna, na forma que segue:\r\nOnde se lê: ...TORNO SEM EFEITO o Despacho que autorizou a cessão do servidor MARCO AURÉLIO ALVES, Tenente PM, RG nº 52.527...;\r\nLeia-se: ...TORNO SEM EFEITO o Despacho que autorizou a cessão do servidor MARCO AURÉLIO ALVES, Tenente PM, RG nº 45.550...;\r\nId: 2058996\r\n"
        ],
        "2059001": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/09/2017\r\n- FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO REGOID. Funcional nº 869029-4 e matrícula nº 191.359-9Prêmio.\r\nId: 2059001\r\n"
        ],
        "2059003": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 04.\r\nId: 2059003\r\n"
        ],
        "2059033": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 267.923-1, ID nº 2.988.104-8 - ,para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\n\r\nId: 2059033\r\n"
        ],
        "2059057": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação, ID. conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2059057\r\n"
        ],
        "2059063": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 3.416,13 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos), despesa referente a requisição de pequeno valor, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4.320/1964, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009 e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\nId: 2059063\r\n"
        ],
        "2059064": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), para suplementação orçamentária.\r\nId: 2059064\r\n"
        ],
        "2059067": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nADJUDICO, em favor da empresa: CNPJ: 00.330.676/0001-43, no valor total de R 86.388,00 (oitenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais); cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva dos sistemas de ar condicionado e ventilação (UTAS), áreas de produção, envase de soro hiperimunes e biotério.\r\nHOMOLOGO TECNOGERA - LOCAÇÃO ELTDA (MATRIZ)CNPJ: 08.100.057/0001-74, no valor total de R 213.996,00 (duzentos e treze mil novecentos e noventa e seis reais); cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de grupos de geradores para fornecimento de energia alternativa.\r\nId: 2059067\r\n"
        ],
        "2059070": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCOS ANTÔNIO CONSOLI LOURO, Identidade Funcional nº 5447356, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 231.369-0 - Vínculo 1, com base no Laudo Médico Pericial de reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificada a falta do dia 01/04/2015 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Katariny Tavares Felipe Rosa, Identidade Funcional nº 43915833, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, atrícula 0966557-1 Vínculo 1 ao cargo de origem, nos termos do art. 52, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 2059070\r\n"
        ],
        "2059071": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na Licença Sem Venci mento da servidora HELGA DIAS ARATO, Engenheiro Florestal, Id. Funcional nº 4351507-0, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01/10/2017 a 30/09/2018.\r\nId: 2059071\r\n"
        ],
        "2059081": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar, objeto do pedido de extensão de poderes (fls. 143), para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e no Parecer do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2059081\r\n"
        ],
        "2059082": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 19/09/2017\r\nPROC. Nº E-08/006.730/2014\r\nOnde se lê: §1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar de 24 de setembro de 2014. \r\nLeia se: §1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República.\r\nId: 2059082\r\n"
        ],
        "2059087": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 11/08/2017\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 28/08/2017\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2059087\r\n"
        ],
        "2059104": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE 18/08/2017\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- STEAK BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- BANCO PAN S.A - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - DR. RICARDO NEY STALLONE PALMEIRO - OAB/RJ 200.663.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO PAN S.A - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116.999.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116.999.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116.999.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116.999.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116.999.\r\n- COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - DRA. DAISY LÚCIA ESPÓSITO BARBOSA DIAS - OAB/RJ 73.473.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A - DR. LEONARDO MARQUES R. P. MOREIRA - OAB/RJ 142.861.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. SÉRGIO BERMUDES - OAB/RJ 17.587.\r\n- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DR. LEONARDO MARQUES R. P. MOREIRA - OAB/RJ 142.861.\r\n- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A - DR. LEONARDO MARQUES R. P. MOREIRA - OAB/RJ 142.861.\r\n- GOL SMILES - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/RJ 176.223.\r\n- LOJA RENNER - DR. JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS 75.751.\r\n- MERCEARIA ARPOADOR LTDA - DRA. DAISY LÚCIA ESPÓSITO BARBOSA DIAS - OAB/RJ 73.473.\r\n- MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO S.A - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- MULTICOBRA COBRANÇA LTDA - DRA. THAISA SEMEGHINI URSO - OAB/RJ 134.644.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697 E SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A.\r\n- RICARDOELETRO.COM - DR. LEONARDO DE LIMA NAVES - OAB/MG 91.166.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524; DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335.855 E OAB/MG 86.844 E DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMP. HERMES S/A - DRA. AMANDA LUZIA DE ANDRADE RAMOS - OAB/RJ 156.305.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A - DR. VITOR MORAIS DE ANDRADE - OAB/SP 182.604 E OAB/RJ 168.321.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/R 132.593.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/ 2011.\r\n2017\r\n- INFORMAL LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA - DR. SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - OAB/RJ 75.789. por inteiro o Parecer da I. Assessoria Jurídica, em parte a decisão de aplicação da multa administrativa. os atos processuais praticados a partir de fl. 88 pela não observância do art. 7º, VI da Lei Estadual nº 6.007/2011. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2017\r\n- SABURA BAR E LANCHONETE LTDA EPP por inteiro o Parecer da I. Assessoria Jurídica, em parte a decisão de aplicação da multa administrativa. todos os atos processuais praticados a partir de fl. 41. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2059104\r\n"
        ],
        "2059112": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação realizado através do Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento Nº 009/2017, iniciada na Sessão Pública de 30/08/2017, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-009/2017, onde em 18/09/2017 o item único foi adjudicado em favor da Empresa LTDA (07.233.306/0001-37), no valor total de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). \r\nId: 2059112\r\n"
        ],
        "2059113": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- LEONARDO MACEDO VIANA, ID Funcional nº 43796559. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- EVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP, ID Funcional nº 43893147. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 20.12.2011 a 17.12.2016.\r\n- MONIQUE JANDRE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 44232969. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- SANDRO LIMA MARTINS, ID Funcional nº 50260677. a inclusão dos dependentes.\r\nId: 2059113\r\n"
        ],
        "2059123": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor do SERPRO, que tem por objeto a prestação de serviço de co-location na regional/RJ, no valor de R 1.779.166,62, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2059123\r\n"
        ],
        "2059127": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-012/17, em favor da seguinte Empresa: QUALICIEN COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI EPP, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nId: 2059127\r\n"
        ],
        "2059140": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAILTON PAES DE LEMOS, ID nº 2149367-7, Cargo Ajudante Operacional. 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes ao quinquênio 01/02/2005 a 30/01/2010 e 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\nId: 2059140\r\n"
        ],
        "2059159": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação para o nível de Mestrado, em favor de Bruno Serafini Sobral, ID Funcional nº 4436049-5, cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agrícola Familiar e Desenvolvimento Agrário / Engenharia Agrícola.\r\nId: 2059159\r\n"
        ],
        "2059166": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/09/2017\r\nProc. nº E-09/340/62/2017 - JORGE LUIZ CAMILLO ALVES\r\nOnde se lê: ...período base de 15/03/2012 a 13/03/2017...\r\nLeia-se: ... período base de 02/12/2012 a 30/11/2017...\r\nId: 2059166\r\n"
        ],
        "2059170": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- ACE SEGURADORA S/A. DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. - OAB/SP - 115.762.\r\n- CAR RENTAL SYSTEM DO BRASIL LOCA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- SUCOS NOGUEIRA LTDA. \r\n- EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A. CINECARIOCA MEIER. DR. ANDRÉ LIMA. - OAB/RJ - 130.611.\r\n- EMPRESA CINEMA SÃO LUIZ S/A. DR. ANDRÉ LIMA. - OAB/RJ - 130.611.\r\n- CONSÓRCIO SANTA CRUZ.\r\n- INOVAÇÃO CINEMAS S/A - CINE 10 SULACAP.\r\n- FÁBRICA DE LATICINIOS CAMPO VERDE LTDA. DRA. VIVIANE ALBIN MACEDO. - OAB/MG - 89.376.\r\n- BANCO BRADESCARD S/A. DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS. - OAB/RJ - 151.696.\r\n- MEGA ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS. \r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. DRA. PAULA QUINTAL DIAS. - OAB/RJ - 129.841.\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A. \r\n- CINE CLUBE PAU BRASIL. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2059170\r\n"
        ],
        "2059173": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2017\r\nIVMA CONCEIÇÃO RAMALHO AMORIMI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJUSSARA CAMPANUCI DA SILVAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA ANITA SILVEIRA DE ANDRADE, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 116.072-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 179-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nGIRLIANE MEDEIROS DA SILVAI - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nLAIS FERNANDES DA CRUZ JUNIORI - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 164.510-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS horas, ).\r\nDAYSE BAPTISTA DE OLIVEIRA BARBOSAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8415 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nGLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL SOUZA horas, (SEEDUC).\r\nID Funcional (SEEDUC).\r\nADRIANO EDUARDO DE CASTRO BARBOSAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2059173\r\n"
        ],
        "2059174": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2017\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFRANCISCO MARCELO NUNES MELOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264.445-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDENISE TEREZINHA RIBEIRO DA SILVAII, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSEEDUC) e Prof (Prefeitura Municipal de ).\r\n, vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIORvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 14973 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nVALERIA CRISTINA DE SOUZA MONTEIROAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1432910 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula SIAPE 2215704 (Ministério da Saúde).acumulação de cargos pelo servidor” c/c art. 142, da CRFB/1988.\r\nId: 2059174\r\n"
        ],
        "2059177": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MOISES ANTONIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 2878764-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\n- MOISES ANTONIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 2878764-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 22/02/2008 a 21/02/2013.\r\nId: 2059177\r\n"
        ],
        "2059178": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\n, Identidade Funcional 5017472-0, para ter exercício na Divisão de Administração, UA nº 2660035. Processo nº E-18/005/402/2017.\r\nId: 2059178\r\n"
        ],
        "2059179": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nELI D'AVILA, Identidade Funcional 2876256-8. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23/04/2012 a 22/04/2017.\r\nId: 2059179\r\n"
        ],
        "2059180": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nLUIS FERNANDO AUDI, Identidade Funcional 4144739-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/08/2012 a 31/08/2017.\r\nId: 2059180\r\n"
        ],
        "2059181": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO AMADO DA SILVA, Identidade Funcional nº 6376312. \r\nId: 2059181\r\n"
        ],
        "2059187": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\no resultado da Licitação n° 06/2017, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 02/2017, realizada em 1ª sessão em 18 de setembro de 2017 e a EXECUÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO TÉCNICO NECESSÁRIOS À DIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÃNSITO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, a firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., vencedora da licitação pelo valor de R 1.453.162,60 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), conforme proposta apresentada.\r\nId: 2059187\r\n"
        ],
        "2059189": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- LEMBRANÇAS DO RIO ANTIQUARIOS BAR LTDA.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT. DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM. - OAB/RJ - 62.192.\r\n- ENTREMARES HOTEIS LTDA. \r\n- TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n- PH REPRESENTAÇÕES.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- COLÉGIO FOCUS EDUCO. DR. FELIPE ASSUMPÇÃO. - OAB/RJ - 140.643.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- PRIMOS LOTERIAS LTDA. \r\n- RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- VITTORIO EMANUELE BAR REST. PIZZARIA MILANO LTDA. \r\n- CESAR RIBEIRO VITORINO - REFORÇO NOTA 10\r\n- SERV. NAC. DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ. \r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2059189\r\n"
        ],
        "2059191": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- AIRTON MAGNO MATOS SILVA, ex-servidor, mat. nº 3.035.807-1.\r\n- MARCO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO, ex-servidor, mat. nº 972.580-5.\r\n- GISELLE CORREA BONSGESTAB, ex-servidor, mat. nº 3.062.675-8.\r\n- GUILHERME MORAES DRUBI, ex-servidor, mat. nº 946.756-4.\r\n- MARCELO SOARES MAGALHÃES, ex-servidor, mat. nº 959.689-1.\r\nId: 2059191\r\n"
        ],
        "2059193": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4253290-6. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 27/09/2017 e 28/09/2017.\r\nSANT'ANNA DA MOTTA, ID. Funcional nº 4326686-0, Prof. Doc. I, mat. nº 940.931-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto, no período de 24/08/2017 a 29/08/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3519683-1, vínculos 1 e 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto, no período de 18/09/2017 a 21/09/2017.\r\n, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 14/06/2017, para fins de regularização da vida funcional dos servidores abaixo relacionados:\r\nNome\r\nID. Funcional/Vínculo\r\nCargo\r\nLuna Ribeiro Campos\r\n/1\r\nProf. Doc. I\r\nFerreira Capaz\r\n5024962-2/1\r\nProf. Doc. I\r\nSilva de Oliveira\r\n5009088-7/1\r\nProf. Doc. I\r\nde Castro\r\n4389544-1/1\r\nProf. Doc. I\r\nId: 2059193\r\n"
        ],
        "2059194": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/09/2017\r\n- LUIZ RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.015-0 - 173 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- MANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA, ID Funcional nº 2.942.104-7 - 199 dias a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2059194\r\n"
        ],
        "2059201": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.09.2017\r\n- GILVANE LOPES FERREIRA TUPINI, ID Funcional nº 42034876/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesse Particular, pelo período de 16/06/2017 a 15/06/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ROSECARLA BELMONT DA FONSECA, ID Funcional nº 37608452/2, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação.\r\n- ANGELY BARBOSA GUIMARÃES, ID Funcional nº 50075241/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos Para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 31/07/2017 a 29/07/2020.\r\n- ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 40479722/3, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n- FERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 42525667/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n- KATIA REGINA PEREIRA DE MOURA REIS, ID Funcional nº 38582724/1, Prof. Doc. I. a Licença Sem Vencimentos Para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 28/04/2017 a 27/04/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/810.959/2005, nos períodos de 01/05/2005 a 30/04/2007; 01/05/2007 a 29/04/2009; 30/04/2009 a 29/04/2011; 30/04/2011 a 28/04/2013; 29/04/2013 a 28/04/2015 e de 29/04/2015 a 27/04/2017.\r\nId: 2059201\r\n"
        ],
        "2059202": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bronkhorst, no valor de R 14.300,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2059202\r\n"
        ],
        "2059222": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/09/2017\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúd, DEFIRO,a do Laudo Histopatológico.\r\nId: 2059222\r\n"
        ],
        "2059224": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " \r\nderando a solicitação de fls. 03.\r\nId: 2059224\r\n"
        ],
        "2059226": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2017\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 26/07/2017\r\nProc. nº E-09/297/45/2017\r\nOnde se lê: ... no período de 01 de agosto de 2017 a 01 de agosto de 2019...\r\nLeia-se: ... no período de 01 de agosto de 2017 a 31 de julho de 2019...\r\nId: 2059226\r\n"
        ],
        "2059229": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/09/2017\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.015-0 - 173 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- MANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA, ID Funcional nº 2.942.104-7 - 199 dias a ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2059229\r\n"
        ],
        "2059230": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/09/2017\r\nCLAUDIA HERSZENHUT, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941447-1 e matrícula nº 0.294.639-0. a suspensão do gozo da Licença Prêmio a partir de 28/08/2017.\r\n\r\nId: 2059230\r\n"
        ],
        "2059232": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação dos quadros de horários do serviço Barra de São João - Macaé “AC”, permissionado à Empresa Rápido Macaense LTDA. (RJ-150), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Barra de São João, nos dias úteis: às 10h\r\nPartidas de Macaé, nos dias úteis: às 8h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário equipado com ar condicionado.\r\na reformulação dos quadros de horários do serviço B431 Arraial do Cabo - Córrego do Ouro “SA”, permissionado à Empresa Rápido Macaense LTDA. (RJ-150), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Arraial do Cabo, nos dias úteis: às 5h50.\r\nPartidas de Córrego do Ouro, nos dias úteis: às 9h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\na reformulação do quadro de horários da linha Campos - Rio de Janeiro (via BR-101/RJ- 124) “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Campos: sexta-feira às 20h.\r\nPartidas de Rio de Janeiro: sábado às 8h30\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Casimiro de Abreu - Niterói “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Casimiro de Abreu: quarta-feira às 10h25.\r\nPartidas de Niterói: quarta-feira às 19h53.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários da linha Itaperuna - Niterói (via RJ-106) “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itaperuna: quarta-feira às 22h10.\r\nPartidas de Niterói: quinta-feira às 0h07.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários da linha Bom Jesus do Itabapoana - Niterói (via RJ- 106)“A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Bom Jesus do Itabapoana: sábado às 23h30.\r\nPartidas de Niterói: sábado às 23h35.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Quissamã - Niterói (via Vila Verde) “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Quissamã: domingo às 9h.\r\nPartidas de Niterói: sexta-feira às 12h12\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Laje do Muriaé - Niterói “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de: sexta-feira Niterói às 0h07.\r\nPartidas de Laje do Muriaé: quarta-feira às 13h30.\r\na reformulação do quadro de horários da linha Conceição de Macabu - Niterói (via BR-101) “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Conceição de Macabú: segunda-feira às 5h35.\r\nPartidas de Niterói: sexta-feira às 15h12\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários da linha Nova Friburgo - Rio de Janeiro (via Magé) “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Nova Friburgo: domingo às 15h30.\r\nPartidas de Rio de Janeiro: segunda-feira às 11h07.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Casimiro de Abreu - Rio de Janeiro (via RJ-104) “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ- 108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Casimiro de Abreu: quarta-feira às 15h30.\r\nPartidas de Rio de Janeiro: quarta-feira às 11h01.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários da linha São Pedro da Aldeia - Niterói “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de São Pedro da Aldeia: domingo às 18h46.\r\nPartidas de Niterói: sexta-feira às 18h01.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Nova Friburgo - Campos “A”, permissionada à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Nova Friburgo: domingo às 15h05.\r\nPartidas de Campos: sexta-feira às 17h05.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Farol de São Tomé - Rio de Janeiro (via Macaé e Barra do Furado) “A”, permissionada à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Farol de São Tomé: sábado às 12h.\r\nPartidas de Rio de Janeiro: sábado às 23h31.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nId: 2059232\r\n"
        ],
        "2059237": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/2008, que a SEFAZ seja cessionária do imóvel da Rua José Alves de Azevedo, n° 98, Zé Garoto, Município de São Gonçalo, registrado em nome do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme certidão fls. 16, e aprovo a minuta de fls. 06/7 apresentada pelo Parquet.\r\nId: 2059237\r\n"
        ],
        "2059244": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- PAULO HENRIQUE DA SILVA PINTO, ID 2.979.285-1 - períodos base de 24/12/1991 a 21/12/1996, 22/12/1996 a 10/01/2002, 11/01/2002 a 09/01/2007, 10/01/2007 a 08/01/2012 e 09/01/2012 a 05/02/2017, 15 meses.\r\nSATURNINO RIBEIRO DA SILVA FILHO, ID 2.970.812-5 - períodos base de 10/12/1975 a 07/12/1980 e 08/12/1980 a 06/12/1985, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto, ID 2.979.285-1 - face equívoco, o Despacho de 31/03/1998, publicado no D.O. de 03/04/1998, através do Processo nº E-09/181/105/1998, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 28/02/1991 a 26/02/1996.\r\n- Paulo Henrique da Silva Pinto, ID 2.979.285-1 - face equívoco, o Despacho de 18/02/2002, publicado no D.O. de 20/02/2002, através do Processo nº E-09/1518/1010/2002, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 27/02/1996 a 02/03/2001.\r\n- Paulo Henrique da Silva Pinto, ID 2.979.285-1 - face equívoco, o Despacho de 14/11/2015, publicado no D.O. de 09/12/2015, através do Processo nº E-09/1518/1010/2002, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 03/03/2001 a 01/03/2006 e de 02/03/2006 a 28/02/2011.\r\nSaturnino Ribeiro da Silva Filho, ID 2.970.812-5 - face extravio, o Despacho de 01/04/1986, publicado no D.O. de 02/04/1986, através do Processo nº E-09/904/026/1986, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 10/12/1975 a 06/12/1985.\r\nId: 2059244\r\n"
        ],
        "2059245": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " \r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 05, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2059245\r\n"
        ],
        "2059248": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20.09.2017\r\na Ana Flavia Bernardi Rodrigues de Aguiar, Inspetor de Polícia, I.D. 5.009.719-9, o 2º período de 16.05.2017 a 14.06.2017 e o 3º período de 15.06.2017 a 14.07.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Caroline Duncan Wagner Barros, Oficial de Cartório Policial, I.D. 570.951-2, o período de 15.07.2017 a 10.01.2018 da Licença Gestante.\r\na Fernanda Weiser de Mendonça, Inspetor de Polícia, I.D. 565.374-6 o 2º período de 26.07.2017 a 24.08.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Fernanda Weiser de Mendonça, Inspetor de Polícia, I.D. 565.374-6 o 3º período de 25.08.2017 a 23.09.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Isabel Cristina Casasola Monteiro da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.740-2 o 2º período de 20.08.2017 a 18.09.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Lisie Mattos Cruz, Inspetor de Polícia, I.D. 4.398.146-1 o período de 01.08.2017 a 27.01.2018 da Licença Gestante.\r\na Viviane Lourenço Bezerra, Inspetor de Polícia, I.D. 571.405-2 o 1º período de 16.08.2017 a 14.09.2017 da Licença Aleitamento.\r\na André Luiz Palma Pereira, Investigador Policial, I.D. 4.392.440-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na André Viana Gomes, Oficial de Cartório policial, I.D. 5.083.521-1, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Cleber Batista Nichelli Filho, Inspetor de Polícia, I.D. 2.978.284-8, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Felipe Nogarol de Andrade, Perito Criminal, I.D. 3.360.639-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Guttemberg de Souza Correa, Inspetor de Polícia, I.D. 565.451-3, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na João Barbosa do Amaral, Inspetor de Polícia, I.D. 4.177.437-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Matheus de Toledo Piza Favilla, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.395-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Raphael Venturotti, Inspetor de Polícia, I.D. 4.138.401-6, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Vicente Bruno da Silva Pessanha, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.030-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2059248\r\n"
        ],
        "2059251": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.060,00 (hum mil e sessenta reais), em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2059251\r\n"
        ],
        "2059253": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2017\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2017\r\n\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2059253\r\n"
        ],
        "2059254": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CI (Coordenador de Inteligência).\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCRIM (Centro de Criminalística).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCRIM (Centro de Criminalística).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCRIM (Centro de Criminalística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCRIM (Centro de Criminalística).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCRIM (Centro de Criminalística).\r\n*Omitidos no D.O. de 19.09.2017.\r\n20.09.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a Diretoria de Logística.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a Diretoria de Logística.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.09.2017.\r\nId: 2059254\r\n"
        ],
        "2059261": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/09/2017\r\nVALERIA VASCONCELOS DE MELLO, ID Funcional n° 2.928.965-3 - 72 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.988.035-1 - 500 dias prestados a ACADEPOL.\r\nJOSE DA MATTA COELHO, ID Funcional n° 2.964.076-8 - 243 dias prestados a ACADEPOL.\r\nLUIS ALBERTO DONADEL, ID Funcional n° 2.984.631-5 - 226 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- CELSO DANTAS MESQUITA MARTINS, ID Funcional n° 3.002.394-7 - 88 dias prestados a ACADEPOL.\r\nMAURO DA SILVA VIEIRA, ID Funcional n° 565.762-8 - 89 dias prestados ao IBGE.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- VALERIA VASCONCELOS DE MELLO, ID Funcional n° 2.928.965-3 - o Despacho de 08/07/1986, publicado no D.O. de 09/07/1986, a averbação de tempo de serviço de 72 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/01828/203/1986, face o extravio do processo original.\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.988.035-1 - o Despacho de 09/09/1992, publicado no D.O. de 14/09/1992, a averbação de tempo de serviço de 500 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00581/300/1992, face o extravio do processo original.\r\n- JOSE DA MATTA COELHO, ID Funcional n° 2.964.076-8 - o Despacho de 25/11/2005, publicado no D.O. de 30/11/2005, a averbação de tempo de serviço de 243 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/10973/1129/2005, face o extravio do processo original.\r\nId: 2059261\r\n"
        ],
        "2059272": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao Colégio da Polícia Militar.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2017.\r\nId: 2059272\r\n"
        ],
        "2059277": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2017.\r\nId: 2059277\r\n"
        ],
        "2059279": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2017, visando à prestação de serviço de locação de veículos automotores - PICK- UP, iniciada na Sessão Pública de 13/09/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, CNPJ 17.162.280/0001-37, pelo valor total de R 112.080,00 (cento e doze mil e oitenta reais). \r\nId: 2059279\r\n"
        ],
        "2059280": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - JUSTIÇA FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - JUSTIÇA FEDRAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2059280\r\n"
        ],
        "2059281": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 13.101,35 (treze mil cento e um reais e trinta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nOmitido no D.O. de 01.09.2017.\r\nId: 2059281\r\n"
        ],
        "2059285": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2017\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 15.09.2017\r\nSUZANA CABRAL DE LACERDA CUNHA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/313.051/1978...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/313.015/1978... \r\nId: 2059285\r\n"
        ],
        "2059295": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nconsiderando as solicitações de fls. 03 e 05 e a manifestação de fls. 04, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nId: 2059295\r\n"
        ],
        "2059296": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.09.2017\r\n- MARIA MADALENA GONÇALVES DE BRITO, ID. Funcional nº 34514481/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/03/1974 a 21/06/1974; 06/03/1979 a 30/01/1981, e de 01/03/1982 a 03/07/1986, num total de 2379 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA SOUZA ALVES, ID. Funcional nº 42010675/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/08/1993 a 13/12/1999; 14/12/1999 a 05/12/2000; 06/12/2000 a 25/08/2004, e de 26/08/2004 a 31/01/2005, num total de 4201 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/08/1993 a 30/06/1995, 03/10/1995 a 13/12/1999, 01/03/1997 a 05/12/2000, 02/02/2004 a 25/08/2004, por haver concomitância com o próprio INSS; 16/03/2005 a 31/12/2005, por estar averbado segundo o Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79; 01/02/2005 a 20/04/2005, de 01/12/2008 a 31/12/2008, de 02/09/2010 a 03/01/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DAYSE TOZZATO DE SOUZA, ID. Funcional nº 41383303/1, Agente Socioeducativo. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/01/1995 a 31/08/1995, e de 01/11/1995 a 31/12/1995, num total de 296 dias de efetivo serviço prestado ao Serviço de Proteção, Educação e Assistência da Criança (SPEAC), como Agente Educacional.\r\n- JEANE PEREIRA LANGKAMER JARDIM, ID. Funcional nº 50114948/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2010 a 31/12/2011, num total de 671 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), como Professor III.\r\n- ISIS ALVES AMORIM, ID. Funcional nº 5665736/6, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1992 a 25/10/1993; 02/10/1995 a 31/10/2001, e de 01/11/2001 a 03/07/2003, num total de 3.371 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 04/08/1975 a 23/06/1976, por solicitação do servidor; 03/03/1997 a 31/10/2001, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- ALCIRENE SOUZA SANTIAGO, ID. Funcional nº 34500847/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 27/01/1976 a 25/06/1976; 01/07/1979 a 15/02/1980, e de 11/02/1981 a 31/12/1986, num total de 2524 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA NEUMEYER DA PENHA CASTRO, ID. Funcional nº 37003348/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/1995 a 08/02/1998, num total de 1.103 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID. Funcional nº 43277055/1, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/03/2000 a 16/03/2008, num total de 2911 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 16/06/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA ANDREA DE MIRANDA CEYLAO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 33220050/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1988 a 31/01/1997, num total de 3106 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/09/1980 a 30/11/1980; 15/06/1982 a 30/11/1982; 01/03/1985 a 10/07/1987, e de 01/02/1999 a 01/03/2000, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA NEVES JUSTINO, ID. Funcional nº 34516832/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/06/1974 a 10/01/1975, e de 24/03/1975 a 20/02/1980, num total de 1.997 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDNA MARCIA RODRIGUES MANHÃES, ID. Funcional nº 37739247/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1983 a 30/11/1983; 01/03/1984 a 31/12/1984; 17/04/1985 a 31/12/1985, e de 25/02/1986 a 01/01/1988, num total de 1516 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/10/1992 a 21/02/1995, por estar concomitante com o próprio INSS; 02/09/1991 a 31/03/1992, de 01/10/1992 a 21/02/1995, e de 22/02/1992 a 30/12/1997, por solicitação do servidor.\r\n- MARIA REGINA DE SOUZA ANGELO GONÇALVES, ID. Funcional nº 34518444/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1976 a 05/02/1977; 17/04/1978 a 05/09/1979; 16/05/1980 a 07/09/1982; 30/09/1982 a 03/11/1982; 01/02/1983 a 06/01/1986; 02/06/1986 a 05/08/1987; 03/07/1989 a 15/07/1989, e de 01/10/1990 a 06/07/1991, num total de 3394 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2059296\r\n"
        ],
        "2059309": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2017\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PLAZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 11.373.748/0001-56, referente à despesa com contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecimento de gêneros alimentícios às escolas públicas de educação básica junto à rede FAETEC, no valor de R 1.723.235,68 (hum milhão, setecentos e vinte e três mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CNPJ: 00.768.165/0001-08, referente à despesa com contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecimento de gêneros alimentícios às escolas públicas de educação básica junto à rede FAETEC, no valor de R 1.841.541,05 (hum milhão, oitocentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e cinco centavos).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PLAZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 11.373.748/0001-56, referente à despesa com contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecimento de gêneros alimentícios às escolas públicas de educação básica junto à rede FAETEC, no valor de R 2.614.065,37 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2059309\r\n"
        ],
        "2059312": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2017\r\n- PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR, Professor I - Educação Física, matrícula nº 222.533-2, ID 40691152. , justificada as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11.07.2016, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2059312\r\n"
        ],
        "2059316": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/09/2017\r\nLUIZ ANTONIO AUGUSTO PITTAID. Funcional nº 1951345-3 e matrícula nº 192014-9com validade a contar de 01/09/2017.\r\nId: 2059316\r\n"
        ],
        "2059327": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2017\r\na cessão de CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS, matr. nº 36.674-0, ID 43810772, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Procuradoria Geral do Estado, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2059327\r\n"
        ],
        "2059329": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. nº 36.633-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, com localização na Reumatologia, para cursar Doutorado em Ciências Médicas, oferecido pela UERJ, com início em 19/09/2017 e término em 19/09/2019.\r\nId: 2059329\r\n"
        ],
        "2059333": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\ncaráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2059333\r\n"
        ],
        "2059368": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.334,14 (hum mil trezentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), em favor da Concessionária Tim Celular S.A., referente aos serviços prestados no exercício de 2016.\r\n- Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,00 (cento e cinquenta e sete reais), em favor da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações, referente aos serviços prestados no exercício de 2016.\r\n- Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 352,91 (trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., referente aos serviços prestados no exercício de 2016, nos Departamentos de Manutenção desta EMOP, localizados nos Municípios de Miracema, Macaé e Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.141,83 (hum mil cento e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), em favor da Concessionária Tim Celular S.A., referente aos serviços prestados no exercício de 2016.\r\n- Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 194,06 (cento e noventa e quatro reais e seis centavos), em favor da Concessionária Águas do Paraíba S.A., referente aos serviços prestados no exercício de 2016, no Departamento de Manutenção desta EMOP, localizado no Município de Campos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 497,67 (quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), em favor da Concessionária Águas do Imperador S.A., referente aos serviços prestados no exercício de 2016, no Departamento de Manutenção desta EMOP, localizado no Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2059368\r\n"
        ],
        "2059371": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FELIPE DE CARVALHO BARROS, ID. Funcional nº 43876544/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2017.\r\n- LUIZ FELIPE DE CARVALHO, ID. Funcional nº 40240126/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/08/2017.\r\n- DENIZE CAMARGO RUMBELSPERGER CORREIA, ID. Funcional nº 42527686/7, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2014.\r\n- GISELE ALMEIDA BARBOSA, ID. Funcional nº 359576461/, Prof. Doc. I, a partir de 25/07/2017.\r\n- JOSE RENATO PAVEIS COELHO, ID. Funcional nº 42820537/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2017.\r\n- LEONARDO BIAGE ANDRADE, ID. Funcional nº 50771663/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2017.\r\n- VANDERSON ALAMINO, ID. Funcional nº 38623480/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2017.\r\n- TAIGUARA DE SOUZA MOREIRA, ID. Funcional nº 50252666/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2017.\r\n- RAFAEL ALTOE ALBANI, ID. Funcional nº 50183389/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2017.\r\n- MARCELLO GOMES DE ASSUNÇÃO, ID. Funcional nº 42779030/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/08/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- FREDERICO CIDADE SOARES, ID. Funcional nº 50273337/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/08/2017.\r\nId: 2059371\r\n"
        ],
        "2059372": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 11.01.2017, os proventos de ADELSON DE OLIVEIRA PERINEI, TEN CEL PM RG 52.537.\r\n, com validade a contar de 18.08.2017, os proventos de EDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO, MAJ PM RG 43.639.\r\n, com validade a contar de 01.08.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA, CAP PM RG 48.184.\r\ncom validade a contar de 12.08.2016, os proventos de OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, 1º TEN PM RG 34.222.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de LAERTE FRANCO, SUBTEN PM RG 39.626.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de EDMO RICARDO DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 45.730.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de MAURO FERNANDO GUAZZI, SUBTEN PM RG 46.427.\r\n, com validade a contar de 30.08.2017, os proventos de ADEMIR DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.740.\r\n, com validade a contar de 15.08.2017, os proventos de LUIS IGNÁCIO, SUBTEN PM RG 48.946.\r\n, com validade a contar de 15.08.2017, os proventos de CARLOS HENRIQUE MENDES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.889.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de OLIVACIO MARTINS VIVEIROS, SUBTEN PM RG 53.235.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de REINALDO DE ALMEIDA FRANÇA, SUBTEN PM RG 53.454.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de JANUARIO PANAO PINHEIRO, SUBTEN PM RG 53.932.\r\n, com validade a contar de 30.08.2017, os proventos de LUIZ FLÁVIO NUNES DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.134.\r\ncom validade a contar de 19.07.2017, os proventos de MARCELO DE SOUZA COSTA, 1º SGT PM RG 56.834.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de LUIZ CLÁUDIO BANDEIRA LIMA, 1º SGT PM RG 58.453.\r\n, com validade a contar de 05.06.2017, os proventos de LUIZ HENRIQUE DA SILVA DUTRA, 2º SGT PM RG 36.920.\r\ncom validade a contar de 04.05.2017, os proventos de WALFER DIAS DE SOUZA, 2º SGT PM RG 63.272.\r\n, com validade a contar de 23.02.2016, os proventos de EVANDRO SILVEIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 65.740.\r\ncom validade a contar de 19.12.2016 os proventos de ANDERSON BRITO DE QUADROS, 2º SGT PM RG 68.304.\r\ncom validade a contar de 07.03.2017, os proventos de ALLAN BRETAS DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 69.337.\r\n, com validade a contar de 26.07.2016, os proventos de SANDRO LUIZ MIRANDA DA SILVA, 2º SGT PM RG 69.478.\r\n, com validade a contar de 02.03.2017, os proventos de AERTON RIBEIRO, 3º SGT PM RG 76.086.\r\n, com validade a contar de 02.05.2017, os proventos de CLESTON DE CARVALHO RANGEL, 3º SGT PM RG 81.318.\r\n, com validade a contar de 07.03.2017, os proventos de ALAN PEREIRA DE MELLO TORRES, CB PM RG 87.682.\r\nId: 2059372\r\n"
        ],
        "2059373": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.09.2017\r\no Despacho de 09/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação, em favor do servidor MARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO, ID. Funcional nº 32759754/1.\r\nId: 2059373\r\n"
        ],
        "2059375": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 037/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de Suplemento Alimentar (NEOCATE LCP® E NEO ADVANCE®) (Anexo 01), destinados aos pacientes oriundos de demanda judicial em face da SES/RJ, em favor da Empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 12.559.360,00 (doze milhões, quinhentos cinquenta nove mil trezentos sessenta reais). \r\nId: 2059375\r\n"
        ],
        "2059378": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- ONLINE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n- ÀVISTA S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- INSETISAN SERVITOX INSETICIDAS LTDA. \r\n- SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S/A. DRA. ÉRICA SODRÉ PINESCHI. - OAB/RJ - 175.818.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\n- REFAZENDA COMESTIVEIS LTDA.\r\n- HELANE MORAES DA COSTA SALUSTIANO.\r\n- RAIA DROGASMIL S/A.\r\n- MAGIA DO CACHAMBI COM. DE CALÇADOS LTDA - EPP.\r\n- RECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DRA. MÁRCIA PATRÍCIA VILELA. - OAB/RJ - 166.556. \r\n- SINAL VERDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n- DUDALINA S/A. \r\n- PRÓSPERUS COMÉRCIO E SERVIÇO DE ELETRÔNICOS LTDA. DR. DIEGO LEONARDO ALVES. - OAB/RJ - 131.778.\r\n- GRUPO OPTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2059378\r\n"
        ],
        "2059381": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/09/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª CategoriaID. Funcional nº 1953114-1 e matrícula nº 0.256.923-4 com validade a contar de 01/07.\r\n- MILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 4427471-8, matrícula 976.050-5. AUTORIZO o gozo da LicençaPrêmio.\r\nId: 2059381\r\n"
        ],
        "2059384": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME - o registro dos produtos Cortes Congelados de Frango - Peito e Cortes Congelados de Frango - Asas, conforme rótulos em anexo (fls 195 e 196).\r\n.2017\r\n- FRANGÃO AVES EOVOS LTDA - SIE nº 471 - o cancelamento do registro, classificado como Matadouro de Aves, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- COSTA MATA ENTREPOSTO DE PESCADOS LTDA EPP - o registro dos produtos listados à fls. 22.\r\n- COSTA MATA ENTREPOSTO DE PESCADOS LTDA EPP - o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Pescado, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nDE 20.09.2017\r\n- RECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - o registro do estabelecimento, classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2059384\r\n"
        ],
        "2059387": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/09/2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/09/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1702/2016\r\nOnde-se lê: ...mat. nº 3.055.104-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 870.030-4...\r\nD.O. DE 15/09/2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12/09/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1689/2016\r\nOnde-se lê: ...mat. nº 5.021.235-6...\r\nLeia-se: ...mat. nº 832.030-5...\r\nId: 2059387\r\n"
        ],
        "2059389": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2017\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2017\r\nProcesso nº E-22/001/417/2017 \r\nOnde se lê: ... Alice de Fátima Ferreira Fantanes ...\r\nLeia-se: ... Alice de Fátima Ferreira Fentanes ...\r\n\r\nId: 2059389\r\n"
        ],
        "2059392": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS LARINGEAS E GUIAS PARA INTUBAÇÃO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2059392\r\n"
        ],
        "2059397": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2017.\r\nId: 2059397\r\n"
        ],
        "2059398": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 059/2017, no valor total de R 943.668,90 (novecentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), e as emissões das Notas de Empenho nºs 2017NE01788 e 2017NE01787, em favor da empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S.A, para a prestação de serviços de LAVANDERIA HOSPITALAR - LOTE I e II, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido nos autos do Processo Administrativo nº E- 08/007/1355/2017.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 060/2017, no valor total de R 852.024,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e vinte e quatro reais), e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE01789, em favor da empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP, para a prestação de serviços de LAVANDERIA HOSPITALAR - LOTE III, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido nos autos do Processo Administrativo nº E-08/007/1355/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/07/2017.\r\nId: 2059398\r\n"
        ],
        "2059400": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/09/2017\r\nJARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ, Estrada do Outeiro Santo, nº 1.058, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades do Ensino Fundamental a partir de 31/12/2011. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO MARANHÃO, Rua Adolfo Bergamini, nº 191/195, Encantado, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades a partir de 04/01/2008. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO BONJARDINENSEESCOLA NORMAL JOANA CANTANHEDA MONNERAT, Av. Péricles Corrêa da Rocha, nº 465, Município de Bom Jardim/RJ. DEFIRO.\r\nCEFAP - CENTRO DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, Av. Carlos Marques Rollo, nº 854, Vila Nova, Município de Nova Iguaçu/RJ. as atividades a partir de 24/01/2002. DEFIRO.\r\nSOBEC - ESCOLA VERDE, Av. Euclides da Cunha, nº 59 - Vila São João, Município de São João de Meriti/RJ. as atividades a partir de 01/01/2017. \r\nCOLÉGIO SEIS DE JANEIRO, Rua Machado Coelho, nº 410 - Vila Operária, Município de Nova Iguaçu/RJ. as atividades a partir de 01/02/2017. \r\nEDUCANDÁRIO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - ESPA, Rua Domingos Freire, nº 142 - Todos os Santos, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA DEFIRO.\r\nCOLÉGIO PAULO FREIRERua Prefeito Alberto Vaz, nº 19, Gerador, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. as atividades conforme estabelecido no inciso I, do art. 41, da Deliberação CEE nº 316/2010, a partir do final do ano letivo de 2002. DEFIRO.\r\nId: 2059400\r\n"
        ],
        "2059402": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 28/02/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0138/2014 com a Empresa Wap Refrigeração Ltda, referente às obras de recuperação do sistema de ar condicionado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017 ou o de 2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2017\r\nId: 2059402\r\n"
        ],
        "2059406": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/08/2017\r\n- GLAUCIA MAIA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43665438, mat. nº 955.463-5, período base de 30/09/2009 a 29/09/2014.\r\n- GABRIELA DOS SANTOS COUTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42735068, mat. nº 920.113-8, período base de 24/06/2010 a 15/08/2015.\r\n- JADCELE GONÇALVES GONDRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36594059, mat. nº 5.003.684- 7, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\n- MARIA DA PENHA ALEXANDRE PEREIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 36584649, mat. nº 5.003.730- 8, período base de 21/04/2004 a 13/07/2009.\r\n- DENISE DE CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40462374, mat. nº 5.251.858-6, período base de 15/03/2012 a 08/04/2017.\r\n- JAIRO DE ALMEIDA GARCEZ, Prof. Assistente de Adm. Educacional, ID. Funcional nº 36779555, mat. nº 783-1, período base de 04/07/2011 a 03/07/2016.\r\n- LEDA MARIA CIDONIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42735351, mat. nº 917.460-8, período base de 29/06/2007 a 16/09/2012.\r\n- PAULO ROBERTO CARVALHO MONTEAGUDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40238431, mat. nº 824.952-6, período base de 18/05/2005 a 17/05/2010.\r\n- MONICA DE ARAUJO MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36386944, mat. nº 249.966-3, período base de 07/06/2012 a 06/06/2017.\r\n- EDNA SUELI MEDEIROS COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39698327, mat. nº 844.859-9, período base de 03/04/2011 a 20/05/2016.\r\n- JANAINA DIAS MARZULLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43430015, mat. nº 948.786-9, período base de 31/10/2008 a 30/10/2013.\r\n- GEOVANE DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42490006, mat. nº 949.145-7, período base de 17/04/2012 a 16/04/2017.\r\n- DANIELA VALVERDE MOTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 12719412, mat. nº 937.894-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32655061, mat. nº 805.389-4, período base de 15/05/2011 a 14/05/2016.\r\n- JIMAR DE SOUZA AGUILAR, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 37944312, mat. nº 275.682-3, período base de 12/04/2009 a 11/04/2014. \r\n- SIMONE MORANDI NASCIMENTO MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 37959956, mat. nº 278.424-7, período base de 05/01/2007 a 07/04/2017.\r\n- THATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42529379, mat. nº 926.678-4, período base de 06/02/2006 a 07/07/2016.\r\n- LILIAN ANDRADE MACEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40460169, mat. nº 5.018.572-7, período base de 10/05/2003 a 11/06/2013.\r\n- LÉIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33479321, mat. nº 830.240-8, período base de 05/11/2003 a 11/01/2014.\r\n- OCIMAR NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35352582, mat. nº 0841466-6, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- REGINA ROSA MATEDE DE MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36499633, mat. nº 5.018.319-3, período base de 11/06/95 a 10/06/2005.\r\n- ANDREA CRISTINA FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42099056, mat. nº 915.318-0, períodos base de 25/08/2005 a 24/08/2010 e de 29/08/2012 a 11/09/2017.\r\n- ELIETE LUIZ VICENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5601002, mat. nº 870.153-4, período base de 05/11/2002 a 02/12/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SIMONE CERQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34588965, mat. nº 5.022.767-7, período base de 26/04/2001 a 25/04/2016.\r\n- CARMEM FABIOLA DIAS MOREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36559741, mat. nº 5.018.529-1, período base de 12/06/2000 a 11/06/2015.\r\n- SANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32650558, mat. nº 280.090-2, períodos base de 11/03/88 a 25/03/93 e de 17/011/2005 a 06/01/2017.\r\n\r\n- LUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI, Professor Assistente de Adm. Educacional, ID. Funcional nº 39926354, mat. nº 516.822-4, período base de 03/02/95 a 02/02/2015.\r\n- JOSE MAURICIO DAVID SAIDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37914758, mat. nº 249.316-1, períodos base de 19/06/86 a 18/06/91; 01/09/94 a 31/08/2004 e de 11/10/2011 a 10/10/2016.\r\n- LUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI, Professor Supervisor Educacional, ID. Funcional nº 39926354, mat. nº 46.710-0, período base de 15/09/92 a 14/09/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE ANGELO DE MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5749069, mat. nº 5.251.891-7. \r\n- LEILA MARIA DE OLIVEIRA TAMAKI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40120449, mat. nº 233.757-4.\r\n- JULIANA DOS SANTOS ORNELLAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42826179, mat. nº 935.920-9. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- VIVIANE UBIRAJARA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38311348, mat. nº 829.663-4.\r\n- DILCEIA GONÇALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 33527814, mat. nº 293.130-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2059406\r\n"
        ],
        "2059407": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, ID Funcional n° 42514371 - a concessão definitiva do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\nId: 2059407\r\n"
        ],
        "2059409": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.09.2017\r\n- EDIS ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. nº Funcional 20048777 Matricula nº 176.816-7. dos proventos com validade a contar de 12/06/2006.\r\n- GERALDO MUNIZ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional nº 20049340, Matricula nº 176.655-9. REFIXAÇÃO dos proventos com validade a contar de 05/09/2006\r\nId: 2059409\r\n"
        ],
        "2059410": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A. DRA. PATRÍCIA DE ALCANTARA ABRANTES. - OAB/RJ - 181.511. \r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DRA. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DRA. ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/RJ - 185.441.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- TELE RIO.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR. - OAB/RJ - 87.929.\r\n- SR RIO DE JANEIRO CINEMAS S/A - KINOPLEX TIJUCA.\r\n- ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS LTDA. DR. LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL. - OAB/RJ - 167.822.\r\n- REDECINE RIO CINEMATOGRAFICA. \r\n- ESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA\r\n- UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA. DRA. ANDRÉA MARIA RODRIGUES. - OAB/RJ - 102.236. \r\n- EMPRESA DE CINEMAS SÃO LUIZ. DR. ANDRÉ LIMA. - OAB/RJ - 130.611.\r\n- BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO. \r\n- VIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2059410\r\n"
        ],
        "2059412": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 832.691,37 (oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), sendo: R 580.393,18 (quinhentos e oitenta mil trezentos e noventa e três reais e dezoito centavos), líquido a ser pago aos bolsistas indicado nas folhas 51/53 do Processo; R 75.002,23 (setenta e cinco mil dois reais e vinte e três centavos), desconto devido ao INSS; R 26.914,79 (vinte e seis mil novecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), Imposto de Renda retido na fonte; R 150.381,17 (cento e cinquenta mil trezentos e oitenta e um reais e dezessete centavos) relativos a Contribuição Patronal devida ao INSS.\r\nno valor de R 150.649,66 (cento e cinquenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), correspondente à parte patronal devida ao INSS, relativa ao pagamento de Bolsa-Auxílio de Estágio Experimental - Concurso de 2003, dos estagiários relacionados às fls. 67/67-V/68/68-V/69 dos autos do Processo.\r\nId: 2059412\r\n"
        ],
        "2059415": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2017\r\n- CHOCOLATES GAROTO S.A. - DRA. TACIANA MUNIZ FAZZOLARI - OAB/SP 195.900.\r\n- VIVO S.A - DR. ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS - OAB/SP 82.329, TIM S.A - DR. ROGÉRIO MARINHO - OAB/RJ 166.973, CLARO S.A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705 E OI S.A. - DR. DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - OAB/RJ 159.540.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO MENCIONADO.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 21/09/2017\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- BANCO ABN AMRO REAL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DR. PEDRO BULCÃO - OAB/RJ 128.792.\r\n- BEST AUTOMÓVEIS.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- CLUBE MONTE LÍBANO - DR. MARCO ANTONIO COURI - OAB/RJ 63.770.\r\n- CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DRA. CELITA ROSENTHAL BORAKS - OAB/SP 201.351.\r\n- E. B. LEITE REPRESENTAÇÕES.\r\n- GAFISA - DR. RENAN REIS ROCHA - OAB/RJ 151.567.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- MARCOS E DAIANE CENTER AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA - DR. DALTON FERREIRA - OAB/RJ 174.405.\r\n- PEPSICO DO BRASIL LTDA - DR. BRUNO PINA METZNER - OAB/RJ 166.471.\r\n- SERRAEMAR - HOTÉIS, CLUB E TURISMO.\r\n- SUB DA FREGUESIA LANCHONETE LTDA - DRA. ANDRÉA BÔA MORTE BERNARDES DE SOUZA - OAB/RJ 179.584.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS - DR. ALEX DE SOUZA ANDRADE - OAB/RJ 133.357.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2059415\r\n"
        ],
        "2059416": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/09/2017\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES, ID Funcional n° 4.419.750-0 - 986 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO CARLOS MENDES, ID Funcional nº 2.967-924-9 - 186 dias a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2059416\r\n"
        ],
        "2059418": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em favor da Empresa TEC NIT MANUTENÇÃO E REPAROS DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 12.227.717/0001-50, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Prédio da Escola de Gestão Penitenciária - EGP.\r\nId: 2059418\r\n"
        ],
        "2059421": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 20.09.2017\r\ndespesa relacionadas na /05/2009, publicado no Delatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº de 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 52º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/5977/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. \r\nNOV/2016\r\n26.546,54\r\nE- 08/001/1394/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nFEV/2016\r\n29.674,00\r\nE- 08/001/9731/2015\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nNOV/2015\r\n410,93\r\nE- 08/001/231/2017\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nDEZ/2016\r\n228,08\r\nE- 08/001/227/2017\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nDEZ/2016\r\n29.983,86\r\nE- 08/001/5072/2016\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\nSET/2016\r\n33.143,79\r\nId: 2059421\r\n"
        ],
        "2059425": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n.07.2017\r\n- Arquive-se.\r\n.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 26.07.2017\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.08.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 10.08.2017\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 15.08.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nNº E-21/061.010/2017 - Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 23.08.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 25.08.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 26.08.2017\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2059425\r\n"
        ],
        "2059429": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\n- Desarquive-se.\r\n- Desarquive-se.\r\n.2017\r\n- Desarquive-se.\r\n- Desarquive-se.\r\n- Desarquive-se.\r\nId: 2059429\r\n"
        ],
        "2059434": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX, art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, fundamentado no Gerente Executivo do Convêniocomo determina o § 1° do art. 17 do Decreto n° 41.528, de 31/10/2008,essalvas, celebrado em Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - IDEHA, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2059434\r\n"
        ],
        "2059437": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.09.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2017.\r\nId: 2059437\r\n"
        ],
        "2059438": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANImatrícula nº 34/00348-3, Id Funcional n° 26895951. os proventos mensais de inatividade a partir de 21.08.2017, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2059438\r\n"
        ],
        "2059442": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de ANA PAULA FERREIRA DE PAULA, Registro Nacional n° 6838409647, nos termos do art. 263, § 1º do CTB.\r\nId: 2059442\r\n"
        ],
        "2059443": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nà empresa DON VICTOR CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 03.145.725/0001-66, Sanção Administrativa de Multa no valor de R 548.221,43 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), pela inexecução do Contrato de Obra Pública nº 027/2010, conforme Cláusula 22ª, item “b” e § 12, devendo no prazo de 5 (cinco) dias úteis da data da publicação, apresentar defesa por escrito na Diretoria Geral de Administração e Finanças, Situada na Av. Presidente Vargas, nº 817, 29º andar - Centro/RJ, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/514899/2008, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\nId: 2059443\r\n"
        ],
        "2059451": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, no valor de R 18.187,20, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LECO INSTRUMENTOS LTDA, no valor de R 30.410,00, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2059451\r\n"
        ],
        "2059454": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/09/2017\r\n- BRUNA DE FATIMA DE SOUZA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.794-9, período base de 31/05/2012 a 30/05/2017.\r\n- CLAUDIA ANDRÉA COELHO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.225-8, período base de 20/03/2009 a 23/04/2014. \r\n- DANIELE DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc., mat. nº 933.906-0, período base de 11/06/2007 a 10/06/20012.\r\n- EDEMIR GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.130-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.614-9, período base de 10/04/2007 a 09/04/20012.\r\n- JUSSARA MARIA SOBRAL GONZALES FERREIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.684-2, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- JUSSARA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.985-5, período base de 12/08/2011 a 11/08/2016.\r\n- LUDMILA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.823-4, período base de 05/05/2008 a 04/05/2013.\r\n- MARCUS VINICIUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.219-7, período base de 24/08/2000 a 23/08/2005.\r\n- CRISTINA MARIA BAPTISTA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.722-3, períodos base de 16/05/2002 a 15/05/2007 e de 18/06/2011 a 17/06/2016.\r\n- IRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.596-6, período base de 07/07/2005 a 31/07/2015.\r\n- MARIA LUCIA FARIA DA COSTA SANTOS, Servente, mat. nº 274.671-7, período base de 19/05/2005 a 08/06/2016.\r\n- MAURO GOMES DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.008.086-0, período base de 23/05/2003 a 22/05/2013.\r\n- IRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.966-3, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 07/07/2005 a 02/08/2015.\r\n- MARIA DE JESUS CARDOSO SOBRINHO, Datilógrafo, mat. nº 5.013.634-0, período base de 11/09/1999 a 25/09/2014.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.889-9. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 21/10/2001 a 20/10/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.885-4, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 25/02/2000 a 22/06/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA VIEIRA GODA, Servente, mat. nº 5.002.148-4, período base de 17/05/1995 a 27/07/2016.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AMANDA DE CARVALHO MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.002-7.\r\n- AMANDA DO VALE DE SOUZA CADETE, Prof. Doc. I, mat. nº 961.643-4.\r\n- ANGÉLICA FERNANDES ARCANJO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.346-4.\r\n- ANITA FERNANDES SOUZA PINTO SIMON, Prof. Doc. I, mat. nº 916.973-1.\r\n- CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.035-4.\r\n- CRISTINA MARIA CORSINO ANCHIETA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.069-9.\r\n- ILMA ALEXANDRE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.260-7.\r\n- LORENA DA FONSECA MELO STALLONE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.354-5.\r\n- LUIZA AMELIA THIAGO SOBRAL, Merendeira, mat. nº 5.008.162-9.\r\n- MARIA FÁTIMA DOS SANTOS QUINTA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.399-8.\r\n- ROSANA FURTADO CORTES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.363-1.\r\n- VIVIANI GAUDENCIO DE FREITAS BEIRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.783-5.\r\nId: 2059454\r\n"
        ],
        "2059457": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na penalidade de “multa” no valor de R 30.410,92 (trinta mil quatrocentos e dez reais e noventa e dois centavos), à Empresa TTRANS - Sistema de Transporte, por descumprimento de Cláusula Contratual referente ao Contrato nº 022/2012. \r\nId: 2059457\r\n"
        ],
        "2059463": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2017\r\na despesa referente à aquisição de Insumos para cirurgia de bucomaxilofacila, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 063/2016 (2º pedido), em favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA S/A, CNPJ nº 09.496.551/0001-62, no valor de R 47.373,93 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2059463\r\n"
        ],
        "2059474": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/09/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005E- 04/006/840 \r\nId: 2059474\r\n"
        ],
        "2059484": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nNTE\r\nROSANA TRISUZZI DE SÁ, Id. 28643160, matrícula 174846-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 14.09.2017.\r\nId: 2059484\r\n"
        ],
        "2059497": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2017\r\nANA MARIA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 271.917-7, ID. Funcional nº 36225460/1, Servente, nível I.\r\nROSELI DE CARVALHO PEREIRA, mat. nº 272.219-7, ID. Funcional nº 32731663/1, Merendeira, nível I.\r\n- CLELIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO FERNANDES, mat. nº 270.890-7, ID. Funcional nº 38042878/1, Servente, nível I.\r\nJUSSARA MARIA ANDRELINO DE LIMA, mat. nº 270.851-9, ID. Funcional nº 3519906/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nMARIANGELA MACHADO PEREIRA PACHECO, mat. nº 270.966-5, ID. Funcional nº 38355736/1, Datilógrafo, nível I.\r\nELIANE MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 255.579-5, ID. Funcional nº 37354477/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nZENILDA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, mat. nº 5.019.167-5, ID. Funcional nº 34667750/1, Merendeira, nível I.\r\nAURELIA SILVA MORAES, mat. nº 270.476-5, ID. Funcional nº 39312763/1, Datilógrafo, nível I.\r\nNAIR LOUSADA DA SILVA, mat. nº 280.163-7, ID. Funcional nº 40966259/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2.2017.\r\nId: 2059497\r\n"
        ],
        "2059507": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/09/2017\r\n- HÉLIO VICENTE TEIXEIRA - ID Funcional nº 4.073.254-1 - 4.747 dias.\r\n- TANAMY MATHEUS MOTTA - ID Fun cional nº 2.934.773-4 - 253 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2059507\r\n"
        ],
        "2059512": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/09/2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o art. 25 do mesmo diploma legal, em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (FETRANSPOR) para prestação do serviço de gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-transporte eletrônico para membros do Conselho Estadual de Saúde.\r\nId: 2059512\r\n"
        ],
        "2059513": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 19/09/2017\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, em favor da empresa Crown Serviços de Elevadores LTDA - ME para execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta-cargas instalados nas unidades estaduais de saúde.\r\nId: 2059513\r\n"
        ],
        "2059514": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROBERTO DA CUNHA ESTEVES, ID Funcional nº 33685835/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2003.\r\n- SUELI GREGORY PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 35668229/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2016.\r\n- SUELI GREGORY PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 35668229/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2016.\r\n- ROSELENE FURTADO DA MASCENO, ID Funcional nº 38890445/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n- LENICE COSTA PIRES, ID Funcional nº 9533346/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/11/97.\r\n- ARLETE FLORIANO, ID Funcional nº 36745944/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/01/2010.\r\n- RUTH NAZARE VIEIRA FONTES, ID Funcional nº 39268225/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2007.\r\n- MARIA FERNANDES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 36917753/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2003.\r\n- IVANYLDE DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 37154931/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2003.\r\n- CLORIS PESSANHA DUTRA, ID Funcional nº 5519004/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/96.\r\nId: 2059514\r\n"
        ],
        "2059522": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\no Despacho de 14.09.2017, publicado no D.O. de 20.09.2017, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a servidora MARIA KATIA PESSOA REGO, ID Funcional nº 641753-1.\r\nId: 2059522\r\n"
        ],
        "2059532": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2017\r\nPÁGINA 20 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/09/2017\r\nProc. nº. E-09/491/119/2017 - MÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, ID Funcional n°571.189-4.\r\nOnde se lê: ...1508 dias.\r\nLeia-se: ...1.802 dias. \r\nId: 2059532\r\n"
        ],
        "2059536": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/09/2017\r\n- LUIZ RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional n° 2.963.015-0 - 173 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- MANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA, ID Funcional nº 2.942.104-7 - 199 dias a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2059536\r\n"
        ],
        "2059540": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.2017\r\nMAGNÓLIA GONDIM FRANCO, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.243-2, Id nº 21094233 - fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2059540\r\n"
        ],
        "2059542": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2017\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2017\r\nProcesso nº E-04/107.50/2017 - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2059542\r\n"
        ],
        "2059552": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMAURICIO MILAGRES SILVA ARAUJO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.361-2, ID. nº 24587826. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2016.\r\nId: 2059552\r\n"
        ],
        "2059557": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 20/09/2017\r\nem favor de ANDREIA FERREIRA MENEZES E OUTROS, de acordo com a planilha fls. 04, no valor total de R 85,34 (oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), pagos na folha de pessoal dos meses de junho, julho e agosto de 2017.\r\n\r\nId: 2059557\r\n"
        ],
        "2059566": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- LIVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 641599-7, Profissional de Nível Médio. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 10/03/2017.\r\nDE 24.05.2017\r\n- YRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO, ID Funcional nº 641303-0, Professor Associado. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03/05/2017.\r\nDE 07.08.2017\r\n- JOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO, ID Funcional nº 641736-1, Profissional de Nível Elementar. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28/06/2017.\r\n- ANNABELL DEL REAL TAMARIZ, ID Funcional nº 4272884-3, Professor Associado, período de 16/03/2012 a 15/03/2017.\r\n- CARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ, ID Funcional nº 4402898-9, Professor Associado, período de 30/03/2011 a 29/03/2016. \r\n03(três) meses de Licença Especial\r\n- FABIANA VILARINHO SUISSO, ID Funcional nº 641712-4, Profissional de Nível Elementar. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- OLNEY VIEIRA DA MOTTA, Professor Associado, ID Funcional nº 642042-7. os períodos de 01/04/1985 a 28/01/1988; 01/04/1992 a 11/06/1993; 01/07/1993 a 30/11/1993; 01/12/1993 a 01/02/1995; 02/02/1995 a 30/06/1996; 01/08/1996 a 31/10/1999; 01/11/1999 a 30/04/2002; 01/05/2002 a 25/10/2002; e de 26/10/2002 a 30/06/2003, num total de 5.069 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Veterinário; Assistente de Ensino; Professor e Autônomo.\r\n- CLAUDIA DE MELO DOLINSKI, ID Funcional nº 4148538-6, Professor Associado, período de 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\n- JOSÉ RICARDO SIQUEIRA, ID Funcional nº 4216002-2, Professor Associado, período de 22/03/2012 a 21/03/2017.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2059566\r\n"
        ],
        "2059571": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " \r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 10,com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2059571\r\n"
        ],
        "2059572": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2017\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº E-14/001.046212/2017\r\nOnde se lê: R 500,00,00. \r\nLeia-se: R 500,00.\r\nProcesso nº E-14/001.047779/2017\r\nOnde se lê: R 1.490,00,00. \r\nLeia-se: R 1.490,00.\r\nId: 2059572\r\n"
        ],
        "2059573": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 21/08/2017\r\n- CANIL TOP LINE KENNEL - DR. RAIMUNDO ARIMAR BEZERRA - OAB/RJ 94.627.\r\n- LABIRINTO MANIA LTDA.\r\n, porquanto os documentos faltantes constituem elementos primordiais ao funcionamento regular do mesmo.\r\nId: 2059573\r\n"
        ],
        "2059602": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 21/09/2017\r\n. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado: 30/08/2012 a 28/08/2017.\r\nId: 2059602\r\n"
        ],
        "2059610": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n21/09/2017\r\no Despacho de 23/05/2017, publicado no D.O. de 08/08/2017, página 22, 3º coluna. \r\nId: 2059610\r\n"
        ],
        "2059617": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2017\r\n- BENEDITA MOURA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32576161/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\n- MERI LEMOS VIANA, ID Funcional nº 36992089/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005.\r\n- MARIA DO CARMO FERREIRA BRANDÃO, ID Funcional nº 3327655/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/98.\r\n- JAIRO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 40144879/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016.\r\n- KATIA FONSECA RODRIGUES, ID Funcional nº 5429706/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- ALTAIR ALHÃO BAPTISTA, ID Funcional nº 39606945/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/95.\r\n- ANDREA FERRAREZ ALCON, ID Funcional nº 33788456/1, Prof. Doc. I 40H, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2017.\r\n- ALCEMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36993336/1, Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016.\r\n- TALITA BRITO DE ALCÂNTARA, ID Funcional nº 3285723/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/95.\r\n- VIRGINIA PIMENTA DA SILVA, ID Funcional nº 33856958/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2001.\r\n- WALDELINA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 36536539/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\n- LEDA GONÇALVES PATRICIO, ID Funcional nº 38836211/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2002.\r\nId: 2059617\r\n"
        ],
        "2059620": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE\r\n- MARCELO CAMARA DE GOES, ID 2.915.326-3 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, período base: 30/07/2012 a 28/07/2017, 03 meses.\r\nId: 2059620\r\n"
        ],
        "2059621": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-07/100.196/2017\r\nOnde se lê: ...artigo 25, inciso I,... \r\nLeia-se: ...artigo 25, caput ...\r\nId: 2059621\r\n"
        ],
        "2059633": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2017\r\no despacho exarado às fls. 17, publicado no Diário Oficial de 19.04.2017, no sentido de esclarecer que a cessão do servidor RAPHAEL NUNES DE ALMEIDA dar-se-á nos termos do Decreto nº 41.216/2008, de 13 de março de 2008.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 08 e a manifestação de fls. 24.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 21.\r\n, conforme solicitação de fls. 14 e manifestação de fls. 26.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 19.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 15.\r\nId: 2059633\r\n"
        ],
        "2059634": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2017\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 89, conforme determina o § 1º, do artigo 12, do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas CONSOLIDADA, no valor de R 4.356.297,42 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), referente ao Convênio nº 007/2010, celebrado em 27.06.2011, com o Município de ITATIAIA.\r\nId: 2059634\r\n"
        ],
        "2059637": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2017\r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 36.824-1, Técnico Universitário II, por 02 anos, a contar de 01/02/2017, de acordo com o item V, do art. 19, do Decreto nº 220/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os artigos 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\na Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares de TATIANA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA, matr. nº 37.466-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, com duração de 02 anos, a contar de 05/06/2017, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/1981 e no artigo 8º do AEDA Reitoria nº 036/1998.\r\na Licença Sem Vencimentos para acompanhamento do cônjuge de RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. nº 38.576-5, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, por 02 anos, a contar de 04/04/2017, de acordo com o item V, do art. 19, do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2.479/79.\r\na Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares de NAYARA GRACIELLA MOTA MIRANDA, matr. nº 36.061-0, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Psicologia, no período de 01/03/2017 a 28/02/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no artigo 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\na Licença Sem Vencimentos para acompanhamento do cônjuge de RAQUEL DE ABREU VIEIRA BECKER, matr. nº 36.901-7, Técnico Universitário II, lotada no HUPE, por 02 anos, a contar de 14/05/2017, de acordo com o item V, do art. 19, do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2.479/79.\r\na Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares de IVAN MOREIRA JÚNIOR, matr. nº 35.679-0, Técnico Universitário Superior/Médico, por 02 anos, a contar de 01/04/2017, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no artigo 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\no parecer da DIJUR. o inquérito administrativo em face de MARCIA DA SILVA GONZAGA, matr. nº 26.980-3, por violação do contido no art. 40, inciso XII c/c art. 40, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com a nova redação da Lei Complementar nº 85/96.\r\no inquérito administrativo, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-26/007/1850/2017, amparado no parecer da Diretoria Jurídica, que aprovo.\r\nId: 2059637\r\n"
        ],
        "2059639": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.09.2017\r\nFLÁVIO STORINO, matr. nº 5.313-2, ID nº 2529243-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/07/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nJORGETE COSTA MARTINS, matr. nº 7.563-0, ID nº 2538516-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/12/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nJANE ANACLETO MOURA, matr. nº 31.651-3, ID nº 2552313-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/03/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRAFAELA LANZELOTTI CARNEIRO, matr. nº 26.822-7, ID nº 2575774-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/12/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2059639\r\n"
        ],
        "2059640": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.09.2017\r\na contar de 28/11/2012, os proventos mensais de HELIO WANDERLEY UCHOA, Professor Titular, matr. nº 30.033-5, ID nº 534536, aposentado através da Portaria SRH nº 793/95, publicada no D.O. de 13/10/1995, tornando sem efeito o despacho de 25/05/2016, publicado no D.O. de 08/06/2016.\r\nDE 14.09.2017\r\na contar de 17/07/2015, os proventos mensais de YEDA MACEIRA DE ALMEIDA NEVES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 27.568-5, ID nº 25774506, aposentada através da Portaria SRH nº 923/2015, publicada no D.O. de 17/07/2015.\r\nId: 2059640\r\n"
        ],
        "2059663": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\no Processo Administrativo Disciplinar Nominado, instaurado em face do servidor KATIA MECLER, IDF. 2036286-2,haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\no Processo Administrativo Disciplinar Nominado, instaurado em face do ex-servidor FLÁVIO GOMES BORGES, MATRÍCULA Nº 868.191-8,haja vista, não ter sido constatada qualquer irregularidade praticada por parte de servidor desta Pasta, seja por ação ou omissão\r\nId: 2059663\r\n"
        ],
        "2059665": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.09.2017\r\no pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 47/48, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2059665\r\n"
        ],
        "2059666": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE \r\na favor da instituição INSTITUO MAFER, no valor de R 25.581,90 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos), referente a dívida correspondente ao período de agosto a dezembro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da instituição ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA, no valor de R 46.437,56 (quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), referente a dívida correspondente aos meses de outubro e novembro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da instituição ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ, no valor de R 37.766,00 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais), referente a dívida correspondente aos meses de novembro e dezembro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da instituição ONG CONTATO - CENTRO DE PESQUISAS E AÇÕES SOCIAIS, no valor de R 179.953,92 (cento e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), referente a dívida correspondente ao mês outubro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\na favor da instituição CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no valor de R 258.899,22 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), referente a dívida correspondente ao período de outubro a dezembro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da instituição MOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO, no valor de R 105.400,14 (cento e cinco mil quatrocentos reais e quatorze centavos), referente a dívida correspondente ao mês de setembro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\na favor da instituição ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - BETEL, no valor de R 80.739,30 (oitenta mil setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), referente a dívida correspondente ao período de outubro a dezembro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2059666\r\n"
        ],
        "2059676": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/09/2017\r\n- ALBERTO TAVARES CARVALHO, ID Funcional n° 2.933.607-4 períodos base: 07/03/1989 a 05/03/1994; 06/03/1994 a 05/03/1999; 06/03/1999 a 03/03/2004; 04/03/2004 a 02/03/2009 e 03/03/2009 a 01/03/2014, 15 meses.\r\n- ELOI CHAMARELLI CARVALHO, ID Funcional n° 2.930.493-8 período base: 04/08/2007 a 01/08/2012, 03 meses.\r\n- MARCUS VINICIUS SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, ID Funcional n° 2.958.016-1 período base: 23/09/2011 a 20/09/2016, 03 meses.\r\n- SHEILA GARCIA, ID Funcional n° 2.956.552-9 período base: 07/12/2007 a 04/12/2012, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2059676\r\n"
        ],
        "2059700": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2017\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES GUARACIABA, mat. nº 254.013-6, ID Funcional nº 36650641/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nAVANIR CARVALHO PONTES, mat. nº 256.189-2, ID Funcional nº 40724085/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA REGINA IMBIRIBA CASTELO DE SOUZA, mat. nº 234.635-1, ID Funcional nº 20134436/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANTONIO MADRUGA FILHO, mat. nº 194.211-9, ID Funcional nº 32873824/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO, mat. nº 186.809-0, ID Funcional nº 40700259/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTANIA REGINA BARCELOS DE SOUZA MATTOS, mat. nº 235.162-5, ID Funcional nº 38948567/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nPAOLO COLAFRANCESCHI, mat. nº 111.874-4, ID Funcional nº 31774458/1, Médico. \r\nMARIA CLARA KURKA DE MATTOS, mat. n° 242.195-6, ID Funcional nº 39991164/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSHEILA FRÓES DA MOTTA RAMOS, mat. n° 5.251.986-5, ID Funcional nº 36622761/1, Prof. Doc. I 40H, nível D, ref. 8. \r\nGEIZA VASCONCELOS DUTRA VALENTE, mat. n° 804.433-1, ID Funcional nº 34649352/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nHELVECIO CARLOS DE FIGUEIREDO ANDRADE, mat. n° 253.622-5, ID Funcional nº 35626348/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nKATIA VIEIRA DE MELO, mat. n° 804.136-0, ID Funcional nº 37349651/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEMILIA ALVAREZ VENTURA, mat. n° 242.118-8, ID Funcional nº 37327968/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nVERONICA BAZILIO TERRA FERREIRA, mat. n° 5.011.522-9, ID Funcional nº 34306846/1, Prof. Doc. I 40H, nível D, ref. 8. \r\nMARIA DE FATIMA HERCULANO DE OLIVEIRA, mat. n° 233.171-8, ID Funcional nº 33430640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROBERTO LUIS ALVES DA SILVA, mat. n° 251.424-8, ID Funcional nº 32865724/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nGLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, mat. n° 247.643-0, ID Funcional nº 33761230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, mat. n° 242.367-1, ID Funcional nº 39995844/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/09/2017.\r\nId: 2059700\r\n"
        ],
        "2059702": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n23/05/2017\r\n- Tendo em vista o Parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, RESCINDO O CONTRATO Nº 032/2014, junto a empresa PARA ESCRITÓRIO LTDA e aplico as seguintes penalidades de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, nos seus arts. 86 e 87: \r\n1 - Multa de mora de 1% (hum por cento) por dia útil que excedeu o prazo mencionado no item 6.2.2 do Termo de Referência, que na presente data totaliza o valor de R 101.999,96 (cento e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);\r\n2 - Multa rescisória de 10% (dez por cento) do valor do contrato, conforme previsto na cláusula décima segunda do referido contrato, de R 10.199,99 (dez mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);\r\n3 - Suspensão, pelo prazo de 01(um) ano, de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2017.\r\nId: 2059702\r\n"
        ],
        "2059704": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21.09.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A no valor de R 2.665.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), aquisição de 5 (cinco) viaturas do tipo Auto Bomba Tanque, para atender as necessidades operacionais do CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço n° 22/2016 da SEDEC/CBMERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2015, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da empresa no valor de R 6.651,00 (seis mil seiscentos e cinquenta e um reais), aquisição de Insumos Descartáveis, para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço n° 115-B/2016 da SES (Secretaria Estadual de Saúde), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2016, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da empresa no valor de R 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais), aquisição de Álcool 70° INPM, a fim de atender as necessidades do 1° Grupamento de Socorro e Emergência (1° GSE) do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2059704\r\n"
        ],
        "2059714": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " \r\nDE 22/09/2017\r\nSONIA REGINA FREIRE DE 1956256-0 e matrícula nº 0.195.651-5 o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 09/01/2015.\r\n- RENAM SALDANHA ABRAHAM, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1955663-2 e matrícula nº 0.196.006-1 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos com efeitos a contar de 30/05/2017.\r\n- ATILIO JOSE CLARET PEGAS Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1951709-2 e matrícula nº 0.834.640-5 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos , com efeitos a contar de 1009/2014.\r\n, Agente de Fazenda 1º Categoria, Id. Funcional nº 1920741-7 e matrícula nº 0.181.947-3 o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 08/07/2017.\r\nId: 2059714\r\n"
        ],
        "2059718": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora aposentada LECY GIROLAMY SOARES, matrícula nº 180.322-0, ID Funcional nº 575684-7, de acordo com instrução processual, com base no artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, a contar de 02/02/2016.\r\nId: 2059718\r\n"
        ],
        "2059729": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, nos valores de R 74.695,07, (ordinário) e R 5.200,00, (estimativo) com fulcro no art. 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2059729\r\n"
        ],
        "2059742": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CILANDIA DAMASCENO FERRAZ, ID. Funcional nº 36636010/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/08/2007.\r\n- CILANDIA DAMASCENO FERRAZ, ID. Funcional nº 36636010/1, Merendeira, nível II. Ficam FIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RUI FRANCO DE MENDONÇA, ID. Funcional nº 34938729/1, Servente - CIEP. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n- RUI FRANCO DE MENDONÇA, ID. Funcional nº 34938729/1, Servente, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOSE VICENTE DE LIMA, ID. Funcional nº 34946039/1, Zelador Vigilante - CIEP. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n- JOSE VICENTE DE LIMA, ID. Funcional nº 34946039/1, Zelador, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLEMILDA LEITE TEIXEIRA, ID. Funcional nº 39455726/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\n- CLEMILDA LEITE TEIXEIRA, ID. Funcional nº 39455726/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2059742\r\n"
        ],
        "2059748": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n19/09/2017\r\nem favor da Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ME., no valor de R 176.066,37 (cento e setenta e seis mil sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), referente à 1ª, 2ª. 3ª. 4ª e 5ª medições de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 06/06/2016 a 31/10/2016, referente a execução de obras de drenagem e pavimentação dos bairros Fued, Novo Guarani e Diocrécio Botelho Júnior, no Município de Cambuci, de acordo com o Contrato nº 009/2016.\r\nem favor da Empresa no valor de R 270.851,38 (duzentos e setenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), referente à 30ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 29/07/2016 a 27/08/2016, referente às obras de requalificação urbana e ambiental nos Distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, de acordo com o Contrato nº 009/2014.\r\n21/09/2017\r\nem favor do no valor de R 345.112,23 (trezentos e quarenta e cinco mil cento e doze reais e vinte e três centavos), referente a 42ª medição, relativo aos serviço executados no período de 05/06/2016 a 04/07/2016, referente a complementação das obras do sistema de esgotamento de Sarapuí, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\nem favor do no valor de R 588.131,65 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), referente a 26ª medição, relativo aos serviço executados no período de 05/06/2016 a 04/07/2016, referente à Execução das obras de implantação do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nem favor do no valor de R 84.528,71 (oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), referente a 27ª medição, relativo aos serviços executados no período de 05/07/2016 a 03/08/2016, referente a execução das obras de Implantação do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\nId: 2059748\r\n"
        ],
        "2059749": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " \r\n, considerando as solicitações de fls. 03 e 04, bem como as manifestações de fls. 15 e 16, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 13 de setembro de 2017, página 02, 03ª coluna:\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-12/001/573/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 12, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-12/001/573/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 29 e 30, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2059749\r\n"
        ],
        "2059760": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 015/2017, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço vigia desarmada, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e no Termo de referência (Anexo VI), em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, conforme Ata de realização do Pregão, acostada às fls. 418/421 do presente processo administrativo. a despesa no valor global de R 887.995,59.\r\nId: 2059760\r\n"
        ],
        "2059778": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\nMatrícula nº 810.878-9 ID nº 3.235.456-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 29/09/1993 a 27/09/1998.\r\n\r\nId: 2059778\r\n"
        ],
        "2059780": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/09/2017\r\n- ANDRÉ RAMOS XIMENES, ID Funcional n° 2.931.316-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 588 dias.\r\nId: 2059780\r\n"
        ],
        "2059782": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2017\r\n- SOLANGE BORGES CAVICHINI, mat. nº 250.073-4, ID. Funcional nº 35949856/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\n- SOLANGE BORGES CAVICHINI, mat. nº 250.073-4, ID. Funcional nº 35949856/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2059782\r\n"
        ],
        "2059789": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\no pedido de revisão formulado por RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA, veiculado no Processo Administrativo autuado nº E- 09/157/1349/2017, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Segurança e do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, com vistas à Cor regedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência. \r\nId: 2059789\r\n"
        ],
        "2059791": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2017, em favor da empresa , que apresentou proposta mais vantajosa ofertando o valor de 18.598,80 (dezoito mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, localizados no Prédio da Administração - Irajá com reposição de peças.\r\nId: 2059791\r\n"
        ],
        "2059814": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22.09.2017\r\nao servidor Albano Ferreira Marques, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.861-9, o afastamento por 30 dias, da Licença Paternidade.\r\nId: 2059814\r\n"
        ],
        "2059816": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE CARDOSO VICTER, mat. nº 87.366-1, ID. Funcional nº 39124045/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2002.\r\n- MARCIA BATISTA GARCIA, mat. nº 237.118-5, ID. Funcional nº 38881730/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2004.\r\n- EVALDO MARINHO SALIM, mat. nº 32.254-5, ID. Funcional nº 37203444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- DEISE MARIA PACHECO DA SILVA, mat. nº 514.936-4, ID. Funcional nº 38209861/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2005.\r\n- ALMIR LEITE CORDEIRO, mat. nº 83.256-8, ID. Funcional nº 6792430/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/1998.\r\n- BENEDITA ETELVINO DE SOUZA, mat. nº 142.947-1, ID. Funcional nº 39375943/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\n- MARLI REIS RIBAS, mat. nº 1.748-3, ID. Funcional nº 40172864/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2003.\r\nId: 2059816\r\n"
        ],
        "2059825": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21.09.2017\r\n- MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, ex-servidor, mat. nº 931.415-4. o encerramento de folha.\r\nId: 2059825\r\n"
        ],
        "2059827": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/09/2017\r\nMARIZA DUARTE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1940995-8 e matrícula nº 0.294.567-3 o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 29/10/2009.\r\nId: 2059827\r\n"
        ],
        "2059829": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA FEDERAL - SUP REG ESTADO DO RJ - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA FEDERAL - SUP REG ESTADO DO RJ - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2059829\r\n"
        ],
        "2059830": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADEMIR LORENCON CAUDURO, ID. Funcional nº 36288233/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 08/03/2006, publicado no D.O. de 14/03/2006, que averbou o Tempo de Serviço prestado ao Hospital Central da Aeronáutica, segundo o Inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, totalizando 3.231 dias, na mat. nº 242.913-2.\r\n- MARIA ELVIRA DE ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 42559030/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/02/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 407 dias, na mat. nº 917.908-6.\r\n- GECILDA DA PENHA LOPES, ID. Funcional nº 37870351/1, Inspetor de Alunos. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/01/2015, publicado no D.O. de 13/01/2015, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2.933 dias, na mat. nº 272.072-0.\r\nId: 2059830\r\n"
        ],
        "2059831": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA IOLANDA SCHUENCK DE FARIA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40975088/2, a partir de 25/01/2016.\r\n- IARA MARIA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34284664/1, a partir de 02/05/2017.\r\n- REGINA MANHÃES DA SILVA AFONSO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34807330/1, a partir de 22/10/2016.\r\n- LUZIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36373486/1, a partir de 18/05/2013.\r\n- ELIANE DO CARMO GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34806237/1, a partir de 09/01/2017.\r\n- DENISE CRISTINA CUNHA DA PENHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36960047/1, a partir de 20/12/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ARAUJO DA SILVA, Merendeira - I, ID. Funcional nº 34488839/1, a partir de 17/04/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CAETANO, Merendeira - I, ID. Funcional nº 41250141/1, a partir de 22/06/2017.\r\n- ANA BEATRIZ MOREIRA AUAR PINTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38604833/1, a partir de 30/01/2017.\r\n- HERCILIA DE MEDEIROS AGUIAR, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36316954/1, a partir de 23/08/2017.\r\n- PAOLO COLAFRANCESCHI, Médico, ID. Funcional nº 31774458/1, a partir de 28/02/2008.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\nDE 22/09/2017\r\n- SALVADOR GERALDO LA CAVA AMERICO, CIC nº 454.147.777-72.\r\n- MAURÍCIO NACIF, CIC nº 307.168.377-49.\r\n- LUCRECIA MARIA LAGE DE AQUINO BOM, CIC nº 853.950.807-91.\r\n- ELVIRA MARIA SALGADO TAVARES, CIC nº 226.291.577-68.\r\n- JULIANA FERREIRA DA SILVA, CIC nº 228.232.468-43.\r\n- ROGERIO OLIVEIRA, CIC nº 328.431.787-20.\r\n- EDVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CIC nº 638.235.517-87.\r\n- FERNANDO DE JESUS TAVARES, CIC nº 503.445.877-20.\r\nId: 2059831\r\n"
        ],
        "2059846": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20/09/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3282/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 3303346-3, Prof. Doc. II, mats. nºs 240.020-8 e 291.129-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 13/09/2017 a 15/09/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\nDE 21/09/2017\r\n- JÚLIO CESAR DE MACEDO, ID. Funcional nº 5655501/3, mat. n° 3.068.697-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/09/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- ELIZABETE TERTULIANO DOS SANTOS VALDETARO, ID. Funcional nº 5458820/1, mat. n° 250.229- 2, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/05/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- SEBASTIÃO FERREIRA, ID. Funcional nº 41818504/2, mat. n° 893.225-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/02/2016, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2059846\r\n"
        ],
        "2059859": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/04/88 a 28/01/90, 01/09/91 a 29/02/92, 09/03/92 a 02/07/94, 19/11/94 a 22/11/94, 05/04/95 a 02/10/95, 30/01/96 a 14/12/98, 04/11/99 a 11/06/02, 18/06/02 a 10/01/06, 03/05/06 a 21/03/11, 13/07/11 a 23/09/11, 01/10/11 a 21/11/12 e de 10/12/12 a 14/11/13, no total de 7.797 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/11/12 a 30/11/12, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n21/035.64/2017 - GILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/01/93 a 01/02/93, 08/03/02 a 20/04/02, 21/11/02 a 16/12/02, 16/10/03 a 31/10/03, 24/06/05 a 05/05/06 e de 01/08/07 a 15/12/09, no total de 1.301 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/02/93 a 01/04/93, por ser concomitante com outro período averbado.\r\n/021.125/2017 - DENILSON FRANCISCO COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO no período de 24/03/86 a 29/04/88 no total de 768 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/04/88 a 20/05/88, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n21/021.125/2017 - DENILSON FRANCISCO COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/02/89 a 09/03/89, 29/05/89 a 18/06/91, 22/09/93 a 02/05/94 e de 04/03/96 a 01/08/98, no total de 1.892 dias de efetivo exercício.\r\nID 20372949. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 15/01/76 a 16/11/76, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\nID 20372949. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/10/75 a 14/01/76, 28/01/80 a 02/09/80, 02/01/81 a 30/12/81, 01/08/84 a 31/10/86 e de 01/10/88 a 31/12/90, no total de 2.328 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 15/01/76 a 08/03/77, 02/06/90 a 31/12/90, 18/08/93 a 22/02/99 e de 01/07/00 a 03/10/00, por serem concomitantes com outros períodos.\r\n-21/031.120/2017 - FABIANO SANTOS DO NASCIMENTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 01/02/99 a 02/02/00, no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\nFABIANO VIANNA DE AMORIM, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/02/10 a 22/01/17, no total de 2.548 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 20365160. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 07/07/88 a 11/08/97, no total de 3.323 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/08/97 a 04/04/00, por ser concomitante com o exercício.\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 08/09/08 a 22/01/17, no total de 3.059 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/01/17 a 20/02/17, por ser concomitante com o exercício.\r\n/054.146/2017 - BRUNO MURILO COSTA CAMERA, , para fins de aposentadoria, o tem po de serviço prestado a CBMERJ, no período de 08/09/08 a 22/01/17, no total de 3.059 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/01/17 a 01/02/17, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2059859\r\n"
        ],
        "2059861": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2017\r\n, ID. 3065904-3, Auxiliar de Enfermagem - a contar de 01/09/2017, o benefício, de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nLUIZ CARLOS MAIA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2059861\r\n"
        ],
        "2059862": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ARAPUÃ COMERCIAL LTDA.\r\n- AVEL - DRA. CARLA CRISTINA DE O. G. DE SOUZA - OAB/RJ 106.436.\r\n- AVEL - DRA. CARLA CRISTINA DE O. G. DE SOUZA - OAB/RJ 106.436.\r\n- AVEL - DRA. CARLA CRISTINA DE O. G. DE SOUZA - OAB/RJ 106.436.\r\n- AVEL - DRA. CARLA CRISTINA DE O. G. DE SOUZA - OAB/RJ 106.436.\r\n- AVEL - DRA. CARLA CRISTINA DE O. G. DE SOUZA - OAB/RJ 106.436.\r\n- BORA 2000 INFORMÁTICA LTDA.\r\n- BÓTIMO DECORAÇÕES LTDA.\r\n- CASA PRÓPRIA - COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASA PRÓPRIA - COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- CASAS SENDAS COM. E IND. S.A - DRA. ROZELY OROFINO DA SILVA - OAB/RJ 111.653.\r\n- CENTRO RIO 2 INFORMÁTICA.\r\n- COOHABIT PRO MORAR.\r\n- CURSOS OIKOVIMENE LTDA.\r\n- DECOLAR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- DOM CASMURRO PAPELARIA E LIVRARIA.\r\n- DOWNTOWN BODY PRODUTOS NATURAIS LTDA - DR. EDUARDO PITTA PINHEIRO PERINI - OAB/RJ 77.556.\r\n- EDITORA TRÊS - DRA. VALÉRIA PIROLA BUENO - OAB/SP 174.144.\r\n- GIMTÔNIKA CONFECÇÕES LTDA.\r\n- HOTÉIS CLUB STATUS.\r\n- INEPSA INSTITUTO EDITORAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - DRA. MERIZIE JACQUELINE BENTZEN DE MATOS - OAB/RJ 105.703.\r\n- INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - DR. FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE - OAB/RJ 101.132.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- INTER.NET.\r\n- IPA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165.\r\n- LASTRO OPERAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - DR. JOSÉ LUIZ STRINA NETO - OAB/SP 105.369.\r\n- LEGE 2000 COM. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- M.J.F. DE SOUZA CIA LTDA.\r\n- MADESTIL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- MAXIM VISION COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA.\r\n- MEGA ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS.\r\n- MISTHOS DELICATESSEM E CHOCOLATES LTDA.\r\n- MISTURA ORA POIS POIS COMÉRCIO E ALIMENTOS LTDA.\r\n- MÓVEIS ALFRE.\r\n- MRNJ LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA.\r\n- MVC PARQUEAMENTO LTDA - DRA. SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/RJ 88.944.\r\n- PED LINK INFORMÁTICA LTDA.\r\n- PATH INFORMÁTICA.\r\n- POSTO DE SERVIÇOS FONSECA DE NITERÓI LTDA.\r\n- PRÁTICA DESIGN.\r\n- RAMAR COM. E REPRES. LTDA.\r\n- RANOREM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- SOL E ESTRELA MÓVEIS LTDA.\r\n- SOLARES DESIGN.\r\n- STAFF CAR.\r\n- STAND E TECNOLOGIA LTDA.\r\n- TEC-CRIL TINTAS LTDA - DR. GILSON SILVEIRA DA SILVA - OAB/RJ 110.598.\r\n- TEKNOMARCA COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- UNAMAR CLUBE.\r\n- UNAMAR CLUBE.\r\n- UNAMAR CLUBE.\r\n- UNAMAR CLUBE.\r\n- VÉRTICE VEÍCULOS LTDA.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718.\r\n- YES BRASIL COM. E CONFECÇÕES LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2059862\r\n"
        ],
        "2059863": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 18599761, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria Tributária (PG-03) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de julho de 2017.\r\nId: 2059863\r\n"
        ],
        "2059865": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nDE 22/09/2017\r\n- WARREN MARANHÃO MASSI, ID Funcional n° 2.924.811-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a RIOTRILHOS. 2.994 dias.\r\nId: 2059865\r\n"
        ],
        "2059867": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor ISABELA CHAVES DE SÁ PAIVA - ID. 4.320.297.7, cargo Psicóloga, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 22 de setembro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2059867\r\n"
        ],
        "2059868": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista que o servidor ARQUIMEDES AUGUSTO CABRAL, ID 5.023.194-4, cargo Técnico em Suporte e Comunicação em TI, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 22 de setembro de 2017, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 3.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2059868\r\n"
        ],
        "2059869": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista que o servidor MASTERSON RONALDO DIAMANTINO RODRIGUES, ID 5023.275-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 22 de setembro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2059869\r\n"
        ],
        "2059870": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749. \r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2059870\r\n"
        ],
        "2059874": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 14/08/2017, do servidor MOACIR BARROS BERNARDO, Trabalhador, matrícula nº 13/56119-1, ID 2836471-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/08/2017, do servidor JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06654-8, ID 2832448-0.\r\nos proventos de inatividade a partir de 21/08/2017, do servidor PAULO CESAR DA SILVA, Agente Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55881-7, ID 2836540-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/08/2017, do servidor MAURO MOREIRA DE AZAMBUJA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55716-5, ID 2834387-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 01/09/2017, do servidor ANTÔNIO EDUARDO NORONHA PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/36191-5, ID 2829674-5.\r\nId: 2059874\r\n"
        ],
        "2059875": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/09/2017, do servidor ITAMAR SOARES DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/56297-5, ID 2837801-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/09/2017, da servidora ELIANE DE OLIVEIRA TONELLI, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/70213-4, ID 2841014-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/08/2017, do servidor CARLOS ALBERTO SILVA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56095-3, ID 2841247-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 01/09/2017, do servidor LUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES, Engenheiro, matrícula nº 13/56176-1, ID 2839885-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 01/09/2017, do servidor CARLOS EDUARDO DE MATTOS JULIANELLI, Engenheiro, matrícula nº 13/56253-8, ID 2839572-7.\r\nId: 2059875\r\n"
        ],
        "2059876": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/08/2017, do servidor PEDRO SILVA MEDEIROS, Mecânico, matrícula nº 13/56489-8, ID 2846954-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/08/2017, do servidor NATAN DA COSTA NEVES, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56015-1, ID 4047187-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/08/2017, do servidor SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55768-6, ID 2826882-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/08/2017, do servidor PAULO ROBERTO LOPES MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56136-5, ID 2840398-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/09/2017, do servidor HELIO RIMES MOREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55688-6, ID 2841551-5.\r\nId: 2059876\r\n"
        ],
        "2059880": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- CARLOS FREDERICO PALERMO, identidade funcional nº 2.926.713-7, matrícula nº 265.490-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/10/2016.\r\nRENATO JOSE LOPES, identidade funcional nº 2.971.472-9, matrícula nº 263.602-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/04/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2059880\r\n"
        ],
        "2059881": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nPregão Eletrônico SUDERJ nº 001/2017 - Nos termos do inciso XX, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à Empresa CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA-ME, no valor global de R 1.814.800,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2059881\r\n"
        ],
        "2059882": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNos termos do inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002o resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico SUDERJ nº 001/2017, objeto do Processo nº E-30/002/251/2017, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, higienização, desinfecção e dedetização nas diversas unidades e imóveis ocupados pela Secre taria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da Superintendência de Desportos do Estado do rio de Janeiro - SUDERJ, em favor da CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA-ME, no valor global de R 1.814.800,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2059882\r\n"
        ],
        "2059884": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\nROBINSON GOMES PEREIRA, identidade funcional n° 588.499-3, matrícula nº 946.492-6 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, fica a validade da concessão do benefício abono de permanência de 15/07/2016 para 20/02/2016.\r\nId: 2059884\r\n"
        ],
        "2059903": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2017\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nRAPHAEL NUNES DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/006/198/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/006/98/2017...\r\nId: 2059903\r\n"
        ],
        "2059906": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nas decisões anteriormente proferidas nos autos do Processo Administrativo nº 01/SECCIVIL/GAB/1387/2013, publicada no Diário Oficial de 21 de outubro de 2013, do Processo Administrativo nº E- 12/001/3764/2013, publicada no Diário Oficial de 25 de novembro de 2013, e do Processo Administrativo nº E-09/245/0010/2012, publicada no Diário Oficial de 13 de dezembro de 2013, todas tendo declarado exaurida a esfera administrativa, bem como negado provimento ao recurso hierárquico veiculado por . Diante disso, registro, por conseguinte, não haver mais qualquer providência a ser adotada no âmbito administrativo a respeito dos pontos neste feito abordados.\r\nDemais disso, com base nos motivos apresentados no referido expediente, aplico ao interessado a penalidade prevista no art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no valor equivalente a 500 (quinhentas) UFIR-RJ.\r\nDê-se ciência ao interessado.\r\nApós, encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nId: 2059906\r\n"
        ],
        "2059922": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2059922\r\n"
        ],
        "2059927": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nE-12/080/364/2017 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 120/122, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora SANDRA REGINA PEREIRA AMENDOEIRA, ID Funcional nº 6188958, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2059927\r\n"
        ],
        "2059934": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nno valor total de R 40.318,46 (quarenta mil trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao “PAGAMENTO DE TAXAS DE INCÊNDIO - DATI DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA CEDAE OU QUE ESTEJAM NA POSSE DA MESMA - EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2016\r\nId: 2059934\r\n"
        ],
        "2059945": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 21.09.2017.\r\nId: 2059945\r\n"
        ],
        "2059947": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-21/074.218/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/011.001/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/073.061/2017 - Arquive-se\r\n.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/035.080/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/041.315/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/090.018/2017 - Arquive-se\r\n09.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/077.298/2015 - Arquive-se\r\n.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/046.099/2016 - Arquive-se\r\n.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/064.048/2017 - Arquive-se\r\nDE 14.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/049.146/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/065.319/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/073.007/2017 - Arquive-se\r\n.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/014.276/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/063.078/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/073.147/2016 - Arquive-se\r\nDE 17.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/021.066/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/073.074/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/073.087/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/031.262/2013 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/031.350/2015 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/014.388/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/030.185/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/038.262/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/021.014/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/021.097/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/024.014/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/041.016/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/061.050/2017 - Arquive-se\r\nDE 21.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/032.415/2014 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/049.142/2015 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/014.398/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/018.154/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/028.133/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/028.194/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/053.208/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/080.211/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/081.094/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/084.016/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/073.025/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/073.032/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/083.024/2017 - Arquive-se\r\nDE 22.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/006.137/2015 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/032.283/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/032.393/2016 - Arquive-se\r\nDE 23.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/014.223/2015 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/016.116/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/024.147/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/041.553/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/046.405/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/064.204/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/016.131/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/054.054/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/035.052/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/046.030/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/093.038/2017 - Arquive-se\r\nDE 24.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/028.156/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/073.219/2016 - Arquive-se\r\nDE 26.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/021.315/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/035.152/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/055.078/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/064.160/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/024.035/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/030.046/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/035.010/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/020.226/2015 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/073.069/2017 - Arquive-se\r\nDE 28.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/028.048/2015 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/021.085/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/021.279/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/021.344/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/006.082/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/064.065/2017 - Arquive-se\r\nDE 30.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/073.079/2017 - Arquive-se\r\nDE 01.09.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/046.433/2016 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/011.063/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/030.051/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/073.110/2017 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/077.027/2017 - Arquive-se\r\nId: 2059947\r\n"
        ],
        "2059949": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.018,30 (dois mil dezoito reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2017.\r\nId: 2059949\r\n"
        ],
        "2059965": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/09/2017\r\n, Agente de Fazenda 1ª 2039548-5 e matrícula nº 0.196.308-1 . 2 efeitos a contar de 11/10/2014.\r\nId: 2059965\r\n"
        ],
        "2059975": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2059975\r\n"
        ],
        "2059978": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.09.2017\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista (Inexigibilidade nº 07/2016), em favor da empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ 08.562.523/0001-33, em decorrência da Alteração Unilateral Para Acréscimo do Valor Contratado, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 133/2016, no valor total estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2059978\r\n"
        ],
        "2059979": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.09.2017\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista (Inexigibilidade nº 07/2016), em favor da empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ 08.562.523/0001-33, em decorrência da Alteração Unilateral Para Acréscimo do Valor Contratado, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2016, no valor total estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2059979\r\n"
        ],
        "2059983": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 23.528,86 (vinte e três mil quinhentos e vinte e oito reais oitenta e seis centavos), referente as despesas de exercícios anteriores pagos pelo SIGRH nas folhas de pagamento de fevereiro a julho de 2017, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4.320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009 e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\nId: 2059983\r\n"
        ],
        "2059991": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 427/2016, referente a JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO.\r\nnº 15/2017, referente a CRISTIANE ACHILLES GUEDES.\r\nnº 5/2017, referente a PATRICIA ANN PAINE.\r\nnº 121/2017, referente a SERGIO VIEIRA DE SOUZA.\r\nnº 297/2015, referente a BRUNO DOS SANTOS SCOVINO.\r\na Certidão nº 187/2017, referente a VANDERLEI DOS SANTOS VELHO.\r\nnº 453/2017, referente a ROZELENE SOARES SALGADO.\r\na Certidão nº 627/2017, referente a BENEDITA ELENA GONÇALVES.\r\n\r\na Certidão nº 730/2017, referente a SANDRA REGINA PRATES DA SILVA.\r\nnº 5/2016, referente a EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FREIRE.\r\nnº 233/2016, referente a CYNTHIA MENDES DA SILVA.\r\nnº 6/2017, referente a ANGELA MARIA BARBEDO BETEILLE.\r\nnº 10/2017, referente a GRACIARA DE CASSIA FARIAS FARDIN.\r\nnº 200/2017, referente a HERCULES DE SOUZA REIS.\r\nId: 2059991\r\n"
        ],
        "2059996": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional n° 5032111-0. a inclusão da dependente.\r\nId: 2059996\r\n"
        ],
        "2059997": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EMBRASIL EMBALAGENS SIDERURGICAS LTDA, (quinhentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2059997\r\n"
        ],
        "2059998": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na empresa VS BRASIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 06.141.118/0001-16, por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, que APLICA a Sanção Administrativa de Multa de 2% (dois por cento) do CPS nº 216/2013 - 5º T.A., no valor de R 651.514,32, (seiscentos e cinquenta e um mil quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), pelo descumprimento ao determinado na alínea “m” da cláusula quarta, alínea “a” § 2º da cláusula oitava, assim como do § 5º da Cláusula Sétima, tudo isso na forma do art. 87, § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme apurado no processo administrativo nº E-12/061/6692/2017 e processo administrativo nº E-12/061/7374/2017. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsão do art. 109, da Lei nº 8.666/93, a contar da data do recebimento deste Ofício, dirigindo à Diretoria Geral de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, à Av. Presidente Vargas, nº 817, 29º andar, Centro/RJ - CEP 20.071- 004.\r\nId: 2059998\r\n"
        ],
        "2060006": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.09.2017\r\nREFORÇO de, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a despesa com , à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 ( Despesas correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2060006\r\n"
        ],
        "2060007": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2017\r\nREFORÇO de, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a despesa com , à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 ( Despesas correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2060007\r\n"
        ],
        "2060008": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n21/09/2017\r\nem favor do no valor de R 345.112,23 (trezentos e quarenta e cinco mil cento e doze reais e vinte e três centavos), referente a 42ª medição, relativo aos serviço executados no período de 05/06/2016 a 04/07/2016, referente a Complementação das obras do sistema de esgotamento de Sarapuí, de acordo com o Contrato nº 019/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2017.\r\nId: 2060008\r\n"
        ],
        "2060010": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\n12/09/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JUNAVINI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ: 08.360.736/0001-82, referente à despesa com a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor de R 203.859,00 (duzentos e três mil oitocentos e cinquenta nove reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VGMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.087.373/0001-53, referente à despesa com a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor de R 625.249,00 (seiscentos e vinte cinco mil duzentos quarenta e nove reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 05.343.026/0001-56, referente à despesa com a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor de R 111.710,00 (cento e onze mil setecentos e dez reais ).\r\nId: 2060010\r\n"
        ],
        "2060011": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\n12/09/2017\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 05.343.026/0001-56, referente à despesa com a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor de R 111.710,00 (cento e onze mil setecentos e dez reais).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VGMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.087.373/0001-53, referente à despesa com a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor de R 625.249,00 (seiscentos e vinte cinco mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JUNAVINI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ: 08.360.736/0001-82, referente à despesa com a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor de R 203.859,00 (duzentos e três mil oitocentos e cinquenta nove reais).\r\nId: 2060011\r\n"
        ],
        "2060012": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\n11/09/2017\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 02.520.829/0001-40, referente à despesa com a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor de R 403.164,00 (quatrocentos e três mil cento e sessenta e quatro reais).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JUNAVINI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ: 08.360.736/0001-82, referente à despesa com a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VGMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.087.373/0001-53, referente à despesa com a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor de R 84.210,00 (oitenta e quatro mil duzentos e dez reais).\r\nId: 2060012\r\n"
        ],
        "2060013": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 02.520.829/0001-40, referente à despesa com a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor de R 403.164,00 (quatrocentos e três mil cento e sessenta e quatro reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JUNAVINI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ: 08.360.736/0001-82, referente à despesa com a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VGMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.087.373/0001-53, referente à despesa com a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor de R 84.210,00 (oitenta e quatro mil duzentos dez reais).\r\nId: 2060013\r\n"
        ],
        "2060014": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\na despesa, no valor estimada de R 1.913,92 (hum mil novecentos e treze reais e noventa e dois centavos), para o período de 06 de maio até 24 de agosto de 2017, a favor da TIM - CELULAR S/A, com dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2017.\r\nId: 2060014\r\n"
        ],
        "2060015": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de GUEDES BRASIL ARQUITETURA E PESQUISA LTDA - EPP, no valor de R 27.326,67 (vinte e sete mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2060015\r\n"
        ],
        "2060018": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTUTA\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - CNPJ: 30.092.431/0001-96, visando à aquisição de 20.000 (vinte mil) cartuchos calibre 12 AM 403, para atender a demanda atual da SEAP/RJ, no valor de R 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2017.\r\nId: 2060018\r\n"
        ],
        "2060019": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - CNPJ: 30.092.431/0001- 96, visando à aquisição de 20.000 (vinte mil) cartuchos calibre 12 AM 403, para atender a demanda atual da SEAP/RJ, no valor de R 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2017.\r\nId: 2060019\r\n"
        ],
        "2060020": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 35.160,88, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2060020\r\n"
        ],
        "2060022": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - CNPJ: 30.092.431/0001-96, visando à aquisição de munições químicas, para atender a demanda atual da SEAP/RJ, no valor de R 324.549,00 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2017.\r\nId: 2060022\r\n"
        ],
        "2060023": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - CNPJ: 30.092.431/0001- 96, visando à aquisição de munições químicas, para atender a demanda atual da SEAP/RJ, no valor de R 324.549,00 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2017.\r\nId: 2060023\r\n"
        ],
        "2060025": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE 29.08.2017\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, AUTORIZO a despesa, visando o reembolso em favor do servidor LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO, ID n. 4177086-2, exercendo o cargo de Diretor de Recuperação Ambiental à época, em virtude da prestação de serviços advocatícios por ANA MAURO & ANDRÉ DE FELICE ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.843062/0001-04 e na OAB/RJ sob o nº 6.525/2006, no valor global de R 20.000,00 (vinte e mil reais).\r\nDE 19.09.2017\r\no Pregão Eletrônico n° 012/2017 que foi arrematado pela empresa “SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LDTA EPP” totalizando o valor de R 136.900,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos reais).\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 19.09.2017\r\no Lote único do Pregão Eletrônico n° 012/2017 que foi arrematado pela empresa “SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LDTA EPP”, totalizando o valor global de R 136.900,00(cento e trinta e seis mil e novecentos reais).\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.09.2017\r\n- Associação Seara Espírita Campo da Paz - Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00139925, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria LA N° 71/2017, de 19 de junho de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\n\r\n\r\n- O Conselho Diretor, na sua 352ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 20/09/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Águas de Nova Friburgo Ltda., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPRIDEAI/00138880; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 352ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 20/09/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Igreja Evangélica Nova Jerusalém, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPRIDEAI/00141298 e determinou, ainda, o encaminhamento dos presentes autos ao Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental, para oficiar o Município quanto às irregularidades; tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.07.2017\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de ITALAV BENEFICIAMENTO TÊXTIL LTDA - ME, com base no § 2°, do art. 3°, da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SEORHNOT/01065987, de fls. 67, o que gerou o Auto de Constatação nº SEORGCON/01015647, de fls. 68, e Notificação SEORHNOT/01074621, de fls. 69, bem como Parecer Técnico n° 161/2017/SEORH, de fls. 71-72, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\nDE 25.07.2017\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome de PROAMBIENTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI - ME, com base no § 2°, do art. 3°, da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento a Notificação SELARTNOT/01077091, de fls. 98, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação N° GELRAM/SELART-LO-174/2017, de fl. 101 (verso), e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de R.P.L. E SILVA ÁGUA MINERAL NATURAL - ME, considerando o interesse da empresa na descontinuidade do processo de licenciamento ambiental, conforme documentado em ata de reunião, de fls. 141, bem como o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 18/17 da GELANI, às fls. 142 às 144 e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , considerando pedido de desistência realizado por intermédio de carta S/N, de fls. 39, protocolada pelo requerente, bem como o Parecer Técnico nº 233/2017/SEORH, de fls. 64 às 65, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 26.07.2017\r\no requerimento Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SGB DA SILVA HOTEL - ME, com base no § 2°, do art. 3°, da Resolução INEA n°129, de 03 de dezembro de 2015, especificamente pelo fato do não atendimento aos termos da Notificação SEORHNOT/01064151, de fls. 70/71, bem como Parecer Técnico nº 155/2017/SEORH, de fls. 72 às 73, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de ABATEDOURO PARAISO DAS RÃS LTDA ME, com base no Relatório de Vistoria RV-3535/15, às fls. 94/95, bem como, a situação baixada do CNPJ da empresa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, conforme consulta às fls. 100, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, considerando o pedido de arquivamento realizado pelo requerente, através de Carta S/N, de fls. 247, bem como a emissão de Licença Municipal de Operação - LMO nº001-05/2017, de fls. 255-256, o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação nº 14/2016, de fls. 258, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\n\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de GAL TEC GALVANIZAÇÃO TÉCNICA LTDA-ME, considerando que a atividade da empresa foi contemplada com a Licença de Operação IN036597, de fls. 27-29, bem como o despacho da GELIN, de fls. 30, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 17.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de com base no parecer técnico de indeferimento de Licença de Operação N° GELRAM-PT-0268/2017 fundamentado na Resolução INEA n° 129/2015 e considerando que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da empresa interessada não a habilita para exercer tal atividade, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 18.08.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, considerando o Relatório de Vistoria GELANIRVT 967/17, de fls. 137-144, constatando conclusão das aludidas obras sem a devida Licença Ambiental, o que gerou o Auto de Constatação nº GELANICON/01016317, de fls. 149, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Instalação nº10/17, de fls. 145-147, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de MANILHA DE NITERÓI POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, com base no Parecer Técnico nº GELRAM/SELAC-Indeferimento-065/2016, às fls. 155, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 21.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , com base na Resolução INEA N° 129, tendo em vista que empresa requerente não atendeu a notificação SARATNOT/01070405, recebida em 30/08/2016, e considerando o parecer técnico de indeferimento de licença de operação n° GELRAM-PT-31/2017, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\nDE 28.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , com base no parecer técnico de indeferimento de Licença de Operação N° GELIN-PT-048/2017, fundamentado na Resolução INEA nº 129/2015, tendo em vista o não atendimento integral à notificação GELINNOT/01071831, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de SANEÁGUAS MAX SPECIAL MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI - ME, com base no parecer técnico de indeferimento de Licença de Operação n° GELRAM/SELART-PT- 055/2017 fundamentado na Resolução INEA n° 129/2015 e considerando que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da empresa interessada apresenta situação cadastral baixada, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , com base no parecer técnico de indeferimento de Licença de Operação n° GELIN-PT-079/2017 considerando carta protocolada solicitando o encerramento do processo, às fls. 172, sendo reiterada às fls. 195, considerando ainda que a empresa possui Licença de Operação emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, LMO 382/10, conforme fls. 175, com pedido de renovação da Licença de Operação, às fls. 180, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de ULTRA SERRA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - EPP, com base no parecer técnico de indeferimento de Licença Ambiental Simplificada n° GELRAM-PT-308/2017, fundamentado na Resolução INEA n° 129/2015 tendo em vista o não atendimento à notificação nº SARATNOT/01080253, conforme fls. 63 a 68, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação (IN002573), em nome de VIASUL TRANSPORTES S.A., considerando a correspondência da empresa solicitando o indeferimento da renovação da LO, às fls. 104, com informação de baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , com base no parecer técnico de indeferimento de Licença de Operação n° GELIN-PT-048/2017, fundamentado na Resolução INEA nº 129/2015, tendo em vista o não atendimento integral à notificação GELINNOT/01071831, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de ART METAL DE TERESÓPOLIS LTDA - EPP, com base no parecer técnico de indeferimento de Licença de Operação N° GELIN-PT-111/2017, às fls.193-195, considerando a correspondência da empresa solicitando a baixa no processo de licenciamento às fls. 185, e Relatório de Vistoria constatando o encerramento das atividades da empresa, não havendo passivo ambiental, conforme fls. 186-187, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 30.08.2017\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de AREAL FERNANDES E CARDOZO LTDA, com base no Parecer Técnico de Licença Prévia n°08/17, de fls. 147-149, considerando que o registro de Licença do DNPM referente ao processo n°890.143/2010 se encontra, atualmente, em disponibilidade, conforme fls. 146, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão de Faixa Marginal de Proteção, em nome de TECNOBRE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, considerando carta protocolada pelo requerente informando que encerrou suas atividades, apresentado baixa no Contrato Social e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, bem como o Parecer Técnico n° 220/2017/SEFAM, de fls. 68, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de R.C.MARMORES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, com base no Parecer Técnico de indeferimento de Licença de Operação n° GELIN-PT-082/2017 fundamentado na Resolução INEA n° 129/2015, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de ENGEM DE IGUAÇU COM E LOCAÇÕES EIRELI - ME, considerando pedido de desistência realizado através de Carta S/N, de fls. 181/187, protocolada pelo requerente e demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de POSTO PRINCESINHA DO ATLÂNTICO LTDA, considerando o Parecer Técnico n° GELRAM-PT- 0321/2017, fls. 156-157, no qual é informado que não foram atendidas as notificações SARATNOT/01020177, SARATNOT/01033888, SARATNOT/01037669 e SARATNOT/01080342, além da emissão do Auto de Constatação de Advertência SATACON/01008601 e o Auto de Constatação de Multa Simples SARATCON/01009360, resultando no indeferimento fundamentado na Resolução INEA N° 129, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- VALTER SANTOS RODRIGUES FILHO, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701278-0, Id funcional 21486824. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2060025\r\n"
        ],
        "2060030": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\na reformulação do quadro de horários e frota do serviço 2545D Alcântara - Castelo (via Dr. March) “AC”, operado pela empresa Coesa Transportes LTDA (RJ- 117), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h30 às 7h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h15 às 8h15, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas do Castelo.\r\nDias úteis\r\nÀs 14h30 e 15h10.\r\nDe 15h10 às 18h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h10 às 18h50, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima:10 (dez) ônibus rodoviários com ar condicionado\r\nRepublicado por incorreções no D.O de 18/09/2017\r\n\r\na empresa APOLLO LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELLI - ME, nome fantasia APOLLO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob o n° 14.617.497/0001-04 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o Registro RJ-909 e utilizando o veículo de placa LSP9944.\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas dos serviços abaixo indicados, operados pela empresa Viação Vila Rica Ltda. (RJ-206), mantidas as demais características operacionais:\r\nSC 563I Grande Rio - Morro Agudo “SA”. \r\nPartidas de Morro Agudo.\r\nDiariamente: de 4h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Grande Rio.\r\nDiariamente: de 5h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nSC 562I Austin - Pavuna “SA”. \r\nPartidas de Austin.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 6h às 8h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h às 9h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 9h às 12h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h às 13h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h às 18h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 18h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h às 20h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos. \r\nAos domingos.\r\nDe 5h às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h às 12h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas da Pavuna.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 8h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 8h às 10h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 10h às 12h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h às 13h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h às 18h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 18h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h às 20h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 minutos. \r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos. \r\nAos domingos.\r\nDe 6h às 9h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 9h às 13h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 15 (quinze) ônibus urbanos. \r\nProcesso E-10/005/9326/2017 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha Angra dos Reis - Rio de Janeiro (via BR- 116) “A” operada pela empresa Costa Verde Transportes LTDA (RJ- 217), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha Angra dos Reis - Rio de Janeiro (via BR-116) “A” \r\nPartidas de Angra dos Reis:\r\nÀs segundas e sextas-feiras: às 4h45\r\nPartidas do Rio de Janeiro:\r\nÀs segundas, sextas e domingos: às 18h15.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\no reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÙTIL. (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Expresso Angrense de Turismo LTDA (RJ-637), Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA (RJ-518), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA (RJ-804), Bel-Tur Turismo e Transportes LTDA (RJ-508), Ouro de Minas Transpotes e Turismo LTDA (RJ-810), Reitur Turismo LTDA (RJ-603), Lual Rio Turismo LTDA (RJ-866), Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo (RJ- 840), Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583), Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668), Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA (RJ- 511) e Turismo Real Brasil (RJ-592) durante o período de 14 a 30 de setembro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Sampaio LTDA (RJ-548) duarante o período de 14 a 30 de setembro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-640.564.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-640.567.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-693.875.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/12519/2016, E-10/005/12681/2016, E- 10/005/12690/2016, E-10/005/12703/2016, E-10/005/12713/2016, E- 10/005/12797/2016, E-10/005/12885/2016, E-10/005/12922/2016, E- 10/005/12925/2016, E-10/005/12930/2016, E-10/005/12948/2016, E- 10/005/12958/2016, E-10/005/12967/2016, E-10/005/12971/2016, E- 10/005/12987/2016, E-10/005/12993/2016, E-10/005/12995/2016, E- 10/005/13077/2016, E-10/005/13115/2016, E-10/005/13121/2016, E- 10/005/13140/2016, E-10/005/13147/2016, E-10/005/13162/2016, E- 10/005/13166/2016, E-10/005/13171/2016, E-10/005/13176/2016, E- 10/005/13179/2016 E E-10/005/13392/2016 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2060030\r\n"
        ],
        "2060035": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DO DIRETOR\r\n- GILMAR JOSÉ DO NASCIMENTO - Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações, nível 8, matrícula n° 291.973-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2017.\r\n- SYLVIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - Servente, nível 8, matrícula n° 293.036-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2017.\r\nDE 19/09/2017\r\no Abono de Permanência do servidor JORGE CESAR DA SILVA SEABRA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.783-8, com validade a contar de 19/06/2017. \r\no Abono de Permanência do servidor PAULO ANTONIO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.021-2, com validade a contar de 23/07/2017. \r\nId: 2060035\r\n"
        ],
        "2060036": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviço. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, CNPJ N° 29.072.642/0001-88. Prestação de serviços médicos e biomédicos. R 6.988,70 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). 20/09/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/680/2015.\r\nId: 2060036\r\n"
        ],
        "2060037": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO, ID. Funcional nº 40270025/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do Artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1977 a 27/03/1978, num total de 330 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 01/04/1981 a 29/02/1984, e de 15/06/1984 a 01/02/1985, por já constar averbado na mat. nº 239.633-1; de 01/06/1988 a 30/06/1988, de 16/07/1990 a 06/03/1992, e de 08/02/1993 a 30/06/2000, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALCIR MENEZES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36713058/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1974 a 01/09/1977; de 01/09/1985 a 03/05/1986; de 01/02/1987 a 20/04/1988; de 16/06/1989 a 02/05/1990, e de 27/05/1992 a 22/11/1992, num total de 2.197 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LÚBIA LILIAN DA SILVA TOLEDO, ID. Funcional nº 39593614/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 14/03/1980 a 30/10/1980; de 01/11/1984 a 09/01/1987; de 09/02/1987 a 14/04/1988, e de 01/05/1992 a 28/02/1993, num total de 1.762 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ROSIMAR BARCELO GUIMARÃES MARTINS, ID. Funcional nº 35455632/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1987 a 30/04/1989, num total de 578 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Atendente de Serviço Médico.\r\n- MARCELLY IACK PERES DA FONSECA, ID. Funcional nº 50092162/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/12/2010 a 27/11/2012, num total de 727 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá, como Auxiliar do Agente Administrativo, desprezando-se o período de 28/11/2012 a 19/02/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARMANDO MAURICIO DA SILVA BARROS, ID. Funcional nº 40081150/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/10/1991 a 08/02/1998, num total de 2309 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama (IBASMA), como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 30/07/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA HELENA FURTUOZO PIRES, ID. Funcional nº 50205510/1, Inspetor de Alunos. AVERBE- SE, nos termos do Inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/2008 a 06/11/2013, num total de 2075 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Monitora de Creche, desprezando-se o período de 07/11/2013 a 07/11/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MICHELLE RAIDER DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42125251/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/01/2003 a 31/03/2004, num total de 456 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/2011 a 26/12/2011, por haver concomitância com o próprio INSS; de 16/03/2005 a 31/12/2005, por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79; e de 01/02/2008 a 26/12/2011, de 27/12/2011 a 31/12/2015, de 01/02/2016 a 31/12/2016 por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEUSIMAR DE ALMEIDA NUNES, ID. Funcional nº 32791054/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 21/01/1987 a 02/09/1992, num total de 2047 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se os períodos de 01/12/2007 a 31/03/2008; de 01/07/2008 a 30/09/2008, e de 01/11/2011 a 30/11/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JURANDIR DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 39206076/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/03/1980 a 25/05/1980; de 01/04/1985 a 10/09/1986; de 11/09/1986 a 13/11/1986; de 22/09/1989 a 19/02/1992; de 23/06/1992 a 05/03/1993; de 09/09/1993 a 01/11/1993, e de 01/12/1993 a 27/02/1994, num total de 1947 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 28/02/1994 a 12/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA VALERIA GUINODI, ID. Funcional nº 42827990/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1986 a 30/04/1986; de 01/08/1986 a 02/10/1986; de 24/02/1987 a 28/02/1987; de 01/09/1989 a 26/03/1990; e de 01/02/2001 a 22/01/2007, num total de 2507 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 08/08/2007 a 08/11/2009, que poderá ser averbado, mediante apresentação da Declaração / Certidão do órgão, segundo o Inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARA LUCIA GOMES DE CAMPOS, ID. Funcional nº 39641481/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/08/1984 a 02/02/1987; de 21/10/1988 a 10/02/1995; de 15/03/1995 a 12/06/1995, e de 13/06/1995 a 03/02/2002, num total de 5.737 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Laboratório / Técnico em Química, desprezando-se os períodos de 04/02/2002 a 04/02/2003; de 01/06/2007 a 27/01/2009, e de 09/07/2012 a 30/04/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2060037\r\n"
        ],
        "2060047": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nNTE\r\nJORGE NEY FERREIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2856196-1, matrícula nº175174-2. computar, para fins de aposentadoria, 311 (trezentos e onze) dias de tempo de serviços prestados ao Ministério do Exército.\r\nId: 2060047\r\n"
        ],
        "2060054": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ADRIANO LAURENTINO DA SILVA, ID. Funcional nº 5023274-6, vínculo 1, mat. n° 3.054.293-0, Agente Socioeducativo Masculino, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/10/2016, até a véspera da reassunção.\r\n- PABLO MONTEIRO NARDI, ID. Funcional nº 4391631-7, vínculo 2, mat. n° 3.032.904-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2013, até a véspera da reassunção.\r\n- NEIDE ALEIXO GUEDES, ID. Funcional nº 3966064-8, vínculo 1, mat. n° 5.003.711-8, Agente Administrativo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/05/2016, até a véspera da reassunção.\r\nnos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 2060054\r\n"
        ],
        "2060055": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2017\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 15.09.2017\r\nPROCESSO Nº E-18/450777/2007\r\nLUIS FERNANDO AUDI\r\nOnde se lê: ... período-base de 01/08/2012 a 31/08/2017.\r\nLeia-se: ... período-base de 01/08/2012 a 31/07/2017.\r\nId: 2060055\r\n"
        ],
        "2060070": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a partir de 14/08/2017, do servidor SEBASTIÃO DA SILVA AZEVEDO, Agente de Material, matrícula nº 13/56392-4, ID 2841265-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/08/2017, do servidor LUIZ ANTÔNIO MEIRELLES SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55730-6, ID 2834548-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/09/2017, da servidora MARLUCE PEREIRA MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70418-9, ID 2841316- 4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/08/2017, do servidor JOSÉ CARLOS DUTRA OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/56741-2, ID 2831641-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 16/08/2017, do servidor SEVERINO RAMOS DE JESUS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55396- 6, ID 2844103-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/09/2017, da servidora MARIA DE FÁTIMA AVELINO PEDRO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55847- 8, ID 2845744-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05/09/2017, do servidor JOSÉ AMERICANO DA COSTA FRANCO JUNIOR, Agente de Trabalhos de Engenheiro, matrícula nº 13/55800-7, ID 2832803-5.\r\nId: 2060070\r\n"
        ],
        "2060072": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n. Empresa: MUBADALA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. por conta do processo vinculado. \r\nId: 2060072\r\n"
        ],
        "2060091": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- BOMBSERV TRANPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO - ME. \r\n- SHOW NE YOUR TEEH CENTRO CLÍNICA DE ODONTOLOGIA.\r\n- GRANDE RIO COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA EPP. \r\n- LUI SCARLOS CALIXTO DOS SANTOS 01302284789.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM.\r\n- NOVA IGUAÇU GNV POSTO DE GASOLINA LTDA.\r\n- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA.\r\n- VALÉRIO & COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA - EPP.\r\n- EDITORA GLOBO. DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP - 117.417.\r\n- TEJESIL COMÉRCIO DE ROUPÁS LTDA - ME. \r\n- EDITORA GLOBO. DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP - 117.417.\r\n- WG NOIVAS. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ -182.672.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A. \r\n- PROVÍNICA BRASILEIRA DE CONGREGAÇÃO DA MISSÃO ( COLÉGIO VICENTE DE PAULO ).\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- COMPANHIA BRASILERIA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA - PARQUE SÃO JORGE.\r\n- LEOELETRO. \r\n- GRANFINAL E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. \r\nas Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos Processos Administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2060091\r\n"
        ],
        "2060094": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1°, da Lei n°1054/86, a servidora JULIACASADO BARCELLOS, Agente de Transportes, Id Funcional n° 42821657, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 04/08/2012 a 02/08/2017.\r\nId: 2060094\r\n"
        ],
        "2060104": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2017\r\n- ARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELO, ID. Funcional nº 42002974/2, Prof. Doc. I. que o total correto de dias averbados do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, é de 3.134, e não como constou no despacho de 22/10/2010, publicado no D.O. de 27/10/2010.\r\n- WILSON JORGE BRONZO DIAS, mat. nº 914.862-8, ID. Funcional nº 39179559/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- SONIA THERESINHA DOS SANTOS ALMEIDA, mat. nº 5.251.991-5, ID. Funcional nº 36061751/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2017.\r\n- VALERIA MAIA FITA, mat. nº 933.922-7, ID. Funcional nº 42800757/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- PATRICIA MUNIZ BARCELOS, mat. nº 5.022.447-6, ID. Funcional nº 35461861/1, Proc. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2015.\r\nMARIA DE ALMEIDA, mat. nº 253.923-7, ID. Funcional nº 33989958/1, Prof. Doc. I, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\nMARIA DE ALMEIDA, mat. nº 253.923-7, ID. Funcional nº 33989958/1, Prof. Doc. I, nível A, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE JESUS DE SOUZA BITTENCOURT, mat. nº 1.201.608-5, ID. Funcional nº 39390543/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/03/2006.\r\n- MARIA DE JESUS DE SOUZA BITTENCOURT, mat. nº 1.201.608-5, ID. Funcional nº 39390543/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ALCEMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.837-8 ID. Funcional nº 36993336/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2016.\r\nId: 2060104\r\n"
        ],
        "2060112": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 25/09/2017\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1030, de 10/11/2016, e com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOR 731.281,20 (setecentos e trinta e um mil duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos), em favor da EmpresaENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletoras de esgoto nos PRPTC´s, listadas no item 3.1 do Termo de Referência, instaladas no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2060112\r\n"
        ],
        "2060116": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\n- JANAINA SANTAGUEDA DO NASCIMENTO FERNANDES, ID Funcional nº 33956448/1, Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012, revogando-se o despacho de 15/09/2014, publicado no D.O. de 18/09/2014.\r\n- ANDRÉ DA SILVA MARIANO, ID Funcional nº 19814372/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016, revogando-se o despacho de 17/07/2016, publicado no D.O. de 29/08/2016.\r\n- LAURACI VENANCIO MACHADO, ID Funcional nº 37012770/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\n- LYDIA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 37190040/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2005.\r\n- SÔNIA DA CONCEIÇÃO DIAS ROSA, ID Funcional nº 5743842/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n- DALVA ROCHA SILVA, ID Funcional nº 33155356/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n- JOSÉ JURACY DOS SANTOS, ID Funcional nº 37043250/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\n- ILKA HELENA ALVES, ID Funcional nº 38972913/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005.\r\n- NELZA DA SILVA NOBREGA, ID Funcional nº 33647950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005.\r\n- BERNADINO CARLOS CÂMARA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36845736/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2003.\r\n- CARMEM ROSA CIARLA, ID Funcional nº 38251574/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n- DORACINA DÓRIA VIANA, ID Funcional nº 38233061/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\n- ELIANE GARCIA MAIA, ID Funcional nº 35034963/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2004.\r\n- LUCIA ELENA DE SOUZA SANTORO, ID Funcional nº 36110450/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2002.\r\nId: 2060116\r\n"
        ],
        "2060117": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 014/ 2017, visando à contratação de serviços de locação de veículos automotores - Sedan, iniciada na Sessão Pública de 11/09/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou para a licitante EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A EBEC, CNPJ 17.162.280/0001-37, proposta no valor total de R 106.260,00 (cento e seis mil e duzentos e sessenta reais). \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 11/ 2017, visando a contratação de prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização, com fornecimento de mão de obra e materiais de consumo, iniciada na Sessão Pública de 25/08/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou para a licitante ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA 3.159.922,08 ( três milhões, e cento e cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e dois reais e oito centavos). \r\nId: 2060117\r\n"
        ],
        "2060131": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 02/01/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0033/2014 com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauro e readequação no Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2017\r\nId: 2060131\r\n"
        ],
        "2060135": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npor interesse da Administração, a publicação no D.O. de 11 de Setembro de 2017, referente à Suspensão do contrato nº 064/2014, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de imóvel funcional de apoio administrativo com a finalidade de atender ao 25º BPM, junto ao Sr. PAULO FERNANDO PAIVA.\r\nId: 2060135\r\n"
        ],
        "2060139": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nde exercícios anteriores, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 1987, de acordo com o despacho de fls.51, em favor de THEREZA CHRISTINA GOMES PINHEIRO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), tornando sem efeito a publicação de 27.07.2017.\r\nexercícios anteriores, referente ao AUXÍLIO FUNERAL DE PENSIONISTA, relativo ao exercício de 1980, de acordo com o despacho de fls.40, em favor de REGINA ARAUJO DE CARVALHO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), tornando sem efeito a publicação de 27.07.2017.\r\nId: 2060139\r\n"
        ],
        "2060145": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de exercício anterior - DEA,no valor de R 110,10 (cento e dez reais e dez centavos), referente ao pagamento de prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto pela Empresa Águas do Imperador S/A, CNPJ 02.150.327/0001-75, competência de dezembro de 2015, de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\nId: 2060145\r\n"
        ],
        "2060150": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/09/2017\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao ex-servidor LUIZ ANTONIO COSTA, matrícula n° 809.563-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio no Conselho Regional de Psicologia ao servidor LUIZ ANTONIO COSTA, ID Funcional n° 4.367.334-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 2060150\r\n"
        ],
        "2060170": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/09/2017\r\n- ALDILENE GOMES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.385-4, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- ELISABETE GALDINO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.211-3, período base de 18/10/2009 a 17/10/2014.\r\n- ELIZIO ALBERTO DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.023.402-0, período base de 18/04/2010 a 17/04/2015.\r\n- EVANIA CRISTINA CORDEIRO SILVA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.198-8, período base de 31/12/2011 a 30/12/2016.\r\n- LUCIA HYSSE NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 515.729-2, período base de 29/08/2009 a 08/10/2014.\r\n- MARIA INÊS FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.961-2, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\n- MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.244-0, período base de 09/08/2011 a 09/09/2016.\r\n- NILTON RANGEL DRUMOND MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.779-1, período base de 25/08/2012 a 24/08/2017.\r\n- LÚBIA LILIAN DA SILVA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.680-9, períodos base de 11/02/2005 a 11/05/2010 e de 12/05/2010 a 11/05/2016. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- CARLOS ALBERTO QUINTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.201-2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/05/1984 a 01/05/1989; de 12/03/1996 a 11/03/2001; de 26/04/2007 a 25/04/2012 e de 26/04/2012 a 25/04/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n- MARCIA HALLIDAY SANT'ANNA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.709-3. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/08/2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1460/2014\r\nOnde se lê:...período base de 11/12/2011 a 31/01/2016.\r\nLeia-se:...período base de 11/12/2010 a 31/01/2016.\r\nD.O. DE 28/08/2017\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/1.006.135/1985\r\nOnde se lê:...período base de 02/07/2008 a 01/07/2014.\r\nLeia-se:...período base de 02/07/2008 a 01/07/2013.\r\nId: 2060170\r\n"
        ],
        "2060185": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\n- MARLY SOARES SIQUEIRA, ID Funcional nº 34971246/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2017.\r\n- LANDERLEI DA ROCHA MENDONÇA, ID Funcional nº 40074277/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2004.\r\n- ENEDINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33100268/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2002.\r\n- ETELVINA DE SOUSA SILVA, ID Funcional nº 37322133/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2002.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA COELHO, ID Funcional nº 35152559/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n- SEBASTIANA SILVA, ID Funcional nº 32689225/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- ANALITA BONATTI DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40895939/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2007.\r\n- SANDRO HENRIQUE DE CASTRO, ID Funcional nº 36500348/1, Vigilante-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2000.\r\n- MARIA LÚCIA LOUVISE GOMES, ID Funcional nº 37222465/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2003.\r\n- ANA MARIA DE CARVALHO BARONI PORTO, ID Funcional nº 41128427/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/97.\r\n- ROSA MARIA SOARES, ID Funcional nº 39790266/1, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2002.\r\n- SONIA MARIA DE AZEVEDO MONTEZUMA, ID Funcional nº 37610988/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n- VIRGINIA MACEDO DE MOURA, ID Funcional nº 34136940/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2017.\r\n- LIDIA OLIVEIRA RÊGO, ID Funcional nº 38091984/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2005.\r\nId: 2060185\r\n"
        ],
        "2060187": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2017.\r\nId: 2060187\r\n"
        ],
        "2060188": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\nOmitidos no D.O. de 12.09.2017.\r\nId: 2060188\r\n"
        ],
        "2060192": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\n- JAIME DE AMORIM, mat. nº 828.251-9, ID. Funcional nº 34893490/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2017.\r\n- MARIA JOSÉ LIMA DA CRUZ, mat. nº 240.259-2, ID. Funcional nº 41133366/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2007.\r\nId: 2060192\r\n"
        ],
        "2060194": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n25/08/2017\r\nem favor da empresa no valor de R 14.676,05 (quatorze mil seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos), referente a 40ª medição de reajuste, relativo aos serviços executados no período de 18/07/2016 a 16/08/2016, referente as Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nId: 2060194\r\n"
        ],
        "2060195": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/09/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/012/802/2017 - SHIRLEY MARIA PENNA RODRIGUES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/462/2017 - SILVANA DE OLIVEIRA CHAGAS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031/396/2017 - EVA MARIA DE CAMPOS GUEDES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/696/2017 - AELIA CESAR DE MATTOS - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/811/2017 - LUZIA PEREIRA DOS SANTOS GUIMARÃES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/848/2017- GILSON DE ANDRADE DURVAL o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/854/2017- MAURICIO DE MORAES REGO SOARES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/868/2017- DLANCHER MEIRELLES CODEÇO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/893/2017- DIRMA CASTELLO BRANCO DE ANDRADE o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/992/2017- HERMINA GONÇALVES MELLO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/905/2017- ARAKEN GOMES RIBEIRO JUNIOR o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/906/2017- CLAUDIO LUIZ SODRE MENDES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/929/2017- ROBERTO MARQUES TRINDADE o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1098/2017- MARIA IZABEL DIAS DOS ANJOS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1123/2017- MARIA DE LOURDES CORREIA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1134/2017- MARIA CERLI DO NASCIMENTO MOTTA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/901/2017- PATRICIA CALAINHO DE OLIVEIRA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2060195\r\n"
        ],
        "2060196": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/09/2017\r\n- ADILSON DE PINHO CHIBANTE FILHO, ID Funcional n° 2.962.383-9 - 3.220 dias.\r\n- ANDREA MARIA PERES, ID Funcional n° 4.218.378-2 - 1.499 dias.\r\n- GISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA, ID Funcional n° 5.033.074-8 - 3.187 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nADILSON DE PINHO CHIBANTE FILHO, ID Funcional n° 2.962.383-9 - o despacho de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011, a averbação de tempo de serviço de 3.136 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/131016/1905/2011, face o extravio do processo original.\r\nId: 2060196\r\n"
        ],
        "2060197": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 21/09/2017\r\nEspecialista em Politicas Públicas e Gestão GovernamentalID. Funcional nº 4406081-5 com validade a contar de 18/09. \r\nId: 2060197\r\n"
        ],
        "2060199": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2017\r\nAUTORIZO, nos termos do art. 169, §2º, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, c/c o artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 41.670/2009, acrescido pelo Decreto Estadual nº 44.388/2013, e o artigo 1º, XV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a doação de bens móveis da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - , classificados como antieconômicos, em desuso, inservíveis ou obsoletos pela Comissão de Baixa de Bens Móveis, para o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-11/006/387/2016.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 2060199\r\n"
        ],
        "2060200": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " , nos termos do art. 1°, 'a', do Decreto Estadual n° 17.438/1992, a concessão de dispensa de ponto do servidor , Assessor Especial, ID nº 5088368-2, no período de 25 de setembro de 2017 a 31 de outubro de 2017, para fins de concepção e direção cênica da Ópera Porgy and Bess, de Gershwin, no Palácio das Artes de Belo Horizonte, desde que atestado o interesse público da medida pelo Secretário de Estado de Cultura, conforme art. 85, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 2060200\r\n"
        ],
        "2060202": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2017\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 201/2017 (ASL-DP), realizada em 1ª sessão 15/03/2017, 2ª sessão 10/06/2017 e, em 3ª sessão 13/09/2017.\r\nId: 2060202\r\n"
        ],
        "2060203": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 009/2014 - PROJETO CURUMIM DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nId: 2060203\r\n"
        ],
        "2060204": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 535/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 485/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos transferidos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 647/2016.\r\nId: 2060204\r\n"
        ],
        "2060205": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0001/2016 do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - Referente ao PE nº 003/2016, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa - CNPJ no valor total de R 55.078,56 (cinquenta e cinco mil setenta oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2060205\r\n"
        ],
        "2060206": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2017\r\nINDEFIRO o pedido formulado pelos 1ºs Tenentes PM Psicólogos ALINE DA SILVA BARRETO, RENATA NEPOMUCENO BUENO e WALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, lançadas nos autos do Ofício , cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 2060206\r\n"
        ],
        "2060226": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2017\r\nProcesso nº. E-04/053/57/2017, de 12.09.2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2017. \r\nDe acordo.Publique-se.\r\n"
        ],
        "2060238": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/09/2017\r\n- JOÃO LOPES DA SILVA NETO, ID Funcional n° 2.978.441-7 - 1.825 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCOS FERNANDO SOARES PORTELA FONSECA DA SILVA, ID Funcional n° 2.984.007-4 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- JOÃO LOPES DA SILVA NETO, ID Funcional n° 2.978.441-7 - 1.403 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOÃO LOPES DA SILVA NETO, ID Funcional n° 2.978.441-7 - o despacho de 24/07/2017, que concedeu 3.228 dias de averbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado no D.O. de 26/07/2017, através do Processo E- 09/886/1202/2010, para regularização.\r\nId: 2060238\r\n"
        ],
        "2060241": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 25/28.\r\nId: 2060241\r\n"
        ],
        "2060242": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto pela servidora MIRIAM SIMÕES SANTOS, CB PM RG 80.773, na forma do art. 62, I, da Lei nº 5.427/09.\r\nId: 2060242\r\n"
        ],
        "2060245": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 26.06.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 2060245\r\n"
        ],
        "2060261": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2060261\r\n"
        ],
        "2060262": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Clínica Oncológica Especializada em Radioterapia - R1R1R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2060262\r\n"
        ],
        "2060264": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 42/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO UROLOGIA, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as seguintes empresas: ACTION MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos Itens 01,04,05,11 e 14 com os seguintes valores unitários: Item 01 R 230,00 (duzentos e trinta reais), item 04 R 60,00 (sessenta reais), Item 05 R 103,00 (cento e três reais), item 11 R 770,00 (setecentos e setenta reais), item 14 R 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais); HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA, vencedora dos Itens 03,06,07,09,10,13 e 15 com os seguintes valores unitários: Item 03 R 95,00 (noventa e cinco reais), item 06 R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), item 07 R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), item 09 R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), item 10 R 188,00 (cento e oitenta e oito reais), item 13 R 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais), item 15 R 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais); ENDO MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, vencedora dos Itens 02,08,12,16 e 17 com os seguintes valores unitários: item 02 R 415,00 (quatrocentos e quinze reais), item 08 R 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais), item 12 R 1.398,00 (mil trezentos e noventa e oito reais), item 16 R 699,99 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), item 17 R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).\r\nDE 19.09.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 42/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE APH MÓVEL DO 1º GSE, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 01 com valor unitário para os itens como segue: para o Item 1.1. valor unitário de R 0,79 (setenta e nove centavos); para o item 1.2. no valor unitário de R 0,77 (setenta e sete centavos); para o item 1.3. valor unitário de R 0,78 (setenta e oito centavos); para o item 1.4. no valor unitário de R 0,77 (setenta e sete centavos); para o item 1.5. no valor unitário R 0,77 (setenta e sete centavos); e para p item 1.6. no valor unitário de R 0,82 (oitenta e dois centavos). Vencedora do lote 03 com valor unitário para o item 3.1. de R 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos); para o item 3.2. de R 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos); para o item 3.3. de R 2,53 (dois reais e cinquenta e três centavos); para o item 3.4. de R 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos); para o item 3.5 de R 2,12 (dois reais e doze centavos); e para o item 3.6. de R 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos). Vencedora do Lote 4 com valor unitário para o item 4.1. de R 1,00 (um real); para o item 4.2. de R 1,07 (um real e sete centavos); para o item 4.3 de R 1,12 (um real e doze centavos); para o item 4.4. de R 1,05 (um real e cinco centavos); para o item 4.5. de R 1,13 (um real e treze centavos); Vencedora do Lote 5 no valor unitário para o Item 5.1. de R 1,36 (um real e trinta e seis centavos); para o Item 5.2. de R 0,33 (trinta e três centavos); para o Item 5.3. de R 0,62 (sessenta e dois centavos); para o Item 5.4. de R 1,60 (um real e sessenta centavos); e para o item 5.5 de R 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos). Vencedora do Lote 06 no valor unitário para o item 6.1. de R 0,68 (sessenta e oito centavos); para o item 6.2. de R 0,69 (sessenta e nove centavos); para o item 6.3. de R 0,85 (oitenta e cinco centavos); para o Item 6.4. de R 0,93 (noventa e três centavos); para o Item 6.5. de R 1,10 (um real e dez centavos); para o item 6.6. de R 1,03 (um real e três centavos); para o item 6.7. de R 1,23 (um real e vinte e três centavos); para o item 6.8. de R 1,23 (um real e vinte e três centavos); para o item 6.9. de R 1,10 (um real e dez centavos); para o item 6.10. de R 1,12 (um real e doze centavos); para o item 6.11. de R 1,16 (um real e dezesseis centavos); para o item 6.12. de R 1,44 (um real e quarenta e quatro centavos); para o item 6.13. de R 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos); para o item 6.14. de R 2,02 (dois reais e dois centavos); e para o item 6.15. de R 2,40 (dois reais e quarenta centavos). Os Lotes 02 e 07 foram fracassados.\r\nId: 2060264\r\n"
        ],
        "2060271": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/09/2017\r\n- CELIA REGINA DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.325-6 - o despacho de 08/03/2017, publicado no D.O. de 10/03/2017, através do Proc. nº E- 09/146/103/2016, que concedeu a partir de 24/09/2014 o aumento de 40% de triênios, correspondentes ao 7° grau de progressão horizontal, face não somar tempo suficiente para o mesmo, ficando 35% de direito.\r\nId: 2060271\r\n"
        ],
        "2060273": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\n- LOURDES DE OLIVEIRA MARINHO, mat. nº 948.500-4, ID. Funcional nº 43265294/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2016.\r\n- LOURDES DE OLIVEIRA MARINHO, mat. nº 942.737-8, ID. Funcional nº 43265294/1, Professor Supervisor Escolar, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2016.\r\n- MARIA DAS GRASSAS FRAUCHES VICTER, mat. nº 255.989-6, ID. Funcional nº 38711656/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2014.\r\n- MARIA DAS CANDEIAS GUIMARÃES, mat. nº 271.698-3, ID. Funcional nº 33747857/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2004.\r\n- FRANCO FATTORILLO, mat. nº 845.987-7, ID. Funcional nº 39966330/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2017.\r\n- PALMIRA VIEIRA CAMPOS PINTO, mat. nº 1.163.886-3, ID. Funcional nº 33750475/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2004.\r\n- GISELDA PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.004.580-6, ID. Funcional nº 33865850/1, Merendeira CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- ITALIA BONAVITA CORREA, mat. nº 241.014-0, ID. Funcional nº 41087933/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- THEREZINHA SODRE DA SILVA, mat. nº 5.003.904-9, ID. Funcional nº 37502980/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2017.\r\nId: 2060273\r\n"
        ],
        "2060279": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 80.667,09 (oitenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e nove centavos), em favor empresa Aquisição de Acessórios para Manutenção das Incubadoras Neonatais, para atender as necessidades do 1°Grupamento de Socorro de Emergência - GSE/CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2060279\r\n"
        ],
        "2060281": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.09.2017\r\n- ANTONIO CARLOS FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19746318, matricula: 177.855-4 Fixação dos proventos com validade a contar de 21/09/2017.\r\n- ADRIANO ANÉZIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19978758, matricula: 8531998 - dos proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2060281\r\n"
        ],
        "2060282": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- LEADER S/A. - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749. \r\n- LEADER S/A. - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749.\r\n- LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO FRANCO LTDA. DRA. LIVIA N. LINHARES P. P. QUINTELLA. - OAB/RJ - 125.421.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES.\r\n- COSMED INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS S/A.\r\n- STAR LEX ORGANIZAÇÃO E COBRNAÇA LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- MICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DR. ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL. - OAB/RJ - 149.992.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- LEADER S/A. - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749.\r\n- SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A. DRA. TATIANE VIEIRA CLEMENTE. - OAB/RJ - 186.872. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2060282\r\n"
        ],
        "2060284": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nos procedimentos exarados pela Comissão Permanente de Credenciamento, instituída pela Portaria/RJPREV/PRE nº 06, de 08 de junho de 2017 e, A instituição estará credenciada junto à Fundação enquanto atender aos requisitos dispostos no Edital de Credenciamento nº 02/2017.\r\nId: 2060284\r\n"
        ],
        "2060309": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\nGABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK - cargo: TECNICO PROCESSUAL - ID. FUNCIONAL: 4359272-4. o Adicional de Qualificação , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCLARISSA LEITE FERREIRA - Cargo: ANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS - ID. FUNCIONAL: 43593666. o Adicional de Qualificação , louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2060309\r\n"
        ],
        "2060316": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de RENALDO DE JESUS VERISSIMO, Registro Nacional n° 01997067826, nos termos do art. 263, § 1º do CTB.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- CASEMIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 376.431.187-87, PGU 31.852.558-5;\r\n- EDISON LUIS BLOOMFIELD, CPF nº 181.838.757-34, PGU 31.852.559-3.\r\nId: 2060316\r\n"
        ],
        "2060317": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 2060317\r\n"
        ],
        "2060322": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.08.2017\r\n, Médico, classe A, matr.08/107.138-3, Id nº 21045470 - fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2017\r\n, matr.08/106.540-1, Id nº 32381670, a partir de 23.04.2015,\r\n, matr.08/106.348-9, Id nº 21284555, a partir de 04.02.2017,\r\n, matr.08/106.900-7, Id nº 21148155, a partir de 29.11.2016,\r\no abono de permanência, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\no pedido.\r\nId: 2060322\r\n"
        ],
        "2060323": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no processo nº E-08/004/652/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: HELOÍSA HELENA EVANGELISTA DE ANDRADE DOS SANTOS,ROBERTO DIAS, Id Funcional nº 44631596, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/004/652/2017.\r\nId: 2060323\r\n"
        ],
        "2060324": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2017\r\n- CARMEM LÚCIA ABREU, Id 21234345, período base de 19.06.2008 a 17.06.2013,\r\n- SONIA MARIA PEREIRA DE CAMPOS, Id 21215448, período base de 14.06.2010 a 12.06.2015,\r\n- REGIA LUCIA ANTUNES DA SILVA, Id 21206546, período base de 20.03.2008 a 18.03.2013,\r\n- IVALDO RANGEL, Id 21219494, período base de 26.03.2012 a 24.03.2017,\r\n- ALBERTO CARDOSO DE QUEIROZ, Id 21028362, período base de 27.10.2010 a 25.10.2015,\r\n- MARIA DAS GRAÇAS REMIGIO DA SILVA, Id 21099154, período base de 04.05.2010 a 02.05.2015,\r\n- SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, Id 21221855, período base de 25.05.2012 a 23.05.2017,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NELI CUNHA FERREIRA, Id 21284555 - 06 meses de licença especial, períodos base de 16.07.2005 a 14.07.2010 e de 15.07.2010 a 13.07.2015.\r\nId: 2060324\r\n"
        ],
        "2060329": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação para implantação de sistema de tratamento térmico de resíduos industriais perigosos com capacidade de processamento de 7.000 toneladas por ano, no Município do Rio de Janeiro, com base na Resolução INEA n° 129/2015, tendo em vista que não houve qualquer manifestação da empresa acerca da notificação GELINNOT/01064620, emitida em 22.03.2016, considerando o Parecer Técnico de Indeferimento n° 43/2017, elaborado pela GELIN, bem como a decisão do Conselho Diretor do INEA em sua 390º Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental realizada no dia 29.06.2017 e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31.08.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação para implantação, em nome de POSTO POTIGUAR LTDA, considerando o relatório de vistoria N° RV0110/17, realizada em 07/06/2017, e com base no Parecer Técnico de Indeferimento N° GELRAM/SELART-0238/2017, no qual é informado sobre não haver mais interesse do requerente na instalação do tanque e que o estabelecimento possui a Licença Municipal de Operação LO - SEMAN N°0018/2015, com validade até 23/12/2020, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de , considerando o Parecer Técnico n° GELRAM-PT-0161/2017, fls. 237-238, no qual é informado que não foram atendidas as notificações SARATNOT/01019017, SARATNOT/01033887, SARATNOT/01037670 e SARATNOT/01080342, além da emissão do Auto de Constatação de Advertência SATACON/01008600 e o Auto de Constatação de Multa Simples SARATCON/01009361, resultando no indeferimento fundamentado na Resolução INEA N° 129/2015, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de renovação da Licença de Operação (FE014037), em nome de RODAMOS PNEUS LTDA, considerando o Parecer Técnico n° GELRAM-PT- 0170/2017, fls. 113, no qual é informado que não foi atendida a notificação SELARTNOT/01076640, resultando no indeferimento fundamentado na Resolução INEA N° 129/2015, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de SOUZA E ARAUJO NAVEGAÇÕES LTDA, com base no Parecer Técnico GELANI N°06/2017, fls. 133/134, no qual é informado que o primeiro memorial descritivo apresentado e sua adequação solicitada através da notificação GELANINOT/01070841, não atendem aos critérios da Norma Operacional - NOP-INEA-10, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de renovação de Licença de Operação (IN002954), em nome de TRANSMAR SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE LTDA ME, considerando o Parecer Técnico n° GELRAM-PT-0169/2017, fls. 486, no qual é informado que não foi atendida a notificação SELARTNOT/01076643, resultando no indeferimento fundamentado na Resolução INEA N° 129/2015, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 26.09.2017\r\n- MÁRCIA HELOÍSA BENTES DO PRADO KRESS, Advogado, matrícula nº 2701594-0, Id funcional 2028454-3. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2060329\r\n"
        ],
        "2060335": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. HUGO LEONARDO DOMINGOS - OAB/RJ 116.164.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA LEÃO DE JUDA.\r\n- CENTRO ORTOPÉDICO TRAUMATOLÓGICO TIJUCA LTDA.\r\n- CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A - DR. ANDRÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 151.551. \r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- CINEMARK BRASIL S.A - DR. DANIEL QUADROS PAES DE BARROS - OAB/SP 132.749.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. - EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAY MARKET CENTER - DR. CARLOS ALBERTO STEFANI DAMIANI - OAB/RJ 135.493.\r\n- CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA - DR. CRISTIANO FALCÃO MARTINS - OAB/RJ 200.651.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.381.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. - DR. LEONARDO MARQUES R. P. MOREIRA - OAB/RJ 142.861.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- CAMILA TORQUETE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n- COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n- CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA - DR. NATALINO DE ABREU - OAB/RJ 15.136.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513 E DR. SÉRGIO MIRISOLA SODA - OAB/SP 257.750.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513 E DR. SÉRGIO MIRISOLA SODA - OAB/SP 257.750.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513 E DR. SÉRGIO MIRISOLA SODA - OAB/SP 257.750.\r\n- CASA DO ALEMÃO IND. E COM. DE LANCHES LTDA - DR. ALESSANDRO CARRACENA - OAB/RJ 159.395.\r\n- CASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA.\r\n- CASA DO TRAMPOLIN LTDA.\r\n- CASA E VÍDEO - DRA. LUIZA OLIVEIRA VENTURA - OAB/RJ 145.437.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- CCR BARCAS S.A - DR. TALES PAES LEME JUNIOR - OAB/SP 330.871.\r\n- DAFRA DA AMAZÔNIA IND. E COM. DE MOTOCICLETA LTDA - DR. BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - OAB/RJ 137.395.\r\n- DECOLAR.COM - DRA. MARÍLIA MICKEL MIYAMOTO - OAB/SP 271.431.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2060335\r\n"
        ],
        "2060338": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/09/2017\r\n- LUIZ ROGERIO DE MELLO GARCIA. AUTORIZO a inclusão do dependente: MARIA DAS GRAÇAS PECLY GARCIA, , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- FERNANDO GOMES MIDÃO, Id. Funcional nº : FRANZIELE DELA JUSTINA MIDÃO, na condição de cônjuge e RAPHAEL LA ROQUE DE CASTRO MIDÃO e SOPHIA DELA JUSTINA MIDÃO, na condição de filhos, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4378057-1 - AUTORIZO a inclusão do dependente: ANTONIO LIMA SANT'ANNA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO OMANGUIN BARBOZA DA SILVA, Oficial de Administração, Id. Funcional nº a inclusão dos dependentes: JORGE NELSON CRUZ DA SILVA, na condição de cônjuge e MARIA EDUARDA OMANGUIN MENEZES, os termos do despacho de fls. 11 a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- LUIZ RICARDO ESTEVES PENEIRA,a inclusão do dependente: CRISTINA FIGUEIREDO PEREIRA, na condição de cônjuge, nos termos do despacho de fls. 07, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2060338\r\n"
        ],
        "2060341": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " \r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATOcargo: Procurador do Estado - ID Funcional: 42666104. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 21 de setembro de 2017 a 08 de junho de 2018, conforme decisão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, publicada em Ata da 510ª sessão.\r\nId: 2060341\r\n"
        ],
        "2060342": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, do exercício encerrado de 2015(cento e oito mil setecentos e noventa e quatro reais), BR MARINE COMÉRCProcesso nº E-0(cento e dez mil e quinhentos reais), em favor deSERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI\r\nId: 2060342\r\n"
        ],
        "2060343": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- VS VIDA E SAÚDE LTDA - ME. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- NET RIO LTDA. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ - 110.501. E DRA. PATRÍCIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212. \r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CLARO S/A. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ - 110.501. E DRA. PATRÍCIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212. \r\n- CLARO S/A. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ - 110.501. E DRA. PATRÍCIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212. \r\n- NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA. DR. RAFAEL D. STABILE DE SOUSA. - OAB/RJ - 125.404. \r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- COTACOM SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE.\r\n- LILIANE DE OLIVERIA SIMO.\r\n- OI MÓVEL S/A. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/RJ - 124.175. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nas Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos Processos Administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011, OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2060343\r\n"
        ],
        "2060347": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 26/09/2017\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2060347\r\n"
        ],
        "2060349": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.09.2017\r\n- Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2060349\r\n"
        ],
        "2060358": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, o pleito de concessão de efeito suspensivo postulado por IVAN DANTAS DE ARAÚJO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5023058-1 e CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 5023138-3, e, em consequência, promoção por antiguidadepara os Delegados de Polícia FERNANDA SANTOS FERNANDES, ID Funcional nº 4396628-4, ANDRÉ LUÍS ALVES UCHÔA, ID Funcional nº 4408936-8, IVAN DE ARAUJO DANTAS, ID Funcional nº 5023058-1 e CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5023138-3, com a reserva de duas vagas, dentro do quantitativo apurado para a promoção por antiguidade à 2ª classe da carreira de Delegado de Polícia, voltadas, exclusivamente, a serem destinadas às partes integrantes dessa demanda, consideradas habilitadas definitivamente à promoção, após concluso este procedimento recursal. \r\nId: 2060358\r\n"
        ],
        "2060366": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n18/09/2017\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.461-5, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- LOURDES TIBERIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.595-6, período base de 03/05/2011 a 02/05/2016.\r\n- MICHEL JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.155-0, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- VERÔNICA MOURA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.402-9, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- VERUSKA OLIVEIRA DE ALMEIDA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.507-5, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 951.257-5, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- DALMO FARACO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.827-5, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- SÔNIA MARIA FIRMINO VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.401-0, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- JULIANA ALAMONICA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.858-0, período base de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n- JANDYRA MEDINA GARCIA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.078-9, período base de 12/04/2012 a 25/04/2017.\r\n- JOSÉ MOZART TERRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.388-0, período base de 30/07/2012 a 28/08/2017.\r\n- LUCIANA NOLASCO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.054-2, período base de 27/08/2009 a 25/08/2014.\r\n- VILMA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.104-3, período base de 11/02/2012 a 09/02/2017.\r\n- ALVARO JOSÉ DE SÁ GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.428-4, período base de 25/08/2012 a 24/08/2017.\r\n- EDLA ARENARI DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 294.245-6, período base de 24/06/2012 a 24/07/2017.\r\n- EDLA ARENARI DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 934.395-5, período base de 30/07/2012 a 28/08/2017.\r\n- HAYDEE MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.307-9, período base de 29/08/2012 a 28/08/2017.\r\n- EDIANA RODRIGUES FERNANDES PINHEIRO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 960.066-9, período base de 08/03/2010 a 30/04/2015.\r\n- ERLÂNDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.752-3, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- ANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.473-8, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- GEAN JONY NOGUEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.926-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI, Prof. Doc. I, mat. nº 249.449-0, período base de 20/07/2011 a 19/07/2016.\r\n- IRENY BRANCO THOMAZINE, Servente, mat. nº 5.002.456-1, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 199.818-6, período base de 12/07/2012 a 11/07/2017.\r\n- BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.086-4, período base de 19/08/2012 a 01/09/2017.\r\n- ALESSANDRA PASSALINI MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.832-7, período base de 29/03/2013 a 28/03/2017.\r\n- MARLENE BRANDÃO DA SILVA HIPÓLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.395-0, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- MÁRCIA MENDONÇA LESSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.707-8, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MARINHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 190.864-9, período base de 01/09/2011 a 31/08/2016.\r\n- CLAUDIO TADEU FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.833-3, período base de 05/05/2012 a 04/05/2017.\r\n- HELIO PINHO GUTTERRES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.876-0, período base de 14/02/2012 a 13/02/2017.\r\n- LUCIA HELENA SABINO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.452-0, período base de 07/03/2009 a 05/04/2014.\r\n- NELIA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.934-4, período base de 11/02/2012 a 10/02/2017\r\n- JANY MARA NOGUEIRA MARINHO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.290-9, período base de 03/10/2004 a 02/10/2014.\r\n- DIRLÉIA SOARES DIAS PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.957-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2016.\r\n- TERESA CRISTINA PICANÇO JAUHAR DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.570-2, período base de 18/04/2007 a 16/06/2017.\r\n- HELENA MARIA ALMEIDA DA COSTA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.509-1 período base de 26/02/2007 a 11/05/2017.\r\n- MARIA DA GRAÇA MERCANTE MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.029-0, período base de 24/12/2002 a 21/12/2012.\r\n- ELIZABETH MACHADO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.943-8.09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 15/08/2000 a 14/08/2015. \r\nId: 2060366\r\n"
        ],
        "2060367": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n13/09/2017\r\n- ADRIANA MOREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.214-1, ID. nº 3444844-6, período base de 08/04/2012 a 07/04/2017.\r\n- ALCEMIR DAMASCENO, Trabalhador, mat. nº 198.567-0, ID. nº 3444628-1, período base de 12/08/2012 a 11/08/2017.\r\n- CLAUDIA LUCIA NEVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.100-9, ID. nº 3465622-7, período base de 03/08/2011 a 16/08/2016.\r\n- ROSA HELENA CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.677-2, ID. nº 3446399-2, período base de 03/01/2010 a 03/03/2015.\r\n- PAULO ROBERTO MENDONÇA CESARIO, Trabalhador, mat. nº 198.579-5, ID. nº 3444752-0, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- TELMA MIRANDA DAFLON, Prof. Doc. II, mat. nº 254.591-1, ID. nº 3358034-0, período base de 24/02/2012 a 23/02/2017.\r\n- SOLANGE ALVES RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.001.570-0, ID. nº 3391531-8, período base de 02/04/2001 a 17/06/2006.\r\n- JOCILEA DA CONCEIÇÃO LAURENTINO, Ag. Adm., mat. nº 5.025.003-4, ID. nº 3358144-4, período base de 23/03/2009 a 02/05/2014.\r\n- ENILSA DO PARTO HONORIO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.841-2, ID. nº 3393518-1, período base de 19/08/2010 a 17/09/2015.\r\n- CID DE SOUZA BELTRÃO, Zelador, mat. nº 5.020.274-6, ID. nº 3358388-9, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- MIGUEL ANGELO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.068-4, ID. nº 3850926-1, período base de 18/06/2005 a 17/07/2010.\r\n- ALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.835-6, ID. nº 4385561-0, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 273.194-1, ID. nº 3743936-7, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 22/08/2009 a 13/10/2014.\r\n- CIRLENE FERREIRA LEITE, Merendeira, mat. nº 5.001.310-1, ID. nº 3552167-8, períodos base de 07/03/1999 a 05/05/2004 e de 06/05/2004 a 14/06/2009.\r\n- NICEA FLOR BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.373-4, ID. nº 4045115-1, períodos base de 17/09/1999 a 16/10/2004 e de 05/01/2008 a 23/02/2013.\r\n- CARLOS AUGUSTO SOUTO DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 837.914-1, ID. nº 3775407-6, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- RICARDO BOTELHO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.599-9, ID. nº 3389564-3, períodos base de 16/08/1996 a 15/08/2001 e de 16/11/2011 a 14/12/2016.\r\n- ALEXSANDRA GOMES DA SILVA MARINHER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.609-3, ID. nº 4200448-9, períodos base de 01/02/2005 a 03/03/2010 e de 04/03/2010 a 03/03/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HILMA RIBEIRO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.001.408-3, ID. nº 3393661-7, períodos base de 18/04/2001 a 27/04/2006; de 28/04/2006 a 27/04/2011 e de 28/04/2011 a 27/04/2016.\r\n- ANA APARECIDA RIBEIRO CANCIO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.878-7, ID. nº 3779251-2, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 25/04/2001 e de 19/10/2011 a 08/12/2016.\r\n- IVANETE GOMES BARROS, Servente, mat. nº 5.020.748-9, ID. nº 3786207-3, períodos base de 10/05/1994 a 09/05/1999; de 10/05/1999 a 09/05/2004 e de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n- ADIR VIVEIROS DE VASCONCELOS, Zelador, mat. nº 5.004.164-9, ID. nº 3517843-4, períodos base 07/03/1994 a 05/05/1999; de 31/01/2004 a 02/03/2009 e de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA PAULA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.309-6, ID. nº 4392594-4. o processo.\r\nId: 2060367\r\n"
        ],
        "2060369": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Cardiologia, matrícula nº 264.368-2, ID. n° 3167547-6, referente aos exercícios de 1988, 1989, 1990, 1991, 1992 e 1993, correspondente a 360 dias.Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas do servidor.\r\nDE 19/09/2017\r\nnº E-08/008/730/2017 - ELIZABETH MARIA DE FREITAS SOARES, Agente Administrativo, matrícula nº 812.846-4, ID. n° 3096515-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 05/02/1976 a 30/08/1977, 17/03/1986 a 26/03/1987 e 05/07/1991 a 06/04/1993, num total de 1.588 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, matrícula nº 814.012-1, ID. n° 3130173-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1986 a 31/05/1989, 01/06/1989 a 16/07/1991 e 03/08/1990 a 13/12/1994, num total de 3.160 dias de efetivo exercício.\r\nnº E-08/008/2588/2017 - ELISABETE DAS GRAÇAS PEREIRA CUSTÓDIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.723-2, ID. n° 3015146-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 11/06/1973 a 10/06/1976, num total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 802.131-3, ID. n° 3020306-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1976 a 06/04/1979, 01/09/1979 a 09/02/1981, 08/10/1981 a 02/01/1982, 06/09/1982 a 01/03/1983 e 09/08/1984 a 18/03/1988, num total de 2.386 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 296.534-1, ID. n° 3118598-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/04/1985 a 08/04/1987, num total de 738 dias de efetivo exercício.\r\nnº E-08/604428/1993 - ISABEL DO AMPARO MARTINS RIAL para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 25/04/1983 a 30/04/195, num total de 737 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 286.196-1, ID. n° 3242497-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1985 a 04/07/1985 e 04/02/1986 a 18/12/1989, num total de 1.509 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.466-9, ID. n° 3110994-2, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1986 a 21/07/1987, 11/10/1988 a 01/08/1992 e 16/09/1993 a 17/03/1995, num total de 2.263 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, matrícula nº 867.306-3, ID. n° 563752-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas no Ministério da Defesa - Exército, no período de 25/01/1985 a 24/08/1999, num total de 5.087 dias de efetivo exercício.\r\n, Químico, matrícula nº 867.205-7, ID. n° 4029915-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/01/1990 a 30/12/1992, num total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.885-4, ID. n° 3029214-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/01/1989 a 02/03/1989 e 03/03/1989 a 29/01/1992, num total de 1.113 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 286.220-9, ID. n° 3041597-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1988 a 04/03/1989 e 01/01/1986 a 31/12/1987, num total de 1.129 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.683-8, ID. n° 3125994-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 25/03/1982 a 19/06/1986, num total de 1.548 dias de efetivo exercício.\r\nnº E-08/008/2030/2017 - DAMIANA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.802-6, ID. n° 3042681-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1987 a 05/06/1987, 12/01/1988 a 08/12/1989, 01/11/1989 a 20/10/1992 e 21/10/1992 a 27/12/1994, num total de 2.696 dias de efetivo exercício.\r\nnº E-08/008/2187/2017 - DENIZE SACRAMENTO FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.784-6, ID. n° 4073804-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1986 a 21/07/1988, 02/10/1989 a 22/11/1991 e 01/07/1996 a 30/11/1998, num total de 2.412 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.032-7, ID. n° 3060116-9, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/08/1976 a 04/05/1977 e 11/05/1989 a 15/11/1989, num total de 463 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 850.834-3, ID. n° 3023917-6ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/02/1977 a 18/10/1977, 24/06/1978 a 15/01/1980, 25/06/1980 a 21/08/1980, 27/07/1981 a 19/10/1982, 01/08/1983 a 17/07/1985, 18/07/1985 a 23/08/1985, 24/08/1987 a 18/02/1988, 01/03/1988 a 30/06/1989, 01/08/1989 a 29/10/1989, 10/09/1990 a 11/12/1990, 06/05/1992 a 04/06/1992 e 01/07/1993 a 31/12/1993, num total de 3.154 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.105-4, ID. n° 3101567-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1980 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/07/1986, 02/02/1987 a 28/05/1987, 01/01/1988 a 04/05/1988, 15/06/1988 a 01/04/1989, 10/01/1991 a 23/04/1993 e 01/08/1994 a 18/10/1994, num total de 3.790 dias de efetivo exercício.\r\nnº E-08/008/2213/2017 - KÁTIA ALMEIDA DA SILVA DAS MERCES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.753-5, ID. n° 3052187-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 17/05/1984 a 29/10/1987, 16/11/1987 a 28/02/1991, 01/05/1992 a 03/01/1995, 04/01/1995 a 30/05/1995 e 01/07/1995 a 24/08/1999, num total de 5.097 dias de efetivo exercício.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 852.066-0, ID. n° 3063426-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 27/10/1986 a 29/04/1989, 10/09/1992 a 24/02/1997 e 05/05/1990 a 18/06/1990. Num total de 2.587 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.082-3, ID. n° 3178266-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/10/1979 a 16/07/1981, 06/08/1981 a 18/10/1981, 19/10/1981 a 18/09/1984, 28/01/1985 a 08/04/1985 e 01/07/1985 a 09/12/1986, num total de 2.380 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 802.436-6, ID. n° 3033746-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 18/01/1985 a 13/08/1985, 16/01/1986 a 04/03/1987, 30/03/1987 a 27/07/19887 e 19/04/1988 a 22/09/1988, num total de 1.628 dias de efetivo exercício.\r\nnº E-08/008/2672/2017 - MARIA DE LOURDES ARAUJO ANTÃO, Enfermeiro, matrícula nº 297.389-9, ID. n° 3054658-3, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1987 a 24/08/1989 e 06/09/1990 a 06/01/1991, num total de 755 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 299.519-9, ID. n° 3144303-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1980 a 31/12/1983 e 01/01/1986 a 18/10/1986, num total de 1.748 dias de efetivo exercício.\r\nnº E-08/008/790/2017 - MARCIA MARIA COUTINHO MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 260.962-6, ID. n° 3130981- 0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 21/02/1983 a 30/04/1983, 02/05/1983 a 05/12/1983, 18/01/1984 a 16/01/1985 e 12/01/1985 a 13/08/1986, num total de 1.225 dias de efetivo exercício.\r\nnº E-08/008/2317/2017 - MARLENE FERNANDES DE AGUIAR, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.674-5, ID. n° 3117952-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1977 a 01/09/1977, 01/09/1978 a 30/06/1981, 01/08/1981 a 20/04/1982, 26/11/1982 a 24/12/1982 e 01/05/1983 a 12/09/198 num total de 1.584 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Auxiliar de Saúde, matrícula nº 297.854-2, ID. n° 3140934-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 11/01/1976 a 07/06/1976 a 14/10/1976 a 06/10/1977, 31/10/1977 a 13/12/1977, 18/06/1979 a 15/05/1980, 10/06/1980 a 30/09/1981, 10/11/1981 a 03/05/1982, 18/03/1983 a 05/08/1983, 01/12/1984 a 31/05/1986, 01/06/1986 a 01/08/1986, 01/10/1986 a 31/03/1988, 04/04/1988 a 10/06/1988 e 13/06/1988 a 27/09/1988. num total de 3.010 dias de efetivo exercício.\r\nnº E-08/008/2093/2017 - ROBERTO CESAR FRÓES DA CRUZ, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 812.849-8, ID. n° 3006725-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/11/1981 a 30/06/1985, num total de 1.335 dias de efetivo exercício.\r\nnº E-08/008/861/2017 - SANDRA MARIA AUGUSTA CORREA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 287.102-8, ID. n° 3050805-3, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 18/05/1982 a 12/05/1984, num total de 720p dias de efetivo exercício.\r\nId: 2060369\r\n"
        ],
        "2060370": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2017\r\nHELENA PEREIRA DE BARROS SILVA Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.290-8, ID nº 4187905- 8. RETIFICADOS abaixo, os períodos-base de Lic. Especial, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, de:\r\n01/02/1991 a 30/01/1995 para 01/02/1991 a 30/01/1996, referente ao Despacho de 29/07/1996, publicado no D.O. de 15/08/1996;\r\n31/01/1995 a 11/02/2000 para 31/01/1996 a 10/02/2001, referente ao Despacho de 21/10/2004, publicado no D.O. de 05/11/2004;\r\n12/02/2000 a 15/02/2005 para 11/02/2001 a 15/02/2006, referente ao Despacho de 08/12/2008, publicado no D.O. de 18/12/2008;\r\n16/02/2005 a 14/02/2010 para 16/02/2006 a 14/02/2011, referente ao Despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 28/11/2014;\r\n15/02/2010 a 13/02/2015 para 15/02/2011 a 13/02/2016, referente ao Despacho de 02/12/2015, publicado no D.O. de 08/12/2015.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 190.154-5, ID nº 3167672-3. RETIFICADOS abaixo, os períodos-base de Lic. Especial, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, de:\r\n13/06/1986 a 09/06/1996 para 13/09/1986 a 09/09/1996, referente ao Despacho de 15/09/1998, publicado no D.O. de 06/11/1998;\r\n10/06/1996 a 08/06/2001 para 10/09/1996 a 08/09/2001, referente ao Despacho de 03/08/2005, publicado no D.O. de 16/08/2005;\r\n09/06/2001 a 07/06/2006 para 09/09/2001 a 07/09/2006, referente ao Despacho de 06/07/2017, publicado no D.O. de 14/07/2017;\r\n08/06/2006 a 06/06/2011 para 08/09/2006 a 06/09/2011, referente ao Despacho de 06/07/2017, publicado no D.O. de 14/07/2017;\r\n07/06/2011 a 04/06/2016 para 07/09/2011 a 04/09/2016, referente ao Despacho de 06/07/2017, publicado no D.O. de 14/07/2017;.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 261.654-8, ID nº 3175037-0. RETIFICADO o período-base de Licença Especial de 09/02/2002 a 07/02/2009 para 09/02/2002 a 07/02/2007, referente ao Despacho de 19/01/2011, publicado no D.O. de 15/02/2011, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259.858-9, ID nº 3194484-1. RETIFICADO o período-base de Licença Especial de 21/11/2006 a 19/11/2011 para 21/11/2006 a 19/12/2011, referente ao Despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 261.654-8, ID nº 3175037-0. Concedido 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes aos períodos-base de 08/02/2007 a 06/02/2012 e de 07/02/2012 a 04/02/2017, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259.858-9, ID nº 3194484-1. Concedido 03 (três) meses de Licença Especialreferentes ao período-base de 20/12/2011 a 17/12/2016, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 198.281-8, ID nº 3183673-9.TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/02/2016, publicado no DOERJ de 04/03/2016, por duplicidade de abertura de PROC.de licença especial, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 145.539-3, ID nº 3165424-0. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/04/1999, publicado no DOERJ de 01/06/1999, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n, Médico, matr. nº 264.371-6, ID nº 3081046-9. TORNO SEM EFEITO por retificação no Mapa de Tempo de Serviço da servidoros seguintes Despachos:\r\nDespacho de 30/11/1994, publicado no DOERJ de 02/12/1994; referente à concessão de licença especial;\r\nDespacho de 15/01/2003, publicado no DOERJ de 21/02/2003, referente à retificação de licença especial;\r\nDespacho de 15/01/2003, publicado no DOERJ de 21/02/2003, referente à concessão de licença especial;\r\nDespacho de 14/04/2016, publicado no DOERJ de 20/04/2016; referente à concessão de licença especial\r\nDe acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nnº E-08/603939/2008 - MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO, Médico, matrícula nº 813.459-5, ID nº 3234821-5. RETIFICADO o período-base de Licença Especial de 04/12/1999 a 10/01/2005 para 04/12/1999 a 26/02/2005, referente ao Despacho de 04/02/2009, publicado no D.O. de 16/02/2009, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n, Médico, matr. nº 264.371-6, ID nº 3081046-9. Concedido 09 (nove) meses de Licença Especial para fins de regularização funcional por retificação no Mapa de Tempo de Serviço da Servidora, referentes aos períodos-base de 03/01/1992 a 27/01/1997, 28/01/1997 a 25/02/2002 e de 26/02/2002 a 24/02/2007, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 145.539-3, ID nº 3165424-0 - Concedido 15 (quinze) meses de Licença Especial (09 meses de regularização funcional e 6 meses de concessão regular), referentes aos períodos-base de 07/06/1984 a 05/06/1989, 06/06/1989 a 04/06/1994, 05/06/1994 a 03/07/1999, 08/10/2002 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 03/11/2012, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nnº E-08/603939/2008 - MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO, Médico, matrícula nº 813.459-5, ID nº 3234821-5. Concedido 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes ao período-base de 27/02/2005 a 25/02/2010 e de 26/02/2010 a 24/02/2015, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2060370\r\n"
        ],
        "2060373": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/09/2017\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n1988\r\nCLAUDECI ALICE VIANA AMARAL\r\n190.713-8\r\n-\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n/12/2003 18/12/2003 A 15/12/2008 16/12/2008 A 14/12/2013\r\nE-08/008/69/2017\r\nCARLA TRAVESSA MARTINS PEREIRA\r\n864.905-5\r\n3013545-1\r\nMÉDICO\r\n22/11/2001 A 23/12/2006 24/12/2006 A 06/01/2012 07/01/2012 A 04/01/2017\r\nE-08/600265/1994\r\nEDWALDO LAMEIRA NOVAES\r\n295.418-8\r\n-\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n30/09/1998 A 28/09/2003 29/09/2003 A 26/09/2008 27/09/2008 A 25/09/2013\r\nE-08/602902/2005\r\nELDEN PEREIRA\r\n185.384-5\r\n-\r\nODONTOLOGO\r\n25/08/2001 A 23/08/2006 24/08/2006 A 22/08/2011 23/08/2011 A 20/08/2016\r\nE-08/31168/1988\r\nFREDERICO PAES BARBOSA\r\n193.177-3\r\n3167863-7\r\nMÉDICO\r\n26/03/1998 A 24/03/2003 25/03/2003 A 22/03/2008 23/03/2008 A 21/03/2013\r\n1996\r\nSOLANGE CAMPOS DO CARMO\r\n299.066-1\r\n-\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/05/2001 A 04/05/2006 05/05/2006 A 03/05/2011 04/05/2011 A 01/05/2016\r\nE-08/601824/2004\r\nSOLANGE DE ARAUJO CAMARA\r\n813.881-0\r\n-\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n19/04/2000 A 17/04/2005 18/04/2005 A 16/04/2010 17/04/2010 A 15/10/2015\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/1064/2016\r\nJOHNSON RODRIGUES FERREIRA\r\n207.595-0\r\n3039726-1\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n20/12/1991 A 17/03/1997 18/03/1997 A 16/03/2002 17/03/2002 A 15/03/2007 16/03/2007 A 13/03/2012\r\nE-08/008/548/2015\r\nMARIA DE FÁTIMA ROHEN DE ARAUJO\r\n264.381-5\r\n3183277-6\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n09/12/1992 A 07/12/1997 08/12/1997 A 06/12/2002 07/12/2002 A 05/12/2007 06/12/2007 A 03/12/2012\r\nE-08/604726/1992\r\nMARILDA BERGER DIAS\r\n259.470-3\r\n3193255-0\r\nAG. SAÚDE PÚBLICA\r\n09/06/1995 A 06/06/2000 07/06/2000 A 05/06/2005 06/06/2005 A 04/06/2010 05/06/2010 A 03/06/2015\r\nE-08/600311/1992\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\n260.905-5\r\n-\r\nPSICOLOGO\r\n04/01/1997 A 02/01/2002 03/01/2002 A 01/01/2007 02/01/2007 A 31/12/2011 01/01/2012 A 29/12/2016\r\nE-08/10323/1988\r\nVERONICA PEIXOTO SILVA\r\n191.904-2\r\n3168414-9\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n20/11/1996 A 18/11/2001 19/11/2001 A 17/11/2006 18/11/2006 A 16/11/2011 17/11/2011 A 23/01/2017\r\nE-08/606564/1992\r\nANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA\r\n261.923-7\r\n3006156-3\r\nMÉDICO\r\n02/03/1997 A 28/02/2002 01/03/2002 A 29/03/2007 30/03/2007 A 27/03/2012 28/03/2012 A 26/03/2017\r\nE-08/008/3855/2016\r\nLUIZ CARLOS DE LIMA\r\n813.010-6\r\n3136478-0\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONT.\r\n04/10/1994 A 02/10/1999 03/10/1999 A 30/09/2004 01/10/2004 A 29/09/2009 30/09/2009 A 28/09/2014\r\nConcedo 15 (quinze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/714/2017\r\nMARIA JOSÉ ROCHA CARVALHO\r\n296.540-8\r\n3171663-6\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n25/09/1989 A 23/09/1994 24/09/1994 A 22/09/1999 23/09/1999 A 20/09/2004 21/09/2004 A 19/09/2009 20/09/2009 A 18/09/2014\r\nConcedo 18 (dezoito) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/328/2017\r\nEDSON BATISTA\r\n258.641-0\r\n3164127-0\r\nMÉDICO\r\n15/07/1986 A 13/07/1991 14/07/1991 A 11/07/1996 12/07/1996 A 10/07/2001 11/07/2001 A 09/07/2006 10/07/2006 A 08/07/2011 09/07/2011 A 06/07/2016\r\nConcedo 21 (vinte e um) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/1041/2017\r\nMARIA LUCIA WEHBE\r\n160.509-6\r\n3175944-0\r\nMÉDICO\r\n11/08/1979 a 08/08/1984 09/08/1984 a 07/08/1989 08/08/1989 a 06/08/1994 07/08/1994 a 05/08/1999 06/08/1999 a 03/08/2004 04/08/2004 a 02/09/2009 03/09/2009 a 01/09/2014\r\nId: 2060373\r\n"
        ],
        "2060381": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÕES\r\n7\r\nª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2017\r\n\r\nADILSON ALVES DA CRUZ\r\nADILSON ALVES DA LUZ\r\nIVAN MARTINS DE OLIVEIRA\r\nPROCESSO Nº E-03/0104278/2015\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4278/2015\r\nId: 2060381\r\n"
        ],
        "2060382": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/09/2017\r\n- ROBERTO GUEDES, ID Funcional n° 2.988.104-8 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998, 180 dias.\r\nAUTORIZO PARA FINS DE APOSENTADORIA A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n- ALTAMIRO ALVES COLLEM, ID Funcional nº 2.972.983-1 - período base: 07/02/2011 a 05/02/2016 , 03 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS MICHAELI, ID Funcional nº 2.927.674-8 - períodos base: 06/11/2004 a 04/11/2009 e 05/11/2009 a 03/11/2014 , 06 meses.\r\n- CELSO RIBEIRO FILHO, ID Funcional nº 2.978.544-8 - período base: 30/07/2012 a 28/07/2017 , 03 meses.\r\n- CLAUDIO DA SILVA BARCELLOS, ID Funcional nº 2.913.176-6 - período base: 13/04/2012 a 11/04/2017 , 03 meses.\r\n- DEJALMAR CARNEIRO ALVES, ID Funcional nº 2.992.784-6 - período base: 14/10/2010 a 12/10/2015 , 03 meses.\r\n- EREMITA SANTANA SANTOS, ID Funcional nº 2.921.973-6 - período base: 26/03/2012 a 24/03/2017 , 03 meses.\r\n- JOSÉ FAGUNDES DE REZENDE, ID Funcional nº 2.943.116-6 - período base: 01/04/2012 a 30/03/2017 , 03 meses.\r\n- LUIS FELIPE GUIMARÃES MELO, ID Funcional nº 565.626-5 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017 , 03 meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE MENEGUITTE TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.925.217-2 - períodos base: 05/06/2002 a 03/06/2007; 04/06/2007 a 01/06/2012 e 02/06/2012 a 31/05/2017 , 09 meses.\r\n- MARCOS EDUARDO CEA DE SEABRA FREITAS, ID Funcional nº 2.950.084-2 - período base: 14/04/2012 a 12/04/2017 , 03 meses.\r\n- PAULO CESAR FERREIRA, ID Funcional nº 2.986.494-1 - período base: 27/07/2012 a 25/07/2017 , 03 meses.\r\n- PAULO JOSÉ DA COSTA DARRIEUX, ID Funcional nº 2.972.813-4 - período base: 01/06/2012 a 30/05/2017 , 03 meses.\r\n- ROBERTO FIUZA JUNIOR, ID Funcional nº 565.886-1 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017 , 03 meses.\r\n- RODRIGO BRITO NUNES, ID Funcional nº 4.137.901-2 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017 , 03 meses.\r\n- THAISA VASCONCELLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4.364.881-9 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014 , 03 meses.\r\n- VALATER FERNANDO DE ASSIS GOMES, ID Funcional nº 565.996-5 - período base: 05/04/2012 a 03/04/2017 , 03 meses.\r\n- WANESSA GOMES DE SÁ QUINTA, ID Funcional nº 4.372.950-9 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2060382\r\n"
        ],
        "2060409": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 8.557,26 (oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), a favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2060409\r\n"
        ],
        "2060428": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO,CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15.04.2012 a 14.04.2017.\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16.07.2012 a 17.07.2017.\r\nId: 2060428\r\n"
        ],
        "2060443": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao Colégio da Polícia Militar.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao Colégio da Polícia Militar.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017\r\nId: 2060443\r\n"
        ],
        "2060457": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n26/09/2017\r\nem favor da empresa no valor de R 366.239,45 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente a 30ª medição de serviços, relativa aos serviços executados no período de 21/02/2016 a 02/03/2016, referente ao Serviço de Topografia e Sondagem no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\nId: 2060457\r\n"
        ],
        "2060463": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.09.2017\r\nInquérito Administrativo, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-26/008/1389/2016 - HUPE/UERJ, com esteio no parecer emitido pela DIJUR, que aprovo.\r\nId: 2060463\r\n"
        ],
        "2060465": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.09.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRO TRINDADE PINTO, matr. nº 39.281-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2009 a 10/08/2010, totalizando 470 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34.464-8, à Universidade Estadual de Campinas, no período de 01/08/1984 a 30/09/1987, totalizando 1.156 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANGÉLICA DE OLIVEIRA CASTILHO PEREIRA, matr. nº 39.598-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 07/04/1998 a 22/06/2016, totalizando 6.600 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELIZABETH TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.613-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2013 a 04/05/2015, totalizando 823 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH, matr. nº 38.357-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 18/11/1999 a 21/01/2015, totalizando 5.544 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRO TRINDADE PINTO, matr. nº 39.281-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/02/2006 a 26/04/2009, totalizando 1.161 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matr. nº 37.078-3, à Universidade Federal Fluminense, no período de 29/06/2011 a 01/09/2013, totalizando 796 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matr. nº 38.510-4, à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2013 a 31/03/2015, totalizando 533 dias de exercício.\r\nId: 2060465\r\n"
        ],
        "2060468": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/09/2017\r\nANA PAULA COUTINHO DE AMORIM, ID Funcional n° 4.251.063-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 4.154 dias.\r\nId: 2060468\r\n"
        ],
        "2060479": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2017\r\nno valor de R 34.936,44 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa 2G Comércio e Serviços EIRELI-EPP, referente ao período de junho a dezembro de 2016.\r\no parcelamento de débito.\r\no parcelamento de débito.\r\nno valor de R 11.412,46 (onze mil quatrocentos e doze reais e quarenta e seis centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 2014.\r\no parcelamento de débito.\r\nE-10/005/10742/2017 E E-10/005/10780/2017- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nE-10/005/9334/2017, E-10/005/9335/2017, E- 10/005/9657/2017, E-10/005/10011/2017, E-10/005/10063/2017, E- 10/005/10068/2017, E-10/005/10069/2017, E-10/005/10072/2017, E- 10/005/10084/2017, E-10/005/10237/2017, E-10/005/10256/2017, E- 10/005/10680/2017 E E-10/005/10781/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n- Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRESn°1090/2012, bem como o Parecer n°1465/17 da Assessoria Jurídica, a caducidade do Registro RJ-109 conferido a empresa Auto Viação Natividade LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros.\r\nNos termos do inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10520/2002, o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2017, objeto do Processo nº E-10/005/6423/17, iniciada na Sessão Pública de 13.07.2017, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 20.09.2017, adjudicou a empresa SOFHAR GESTÃO & TECNOLOGIA S/A, no valor total de R 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 2060479\r\n"
        ],
        "2060488": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\n- NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, mat. nº 841.292-6, ID. Funcional nº 32869967/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2017.\r\n- LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, mat. nº 928.804-4, ID. Funcional nº 38470160/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2017.\r\nId: 2060488\r\n"
        ],
        "2060493": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO\r\nPROFISSIONAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26/09/2017\r\n- VICTOR RIBEIRO FRANCO FERREIRA - DATA: 30.08.2017. o despacho de 28/08/2017, publicado no D.O. de 31.08.2017, página 25 - 2ª coluna\r\nReferente ao desligamento do estágio em virtude da conclusão do curso de Direito (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nId: 2060493\r\n"
        ],
        "2060494": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " \r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 08 e 10, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2060494\r\n"
        ],
        "2060497": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "E FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2017\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2017, a favor da empresa CONFIANCE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP.\r\nId: 2060497\r\n"
        ],
        "2060500": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\n- ROBSON PIERRE ABREU DE SOUZA para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 19/03/1997. \r\nId: 2060500\r\n"
        ],
        "2060502": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 565.356-8, matrícula nº 871.535-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/12/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.927.306-4, matrícula nº 269.536-9, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/10/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.965.923- 0, matrícula nº 1.121.438-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.983.893- 2, matrícula nº 263.658-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/11/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.997.535-2, matrícula nº 289.932-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.953.555-7, matrícula nº 260.387-6, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia , com efeitos a contar de 23/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.951.531-9, matrícula nº 266.358-1, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.002.375-0, matrícula nº 283.996-7, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.949.975-5, matrícula nº 267.512-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/10/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.950.641-7, matrícula nº 258.509-9, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.932.701-6, matrícula nº 269.653-2, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.975.135-7, matrícula nº 262.848-5, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.995.645-5, matrícula nº 289.533-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.974.703-1, matrícula nº 808.784-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.958.076-5, matrícula nº 266.378-9, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.945.531-6, matrícula nº 258.591-7, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.001.246-5, matrícula nº 263.475-6, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/02/2017.\r\nId: 2060502\r\n"
        ],
        "2060503": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.939.106-7, matrícula nº 260.443-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/11/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.943.733-4, matrícula nº 178.715-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/07/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.993.724-8, matrícula nº 257.728-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/04/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.370.487-0, matrícula nº 889.354-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.932.853-5, matrícula nº 264.101-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.983.315-9, matrícula nº 264.055-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/08/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.938.925-9, matrícula nº 177.418-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.958.417-5, matrícula nº 266.677-4, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.972.495-3, matrícula nº 806.406-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.921.943-4, matrícula nº 810.911-8, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-09/140/30/2016 - Fixados os proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.941.835-6, matrícula nº 289.687-6, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.941.016-9, matrícula nº 264.019-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.970.391-3, matrícula nº 263.970-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 3.232.885-0, matrícula nº 806.530-2, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.916.074-0, matrícula nº 806.387-7, Inspetor de Polícia 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.937.793-5, matrícula nº 808.763-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.975.246-9, matrícula nº 260.536-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/10/2016.\r\nId: 2060503\r\n"
        ],
        "2060504": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.968.573-7, matrícula nº 1.004.466-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.954.277-4, matrícula nº 261.495-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/08/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.982.683-7, matrícula nº 260.469-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 3.001.695-9, matrícula nº 261.388-3, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.938.764-7, matrícula nº 178.741-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.969.191-5, matrícula nº 264.457-3, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.979.248-7, matrícula nº 269.713-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.931.852-1, matrícula nº 178.694-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.953.815-7, matrícula nº 265.475-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , matrícula nº 1.156.493-7, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/06/2006.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.927.743- 4, matrícula nº 266.303-7, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.954.113-1, matrícula nº 269.507-0, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de TERESINHA PORTELLA GONZALEZ HEPNER, ID n° 1.920.695-0, matrícula nº 817.722-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.967.024-1 matrícula nº 810.676-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.951.165-8, matrícula nº 268.603-8, Inspetor de Polícia 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.912.953-2, matrícula nº 154.169-7, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/04/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 553.289-2, matrícula nº 889.205-1, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/02/2017.\r\nId: 2060504\r\n"
        ],
        "2060505": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.997.172-1, matrícula nº 806.532-8, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.996.866-6, matrícula nº 1.001.238-3, Oficial de Cartório de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/02/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.929.694-3, matrícula nº 809.571-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.961.346-9, matrícula nº 257.052-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.937.752-8, matrícula nº 258.147-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.966.542-6, matrícula nº 1.144.987-3, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.970.266-6, matrícula nº 258.526-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.944.634-1, matrícula nº 264.590-1, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.922.356-3, matrícula nº 115.795-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/12/2014.\r\ne Refixados os proventos mensais de inatividade de JORGE MOURA DO NASCIMENTO, ID n° 2.914.245-8, matrícula nº 265.653-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/04/2016 e 20/10/2016, nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.963.156-4, matrícula nº 1.152.198-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.922204-4, matrícula nº 260.165-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/05//2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.924.875-2, matrícula nº 823.236-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.963.621-3, matrícula nº 258.625-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/04/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 360.201-0, matrícula nº 266.075-1, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/10/1996.\r\nos proventos mensais de inatividade de OMY, ID n° 2.951.954-3, matrícula nº 181.041-5, Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.980.268-7, matrícula nº 177.607-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/05/2016.\r\nId: 2060505\r\n"
        ],
        "2060506": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.969.189-3, matrícula nº 806.461-0, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.945.451-4, matrícula nº 263.600-9, Inspetor de Polícia 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.003.514-7, matrícula nº 9.038-1, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011 e 02/03/2016, nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional.nº 70, de 29/03/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.922.195-1, matrícula nº 806.518-7, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.982.764-7, matrícula nº 258.139-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.921.227-8, matrícula nº 806.582-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.957.552-4, matrícula nº 122.527-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe com efeitos a contar de 20/02/2013 e 27/12/2013, nos termos do artigo 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do artigo 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.991.026-9, matrícula nº 1.004.465-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.921.257- 0, matrícula nº 268.923-0, Oficial de Cartório 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.995.541-6, matrícula nº 192.710-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.987.168-9, matrícula nº 264.619-8, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.934.582-0, matrícula nº 264.553-9, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/04/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.942.244-2, matrícula nº 258.039-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.998.985-0, matrícula nº 268.521-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.951.077-5, matrícula nº 258.515-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/05/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.915.683- 1, matrícula nº 261.518-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de USSARA MARIA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, ID n° 2.954.440-8, matrícula nº 179.685-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.241.478-1, matrícula nº 267.129-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/04/2017.\r\nId: 2060506\r\n"
        ],
        "2060507": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais ID n° 2.944.855-7, matrícula nº 289.895-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.957.663-6, matrícula nº 266.180-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2017.\r\nId: 2060507\r\n"
        ],
        "2060551": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES, ID. Funcional nº 37064665/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2017.\r\n- LOUISE ROSA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 42006732/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2017.\r\n- VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, ID. Funcional nº 44291671/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 17/08/2017.\r\n- LUCIA HELENA ESTEVES, ID. Funcional nº 33822387/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2017.\r\n- SANDRO GROSSI NASCIMENTO, ID. Funcional nº 42052165/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/09/2017.\r\n- DANIELA CARVALHO CAVALHEIRO, ID. Funcional nº 43876501/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2017.\r\n- SONIA CRISTINA DA CRUZ MENDES, ID. Funcional nº 42535336/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2017.\r\n- PAULA RAMOS FERREIRA, ID. Funcional nº 42784450/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2017.\r\n- GUILHERME SOUZA, ID. Funcional nº 6422438/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/07/2017.\r\n- JUAN PABLO FREIRE GUIMARÃES, ID. Funcional nº 50812092/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2017.\r\n- SAMANTHA PHILIGRET SANTOS DA FRANCA, ID. Funcional nº 50076671/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2017.\r\n- JULIANA FARIA SILVA, ID. Funcional nº 50371487/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/08/2017.\r\n- TATIANA DA SILVA FONSECA, ID. Funcional nº 43850995/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2017.\r\n- LUISA BARBOSA PEREIRA, ID. Funcional nº 50245902/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2017.\r\n- LEONARDO FAE DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 44290977/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2017.\r\n- ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42118549/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2060551\r\n"
        ],
        "2060555": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- o pedido do candidato, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 38/40, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2060555\r\n"
        ],
        "2060558": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TEN CEL PM RG 50.934 ARTUR VELOSO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\nId: 2060558\r\n"
        ],
        "2060568": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/09/2017\r\n- TANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.448-6, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- VANILCE ALMEIDA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.995-6, período base de 18/06/2010 a 30/06/2015.\r\n- ADRIANA LOUBACK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.901-7, período base de 01/08/2012 a 31/07/2017.\r\n- DINAMAR DA SILVA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.181-5, período base de 13/06/2012 a 10/08/2017.\r\n- DENISE MELLO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.611-2, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- MARILENE BORGES PINHEIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.721-9, período base de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\n- SYNTHIA NASSIF DE ALMEIDA ROHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.744-1, período base de 01/02/2011 a 12/03/2016.\r\n- ADRIANA ROCHA RANGEL CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 806.973-4, período base de 23/06/2009 a 22/06/2014. \r\n- LIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.099-7, período base de 14/04/2011 a 11/05/2016.\r\n- VALQUÍLIA LADEIRA FARINHA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.401-2, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- SONIA REGINA FERNANDES SPÍNDOLA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.343-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- SÉRGIO FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.199-4, período base de 24/08/2008 a 11/11/2013.\r\n- ANGELO BRUNO ANDRADE FIASCA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.723-6, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- MARIA INÊS SCHETTINO SASEK, Prof. Doc. I, mat. nº 845.736-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- KARINE PENNA MERECCI, Prof. Doc. I, mat. nº 906.992-3, período base de 24/08/2009 a 12/10/2014. \r\n- JACQUELINE DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.356-0, período base de 04/12/2008 a 08/12/2013. \r\n- ANGÉLICA DOS REIS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.018-9, período base de 01/02/2010 a 20/02/2015.\r\n- BIANCA MARIA DE NORONHA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.481-9, período base de 10/07/2012 a 08/08/2017.\r\n- CLAUDILENE ESTODUCTO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.761-3, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015. \r\n- JUCIARA PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.646-8, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017. \r\n- MALCARINA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.358-3, período base de 29/08/2012 a 28/08/2017. \r\n- DANIELLE CESAR MONTEIRO SCHUMACKER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.441-7, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- DIEGO BOTELHO HOTTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 935.409-3, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- ROSIMERI CURTY HUGUENIN, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.616-4, período base de 20/04/2011 a 17/06/2016.\r\n- BIA FINETTO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.179-2, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- DIOGO COELHO DA SILVA JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.491-9, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- SUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 945.957-9, período base de 30/06/2011 a 28/07/2016.\r\n- FABRÍCIA DE GOUVÊA CASSINE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.548-7, período base de 07/04/2009 a 21/04/2014.\r\n- SÉRGIO ROBERTO AGUIAR, Prof. Doc. I mat. nº 951.893-7, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- CAROLINA FORTUNA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.233-4, período base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n- ALINE LARANJEIRA PINHEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 954.183-0, período base de 30/07/2009 a 05/08//2014.\r\n- UMBELINA MARIA DE OLIVEIRA ROSENDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.844-5, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- KEDMA LADEIRA MENDONÇA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.191-9, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015. \r\n- JULIANA SOARES CHABUDT, Prof. Doc. I, mat. nº 958.299-0, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015. \r\n- DENISE DA SILVA DEBOSSAN, Prof. Doc. I, mat. nº 960.186-5, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015. \r\n- MICHELY RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.651-8, período base de 31/03/2010 a 15/06/2015. \r\n- LIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.188-5, período base de 04/11/2011 a 01/12/2016. \r\n- VALCI CORREA XAVIER, Servente, mat. nº 1.201.551-7, período base de 13/12/2009 a 14/12/2014. \r\n- ISADORA CARVALHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.293-9, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017. \r\n- MILTON CORRÊA DE SÁ, Servente, mat. nº 5.000.222-9, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016. \r\n- VANIA BEZERRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.861-0, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LÚCIA GONÇALVES HARTMANN, Prof. Doc. II, mat. nº 254.262-9, períodos base de 11/10/2005 a 10/10/2010 e de 11/10/2010 a 10/10/2015.\r\n- MARIA LOURDES MOREIRA MARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.364-7, períodos base de 20/08/2006 a 19/08/2011 e de 20/08/2011 a 19/08/2016.\r\n- SILVA ELI CARDOZO CAVALHERO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.610-4, períodos base de 03/03/2006 a 02/03/2011 e de 03/03/2011 a 02/03/2016. \r\n- MARIA LOURDES MOREIRA MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 807.118-5, períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- DOUGLAS TADEU BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.337-3, períodos base de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014. \r\n- ALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.305-0, períodos base de 25/08/2005 a 24/08/2010 e de 25/08/2010 a 24/08/2015. \r\n- SÉRGIO ROBERTO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 915.392-5, períodos base de 01/08/2005 a 31/07/2010 e de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- ALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.858-6, períodos base de 15/04/2004 a 29/04/2009 e de 30/04/2009 a 29/04/2014. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA HELENA ALVARENGA SOUZA, Servente, mat. nº 277.097-2, períodos base de 24/12/1994 a 20/03/2000; de 21/03/2000 a 03/04/2005 e de 18/08/2011 a 17/08/2016. \r\n- DEBORA SANTOS AGOSTINHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.644-5, períodos base de 21/04/2000 a 20/04/2005; de 21/04/2005 a 22/05/2010 e de 23/05/2010 a 06/06/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GISELA SORRENTINO ENNES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.297-4. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- FABIANE SOUTO SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.435-9.\r\n- LUCIANE TAVARES FREITAS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.855-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2060568\r\n"
        ],
        "2060572": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " \r\ndo período de 19 de novembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 521,66 (quinhentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), a favor de ALESSANDRA BEREICOA CUNHA, RG/CBMERJ 28384.\r\ndo período de 29 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 3.950,80 (três mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), a favor de KLAUS SALAZAR ROBALINHO JUNIOR, RG/CBMERJ 45575.\r\ndo período de 13 de fevereiro de 2009 a 30 de maio de 2009, no valor de R 627,02 (seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos), a favor de DIOGO MATIAS SOARES, RG/CBMERJ 43880.\r\ndo período de 29 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 3.605,44 (três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a favor de THIAGO DE OLIVEIRA ABREU, RG/CBMERJ 45547.\r\ndo período de 29 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 3.605,44 (três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a favor de RODRIGO GUEDES, RG/CBMERJ 45564.\r\ndo período de 29 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 3.605,44 (três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a favor de BRUNO SILVA CARAM, RG/CBMERJ 45540.\r\ndo período de 01 de setembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 607,80 (seiscentos e sete reais e oitenta centavos), a favor de LUCIANO DA CAL DOS SANTOS, RG/CBMERJ 32588.\r\ndo período de 23 de novembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 782,92 (setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), a favor de EVERALDO MENEZES, RG/CBMERJ 18353.\r\ndo período de 09 de novembro de 2009 a 30 de janeiro de 2012, no valor de R 9.665,80 (nove mil seiscentos e sessenta cinco reais e oitenta centavos), a favor de WAGNER PINHEIRO DE AZEREDO, RG/CBMERJ 22168.\r\nId: 2060572\r\n"
        ],
        "2060573": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2017\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2017, em favor da empresa DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, que apresentou proposta ofertando o valor de 11.930,00 (onze mil novecentos e trinta reais), cujo objeto é aquisição de café, açúcar e adoçante.\r\nId: 2060573\r\n"
        ],
        "2060579": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/09/2017\r\n- ANTÔNIO FERNANDO FREIRE JAPIASSÚ, ID Funcional nº 2.957.103-0 - 173 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- MARCOS TADEU BATISTA, ID Funcional nº 5.009.685-0 - 3.947 dias prestados à Prefeitura Municipal de Resende.\r\n- EDUARDO NEMER, ID Funcional nº 2.968.096-4 - 189 dias prestados a ACADEPOL\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- EDUARDO NEMER, ID Funcional nº 2.968.096-4 - o despacho de 29/07/1992, publicado no D.O. de 30/07/1992, de averbação de tempo de serviço de 189 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E- 09/01042/410-5/92, face o extravio do processo original\r\nId: 2060579\r\n"
        ],
        "2060585": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-011/17, em favor das seguintes empresasCONSERTEC JUNQUEIRAS REFRIGERAÇÃO E ELETRICA LTDA - MEque totalizou o valor R 10.167,00 (dez mil cento e sessenta e sete reais), para o item 01, e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA que totalizou o valor de R 9.316,00 (nove mil trezentos e dezesseis reais), para o item 02.\r\nId: 2060585\r\n"
        ],
        "2060586": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC - CNPJ: 57.494.031/00010-54, visando à aquisição de munições letais, para atender as necessidades atuais desta SEAP, no valor de R 1.274.900,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil e novecentos reais).\r\na compra através do Sistema de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 01/2017, nos termos do art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC - CNPJ: 57.494.031/0010-54, visando à aquisição de 1.190 (mil cento e noventa) coletes balísticos nível 3 A, no valor de R 1.468.460,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais), para atender as autoridades e suas escoltas, bem como os servidores lotados em Unidades Prisionais e Administrativas.\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC - CNPJ: 57.494.031/00010-54, visando à aquisição de espingardas, para uso dos servidores em função de chefia e escoltas para as Unidades Prisionais, SOE/GSE, SOE/GIT, SPE/GOC e GSSE, no valor de R 678.957,60 (seiscentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2017.\r\nId: 2060586\r\n"
        ],
        "2060587": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC - CNPJ: 57.494.031/00010-54, visando à aquisição de munições letais, para atender as necessidades atuais desta SEAP, no valor de R 1.274.900,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC - CNPJ: 57.494.031/00010-54, visando à aquisição de espingardas, para uso dos servidores em função de chefia e escoltas para as Unidades Prisionais, SOE/GSE, SOE/GIT, SPE/GOC e GSSE, no valor de R 678.957,60 (seiscentos e setentas e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2017.\r\nId: 2060587\r\n"
        ],
        "2060593": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 22/09/2017\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ID Funcional 269024-1.\r\nId: 2060593\r\n"
        ],
        "2060597": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/09/2017\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2060597\r\n"
        ],
        "2060610": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/09/2017\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2017, em favor da empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, que apresentou proposta ofertando o valor de R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), cujo objeto é manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) câmaras frigoríficas, com substituição de peças, quando necessário.\r\nId: 2060610\r\n"
        ],
        "2060614": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/09/2017\r\n- BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA - DR. MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - OAB/PR 54.308. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE 16.983.\r\n- AÇOUGUE ZONA NORTE LTDA.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- ADRIANA DE SOUZA - CHOCOLATERIA ME.\r\n- AGRIPINO PEREIRA DUARTE - ME.\r\n- AMAGO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP.\r\n- AMERICAN AIRLINES INC - DR. IGOR FARIAS CRUZ LIMA - OAB/RJ 122.788.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - DR. SERGIO SELEGHINI JUNIOR - OAB/SP 144.709.\r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA - DR. RODRIGO ROCHA DE SOUZA - OAB/RJ 85.889.\r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA - DR. RODRIGO ROCHA DE SOUZA - OAB/RJ 85.889.\r\n- ARMAZÉM 331 DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CIA LTDA.\r\n- AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA - DRA. HELLEN DA CONCEIÇÃO BAPTISTA - OAB/RJ 147.738.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. ÉRIKA SAN ROMAN - OAB/RJ 173.912.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. ÉRIKA SAN ROMAN - OAB/RJ 173.912.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER - OAB/RJ 119.157.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. ÉRIKA SAN ROMAN - OAB/RJ 173.912.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. ÉRIKA SAN ROMAN - OAB/RJ 173.912.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. PRISCILA ARARIPE LIMA - OAB/RJ 133.503.\r\n- BANCO CITIBANK S.A - DRA. PRISCILA ARARIPE LIMA - OAB/RJ 133.503.\r\n- BANCO DAYCOVAL S/A - DR. ROBERTO DIAS PAES LEME - OAB/RJ 100.633.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BAR SATENSE LTDA. \r\n- BARRACÃO ACONCHEGO DA PRAÇA RESTAURANTE LTDA - DR. ELIEZER GOMES DA SILVA - OAB/RJ 118.195.\r\n- BCASH INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- BENIDORM PALACE HOTEL LTDA.\r\n- BCP S/A - DR. BRUNO DE AGUIAR FLORES - OAB/RJ 182.268.\r\n- BCP S/A - DR. BRUNO DE AGUIAR FLORES - OAB/RJ 182.268.\r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BORA BORA HAIR LTDA-ME.\r\n- BRASILBROKERS - DRA. MARCELA GOMES FONSECA - OAB/GO 28.910.\r\n- BRAVE COMPANY COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - DR. MARCELO MARTINS - OAB/SP 189.025.\r\n- DISHI RESTAURANTE LTDA.\r\n- DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n- DJIM CONFECÇÕES LTDA-ME.\r\n- LA SAGRADA FAMÍLIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\n- LAMEGO RIO COMPRIDO RESTAURANTE E PADARIA LTDA - DR. MANUEL CARNEIRO MELLO - OAB/RJ 55.922.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LIBERTA LANCHONETE E BAR LTDA - DR. CAIO VINÍCIUS ALVES DE SOUZA - OAB/RJ 134.536.\r\n- L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - DRA. RENATA PEREIRA GAMA - OAB/RJ 177.877.\r\n- LUDIQUE ET BADIN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177.690.\r\n- TLN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME - DR. ABÍLIO AUGUSTO RICARDO CHAVES - OAB/RJ 122.735.\r\n- TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- TRÊS POTES RESTAURANTE LTDA - DR. JULIO MATUCH DE CARVALHO - OAB/RJ 98.885.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2060614\r\n"
        ],
        "2060617": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/09/2017\r\n- MARLI AZEVEDO DA SILVA, Servente, ID Funcional n° 34890475/1, mat. nº 277.475-0, período base de 25/02/2012 a 24/02/2017. \r\n- VALERIA NUNES DE MORAES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39346854/1, mat. nº 5.017.395-4, período base de 14/04/2011 a 13/04/2016.\r\n- MIRIAN VALERIA LEITE, Merendeira, ID Funcional n° 32715242/1, mat. nº 270.361-9, período base de 10/08/2012 a 03/09/2017. \r\n- WILMA AMARANTE GRASSINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41964748/5, mat. nº 920.600-4, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010. \r\n- MAGALENE GLORIA CAMPOS, Servente, ID Funcional n° 39408949/1, mat. nº 271.281-8, período base de 01/07/2012 a 20/07/2017. \r\n- ANDRE LUIZ BENECKE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5681782/4, mat. nº 914.941-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARIA APARECIDA PAJAU COSTA, Servente, ID Funcional n° 34883185/1, mat. nº 277.527-8, período base de 20/07/2011 a 28/08/2016. \r\n- CRISTINA DA SILVA BRANDÃO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 34913165/1, mat. nº 277.505-4, período base de 07/08/2010 a 06/08/2015. \r\n- FERNANDO SERGIO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43303366/1, mat. nº 942.408- 6, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013. \r\n- ADRIANA CLARO MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34923586/2, mat. nº 919.321-0, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012. \r\n- LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34465740/2, mat. nº 934.103-3, período base de 03/07/2012 a 02/07/2017. \r\n- SILVIA FERREIRA TEIXEIRA, Merendeira, ID Funcional n° 35187336/1, mat. nº 5.019.218-6, período base de 15/11/2011 a 24/12/2016.\r\n- VALERIA CRISTINA MACHADO GOMES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39168441/1, mat. nº 281.673-4, período base de 13/09/2008 a 17/09/2013.\r\n- FABIANO OCTAVIO DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42090806/1, mat. nº 920.132-8, período base de 11/10/2007 a 25/10/2012.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERONICE DE MELO BENTO, Merendeira, ID Funcional n° 34720847/1, mat. nº 5.012.037-7, períodos base de 04/03/2004 a 03/03/2009 e de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n- SOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40731740/2, mat. nº 838.092-5, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 26/06/2009 a 25/06/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EVA MARLENE DUARTE DA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34682163/1, mat. nº 5.011.704- 3, períodos base de 04/12/98 a 02/01/2004, de 03/01/2004 a 02/04/2009 e de 03/04/2009 a 17/04/2014. \r\n- LAVÍNIA CANDIDA DE JESUS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34920455/1, mat. nº 5.011.396-8, períodos base de 04/08/2001 a 18/08/2006, de 19/08/2006 a 22/11/2011 e de 23/11/2011 a 06/01/2017. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIMAR PEREIRA COSTA DE SOUZA, Prof. A.A.E.II, ID 36135828/1, mat. nº 234.178-2.\r\n- LUCIMAR PEREIRA COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 36135828/2, mat. nº 291.704-5.\r\n- TATIANA MACEDO CORREA, Prof. Doc. I, ID 42102340/1, mat. nº 915.112-7.\r\n- VANDA ALINA BARROSO CHIPANA HUAMANI, Prof. Doc. I, ID 32763247/1, mat. nº 845.665-9. \r\nId: 2060617\r\n"
        ],
        "2060620": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2017\r\n- Em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0473985-07.2015.8.19.0001 da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e Ofício PGE/PG-7/TPML nº 31/2017. Fica determinada a fundamentação da aposentadoria, Técnico Administrativo, matrícula nº 218-8, Id Funcional 2691003-9, tendo por base legal o § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nDE 26.09.2017\r\n- Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da comissão Permanente de Licitação, referente à contratação de “PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 2 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA, TRIO DE OURO, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ” DEFIRO o recurso interposto tempestivamente pela empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA. a licitante o recurso interposto pela empresa ESTILO CONSULTORIA GERENCIAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME ratificando a decisão anterior mantendo-a .\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 350ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 06/09/2017, decidiu deferir a impugnação apresentada pela empresa Posto Joia Motorista Ltda., revogando, em sua integralidade, o Auto de Infração de Suspensão das Atividades n° COGEFISEAI/00148588, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 351ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/09/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Paula Imobiliária - Ltda., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00139510 e determinou que a recorrente seja notificada a apresentar, no prazo de 15 dias a contar da data de recebimento da notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão de multa; tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDE 19.09.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua 348ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 24/08/17, decidiu cumprir a decisão emitida no bojo da ação judicial n° 0049145- 63.2014.8.190023 e invalidar o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142467, determinando, ainda, a DESINTERDIÇÃO do POSTO DE VENDA DAS PEDRAS LTDA, com base na redação do art.. 8°, XVIII, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR deliberar sobre qualquer outra matéria de competência do INEA.\r\nDE 26.09.2017\r\n- COLORE Tintas e Indústria Química Ltda. - Auto de Infração nº SUPBGEAI/00140320, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria TMD N° 50/2017, de 20 de setembro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- LAESTEC Fibra e Revestimento e Reparos em Fibra Ltda. - Auto de Infração nº SUPBGEAI/00143474, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RDC N° 38/2017, de 20 de setembro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2017\r\no requerimento de Autorização Ambiental para pesquisa minerária no leito do Rio Muriaé, em nome de AREAL E MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA, através do Indeferimento nº IN041020, com base no Parecer Técnico Negativo da SUPBAP n° 38/2015 e ratificado pelo CONDIR Ata n° 322, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de EDUARDO MOREIRA DE CASTRO através do Indeferimento nº IN040952, tendo em vista que já foi emitida a Certidão Ambiental através do site do INEA, conforme notificação SUPSULNOT/01081206, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental requerida para ligação de luz em nome de através do Indeferimento nº IN040996, com base na Resolução INEA n° 132/2015, onde deverá ser requerida junto ao Órgão Ambiental Municipal, conforme notificação SUPSULNOT/01080097, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, através do Indeferimento nº IN041097, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\na solicitação de Autorização Ambiental para teste em equipamento de degradação térmica em nome de UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA através do Indeferimento nº IN040921, tendo em vista se encontra em trâmite o processo Nº E-07/002.1831/2016, referente ao mesmo assunto, para obtenção de licença de operação para o equipamento. Com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN041288, a solicitação da Certidão Ambiental requerida em nome de EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS WEA DE PÁDUA LTDA - ME para extração de água bruta subterrânea em poço tubular, tendo em vista que foi constatada a inexistência do poço, com base na notificação SUPSULNOT/01082930, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental através do Indeferimento nº IN041106, em nome de VENTURY FACÇÃO DE ROUPAS DE BOA VENTURA LTDA, requerida para acabamento de fios e tecidos em geral, tendo em vista que a área e a empresa em questão foram incorporadas a Vest Surf Indústria Comércio Importação e Exportação de Roupas LTDA. Devidamente licenciada através da LO n° IN033562, conforme consta no Relatório de Vistoria n° SIMSULRVT2116/17, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental através do Indeferimento nº IN041105, em nome de requerida para acabamento de fios e tecidos em geral, tendo em vista que a área e a empresa em questão foram incorporadas a Vest Surf Indústria Comércio Importação e Exportação de Roupas LTDA. Devidamente licencia da através da LO n° IN033562, conforme consta no Relatório de Vistoria n° SIMSULRVT2117/17, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental através do Indeferimento nº IN041107, em nome de requerida para acabamento de fios e tecidos em geral, tendo em vista que a área e a empresa em questão foram incorporadas a Vest Surf Indústria Comércio Importação e Exportação de Roupas LTDA. Devidamente licenciada através da LO n° IN033562, conforme consta no Relatório de Vistoria n° SIMSULRVT2115/17, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental através do Indeferimento nº IN041109, em nome de requerida para construção e reforma de quadra poliesportiva, conforme Ofício GP 257/2017, emitido pela Prefeitura Municipal de Porciúncula solicitando o cancelamento do processo, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN040962, com base na Resolução INEA n° 129/2015, o requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de para manutenção e reparação de máquinas e equipamentos, em uma área de 528m2, conforme notificação SUPSULNOT/01076078, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN041104, a solicitação da Certidão Ambiental requerida em nome de COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONÔMICA SOLIDÁRIA DOS PRODUTOS para beneficiamento de grãos (feijão e milho), conforme notificação SUPSULNOT/01077912, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental através do Indeferimento nº IN041108, em nome de para ampliação de extensão de rede de média tensão com aproximadamente 22km nos municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, tendo em vista que a mesma já se encontra concluída, conforme consta no Relatório de Vistoria n° SIMSULRVT1039/16, com base no Art. 50 da Lei Estadual n° 5.427/2009, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de através do Indeferimento nº IN041241, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA ARGENTINA, 63/73 - METROPOLE, Município Nova Iguaçu com base no Parecer Técnico nº 198/17. \r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome de SHOP CAR AUTO CENTER LTDA-ME, através do Indeferimento nº IN041054, com base no Parecer Técnico SUPBG nº188/17 constante às fls. 31, especificamente que na Av. Presidente de Alencar Castelo Branco, LT 71 2753 - Lindo Parque, Município São Gonçalo, considerando que o requerente não atendeu a Resolução INEA 129/2015.\r\no requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome de ROSANGELA MACHADO PEREIRA, através do Indeferimento nº IN041335, com base no Parecer Técnico SUPBG nº196/17 constante às fls. 88, especificamente que na Rua Senador Fernandes Cunha, 301 - Rio do Ouro, Município Niterói, considerando que o requerente não atendeu a resolução INEA 129/2015.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA COTEGI, 63 - CERAMICA, Município Nova Iguaçu com base no Parecer Técnico nº 190/2017. \r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 11.09.2017\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 2700906-7, Id funcional 2148831-2. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 12.09.2017\r\n- JOSÉ CARLOS GONÇALVES LIMA, Técnico em Química, matrícula nº 2700184-1, Id funcional 2147994-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nEngenheiro, matrícula nº 2701265-7, Id funcional 2147831-7. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 15.09.2017\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, Assistente Operacional, matrícula nº 2701391-1, Id funcional 2146667-0. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2700903-4, Id funcional 2148873-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 16/08/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença-Prêmio do servidor VINICIUS DE FIGUEIREDO MACHADO ARAUJO, ID funcional nº 4351589-4, Cargo Técnico em Laboratório. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\nId: 2060620\r\n"
        ],
        "2060638": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- JORAM EUSTAQUIO DA SILVA FILHO - ID 42798396;\r\nJACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS - ID 43804187;\r\n- SANDRA DA GUIA - ID 20619634;\r\n- JOSE NUNES DE OLIVEIRA - ID 43797725;\r\n- NATHALIA CHAVES LOPES - ID 44003129;\r\n- IRAPUAN MARTINS FEIJO - ID 20703171;\r\n- JULIANA RODRIGUES MILAN - ID 44006012;\r\n- HUMBERTO JOSE RUCHIGA - ID 44030517;\r\n- LOURIVAL DE ASSIS MAIA - ID 20647506;\r\n- MARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA - ID 43476414;\r\n- CLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS - ID 10262563;\r\n- CAMILA ERTHAL SAYEGH - ID 43811680;\r\n- RICARDO BRAGA COELHO - ID 43339387;\r\n- THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS - ID 44003935;\r\nE-12/061/6786/2017 - ELAINE CASTRO PICANÇO BARCELOS - ID 44000154;\r\nE-12/061/6903/2017 - RENALDO DIAS DOS SANTOS - ID 43802648;\r\n- WILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ID 43799540;\r\n- FRANCISCO JOSE PINHEIRO GONÇALVES - ID 43786170;\r\n- MARCELO MARIANO DE MORAES - ID 43722954.\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 198/2017.\r\nId: 2060638\r\n"
        ],
        "2060639": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PRO LAGOS S/A,no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\no despacho de 08.08.2017, publicado no D.O. de 10.08.2017.\r\nDE 27.09.2017\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ATTACK EMPREEDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA no valor total de R 100.796,04 (cem mil setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos), com fulcro no art. 24, IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2060639\r\n"
        ],
        "2060645": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\no procedimento de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R 9.012,00 (nove mil e doze reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 29.470.333/0001-66, para prestação de serviços para ministrar curso de Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços “IN COMPANY”.\r\nId: 2060645\r\n"
        ],
        "2060648": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27.09.2017\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL SETEMBRO/2017, exercícios de 2012 a 2016,A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 865.386,19. \r\nId: 2060648\r\n"
        ],
        "2060675": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15.03.2017\r\n- GILBERTO LOURENÇO GOMES, ID Funcional nº 4195971-0, Professor Associado. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/03/2017.\r\nDE 14.09.2017\r\n- ELISABETE RODRIGUES PACHECO, ID Funcional nº 4074427-2. Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 02/09/2015.\r\nId: 2060675\r\n"
        ],
        "2060677": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\n- Rodolfo Veiga Gomes, matr. 965.702-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2011 e 2012, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\n- Francisco de Assis Silva de Freitas Filho, matr. 269.543-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2008, 2009 e 2010, no valor de R 13.055,83( treze mil cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n- Silde Monteiro de Albuquerque, matr. 871.093-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2009, no valor de R 1.271,79 (hum mil duzentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n- Célia Maria Sampaio Pereira, matr. 258.486-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2006 a 2010, no valor de R 20.157,06 (vinte mil,cento e cinquenta e sete reais e seis centavos).\r\n- Rodolfo Bolivar Ferraz Ramos, matr. 268.883-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 433,77( quatrocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).\r\n- Elias de Almeida, matr. 872.294-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2005 e 2009, no valor de R 3.263,70 (três mil duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos).\r\n- Renieri Pereira da Silva, matr. 889.320-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2006 a 2009, no valor de R 2.536,70 (dois mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n- Robson Pereira de Castro, matr. 889.331-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2009, no valor de R 454,57 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n- Ágata Santos Contage, matr. 871.134-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2004, no valor de R 382,94 (trezentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n- Tania Regina Guimarães Vieira Chaim, matr. 810.691-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 5.170,54 (cinco mil cento e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n- Ricardo Vieira de Matos, matr. 849.116-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2007 a 2009, no valor de R 1.679,11 (hum mil seiscentos e setenta e nove reais e onze centavos).\r\n- Paula Vital da Conceição, matr. 872.014-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2007 a 2009, no valor de R 1.616,43 (hum mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2060677\r\n"
        ],
        "2060679": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, Id 21057150 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 21.03.1983 a 28.02.1986, 04.06.1986 a 30.03.1988, 01.04.1988 a 15.11.1988, 16.11.1988 a 13.02.1989, 14.02.1989 a 27.05.1989, 01.08.1989 a 28.02.1990 e de 01.03.1990 a 26.03.1990, num total de 2380 dias, de efetivo exercício, os períodos de: 13.12.1989 a 28.02.1990 e de 27.03.1990 a 13.04.1990, por serem concomitantes, o despacho de 25.07.2017, publicado no D.O. de 28.07.2017, face incorreção na data de admissão informado pelo Serviço de Benefícios Diversos.\r\nDE 20.09.2017\r\n- MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA, Id 21047383 - 03 meses de licença especial, período base de 28.11.2011 a 25.11.2016.\r\nId: 2060679\r\n"
        ],
        "2060682": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "OCURADOR GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº. 8.666/93, em favor dos professores do programa de capacitação e formação jurídica promovido pela PGE, no montante de R 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no montante total de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2060682\r\n"
        ],
        "2060684": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n-17/003.005401/2017 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 02/2017, referente à adequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO EM TRECHOS DAS RODOVIAS RJ-140/106/102, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E- 17/003.006643/2016, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\n2017\r\n-17/003.004982/2017 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação e prorrogação do Contrato n° 01/2016, referente à prorrogação de prazo de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos a contar de 23/09/2017 e transferindo seu término para 16/03/2019, necessários a execução do COMPLEMENTO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANALISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO À SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/003.001325/2013, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nId: 2060684\r\n"
        ],
        "2060685": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O de 11.08.2017\r\nPÁGINA. 05 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2017\r\nPROCESSO n° E-17/003.004307/2017 -\r\nOnde se lê: ... em razão do reajustamento, o valor do contrato passara para R 163.884,72 (cento e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) ...\r\nLeia-se: ... em razão do reajustamento, o valor do contrato passara para R 580.316,23 (quinhentos e oitenta mil trezentos e dezesseis reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2060685\r\n"
        ],
        "2060691": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1701/2017 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial em 22 de setembro de 2017, página 01, 03ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/001/1701/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 10, com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/001/1701/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 05, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2060691\r\n"
        ],
        "2060694": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2017\r\n- BEATRIZ TINOCO DE PAULA, ID Funcional nº 33851778/1, Prof. Doc. II. que o ID Funcional correto do servidor é 33851778/1 e não como constou no despacho de 18/09/2017, publicado no D.O. de 21/09/2017.\r\n- JULIO CEZAR DA SILVA MARANHÃO, ID Funcional nº 42486750/1, Agente Socioeducativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 22/07/2012 a 10/08/2017.\r\n- DJANE VALERIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41813693/3, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\n- ANDREA ROCHA NERI FERREIRA, ID Funcional nº 36379123/1, Agente Administrativo. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 16/08/1997 a 07/09/2002; de 08/09/2002 a 07/09/2007; de 08/09/2007 a 07/09/2012 e de 08/09/2012 a 07/09/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- VANIA LANEUVILLE TEIXEIRA, ID Funcional nº 39258939/1, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 18/12/1991 a 17/12/1996; de 18/12/1996 a 17/12/2001; de 18/12/2001 a 17/12/2006; de 18/12/2006 a 17/12/2011 e de 18/12/2011 a 17/12/2016.\r\n- EDIR DELDUQUE, ID Funcional nº 40726541/2, Prof. Doc. II. 18 (dezoito) meses de Licença Especial pelos períodos de 16/05/1984 a 15/05/1989; de 16/05/1989 a 15/05/1994; de 16/05/1994 a 14/06/1999; de 15/06/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- EDIR DELDUQUE, ID Funcional nº 40726541/1, Prof. Doc. II. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial pelos períodos de 03/02/1975 a 02/02/1980; de 03/02/1980 a 02/02/1985; de 03/05/1985 a 04/03/1990; de 05/03/1990 a 04/03/1995; de 29/08/2001 a 28/08/2006; de 29/08/2006 a 28/08/2011 e de 29/08/2011 a 28/08/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2060694\r\n"
        ],
        "2060704": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nAos 26 dias do mês de setembro de 2017, dando cumprimento ao disposto no art.16, caput, da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Logística e Patrimônio, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-04/120/161/2017, discrimina na forma abaixo, o seguinte imóvel, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\nRua Senador Pompeu nº 200 e domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Município do Rio de Janeiro que mede: 9,70m de frente, igual largura nos fundos por onde confronta com os prédios nºs 107 e 109 da Rua Barão de São Félix, de José Carneiro e 32,20m de ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o prédio nº 202, da Rua Senador Pompeu, de Maria de Oliveira Guimarães e pelo esquerdo com o nº 198, da Venerável Ordem da Imaculada Conceição, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 85532, do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2060704\r\n"
        ],
        "2060708": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (Centro de gestão de frota).\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPA (Diretoria de pessoal da ativa).\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2017.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM (Centro de manutenção de armamento e recarga de munições).\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2017.\r\nId: 2060708\r\n"
        ],
        "2060709": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.09.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.09.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 04.07.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.09.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.09.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 19.09.2017.\r\nId: 2060709\r\n"
        ],
        "2060710": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (Centro de gestão de frota).\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPA (Diretoria de pessoal da ativa).\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM (Centro de manutenção de armamento e recarga de munições).\r\n*Omitidos no D.O. de 22.09.2017.\r\nId: 2060710\r\n"
        ],
        "2060723": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.08.2017, os proventos de JOUBERT LOBÃO GIACOBBO, TEN CEL PM RG 53.781.\r\ncom validade a contar de 30.11.2010, os proventos de ADÃO FERREIRA, 2º TEN PM RG 1/10.791.\r\n,com validade a contar de 29.03.2012, os proventos de ELSON MARINS DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 33.928.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de SEBASTIÃO BERNARDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.948.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de JOÃO CARLOS CORDEIRO PACHECO, SUBTEN PM RG 49.051.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de GILDO RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.470.\r\n,com validade a contar de 30.08.2017, os proventos de CLAYTON SANT'ELMO DE BARROS, SUBTEN PM RG 50.961.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de EDMAR ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.437.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de ELIZABETH DA COSTA, SUBTEN PM RG 53.407.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de REGINALDO BARBOSA ALVIM, SUBTEN PM RG 63.555.\r\ncom validade a contar de 28.12.2016, os proventos de MARCOS JOSÉ CORREA, 1º SGT PM RG 51.741.\r\ncom validade a contar de 12.04.2017, os proventos de HELOISA HELENA CABRAL DE MELLO DE FARIA, 1º SGT PM RG 55.628.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de CLAUDIO DE MENEZES PONTES, 1º SGT PM RG 57.786.\r\ncom validade a contar de 15.07.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPEZ, 2º SGT PM RG 56.687.\r\ncom validade a contar de 06.06.2017, os proventos de ALDAIR CÉLIO SANTANA, 2º SGT PM RG 58.587.\r\ncom validade a contar de 26.01.2016, os proventos de JOÃO BATISTA LIMA DA SILVA, 2º SGT PM RG 60.615.\r\ncom validade a contar de 19.12.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, 3º SGT PM RG 72.139.\r\ncom validade a contar de 08.02.2017, os proventos de BRUNO SILVA GENTIL, 3º SGT PM RG 73.514.\r\ncom validade a contar de 08.07.2016, os proventos de SERGIO LUIZ MARTINS DA SILVA, 3º SGT PM RG 74.242.\r\ncom validade a contar de 27.01.2016 os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 75.917.\r\n,com validade a contar de 16.12.2016, os proventos de ALBERTO DE OLIVEIRA HERDY, 3º SGT PM RG 76.130.\r\ncom validade a contar de 23.11.2016, os proventos de MIGUEL ANGÊLO LIMA DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 76.444.\r\ncom validade a contar de 23.05.2017, os proventos de HÉRCULES ANTÔNIO MORSELLI, CB PM RG 71.286.\r\ncom validade a contar de 15.03.2016, os proventos de LUCIANO SILVA DA VEIGA OLIVEIRA, CB PM RG 83.874.\r\nId: 2060723\r\n"
        ],
        "2060724": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2016\r\nPÁGINA 21 ­ 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09/11/2016\r\nPROCESSO Nº E-26/004/501/2016 - HOMOLOGO ...\r\nOnde se lê: ... Pólo de Nova Iguaçu - RJ ...\r\nLeia-se: ... Pólo de Nova Friburgo - RJ...\r\nId: 2060724\r\n"
        ],
        "2060725": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO EDUARDO GUARINO DO CARMO Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.010-7, Id Funcional nº 28751876-1 - do Quadro Permanente da SUDERJ, FIXADOS os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 18/09/2017.\r\nId: 2060725\r\n"
        ],
        "2060731": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 47/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CIRCUITO RESPIRATÓRIO EM SILICONE AUTOCLAVÁVEL INFANTIL/NEONATAL COMPATÍVEL COM VENTILADOR MECÂNICO TAKAOKA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, vencedora do único lote do certame com valor total de R 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).\r\nId: 2060731\r\n"
        ],
        "2060734": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19234872. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 28/01/1986 A 19/02/2017, constante da certidão emitida pelo INSS em 07 de agosto de 2017, totalizando 387 (trezentos e oitenta e sete) dias, que correspondem a 01(um) ano e 22(vinte e dois) dias, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º, do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 2060734\r\n"
        ],
        "2060741": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2017\r\n- LUIZ ANTONIO MESSIBA DE SOUZA, ID Funcional nº 42031699/1, Prof. Doc. I. prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 30/09/2017 a 29/09/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/001/6113/2015, pelo período de 01/10/2015 a 29/09/2017.\r\n- ANAISE DUTRA PORTO, ID Funcional nº 43767311/1, Prof. Doc. I. prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 28/09/2017 a 27/09/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/010/2952/2015, pelo período de 29/09/2015 a 27/09/2017.\r\n- ANA PAULA DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 43703771/1, Prof. Doc. I. prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/10/2017 a 30/09/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/011/2237/2015, pelo período de 02/10/2015 a 30/09/2017.\r\n- FILIPE MELO FERREIRA, ID Funcional nº 43042856/1, Prof. Doc. I. prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 17/09/2017 a 16/09/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/008/2194/2015, pelo período de 18/09/2015 a 16/09/2017.\r\n- CLAUDIA TAVARES DA MOTA MACHADO, ID Funcional nº 43498019/1, Prof. Doc. I. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 21/09/2017 a 20/09/2019, a pedido da servidora.\r\n- ALINE CARDOSO CERQUEIRA, ID Funcional nº 50133322/1, Prof. Doc. I. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\nId: 2060741\r\n"
        ],
        "2060750": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2060750\r\n"
        ],
        "2060753": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 19 de abril de 2017, página 01, 03ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO, nos termos do pronunciamento de fls. 14 e 16 do referido processo.\r\nLeia-se: AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 03 e 26 e as manifestações de fls. 15,16 e 27, nos termos do Decreto n° 41216/2008.\r\nId: 2060753\r\n"
        ],
        "2060757": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.09.2017\r\na redução de carga horária da docente DENISE FEIJÓ, matr. nº 39.545-9.\r\na ampliação de carga horária da docente ELI ALVES PENHA, matr. nº 32.524-1.\r\na ampliação de carga horária da docente IRINEU FIGUEIREDO, matr. nº 07.507-7.\r\na redução de carga horária da docente LILIAN SCHEINKMAN, matr. nº 38.489-1.\r\nId: 2060757\r\n"
        ],
        "2060759": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.09.2017\r\n- DILZA DA SILVA MELLO, matr. nº 07.352-8 / ID nº 2541765-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/06/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na Certidão nº 008/2017, referente a ANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA, matr. nº 35.386-2 / ID nº 43945198.\r\nId: 2060759\r\n"
        ],
        "2060763": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "DE 27 DE SETEMBRO DE 2017\r\nda proposta de tombamento provisório da “Casa de Shows Emoções”, bem imóvel localizado na Estrada da Gávea nº 577, Favela da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro/RJ, consoante determinam o artigo 5º, da Lei Estadual nº 509/1981 e o inciso I, do artigo 5º, do Decreto Estadual nº 5.808/1982.\r\nem devolução.\r\nId: 2060763\r\n"
        ],
        "2060766": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 27/09/2017\r\nATO DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - ELIZABETH LEITE DE ANDRADE, Id. Funcional nº 1939549-3 Tendo em vista o que cons importância mensalprêmio de produtividade, instituído pelo art. acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - SONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS, Id. Funcional nº 2039513-2 e matrícula nº 0.294.792-7. Tendo em vista o que consta do a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2060766\r\n"
        ],
        "2060771": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 27/09/2017\r\na fixação de proventos mensais ELIZABETH Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, 294.645-7.\r\na fixação de proventos mensais SONIA MARIA 1ª Categoria, Id. Funcional nº 2039513-2 e matrícula nº 0.294.792-7.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 21/09/2017, em nome do servidor FERNANDO FERREIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956336-1 e matrícula nº 0.195.765-3.\r\na fixação de proventos mensais MAURO SÉRGIO Motorista, Id. Funcional nº 1938125-5 e matrícula nº 0.196.150-7.\r\nId: 2060771\r\n"
        ],
        "2060773": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 27/09/2017\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúdm validade a partir21/06/2017, data da Junta Médica.\r\nId: 2060773\r\n"
        ],
        "2060775": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/09/2017\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A. Diante da INTEMPESTIVIDADE do Recurso Administrativo oferecido, CONCLUO pela impossibilidade da análise do mérito do inconformismo recursal. À DICON para adoção das medidas cabíveis, com as cautelas de praxe.\r\nId: 2060775\r\n"
        ],
        "2060776": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2017\r\no Pronunciamento nº 195/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NIKILA ALEXANDRA BRAVO DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Ciências Religiosas de Angola, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 200/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FAIRO FLAVIO DA GAMA MATEUS, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 9106 - Neves & Sousa, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 202/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME WILLIAM CONDE SIMÕES, conforme documentos expedidos pela Cypress Bay High School, em Weston, Florida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n2017\r\no Pronunciamento nº 203/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAYANA KARINA CARDOSO DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Viriato, em Viseu, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 204/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AVELINO MENDES POMBAL, conforme documentos expedidos pela Escola do 2º Ciclo do Ensino Secundário do Soyo, em Soyo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 205/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALESSANDRO PINEDO PINTO, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa PNP Neptali Valderrama Ampuero, em Arequipa, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2060776\r\n"
        ],
        "2060790": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- CECILIA BARBOSA GOES DE LIMA, ID 4.218.112-7 - períodos base: 12/08/2005 a 10/08/2010 e 11/08/2010 a 09/08/2015, 06 meses.\r\n- MARCIA DE ALMEIDA SANTOS, ID 564.882-3 - período base: 15/05/2010 a 13/05/2015, 03 meses.\r\n- Cecilia Barbosa Goes de Lima, ID 4.218.112-7: o despacho de 23/01/2017, publicado no D.O. nº 016, de 24/01/2017, através do Processo nº E- 09/183/207/2016, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativos aos períodos base de: 12/08/2005 a 10/08/2010 e 11/08/2010 a 09/08/2015.\r\nId: 2060790\r\n"
        ],
        "2060791": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 27/09/2017\r\nVASCONCELLOS SANDESAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4384222-4 e Matrícula nº 0.963.600-2, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2060791\r\n"
        ],
        "2060802": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0001/2016 do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - Referente ao PE nº 003/2016, com base no art. 15, inciso II, da Lei 8.666/93, em favor da empresa 40.432.544/0062- 69 no valor total de R 55.078,56 (cinquenta e cinco mil setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no DO de 27.09.2017.\r\nId: 2060802\r\n"
        ],
        "2060815": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 27/09/2017\r\n, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 08/12/2010 a 04/02/2016.\r\nAgente de 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 23/09/2011 a 20/09/2016.\r\nDORA AUGUSTO DA SILVA, Agente de F 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 06/11/2010 a 04/11/2015.\r\nGONÇALVES, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 06/05/2007 a 03/05/2012 a 04/05/2012 a 02/05/2017.\r\nOLI 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre/12/2015 e tornando sem efeito o despacho de 06/02/2013,ficial de 07/02/2013.\r\nAgente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948515-8 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 22/06/2011 a 19/06/2016.\r\nGONZAGA 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 30/12/2011 a 27/12/2016.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1939206-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 12/11/2011 a 09/12/2016.\r\nTIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 07/08/2011 a 04/08/2016.\r\n- REGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4373081-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 21/01/2010 a 19/01/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427469-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nId: 2060815\r\n"
        ],
        "2060821": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2017\r\n3º Sgt PM SANDRO DOS SANTOS FRANCO a contar de 25/09/2017, para o Projeto Lei Seca/Secretaria de Estado de Governo.\r\nº Sgt PM a contar de 25/09/2017, para o Projeto Barreira Fiscal/Secretaria de Estado de Governo.\r\nPM THIAGO RODRIGUES PACHECO, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRONALDO FERREIRA DE CASTRO, RG 64.148, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2060821\r\n"
        ],
        "2060828": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\nderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 23.\r\n- AUTORIZO, considerando a solicitação de fl.\r\n/2017- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. e a manifestação de fls.12, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 42.791/2011.\r\nE-15/001/1149/2017 - RETIFICO, a autorização no Diário em 18 de setembro de 2017, página 04, 3ª coluna.\r\nOnde se lê: 2° SGT PM RICARDO AUGUSTO QUINTANILHA, RG n°71.218.\r\nLeia-se: 3° SGT PM SANDRO DOS SANTOS FRANCO, RG n° 78.204\r\nId: 2060828\r\n"
        ],
        "2060846": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\na Fernando Cavalcante Fernandes de Oliveira, Inspetor de Polícia, I.D. 2.431.214-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na José Carlos Brasil Júnior, Perito Criminal, I.D. 4.072.986-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Leonardo Noro de Lima, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.702-7, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Pedro Henrique Oliveira Azevedo, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.113-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2060846\r\n"
        ],
        "2060855": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n- ELIZABETH GUIMARÃES LEAL MESSIAS DE SOUZA, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19370440. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04.05.2017.\r\n- MARIA GERTRUDES UMBELINO, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19371667. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18.05.2017.\r\n- WANDERLEY DA SILVA RAMALHO, Psicólogo, Id Funcional n° 19372884. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12.06.2017.\r\nId: 2060855\r\n"
        ],
        "2060856": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n- ZULEIR SANTOS XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19379625. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14.07.2017.\r\n- ARLETE SILVEIRA CIPRIANO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19376286. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14.07.2017.\r\nId: 2060856\r\n"
        ],
        "2060857": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 033/2017, em favor das Empresas: CTJ METROLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.471.199/0001-00, quanto aos lotes 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 28, 33, 34, 35 e 36, no valor total de R 50.424,00 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais); VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA ME, CNPJ: 00.567.892/0001-07, quanto aos lotes 05, 24 e 26, no valor total de R 4.147,90 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e noventa centavos); ENGENEWS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 00.567.892/0001- 07, quanto aos lotes 03, 04, 06, 15, 16, 17, 29, 30 e 31, no valor total de R 19.477,50 (dezenove mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de calibração, qualificação, validação, classificação e manutenção preventiva de equipamentos e validação do transporte de soros, plasma e concentrados.\r\nId: 2060857\r\n"
        ],
        "2060878": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 44/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE APH MÓVEL DO 1º GSE, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 01 com valor unitário para os itens como segue: para o Item 1.1. valor unitário de R 0,79 (setenta e nove centavos); para o item 1.2. no valor unitário de R 0,77 (setenta e sete centavos); para o item 1.3. valor unitário de R 0,78 (setenta e oito centavos); para o item 1.4. no valor unitário de R 0,77 (setenta e sete centavos); para o item 1.5. no valor unitário R 0,77 (setenta e sete centavos); e para p item 1.6. no valor unitário de R 0,82 (oitenta e dois centavos). Vencedora do lote 03 com valor unitário para o item 3.1. de R 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos); para o item 3.2. de R 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos); para o item 3.3. de R 2,53 (dois reais e cinquenta e três centavos); para o item 3.4. de R 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos); para o item 3.5 de R 2,12 (dois reais e doze centavos); e para o item 3.6. de R 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos). Vencedora do Lote 4 com valor unitário para o item 4.1. de R 1,00 (um real); para o item 4.2. de R 1,07 (um real e sete centavos); para o item 4.3 de R 1,12 (um real e doze centavos); para o item 4.4. de R 1,05 (um real e cinco centavos); para o item 4.5. de R 1,13 (um real e treze centavos); Vencedora do Lote 5 no valor unitário para o Item 5.1. de R 1,36 (um real e trinta e seis centavos); para o Item 5.2. de R 0,33 (trinta e três centavos); para o Item 5.3. de R 0,62 (sessenta e dois centavos); para o Item 5.4. de R 1,60 (um real e sessenta centavos); e para o item 5.5 de R 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos). Vencedora do Lote 06 no valor unitário para o item 6.1. de R 0,68 (sessenta e oito centavos); para o item 6.2. de R 0,69 (sessenta e nove centavos); para o item 6.3. de R 0,85 (oitenta e cinco centavos); para o Item 6.4. de R 0,93 (noventa e três centavos); para o Item 6.5. de R 1,10 (um real e dez centavos); para o item 6.6. de R 1,03 (um real e três centavos); para o item 6.7. de R 1,23 (um real e vinte e três centavos); para o item 6.8. de R 1,23 (um real e vinte e três centavos); para o item 6.9. de R 1,10 (um real e dez centavos); para o item 6.10. de R 1,12 (um real e doze centavos); para o item 6.11. de R 1,16 (um real e dezesseis centavos); para o item 6.12. de R 1,44 (um real e quarenta e quatro centavos); para o item 6.13. de R 1,64(um real e sessenta e quatro centavos); para o item 6.14. de R 2,02 (dois reais e dois centavos); e para o item 6.15. de R 2,40 (dois reais e quarenta centavos). Os Lotes 02 e 07 foram fracassados.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27 de setembro de 2017.\r\nId: 2060878\r\n"
        ],
        "2060889": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nno valor de R 962.459,49 (novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), em favor dos servidores, a quem se refere o processo, fls. 50/60, 62/72, 74/84, 86/96, 98/108 e 110/120.\r\nno valor de R 150.595,96 (cento e cinquenta mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor do INSS (Parte Patronal), relativa ao pagamento do mês de outubro/2016, dos bolsistas relacionados às fls. 68, 68V, 69 e 69V do referido processo.\r\nId: 2060889\r\n"
        ],
        "2060892": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2017\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/09/2017\r\nPROC. Nº E-09/309/56/2017 - FABIO NATONIO MELLO BARROSO, ID Funcional n° 4.367.334-1.\r\nOnde se lê: ...LUIZ ANTONIO COSTA.\r\nLeia-se: ... FABIO NATONIO MELLO BARROSO.\r\nId: 2060892\r\n"
        ],
        "2060893": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2017\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19.09.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3187/2017\r\nOnde se lê: ...no período de 24/08/2017 a 29/08/2017.\r\nLeia-se: ...no período de 24/09/2017 a 29/09/2017.\r\nId: 2060893\r\n"
        ],
        "2060906": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/09/2017\r\n- ROBERTO GUEDES, ID Funcional n° 2.988.104-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, 60 dias. Exercício: 1993.\r\nId: 2060906\r\n"
        ],
        "2060909": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de taxas (DUDA) para emplacamento de viaturas do CBMERJ, em favor da DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, no valor de R 2.270,17 (dois mil duzentos e setenta reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de taxas (DUDA) para emplacamento de viaturas do CBMERJ, em favor da DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, no valor de R 2.270,17 (dois mil duzentos e setenta reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados, em favor da GB TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 354.403,05 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o serviço de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados, em favor da GB TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 354.403,05 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço à cidade de Brasília, em favor do servidor André Luiz Mariano Freire, no valor R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\nDE 26.09.2017\r\nno valor total de R 20.879,02 (vinte mil oitocentos e setenta e nove reais e dois centavos), em favor da empresa LINDE GASES LTDA. relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a locação de cilindros de gases medicinais e industriais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 24.791,19 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e um mil reais e dezenove centavos), em favor da empresa LINDE GASES LTDA. relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o consumo de gases medicinais e industriais, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2060909\r\n"
        ],
        "2060915": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2017\r\n- THEREZINHA INACIO SOUZA DA SILVA, mat. nº 275.949-6, ID Funcional nº 35370750/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n- ZÉDIMA DE CASTRO ARAUJO, mat. nº 5.002.752-3, ID Funcional nº 35606932/1, Servente, nível I. \r\n- CLENIO JOSE ESMAEL, mat. nº 275.501-5, ID Funcional nº 36617458/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nLENITA FRANCISCA VIANNA, mat. nº 284.890-1, ID Funcional nº 38348039/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARILUCIA BARBOSA MIXO, mat. nº 197.845-1, ID Funcional nº 41190033/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/09/2017.\r\nId: 2060915\r\n"
        ],
        "2060917": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nALFREDO DE SÁ EARP HERTZmatrícula n.º 285.194-7, Id Funcional n° 20346565. os proventos mensais de inatividade a partir de 22.12.2010, revogando-se o despacho de 28/02/2012, publicado no D.O. de 06/03/2012.\r\nId: 2060917\r\n"
        ],
        "2060918": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2060918\r\n"
        ],
        "2060922": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apura 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE, Id. Funcional 41766903, Professor FAETEC I - Biologia - 20h, justificando-se as faltas exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 2060922\r\n"
        ],
        "2060923": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRafael de Souza Gomes\r\nPeugeot Boxer\r\nKQW9993\r\no parcelamento de débito\r\nId: 2060923\r\n"
        ],
        "2060924": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28.09.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 80.000,01 (oitenta mil reais e um centavo), Aquisição de Insumos de Biossegurança/Cirurgia-Implante, para atender às necessidades da Diretoria Geral de Odontologia do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço n° 08/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2017, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2060924\r\n"
        ],
        "2060932": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n20/06/2016\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 54, conforme determina o § 1º, do artigo 12, do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 151/2014, celebrado em 06.05.2014, com o Município de IGUABA GRANDE.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2016.\r\nId: 2060932\r\n"
        ],
        "2060933": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2017 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.589.619/0001-49 no valor de R 11.155,28 (onze mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos)\r\nId: 2060933\r\n"
        ],
        "2060934": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE 27/09/2017\r\nCONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. Mantenho a empresa BIOLAB BRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. habilitada no presente certame e adjudico-lhe o objeto da licitação.\r\nId: 2060934\r\n"
        ],
        "2060937": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- FERNANDO LOPES USIGLIO, ID Funcional nº 5021096-3 a averbação do tempo de serviço, com base no inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 06/11/2013 e 02/02/2014, à Diretoria de Direitos e Vantagens/DGP/SEE/RJ. No total de 89 dias de exercício.\r\nDE 26.09.2017\r\n- FANUEL NUNES PONTES, ID Funcional nº 4381140-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- ALEXANDRE RAYOL DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 4379939-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\nId: 2060937\r\n"
        ],
        "2060938": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 259.877,46(duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), relativa a inclusão pela SEPLAG (atual Secretaria de Fazenda e Planejamento) na folha de pagamento de setembro/2017, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2016, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2060938\r\n"
        ],
        "2060942": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- VANDA MARIA BIZZO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.313-2, período base de 18/04/2012 a 17/04/2017.\r\n- CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, Prof. Doc. I, mat. nº 188.711-6, período base de 27/01/2011 a 10/02/2016.\r\n- ATAÉRCIO RIBEIRO NINIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.805-5, período base de 12/07/2012 a 11/07/2017.\r\n- SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.069-9, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n- GEÍZA MARTINS PURGER VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.957-5, período base de 07/04/2003 a 07/07/2008. \r\n- CELINA FREIMAN, Merendeira, mat. nº 271.719-7, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- SUELY NEVES WERLING, servente, mat. nº 273.254-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n- ROZIMAR FERREIRA ROZA, Servente, mat. nº 276.398-5, período base de 26/02/2011 a 25/02/2016.\r\n- BIANCA MARIA DE NORONHA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.326-0, período base de 28/06/2012 a 09/08/2017. \r\n- JOSIAS DA CONCEIÇÃO ESPÍNDOLA, Servente, mat. nº 284.703-6, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- MÁRCIA CRISTINA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.006-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ANA CRISTINA BARCELLO FERRARI, Prof. Doc. II, mat. nº 290.020-7, período base de 14/09/2010 a 13/09/2015. \r\n- JOAILDA REZENDE FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.996-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- NEYDE DE CARVALHO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.445-5, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017. \r\n- MARIA CRISTINA FERNANDES SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.624-5, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- SUELI HELOÍSA FREZE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.189-7, período base de 13/09/2012 a 12/09/2017.\r\n- REYNALDO DESTEFANO SCHOTTZ BRANTES NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.127-6, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n- ANDRÉ LUIS ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.330-3, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- JOSIANE DA ROSA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.398-5, período base de 12/07/2009 a 09/09/2014.\r\n- MÁRCIA GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.774-5, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\n- ANA PAULA SAMPAIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.799-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ARILDO QUINTANILHA, Prof. Doc. I mat. nº 914.841-2, período base de 01/02/2010 a 15/02/2015.\r\n- ANA CRISTINA BARCELLO FERRARI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.298-3, período base de 04/03/2010 a 03/03/2015.\r\n- NATALIA CARVALHO AZEVEDO ROMERO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.660-1, período base de 26/11/2009 a 20/01//2015.\r\n- ROSELY ABIB BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.050-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSIANE DA ROSA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.056-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- ELIANE NEVES PERES FORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.365-4, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017. \r\n- EDNA DA SILVA LAURINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.826-5, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012. \r\n- ANNA CLARA GARCIA FERREIRA PACHECO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.728-2, período base de 26/06/2006 a 23/09/2011. \r\n- CLÓVIS ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.390-9, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015. \r\n- WAGNER ALVES DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.323-7, período base de 09/09/2010 a 15/09/2015. \r\n- LEANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.044-6, período base de 05/06/2012 a 04/06/2017. \r\n- MARIA DE FÁTIMA NOJOSA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.258-3, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014. \r\n- ALINE ESQUETINO BARCELOS FONTANA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.849-5, período base de 28/11/2009 a 30/12/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CÉLIA MACEDO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.965-9, períodos base de 04/03/2006 a 18/03/2011 e de 19/03/2011 a 18/03/2015.\r\n- AUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.647-1, períodos base de 19/10/2005 a 17/11/2010 e de 18/11/2010 a 17/11/2015.\r\n- EDNA DA SILVA LAURINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.662-7, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- JOÃO ARAUJO ALVES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.075-0, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 05/03/2017. \r\n- VIVIANE MONTEIRO BARBOSA NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.802-4, períodos base de 10/12/2006 a 09/03/2012 e de 10/03/2012 a 09/03/2017. \r\n- NADIR LOPES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.063-7, períodos base de 16/05/2004 a 11/06/2009 e de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n- GEORGE MAX COSTA SARZÊDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.269-0, períodos base de 12/03/2007 a 05/04/2012 e de 06/04/2012 a 05/04/2017. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRÉ LUIS ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.238-3. 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014. \r\n- JOSÉ RENATO DE SOUZA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.883-8, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 e 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n- ENIO MARIANO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.872-1. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 18/06/1996 a 17/06/2001; de 18/06/2001 a 17/06/2006; de 18/06/2006 a 27/07/2011 e de 28/07/2011 e de 27/07/2016.\r\n- VERA LÚCIA PIMENTEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.348-0. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 20/08/1986 a 03/10/1991; de 05/10/1996 a 04/10/2001; de 05/10/2001 a 04/10/2006; de 05/10/2006 a 04/10/2011 e de 17/04/2012 e de 16/04/2017.\r\n- MARIA JACIRA DE SOUZA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.540-0.\r\n- JULIANNA BRANCO DE MATOS CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.306-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2017\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1675/2017\r\nOnde se lê: ...período base de 24/07/2007 a 23/07/2012...\r\nLeia-se: ...período base de 30/07/2007 a 29/07/2012...\r\nId: 2060942\r\n"
        ],
        "2060944": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\n- MARISE LUTTERBACH MASSAUD - ID 21426058. 15 (quinze) meses de licença- prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 21.05.2015. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.09.2017.\r\nId: 2060944\r\n"
        ],
        "2060946": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nMERCADINHO C E M FALTZ LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e de ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nDE 15/09/2017\r\nANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 4ª Câmara e de ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nNORDESTE EMBALAGENS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, uma vez que encontra-se esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 59, publicada às fls. 04, do D.O.E. do dia 12/07/2017, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nDE 16/09/2017\r\nSOCIEDADE PORTO ANGRENSE DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 4ª. Câmara e de ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nFÁBRICA DE RENDAS ARP S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª. Câmara e de ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n- Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª. Câmara e de ausência de comprovação de divergências jurisprudenciais, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nId: 2060946\r\n"
        ],
        "2060947": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2017\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ N° 05.068.412/0004-20, Inscrição Estadual 77.881.395, formalizou requerimento de compensação de débitos declarados de ICMS E FECP com créditos de precatórios judiciais. O titular da AFE 04 - Petróleo e Combustível indeferiu o pedido, por entender que o § 9°, do artigo 100, da CF88, introduzido pela EC n° 62/2009, não se aplicaria ao caso em questão. Além disso, não haveria lei fluminense específica autorizando a compensação requerida pelo contribuinte. Inconformada, a requerente apresentou impugnação à decisão proferida. Em vista de diversos pleitos da mesma natureza feitos pelo contribuinte, o Senhor Secretário de Estado de Fazenda avocou o presente processo e decidiu pela improcedência do pedido. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs novo recurso contra a decisão proferida pelo Senhor Secretário, desta vez encaminhada ao Conselho e Contribuintes. Considerando, contudo, que a decisão do Senhor Secretário encerra a discussão acerca do pleito da recorrente, deixo de conhecer o recurso interposto. \r\nE-04/079/3070/2016, E-04/079/3585/2016, E- 04/079/3069/2016 E-04/079/4074/2015, E-04/079/4766/2015. - Recorrente: CNPJ nº 33.412.081/0001-96, Inscrição Estadual 81.610.169, formalizou requerimento de compensação de débitos declarados de ICMS e FECP com créditos de precatórios judiciais. O titular da AFE 04 - Petróleo e Combustível indeferiu o pedido, por entender que § 9º do artigo 100, da CF88, introduzido pela EC nº 62/2009, não se aplicaria ao caso em questão. Além disso, não haveria lei fluminense específica autorizando a compensação requerida pelo contribuinte. Inconformada, a requerente apresentou impugnação à decisão proferida. Em vista de diversos pleitos da mesma natureza feitos pelo contribuinte, o Senhor Secretário de Estado Fazenda avocou o presente processo e decidiu pela improcedência do pedido. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs novo recurso contra a decisão proferida pelo Senhor Secretário, desta vez encaminhada ao Conselho de Contribuintes. Considerando, contudo, que a decisão do Senhor Secretário encerra a discussão acerca do pleito da recorrente, deixo de conhecer o recurso interposto. \r\nId: 2060947\r\n"
        ],
        "2060948": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.ANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 11 de julho de 2017, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 12 de julho de 2017 e, o último dia, o dia 26 de julho de 2017, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de julho de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nTECNOMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 19 de junho de 2017, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 20 de junho de 2017 e, o último dia, o dia 19 de julho de 2017, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 20 de julho de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 2060948\r\n"
        ],
        "2060950": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2017\r\nJULIANA TAMY BITENCOURT NOGUEIRA horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nTERESINHA GOMES DE ABREUII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nLUCILIA MARIA BARBOSA DE AGUIARI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nRITA DE CASSIA CRIVANO MENDESI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n(SEEDUC) e Professor IMunicipal de Carapebus).\r\nTATIANA BARBOSA DA CRUZ REISvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJUSSARA TEIXEIRA CUSTODIOII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula Municipal de Guapimirim).\r\nJOELMA BITENCOURT DA SILVAvínculos (SEEDUC).\r\nMAYRE HELLEN CUNHA DE CARVALHOI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ciências, matrícula 14373 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n, I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de Maricá).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2060950\r\n"
        ],
        "2060964": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nCindy Crysti Fernandes de Sena\r\n4434551-8\r\n/2017\r\n7\r\nMaria Regina Figueiredo Rasma\r\n4434567-4\r\n/2017\r\n7\r\nId: 2060964\r\n"
        ],
        "2060965": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.09.2017.\r\nADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 27.09.2017.\r\nId: 2060965\r\n"
        ],
        "2060966": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2017.\r\n1.09.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2017.\r\n13.09.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2017.\r\n21.09.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2017.\r\n26.09.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n,com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n*Omitidos no D.O. de 27.09.2017.\r\nId: 2060966\r\n"
        ],
        "2060967": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2017\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe C - 2º Grau), matrícula 078461 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nDENIS FERNANDES DE OLIVEIRAvínculo 2 (SEEDUC) e Professor MG-2D, matrícula 7828-0 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nVALERIA CRISTINA PAES CAMACHODocente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2667-0 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE DE SOUZA NEWLANDSI - 16 horas, vínculo ().\r\n, (SEEDUC) e Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nNILDA ALVES ROCHA DE SOUZAI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA HELENA RIGUETTI AZEVEDO RANGEL, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1359 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 7626 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- LEONARDO FERRAZ, ID Funcional 26648954, Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico III, matrícula 26202 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”art. 142, da CRFB/1988.\r\nATHELIO AUGUSTO DA SILVA SALESAuxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 (PCERJ); Técnico em Anatomia e Necropsia, matrícula 2297501 (UFRJ) e Técnico em Radiologia, matrícula 100618-1 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). a acumulação de cargos CRFB/1988.\r\n, 1 (SEEDUC) e Fiscal de TributosPrefeitura Municipal de Sapucaia). Mantenho o despacho de 18/05/2017, publicado no DOERJ de 25/05/2017, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora. Concedo efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nCLAUDIA FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Mantenho o despacho de 14/06/2017, publicado no DOERJ de 29/06/2017, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora. Concedo efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2060967\r\n"
        ],
        "2060977": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.09.2017\r\na despesa referente aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nº 124/2016, 125/2016 e 126/2016, oriundas do PE (SRP) nº 053/2016, solicito autorização em favor das empresas IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 30.317,00 (trinta mil trezentos e dezessete reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais) e CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI-EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96, no valor de R 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais), perfazendo o valor total de R 32.749,00 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 2060977\r\n"
        ],
        "2060982": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\n\r\nDE 15.09.2017\r\na impugnação apresentado pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentado por; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentado pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 19.09.2017\r\na impugnação apresentado pela empresaa solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 20.09.2017\r\na impugnação apresentado pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 25.09.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós- Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentado pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentado pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentado pela empresa; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2017\r\n16/08/2017do Contrato Nº 02/2016-SEA entre HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, de objeto “CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS-RJ”.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2017\r\natravés do Indeferimento nº IN040995, com base na Resolução INEA n° 129/2015 e no art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, o requerimento de Certidão Ambiental em nome de NEUSELI SOUZA DE SÁ MACEDO para reflorestamento voluntário para controle de erosão, conforme notificação SUPSULNOT/01082324, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN040439, com base na Resolução INEA n° 129/2015, o requerimento de Licença Ambiental em nome de RABI CONSTRUTORA - EURELLI - EPP para execução de serviço de corte e aterro para nivelamento de terreno, em uma área de 10.120,00m2, conforme notificação SUPSULNOT/01077187, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN041430, com base na Resolução INEA n° 129/2015 e no art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, o requerimento de Autorização Ambiental em nome de para a prática de pousio, com limpeza de pasto em imóvel rural no distrito de Santa Cruz, conforme notificação SUPSULNOT/01082418, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental, em nome de , através do Indeferimento nº IN041354, com base na deliberação do CONDIR tomada na 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais que determinou que os processos abertos de Reserva Legal que não dizem respeito a compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá ser feita via Cadastro Ambiental Rural, com base nos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDERJ,CNPJ 28.521.870/0001-25, localizado na Rua João Fernandes Barradas, s/nº - Riograndina - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MERELIM LTDA,CNPJ 27.668.656/0001-33, localizado na rua João Lopes da Silva - Loteamento Merelim - Monerat - Município de Duas Barras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de ANTONIO CARLOS ERTHAL NEVES, CPF 837.001.537-91, localizado na Estrada RJ 146 - Estrada Municipal p/ Córrego de Santo Antônio - Fazenda Nova Brasília - Barra Alegre - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A, CNPJ 30.537.740/0001-22, localizado na Rua Estrada Friburgo - Teresópolis, RJ - 130 - KM-1 - Duas Pedras - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de MANOEL TOLENTINO MAYER, CPF 050.447.237-20, localizado na Estrada João Heringer KM. 22 - Sitio São Jorge - Vargem Alta - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo nº E-07/002.14285/2013. \r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de PAULO KASTRUP NETTO, CPF 002.155.707-15, localizado na Rodovia RJ 130 km. 41,1 - Sitio Pinheirão - Santo André - Município de Sumidouro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA, CNPJ 39.491.048/0001-85, localizado na Estrada Pamparrão - Sitio Campanha s/n - Pamparrão - Município de Sumidouro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de JOVINO FERNANDES DE AZEREDO JUNIOR, CPF 002.197.847-60, localizado na Av. Floresta 10/12 - Cardinot - Cardinot - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2060982\r\n"
        ],
        "2060984": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2017\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.04.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.17336/2013\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.11929/2013\r\nId: 2060984\r\n"
        ],
        "2060988": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.09.2017\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2060988\r\n"
        ],
        "2060990": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.075,69 (dois mil setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). : Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2017.\r\nId: 2060990\r\n"
        ],
        "2060991": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 28/09/2017\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32193262 - exercício de 2016, 1º período.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20117558, exercício de 2016, 2º período.\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, exercício de 2016,2º período.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666040, exercício de 2013, 1º período.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, exercício de 2017, 1º período.\r\n- Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954858, exercício de 2016, 1º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\nId: 2060991\r\n"
        ],
        "2060998": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2016\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/07/2016\r\nPROCESSO Nº E-24/10.492/2001\r\nOnde se lê: ...11/07/2009 a 21/07/2014...\r\nLeia-se: ...11/07/2009 a 24/07/2014...\r\nId: 2060998\r\n"
        ],
        "2060999": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/09/2017\r\n- CARLOS ALBERTO SCARDINO EVANGELISTA, ID Funcional nº 2.960.944-5 - períodos base: 10/03/1983 a 07/03/1988; 08/03/1988 a 06/03/1993 e 07/03/1993 a 05/03/1998,= 09 meses.\r\n- VALMIR DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 2.939.612-3 - período base: 13/03/2008 a 11/03/2013,= 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO SCARDINO EVANGELISTA, ID Funcional nº 2.960.944-5 - o despacho de 28/06/1989, publicado no D.O. de 30/06/1989, através do Processo nº E-09/2405/053/1989, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 10/03/1983 a 07/03/1988, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- CARLOS ALBERTO SCARDINO EVANGELISTA, ID Funcional nº. 2.960.944-5 - o despacho de 27/08/1993, publicado no D.O. de 30/08/1993, através do Processo nº E-09/3071/022/1993, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 08/03/1988 a 06/03/1993, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- CARLOS ALBERTO SCARDINO EVANGELISTA, ID Funcional nº. 2.960.944-5 - o despacho de 07/07/1999, publicado no D.O. de 12/07/1999, através do Processo nº E-09/3071/022/1993, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 07/03/1993 a 05/03/1998, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 2060999\r\n"
        ],
        "2061001": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido de 15.09.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando-Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando-Geral).\r\n*Omitidos de 27.09.2017.\r\nId: 2061001\r\n"
        ],
        "2061007": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de PAULO CESAR JANUÁRIO GOMIDE, SUBTEN PM RG 37.118.\r\ncom validade a contar de 07.04.2017, os proventos de ERALDO LUIS FERREIRA DA BOA MORTE, SUBTEN PM RG 38.922.\r\ncom validade a contar de 17.12.2014, os proventos de PEDRO PAULO ALEIXO, SUBTEN PM RG 43.105.\r\ncom validade a contar de 05.09.2017, os proventos de WILSON TORRES GOMES, SUBTEN PM RG 43.136.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de MANOEL IGREJAS, SUBTEN PM RG 43.951.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de JOSÉ JORGE SANTIAGO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 47.213.\r\ncom validade a contar de 06.06.2017, os proventos de ROBERTO MORAES DE MENEZES, SUBTEN PM RG 47.921.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de JORGE LUIS FERREIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 48.042.\r\ncom validade a contar de 07.08.2017, os proventos de AVELINO GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.133.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de JORGE FERNANDES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.150.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de MARCELO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.691.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de GILBERTO DA SILVA MOREIRA, SUBTEN PM RG 49.672.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de RENATO MIRANDA, SUBTEN PM RG 50.088.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de FELIPPE CAPUTO FILHO, SUBTEN PM RG 50.562.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de LUIS CARLOS CHAVES DE PAIVA, SUBTEN PM RG 50.585.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de CLAUDIMIR DE ABREU MUNIZ, SUBTEN PM RG 50.962.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de ALEX ALVES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 51.297.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de HENRIQUE SEBASTIÃO VITAL DOS REIS, SUBTEN PM RG 51.331.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de MÁRIO ALFREDO MACHADO, SUBTEN PM RG 51.482.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de CARLOS DAVID STOFFEL, SUBTEN PM RG 52.306.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017 os proventos de ROBERTO CARLOS NEVES, SUBTEN PM RG 52.893.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de MAX MAURO CHAVES COELHO, SUBTEN PM RG 52.978.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de MARCOS LUIZ DE SOUZA GEOVANINI, SUBTEN PM RG 53.879.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de CREDEMILDO MANHÃES COUTO, SUBTEN PM RG 53.994.\r\ncom validade a contar de 15.09.2017, os proventos de JOSÉ CLAUDIO RAPOSO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 55.375.\r\nId: 2061007\r\n"
        ],
        "2061072": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nRODRIGO SOARES MONTEIRO DA SILVA, Geólogo com validade a contar de 01.08.2017.\r\nId: 2061072\r\n"
        ],
        "2061096": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/09/2017\r\n- DILERMANO JULIANO GONÇALVES, ID Funcional n° 4.177.372-1- período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\nId: 2061096\r\n"
        ],
        "2061103": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ (Centro Cultural da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro).\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\nId: 2061103\r\n"
        ],
        "2061110": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 11.09.2017.\r\nId: 2061110\r\n"
        ],
        "2061114": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\ndespesalistagem d/05/2009, publicado no D.O.elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º de 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 53º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/4570/2017\r\nESPOLIO DE ARTUR BORDALO MARQUES.\r\nPAGAMENTO DE ALUGUEL DO ESTABELECIMENTO RIO-FARMES-DUQUE DE CAXIAS. \r\nOUT A DEZ/2015 E JAN A ABR/2016\r\n70.000,00\r\nE- 08/001/6278/2016\r\nESPOLIO DE ARTUR BORDALO MARQUES.\r\nPAGAMENTO DE ALUGUEL DO ESTABELECIMENTO RIO-FARMES-DUQUE DE CAXIAS.\r\nMAIO A SET/2016\r\n50.000,00\r\nE- 08/001/6277/2016\r\nESPOLIO DE ARTUR BORDALO MARQUES.\r\nPAGAMENTO DE ALUGUEL DO ESTABELECIMENTO RIO-FARMES-DUQUE DE CAXIAS.\r\nOUT/2016\r\n10.000,00\r\nE- 08/001/3943/2017\r\nESPOLIO DE ARTUR BORDALO MARQUES.\r\nPAGAMENTO DE ALUGUEL DO ESTABELECIMENTO RIO-FARMES-DUQUE DE CAXIAS.\r\nNOV E DEZ/2016\r\n20.000,00\r\nE- 08/001/6279/2016\r\nESPOLIO DE ARTUR BORDALO MARQUES.\r\nPAGAMENTO DE IPTU DO ESTABELECIMENTO RIO-FARMES-DUQUE DE CAXIAS.\r\nFEV A NOV/2016\r\n4.458,64\r\nId: 2061114\r\n"
        ],
        "2061115": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " \r\nDiante da regularidade do processo e visando a capitalização do fundo previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, autorizo a celebração de Termo de Transferência do imóvel da Rua Barão de Oliveira Castro n° 16, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, com matrícula n° 41718, do 2° Ofício do Registro de Imóveis/RJ e aprovo a minuta de fls. 42 a 44.\r\nAutorizo a transferência do imóvel da Rua Capitão Félix n° 646, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, registrado na matrícula n° 32.338 do 3° Ofício do Registro de Imóveis/RJ, em favor do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ,.\r\nEsta autorização fundamenta-se na necessidade de destinar o imóvel à regularização fundiária que promoverá o ITERJ e na garantia de aplicação do direito social à moradia digna, previsto no art. 6°, caput, da Constituição Federal.\r\nAprovo a minuta do Termo de Transferência de fls. 99 e 100.\r\nId: 2061115\r\n"
        ],
        "2061116": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2017\r\nAutorizo, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da SEEDUC, do imóvel da Rua Jaguaruna n° 157, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\nAprovo a minuta de fls. 18 a 20 onde consta a entrega por prazo indeterminado e a gratuidade do uso.\r\nA entrega e recebimento do imóvel fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77 e visa regularizar a ocupação já exercida pela SEEDUC.\r\nAutorizo, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da SEEDUC, dos imóveis da Rua Henrique Scheid n°s 580 e 588, Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro.\r\nAprovo a minuta de fls. 44 a 46 onde consta a entrega por prazo indeterminado e a gratuidade do uso.\r\nA entrega e recebimento dos imóveis fundamenta-se no art. 27 da Lei Complementar n° 08/77 e visa regularizar a ocupação já exercida pela SEEDUC.\r\nRevogo, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, o Termo de Cessão de Uso n° 17, lavrado no livro C-12/SUBPA, fls. 85 a 90 (fls. 304 a 309 deste processo), referente ao imóvel da Rua São João n° 201, Centro, Município de Niterói.\r\nA presente revogação decorre da manifestação do Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região, através do ofício TRT-GP n° 55/2017 (fls. 344), que indicou o interesse de desocupar o imóvel estadual.\r\nId: 2061116\r\n"
        ],
        "2061117": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE APH MÓVEL DO 1º GSE ETAPA II, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BATERIA RECARREGÁVEL E FAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGA PARA O EQUIPAMENTO AUTOPULSE, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2061117\r\n"
        ],
        "2061119": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2017.\r\nId: 2061119\r\n"
        ],
        "2061159": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n22/09/2017\r\n- Nos termos da manifestação dos Ordenadores de Despesa, a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00(vinte mil reais), relativo à despesa enquadrada na alínea b, inciso II, art. 4º, do Decreto nº 3.148/80 e suas alterações, em favor de URSULA ANDRÉ HALLAIS ISSA, Id. 43984029, com base no § 1º, art. 4º do citado diploma legal e fulcro no art. 26, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2017\r\n- No uso das atribuições conferidas mediante a Resolução SETUR nº 148/2017 a dispensa de licitação, referente a adiantamento do tipo despesas eventuais de gabinete, com base na alínea b, inciso II, art. 4º, do Decreto nº 3.147/80, bem como a despesa, no valor de R 20.000,00(vinte mil reais), a favor de URSULA ANDRÉ HALLAIS ISSA, Id. 43984029.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2017\r\nId: 2061159\r\n"
        ],
        "2061160": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2017\r\nPARECER Nº 001.MV.03257017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 336, datado de 01/06/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.03258017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 336, datado de 01/06/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MV.03259017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 336, datado de 01/06/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MV.03260017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 336, datado de 01/06/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.03261017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 336, datado de 01/06/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.03262017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 336, datado de 01/06/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.03263017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 336, datado de 01/06/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.03264017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 336, datado de 01/06/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\nDE 22.09.2017\r\nPARECER Nº 001.MP.01149017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.01150017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.410/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13-18 e 48, datado de 10 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO CURUMIN LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO CURUMIM, sito a Rua Dr. Gilson L de A Sá nº 52 - Praia do Saco - Município de Mangaratiba - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 294 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO CURUMIN LTDA - ME, CNPJ 09.223.767/0001-54, Regimento Escolar registrado no livro B - 18- sob o nº 4646 1º Oficio, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER 001.MP.02151017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3901/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 399-402 e 507, datado de 03 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, IEJRS- INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Vinte Seis nº 90 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 530- sob o nº 65153 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 julho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.02152017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3901/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 399-402 e 507, datado de 03 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, IEJRS- INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Vinte Seis nº 90 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 530- sob o nº 65153 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 julho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.02153017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3901/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 399-402 e 507, datado de 03 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, IEJRS- INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Vinte Seis nº 90 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 530- sob o nº 65153 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 julho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.02154017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3901/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 399-402 e 507, datado de 03 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, IEJRS- INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Vinte Seis nº 90 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 530- sob o nº 65153 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 julho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.02155017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3901/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 399-402 e 507, datado de 03 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, IEJRS- INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Vinte Seis nº 90 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 530- sob o nº 65153 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 julho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.02156017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3901/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 399-402 e 507, datado de 03 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, IEJRS- INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Vinte Seis nº 90 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 530- sob o nº 65153 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 julho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.02157017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3901/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 399-402 e 507, datado de 03 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, IEJRS- INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Vinte Seis nº 90 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 530- sob o nº 65153 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 julho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.02158017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3901/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 399-402 e 507, datado de 03 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, IEJRS- INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Vinte Seis nº 90 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 530- sob o nº 65153 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 julho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.02159017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3901/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 399-402 e 507, datado de 03 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI-ME, IEJRS- INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Vinte Seis nº 90 Lote 06 Quadra 110- Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI-ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 530- sob o nº 65153 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 julho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.02160017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3901/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 399-402 e 507, datado de 03 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, IEJRS- INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Vinte Seis nº 90 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 530- sob o nº 65153 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 julho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.02161017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3901/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 399-402 e 507, datado de 03 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, IEJRS- INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Vinte Seis nº 90 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 530- sob o nº 65153 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 julho de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MP.02162017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1936/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 510-528, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO RACHEL M. T. B. M. ME DOS SANTOS, JARDIM DE INFANCIA BRINCANDO E APRENDENDO E COLÉGIO INTERATIVO, sito a Rua Mario das Graças Toledo nº 328 - Parque Manbucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo RACHEL M. T. B. M. DOS SANTOS ME, CNPJ 15.489.094/0001-81, Regimento Escolar registrado no livro B - 67- sob o nº 020068 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de março de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.02163017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1936/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 572-590, datado de 23 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO RACHEL M. T. B. M. DOS SANTOS ME, JARDIM DE INFANCIA BRINCANDO E APRENDENDO E COLÉGIO INTERATIVO, sito a Rua Mario das Graças Toledo nº 328 - Parque Manbucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 58 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo RACHEL M. T. B. M. DOS SANTOS ME, CNPJ 15.489.094/0001- 81, Regimento Escolar registrado no livro B - 67- sob o nº 020068 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de março de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.02164017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1790/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 223-228, datado de 03 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA EDC - ESCOLA DELMIRO CABRAL LTDA-ME, JARDIM ESCOLA PROFESSOR PICA-PAU, sito a Rua Primeiro de Maio nº 420 e 422 - Vila Muriqui - Município Mangaratiba - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EDC - ESCOLA DELMIRO CABRAL LTDA-ME, CNPJ 17.740.866/0001-31, Regimento Escolar registrado no livro A - 2- sob o nº 107 1º Oficio com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nDE 25.09.2017\r\nPARECER Nº 001.NOF.02030017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.704/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 06-23, 303 datado de 15 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, nº 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.041 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02031017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/939/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 444-456, datado de 20 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, sito a BR 356 nº 25 - Bairro Presidente Costa e Silva - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001, com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02032017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/939/2016 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 444-456, datado de 20 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, sito a BR 356 nº 25 - Bairro Presidente Costa e Silva - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001, com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02033017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2755/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 93-108, 275 datado de 30 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, sito a BR 356, nº 25, Bairro, Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001- 19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02034017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/939/2016 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 431-443, datado de 20 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, sito a BR 356 nº 25 - Bairro Presidente Costa e Silva - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001, com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02035017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2382/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 143-151, datado de 22 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO NO CENTRO EDUCACIONAL LAJENSE - ME, CEL, sito a Rua Garcia Pereira nº 190 - Centro - Município de Laje do Muriaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 139, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LAJENSE - ME, CNPJ 20.939.999/0001-46, Regimento Escolar registrado no livro A - 5 sob o nº 276, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02036017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3700/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 235-239, 326-331, datado de 30 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO C.P.E.I. CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA LTDA - ME, sito a Rua Alfredo Crespo Martins nº 181 - Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo C.P.E.I. CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ 02.686.408/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 30 - sob o nº 073, com eficácia a partir de 06 de maio de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02037017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3700/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 235-239, 326-331, datado de 30 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO C.P.E.I. CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA LTDA - ME sito a Rua Alfredo Crespo Martins nº 181 - Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo C.P.E.I. CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ 02.686.408/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 30 - sob o nº 073, com eficácia a partir de 06 de maio de 2015.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2017\r\n*PARECER Nº 001.MP.01056017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3326/2015 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 71-77, datado de 22 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, 1º ANO, NO CLEIDE APARECIDA LUIZ CENTRO EDUCACIONAL - ME, CENTRO EDUCACIONAL PIRLIM PIM PIM, sito a Rua Mario Ferreira, nº 346 - Jardim Amália II - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 18 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CLEIDE APARECIDA LUIZ CENTRO EDUCACIONAL - ME, CNPJ 31.844.293/0001-17, Regimento Escolar registrado no livro B - 605- sob o nº 70875, com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01059017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3301/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 253-255, datado de 20 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PINHEIRAL, ESCOLA CANTINHO FELIZ APAE PINHEIRAL, sito a Rua Francisco Ribeiro de Abreu nº 20 - Centro, Município de Pinheiral - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PINHEIRAL, CNPJ 32.507.139/0001-12, Regimento Escolar registrado no livro B - 14- sob o nº 1233 Oficio Único de Pinheiral, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01060017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.671/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 27-31, datado de 06 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO PEQUENOS BRILHANTES DE BARRA MANSA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CENTRO EDUCACIONAL PEQUENOS BRILHANTES, sito a Rua Santina Pereira de Mello, nº 174 - São Sebastião - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo PEQUENOS BRILHANTES DE BARRA MANSA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 06.155.393/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro B - 163- sob o nº 17829 - 1 RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\n.2017\r\nPARECER Nº 001.MP.01069017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01070017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01071017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01072017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01073017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01074017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01075017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01076017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01077017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01078017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/ 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01079017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01080017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADIMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01081017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1032-1036, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADIMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nId: 2061160\r\n"
        ],
        "2061161": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\n- Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2061161\r\n"
        ],
        "2061172": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2017\r\n- JORGE ARCANJO LOPES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19646640 Matricula: 177.708-5. REFIXAÇÃO dos proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- EDEVALDO SCARINCI NIEMEYER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19774834 Matricula: 257.038-0. FIXAÇÃO dos proventos com validade a contar de 20/07/2017.\r\n- CARLOS ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1998106-6 Matricula: 835126-4. dos proventos com validade a contar de 20/07/2017.\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2000352-8 Matricula: 176.726-8. dos proventos com validade a contar de 05/06/2017.\r\n- EDISON NETTO DE CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2003094-0 Matricula: 817076-3. dos proventos com validade a contar de 10/07/2017.\r\n- CARLOS ANDRE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19655843 Matricula: 192453-9. dos proventos com validade a contar de 24/04/2017.\r\n- JORGE HAMILTON CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1976452-9 Matricula: 181.193-4. dos proventos com validade a contar de 08/06/2017.\r\n- NILO PIO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19946821 Matricula: 818832-8. dos proventos com validade a contar de 25/11/2016.\r\n- CARLOS GILBERTO NOBREGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2008536-2 Matricula: 192.466-1. FIXAÇÃO dos proventos com validade a contar de 22/05/2017.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2002643-9 Matricula: 259.574-2. dos proventos com validade a contar de 29/06/2017.\r\n- GUALBERTO CASSIO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1966096-0 Matricula: 836.108-1 dos proventos com validade a contar de 29/06/2017\r\n- LUCIMAR CORDEIRO DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2001346-9 Matricula: 289258-6. dos proventos com validade a contar de 11/05/2017.\r\n- JAIR CASTELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 5707919 Matricula: 888.309-2 dos proventos com validade a contar de 05/06/2017.\r\n- NELSON JOÃO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19803087 Matricula: 192.673-2 dos proventos com validade a contar de 22/05/2017.\r\n- OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2007153-1 Matricula: 181.280-9. dos proventos com validade a contar de 09/06/2017.\r\n- MARCOS JOSE BOMFIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2004373-2 Matricula: 181.710-5. FIXAÇÃO dos proventos com validade a contar de 14/07/2017.\r\nId: 2061172\r\n"
        ],
        "2061176": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de EDMAURO SOARES, ID n° 2.975.135-7, matrícula nº 262.848-5, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/09/2017.\r\nId: 2061176\r\n"
        ],
        "2061180": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA LUCIA PAIVA E VALLE, matr. nº 247292-6, ID. n° 3007557-2, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n- CARLOS ALBERTO MARQUES, matr. nº 190.942-3, ID. n° 3172355-1, Médico - Clínica Médica, Classe “A” - a partir de .\r\n- MERCEDES DE ALMEIDA BINOTE, matr. nº 259.632-8, ID. n° 3054566-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- SANDRA MARIA COUCEIRO SAVERIO, matr. nº 1.852-3, ID. n° 3010606-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- SYLVIA FERREIRA DA SILVA TORRES, matr. nº 295.902-1, ID. n° 3035464-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- THORKIL DINIZ XAVIER DE BRITO, matr. nº 196.614-2, ID. n° 3235032-5, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n- VERA LUCIA GOMES CAMPOS, matr. nº 168.942-1, ID. n° 3174584-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- WALMIR ROCHA, matr. nº 198.237- 0, ID. n° 3174147-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\nAO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS\r\n19/09/2017\r\n- ANGELA MARIA BRAGA BAPTISTA, matr. nº 196.492-3, ID. n° 3118114-7, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n- HUGO SOUSA COSTA, matr. nº 207.509-1, ID. n° 3039715-4, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n- LENICE QUIRINO VIEIRA, matr. nº 295.356-0, ID. n° 3147952-9, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- PAULO PEREIRA REIS, matr. nº 1002641-7, ID. n° 3027487-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- SONIA REGINA INDIO DO BRASIL, matr. nº 207.517-4, ID. n° 3040772-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- TEREZA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES, matr. nº 193.194-8, ID. n° 3104263-5, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\nAO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS\r\n- SHIRLEY GAMA LESSA, Técnico de enfermagem, matrícula nº 299.115-6, ID. n° 3179354-1, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 22/03/1984 a 12/02/1988, 01/12/1987 a 30/12/1988 e 01/05/1990 a 06/03/1991, num total de 2.050 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2061180\r\n"
        ],
        "2061184": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 40/2017 para Aquisição de Filtros de Leucorredução de Concentrado de Hemácias em favor das seguintes Empresas: CEI COMÉRCIOEXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAS MEDICOS LTDApara o item 01 no valor total de R 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais).\r\nId: 2061184\r\n"
        ],
        "2061191": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\n- ISLEY MUNIZ MENEZES FERREIRA, ID Funcional nº 34187545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\n- ISLEY MUNIZ MENEZES FERREIRA, ID Funcional nº 34187545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PICOLO, ID Funcional nº 36639869/1, Merendeira-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PICOLO, ID Funcional nº 36639869/1, Merendeira, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JEANETE FERRARO DEL PICCHIA, ID Funcional nº 38834235/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\n- JEANETE FERRARO DEL PICCHIA, ID Funcional nº 38834235/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2009.\r\n- TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34957146/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\n- TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34957146/1, Servente, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2061191\r\n"
        ],
        "2061199": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 27/09/2017\r\nAgente de Fazenda1ria, ID. Funcional nº 1947225-0 e Matrícula nº 0.183.618-8 o gozo da Licença Prêmio.\r\nPESSANHAoria, ID. Funcional nº1952196-0 e Matrícula nº 0.183.691-5 o gozo da Licença Prêmio.\r\nNASCIMENTO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954015-9 e Matrícula nº 0.294.773-7. o gozo da Licença Prêmio.\r\nÁLVARO JOSÉ MARTINS LAGE DA Agente de Fazenda 1ªCategoria, 1946514-9 e matricula nº 0.191.621-2, com validade a contar de 01/08/2017.\r\n- MANUELA MAC CORD, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4427398-3, AUTORIZOcom validade de 21/08/2017.\r\nSEIXAS, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1957516-5 e Matrícula nº 0.183.960-4com validade de 25/07/2017\r\nALBUQUERQUE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955762-0 e Matrícula nº 0.189.674-5, AUTORIZOcom validade de 28/08/2017.\r\n- MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942275-0 e Matrícula nº 0.294.708-3. o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2061199\r\n"
        ],
        "2061202": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 28/09/2017\r\nAgente de Faz) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 10/08/2012 a 08/08/2017.\r\n\r\nAnalista de Fazenda E 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 02/08/2012 a 31/07/2017.\r\n- VERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS, Id. Funcional nº 19 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 12/08/2012 a 09/08/2017.\r\nAnalista de Controle Interno 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 29/08/2009 a 27/09/2014.\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO VAZ. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- GABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS nº 5006426-603 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 17/08/2017.\r\nAnalista em Finanças Pública03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 03/08/2012 a 01/08/2017.\r\nId: 2061202\r\n"
        ],
        "2061209": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/09/2017\r\n, 4427310-0 a inclusão do dependente: BENTO LISBOA ALMEIDA, a dedução da base de cálculo sujeito de renda, da importância fixada no inciso III, do 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006153-4. AUTORIZO a inclusão do dependente: MANUELLA DA COSTA VIEIRA DE MELO, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeito à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2061209\r\n"
        ],
        "2061210": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE 28/09/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1162/2017 - LEONARDO RODRIGUES REIS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1179/2017 - NILMA GONÇALVES DE AZEREDO LUZ o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1186/2017 - JANETE CARVALHO DE FREITAS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2061210\r\n"
        ],
        "2061227": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 19 de abril de 2017, página 01, 03ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO, nos termos do pronunciamento de fls. 14 e 16 do referido processo.\r\nLeia-se: AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 03 e 26 e as manifestações de fls. 15,16 e 27, nos termos do Decreto n° 41216/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/09/2017.\r\nId: 2061227\r\n"
        ],
        "2061228": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA, CNPJ 11.932.216/0001-01, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. 15.09.2017.\r\nId: 2061228\r\n"
        ],
        "2061250": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. - OAB/RS - 46.582. \r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP - 117.417.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENFÍCIOS S/A. \r\n- KANTHA GALO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. DR. VICENTE DONNICI. - OAB/RJ - 171.676.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. - OAB/RS - 46.582.\r\n- VLM COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E PRESENTES LTDA - ME.\r\n- LDM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- MICHAEL KORS DO BRASIL.COM ACESSORIOS E VESTUÁRIO LTDA. \r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. \r\n- BLC INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n- CONSULENZA - EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. \r\n- JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA. DR. DIEGO LOUREIRO POCEIRO. - OAB/RJ - 189.534. \r\n- ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. DR. GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS. - OAB/RJ - 176.649. \r\n- PL DOS SANTOS BARBOSA COMERCILA E EVENTOS EPP. \r\n- UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DRA. GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA. - OAB/RJ - 85.760. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2061250\r\n"
        ],
        "2061254": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SELMA DE LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34843051/1, a partir de 01/01/2004.\r\n- CELSO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 39529053/1, a partir de 17/01/2013.\r\n- ROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional n° 31866930/7, a partir de 27/01/2017.\r\n- REJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, Agente Socioeducativo, ID. Funcional n° 19880774/1, a partir de 13/09/2017.\r\n- SONIA GOMES CORREA, Merendeira I, ID. Funcional n° 39647544/1, a partir de 04/12/2013.\r\n- LEONARDO FERREIRA GREGO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36062448/1, a partir de 16/02/2009.\r\n- RITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40680762/2, a partir de 14/02/2017.\r\n- INEZ CRISTINA BARROS DE FREITAS PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39917525/1, a partir de 06/02/2017.\r\n- EULALIA FERNANDES MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32808640/1, a partir de 17/02/2016.\r\n- ZULEIKA SILVA DE LIMA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40221636/1, a partir de 04/07/2017.\r\n- ELIETE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36441457/1, a partir de 08/07/2017.\r\n- PATRÍCIA LOPES NERY, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34901965/1, a partir de 08/10/2016.\r\n- MARIZA RAMALHO BATISTA, Datilógrafo I, ID. Funcional n° 39304485/1, a partir de 26/04/2015.\r\n- CARMEN LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35972599/1, a partir de 25/01/2016.\r\n- ROSANGELA DA COSTA RAMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33380848/2, a partir de 06/01/2016.\r\n- MARIA TERESA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 49253147/1, a partir de 14/05/2015.\r\n- KATIA REGINA MORAES SODRE, Merendeira I, ID. Funcional n° 38560844/1, a partir de 26/07/2017.\r\n- NILCEA CAETANO BRAGA, Prof. Doc. II, C, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional n° 34402250/1, a partir de 13/05/2015.\r\n- MARIA JOSÉ BENTO DE FREITAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 41374452/4, a partir de 01/02/2015.\r\n- TELMA LUCIA FERNANDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33579032/1, a partir de 23/01/2014.\r\nM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A \r\nId: 2061254\r\n"
        ],
        "2061255": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/09/2017\r\n- ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 4.252.647-7 - 1.539 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 4.252.647-7 - 1.574 dias prestados à SEEDUC.\r\n- CARLOS HERNANDES SÃO PEDRO FILHO, ID Funcional n° 4.177.520-1 - 183 dias prestados a CTC/RJ.\r\n- CARLOS HERNANDES SÃO PEDRO FILHO, ID Funcional n° 4.177.520-1 - 289 dias prestados a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- CARLOS HERNANDES SÃO PEDRO FILHO, ID Funcional n° 4.177.520-1 - 233 dias prestados a Casa da Moeda do Brasil.\r\n- DIOGO DA CRUZ GABRIEL, ID Funcional n° 4.303.701-1 - 2.673 dias prestados ao DETRO/RJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 4.252.647-7 - o despacho de 12/01/2015, publicado no de 13/01/2015, a averbação de tempo de serviço de 2.848 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E- 09/177/317/1988, para acerto.\r\no pedido de desaverbação de tempo de serviço prestado ao INSS ao ex-servidor AILTON SILVA VIDAL, matrícula n° 264.017-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 2061255\r\n"
        ],
        "2061256": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.07.2017\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2017.\r\nId: 2061256\r\n"
        ],
        "2061260": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2017\r\nLicença Gestante a servidora ID. 5029620-5, referente ao período de 05/09/2017 a 03/03/2018.\r\nId: 2061260\r\n"
        ],
        "2061264": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n19.09.2017\r\nRECONSIDERAÇÃO,ADEBALDO PEREIRA, ID 22531645.\r\nRECONSIDERAÇÃO,LEANDRO DA SILVA CABRAL.\r\nId: 2061264\r\n"
        ],
        "2061270": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " \r\nDesarquive-se.\r\n- Desarquive-se.\r\n- Desarquive-se.\r\n- Desarquive-se.\r\nId: 2061270\r\n"
        ],
        "2061272": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO. DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP - 117.417. \r\n- FUTEBOLCARD - GEOEVENTOS S/A. DR. JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES. - OAB/SC - 31.952.\r\n- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MIRAFLORES.\r\n- POUSADA BARRA RIO CENTRO LTDA - ME.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- JSC COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A.\r\n- CLARO FIXO - FILIAL RIO. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- TIM CELULAR S/A. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- W. HAIR SYSTEMS CABELEREIROS LTDA. \r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2061272\r\n"
        ],
        "2061275": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4ª DPJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.09.2017.\r\nId: 2061275\r\n"
        ],
        "2061278": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ELIANE RODRIGUES, Pesquisadora, ID nº 25224476, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO - vinculada desta Secretaria de Estado de Agricultura , Pecuária, Pesca e Abastecimento - o afastamento do País com a finalidade de participar do VII Congresso Latinoamericano y Del Caribe de Profesionales y Estudiantes de Ciencia y Tecnologia de Alimentos y Gastronomia, apresentando trabalho de Pesquisa no período de 07 a 15 de outubro, em Cartagena das Indias / Colômbia.\r\nId: 2061278\r\n"
        ],
        "2061279": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nrelacionadas na de 2rt. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 54º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/228/2017\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO, MANUT. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. \r\nDEZ/2016\r\n31.032,41\r\nId: 2061279\r\n"
        ],
        "2061285": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a Ajudância Geral.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a Ajudância Geral.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2017\r\nId: 2061285\r\n"
        ],
        "2061288": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2017\r\n- LEILA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33771359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 14/11/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014. \r\n- LEILA SUELI MARQUES BARROS, ID Funcional nº 36724041/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011, revogando-se o despacho de 20/10/2011, publicado no D.O. de 24/10/2011. \r\n- LEILA SUELI MARQUES BARROS, ID Funcional nº 36724041/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014.\r\n- Fica retificado para MARTA MARIA DA SILVEIRA MARINS CAPISTRANO, o nome no despacho, referente ao servidor, ID Funcional nº 35900270/1, que seus proventos de inatividade.\r\n- ELZA CHAVES FERNANDES, ID Funcional nº 36196614/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1962 a 15/04/1963; 01/07/1963 a 06/04/1967; 03/03/1969 a 06/04/1969; 01/01/1971 a 04/05/1971; 01/01/1972 a 13/07/1972 e 03/06/1991 a 30/10/1991, num total de 2.325 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 07/04/1967 a 15/04/1967; 07/04/1969 a 31/12/1969; 07/04/1970 a 31/12/1970 e 05/05/1971 a 31/12/1971, por haver concomitância com as averbações feitas nas matrículas exoneradas 117.545-9 e 79.755-3, do Governo Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELZA CHAVES FERNANDES, ID Funcional nº 36196614/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 08/04/2008, publicado no D.O. de 10/04/2008, que averbou 3.108 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2061288\r\n"
        ],
        "2061294": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " \r\n29/09/2017\r\nGALDINO FREIRE DO VALLE TORRES, 1951493- 0ALESSANDRA FERREIRA DE na condição de cônjuge e THAÍLA FERREIRA DE na condição de enteada, , a dedução da base de cálculo sujeito de renda, da importância fixada no inciso III, do da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2061294\r\n"
        ],
        "2061296": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS IBITIRA LTDA - o registro dos produtos Queijo minas frescal, Queijo mussarela, Queijo prato (lanche), Ricota fresca e Manteiga de primeira qualidade com sal conforme rótulos em anexo (fls 21 a 27).\r\nDE 22.09.2017\r\n- SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIO S.A.- o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A. - o registro dos produtos listados à fls. 35.\r\nDE 25.09.2017\r\n- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS IBITIRA LTDA. - o registro do estabele cimento, classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2061296\r\n"
        ],
        "2061306": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional nº 2.947.217-2, matrícula nº 288.929-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 20/03/2017.\r\nCLEBER BATISTA NICHELLI FILHOidentidade funcional nº 2.978.284-8, matrícula nº 266.116-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 21/08/2011.\r\nidentidade funcional nº 2.993.248-3, matrícula nº 263.504-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/03/2014.\r\nEMILIO CAMPELO DE MEDEIROSidentidade funcional nº 2.936.286-5, matrícula nº 267.039-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 06/05/2017.\r\nRICARDO DOMINGUEZ PEREIRAidentidade funcional nº 2.916.113-4, matrícula nº 815.906-3, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 21/07/2017.\r\nROGERIO DE SOUZA FLORENTINOidentidade funcional nº 2.992.068-0, matrícula nº 268.754-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/10/2015.\r\nidentidade funcional nº 2.990.451-0, matrícula nº 192.118-8, Auxiliar Técnico Mecanógrafo, com efeitos a contar de 03/02/2016.\r\nWASHINGTON PEREIRA MACHADOidentidade funcional nº 2.969.734-4, matrícula nº 268.933-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 30/03/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2061306\r\n"
        ],
        "2061307": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 29/09/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual, a função de Agente de Pessoal da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação de SUZANA VASCONCELLOSstadual, id. Funcional 5030423-2.\r\nId: 2061307\r\n"
        ],
        "2061308": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, à servidora abaixo, com base no Parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nProcesso\r\nA partir de:\r\n50360108/1\r\nFLAVIA PERES LIMA\r\nE-26/005/3517/2017\r\n01/10/2017\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, à servidora abaixo, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no Parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nProcesso\r\nA partir de:\r\n5786940/1\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\nE-26/005/5479/2016\r\n01/01/2017\r\nId: 2061308\r\n"
        ],
        "2061311": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- MARIA APPARECIDA BAPTISTA DE SOUZA. .\r\n- RICARDO RIBEIRO DA CRUZ MILOSKI. .\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\n- RENATO GALVÃO DO RIO APA.\r\n- GIL ROCHA DE ALMEIDA.\r\nINDEFIRO. \r\n- VALDENIRA MONTEIRO CABEDA. \r\nINDEFIRO.\r\n- MARINA ALVES FERREIRA DE SANTANA. \r\nos processos abaixo relacionados\r\n- JULIO PEREIRA MARTINS\r\n- ALEX TOURINHO DA SILVA.\r\n- DANIEL NUNES QUIRINO.\r\nId: 2061311\r\n"
        ],
        "2061317": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/09/2017\r\nEspecialista em Política Pública e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007754-6Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 30/08/2012 a 28/08/2017.\r\n\r\nId: 2061317\r\n"
        ],
        "2061326": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAROLL AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH/AB 1040, no endereço funcional Avenida José Alves de Azevedo, nº 408 - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAROLL AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH/AB 1040, no endereço funcional Avenida José Alves de Azevedo, nº 412 - Fundos - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAYRE C. VITOR ME, registro DH/AB 938, no endereço funcional Rua Olívia Faria, nº 167 - Loja - Centro - Italva - Itaperuna/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAYRE C. VITOR ME, registro DH/AB 938, no endereço funcional Rua Coronel José Bastos, nº 873 - Aeroporto - Itaperuna/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FARIA E VIANNA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH/AB 1132, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2061326\r\n"
        ],
        "2061327": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO aos servidores ,abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nProcesso\r\n20931867/1\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nE-26/005/3169/2017\r\n5787408/1\r\nMARINALVA RIBEIRO COSTA\r\nE-26/005/1933/2017\r\n20893256/1\r\nNOEME JOSÉ DA SILVA\r\nE-26/005/1190/2017\r\n42582318/3\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\nE-26/005/2319/2017\r\n44669321/2\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nE-26/005/2791/2017\r\nId: 2061327\r\n"
        ],
        "2061332": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2017\r\no Pregão Eletrônico n° 011/2017 que foi arrematado pelas empresas “M.B MARTINS AGROPECUÁRIO LTDACSX COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 13.828.262/0001-90”, totalizando o valor global de R 211.368,26 (duzentos e onze mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\no Pregão Eletrônico n° 013/2017 que foi arrematado pelas empresas “INFORMATEL COMERCIAL EIRELI - ME” CNPJ: 12.852.917/0001-01, totalizando o valor global de R 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).\r\no Pregão Eletrônico n° 009/2017 que foi arrematado pelas empresas “AMEC - AMPERCIA CAMINHÕES LTDA” CNPJ: 06.633.563/0001-05, totalizando o valor de R 2.844.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil reais).\r\nDA PREGOEIRA\r\n.2017\r\nos lotes 01e 03 do Pregão Eletrônico nº 011/2017 onde foram arrematados no lote 01 pela empresa “, totalizando o valor de R 211.329,43 (duzentos e onze mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), e no Lote 03 pela empresa “CSX COMERCIAL LTDA-EPP”, totalizando o valor de R 38.830,66 (trinta e oito mil oitocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). \r\nos lotes 01e 02 do Pregão Eletrônico n. 013/2017 onde foram arrematados no lote 01 pela empresa “, totalizando o valor do lote 01 de R 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), e no Lote 02 totalizando o valor de R 12.000,00 (doze mil reais). \r\no lote único do Pregão Eletrônico n. 009/2017 que foi arrematado pela empresa “, totalizando o valor global de R 2.844.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil reais).\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2017\r\no requerimento de Licença Prévia, solicitado pela empresa para realizar a construção de estabelecimento para produção de mel - apiário. Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa GRANITOS CABO VERDE LTDA ME, para realizar a atividade beneficiamento de rochas ornamentais, ardósia serrada e perdas decorativas, pedra madeira e granito cinza. Com base nos autos do processo.\r\nDE 19.09.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa para realizar a atividade de extração de areia no leito de Rio Paraíba do Sul para a poligonal DNPM 890.071/1997, em área total de extração de 49,64ha com uso de APP. Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Prévia, solicitado pela empresa INAGRO AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A., para realizar a atividade de fábrica de laticínios (manteiga, requeijão, bebida láctea e leite pasteurizado). Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa ANDRÉIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA ME, para realizar a atividade de extração de areia no leito do Rio Preto, com balsa e silo para a poligonal DNPM 890.603/2011 de 46,5ha em três portos de areia com uso da APP. Com base na decisão do CONDIR, em sua 392ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 12.07.2017.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa EXTRAÇÃO DE AREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA EPP, para realizar a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul para a poligonal DNPM 890.354/2000, com uso de APP. Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa PISCINAS REALCE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para realizar a atividade de fabricação e comércio de piscinas, caixas d'água de fibra e vinil, comércio varejista de pedras, acessórios e utensílios para piscinas e jardins, fabricação e comércio de esquadrias de madeira, de casas de madeira pré-fabricadas, de estruturas de madeira e artigos de carpintaria e fabricação de peças de fibra de vidro. Com base nos autos do processo.\r\n17\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa NICRON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME, para realizar a atividade de prestação de serviço de galvanoplastia. Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa VOLDAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, para realizar a atividade de fundição, usinagem, caldeiraria e mecânica de peças metálicas. Com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da LO nº IN033019, da empresa LANDIM FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; tendo em vista a alteração do tipo de documento SLAM, passando a ser Licença de Instalação e Operação.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2017\r\natravés do Indeferimento nº IN040705, com base na Resolução INEA n° 129/2015, o requerimento de Licença Ambiental em nome de L.A. SEQUEIRA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES EIRELI- EPP para a implantação de loteamento industrial e comercial, em uma área de 148.873,00 m², conforme notificação SUPSULNOT/01075665, com base nos autos do processo n° E-07/002.5774/2014.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA ADRIANÓPLIS, 104 - AMBAI, Município Nova Iguaçu com base no Parecer Técnico nº 204/17.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n- DIMAS EDALMO BRANDÃO, Contador, matrícula nº 2701129-5, Id funcional 2145636-4. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n- OTÁVIO HENRIQUE DE SÁ, Administrador, matrícula nº 2701258-2, Id funcional 2148488-0. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 03/06/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04 ao abono de permanência.\r\nId: 2061332\r\n"
        ],
        "2061334": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 135.193,60(cento e trinta e cinco mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), em favor da empresa TROPHY SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS S/A, referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado na Rua das Gaivotas, Quadra F, Lote 1 A, Jardim Vera Cruz, onde está instalada a 28ª CRT - Maricá/ CSD, relativa ao período de janeiro a setembro e novembro do exercício de 2016, referente ao Contrato n° 079/2010, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\nDE 28.09.2017\r\no resultado da Chamada Publica nº 001/2017, em favor da empresa PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA para os exercícios de 2017/2018.\r\nId: 2061334\r\n"
        ],
        "2061340": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.09.2017\r\nNos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 22.608,00 (vinte e dois mil seiscentos e oito reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDE 29.09.2017\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 004/2017, referente à aquisição de água mineral para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 22.608,00 (vinte e dois mil seiscentos e oito reais).\r\nId: 2061340\r\n"
        ],
        "2061350": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\n- FATIMA MARIA FERREIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 34999264/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016.\r\n- RITA DE SOUZA PERES, ID Funcional nº 38683288/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\n- ALCEA BARNABÉ DE SOUZA, ID Funcional nº 18118054/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/97.\r\n- CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 37577921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 04/11/2015, publicado no D.O. de 09/11/2015.\r\nId: 2061350\r\n"
        ],
        "2061355": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- ESTRELA DA MANHA EMPREITERA EIRELI - ME. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- ANTARES EDUCACIONAL S/A. \r\n- CENTRAL DE PRODUÇÕES GWUP.\r\n- MUNDO EDUCATIVO.\r\n- MOTORILA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.\r\n- AZIMUT COMPUTAÇÃO E PRODUÇÕES CINEMATIGRÁFICAS.\r\n- SÓ FANTASIAS LTDA.\r\n- EVENTBIS BRASIL - TECNOLOGIA PARA EVENTOS E TICKETS LTDA. DR. MARCO AURÉLIO BRASIL LIMA. - OAB/SP - 143.811.\r\n- GRUPO CONTÉM ADMINISTRADORA DE BENFÍCIOS. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2061355\r\n"
        ],
        "2061356": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE \r\n.09.2017\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nº D-661.515.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nº D-691.855.\r\nId: 2061356\r\n"
        ],
        "2061357": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- ALEMÃO DA RIBEIRA. \r\n- JOÃO LOPES DE OLIVEIRA 33699534715.\r\n- KIBRINK BAZAR LTDA. \r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A. DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES. - OAB/RJ - 139.535.\r\n- MEGA IPANEMA CAFÉ E LANCHES LTDA.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECON - GVT.\r\n- KD SERVIÇE ASSITENCIA TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n- CLARO S/A. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ - 110.501. E PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- RESTAURANTE SÃO JUDAS TADEU E AMIGOS LTDA. \r\n- COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO. \r\n- OI MÓVEL S/A. \r\n- LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. \r\n- CHL XLIII INCORPORAÇÕES LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2061357\r\n"
        ],
        "2061372": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o pronunciamento da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Controle Interno desta Empresa, às fls. 23 e 25, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o Capítulo IV do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, que seja acrescida de 01(uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício. \r\nId: 2061372\r\n"
        ],
        "2061373": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndispensa de licitação declarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente ao mês de dezembro de 2016 (Despesas de Exercício Anterior), com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. a despesa no valor de R 1.172,17 (hum mil cento e setenta e dois reais e dezessete centavos), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente ao mês de dezembro de 2016 (Despesas de Exercício Anterior - DEA),conforme fatura de n° 504373 e a emissão da respectiva Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento sendo à conta do PT-3154.20.122.0002.8021 Aplicação 3390, ED 3390.92.00, Fonte 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 2061373\r\n"
        ],
        "2061388": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/09/2017\r\nJOSÉ RENATO PIVATELLI - ID Funcional nº 2.935.378-5 - 1175 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2061388\r\n"
        ],
        "2061391": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\n- À vista do contido nos autos do processo, as razões de defesa apresentadas pela Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 07.324.021/0001-01, quanto à intenção de aplicação de penalidade de multa administrativa, relativa ao Contrato nº 027/2015.\r\nId: 2061391\r\n"
        ],
        "2061402": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2017\r\n- FABIO GERMANO MENDES, matrícula nº 00/0220.132-5, ID 20876637 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.08.1982 a 18.11.1982, 31.10.1983 a 06.07.1985, 19.11.1985 a 31.12.1987, 01.10.1995 a 17.07.1997 e de 01.09.1997 a 30.12.1997, no total de 2.259 (dois mil duzentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 01.01.1988 a 30.09.1995, por ser concomitante. \r\n- MARIA ADELIA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.449-2, ID 40167747 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.11.1985 a 28.02.1987, de 01.12.1987 a 30.11.1989 e de 01.03.1990 a 24.05.1994, no total de 2.759 (dois mil setecentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA, matrícula nº 00/0221.331-2, ID 20782365 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 06.04.1976 a 28.02.1977, no total de 323 (trezentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 01.04.1975 a 05.04.1976, por estar averbado na matrícula da Prefeitura do RJ, e de 01.03.1977 a 24.02.1979, por ser concomitante, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.1977 a 31.12.1977, no total de 306 (trezentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1978 a 23.08.1998, no total de 7.718 (sete mil setecentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando o período de 24.08.1998 a 26.08.2001, por ser concomitante.\r\n- NAIR ADRIANO, matrícula nº 00/0223.966-3, ID 20733372 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 03.11.1981 a 26.12.1981, de 01.10.1983 a 31.12.1983, de 01.04.1984 a 30.04.1984, de 01.10.1984 a 31.12.1984, de 01.01.1985 a 30.06.1986 e de 01.08.1986 a 13.11.1987, no total de 1.279 (um mil duzentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 14.11.1987 a 30.09.1988, de 01.11.1988 a 31.01.1991, de 26.12.1990 a 28.02.1991 e de 01.03.1991 a 31.05.1991, por não serem necessários no cômputo total de tempo para aposentadoria da servidora, e os restantes por serem concomitantes, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.03.1991 a 19.07.1992, no total de 493 (quatrocentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- RICARDO FANURIO MATARANGAS TEIXEIRA, matrícula nº 00/0223.360-9, ID 5785740 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.03.1980 a 03.07.1981, no total de 479 (quatrocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A; nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.07.1981 a 10.09.1984, no total de 1.153 (um mil cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV; nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 11.09.1984 a 08.04.1985 e de 03.03.1997 a 08.09.2002, no total de 2.224 (dois mil duzentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.06.1985 a 31.10.1995, no total de 3.803 (três mil oitocentos e três) dias de efetivo exercício prestado à DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTOS DE DADOS, desprezando os períodos de 03.09.1984 a 10.09.1984 e de 09.09.2002 a 27.12.2002, por serem concomitantes.\r\n- ROBERTO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 00/0224.308-7, ID 41474937 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 15.01.1999 a 13.02.1999, de 09.04.2002 a 20.05.2002 e de 06.11.2002 a 07.11.2002, no total de 73 (setenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 14.08.2006\r\n- WALTER PEREIRA FAÇANHA, matrícula nº 00/0220.360-2 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.01.1976 a 09.02.1976, 01.01.1977 a 31.05.1977, 06.03.1978 a 09.03.1978, 01.04.1978 a 07.09.1978, de 26.10.1978 a 09.03.1979, de 17.05.1979 a 17.05.1979, 28.07.1979 a 28.09.1979, 08.10.1980 a 17.11.1980, de 14.01.1981 a 11.05.1982, 01.09.1982 a 31.07.1985, 01.03.1988 a 26.05.1988 e de 01.08.1989 a 04.08.1991, no total de 2.948 (dois mil novecentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 05.08.1991 a 30.11.1991, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2006.\r\nId: 2061402\r\n"
        ],
        "2061426": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RAFAEL DE OLIVEIRA PESSOA DE ARAUJO, ID Funcional nº 50071670/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2017. \r\n- CAMILA DE ANDRADE KALIL, ID Funcional nº 50166174/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2017.\r\n- CAMILA DE ANDRADE KALIL, ID Funcional nº 50166174/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2017.\r\n- ALINE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50355821/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2017.\r\n- KELLY CRISTINA DA SILVA NEVES, ID Funcional nº 43782876/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2017.\r\n- LEONARDO FONSECA DA SILVA, ID Funcional nº 50076310/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2017. \r\n- JORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43702635/3, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2017.\r\n- BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50356917/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2017.\r\n- REINALDO PERES GALVÃO, ID Funcional nº 42032806/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2017.\r\n- RENATA REIS CHIOSSI, ID Funcional nº 43687369/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/09/2017.\r\n- SAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO, ID Funcional nº 42624134/5, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2017.\r\n- DALVA DESIREE CLIMENT, ID Funcional nº 50324640/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2017.\r\n- ANDRE PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 43358748/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2017.\r\n- VIVIAN VASQUES DE OLIVEIRA LEITE, ID Funcional nº 6423256/4, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2017.\r\n- RACHEL JOGAIB SALCIARINI, ID Funcional nº 50184920/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/07/2017.\r\n- DALVA DESIREE CLIMENT, ID Funcional nº 50324640/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- LUANA ATANAZIO DE MORAES, ID Funcional nº 50033247/2, Analista Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificaçã, a partir de 01/10/2017.\r\nId: 2061426\r\n"
        ],
        "2061441": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/09/2017\r\no Termo de Baixa Definitiva constante no Processo nº E-22/001/376/2016, às fls. 29/31, de acordo com o § 2º, do art. 7º, do Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975. \r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2017.\r\nId: 2061441\r\n"
        ],
        "2061446": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nE-10/005/12513/2016, E-10/005/12620/2016, E- 10/005/12629/2016, E-10/005/12668/2016, E-10/005/12738/2016, E- 10/005/12800/2016, E-10/005/12802/2016, E-10/005/12822/2016, E- 10/005/12824/2016, E-10/005/12843/2016, E-10/005/12855/2016, E- 10/005/12870/2016, E-10/005/12881/2016 e E-10/005/13130/2016 - \r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica o cancelamento dos Autos de Infração nº D-640.566.\r\nId: 2061446\r\n"
        ],
        "2061459": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das ligações abaixo indicadas, operadas pela empresa Expresso Garcia LTDA (RJ-135), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 703D SANTA ROSA - VILA ISABEL (via PPCS) “SA”.\r\nPartidas de Santa Rosa.\r\nDias Úteis.\r\nDe 4h50 às 7h50, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 8h15.\r\nDe 8h15 às 13h15, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 13h40.\r\nDe 13h40 às 17h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h40 às 21h10, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 21h50 e 22h40.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h10 às 15h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h30 às 16h15, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h15 às 19h55, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h55 às 21h25, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h25 às 23h05, de 50 em 50 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h20 e 6h.\r\nDe 6h às 19h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h20 às 20h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h20 às 22h20, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Vila Isabel.\r\nDias Úteis.\r\nÀs 5h45, 6h e 6h30. \r\nDe 6h30 às 7h10, de 20 em 20 minutos. \r\nÀs 7h50.\r\nDe 7h50 às 9h10, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 9h35.\r\nDe 9h35 às 14h35, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h35 às 15h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 15h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 20h20, 20h50, 21h10, 21h40 e 22h05.\r\nDe 22h05 às 22h45, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 22h45 às 23h30, de 45 em 45 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 21h40, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h10.\r\nDe 22h10 às 23h55, de 35 em 35 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 6h10 e 6h50.\r\nDe 6h50 às 20h30, de 20 em 20 minutos\r\nDe 20h30 às 23h10, de 40 em 40 minutos\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nSC 1703D SANTA ROSA - VILA ISABEL (via PPCS) “AC”.\r\nPartidas de Santa Rosa.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h40 às 8h, de 20 em 20 minutos\r\nDe 8h às 13h30, de 30 em 30 minutos\r\nDe 13h30 às 17h30, de 20 em 20 minutos\r\nÀs 17h55.\r\nDe 17h55 às 20h55, de 30 em 30 minutos\r\nÀs 21h30 e 22h10.\r\nPartidas de Vila Isabel.\r\nDe segunda a sexta-feira. \r\nÀs 5h30 e 5h50.\r\nDe 5h50 às 6h40, de 25 em 25 minutos\r\nÀs 7h.\r\nDe 7h às 8h, de 30 em 30 minutos\r\nDe 8h às 9h20, de 20 em 20 minutos\r\nDe 9h20 às 14h50, de 30 em 30 minutos\r\nDe 14h50 às 18h50, de 20 em 20 minutos\r\nÀs 19h15.\r\nDe 19h15 às 20h15, de 30 em 30 minutos\r\nÀs 20h35, 21h05 e 21h25\r\nDe 21h25 às 22h25, de 30 em 30 minutos\r\nÀs 23h05.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\nLinha 709D CHARITAS - CANDELÁRIA (via Icaraí) “SA”.\r\nPartidas de Charitas.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h20 às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 11h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h30 às 16h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h10 às 18h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h40 às 20h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h40 às 21h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h30 às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h30 às 23h05, de 35 em 35 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h55 às 19h15, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h15 às 21h20, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 21h50 e 22h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h e 5h40.\r\nDe 5h40 às 19h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h40 às 22h10, de 50 em 50 minutos.\r\nPartidas de Candelária.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h10 às 6h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h50 às 10h35, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h35 às 16h15, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h15 às 20h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h45 às 22h25, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h25 às 23h55, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h40 às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h20.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h45 e 6h25.\r\nDe 6h25 às 20h55, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h55 às 22h05, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 22h50.\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus urbanos.\r\nLinha 750D SANTA ROSA - ESTÁCIO “SA”.\r\nPartidas de Santa Rosa.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h às 8h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h20 às 17h55, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 17h55 às 20h55, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 21h35 e 22h30.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h15 às 17h15, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 17h30.\r\nDe 17h30 às 21h30, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h35 às 9h05, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 9h05 às 20h20, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 20h55.\r\nPartidas de Estácio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h50 às 9h10, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 9h20.\r\nDe 9h20 às 18h55, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 18h55 às 21h55, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 22h35 e 23h20.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h20 às 9h50, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 9h50 às 21h50, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\nLinha 570D SANTA ROSA - PASSEIO “SA”.\r\nPartidas de Santa Rosa.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 3h50, 4h20 e 4h40.\r\nDe 4h40 às 5h50, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 5h50 às 8h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h20 às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h às 21h30, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 22h e 22h35.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h45 às 8h45, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h45 às 10h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h45 às 16h35, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h35 às 20h05, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h05 às 22h05, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h20 às 11h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11h50 às 13h, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 13h às 15h, de 40 em 40 minutos. \r\nDe 15h às 20h15, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 20h15 às 22h15, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Passeio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 4h40, 5h10 e 5h30.\r\nDe 5h30 às 6h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h40 às 9h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h10 às 21h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h35 às 9h35, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h35 às 11h35, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h35 às 17h25, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 17h25 às 19h55, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h55 às 22h55, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h10 às 12h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 12h40 às 13h50, de 35 em 35 minutos. \r\nDe 13h50 às 15h50, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 15h50 às 20h30, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 20h30 às 23h10, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nSC 2565D SANTA ROSA - PASSEIO “AC”.\r\nPartidas de Santa Rosa.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 6h às 6h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h30 às 7h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h30 às 8h20, de 50 em 50 minutos.\r\nÀs 8h50.\r\nÀs 13h05, 13h40 e 14h35.\r\nDe 14h35 às 15h55, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 16h25, 17h35 e 18h10.\r\nPartidas de Passeio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 7h15 às 8h30, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 8h50, 9h15, 10h05, 10h35, 14h30 e 15h.\r\nDe 15h às 16h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 16h às 17h40, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 18h55 e 19h35.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Auto Viação ABC (RJ-105), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 400M Bairro das Palmeiras - Niterói (via Nova Cidade) “SA”.\r\nPartidas de Bairro das Palmeiras.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 4h às 5h30, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 5h30 às 21h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h30 às 23h, de 45 em 45 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 4h às 5h30, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 5h30 às 21h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 21h30 às 23h, de 45 em 45 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 5h30.\r\nDe 5h30 às 7h, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 7h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h15.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 5h às 6h30, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 6h30 às 22h30, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 23h15.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\nLinha 401M Luiz Caçador - Niterói (via Porto Velho) “SA”.\r\nPartidas de Luiz Caçador.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 0h30 às 3h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 4h10.\r\nDe 4h10 às 21h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h10 às 22h30, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 23h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 5h.\r\nDe 5h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 0h30 às 4h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 5h10.\r\nDe 5h10 às 22h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h10 às 23h30, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 6h.\r\nDe 6h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota operacional: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\nLinha 402M Jardim São Lourenço - Niterói (via Porto Velho) “SA”.\r\nPartidas de Jardim São Lourenço.\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 4h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 5h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos convencionais.\r\nLinha 409M Alcântara - Niterói (via Trindade) “SA”.\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 0h40 às 3h40, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 3h40 às 4h40, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 4h40 às 20h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h40 às 21h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h40, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 0h40 às 3h40, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 3h40 às 19h40, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h40, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 0h40 às 4h40, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 4h40 às 19h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h40, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 0h40 às 4h40, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 4h40 às 5h40, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 5h40 às 21h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h40 às 22h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h40 às 23h40, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 0h40 às 4h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 4h40 às 20h40, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h40 às 23h40, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 0h40 às 5h40, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 5h40 às 20h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 23h40.\r\nFrota mínima: 21 (vinte e um) ônibus urbanos convencionais.\r\nLinha 408M Alcântara - Niterói (via Porto Velho) “SA”.\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 4h às 5h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 5h às 20h20, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h20 às 21h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h20 às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 0h às 4h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 4h às 8h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h às 20h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 5h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 6h às 21h20, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 21h20 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 0h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 23h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 0h às 6h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 6h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 21 (vinte e um) ônibus urbanos.\r\nId: 2061459\r\n"
        ],
        "2061470": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 050/2017 em favor da Empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33, vencedora do lote 01, com o valor total registrado de R 3.769.383,92(três milhões setecentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos.) \r\nId: 2061470\r\n"
        ],
        "2061478": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\n- Recorrente: CEI COMERCIO EXP E IMP DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de intimação em fls. 97 feita por aviso de recebimento conforme art. 37 do Decreto nº 2473/79. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 26 de maio de 2017. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 29 de maio de 2017 e, o último dia, o dia 27 de junho de 2017, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 02 de agosto, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 2061478\r\n"
        ],
        "2061491": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada no Diário Oficial em 13 de fevereiro de 2017, página 16, 02ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-23/001/1315/2016 - AUTORIZO..........servidora HERICA BRITO PINTO..........\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-23/001/1315/2016 - AUTORIZO..........servidora HERICA PINTO..........\r\nId: 2061491\r\n"
        ],
        "2061503": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2017\r\nCATIA MARIA MACEDO PIRES MANGELLI, mat. nº 247.865-9, ID. Funcional nº 35233362/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCARLOS ALBERTO BOECHAT GARCIA, mat. nº 1.206.797-1, ID. Funcional nº 34002774/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nROCIO GONZALEZ GARCIA DE SOUZA, mat. nº 254.868-3, ID. Funcional nº 38957043/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nESTHER MARIA VENTURA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 199.201-5, ID. Funcional nº 39250741/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nVALERIA FARIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 281.742-7, ID. Funcional nº 38692511/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMOACIR VICENTE, mat. nº 276.974-3, ID. Funcional nº 37710885/1, Servente, nível I.\r\nMARGARETH VIDAL DOS SANTOS MOTTA, mat. nº 246.892-4, ID. Funcional nº 38671379/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFLORENI DE SOUZA CANELLAS, mat. nº 271.023-4, ID. Funcional nº 37270656/1, Merendeira, nível I.\r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR.09.2017.\r\nId: 2061503\r\n"
        ],
        "2061508": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 22/09/2017\r\n- DANIELLE MELLO BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.027-9, ID nº 3998245-9, período base de 03/01/2011 a 02/01/2016.\r\n- DAYSE RANGEL DE SOUZA, Ag. Adm., mat. nº 5.020.864-4, ID nº 3390024-8, período base de 15/04/2011 a 12/05/2016.\r\n- KATIA SOARES DA SILVA, Ag. Adm., mat. nº 5.000.332-6, ID nº 3396156-5, período base de 02/04/2009 a 01/04/2014.\r\n- JOÃO BOSCO PACHECO DAUMAS, Servente, mat. nº 5.000.208-8, ID nº 3396465-3, período base de 14/11/2009 a 31/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROCHELE LUCIENE BULLOS DEL ESPOSTE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.916-4, ID nº 3778754-3, períodos base de 07/10/2005 a 02/11/2010 e de 03/11/2010 a 02/11/2015.\r\n- JOUCELAIN PEREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.032-7, ID nº 3391672-1, períodos base de 27/09/2006 a 26/09/2011 e de 27/09/2011 a 26/09/2016.\r\n- SANDRA HELENA ANDRADE GOMES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.368-5, ID nº 3779835-9, períodos base de 03/07/2005 a 20/11/2010 e de 21/11/2010 a 25/11/2015.\r\n.\r\n- LUCIANA TEIXEIRA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.191-6, ID nº 3396361-4, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004 de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 19/12/2011 a 31/12/2016.\r\n- DLAYLA MACHADO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.193-2, ID nº 3396373-8, períodos base de 01/04/1998 a 19/06/2003 de 20/06/2003 a 14/07/2008 e de 24/11/2011 a 12/02/2017.\r\n.\r\n- ERENILDA CARVALHO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.003.998-1, ID nº 3518516-3.\r\n- ALESSANDRA BARROS MARTINS PARAVIDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.826-3, ID nº 3786145- 0.\r\n- ALESSANDRA BARROS MARTINS PARAVIDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.192-0, ID nº 3786145-0.\r\n.\r\n- VALDICÉA GOMES MARVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.862-0, ID nº 3743006-8.\r\n- CARLA DA SILVA NASCIMENTO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.257-4, ID nº 3850463-4.\r\n- LARA GONÇALVES PESSANHA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.569-2, ID nº 640833-8.\r\n- LIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.534-8, ID nº 3517615- 6.\r\n- WALQUIRIA RANGEL DA SILVA PETRUCCI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.292-1, ID nº 642529-1.\r\n- ALINE GUIMARÃES DE SOUZA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.440-6, ID nº 4349330-0.\r\n- LUCIANA SILVA COSTA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938824-0, Id. nº 4323951-0.\r\n- LUANA GOMES PIRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.347-6, ID nº 5016326-4.\r\n- ANA LUCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.771-7, ID nº 3949502-7.\r\n- RITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.969-2, ID. nº 4045396-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2061508\r\n"
        ],
        "2061509": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/09/2017\r\n- ANTONIO CESAR FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.016.048-0, período base de 23/06/2011 a 22/06/2016. \r\n- CARLOS ALBERTO ALVES SEQUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.157-7, períodos base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- DANIEL ANDRE PACHECO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.929-7, período base de 07/06/2010 a 06/07/2015. \r\n- EDNA DE SOUZA BARBOSA LUIZ, Servente, mat. nº 5.009.135-4, períodos base de 30/11/2011 a 28/09/2016.\r\n- EDNA DE QUEIROZ DIAS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.337-7, períodos base de 11/06/2009 a 30/07/2014.\r\n- ELIZETE LUIZ VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 944.678-2, período base de 01/04/2008 a 15/05/2013. \r\n- HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 252.004-7 período base de 12/08/2011 a 11/08/2016.\r\n- JACIRA SOUZA DA COSTA, Servente, mat. nº 5.008.742-8, período base de 04/09/2008 a 03/10/2013.\r\n- JOSELI ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.081-5, períodos base de 04/09/2009 a 03/09/2014.\r\n- JULIA RAMALHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.012-2, período base de 05/02/2011 a 21/02/2016. \r\n- KELY CRISTINA BREDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.983-8, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016. \r\n- MARIA GORETH LOPES ALEXANDRIA, Servente, mat. nº 5.009.026-5, períodos base de 09/05/2009 a 08/05//2014.\r\n- MARINES DA SILVA PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.074-1, período base de 01/02/2001 a 02/03/2006.\r\n- MARIZE VIEIRA DE SOUZA COELHO, Servente, mat. nº 274.744-2, períodos base de 09/09/2009 a 10/12/2014.\r\n- MÔNICA MENEZES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.536-4, período base de 06/11/2004 a 05/11/2009.\r\n- NATACHA MACACIEL DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.946-4, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017. \r\n- REJANE SALES FATÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.945-4, períodos base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- SEVERINA OTACILIO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.032-3, períodos base de 06/03/2009 a 04/04/2014.\r\n- SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.041-2, período base de 03/08/2012 a 04/09/2017.\r\n- SHEILA PIRES RODRIGUES PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.781-2, períodos base de 07/03/2012 a 06/03/2017.\r\n- TELES CRISTINE DE SOUZA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.093-1, períodos base de 06/09/2012 a 05/09/2017.\r\n- VERA LUCIA LIMA DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.029-5, períodos base de 21/05/2007 a 20/052012.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA AMARAL SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.852-3, períodos base de 15/02/2004 a 14/02/2009 e de 01/11/2010 a 01/01/2016.\r\n- CATIA CRISTINA CHAVÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.953-1, períodos base de 16/08/2006 a 26/09/2016.\r\n- DENISE PALMEIRA MUNIZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.453-8, períodos base de 05/01/2004 a 13/01/2014.\r\n- MARCIA ARAUJO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.518-3, períodos base de 28/05/2007 a 27/05/2012 e de 28/05/2012 a 27/05/2016\r\n- SILVIO JOSE MOURA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.310-2, períodos base de 14/05/1998 a 13/05/2003 e de 27/11/2004 a 26/11/2009.\r\n- SUELI MAGDALENA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.504-3, períodos base de 10/10/2006 a 09/10/2012.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LIDIA COUTINHO TEODORO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.449-9. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\n- ALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.547-9, período base de 30/09/2009 a 29/09/2011. \r\n- JACIRA CARVALHO DANTAS, Merendeira, mat. nº 272.585-1, períodos base de 29/03/1996 a 28/03/2001; de 09/10/2001 a 08/10/2006; de 09/10/2006 a 08/10/2011 e de 09/10/2011 a 15/10/2016. \r\n- MARLENE DE FATIMA MEDEIROS, Merendeira, mat. nº 5.008.739-4, período base de 01/08/1995 a 10/09/2015.\r\n- NEIDE CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA MUGUÊT, Inspetor de Aluno, mat. nº 270.164-7, períodos base de 01/07/1997 a 30/06/2002; de 01/07/2002 a 29/08/2007; de 30/08/2007 a 29/08/2012 e de 30/08/2012 a 29/08/2017.\r\n- ROSANGELA MOTA LUNAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.059-7, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUZIA DE JESUS ALVES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.239-9. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 11/11/1999 a 10/11/2009 e de 28/03/2011 a 23/06/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DA CONCEIÇAO GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.933-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/02/1991 a 31/01/2001 e de 07/04/2001 a 05/05/2016.\r\n- MARINALVA NOVAES DA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.944-9.\r\n- MARINALVA NOVAES DA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.170-5.\r\n- FERNANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.675-6.\r\nId: 2061509\r\n"
        ],
        "2061510": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/09/2017\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.718-2, período base de 01/01/2009 a 14/01/2014.\r\nROSANE PORTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.302-8, período base de 28/09/2010 a 06/10/2015.\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.802-0, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nSIDNEA RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.624-2, período base de 07/11/2011 a 06/11/2016.\r\nEUNICE SANTOS RIBEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.020.103-7, período base de 25/10/2010 a 08/12/2015.\r\nROSANE VALENTE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.726-9, período base de 21/02/2008 a 20/02/2013.\r\nPATRICIA MATHIAS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.321-3, período base de 27/02/2008 a 01/05/2013.\r\nLUZIA ALCANTARA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 278.793-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\nALEXANDRE RAPOSO DE RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 896.243-3, período base de 23/02/2012 a 27/02/2017.\r\nALEXANDER SPARTACUS BIANCHINE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.579-7, período base de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\nVERA LUCIA MARINHO DE SOUZA BARROS, Merendeira, mat. nº 276.268-0, período base de 02/05/2012 a 13/07/2017.\r\n\r\nJOSÉ COSME BORGES, Datilógrafo, mat. nº 5.002.369-6, período base de 23/02/2009 a 24/02/2014.\r\nSHIRLEI FATEICHA DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.526-8, período base de 29/09/2011 a 20/10/2016.\r\nROSILEA MARINHO MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.463-4, período base de 08/05/2008 a 26/07/2013.\r\nANDREA CARDOZO DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 917.398-0, período base de 26/02/2007 a 08/03/2012.\r\nIARA LUCIA DOS SANTOS PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.002.600-4, período base de 30/05/2012 a 29/05/2017.\r\nFATIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.574-8, período base de 03/04/2012 a 01/07/2017.\r\nLUCIANA RANGEL MANSANO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.650-0, período base de 11/02/2008 a 19/03/2013.\r\nLETICIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.351-2, período base de 01/11/2006 a 16/12/2011.\r\nEVERSON GOMES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.548-2, período base de 16/06/2010 a 28/08/2015.\r\nANDREA GARCIA GODOY, Prof. Doc. II, mat. nº 870.273-0, período base de 11/09/2011 a 18/11/2016.\r\nZILMA VALENTIM DAS CHAGAS COUTO, Servente, mat. nº 278.589-7, período base de 11/09/2011 a 18/11/2016.\r\nSHEILA FATTORI PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.024-1, período base de 28/08/2011 a 10/11/2016.\r\nJOLDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.012.664-8, período base de 23/09/2010 a 22/09/2015.\r\nEDUARDO BILORIA DE RESENDE, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.618-2, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\nCREMILDA SOARES BARROZO, Merendeira, mat. nº 271.001-0, período base de 14/03/2011 a 12/05/2016.\r\nANA PAULA DE MARTIN GUIOT, Prof. Doc. I, mat. nº 844.320-2, período base de 04/02/2007 a 04/04/2012.\r\nNEIDA TEREZINHA VIANA TAVARES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.810-3, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nNIDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.354-5, período base de 28/10/2009 a 21/11/2014.\r\nFATIMA TERESINA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.584-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nCLAUDIA MARIA DE PAULA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.926-0, período base de 28/06/2009 a 01/09/2014.\r\nALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.000-4, período base de 16/06/2010 a 15/07/2015.\r\nLUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.659-2, período base de 25/06/2012 a 29/08/2017.\r\nNILDENICE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.116-5, período base de 17/02/2012 a 22/04/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPEDRO ROGERIO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.252-8, períodos base de 25/11/1997 a 28/11/2002 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nANGELA PIMENTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.104-1, períodos base de 13/06/1996 a 12/06/2001 e de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nADILSON DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.219-0, períodos base de 29/03/2006 a 28/03/2011 e de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\nVALERIA DA SILVA MOTA NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.767-2, períodos base de 01/01/2007 a 30/01/2012 e de 01/02/2012 a 31/01/2017.\r\nROSANGELA AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.605-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 21/04/2015.\r\nCELIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.383-1, períodos base de 06/03/2002 a 05/03/2007 e de 06/03/2007 a 25/04/2012.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FREITAS GOMES, Servente, mat. nº 5.002.702-8, períodos base de 06/10/2000 a 05/12/2005 e de 06/12/2005 a 05/12/2010.\r\nVALERIA ANTUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.556-5, períodos base de 23/10/2002 a 14/01/2009 e de 15/01/2009 a 25/03/2014.\r\nVAGNER KLING DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 903.495-0, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2012 e de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\nNEUZIMAR ALVES DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.688-9, períodos base de 01/10/1998 a 15/10/2003 e de 12/06/2005 a 19/07/2010.\r\nLUIZ ANTONIO FREIRE LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.500-1, períodos base de 07/08/2007 a 06/08/2012 e de 07/08/2012 a 06/08/2017.\r\nROSE FONSECA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.511-1, períodos base de 08/09/2006 a 07/09/2011 e de 08/09/2011 a 07/09/2016.\r\nGECILENE IVONE MANFREDI, Prof. Doc. II, mat. nº 253.095-4, períodos base de 02/01/2003 a 07/03/2008 e de 08/03/2008 a 29/05/2013.\r\nIVETE VIANA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.005.550-8, períodos base de 31/08/2004 a 07/12/2009 e de 08/12/2009 a 06/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA PAULINA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.092-9. 06 (seis) meses de Licença Especial referentes aos períodos base de19/09/2002 a 18/09/2007 e de 25/10/2007 a 22/01/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.894-9, períodos base de 30/03/2002 a 28/04/2007; de 29/04/2007 a 28/04/2012 e de 29/04/2012 a 28/04/2017.\r\nMARLENE OLIVEIRA SILVA FAIAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.720-0, períodos base de 13/06/1996 a 20/09/2001; de 21/09/2001 a 10/11/2006 e de 11/11/2006 a 08/02/2012\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUCENI LUCIANO DA SILVA, Servente, mat. nº 0278634-1. 09 (nove) meses de Licença Especial referentes aos períodos base de 01/01/1993 a 15/02/1998; de 10/06/2003 a 25/07/2008 e de 06/04/2010 a 05/04/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nFLAVIA RODRIGUES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.720-2. 09 (nove) meses de Licença Especial referentes aos períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARGARETH PERNE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.802-6, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 02/03/2010 a 04/03/2015.\r\nNILCEIA GARCIA DE SOUZA CORDEIRO, Servente, mat. nº 271.102-6, períodos base de 01/08/1992 a 31/07/1997; de 01/08/1997 a 21/08/2002; de 22/08/2002 a 21/08/2007 e de 01/01/2009 a 20/02/2014.\r\nMARIA DO ROSARIO VIEIRA, BIBLIOTECARIA, mat. nº 5.002.573-3, períodos base de 13/06/1996 a 12/06/2001; de 13/06/2001 a 12/06/2006; de 13/06/2006 a 12/06/2011 e de 13/06/2011 a 12/06/2016.\r\nCLAUDIA MACEDO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.609-9.\r\nJAQUELINE DAS GRAÇAS MACEDO CAMPOS FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 255.893-0.\r\nMARIA CELIA PEREIRA LUIZ, Merendeira, mat. nº 278.911-3.\r\nMIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 937.563-5.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10101794/2002\r\nOnde lê: ...mat. nº 927.911-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.002.618-6...\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1443/2013\r\nOnde lê: ...mat. nº 5.002.618-6...\r\nLeia-se: ...mat. nº 927.911-8...\r\nId: 2061510\r\n"
        ],
        "2061511": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDE 22/09/2017\r\n- CARLOS ALBERTO MARONDE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.372-3, período base de 08/05/2012 a 07/05/2017.\r\n- DEBORAH MORAES ZOUAIN, Prof. Doc. I, mat. nº 232.372-3, período base de 30/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- EDUARDO NUNES ALVARES PAVAO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.540-1, período base de 26/09/2008 a 24/08/2013.\r\n- ELAZIR BEZERRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.560-7, período base de 27/05/2010 a 04/06/2015.\r\n- DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.708-7, período base de 19/02/2012 a 24/02/2017.\r\n- FATIMA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.830-0, período base de 26/07/2012 a 09/08/2017.\r\n- FERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.832-8, período base de 23/02/2010 a 23/02/2015.\r\n- KATIA VARANDA ESTEVAO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.931-9, período base de 24/02/2009 a 06/04/2014.\r\n- LEONARDO FERREIRA REGO, Prof. Doc. II, mat. nº 666.951-9, período base de 06/03/2003 a 29/03/2008.\r\n- MARCIA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.256-3, período base de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\n- MARCO AURELIA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.047-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- MARIA CRISTINA BARRETO CAIADO DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 251.632-6, período base de 24/01/2008 a 08/02/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA CORREIA PIMENTEL MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.936-0, período base de 09/05/1997 a 15/07/2002.\r\n- MARIA LUIZA ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.486-8, período base de 11/02/2008 a 10/03/2013.\r\n- MARIA SALETE LOPES PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.240-3, período base de 15/03/2012 a 25/08/2017.\r\n- OSMEIRE PINHEIRO DE MATOS, Prof. Assist. de Adm. Educacional II, mat. nº 252.387-6, período base de 10/02/1999 a 23/03/2014.\r\n- REGINA CELIA LUCAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 199.676-8, período base de 09/05/2011 a 08/06/2016.\r\n- RENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.384-5, período base de 27/09/2007 a 25/09/2012.\r\n- TANIA MARIA COSTA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.752-5, período base de 05/02/2007 a 29/04/2012.\r\n- TANIA MARIA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.385-8, período base de 31/10/2011 a 30/12/2016.\r\n- TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.498-3, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- TERESINHA DE JESUS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº. 5.251.998-0, período base de 12/05/1997 a 11/05/2002.\r\n- DEUSCELIA ALVES SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.337-5, períodos base de 11/05/2004 a 10/05/2009 e de 11/05/2009 a 10/07/2014.\r\n- MARISE AFFONSO DE ARAUJO, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 194.398-4, períodos base de 22/04/2007 a 19/04/2012 e de 20/04/2012 a 12/04/2017.\r\n- MONICA LACERDA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.806-4, períodos base de 14/07/2006 a 19/08/2011 e de 20/08/2011 a 04/09/2016.\r\n- PAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 904.083-3, períodos base de 23/03/2006 a 21/03/2011 e de 22/03/2011 a 03/04/2016.\r\n- ROSANA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.423-3, períodos base de 05/07/2000 a 03/07/2005 e de 25/02/2010 a 23/02/2015.\r\n- TANIA MARIA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.866-9, períodos base de 09/02/1998 a 10/04/2003 e de 31/10/2011 a 07/01/2017.\r\n- ANA PAULA MONTEIRO APOLONIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.103-0, períodos base de 10/09/1993 a 09/09/1998, de 14/03/2002 a 13/03/2007 e de 06/07/2011 a 22/07/2016.\r\n- CLEIMAR CARVALHO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.821-9, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989, de 01/07/1994 a 30/06/1999 e de 01/01/2008 a 01/01/2013.\r\n- SWIEN CAETANO OLIVA DA FONSECA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 282.732-7, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 01/04/1998 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 08/05/2008.\r\n- UBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.948-0, períodos base de 07/04/1999 a 21/05/2004, de 22/05/2004 a 09/08/2009 e de 10/08/2009 a 21/09/2014.\r\n- MARCO AURELIO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.892-4, CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIALPeríodos base de 11/03/1988 a 10/03/1993, de 11/03/1993 a 10/03/1998, de 11/03/1998 a 28/03/2003 e de 17/04/2007 a 16/04/2012. \r\n- FERNANDO JULIO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.332-8, CONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.Períodos base de 01/07/1987 a 27/07/1992, de 28/07/1992 a 27/07/1997, de 28/07/1997 a 27/07/2002, de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2012 a 31/01/2017. \r\n- LIANE HELENIAZ DE SOUZA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.134-2, CONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. Períodos base de 19/11/1982 a 17/11/1987, de 18/11/1987 a 15/11/1992, de 16/11/1992 a 14/11/1997, de 15/11/1997 a 30/11/2002, de 01/12/2002 a 29/11/2007 e de 30/11/2007 a 27/11/2012. \r\n- AMANDA TEIXEIRA SANTOS DE MARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.407-9.\r\n- AMANDA TEIXEIRA SANTOS DE MARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.444-2.\r\n- MARIA JOSE FELIPE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.567-5.\r\n- MARISA EGREJAS DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.239-8.\r\n- VERONICA ANDRADE DE LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.202-0.\r\nId: 2061511\r\n"
        ],
        "2061512": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com vista ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\nId: 2061512\r\n"
        ],
        "2061519": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.09.2017\r\na contar de 21/08/2017, os proventos mensais de MARIA CRISTINA FABRICIO, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.116-6, ID nº 2573027-4, aposentada, através da Portaria SRH nº 103/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008.\r\nId: 2061519\r\n"
        ],
        "2061522": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29/09/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1112/2017- FELIPE PROVENZA DOS REIS SEOANE Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1116/2017- SIMONE VIANA MACHADO RIBEIRO Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1159/2017- ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA NETO Funeral, em atendimento ao disposto no t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1180/2017- LUCIA BARBOSA JORGE HENRIQUE Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2061522\r\n"
        ],
        "2061523": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/09/2017\r\nROBERTO DE ALBUQUERQUE - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúd7, DEFIRO, da data da Junta Médica de 13/06/2017.\r\n- LEO DA SILVA VELASCO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13 com validade a partir da data do Lauro Histopatológico de 17/02/2012, devendo ser reavaliado após 05 (cinco) anos. \r\nId: 2061523\r\n"
        ],
        "2061524": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/09/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual o da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. E- 08 \r\nId: 2061524\r\n"
        ],
        "2061552": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/09/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - AME/RJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 62/63.\r\no recadastramento da entidade consignatária LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 52/53.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INEA - ASINEA, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 47/48.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 63/64.\r\no recadastramento da entidade consignatária CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CLASP, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 25/26.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO FEDERAL DE POLICIA, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 52/53.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AFEMARJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 39/40.\r\no recadastramento da entidade consignatária UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 34/35.\r\nId: 2061552\r\n"
        ],
        "2061562": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo do processo de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nId: 2061562\r\n"
        ],
        "2061564": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2017\r\nLILIA LUCY DA FRAGA SILVA, mat. nº 293.356-2, ID. Funcional nº 35075449/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELESBÃO JOAQUIM RIBEIRO PINTO NOVO, mat. nº 232.534-8, ID. Funcional nº 37353780/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GOULART, mat. nº 294.244-9, ID. Funcional nº 34369430/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, ID. Funcional nº 39688852/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA CELESTE GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA, mat. nº 293.112-9, ID. Funcional nº 39393372/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSANDRA REGINA PEREIRA DE AZEVEDO, mat. nº 805.599-8, ID. Funcional nº 38186829/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA LUZIA DA COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 293.268-9, ID. Funcional nº 39223671/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCRISTINA NETTO MACHADO SANTAREM, mat. nº 283.449-7, ID. Funcional nº 38730073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA DA SILVA, mat. nº 805.071-8, ID. Funcional nº 33077487/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA TEIXEIRA MONTEIRO, mat. nº 254.615-8, ID. Funcional nº 34640231/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVALESCA SANTANA GOMES MARTINS ALVES, mat. nº 845.012-4, ID. Funcional nº 32536143/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARCIA MASSOTO, mat. nº 283.577-5, ID. Funcional nº 38767856/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, mat. nº 292.734-1, ID. Funcional nº 37454935/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 804.780-5, ID. Funcional nº 34450025/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nGERALDO DE MENEZES LEAL, mat. nº 282.471-2, ID. Funcional nº 36308927/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nSANDRA DE VASCONCELOS PEREIRA, mat. nº 195.078-1, ID. Funcional nº 40105245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29.09.2017.\r\nId: 2061564\r\n"
        ],
        "2061566": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017, referente à aquisição de desintegrador de comprimidos e cápsulas, de acordo com os esclarecimentos constantes no citado Processo.\r\nId: 2061566\r\n"
        ],
        "2061568": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. .\r\n, ID. 570763-3. Período base de 12/01/2011 .\r\nPROC. Nº E-21/910.015/2012 - ALEXANDRE LUCIANO SIMÕES DE SOUZA.\r\n, ID. 2003724-4. Período base de 21/07/2007 .\r\n, ID. 2003724-4. Período base de 19/07/2012 .\r\n, ID. 1993405- 0. Período base de 27/07/2012 .\r\n, ID. 4320922-0. Período base de 31/01/2008 .\r\n, ID. 2009951-7. Período base de 14/07/2012 .\r\nPROC. Nº E-21/999.219/2010 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA 06/03/2017.\r\n, ID. 1991126- 2. Período base de 13/06/2012 .\r\n, ID. 2010144-9. Período base de 10/04/2012.\r\nPROC. Nº E-06/999.364/1987 - MIGUEL ÂNGELO DE SOUZA COUTINHO.\r\n, ID. 2006588-4. Período base de 05/07/.\r\n, ID. .\r\n, ID. 1992225-6. Período base de 17/08/2012 .\r\n, ID. 4269824- 3. Período base de 14/12/2011 .\r\n, ID. 2002174- 7. Período base de 21/08/2012 .\r\nId: 2061568\r\n"
        ],
        "2061571": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- SORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, ID. Funcional nº 548078-7, mat. nº 956.807-2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 05 e 06 de outubro de 2017.\r\nId: 2061571\r\n"
        ],
        "2061574": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/10/2017\r\n- CLAUDIO PEREIRA BRAGA, ID Funcional n° 2.991.475-2 período base: 30/07/2012 a 28/07/2017 , 03 meses.\r\n- DAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional n° 4.416.980-9 período base: 29/08/2011 a 26/08/2016 , 03 meses.\r\n- FERNANDA WIESER DE MENDONÇA, ID Funcional n° 565.374-6 períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017 , 06 meses.\r\n- JOSENILDO MAIA, ID Funcional n° 2.916.985-2 período base: 30/07/2012 a 28/07/2017 , 03 meses.\r\n- LOUISE DE AGUIAR PINTO, ID Funcional n° 571.260-2 período base: 20/02/2008 a 18/02/2013 , 03 meses.\r\n- SEBASTIÃO RODRIGUES GIROLAMY, ID Funcional n° 2.999.230-3 período base: 30/07/2012 a 28/07/2017 , 03 meses.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.952.474-1 períodos base: 10/02/1996 a 07/02/2001; 08/02/2001 a 06/02/2006; 07/02/2006 a 05/02/2011 e 06/02/2011 a 04/02/2016 , 12 meses.\r\n- PEDRO FERREIRA ARRAES, ID Funcional n° 2.954.783-0 períodos base: 11/04/1983 a 06/06/1988; 07/06/1988 a 05/06/1993; 06/06/1993 a 04/06/1998; 05/06/1998 a 03/06/2003; 04/06/2003 a 01/06/2008 e 02/06/2008 a 31/05/2013 , 18 meses.\r\n- VALÉRIA VASCONCELOS DE MELLO, ID Funcional n° 2.928.965-3 período base: 14/01/2009 a 12/01/2014 , 03 meses.\r\n- WILLIAM DA SILVA MOREIRA, ID Funcional n° 2.993.685-3 períodos base: 10/12/1990 a 22/12/1995; 23/12/1995 a 20/12/2000; 21/12/2000 a 19/12/2005; 20/12/2005 a 18/12/2010 e 19/12/2010 a 17/12/2015 , 15 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2061574\r\n"
        ],
        "2061578": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2061578\r\n"
        ],
        "2061579": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente Processo Administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), tendo em vistaa ausência de justa causa para formular-se juízo acusatório, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e o Parecer da Assessora da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\n, à vista da promoção da Coordenadora de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 77/78.\r\nId: 2061579\r\n"
        ],
        "2061580": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-06/965.081/2001 - ODERBAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO o Despacho de 30/09/2016, publicado no D.O. referente à Licença Especial concedida.\r\nPROC. Nº E-06/965.081/2001 - ODERBAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO, ID. 1967258-6. Período base de 01/02/2007 a 30/01/2012.\r\nPROC. Nº E-06/965.081/2001 - ODERBAN RODRIGUES DE CALDAS FILHOa .\r\n, ID. 4281601-7. Período base de 28/07/2012 .\r\nPROC. Nº E-06/920.003/2003 - REYNALDO RODRIGUES TRINDADE.\r\n, ID. 4269767-0. Período base de 13/12/2011.\r\nPROC. Nº E-21/963.277/2012 - RICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 4269886-3. CONCEDO 03 (três) meses referente ao Período base de 15/12/2006 .\r\n, ID. 4269886-3. CONCEDO 03 (três) meses referente ao Período base de 29/12/2011.\r\nPROC. Nº E-21/067.024/2017 - FERRUVIO DEMETRIO MANOEL DA SILVA o Despacho de 02/12/2014, publicado no D.O. de 04/12/2014 referente à Licença Especial concedida.\r\nPROC. Nº E-21/067.024/2017 - FERRUVIO DEMETRIO MANOEL DA SILVA.\r\n, ID. 4281625-4. Período base de 29/07/2012 .\r\n, ID. 2003446-6. Período base de 01/01/2012 .\r\nPROC. Nº E-21/919.044/2007 - EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR.\r\n, ID. 1974166-9. Período base de 07/06/2012 .\r\n, ID. 1991342-0. Período base de 07/08/2012 .\r\n, ID. .\r\n, ID. 1993571-4. Período base de 30/07/2001 A 28/07/2006.\r\n, ID. 1993571-4. Período base de 09/03/2007 .\r\n, ID. 1993571-4. Período base de 07/03/2012 .\r\nId: 2061580\r\n"
        ],
        "2061581": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 9.430,39 (nove mil quatrocentos e trinta reais e trinta e nove centavos), em favor dos servidores a que se refere o Processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 2061581\r\n"
        ],
        "2061594": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n- Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº 26904144. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 05/07/2005 a 20/08/2010 e de 21/08/2010 a 19/08/2015.\r\nId: 2061594\r\n"
        ],
        "2061606": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, no valor de R 6.361,00 (seis mil trezentos e sessenta e um reais), em favor da empresa Laboratório de Prótese Vitor Diegues LTDA - CNPJ 13.261.606/0001-22, através de Dispensa de Licitação com base no art. 24, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente à prestação de Serviços de Próteses Odontológicas, visando atender as necessidades das Unidades Subordinadas à Diretoria Geral de Odontologia da Corporação.\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2017.\r\nId: 2061606\r\n"
        ],
        "2061608": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nID 19668333. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/83 a 01/10/89, 03/09/90 a 30/08/91, 03/02/92 a 30/03/92, 01/02/93 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 26/07/94, no total de 3.372 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/07/94 a 31/07/94 tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n/2017 - DENISE DOS SANTOS DE SOUZA, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 02/02/87 a 14/10/87, no total de 225 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/10/87 a 16/10/87 tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n/2017 - MARCELO ALVES DE CASTRO, , para fins de aposentadoria, PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/06/94 a 01/07/94, 02/01/95 a 05/02/97, 02/03/98 a 07/03/03, 03/01/05 a 14/08/14, no total de 6.140 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/03/16 a 31/05/16 e de 01/07/16 a 31/10/16 por serem concomitantes com outro período averbado. \r\n/2017 - ANA CLAUDIA SOARES BELLOT DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 13/09/89 a 17/03/90, 18/03/90 a 31/03/90, 09/08/90 a 13/09/90, 01/12/90 a 31/03/93 e de 01/08/93 a 22/05/94, no total de 1.388 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos da certidão por serem concomitantes com outros períodos averbados. \r\nID 42525489. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/11/91 a 25/06/95, 15/05/96 a 30/03/00, 18/08/03 a 31/01/04 e de 03/01/05 a 09/02/06, no total de 3.292 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 19/08/86 a 01/06/88 e de 10/02/06 a 10/03/06 por serem concomitantes com outros períodos.\r\nID 43246435. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 04/09/89 a 01/06/90 e de 01/07/91 a 30/12/91, no total de 454 dias de efetivo exercício.\r\nID 43246435. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 18/12/95 a 02/04/08, no total de 4.490 dias de efetivo exercício.\r\nID 43246435. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 03/04/08 a 10/07/16, no total de 3.021 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/16 a 22/01/17 tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 44233035. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 14/04/11 a 01/01/12, no total de 263 dias de efetivo exercício.\r\nID 50827243. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA no período de 29/01/96 a 23/05/96, no total de 116 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/05/96 a 30/07/97 tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n/2017 - WILLIAM ALMEIDA SILVA DO NASCIMENTO, , para fins de aposentadoria, de 30/01/84 a 30/03/85, no total de 426 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2061608\r\n"
        ],
        "2061615": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/10/2017\r\n- ZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS 1950943-0 e matrícula nº 0.834.594-4 o abono de permanência, nos termos efeitos a contar de 21/05/2017.\r\n- JOEL DE SOUZA GAMA, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955126-6 e matrícula nº 0.183.801-0 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos rt. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 10/09/2017.\r\n- SEBASTIAO HENRIQUES PEÇANHA, 1952125-1 e matrícula nº 0.183.731-9 o abono de permanência, nos termos com efeitos a contar de 07/09/2017.\r\nId: 2061615\r\n"
        ],
        "2061624": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\n- No uso de minhas atribuições legais, torno público para conhecimento dos interessados, a do , referente à formalização de parceria com empresas e instituições públicas e/ou privadas, interessadas em participar do desenvolvimento do programa do Artesanato do Estado do Rio de Janeiro.Com efeito, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do § 3º, art. 49, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2061624\r\n"
        ],
        "2061627": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 125/2016, referente a AMANDA JABULKA FERREIRA.\r\na Certidão nº 16/2017, referente a RONALDO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SILVA.\r\na Certidão nº 6/2017, referente a REBECA CAMPELLO VALENTE DOS SANTOS.\r\nas Certidões nºs. 718/2017 e 719/2017, referente a MÁRCIA NORONHA BARBOSA.\r\na Certidão nº 532/2017, referente a JANDIRA ALMEIDA SILVA MENDONÇA.\r\na Certidão nº 4/2017, referente a JULIA MARTINEZ ALONSO DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 20/2016, referente a MARIA BEATRIZ MILAGRES.\r\na Certidão nº 51/2017, referente a SHEILA DE FATIMA DA COSTA DE MOURA\r\na Certidão nº 8/2016, referente a MARIA DE FATIMA FERREIRA BARBOZA\r\na Certidão nº458/2017 , referente a LUSO LIBERATO CARAVELOS FILHO, tornando sem efeito o despacho de 29/08/2006 que homologou a Certidão de nº 399/2006, publicada no D.O. 173 de 19/09/2006.\r\na Certidão nº 1/2017, referente a PAUL GUIMARÃES TASSARA.\r\na Certidão nº 456/2017, referente a JANE VIEIRA GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 131/2018, referente a SONIA DUARTE DE AZEVEDO BITTENCOURT\r\na Certidão nº 2223/2017, referente a ANTONIO CARLOS LIMA DE SOUZA.\r\nId: 2061627\r\n"
        ],
        "2061633": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- B. HERZ E CIA LTDA - DR. MARCELO FOLGOSI - OAB/RJ 119.287.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A - DR. CELSO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/MG 110.394.\r\n- BANCO BRADESCO.\r\n- BANCO CITICARD S.A - DRA. ALINIE DA MATTA MOREIRA - OAB/SP 269.584.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DR. EMERSON ROCHA DIAS - OAB/RJ 13.794.\r\n- BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - DRA. CLAUDIA SANTOS - OAB/RJ 105.229.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO RURAL S/A - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118-A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO VOTORANTIM S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- BAR E MERCEARIA 17 DE DEZEMBRO LTDA.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BMG BRASIL LTDA - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BOGAR MODAS LTDA.\r\n- BRADESCO FINANCIAMENTO - BANCO FINASA S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BRITISH AIRWAYS - DRA. ELIANA ASTRAUSKAS - OAB/SP 80.203.\r\n- BUSCAPÉ COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- CACHAÇARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA-ME.\r\n- CAFÉ E BAR RESTAURANTE ITARBIRA LTDA - DR. CAIO VINÍCIUS ALVES DE SOUZA - OAB/RJ 134.536.\r\n- CAFÉ E BAR XAVIER DA SILVEIRA LTDA.\r\n- CAFÉ LINDO RIO LTDA - DR. EXPEDITO MARQUES PINHO - OAB/RJ 68.517.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DR. LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA - OAB/RJ 150.394.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO FIXO - EMPR. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- COLÉGIO APLICAÇÃO.\r\n- COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2061633\r\n"
        ],
        "2061634": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2017\r\n- NILZA DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 9145680/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\n- REGINA HELENA FIGUEIREDO NOGUEIRA, ID Funcional nº 40246680/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n- RUTH VASCONCELLOS PINTO, ID Funcional nº 36913405/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\n- DEOSDEDE DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 38345293/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\n- LEIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ID Funcional nº 33140839/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2004.\r\n- ANTONIA TRINDADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 38210860/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2003.\r\n- ALDAIR MATTOS DA SILVA, ID Funcional nº 7217676/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/98.\r\n- MARIA NASARÉ TEIXEIRA ALVES, ID Funcional nº 34288430/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- MARLENE LIMA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36675113/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2004.\r\n- MARLENE MORAES JARDIM, ID Funcional nº 38454041/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2004.\r\n- MARILENE FREITAS MENEZES, ID Funcional nº 37865455/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2008.\r\n- DENIZE DA SILVA FEREZIN, ID Funcional nº 36916536/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2004.\r\n- JACIRA MELO DOS PASSOS ALMEIDA, ID Funcional nº 40130630/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2003.\r\n- DIRCE CORDILHA LEITÃO, ID Funcional nº 35307854/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2004.\r\n- LUZIA ABREU RAMOS, ID Funcional nº 34451137/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2003.\r\n- CELESTE DOS REIS GONÇALVES, ID Funcional nº 38175533/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando- se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\n- VALDEMIR DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40590038/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2005.\r\n- EGLANTINA MELLO POUBEL, ID Funcional nº 40969452/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n- SUELY DUTRA FERREIRA, ID Funcional nº 40991040/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n- CATARINA DO LIVRAMENTO PEREIRA MARTINS, ID Funcional nº 32888228/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n- VERA DA SILVA PESTANA, ID Funcional nº 38714183/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\n- SERGIO LIMA DUTRA, ID Funcional nº 41610580/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/90.\r\n- SERGIO LIMA DUTRA, ID Funcional nº 41610580/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/90.\r\n- JORGE CASATLE NETO, ID Funcional nº 40389537/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n- MARGARIDA NOVELINO RAMOS PIRES, ID Funcional nº 40166082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\n- NELMA SALLES CARNEIRO, ID Funcional nº 5960479/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/98.\r\n- MARIZA RODRIGUES, ID Funcional nº 37671774/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n- SANDRA REGINA FRANCO DA SILVA, ID Funcional nº 40272958/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n- KLARISSZA DALMA HALMOSY RIBEIRO, ID Funcional nº 18185789/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/96.\r\n- ALDA ALEGRE BRUYN, ID Funcional nº 18437621/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/98.\r\n- DALILA DE ASSIS MORAES, ID Funcional nº 40185354/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\n- LEDA MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 37233874/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2004.\r\nId: 2061634\r\n"
        ],
        "2061641": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA ITABAIANA, LOTE 01, QUADRA 04 - JARDIM AMÉRICA, MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO com base no Parecer Técnico nº 206/17, referente ao processo nº E-07/100.303/08.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL PIABANHA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2017\r\no requerimento de Licença de Operação para atividade de abate de animais e beneficiamento de carne, em nome de abatedouro Saudaves Ltda, na Estrada dos Pinheiros, 710, Águas Claras, Município de São José do Vale do Rio Preto, com base no Parecer Técnico (fls. 153-157) e nos autos do Processo nº E-07/002.13960/2016 que mostra que a planta industrial do empreendimento encontra-se na FMP demarcada para os córregos Tubarão e Torrão de Ouro.\r\nId: 2061641\r\n"
        ],
        "2061643": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nno valor total R 9.759206,82 nove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e oitenta e doiscentavos), no pagamento da folha de beneficiários do , referente ao mês de CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nId: 2061643\r\n"
        ],
        "2061644": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 72.878,49 (setenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 000.133, da empresa , na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Resende, referente ao mês de \r\nId: 2061644\r\n"
        ],
        "2061645": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 129.971,89 (cento e vinte e nove mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 000.039, da , na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Irajá, referente ao mês de setembro/2016.\r\nId: 2061645\r\n"
        ],
        "2061646": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 116.438,58 (cento e dezesseis mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 035.049, da , na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Madureira referente ao mês de setembro/2016.\r\nId: 2061646\r\n"
        ],
        "2061647": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 187.269,39 (cento e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 00532, da empresa O UNIVERSITÁRIO REST. IND. COM. AGROP. LTDA., na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Duque de Caxias, referente ao mês de \r\nId: 2061647\r\n"
        ],
        "2061648": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 386.625,60 (trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 007.759, da , na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Niterói, referente ao mês de \r\nId: 2061648\r\n"
        ],
        "2061649": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 153.240,00 (cento e cinquenta e três mil duzentos e quarenta reais),CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu, referente ao mês de \r\nId: 2061649\r\n"
        ],
        "2061650": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 141.740,02 (cento e quarenta e um mil setecentos e quarenta reais e dois centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 315, da , na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu, referente ao mês de outubro/2016.\r\nId: 2061650\r\n"
        ],
        "2061651": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 137.601,94 (cento e trinta e sete mil seiscentos e um reais e noventa e quatro centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 323, da , na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu, referente ao mês de \r\nId: 2061651\r\n"
        ],
        "2061652": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 9.534.781,65 (nove milhões, quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos no pagamento da folha de beneficiários do PROGRAMA RENDA MELHORCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nId: 2061652\r\n"
        ],
        "2061660": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2017\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE DIRETOR-PESIDENTE\r\nDE 25/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-07/100.032/2017\r\nOnde se lê: Artigo 25 , caput, \r\nLeia-se: Artigo 25, inciso II.\r\nId: 2061660\r\n"
        ],
        "2061667": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 05.09.2017\r\nPAGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 01.09.2017\r\nPROCESSO N° E-24/004/1857/2015\r\nOnde se lê: ...NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLeia-se: ...CLARO S/A - FILIAL RIO - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\nId: 2061667\r\n"
        ],
        "2061668": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2017\r\nPAGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 01.08.2017\r\nPROCESSO N° E-24/004/4089/2015\r\nOnde se lê: ...BANCO SANTANDER E FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I.\r\nLeia-se: ...BANCO PAN S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\nId: 2061668\r\n"
        ],
        "2061669": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\n.09.2017\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIO. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749.\r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011, tornando sem efeito o Despacho de 22.09.2017, publicado no D.O. de 26.09.2017.\r\nId: 2061669\r\n"
        ],
        "2061671": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/09/2017\r\n- MARIA LIGIA BORGES DE PAULA, ID. Funcional nº 37348310/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1990 a 14/08/1990, num total de 167 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1989 a 28/02/1990, por solicitação do servidor de 15/08/1990 a 08/02/1991, 01/11/1991 a 31/05/1992, 01/07/1992 a 31/07/1992, 01/12/1992 a 28/02/1993, 01/01/1994 a 31/08/1996, 01/10/1996 a 30/11/1996, 01/12/1996 a 31/07/1998, 01/09/1998 a 30/11/1998, 01/01/1999 a 31/01/1999, 01/05/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 31/10/2000 e de 01/10/2001 a 31/10/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLEILA DA MOTA VERÍSSIMO, ID. Funcional nº 35847557/1, Agente Administrativo. que a fundamentação correta é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979 e não como constou no Despacho de 16/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011, que averbou 2.596 dias do Tempo de Serviço prestado à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN).\r\n- SUELY RODRIGUES LEAL, ID. Funcional nº 37064789/1, Prof. A.A.E. II. que o total correto de dias é 1.375 e não como constou no Despacho de 01/12/1989, publicado no D.O. de 14/12/1989, que averbou o Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na matrícula nº 241.604-8.\r\n- MARIA LIGIA BORGES DE PAULA, ID. Funcional nº 37348310/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014, que averbou 501 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 290.010-8.\r\nJOSÉ DE BARROS MACHADO, ID. Funcional nº 33881979/1, Zelador. o Despacho de 23/03/2010, publicado no D.O. de 07/04/2010, que averbou 3.902 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula 5.005.042-6.\r\n- JOSÉ CARLOS DIAS, ID. Funcional nº 33776423/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010, que averbou 2119 dias do Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, com base no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/1979, na matrícula nº 916.773-5.\r\n- MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, ID. Funcional nº 36437026/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 29/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011, que averbou 820 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 803.795-4.\r\nDE 28/09/2017\r\n- Fica retificado para 36880345/1, o número da ID. Funcional da servidora ISABEL CRISTINA GONÇALVES AMORIM, ID. Funcional nº 36880345/1.\r\nId: 2061671\r\n"
        ],
        "2061672": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CINTPM\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CINTPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.09.2017.\r\nId: 2061672\r\n"
        ],
        "2061679": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELIANE CARVALHO SÉRCIO, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 00/1201.893-3, ID. Funcional n° 2464176-6. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9°, da Lei n° 530/82, 3285 (três mil duzentos e oitenta e cinco) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2061679\r\n"
        ],
        "2061702": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 294.894,95 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 007.759, da Empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Bonsucesso, referente ao mês de setembro/2016.\r\nId: 2061702\r\n"
        ],
        "2061735": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- THAISA DE OLIVEIRA LIMA, ID 565.979-5. Licença Prêmio, períodos base de 06/10/2005 a 04/10/2010 e de 05/10/2010 a 03/10/2015, 06 meses.\r\nId: 2061735\r\n"
        ],
        "2061746": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.2017\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matr.08/107.168-0 - o despacho, referente ao deferimento, que concedeu o abono permanência, a partir de 16.03.2012, com base no art. 40, § 1º, III, “a”, da CRFB/1988, publicado no D.O. de 19.12.2013, tendo em vista desaverbação de tempo de serviço.\r\nMARY ROSE SERRA CARNEIRO, matr. 08/106.038-6, Id nº 21111650, a partir de 15.06.2017,\r\nRONALDO DE SOUZA BANDEIRA, matr. 08/106.110-3, Id nº 21024057, a partir de 22.09.2016,\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nRONEY GONÇALVES MOTTA, Id nº 43654510 - o pedido.\r\n.09.2017\r\no pedido de pagamento formulado pelo Sr. ELI DE OLIVEIRA ROSA, correspondente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Danilo dos Santos, face parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora Maria das Dores Silva, em benefício da Sra. GILMA FREITAS DE ALMEIDA, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2061746\r\n"
        ],
        "2061747": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n- MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA, matr.08/106.171-5, Id 21047383 - a contagem em dobro de 06 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 04.12.1986 a 02.12.1991 (03 meses) e de 03.12.1991 a 30.11.1996, num total de 365 dias.\r\n.2017\r\n- GENAH COÊLHO REZENDE, matr. 08/101.058-9, Id 21037078, período base de 08.06.2012 a 06.06.2017.\r\n- RICARDO RODRIGUES, matr. 08/106.183-0, Id 21221740, período base de 06.01.2012 a 04.01.2017.\r\n- LINDINALVA SANTOS LIMA, matr. 08/106.040-2, Id 21087059, período base de 24.07.2011 a 10.08.2016.\r\n- JULIETA ANTUNES DOS SANTOS, matr. 08/108.742-1, Id 21214867, período base de 30.07.2012 a 28.07.2017.\r\nDE 02.10.2017\r\n- NANCY CONCEIÇÃO, matr. 08/106.025-3, Id 21090823 - a contagem em dobro de 03 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 27.07.1992 a 10.10.1997, num total de 180 dias.\r\nId: 2061747\r\n"
        ],
        "2061755": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nMARIO JORGE DE SOUZA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.756-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80º, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado na FEEM/RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor no período de 01/04/78 a 13/09/79, totalizando 531 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2061755\r\n"
        ],
        "2061762": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 8.843,54 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para pagamento de despesas de ressarcimento de pessoal cedido à AGENERSA, dos servidores Gabriella Dias Maia Santoro e Silvio Carlos Santos Ferreira, referente a Dezembro e 13º salário, do exercício de 2016, pelos serviços desempenhados nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada na Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro, constante no Processo nº E-12/003/54/2016.\r\nId: 2061762\r\n"
        ],
        "2061771": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29/09/2017\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1030, de 10/11/2016, publicada no D.O. de 16/11/2016, e com base no art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS - HMAM, no valor de R 211.680,00 (duzentos e onze mil seiscentos e oitenta reais), para o período de 12 (doze) meses, em favor da Empresa VÊNUS WORLD COM. DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de máquinas de reprografia e copiadoras, com fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva com abastecimento de material de consumo e peças.\r\nId: 2061771\r\n"
        ],
        "2061772": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 03/10/2017\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SESEG nº 1030, de 10/11/2016, e com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, dispensa de licitação,R 6.597.736,32 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da EmpresaPLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte ao desenvolvimento de uma fração do Programa Delegacia Legal, por meio de ações a serem realizadas na área de Tecnologia da Informação, atividade meio da PCERJ.\r\nId: 2061772\r\n"
        ],
        "2061777": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 11137585, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 36 passageiros sentados e 10 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 11145768, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 39 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nId: 2061777\r\n"
        ],
        "2061786": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- WESLEY FARIA ANDRADE, ID. Funcional nº 43892159/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2012 a 13/02/2014, num total de 623 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor.\r\n- CATIA APARECIDA CUNHA FIGUEIREDO DE TOLEDO PIZA, ID. Funcional nº 43518834/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/01/1999 a 06/04/2009, num total de 3.739 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Merendeira, desprezando-se o período de 07/04/2009 a 01/07/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LENARA ROCHA SOARES, ID. Funcional nº 44101031/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/1998 a 14/06/2011, num total de 4888 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, como Professor, desprezando-se o período de 15/06/2011 a 31/07/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 36247081/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1987 a 08/04/1991, num total de 1373 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilógrafa, desprezando-se o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 42053110/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/05/2003 a 31/01/2005, num total de 635 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor II, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 25/02/2005, por haver concomitância com a averbação feita da matrícula exonerada de nº 919.727-8.\r\n- LORENA MOTA DA COSTA CAMACHO, ID. Funcional nº 43290396/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/2008 a 17/06/2012, num total de 1533 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 18/06/2012 a 19/06/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ, ID. Funcional nº 41880960/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 07/02/2001 a 31/01/2005, num total de 1.449 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/2002 a 04/07/2013, por haver concomitância com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 04/07/2013, de 05/07/2013 a 31/03/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDINÉIA LOPES DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 50197070/1, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/2004 a 20/05/2008; de 02/09/2010 a 30/04/2012, e de 11/09/2012 a 05/11/2013, num total de 2.325 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 06/11/2013 a 11/11/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO, ID. Funcional nº 41825586/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/11/1975 a 04/01/1982, e de 03/01/2005 a 24/05/2007, num total de 3.124 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Embaladeira / Professora, desprezando-se o período de 23/10/2003 a 31/12/2004, poderá ser averbado segundo Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, mediante certidão do órgão público.\r\n- PETRONIO DA SILVA BENEDITO, ID. Funcional nº 5704626/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/03/1980 a 08/07/1981; de 02/04/1986 a 31/07/1986; de 01/09/1986 a 31/03/1989; de 03/04/1989 a 28/02/1990, e de 16/04/1990 a 04/03/1991, num total de 2.195 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA LUIZ PEREIRA, ID. Funcional nº 36831166/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/07/1980 a 08/10/1980; de 19/05/1983 a 16/07/1984; de 30/10/1984 a 27/12/1984; de 30/04/1987 a 15/07/1988, e de 08/01/1992 a 17/03/1992, num total de 1.084 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GILBERTO GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5745632/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1976 a 31/03/1977; de 19/11/1979 a 30/07/1981; de 01/09/1981 a 05/02/1982; de 12/08/1982 a 23/09/1982; de 18/11/1982 a 07/04/1983; de 24/10/1983 a 07/09/1984; de 09/01/1985 a 09/01/1985; de 01/04/1985 a 02/01/1986; de 11/06/1986 a 02/01/1992; de 01/09/1992 a 30/06/1993, e de 30/08/1993 a 13/10/1993, num total de 4053 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 19/06/1995 a 16/07/1996, e de 12/08/1996 a 28/01/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADEVAL FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35507128/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/08/1977 a 17/11/1978; de 16/02/1979 a 13/03/1979; de 01/11/1979 a 28/01/1980; de 19/05/1982 a 02/08/1982; de 04/08/1982 a 09/02/1983; de 01/09/1983 a 18/03/1986; de 02/06/1986 a 30/11/1987; de 14/03/1988 a 07/11/1988; de 16/11/1988 a 07/11/1990, e de 24/06/1991 a 01/03/1994, num total de 4.273 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 14/11/1995 a 17/07/2003, de 22/08/2005 a 31/10/2008, de 01/11/2010 a 30/11/2010, de 18/05/2011 a 10/08/2012, de 01/03/2015 a 31/03/2015, e de 01/04/2015 a 30/04/2017, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; de 01/03/2015 a 31/03/2015, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\nId: 2061786\r\n"
        ],
        "2061788": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nSUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CEFD.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CEFD.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCRIM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCRIM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\n13/09/2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2017.\r\n29/09/2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM CASCADURA.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM CASCADURA.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\nId: 2061788\r\n"
        ],
        "2061793": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- Nos termos do art.4º, Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2017.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art.4º, Inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 09/2017, à Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, com valor global de R 9.999,85 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2061793\r\n"
        ],
        "2061798": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.09.2017.\r\nId: 2061798\r\n"
        ],
        "2061799": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/10/2017\r\nBRUNO FONTES DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.137.830-0 períodos base de 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\nDANIELLE LOPES DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4.403.206-4 período base de 23/03/2011 a 21/03/2016, 03 meses.\r\n- EDUARDO NOGUEIRA VIEITOS, ID Funcional n° 2.963.835-6 período base de 30/07/2012 a 28/07/2017, 03 meses.\r\nGISELE BRASIL VILARINHO FARO, ID Funcional n° 564.603-0 período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- HELOISA HELENA PORTUGAL RIZZO THOMAS, ID Funcional n° 2.998.018-6 período base de 05/07/2012 a 03/07/2017, 03 meses.\r\n- IVAN RAPHAEL FERREIRA JORDÃO, ID Funcional n° 564.700-2 períodos base de 18/03/2002 a 16/03/2007; 17/03/2007 a 14/03/2012 e 15/03/2012 a 13/03/2017, 09 meses.\r\n- JAYME ANTONIO ALVES DIAS, ID Funcional n° 565.495-5 período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO MORENO, ID Funcional n° 2.991.014-5 períodos base de 17/03/1987 a 03/05/1992; 04/05/1992 a 02/06/1997; 19/10/1999 a 16/10/2004 e 17/10/2004 a 15/10/2009 ,12 meses.\r\n- MARCOS DO AMARAL GURGEL RIANI, ID Funcional n° 2.917.894-0 períodos base de 17/02/2002 a 15/02/2007 e 22/02/2008 a 20/02/2013 = 06 meses.\r\n- PATRICIA REGINA OLIVEIRA CHAVES, ID Funcional n° 2.985.181-5 período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- PAULO BERNARDES DA CUNHA FILHO, ID Funcional n° 2.946.067-0 período base de 30/07/2010 a 12/08/2015, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO ALBINO LAVRADOR, ID Funcional n° 4.251.071-6 períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015 , 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2061799\r\n"
        ],
        "2061800": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\no despacho exarado às fls. 11, publicado no Diário Oficial de 19.06.2017, considerando as solicitações de fls. 15 e 16.\r\nId: 2061800\r\n"
        ],
        "2061802": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorId. Funcional 36645338, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 8410110, Vínculo 1, com a consequente REASSUNÇÃO ao cargo de origem, conforme Laudo Médico Pericial de fls. 52, que convolou em licença o período faltoso de 01/04/2015 a 10/04/2015, justificando-se o período restante até véspera da reassunção apenas para fins disciplinares, e a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 2061802\r\n"
        ],
        "2061823": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para contratação da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, para o pagamento da prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares. \r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2017.\r\nId: 2061823\r\n"
        ],
        "2061824": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- CAMILO DE LELIS VARGAS DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 198158-8, ID Funcional: 1960692-3. Licença Especial, no período base de 27/09/2012 a 25/09/2017, perfazendo um total de 03 (três) meses. \r\nId: 2061824\r\n"
        ],
        "2061825": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43347622correspondente ao período de 01/08/2017 a 31/08/2017 (31 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de 09/08/2017 a 07/09/2017 (30 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZcorrespondente ao período de 09/08/2017 a 07/09/2017 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 18/08/2017 a 06/09/2017 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 18/08/2017 a 06/09/2017 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 18/08/2017 a 06/09/2017 (20 dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDEScorrespondente ao período de 28/08/2017 a 06/09/2017 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19225679correspondente ao período de 15/08/2017 a 27/08/2017 (13 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19225679correspondente ao período de 28/08/2017 a 06/09/2017 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 50143778correspondente ao período de 28/08/2017 a 06/09/2017 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 31/08/2017 a 14/09/2017 (15 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHOcorrespondente ao período de 18/08/2017 a 10/09/2017 (24 dias).\r\ncorrespondente ao período de (24 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de 28/08/2017 a 07/09/2017 (11 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOcorrespondente ao período de 28/08/2017 a 03/09/2017 (07 dias).\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de 28/08/2017 a 01/09/2017 (05 dias).\r\ncorrespondente ao período de 04/09/2017 a 10/09/2017 (07 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDOcorrespondente ao período de (15 dias).\r\nE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19211546 dias).\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINIcorrespondente ao período de 21/08/2017 a 09/09/2017 (20 dias).\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHOcorrespondente ao período de 01/09/2017 a 15/09/2017 (15 dias).\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIORcorrespondente ao período de 31/08/2017 a 14/09/2017 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714correspondente ao período de 14/08/2017 a 12/09/2017 (30 dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, correspondente ao período de 18/08/2017 a 10/09/2017 (24 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048correspondente ao período de 21/08/2017 a 31/08/2017 (11 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048correspondente ao período de 01/09/2017 a 19/09/2017 (19 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747correspondente ao período de 01/08/2017 a 01/09/2017 (32 dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITEcorrespondente ao período de 21/08/2017 a 19/09/2017 (30 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRcorrespondente ao período de (30 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892 dias).\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, correspondente ao período de 01/08/2017 a 31/08/2017 (31 dias).\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUEScorrespondente ao período de 01/09/2017 a 15/09/2017 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19222955correspondente ao período de 01/09/2017 a 17/09/2017 (17 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSAcorrespondente ao período de 14/08/2017 a 13/09/2017 (31 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005correspondente ao período de 01/09/2017 a 19/09/2017 (19 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 23/08/2017 a 06/09/2017 (15 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZcorrespondente ao período de 21/08/2017 a 09/09/2017 (20 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDAcorrespondente ao período de 21/08/2017 a 10/09/2017 (21 dias).\r\ncorrespondente ao período de 12/08/2017 a 10/09/2017 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/08/2017 a 27/08/2017 (13 dias).\r\ncorrespondente ao período de 28/08/2017 a 06/09/2017 (10 dias).\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de 07/08/2017 a 13/09/2017 (38 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇOcorrespondente ao período de 28/08/2017 a 06/09/2017 (10 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274correspondente ao período de 28/08/2017 a 03/09/2017 (07 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIcorrespondente ao período de 07/08/2017 a 05/09/2017 (30 dias).\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, correspondente ao período de 07/08/2017 a 05/09/2017 (30 dias).\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de 01/08/2017 a 31/08/2017 (31 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939correspondente ao período de 12/08/2017 a 10/09/2017 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/08/2017 a 05/09/2017 (30 dias).\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANNcorrespondente ao período de 18/08/2017 a 06/09/2017 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860correspondente ao período de 01/08/2017 a 31/08/2017 (31 dias).\r\nFLAVIO GUIMARAES GONÇALVEScorrespondente ao período de 24/07/2017 a 02/08/2017 (10 dias).\r\nE-14/003.000164/2017 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA,correspondente ao período de 01/08/2017 a 01/09/2017 (32 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19211848correspondente ao período de 04/09/2017 a 13/09/2017 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19211066, correspondente ao período de 14/08/2017 a 19/09/2017 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021correspondente ao período de 16/08/2017 a 04/09/2017 (20 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, correspondente ao período de 04/09/2017 a 08/09/2017 (05 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZAcorrespondente ao período de 07/08/2017 a 16/08/2017 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/08/2017 a 31/08/2017 (21 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de 14/08/2017 a 28/08/2017 (15 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA\r\nId: 2061825\r\n"
        ],
        "2061862": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais), em favor da Empresa AC 2001 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 04.568.520/0001- 56, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2017.\r\nId: 2061862\r\n"
        ],
        "2061886": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2017\r\nPAGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.09.2017\r\nC.I. nº 10856/1404/2017 - Carlos Tadeu Gomes Freitas Filho, Inspetor de Polícia, ID 5.011.199-0. \r\nOnde se lê: ...15.08.2017.\r\nLeia-se: ...05.09.2017. \r\nC.I. nº 10856/1404/2017 - Rafael Ferreira dos Santos, Inspetor de Polícia, ID 5.010.208-7. \r\nOnde se lê: ...15.08.2017.\r\nLeia-se: ...05.09.2017.\r\nC.I. nº 10856/1404/2017 - Xavier Fernandes Coelho, Oficial de Cartório Policial, ID 2.947.148-6. \r\nOnde se lê: ...15.08.2017.\r\nLeia-se: ...05.09.2017.\r\nC.I. nº 10856/1404/2017 - Delmo Fernandes Baptista Nunes, Inspetor de Policia, ID 2.960.481-8.\r\nOnde se lê: ...15.08.2017.\r\nLeia-se: ...05.09.2017.\r\nId: 2061886\r\n"
        ],
        "2061887": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nGENIAL VEICULOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, §2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO de fls. 149/150 apresentados com a pretensão de que fossem respondidos supostos aspectos não abordados na decisão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro proferida em 12 de abril de 2017. Preliminarmente, cumpre destacar que os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso não merecem acolhida, por absoluta ausência de previsão dos Embargos de Declaração nas normas tributárias deste Estado, em especial no Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05/1975, no Decreto nº 2.473/1979, e também no Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5.927/2001. Portanto, a clara inexistência da previsão do recurso na legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro autoriza o seu imediato não conhecimento. Assim, revela-se incabível o recurso de fls. 149/150 ante a falta de amparo legal. \r\nGENIAL VEICULOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO de fls. 150/151 apresentados com a pretensão de que fossem respondidos supostos aspectos não abordados na decisão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro proferida em 12 de abril de 2017. Preliminarmente, cumpre destacar que os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso não merecem acolhida, por absoluta ausência de previsão dos Embargos de Declaração nas normas tributárias deste Estado, em especial no Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05/1975, no Decreto nº 2.473/1979, e também no Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5.927/2001. Portanto, a clara inexistência da previsão do recurso na legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro autoriza o seu imediato não conhecimento. Assim, revela-se incabível o recurso de fls. 150/151 ante a falta de amparo legal. \r\nId: 2061887\r\n"
        ],
        "2061888": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFRUTA MIX IND E COM DE ALIMENTOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.81/84, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão do Presidente do Conselho de Contribuintes de fls. 79, publicada às fls. 4, do D.O. de 18/05/2017, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. Publique-se.\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. Além disso, não procede o argumento da recorrente que afirma que deve ser aplicado o limite da multa no caso em questão. Este questionamento já foi respondido na decisão proferida pela Câmara conforme acórdão de fls. 148/150. Publique-se.\r\nId: 2061888\r\n"
        ],
        "2061895": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 1.993,47 (mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor de GINI DI PAULA BOTELHO NECO LAGOA, referente ao Auxílio Funeral do servidor falecido Antônio Geraldo Neco.\r\nId: 2061895\r\n"
        ],
        "2061896": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores, relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 90.290,42 (noventa mil duzentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) do período janeiro a dezembro de 2011 a 2016, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de agostoID Funcional nº 42156190 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1522 de 08/06/2017, publicada no D.O. de 09/06/2017.\r\nId: 2061896\r\n"
        ],
        "2061902": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2017\r\n- ROBSON JOSÉ COUTINHO LOPES, Enfermeiro, matr. nº 850.560-4, ID nº 3087494-7.03 (três) meses de Licença Especial, período base de 29/09/2009 a 22/10/2014. \r\nId: 2061902\r\n"
        ],
        "2061922": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nCOMERCIAL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de intimação pessoal em fls. 214 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 14 de outubro de 2016. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 17 de outubro de 2016 e, o último dia, o dia 15 de novembro de 2016, terça-feira.\r\nO recurso foi interposto no dia 21 de dezembro, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 2061922\r\n"
        ],
        "2061927": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MAURICIO CARVALHO DE MOURA, ID. Funcional nº 50108204/2, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/2008 a 30/06/2012, num total de 1.398 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Agente de Correios, desprezando-se o período de 01/07/2012 a 02/07/2012, por não ter havido repasse para o INSS.\r\n- MAURICIO CARVALHO DE MOURA, ID. Funcional nº 50108204/2, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/2012 a 30/11/2012, num total de 91 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/06/2008 a 30/06/2012, por estar averbado segundo Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- LUCINEIA RANGEL DE CARVALHO, ID. Funcional nº 43706460/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/03/2003 a 09/11/2009, num total de 2416 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor, desprezando-se o período de 10/11/2009 a 16/06/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 36712175/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/10/1971 a 25/03/1972; 24/05/1972 a 28/07/1972; 18/11/1976 a 18/01/1977; 16/05/1977 a 02/06/1977; 05/09/1977 a 08/01/1978; 26/04/1978 a 18/07/1978; 20/11/1978 a 24/01/1979, e de 06/01/1982 a 25/01/1983, num total de 961 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JANY MARA NOGUEIRA MARINHO DUTRA, ID. Funcional nº 34760148/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2001 a 27/07/2003, num total de 817 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Professor I, desprezando-se o período de 28/07/2003 a 16/08/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANE LIMEIRA ARIETA, ID. Funcional nº 41386957/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/10/1980 a 11/12/1981; 04/01/1982 a 26/05/1982; 23/12/1982 a 17/02/1983; 12/07/1983 a 16/02/1986; 01/05/1987 a 07/10/1987; 01/04/1988 a 04/12/1988, e de 01/03/1989 a 06/08/1990, num total de 2499 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALZIRA REGINA FERREIRA, ID. Funcional nº 37410768/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1985 a 09/05/1994, e de 10/05/1994 a 08/05/1997, num total de 4.390 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 17/02/1992 a 09/05/1994, por haver concomitância com o próprio INSS; 09/05/1997 a 30/08/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO, ID. Funcional nº 38377950/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/02/1990 a 05/02/2006, num total de 5442 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 16/04/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 39523250/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1993 a 29/12/1994; 02/05/1995 a 26/01/1996; 01/04/1997 a 15/12/1997, e de 01/04/1998 a 01/06/1998, num total de 1229 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/06/1998 a 31/10/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA MARIA HERNANDES BERNARDO, ID. Funcional nº 35460040/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1990 a 31/05/1991, e de 10/06/1991 a 08/09/1992, num total de 819 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira.\r\n- GILCELENE DA SILVA, ID. Funcional nº 36329622/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/03/1972 a 22/11/1972, e de 01/07/1986 a 02/01/1988, num total de 800 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/11/1989 a 30/06/2007; 01/12/2008 a 31/12/2008, e de 01/12/2015 a 31/12/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PEDRO BOTELHO FILHO, ID. Funcional nº 39498042/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/09/1977 a 10/04/1979; 19/09/1979 a 09/10/1979; 01/03/1980 a 30/06/1980; 07/07/1980 a 31/08/1981, e de 01/06/1987 a 31/12/1987, num total de 1350 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vin culadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 31/03/1988, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2061927\r\n"
        ],
        "2061931": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor de R 43.497,47 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), COMPETÊNCIA/2015, em favor da Empresa CNPJ nº 04.607.444/0001-40, relativo à prestação de serviço de limpeza e higienização.\r\nId: 2061931\r\n"
        ],
        "2061944": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\ndeclarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE G COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO ÁS - CEG com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. a despesa, no valor estimado de R 1.956,60 (hum mil novecentos e cinquenta e seis o reais e sessenta centavos), sendo R 49,22 (quarenta e nove reais e vinte dois centavos) complemento ao 3º trimestre de 2017 e R 1.907,38 (hum mil novecentos e sete reais e trinta e oito centavos), referente ao 4º trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT: 3154.20.122.0002.8021,Natureza de Despesa: 3390.00, Fonte: 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 2061944\r\n"
        ],
        "2061945": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais.) referente ao complemento do 3º trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT: 3154.20.122.0002.8021,Natureza de Despesa: 3390.00, Fonte: 100, do orçamento em vigor.\r\nId: 2061945\r\n"
        ],
        "2061948": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- ALEX TITO NOGUEIRA - EDUCADOR SOCIAL I - mat. nº 00/0822.994-0, período base de 24.09.2008 a 21.10.2013.\r\n- CAROLINE GOMES DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.775-6, período base de 08.04.2011 a 14.05.2016.\r\n- DENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0226.378-8, período base de 27.08.2011 a 10.10.2016.\r\n- EVANDRO RENATO DE OLIVEIRA - MOTORISTA PROFISSIONAL CATEGORIA D - mat. nº 00/0222.964-9, período base de 30.04.2011 a 27.04.2016.\r\n- INÊZ CHRISTINA DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.953-2, período base de 26.06.2011 a 23.06.2016.\r\n- JANIMA CRUZ DE ASSIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/224.260-0, período base de 20.10.2008 a 29.11.2013.\r\n- JOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.327-6, período base de 28.07.2011 a 19.08.2016.\r\n- MÁRIO LÁZARO SOARES PINHEIRO - PROFESSOR TÉCNICAS AGRÍCOLAS - mat. nº 00/0222.527-4, período base de 18.09.2008 a 01.09.2016.\r\n- ROSINEIA MARIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0822.895-9, período base de 30.06.2011 a 27.06.2016.\r\n- SILVANO PAIVA MACHADO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/226.365-5, período base de 02.02.2012 a 30.01.2017.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GRACIEDEI INÊS CURVELLO MACHADO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.017-7, RECONHEÇO DIREITOa 06 (seis) meses de licença especial período base de 14.11.2005 a 11.11.2015.\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS FROES DE MIRANDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/224.596-7, período base de 04.02.2002 a 30.01.2017.\r\n- PAULO MÁRCIO SOUZA FREIRE - PROFESSOR FAETEC I- mat. nº 00/0221.988-9, período base de 05.05.1999 a 30.04.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPE CIAL.\r\nCOSMO DA SILVA ALVES - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0220.466-7, RECONHEÇO DIREITOa 12 (doze) meses de licença especial. período base de 25.05.1997 a 17.08.2017.\r\nId: 2061948\r\n"
        ],
        "2061950": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DR. JOSÉ ALBERTO B. C. GRAÇA - OAB/RJ 35.396.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE - DR. JORGE FRAGOSO NETTO - OAB/RJ 153.170.\r\n- COMPUTERECO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n- COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS - DR. ANTONIO MANUEL PONTES CORREIA NEVES - OAB/MG 51.897.\r\n- INDÚSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n- INFO KF LAND COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME - DR. ALMIR DE B. NUNES - OAB/RJ 159.210.\r\n- INGRESSO RÁPIDO.COM.BR - DRA. INGRID BRABES - OAB/SP 163.261.\r\n- INNEOV BRASIL NUTRICOSMÉTICOS LTDA - DRA. RENATA PEREIRA GAMA - OAB/RJ 117.877.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166.998.\r\n- ITVA RIO MOTOS LTDA - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- JFW.\r\n- KIBE ESFIHA LANCHES.\r\n- KOMAND TRADE COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP.\r\n- KOSTÃO PETISCOS E LANCHES LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VAGÃO DE REALENGO RESTAURANTE LTDA.\r\n- VALENTINO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA - DR. MARTIM FRANCISCO M. MACHADO - OAB/SP 134.007.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VITÓRIO.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VRS - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA - DR. RAFAEL GODINHO - OAB/RS 61.908.\r\n- WALMART SUPER CENTER.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO - OAB/RJ 167.897.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DRA. NATALIA FRANCISCONI LACERDA CRUZ - OAB/RJ 170.473.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ANTONIO BERTOLI JUNIOR - OAB/SP 133.867.\r\n- ZK2 RESTAURANTE LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- ZURICH BRASIL SEGUROS S/A - DRA. JANAÍNA ANDREAZI - OAB/SP 169.032.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2061950\r\n"
        ],
        "2061962": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n9.08.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de POSTO 13 DE JULHO DE TERESÓPOLIS na Rua Tenente Luis Meireles, 847, Várzea, no Município de Teresópolis/RJ, conforme despacho do analista, às fls. 383. Cabe ressaltar que a empresa obteve LIO através de processo administrativo próprio, para as adequações necessárias de suas edificações em relação à FNA demarcada.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\no recurso apresentado pela Empresa , em função de sua intempestividade da impugnação apresentada, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00147936. a manifestação exposta pela Procuradoria do INEA com fundamento no artigo 35, III do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece análise de legalidade do processo de apuração de infração administrativa ambiental, intempestividade da impugnação, tempestividade do recurso, preclusão e sugestão pelo não conhecimento do recurso.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\no requerimento da Certidão Ambiental em nome da Cervejaria Petrópolis S/A, para extração de água bruta em um poço raso, com finalidade de uso em higiene humana, na Rua do Plataformista, s/nº, quadra K, lote 4, parte - Zen - Zona especial de negócios, Município de Rio das Ostras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de Alexandre da Silva Ramos, para intervenção em APP visando à retificação de curso d'água, na Estrada Serra da Cruz, km 8 - Recanto do Leo - Zona Rural, Município de Macaé, com base nos autos do Processo n° E-07/002.16659/2013.\r\no requerimento da Certidão Ambiental para aprovação de reserva legal, em nome de MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA, na Rodovia BR 101 - KM 176 - Córrego do Ouro, Município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Instalação em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, para coleta e tratamento de esgotos sanitários de municipalidades, através de estação de tratamento convencional, na Linha Verde - ETE Virgem Santa - Linha Verde, Município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Operação em nome de EMHUSA - EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS, PARA OBRAS DE SANEAMENTO EM GERAL (REDES DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, EMISSÁRIOS INTERCEPTADORES, ETC.), no Arraial do Sana - Centro, Município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2061962\r\n"
        ],
        "2061963": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcatando a orientação da Assessoria Jurídica e da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, considero a impugnação oferecida pelo escritório ao Edital do , por não apresentar razões capazes de determinar alterações no instrumento editalício, devendo tal decisão ser comunicada a todos os interessados, permanecendo inalterado o Edital do CP n.ºe data de realização do certame.\r\nId: 2061963\r\n"
        ],
        "2061966": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- BARBARA DANIELLE INACIO DE CARVALHO, ID Funcional nº 43802460. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- JULIO CESAR BRAGA GOMES, ID Funcional nº 43840450. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.08.2011 a 09.08.2016.\r\n- FELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 44001428. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- MARILENE LEAL FERREIRA RAMOS, ID Funcional nº 44091907. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10.09.2012 a 08.09.2017.\r\n- ANNY ELISE BLOISE IMPERIALE LIMA, ID Funcional nº 42578124. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- EVELYN SAMEA CUSTODIO, ID Funcional nº 44030460. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10.09.2012 a 08.09.2017.\r\n- ARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 44030460. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\nRENATO CHERNICHARON ROCHA, ID Funcional nº 44093381. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10.09.2012 a 08.09.2017.\r\n- MAIRA VALENTE DA SILVA, ID Funcional nº 44091494. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10.09.2012 a 08.09.2017.\r\n- MARIA ROSIMERI ANTUNES GUALHARDO, ID Funcional nº 44002726. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- DANIELA CAMILO SANTOS, ID Funcional nº 50282298 a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 01/09/2010 a 31/03/2014, ao Carnê nº 11984059232. No total de 1.305 dias de exercício.\r\n- ELAINE CRISTINA EMILIO DE MORAIS, ID Funcional nº 50350480. a averbação do tempo de serviço, com base no inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 10/01/2014 a 29/10/2014, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu. No total de 293 dias de exercício.\r\nDE 02.10.2017\r\n- GUSTAVO ESTEVES DE MATTOS, ID Funcional nº 44323514. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.09.2017\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.08.2017\r\nPROC. Nº E-12/061/7639/2017 - CILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\nOnde se lê: “...ID Funcional n° 43797628...”\r\nLeia-se: “...ID Funcional n° 44000260...”\r\nId: 2061966\r\n"
        ],
        "2061967": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\nMANUTENÇÃO da penalidade de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dia, aplicada ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ANNA JÚLIA LTDA-ME - DH/AB 769, publicada no DOERJ de 09/05/2017, nos termos da Resolução CONTRAN nº 358/2010, art. 31, III e no art. 36, II, c/c o § 2º, em atendimento ao art. 9º da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4162/2011.\r\nId: 2061967\r\n"
        ],
        "2061968": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JOÃO KLEBER PARANHOS RETTO DE QUEIROZ, ID Funcional n° 50262211 - o pedido de reembolso de auxílio saúde, relativo à competência de janeiro/2017, louvadas as manifestações da Divisão de Benefício e Segurança e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/RJ.\r\nId: 2061968\r\n"
        ],
        "2061969": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de WAGNER DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO, Registro Nacional nº 2373417179, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º, a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de VALDECY DE AZEVEDO MOÇO, Registro Nacional nº 00251574983, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art.263, §2º; a aplicação do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de NILSON SANTOS PAES, Registro Nacional nº 24049734, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º, a aplicação do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CLAUDIO MANOEL VIANA, Registro Nacional nº 2074502030, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art.263, § 2º, a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ANTONIO DA SILVA AGUIAR, Registro Nacional nº 1584500768, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º, a aplicação do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nId: 2061969\r\n"
        ],
        "2061974": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 1.891,84 ( hum mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2061974\r\n"
        ],
        "2061977": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nId: 2061977\r\n"
        ],
        "2061979": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.09.2017\r\no afastamento do país do Professor LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, ID Funcional nº 642875-4, no período de 09/10/2017 a 15/10/2017, para participar do “IX Congreso Internacional de Computación y Telecomunicaciones”, em Lima, Peru, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, no período de 30/10/2017 a 12/11/2017, para visita técnica ao “Departamento de Producción Animal da Unidad Integrada Balcarce” e para participar do “40º Congreso Argentino de Producción Animal”, em Córdoba, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4145081-7, no período de 01/11/2017 a 04/11/2017, para participar do “1º Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- DERVAL SOARES RODRIGUES, ID Funcional nº 641679-9, Profissional de Nível Fundamental, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- RICARDO MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 641526-1, Professor Associado, período de 29/06/2012 a 28/06/2017.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO, ID Funcional nº 641802-3, Professor Associado. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 23/09/2007 a 22/09/2012 e 23/09/2012 a 22/09/2017.\r\n- ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4145081-7, Professor Titular. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 03/05/1999 a 02/05/2004; 03/05/2004 a 02/05/2009 e 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nId: 2061979\r\n"
        ],
        "2061987": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na PAULO ANTÔNIO PIRES CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 852.289-8, ID. Funcional: 31112145. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/12/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°,do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2061987\r\n"
        ],
        "2061989": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 21 de março de 2017, ao Subtenente BM Refo BENEDITO FERREIRA DA SILVA, RG 0.254 - ID Funcional nº 58525-4, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 07 de dezembro de 2016, ao Subtenente BM RR EDMILSON JOSE RUSSEL DO NASCIMENTO, RG 09.261 - ID Funcional nº 2596156-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2061989\r\n"
        ],
        "2061992": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/10/2017\r\n- ROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.650-5, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\n- JOEL ANDRADE MOTA, Zelador, mat. n° 5.009.857-3, período base de 10/11/2011 a 08/12/2016.\r\n-SHEILA SOUZA DE P. BATISTA , Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.744-6, período base de 12/05/2008 a 11/05/2013.\r\n- LAUDICEIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Merendeira, mat. n° 5.016.543-0, período base de 02/12/2010 a 16/12/2015.\r\n- SOLANGE UBALDO DA SILVA, Merendeira, mat. n° 270.454-2, período base de 11/11/2011 a 10/11/2016.\r\n- NILCEA CAETANO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.628-8, período base de 17/09/2011 a 16/09/2016.\r\n- TATIANE P. DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 955.155-7, período base de 22/09/2009 a 07/10/2014.\r\n- GEORGINA AUGUSTA DOS S. DUARTE, Servente, mat. n° 272.487-0, período base de 16/06/2010 a 08/09/2015.\r\n- ANDREA RIBEIRO DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.020.531-9, período base de 20/08/2008 a 19/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AIR MEDEIROS BARBOSA DE SOUZA, Agente Adm., mat. n° 5.010.101-3, períodos base de 15/12/2005 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 13/04/2016.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA DANIEL, Agente Coord. de Turno,5.010.184-9, período base de 07/03/2004 a 05/06/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANAINA F. DOS S. RODRIGUES, Agente Adm., mat. nº 5.010.050-2, período base de 08/12/95 a 07/12/2015.\r\n- VILCEA DE FATIMA N. DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.518-1, período base de 27/04/96 a 05/06/2016.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA MARIA DE J. XAVIER, Prof. Doc. II, mat. 250.591-5,18 (dezoito) meses de licença especial, período base de 21/08/86 a 23/10/2016. \r\n- GISELE LOPES CAMARA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.950-3.\r\n- VILCÉA DE FATIMA NUNES DE AZEVEDO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.518-1.\r\n- ANDREA BRAGA DEGLE ESPOSTE, Prof. Doc. II, mat. n° 806.128-5.\r\n- KATIA LIMA SOARES, Datilografo, mat. n° 5.015.937-5.\r\n- MARIA DE FATIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.917-5.\r\n- ELISSANDRA SIMIÃO DA SILVA SAO PEDRO, Prof. Doc. I, mat. n° 970.021-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2061992\r\n"
        ],
        "2061994": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- PRISCILA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional 637668-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 18/04/2011 a 17/04/2016.\r\nRODRIGO NEGRI DOS SANTOS, Identidade Funcional 637497-2. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 18/04/2011 a 17/04/2016.\r\nId: 2061994\r\n"
        ],
        "2061995": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\na publicação no D.O. de 01.09.2017, pagina 1, 3ª coluna, despacho do Presidente de 31.08.2017, por perda de objeto. \r\nId: 2061995\r\n"
        ],
        "2061998": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, de fls.126/192, uma vez que se acha esgotada a instância administrativa após o trânsito em julgado de decisão do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda de fls. 110, consoante manifestação da Assessoria Jurídica da SEFAZ de fls. 106/109, publicada no DOERJ, conforme fls. 111, de 28/06/2016. \r\nId: 2061998\r\n"
        ],
        "2062003": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.299-1, período base de 22.12.2010 a 20.12.2015.\r\n- ANA CAROLINA AZEVEDO PINTO - TÉCNICO SUPERIOR - mat. nº 00/226.311-9, período base de 02.09.2011 a 30.08.2016.\r\n- ANA PAULA DA CRUZ APOLINARIO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0225.843-2, período base de 01.04.2011 a 13.05.2016.\r\n- COSME SEBASTIÃO DE MOURA - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 00/224.342-6, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\n- DAIANE EVANGELISTA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.391-2, período base de 01.04.2011 a 29.03.2016.\r\n- DENISE SIQUEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/225.280-7, período base de 04.08.2011 a 01.08.2016.\r\n- ELINEIDE CORDEIRO DE MELO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/222.841-9, período base de 25.04.2007 a 22.04.2012.\r\n- ELIZABETH JARDIM SANTOS - AGENTE ADM - mat. nº 00/221.476-5, período base de 01.09.2011 a 08.10.2016.\r\n- GISELE ÁGUILA GOMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.316-9, período base de 31.03.2011 a 06.04.2016.\r\n- MONICA DE FREITAS ALVES DE SOUZA- AGENTE ADMINISTRATIVA - mat. nº 00/275.279-8, período base de 21.02.2010 a 23.03.2015.\r\n- NAIR REGINA AZEVEDO SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.328-4, período base de 31.03.2011 a 12.04.2016.\r\n- NEULUZI LOURENÇO RISSO SIQUEIRA- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.301-2, período base de 08.08.2011 a 26.08.2016.\r\n- RICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/225.235-1, período base de 10.07.2011 a 07.07.2016.\r\n- ROSANGELA JATAHY BOULLOSA DE SOUSA- INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0226.315-0, período base de 22.09.2011 a 19.10.2016.\r\n- WALDECI VILELA DOS SANTOS - INSTRUTOR I - mat. nº 00/0222.453-3, período base de 13.03.2010 a 09.03.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRISTINA MARIA ALMUINHA SALLES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/222.671-0, período base de 31.05.2005 a 28.05.2015.\r\n- FERNANDO ANTONIO TUPINAMBÁ BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/223.502-6, período base de 24.10.2002 a 20.10.2012.\r\n- MARIA CECILIA BEZERRA TAVARES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.922-8, período base de 10.05.1999 a 06.05.2009.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GUSTAVO GOMES CHAGAS, INSPETOR - mat. nº 00/225.948-9.\r\n- GUSTAVO GOMES CHAGAS, matrícula 00/0225.948-9 - o Despacho do Presidente de 22.08.2017, publicado no D.O. de 28.08.2017.\r\n- MARIA CECÍLIA BEZERRA TAVARES, matrícula 00/221.922-8 - o Despacho do Presidente de 22.08.2017, publicado no D.O. de 28.08.2017.\r\nId: 2062003\r\n"
        ],
        "2062017": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDISON ARAUJO RODRIGUES, CIC nº 024.327.547-19.\r\n- LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, CIC nº 758.097.107-00.\r\n- NAGELA MANSUR WERMELINGER, CIC nº 501.226.577-72.\r\n- LEANDRA D' ACAMPORA, CIC nº 824.907.089-53.\r\n- JOÃO MACHADO AZEREDO, CIC nº 864.214.767-91.\r\n- ANDREA LUISA FERRAZ MAGLIANO, CIC nº 996.884.927-87.\r\n- CHRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS LAVORATO ALVES, CIC nº 014.781.577-04.\r\n- ELIZABETH MARIA LOTT COUTINHO DUTRA, CIC nº 274.728.177-91.\r\n- MARIA LUIZA TROUCHE JORDÃO, CIC nº 654.961.597-68.\r\n- CELIA REGINA FERNANDES BASTOS, CIC nº 006.027.597-90.\r\n- SYLVANA LUIZA CUNHA JASMIM, CIC nº 619.704.177-49.\r\n- NEISE ZANOBIO DA COSTA, CIC nº 435.220.177-49.\r\n- MARA TERESINHA DE SOUZA LEITE, CIC nº 024.971.897-90.\r\n- GELSIANE SANT ANA BARROSO PRAZERES, CIC. nº 776.292.647-04.\r\n- JADIR DO AMPARO ALVARENGA, CIC nº 458.493.587-49.\r\n- HERODY DA SILVA MESQUITA, CIC nº 006.627.927-50.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2062017\r\n"
        ],
        "2062024": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\n- BERNARDO WERNECK DE ANDRADE BENTES - DATA: 19.09.2017\r\n- CARLOS ALESSANDRO SIEBRA BOUÇAS - DATA: 21.09.2017\r\n- ISABEL DE CARVALHO JARDIM - DATA: 11.09.2017\r\n- KAROLLINE OLIVEIRA RAMOS - DATA: 04.09.2017\r\n- RENATA TEIXEIRA FERREIRA - DATA: 27.09.2017\r\n- SASHA HANNAH DE ALMEIDA MOTA - DATA: 06.09.2017\r\n- THAIANA MATIAS DO COUTO ALCANTARA - DATA: 25.09.2017\r\n- WANNY CRISTINA FERREIRA FERNANDES - DATA: 24.08.2017\r\nDefiro os pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- ANNA CAROLINA PEIXOTO RODRIGUES - DATA: 30.08.2017\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio, (art. 40, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- AMANDA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO- DATA: 18.09.2017\r\n- BERNARDO WERNECK DE ANDRADE BENTES - DATA: 02.10.2017\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES - DATA: 15.09.2017\r\n- DANÚBIA DIMA MARTINS - DATA: 12.09.2017\r\n- GABRIELLE MACEDO VERA CRUZ - DATA: 19.09.2017\r\n- KAROLLINE OLIVEIRA RAMOS - DATA: 18.09.2017\r\n- LOUISE OLIVEIRA RODRIGUES FRANCO - DATA: 22.08.2017\r\nSORAIA CRUZ DA SILVA - DATA: 04.09.2017\r\n- WANNY CRISTINA FERREIRA FERNANDES - DATA: 12.08.2017.\r\nO PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, § 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\n- ADRIANA AGUIAR FELISARDA - DATA: 14.09.2017\r\n- ALEXANDRE VIEIRA - DATA: 15.09.2017\r\n- ALEXSANDRO MAIA BARBOSA - DATA: 20.09.2017\r\n- BEATRIZ ARAUJO DE MORAES - DATA: 03.09.2017\r\n- CAMILLA RODRIGUES TORRES - DATA: 21.09.2017\r\n- DAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA - DATA: 21.09.2017\r\n- GUILHERME WERLICK RIBEIRO - DATA: 01.09.2017\r\n- HUGO NUNES DE SOUSA - DATA: 02.09.2017\r\n- JESSICA DE SOUSA FERREIRA - DATA: 01.09.2017\r\n- JOÃO VICTOR CAVALLIEIRI ALVIM - DATA: 30.08.2017\r\n- JOÃO MARCOS VIANA DE MORAIS - DATA: 06.03.2017\r\n- JULIANA PEREIRA LANÇA- DATA: 11.09.2017\r\n- LUCAS VALENTIM MENDES - DATA: 01.09.2017\r\n- LUIZ MELLO MACHADO- DATA: 14.09.2017\r\n- NAÍRA MYRZA VALERIO ALBINO - DATA: 26.09.2017\r\n- NATALIA ROCHA ALVARENGA BATISTA- DATA: 08.09.2017\r\n- PRISCILA CABRAL FERNANDES- DATA: 21.09.2017\r\n- ROSILENE GOMES DE ARAUJO- DATA: 19.09.2017\r\n- SAMANTHA DE SOUZA COSTA DUARTE - DATA: 01.09.2017\r\n- SUZANA SANTOS DE ALMEIDA - DATA: 01.09.2017\r\n- VICTOR GABRIEL LOBATO CORRÊA - DATA: 06.09.2017\r\n- VICTOR RIBEIRO FRANCO FERREIRA - DATA: 01.09.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- ALESSANDRO DA SILVA MOREIRA DE LIMA - DATA: 15.09.2017\r\n- ALLAN CARLOS DA SILVA MARQUES - DATA: 15.09.2017\r\n- BEATRIZ MORIEL DE SOUZA GOMES- DATA: 15.09.2017\r\n- BRUNO LEONARDO MENESES DOS SANTOS - DATA: 14.09.2017\r\n- MANUELA FURTADO DE BEAUREPAIRE E SILVA - DATA: 06.08.2017\r\n- CAMILA NOGUEIRA DE BARROS - DATA: 14.09.2017\r\n- CLAUDIA LEARENO MONTEIRO - DATA: 15.09.2017\r\n- ESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA - DATA: 14.09.2017\r\nFLÁVIA DA SILVA FREIRE- DATA: 15.09.2017\r\n- GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA - DATA: 15.09.2017\r\n- HELDER LUCAS CHRISPIM BAHIA - DATA: 14.09.2017\r\n- LETICIA SOARES DE CARVALHO DIAS- DATA: 14.09.2017\r\n- LORENA DOS SANTOS SILVA - DATA: 16.09.2017\r\n- MAYARA FERRANTE CALDAS - DATA: 15.09.2017\r\n- MICHEL CÍCERO MAGALHÃES DE MELO - DATA: 15.09.2017\r\n- PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO - DATA: 15.09.2017\r\n- RAPHAELA ARAUJO TEIXEIRA DA SILVA - DATA: 15.09.2017\r\n- WALKER LUIZ MOREIRA ALEXANDRE- DATA: 15.09.2017\r\n- WILKER LUIZ FERNANDES- DATA: 14.09.2017\r\nDESLIGADOS(AS) DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\n- JAYME DE PINHO NETO - DATA: 19.09.2017\r\na contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Biblioteconomia. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- ALESSANDRA RIGUETI BARCELLOS - DATA: 31.08.2017\r\n- ALEXANDRE JOSE NUNES DE MEDEIROS - DATA: 01.09.2017\r\n- ALINE DA SILVA ANDRADE - DATA: 25.09.2017\r\n- AMANDA LEAL DA SILVA - DATA: 24.09.2017\r\n- ANDRÉ SILVA ALVES - DATA: 14.09.2017\r\n- ARON CARDOSO DE SOUZA - DATA: 24.08.2017\r\n- AURELINA DANTAS DE OLIVEIRA BARBOSA - DATA: 25.09.2017\r\n- BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA - DATA: 14.09.2017\r\n- CAIO ASSUNÇÃO ANDRADE - DATA: 29.09.2017\r\n- CARLOS VINICIUS DOS SANTOS PORTO - DATA: 15.08.2017\r\n- FABÍOLA GOMES SOARES - DATA: 24.09.2017\r\n- FERNANDO GUIMARÃES SIQUEIRA - DATA: 19.09.2017\r\n- GABRIEL VINICIUS DE OLIVEIRA - DATA: 25.09.2017\r\n- GABRIELA BUTTER DE CARVALHO MARTINS - DATA: 30.08.2017\r\n- GUSTAVO CASTILHO PEREIRA - DATA: 30.08.2017\r\n- HANNA AGUIAR DE ARAUJO - DATA: 30.08.2017\r\n- ISABELA LOBO DOS SANTOS - DATA: 30.08.2017\r\n- ISABELLE JAMES GIORDANO SIMÕES - DATA: 14.09.2017\r\n- JAMILLE MARTINS DA SILVA - DATA: 14.09.2017\r\n- JESSICA LOPES PEREIRA - DATA: 29.09.2017\r\n- LEONARDO COSTA CORDEIRO - DATA: 05.09.2017\r\n- LIGIA ALBINO CARVALHO - DATA: 15.09.2017\r\n- LIGGIANE MANHÃES DOS SANTOS - DATA: 30.09.2017\r\n- MARCOS LAMOUR GOMES BASRTOS- DATA: 14.09.2017\r\n- MATHEUS VIDAL ROCHA - DATA: 07.09.2017\r\n- OHANA THAIS OLIVEIRA DE SALLES - DATA: 30.08.2017\r\n-RAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA - DATA: 19.09.2017\r\n- RODRIGO SANTOS MAGALHÃES MARINHO - DATA: 07.09.2017\r\n- RODRIGO VIEIRA FARIAS - DATA: 14.09.2017\r\n- SUZAN SOUZA CAMPOS DE ALMEIDA - DATA: 01.09.2017\r\n- THAIS PONTES DA COSTA - DATA: 25.09.2017\r\n- THIAGO HENRIQUES SOARES - DATA: 30.08.2017\r\n- YASMIN TORRES COSTA - DATA: 15.09.2017\r\nA CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nId: 2062024\r\n"
        ],
        "2062026": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de outubro de 2017, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado na Av. Rio Branco, nº 124, 18° andar - Rio de Janeiro, realizará leilão DT30.17 na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento conforme art. 328, do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do Edital poderá ser consultado através do site www.detro.rj.gov.br.\r\nId: 2062026\r\n"
        ],
        "2062027": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 19.09.2017\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 15.09.2017\r\nPROCESSO N.º E-14/001.029167/2015\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\nOnde se lê: ... Id Funcional: 1922235...\r\nLeia-se: ... Id Funcional: 19222351...\r\nId: 2062027\r\n"
        ],
        "2062030": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " \r\nANEZIA DOS SANTOS, Grupo IV, Nível “G”, MATRICULA 174945-6, ID: 2858956-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 29.09.2017.\r\nMAURICIO JOSE DA SILVA - Servente - Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174116-4, ID: 2858722-5. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 03.10.2017.\r\nId: 2062030\r\n"
        ],
        "2062037": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26/09/2017\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 17/2017 cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de alimentação para atender a realização da XI FECTI, iniciada na Sessão Pública de 25/09/2017, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira considerou a licitação FRACASSADA.\r\nId: 2062037\r\n"
        ],
        "2062039": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, cargo Professor FAETEC I - 20H, matrícula nº 00/223.247-8, ID 37370430, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 19.07.2013.\r\nDE 02/10/2017\r\n- LEILA REGINA DE ALMEIDA MARIANO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0241.967-9, período base de 28.11.2011 a 04.02.2017\r\n- MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/251.090-7, período base de 31.10.2011 a 28.10.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA JÚLIA NEVES REGADAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0293.772-0, período base de 27.03.2001 a 23.04.2006 e de 21.12.007 a 18.12.2012. RECONHEÇO DIREITOa 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- EDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO, COZINHEIRO - mat. nº 00/0223.037-3.o pedido de Licença Especial.\r\nId: 2062039\r\n"
        ],
        "2062040": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.09.2017.\r\nId: 2062040\r\n"
        ],
        "2062042": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.09.2017\r\nLUIZ DE OLIVEIRA, matr. nº 31.883-2, por violação do disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com a nova redação da Lei Complementar nº 86/96.Processo nº E-26/007/12004/2015\r\nde acordo com os argumentos expedidos pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA.Processo nº E-26/007/7845/2015.\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.09.2017\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor HORÁCIO FEDERICO SÍVORI, matr. nº 37.532-9, no período de 25/09/2017 a 24/12/2017, para realizar estágio de pesquisa no Instituto de Pesquisas Gino Germani, na Universidade de Buenos Aires, na Argentina.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35.262-5, no período de 10/01/2018 a 10/07/2018, para realizar pós-doutorado na Universidade de Cornell, em Ithaca, Nova Iorque, nos Estados Unidos.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor LEANDRO AUGUSTO JUSTEN MARZULO, matr. nº 35.907-5, no período de 15/01/2018 a 14/01/2019, para realizar pós-doutorado no Departamento de Engenharia Elétrica e da Computação da Universidade de Massachusets Amherst, nos Estados Unidos.\r\nId: 2062042\r\n"
        ],
        "2062044": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.09.2017\r\n- OLIVIA MARIA FERREIRA SCHNEIDER, matr. nº 07.024-3 / ID nº 2527673-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/04/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2062044\r\n"
        ],
        "2062045": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2017\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.09.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/1389/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/008/1389/2016...\r\nId: 2062045\r\n"
        ],
        "2062047": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nPregão Eletrônico SUDERJ nº 002/2017 - Nos termos do inciso XX, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à Empresa ADIMIRAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor global de R 151.350,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais).\r\nPregão Eletrônico SUDERJ nº 003/2017 - Nos termos do inciso XX, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação em sua totalidade à CONFAZ - COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA,, no valor global de R 308.500,00 (trezentos e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 2062047\r\n"
        ],
        "2062048": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNos termos do inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002o resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico SUDERJ nº 002/2017, objeto do Processo nº E-30/002/262/2017, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de mão de obra uniformizada na sede da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ em favor da ADIMIRAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor global de R 151.350,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais).\r\nNos termos do inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002o resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico SUDERJ nº 003/2017, objeto do Processo nº E-30/002/261/2017, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de jardinagem e operador de roçadeira, nas diversas unidades e imóveis ocupados pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor global de R 308.500,00 (trezentos e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 2062048\r\n"
        ],
        "2062055": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n17\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Decreto n 7526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 2062055\r\n"
        ],
        "2062070": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2017\r\n- CARMEN DA CONCEIÇÃO LEMOS, ID Funcional nº 3914836/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/97.\r\n- JOSÉ HUMBERTO SOARES, ID Funcional nº 9575740/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001.\r\n- DIVA VAREJÃO BRAVO, ID Funcional nº 612030/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/91.\r\n- WALDIR DA CONCEIÇÃO FERNANDES, ID Funcional nº 2229668/1, Zelador, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2000, revogando- se o despacho de 07/07/2017, publicado no D.O. de 14/07/2017.\r\n- CECILIA MARIA NUNES CARVALHO, ID Funcional nº 2464160/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2005.\r\n- CARLOS SILVERIO DE SOUZA, ID Funcional nº 35929120/1, Zelador Vigilante, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/04/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015. \r\n- DENISE LEANDRO RABELLO, ID Funcional nº 37047515/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- CELSO TORRES GONÇALVES, ID Funcional nº 18089739/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/96.\r\n- VALERIA DE PAULA DIAS, ID Funcional nº 35200979/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 25/04/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014. \r\n- LEIZA DA FONSECA CARRIELLO, ID Funcional nº 34701680/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.\r\n- MARIA JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 37449133/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\n- ELIANA MARIA MARTINS IENSEN, ID Funcional nº 41039823/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.\r\n- ELIZABETH CORE DE CARVALHO, ID Funcional nº 38563819/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/99.\r\n- MARLI DE SÁ DOS SANTOS, ID Funcional nº 33978433/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nId: 2062070\r\n"
        ],
        "2062071": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2017\r\n- MARCELO LIMA LORETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43962297/2, mat. nº 3.084.685-1. DEFIRO.\r\nId: 2062071\r\n"
        ],
        "2062073": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/08/2016\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 121, conforme determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 97.000,00 (noventa e sete mil reais), referente à PARCELA ÚNICA do Convênio nº 011/2014, celebrado em 25.02.2014, com o Município de VASSOURAS.\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 157, conforme determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 617.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais), referente à PARCELA ÚNICA do Convênio nº 009/2014, celebrado em 25.02.2014, com o Município de VASSOURAS.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.08.2016.\r\nDE 03/04/2017\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 191, conforme determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 77.999,50 (setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente à PARCELA ÚNICA do Convênio nº 010/2014, celebrado em 21.02.2014, com o Município de VASSOURAS.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2017.\r\nId: 2062073\r\n"
        ],
        "2062106": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 245.619,36 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2062106\r\n"
        ],
        "2062111": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. - NOVA PONTOCOM. \r\nB2W AMERICANAS.COM.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO. \r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEBLON EIRELI - ME.\r\nCOMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO BGN S/A - CETELEM.\r\nNET RIO LTDA.\r\nMAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nPROLAGOS S/A. DRA. KÁTIA CILENE D'ANGELIS. - OAB/RJ - 126.882. \r\nTAP PORTUGAL. \r\nANCI BRASIL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO E IN.\r\nos fornecedores, acima, da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2062111\r\n"
        ],
        "2062112": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2017\r\nAUTORIZO DAMIANA DIAS DE SANTANA, LEANDRO WILLYAM DE SANTANA FREITAS, DAIANA STHEFANY SANTANA DE FREITAS, KAMILLA WITHORIA SANTANA nos termos da minuta aprovada pela d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nºE-14/001/4260/2017.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 2062112\r\n"
        ],
        "2062113": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- NIT NET INFORMÁTICA SC LTDA.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL E OUTRO. DR. ANDERSON APARECIDO PIEROBON. - OAB/SP - 198.923.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A. DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP - 117.417.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- BOA VISTA SERVIÇOS S/A. DR. VANESSA MARIANO PEREIRA. - OAB/SP - 284.500.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- BX ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - EPP.\r\n- ALIANÇA JOVEM DE MULTIMARCAS LTDA.\r\n- CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2062113\r\n"
        ],
        "2062114": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2017\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS, CNPJ: 24.465.407/0001-52, referente à despesa com contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços, referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino da FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo, no valor de R 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), que receberá como forma de pagamento pela realização do objeto, por cada candidato inscrito para os diferentes processos de seleção por concurso.\r\nId: 2062114\r\n"
        ],
        "2062115": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- BANCO BRADESCO S/A. DR. WANZERLEY PEGADO DE SOUZA. - OAB/RJ - 139.258.\r\n- ACADEMIA RADAR DE COPACABANA LTDA - ME.\r\n- AGIPLAN FINANCEIRA S/A. \r\n- COLÉGIO TRIUNFO.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A.\r\n- SHOP SHOES CALÇADOS LTDA.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. DR. NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR. - OAB/RJ - 107.060.\r\n- MASTERCASA MÓVEIS E DECORAÇÃO - TOQUE A CAMPANHIA. DRA. ANDRESSA BAHIA PIRES. - OAB/RJ - 144.789.\r\n- KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. DR. BRUNO RIOS MARQUES. - OAB/RJ - 133.320.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441. \r\n- UNIMED RIO. - COOP. DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA. \r\n- LOOPING DIVERSÕES LTDA - ME \r\n- CONDOMINIO GALERIA RIVER. \r\n- JOCKEY CLUB BRASILEIRO. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2062115\r\n"
        ],
        "2062123": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. A intimação por edital foi feita em 11/04/2017, após duas tentativas frustradas de ciência por Aviso de Recebimento - AR, conforme cópias acostada aos autos em fls. 327/328, em concordância com o art. 37, IV do Decreto Estadual 2473/79. De acordo com o art. 38, IV, do Decreto nº 2473/79, a intimação considera-se feita 15 (quinze) dias após a publicação do Edital. Sendo assim, em 26/04/2017, o contribuinte foi intimado e o prazo de interposição de recurso iniciou-se em 27 de abril de 2017, e o último dia, o dia 11 de maio de 2017. O recurso foi interposto no dia 06 de julho de 2017, portanto, intempestivo. \r\nId: 2062123\r\n"
        ],
        "2062128": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 08, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2062128\r\n"
        ],
        "2062147": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO, mat. nº 834.187-7, ID. Funcional nº 40561178/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2017.\r\n- LUCIA DE FATIMA BARRETO DE MORAES, mat. nº 5.011.778-7, ID. Funcional nº 36141941/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\n- LUCIA DE FATIMA BARRETO DE MORAES, mat. nº 5.011.778-7, ID. Funcional nº 36141941/1, Merendeira, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SIMAR SABINO DE SOUZA SANTOS, mat. nº 1.201.713-3, ID. Funcional nº 34022660/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n- SIMAR SABINO DE SOUZA SANTOS, mat. nº 1.201.713-3, ID. Funcional nº 34022660/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EBE DE CARVALHO SOUZA SALLES, mat. nº 251.690-4, ID. Funcional nº 36703044/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2004.\r\n- EBE DE CARVALHO SOUZA SALLES, mat. nº 251.690-4, ID. Funcional nº 36703044/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2062147\r\n"
        ],
        "2062154": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2008\r\n, com validade a contar de 01/02/2008, os proventos da servidora NEUZA ROSA DE OLIVEIRA, matricula 277-4, no cargo de Técnico de Nível Médio.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/05/2008.\r\nId: 2062154\r\n"
        ],
        "2062176": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2062176\r\n"
        ],
        "2062181": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2062181\r\n"
        ],
        "2062210": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\n- CAROLINA DOS REIS SILVA AMARAL - DATA: 01.09.2017.\r\n- RAFAELLA SILVEIRA CAMPOS - DATA: 02.10.2017.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- CAROLINA GHANEM HABIB - DATA: 01.10.2017 - o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n- CAROLINA DOS REIS SILVA AMARAL - DATA: 01.10.2017.\r\n- CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS - DATA: 02.10.2017.\r\n- THAMIRIS BRUNO BRAGA - DATA: 01.10.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- ANA PAULA CARVALHO ALMEIDA - DATA: 19.09.2017.\r\nMARIA ISABELLA BIANCA CARDOSO DE LIMA - DATA: 05.10.2017.\r\n- PRISCYLA SOUZA AFONSO DOS SANTOS - DATA: 02.10.2017. \r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- MARIA ELISA CALDAS RAMOS DA SILVA - DATA: 01.10.2017.\r\nVICTOR CAETANO DA SILVA - DATA: 02.10.2017\r\nOS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2062210\r\n"
        ],
        "2062216": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.10.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SERVIÇO DE APH MÓVEL - 1º GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA GLICEMIA - 1º GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2062216\r\n"
        ],
        "2062221": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 10.07.2017, os proventos de CLAUDIO LIMA FREIRE, CEL PM RG 49.270.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de EDUARDO GOMES MARINHO, SUBTEN PM RG 38.439.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de IVAN PEREIRA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 40.942.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MARQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.175.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de MANOEL JOSÉ BARBOSA FILHO, SUBTEN PM RG 44.537.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de NÚBIA SILVA ALFRADIQUE, SUBTEN PM RG 45.894.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de ELIENE GONÇALVES DE FREITAS, SUBTEN PM RG 45.949.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de EDSON RODRIGUES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 46.066.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de ALEXANDRE OCTÁVIO DE ALMEIDA PIMENTA, SUBTEN PM RG 46.111.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de ALEX MENDONÇA MARTINS, SUBTEN PM RG 47.199.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de ROSELITO DA SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 48.993.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de VALMIR ARAUJO DE LUCENA, SUBTEN PM RG 49.586.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de SÉRGIO LUIZ PEREIRA, SUBTEN PM RG 50.890.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de PAULO HENRIQUE SALLES, SUBTEN PM RG 51.249.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de MARCELO DE JESUS CORREIA, SUBTEN PM RG 52.607.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de PAULO ROBERTO PIMENTA MORAES, SUBTEN PM RG 52.707.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de JULIO CESAR SOARES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 53.328.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.453.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de MANOEL CARLOS DA COVA LYRA, SUBTEN PM RG 54.287.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017 os proventos de FERNANDA FILGUEIRAS FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.876.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de HELIO LUIS DA TRINDADE, SUBTEN PM RG 57.045.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de FABIO DE SOUZA GONÇALVES, 1º SGT PM RG 57.994.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de VAGNER RODRIGUES DA SILVA, 1º SGT PM RG 58.200.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de CARLOS NEY DE SOUZA, 1º SGT PM RG 61.285.\r\ncom validade a contar de 30.05.2017, os proventos de JOSÉ DUARTE DIAS, 2º SGT PM RG 35.056.\r\nId: 2062221\r\n"
        ],
        "2062223": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 036/2017, quanto aos itens 01, 02 e 04, em favor da Empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, CNPJ: 13.545.473/0001-16, no valor total de R 4.967,52 (quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); quanto ao item 03, em favor da Empresa RAFAEL GUSTAVO DE LARA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ: 24.222.243/0001-32, no valor total de R 8.555,96 (oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos); cujo objeto é a aquisição de pneus.\r\nId: 2062223\r\n"
        ],
        "2062228": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), em favor da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC, referente às 04 parcelas do curso de Especialização em Políticas Públicas ao servidor CARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA, à conta do orçamento em vigor.\r\n- À vista do contido nos autos do processo, aplico à Empresa , CNPJ nº 10.519.308/0001-00, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO ERJ, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “c” do Contrato nº 095/2013, em face do não pagamento da multa compensatória. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2062228\r\n"
        ],
        "2062234": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - CNPJ: 30.092.431/0001-96, visando à aquisição de munições químicas, para atender a demanda atual da SEAP/RJ, no valor de R 324.369,00 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2017.\r\nId: 2062234\r\n"
        ],
        "2062235": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - CNPJ: 30.092.431/0001- 96, visando à aquisição de munições químicas, para atender a demanda atual da SEAP/RJ, no valor de R 324.369,00 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2017.\r\nId: 2062235\r\n"
        ],
        "2062236": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de MOREST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, no valor de R 7.433,24 (sete mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de HÉLIO LUIZ DE ALMEIDA, no valor de R 5.769,77 (cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de MÔNICA ALVES PEREIRA, no valor de R 8.991,85 (oito mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de FELIPE WANDERLAY MOREIRA, no valor de R 8.991,85 (oito mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de ABRAÃO DAHIS, no valor de R 7.433,24 (sete mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de CARLOS MELO ANDRADE JUNIOR CONSULTORIA E PROJETOS - ME, no valor de R 14.386,94 (quatorze mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de GUEDES BRASIL ARQUITETURA E PESQUISA LTDA - EPP, no valor de R 8.991,85 (oito mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de SENIOR CONSULTORIA AVALIAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA-ME, no valor de R 8.991,85 (oito mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2062236\r\n"
        ],
        "2062238": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 02/10/2017\r\n03 (três) meses de Licença Premio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 19/01/2012 a 04/03/2017), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, à servidora TATIANA DOS SANTOS RODRIGUES, Assistente Previdenciário, matrícula nº 10.053-7, ID Funcional nº 4411983-6.\r\nId: 2062238\r\n"
        ],
        "2062242": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\no Processo Administrativo Disciplinar Inominado, haja vista, não terem sido constatadas quaisquer irregularidades praticadas por parte dos servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 2062242\r\n"
        ],
        "2062243": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nId: 2062243\r\n"
        ],
        "2062246": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GABX ESTACIONAMENTOS EIRELI GE PARK - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165.\r\n- GEART SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME.\r\n- GLAMBOX SERVIÇOS DE MARKETING S.A.\r\n- GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GNTEL GUIA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA - DRA. SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA - OAB/SP 130.873.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GRAÇA DA ILHA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- GRIFFE TECH EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2017\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/10/2017\r\nPROCESSO N° E-24/004/5987/2014\r\nOnde se lê: ....CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nLeia-se: ... CASA E VÍDEO.\r\nId: 2062246\r\n"
        ],
        "2062247": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 101/2016, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos do grupo terapêutico, biológicos (Albumina, Alfapoetina e outros), na forma do Anexo I, visando o atendimento à requisição da Coordenação de Medicamentos, em favor das empresas: CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no item 02, no Valor Total de R 508.845,72 (quinhentos e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA., nos Itens 03, 07, 12, 13 e 15, no valor total de R 5.173.325,72 (cinco milhões, cento e setenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 06, no valor de R 988.848,00 (novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais). Itens Desertos: 01, 08, 10 e 11. Itens Fracassados: 04, 05, 09 e 14.\r\nId: 2062247\r\n"
        ],
        "2062254": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE através do Indeferimento nº IN039940, considerando o exposto no Oficio DIRAM Nº 057/2017, fls. 152, que informa que não há previsão técnica e financeira para a retomada das ações, bem como, especialmente a Deliberação CECA nº 6.082, de 09 de maio de 2017, de fls. 155, e os demais elementos dos autos do pro cesso administrativo em referência.\r\nId: 2062254\r\n"
        ],
        "2062259": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04.10.2017\r\nAna Carolina Monteiro Cardoso, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.380-2, o período de 02.08.2017 a 28.01.2018 da Licença Gestante.\r\nAlessandra Assis da Rocha, Investigador Policial, I.D. 4.392.268-6, o 1º período de 05.09.2017 a 04.10.2017 da Licença Aleitamento.\r\nCláudia Neves da Rocha Blaffeder, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.706-2, o 1º período de 30.08.2017 a 28.09.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Danielle Wanzeller Ma ciel, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.583-3, o 1º período de 18.10.2017 a 16.11.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Débora Rodrigues Fonseca Pinto, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.080-2, o 3º período de 22.08.2017 a 20.09.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Elaine Cristina Galdino Bernardo Marotta, Perito Criminal, I.D. 4.403.211-0, o 3º período de 31.08.2017 a 29.09.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Fabiana dos Santos de Araújo, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.403.127-0, o período de 22.03.2017 a 17.09.2017 da Licença Gestante.\r\na Fernanda Silva Barboza, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.392.521-9, o 1º período de 19.06.2017 a 18.07.2017, o 2º período de 19.07.2017 a 17.08.2017 e o 3º período de 18.08.2017 a 16.09.2017 das Licenças Aleitamento.\r\na Isabel Cristina Casasola Monteiro da Silva, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.740-2, o 3º período de 19.09.2017 a 18.10.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Kelly Cristina Dias Ferreira, Investigador Policial, I.D. 4.392.563-4, o 1º período de 09.09.2017 a 08.10.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Luiza Aparecida Christiane Ferreira de Souza, Perito Criminal, I.D. 5.037.549-0, o 3º período de 22.08.2017 a 20.09.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Raquel Lobão, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.970-7, o 3º período de 03.09.2017 a 02.10.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Taíssa Guimarães Emílio, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.577-9, o 2º período de 09.09.2017 a 08.10.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Tathiene Nascimento Alves Cesário, Inspetor de Polícia, I.D. 571.337-4, o período de 10.08.2017 a 05.02.2018 da Licença Gestante.\r\na Vanessa Siqueira de Araújo Passos, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.732-8, o período de 31.08.2017 a 26.02.2018 da Licença Gestante.\r\na Disney da Silva Ribeiro Lopes Junior, Inspetor de Polícia, I.D. 571.383-8, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na Rafael Brito Campos, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.851-4, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/08/2017\r\nPROC. Nº E-09/303/044/2017 - RAQUEL LOBÃO\r\nOnde se lê: ...período de 05.07.2017 a 03.08.2017...\r\nLeia-se: ...período de 04.08.2017 a 02.09.2017...\r\nId: 2062259\r\n"
        ],
        "2062266": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor da empresa no valor de R 7.815,55 (sete mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 61ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 11/02/2016 a 11/03/2016, Execução de Trabalho Técnico Social para Atuação de Abrangência de Empreendimentos de Melhoria no Sistema de Abastecimento de Água no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 099/2013.\r\nId: 2062266\r\n"
        ],
        "2062284": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2017\r\n- JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35609940/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\n- MARTHA CAMARA CAMPOS, ID Funcional nº 9351973/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/97.\r\n- ANNA MARTINS MENEZES, ID Funcional nº 40854736/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2003.\r\n- ALBERTO JOSÉ BARROS DA GRAÇA, ID Funcional nº 35718749/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2007.\r\n- ESTEFANON FAE, ID Funcional nº 42734940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANCHES MATTOS FERREIRA, ID Funcional nº 40860850/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/94.\r\n- DELMA CARMEN MAGLIANO GARDEL, ID Funcional nº 41113357/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2007.\r\n- ELIZABETH MARIA NARDUCHI DE PAULA, ID Funcional nº 1473050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RUBIM, ID Funcional nº 38575132/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2003.\r\n- LENICE GONÇALVES BARRETO, ID Funcional nº 37681664/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2004.\r\n- MARIA JULIA RODRIGUES CASTELO, ID Funcional nº 4056779/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.\r\n- CYNÉLIA ARENARI GARCIA, ID Funcional nº 35166630/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\n- ELENITA ABRAHÃO BASTOS CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 41126793/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2003.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BAHIA, ID Funcional nº 33545596/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41312236/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/99.\r\n- ALCIONE COUTINHO TERRA, ID Funcional nº 41562925/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/90, revogando-se o despacho de 02/07/91, publicado no D.O. de 30/07/91.\r\n- LUSINETE PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 41763963/1, Merendeira, nível III. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/97.\r\nId: 2062284\r\n"
        ],
        "2062289": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n0/2017\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.482-7 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de .\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.654-1 - 90 (noventa) dias de Licença- Prêmio relativa ao período apurado de 05/05/2012 a 03/05/2017.\r\n- Auxiliar Administrativo, matrícula n° 291.518-9 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 29/01/2012 a 26/01/2017.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.569-1 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 31/03/2012 a 29/03/2017.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.777-0 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 30/06/2012 a 28/06/2017.\r\nId: 2062289\r\n"
        ],
        "2062290": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1634/2013, apensado ao processo nº E- 09/000539/2508/2012 - a despesa, em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor total de R 56.432,04 (cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Dispensa de Licitação nº 083/2012-PMERJ, em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012-DO. \r\nId: 2062290\r\n"
        ],
        "2062291": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\napensado ao processo nº E- 09/000539/2508/2012 - a despesa, em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor total de R 56.432,04 (cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Dispensa de Licitação nº 083/2012-PMERJ, em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012-DO.\r\nId: 2062291\r\n"
        ],
        "2062298": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- LINDINAURA FONSECA CAMPOS, a desaverbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/12/82 a 25/01/83, 07/06/84 a 21/11/86, 01/02/87 a 31/08/89, 01/09/91 a 22/04/94, 23/04/94 a 05/01/96, 06/01/96 a 01/06/99 e de 27/11/99 a 02/07/01 no total de 5.312 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 29/06/2017.\r\nId: 2062298\r\n"
        ],
        "2062301": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2017 \r\n- BRASTEC SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA. - Auto de Infração nº SUPMAEAI/00137882; face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RDC n° 40/2017, de 02 de outubro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome da para fabricação de gelo, localizado na Av. Jane Maria Martins Figueira, S/N - KM 150, Lote 21 Quadra 15 - Jardim Marilea, Município de Rio das Ostras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Certidão Ambiental em nome de VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A. para serviços de beneficiamento, acondicionamento e recondicionamento de acessórios e tubos siderúrgicos, na Rodovia Amaral Peixoto, KM 162 - Rua B, Quadra K, Lotes 01, 02, 08 e 09 - Zona Especial de Negócios, no município de Rio das Ostras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para implantação de captação de água sem barragem de nível, localizada no Rio Macaé, Ponte do Baião - RJ 162, 22°23'18.00''S 42°04'58.00''O, Ponte do Baião, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Operação em nome de para transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), em todo território do estado do Rio de Janeiro - Centro, município de Rio das Ostras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Operação em nome de LTDA. para preparação de concreto, argamassa e reboco, na Rodovia BR 168 - KM 15 - Vila Iriri, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Operação em nome de INTERSEA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Para processamento de resíduos sólidos urbanos - Triagem, reciclagem e compostagem, na Fazenda Nossa Senhora de Lurdes s/n° - BR 101 - Zona Rural, Município Carapebus, com base nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2017\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00146017. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 19.09.2017\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00146547. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00146013. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por REGIONAL BRASIL IMÓVEIS E INCORPORAÇÃO LTDA. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00147813. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 20.09.2017\r\na impugnação apresentada por QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00134540. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/0013856. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 25.09.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.; CONVALIDO o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00146154, o qual passa a conter no campo “Atividade Principal” a seguinte descrição: Operações portuárias de carga, descarga e armazenamento; mantendo-se a multa aplicada no mesmo. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 03.10.2017\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora ID nº 2025574-8, Cargo Administrador. Assim sendo, solicitamos autorizar a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao períodos base de 14/09/2012 a 12/09/2017\r\nId: 2062301\r\n"
        ],
        "2062302": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nJORGELINA VEIGA PEREIRA ARAUJO, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARIA DA PENHA PISSUTI, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 2062302\r\n"
        ],
        "2062306": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -AQ, , ID. conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nROSA FERREIRA DA SILVA SANTOS a contar de 21/08/2017, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01\r\nId: 2062306\r\n"
        ],
        "2062308": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.09.2017\r\nPROCESSO Nº E-12/029/857/2017 \r\nOnde se lê: ...MAIRA VALENTE DA SILVA...\r\nLeia-se: ...MAIARA VALENTE DA SILVA...\r\nId: 2062308\r\n"
        ],
        "2062309": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.784- 6 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 04/02/2012 a 01/02/2017.\r\nALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 20/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.898-4 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 08/09/2011 a 05/09/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.602- 0 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 29/09/2011 a 26/09/2016.\r\nId: 2062309\r\n"
        ],
        "2062314": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTE. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2062314\r\n"
        ],
        "2062315": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Desvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUBSCRETARIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2062315\r\n"
        ],
        "2062316": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2017\r\nLicença Gestante a servidora BEATRIZ SANTANA DA ROCHA DE OLIVEIRA,ID. 50116886, referente ao período de 05/08/2017 a 31/01/2018.\r\nId: 2062316\r\n"
        ],
        "2062319": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. referente ao .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2016.\r\nId: 2062319\r\n"
        ],
        "2062321": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 10.549,25 (dez mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em favor da Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA., referente ao valor mensal do condomínio do 6° andar no período de novembro e dezembro de 2016.\r\n, no valor de R 57.055,77 (cinquenta e sete mil cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA., referente ao valor mensal do condomínio do 7° ao 12° andar no período de novembro e dezembro de 2016.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/10699/2017, E-10/005/10892/2017, E- 10/005/10893/2017, E-10/005/10840/2017, E-10/005/10914/2017 E E- 10/005/10967/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\na decisão de fls.196.\r\na decisão de fls.179.\r\n, no valor de R 154.369,17 (cento cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove e dezessete centavos), em favor da Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA., referente aos meses de janeiro a outubro 2016, compondo o restante do valor de R 325.605,91 (trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos), tendo em vista a publicação no D.O de 19.04.2017 através do Processo nº E-10/005/3927/2017, no valor de R 171.236,74 (cento e setenta e um mil duzentos e trinta e seis reais setenta e quatro centavos).\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, no valor de R 899,45 (oitocentos e noventa e nove reais quarenta e cinco centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 2016.\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento dos Autos de Infração nº D-678.614.\r\nId: 2062321\r\n"
        ],
        "2062326": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.2017\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora Marina Doria, em benefício da Sra. MARLENE LUCIA GRAÇA LIMA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2062326\r\n"
        ],
        "2062327": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n- EDGARD LUIZ LUCCHESI, matr. 08/107.363-7, Id 32155751 - a partir de 01.05.1987, 15.06.1990, 14.06.1993, 14.06.1996, 13.06.1999 e de 12.06.2002, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e de 40% de triênios (respectivamente), revogando os Despachos de 15.06.198, D.O. de 20.06.1988; 11.10.1988 - D.O. de 14.10.1988; 10.09.1991, D.O. de 18.09.1991; 01.09.1994, D.O. de 06.09.1994; 11.01.2001, D.O. de 29.01.2001 e de 04.09.2003, D.O. de 10.09.2003, face inclusão da averbação do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica. \r\n- MARCO ANTONIO SALOMÃO DE SOUZA, matr. 08/107.741-4, Id 20258160 - a partir de 01.05.1987, 05.07.1989, 08.08.1992, 08.08.1995, 07.08.1998 e de 06.08.2001, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e de 40% de triênios (respectivamente), revogando os Despachos de 05.10.1988, D.O. de 14.10.1988; 09.09.2002, D.O. de 13.09.2002 e de 20.10.2003, D.O. de 24.10.2003, face inclusão da averbação do Ministério da Defesa, Exército Brasileiro.\r\n\r\n- ALVARO MARTINS RODRIGUES, matr. 08/106.283-8, Id 32273037 - a partir de 01.05.1987, 26.10.1989, 26.10.1992, 25.10.1995, 24.10.1998 e de 23.10.2001, aos aumentos de 10, 15, 20, 25, 30 e de 35 % de triênios (respectivamente), revogando os Despachos de 06.12.1991, D.O. de 13.12.1991; 15.04.1994, D.O. de 19.04.1994; 13.11.2000, D.O. de 14.12.2000 e de 03.02.2004, D.O. de 11.02.2004, face pedido do servidor de transferência das averbações da matr. 08/107.083-1, para a matr. 08/106.283-8. \r\nId: 2062327\r\n"
        ],
        "2062336": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARY LUCIA SILVA DOS SANTOS, ID. 50183753, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ênfase em Administração Pessoal, com validade a contar de 06/07/2017, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LILIAN TEIXEIRA RIBEIRO, ID. 50184199, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 27/07/2017, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2062336\r\n"
        ],
        "2062338": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 04/10/2017\r\nATO DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - FERNANDO FERREIRA, e matrícula nº 0.E- 04/007/1474 trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2062338\r\n"
        ],
        "2062339": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 03/10/2017\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2017\r\n- PAULO ROBERTO MACHADO DA ROSA\r\nMatricula nº 294.864-5\r\nMatrícula nº 294.864-4\r\n\r\nId: 2062339\r\n"
        ],
        "2062341": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2062341\r\n"
        ],
        "2062342": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a P.S de impressão do registro de atendimento pré-hospitalar e da ficha de controle de insumos, em favor da DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA., no valor de R 43.488,00 (quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de álcool 70º INPM (gel, frasco e almotolia), em favor da LINEA - RJ COMERCIO EIRELI-ME., no valor de R 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o inciso V, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de álcool 70º INPM (gel, frasco e almotolia), em favor da LINEA - RJ COMERCIO EIRELI-ME., no valor de R 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o inciso V, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos (seringas descartáveis), em favor da INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., no valor de R 6.651,00 (seis mil seiscentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 01 região - Nova Friburgo, em favor do HOSPITAL SERRANO LTDA (ANTIGA CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA), no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 01 região - Nova Friburgo, em favor do HOSPITAL SERRANO LTDA (ANTIGA CLÍNICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA), no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nno valor total de R 2.357.237,04 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete reais duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos), em favor da Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em favor da Empresa ZENVIA MOBILE RESULTS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internação de curta permanência na região de Barra Mansa, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 39.908,21 (trinta e nove mil novecentos e oito reais e vinte e um centavos), em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de prestação de serviço de radiodiagnósticos na região de Macaé, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2062342\r\n"
        ],
        "2062344": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA DA SILVA DIAZ ANDRÉANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 06/12/1996 a 31/08/2004, num total de 2.826 dias de efetivo exercício.\r\nANGELA THEREZINHA PORTO MENEZES DE ALENCAR, Médico, matrícula nº 814.133-5, ID. n° 3081516-9. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 04/05/1990 a 01/12/1994, num total de 1.126 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/2050/2017 - ELISABETE MARIA GONÇALVES MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.353-9, ID. n° 3111656-6. , para fins de aposentadoria o tempo, de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 04/02/1985 a 24/11/1999. Num total de 5.407 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.630-5, ID. n° 3083708-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 07/01/1982 a 30/03/1982, 06/11/1985 a 03/01/1986, 02/06/1986 a 31/12/1988 e 01/03/1988 a 27/02/1991, num total de 2.180 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.332-0, ID. n° 3097145-4 ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1988 a 31/03/1989, 02/07/1990 a 31/05/1995 e 01/09/1992 a 07/05/1993, num total de 2.249 dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 866.678-6, ID. n° 3147784-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos período de 01/04/1980 a 31/07/1984 e 25/08/1998 a 10/12/2001, num total de 2.781 dias de efetivo exercício.\r\n08/008/767/2017 - VERA LUCIA COSTA ANTUNES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.235-2, ID. n° 3046885-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1985 a 26/02/1987, 01/04/1987 a 19/09/1987, 05/01/1988 a 26/04/1995 e 17/04/1995 a 30/09/1998, num total de 4.876 dias de efetivo exercício.\r\n/008/1039/2016 - EDUARDO CÉZAR FERREIRA DOS SANTOSDEFIRO a desaverbação do tempo de serviço de 3.988 dias, referente às atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/003/6077/2013, Despacho de 01/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014. \r\n/605466/2012 - MARIA ELISABETE SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 264.976-2, ID. n° 3125692-9. a desaverbação do tempo de serviço de 3.701 dias, referente às atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/605957/1993, Despacho de 30/11/1993, publicado no D.O. de 06/12/1993. \r\n/008/332/2015 - MARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 814.000-6, ID. n° 3243742- 0. a desaverbação do tempo de serviço de 4.197 dias, referente às atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/008/332/2015, Despacho de 06/06/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016. \r\n, Assistente Social, matrícula nº 193.441-3, ID. n° 3057323-8. DEFIRO a desaverbação do tempo de serviço de 1.454 dias, referente às atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/605322/1990, Despacho de 24/10/1990, publicado no D.O. de 25/10/1990. \r\n/1992 - ZILDA MARIA GOMES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.814- 9, ID. n° 3096175-0. a desaverbação do tempo de serviço de 5.654 dias, referente às atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº 08/608966/1992, Despacho de 09/01/1995, publicado no D.O. de 06/02/1995. \r\nId: 2062344\r\n"
        ],
        "2062346": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/09/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n1998\r\nEDNA DOS SANTOS\r\n7\r\n3030738-4\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n6\r\n600396/1995\r\nINOCENCIA M. B. SOUZA\r\n260.934-5\r\n3012828-5\r\nENFERMEIRO\r\n7\r\nE-08/602519/2007\r\nLIANE NOGUES SÁ\r\n198.281-8\r\n3183673-9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n04/2013\r\n008/4059/2015\r\nSABRINA P. C. SANTOS\r\n866.370-0\r\n3061844-4\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n12/2016\r\n\r\n06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/607843/2009\r\nMARIA CRISTINA B. JUSTO\r\n865.971-6\r\n3127226-6\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n02/12/2006 A 30/11/2011\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\nE-08/601103/2007\r\nRENATA PERES TEIXEIRA\r\n866.628-1\r\n3151257-7\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n09/12/2006 A 07/12/2011\r\n08/12/2011 A 05/12/2016\r\nE-08/604194/1995\r\nSANDRA CRISTINA DE CARVALHO\r\n296.019-3\r\n-\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n10/04/2007 A 07/04/2012\r\n08/04/2012 A 06/04/2017\r\n09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/4383/1984\r\nEVANDRO F. COUTINHO\r\n179.417-1\r\n-\r\nMÉDICO\r\n14/02/2000 A 11/02/2005\r\n12/02/2005 A 10/02/2010\r\n11/02/2010 A 09/02/2015\r\n21 (vinte e um) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/008/33/2017\r\nNORTON J. L. PORTELA\r\n189.299-1\r\n3195652-1\r\nODONTOLOGO\r\n07/08/1980 A 05/08/1985\r\n06/08/1985 A 04/08/1990\r\n05/08/1990 A 03/08/1995\r\n04/08/1995 A 01/08/2000\r\n\r\n02/08/2000 A 31/07/2005\r\n01/08/2005 A 30/07/2010\r\n31/07/2010 A 29/07/2015\r\nId: 2062346\r\n"
        ],
        "2062356": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/10/2017\r\n- LÍDIA DE SOUSA SILVA, ID. Funcional nº 34389741, Prof. Doc. II, vínculo I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto nos dias 27/09/2017 e 28/09/2017, para regularização da vida funcional da servidora.\r\n- VIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, ID. Funcional nº 4283438-4, Prof. Doc. I, mat. nº 935.523-1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, do Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto no período de 25/09/2017 a 29/09/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\n- MARCOS JOSE MAGALHAES, AVELAR, ID. Funcional nº 43260900/2, mat. nº 952.250-5, Prof. Doc. I. , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/01/2017, até a véspera da reassunção.\r\nId: 2062356\r\n"
        ],
        "2062358": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2017\r\n- CELIA GUTTERRES COSTA, ID Funcional nº 36278530/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/02/2008.\r\n- CELIA GUTTERRES COSTA, ID Funcional nº 36278530/1, Servente, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ALCINA BARBOSA DE LIMA SANTANA, ID Funcional nº 35911751/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/03/2008.\r\n- ALCINA BARBOSA DE LIMA SANTANA, ID Funcional nº 35911751/1, Servente, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- ROSANA LEONOR DO CARMO COIMBRA, ID Funcional nº 35664380/1, Prof. Doc. I 40h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/01/2008, revogando-se o Despacho de 14/12/2012, publicado no D.O. de 20/12/2012.\r\n- ROSANA LEONOR DO CARMO COIMBRA, ID Funcional nº 35664380/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 14/12/2012, publicado no D.O. de 20/12/2012.\r\n- JORGE MOTA DIOGO, ID Funcional nº 35303662/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/11/2007.\r\n- JORGE MOTA DIOGO, ID Funcional nº 35303662/1, Servente, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- JORGE MOTA DIOGO, ID Funcional nº 35303662/1, Servente-CIEP, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\n- JORGE MOTA DIOGO, ID Funcional nº 35303662/1, Servente-CIEP, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n- RUBEM URUBATAN DE CARDOSO GONÇALVES, ID Funcional nº 42040680/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2017.\r\n- FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 39367029/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2017.\r\n- MARIA DO CARMO DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 38476037/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2017.\r\n- CARLOS ALBERTO COMPAN, ID Funcional nº 40701549/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2017.\r\n- ERCILIA MARIA FERREIRA PEREIRA, ID Funcional nº 41210956/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2017.\r\nId: 2062358\r\n"
        ],
        "2062360": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/10/2017\r\n- OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, ID Funcional n° 2.998.147-6 - 3.421 dias à CBMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, ID Funcional n° 2.998.147-6 - 1.002 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, ID Funcional n° 2.998.147-6 - o Despacho de 21/09/2016, publicado no D.O. de 23/09/2016, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 1.092 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/158/319/2016, para regularização.\r\n- OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, ID Funcional n° 2.998.147-6 - o Despacho de 10/01/2002, publicado no DORJ nº 009 de 14/01/2002 a averbação de tempo de serviço de 1.851 dias prestados à Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado através do Processo nº E- 09/14.393/1905/2001, para regularização.\r\nId: 2062360\r\n"
        ],
        "2062361": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no montante total de R 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HIRIA ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA- EPP, no montante total de R 1.190,00 (hum mil cento e noventa reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de CONSELHO NACIONAL DOS PERITOS JUDICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no montante total de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOC CAPACITAÇÃO LTDA., no montante total de R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2062361\r\n"
        ],
        "2062383": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.08.2017.\r\nId: 2062383\r\n"
        ],
        "2062384": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2017.\r\nId: 2062384\r\n"
        ],
        "2062391": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " \r\n- ID 2133818-3. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 04.09.2017, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2062391\r\n"
        ],
        "2062394": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nderando a solicitação de fls. 03.\r\nId: 2062394\r\n"
        ],
        "2062395": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Décimo Terceiro Salário (Integral), Det. Jud. Contribuição Sindical - SINDSERJ (10.015.107/0001-67), Devolução Cheque OP, Falta, INSS, Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Mensal), Rioprevidência Plano Previdenciário (Mensal), Terço Constitucional de Férias e Triênio, no valor de R 77.044,18 (setenta e sete mil quarenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Abono Permanência (Décimo Terceiro), Abono Permanência (Mensal), Décimo Terceiro Salário (Integral), Falta, INSS, Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Mensal), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), Terço Constitucional de Férias, Triênio, Vale Transporte e Vencimento no valor de R 133.606,14 (cento e trinta e três mil seiscentos e seis reais e quatorze centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Décimo Terceiro Salário (Integral), Décimo Terceiro Salário Enc. de Folha, Falta, INSS, INSS 13 Salário (Rescisão), INSS 13 Salário (Normal), Remuneração, Remuneração Férias Rescisão (Proporcional), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Mensal), Rioprevidência Plano Financ - Ativos (Décimo Terceiro), Rioprevidência Plano Previdenciário (Mensal), Terço Constitucional de Férias e Terço Constitucional de Férias Rescisão (Proporcional), no valor de R 5.479,15 (cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e quinze centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Abono Permanência (Mensal), Abono Permanência (Décimo Terceiro), Décimo Terceiro Salário (Integral), Falta, INSS 13 Salário (Rescisão), Remuneração, Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Mensal) e Terço Constitucional de Férias, no valor de R 42.298,45 (quarenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2062395\r\n"
        ],
        "2062399": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " \r\na favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, no valor de R 189,45 (cento e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente à despesa com pagamento de IPVA do exercício de 2016, com base no artigo 37, da Lei nº 4.320, de 17/03/64, e no inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e no capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2062399\r\n"
        ],
        "2062416": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " \r\nDE 04 DE JULHO DE 2017\r\nDiante da decisão de fls. 57 foi autorizada a celebração de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Buenos Aires, nº 313, loja e sobrado, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da SEFAZ.\r\na nova minuta do Termo de Entrega e Recebimento, de fls. 72 a 74, seguindo a orientação contida na Promoção Complementar ASSJUR/SEFAZ - RBAR nº 10/2017, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. \r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2017.\r\nId: 2062416\r\n"
        ],
        "2062419": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRONKHORST, no valor de R 387,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIRONA DENTAL COM. PROD. E SIST. ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 320.000,00, com fulcro no artigo 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2062419\r\n"
        ],
        "2062436": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- KATIA ALMEIDA PAULA, matrícula nº 00/0220.814-8, ID 20848226 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 08.02.1986 a 27.12.1986, de 16.02.1987 a 03.04.1987, de 21.09.1987 a 29.08.1988 e de 01.12.1988 a 05.07.1991, no total de 1.661 (um mil seiscentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 06.07.1991 a 15.08.1991, por ser concomitante.\r\n- MARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS, matrícula nº 00/30809396, ID 43262872 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 16.05.1985 a 16.06.1995 e de 01.03.2008 a 15.06.2015, no total de 6.335 (seis mil trezentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- NELIO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 00/0223.306-2, ID 33783683 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 23.01.1986 a 10.06.1986, de 06.04.1987 a 30.06.1987, de 01.07.1987 a 28.04.1989, de 05.04.1993 a 15.09.1995, de 16.09.1995 a 31.03.1997, de 01.12.1997 a 31.10.1999, de 01.11.1999 a 31.08.2000, no total de 3.351 (três mil trezentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.05.1989 a 23.11.1990, no total de 565 (quinhentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.11.1990 a 04.04.1993, no total de 861 (oitocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO CSN, desprezando o período de 01.09.1995 a 15.09.1995, por ser concomitante.\r\n- NORMA SUELY NOGUEIRA DE MALTOS MARCELINO, matrícula nº 00/0224.509-0, ID 41766652 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 09.05.1989 a 23.02.1999 e de 01.02.2000 a 11.11.2002, no total de 4.586 (quatro mil quinhentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 13.08.2004\r\n- CLAUDIO PEREIRA GHELLI, matrícula nº 00/0223.041-5 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1972 a 28.02.1973, de 13.11.1974 a 03.01.1977, de 05.01.1977 a 11.05.1978, de 19.06.1978 a 31.08.1979, de 13.09.1979 a 31.10.1979, de 13.06.1980 a 12.06.1986, de 01.07.1986 a 19.03.1987, de 07.04.1988 a 06.02.1991, de 13.08.1991 a 05.03.1992, de 06.03.1992 a 22.12.1993, de 23.12.1993 a 30.06.1994, de 01.01.1995 a 30.01.1995, de 06.02.1995 a 10.08.1995, de 11.08.1995 a 30.12.1995, de 31.12.1995 a 28.01.1997, de 29.01.1997 a 30.11.1998, de 01.12.1998 a 30.01.1999, de 31.01.1999 a 04.05.1999, de 05.05.1999 a 11.09.2000 e de 01.02.2001 a 05.07.2001, no total de 8.716 (oito mil setecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01.09.1991 a 05.03.1992, de 01.09.1992 a 22.12.1993, de 01.03.1995 a 10.08.1995, de 01.05.1995 a 30.12.1995, de 01.04.1996 a 28.01.1997, de 01.09.1997 a 30.11.1998, de 01.01.1999 a 30.01.1999, de 16.03.1999 a 04.05.1999, de 06.07.2001 a 18.12.2001 e de 02.04.2001 a 13.01.2003, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.08.2004.\r\nDE 16.11.2016\r\n- ISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA, matrícula nº 00/0225.950-5, ID 42784360 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.08.2004 a 01.02.2010 e o dia 11.04.2011, no total de 2.011 (dois mil e onze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE BANANAL, desprezando os períodos de 02.02.2010 a 10.04.2011 e de 12.04.2011 a 13.04.2011, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2016.\r\nId: 2062436\r\n"
        ],
        "2062438": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/10/2017\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/09/2017\r\nPROCESSO Nº E-09/073/033/2017 \r\nOnde se lê: ... AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP \r\nLeia-se: ... AUTORIZO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/073/033/2017 \r\nOnde se lê: ... RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP \r\nLeia- se: ... RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2062438\r\n"
        ],
        "2062444": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/10/2017\r\n- PATRICIA REGINA OLIVEIRA CHAVES, ID Funcional n° 2.985.181-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 500 dias.\r\n- PATRICIA REGINA OLIVEIRA CHAVES, ID Funcional n° 2.985.181-5 - o Despacho de 16/06/1992, que concedeu 500 dias de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL, publicado no DORJ nº 118, de 25/06/1992, através do Processo nº E-09/701/403/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2062444\r\n"
        ],
        "2062447": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 063/2017, no valor total de R 926.634,00 (novecentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE02054, em favor da empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, para a prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, EM CARATER EMERGENCIAL, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, nos termos do Termo de Referência contido nos autos do Processo Administrativo nº E-08/007/1814/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2017.\r\nId: 2062447\r\n"
        ],
        "2062450": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/10/2017\r\nROBERTA LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 972.988-0, período base de 08/08/2011 a 04/11/2016.\r\nELISABETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.285-7, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nMARIA EMÍLIA GUILHERME DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.027-5, período base de 06/04/2009 a 20/04/2014.\r\nIARA MALVINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 933.804-7, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\nESTER GIOVÂNIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.868-8, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nMARGARETH MATEUS DIAS MORAES, Inspetor de Alunos, mat. n° 284.218-5, período base de 07/12/2011 a 06/12/2016.\r\nROSEMARY DE ALMEIDA CARVALHO IZOLDI, Prof. II, mat. n° 293.561-7, período base de 22/12/2010 a 10/01/2016.\r\nMARCENI MARTINS DO VALE RODGERS, Prof. Doc. I, mat. n° 826.614-0, período base de 04/11/2008 a 19/12/2013.\r\nLUIZA MARIA GOUVÊA VALIANTE BRAGA Prof. Doc. II, mat. n° 805.090-8, período base de 23/02/2011 a 22/02/2016.\r\nFATIMA HELENA COSTA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.181-1, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nSOLANGE DO VALE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.183-6, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\nSIMONE NUNES DOS SANTOS ADRIANO, Servente, mat. n° 5.007.025-9, período base de 23/04/2012 a 22/04/2017.\r\nSOLIMAR RODRIGUES ROBERTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.019.6948, período base de 29/08/2012 a 28/08/2017.\r\nDENISE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.392-6, período base de 26/07/2009 a 13/10/2014.\r\nMARIA JOSÉ MARINHO AREDES, Prof. Doc. I, mat. n° 291.809-2, período base de 06/12/2010 a 04/01/2015.\r\nCÍNTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.691-6, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nSONIA MARIA LOPES BARBOSA, Merendeira, mat. n° 5.007.439-9, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\nALCINEI BARBOSA, Servente, mat. n° 5.007.297-4, período base de 29/12/2010 a 28/12/2015.\r\nVAGNER CONSENDEY RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.822-8, período base de 24/04/2008 a 23/04/2013.\r\nAMARO DUARTE JÙNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 911.813-4, período base de 22/08/2012 a 21/08/2017.\r\nSAVIO ROMERO DE MELO ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 244.019-6, período base de 03/11/2009 a 02/02/2016.\r\nTIAGO COUTINHO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 929.210-3, período base de 09/04/2011 a 12/05/2016.\r\nFABIOLA VALENTE ALVIM, Prof. Doc. I, mat. n° 938.496-7, período base de 09/08/2012 a 08/08/2017.\r\nANDRÉA TEODORO DA SILVA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.190-1, período base de 25/03/2009 a 24/03/2014.\r\nWALTER BARROSO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.724-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 960.468-7, período base de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\nCILENE FRANCISQUINI DINIZ GAMA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.510-5, período base de 11/08/2008 a 10/08/2013.\r\nMARCELO GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.887-3, período base de 30/04/2011 a 29/04/2016.\r\nALDA ALZIRA MANOEL SILVA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. n° 5.024.341-9, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\nDENIA MARIA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 942.196-7, período base de 25/03/2012 a 24/03/2016.\r\nROGÉRIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.455-9, período base de 23/06/2012 a 22/06/2017.\r\nMONICA BARBOLHO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 958.455-8, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nMANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO, Prof. Doc. I, mat. n° 94.456-0, período base de 29/12/2008 a 27/12/2013.\r\nANA MARIA AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.390-7, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\nVANDA FASOLO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.060-4, período base de 06/02/2011 a 30/03/2016.\r\nKELLYDA ANTONIA CASEMIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.174-1, período base de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\nSUELI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 195.369-4, período base de 02/06/2011 a 01/06/2016.\r\nSUELI GARDÊNIA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 915.221-6, período base de 01/08/2005 a 14/08/2010.\r\nTEREZA DINIZ GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 840.516-9, período base de 03/10/2010 a 02/10/2015.\r\nMÔNICA CLEIDE GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 942.191-8, período base de 20/04/2010 a 19/04/2015.\r\nLIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc. I, mat. n° 915.032-7, período base de 01/02/2005 a 18/02/2010.\r\nANDREIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.731-4, período base de 08/03/2009 a 07/03/2014.\r\nMÔNICA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 243.358-9, período base de 17/09/2010 a 16/10/2015.\r\nRITA DE CASSIA DE ANDRADE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.071-3, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\nCLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN OLIVEIRA Prof. Doc. I, mat. n° 285.025-3, período base de 11/09/1994 a 10/09/1999.\r\nJOÃO DA SILVA DE MORAIS, Zelador Vigilante, mat. n° 5.017.735-1, período base de 28/09/2010 a 27/05/2015.\r\nDÉBORA DE LARA BAZ BULHÕES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.914-4, período base de 31/08/2010 a 29/08/2015.\r\nSUELI VINETH BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 184.409-1, período base de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\nAMARILDO ANTONIO DA SILVA, Servente, mat. n° 5.007.008-5, período base de 30/08/2012 a 29/08/2017.\r\nLESLEY TOLEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.961-1, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\nAURÉLIA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.350-5, período base de 09/06/2012 a 08/06/2017.\r\nJULIANA SANTOS PORTO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.997-9, período base de 26/06/2012 a 16/09/2017.\r\nVALERIA BRUNO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.088-2, período base de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\nJOSÉ CARLOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 916.773-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nALEXANDRA MANSUR BORGES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 927.213-9, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nPATRÍCIA DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.101-7, períodos base de 29/04/2006 a 20/05/2011 e de 21/05/2011 a 28/06/2016.\r\nEDJANE BARBOSA OLIVEIRA HERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 828.022-4, períodos base de 06/07/2006 a 05/07/2011 e de 06/07/2011 a 05/07/2016.\r\nMARCO AURÉLIO SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.652-6, períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010 e de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\nCARMEN SILVIA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 878.262-5, períodos base de 26/06/2003 a 25/06/2008 e de 26/06/2008 a 25/06/2013.\r\nPAULO CELSO CORREA DA SILVA, Zelador, mat. n° 5.014.332-0, períodos base de 12/05/2001 a 11/05/2006 e de 12/05/2006 a 11/05/2001.\r\nJESUS, Servente, mat. n° 276.669-9, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 31/12/2014.\r\nALINE OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.151-0, períodos base de 04/09/2007 a 03/09/2012 e de 04/09/2012 a 03/09/2017.\r\nLOURDES DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.546-5, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nMARIA DE LOURDES LOPES D'ANGELIS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.093-5, períodos base de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nROSIMERE SALAZAR DA FONSECA, Servente, mat. n° 5.010.236-7, períodos base de 06/03/2004 a 05/03/2009 e de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\nVERA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, Servente, mat. n° 273.518-1, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 06/11/2010 a 09/05/2015.\r\nLUIS CESAR LAZARONI, Prof. Doc. I, mat. n° 911.743-3, períodos base de 01/02/2005 a 28/02/2010 e de 01/02/2010 a 28/02/2015.\r\nMARIA CELINA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.899-1, períodos base de 02/06/1998 a 01/06/2003 e de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nSANDRO DA ROCHA GRAZIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.995-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nDORCAS FERRERA SERRAZINE ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.753-2, períodos base de 01/01/2001 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 31/12/2011 e de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\nNELI DE SOUSA BITENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.515-3, períodos base de 20/08/2002 a 19/08/2007 e de 01/09/2007 a 31/08/2012 e de 01/09/2012 a 04/09/2017.\r\nANA MARIA BICALHO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.307-1, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2010 e de 07/03/2010 a 06/03/2015.\r\nMARIA SELINA TENÓRIO, Merendeira, mat. n° 272.887-1, períodos base de 01/08/1988 a 31/12/1992; 29/04/1995 a 21/05/2000 e de 23/05/2004 a 22/05/2009 e de 23/05/2009 a 22/07/2015.\r\nREGINA MARCIA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 239.691-9, períodos base de 15/08/1985 a 14/08/1990; 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 09/03/2004 à 08/03/2009 e de 09/03/2009 à 08/03/2014.\r\nADRIANA COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.559-1, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 23/12/2007 a 21/03/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.249-9, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nMARCOS AURÉLIO FERREIRA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 244.311-7, períodos base de 22/05/1985 a 21/05/1990; 22/05/1990 a 21/05/1995; 22/05/1995 a 29/05/2000; 30/05/2000 a 06/06/2005 e de 12/07/2011 a 12/10/2016.\r\nLIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc. I, mat. n° 948.888-3, período base de 05/11/2008 a 12/06/2017.\r\nJORGINETE VIANA MOREIRA, Servente, mat. n° 270.459-1, período base de 23/09/2010 a 22/09/2015.\r\nANGELA MARIA LEITE DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.071-1, período base de 03/03/2003 a 09/12/2016.\r\nREGINA CÉLIA DE SOUZA SILVESTRE, Prof. Doc. I, mat. n° 926.650-3, período base de 06/02/2006 a 11/11/2015.\r\nId: 2062450\r\n"
        ],
        "2062451": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/09/2017\r\n- CAMILA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.559-7, períodos base de 24/05/2007 a 22/07/2012.\r\n- LUCIANO LUZ GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.829-5, período base de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\n- MARIA LUCIA PINHEIRO NOGUEIRA, Merendeira, mat. nº 5.009.034-9, período base de 29/08/2004 a 28/082009.\r\n- PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.404-1, período base de 16/06/2009 a 27/06/2015.\r\n- SANNY DE ALBUQUERQUE LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.831-0, período base de 08/09/2011 a 07/09/2016.\r\n- TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 869.788-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- THAISA MADEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.350-9, período base de 17/12/2010 a 29/12/2015.\r\n- VANIA DE OLIVEIRA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 825.647-1, período base de 12/11/2007 a 20/01/2013.\r\n- ANA CLAUDIA PORCIUNCULA PIVANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.222-1, período base de 02/06/2004 a 18/06/2014.\r\n- CLEIR DOS SANTOS NOGUEIRA, Servente, mat. nº 5.015.833-6, períodos base de 29/10/2004 a 28/10/2009 e de 29/03/2011 a 07/05/2016.\r\n- MARCIA FONSECA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.466-6, período base de 13/02/2006 a 11/06/2017.\r\n- LUCIANO LUZ GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.674-5, períodos base de 17/07/2002 a 16/08/2012.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LIDIA COUTINHO TEODORO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.449-9. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\n- JULIO CESAR FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.426-6. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993 e de 20/11/1996 a 19/11/2011.\r\n- SONIA DE FATIMA SILVA GONDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 186.833-0. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 04/03/1981 a 03/03/1991 e de 03/07/1994 a 17/07/2014.\r\nId: 2062451\r\n"
        ],
        "2062452": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/10/2017\r\nFLÁVIO DA SILVA MIRANDA, Prof.Doc. I, mat. n° 892.375-7, período base de 22/02/2012 a 20/02/2017.\r\nLUCIANA OLIVEIRA SANTOS DA SILVA MATOS, Prof. Doc. I, mat. n° 954.164-0, período base de 30/11/2011 a 28/11/2016.\r\nMARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.777-0, período base de 30/01/2010 a 28/03/2015.\r\nMARLENE DE LIMA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 236.430-5, período base de 01/07/2011 a 29/07/2016.\r\nREGINA CELIA ANTONIO PATRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.579-6, período base de 29/04/2006 a 27/04/2011.\r\nELZA CARLA UNGER CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 281.382-2, períodos base de 11/04/1990 a 24/05/1995 e de 22/11/1996 a 20/11/2001.\r\nFRANCISCO EDUARDO DE LUCENA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.455-9, período base de 26/02/2007 a 23/02/2017.\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.505-0, período base de 21/03/2007 a 03/05/2017.\r\nLECY SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.828-1, período base de 04/03/2006 a 01/03/2016.\r\nMADALENA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.184-1, período base de 01/06/2005 a 13/07/2015.\r\nEDILSON FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 280.569-5.12 (doze) meses de Licença Especial, período base de 01/09/1993 a 28/08/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nANA LUCIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.909-9. \r\nBEATRIZ SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 912.440-5.\r\nDENISE FATIMA FONSECA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.716-0.\r\nDULCE SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 166.082-8.\r\nNEUSA GOMES DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.965-2.\r\nREGINA GLORIA PEREIRA GUEDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 942.246-0.\r\nROSANE VIANA DE PINHO BRAGANÇA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.397-6.\r\nVANESSA KAREN ALVES BARROSO FURTADO, Assistente Executivo, mat. n° 3.073.288-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/09/2017\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/09/2017\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.544/2007\r\nOnde se lê: ... FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE...\r\nLeia-se: ... FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE RIBEIRO...\r\nPROCESSO N° E-03/10.200.658/2012\r\nOnde se lê: ... mat. n° 280.095...\r\nLeia-se: ... mat. n° 280.095-1...\r\nId: 2062452\r\n"
        ],
        "2062453": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/09/2017\r\n- ADRIANA DE CASTRO FERREIRA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.271-5, período base de 01/012012 a 31/12/2016.\r\n- AILENE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 158.674-2, período base de 29/03/2012 a 28/03/2017.\r\n- MARIA DO ROSÁRIO FAGUNDES DA SILVA CAMPOS, Servente, mat. nº 273.269-1, período base de 25/02/2012 a 25/04/2017.\r\n- ZULEIA MARIA TELLES, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.014.648-9, período base de 24/02/2010 a 23/02/2015.\r\n- ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, Enc. Eletr/Hidráulica, mat. nº 5.011.897-5, períodos base de 27/09/2002 a 26/09/2007 e de 27/09/2007 a 09/11/2012.\r\n- AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PAIVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.277-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- BERNADETE CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.433-0, períodos base de 05/06/2005 a 04/06/2010 e de 05/06/2010 a 11/07/2015.\r\n- CLÉRIO VILHENA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.016-6, períodos base de 06/02//2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 25/04/2016.\r\n- ELIZABETH DE OLIVEIRA ANTÔNIO, Ag. Adm, mat. nº 5.011.047-7, períodos base de 07/03/2004 a 24/04/2009 e de 25/04/2009 a 08/10/2014.\r\n- LILIANA DE LOURDES SOARES LESIAK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.000-8, períodos base de 28/09/99 a 06/11/2004 e de 07/11/2004 a 06/11/2009.\r\n- MARIA DE FÁTIMA RIGUETE, Prof. Doc. I, mat. nº 828.588-4, períodos base de 30/03/2006 a 29/03/2011 e de 30/03/2011 a 29/05/2016.\r\n- MARLI DE PAULA FLORES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.264-2, períodos base de 11/02/2005 a 12/03/2010 e de 13/03/2010 a 11/06/2015.\r\n- MONICA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.697-2, período base de 26/06/2006 a 25/06/2016.\r\n- NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 241.363-1, período base de 26/11/2006 a 25/11/2016.\r\n- ANA MARY DE ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.566-0, período base de 11/03/2000 a 10/03/2015.\r\n- IRENE DINIZ DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.011.243-0, períodos base de 01/10/1997 a 07/10/2002; 08/10/2002 a 06/12/2007 e de 07/12/2007 a 06/12/2012.\r\n- RITA DE CÁSSIA VENÂNCIO GRAF, Prof. Doc. I, mat. nº 827.742-8, períodos base de 08/06/99 a 07/06/2004; 08/06/2004 a 07/06/2009 e de 08/06/2009 a 07/07/2014.\r\n- PATRÍCIA MORAES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.954-9. o processo.\r\nDE 22/09/2017\r\n- ANDREIA RIBEIRO MOREIRA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.023.669-4, período base de 29/11/2005 a 12/01/2011.\r\n- ALEXANDRE ROLY GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.613-2, período base de 31/05/2012 a 30/05/2017.\r\n- ALEXANDRA DE MELO AMORIM D'OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.892-3, período base de 03/06/2011 a 21/07/2016.\r\n- CARLIETE BATISTA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.014.618-2, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n- DENIZE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.252-3, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\n- ELISABETE SANTOS PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.974-3, período base de 05/05/2012 a 31/05/2017.\r\n- FLÁVIA EGINIA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.186-4, período base de 11/02/2008 a 12/03/2014.\r\n- JOYCE PALMEIRA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.656-3, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- MARGARETE DA SILVA ROCHA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.022.929-2, período base de 10/06/2010 a 05/11/2015.\r\n- MAGALI DIAS TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.091-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- MARIA LUCIA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.301-1, período base de 14/11/2010 a 13/11/2015.\r\n- SERGIO SANTOS CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.729-4, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- MARIA HELENA JESUS DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.014.632-3,06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 23/05/2006 a 22/05/2011 e de 23/05/2011 a 20/08/2016. \r\n- GIRLÂNIA FERNANDES DE MENEZES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.281-3. alteração de nome.\r\nId: 2062453\r\n"
        ],
        "2062456": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.09.2017\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 028/2017 (1º pedido), em favor das empresas CRISPIM NEDI CARRILHO EPP, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, no valor de R 12.962,80 (doze mil e novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTRICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, no valor de R 711,00 (setecentos e onze reais), perfazendo o valor total de R 13.673,80 (treze mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2062456\r\n"
        ],
        "2062461": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\n- PATRICIA CARVALHO TINOCO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 33206449/1, mat. n° 255.731-2. Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 04/10/2017 a 03/10/2019.\r\nId: 2062461\r\n"
        ],
        "2062470": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2014\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 03/09/2014\r\nProc. nº E-09/177/124/2014 - LUIZA FERNANDES XAVIER\r\nOnde se lê: ... a contar de 10/08/2014...\r\nLeia-se: ... a contar de 22/09/2014...\r\nId: 2062470\r\n"
        ],
        "2062471": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 923, de 21 de janeiro de 2016 - Aplicação das Sanções de Suspensão Temporária de Participação em Licitações e Impedimento de Contratar com a Administração por período de 06 (seis) meses e multas de 5% (cinco por cento) do valor das parcelas não executadas, equivalente ao valor de R 211.434,97 (duzentos e onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) imposta à Empresa A.V.R. ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - ME, CNPJ 05.906.962/0001-28, responsável pela execução do Contrato nº 075/2013 (Processo nº E-09/094/782/2013). Tendo em vista a decisão do Ordenador de Despesas da PMERJ, previsto no §2º do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.09.2017.\r\nId: 2062471\r\n"
        ],
        "2062473": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE DE SOUZA AMARAL,identidade funcional nº 2.942.088-1, matrícula nº 267.423-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15/03/2017. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2062473\r\n"
        ],
        "2062474": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de FÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.412.\r\nId: 2062474\r\n"
        ],
        "2062475": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\no despacho, publicado no D.O. de 16/12/2015, referente à refixação de proventos de RAFAEL MATOS BARRETO, ID n° 405.125-4, Matrícula nº 123.413-7, com efeitos a contar de 17/07/2015, tendo em vista que o servidor é aposentado pelos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985 e art. 40, inciso III, § 1º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 05/10/1988.\r\nId: 2062475\r\n"
        ],
        "2062484": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03.10.2017\r\n- CINTIA RODRIGUES FLORENCIO, ex-servidor, ID. Funcional nº 5015680-2/1, mat. nº 3.044.480-6. o encerramento de folha.\r\nId: 2062484\r\n"
        ],
        "2062492": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2062492\r\n"
        ],
        "2062495": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 44/2017 para aquisição de material médico-hospitalar (Fio Guia), em favor das seguintes empresas: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ sob o número 19.848.316/0001-66 para os itens 4, 7, 9 e 13 no valor total de R 150.130,00 (cento e cinquenta mil cento e trinta reais); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 01.513.946/0001-14, para os itens 5, 11 e 12 no valor total de R 107.695,00 (cento e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais). Restaram desertos os itens 1, 2, 3, 6, 8 e 10.\r\nId: 2062495\r\n"
        ],
        "2062502": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2017\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 10/07/2017\r\nPROCESSO Nº E-12/079/1041/2012\r\nOnde se lê: ... I - a redução consensual de 25% do valor do Contrato nº 25/2012, firmado com a Empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP, através do competente Termo, a contar do mês 17/07/2017... \r\nLeia-se: ... I - a redução consensual de 25% do valor do Contrato nº 25/2012, firmado com a Empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP, através do competente Termo, a contar do mês 18/07/2017... \r\nId: 2062502\r\n"
        ],
        "2062506": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por JOCI PEDRO FRANCESCHI, com base na manifestação da d. ASSEJUR/SESEG (fls. 92/94).\r\nId: 2062506\r\n"
        ],
        "2062507": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255568, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12/GBS), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de outubro de 2017.\r\n, CPF 119.992.837-24, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12/GBS), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Cynthia Magalhães de Aragão, com efeitos a contar de 02 de outubro de 2017.\r\nId. Funcional nº 50855328, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12/GBS), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 02 de outubro de 2017.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255568, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12/GBS) para a Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de outubro de 2017.\r\n, Bibliotecário, Id. Funcional nº 19239823, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, do Centro de Estudos Jurídicos (PG 09/CEJUR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de setembro de 2017.\r\n, Analista Bibliotecário, Id. Funcional nº 6165877, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, do Centro de Estudos Jurídicos (PG 09/CEJUR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Regina Coeli de Oliveira e Almeida, com validade a contar de 26 de setembro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 1923982-3, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG-10) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 02 de outubro de 2017.\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 28.09.2017\r\n- Requerente: MARCELO REIS LOPES - CPF: 975.208.377-34 - Falecido: EUGENIO NORONHA LOPES. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 12, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDE 04.10.2017\r\n- Nome: ZARIFE FRANÇA CHAMI BAPTISTA - Pensão Especial - Id. Funcional nº 1895953-9 - CPF: 011.907.097-91. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 15, o pedido, com efeitos a contar de 11/04/2017.\r\nId: 2062507\r\n"
        ],
        "2062519": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " \r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - a decisão publicada em fls. 138, para determinar o regular prosseguimento do feito mediante o seu julgamento, sendo certo que devem ser anulados os atos de fls. 106/149. \r\nId: 2062519\r\n"
        ],
        "2062541": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nMÔNICA HELENA ZIMMERMANN DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível A, Id Funcional nº 4430105- 7. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 02.05.2012 a 29.04.2017.\r\nVIVIANE AGUEDA SALLES, Arquiteto, Nível A, Id Funcional nº 4432389-1 De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\nId: 2062541\r\n"
        ],
        "2062542": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nMAURO WANDERLEY LIMA, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 272.396-3, Id Funcional n° 19197519. os proventos mensais de inatividade a partir de 21.09.2017, data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2062542\r\n"
        ],
        "2062552": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 2062552\r\n"
        ],
        "2062557": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE SIMIÃO TOMAZ, Zelador, mat. nº 5.003.695-3. alteração de nome.\r\nId: 2062557\r\n"
        ],
        "2062559": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.10.2017\r\na despesa referente à aquisição de gases medicinais, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2017 (1º pedido), em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ nº 24.380.578/0020-41, no valor de R 157.850,53 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2062559\r\n"
        ],
        "2062560": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de Ações com Cães).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de Ações com Cães).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 30.09.2017.\r\nId: 2062560\r\n"
        ],
        "2062565": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LIGIA CHAGAS BATISTA, mat. nº 240.817-7, ID. Funcional nº 40504875/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2062565\r\n"
        ],
        "2062571": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrito no CNPJ sob o nº 30.121.578/0001-67, com fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 36.570,00 (trinta e seis mil quinhentos e setenta reais), objetivando a contratação de 138 (cento e trinta e oito) certificados digitais com token tipo A3 (pessoa física).\r\nId: 2062571\r\n"
        ],
        "2062574": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\n/2017\r\n- Após a apresentação do Relatório da Comissão de Sindicância, e com base na Conclusão Geral de que não foram encontradas irregularidades, na qualidade de Superior Hierárquico da Secretaria de Estado de Obraspela não aplicação, a qualquer servidor, das penalidades contidas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com o posterior arquivamento do presente processo, na forma do art. 21, §§ 2º e 3º do Manual de Sindicância.\r\nId: 2062574\r\n"
        ],
        "2062584": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa MYLAN BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2017.\r\nId: 2062584\r\n"
        ],
        "2062594": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- Visando o cumprimento do inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, e tendo em vista o relatório de apuração consolidado de um possível dano apresentado pelo Grupo de Trabalho, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 012/2013, celebrado em 21/02/2013, com a SEAP. \r\nId: 2062594\r\n"
        ],
        "2062604": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas dos serviços abaixo indicados, operados pela empresa Viação Teresópolis e Turismo Ltda. (RJ-203), mantidas as demais características operacionais:”\r\nLinha Sapucaia - Teresópolis (via Jamapará) “A”. \r\nPartidas de Sapucaia.\r\nSegunda-feira às 6h15.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nSexta-feira às 17h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nSC MS11 Guapimirim - Teresópolis “SA”.\r\nPartidas de Guapimirim.\r\nDe segunda a sábado.\r\nDe 6h15 às 9h15, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 11h15.\r\nDe 11h15 às 13h15, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 15h15.\r\nDe 15h15 às 17h15, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs sextas-feiras.\r\nÀs 19h45.\r\nAos domingos.\r\nDe 7h15 às 11h15, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 15h15.\r\nDe 15h15 às 17h15, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nDe segunda a sábado.\r\nDe 7h30, 8h30 e 10h30.\r\nDe 10h30 às 12h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 14h30.\r\nDe 14h30 às 16h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 18h e 19h.\r\nÀs sextas-feiras.\r\nÀs 22h10.\r\nAos domingos.\r\nÀs 10h30 e 14h30.\r\nDe 14h30 às 16h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 18h e 19h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nLinha Nova Friburgo - Teresópolis “A”.\r\nPartidas de Nova Friburgo.\r\nDiariamente, às 7h, 11h, 15h e 19h.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nDiariamente, às 7h, 11h, 15h e 19h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha São José do Vale do Rio Preto - Teresópolis “A”.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nDiariamente, às 8h e 16h.\r\nPartidas de São José do Vale do Rio Preto.\r\nDiariamente, às 9h30 e 17h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha Niterói - Teresópolis “A”.\r\nPartidas de Niterói.\r\nÀs segundas-feiras.\r\nÀs 6h, 7h, 9h, 12h e 18h15.\r\nDe terça a quinta-feira.\r\nDe 6h às 12h, de 180 em 180 minutos.\r\nÀs 18h15.\r\nÀs sextas-feiras.\r\nDe 6h às 12h, de 180 em 180 minutos.\r\nÀs 17h30 e 19h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 7h, 9h, 12h e 18h15.\r\nAos domingos.\r\nÀs 7h, 9h, 17h30 e 19h.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nÀs segundas-feiras.\r\nÀs 6h, 7h, 12h, 15h e 18h15.\r\nDe terça a quinta-feira.\r\nÀs 6h, 12h, 15 e 18h15.\r\nÀs sextas-feiras.\r\nÀs 6h, 12h, 15h, 17h10 e 19h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 7h, 12h, 15h e 18h15.\r\nAos domingos.\r\nÀs 7h, 15h, 17h10 e 19h.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\nLinha Soledade - Teresópolis “A”.\r\nPartidas de Soledade.\r\nSegundas, quartas e sextas-feiras, às 6h.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nSegundas, quartas e sextas-feiras, às 17h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha Rio de Janeiro - Teresópolis “A”.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nÀs segundas-feiras.\r\nÀs 4h, 4h10, 5h15, 6h, 6h30, 7h, 7h30 e 8h. \r\nDe 8h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nDe terça a sexta-feira.\r\nÀs 4h, 5h15, 6h, 6h30 e 7h.\r\nDe 7h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nAos domingos.\r\nDe 6h às 15h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 15h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h às 22h, de 60 em 60 minutos. \r\nPartidas do Rio de Janeiro.\r\nÀs segundas-feiras.\r\nDe 6h às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 24h.\r\nDe terça-feira a sábado.\r\nDe 6h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 24h.\r\nAos domingos.\r\nDe 7h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 17h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 22, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 24h.\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus rodoviários.\r\nLinha Castelo - Teresópolis “A”.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h, 5h45 e 6h15.\r\nDe 6h15 às 10h15, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas do Castelo. \r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 13h15, 15h45, 16h45 e 17h15.\r\nDe 17h15 às 19h15, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus rodoviários. \r\nSC Castelo - Teresópolis “AC”.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nDe segunda a sexta-feira, às 6h45.\r\nPartidas do Castelo.\r\nDe segunda a sexta-feira, às 18h45.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário com ar condicionado.\r\n,com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2062604\r\n"
        ],
        "2062605": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\na prorrogação por excepcionalidade, através de Termo de Adesão para prestação de serviço de telefonia fixa com a TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor global estimado de R 31.102,62 (trinta e um mil cento e dois reais e sessenta e dois centavos), para 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, § 4°, da Lei n° 8666/93 e a dispensa, na forma do art. 26 da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2017.\r\n\r\nId: 2062605\r\n"
        ],
        "2062606": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\na contratação com a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor global estimado de R 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais), por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 24, Inciso XXII da Lei n° 8666/93 e a dispensa, na forma do art. 26 da supracitada Lei.\r\n\r\nId: 2062606\r\n"
        ],
        "2062617": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n19.09.2017\r\nRECONSIDERAÇÃO,ADEBALDO PEREIRA, ID 22531645.\r\n20.09.2017\r\nRECONSIDERAÇÃO,IGOR PINHEIRO, ID 42487293.\r\nId: 2062617\r\n"
        ],
        "2062618": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2017 \r\nPAGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 15.08.2017\r\nOnde se lê: PROCESO Nº E-21/014.276/2016.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/014.279/2016.\r\nId: 2062618\r\n"
        ],
        "2062624": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2017 \r\nO Conselho Diretor, na sua 346ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/08/17, decidiu indeferir o recurso apresentado pela EMI TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPSEPEAI/00146534; tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nO Conselho Diretor, na sua ATA da 353ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 27/09/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por ARLEY V. VASCONCELLOS - ME, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPSULEAI/00138958, mantendo a multa, tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2062624\r\n"
        ],
        "2062626": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 13.076,00 (treze mil e setenta e seis reais), referente à aquisição de materiais de escritório.\r\nId: 2062626\r\n"
        ],
        "2062637": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/10/2017\r\nda relacionadas na de 2rt. 14 e no elatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 55º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/1089/2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM TRATAMENTO DIALÍTICO.\r\nOUT/2015\r\n150.000,00\r\nE- 08/001/7658/2015\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM .\r\nJUN/2015\r\n11.200,00\r\nE- 08/001/7659/2015\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA.\r\nMAIO/2015\r\n25.200,00\r\nE- 08/001/9094/2015\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA.\r\nOUT/2015\r\n39.033,62\r\nE- 08/001/10020/2015\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM TRATAMENTO DIALÍTICO.\r\nMAIO/2015\r\n2.470,57\r\nE- 08/001/8957/2015\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM .\r\nSET/2015\r\n3.532,48\r\nE- 08/001/10022/2015\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA.\r\nABRIL, MAIO E JUN/2015.\r\n60.799,43\r\nE- 08/001/10011/2015\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS.\r\nREPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM TRATAMENTO DIALÍTICO.\r\nABRIL, MAIO E JUN/2015.\r\n47.740,86\r\nId: 2062637\r\n"
        ],
        "2062649": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 21/09/2017\r\n- LR DE CAMARGO EVENTOS E COMÉRCIO. o arquivamento do processo mencionado.\r\n- LA GUSTOSA RESTAURANTE LTDA.\r\n- LIVRARIA CULTURA S/A - DR. ANDERSON FERNANDES DA SILVA - OAB/RJ 158.418.\r\n- LUIZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOFÁS LTDA.\r\n- MAURÍCIO PONTUAL GALERIA DE ARTE LTDA.\r\n- MERCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADE DE INTERNET LTDA - DRA. ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 174.379.\r\n- MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A - DR. PAULO RAMIZ LASMAR - OAB/MG 44.692 E DR. BRUNO LEMOS GUERRA - OAB/MG 98.412.\r\n- MRX AUTOMÓVEIS LTDA - DR. MARCUS MO PASSOS - OAB/RJ 139.229 E BV FINANCEIRA S/A - DR. GUSTAVO PALMIEIRI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- MSA EQUIPAMENTOS EIRELI - DRA. ANDREA SCASCIOTTI - OAB/RJ 66.208.\r\n- R. KREISHER MÓVEIS MACIÇOS LTDA.\r\n- REAL PALACE HOTEL LTDA.\r\n- REDE DE ENSINO ELITE - DR. SILVIO CARLOS BATISTA FILHO - OAB/RJ 175.574.\r\n- RESET COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA.\r\n- RESTAURANTE MAX GRILL LTDA - DR. CAIO VINÍCIUS ALVES DE SOUZA - OAB/RJ 134.536.\r\n- RESTAURANTE VENCEDOR LTDA - DR. JÚLIO CESAR RODRIGUES LIMA - OAB/RJ 87.123.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A - DRA. LETÍCIA MARIA PETRIS PERES - OAB/RJ 103.628. \r\n- RIÓPOLIS BAR LTDA.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA - DR. ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS - OAB/RJ 165.256.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\n- SEMSOL TOLDOS E COBERTURAS LTDA-ME.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- SEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.\r\n- SPORTMIX VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- SHOPPING EXPRESS LTDA.\r\n- SHOPTIME B2W - DR. JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA - OAB/RJ 181.626.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SMILLES S/A.\r\n- SMILES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRES. LTDA.\r\n- SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - DRA. AMANDA ANDRADE - OAB/RJ 156.305.\r\n- SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSIST. REALENGO.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY - OAB/RJ 137.193.\r\n- SONO SHOW MÓVEIS - DRA. ANA PAULA TRICÁRICO GONÇALVES DA SILVA - OAB/RJ 130.739.\r\n- SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DR. LEONARDO MARQUES R. P. MOREIRA - OAB/RJ 142.861.\r\n- SPEED SHOP.\r\n- STATION 2001 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME - DRA. RAFAELA ABOUD ABREU - OAB/RJ 179.403.\r\n- SUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12.667.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2062649\r\n"
        ],
        "2062658": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 14/07/2017\r\n- BCP S.A (CLARO S.A) - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705. a ANULAÇÃO da decisão administrativa de fls. 28/30 e atos subsequentes. Após, os autos à assessoria jurídica de primeira instância para prolação de nova decisão.\r\nDE 21/09/2017\r\n- ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697. a publicação do DOERJ de 09/02/2017 relativamente ao supramencionado processo. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2062658\r\n"
        ],
        "2062673": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/10/2017\r\n- ÍTALO VALE MOREIRA, ID Funcional n° 2.918.471-1 - 199 dias prestados a ACADEPOL.\r\nÍTALO VALE MOREIRA, ID Funcional nº 2.918.471-1 - 1591 dias a Fundação Nacional do Índio.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ÍTALO VALE MOREIRA, ID Funcional nº 2.918.471-1 - o Despacho de 23/10/1991, publicado no D.O. de 29/10/1991, referente à averbação de tempo de serviço de 199 dias prestados à ACADEPOL e de 1493 dias prestados à Fundação Nacional do Índio, através do Processo nº E- 09/03163/03-91, face o extravio do processo original.\r\nId: 2062673\r\n"
        ],
        "2062674": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/10/2017\r\n- ÁLVARO LUIZ DE CARVALHO ARÊAS - ID Funcional nº 2.987.876-5 - 1311 dias.\r\nTHIAGO ALEXANDRE BARROS DA SILVA - ID Funcional nº 571.038-3 - 1214 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2062674\r\n"
        ],
        "2062675": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28.09.2017\r\nJOSE DE ARIMATHEIA DA CONCEIÇÃO 03 (três) meses de licença premio relativa ao período de 09.08.2012 a 08.08.2017.\r\nDE 29.09.2017\r\nANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO 03 (três) meses de licença premio relativa ao período de 21.04.2012 a 20.04.2017.\r\nDE 02.10.2017\r\nMARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social - INSS, totalizando 1.371 dias de exercício. Foi desprezado o tempo de 30 dias prestados ao INSS, por serem concomitante.\r\n\r\n- ID 2141374-6. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.04.2017, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nERMILA APARECIDA MARICATOa fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.06.2017, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nNICIA MARIA GUZZO DA SILVA MOREIRA a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 31.05.2017, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRITA DE CASSIA DA COSTA TAVARES a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, no grupo , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 31.05.2017, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 12.06.2017, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ID 2138618-8. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 01.02.2017, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ID 2144468-4. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.06.2017, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMACHADO RODRIGUES a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 05.07.2017, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2062675\r\n"
        ],
        "2062680": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, ao servidor indicado a seguir:\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\n5029491-1\r\nMestrado\r\n7\r\nId: 2062680\r\n"
        ],
        "2062693": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2062693\r\n"
        ],
        "2062694": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto DEROSAL PLUS (CDSV/RJ nº 241), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto SIVANTO PRIME 200 SL (CDSV/RJ nº 1308), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FINALE (CDSV/RJ nº 185), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DEROSAL 500 SC (CDSV/RJ nº 232), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PACTO (CDSV/RJ nº 434), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CONTAIN (CDSV/RJ nº 483), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BASAGRAN 480 (CDSV/RJ nº 502), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto POAST (CDSV/RJ nº 828), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto VERISMO (CDSV/RJ nº 1310), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VERSATILIS (CDSV/RJ nº 835), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TOTALIT (CDSV/RJ nº 1286), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto COMPLETTO (CDSV/RJ nº 674), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto ZIGNAL (CDSV/RJ nº 1307), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SINERGE EC (CDSV/RJ nº 323), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACADEMIC (CDSV/RJ nº 636), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ 07.224.503/0001- 90, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ECHO (CDSV/RJ nº 810,), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ 07.224.503/0001-90, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MICENE (CDSV/RJ nº 711), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ 07.224.503/0001-90, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto STK ZIM (CDSV/RJ nº 1309), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOCKTON-AGRIMOR DO BRASIL LTDA., CNPJ 09.468.367/0001-09, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AGATA (CDSV/RJ nº 935), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIONCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 02.657.037/00014- 12, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BRITBR (CDSV/RJ nº 1149), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CAPATAZBR (CDSV/RJ nº 1148), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MEGABR (CDSV/RJ nº 1142), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto HELMSTAR PLUS (CDSV/RJ nº 1065), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto AGEFIX (CDSV/RJ nº 1311), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PACKBLEND IND. E COM. DE LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ 03.805.416/0001-75, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do estabelecimento ATANOR DO BRASIL LTDA (SDA/RJ nº 41), inscrito no CNPJ sob nº 01.789.121/0004-70, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2062694\r\n"
        ],
        "2062697": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " \r\n- LUCIA TUBENCHLAK BOECHAT, ID 2138144-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 13.12.2004 a 28.10.2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.08.2017.\r\nId: 2062697\r\n"
        ],
        "2062701": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2017.\r\nId: 2062701\r\n"
        ],
        "2062705": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2017\r\n- IVANETE DE ANDRADE SCHIAVO, ID Funcional nº 35394587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2004, revogando-se o Despacho de 23/01/2017, publicado no D.O. de 25/01/2017. \r\n- MARCIA GUIMARÃES DA PAIXÃO, ID Funcional nº 38675935/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012.\r\n- MONICA MESQUITA MARIANI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19874618/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 02/08/2012, publicado no D.O. de 07/08/2012. \r\nId: 2062705\r\n"
        ],
        "2062720": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CFRPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.09.2017.\r\n28/09/2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM CAMPOS.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CFRPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2017.\r\nId: 2062720\r\n"
        ],
        "2062727": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE COLOPROCTOLOGIA, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2062727\r\n"
        ],
        "2062743": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2017\r\n- FRANCISCO ANTONIO RAMALHO BATISTA, mat. nº 137.294-5, ID. Funcional nº 39921611/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/06/2005.\r\n- FRANCISCO ANTONIO RAMALHO BATISTA, mat. nº 137.294-5, ID. Funcional nº 39921611/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELCILENE MOREIRA BORCARD, mat. nº 5.002.410-8, ID. Funcional nº 36796662/1, Datilógrafo CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/05/2010.\r\n- ELCILENE MOREIRA BORCARD, mat. nº 5.002.410-8, ID. Funcional nº 36796662/1, Datilógrafo, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.066.845-8, ID. Funcional nº 34699937/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/08/2017.\r\n- PATRÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 957.784-2, ID. Funcional nº 43748716/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/06/2017.\r\n- ISABEL CRISTINA GOMES DE MORAES PIRES, mat. nº 845.756-6, ID. Funcional nº 36369942/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/08/2017.\r\n- MARIA LUCIA FRANCISCA AZEVEDO SILVA, mat. nº 5.007.973-0, ID. Funcional nº 36778036/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/08/2017.\r\n- DILCINEA MORAES DE MARINS, mat. nº 5.004.641-6, ID. Funcional nº 36604739/1, Servente- CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/12/2007.\r\n- DILCINEA MORAES DE MARINS, mat. nº 5.004.641-6, ID. Funcional nº 36604739/1, Servente, nível II, Ficam , a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IVANETE DA COSTA, mat. nº 247.882-4, ID. Funcional nº 34521364/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/03/2008.\r\n- IVANETE DA COSTA, mat. nº 247.882-4, ID. Funcional nº 34521364/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLEUSA DIAS DA SILVA, mat. nº 5.005.811-4, ID. Funcional nº 34036148/1, Prof. Doc. II - 40H. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/07/2005.\r\n- CLEUSA DIAS DA SILVA, mat. nº 5.005.811-4, ID. Funcional nº 34036148/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA ENI CABRAL MAIA, mat. nº 249.512-5, ID. Funcional nº 40058522/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/2007.\r\n- MARIA ENI CABRAL MAIA, mat. nº 249.512-5, ID. Funcional nº 40058522/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º- A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2062743\r\n"
        ],
        "2062744": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Farmacêutico, Desistência da Gratificação de Produtividadeecreto nº 44.843 no processo acima discriminado.\r\nId: 2062744\r\n"
        ],
        "2062754": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2017\r\nPARECER Nº 001.MV.03256017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 336, datado de 01/06/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\nDE 28.09.2017\r\nPARECER Nº 001.MII.01131017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/1825/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 128-132, datado de 22 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEFROLOGIA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA, sito a Rua Gustavo Mayer nº 235 - Raul Veiga, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro B368 - sob o nº 103245, com eficácia a partir de 22 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.01132017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3053/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 98-102, datado de 05 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA ESCOLA TÉCNICA LUNA CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA LUNA CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001-26, Regimento Escolar registrado no livro B368 - sob o nº 103245, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01133017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/3053/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 98-102, datado de 05 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA ESCOLA TÉCNICA LUNA CARRASCOSA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 235 - Raul Veiga, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA LUNA CARRASCOSA LTDA - ME, CNPJ 08.156.701/0001- 26, Regimento Escolar registrado no livro B368 - sob o nº 103245, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.01134017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/2934/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 161-167, datado de 03 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO ÁGUIA BRANCA LTDA - ME, COLÉGIO ÁGUIA BRANCA, sito a Estrada Santa Izabel, Lote 06 - Quadra B1 parte, Dona Ieda - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 262 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ÁGUIA BRANCA LTDA - ME, CNPJ 08.530.823/0001-30, Regimento Escolar registrado no livro 704 sob o nº 204061, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01135017/SEEDUC/DICA/2017\r\n358/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 59-66, datado de 31 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL RAPOSO LTDA - ME, sito a Travessa Atila Costa, nº 40, Barro Vermelho - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 208 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RAPOSO LTDA - ME, CNPJ 10.561.836/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro 525 sob o nº 150338, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.01136017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01137017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01138017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01139017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01140017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01141017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01142017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01143017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01144017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01145017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01146017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\n001.MII.01147017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01148017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA- EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01149017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/193/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-398, datado de 25 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA- EPP, CETEF, sito a Rua Salvatori, nº 18, Salas 01, 02, 03, 04 - APT 201 e 202 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE LTDA-EPP, CNPJ 73.794.836/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-356 sob o nº 99540 em 24/11/2006, com eficácia a partir de 25 de novembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01150017/SEEDUC/DICA/2017\r\n691/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 206-210, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 70 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 801 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0004-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 825020 em 05/07/2010, com eficácia a partir de 01 fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.02151017/SEEDUC/DICA/2017\r\n691/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 206-210, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 70 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 801 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0004-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 825020 em 05/07/2010, com eficácia a partir de 01 fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.02152017/SEEDUC/DICA/2017\r\n902/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 87-96, datado de 01 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO, sito a Estrada das Pedrinhas, nº 205 - Amendoeira - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA-ME, CNPJ 86.751.674/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro 630 sob o nº 181903 em 17/01/2012, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.02153017/SEEDUC/DICA/2017\r\n902/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 87-96, datado de 01 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO, sito a Estrada das Pedrinhas, nº 205 - Amendoeira - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA-ME, CNPJ 86.751.674/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro 630 sob o nº 181903 em 17/01/2012, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nDE 02.10.2017\r\nPARECER Nº 001.MVI.03223017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 132-140, datado de 08 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, 1º ANO, NO A2S CRECHE ESCOLA RECREIO LTDA-ME, CRECHE ESCOLA LADYBUG, sito à Rua Desembargador Paulo Alonso, nº 523 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo A2S CRECHE ESCOLA RECREIO LTDA-ME, CNPJ 09.131.172/0001-79, Regimento Escolar registrado no 2º RTD, sob o nº 838591, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03224017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/015/4381/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 169, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO, sito à Avenida Gomes Freire, nº 197 e 197A - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 11.249.279/0001- 68, Regimento Escolar registrado no 1° RTD, sob o nº 1845256, com eficácia a partir de 29 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03225017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 169, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO, sito à Avenida Gomes Freire, nº 197 e 197A - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 11.249.279/0001-68, Regimento Escolar registrado no 1° RTD, sob o nº 1845256, com eficácia a partir de 29 de abril de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03226017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 123-129, datado de 24 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NANDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, ESPAÇO NANDI - OFICINA DE ARTES, sito à Estrada dos Bandeirantes, nº 8591, sala 327 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 35.883.602/0001-19, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1332039, com eficácia a partir de 30 de outubro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03227017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 123-129, datado de 24 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CUL TURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NANDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, ESPAÇO NANDI - OFICINA DE ARTES, sito à Estrada dos Bandeirantes, nº 8591, sala 327 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA-ME, CNPJ 35.883.602/0001-19, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1332039, com eficácia a partir de 30 de outubro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03228017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-392, datado de 02 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA, sito à Rua Santo Amaro, nº 80 - Parte - Glória - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2165 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA, CNPJ 02.949.570/0001-58, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 910435, com eficácia a partir de 08 de julho de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03229017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-392, datado de 02 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA, sito à Rua Santo Amaro, nº 80 - Parte - Glória - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2165 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA, CNPJ 02.949.570/0001-58, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 910435, com eficácia a partir de 08 de julho de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03230017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-392, datado de 02 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA, sito à Rua Santo Amaro, nº 80 - Parte - Glória - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2165 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA, CNPJ 02.949.570/0001-58, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 910435, com eficácia a partir de 08 de julho de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03231017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-392, datado de 02 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA, sito à Rua Santo Amaro, nº 80 - Parte - Glória - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2165 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA, CNPJ 02.949.570/0001-58, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 910435, com eficácia a partir de 08 de julho de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03232017/SEEDUC/DICA/2017\r\n16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 388-392, datado de 02 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA, sito à Rua Santo Amaro, nº 80 - Parte - Glória - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2165 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA, CNPJ 02.949.570/0001-58, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 910435, com eficácia a partir de 08 de julho de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03233017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 81-84, datado de 28 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO RECREIO PINDORAMA PARA CRIANÇAS, COLÉGIO SUL AMERICANO, sito à Estrada do Tindiba, nº 921 - Pechincha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 512 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo RECREIO PINDORAMA PARA CRIANÇAS, CNPJ 33.917.261/0001- 20, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1006533, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03234017/SEEDUC/DICA/2017\r\n12\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 81-84, datado de 28 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO RECREIO PINDORAMA PARA CRIANÇAS, COLÉGIO SUL AMERICANO, sito à Estrada do Tindiba, nº 921 - Pechincha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 512 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo RECREIO PINDORAMA PARA CRIANÇAS, CNPJ 33.917.261/0001-20, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1006533, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nDE 18.07.2017\r\n*PARECER Nº 001.MVI.02079017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2183/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 101-108, datado de 29 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, 1º ANO, NO EDUCANDÁRIO QUERUBIM LTDA-ME, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUERUBIM, sito à Rua Ivo Borges nº 348 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 28 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EDUCANDÁRIO QUERUBIM LTDA-ME, CNPJ09529757/0001-93, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 991487, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2062754\r\n"
        ],
        "2062758": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\n- VERA LUCIA COSTA, mat. nº 276.750-7, ID. Funcional nº 35293462/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2003.\r\n- AUGUSTA ALVES D'ALMEIDA ALVERCA, mat. nº 168.227-7, ID. Funcional nº 36939749/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\n- MARIA PIMENTA DE QUEIROZ, mat. nº 155.278-5, ID. Funcional nº 34046380/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2009.\r\n- ELIETE DE OLIVEIRA BEZERRA, mat. nº 1.141.908-2, ID. Funcional nº 37965018/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009.\r\n- SOLANGE FERREIRA RAMALHO, mat. nº 161.115-1, ID. Funcional nº 40685829/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\n- VERA LUCIA RAMOS MOREIRA, mat. nº 156.782-5, ID. Funcional nº 40088316/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2007.\r\n- LOURDES DA ROCHA BIASUZ, mat. nº 248.843-5, ID. Funcional nº 36865850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\n- ADELINA MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DIAS, mat. nº 503.868-2, ID. Funcional nº 34598022/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2007.\r\n- MARIA ARLETE MIGUEL DE SOUZA, mat. nº 64.628-1, ID. Funcional nº 37722824/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2004.\r\n- ROBERTO DE CARVALHO, mat. nº 166.201-4, ID. Funcional nº 4523253/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/1999.\r\n- LAUBÉLIA PINHEIRO BOTELHO, mat. nº 143.172-5, ID. Funcional nº 39785858/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2002.\r\n- MARIA CATARINA FELLOWS FONTES, mat. nº 154.745-4, ID. Funcional nº 40763250/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\n- EDINA DE ALMEIDA CORREA, mat. nº 234.945-4, ID. Funcional nº 40509753/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\n- LAILA TUFIC CHUERI, mat. nº 115.702-3, ID. Funcional nº 9328254/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/1999.\r\nId: 2062758\r\n"
        ],
        "2062759": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2017\r\n- ELZA CHAVES FERNANDES, ID Funcional nº 36196614/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2014, revogando-se o Despacho de 24/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014.\r\nId: 2062759\r\n"
        ],
        "2062762": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " \r\n- Em face do pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e louvado no parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, de fls. 360/370, e considerando todas as narrativas que constam do p.p., decidido por à Empresa NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSLTDA, CNPJ n°07.056.444/0001-98, em face da inexecução parcial do contrato, com fundamento no art. 87, da Lei Federal n° 8.666/93 as seguintes sanções:\r\na) Execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração, e dos valores das multas e indenizações a ela devidos (inciso III do art.80);\r\nb) Retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à Administração encontra seu fundamento legal no art. 80, inciso IV da Lei n° 8.666/93;\r\nc) A multa de 5% (cinco por cento), saldo residual do contrato encontra-se amparada no art.87, inciso II da Lei n° 8.666/93 e na alínea “a”, Parágrafo Quarto, Cláusula Décima Terceira do Contrato FTM/RJ 006/2016.\r\nd) A suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, encontra-se amparada no art.87, inciso III da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira, alínea “c” e Parágrafo Sexto do Contrato FTM/RJ nº 006/2016.\r\nId: 2062762\r\n"
        ],
        "2062763": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.09.2017\r\nde exercício anterior, referente ao ressarcimento do servidor ANDRÉ LUIZ DE CAMPELLO DUARTE CARDOSO, cedido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, relativa à diferença de valores pagos nos meses de novembro, dezembro e 13º salário do ano de 2016, no valor total de R 9.942,52 (nove mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), considerando às justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, em especial o pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e o parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, com base no que dispõe a Lei n° 4.320, de 17/03/65, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, e os Decretos n° 41.880, de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto n° 45.478, de 03/12/2015 e na Portaria FTM/RJ n° 297, de 20/09/2017. \r\nId: 2062763\r\n"
        ],
        "2062764": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.09.2017\r\nde exercício anterior, referente ao ressarcimento do servidor JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA, cedido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, relativa à diferença de valores pagos nos meses de novembro, dezembro e 13º salário do ano de 2016, no valor total de R 10.165,12 (dez mil cento e sessenta e cinco reais e doze centavos), considerando às justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, em especial o pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e o parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, com base no que dispõe a Lei n° 4.320, de 17/03/65, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, e os Decretos n° 41.880, de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto n° 45.478, de 03/12/2015 e na Portaria FTM/RJ nº 297, de 20/09/2017. \r\nId: 2062764\r\n"
        ],
        "2062769": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2017\r\nANDREA SHIRLEI DE OLIVEIRA AZEVEDO MONTEIRO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional GFS, matrícula 10637 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor).\r\n, I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 137.657-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nSOLANGE DA SILVA RODRIGUESMédico, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 64.750-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARIA MADALENA FERNANDES COSTAAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico de Odontologia, matrícula 183.863-6 (Comando da Aeronáutica)., nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” c/c art. 142, da CRFB/1988.\r\nARACATI VIEIRA DA ENCARNAÇÃOSoldado PM, vínculo 1 (PMERJ) e Guarda Municipal, matrícula 10/008.199-0 (Prefeitura Municipal de Mesquita). servidor, nos termos 142, § 3º, II, da CRFB/1988.\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVESProfissional de Nível Médio, (o , que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pel Concedo efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2062769\r\n"
        ],
        "2062770": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.10.2017\r\n- JORGE DE SOUZA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 205.249-6, ID. nº 3759282-3, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\n- ELIANE DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.960-6, ID. nº 3392711-1, período base de 11/12/2007 a 10/02/2013.\r\n- DANIELA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.392-5, ID. nº 3392723-5, período base de 08/09/2009 a 24/12/2014.\r\n- ANA NERY PEREIRA MONTEIRO BATISTA, Servente, mat. nº 204.729-8, ID. nº 3759512-1, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\n- ROBERTA LAUREANO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.516-4, ID. nº 332505-0, período base de 16/07/2011 a 28/10/2016.\r\n- ESTELIANA TORRES NUNES FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 971.101-1, ID. nº 4411135-5, período base de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DANIELLY GUIMARÃES DA SILVA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.031-8, ID. nº 4390368-1, período base de 09/07/2011 a 08/07/2016. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MADALENA RIBEIRO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.001.417-4, ID. nº 3393933-0, períodos base de 09/03/2007 a 02/08/2012 e de 03/08/2012 a 02/08/2017.\r\n- MARCIA SARLO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.415-9, ID. nº 3761804-0, períodos base de 08/02/2006 a 15/02/2011 e de 16/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- GILZA MARCIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.243-1, ID. nº 3949986-3, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003; de 07/04/2003 a 29/06/2008 e de 30/06/2008 a 29/06/2013.\r\n- SONIA MARIA NEGRI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.988-9, ID. nº 3761712-5, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 09/05/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAICON ADRIANO THOMAZ PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.996-7, ID. nº 5007159-9. INDEFIRO o processo.\r\n- KATHIA VIVIAN MACHADO DOS SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.927-7, ID. nº 4374816-3.\r\n- RAFAELA GOMES DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.076-8, ID. nº 3785494-1.\r\n- NISETE ALVES DE FREITAS DE ARAUJO, Aux. Enfermagem, mat. nº 198.163-8, ID nº 3987933-0.\r\n- JOCINEIDE CARVALHO PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.939-7, ID. nº 5007109- 2.\r\n- SUSANE DE CASTRO MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 208.297-2, ID. nº 3575015-4.\r\n- ALINE LOPES DA SILVA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.372-2, ID. nº 4327129-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2062770\r\n"
        ],
        "2062772": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2017\r\nCARMEN CRISTINA MARAN RUIBALII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico, matrícula 28492 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n, , vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 10886-01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 276.289-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANDRA HELENA BARROS DE ARAUJO RIBEIROII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental, matrícula 86/0084- 04 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\nSUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA BRITTO PACHECO DE ANDRADEII, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSE AYRES DOS REIS OLIVEIRAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 181021 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n, e (SEEDUC).\r\nID Funcional vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2062772\r\n"
        ],
        "2062774": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nPROC. Nº E-08/008/2996/2017 - MONIKA MARIA CORREIA ZELAYA, Enfermeiro, ID funcional nº 1973006-3. DEFIRO Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 no processo acima discriminado.\r\n\r\nId: 2062774\r\n"
        ],
        "2062775": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa STELL SOLUTIONS MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA - EPP, no valor de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\nId: 2062775\r\n"
        ],
        "2062776": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no cancelamento do registro RJ-646 conferido à empresa J C O PAULA ESTACIONAMENTO LTDA. para operação do transporte rodoviários intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2062776\r\n"
        ],
        "2062782": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\n- DJANIRA MATTOS REIS, mat. nº 5.006.422-9, ID. Funcional nº 35903473/1, Merendeira-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\n- MARIA DAS DORES MENEGUITE DA SILVA, mat. nº 1.202.472-5, ID. Funcional nº 33722250/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2008.\r\n- RENILDES MATOS DE FREITA, mat. nº 925.644-7, ID. Funcional nº 32528124/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- ANNA MARIA FIGUEIREDO BUCKER DE JESUS, mat. nº 246.231-5, ID. Funcional nº 40969860/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2005.\r\n- ANNA MARIA FIGUEIREDO BUCKER DE JESUS, mat. nº 246.231-5, ID. Funcional nº 40969860/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ENID MARCHIS, mat. nº 185.764-8, ID. Funcional nº 38557746/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2007.\r\n- LEILA CRISTINA BASILIO, mat. nº 3.051.512-6, ID. Funcional nº 5574072/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2016.\r\n- MARIA JOSÉ LAGRECA SALEMA, mat. nº 281.226-1, ID. Funcional nº 41040872/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nId: 2062782\r\n"
        ],
        "2062784": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "FE\r\nFLAVIO CASTANHEIRA DOS SANTOS, ID 4.138.400-8 - períodos base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e 18/02/2008 a 16/02/2013, 06 meses.\r\nGLAUCIA FRANCO MACHADO, ID 4.392.223-6 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- JOAO ALBERTO AUGUSTO DE PAULA, ID 2.934.743-2 - período base de 05/02/2012 a 03/02/2017, 03 meses.\r\nLUCIANA CAMPOS DE CARVALHO, ID 565.601-0 - período base de 25/02/2012 a 22/02/2017, 03 meses.\r\nLILIAN VILLA MELO DE MOURA, ID 565.597-8 - período base de 31/03/2012 a 29/03/2017, 03 meses.\r\nLILIAN SEPULVEDA PERES, ID 565.596-0 - período base de 30/05/2012 a 27/05/2017, 03 meses.\r\n- JOSE PAULO NARCISO SOBRINHO, ID 2.954.795-4 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2062784\r\n"
        ],
        "2062786": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.03333017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4405/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 174 a 185, datado de 27 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, PROGRESSÃO ILHA, sito à Praia de Olaria, 501 - salas 201, 205, 206, 208, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, e 309 - Cocotá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 33 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03334017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4405/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 174 a 185, datado de 27 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, PROGRESSÃO ILHA, sito à Praia de Olaria, 501 - salas 201, 205, 206, 208, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, e 309 - Cocotá - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 33 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA - ME, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03335017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/711/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 6 a 15, datado de 05 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL SILVA MEIRELLES LTDA - ME, JARDIM ESCOLA ÁRVORE DO SABER, sito à Rua Carlos Bravo nº 25 - Água Santa - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 86 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA MEIRELLES LTDA - ME, CNPJ 16.930.115/0002-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 1012256 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03336017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3355/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 227 a 245, datado de 05 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPRAMED - CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS LTDA, CEPRAMED, sito à Rua Dagmar da Fonseca, 89 - salas 201, 202, 203, 301, 302, 303, 401, 402, e 403 - Madureira - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEPRAMED - CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS LTDA, CNPJ 25.278.266/0001-21, Regimento Escolar registrado sob o nº 1892156 1º RTD, com eficácia a partir de 05 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03337017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.095/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 5 a 26, datado de 02 de março 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VERSÁTIL ESCOLA TÉCNICA, INTELECTUS ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito à Estrada do Portela, nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VERSÁTIL ESCOLA TÉCNICA, CNPJ 10.536.405/0001-00, com eficácia a partir de 02 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03338017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.095/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 5 a 26, datado de 02 de março 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, INTELECTUS ESCOLA TÉCNICA LTDA, NO VERSÁTIL ESCOLA TÉCNICA, sito à Estrada do Portela, nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VERSÁTIL ESCOLA TÉCNICA, CNPJ 10.536.405/0001-00, com eficácia a partir de 02 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03339017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.095/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 5 a 26, datado de 02 de março 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INTELECTUS ESCOLA TÉCNICA LTDA, VERSÁTIL ESCOLA TÉCNICA, sito à Estrada do Portela, nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VERSÁTIL ESCOLA TÉCNICA, CNPJ 10.536.405/0001-00, com eficácia a partir de 02 de março de 2012.\r\nId: 2062786\r\n"
        ],
        "2062787": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " \r\na presente Inexigibilidade de Licitação para Prestação de serviço de atualização de Licenças de Software Oracle, conforme discriminada na CS/96/2017, em conformidade com a CI/112/2017 e o Anexo I, no valor total de R 27.816,90, na forma do inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP ás fls.98/102, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo ás fls.103. Adjudico os serviços á Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, com fundamento no artigo 26, da Lei de Licitação acima citada.\r\nId: 2062787\r\n"
        ],
        "2062802": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE: 02.10.2017\r\n- VANDERLEY STORCK RODRIGUES, Motorista L5772/10, matrícula nº 272.389-8, Id. Funcional nº 1940256-2. , a contagem em dobro, para fins de aposentadoria de 6(seis) meses de Licença-Prêmio, relativa aos períodos-base de tempo apurado entre 01.08.1987 a 30.07.1992 e 31.07.1992 a 28.07.1997, de acordo com o § 3°, do art. 19, do Decreto-Lei n° 220/1975, de 18.07.1975, regulamentado pelo VII, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, de 08.03.1979.\r\n- VANDERLEY STORCK RODRIGUES, Motorista L5772/10, matrícula nº 272.389-8, Id. Funcional nº 1940256-2. De acordo com o disposto no item VI, do art. 19, do Decreto-Lei n° 200/1975, regulamentado pelo art. 129, do Decreto n° 2.479,1979, publicado no D.O. de 09.03.1979, ao servidor, de que trata o presente processo, 12(doze) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos-base de tempo de serviço apurado entre 29.08.1997 a 29.07.2017.\r\nId: 2062802\r\n"
        ],
        "2062803": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE OUTUBRO DE 2017\r\no prosseguimento do presente processo de doação do imóvel, situado na Praça José do Canto Mascarenhas, nº 50, bairro Jardim Lia Márcia, Bom Jesus de Itabapoana/RJ, abrangendo todas as acessões existentes (edificações), em favor do Município de Bom Jesus de Itabapoana,considerando o disposto no art. 68, da Constituição Estadual e do art. 13, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\nRemeto, em devolução, à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento rogando pelas análises conclusivas necessárias à autorização governamental para formalização da doação.\r\nId: 2062803\r\n"
        ],
        "2062804": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2062804\r\n"
        ],
        "2062805": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 05.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 24 e 25, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 11 e 12, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2062805\r\n"
        ],
        "2062807": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações das fls. 29 e 30, consoante os termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 15 e 16.\r\nId: 2062807\r\n"
        ],
        "2062809": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2017\r\na alteração de lotação do BM WENDELL JUDICE COSTA DE FREITAS, RG 27.274, a contarde 04/10/2017, para a Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 15.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 17, a contar de 01/08/2017.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 24.\r\nconforme solicitação de fls. 15 e manifestação de fls. 21.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 07 e 08.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 08 e 09.\r\nconforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 18.\r\nId: 2062809\r\n"
        ],
        "2062829": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais), em favor da empresa TECH SCAPE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.770.908/0001-09, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2062829\r\n"
        ],
        "2062831": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/09/2017\r\nJOSE MAURO BASILE, ID Funcional n° 2.932.277-4 - 438 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARINA TERRA MAGGESSI DE SOUZA, ID Funcional nº 2.926.471-5, licença-prêmio - período base: 11/08/2009 a 09/08/2014, 03 meses. \r\n- JOSE MAURO BASILE, ID Funcional n° 2.932.277-4 - o despacho de 13/08/1992, publicado no D.O. de 14/08/1992 a averbação de tempo de serviço de 438 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/4005/702/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2062831\r\n"
        ],
        "2062833": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/10/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO BMG S.A., nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 74/75.\r\no recadastramento da entidade consignatária BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 48/49.\r\nId: 2062833\r\n"
        ],
        "2062842": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, “” baseado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A referente á contratação de serviços de caráter continuado com ligações interurbanas nacionais via DDD e DDI, para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, no período de julho a dezembro de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2062842\r\n"
        ],
        "2062843": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 40253147/1 o nº da ID. Funcional na concessão do abono de permanência da servidora MARIA TERESA ALVES PEREIRA.\r\nId: 2062843\r\n"
        ],
        "2062854": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 04.10.2017\r\n\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 04/2017, referente à contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e execução de obras de reforma para ampliação da sede da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis/RJ, sito à Rua Imperador, 288, Sobreloja, Petrópolis/RJ, e ADJUDICO, no valor global de R 138.724,60 (cento e trinta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 2062854\r\n"
        ],
        "2062855": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n0/2017\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.941-2 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 28/07/2012 a 26/07/2017.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.363-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 24/05/2011 a 21/05/2016.\r\nDO COUTO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.301-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 13/05/2011 a 10/05/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.298-7 -90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 02/03/2011 a 28/02/2016.\r\nJOSÉ PAULO TELLES PIRES DE FARIACONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 12/03/2012 a 24/05/2017.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 290.760-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 24/02/2011 a 22/02/2016.\r\nId: 2062855\r\n"
        ],
        "2062856": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nANDRÉ MANUEL SILVA TOUÇA - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - ID. FUNCIONAL: 44053266. a contar de 01.10.2017, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2062856\r\n"
        ],
        "2062870": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NC DO BRASIL LTDA.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. MÉRCIA ANDREIA ABILIO - OAB/SP 301.705.\r\n- NET RIO - DR. ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NIPPOGOLDEN FREQUENCY DO BRASIL.\r\n- NITERÓI COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DRA. ELISA FRAGA NASCIMENTO - OAB/RJ 135.348.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. JORGE LUIZ GOMES GONÇALVES - OAB/RJ 155.439.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- NOVA CASAS BAHIA S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A - DRA. ANDRÉA PERES DE LEMOS - OAB/RJ 87.304.\r\n- OFERTAS GOLD SERVIÇOS VENDAS DE PRODUTOS DIGITAIS.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- OI MÓVEL S/A.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA REI DO RECREIO LTDA.\r\n- PANASONIC DA AMAZÔNIA S/A - DRA. JULIANA VILELA OLIVEIRA - OAB/RJ 172.033.\r\n- PAPELARIA CAMINHO DA PRAIA LTDA - DRA. MARTA VALÉRIA N. DE BRITO - OAB/RJ 126.505.\r\n- PARANÁ BANCO S/A - DRA. CAMILA MALUCELLI BROTTO - OAB/PR 35.290.\r\n- PARQUE DA PAZ.\r\n- PB KIDS BRINQUEDOS LTDA - DR. HELIO LAGROTERIA JUNIOR - OAB/SP 186.739.\r\n- PET GÁVEA ARTIGOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - DR. ÁLVARO CRAVO - OAB/RJ 113.856.\r\n- PET MANIA BAZAR LTDA.\r\n- PIZZARIA B43 A EPP.\r\n- PLANETA DOS PEIXES LTDA.\r\n- PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n- PONTOFRIO.COM - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- PONTOFRIO.COM.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- PS - PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- PUMA SPORTS LTDA - DR. IGOR GUILHEM CARDOSO - OAB/SP 306.033.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2062870\r\n"
        ],
        "2062872": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/10/2017\r\n- FLAVIO PACCA CASTELLO BRANCO, ID Funcional n° 2.988.168-4 - 60 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FLAVIO PACCA CASTELLO BRANCO, ID Funcional n° 2.988.168-4 - 2.485 dias prestados a Eletrobrás Termonuclear S.A - Eletronuclear.\r\n- ELSO TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.438.903-0 - 1.716 dias prestados a GM-RIO.\r\n- FRANKLIN SILVA DA PAZ, ID Funcional n° 2.915.467-7 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ACIMA CITADO.\r\nId: 2062872\r\n"
        ],
        "2062876": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no despacho datado de 04/10/2017, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 571/584, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 003/2017, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos blindados para atender as necessidades desta SEAP, Lote - 01 em favor da EMPRESA REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.221.984/0001-57, com valor de R 6.804.000,00 (seis milhões, oitocentos e quatro mil reais), Lote - 02 em favor de EMPRESA REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.221.984/0001-57, com valor de R 361.296,00 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2062876\r\n"
        ],
        "2062884": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n0.2017\r\nMARIO MARTINS LOPES, RG 17.450 - Id Funcional. 611575;\r\n- FABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, RG 37.870 - Id Funcional 4262657\r\nId: 2062884\r\n"
        ],
        "2062891": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n01/12/2016\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n17/01/2017\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2017.\r\n14/02/2017\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2017.\r\n20/04/2017\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.04.2017.\r\n28/04/2017\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2017.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.05.2017.\r\n17/07/2017\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2017.\r\n19/07/2017\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.07.2017.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2017.\r\n31/08/2017\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.09.2017.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2017.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\n04/09/2017\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.09.2017.\r\n05/09/2017\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2017.\r\n\r\nId: 2062891\r\n"
        ],
        "2062906": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- EDINILSON BASTOS DA SILVA, ID Funcional nº 44000464. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nId: 2062906\r\n"
        ],
        "2062907": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- LAURO PEREIRA GUIMARAES , CPF nº 496.128.407-68, PGU 31.852.560-7;\r\nId: 2062907\r\n"
        ],
        "2062908": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2017, em favor da empresa EUROLINE LTDA EPP,pelo valor de R 547.150,50(quinhentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\nno valor de R 3.156,84(três mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor de Almir Alves Teixeira, referente ao pagamento de energia elétrica do imóvel situado à Rua Gregório Lopes da Silva, nº 145, Itaperuna/RJ, relativo ao período de 01 a 31 de outubro do exercício de 2016, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009. \r\nId: 2062908\r\n"
        ],
        "2062910": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.09.2017\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 034/2016 (3º pedido), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 398.016,00 (trezentos e noventa e oito mil dezesseis reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 322,00 (trezentos e vinte e dois reais), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.768.887/0001-01, no valor de R 36.350,00 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta reais) e SOLUMED DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R 37.153,00 (trinta e sete mil cento e cinquenta e três reais). Perfazendo o valor total de R 471.841,00 (quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais).\r\nId: 2062910\r\n"
        ],
        "2062918": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face de VÂNIA PRAXEDES LOPES, IDF. 2002795-3haja visto, não ter sido constatado ABANDONO DE CARGO praticado por parte da referida servidora.\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor JULIO CESAR DE ALCÂNTARA BARBOSA, IDF. 1966531-8, haja visto, que o referido servidor não incidiu em transgressão disciplinar, seja por ação, seja por omissão.\r\no Processo Administrativo Disciplinar Nominado, instaurado em face de GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, mat. 853.201-2, haja visto, não terem sido constatadas a existência de irregularidades funcionais praticadas pelo servidor, quer seja por ação ou omissão.\r\nId: 2062918\r\n"
        ],
        "2062927": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTORCATO PINTO MARQUES FERREIRA 06 (seis) meses de licença especial, correspondente aos períodos base de 04/10/2004 a 02/10/2009 e de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\nId: 2062927\r\n"
        ],
        "2062931": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID 19934050. o despacho de 12/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012, referente a averbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no total de 2.650 dias de efetivo exercício.\r\nID 19934050. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 14/01/76 a 11/02/76, 04/11/76 a 21/12/77, 01/01/78 a 02/03/78, 03/04/78 a 01/12/78, 02/09/85 a 20/08/87, 17/11/87 a 06/09/88, 11/12/89 a 12/10/90, 20/10/90 a 12/11/90, 13/11/90 a 19/03/91, 11/08/93 a 01/09/93, 04/10/94 a 30/11/94, 01/12/94 a 31/12/94, 01/02/95 a 31/03/96, 01/04/96 a 02/10/96 e de 03/10/96 a 31/03/97, no total de 3.117 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 04/12/78 a 30/09/81, 01/10/81 a 08/04/85, 01/11/85 a 30/04/87, 01/12/94 a 31/12/94, 07/11/96 a 06/12/96, 01/11/03 a 02/11/04, 01/06/07 a 30/06/07 e de 01/07/09 a 31/07/09, por serem concomitantes com outros períodos.\r\nId: 2062931\r\n"
        ],
        "2062941": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 05.10.2017 \r\n- O Conselho-Diretor, na sua 353ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 27/09/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo Condomínio Praia do Engenho, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBIGEAI/00140552; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho-Diretor, na sua 353ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 27/09/2017, decidiu indeferir a impugnação apresentada por Argel Gomes Siqueira, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de EMBARGO DAS ATIVIDADES n° COGEFISEAI/00139000; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA Auto de Infração nº SUPSEPEAI/00144980, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC N° 06/2017, de 24 de julho de 2017, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2017\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de VIP'S SERVICE LTDA ME, na Rua Bernardo Vasconcelos, 546, Cascatinha, no Município de Petrópolis/RJ, conforme previsto na Resolução INEA nº 129/2015 e explicitado em despacho às folhas 67 e 68 do presente administrativo.\r\n.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de na BR 393, Km 108, Jamapará, no Município de Sapucaia/RJ, conforme relatório de vistoria à folha 666 e despacho à folha 667, que informam a ausência de atividades no local e o cancelamento do processo da empresa junto ao DNPM.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, na Rua dos Expedicionários, 144, Bingen, no Município de Petrópolis/RJ, conforme comprovação documental que mostra que o referido empreendimento, em respeito à Lei Complementar nº 140/2011, autuou processo administrativo próprio para avaliação do licenciamento ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente de Petrópolis.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de VENDA NOVA DA SERRA AGRÍCOLA LTDA, na Rodovia Teresópolis-Friburgo, Km 28, Bonsucesso, Teresópolis/RJ, conforme despacho à folha 561 e em respeito aos ditames da Lei Complementar 140, de 08 de dezembro de 2011.\r\nDE 06.10.2017\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de REVOLUÇÃO CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME, na Rua Manoel Batista de Andrade, 331, Delícia, no Município de Areal/RJ, conforme Parecer Técnico nº 002/2015, às fls. 31-34 do processo.\r\nId: 2062941\r\n"
        ],
        "2062949": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " \r\n/2017\r\n- Após a apresentação do Relatório da Comissão de Sindicância e com base na Conclusão Geral de que não foram encontradas irregularidades, na qualidade de Superior Hierárquico da Secretaria de Estado de Obraspela não aplicação, a qualquer servidor, das penalidades contidas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com o posterior arquivamento do presente processo, na forma do art. 21, §§ 2º e 3º do Manual de Sindicância.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2017.\r\nId: 2062949\r\n"
        ],
        "2062952": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2017\r\n- Contrato nº 009/2015 - Por delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 441, de 13 de janeiro de 2017, à Empresa Companhia de Locação das Américas - LOCAMÉRICA, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na alínea “a” do Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 009/2015.\r\n- Contrato nº 010/2015 -Por delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 441, de 13 de janeiro de 2017, à Empresa Companhia de Locação das Américas - LOCAMÉRICA, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na alínea “a” do Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 010/2015.\r\n- Contrato nº 012/2012 - Por delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 441 de 13 de janeiro de 2017, à Empresa Líder Táxi Aéreo S.A - AIR BRASIL, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na alínea “a” da Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 012/2012.\r\nId: 2062952\r\n"
        ],
        "2062954": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/09/2017\r\n- LUIZ AUGUSTO GONZAGA DOS SANTOS, Inspetor de 5ª Classe, matrícula 267.746-6 - Exercício: 1996 = 60 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n- LUIZ AUGUSTO GONZAGA DOS SANTOS, Inspetor de 5ª Classe, matrícula 267.746-6 - período base 30/12/1994 a 28/12/1999 = 3 meses, num total de 180 dias. AUTORIZO a contagem em dobro do período de licença-prêmio não gozada.\r\nId: 2062954\r\n"
        ],
        "2062955": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a promoção de fls. 164, constante dos presentes autos, estendo poderes à 10ª COPIA a fim de apurar o ilícito de inassiduidade habitual ao serviço, em face de ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA MENDESIdentidade Funcional nº 38919761, Professor Docente I, Nível A, Referência 05, matrícula nº 804.375-4, vínculo 1, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 05, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, art. 1º, inciso I, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n- Considerando a promoção de fls. 74, constante dos presentes autos, estendo poderes à 10ª COPIA, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCIA DE OLIVEIRA ALFAMA, Identidade Funcional nº 3602628-0, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, matrícula nº 832.448-5, vínculo 1 conforme noticiado no Processo nº E-03/007/2395/2017, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 05, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, art. 1º, inciso I, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2062955\r\n"
        ],
        "2062958": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, da servidoraNIVIA MARIA ROCHA BARACHO, Id. Funcional 5637562, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, Matrícula nº 867310-5, Vínculo 1, relativamente as 10 (dez) faltas consecutivas, na forma do Laudo Médico Pericial, de fls. 88, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2062958\r\n"
        ],
        "2062963": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\n- ASEMIRA FAGUNDES DE SOUZA, ID Funcional nº 32892241/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2004.\r\n- JOCELINA DE OLIVEIRA TAVARES, ID Funcional nº 5364213/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2001.\r\n- TEREZINHA MAGALHÃES MACHADO, ID Funcional nº 8450870/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/97.\r\n- NEIDE DE AZEVEDO MATEUS, ID Funcional nº 40689115/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005.\r\n- NILCEA DE ARAÚJO PIMENTEL, ID Funcional nº 38313928/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2002.\r\n- MARIA APPARECIDA GIFFONI DOS SANTOS, ID Funcional nº 40967549/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2002.\r\n- MARIA CELIA ALMEIDA BELO PORTO, ID Funcional nº 37619756/1, Merendeira, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 28/03/2017, publicado no D.O. de 30/03/2017.\r\n- SUZANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40165574/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nId: 2062963\r\n"
        ],
        "2062974": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n03 meses de Licença Prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 04/02/2011 a 12/04/2017), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora CAROLINA DA SILVA LUCIANO, ID Funcional 4424563-7. \r\nId: 2062974\r\n"
        ],
        "2062978": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2017\r\n- RICARDO CONTINENTINO RATTO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43916104/1. DEFIRO.\r\nId: 2062978\r\n"
        ],
        "2062984": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2017\r\n- HERENICE DE OLIVEIRA BATALINE, mat. nº 284.498-3, ID. Funcional nº 38252562/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/08/2004.\r\n- MARIA EDI ESTEF ASSIS, mat. nº 1.200.673-0, ID. Funcional nº 34471553/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/05/1996.\r\n- ISIS VIANA TARDIN CORDEIRO, mat. nº 506.689-9, ID. Funcional nº 5642469/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/03/1999.\r\n- MARINA DE SOUZA MACHADO, mat. nº 1.201.263-9, ID. Funcional nº 4329058/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/09/1998.\r\n- NEUZA SALLES TERRA, mat. nº 172.480-6, ID. Funcional nº 5394708/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/05/2007.\r\n- MARIA VIRGÍNIA TURETA, mat. nº 42.765-8, ID. Funcional nº 40651665/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/03/2004.\r\n- JORGE ANTONIO DE SOUZA REGO, mat. nº 198.032-5, ID. Funcional nº 335922501, Artífice, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/04/2004.\r\n- FABIANA MARIA DE BRAGANÇA, mat. nº 509.569-0, ID. Funcional nº 4541243/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/03/1999.\r\n- IDINHA RODRIGUES GOMES, mat. nº 519.748-8, ID. Funcional nº 18433480/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/01/1999.\r\n- MARLY FELIPE PAULO, mat. nº 503.671-0, ID. Funcional nº 40883272/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/06/1998.\r\n- GRAÇA BORGES CARDOSO, mat. nº 5.022.560-6, ID. Funcional nº 36410330/1, Agente Administra tivo Secretaria-CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/09/2005.\r\nId: 2062984\r\n"
        ],
        "2062985": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar irregularidades em razão da paralisação dos processos em apensos nºs E- 03/5800576/1996 e E-03/5800594/1996, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), tendo em vistaa ausência de justa causa para formular-se juízo acusatório, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Assessora da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2062985\r\n"
        ],
        "2063001": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2063001\r\n"
        ],
        "2063006": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.10.2017\r\na despesa referente à contratação de serviço especializado de lavanderia hospitalar, para atender às necessidades das unidades de saúde da Corporação, através da Ata de Registro de Preços nº 110/2017, oriunda do PE (SRP) nº 043/2017, em favor da Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME - CNPJ/MF 05.823.740/0001-41, no valor estimado de R 815.731,20 (oitocentos e quinze mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2063006\r\n"
        ],
        "2063017": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R 41.710,95 (quarenta e um mil setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: Adequação da infraestrutura da Unidade Prisional da PMERJ - UPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2017\r\nId: 2063017\r\n"
        ],
        "2063019": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nIRMAOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 4ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nIRMAO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 4ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nTABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARRO- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nJAVANG LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. Publique-se.\r\nId: 2063019\r\n"
        ],
        "2063027": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\na despesa, no valor de R 698.209,36 (seiscentos e noventa e oito mil duzentos e nove reais e trinta e seis centavos), em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 021/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2063027\r\n"
        ],
        "2063028": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 021/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A no valor de R 698.209,36 (seiscentos e noventa e oito mil duzentos e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2063028\r\n"
        ],
        "2063032": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do BANCO BRADESCO S/A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, sem ônus para o Contratante, objetivando a Prestação de Serviço de Crédito em Conta Salário por Transmissão de Arquivo de Dados da Folha de Pagamento - MULTIPAG BRADESCO.\r\nId: 2063032\r\n"
        ],
        "2063033": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. DRA. ROSÂNGELA DA ROSA CORREA. - OAB/RJ - 177.626. \r\n- NET RIO LTDA.\r\n- ADMPLAN - ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS. \r\n- CGO SAÚDE OPERADORA DE PLANOS.\r\n- EDITORA GLOBO. DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP - 117.417.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- Q1 COMERCIO DE ROUPAS.\r\n- ROBSON MARIANO DA SILVA 09727156738.\r\n- CLARO S/A.\r\n- LUVI IDIOMAS LTDA.\r\n- CLARO S/A. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ - 110.501.\r\n- AV FARMA ASSISTENCIA E SERV. FARMACEUTICO LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2063033\r\n"
        ],
        "2063038": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n0/2017\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 1.610,00 (hum mil seiscentos e dez reais), referente a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - para prestação de serviços gráficos para a produção de 1000 (mil) folhetos (folders) para divulgação da Fundação com base no inc. VIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nId: 2063038\r\n"
        ],
        "2063045": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2017\r\nMARISE RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.015.384-0, ID. Funcional nº 34245936/1, Servente, nível I\r\nROSANE BEZZ QUINTANILHA DE MENEZES, mat. nº 1.205.400-3, ID. Funcional nº 39009319/1, Servente, nível I. \r\nRITA DE CASSIA CARVALHO LIMA, mat. nº 281.321-0, ID. Funcional nº 40504042/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUCIDALVA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 270.951-7, ID. Funcional nº 37259520/1, Merendeira, nível I. \r\nEDIRA DOS SANTOS CABRAL, mat. nº 205.852-7, ID. Funcional nº 39131033/1, Servente, nível I. \r\nMARILENY BRAZOLINO DE ALMEIDA, mat. nº 246.985-6, ID. Funcional nº 34535250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIONE PINTO DE CASTRO, mat. nº 245.843-8, ID. Funcional nº 41341970/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTELMA MARIA VIEIRA COSTA, mat. nº 1.200.998-1, ID. Funcional nº 33499934/1, Servente, nível I.\r\nCIRLÉIA ALVES DE SOUZA, mat. nº 255.767-6, ID. Funcional nº 34904824/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nBARBARA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, mat. nº 234.218-6, ID. Funcional nº 34860460/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 278.230-8, ID. Funcional nº 36045799/1, Servente, nível I. \r\nJURACY RUMÃO NEVES, mat. nº 5.004.303-3, ID. Funcional nº 35330066/1, Servente, nível I. \r\nMARIA CLELIA SILVA DE FREITAS, mat. nº 278.210-0, ID. Funcional nº 32971141/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nMARIZA LESSA DA CUNHA, mat. nº 5.011.609-4, ID. Funcional nº 39406318/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nNELMA DE SOUZA PACHECO, mat. nº 253.766-0, ID. Funcional nº 34154744/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSELY NUNES COELHO, mat. nº 270.948-3, ID. Funcional nº 35580976/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARIA CELIA MULINARI DE ALMEIDA, mat. nº 273.010-9, ID. Funcional nº 39451275/1, Servente, nível I. \r\nCELIA MARIA AZEVEDO SILVA, mat. nº 270.891-5, ID. Funcional nº 38042940/1, Servente, nível I. \r\nLEILA MARIA LANZA VIEIRA, mat. nº 5.010.727-5, ID. Funcional nº 34798242/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nEROTIDES RITA DE ARAUJO, mat. nº 272.264-3, ID. Funcional nº 35159227/1, Servente, nível I. \r\nMARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO MAUDONET, mat. nº 272.107-4, ID. Funcional nº 38295512/1, Merendeira, nível I. \r\nSANDRA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 270.374-2, ID. Funcional nº 39065820/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 06/10/2017.\r\nId: 2063045\r\n"
        ],
        "2063047": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 807.947,00 (oitocentos e sete mil novecentos e quarenta e sete reais), a favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, referente ao repasse do Termo de Convênio de Cooperação Técnico Institucional nº 001/2014, relativo à parcela 24/24 de competência de junho de 2016, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2063047\r\n"
        ],
        "2063074": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por VALDIR COSME TEIXEIRA, com base na manifestação da d. ASSEJUR/SESEG (fls. 107/109).\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2063074\r\n"
        ],
        "2063076": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- AMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA, matrícula nº 00/0225.764-0, ID 4404164 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1986 a 30.12.1986 e de 01.01.1988 a 31.10.1991, no total de 1.730 (um mil setecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MARCELO ARMONY, matrícula nº 00/0225.964-6, ID 44049200 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 26.03.2008 a 11.04.2011, no total de 1.112 (um mil cento e doze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE TRÊS RIOS, desprezando os períodos de 26.03.2008 a 30.06.2009 e de 12.04.2011 a 16.02.2016, por serem concomitantes.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.12.2013\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/43.646/2011 - AMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA\r\nOnde se lê: ...31.12.2004 a 26.01.2005, no total de 1.637 (hum mil seiscentos e trinta e sete) dias..., desprezando-se..., 31.12.2009...\r\nLeia-se: ...01.01.2004 a 26.01.2005, no total de 2.007 (dois mil e sete) dias..., desprezando-se..., 01.01.2009...\r\nD.O. DE 31.08.2017\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3216/2016 - DIONE BARBARA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Inspetor de Alunos I...\r\nLeia-se: ...Inspetor Escolar...\r\nId: 2063076\r\n"
        ],
        "2063091": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DE OUTUBRO DE 2017\r\n, de 04.10.2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 2º Quadrimestre - Exercício 2017. \r\nDe acordo.Publique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 2063091\r\n"
        ],
        "2063093": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2017\r\nMONICA RODRIGUES ENÉAS, mat. nº 242.354-9, ID. Funcional nº 37176323/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARTA LUCIA MATTOS DE ATAÍDE MASCARENHAS, mat. nº 807.972-5, ID. Funcional nº 32976259/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUCIA REGINA VASCONCELLOS RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 291.050-3, ID. Funcional nº 37402374/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nLUCRECIA GOMES SILVA DE MAGALHÃES, mat. nº 243.335-7, ID. Funcional nº 40476413/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROBERTO MOREIRA RODRIGUES, mat. nº 253.573-0, ID. Funcional nº 40634787/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nQUESES DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, mat. nº 290.935-6, ID. Funcional nº 37015567/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nOLINDA SELMA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 515.327-5, ID. Funcional nº 35885025/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSHEILA DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 5.013.157-2, ID. Funcional nº 35837551/2, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nFÁTIMA DA SILVA MAGIOLI GIFFONI, mat. nº 805.904-0, ID. Funcional nº 34176624/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSIDONIO FONSECA DOS SANTOS, mat. nº 255.195-0, ID. Funcional nº 38184737/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nZELINA DO CARMO SOUZA, mat. nº 803.676-6, ID. Funcional nº 34914277/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIZABETH LEWIN, mat. nº 5.251.874-3, ID. Funcional nº 32958633/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nSIRLÉIA MUNIZ DA SILVA, mat. nº 804.605-4, ID. Funcional nº 33114455/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPAULO CESAR OTTERO DE SOUZA, mat. nº 256.450-8, ID. Funcional nº 39210057/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSÔNIA TERESA GUIMARÃES, mat. nº 290.985-1, ID. Funcional nº 36933716/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nROSANA DE OLIVEIRA MANSO DE ARAUJO, mat. nº 242.259-0, ID. Funcional nº 34151435/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA AMÉLIA CORTÊS E CORTÊS, mat. nº 292.655-8, ID. Funcional nº 38328623/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nRICARDO VALENÇA LEPORACE, mat. nº 239.546-5, ID. Funcional nº 34135057/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDEBORA CONCEIÇÃO FONTES E OLIVEIRA, mat. nº 250.140-1, ID. Funcional nº 40406466/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLILIANE BARBOSA DE MORAES, mat. nº 244.042-8, ID. Funcional nº 39175847/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNADIR SEABRA DA SILVA, mat. nº 249.843-4, ID. Funcional nº 34080023/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nILKA MARIA DE ALMEIDA, mat. nº 253.155-6, ID. Funcional nº 33006466/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nJOCELENE CARVALHO DE SOUZA CRUZ, mat. nº 5.010.468-6, ID. Funcional nº 37045270/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nMOACIR DELORME LACERDA LOPES, mat. nº 239.977-2, ID. Funcional nº 36353248/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLILIA VANIA DA SILVA RABELLO TORRES, mat. nº 243.859-6, ID. Funcional nº 35865318/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVILMA GONÇALVES LOURENÇO, mat. nº 186.877-7, ID. Funcional nº 33648760/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANGELA DE OLIVEIRA LIMONGI SILVA, mat. nº 255.657-9, ID. Funcional nº 39351378/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH HAICKI RIBEIRO, mat. nº 293.657-3, ID. Funcional nº 32661061/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nA CONTAR DE 06.10.2017.\r\nId: 2063093\r\n"
        ],
        "2063095": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " \r\nde 12.09.2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2017. \r\nDe acordo. Republique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 2063095\r\n"
        ],
        "2063097": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\nIN o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 20.\r\nId: 2063097\r\n"
        ],
        "2063098": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/10/2017\r\n- RUAN JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional n° 565.948-5 - o pedido da averbação do tempo de estágio surtir efeitos para fins de concessão de adicional de tempo de serviço, por falta de amparo legal.\r\nId: 2063098\r\n"
        ],
        "2063105": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA MARTA DE AGUIAR COELHO, mat. nº 501.516-9, ID. Funcional nº 35031050/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2004.\r\n- MARIA MARTA DE AGUIAR COELHO, mat. nº 501.516-9, ID. Funcional nº 35031050/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2063105\r\n"
        ],
        "2063122": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nNos termos do § 3º, do art. 3º, da Resolução PGE nº 3.920/2017, em razão da necessidade do serviço, apresenta-se a alteração do calendário de auxílio dos Procuradores do Estado itinerantes às Procuradorias Regionais.\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO\r\nItinerante 1\r\n10ª PR (Campos dos Goytacazes)\r\n20/11/2016 a 20/01/2018\r\nItinerante 2\r\n5ª PR (Volta Redonda)\r\n09/10/2017 a 20/01/2018\r\nItinerante 3\r\n7ª PR (Petrópolis);\r\n8ª PR (Nova Friburgo)\r\n09/10/2017 a 20/01/2018\r\nId: 2063122\r\n"
        ],
        "2063124": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Identidade Funcional nº 19231857, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 4ª Procuradoria Regional (Barra do Piraí), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de outubro de 2017.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 4ª Procuradoria Regional (Barra do Piraí), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio Espínola Catramby, com validade a contar de 09 de outubro de 2017.\r\nId: 2063124\r\n"
        ],
        "2063156": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 01.12.2016\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.12.2016.\r\nDE 14.02.2017\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016. \r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016. \r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016. \r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.02.2017.\r\n.2017\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.05.2017.\r\nId: 2063156\r\n"
        ],
        "2063160": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RITA DE CASSIA MARTINS DE CARVALHO, mat. nº 279.118-4, ID. Funcional nº 37286820/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2003, revogando-se o Despacho de 23/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\n- ANDREA DE SOUZA CARDOSO, mat. nº 281.683-3, ID. Funcional nº 18287735/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/99.\r\n- CELIO MITRANO, mat. nº 657.726- 6, ID. Funcional nº 3143058/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/95.\r\nId: 2063160\r\n"
        ],
        "2063167": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- DELICIOUS SNACK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- DI SANTINI.\r\n- EDNO DECORAÇÕES E REV. LTDA - DRA. JULYANA IUNES PINHO - OAB/RJ 149.932.\r\n- EDITORA ABRIL - DR. BRUNO RIBEIRO CARPINTERO - OAB/RJ 166.466.\r\n- EDITORA BRASILEIRA DE LISTA TELEFÔNICA LTDA-ME.\r\n- EDITORA GLOBO - DRA. JULIANA MENEZES RIBEIRO - OAB/RJ 177.950.\r\n- EDITORA GLOBO - DRA. JULIANA MENEZES RIBEIRO - OAB/RJ 177.950.\r\n- EL CAMINO REST. E COM. DE MASSAS E DERIVADOS LTDA.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n- EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP. EXP. LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A - DR. YUN LI LEE - OAB/SP 131.693 E DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DRA. PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS - OAB/RJ 96.612.\r\n- ES PERSIANI RESTAURANTE CAFÉ E BAR EPP.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - DR. AUGUSTO CÉSAR M. DO ESPÍRITO SANTO - OAB/RJ 102.778.\r\n- ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA-ME - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n- ESPÍRITO CHOPP COMÉRCIO E ALIMENTOS LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A - DR. RODRIGO GOMES FERNANDES MORENO - OAB/SP 292.135.\r\nESTOK E REPRESENT. LTDA - DR. RODRIGO GOMES FERNANDES MORENO - OAB/SP 292.135.\r\n- ETNA COM. DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. PAULO EDUARDO PRADO - OAB/RJ 168.325.\r\n- ETNA COM. DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126.504.\r\n- ETNA COM. DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126.504.\r\n- ETNA COM. DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126.504.\r\n- ETNA COM. DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126.504.\r\n- ETNA COM. DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126.504.\r\n- EURO GÁVEA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DR. JOÃO VITOR ALVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 151.023.\r\n- EXTRA HIPERMERCADOS.\r\n- FÁBRICA DE GÊNIOS.\r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA - DR. GUSTAVO GONÇALVES GOMES - OAB/SP 266.894-A.\r\n- FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - DR. FÁBIO SANTOS AMARO - OAB/RJ 73.100.\r\n- FLORICULTURA JARDIM DO MÉIER LTDA.\r\n- FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - DR. MARIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT - OAB/RJ 110.415.\r\n- FNAC BRASIL LTDA - DR. LUÍS GUSTAVO CABRAL RIOS - OAB/RJ 103.876.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DRA. MARIELE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 169.157.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- NOVA PONTOCOM - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2063167\r\n"
        ],
        "2063172": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.07.2005\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2005\r\nPROCESSO Nº E-11/10.068/1998\r\nOnde se lê: ...01/06/2000 a 30/05/2005...\r\nLeia-se: ...06/10/1999 a 03/10/2004...\r\nId: 2063172\r\n"
        ],
        "2063173": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.276,00 (dois mil duzentos e setenta e seis reais), em favor da empresa WORLD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.088.541/0001-25, referente à locação de 10 (dez) veículos do tipo representação, objeto do Contrato nº 017/2017 no período de 25 de abril de 2014 a 30 de abril de 2014, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 2063173\r\n"
        ],
        "2063179": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto UNIZEB GOLD (CDSV/RJ nº 883) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto STAMPIR BR (CDSV/RJ nº 914) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PENNCOZEB 800 WP (CDSV/RJ nº 882) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto STAM 800 WG (CDSV/RJ nº 911) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto STAM 480 (CDSV/RJ nº 913) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto STAM 360 (CDSV/RJ nº 912) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MANZATE WG (CDSV/RJ nº 622) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\na atualização do produto OPTIX (CDSV/RJ nº 859) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto VONDOZEB 800 WP (CDSV/RJ nº 858) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MICROTHIOL DISPERSS WG (CDSV/RJ nº 895) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto UNIMARK 700 WG (CDSV/RJ nº 1042) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto UNIZEB 800 WP (CDSV/RJ nº 772) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto SULFENTRAZONE UPL 500 SC, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GLYPHOTAL WG (CDSV/RJ nº 1193) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PERITO 970 SG (CDSV/RJ nº 1075) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto IMIDAGOLD 700 WG (CDSV/RJ nº 896) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto UP-STAGE (CDSV/RJ nº 1121) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TEBUFORT BR (CDSV/RJ nº 885) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MANZATE 800 (CDSV/RJ nº 361) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TOREG 50 EC (CDSV/RJ nº 884) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto SPLENDOR, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2063179\r\n"
        ],
        "2063180": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 04.10.2017\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.09.2017\r\nPROCESSO N º E-14/001.048367/2017 - CLAUDIA FREZE DA SILVA\r\nOnde se lê: ...” 14/08/2017 a 19/09/2017 (30 dias).\r\nLeia-se: ... 14/08/2017 a 12/09/2017 (30 dias).\r\nId: 2063180\r\n"
        ],
        "2063182": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA. \r\n- CENTRO EDUCACIONAL MARQUES RODRIGUES LTDA.\r\n- VALONIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL VIAGENS TURISMO E PARTICIPAÇÕES S/A. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CLARO S/A. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ - 159.339.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- CLARO S/A. - DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ - 159.339.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES. DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO. - OAB/SP - 195.383.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A.\r\n- UNIVERSAL FOTO VIDEO PROMOÇÕES LTDA - ME. \r\n- CLARO S/A. DR. MARCELO NEUMANN. OAB/RJ - 159.339.\r\n- INOVE RIO COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME. \r\n- KATRINA LOUISE MILLAR 06062197733. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2063182\r\n"
        ],
        "2063194": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEm conformidade com o inciso III do artigo 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e do art. 15 do Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017, RECONHEÇO AS DÍVIDAS, realizadas nos exercícios de 2015 e 2016, no montante de R 83.283,63 (oitenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), em favor do Ministério da Fazenda/Receita Federal, referente a impostos devidos, conforme valores descritos nos processos abaixo.\r\nProcesso nº E-10/003/1184/2015 - Valor R 5.800,50\r\nProcesso nº E-10/003/1185/2015 - Valor R 1.011,73\r\nProcesso nº E-10/003/1403/2015 - Valor R 5.800,50\r\nProcesso nº E-10/003/1404/2015 - Valor R 1.011,73\r\nProcesso nº E-10/003/1414/2015 - Valor R 5.800,50\r\nProcesso nº E-10/003/1415/2015 - Valor R 1.011,73\r\nProcesso nº E-10/003/1416/2015 - Valor R 5.800,50\r\nProcesso nº E-10/003/1417/2015 - Valor R 1.011,73\r\nProcesso nº E-10/003/112/2016 - Valor R 10.242,26\r\nProcesso nº E-10/003/312/2016 - Valor R 3.312,21\r\nProcesso nº E-10/003/550/2016 - Valor R 10.005,06\r\nProcesso nº E-10/003/653/2016 - Valor R 10.005,06\r\nProcesso nº E-10/003/662/2016 - Valor R 2.460,00\r\nProcesso nº E-10/003/714/2016 - Valor R 10.005,06\r\nProcesso nº E-10/003/769/2016 - Valor R 10.005,06\r\nId: 2063194\r\n"
        ],
        "2063197": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nsuspensão temporária de contrato a contar de 04/09/2017.\r\nId: 2063197\r\n"
        ],
        "2063208": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 05.10.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua 353ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 27/09/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA. EPP, mantendo a multa, com a redução de valor autorizada para R 24.484,26, no Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00140156, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDE 04.10.2017\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA, Biólogo, matrícula nº 2701544-5, Id funcional 2146365-4. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para aposentadoria integral em 28/05/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nJosé Alencar Soares Sampaio, Engenheiro, matrícula nº 2701377-0, Id funcional 2147706-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nDE 05.10.2017\r\nDIONÊ MARIA MARINHO CASTRO, Geógrafo, matrícula nº 2701044-6, Id funcional 2028737-2. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para aposentadoria em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença-Prêmio, do servidor CELSO ANTUNES MARINHO, ID nº 2147923-2, cargo Técnico Ambiental. Sendo assim, autorizo concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes ao quinquênio de 22/05/2011 a 19/05/2016.\r\nId: 2063208\r\n"
        ],
        "2063212": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\n- MARIA AMELIA MACEDO MOTA, ID Funcional nº 37711270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004.\r\n- VANDETE AMORIM DOS SANTOS, ID Funcional nº 1586165/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/94.\r\n- MELINA MONTIJO DE MORAES, ID Funcional nº 33564388/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\n- EDIR SOARES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 35803169/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009.\r\n- DINETE BOSCO DE ANDRADE VEDOLIN, ID Funcional nº 9343369/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/94.\r\n- DIVANILDA DE CARVALHO BATISTA, ID Funcional nº 37014153/1, Prof. Doc. II. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\n- MARÍLIA COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 18229611/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/94.\r\n- ELIANA MARIA MACHADO AVELAR, ID Funcional nº 37525620/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2004.\r\n- TEREZINHA VISINHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37694456/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando- se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n- MARIA DA GLORIA DE SOUZA PIMENTA, ID Funcional nº 39466949/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2002.\r\n- TERESA CRISTINA MAIA BERRIEL, ID Funcional nº 37201654/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2004.\r\n- DILMA MARTINS AGUIAR, ID Funcional nº 33156158/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n- CLEA DE ARAUJO SANT'ANNA, ID Funcional nº 33277052/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nId: 2063212\r\n"
        ],
        "2063214": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.08.2017\r\no modelo de planta nº 11100495, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: MB O-500 RS 1836 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.890mm \r\nLotação: 46 passageiros.\r\nAcessibilidade: Dispositivo de Poltrona Móvel \r\nCOOPER Cooperativa de Motoristas Autônomos de Resende LTDA (RJ-718): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMauri Ferreira dos Santos\r\nRenault Master\r\nLMB3596\r\na empresa BOUZAN KEMPER TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA.ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.413.274/0001-30 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-924 e utilizando o veículo de placa LSL5583.\r\na empresa FOUR VIP TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.526.409/0001-62 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-919 e utilizando os veículos de placas KYN6211 e KWL6905.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\na empresa RIO PARADISE VIAGENS E TURISMO LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.598.939/0001-70 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-860 e utilizando o veículo de placa LRR6513.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\no indeferimento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\no indeferimento.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 09.10.2017\r\nE-10/005/12528/2016, E-10/005/12547/2016, E- 10/005/12559/2016, E-10/005/12600/2016, E-10/005/12607/2016, E- 10/005/12615/2016, E-10/005/12637/2016, E-10/005/12653/2016, E- 10/005/12702/2016, E-10/005/12704/2016, E-10/005/12723/2016, E- 10/005/12740/2016, E-10/005/12753/2016, E-10/005/12754/2016, E- 10/005/12774/2016, E-10/005/12780/2016, E-10/005/12796/2016, E- 10/005/12825/2016, E-10/005/12828/2016, E-10/005/12854/2016, E- 10/005/12916/2016, E-10/005/12938/2016, E-10/005/12944/2016 E E- 10/005/12965/2016 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2063214\r\n"
        ],
        "2063222": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da H. STRATTNER E CIA LTDA, no valor de R 89.921,96, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2063222\r\n"
        ],
        "2063224": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.10.2017\r\na despesa referente à aquisição de Solução Nutritiva Parenteral, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2017, solicito autorização de despesa em favor da empresa: GANRIO APOIO NUTRICIONAL - GANUTRE LTDA, CNPJ: 04.436.976/001-62, no valor de R 87.480,00(oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais.)\r\nId: 2063224\r\n"
        ],
        "2063225": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n- RAFAEL ARAUJO ZIPOLI DE SOUSA, ID. 4321116-0. Período base de 31/01/2008 .\r\nJULIO CESAR VALENÇA DE MELLO, ID. 1970380-5. Período base de 09/09/2011 .\r\n- GABRIEL PAIXÃO DA SILVA LIMA, ID. 4269827-8. Período base de 14/12/2011 A 11/12/2016.\r\n, ID. .\r\n- MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, ID. 1975408-6. Período base de 18/05/2012 .\r\n- ADEMAR ROZENDO BEZERA FILHO, ID. .\r\nWILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES.\r\nALDINEIA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO, ID. 1974493-5. Período base de 04/11/2007 15/01/2013.\r\n- ALCIDEA VERÔNICA LYRIO, ID. 1991384-2. Período base de 12/08/2012 .\r\n- TYAGO FIGUEIRA DE MELLO, ID. 4196161-7. Período base de 11/10/2006 .\r\n- TYAGO FIGUEIRA DE MELLO, ID. 4196161-7. Período base de 10/10/2011.\r\nMARCELO PATE DE BARROS, ID. 1966863-5. Período base de .\r\n- MARCELO PATE DE BARROS, ID. 1966863-5. Período base de 31/08/2012 .\r\n- FERNANDO LIMA DE FARIAS, ID. 4196187-0. Período base de 21/09/2009 .\r\nTHIAGO MACEDO DE SOUSA GOMES, ID. 4269812-0. Período base de 17/12/2011.\r\n- DAVI DE OLIVEIRA DANIEL, ID. 4270056-6. Período base de 27/12/2011 .\r\n- ADRIANA CORRÊA MADEIRO, ID. 5000362-3. Período base de 13/01/2012 .\r\nId: 2063225\r\n"
        ],
        "2063227": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2017\r\nPÁGINA 14 -3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.09.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1087/2017 - ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nOnde se lê: “...no período de 01/11/2017 a 04/11/2017,...”\r\nLeia-se: “...no período de 30/10/2017 a 09/11/2017,...”\r\nId: 2063227\r\n"
        ],
        "2063229": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 27/11/95 a 31/10/97, 28/09/98 a 13/01/99, 14/06/99 a 11/09/99 e de 13/09/99 a 23/12/99, no total de 1.005 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/12/99 a 28/12/99, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 50002643. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/82 a 01/02/83, 01/03/83 a 11/07/83, 01/08/83 a 02/02/86, 01/05/88 a 31/10/89, 01/12/89 a 30/11/92, 01/01/93 a 31/10/99, 01/11/99 a 31/03/02 e de 01/05/02 a 26/01/11, no total de 9.631 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/02/86 a 06/03/87, por ser concomitante com outro período.\r\nID 19804512. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIA,L nos períodos de 01/12/82 a 31/03/85, 01/08/87 a 31/07/88, 01/09/88 a 31/01/91, 01/04/91 a 30/04/92, 01/06/92 a 31/05/95, 01/06/95 a 31/05/96, 01/06/96 a 30/11/96, 01/12/96 a 30/06/97, 01/07/97 a 30/11/97, 01/12/97 a 31/07/98, 01/08/98 a 30/06/99 e de 01/07/99 a 25/09/99, no total de 5.170 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/09/99 a 30/09/99, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 20014155. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/10/90 a 01/03/96 e de 01/08/96 a 18/07/97, no total de 2.302 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/07/97 a 20/07/97, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nMARGARETH ABIDO JOAN BASTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ,nos períodos de 08/06/72 a 17/06/80, 18/06/80 a 21/06/81, 15/03/93 a 02/08/93, 24/02/94 a 01/11/97, 01/04/99 a 30/06/99 e de 17/01/00 a 21/06/01, no total de 5.402 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos a pedido do requerente.\r\nMIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/05/86 a 31/01/87, 01/03/87 a 30/06/87, 07/08/87 a 20/10/88, 05/12/88 a 15/02/91, 16/02/91 a 30/04/91 e de 01/10/92 a 23/10/98, no total de 3.930 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/10/98 a 31/10/98, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 43963099. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 30/01/84 a 15/12/84, no total de 321 dias de efetivo exercício.\r\nID 43963099. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/04/94 a 20/01/10, no total de 5.770 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/01/10 a 03/02/10, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 43963099. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 29/11/10 a 10/07/16, no total de 2.051 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/16 a 22/01/17, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 50826140. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no período de 01/12/04 a 22/01/17, no total de 4.436 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/01/17 a 03/02/17, por ser concomitante com o exercício.\r\n-21/024.076/2017 - NAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEEDUC RJ, no período de 13/11/13 a 10/07/16, no total de 971 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/16 a 22/01/17, por ser concomitante com outro período.\r\n-21/028.164/2017 - WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 05/02/90 a 31/10/90, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\n-21/080.141/2017 - VAGNER SOARES DE ALMEIDA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 04/02/85 a 13/12/85, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n-21/011.056/2017 - LUCIANO PINHEIRO DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 21/02/00 a 10/07/16, no total de 5.985 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/16 a 13/02/17, por ser concomitante com outro período.\r\n-21/055.190/2014 - MATHEUS SIMÕES VIEIRA SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 02/08/04 a 22/12/04, no total de 143 dias de efetivo exercício.\r\n-21/077.171/2017 - CARLOS DE ANDRADE FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 31/10/06 a 22/01/17, no total de 3.737 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 43689035. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 28/09/09 a 22/01/17, no total de 2.674 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/01/17, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2063229\r\n"
        ],
        "2063232": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n,no valor de R 1.169,00 (um mil cento e sessenta e nove reais), a favor de Álvaro de Araújo Melo, ID 2247234-7, referente à concessão de diárias resultante de atividade de correição nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, relativo ao período de maio a agosto do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2063232\r\n"
        ],
        "2063233": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.09.2017\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de EDUARDO MENEZES BRETAS, Registro Nacional nº 37039815174, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\n.2017\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DIEGO ALVES FERREIRA DE SOUZA, Registro Nacional nº 03421770206, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a submissão, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ROSSINE RODRIGUES DOS SANTOS, Registro Nacional nº 04537895021, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MICHAEL SIQUEIRA FALKENBERG, Registro Nacional nº 00104829612, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nDE 05.10.2017\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de WAGNER MOREIRA MEZAVILLA, Registro Nacional nº 00084454080, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nDE 06.10.2017\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de WALMIR NOGUEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 141025749, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de EMERSON LEANDRO DE LANA GUIMARÃES, Registro Nacional nº 1481523550, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de VINICIUS DA SILVA VIRISSIMO, Registro Nacional nº 03255037062, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nId: 2063233\r\n"
        ],
        "2063259": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nreferente ao exercício de 2016, no valor total de R 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), em favor da Empresa Agência 3 comunicação Integrada Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.180.208/0001-90, referente à prestação de serviços efetuados por demandam com cobertura contratual, com base no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância e Parecer da douta Assessoria Jurídica, na forma do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009 e Nota de Descentralização de Crédito nº 2017DC00298, enviada pela UG 296100 - SECS-FES em 09.10.2017..\r\nId: 2063259\r\n"
        ],
        "2063261": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, a contar de 14/09/2017, os proventos mensais de inatividade de , Matrícula 300139-3 Id. Funcional 3236334-6, Vigia, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Ill, Nível 5 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 12/09/2017, os proventos mensais de inatividade de , Matrícula 291844-9 Id. Funcional 2866743-3, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 12/09/2017, os proventos mensais de inatividade de , Matrícula 293720-9 Id. Funcional 2023334-5, Economista, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, a contar de 21/09/2017, os proventos mensais de inatividade de , Matrícula 291098-2 Id. Funcional 2867373-5, Auxiliar Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Ill, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2063261\r\n"
        ],
        "2063273": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.2017\r\nWELINGTON LUIZ RONZEI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A,, matr.08/103.341-7, Id nº 21046760.\r\nJOSÉ HENRIQUE CORREA VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A,, matr.08/103.332-6, Id nº 21046948.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n/2017, E-08/004/656/2017 e E- 08/004/657/2017 o pedido.\r\nId: 2063273\r\n"
        ],
        "2063274": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2017\r\n- ANA LUIZA GOMES DA SILVA, matr. 08/106.564-1, Id 32381972 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01.12.1976 a 07.10.1977, 23.05.1978 a 31.01.1979 e de 01.02.1979 a 28.02.1984, num total de 2413 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2063274\r\n"
        ],
        "2063278": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o descumprimento das cláusulas constantes no Contrato de Concessão, homologado em 13 de fevereiro de 2009, resultante da Concorrência Pública n°003/2008 e de acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, a CADUCIDADE da linha 405T Nova Iguaçu - Barra da Tijuca, conferida a Empresa Viação Costeira LTDA. (RJ-225), para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2063278\r\n"
        ],
        "2063279": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2017\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2017\r\nProc. nº E-10/005/1954/2017\r\nOnde se lê: ...Frota mínima: 10 (dez) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nLeia-se: ...Frota nominal: 07 (sete) ônibus rodoviários com ar condicionado, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\nId: 2063279\r\n"
        ],
        "2063293": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos a Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares.\r\nId: 2063293\r\n"
        ],
        "2063294": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 1.989,22 (um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), a favor da Empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, referente à aquisição de materiais de expediente.\r\nId: 2063294\r\n"
        ],
        "2063295": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 3.799,20 (três mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), a favor da Empresa DIABOA COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de materiais de expediente.\r\nId: 2063295\r\n"
        ],
        "2063302": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRONILDA DA ROCHA AGUIAR, ID Funcional n° 467318-2 - o Auxilio Funeral.\r\nDE 26.09.2017\r\n, no valor de R 67.260,00 (sessenta e sete mil duzentos e sessenta reais), em favor da Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\n- SERGIO SERVERINI, ID Funcional nº 19316623-1 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 06.09.2017.\r\nDE 03.10.2017\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário JONATHAS FERREIRA NETTO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário ROBERTO SILVEIRA DE SOUZA FILHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 2063302\r\n"
        ],
        "2063306": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2063306\r\n"
        ],
        "2063309": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- DENISE CIDRO REIS, ID Funcional nº 30810833/1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 18.09.2017.\r\nDE 25.09.2017\r\n- OSVALDO LUIZ ANDRADE, ID Funcional nº 19318952/1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 22.09.2017.\r\nId: 2063309\r\n"
        ],
        "2063324": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 04/2017 para Contratação de Serviços de Coleta de Resíduos em favor da seguinte Empresa: RODOCON CONSTRUÇÕESRODOVIARIAS LTDA, para o item 01 no valor total de R 1.787.550,00 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 2063324\r\n"
        ],
        "2063326": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2017\r\n- SÉRGIO CHIAPETTA LEAL - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.462-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/12/2010 a 25/12/2015.\r\nDE 06/10/2017\r\n- ANSELMO MENDES GAIO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.525-2 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 29/12/2009 a 27/12/2014.\r\n- ELIAS FERREIRA DE SOUZA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.750-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 20/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.413- 1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 21/03/2011 a 18/03/2016.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.770-5 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 09/08/2012 a 07/08/2017.\r\n- NEUSIMAR GOMES DA SILVA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.447-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 07/02/2011 a 06/03/2016.\r\nId: 2063326\r\n"
        ],
        "2063330": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\nId: 2063330\r\n"
        ],
        "2063331": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2017\r\nId: 2063331\r\n"
        ],
        "2063365": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 06/10/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS, às fls. 91/94, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Araruama - exercício 2016.\r\nId: 2063365\r\n"
        ],
        "2063366": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nDE 06/10/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 96/99, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Angra dos Reis exercício 2016.\r\nId: 2063366\r\n"
        ],
        "2063367": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nDE 06/10/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS, às fls. 122/125, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no §1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Aperibé - exercício 2016.\r\nId: 2063367\r\n"
        ],
        "2063370": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2017\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2017, para Registro de Preços - RP, por 12 (doze) meses, visando à contratação de empresas para a prestação de serviço de telefonia fixa e serviço de comunicação multimídia para o Governo do Rio de Janeiro, com as seguintes vencedoras, a saber: Lote 1 - Serviços de Telefonia Fixa Comutada-STFC, a favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A e Lote 2 - Serviço de Comunicação Multimídia, a favor da Empresa CLARO S.A. \r\nId: 2063370\r\n"
        ],
        "2063372": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do aparelho digestivo e metabolismo, através das Atas de Registro de Preços nº 001/2017, oriundas do PE (SRP) nº 051/2016, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 26.524,88 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\nId: 2063372\r\n"
        ],
        "2063376": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, no valor de R 916.920,00 (novecentos e dezesseis mil, novecentos e vinte reais), faturamento junho/2016, em favor do Consórcio Rio Cidadão - Unidade São Gonçalo, Contrato nº 23/2010, referente à prestação de serviço de gestão de central de atendimento do Programa Rio Poupa Tempo, no exercício de 2016.\r\nId: 2063376\r\n"
        ],
        "2063382": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.09.2017\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Dermatológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2017 (1º pedido), em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 30.699,00 (trinta mil seiscentos e noventa e nove reais),CRISPIM NEDI CARRILHO EPP, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, no valor de R 16.824,50 (dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0001-80 no valor de R 33.007,80 (trinta e três mil sete reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total de R 80.531,30 (oitenta mil quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\nId: 2063382\r\n"
        ],
        "2063383": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTur (Batalhão de Policiamento em Áreas turísticas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao Corregedoria (Corregedoria da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao Corregedoria (Corregedoria da Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 28.09.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM (Grupamento Aeromóvel).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 29.09.2017.\r\nId: 2063383\r\n"
        ],
        "2063389": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- JULIO CESAR GAMA VIEIRA, Agente de Serviços Gerais, Id Funcional nº 2715993-0, com base no artigo 9° e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01.07.1978 a 27.10.1978 e 09.05.1983 a 25.10.1983, num total de 284 dias de efetivo exercício.\r\nDE 06/10/2017\r\n- JOSÉ DA SILVA, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Id Funcional nº 2715811-0. , com base no artigo 9° e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01.09.1976 a 20.09.1977, 01.03.1982 a 01.12.1982 e 01.05.1983 a 30.03.1984, num total de 991 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2063389\r\n"
        ],
        "2063390": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.09.2017\r\nRECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao pagamento dos Encargos Patronais - PASEP da folha de pagamento de Pessoal Ativo Estatutários, dos Servidores sob Regime da CLT e Extra quadros, referente ao mês de Dezembro de 2016, no valor total de R 39.378,25 (tinta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), considerando às justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, em especial o pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e o parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, com base no que dispõe a Lei n° 4.320, de 17/03/65, Lei Estadual n ° 287, de 04/12/79, e os Decretos n° 41.880, de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto n° 45.478, de 03/12/2015 e na PORTARIA FTM/RJ N°. 297/2017 de 20/09/2017. \r\nId: 2063390\r\n"
        ],
        "2063394": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 09/10/2017\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1030, de 10/11/2016, e com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 , e suas alterações, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor total de R 35.716,50 (trinta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa LIFE TECHNOLOGIES DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de reagentes para o IPPGF.\r\nId: 2063394\r\n"
        ],
        "2063397": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 16 e 17, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2063397\r\n"
        ],
        "2063403": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/10/2017\r\na despesa de Dispensa de Licitação n° 001/2017, que tem como objeto aquisição de impressora de confecção de crachá e insumos, de acordo com o Termo de Referência, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa FLEX CARDS SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA - ME (60.139.607/0001-89), estabelecida na Rua José Casas Garcia, 153, Fundos, Jardim Rosa Maria - São Paulo - SP, CEP 05547-050, com valor total de R 6.155,00 (seis mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 2063403\r\n"
        ],
        "2063404": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.10.2017\r\n- ROSALDO BEZERRA PEIXOTO, ID Funcional nº 40300536/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n- EUGÊNIA DE MELO FOLLY, ID Funcional nº 38983125/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2003.\r\n- CELIA MARINA BIAGGI SILVA, ID Funcional nº 40937348/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2003.\r\n- JALINE FIGUEIREDO CORRÊA, ID Funcional nº 3882829/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/99.\r\n- BEATRIZ MUZITANO SANTOS, ID Funcional nº 695572/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2000.\r\n- PEDRO FLAVIO DE LIMA, ID Funcional nº 33750840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\n- ANA MARIA DE MORAES MANHÃES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37609335/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2003.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANCHES MATTOS FERREIRA, ID Funcional nº 40860850/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2003.\r\n- MARINA DE OLIVEIRA MASSA, ID Funcional nº 7321325/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\n- SONIA MARIA SÁ DA ROCHA, ID Funcional nº 7009666/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\n- MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 37426826/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\n- JORGE ANTUNES, ID Funcional nº 35359250/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2004.\r\n- SILVIA ELIANE MAIA DA SILVA, ID Funcional nº 40142965/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\n- SIRLEI FREITAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 35987731/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2003.\r\n- JOEL ALBUQUERQUE DA SILVA, ID Funcional nº 38294826/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2003.\r\nId: 2063404\r\n"
        ],
        "2063405": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\n- MONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.688-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nKÁREN GUEDES PEREIRA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.895-9, período base de 31/05/2004 a 16/07/2009.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA E SANTOS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.001.861-3, período base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\nLETICIA BARROS MACHADO BARRA, Merendeira, mat. nº 284.793-7, período base de 10/07/2011 a 27/09/2016.\r\nELISABETE SIMÕES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.018.419-1, período base de 12/08/2012 a 11/08/2017.\r\n- FLÁVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.523-9, período base de 11/09/2009 a 24/11/2014.\r\nROSANE DE BARROS ALVES GILSON, Prof. Doc. II, mat. nº 251.034-5, período base de 02/10/2011 a 01/10/2016.\r\n- ROSANE DE BARROS ALVES GILSON, Prof. Doc. II, mat. nº 805.192-2, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- FLAVIA CARVALHO DE FREITAS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 966.969-8, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\nROSANE DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.371-7, período base de 29/01/2010 a 28/01/2015.\r\n- ROSANE DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.852-0, período base de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\nMONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.682-5, período base de 13/02/2009 a 12/02/2014.\r\nRAUL GOMES DE SIQUEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.144-0, períodos base de 25/06/1989 a 24/06/1994 e de 11/02/2005 a 17/03/2009. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- FÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.173-2. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 06/03/2004, 07/03/2004 a 20/05/2009 e de 21/05/2009 a 20/05/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n- KÁREN GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.895-9.\r\n- REJANE SALVADOR DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.074-2.\r\nId: 2063405\r\n"
        ],
        "2063406": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.10.2017\r\n- De acordo com o Parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC, a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ao recurso interposto pela Empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, e mantenho a decisão de órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da Empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico - PE nº 001/2017.\r\n- De acordo com a manifestação da área técnica da SEEDUC, as considerações da CPL e considerando a não manifestação de razões escritas e fundamentadas no Sistema SIGA, as razões apresentadas pela peticionária REFRIRIO INSTALAÇÕES FRIGORÍFICAS LTDA e mantenho a decisão a qual declarou vencedora a proposta da empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico - PE nº 001/2017.\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 001/2017, em favor da empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.794.796/0001-03, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM \r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nR 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais)\r\nId: 2063406\r\n"
        ],
        "2063447": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2017\r\n, sem ônus para o Estado e com base no Decreto nº 44.251, de 17.06.2013, o afastamento do país da servidora ROSA MARTINEZ MELO, matrícula nº 867.293-3, ID nº 563743-0, Química, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de Inspetores, que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa ZHEJIANG YATAI PHARMACEUTICAL CO., LTD, localizada na cidade de ZHEJIANG, CHINA, no período de 20/11/2017 a 24/11/2017, não incluindo os dias de trânsito.\r\nId: 2063447\r\n"
        ],
        "2063453": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n0/2017\r\n- GUILHERME ALEXANDRE LISBOA - Auxiliar Administrativo, matrícula n° 293.288-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/04/2012 a 30/03/2017.\r\nDE 09/10/2017\r\n- MARCELO MARCONDES SOARES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.401-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 03/02/2011 a 01/02/2016.\r\nRICARDO JOSÉ LEAL DOS SANTOS - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.540-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 21/05/2009 a 19/05/2014.\r\nKÁTIA REGINA SOARES CUPELLO - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.247-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 05/02/2012 a 02/02/2017.\r\nId: 2063453\r\n"
        ],
        "2063464": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total estimado de R 136.160,88 (cento e trinta e seis mil cento e sessenta reais e oitenta e oito centavos), com base no art. 24, IV, daquele mesmo diploma legal.\r\nId: 2063464\r\n"
        ],
        "2063475": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nANA PAULA ASSUNÇÃO MENDES VIDEIRA, ex-servidora Terezinha Assunção Mendes.\r\nPEDRO PAULO MALAGUTI, ex-servidora Denise de Souza Abreu Malaguti.\r\nCINTIA PEREIRA CARDOSO, ex-servidora Adelci da Costa Pereira.\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, ex-servidor Marcos Antonio da Silveira Victal de Oliveira. \r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito dos ex-servidores supramencionados, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2063475\r\n"
        ],
        "2063480": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- ALUFAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA - DR. DÁRIO MARTINS DE LIMA - OAB/RJ 69.016.\r\n- AMÉRICAS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - DR. PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS - OAB/RJ 154.085.\r\n- AMÉRICO AUGUSTO AUTOMÓVEIS.\r\n- AMICO SAÚDE LTDA - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA - DRA. EMANUELA MARQUES LOPES - OAB/SP 369.077.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. NATALIA BRASIL CORREA DA SILVA - OAB/RJ 126.942.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. NATALIA BRASIL CORREA DA SILVA - OAB/RJ 126.942.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. THATIANA MENDIZABAL BASTOJE - OAB/SP 225.899.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. EMANUELA MARQUES LOPES - OAB/SP 369.077.\r\n- ANA LÚCIA VAILLANT CARDOSO DE CARVALHO.\r\n- ART BEER BAR RESTAURANTE LTDA - DRA. GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 172.222.\r\n- ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S.A - DR. LUIZ CLAUDIO GONÇALVES BRANDÃO - OAB/RJ 96.494.\r\n- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROM. E EDUCACIONAL - APER - DR. LUIZ GOMES DOS REIS NETO - OAB/RJ 59.169.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S.A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- AUTO ESCOLA COMANCHE. \r\n- AUTO ESCOLA ORLANDO LTDA-ME.\r\n- AVANTE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS S/A - DR. FABIANO COUTINHO DA SILVA - OAB/RJ 109.658. \r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - DR. FABIANO COUTINHO DA SILVA - OAB/RJ 109.658.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - DRA. LEOCÁDIA VIEIRA DOS SANTOS - OAB/MG 132.702.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BARRAS CARNES LTDA.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 147.427.\r\n- DARTIGNY COM. DE ROUPAS EMPRE. E PART. LTDA - DRA. IVANA PEDREIRA COELHO - OAB/RJ 162.999.\r\n- DECOLAR.COM - DR. ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - OAB/RJ 2462-A.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- DIAS PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150.097.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A - DR. GUILHERME STÜSSI NEVES - OAB/RJ 25.377.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A - DRA. ISABELLA MEIJUEIRO EDO - OAB/RJ 145.795.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- TORY BURCH DO BRASIL COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA - DR. MARTIM FRANCISCO M. MACHADO - OAB/SP 134.007.\r\n- TRB RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CÍNTIA SERRANO CORREIA - OAB/SP 256.511.\r\n- UPI CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n- UNILAR A. E. I. TOLDOS E COBERTURAS LTDA.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. WADIH ASSADY COURY NETO - OAB/SP 297.029.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2063480\r\n"
        ],
        "2063485": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SOCIEDADE DE BENFICIENCIA HUMBOLDT. DR. DANILO SAHIONE. - OAB/RJ - 56.034.\r\n- VALONIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- ARENA CONSTRUÇÃO E DECORAÇÕES EIRELI - EPP.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA 056761.\r\n- BANCO PAN - BANCO PANAMERICANO S/A. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. - OAB/RJ - 186.301.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. DRA. TATIANA G. PAES AMORIM. - OAB/RJ - 199.492. \r\n- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL GOONÇALVES DOS SANTOS. \r\n- BODY REGAN GYMNASIUM.\r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. \r\n- BRIGHTSTAR CORP. \r\n- ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO NACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- FEKED IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- BOMBSERV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA.. \r\n- ANTARES EDUCACIONAL S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2063485\r\n"
        ],
        "2063488": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2017\r\nem favor da Empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA no valor de R 44.580,10 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais e dez centavos), referente a 2ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2016 a 31/08/2016, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços de Infraestrutura de Unidades Habitacionais em Chalet, no Município de Bom Jardim-RJ, de acordo com o Contrato nº 010/2016.\r\nem favor da Empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA., no valor de R 107.714,34 (cento e sete mil setecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), referente a 1ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 23/06/2016 a 31/07/2016, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços de Infraestrutura de Unidades Habitacionais em Chalet, no Município de Bom Jardim-RJ, de acordo com o Contrato nº 010/2016.\r\nId: 2063488\r\n"
        ],
        "2063490": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANALYANE CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/30771158, ID 43543049 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.01.2007 a 26.08.2013, no total de 2.402 (dois mil quatrocentos e dois) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\n- MARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI, matrícula nº 00/0224.028-1, ID 20832168 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 12.02.2001 a 31.01.2002 e de 17.02.2003 a 04.05.2003, no total de 431 (quatrocentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando o dia 05.05.2003, por ser concomitante.\r\n- REGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.626-3, ID 5763991 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.10.1979 a 01.12.1979, de 08.12.1981 a 31.05.1990 e de 06.06.1990 a 12.07.1993, no total de 4.286 (quatro mil duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- RONALDO CORDEIRO RIBEIRO, matrícula nº 00/0223.792-3, ID 5777836 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.06.1982 a 22.07.1985, de 01.08.1985 a 05.04.1989, de 07.06.1993 a 14.11.1993, de 05.05.1994 a 24.08.1994 e de 02.05.1995 a 09.04.2003, no total de 5.658 (cinco mil seiscentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2063490\r\n"
        ],
        "2063492": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R 41.710,95 (quarenta e um mil setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: Adequação da infraestrutura da unidade Prisional da PMERJ - UPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2017.\r\nId: 2063492\r\n"
        ],
        "2063493": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-013/17, em favor da seguinte EmpresaECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, no valor total de R 51.594,00 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 2063493\r\n"
        ],
        "2063501": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 09.10.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua 351ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/09/17, decidiu indeferir o recurso apresentado pela . Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142498; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139090, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria TMD N° 57/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\nAuto de Infração nº SUPBGEAI/00148161, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA RFF N° 52/2017, 03 de outubro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\nDE 24.08.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 28.09.2017\r\na impugnação apresentada pela .; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela Empresa , em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto Infração SUPMEPEAI/00147614. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa .; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 10.10.2017\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de serviço para fins de Licença-Prêmio da servidora KÁTIA REJANE RODRIGUES RIBEIRO ID nº 580876-6, Cargo Assistente Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o Direito, relativo ao quinquênio de 09/05/2012 a 07/05/2017.\r\n\r\nNCIA REGIONAL BAIXO PARAIBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2017\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA.- Torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEALICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, com validade até 26 de junho de 2018, AVERBADA, através do DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB003467, para atividade de extração de granito, em uma jazida georreferenciada através das coordenadas UTM SIRGAS 2000 24K 214351,07 m E e 7640005,87 m N, conforme processo DNPM nº 890.115/2003, na FAZENDA BELÉM, KM 10 - ZONA RURAL, município de ITAPERUNA (Processo nº E-07/200463/2007), tendo em vista que a LPI foi emitida com erro por parte do INEA.\r\nId: 2063501\r\n"
        ],
        "2063507": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 25/09/2017\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora ALDA DA SILVA MIRANDA, Id. Funcional nº 20235666, referente ao período base de 28/09/2010 a 26/09/2015, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor CARLOS EDUARDO CARDOSO, Id. Funcional nº 20231130, referente ao período base de 10/09/2012 a 08/09/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2063507\r\n"
        ],
        "2063512": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 63.000,00(sessenta e três mil reais), em favor da Associação Educacional dos Homens do Amanhã, referente parte da Programação de Desembolso n° 00559, emitida em 28/08/2017, relativo à 2ª (segunda) parcela do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2014, cujo objeto é o abrigamento de portadores de necessidades especiais, maiores de 18 anos. \r\nId: 2063512\r\n"
        ],
        "2063513": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da Associação Educacional dos Homens do Amanhã, referente parte da Programação de Desembolso n° 00558, emitida em 28/08/2017, relativo à 1ª (primeira) parcela do 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2014, cujo objeto é a execução de programa e ações de proteção social especial de media e alta complexidade na área de atenção à pessoa com deficiência. \r\nId: 2063513\r\n"
        ],
        "2063514": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 72.333,33 (setenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor do Instituto Sócio Educacional e Cultural para Questões de Cidadania - CONVIDATIVA, referente parte da Programação de Desembolso n° 00566, emitida em 28/08/2017, relativo à 6ª (sexta) parcela do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 017/2012, cujo objeto é o atendimento multidisciplinar e educacional a pessoas com deficiência, em regime de convivência dia. \r\nId: 2063514\r\n"
        ],
        "2063515": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor do Instituto Imaculado Coração de Maria, referente parte da Programação de Desembolso n° 00569, emitida em 28/08/2017, relativo à 6ª (sexta) parcela do 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2012, cujo objeto é o abrigamento de 49 (quarenta e nove) pessoas do sexo feminino, com deficiência, a maioria acamada e maiores de dezoito anos, em vulnerabilidade social. \r\nId: 2063515\r\n"
        ],
        "2063527": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/03/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0001/2015 com a Empresa Dimensional Engenharia Ltda., referente às obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários referentes ao saldo contratual para o exercício de 2017 ou o de 2018.\r\nId: 2063527\r\n"
        ],
        "2063529": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDE 03.10.2017\r\n- LEDA MACHADO TAVARES - ID 2135875-4. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 13.07.2017, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- VERA LUCIA ANGELO - ID 2136548-2. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 01.06.2017, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\n- DIÁCOMO CORREA DOS REIS - ID 2132366-6. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.06.2017, por ter sido aposentado nos termos do Inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70 de 29.03.2012.\r\n- RAIMUNDA APARECIDA PINTO MASSACESI - ID 2138606-4a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 29.09.2017, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMILTON EDUARDO DE SOUZA - ID 2136794-9. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 29.09.2017, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ISMAEL SEVERINO DO CARMO - ID 2141699-0. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 22.08.2017, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- RICARDO GARRITANO SEPE - ID 2132477-8. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 29.09.2017, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- CLAUDIA LUCIA MOURA DE SOUZA - ID 2133744-6. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de - Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 22.08.2017, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ILZO EVARISTO DA SILVA - ID 2137426-0. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 22.08.2017, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nROBSON MARINHO DE MENDONÇA - ID 2138692-7. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Reabilitação, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 22.08.2017, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- MARIA THEREZA ARAUJO DUARTE - ID 3238568-4. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.07.2017, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2063529\r\n"
        ],
        "2063530": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 09/10/2017\r\n- ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAUJO, ID Funcional 4406094-7, Assistente Previdenciário. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/11/2017.\r\n- MARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA, ID Funcional 5018217-0, Assistente Previdenciário. o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/11/2017.\r\nId: 2063530\r\n"
        ],
        "2063535": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente cujo objeto é à aquisição de Medicamentos Cardiovasculares, decorrente do Sistema de Registro de Preços (SRP), em favor das Empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.634,45 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 5.576,10 (cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 1.257,00 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais), perfazendo o valor total de R 18.257,55 (dezoito mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2063535\r\n"
        ],
        "2063547": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.09.2017\r\na redução de carga horária da docente LUIZA ROSÂNGELA DA SILVA, matr. nº 39.488- 2.\r\na redução de carga horária da docente MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, matr. nº 39.476-7.\r\nId: 2063547\r\n"
        ],
        "2063550": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 09.10.2017\r\ndespesa, referente cujo objeto é à aquisição de medicamentos do sistema Nervoso Central, decorrente do Sistema de Registro de Preços (SRP), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 1.242,80 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 2.407,10 (dois mil quatrocentos e sete reais e dez centavos), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 59.030,00 (Cinquenta e nove mil e trinta reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 188,25 (cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 62.868,15 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e quinze centavos).\r\nId: 2063550\r\n"
        ],
        "2063553": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/10/2017\r\n- MANOEL HUMBERTO DUQUE CIRNE, CIC nº 249.372.587-53.\r\n- PAULA CRISTINA DE MENEZES FERREIRA, CIC nº 069.845.627-08.\r\n- MARIA DE LOURDES ALVES ANNIBAL, CIC nº 616.521.727-34.\r\n- EZIO EVANDRO LUCAS DE ALMEIDA, CIC nº 031.764.877-20.\r\n- MARISA DA SILVA, CIC nº 338.331.847-87.\r\n- PATRICIA DE CERQUEIRA LIMA, CIC nº 035.512.477-73.\r\n- MARIZA ROCHA AZEVEDO DOS SANTOS, CIC nº 702.284.347-34.\r\nId: 2063553\r\n"
        ],
        "2063558": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 06/09/2017, do servidor SEBASTIÃO MACHADO DE MOURA, Motorista, matrícula nº 13/56225-6, ID 2848955-1.\r\nId: 2063558\r\n"
        ],
        "2063560": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/10/2017\r\nNutricionista, matr. nº 261.134-1, ID nº 3148285-6, período-base de 16/01/2002 a 18/02/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima, para fins de regularização funcional.\r\nId: 2063560\r\n"
        ],
        "2063562": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/10/2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/220.099/2007...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/222.099/2007...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/220.099/2007...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/222.099/2007...\r\nId: 2063562\r\n"
        ],
        "2063568": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n.10.2017\r\nMARIA CRISTINA SOUZA VAROLLA CHAVES Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/104.061-0, Id Funcional nº 21308055 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2063568\r\n"
        ],
        "2063575": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nValor de R 24.813,34 (vinte e quatro mil oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos), em favor da FOZ ÁGUAS, a fim de amparar as despesas pertinentes à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamentode esgoto para este órgão no exercício financeiro de 2017.\r\nValor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em favor da Águas de Juturnaíba - Grupo Águas do Brasil a fim de amparar a despesa pertinente à prestação de serviço de fornecimento de água para este órgão no exercício financeiro de 2017.\r\nValor de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), em favor da TAE- Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, a fim de amparar as despesas pertinentes à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para este órgão no exercício financeiro de 2017.\r\nConforme disposto no Decreto nº 35.670/2004 e no uso das atribuições delegadas, mediante a Resolução SECTIDS n° 18/2017AUTORIZO observada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2017.\r\nId: 2063575\r\n"
        ],
        "2063576": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), a favor da Águas de Juturnaíba, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do citado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), a favor da Foz Águas, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do citado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), a favor da TAE- Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do citado diploma legal.\r\nId: 2063576\r\n"
        ],
        "2063578": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2017, cujo objeto é a aquisição de material de cozinha, que teve como adjudicatária a Empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, CNPJ 04.541.813/0001-40, vencedora do certame, com proposta no valor de R 20.959,13 (vinte mil novecentos e cinquenta e nove reais e treze centavos).\r\nId: 2063578\r\n"
        ],
        "2063579": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2017, cujo objeto é a aquisição de material de escritório, que teve como adjudicatária a Empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 13.828.262/0001-90, vencedora do certame, com proposta no valor de R 51.995,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais). \r\nId: 2063579\r\n"
        ],
        "2063586": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\na implantação da seção Macaé x Unamar no quadro tarifário do serviço Cabo Frio - Macaé “A”, operada pela Empresa Rápido Macaense LTDA. (RJ-150), conforme abaixo indicado:\r\nSeção \r\nCF \r\nTarifa (R )\r\nMacaé x Unamar\r\n04\r\n13,55\r\na implantação da seção Vila Verde x Imboassica no quadro tarifário da linha B170 Bairro Matarruma - Imboassica (via Rio Dourado) “SA”, operada pela Empresa Rápido Macaense LTDA. (RJ-150), conforme abaixo indicado:\r\nSeção \r\nCF \r\nTarifa (R )\r\nVila Verde x Imboassica\r\n02\r\n4,20\r\na implantação da seção Macaé x Unamar no quadro tarifário do serviço B132 Armação dos Búzios - Macaé “SA”, operada pela Empresa Rápido Macaense LTDA. (RJ-150), conforme abaixo indicado:\r\nSeção \r\nCF \r\nTarifa (R )\r\nMacaé x Unamar\r\n02\r\n12,10\r\n10.2017\r\na Empresa RIO EXECUTIVE SERVICES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.030.421/0001-32 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ- 857 e utilizando o veículo de placa LRN9957.\r\nId: 2063586\r\n"
        ],
        "2063591": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor global de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a favor de VALE NOGUEIRA - INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-ME, CNPJ: 08.931.217/0001-27, referente ao aluguel de imóvel para abrigar a Regional de Petrópolis por 12 meses, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2063591\r\n"
        ],
        "2063594": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/10/2017\r\n- MEIRE SANTANA DE AMARAL, Servente, mat. n° 5.015.018-4, período base de 16/03/2010 a 15/03/2015.\r\n- NEIDE MARIA GUILHERME DE ARAUJO, Ag. Adm. Secretaria, mat. n° 5.014.918-6, período base de 22/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- MARA LUCIA LEAL CORREA, Ag. Coord. de Turno, mat. n° 5.008.731-1, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n- FERNANDA BARBOSA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I. mat. n° 972.071-5, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- BELMIRA CASEMIRO SUDRE, Ag. Adm. Biblioteca, mat. n° 5.009.587-6, período base de 26/07/2011 a 27/09/2016.\r\n- CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos III, mat. n° 272.703-0, período base de 27/01/2012 a 26/01/2017.\r\n- FRANCI AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.650-0, período base de 02/11/2007 a 01/11/2012. \r\n- ELIANE NUNES DE SANTANA AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.986-0, período base de 05/09/2008 a 04/09/2013. \r\n- GISELE DE LIMA BARROS, Datilógrafo, mat. n° 5.015.240-4, período de 04/09/2008 a 03/09/2013.\r\n- DENISE BUENO DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. n°282.212-0, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- ANA LUCIA SEABRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 940.686-9, período base de 30/03/2011 a 29/03/2016.\r\n- NEIVA MACHADO BRAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.690-0, período base de 11/05/2009 a 10/05/2014.\r\n- FATIMA CRISTINA GOMES PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.149-3, período base de 03/01/2012 a 02/01/2017.\r\n- GIUMAR MODESTO PEREIRA, Ag. Aux. Administrativo, mat. n° 271.286-7, período base de 01/07/2012 a 20/07/2017.\r\n- SERGIO LUIZ DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 250.700-2, período base de 09/11/2011 a 08/11/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.018.761-6. 03 (três) meses de licença especial pelo período base de 10/06/2008 a 09/06/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores. \r\n- SILMARA PONTES DEMETRIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5. 015.688-4, períodos base de 11/03/2005 a 10/03/2010 e de 11/03/2010 a 10/03/2015.\r\n- JOSE DOUGLAS PELAGIO SOARES, Enc. Jardinagem, mat. n° 5.014.465-8, períodos base de 25/01/2006 a 24/01/2011 e de 25/01/2011 a 24/01/2016.\r\n- LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 239.633-1, períodos base de 22/02/2003 a 21/02/2008 e de 19/09/2009 a 18/09/2014. \r\n- MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, Servente, mat. n° 5. 015.332-9, períodos base de 15/10/1997 a 14/10/2002; de 15/10/2002 a 14/10/2007 e de 15/10/2007 a 14/10/2012. 09 (nome) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 918.741-0. \r\n- CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 832.013-7.\r\n- NADIR DIAMANTINO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.946-5.\r\n- LIGIA CAVALCANTI FARIAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.730-4.\r\n- CLÉUMA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.520-4.\r\n- ROSIMERI MARIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.247-5.\r\n- ZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.336-3.\r\n- ROSILEIDE ALVES DOS SANTOS CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.686-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2063594\r\n"
        ],
        "2063608": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- CARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0221.519-2, período base de 01.08.2011 a 29.07.2016.\r\n- IRENE DA GLÓRIA DE SOUZA TELES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/807.495-7, período base de 13.08.2011 a 30.08.2016.\r\n- JOÃO LUIZ DA SILVA - INSTRUTOR P/ DISCIPL PROFISS - mat. nº 00/222.733-8, período base de 29.09.2010 a 27.09.2015.\r\n- MARIA DAS DORES MONTEIRO REIS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0224.292-3, período base de 23.10.2010 a 21.10.2015.\r\n- MARCOS ANDRADE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0226.330-9, período base de 22.09.2011 a 19.09.2016.\r\n- MIRIAM LOUDES DE MELO SEKIGUCHI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/224.036-4, período base de 13.06.2008 a 11.06.2013.\r\n- MÔNICA PORTUGAL MUNIZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.171-3, período base de 05.11.2009 a 07.12.2014.\r\n- SELMA ALMEIDA DE JESUS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/222.916-9, período base de 03.04.2011 a 04.04.2016.\r\n- SIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0226.464-6, período base de 11.05.2012 a 16.05.2017\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIZABETH DINIZ BENEDITO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0220.569-8, período base de 07.12.2005 a 04.12.2015.\r\n- GILDA MARIA NETO RAMOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0244.981-7, período base de 02.08.2005 a 30.07.2015.\r\n- HÉLIO EDUARDO SILVA DE MOURA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/223.530-7, período base de 05.11.2002 a 09.01.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADERITO MANUEL DA SILVA PINTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/224.442-4. o pedido de Licença Especial.\r\nId: 2063608\r\n"
        ],
        "2063610": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no contrato nº 0053/2015 com a Empresa Art Construções de Pádua Ltda - ME, referente aos serviços de reparos - Preservando as Unidades do DETRAN/RJ localizadas na área de abrangência do 8º DEMAN/Nova Iguaçu - Região “A” (Municípios de Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Mesquita, Belford Roxo, Seropédica e Paracambí).\r\nId: 2063610\r\n"
        ],
        "2063618": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2017\r\nARMEN LUCIA DA SILVA MACENO, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 140771 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARCIELE BRANDÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional 50314785, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WANDERLEY GOMES DA SILVA, ID Funcional 42590990, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- NAIR CLARISSE DE OLIVEIRA, ID Funcional 36022055, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 154.134-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSANA LUCIA SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA, ID Funcional 33380546, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 693.724-1 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- LUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI, ID Funcional 43948626, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RENATA ELISA SOARES LIMA CARLOS, ID Funcional 50209264, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 242.915-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARMEN LUCIA SILVA XAVIER, ID Funcional 36702773, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I A, matrícula nº 1121386 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- CLAUDIA REGINA MARTINS SOARES, ID Funcional 34665285, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- KATIA VALERIA SOARES DIAS CONTAGE, ID Funcional 39501, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2063618\r\n"
        ],
        "2063619": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.10.2017\r\nId: 2063619\r\n"
        ],
        "2063623": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2017\r\n, ID Funcional 3 e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, ID Funcional 38488558, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VIVIANE CORREIA DE SOUZA, ID Funcional 35176520, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão A, matrícula 24541 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANA PAULA XAVIER COSTA, ID Funcional 32835825, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169.430-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional 3 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUIZ FERREIRA GOMES FILHO, ID Funcional 42011647, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 124.947-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DEISE SEVENIER DE SOUZA E SILVA, ID Funcional 36172340, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 22725 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- REGINA CURVELLO SCARPINO, ID Funcional 40405362, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2063623\r\n"
        ],
        "2063625": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARISA CAVALCANTI MARQUES GUIMARÃES, mat. nº 1.167.030-4, ID. Funcional nº 39555623/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2005.\r\n- MARISA CAVALCANTI MARQUES GUIMARÃES, mat. nº 1.167.030-4, ID. Funcional nº 39555623/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BEATO DE PINHO FREITAS, mat. nº 242.244-2, ID. Funcional nº 40818837/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2005.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BEATO DE PINHO FREITAS, mat. nº 242.244-2, ID. Funcional nº 40818837/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DENIR DA SILVA TOME, mat. nº 5.014.125-8, ID. Funcional nº 37254162/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2008.\r\n- DENIR DA SILVA TOME, mat. nº 5.014.125-8, ID. Funcional nº 37254162/1, Merendeira, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DELMO LIMA FREITAS, mat. nº 246.676-1, ID. Funcional nº 40065260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2008.\r\n- DELMO LIMA FREITAS, mat. nº 246.676-1, ID. Funcional nº 40065260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DELIANA PINHEIRO VIEIRA, mat. nº 272.160-3, ID. Funcional nº 38316757/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n- DELIANA PINHEIRO VIEIRA, mat. nº 272.160-3, ID. Funcional nº 38316757/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucionl nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2063625\r\n"
        ],
        "2063628": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n10.10.2017\r\n- APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/292.570-9, período base de 20.08.2009 a 14.09.2014.\r\n- EDUARDO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS - INSPETOR - mat. nº 00/220.869-2, período base de 21.09.2010 a 09.10.2015.\r\n- ELIANE MENDES DE OLIVEIRA- INSTRUTOR P/ DISCIP PROFISS - mat. nº 00/0223.153-8, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\n- FLÁVIA CAMPOS CARDOZO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0225.790-5, período base de 26.01.2012 a 24.01.2017.\r\n- JAIRO CARDOSO DA SILVA - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 00/0222.750-2, período base de 07.08.2011 a 09.10.2016.\r\n- MARCIA GOMES DE MIRANDA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0226.199-8, período base de 26.07.2011 a 11.09.2016.\r\n- MÔNICA DE MATOS TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0822.893- 4, período base de 30.06.2011 a 27.06.2016.\r\n- OSEIAS NUNES FERREIRA - MOTORISTA PROF CAT B - mat. nº 00/0224.969-6, período base de 18.05.2010 a 17.05.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0804.249-1, período base de 19.11.2005 a 07.11.2011 e de 08.01.2011 a 16.01.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA MARIA SEVERIANO DE PAIVA, Professor FAETEC ENS SUP - mat. nº 00/0224.942-3.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA SOUTO, COZINHEIRO - mat. nº 00/0225.023-1.\r\nId: 2063628\r\n"
        ],
        "2063629": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nE- 15/001/1031/2016, E-15/001/1030/2016, E- 15/001/1023/2016, E-15/001/963/2016, E-15/001/880/2016 e E- 15/001/844/2016. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA- EPT. Inscrita no CNPJ de nº 03.951.766/001- 40, no valor total de R 97.926,70 (noventa e sete mil novecentos e vinte seis reais e setenta centavos), não pagos na época própria, contido nas NFs nº 004.436, 004.638, Z04.836, Z05.099, Z05.138 e Z05.145 referentes ao PT 26.782.0107.2916 em atendimento a Secretaria de Estado de Governo, conforme consta destes autos.\r\nId: 2063629\r\n"
        ],
        "2063632": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico visando a aquisição de bens comuns em insumos de informática, iniciada na Sessão Pública de 21/09/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou para a licitante PREVENTIVA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA, LTDA - ME CNPJ 07.688.388/0001-04, a proposta no valor total de R 30.190,00 ( trinta mil cento e noventa reais), para o 2 e de R 49.970,00 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais), para o lote 3. Os lotes 1 e 4 restaram FRACASSADOS. \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13 / 2017 R1, visando a aquisição de Tendas Infláveis, para o Projeto Caravana da Ciência, iniciada na Sessão Pública de 09/102017, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro declarou a licitação FRACASSADA.\r\nId: 2063632\r\n"
        ],
        "2063633": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2017\r\nVICENTE DE PAULO SANCHES ALVAREZ16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 772404 (IBGE).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III, matrícula 19481 (Prefeitura Municipal de Campo dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nCARLOS HELIO WAROL CARIELLOMédico, vínculo 1 (SEEDUC) e Médico, matrícula SIAPE 1199118 (Ministério da Saúde).\r\nLUCIA HELENA CORTE ALCANTARACapitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Dentista, matrícula 7609 (Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - SP).\r\nMARIA CRISTINA PIRES CARBONELLICoronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 4224 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nSHEILA GOUVEA DA CONCEIÇÃO SILVATenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 163.466-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional 3º Sargento BM, vínculo 2 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 11.969-3 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” C/C O ART. 142, DA CRFB/1988.\r\nANGELICA DE ARAUJO GOUVEIAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Serviços Gerais de Saúde, matrícula 1433794 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n- MARIANGELA DE FIGUEIREDO MARQUES, ID Funcional 39589048, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 27685 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\nELISABETH AMELIA COUTINHO, ID Funcional Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula T 4216 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Assistente, vínculo 5 (UERJ). servidordos artigos 42 e 142, § 3º, II, da CRFB/1988.\r\nID Funcional e Enfermeiro100483 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, publicado no DOERJ de , que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pel.\r\nId: 2063633\r\n"
        ],
        "2063635": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa e inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na Fonte 100, referente à despesa enquadrada nos artigos 24, VIII e 25, caput, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.193,44 (seis mil cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) relativo à publicação do Balanço Patrimonial da TurisRio de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2017.\r\nId: 2063635\r\n"
        ],
        "2063636": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIENE SANT ANA GUIMARÃES SALES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33469962/1, a partir de 07/01/2012.\r\n- MARIA HELENA ESTANISLAU DELFINO MACHADO, Prof. Doc. II - 40 Horas, A, ref. 5, ID. Funcional n° 38934850/1, a partir de 28/12/2016.\r\n- FLAVIA COTTA HESPANHOL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 34463640/2, a partir de 05/01/2017.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA SEABRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32742843/1, a partir de 31/03/2017.\r\n- MARIA DA PENHA VALERIO VIANA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37446657/1, a partir de 10/05/2017.\r\n- KATIA RODRIGUES NEVES, Agente Administrativo I, ID. Funcional n° 5741742/1, a partir de 07/02/2014.\r\n- MARIA SUELI CANDIDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35296615/1, a partir de 11/12/2010.\r\n- MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34903348/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- TERESA CRISTINA MIRANDA ROCHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40055787/1, a partir de 14/05/2013.\r\n- ROSEMARY ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34428321/2, a partir de 30/01/2017.\r\n- IVANA BARRETO COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34659242/1, a partir de 31/07/2016.\r\n- ANA MARGARIDA DE JESUS, Merendeira I, ID. Funcional n° 35987545/1, a partir de 08/11/2016.\r\n- MARIA MARTA DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional n° 39315312/1, a partir de 15/04/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES GONÇALVES GUARACIABA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 36650641/1, a partir de 21/03/2017.\r\n- CELSO PIRES GODOFREDO, Agente Administrativo I, ID. Funcional n° 39555925/1, a partir de 11/07/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 36422851/1, a partir de 17/06/2016.\r\n- EDLA ARENARI DO AMARAL, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional n° 35528532/2, a partir de 26/06/2017.\r\n- ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37612891/2, a partir de 18/05/2017.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2063636\r\n"
        ],
        "2063637": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2017\r\n- ONILDO PEREIRA DE ASSIS - ID 2140668-5. a refixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 10.08.2017, por ter sido aposentado, nos termos do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O .de 29.09.2017.\r\nId: 2063637\r\n"
        ],
        "2063639": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 28.09.2017, os proventos de CLÁUDIO LUIZ DE SOUZA ALVES, SUBTEN PM RG 43.108.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de MARA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 45.947.\r\n, com validade a contar de 17.05.2017, os proventos de JOSÉ LUIZ MARÇAL RODRIGUES, SUBTEN PM RG 46.416.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de CELSO LUCAS DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 47.377.\r\ncom validade a contar de 03.10.2017, os proventos de WILLIAM DE SOUZA ARGUELLES, SUBTEN PM RG 48.117.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de JORGE AUGUSTO MENEZES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.087.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de FREDERICO MOTTA CABRAL, SUBTEN PM RG 49.105.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de ELVIO DOS SANTOS ALVES, SUBTEN PM RG 49.141.\r\ncom validade a contar de 03.10.2017, os proventos de WALMYR GUIMARÃES PACHECO, SUBTEN PM RG 49.162.\r\ncom validade a contar de 03.10.2017, os proventos de CELSO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.598.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES, SUBTEN PM RG 50.209.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de MIGUEL REIS MACHADO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.417.\r\ncom validade a contar de 03.10.2017, os proventos de JOÃO JOSÉ TELLES FILHO, SUBTEN PM RG 50.338.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de RONALDO BRAZIL PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.171.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de DAVI DE SOUZA ESTEVES, SUBTEN PM RG 51.427.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de FÁBIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 51.516.\r\ncom validade a contar de 03.10.2017, os proventos de AILTON ELIAS DE LIMA, SUBTEN PM RG 51.615.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 51.695.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de JORGE JOSÉ DA GAMA FILHO, SUBTEN PM RG 52.342.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017 os proventos de MOISES DA SILVEIRA ABREU, SUBTEN PM RG 52.884.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de WILLIAM RAMOS DA CUNHA, SUBTEN PM RG 54.038.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de ADAIR SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.714.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de MARCOS SOUZA VENANCIO, SUBTEN PM RG 55.005.\r\ncom validade a contar de 20.06.2017, os proventos de DILSON CARPINO DE OLIVEIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 57.697.\r\n, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de FÁBIO BERNARDO DOS SANTOS REIS, 3º SGT PM RG 69.023.\r\nId: 2063639\r\n"
        ],
        "2063642": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2017\r\n- ALVARO OTAVIO CORREIA MARQUES, ID Funcional nº 34749136/1, Encarregado, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 28/03/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014.\r\nId: 2063642\r\n"
        ],
        "2063653": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "JANEIRO\r\na publicação do EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL no D.O. de 09.10.2017, por ter saído antecipadamente.\r\nId: 2063653\r\n"
        ],
        "2063666": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2017\r\nPARECER Nº 001.MII.02154017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1942/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 67-83, datado de 31 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ZANELAT LTDA - ME, sito a Rua Martin Francisco Martins, nº 626, Raul Veiga - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ZANELAT LTDA - ME, CNPJ 05.331.410/0001-39, Regimento Escolar registrado no livro B-736 sob o nº 213682, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.02155017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2000/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 101-105, datado de 23 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL JOANA & CAROLINA LTDA - ME, JARDIM ESCOLA ARCA DE NOÉ, sito a Rua Zilda Silvares, s/nº - Lote 28 - Quadra 299 - Bom Retiro, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL JOANA & CAROLINA LTDA - ME, CNPJ 04.445.931/0001-54, Regimento Escolar registrado no livro 736 - sob o nº 213733, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.02156017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3413/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 152-158, datado de 02 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO DE ENSINO AMOR E VIDA LTDA - ME, CEAV, sito a Rua Itapagipe, nº 35- Lote 03 - Quadra 192, Bom Retiro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO AMOR E VIDA LTDA - ME, CNPJ 18.138.852/0001-05, Regimento Escolar registrado no livro 728 sob o nº 211320, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.02157017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3275/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 117-121, datado de 02 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLEGIO SOARES FONSECA LTDA - ME, COLEGIO SOARES FONSECA, sito a Rua Alvacir Bastos de Carvalho, nº 250 - Lote 282 - Quadra 15, Marambaia - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLEGIO SOARES FONSECA LTDA - ME, CNPJ 06.140.158/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro 727 sob o nº 210958, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MII.02158017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3057/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 92-100, datado de 01 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO AFM3 ENSINO LTDA, COLEGIO E CURSO M3 - UNIDADE SÃO GONÇALO sito a Rua Coronel Serrado, nº 1422 - Zé Garoto, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 816 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela AFM3 ENSINO LTDA, CNPJ 18.765.536/0001-63, Regimento Escolar registrado no livro 725 - sob o nº 210470, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.02159017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3057/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 92-100, datado de 01 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO AFM3 ENSINO LTDA, COLEGIO E CURSO M3 - UNIDADE SÃO GONÇALO sito a Rua Coronel Serrado, nº 1422 - Zé Garoto, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 816 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela AFM3 ENSINO LTDA, CNPJ 18.765.536/0001-63, Regimento Escolar registrado no livro 725 - sob o nº 210470, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.02160017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.929/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 127-134, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA - ME, sito a Rua Doutor March, nº 775 - Casa, Tenente Jardim - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 10.402.804/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro 724 sob o nº 209394, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nId: 2063666\r\n"
        ],
        "2063672": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1º CIPM (Primeira Companhia Independente da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8º DPJM (Delegacia de polícia Judiciária Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG (Ajudância Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM (Academia de Polícia Militar/Dom João VI).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de ação com Cães).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPChq (Batalhão de Polícia de Choque).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTur (Batalhão de Polícia Turística).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em vias Expressas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CComSoc (Coordenadoria de Comunicação Social).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Coordenadoria Especializada de tecnologia da Informação e Comunicação).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM (Corregedoria Interna da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM/Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM (Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (Centro de Gestão de Frota).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE (Comando de Operações especiais).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS (Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de qualificação de Profissionais de Segurança).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de material).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP/ (Diretoria Geral de Pessoal).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVet (Diretoria Geral de Saúde/subseção de Veterinária).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOr (Diretoria de Orçamento).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ (Divisão de Pessoal).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM (Grupamento Aéreo Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCESCS (Regimento de Cavalaria Cel. Enyr Cony dos Santos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ (Unidade Prisional).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ºUPP/18ºBPM (Unidade de polícia Pacificadora/Cidade de Deus).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ºUPP/19ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Pavão).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ºUPP/6ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Macacos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ºUPP/16ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Alemão).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM (Escola Superior da Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.10.2017.\r\nId: 2063672\r\n"
        ],
        "2063679": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de reconsideração, com base no parecer de lavra da Exma. Sra. Assessora- Chefe da ASSEJUR/SESEG, às fls. 10/14.\r\nId: 2063679\r\n"
        ],
        "2063680": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 29.09.2017\r\no processo administrativo disciplinar em face da servidora Auxiliar Policial de Necropsia, Id nº 42510554, para apurar para apurar a prática das faltas disciplinares previstas, em tese, no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso XVII e no artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/363/16/2016.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 871.402-4, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, V, VII, e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos I e II, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/0708/2016.\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 25.09.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, em razão da perda de objeto, o servidor foi demitido no processo nº E- 09/007.0168/2015.\r\nDE 29.09.2017\r\nARQUIVAMENTO do presente feito em referência, em relação ao servidor AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, Inspetor de Polícia, matrícula 257.557-9.\r\na Cessação do sobrestamento, com prosseguimento em relação ao servidor JOÃO BATISTA PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula 177.825-7.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor DANIEL MARTYRES GANASSIN, Delegado de Polícia, matrícula 289.482-2 , com fundamento no artigo 24, § 1º, do Decreto-Lei nº 218/75 e no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 29.09.2017\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores MARX MARTINS RODRIGUES DE CARVALHOmatrícula 946.516-2 e ao Inspetor de Polícia, , matrícula 268.626-9, com base no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2063680\r\n"
        ],
        "2063684": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeira, ID: 32306440, matricula nº 865.045-9. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/03/2015, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°,do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2063684\r\n"
        ],
        "2063689": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCoordenaÇÃO REGIONAL de Gestão de Pessoas - \r\nRegional Centro Sul \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/10/2017\r\n- LISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.316-6, período base de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\nMARTA LÚCIA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.307-4, período base de 03/07/2012 a 02/07/2017.\r\n- CARLA MARIA ARÊDES MEIRELES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.170-3, período base de 22/03/2012 a 21/03/2017.\r\nLUCIENE SANT'ANA GUIMARÃES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.472-8, período base de 28/06/2009 a 27/06/2014.\r\n- NELMA RAGO ANTUNES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 946.433-0, período base de 08/05/2012 a 07/05/2017.\r\nREGINA HELENA BERNARDES, Merendeira, mat. nº 5.001.890-3, período base de 13/08/2012 a 02/09/2017.\r\n- DAISY RAMOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.919-0, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- RICARDO DE MELO RAPOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.331-1, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\nRICARDO DE MELO RAPOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.898-0, período base de 30/07/2007 a 08/10/2012.\r\n- LUIZ GUSTAVO ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.896-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nLISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.062-7, período base de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\n- ANDREZA TORMEN DE FARIA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.194-2, período base de 30/07/2012 a 13/08/2017.\r\nDAVID DE MELLO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.669-506 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- MARCIO GUTTIERRES MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.628-5. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GILBERTO CYTRYN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.150-812 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 17/05/1994 a 16/05/1999, de 17/05/1999 a 16/05/2004, de 17/05/2004 a 16/05/2009 e de 17/05/2009 a 16/05/2014. \r\n- ELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.794-1. alteração de nome.\r\nId: 2063689\r\n"
        ],
        "2063690": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/10/2017\r\n- ROBERTO CARLOS NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 19676123, mat. nº 941.923-5, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- RICARDO JOSÉ NEHME SAMAHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5671647, mat. nº 950.099-2, período base de 29/05/2011 a 28/05/2016.\r\n- ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43307370, mat. nº 942.951-5, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- MICHELI GALVÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43495508, mat. nº 950.141-2, período base de 13/08/2010 a 12/08/2015.\r\n- ANA CRISTINA DA CRUZ DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35377429, mat. nº 290.267-4, período base de 28/03/2012 a 06/04/2017.\r\n- SILEIA ROSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 32606630, mat. nº 5.014.414- 6, período base de 17/05/2012 a 25/09/2017.\r\n- ADEMIR FIRMINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42734975, mat. nº 920.109-6, período base de 11/06/2011 a 10/06/2016.\r\n- JORGE DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 20942079, mat. nº 921.984-1, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- ANA PAULA NUNES SISTON, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43384196, mat. nº 948.492-4, período base de 26/02/2011 a 25/02/2016.\r\n- NADIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 41974255, mat. nº 291.221-0, período base de 02/10/2010 a 01/12/2015.\r\n- DULCE HIRABAE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43251897, mat. nº 938.280-5, período base de 11/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- RUTH MARIA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 35326719, mat. nº 275.938-9, período base de 15/01/2010 a 04/03/2015.\r\n- ADILSON ALVES DE MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36522759, mat. nº 5.003.038-6, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40461270, mat. nº 929.478-6, período base de 24/05/2012 a 30/05/2017.\r\n- JOANA MARIA BARROS SANTORO SÁ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43748368, mat. nº 958.174-5, período base de 29/01/2010 a 28/04/2015.\r\n- FABIO DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43164579, mat. nº 936.110-6, período base de 30/06/2011 a 29/06/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA MACEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35374578, mat. nº 5.021.722-3, período base de 13/09/2004 a 27/09/2014.\r\n- MARIA CLARA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34752889, mat. nº 844.256-8, período base de 02/10/2008 a 01/11/2013.\r\n- ANTONIO CESAR ALVES COSTA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 35101652, mat. nº 5.007.832-8, períodos base de 04/04/2003 a 03/04/2008 e de 02/11/2010 a 01/12/2015.\r\n- DURVALINO FALEIRO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42011744, mat. nº 913.280-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- PATRICIA DINIZ RAMOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35374683, mat. nº 846.604-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GERCINA JULIA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34120424, mat. nº 5.021.884-1, período base de 04/11/97 a 03/11/2012.\r\n- SONIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36248215, mat. nº 5.004.573-1, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99, de 03/09/99 a 24/11/2004 e de 29/06/2011 a 28/06/2016.\r\n- SIMONE NUNES BRASIL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40084469, mat. nº 5.008.280-9, períodos base de 19/07/94 a 18/07/99 e de 01/07/2004 a 06/07/2014.\r\n- KATIA REGINA REBELLO SANTIAGO, Servente, ID. Funcional nº 37934830, mat. nº 275.624-5, período base de 01/01/98 a 31/12/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MONICA MACARIELLO MANCEBO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37978861, mat. nº 808.501-1,. 12 (doze) meses de Licença Especial. período base de 04/01/93 a 28/04/2013.\r\n- ISABEL CRISTINA MIRANDA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35403977, mat. nº 293.691-2. o Processo.\r\n- MONICA MARTINS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42011957, mat. nº 913.198- 8.\r\n- ISABELLE MANFRENATTE RANGEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5623367, mat. nº 913.134-3.\r\n- ALINE DE LIMA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43241476, mat. nº 935.527-2.\r\n- ALINE DE LIMA GONÇALVES, Prof. DOC. I, ID. Funcional nº 43241476, mat. nº 964.960-9.\r\n- DANIELE DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43360688, mat. nº 950.385-5.\r\n- MARCELA DE ANDRADE LADEIRA SERAFIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43595561, mat. nº 960.567-6.\r\n- CELIA REGINA LOURENÇO SOBRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35426845, mat. nº 806.215-0.\r\nId: 2063690\r\n"
        ],
        "2063691": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 10/10/2017\r\npara aquisição de galão de 20 litros de água mineral sem gás, conforme o especificado no anexo I (Termo de Referência) do Edital licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N° GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 10.910.334/0001-56, vencedora do item, totalizando o valor de R 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2063691\r\n"
        ],
        "2063694": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CEAO (Controladoria).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAm (Comando de Polícia Ambiental).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ (Colégio da Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e pagamentos).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF (Diretoria de Finanças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP (Diretoria de Inativos e Pensionistas).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL (Diretoria de Logística).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM (Grupamento Aéreo Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGS/SPM (Grupamento Aéreo Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.10.2017.\r\nId: 2063694\r\n"
        ],
        "2063696": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, mat. n° 188.183-8, ID. Funcional nº 40453545/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2063696\r\n"
        ],
        "2063699": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ Nº 28.542.017/0004-32, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2063699\r\n"
        ],
        "2063700": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) referente à complementação da concessão do benefício do Vale-transporte aos servidores da FMIS para o segundo semestre, com base no inciso I, do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, em favor FETRANSPOR- Federação das Empresas de Transportes Rodoviário do Leste Meridional do Brasil.\r\nId: 2063700\r\n"
        ],
        "2063722": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nECRETÁRIO\r\na licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2017, em favor da Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, no valor total de R 70.770,00 (setenta mil setecentos e setenta reais), para fins de contratação de empresa especializada na confecção de formulários para emissão de isenção cartorial, no atendimento a Superintendência dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania.\r\nId: 2063722\r\n"
        ],
        "2063723": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nECRETÁRIO\r\na licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2017, em favor da Empresa ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI EPP, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), para fins de contratação de empresa para fornecimento de material de consumo/aviamento, armarinho e costura, para atendimento ao Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor.\r\nId: 2063723\r\n"
        ],
        "2063746": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 26.\r\nId: 2063746\r\n"
        ],
        "2063774": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prazo do Processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 04.10.2017, em conformidade com o contido no artigo 324, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2063774\r\n"
        ],
        "2063775": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do § 4º e 5º, do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.\r\nId: 2063775\r\n"
        ],
        "2063783": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " \r\n6/10/2017\r\no reconhecimento de dívida, publicado no Diário Oficial de 23/11/2016, e RECONHEÇO O DÉBITO de exercício anterior no valor de R 1.925,00 (hum mil novecentos e vinte e cinco reais) em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referentes à aquisição pela SEPLAG (extinta) de 11 (onze) Certificados Digitais.\r\n, no valor de R 8.614,90 (oito mil seiscentos e quatorze reais e noventa centavos) em favor da empresa , referente ao serviço de treinamento EMC realizado no mês de Maio/2016, objeto do Contrato nº 057/2014, à conta do orçamento em vigor.\r\n, no valor de R 2.905,13 (dois mil novecentos e cinco reais e treze centavos) em favor de , referente ao ressarcimento de cota condominial, competência dezembro/2016, do imóvel situado à Rua Doutor Manoel Telles, nº 77 / Salas 204 e 307 - Caxias/RJ, objeto do Contrato nº 058/2011, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 2063783\r\n"
        ],
        "2063784": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/10/2017\r\nProcesso nº E-09/428/306/2017 - ÍTALO VALE MOREIRA, Inspetor de Policia, ID Funcional 2.918.471-1.\r\nOnde se lê: -1591 dias a Fundação Nacional do Indio\r\nLeia-se: -1493 dias a Fundação Nacional do Indio\r\nId: 2063784\r\n"
        ],
        "2063809": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/10/2017\r\n- CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº. 2.985.956-7 - o despacho de 15/08/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, através do Processo nº E-09/100/1243/2011, que concedeu 300 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1991,1994,1995,1996 e 1998, tendo em vista que o servidor não os utilizará para fim de aposentadoria.\r\n- LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARAES, ID Funcional nº. 2.949.987-9 - o despacho de 15/08/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, através do Processo nº E-09/223/1216/2011, que concedeu 240 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1991,1996,1997 e 1998, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 2063809\r\n"
        ],
        "2063812": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.10.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço à cidade de Brasília, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, no valor R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645, de 15.03.2009. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com o pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço à cidade de Brasília, em favor do servidor ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, no valor R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00558, para ajuste de fonte com a aquisição de tiras reagentes, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição tiras reagentes lote 01, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 04.10.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de acessórios para manutenção de incubadoras, em favor da RTS RIO S/A., no valor de R 80.667,09 (oitenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e nove reais), em conformidade com o art. 25,I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de acessórios para manutenção de incubadoras, em favor da RTS RIO S/A., no valor de R 80.667,09 (oitenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e nove centavos), em conformidade com o art. 25,I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o ajuste de contas por ter prestado serviço de quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R 718.968,80 (setecentos e dezoito mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00293, para ajuste de fonte com a aquisição de 40 (quarenta) aspiradores elétricos portáteis, em favor da RTS RIO S/A (ANTIGA GARDÊNIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA), no valor de R 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 40 (quarenta) aspiradores elétricos portáteis para o GSE, em favor da RTS RIO S/A (ANTIGA GARDÊNIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA), no valor de R 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 05.10.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior DEA-2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 90.148,86 (noventa mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 92.000,00 (noventa e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior DEA-2016, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 50.072,58 (cinquenta mil setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 41.000,00 (quarenta e um mil), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior DEA-2016 referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 3.927,14 (três mil novecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior DEA-2016 referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 106.397,52 (cento e seis mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de Insumos de biossegurança e cirurgia / implante para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 80.000,01 (oitenta mil reais e um centavo), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\nDE 06.10.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior DEA-2016, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos de lavanderia do HCAP/CBMERJ, em favor da TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP., no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos de lavanderia do HCAP/CBMERJ, em favor da TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP., no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa à referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de engenharia clínica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 261.500,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de gestoria com processamento de roupas hospitalares, fornecimento de produtos, materiais e mão-de- obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no setor de lavanderia do HCAP, em favor da AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 85.233,60 (oitenta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2063812\r\n"
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        "2063813": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/10/2017\r\nPAULO ROBERTO MACHADO De acordo com a informação do Senhor Superintendente da e Ocupacional, exarado às fls. de 03/10/2017, data da sua aposentadoria.\r\nId: 2063813\r\n"
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            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 10/10/2017\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO Id. Funcional nºJOÃO VICENTE os termos do despacho de fls. 12à incidência do imposto da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2063817\r\n"
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            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.10.2017\r\nREGINA CÉLIA VIEIRA FERREIRA. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 17/08/2012 a 15/08/2017.\r\nLILIAN MARIA DOS ANJOS DOMICIANO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1956392-2. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço 06/05/2002 a 16/05/2007, 17/05/2007 a 14/05/2012 e 13/05/2012 a 11/05/2017.\r\nMARCELO GOZZOLINO GOSLING,. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 01/12/2008 a 29/11/2013.\r\n- MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1938864-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 04/08/2012 a 02/08/2017.\r\n- LUIZ DOS SANTOS MACHADO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 09/06/2007 a 06/06/2012 e 07/06/2012 a 05/06/2017.\r\nAnalista de Controle Interno, Id 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 14/08/2010 a 12/08/2015.\r\n- NILSA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943902-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 28/08/2010 a 26/08/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n/1146/2017 - TIAGO LOPES DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006301-4 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- RAMIRO CASTRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344289-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4428440-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto pelo oart. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 09/04/2012 a 07/04/2017.\r\n- MAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5005988-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 18/06/2012 a 16/06/2017.\r\n- MICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006038-4. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- VITOR BARBOSA GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427373-8. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço 15/08/2003 a 12/08/2008 e 13/08/2008 a 11/08/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta362-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- PAULO MOLURA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006298-0. CONCEDOno art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- SÉRGIO LUIZ JOSÉ DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006356-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- SIMONE DE ASSIS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Esta. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- RENATO DA CRUZ BRITTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427487-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- NATASHA ESCHER, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5007156-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006156-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, Analista em Finanças Pública, Id. Funcional nº 5006932-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 06/07/2012 a 04/07/2017.\r\n- REUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006180-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nVIRGÍLIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Analista em Finanças Pública, Id. Funcional nº 5006883-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 06/07/2012 a 04/07/2017.\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, Id. Funcional nº 5006908-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 05/03//2012 a 03/03/2017.\r\nLAÈRCIO GONÇALVES LEÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 3213044-9. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 13/07/1987 a 09/09/1992, 12/07/1995 a 09/07/2000, 10/07/2000 a 08/07/2005 e 09/07/2005 a 07/07/2010.\r\nId: 2063818\r\n"
        ],
        "2063826": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- MARCELO HESS DE AZEVEDO, RG 16.491 - Id Funcional. 6115160. O requerente as Diárias solicitadas.\r\nId: 2063826\r\n"
        ],
        "2063827": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " \r\n- WAGNER DE ALMEIDA CAMARA JUNIOR.\r\n- FLAVIO LUIZ DE CARVALHO MAIA.\r\n- ANGELICA MENA DE OLIVEIRA BARBOSA ANDRADE.\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2063827\r\n"
        ],
        "2063831": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº. 59/2017 e 60/2017, referente a MIRIAN THEREZA FERREIRA DA CRUZ.\r\na Certidão nº 39/2017 e 40/2017, referente a JULIO CESAR SILVEIRA GOMES PINTO. \r\na Certidão nº 05/2017, referente a AYRES DE OLIVEIRA POMBO FILHO.\r\na Certidão nº46/2017, referente a GENILVA OTONI AMORIM SILVA.\r\na Certidão nº 194/2017, referente a EGBERTO DA SILVA MAGALHÃES.\r\na Certidão nº467/2017, referente a MARIA DE FATIMA ANTUNES BOECHAT.\r\na Certidão nº01/2017, referente a LUIZ CARLOS DE ARGOLLO E CASTRO.\r\na Certidão nº12/2017, referente a ELIAS MACHADO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 465/2017, referente a MARIA DO CARMO MOTTA DE OLIVEIRA\r\na Certidão nº 02/2017, referente a CRISTIANA PINHEIRO DE LARA RESENDE.\r\na Certidão nº 423/2016, referente a ALVARO PEREIRA DA COSTA.\r\na Certidão nº 258/2017, referente a ROSSANA COSTA DE SOUZA NUNES\r\na Certidão nº 162/2016, referente a BENNY SCHV ARSBERG.\r\na Certidão nº 13/2017, referente a PATRÍCIA NOGUEIRA NOLASCO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 10/2017, referente a BRUNO DOS SANTOS ARAÚJO.\r\n\r\na Certidão nº 30/2017, referente aVITOR HUGO UCHOA PIRES TAVARES.\r\na Certidão nº 02/2017, referente aISABEL CRISTINA RIBEIRO.\r\na Certidão nº 726/2017, referente aROSANE MENTA DE SOUZA BERNARDO\r\na Certidão nº13/2017, referente aHELOISA HELENA PACHECO CASADO.\r\na Certidão nº 477/2017, referente aIARA ARRUDA DOMINGUES.\r\na Certidão nº 02/2017, referente aGILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS.\r\na Certidão nº 488/2017, referente a FERNANDO MALHEIROS ROXO DA MOTTA. \r\na Certidão nº 486/2017, referente aHELOISA HELENA MODESTO DO PATROCINIO RAMOS\r\na Certidão nº 243/2017, referente aARNALDO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 253/2017, referente a MAURÍCIO AMARO DA SILVA.\r\na Certidão nº 470/2017, referente a GENITA MARQUES DE SOUZA LEAL\r\na Certidão nº 462/2017, referente a FATIMA MARIA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 74/2017, referente a ELIEL MONTEIRO CABRAL.\r\na Certidão nº. 234/2017, referente a FABIO FERREIRA MIGUEZ.\r\na Certidão nº 215/2017, referente a HUMBERTO VIANA DA SILVA.\r\nId: 2063831\r\n"
        ],
        "2063833": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06/10/2017\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE, Técnico Previdenciário, ID Funcional 40173976. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao 7º quinquênio (período base de 08/08/2012 a 06/08/2017), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2063833\r\n"
        ],
        "2063838": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- SONIA DE ALMEIDA PEÇANHA, ID Funcional nº 2068807-5. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01/08/2012 a 29/08/2017.\r\n- ADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4409179-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 05/09/2012 a 03/09/2017.\r\n- MONICA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 4389351-1. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 20/12/2011 a 17/12/2016.\r\n- SABRINA DA SILVA SALLE, ID Funcional nº 4409342-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\n- JORGE NAEGELE E SILVA, ID Funcional nº 2062922-2. o abono permanência a partir de 21/07/2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- RICARDO GOMES MOYSES, ID Funcional nº 4409247-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\n- LUIS CARLOS WENCESLAU, ID Funcional nº 4409410-8. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\n- CRISTIANO MACHADO, ID Funcional nº 4403000-2. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19/06/2012 a 17/09/2017.\r\n- RAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS, ID Funcional nº 4434612-3 03 (três) meses de Licença Especial, período de 26/09/2012 A 24/09/2017.\r\n- FREDERICO MACHADO DA SILVA, ID Funcional nº 4435846-6. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 26/09/2012 a 24/09/2017.\r\nId: 2063838\r\n"
        ],
        "2063839": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BRASIL LTDA ME, registro DH/AB 412, no endereço funcional Avenida Tenente Coronel Cardoso, nº 753 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BRASIL LTDA ME, registro DH/AB 412, no endereço funcional Avenida Tenente Coronel Cardoso, nº 715 - Parque Avenida Pelinea - Centro - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VALE DO IPÊ LTDA ME, registro DH/AB 1089, no endereço funcional Rua Dierte Barbosa, s/nº- Lojas A e B - Lote 16 - quadra 02 - Frei Fabiano - Belford Roxo/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VALE DO IPÊ LTDA ME, registro DH/AB 1089, no endereço funcional Estrada Manoel de Sá, nº 1471 - Loja - Lote XV - Belford Roxo/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC FERNANDES LTDA ME, registro DH/AB 823, no endereço funcional Rua Laércio Lúcio de Carvalho, nº 46 - Ap. 01 - Lojas 05 e 06 - Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC FERNANDES LTDA ME, registro DH/AB 823, no endereço funcional Rua Teixeira de Gouveia, nº 1231 - Loja 02 - Centro - Macaé/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA AMIGOS LTDA ME, registro DH/AB 1131, no endereço funcional Rua Coronel Camisão, nº 47 - Mutuá - São Gonçalo/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA AMIGOS LTDA ME, registro DH/AB 1131, no endereço funcional Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 528 - Neves - São Gonçalo/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nDE 06.10.2017\r\na penalidade de SUSPENSÃO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIA RIO LTDA-ME, registro DH/AB 165, fundamentada no art. 43, caput, da Lei nº 5427/2009, c/c o art. 37, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nDE 09.10.2017\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOÃO BATISTA GONÇALVES, Registro Nacional nº 00210177483. \r\nId: 2063839\r\n"
        ],
        "2063845": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 18/09/2017 a 30/09/2017 (13 dias).\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 04/09/2017 a 28/09/2017 (25 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 11/09/2017 a 24/09/2017 (14 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 04/09/2017 a 17/09/2017 (14 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 14/08/2017 a 12/09/2017 (30 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/09/2017 a 30/09/2017 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 23/08/2017 a 21/09/2017 (30 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 11/09/2017 a 24/09/2017 (14 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 28/08/2017 a 01/09/2017 (05 dias).\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 04/09/2017 a 10/09/2017 (07 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 11/09/2017 a 17/09/2017 (07 dias).\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 11/09/2017 a 20/09/2017 (10 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 28/08/2017 a 26/09/2017 (30 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 04/09/2017 a 28/09/2017 (25 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 22/09/2017 a 01/10/2017 (10 dias).\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 15/09/2017 a 29/09/2017 (15 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 14/09/2017 a 28/09/2017 (15 dias).\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655, correspondente ao período de 11/09/2017 a 30/09/2017 (20 dias).\r\n- CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 9392947, correspondente ao período de 11/09/2017 a 18/09/2017 (07 dias).\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20389922, correspondente ao período de 21/08/2017 a 19/09/2017 (30 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 03/07/2017 a 30/07/2017 (28 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 04/09/2017 a 13/09/2017 (10 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 28/08/2017 a 26/09/2017 (30 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nDE 09.10.2017\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 26/03/2017 a 01/04/2017 (07 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 04/09/2017 a 08/09/2017 (05 dias).\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487, correspondente ao período de 18/09/2017 a 27/09/2017 (10 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 14/09/2017 a 28/09/2017 (15 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2063845\r\n"
        ],
        "2063850": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 09/10/2017\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - ETELVINA ROSA CARVALHO, e matrícula nº 0. nº de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2063850\r\n"
        ],
        "2063852": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA \r\na 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 11/11/2009 a 10/11/2014, em favor de JOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA, ID 42692997.\r\nId: 2063852\r\n"
        ],
        "2063853": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- JOÃO MORAES GOMES RIBEIRO, ID 4.403.150-5 - período base: 23/03/2011 a 20/03/2016, 03 meses\r\n- JOÃO QUINTANILHA DE SOUZA, ID 2.935.380-7 - período base: 22/12/2011 a 19/12/2016, 03 meses\r\n- JOSE CARLOS FIRMINO BRITO, ID 2.986.632-4 - períodos base: 03/02/2001 a 01/02/2006, 02/02/2006 a 31/01/2011 e 01/02/2011 a 30/01/2016, 09 meses.\r\n- JORIO BRANCO DA SILVA, ID 4.177.305-5 - período base: 12/12/2009 a 07/02/2014, 03 meses.\r\n- LAVINIA LOPES ROCHA MARTINS, ID 565.558-7 - período base: 30/03/2012 a 22/05/2017, 03 meses.\r\n- LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID 4.178.869-9 - período base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n- LUIZ AMERICO RODRIGUES DE SOUZA, ID 2.941.145-9 - período base: 02/10/2009 a 30/09/2014, 03 meses.\r\n- LUIZ PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID 4.251.030-9 - períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- LUIZ ROBERTO DE ARAUJO, ID 2.967.715-7 - períodos base: 01/01/1974 a 30/12/1978, 31/12/1978 a 29/12/1983, 30/12/1983 a 28/12/1988, 29/12/1988 a 27/12/1993, 28/12/1993 a 26/12/1998, 27/12/1998 a 25/12/2003, 26/12/2003 a 23/12/2008 e 24/12/2008 a 22/12/2013, 24 meses.\r\n- MARCELO PEREIRA DA CRUZ FRANCO, ID 2.925.098-6 - período base: 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO SILVA PINTO, ID 2.987.994-9 - período base: 27/04/2012 a 24/04/2017, 03 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO REGIS CORREA, ID 2.948.408-1 - período base: 04/01/2010 a 02/01/2015, 03 meses.\r\n- MAURO ALVES DOS SANTOS, ID 2.970.582-7 - período base: 02/06/2012 a 31/05/2017, 03 meses.\r\n- MAURICIO TITONELI, ID 2.993.156-8 - períodos base: 10/02/1997 a 08/02/2002, 09/02/2002 a 07/02/2007, 08/02/2007 a 06/02/2012 e 07/02/2012 a 05/02/2017, 12 meses.\r\n- NELSON MONTEIRO FARIA, ID 2.970.835-4 - período base: 29/06/2012 a 27/06/2017, 03 meses.\r\n- PAULO EDUARDO LAUREANO, ID 2.968.745-4 - períodos base: 19/02/1991 a 17/02/1996, 18/02/1996 a 15/02/2001, 16/02/2001 a 14/06/2006, 15/06/2006 a 13/02/2011 e 14/02/2011 a 12/02/2016, 15 meses.\r\n- REINALDO SIMÕES, ID 2.994.895-9 - período base: 17/06/2012 a 15/06/2017, 03 meses.\r\n- ROSANGELA CHRISTINA PIMENTEL, ID 565.929-9 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- RUBENS SILVA CARVALHO, ID 2.941.483-0 - períodos base: 30/12/2000 a 27/12/2005, 28/12/2005 a 26/12/2010 e 27/12/2010 a 25/12/2015, 09 meses.\r\n- THIAGO DUTRA GOMES DE OLIVEIRA, ID 571.039-1 - período base: 01/08/2011 a 29/07/2016, 03 meses.\r\n- VALERIA GARCIA CUNHA, ID 2.990.451-0 - período base: 27/01/2012 a 25/01/2017, 03 meses.\r\n- VINICIUS REGO DA SILVA, ID 566.010-6 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\n- WENIA SOARES VERAS RIBEIRO - períodos base: 12/08/2002 a 10/08/2007, 11/08/2007 a 09/08/2012 e 10/08/2012 a 08/08/2017, 09 meses.\r\n- PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, ID 2.940.515-7 - períodos base: 05/10/1987 a 02/10/1992 e 03/10/1992 a 01/10/1997, 06 meses.\r\n- ROGERIO DE OLIVEIRA COSTA, ID 4.177.354-3 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, ID 2.940.515-7: o despacho de 18/08/1999, publicado no D.O. de 24/08/1999, através do Processo nº E-09/1303/1007/99, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativos ao período base de : 05/10/1987 a 01/10/1997.\r\n- ROGERIO DE OLIVEIRA COSTA, ID 4.177.354-3: o despacho de 06/02/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009, através do Processo nº E-09/246/1510/2009, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativos ao período base de : 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\nId: 2063853\r\n"
        ],
        "2063877": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de UNIVERSIDADE DE LISBOA, no montante de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de UPAV - UNIÓN PANAMERICANA DE ASOCIACIONES DE VALUACIÓN, no montante de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante total de R 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2063877\r\n"
        ],
        "2063887": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2017\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2017, transferindo seu término para 03/10/2018, referente aos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, CONTÁBIL E JURÍDICO À ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E A AUDITORIA INTERNA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.000086/2016, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R 1.305.000,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 18/21, devidamente assinado.\r\no termo à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO NA RODOVIA RJ-128, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, objeto do Processo n° E- 17/003.007128/2016, Contrato n° 003/2017, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 2063887\r\n"
        ],
        "2063904": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2063904\r\n"
        ],
        "2063905": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2017, referente a aquisição de cartuchos/toners na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/17, em favor da Empresa ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES - ME, que apresentou proposta ofertando o valor de R 8.142,50 (oito mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) referente aos itens 1, 2, 3, 4, 6, 9 e 10; Empresa W L M SOUZA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA - ME (MIAU SOLUTION'S), que apresentou proposta ofertando o valor de R 2.399,94 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) referente ao item 12 e, Empresa INFORMÁTICA E PAPELARIA DA VILA SÃO LUIZ LTDA - ME , que apresentou proposta ofertando o valor de R 5.927,50 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) referente aos itens 05, 07, 08, 11, 13, 14, 15 e 16.\r\nId: 2063905\r\n"
        ],
        "2063907": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), com base no artigo 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2063907\r\n"
        ],
        "2063909": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUCINÉIA DE ANDRADE ARCANJO, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 4434553-4. ONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao período base de 13/09/2012 a 11/09/2017.\r\nId: 2063909\r\n"
        ],
        "2063911": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/10/2017\r\na fixação de proventos mensais ETELVINA ROSA CARVALHO, Id. Funcional nº 1955064-2e matrícula nº 0.194.010-5.\r\nId: 2063911\r\n"
        ],
        "2063912": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 05.068.412/0004-20, inscrição estadual 77.881.395, formalizou requerimento de compensação de débitos declarados de ICMS e FECP com créditos de precatórios judiciais. O titular da AFE 04 - Petróleo e Combustível indeferiu o pedido, por entender que § 9º do artigo 100, da CF88, introduzido pela EC nº 62/2009, não se aplicaria ao caso em questão. Além disso, não haveria lei fluminense específica autorizando a compensação requerida pelo contribuinte. Inconformada, a requerente apresentou impugnação à decisão proferida. Em vista de diversos pleitos da mesma natureza feitos pelo contribuinte, o Senhor Secretário de Estado Fazenda avocou o presente processo e decidiu pela improcedência do pedido. O contribuinte, em nova tentativa, interpôs novo recurso contra a decisão proferida pelo Senhor Secretário, desta vez encaminhada ao Conselho de Contribuintes. Considerando, contudo, que a decisão do Senhor Secretário encerra a discussão acerca do pleito da recorrente, deixo de conhecer o recurso interposto. \r\nFEET LUCIO AUTO PEÇAS E BAZAR LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.249/250, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão do Presidente do Conselho de Contribuintes de fls. 247, publicada no Diário Oficial em 29/03/2017 às fls. 08, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal. \r\nCONSTRUMAR CONSTRUÇOES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nVER TV COMUNICAÇOES S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 4ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nCAM BRASIL MULTISERVIÇOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE..\r\nSIL MULTISERVIÇOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nCAM BRASIL MULTISERVIÇOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nCAM BRASIL MULTISERVIÇOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nCAM BRASIL MULTISERVIÇOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nCAM BRASIL MULTISERVIÇOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nId: 2063912\r\n"
        ],
        "2063913": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nAÇUCAR E ALCOOLNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário.\r\nO contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 21 de julho de 2017. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias, sendo o primeiro dia segunda-feira, 24 de julho de 2017 e, o último dia 22 de agosto de 2017, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de setembro, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nAÇUCAR E ALCOOL-No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário.\r\nO contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 21 de julho de 2017. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias, sendo o primeiro dia segunda-feira, 24 de julho de 2017 e, o último dia 22 de agosto de 2017, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de setembro, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 2063913\r\n"
        ],
        "2063917": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.10.2017\r\nabono de permanência, a contar de 14/09/2017, a servidora EDILENE GOMES DE SOUZA, Profissional de Nível Médio - Administrativa, ID Funcional nº 641322-6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2063917\r\n"
        ],
        "2063919": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/10/2017\r\n- SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA - Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 2017, devendo ser reavaliado após 05(cinco) anos.\r\n-04/002.237/2011 - EUGENIO OSCAR SCHEURER - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 31, DEFIRO, com validade a partir de 28/06/2016, devendo ser reavaliado após 02(dois) anos.\r\nId: 2063919\r\n"
        ],
        "2063923": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 464.480,24 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2063923\r\n"
        ],
        "2063927": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CSB DROGARIAS S/A - DR. ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 143.291.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DR. GUSTAVO HENRIQUE VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. MARIA JOSÉ CASTILHO FERREIRA - OAB/RJ 94.890.\r\n- OI MÓVEL S.A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- SUPERMERCADO ZONAL SUL S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- UNIVERSO ONLINE S.A - DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/SP 128.998.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.\r\n2017\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093.\r\nHomologo a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. VANESSA BRASIL DE MELO - OAB/RJ 158.236.\r\n- BARRAFIX CENTRO - DR. ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES - OAB/RJ 132.813.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BLACKBERRY SERV. DE SUP. DE VENDAS DO BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BODY TECH PARTICIPAÇÕES S/A - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100.643.\r\n- CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 185.441. \r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CLARO S.A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- PADARIA COLINA 232 LTDA - DRA. BIANCA MESSIAS MENDES - OAB/RJ 113.808.\r\n- TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA - DR. MAURO TEPEDINO - OAB/RJ 39.357.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JÚNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. WIVIANI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RJ 135.872.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. WIVIANI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RJ 135.872.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAROLINE BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 178.738.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MG 107.413.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A - DRA. JULIANA VILELA OLIVEIRA - OAB/RJ 172.033.\r\n- TERRAS DE AVENTURAS INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S/A.\r\n- TICKET FOR FUN - T4F ENTRETENIMENTO S.A - DRA. PATRÍCIA MARTINS MÁXIMO BARCELLOS - OAB/RJ 104.268.\r\n- TIFERET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. RODRIGO HENRIQUE MORAIS DE SOUZA - OAB/ES 138.903.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- TNL PCS S.A OI - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- TP LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.\r\n- TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - DR. EDUARDO GALAN FERREIRA - OAB/RJ 178.102.\r\n- TVLX VIAGENS E TURISMO S/A.\r\n- TRANSPORTES E TURISMO ROSANA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2063927\r\n"
        ],
        "2063930": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2017 - Aquisição de Combustível para aeronaves - tipo QAV-1, cuja Sessão Pública do Pregão ocorreu em 03/10/2017, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 20.131, para o qual a Senhora Pregoeira adjudicou o lote 01 (um) com o valor de R 1.362.500,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e o lote 04 (quatro), com o valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais) à Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. O lote 06 (seis) foi adjudicado com o valor de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais) à Empresa MARLIM AZUL COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. Os lotes 02(dois), 03(três) e 05(cinco) fracassaram.\r\nId: 2063930\r\n"
        ],
        "2063931": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no parcelamento de débito.\r\nPRESIDENTE\r\n.10.2017\r\nE-10/005/12601/2016, E-10/005/12609/2016, E- 10/005/12624/2016, E-10/005/12640/2016, E-10/005/12642/2016, E- 10/005/12661/2016, E-10/005/12671/2016, E-10/005/12684/2016, E- 10/005/12694/2016, E-10/005/12807/2016, E-10/005/12868/2016 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2063931\r\n"
        ],
        "2063936": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.10.2017\r\n- DALVA MARIA DA SILVA LEITE, ID Funcional nº 19826966/1, Auxiliar de Serviços Gerais. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017.\r\n- MANOEL VALENTE MANAIA, ID Funcional nº 40493032/1, Prof. Doc. I, D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2004.\r\n- MANOEL VALENTE MANAIA, ID Funcional nº 40493032/1, Prof. Doc. I, D, ref. 9. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARCIA MELLO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5590663/2, Prof. Doc. I, C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2015.\r\n- MARIA DA LUZ MAGALHÃES ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 3867277/1, Merendeira, nível III. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/99.\r\n- PAULO ROBERTO DE FATIMA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34475745/1, Encarregado, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2017, revogando-se o despacho de 13/06/2017, publicado no D.O. de 19/06/2017.\r\n- ALAOR LAMARTINE DE CASTRO, ID Funcional nº 10625453/2, Prof. Doc. I, C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/11/98.\r\n- CLEUSA MARIA MELCHIOR BARBOSA, ID Funcional nº 40146782/1, Prof. Doc. II, A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\nId: 2063936\r\n"
        ],
        "2063938": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O de 05.10.2017.\r\nId: 2063938\r\n"
        ],
        "2063942": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 10/10/2017\r\nRAMOS ROHR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954904, exercício de 2015, 1º período.\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957, exercício de 2017, 1º período.\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231857, exercício de 2014, 1º período.\r\nDE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238096, exercício de 2017, 1º período.\r\nLEAL, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666147, exercício de 2016, 1º período.\r\nCARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230931, exercício de 2014, 1º período.\r\nDOS REIS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887, exercício de 2016, 1º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\n* Omitidos no D.O. de 11/10/2017.\r\nId: 2063942\r\n"
        ],
        "2063943": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n0/2017\r\n- PAULO SERGIO LEBEIS PIRES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.068- 3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 23/04/2011 a 20/04/2016.\r\nId: 2063943\r\n"
        ],
        "2063946": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/10/2017\r\nD Funcional nºdias.\r\n- CLÓVIS DE SOUZA JUNIOR - ID Funcional nº 2.960.124-0 - 1875 dias\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2063946\r\n"
        ],
        "2063947": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, com as motivações dispostas no ato, RESOLVO aplicar à Empresa MASTER ITABORAÍ-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.469/0001-82, a punição de MULTA de 5% (CINCO PORCENTO) sobre o valor do empenho, por inexecução total das obrigações assumidas, conforme previsão expressa na alínea “b” do item 17.1 do Edital do PE 17/2017, e nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e com esteio nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Tendo em vista a gravidade do ato e a possibilidade de recurso, a presente punição somente será operacionalizada após o trânsito em julgado do processo de julgamento de conduta.\r\n*Omitido no D.O.. de 15/09/2017.\r\nId: 2063947\r\n"
        ],
        "2063963": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUZA, mat. nº 805.828-1, período de 29/09/2010 a 31/05/2012, valor R 5.016,76.\r\n- ELIZABETH DUQUE ESTRADA BASTOS, mat. nº 231.153-8, período de 30/10/2009 a 31/05/2012, valor R 8.146,23.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOMES DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 514.529-7, período de 01/01/2004 a 30/06/2007, valor R 7.462,17.\r\nANTÔNIO JOSÉ NIDDAN PEREIRAAUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 03/05/2017 a 05/05/2017, para regularização da vida funcional do servidor.\r\nId: 2063963\r\n"
        ],
        "2063967": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 943,00 (novecentos e quarenta e três reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despes,a por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil e reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.09.2017.\r\nId: 2063967\r\n"
        ],
        "2063968": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ (Centro Cultural da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.10.2017\r\nId: 2063968\r\n"
        ],
        "2063980": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- IVONE ALEXANDRE DE ARRUDA VIEIRA, Merendeira I, ID. Funcional n° 36959570/1, a partir de 23/04/2015.\r\n- JOANA D ARC SCORALICH DE CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34933069/1, a partir de 25/01/2016.\r\n- ELIEGIDA INACIO DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 34487611/1, a partir de 02/09/2015.\r\n- ROSE MARY GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37830147/1, a partir de 18/03/2017.\r\n- MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36809942/1, a partir de 14/06/2016.\r\n- APARECIDA IMACULADA MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40097811/1, a partir de 27/05/2015.\r\n- JOAO FRANCISCO CARLOS HENRIQUES RANGEL DE SOUZA, Vigia I, ID. Funcional n° 37586343/1, a partir de 02/08/2017.\r\n- LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 35521031/2, a partir de 15/08/2017.\r\n- JANETE CAVALCANTI RODRIGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37134922/1, a partir de 21/03/2013.\r\n- MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32540353/2, a partir de 06/06/2015.\r\n- EREDY DINIZ CAMPOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40763668/2, a partir de 11/10/2014.\r\n- HELGA LEAL PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39301354/1, a partir de 10/09/2017.\r\n- SALETE DA PENHA FREIRE COELHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40219640/1, a partir de 12/06/2017.\r\n- VANILCE ALMEIDA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39135713/1, a partir de 05/01/2017.\r\n- LUCILDA CAMPOS DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36712060/1, a partir de 20/11/2012.\r\n- MARCOS AURELIO FERREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39970604/2, a partir de 15/05/2015.\r\n- MARIA HELENA DE AZEREDO NUNES, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37422030/1, a partir de 03/02/2017.\r\n- CLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40600831/1, a partir de 13/11/2013.\r\nM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2063980\r\n"
        ],
        "2063984": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\n- JOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO, ID Funcional nº 19137419/2, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 27/07/2012 a 12/08/2017.\r\n- EDUARDO LUIZ MASCHETTI, ID Funcional nº 19831552/1, Agente Socioeducativo. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29/08/2010 a 14/10/2015.\r\n- ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, ID Funcional nº 39758559/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- DANIELLA OLIVA REIS CARDIA, ID Funcional nº 39370658/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 11/12/2010 a 10/12/2015.\r\n- VALERIA SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 40328449/2, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 18/08/2007 a 17/08/2012 e de 18/08/2012 a 17/08/2017.\r\n- ERIKA RECONDE BORGES PRINCIPE, ID Funcional nº 39667669/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 15/04/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- AUTA DOS SANTOS LAJE, ID Funcional nº 39224244/1, Merendeira. 12 (doze) meses de Licença Especial, relativa aos períodos de 01/01/93 a 27/01/98; 28/01/98 a 27/01/2003; 28/01/2003 a 27/01/2008 e de 28/01/2008 a 27/01/2013.\r\n- JORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40723640/1, Servente. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial, relativa aos períodos de 02/08/82 a 16/08/87; 17/08/87 a 16/08/92; 17/08/92 a 16/08/97; 17/08/97 a 16/08/2002; 17/08/2002 a 16/08/2007; 17/08/2007 a 16/08/2012 e de 17/08/2012 a 30/08/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2063984\r\n"
        ],
        "2063987": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n17\r\nPROCESSO N° E-26/004/374/2017 - Mantendo deferência ao trabalho de apuração desenvolvido pela Comissão de Sindicância, externado no Relatório de fls. 178/191 e, ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica CECIERJ às fls. 196/214, INDEFIRO o pedido da servidora VERGÍNIA QUEIROZ MACHADO, ID 43801250, às fls. 03/06, em razão de não ter sido observada a prática de assedio moral, descabendo penalização da Chefia imediata da citada servidora, com base nos fundamentos constantes do supramencionado processo. INTIMO a requerente para que compareça à sede dessa Fundação CECIERJ, situada na Praça Cristiano Otoni, s/n - 6 andar - Central do Brasil, no Departamento de Recursos Humanos, no horário de 10:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência do supracitado administrativo.\r\nId: 2063987\r\n"
        ],
        "2063995": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.10.2017\r\nROBERTO DA CUNHA DIAS, Médico, classe A, matr.106.250-7, Id Funcional nº 21164878. \r\nNELSON FERRÃO DO NASCIMENTO, Médico, classe A, matr. 08/106.289-5, Id Funcional nº 21055068.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nId: 2063995\r\n"
        ],
        "2063996": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/10/2017\r\n- MARIA ILZA PITINATI CELESTE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.951-8, período base de 04/08/2012 a 03/08/2017.\r\n- ONEIDA STROLIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.346-4, período base de 05/11/2010 a 04/11/2015.\r\n- GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.248-3, período base de 23/06/2003 a 02/09/2008.\r\n- MARIA PAULA CONSENCI GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.021-3, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\n- MARIA INÊS ARRUDA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 501.437-8, período base de 26/04/2008 a 25/04/2013.\r\n- IVETE MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 511.860-9, período base de 05/07/2012 a 04/07/2017. \r\n- GIOVANA LÚCIA DE FREITAS DUBOIS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.414-5, período base de 14/06/2010 a 13/06/2015.\r\n- DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.718-6, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- WILLIAM JAMES ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.731-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012. \r\n- MÁRCIA VALÉRIA MOTTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.264-3, período base de 26/02/2007 a 26/04/2012.\r\n- JANAÍNA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.633-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- VANDA ALICE MEIRELES LAGÊDO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.761-7, período base de 29/05/2008 a 28/05/2013.\r\n- GEYSA LUCIA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.082-6, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- LIVIA TEIXEIRA ROBADEY DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.188-5, período base de 02/02/2010 a 20/02/2015.\r\n- NILSON MACEDO FILHO, Zelador, mat. nº 5.003.255-6, período base de 04/03/2009 a 02/05/2014.\r\n- MARGARIDA MARIA TAVARES, Servente, mat. nº 5.004.755-4, período base de 16/05/2005 a 29/07/2010.\r\n- LUCIANA AMARAL SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.040-9, período base de 23/04/2012 a 23/05/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARMEN DÉLIA RIBEIRO SARAIVA PALMEIRA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 234.843-1, período base de 12/05/2004 a 18/05/2009 e de 10/11/2009 a 03/03/2015.\r\n- LOSANI DE MATTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.618-7, período base de 15/12/2006 a 06/03/2012 e de 07/03/2012 a 06/03/2017.\r\n- MARCOS ASSUMPÇÃO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.315-4, período base de 29/08/2007 a 28/08/2012 e de 29/08/2012 a 29/08/2017. \r\n- LUCILDA LOPES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.725-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 18/02/2017. \r\n- LUCIANE SALLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.231-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JAQUELINE MARIA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.529-6 - 09 (nove) meses de Licença Especial, /2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- RITA DE CASSIA CARVALHO GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.757-3, períodos base de 28/06/1988 a 27/08/1993; de 28/08/1993 a 27/08/1998; de 01/08/2006 a 29/10/2011 e de 30/10/2011 a 28/11/2016.\r\n- MÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.790-5, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCILDA LOPES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.301-9. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 26/07/2014.\r\n- MARCELINA TERESA MARCONDES, Servente, mat. nº 278.242-3. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/1988 a 29/01/1993; de 19/10/1996 a 29/12/2001; de 30/12/2001 a 11/02/2007 e de 20/11/2010 a 13/02/2016.\r\n- MÔNICA RIBEIRO DA SILVA FOGAÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.703-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993; de 10/03/1993 a 09/03/1998; de 10/03/1998 a 09/03/2003; de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 08/04/2013.\r\n- ISADORA CARVALHO MONTEIRO DAUMAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.293-9. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/09/2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/09/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1203/2017\r\nOnde se lê: ...período base de 26/11/2009 a 20/01//2015.\r\nLeia-se: ...período base de 26/11/2009 a 23/01/2015.\r\nPROCESSO Nº E-03/012/425/2017\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 928.728-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 928.782-2...\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.105/1998\r\nOnde se lê: ...períodos base... e de 19/03/2011 a 18/03/2015.\r\nLeia-se: ...períodos base... e de 19/03/2011 a 18/03/2016.\r\nId: 2063996\r\n"
        ],
        "2064006": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nANA LUCIA TEIXEIRA RIBEIRO, ID 565.069-0 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n- CASSIANO MARTINS DA SILVA FILHO, ID 2.931.993-5 - período base de 05/06/1997 a 03/06/2002, 04/06/2002 a 02/06/2007, 03/06/2007 a 31/05/2012 e 01/06/2012 a 30/05/2017, 12 meses.\r\n- EDER CARLOS PEREIRA, ID 2.941.495-4 - período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 15 meses.\r\nFABIO CABRAL, ID 565.337-1 - período base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n- FREDERICO D ANDRADE VARELLA, ID 615.296-1 - período base de 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\nITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, ID 2.984.037-6 - período base de 09/08/1995 a 07/08/2000, 13/01/2006 a 10/02/2011 e 11/02/2011 a 09/02/2016, 09 meses.\r\n- LUIZ MONTEIRO PEREIRA, ID 571.083- 9 - período base de 14/02/2003 a 12/02/2008 e 13/02/2008 a 10/02/2013, 06 meses.\r\n- MARCELO FERRARI ZACARO, ID 2.484.812-3 - período base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n- MANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA, ID 2.942.104-7 - período base de 03/01/2000 a 31/12/2004, 01/01/2004 a 28/02/2009 e 01/03/2009 a 27/02/2014, 09 meses.\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE BRITO, ID 2.960.304-8 - período base de 26/04/1997 a 24/04/2002, 25/04/2002 a 23/04/2007, 24/04/2007 a 21/04/2012 e 22/04/2012 a 21/05/2017, 12 meses.\r\n- SERGIA FRIDMAN ROUBERT, ID 2.961.037-0 - período base de 17/03/2007 a 14/03/2012 e 15/03/2012 a 13/03/2017, 06 meses.\r\nWAGNER RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID 3.000.703-8 - períodos base de 29/11/1999 a 26/11/2004, 27/11/2004 a 25/11/2009 e 26/11/2009 a 24/11/2014, 09 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2064006\r\n"
        ],
        "2064011": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional nº 33890048/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1986 a 30/11/1986; 01/01/1987 a 30/04/1987; 01/06/1987 a 30/11/1987, e de 01/01/1988 a 31/08/1988, num total de 790 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Contribuinte Individual.\r\n- ROSANIA SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional nº 34954171/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1987 a 31/12/1987; 04/04/1988 a 31/12/1988; 02/01/1991 a 30/04/1992, e de 03/11/1992 a 09/05/1994, num total de 1462 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 10/05/1994 a 08/06/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 50110098/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 29/07/1996 a 08/08/2002, num total de 2.203 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa / Comando da Aeronáutica.\r\n- FLAVIO DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional nº 43694411/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/1999 a 18/11/2013, num total de 5402 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/1994 a 03/02/1999, por estar averbado junto à matrícula nº 956.911-2.\r\n- NATHALIA DA ROCHA AVELAR, ID. Funcional nº 50179136/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/2005 a 28/02/2006; 30/07/2010 a 08/09/2010, e de 20/05/2011 a 30/12/2011, num total de 350 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CLAUDIA CRISTINA PINTO DUARTE MOURA, ID. Funcional nº 33281335/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1986 a 03/04/1987; 04/04/1987 a 24/12/1990, e de 25/12/1990 a 01/02/1991, num total de 1.641 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/03/1987 a 03/04/1987, de 01/08/1990 a 24/12/1990, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n- GILSON SANTANA SANTOS, ID. Funcional nº 42010322/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1990 a 18/04/1991; 01/06/1991 a 01/08/1994; 02/05/1995 a 30/11/1998; 01/12/1998 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 03/03/2000, e de 02/02/2004 a 31/01/2005, num total de 3.430 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 14/09/1998 a 30/11/1998, e de 01/04/1999 a 30/11/1999, por estar concomitante com o próprio INSS; 01/02/2005 a 24/05/2007, de 01/06/2007 a 31/12/2007, e de 01/08/2009 a 31/08/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEONARDO DE ARAUJO CRUZ, ID. Funcional nº 19855346/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/02/1994 a 30/11/1994; 11/06/1997 a 31/07/1997, e de 15/08/1997 a 04/11/1999, num total de 1.144 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33499217/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 22/08/1979 a 15/08/1986, num total de 2544 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrituraria.\r\n- JORGE LUIZ SILVA DE ORNELAS, ID. Funcional nº 50093630/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/11/1989 a 20/12/1989; 10/10/1990 a 03/11/1993; 14/12/1993 a 16/01/1994; 17/01/1994 a 01/03/1994; 02/01/1995 a 06/03/1995; 14/08/1995 a 11/11/1995; 01/02/1996 a 09/10/1996; 03/02/1997 a 22/04/1998; 04/01/1999 a 25/11/2000; 26/11/2000 a 11/10/2001; 01/11/2001 a 31/10/2002; 01/12/2002 a 02/03/2010, e de 01/02/2011 a 30/11/2012, num total de 6.788 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/11/2000 a 25/11/2000, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- ADEIR PEREIRA DE QUEIROZ, ID. Funcional nº 41924002/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 25/02/1988 a 22/03/1988; 01/08/1997 a 31/12/2001, e de 01/03/2002 a 04/12/2003, num total de 2285 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/01/1976 a 13/01/1978, de 03/04/1978 a 23/04/1980, de 01/06/1988 a 30/01/1989, de 01/04/1989 a 31/07/1993, de 01/08/1993 a 31/07/1997, e de 01/01/2002 a 28/02/2002, por solicitação do servidor; de 01/08/1997 a 30/06/1999, de 01/11/1999 a 31/12/2001, e de 01/03/2002 a 28/02/2003, por haver concomitância com o próprio INSS; 01/06/2008 a 30/06/2008, de 01/03/2009 a 30/04/2009, de 01/07/2009 a 31/07/2009, de 01/11/2011 a 31/12/2011, de 01/03/2012 a 31/03/2012, e de 01/05/2013 a 31/05/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2064011\r\n"
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        "2064013": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/10/2017\r\n- ELIZABETH PENHA MONTEIRO MOREIRA, Servente, mat. nº 5.022.485-6, período base de 16/10/2010 a 04/11/2015.\r\n- AMELIA GUEDES MARINS, Servente, mat. nº 271.410-3, período base de 12/09/2012 a 10/09/2017.\r\n- DALGISA DE OLIVEIRA MATTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.260-3, período base de 26/02/2008 a 07/03/2013.\r\n- JANAINA BEATRIZ SOUTO SIMEN, Prof. Doc. I, mat. nº 973.958-2, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016.\r\n- DARLENE PINHEIRO FREDERICO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.952-3, período base de 31/08/2012 a 04/09/2017.\r\n- EVA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.286-6, período base de 26/05/2011 a 17/07/2016.\r\n- VALÉRIA LEITE DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.961-0, período base de 14/02/2008 a 18/04/2013.\r\n- NOÉLIA MAMEDE SILVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.932-1, período base de 30/06/2008 a 28/10/2013.\r\n- NOÉLIA MAMEDE SILVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.315-9, período base de 30/06/2008 a 28/10/2013.\r\n- DIRCE DE OLIVEIRA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.573-1, período base de 09/10/2008 a 08/10/2013.\r\n- FABRICIO CARVALHAL DE ARAUJO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.591-6, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- MARIA DA PENHA DA CRUZ SOARES, Secretária, mat. nº 271.412-9, período base de 26/07/2012 a 25/07/2017.\r\n- JERUZA PERES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.014-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.730-9, período base de 09/02/2009 a 03/03/2014.\r\n- UENES MACÊDO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.255-9, período base de 12/04/2012 a 11/04/2017.\r\n- SELMA ROCHA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 914.316-5, período base de 01/12/2009 a 31/11/2014.\r\n- MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.475-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ILCE MARTINS LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.028-7, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SUZANA MAIA DE MEDEIROS AZEVEDO, Servente, mat. nº 5.012.497-3, período base de 20/03/2009 a 09/05/2014.\r\n- REGINA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.466-1, período base de 26/10/2010 a 24/12/2015.\r\n- SONIA MARTA DA SILVA GONÇALVES, Servente, mat. nº 276.788-7, período base de 06/10/2011 a 02/11/2016.\r\n- JOANETE BARROZO ROCHA, Servente, mat. nº 271.491-3, período base de 13/09/2012 a 12/09/2017.\r\n- VILMA MARIA PELIZON FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, período base de 21/10/2006 a 20/10/2011.\r\n- SONIA MARIA LEITE PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.521-3, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\n- MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.475-9, período base de 31/10/2011 a 28/11/2016.\r\n- FRANCISCO VIRMAIL SENTINELI, Servente, mat. nº 1.202.050-7, período base de 01/10/2012 a 30/09/2017.\r\n- ELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.735-3, período base de 06/06/2012 a 05/06/2017.\r\n- VANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.464-9, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- RENATA FREITAS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.852-7, períodos base de 06/09/2004 a 18/11/2009 e de 19/11/2009 a 10/04/2015.\r\n- IVI LEITE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.192-6, períodos base de 09/01/2005 a 07/02/2010 e de 08/02/2010 a 07/02/2015.\r\n- SANDRA MARIA RABELO CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 914.413-0, período base de 01/02/2005 a 28/02/2015.\r\n- FLAVIO BRAZ JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 893.252-7, período base de 07/10/2003 a 06/10/2013.\r\n- VANUZA DA SILVA VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.255-9, períodos base de 03/09/2007 a 02/09/2012 e de 03/09/2012 a 02/09/2017.\r\n- SÉRGIO LUIS DE SOUZA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.030-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2016.\r\n- DIRCE DE OLIVEIRA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.207-8.09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 12/07/1999 a 09/10/2014. \r\n- IRINÉUSA DUTRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.469-0,12 (doze) meses de Licença Especial, período base de 12/02/1997 a 11/02/2017. \r\nId: 2064013\r\n"
        ],
        "2064014": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do programa de capacitação e formação jurídica promovido pela PGE, no montante de R 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2064014\r\n"
        ],
        "2064033": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\no despacho de reconhecimento de dívida publicado no Diário Oficial de 20/09/2017, e de exercício anterior no valor de R 1.785.466,31 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos), em favor do Consórcio SYMBALLEIN - VISAGIO, referentes à prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências na SEEDUC/RJ, objeto do Contrato nº 008/2015, à conta dos recursos descentralizados oriundos da Resolução Conjunta UGP METROPOLITANA/SEFAZ nº 01, de 28/06/2017.\r\nId: 2064033\r\n"
        ],
        "2064037": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.10.2017\r\n- JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 06.278-6 / ID nº 25332767 - o Abono de Permanência com validade a contar de 15/05/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na Certidão nº 19/2017, referente a DENIS DOS ANJOS REIS, CPF nº 073.926.767- 17.\r\nId: 2064037\r\n"
        ],
        "2064039": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- SUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 27.11.2017, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 11.10.2017\r\n- ANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/225.261-7, período base de 19.07.2011 a 16.07.2016.\r\n- MARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H - mat. nº 00/0225.968-7, período base de 12.04.2011 a 24.04.2016.\r\n- PAULO DA CRUZ BARBOSA CONCEIÇÃO - ARTÍFICE - mat. nº 00/0822.956-9, período base de 28.06.2011 a 25.06.2016.\r\n- SAMELA CRISTINE FURTADO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.900-0, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DANIELA COSTA GOMES - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0224.739-3, período base de 01.12.2004 a 28.11.2014.\r\n- MÁRCIA DOS ANJOS NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.194-2, período base de 14.08.2007 a 10.08.2017.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE EVARISTO DA SILVA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.227-0.\r\n- WILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.326-9.\r\nId: 2064039\r\n"
        ],
        "2064041": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nJANETE DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.783-7, Id. nº 2271394-8. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 2064041\r\n"
        ],
        "2064043": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/10/2017\r\n- CLAUDIA LOPES SIMÕES AGOSTINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.903-8, período base de 21/03/2009 a 20/03/2014.\r\n- RITA DE CASSIA SEPULVEDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.317-5, período 19/08/2011 a 18/08/2016.\r\n- FERNANDO MARTINS ROSA, Zelador/Vigilância, mat. n° 5.015.669-4, período base de 01/10/2011 a 30/09/2016.\r\n- BRIGITE DE OLIVEIRA GOIS MARTINS, Ag. Coord. de Turno, mat. n° 5.009.639-5, período base de 12/09/2010 a 09/11/2015.\r\n- LEOTINA FERNANDES DO PRADO, Merendeira, mat. n° 5. 009.865-6, período base de 12/07/2010 a 11/07/2015.\r\n- MEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Servente, mat. n° 5.009.759-1, período base de 30/12/2011 a 29/12/2016. \r\n- YOLANDA LUZIA DO AMPARO, Merendeira, mat. n°5.024.049-8, período base de 24/11/2008 a 15/02/2014. \r\n- SILVANA SOARES DE ARAUJO MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.085-9, períodos base de 29/03/2006 a 28/03/2011 e de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\nVERA MARIA DE SÁ CLAUDINO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.008.891-3. \r\n- EDILA DE OLIVEIRA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.473-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2064043\r\n"
        ],
        "2064057": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\na Licitação do Pregão Eletrônico Nº 010/2017, iniciado na Sessão Pública por meio do sistema SIGA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio, teste hidrostático e inspeção das mangueiras dos hidrantes, considerando a DESCLASSIFICAÇÃO do licitante G DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES - ME, conforme manifestação técnica de fls. 530-531 e Ata de fl. 682.\r\nId: 2064057\r\n"
        ],
        "2064064": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\n- CLAUDIA LUCIA FRONY MORGADO, ID Funcional nº 41246586/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- FLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA TOMAZ, ID Funcional nº 42589940/4, Prof. Doc. I. CONCEDO licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CAMILA CARNEIRO PESSOA LEMOS, ID Funcional nº 50258397/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019, a pedido da servidora.\r\n- FERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 42525667/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/09/2017, publicado no D.O. de 22/09/2017, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\n- GESSICA DE SOUZA COSTA DUTRA, ID Funcional nº 44172540/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/05/2017, publicado no D.O. de 18/05/2017, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\n- FLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA TOMAZ, ID Funcional nº 42589940/2, Prof. Doc. I. CONCEDO licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- VICENTE DE PAULA CASTELO BRANCO DE MIRANDA, ID Funcional nº 41906403/2, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARCELO LIMA LORETO, ID Funcional nº 43962297/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019, a pedido do servidor.\r\n- GUSTAVO SULZER ROQUETE, ID Funcional nº 38446731/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019, a pedido do servidor.\r\n- ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43906974/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19845758/1, Agente Socioeducativo. o despacho de 18/01/2017, publicado no D.O. de 23/01/2017, que retificou o período concedido de licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório.\r\nId: 2064064\r\n"
        ],
        "2064074": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\ndo Processo nº E-09/200300/1966, em relação ao ex-servidor MARCOS MACHADO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0113925-10.2016.8.19.0001.\r\nDEIXO DE CONHECER DO RECURSO , discordando da decisão do Conselho Disciplinar de Portaria CGU/GAB nº 019/12 (E-09/980/0006/2012), em face da intempestividade.\r\nDE 31.08.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 2064074\r\n"
        ],
        "2064078": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: RB CODE DE SUPRIMENTOS E EQUIP. DE AUTOM LTDA - O contribuinte em epígrafe apresentou Embargos de Declaração contra a decisão proferida pela Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes em 20 de junho de 2017. Conforme argumenta a recorrente, o recurso em tela tem fundamento no art. 5º da Constituição Federal, c/c o art. 15 e art. 1.022 da Lei nº 13.105/15, tendo ressaltado que, conforme dispõe o artigo 168, do Regulamento do Processo Administrativo- Tributário (RPAT) deste Estado, aprovado pelo Decreto nº 2473/79, aplicam-se ao processo tributário estadual, subsidiariamente, a legislação federal específica e a do Código de Processo Civil. Preliminarmente, os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso, não merecem acolhida, por absoluta ausência de previsão dos Embargos de Declaração nas normas tributárias deste Estado, em especial, o Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto n. 05/75, o já citado Decreto nº 2473/79 (RPAT), e também o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927/11, consoante a seguinte exposição. A norma inserta no artigo 168, do RPAT é hialina ao estabelecer que “na ausência de disposição expressa neste Regulamento, aplicam-se subsidiariamente a legislação federal específica e a processual civil, naquilo em que não forem incompatíveis com a índole do processo administrativo-tributário”. Com efeito, a legislação federal auxilia, apoia ou reforça as normas previstas na legislação tributária estadual. Assim, conclui-se que a legislação federal não possui o condão de instituir modalidade de recurso não previsto na legislação tributária deste Estado, sob pena de subversão da norma inserta no artigo 168, do Decreto nº 2473/79 (RPAT), tornando a legislação federal preponderante e as normas específicas da legislação tributária estadual de uti lização secundária no Processo Administrativo Tributário vigente no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, de pronto, ressai a falta de previsão para a interposição de Embargos de Declaração, diante da legislação citada vigente. \r\nAssim sendo, pelos motivos expostos, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo contribuinte contra as decisões proferidas Primeira Câmara do Conselho de Contribuintes. Publique-se. \r\nId: 2064078\r\n"
        ],
        "2064103": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/10/2017\r\nADENILSON AUGUSTO GONÇALVES, ID Funcional n° 2.945.600-2 período base de 30/07/2012 a 28/07/2017, 03 meses.\r\n- ALEXANDRE REZENDE DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.385.693-4 período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- ALINE GRASSANO ARMAS, ID Funcional n° 4.373.375-1 período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 4.403.247-1 período base de 07/02/2011 a 04/02/2016, 03 meses.\r\n- CRISTIANE FERNANDES SANTOS, ID Funcional n° 5.006.373-1 período base de 18/06/2012 a 16/06/2017, 03 meses.\r\n- CRISTIANO LOUZADA RIBEIRO, ID Funcional n° 565.231-6 período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nEDILO SUDO, ID Funcional n° 2.965.534-0 período base de 26/02/2011 a 20/05/2016, 03 meses.\r\n- EDIMILSON ZAPPELLI FERREIRA, ID Funcional n° 2.971.428-1 período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- ELISANGELA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional n° 564.639-1 período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- IVAN LERIA DA ROCHA, ID Funcional n° 2.912.546-4 período base de 05/12/2011 a 03/12/2016 = 03 meses.\r\n- JACQUELINE MARIA DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.633-6 período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- JULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, ID Funcional n° 4.269.727-1 período base de 13/12/2011 a 11/12/2016 , 03 meses.\r\nMARCIO ABREU LOPES, ID Funcional n° 565.699-0 período base de 30/03/2012 a 26/06/2017 , 03 meses.\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS, ID Funcional n° 564.883-1 período base de 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- MIRIAM ULYSSES DE MOARES TORRACA, ID Funcional n° 2.921.344-4 período base de 17/07/2011 a 14/08/2016, 03 meses.\r\nRENATO MORAES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.965.187-5 período base de 27/03/2011 a 25/03/2016, 03 meses.\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 593.655-1 período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- SANDRA ALVES NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.921.775-0 período base de 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n- SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 4.137.811-3 período base de 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- SIMONI DE OLIVEIRA BARROSO, ID Funcional n° 565.969-8 período base de 30/03/2012 a 28/04/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2011\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/10/2017\r\nProc. nº E-09/0026/1216/2011 - ADRIANE DIAS RIBEIRO DO REGO, ID Funcional n° 3.013.476-5.\r\nOnde se lê: ...período base de 18/03/2003 a 16/03/2008...\r\nLeia-se: ... período base de 18/03/2002 a 16/03/2007...\r\nId: 2064103\r\n"
        ],
        "2064104": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/10/2017\r\n- JOÃO ROBERTO CUNHA SOBREIRA, ID Funcional n° 4.138.378-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social,. 2.287 dias.\r\nId: 2064104\r\n"
        ],
        "2064105": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2017\r\n- LUIS CLAUDIO XAVIER, ID Funcional nº 4.269.644-5 - Licença-Prêmio, períodos base de 15/12/2006 a 13/12/2011 e 14/12/2011 a 11/12/2016, 06 meses\r\n- LUIS CLAUDIO XAVIER, ID Funcional nº.4.269.644-5 - o despacho de 14/06/2017, publicado no DORJ nº 112, de 21/06/2017, através do Processo nº E- 09/369/35/2017, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, para regularização.\r\nId: 2064105\r\n"
        ],
        "2064107": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/10/2017\r\nFRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, ID Funcional n° 2.037.466-6 períodos base de 12/05/2007 a 09/05/2012 e 10/05/2012 a 08/05/2017, 06 meses.\r\nMARIA IVANYLDE GOMES DA SILVA, ID Funcional n° 2.950.215-2 períodos base de 07/06/2002 a 05/06/2007; 06/06/2007 a 03/06/2012 e 04/06/2012 a 02/06/2017, 09 meses.\r\nPAULO ROBERTO COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.995.511-4 períodos base de 01/12/1997 a 29/11/2002; 13/11/2006 a 11/12/2011 e 12/11/2011 a 09/11/2016, 09 meses.\r\nTADEU PITANGA DA SILVA, ID Funcional n° 2.919.618-3 períodos base de 12/12/2005 a 10/12/2010 e 11/12/2010 a 09/12/201, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2064107\r\n"
        ],
        "2064108": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/10/2017\r\n- BERNARDO FROTA FILHO, ID Funcional n° 2.945.874-9, período base de 06/09/2008 a 04/10/2013, 03 meses.\r\n- JOÃO CARLOS SOUZA NOÉ DA COSTA, ID Funcional n° 2.356.126-2, período base de 03/10/2011 a 30/09/2016, 03 meses.\r\n- FABIO BITTENCOURT DA SILVA, ID Funcional n° 565.336-3 período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- LUIZ CARLOS BRAGA LINHARES, ID Funcional n° 2.926.483-9, período base de 02/06/2012 a 31/05/2017,= 03 meses.\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional n° 579.084-0, período base de 30/08/2011 a 27/08/2016 = 03 meses.\r\n- NELSON JOSE CORRÊA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.963.865-8, período base de 30/07/2012 a 28/07/2017, 03 meses.\r\n- NELSON PEREIRA DA SILVEIRA, ID Funcional n° 2.973.088-0, período base de 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n- SERGIO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.921.814-4, período base de 15/10/2007 a 13/11/2012, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2064108\r\n"
        ],
        "2064119": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2017\r\nConsiderando a delegação de competência estabelecida no inciso XII, art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 005, de 01 de fevereiro de 2007, o contrato de trabalho de JOSÉ GERALDO DE ANDRADE, matrícula nº 204.582-9, servente, a contar de 03/03/1986, nos termos da letra “i”, do art. 482, da Consolidação das Leis Trabalho.\r\nId: 2064119\r\n"
        ],
        "2064123": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16/10/2017\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1030 de 10/11/2016, e com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, dispensa de licitação,R 1.767.387,90 (hum milhão, setecentos e sessenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de condicionadores de ar, incluindo fornecimento e reposição de peças de manutenção dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de climatização, instalados nas UPJ's da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2064123\r\n"
        ],
        "2064124": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nAMARAL DE MACENA - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 43970028. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 16/11/2011 a 18/11/2016.\r\nPAULO CESAR RAMOS - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 19229518. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 28/06/2012 a 11/07/2017.\r\nId: 2064124\r\n"
        ],
        "2064130": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2017\r\nELIAS DA SILVA NETO, ID Funcional n° 2.939.276-4 - 2.551 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ELIAS DA SILVA NETO, ID Funcional n° 2.939.276-4 - o despacho de 06/03/1985, publicado no D.O. de 07/03/1985, a averbação de tempo de serviço de 2.551 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo E-09/11433/021/1984, face o extravio do processo original.\r\nId: 2064130\r\n"
        ],
        "2064133": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- FANTASTICAS PALETAS SORVETES EIRELI.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- ESTAÇÃO CHARITAS BAR E RESTAURANTE LTDA. DR. MARCELO SIMÃO DE SÁ. - OAB/RJ - 87.346.\r\n- TERRA NETWORKS BRASIL S/A. DRA. ELAINE CRISTINA FRIGO. - OAB/SP - 221.182.\r\n- TN QUALITY MOVEIS MODULADOS EIRELI - EPP.\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. DR. LUIS FELIPE ESTOL. - OAB/RJ - 166.998. \r\n- TENAC COMERCIO DE METAIS LTDA - ME.\r\n- BAR E BOTEQUIM JL BARRA LTDA - ME. \r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT.\r\n- ESTANTEVIRTUAL.COM.BR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET. \r\n- RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S/A. DR. MARCEL COSTA FERREIRA. - OAB/RJ - 179.188. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2064133\r\n"
        ],
        "2064136": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- WANDERLEY LOPES DA SILVA, ID Funcional: 19328656/1 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 20.07.2017.\r\nDE 10.10.2017\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário RICARDO CHAVES ANDREÃO JUNIOR, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário ANDERSON MOREIRA MOURÃO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário LEONARDO LEITE FERRAZ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário LUCAS DE BARROS REIS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 2064136\r\n"
        ],
        "2064146": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- BICICLETARIA HORTO EIRELI. \r\n- LF COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA - ME.\r\n- RLG DO BRASIL LTDA. DRA. ANDREA COUTINHO PEREIRA. - OAB/RJ - 139.837. \r\n- C & A MODAS LTDA. DR. LUIS HENRIQUE A.RAMOS. - OAB/SP - 286.221.\r\n- RUDSUL COMERCILA LTDA.\r\n- SUPERMERCADO SUPERECONOMIA LTDA.\r\n- VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- TECHNOS DA AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A.\r\n- MABE BRASIL ELETRODMESTICOS LTDA. \r\n- VALÉRIO & C COMERCIO SERV. DE APARELHOS AUDITIVO.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- BICICLETA PRAIA IPANEMA E COMERCIO LTDA. \r\n- NET RIO LTDA. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\nas Empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos Processos Administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº6.007 / 2011.\r\nId: 2064146\r\n"
        ],
        "2064153": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 20.000,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 1.835,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2064153\r\n"
        ],
        "2064156": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2017\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2017\r\nProcesso nº E-27/042/54/2017, MARCELO ARTUR VITAL DA SILVA, RG CBMERJ 20167, a partir de 27 de agosto de 2007.\r\nProcesso nº E-27/042/54/2017, MARCELO ARTUR VITAL DA SILVA, RG CBMERJ 20167, a partir de 27 de agosto de 2017;\r\nId: 2064156\r\n"
        ],
        "2064166": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nda servidora , Médico-Pediatria, matr. nº 851.658-5, ID funcional nº 40735630, lotada na Subsecretaria Jurídica para o IASERJ-Maracanã.\r\nId: 2064166\r\n"
        ],
        "2064169": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " \r\no decurso de tempo decorrido entre a última movimentação que buscou a contra tação da licitante vencedora do Pregão Eletrônico nº 408/2015 (Julho de 2016), no entanto sem alcançar sucesso na efetivação do contrato, bem como a necessidade de adequação do Termo de Referência à nova realidade, haja vista o lapso temporal em que o mesmo foi elaborado e o presente momento, o Pregão Eletrônico n° 408/201, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49, da Lei Federal n° 8.666/93,que tem por objeto à contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de Cartazes e Flyers referentes à saúde do idoso. \r\nId: 2064169\r\n"
        ],
        "2064170": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nMARLI DE ARAUJO PEDRO DA SILVA, mat. nº 277.038-6, ID. Funcional nº 33129347/1, Merendeira, nível I.\r\nVALNEA FERREIRA GOMES, mat. nº 272.976-2, ID. Funcional nº 35948035/1, Servente, nível I.\r\nCONCEIÇÃO CORDEIRO FERREIRA, mat. nº 291.739-1, ID. Funcional nº 34922253/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSANE PINHO DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 244.221-8, ID. Funcional nº 39189554/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLEILA DE CÊA CABRAL, mat. nº 250.409-0, ID. Funcional nº 38117525/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nLEIA APARECIDA DE PAULA BAIÃO, mat. nº 197.729-7, ID. Funcional nº 39420647/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nCLARA LUCIA DE OLIVEIRA PRADA, mat. nº 250.845-5, ID. Funcional nº 41082753/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nCECÍLIA MARTA CORRÊA DE OLIVEIRA, mat. nº 238.471-7, ID. Funcional nº 35112344/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nYEDDA MARIA MONNERAT ERTHAL, mat. nº 283.411-7, ID. Funcional nº 38788853/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nBRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 247.025-0, ID. Funcional nº 40156370/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIANE IEKER CANELLA, mat. nº 241.606-3, ID. Funcional nº 39301761/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nAVANI BOLORINI LATINI, mat. nº 237.096-3, ID. Funcional nº 32695527/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROGERIA RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 244.225-9, ID. Funcional nº 40041360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFLORINDA DE SOUZA SILVA, mat. nº 272.774-1, ID. Funcional nº 34007830/1, Merendeira, nível I.\r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR0.2017.\r\nId: 2064170\r\n"
        ],
        "2064174": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA DELESTRE, Id Funcional nº 28792726/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2017. \r\nDE 22/09/2017\r\n- CASSIA NORONHA PASSAROTO DE MENEZES, Id Funcional nº 2879444-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2017. \r\nId: 2064174\r\n"
        ],
        "2064175": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/005/320/2017 - DANIELA PIRES E ALBUQUERQUE DE MESQUITAAUTORIZO a Licença sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 07 (sete) meses, com inicio em 13 de agosto de 2017.\r\nId: 2064175\r\n"
        ],
        "2064179": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nDE\r\nE- 08/7\r\nDANIELLE V.S. BALTAZAR\r\n4-0\r\n3079875- 2\r\nPSICOLOGO\r\n19/12/2011 a 16/12/2016\r\nE- 08/603699/2007\r\nDENISE OLIVEIRA PORTO\r\n866.345-0\r\n3070578- 9\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n04/12/2011 a 01/12/2016\r\nE- 08/602511/2005\r\nELIANE LIMA PEREIRA\r\n850.482-1\r\n3030657- 4\r\nENFERMEIRO\r\n27/02/2012 a 05/05/2017\r\nE- 08/604351/2007\r\nL. CARMO\r\n865.044-2\r\n3019086- 0\r\nMEDICO\r\n28/01/2012 a 25/01/2017\r\nE- 08/600207/2007\r\nHILCLEA A. MEDEIROS\r\n866.578-8\r\n3005883- 0\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n08/12/2011 a 05/12/2016\r\nE- 08/604511/2002\r\nLUIS CLAUDIO M. SOUZA\r\n812.971-0\r\n3136436- 5\r\nENFERMEIRO\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nE- 08/606414/1992\r\nMª JOSE P. H. COSTA\r\n260.989-9\r\n3080354- 3\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n12/04/2012 a 10/04/2017\r\nE- 08/604\r\nNELLY IGLESIAS CORREA\r\n803.201-3\r\n3020656- 1\r\nMEDICO\r\n08/04/2011 a 05/04/2016\r\nE- 08/603686/1993\r\nREINALDO R. MENEZES\r\n261.058-2\r\n3149582- 6\r\nFARMACEUTICO\r\n29/06/2010 a 25/09/2015\r\nE- 08/008/2965/2017\r\nRENATO S. TEIXEIRA\r\n922.174-8\r\n4214494- 9\r\nTEC. LABORATORIO\r\n27/08/2009 a 24/10/2014\r\nE- 08/600059/2001\r\nROSA Mª F. FRAGOSO\r\n812.897-7\r\n3234124- 5\r\nMEDICO\r\n19/11/2009 a 15/01/2015\r\n06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nDE\r\nE- 08/008/2705/2017\r\nCARLOS WAGNER MARQUES ROCHA\r\n23.268-7\r\n4216384- 6\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n2005 a 16/07/2010 17/07/2010 a 15/07/2015 \r\nE- 08/604620/1999\r\nWANDA LUCIA BRANCO GUIMARÃES\r\n812.643-5\r\n3101758- 4\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n08/09/2004 A 06/09/2009\r\n07/09/2009 A 05/09/2014\r\n12 (doze) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nDE\r\nE- 08/2017\r\nDEISE MARIA POLONINI\r\n812.749-0\r\n3019125- 4\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\nA 01/03/2002 a 08/05/2007 09/05/2007 a 06/05/2012 07/05/2012 a 05/05/2017\r\nId: 2064179\r\n"
        ],
        "2064181": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de MAURICIO FARIA DA SILVA, CEL PM RG 53.565.\r\n, com validade a contar de 20.09.2017, os proventos de ANDREA PEREIRA DA SILVA, MAJ PM RG 54.861.\r\n, com validade a contar de 20.09.2017, os proventos de GEOVANI FERREIRA, CAP PM RG 53.448.\r\n, com validade a contar de 06.07.2017, os proventos de CRISTIANO DOS SANTOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.053.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de FRANCISCO DA COSTA, SUBTEN PM RG 47.981.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de RENATO BARBOSA GOMES, SUBTEN PM RG 48.008.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de CARLOS EDUARDO COSTA, SUBTEN PM RG 51.423.\r\n, com validade a contar de 25.04.2017, os proventos de JOCENI DO CARMO SILVA, 1º SGT PM RG 44.524.\r\n, com validade a contar de 02.12.2016, os proventos de AURELIANO DE MEDEIROS, 2º SGT PM RG 1/01.967.\r\n, com validade a contar de 31.10.2014, os proventos de COSME DOS SANTOS SEVERINO, 2º SGT PM RG 1/14.244.\r\n, com validade a contar de 09.04.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO NUNES CARNEIRO, 2º SGT PM RG 27.024.\r\ncom validade a contar de 16.10.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO GONÇALVES PINHEIRO, 2º SGT PM RG 27.251.\r\n, com validade a contar de 01.08.2017, os proventos de LUIZ CARLOS MARIA, 2º SGT PM RG 41.523.\r\n, com validade a contar de 08.06.2017, os proventos de ALMIR FONTES LOPES DE MOURA, 2º SGT PM RG 63.460.\r\n, com validade a contar de 21.02.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO VERISSIMO PALMEIRA, 2º SGT PM RG 72.293.\r\n, com validade a contar de 28.06.2017, os proventos de EDSON GOMES, 3º SGT PM RG 1/05.134.\r\ncom validade a contar de 15.08.2016, os proventos de CLÁUDIO ROMANO IGNÁCIO, 3º SGT PM RG 71.810.\r\n, com validade a contar de 15.03.2016, os proventos de ADRIANO MACIEL DE SOUZA, 3º SGT PM RG 72.754.\r\ncom validade a contar de 25.05.2017, os proventos de IVAN ALVES DE PAULA JUNIOR, 3º SGT PM RG 75.182.\r\n, com validade a contar de 03.09.2015 os proventos de JOUBERT BENEDITO VIANNA, 3º SGT PM RG 75.622.\r\n, com validade a contar de 14.12.2016, os proventos de ROMANO AURELIO LOMELINO DA SILVA, 3º SGT PM RG 79.715.\r\n, com validade a contar de 03.05.2017, os proventos de ANDREA MAZZUCA FACHAS, 3º SGT PM RG 80.618.\r\n, com validade a contar de 06.06.2017, os proventos de TICIANO ERIQUE SENA COSTA, CB PM RG 85.237.\r\n, com validade a contar de 08.03.1982, os proventos de JOÃO VELOSO GUIMARÃES, SD PM RG 18.149.\r\nId: 2064181\r\n"
        ],
        "2064190": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- MARCELO CORREA XAVIER, ID Funcional nº 5032087-4. a averbação do tempo de serviço, com base no inciso I, do artigo 80, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 11/01/1999 e 03/03/2013, ao Município de São Sebastião do Alto - PREV-ALTO, no total de 1512 dias de exercício.\r\n- OCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM, ID Funcional nº 20641265. a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas referentes aos exercícios de 1986, 1987 e 1988, com base no art. 80, VIII, do Decreto-Lei nº 2.479/1979.\r\nDE 11.10.2017\r\n- JORGE ALEXANDRE DE ALENCAR, ID Funcional nº 20616775. o Abono de Permanência, a partir de 18.12.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\n- OCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM, ID Funcional nº 20641265. o Abono de Permanência. \r\nId: 2064190\r\n"
        ],
        "2064196": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 09/10/2017\r\na o atendimento ao pressuposto acrescentado pela EC nº 41/2003,conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ às flsAssistente Administrativoabono de per manência.\r\nId: 2064196\r\n"
        ],
        "2064199": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- KOSSILEK PAPALEOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37573500, vínculo 1. DEFI RO.\r\n- PATRÍCIA MARIA BARROSO TAVARES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37843052, vínculo 1. DEFIRO.\r\nId: 2064199\r\n"
        ],
        "2064203": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "GICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor JOÃO TAVARES DE MELO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5022798-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 25/09/2017, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2064203\r\n"
        ],
        "2064205": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2017\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2017 -HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 04/2017, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de carimbos, cujo único item foi ADJUDICADO à Empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2064205\r\n"
        ],
        "2064207": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- LEONARDO FERREIRA GREGO, mat. nº 666.951-9, período de 29/11/2011 a 31/05/2012, valor R 1.962,68.\r\n- MARCIA HELENA NEVES DE MIRANDA MOURA, mat. nº 233.119-7, período de 07/11/2009 a 31/05/2012, valor R 7.158,94.\r\nId: 2064207\r\n"
        ],
        "2064208": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.09.2017.\r\nId: 2064208\r\n"
        ],
        "2064214": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2017\r\no requerimento de renovação de Autorização Ambiental (AA nº IN035537), em nome de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP, considerando o parecer técnico N° GELANI-AA- 009/17, no qual é informado que a AA N° IN035537 já cumpriu o seu prazo máximo e a alternativa para a disposição final dos resíduos sólidos do município é o Aterro Sanitário de Três Rios (LO N° IN000318) e com base na deliberação do Conselho Diretor do INEA em sua 395a Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental realizada no dia 02/08/2017, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência. \r\nDE 10.10.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua 348ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 24/08/17, decidiu indeferir o recurso apresentado pela POLIFIBRA ENGENHARIA DE PLÁSTICOS REFORÇADOS LTDA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00144017; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nAuto de Infração nº COGEFISEAI/00142878, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da ATA da 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA N° 03/2017, de 04 de setembro de 2017, tendo em vista ausência de fatos novos a petição foi indeferida e o processo será encaminhado a CECA para emissão da nota de débito e posterior inscrição na Divida Ativa do Estado. \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de POSTO TREVO DE ITAIPU LTDA, com base nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM SELART-Indeferimento-PT-140/17 (fls.656), que relata que o empreendimento se encontra devidamente licenciado pela LAM- O nº 33/2016, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói (fls. 634 e 635) com base na Resolução INEA nº 52 (DOERJ de 22/03/12) e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome de MECANICA BARCO'S COMÉRCIO DE PEÇAS E AFINS LTDA - ME, com base no Parecer Técnico de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental GELIN nº 115/12 (fls. 24 e 25), que trata da transferência da análise de processos cujo licenciamento ambiental, pela tipologia e porte das atividades desenvolvidas, possam ser transferidos para os municípios, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de GASMIX ALCÂNTARA POSTO DE GASOLINA LTDA, considerando os termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-Indeferimento- PT-0309/17 (fls. 375), que relata que o empreendimento já obteve a LO nº 005/2013, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com base nos termos da Resolução INEA nº 52, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA, com base nos termos do parecer GELRAM- PT-025 (fl.132) e do Relatório de Vistoria nº SUPBGRVT (fls. 124 e 125), que relatam sobre o empreendimento não operar no endereço indicado no processo e conforme informações obtidas na vizinhança, a empresa encerrou as atividades na região, bem como os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Averbação, em nome de ARCO DA ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Averbação da LO nº IN0019282 GELRAM-PT-0364 (fls. 361) tendo em vista o vencimento da LO nº IN0019282 e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 18.09.2017\r\no requerimento de Certificado de Registro, em nome de AGRARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, com base no Parecer Técnico nº 251/16 SEAGROX/GELAF (fls. 65 e 66), que informa que a empresa está em desacordo com a legislação pertinente de agrotóxicos por não operar com instalações em território fluminense, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de POSTO DE ABASTECIMENTO LIPE LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-Indeferimento-PT-068 (fls.380), que relata que o empreendimento se encontra licenciado por Licença Municipal de Operação LMO nº 1558/2015 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC - da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (fls. 376 a 378) com base na Resolução INEA nº 52 (DOERJ 22/03/12), e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de CENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO com base no relatório de vistoria SUPBGRVT 2991/16 e nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-Indeferimento-PT-106 (fls.261 e 262), os quais relatam sobre o empreendimento estar com suas operações paralisadas e o local abandonado, bem como os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 20.09.2017\r\no requerimento de renovação de Outorga de Direito de Uso de Recurso Hídrico, em nome de com base nos termos do Parecer Técnico nº 264/2017/SEORH (fls. 268 a 270), que relata sobre a ocorrência de contaminação da água subterrânea tendo em vista a emissão da LOR N° IN033123, sendo o local classificado como Área Contaminada sob Intervenção - ACI, conforme caput do artigo 26° da Resolução CONAMA nº 420/09, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de considerando o parecer técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 116/17 (fls. 160 a 164) que informa sobre o encerramento das atividades da empresa no local e, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome de PRAIA DO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA, considerando os termos do Parecer Técnico de Renovação de Licença de Operação nº 70/17 (fls. 261 a 264), que relata o encerramento da atividade no local, bem como nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de CCISA 03 INCORPORADORA LTDA, considerando o Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada nº 05/17 (fls. 179 a 181), que informa sobre a desistência do empreendedor na continuidade do projeto e seu licenciamento e, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de SALUS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, com base no parecer técnico de indeferimento de Licença de Operação N° GELRAC/SELART-LO277/2017, fundamentado na Resolução INEA n° 129/2015 tendo em vista o não atendimento às notificações nº SELARTNOT/01056920 e SELARTNOT/01072749, conforme fls. 46, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de com base no Parecer Técnico de Indeferimento nº 49/17 (fls.97 a 99), fundamentado na Resolução INEA n° 129/2015, tendo em vista o não atendimento à Notificação GELINNOT/01019034 (fls. 71 e 72), que reitera notificações anteriores de mesmo teor visando apresentação de documentação necessária à análise do processo, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 214/2016 (fls. 240 e 241), fundamentado na Resolução INEA n° 129, tendo em vista o histórico de não atendimento as exigências do INEA visando o licenciamento e acompanhamento ambiental do empreendimento e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, com base no Parecer Técnico nº GELRAM-PT-0163/2017 (fls. 572 a 574), que relata que a empresa não atendeu à notificação nº SARATNOT/01073124, para apresentação de documentação complementar necessária à análise do processo de licenciamento da atividade e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 25.09.2017\r\no requerimento de Certificado de Registro de Higienização (CRH), em nome de SUPPLY LOG OIL & GÁS LTDA, considerando o Relatório de Vistoria n° GELAFRVT 3435/2016, de fls. 120-121, que constatou que as instalações da empresa não atendem às normativas vigentes, o Parecer Técnico n° GELAF 248/2016, de fls. 132, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de CENTRO AUTOMOTIVO NOVA ERA DE TERESÓPOLIS LTDA, considerando o relatório de vistoria SUPPIB N° 448/2015 (fl. 209/210), o parecer técnico N° GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-0235 (fl. 214), os quais informam sobre o estabelecimento ter encerrado a atividade de abastecimento de veículos e com base na ATA de reunião (fl.237) realizada em 01.06.2017, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 26.09.2017\r\no requerimento de LO, em nome de com base nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-Indeferimento-PT-0255/17 (fls.126), no qual é informado sobre a referida atividade estar licenciada através do documento N° IN026194, bem como nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de renovação da Licença de Operação, em nome de EMPRESA INDUSTRIAL GESSO MOSSORÓ SA, tendo em vista o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 10/2017 (fls. 201 a 203), que relata o não atendimento às notificações nº GELINNOT/01026583 (fls. 111) e GELINNOT/01045711 (fls. 146 e 147), portanto, fundamentado na Resolução INEA N° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\no requerimento de renovação da LO nº IN019387, em nome de MINERAMIX SERVIÇOS LTDA, com base nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM/SELART-LO-495/2016 (fls. 321), fundamentado na Resolução INEA nº 129/2015 e reiterado por despacho de fls. 421, tendo em vista o não atendimento à Notificação SELARTNOT/01069861 (fls. 313) referente a apresentação de documentação pertinente à análise do requerimento, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 29.09.2017\r\no requerimento de renovação da Licença de Operação, em nome de EMPER SISTEMAS PNEUMÁTICOS LTDA, com base no parecer técnico de indeferimento GELIN N° 86/2017, no qual é informado sobre a falta de adequação dos aspectos ambientais referentes à atividade e o não atendimento das notificações DICI2NOT/01022351, GELINNOT/01022109 e GELINNOT/01054724, bem como a emissão dos autos de constatação GELINCON/00000750 e GELINCON/01014099 e a notificação GELINNOT/01081108 para requerer o Termo de Encerramento das atividades desenvolvida no local e considerando os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 03.10.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM/SELART-PT-231/2017 (fls. 89), considerando os termos do Relatório de Vistoria SUPBGVT nº 1057/17 (fls. 83) que informa a desativação da empresa no local e, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2064214\r\n"
        ],
        "2064222": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 05/10/2017\r\naverbação de 10.439 dias (28 anos, 07 meses e 09 dias) do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, com base no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, em nome do servidor CLAUDIO ALVES LOBÃO, Assistente Previdenciário, ID Funcional 4442289-0.\r\n03 meses de Licença Prêmio referente ao 7º quinquênio (períodos base de 16/03/2012 a 14/03/2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor , Contador I, matrícula n° 2742-5, ID Funcional 3219287-8. \r\nId: 2064222\r\n"
        ],
        "2064225": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2017\r\nCLAUDIA ROLIM RODRIGUES ALMEIDA MAGALHÃESProfessor Assistente de Administração Educacional II C 8 , matricula n° 248.826-0, Id. Funcional nº 1935821-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09.10.2017.\r\nId: 2064225\r\n"
        ],
        "2064227": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no prazo do Processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 28.09.2017, em conformidade com o contido no artigo 324, do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do Processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.10.2017, em conformidade com o contido no artigo 324, do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do Processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.09.2017, em conformidade com o contido no artigo 324, do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do Processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.09.2017, em conformidade com o contido no artigo 324, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2064227\r\n"
        ],
        "2064231": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " \r\n.08.2017\r\n.08.2017\r\n.08.2017\r\nDE 04.09.2017\r\nDE 06.09.2017\r\n.09.2017\r\nDE 20.09.2017\r\nDE 21.09.2017\r\nDE 25.09.2017\r\n\r\n\r\nDE 26.09.2017\r\n\r\nDE 27.09.2017\r\n\r\nId: 2064231\r\n"
        ],
        "2064254": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor da Empresa VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 40.397.929/0001-10, no valor total de R 7.185,00 (sete mil cento e oitenta e cinco reais) não pagos na época própria, referentes à fatura nº 000.000.432, datada de 17/03/2016, conforme consta dos autos do processo administrativo.\r\nId: 2064254\r\n"
        ],
        "2064261": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n- EDSON HIROSHI KITADA, Id 32270739 - a contagem em dobro , para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1996, 1997 e de 1998, num total de 180 dias.\r\n.2017\r\n- EDMAR MACIEL DOS SANTOS, Id 21081328, período base de 11.03.2012 a 09.03.2017,\r\n- RICARDO JOSÉ DAIHA VIEIRA, Id 32273150, período base de 20.05.2012 a 18.05.2017,\r\n- WELINGTON LUIZ RONZEI, Id 21046760, período base de 24.04.2008 a 22.04.2013,\r\n- CLAUDIA CARELLI DE FARIA VIEIRA, Id 21072841, período base de 27.07.2012 a 25.07.2017, \r\n- ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, Id 21165564, período base de 31.03.2012 a 29.03.2017,\r\n- FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO RODRIGUES, Id 21178356, período base 11.02.2012 a 08.02.2017,\r\n- LOURIVAL MATIAS CARDOSO, Id 21173770, período base de 21.06.2012 a 10.07.2017,\r\n- JORGE LUIZ DO AMARAL, Id 32270259, período base de 12.02.2012 a 09.02.2017,\r\n- CLAUDIO FERREIRA COTTA, Id 21145679, período base de 26.05.2012 a 24.05.2017,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANGELA SILVA BENJAMIM CONSTANTINO, Id 21130850 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.03.1986 a 31.12.1989 e de 01.02.1990 a 25.03.1990, num total de 1454 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 26.03.1990 a 30.04.1990, 01.04.2013 a 30.04.2013, 01.07.2013 a 30.09.2015 e de 01.11.2015 a 29.02.2016, por serem concomitantes.\r\n- ROSILENE MATTOS CARPINTEIRO, Id 21094640 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 14.01.1985 a 13.04.1985, 15.04.1985 a 12.07.1985 e de 01.02.1988 a 19.06.1990, num total de 1047 dias de efetivo exercício. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2017\r\nCOLUNA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- MARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA,\r\nOnde se lê: ...matr.08/106.553-6,...\r\nLeia-se: ...matr.08/106.533-6,...\r\n\r\nId: 2064261\r\n"
        ],
        "2064262": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no indeferimento.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE \r\na empresa TURISANGRA SERVIÇOS DE TURISMO LTDA.ME, nome fantasia ANGRA TOURS, inscrita no CNPJ sob o n° 06.648.789/0001-78 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-874 e utilizando os veículos de placas KWQ5419, LSE4829 e LSS2087.\r\nId: 2064262\r\n"
        ],
        "2064264": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/10/2017\r\no Pronunciamento nº 209/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CHARBEL SPINELLI TAUIL RODRIGUES, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy” em Glen Carbon,Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2064264\r\n"
        ],
        "2064267": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES no valor de R 50.499,36 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos\r\nId: 2064267\r\n"
        ],
        "2064268": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " RIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 026/2016, datado de 06.01.2016, contra TJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE OVOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nDE 05.10.2017\r\n- Auto de Multa n° 23/2017 - CCQPAI, datado de 05.10.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprova-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 23/2017 - CCQPAI, datado de 05.10.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprova-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 23/2017 - CCQPAI, datado de 05.10.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprova-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 09.10.2017\r\n- Auto de Multa n° 26/2017, datado de 09.10.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprova-lo junto à CCQPAI, após sera escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 29/2017, datado de 09.10.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprova-lo junto à CCQPAI, após sera escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 27/2017, datado de 09.10.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprova-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 30/2017, datado de 09.10.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprova-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 28/2017, datado de 09.10.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprova-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 10.10.2017\r\n- Auto de Multa n° 31/2017, datado de 10.10.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprova-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 12034/2017, datado de 14.02.2017 contra CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4647, datado de 28.08.2017 contra SENDAS DISTRIBUIDORA S A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4636, datado de 26.07.2017 contra SENDAS DISTRIBUIDORA S A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4649, datado de 31.08.2017 contra HORTIGIL HORTIFRUTI S.A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4637, datado de 26.07.2017 contra CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 14064, datado de 11.09.2017 contra CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4639, datado de 31.07.2017 contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nId: 2064268\r\n"
        ],
        "2064273": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/10/2017\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DO AMOR DIVINO, mat. nº 5.000.613-6. de exercícios anteriores, período de 27/03/2012 a 31/05/2012, valor R 432,86.\r\nLEONARDO DA SILVA LUGÃO , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013921-5, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 24/09/2017 a 29/09/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nId: 2064273\r\n"
        ],
        "2064276": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2017\r\n- ELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO, ID Funcional nº 43717098/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/07/2017. \r\n- SORAIA BERBAT REBELLO, ID Funcional nº 42000327/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/07/2017. \r\n- VANISIA CRISTINA PEREIRA AUGUSTO, ID Funcional nº 43789048/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2017. \r\n- RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID Funcional nº 43261264/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2017. \r\n- ANDRE LUIZ SANTOS REBELLO, ID Funcional nº 42028809/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/07/2017. \r\n- WASHINGTON LUIS DE ASSIS PINHEIRO, ID Funcional nº 42726808/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2017. \r\n- RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID Funcional nº 43261264/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 06/09/2017. \r\n- LIVIA FERREIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 43759912/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2017. \r\n- RENATO LANNA FERNANDEZ, ID Funcional nº 38638258/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2017. \r\n- MARILENE RODRIGUES E SILVA, ID Funcional nº 5435501/1, Prof. Doc. II, a partir de 11/09/2017. \r\n- MONIQUE DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 42061741/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2017. \r\n- ANA PAULA DE ARAUJO GOMES CARVALHO, ID Funcional nº 33296510/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2017. \r\n- TIAGO BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43911390/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/09/2017. \r\n- FLAVIA FERREIRA ALVES, ID Funcional nº 50324608/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2017. \r\n- NEI JORGE DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 43429840/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2017. \r\n- ANA PAULA DA SILVA, ID Funcional nº 50820869/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/09/2017. \r\n- FERNANDA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 43339557/4, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2017. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2064276\r\n"
        ],
        "2064281": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS LEITE, ID. Funcional nº 42619092/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/1996 a 24/05/2007, num total de 4.131 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2007 a 31/07/2007, por estar concomitante com o próprio INSS; 25/05/2007 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 19/12/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA INES LAVINAS PEREIRA, ID. Funcional nº 40356361/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/05/1997 a 21/02/2002, num total de 1.677 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor.\r\n- JOSESMAR HENRIQUES, ID. Funcional nº 35036168/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/01/1979 a 31/10/1980 e de 01/11/1980 a 21/02/1981, num total de 767 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Caixa.\r\n- MIRIAM DA SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36202258/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 17/06/1975 a 24/05/1977; 08/11/1982 a 16/03/1984 e de 01/12/1992 a 06/03/1994, num total de 1.664 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 30/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI SANT'ANNA AMORIM, ID. Funcional nº 37919865/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1978 a 30/08/1979 e de 01/03/1996 a 23/07/1997, num total de 1.053 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES, ID. Funcional nº 36255858/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1991 a 30/09/1994 e de 01/02/2002 a 03/02/2002, num total de 1.099 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1993 a 17/07/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao próprio INSS; 01/10/1994 a 31/01/2002, por já estar averbado na matrícula nº 844.849-0; 04/02/2002 a 17/07/2002 e de 18/07/2002 a 27/01/2003, por haver concomitância o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA REGINA ALONSO SANTANA, ID. Funcional nº 43941800/1, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 13/03/1989 a 31/12/1989; 26/04/1990 a 31/12/1990 e de 01/07/1992 a 29/12/1995, num total de 1.821 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Recreador.\r\n- EDUARDO SCHUWARTZ BORBA PAZINI, ID. Funcional nº 42731135/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 15/05/2001 a 21/12/2001; 06/03/2003 a 04/09/2003; 05/09/2003 a 30/12/2003; 09/02/2004 a 30/12/2004; 01/07/2005 a 15/07/2005; 05/10/2005 a 30/12/2005; 01/02/2006 a 31/05/2006; 01/06/2006 a 20/11/2006; 21/11/2006 a 29/12/2006 e de 01/02/2007 a 25/02/2007, num total de 1.306 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor, desprezando-se os períodos de 22/05/2006 a 31/05/2006 e de 01/06/2006 a 20/112006, por estarem, entre si, concomitantes e de 26/02/2007 a 24/12/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANE LIMA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 40217841/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1986 a 31/08/1986, num total de 180 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- NATANAEL PEREIRA REIS, ID. Funcional nº 32710739/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 09/02/1998 a 22/03/2000, num total de 773 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/10/1977 a 25/08/1978; 06/06/1983 a 22/08/1983 e de 01/04/1989 a 01/03/1991, por solicitação do servidor, 02/03/1987 a 18/06/1987; 01/02/1988 a 02/03/1989 e de 01/08/1997 a 08/02/1998, por estar averbado junto à matrícula nº 828.414-3, de 23/03/2000 a 31/12/2000, 01/01/2006 a 31/01/2006, de 01/01/2010 a 31/01/2010, de 01/03/2012 a 31/03/2012, de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIANGELA LEITE TERRA MARTINS, ID. Funcional nº 39121860/1, Merendeira. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 24/02/1986 a 30/06/1987, num total de 492 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro/FAPERJ, como Merendeira.\r\n- ALCIONILDES SOARES DE PAULA, ID. Funcional nº 39516636/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/10/1977 a 30/04/1978, num total de 210 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA ARAUJO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 42104203/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1988 a 30/06/1994; 01/07/1994 a 31/01/1997; 01/03/1997 a 30/04/1997. de 01/09/1999 a 15/02/2003 e de 01/09/2003 a 12/08/2005, num total de 5.102 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CHRISTIANE ARAUJO SILVA, ID. Funcional nº 33982937/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1994 a 27/01/1997 e de 01/09/1997 a 29/07/2007, num total de 4.646 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/2015 a 31/03/2015 e de 01/12/2015 a 31/12/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ ANTÔNIO BARBOSA AFONSO, ID. Funcional nº 32722761/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/08/1975 a 29/02/1976, num total de 213 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\n- SIDELI VIEIRA MAIA, ID. Funcional nº 37051040/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 17/02/1983 a 31/12/1985 e de 01/04/1986 a 30/07/1991, num total de 2.994 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2064281\r\n"
        ],
        "2064285": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2017\r\n- LIDIA PEREIRA SCOFANO, mat. nº 824.622-5, ID. Funcional nº 39504956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2017.\r\n- LYDIA MARIA TAVARES, mat. nº 840.222-4, ID. Funcional nº 34688935/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2017.\r\n- SUELI GOMES BATISTA, mat. nº 5.025.001-8, ID. Funcional nº 35448830/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2017.\r\nId: 2064285\r\n"
        ],
        "2064287": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 06.10.2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/1107/2017 - ADJUDICO procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 013/2017, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 90 (noventa) equipamentos portáteis e veiculares com tecnologia GPRS/GPS, com fornecimento e instalação nos veículos da frota da Operação Centro Presente, conforme o Termo de Referência (ANEXO 1), e teve como vencedora a Empresa (CNPJ: 17.677.815/0001-02), com o valor global de R 412.300,00 (quatrocentos e doze mil e trezentos reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2017\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 013/2017, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 90 (noventa) equipamentos portáteis e veiculares com tecnologia GPRS/GPS, com fornecimento e instalação nos veículos da frota da Operação Centro Presente, conforme o Termo de Referência (ANEXO 1), e teve como vencedora a Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME (CNPJ: 17.677.815/0001-02), com o valor global de R 412.300,00 (quatrocentos e doze mil e trezentos reais).\r\nId: 2064287\r\n"
        ],
        "2064293": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 57.748.64 (cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a favor da Cast Informática S.A, conforme Nota Fiscal nº 3629, referente a despesa com de serviços prestados de análise e desenvolvimento de sistemas, referente relativo ao mês de novembro de 2016.\r\nId: 2064293\r\n"
        ],
        "2064294": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 17.077,35 (dezessete mil setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), a favor da Verde Gestão de Serviços de e Resíduos LTDA , conforme Nota Fiscal nº10291-1, referente às despesa e com serviços de limpeza e higienização, relativos a 15 dias do mês de dezembro de 2016.\r\nId: 2064294\r\n"
        ],
        "2064297": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16.10.2017\r\na Aline de Oliveira Araujo Pessanha, Inspetor de Polícia I.D. 5.021.451-9, o período de 15.08.2017 a 10.02.2018, da Licença Gestante.\r\na Clarissa Ribeiro Huguet, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.833-6, o período de 25.09.2017 a 23.03.2018, da Licença Gestante.\r\na Fabiana dos Santos de Araujo, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.403.127-0, o 1º período de 18.09.2017 a 17.10.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Lelian Ramos Costa, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.849-9, o 1º período de 29.09.2017 a 28.10.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Manuelle Freitas Silva Braga, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.286-4, o período de 15.08.2017 a 10.02.2018, da Licença Gestante.\r\na Maria Clara Carvalho Tavares, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.795-6, o 1º período de 29.08.2017 a 26.09.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Maria Clara Carvalho Tavares, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.795-6, o 2º período de 27.09.2017 a 26.10.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Raquel Faes Campos Miranda, Inspetor de Polícia, I.D. 4.183.791-6, o 3º período de 24.08.2017 a 22.09.2017, da Licença Aleitamento.\r\na Augusto Cesar Costa Pinto, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.012-4, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Bruno Arilson Barros, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.724-8, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Charles Alves Boa Morte, Inspetor de Polícia, I.D. 4.179.692-6, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Fabricio Costa, Delegado de Polícia, I.D. 5.023.123-5, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Johnny Jozef Deckers Junior, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.690-0, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Jorge Macedo de Araujo Junior, Perito Criminal, I.D. 4.207.909-8, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Leonardo de Almeida Prudente, Investigador Policial, I.D. 5.022.183-3, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Luciano dos Santos Bezerra, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.137.803-2, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Matheus Chagas Gimenes, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.184-8, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Michael Henrique Santos da Costa, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.427-6, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Rafael Cavalcante de Moura, Inspetor de Polícia, I.D. 4.365.177-1, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Rafael Urbancg Moncorvo, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.855-3, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Vitor Hugo Silva de Lima, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.548-1, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2064297\r\n"
        ],
        "2064300": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nE-10/005/11352/2017 E E-10/005/11562/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2064300\r\n"
        ],
        "2064311": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2017\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 17.05.2017\r\nProcesso nº E-02/004433/2009\r\nOnde se lê: …o despacho de 06.11.2009...\r\nLeia-se: … o despacho de 11.02.2017...\r\nId: 2064311\r\n"
        ],
        "2064316": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2017\r\n- VERONICA DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43406300/1. licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge pelo período de 01/08/2017 a 31/07/2019.\r\n- LEONARDO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42778468/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 19/10/2017 a 18/10/2019, a pedido do servidor.\r\n- MIRIAM MARIA RAMALHO, ID Funcional nº 42051860/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 19/10/2017 a 18/10/2019, a pedido da servidora.\r\n- LUCINEA DE OLIVEIRA CLIMACO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 44009240/1. licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge pelo período de 04/07/2017 a 03/07/2019.\r\n- SAMANTHA COSTA AMORIM, ID Funcional nº 50183052/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação.\r\n- ANGELICA ABILIO DE LIMA, ID Funcional nº 43884237/1, Prof. Doc. I. prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 09/09/2017 a 08/09/2019, inicial concedida através do processo nº E-03/001/6517/2015, pelo período de 10/09/2015 a 08/09/2017.\r\n- KARINA PEREIRA DETOGNE, ID Funcional nº 43791212/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 11/07/2017 a 10/07/2019, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- CAMILA MENEGARDO MENDES, ID Funcional nº 50076353/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 18/10/2017 a 17/10/2019, a pedido da servidora.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.02.2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5999/2016\r\nOnde se lê: ... pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\nLeia-se: ... pelo período de 04/03/2017 a 03/03/2019.\r\nD.O. DE 31.07.2017\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1678/2017\r\nOnde se lê: ... pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\nLeia-se: ... pelo período de 02/08/2017 a 01/08/2019.\r\nId: 2064316\r\n"
        ],
        "2064318": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 304/2017 (ASL-DP), realizado em 22/09/2017. \r\nId: 2064318\r\n"
        ],
        "2064322": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n0/2017\r\nESTHER PARRINI - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.534-4 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 15/06/2009 a 13/06/2014.\r\nCLAUDIA HELENA MARTINS GONÇALVES - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 293.287-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2017.\r\n- JOSE ANTONIO PAULO FONSECA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 293.104-6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2017.\r\n- LANA MARIA DA SILVA JACQUES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.989-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2017.\r\nId: 2064322\r\n"
        ],
        "2064323": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 28/2017 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em aparelhos odontológicos, em favor da seguinte Empresa DSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALAinscrito no CNPJ sob o número 13.044.396/0001-10;para o item 01 no valor total de R 64.647,60 (sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2064323\r\n"
        ],
        "2064328": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/10/2017\r\n- MARCELO DE SOUZA MENDONÇA, ID Funcional n° 4.137.880-6 - 4.374 dias.\r\n- ALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.945.711-4 - 225 dias.\r\nMARCELO HONORATO ALVES, ID Funcional n° 565.685-0 - 1.971 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2064328\r\n"
        ],
        "2064335": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/10/2017\r\no Pronunciamento nº 206/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEXANDRA SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS BARREIROS, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Fernando Namora, em Amadora, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 207/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOVANI MIGUEL DA COSTA, conforme documentos expedidos pela Escola Comparticipada nº 121-Giavissama, em Cazenga, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 208/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THALITA DE ARAUJO MEDEIROS, conforme documentos expedidos pela Richard Montgomery High School, em Rockville, Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2064335\r\n"
        ],
        "2064336": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJOSE WAMBERTO VIEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 39504280/1, Servente. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 10/10/1995, publicado no D.O. de 22/12/1995, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 4.389 dias, na mat. nº 274.993-5.\r\n- MARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 37446355/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1793 dias, na mat. nº 5.004.210-0.\r\n- ARLENE TRINDADE CAETANO, ID. Funcional nº 35794852/1, Prof. Doc. II. o Despacho de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3306 dias, na mat. nº 5.013.391-7.\r\n- ELIANA GONÇALVES COIMBRA FLEXA, ID. Funcional nº 37372874/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1674 dias, na mat. nº 841.543-2.\r\n- FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL PAJARO, ID. Funcional nº 37639463/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/05/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 596 dias, na mat. nº 252.953-5.\r\nROSIMAR BARCELOS GUIMARÃES MARTINS, ID. Funcional nº 35455632/1, Prof. Doc. II. - que o nome correto é Rosimar Barcelos Guimarães Martins, e não como constou no Despacho de 18/09/2017, publicado no D.O. de 27/09/2017.\r\nId: 2064336\r\n"
        ],
        "2064339": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "DE 16 DE OUTUBRO DE 2017\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-12/080/324/2017, em face do artigo 17, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-12/073/1763/2017, em face da Lei estadual nº 7.340/2016. \r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2064339\r\n"
        ],
        "2064343": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2017\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ BAPTISTA horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 168149 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJOSENILDO MUCIO DA SILVAvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo (SEEDUC).\r\nROBSON DE OLIVEIRA LOPESvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSOLANGE MACIEL DE MENEZESvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCOS VINICIUS DE MELLO MARIANOI - 16 horas, ().\r\n(SEEDUC) e ProfessorMunicipal de Nilópolis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 10.10.2017\r\nEDSON MARLON SOUZA DA SILVASubtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 104867 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” c/c art. 142, da CRFB/1988.\r\nId: 2064343\r\n"
        ],
        "2064345": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\n- LEONIDAS GOMES AMARAL, ID. Funcional nº 36546658/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/1987 a 31/12/1990, num total de 1126 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, como Professor.\r\n- LEONIDAS GOMES AMARAL, ID. Funcional nº 36546658/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/01/1991 a 06/03/1994, num total de 1161 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/1987 a 31/12/1990, por estar averbado segundo inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79; de 13/04/1989 a 31/12/1990, por estar concomitante com o próprio INSS; e de 07/03/1994 a 08/04/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL PAJARO, ID. Funcional nº 37639463/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/03/1985 a 31/12/1985, e de 01/02/1986 a 21/11/1986, num total de 593 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Professor.\r\nId: 2064345\r\n"
        ],
        "2064352": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 16.10.2017\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.993,50 (hum mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), em favor de MARIA TEREZINHA TELLES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n° 593.568.987-15, referente ao processo de Auxílio Funeral do ex-servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ID Funcional n° 4944330, considerando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças (fls.18), o pronunciamento do Diretor Administrativo e Financeiro (fls.19), e, em especial o r. parecer da Douta Assessoria Jurídica (fls.25/30) e, em conformidade com a Lei n° 4.320, de 17/03/64 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2064352\r\n"
        ],
        "2064353": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- LEONARDO FREITAS DE UZEDA, Identidade Funcional 2879463-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 08/01/2011 a 07/01/2016.\r\nId: 2064353\r\n"
        ],
        "2064354": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.10.2017\r\n- OLIVIA FREITAS GARCIA, CIC nº 143.621.697-41.\r\n- ARTUR EMILIO BERNARDO DA SILVA, CIC nº 726.003.907-82.\r\n- LEILA GOMES DA SILVA, CIC nº 108.207.377-63.\r\n- ELAINE LOPES DA CUNHA, CIC nº 903.565.357-20.\r\n- GILSON RODRIGUES PESSANHA, CIC nº 091.700.907-00.\r\n- FRANCISCO VILELA DE ALMEIDA, CIC nº 342.355.237-91.\r\n- FERNANDA CARVALHO BERALDO PEREIRA, CIC nº 080.372.707-00.\r\n- DEBORAH PEREIRA MACEDO, CIC nº 020.503.597-30.\r\n- CLAUDIO FIGUEIREDO PINHEIRO, CIC nº 108.664.697-53.\r\n- LUCIENE RODRIGUES GOMES, CIC nº 103.095.897-11.\r\n- OLGA MARIA MARTINS FERREIRA, CIC nº 671.892.027-49.\r\n- ALVARO WAGNER VIEIRA DO AMARAL, CIC nº 914.796.817-68.\r\n- FERNANDO DE CARVALHO CALDEIRA, CIC nº 069.208.147-06.\r\n- JAYME GOMES DE BARROS, CIC nº 562.453.357-87.\r\n- MARIA DO CARMO DE MOURA ESTEVÃO PADILHA, CIC nº 227.328.027-00.\r\n- FABIO RODRIGUES SIQUEIRA, CIC nº 086.681.147-86.\r\n- MARIA INES MARINS DE CASTRO, CIC nº 538.736.107-87.\r\n- IVANA JORDÃO HONORATO RABHA, CIC nº 740.211.507-06.\r\nId: 2064354\r\n"
        ],
        "2064357": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado e, com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País do servidor matr. nº 02846-4, lotado no Instituto Vital Brazil, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, a fim de participar como palestrante do “Workshop sobre Gestão Ambiental Sustentável”, na Fundação Eduardo dos Santos em Cuando/Angola.\r\nId: 2064357\r\n"
        ],
        "2064377": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nIdentidade Funcional nº 2.957.472-2, matrícula nº 267.596-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência com efeitos a contar de 01/10/2017.\r\nId: 2064377\r\n"
        ],
        "2064378": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2017\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1083/2017\r\nOnde se lê: ... pela U.E.N “Monseñor Mariano Marte”...\r\nLeia-se: ... pela U.E.N. “Monseñor Mariano Marti”...\r\nId: 2064378\r\n"
        ],
        "2064381": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 11, a disposição do servidor da PMERJ, 1° TEN PM VINÍCIUS SÁ CAMARGO, rg n° 85.905, à SEGOV, para atuar no Projeto Segurança Presente.\r\nId: 2064381\r\n"
        ],
        "2064383": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nconsiderando as solicitações de fls. 07 e 15 e a manifestação de fls. 35.\r\nId: 2064383\r\n"
        ],
        "2064389": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2017\r\ncom a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil que se pronunciou pela necessidade de manifestação conclusiva por parte do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança quanto à conveniência de se manter ou extinguir a Caixa de Habitação da Polícia Militar antes da tomada de decisão por parte do Exmo. Sr. Governador do Estado. Ademais, registrou a necessidade de que os atos jurídicos necessários à regularização ou dissolução pretendida sejam minutados e avaliados juridicamente pela Pasta, nos termos do Ofício Circular GG n° 90/2017.\r\n- SESEG, em prosseguimento. \r\nId: 2064389\r\n"
        ],
        "2064390": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "DE 16 DE OUTUBRO DE 2017\r\nAUTORIZOJANAÍNA SOARES DA SILVA , nos termos da minuta aprovada pela d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E-14/001/044550/2016.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 2064390\r\n"
        ],
        "2064392": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2017\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 04.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 04.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 05.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 04.\r\nId: 2064392\r\n"
        ],
        "2064408": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 3.596,00 (três mil quinhentos e noventa e seis reais), em favor da empresarial SOFT RIO CG COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E PURIFICADORES DE ÁGUA EPP, CNPJ 23.686.921/0001-55, referente à dispensa de licitação, na aquisição de 4 (quatro) purificadores de água para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2064408\r\n"
        ],
        "2064409": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 134/136, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARISTELA GONÇALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 43592805, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 117/120, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora RAQUEL SILVA REIS, ID Funcional nº 44389400, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2064409\r\n"
        ],
        "2064427": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 41/2017 para aquisição de material médico hospitalar (Etiquetas Para Identificação de Bolsas de Sangue) em favor da seguinte Empresa inscrito no CNPJ sob o número 01.005.844/0001-98;para os itens 01, 02, 03, 05 e 06 no valor total de R 46.783,40 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Restou fracassado o item 4.\r\nId: 2064427\r\n"
        ],
        "2064428": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no despacho datado de 10/10/2017, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 298/308, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico - SRP - SEAP, nº 003/2017, referente à aquisição de cadeados para utilização nas celas das Unidades Prisionais e nos veículos de transporte de presos desta SEAP, Item - 01, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 118.564,60 (cento e dezoito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), Item - 02, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 7.985,00 (sete mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2064428\r\n"
        ],
        "2064429": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EVANGELINO NOGUEIRA FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional n° 40311767/2, a partir de 26/06/2016.\r\n- CLARA HELENA MARIANO WANDERLEY, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional n° 34975969/1, a partir de 12/10/2016.\r\n- ROSEMARY RAMOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37835327/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- FIDELIS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40659860/1, a partir de 17/01/2016.\r\n- ANGELA DA CONCEIÇÃO MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36358720/1, a partir de 23/02/2017.\r\n- SANDRA MARIA DE SOUZA FERREIRA AMARAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32810750/1, a partir de 17/03/2016.\r\n- MARIA MADALENA FONSECA QUINTANILHA MACEDO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34288325/1, a partir de 13/06/2017.\r\n- SONIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37349422/1, a partir de 07/04/2016.\r\n- GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38526441/1, a partir de 10/09/2017.\r\n- CARMEM LUCIA GOMES SCHUAB, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 35973285/1, a partir de 02/02/2017.\r\n- ANADEGE CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33047170/1, a partir de 26/05/2015.\r\n- KARLA DE OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38605759/1, a partir de 01/01/2016.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2064429\r\n"
        ],
        "2064452": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 47/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE MONITOR MULTIPARÂMETRO E DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE APH MÓVEL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 02 do certame com valor total de R 24.710,00 (vinte e quatro mil setecentos e dez reais). O lote 01 foi deserto.\r\nId: 2064452\r\n"
        ],
        "2064462": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE: 16/10/2017\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA no valor de R 13.267,65 (treze mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente a 44ª medição, relativo aos serviços executados no período de 15/11/2016 a 14/12/2016, referente as Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA no valor de R 97.088,38 (noventa e sete mil oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), referente a 43ª medição, relativo aos serviços executados no período de 16/10/2016 a 14/11/2016, referente as Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA no valor de R 74.337,53 (setenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), referente a 41ª medição, relativo aos serviços executados no período de 17/08/2016 a 15/09/2016, referente as Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nem favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA no valor de R 73.368,93 (setenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), referente a 42ª medição, relativo aos serviços executados no período de 16/09/2016 a 15/10/2016, referente as Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água para os Bairros de Prados Verdes e Outros - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\nId: 2064462\r\n"
        ],
        "2064463": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 29.09.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 3.080,00 (três mil e oitenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.09.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2017.\r\n\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.10.2017.\r\nId: 2064463\r\n"
        ],
        "2064464": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFED (Centro de Educação Física e Desportos).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM (Centro de Criminalística).\r\n*Omitidos no D.O. de 02.10.2017.\r\nId: 2064464\r\n"
        ],
        "2064466": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. \r\n- FREGUESIA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ME.\r\n- MAY WAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA. \r\n- ELUZAI COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA. DR. CARLOS VIRLIO DE QUEIROZ LOBATO JUNIOR. - OAB/RJ - 168.781.\r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. DRA. BRUNA ARAUJO. - OAB/RJ - 175.284.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- GRANFINALE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.\r\n- TIM CELULAR S/A. \r\n- NEXTEL TELCOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. \r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRONICO. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2064466\r\n"
        ],
        "2064468": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CREAÇÕES OPÇÕES LTDA. \r\n- MAMOOTH COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI.\r\n- FULCO COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - ME. \r\n- EDITORA GLOBO. DR GUSTAVO VISEU. - OAB/RJ - 117.417.\r\n- THT RIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- CLARO S/A.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- MAVIGO MADEIRAS VIGO LTDA.\r\n- MÁQUINAS DE VENDAS BRASIL PARTICIPAÇÃO S/A. \r\n- SISTEMA CFC DIGITAL.\r\n- ACE SEGURADORA S/A. DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. - OAB/SP - 115.762. \r\n- MAXMIX COMERCIAL LTDA. DR. JACQUES ANTUNES SOARES. - OAB/RS - 75.751.\r\n- CAR SYSTEM ALARMES LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2064468\r\n"
        ],
        "2064472": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica extinto o Contrato nº 0065/2015, com a empresa Rivall Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos - Preservando as Unidades do DETRAN/RJ localizadas na área de abrangência do 9º DEMAN/Niterói (Municípios de Niterói, Itaboraí, São Gonçalo, Magé, Guapimirim e Tanguá).\r\nId: 2064472\r\n"
        ],
        "2064476": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nSASHA HANNAH DE ALMEIDA MOTA - DATA: 06.10.2017\r\n- WANNY CRISTINA FERREIRA FERNANDES - DATA: 23.09.2017\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio, (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- ALESSANDRA MARQUES DA LUZ - DATA: 02.10.2017\r\nALEXANDRE SOARES REZENDE DA SILVA - DATA: 16.10.2017\r\n- AVELINO SOUSA DE AMORIM - \r\nDATA: 16.10.2017\r\nJORDANA CRISTINA MOTTA DE SIQUEIRA - DATA: 10.10.2017\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- JOYCE RICKMANN TRINDADE VALCARCEL - DATA: 10.10.2017\r\n- WANNY CRISTINA FERREIRA FERNANDES - DATA: 06.10.2017\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- ADRIANA DE MATTOS VIEIRA - DATA: 03.10.2017\r\n- ARTHUR SILVA DA FONTOURA - DATA: 17.10.2017\r\n- CAIO DA SILVA RANGEL- DATA: 17.10.2017\r\n- CAROLINE COSTA LORENZO QUINTANS- DATA: 10.10.2017\r\n- JORGE VINICIO DE SOUZA MACHADO - DATA: 28.09.2017\r\n- LEONARDO PORTO PINTO - DATA: 05.10.2017\r\n- MARCIO ERNESTO CABRAL PIRES - DATA: 10.10.2017\r\n- THAIS LEMOS COELHO - DATA: 12.10.2017\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- PRISCILA FELICIANO DA SILVA - DATA: 19.10.2017 - a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Biblioteconomia. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- SIMONE NOBREGA SOUSA - DATA: 20.10.2017 - a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Arquivologia. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- ADENILSON CONCEIÇÃO DE ARAUJO - DATA: 14.10.2017\r\n- EDUARDO VICTORINO DA CUNHA ABREU - DATA: 19.10.2017\r\n- GISELE CASTRO DE ABREU- DATA: 19.10.2017\r\n- ISABELA FERREIRA BAPTISTA VIEIRA - DATA: 19.10.2017\r\n- ISABELLA CARRIELLO DE SOUZA VASCONCELLOS - DATA: 19.10.2017\r\n- JULIANA GONÇALVES DOS ANJOS - DATA: 13.10.2017\r\n- LOUISE OLIVEIRA RODRIGUES FRANGO - DATA: 29.09.2017\r\n- MARIAH DE OLIVEIRA ROSA - DATA: 04.10.2017\r\n- MARCIA DA SILVA FORMIGA - DATA: 19.10.2017\r\n- MARCO AURELIO CUNHA CORREIA- DATA: 19.10.2017\r\n- NATALIA MARIA CORREIA BORGES - DATA: 14.10.2017\r\n- PAULA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA DIAS - DATA: 19.10.2017\r\n- ROBSON EIRAS DA SILVA- DATA: 20/10/2017\r\n- SAMANTHA PADILHA LOPES DA SILVA - DATA: 19.10.2017\r\ndesligados(as) do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2064476\r\n"
        ],
        "2064481": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- VANESSA LESSA DA SILVA MARINS - DATA: 06.02.2017 - do estágio (art. 26, inciso II, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nId: 2064481\r\n"
        ],
        "2064484": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2017\r\n- EDNA DAS DORES LIMA, ID Funcional nº 5705126/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/99.\r\n- ELVIA PAES DE FREITAS, ID Funcional nº 2267047/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/96.\r\n- ALBA REGINA PINHEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38770768/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\n- ALBA REGINA PINHEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38770768/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VIVIAN ALMEIDA ROCHA DE LYRA, ID Funcional nº 36779962/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\nId: 2064484\r\n"
        ],
        "2064487": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ (Centro Cultural da Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\nId: 2064487\r\n"
        ],
        "2064489": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.10.2017\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos dermatológicos do aparelho gênito urinário, para atender às necessidades das unidades de saúde da Corporação, através das Atas de Registro de Preços nº 111/2017 e nº 112/2017, oriundas do PE (SRP) nº 035/2017, em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF 36.325.157/0001-34 no valor estimado de R 22.188,00 (vinte e dois mil cento e oitenta e oito reais), e LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF 57.532.343/0001-14 no valor estimado de R 5.742,00 (cinco mil setecentos e quarenta e dois reais), perfazendo o valor total de R 27.930,00 (vinte e sete mil novecentos e trinta reais).\r\nId: 2064489\r\n"
        ],
        "2064491": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.881,89 (oito mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), em favor da Concessionária Ampla Energia e Serviços S.A., referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nos Departamentos de Manutenção desta EMOP, localizados nos Municípios de Itaperuna, Miracema, Campos, Macaé e Petrópolis, relativos aos meses de janeiro a outubro do exercício de 2016.\r\n\r\n- Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.598,78 (três mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), em favor da Concessionária Odebrecht Ambiental S.A., referente a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto no Departamento de Manutenção desta EMOP, localizado no Município de Macaé, relativos aos meses de abril a dezembro do exercício de 2016.\r\nId: 2064491\r\n"
        ],
        "2064497": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação, o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2017-R1, referente à prestação de serviços de copeiragem, portaria e recepção, conservação predial e limpeza, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com alocação de pessoal, fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos necessários à execução dos serviços, tendo sido vencedora a empresa FITEL SERVICE LTDA-ME, com o valor global de R 4.228.747,20 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), para o lote único, conforme Ata de Julgamento e respectivo resumo, de 16 de outubro de 2017.\r\nId: 2064497\r\n"
        ],
        "2064500": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2017\r\n- VALERIA GOMES REIS, mat. nº 254.216-5, ID. Funcional nº 38428520/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2017.\r\nId: 2064500\r\n"
        ],
        "2064504": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- JOSE ANTONIO QUINTANILHA QUINTES, CIC nº 110.814.117-08.\r\n- ANGELIA RAQUEL PINHEIRO, CIC nº 519.889.847-34.\r\n- WELLINGTON SECUNDO DE MELLO FILHO, CIC nº 174.351.887-00.\r\n- MARIA TEREZA COSTA DA CRUZ, CIC nº 039.803.087-15.\r\n- CATARINA VELASCO DUARÊ RODRIGUES, CIC nº 800.869.007-06.\r\n- ADIR GOMES HENRIQUE, CIC nº 101.888.007-00.\r\n- CARLOS CHIERES DE SOUZA, CIC nº 323.043.407-25.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2064504\r\n"
        ],
        "2064506": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 16/2017 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 101 e 103 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ o respectivo objeto ao Licitante , inscrita no CNPJ sob o número 34.057.190/0001-03, que ofertou o valor de R 2.700.030,90 (dois milhões, setecentos mil trinta reais e noventa centavos).\r\nId: 2064506\r\n"
        ],
        "2064507": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/10/2017\r\nALEXANDRA PATRICIA CRESPO LENGRUBERDEFIRO 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao 7º quinquênio, período base 04/10/2012 a 02/10/2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna. \r\nId: 2064507\r\n"
        ],
        "2064512": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 05.10.2017\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/002.9828/2017.\r\nLeia-se: Processo nº E-07/002.9827/2017. \r\nId: 2064512\r\n"
        ],
        "2064514": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de JOSÉ MARIA MATIASCPF 115.342.067-87, localizado na Estrada Fazenda da Laje - Conselheiro Paulino - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de TERRA RICA - ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA,CNPJ 13.524.404/0001-26, localizado na Estrada Nova Friburgo - Teresópolis RJ 130 - fazenda da Posse - Campo do Coelho - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do Processo em referência.\r\nId: 2064514\r\n"
        ],
        "2064517": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3179/2017\r\nOnde se lê: ... GUSTAVO SULZER ROQUETE...\r\nLeia-se: ... GUSTAVO SULZER ROQUETTE...\r\nId: 2064517\r\n"
        ],
        "2064519": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2017\r\na Dispensa de Licita,/93 nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 13.330,15 (treze mil trezentos e trinta reais e quinze centavos), a favor da EMPRESA TIM S.A., referente à contratação de serviços de caráter continuado com ligações de telefonia móvel celular, para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, no período de janeiro a setembro de 2017, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2064519\r\n"
        ],
        "2064522": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.10.2017\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSO NºS E-10/005/11126/2017, E-10/005/11127/2017, E- 10/005/11166/2017, E-10/005/11179/2017, E-10/005/11264/2017 E E- 10/005/11367/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2064522\r\n"
        ],
        "2064523": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 11/10/2017\r\na o atendimento ao pressuposto acrescentado pela EC nº 41/2003,conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ às flsBibliotecáriaabono de permanência.\r\nId: 2064523\r\n"
        ],
        "2064528": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\n/2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA, no valor de R 73.638,29 (setenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2064528\r\n"
        ],
        "2064546": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2017\r\n- ILMA BARRETO FERREIRA, mat. nº 33.557-0, ID. Funcional nº 127760/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/1995.\r\n- GRAÇA MARIA SCRAMIGNON RABELO, mat. nº 156.163-8, ID. Funcional nº 41072332/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2003.\r\n- AURILIA MARIA VIDAL PAES LADIM, mat. nº 242.229-3, ID. Funcional nº 18260861/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/1999.\r\n- BENEDITO DE CASTRO FERREIRA, mat. nº 142.691-5, ID. Funcional nº 34332073/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\n- SEBASTIANA GARCIA DE ABREU, mat. nº 155.307-2, ID. Funcional nº 33842990/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\n- CÉLIA MENDONÇA DE ABREU, mat. nº 141.762-5, ID. Funcional nº 9659854/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\n- MARLENE CORRÊA DE MENEZES, mat. nº 654.068-6, ID. Funcional nº 9509976/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\n- ELCI NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 515.658-3, ID. Funcional nº 36900842/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2003.\r\n- LEONIDAS SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 63.801-5, ID. Funcional nº 8991111/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.\r\n- JULIETA ALVES MELLO, mat. nº 501.391-7, ID. Funcional nº 18133436/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/1999.\r\n- EMILCE MARIA CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 77.322-6, ID. Funcional nº 37869167/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\n- MARIA DA PENHA RANGEL GUERRA, mat. nº 236.130-1, ID. Funcional nº 37465856/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n- ELISA MARIA CRESCÊNCIO DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 151.584-0, ID. Funcional nº 38409240/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005.\r\n- WILMA PRIVITERA DE SOUZA, mat. nº 665.796-9, ID. Funcional nº 8243573/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/1999.\r\n- SALVADOR MONTEIRO, mat. nº 63.816-3, ID. Funcional nº 189170/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/1999.\r\n- LUZIA MOREIRA RODRIGUES, mat. nº 683.324-8, ID. Funcional nº 35339241/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2005.\r\n- ROSE MERES DUARTE RODRIGUES, mat. nº 5.013.211-7, ID. Funcional nº 40574148/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005.\r\nDE 17/10/2017\r\nVANIA CORREA DE CARVALHO MENDONÇA, mat. nº 803.661-8, ID. Funcional nº 34891650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJORGE LUIZ DE SALLES DUARTE, mat. nº 249.399-7, ID. Funcional nº 38316935/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nADRIANE MARTINS GUEDES AZEVEDO, mat. nº 294.163-1, ID. Funcional nº 35989750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANA DE SOUZA, mat. nº 292.493-4, ID. Funcional nº 38502917/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANE RAMOS DE SOUZA, mat. nº 292.993-3, ID. Funcional nº 40449750/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nNADIR DE CASTRO FREITAS, mat. nº 5.251.960-0, ID. Funcional nº 40249425/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nHORÁCIO DA CRUZ NETO, mat. nº 238.480-8, ID. Funcional nº 40653579/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA GENY VIEIRA PESSANHA NOVAS, mat. nº 238.342-0, ID. Funcional nº 40649440/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIMAR CORRÊA DE CARVALHO, mat. nº 283.648-4, ID. Funcional nº 32771045/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDEISE RIBEIRO COSTA, mat. nº 805.688-9, ID. Funcional nº 9199535/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEREDY DINIZ CAMPOS, mat. nº 804.602-1, ID. Funcional nº 40763668/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFERNANDO JOSÉ DE QUEIROZ, mat. nº 279.919-5, ID. Funcional nº 40241874/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUCIANA DA SILVA, mat. nº 5.019.486-9, ID. Funcional nº 35192348/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nROSELI ALVES DE CASTRO, mat. nº 241.762-4, ID. Funcional nº 37179861/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLUZINETE REIS, mat. nº 250.853-9, ID. Funcional nº 36628930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSILEA DE BARCELOS RIBEIRO GAVINHO, mat. nº 292.392-8, ID. Funcional nº 38947641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANGELA MARIA DA SILVA, mat. nº 250.661-6, ID. Funcional nº 40321657/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNILCEA CAETANO BRAGA, mat. nº 5.009.628-8, ID. Funcional nº 34402250/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nELIETE SOUZA MARTINS, mat. nº 291.096-6, ID. Funcional nº 36441457/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVIDADE A CONTAR DE 17/10/2017.\r\nId: 2064546\r\n"
        ],
        "2064547": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n.10.2017\r\no pedido.\r\nId: 2064547\r\n"
        ],
        "2064560": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 9 região - Itaperuna, em favor da CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, no valor de R 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 9 região - Itaperuna, em favor da CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, no valor de R 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada consultas ambulatoriais lote 03 - Região Petrópolis (atendimento em TRÊS RIOS), em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 1.700,00 (mil e setecentos reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada consultas ambulatoriais lote 03 - Região Petrópolis (atendimento em TRÊS RIOS), em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 1.700,00 (mil e setecentos reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - 2016 referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 11.231,52 (onze mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 421.445,30 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 15.276,80 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - 2016, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas de procedimento descartável quantidade 1.000 pares tamanho 6,5 Lote 03 e 2.000 pares tamanho 7,5 lote 01 para a DGS, em favor da A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 452.897,83 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 10.10.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de radioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, no valor de R 94.472,14 (noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, no valor de R 47.036,96 (quarenta e sete mil trinta e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00696, para realização de ajuste orçamentário, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 90.148,86 (noventa mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nDE 11.10.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00203, para devolução de saldo com a aquisição de materiais de cirurgia e implante, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 10,60 (dez reais e sessenta centavos). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 2.855,50 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 7.924,50 (sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 10.478,25 (dez mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 32.084,10 (trinta e dois mil oitenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 14.775,30 (quatorze mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 45.125,30 (quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 25.028,10 (vinte e cinco mil vinte e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 6.730,20 (seis mil setecentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 9.432,00 (nove mil quatrocentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 354.334,80 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos e do sistema de oxigenioterapia das ambulâncias do APH do 1º GSE, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 32.785,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 500 (quinhentas) cadeiras de praia, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R 59.785,00 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço à cidade de Curitiba, em favor do servidor Claucir Conceição Costa, no valor R 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\nId: 2064560\r\n"
        ],
        "2064584": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 11.10.2017\r\n- ANA MARIA ELVAS RAMOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.062-4. 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 08/04/2005 a 07/04/2010 e de 08/04/2010 a 07/04/2015. \r\n- SILVANA SOARES DE ARAUJO MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.085-9. 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 29/03/2006 a 28/03/2011 e de 29/03/2011 a 28/03/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2017.\r\nId: 2064584\r\n"
        ],
        "2064600": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nCAMILO DE LELIS VARGAS DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 198158-8, ID Funcional: 1960692-3. Licença Especial, no período base de 25/09/2012 a 23/09/2017, perfazendo um total de 03 (três) meses, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 04/10/2017, página 11, 1ª coluna.\r\nId: 2064600\r\n"
        ],
        "2064633": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2017\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/09/2017\r\n*PROCESSO Nº E-09/061/073/2017 \r\nOnde se lê: ...*PROCESSO Nº E-09/061/073/2017... \r\nLeia- se: ... *PROCESSO Nº E-09/061/147/2017... \r\nId: 2064633\r\n"
        ],
        "2064635": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- CARLOS ROBERTO SILVA MARCELINO, matrícula nº 00/0220.199-4 - , a pedido do servidor, os períodos de 02.03.1988 a 31.07.1997 e de 01.08.1997 a 13.12.1997, no total de 3.568 (três mil quinhentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- DEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT, matrícula nº 00/0226.104-8 - , a pedido da servidora, os períodos de 03.03.1986 a 09.03.1988, de 26.04.1992 a 02.01.2003 e de 02.02.2009 a 30.06.2011, no total de 5.521 (cinco mil quinhentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- DENILSON DE BRITO LIMA, matrícula nº 00/0823.090-6, ID 21004234 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 13.02.1989 a 12.02.1991, no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n- HELIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.384-2 - , a pedido do servidor, o período de 26.09.1975 a 26.11.1977, no total de 793 (setecentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, restando o total averbado de 5.990 (cinco mil novecentos e noventa) dias.\r\n- MARCELO MORAES DE ARAGÃO, ID 43308180, vínculo 3 - TORNO SEM EFEITO, no despacho do de 21.09.2016, página 12, parte I, 1ª coluna, o seguinte período de 01.03.2008 a 05.08.2009, no total de 523 (quinhentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO.\r\n- MARIO HENRIQUE FONSECA, matrícula nº 00/0225.659-2, ID 40283763 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 07.09.2010, no total de 3.133 (três mil cento e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- ROBERTO GIOVANINI BUSNARDO, matrícula nº 00/0222.906-0, ID 20842546 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 06.05.1993 a 29.01.1996, de 30.01.1996 a 27.05.1997, de 28.05.1997 a 01.09.1997, de 02.09.1997 a 30.12.1999, de 31.12.1999 a 29.02.2000 e de 01.03.2000 a 19.03.2001, no total de 2.875 (dois mil oitocentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 09.05.1995 a 29.01.1996, de 01.08.1995 a 27.05.1997, de 08.02.1996 a 01.09.1997, de 02.03.1998 a 30.12.1999, de 01.03.2000 a 13.05.2002 e de 20.03.2001 a 01.08.2014, por serem concomitantes.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 22.01.2002\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2002.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.792/2001 - PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: 01.07.1996 a 29.06.2001.\r\nLeia-se: 01.07.1996 a 24.08.2001\r\nD.O. DE 09.09.2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2009.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.792/2001 - PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: 30.06.2001 a 28.06.2006.\r\nLeia-se: 25.08.2001 a 23.08.2006.\r\nD.O. de 27.07.2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/76.792/2001 - PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: 01.07.2006 a 29.06.2011.\r\nLeia-se: 24.08.2006 a 22.08.2011.\r\nD.O. de 09.11.2016\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3413/2016 - DÉBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU\r\nOnde se lê:...2.895 (dois mil oitocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nLeia-se:...3.597 (três mil quinhentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.04.1987 a 20.05.1988, por ser concomitante.\r\nId: 2064635\r\n"
        ],
        "2064644": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 83.715,72 (oitenta e três mil setecentos e quinze reais e setenta e dois centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 035.828, da Empresa DENJUD REFEIÇÕS COLETIVAS LTDA., na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Madureira, referente ao mês de Outubro/2016.\r\nId: 2064644\r\n"
        ],
        "2064645": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nEm atenção ao determinado no Decreto n° 35.670/2004 e, no uso das atribuições delegadas mediante a Resolução SECTIDS n° 18/2017, a despesa, no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), a favor da AMPLA, a fim de amparar às despesas pertinentes a prestação de serviço de fornecimento de energia a este órgão no exercício financeiro de 2017.\r\nId: 2064645\r\n"
        ],
        "2064646": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), a favor da Ampla, de acordo com o contido no Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2064646\r\n"
        ],
        "2064647": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUELY NUNES DA GLÓRIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 00/1202.045-9, ID. Funcional n° 2460404-6. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9°, da Lei n° 530/82, 2.085 (dois mil oitenta e cinco) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2064647\r\n"
        ],
        "2064648": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ANDRE LUIS BARBOZA SANTIAGO, ID 2.960.963-5 - períodos base: 02/05/1992 a 30/04/1997, e 01/05/1997 a 29/04/2002, 06 meses.\r\n- OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO, ID 2.930.037-1 - períodos base: 21/08/1999 a 18/08/2004, 19/08/2004 a 17/08/2009, e 18/08/2009 a 16/08/2014, 09 meses.\r\n- MARCELO RODRIGUES REGO, ID 2.969.364-0 - períodos base: 12/06/2003 a 09/06/2008, 10/06/2008 a 08/06/2013 e 09/06/2013 a 07/06/2018, 09 meses.\r\n- ROBSON DOS SANTOS, ID 2.978.514-6 - períodos base: 12/02/1991 a 10/02/1996, 01/12/1998 a 29/11/2003, 30/11/2003 a 27/11/2008 e 28/11/2008 a 26/11/2013, 12 meses.\r\n- VALERIO CESAR DE ANDRADE PEREIRA, ID 2.956.361-5 - períodos base: 08/04/1995 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005 e 15/04/2009 a 13/04/2014, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- ANDRÉ LUIS BARBOZA SANTIAGO, ID 2.960.963-5. face extravio, o despacho de 26/09/2002, publicado no D.O. de 01/10/2002, através do Processo nº E-09/3581/1029/2002, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/05/1992 a 29/04/2002.\r\nId: 2064648\r\n"
        ],
        "2064649": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "EXEPDIENTE DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-26/007/2559/2016, em face do artigo 51 da Lei Estadual n° 3.189, de 22 de fevereiro de 1999.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2064649\r\n"
        ],
        "2064651": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 06.10.2017\r\n, Id. Funcional nº 4417185-4, Analista da Fazenda Estadual 2ª Categoria, para ter exercício na Gerência Financeira (PG-12/GFIN) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de outubro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 43810772, Técnico em Informática, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação (PG-12/GTI) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de outubro de 2017. \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\nFERNANDO DA COSTA GUIMARÃES - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 3563170. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 31, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pedido de isenção do imposto de renda, com efeitos a contar de 24/08/2017, com validade de cinco anos, até 24/08/2022. \r\nERIKA CABRAL DE LIRA LIMA - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL - ID. FUNCIONAL 43595456. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos CONCEDO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de novembro de 2017.\r\nId: 2064651\r\n"
        ],
        "2064655": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 148.156,93 (cento e quarenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 2.842, empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Bonsucesso, no período de 13 a 31 de outubro/2016.\r\nId: 2064655\r\n"
        ],
        "2064656": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSCRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2064656\r\n"
        ],
        "2064657": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2064657\r\n"
        ],
        "2064666": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 13.761,74 (treze mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), no pagamento de despesas referentes ao ressarcimento à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, pertinente à cessão do servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, nos meses de Junho e Julho/2016.\r\nId: 2064666\r\n"
        ],
        "2064667": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 57.270,91 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta reais e noventa e um centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 036.787, da Empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor, referente ao mês de novembro/2016.\r\nId: 2064667\r\n"
        ],
        "2064683": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO, Subtenente PM, RG nº 50.609, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2064683\r\n"
        ],
        "2064685": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada no Diário Oficial em 17 de outubro de 2017, página 03, 01ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/001/187/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/001/187/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls.04, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2064685\r\n"
        ],
        "2064694": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nAUTORIZO o ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-14/001/053419/2017, em face da Lei Estadual n° 7.718, de 09 de outubro de 2017, e do artigo 2º da Lei Estadual n° 7.717, de 09 de outubro de 2017.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2064694\r\n"
        ],
        "2064714": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 22 de maio de 2017, ao MAURO JORGE CARVALHO DE ASSIS a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 03 de maio de 2017, ao MARCOS ANTONIOID Funcional nº a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 24 de junho de 2015, ao Subtenente BM Refo JOSE AMARO ABREU DA SILVA, RG 03.138 - a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 06 de julho de 2016, ao 1º Sargento BM Refo VITOR HUGO ALVES DA ROCHA, RG 06.067 - a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 16 de maio de 2017, ao Cabo BM Refo MARINO ALVES DA COSTA FILHO, RG 00. a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 22 de dezembro de 2016, ao 3º Sargento BM Refo OSVALDO DA SILVA, RG 03.250 - a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2064714\r\n"
        ],
        "2064716": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/10/2017\r\nJOAQUIM BERNARDO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 2.949.464-8 - LICENÇA PRÊMIO,\r\nperíodos base de 26/11/2005 a 24/11/2010 e 25/11/2010 a 23/11/2015, 06 meses.\r\nJOAQUIM BERNARDO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 2.949.464-8 - o Despacho de 18/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015, através do Processo nº E-09/201/17/2014, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 01/04/2008 a 30/03/2013, para regularização.\r\nId: 2064716\r\n"
        ],
        "2064724": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDILZA DE SOUZA MELLO BARBOZA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 36353353/1, a partir de 12/06/2015.\r\n- ADRIANA MARA DA COSTA VIANA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33782580/1, a partir de 06/12/2015.\r\n- CLAUDIA CRISTINE ZAMBOTI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40045366/1, a partir de 04/01/2015.\r\n- SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40066924/1, a partir de 07/04/2015.\r\n- ELISABETE DA SILVA VIDAL, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 35111470/2, a partir de 08/03/2013.\r\n- EDMA LUCIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38792087/1, a partir de 05/04/2017.\r\n- ALZIRA TEODORA DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40479129/1, a partir de 29/03/2016.\r\n- GRACIETE THADEU MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35120142/1, a partir de 10/08/2016.\r\n- JOSELY LOPES DE CASTRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40571548/2, a partir de 20/02/2017.\r\n- SANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional n° 36044458/1, a partir de 12/01/2013.\r\n- MARCELE MARIA DE PAULA LUIZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33214883/1, a partir de 21/06/2014.\r\n- MARIA JOSE ALVES TAUBE SILVEIRA, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 34847952/1, a partir de 16/01/2014.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2064724\r\n"
        ],
        "2064725": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nota de Empenho nº 2017NE00321a prorrogação do prazo de entrega máximo, com fulcro no artigo 65, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passando a ter por final a data de 23 de outubro de 2017.\r\nId: 2064725\r\n"
        ],
        "2064727": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 53/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE MONITOR MULTIPARÂMETRO E DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE APH MÓVEL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 02 do certame com valor total de R 24.710,00 (vinte e quatro mil setecentos e dez reais). O lote 01 foi deserto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2017.\r\nId: 2064727\r\n"
        ],
        "2064728": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 43/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante as empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do item 03 com valor unitário de R 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos); e a M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, vencedora dos itens: 01 no valor unitário de R 37,00 (trinta e sete reais), 02 no valor unitário de R 6,17 (seis reais e dezessete centavos), 04 no valor unitário de R 12,70 (doze reais e setenta centavos) e o 05 no valor unitário de R 5,43 (cinco reais e quarenta e três centavos). O Item 06 foi fracassado.\r\nId: 2064728\r\n"
        ],
        "2064731": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nConsiderando os elementos constantes nos processos elencados no quadro demonstrativo abaixo, em especial o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas dos recursos descentralizados para as unidades CEJA mencionadas abaixo, destinados a merenda relativos ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2016 a 31/12/2016, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\nPROC. Nº E-26/004/043/2017 - CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPROC. Nº E-26/004/044/2017 - CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA DE PAULO\r\nPROC. Nº E-26/004/045/2017 - CEJA ITABORAÍ\r\nPROC. Nº E-26/004/046/2017 - CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\nPROC. Nº E-26/004/047/2017 - CEJA SÃO FIDÉLIS\r\nPROC. Nº E-26/004/048/2017 - CEJA ARRAIAL DO CABO\r\nPROC. Nº E-26/004/049/2017 - CEJA TERESÓPOLIS\r\nPROC. Nº E-26/004/050/2017 - CEJA COPACABANA\r\nPROC. Nº E-26/004/051/2017 - CEJA DUQUE DE CAXIAS\r\nPROC. Nº E-26/004/052/2017 - CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\nPROC. Nº E-26/004/053/2017 - CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPROC. Nº E-26/004/054/2017 - CEJA SENAI\r\nPROC. Nº E-26/004/055/2017 - CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\nPROC. Nº E-26/004/056/2017 - CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\nPROC. Nº E-26/004/060/2017 - CEJA SÃO GONÇALO\r\nPROC. Nº E-26/004/061/2017 - SENAI PACIÊNCIA\r\nPROC. Nº E-26/004/062/2017 - CEJA ITAGUAÍ\r\nPROC. Nº E-26/004/063/2017 - CEJA PROFESSIRA ROSA SOARES \r\nPROC. Nº E-26/004/064/2017 - CEJA PAULO FREIRE\r\nPROC. Nº E-26/004/065/2017 - CEJA PETRÓPOLIS\r\nPROC. Nº E-26/004/151/2017 - CEJA JAMAPARÁ\r\nPROC. Nº E-26/004/152/2017 - CEJA NITERÓI \r\nPROC. Nº E-26/004/153/2017 - CEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\nPROC. Nº E-26/004/154/2017 - CEJA NOVA FRIBURGO\r\nPROC. Nº E-26/004/156/2017 - CEJA CASA DO MARINHEIRO\r\nPROC. Nº E-26/004/158/2017 - CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO\r\nPROC. Nº E-26/004/178/2017 - CEJA ITAPERUNA\r\nPROC. Nº E-26/004/194/2017 - CEJA TRÊS RIOS\r\nPROC. Nº E-26/004/216/2017 - CEJA MONCLEBER GOMES\r\nPROC. Nº E-26/004/217/2017 - CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\nId: 2064731\r\n"
        ],
        "2064736": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o decurso de tempo decorrido entre a última movimentação que buscou a contratação da licitante vencedora do Pregão Eletrônico nº 130/2016 (setembro de 2016), no entanto sem alcançar sucesso na efetivação do contrato; a necessidade de adequação do Termo de Referência à nova realidade, haja vista o lapso temporal em que o mesmo foi elaborado e o presente momento; a importância de nova rodada de pesquisa de preços no mercado e; a observância às alterações da Minuta Padrão da PGE/RJ, , por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, que tem por objeto à contratação de empresa especializada em serviço de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES, determinando o refazimento da minuta e novo envio à Assessoria Jurídica para Parecer. \r\nId: 2064736\r\n"
        ],
        "2064743": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLEIDE MARIA DE SOUZA ZÊBA SOUZA, mat. nº 516.018-9, ID. Funcional nº 34893148/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2003.\r\n- MARIA HELENA THOMAZ JACINTO, mat. nº 274.384-7, ID. Funcional nº 230111/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/1998.\r\n- VERA LÚCIA PENTAGNA GUARINI, mat. nº 510.335-3, ID. Funcional nº 18445586/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1999.\r\n- MARILISA COUTO DE SOUZA, mat. nº 40.503-5, ID. Funcional nº 4234472/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/1998.\r\n- HERALDO ALVES PEÇANHA, mat. nº 169.239-1, ID. Funcional nº 34169741/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2003.\r\n- MARIA IZA ABREU MADEIRA, mat. nº 48.942-7, ID. Funcional nº 32760345/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2003.\r\n- MARIA CRISTINA DE ARAUJO LIMA RAMOS, mat. nº 1.001.728-3, ID. Funcional nº 3545547/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/1999.\r\n- MARIA HELENA RABELO MEJDALANI, mat. nº 1.162.583-7, ID. Funcional nº 40837149/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2003.\r\n- NELY CÉLIA SILVA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 159.056-1, ID. Funcional nº 34907050/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\n- IVAN GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 90.136-3, ID. Funcional nº 39980286/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003.\r\n- EMILIA MARIA CONSTANT DE MELLO, mat. nº 51.374-7, ID. Funcional nº 5376637/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/1996.\r\nId: 2064743\r\n"
        ],
        "2064750": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados.\r\n- SERGIO COELHO DE OLIVEIRA.\r\n- GISELLE BRON.\r\n- PAULO ANTONIO GUIMARÃES FEIJO. DEFIRO.\r\n- ESTEVAN GUIMARÃES DE MORAES. \r\nos processos abaixo relacionados.\r\n- AROLDO CUNHA GOMES.\r\n- EDEMAR VAZ DE ARAÚJO.\r\n- PEDRO BAPTISTA BIZZO.\r\n- MELCHISEDECK PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR. \r\nId: 2064750\r\n"
        ],
        "2064751": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 47/2017, referente a BRUNO SILVA LOPES.\r\na Certidão nº 330/2017, referente a PAULO ROBERTO DA SILVA. \r\na Certidão nº07/2017, referente a ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº187/2016, referente a LUIZ CARLOS BORGES.\r\na Certidão nº67/2017, referente a MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA. \r\na Certidão nº 62/2017, referente a MAURICIO CAMARA DA SILVA. \r\na Certidão nº 282/2015, referente a MARIZA FERREIRA.\r\na Certidão nº 188/2017, referente a MIGUEL ARCANJO DE SOUZA.\r\na Certidão nº168/2017, referente a LUIZ CARLOS LOPES PEREIRA.\r\na Certidão nº 561/2017, referente a LEILA CRISTINA MOREIRA INFANTE.\r\na Certidão nº02/2017, referente a SHEILA MAFRA DOS SANTOS PENA.\r\na Certidão nº17/2017, referente a MARCO ANTONIO VIEIRA E SÁ, tornando sem efeito o Despacho de 08/09/2016, que homologou a Certidão nº 29/2016, publicada no D.O. de 14/09/2016.\r\na Certidão nº57/2017, referente a MAURICIO CANDIDO DA SILVA.\r\na Certidão nº 123/2016, referente a JURANDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 57/2016, referente a CARLA CRISTINA FIGUEIREDO SILVA FERREIRA. \r\na Certidão nº 14/2017, referente a JOÃO RAINHO JUNIOR.\r\na Certidão nº 209/2017, referente a RONALDO ROSA DE QUEIROZ.\r\na Certidão nº 03/2017, referente a NEILTON SERAFIM FERREIRA.\r\na Certidão nº 01/2017, referente a ATAIDE LEMOS DO CARMO.\r\na Certidão nº 31/2017, referente a CARLOS ALBERTO MÕES BACH.\r\na Certidão nº 30/2017, referente a WILLIAM QUINTES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 182/2017, referente a RICARDO EMILIO VALENTIM WILLI.\r\na Certidão nº 29/2017, referente a ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA.\r\na Certidão nº 328/2016, referente a ALBA PARANHOS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 64/2017, referente a MÁRCIO AQUINO CHALITA DE MENDONÇA.\r\na Certidão nº 222/2017, referente a VALDIR DO AMARAL SANTOS.\r\na Certidão nº 15/2017, referente a KLEBER KURT LEITE VOGEL.\r\na Certidão nº 201/2017, referente a WALTER MENDONÇA.\r\na Certidão nº 211/2017, referente a ROGERIO INACIO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 179/2017, referente a EDILSON FERREIRA LIMA.\r\na Certidão nº 05/2017, referente a LISIÊ TIEKO NAKASONE FUKABORI.\r\na Certidão nº 29/2016, referente a CARLOS MAGNO CAETANO.\r\na Certidão nº 269/2017, referente a ALEXANDER DA SILVA.\r\na Certidão nº 189/2017, referente a MARCONI NUNES NOGUEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 165/2017, referente a KLEBER LOURO DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 107/2016, referente a DAN AJDELSZTAJN.\r\na Certidão nº 14/2017, referente a CARLA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 05/2017, referente a LEANDRO AMARAL EIRAS.\r\na Certidão nº 19/2017, referente a GETÚLIO DA SILVA CAMPOS.\r\na Certidão nº 41/2017, referente a DIEGO CARVALHO VELASCO.\r\na Certidão nº 271/2017, referente a JOSE ARMANDO DE MEDEIROS.\r\na Certidão nº 191/2017, referente a FERNANDO LUIS DO REGO.\r\na Certidão nº 07/2017, referente a PEDRO HENRIQUE FERREIRA BADDINI.\r\na Certidão nº 24/2017, referente a ARTHUT ASSES ESTEFAN MOSSO, tornando sem efeito o Despacho de 09/05/2017, que homologou a Certidão nº 06/2017, publicada no D.O. de 11/05/2017.\r\na Certidão nº 37/2017, referente a AMANDA FERNANDES SILVA.\r\nas Certidões nºs. 128/2017 e 129/2017, referente a MIGUEL ALEXANDRE.\r\na Certidão nº 53/2017, referente a LEILA MARIA BOQUINPANI MONTECHIARI.\r\na Certidão nº 631/2017, referente a JOANA DARC TANTOW DO ROSÁRIO.\r\na Certidão nº 576/2017, referente a LEONARDO SERQUEIRA VOLLARO.\r\na Certidão nº400/2017, referente a SARA CALADO DA SILVA.\r\na Certidão nº 32/2017, referente a CARLOS EDUARDO GUIMARÃES COUTO.\r\na Certidão nº 526/2017, referente a ENILCE DE OLIVEIRA SENA SOARES.\r\nId: 2064751\r\n"
        ],
        "2064752": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 853.014,79, referente a despesas de exercícios anteriores (DEA-2015 e 2016), visando atender aos CONSÓRCIO FLUMINENSE e CCONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS, de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2064752\r\n"
        ],
        "2064755": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AIRDOS MANUNTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 60,000,00, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2064755\r\n"
        ],
        "2064757": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2017\r\n- ZULEIKA ARAÚJO, ID Funcional nº 3999041/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2001.\r\n- SEBASTIÃO AUGUSTO PEREIRA, ID Funcional nº 7713940/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/98.\r\n- MARIA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PEREIRA, ID Funcional nº 39996760/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2004.\r\n- ELIDA MARIA CASTELLAR AZEVEDO, ID Funcional nº 18209530/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/96.\r\n- REGINA COELI ALVES DE FARIA, ID Funcional nº 40973174/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2003.\r\n- VANDA PEREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 33554374/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n- RONALD DA SILVA REZENDE, ID Funcional nº 18404154/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/98.\r\n- ILUZINDA MARIA SIMÕES FREIRE, ID Funcional nº 35669144/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\n- JAIR DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional nº 35242140/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\n- MIRIA GAVA, ID Funcional nº 37810251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 32882467/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\n- EGBERTO MELO MOREIRA, ID Funcional nº 7707363/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/97.\r\n- SONIA RAMALHO COUTINHO, ID Funcional nº 9187936/1, Inspetor de Alunos. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001.\r\n- ERLI DE SOUZA GAZAL, ID Funcional nº 39291987/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2003.\r\n- MARIA JOSÉ RUAS BOTELHO, ID Funcional nº 41082044/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2003.\r\n- MARIA HELENA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 38191237/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\n- MAURILIO BIZZO GONÇALVES, ID Funcional nº 40655180/2, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2003.\r\n- MARLY DA COSTA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41129091/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- CRISTINA MARIA PEREIRA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 38725851/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2003.\r\n- LUIZA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 8510830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003, revogando-se o despacho de 05/11/2003, publicado no D.O. de 07/11/2003.\r\n- MARIA EMACULADA DE SOUZA, ID Funcional nº 34545743/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2009.\r\n- MARÍNEA ARÊAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41046145/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2003.\r\n- LIDIA OLIVEIRA RÊGO, ID Funcional nº 38091984/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2005, revogando- se o despacho de 21/09/2017, publicado no D.O. de 27/09/2017.\r\n- MARLENE LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 37247727/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\n- LUCIENE DE AZEVEDO DUBOIS, ID Funcional nº 35747846/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\n- DAYSE CAMPOS BARROSO, ID Funcional nº 41059832/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/97.\r\n- TEREZA ANA NORA, ID Funcional nº 32915047/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\n- MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA REIS, ID Funcional nº 18286933/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/99.\r\nId: 2064757\r\n"
        ],
        "2064760": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Referente a serviço de manutenção preventiva e corretiva no aparelho de tomografia computadorizada da maraca PHILIPS, modelo MX16 SLICE, número de série EP16EB12009, instalado no Setor de Radiologia do HPM/NIT, relativo à EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Determino a SUSPENSÃO da execução do Contrato nº 54/2017, por prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias, até que haja uma solução para o impasse e a empresa cumpra com as cláusulas do contrato.\r\nId: 2064760\r\n"
        ],
        "2064764": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/10/2017\r\nÁDILA OLIVEIRA SÁ, ID Funcional n° 4.137.813-0, período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- CLAUDIO ELIAS ALVES, ID Funcional n° 2.951.188-7, período base: 07/02/2012 a 05/02/2017, 03 meses.\r\n- FABIO AUGUSTO DOMINGUES, ID Funcional n° 2.959.905-9, período base: 29/04/2012 a 27/04/2017, 03 meses.\r\n- HENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS, ID Funcional n° 4.392.316-0, período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- JULIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 565.231-6, período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- MARILDA COELHO PEREIRA, ID Funcional n° 2.917.235-7, período base: 27/09/2012 a 25/09/2017, 03 meses.\r\n- MICHEL LUNA MACHADO FREITAS, ID Funcional n° 4.251.363-4, período base: 10/09/2011 a 15/10/2016, 03 meses.\r\n- RAFAEL AURELIO DE MACEDO LOPES, ID Funcional n° 4.372.860-0, período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- ROMULO DA COSTA, ID Funcional n° 565.918-3, período base: 31/03/2012 a 29/03/2017, 03 meses.\r\n- SIMONE PAULINNO LESSA, ID Funcional n° 565.968-0, período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nWILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE, ID Funcional n° 566.029-7, período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2064764\r\n"
        ],
        "2064769": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA JOSÉ COELHO DA FONSECA, mat. nº 22.947-6, ID. Funcional nº 9635866/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2001.\r\n- DIVA LIMA SILVA, mat. nº 155.726-3, ID. Funcional nº 37673637/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005.\r\n- CILENE PAES, mat. nº 83.189-1, ID. Funcional nº 18330150/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2001.\r\n- VERA LOLITA ASSAD, mat. nº 153.214-2, ID. Funcional nº 36665525/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2003.\r\n- ELIANE GARCIA MAIA, mat. nº 511.086-1, ID. Funcional nº 35034963/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2004, revogando-se o despacho de 21/09/2017, publicado no D.O. de 27/09/2017.\r\n- MARIA DE LOURDES ABREU JARDIM, mat. nº 134.327-6, ID. Funcional nº 40073840/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2004.\r\n- JOANA ERCÍLIA DE GONÇALVES ROSA, mat. nº 502.194-4, ID. Funcional nº 32597657/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2004.\r\n- ISIS MARIA ALVES ORIQUELA, mat. nº 159.549-5, ID. Funcional nº 37967452/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2006.\r\n- MARIA DA PENHA FERNANDES PIRES, mat. nº 512.293-2, ID. Funcional nº 8966842/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\n- MAGDA VALVERDE DE OLIVEIRA SEIDEL, mat. nº 681.248-1, ID. Funcional nº 32843550/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n- MARIA HELENA DOS SANTOS MACHADO, mat. nº 62.820-6, ID. Funcional nº 37738623/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2004.\r\n- CARMEN LUIZA DE ALMEIDA TAVARES, mat. nº 508.006-4, ID. Funcional nº 41059719/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2006.\r\n- SANDRA MARIA FAUSTINA DE OLIVEIRA, mat. nº 158.699-9, ID. Funcional nº 40258211/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2004.\r\n- NEIVA MACHADO OLIVEIRA, mat. nº 519.043-4, ID. Funcional nº 33166463/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2003.\r\n- NORCELINA REIS, mat. nº 160.823-1, ID. Funcional nº 40810151/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\n- WALKIRIA DA SILVA FARIA, mat. nº 157.207-2, ID. Funcional nº 38825635/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2006.\r\nId: 2064769\r\n"
        ],
        "2064770": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/10/2017\r\n- VANIA GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 5.019.421-6, Prof. Doc. II, período base de 21/08/2009 a 20/08/2014.\r\n- ANGELA MARIA DO NASCIMENTO MOTTA, mat. n° 276.803-1, Servente II, período base de 30/12/2010 a 20/02/2016.\r\n- MARIA HELENA MARINS MONTEIRO, mat. n° 945.465-3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 16/06/2008 a 15/07/2013.\r\n- JOANA D'ARC DA SILVA VAZ RAMIRO, mat. nº 233.205-4, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2008 a 30/11/2013.\r\n- LUIZ CARLOS MENDES TAVARES, mat. n° 803.934-9, Prof. Doc. I, período base de 28/06/2009 a 27/06/2014.\r\n- GLAUCIA GERMANA ANDREZA DO NASCIMENTO, mat. n° 941.059-8, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ANGELICA COSTA DE AZEREDO, mat. nº 5.021.290-1, Bibliotecária, período base de 01/07/2009 a 23/09/2014.\r\n- TERESA CRISTINA BANDEIRA OLIVEIRA, mat. nº 5.004.600-2, Prof. Doc. II, período base de 22/08/2004 a 10/09/2009.\r\n- PATRÍCIA LACERDA PINTO, mat. nº 844.532-2, Prof. Doc. I, período base de 18/03/2012 a 16/05/2017.\r\n- LIDIA MARIA DEL CARMEM GALDAMES PADILLA, mat. nº 904.214-4, Prof. Doc. I, período base de 11/01/2012 a 18/01/2017.\r\n- SILVANA MOREIRA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.013.316-4, Ag. Administrativo, período base de 09/04/2009 a 08/04/2014.\r\n- YVONE ROSA TRECE, mat. nº 5.006.095-3, Merendeira, período base de 05/01/2012 a 25/03/2017.\r\n- MARCO AURELIO NEVES SANTIAGO, mat. nº 964.513-6, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, mat. nº 956.455-0, Prof. Inspetor Escolar base de 30/10/2009 a 13/12/2014.\r\n- LUCIMAR LIMA CORDEIRO, mat. nº 5.012.854-5, Prof. Doc. II, período base de 03/02/2010 a 22/04/2015.\r\n- ISABEL ANGELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, mat. nº 270.644-8, Servente, período base de 29/07/2009 a 28/07/2014.\r\n- SANDRA ALVES PIRES DOS SANTOS, mat. nº 925.732-0, Prof. Doc. I, período base de 24/06/2006 a 23/06/2011.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE AZEVEDO, mat. nº 291.384-6, Prof. Doc. II, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\n- VERA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 294.222-5, Prof. Doc. II, período base de 24/08/2011 a 23/08/2016.\r\n- MARIA CRISTINA MEDEIROS MENDONÇA, mat. nº 838.417-4, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2010 a 24/01/2016.\r\n- ADRIANA FREIRE NOVAES, mat. nº 290.067-8, Prof. Doc. II , período base de 27/10/2011 a 24/01/2017.\r\n- MAGDA MARIA D'OLIVEIRA ALVES, mat. nº 808.358-6, Prof. Doc. I, período base de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\n- REGINA LUCIA DOS SANTOS MARQUES, mat. n° 913.748-0, Prof. Doc. I, período base de 26/03/2009 a 25/03/2014.\r\n- WANESSA CHAGAS STANECK, mat. n° 974.931-8, Prof. Doc. I, período base 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- LIGIA SIQUEIRA PINTO, mat. n° 293.688-8, Prof. Doc. II, período base de 02/02/2012 a 06/02/2017.\r\n- ALINE MONTEIRO PEREIRA NUNES, mat. n° 958.505-0, Prof. Doc. I, período base 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- MARCOS LOURENÇO BRITES DOS SANTOS, mat. n° 964.595-3, Prof. Doc. I, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\n- ELIANA MARTINS SANTOS SANT'ANA, mat. nº 966.863-3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 25/08/2010 a 08/09/2015.\r\n- BIANCA DO REGO SILVA, mat. nº 974.920-1, Prof. Doc. I, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- LUCIANE SANTOS GURGEL DO AMARAL, mat. nº 938.379-5, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2008 a 11/04/2012.\r\n- GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 956.449-3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 30/10/2009 a 05/11/2014.\r\n- ROSANI SOUZA FERREIRA NETTO, mat. nº 957.990-5, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- LUCIA DE CARVALHO SOARES PEREIRA, mat. nº 5.022.710.7, Merendeira, período base de 07/11/2005 a 06/11/2010.\r\n- BRUNO FARIAS DE AZEVEDO, mat. nº 5.024.628-9, Ag. Administrativo Coord. de Turno, período base de 13/11/2011 a 13/12/2016.\r\n- GABRIELLE COUTO SANT'ANNA, mat. nº 958.602-5, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- MARIA JOSEFINA FERREIRA CALIXTO, mat. nº 961.697-0, Prof. Doc. I, período base de 01/06/2010 a 31/05/2015.\r\n- ALUIZIO SOARES CARDOSO, mat. nº 270.761.0, Merendeiro, período base de 28/02/2012 a 03/05/2017. \r\n- LUCIANA GONDIM PINHEIRO, mat. nº 827.510-9, Prof. Doc. I, período base de 13/08/2011 a 12/08/2016.\r\n- TEREZA CRISTINA BOLZON, mat. nº 806.006-3, Prof. Doc. II, período base de 31/01/2011 a 30/01/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KRYSTHINNA FRANCO SEPÚLVIDA ABREU, mat. nº 283.413-3, Prof. Doc. II, períodos base de 24/06/2003 a 23/06/2008 e de 24/06/2008 a 17/07/2013.\r\n- PATRÍCIA LACERDA PINTO, mat. nº 831.421-3, Prof. Doc. I, períodos base de 05/04/2003 a 07/05/2008 e de 18/03/2012 a 16/05/2017.\r\n- ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES, mat. nº 914.738-0, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 16/02/2010 e de 17/02/2010 a 26/03/2015.\r\n- AMILDA CRIVELLARI DUMAS, mat. nº 5.012.816-4, Merendeira, períodos base de 13/05/2007 a 10/06/2012 e de 11/06/2012 a 10/06/2017.\r\n- MIGUEL DE SOUZA RAMIRO, mat. nº 5.010.083-3, Prof. Doc. I, períodos base de 17/07/2004 a 16/07/2009 e de 17/07/2009 a 16/07/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CRESPO, mat. nº 282.706-1, Servente, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002 e de 28/03/2008 a 23/04/2013.\r\n- NAZARETH MENDES, mat. nº 5.013.354-5, Servente, períodos base de 18/04/2004 a 17/04/2009 e de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\n- MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 915.455-0, Prof. Doc. I, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 12/11/2015.\r\n- IZABELLE CERQUEIRA REIS, mat. nº 281.951-4, Prof. Doc. II, períodos base de 10/11/2002 a 09/11/2007 e de 10/11/2007 a 04/01/2013.\r\n- ROSANGELA BARROSO DE SOUZA, mat. nº 514.594-1, Prof. Doc. I, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GIUSEPPINA ANTONIA ROSINA DONATO PIRRONE, mat. nº 230.898-9, Prof. Doc. I períodos base de 01/03/1983 a 28/02/1988; 14/05/2005 a 18/06/2010 e de 19/06/2010 a 18/06/2015.\r\n- ESTER TEIXEIRA DA COSTA, mat. nº 5.019.839-9, Prof. Doc. II, períodos base de 30/05/1994 a 29/05/1999; 30/05/1999 a 29/05/2004 e de 30/05/2004 a 06/06/2009.\r\n- MIRREILLE BONIOLI PAIVA DA COSTA, mat. nº 291.687-2, Prof. Doc. II, períodos base de 30/10/1998 a 29/10/2003; 30/10/2003 a 28/12/2008 e de 29/12/2008 a 28/12/2013.\r\n- KÁTIA BRAGA ROSA, mat. nº 274.027-2, Servente.\r\n- RENATA PIMENTEL DE OLIVEIRA, mat. nº 920.167-4, Prof. Doc. I.\r\n- ADRIANE GARCIA FREITAS DE SOUSA, mat. nº 953.640-0, Prof. Doc. I.\r\n- ANA CÉLIA ANDRADE MARINHO, mat. nº 911.386-1, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA ANGELICA DE AZEREDO CALABRIA MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 281.203-0, Prof. Doc. II. \r\n- LIVIA MACEDO TOZZI FERREIRA, mat. nº 927.714-6, Prof. Doc. I. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2064770\r\n"
        ],
        "2064772": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- ALZITA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.748-7, Id. nº 3446426-3, período base de 12/02/2012 a 11/02/2017.\r\n- MARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.891-6, Id. nº 3443616-2, período base de 13/07/2012 a 12/07/2017.\r\n- RANIARA DE SÁ BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.693-5, Id. nº 3989877-6, período base de 07/05/2011 a 02/07/2016.\r\n- RITA DE CÁSSIA GOMES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.603-8, Id. nº 3768502-3, período base de 18/05/2011 a 09/06/2016.\r\n- ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.968-4, Id. nº 3389824- 3, período base de 06/11/2011 a 03/02/2017.\r\n- ANA CRISTINA MACHADO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.495-7, Id. nº 570684-0, período base de 01/02/2010 a 02/03/2014.\r\n- ADRIANA MOREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.339-0, Id. nº 3444844-6, período base de 09/06/2008 a 08/06/2014.\r\n- ARIA CUKIER, Prof. Doc. I, mat. nº 951.038-9, Id. nº 4254322-3, período base de 19/02/2009 a 25/03/2014.\r\n- ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.173-9, Id. nº 3389824-3, período base de 28/05/2012 a 29/06/2017.\r\n- WANDA LUCIA SILVA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.728-4, Id. nº 4277088-2, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- LUCIANA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.497-5, Id. nº 2095104-3, período base de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- ANNABEL DIAS MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.050-7, Id. nº 3393056-2, período base de 01/05/2003 a 19/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLA ADRIANA DOS SANTOS ARAÚJO OTAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.862-1, Id. nº 3782997- 1, períodos base de 21/04/2001 a 30/04/2006 e de 10/09/2009 a 21/11/2014.\r\n- LUCIANE VIANA RODRIGUES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.396-6, Id. nº 3389207-5, períodos base de 22/06/2001 a 10/11/2006 e de 25/11/2011 a 09/02/2017.\r\n- MARIA JULIA NUNES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.089-5, Id. nº 3777494-8, períodos base de 12/08/2004 a 12/09/2009 e de 13/09/2009 a 12/09/2014.\r\n- ANANERES RANGEL ROSA, Servente, mat. nº 5.003.970-0, Id. nº 3518095-1, períodos base de 08/06/2004 a 07/06/2009 e de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n- CLAUDIA MARIA AGUIAR SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.648-9, Id. nº 3778614-8, períodos base de 29/06/2007 a 05/09/2012 e de 06/09/2012 a 05/09/2017.\r\n- OLGA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.510-7, Id. nº 3443054-7, períodos base de 06/02/2006 a 30/06/2011 e de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MIRIAN NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.873-7, Id. nº 3772965-9, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 15/08/1995 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n- SONIA DA ROCHA CARAVLHO, Prof.Doc. I, mat. nº 840.282-8, Id. nº 4045762-1, períodos base de 02/03/2000 a 30/05/2005, de 31/05/2005 a 28/06/2010 e de 29/06/2010 a 27/08/2015.\r\n- SUELI DA SILVA MARROSO, Servente, mat. nº 5.005.342-0, Id. nº 3528944-9, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 29/04/1995 a 18/07/2000, de 19/07/2000 a 12/09/2005, de 13/09/2005 a 29/10/2010 e de 30/10/2010 a 13/12/2015. \r\n- EDILENE DA SILVA CAETANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.223-3, Id. nº 3785957-9, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 25/10/1990 a 24/10/1995, de 25/10/1995 a 28/12/2000, de 29/12/2000 a 28/12/2005, de 29/12/2005 a 28/12/2010 e de 29/12/2010 a 01/02/2016. \r\n- FERNANDA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.856-5, Id. nº 4209246-9.\r\n- DENISE DA SILVA BARRETO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.833-1, Id. nº 4275443-7.\r\n- PATRICIA VALENTIM VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.812-5, Id. nº 1066893-4.\r\n- ANA PAULA FONSECA DA SILVA, Datilógrafa, mat. nº 5.014.653-9, Id. nº 3452345-6.\r\n- MARCELA DA SILVA VASQUES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.883-9, ID nº 4284929-2.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2017\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/10/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2744/2017\r\nOnde sê lê: ... ID Funcional nº 332505-0...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 4332505-0...\r\nId: 2064772\r\n"
        ],
        "2064773": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nJARBAS FERREIRA CHAGAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.408- 1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9 parágrafo único da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 09/02/1971 à 09/02/1971; 01/04/1971 a 30/04/1974; 07/05/1974 a 13/08/1976; 14/08/1976 a30/09/1977 e de 01/08/1979 a 31/07/1980, totalizando 2730 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2064773\r\n"
        ],
        "2064774": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA SUBSECRETARIA\r\nDE 18.10.2017\r\n- MARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42832608/1. \r\nId: 2064774\r\n"
        ],
        "2064776": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SUBSECRETARIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2064776\r\n"
        ],
        "2064781": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2017\r\n- CARLOTINA AMARAL DE ASSIS, ID Funcional nº 36541478/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016.\r\n- YARA DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 39798224/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2001, revogando- se o despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012. \r\n- ISMENIA DE MELO CURTY, ID Funcional nº 33116784/2, Prof. Doc. II. o despacho de 18/05/2007, publicado no D.O. de 11/06/2007, que averbou 2.695 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nId: 2064781\r\n"
        ],
        "2064782": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- JORGE ARY DE ALMEIDA NOBRE, ID Funcional nº 20704046 o abono de permanência a partir de 12.03.2016, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\nId: 2064782\r\n"
        ],
        "2064783": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA DA SOLEDADE BARROS DA CRUZ, CPF nº 018.632.887-75, PGU 31.852.562-3;\r\n- HAROLDO JOSÉ DOS SANTOS , CPF nº 416.425.897-72, PGU 31.852.561-5;\r\nId: 2064783\r\n"
        ],
        "2064784": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 380.880,00 (trezentos e oitenta mil oitocentos e oitenta reais), com fulcro no art. 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2064784\r\n"
        ],
        "2064788": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nLouvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, FICA RETIFICADO 14/08/2017 a 10/09/2017 (28 dias), referente à gratificação da servidora, publicada no D.O. de 04/10/2017.\r\nId: 2064788\r\n"
        ],
        "2064789": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2064789\r\n"
        ],
        "2064803": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de ROGERIO EWERTON PINTO, CPF 002.600.291-49, localizado na Estrada Eduardo Francisco do Canto - Sitio dos Eucaliptos - Mury - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDCNPJ 30.177.430/0001-44, localizado na Estrada Municipal - Polo Industrial - Cantelmo - Município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO,CNPJ 01.617.237/0001-89, localizado na Estrada RJ 172 Km 4,5 - Fazenda Pouso Alto - Zona Rural - Município de Macuco, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome deTRANSPORTADORA CARMENSE LTDA ME, CNPJ 23.139.041/0002-40, localizado na Rodovia RJ 146 Km 15 - Sitio São Jorge - Barra Alegre - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de MARCIO FREITAS DE OLIVEIRA,CPF 025.070.924-40, localizado na Fazenda Barra de Santa Tereza - Zona Rural - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de JULIO CESAR FONSECA FERREIRA,CPF 596.415.927-34, localizado na Estrada Mury-Lumiar (RJ-142), Km 4,5 - Condomínio Stucky - Sitio Santo Antonio dos Alpes - Stucky - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de EDUARDO FERREIRA LAGE,CPF 054.302.537-31, localizado na Estrada das Flores s/nº - Sitio Recanto do Lumiar - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de GENAIR VALENTIM FREZ,CPF 084.249.857-53, localizado no Córrego de santo Antonio - Sossego e Boa Mente - Barra Alegre - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de ROGERIO EWERTON PINTO,CPF 002.600.291-49, localizado na Estrada Eduardo Francisco do Canto - Sitio do Riacho - Mury - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de ROGERIO EWERTON PINTO,localizado na Estrada Eduardo Francisco do Canto - Sitio Beriozka - Mury - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de LUIZ RAYMUNDO COELHO LOPES MACHADOCPF 011.444.647-49, localizado na Estrada Macaé de Cima s/nº - Sitio Mirandela - Mury - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de LACIR JORGE SOARES,CPF 329.149.387-72, localizado na Estrada João Heringer, s/nº - Córrego de Santo Antônio - Santo Antonio - MUnicípio de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome deCPF 550.941.207-00, localizado na Estrada Barracão dos Mendes - Salinas, Km 2,7 - Salinas - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome deOUGUE PASSOS DE FRIBURO LTDA-ME,CNPJ 04.699.084/0001-54, localizado no Sitio Retiro - Amparo - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2064803\r\n"
        ],
        "2064805": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2017\r\nLicença Gestante à servidora ID. 50131451, referente ao período de 22/09/2017 a 20/03/2018.\r\nLicença Gestante à servidora ID. 43935702, referente ao período de 14/09/2017a 12/03/2018.\r\nId: 2064805\r\n"
        ],
        "2064806": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 02.09.2017, em conformidade com o contido no art. 324 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2064806\r\n"
        ],
        "2064807": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.948-3, período base de 14.10.2011 a 11.10.2016.\r\n- ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA- ARTÍFICE - mat. nº 00/0221.389-0, período base de 22.07.2008 a 20.07.2013.\r\n- CLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/225.475-3, período base de 05.04.2011 a 02.04.2016.\r\n- JEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA - PSICÓLOGO - mat. nº 00/0223.053-0, período base de 01.09.2011 a 12.03.2016.\r\n- LEILA MARCIA SENNA MEDEIROS DA COSTA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/0805.227-6, perío 30.07.2016.\r\n- LUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA - DIGITADOR - mat. nº 00/0822.965-0, período base de 05.07.2011 a 02.07.2016.\r\n- LUIZ DAMIÃO TEIXEIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.049-8, período base de 23.07.2011 a 24.07.2016.\r\n- MARINA GIL GUEDES, AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/226.271-5, período base de 25.07.2011 a 05.10.2016.\r\n- MÔNICA DOS SANTOS MARINHO - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/0290.587-5, período base de 05.12.2010 a 07.02.2016.\r\n- TERCIO HENRIQUE ENDRIGER CORREA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/226.213-7, período base de 26.07.2011 a 23.07.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HELAINE CRISTINE LEITE MUSSO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.993-7, período base de 24.11.2006 a 08.12.2016.\r\n- MIGUEL FONSECA AMARAL RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.605-8, período base de 01.06.2000 a 29.05.2010.direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CARLOS ROBERTO SILVA MARCELINO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.199-4, período base de 02.03.1998 a 26.02.2013. RECONHEÇOdireito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MONICA LARA CRAVO DA SILVA, INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/270.249-6.\r\n- SELMA LILIAN SALLENAVE SALES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/223.762-6.\r\nSONIA FERREIRA CABRAL HONORIO, SERVENTE III - mat. nº 00/275.182-4.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA FERREIRA CABRAL HONORIO, matrícula 00/275.182-4 - o despacho de 29.05.2012, publicado no DOERJ de 14.06.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.08.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/73.346/2004 - MARILUCIA MATTOS DA CUNHA\r\nOnde se lê: ...período base de 13.04.2003 a 11.04.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 13.04.2003 a 09.07.2008.\r\nD.O. DE 24.04.2012\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/30.273/2012 - LEILA MARCIA SENNA MEDEIROS DA COSTA\r\nOnde se lê: ...período base de 01.02.1996 a 09.05.2011.\r\nLeia-se: ...período base de 19.12.2000 a 07.05.2011.\r\nD.O. DE 30.09.2013\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/73.346/2004 - MARILUCIA MATTOS DA CUNHA\r\nOnde se lê: ...período base de 12.04.2008 a 01.07.2013.\r\nLeia-se: ...período base de 10.07.2008 a 28.09.2013.\r\nId: 2064807\r\n"
        ],
        "2064814": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.09.2017\r\n- ROBERTO DALL'ORTO SISSÓN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2931765-7, Matricula 181.107-4 Fixação dos proventos com validade a contar de 24/07/2017.\r\n- SEBASTIÃO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19781989, Matricula 198.128-1 - Refixação dos proventos com validade a contar de 02/10/2013.\r\n- JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1994208-7, Matricula 820.078-4 - Fixação dos proventos com validade a contar de 29/06/2017.\r\n- ISAIAS GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2000235-1, Matricula 257.006-7 - Fixação dos proventos com validade a contar de 23/06/2017.\r\n- ELIAS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 20048912, Matricula 181.676-8 - Fixação dos proventos com validade a contar de 29/06/2017.\r\n- JOSE ANTONIO GOMES COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 1972855-7, Matricula 176.537-9 - Fixação dos proventos com validade a contar de 29/06/2017.\r\nId: 2064814\r\n"
        ],
        "2064815": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 17.10.2017\r\no parcelamento de débito.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2064815\r\n"
        ],
        "2064816": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nCARLOS TADEU NESSER DAMASCENO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 724134-8, Matrícula: 257.058-0, nos termos art. 214 inciso III e art. 219 inciso II do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, os proventos com validade a contar de 09/08/2017, Tudo conforme determinação da Procuradoria, através do OFICIO PGE/PG7/TPML n° 51/2017.\r\nId: 2064816\r\n"
        ],
        "2064820": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " GICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5021192-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 18/08/2017 a 19/09/2017, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2064820\r\n"
        ],
        "2064823": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 9.300,00(nove mil e trezentos reais), a favor de Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, além dos Decretos nº 3.147/80, 18.827/93 e 45.938/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2017.\r\nId: 2064823\r\n"
        ],
        "2064828": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/06/97 a 05/06/98, 01/05/03 a 31/07/03, 01/08/03 a 31/01/04, 01/01/06 a 07/11/06, 08/11/06 a 06/01/09, 07/01/09 a 16/04/09, 17/04/09 a 31/08/12, 01/09/12 a 03/02/13, no total de 3.234 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período 01/06/06 a 31/10/06 por ser concomitante com outro período averbado e o período de 04/02/13 a 31/03/13, por ser concomitante com o exercício.\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/83 a 01/08/83, 17/12/83 a 07/08/86, 01/01/87 a 31/08/89, 01/10/89 a 30/09/90, 01/11/90 a 31/03/91 e de 01/02/94 a 28/02/94, no total de 2.515 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períod, por serem concomitantes com outros períodos averbados e o período de 01/06/03 a 31/08/03, por ser concomitante com o exercício.\r\nID 50828207. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 13/02/89 a 12/02/91, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nID 19635532. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 02/02/87 a 08/03/88, no total de 401 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 30/03/09 a 10/07/16, no total de 2.660 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/16 a 28/04/17, por ser concomitante com o exercício.\r\nMARCELO PIRES DE ALMEIDA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 02/02/98 a 23/08/98, no total de 203 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2064828\r\n"
        ],
        "2064829": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2017\r\nZENIR GOMES DA SILVA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2064829\r\n"
        ],
        "2064835": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n4268271- 1.\r\n, ID. 4268271- 1. Período base de 30/10/2011 .\r\n, ID. 2009746-8. Período base de 22/07/2012 .\r\n, ID. 2004835-1. Período base de 05/11/2011 .\r\nPROC. Nº E-21/061.095/2017 - JOSÉ CLAUDMIR DA SILVA JUNIOR.\r\n, ID. 1908387-4. Período base de 25/07/2011 .\r\nPROC. Nº E-21/925.155/2012 - CRISTIANA ADADD DE FIGUEIREDO.\r\n, ID. 1998852-4. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/06/2010, publicado no D.O. de 21/06/2010, referente Licença Especial concedida equivocadamente.\r\n, ID. 1998852-4. Período base de 24/01/2009 a 22/01/2014.\r\nPROC. Nº E-21/962.001/2009 - CARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS.\r\n, ID. 5000949.\r\n, ID. 42191387-8. Período base de 26/09/2010 .\r\n, ID. 1969551.\r\n, ID. 5000846-3. Período base de 20/07/2011 .\r\n, ID. .\r\n, ID. 2037215-9. Período base de 24/09/2012 .\r\n, ID. 593150-9. Período base de 10/05/2002 .\r\n, ID. 593150-9. Período base de 09/05/2007 .\r\n, ID. 593150-9. Período base de 07/05/2012 .\r\nPROC. Nº E-06/965.101/2002 - MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n, ID. 1966683-7. Período base de 29/09/2012 .\r\n, ID. 1967147-4. Período base de 07/09/2012 .\r\n, ID. 2006546-9. Período base de 07/08/2012 .\r\n, ID. 1963134-0. Período base de 13/09/2012 .\r\n, ID. 1995885-4. Período base de 18/10/2011 .\r\n, ID. 1995885-4. Período base de 18/10/2011 .\r\n, ID. 2005477.\r\nId: 2064835\r\n"
        ],
        "2064836": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2064836\r\n"
        ],
        "2064840": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " \r\nTANIA MARIA ANDRE DE SOUZA - Auxiliar de Educação, matrícula 175079-3, ID: 2857166-5.AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência a partir de 19.05.2017.\r\nId: 2064840\r\n"
        ],
        "2064845": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2064845\r\n"
        ],
        "2064850": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2017\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.09.2017\r\nProcesso nº E-01/052/54/2016\r\nOnde se lê: ...publicações de matérias oficiais dessa Fundação, realizadas no período de setembro a dezembro de 2016...\r\nLeia-se: ... publicações de matérias oficiais dessa Fundação, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2016, embora as notas tenham sido emitidas a partir de setembro de 2016...\r\nId: 2064850\r\n"
        ],
        "2064852": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\no Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 07, relativo à execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NA RJ-115, LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS E VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/003.003920/2017, Contrato n° 012/2017, a cargo da firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 90, o Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da Rodovia RJ- 145, no Município de Piraí - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE RAMAL DE GÁS COM 80,55M DE EXTENSÃO, COM PRESSÃO DE OPERAÇÃO DE 16,0BAR EM TUBO DE AÇO API5L B 75MM E TUBO CAMISA DE AÇO API54L B 150MM, ONDE A TRAVESSIA SERÁ FEITA PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO (MND), VISANDO O ABASTECIMENTO DO POSTO NOVA PIRAÍ, conforme memorial descritivo, constante do Processo n° E-17/003.011431/2016, a cargo da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, devendo ser observando o parecer da Assessoria de Planejamento de fls. 89. \r\nId: 2064852\r\n"
        ],
        "2064856": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 304.602,21 (trezentos e quatro mil seiscentos e dois reais e vinte e um centavos), no pagamento de despesas com as empresas OI TELEMAR NORTE LESTE e OI TELEMAR DADOS, referente ao período de Maio a Dezembro/2016.\r\nId: 2064856\r\n"
        ],
        "2064857": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 138.456,52 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 329, da Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu, referente ao mês de Dezembro/2016.\r\nId: 2064857\r\n"
        ],
        "2064858": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 72.933,12 (setenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e doze centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 000.132, da Empresa VIDA MAIS COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Barra Mansa, referente ao período de 01 a 26 de setembro/2016.\r\nId: 2064858\r\n"
        ],
        "2064859": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 249.978,90 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), no pagamento da Nota Fiscal nº 536, da Empresa O UNIVERSITÁRIO REST. IND. COM. AGROP. LTDA., na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Duque de Caxias, referente ao mês de novembro/2016.\r\nId: 2064859\r\n"
        ],
        "2064860": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- LUCIA DE FATIMA VENTURA SIQUEIRA, CIC nº 022.436.117-16.\r\n- MARIA ROSELINA DA COSTA CARVALHO, CIC nº 054.332.777-98.\r\n- PAULO CESAR LIMA, CIC nº 235.428.297-49.\r\n- RACHEL SANTOS LEVY, CIC nº 092.936.337-01.\r\n- GIRLENE TEIXEIRA BATISTA, CIC nº 912.802.657-87.\r\n- MARCELO SAADI, CIC nº 533.604.517-91.\r\n\r\nId: 2064860\r\n"
        ],
        "2064863": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2064863\r\n"
        ],
        "2064865": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " \r\n/2017\r\nno valor de R 3.114,36 (três mil cento e quatorze reais e trinta e seis centavos), em favor de HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, referentes ao ressarcimento da cota de luz, competência Dezembro/2016, do imóvel situado à Rua Presidente Castelo Branco nº 170 - Itaboraí, objeto do Contrato nº 011/2014, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 2064865\r\n"
        ],
        "2064866": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- MARCOS GIRÃO MENESCAL, Musico Corista, Id funcional nº 2877190-7. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 29/05/2017.\r\nId: 2064866\r\n"
        ],
        "2064883": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 28/09/2017, do servidor ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56743-8, ID Funcional n° 2838831-3.\r\nId: 2064883\r\n"
        ],
        "2064884": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 15/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES 3º F e 3º G, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante as seguintes empresas: CASA DOS UNIFORMES LTDA ME, vencedora do Lote 06 item 6.1 com proposta no valor unitário de R 15,02 (quinze reais e dois centavos); MACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do Lote 01 item 1.1com proposta no valor unitário de R 14,50(quatorze reais e cinquenta centavos) e item 1.2 com proposta no valor unitário de R 14,50(quatorze reais e cinquenta centavos), Lote 03 item 3.1 com proposta no valor unitário de R 71,61(setenta e um reais e sessenta e um centavos), item 3.2 com proposta no valor unitário de R 116,71(cento e dezesseis reais e setenta e um centavos), Lote 05 item 5.1 com proposta no valor unitário de R 6,00(seis reais); NOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA EPP, vencedora do Lote 04 item 4.1com proposta no valor unitário de R 16,74(dezesseis reais e setenta e quatro centavos. O lote 02 foi fracassado.\r\nId: 2064884\r\n"
        ],
        "2064889": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 21.294,00 com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2064889\r\n"
        ],
        "2064890": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- COSME CAVALCANTE DA SILVA, ID. Funcional nº 36459844/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1970 a 13/01/1972; 01/03/1972 a 30/08/1977; 01/10/1977 a 24/12/1979; 01/11/1981 a 01/06/1989; 01/09/1989 a 31/08/1992, e de 22/12/1992 a 03/08/1993, num total de 7320 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ANTONIO MACHADO GOMES, ID. Funcional nº 35635843/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1988 a 28/02/1989, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/06/1982 a 13/07/1982, de 01/06/1983 a 30/04/1986, e de 01/03/1989 a 31/01/1991, por solicitação do servidor; 01/02/1991 a 09/07/2001, de 02/01/2002 a 31/12/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GEOVANE BARROS DA SILVA, ID. Funcional nº 32579551/1, Servente. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/1986 a 30/06/1987, num total de 498 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza.\r\n- ROSANEA FERREIRA DE MORAES, ID. Funcional nº 34537236/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/01/1993 a 31/12/1995, e de 01/01/1996 a 31/12/1996, num total de 1461 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se os períodos de 29/09/1992 a 13/10/1992, de 01/01/1997 a 31/12/1997, e de 01/01/1998 a 07/04/1998, por solicitação do servidor; 08/04/1998 a 15/12/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUIZA DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 36235725/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1983 a 30/05/1985; 01/06/1985 a 30/11/1986; 01/12/1986 a 31/05/1988; 01/06/1988 a 30/09/1989; 01/11/1989 a 28/02/1991; 01/03/1991 a 30/08/1991; 01/09/1991 a 30/06/1993; 01/07/1993 a 30/11/1993, e de 01/12/1993 a 06/03/1994, num total de 3.991 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 31/12/1994; 01/01/1995 a 31/05/1995, e de 01/06/1995 a 30/11/1997, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSA SUELI DA SILVA NEVES, ID. Funcional nº 36515647/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/03/1981 a 15/04/1981; 01/11/1983 a 11/03/1991; 01/11/1991 a 30/04/1993, e de 11/07/1995 a 07/05/1997, num total de 3.945 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/05/1997 a 11/06/1997, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ANGELICA RAPOSO PINTO COELHO, ID. Funcional nº 34271945/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/1992 a 02/03/1998, num total de 1.918 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor I, desprezando-se o período de 03/03/1998 a 06/04/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, ID. Funcional nº 33928630/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1982 a 30/04/1984, e de 01/06/1987 a 29/08/1987, num total de 849 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor / Auxiliar de Escritório.\r\n- MONICA MORAES DE SOUZA, ID. Funcional nº 50198505/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/1995 a 05/11/2013, num total de 6.763 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se o período de 06/11/2013 a 12/02/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA PAIVA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 37528335/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/1991 a 31/01/1994, e de 01/07/1994 a 17/01/1995, num total de 1.297 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n- LETICIA SCHUELER TOSTES, ID. Funcional nº 50197363/1, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 05/11/2013, num total de 3.107 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Auxiliar de Comunicação, desprezando-se o período de 06/11/2013 a 19/11/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Gover no do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2064890\r\n"
        ],
        "2064910": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 072/2017, no valor total de R 329.401,20 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e um reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE02346 em favor da J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA, para fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições em atendimento à demanda do Núcleo de Saúde Mental - NESM, com fundamento no Processo nº E-08/007/1889/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Termo de Referência.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 072/2017, no valor total de R 222.599,64 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE02347 em favor da COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, para fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições em atendimento à demanda do Núcleo de Saúde Mental - NESM, com fundamento no Processo nº E- 08/007/1889/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Termo de Referência.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/09/2017.\r\nId: 2064910\r\n"
        ],
        "2064930": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2017\r\n- DIVA ARAÚJO GONÇALVES XIMENES, ID. Funcional nº 35253550/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 6.354 dias, na mat. nº 829.917-4.\r\n- SUELY RODRIGUES LEAL, mat. nº 280.203-1, Prof. Doc. II. o despacho de 20/02/1990, publicado no D.O. de 13/03/1990, que averbou o Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, segundo o Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, totalizando 1.994 dias, na mat. nº 280.203-1.\r\n- DAYSE TOZZATO DE SOUZA, ID. Funcional nº 41383303/1, Agente Socioeducativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/09/2017, publicado no D.O. de 22/09/2017, que averbou o Tempo de Serviço prestado ao Serviço de Proteção, Educação e Assistência da Criança (SPEAC), segundo o Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, totalizando 296 dias, na mat. nº 887.648-4.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, ID. Funcional nº 33936544/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/01/2000, publicado no D.O. de 18/01/2000, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 620 dias, na mat. nº 5.024.798-0.\r\nId: 2064930\r\n"
        ],
        "2064943": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 30.01.2016, os proventos de HALILTON DANIEL DE BRITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.082.\r\ncom validade a contar de 13.10.2016, os proventos de ELIEZER DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.831.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de ENÉAS MOREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.153.\r\n, com validade a contar de 18.10.2016, os proventos de ANDRÉ LUIS DA SILVA LOYOLA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 24.008.\r\n, com validade a contar de 21.08.2016, os proventos de MARCOS ANTONIO VIEGAS AUGUSTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.660.\r\n, com validade a contar de 20.11.2010, os proventos de ROBSON DE ALVARENGA FACINA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.841.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de ANTONIO GIL LODI CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.418.\r\n, com validade a contar de 31.03.2016, os proventos de JOSE MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.658.\r\n, com validade a contar de 03.02.2016, os proventos de HERBERT DOS SANTOS PRADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.784.\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de DELIO NERI E SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.197.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de LEVI JOSE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.075.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de IVAN CARLOS VIEIRA FARO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.160.\r\n, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de CLAUDIO SILVA DA HORA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.076.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de GILMAR MAGALHÃES LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.236.\r\n, com validade a contar de 17.06.2016, os proventos de EDMILSON DA MOTTA VIANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.399.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de CARLOS JOSE DE ARAUJO SAMPAIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.430.\r\ncom validade a contar de 17.11.2016, os proventos de CESAR NICOLAU MELHEM, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.464.\r\n, com validade a contar de 22.04.2016, os proventos de SILVIO DE SOUZA DAL FERRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.427.\r\n, com validade a contar de 23.11.2016, os proventos de ALEXANDRE JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.908.\r\ncom validade a contar de 07.11.2016, os proventos de IRAPUAN STRAUSZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.547.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de MARCELO SANTOS MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.283.\r\nId: 2064943\r\n"
        ],
        "2064945": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.10.2017\r\nId: 2064945\r\n"
        ],
        "2064946": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.10.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.10.2017.\r\nId: 2064946\r\n"
        ],
        "2064947": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.10.2017\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016, pela advertência da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTOS LTDA.\r\nId: 2064947\r\n"
        ],
        "2064950": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- ISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA, matrícula nº 00/0225.950-5, ID 42784360 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 02.02.2010 a 10.04.2011, no total de 433 (quatrocentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- LEILANE DA CUNHA VETTORI, matrícula nº 00/30721690, ID 50351575 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 26.06.2009 a 01.07.2011, no total de 736 (setecentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, e nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.02.2013 a 29.10.2014, no total de 634 (seiscentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n- LILIA ALVES BRITTO, matrícula nº 00/30809313, ID 42075181 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 22.06.2015, no total de 3.794 (três mil setecentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- MARIA ROSA CARNEIRO GONÇALVES, matrícula nº 00/0221.262-9, ID 40706729 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 03.04.1988 a 08.09.1998, no total de 3.811 (três mil oitocentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 02.04.1983 a 02.04.1988, por estar destinado à SEEDUC.\r\n- MARLUCE FARIA LEITE, matrícula nº 00/0224.668-4, ID 41987721 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.05.1978 a 30.11.1980, de 01.06.1982 a 03.09.1983, de 06.12.1983 a 31.01.1984, de 16.02.1984 a 08.06.1984, de 04.12.1984 a 31.12.1984, de 14.01.1985 a 18.06.1985, de 01.09.1985 a 31.03.1997, de 01.11.1997 a 30.11.1997 e de 01.06.2003 a 31.08.2004, no total de 6.467 (seis mil quatrocentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- FERNANDA SERAFIM RISCADO, Inspetor de Alunos, matrícula FAETEC 00/0226.238-4. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.11.2017, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n- CLAÚDIO PEREIRA GHELLI, Pro fessor FAETEC I - mat. nº 00/220.077-2. LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2064950\r\n"
        ],
        "2064953": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.10.2017\r\no resultado da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 005/2017, para prestação de serviço de confecção de impressos - formulários de isenções, adjudicado à Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA, no valor total de R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\nId: 2064953\r\n"
        ],
        "2064955": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2017\r\n- PEDRO VIRISSIMO DE MARINS NOVIS, ID Funcional nº 39944948/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais a contar de 17/08/2007.\r\n- PEDRO VIRISSIMO DE MARINS NOVIS, ID Funcional nº 39944948/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VANDA LUCIA RODEGHERI DUARTE, ID Funcional nº 37544640/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- VANDA LUCIA RODEGHERI DUARTE, ID Funcional nº 37544640/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MELINA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 33446822/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2004.\r\n- VALDENICE RODRIGUES RAMOS, ID Funcional nº 35101466/1, Servente CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2008.\r\n- VALDENICE RODRIGUES RAMOS, ID Funcional nº 35101466/1, Servente, nível II. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MIRIAN ALVES DA MOTTA, ID Funcional nº 36202673/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n- MIRIAN ALVES DA MOTTA, ID Funcional nº 36202673/1, Merendeira-CIEP, nível II. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELISA MORAES DE OLIVEIRA JARDIM, ID Funcional nº 40473449/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/07/2007.\r\n- ELISA MORAES DE OLIVEIRA JARDIM, ID Funcional nº 40473449/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2064955\r\n"
        ],
        "2064956": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no montante total de R 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2064956\r\n"
        ],
        "2064962": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nMARQUES, ID 565.118-2 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nBRICIO FIORETTI, ID 556.751-3 - períodos base: 01/10/1998 a 29/09/2003 e 01/07/2012 a 29/06/2017, 06 meses.\r\nCARLOS JORGE OLIVEIRA TELES, ID 2.946.672-5 - períodos base: 10/01/1987 a 08/01/1992, 09/01/1992 a 06/01/1997, 07/01/1997 a 05/01/2002, 06/01/2002 a 04/01/2007, 05/01/2007 a 03/01/2012 e 04/01/2012 a 01/01/2017, 18 meses.\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MAIA, ID 4.177.292-0 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\nCANTO, ID 2.955.254-0 - períodos base: 29/06/2004 a 27/06/2009 e 28/06/2009 a 06/07/2014, 06 meses.\r\nELEN GOMES PEREIRA SOUTO, ID 4.218.313-8 - períodos base: 22/08/2005 a 11/11/2010 e 12/11/2010 a 10/11/2015, 06 meses.\r\nGUILHERME PRATES, ID 565.440-8 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 02/05/2010 a 30/04/2015, 06 meses.\r\nLUCIANA DE ALMEIDA MEIRELLES, ID 4.177.272-5 - período base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\nMARCOS PAULO DA COSTA LYRA, ID 565.736-9 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\nMARIO MARCIO ARAUJO MONDAINI, ID 2.943.751-2 - período base: 05/08/2012 a 03/08/2017, 03 meses.\r\nMARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, ID 2.941.198-0 - períodos base: 15/06/1988 a 13/06/1993, 19/03/2005 a 17/03/2010 e 18/03/2010 a 16/03/2015, 09 meses.\r\nVALDIR ALEIXO FERREIRA, ID 565.990-6 - períodos base: 02/04/2002 a 03/06/2007, 04/06/2007 a 01/06/2012 e 02/06/2012 a 31/05/2017, 09 meses.\r\nVERA LUCIA AYRES, ID 2.950.885-1 - períodos base: 26/02/1992 a 23/02/1997, 24/02/1997 a 22/02/2002, 23/02/2002 a 21/02/2007, 22/02/2007 a 20/02/2012 e 21/02/2012 a 18/02/2017, 15 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2064962\r\n"
        ],
        "2064976": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 17, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2064976\r\n"
        ],
        "2064977": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2064977\r\n"
        ],
        "2064981": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\no parecer da Coordenadora Chefe da DJ-06, placitado pelo Sr. Diretor Jurídico desta Universidade. Instaure-se inquérito administrativo, em face de CRISTIANE ALBERTA SANTOS, matr. nº 32.912-8, por violação do contido nos incisos IV e VII, do art. 52, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2064981\r\n"
        ],
        "2064983": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.10.2017\r\no pagamento do auxílio-funeral a BRUNA DO NASCIMENTO E SOUZA, referente às despesas com o funeral de FLAUZINO DA COSTA E SOUZA, matr. nº 23.665-3, falecido em 16/02/2017.\r\no pagamento do auxílio-funeral a GLORIA VENTURA DA SILVA, referente às despesas com o funeral de CONCEIÇÃO VENTURA DA SILVA, matr. nº 33.548- 9, falecida em 30/07/2017.\r\nId: 2064983\r\n"
        ],
        "2064989": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2017, página 2, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: ...Projeto Segurança Presente...\r\nLeia-se: Projeto Barreira Fiscal... \r\nId: 2064989\r\n"
        ],
        "2064990": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2017\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 13 e 14.\r\nId: 2064990\r\n"
        ],
        "2064994": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na presente dispensa de licitação, para o serviço de certificação digital, incluindo software para gestão de autoridade de registro, consultoria, suporte e treinamento, indispensáveis à preservação e pleno funcionamento da IOERJ como AR vinculada à AC IMPRENSA OFICIAL (IOERJ), pelo prazo de 24 meses, conforme pedido de contratação de serviço nº 103/2017 e justificativas apresentadas no presente processo administrativo, no valor total de R 300.000,00, na forma do Art. 26 da lei 8.666/93, e, com base na manifestação da ASJUP e do Senhor Diretor Administrativo. ADJUDICO os serviços à empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, com fundamento no inciso XVI do Art. 24 da Lei de Licitações acima citada.\r\nId: 2064994\r\n"
        ],
        "2064995": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAdjudicado e homologado o Lote II - Sucata Ferro e o Lote III - Equipamentos Gráficos, no valor de R 61.945,09, em favor de CEZAR PASCOAL FERREIRA DOS SANTOS, restando fracassado o Lote I do referido Leilão, conforme ata de realização do Leilão, acostada às fls. 96 do presente processo administrativo. \r\nId: 2064995\r\n"
        ],
        "2064997": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ Nº 28.542.017/0001-190, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2064997\r\n"
        ],
        "2065016": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 070/2017, no valor total de 1.598.150,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil cento e cinquenta reais) RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes imuno-hematológicos em atendimento à demanda do HEMORIO, nos termos do Termo de Referência contido nos autos do processo em referênciaque se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2065016\r\n"
        ],
        "2065019": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no reexame, à vista da promoção do Assistente e da Coordenadora da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência, conforme fls.184/185.\r\nId: 2065019\r\n"
        ],
        "2065038": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 252.106,00 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e seis reais), do período janeiro a dezembro de 2011 a 2016, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de julhode 2017, referente a servidora AILDA SIQUEIRA PACHECOID Funcional nº 31658555 e , considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1522, de 08/06/2017, publicada no D.O. de 09/06/2017.\r\nId: 2065038\r\n"
        ],
        "2065045": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.10.2017\r\nVICENTE RAIMUNDO LANA BISPO, Técnico de Laboratório, classe A, matr.08/107.264-7, Id Funcional nº 21019711, \r\nVICENTE CAETANO PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.785-5, Id Funcional nº 21079072,\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.10.2017\r\nMARGARETH FERREIRA NERY, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.707-1, Id Funcional nº 32277270, \r\nSCHEILA LADISLAU DO PRADO, Dentista,, classe A, matr.08/106.624-3, Id Funcional nº 21251940,\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2065045\r\n"
        ],
        "2065046": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 29.09.2017\r\n- EDGARD LUIZ LUCCHESI, Id 32155751 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 17.03.1981 a 24.06.1982, num total de 464 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 03.10.1983 a 18.04.1986, 01.08.1986 a 03.08.1998, 01.03.2004 a 31.03.2004 e de 01.05.2004 a 31.05.2004, por serem concomitantes.\r\n.10.2017\r\n- PATRICIA MOREIRA BRANDÃO, Id 21075140 - 03 meses de licença especial, período base de 07.10.1996 a 05.01.2001.\r\n- MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, Id 21116571 - 06 meses de licença especial, períodos base de 12.02.2005 a 10.02.2010 e de 11.02.2010 a 09.02.2015. \r\n- CASSIA REGINA DOS SANTOS ALFRADIQUE, Id 21042756 - 09 meses de licença especial, períodos base de 17.05.1997 a 15.05.2002, 07.11.2006 a 05.11.2011 e de 06.11.2011 a 04.11.2016. \r\nId: 2065046\r\n"
        ],
        "2065054": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS (Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança).\r\nOmitido no D.O. de 03.10.2017.\r\n.10.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG (Ajudância Geral).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de recrutamento e seleção de praças).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2017.\r\n16.10.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2017.\r\nId: 2065054\r\n"
        ],
        "2065059": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2017.\r\nId: 2065059\r\n"
        ],
        "2065060": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/10/2017\r\nCONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LC NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES - EPP., mantendo a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP. no presente certame, adjudicando-lhe o objeto da licitação.\r\nId: 2065060\r\n"
        ],
        "2065065": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2017\r\n- ISMENIA DE MELO CURTY, ID Funcional nº 33116784/2, Prof. Doc. II. que a fundamentação correta do tempo averbado é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 18/05/2007, publicado no D.O. de 11/06/2007, ficando sem efeito do despacho de 17.10.2017, publicado no D.O. de 19.10.2017.\r\nId: 2065065\r\n"
        ],
        "2065087": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- OI S/A - DRA. ANA TEREZA BASILIO - OAB/RJ 74.802 E DR. BRUNO DI MARINO - OAB/RJ 93.384. decisão de fls. 127 e determino a revogação da medida cautelar. o fornecedor. Após, remetam-se os autos ao arquivo.\r\nDE 19/10/2017\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. CLÁUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n- OI TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. TATIANE BORGES CABECEIRA - OAB/SP 178.242.\r\n- QUALICORP - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2065087\r\n"
        ],
        "2065102": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/10/2017\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais), com base no Parecer AJUR - JAP nº 112/17 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, às fls. 53/56, e na forma da autorização do Ordenador de Despesas, e em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor da empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), com base no Parecer AJUR - JAP nº 113/17 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, às fls. 55/58, e na forma da autorização do Ordenador de Despesas, e em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2065102\r\n"
        ],
        "2065103": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nde exercício encerrado, no valor uatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois PM RG .\r\nde exercício encerrado, no valor uzentos e setenta e oito reais e sessenta e um 1º SGT PM RG 40.238-8 LUIZ FERNANDO DA SILVA.\r\nde exercício encerrado, no valor uatrocentos e noventa e nove reais e oitenta3º SGT PM RG 57.085-3 REINALDO BARCELOS RODRIGUES JUNIOR.\r\nde exercício encerrado, no valor ento e setenta e quatro reais e sessenta 2º SGT PM RG 59.268- 3 ALEXANDRO PAIVA DIAS.\r\nde exercício encerrado, no valor ento e doze reais e trinta e quatro centavos)G 48.040-0 JERRINALDO BORGES DE LIMA.\r\nde exercício encerrado, no valor eiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos)2º TEN PM RG 43.624-6 ALFREDO MARTINS RUIZ\r\nde exercício encerrado, no valor setecentos e dezenove reais)MAJ PM RG 54.598-8 MARCELO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ois mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor do \r\nde exercício encerrado, no valor rezentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos)2º SGT PM RG 51.452-1 JOÃO LOPES DA SILVA\r\nde exercício encerrado, no valor um mil e quatrocentos CB PM RG 65.203-2 ANTERO ALEXANDRE LOUREIRO MAGALHÃES.\r\nde exercício encerrado, no valor ento e trinta e nove reais e noventa e dois centavos)2º SGT PM RG 52.410-8 SIDNEY CLEY ARAÚJO RAMOS.\r\nde exercício encerrado, no valor etecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis G 46.661-5 ROBERTO SILVA\r\nde exercício encerrado, no valor ento e oitenta e quatro reais e cinquenta 986-3 ISSACAR MARIA DE MIRANDA\r\nde exercício encerrado, no valor um mil duzentos e quatro reais e vinte centavos)CB PM RG 80.110-0 ANDERSON RONALD ALVARENGA ALVES FERNANDES\r\nde exercício encerrado, no valor ento e cinquenta e seis reais e catorze centavos)CB PM RG 79.700-1 LAÉRCIO DOS SANTOS DA COSTA\r\nde exercício encerrado, no valor rezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro G 80.113-4 LÉO SOUZA ALMEIDA\r\nde exercício encerrado, no valor uatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)CB PM RG 78.181-5 MÁRCIO DA ROZA SANTOS\r\nde exercício encerrado, no valor um mil e cinquenta reais)CB PM RG 74.874-9 ELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JÚNIOR\r\nde exercício encerrado, no valor um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e dois 2º SGT PM R\r\nde exercício encerrado, no valor ento e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos)2º SGT PM RG 54.340- 5 JOILSON PRAZERES MACHADO.\r\nde exercício encerrado, no valor setenta e quatro reais e onze G 88.338-9 LUCIANO PIRES.\r\nde exercício encerrado, no valor , em favor do .\r\nde exercício encerrado, no valor , em favor do SD PM RG 87.921-3 DIEGO CONRADO DA SILVA CAETANO.\r\nde exercício encerrado, no valor , em favor do .\r\nde exercício encerrado, no valor , em favor do .\r\nde exercício encerrado, no valor um mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos)CB PM RG 61.429-7 EDSON PEREIRA MANHÃES.\r\nId: 2065103\r\n"
        ],
        "2065110": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2017\r\nem favor do referente à prestação de serviços de trabalho social de cadastramento e negociação para realocação de famílias do Projeto Iguaçu / PAC2, nos períodos de 20/06/2016 a 30/09/2016 (1° Medição), 01/10/2016 a 31/10/2016 (2° Medição) e 01/11/2016 a 30/11/2016 (3° Medição), no âmbito do Contrato INEA nº 01/2014, no valor total (cinquenta e um mil duzentos e setenta e nove reais).\r\nDE 16.10.2017\r\n- Faço referência ao descumprimento dos itens 4.2, 4.3, 4.6, 5.7.6, 4.4.3 e 4.4.4 referente ao Contrato do INEA nº 02/2017, firmado com a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., aplicar-lhe a pena de advertência, nos termos do inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “a”, da Clausula Décima Terceira do referido instrumento.\r\nId: 2065110\r\n"
        ],
        "2065114": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nde pessoal e encargos sociais de exercício anterior,ao exercício de 2016, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110/2008, no valor total de R 12.439,22 (doze mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), constante do Processo nº E- 02/006/14/2017.\r\nId: 2065114\r\n"
        ],
        "2065145": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 38393/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa KALINDA DO BRASIL LOCAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (RJ-562), inscrita no CNPJ sob o n°04.287.564/0001-08. Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 38393/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa FERNATU TRNASPORTES E TURISMO LTDA. (RJ-629), inscrita no CNPJ sob o n°07.115.871/0001-08. Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 38393/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa NOVA LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (RJ-650), inscrita no CNPJ sob o n°08.390.016/0002-96. Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 38393/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa XAVIER TOUR EXCURSÕES LTDA. (RJ-653), inscrita no CNPJ sob o n°05.651.573/0001-07. Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 38393/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa TURISMO NOBRE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. (RJ- 831), inscrita no CNPJ sob o n°13.251.957/0001-26. Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 38393/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa LOCAR FACIL SERVICE LTDA. (RJ-852), inscrita no CNPJ sob o n°10.425.355/0001-86. Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nId: 2065145\r\n"
        ],
        "2065146": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 17.10.2017\r\n- PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA, Servente, ID Funcional nº 39041255/1. \r\nId: 2065146\r\n"
        ],
        "2065186": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2017\r\n- LUIZ ANTONIO ZANELLI, ID. Funcional nº 5673607/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/02/1979 a 01/11/1980, num total de 635 dias de efetivo exercício prestado ao Banco Bradesco Berj S.A., como Escriturário.\r\n- LUIZ ANTONIO ZANELLI, ID. Funcional nº 5673607/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1975 a 20/12/1977, num total de 842 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário, desprezando-se os períodos de 03/01/1978 a 18/01/1979 e de 01/03/1986 a 31/05/1993, por estar averbado segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79; de 03/01/1978 a 18/01/1979, de 01/08/1994 a 16/11/1998, por solicitação do servidor; de 01/06/1983 a 31/12/1990, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- CARMEN LUCIA GERMANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37033778/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1981 a 09/12/1986 e de 01/02/1987 a 29/11/1987, num total de 2263 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 30/11/1987 a 17/12/1987 por estar concomitante com o próprio INSS e de 30/11/1987 a 02/01/1989, por estar averbado segundo art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- CARMEN LUCIA GERMANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37033778/1, Agente Administrativo. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 30/11/1987 a 02/01/1989, num total de 393 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Digitador.\r\n- LEIDE ROVAINE RODRIGUES MAIA, ID. Funcional nº 5465567/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 03/07/1986 a 03/01/1991 e de 04/01/1991 a 08/02/1998, num total de 4.238 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), como Agente de Saúde Pública/Agente Administrativo de Saúde, desprezando-se os períodos de 04/01/1991 a 10/07/1994, por se tratar de Afastamento para o Estágio Experimental no cargo de Agente Administrativo de Saúde e de 09/02/1998 a 09/04/2003, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 17/10/2017\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES TORQUATO, mat. nº 272.983-8, ID. Funcional nº 35975440/1, Servente, nível I. \r\nLUIZ CARLOS DO VAZ CARVALHO, mat. nº 193.340-7, ID. Funcional nº 35397020/1, Contínuo, nível I. \r\nAPARECIDA DE FATIMA DA SILVA, mat. nº 276.600-4, ID. Funcional nº 39450880/1, Merendeira, nível I. \r\nANGELA MARIA SILVA DE PAIVA NEVES, mat. nº 233.392-0, ID. Funcional nº 33302570/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nFATIMA MENDES GENUINO, mat. nº 270.456-7, ID. Funcional nº 39043584/1, Merendeira, nível I. \r\nULDA FREITAS, mat. nº 682.845-3, ID. Funcional nº 41231546/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nSUELI FERREIRA DE LIMA, mat. nº 5.011.608-6, ID. Funcional nº 34859527/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA APARECIDA IAZPECK DE ALBUQUERQUE, mat. nº 271.852-6, ID. Funcional nº 33074178/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR \r\nId: 2065186\r\n"
        ],
        "2065187": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA - o requerido, louvado na manifestação da D. Assessoria jurídica desta Pasta constante às fls. 119.\r\nId: 2065187\r\n"
        ],
        "2065201": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da SEFAZ, no valor de R 1.692,65 (um mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco reais). OBJETO: IRPJ-Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.\r\nId: 2065201\r\n"
        ],
        "2065204": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2017\r\nKELLY GEORGIA CORRÊA CURY DE AGUIAR, ID. Funcional nº 34238522/1, Prof. Doc. II. ANOTEque nos termos do artigo 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o correto preenchimento do cargo, do vínculo da servidora, é Professora, e não como constou no Despacho de 17/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\nId: 2065204\r\n"
        ],
        "2065213": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.10.2017\r\nALBUQUERQUE LIMA, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, matr. nº 05.626-7, ID nº 3245637-9, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 05/09/2016, pelo prazo de 05 anos.\r\ncom base no art. 89, § 2º, da Constituição Federal, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS, matr. nº 38.007-1, ao Ministério da Saúde, no período de 18/04/2011 a 15/07/2014, totalizando 1.185 dias de exercício.\r\nId: 2065213\r\n"
        ],
        "2065217": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor da Empresano valor de R 492.711,96 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e onze reais e noventa e seis centavos), referente à 50ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 29/06/2016 a 28/07/2016, referente à implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nId: 2065217\r\n"
        ],
        "2065229": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que a servidora CINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO, ID 3.099.013-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44,0, conforme D.O. de 19 de outubro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2065229\r\n"
        ],
        "2065230": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da solicitação de fls. 03.\r\nId: 2065230\r\n"
        ],
        "2065254": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2017\r\n- ANGELA MARIA MARVILA, ID Funcional nº 35966963/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\n- AELIA GOMES PRUNES, ID Funcional nº 18207073/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2000.\r\n- DINAH DE ALCANTARA, ID Funcional nº 38567229/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2004.\r\n- NAIR CASTANHO DE AVELLAR, ID Funcional nº 3185699/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/99.\r\n- MARIA APARECIDA DO CARMO VICECONTE, ID Funcional nº 40921468/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2006.\r\nDE 18.10.2017\r\n- MARLY CHACUR HAUAJI, ID Funcional nº 41011244/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\nId: 2065254\r\n"
        ],
        "2065263": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2017\r\nAUTORIZOPEDRO POLICARPO DE MENDONÇA PREVIATO, ID Funcional n° 4.403.140-8, matricula n° 970777-9, Ofi cial de Cartório Policial 4ª Classe, dos Quadros de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2065263\r\n"
        ],
        "2065269": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ELETRODOS PARA O 1º GSE - R1, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS LÁCTEAS - DGS, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2065269\r\n"
        ],
        "2065271": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2017\r\nconforme solicitação de fls. 14 e manifestações de fls. 27 e 28.\r\nconforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 17.\r\nconforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 17.\r\nconforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 25.\r\nconforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 16.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 25.\r\nconforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 19.\r\nconforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 16.\r\nconforme solicitação de fls. 15 e manifestações de fls. 17 e 18.\r\nId: 2065271\r\n"
        ],
        "2065305": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 05.10.2017, os proventos de CESAR AUGUSTO DE SOUSA ROSA, CEL PM RG 43.620.\r\n, com validade a contar de 26.09.2017, os proventos de ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA, CEL PM RG 52.485.\r\n, com validade a contar de 28.09.2017, os proventos de ELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA, CAP PM RG 40.773.\r\n, com validade a contar de 28.09.2017, os proventos de AILTON MARCOS DA SILVA, CAP PM RG 43.627.\r\ncom validade a contar de 05.10.2017, os proventos de IDALMIR SOUZA BARROSO, CAP PM RG 45.518.\r\n, com validade a contar de 05.10.2017, os proventos de EDSON RODRIGUES DA SILVA, 1º TEN PM RG 47.158.\r\ncom validade a contar de 05.10.2017, os proventos de ROBERTO CARLOS SERUR PACHECO, 2º TEN PM RG 50.535.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de CELSO DO NASCIMENTO SILVA, SUBTEN PM RG 45.572.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de EDIVALDECIR DE ANDRADE ALVES, SUBTEN PM RG 46.372.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de MARIDELSON NEVES, SUBTEN PM RG 46.481.\r\ncom validade a contar de 08.06.2017, os proventos de PAULO FRANCISCO FILHO, SUBTEN PM RG 46.505.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de EDSON FERNANDO SOARES TELHADO, SUBTEN PM RG 46.605.\r\n, com validade a contar de 22.02.2016, os proventos de DILSON DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.621.\r\ncom validade a contar de 29.06.2015, os proventos de CLAUDIO DA SILVA FARCHA, SUBTEN PM RG 49.175.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de GILSON DA SILVA BARBOZA, SUBTEN PM RG 49.781.\r\n, com validade a contar de 11.10.2017, os proventos de LUIZ CARLOS SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 50.341.\r\n, com validade a contar de 30.08.2017, os proventos de AGIBALDO FIGUEIREDO BRANDÃO, SUBTEN PM RG 50.433.\r\n, com validade a contar de 11.10.2017, os proventos de RICARDO JORGE PEREIRA, SUBTEN PM RG 50.453.\r\ncom validade a contar de 19.12.2016, os proventos de ROBERTO GABRIEL DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.810.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017 os proventos de JEFERSON DE ASSIS LOURENÇO, SUBTEN PM RG 51.342.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de ROBINSON JOSÉ GOMES DE SÁ, SUBTEN PM RG 52.445.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de ELIAS CARDOSO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.948.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de PAULO SÉRGIO LIMA MOURA, SUBTEN PM RG 53.821.\r\n, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de MARCIO CABRAL PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.633.\r\ncom validade a contar de 29.01.2013, os proventos de IVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, SD PM RG 70.978.\r\nId: 2065305\r\n"
        ],
        "2065322": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2017\r\n\r\nLouvada na Manifestação do Departamento de Administração e Finanças, as fls. 21, o pagamento do Auxílio Funeral, em nome de ANA TEREZA BARTOLO, CPF 528912107-91.\r\nLouvada na Manifestação do Departamento de Administração e Finanças, as fls. 13, o pagamento do Auxílio Funeral, em nome de DELIZETTE BARBOSA FRAZÃO, CPF 732823837-20.\r\nLouvada na Manifestação do Departamento de Administração e Finanças, as fls. 11, o pagamento do Auxílio Funeral, em nome de LUIZ CARLOS PABST MARTILOTTA, CPF 670654067-68.\r\nId: 2065322\r\n"
        ],
        "2065323": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 17.10.2017, em conformidade com o contido no art. 324 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2065323\r\n"
        ],
        "2065324": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\no Pregão Eletrônico nº 055/2017 para o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em favor das seguintes empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ sob o número para o fornecimento do item 01 no valor total de R 1.929.500,00 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ sob o número para o fornecimento dos itens 02 e 03 no valor total de R 56.062,44 (cinquenta e seis mil sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2065324\r\n"
        ],
        "2065331": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- SANDRA KOMORA DE LEMOS AFONSO, ID Funcional n° 5730392 - o auxilio funeral.\r\n- WALLACE ROSESTOLATO, ID Funcional n° 9140549 - o auxilio funeral.\r\nDE 16.10.2017\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 42, de 21 de maio de 2008, e a Instrução Normativa nº 33, de 24 de agosto de 2016, o cadastro do Engenheiro Agrônomo MAURO JOSÉ BRAGA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).\r\nId: 2065331\r\n"
        ],
        "2065337": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\noriundo do Processo nº E- 09/094/115/2017 - de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 216.048,00 (duzentos e dezesseis mil e quarenta e oito reais).\r\nId: 2065337\r\n"
        ],
        "2065340": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- De conformidade com o inciso lll, do artigo 11 da Lei nº 287 de 04/12/1979, dos artigos 14 e 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e suas alterações e do art. 15 do Decreto n 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para exercício de 2017. RECONHEÇO A DÍVIDA realizada no exercício de 2016, a favor da Empresa Alstom Brasil Energia e Transporte LTDA., no valor de R 6.111.987,74 (seis milhões, cento e onze mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2065340\r\n"
        ],
        "2065341": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2017\r\n- MARIA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS LEITE, ID. Funcional nº 42619092/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, retificado no D.O. de 23/05/2012, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 4334 dias, na mat. nº 933.581-1.\r\nId: 2065341\r\n"
        ],
        "2065343": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 1, que tem por objeto a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço para Fornecimento de Gases Medicinais com Locação e Manutenção dos Equipamentos para atender as Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, em favor da Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL , no Lote I, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 605.878,80 (seiscentos e cinco mil oitocentos setenta oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2065343\r\n"
        ],
        "2065344": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº , objetivando a Aquisição de Medicamento BRINZOLAMIDA 10MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA (POR FRASCO DE 5ML), destinado aos pacientes portadores de glaucoma, a serem cadastrados futuramente no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em favor da Empresa, no Item 01, perfazendo o Valor Total da Licitação de (um milhão, setecentos mil seiscentos e quarenta reais). \r\nId: 2065344\r\n"
        ],
        "2065346": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SIMIÃO LOPES LEAL, mat. nº 660.764-2, ID. Funcional nº 35320052/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2002.\r\n- JOSÉ CARLOS LOPES, mat. nº 62.061-7, ID. Funcional nº 37710052/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- VANIA POUBEL DE CAMPOS, mat. nº 194.575-7, ID. Funcional nº 40573346/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\n- AZONILDA OLIVEIRA BARROS, mat. nº 507.950-4, ID. Funcional nº 2952777/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/1998.\r\n- DEONICE GOMES DO COUTO, mat. nº 1.205.244-5, ID. Funcional nº 37429051/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\n- VENILZA RETAMIRO PINHEIRO, mat. nº 1.201.618-4, ID. Funcional nº 5677289/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/1996.\r\n- MARIA ESBELTA PEREIRA BALBINO, mat. nº 1.001.568-3, ID. Funcional nº 4040139/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/1997, revogando-se o despacho de 05/05/1999, publicado no D.O. de 12/05/1999.\r\n- MARIA ELIZABETH SOARES SILVA, mat. nº 255.811-2, ID. Funcional nº 40380645/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVESTRE SOUZA, mat. nº 515.776-3, ID. Funcional nº 40953947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\n- ELVIA MARQUES DE ALMEIDA, mat. nº 188.482-4, ID. Funcional nº 37576828/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2006.\r\nId: 2065346\r\n"
        ],
        "2065349": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO, quanto ao lote 01, em favor da empresa: (ANTIGA ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S.A.)CNPJ: 33.065.699/0001-27, no valor total de R 30.693,60 (trinta mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de vida e assistência funeral.\r\nId: 2065349\r\n"
        ],
        "2065353": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARILCE D'ALMEIDA ROCHA, mat. nº 42.779-9, ID. Funcional nº 7982720/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/1993.\r\n- NILZA ARAUJO DA SILVA, mat. nº 502.461-7, ID. Funcional nº 5575737/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/1998.\r\n- MARIA ALICE DA COSTA CAMPOS, mat. nº 1.208.042-0, ID. Funcional nº 38092255/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\n- MARIA EMILIA OTÁVIO, mat. nº 158.220-4, ID. Funcional nº 40990583/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- ADMILSON ALVES DE MACENA, mat. nº 838.778-9, ID. Funcional nº 36273902/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2016.\r\n- ODALÉA MURAT, mat. nº 662.332-6, ID. Funcional nº 37930168/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2007.\r\nId: 2065353\r\n"
        ],
        "2065359": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- TANIA REGINA HARTT EYER, mat. nº 1.051.234-1, ID. Funcional nº 41039459/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/1997.\r\n- MARLENE NEVES CIRILO, mat. nº 108.726-1, ID. Funcional nº 41134354/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2005.\r\n- CARLOS ALBERTO MARQUES VIEIRA, mat. nº 234.678-1, ID. Funcional nº 33232644/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\n- JOSE ARRUDA DE ALBUQUERQUE FILHO, mat. nº 127.085-9, ID. Funcional nº 18153860/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/1997.\r\n- ELIZABETH NARCIZO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 142.932-3, ID. Funcional nº 36941557/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004.\r\n- CLARICE ENCARNAÇÃO AZEVEDO, mat. nº 146.742-2, ID. Funcional nº 38284740/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA NOGUEIRA MARTINS, mat. nº 64.359-3, ID. Funcional nº 1195727/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/1997.\r\n- JUREMA DA CONCEIÇÃO LELLIS PASSOS, mat. nº 100.645-1, ID. Funcional nº 18227520/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/1999.\r\n- FRANCISCO LEONARDO SOUZA, mat. nº 144.713-5, ID. Funcional nº 32710550/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\n- MARIA THEREZA TAVARES DE MORAES, mat. nº 166.328-5, ID. Funcional nº 8026653/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/1993.\r\n- TANIA MARIA CLACINO MATHIAS, mat. nº 252.215-9, ID. Funcional nº 40431371/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\n- EREMITA RIBEIRO MARQUES, mat. nº 166.054-7, ID. Funcional nº 33165173/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\nId: 2065359\r\n"
        ],
        "2065368": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa SOUZA E SILVA TRANSPORTES VIAGEM E TURISMO LTDA, nome fantasia ALESSANDRA VIP TOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 26.184.004/0001-60 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o Registro RJ-869 e utilizando o veículo de placa LQW9005.\r\nId: 2065368\r\n"
        ],
        "2065372": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2015\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nDE 27.07.2015. \r\nPROCESSO Nº E-23/002/545/2015 - JORGE ADEMIILSON FERRREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...1.323 dias de tempo de serviços vinculados ao INSS.\r\nLeia- se: ...1.297 dias de tempo de serviços vinculados ao INSS.\r\nId: 2065372\r\n"
        ],
        "2065378": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\noriundo do Processo nº E- 09/094/115/2017 - de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa , no valor de R 24.768,00 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 2065378\r\n"
        ],
        "2065379": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2017\r\n- GEOVANE BARROS DA SILVA, ID. Funcional nº 32579551/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/12/1977 a 06/04/1978 e de 07/04/1978 a 17/02/1986, num total de 2.997 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente / Inspetor de Aluno, desprezando-se os períodos de 18/02/1986 a 13/08/1986, por estar concomitante com o período averbado segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79; de 01/04/1993 a 12/05/1996 e de 06/05/2008 a 31/05/2017, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2065379\r\n"
        ],
        "2065380": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ELZA VITÓRIA VON SOHSTEN G. FERRAZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2065380\r\n"
        ],
        "2065383": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 11719/2016, datado de 18.01.2016, contra FAZENDA ÁGUAS LINDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE C ARNES, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 14072/2017, datado de 03.10.2017, contra FAZENDA ÁGUAS LINDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 11720/2016, datado de 18.01.2016, contra FAZENDA ÁGUAS LINDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nDE 11.10.2017\r\n- Auto de Multa n° 31/2017 - CCQPAI, datado de 11.10.2017, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 36/2017 - CCQPAI, datado de 11.10.2017, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 32/2017 - CCQPAI, datado de 11.10.2017, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 34 - CCQPAI, datado de 11.10.2017, contra NATUREZA 360 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 35/2017 - CCQPAI, datado de 11.10.2017, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 16.10.2017\r\n- Auto de Multa n° 37/2017 - CCQPAI, datado de 16.10.2017, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 38/2017 - CCQPAI, datado de 16.10.2017, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 39/2017 - CCQPAI, datado de 16.10.2017, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 40/2017 - CCQPAI, datado de 16.10.2017, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n.10.2017\r\n- Auto de Infração n° 4620, datado de 10.05.2017, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4739, datado de 10.05.2017, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A, por não promover a transparência de responsabilidade exigido em vistoria anteriores.\r\n- Auto de Multa n° 43/2017 - CCQPAI, datado de 17.10.2017, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 42/2017 - CCQPAI, datado de 17.10.2017, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 41/2017 - CCQPAI, datado de 17.10.2017, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2065383\r\n"
        ],
        "2065388": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2017.\r\nId: 2065388\r\n"
        ],
        "2065393": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n0.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 20.10.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2065393\r\n"
        ],
        "2065397": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor das empresas, abaixo relacionadas na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre despesas de exercícios anteriores. \r\n\r\nEmpresa \r\nCNPJ \r\nValor total\r\n\r\nE-03/021/1529/2014\r\nPST GÁZ DISTRIB. DE GÁS LT\r\n02.763.978/0001-30\r\nR 14.344,00\r\nId: 2065397\r\n"
        ],
        "2065409": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2017\r\na CESSÃO do servidor LUIZ EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO, Químico, matr. nº 851936-5, ID Funcional nº 31483054, lotado na Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá\r\nId: 2065409\r\n"
        ],
        "2065412": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2017\r\n- MARIA BARRETO DO NASCIMENTO CARVALHO, ID Funcional nº 37653075/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2006.\r\n- MARIA JOSE PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 35852933/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\n- IRENE PEDRO MARTINS, ID Funcional nº 34019758/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 28/02/2013, publicado no D.O. de 05/03/2013.\r\n- TEREZA RIBEIRO OLIVEIRA, ID Funcional nº 38542269/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2006.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO VALENTIM, ID Funcional nº 7956282/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividad, a contar de 03/01/2000.\r\n- CATIA MOREIRA DA ROCHA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35298227/1, Prof. Doc. II 40H, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2015, revogando-se o despacho de 06/06/2017, publicado no D.O. de 08/06/2017.\r\n- MIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, ID Funcional nº 38552159/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n- MARIA LUCIA MATEUS MAGALHÃES, ID Funcional nº 33857946/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012, revogando- se o Despacho de 20/12/2016, publicado no D.O. de 22/12/2016.\r\n- DIONÉA PEIXOTO, ID Funcional nº 34334467/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2004.\r\nId: 2065412\r\n"
        ],
        "2065413": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nEm razão do contido no despacho datado de 18/10/2017, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 765/775, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico - SRP - SEAP, nº 003/2016, referente à aquisição de absorventes íntimos para atender a população carcerária feminina desta SEAP, Item - 01, em favor de CSX COMERCIAL LTDA, - EPP CNPJ nº 13.828.262/0001-90, no valor de R 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 2065413\r\n"
        ],
        "2065422": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- PAULA VIANNA PRATES BONACCORSI BARBATO, Id Funcional nº 2879078-2. para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, Paragrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição prestado a Fundação Cidade das Artes, no período compreendido entre 01/02/1988 a 17/07/1988, total de 167 (cento e sessenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2065422\r\n"
        ],
        "2065423": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nANDRESSA MARIA INACIO, Id funcional nº 4337233-3. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, Paragrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição prestado a Fundação Teatro Municipal, com contribuição ao INSS, no período compreendido entre 18/09/2008 a 28/02/2014, total de 1988 (hum mil novecentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2065423\r\n"
        ],
        "2065426": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.713-8, ID. nº 3166671-0, a partir de 22/11/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.720-3, ID. nº 3245975-0, no período de 09/12/2011 até 23/04/2015.\r\n008/9296/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, Médico - Clinica Médica, matrícula nº 262.439-3, ID. nº 3032808-0, a partir de 22/03/2014.\r\n/008/521/2016 - ROSANGELA CALDEIRA DAN ROTH, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 230.511-8, ID. nº 3040864- 4, a partir de 07/08/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência, a partir dos períodos acima.\r\n, matr. nº 258.652-7, ID. n° 3185404-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 09/01/2017.\r\nmatr. nº 809.183-7, ID. n° 3155427-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 13/03/2017.\r\n/008/2579/2015 - LUZIA DA GLORIA CONSTANTINO PAES LIMA, matr. nº 287.074-9, ID. n° 3060096-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\n, matr. nº 191.567-7, ID. n° 1962391-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 06/03/2017.\r\nAO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA E.C. Nº 41/2003, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVO\r\nDE 04/10/2017\r\nANA LÚCIA MONTE FALCÃO DE LACERDA, matr. nº 286.127-6, ID. n° 3122345-1, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 20/12/2016.\r\n, matr. nº 182.675-9, ID. n° 3234234-9, Médico, Classe “A” - a partir de 26/09/2016.\r\n, matr. nº 1004964-1, ID. n° 3074569-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 22/03/2017.\r\nCIBILJASON PEREIRA DOS SANTOS matr. nº 297.348-5, ID. n° 3133884-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 30/08/2016.\r\nCLEIDE GOMES BARRETO DA SILVA, matr. nº 809.094-6, ID. n° 3152097-9, Agente Administrativo de Saúde - Técnico de Secretariado, Classe “A” - a partir de 20/06/2017.\r\n, matr. nº 230.469-9, ID. n° 3180616-3, Médico, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\n, matr. nº 262.222-3, ID. n° 3180528-0, Médico - Medicina do Trabalho, Classe “A” - a partir de 03/04/2017.\r\nmatr. nº 196.097-0, ID. n° 3094618-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\nmatr. nº 196.750-4, ID. n° 3187843-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 23/01/2017.\r\nMARGARETH GONÇALVES DUMAS DE OLIVEIRA, matr. nº 1165.177-5, ID. n° 3175709-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\nAO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS.\r\nId: 2065426\r\n"
        ],
        "2065429": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2065429\r\n"
        ],
        "2065443": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/10/2017\r\nGILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID funcional nº 2715809-8 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 08.08.2012 a 06.10.1017.\r\nId: 2065443\r\n"
        ],
        "2065445": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2065445\r\n"
        ],
        "2065451": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " \r\n, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 06, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 24 de abril de 2017, página 08, 02ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/138/2017 - AUTORIZO, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/138/2017 - AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 04 e 30, bem como as manifestações de fls. 20, 21 e 27, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do De creto nº 41.687/2009.\r\nId: 2065451\r\n"
        ],
        "2065461": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\nId: 2065461\r\n"
        ],
        "2065466": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPE.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\nId: 2065466\r\n"
        ],
        "2065471": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " \r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\no autorizo de 15 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 16 de setembro de 2017, página 2, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: ...termo de cessão de uso de bem móvel com encargo...\r\nLeia-se: ...termo de doação...\r\nId: 2065471\r\n"
        ],
        "2065480": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 844.245-1, ID. Funcional nº 37473581/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\n- PRISCILA MOTA DOS SANTOS, mat. nº 973.494-8, ID. Funcional nº 43877761/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\n- PRISCILA MOTA DOS SANTOS, mat. nº 961.753-1, ID. Funcional nº 43877761/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\n- ELCY MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.582-8, ID. Funcional nº 35555726/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2004.\r\n- ADMILSON ALVES DE MACENA, mat. nº 913.276-2, ID. Funcional nº 36273902/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2016.\r\n- ANGELA PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 833.542-4, ID. Funcional nº 40903486/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2017.\r\n- BENEJAN DA SILVA, mat. nº 5.011.553-4, ID. Funcional nº 34490230/1, Zelador Vigilante-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005.\r\n- KATIA REGINA MARTINS DE SOUZA LIMA, mat. nº 928.866-3, ID. Funcional nº 42703930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\n- PAULO CEZAR BARROSO, mat. nº 5.025.590-0, ID. Funcional nº 36784338/1, Enc. Eletr/Hidraulica - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2007.\r\n- MIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, mat. nº 919.664-3, ID. Funcional nº 38552159/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, revogando-se o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011.\r\nId: 2065480\r\n"
        ],
        "2065481": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2065481\r\n"
        ],
        "2065494": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, para contratação da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e garantia de peças, em elevadores instalados na SEEDUC. \r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2017.\r\nId: 2065494\r\n"
        ],
        "2065500": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\ncorrespondente ao período de 04/09/2017 a 17/09/2017 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 19/09/2017 a 28/09/2017 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894correspondente ao período de 14/08/2017 a 28/08/2017 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 31/08/2017 a 14/09/2017 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43592953correspondente ao período de 01/09/2017 a 30/09/2017 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/09/2017 a 29/09/2017 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 31/08/2017 a 29/09/2017 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648correspondente ao período de 25/09/2017 a 04/10/2017 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/09/2017 a 30/09/2017 (16 dias).\r\ncorrespondente ao período de 18/08/2017 a 27/09/2017 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 16/09/2017 a 30/09/2017 (15 dias).\r\nBAPTISTA,correspondente ao período de 01/09/2017 a 30/09/2017 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 04/09/2017 a 03/10/2017 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/09/2017 a 03/10/2017 (33 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/09/2017 a 01/10/2017 (31 dias).\r\nESTRELLA,correspondente ao período de 18/09/2017 a 27/09/2017 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 18/09/2017 a 27/09/2017 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 20/09/2017 a 08/10/2017 (19 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220260correspondente ao período de 01/09/2017 a 01/10/2017 (31 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43872409correspondente ao período de 01/09/2017 a 14/09/2017 (14 dias).\r\n, correspondente ao período de 11/09/2017 a 30/09/2017 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/09/2017 a 20/09/2017 (10 dias).\r\nSILVA,correspondente ao período de 14/09/2017 a 24/09/2017 (11 dias).\r\ncorrespondente ao período de 04/09/2017 a 03/10/2017 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955048correspondente ao período de 20/09/2017 a 08/10/2017 (19 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMAProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234457correspondente ao período de 01/09/2017 a 30/09/2017 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 14/09/2017 a 24/09/2017 (11 dias).\r\nALBUQUERQUE E SILVA,Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892 dias).\r\nFIGUEIREDO,correspondente ao período de 18/09/2017 a 27/09/2017 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/09/2017 a 04/10/2017 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2065500\r\n"
        ],
        "2065502": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\nMARGARETH DA SILVA SANTIAGO - Cargo: Assistente Jurídico - Id Funcional nº 19241038. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos CONCEDO o abono de permanência em atividade, nos termos do § 19, do art 40, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 01/08/2017.\r\nId: 2065502\r\n"
        ],
        "2065505": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 069/2017, no valor total de R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE02396 em favor da FISIO-TEC GESTÃO EM TECNOLOGIA DE SAÚDE LTDA - EPP, para prestação de serviços de engenharia clínica: LOTE I - HECC, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/1314/2017que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Básico.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 068/2017, no valor total de R 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais) e as emissões das Notas de Empenho nºs 2017NE02389 e 2017NE02390 em favor da GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, para prestação de serviços de engenharia clínica: LOTE II - HESM e IETAP; e LOTE III - LACENN; CPRJ; HEAN, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/1314/2017que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Básico.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/10/2017.\r\nId: 2065505\r\n"
        ],
        "2065523": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2017, e em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMAÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, vencedora do item 1, no valor de R 18.490,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 2065523\r\n"
        ],
        "2065524": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 17.10.2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.10.2017\r\nPAULO CESAR RAMOS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-14/032.638/1981...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-14/030.132/1984...\r\nId: 2065524\r\n"
        ],
        "2065534": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nId: 2065534\r\n"
        ],
        "2065566": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da (ANTIGA GARDÊNIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA), no valor de R 33.481,44, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2065566\r\n"
        ],
        "2065569": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- RC RESTAURANTE LTDA.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- VONAGE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- SIGHTGPS IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- ORTO MAGNÉTICOS COLCHÕES LTDA.\r\n- DS CARD ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. \r\n- ANTIPASTI PRIDUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n- PASSIONE PER GELATO COM. DE SORV. E LANCHES LTDA - EPP. \r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2065569\r\n"
        ],
        "2065578": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "TAR DO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/10/2017\r\nHOMOLOGO os procedimentos exarados pela Comissão Permanente de Credenciamento, instituída pela Portaria/RJPREV/PRE nº 06, de 08 de junho de 2017, e XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A. A instituição estará credenciada junto à Fundação enquanto atender aos requisitos dispostos no Edital de Credenciamento nº 02/2017.\r\nId: 2065578\r\n"
        ],
        "2065579": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JERÔNIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 4.495,92 (quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 26.133,20 (vinte e seis mil cento e trinta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2065579\r\n"
        ],
        "2065582": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4268655-5\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n13/10/2017\r\n4442263-6\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n04/10/2017\r\n4442313-6\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n04/10/2017\r\n4442268-7\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n04/10/2017\r\n4443234-8\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/10/2017\r\n4442284-9\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n04/10/2017\r\n4442289-0\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n04/10/2017\r\n4442262-8\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n04/10/2017\r\n4442646-1\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n09/10/2017\r\n4442278-4\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n04/10/2017\r\nDE 18/10/2017\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público, para que produza seus regulares efeitos, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, referente ao período do estágio probatório, do servidor relacionado abaixo, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, que teve suspensa a contagem do período do estágio probatório e prorrogado o período da Avaliação Especial de Desempenho Final por 98 (noventa e oito) dias em decorrência de afastamento do exercício das atribuições do cargo superiores a 60 (sessenta) dias durante o terceiro ciclo de avaliação referente a janeiro/dezembro de 2015.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nAED-1\r\nAED-2\r\nAED-3\r\nAED-4\r\nAED-FINAL\r\nMÉDIA\r\n4421494-4\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n08/07/2014\r\n95,43\r\n95,43\r\n96,61\r\n95,47\r\n95,24\r\n95,64\r\nId: 2065582\r\n"
        ],
        "2065595": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2017\r\nTomada de Preços PGE-RJ nº 003/2017. No uso da competência que me foi atribuída, HOMOLOGO a licitação, promovida por meio da Tomada de Preços PGE-RJ nº 003/2017, com base na instrução do Procedimento Administrativo nº E-14/001.026615/2014, e na sugestão da Comissão Permanente de Licitação à fl. 1.072. Em consequência, o objeto à licitante VMF DESENHOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ nº 12.515.812/0001- 59, pelo valor de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2065595\r\n"
        ],
        "2065655": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do ESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA-ME - CNPJ: 08.217.478/0001- 80, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), objetivando a contratação de locação de imóvel para estacionamento de veículos.\r\nId: 2065655\r\n"
        ],
        "2065658": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nPAULO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA, RG CBMERJ 18127, a partir de 03 de setembro de 2017; O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2065658\r\n"
        ],
        "2065659": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\ndo período de 09 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.375,93 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), a favor de IZAIAS PINTO BRANDÃO, RG/CBMERJ 5151.\r\ndo período de 08 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 557,05 (quinhentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), a favor de ANDERSON NOGUEIRA PONTES, RG/CBMERJ 43517.\r\ndo período de 01 de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, no valor de R 448,69 (quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), a favor de ROSEMBERG ALVES CORREIA, RG/CBMERJ 12933.\r\ndo período de 01 de setembro de 2009 a 30 de setembro de 2009, no valor de R 66,89 (sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), a favor de ALEXANDRE JORGE SANTIAGO DA SILVA, RG/CBMERJ 23962.\r\ndo período de 28 de agosto de 2008 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 4.772,28 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), a favor de RAFAEL NUNES GUEDES, RG/CBMERJ 41873.\r\ndo período de 06 de fevereiro de 2009 a 31 de março de 2009, no valor de R 640,38 (seiscentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), a favor de FLÁVIO SILVA BOTELHO, RG/CBMERJ 43267.\r\ndo período de 06 de fevereiro de 2009 a 31 de março de 2009, no valor de R 640,38 (seiscentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), a favor de CARLOS BARCELLOS DA ROSA, RG/CBMERJ 43335.\r\ndo período de 12 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 132,71 (cento e trinta e dois reais e setenta e um centavos), a favor de EVANDRO MIRANDA, RG/CBMERJ 10691.\r\ndo período de 29 de maio de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 3.903,14 (três mil novecentos e três reais e quatorze centavos), a favor de ALLAN RUIZ MARTINS, RG/CBMERJ 45565.\r\ndo período de 26 de fevereiro de 2009 a 31 de março de 2009, no valor de R 738,42 (setecentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), a favor de RAFAEL JONATAS HIPÓLITO LUIZ, RG/CBMERJ 44994.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de MONIKE VALÉRIE SILVA, RG/CBMERJ 44598.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de BERNARDO MICHEL MERCANTE, RG/CBMERJ 44531.\r\nId: 2065659\r\n"
        ],
        "2065660": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " \r\ndo período de 30 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 385,63 (trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), a favor de SEBASTIÃO ANDRADE DA CONCEIÇÃO, RG/CBMERJ 4767.\r\ndo período de 30 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 354,38 (trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), a favor de LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG/CBMERJ 4774.\r\ndo período de 30 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais), a favor de DANILO LEMOS, RG/CBMERJ 4326.\r\ndo período de 10 de outubro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 4.436,08 (quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos), a favor de ROBERTO DA SILVA GOMES, RG/CBMERJ 5992.\r\ndo período de 26 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 356,24 (trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), a favor de LOURIVAL FERNANDES OLIVEIRA, RG/CBMERJ 5934\r\ndo período de 30 de julho de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 6.144,91 (seis mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), a favor de WALDEMIR MACHADO, RG/CBMERJ 4837.\r\ndo período de 07 de maio de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.438,43 (hum mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), a favor de PAULO CÉSAR ARAUJO, RG/CBMERJ 5096.\r\ndo período de 11 de maio de 2005 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 6.508,86 (seis mil quinhentos e oito reais e oitenta e seis centavos), a favor de DIOMEDES DA SILVA MENEZES, RG/CBMERJ 7095.\r\ndo período de 30 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 215,77 (duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos), a favor de ALBERTO LUIZ DA SILVA PEREIRA, RG/CBMERJ 4365.\r\ndo período de 06 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.998,96 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), a favor de EVERALDO CARDOSO, RG/CBMERJ 5996.\r\nId: 2065660\r\n"
        ],
        "2065663": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GUARANI LTDA EPP, registro DH/AB 876, no endereço funcional Rua Guarani, nº 1001 - loja 02 - Piabetá, Magé/RJ, fundamentado no art. 4°, §§ 1º e art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GUARANI LTDA EPP, registro DH/AB 876, no endereço funcional Rua Guarany, nº 867 - loja - Piabetá (Inhomirim) Magé/RJ, fundamentado no art. 4°, §§ 1º e art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nDE 16.10.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RAINHA I LTDA ME, registro DH/AB 955, com fundamento no art. 28, Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALHAMBRA LTDA ME, registro DH/AB 1049, no endereço funcional Avenida Alhambra, nº 85 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, fundamentado no art. 4°, §§ 1º e art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALHAMBRA LTDA ME, registro DH/AB 1049, no endereço funcional Rua Viúva Dantas, nº 541 - Frente - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, fundamentado no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PAPUCAIA KM LTDA ME, registro DH/AB 836, no endereço funcional Avenida Senador Doutel de Andrade, nº 347 - lote 03 - quadra 34 - Parque Ribeira, Cachoeiras de Macacu/RJ, fundamentado no art. 4°, §§ 1º e art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PAPUCAIA KM LTDA ME, registro DH/AB 836, no endereço funcional Rodovia RJ116, KM 20 - loja 01 - Papucaia, Cachoeira de Macacu/RJ, fundamentado no art. 4°, §§ 1º e art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de JOSEMAR MOTHE DE SOUZA, Registro Nacional nº 3481453655, nos termos do art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PATY AUTO ESCOLA CFC EIRELI ME, registro DH/AB 715, no endereço funcional Rua Doutor Peralta, nº 705 - Loja 1, 2 e 3 - Centro - Paty do Alferes/RJ, fundamentado no art. 4°, §§ 1º e art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PATY AUTO ESCOLA CFC EIRELI ME, registro DH/AB 715, no endereço funcional Avenida Sesquicentenário, nº 401 - Arcozelo - Paty do Alferes/RJ, fundamentado no art. 4°, §§ 1º e art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\nDE 17.10.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA VISÃO PONTUAL CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA ME, registro DH/AB 738, no endereço funcional Avenida Presidente Lincoln, nº 329 - Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ, fundamentado no art. 4°, §§ 1º e art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA VISÃO PONTUAL CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA ME, registro DH/AB 738, no endereço funcional Estrada dos Bandeirantes, nº 5136 - Loja A - Curicica - Rio de Janeiro/RJ, fundamentado no art. 4°, §§ 1º e art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\nId: 2065663\r\n"
        ],
        "2065664": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- COMUNICA à Empresa ELIAS ALVES DE OLIVEIRA LICITAÇÕES EPP, CNPJ n° 12.885.673/0001-55, da SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo Prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, na forma do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, por não ter seguido o Edital do Pregão Eletrônico da Ata de Registro de Preços nº 001/2017, no parágrafo 24.1, no item 9.4 e 10.1.1 do referido edital, já qualificada no processo administrativo nº E-12/061/8225/2017 e no Of. DETRA- RJ/ DGAF Nº 250/2017. \r\n- O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro não aceitou a defesa prévia e aplica a Sanção Administrativa de Multa no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, CNPJ nº 34.028.316/0002-94, por descumprimento da cláusula 4ª, item 4.5, e dos seus anexos, do CPS nº 003/2012, tudo isso na forma do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo nº E-12/061/7926/2017 e na notificação DETRAN- RJ/DCONT Nº 042/2017.\r\nId: 2065664\r\n"
        ],
        "2065673": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/10/2017\r\n- RHONE ALVES AMARAL - ID Funcional nº 2.969.783-2 - 1706 dias.\r\n- VALDIR ALEIXO FERREIRA - ID Funcional nº 565.990-6 - 4153 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2065673\r\n"
        ],
        "2065677": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\n/2017\r\nno valor de R 93.543,99 (noventa e três mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos) em favor da Empresa VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, integrante do Consórcio SYMBALLEIN - VISAGIO e referente à prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências na SEEDUC/RJ, objeto do Contrato nº 008/2015, à conta dos recursos descentralizados oriundos da Resolução Conjunta UGP METROPOLITANA/SEFAZ nº 01, de 28/06/2017.\r\nno valor de R 93.543,99 (noventa e três mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos) em favor da Empresa VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, integrante do Consórcio SYMBALLEIN - VISAGIO e referente à prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências na SEEDUC/RJ, objeto do Contrato nº 008/2015, à conta dos recursos descentralizados oriundos da Resolução Conjunta UGP METROPOLITANA/SEFAZ nº 01, de 28/06/2017.\r\nId: 2065677\r\n"
        ],
        "2065678": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/10/2017\r\n- RICARDO ELIAS DE FREITAS, ID Funcional n° 5.081.572-5 - 803 dias prestados a Polícia Civil de São Paulo.\r\n- ENILSON MAX MARINS, ID Funcional nº 2.923.548-0 - 2572 dias a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- GUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA, ID Funcional nº 5.022.044-6 - 610 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MAURO BARROSO DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 2.998.055-0 - 179 dias a Acadepol.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2065678\r\n"
        ],
        "2065679": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que a servidora MIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS, ID 5.030.229-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 04/06/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,0, conforme D.O. de 20 de outubro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 2065679\r\n"
        ],
        "2065681": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/10/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2017\r\nProcesso nº E-04/122.245/1991\r\n...\r\n...\r\nProcesso nº E-04/035/180/2017 \r\n...\r\n...\r\nProcesso nº E-04/001.243/1990\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2065681\r\n"
        ],
        "2065683": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/10/2017\r\n- Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúd, DEFIRO, de 14.02.2017, a partir da data da realização da Junta médica. \r\nEDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. o pedido.\r\nId: 2065683\r\n"
        ],
        "2065685": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\na reformulação do quadro de horários e frota do serviço Nova Friburgo - São Sebastião do Alto “A”, permissionado à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme especificado abaixo, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Nova Friburgo:\r\nDe segunda-feira à sábado: às 10h25.\r\nDiariamente: às 17h45.\r\nSaídas de São Sebastião do Alto\r\nDe segunda-feira à sábado: às 5h20 e 14h10.\r\nFrota mínima: 1 (dois) ônibus rodoviário.\r\nId: 2065685\r\n"
        ],
        "2065688": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/10/2017\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA, Serralheiro, - CONCEDO 1º, III, “a” da CR/88, .\r\n- GILSON MAGRANI, Analista de Controle Interno 1919583-4 e matrícula nº 0.816.246- 3. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/09/2017.\r\nId: 2065688\r\n"
        ],
        "2065691": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, na Fonte 100, referente à despesa enquadrada no artigo e 25, caput, da mesma Lei Federal, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA, no valor de R 834,73 (oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos) relativo a pagamento DARM RIO, para mudança de endereço no Alvará da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\nId: 2065691\r\n"
        ],
        "2065695": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nno valor deR 70.441,66 (setenta mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos)IEG - INSTITUTO DE ENGENHARIA DE GESTÃO integrante do Consórcio SYMBALLEIN - VISAGIO e referente à prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento e implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências na SEEDUC/RJ, objeto do Contrato nº 008/2015, à conta dos recursos descentralizados oriundos da Resolução Conjunta UGP METROPOLITANA/SEFAZ nº 01 de 28/06/2017.\r\nno valor de R 23.480,55 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos)IEG - INSTITUTO DE ENGENHARIA DE GESTÃO integrante do Consórcio SYMBALLEIN - VISAGIO e referente à prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento e implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências na SEEDUC/RJ, objeto do Contrato nº 008/2015, à conta dos recursos descentralizados oriundos da Resolução Conjunta UGP METROPOLITANA/SEFAZ nº 01 de 28/06/2017.\r\nId: 2065695\r\n"
        ],
        "2065699": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nELIETE FATIMA DA SILVA, matr. nº 230.077-0, ID. n° 544643-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 03/04/2017.\r\nFLÁVIO SÁ GAMEIRO, matr. nº 1004545-8, ID. n° 3006598-4, Sanitarista, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\nSILVA, matr. nº 258.745-9, ID. n° 3053073-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\nJOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, matr. nº 1001.157-5, ID. n° 3233517-2, Médico, Classe “A” - a partir de 06/03/2017.\r\nBOOS, matr. nº 183.387-0, ID. n° 3136406-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\nROBEZIO PEREIRA MONTEIRO, matr. nº 140.694-1, ID. n° 3196066-9, Médico, Classe “A” - a partir de 28/07/2015.\r\nSILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ, matr. nº 183.340-9, ID. n° 3033185-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/03/2017.\r\nSONIA MARIA GONÇALVES COSTA, matr. nº 199.207-2, ID. n° 3037175-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/03/2017.\r\nZULÉIA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 191.190-8, ID. n° 3195104-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/03/2017.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\nELIANE MARQUES ESPINOLA, matr. nº 863.684-7, ID. n° 3115166-3, Enfermeiro, Classe “B” - a partir de 05/01/2017.\r\nALMEIDA MAGALHÃES NETO, matr. nº 864.446-0, ID. n° 3048387-5, Médico - Radiologia Centro de Imagens, Classe “B” - a partir de 18/10/2016.\r\nBENEDICTO, matr. nº 814.231-7, ID. n° 3111645-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 01/07/2016.\r\nJOÃO DA COSTA REIS, matr. nº 261.908-8, ID. n° 3228074-2, Médico - Pediatria, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA, matr. nº 851.048-9, ID. n° 3144246-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\nMARIA JOSE DINIZ FURTADO, matr. nº 812.837-3, ID. n° 3117804-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\nODETE DA SILVA FERREIRA, matr. nº 852.527-1, ID. n° 3130433-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\nSHEILA GUEDES DA SILVA, matr. nº 813.287-0, ID. n° 3140828-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.887/2004. \r\nFILHO, matr. nº 207.465-6, ID. n° 3234105-9, Médico, Classe “A” - a partir de 27/01/2017.\r\nmatr. nº 156.544-9, ID. n° 3100475-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 27/01/2017.\r\nREGINA CELIA DA SILVA PONZI, matr. nº 262.129-0, ID. n° 3246016-3, Médico - Pediatria, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n- CATIA DE SOUSA LACERDA FRAGA, matr. nº 260.024-5, ID. n° 3023604-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 03/04/2017.\r\nSÔNIA DE SOUZA ROCHA, matr. nº 190.002-6, ID. n° 3168764-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 08/09/2015.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nTORNO SEM EFEITO A AVERBAÇÃO do tempo de serviço de 1.061 dias referente as atividades extra quadro na Secretaria de Estado de Saúde concedida através do Processo nº E-08/27523/1988, Despacho de 10/08/1999, publicado no D.O. de 02/09/1999.\r\nSANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.343-0, ID. n° 3130728-0, do tempo de serviço de 4.717 dias referente as atividades de serviço na Secretaria de Estado de Saúde concedida através do Processo nº E-08/602765/1991, Despacho de 25/06/1991, publicado no D.O. de 10/07/1991.\r\nId: 2065699\r\n"
        ],
        "2065700": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nda servidora DAYSE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 866.703-2, ID Funcional nº 31479030, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\ndo servidor CARLOS AUGUSTO BARENCO PINTO, matrícula nº 296.638-0, ID Funcional nº 30698928, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa.\r\ndo servidor MARCELO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 863.845-4, ID Funcional nº 30668310, lotado Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. \r\nId: 2065700\r\n"
        ],
        "2065703": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.10.2017\r\nreferente à tas de Registro de Preços nº 037iundas do PE (SRP) nº 049/2017 (E-08/001/1276/2016), da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro em favor das empresas MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES , no valor de sessenta e dois mil e oitocentos reais.)\r\nId: 2065703\r\n"
        ],
        "2065704": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 318/2017 (ASL-DP), realizado em 24/082017. \r\nId: 2065704\r\n"
        ],
        "2065705": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 321/2017 (ASL-DP), realizado em 26/092017. \r\nId: 2065705\r\n"
        ],
        "2065706": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 320/2017 (ASL-DP), realizado em 27/09/2017. \r\nId: 2065706\r\n"
        ],
        "2065707": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 315/2017 (ASL-DP), realizado em 14/08/2017. \r\nId: 2065707\r\n"
        ],
        "2065721": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2017\r\n- DOUGLAS DA SILVA PAIVA, ID Funcional nº 38815630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\n- DOUGLAS DA SILVA PAIVA, ID Funcional nº 38815630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IVETE TERRA DUTRA, ID Funcional nº 34031561/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2006.\r\n- IVETE TERRA DUTRA, ID Funcional nº 34031561/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IZABEL DE OLIVEIRA NUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº 33333874/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\n- IZABEL DE OLIVEIRA NUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº 33333874/1, Merendeira, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2065721\r\n"
        ],
        "2065723": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2065723\r\n"
        ],
        "2065724": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/10/2017\r\n- NILTON MARQUES DA SILVA - Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúd, DEFIRO,, devendo ser reavaliado e 05(cinco) anos.\r\nDe acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls.12, DEFIRO, com validade a partir de 22/07/2016, a partir da data da realização da junta médica. \r\nId: 2065724\r\n"
        ],
        "2065726": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na alteração do período de 16 de setembro de 2017 a 16 de outubro de 2017, para 20 de outubro de 2017 a 20 de novembro de 2017, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2065726\r\n"
        ],
        "2065750": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2017\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBLOP/SEFAZ Nº 09/2017E- 01/400.643/2007, especialmente os Ofícios n°s 45 e 47/2017 DPGE/SDPG.I, a autorização provisória de ocupação, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, da parcela anteriormente ocupada pelo Tribunal Regional Eleitoral do imóvel da Rua Dr. Francisco Portela n° 2775, Município de São Gonçalo.\r\na partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e também ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre a parcela imobiliária que consta identificada no processo supracitado.\r\nEsta autorização decorre da necessidade de utilização do imóvel/parcela pela DPGE como Núcleo de Primeiro Atendimento Cível no Município de São Gonçalo.\r\nA posterior lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Senhor Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 2065750\r\n"
        ],
        "2065752": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2017\r\nSão Pedro da Aldeia; Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa à por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2016.\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, de Conta por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, \r\n; Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa à por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\n; Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa à por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\n; Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa à por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\n; Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa à por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\n; Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa à por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\n; Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa à por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\n; Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa à por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\n; Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa à por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nId: 2065752\r\n"
        ],
        "2065753": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "; Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa à por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nId: 2065753\r\n"
        ],
        "2065754": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "; Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa à por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nId: 2065754\r\n"
        ],
        "2065755": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nRio das Flores;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, de Conta por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nId: 2065755\r\n"
        ],
        "2065757": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "São Sebastião do Alto; Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, de Conta por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2.\r\nId: 2065757\r\n"
        ],
        "2065758": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\n;\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, Final, relativa à por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, .\r\nId: 2065758\r\n"
        ],
        "2065783": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2017\r\nDAMIANA CAMARGO ALVES, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2065783\r\n"
        ],
        "2065784": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAFÉ E BAR RESTAURANTE ITAMBIARA LTDA - DR. CAIO VINÍCIUS ALVES DE SOUZA - OAB/RJ 134.536.\r\n- CASA E VIDEO - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DR. RICARDO CORREIA MENEGHINI - OAB/RJ 159.087.\r\n- CCE AMAZÕNIA S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- CEG - DRA. ALINE RUSSO - OAB/RJ 138.590.\r\n- CENTER PARK ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n- CENTRAL DE CRIAÇÕES KLINOS.\r\n- C.I.N.I. CENTRO DE IDIOMAS NOVA IGUAÇUANO LTDA.\r\n- CONEXÃO ORIGINAL CALÇADOS LTDA-ME.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- DISTRIBUIDORA 58 DO SAARA LTDA.\r\n- DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS IPANEMA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2065784\r\n"
        ],
        "2065791": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID. 1978785-5. Período base de 24/09/2012 22/09/2017;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 1973612-6. Período base de 24/01/2012 21/01/2017;\r\n, ID. 5000132-9. Período base de 27/01/2011 25/01/2016;\r\n, ID. 2007386-0. Período base de 03/01/2012 31/12/2016;\r\n, ID. 4281636-0. Período base de 14/12/2011 11/12/2016;\r\n, ID. 2005313-4. Período 08/05/2017.\r\n03 (três) meses de Licença Especial\r\nId: 2065791\r\n"
        ],
        "2065793": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCHAGAS a desaverbação da contagem em dobro da Licença Especial, referente ao Período Base de 18/02/1989 a 19/02/1995, Despacho de 03.07.2017, publicado no D.O. de 07/07/2017.\r\n, ID. ;\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA, ID. 4265669-9. Período base de 10/08/2006A 08/08/2011;\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA, ID. 4265669-9. Período base de 09/08/2011 06/08/2016;\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS, ID. 4318782-0. Período base de 29/12/2008 27/12/2013;\r\nLUIZ CLAUDIO VEIGA DE SOUZA, ID. 2005244-8. Período base de 17/08/2012 14/09/2017;\r\nLEONARDO ESTRELLA DA SILVA, ID. 1998514-2. Período base de 25/08/2012 23/08/2017;\r\n'\r\nALDA SIMÕES TEIXEIRA, ID. 1969574-8. Período base de 12/10/2011 09/10/2016;\r\nRODRIGO PEIXOTO DO PRADO, ID. 4336935-9. Período base de 11/09/2008 09/09/2013.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2065793\r\n"
        ],
        "2065794": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/10/2017\r\nNOGUEIRA, mat. nº 187.745-5, de exercícios anteriores, período de 05/09/2005 a 31/12/2005, valor R 953,25.\r\nANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 350014474, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos períodos de 06/10/2017 a 11/10/2017, de 15/10/2017 a 26/10/2017 e de 06/11/2017 a 11/11/2017.\r\nId: 2065794\r\n"
        ],
        "2065795": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/10/2017\r\n- WANDERVAL DE SOUZA REIS, ID Funcional n° 2.936.682-8 - 847 dias prestados a Acadepol.\r\n- LUIZ PAULINO MONTEIRO, ID Funcional nº 554.749-0 - 1279 dias a Acadepol.\r\n- JOSÉ GERALDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.949.552-0 - 65 dias ao Acadepol. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOSÉ GERALDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.949.552-0 - o despacho de 06/11/1992, publicado no D.O. de 10/11/1992, referente à averbação de tempo de serviço de 65 dias prestados à ACADEPOL, face o extravio do processo original.\r\nId: 2065795\r\n"
        ],
        "2065796": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/09/90 a 31/12/92 e de 27/01/94 a 06/03/94, no total de 892 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 07/03/94 a 30/11/95, por ser concomitante com outros períodos averbados.\r\nID 43368751. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 09/02/99 a 06/03/01, no total de 757 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos a pedido do requerente.\r\nId: 2065796\r\n"
        ],
        "2065802": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2017\r\nFaço referência ao descumprimento do item 7.2, do Edital de Leilão n 001/2017 em razão da desistência na arrematação dos lotes 1,2 e 3 pelo participante do certame, sr. Michael Mccomb Pessoa, ocorrência informada pelo contratado Edgar de Carvalho Júnior, leiloeiro oficial, e venho a defesa interposta pelo arrematante pelas razões apresentadas na Carta INEA/PRES n 04/2017.\r\nDE 19.10.2017\r\nDe acordo com o parecer elaborado pelo presidente de Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional n° 002/2017, com o seguinte objeto “PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 2 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA, TRIO DE OURO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ” a favor da Empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDA GERENTE\r\n.2017\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio do servidor NEIR RIBEIRO DIAS, ID nº 2147396- 0,Cargo Auxiliar Operacional Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS ) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo aos quinquênios de 02/04/2004 a 31/03/2009 e 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio da servidora LUCIMAR DUARTE LEOBONS MUGA, Id nº 2145864-2, Cargo Técnico Administrativo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 08/08/2012 a 06/08/2017.\r\nId: 2065802\r\n"
        ],
        "2065808": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis ao CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN, CNPJ sob o nº 21.670.004/0001-57, com endereço funcional na Rodovia Rio-Friburgo, nº 284 - Parada Modelo, Guapimirim/RJ -, fundamentado no art. 9°, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4586/2015. \r\nId: 2065808\r\n"
        ],
        "2065810": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- ISAIAS RAMOS DE CERQUEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 44230249. a inclusão da dependente.\r\n- WILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 43799540. a inclusão da dependente.\r\n- BRUNA MOREIRA DURALDE, ID Funcional nº 43747612. a mudança de nome da servidora para BRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO, em virtude do seu casamento.\r\nDE 19.10.2017\r\n- LAURA CHAGAS PERROUT TAVARES, ID Funcional nº 44091850.03 (três) meses de Licença Especial, período de 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\n- WIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO, ID Funcional nº 44092318.03 (três) meses de Licença Especial, período de 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\n- LUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS, ID Funcional nº 44005245.03 (três) meses de Licença Especial, período de 05/03/2012 a 03/03/2017.\r\n- JOÃO PEDRO LACERDA DA SILVA, ID Funcional nº 50298372. a mudança de nome para JOÃO PEDRO LACERDA DA SILVA RODRIGUES, em virtude da retificação em sua certidão de nascimento.\r\n- ROBERTO CARLOS COUTINHO SEIXAS, ID Funcional nº 44346379. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 26/09/2012 a 24/09/2017.\r\n- IVO JUNQUEIRA BARROS CORREIA, ID Funcional nº 44001967. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- ROBERTO ROCHA PINTO, ID Funcional nº 44358393. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 26/09/2012 a 24/09/2017.\r\n- THUANY DE CASSIA FORTUNATO VARGAS, ID Funcional nº 44345798. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 26/09/2012 a 24/09/2017.\r\n- NATALIA GARCIA MENEZES, ID Funcional nº 50283880. a mudança de nome para NATALIA GARCIA MENEZES MAGALHÃES, em virtude do casamento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2017\r\nPÁGINA 13 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.09.2017\r\nPROC. Nº E-12/061/8650/2017 - EVELYN SAMEA CUSTODIO\r\nOnde se lê: ...ID Funcional n° 44030460...\r\nLeia-se: ...ID Funcional n° 44091940...\r\nId: 2065810\r\n"
        ],
        "2065811": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 03/10/2017\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2065811\r\n"
        ],
        "2065812": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n- BELMIRA SARTI PORTELA, ID Funcional n° 41951662, Assistente Técnico de Trânsito o Auxílio Funeral da servidora ativa.\r\nId: 2065812\r\n"
        ],
        "2065815": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Visando o cumprimento do inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, e tendo em vista o relatório de apuração consolidado de um possível dano apresentado pelo Grupo de Trabalho, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 039/2010, celebrado em 04/03/2010, com a SESEG. \r\n- Visando o cumprimento do inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, e tendo em vista o relatório de apuração consolidado de um possível dano apresentado pelo Grupo de Trabalho, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 034/2011, celebrado em 31/03/2011, com a SEAP. \r\nId: 2065815\r\n"
        ],
        "2065819": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 065/2017, no valor total de R 941.128,50 (novecentos e quarenta e um mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos) e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE02348 em favor da NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, para prestação de serviços, de empresa especializada para fornecimento de alimentação transportada destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da fundação saúde - Hospital Estadual Anchieta - HEAN, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/1813/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Básico.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2017.\r\nId: 2065819\r\n"
        ],
        "2065822": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.10.2017\r\no parcelamento de débito.\r\nPROCESSO NºS E-10/005/11451/2017, E-10/005/11478/2017, E- 10/005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2065822\r\n"
        ],
        "2065832": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo e de acordo com pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 08/2015, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto no §2º, da Cláusula Segunda, do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à Empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA, após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 3.404.751,60 (três milhões, quatrocentos e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 283.729,30, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2017.\r\nId: 2065832\r\n"
        ],
        "2065834": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2017\r\n- JOSÉ MESSIAS PORTO, ID Funcional nº 40653340/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n- JOSÉ MESSIAS PORTO, ID Funcional nº 40653340/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- Fica retificada para 33452750/1, a ID Funcional do Despacho de 13/12/2016, publicado no D.O. de 15/12/2016, referente ao servidor ALBA CRISTINA ANDRADE SANTOS SEABRA, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2065834\r\n"
        ],
        "2065838": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20/10/2017\r\n- SELMA DE LIMA RIBEIRO, mat. nº 160.793-6, de exercícios anteriores, período de 23/05/2012 a 31/05/2012, valor R 71,89. \r\nId: 2065838\r\n"
        ],
        "2065839": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nNos termos da Portaria nº 04/17 ,de 14/02/17, e com base nos pronunciamentos constantes do presente administrativo , com fundamento no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços do objeto do presente administrativo à FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FETRANSPOR; a despesa, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para atender despesas com aquisição de Vale Transporte, referente ao 4º trimestre de 2017 a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 3154.20.122.0002.2016 - Fonte de Recurso100, Modalidade de Aplicação 3390.00 do orçamento em vigor. Submeter a presente Inexigibilidade de Licitação à Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26, caput da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 2065839\r\n"
        ],
        "2065846": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2017\r\na atualização do produto K-OBIOL 25 EC (CDSV/RJ nº 698) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 16.10.2017\r\na atualização do produto FRONT (CDSV/RJ nº 918) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ALTO 100 (CDSV/RJ nº 143) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PLATINUM NEO (CDSV/RJ nº 879) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 20.10.2017\r\na inclusão do produto GARDOMIL (CDSV/RJ nº 1328) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto CLARIVA PN (CDSV/RJ nº 1321) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto DIVIDEND SUPREME (CDSV/RJ nº 1320) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto CURADO (CDSV/RJ nº 1329) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001/26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ORTUS 50 SC (CDSV/RJ nº 277) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SPINDLE (CDSV/RJ nº 1327) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto NICO (CDSV/RJ nº 1057) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BRA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no pedido de inclusão do produto ENLISTDUO (CDSV/RJ nº 1326) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., inscrito no CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto ABSOLUTO 500 SC (CDSV/RJ nº 1325) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto MESOTRIONA NORTOX (CDSV/RJ nº 1312) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto NEMACONTROL (CDSV/RJ nº 1317) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA., CNPJ 08.879.643/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto STIMUCONTROL (CDSV/RJ nº 1316) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA., CNPJ 08.879.643/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto BTCONTROL (CDSV/RJ nº 1315) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA., CNPJ 08.879.643/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto BEAUVECONTROL (CDSV/RJ nº 1314) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA., CNPJ 08.879.643/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto CUPRODIL (CDSV/RJ nº 1322) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto KICKER (CDSV/RJ nº 1323) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto TIODICARBE 800 WG, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa GEMBRA DISTRIBUIDORA DE PROSUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PILOT (CDSV/RJ nº 1324) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto METHACONTROL (CDSV/RJ nº 1313) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA., CNPJ 08.879.643/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2065846\r\n"
        ],
        "2065850": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2017\r\n- CREUZA LOPES SIMÕES, mat. nº 157.381-5, ID. Funcional nº 40977668/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/08/2005.\r\n- MARIA HELENA COELHO MACHADO, mat. nº 184.746-6, ID. Funcional nº 39061752/1, Merendeira, nível I, a partir de 17/09/2007.\r\n- VANIA LOPES DA ROCHA, mat. nº 966-2, ID. Funcional nº 35430974/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/11/2007.\r\n- FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS, mat. nº 1.204.158-8, ID. Funcional nº 38614847/1, Servente, nível I, a partir de 04/09/2007.\r\n- VALMA DIAS NEAGU, mat. nº 22.467-5, ID. Funcional nº 1703129/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 17/08/1993.\r\n- ELOI D'AMATO AYRES, mat. nº 151.355-5, ID. Funcional nº 40961850/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/08/2003.\r\n- CARMELIA MARIA FERNANDES, mat. nº 189.883-2, ID. Funcional nº 35339438/1, Merendeira, nível I, a partir de 17/09/2007.\r\n- ALCY SARMENTO, mat. nº 159.957-0, ID. Funcional nº 40806200/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/06/2007.\r\n- CARMEN LUCIA ALVES DE MENDONÇA, mat. nº 514.721-0, ID. Funcional nº 38292475/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/12/2009.\r\n- MARTHA SCHUWARTZ BORBA MARQUES, mat. nº 155.698-4, ID. Funcional nº 39245314/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/12/2009.\r\n- MARILANIA MOZZER ROCHA, mat. nº 234.570-0, ID. Funcional nº 40768732/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2065850\r\n"
        ],
        "2065881": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) viaturas tipo Auto Bomba Tanque (ABT), em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., no valor de R 2.665.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de querosene de aviação para abastecer a frota de helicópteros do aeroporto de Campos, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares, lotes 01, 06, 07 e 11 em favor da PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 13.636,50 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares, lotes 03, 08 e 09 em favor da NUTRIC NURICIONAL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 7.677,00 (sete mil seiscentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares, lote 04 em favor da VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no valor de R 16.336,90 (dezesseis mil trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da KIARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares, lote 10, em favor da BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 1.836,90 (um mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00720, com a prestação de serviço especializado em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R 47.036,96 (quarenta e sete mil trinta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 494.591,69 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 921.010,89 (novecentos e vinte e um mil dez reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à dispensa de licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 921.010,89 (novecentos e vinte e um mil dez reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 219.708,94 (duzentos e dezenove mil setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 219.708,94 (duzentos e dezenove mil setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2065881\r\n"
        ],
        "2065885": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\no Contrato nº 0001/2016 com a empresa Eros Construções e Reformas LTDA, referente às de reforma parcial na E.E. Antonio de Jesus Gomes, no Município de Vassouras.\r\no Contrato nº 0120/2014 com a empresa KF Engenharia LTDA, referente aos serviços de reparos “Preservando as unidades culturais localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro”.\r\no Contrato nº 0023/2015 com a empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação LTDA, referente às de implantação do canteiro de obras no Museu da Imagem e do Som, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2065885\r\n"
        ],
        "2065888": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LIGIA DE SOUZA GARCIA, mat. nº 80.539-0, ID. Funcional nº 4485378/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/1989.\r\n- HELOISA BARROSO DE RESENDE, mat. nº 21.750-5, ID. Funcional nº 18210120/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/1992.\r\n- EDNÉA DE SÁ AGRIZE, mat. nº 157.401-1, ID. Funcional nº 40920542/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2007.\r\n- ORACINO ALVES ZAPANI, mat. nº 500.450-2, ID. Funcional nº 40031659/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2007.\r\n- MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 230.734-6, ID. Funcional nº 39371875/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\n- MARIA DA GRAÇA TORRES CERQUEIRA, mat. nº 153.230-8, ID. Funcional nº 41233751/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\n- MARIA EROTILDES SILVA MAFORT, mat. nº 155.111-8, ID. Funcional nº 38980711/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\n- SANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA MORENO, mat. nº 166.452-3, ID. Funcional nº 18381235/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/1999.\r\n- MARCIA COELHO CELLES CORDEIRO, mat. nº 110.470-2, ID. Funcional nº 41048059/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/1999.\r\n- REGINA DAS GRAÇAS ALVES BASTOS, mat. nº 158.858-1, ID. Funcional nº 41032543/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/08/2005.\r\n- MARIA JOSÉ BARRETO RANGEL SIQUEIRA, mat. nº 188.553-2, ID. Funcional nº 7939370/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2000.\r\n- MARIA LIDIA FONSECA DA COSTA, mat. nº 1.514.970-1, ID. Funcional nº 41088743/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2003.\r\n- ROSAIL MARIA DE CARVALHO, mat. nº 1.201.420-5, ID. Funcional nº 7490631/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/1996.\r\nId: 2065888\r\n"
        ],
        "2065890": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nADRIANO HUMBERTO MACHADO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.160-8 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1978 a 30/09/1979; 01/11/1979 a 30/11/1979; 01/01/1980 a 28/02/1980 e de 01/04/1980 a 31/07/1980, totalizando 633 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2065890\r\n"
        ],
        "2065893": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 09 e a manifestação de fls. 17.\r\nId: 2065893\r\n"
        ],
        "2065896": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ADRIANA RIBEIRO DO REGO RAMOS, ID 3.013.476-5 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 3 meses. \r\nANDERSON PEREIRA PINTO, ID 4.140.492-0 - períodos base de 29/05/2002 a 27/05/2007, 28/05/2007 a 25/05/2012 e 26/05/2012 a 24/05/2017, 09 meses. \r\n\r\n- MARCO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO, ID 2.963.533-0 - períodos base de 26/09/1998 a 24/09/2003 e 25/09/2003 a 22/09/2008, 06 meses.\r\n- ROBSON DOS SANTOS, ID 2.978.514-6 - períodos base de 12/02/1991 a 10/02/1996, 01/12/1998 a 29/11/2003, 30/11/2003 a 27/11/2008 e 28/11/2008 a 26/11/2013, 12 meses.\r\nPRÊMIO\r\n- Marcos Antonio Regis Correa, ID 2.948.408-1 - face duplicidade, o Despacho de 03/10/2017, publicado no D.O. de 16/10/2017, através do Processo nº E-09/294/85/2017, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\n- Marco Antonio Ribeiro de Carvalho, ID 2.963.533-0 - face extravio, o Despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, através do Processo nº E-09/206/61/2015, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 26/09/1998 a 24/09/2003 e 25/09/2003 a 22/09/2008.\r\nRobson dos Santos, ID 2.978.514-6 - face extravio, o Despacho de 16/08/2017, publicado no D.O. de 22/08/2017, através do Processo nº E- 09/190/211/2017, que concedeu 12 meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de: 11/02/1991 a 09/02/1996, 01/12/1998 a 29/11/2003, 30/11/2003 a 27/11/2008 e 28/11/2008 a 26/11/2013.\r\nId: 2065896\r\n"
        ],
        "2065901": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nderando a solicitação de fls. 03.\r\nId: 2065901\r\n"
        ],
        "2065903": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2017\r\n- MARIA LUCIA DIAS DE ARAUJO, mat. nº 518.239-9, ID. Funcional nº 38435926/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/11/2007.\r\n- PAULO DA COSTA PAIVA, mat. nº 87.040-2, ID. Funcional nº 41017340/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/11/1997.\r\n- TEREZINHA DE JESUS MEDEIROS, mat. nº 506.236-9, ID. Funcional nº 36688029/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/09/2007.\r\n- ROSILENE DIAS MOREIRA BARBOSA, mat. nº 155.786-7, ID. Funcional nº 33569037/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/09/2007.\r\n- LENIZE DO VALLE E SILVA, mat. nº 127.359-8, ID. Funcional nº 7747780/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/05/1999.\r\n- MARIA TERESA MELLO BASTOS, mat. nº 1.580-0, ID. Funcional nº 40982254/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 28/01/2004.\r\n- ALCINEA DOS SANTOS MORAES, mat. nº 514.623-8, ID. Funcional nº 40218058/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/10/2007.\r\n- MARIA DA PENHA CRUZ DE OLIVEIRA LUIZ, mat. nº 188.583-9, ID. Funcional nº 37824074/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/04/2008.\r\n- MARIA ROSA ROCHA GONÇALVES, mat. nº 232.443-2, ID. Funcional nº 35124865/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/12/2009.\r\n- SANDRA DE ALMEIDA MARTINS, mat. nº 158.558-7, ID. Funcional nº 8225052/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, a partir de 31/10/1997.\r\n- LÚCIA MARIA ARAÚJO DO ALTO, mat. nº 501.392-5, ID. Funcional nº 9650555/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 12/09/2001.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2065903\r\n"
        ],
        "2065904": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.10.2017\r\nKÁTIA MARIA LOPES DE MENEZESId. Funcional nº 1949732- 6 meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n art. base de tempo de serviço 22/10/2005 a 20/10/2010 e 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\n. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 07/03/2011 a 04/03/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940995-8 06 (seiso art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço 05/01/2006 a 03/02/2011 e 04/02/2011 a 02/02/2016.\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427310-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nROBLEDO DA CUNHA PEREIRA, Analista da Fazenda Estadual 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de .\r\nAnalista 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 21/02/2011 a 19/03/2016.\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDAspecialista em Políticas e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007741-4 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 30/08/2012 a 28/08/2017.\r\nId: 2065904\r\n"
        ],
        "2065907": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\no resultado da Licitação n° 08/2017, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 04/2017, realizada em 17 de outubro de 2017, e a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 905.927,84.\r\n- Fundamentado no inciso XIV do artigo 78, c/c o inciso II do artigo 79 da Lei Federal n° 8666/1993, e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 18/19, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 04/2016, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE a execução parcial referentes aos SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR-493 - SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/003.005648/2014, a cargo do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO\r\nId: 2065907\r\n"
        ],
        "2065912": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n0.2017\r\na atualização do produto ENGEO PLENO (CDSV/RJ nº 065) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ACTELLIC 500 EC (CDSV/RJ nº 039) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001- 90, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MAXIM ADVANCED (CDSV/RJ nº 949) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AMISTAR TOP (CDSV/RJ nº 697) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EXTREME (CDSV/RJ nº 720) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto LANNATE BR (CDSV/RJ nº 368) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MAJESTY (CDSV/RJ nº 719) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ABAMECTIN NORTOX (CDSV/RJ nº 798) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n.10.2017\r\na atualização do produto VORAZ (CDSV/RJ nº 1189) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SHELTER (CDSV/RJ nº 1052) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DORADO (CDSV/RJ nº 1165) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto KESHET 25 EC (CDSV/RJ nº 119) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ORTUS 50 SC (CDSV/RJ nº 277) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto EMINENT 125 EW (CDSV/RJ nº 273) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., inscrito no CNPJ 62.182.092/0001-25, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto DINAMIC (CDSV/RJ nº 271) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SEMPRA (CDSV/RJ nº 269) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto APTIKA (CDSV/RJ nº 1220) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto RANGER (CDSV/RJ nº 375) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU POINT DO BRASIL S.A, CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AZIMUT (CDSV/RJ nº 1018) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PYRINEX 480 EC (CDSV/RJ nº 113) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AMINOL 806 (CDSV/RJ nº 011) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S/A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto TREBON 100 SC (CDSV/RJ nº 779) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto BATTUS (CDSV/RJ nº 1010) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GLI OVER (CDSV/RJ nº 1086) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto ALION (CDSV/RJ nº 1199) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S/A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2065912\r\n"
        ],
        "2065915": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VIRGINIA LUCIA FURTADO DE SOUZA, mat. nº 517.999-9, ID. Funcional nº 18429530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/1998.\r\n- NEUZA MARIA GONÇALVES, mat. nº 517.705-0, ID. Funcional nº 33825300/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2007.\r\n- IVENY VIEIRA DE LANNES, mat. nº 56.407-0, ID. Funcional nº 40859010/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/1997.\r\n- LUPERCIA LELIS FERNANDES MACEDO, mat. nº 25.367-4, ID. Funcional nº 18366759/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/1992.\r\n- MARIA ROSA CARNEVALE LINS, mat. nº 667.228-1, ID. Funcional nº 6681913/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/1998.\r\n- MAIDE DE ALMEIDA MOURA, mat. nº 142.901-8, ID. Funcional nº 39290271/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade,a contar de 14/11/2003.\r\n- ARLETE GOULART DE OLIVEIRA DEZEMONE, mat. nº 680.803-4, ID. Funcional nº 4087712/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/1999.\r\n- JOANA DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 72.838-6, ID. Funcional nº 38395410/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\n- IONE XAVIER DE SIMAS, mat. nº 503.676-9, ID. Funcional nº 38484846/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2007.\r\n- VERA LÚCIA NANCI, mat. nº 75.579-3, ID. Funcional nº 5736455/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/12/1998.\r\n- HELENA DRUMOND MORAIS, mat. nº 112.480-9, ID. Funcional nº 9299548/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2001.\r\n- VERA LUCIA MAIA TEIXEIRA, mat. nº 231.815-2, ID. Funcional nº 35616822/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2065915\r\n"
        ],
        "2065917": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.10.2017\r\nMARIA CRISTINA FABRICIO, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.116-6, ID: 25730274, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/04/2017.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLAVIA ALMEIDA DIAS, matr. nº 33.272- 6, ao Instituto de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 01/07/1987 a 30/06/1991, totalizando 1.278 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DURANTE, matr. nº 38.032-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/05/2010 a 30/06/2012 e 01/01/2013 a 15/07/2014, totalizando 1.353 dias de exercício.\r\nId: 2065917\r\n"
        ],
        "2065919": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\no reexame, à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls.137-139.\r\nId: 2065919\r\n"
        ],
        "2065929": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUBSECRETARIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2065929\r\n"
        ],
        "2065933": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLAER E TECNOLÓGICO DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2065933\r\n"
        ],
        "2065936": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Especiais - SECRETARIA DE TRANSPORTES - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2065936\r\n"
        ],
        "2065942": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2017\r\n- MARIA OLIVIA PINHEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 40865436/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2004.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA, ID Funcional nº 40349020/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2004.\r\n- SILVIA MIRIAN SANTOS DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 33795924/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2006.\r\n- MARIZIA MOZZER ROCHA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 33164258/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.\r\n- MARLÉA PIRAN DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 34290842/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2003.\r\n- ONDINA TEIXEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 40314367/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2003.\r\n- TANIA LOPES DE FREITAS, ID Funcional nº 6615236/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/98.\r\n- LEONITA SOARES DE AGUIAR, ID Funcional nº 39134350/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2002.\r\n- ELMIRA DE PAULA FARIAS, ID Funcional nº 36483575/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n- ROSELI DO NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional nº 34599541/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005.\r\n- MARIA CELESTE MORET ROCHA, ID Funcional nº 34450440/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2004.\r\n- ROSA HELENA VIANA, ID Funcional nº 36717720/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nId: 2065942\r\n"
        ],
        "2065943": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2017\r\n- CELI LEITE DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/00666.026-6, período base de 22.12.2008 a 20.12.2013.\r\n- ELÍDIO DE CARVALHO PATRÍCIO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0805.488-4, período base de 26.06.2011 a 08.07.2016.\r\n- ERIKA DAHER RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/239.663-8, período base de 08.02.2012 a 05.02.2017.\r\n- JOÃO FRANCISCO GOMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.954-2, período base de 19.09.2010 a 17.09.2015.\r\n- PABLO SILVA COTRIM - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0226.036-2, período base de 14.04.2011 a 11.04.2016.\r\n- SORAIA FARIAS REOLON PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.239-5, período base de 29.01.2011 a 27.03.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JULIO CÉSAR BELLEZZI OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0280.208-0, período base de 10.03.2003 a 06.03.2013.\r\n- JULIO CESAR CORREA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.025-6, período base de 02.03.2006 a 12.04.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17.07.2015\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2015\r\n- MARIA MERCIA LIMA DE QUEI ROZ\r\n: 19.07.2006 a 19.07.2011\r\n21.07.2006 a 19.07.2011\r\nId: 2065943\r\n"
        ],
        "2065944": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2017\r\na Licença Sem Vencimentos, para cumprimento de estágio probatório, no cargo de Analista de Fazenda Estadual de 3ª Classe do Estado do Rio de Janeiro, ao servidor CARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional nº 4.177.513-9, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 24 de abril de 2017, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e última parte do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008. \r\nId: 2065944\r\n"
        ],
        "2065948": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA SUBSECRETARIA\r\nDE 23.10.2017\r\n- LILIA FERNANDA GUTMAN TOSTA PARANHOS LANGHI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43362613/1. \r\nId: 2065948\r\n"
        ],
        "2065957": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento no valor de R 2.527,20 (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2017.\r\nId: 2065957\r\n"
        ],
        "2065958": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ (Centro Cultural da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro).\r\nId: 2065958\r\n"
        ],
        "2065959": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARISA DE SOUSA LABIO, mat. nº 962.545-0, ID. Funcional nº 42613817/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\n- SILVANA VALERIA CALABRIA DIAS, mat. nº 926.056-3, ID. Funcional nº 41888022/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\n- ROBERTO DE ALMEIDA JOAQUIM, mat. nº 927.443-2, ID. Funcional nº 42528690/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA PACHECO, mat. nº 5.014.635-6, ID. Funcional nº 34524932/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2017.\r\n- ENEDINA CARVALHO DA CUNHA, mat. nº 828.066-1, ID. Funcional nº 40412954/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2017.\r\n- ROSIMÉA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 915.509-4, ID. Funcional nº 35527960/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2017.\r\nId: 2065959\r\n"
        ],
        "2065961": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação do quadro de horários da linha P470 permissionada à empresa Viação Penedo LTDA (RJ-213), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha P470 Resende - Bulhões (via Estrada Velha) “SA”.\r\nPartidas de Resende: diariamente às 9h e 17h30.\r\nPartidas de Bulhões: diariamente às 8h e 16h30.\r\na Empresa ROQUE BERANGER TRANSPORTES LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09.201.110/0001-96, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-878 e utilizando os veículos de placas LSN8735 e LSO8703.\r\nId: 2065961\r\n"
        ],
        "2065968": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS.\r\n- JORGE HENRIQUE PADILHA DE JESUS.\r\n- ADENILDA LOPES DA SILVA FERMIANO.\r\n- MARCELO AUGUSTO FERREIRA COUTINHO.\r\n- MIRIAM BASTOS PEREIRA.\r\nARIELA ANGELICA DA SILVA MARTINS.\r\nCLENAIR FRANCISCA DE OLIVEIRA.\r\n- MARIA AUGUSTA ROMÃO.\r\nId: 2065968\r\n"
        ],
        "2065973": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 4.240,62 (quatro mil duzentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2065973\r\n"
        ],
        "2065974": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2013, em favor da empresa DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, no valor de R 4.303,00 (quatro mil trezentos e três reais).\r\nId: 2065974\r\n"
        ],
        "2065975": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 472.135,46 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 467.797,08 (quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 466.056,34 (quatrocentos e sessenta e seis mil cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2065975\r\n"
        ],
        "2065976": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\nDE 17.10.2017\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOSor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4207269-7 meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço .\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIAdual, Id. Funcional nº 5006845- 8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de /2017.\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nJOSÉ ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA. Funcional nº 5006015-503 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço .\r\nLEONARDO JOSÉ FERNANDES DA SILVA, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /08/2017.\r\n- NOI FERNANDES PEREIRA JÚNIOR, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007756-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 30/08/2012 a 28/08/2017.\r\n- RODRIGO CARVALHO SERRAN, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007770-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 30/08/2012 a 28/08/2017.\r\n- DÉBORA SADER, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007702- 3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 30/08/2012 a 28/08/2017.\r\n- MARCELO ODON ARCHER SALGADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007748-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 30/08/2012 a 28/08/2017.\r\nId: 2065976\r\n"
        ],
        "2065985": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2017\r\nLicença Gestante à servidora ID. 50116886, referente ao período de 05/08/2017 a 31/01/2018.\r\nId: 2065985\r\n"
        ],
        "2065986": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2017\r\nLicença Gestante à servidora ID. 4355508-0, referente ao período de 02/08/2017 A 30/10/2017;\r\nLicença Gestante à servidora ID. 5012566-4, referente ao período de 25/08/2017 A 20/02/2018.\r\nId: 2065986\r\n"
        ],
        "2065989": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- De conformidade com o inciso lll, do artigo 11 da Lei nº 287 de 04/12/1979, dos artigos 14 e 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e suas alterações e do art. 15 do Decreto n 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para exercício de 2017. e complemento o reconhecimento da dívida, publicada no D.O. de 29/08/2017, página 18, referente à despesa, realizada no exercício de 2016, a favor do CONSÓRCIO CMC - CNRCRC, consoante ao contrato 018/ASJUR/2012, no valor total de R 19.741.431,65 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), efetivado pelos contratos de câmbio realizados pelo Banco Bradesco S.A. em 11/10/2017, correspondentes a CNY 40.688.027,84 (quarenta milhões, seiscentos e oitenta e oito mil vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2065989\r\n"
        ],
        "2065993": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\nDE 18.10.2017\r\nSELBE LUIZ GOMES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda, Id. Funcional nº 1944882-1 meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 05/08/2012 a 03/08/2017.\r\nMÁRIO ARMÊNIO SERRO POMBAL. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de /2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita . CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço .\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /2017.\r\nCID DO CARMO JUNIOR, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2530054-703 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de .\r\nId: 2065993\r\n"
        ],
        "2066005": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARCIA MANGA EULOTERIO, matrícula 272.319-5, Id Funcional nº 1960894-2 - o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/10/2017.\r\nId: 2066005\r\n"
        ],
        "2066007": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA., no valor de R 6.797.105,18 (seis milhões, setecentos e noventa e sete mil cento e cinco reais e dezoito centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesa, tornando sem efeito o Despacho datado de 15.09.2017, publicado no D.O. de 18.09.2017.\r\nId: 2066007\r\n"
        ],
        "2066008": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 19.10.2017\r\nLUCIO ANDRE CILENTO CIROS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1954186-4. CONCEDO meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço 03/09/1990 a 01/09/1995, 02/09/1995 a 30/08/2000, 31/08/2000 a 28/09/2005, 29/09/2005 a 27/09/2010 e 28/09/2010 a 26/09/2015. \r\nAnalista da Fazenda Estadual06 (seis19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo apurados de 2006 a 15/11/2011 e 16/11/2011 a 13/11/2016, tornando sem efeito o despacho de 12//06/2017.\r\nFERNANDO ANTONIO FIALA VON STEIGER BRAEMdual, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\nFERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /2017.\r\nId: 2066008\r\n"
        ],
        "2066010": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 20.10.2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006026-0. CONCEDO meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\nId: 2066010\r\n"
        ],
        "2066013": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\nNome: JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA - Cargo: Procurador do Estado de categoria Especial - ID Funcional 1921647-5. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 04/08/2017, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls. 11, devendo ser observado o limite Constitucional de remuneração.\r\nId: 2066013\r\n"
        ],
        "2066014": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 10 e 11, a disposição do servidor da PMERJ, MAJ PM FÁBIO VILELLA DE PINHO, RG n° 860.890, à Secretaria de Estado de Ambiente, em substituição ao servidor TEN CEL PM CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, rg N° 55.582.\r\nconsiderando a solicitação de fls.03 e as manifestações de fls. 07 e 08, a disposição do servidor da PMERJ, 2° TEN PM VINICIUS DE ALBUQUERQUE AVILA, RG n° 104.605, à SEGOV, para atuar no Projeto Segurança Presente, em substituição ao servidor CAP PM GUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS, RG n° 82.463.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 20 de julho de 2017, página 21, 03ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-12/006/160/2017- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls.03 e a manifestação de fls. 12 e 13.\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-12/006/160/2017- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 12,13 e 29, consoante os termos do Decreto n° 41.216/2008.\r\nId: 2066014\r\n"
        ],
        "2066015": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO, Subtenente PM, RG nº 46.978, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO, Subtenente PM, RG nº 51.599, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO, Subtenente PM, RG nº 45.082, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVOCAÇÃO, Subtenente PM, RG nº 40.721, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2066015\r\n"
        ],
        "2066032": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/10/2017\r\n- GISELLE URBANI, ID Funcional n° 4.251.361-8, período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS, ID Funcional n° 2.987.138-7, período base de 15/07/2010 a 13/07/2015 ,03 meses.\r\n- REINALDO ALMEIDA BERTOLINI JUNIOR, ID Funcional n° 2.978.673-8, período base de 11/04/2010 a 09/04/2015, 03 meses.\r\n- RICARDO HENRIQUE MOREIRA, ID Funcional n° 3.002.962-7, período base de 21/01/2011 a 19/01/2016, 03 meses.\r\nTIAGO VAZ DE SOUZA, ID Funcional n° 4.372.740-9, período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- VINÍCIUS MATTOS NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.372.863-4, período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2066032\r\n"
        ],
        "2066034": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SEBASTIÃO VIANA NERES, ID. Funcional nº 4356691-0/1 - , para fins de aposentadoria, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 23/06/1988 a 04/07/1988, de 01/08/1988 a 08/08/1988, de 19/09/1988 a 05/04/1991, de 05/06/1991 a 08/07/1991, de 16/07/1991 a 12/10/1991, de 01/03/1992 a 14/05/1992, de 08/05/1992 a 17/05/1992, e de 21/11/1992 a 16/09/2003, num total de 5.102 dias de efetivo serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se o período de 30/08/2006 a 30/06/2009, por já constar averbado, e o período de 08/05/1992 a 14/05/1992, por ser concomitante, com base na Certidão apresentada.\r\nId: 2066034\r\n"
        ],
        "2066054": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 29.09.2017\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, ID 4.177.425-6, em razão da perda de objeto, ex-servidor demitido no processo administrativo nº E-09/007.0168/2015.\r\nDE 04.10.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 11.10.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor SERGIO FREITAS DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 513.251-9, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\no sobrestamento.\r\nId: 2066054\r\n"
        ],
        "2066058": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 007/2017 - Objeto: aquisição papel A4, para atender necessidades administrativas, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Projeto Básico, no valor total de R 8.730,00 (oito mil setecentos e trinta reais), a Empresa LV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-ME - a despesa.\r\nId: 2066058\r\n"
        ],
        "2066060": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RITA FLORENZANO DO COUTO, mat. nº 515.575-9, ID. Funcional nº 18431577/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\n- LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DA GUIA, mat. nº 245.474-2, ID. Funcional nº 39921247/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA CRESPO MUQUICI, mat. nº 188.477-4, ID. Funcional nº 38913186/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2005.\r\n- NELMA DOS SANTOS BASTOS, mat. nº 1.165.531-3, ID. Funcional nº 36891088/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\n- HELVECIO PESSANHA GUIMARÃES, mat. nº 61.797-7, ID. Funcional nº 41589610/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/1990, revogando-se o Despacho de 04/08/2017, publicado no D.O. de 10/08/2017.\r\n- LUCIANO FONTES LOPES, mat. nº 248.873-2, ID. Funcional nº 39172163/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014, revogando-se o Despacho de 06/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016.\r\n- MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS, mat. nº 275.858-9, ID. Funcional nº 37945947/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2014, revogando-se o Despacho de 28/03/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014.\r\n- SHEILA MARCIA GOMES DA SILVA, mat. nº 292.776-2, ID. Funcional nº 37444379/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012, revogando-se o Despacho de 29/05/2017, publicado no D.O. de 31/05/2017.\r\n- JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, mat. nº 280.684-2, ID. Funcional nº 40653994/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 29/03/2017, publicado no D.O. de 31/03/2017.\r\n- JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, mat. nº 839.188-0, ID. Funcional nº 40653994/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 03/04/2017, publicado no D.O. de 05/04/2017.\r\nId: 2066060\r\n"
        ],
        "2066074": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n.10.2017\r\na concessão do auxílio funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao óbito do ex-servidor Sebastião Romildo Teixeira da Cunha, em benefício da Sra. ELIANA LUIZ, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2066074\r\n"
        ],
        "2066075": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2017\r\n- MARCIA PEREIRA DE ALMEIDA, Id 21146667 - nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, o período de tempo de serviço de 01.01.1988 a 08.05.1990, num total de 776 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\n- JUSSARA DE CASTILHO DOS SANTOS, Id 21108366 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 02.01.1978 a 08.06.1978, 03.10.1978 a 13.06.1979, 17.09.1979 a 22.05.1981, 01.08.1981 a 08.04.1982, 02.08.1982 a 15.03.1983,12.09.1983 a 31.05.1985, 11.12.1986 a 27.03.1987, 28.03.1987 a 01.09.1987, 02.09.1987 a 30.07.1988, 31.07.1988 a 13.05.1989 e de 14.05.1989 a 01.09.1989, num total de 3003 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 09.02.1987 a 27.03.1987, 01.09.1987, 27.06.1988 a 30.07.1988, 01.04.1989 a 13.05.1989, por serem concomitantes.\r\nId: 2066075\r\n"
        ],
        "2066082": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/10/2017\r\n- ALVARO LUIZ DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.976.124-7 - Licença Prêmio, períodos base de 04/12/1987 a 01/12/1992; 02/12/1992 a 30/11/1997; 06/07/2001 a 10/09/2006 e 05/11/2008 a 03/11/2013, 12 meses..\r\n- ALVARO LUIZ DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.976.124-7 - o Despacho de 14/04/1993, publicado no D.O. de 19/04/1993, através do Processo E- 09/1974/135/1993, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 04/12/1987 a 30/01/1992, face o extravio do processo original.\r\nALVARO LUIZ DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.976.124-7 - o Despacho de 18/07/2017, publicado no DORJ nº 132 de 19/07/2017, através do Processo nº E-09/157/1850/2017, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 16/12/1992 a 15/12/1997, para regularização.\r\nId: 2066082\r\n"
        ],
        "2066092": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 27.10.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2066092\r\n"
        ],
        "2066102": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\nDEPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.09.2017\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa FOZ ZONA OESTE S/A, para fornecimento de água potável e tratamento de esgoto em diversas Unidades desta Fundação, durante o exercício de 2017, conforme preceitua o artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor estimado R 160.108,00.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, para fornecimento de água potável e tratamento de esgoto em diversas Unidades desta Fundação, durante o exercício de 2017, conforme preceitua o artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor estimado R 165.400,00.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para fornecimento de energia elétrica em diversas Unidades desta Fundação, durante o exercício de 2017, conforme preceitua o artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor estimado R 210.000,00.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para fornecimento de energia elétrica na Unidade CRS Campo Grande desta Fundação, durante o exercício de 2017, conforme preceitua o artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor estimado R 76.000,00.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para fornecimento de energia elétrica em diversas Unidades desta Fundação, durante o exercício de 2017, conforme preceitua o artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor estimado R 68.000,00.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para fornecimento de energia elétrica na Unidade CRS Itaipu desta Fundação, durante o exercício de 2017, conforme preceitua o artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor estimado R 50.000,00.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, para prestação de serviços de internet fixa - Velox, em diversas Unidades desta Fundação, durante o exercício de 2017, conforme preceitua o artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor estimado R 9.222,00.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa TELEMARNORTE LESTE S/A, para prestação de serviços de telefonia fixa, em diversas Unidades desta Fundação, durante o exercício de 2017, conforme preceitua o artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor estimado R 84.000,00.\r\nId: 2066102\r\n"
        ],
        "2066119": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2017\r\n- MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, ID Funcional nº 38330369/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/08/2011, revogando-se o Despacho de 22/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\n- MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, ID Funcional nº 38330369/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n- WANUSA SOARES COELHO, ID Funcional nº 35613068/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/11/2007.\r\n- WANUSA SOARES COELHO, ID Funcional nº 35613068/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- TERESA CRISTINA ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40499626/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2011, revogando-se o Despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013.\r\n- TERESA CRISTINA ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40499626/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013.\r\n- JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 35510153/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/06/2011, revogando- se o Despacho de 31/10/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\n- JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 35510153/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 13/09/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012.\r\nId: 2066119\r\n"
        ],
        "2066122": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 001/2017, do tipo Menor Preço Global por lote, realizado em 03/11/17, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, CONPLAN EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME, para os Lotes 01 e 02 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Conservação e de Gestão de Riscos das Pontes Construídas pelo Projeto Rio Rural na Região Serrana, no valor de R 638.731,13 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e um reais e treze centavos).\r\nId: 2066122\r\n"
        ],
        "2066127": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDE 18/10/2017\r\nPROCESSO N° E-15/002/287/2017 - LUDMILLA SABACK DE ALMEIDA ROSA, Id. Funcional n° 50228374, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2066127\r\n"
        ],
        "2066128": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nPROCESSO N° E-15/003/546/2017 - PANIFICAÇÃO CENTRAL LTDA.\r\nFICA O ESTABELECIMENTO DESINTERDITADO. \r\nId: 2066128\r\n"
        ],
        "2066129": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 20.10.2017\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 16.10.2017\r\nCAROLINE BARCELLOS COSTA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Nível C, Referência 04, Vínculo 2...\r\nLeia-se: ... Nível C, Referência 04, matrícula nº 941.901-1, Vínculo 2...\r\nId: 2066129\r\n"
        ],
        "2066133": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\na Certidão nº 274/2017, referente à CLAÚDIO ALEXANDRE DA SILVA MOULIN.\r\na Certidão nº 252/2017, referente a JOSÉ ROBÉRIO VICENTE ADELIANO.\r\na Certidão nº 1/2017, referente à ADRIANA DOS ANJOS SILVA.\r\na Certidão nº 355/2017, referente à CLARA MARIA GRANDINI.\r\na Certidão nº 27/2015, referente a SERGIO XAVIER DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 437/2017, referente a FELIPE CABRAL DE LIMA DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 531/2017, referente à MARLENE CARDOSO BASILEU DA SILVA.\r\na Certidão nº 111/2016, referente à DOUGLAS DE CASTRO DUQUE.\r\na Certidão nº 568/2017, referente a GRAÇA MARIA DA CRUZ NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 537/2017, referente à ELIANE DO NASCIMENTO GOUVÊA.\r\na Certidão nº 548/2017, referente a JOSÉ REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 76/2017, referente à MARIA JOSÉ MORAIS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 335/2017, referente à WANDA MARTINS MACHADO.\r\na Certidão nº 12/2017, referente à NATHALIA MAGALHÃES FRANCO TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 591/2017, referente à MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ.\r\na Certidão nº 29/2017, referente a BERNARDO FERREIRA MACHADO.\r\na Certidão nº 255/2017, referente a LUIZ NONATO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 93/2017, referente à VERONICA BAIRRAL DA SILVA.\r\na Certidão nº 241/2017, referente a ALDO RIBEIRO DE MORAES.\r\na Certidão nº 72/2017, referente a MARCOS ULDERICO VENEZIA.\r\na Certidão nº 74/2017, referente a OSCAR JOAQUIM FILHO.\r\na Certidão nº 530/2017, referente à PALMIRA MENDES VILLAR FARINA DA SILVA.\r\na Certidão nº 75/2017, referente a SUZANA DE MIRANDA.\r\na Certidão nº 76/2017, referente a JORGE LUIZ DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 13/07/2010 que homologou a Certidão de nº 062/2009 publicada no D.O. nº152 de 20/08/2010 pelo Processo nº EXT- ALERJ/13398/2009.\r\na Certidão nº 628/2017, referente à SUIAM DO CARMO DE CARVALHO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 603/2017, referente a VAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 608/2017, referente a EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 33/2017, referente à LILIAN PIMENTEL RAMOS.\r\na Certidão nº 2259/2017, referente à ANA LUIZA MENEZES TEIXEIRA.\r\nId: 2066133\r\n"
        ],
        "2066136": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.10.2017\r\nAgente de Fazenda, Id. Funcional nº 1954922-9. Concedo meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/04/2012 a 23/04/2017. \r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA LINDENBERG, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1950105-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 02/08/2012 a 31/07/2017.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1944276-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 23/01/2012 a 20/01/2017. \r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006078- 3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /2012 a 13/06/2017. \r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, Especialista em Política Pública e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007684-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 30/08/2012 a 28/08/2017. \r\nId: 2066136\r\n"
        ],
        "2066144": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/10/2017\r\n- MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.938.437-0 - 2.303 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nROBSON DE ARAUJO SILVA, ID Funcional n° 2.984.974-8 - 575 dias prestados à ACADEPOL.\r\nBRUNO DE SOUZA, ID Funcional n° 5.028.953-5 - 1.100 dias prestados à Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nANDREA BARRETO DE AZEVEDO, ID Funcional n° 3.177.144-0 - 7.191 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ROBSON DE ARAUJO SILVA, ID Funcional n° 2.984.974-8 - o Despacho de 28/09/1992, publicado no D.O. de 01/10/1992, a averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/01694/403/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2066144\r\n"
        ],
        "2066145": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\nDE 19.10.2017\r\no pedido de afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo formulado por , no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2066145\r\n"
        ],
        "2066149": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA-EPP, no valor total de R 4.999.853,10 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos), com fulcro no art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nId: 2066149\r\n"
        ],
        "2066150": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 18.10.2017\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- PEDRO BARROSO, CPF nº 081.631.627-91, PGU 31.852.563-1.\r\nda restrição inserida no cadastro de habilitação do condutor JOÃO HENRI QUE VIEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 200075233, nos termos da solicitação feita pelo juízo da Vara de Execuções Penais; a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOÃO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 200075233, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nDE 20.10.2017\r\nda restrição inserida no cadastro de habilitação do condutor JONADABES GOMES DOS SANTOS, Registro Nacional de Habilitação nº 1448910629, nos termos da solicitação feita pelo juízo da Vara de Execuções Penais, Comarca da Capital; a da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JONADABES GOMES DOS SANTOS, Registro Nacional nº 041711581, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a aplicação do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a da Carteira Nacional de Habilitação pelo referido condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato. \r\nda restrição inserida no cadastro de habilitação do condutor ROBERTO QUEIROZ DA COSTA, Registro Nacional nº 1412074590, nos termos da solicitação feita pelo juízo da Vara de Execuções Penais; a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ROBERTO QUEIROZ DA COSTA, Registro Nacional nº 1412074590, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\n.2017\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ERLEI VAGNER LANDIM, Registro Nacional nº 3423555250, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a aplicação do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda restrição inserida no cadastro de habilitação do condutor MAXISUEL DA SILVA CORREA, Registro Nacional nº 719228970, nos termos da solicitação feita pelo Cartório da 1ª Vara Criminal, Comarca de Nova Friburgo; a da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAXISUEL DA SILVA CORREA, Registro Nacional nº 719228970, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art.263, §2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a da Carteira Nacional de Habilitação pelo referido condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato. \r\nda restrição inserida no cadastro de habilitação do condutor MAURO TELLES VIEIRA, Registro Nacional nº 00562513335, nos termos da solicitação feita pelo Cartório da Vara Única, Comarca de Itaocara; a da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAURO TELLES VIEIRA, Registro Nacional nº 00562513335, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a da Carteira Nacional de Habilitação pelo referido condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato. \r\nId: 2066150\r\n"
        ],
        "2066155": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de com vistas à prestação de serviços emergenciais de operação da Rede Governo de Comunicação de Dados - INFOVIA.RJ 2.0, no valor global de R 870.581,88 (oitocentos e setenta mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 23.10.2017\r\n- Nata Indústria de Laticínios Pádua Ltda, Auto de Infração nº SUPSULEAI/00146027, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA RDC N° 45/2017, 18 de outubro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\n- Posto G Marcus Comércio de Combustíveis Ltda. Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00141201, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA RDC N° 44/2017, 19 de outubro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\nId: 2066155\r\n"
        ],
        "2066160": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, no valor de R 40.584,28 (quarenta mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2066160\r\n"
        ],
        "2066168": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24.10.2017\r\nAgente de Faz meses de Licençart. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 23/10/2011 a 19/10/2016. \r\n, . CONCEDO Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 30/01/2012 a 27/01/2017.\r\n- JOÃO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA, CONCEDO Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA FERRAZ, CONCEDO rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados \r\n- SANDRA MARIA DA SILVA DE ALCÂNTARA, . CONCEDO Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 08/08/2012 a 06/08/2017.\r\nId: 2066168\r\n"
        ],
        "2066169": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOÃO PEREIRA CHAGAS, Identidade Funcional n.º 42546109, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 23/04/2015, até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, com base no Laudo Médico Pericial que convolou o período de 13/04/2015 a 22/04/2015 em Licença Médica, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SILVIA REGINA DO ESPÍRITO SANTO, Identidade Funcional nº 36086827, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 240709-6 - Vínculo 1por perda do objeto, tendo em vista a extinção do presente processo em razão do óbito da referida servidora, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de Identidade Funcional nº 40451267, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 282.211-2, Vínculo 2 e Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula 251.014-7, Vínculo 01, justificando-se as faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares,conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SOLANGE RIBEIRO NILTON, Identidade Funcional nº 31949231, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 184.720-1, Vínculo 1ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 01/01/2009, até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, com base no Laudo Médico Pericial que convolou o período de 16/12/2008 a 31/12/2008 em Licença Médica, bem como o do feito no que se refere à irregularidade apontada no Ato Instaurador, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2066169\r\n"
        ],
        "2066171": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2017\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 441, de 13/01/17, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2066171\r\n"
        ],
        "2066195": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidoraDaniella Reis Cursati, Identidade Funcional n° 50256629, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, com a consequente REASSUNÇÃO ao cargo de origem, com a justificativa das faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 68, nos termos do artigo 52, inciso V, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução/SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, conforme a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 2066195\r\n"
        ],
        "2066196": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n- Marcelo Santos Silva, matr. 288.750-3. o prejuízo ao Erário.\r\nIgor Sebastian Lago Junior, CPF nº 055.269.197-65 - do recurso interposto, às fls. 03/04, do Processo nº E-09/157/1546-2017, com fundamento no Parecer LOCA nº 350/2016 (fls. 21), e na manifestação da ASSEJUR/PCERJ (fls. 20/22), os quais ora \r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício previsto no Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), divididos da seguinte forma: a Catarina Vieira Lopes, viúva, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a Cleber Augusto Medeiros Berquo, filho, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) e Rosana Medeiros Berquo, filha, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), respectivamente, do extinto servidor Mario Augusto de Sá Berquo, Inspetor de Polícia, matrícula nº 177.258-1, ID 3.001.402-6, já descontado o valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), pagos pela PREVISUL.\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício previsto no Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, no valor de R 77.575,30 (setenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), aos beneficiários do extinto servidor Evanir Joaquim Lessa, divididos da seguinte forma: Claudia Maria Pinto Barcelos, companheira, 50% (cinquenta por cento), Esther Barcelos Lessa, filha, 12,5% (doze e meio por cento), Isaac Zeferino Lessa, filho 12,5% (doze e meio por cento), Isable Zeferino Lessa, filha 12,5% (doze e meio por cento) e Fabiano Tavares Iannimbeli Lessa, filho, 12,5% (doze e meio por cento), tendo em vista que o extinto servidor foi vítima de acidente de serviço, conforme consta do relatório da sindicância sumária, ressaltando que a PREVISUL, já pagou aos herdeiros, a quantia de R 22.424,70 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), conforme valor do seguro vigente à época do fato.\r\n\r\nE-09/279/046-2016 - Marco Antonio Rubia de Oliveira, ID 565.723-7. o prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Alberto de França Galvão, matr. 264.607-3 - ,dos exercícios de 2010, 2011 e 2012, no valor de R 3.851,95 (três mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n- Margaret Regina Lima Machado, matr. 261.452-7 - do exercício de 2012, no valor de R 321,23 (trezentos e vinte e um reais e vinte e três centavos).\r\n- Eremita Santana Santos, matr. 809.494-8 - dos exercícios de 2010 a 2012, no valor de R 4.838,24 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2066196\r\n"
        ],
        "2066198": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 30.08.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 35.584,00, com fulcro no artigo 25, I ,do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 31.08.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 24.034,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 187.200,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2066198\r\n"
        ],
        "2066202": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.10.2017\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 22/2012, no D.O. de 20/10/2017, por duplicidade.\r\nId: 2066202\r\n"
        ],
        "2066205": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 10/10/2017, do servidor JORGE MARTINO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/55348-7, ID Funcional n° 2847054-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 02/10/2017, do servidor CLAUDIO LUIZ PIRES BARTOLY, Engenheiro, matrícula nº 13/56265-2, ID Funcional n° 2848407-0.\r\nId: 2066205\r\n"
        ],
        "2066214": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2017\r\n- IRIA IGNACIO LOYOLA, ID Funcional nº 34583254/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2004.\r\n- IRIA IGNACIO LOYOLA, ID Funcional nº 34583254/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ERACILDES AZEVEDO, ID Funcional nº 35069147/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n- ERACILDES AZEVEDO, ID Funcional nº 35069147/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2066214\r\n"
        ],
        "2066220": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\naté o dia 31/12/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2012, com a empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA., referente às obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Mu nicípio do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo contratual e aos realinhamentos dos preços unitários de itens de serviços já realizados, para o exercício de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2017.\r\nId: 2066220\r\n"
        ],
        "2066227": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/10/2017\r\n- CELIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.948.795-1 - períodos base de 13/02/1987 a 17/04/1992; 18/04/1992 a 16/04/1997; 17/04/1997 a 15/04/2002; 16/04/2002 a 14/04/2007; 15/04/2007 a 11/04/2012 e de 12/04/2012 a 10/04/2017, 18 meses. Licença Prêmio.\r\n- CELIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.948.795-1 - o despacho de 15/01/1996, publicado no DORJ nº 026 de 06/02/1996, através do Processo nº E-09/5301/1037/1995, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 13/02/1987 a 11/02/1992, para regularização.\r\n- CELIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.948.795-1 - o despacho de 18/01/2002, publicado no DORJ nº 015 de 22/01/2002, através do Processo nº E-09/2996/1904/2001, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 12/02/1992 a 09/02/1997, para regularização.\r\n- CELIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.948.795-1 - o despacho de 26/09/2002, publicado no DORJ nº 186 de 01/10/2002, através do Processo nº E-09/3012/1904/2002, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 10/12/1997 a 08/02/2002, para regularização.\r\nCELIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.948.795-1 - o despacho de 21/12/2007, publicado no DORJ nº 005 de 08/01/2008, através do Processo nº E-09/1281/1933/2007, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 23/05/1988 a 19/08/2003, para regularização.\r\n- CELIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.948.795-1 - o despacho de 23/10/2013, publicado no DORJ nº 201 de 25/10/2013, através do Processo nº E-09/188/248/2013, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 20/08/2003 a 17/08/2008, para regularização.\r\n- CELIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.948.795-1 - o despacho de 26/02/2014, publicado no DORJ nº 041 de 06/03/2014, através do Processo nº E-09/188/248/2013, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 18/08/2008 a 16/08/2013, para regularização.\r\nId: 2066227\r\n"
        ],
        "2066233": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.10.2017\r\na despesa referente aquisição de Equipo de Bomba Infusora, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 050/2017, solicito autorização de despesa em favor da presa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 58.426.628/0001-33, no valor de R 576.423,14 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e quatorze centavos.)\r\nId: 2066233\r\n"
        ],
        "2066237": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/10/2017\r\nANGELA MARIA CAMPOS DOS SANTOS - ria, ID. Funcional nº 1948458- 5 e Matrícula nº 0.196.061-6 o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1oria, ID. Funcional nº 1951506-5 e Matrícula nº 0.183.683-2 o gozo da Licença Prêmio.\r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Fazendaoria, ID. Funcional nº 1958 o gozo da Licença Prêmio.\r\nTEREZA DOS SANTOS PIOL DE ANDRADE, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952986-4 e a nº 0.192.800-1, com validade a contar de 01/09o gozo da Licença Prêmio.\r\nARIA HELENA BARROSO PEREIRAegoria, ID. Funcional nº 1939742-9 e matrícula nº 0.294.574-9, com validade de 02/10/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nCLICIA JUNIA BOECHAT PIRES Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 2040895-1 e Matrícula nº 0.195.464-3 AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nRITA DE CASSIA PINTO DA SILVA STRATIEVSKY, Auditor Fiscal da Receita Estadualgoria, ID. Funcional nº 1941995-3 e Matrícula nº 0.294.714-1, com validade de 04/10/o gozo da Licença Prêmio.\r\nPAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRA, goria, ID. Funcional nº 1941935-0 e Matrícula nº 0.294.671-3, com validade a contar de 16/10/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2066237\r\n"
        ],
        "2066240": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2017\r\n- ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 00/0225.768-1, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016.\r\n- CARLO CEZAR SANTOS FERNANDES NUNES - ARTÍFICE - mat. nº 00/0822.955-1, período base de 19.07.2011 a 16.07.2016.\r\n- CLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0226.011-5, período base de 14.04.2011 a 11.04.2016.\r\n- IVONISE PAZ DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.311-4, período base de 09.10.2009 a 07.10.2014.\r\n- JONES BISPO DOS REIS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.952-3, período base de 21.03.2011 a 28.03.2016.\r\n- LUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/220.795-5, período base de 09.03.2008 a 07.03.2013.\r\n- MARCOS FONSECA JORAND - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.901-0, período base de 20.06.2008 a 18.06.2013.\r\n- MARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0223.101-7, período base de 30.05.2011 a 27.05.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DILTON DE JESUS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.419-5, período base de 20.12.2003 a 12.01.2014.\r\n- WELLINGTON DA SILVA PE REIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.125-4, período base de 27.04.2006 a 23.04.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.06.2006\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2006\r\nPROCESSO Nº E-26/33.111/2006- ROBERTO GIOVANNI BUSNARDO\r\nOnde se lê: ...período base de 20.03.2001 a 18.03.2006.\r\nLeia-se: ...período base de 20.03.2001 a 17.05.2006.\r\nD.O. DE 28.12.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/33.111/2006- ROBERTO GIOVANNI BUSNARDO\r\nOnde se lê: ...período base de 19.03.2006 a 17.05.2011.\r\nLeia-se: ...período base de 18.05.2006 a 16.07.2011.\r\nD.O. DE 16.11.2016\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/33.111/2006-ROBERTO GIOVANNI BUSNARDO\r\nOnde se lê: ...período base de 16.07.2011 a 13.07.2016.\r\nLeia-se: ...período base de 17.07.2011 a 14.07.2016.\r\nId: 2066240\r\n"
        ],
        "2066250": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\nDE 23.10.2017\r\nISABELA CABRAL DUARTE PEREIRA, Id nº 21084750, a partir de 07.07.2016.\r\nMARILIA CORTES GOUVEIA DE MELO, Id nº 20269714, a partir de 14.04.2017.\r\nCARMEN SUZANA DE CASTRO, Id nº 32379935, a partir de 20.06.2016.\r\no Abono de Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2066250\r\n"
        ],
        "2066259": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2017\r\nde exercício anterior, referente ao PASEP da Folha de Pagamento de Gratificação Centenário, dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, no valor global de R 3.061,81 (três mil sessenta e um reais e oitenta e um centavos), considerando às justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, em especial o pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e o parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, com base no que dispõe a Lei n° 4.320, de 17/03/65, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, e os Decretos n° 41.880, de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto n° 45.478, de 03/12/2015 e na PORTARIA FTM/RJ n° 287, de 31/03/2017. \r\nId: 2066259\r\n"
        ],
        "2066276": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/10/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941802-7 e Matrícula nº 0.294.528-5 o gozo da Licença Prêmio.\r\nANGELA ALVES RAMIRES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958393-1 e Matrícula nº 0.819.491-2 o gozo da Licença Prêmio.\r\nMÔNICA DA SILVA COELHO LEITE554-3 e matrícula nº 0.821.226-8 o gozo da Licença Prêmio.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3216202-2 e matricula nº 0.819.662-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958418-0 matrícula nº 0.816.270-3 o gozo da Licença Prêmio.\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES FILHO, Agente de Fazendaoria, ID. Funcional nº 1946632-3 e Matrícula nº 0.183.643-6 AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nDE AZEVEDO SCALERCIO 1ª Cate com validade de 16 o gozo da Licença Prêmio.\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVAoria, ID. Funcional nº 4366523-3 e Matrícula nº 0.955.873-5 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2066276\r\n"
        ],
        "2066298": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora FRANCISCA OTAVIANO LIMA MOLLA, Identidade Funcional nº 43310052, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 05/10/2016, até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, com base no Laudo Médico Pericial que convolou o período de 24/09/2016 a 04/10/2016, em Licença Médica, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) interpoladas (Processo nº E- 03/010/4638/2014, apenso), em face do servidorPAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES, Id. Funcional 39622355, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 242377-0, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO, de fls. 67, nos termos do artigo 52, incisos V, VI, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução/SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. 02/02/2007.\r\nId: 2066298\r\n"
        ],
        "2066319": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- ANTONIO EDUARDO VASCONCELLOS ATHAYDE, Identidade Funcional nº 2.961.440-6, matrícula nº 264.049-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05/06/2017.\r\n- LUCIENE DE JESUS NUNES ROCHA, Identidade Funcional nº 2.999.893-0, matrícula nº 289.949-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 30/10/2015.\r\nNESTOR MAIA NETTO, Identidade Funcional nº 2.973.912-8, matrícula nº 269.906-4, Inspetor de Polícia de 6ª classe, com efeitos a contar de 11/12/2010.\r\n- ROBERTO GUEDES, Identidade Funcional nº 2.988.104-8, matrícula nº 267.923-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 20/08/2017.\r\n- ROBSON PIERRE ABREU DE SOUZA, Identidade Funcional nº 2.961.696-4, matrícula nº 289.990-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 21/09/2017.\r\n- ULISSES GOMES PEREIRA, Identidade Funcional nº 2.948.305-0, matrícula nº 268.890-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05/09/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2066319\r\n"
        ],
        "2066331": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/10/2017\r\nFIGUEIREDO RIMES FLORIDO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPEIXOTO DA CUNHA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nANA LUCIA PROA MELO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nVALESCA GOULART SILVA DE o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nIURI CESAR RAMOS DA CRUZ - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2066331\r\n"
        ],
        "2066332": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24/10/2017\r\nPE Nº 022/2017 - ASL-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Trust Representação de Fabricantes de Álcalis e Derivados Ltda., mantendo a empresa no certameadjudicando-lhe os Lotes 02 e 03 da licitação.\r\nId: 2066332\r\n"
        ],
        "2066337": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/10/2017\r\n- ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE NETO, ID Funcional n° 2.004.785-1, período base: 19/02/2008 a 17/02/2013 , 03 meses.\r\n- CARLOS ROBERTO SALVUCCI LAUT, ID Funcional n° 2.932.174-3, período base: 02/06/2012 a 30/06/2017 , 03 meses.\r\n- CLAUDIA VOGELER DA SILVA BERQUO, ID Funcional n° 2.983.067-2, período base: 30/07/2012 a 28/07/2017 , 03 meses.\r\n- EDGAR ANTONIO CUMANI, ID Funcional n° 2.977.956-1, período base: 07/05/2012 a 03/08/2017 , 03 meses.\r\n- JOÃO ALEXANDRE TAVARES BENFICA, ID Funcional n° 4.410.262-3, período base: 04/05/2011 a 01/05/2016 , 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.933.197-8, período base: 02/06/2012 a 13/06/2017 , 03 meses.\r\n- RICARDO FIALHO DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.137.899-7, período base: 17/07/2012 a 15/07/2017 , 03 meses.\r\n- VERONICA MONTERIRO VON BORRIES, ID Funcional n° 4.364.991-2, período base: 29/09/2009 a 27/09/2014 , 03 meses.\r\n- VIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO, ID Funcional n° 564.968-4, período base: 29/03/2012 a 27/03/2017 , 03 meses.\r\nId: 2066337\r\n"
        ],
        "2066338": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/10/2017\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA. AUTORIZOna condição de filho,, a dedução da base de cálculo sujeito de renda, da importância fixada no inciso III, do igo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2066338\r\n"
        ],
        "2066339": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO SERPA, Agente Auxiliar de Procuradoria, Id. Funcional nº 19216726, da Procuradoria de Pessoal (PG 04) para a Procuradoria Tributária (PG 03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Cargo: Assistente Jurídico - Id funcional nº 26903822. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o abono de permanência em atividade, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 14/04/2017.\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER - Cargo: Procurador do Estado - Id funcional nº 19226063. Concedo o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 02/04/2017.\r\nId: 2066339\r\n"
        ],
        "2066340": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2017\r\nno valor de R 679.943,52, referente a Despesas de Exercício Anterior (DEA- 2016), visando atender a CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2066340\r\n"
        ],
        "2066345": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XIII, do mesmo diploma legal, para a contratação da Fundação Santa Cabrini.\r\nId: 2066345\r\n"
        ],
        "2066350": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\n21/001/23/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 04 e 06, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2066350\r\n"
        ],
        "2066352": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 15/09/2017 a 29/09/2017 (15 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2066352\r\n"
        ],
        "2066358": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2017\r\n- O&P CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Município de Guapimirim - RJ. Autorização para o funcionamento de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas habilitações: Técnico em Enfermagem, e Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, na metodologia Presencial.\r\nId: 2066358\r\n"
        ],
        "2066360": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2017\r\n- LUCIANA FERNANDES HAMOND,CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.10.2017, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n, Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 06.11.2017, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n- ALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS, matrícula nº 00/30729388, ID 5591171 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 25.11.2014, no total de 3.584 (três mil quinhentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES, matrícula nº 00/0223.494-6, ID 5786541 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9 , Parágrafo Único, o período de 01.06.1991 a 03.03.2002, no total de 3.923 (três mil novecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- CREUZA MAURICIA NICOLAU, matrícula nº 00/0224.743-5, ID 41988167 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9 , Parágrafo Único, os períodos de 01.11.1974 a 25.01.1976 e de 01.04.1976 a 31.08.1976, no total de 600 (seiscentos) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 01.12.2004 a 31.12.2008, por ser concomitante.\r\n- GEOVANE ALVES DE ANDRADE, matrícula nº 00/30795751, ID 44295073 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.01.2007 a 01.08.2010, no total de 1.308 (um mil trezentos e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE PINHEIRAL.\r\n- JOÃO FRANCISCO DE FARIAS, matrícula nº 00/0222.023-4, ID 20749619 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 06.03.1974 a 24.08.1974, de 15.09.1974 a 29.03.1978, de 07.02.1979 a 29.03.1979, de 04.04.1979 a 12.11.1980, de 22.01.1981 a 31.01.1981, de 01.08.1983 a 30.08.1983, de 14.02.1989 a 28.11.1989, de 19.12.1989 a 14.02.1991, de 29.07.1992 a 11.02.1993, de 04.05.1993 a 29.12.1995, de 23.01.1996 a 14.12.1996, de 11.06.1997 a 17.06.1997, de 15.07.1997 a 12.11.1997, de 19.01.1998 a 06.08.1998 e de 01.09.1998 a 12.05.1999, no total de 4.927 (quatro mil novecentos e vinte sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n- LECY SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.102-7, ID 40396525 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 22.04.1986 a 31.10.1991, no total de 2.019 (dois mil e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01.11.1991 a 19.01.1995, de 01.03.1995 a 26.01.1996, de 23.08.1995 a 23.05.1996 e de 01.03.1996 a 05.05.1998, por estarem destinados à SEEDUC.\r\n- LUIZ CARLOS DE ANDRADE, matrícula nº 00/30713622, ID 42041627 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.08.1985 a 31.07.1992, no total de 2.557 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.\r\n- MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 00/30713614, ID 5578825 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.06.2008 a 28.08.2014, no total de 2.277 (dois mil, duzentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezando o período de 29.08.2014 a 04.09.2014, por ser concomitante.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.09.2016\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/72.042/2003 - CLÁUDIO PEREIRA GHELLI\r\nOnde se lê:..., publicado no D.O. de 07.12.2010, págs. 13 e 14 e restando 7.978 dias averbados.\r\nLeia-se:..., restando 8.523 (oito mil quinhentos e vinte e três) dias averbados.\r\nD.O. DE 24.01.2002\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2002\r\nPROCESSO Nº E-26/77.005/2001 - PATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS\r\nOnde se lê:...08.03.96 a 03.03.99, no total de 1.091 (mil e noventa e um) dias...\r\nLeia-se:...08.03.1996 a 28.02.1999, no total de 1.088 (um mil e oitenta e oito) dias...\r\nId: 2066360\r\n"
        ],
        "2066368": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDO COORDENADOR\r\n2017\r\n- ANA SUELY SILVA DE FREITAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.373-5, período base de 28/10/2009 a 24/01/2015.\r\n- CARLOS ALBERTO MARON DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.372-3, período base de 08/05/2012 a 07/05/2017.\r\n- DEBORAH MORAES ZOUAIN, Prof. Doc. I, mat. nº 193.519-6, período base de 30/03/2012 a 29/03/2017.\r\n- KATIA JUSSARA BARONI DE MORAES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 294.342-1, período base de 19/12/2002 a 18/12/2007.\r\n- MARCIA REGINA DE SÁ NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.120-1, período base de 06/09/2012 a 19/09/2017.\r\n- VANIA COSTA MOREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.002-0, período base de 17/06/2012 a 16/06/2017.\r\n- ANTONIO CARLOS CALIL FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.512-6, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 30/06/2005 a 29/06/2010. \r\n- JORGE ANDRÉ GONÇALVES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.999-2, períodos base de 04/02/2007 a 17/02/2012 e de 18/02/2012 a 16/02/2017.\r\n- LUCIA HELENA DOMINGUES NOBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.709-0, períodos base de 13/03/2007 a 12/03/2012 e de 13/03/2012 a 12/03/2017.\r\n- SELMA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.161-0, períodos base de 06/09/2007 a 04/09/2012 e de 05/09/2012 a 09/09/2017.\r\n- UBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.948-0. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 07/04/1999 a 21/05/2004, de 22/05/2004 a 09/08/2009 e de 10/08/2009 a 21/09/2014.\r\n- ANA INACIA DE VARGAS REBELO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 237.523-6.\r\n- MARCIA DE SOUZA SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.371-0.\r\nId: 2066368\r\n"
        ],
        "2066374": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE 17.10.2017\r\n- MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.695-0, período base de 23/12/2011 a 26/12/2016.\r\nCRISTINA BRAGA AIEX, Prof. Doc. II, mat. nº 280.231-2, período base de 14/04/2012 a 13/04/2017.\r\n- MARGARETH MARIA MARTINS COSTA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.937-1, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\nCLAUDIRLENE DE FÁTIMA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.781-7, período base de 06/09/2010 a 07/09/2015.\r\nMARIA INÊZ DUARTE DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 290.038-9, período base de 04/09/2010 a 03/09/2015.\r\n- GLAUCE MARQUES DE AZEVEDO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.247-1, período base de 20/06/2010 a 19/06/2015.\r\nJOSÉ EDUARDO BASTOS PUREZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.571-7, período base de 22/08/2012 a 29/08/2017.\r\n- MARCELE DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.984-4, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- CASSIANA BOTELHO DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.594-3, período base de 05/07/2012 a 03/08/2017.\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.163-2, período base de 08/06/2010 a 08/07/2015.\r\n- MÁRCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA PEROZINI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.745-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- RICARDO DE MELO RAPOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.331-1. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 30/08/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 16/04/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELAINE DUQUE CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 844.226-1 -09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017. \r\n- MARIA LUCIA FONSECA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.590-7,12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989, 29/08/2001 a 28/08/2006, 29/08/2006 a 05/11/2011 e de 06/11/2011 a 05/11/2016. \r\n- LUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.407-7. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EDINA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 279.252-1. alteração de nome.\r\nId: 2066374\r\n"
        ],
        "2066376": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nBEATRIZ ALMERINDA MANDARINO ARNIZAUT 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 23/07/2012 a 21/07/2017.\r\nId: 2066376\r\n"
        ],
        "2066378": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como na legislação vigente, o resultado da CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 005/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização do loteamento Granja Disco, no município de Areal/RJ, e o objeto do certame à Empresa AVANT CONSTRUTORA LTDA.-EPP, no valor total de R 4.933.800,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e três mil e oitocentos reais), de acordo com a proposta apresentada e revalidada em 23 de outubro de 2017, para todos os fins, além dos demais documentos constantes dos autos.\r\nId: 2066378\r\n"
        ],
        "2066382": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2017\r\nLicença Gestante à servidora GLAUCER DA CRUZ LIPPIID. 50105809, referente ao período de 12/10/2017 a 09/04/2018.\r\nId: 2066382\r\n"
        ],
        "2066386": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ERNESTO DE JESUS, CIC nº 011.260.327-00.\r\n- ADILSON BRAZ DE LIMA, CIC nº 633.667.977-20.\r\n\r\nId: 2066386\r\n"
        ],
        "2066388": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.10.2017\r\nROSANE MARQUES DE SOUZA, Prof. AAE II, mat. nº 158.612-2, Id. nº 4085694-1, período base de 06/06/2012 a 05/06/2017.\r\n- SONIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.766-4, Id. nº 39344125-9, período base de 02/05/2011 a 31/05/2016.\r\n- SONIA SILVA CODEÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.310-7, Id. nº 3785685-5, período base de 19/03/2011 a 24/05/2016.\r\n- ELIZABETH REGINA DE CASTRO CARDOSO TINOCO E SOUZA VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.367-7, Id. nº 3394834-8, período base de 12/09/2009 a 04/12/2014.\r\n- PATRICIA RANGEL SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.979-2, Id. nº 3812902-7, período base de 04/12/2008 a 09/12/2013.\r\n- FLÁVIA CORDEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.745-1, Id. nº 4206235-7, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- PATRÍCIA RANGEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.875-5, Id. nº 3812902-7, período base de 04/12/2008 a 09/12/2013.\r\n- CRISTIANE GOMES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.939-0, Id. nº 4252623-0, período base de 12/08/2009 a 23/09/2014.\r\n- GIANE DE OLIVEIRA SANTOS JORGE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.984-4, Id. nº 4351287-9, período base de 17/04/2009 a 16/04/2014.\r\n- DEBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.601-3, Id. nº 4358077-7, período base de 06/06/2009 a 20/06/2014.\r\n- ALEX NASCIMENTO VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 961.514-7, Id. nº 640206-2, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\n- RAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.846-3, Id. nº 5007668-0, período base de 24/08/2012 a 23/08/2017.\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.016.415-1, Id. nº 3389004-8, períodos base de 22/11/2001 a 14/01/2007 e de 08/11/2008 a 03/12/2013.\r\n- VANESSA NUNES DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.219-7, Id. nº 3390406-5, períodos base de 10/02/2005 a 12/06/2010 e de 13/06/2010 a 22/07/2015.\r\n- ROSANGELA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.585-4, Id. nº 3769180-5, períodos base de 25/06/2005 a 24/06/2009 e de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n- VINICIUS LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.106-3, Id. nº 4182545-4, períodos base de 01/09/2007 a 31/08/2012 e de 01/09/2012 a 31/08/2017.\r\n- ROSILENE FELICISSIMO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.542-6, Id. nº 4200470-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- REGINA CELI LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 104.080-7, Id. nº 3760882-7. 12 (doze) meses de Licença Especia, períodos base de 29/04/1995 a 28/04/2000, 29/04/2000 a 28/04/2005, 29/04/2005 a 10/05/2010 e de 11/05/2010 a 10/05/2015. \r\n- ELIANA LEMOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.988-2, Id. nº 3518275-0. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2017\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1257/2017\r\nOnde se lê: ...MARIA IZABEL ROSA MATA...\r\nLeia-se: ...MARIA IZABEL ROSA MATTA...\r\nId: 2066388\r\n"
        ],
        "2066390": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 16.162,50 (dezesseis mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 16.162,50 (dezesseis mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), em favor da Empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\n* Omitidos no D.O. de 07/07/2017.\r\nDE 07/06/2017\r\ndo exercício encerrado de 2015, no valor de R 9.930,33 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos), em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2066390\r\n"
        ],
        "2066396": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/10/2017\r\nLOURENÇO ABREU JORGE FILHOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 12/04/1997.\r\n\r\nId: 2066396\r\n"
        ],
        "2066401": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor de R 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), em favor da Empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2066401\r\n"
        ],
        "2066403": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/10/2017\r\n- NILSON DE ARAUJO LIMA, ID Funcional n° 2.942.392-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL. 135 dias.\r\n- NILSON DE ARAUJO LIMA, ID Funcional n° 2.942.392-9 - o despacho de 02/10/1989, publicado no D.O. nº 188, de 04/10/1989, as averbações de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL e 81 dias estágio/nomeação para Serviço Público Estadual, através do Processo nº E-09/08546/702/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 2066403\r\n"
        ],
        "2066405": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 06 e a manifestação de fls. 05, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2066405\r\n"
        ],
        "2066408": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà Concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A. a penalidade de advertência.\r\nId: 2066408\r\n"
        ],
        "2066419": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2017\r\n, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\nId: 2066419\r\n"
        ],
        "2066434": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\no autorizo, publicado no Diário Oficial de 24 de outubro de 2017, página 1, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: ...Projeto Segurança Presente...\r\nLeia-se: Projeto Operação Lei Seca... \r\nId: 2066434\r\n"
        ],
        "2066435": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nconforme solicitação de fls. 05/06 e manifestação de fls. 16 e 17.\r\nconforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 33, a contar de 14/08/2017 e nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\nconforme solicitação de fls. 05/06 e manifestação de fls. 18, a contar de 09/06/2017 e nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\nconforme solicitação de fls. 05/06 e manifestação de fls. 18, a contar de 23/06/2017 e nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\nconforme solicitação de fls. 05/06 e manifestação de fls. 18, a contar de 14/10/2016 e nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 11.\r\nconforme solicitação de fls. 17 e manifestação de fls. 15, nos termos do Decreto nº 32.5332/2002.\r\nId: 2066435\r\n"
        ],
        "2066442": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 18/10/2017\r\nPROCESSO Nº E-12/079/213/2017\r\nOnde se lê: ... RATIFICO a presente dispensa de licitação, para o serviço de certificação digital, incluindo software para gestão de autoridade de registro, consultoria, suporte e treinamento, indispensáveis à preservação e pleno funcionamento da IOERJ como AR vinculada à AC IMPRENSA OFICIAL (IOERJ)...\r\nLeia-se: ... RATIFICO a presente dispensa de licitação, para o serviço de certificação digital, incluindo software para gestão de autoridade de registro, consultoria, suporte e treinamento, indispensáveis à preservação e pleno funcionamento da IOERJ como AR vinculada à AC IMPRENSA OFICIAL...\r\nId: 2066442\r\n"
        ],
        "2066443": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 18/10/2017\r\nCEZAR PASCOAL FERREIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/079/2 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/079/272/2016 ...\r\nId: 2066443\r\n"
        ],
        "2066475": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 002/2017, para contratação de empresa, para a prestação de serviço de locação de veículos a fim de atender as necessidades da SETRAB, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo 2) e Termo de Referência (Anexo 1) em favor da Empresa da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A EBEC, no valor global de R 459.842,40.\r\nId: 2066475\r\n"
        ],
        "2066476": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\n/10/2017\r\no resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2017 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da SETRAB, em favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A EBEC, CNPJ nº 17.162.280/0001-37, nos valores mensal de R 12.773,40 e global de R 459.842,40, para atender ao prazo contratual de 36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 2066476\r\n"
        ],
        "2066478": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n17\r\nADMINISTRATIVO Nº E-09/094/997/2016 - REVOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2017, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49, da Lei Federal nº 8666/93, devendo ser aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que, em havendo interesse, interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2066478\r\n"
        ],
        "2066480": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente a Pregão Eletrônico, com a de insumos para o 1º GSE, em favor da MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI EPP (ANTIGA MEDIKLAB RIOREPRESENTAÇÃO LTDA-ME), no valor de R 66.993,60 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Norte e Noroeste - Campos, em favor da ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 14.173,39 (quatorze mil cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa com Exercício Anterior - DEA 2016, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Norte e Noroeste - Campos, em favor da ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R 14.173,39 (quatorze mil cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de radioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, no valor de R 47.036,96 (quarenta e sete mil trinta e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Pregão Eletrônico, com a aquisição de acessórios para manutenção de monitor multiparâmetro e desfibrilador cardioversor das ambulâncias do serviço de APH- lote -02, em favor da HOUSE MED FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 24.710,00 (vinte e quatro mil setecentos e dez reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Pregão Eletrônico, com a aquisição de circuitos de ventiladores pulmonares para o serviço de APH móvel do CBMERJ, em favor da VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME., no valor de R 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço à cidade de João Pessoa/PB, em favor do servidor André Luiz Mariano Freire, no valor R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896 de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço à cidade de Brasília/DF, em favor do servidor Alessandro dos Santos Pacheco, no valor R 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896 de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUDA, para emplacamento de viaturas, em favor da DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no valor de R 2.270,17 (dois mil duzentos e setenta reais e dezessete centavos), em conformidade o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUDA, para emplacamento de viaturas, em favor da DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no valor de R 2.270,17 (dois mil duzentos e setenta reais e dezessete centavos), em conformidade o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nno valor total de R 86.757,92 (oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da Empresa ZIULEO COPY E COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de locação de máquinas e equipamentos reprográficos, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2066480\r\n"
        ],
        "2066481": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 001/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de limpeza e conservação, no edifício sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e nos CPETR's, em favor da Cooperativa de Trabalho LTDA., CONFAZ, CNPJ 10.478.615/001-81, no valor mensal de R 70.000,00 e global de R 840.000,00, para atender ao prazo contratual de 12 (doze) meses.\r\nId: 2066481\r\n"
        ],
        "2066482": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\n4/10/2017\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2017, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de limpeza e conservação no edifício sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e nos CPETR's, em favor da Cooperativa de Trabalho LTDA., CONFAZ, CNPJ 10.478.615/001-81, nos valores mensal de R 70.000,00 e global de R 840.000,00, para atender ao prazo contratual de 12 (doze) meses.\r\nId: 2066482\r\n"
        ],
        "2066483": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2017\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 23.08.2017\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-09/007/0280/2013 ... SERGIO TERRA DE SOUZA ROCHA, Inspetor de Polícia, matrícula 260.417-1...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-09/007/0280/2013 ... SERGIO TERRA DE SOUZA ROCHA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.094-8...\r\nId: 2066483\r\n"
        ],
        "2066490": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no recadastramento da entidade consignatária CASA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 30/31.\r\nId: 2066490\r\n"
        ],
        "2066492": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nao servidor PAULO CESAR ROSA DOS SANTOSnos termos da Lei 608/90, os seguintes percentuais de triênios: 55% - validade 15/06/13 e 60% - validade de 14/06/2016.\r\nId: 2066492\r\n"
        ],
        "2066494": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 23.10.2017\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao óbito do ex-servidor Sebastião Romildo Teixeira da Cunha, em benefício da Sra. ELIANA LUIZ, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.10.2017.\r\nId: 2066494\r\n"
        ],
        "2066505": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 05.10.2017, os proventos de ALEUCY BENTO DOS SANTOS, CEL PM RG 43.608.\r\ncom validade a contar de 01.01.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS SILVA MACEDO, SUBTEN PM RG 1/12.424.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de JOSÉ CARLOS DA SILVA FELIX, SUBTEN PM RG 31.768.\r\n, com validade a contar de 11.10.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA, SUBTEN PM RG 40.019.\r\ncom validade a contar de 03.10.2017, os proventos de PAULO CESAR DE ANDRADE FONTES, SUBTEN PM RG 42.862.\r\n, com validade a contar de 11.10.2017, os proventos de CARLOS GOUVEIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.876.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de MARIO AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 50.372.\r\n, com validade a contar de 18.10.2017, os proventos de JEAN MARCELO FERNANDES DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 53.636.\r\ncom validade a contar de 21.02.2017, os proventos de ADRIANA DE SOUZA LINO, SUBTEN PM RG 54.805.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de ROBERTO CARLOS DAMASIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 54.927.\r\n, com validade a contar de 05.04.2017, os proventos de CLÁUDIO CESAR GOMES DA ROCHA, 1º SGT PM RG 58.333.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de ROMILDO NUNES CORREA, 1º SGT PM RG 59.662.\r\n, com validade a contar de 14.05.2015, os proventos de JORGE ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 67.272.\r\n, com validade a contar de 28.06.2017, os proventos de JOEL MOREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 71.829.\r\n, com validade a contar de 10.02.1997, os proventos de ELY VICENTE FIGUEIREDO, 3º SGT PM RG 1/02.472.\r\n, com validade a contar de 28.09.2016, os proventos de WILSON CARLOS MARTINS, 3º SGT PM RG 75.389.\r\n, com validade a contar de 26.04.2016, os proventos de DOUGLAS DE CARVALHO BORGES, 3º SGT PM RG 79.028.\r\ncom validade a contar de 05.12.2016, os proventos de ANDERSON DE MOURA MEDEIROS, CB PM RG 81.257.\r\ncom validade a contar de 21.06.2017, os proventos de LUCIANO SCOFANO ISIDORO, CB PM RG 85.435.\r\nId: 2066505\r\n"
        ],
        "2066511": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2017\r\n- ERICA CRISTINA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 33693635/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011, revogando- se o Despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011. \r\n- ERICA CRISTINA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 33693635/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014.\r\n- IEDA CARVALHO SANDE, ID Funcional nº 32937520/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2013. \r\n- JOSE DE RIBAMAR FERREIRA, ID Funcional nº 40342530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2005, revogando- se o Despacho de 11/12/2015, publicado no D.O. de 15/12/2015. \r\n- JOSE DE RIBAMAR FERREIRA, ID Funcional nº 40342530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, exceto triênio, revogando-se o Despacho de 11/12/2015, publicado no D.O. de 15/12/2015. \r\n- MARLUCIA GOMES DA SILVA MIRANDA, ID Funcional nº 29113660/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 16/06/1984 a 30/06/1989; 01/07/1989 a 30/06/1994; 13/10/1998 a 27/10/2003; 28/10/2003 a 27/10/2008 e 28/10/2008 a 27/10/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- VILMA DOS SANTOS SILVA TARDELLI, ID Funcional nº 36204358/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2000, revogando-se o Despacho de 18/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014. \r\nId: 2066511\r\n"
        ],
        "2066526": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- THIAGO ELIAS MACENO MARCELINO, ID Funcional n° 44003927. a inclusão da dependente.\r\n- NELSON CORDEIRO BATISTA FILHO, ID Funcional n° 20705450. o abono permanência a partir de 07/06/2017, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\n- JULIANA DE OLIVEIRA AMARAL, ID Funcional nº 44006225. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- JOSE CARLOS DE MEDEIROS FILHO, ID Funcional nº 50263765. a averbação do tempo de serviço, com base no inciso I, do artigo 80, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 12/11/2008 e 12/02/2016, à Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, desprezando o período de 13/03/2014 a 12/02/2016 por ser concomitante com o DETRAN/RJ, no total de 1945 dias de exercício.\r\nId: 2066526\r\n"
        ],
        "2066528": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/10/2017\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA BARROSO, ID Funcional n° 565.969-8 - o Despacho de 16/09/2014, publicado no DORJ nº 173, de 17/09/2014, da averbação de tempo de serviço de 1.779 dias prestados ao INSS, através do Processo E-09/176/119/2014, para acerto de Tempo de Serviço junto ao INSS.\r\nId: 2066528\r\n"
        ],
        "2066534": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 11 de janeiro de 2017, ao 2º Sargento BM Q00/79 JORGE WILLIANS DOS SANTOS FRANCA, RG 05.830, ID Funcional nº 26236176, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2066534\r\n"
        ],
        "2066539": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada, a favor da concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no Art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. a despesa, no valor estimado de R 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais), para Atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao 4ºTrimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-3154.20.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 3390.39 Fonte 230, do orçamento em vigor.\r\nId: 2066539\r\n"
        ],
        "2066540": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 16/10/2017\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2066540\r\n"
        ],
        "2066546": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- ALBERTINA PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.222-5, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n- ANA ANACRETA CASSIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.442-3, período base de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\n- ANA PAULA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.047-5, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.035-4, período base de 30/04/2008 a 08/05/2013.\r\n- ELAINE DE ASSIS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.371-4, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\n- ILMA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.260-7, período base de 11/11/2010 a 10/11/2015.\r\n- JORGE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.306-9, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- MARCELA DE FREITAS AZEVEDO ANDOLPHI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.944-7, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- MARIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. nº 282.747-5, período base de 24/03/2010 a 23/03/2015.\r\n- NAZARÉ DAS GRAÇAS ADMIRAL VIEIRA GONÇALVES, Agente Aux. Administrativo, mat. nº 284.127-8, período base de 08/06/2012 a 07/06/2012.\r\n- ROSANA CAMPOS DE MELLO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.376-3, período base de 01/04/2008 a 27/07/2013.\r\n- ROSEMARY RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.619-8, período base de 07/05/2007 a 05/07/2012.\r\n- SELMA DA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.658-6, período base de 21/12/2009 a 30/12/2013.\r\n- SELMA ROSANE COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.900-9, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLA FINGOLO FIORAVANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825498-9, período base de 17/08/2004 a 16/05/2014.\r\n- CATIA VALÉRIA DÓRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.816, período base de 09/08/2001 a 11/02/2015.\r\n- DANIELLE DA ROSA BATISTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.270-8, período base de 08/02/2006 a 09/03/2016.\r\n- ELAINE DE ASSIS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.189-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- IVANILDO LEOVEGILDO, Servente, mat. nº 5.016.790-7, período base de 01/08/2003 a 31/07/2013.\r\n- KATIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.246-1, período base de 01/02/2005 a 26/08/2015.\r\n- VITOR DE SÁ SOBRAL, Agente Administrativo, mat. nº 270.125-8, período base de 01/07/2007 a 30/06/2017.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE DA COSTA LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.245-0, período base de 20/08/1996 a 19/08/2011.\r\n- LENIRA DE REZENDE CARDOSO, Zelador, mat. nº 5.008.152-0, período base de 10/12/1997 a 09/12/2012.\r\n- LUIZ MENEZES BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.261-7, período base de 11/04/1998 a 10/04/2013.\r\n- CRISTIANE AZEVEDO DE PAULA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 972.216-6.\r\n- EDINA FERREIRA DE FIGUEREDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.215-2.\r\n- CRISTINA CUNHA PIMENTEL PONTES, Merendeira, mat. nº 5.009.103-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2066546\r\n"
        ],
        "2066560": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nHUNDAI HEAVY INDUSTRIEIS BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00139406, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da ATA da 320ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01 de fevereiro de 2017, e com base no Parecer da Procuradoria GC N°03/2017,de 21 de julho de 2017, tendo em vista ausência de fatos novos a petição foi indeferida e o processo será encaminhado a CECA para emissão da nota de débito e posterior inscrição na Dívida Ativa do Estado. \r\n- O Conselho Diretor, na sua 346ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/08/17, decidiu indeferir o recurso apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPSEPEAI/00146191; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 24.10.2017\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 211-3, Id 2021275-5. o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos compreendidos entre 17/01/1974 a 26/06/1974, no total de 905 (novecentos e cinco) dias, correspondentes a 02 (dois) anos e 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício na conformidade do disposto no Artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se os períodos: 19/11/1969 a 01/02/1970, 01/07/1983 a 31/03/1986, 01/04/1989 a 25/04/1989, 26/04/1989 a 31/08/1989, 01/09/1989 a 30/09/1989, 01/11/1991 a 30/11/1991, 01/11/1992 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 30/11/1993, 25/02/1997 a 30/06/1999, 01/04/1995 a 30/09/2005.\r\nId: 2066560\r\n"
        ],
        "2066565": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2017\r\n- FÁBIO ANTONIO MELLO BARROSO, ID Funcional n°4.367.334-1 - 882 dias prestados a Polícia Civil do Espirito Santo.\r\n- JOSÉ MIGUEL FREIRES DA COSTA, ID Funcional nº 2.968.524-9 - 156 dias a Acadepol.\r\n- RODOLFO MAIA FILHO, ID Funcional nº 5.037.560-1 - 732 dias ao IBGE. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 2066565\r\n"
        ],
        "2066575": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.09.2017\r\nabono de permanência, a contar de 17/08/2015, a servidora ANA LÚCIA PAES BARBOSA CARVALHO, Profissional de Nível Médio - Química, ID Funcional nº 641454-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\n.2017\r\no afastamento do país da Professora TELMA NAIR SANTANA PEREIRA, ID Funcional nº 641297-1, no período de 30/10/2017 a 06/11/2017, para participar do “1º Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, ID Funcional nº 641307-2, no período de 06/11/2017 a 14/11/2017, para participar do “2nd Symposium of Bioprospecting” e ministrar curso na “Universidad de La Sabana”, em Chia, Colômbia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor SERGIO LUIS CARDOSO, ID Funcional nº 4145089-2, no período de 25/10/2017 a 07/11/2017, para visitas técnicas ao CIEMAT, em Madri, Espanha e à Universidade de Coimbra, em Portugal e participação do “1º Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, ID Funcional nº 641282-3, no período de 06/11/2017 a 10/11/2017, para participação na reunião do GIESCO 2017 e apresentação de trabalhos na “Faculdad de Ciencias Agrarias da Universidad Nacional de Cuyo”, em Mendonza, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor LEANDRO RABELLO MONTEIRO, ID Funcional nº 641508-3, no período de 27/11/2017 a 02/12/2017, para participação em banca de tese e apresentação de seminário na Universidade de Montpellier, França, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora SIMONNE TEIXEIRA, ID Funcional nº 641292-0, no período de 05/11/2017 a 09/11/2017, para participar do “II Congreso Nacional e Internacional de Historia del Arte, Cultura y Sociedad - Espacio, Tiempo y Forma en Latinoamérica”, em Santiago, Chile, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor GUSTAVO LAZZARO REZENDE, ID Funcional nº 4391413-6, no período de 03/11/2017 a 11/11/2017, para participar do “ESA's 65th Annual Meeting”, em Denver, Colorado, EUA, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- MÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2694575-4, Profissional de Nível Superior. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 23/12/2009 a 22/12/2014.\r\n- MARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA, Professor Associado, ID Funcional nº 641518-0. AVERBEM-SE os períodos de 03/01/1977 a 05/02/1979; 01/06/1988 a 18/07/1988; 01/08/1988 a 02/12/1992; 03/12/1992 a 14/07/1997; 28/07/1997 a 02/03/1998 e 03/03/1998 a 28/12/2000, num total de 5.316 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Téc. de Fabricação; Engenheiro de Alimentos; Engenheiro I; Pesquisadora; Assessor de Reitoria e Professora.\r\n- ANGELA MARIA PEIXOTO VIEIRA, ID Funcional nº 641692-6, Profissional de Nível Elementar. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 29/06/2011 a 28/06/2016.\r\n- PEDRO AMORIM BERBERT, Professor Associado, ID Funcional nº 641348-0. os períodos de 02/05/1981 a 31/10/1981; 02/02/1987 a 10/03/1988; 01/10/1991 a 30/09/1998 e 01/11/1998 a 30/06/1999, num total de 3.381 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Trainee I.\r\n- LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, ID Funcional nº 641259-9, Professor Associado. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 03/05/2009 a 21/07/2014.\r\n- NELSON FERNANDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 641757-4, Profissional de Nível Elementar. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 25/06/2002 a 23/08/2007.\r\n- CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA PEÇANHA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4144974-6. os períodos de 01/10/1980 a 08/06/1981; 01/04/1982 a 30/09/1985; 01/04/1986 a 07/02/1990; 01/06/1990 a 31/12/1990; 01/01/1992 a 31/05/1992; 01/07/1992 a 31/08/1992 e 01/01/1993 a 05/05/1993, num total de 3.492 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Balconista e Auxiliar de Vendas.\r\nId: 2066575\r\n"
        ],
        "2066582": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " \r\n/2017\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 91.778,74 (noventa e um mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n\r\nId: 2066582\r\n"
        ],
        "2066592": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2017\r\n- ANITA DOS SANTOS BARBOZA BONAVITA, mat. nº 292.545-1, ID. Funcional nº 40442969/2. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\nId: 2066592\r\n"
        ],
        "2066593": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.10.2017\r\nRAFAEL VAZ BRITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual. CONCEDO t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nDOS SANTOS REGOId. Funcional nº 4427769- 5 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nId: 2066593\r\n"
        ],
        "2066597": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO CARLOS MONTEIRO, mat. nº 1.004.843-7, ID. Funcional nº 36035483/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\n- ANTONIO CARLOS MONTEIRO, mat. nº 1.004.843-7, ID. Funcional nº 36035483/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARCOS DE MENDONÇA O'REILLY, mat. nº 251.327-3, ID. Funcional nº 40302679/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\n- MARCOS DE MENDONÇA O'REILLY, mat. nº 251.327-3, ID. Funcional nº 40302679/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 236.620-1, ID. Funcional nº 40180735/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2005.\r\n- MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 236.620-1, ID. Funcional nº 40180735/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOAQUINA MARINA DUTRA DA SILVA, mat. nº 168.187-3, ID. Funcional nº 5416868/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2006.\r\n- JOAQUINA MARINA DUTRA DA SILVA, mat. nº 168.187-3, ID. Funcional nº 5416868/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2066597\r\n"
        ],
        "2066599": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 238,46 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), pe la prestação de serviços de confecção de certificado digital, com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\nId: 2066599\r\n"
        ],
        "2066608": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SERVIÇO DE APH MÓVEL - 1º GSE - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2066608\r\n"
        ],
        "2066624": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2017\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de ).\r\nSULAMITA BARBOSA DA SILVAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 224.433-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCHRISTIANE FERNANDES DE LIMA BRITOI - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES SARDINHA30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 10085-4 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n, I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nTERESA DE FATIMA HAUAJI LEALvínculos (SEEDUC).\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA CORREAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 243.915-80 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2066624\r\n"
        ],
        "2066641": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DANIELA DE QUEIROZ BATISTA, ID Funcional n° 42514371 - a concessão provisória do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\nId: 2066641\r\n"
        ],
        "2066656": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nTERESA AUGUSTA ALVES MATHIAS, Identidade Funcional 2877524-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/12/2011 a 10/12/2016.\r\nId: 2066656\r\n"
        ],
        "2066657": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- RITA DE CASSIA VIDAL RAMOS DA COSTA, Identidade Funcional 2876307-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/10/2010 a 01/10/2015.\r\nId: 2066657\r\n"
        ],
        "2066664": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\no procedimento licitatório na modalidade º 037/2014/SEOBRAS, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no processo administrativo, com base no pronunciamento da Área Técnica, integrante desta Secretaria de Estado de Obras.\r\no procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 034/2014/SEOBRAS, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no processo administrativo, com base no pronunciamento da Área Técnica, integrante desta Secretaria de Estado de Obras.\r\no procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 0, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no processo administrativo, com base no pronunciamento da Área Técnica, integrante desta Secretaria de Estado de Obras.\r\nId: 2066664\r\n"
        ],
        "2066666": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA BENTO, Prof. Doc. I, D, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional nº 40264254/1, a partir de 10/03/2016.\r\n- IVO ESPINDOLA DA VEIGA FILHO, Servente I, ID. Funcional n° 36021776/1, a partir de 02/11/2017.\r\n- SONIA MARIA ALVES PEREIRA FERRAN, Prof. Doc. II, C, ref. 6 - 40 Horas, ID. Funcional n° 33366810/1, a partir de 21/08/2017.\r\n- LUCIMAR PORTUGAL DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, ID. Funcional n° 33359644/1, a partir de 13/08/2017.\r\n- CONSTANCIA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 34484949/1, a partir de 23/06/2017.\r\n- EDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39971082/1, a partir de 01/05/2017.\r\n- MARIA THEREZINHA DOS SANTOS AFFONSO, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 38513463/1, a partir de 25/04/2009.\r\n- SILVIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39526453/2, a partir de 10/06/2011.\r\n- ENICEIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33360464/1, a partir de 29/01/2016.\r\n- ELIZABETE AMARO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40685276/2, a partir de 13/05/2010.\r\n- DEBORA ESTEVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 37555332/1, a partir de 13/07/2017.\r\n- VALERIA APARECIDA DA SILVA PACHECO BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 33064466/1, a partir de 22/05/2014.\r\n- MARIA DAS DORES BARBOSA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 38692180/1, a partir de 18/12/2016.\r\n- RITA DE CASSIA SILVA MIRANDA MARINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 42517923/2, a partir de 23/09/2015.\r\n- CLAUDIA TEODORO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 35273682/1, a partir de 16/06/2017.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2066666\r\n"
        ],
        "2066668": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " -GERAL\r\n.2017\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2017. No uso da competência que me foi delegada, o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2017, o qual tem por objeto a aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros, cujo item 01 (um) foi ADJUDICADO à sociedade empresária LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO LTDA - EPP, com o desconto de 41,01% (quarenta e um vírgula zero um por cento) sobre os preços das tabelas dos livros.\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2017. No uso da competência que me foi delegada, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2017, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em grupo gerador, cujo único item foi ADJUDICADO à Empresa ELECTRON DALMAR LTDA, no valor de R 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais).\r\nId: 2066668\r\n"
        ],
        "2066706": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- LATINA ELETRODOMESTICOS S/A. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC. E CULTURA. DR. LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE. - OAB/RJ - 193.127.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA BRASIL.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n- HDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. DR. LEANDRO GONÇALVES DA COSTA. - OAB/RJ - 111.435.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- EXPRESSO PÉGASO LTDA.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA. - OAB/SP - 359.472. \r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA. \r\n- BAZAR RODOVÁRIO DE NITERÓI LTDA. \r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- DALLAS RENT A CAR LTDA.\r\n- HUGO BOSS DO BRASIL LTDA. \r\n- ABEPREV - RIO. \r\n- FAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2066706\r\n"
        ],
        "2066707": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2017\r\nPARECER Nº 001.MVII.02084017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2332/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 167-181, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SEJA CURSOS LTDA - ME, SEJA CURSOS, sito a Rua Pedro Alvares Cabral, nº 266-3º andar, salas 301 a 307 - Centro - Município de Nilópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Seja Cursos Ltda-Me, CNPJ 24.847.355/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-300 sob o nº 55126 fls 103 a 128, de 6 de outubro de 2017, com eficácia a partir de 27 de dezembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02085017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2332/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 167-181, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SEJA CURSOS LTDA. - ME, SEJA CURSOS, sito a Rua Pedro Alvares Cabral, nº 266-3º andar, salas 301 a 307 - Centro - Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Seja Cursos Ltda-Me, CNPJ 24.847.355/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-300 sob o nº 55126 fls 103 a 128, de 6 de outubro de 2017, com eficácia a partir de 27 de dezembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02086017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2332/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 167-181, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SEJA CURSOS LTDA - ME, SEJA CURSOS, sito a Rua Pedro Alvares Cabral, nº 266-3º andar, salas 301 a 307 - Centro - Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Seja Cursos Ltda-Me, CNPJ 24.847.355/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-300 sob o nº 55126 fls 103 a 128, de 6 de outubro de 2017, com eficácia a partir de 27 de dezembro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02087017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2332/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 167-181, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SEJA CURSOS LTDA - ME, SEJA CURSOS, sito a Rua Pedro Alvares Cabral, nº 266-3º andar, salas 301 a 307 - Centro - Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Seja Cursos Ltda-Me, CNPJ 24.847.355/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro B-300 sob o nº 55126 fls 103 a 128, de 6 de outubro de 2017, com eficácia a partir de 27 de dezembro de 2016.\r\nDE 16.10.2017\r\nPARECER Nº 001.MII.02170017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/986/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 238-248, datado de 01 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO FUTURAMA, sito a Rua Vereador Djalma Lessa, nº 57 - Brasilândia - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA - ME, CNPJ 21.893.336/0001-09, Regimento Escolar registrado no livro 739 sob o nº 214626 em 05/05/2017, com eficácia a partir de 01 de junho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.02171017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/986/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 238-248, datado de 01 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO FUTURAMA, sito a Rua Vereador Djalma Lessa, nº 57 - Brasilândia - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA - ME, CNPJ 21.893.336/0001-09, Regimento Escolar registrado no livro 739 sob o nº 214626 em 05/05/2017, com eficácia a partir de 01 de junho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.02172017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/986/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 238-248, datado de 01 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA - ME, GRUPO DE ENSINO FUTURAMA, sito a Rua Vereador Djalma Lessa, nº 57 - Brasilândia - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA - ME, CNPJ 21.893.336/0001-09, Regimento Escolar registrado no livro 739 sob o nº 214626 em 05/05/2017, com eficácia a partir de 01 de junho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.02173017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/1031/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 94-103, datado de 12 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO RISCOS E RABISCOS LTDA - ME, CRER-COLÉGIO RISCOS E RABISCOS, sito a Rua Aldrovando Guimarães, s/nº- Lote 08 (Parte) e Lote 9 (Parte) - Quadra 04, Arsenal - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 164 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO RISCOS E RABISCOS LTDA - ME, CNPJ 15.069.112/0001-76, Regimento Escolar registrado no livro 739 sob o nº 214513, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MII.02174017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/2478/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 99-104, datado de 26 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO ESPAÇO ESCOLA CONSTRUIR EIRELI - ME, ESPAÇO ESCOLA ROMA, sito a Rua Januario Barbosa, nº 377- Lote 03 - Quadra 72, Laranjal - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ESPAÇO ESCOLA CONSTRUIR EIRELI - ME, CNPJ 24.031.959/0001- 52, Regimento Escolar registrado no livro 739 sob o nº 214650, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02157017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 166 a 187, datado de 25 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA LTDA-ME, ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA, sito a Rua Maestro Joaquim Maegele, nº 55 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.165 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA LTDA-ME, CNPJ 00.441.164/0001-54, Regimento Escolar registrado no sob o nº 842204 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02158017/SEEDUC/DICA/2017\r\n10\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 166 a 187, datado de 25 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA LTDA-ME, ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA, sito a Rua Maestro Joaquim Maegele, nº 55 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.165 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA LTDA-ME, CNPJ 00.441.164/0001-54, Regimento Escolar registrado no sob o nº 842204 - 4º RTD/RJ com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02159017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 166 a 187, datado de 25 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA LTDA-ME, ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA, sito a Rua Maestro Joaquim Maegele, nº 55 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.165 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA LTDA-ME, CNPJ 00.441.164/0001-54, Regimento Escolar registrado no sob o nº 842204 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02160017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 166 a 187, datado de 25 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA LTDA-ME, ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA, sito a Rua Maestro Joaquim Maegele, nº 55 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.165 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA LTDA-ME, CNPJ 00.441.164/0001-54, Regimento Escolar registrado no sob o nº 842204 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 25 de janeiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02161017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 80, datado de 22 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL KARYNE LTDA, CENTRO EDUCACIONAL KARYNE, sito a Avenida do Funcionário, s/nº, lote 19, quadra A - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 58 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL KARYNE LTDA, CNPJ 12.668.063/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 848198 - 5º RTD, com eficácia a partir de 22 de agosto de 2013.\r\nDE 17.10.2017\r\nPARECER Nº 001.MV.03265017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 374 a 393, datado de 14 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGISTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, sito a Rua Mariano Sendra dos Santos, nº 88, salas 216, 305, 310, 311, 316, 318, 320, 325, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ nº 25257077/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187705, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de julho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03266017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 374 a 393, datado de 14 de junho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGISTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, sito a Rua Mariano Sendra dos Santos, nº 88, salas 216, 305, 310, 311, 316, 318, 320, 325, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ nº 25257077/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187705, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de julho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03267017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 63 a 70, datado de 31 de Outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CECILIA NEVES LTDA-ME, JARDIM DE INFANCIA BRINCANDO E APRENDENDO, sito a Rua Dalias, s/nº, Quadra 07, Lote 44, Vila Marila, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CECILIA NEVES LTDA-ME, CNPJ nº 13.151.207/0001-09, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 186656, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03268017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 241 a 2250, datado de 01 de Dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COZINHA, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CAXIAS EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA, IGA, sito a Avenida brigadeiro Lima e Silva, nº 2000, salas 201 a 204, 301 a 304 e 401 a 404, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CAXIAS EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA, CNPJ nº 17.193.828/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185277, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.03269017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 241 a 2250, datado de 01 de Dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COZINHA, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CAXIAS EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA, IGA, sito a Avenida brigadeiro Lima e Silva, nº 2000, salas 201 a 204, 301 a 304 e 401 a 404, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CAXIAS EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA, CNPJ nº 17.193.828/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185277, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.03270017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 241 a 2250, datado de 01 de Dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONFEITARIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇAO ALIMENTICIA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CAXIAS EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA, IGA, sito a Avenida brigadeiro Lima e Silva, nº 2000, salas 201 a 204, 301 a 304 e 401 a 404, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CAXIAS EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA, CNPJ nº 17.193.828/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185277, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MV.03271017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2158/2015 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 241 a 2250, datado de 01 de Dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONFEITARIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇAO ALIMENTICIA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CAXIAS EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA, IGA, sito a Avenida brigadeiro Lima e Silva, nº 2000, salas 201 a 204, 301 a 304 e 401 a 404, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 129 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CAXIAS EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA, CNPJ nº 17.193.828/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185277, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MV.03272017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2008/2015 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 75 a 81, datado de 24 de Outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RENATA VANDERLEI LTDA-ME, JARDIM DE INFANCIA MEUS PEQUENINOS, sito a Rua Brilhante, s/nº, Lote 10, Quadra 24, Sarapuí, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e Vespertino, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RENATA VANDERLEI LTDA-ME, CNPJ nº 02.610.901/0001-20, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 134820, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MV.03273017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 103 a 107, datado de 14 de Outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO, NO JARDIM ESCOLA ARCO-IRIS DO GRAMACHO LTDA-ME, sito a Rua Itu, nº 14, Gramacho, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 390 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e Vespertino, mantida por JARDIM ESCOLA ARCO-IRIS DO GRAMACHO LTDA-ME, CNPJ nº 07.130.903/0002-17, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187674 e adendo nº187764, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016. \r\nPARECER Nº 001.MV.03274017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 110 a 116, datado de 20 de Dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO, NO JARDIM ESCOLA ESTRELINHAS DO SABER LTDA-ME, sito a Rua C, s/nº, Lote 15, Quadra 09, Jardim Mariana, Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 59 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e vespertino, mantida por JARDIM ESCOLA ESTRELINHAS DO SABER LTDA-ME, CNPJ nº 24.303.286/0001-42, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187214, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nDE 11.10.2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 431-443, datado de 20 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, sito a BR 356 nº 25 - Bairro Presidente Costa e Silva - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001, com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2016.\r\nDE 27.10.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/939/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 444-456, datado de 20 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, sito a BR 356 nº 25 - Bairro Presidente Costa e Silva - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001 com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/003/939/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 444-456, datado de 20 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, sito a BR 356 nº 25 - Bairro Presidente Costa e Silva - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.946 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A-36 sob o nº 001 com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/11/2016.\r\nDE 02.01.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.01013017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 69-70, datado de 09 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 09 de março de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.01014017/SEEDUC/DICA/2017\r\n13\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 69-70, datado de 09 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, ITECAM, sito a Rua Anita Peçanha nº 100 - Parque São Caetano - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2304 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS DE CAMPOS-AETEC, CNPJ 12.517.650/0001-98, Regimento Escolar registrado no livro A - 7- sob o nº AV4/1488, com eficácia a partir de 09 de março de 2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2066707\r\n"
        ],
        "2066712": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 14 e a manifestação de fls. 37.\r\n- RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial em 20 de julho de 2017, página 21, 03ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 17 e 18.\r\nLeia-se: AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 17 e 18, nos termos do Decreto nº 41.216/2008.\r\nId: 2066712\r\n"
        ],
        "2066716": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\no Pregão Eletrônico nº 58/2017 para o registro de preços para aquisição de Stents Farmacológicos, em favor das seguintes empresas: VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 00.941.019/0001-32, licitante arrematante do item 04, no valor total de R 525.420,00 e VITÓRIA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 39.362.611/0001-15 - licitante arrematante dos ITENS 01, 02, 03, 05 e 06 no valor total de R 318.127,00.\r\nId: 2066716\r\n"
        ],
        "2066720": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I C Referência 8, matrícula n° 285.839-7, Identidade Funcional nº 3217465-9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/03/2017.\r\nId: 2066720\r\n"
        ],
        "2066726": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5126/2017\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 4391610-4/1...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 4128133-0/vínculos 1 e 2...\r\nId: 2066726\r\n"
        ],
        "2066732": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " GERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.08.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.08.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2017.\r\nId: 2066732\r\n"
        ],
        "2066733": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CINTPM (Corregedoria).\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência fi nanceira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2017.\r\nId: 2066733\r\n"
        ],
        "2066736": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente dispensa de licitação para contratação de serviço de locação de espaço para instalação da Agência Rio, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme pedido de Contratação se Serviço nº 79/17 e justificativas apresentadas no presente processo administrativo, no valor total de R 904.947,61, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP e do Senhor Diretor Administrativo. ADJUDICO os serviços através de contrato de locação a ser firmado com TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A (Locadora), com fundamento no inciso X do art. 24 da Lei de Licitações acima citada. \r\nId: 2066736\r\n"
        ],
        "2066737": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 13.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 14 e 15, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n, considerando as solicitações de fls. 03 e 09, e a manifestação de fls. 08, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 24 de outubro de 2017, página 02, 02ª coluna:\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 10 e 11, a disposição do servidor da PMERJ, MAJ PM FÁBIO VILELLA DE PINHO, RG n° 860.890, à Secretaria de Estado de Ambiente, em substituição ao servidor TEN CEL PM CARLOS ALBERTO SANTOSDA SILVA, RG n° 55.582.\r\nLeia-se: ... AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 10 e 11, a disposição do servidor da PMERJ, TEN CEL PM CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, RG n° 55.582, à Secretaria de Estado de Ambiente, em substituição ao servidor MAJ PM FÁBIO VILELLA DE PINHO, RG n° 860.890.\r\nId: 2066737\r\n"
        ],
        "2066739": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2066739\r\n"
        ],
        "2066760": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor FABIO DA SILVA CABRAL, Identidade Funcional nº 50214136, no cargo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em decorrência de aprovação em estágio probatório, como na forma proposta pela Comissão de Avaliação de Desempenho, às fls. 56 e 63, com base no Decreto nº 44.912/2014. Outrossim, frisa-se que tal reconhecimento é retroativo à data em que o servidor completou 36 (trinta e seis) meses de efetivo serviço público, qual seja, 17.11.2016.\r\nId: 2066760\r\n"
        ],
        "2066792": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 14.08.2016, os proventos de ANTONIO CLAUDIO NAZARETH FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.619.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de MACIEL RIBEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.833.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de MAXWEL RAMOS DA SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.145.\r\n, com validade a contar de 17.10.2016, os proventos de WALDIR FERREIRA COUTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.131.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de JORGE DA SILVA JOVIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.543.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de LUIS CLAUDIO PESSE MARIEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.359.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de JUCELINO NOGUEIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.059.\r\ncom validade a contar de 04.09.2016, os proventos de JULIO CESAR TEMPONI PESSURNO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.522.\r\n, com validade a contar de 22.09.2016, os proventos de EDILSON ELIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.303.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de JOÃO AUGUSTO DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.462.\r\n, com validade a contar de 25.12.2016, os proventos de MARCOS PIRES DE SOUZA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.664.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de EDSON NEVES MARTINS, Subtenente BM Reforma, RG: 13.303.\r\n, com validade a contar de 26.01.2017, os proventos de GENIVALDO PACHECO, Subtenente BM Reforma, RG: 10.461.\r\n, com validade a contar de 28.10.2016, os proventos de CLAUDIO MACHADO POMBAL, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 23.056.\r\n, com validade a contar de 13.10.2016, os proventos de ELIEZER DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.831.\r\ncom validade a contar de 16.03.2017, os proventos de EDISON SANTOS TEIXEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.156.\r\ncom validade a contar de 18.07.2016, os proventos de SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.864.\r\ncom validade a contar de 08.08.2016, os proventos de JORGE MENDONÇA DO CARMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.532.\r\n, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de AILTON JOSE FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.252.\r\n, com validade a contar de 13.11.2015, os proventos de CLAUDIO PIGNATI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.326.\r\n, com validade a contar de 25.08.2016, os proventos de ROGERIO AFONSO DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.526.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de PAULO NATALINO FIGUEIRA DE BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.892.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de EDSON CORREA DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.119.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de MARCELO DA COSTA FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.920.\r\n, com validade a contar de 01.05.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS ALVES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.587.\r\n, com validade a contar de 23.06.2016, os proventos de BENICIO LUCAS DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.993.\r\ncom validade a contar de 07.12.2016, os proventos de WILSON MENDES FARIA, Subtenente BM Reforma, RG: 13.429.\r\n, com validade a contar de 14.08.2016, os proventos de VALDISON TAVARES PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.639.\r\ncom validade a contar de 06.09.2016, os proventos de VERA LUCIA FERREIRA PAIVA MENDES, Subtenente BM Reforma, RG: 27.002.\r\n, com validade a contar de 01.09.2016, os proventos de ARNALDO MEDEIROS PINTO, Subtenente BM Reforma, RG: 14.804.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de LUIS CLAUDIO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.458.\r\ncom validade a contar de 25.08.2016, os proventos de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.713.\r\n, com validade a contar de 14.08.2016, os proventos de GILMAR PINTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.520.\r\n, com validade a contar de 25.08.2016, os proventos de JOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.219.\r\ncom validade a contar de 13.10.2016, os proventos de MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.588.\r\n, com validade a contar de 25.08.2016, os proventos de RICARDO MARCHON, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.387.\r\n, com validade a contar de 14.08.2016, os proventos de MÁRIO NICOLINI PINTO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.916.\r\nId: 2066792\r\n"
        ],
        "2066793": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24.10.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa WJM DENTAL LTDA, no valor de R 98.478,23 (noventa e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), Aquisição de Brocas, Semi Permanentes e Endodontia, para atender às necessidades da Diretoria Geral de Odontologia do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço N° 11/2017, referente ao pregão eletrônico nº 38/2017, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2066793\r\n"
        ],
        "2066794": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- ADILSON VANDERLEI DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.994.064-8, matrícula nº 262.787-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/04/2017.\r\nIdentidade Funcional nº564.731-2, matrícula nº 870.855-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/04/2017.\r\n- EVANDRO CARLOS DE MENEZES2.920.176-4, matrícula nº 811.623-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 29/04/2017.\r\n- FRANCISCO MANHÃES RODRIGUES, Identidade Funcional nº 546.457-9, matrícula nº 258.469-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 07/03/2012.\r\n- JORGE FREDERICO ROSA PASCHOAL2.978.574-0, matrícula nº 257.307-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/06/2017.\r\n2.954.624-9, matrícula nº 263.548- 0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05/08/2012.\r\n564.687-1, matrícula nº 870.792-9, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/03/2017.\r\nNASCIMENTO SILVA3.233.885-6, matrícula nº 808.694-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 31/12/2010.\r\nPEÇANHA2.971.453-2, matrícula nº 260.577-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 04/12/2016.\r\n, 2.985.685-0, matrícula nº 819.544-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/05/2017.\r\nPEREIRA2.949.206-8, matrícula nº 261.493-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 04/02/2017.\r\n, 2.993.987-9, matrícula nº 808.799-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 20/09/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2066794\r\n"
        ],
        "2066795": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2017\r\na dispensa de licitação, referente à renovação do certificado digital e-cnpj, no valor de R 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), em favor da Empresa CERTISIGN Certificadora Digital S.A, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 281/284 e disponibilidade orçamentária e financeira, à fl. 286 do processo supra.\r\nId: 2066795\r\n"
        ],
        "2066800": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2017\r\n- RECONHEÇO, no valor de R 139.049,26 (cento e trinta e nove mil quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa HP - Hewlett Packard Brasil Ltda. no Programa de Trabalho 3638 e Código da Despesa 3390.92.20, na forma do Inciso VI ,do art. 14, do Decreto nº 41.880/09 de 25/05/2009.\r\nId: 2066800\r\n"
        ],
        "2066801": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de ID n° 2.924.875- 2, matrícula nº 823.236-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/06/2015. o despacho publicado no D.O. de 23/06/2010, que consta em fls.95, tendo em vista a diligência do TCE/RJ, em fls. 211 a 213.\r\nId: 2066801\r\n"
        ],
        "2066804": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2017\r\n- LEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41997263/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/09/2017.\r\n- MARLOS OTONI DOS REIS, ID Funcional nº 50799584/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2017.\r\n- UESLEI VIEIRA DOS REIS, ID Funcional nº 50068199/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2017.\r\n- AURELIO SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 39233375/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2017.\r\n- SHIRLEY DE ALMEIDA GAVINA, ID Funcional nº 34624465/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2017.\r\n- RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41990633/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2017.\r\n- BEATRIZ SILVA AMARAL, ID Funcional nº 5590400/3, Prof. Doc. I, a partir de 15/09/2017.\r\n- VICTOR DE OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional nº 50757873/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/09/2017.\r\n- NATANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 50072170/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2017.\r\n- TATIANE ALMEIDA DIORIO, ID Funcional nº 50209914/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2017.\r\n- LEONARDO DE AREAL MAXIMIANO ROBERTO, ID Funcional nº 42803578/4, Prof. Doc. I, a partir de 29/06/2017.\r\n- MAURO CARVALHO BRUM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43495729/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2017.\r\n- MAURO CARVALHO BRUM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43495729/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2017.\r\n- MARCELO LIMA LORETO, ID Funcional nº 43962297/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2017.\r\n- LEILA LOBAO DE SOUZA MORGADO, ID Funcional nº 42040051/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2017.\r\n- PETER SANA, ID Funcional nº 50345559/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2017.\r\n- LEONARDO DE FREITAS ONOFRE, ID Funcional nº 50172425/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2017.\r\n- VINICIUS VILELA DE ALMEIDA REGO, ID Funcional nº 50110276/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2017.\r\n- ROCINDES DE SOUZA BERRIEL, ID Funcional nº 43680534/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/09/2017.\r\n- WALDINEIA TELES PEREIRA, ID Funcional nº 50208713/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2017.\r\n- RACHEL JOGAIB SALCIARINI, ID Funcional nº 50184920/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/07/2017.\r\n- JOSIANE PESSANHA RIBEIRO, ID Funcional nº 6422195/3, Prof. Doc. I, a partir de 15/09/2017.\r\n- KELLY CRISTINA DA SILVA NEVES, ID Funcional nº 43782876/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2017.\r\n- ADRIANA SANTOS AUGUSTO, ID Funcional nº 42040221/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/09/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- VANESSA SIMOES DEASCANEO MACHADO, ID Funcional nº 50139240/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/11/2017.\r\nId: 2066804\r\n"
        ],
        "2066815": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.10.2017\r\n- ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.795-9, período base de 03/07/2012 a 02/07/2017.\r\n- MARISTELA SOUZA DO AMARAL ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 247.121-7, período base de 28/07/2012 a 27/07/2017.\r\n- ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.860-1, período base de 17/03/2012 a 16/03/2017.\r\n- LUIZ GONZAGA ABREU RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.851-4, período base de 15/08/2010 a 13/10/2015.\r\n- LUIZA HELENA LATINI GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.017-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ANA MARIA ECARD GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.199-7, período base de 28/09/2011 a 18/11/2016. \r\n- ANA RITA MOREIRA MARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.606-2, período base de 01/02/2011 a 04/03/2016.\r\n- DINAMAR DA SILVA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.139-3, período base de 13/06/2012 a 10/08/2017.\r\n- ALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.929-0, período base de 03/06/2012 a 02/07/2017.\r\n- JULIANA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.802-8, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- RENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.566-8, período base de 25/05/2012 a 08/06/2017.\r\n- GERSON DA COSTA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.347-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MARIA CLARA TEIXEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.930-5, período base de 15/02/2008 a 30/04/2013.\r\n- FAUSTO JOSÉ DE VASCONCELOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.416-0, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- FRANCIS DE SOUZA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 973.781-8, período base de 29/09/2011 a 28/09/2016.\r\n- CAROLINA ABIB THURLER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.249-1, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\n- GRASIELA ROSA DOS SANTOS AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.003-1, período base de 18/06/2012 a 15/09/2017.\r\n- CRISTIANA DE CASTRO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.231-7, período base de 08/05/2009 a 07/05/2014.\r\n- LÚCIA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.803-6, período base de 16/05/2009 a 14/08/2014.\r\n- MARCIA APARECIDA PERROTI DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.169-3, período base de 15/12/2009 a 13/01/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DO CARMO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.703-4, períodos base de 04/03/2006 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- ELIANE SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.734-6, períodos base de 01/07/2007 a 30/06/2012 e de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- RITA MÁRCIA JARDIM DAFLON FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.567-6, períodos base de 28/10/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 04/12/2015. \r\n- DEISE LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.123-5, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999 e de 05/04/2012 a 05/05/2017. \r\n- ELIANE BINI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.453-5, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015. \r\n- CLAUDIO ANTONIO PORTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.062-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 21/04/2015. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ERENITA PIETRANI ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.194-8, períodos base de 09/05/1995 a 08/05/2000; de 09/05/2000 a 07/07/2005 e de 29/07/2010 a 29/08/2015.\r\n- CLAUDIA RIBEIRO CATRIB SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.818-9, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; de 23/03/2005 a 06/04/2010 e de 07/04/2010 a 06/04/2015. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LÍGIA PINTO SCHUELLER, Prof. Doc. II, mat. nº 291.833-2,12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 15/08/1990 a 21/08/1995; de 29/04/2000 a 18/05/2005; de 25/12/2006 a 31/12/2011 e de 01/01/2012 a 01/03/2017. \r\n- MARIA DO CARMO MACHADO DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.000.488-6. alteração de nome.\r\n- ANDREA TORRES COELHO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.262-1. o processo.\r\nDE 04.10.2017\r\n- JAQUELINE MARIA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.529-6, 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2017\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22.09.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2549/2017\r\nOnde se lê: ...mat. nº 915.305-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 915.305-7...\r\nId: 2066815\r\n"
        ],
        "2066822": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2017\r\n- CLAUDIA MARCIA PEREIRA BRAGA DA MOTTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39164730/1, mat. nº 293.926-2, período base de 20/07/2007 a 15/10/2012.\r\n- CLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40029298/1, mat. nº 242.156-8, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- ANA CRISTINA CABRAL THEOBALD, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32734085/2, mat. nº 844.652-8, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34878963/1, mat. nº 806.232-5, período base de 22/12/2007 a 21/12/2012.\r\n- JOSELIA REIS DA SILVA PIO, Agente Coord. de Turno, ID Funcional n° 36145041/1, mat. nº 5.019.409-1, período base de 06/11/2011 a 05/11/2016.\r\n- FERNANDA CRISTINA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41911423/3, mat. nº 914.942-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- FERNANDA CRISTINA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41911423/2, mat. nº 920.299-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ADRIANA CALAZANS VARGAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42730287/1, mat. nº 917.728-8, período base de 26/02/2012 a 26/04/2017.\r\n- VERANICE BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34693270/1, mat. nº 5.014.577-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- MONICA BISPO DE PAULA VENTURA, Servente, ID Funcional n° 32783787/1, mat. nº 270.382-5, período base de 09/07/2012 a 08/07/2017.\r\n- MARIA IMACULADA NOGUEIRA BEVITORI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34861750/1, mat. nº 251.496-6, período base de 07/02/2012 a 09/03/2017.\r\n- ENEIDA DA SILVA VELASCO, Prof. A.A.E. I, ID Funcional n° 40126773/2, mat. nº 234.193-1, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n- ANA CRISTINA PONTE DA SILVA GOBBI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39155722/1, mat. nº 5.019.132-9, período base de 22/08/2009 a 04/09/2014.\r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42749107/2, mat. nº 960.412-5, período base de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n- ROSANE LIMEIRA ARIETA, Merendeira, ID Funcional n° 41386957/1, mat. nº 5.011.423-0, períodos base de 03/01/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\n- CATIA MOLINA DO CANTO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33307156/1, mat. nº 5.011.925-4, períodos base de 25/11/2005 a 17/01/2011 e de 18/01/2011 a 17/01/2016.\r\n- DANIELA GUIMARÃES DE FARIA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36408450/1, mat. nº 5.023.682-7, períodos base de 30/09/2005 a 01/01/2011 e de 02/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- ADRIANA CRISTINA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39408221/1, mat. nº 845.617-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 27/08/2009 a 08/10/2014.\r\n- RENATA POZZA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32708742/1, mat. nº 838.049-5CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/05/2009 e de 07/05/2009 a 06/05/2014. \r\n- GISLAINI SOUZA MAGDALENA PARAVIDINO, Prof. Doc. I, ID 44004702/1, mat. nº 970.174-9. alteração de nome\r\nId: 2066822\r\n"
        ],
        "2066829": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LEANDRO DUARTE DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.\r\nId: 2066829\r\n"
        ],
        "2066831": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica extinto o contrato nº 0003/2015 com a empresa Neon Rio Construções e Comércio Ltda, referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's”, localizadas na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2066831\r\n"
        ],
        "2066832": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2017\r\nVERA LÚCIA DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - -2, RECONHEÇO DIREITOperíodo base de 23.10.2006 a 15.01.2017. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.09.2001\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2001\r\nPROCESSO Nº E-26/74.705/2001 - VERA LUCIA DE SOUSA\r\nOnde se lê: ...período base de 01.07.1996 a 29.06.2001.\r\nLeia-se: ...período base de 01.07.1996 a 29.07.2001.\r\nD.O. DE 16.01.2006\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2007\r\nPROCESSO Nº E-26/74.705/2001 - VERA LUCIA DE SOUSA\r\nOnde se lê: ...período base de 30.06.2001 a 28.06.2006.\r\nLeia-se: ...período base de 30.07.2001 a 22.10.2006.\r\nId: 2066832\r\n"
        ],
        "2066842": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 51.366 PAULO JOSE DE OLIVEIRA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2016.\r\n1º SGT PM RG 58.247 HENRIQUE DA SILVA MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/07/2017.\r\nId: 2066842\r\n"
        ],
        "2066849": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 53.103 JORGE LIMA MADALENO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/01/2014.\r\n- SUBTEN PM RG 54.940 GERALDO RIBEIRO BARRETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 60.433 ANTONIO MARCELO DA SILVA DOURADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/05/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 54.960 ANDERSON LIMA DA SILVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/07/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 52.933 CLAUDIO JOSE DE MORAES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo ór gão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/07/2017.\r\nId: 2066849\r\n"
        ],
        "2066851": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 59.092 ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/01/2017.\r\n\r\n- 3º SGT PM RG 74.798 LUCIO MAURO DA SILVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 51.477 MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2017.\r\n- 2º SGT PM RG 62.970 MILTON RODRIGUES DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 49.433 ROGÊ FREITAS DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2017.\r\nId: 2066851\r\n"
        ],
        "2066854": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2017\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, a servidora abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nProcesso\r\n5786940/1\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\nE-26/005/5479/2016\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02.10.2017\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 27.09.2017\r\nOnde se lê:\r\nId. Funcional/Vínculo\r\nNome\r\nProcesso\r\nA partir de:\r\n5786940/1\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\nE-26/005/5479/2016\r\n01/01/2017\r\nLeia-se: \r\nId. Funcional/Vínculo\r\nNome\r\nProcesso\r\nA partir de:\r\n5786940/1\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\nE-26/005/5479/2016\r\n01/03/2017\r\nId: 2066854\r\n"
        ],
        "2066855": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 55.243 LEANDRO BOTELHO RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 49.606 FRANCISCO JOSE RIBEIRO DURAES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 56.267 ILDO MIGUEL SOUTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/08/2017.\r\n- 1º TEN PM RG 52.676 DAVID VIEIRA DINIZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/06/2016.\r\n2017\r\n- SUBTEN PM RG 53.612 ADEILSON SILVA DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2017.\r\nId: 2066855\r\n"
        ],
        "2066861": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- PAULA VIANNA PRATES BONACCORSI BARBATO, Id funcional nº 2879078-2. para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, paragrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição prestado ao INSS no período compreendido entre 01/07/1983 a 28/02/1985, total de 605 (seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2066861\r\n"
        ],
        "2066862": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " DO PREGOEIRO\r\nDE 24.10.2017\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 014/2017 à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (CNPJ: 10.910.334/0001- 56), referente a prestação de serviços de fornecimento, quando necessário, sob demanda, de 2400 (dois mil e quatrocentos) garrafões de água mineral, sem gás, com capacidade de acondicionamento de 20 (vinte) litros, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, para atender as demandas da Operação Centro Presente, concernente ao licitado, no valor de R 21.576,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais), autos do processo n° E-15/001/306/2017.\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 017/2017 à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (CNPJ: 10.910.334/0001- 56), referente a prestação de serviços de fornecimento, quando necessário, sob demanda, de 3600 (três mil e seiscentos) garrafões de água mineral, sem gás, com capacidade de acondicionamento de 20 (vinte) litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, concernente ao licitado, no valor de R 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais), autos do processo n° E-15/001/308/2017.\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.10.2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/308/2017 - HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico n° 017/2017 à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (CNPJ: 10.910.334/0001-56), referente a prestação de serviços de fornecimento, quando necessário, sob demanda, de 3600 (três mil e seiscentos) garrafões de água mineral, sem gás, com capacidade de acondicionamento de 20 (vinte) litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, concernente ao licitado, no valor de R 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais), autos do processo n° E-15/001/308/2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/306/2017 - HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico n° 014/2017 à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (CNPJ: 10.910.334/0001-56), referente a prestação de serviços de fornecimento, quando necessário, sob demanda, de 2400 (dois mil e quatrocentos) garrafões de água mineral, sem gás, com capacidade de acondicionamento de 20 (vinte) litros, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, para atender as demandas da Operação Centro Presente, concernente ao Lote único licitado, no valor de R 21.576,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais), autos do processo n° E-15/001/306/2017.\r\nId: 2066862\r\n"
        ],
        "2066863": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2017\r\n- ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37963210/1. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 30/11/2017 a 29/11/2019.\r\n- SILVANA SOARES DE ARAUJO MESQUITA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36442747/2. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- TATIANE MURCIA MARCELINO, ID Funcional nº 43583407/2, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/09/2017 a 31/08/2019, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- TATIANE MURCIA MARCELINO, ID Funcional nº 43583407/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/09/2017 a 31/08/2019, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- CANDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS, ID Funcional nº 42001676/1, Prof. Doc. I. o despacho de 23/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013 que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4885/2016\r\nOnde se lê: ...pelo período de 11/07/2016 a 07/03/2017.\r\nLeia-se: ...pelo período de 03/11/2016 a 07/03/2017, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nId: 2066863\r\n"
        ],
        "2066865": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "GERAL\r\n- CAP PM RG 51.647 LUIS CARLOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 52.138 MARCELITO MOTA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2017.\r\n- 2º SGT PM RG 60.384 FABRICIO RODRIGUES CORREA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/09/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 53.708 JOÃO HENRIQUE NETO SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 49.713 MANOEL WILLIAN DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2017.\r\nId: 2066865\r\n"
        ],
        "2066870": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 54.773 MARCIA DE SOUZA COELHO SOARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/05/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 50.485 GILMAR MONTEIRO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 57.264 JORGE LUIZ MORAES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 50.532 ROBERTO PAULINO GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2017.\r\n- TEN CEL PM RG 56.510 MARIA PILAR COUTO ARGIBAY - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/11/2016.\r\nId: 2066870\r\n"
        ],
        "2066874": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de RITA MARIA DE ABREU SOARES LIMA, Registro Nacional n° 03563184030, nos termos do art. 263, § 1º do CTB.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de BRUNO FERNANDES MENESES, Registro Nacional n° 06865053650, nos termos do art. 263, § 1º do CTB.\r\nId: 2066874\r\n"
        ],
        "2066878": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 23.05.2017\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora NÁDIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34.698-1, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, em Portugal.\r\n.2017\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora KELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA, matr. nº 35.998-4, para realizar pós-doutorado na Universidade de Montreal, no Canadá, de 01/09/2017 a 31/08/2018, para 01/11/2017 a 30/10/2018.\r\nId: 2066878\r\n"
        ],
        "2066880": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.10.2017\r\na licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MICHEL PONTES CARNEIRO, matr. nº 35.060-3, Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no HUPE com localização na Coordenadoria de Serviços Técnicos, para cursar Doutorado em Ciências Médicas, oferecido pelo Instituto D'Or Pesquisa e Ensino, com inicio em 01/08/2017 e término em 31/07/2019.\r\nDE 25.10.2017\r\n- MIRIAM ANTONIA DE ANDRADE VIEIRA, matr. nº 32.918-5 / ID nº 2570493-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/11/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2066880\r\n"
        ],
        "2066887": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2017 \r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente no valor total estimado de R 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), à conta do PT 2.010 e ND 3390.39.08, com base no art. 24, Inciso VIII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2017.\r\nId: 2066887\r\n"
        ],
        "2066901": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2017\r\na servidora PRISCILA DE SOUZA MORAIS, ISAP, ID. 43555080, a Licença Amamentação, referente ao período de 02/08/2017 a 30/10/2017 (1º, 2º e 3º períodos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2017.\r\nId: 2066901\r\n"
        ],
        "2066902": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nSOLANGE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19375735. Ficam os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 16.10.2017.\r\nId: 2066902\r\n"
        ],
        "2066904": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2017\r\nda Concorrência Nacional nº 002/2015 - INEA, cujo objeto consiste na “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS EM ÁREAS DE INTERVENÇÃO DAS OBRAS DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, SARAPUÍ E BOTAS-BAIXADA FLUMINENSE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, PROCESSO Nº E- 07/002.4270/2015, considerando a decisão proferida no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nda Concorrência Nacional nº 002/2014 - INEA, cujo objeto consiste nos “SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NAS ENCOSTAS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ (1º ETAPA - ALTO DA SERRA/MORIN), PROCESSO Nº E- 07/002.13253/2014, considerando a decisão proferida no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nda Concorrência Nacional nº 04/2015 - INEA, cujo objeto consiste na “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-MUNICIPIO DE TERESOPOLIS”, PROCESSO Nº E- 07/002.4789/2015, considerando a decisão proferida no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2017\r\no requerimento da Licença de Operação em nome de TRANSUAN CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO para o transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgoto, na Rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamim, nº 337 - Visconde de Araújo, Município de Macaé, com base nos autos do Processo em referência.\r\no requerimento da Autorização Ambiental em nome de ACYR PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR,para execução de PRF, na Estrada Velha do Sana - Cachoeiras de Macaé, Município de Macaé, com base nos autos do Processo em referência.\r\nId: 2066904\r\n"
        ],
        "2067004": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 022/2017 (ASL-DP), realizado em 30/08/2017. \r\nId: 2067004\r\n"
        ],
        "2067050": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 26/10/2017\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA, em conformidade com o deliberado na Sessão Ordinária da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 26/10/2017, nos Processos nºs E-12/003/188/2017 e E- 12/003/193/2017dá publicidade à estrutura tarifária com reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a viger 30 dias após a publicação, conforme abaixo:\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA “A” VIGENTE (data base agosto/2017)\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA\r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(A)\r\n(A)\r\n(A)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n3,375011\r\n\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n3,866412\r\n3,866412\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n8,506107\r\n8,506107\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n11,599237\r\n11,599237\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n23,198475\r\n23,198475\r\n60\r\n8,00\r\n\r\n30,931300\r\n30,931300\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n13,145802\r\n13,145802\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n23,159811\r\n23,159811\r\n30\r\n6,40\r\n\r\n24,745040\r\n24,745040\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n\r\n20,105345\r\n20,105345\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n\r\n21,110612\r\n21,110612\r\n30\r\n6,39\r\n\r\n24,706376\r\n24,706376\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n5,103664\r\n5,103664\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n11,289924\r\n11,289924\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n4,455014\r\n\r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n9,855032\r\n\r\n\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA “B” VIGENTE (data base agosto/2017)\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE\r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(B)\r\n(B)\r\n(B)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n2,960530\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n3,391583\r\n3,391583\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n7,461482\r\n7,461482\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n10,174749\r\n10,174749\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n20,349499\r\n20,349499\r\n60\r\n8,00\r\n\r\n27,132665\r\n27,132665\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n11,531382\r\n11,531382\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n20,315583\r\n20,315583\r\n30\r\n6,40\r\n\r\n21,706132\r\n21,706132\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n\r\n15,940440\r\n15,940440\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n\r\n15,940440\r\n15,940440\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n\r\n18,314549\r\n18,314549\r\n130\r\n5,70\r\n\r\n19,332024\r\n19,332024\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n4,476889\r\n4,476889\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n9,903422\r\n9,903422\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n3,907899\r\n\r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n8,644747\r\n\r\n\r\n: Unidade predial com volume apurado até 0,5m³/dia/economia.\r\n: Demais unidades.\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\nValor de conta para Unidade Predial (atendida com cobr./água e sem esgoto): R 15,66.\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água.\r\nId: 2067050\r\n"
        ],
        "2067202": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº /2017.\r\n- DEIVID ALVES FARIAS - ID 44091931;\r\n- RICARDO GOMES MOYSES - ID 44092474;\r\n- LUIS CARLOS WENCESLAU - ID 44094108;\r\n- LEANDRO DOS SANTOS SILVA - ID 44092369;\r\n- LAURA CHAGAS PERROUT TAVARES - ID 44091850;\r\n- FABRIZZIA COSTA VITARI - ID 44030100;\r\n- JOSELETE DOS SANTOS MATIAS - ID 43793061;\r\n- MARIA ROSIMERI ANTUNES GALHARDO - ID 44002726;\r\n- HUGO LEONARDO JARDIM NUNES - ID 42757096;\r\n- FELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE - ID 44006497;\r\n- ROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS - ID 43794017;\r\n- MAIARA VALENTE DA SILVA - ID 44091494;\r\n- MARCELO BRITO CLARO - ID 44003536;\r\n- PATRICIA DE CASTRO RODRIGUES - ID 44232861;\r\n- DENNIER CAMPOS MARTINS - ID 44005407;\r\n- PAMELA DA SILVA BASTOS MACEDO - ID 43893198;\r\n- DANIELI BENAZIO DA SILVA - ID 44000685;\r\n- GISELLE LESSA ACOSTA BARATA - ID 44231580;\r\n- PATRICIA BARBOSA DA FONSECA - ID 44004869.\r\n- CLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES - ID 44000073;\r\nJORGE ALEXANDRE ALENCAR - ID 20616775.\r\nId: 2067202\r\n"
        ],
        "2067226": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2017\r\nNILCENEIA DELFINA FRAGA, mat. nº 803.875-4, ID. Funcional nº 35052880/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARINETE BRASILIETE FROES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 276.992-5, ID. Funcional nº 33142335/1, Merendeira, nível I. \r\nELI DA SILVA AMARAL, mat. nº 1.200.441-2, ID. Funcional nº 32679939/1, Servente, nível I. \r\nELEMAR BARBOZA PEREIRA, mat. nº 277.034-5, ID. Funcional nº 33129088/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA ANTONIA COSTA MARTINS, mat. nº 277.036-0, ID. Funcional nº 33123055/1, Merendeira, nível I. \r\nANA MARIA HERNANDES, mat. nº 273.202-2, ID. Funcional nº 33718113/1, Merendeira, nível I. \r\nVERA LUCIA FERNANDES TOSTES EMMEL, mat. nº 270.384-1, ID. Funcional nº 32761686/1, Merendeira, nível I. \r\nFRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL PAJARO, mat. nº 252.953-5, ID. Funcional nº 37639463/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJORGE DABUL, mat. nº 140.505-9, ID. Funcional nº 35202777/1, Agente de Apoio Educacional, nível I. \r\nNILCÉA FIGUEIREDO ABDALLA, mat. nº 236.973-4, ID. Funcional nº 41343174/3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nMARCIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 518.313-2, ID. Funcional nº 33716439/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nMARILÉA MACEDO DA SILVA, mat. nº 237.227-4, ID. Funcional nº 36493716/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nIMACULADA CONCEIÇÃO CAMPOS VALENTIM, mat. nº 254.136-5, ID. Funcional nº 39302040/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2.10.2017.\r\nId: 2067226\r\n"
        ],
        "2067310": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n-\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- CAREN DE OLIVEIRA MAFRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 951.701-2, período base de 14/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- ELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 961.453- 8, período base de 25/05/2010 a 23/05/2015. \r\nMARCELO AFONSO RAMOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.325-3, período base de 12/08/2009 a 28/08/2014.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CALDAS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.029.102-0, período base de 18/06/2012 a 16/06/2017.\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.064-6, período base de 26/11/2010 a 04/12/2015. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANTONIO AUGUSTO ANA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.421-0, período base de 26/02/2007 a 01/04/2017.\r\nNAOMI PRATA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. n° 841.525-9, período base de 12/02/2001 a 24/02/2011. \r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nADORACIMAR BAEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.821-4, período base de 09/06/2001 a 26/10/2016.\r\nANA VALERIA COSTA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.017.953-0, período base de 29/03/2000 a 25/03/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALINE DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 808.563-1, período base de 01/04/1998 a 28/03/2013.\r\nPAULO ROBERTO BUARQUE DE GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 279.869-2, períodos base de 30/11/1992 a 31/12/1997 e de 08/04/2006 a 27/04/2016.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nANGELA MARA DOS SANTOS COSTA, Servente, mat. n° 193.846-3, período base de 22/12/1994 a 15/04/2015.\r\nRITA MARIA PINTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.361-2, período base de 07/03/1994 a 22/04/2014.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSÉ EMANUEL DEHER RACHID, Prof. Doc. I, mat. n° 131.769-2, períodos base de 28/04/1972 a 26/04/1977, de 08/11/1977 a 28/01/1993 e de 08/05/1995 a 03/05/2015. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARIZA CHAVES VELASQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 838.573-4. o processo.\r\nANA LAURA SECILIANO DE AMORIM LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.964-9. alteração de nome.\r\nId: 2067310\r\n"
        ],
        "2067317": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n09/10/2017\r\n- BOB'S.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n- BANCO BGN S.A - DR. LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - OAB/SP 200.863.\r\n- BANCO BMG S.A - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO BMG S.A - DR. IVAN ALMEIDA CARVALHO - OAB/MG 104.088.\r\n- BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO CITICARD BRASIL LTDA - DR. THIAGO FREIRE DOS SANTOS ARAÚJO - OAB/RJ 158.806. \r\n- BANCO CSF S.A - DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB/RJ 114.760.\r\n- BANCO FIBRA S.A.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A - DRA. THAUANA I. SHIMIZU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BAR E RESTAURANTE A COMILANÇA LTDA - DR. CAIO VINÍCIUS ALVES DE SOUZA - OAB/RJ 134.536.\r\n- BARUCH PRESENTES LTDA- ME.\r\n- BELFER DE REALENGO COMÉRCIO DE FERRO LTDA.\r\n\r\n- BONGAV BOVAINVILLE FLATS LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S.A - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2067317\r\n"
        ],
        "2067341": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2017\r\npara nível B, o determinante de retribuição do cargo no despacho de 03/10/2017, publicado no D.O. de 16/10/2017, referente ao servidor MARIA DA CONCEIÇÃO BEATO DE PINHO FREITAS, ID. Funcional nº 40818837/2, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2067341\r\n"
        ],
        "2067351": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nDeclaro, nos termos do Parecer nº 20/2017 - MST, de autoria da i. Assessora Jurídica da FAETEC, Doutora MONIQUE TORRES, posteriormente vistado pelo não menos ilustre Assessor-Chefe, Doutor LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA, considerando os fatos e fundamentos jurídicos expostos, a parcial do 6º Termo Aditivo, encartado nas fls. 3.817/3.820 do Processo E-26/38554/2012.\r\nId: 2067351\r\n"
        ],
        "2067381": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\n/2017\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade empresária REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA(CNPJ: 33.198.342/0001- 17). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), objetivando a aquisição de 100 (cem) filtros para purificador de água.\r\nId: 2067381\r\n"
        ],
        "2067382": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- VANDERLEI NOVAES DA SILVA, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272370-8, ID Funcional: 1938155-7. 09 (nove) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 10/11/1997 a 09/11/2002, de 10/11/2002 a 08/11/2007 e de 09/11/2007 a 06/11/2012, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79. Torno sem efeito o despacho de 17/08/2007, relativo ao período base de 15/08/1998 a 13/08/2003, publicado no D.O. de 29/08/2007.\r\nId: 2067382\r\n"
        ],
        "2067392": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação, por Pregão Eletrônico nº 155/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Materiais (seringas com agulhas), para atender a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES/RJ, em favor da Empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., referente ao item 01 no valor de R 1.600.00,00 (um milhão e seiscentos mil reais) e item 02 no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), perfazendo o Valor Total da Licitação de R 1.915.000,00 (um milhão, novecentos e quinze mil reais).\r\nId: 2067392\r\n"
        ],
        "2067394": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO CARLOS MARTINS, Servente I, ID. Funcional n° 39661083/1, a partir de 25/02/2015.\r\n- GERALDO LOPES RODRIGUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40220230/1, a partir de 10/07/2017.\r\n- JOSELIA GUEDES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40319121/2, a partir de 08/07/2016.\r\n- ANA MARIA DIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33080127/1, a partir de 07/07/2017.\r\n- SONIA MARIA DUQUE MATTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37346458/1, a partir de 27/10/2011.\r\n- MARIA HELOISA LUGÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37085620/2, a partir de 06/12/2015.\r\n- ELIA REGINA LOPES PEDROSO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39471179/1, a partir de 11/05/2015.\r\n- REGINA DA SILVA VIEIRA PADUA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35488859/1, a partir de 10/11/2016.\r\n- SILVANA VOLINO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37641042/1, a partir de 26/08/2012.\r\n- CLAUDIA ELENA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34457410/1, a partir de 31/05/2017.\r\n- VERA LUCIA FORTUNATO PIERONI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39471918/1, a partir de 02/09/2016.\r\n- MARIZE JOSE PEREIRA CORREA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40427951/2, a partir de 25/06/2015.\r\n- LYDIA MARIA ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37507222/1, a partir de 02/01/2014.\r\n- ANAILCE RIOS DE FARIA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 34766960/1, a partir de 18/09/2016.\r\n- EDILMA ELIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37736230/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA HELIA DA LUZ ENEAS, Servente I, ID. Funcional n° 36996947/1, a partir de 05/09/2015.\r\n- SIMONE CRUZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 40096700/1, a partir de 27/05/2015.\r\n- REGINA CELI LISBOA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37608827/1, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARIA HELOISA LUGÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37085620/1, a partir de 04/10/2012.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2067394\r\n"
        ],
        "2067398": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/10/2017\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/2006\r\nCLAUDIA MÁRCIA BODART NORONHA\r\n851.880-5\r\n3134516- 6\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n26/08/2011 A 05/09/2016\r\nE- 08/600682/2007\r\nCARLOS EDUARDO BRAVO PERES BOUZADA\r\n866.626-5\r\n3150973- 8\r\nADM. SAÚDE\r\n08/12/2011 A 05/12/2016\r\nE- 08/601339/1996\r\nCASSIA ELIZABETH DE ALMEIDA T. DOS SANTOS\r\n532-3\r\n3153295- 0\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n25/02/2011 A 23/02/2016\r\n15 (quinze) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/2978/2017\r\nRENATO THADEU SILVA JORGE MUSSI\r\n262.282-7\r\n1962285- 6\r\nMÉDICO\r\n24/03/1987 A 21/03/1992 18/01/1997 A 15/02/2002 16/02/2002 A 14/02/2007 15/02/2007 A 13/02/2012 14/02/2012 A 11/02/2017\r\nId: 2067398\r\n"
        ],
        "2067401": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, matrícula nº 299.987-8, ID. n° 3026415-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime próprio da Previdência Social na Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, no período de 26/01/1990 a 07/07/1992, num total de 894 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.646-6, ID. n° 3097237-0. o Despacho de 08/05/1992, publicado no DOERJ de 14/05/1992, Averbação de Tempo de Serviço, como prestação de serviço remunerado ao Hospital Estadual Tavares de Macedo e Instituto Comunitário Estadual de Itaboraí, num total de 1.826 dias, na Secretaria de Estado de Saúde.\r\nProcesso nº E-08/008/549/2017 - ROSA MARIA CARVALHO FERREIRA, Farmacêutico, matrícula nº 923.552-4, ID. n° 4248477-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, no período de 12/11/1986 a 28/09/2005, desprezando-se o período de 29/09/2005 a 12/03/2009, por concomitância, num total de 7.197 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-08/008/3071/2017 - ALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA, Enfermeiro, matrícula nº 923.593-8, ID. n° 1991404-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 15/08/1997 a 02/10/2005, num total de 2.971 dias de efetivo exercício, não havendo tempo de contribuição concomitante. \r\n, Enfermeiro, matrícula nº 813.655-8, ID. n° 3097652-9. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 07/06/1990 a 25/12/1994, num total de 1.658 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nProcesso nº E-08/008/3072/2017 - MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA AMANCIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298.682-6, ID. n° 550208-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/11/1980 a 26/12/1980, 01/09/1982 a 19/01/1983 e de 01/03/1983 a 30/03/1987, num total de 1.686 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-08/008/3245/2017 - MARILIA ROSANE INACIO SILVA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1988 a 03/10/1989, 01/08/1993 a 31/08/1994, 29/11/1993 a 11/01/1994, 01/09/1994 a 30/06/1995, 01/08/1995 a 30/11/1996 e de 01/03/1997 a 27/09/2005, num total de 4.775 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\n, Fisioterapeuta, matrícula nº 297.774-2, ID. n° 3119064-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/08/1986 a 31/03/1990, num total de 1.344 dias de efetivo exercício, não havendo tempo de contribuição concomitante.\r\nDE 24/10/2017\r\n, Assistente Social, matrícula nº 922.842-0, ID nº 4215512-6. a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº. 14.870/1990.\r\n, matr. nº 922.186-2, ID. n° 4214546-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de . \r\n, matr. nº 813.548-5, ID. n° 3126828-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de . \r\nProcesso nº E-08/006/571/2016 - MARGARETH TAVARES CASTEDO, matr. nº 298.037-3, ID. n° 3151752-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de . \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\n\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.391-4, ID. n° 3037065-5. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 08/11/1982 a 06/11/1987, 07/11/1987 a 04/11/1992 e de 05/11/1992 a 03/11/1997 - 09 (nove) meses correspondente a 540 dias.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 288.012-8, ID. n° 549114-2. a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período de 30/09/1993 a 28/09/1998 - 03 (três) meses correspondente a 180 dias.\r\n, Médico - Anestesiologia, matrícula nº 261.855-1, ID. n° 1995418-2. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 04/03/1987 a 01/03/1992 e de 02/03/1992 a 28/02/1997 - 06 (seis) meses correspondente a 360 dias.\r\n- OTACÍLIO SERAFIM DOS SANTOS FILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.130-0, ID. n° 3166466-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 26/11/1986 a 24/11/1991 e de 25/11/1991 a 22/11/1996 - 06 (seis) meses correspondente a 360 dias.\r\n, Médico - Pediatria, matrícula nº 262.045-0, ID. n° 3175845-2. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 11/03/1987 a 07/03/1997 - 06 (seis) meses correspondente a 360 dias.\r\n, Nutricionista, matrícula nº 287.876-7, ID. n° 3021076-3. a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período de 05/10/1990 a 03/10/1995 - 03 (três) meses correspondente a 180 dias.\r\nProcesso nº E-08/008/615/2017 - CLAUDIA ABRANTES CUNHA KOHN, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 849.949-3, ID nº 3024826-4. a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora pelo período de 02 (dois) anos.\r\nmatr. nº 184.235-0, ID. n° 3195721-8, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, Classe “C” - Retificando-se o despacho de 17/11/2016, publicado no D.O. de 01/12/2016, ficam fixados os proventos mensais, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, em cumprimento a decisão judicial do Ofício PGE/PG11/LAMMJ/323/2015, ref. ao processo nº E- 01/068/1058/2016 sobre Aposentadoria Especiala partir de 17/06/2009.\r\nos pedidos de afastamento para concorrer a cargo eletivo referente ao pleito de 2016 dos servidores abaixo, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79:\r\nProcesso nº E-08/008/3691/2016 - ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.294-2, Id. Funcional nº 3178045-8, lotado no SUS de Nilópolis, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 197.966-5, Id. Funcional nº 3177731-7, lotado no SUS de Nilópolis, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.223-6, Id. Funcional nº 3167734-7, lotada no SUS de Campos, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.859-0, Id. Funcional nº 3196855-4, lotada no SUS de Vassouras, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016.\r\nProcesso nº E-08/008/76/2017 - LUCIANA GULART BARRETO DA SILVA CORREIA, Enfermeiro, matrícula nº 922.778-6, ID nº 4215990- 3. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2067401\r\n"
        ],
        "2067404": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2017\r\no Despacho de 16/08/2017, publicado no D.O. de 18/08/2017, em favor do servidor HÉLIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3419785-0/ vínculos 1 e 2.\r\nId: 2067404\r\n"
        ],
        "2067408": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- MOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, ID Funcional nº 19874170/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014, revogando-se o Despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014. \r\n- MOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, ID Funcional nº 19874170/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/07/2015, publicado no D.O. de 10/07/2015.\r\nId: 2067408\r\n"
        ],
        "2067417": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJandinilson Francisco Batista, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 42160618, matrícula nº 922.811-5. Justificadas as faltas exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/12/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nSimone Meirelles Hani, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.522-9, ID. Funcional nº 30886325. A Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional convolou o período das faltas de 01/07/2016 à 31/07/2016, em licença Médica e Justificada as faltas exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nTania Regina Rodrigues de Souza, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 30915619, matrícula nº 814.375-2. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/11/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nMarcelo Mesquita de Farias, Médico, matrícula nº 865.173-9, ID. Funcional nº 30682681. A Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional convolou o período das faltas de 01/04/2015 à 30/04/2015 em Licença Médica e Justificada as faltas exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/05/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2067417\r\n"
        ],
        "2067426": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2017\r\no Pronunciamento nº 210/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DENISE ANAHI SALAS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Secundário Ricardo Palma, em Córdoba, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 212/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA FATIMA TORRES, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa C.E.P. Maria Auxiliadora, em Cusco, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 213/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA BELEN BASTERRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Orientada Part. Inc. nº 3177 “Maria Auxiliadora”, situada em Rosário, Província de Santa Fé, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2067426\r\n"
        ],
        "2067438": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 01.11.2017\r\n- MARIA SUELI CANDIDO, mat. nº 244.557-5, período de 27/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.300,26.\r\n- IRIS PEREIRA DE LUCENA, mat. nº 158.063-8, período de 12/09/2009 a 31/05/2012, valor R 2.394,04.\r\nId: 2067438\r\n"
        ],
        "2067440": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2017\r\nISADORA PACHECO LÁZARO, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2067440\r\n"
        ],
        "2067459": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARLUCIA DA SILVA RAMOS, CIC nº 005.615.167-58.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MADEIRA DA SILVA, CIC nº 286.761.307-87.\r\n- ROGERIO DA SILVA PORTO, CIC nº 026.622.217-04.\r\n- SIMONE VIANNA CHAVES, CIC nº 427.082.147-72.\r\n- VERA REGINA SILVA LOBOSCO, CIC nº 278.650.027-34.\r\n- ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO THOMAS, CIC nº 006.570.877-69.\r\nId: 2067459\r\n"
        ],
        "2067461": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 108.000,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA), no valor de R 19.400,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 19.10.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA), no valor de R 73.000,00, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2067461\r\n"
        ],
        "2067474": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2017\r\n- MARIA MADALENA MACHADO BOECKER, mat. nº 504.368-2, ID. Funcional nº 2770458/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/1999.\r\n- MARCIA REGINA REIS PINTO CABRAL, mat. nº 828.512-4, ID. Funcional nº 34798722/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016.\r\n- CARMEN LÚCIA DA CONCEIÇÃO MAIA, mat. nº 52.792-9, ID. Funcional nº 39940705/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2003.\r\n- OSVALDINA SEABRA, mat. nº 1.202.524-3, ID. Funcional nº 35658525/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2002.\r\n- TEOPHILA MARIA AGUIAR BOECHAT ZANON, mat. nº 236.540-1, ID. Funcional nº 35965215/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n- IRANILDA CARVALHO DE FARIA, mat. nº 198.945-8, ID. Funcional nº 38544849/1, Datilógrafo, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 23/11/2015, publicado no D.O. de 26/11/2015.\r\n- MARIA APARECIDA LUIZA PINTO, mat. nº 276.571-7, ID. Funcional nº 37540980/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\n- JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, mat. nº 244.698-7, ID. Funcional nº 18068430/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/1999.\r\n- CANTIDIO MARTINS DE ANDRADE, mat. nº 273.307-9, ID. Funcional nº 9055673/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/03/2001.\r\n- FRANCISLAINE FONSECA NEVES, mat. nº 966.816-1, ID. Funcional nº 43908357/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2017.\r\n- DAMARES NUNES SANTIAGO SILVA, mat. nº 964.372-7, ID. Funcional nº 43892477/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016.\r\n- FIDELINA SOARES GOMES, mat. nº 273.410-1, ID. Funcional nº 37042866/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2008.\r\n- GETÚLIO DE PAULA MILITÃO, mat. nº 914.724-0, ID. Funcional nº 41996232/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2017.\r\n- LUCIENE HENRIQUES BATISTA NEVES, mat. nº 904.153-4, ID. Funcional nº 41914198/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2017.\r\n- MARCIA DE CARVALHO JIMENEZ ALAMINO, mat. nº 927.224-6, ID. Funcional nº 42533422/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2016.\r\n- LUCIANO COUTO, mat. nº 5.001.210-3, ID. Funcional nº 36706019/1, Encarregado de Jardinagem - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011, revogando-se o despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n- LUCIANO COUTO, mat. nº 5.001.210-3, ID. Funcional nº 36706019/1, Encarregado Jardinagem, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n- FERNANDO DOS SANTOS LACERDA, mat. nº 5.021.533-4, ID. Funcional nº 33968420/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2016.\r\n- FERNANDO DOS SANTOS LACERDA, mat. nº 5.021.533-4, ID. Funcional nº 33968420/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2017.\r\n- SALOA DARDARI, mat. nº 5.251.981-6, ID. Funcional nº 37381369/1, Prof. Doc. I - 40H. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\n- SALOA DARDARI, mat. nº 5.251.981-6, ID. Funcional nº 37381369/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2067474\r\n"
        ],
        "2067478": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2067478\r\n"
        ],
        "2067494": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico n.º 159/2017, objetivando a Aquisição do Medicamento (HIDROXIURÉIA 500MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, em favor da Empresa:, referente ao item 01, no Valor Total de R 614.151,66 (seiscentos e quatorze mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o Valor Total da Licitação de R 614.151,66 (seiscentos e quatorze mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2067494\r\n"
        ],
        "2067497": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na CESSÃO da servidora , Médico - Neonatologia, matrícula nº 867.543-1, ID. Funcional nº 11494441, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Niteroi.\r\nId: 2067497\r\n"
        ],
        "2067527": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2017\r\n- ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.278-4, período base de 18.10.2009 a 12.11.2014.\r\n- ANDREA SILVIA GRILO RAMOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0226.156-8, período base de 25.07.2011 a 22.07.2016.\r\n- ANITA FERREIRA MARINHO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0226.137-8, período base de 25.07.2011 a 22.07.2016.\r\n- CHRISTIANE PIRES FREIRE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.000-9, período base de 23.01.2011 a 21.01.2016.\r\n- CHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0226.338-2, período base de 23.09.2011 a 20.09.2016.\r\n- CLAUDIA VALERIA NASCIMENTO - EDUCADOR SOCIAL II - mat. nº 00/0823.045-0, período base de 22.03.2012 a 20.03.2017.\r\n- ERCILENE DA COTSA NASCIMENTO BORGES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0225.857-2, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016.\r\n- FÁTIMA REGINA BRITO UHR - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.196-7, período base de 09.05.2011 a 05.06.2016.\r\n- JORGE LUIZ ROCHA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.827-6, período base de 05.06.2010 a 03.06.2015.\r\n- LUCIANE PAES RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0225.247-6, período base de 07.08.2011 a 08.10.2016.\r\n- LUCRECIA DA SILVA BRANDÃO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0226.054-5, período base de 17.05.2011 a 14.05.2016.\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.283-4, período base de 12.08.2009 a 28.10.2014.\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.991-4, período base de 19.11.2011 a 16.11.2016.\r\n- KÁTIA REGAZZI FERREIRA DA SILVA - PSICÓLOGO - mat. nº 00/0223.130-6, período base de 10.03.2012 a 25.03.2017.\r\n- MARIA CLAUDIA ROENICK GUIMARÃES - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H - mat. nº 00/0225.727-7, período base de 07.04.2011 a 04.04.2016.\r\n- MARIA CRISTINA LEAL SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0823.187-0, período base de 15.08.2011 a 12.08.2016.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA MELO MADUREIRA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0221.490-6, período base de 09.04.2011 a 06.04.2016.\r\n- VANJA HELENA GUEDES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0226.354-9, período base de 28.09.2011 a 25.09.2016.\r\n- WILSON DA SILVA NETO- AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0224.756-7, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SOLANGE REGINALDO DE ASSIS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0822.856-1, período base de 02.09.206 a 04.09.2011 e de 05.09.2011 a 21.11.2016.\r\n- SORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.056-5, período base de 20.07.1998 a 02.08.2003 e de 20.03.2008 a 18.03.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.213-1, período base de 05.05.1999 a 30.04.2014.\r\n- PABLO IAN BRAGA FRAGATA - INSTRUTOR P/ DISCIP PROFISS - mat. nº 00/0222.306-3, período base de 02.08.1999 a 28.07.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.05.2006\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2006.\r\nProcesso nº E-26/37.758/2006 - ROSANA SARA DA SILVA XAVIER\r\nOnde se lê: período base de 20.03.2001 a 18.03.2006\r\nLeia-se: período base de 20.03.2001 a 17.04.2006.\r\nD.O. DE 26.08.2008\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2008.\r\nProcesso nº E-26/78.198/2003 - RUBINEIA CANDIDA DA SILVA\r\nOnde se lê: 16.08.2001 a 14.08.2006\r\nLeia-se: 16.08.2001 a 13.09.2006\r\nD.O. DE 03.05.2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/37.758/2006 - ROSANA SARA DA SILVA XAVIER\r\nOnde se lê: período base de 19.03.2006 a 22.03.2011\r\nLeia-se: período base de 18.04.2006 a 21.04.2011.\r\nD.O. DE 04.09.2017\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2017\r\nProcesso nº E-26/37.758/2006 - ROSANA SARA DA SILVA XAVIER\r\nOnde se lê: período base de 23.03.2011 a 04.04.2016\r\nLeia-se: período base de 22.04.2011 a 04.05.2016.\r\nD.O. DE 05.09.2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2017\r\nProcesso nº E-26/78.198/2003 - RUBINEIA CANDIDA DA SILVA\r\nOnde se lê: 15.08.2006 a 11.08.2016\r\nLeia-se: 14.09.2006 a 10.10.2016.\r\nId: 2067527\r\n"
        ],
        "2067534": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2017\r\n- VILMA DOS SANTOS SILVA TARDELLI, ID Funcional nº 36204358/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2000, revogando-se o despacho de 18/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014.\r\no despacho de 25/10/2017, publicado no D.O. de 26/10/2017, que fixou os proventos de inatividade da servidora VILMA DOS SANTOS SILVA TARDELLI, ID Funcional nº 36204358/1.\r\nId: 2067534\r\n"
        ],
        "2067560": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa , no valor de R 257.094,00 (duzentos e cinquenta e sete mil noventa e quatro reais), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2016, de acréscimo com prorrogação de prazo contratual.\r\nId: 2067560\r\n"
        ],
        "2067591": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 0747, de 02 de março de 2017, que analisou os processos administrativos e viabilizou o para com as seguintes Sociedades Empresárias, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância.\r\nEmpresa PETROBRÁS S.A COMBUSTÍVEL TERRESTRE; HOME BREAD IND E COM LTDA; processo nº E-09/515/5/2017 R 57.933,60, Processo nº E-09/515/7/2017 R 44.423,94, Processo nº E- 09/515/8/2017 R 57.830,80, Processo nº E-09/515/15/2017 R 14.476,90 e processo nº E-09/515/32/2017 R 43.435,90 - TOTAL: R 218.101,14;\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE ALIMENTOS; processo nº E-09/024/119/2016 R 1.008,70 e processo nº E-09/024/121/2016 R 1.571,80 - TOTAL: R 2.580,50; \r\nGRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS; processo nº E- 09/094/554/2016 R 796,32; processo nº E-09/094/183/2016 R 4.692,16; processo nº E-09/094/147/2016 R 41.794,14 e processo nº E-09/094/80/2015 R 45.089,96 TOTAL: R 92.372,58;\r\nEMAR ALIMENTO; processo nº E-09/094/637/2015 R 13.967,64; processo nº E-09/094/895/2015 R 31.524,84 TOTAL: R 45.492,48;\r\nMILANO BRASIL LTDA, Processo nº E-09/061/78/2016 TOTAL: R 208,20;\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, Processo nº E- 09/094/1279/2015 TOTAL: R 30.511,80;\r\nSTILL MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Processo nº E-09/094/400/2016 TOTAL: R 88.219,17;\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Processo nº E- 09/094/1202/2015 TOTAL: R 45.177,21;\r\nGN ALIMENTOS LTDA, Processo nº E-09/094/130/2016 TOTAL: R 154.012,32;\r\nAPF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, Processo nº E- 09/094/271/2016 TOTAL: R 97.512,94;\r\nHELIBRAS HELICÓPTEROS DO BRASIL, Processo nº E- 09/094/583/2016 TOTAL: R 121.203,67;\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, Processo nº E- 09/094/1042/2015 R 69.183,33 e processo nº E-09/094/593/2016 R 187.793,32 TOTAL: R 256.976,62;\r\nAPOLLO CONSTRUÇÕES LTDA, Processo nº E-09/094/210/2016 TOTAL: R 28.878,66;\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, Processo nº E-09/094/13/2017 TOTAL: R 95.354,17;\r\nHOME BREAD IND E COM LTDA, Processo nº E-09/094/88/2015 R 7.252,79, Processo nº E-09/094/032/2015 R 33.599,23 e processo nº E-09/094/69/2015 R 23.910,48. TOTAL: R 64.762,50.\r\nId: 2067591\r\n"
        ],
        "2067593": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOTTO ALVES BORGES FILHO, Pesquisador, Id. Funcional nº 2581621-7. O servidor, a quem se refere o presente processo a receber, relativo ao período de 21/08/1983 a 04/10/2017, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60%, correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios calculado sobre seu vencimento básico.\r\nId: 2067593\r\n"
        ],
        "2067595": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n.10.2017\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de capas de processos, no valor estimado de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 99/101, Disponibilidade orçamentária, às fls. 75 do processo supra.\r\nId: 2067595\r\n"
        ],
        "2067596": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " \r\na 4ª prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2017, transferindo seu término para 01/11/2018, com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO EDIFÍCIO SEDE, Pregão Eletrônico n° 042/2013, Contrato n° 080/2013, a cargo da firma V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. Em razão da prorrogação a despesa será de R 163.884,72, passando o valor do contrato para R 744.200,95.\r\no termo aditivo do Contrato n° 056-A/2012, referente à prorrogação de prazo em caráter excepcional por 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2017, dos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFÔNICO (HEPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE AOS USUÁRIOS DA REDE DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do Processo n° E- 17/203.310/2012, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. Em razão da prorrogação a despesa para o próximo período será de R 3.198.642,03.\r\nId: 2067596\r\n"
        ],
        "2067617": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\n2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por 7 da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para operação de crédito, no valor de R 2.900.000.000,00 (dois bilhões e novecentos milhões de reais), na forma de contrato de mútuo, cujos recursos serão tratados como antecipação de receita de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), iniciada na Sessão Pública de 01/11/2017, no Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ- Auditório Anexo, onde o objeto da licitação (item único) foi adjudicado em favor da Instituição financeira , com taxa efetiva da operação (CDI final) de 145,7626% (cento e quarenta e cinto inteiros, sete mil seiscentos e vinte e seis milésimos por cento). \r\nId: 2067617\r\n"
        ],
        "2067619": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 20.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 08 e manifestação de fls. 16.\r\nId: 2067619\r\n"
        ],
        "2067625": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.10.2017\r\nJOSÉ GERALDO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.669-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nJULIANA DE PAULA MELO E SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.191-9, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\nALESSANDRA DE LIMA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.582-5, período base d 21/10/2011 a 20/10/2016.\r\nMARLENE DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, Merendeira, mat. n° 271.856-7, período base de 11/07/2012 a 10/07/2017.\r\nMARIZA HELENA NEVES ALVES, Prof. Insp. Escolar, mat. n° 942.503-3, período base de 17/03/2008 a 06/04/2013.\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS, Prof. Insp. Escolar, mat. n° 956.351-1, período base de 28/10/2009 a 27/10/2015.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.588-6, período base de 03/06/2012 a 13/08/2017.\r\nCLÁUDIA VILLELA ARANTES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.968-6, período base de 25/02/2010 a 24/02/2015.\r\nALDA DO NASCIMENTO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 970.106-1, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\nLUCIANA MARIA MESSIAS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 973.905-3, período base de 06/10/2011 a 04/10/2016.\r\nIRACEMA BELARMINA DE FREITAS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.654-1, período base de 30/09/2008 a 14/10/2013.\r\nREJANE MARA TEODORO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 944.906-7, período base de 07/05/2008 à 06/05/2013.\r\nMARIA ANTÔNIA DE BULHÕES REIS REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 293.801-7, período base de 22/06/2011 a 20/06/2016.\r\nVILMA APARECIDA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 275.113-9, período base de 05/07/2011a 04/07/2016.\r\nMARLENE APARECIDA RIBEIRO ASSIS, Ag. Aux. Adm. II, mat. n° 271.844-3, período base de 17/12/2007 a 16/12/2012.\r\nDANIELE NORONHA DE MELO ALMEIDA Prof. Doc. I mat. n° 952.236-8, período base de 08/05/2009 a 08/05/2014.\r\nJUDITH BRANDÃO TORRES, Merendeira, mat. n° 284.676-4, período base de 24/11/2011 a 23/11/2016.\r\nSELMA REGINA DE SÃO JOSÉ ADÃO, Inspetor de Alunos, mat. n° 278.107-8, período base de 10/02/2009 a 17/02/2014.\r\nDAIANE CRISTINA SCHULTZ, Prof. Doc. I, mat. n° 948.920-4, período base de 05/11/2008 a 04/12/2013.\r\nSABRINA GOMES ALONSO, Prof. Doc. I, mat. n° 954.917-1, período base de 26/08/2009 a 25/08/2014.\r\nVITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.699-2, período base de 29/03/2009 a 28/03/2014.\r\nBEATRIZ PEREIRA GOMES, Servente, mat. n° 276.705-1, período base de 19/08/2008 a 18/08/2013.\r\nANGELA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 293.640-9, período base de 22/09/2010 a 23/09/2015.\r\nANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.050-9, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\nSUELI GARDÊNIA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.323-6, períodos base de 11/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 23/03/2013.\r\nPAULO EDUARDO DE SALLES CUNHA, Zelador, mat. n° 5.007.044-0, períodos base de 23/12/2006 a 22/12/2011 e de 23/12/2011 a 22/12/2016.\r\nANA CLAUDIA LOPES GIAMATTEY, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.507-6, períodos base de 28/08/2006 a 27/08/2011 e de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\nALCIR MENEZES DE OLIVEIRA, Zelador, mat. n° 5.016.830-1, períodos base de 17/07/2005 a 16/07/2010 e de 17/07/2010 a 05/09/2015.\r\nVAGNER COSENDEY RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 285.017-0, períodos base de 25/08/2007 a 24/08/2012 e de 25/08/2012 a 24/08/2017.\r\nELIANE FILGUEIRAS LUCCHESI, Prof. Doc. I, mat. n° 837.756-6, períodos base de 20/04/2004 a 19/04/2009 e de 20/04/2009 a 19/04/2014.\r\nLYS APARECIDA LOPES RIBEIRO DOS SANTOS, Ag. Aux. Adm. mat. n° 273.778-1, períodos base de 28/06/2000 a 27/06/2005 e de 30/05/2007 a 25/08/2012.\r\nNAIR NATALINA CARVALHO NEPOMUCENO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.461-6, períodos base de 09/08/2001 a 10/08/2006, de 11/08/2006 a 12/08/2011 e de 13/08/2011 a 14/08/2016.\r\nANTONIO BARTOLOMEU FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.651-2, períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006, de 29/03/2006 a 28/03/2011 e de 12/12/2011 a 11/03/2017.\r\nANGELA MARIA GOMES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.370-2,12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/06/1994 a 15/06/1999, de 16/06/1999 a 15/06/2004, de 16/06/2004 a 20/06/2009 e de 21/06/2009 a 16/08/2014. \r\nLUCIA REGINA FERNANDES ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 187.689-5, períodos base de 01/03/1978 a 28/02/1983, de 01/03/1983 a 28/02/1988, de 28/05/1994 a 27/05/1999, de 20/05/2002 a 28/05/2007 e de 14/07/2008 a 12/08/2013.\r\nMARIA LUCINÉIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Servente, períodos base de 01/08/1988 a 19/02/1993, de 20/02/1993 a 19/05/1998, de 20/05/1998 a 19/05/2003, de 20/05/2003 a 19/05/2008 e de 20/05/2008 a 17/07/2013.\r\nGLADS CARVALHO MYDALANI LEITE, Servente, mat. n° 186.009-7, período base de 28/12/2009 a 01/03/2015. meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nÉRICA DO VALE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.608-3, períodos base de 05/03/1994 a 04/03/1999, de 10/11/2001 a 05/02/2007, de 06/02/2007 a 20/03/2012 e de 21/03/2012 a 19/04/2017. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.050-9, período base de 02/11/2007 a 18/06/2012. .\r\nId: 2067625\r\n"
        ],
        "2067626": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23.10.2017\r\n- MARIMAR BERNARDINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43251960, mat. nº 938.331- 6, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- LUCIANE DE OLIVEIRA GREGORIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40279146, mat. nº 838.718-5, período base de 06/08/2009 a 05/08/2014.\r\n- CARLA JACQUELINE CORREA SAMPAIO VIANNA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37950355, mat. nº 838.706-0, período base de 23/11/2005 a 22/11/2010.\r\n- ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5615062, mat. nº 937.883-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ANA PAULA FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35428520, mat. nº 5.251.833- 9, período base de 08/05/2012 a 06/06/2017.\r\n- CAROLINA MOREIRA DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44108923, mat. nº 970.860-3, período base de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- LUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40672131, mat. nº 279.515-1, período base de 08/08/2000 a 07/08/2005.\r\n- MANUELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43042120, mat. nº 955.187-0, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- NAILCY SUHETT DA SILVA DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43220207, mat. nº 935.511-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- MARCOS AURELIO PORTO MEJIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36562351, mat. nº 5.021.467-5, período base de 01/12/2002 a 12/02/2013.\r\n- CAROLINA DE FREITAS QUEIROZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37985965, mat. nº 290.432-4, períodos base de 09/08/96 a 30/08/2001 e de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n- SERGIO WILLIAM SILVA MIANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41304780, mat. nº 846.540-3, período base de 20/10/2005 a 19/10/2015.\r\n- AGNES ALVES DOS SANTOS BRUM SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35334487, mat. nº 846.686-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\n- ITAMAR SEBASTIÃO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37981471, mat. nº 838.738-3, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004, de 01/05/2005 a 30/04/2010 e de 03/04/2011 a 02/05/2016.\r\n- DENISE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 33324565, mat. nº 5.002.125-2, período base de 07/03/94 a 06/05/2009.\r\n- LUCIENE FERREIRA PINTO DE MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 37954733, mat. nº 278.389-2, períodos base de 10/04/94 a 09/04/2004 e de 05/12/2008 a 12/01/2014.\r\n- PITAGORAS JOSÉ DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36274712, mat. nº 5.000.696-4, períodos base de 14/04/98 a 13/04/2003 e de 30/03/2006 a 23/05/2016.\r\n- MARIA DE LOURDES LUIZ SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 39693740, mat. nº 275.839-9, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92, de 20/12/95 a 02/01/2001 e de 03/01/2001 a 11/02/2016.\r\n- MARCIA VALÉRIA CALDEIRAS DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35404485, mat. nº 5.008.688-3, período base de 11/07/2002 a 22/09/2017. \r\n- MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32606931, mat. nº 291.821-7.\r\n- LUIZ FELIPE DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44136919, mat. nº 973.213-2.\r\n- ROSANGELA DE MEDEIROS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39698670, mat. nº 5.003.089-9.\r\n- MARCELA DE ANDRADE LADEIRA SERAFIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43595561, mat. nº 953.490-0.\r\n- ANA PAULA BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32611641, mat. nº 826.532-4.\r\n- ANA PAULA BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32611641, mat. nº 838.972-8.\r\n- VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34777547, mat. nº 826.563-9.\r\n- GLAUCE JANE LOURENÇO DE MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36354945, mat. nº 841.130- 8.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.10.2017\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DO COODENADOR\r\nDE 03.10.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4963/2017\r\nOnde se lê: ... período base de 02/10/2008 a 01/11/2013.\r\nLeia-se: ...períodos base de 04/02/2002 a 05/08/2007 e de 02/10/2008 a 01/11/2013.\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4928/2017\r\nOnde de lê: ... períodos base de 19/07/1994 a 18/07/1999 e de 01/07/2004 a 06/07/2014.\r\nLeia-se: ... períodos base de 19/07/1994 a 18/07/1999 e de 01/07/2004 a 08/07/2014.\r\nId: 2067626\r\n"
        ],
        "2067627": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.10.2017\r\n- ALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.201-0, período base de 09/06/2010 a 08/06/2015.\r\n- ANA LUCIA NERY DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.415-1, período base de 05/06/2011 a 04/06/2016.\r\n- CIRLENO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.208-5, período base de 28/05/2012 a 27/05/2017.\r\n- EDILENE BRUM CÂMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.857-2, período base de 26/03/2008 a 25/03/2013.\r\n- JULIO CESAR DA COSTA SANTOS, mat. nº 968.061-2, período base de 10/11/2010 a 07/02/2016.\r\n- KELLI APARECIDA SOUZA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.985-8, período base de 10/08/2012 a 09/08/2017. \r\n- NATALIA DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.550-0, período base de 27/05/2011 a 26/05/2016.\r\n- NÍDIA DA LAGE DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.425-0, período base de 05/06/2011 a 04/06/2016.\r\n- RENATA MARIA DUARTE CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.203-7, período base de 04/08/2008 a 03/08/2013.\r\n- SIRLEI ROSA PIRES, Merendeira, mat. nº 271.967-2, período base de 23/12/2010 a 22/12/2015.\r\nId: 2067627\r\n"
        ],
        "2067628": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2017\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2017\r\nProcesso nº E-17/003/011.624/2016\r\nOnde se lê: ...relativo aos serviços executados no período de 01/05/2016 a 30/05/2016,...\r\nLeia-se: ...relativo aos serviços executados no período de 01/05/2016 a 31/05/2016,...\r\nId: 2067628\r\n"
        ],
        "2067632": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2017\r\nPARECER Nº 001.MIV.02162017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 78-85, datado de 22 de setembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO, NO COLÉ GIO CARVALHO FONTES LTDA-ME, COLÉGIO ARCO ÍRIS sito a Estrada do Encanamento, nº 916, Cosmos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 02 turnos (Manha e Tarde), mantida pelo COLÉGIO CARVALHO FONTES LTDA-ME, CNPJ 04.957.640/0001-45, Regimento Escolar registrado no AAA569489, 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02163017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3684/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 246-257, datado de 29 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, sito a Avenida de santa Cruz, nº 9591 - Santíssimo - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ. 42.549.774/0001-16, Regimento Escolar registrado sob nº 952103 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2016, amparada no art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02164017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3684/15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 246-257, datado de 29 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, sito a Avenida de santa Cruz, nº 9591 - Santíssimo - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ. 42.549.774/0001-16, Regimento Escolar registrado sob nº 952103 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2016, amparada no art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02165017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/008/666/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 278-293, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA EDUCANDUS DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA-ME, SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO sito a Avenida Cesário de Melo, nº 2.400, lojas 203, 204, 205 e 206 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos (manhã, tarde e noite), mantida pelo SISTEMA EDUCANDUS DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 26.103.935/0001-97, Regimento Escolar registrado no 1139121, 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 08 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02166017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 278-293, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA EDUCANDUS DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA-ME, SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO sito a Avenida Cesário de Melo, nº 2.400, lojas 203, 204, 205 e 206 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos (manhã, tarde e noite), mantida pelo SISTEMA EDUCANDUS DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 26.103.935/0001-97, Regimento Escolar registrado no 1139121, 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 08 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02167017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 278-293, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA EDUCANDUS DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA-ME, SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO sito a Avenida Cesário de Melo, nº 2.400, lojas 203, 204, 205 e 206 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos (manhã, tarde e noite), mantida pelo SISTEMA EDUCANDUS DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 26.103.935/0001-97, Regimento Escolar registrado no 1139121, 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 08 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIV.02168017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 278-293, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA EDUCANDUS DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA-ME, SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO sito a Avenida Cesário de Melo, nº 2.400, lojas 203, 204, 205 e 206 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos (manhã, tarde e noite), mantida pelo SISTEMA EDUCANDUS DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 26.103.935/0001-97, Regimento Escolar registrado no 1139121, 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 08 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03275017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3507/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 74 e 75, datado de 21 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, sito a Rua Ramiz Galvão, nº 200, Quadra 05, lote 08, Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias - RJ e anexo a Rua Vicente Renda, nº 94, lote 01 quadra 32, Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e Vespertino, mantida por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, CNPJ nº 03.551.445/0002-39, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 093994 e adendo 030483, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03276017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2560/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 96 a 97, datado de 14/11/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, sito a Rua Ramiz Gal vão, nº 200, Quadra 05, lote 08, Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias - RJ e anexo a Rua Vicente Renda, nº 94, lote 01 quadra 32, Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e Vespertino, mantida por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, CNPJ nº 03.551.445/0002-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 093994 e adendo 030483, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MV.03277017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2560/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 96 a 97, datado de 14/11/14, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, sito a Rua Ramiz Galvão, nº 200, Quadra 05, lote 08, Parque Lafaiete, Município Duque de Caxias - RJ e anexo a Rua Vicente Renda, nº 94, lote 01 quadra 32, Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e Vespertino, mantida por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, CNPJ nº 03.551.445/0002-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 093994 e adendo 030483, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MV.03278017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1416/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 211 a 221, datado de 03/10/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, sito a Rua Manoel Vieira, nº 74 - box 303, 305, 307, e 309, Vila Meriti, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 60 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, CNPJ nº 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício RTD nº 000014, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de outubro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03279017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1416/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 211 a 221, datado de 03/10/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE, sito a Rua Manoel Vieira, nº 74 - box 303, 305, 307, e 309, Vila Meriti, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 60 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, CNPJ nº24.350.848/0001-09, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício RTD nº 000014, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de outubro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03280017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.975/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 50, datado de 10 de Maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO SOCIEDADE DE ENSINO OLIVEIRA ANJOS SILVA LTDA-ME, CENTRO INTEGRADO GOLFINHO AZUL, sito a Rua Três, Quadra 26, Lote 10, Nova Campina, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e vespertino, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO OLIVEIRA ANJOS SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 10.371.456/0001-11, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 030301, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.02165017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.555/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 189-193, datado de 07 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDA EPP, COLÉGIO DOM BOSCO sito a Avenida General Affonseca nº 313 - Vila Julieta - Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 08 salas, no 1º turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDA EPP, CNPJ 14.644.248/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 43037, no livro B - 147, Fls. 279/322 com eficácia a partir de 06 de novembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.02166017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/701.341/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 92, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO V.R. DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL - LTDA, CENTRO EDUCACIONAL SÃO LUIZ E JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO ALEGRE, sito a Av. Francisco Chrisostomos Torres, nº 611 - São Luiz - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 63 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo V.R. DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL - LTDA, CNPJ 12.015.0007/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 344 - sob o nº 48824 com eficácia a partir de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.02167017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.607/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 149-166, datado de 19 de setembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL CECÍLIA MEIRELES LTDA - ME, JARDIM DE INFÂNCIA MARISOL, sito à Av. Prefeito João Galindo, nº 6244 - Japuíba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CECÍLIA MEIRELES LTDA - ME, CNPJ 07.819.891/0001-51, Regimento Escolar registrado no livro B - 4 - sob o nº 32083, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MP.02168017/SEEDUC/DICA/2017\r\n614/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 34-42, datado de 28 de junho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL MAIA, sito à Rua Japoranga, nº 45 A e B - Japuíba - Município Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ LTDA-ME, CNPJ 13.535.820/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 016073 com eficácia a partir de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.02169017/SEEDUC/DICA/2017\r\n15\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 227-244, datado de 23 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO KAIROS 7 CENTRO DE ENSINO LTDA- ME, SAYS - CENTRO DE ENSINO, sito à Rua Nicolau Taranto, nº 175 - Campos Elíseos - Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 270 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo KAIROS 7 CENTRO DE ENSINO LTDA- ME, SAYS - CENTRO DE ENSINO, CNPJ 10.384.431/0001-52, Regimento Escolar registrado no livro B - 205 - sob o nº 47330, com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MP.02170017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3183/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 227-244, datado de 23 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO KAIROS 7 CENTRO DE ENSINO LTDA- ME, SAYS - CENTRO DE ENSINO, sito a Rua Nicolau Taranto nº 175 - Campos Elíseos - Município de Resende - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 270 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo KAIROS 7 CENTRO DE ENSINO LTDA- ME, SAYS - CENTRO DE ENSINO, CNPJ 10.384.431/0001-52, Regimento Escolar registrado no livro B - 205- sob o nº 47330, com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02038017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/ 561/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 420-431, 762-766 datado de 19 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, nº 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.041 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 17 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02039017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/ 561/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 420-431, 762-766 datado de 19 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, nº 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.041 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 17 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02040017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/ 561/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 420-431, 762-766 datado de 19 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, nº 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.041 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 17 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02041017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/003/561/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 420-431, 762-766 datado de 19 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, nº 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.041 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 17 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02042017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/561/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 420-431, 762-766 datado de 19 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, nº 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.041 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 17 de julho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NOF.02043017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/003/ 561/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 420-431, 762-766 datado de 19 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, nº 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.041 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 17 de julho de 2014.\r\nDE 27.10.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.04398017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04399017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04400017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04401017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04402017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - Rj de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04403017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ:08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04404017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04405017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04406017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04407017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/n, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04408017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/n, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04409017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04410017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04411017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04412017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04413017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/004/577/2016 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Rua dos Professores s/nº, Lote 16, bairro Alto dos Cajueiros, Município de Macaé - RJ de 02 de fevereiro de 2009 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04414017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ:08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04415017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04416017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04417017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04418017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04419017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04420017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04421017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04422017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/004/577/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04423017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/004/577/2016 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04424017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/577/2016 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04425017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04426017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRI GUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04427017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04428017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.108, datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito à Avenida Carlos Tinoco Garcia nº 1810, bairro Sol & Mar, Município de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de janeiro de 2017 a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.762.709/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 49.230 com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04429017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 168, datado de 20 de janeiro de 2013, o qual autoriza para os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO APROVADO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, PRÉ VESTIBULAR APROVADO, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1352, Centro, Município de Macaé - RJ, de 02 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2013 e a partir de 01 de janeiro de 2014 à Rua Manuel Francisco Nunes nº 420, Granja dos Cavaleiros, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1272 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido por APROVADO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 15.081.991/0001-51, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 86.752 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\nDE 26.10.2016\r\n*PARECER Nº 001.MP.01005016/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 327, datado de 03 de outubro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga, nº 231 - 8º andar - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 591 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0002-47, Regimento Escolar registrado no B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01007017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1427/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 66-76, datado de 21 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC - INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, sito à Rua Vinte Um nº 452/101 e 201 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ITEC - INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5 - sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 28 de julho de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01008017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1427/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 66-76, datado de 21 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, ITEC - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO, sito à Rua Vinte Um nº 452/101 e 201 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ITEC - INSTITUTO TECNOLOGICO DE CAPACITAÇÃO, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro A - 5 - sob o nº 90806 - 1º RTD, com eficácia a partir de 28 de julho de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01093017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3741/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 327, datado de 03 de outubro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO EMED - EMPREENDIMEN TOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga nº 231 - 8º andar - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 591 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0002-47, Regimento Escolar registrado no B - 411 - sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01099017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3742/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 170-174, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito à Rua Ary Fontinelli, nº 57 - Centro - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 792 alunos, distribuído em 03 turnos, mantido pela EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nId: 2067632\r\n"
        ],
        "2067637": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2017\r\nde exercício anterior,no valor de R 0,81 (oitenta e um centavos), referente ao Processo nºE-13/002/576/2017.\r\nId: 2067637\r\n"
        ],
        "2067641": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- LORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 5005832-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 09/11/2017.\r\nId: 2067641\r\n"
        ],
        "2067644": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 29.10.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 23.10.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.10.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.10.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.10.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79..\r\nId: 2067644\r\n"
        ],
        "2067646": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 002/2017, autorizando a despesa em favor da Empresa EGS ELEVADORES LTDA EPP - CNPJ 05.379.701/0001-05, com o valor total de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).\r\nId: 2067646\r\n"
        ],
        "2067654": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ANTÔNIO RODRIGUES BISCAIA JÚNIOR, ID. 43714447.\r\nId: 2067654\r\n"
        ],
        "2067661": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) competência de 2016, em favor da Empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA, referente à aquisição de material de vestuário e tecidos. \r\nId: 2067661\r\n"
        ],
        "2067662": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais) competência de 2016, em favor da Empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA, referente à aquisição de material de vestuário e tecidos. \r\nId: 2067662\r\n"
        ],
        "2067663": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/11/2017\r\n- CARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO, CIC nº 071.234.567-18.\r\n- JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, CIC nº 053.675.107-28.\r\nId: 2067663\r\n"
        ],
        "2067664": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- WAGNER RIBEIRO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 41876652, vínculo 6, mat. n° 3103974-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/06/2010, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2067664\r\n"
        ],
        "2067668": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2017\r\nPARECER Nº 001.MII.02175017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2657/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 239-247, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL, sito a Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 1342 - Laranjal, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2508 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela IGREJA BATISTA DO LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DO LARANJAL, CNPJ 29.719.127/0001-47, de 03 de novembro de 2005 a 17 de outubro de 2016, e a partir 18 de outubro de 2016, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, CNPJ 26.490.408/0001-82, Regimento Escolar registrado no livro 539 - sob o nº 154461, com eficácia a partir de 02 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.02176017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2657/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 239-247, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL, sito a Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 1342 - Laranjal, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2508 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela IGREJA BATISTA DO LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DO LARANJAL, CNPJ 29.719.127/0001-47, de 03 de novembro de 2005 a 17 de outubro de 2016, e a partir 18 de outubro de 2016, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, CNPJ 26.490.408/0001-82, Regimento Escolar registrado no livro 539 - sob o nº 154461, com eficácia a partir de 02 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.02177017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2655/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 248-258, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL, sito a Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 1342 - Laranjal, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2508 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela IGREJA BATISTA DO LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DO LARANJAL, CNPJ 29.719.127/0001-47, de 03 de novembro de 2005 a 17 de outubro de 2016, e a partir 18 de outubro de 2016, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJA, CNPJ 26.490.408/0001-82, Regimento Escolar registrado no livro 539 - sob o nº 154461 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.02178017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2656/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 253-261, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL, sito a Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 1342 - Laranjal, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2508 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela IGREJA BATISTA DO LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DO LARANJAL, CNPJ 29.719.127/0001-47, de 03 de novembro de 2005 a 17 de outubro de 2016, e a partir 18 de outubro de 2016, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, CNPJ 26.490.408/0001-82, Regimento Escolar registrado no livro 539 - sob o nº 154461, com eficácia a partir de 02 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.02179017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2656/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 253-261, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL, sito a Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 1342 - Laranjal, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2508 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela IGREJA BATISTA DO LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DO LARANJAL, CNPJ 29.719.127/0001-47, de 03 de novembro de 2005 a 17 de outubro de 2016, e a partir 18 de outubro de 2016, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, CNPJ 26.490.408/0001-82, Regimento Escolar registrado no livro 539 - sob o nº 154461, com eficácia a partir de 02 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.02180017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2654/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 241-249, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL, sito a Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 1342 - Laranjal, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2508 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela IGREJA BATISTA DO LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DO LARANJAL, CNPJ 29.719.127/0001-47, de 03 de novembro de 2005 a 17 de outubro de 2016, e a partir 18 de outubro de 2016, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, CNPJ 26.490.408/0001-82, Regimento Escolar registrado no livro 539 - sob o nº 154461 com eficácia a partir de 02 de dezembro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MII.02181017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2654/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 241-249, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL, sito a Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 1342 - Laranjal, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2508 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela IGREJA BATISTA DO LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DO LARANJAL, CNPJ 29.719.127/0001-47, de 03 de novembro de 2005 a 17 de outubro de 2016, e a partir 18 de outubro de 2016, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, CNPJ 26.490.408/0001-82, Regimento Escolar registrado no livro 539 - sob o nº 154461, com eficácia a partir de 02 de dezembro de 2013.\r\nId: 2067668\r\n"
        ],
        "2067669": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nE-09/503/4/2017.\r\n: Contrato PMERJ 257/2017\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 14.190.355/0001-03.\r\nAquisição de Refrigeradores Freezers.\r\nDe acordo com o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, art.1º, Parágrafo Único do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, ficam designados os servidores públicos do CSM, para compor a Comissão de Fiscalização: 1º SGT PM RG 60.525 JORGE ROULIEN PINTO CAMILLO - CPF nº 004.167.757-99, 2º SGT PM RG 53.041 GEOVANE GOMES DA SILVA - CPF nº 973.898.707-53 e o 3º SGT PM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES - CPF nº 004.982.837-12.\r\nId: 2067669\r\n"
        ],
        "2067676": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CRISTIANO PIRES, Registro Nacional nº 3653406510, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art.263, § 2º; a aplicação do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a submissão a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, Registro Nacional nº 59964930, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art.263, § 2º; a aplicação do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a submissão a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCONE ALBERTINO DE BARROS, Registro Nacional nº 765821300, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art.263, § 2º; a aplicação do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a submissão a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCELO RIBEIRO DE PAULO, Registro Nacional nº 5538021090, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art.263, § 2º; a aplicação do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a submissão a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de EDSON PEREIRA DE PAULA, Registro Nacional nº 177401148, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art.263, § 2º; a aplicação do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a submissão a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nId: 2067676\r\n"
        ],
        "2067703": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da Empresa Sucesso Empreendimentos Empresariais Ltda., no valor de R 125.149,47 (cento e vinte e cinco mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), referente ao aluguel da sede da SEELJE, do mês de dezembro/2016, conforme Contrato nº 016/2015.\r\nem favor da Empresa Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.-EPP, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), referente aos serviços com Circuito de Dados via Rádio 50Mbps, prestados nos meses de maio a dezembro de 2016, conforme Contrato nº 001/2016.\r\nId: 2067703\r\n"
        ],
        "2067714": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 57/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BATERIA RECARREGÁVEL E FAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGA PARA O EQUIPAMENTO AUTOPULSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa INDUMED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, vencedora do certame com valor total de R 1.022.960,00 (um milhão, vinte e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2067714\r\n"
        ],
        "2067724": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 24.\r\nconforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 12, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 16, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\nId: 2067724\r\n"
        ],
        "2067749": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2017, cujo objeto é a aquisição de papel A4 para otimizar a sede da SETRAB, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo 2) e Termo de Referência (Anexo 1), em favor da LV Comércio de Papéis, no valor de R 14.600,00.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2017, cujo objeto é a aquisição de papel A4 para otimizar a sede da SETRAB, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira, em favor da LV Comércio de Papéis, no valor de R 14.600,00.\r\nId: 2067749\r\n"
        ],
        "2067750": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nMARCOS DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT, Arquiteto, Nível G,matrícula nº 291.335-9, Id Funcional n° 20236476. os proventos mensais de inatividade a partir de 23.10.2017 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 2067750\r\n"
        ],
        "2067752": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2017.\r\n23.10.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2017.\r\n29.09.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\nOmitido no D.O. de 02.10.2017.\r\n26.10.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.10.2017.\r\nId: 2067752\r\n"
        ],
        "2067756": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA EULALIA GIFFONI MARQUES, mat. nº 5.011.991-6, ID. Funcional nº 33365385/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2015.\r\n- ALMIR SANTOS MARIZ, mat. nº 232.769-0, ID. Funcional nº 40172759/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2006, revogando-se o Despacho de 26/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\n- MARCELA SILVEIRA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.002.175-7, ID. Funcional nº 33329320/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n- FÁTIMA THEREZA BARBOZA GONÇALVES, mat. nº 154.625-8, ID. Funcional nº 40218651/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2004.\r\n- SONIA REGINA MACHADO PINTO ALBERTO, mat. nº 519.298-4, ID. Funcional nº 6429947/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/07/1999.\r\n- KATIA FONSECA RODRIGUES, mat. nº 192.226-9, ID. Funcional nº 5429706/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017, revogando-se o Despacho de 19/09/2017, publicado no D.O. de 25/09/2017.\r\no Despacho de 11/10/2017, publicado no D.O. de 20/10/2017, que fixou os proventos de inatividade do servidor KATIA FONSECA RODRIGUES, ID. Funcional nº 5429706/1.\r\nId: 2067756\r\n"
        ],
        "2067760": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2017.\r\nId: 2067760\r\n"
        ],
        "2067762": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 25.09.2017\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, matrícula 889.368-7, Id 4.177.425-6, em razão da perda de objeto, o servidor foi demitido no Processo Administrativo Disciplinar nº -09/007.0168/2015.\r\nId: 2067762\r\n"
        ],
        "2067771": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 24/2017, para aquisição de reagentes com equipamento em comodato em favor da seguinte Empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO EIRELIinscrito no CNPJ sob o número 07.336.938/0001-26, para o fornecimento do Lote 01, no valor total de R 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais).\r\nId: 2067771\r\n"
        ],
        "2067778": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CECI MARTINS DA SILVA, mat. nº 157.178-5, ID. Funcional nº 38029243/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2009.\r\n- BRAZ PEREIRA LOURO MARQUES, mat. nº 274.134-6, ID. Funcional nº 39873838/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\n- ONOFRINA DE OLIVEIRA JOSINO, mat. nº 271.654-6, ID. Funcional nº 33358354/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2003.\r\n- JANETE PAES DA CUNHA, mat. nº 514.507-3, ID. Funcional nº 40979342/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/1998.\r\n- ALBEA FELGUEIRAS TEIXEIRA VILLELA, mat. nº 107.223-0, ID. Funcional nº 41168747/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/1999.\r\n- IDINHA RODRIGUES GOMES, mat. nº 519.748-8, ID. Funcional nº 18433480/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/1999, revogando-se o despacho de 03/10/2017, publicado no D.O. de 10/10/2017.\r\nId: 2067778\r\n"
        ],
        "2067781": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 01/11/2017\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1030, de 10/11/2016, e com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor total de R 509.304,96 (quinhentos e nove mil trezentos e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletoras de esgoto do IMLAP, CIDPOL e PRPTC's NITERÓI e NOVA FRIBURGO, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, na forma do Termo de Referência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2067781\r\n"
        ],
        "2067782": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 01/11/2017\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1030 de 10/11/2016, e com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor total de R 407.694,00 (quatrocentos e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa MBM SEGURADORA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços prestação de serviço prestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2067782\r\n"
        ],
        "2067784": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 29.09.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 28.09.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 28.09.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 29.10.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 27.10.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2067784\r\n"
        ],
        "2067787": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\no Abono de Permanência do servidor JAIME REZENDE DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.281-2, com validade a contar de 15/07/2017. \r\nDE 01/11/2017\r\n- MARCIA REGINA DE CASTRO CAENAZO - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.158-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\nROBERTO DOS SANTOS GREGORIO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 6, matrícula n° 293.513-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2017.\r\nAIRÃ DE ARAÚJO VIDAL - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.772-1 - apurado de 31/08/2012 a 29/08/2017.\r\n- RICARDO GODINHO FONTES - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.742-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 02/04/2009a 31/03/2014.\r\nId: 2067787\r\n"
        ],
        "2067789": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por QUESIO AURÉLIO GUEDES FARIAS, com base na manifestação da d. ASSEJUR/SESEG (fls. 19/20).\r\nId: 2067789\r\n"
        ],
        "2067790": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nConsiderando o exarado à fl. 09, e considerando as informações prestadas pela Coordenação Financeira (fl. 15) e pela Coordenação de Gestão de Contratos (fls. 17), APLICO A PENALIDADE à empresa HBS Vigilância e Segurança LTDA., no valor R R 14.004,52 (quatorze mil quatro reais e cinquenta e dois centavos), com base no art. 87, da Lei nº 8.666/93, referente ao Contrato nº 016/2012.\r\nId: 2067790\r\n"
        ],
        "2067797": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- CEL PM RG 52.827 CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2017.\r\n- TEN CEL PM RG 52.806 ALIPIO DE ALMEIDA BOMFIM - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2017.\r\n.\r\nId: 2067797\r\n"
        ],
        "2067798": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\nTATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 04/09/2017 a 23/09/2017 (20 dias).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 20/09/2017 a 19/10/2017 (30 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 25/09/2017 a 24/10/2017 (30 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 06/09/2017 a 05/10/2017 (30 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 11/09/2017 a 01/10/2017 (21 dias).\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066, correspondente ao período de 13/09/2017 a 22/09/2017 (10 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 08/09/2017 a 03/10/2017 (26 dias).\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 11/09/2017 a 01/10/2017 (21 dias).\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 18/09/2017 a 01/10/2017 (14 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 27/09/2017 a 05/10/2017 (09 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 11/09/2017 a 17/09/2017 (05 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 04/09/2017 a 03/10/2017 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 11/09/2017 a 30/09/2017 (20 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 06/09/2017 a 05/10/2017 (30 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 15/09/2017 a 29/09/2017 (15 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 18/09/2017 a 07/10/2017 (20 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 14/09/2017 a 03/10/2017 (20 dias).\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219920, correspondente ao período de 11/09/2017 a 20/09/2017 (10 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 04/09/2017 a 01/10/2017 (28 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 22/09/2017 a 04/10/2017 (13 dias).\r\nGUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 04/09/2017 a 13/09/2017 (10 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 26/09/2017 a 10/10/2017 (15 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 11/09/2017 a 30/09/2017 (20 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 06/10/2017 a 15/10/2017 (10 dias).\r\nJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/09/2017 a 30/09/2017 (30 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 11/09/2017 a 20/09/2017 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 21/09/2017 a 01/10/2017 (11 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 21/08/2017 a 30/08/2017 (10 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 18/09/2017 a 30/09/2017 (13 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 11/09/2017 a 10/10/2017 (30 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 02/10/2017 a 16/10/2017 (15 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 21/08/2017 a 30/08/2017 (10 dias).\r\n- MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219857, correspondente ao período de 04/09/2017 a 03/10/2017 (30 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 25/09/2017 a 03/10/2017 (09 dias).\r\nCINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 29/09/2017 a 03/10/2017 (05 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 18/09/2017 a 07/10/2017 (20 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 18/09/2017 a 03/10/2017 (16 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 14/08/2017 a 23/08/2017 (10 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666058, correspondente ao período de 06/10/2017 a 11/10/2017 (06 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 18/09/2017 a 27/09/2017 (10 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 25/09/2017 a 10/10/2017 (16 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 21/09/2017 a 22/10/2017 (32 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 28/09/2017 a 17/10/2017 (20 dias).\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344, correspondente ao período de 18/09/2017 a 27/09/2017 (10 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 25/09/2017 a 03/10/2017 (09 dias).\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 17/10/2017 a 22/10/2017 (06 dias).\r\n- GUSTAVO BINENBOJM, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208510, correspondente ao período de 15/09/2017 a 29/09/2017 (15 dias).\r\n- LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740, correspondente ao período de 16/10/2017 a 22/10/2017 (07 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 25/09/2017 a 24/10/2017 (30 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 11/09/2017 a 10/10/2017 (30 dias).\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 09/10/2017 a 18/10/2017 (10 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 09/10/2017 a 18/10/2017 (10 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 09/10/2017 a 28/10/2017 (20 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 09/10/2017 a 28/10/2017 (20 dias).\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 09/10/2017 a 18/10/2017 (10 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 04/09/2017 a 24/09/2017 (21 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 05/10/2017 a 11/10/2017 (07 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 15/09/2017 a 27/09/2017 (13 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 02/10/2017 a 22/10/2017 (21 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 11/09/2017 a 30/09/2017 (20 dias).\r\nALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 04/09/2017 a 23/09/2017 (20 dias).\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 11/09/2017 a 10/10/2017 (30 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 25/09/2017 a 03/10/2017 (09 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 02/10/2017 a 16/10/2017 (15 dias).\r\n- CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753, correspondente ao período de 22/09/2017 a 11/10/2017 (20 dias).\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 25/09/2017 a 09/10/2017 (15 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 11/09/2017 a 10/10/2017 (30 dias).\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 25/09/2017 a 24/10/2017 (30 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 27/09/2017 a 11/10/2017 (15 dias).\r\n- FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227302, correspondente ao período de 01/09/2017 a 30/09/2017 (30 dias).\r\nMOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211848, correspondente ao período de 22/09/2017 a 11/10/2017 (20 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 22/09/2017 a 23/10/2017 (32 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 05/06/2017 a 13/06/2017 (09 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 25/09/2017 a 14/10/2017 (20 dias).\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 16/10/2017 a 20/10/2017 (05 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 27/09/2017 a 11/10/2017 (15 dias).\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 09/10/2017 a 18/10/2017 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2067798\r\n"
        ],
        "2067799": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 02/10/2017 a 16/10/2017 (15 dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2067799\r\n"
        ],
        "2067800": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA - Procurador do Estado - Id. Funcional: 42665531. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 24/09/2011 a 21/09/2016.\r\n- IEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES - Cargo: ANALISTA CONTÁBIL - ID. FUNCIONAL: 50116100. o Adicional de Qualificaçã, a contar de 01.11.2017, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- MARILÚCIA SILVA DOS SANTOS - ANALISTA CONTÁBIL - ID. FUNCIONAL: 50256246. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.11.2017, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2067800\r\n"
        ],
        "2067804": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 57/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BATERIA RECARREGÁVEL E FAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGA PARA O EQUIPAMENTO AUTOPULSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa INDUMED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, vencedora do certame com valor total de R 1.022.960,00 (um milhão, vinte e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2067804\r\n"
        ],
        "2067805": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE APARELHOS DESENCARCERADORES E FERRAMENTAS, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2067805\r\n"
        ],
        "2067807": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.11.2017\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de copos descartáveis, no valor estimado de R 2.680,48 (dois mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 108/109, Disponibilidade orçamentária, às fls. 102 do processo supra.\r\nId: 2067807\r\n"
        ],
        "2067813": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por JOÃO CARLOS RODRIGUES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2067813\r\n"
        ],
        "2067815": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA (Comando de Policiamento de Área).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1º CIPM (Primeira Companhia Independente da Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n,com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576,de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8º DPJM (Delegacia de polícia Judiciária Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG (Ajudância Geral).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM (Academia de Polícia Militar/Dom João VI).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC (Batalhão de ação com Cães).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPChq (Batalhão de Polícia de Choque).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTur (Batalhão de Polícia Turística).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em vias Expressas).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CComSoc (Coordenadoria de Comunicação Social).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CEFD.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (Coordenadoria Especializada de tecnologia da Informação e Comunicação).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CI.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM (Corregedoria Interna da Polícia Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM/Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM (Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF (Centro de Gestão de Frota).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE (Comando de Operações especiais).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPE.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPAM.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPMRJ.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576 ,de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS (Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS (Centro de qualificação de Profissionais de Segurança).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de material).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.57,6 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS (Diretoria de Assistência Social).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI (Diretoria Geral de Ensino e Instrução).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP (Diretoria Geral de Pessoal).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SPM.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVet (Diretoria Geral de Saúde/subseção de Veterinária).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOr (Diretoria de Orçamento).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ (Divisão de Pessoal).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa).\r\n- AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM (Grupamento Aéreo Militar).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ (Unidade Prisional).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ºUPP/18ºBPM (Unidade de polícia Pacificadora/Cidade de Deus).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ºUPP/19ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Pavão).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ºUPP/6ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Macacos).\r\nbase no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ºUPP/16ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora/Alemão).\r\n*Omitidos no D.O. de 26.10.2017.\r\nId: 2067815\r\n"
        ],
        "2067819": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nASSESSORIA JURÍDICA DE 1ª INSTÂNCIA\r\nJURÍDICO\r\nDE 11/08/2017\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DRA. SILVIA ZEIGLER OAB/SP 129.611 E DR.ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 185.441.\r\no fornecedor para saneamento do vício de ausência de assinatura do patrono nas peças defensivas de fls. 11 a 23 e de fls. 24 a 36.\r\nId: 2067819\r\n"
        ],
        "2067820": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2017\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2017\r\n*PROCESSO N° E-15/002/287/2017 - LUDMILLA SABACK DE ALMEIDA ROSA, Id. Funcional n° 50228374.\r\nOnde se lê:...CONCEDO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares...\r\nLeia-se:...CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nId: 2067820\r\n"
        ],
        "2067822": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas, para as providências complementares.\r\nId: 2067822\r\n"
        ],
        "2067846": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 064/2017, no valor total de R 9.222.611,40 (nove milhões, duzentos e vinte e dois mil seiscentos e onze reais e quarenta centavos) e as emissões das Notas de Empenho nºs 2017NE02063 e 2017NE02062, em favor da HB MULTISERVIÇOS LTDA, para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo a manutenção de jardins e a dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/1888/2017,que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Termo Referência.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2017.\r\nId: 2067846\r\n"
        ],
        "2067847": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n*Omitidos no D.O. de 26.10.2017.\r\nId: 2067847\r\n"
        ],
        "2067848": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 29652146, Perito Criminal, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG-10) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 26450364, Analista de Gestão e Trânsito, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional - Niterói (PG-11/1ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de outubro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 26069849, TENENTE CORONEL BM, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 30 de outubro de 2017.\r\nANA BEATRIZ MARONES DE GUSMÃO MACHADO COURI, Id. Funcional nº 42024854, CAPITÃO BM, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de outubro de 2017.\r\nId: 2067848\r\n"
        ],
        "2067849": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ÁGUIA RIO DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- AMIL DENTAL - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - DRA. NATÁLIA BRASIL CORRÊA DA SILVA - OAB/RJ 126.942.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - DRA. ANA CRISTINA R. ALMEIDA - OAB/RJ 180.034.\r\n- ANTONIO SÉRGIO BARBOSA.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DRA. ANDREIA NISHIOKA - OAB/SP 157.847.\r\n- ARR SANTOS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A - DRA. ANA BEATRIZ TROCOLI X. DA S. SARAIVA - OAB/RJ 121.506.\r\n- ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO - OAB/RJ 140.627.\r\n- ÁUDIO COMPANY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP.\r\n- AUTO ESCOLA IRANI - DR. CAIO MONTEIRO PORTO OAB/RJ 102.497.\r\n- AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA-ME.\r\n- AVEL - DRA. CARLA CRISTINA DE O. G. DE SOUZA - OAB/RJ 106.436.\r\n- AVEL - DRA. CARLA CRISTINA DE O. G. DE SOUZA - OAB/RJ 106.436.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - DR. FABIANO COUTINHO DE BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S.A - CLARO - DR. BRUNO WERMELINGER DE OLIVEIRA - OAB/RJ 129.292.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S.A - CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- CAFÉ E BAR AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR LAGUNA LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CANDY LÍQUIDOS E COMESTÍVEIS FINOS LTDA.\r\n- CASA DO ALEMÃO IND. E COM. DE LANCHES LTDA - DR. ALESSANDRO CARRACENA - OAB/RJ 159.395.\r\n- CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS.\r\n- CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDES BASTOS - DR. LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL - OAB/RJ 129.155.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2067849\r\n"
        ],
        "2067860": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nos proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\nId: 2067860\r\n"
        ],
        "2067861": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nJORGE ADEMILSON FERRREIRA DA SILVA - matricula 174520-7, ID: 2863338-5. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25.10.2017.\r\nId: 2067861\r\n"
        ],
        "2067864": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DA PRESIDÊNCIA\r\na fixação de proventos mensais de inatividade para o servidor Christian Rocha Turbay Rangel, Id.Funcional nº4435886-5, nos termos propostos pela Seção de Recursos Humanos, a partir de 07/06/2017.\r\nId: 2067864\r\n"
        ],
        "2067875": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2017\r\nem favor da , referente à despesa com inscrição da servidora Clarissa de Oliveira Corrêa no curso de Sensoriamento Remoto: Fundamentos e Aplicações, no período de 08 a 11 de março de 2016, no valor total de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\nDE 31.10.2017\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, a despesa, visando o reembolso em favor do servidor ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, ID nº 41383435, exercendo o cargo de SUPERINTENDENTE REGIONAL à época, em virtude da prestação de serviços advocatícios por MATOZINHOS & FILGUEIRAS-ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.828.429/0001-05 e na OAB sob o nº 012.457/1998, no valor global de R 20.000,00 (vinte e mil reais).\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.08.2017\r\ndo requerimento de averbação de LO, em nome de ABREU LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, considerando o parecer técnico nº GELRAM-PT- 0213/2017, fl. 476, e a notificação SARATNOT/01083285, que comunica ao requerente sobre o indeferimento do pedido de averbação da LO nº IN034592, pelo não cumprimento da notificação SARATNOT/01080618, recebida em 27/06/2017 e cujo o prazo para cumprimento era de 30 (trinta) dias, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 06.11.2017\r\nNOTIFICAÇÃO GELINNOT/01084937, , considerando que a Notificação GELINNOT/01084937 lavrada em 06/10/2017, não foi recebida pelo empreendedor, o INEA torna público seu conteúdo, “na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificado de que deverá requerer, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento desta notificação, Termo de Encerramento, conforme DZ-077.R-0 - DIRETRIZ PARA ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE, aprovada pela Resolução CONEMA n° 02, de 07/10/2008. O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº 3.467, de 14/09/2000, sem prejuízo das demais sanções legais”, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaORGANIZAÇÃO ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA LTDA., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00139451. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00147192. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00140067. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante às fls. 97 do processo E-07/503.753/11; a impugnação apresentada em 10/04/12 pela RECUSO a solicitação de produção de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 27.10.2017\r\na impugnação apresentada pelo Sr. a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelaPETROBRÁSmantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COFISEAI/00136273.Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição ao Diretor de Pós Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 31.10.2017\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa a solicitação de produção de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa LE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS ARTESANAIS LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Auto de Infração SUPBGEAI/00137681, passando a constar apenas o art. 57 da Lei Estadual nº 3.467/00 como dispositivo legal transgredido, aplicando-se multa no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00140047. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 31.10.2017\r\nAdvogado, matrícula nº 360.609-2, Id funcional 2869924-6. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 04/05/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nDE 06.11.2017\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de licença-prêmio, da servidora ID nº 2148495-3, cargo Biólogo. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênio de 30/06/2012 a 28/06/2017.\r\nId: 2067875\r\n"
        ],
        "2067878": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2017\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/08/2017\r\nPROC. Nº E-07/001.409/14 \r\nOnde se lê: ...DEFIRO a impugnação...\r\nLeia-se: ... INDEFIRO a impugnação...\r\nId: 2067878\r\n"
        ],
        "2067888": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 06/11/2017\r\nEmpresa: SM 414 PARTICIPACOES LTDA. Indeferido, Considerando que o livro Diário foi autenticado pela Receita Federal do Brasil, não é possível realizar o cancelamento por esta JUCERJA. Porquanto, indefiro o pleito.\r\nId: 2067888\r\n"
        ],
        "2067904": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2017\r\n- Consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004, a licitação por Pregão Eletrônico AgeRio nº 005/2017, que tem por objeto, resumidamente, a prestação de serviços de subscrição (Software Assurance) para produtos Microsoft, com atualização de versão e com consolidação de datas de vigência de contratos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, em favor de BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., no montante total estimado de R 301.500,00.\r\nId: 2067904\r\n"
        ],
        "2067905": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 31/10/2017\r\nEmpresa: ALAN CARLOS FERREIRA DE SOUZA ME. Indeferido, INDEFIRO EM RAZÃO DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS (INCLUINDO: ATOS EM PROCESSOS TROCADOS, ERROS NA FORMA E PRAZO DE CAPITAL E ENQUADRAMENTO ERRADO).\r\nEmpresa: ALAN CARLOS FERREIRA DE SOUZA ME. Indeferido, INDEFIRO EM RAZÃO DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS.\r\nEmpresa: DROGARIA SAUDE INTER GRUPO LTDA ME. Indeferido, INDEFIRO TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA, CORREÇÃO DO NOME EMPRESARIAL, IN DREI Nº 15.\r\nEmpresa: SUPERMERCADOS LEAO S/A. Indeferido, Foi indeferido o outro Processo nº 00-2017/226837-0, da mesma empresa (apartado).\r\nId: 2067905\r\n"
        ],
        "2067910": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NELI MARIA JUSTEN GONÇALVES DIAS, mat. nº 517.828-0, ID. Funcional nº 3986616/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/1998.\r\n- MARIA DA GRAÇA SALIM NOGUEIRA, mat. nº 194.873-6, ID. Funcional nº 40532143/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2009.\r\n- SÔNIA MARIA BENEVENUTO DE ANDRADE, mat. nº 241.089-2, ID. Funcional nº 38092859/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2009.\r\n- DIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 23.417-9, ID. Funcional nº 38276836/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n- MILÊDE MARIA SIMÃO DE SOUZA, mat. nº 160.064-2, ID. Funcional nº 40885070/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2009.\r\n- NELY GABRIEL TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. nº 516.180-7, ID. Funcional nº 6498833/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/1998.\r\n- ELISIETE PEREIRA DA SILVA, mat. nº 509.432-1, ID. Funcional nº 6392164/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/1998.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVA, mat. nº 192.209-5, ID. Funcional nº 34436413/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\n- MANOEL AUGUSTO MAGALHÃES, mat. nº 086.435-5, ID. Funcional nº 6444571/1, Artífice, nível I. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988.\r\n- MANOEL AUGUSTO MAGALHÃES, mat. nº 086.435-5, ID. Funcional nº 6444571/1, Artífice, nível I. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/1990.\r\nId: 2067910\r\n"
        ],
        "2067912": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução Casa Civil nº14 de 10/07/2017, publicada no D.O. de 11/07/2017, os procedimentos necessários e EIRELI EPP, CNPJ nº03.817.773/0008-97, referente aos exercícios de 2015 e 2016, no valor total de R 520.612.50 (quinhentos e vinte mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2067912\r\n"
        ],
        "2067926": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\n- ADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.183-3, período base de 02.05.2011 a 29.04.2016.\r\n- DEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORREA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.319-3, período base de 28.07.2011 a 25.07.2016.\r\n- EVA DA FÁTIMA DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0224.690-8, período base de 30.12.2009 a 28.12.2004.\r\n- LIDIANE MARQUES DOS REIS - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 00/0226.333-3, período base de 23.09.2011 a 20.09.2016.\r\n- ROGÉRIA VILETE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0822.891-8, período base de 29.08.2011 a 26.08.2016.\r\n- WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0222.806-2, período base de 27.02.2011 a 25.02.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2067926\r\n"
        ],
        "2067930": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.10.2017\r\na despesa referente à co-participação em plano de suprimento, através das Atas de Registro de Preços nº 002/2017 A, 002/2017 B, 002/2017 C e 002/2017 D, oriundo do PE 055/2016 ( Proc. nº E-08/007/001552/2016), da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, solicito autorização em favor das empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, no valor de R 11.779,40 (onze mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 19.580,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001- 12, no valor de R 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 970,00 (novecentos e setenta reais), totalizando o valor de R 32.881,40 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 2067930\r\n"
        ],
        "2067931": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " a despesa referente a aquisição de Reagentes e Testes Rápidos para o Setor de Laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº , solicito autorização de despesa em favor das empresas: ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - ME - CNPJ 22.061.682/0001-85, no valor de R 12.550,50 (doze mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A - CNPJ 08.647.266/0001-32, no valor de R 612,00 ( seiscentos e doze reais), DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.044.840/0002-49, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ 05.035.010/0001-86 , no valor de R 7.217,91 (sete mil duzentos e dezessete reais e noventa e um centavos), MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REP. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.343.029/0001-90 , no valor de R 11.466,50 (onze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ 52.541.273/0001-47 , no valor de R 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais), ALERE S/A - CNPJ 50.248.780/0004-04 , no valor de R 5.197,50 ( cinco mil cento e noventa e sete reais e cinquenta reais) e ALERE S/A - CNPJ 50.248.780/0009-19, no valor de R 8.591,20 (oito mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), totalizando o valor de R 55.363,61 (cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos)\r\nId: 2067931\r\n"
        ],
        "2067938": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.10.2017\r\na cooperativa TELECOOP - Cooperativa de Transportes de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no Âmbito Municipal e Intermunicipal e Interestadual, nome fantasia TELECOOP Cooperativa de Transporte, inscrita no CNPJ sob o n° 10.813.667/0001-67 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo e eventual, adotando o Registro RJ-719, Os cooperados/operadores e respectivos veículos autorizados, que serão devidamente identificados nos termos da Portaria DETRO/PRES. Nº 437/97, são os seguintes:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntônio Ferreira Braga\r\nRenault Master\r\nLRU7163\r\nCarlos Alberto Machado de Araújo\r\nRenault Master\r\nLSE9682\r\nDelmo Tiago do Nascimento\r\nRenault Master\r\nKWX7315\r\nJorge Teixeira Fernandes\r\nRenault Master\r\nLRS9604\r\nLuis Carlos Arraia Rezende\r\nRenault Master\r\nLSI1894\r\nPatrícia Silva de Aguiar \r\nRenault Master\r\nLSQ5773\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\nRenault Master\r\nKQB5735\r\nRenildo Aquino Galdino\r\nRenault Master\r\nLMH9486\r\nRoberto José Rodrigues Lima\r\nFiat Ducato\r\nLSI4532\r\nAlexandre Batista\r\nMB Sprinter\r\nLSE6731\r\na empresa EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.568.880/0001-46 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, sob o mesmo Registro RJ-230 já utilizado para a operação do transporte coletivo, utilizando os veículos de placas LSD9366, KRH4543, KRH4544, KRH4578, KRH4545, KRH4546, LLW4962, KPK9410, KWA6903 e KPK9460.\r\n- Cooperativa COOPTRESUL (RJ- 703): determinando a baixa do veículo placa LSY5958 e o cancelamento do registro do cooperado Bruno Araújo de Freitas, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Reitur Turismo LTDA (RJ-603), Expresso Angrense de Turismo LTDA (RJ-637), Lual Rio Turismo LTDA (RJ-886), Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583), Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA (RJ-511), Viação Sampaio LTDA (RJ-548) e União Transporte Interestadual de Luxo S/A - Útil (RJ-565), durante o período de 28 de outubro a 6 de novembro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Bel-Tur Turismo e Transportes LTDA (RJ-508), Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668) Turismo Real Brasil LTDA (RJ-592), Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo LTDA (RJ-840), Ouro de Minas Transportes e Turismo LTDA (RJ-810), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio LTDA (RJ-804) e Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA (RJ-518), durante o período de 28 de outubro a 6 de novembro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nDE 31.10.2017\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n°2479/79 e artigo 1° da Lei n°1054/86, a ANDERSON SANTOS AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerias, Quadro Suplementar, Id Funcional n°26902583, 03 (três) meses de Licença.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a EDIMILSON CAETANO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, Quadro Suplementar, Id Funcional n°26894068, 09 (nove) meses de Licença - Prêmio, referentes ao período base de .\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n°2479/79 e artigo 1° da Lei n°1054/86, ao servidor , Agente Auxiliar de Transportes, Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42821436, 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referentes ao período base de 30/07/2017.\r\n- Adoto como razão de decidir o indeferimento o Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nDE 01.11.2017\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nE-10/005/12509/2016, E-10/005/12523/2016, E- 10/005/12527/2016, E-10/005/12533/2016, E-10/005/12539/2016, E- 10/005/12548/2016, E-10/005/12554/2016, E-10/005/12561/2016, E- 10/005/12565/2016, E-10/005/12582/2016, E-10/005/12604/2016, E- 10/005/12613/2016, E-10/005/12616/2016, E-10/005/12632/2016, E- 10/005/12650/2016, E-10/005/12654/2016, E-10/005/12660/2016, E- 10/005/12664/2016 E-10/005/12673/2016, E-10/005/12674/2016, E- 10/005/12676/2016, E-10/005/12679/2016, E-10/005/12682/2016, E- 10/005/12687/2016, E-10/005/12697/2016, E-10/005/12709/2016 E- 10/005/12527/2016, E-10/005/12719/2016, E-10/005/12720/2016, E- 10/005/12728/2016, E-10/005/12734/2016, E-10/005/12737/2016, E- 10/005/12746/2016, E-10/005/12751/2016 E-10/005/12789/2016, E- 10/005/12805/2016, E-10/005/12830/2016 E-10/005/12833/2016, E- 10/005/12844/2016, E-10/005/12857/2016 E-10/005/12859/2016, E- 10/005/12872/2016, E-10/005/12880/2016, E-10/005/12937/2016, E- 10/005/12940/2016, E-10/005/12941/2016, E-10/005/12942/2016, E- 10/005/12947/2016, E-10/005/12953/2016, E-10/005/12956/2016, E- 10/005/12966/2016, E-10/005/12969/2016, E-10/005/12974/2016, E- 10/005/12980/2016, E-10/005/12981/2016, E-10/005/12986/2016, E- 10/005/12991/2016, E-10/005/12996/2016, E-10/005/12998/2016, E- 10/005/13132/2016 - Adoto como razão de decidir o indeferimento o Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE \r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens LTDA - COOPTIJUCA (RJ-712): Determino a baixa do veículo placa LLE9923 e o consequente cancelamento do registro do cooperado Rogers Ferreira Alvez.\r\nId: 2067938\r\n"
        ],
        "2067939": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\n- Adoto como razão de decidir o indeferimento o Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2017 R1, iniciada na Sessão Pública de 11.10.2017, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 31.10.2017, habilitou a empresa Cerrado Audiovisual EIRELI - ME, pelo menor preço global de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n- Adoto como razão de decidir o indeferimento do parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Adoto como razão de decidir o indeferimento do parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Adoto como razão de decidir o indeferimento do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2067939\r\n"
        ],
        "2067961": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NEUROLAB - NEUROFISIOLOGIA CLINICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais).\r\nPrestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da empresa NEUROLAB - NEUROFISIOLOGIA CLINICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2067961\r\n"
        ],
        "2067968": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 006 - Objeto: aquisição de medicamentos, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 30.847,56 (trinta mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), a empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.- a despesa.\r\nId: 2067968\r\n"
        ],
        "2067971": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nNADIA MARIA DE MATTOS PIMENTA, mat. nº 237.924-6, ID. Funcional nº 36207063/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SIMÕES, mat. nº 255.531-6, ID. Funcional nº 40354458/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nZILMA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 235.992-5, ID. Funcional nº 39500160/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nCANDIDA VALERIA CORDEIRO GOMES VIANA, mat. nº 254.384-1, ID. Funcional nº 37893939/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS, mat. nº 252.108-6, ID. Funcional nº 34938125/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTERESA CRISTINA CESCON, mat. nº 292.500-6, ID. Funcional nº 38502356/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLUZINETE DE FREITAS, mat. nº 839.209-4, ID. Funcional nº 34526056/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nLOURDES MADUREIRA QUEIROGA MAX MARINS, mat. nº 257.097-7, ID. Funcional nº 38350670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nOSWALDO PASCHOAL DE FARIAS FILHO, mat. nº 248.331-1, ID. Funcional nº 37009141/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nARISA BERNADETE SOARES DE SOUZA PORTUGAL, mat. nº 292.633-5, ID. Funcional nº 33584168/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANDREA TORRES COELHO DUARTE, mat. nº 294.262-1, ID. Funcional nº 38375192/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA MARA DE SOUZA ORNELLAS, mat. nº 256.123-1, ID. Funcional nº 38034360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSHEILA VIEIRA ALVES DOLEJSI, mat. nº 251.716-7, ID. Funcional nº 38097621/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nIZABEL CRISTINA MENJOLAR PITASSE, mat. nº 839.019-7, ID. Funcional nº 35070153/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARISTELA DELGADO PIRES SILVA, mat. nº 833.482-3, ID. Funcional nº 37528637/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nALOILDES BOTTECCHIA FAJARDO, mat. nº 294.275-3, ID. Funcional nº 35920777/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRITA DE CASSIA BAPTISTA CARDOSO MERIDA DOS REIS, mat. nº 291.313-5, ID. Funcional nº 38298457/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSEMARY PACHECO RIBEIRO, mat. nº 254.423-7, ID. Funcional nº 40650260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSELI DE SOUZA ALVES, mat. nº 72.726-3, ID. Funcional nº 33951861/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLENICE SIQUEIRA HARDOIM, mat. nº 272.150-4, ID. Funcional nº 38375338/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nJORGE RENAN AMIM, mat. nº 197.424-5, ID. Funcional nº 33151539/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA HELENA SOARES DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 272.081-1, ID. Funcional nº 37897454/1, Servente, nível I. \r\nEDILZA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 187.012-0, ID. Funcional nº 39304922/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nALESSANDRA FERREIRA TATAGIBA, mat. nº 271.479-8, ID. Funcional nº 36000434/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nISMENIA DE MELO CURTY, mat. nº 292.173-2, ID. Funcional nº 33116784/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROSA MARIA CALOIERO CERQUEIRA, mat. nº 240.134-7, ID. Funcional nº 40652955/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSONIA REGINA MAÇOS SCALDINI, mat. nº 291.675-7, ID. Funcional nº 40667952/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDOMINGOS CARVALHO DE AZEVEDO, mat. nº 1.203.873-3, ID. Funcional nº 39757560/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE LOURDES COELHO CARISTIATE, mat. nº 271.618-1, ID. Funcional nº 39382451/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/11/2017.\r\nId: 2067971\r\n"
        ],
        "2067972": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 07.11.2017\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954980, exercício de 2017, 1º período.\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, exercício de 2013, 1º período.\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377, exercício de 2015, 2º período.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298, exercício de 2015, 1º período.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665868, exercício de 2017, 1º período.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233469, referente ao exercício de 2015, 2º período.\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224265, referente ao exercício de 2017, 1º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO.\r\nId: 2067972\r\n"
        ],
        "2067985": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 473.617,82, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à CONSTRUTORA MACADAME LTDA., de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2067985\r\n"
        ],
        "2067988": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2017\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/04/2005, publicado no D.O. de 20/04/2005, que fixou os proventos de inatividade do servidor SILEIA RANGEL, ID Funcional nº 34160566/1.\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/05/2017, publicado no D.O. de 31/05/2017, que fixou os proventos de inatividade do servidor MARIA CYNIRA TOSCANO MENEZES, ID Funcional nº 41161955/1.\r\nId: 2067988\r\n"
        ],
        "2067990": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- ANA MARIA DE MORAES RIBEIRO, ISAP, Matrícula: 263.441-8 ID. Funcional: 19696256 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/08/2017.\r\nId: 2067990\r\n"
        ],
        "2067991": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6160/2017/UERJ - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 135.200,79, em favor de Regis Velasco Fichtner Pereira e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2067991\r\n"
        ],
        "2067995": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            ".2017\r\n, ID. contagem em dobro para fins de aposentadoriaFérias relativas aos exercícios de 1986, 1987, 1988, 1993 (15 dias), 1997 (10 dias) e 1998, totalizando 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de exercício.\r\n, ID. referente ao p16/09/2016.\r\nId: 2067995\r\n"
        ],
        "2067996": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e a adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico RJPREV nº 001/2017, realizada em 11/10/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Auditoria Independente das demonstrações contábeis dos exercícios de 2017 e 2018, visando o atendimento à legislação específica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, bem como conferir confiabilidade às informações contábeis prestadas ao órgão fiscalizador e aos participantes e patrocinadores da RJPrev, onde em 27/10/2017 a licitante SACHO AUDITORES INDEPENDENTES - EPP sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 2067996\r\n"
        ],
        "2068000": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A, no valor de R 908.107,20 (novecentos e oito mil cento e sete reais e vinte centavos), face ao reajuste do valor autorizado em 09/11/2016, objeto do Contrato IPEM/RJ nº 004/2016.\r\nId: 2068000\r\n"
        ],
        "2068011": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\n- CELSO FELIZOLA SANTOS, matrícula nº 00/0225.387-0, ID 20798954 - , a pedido do servidor, os períodos de 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.10.2005 a 31.10.2005 e de 01.12.2005 a 31.12.2005, no total de 93 (noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, restando o total averbado de 1.668 (um mil seiscentos e sessenta e oito) dias.\r\n- ELIANE RODRIGUES GUIMARÃES MARTINS, matrícula nº 00/0222.802-1, ID 20901364 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 05.07.1982 a 05.12.1982 e de 01.02.1990 a 01.02.1993, no total de 1.247 (um mil duzentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- FERNANDO MANOEL PERES CRUZ, matrícula nº 00/0225.148-6, ID 38348217 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.12.1978 a 25.11.1981, no total de 1.081 (um mil e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA MARINHA; e nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 26.11.1981 a 10.04.1986, 14.04.1986 a 04.12.1988, 05.12.1988 a 01.08.1989 e de 02.08.1989 a 03.01.1993, no total de 4.054 (quatro mil e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 14.01.1981 a 25.11.1981, 04.11.1988 a 04.12.1988, 04.11.1988 a 01.08.1989 e de 04.01.1993 a 03.05.1993, por serem concomitantes e os períodos de 02.08.1976 a 05.12.1978, por estarem destinados à Prefeitura de São Gonçalo.\r\n- JORGE ALVES RIBEIRO, matrícula nº 00/0220.690-2, ID 20717253 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único, os períodos de 04.08.1978 a 31.12.1995, 01.04.1996 a 30.06.1996, 01.08.1996 a 30.06.1997 e de 13.11.1997 a 20.02.1998, no total de 6.875 (seis mil oitocentos e setenta cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 01.12.1995 a 31.12.1995, por ser concomitante.\r\n- JORGE LUIZ ROCHA PEREIRA, matrícula nº 00/0224.827-6, ID 42056489 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1974 a 04.04.1977, 01.12.1977 a 17.06.1978, 02.10.1978 a 04.08.1980, 02.01.1981 a 30.04.1981, 04.05.1981 a 18.11.1981, 14.12.1981 a 15.07.1982, 24.08.1982 a 22.09.1982, 01.12.1982 a 11.04.1984, 01.08.1984 a 10.11.1989, 12.02.1990 a 11.09.1990, 04.10.1990 a 19.03.1991, 10.04.1991 a 03.01.1992, 01.07.1996 a 30.09.1996, 01.11.1996 a 30.11.1996, 01.01.1997 a 31.05.1997, 01.12.1997 a 31.03.1998 e de 19.10.1998 a 14.01.2000, no total de 6.453 (seis mil quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 06.11.2002, no total de 276 (duzentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n- RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO, matrícula nº 00/0224.513-2, ID 5777216 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 11.10.1977 a 30.06.1982, 06.07.1982 a 10.11.1983, 11.11.1983 a 06.06.1984, 08.06.1984 a 31.01.1988, 01.02.1988 a 27.02.1991, 08.04.1991 a 10.07.1991, 15.07.1991 a 07.10.1996, 14.10.1996 a 02.06.1997, 01.08.1997 a 21.11.1997, 07.01.1998 a 06.04.1999, 01.06.1999 a 31.10.1999, 01.11.1999 a 31.03.2000, 03.04.2000 a 01.08.2001 e de 01.09.2001 a 31.01.2003, no total de 8.991 (oito mil novecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01.08.1981 a 30.06.1982, 27.10.1983 a 10.11.1983, 08.06.1984 a 31.01.1988, 03.04.2001 a 01.08.2001, 01.06.2005 a 30.06.2005, 01.08.2007 a 30.06.2008 e de 01.11.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes. \r\n- SANDRA LUCIA DA SILVA FRANÇA, matrícula 00/0221.488-0, ID 20743866 - o Despacho do Presidente de 20.09.2011, publicado no D.O. de 28.09.2011, página 15, parte I, 1ª coluna.\r\n- SANDRA LUCIA DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 00/0221.488-0, ID 20743866 - , a pedido da servidora, o período de 13.11.1985 a 05.03.1996, no total de 3.763 (três mil setecentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando averbados os períodos de 10.03.1980 a 05.03.1985, 08.05.1985 a 14.05.1985 e de 02.08.1985 a 10.08.1985, no total de 1.837 (um mil oitocentos e trinta e sete) dias.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.12.2003\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2003\r\nPROCESSO Nº E-26/76.199/2003 - RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO\r\nOnde se lê:...e de 15.02.1975 a 28.10.1976... \r\nLeia-se:...e de 17.02.1975 a 28.10.1976...\r\nD.O. DE 11.07.2007\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2007\r\nPROCESSO Nº E-26/33.775/2007 - FERNANDO MANOEL PERES CRUZ\r\nOnde se lê:...01.04.1993 a 01.05.2006, no total de 4.804 (quatro mil oitocentos e quatro) dias... \r\nLeia-se:...04.01.1993 a 01.05.2006, no total de 4.838 (quatro mil oitocentos e trinta e oito) dias...\r\nId: 2068011\r\n"
        ],
        "2068016": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2017\r\n- ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 40663906/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012, revogando-se o Despacho de 14/07/2014, publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\n- MARIA DAS NEVES SILVA E MELLO, ID Funcional nº 34487735/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014, revogando- se o Despacho de 15/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. \r\nId: 2068016\r\n"
        ],
        "2068019": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2017.\r\nId: 2068019\r\n"
        ],
        "2068023": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMIGUEL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.010.924-8, ID. Funcional nº 34305483/1, Servente, nível I. \r\nEMILIA MARIA GOMES MARINHO, mat. nº 270.714-9, ID. Funcional nº 34274588/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nANGELA MARIA DOS SANTOS MELO, mat. nº 284.859-6, ID. Funcional nº 39364950/1, Merendeira, nível I. \r\nMARINA DA PENHA XAVIER RODRIGUES, mat. nº 270.098-7, ID. Funcional nº 39431983/1, Servente, nível I. \r\nFRANCISCA DILMA DE OLIVEIRA, mat. nº 271.941-7, ID. Funcional nº 35934557/1, Merendeira, nível I. \r\nMARCIA VALENTIM DOS ANJOS, mat. nº 828.595-9, ID. Funcional nº 37041150/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nCECILIA MARIA COSTA DA SILVA, mat. nº 5.023.000-2, ID. Funcional nº 39440168/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\n- REGINA CORREA DE SOUZA, mat. nº 270.054-0, ID. Funcional nº 35163771/1, Merendeira, nível I. \r\n- DILMA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 279.306-5, ID. Funcional nº 39363848/1, Merendeira, nível I. \r\nLUZIA QUINTANILHA DA SILVA, mat. nº 5.014.709-9, ID. Funcional nº 34670963/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nJUAREZ ALVES POSSÃO, mat. nº 5.002.541-0, ID. Funcional nº 35582286/1, Zelador, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2068023\r\n"
        ],
        "2068024": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID 20021259. o despacho de 27/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016 referente a averbação de tempo de serviço prestado em atividades ao regime da Previdência Social, no total de 892 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2068024\r\n"
        ],
        "2068030": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2017\r\na servidora GABRIELY BAPTISTA LEHMANN, ISAP, ID. 50131443, Licença Amamentação, referente ao período de 06/10/2017 a 06/01/2018 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2068030\r\n"
        ],
        "2068047": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/11/2017\r\n- ANGELA CARDOSO GELELETE, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.834-7, período base de 27/06/2012 a 22/10/2017.\r\n- CLEBER LIMA MOTA, Prof. Doc. I, mat. n° 239.952-5, período base de 15/05/1985 a 13/05/1990.\r\n- DEIA CRISTINA PIZZINI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.997-7, período base de 05/08/2012 a 02/10/2017.\r\n- ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 966.979-7, período base de 31/08/2010 a 10/09/2015.\r\n- LUCIANA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.914-6, período base de 22/09/2011 a 20/10/2016.\r\n- LUCIANE RAMOS SIQUEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.036-4, período base de 26/02/2012 a 10/03/2017.\r\n- MARIA DEL CARMEN ANTELO RIOS, Prof. Doc. I, mat. n° 807.999-8, período base de 01/02/91 a 30/01/96.\r\n- MONICA DUQUE DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.253-9, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n- SUSANA DA SILVA SABATINI LIBERATO, Prof. Doc. I, mat. n° 846.183-2, período base de 05/02/2012 a 23/03/2017.\r\nMARIA GUIOMAR ACCIOLY TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.005-4, períodos base de 26/02/2007 a 01/04/2017 e de 31/07/2011 a 30/07/2016. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nCARLOS HENRIQUE MATTOS DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.768-7, período base de 11/07/2002 a 08/08/2012. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nROSAURA BONOMO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.216-5, períodos base de 12/02/2001 a 25/03/2006, 26/03/2006 a 24/03/2011 e de 25/03/2011 a 02/04/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nMARCELO STEPHANO, Prof. Doc. I, mat. n° 247.406-2, períodos base de 18/09/1985 a 17/09/1990, 29/06/2000 a 28/06/2005, 29/06/2005 a 28/06/2010 e de 29/06/2010 a 28/06/2015. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nFATIMA MIRANDA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.782-2, períodos base de 20/06/1988 a 04/08/1993, 05/08/1993 a 03/08/1998, 04/08/1998 a 02/08/2003 e de 03/08/2003 a 21/08/2008. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARCIA BARBOSA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.217-8, períodos base de 01/02/1991 a 19/02/1996, 20/02/1996 a 04/03/2001, 05/03/2001 a 03/03/2006, 04/03/2006 a 02/03/2011 e de 03/03/2011 a 01/04/2016. CONCEDO 15 (quinze), tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRENATA NEVES ALVES GALANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 912.634-3. o processo.\r\nANA LAURA SECILIANO DUARTE DE AMORIM LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.964-9. \r\nELIZABETH NOGUEIRA BRUM FONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.921-4. \r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA BESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.421- 1. \r\nSANDRA REGINA LOPES RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 256.066-2. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2068047\r\n"
        ],
        "2068054": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n/2017\r\n/2017\r\nos processos abaixo relacionados.\r\n- OCTAVIO DELGADO. \r\n- LUCI MUNIZ FIGUEIREDO.\r\n/10/2017\r\nos processos abaixo relacionados.\r\n- NILO FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\n- FRANCISCO PINTO DA SILVA.\r\n- ANTONIO AIRES DOS SANTOS.\r\n- MARIA DE LOURDES SÃO MARTINHO. \r\nos processos abaixo relacionados.\r\n- JOSÉ MENEZES.\r\n- JAYME DE SENNA CARIOCA.\r\n- LOURENÇO MONTEIRO DOS SANTOS.\r\n.\r\n- MARIA LUCIA PINTO FERREIRA. \r\nId: 2068054\r\n"
        ],
        "2068060": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do curso de registro de preços promovido pela PGE, no montante de R 1.020,00 (hum mil e vinte reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do programa de residência jurídica promovido pela PGE, no montante de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2068060\r\n"
        ],
        "2068070": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nas concessões da redução de carga horária dos servidores abaixo, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nDENISE DA SILVA PEREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 922.674-7, ID nº 4215508-8.\r\n- MARIA INES MENEZES DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.344-8, ID nº 3109689-1.\r\n- MARISA DOS SANTOS PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.327-0, ID nº 3018364-2.\r\nROSELICE DE ALMEIDA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.694-7, ID nº 3107688- 2.\r\nSANDRA MOURA DE SAYÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.377-6, ID nº 3010654-0.\r\nDE 27/10/2017\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 299.598-3, ID. n° 3043145-0, o Despacho de 21/10/2009, publicado no DOERJ de 04/12/2009, Averbação de Tempo de Serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 6.537 dias.\r\n- FABIANA VOGAS DE ONOFRE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.437-0, ID nº 3099084-0. a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora, pelo período de 02 (dois) anos.\r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, dos servidores abaixo, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ADEL MERCADANTE JUNDI, Médico - Clínica Médica, matr. nº 865.172-1, ID nº 3159116-7, a contar de 28/04/2016. \r\nDEOLINDA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 295.021-0, ID nº 3141297-1, a contar de 02/09/2016. \r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge da servidora, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- CLÁUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOS, Médico - Psiquiatria, matr. nº 299.321-0, ID nº 2036344-3, a contar de 01/04/2017. \r\n- LUCIANA BEHR KLAJMAN, Médico - Clínica Médica, matr. nº 866.809-7, ID nº 3056548-0, a contar de 01/07/2017.\r\n- PAULA CRISTINA MOREIRA COURAS DA SILVA, Sanitarista - Epidemiologia, matr. nº 924.194-4, ID nº 4280186-9, a contar de 01/04/2016. \r\n- VIVIA CRISTINA FAUSTINO DE PAULA, Enfermeiro, matr. nº 890.783-4, ID nº 4181782-6, a contar de 01/07//2016.\r\nId: 2068070\r\n"
        ],
        "2068071": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 409.367,59 (quatrocentos e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, referente ao serviço de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, ocorrido no horário noturno (3º turno) em 08 (oito) posto de vistoria veicular (Campus II, Campo Grande, Haddock Lobo, Macaé, Machado de Assis, Nova Friburgo, Santa Cruz e São Pedro da Aldeia), relativo ao período de 18 de maio a 14 de outubro do exercício de 2016, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2068071\r\n"
        ],
        "2068072": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de GERALDO SANTIAGO FOLLY, ID Funcional 3460169. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao 1º quinquênio (período base de 26/09/2012 a 19/10/2017), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, Especialista em Previdência Social, matrícula 10.144-4, ID 4434581-0.\r\nId: 2068072\r\n"
        ],
        "2068075": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 348/2017, referente a DEAULO JOSE DA SILVA NETO.\r\na Certidão nº 349/2017, referente a JOSE ANSELMO DANTAS.\r\na Certidão nº 635/2017, referente a ALVARO CHRISPINO.\r\na Certidão nº 28/2017, referente a JOSÉ ROCHA FERREIRA. \r\na Certidão nº 655/2017, referente a VALERIA COSTA ROCHA VIANA.\r\na Certidão nº 407/2017, referente a SARA CALADO DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 600/2017, referente a RICARDO SOARES DE ABREU.\r\na Certidão nº 29/2017, referente a JOÃO TIBAU CAMPOS.\r\na Certidão nº 78/2017, referente a ISABELLE GABRIEL DE MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 566/2017, referente a ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 70/2017, referente a LUIZ CARLOS GUERRA.\r\na Certidão nº 43/2017, referente a MARIA ALBERTINA ANES PIMENTA. \r\na Certidão nº 588/2017, referente a ROBERTO GOMES DA SILVA. \r\na Certidão nº 46/2017, referente a HUMBERTO JESUS DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 564/2017, referente a CLEUZA MARINA LEITE DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 756/2017, referente a HÉLIA CARDOSO GOMES DA ROCHA.\r\na Certidão nº 53/2017, referente a ELEDIR MEDEIROS BITTENCOURT.\r\na Certidão nº 565/2017, referente a MARIA JOSE DE OLIVEIRA BASTOS.\r\na Certidão nº 601/2017, referente a IARA AZEREDO DE ABREU.\r\na Certidão nº 435/2017, referente a CARLA VERONICA TEIXEIRA SOBRINHO.\r\na Certidão nº 604/2017, referente a LUCIANO VIEIRA COSTA.\r\na Certidão nº 610/2017, referente a LEIDE VELLOSO BELLO. \r\na Certidão nº 35/2017, referente a GLÁUCIO VITOR CANÇADO DIAS.\r\na Certidão nº 39/2016, referente a MARCIO JOSÉ AZEREDO DA COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 50/2017, referente a JORGE VIANA DÓRIA. \r\na Certidão nº 352/2017, referente a MARIA ELISA WILDHAGEN GUIMARÃES. \r\na Certidão nº 647/2017, referente a ANA CRISTINA CAMARA SUBRINHO.\r\na Certidão nº 632/2017, referente a BRUNA FERREIRA CARVALHO.\r\na Certidão nº 455/2017, referente a CARLOS ALBERTO MASELLO. \r\na Certidão nº 626/2017, referente a LILIANE MOTTA DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 49/2017, referente a MANOEL SIMÕES DA GAMA. \r\na Certidão nº 92/2016, referente a MARCOS VALERIO DOS SANTOS ARAUJO.\r\na Certidão nº 581/2017, referente a CELIA REGINA BRAGA AMARO.\r\na Certidão nº 389/2017, referente a PAULO GIL DA COSTA MENDES DE SALLES.\r\na Certidão nº 563/2017, referente a APARECIDA DE FATIMA TIRADENTES DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 2068075\r\n"
        ],
        "2068076": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS Nº E-15/001/1098/2016, E-15/001/1099/2016 E E- 15/001/58/2017 - em favor da Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.185.997/0001-00, no valor total de R 121.474,47 (cento e vinte e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), não pagos na época própria, referente as Faturas nº 112162, 113758 e 115145, referentes ao PT 26.782.0107.2916, em atendimento ao Projeto Operação Barreira Fiscal, conforme consta dos autos dos processos administrativos.\r\nId: 2068076\r\n"
        ],
        "2068077": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n07/11/2017\r\nem favor da Empresa MEGA ENGENHARIA LTDA., no valor de R 188.954,37 (cento e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), referente à 1ª medição, relativo aos serviços executados no período de 01/03/2016 a 31/03/2016, referente à elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras do Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas da Floresta Nacional Mario Xavier - Flona, localizada no Município de Seropédica, de acordo com o Contrato nº 013/2015.\r\nId: 2068077\r\n"
        ],
        "2068084": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014, conforme o descrito nos processos abaixo discriminados:\r\n- CLAUDIA MARCIA BODART NORONHA, Fisioterapeuta, ID funcional nº 3134516-6.\r\n- MARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA, Assistente Social, ID funcional nº 3054913-2.\r\nId: 2068084\r\n"
        ],
        "2068087": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.11.2017\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2017, para prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, adjudicado à Empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n.2017\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2017, para fornecimento e instalação de academia voltados para a terceira idade, adjudicado à Empresa AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALURGICA LTDA, no valor total de R 9.245.000,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2068087\r\n"
        ],
        "2068094": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/10/2017\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas, às folhas 235/238, a Prestação de Contas, no valor de R 8.919.400,00 (oito milhões, novecentos e dezenove mil e quatrocentos reais), referente à PARCELA ÚNICA do Convênio nº 119/2010, celebrado em 07.06.2010, com o Município de São João de Meriti.\r\nId: 2068094\r\n"
        ],
        "2068098": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, no valor de R 48,12 (quarenta e oito reais e doze centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, no valor de R 48,12 (quarenta e oito reais e doze centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2068098\r\n"
        ],
        "2068105": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07/11/2017\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 - Considerando o que preconiza o artigo 109, § 4º da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a manutenção da decisão da Comissão Permanente de Licitação que inabilitou a MONOBLOCO CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, julgando improcedente seu recurso; considerando que a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada, conforme preceitua o artigo 41 da Lei 8.666/93; considerando que o Edital segue Minuta Padrão da Procuradoria Geral do Estado, considerando que a PGE é o órgão competente para promover a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo; considerando que há previsão editalícia com prazo para impugnação do Edital na forma do nº 8.666/93; considerando que todas as informações e requerimentos solicitados foram tempestivamente respondidos; considerando que mudar as condições previstas no Edital violaria os princípios fundamentais do procedimento licitatório, tais como da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, assim como da igualdade entre os licitantes.\r\nIMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela empresa MONOBLOCO CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, de fls. 633/635, com prosseguimento do certame na forma da lei.\r\nId: 2068105\r\n"
        ],
        "2068164": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\nOmitido no D.O. de 24.10.2017.\r\nId: 2068164\r\n"
        ],
        "2068177": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- FIRST INFORMÁTICA S/C LTDA. \r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\n- 3M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA LAPA.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n- ADMINISTRADORA SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n- BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS. DR. MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS. - OAB/RJ - 180.725.\r\n- TAM LINHAS AEREAS. DRA. KARINE M. R. MONTEIRO. - OAB/RJ - 179.186.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n- BANCO BMG S/A. \r\n- RAINHA DO BILAC MERCEARIA E BAZAR LTDA - EPP. DRA. DAISY LÚCIA ESPÓSITO BARBOSA DIAS. - OAB/RJ - 73.473.\r\n- SOBERANO COM. E IND. DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- PATER ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2068177\r\n"
        ],
        "2068178": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LIMITADA.\r\n- SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S/A. DR. ERICA SODRE PINESCHI. - OAB/RJ - 175.818. \r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S/A.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- P.E COMERCIO DE PERUCAS LTDA - ME.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- ANGLO AMERICANO ESCOLA INTEGRADAS LTDA.\r\n- SUPERMERCADO FEIRA NOVA LTDA.\r\n- PIONER DO BRASIL LTDA.\r\n- BGC 555 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n- EDITORA GLOBO. DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP - 117.417.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA 05676198770. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- C & A MODAS LTDA. \r\n- C & A MODAS LTDA. \r\n- LANCHONETE E RESTAURANTE SOUZA SOARES LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2068178\r\n"
        ],
        "2068182": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " \r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARÃES, Agente Administrativo, ID nº 50755790 - o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, tendo em vista Certidão nº 0056/2015, relativo ao período de 29/06/2011 a 17/01/2014, perfazendo um total de 934 (novecentos e trinta e quatro) dias, para efeitos de adicional de tempo de serviço e aposentadoria, com base no disposto no § 3º do artigo 89 da Constituição Estadual.\r\nId: 2068182\r\n"
        ],
        "2068186": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação IMPRENSA NACIONAL, com base no art. 26, caput da Lei n° 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, cumprindo-se o art. 26 da mesma lei e alterações posteriores; ADJUDIC a prestação de serviços de publicações oficiais ao Diário Oficial da União; a despesa complementar no valor estimado de R 8.000,00 (oito mil reais), visando atender despesas com serviços de publicações oficiais no Diário Oficial da União, através da Imprensa Nacional, referente ao 4º trimestre 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT: 3154.20.122.0002.2016, Fonte de Recurso: 230, modalidade de aplicação 3390.00, do orçamento em vigor;\r\n\r\nId: 2068186\r\n"
        ],
        "2068192": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/10/2017\r\n- CLARA SUELI DO VALE SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.227-4, período base de 08/12/2010 a 21/02/2016.\r\nLUCIA HELENA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.404-0, período base de 09/12/2009 a 06/02/2015.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.964-5, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\n- LUCIANA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.774-3, período base de 29/11/2011 a 28/11/2016.\r\nMARIA CRISTINA DE GODOY MELO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.785-7, período base de 17/03/2008 a 01/04/2013.\r\n- PAULA DA SILVA FAGUNDES BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.228-4, período base de 25/07/2012 a 24/07/2017.\r\n- HELENA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.874-1, período base de 26/02/2008 a 11/05/2013.\r\nDEISIANE DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.100-9, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- ROSANE BARBOSA FACIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.480-8, período base de 13/11/2010 a 12/11/2015.\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.746-1, períodos base de 21/06/2005 a 05/07/2010 e de 06/07/2010 a 05/07/2015.\r\n- JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA, Servente, mat. nº 277.531-0, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992 e de 29/12/2007 a 28/12/2012.\r\n- ANTÔNIO RICARDO DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.417-3, períodos base de 02/05/2005 a 16/05/2010 e de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n- ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.119-8. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/02/2006 a 12/05/2011 e de 13/05/2011 a 17/06/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA LÚCIA GUIMARÃES CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.513-6.09 (nove) meses de licença especial,períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005, 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 22/03/2015. \r\n- SÔNIA FERREIRA DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 282.040-5,12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 12/05/1995 a 11/05/2000, 12/05/2000 a 05/06/2005, 06/06/2005 a 04/08/2010 e de 05/08/2010 a 13/10/2015. \r\nId: 2068192\r\n"
        ],
        "2068193": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/10/2017\r\nELIANE MARMO DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.491-9, período base de 07/08/2009 a 06/08/2014.\r\nMARCIA MARIA DE CASTRO SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo II, mat. nº 271.048-1, período base de 26/07/2005 a 12/08/2010.\r\nMÁRCIA DIAS PINNA OMENA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.129-5, período base de 25/05/2012 a 12/06/2017.\r\nMARIANE BORGES CANTARINO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.779-8, período base de 16/11/2010 a 14/01/2016.\r\nMARIA RAFAELA BONIFÁCIO BERNE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.021-0, período base de 09/09/2011 a 11/11/2016.\r\nCÉLIA REGINA FARIAS PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.372-7, período base de 01/01/2010 a 31/12/2014.\r\nELIZABETH MURTHA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.122-3, período base de 08/07/2012 a 07/07/2017.\r\nCARLA CRISTINA VIDAL DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.169-4, período base de 16/08/2011 a 15/08/2016.\r\nNILSON DAUMAS BELLOTTI, Zelador Vigilante, mat. nº 5.002.660-8, período base de 21/02/2011 a 20/03/2016.\r\nLUCIANE GOMIDE GOMES, Agente Coordenador de Turno-CIEP, mat. nº 5.013.144-0, período base de 07/03/2012 a 31/03/2017.\r\nLENIRA PASSARELLO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.825-3, período base de 10/10/2011 a 09/10/2016.\r\nALINE TOLEDO DE OLIVEIRA DIEGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.459-4, período base de 26/02/2008 a 03/03/2013.\r\nÉRICA BUSSON DE OLIVEIRA JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.623-4, período base de 22/02/2012 a 27/04/2017.\r\nROSELY NUNES COELHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.948-3, período base de 23/07/2012 a 22/07/2017.\r\nSIRLEI LEAL DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.847-9, período base de 31/10/2011 a 14/11/2016.\r\nCLAUDAIR DA SILVA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.005.902-1, período base de 01/03/2012 a 19/04/2017.\r\nDAIANA DE AZEVEDO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.105-2, período base de 02/05/2012 a 01/05/2017.\r\nIRINEA MARIA PROENÇA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.580-1, período base de 07/04/2011 a 05/06/2016.\r\nLUANA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.078-5, período base de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\nMARIA JUCISLEIDE CARDOZO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.119-2, período base de 07/06/2008 a 06/06/2013\r\nLILIAN GEORGIA OLIVEIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.321-7, período base de 20/06/2010 a 10/09/2015.\r\nDARCI ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.698-8, período base de 05/01/2012 a 20/02/2017.\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS MACEDO, Prof. Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 252.355-3, período base de 10/11/2011 a 09/11/2016.\r\nNEUSA CARDOSO SOARES, Merendeira, mat. nº 5.005.237-2, período base de 27/09/2010 a 25/11/2015.\r\nEDIVALDO MORAIS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.024.527-3, período base de 02/10/2009 a 01/10/2014.\r\nNELMA CORREA DE PAULO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.674-9, período base de 01/02/1991 a 31/01/1996.\r\nSIMONE LONTRA LOPES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.264-7, período base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\nDANTE SOARES CARNEVALE, Prof. Doc. I, mat. nº 240.612-2, período base de 16/05/1985 a 15/05/1990.\r\nVERONICA INACIOLA FARIAS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 255.885-6, período base de 07/07/2012 a 06/07/2017.\r\nMESQUITA, Prof. Doc. II mat. nº 5.005.923-7, período base de 13/08/2011 a 12/08/2016.\r\nPRISCILLA MILANEZ CARMO AGOSTINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.895-6, período base de 07/10/2011 a 20/11/2016.\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.564-5, período base de 25/08/2012 a 24/08/2017.\r\nMARIA NEUZA MOURA DA SILVA CARUSO, Datilógrafa, mat. nº 270.972-3, período base de 22/07/2012 a 21/07/2017.\r\nDARCY SIQUEIRA RANGEL, Servente, mat. nº 163.521-8, período base de 30/04/2009 a 29/04/2014.\r\nPEDRO ALVAREZ SANMARTIN, Prof. Doc. I, mat. nº 841.687-7, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\nJOSÉ CARLOS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.010-3, período base de 13/03/2009 a 12/03/2014.\r\nMARCOS ANTONIO COUTO MATHIAS, Servente, mat. nº 276.221-9, período base de 23/11/2011 a 22/11/2016.\r\nVERA LUCIA COUTINHO DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.245-5, período base de 31/08/2011 a 29/09/2016.\r\nCARLOS ALBERTO BRAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.291-7, período base de 06/02/2006 a 15/04/2011.\r\nKEILA DE MELO MOURA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.949-3, período base de 28/06/2011 a 12/07/2016.\r\nCELINALDA MESQUITA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.897-4, período base de 03/04/2002 a 02/04/2007.\r\nANA CLAUDIA DE OLIVAES VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.948-6, período base de 02/12/2011 a 23/02/2017.\r\nDILCINEIA DE ALENCAR SOUZA, Servente, mat. nº 272.481-3, período base de 22/02/2008 a 21/02/2013.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2068193\r\n"
        ],
        "2068194": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/10/2017\r\n- ANA ROSA DA SILVA GIOIA, Servente, mat. nº 5.014.621-6, período base de 08/09/2006 a 14/09/2011.\r\n- ANTONIA CÉLIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.305-1, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n- IVONETE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.015.039-0, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- JANAÍNA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.934-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- JORGE PEREIRA DE MOURA, Zelador, mat. nº 5.011.132-7, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015.\r\n- SEBASTIÃO SOARES, Zelador, mat. nº 5.010.932-1, período base de 03/11/2005 a 02/11/2010.\r\n- VERONICA DE AZEVEDO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.136-5, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\n- SANDRA BRAGANÇA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 515909-0, período base de 08/01/2005 a 07/01/2015. \r\n- VARÍNIA MARIA BARBOSA INCERTE, Merendeira, mat. nº 5.009.724-5, períodos base de 17/07/2006 a 16/07/2011 e de 17/07/2011 a 05/08/2016.\r\n- MARIA HELOISA LUGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.745-8, 15 (quinze) meses de Licença Especial, período base de 08/08/1990 a 07/08/2015. \r\n- MARIA HELOISA LUGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.808-9, 18 (dezoito) meses de Licença Especia,. período base de 23/09/1985 a 22/09/2015. \r\n- SEBASTIÃO TORRES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.788-4. alteração de nome.\r\nId: 2068194\r\n"
        ],
        "2068195": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nDE 07.11.2017\r\nE-21/072.61/2016 E APENSOS - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 191.560,10 (cento e noventa e um mil quinhentos e sessenta reais e dez centavos) competência de 2015, em favor da empresa referente á prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas da unidade prisional LAERCIO DA COSTA PELEGRINO (Bangu-IB), notas fiscais (nº 163, 166, 169, 172, 175, 178 e 181). \r\nE-21/072.62/2016 E APENSOS - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R R 109.853,80 (cento e nove mil oitocentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos) competência de 2015, em favor da empresa referente às notas fiscais nº 164, 167, 170, 173, 176, 179 e 182 de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas da unidade prisional SERRANO NEVES (Bangu III-A) \r\nE-21/072.63/2016 E APENSOS - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R R 109.853,80 (cento e nove mil oitocentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos) competência de 2015, em favor da empresa referente á prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas da unidade prisional Gabriel Ferreira Castilho (Bangu IIIB), notas fiscais (165, 168, 171, 174, 177, 180 e 183).\r\nId: 2068195\r\n"
        ],
        "2068219": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2017\r\n- MARIA EULALIA GIFFONI MARQUES, mat. nº 5.011.991-6, ID. Funcional nº 33365385/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2017.\r\nId: 2068219\r\n"
        ],
        "2068227": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01/11/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 017/ 2017 R1, visando a contratação de serviços de fornecimento de alimentação para atender à XI FECTI, iniciada na Sessão Pública de 26/10/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou para a licitante MIRIAM E DIRA EVENTOS - ME, CNPJ 06.042.953/0001-07, com a proposta no valor total de R 24.940,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais). \r\nId: 2068227\r\n"
        ],
        "2068231": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07/11/2017\r\nEmpresa: BHARA PARTICIPACOES LTDA. \r\nEmpresa: BHARA PARTICIPACOES LTDA. recebo a petição, não obstante devesse ser apresentada em \"PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\". o pedido, após ouvida a douta procuradoria.\r\nId: 2068231\r\n"
        ],
        "2068233": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2017\r\nnº HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 05/2017, o qual tem por objeto a aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros, cujo item 01 (um) foi ADJUDICADO à sociedade empresária LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO LTDA - EPP, com o desconto de 41,01% (quarenta e um vírgula zero um por cento) sobre os preços das tabelas dos livros. O item 02 (dois) restou FRACASSADO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2017.\r\nId: 2068233\r\n"
        ],
        "2068234": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- DJALDYR GARCIA TEIXEIRA, matrícula nº 00/0225.090-0, ID 37953850 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.11.1984 a 31.12.1990, de 01.03.1993 a 30.12.2000, de 31.12.2000 a 28.12.2001 e de 14.02.2005 a 01.05.2006, no total de 5.916 (cinco mil novecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 03.03.1997 a 30.12.2000, por ser concomitante. \r\n- FABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/30809248, ID 36876135 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 23.06.2015, no total de 4.813 (quatro mil, oitocentos e treze) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- JULIO CESAR ROITBERG, matrícula 00/30809297, ID 41375971 - o despacho do presidente de 31.10.2016, publicado no D.O. de 06.12.2016, página 13, parte I, 1ª coluna.\r\n- MARIZI SOARES PERES, matrícula nº 00/0222.564-7 - , a pedido da servidora, o período de 02.05.1980 a 09.12.1981, no total de 587 (quinhentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, restando o total averbado de 6.443 (seis mil, quatrocentos e quarenta e três) dias.\r\nId: 2068234\r\n"
        ],
        "2068244": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nMARCOS BUENO BRANDÃODA PENHA - Procurador do Estado - ID Funcional: 4266616-3. a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE no 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, inicialmente, pelo período de 30 (trinta) dias em janeiro de 2018, conforme decisão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, publicada em Ata da 510ª sessão.\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n.10.2017\r\n, Id. Funcional nº 28201566, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional - Niterói (PG-11/1ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de agosto de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 28240669, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional - Niterói (PG-11/1ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de agosto de 2017.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43661459, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), para a Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44294336, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255878, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (PG-06), para a 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo (PG-11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de novembro de 2017.\r\nId: 2068244\r\n"
        ],
        "2068245": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO GERENTE \r\n- CLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES - TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional nº 43721559. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 04/07/2010 a 02/07/2015.\r\nId: 2068245\r\n"
        ],
        "2068246": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\n6 - ALVARO CAPISTRANO GOMES - Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 813778-1 - CPF: 076.975.627-15. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 36, o pedido, com efeitos a contar de 26/09/2017.\r\nId: 2068246\r\n"
        ],
        "2068273": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - .\r\nId: 2068273\r\n"
        ],
        "2068274": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 594/2017, referente a ALMIR BORGES DA SILVA JUNIOR.\r\na Certidão nº 174/2017, referente a REGINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PORTO.\r\na Certidão nº 617/2017, referente a DILMA RODRIGUES RABELO.\r\na Certidão nº 571/2017, referente a MONIQUE SOARES ROSÁRIO GOMES.\r\na Certidão nº 687/2017, referente a ROSANE CRISTINA FEU SANTOS.\r\na Certidão nº 17/2017, referente a LUCIANO DE OLIVEIRA FREITAS.\r\na Certidão nº 612/2017, referente a MAURO COSTA DA SILVA.\r\na Certidão nº 613/2017, referente a ANGELA MACIEL PUGLIA.\r\na Certidão nº 77/2017, referente a FERNANDO LUIS DOS REIS CAVALCANTE.\r\na Certidão nº 579/2017, referente a SANDRA MARA GOUVEA GARCIA.\r\na Certidão nº 659/2017, referente a MARTHA SILVA FERNANDES DOS SANTOS.\r\nId: 2068274\r\n"
        ],
        "2068275": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n03 meses de Licença Prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 19/01/2012 a 27/03/2017), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora CAROLINA DA SILVA LUCIANO, ID Funcional 4424563-7.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2017.\r\nId: 2068275\r\n"
        ],
        "2068281": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0/2017\r\nde Exercícios Anteriores - DEA, competência de 2016, no valor de R 19.499,04 (dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ 60.444.437/0001-46, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Museu Ciência e Vida e outras unidades da CECIERJ, em conformidade com o disposto no art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017. \r\nId: 2068281\r\n"
        ],
        "2068284": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\na transferência da permissão 510.011, por sucessão, para a Sra. Ana Paula Nascimento da Fonseca, com base no parecer da Assessoria Jurídica, fls. 100/105.\r\nId: 2068284\r\n"
        ],
        "2068286": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 14.243,74 (quatorze mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), despesa referente à requisição de pequeno valor, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230 de 22 de abril de 2015.\r\nId: 2068286\r\n"
        ],
        "2068300": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2017 \r\n- Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00148203, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da Ata 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA LA nº 15/2017 de 01/02/2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2017\r\no requerimento de Licença Prévia, solicitado pela Empresa ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para realizar a atividade de fabricação de absorventes femininos, fraldas descartáveis infantis e geriátricas, com base nos autos do processo.\r\nDE 19.10.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela Empresa SMART TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI, para realizar a atividade de transporte rodoviário de cargas exceto mudanças e produtos perigosos, sem base fixa, com base nos autos do processo.\r\nDE 24.10.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela Empresa ANTONIO CARLOS VIDAL LEITE RIBEIRO, para realizar a atividade de produção de mudas, hortaliças e plantas de forração para jardins em bandejas de isopor, com base nos autos do processo.\r\nId: 2068300\r\n"
        ],
        "2068316": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA ME, registro DH/AB 785, no endereço funcional Avenida Sete de Setembro, s/nº - Praia do Sossego - São Francisco de Itabapoana/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA ME, registro DH/AB 785, no endereço funcional Rua Elias Maron, nº 09 - Centro - São Francisco de Itabapoana/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CORBEL LTDA ME, registro DH/AB 852, no endereço funcional Rua Doutor Telio Barreto, nº 463 - loja - Centro - Macaé/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CORBEL LTDA ME, registro DH/AB 852, no endereço funcional Rua Doutor Telio Barreto, nº 216 - Centro - Macaé/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nId: 2068316\r\n"
        ],
        "2068317": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ROBERTO DE SOUZA LEOCADIO, CPF nº 857.520.537-49, PGU 31.852.566-6;\r\n- RENATO SOARES DE SOUZA, CPF nº 517.305.297-04, PGU 31.852.565-8;\r\n- TANIA MARCIA DOLABELA, CPF nº 341.259.657-49, PGU 31.852.564-0.\r\nId: 2068317\r\n"
        ],
        "2068318": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.11.2017\r\n- NATALIA NOBREGA ALVES, ID Funcional nº 4380146-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- ALINE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4381071-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\nDE 06.11.2017\r\n- HELAINE PEREIRA BARBOZA, ID Funcional nº 4434614-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 26.09.2012 a 24.09.2017.\r\nId: 2068318\r\n"
        ],
        "2068328": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\n- TT BRUGER. \r\n- NAT ALIANÇA CALÇADOS LTDA - ME.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- CATHO ONLINE LTDA.\r\n- PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA. DR. PHILLIPE GRUNERT PECEGO. - OAB/RJ - 108.876.\r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- RESTAURANTE E LANCHONETE CHUA DA ILHA. \r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2068328\r\n"
        ],
        "2068332": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 3.903.06 (três mil novecentos e três reais e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 2.802,42 (dois mil oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 199,49 (cento e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2068332\r\n"
        ],
        "2068333": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R 1.356,77 (mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2068333\r\n"
        ],
        "2068337": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            ".2017\r\nPEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. - com a manifestação de fls. 299/311, pela cassação do Regime Especial nº 45/2001, retroativamente à data de 01 de dezembro de 2009, considerando o disposto nos pareceres de fls. 64/67, 84/88, 126/129, 135, 140, 141/142/, 143, 148, 150/151, 196/198, 268/269 e 287/291, todos desta SEFAZ.\r\nId: 2068337\r\n"
        ],
        "2068342": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA , INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/11/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12/2017 visando a contratação de prestação de serviços de secretariado, iniciada na Sessão Pública de 15/09/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Ordenador da Despesas adjudicou para a licitante BMC SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, CNPJ 15.176.065/0001-60, com a proposta no valor total de R 5.407.015,68 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil quinze reais e sessenta e oito centavos). \r\nId: 2068342\r\n"
        ],
        "2068359": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\n\r\no requerimento do servidor ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, ID 50108123, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício Auxílio Adoção, referente aos menores Miguel Gabriel Oliveira de Pinho e Bruna Karla Oliveira de Pinho, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 28/09/2017, constante nos autos do processo.\r\nId: 2068359\r\n"
        ],
        "2068366": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2068366\r\n"
        ],
        "2068368": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- ANTONIO PEDRO DA SILVA CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, nível IX, Id. Funcional nº 02.0123.972-6. os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2017.\r\nId: 2068368\r\n"
        ],
        "2068370": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.10.2017\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de MARLLON RAFAEL PINTO RODRIGUES, matr. nº 37.401-7, Técnico Universitário I, com duração de 02 anos, a contar de 11/07/2017, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos, para acompanhamento de cônjuge, de WILCLEY JADSON JOAQUIM DA SILVA, matr. nº 39.301-7, Técnico Universitário II, lotado no CEPUERJ, por 02 anos, a contar de 20/10/2017, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de TATIANA NAVARRO DE SOUZA, matr. nº 35.599-0, Técnico Universitário II, lotada na ODO, com duração de 02 anos, a contar de 21/08/2017, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA- 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos, para acompanhamento de cônjuge, de CINTIA CHAVES CURIONI, matr. nº 35.157-7, Docente / Professor Adjunto, lotada no NUT, por 02 anos, a contar de 01/07/2017, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de VINICIUS DE LEMOS SILVA, matr. nº 34.569-4, Docente / Professor Auxiliar, para o período de 30/04/2017 a 29/04/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de MICHEL SCHATKIN CUKIER, matr. nº 34.555-3, Docente / Professor Auxiliar, para o período de 03/05/2017 a 03/05/2018, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36.364-8, Docente / Professor Adjunto, para o período de 22/11/2017 a 21/11/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de THIAGO LIMA NICODEMO, matr. nº 38.189-7, Docente / Professor Adjunto, para o período de 01/09/2017 a 28/02/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\na licença sem vencimentos, para acompanhamento do cônjuge, de ANGELA ALFANO CAMPOS, matr. nº 35.955-4, Docente / Professor Adjunto, lotada no PSI, por 02 anos, a contar de 01/08/2017, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 2068370\r\n"
        ],
        "2068373": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.10.2017\r\no tempo de serviço de contribuição prestado por MARIO JORGE CONDE PINTO, matr. nº 32.222-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1979 a 31/05/1980, 01/03/1981 a 31/08/1985, 02/09/1985 a 30/12/1985, 01/03/1986 a 31/12/1993 e 01/01/1994 a 03/09/1995, totalizando 5.452 dias de exercício.\r\nId: 2068373\r\n"
        ],
        "2068376": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECUSROS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.10.2017\r\nNEYDA ALVES DA MOTTA, Professor Assistente, matr. nº 02.607-0, ID nº 41324382, do imposto de renda retido na fonte, conforme Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/10/2016.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GISELLE MARIA BULKOOL METTRAU, matr. nº 31.788-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/01/1990 a 11/05/1992 e 01/10/1993 a 29/08/1994, totalizando 1.194 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ILCA FÁTIMA LIMA CARDOSO, matr. nº 31.430-2, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 01/07/1984 a 30/12/1986, totalizando 806 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIANE CARVALHO PACHECO, matr. nº 30.182-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/04/1985 a 31/12/1985 e 01/01/1986 a 13/01/1986, totalizando 275 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GUILHERME REIS TAVARES, matr. nº 33.481-3, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1990 a 28/12/1990, 01/03/1991 a 28/12/1991, 03/03/1992 a 28/12/1992 e 03/03/1993 a 28/12/1993, totalizando 1.113 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLA DA COSTA PIMENTEL BORGAÇO, matr. nº 37.918-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/10/2001 a 11/11/2009, totalizando 2.962 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 37.141-9, ao Ministério da Defesa, no período de 24/07/2006 a 20/11/2006, totalizando 118 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO DA SILVA, matr. nº 06.614-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/11/1975 a 02/03/1977, 03/03/1977 a 26/06/1982, 23/08/1982 a 01/10/1982, 03/01/1983 a 31/01/1983 e 01/07/1983 a 02/01/1985, totalizando 3.036 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SHIGENO DE PAIVA KURIYA, matr. nº 37.405-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 16/12/1999 a 31/05/2006, 05/06/2006 a 21/04/2007 e 22/04/2007 a 14/01/2014, totalizando 5.135 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SELMA MICAEL, matr. nº 27.010-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 25/09/1985 a 23/03/1986, totalizando 180 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CATARINA DE SENA DA ROCHA, matr. nº 31.181-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 27/09/1982 a 31/07/1983, 01/09/1986 a 31/03/1987, 16/04/1990 a 14/05/1991 e 02/09/1991 a 01/06/1993, totalizando 1.553 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NILTON FAUSTINO DE SOUZA, matr. nº 26.583-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 18/03/1976 a 25/10/1977, totalizando 583 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIS VINICIUS MACAL DA CUNHA, matr. nº 08.040-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/1983 a 02/02/1986 e 30/01/1987 a 30/12/1989, totalizando 1.861 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/03/1981 a 31/12/1981, 01/06/1982 a 31/08/1983, 13/09/1983 a 16/03/1988, 11/08/1988 a 12/01/1990 e 13/01/1990 a 31/07/1991, totalizando 3.488 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VICTOR PAULO RIBEIRO ALVES, matr. nº 07.405-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1981 a 15/02/1982 e 01/06/1985 a 30/09/1985, totalizando 285 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDINAIDE BARBOSA LOPO DO NASCIMENTO, matr. nº 07.434-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/06/1985 a 30/01/1987, totalizando 605 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDER JONY BARBOSA LOPO, matr. nº 05.756-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 26/05/1981 a 09/05/1982, totalizando 344 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LIVIA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 31.577-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/12/1985 a 07/01/1986, 09/07/1986 a 13/10/1986, 24/02/1987 a 08/03/1987, 11/03/1987 a 22/05/1987, 01/06/1987 a 07/08/1992, 01/02/1994 a 31/03/1994, 01/08/1994 a 30/09/1994 e 01/10/1994 a 15/11/1994, totalizando 2.277 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANO MARQUES ALVES, matr. nº 31.754-5, ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/07/1987 a 30/06/1991, totalizando 1.270 dias de exercício.\r\nId: 2068376\r\n"
        ],
        "2068383": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 308/2017 (ASL-DP), realizado em 21/09/2017. \r\nId: 2068383\r\n"
        ],
        "2068384": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 312/2017 (ASL-DP), realizado em 20/07/2017. \r\nId: 2068384\r\n"
        ],
        "2068385": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 325/2017 (ASL-DP), realizado em 06/10/2017. \r\nId: 2068385\r\n"
        ],
        "2068432": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n08.11.2017\r\n- ANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0224.112-3, período base de 08.05.2008 a 05.06.2013.\r\n- ANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.103-4, período base de 01.06.2010 a 04.07.2015.\r\n- ELIANE RODRIGUES GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0222.802-1, período base de 12.02.2011 a 10.02.2016.\r\n- ELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS - ARTIFICE - mat. nº 00/0822.918-9, período base de 12.07.2011 a 09.07.2016.\r\n- FLÁVIO SAMPAIO DE CARVALHO - ARTÍFICE - mat. nº 00/0822.943-7, período base de 03.10.2011 a 30.09.2016.\r\n- FRANCISCO CALIXTO DA SILVA - INSTRUTOR I - MARCENARIA - mat. nº 00/0222.518-3, período base de 16.01.2009 a 29.01.2014.\r\n- FRANCISCO FERNANDES NETO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.424-4, período base de 30.03.2010 a 28.03.2015.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DA SILVA BASÍLIO - ARTÍFICE - mat. nº 00/0221.326-2, período base de 30.09.2008 a 28.09.2013.\r\n- GILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0243.825-7, período base de 08.10.2008 a 06.10.2013.\r\n- NILO SERGIO DA SILVA CONFORT - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.907-7, período base de 24.12.2011 a 21.03.2017.\r\n- RISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.556- 3, período base de 30.05.2005 a 12.06.2010.\r\n- ROSILENE FIGUEIREDO DE ARAUJO - EDUCADOR SOCIAL II - mat. nº 00/0823.033-6, período base de 24.05.2011 a 25.06.2016.\r\n- SELMA MARIA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.692-7, período base de 25.10.2010 a 04.11.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANIA LUCIA VIANNA CARNEIRO COSTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.003-5, período base de 03.05.2001 a 06.06.2006 e de 07.06.2006 a 30.08.2011.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MARINS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0803.942-2, período base de 02.07.2002 a 04.07.2017. a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/35.462/2005 - FRANCISCO CALIXTO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...27.02.2003 a 25.12.2008.\r\nLeia-se: ...27.02.2003 a 15.01.2009.\r\nId: 2068432\r\n"
        ],
        "2068446": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 07.11.2017\r\na despesa, referente à aquisição de Insumos Radiológicos para atender as necessidades do setor de Radiologia da Corporação, através das Atas de Registro de Preços nºs 076/2017 e 077/2017, oriundas do PE (SRP) nº 041/2017 (2º solicitação), em favor das empresas IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ 33.255.787/0001-91, no valor de R 100.386,00 (cem mil trezentos e oitenta e seis reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 16.149,00 (dezesseis mil cento e quarenta e nove reais), perfazendo o valor total de R 116.535,00 (cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 2068446\r\n"
        ],
        "2068447": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/11/2017\r\n- SERGIO MURILO FRANCO, ID Funcional n° 2.994.884-3 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 310 dias\r\n- SERGIO MURILO FRANCO, ID Funcional n° 2.994.884-3 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL,. 113 dias\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2017\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/10/2017\r\nProc. nº E-09/176/119/2014\r\nOnde se lê: ... SIMONE DE OLIVEIRA BARROSO...\r\nLeia-se: ... SIMONI DE OLIVEIRA BARROSO...\r\nId: 2068447\r\n"
        ],
        "2068452": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/11/2017\r\n- ELI CARNEIRO MACHADO, ID Funcional n° 2.955.305-9 - 243 dias prestados à ACADEPOL.\r\nWILTON ANTONIO FERNANDES, ID Funcional n° 2.952.492-0 - 157 dias prestados à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2068452\r\n"
        ],
        "2068455": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\n- ABIGAIL BARBOSA DA PAIXÃO, identidade funcional nº 3.002.974-0, matrícula nº 266.957-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\nALTAMIRO LIMA, identidade funcional nº 2.933.731-3, matrícula nº 264.092-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 25/04/2014.\r\nCLAUDIO GOMES DE FIGUEIREDO, identidade funcional nº 2.968.635-0, matrícula nº 267.370-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22/07/2011.\r\nCLEBER VENICIUS MONTEIRO QUINTANILHA, identidade funcional nº 2.937.844-3, matrícula nº 266.149-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23/07/2015.\r\nHELENA MAGALHÃES SOARES PINTO DRUMOND, identidade funcional nº 564.829-7, matrícula nº 870.965-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 02/04/2017.\r\nJOSEMAR PIMENTA DA SILVA, identidade funcional nº 2.969.776-0, matrícula nº 267.381-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 16/03/2017.\r\n- NELSON GIGANTE MENDES, identidade funcional nº 3.002.444-7, matrícula nº 888.662-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 27/10/2017.\r\n- SERGIO ALEIXO, identidade funcional nº 2.955.408-0, matrícula nº 266.647-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 30/04/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2068455\r\n"
        ],
        "2068456": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nSEBASTIÃO DINIZ CORRÊA, identidade funcional nº 2.981.604-1, matrícula nº 198.884-9, Pedreiro, com efeitos a contar de 11/05/2016.\r\n- MARCOS DA SILVA KAWAKAMI, identidade funcional nº 3.236.661-2, matrícula nº 819.566-1, Oficial de Cartório, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/03/2016.\r\n- OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, identidade funcional nº 2.998.147-6, matrícula nº 859.253-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 12/09/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2068456\r\n"
        ],
        "2068458": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\ninexigibilidade de licitação,com base no art. 26 da Lei n°8.666/93, declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Complemento 4º Trimestre/2017 - R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2017\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25,caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços do objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a despesa complementar, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesas com aquisição de Vale transporte, referente ao complemento do 4° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT: 3154.20.122.0002.2016 - Fonte de recurso: 100, modalidade de aplicação 3390.39, do orçamento em vigor;\r\nId: 2068458\r\n"
        ],
        "2068483": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nDE LICITAÇÃO a Concessionaria Lighit Serviços de eletricidade S/A com base no art. 26 CAPUT, da Lei Federal n°8.666/93, e alterações posteriores.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2017\r\na licitação, com base disposto no inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; a prestação de serviços objeto do presenteadministrativo à Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A.; a despesa no valor estimado de R 6.457,26 (seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte seis centavos), visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para o Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica (CEPAO) através da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A., referente ao 4° Trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho sendo à conta do Programa de Trabalho 3154.20.122.0002.8021 - Fonte de recurso 100, Modalidade de Aplicação 3390.00 do orçamento em vigor, \r\nId: 2068483\r\n"
        ],
        "2068484": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESIDUOS EIRELI EPP - CNPJ 04.998.349/0001-15, no valor de R 749.367,00 (setecentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais), referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo fornecimento de sacos de lixo de 100 (cem) litros, com fornecimento de contentor de 1.200 (um mil e duzentos) litros, para atender as necessidades atuais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESIDUOS EIRELI EPP - CNPJ 04.998.349/0001-15, no valor de R 888.568,20 (oitocentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo fornecimento de sacos de lixo de 100 (cem) litros, com fornecimento de contentor de 1.200 (um mil e duzentos) litros, para atender as necessidades atuais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de EKO AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS EIRELI - EPP - CNPJ 18.210.554/0001-89, no valor de R 1.017.360,00 (um milhão, dezessete mil trezentos e sessenta reais), referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo fornecimento de sacos de lixo de 100 (cem) litros, com fornecimento de contentor de 1.200 (um mil e duzentos) litros, apropriados ao condicionamento para recolhimento por caminhão de lixo, contêiner de 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para atender as Unidades de Grande Rio\r\nId: 2068484\r\n"
        ],
        "2068487": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2017 R1, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública as fls. 295-296 do p.p., cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza e escritório para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I e na forma disciplinada no Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012. Sendo que Lote 01 foi declarado DESERTO e Lote 2, a Empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP., inscrita no CNPJ nº 04.541.813/0001-40, foi declarada vencedora, com valor global de R 20.372,07 (vinte mil trezentos e setenta dois reais e sete centavos).\r\nId: 2068487\r\n"
        ],
        "2068489": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa PROBID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 58.189.200,00 (cinquenta e oito milhões, cento e oitenta e nove mil e duzentos reais), com fulcro no artigo 24, IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2068489\r\n"
        ],
        "2068496": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.11.2017\r\no Pregão Eletrônico nº 005/2017, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 83.990,00 (oitenta e três mil novecentos e noventa reais), à empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\nDE 07.11.2017\r\nem favor d SEFAZ na folha de pagamento de em atendimento à Lei nº 7 de 17/01/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.\r\nId: 2068496\r\n"
        ],
        "2068497": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2017\r\no afastamento do país da Professora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, ID Funcional nº 641515-6, no período de 10/11/2017 a 18/11/2017, para participar do “22 International Conference on Semiconductor Photocatalysis and Solar Energy Conversion” e “23 International Conference on Advanced Oxidation for Treatment of Water, Air and Soil”, em Clearwater Beach, Flórida, EUA, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- WILMA DORA HUACASI MAMANI, ID Funcional nº 641466-4, Professor Associado. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 14/12/2011 a 13/12/2016.\r\n- ROSEMARY BASTOS, ID Funcional nº 641800-7, Professor Associado. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 23/09/2007 a 22/09/2012 e 23/09/2012 a 22/09/2017.\r\n- CHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, ID Funcional nº 4130147-1, Profissional de Nível Superior. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 08/07/2012 a 07/07/2017.\r\n- LUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES, ID Funcional nº 641258-0, Professor Associado. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 03/05/2010 a 11/06/2015.\r\n- CARLOS ANDRÉ PEREIRA BAPTISTA, ID Funcional nº 641578-4, Profissional de Nível Médio. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 25/06/2007 a 24/06/2012 e 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- ANGÉLICA ANDRADE MOTHE, ID Funcional nº 641576-8, Profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 15/12/2007 a 04/05/2013.\r\n- JURACI APARECIDO SAMPAIO, ID Funcional nº 4272892-4, Professor Associado. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 01/03/2012 a 28/02/2017.\r\n- MARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 641601-2, Profissional de Nível Superior. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 25/06/2007 a 24/06/2012 e 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\nId: 2068497\r\n"
        ],
        "2068500": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 29 e 30, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 11/13, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009.\r\nId: 2068500\r\n"
        ],
        "2068514": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.11.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., no valor de R 43.722,29 (quarenta e três mil setecentos e vinte e dois mil e vinte e nove centavos), aquisição de insumos de radiologia - Etapa I, para atender às necessidades da Diretoria Geral de Saúde/DGS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço n° 01/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 59/2016, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 14.038,57 (catorze mil trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), aquisição de insumos de radiologia - Etapa II, para atender às necessidades da Diretoria Geral de Saúde/DGS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço n° 02/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 59/2016, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor das empresas: VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, no valor de R 70.096,03 (setenta mil noventa e seis reais e três centavos) e COMERCIAL CEDRO LTDA-ME, no valor de R 29.845,47 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), Aquisição de Condicionadores de Ar Tipo Split, visando atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preço Nº 05 e 06/2017, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2017, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2068514\r\n"
        ],
        "2068515": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de Clínica Oncológica Especializada em Radioterapia - R1R1R1R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2068515\r\n"
        ],
        "2068517": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 59/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA GLICEMIA - 1º GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, vencedora do item 02 com valor total de R 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais). O item 01 foi FRACASSADO.\r\nId: 2068517\r\n"
        ],
        "2068518": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, do Recurso interposto pela Empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, contra ato do Pregoeiro praticado no PE nº 51/2017, que tem por objeto o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Mangueiras de Combate a Incêndio, para atender a Diretoria Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e \r\nId: 2068518\r\n"
        ],
        "2068532": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO, no percentual de 10% (dez por cento), ao servidor , Operador Lotérico, Nível Médio, Identidade Funcional nº 6188753, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos dos arts. 19; 21, incisos II e III do art. 22, inciso II, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal, às fls. 32/35, com validade a contar de 11.05.2017.\r\nId: 2068532\r\n"
        ],
        "2068535": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\n/2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 2.905,13 (dois mil novecentos e cinco reais e treze centavos), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, no valor de R 3.114,36 (três mil cento e quatorze reais e trinta e seis centavos), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 1.925,00 (hum mil novecentos e vinte e cinco reais), com base no artigo 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 211.178,40 (duzentos e onze mil cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em favor da Empresa NOVO HORIZONTE JACARÉPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO referente à locação de módulo habitacional para funcionamento do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco.\r\ndo exercício anterior no valor de R 734.911,82 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e onze reais e oitenta e dois centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO referente à cessão de servidores à extinta SEPLAG, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, publicado no Diário Oficial de 19/07/2017.\r\n, no valor de R 295.209,20 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e nove reais e vinte centavos), em favor da Empresa ORICLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA referentes à prestação de serviços de atualização das licenças de software e suporte técnico especializado acordos através do Contrato nº 013/2015.\r\nId: 2068535\r\n"
        ],
        "2068536": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor da empresa, abaixo relacionada, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEmpresa \r\nCNPJ \r\nValor total\r\nTURISMO LTDA ME\r\n06.955.770/0001- 74\r\nE- 03/021/7\r\n1.511,65\r\nId: 2068536\r\n"
        ],
        "2068538": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2017, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COPEIRAGEM E RECEPÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO RIOPREVIDÊNCIA ao licitante FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.136.913/0001-19, no valor de R 824.200,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 2068538\r\n"
        ],
        "2068549": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.09.2017\r\n- Com base no art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93 a dispensa de licitação, fundamentada no inciso XVI do art. 24 da mencionada lei, e adjudico ao CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a prestação dos serviços de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/10/2017. \r\nId: 2068549\r\n"
        ],
        "2068552": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, no valor de R 470,40 (quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), em favor do Sindicato das Empresas de Transportes da Costa do Sol e Região Serrana - SETRANSOL, para fazer face à aquisição de recargas no Vale-Transporte Eletrônico, para locomoção da extraquadro Magda Siqueira Nunes, matrícula 29944, nos meses de novembro e dezembro de 2017.\r\nId: 2068552\r\n"
        ],
        "2068556": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, no valor de R 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDIPASS, para fazer face à aquisição de recargas nos cartões eletrônicos SINDICARD, para locomoção da empregada Geni Maria Teixeira Brittes, matrícula nº 12.049 e dos extraquadros Edilaine dos Santos, matrícula 29945 e Marcos Cesar Souza, matrícula nº 29958, nos meses de novembro e dezembro de 2017.\r\nId: 2068556\r\n"
        ],
        "2068567": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\n.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o art. 25, II, do mesmo diploma legal, em favor da empresa BRA Certificadora LTDA ME, para que esta ministre curso de formação em Compliance a servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2017.\r\nId: 2068567\r\n"
        ],
        "2068568": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DE 07.11.2017\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA. CONCEDO meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /2017.\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS Especialista em Política Pública e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007765-103(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, Especialista em Política Pública e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007688-4. CONCEDO (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 30/08/2012 a 25/09/2017.\r\n- MARIO TINOCO DA SILVA FILHO, Especialista em Política Pública e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007747-3. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\n- SIDNEI JOSÉ DA COSTA JÚNIOR, Especialista em Política Pública e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007759-7. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 30/08/2012 a 12/09/2017.\r\n- ENZO MAYER TESSAROLO, Especialista em Política Pública e Gestão Governamntal, Id. Funcional nº 5007718-0 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 12/09/2012 a 10/09/2017.\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPESntal, Id. Funcional nº 4142603-7(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 06/09/2012 a 04/09/2017.\r\n- LEANDRO DE ALMEIDA SILVA, Especialista em Política Pública e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007733-3(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço /08/2012 a 09/09/2017.\r\n- ANA HELENA BOGADO SERRÃO, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1946537-8. CONCEDO(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço 18/09/2002 a 16/09/2007, 17/09/2007 a 14/09/2012 e 15/09/2012 a 13/09/2017.\r\nId: 2068568\r\n"
        ],
        "2068569": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nEmpresa: KILOHANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. face a impossibilidade de cumprimento da exigência.\r\nId: 2068569\r\n"
        ],
        "2068582": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " \r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3281/2013, o Gabinete do Procurador-Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 01 de abril de 2017 a 30 de setembro de 2017, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/2006.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nNota Avaliação Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19208812\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212658\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214260\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19214979\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n7\r\n15\r\n6\r\n30\r\n18\r\n24%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19217943\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19218222\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19224567\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19229518\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19233230\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19235267\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236859\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19237170\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19239459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42611229\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592856\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593020\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595790\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597599\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626432\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661360\r\n10\r\n30\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            "2017-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/11/2017\r\nLUCIANA CARVALHO PESSANHA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2068595\r\n"
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            "2017-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA no valor de R 1.127,83 (mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2017.\r\nId: 2068604\r\n"
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            "2017-11-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2017\r\na licitação, por Tomada de Preços TP - 103/2017 (ASL-1.1), realizada em 31/10/2017.\r\nId: 2068609\r\n"
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            "2017-11-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2017\r\nno valor total de R 1.788.204,54 (hum milhão, setecentos e oitenta e oito mil duzentos e quatro reais cinquenta e quatro centavos), a favor do CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA, referente ao “PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO DE PREÇO (CORRESPONDENTE A 1ª, 2ª E 3ª ANUALIDADES), REFERENTE AO CONTRATO Nº 031/2013 (DT)”.\r\nId: 2068610\r\n"
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            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 021/2017 (ASL-DP), realizado em 27/07/2017. \r\nId: 2068611\r\n"
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            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 25.10.2017\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula 267.178-2, por violação do que dispõe o artigo 14, incisos XV, XVIII, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/677/2013.\r\n-GERAL\r\nDE 25.09.2017\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 29.09.2017\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 04.10.2017\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 11.10.2017\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 25.10.2017\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na cessação da suspensão do presente processo administrativo disciplinar.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor RONALDO DIAS NEVES, Inspetor de Polícia, matrícula 872.146-6, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº. 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ALEXANDER COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.158-2, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº. 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.520-9, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “B”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor GUILHERME DIAS COELHO, matrícula 889.368-7, Id 4.177.425-6, pela perda de objeto, visto que o ex-servidor foi demitido no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007.0168/2015.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor GUILHERME DIAS COELHO, matrícula 889.368-7, Id 4.177.425-, pela perda de objeto, visto que o ex-servidor foi demitido no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007.0168/2015.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor GUILHERME DIAS COELHO, matrícula 889.368-7, Id 4.177.425-6, pela perda de objeto, visto que o ex-servidor foi demitido no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007.0168/2015.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor ALZEMAR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, matrícula 268.548-5, pela perda de objeto, visto que o ex-servidor foi demitido no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007.0137/2014015.\r\nId: 2068612\r\n"
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            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2017\r\nPARECER Nº 001.MV.03281017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1912/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 126 a 129, datado de 10/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua Projetada C, s/nº, Quadra 04, Lote 06 e anexo a Rua Projetada C, s/nº, Quadra 04, lote 16, Vila Santo Antônio, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961 e adendo n° 187342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03282017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1912/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 116 a 119, datado de 10/01/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua Projetada C, s/nº, Quadra 04, lote 06 e anexo a Rua Projetada C, s/nº, Quadra 04 lote 16, Vila Santo Antônio, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961 e adendo n° 187342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03283017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/371/2015 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 79 a 81, datado de 12/06/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, sito a Rua Piratini, nº 12, Centro, Município de Duque De Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 835 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.093.194/0003-30 - filial, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105, matrizes curriculares registro nº 031303, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.03284017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/371/2015 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 79 a 81, datado de 12/06/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, sito a Rua Piratini, nº 12, Centro, Município de Duque De Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 835 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.093.194/0003-30 - filial, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105, matrizes curriculares registro nº 031303, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.03285017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/371/2015 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 79 a 81, datado de 12/06/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, sito a Rua Piratini, nº 12, Centro, Município de Duque De Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 835 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.093.194/0003-30 - filial, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105, matrizes curriculares registro nº 031303, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2015. \r\nPARECER Nº 001.MV.03286017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/371/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 79 a 81, datado de 12/06/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, sito a Rua Piratini, nº 12, Centro, Município de Duque De Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 835 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.093.194/0003-30 - filial, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105, matrizes curriculares registro nº 031303, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2015. \r\nDE 06.11.2017\r\nPARECER Nº 001.MII.02182017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281, com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02183017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281 com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02184017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281 com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02185017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281 com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02186017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281, com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02187017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281, com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02188017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281, com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02189017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281, com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02190017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281, com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02191017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281, com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02192017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, Nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281 com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02193017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281 com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02194017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281 com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02195017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, Nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281 com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02196017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281 com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02197017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281 com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02198017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2009/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-552, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CET LGD, sito a Rua Carlos Gianelli, nº 211, Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13 - Boaçu - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 26.053.864/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro 742 sob o nº 215281 com eficácia a partir de 10 de outubro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MII.02199017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1941/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 183-191, datado de 27 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO - AGNUS SÃO GONÇALO, sito a Rua Salvatori, nº 93 Esquina com a Rua Aluizio Neiva, nº 12 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 996 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro B-736 sob o nº 213566 e Adendo no livro B- 739 sob nº 214384, com eficácia a partir de 27 de julho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.02200017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1941/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 183-191, datado de 27 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO - AGNUS SÃO GONÇALO, sito a Rua Salvatori, nº 93 Esquina com a Rua Aluizio Neiva, nº 12 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 996 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro 736 sob o nº 213566 e Adendo no livro B- 739 sob nº 214384, com eficácia a partir de 27 de julho de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MII.02201017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1943/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 160-166 datado de 27 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO - AGNUS SÃO GONÇALO, sito a Rua Salvatori, nº 93, Esquina com a Rua Aluizio Neiva, nº 12 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 996 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ 07.567.861/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro B- 736 sob o nº 213566 e Adendo no livro B- 739 sob nº 214384, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.04901/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/2191/2016 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 29 e 30, datado de 31 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.- SESES, ESCOLA ESTÁCIO - UNIDADE ILHA DO GOVERNADOR, sito a Estrada do Galeão - nº 1.900 - Jardim Carioca - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.-SESES, CNPJ 34.075.73/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1889136 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2068615\r\n"
        ],
        "2068618": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 35.703,25 (trinta e cinco mil setecentos e três reais e vinte e cinco centavos), referente às despesas de exercícios anteriores pelo consumo de combustível relativos as competências 1ª e 2ª quinzena de outubro de 2016 e da 1ª quinzena de dezembro de 2016, devidos à PETROBRÁS DISTRIBUIDORAS S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2017.\r\nId: 2068618\r\n"
        ],
        "2068619": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.11.2017\r\nNos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 17.650,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDE 08.11.2017\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 005/2017, referente ao serviço de ignifugação para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro à empresa RIT´S FIRE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI EPP que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 17.650,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 2068619\r\n"
        ],
        "2068627": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2068627\r\n"
        ],
        "2068630": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na solicitação de inclusão do produto AUTÊNTICOBR, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SINGULARBR (CDSV/RJ nº 1147), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto MEGABR DUO (CDSV/RJ nº 1265), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRODUTORBR (CDSV/RJ nº 997), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto PROVENCE TOTAL (CDSV/RJ n.º 1306) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto APPROVE (CDSV/RJ n.º 1332) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2068630\r\n"
        ],
        "2068637": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2017 \r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 357ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/11/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMAEAI/00143520, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 357ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/11/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea do Forte de Marechal Hermes, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMAEAI/00141208, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua Ata da 357ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/11/2017, decidiu deferir, parcialmente, o recurso apresentado por Pronto Plan Construções e Terraplenagem Ltda., referente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMAEAI/00138636, em conformidade com o Parecer da Procuradoria do INEA NK n° 47/2017, com a redução do valor da multa para R 19.526,10 (dezenove mil quinhentos e vinte e seis reais e dez centavos), tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2017\r\nCancela a Licença de Operação n° IN025516 concedida à empresa Hydrasun Remaq Industria e Comércio LTDA para atividades de montagem, reparo, teste hidrostático, teste de flutuabilidade, teste pneumático, certificação e re-certificação de mangueiras flexíveis e de acessórios para sistemas hidráulicos em geral, na Rodovia Amaral Peixoto SN KM 177,5 - Galpão 1 - Barra de Macaé, Município Macaé, com base nos autos do processo nº E- 07/200855/2007.\r\nDE 08.11.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de GLP Gás Distribuidora de gás LTDA, para uso insignificante de recurso hídrico, na Rua Lazir de Lima, S/N, Lotes 12 e 13, da quadra E, Loteamento Distrito Industrial (CODIN) - Cabiúnas, Município de Macaé, com base nos autos do processo nº E-07/002.15378/2014.\r\nId: 2068637\r\n"
        ],
        "2068641": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE 09/11/2017\r\n- ROBERTO RABELO GONZAGA, ID Funcional n° 2.987.373-8 - 225 dias prestados à ACADEPOL. ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ROBERTO RABELO GONZAGA, ID Funcional n° 2.987.373-8 - o Despacho de 16/08/1993, publicado no D.O. de 18/08/1993, a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo n E-09/2817/050/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2068641\r\n"
        ],
        "2068643": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2017, no valor total de R 77.868,00 (setenta e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE04253 em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de autoclaves da marca SERCON instaladas no IETAP, HECC e HESM, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/000424/2017que se regerá pelas normas do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Básico.\r\nId: 2068643\r\n"
        ],
        "2068648": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de AURELIO MACHADO GARRAO, Registro Nacional nº 4250346800, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de PHELIPE DA SILVA ARQUEJADA, Registro Nacional nº 4288665320, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ANA PAULA BANDEIRA, Registro Nacional nº 890157446, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art.263, §2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de VICENTE CARLOS MITIDIERI, Registro Nacional nº 3580238195, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a aplicação do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de GERALDO DONIZETE DA SILVA, Registro Nacional nº 00045576584, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DARLI ANCELME, Registro Nacional nº 00296301246, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art.263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\nId: 2068648\r\n"
        ],
        "2068655": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\n, ID. ;\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA, ID. 2037084-9. Período base de 16/08/2011 13/08/2016;\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAIS 26/09/2013;\r\n03 (três) meses de Licença Especial\r\nId: 2068655\r\n"
        ],
        "2068656": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MARCELO MACHADO DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2068656\r\n"
        ],
        "2068658": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 849,76 (oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 2068658\r\n"
        ],
        "2068660": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nID 19627130. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 01/06/81 a 26/01/82 no total de 240 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/01/82 a 30/01/82 tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 13/02/98 a 10/05/00, 11/05/00 a 01/06/00 e de 02/06/00 a 09/03/03 no total de 1.851 dias de efetivo exercício.\r\nALDINEA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/85 a 11/11/86, 01/01/87 a 16/02/87, 25/06/87 a 26/03/89 e de 01/04/89 a 26/07/94 no total de 3.252 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/02/87 a 23/02/87 tendo em vista os dias constantes na certidão.\r\n- CARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 28/01/00 a 18/01/01 no total de 357 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/12/93 a 21/05/95 e de 05/01/99 a 27/01/00 por serem concomitantes com outro período averbado.\r\n- DANIELE VALDEVINO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU no período de 24/05/07 a 08/07/16 no total de 3.334 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA PAULA SIMÕES PICCOLI DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB no período de 16/11/10 a 16/05/13 no total de 913 dias de efetivo exercício.\r\nID 20034946. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL no período de 08/12/75 a 06/09/76 no total de 274 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2068660\r\n"
        ],
        "2068663": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            ", \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A; a despesa no valor estimado de R 8.307,50 (oito mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos), visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto, através da Concessionária Águas do Paraíba S/A, referente ao 3° trimestre de 2017 a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PT- 3154.20.122.0002.8021 Fonte de Recurso 100, Modalidade de Aplicação 3390.00, do orçamento em vigor.\r\nId: 2068663\r\n"
        ],
        "2068664": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DE 08.11.2017\r\nNICOLINA COUTINHO D SIQUEIRA o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2068664\r\n"
        ],
        "2068667": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período Base de 31/05/2012 a 13/06/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2017.\r\nId: 2068667\r\n"
        ],
        "2068670": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/10/2017\r\n- JASSIARA DE SOUZA SENA, mat. n° 271.946-6, Servente, período base de 24/03/2004 a 23/03/2009.\r\n- ELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, mat. n° 5.023.132-3, Prof. Doc. II, período base de 05/11/2011 a 03/12/2016.\r\n- ROSIMERY ALVES CORDEIRO FRANCESCHI, mat. n° 5.006.074-8, Agente Administrativo Biblioteca, período base de 29/05/2012 a 28/05/2017.\r\n- NEIVA MARIA DE MOURA BOTINHA, mat. nº 916.330-4, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARLUCIA PERES DE ABREU, mat. n° 5.010.035-3, Agente Administrativo Secretaria, período base de 07/08/2012 a 05/09/2017.\r\n- VANESSA SOARES DE OLIVEIRA GAMA, mat. n° 292.323-3, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 5.022.881-6, Merendeira, período base de 30/04/2012 a 27/08/2017.\r\n- ROSELI BENEVIDES PINHEIRO, mat. nº 292.352-2, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2000 a 20/08/2005.\r\n- SIDILEIA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.544-5, Servente, período base de 25/10/2007 a 31/10/2012.\r\n- DOUGLAS FERREIRA DE AQUINO, mat. nº 945.836-5, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- TEREZA CRISTINA BOLZON, mat. nº 242.701-1, Prof. Doc. II, período base de 21/01/2011 a 20/01/2016.\r\n- ALCILENE FERNANDES DE SANTANA, mat. nº 956.311-5, Prof. Doc. I, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- DENISE LIMA REGO DE SOUZA, mat. nº 918.951-5, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- ELIETE MATOS DE OLIVEIRA CRUZ, mat. nº 255.433-5, Prof. Doc. II, período base de 15/02/2012 a 14/02/2017.\r\n- MIRIAM CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 270.763-6, Servente, período base de 27/06/2008 a 28/06/2013.\r\n- TEREZA CRISTINA DE SOUSA FIGUEIREDO CAMILO, mat. nº 5.003.848-8, Prof. Doc. II, período base de 21/07/2012 a 17/09/2017.\r\n- ELISSANDRA CORREIA DA SILVA, mat. nº 939.588-0, Prof. Doc. II, período base de 26/02/2008 a 26/04/2013.\r\n- VALERIA ROSA DE FARIA, mat. nº 5.018.608-9, Datilógrafo, período base de 28/04/2010 a 27/05/2015.\r\n- LUCIANA MARIA SOARES, mat. nº 5.000.399-5, Merendeira, período base de 26/07/2008 a 25/07/2013.\r\n- GRAÇA MARIA PIMENTA DE ARAUJO FRANCO, mat. nº 231.389-8, Prof. Doc. I, período base de 12/09/2012 a 11/09/2017.\r\n- AILZA CORTI TAVARES, mat. nº 827.507-5, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- NÁGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, mat. nº 139.558-1, Professor Supervisor Educacional, período base de 02/01/2007 a 01/01/2012.\r\n- SIMONE ANDRADE GARCIA MARTINS, mat. n° 5.004.637-4, Prof. Doc. II, período base de 19/08/2012 a 31/08/2017.\r\n- SANDRA ALVES PIRES DOS SANTOS, mat. n° 925.732-0, Prof. Doc. I, período base de 24/06/2011 a 03/07/2016.\r\n- MARIA CRISTINA DE AZEVEDO SIQUEIRA MAGALHÃES, mat. n° 5.013.967-4, Prof. Doc. II, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- TELMA MOURA DE ALMEIDA, mat. n° 234.672-4, Prof. Doc. II, período base 28/02/2012 a 22/05/2017.\r\n- MONICA CARDOSO DOMINGUES, mat. n° 5.006.080-5, Agente Administrativo Secretaria, período base de 20/01/2012 a 03/04/2017.\r\n- SOLANGE VELLOSO MARIATH, mat. nº 804.521-3, Prof. Doc. II, período base de 22/07/2012 a 21/07/2017.\r\n- VALDILÉIA DE SOUZA ROCHA, mat. nº 5.004.599-6, período base de 31/10/2010 a 30/10/2015. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSIMÉRY LEITE RANGEL, mat. nº 927.039-8, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 25/02/2011 e de 23/12/2011 a 05/02/2017.\r\n- ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, mat. nº 292.431-4, Prof. Doc. I, períodos base de 28/03/2003 a 27/03/2008 e de 28/03/2008 a 27/03/2013.\r\n- DEIVSON LEMOS SOUZA, mat. nº 928.717-8, Prof. Doc. I, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- ILDA PEREIRA LESSA, mat. nº 270.868-3, Servente, períodos base de 02/12/2005 a 01/12/2010 e de 02/12/2010 a 19/01/2016.\r\n- MARIA AMÉLIA DA COSTA TEIXEIRA, mat. nº 805.535-2, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996 e de 01/02/1996 a 31/01/2001.\r\n- LUIZA HELENA PEREIRA LOPES, mat. nº 838.889-4, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- THELMA MARQUES THOMAZ DE BARROS, mat. nº 926.811-1, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 12/03/2011 e de 13/03/2011 a 12/03/2016.\r\n- ELIZA BRAZ GONÇALVES, mat. nº 5.019.025-5, Merendeira, períodos base de 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- CLAUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES, mat. nº 926.074-6, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 26/04/2011 e de 27/04/2011 a 26/05/2016.\r\n- ALFREDO SILVIO DA SILVA FILHO, mat. nº 928.496-9, Prof. Doc. I, períodos base de 08/02/2006 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 09/03/2016.\r\n- IVONETE PINHEIRO SUMAR DE CARVALHO, mat. nº 270.819-6, Inspetor de Alunos, períodos base de 01/07/2007 a 30/06/2012 e de 29/09/2012 a 28/09/2017.\r\n- ARTHUR PACHECO CORREA FILHO, mat. nº 277.739-9, Servente, períodos base de 11/11/2000 a 10/11/2005 e de 11/11/2005 a 10/11/2010.\r\n- ROSANA SILVA, mat. nº 929.759-9, Prof. Doc. I, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 23/06/2017.\r\n- RAQUEL COSTA DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 917.606-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 15/02/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CLEIA JOSÉ PINHEIRO, mat. nº 5.025.584-3, Prof. Doc. II períodos base de 15/08/2001 a 14/08/2006; 15/08/2006 a 11/10/2011 e de 12/10/2011 a 16/11/2016.\r\n- FRANCISCO ROBERTO BARROSO, mat. nº 5.013.188-7, Servente, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 20/04/2009.\r\n- ANDREA ROSA BELLO, mat. nº 5.001.978-5, Prof. Doc. II, períodos base de 27/08/1999 a 26/08/2004; 27/08/2004 a 23/11/2009 e de 24/11/2009 a 23/11/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDUARDO GUIMARÃES ROCHA, mat. nº 255.773-4, Prof. Doc. I, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 30/09/1993 a 29/09/1998; 08/02/2001 a 07/02/2006; 08/02/2006 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- SUELI FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 805.572-5, Prof. Doc. II, 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006, 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 15/02/2016. \r\n- RENATA PAIXÃO COUTINHO, mat. 973.059-9, Prof. Doc. I.\r\n- MAGDALENA MAURÍCIO MAIA BARROS, mat. nº 811.074-4, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS, mat. nº 245.282-9, Prof. Doc. II.\r\n- SARA CESAR BRITO MOTA, mat. nº 3056160-9, Prof. Doc. I.\r\n- ANDRÉIA GONZALES ENGEL CADILHE, mat. nº 945.328-3, Prof. Doc. I.\r\n- KATTHY VALLE DA SILVA BRAGA, mat. nº 233.071-0, Prof. Doc. II.\r\n- ANDRÉIA GONZALES ENGEL CADILHE, mat. nº 967.600-8, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/05/2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5585/2015\r\nOnde se lê: ... período base de 21/06/2009 a 20/06/2014.\r\nLeia-se: ... período base de 04/12/2009 a 03/12/2014.\r\nId: 2068670\r\n"
        ],
        "2068677": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndispensa de licitação, declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- IOERJ com fundamento26, da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensar a licitação, com base no disposto inciso VIII do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços do objeto do presente administrativo à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. a despesa complementar no valor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), visando atender as despesas com publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 4º trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho, sendo à conta do Programa de Trabalho: 3154.20.122.0002.2010, Fonte de Recurso: 100, Elemento de Despesa: 3390.00, do orçamento em vigor.\r\nId: 2068677\r\n"
        ],
        "2068678": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/11/2017\r\n- ALINE TEIXEIRA PEDROSA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.969-9, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016.\r\n- ROBERTA MAGALHÃES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.017-8, período base de 04/08/2011 a 24/08/2016.\r\n- CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.374-4, período base de 16/08/2012 a 15/08/2017.\r\n- ROBERTA MAGALHÃES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.698-9, período base de 25/08/2012 a 24/08/2017.\r\n- MARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.472-9, período base de 11/04/2010 a 25/04/2015.\r\n- IRINÉUSA DUTRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.469-0, período base de 12/02/2012 a 11/02/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 273.058-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- NICODEMOS FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. nº 142.908-3, período base de 26/10/2012 a 25/10/2017.\r\n- MÔNICA VIEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.618-6, período base de 01/03/2012 a 28/02/2017.\r\n- ALESSANDRA BALDANZA RAYMUNDO MANHANINI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.605-9, período base de 12/03/2012 a 10/04/2017.\r\n- MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.145-2, período base de 06/02/2011 a 06/04/2016.\r\n- MIRAÉCIA CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 194.804-1, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n- MARIA REGINA VON HELD, Prof. Doc. II, mat. nº 250.939-6, período base de 28/11/2011 a 27/11/2016.\r\n- VÍVIAN DOS SANTOS MOREIRA, Secretária, mat. nº 938.785-3, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- PAOLA VICENTE NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 973.008-6, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- JOSIANE MARINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.775-9, período base de 06/06/2007 a 05/06/2017. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA BARROS CRETTON, Prof. Doc. II, mat. nº 293.042-8.\r\n- CIDERLI GRIPPA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.463-5.\r\n- JOYCE TIRADO COUTINHO CRUZ ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50238507.\r\n- JULIA SCHOTT DAMIÃO MEGRE CASTRO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50141040.\r\n- LANDER LILIAN NEGREIROS BARDUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 968.222-0.\r\n- MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS, Servente, mat. nº 273.632-0.\r\n- MARIA LÚCIA LOPES REZENDE ANZOLIN, Prof. Doc. I, mat. nº 965.277-7.\r\n- MARIA LÚCIA LOPES REZENDE ANZOLIN, Prof. Doc. I, mat. nº 919.598-3.\r\n- ROGÉRIA DE CÁSSIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.051-7.\r\n- TAMIRYS FERREIRA OLIVEIRA CATHARINA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50335405.\r\nLTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2068678\r\n"
        ],
        "2068687": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\n- Em face ao pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e louvado no parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, de fls. 292/301, e considerando todas as narrativas que constam do p.p., decidido por TIRADENTES SEGUREANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ n°10.467.705/0001-77, em face da inexecução parcial do contrato, com fundamento no art. 87, da Lei Federal n° 8.666/93 as seguintes sanções:\r\na) Execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração, e dos valores das multas e indenizações a ela devidos (inciso III do art. 80);\r\nb) Retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à Administração encontra seu fundamento legal no art.80, inciso IV da Lei n° 8.666/93;\r\nc) A multa de 5% (cinco por cento) do saldo residual do contrato, encontra-se amparada e na alínea “a”, da Cláusula Décima Terceira do Contrato FTM/RJ nº 001/2016.\r\nd) A suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, encontra-se amparada no art.87, inciso III da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira, alínea “c” e Parágrafo Sexto do Contrato FTM/RJ nº 001/2016.\r\nId: 2068687\r\n"
        ],
        "2068689": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nadvertência à Empresa RENTECK COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS EIRELE LTDA, CNPJ n°16.064.891/0001-80, em face do pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e louvado no r. parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica, desta Fundação, constante e considerando todas as narrativas que constam do p.p., com fundamento no art. 87, da Lei Federal n° 8.666/93, pela inexecução total do contrato.\r\nId: 2068689\r\n"
        ],
        "2068690": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.11.2017\r\nDOS SANTOS, 7743-0. CONCEDO meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 30/08/2012 a 28/08/2017.\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, dual, Id. Funcional nº 50003(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nId: 2068690\r\n"
        ],
        "2068709": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n- CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - BANCO CSF S/A. - DRA. ALINE DE LUCENA A. DE ATHAYDE - OAB/RJ 134.981. o pedido de devolução do prazo recursal e determino a remessa imediata ao setor de Dívida Ativa para a devida inscrição.\r\nId: 2068709\r\n"
        ],
        "2068710": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.11.2017\r\n- ANDREA PERES LIMA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0224.989-4, período base de 23.01.2011 a 24.02.2016.\r\n- CINTHIA DA SILVA LISBOA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.700-4, período base de 07.04.2011 a 21.01.2016.\r\n- FERNANDO JOSÉ RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.642-1, período base de 30.05.2010 a 12.06.2015.\r\n- LUCIANA JERONIMO LIMA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.807-7, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016.\r\n- MARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIÃO - INSPETOR DE ALUNOS- mat. nº 00/0221.607-5, período base de 08.12.2010 a 24.12.2015.\r\n- ORLANDO TADEU DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/222.066-3, período base de 19.12.2001 a 15.01.2017.\r\n- ROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0226.304-4, período base de 28.07.2011 a 17.09.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HULDA DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.782-3, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009 e de 26.03.2011 a 27.05.2016.\r\n- JOSÉ LOPES DOS ANJOS - ARTÍFICE - mat. nº 00/0222.022-6, período base de 17.05.2004 a 14.05.2014.\r\n- MAGNO LUIZ DE SÁ - ARTÍFICE - mat. nº 00/0221.433-6, período base de 31.12.1998 a 30.12.2003 e de 12.08.2009 a 16.08.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA GOMES FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/1154855-9, período base de 24.02.1979 a 23.02.1984 e de 01.07.1988 a 24.06.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ORLANDO TADEU DA SILVA, matrícula 00/0222.066-3 - o Despacho do presidente de 11.09.2017, publicado no D.O. de 14.09.2017.\r\nId: 2068710\r\n"
        ],
        "2068711": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3933712-0, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.386-8, vínculo 1 e Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.569-5, vínculo 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 27/11/2017 e 28/11/2017.\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3933712-0, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.386-8, vínculo 1 e Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.569-5, vínculo 2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 09/11/2017 a 11/11/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\nId: 2068711\r\n"
        ],
        "2068719": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE 09.11.2017\r\nAgente de Fazenda, Id. Funcional nº 3213044-9 meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entrepacho de 09/10/2017, .\r\nId: 2068719\r\n"
        ],
        "2068721": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 53.473 PAULO CESAR SILVESTRE DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2017.\r\nId: 2068721\r\n"
        ],
        "2068722": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor da empresa abaixo relacionada, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEmpresa \r\nCNPJ \r\nnº\r\nValor total\r\nMACRIS MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n73.481.848/0001-53\r\n6\r\n74\r\nId: 2068722\r\n"
        ],
        "2068723": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor da empresa abaixo relacionada, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEmpresa \r\nCNPJ \r\nnº\r\nValor total\r\nMASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI\r\n03.286.920/0001-06\r\nE-03/021/782/2015\r\nR 34.494,80\r\nE-03/021/1082/2016\r\nR 38.068,68\r\nR 40.997,04\r\nR 25.964,82\r\nId: 2068723\r\n"
        ],
        "2068725": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\ndo período de 03 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 343,05 (trezentos e quarenta e três reais e cinco centavos), a favor de GILMAR DA SILVA PEÇANHA, RG/CBMERJ 5680.\r\ndo período de 12 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 600,28 (seiscentos reais e vinte e oito centavos), a favor de RENATO BARRETO DA SILVA, RG/CBMERJ 5814.\r\ndo período de 12 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 600,28 (seiscentos reais e vinte e oito centavos), a favor de ARNALDO MIGUEL, RG/CBMERJ 5855.\r\ndo período de 17 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 830,71 (oitocentos e trinta reais e setenta e um centavos), a favor de ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 5884.\r\ndo período de 24 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 269,43 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), a favor de NILSON DO AMARAL MONÇORES, RG/CBMERJ 4996.\r\n, do período de 24 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 218,94 (duzentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), a favor de WEBER ARANHA, RG/CBMERJ 4995.\r\ndo período de 24 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 230,63 (duzentos e trinta reais e sessenta e três centavos), a favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 5365.\r\ndo período de 18 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.661,13 (hum mil seiscentos e sessenta e um reais e treze centavos), a favor de GASTÃO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, RG/CBMERJ 6010.\r\ndo período de 12 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.282,93 (três mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), a favor de HILTOM VIEIRA MOURÃO, RG/CBMERJ 4792.\r\ndo período de 05 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.096,70 (hum mil noventa e seis reais e setenta centavos), a favor de ALMIR ROSA SARDINHA, RG/CBMERJ 5603.\r\nId: 2068725\r\n"
        ],
        "2068726": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- TEN CEL PM RG 52.453 ALBERTO FALABELLA DE SOUSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2017.\r\nId: 2068726\r\n"
        ],
        "2068728": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE 09.11.2017\r\nCELIA REGINA DE QUEIROZ RIBEIRO. CONCEDO meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apurado: 19/07/1994 a 15/09/1999, 16/09/1999 a 13/09/2004, 14/09/2004 a 12/09/2009 e 13/09/2009 a 11/09/2014 e tornando sem efeitoDiário Oficial de 07/11/2000.\r\nId: 2068728\r\n"
        ],
        "2068730": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\n- ANTÔNIO CONSTANTINO DE SOUZA, RG CBMERJ 10.648, a partir de 27 de julho de 2012;\r\nao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2068730\r\n"
        ],
        "2068734": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CUBAS ULTRASSÔNICAS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2068734\r\n"
        ],
        "2068736": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/11/2017\r\no Pronunciamento nº 214/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NELIDA GUARACHI LOPEZ, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa Junin, em Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 215/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCO GAMBASSA, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Ensino Médio Giacomo Antonietti, em Iseo, Brescia, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 216/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YANN GERARD PIERRE KAMPS, conforme documentos expedidos pela Academia de Lille, em Lille, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 217/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAIANA ELIZABETH LOPEZ GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela Escola Comercial Presidente Dr. Arturo UIlia, situada em Corrientes Capital, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2068736\r\n"
        ],
        "2068738": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTE. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2068738\r\n"
        ],
        "2068739": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE 06.11.2017\r\n- CARLOS ALBERTO GUEDES PEREIRA, RG CBMERJ 13206, a partir de 12 de março de 2016;\r\n- JAIRO DE SOUZA CEZARIO LIMA, RG CBMERJ 09578, a partir de 01 de março de 2016;\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2068739\r\n"
        ],
        "2068741": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2068741\r\n"
        ],
        "2068742": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "\r\n- TEN CEL PM RG 54.599 ALEXANDRE COSTA REIMÃO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2017.\r\nId: 2068742\r\n"
        ],
        "2068744": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\n- JADSON FELISBERTO DA SILVA. por falta de amparo legal.\r\nId: 2068744\r\n"
        ],
        "2068745": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            ".2017\r\nAtribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2068745\r\n"
        ],
        "2068747": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nWILLIAM ARAUJO MONTEIRO.\r\nHELOISA DE MORAES ALVARENGA ARAUJO.\r\n- DAVIDSON MENDES SANTOS JUSTI. \r\n\r\nId: 2068747\r\n"
        ],
        "2068748": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE 30.10.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região DEA 2016 - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 16.181,98 (dezesseis mil cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região DEA 2016 - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 16.181,98 (dezesseis mil cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 5 região de Volta redonda - DEA 2016, em favor da GRUPO ADM EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA., no valor de R 1.086,15 (um mil oitenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 5 região de Volta redonda - DEA 2016, em favor da GRUPO ADM EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA., no valor de R 1.086,15 (um mil oitenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 4 região de Resende - DEA 2016, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE-SAMER, no valor de R 4.700,23 (quatro mil setecentos reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 4 região de Resende - DEA 2016, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE-SAMER, no valor de R 4.700,23 (quatro mil setecentos reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico DEA 2016 - Macaé, em favor da TOMOGRAFIA MACAÉ LTDA, no valor de R 4.653,07 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico DEA 2016 - Macaé, em favor da TOMOGRAFIA MACAÉ LTDA, no valor de R 4.653,07 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção das sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 476.311,86 (quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 16.215,00 (dezesseis mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de sacos mortuários, em favor da MASTER DE ITABORAÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de sacos mortuários, em favor da MASTER DE ITABORAÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2068748\r\n"
        ],
        "2068749": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Campos, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 22.486,27 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Campos, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 22.486,27 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Campos, em favor da ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 14.173,39 (quatorze mil cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência região - Barra Mansa, em favor da SANTA CASA DA MISERICORDIA DE BARRA MANSA LTDA, no valor de R 7.983,98 (sete mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais região de Cabo Frio, em favor da ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 4.950,86 (quatro mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais região de Cabo Frio, em favor da ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 4.950,86 (quatro mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Volta Redonda, em favor da CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA., no valor de R 976,49 (novecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Volta Redonda, em favor da CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA., no valor de R 976,49 (novecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Petrópolis, em favor da FERNANDO MARIZ DIANÓSTICO POR IMAGEM LTDA-ME., no valor de R 266,11 (duzentos e sessenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Petrópolis, em favor da FERNANDO MARIZ DIANÓSTICO POR IMAGEM LTDA-ME., no valor de R 266,11 (duzentos e sessenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Norte Noroeste - Campos, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 3.458,82 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Norte Noroeste - Campos, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 3.458,82 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Nova Friburgo, em favor do HOSPITAL SERRANO LTDA. (ANTIGA CLÍNICA DE VIDEOLAPAROSCOPIA LTDA), no valor de R 12.551,71 (doze mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Nova Friburgo, em favor do HOSPITAL SERRANO LTDA. (ANTIGA CLÍNICA DE VIDEOLAPAROSCOPIA LTDA), no valor de R 12.551,71 (doze mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Teresópolis, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓGÃOS - FESO, no valor de R 9.784,77 (nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Teresópolis, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓGÃOS - FESO, no valor de R 9.784,77 (nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Itaperuna, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ LTDA., no valor de R 4.717,63 (quatro mil setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Itaperuna, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ LTDA., no valor de R 4.717,63 (quatro mil setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Itaperuna, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ LTDA., no valor de R 2.605,52 (dois mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Itaperuna, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ LTDA., no valor de R 2.605,52 (dois mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 12.486,76 (doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2068749\r\n"
        ],
        "2068750": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 1.966,78 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de ambulatório, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2068750\r\n"
        ],
        "2068751": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2017NE00947, para ajuste orçamentário, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço, à cidade de João Pessoa- PB, para participação do Seminário nacional de bombeiros - XVII SENABOM, em favor do servidor Claucir Conceição Costa, no valor R 1.210,00 (mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896 de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de querosene para abastecer a frota de helicópteros do aeroporto de Macaé, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 5.730,00 (cinco mil e setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE JACAREPAGUA, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R 89.666,68 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos DecretosEstaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, CAMINHÃO TANQUE, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2068751\r\n"
        ],
        "2068759": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE \r\n- OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO - ANALISTA ADMINISTRADOR - Id. Funcional nº 43595049. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22/01/2010 a 28/01/2015.\r\n- PATRICIA RODRIGUES GHEDINI - TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional nº 43594905. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22/01/2010 a 13/02/2015.\r\nId: 2068759\r\n"
        ],
        "2068771": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 26 de janeiro de 2017, ao Coronel BM RR FABIO JOSE DE MEIRELLES, RG 06.412 - ID Funcional nº 260785-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, ao 1º Tenente BM RR DANILO GOMES DA SILVA, RG 05.907 - ID Funcional nº 2590995-9, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 04 de dezembro de 2015, ao Cabo BM Ref NILTON VICENTE DE SOUZA, RG 01.098 - ID Funcional nº 69575-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 21 de julho de 2017, ao Coronel BM Ref FERNANDO JOSE VIEIRA CARNEIRO, RG 0.062 - ID Funcional nº 614624-4, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\ncom validade a contar de 23 de março de 2017, ao Subtenente BM Ref LUIZ JOSE DA SILVA, RG 0520333 - ID Funcional nº 63054-3, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2068771\r\n"
        ],
        "2068772": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 11.09.2016, os proventos de MARIA FERNANDA LATTANZI BEZERRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.292.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de ALONSO FERREIRA SENNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.139.\r\ncom validade a contar de 11.06.2016, os proventos de CARLOS AUGUSTO SCHIMIDT, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.906.\r\n, com validade a contar de 02.07.2016, os proventos de SERGIO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.378.\r\n, com validade a contar de 02.07.2016, os proventos de JOSE ROBERTO DA COSTA AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.440.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de MILTON NEVES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.645.\r\ncom validade a contar de 14.08.2016, os proventos de ANTONIO CLAUDIO NAZARETH FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.619.\r\ncom validade a contar de 13.05.2017, os proventos de FABIANO QUEIROZ MARQUES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.494.\r\ncom validade a contar de 29.01.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO RODRIGUES FALCÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.781.\r\n, com validade a contar de 23.05.2015, os proventos de ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 14.296.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de VANDERLEI FIGUEIRA GAMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.610.\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de RONALDO DE MELLO VILÁZIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.229.\r\n, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de RAPHAELLA DAS NEVES LIMA GAMA, Cabo BM Reforma, RG: 42.363.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.865.\r\n, com validade a contar de 09.09.2005, os proventos de VANILDO FERNANDO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 04.548\r\n, com validade a contar de 02.07.2016, os proventos de NILTON DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.729.\r\ncom validade a contar de 22.09.2016, os proventos de ADILSON MARTINS DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.166.\r\n, com validade a contar de 11.06.2016, os proventos de DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.587.\r\ncom validade a contar de 25.08.2016, os proventos de ROBERTO AUDI MARQUES ANTUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.741.\r\ncom validade a contar de 23.05.2015, os proventos de ANSELMO CARNEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.718.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.766.\r\n, com validade a contar de 12.05.2017, os proventos de OLAVO JORGE PEREIRA DE FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.355.\r\n, com validade a contar de 09.05.2016, os proventos de ROGENILSON BERTANHA CABRAL, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 21.190.\r\ncom validade a contar de 25.08.2016, os proventos de JULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.346.\r\ncom validade a contar de 04.09.2016, os proventos de VENCESLAU INACIO NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.233. \r\nId: 2068772\r\n"
        ],
        "2068778": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 43348220. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 31/07/2008 a 11/08/2013.\r\nId: 2068778\r\n"
        ],
        "2068786": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " .2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2068786\r\n"
        ],
        "2068791": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no Despacho de 01/08/2017, publicado no D.O. de 04/08/2017, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2016, no valor de R 19.377,74 (dezenove mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor da Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, e reconheço a dívida do exercício encerrado de 2016, no valor de R 7.145,23 (sete mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor da Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS.\r\nId: 2068791\r\n"
        ],
        "2068800": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nde fls. 218/226, uma vez que encontra-se esgotada a instância administrativa após a decisão do Conselho Pleno de fls. 205/208, publicada no D.O. de 24/03/2017, fl. 06. Publique-se.\r\nde fls. 345/347, uma vez que encontra-se esgotada a instância administrativa após a decisão do Conselho Pleno de fls. 338/341, publicada no D.O. de 25/04/2017, fl. 04. Publique-se.\r\nId: 2068800\r\n"
        ],
        "2068801": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10/10/2017\r\n, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de segunda instância em 07 de agosto de 2017. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias, sendo o primeiro dia 08 de agosto de 2017 e, o último dia 22 de agosto de 2017.O recurso foi interposto no dia 06 de setembro, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nDE 23/10/2017\r\n, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de segunda instância em 26 de maio de 2017, conforme cópia do Aviso de Recebimento acostada em fls. 109. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias, sendo o primeiro dia 29 de maio de 2017 e, o último dia 27 de junho de 2017. O recurso foi interposto no dia 11 de agosto, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de segunda instância em 24 de julho de 2017, conforme cópia do Aviso de Recebimento acostada em fls. 171. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias. O recurso foi interposto no dia 27 de setembro, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\npor intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de segunda instância em 24 de julho de 2017, conforme cópia do Aviso de Recebimento acostada em fls. 171. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias. O recurso foi interposto no dia 27 de setembro, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nDE 26/10/2017\r\no Despacho referente à NEGATIVA DE SEGUIMENTO de fls. 98, publicado às fls.07, do D.O. de 22/05/2017, e considero tempestivo o recurso voluntário de fl. 80/84 apresentado pela recorrente. Ao Protocolo para distribuição e prosseguimento do feito. Publique-se.\r\nId: 2068801\r\n"
        ],
        "2068805": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2017NE00181, para devolução de saldo contratual, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor do TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 30.131,56 (trinta mil cento e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 23.627,34 (vinte e três mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 23.627,34 (vinte e três mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Campos, em favor do ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 48.377,37 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Campos, em favor do ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 48.377,37 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o 'caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o 'caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 20%, em favor de ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP., no valor R 409.090,96 (quatrocentos e nove mil noventa reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDES-BENZ (lote 01), com percentual de desconto de 29%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R 545.454,56 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FORD (lote 03), com percentual de desconto de 16%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 190.909,12 (cento e noventa mil novecentos e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 06), com percentual de desconto de 14%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 315.671,45 (trezentos e quinze mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca PEUGEOT (lote 07), com percentual de desconto de 13%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 30.469,43 (trinta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca NISSAN (lote 08), com percentual de desconto de 13%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 27.272,80 (vinte e sete mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca IVECO (lote 12), com percentual de desconto de 35%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 218.181,84 (duzentos e dezoito mil cento e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca GENERAL MOTORS (lote 04), com percentual de desconto de 16%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R 27.272,80 (vinte e sete mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca WOLKSWAGEN (lote 02), com percentual de desconto de 27%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 477.272,74 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLVO (lote 09), com percentual de desconto de 12%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 25.454,59 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca SCANIA (lote 10), com percentual de desconto de 12%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 27.272,80 (vinte e sete mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FIAT (lote 05), com percentual de desconto de 55,90%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 81.818,24 (oitenta e um mil oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2068805\r\n"
        ],
        "2068810": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., no valor total de R 12.045.664,20 (doze milhões, quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), com fulcro no artigo 24, IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2068810\r\n"
        ],
        "2068812": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2068812\r\n"
        ],
        "2068813": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\n- Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA FEDERAL - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM VOLTA REDONDA. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2068813\r\n"
        ],
        "2068816": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " DE 23.10.2017\r\na despesa referente à aquisição de Reagentes e Insumos para o Setor de Microbiologia, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2017, em favor das Empresas: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 02.310.108/0001-84, no valor de R 302,50(trezentos e dois reais e cinquenta centavos.), ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI-ME, CNPJ 22.061.682/0001-85, no valor de R 8.695,40 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos.), LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 18.534,00(dezoito mil quinhentos e trinta e quatro reais.), PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 44.753,70(quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos.), totalizando o valor de R 72.285,60 (setenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.).\r\nDE 24.10.2017\r\na despesa referente é a aquisição de Reagentes e Materiais para exames de laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040/2017, em favor da Empresa: SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ: 04.964.379/0001-00, no valor de R 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais.).\r\nId: 2068816\r\n"
        ],
        "2068834": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            ".2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2017.\r\nId: 2068834\r\n"
        ],
        "2068838": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUB CHEFE ADMINISTRATIVO DO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2017.\r\nId: 2068838\r\n"
        ],
        "2068840": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª CIPM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2017.\r\n07.11.2017\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2017.\r\nId: 2068840\r\n"
        ],
        "2068842": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 04.\r\nId: 2068842\r\n"
        ],
        "2068844": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.11.2017\r\nConsiderando as alegações da Impugnante, o entendimento da Coordenação de Licitação, bem como a manifestação da área técnica da SES à fl. 239 CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa PRESENCIAL APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 211/2017, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da IMPUGNAÇÃO oposta pela dita empresa.\r\nConsiderando as alegações da Impugnante, o entendimento da Coordenação de Licitação, bem como a manifestação da área técnica da SES à fl. 246 CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa PRESENCIAL APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 212/2017, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da IMPUGNAÇÃO oposta pela dita empresa.\r\nId: 2068844\r\n"
        ],
        "2068847": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2068847\r\n"
        ],
        "2068858": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE 01.11.2017\r\nreferente à aquisição de Sonda Foley, para o setor de material médico hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2017 (1º solicitação), em favor das empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor de R 4.786,20(quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ 05.997.927/0001-61, no valor de R 28.526,80 quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R 33.313,00 (trinta e três mil trezentos e treze reais).\r\nId: 2068858\r\n"
        ],
        "2068894": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 45.870,86 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2017, para atender despesa com publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2068894\r\n"
        ],
        "2068904": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nBRUNO DE SOUZA GOIS, ID 4.177.343-8 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\n- CRISTIANE ESTEVES BORGES, ID 4.364.804-5 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\n- DENILSON DE VASCONCELOS DIAS, ID 2.948.519-3 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 6 meses.\r\nERBERT GERALDO BRAGA FRANÇA, ID 2.992.735-8 - períodos base de 28/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013, 09 meses.\r\n- FELIPE OLIVEIRA DE AZEVEDO, ID 4.177.410-8 - períodos base de 16/06/2003 a 14/06/2008 e de 15/06/2008 a 13/06/2013, 06 meses.\r\n- FERNANDO LUIZ LAVAREDA VELLOSO, ID 2.958.362-4 - período base de 22/07/2011 a 19/07/2016, 03 meses.\r\n- FILIPE MALLET SOARES, ID 565.390- 8 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 28/03/2012 e 29/03/2012 a 27/03/2017, 09 meses.\r\n- GIOVAN KRONENBERGER, ID 566.042-4 - períodos base de 31/07/2007 a 28/07/2012 e 29/07/2012 a 27/07/2017, 06 meses.\r\n- JOSE RICARDO FAZOLO DA SILVA, ID 2.929.896-2 - períodos base de 17/03/2007 a 14/03/2012 e de 15/03/2012 a 13/03/2017, 06 meses.\r\n- JOSUE VIEIRA DA SILVA, ID 2.997.393-7 - períodos base de 27/08/02 a 12/11/2007 e 13/11/2007 a 11/11/2012, 06 meses.\r\nLUIZ VILLA NETO, ID 2.958.495-7 - períodos base de 10/01/2007 a 08/01/2012 e 09/01/2012 a 06/01/2017, 06 meses.\r\nMARCELLO ANTONIO VENTURA GORINI, ID 565.655-9 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nMARCELO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, ID 565.687-7 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n- MARCILTO RODRIGUES NUNES, ID 4.251.125-9 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- MARCUS DAMIAO FERREIRA PINTO, ID 2.978.926-5 - períodos base de 17/06/1999 a 14/06/2004, 15/06/2004 a 13/06/2009 e 14/06/2009 a 12/06/2014, 09 meses.\r\n- MICHEL DE PAULA VENANCIO, ID 4.251.141-0 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010, 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- MONICA VASCONCELOS DA COSTA MATTOS, ID 2.973.675-7 - período base de 26/04/2012 a 23/07/2017, 03 meses.\r\nNARLIVAN CORDEIRO VASQUES, ID 565.779-2 - período base de 30/05/2012 a 12/08/2017, 03 meses.\r\n- ODIR DO NASCIMENTO, ID 2.966.942-1 - períodos base de 30/09/1991 a 27/09/1996, 28/09/1996 a 26/09/2001, 27/09/2001 a 25/09/2006 e de 26/09/2006 a 24/09/2011, 12 meses.\r\n- PAULO AFONSO PANCRACIO, ID 2.912.405-0 - períodos base de 10/08/1999 a 07/08/2004 e de 08/08/2004 a 06/08/2009, 06 meses.\r\n- RHONE ALVES AMARAL, ID 2.969.783-2 - período base de 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\nHELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, ID 2.968.308-4 - períodos base de 27/02/2006 a 25/02/2011 e 26/02/2011 a 24/02/2016, 06 meses.\r\nRÊMIO\r\n- Helio Jorge da Silva Figueiredo, ID 2.968.308-4 - , face duplicidade, o Despacho de 20/08/2007, publicado no D.O. de 30/08/2007, através do Processo nº E-09/2630/1510/07, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 28/02/2001 a 26/02/2006.\r\nId: 2068904\r\n"
        ],
        "2068905": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\nFAUSTO CARVALHO DE ANDRADE.o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 30/32, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2068905\r\n"
        ],
        "2068907": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE 30/10/2017\r\nCLODOLADO RODRIGUES NAVA, ID Funcional n° 2.966.622-8, períodos base: 20/12/1975 a 17/12/1980; 18/12/1980 a 16/12/1985; 17/12/1985 a 15/12/1990; 16/12/1990 a 14/12/1995; 15/12/1995 a 12/12/2000; 13/12/2000 a 11/12/2005; 12/12/2005 a 10/12/2010 e de 11/12/2010 a 09/12/2015, 25 meses.\r\nJOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.423.133-4, período base de 04/01/2012 a 01/01/2017, 03 meses.\r\nORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.001.867-6, período base de 30/03/1999 a 27/03/2004 e de 28/03/2004 a 26/03/2009, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2068907\r\n"
        ],
        "2068911": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE 06/11/2017\r\n- LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA - ID Funcional nº 5.077.101-9 - 1740 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2068911\r\n"
        ],
        "2068912": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE 06/11/2017\r\n- IZAILDES SALIM JUNIOR, ID Funcional n°2.978.533-2 - 54 dias prestados a Acadepol.\r\n- RAFAEL BALTAR ABRAHÃO, ID Funcional nº 4.337.777-7 - 255 dias a Policia Civil do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2068912\r\n"
        ],
        "2068913": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 43871623, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID nº 19220260, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19219555, correspondente ao período de 02/10/2017 a 15/10/2017 (14 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID nº 19219148, correspondente ao período de 16/10/2017 a 30/10/2017 (15 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID nº 19230451, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias). \r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID nº 41954815, correspondente ao período de 23/10/2017 a 31/10/2017 (09 dias).\r\n- GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19211139, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n- ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID nº 50143778, correspondente ao período de 17/10/2017 a 31/10/2017 (15 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID nº 50243934, correspondente ao período de 27/09/2017 a 01/10/2017 (05 dias).\r\n- PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID nº 42665930, correspondente ao período de 16/10/2017 a 25/10/2017 (10 dias).\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19229860, correspondente ao período de 11/09/2017 a 24/09/2017 (14 dias).\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43592953, correspondente ao período de 02/10/2017 a 23/10/2017 (22 dias). \r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID nº 50156667, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 43874274, correspondente ao período de 04/10/2017 a 21/10/2017 (18 dias). \r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID nº 50143786, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963, correspondente ao período de 11/09/2017 a 14/09/2017 (04 dias). \r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias). \r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740, correspondente ao período de 04/10/2017 a 28/10/2017 (25 dias). \r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID nº 41955005, correspondente ao período de 09/10/2017 a 31/10/2017 (23 dias). \r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID nº 44099568, correspondente ao período de 16/10/2017 a 25/10/2017 (10 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID nº 29356083, correspondente ao período de 06/10/2017 a 15/10/2017 (10 dias).\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID nº 19232136, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias).\r\n- JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID nº 19211546, correspondente ao período de 06/10/2017 a 04/11/2017 (30 dias).\r\n- MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19238096, correspondente ao período de 06/10/2017 a 04/11/2017 (30 dias). \r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID nº 43347622, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias). \r\nJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID nº 50320467, correspondente ao período de 01/10/2017 a 31/10/2017 (31 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID nº 43348041, correspondente ao período de 16/10/2017 a 04/11/2017 (20 dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID nº 19231857, correspondente ao período de 23/10/2017 a 31/10/2017 (09 dias).\r\n- CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19211066, correspondente ao período de 16/10/2017 a 30/10/2017 (15 dias). \r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID nº 19211430, correspondente ao período de 15/09/2017 a 29/09/2017 (15 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID nº 19214561, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias). \r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID nº 19211961, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias). \r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19230931, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 43871518, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID nº 43871445, correspondente ao período de 16/10/2017 a 25/10/2017 (10 dias). \r\n- FLAVIO GUIMARÃES LAURIA, Procurador do Estado, ID nº 19309759, correspondente ao período de 26/09/2017 a 25/10/2017 (30 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 42665531, correspondente ao período de 16/10/2017 a 25/10/2017 (10 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID nº 19221665, correspondente ao período de 11/10/2017 a 25/10/2017 (15 dias). \r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID nº 43872409, correspondente ao período de 02/10/2017 a 05/11/2017 (35 dias). \r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID nº 50143794, correspondente ao período de 24/10/2017 a 31/10/2017 (08 dias). \r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19231253, correspondente ao período de 11/09/2017 a 10/10/2017 (30 dias).\r\n\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID nº 50143760, correspondente ao período de 16/10/2017 a 22/10/2017 (07 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID nº 41954777, correspondente ao período de 04/10/2017 a 28/10/2017 (25 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 42666090, correspondente ao período de 19/10/2017 a 28/10/2017 (10 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID nº 42666163, correspondente ao período de 09/10/2017 a 31/10/2017 (23 dias).\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 20390327, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias). \r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID nº 19212054, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872123, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID nº 19216050, correspondente ao período de 25/10/2017 a 03/11/2017 (10 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID nº 19214448, correspondente ao período de 17/10/2017 a 31/10/2017 (15 dias).\r\n- FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID nº 19227302, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n- GUSTAVO BINENBOJM, Procurador do Estado, ID nº 19208510, correspondente ao período de 23/10/2017 a 30/10/2017 (08 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 50153714, correspondente ao período de 27/09/2017 a 01/10/2017 (05 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID nº 19227426, correspondente ao período de 15/02/2017 a 24/02/2017 (10 dias). \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IME DIATA\r\nId: 2068913\r\n"
        ],
        "2068915": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSONIA MARIA TRINDADE AGENTE SOCIAL, ID FUNCIONAL 20124465-1.abono de permanência a partir de 07/10/2017, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na Resolução SARE nº3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2012, após analise e instrução da Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 2068915\r\n"
        ],
        "2068916": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nSONIA MARIA TRINDADE, AGENTE SOCIAL, ID FUNCIONAL Nº 2012465-1. a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas, referente ao exercício de 1997, perfazendo um total de 60 (sessenta) dias de acordo artigo 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2068916\r\n"
        ],
        "2068918": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de Medicamento, para o setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2017 (2ºsolicitação), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 802,10 (oitocentos e dois reais e dez centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 32.243,11 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.768.887/0001-01, no valor de R 17.244,00 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais), perfazendo um total de R 50.289,21 (cinquenta mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2017.\r\nId: 2068918\r\n"
        ],
        "2068922": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 1507, de 21 de julho de 2017, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 004/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DE REDE. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. R 90.000,00 (noventa mil reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 2068922\r\n"
        ],
        "2068926": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " .2017\r\n- Manoel Messias Santos, matr. 260.201-9.\r\n- Victor Hugo Guaranho, matr. 258.003-3.\r\n- Ronilce dos Santos, matr. 959.430-0.\r\n- Lucio Silva Fraga, matr. 289.900-3.\r\n- Tiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga, matr. 965.839-4.\r\n- 38ª Delegacia Policial - Brás de Pina.\r\n- 18ª Delegacia Policial - Praça da Bandeira.\r\n- Ruda Brandão Azambuja Neto, matr.889.386-9. o prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 07.11.2017\r\n- Lucéia do Couto Neves, matr. 250.216-9 - dos exercícios de 2011 e 2012, no valor de R 3.909,27 (três mil novecentos e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2068926\r\n"
        ],
        "2068928": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE 27.10.2017 \r\n- ORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL, ISAP, Matrícula: 868131-4 ID. Funcional: 20093578 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 03/10/2017.\r\n\r\nENIO LUCIO LOSQUI TEIXEIRA, ISAP, Matrícula: 289145-5 ID. Funcional: 1962076-4 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 19/09/2017.\r\nId: 2068928\r\n"
        ],
        "2068929": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 30.10.2017, em conformidade com o contido no art. 324 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2068929\r\n"
        ],
        "2068932": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\n, licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor RAFAEL QUINTANILHA FERREIRA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.021.437-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de novembro de 2017, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146/81 e art. 1º da Resolução nº 349/90.\r\n, licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora LÍDIA MARIA MAGALHÃES CORDEIRO DE REZENDE, Perito Legista de 2ª Classe, ID Funcional nº 2.921.752-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/10/2017, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146/81 e art. 1º da Resolução nº 349/90.\r\nId: 2068932\r\n"
        ],
        "2068937": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor , ID nº 2.987.534-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02 de julho de 2016 a 03 de outubro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, e do art. 251, inc. IV, c/c o art. 259, inc. XX do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor ANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI, ID nº 2.975.722-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02 de julho de 2016 a 03 de outubro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990 e do art. 251, inc. IV, c/c o art. 259, inc. XX do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor , ID nº 2.980.065-0, Inspetor de Polícia de 6ª classe, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02 de julho de 2016 a 03 de outubro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990 e do art. 251, inc. IV, c/c o art. 259, inc. XX do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2068937\r\n"
        ],
        "2068940": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 220.513,31 (duzentos e vinte mil quinhentos e treze reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2068940\r\n"
        ],
        "2068942": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO, quanto ao lote 01, em favor da empresa: CNPJ: 10.910.334/0001-56, no valor total de R 33.240,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta reais); cujo objeto é a aquisição de galões de 20 (vinte) litros de água mineral.\r\nId: 2068942\r\n"
        ],
        "2068950": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art.82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nId: 2068950\r\n"
        ],
        "2068953": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- YOLANDA MARIA BAHIA DE FREITAS MENEZES, mat. nº 170.202-6, ID. Funcional nº 39956628/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2003.\r\n- MARIA DA GLORIA STOLLER OLIVEIRA, mat. nº 188.365-1, ID. Funcional nº 34457836/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2003.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA PINTO, mat. nº 518.819-8, ID. Funcional nº 9100954/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\n- MARILEA DE SOUZA ALVIM, mat. nº 108.317-9, ID. Funcional nº 40254550/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2004.\r\n- MARLY MONTEIRO SILVA, mat. nº 131.240-4, ID. Funcional nº 41161351/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2003.\r\n- EZIR MAIA CARNEIRO, mat. nº 46.673-0, ID. Funcional nº 33425825/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2003.\r\n- MARIA TELMA DE MORAES COSTA, mat. nº 507.269-9, ID. Funcional nº 34024271/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2004.\r\n- EDIEK PEREIRA NUNES, mat. nº 65.075-4, ID. Funcional nº 40431029/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n- GLORIA MARIA GREDILHA DUARTE, mat. nº 163.737-0, ID. Funcional nº 9377956/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001.\r\n- TEREZINHA LIMA DA SILVEIRA, mat. nº 682.860-2, ID. Funcional nº 37970666/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2003.\r\n- MARIA AMÉLIA DOS SANTOS SIQUEIRA, mat. nº 159.805-1, ID. Funcional nº 40957659/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2001.\r\n- ILMAR ROHLOFF DE MATTOS, mat. nº 137.169-9, ID. Funcional nº 5893216/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/1999.\r\n- CENIRA BITENCOURT NOBREGA, mat. nº 827.053-0, ID. Funcional nº 38662841/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2017.\r\nId: 2068953\r\n"
        ],
        "2068956": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor m mil duzentos e cinquenta e sete reais e onze .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor eiscentos e setenta e sete reais e trinta e noveSD PM RG 85.570-0 JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e vinte e cinco reaisCB PM RG 71.933-6 MARCELO DE OLIVEIRA CABRAL.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor itocentos e dezoito reais e oitenta e doisSD PM RG 80.627-3 VANIA LUCIA BASILIO DOS SANTOS.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e quarenta e oito reais e setenta G 71.956-7 ADILSON REIS LIMA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e quarenta e oito reais e setenta PM RG \r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor inquenta e seis CEL PM RG 29.246-6 FERNANDO LUIZ DA SILVA\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta CAP PM RG 67.833-4 \r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro, em favor do \r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e setenta e quatro 3º SGT PM RG 57.224-8 ALEXANDRE DE MELLO PEREIRA\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e vinte e seis reais e sessenta G 73.962-3 ANDRE RICARDO DE SOUZA SILVEIRA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco PM R\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e dezenove reais e vinte e seisG 82.833-5 ANDERSON DE SOUZA SANTOS\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ete mil sessenta e oito reais e oitenta e quatro CB PM RG 60.179-9 GILMAR SCHETINE\r\n, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ento e setenta e quatro reais e sessenta centavos)2º SGT PM RG 48.239-8 JORGE MACHADO TOSTA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e três centavos)1º SGT PM RG 33.460-7 SÉRGIO FERREIRA DA SILVA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta, em favor do .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil cento e vinte e sete reais e oito centavos)SD PM RG 84.101-5 JOSIMAR ERNESTO DE MOURA.\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do .\r\nDE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do .\r\nId: 2068956\r\n"
        ],
        "2068958": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 07/2017 para Contratação de Serviços de fornecimento de gases medicinais em favor da seguinte empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA para o fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R 1.788.200,64 (um milhão, setecentos e oitenta oito mil duzentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2068958\r\n"
        ],
        "2068964": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061-1, matrícula n° 293.083-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.468-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2010.\r\nId: 2068964\r\n"
        ],
        "2068966": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.11.2017\r\n- INSTITUTO OLAVO BILAC LTDA - ME, Município de Nova Iguaçu/RJ. Mudança de endereço para Rua José Assis Ferreira, nº 459, Chacrinha. .\r\nId: 2068966\r\n"
        ],
        "2068969": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.11.2017\r\n/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, 17.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 56º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/81/2016 \r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA.\r\nNOV/2015\r\n20.746,93\r\nE-08/001/394/2016\r\nCURUPIRA S/A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO SMS.\r\nDEZ/2015\r\n1.595,74\r\nE-08/001/9729/2015\r\nCURUPIRA S/A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO SMS.\r\nNOV/2015\r\n1.685,25\r\nE-08/001/2106/2016\r\nCURUPIRA S/A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO SMS.\r\nJAN/2016\r\n1.371,83\r\nE-08/001/356/2016\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFORTO AMBIENTAL.\r\nDEZ/2015\r\n358.086,94\r\nE-08/001/431/2016\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFORTO AMBIENTAL.\r\nDEZ/2015\r\n243.696,60\r\nE-08/001/6254/2016\r\nRÁDIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM RADIOTERAPIA.\r\nDEZ/2016\r\n107.818,50\r\nE-08/001/891/2016\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nSERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.\r\nFEV/2015\r\n134.970,40\r\nE-08/001/6134/2016\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA.\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETS E SERVIDORES.\r\nDEZ/2016\r\n4.700,00\r\nE-08/001/4210/2016\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\nMAR/2016\r\n920,43\r\nE-08/001/995/2016\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR.\r\nJAN/2016\r\n1.754.234,36\r\nlote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 57º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/001/2379/2016\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFICIE.\r\nMAIO/2016\r\n81.917,48\r\nE-08/001/6255/2016\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA\r\nDEZ/2016\r\n225.967,50\r\nE-08/001/7809/2013\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILAÇÃO LTDA.\r\nPREST. DE SERV. TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE CORRELATOS POR OXIDO DE ETILENO.\r\nDEZ/2012\r\n2.263,20\r\nE-08/76091/2010\r\nSAPRA LAUDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE LEITURA DE DOSÍMETRO.\r\nABRIL/2010\r\n3.176,63\r\nde 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 58º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE-08/008/4117/2016\r\nMARIA APARECIDA PORTES VIDAURRE.\r\nCONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\nNOV/2016\r\n2.124,68\r\nE-08/008/4455/2016\r\nMONICA BEATRIZ DE ALMEIDA CALDAS.\r\n.\r\nDEZ/2016\r\n2.124,68\r\nE-08/008/4462/2016\r\nENI PINTO DE FARIA.\r\nCONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\nDEZ/2016\r\n1.750,00\r\nE-08/008/1671/2016\r\nSARA MARIA LISBOA GUIMARÃES.\r\nCONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\nABR/2016\r\n1.500,00\r\nE-08/001/172/2017\r\nEMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIE.\r\nDEZ/2016\r\n28.001,40 \r\nE-08/001/6228/2016\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nDEZ/2016\r\n292.000,38\r\nE-08/001/4214/2016\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPRETS. DE SERV. DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO.\r\nJUN/2016.\r\n862,32\r\nE-08/001/6238/2016\r\nNEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\nDEZ/2016\r\n538.002,60\r\nE-08/001/3818/2016\r\nATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.\r\nJUN/2016\r\n11.099,71\r\n\r\nE-08/001/1201/2017\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\nRATEIO DAS DESPESAS DO PRÉDIO.\r\nNOV E DEZ/2016.\r\n588.381,88\r\nId: 2068969\r\n"
        ],
        "2068971": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n07/11/2017\r\nem favor do no valor de R 42.469,82 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), referente a 49ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, referente a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Concernentes ao Gerenciamento da Complementação das Obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor do no valor de R 42.819,49 (quarenta e dois mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), referente a 50ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, referente a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Concernentes ao Gerenciamento da Complementação das Obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor do no valor de R 44.151,73 (quarenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), referente a 51ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2016 a 29/02/2016, referente a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Concernentes ao Gerenciamento da Complementação das Obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor do no valor de R 45.932,24 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente a 52ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2016 a 31/03/2016, referente a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Concernentes ao Gerenciamento da Complementação das Obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor do no valor de R 47.116.45 (quarenta e sete mil cento e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), referente a 53ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Concernentes ao Gerencia mento da Complementação das Obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nId: 2068971\r\n"
        ],
        "2068974": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação dos quadros de horários e frotàsddàsdlinhàsdabaixo indicadas, operadàsdpela empresa União Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), mantidàsdàsddemais característicàsdoperacionais:\r\nLinha Niterói - Valença (via PPCS) “A”. \r\nPartidàsdde Valença.\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 6h30 e 8h30.\r\nAos sábados: Às 8h30.\r\nAos domingos: Às 17h.\r\nPartidàsdde Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 14h e 15h15.\r\nAos sábados: Às 13h30 e 15h15.\r\nAos domingos: Às 16h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha Rio de Janeiro - Valença (via Barra do Piraí) “A”. \r\nPartidàsdde Valença.\r\nÀs segundas-feiras: Às 3h50, 6h, 10h30, 14h e 16h.\r\nDe terça a sexta-feira: Às 10h30, 14h e 16h.\r\nAos domingos: Às 14h, 16h15, 18h30 e 20h.\r\nPartidàsddo Rio de Janeiro.\r\nDe segunda a quinta-feira: Às 6h, 10h20 e 18h.\r\nÀs sextas-feiras: Às 6h, 10h20, 15h30, 17h e 18h30.\r\nAos sábados: Às 10h20, 12h20, 18h e 20h.\r\nAos domingos: Às 10h20, 12h20, 16h, 18h e 20h30. \r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\nSC Rio de Janeiro - Valença “AC”. \r\nPartidàsdde Valença.\r\nÀs segundas-feiras: Às 4h, 4h30, 12h e 18h.\r\nDe terça a sexta-feira: Às 4h, 12h e 18h.\r\nAos sábados e domingos: Às 12h e 18h.\r\nPartidàsddo Rio de Janeiro.\r\nÀs segundàsde quintas-feiras: Às 8h, 12h20 e 20h30.\r\nÀs terçàsde quartas-feiras: Às 8h, 12h20 e 20h.\r\nÀs sextas-feiras: Às 8h, 12h20, 14h e 20h30.\r\nAos sábados: Às 8h.\r\nAos domingos: Às 8h e 14h. \r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nLinha Rio de Janeiro - Vassouràsd“A”. \r\nPartidàsddo Rio de Janeiro.\r\nDe segunda a quinta-feira: Às 6h, 12h e 20h30.\r\nÀs sextas-feiras: Às 6h, 12h, 16h e 20h30.\r\nAos sábados: Às 12h, 15h30, 18h45 e 20h30.\r\nAos domingos: Às 8h, 12h, 15h30, 18h45 e 20h30.\r\nPartidàsdde Vassouras.\r\nDiariamente: Às 18h30. \r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\nSC Niterói - Vassouràsd“A”. \r\nPartidàsdde Vassouras.\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 7h30.\r\nPartidàsdde Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 14h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nSC Castelo - Vassouràsd“AC”. \r\nPartidàsdde Vassouras.\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 4h15.\r\nPartidàsddo Castelo.\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 18h05.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário com ar condicionado.\r\nSC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro “AC”.\r\nPartidàsdde Paty do Alferes/Arcozelo.\r\nÀs segundas-feiras: Às 5h.\r\nDe segunda-feira a sábado: Às 7h, 9h30, 11h30, 14h30 e 17h30.\r\nAos domingos: Às 9h30, 14h45, 16h15, 17h30 e 18h30.\r\nPartidàsddo Rio de Janeiro.\r\nDe segunda a quarta-feira e aos sábados: Às 7h30, 11h30, 14h, 18h e 21h.\r\nÀs quintas-feiras: Às 7h30, 11h30, 14h e 18h.\r\nÀs sextas-feiras: Às 7h30, 11h30, 14h, 16h, 18h e 20h30.\r\nAos domingos: Às 7h30, 14h, 15h30, 19h e 21h.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nLinha P110 Valença - Volta Redonda “SA”. \r\nPartidàsdde Valença.\r\nDiariamente: Às 15h15.\r\nPartidàsdde Volta Redonda.\r\nDiariamente: Às 18h20.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nSC Barra Mansa - Valença (via Volta Redonda) “A”.\r\nPartidàsdde Barra Mansa.\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 0h15, 7h, 8h, 9h, 11h, 12h30, 15h, 17h10, 19h15 e 21h45.\r\nÀs segundas-feiras: Às 8h30.\r\nÀs sextas-feiras: Às 17h30. \r\nAos sábados e domingos: Às 0h15, 7h, 9h, 12h30, 15h, 19h15h e 21h45.\r\nAos sábados: Às 11h.\r\nPartidàsdde Valença. \r\nDe segunda a sexta-feira: Às 5h, 5h30, 7h, 9h, 10h30, 11h30, 13h15, 17h15, 19h15 e 22h.\r\nÀs segundas-feiras: Às 6h.\r\nÀs sextas-feiras: Às 15h30.\r\nAos sábados e domingos: Às 5h, 7h, 10h30, 12h30, 17h15, 19h15h e 22h.\r\nAos sábados: Às 9h.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\nLinha Nova Iguaçu - Paty do Alferes/Arcozelo “A”. \r\nPartidàsdde Paty do Alferes/Arcozelo\r\nDiariamente: Às 7h30 e 18h.\r\nPartidàsddo Rio de Janeiro.\r\nDiariamente: Às 10h e 20h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nId: 2068974\r\n"
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        "2068975": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SENES SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADO EM SAÚDE. \r\n- SENES SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADO EM SAÚDE.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. \r\n- CALVES DT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LIMITADA - MONTANA GRIL.\r\n- TB COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA.\r\n- ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E DEUCAÇÃO ORBRACE - FACULDADE INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS - GOL LINHAS AÉREAS. DR. RICARDO MACHADO CALDARA. - OAB/RJ - 61.994.\r\n- CIELO S/A.\r\n- ABEPREV RIO. \r\n- EDITORA GLOBO. DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP - 117.417.\r\n- INSTITUTO OMEGA LTDA.\r\n- CRECHE EXPERIMENTAL DINAMIS LTDA - EPP. \r\n- AIR FRANCE.\r\n- MARCA DO BEBÊ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n- BAR E LANCHONETE DOS ESPORTES LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2068975\r\n"
        ],
        "2068979": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 007 - Objeto: Aquisição de Papel A4, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 8.730,00 (oito mil setecentos e trinta reais), a empresa LV Comércio de Papéis Ltda-ME.- Autorizo a despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2017\r\nDE 31.10.2017\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 004 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R R 20.830,00 (vinte mil oitocentos e trinta reais), a empresa Comercial Cedro Ltda-ME.- Autorizo a despesa.\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 05 - Objeto: Aquisição de Material Médico Hopsitalar, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 37.381,00 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e um reais), a empresa Madrimed Produtos Hospitalares Ltda.- Autorizo a despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2017.\r\nId: 2068979\r\n"
        ],
        "2068994": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- ÁVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- FORTES SOLUÇÕES EM VIDROS E ALUMINIOS. \r\n- VRG LINHAS AÉREAS - GOL LINHAS AÉREAS. DRA. PAOLA FERREIRA MACHADO CARNEIRO. - OAB/RJ - 190.217.\r\n- MFP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VETERINÁRIA LTDA.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- REDECARD S/A.\r\n- NEXWAY COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- FERTILUX INFORMÁTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP.\r\n- CLINICA VETERINARIA CONSTANCIO LTDA. \r\n- AGIPLAN FINANCEIRA S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2068994\r\n"
        ],
        "2068998": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2017\r\n, ID 21333254. o beneficio abono de permanência a contar de 24.02.2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.08.2017.\r\nId: 2068998\r\n"
        ],
        "2069000": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/11/2017\r\n- RODOLFO WALDECK PENCO MONTEIRO, ID Funcional nº 3.236.673-6 - o despacho de 02/10/2002, publicado no DOERJ de 07/10/2002, através do Proc. nº E-09/2345/1166/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1995, face requerimento do servidor.\r\n- RODOLFO WALDECK PENCO MONTEIRO, ID Funcional nº 3.236.673-6 - Exercício: 1995 = 60 dias.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DO PERÍODO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2069000\r\n"
        ],
        "2069003": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LÚCIA HELENA BRANDÃO STELLET, ID. 50183940, no cargo de odontóloga, com validade a contar da data da publicação, com fulcro na cláusula décima segunda, parágrafo sétimo, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2069003\r\n"
        ],
        "2069004": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: GLAMOUR CONFEITARIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, e alterações posteriores, , por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nRecorrente: CEREAIS F M S IRMAOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, , por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 4ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nRecorrente: TRINCOFORTE FERRAGENS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, , por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\nRecorrente: JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 4ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nRecorrente: MASTER MAX CONTABILIDADE LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, e alterações posteriores, de fls.25/29, tendo em vista a falta de amparo legal para a interposição do recurso e a falta de competência do Conselho de Contribuintes para julgar recursos referentes pedido de opção pelo Simples Nacional. \r\nId: 2069004\r\n"
        ],
        "2069005": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2017\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações em favor da , com vistas à aquisiçãode meio de cultura Colilert18®, utilizados nos ensaios microbiológicos realizados pela Gerência de Análises Laboratoriais do INEA - GELAB, no valor global de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2069005\r\n"
        ],
        "2069007": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2017\r\n- MARIA CRISTINA LEITE GUZZO CORDEIRO, Técnico em Laboratório, matrícula nº 2701575-9, Id funcional 2150097-5. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2069007\r\n"
        ],
        "2069010": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nda LO N° IN036312 de titularidade CACHOEIRAS DE MACACU BEBIDAS LTDA, CNPJ: 24.627.201/0001-81 e a emissão de nova Licença de Operação, para a mesma atividade, mantidas as condicionantes e prazo de validade devido alteração de razão social: AMBEV S.A e CNPJ: 07.526.557/0068-17, conforme decisão do Conselho Diretor, em sua 396ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 09/08/2017, bem como nos demais elementos constantes do processo em referência.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\nId: 2069010\r\n"
        ],
        "2069013": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SEBASTIÃO ZAMPIER.\r\n- SERVIÇO EDUCACIONAL DA TIJUCA LTDA - DR. MAURICIO ALVES COSTA - OAB/RJ 66.653.\r\n- SETOR LOJAS DO COND. EDIF. RIO FLAT SERVICE (RIO DESIGN LEBLON).\r\n- SEVEN ESCOLA DE GAME LTDA.\r\n- SHOPPING DOS ÓCULOS.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\n- SOLEMAR HOTÉIS CAMPING CLUB.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- SPLIT AIR REFRIGERAÇÃO.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SUBMARINO S.A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/R/J 172.070.\r\n- SULAMÉRICA.\r\n- SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.\r\n- SUPERFOR RIO VEÍCULOS - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- SUPERMERCADO SUPER ECONOMIA.\r\n- SUPERMERCADO ZONAL SUL S/A - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANS. RODOVIÁRIO S/A - DR. PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2069013\r\n"
        ],
        "2069014": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nTACHI-S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. A intimação pessoal foi feita em 25 de setembro 2017 (fls. 117). Sendo assim, como o prazo de interposição de Recurso ao Conselho Pleno é de 15 (quinze) dias após a ciência, o prazo iniciou-se em 26 de setembro 2017 e teve fim em 10 de outubro de 2017. O recurso foi interposto no dia 20 de outubro de 2017, portanto, intempestivo. Publique-se.\r\nId: 2069014\r\n"
        ],
        "2069031": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n- Luiz Carlos Ambrosio, ID 2.998.936-1 - períodos base: 04/04/2002 a 02/04/2007, 03/04/2007 a 31/03/2012 e de 01/04/2012 a 29/03/2017, 09 meses.\r\n- Manuel Humberto Miranda da Mota, ID 2.942.104-7 - períodos base: 03/01/2000 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 28/02/2010 e de 01/03/2010 a 27/02/2015, 09 meses.\r\n- Marcelo Rodrigues Rego, ID 2.969.364- 0 - períodos base: 12/06/2003 a 09/06/2008 e de 10/06/2008 a 08/06/2013 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Manuel Humberto Miranda da Mota, ID 2.942.104-7: face equívoco, o despacho de 11/10/2017, publicado no D.O. de 17/10/2017, através do processo nº E-09/412/39/2017, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 03/01/2000 a 31/12/2004, 01/01/2004 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n- Marcelo Rodrigues Rego, ID 2.969.364- 0: o despacho de 17/10/2017, publicado no D.O. de 19/10/2017, através do processo nº E- 09/488/99/2017, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 12/06/2003 a 09/06/2008, 10/06/2008 a 08/06/2013 e de 09/06/2013 a 07/06/2018.\r\n- Flavio Castanheira dos Santos, ID 4.138.400-8: o despacho de 03/10/2017, publicado no D.O. de 09/10/2017, através do processo nº E-09/188/319/2017, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e de 18/02/2008 a 16/02/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2017\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/10/2017\r\nPROC. Nº E-09/521/010/2017\r\nOnde se lê: “...Adriana Ribeiro do Rêgo Ramos...”\r\nLeia-se: “...Adriane Ribeiro do Rêgo Ramos...”\r\nId: 2069031\r\n"
        ],
        "2069032": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "\r\n- ONORINA RIBEIRO GOMES, mat. nº 5.003.828-1, ID. Funcional nº 8662371/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividado a contar de 02/03/2000.\r\n- MARIA DA GUIA DA SILVA, mat. nº 273.768-2, ID. Funcional nº 39377148/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002.\r\n- ORMY PINHEIRO TEIXEIRA, mat. nº 111.724-1, ID. Funcional nº 18221955/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/1998.\r\n- MARLY BARRETTO DA SILVA, mat. nº 516.934-7, ID. Funcional nº 39071758/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2005.\r\n- ESTER DUARTE DA COSTA CUNHA, mat. nº 1.160.527-6, ID. Funcional nº 2756064/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/1999.\r\n- MARIA ENI DE CARVALHO, mat. nº 293.759-7, ID. Funcional nº 34365281/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013, revogando-se o Despacho de 05/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\n- ANESIA BERNARDINO DA SILVA SANTOS, mat. nº 1.204.586-0, ID. Funcional nº 38026716/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- OSVALDINA BARROS DOS SANTOS, mat. nº 5.001.407-5, ID. Funcional nº 33934932/1, Merendeira, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 2069032\r\n"
        ],
        "2069039": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.11.2017\r\n- ENEIDA SALLES DE SOUZA DAMAZIO, matrícula nº 00/0220.097-0, ID 32376731 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1985 a 30.06.1994 e de 03.07.1995 a 25.02.1998, no total de 4.225 (quatro mil duzentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01.02.1993 a 31.12.1993, de 01.02.1996 a 30.04.1996, de 26.02.1998 a 28.02.1998 e de 03.06.2005 a 02.01.2006, por serem concomitantes.\r\n- NILMA SANTOS MASSON, matrícula nº 00/0222.628-0, ID 40488322 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 31.01.1995 a 31.05.2000, no total de 1.948 (um mil novecentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SÃO GONÇALO, desprezando o período de 01.06.2000 a 14.06.2000, por ser concomitante.\r\n- ROBERTO VIEIRA MATTOS, matrícula nº 00/0223.099-3, ID 20912846 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 23.08.1983 a 01.03.1984, de 01.10.1985 a 15.01.1987, de 13.04.1987 a 13.05.1987, de 01.07.1987 a 07.08.1987, de 01.01.1988 a 29.02.1988, de 11.07.1988 a 18.10.1988, de 21.11.1988 a 03.05.1989, de 19.07.1989 a 11.07.1990, de 02.01.1991 a 01.06.1992, de 20.08.1992 a 08.12.1992, de 01.06.1993 a 07.01.1994, de 13.01.1994 a 04.04.1994, de 16.07.1994 a 01.08.1994, de 02.10.1995 a 29.11.1995, de 01.02.1996 a 06.03.1996, de 01.07.1996 a 23.08.1996, de 01.01.1997 a 31.01.1998, de 01.09.1998 a 29.02.2000, de 01.03.2000 a 04.10.2001, no total de 4.037 (quatro mil e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 11.02.2000 a 29.02.2000, de 05.10.2001 a 07.10.2001 e de 01.12.2005 a 18.12.2006, por serem concomitantes.\r\nId: 2069039\r\n"
        ],
        "2069041": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\n, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, à servidora abaixo, por ter apresentado do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no Parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nProcesso\r\nA partir de:\r\n44669321/2\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nE- 26/005/3746/2017\r\n01/10/2017\r\nId: 2069041\r\n"
        ],
        "2069052": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\nInteressado\r\nCNPJ\r\nNº do Termode Coleta\r\nData/Hora da Perícia\r\nBotica Comercial Farmaceutica Ltda\r\n77.388.007/0001-57\r\n1054405\r\n16/11/2017 às 13:00h\r\nSabonete Líquido Morango e Leite - O Boticário c/ 150ml\r\nBotica Comercial Farmaceutica Ltda\r\n77.388.007/0001-57\r\n1054874\r\n16/11/2017 às 13:00h\r\nDesodorante Colônia Quasar Quest - O Boticário c/ 125ml\r\nBotica Comercial Farmaceutica Ltda\r\n77.388.007/0001-57\r\n1054874\r\n16/11/2017 às 13:00h\r\nDesodorante Colônia Egeo Woman Dolce - O Boticário c/ 100ml\r\nBotica Comercial Farmaceutica Ltda\r\n77.388.007/0001-57\r\n1054874\r\n16/11/2017 às 13:00h\r\nCreme Hidradante Florata In Blue - O Boticário c/ 200ml\r\nBotica Comercial Farmaceutica Ltda\r\n77.388.007/0001-57\r\n1054407\r\n16/11/2017 às 13:00h\r\nLoção Hidratante Bom Bom de Baunilha - The Beauty Box c/ 300ml\r\nBotica Comercial Farmaceutica Ltda\r\n77.388.007/0001-57\r\n1054407\r\n16/11/2017 às 13:00h\r\nSilicone Anti Frizz - The Beauty Box c/ 50ml\r\nProcter & Gamble do Brasil S.A.\r\n59.476.770/0038-40\r\n1601014\r\n21/11/2017 às 14:40h\r\nCreme p Mascara Intensiva - Pantene c/ 300g\r\nCria Sim Produtos de Higiene Ltda\r\n05.975.111/0001-37\r\n1054360\r\n22/11/2017 às 11:30h\r\nSabonete Hidratante Mel Puro - Davene c/ 90g\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n01.358.874/0001-88\r\n1600952\r\n24/11/2017 às 09:50h\r\nAmaciante de Roupas - Downy c/ 500ml\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda\r\n33.247.743/0001-10\r\n1601016\r\n24/11/2017 às 11:20h\r\nEnxaguatório Bucal - Sensodyne c/ 500ml\r\nAica Agro Ind Com de Alimentos Ltda\r\n01.133.434/0001-22\r\n1055291\r\n27/11/2017 às 09:00h\r\nChampignons Inteiros - Aica c/ 180g\r\nCompanhia Hemmer Ind e Com\r\n82.641.986/0001-46\r\n1055290\r\n27/11/2017 às 10:30h\r\nAzeitona Preta s Caroço - Hemmer c/ 290g\r\nDR Alimentos Ltda\r\n05.372.147/0001-26\r\n1056999\r\n27/11/2017 às 11:30h\r\nBatata Frita s Natural - Batatas do Rei c/ 1Kg\r\nAntares Brasil Ind e Com de Alimentos Ltda\r\n05.315.977/0001-64\r\n1055285\r\n27/11/2017 às 13:00h\r\nAzeitona Verde s Caroço - Pramesa c/ 240g\r\nAntares Brasil Ind e Com de Alimentos Ltda\r\n05.315.977/0001-64\r\n1055285\r\n27/11/2017 às 13:00h\r\nAzeitona Verde c Caroço - Pramesa c/ 270g\r\nCargill Agrícola S.A. \r\n60.498.706/0078-36\r\n1055184\r\n27/11/2017 às 15:00h\r\nVinagre Balsâmico - Gallo c/ 250ml\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda\r\n39.346.861/0383-04\r\n1055181\r\n28/11/2017 às 09:00h\r\nLeite Uht Integral 3% de Gordura - Baggio c/ 1L\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda\r\n39.346.861/0383-04\r\n1055183\r\n28/11/2017 às 09:00h\r\nAtum Sólido em Água - Oromar c/ 120g\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda\r\n39.346.861/0383-04\r\n1055183\r\n28/11/2017 às 09:00h\r\nAtum Sólido em Óleo Comestível - Oromar c/ 120g\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda\r\n39.346.861/0383-04\r\n1055182\r\n28/11/2017 às 09:00h\r\nAtum Ralado em Água - Oromar c/ 120g\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda\r\n39.346.861/0383-04\r\n1055182\r\n28/11/2017 às 09:00h\r\nAtum Ralado em Óleo Comestível - Oromar c/ 120g\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda\r\n03.816.532/0003-51\r\n1054918\r\n28/11/2017 às 13:00h\r\nSabonete Líquido Maracujá Tropical - Palmolive c/ 250ml\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda\r\n03.816.532/0003-51\r\n1054918\r\n28/11/2017 às 13:00h\r\nSabonete Líquido Açaí Tropical - Palmolive c/ 250ml\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda\r\n03.816.532/0003-51\r\n1054918\r\n28/11/2017 às 13:00h\r\nLava Roupas Finas Líquido Bebê - Ola c/ 1L\r\nCasa Granado Laboratório Farmácias e Drogarias S/A\r\n33.109.356/0006-21\r\n1054921\r\n28/11/2017 às 15:00h\r\nSabonete Phebo Odor de Rosas - Phebo c/ 250ml\r\nConte Ind e Com de conservas Ltda\r\n07.858.597/0001-59\r\n1056996\r\n29/11/2017 às 09:00h\r\nPalmito de Pupunha em Conserva - Conte c/ 300g\r\nCooperativa Agropecuaria de Tubarão\r\n86.439.494/0007-16\r\n1054901\r\n29/11/2017 às 10:20h\r\nPalmito de Palmeira Real Conserva Tolete - Real Gourmet c /300g\r\nMercograos Import e Exportação Ltda\r\n14.209.815/0001-90\r\n1056994\r\n29/11/2017 às 11:30h\r\nFeijão Carioca Classe Cores - Eita c/ 1Kg\r\nPremium Distribuidora Ltda\r\n07.250.801/0001-54\r\n1056998\r\n29/11/2017 às 13:00h\r\nTomates Inteiros s Pele - Molise c/ 240g\r\nPremium Distribuidora Ltda\r\n07.250.801/0001-54\r\n1056998\r\n29/11/2017 às 13:00h\r\nMassa Alimenticia de Sêmola Penne Rigate - Pietro c/ 500g\r\nPremium Distribuidora Ltda\r\n07.250.801/0001-54\r\n1056998\r\n29/11/2017 às 13:00h\r\nMassa Aliment de Sêmola Fettuccine -Pietro Coricelli c/ 500g\r\nGallo Brasil Distribuição e Comercio Ltda\r\n06.012.150/0001-00\r\n1055287\r\n29/11/2017 às 15:00h\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Grande Escolha Gallo c/ 500ml\r\nInd e Com de Conservas Concordia Ltda\r\n03.245.855/0001-70\r\n1056995\r\n30/11/2017 às 09:00h\r\nPalmito de Acaizeiro Inteiro - Concordia c/ 500g\r\nInd e Com de Conservas Concordia Ltda\r\n03.245.855/0001-70\r\n1056995\r\n30/11/2017 às 09:00h\r\nPalmito de Acaizeiro Inteiro - Concordia c/ 300g\r\nColgate Palmolive Comercial Ltda\r\n00.382.468/0033-75\r\n1055301\r\n30/11/2017 às 11:00h\r\nLava Roupas - Ola Original c/ 500ml\r\nImportadora de Frutas La Violetera Ltda\r\n79.638.524/0018-00\r\n1055286\r\n30/11/2017 às 13:00h\r\nAzeitona Verde c Caroço - La Violetera c/ 170g\r\nImportadora de Frutas La Violetera Ltda\r\n79.638.524/0018-00\r\n1055289\r\n30/11/2017 às 13:00h\r\nCerejas em Calda - La Violetera c/ 200g\r\nCosmed Ind de Cosmetic e Medicamentos S/A\r\n61.082.426/0002-07\r\n1054922\r\n30/11/2017 às 15:00h\r\nHidratante Ação Desodorante Irresistivel - Paixão c/ 200ml\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\nId: 2069052\r\n"
        ],
        "2069054": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.11.2017\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2017, para prestação de serviços de Apoio as Atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais, para Gestão de Serviços de Atividade Sócios Assistenciais - Projeto Agente Social, adjudicado à empresa RIO MIX 10 SERVIÇOS, COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, no valor total de R : 19.848.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais).\r\nId: 2069054\r\n"
        ],
        "2069057": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "\r\n- SANDRA MARIA SOARES DE AVILA BARROS, mat. nº 808.081-4, ID. Funcional nº 33225052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n- SANDRA MARIA SOARES DE AVILA BARROS, mat. nº 808.081-4, ID. Funcional nº 33225052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA MOURA, mat. nº 156.969-8, ID. Funcional nº 36853410/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA MOURA, mat. nº 156.969-8, ID. Funcional nº 36853410/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- NILO VARGAS RIBEIRO, CIC nº 720.542.397-04.\r\n- ALDO MARTINS VINCIS, CIC nº 082.036.367-72.\r\n- ACLISO CEZAR FERREIRA, CIC nº 078.016.617-53.\r\n- NILZA DIAS RADETZKI, CIC nº 217.557.447-49.\r\n- SUELI RAMOS MEDEIROS SOARES, CIC nº 380.921.317-91.\r\n- VICTOR SILVEIRA FROES, CIC nº 087.716.757-52.\r\n- ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, CIC nº 758.991.597-15.\r\n- VICTOR RODRIGUES MONTEIRO, CIC nº 918.349.027-20.\r\n- NELIO SERGIO PINTO, CIC nº 186.843.007-34.\r\n- PATRÍCIA FERNANDES CAMPOS, CIC nº 012.621.777-74.\r\nId: 2069057\r\n"
        ],
        "2069058": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do programa de Residência Jurídica e Programa de Acesso e Inclusão Social promovidos pela PGE, no valor total de R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do curso Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, no valor total de R 90.420,00 (noventa mil quatrocentos e vinte reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do IPOG - Instituto de Pós-Graduação Auditoria, Avaliações e Perícias em Engenharia, no valor de R 1.970,00 (hum mil novecentos e setenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA BONIJURIS LTDA., no valor de R 410,00 (quatrocentos e dez reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2069058\r\n"
        ],
        "2069060": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2017\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2017\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-04/040/953/2014 - MAKRO ATACADISTA S.A. ...\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-04/040/953/2014 - LOJAS AMERICANAS S.A. ...\r\nId: 2069060\r\n"
        ],
        "2069071": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2017\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio nº 006/2014.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Colaboração nº 001/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Colaboração nº 002/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio nº 006/2012.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio nº 017/2012.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio nº 001/2013.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio nº 002/2013.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio nº 003/2013.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio nº 005/2013.\r\nId: 2069071\r\n"
        ],
        "2069077": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos transferidos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 499/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos transferidos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 440/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos transferidos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 436/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos transferidos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 444/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos transferidos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 445/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 434/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 469/2016.\r\nDE 06/11/2017\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 435/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 499/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 469/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 436/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 445/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 490/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 435/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 434/2016.\r\nId: 2069077\r\n"
        ],
        "2069079": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " DE 09.11.2017\r\no despacho de 24/10/2017, publicado no D.O. de 31/10/2017, que fixou os proventos de inatividade do servidor MARILZA AREAS FREITAS DE CASTRO MARINS, ID Funcional nº 39898350/1.\r\n- Fica retificada para 40806200/2, a ID Funcional do despacho de 20/10/2017, publicado no D.O. de 25/10/2017, referente ao servidor ALCY SARMENTO, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA SANTOS TERRA, ID Funcional nº 2278570/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/98.\r\n- LEA RAMOS DE SA VIANA, ID Funcional nº 5318734/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/97.\r\n- ANGELO TEIXEIRA DE ANCHIETA, ID Funcional nº 6191185/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/98.\r\n- HERCÍLIA DO EGYPTO VASCO, ID Funcional nº 3970361/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/97.\r\n- ARACI ROSA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 33909130/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2002.\r\n- VERA LUCIA DE MELO PINO, ID Funcional nº 34189343/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- ZULEIMARI SANTAREM BOTELHO, ID Funcional nº 41333462/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/91.\r\n- ANTONIA PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 39168620/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\n- IEDA GEORGINA MAGARÃO D'AVILA, ID Funcional nº 41182952/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/94.\r\n- MARIA LAURA PINHEIRO CANELLAS DA COSTA, ID Funcional nº 4659040/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/99.\r\n- ELIZABETH MARQUES CARVALHO, ID Funcional nº 2318660/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/99.\r\n- SILVIO PAES LIMA, ID Funcional nº 5564441/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2017.\r\n- ISIMAR SOARES ROSA, ID Funcional nº 18341268/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/96.\r\nId: 2069079\r\n"
        ],
        "2069104": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2017\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2017\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-04/244239/2010 - PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-04/008350/2011 - PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA...\r\nId: 2069104\r\n"
        ],
        "2069127": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2017\r\nALEXSANDRO PEREIRA DE FREITASI - 16 horas, vínculos (SEEDUC).\r\nVICTORIA SIMÕES VALUZUELAvínculo 5 (SEEDUC) e Professor FAETEC II - 40 horas, vínculo 6 (FAETEC).\r\nMIKELLE RODRIGUES DE ALMEIDA horas, vínculo Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nSILVIA HELENA RIBEIRO NETO PESSANHAI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 15788 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nSILVIA DE CARVALHO BARRETO FALCÃOI - 16 horas, Professor I, matrícula 21163 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\nID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n, I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALAN FERREIRA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280345-50 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nID Funcional (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARCELA APARECIDA SILVEIRA DO NASCIMENTOI - 16 horas, (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2069127\r\n"
        ],
        "2069159": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\na publicação do extrato do Contrato n° 145/2017, de 25.10.2017, publicado no D.O. de 26.10.2017, página 20, celebrado entre o DETRAN e a Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento LTDA.\r\nId: 2069159\r\n"
        ],
        "2069160": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2013, assinado em 02/02/2016, entre a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - ASSIM. RECONHE referente à prestação dos serviços de assistência médica e hospitalar no mês de dezembro de 2016. VALOR: R 194.265,96 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Previsão de Recursos: VDO: nº 7.0178/2017. Natureza da despesa: 33909220. PT. 26.122.0002.0467. FUNDAMENTO: Item VI, Artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009. \r\nInstrumento Particular de Direitos e Obrigações. Partes: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER. referente ao pagamento das parcelas 84, 85 e 86 relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, respectivamente, considerando o Instrumento Particular de Direitos e Obrigações assinado em 16/11/2009. VALOR: R 9.442.348,19 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos), posição em 30 de junho de 2017. Previsão de Recursos: VDOs: nº 7.0230/17, 7.0231/2017, 7.0232/17, 7.0233/17, 7.0234/17 e 7.0235/17. Natureza da Despesa: 33909220. PT. 26.122.0002.0467. FUNDAMENTO: Item VI, Artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/11/2017.\r\nId: 2069160\r\n"
        ],
        "2069163": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Assessoria Jurídica, de fls. 52 a 56, e da Diretoria Administrativa ás fls. 58. a aprovação do Senhor Diretor Administrativo, para que a prestação dos serviços de atualização, Manutenção e Suporte do Sistema de Gerenciamento de Fluxo de Pré-Impressão, APOGEE PREPRESS, seja Adjudicado a Empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, para um período de 12 meses, no valor total de R 78.000,00, com base no inciso I do art. 25 da Lei de Licitações e Contratos de nº 8.666/93, e suas alterações, sendo logo após providências a publicação, em atendimento ao que está estabelecido no art. 26 da supramencionada Lei.\r\nId: 2069163\r\n"
        ],
        "2069169": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE 01.11.2017\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista (Inexigibilidade nº 07/2016), em favor da empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ 08.562.523/0001-33, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2016, no valor aditivado de R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em serviço de apoio diagnóstico e terapia (SADT), Inexigibilidade nº 18/2016, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA - CNPJ 42.271.262/0001-30, em decorrência da Alteração Unilateral Para Acréscimo do Valor Contratado, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 146/2016, no valor total estimado de R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2017.\r\nId: 2069169\r\n"
        ],
        "2069171": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " DE 06.11.2017\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista (Inexigibilidade nº 07/2016), em favor da empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ 08.562.523/0001-33, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2016, no valor aditivado de R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\na autorizaçãode despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em serviço de apoio diagnóstico e terapia (SADT), Inexigibilidade nº 18/2016, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA - CNPJ 42.271.262/0001-30, em decorrência da Alteração Unilateral Para Acréscimo do Valor Contratado, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 146/2016, no valor total estimado de R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 07.11.2017.\r\nId: 2069171\r\n"
        ],
        "2069177": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "DE 10.11.2017\r\nTHADEU GONÇALVES DA COSTA meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 16/02/2012 a 13/02/2017.\r\nId: 2069177\r\n"
        ],
        "2069178": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 10/11/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 564776-2. AVERBE- SE forma permitida pela Constituição determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como aluno na Fundação de Apoio e Escola Técnica-FAETEC, s de 01/02/1992 a 30/06/1992, 01/08/1992 a 20/12/1992, 01/02/1993 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 20/12/1993 e 01/02/1994 a 30/06/1994, 01/08/1994 a 20/12/1994, totalizando 876 (oitocentos e setenta e seis) io. \r\nId: 2069178\r\n"
        ],
        "2069199": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular prestação de contas dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 495/2016.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 440/2016.\r\nId: 2069199\r\n"
        ],
        "2069200": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/11/2017\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social visando o adimplemento das obrigações assumidas, referentes aos abrigos próprios e mantidos pela Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nId: 2069200\r\n"
        ],
        "2069208": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 13.258,50 (treze mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCADA DA CAPITAL, CNPJ 27.128.784/0001-94, referente despesa com os serviços de cartório para atender documentos inerentes aos prêmios da Loteria Convencional de Múltiplas Chances e Loteria Instantânea da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2069208\r\n"
        ],
        "2069213": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.10.2017\r\na contar de 13/08/2013, os proventos mensais de YARA REIS FERNANDES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 33.861-6, aposentada através da Portaria SRH nº 815/2013, publicada no D.O. de 02/09/2013, tornando sem efeito o despacho de 16/09/2013, publicado no D.O. de 19/09/2013.\r\nId: 2069213\r\n"
        ],
        "2069220": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor do Banco Bradesco, no valor total de R 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), referente à tarifas bancárias.\r\nId: 2069220\r\n"
        ],
        "2069225": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nPercentual\r\nValidade\r\n44323484\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVA\r\nPercentual = 15\r\n20/07/2017\r\n43339174\r\nALINE BRINGHENTI SARMENTO\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43338860\r\nALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43346502\r\nAMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n50258303\r\nANDRE LUIS MOURTHE BARBOSA\r\nPercentual = 35\r\n14/07/2017\r\n43338550\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43346499\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43341624\r\nANNA KARINA REGUSE\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43338631\r\nARLINDO DE ASSIS GUIMARAES\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43338674\r\nARTUR JOSE MACHADO GONCALVES\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n50273183\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nPercentual = 35\r\n12/07/2017\r\n44095082\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\nPercentual = 15\r\n29/07/2017\r\n50273264\r\nCHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\nPercentual = 35\r\n21/07/2017\r\n50350285\r\nCLAUDIA FARIA MARIN\r\nPercentual = 15\r\n14/08/2017\r\n43829988\r\nCLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS\r\nPercentual = 25\r\n29/07/2017\r\n50273809\r\nCRISTIANO RABELLO CARVALHO\r\nPercentual = 35\r\n08/08/2017\r\n43346669\r\nDANIELLE MOREIRA CASTELO PEREIRA\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n50288300\r\nDEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA\r\nPercentual = 15\r\n13/07/2017\r\n50297406\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\nPercentual = 15\r\n20/07/2017\r\n50326147\r\nEDIMARA CARBONE DA SILVA\r\nPercentual = 15\r\n01/07/2017\r\n43346707\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43339395\r\nEVANDRO GARCIA RODRIGUES\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43338747\r\nFABIO BARROS GONCALVES\r\nPercentual = 20\r\n21/07/2017\r\n50297244\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\nPercentual = 20\r\n24/08/2017\r\n50321870\r\nFERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS\r\nPercentual = 15\r\n01/07/2017\r\n43338470\r\nFERNANDO MENEZES\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n44320639\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\nPercentual = 15\r\n27/07/2017\r\n44323514\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\nPercentual = 15\r\n26/08/2017\r\n43346766\r\nHAMILTON TEIXEIRA FIDALGO JUNIOR\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43346804\r\nILANA DA SILVA FARIAS\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n50351630\r\nISADORA CASSIANO MARQUES\r\nPercentual = 20\r\n06/07/2017\r\n43338909\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43347240\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n20685548\r\nJUAREZ GONCALVES SANTOS\r\nPercentual = 55\r\n31/07/2017\r\n43346812\r\nLEILA DOS SANTOS SOARES\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43347266\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43339310\r\nLETICIA CAVALCANTE SALLES\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n44331495\r\nLUCIANO LEAL SANTOS\r\nPercentual = 15\r\n08/08/2017\r\n20624751\r\nLUIZ CARLOS COELHO MATTOS\r\nPercentual = 60\r\n23/07/2017\r\n43347231\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO E MELO\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n20703546\r\nLUIZ HENRIQUE LEONARDO\r\nPercentual = 60\r\n12/08/2017\r\n50340786\r\nMARCIA ASSUNCAO ALVES BARBOSA\r\nPercentual = 10\r\n27/08/2017\r\n43339417\r\nMARYLANE ARAUJO GONCALVES DA SILVA\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n50350501\r\nMAX JOSE DA SILVA RABELLO\r\nPercentual = 35\r\n16/08/2017\r\n43344496\r\nOVIDIO LUIZ SOARES FILHO\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n50263870\r\nPAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\nPercentual = 15\r\n17/07/2017\r\n43339590\r\nRAFAEL BARROS SILVA\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43339239\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43339387\r\nRICARDO BRAGA COELHO\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n20666578\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nPercentual = 55\r\n02/07/2017\r\n43338500\r\nROBERTO SCHEMID ABO GAMEM DA CUNHA\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43347061\r\nRODRIGO FERNANDES DE CAMPO\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n50260243\r\nRODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA\r\nPercentual = 25\r\n25/07/2017\r\n50339990\r\nRODRIGO OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\nPercentual = 10\r\n12/08/2017\r\n43339743\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43566499\r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA\r\nPercentual = 20\r\n23/08/2017\r\n43339433\r\nSAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\n43338690\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nPercentual = 20\r\n21/07/2017\r\n43745830\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nPercentual = 30\r\n28/08/2017\r\n50312227\r\nWALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE\r\nPercentual = 15\r\n26/07/2017\r\n50326724\r\nWENDEL CARLOS CARVALHO\r\nPercentual = 10\r\n01/08/2017\r\n43338666\r\nWESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA\r\nPercentual = 20\r\n20/07/2017\r\nId: 2069225\r\n"
        ],
        "2069226": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA TIJUQUINHA EIRELI ME, registro DH/AB 302, no endereço funcional Estrada do Galeão, nº 2715 - 220 - Portuguesa - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA TIJUQUINHA EIRELI LTDA ME, registro DH/AB 302, no endereço funcional Estrada do Itanhangá, nº 483 - Lote 110 - Loja E - Itanhangá - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PINHEIRO DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, registro DH/AB 676, no endereço funcional Estrada Deputado Darcilio Ayres Raunheitti, nº 2060 - Miguel Couto - Nova Iguaçu/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PINHEIRO DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, registro DH/AB 676, no endereço funcional Estrada Deputado Darcilio Ayres Raunheitti, nº 190 - Lote 03 - Loja - Miguel Couto - Nova Iguaçu/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ZENALDO OLIVEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 847126050, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor ZENALDO OLIVEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 847126050, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 09.11.2017\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCOS AURELIO PALHANO, Registro Nacional nº 25879643, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor MARCOS AURELIO PALHANO, Registro Nacional n° 25879643, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JERONIMO GONÇALVES, Registro Nacional nº 4271978566, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor JERONIMO GONÇALVES, Registro Nacional nº 4271978566, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RONALDO ROSA DA CONCEIÇÃO, Registro Nacional nº 164071752, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\nId: 2069226\r\n"
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        "2069227": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2017\r\n- PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 204.739-7, ID. nº 3778701-2, período base de 21/08/2012 a 20/08/2017.\r\n- ISABEL CRISTINA FREITAS DE SOUZA DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 276.907-3, ID. nº 3759611-0, período base de 11/01/2008 a 10/01/2013.\r\n- HEDINA LEITE DA SILVA CASANOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.935-4, ID. nº 3442447-4, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- LIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.054-2, ID. nº 3517615-6, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- VERONICA BORGES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.058-2, ID. nº 3388057-3, período base 28/04/2011 a 25/07/2016.\r\n- KARLA VIVIANE MARTINS HYGINO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.354-9, ID. nº 3391264-5, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- MICHELLE GUEDES PINTO CHAGAS MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.415-8, ID. nº 3393673-0, período base de 24/09/2010 a 29/11/2015.\r\n- MARIA HELENA CARNEIRO FERNANDES, Merendeira, mat. nº 5.001.649-2, ID. nº 3394316-8, período base de 12/07/2012 a 12/08/2017.\r\n- NEIDE GONÇALVES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.996-5, ID. nº 3746834-0, período base de 26/05/2011 a 25/05/2016.\r\n- ELENAIDE ANDRADE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.289-3, ID. nº 4042875-3, período base de 16/05/2010 a 14/06/2015.\r\n- ERICA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.671-8, ID. nº 4042852-4, período base de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\n- CLENICE SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.475-8, ID. nº 3758348-4, período base de 23/09/2012 a 22/09/2017.\r\n- LEILA CRISTINA BARRETO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.776-5, ID. nº 4254530-7, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- ELIANE SOARES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.527-4, ID. nº 4254324-0, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- PEDRO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.000.204-7, ID. nº 3396582-0, período base de 18/03/2009 a 17/03/2014.\r\n- MARIA APARECIDA NARCISO FIGUEIRA MOREIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 928.693-1, ID. nº 4262924-1, período base de 26/06/2011 a 10/07/2016.\r\n- JANAINA DE SOUZA MOREIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.953-0, ID. nº 3446044-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- DEONITA ARAUJO FERRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.812-5, ID. nº 4040246-0, período base de 09/06/2012 a 14/07/2017.\r\n- ANGELO DIAS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.539-8, ID. nº 4177042-0, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- ANA CRISTINA FRANCISCO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.950-5, ID. nº 641838-4, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- WAGNER MILLER SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.899-7, ID. nº 4272158-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- CRISTIANE DIAS DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.277-4, ID. nº 4395404-9, período base de 24/11/2010 a 23/11/2015.\r\n- CLAUDIA MARCIA DE ANDRADE MORETO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.678-1, ID. nº 4335241-3, período base de 01/08/2008 a 22/12/2013.\r\n- SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.374-7, ID. nº 3514167-0, período base de 08/03/2010 a 07/03/2015.\r\n- MARISA ABREU DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.791-1, ID. nº 4323966-8, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n- DAYANA HENRIQUE DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.095-9, ID. nº 4349340-8, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- JOCINEIDE CARVALHO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.939-7, ID. nº 5007109-2, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2069227\r\n"
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        "2069228": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/11/2017\r\n- NEIDE MARINHO HUGUENIN, Prof. Doc. II, mat. nº 245.741-4, período base de 11/07/2012 a 10/07/2017.\r\n- LUÍS ANTÔNIO FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.399-0, período base de 07/01/2012 a 28/02/2017.\r\n- ROGÉLIA DE FREITAS VILLAS BOAS, Servente, mat. nº 277.154-1, período base de 31/10/2009 a 29/11/2014.\r\n- GEÍZA MARTINS PURGER VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.203-7, período base de 07/04/2003 a 07/07/2008.\r\n- MARGARETH GONÇALVES DA SILVA ZANON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.211-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LUCIANA BRANCO CERBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.363-4, período base de 09/02/2008 a 16/03/2013.\r\n- LADY CATHERINE BRITO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.287-0, período base de 12/07/2009 a 14/08/2014.\r\n- ROSELI DUARTE CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 844.629-6, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- MARCONE SOARES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 878.393-8, período base de 11/06/2008 a 10/06/2013. \r\n- CHARLES FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.824-8, período base de 01/02/2010 a 17/03/2015.\r\n- CASSIA VILA NOVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.801-9, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- ANNA BEATRIZ NEVES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.157-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- DILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.382-3, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017. \r\n- AMANDA FARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.406-0, período base de 30/07/2012 a 08/08/2017.\r\n- LUCIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.491-0, período base de 07/04/2009 a 05/07/2014.\r\n- SABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.085-9, período base de 20/04/2009 a 19/05/2014.\r\n- ANA CAROLINA DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.132-7, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- MÁRCIA ELI MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.318-4, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\n- PAULA BARROSO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.855-4, período base de 24/08/2012 a 23/08/2017.\r\n- KEUCILENE LANNES MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.260-6, período base de 07/03/2009 a 08/07/2014.\r\n- ENY CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.003.301-8, período base de 29/07/2011 a 28/07/2016.\r\n- MARCIANA RODRIGUES TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.739-8, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- JOSÉ ALCIDES DE JESUS FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.741-4, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n- REGINA LÚCIA LINHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.799-6, período base de 15/06/2009 a 29/06/2014.\r\n- MÁRCIA MARTINEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.043-2, período base de 21/06/2006 a 05/07/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALCIR ROSA, Servente, mat. nº 275.399-4, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009 e de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n- EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.308-4, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 25/08/2014. \r\n- NÉLIDA ABREU MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.719-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- MÔNICA CAMPOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.999-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HELENISE RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.900-0, período base de 04/08/1999 a 27/10/2004; de 28/10/2004 a 11/12/2009 e de 12/12/2009 a 11/12/2014. \r\n- LILIAM SIMONE ANDRADE FREIRE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.308-3, período base de 22/11/1998 a 01/12/2003; de 04/04/2006 a 19/04/2011 e de 20/04/2011 a 19/04/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CÉLIA ROSA VEIGA MUSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.267-4. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000; 29/08/2001 a 01/11/2006; 02/11/2006 a 01/11/2011 e de 02/11/2011 a 01/11/2016.\r\n- HERMÍNIA EUNICE SILVA LINS DE SIMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.932-2.\r\n- ENEIDA SILVA LANNES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.511-5.\r\n- SÔNIA MARIA DE ANDRADE EMMERICK, Servente, mat. nº 5.001.467-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/10/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.148/1996\r\nOnde se lê: ...RITA MÁRCIA JARDIM DAFLON FARIA...\r\nLeia-se: ...RITA MÁRCIA JARDIM DAFLON GAMA...\r\nId: 2069228\r\n"
        ],
        "2069234": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PAMELLA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 50352733/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2017. \r\n- ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5764270/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 22/09/2017. \r\n- LUCIA HELENA ESTEVES, ID Funcional nº 33822387/1, Prof. Doc. II, a partir de 09/10/2017. \r\n- LEANDRO ARRAES LIBERALI, ID Funcional nº 50258559/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2017. \r\n- ANDINAIDJA FERREIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 50073192/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2017. \r\n- LEONARDO DE AREAL MAXIMIANO ROBERTO, ID Funcional nº 42803578/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2017.\r\n- BRUNO CESAR LEON MONTEIRO SANTOS, ID Funcional nº 43941958/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/06/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2069234\r\n"
        ],
        "2069242": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nMARIO JORGE CAMPISTA DE MELLO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.655-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 26/05/2012 a 24/05/2017.\r\nLUCIANA MENDES SABINO - Assistente Administrativo, nível 071-4, matrícula n° 292.953-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013.\r\nId: 2069242\r\n"
        ],
        "2069247": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA REMOTO DE ALERTA E ALARME SONORO, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2069247\r\n"
        ],
        "2069269": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n°1054/86, a ELCIO BRAGA, Artífice, Id Funcional n° 26898438, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao período base de 06/08/2012 a 04/08/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n°1054/86, a ESPEDITO VIEIRA PIMENTEL, Agente Administrativo, do Quadro Permanente, Id Funcional n° 26900858, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes ao período base de 14/06/1993 a 08/06/2013.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n°1054/86, a CLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, Agente Auxiliar Administrativo, Id Funcional n° 20279949, 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, referentes ao período base de 02/12/1980 a 23/11/2015, tornando sem efeito o Despacho de 30/03/2007, publicado no Diário Oficial de 09/04/2007.\r\nId: 2069269\r\n"
        ],
        "2069272": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nos proventos referentes a aposentadoria do servidor JEFFERSON MELAMED, Médico I, matrícula 2707-8, ID Funcional 20592337.\r\nId: 2069272\r\n"
        ],
        "2069274": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de BB SECURITIES LIMITED.\r\nId: 2069274\r\n"
        ],
        "2069312": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2016 R1, cujo objeto é a aquisição de concertina com instalação, que teve como adjudicatária a Empresa LUZIA DE S. PAIVA COMÉRCIO E SERVIÇO ME, CNPJ 26.875.672/0001-34, vencedora do certame, com proposta no valor de R 169.560,00 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta reais). \r\nId: 2069312\r\n"
        ],
        "2069316": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2017, referente à aquisição de papel A4, tendo sido vencedora a empresa LV COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA- ME, com o valor global de R 26.166,00 (vinte e seis mil cento e sessenta e seis reais) para o lote único, conforme Ata de Julgamento e respectivo resumo, de 10 de novembro de 2017.\r\nId: 2069316\r\n"
        ],
        "2069319": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 10.11.2017\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 027/ 2017, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação e manutenção de 19 (dezenove) veículos automotores - tipo HATCH, com adesivagem, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP (CNPJ: 12.594.912/0001-18), com o valor global de R 481.092,00 (quatrocentos e oitenta e um mil noventa e dois reais) vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1301/2017.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.11.2017\r\no procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 027/ 2017, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação e manutenção de 19 (dezenove) veículos automotores - tipo HATCH, com adesivagem, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP (CNPJ: 12.594.912/0001-18), com o valor global de R 481.092,00 (quatrocentos e oitenta e um mil noventa e dois reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1301/2017.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 10.11.2017\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 025/ 2017, que objetivou a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de 26 (vinte e seis) módulos habitacionais e 05 (cinco) contêineres marítimos, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 00.185.997/0001-00), com o valor global de R 583.297,00 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e sete reais), vide autos do Processo Administrativo nº E- 15/001/1279/2017.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.11.2017\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 025/ 2017, que objetivou a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de 26 (vinte e seis) módulos habitacionais e 05 (cinco) contêineres marítimos, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 00.185.997/0001-00), com o valor global de R 583.297,00 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e sete reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1279/2017.\r\nId: 2069319\r\n"
        ],
        "2069323": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, à servidora abaixo, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nProcesso nº\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nA partir de:\r\nE-26/005/4070/2017\r\n44118309/1\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS\r\n01/11/2017\r\nId: 2069323\r\n"
        ],
        "2069326": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 329/2017 (ASL-DP), realizado em 23/10/2017. \r\nId: 2069326\r\n"
        ],
        "2069328": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2017, referente à aquisição de mídias removíveis, tendo sido vencedora a Empresa PANDORA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO DE LIMPEZA E INF. LTDA, com o valor global de R 5.000,00 (cinco mil reais) para o lote único, conforme Ata de Julgamento e respectivo resumo, de 13 de novembro de 2017.\r\nId: 2069328\r\n"
        ],
        "2069330": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n08.11.2017\r\ncom validade a contar de 28/10/2005, os proventos de SONIA MARIA MAGALHÃES WHATELY, matrícula nº 236.301-8, Id: 555374-1, Professor FAETEC I, nível 1504.\r\nId: 2069330\r\n"
        ],
        "2069358": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/11/2017\r\n- LUIS ANTONIO LAMEIRA DE SAMPAIO, CIC nº 598.911.737-04.\r\n- JUSCELINO RESENDE DE OLIVEIRA, CIC nº 655.724.247-49.\r\n- JOSE LUIZ PEDRA GOMES FILHO, CIC nº 129.618.317-33.\r\n- JOÃO LUIS DELBONS MORAES, CIC nº 472.726.867-15.\r\n- ROLDÃO POEYS DA FONSECA, CIC nº 234.661.897-72.\r\n- ERICO FALCÃO BITTENCOURT ARGOLO, CIC nº 081.662.967-64.\r\nId: 2069358\r\n"
        ],
        "2069366": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " \r\noriundo do Processo nº E- 09/094/999/2016 - a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, no valor de R 394.972,50 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2069366\r\n"
        ],
        "2069374": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação TP 002/2017- PMERJ, Objeto: contratação de empresa especializada para construção da Central de Imagem da Odontoclínica, do tipo de licitação: menor preço unitário, data da publicação do edital: 13/07/2017, autorizando a contratação direta, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/1993, em favor da Empresa WAFE CONSTRUÇÕES EIRELLI EE- CNPJ 09.548.684/0001-35, com o valor de R 178.901,38 (cento e setenta e oito mil novecentos e um reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2069374\r\n"
        ],
        "2069375": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\n- ALINE DE LIMA BRITO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0224.639-5, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n- ELCIDEA DE AZEVEDO ROSA FERREIRAmat. nº 00/0225.396-1, período base de 01.04.2011 a 06.04.2016.\r\n- IRINALDO GOMES DA MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.152-9, período base de 21.10.2011 a 17.11.2016.\r\n- LUCIMAR DE SOUZA LOPES DA SILVA - ARTÍFICE - mat. nº 00/0221.691-9, período base de 07.03.2012 a 20.03.2017.\r\n- PAULO BARBOSA DE ALMEIDA - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 00/0225.587-5, período base de 04.04.2011 a 01.04.2016.\r\n- SONIA LEAL DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0224.634-6, período base de 06.12.2011 a 03.12.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PAULO ANDRÉ POUBEL MENDONÇA - INSTRUTOR DE DISCIP. PROFISS - mat. nº 00/0220.905- 4 a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2069375\r\n"
        ],
        "2069379": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para complementação do empenho das competências outubro, novembro e dezembro.\r\nId: 2069379\r\n"
        ],
        "2069386": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO DE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no despacho datado de 04/10/2017, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 571/579, e no uso da Delegação de Competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 001/2017, referente à permissão de uso, a titulo oneroso de espaços físicos internos predeterminados e existentes nos estabelecimentos penais relacionados nos itens 07 e 12 no Termo de Referência, para fins de instalações, implantação e exploração comercial de atividade econômica de cantinas desta Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, Lote - 19 em favor de RAQUEL THOMAZ DA SILVA, CPF nº 972.591.957- 20, com o valor total do lote por 24 (vinte e quatro) meses de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), Lote - 20 em favor de MILAS SALIM TOMAZ, CPF nº 541.224.307-04, com o valor total do lote por 24 (vinte e quatro) meses de R 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil) Lote - 21, em favor de MILAS SALIM TOMAZ, CPF Nº 541.224.307-04, com o valor total do lote por 24 (vinte e quatro) meses de R 1.176.000,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil reais).\r\nId: 2069386\r\n"
        ],
        "2069395": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCELIA REGINA DANIEL DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.255-6, ID nº 3110748-6.\r\nDENIZE DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.497-3, ID nº 4215078-7\r\n- FLAVIA DUARTE RODRIGUES, Enfermeiro, matrícula nº 864.805-7, ID nº 3034567-7.\r\n- FRANCISCA HOLANDA SOARES MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.050-1, ID nº 3136901-4.\r\nMARCIA DE FATIMA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.633-2, ID nº 3015615-7.\r\nas concessões da redução de carga horária dos servidores, acima, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nDE 01/11/2017\r\nELIANE CASSIANO DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 296.500-2, ID. n° 3188528-4. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada referente ao período de 31/10/1993 a 29/10/1998 - 03 (três) meses correspondente a 180 dias.\r\nEURIPIDES VARGAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.847-3, ID. n° 3160921-0. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada referente aos períodos de 11/06/1986 a 09/06/1991 e de 10/06/1991 a 16/06/1996 - 06 (seis) meses correspondente a 360 dias.\r\nFERNANDO RODRIGUES IGNACIO, Médico, matrícula nº 262.898-0, ID. n° 3175992-0. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada referente aos períodos de 30/03/1987 a 27/03/1992 e de 28/03/1992 a 26/03/1997 - 06 (seis) meses correspondente a 360 dias.\r\nLUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAUJO SOUZA, Médico, matrícula nº 198.571-2, ID. n° 3025808-1. AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial não gozada referente aos períodos de 12/08/1982 a 10/08/1987, 11/08/1987 a 08/08/1992 e de 09/08/1992 a 07/08/1997 - 09 (nove) meses correspondente a 540 dias.\r\nMARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, Médico, matrícula nº 263.028-3, ID. n° 3234485-6. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada referente aos períodos de 27/04/1987 a 24/04/1992 e de 25/04/1992 a 23/04/1997 - 05 (cinco) meses correspondente a 300 dias.\r\nROSANGELA DA SILVA NETO, Enfermeiro, matrícula nº 287.454-3, ID. n° 3069326-8. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada referente ao período de 08/05/1990 a 06/05/1995 - 03 (três) meses correspondente a 180 dias.\r\nSANDRA REGINA BELLONI MACEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.215-9, ID. n° 3181996-6. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada referente aos períodos de 01/06/1988 a 30/05/1993 e de 31/05/1993 a 29/05/1998 - 06 (seis) meses correspondente a 360 dias.\r\n- HELENA MARIA VIEITAS LEVY, Odontólogo, matrícula nº 265.196-6, ID. n° 3160235-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, no período de 01/10/1985 a 31/10/1987, num total de 761 dias de efetivo exercício. \r\nMARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO, Médico, matrícula nº 803.235-1, ID. n° 3234821-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, no período de 28/05/1986 a 11/02/1992, num total de 2.086 dias de efetivo exercício.\r\nROSANA FÁTIMA DA SILVA GOMES, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 265.043-0, ID. n° 3197165-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, nos períodos de 16/08/1984 a 07/07/1985 e 16/04/1987 a 29/03/1988, num total de 671 dias de efetivo exercício.\r\nROSANE CRISTINA PESSANHA SUDRÉ, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.532-2, ID. n° 3199196-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, no período de 01/08/1986 a 31/10/1988, num total de 823 dias de efetivo exercício. \r\nDE 07/11/2017\r\n- MARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, Médico, matrícula nº 286.298-5, ID. n° 3234485-6. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada referente ao período de 30/11/1992 a 28/11/1997 - 03 (três) meses correspondente a 180 dias.\r\n- MARISA SOARES MEIRELLES SARAMAGO, Psicólogo, matrícula nº 261.766-0, ID. n° 876016-0. AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial não gozada referente aos períodos de 22/12/1986 a 20/12/1991 e de 21/12/1991 a 26/02/1997 - 06 (seis) meses correspondente a 360 dias.\r\nDE 07/11/2017\r\nGILSON JOSÉ DE SOUZA, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 265.028-1, ID. n° 3170773-4. AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial não gozada referente ao período de 20/06/1992 a 18/06/1997 - 03 (três) meses correspondente a 180 dias.\r\n- WILIAM FAVIERE, Médico, matrícula nº 263.296-6, ID. n° 3196572-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/01/1977 a 03/10/1978, 01/06/1978 a 16/09/1980, 17/09/1980 a 18/06/1982 e de 19/06/1982 a 05/07/1982, desconsiderando o tempo de contribuição concomitante, num total de 2.008 dias de efetivo exercício.\r\n- SHEILA REGINA BRAZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.572-4, ID. n° 3092097-3, a Desaverbação do Tempo de Serviço de 9.197 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Proc. nº E-08/605890/2002, Despacho de 28/03/2003, publicado no D.O. de 05/05/2003. \r\nId: 2069395\r\n"
        ],
        "2069398": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " DE 20/10/2017\r\n- MARTHA YAMAMOTO DE SOUZA, matr. nº 296.527-5, ID. n° 3118773-0, Assistente Social, Classe “B”, conforme o parecer da Superintendência da Pericia Médica e Saúde Ocupacional, ficamos proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012 - a partir de 18/10/2016.\r\nDE 27/10/2017\r\n, Nutricionista, matrícula nº 261.705-8, ID. nº 3157594-3, a partir de 15/07/2016. o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir da data supracitada.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4299/2016 - DEOLINDA FERNANDES PENA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 261-751- 2, ID. nº 872113-0, a partir de 24/11/2016.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2045/2017 - GENICEA XAVIER DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.856-4, ID. nº 3096773- 2, a partir de 02/06/2016.\r\nPROCESSO Nº E-08/603805/2006 - MARCO ANTONIO GOMES ANDRADE, Médico, matrícula nº 145.743-1 ID. nº 31800043-2, no período de 09/06/2009 até 08/05/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2536/2016 - SONIA REGINA DA COSTA CHAGAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.328-8, ID. nº 3094415-5, a partir de 03/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/030/150/2016 - WALKIRIA DE SANT'ANNA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296.818-8, ID. nº 3017154-7, a partir de 02/03/2011.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\n006/342/2014 - ALINE CHRISTINE CARVALHO MARTINS, matr. nº 850.607-3, ID. n° 3009595-6, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de . \r\n, matr. nº 813.750-7, ID. n° 3043545-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de . \r\n, matr. nº 813.826-5, ID. n° 3101666-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de . \r\n, matr. nº 195887-5, ID. n° 3185075-8, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “C” - a partir de . \r\n, matr. nº 287.497-2, ID. n° 3032944-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de . \r\n, matr. nº 851.057-0, ID. n° 3092246-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de . \r\n, matr. nº 814.363-8, ID. n° 3110416-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de . \r\n/583/2015 - VIRGINIA SOLANGE DA SILVA PEREIRA DA BOA MORTE, matr. nº 230.494-7, ID. n° 3074615-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de . \r\nproporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais dos inativos.\r\nId: 2069398\r\n"
        ],
        "2069403": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 09.11.2017\r\n- EDIRLAM DE OLIVEIRA LAGO, RG CBMERJ 1126., \r\nao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 25 de julho de 2014;\r\nId: 2069403\r\n"
        ],
        "2069404": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nMAURA XAVIER DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916206-8, com validade a contar de 20/02/2013. \r\n- ROSEMERI ROSA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910491-2, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n- NANCI BARBOSA FREITAS DA SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915705-0, com validade a contar de 01/05/2013. \r\n- SHEILA SANTANA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912915-8, com validade a contar de 15/02/2013.\r\n- ROMILDA SANTOS CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908742-2, com validade a contar de 01/05/2013.\r\nROSANA GUIMARÃES MAGALHÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913609-6, com validade a contar de 07/01/2013.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/Simplificado de 2008.\r\n- ANDREZA MOREIRA DOS SANTOS GAMA, Enfermeiro, matr. nº 3025630-9, com validade a contar de 03/05/2013.\r\n- SIMONE AGUIAR TELES FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022215-2, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nMARIA ELAINE AVELINA DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024181-4, com validade a contar de 09/12/2013.\r\n- ROSANGELA COELHO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025092-2, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n- MARIANE DO NASCIMENTO GUIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023500-6, com validade a contar de 03/07/2013.\r\n- ANNA CAROLINA ALVES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024785-2, com validade a contar de 13/12/2013.\r\n- ERIKA GISELLE CABRAL QUEIROZ TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022162-6, com validade a contar de 15/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nELIANA DOS ANJOS FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 4903609-8, com validade a contar de 09/11/2009. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 2069404\r\n"
        ],
        "2069405": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor FERNANDO LUCIO GUIMARÃES DA SILVA, Técnico de Laboratório, matricula nº 100.11468, ID Funcional nº 31574580, lotado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\nId: 2069405\r\n"
        ],
        "2069406": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nFLAVIA ROBERTA TAVARES DE LUNA, Técnica de Enfermagem, matrícula n° 922099-7, ID 41885074. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares ocorridas, a partir de 26/04/2017 até a véspera da reassunção, com fundamento no § 2º do art. 54 combinado com art. 84 § 2º do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 2069406\r\n"
        ],
        "2069407": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2017\r\nLicença à Gestante a servidora FERNANDA DE LIMA SANTOSID. 50295616, referente ao período de 04/10/2017 a 01/04/2018.\r\nId: 2069407\r\n"
        ],
        "2069409": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\n- LUCENY ROSA FERREIRA;\r\nao AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2069409\r\n"
        ],
        "2069411": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " \r\nDE 26.10.2017\r\no Termo Aditivo, referente à adequação de cronograma do Contrato n° 014/2017, cujo objeto é a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APÓIO TÉCNICO NECESSÁRIOS À DIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E- 17/003.004562/2017, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nDE 10.11.2017\r\no resultado da Licitação n° 04/2017, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 01/2017, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 17 de outubro de 2017 e a 2ª sessão em 06 de novembro de 2017, e a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA REGIÃO CENTRO, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO, a cargo da firma JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.189.797,91.\r\nId: 2069411\r\n"
        ],
        "2069418": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nHELEINE LAUDELINA DE ALMEIDA, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/12/86 a 31/05/87, 01/07/87 a 31/07/90, 01/08/90 a 30/03/91, 31/03/91 a 04/07/91, 05/07/91 a 16/08/91, 27/11/91 a 05/12/91, 06/12/91 a 20/07/93 e de 21/07/93 a 31/07/94 no total de 2.668 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos constantes na certidão, por serem concomitantes com o exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 2069418\r\n"
        ],
        "2069423": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/11/2017\r\n- FABRICIO CHAGAS TORQUATO, CIC nº 079.451.867-26.\r\n- ELAYNE DE AZEREDO DORIA, CIC nº 514.825.927-20.\r\n- ANA BEATRIZ DE ABREU FRANCA, CIC nº 616.990.047-49.\r\n- DENISE RIBEIRO DA COSTA CASTILHOS, CIC nº 902.197.327-87.\r\n- DOUGLAS SALOMÃO CORDEIRO, CIC nº 159.911.787-80.\r\n- JAMIL FERREIRA BARRETO, CIC nº 472.118.227-91.\r\nId: 2069423\r\n"
        ],
        "2069426": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.515-3 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 20/04/2011 a 17/06/2016.\r\nId: 2069426\r\n"
        ],
        "2069427": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº E-26/004/074/2017 - CEJA PROFESSORA ROSA SOARES. \r\nConsiderando os elementos constantes no processo infracitado, em especial o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados para a unidade CEJA, mencionada, destinados à merenda relativos ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2016 a 31/12/2016, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntado aos autos mencionados.\r\n*CONSIDERANDO os elementos constantes nos processos elencados no quadro demonstrativo abaixo, em especial o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas dos recursos descentralizados para as unidades CEJA mencionadas abaixo, destinados a manutenção relativos ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2016 a 31/12/2016, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\nPROC. Nº E-26/004/067/2017 - CEJA JAMAPARÁ\r\nPROC. Nº E-26/004/068/2017 - CEJA SENAI PACIÊNCIA\r\nPROC. Nº E-26/004/069/2017 - CEJA ITAGUAÍ\r\nPROC. Nº E-26/004/070/2017 - CEJA TERESÓPOLIS \r\nPROC. Nº E-26/004/071/2017 - CEJA NITERÓI\r\nPROC. Nº E-26/004/072/2017 - CEJA SÃO GONÇALO\r\nPROC. Nº E-26/004/073/2017 - CEJA CASA DO MARINHEIRO\r\nPROC. Nº E-26/004/155/2017 - CEJA ITAPERUNA\r\nPROC. Nº E-26/004/157/2017 - CEJA TRÊS RIOS\r\nPROC. Nº E-26/004/162/2017 - CEJA PAULO FREIRE\r\nPROC. Nº E-26/004/163/2017 - CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPROC. Nº E-26/004/164/2017 - CEJA PROFESSORA MARIA DIAS\r\nPROC. Nº E-26/004/165/2017 - CEJA COPACABANA\r\nPROC. Nº E-26/004/166/2017 - CEJA DUQUE DE CAXIAS\r\nPROC. Nº E-26/004/167/2017 - CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\nPROC. Nº E-26/004/169/2017 - CEJA MADUREIRA\r\nPROC. Nº E-26/004/170/2017 - CEJA SÃO FIDÉLIS\r\nPROC. Nº E-26/004/171/2017 - CEJA PETRÓPOLIS\r\nPROC. Nº E-26/004/172/2017 - CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA DE PAULO\r\nPROC. Nº E-26/004/173/2017 - CEJA ITABORAÍ\r\nPROC. Nº E-26/004/174/2017 - CEJA ARRAIAL DO CABO\r\nPROC. Nº E-26/004/179/2017 - CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\nPROC. Nº E-26/004/180/2017 - CEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\nPROC. Nº E-26/004/181/2017 - CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO\r\nPROC. Nº E-26/004/185/2017 - CEJA SENAI\r\nPROC. Nº E-26/004/186/2017 - CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\nPROC. Nº E-26/004/187/2017 - CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\nPROC. Nº E-26/004/188/2017 - CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\nPROC. Nº E-26/004/189/2017 - CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\nPROC. Nº E-26/004/190/2017 - CEJA CARMO\r\nPROC. Nº E-26/004/191/2017 - CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPROC. Nº E-26/004/192/2017 - CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\nPROC. Nº E-26/004/193/2017 - CEJA NOVA FRIBURGO\r\nPROC. Nº E-26/004/196/2017 - CEJA MONCLEBER GOMES\r\nPROC. Nº E-26/004/197/2017 - CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2017.\r\nId: 2069427\r\n"
        ],
        "2069432": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTIANO VICENTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 967.172-8. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LIZZA MARCIA DA PAZ MOREIRA DE ARAUJO CORRE, Prof. Doc. I, mat. n° 939.001-4. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge a contar de 26/09/2017 a 25/09/2019.\r\n- LEONARDO SILVEIRA VILLAR, Prof. Doc. I, mat. n° 3.068.810-5. licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório a contar de 28/09/2017 a 26/09/2020.\r\n- LEONARDO SILVEIRA VILLAR, Prof. Doc. I, mat. n° 921.074-1. licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório a contar de 28/09/2017 a 26/09/2020.\r\n- ELIAS ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 950.898-7. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- GISELE MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.128-7. prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge a contar de 30/09/2017 a 29/09/2019.\r\n- NEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 936.055-3. prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge a contar de 29/10/2017 a 28/10/2019.\r\n- DERSULA GABRIEL BICEGO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.909-6. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a contar de 02/11/2017 a 01/11/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- CELIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 904.165-8. prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a contar de 04/11/2017 a 03/11/2019.\r\n- PRISCILA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 3.032.573-2. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.223-8. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- HERCULES PAES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.904-5. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- HERCULES PAES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.037.416-9. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- RODRIGO BRUM MOUZINHO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 3.075.300-8. licença sem vencimentos para desempenho de estágio experimental a contar de 13/11/2017 a 10/07/2018.\r\n- ELSON RIBEIRO BRITO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 3.075.216-6. licença sem vencimentos para desempenho de estágio experimental,a contar de 13/11/2017 a 10/07/2018.\r\n- PAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 887.643-5. CONCEDO licença sem vencimentos para desempenho de estágio experimenta, a contar de 13/11/2017 a 10/07/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2017\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6275/2016\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...29/10/2017 a 28/10/2019.\r\nId: 2069432\r\n"
        ],
        "2069433": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 08.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e manifestações das fls. 21 e 22, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 41.687/2009.\r\nRETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial 2ª coluna:\r\nAUTORIZO, nos termos do Art. 2º, § 2º, do Decreto Nº 42.791, de 06/01/2011.\r\nAUTORIZO, nos termos do Art. 2º, do Decreto Nº 41.687, de 11/02/2011.\r\nId: 2069433\r\n"
        ],
        "2069435": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 12.552,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em favor da OURO VERDE - LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, referente à locação de veículos nos meses de maio a setembro de 2016.\r\n, no valor de R 62.412,76 (sessenta e dois mil quatrocentos e doze reais e setenta e seis centavos), em favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS, referente à prestação de serviços de conservação e limpeza nos meses de maio a dezembro de 2016.\r\n, no valor de R 3.414,00 (três mil quatrocentos e quatorze reais), em favor da WORLD - TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, referente à locação de veículos nos meses de janeiro e fevereiro de 2016.\r\n, no valor de R 1.419.308,37 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil trezentos e oito reais e trinta e sete centavos), em favor da GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., referente à prestação de serviços com locação de imóvel nos meses de março a dezembro de 2016.\r\n, no valor de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), em favor da VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, referente à prestação de serviços com locação de máquinas copiadoras nos meses de maio a dezembro de 2016.\r\n, no valor de R 74.578,88 (setenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à prestação de serviços com locação de máquinas de processamento de dados nos meses de maio a dezembro de 2016.\r\n, no valor de R 23.410,00 (vinte e três mil quatrocentos e dez reais), em favor da firma WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, referente à prestação de serviços com locação de máquinas copiadoras de maio a dezembro de 2016.\r\n, no valor de R 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais), em favor da firma WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, referente à prestação de serviços com locação de máquinas copiadoras de maio a dezembro de 2016.\r\nId: 2069435\r\n"
        ],
        "2069436": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " GERAL\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2069436\r\n"
        ],
        "2069438": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM CASCADURA.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.11.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2017.\r\nId: 2069438\r\n"
        ],
        "2069440": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2017.\r\nCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2017.\r\nId: 2069440\r\n"
        ],
        "2069448": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA SILVA, mat. nº 1.202.024-4, ID. Funcional nº 37014340/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2009.\r\n- ELIANE MIRANDA DA SILVA, mat. nº 1.205.314-6, ID. Funcional nº 37871048/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2010.\r\n- NILCE MARIA GOUVÊA DE MIRANDA, mat. nº 138.887-5, ID. Funcional nº 33765316/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2004.\r\n- MARIA LUCIA PORTO LOURENÇO, mat. nº 73.675-1, ID. Funcional nº 38878747/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/1996.\r\n- HELENA ZARUR CONCENTINO, mat. nº 682.005-4, ID. Funcional nº 18393756/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/1999.\r\n- ANILTON COELHO DA COSTA, mat. nº 934.433-4, ID. Funcional nº 42819881/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2017.\r\nId: 2069448\r\n"
        ],
        "2069466": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do Curso de Pós-Graduação em Convênio com a UERJ promovida pela PGE, no valor total de R 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do Programa de Residência Jurídica promovido pela PGE, no valor total de R 30.840,00 (trinta mil oitocentos e quarenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do Programa de Acesso e Inclusão Social (PAIS) promovido pela PGE, no valor total de R 17.240,00 (dezessete mil duzentos e quarenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do Curso de Registro de Preços promovido pela PGE, no valor total de R 15.030,00 (quinze mil e trinta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2069466\r\n"
        ],
        "2069473": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017Considerando o que preconiza o artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93; Considerando que a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada, conforme preceitua o artigo 41 da Lei nº8.666/93; Considerando que o Edital segue Minuta Padrão da Procuradoria Geral do Estado; Considerando que a PGE é o órgão competente para promover a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo; considerando que há previsão editalícia com prazo para impugnação do Edital na forma do § 2º do artigo 41 da Lei nº 8.666/93 e que não houve impugnação de edital; Considerando que todas as informações e requerimentos solicitados foram tempestivamente respondidos; Considerando que mudar as condições previstas no Edital violaria os princípios fundamentais do procedimento licitatório, tais como da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, assim como da igualdade entre os licitantes. Considerando, por fim, que a Comissão Permanente de Licitação reconsiderou sua decisão para inabilitar as empresas que não atenderam o edital.\r\nCoadunado com o parecer Jurídico, Julgo PROCEDENTE os recursos administrativo interpostos pela empresa OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS de fls1908/ e 1920/1928, para inabilitar no Lote I as empresas 1 - OLIVEIRA E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS; 2 - TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL; 3 - J. BUENO E MANDALITI ADVOGADOS; 5 - PORTELA, LIMA, LOBATO E COLEN; e 6 - BOTELHO E CASTRO ADVOGADOS, bem como, para inabilitar no lote II as empresas 2 - TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL; 5 - PORTELA, LIMA, LOBATO E COLEN; e 6 - BOTELHO E CASTRO ADVOGADOS. Devendo seguir o certame licitatório na forma da lei.\r\n\r\nId: 2069473\r\n"
        ],
        "2069493": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 5.358.180,34 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas, tornando sem efeito o Despacho de 23/10/2017, publicado no D.O. de 24/10/2017, que ratificou a dispensa de licitação em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA, no valor de R 6.797.105,18.\r\nId: 2069493\r\n"
        ],
        "2069516": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da SAFECON MONTAGENS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 29.394.491/0001-84, com fulcro no art. 25, , da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 63.070,00 (sessenta e três mil e setenta reais), objetivando a prestação de serviços de manutenção das estruturas de escoramentos do telhado e da parede lateral da fachada direita instaladas no prédio 2, do imóvel do antigo Convento do Carmo.\r\nId: 2069516\r\n"
        ],
        "2069517": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2017, à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 291.500,00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais),pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2069517\r\n"
        ],
        "2069518": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13.11.2017\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos de sangue e órgãos hematopoiéticos, decorrente de Pregão Eletrônico para registro de preços nº 52/2016), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF 36.325.157/0001-34, no valor de R 310.685,00 (trezentos e dez mil seiscentos e oitenta e cinco reais) e EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ/MF 07.642.426/0001-98, no valor de R 33.017,60 (trinta e três mil e dezessete reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R 343.702,60 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2069518\r\n"
        ],
        "2069557": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE, ID. Funcional nº 42029937/1, mat. n° 919.702-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2015, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nMARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 3303346-3, Prof. Doc. II, mats. nºs 240.020-8 e 291.129-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto no período de 30/10/2017 a 01/11/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\no afastamento para pleito eleitoral de FELICIANO DE SOUZA FREITAS, ID. Funcional nº 35411775, mat. nº 956.139-0, em conformidade com oa arts. 74 e 79, Inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/16.\r\nId: 2069557\r\n"
        ],
        "2069559": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LÔLA MARIA DAS GRAÇAS DELFINO, mat. nº 186.454-5, ID. Funcional nº 37564650/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006.\r\n- MARIA JOSÉ DIAS FROSSARD, mat. nº 103.551-8, ID. Funcional nº 3964469/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/1997.\r\n- MARINA MOREIRA PEREIRA, mat. nº 151.789-5, ID. Funcional nº 40810640/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2005.\r\n- REGINA ELISA RESENDE POLY, mat. nº 511.723-9, ID. Funcional nº 42203511/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/1997.\r\n- MARIA LUIZA DA SILVA ROCHA, mat. nº 658.156-5, ID. Funcional nº 4084047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/1999.\r\n- MARIA LUCIA CAETANO DA FONSECA, mat. nº 118.556-0, ID. Funcional nº 8568510/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1997.\r\n- JOSÉ ELIAS CHALFUN, mat. nº 168.873-8, ID. Funcional nº 35645849/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2005.\r\n- NEUZA DE SOUZA XAVIER, mat. nº 515.864-7, ID. Funcional nº 40950379/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2002.\r\n- ISABEL DE SOUZA, mat. nº 143.122-0, ID. Funcional nº 37809369/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2004.\r\n- IRIS MARTINS DE ANDRADE, mat. nº 518.850-3, ID. Funcional nº 37446959/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2005.\r\nId: 2069559\r\n"
        ],
        "2069573": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA REMOTO DE ALERTA E ALARME SONORO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de \r\n14/11/ 2017.\r\nId: 2069573\r\n"
        ],
        "2069574": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 198.817,99 (cento e noventa e oito mil oitocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa PROTEX concernentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada equipadas com radiotransmissores acordada através do Contrato nº 092/2013.\r\nDE 01/11/2017\r\nno valor de R 211.178,40 (duzentos e onze mil cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACARÉPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO referente à locação de módulo habitacional para funcionamento do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/11/2017.\r\nId: 2069574\r\n"
        ],
        "2069577": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n- JACI BREVIGLIERE, matrícula nº 94607-9, ID Funcional 154466-7- o auxílio-funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 2069577\r\n"
        ],
        "2069579": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no Pronunciamento nº 218/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PER ERIK JONSSON, conforme documentos expedidos pelo Colégio Brännkyrka, em Estocolmo, Reino da Suécia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 219/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS EDUARDO GONZALEZ PEREZ, conforme documentos expedidos pelo IUCE-Instituto Universitário de Ciências da Educação, em Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2069579\r\n"
        ],
        "2069583": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "DE 09.11.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor das empresas: VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, no valor de R 70.096,03 (setenta mil noventa e seis reais e três centavos), e COMERCIAL CEDRO LTDA-ME, no valor de R 29.749,44 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), Aquisição de Condicionadores de Ar Tipo Split, visando atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preço nº 05 e 06/2017, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2017, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.11.2017.\r\nId: 2069583\r\n"
        ],
        "2069590": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2017\r\n- ALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5913063/2, Agente Socioeducativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 12/06/2012 a 04/10/2017.\r\n- LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39906531/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 01/05/2012 a 30/04/2017.\r\n- EDMEIA LADEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 41145763/2, Prof. A.A.E. II. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 28/08/2010 a 11/11/2015.\r\n- SILAS JOCSA SANTOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 19891172/1, Agente Socioeducativo. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 01/10/98 a 15/10/2003 e de 10/06/2012 a 28/08/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo período.\r\n- CARLOS MOREIRA DOS ANJOS, ID Funcional nº 34743820/1, Encarregado. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 20/09/2007 a 19/09/2012 e de 20/09/2012 a 19/09/2012.\r\n- ENIGRENE CRISTINA DE JESUS, ID Funcional nº 36467030/1, Servente. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 27/04/2006 a 16/05/2011 e de 17/05/2011 a 31/05/2016.\r\n- ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, ID Funcional nº 19816650/1, Agente Socioeducativo. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 01/10/98 a 04/11/2003, 01/11/2006 a 07/12/2011 e de 08/12/2011 a 25/12/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo período.\r\n- JOÃO VILELA DE ANDRADE, ID Funcional nº 19847548/1, Agente Socioeducativo. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 17/03/2001 a 16/03/2006, 17/03/2006 a 16/03/2011 e de 17/03/2011 a 16/03/2016.\r\n- NELZY DE OLIVEIRA MELLO, ID Funcional nº 39238857/1, Agente Administrativo. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 01/08/97 a 31/07/2002, 01/08/2002 a 31/07/2007, 01/08/2007 a 31/07/2012 e de 01/08/2012 a 31/07/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo período.\r\n- INES DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36332658/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 19/02/86 a 18/02/91, 04/10/98 a 28/11/2003, 29/11/2003 a 13/12/2008 e de 14/12/2008 a 13/12/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo período.\r\n- JOAQUIM DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 33566739/1, Servente. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativos aos períodos de 02/08/82 a 01/08/87, 02/08/87 a 01/08/92, 02/08/92 a 01/08/97, 02/08/97 a 01/08/2002, 02/08/2002 a 19/09/2007, 20/09/2007 a 19/09/2012 e de 20/09/2012 a 19/09/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo período.\r\n- EVA MARIA DO ROSARIO CAMPOS SOUZA, ID Funcional nº 7962797/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/98.\r\n- NILDA DA COSTA VALENTE, ID Funcional nº 9310835/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001.\r\n- SOLANGE BOARETTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 40988350/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/99.\r\n- ADRIANA LUZIA FATIMA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 40104370/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\n- MARIA DA PENHA TERRA GASPAR, ID Funcional nº 7072368/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/07/95.\r\n- ANNA LUCIA LIMA DE PAULA BARBOZA, ID Funcional nº 1241230/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/97.\r\n- GLÓRIA MARIA FARIA DE CARVALHO, ID Funcional nº 6439683/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/95.\r\n- ROZANE GUIMARÃES LIGIÉRO TEIXEIRA, ID Funcional nº 18145353/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001.\r\n- REGINA MENDONÇA, ID Funcional nº 9518762/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CAMPANHARO BAHIENSE, ID Funcional nº 40943828/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/98.\r\nId: 2069590\r\n"
        ],
        "2069600": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nno valor de dezessete, no pagamento do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT de veículo oficial placa KMT 0950, CAR/CAMINHÃO/VW 7.100, nos exercícios de , além de infrações e 2ª via CRV/CRLV.\r\nId: 2069600\r\n"
        ],
        "2069601": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " \r\n/11/2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, no valor de R 131.917,11 (cento e trinta e um mil novecentos e dezessete reais e onze centavos), com base no artigo 24, inciso XX, da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, no valor de R 127.420,67 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), com base no artigo 24, inciso XX, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2069601\r\n"
        ],
        "2069602": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.420,92 (hum mil quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos), no pagamento de faturas referente ao consumo de água no CICAPD Oswaldo Aranha, em favor da Concessionária TAE, no mês de dezembro de 2015.\r\nId: 2069602\r\n"
        ],
        "2069603": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 10.974,15 (dez mil novecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), no pagamento de faturas referente ao consumo de água no CICAPD Oswaldo Aranha, em favor da Concessionária TAE.\r\nId: 2069603\r\n"
        ],
        "2069606": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 119.794,86 (cento e dezenove mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), no pagamento do Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente - Semente do Amanhã, referente ao período de 11 a 31 de dezembro de 2009.\r\nId: 2069606\r\n"
        ],
        "2069608": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.11.2017\r\n- JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº 4361549-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10.09.2012 a 08.09.2017.\r\nDE 13.11.2017\r\n- VICTOR HUGO SOARES QUIRINO, ID Funcional nº 4416120-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04.12.2012 a 02.12.2017.\r\n- RODRIGO RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 4435046-5. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 26.09.2012 a 24.09.2017.\r\nId: 2069608\r\n"
        ],
        "2069617": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/11/2017\r\nE-09/520/48/2017 - WELLINGTON CORIOLANO DE MELO, ID Funcional nº 4.177.130-3 - 3.394 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nSANDRA FERNANDES PINTO MARTHA o despacho de 23/02/2017, publicado no D.O. de 06/03/2017, a averbação de tempo de serviço de 299 dias prestados sob o regime do INSS, através do Processo nº E-09/171/1/2017, face abertura de processo de revisão de contagem de tempo de contribuição junto ao INSS.\r\nId: 2069617\r\n"
        ],
        "2069621": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 001/2017 R1, referente à AQUISIÇÃO DE REAGENTESpara atender a Rotina do Laboratório de Análises Clinicas do Sanatório Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriaconforme descrição abaixo: \r\nITEM 1 - ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ: 22.061.682/0001-85, com o valor unitário de R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) e valor total de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2069621\r\n"
        ],
        "2069623": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA GERAL\r\nEmpresa: PROJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA. Indeferido, com fulcro no parecer da D. Procuradoria.\r\nId: 2069623\r\n"
        ],
        "2069629": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2017\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 200,00 (duzentos reais).\r\nId: 2069629\r\n"
        ],
        "2069630": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIACONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 19/2015, referente ao processo administrativo nº E-01/060/1143/2015, cujo objeto é a Alienação do Imóvel sito a Rua Visconde do Rio Branco, nº 19 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIACONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2016, referente ao processo administrativo nº E-01/060/1052/2015, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL sito a Rua Sete de Setembro, 174, Centro - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIACONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 27/2016, referente ao processo administrativo nº E-01/060/4576/2016, cujo objeto é a Alienação do Imóvel sito a Rua Senador Pompeu, nº 169 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA.\r\nId: 2069630\r\n"
        ],
        "2069633": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 07/11/2017\r\na Certidão nº 87/2017, referente a ITAMAR FERREIRA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 579/2017, referente a SANDRA MARA GOUVEA GARCIA.\r\nDE 08/11/2017\r\na Certidão nº 47/2017, referente a MARIUSA GOMES DOS SANTOS RANGEL.\r\na Certidão nº 616/2017, referente a SARAH ABIJAH.\r\na Certidão nº 13/2017, referente a NOEMI DE AZEVEDO MENEZES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 206/2017, referente a MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LOURO.\r\na Certidão nº706/2017, referente a ANA LUCIA ALBUQUERQUE SILVA.\r\na Certidão nº 705/2017, referente a OSÉIAS TEIXEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 644/2017, referente a ROSANA DE SOUZA ROSA.\r\na Certidão nº 518/2017, referente a CLAUDIA VIEIRA SILVA.\r\nDE 09/11/2017\r\na Certidão nº 69/2017, referente a MARIA HELENA MARQUES LOTH\r\na Certidão número 19/2017, referente a MURILO PEDRO DEMARCHI.\r\na Certidão nº 23/2017, referente a JULIO CESAR DE OLIVEIRA CORREA.\r\na Certidão nº 25/2017, referente a GILBERTO HENRIQUE DA COSTA.\r\na Certidão nº 675/2017, referente a CELMA BLASQUEZ OLMEDO DE SA PEREIRA.\r\na Certidão nº 653/2017, referente a MARIA ELIZABETH PEREIRA.\r\na Certidão nº 22/2017, referente a ANTONIO CARLOS ACCETTA\r\na Certidão nº 15/2017, referente a RODRIGO SILVEIRINHA CORREA.\r\nDE 10/11/2017\r\na Certidão nº 21/2017, referente a EVERTON RODRIGUES DA SILVA.\r\na Certidão nº 2/2017, referente a ADILSON DE OLIVEIRA PERINEI.\r\na Certidão nº 666/2017, referente a PAULO CESAR ZALUSKI.\r\na Certidão nº 673/2017, referente a HERIBERTO DIAS DA SILVA\r\na Certidão nº 422/2017, referente a DANIELE BATISTA DE ALVARENGA.\r\nId: 2069633\r\n"
        ],
        "2069646": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 24.10.2017\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-27/037/457/2017 - CONCEDO, com validade a contar de 21 de julho de 2017, ao Coronel BM Ref FERNANDO JOSE VIEIRA CARNEIRO,...\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-27/037/979/2017 - CONCEDO, com validade a contar de 21 de julho de 2017, ao Coronel BM Ref FERNANDO JOSE VIEIRA CARNEIRO,...\r\nId: 2069646\r\n"
        ],
        "2069650": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2017\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2017, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA”.\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 10.11.2017\r\no lote único do Pregão Eletrônico nº 015/2017 à empresa “VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP”totalizando o valor global de R 12.898,48 (doze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2016\r\ndo requerimento de Averbação da Certidão Ambiental de Inexigibilidade n° IN019103, em nome de EMFLUPS EMPRESA FLUMINENSE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, considerando a NOP-INEA-27/2015, considera licenciável a atividade de transporte de RCC independente da quantidade de veículos, conforme Parecer Técnico da GELRAM às fls.133, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\nDE 10.11.2017\r\ndo requerimento de demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de com base no Parecer Técnico nº 308/2017/SEFAM (fls. 218), que informa ser a área em questão considerada estuarina, na qual não cabe aplicar o conceito de FMP (Parecer TVM 33/2011 Proc. INEA) e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 17.11.2016\r\ndo requerimento de Averbação da Licença de Operação n° IN022663, em nome de com base no Inciso VII, do § 1°, do art. 22, do Decreto nº 44820, de 02 de junho 2014, pois o pedido de averbação implicará na alteração do enquadramento da atividade, de 2B (baixo impacto), para 3B (baixo impacto), no Parecer Técnico de Averbação n° GELRAM-PT-0384, de fls. 234-235, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 13.11.2017\r\nFERNANDO CESAR LAZZAROTTI, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701097-4, Id funcional 2149714-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 09/10/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n- JOSÉ ARCELINO FERREIRA FILHO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701786-2, Id funcional 2028564-7. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 04/08/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n, a partir de 01/11/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ FÉLIX DE MOURA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 211-3, Id Funcional 2021275- 5.\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701653-4, Id funcional 2146908-3. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 03/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nMARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701384-6, Id funcional 2151277-9. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2069650\r\n"
        ],
        "2069660": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "DE 13.11.2017\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Odontologia, através das Atas de Registro de Preços nº 116/2016, 117/2016, e 1312016, oriundas do PE (SRP) nº 054/2016, em favor das empresas: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPIATALRE LTDA - CNPJ 31.890.783/0001- 50, no valor de R 100.795,74 (cem mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor de R 111.258,50 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 07.010.532/0001-59, no valor de R 114.958,36 (cento e quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 327.012,60 (trezentos e vinte e sete mil doze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2069660\r\n"
        ],
        "2069668": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- A FOURQUET MIRANDA LAVANDERIA. \r\n- RESTAURANTE PETISCO DA CINELANDIA LTDA.\r\n- ANTONIA & FABRICIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. \r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- THE FIFTIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CENTRO TÉCNNICO FLUMINENSE LTDA.\r\n- CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A.\r\n- ÁVISTA S/A - ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. \r\n- CLUB ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n- LEVY COMERCIO DE ÓCULOS EPP. \r\n- LGA LANCHONETE E CAFÉ LTDA EPP.\r\n- GULA GULA DOCES LTDA. \r\n- ESPAÇO BAR DO MEIO LTDA. DRA. RAQUEL BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA DE MATTOS. - OAB/RJ - 125.665.\r\n- CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2069668\r\n"
        ],
        "2069672": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 018/2017, Papel Couche Brilho Comercial 90grs 66x96 Cm pacote com 500 fls; Papel Couche Brilho Comercial 115grs 66x96 Cm Pacote com 250fls; Papel Couche Brilho Comercial 150grs 66x96 Cm pacote com 250fls; Papel Couche Fosco Comercial 90grs 66x96 Cm Pacote com 500 fls; Papel Couche Fosco Comercial 115grs 66x96 Cm Pacote com 250fls; Papel Couche Fosco Comercial 150grs 66x96Cm Pacote com 500 fls; Papel Off-set comercial 90grs 66x96 Cm Pacote com 250 fls; Papel Off-set comercial 120grs 66x96 Cm Pacote com 250 fls e Papel Off-set comercial 150grs 66x96 Cm Pacote com 250 fls, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe , em favor da empresa DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, conforme ata de realização do Pregão, acostada às fls. 127/130 do presente processo administrativo. a despesa no valor global de R 110.100,00.\r\nId: 2069672\r\n"
        ],
        "2069675": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, referente ao período do estágio probatório, do servidor relacionado abaixo, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. O servidor teve suspensa a contagem do período do estágio probatório e prorrogado o período da Avaliação Especial de Desempenho Final por 90 (noventa) dias em decorrência de afastamento do exercício das atribuições do cargo superiores a 60 (sessenta) dias durante o quarto ciclo de avaliação referente a janeiro/dezembro de 2016. Caso não concorde com a nota obtida na Avaliação Especial de Desempenho Final, o servidor poderá solicitar reconsideração no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Área de Desenvolvimento de Recursos Humanos, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário disponível na intranet. \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nAED-1\r\nAED-2\r\nAED-3\r\nAED-4\r\nAED- FINAL\r\nMÉDIA\r\n5014082- 5\r\nRafael Rodriguez Sant´Ana\r\n04/08/2014\r\n84,06\r\n84,06\r\n80,73\r\n80,03\r\n80,34\r\n82,22\r\nId: 2069675\r\n"
        ],
        "2069679": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " \r\n- AMARO DE JESUS E SOUSA, ID 2.982.902-0 - período base: 09/10/2012 a 07/10/2017, 3 meses. \r\n- ANTONIO CARLOS DA COSTA LEITE, ID 2.912.831-5 - período base: 08/09/2012 a 06/09/2017, 03 meses. \r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACHADO, ID 2.930.684-1 - período base: 04/09/2012 a 02/09/2017, 03 meses.\r\n- CLAUDIO DE BRITTO, ID 2.970.464- 2 - período base: 06/02/2012 a 03/02/2017, 03 meses.\r\n- DAVI CORREIA DO NASCIMENTO, ID 590.417-0 - período base: 01/09/2012 a 30/08/2017, 03 meses.\r\n- DOMINGOS MADEIRA FERNANDES VILELA, ID 2.970.510-0 - período base: 02/06/2012 a 31/05/2017, 03 meses.\r\n- FERNANDO DA SILVA VELOSO, ID 564.587-5 - período base: 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- JAIRO MORAIS DA SILVA, ID 2.938.492-3 - período base: 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DE MORAES, ID 2.994.953-0 - período base: 28/09/2012 a 26/09/2017, 03 meses.\r\n- MARCELO DE ANDRADE NAVES, ID 565.670-2 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- WALDENIR LOPES ALCANTARA, ID 2.942.435-6 - períodos base: 26/04/2006 a 24/04/2011 e 25/04/2011 a 22/04/2016, 06 meses.\r\n- EDEVALDO DO NASCIMENTO COSTA, ID 2.946.449-8 - períodos base: 04/12/1987 a 21/12/1992, 22/12/1992 a 20/12/1997, 21/12/1997 a 19/12/2002 e 20/12/2002 a 18/12/2007, 12 meses.\r\n- EVERALDO DE OLIVEIRA FILHO, ID 2.997.282-5 - período base: 19/10/1990 a 17/10/1995, 03 meses.\r\n- PEDRO ROBERTO MATTOS DE OLIVEIRA, ID 2.940.701-0 - períodos base: 24/09/2006 a 22/09/2011 e 23/09/2011 a 20/09/2016, 06 meses.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, ID 2.955.224-9 - períodos base: 04/01/1989 a 02/01/1994 e 03/01/1994 a 01/01/1999, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Edevaldo do Nascimento Costa, ID 2.946.449-8 - face extravio, o despacho de 27/05/1994, publicado no D.O. de 31/05/1994, através do processo nº E-09/1736/903-94, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/12/1987 a 21/12/1992.\r\n- Everaldo de Oliveira Filho, ID 2.997.282-5 - face extravio, o despacho de 23/08/2004, publicado no D.O. de 31/08/2004, através do processo nº E-09/11895/1996/2004, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\n- Pedro Roberto Mattos de Oliveira, ID 2.940.701-0 - face equívoco, o despacho de 12/09/2017, publicado no D.O. de 15/09/2017, através do processo nº E-09/491/93/2017, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 24/09/2006 a 22/09/2011 e de 23/09/2011 a 20/09/2016.\r\n- Roberto de Oliveira Santos, ID 2.955.224-9 - face extravio, o despacho de 16/07/1999, publicado no D.O. de 13/09/1999, através do processo nº E-09/2652/1702/99, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 04/01/1989 a 02/01/1994 e de 03/01/1994 a 01/01/1999.\r\nId: 2069679\r\n"
        ],
        "2069690": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, ao servidor abaixo, por ter apresentado do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nProcesso nº\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nA partir de:\r\nE- 26/005/4073/2017\r\n20931867/1\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n01/11/2017\r\nId: 2069690\r\n"
        ],
        "2069692": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 071/2017, no valor total de R 7.993,70 (sete mil novecentos e noventa e três reais e setenta centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE02458, em favor da MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME, para aquisição de material de escritório (Papel Cópia (A4)) para atender a FUNDAÇÃO SAÚDE, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/002466/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2017.\r\nId: 2069692\r\n"
        ],
        "2069694": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- IRENE NUNES AMARAL, mat. nº 501.857-7, ID. Funcional nº 41070542/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\n- MARIA CELIA FERREIRA DEMECIANO, mat. nº 1.167.454-6, ID. Funcional nº 33575517/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/09/2010.\r\n- HILTON DA CUNHA SANTOS, mat. nº 86.437-1, ID. Funcional nº 36845132/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2003.\r\n- SINAI DE ARAÚJO DOS SANTOS, mat. nº 681.404-0, ID. Funcional nº 35333375/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2003.\r\n- LOURDES IGLESIAS DOS ANJOS, mat. nº 678.835-0, ID. Funcional nº 37197029/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\n- WILSON NEVES SARAIVA, mat. nº 72.580-4, ID. Funcional nº 40910245/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n- MARIA DE LOURDES CARNEIRO PIRES, mat. nº 515.180-8, ID. Funcional nº 34094458/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\n- LUIZA DE CASTRO SOUZA, mat. nº 515.718-5, ID. Funcional nº 9056386/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2001.\r\n- CLARICE BASTOS DE BARROS, mat. nº 513.794-8, ID. Funcional nº 9658319/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001.\r\n- WANDA MARIA MÉDICI DA SILVEIRA, mat. nº 38.761-3, ID. Funcional nº 9671501/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001.\r\n- ZANDAHY BAPTISTA DA SILVA MORENO, mat. nº 177.155-9, ID. Funcional nº 886173/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/1995.\r\n- NAIR NUNES XAVIER, mat. nº 147.649-8, ID. Funcional nº 33764484/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2005.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS VITORIANO, mat. nº 112.033-6, ID. Funcional nº 5832446/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/1999.\r\n- NORMA SUELI VEIGA TURL, mat. nº 189.195-1, ID. Funcional nº 32711840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\n- REGINA COELI SARDINHA SILVA, mat. nº 62.676-2, ID. Funcional nº 18100759/1, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/1996.\r\n- MARILIA COELHO DE CARVALHO, mat. nº 92.736-8, ID. Funcional nº 2174146/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/1997.\r\nId: 2069694\r\n"
        ],
        "2069697": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/10/2017\r\n- Com base no despacho do Controle Interno às folhas 140, o APROVO da Prestação de Contas, às fls. 128, para o valor de valor de R 648.300,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e trezentos reais), referente à PARCELA ÚNICA do Convênio nº 142/2010, celebrado em 28.06.2010, com o Município de NOVA FRIBURGO.\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às folhas 626/629, da Prestação de Contas, no valor de R 525.474,96 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente à PARCELA ÚNICA do Convênio nº 003/2007, celebrado em 17.12.2008, com o Município de MANGARATIBA.\r\nId: 2069697\r\n"
        ],
        "2069705": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇAÇÕES\r\nD.O. DE 25.08.2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.08.2017\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-27/132/057/2016 - ... \r\nLeia-se: PROC. Nº E-27/084/10133/2012 - ...\r\nD.O. DE 13.11.2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.11.2017\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2017\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.11.2017\r\nId: 2069705\r\n"
        ],
        "2069717": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 443.871,14, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender a SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2069717\r\n"
        ],
        "2069718": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 25/10/2017, do servidor ALDECYR DE ABREU MADEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/56076-3, ID Funcional n° 2835296-3.\r\nId: 2069718\r\n"
        ],
        "2069722": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nda PESAGRO-RIO, no valor de R 25.982,59 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), pertinente à prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos meses de fevereiro a dezembro/16, consoante Faturas emitidas pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em 03/08/16, 01/09/16, 03/10/16, 03/11/16, 02/12/16, 19/12/16, 13/12/16, 26/12/16 - fls.13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2069722\r\n"
        ],
        "2069725": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n- INDÚSTRIA DE MÓVEIS BARTIRA LTDA.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO S/A.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA.\r\n- BISCUIT DOCES E SALGADOS LTDA.\r\n- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA. \r\n- UHK COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUÁRIO LTDA. DRA. ANDREA SALLES. - OAB/RJ - 96.250.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA. - OAB/RS - 46.582. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2069725\r\n"
        ],
        "2069745": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VILMA DE SIQUEIRA CAMARGO, ID. Funcional nº 40714560/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/03/1980 a 30/11/1980; 04/03/1991 a 31/03/1991 e de 01/04/1991 a 08/02/1998, num total de 2.807 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/05/1971 a 29/10/1971 e de 08/05/1972 a 07/05/1979, por solicitação do servidor.\r\n- LAUDICEIA DOS REIS DA ROCHA, ID. Funcional nº 39331857/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 19/01/1976 a 22/10/1976 e de 05/11/1979 a 29/02/1980, num total de 395 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 28/01/1974 a 17/12/1975, poderá ser averbado, segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, mediante apresentação de Certidão do órgão público.\r\n- LAUDICEIA DOS REIS DA ROCHA, ID. Funcional nº 39331857/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/04/1989 a 04/01/1993, num total de 1.373 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Assessor.\r\n- LAUDICEIA DOS REIS DA ROCHA, ID. Funcional nº 39331857/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/01/1993 a 31/05/1993, num total de 147 dias de efetivo exercício, prestado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Cabinete, desprezando-se o período de 01/01/1993 a 04/01/1993, por estar concomitante com o tempo averbado segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- CELSO PEREIRA, ID. Funcional nº 36391239/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/09/1972 a 27/03/1973; 20/08/1975 a 18/05/1976. de 21/06/1976 a 06/09/1976; 01/12/1978 a 23/04/1979; 03/04/1980 a 06/01/1981; 09/11/1981 a 01/03/1982; 16/01/1985 a 03/12/1987; 01/03/1988 a 31/12/1988; 02/02/1989 a 01/02/1990 e de 02/08/1993 a 25/01/1994, num total de 2.973 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- LECY SILVA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 40396525/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1991 a 19/01/1995; 01/05/1995 a 26/01/1996; 01/03/1996 a 23/05/1996 e de 24/05/1996 a 19/03/1998, num total de 2.196 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 22/04/1986 a 31/10/1991; 01/03/1995 a 30/04/1995; 27/01/1996 a 29/02/1996; 20/03/1998 a 05/05/1998; 06/05/1998 a 31/01/2000, por solicitação do servidor, de 23/08/1995 a 26/01/1996; 01/03/1996 a 23/05/1996; 01/04/1996 a 05/05/1998 por estarem concomitantes com o próprio INSS, de 01/02/2000 a 04/03/2002, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CASSIA FREITAS KARIM, ID. Funcional nº 40069451/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1985 a 28/02/1986, num total de 365 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/1979 a 19/10/1979; 01/06/1984 a 25/01/1985; 01/03/1986 a 06/10/1986; 07/10/1986 a 11/01/1988 e de 01/03/1988 a 18/05/1990, por solicitação do servidor e de 11/03/1986 a 06/10/1986, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- CASSIA FREITAS KARIM, ID. Funcional nº 40069451/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1986 a 06/10/1986; 07/10/1986 a 11/01/1988 e de 01/03/1988 a 18/05/1990, num total de 1.491dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/1979 a 19/10/1979; 01/06/1984 a 25/01/1985, por solicitação do servidor; 01/03/1985 a 28/02/1986, por estar averbado na matrícula nº 838.314-3 e de 11/03/1986 a 06/10/1986, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- MARILENE MARTINS CORDEIRO, ID. Funcional nº 41992296/1, Agente Socioeducativo Feminino. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/04/1984 a 25/06/1985; 03/04/1989 a 01/02/1993; 01/06/1993 a 31/05/1996; 14/01/2001 a 31/01/2001 e de 02/12/2003 a 01/12/2004, num total de 3.331 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 26/06/1985 a 04/04/1988; 05/04/1988 a 04/01/1989, poderão ser averbados segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979; 01/06/1996 a 13/01/2001; 01/12/2001 a 01/12/2003, por estarem averbados segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979; 04/04/1988 a 04/04/1988; 01/06/1996 a 30/06/1996; 10/02/2003 a 01/12/2003; 01/07/2009 a 31/08/2009, por estarem concomitantes com o próprio INSS; 02/12/2004 a 21/09/2005; 05/09/2006 a 31/12/2008; 01/05/2009 a 31/08/2009; 01/09/2009 a 30/09/2011; 03/10/2011 a 30/11/2011; 01/12/2011 a 28/02/2013; 05/06/2013 a 31/12/2013 e de 07/02/2014 a 05/05/2016, por estarem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILENE MARTINS CORDEIRO, ID. Funcional nº 41992296/1, Agente Socioeducativo Feminino. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/06/1996 a 13/01/2001, num total de 1.687 dias de efetivo exercício, prestado à Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, como Assistente Social.\r\n- MARILENE MARTINS CORDEIRO, ID. Funcional nº 41992296/1, Agente Socioeducativo Feminino. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/12/2001 a 01/12/2003, num total de 730 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de Macuco, como Assistente Social.\r\n- DENIZE MARIA NICHOLS, ID. Funcional nº 43331513/2, Agente Socioeducativo Feminino. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 28/04/1994 a 06/04/1995, num total de 344 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Auxiliar de Creche.\r\n- FRANCISCO JOSE RIBEIRO PACHECO, ID. Funcional nº 40105172/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1986 a 30/06/1994, num total de 2.891 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/1980 a 01/04/1986, por solicitação do servidor para ser aproveitado na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE DO ESPIRITO SANTO MOTA, ID. Funcional nº 36272779/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/07/1976 a 05/05/1977; 04/06/1977 a 20/05/1979; 05/06/1979 a 20/04/1982; 01/07/1982 a 17/11/1983; 01/12/1983 a 28/02/1984; 29/02/1984 a 12/04/1984; 01/05/1984 a 30/11/1984; 07/01/1985 a 24/07/1985; 16/01/1986 a 18/08/1988; 06/09/1988 a 30/11/1988; 01/12/1988 a 15/06/1989; 29/08/1989 a 13/11/1989; 01/01/1990 a 31/03/1990; 01/06/1990 a 15/11/1990; 01/01/1991 a 14/02/1991 e de 28/11/1991 a 28/12/1991, num total de 4.761 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 30/09/1970 a 18/01/1974, por estar averbado segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979; 28/02/1984 a 28/02/1984; 14/11/1988 a 30/11/1988, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- LUCI ROSANA GOMES DE SOUZA, ID. Funcional nº 37080148/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/11/1982 a 09/09/1985 e de 25/11/1985 a 17/10/1987, num total de 1.717 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- POLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS, ID. Funcional nº 44114109/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/05/1997 a 30/11/1999; 12/03/2001 a 12/03/2003; 01/09/2005 a 10/12/2010 e de 11/12/2010 a 23/07/2013, num total de 4.554 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/04/2010 a 10/12/2010, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- CRISTIANE DIAS DOS SANTOS MIRANDA, ID. Funcional nº 43954049/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 30/07/2002 a 23/11/2010, num total de 3.039 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, como Professor I, desprezando-se o período de 24/11/2010 a 22/03/2012, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCISCA PIMENTEL DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36871257/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1973 a 30/04/1976, num total de 1.125 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELI DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36479438/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 16/06/1986 a 18/12/1986; 15/06/1989 a 31/12/1989 e de 01/04/1990 a 31/07/1990, num total de 508 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Professor II.\r\n- MARIA DE FATIMA XAVIER AMARAL, ID. Funcional nº 32806736/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1995 a 03/01/1998 e de 04/01/1998 a 08/02/1998, num total de 1.104 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 03/02/1975 a 12/08/1975; 01/03/1983 a 18/06/1983; 05/09/1985 a 01/12/1985; 01/10/1986 a 31/01/1988; 24/08/1989 a 15/09/1989; 16/05/1990 a 29/11/1990, por solicitação do servidor; 01/03/1996 a 03/01/1998; 02/02/1998 a 03/01/2000, por estarem concomitantes com o próprio INSS; 09/02/1998 a 03/01/2000; 04/01/2000 a 21/12/2000; 01/10/2008 a 31/10/2008, por estarem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCY MONTEIRO RODRIGUES, ID. Funcional nº 35368110/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 08/03/1992 a 08/02/1998, num total de 2.164 dias de efetivo exercício, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1991 a 07/03/1992, para ser averbado junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e de 09/02/1998 a 31/03/2001, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CARLA MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, ID. Funcional nº 34774521/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que o nome correto é Ana Carla Mesquita Falcão do Amaral, e não como constou no despacho de 25/07/2017, publicado no D.O. de 04/08/2017, na matrícula nº 5.014.070-6.\r\n- ANA CARLA MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, ID. Funcional nº 34774521/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que o nome correto é Ana Carla Mesquita Falcão do Amaral, e não como constou no despacho de 25/07/2017, publicado no D.O. de 04/08/2017, na matrícula nº 5.014.070-6, que averbou Tempo de Serviço da servidora, com base no Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982.\r\n- MARTA MAZETO SARAIVA, ID. Funcional nº 40126897/2, Prof. Doc. I. que a fundamentação correta é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, e não como constou no despacho de 18/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009, que averbou o total de 1.696 dias do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Floraí da servidora.\r\n- ELISABETE DA SILVA VIDAL, ID. Funcional nº 35111470/2, Prof. Doc. I. que o número correto da matrícula é 927.998-5, e não como constou no despacho de 03/12/2014, publicado no D.O. de 28/11/2014, que averbou tempo de serviço nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, na matrícula nº 927.998-5 da servidora.\r\n- VILMA DE SIQUEIRA CAMARGO, ID. Funcional nº 40714560/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/10/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010, que averbou 5.536 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 5.025.235-2 da servidora.\r\nId: 2069745\r\n"
        ],
        "2069750": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\n- ANGELA MARIA ROCHA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0220.448-5, período base de 17.12.2011 a 12.02.2017.\r\n- ANTONIA DOS REIS FERREIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0225.230-2, período base de 07.08.2011 a 10.09.2016.\r\n- CLÁUDIA GOMES FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/224.392-2, período base de 01.07.2009 a 29.06.2014.\r\n- CLÁUDIA GOMES FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/226.390-3, período base de 03.02.2012 a 01.02.2017.\r\n- ELAINE DA SILVA CONSULI - EDUCADOR SOCIAL II - mat. nº 00/0823.024-5, período base de 29.06.2011 a 26.06.2016.\r\n- MARCIA DE PAULA FARIA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0248.987-0, período base de 08.06.2011 a 05.06.2016.\r\n- JACIARA DE ALMEIDA CARVALHO FERRAZ - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/0197.186-0, período base de 11.04.2008 a 09.04.2013.\r\n- JOSÉ MARIA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0223.109-0, período base de 23.10.2011 a 20.10.2016.\r\n- JUDITE DE CASTRO BRASIL - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0822.869-4, período base de 04.10.2011 a 09.10.2016.\r\n- LUIZ CARLOS VIEIRA GOMES - ARTÍFICE - mat. nº 00/0223.080-3, período base de 18.11.2009 a 01.12.2014.\r\n- MÁRCIA LIE AYUKAWA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/226.296-2, período base de 28.07.2011 a 25.07.2016.\r\n- MICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.055-3, período base de 02.07.2011 a 29.06..2016.\r\n- MICHELE CRISTINA C DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/226.142-8, período base de 25.07.2011 a 22.07.2016.\r\n- SANDRA MARIA DE SANTANNA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.022-7, período base de 24.05.2011 a 20.06.2016.\r\n- SARADIENE FERNANDES LIMA CLAUDIO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/226.212-9, período base de 26.07.2011 a 29.08.2016.\r\n- SIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0223.201- 5, período base de 31.01.2011 a 13.02.2016.\r\n- VINICIUS ALVES GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0225.466-2, período base de 02.02.2012 a 31.01.2017.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RUBENS RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.525- 0, a 09 (nove) meses de Licença Especial,\r\nperíodo base de 29.08.1999 a 24.08.2014.\r\n\r\n- HILMAR BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0239.611-7, período base de 15.05.1985 a 05.05.2015. a 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA DE LOURDES GOMIDE, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.208-3.\r\n- TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULANO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.265-2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/32.696/2011 - MICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...27.04.2006 a 02.05.2011...\r\nLeia-se: ...27.04.2006 a 01.07.2011...\r\nId: 2069750\r\n"
        ],
        "2069751": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nGILBERTO SECIN, Arquiteto, matrícula nº 00/1201.481-7, ID. nº 2418065-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2017.\r\n- ANTONIO AUGUSTO DA SILVA, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.366-0, ID. nº 2470595-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2017.\r\nANA LUCIA ORTIZ LOPES, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.325-6, ID. nº 2463012-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2017.\r\nId: 2069751\r\n"
        ],
        "2069758": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nFRACASSADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 02/2017 R1, referente à aquisição de mangueiras e esguichos, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação e/ou inabilitação da única participante do certame.\r\nId: 2069758\r\n"
        ],
        "2069766": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Campos, em favor da ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 14.173,39 (quatorze mil cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção de sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 56.696,11 (trezentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/074/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias recarregáveis e faixas de distribuição do aparelho autopulse zoll, em favor da INDUMED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA., no valor de R 1.022.960,00 (um milhão, vinte e dois mil e novecentos e sessenta reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais região de Barra Mansa, em favor da SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA LTDA., no valor de R 913,72 (novecentos e treze reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais região de Barra Mansa, em favor da SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA LTDA., no valor de R 913,72 (novecentos e treze reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais região de Barra Mansa, em favor da SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA LTDA., no valor de R 1.966,78 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais região de Barra Mansa, em favor da SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA LTDA., no valor de R 1.966,78 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2069766\r\n"
        ],
        "2069767": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\n2017\r\n- XEILA ESTEFANIA BILLET, Prof. Doc. II, mat. nº 188.903-9, período base de 14/10/2006 a 02/11/2011.\r\nROSIMERI DE LIMA LISBÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.018-5, período base de 14/03/2009 a 13/03/2014.\r\n- ANA PAULA CAMARGO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.126-2, período base de 19/08/2011 a 17/09/2016.\r\nDÉBORA ESTEVES BARRETO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.018.623-8, período base de 21/10/2011 a 20/10/2016.\r\nFÁTIMA TEREZA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.364-0, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- ANTÔNIO RICARDO DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.155-9, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\nFABIANO DA ROCHA LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.348-0, período base de 31/07/2012 a 30/07/2017.\r\n- SAMUEL DA COSTA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 961.947-9, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- SAMUEL DA COSTA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 950.749-2, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\nISABELLA DA COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.648-4, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- RAQUEL FERREIRA LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.098-1, período base de 03/05/2010 a 02/05/2015.\r\n- RICARDO DE MELO RAPOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.331-1. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 03/02/2010 a 02/02/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCIA MACHADO DO PINHO, Merendeira, mat. nº 277.592-2, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MACIEL DE PAULA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.211-2, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017. \r\n- SIMONE RIBEIRO LIMA GILSON, Prof. Doc. I, mat. nº 916.477-3,09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 26/02/2002 a 25/02/2007, 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017. \r\n- PATRÍCIA PAIVA TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.941-3.\r\n- VILMA MOREIRA SANTANA, Servente, mat. nº 5.002.025-4.\r\nId: 2069767\r\n"
        ],
        "2069768": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.11.2017\r\n- JANE DE AZEVEDO ANDRADE SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.029-4, ID. nº 3771762-6, períodos base de 25/04/2006 a 09/07/2011 e de 10/07/2011 a 16/05/2016.\r\n- VALERIA CRISTINA PAES CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.406-6, ID. nº 3851185-1, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- NEILA PAULA CABRAL SIQUEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.055-6, ID. nº 3782007-9, períodos base de 02/03/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- ROSE MONIQUE CASADO RETAMERO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.907-1, ID. nº 545605- 3, períodos base de 11/12/2002 a 10/12/2007 e de 11/12/2007 a 10/12/2012.\r\n- MARGARETH BRANDÃO MENDES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.430-1, ID. nº 4277083-1, períodos base de 28/05/2007 a 27/05/2012 e de 28/05/2012 a 27/05/2017.\r\n- JAENIA CRESPO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.803-4, ID. nº 3782136-9, períodos base de 17/05/1995 a 16/05/2000 e de 13/05/2003 a 29/08/2008.\r\n- ELIENAI ARAUJO EVARISTO CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.304-6, ID. nº 4272712-0, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 02/05/2017.\r\n- DIRLENE GOMES RIBEIRO GANDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.970-4, ID. nº 4190299-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- KEYLA LOPES COELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.421-9, ID. nº 3767913-9, períodos base de 30/07/2007 a 13/08/2012 e de 14/08/2012 a 13/08/2017.\r\n- FERNANDO MARTINS RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.768-0, ID. nº 3442873-9, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 28/10/1999 a 27/10/2004; 28/10/2004 a 27/10/2009 e de 28/10/2009 a 27/10/2014.\r\n- MARIANE MOÇO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.118-6, ID. nº 3741976-5, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 12/05/2003 a 09/06/2008 e de 10/06/2008 a 09/06/2013.\r\n- ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.046-8, ID. nº 3517491-9, períodos base de 07/03/1994 a 06/05/1999; 07/05/1999 a 02/06/2004; 03/06/2004 a 02/06/2009 e de 03/06/2009 a 02/06/2015.\r\n- CLEIDE COSTA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.589-9, ID. nº 3770633-0.\r\n- FERNANDA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.493-4, ID. nº 4209246-9.\r\n- DEBORA VIANA DOS SANTOS QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.841-7, ID. nº 3393696-0.\r\n- KARIN TAVARES DE CAMPOS AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.343-9, ID. nº 3464088-6.\r\n- VANESSA SILVA DE LIMA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.730-3, ID. nº 4330346-3.\r\n- CECY ANNE ARUEIRA SIQUEIRA MACIEL PESSANHA, Inspetor de Aluno, mat. nº 191.300-3, ID. nº 1959955-2.\r\n- SUELY FREITAS DE LIMA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.350-7, ID. nº 3391105-3.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2017\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/10/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.395/1996\r\nOnde se lê: ... ID. nº 39344125-9...\r\nLeia-se: ... ID. nº 3934125-9...\r\nId: 2069768\r\n"
        ],
        "2069769": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/11/2017\r\n- MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35125250, mat. nº 838.737-5, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\n- IZABEL CRISTINA MARTINS CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39630072, mat. nº 5.021.880- 9, período base de 11/10/2010 a 05/11/2014.\r\n- ROSELI ALLEMAND ANICETO CHAVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43656706, mat. nº 954.888-4, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- SONIA DE OLIVEIRA CAMARGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41874811, mat. nº 912.949-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- LIDIANE RODRIGUES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43326170, mat. nº 945.381-2, período base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n- JORGE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35439149, mat. nº 846.555-1, período base de 09/06/2011 a 08/06/2016.\r\n- THAIS DA SILVA PIRES MONSORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35396938, mat. nº 183.166-8, período base de 29/08/2007 a 27/09/2012.\r\n- DEISE GERVAZONI BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35376929, mat. nº 5.000.523-0, período base de 30/09/2009 a 29/11/2014.\r\n- DENISE DE VASCONCELOS DE SÁ FREIRE, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 43293484, mat. nº 942.832-7, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- RITA DE CASSIA LOURENÇO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35376554, mat. nº 5.022.266-0, período base de 06/12/2007 a 18/12/2012.\r\n- LIDIA FEITOSA PEREIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 36559253, mat. nº 5.023.466-5, período base de 02/08/2007 a 10/10/2012.\r\n- VIVIANE DE VASCONCELOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32635478, mat. nº 918.073- 8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSÉ GONÇALVES, Servente, ID. Funcional 35350440, mat. nº 278.407-2, período base de 02/11/2009 a 01/11/2014.\r\n- LUCINEA DA SILVA FERREIRA, Servente, ID. Funcional 34298142, mat. nº 5.020.815-6, período base de 28/02/1998 a 03/04/2008.\r\n- DEBORA ASSIS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37925636, mat. nº 831.330-6, período base de 19/03/2002 a 18/03/2007 e de 02/11/2011 a 01/11/2016.\r\n- MARCIA CHRISTIAN HALM, BIBLIOTECÁRIO, ID. Funcional 36578533, mat. nº 5.023.174-5, período base de 01/09/1994 a 31/08/1999 e de 09/11/2011 a 08/11/2016.\r\n- FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40118401, mat. nº 830.603- 7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008 e de 14/05/2009 a 11/06/2014.\r\n- ROSE MARY ALVES DA ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41216571, mat. nº 827.292-4, período base de 09/02/1998 a 04/04/2013.\r\n- GLORIA MARIA DE FREITAS RODRIGUES, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35360674, mat. nº 275.974-4, 15 (quinze) meses de Licença Especial, período base de 01/01/1988 a 21/03/2013. \r\n- CLENILTON DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36277240, mat. nº 5.021.542-5.\r\n- ELOIZA MEIRA RODRIGUES, Merendeira, ID. Funcional 32609418, mat. nº 270.194-4.\r\n- LUIZ FERREIRA GOMES FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011647, mat. nº 913.249-9. \r\n- ADELAIDE FATIMA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35670860, mat. nº 197.183-7.\r\n- MEIRINELZA SOUZA GOMES BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 37979663, mat. nº 275.619-5.\r\n- SILVANIA ROSA MELLO CAMPOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43961819, mat. nº 968.099-2.\r\n- ALINE ALFRADIQUE DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43827284, mat. nº 962.435-4.\r\n- ALINE ALFRADIQUE DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43827284, mat. nº 970.195-4.\r\n- GLAUCE JANE LOURENÇO DE MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36354945, mat. nº 941.863-3.\r\nId: 2069769\r\n"
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        "2069783": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2017\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 282.316-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANA SANTOS DE DEUS MARINSI - 16 horas, vínculo ura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 07/11/2017\r\nMARCOS MURTEIRA PINHEIRO (SEEDUC).\r\nCARLA GOMES DOS SANTOS PORTUGAL horas, (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professo).\r\nLUCIANA SANCHES BARROZO MARTINS BOM, Professor Docente I - 16 (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 247.606-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARGARIDA DE FATIMA LOPES RIBEIROII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional e (SEEDUC).\r\nSERGIO FELIPPE DE SOUZA RABELLO horas, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE - DOC. I - Matemática, matrícula 11711 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nFABIANO ROMERO BARBOSA CONRRADOI - 30 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nGISLAINY GRANJA DE OLIVEIRA (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nSERGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE PIMENTELProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 ( (Prefeitura Municipal de ).\r\n, Assistente de Administração Educacional I, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2069783\r\n"
        ],
        "2069786": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2017\r\n, Agente de Saneamento D, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Agente Administrativo E, como membros titulares e , Agente de Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Administrativo E, bem como Agente de Administrativo E, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, de que trata oOrdem de Serviço “E” nº 14.905/2017.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2017 (DS), com base no inciso II do artigo 25 e c/c o art. 13, Inciso VI da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 18.546,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta e seis reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, para o “CURSO DE MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL”.\r\nId: 2069786\r\n"
        ],
        "2069796": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " \r\n.2017\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.925/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.478/2015, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Carlos Augusto Silva de Carvalho, assim ementado: \r\n“EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PROFESSOR DO INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU. IMPOSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 109/2008. ARTIGO 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE CARATER TÉCNICO DO CARGO DE AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.677/2014, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso n° 2.721/2011, de interesse de CRISTINA ROSSATTO DA SILVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Amândio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DIREITO CONSTITUCIONAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AUXILIAR DE SAÚDE/SARGENTO DA PMERJ COM O DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DE OBJETO. DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.926/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.782/2011, de interesse de RUI SEBASTIAN DOS SANTOS, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR (SEAAPI). ART.83, XVIII, CERJ/89. EFICÁCIA LIMITADA DA NORMA. AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.929-B /2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.168/2013, de interesse de SANDRA MEIRELLES ROCHA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Rogério Barcelos Alves, assim ementado: \r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5.772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.172, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.502/2012, que, por maioria, negar provimento ao Recurso n° 2.763/2011, de interesse de ELZA MIKA SUZUKI, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n“EMENTA: CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES ESTADUAIS DA SEAPPA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA QUE ESTABELEÇA OS CONTORNOS DO BENEFÍCIO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA”.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.928-A/2016, que, à unanimidade, deu provimento ao Recurso de Ofício n° 3.457/2015, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Thaís de Andrade Ribeiro, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5.772/10. DESCABIMENTO. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1.179/87, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, POR UNANIMIDADE.”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.806-A/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.391/2014, de interesse de GLAUCO SIQUEIRA LIMA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Janaína Lara Simões Ferreira, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. MAJOR BOMBEIRO MILITAR (DENTISTA) E DENTISTA (PCERJ). EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 77/2014 QUE ESTENDE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM PROFISSÕES REGULAMENTADAS. ART. 42, § 1º, C/C ART. 142, §§ 2º E 3º, DA C.R.F.B/88. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS E CARGA HORÁRIA DENTRO DO LIMITE DO DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 13.042/89. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2929-A/2016, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.464/2015, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Carlos Augusto Silva de Carvalho, assim ementado: \r\n“EMENTA: LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE - CIVIL E MILITAR. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. POSSIBILIDADE. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 77/2014. NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II, III E VII DO § 3º DO ART. 12 DA CF, PARA INSERIR OS MILITARES DA ÁREA DE SAÚDE ENTRE AS EXCEÇÕES DE ACUMULAÇÕES PREVISTA NO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” DA CARTA MAGNA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, À UNANIMIDADE.”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.926-A/2016, que, à unanimidade, por perda de objeto, julgou pela extinção do Recurso de Ofício n° 3.361/2014, de interesse de ANA VIRGINIA BRASIL SILVA DE ARAÚJO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Janaína Lara Simões Ferreira, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL À SERVIDORA. EXTINÇÃO DO RECURSO DE OFÍCIO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DE OBJETO.”\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.939 /2017, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.489/2015, de interesse denos termos do voto da Conselheira Relatora Janaína Lara Simões Ferreira, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, AMBOS NA INATIVIDADE, COM UM CARGO EM COMISSÃO, NA ATIVIDADE. ACUMULAÇÃO TRÍPLICE DE CARGO PÚBLICO. VEDAÇÃO DE PERCEPÇÃO CUMULATIVA DE REMUNERAÇÕES REFERENTES A TRÊS OU MAIS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS. ART. 37, INCISO XVI, E ART. 37, § 10º DA CRFB. ART. 281 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.479/79. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STF. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.924/2016, que, por unanimidade, declarou a perda de objeto do Recurso n° 3.440/2015, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Carlos Augusto Silva de Carvalho, assim ementado: \r\n“EMENTA: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SUBTENENTE BM VÍNCULO I (CBMERJ) E PROFESSOR DOCENTE I (SEEDUC). PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR. PERDA DE OBJETO.”\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.921/2016, que, por unanimidade, não conheceu do Recurso n° 3.014/2013, de interesse de GEOAITE DOS SANTOS LIMA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Bianca da Silva Abrahão, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA/RJ E PROFESSOR DE CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICIPIO DE MESQUITA. NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR UNANIMIDADE.”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.898/2016, que, por unanimidade, deu provimento ao Recurso de Ofício n° 3.404/2015, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5772/2010. DESCABIMENTO. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1.179/1987, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART.1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\nId: 2069796\r\n"
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        "2069797": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2017\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSAapoiado na informação da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída pela Portaria nº 499, de 2017, torna público que a LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico AGENERSA nº 003/2017, cujo objeto era a locação de veículos de serviços com motorista, restou \r\nId: 2069797\r\n"
        ],
        "2069821": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo, fls. 381/382 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, fls. 385/388, resolvo:\r\na prorrogação do contrato nº 11/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93, bem como o disposto no § 1º, da cláusula segunda do contrato subordinante, mantida as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à Empresa MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 757.999,92 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 63.166,66, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\n* Omitido no D.O. de 10/11/2017\r\nId: 2069821\r\n"
        ],
        "2069822": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo, fls. 417/418 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, fls. 420/423, resolvo:\r\na prorrogação do contrato nº 11/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, bem como reajuste contratual, com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e § 1º, da cláusula quarta, combinado com o § 3º, da cláusula quinta e o item 11.4, do Edital de Concorrência Pública nº 001/2014 do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\na cessão de uso ao cessionário BRUNO PEREIRA PAIVA 13411072725 - MEI, no valor mensal de R 851,63, após termo escrito formal.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2017\r\nId: 2069822\r\n"
        ],
        "2069827": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0003/2017, iniciada no sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, em 30.10.2017, onde a Senhora Pregoeira adjudicou, o Lotes 4 pelo valor global de R 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais), o Lote 5 pelo valor de R 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais), em favor da licitante Elevadores Otis LTDA, pelo valor global de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), tornando público a quem interessar possa para o devido registro, que os lotes 1, 2, 3 e 6 resultaram fracassados .\r\nId: 2069827\r\n"
        ],
        "2069844": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 38.625,43 (trinta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), em favor da Concessionária Ampla Energia e Serviços S.A., referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nos Departamentos de Manutenção desta EMOP, localizados nos Municípios de Itaperuna, Miracema, Campos, Macaé, Petrópolis e Niterói, relativos aos exercício de 2015 e 2016.\r\n\r\nId: 2069844\r\n"
        ],
        "2069856": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 51/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE COMBATE À INCÊNDIOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇA EPP, vencedora do certame com valor unitário de R 211,86 (duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2069856\r\n"
        ],
        "2069859": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-003/17, em favor da seguinte empresa no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nId: 2069859\r\n"
        ],
        "2069860": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nda PESAGRO-RIO no valor de R 260.830,00 (duzentos e sessenta mil oitocentos e trinta reais), pertinente à prestação de serviços de Assistência Médica aos Empregados da PESAGRO-RIO, relativa aos meses de abril, maio e junho/16, consoante Faturas emitidas pela ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, em 09/05/16, 09/06/16 e 12/07/16 - fls. 58, 60 e 62, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2069860\r\n"
        ],
        "2069867": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. AUTORIZ a despesa no valor estimado de R 12.000,00, (doze mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, (ENEL), referente ao 4° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 3154.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.00.00 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2069867\r\n"
        ],
        "2069868": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "/11/2017\r\n- Face o Decreto Estadual nº 45.896/2017, no valor de R 51.125,34 (cinquenta e um mil cento e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) em favor da Empresa PROL SEGURANÇA - EIRELI, concernentes à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (extinta).\r\nId: 2069868\r\n"
        ],
        "2069871": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2069871\r\n"
        ],
        "2069879": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 200.916,41, referente a despesas de exercícios anteriores (DEA-2016), visando atender a CONSÓRCIO DYNATEST/ENGESUR., de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2069879\r\n"
        ],
        "2069905": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n2017\r\nCom base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, RECONHEÇO, no valor total de R 189,90 (cento e oitenta e nove reais e noventa centavos), referente às despesas do exercício de 2015, relativa ao serviço de fornecimento de água canalizada e autorizo o empenho e a respectiva liquidação através do PT: 135.20.122.0002.8.021, Fonte: 100, Natureza Despesa: 3390.92\r\n- Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, RECONHEÇO , no valor total de R 22.016,38 (vinte e dois mil dezesseis reais e trinta e oito centavos), referente às despesas do exercício de 2015, relativa ao serviço de telefonia e autorizo o empenho e a respectiva liquidação através do PT: 135.20.122.0002.8.021, Fonte 100, Natureza Despesa: 3390.92.\r\n- Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, RECONHEÇOSINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS, no valor total de R 6.742,03 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais e três centavos), referente as despesas do exercício de 2016, relativa ao fornecimento de vale transporte e autorizo o empenho e a respectiva liquidação através do PT: 1353.20.122.0002.2.016, Fonte: 100, Natureza Despesa:3390.92.\r\n- Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, RECONHEÇOa dívida a favor da FETRANSPOR, no valor total de R 193.967,42 (cento e noventa e três mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente as despesas do exercício de 2016, relativa ao serviço de vale transporte e autorizo o empenho e a respectiva liquidação através do PT: 1353.20.122.0002.2.016, Fonte:100, Natureza Despesa: 3390.92.\r\nCom base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, RECONHEÇO, no valor total de R 121.210,33 (cento e vinte e um mil duzentos e dez reais e trinta e três centavos), referente às despesas do exercício de 2016, relativa ao serviço de mão de obra de apenados do Sistema Penitenciário e autorizo o empenho e a respectiva liquidação através do PT:1353.20.122.0002.2.010, Fonte: 100, Natureza de Despesa:3390.92.\r\nId: 2069905\r\n"
        ],
        "2069908": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA AMAZONAS LTDA, registro DH/AB 346, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010.\r\nDE 13.11.2017\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ARILDO DA SILVA, CPF nº 519.744.367-72, PGU 31.852.567-4.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de SILVIO GALDINO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 797676200, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor SILVIO GALDINO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 797676200, no prazo de até 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 2069908\r\n"
        ],
        "2069940": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2017\r\nos proventos referentes a aposentadoria do servidor , Médico, matrícula 2924-9, ID Funcional 2058226-9.\r\nId: 2069940\r\n"
        ],
        "2069948": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-06/974.063/1999 - SUZANE MARIA ZACCA MACIEL NOGUEIRA para fins de aposentadoria, referente ao ase de 03/11/1993 a 01/11/1998;\r\nPROC. Nº E-06/954.096/2002 - CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA Despachos de 10/01/2008 e 06/03/2013, publicados nos D.O.s de 17/01/2008 e 11/03/2013 respectivamente;\r\nPROC. Nº E-06/954.096/2002 - CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRAase de 11/08/2002 a 15/09/2007;\r\nPROC. Nº E-06/954.096/2002 - CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRAase de 16/09/2007 a 28/10/2012;\r\nPROC. Nº E-06/954.096/2002 - CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRAase de 29/10/2012 a 27/10/2017;\r\n, ID. 1979385-5. Período 10/09/2017;\r\n, ID. 4372129-0. Período 05/01/2015;\r\n, ID. 1965234-8. Período Base de 06/02/2011 04/02/2016;\r\n, ID. 2010022-1. Período 03/08/2017;\r\n, ID. 1980448-2. Período 02/07/2017;\r\nPROC. Nº E-21/088.204/2017 - LEONARDO CALIXTO DE CAMARGO;\r\n, ID. 1963527.\r\nId: 2069948\r\n"
        ],
        "2069951": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JUSSARA DE ALMEIDA FREITAS, Servente - I, ID. Funcional nº 39275639/1, a partir de 28/09/2017.\r\n- ROSALI TEODORO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo - I, ID. Funcional nº 41340345/2, a partir de 24/06/2017.\r\n- ANTÔNIO ALVES DA SILVA JUNIOR, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 41992083/1, a partir de 27/11/2016.\r\n- MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA CORREA, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19865945/1, a partir de 22/12/2016.\r\n- FABIO GABETTO XIMENES, Engenheiro C, ID. Funcional nº 39759547/1, a partir de 16/10/2016.\r\n- ZELIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA NOVAIS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37175149/1, a partir de 12/04/2017.\r\n- SANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39636135/1, a partir de 09/02/2011.\r\n- DARLY RODRIGUES CORDEIRO, Servente I, ID. Funcional nº 38600943/1, a partir de 30/03/2011.\r\n- ELIANE DE PAULA CANDIDO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33608628/1, a partir de 09/09/2017.\r\n- ANTONIA MENEZES GARCEZ, Merendeira - I, ID. Funcional nº 33487642/1, a partir de 20/08/2016.\r\n- ALBA MARIA VELOSO ABEL, Servente I, ID. Funcional nº 37606549/1, a partir de 22/06/2017.\r\n- MARIA TEREZA ZACARIAS, Servente - I, ID. Funcional nº 33787948/1, a partir de 30/06/2011.\r\n- FRANCISCO JOSE TINÓRIO BARCELOS, Servente I, ID. Funcional nº 33849854/1, a partir de 23/07/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ROSANE DE AGUIAR SCARPINI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36246050/3, a partir de 12/08/2015.\r\n- ROSIMAR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CUSTODIO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40008479/1, a partir de 03/02/2012.\r\n- ROSANGELA MARIA SODRÉ DE MELLO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40031241/1, a partir de 13/05/2010.\r\n- GERALDO ROSMANINHO DE PINHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35533242/1, a partir de 04/09/2014.\r\n- CLAUDIA REGINA PEREIRA DE ASSIS GUEDES MORAES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35398248/1, a partir de 27/04/2009.\r\n- HELVIA DE PAULA SERRÃO TAVARES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36828556/1, a partir de 01/10/2015.\r\n- MARIA JOSÉ PESSANHA LÍRIO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37683411/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARCIA VALÉRIA MOTTA MACHADO VELASCO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40436853/2, a partir de 14/04/2016.\r\n- ANTONIO CARLOS ALMEIDA CONCELLOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39946967/1, a partir de 23/09/2016.\r\n- JOSE BURBES DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38820340/1, a partir de 07/05/2015.\r\n- FATIMA MULULO BIANCO SALOMON, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34707735/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO CUNHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37223151/1, a partir de 10/03/2009.\r\n- ADELESON RODRIGUES DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35240164/1, a partir de 09/03/2017.\r\n- AUREA ANDRADE DAVID, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39364836/1, a partir de 25/09/2015.\r\n- SILVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE SALES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35460644/1, a partir de 10/09/2016.\r\n- CIRIA MARIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 35985933/2, a partir de 09/07/2016.\r\n- JANE COSTA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35446625/1, a partir de 03/09/2016.\r\n- ILZA NOGUEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 32583150/1, a partir de 24/07/2012.\r\n- SONIA NEVES COUTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38791838/1, a partir de 06/08/2014.\r\n- MARIA ENY ROSALINO GUALBERTO BARBOSA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37221132/1, a partir de 05/09/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CELIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36930865/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2008.\r\nId: 2069951\r\n"
        ],
        "2069952": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. ;\r\n, ID. 2036355-9. Período base de 24/05/2011 20/06/2016;\r\n, ID. 1996363 19/07/2012;\r\n, ID. 1996363-7. Período base de 20/07/2012 18/07/2017;\r\n, ID. 1995227-9. Período base de 06/02/2011 04/02/2016;\r\nId: 2069952\r\n"
        ],
        "2069958": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-21/032.366/2017 - MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA;\r\n, ID. 2006825 22/10/2011;\r\n, ID. 2006825-5. Período base de 23/10/2011 20/10/2016;\r\n, ID. ;\r\nId: 2069958\r\n"
        ],
        "2069963": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 14/11/2017\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de WILLIANS MENEZESmatrícula 180.201-6, ID Funcional 394988-5. \r\n03 (três) meses de Licença- Prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base 19/01/2012 a 16/01/2017), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor, Assistente Previdenciário, ID Funcional 4424679-0, pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, para serem usufruídos em data oportuna.\r\nId: 2069963\r\n"
        ],
        "2069966": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a \r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a GILVAN DA SILVA GASPAR, Agente Administrativo, Quadro Permanente, Id Funcional n° 32185359, 15 (quinze) meses de Licença-prêmio referente ao período base de .\r\nId: 2069966\r\n"
        ],
        "2069970": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\nId: 2069970\r\n"
        ],
        "2069976": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            ".2017\r\n, ID. publicado no D.O. de 04/07/2005, e de 14/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013;\r\n, ID. 1968696-0;\r\n, ID. 18/10/2011;\r\n, ID. 1968696-0. Período 15/11/2016;\r\nId: 2069976\r\n"
        ],
        "2069979": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-21/070.187/2017 - JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI 03 (três) meses de Licença Especial referente ao .\r\nId: 2069979\r\n"
        ],
        "2069982": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- ANA LUIZA BAESSO MOREIRA - DATA: 13.11.2017\r\n- CARLOS FILIPE BITTENCOURT FERREIRA - DATA: 08.11.2017\r\nO PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\n- WAGNER PEREIRA DOS SANTOS - DATA: 16.10.2017 - interrompido do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n- RAFAELLA SILVEIRA CAMPOS - DATA: 01.11.2017- o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n- WAGNER PEREIRA DOS SANTOS - DATA: 01.11.2017 - o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n- CARLOS DOREA GUIMARÃES - DATA: 06.11.2017\r\n- DIEGO DE ASSIS CERQUEIRA - DATA: 13.11.2017\r\n- FERNANDA JANSEN MANSUR- DATA: 06.11.2017\r\n- JOSILENE MARIA SIQUEIRA - DATA: 09.11.2017\r\n- RENATA TEIXEIRA FERREIRA - DATA: 27.10.2017\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n- ANA PAULA CARVALHO ALMEIDA - DATA: 19.09.2017\r\n- FELIPE FREITAS DE AGUIAR - DATA: 01.11.2017\r\na contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- AMANDA SERAFIM BARCELOS COSTA - DATA: 21.09.2017\r\n- JULIA PEPE GUIMARÃES - DATA: 21.09.2017\r\na contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Ciências Contábeis. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- JULIA GLEICH DE ALMEIDA SANTOS - DATA: 19.10.2017 - a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Arquivologia. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- GUILHERME MOYSES PFEFFER - DATA: 03.11.2017\r\n- TAIS MORETT GAMA: 03.11.2017\r\nDESLIGADOS(AS) DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\nId: 2069982\r\n"
        ],
        "2069989": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\n- DENISE GARRIDO DE ANDRADE - INSTRUTOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0224.139-6, período base de 10.12.2011 a 30.12.2017.\r\n- GABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0225.945-5, período base de 12.04.2011 a 11.05.2016.\r\n- IARA BRAGA VIEIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0221.561-4, período base de 12.10.2011 a 23.11.2016.\r\n- ROSANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0226.384-6, período base de 02.02.2012 a 31.01.2017.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIA REGINA PANARO DE MACEDO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0823.123-5, período base de 05.12.1999 a 30.01.2015. a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2069989\r\n"
        ],
        "2069991": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nSUZANI DA CONCEIÇÃO SOUZA - DATA: 13.10.2017. do estágio (art. 10, § 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nId: 2069991\r\n"
        ],
        "2069999": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\na atualização do produto GESAPAX 500 CIBA-GEIGY (CDSV/RJ nº 081) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto SCORE FLEXI (CDSV/RJ nº 128) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto CRUISER 700 WS (CDSV/RJ nº 146) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001- 90, , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto PRIORI TOP (CDSV/RJ nº 1061) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto OBERON (SDA/RJ nº 190), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., inscrito no CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto NATIVO (SDA/RJ nº 254), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., inscrito no CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FIPRONIL ALTA 250 FS (CDSV/RJ nº 1104), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art.6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do produto BREAK-THRU (CDSV/RJ nº 017), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA., CNPJ 62.695.036/0001-94, em cumprimento ao art.6º, da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2069999\r\n"
        ],
        "2070004": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- HORACIO CARLOS DE CASTRO, ID Funcional n° 1933675-6 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 08.01.2012 a 07.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 2070004\r\n"
        ],
        "2070007": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2016\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/05/2016\r\nProc. nº E-09/233/2/2016\r\nOnde se lê: “...20/12/2007 a 17/12/2015...”\r\nLeia-se: “...20/12/2007 a 17/12/2012...”\r\nId: 2070007\r\n"
        ],
        "2070015": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empesa ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 157.393,77 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), fatura nº 03, referente à 3ª medição, no período de 24/10/2016 a 22/11/2016, relativos às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Rio Grande, em Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro, conforme contrato nº 012/2016.\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empesa ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 199.570,53 (cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), fatura nº 02, referente à 2ª medição, no período de 24/09/2016 a 23/10/2016, relativos às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Rio Grande, em Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro, conforme contrato nº 012/2016.\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empesa ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 104.312,13 (cento e quatro mil trezentos e doze reais e treze centavos), fatura nº 01, referente à 1ª medição, no período de 25/08/2016 a 23/09/2016, relativos às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Rio Grande, em Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro, conforme contrato nº 012/2016.\r\nId: 2070015\r\n"
        ],
        "2070017": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 33/2017 - CCQPAI, datado de 11.10.2017, contra MALU RIO ALIMENTOS LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2070017\r\n"
        ],
        "2070020": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2017\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 24.10.2017\r\nProcesso nº E-02/007/001326/2017\r\nOnde se lê: …03/11/2017...\r\nLeia-se: … 03/10/2017...\r\nId: 2070020\r\n"
        ],
        "2070032": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na Licença sem Vencimentos para o servidor THIAGO MODESTO CARVALHO, Id.Funcional nº 5011097-7 no período de 21 de novembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2070032\r\n"
        ],
        "2070044": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2017\r\nELISANGELA FERNANDES DE CARVALHO CEZARI - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão C, matrícula 17114 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A I-O, matrícula 6819 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS QUINTA DE BARROS, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11/6976930 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES ANDRÉ DA ROCHA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 694.578-6 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nEVIE NATHALIE RODRIGUES TORRESI - 16 horas, vínculo (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARVALHOI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112917 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nSHIRLEY DE SOUSA SOARESvínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10164 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nID Funcional I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCOS ANTONIO REIS MADEIRAEducação Física, vínculo 1 (SUDERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional Coronel BM - Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 229.250-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 3º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1(CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532900 (Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2070044\r\n"
        ],
        "2070048": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na fixação de proventos mensais de inatividade para o servidor Otto Alves Borges Filho, Id. Funcional nº 2581621-7, nos termos propostos pela Seção de Recursos Humanos a partir de 05/10/2017.\r\nId: 2070048\r\n"
        ],
        "2070065": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nEdevaldo do Nascimento Costa, ID 2.946.449-8 - o Despacho de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, através do Processo nº E-09/228/1951/2012, que concedeu 09 meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos base de 22/12/1992 a 20/12/1997, 21/12/1997 a 19/12/2002 e de 20/12/2002 a 18/12/2007.\r\nId: 2070065\r\n"
        ],
        "2070068": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, a favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 247,42 (duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente a despesa com pagamento de DPVAT referente ao exercício de 2016, com base no artigo 37, da Lei nº 4.320 de 17/03/64, e no inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e no capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/09.\r\nId: 2070068\r\n"
        ],
        "2070079": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 003/2017, que tem como objeto a aquisição de material de escritório, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da Empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, pelo valor total de R 12.888,00 (doze mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2070079\r\n"
        ],
        "2070085": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nPROC. Nº E-08/204348/2006 - Interessada: THEREZINHA DE SOUZA SANTOS (Dr. Gustavo Afonso Mello Berner OAB/MG 86.887-B). VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 110 e traduzida no Acórdão nº 2.932/ 2016 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 101, adotando como fundamento os argumentos exarados nos pareceres de fls. 44, 46/47 e 75 e no voto proferido às fls. 105/109 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-08/600485/2011 - Interessada: ROSANA GARCIA SILVA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 59/60 e traduzida no Acórdão nº 2.923-A/2016 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 53, adotando como fundamento os argumentos exarados nos pareceres de fls. 14 e 22 e nos votos proferidos às fls. 41/43 e 58 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-08/602378/2002 - Interessada: NEUZA CHRISTINA DA COSTA SCHAPANSKI. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 77 e traduzida no Acórdão nº 2.931/2016 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 68, adotando como fundamento os argumentos exarados nos pareceres de fls. 30 e 40/41 e no voto proferido às fls. 72/76 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-08/607130/2007 - Interessada: ELIANE MARIA PACHECO BARRETO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 78/79 e traduzida no Acórdão nº 2.930-B/2016 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 74, adotando como fundamento os argumentos exarados nos pareceres de fls. 34/35 e 41/42 e no voto proferido às fls. 76/77 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-03/201183/2011 - Interessada: MIRCA DE SOUZA FREIRE. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 74/75 e traduzida no Acórdão nº 2.922-A/2016 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 67, adotando como fundamento os argumentos exarados nos pareceres de fls. 19 e 27/28 e nos votos proferidos às fls. 44/46 e 69/73 do presente administrativo.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.884/2016, que, por unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso nº 3.431/2015, de interesse de , por perda do objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Alves Pereira, assim ementado:\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS. EXTINÇÃO DO RECURSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DE OBJETO.”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.913/2016, que, à unanimidade, extinguiu o Recurso de Ofício nº 3.065/2013, por perda do objeto, de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. RESCISÃO DE CONTRATO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DE OBJETO. DECISÃO TOMADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.”\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.724/2015, que, por unanimidade, não reconheceu do Recurso nº 2.643/2009, de interesse de (Dr. Jorge Morvan Marrote Luz - OAB/RJ 108.850), nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Alves Pereira, assim ementado:\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE TRÊS CARGOS PÚBLICOS: DOIS CARGOS DE PROF. DOCENTE I, DA SEEDUC/RJ E UM DE PROF. DOCENTE I, DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS. EXONERAÇÃO CONSUMADA EM UM DELES, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COMBINADO COM O § 5º DO ART. 40 DA CFB/88, SEGUNDO PUBLICAÇÃO NO D.O. DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DE 28/05/2011. CESSADA A ILICITUDE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, À UNANIMIDADE, POR PERDA DE OBJETO.”\r\nId: 2070085\r\n"
        ],
        "2070094": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2070094\r\n"
        ],
        "2070099": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\ndo período de 03 de maio de 2004 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 3.921,17 (três mil novecentos e vinte e um reais e dezessete centavos), a favor de CAETANO CASTRO DE ALMEIDA SILVA, RG/CBMERJ 2722.\r\n, do período de 28 de junho de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 2.698,36 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), a favor de TATIANA FERSURA REIS, RG/CBMERJ 32718.\r\ndo período de 01 de fevereiro de 2002 a 30 de novembro de 2002, no valor de R 1.558,90 (hum mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), a favor de VLADEMIR PESSOA E SILVA, RG/CBMERJ 30660.\r\ndo período de 28 de outubro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 624,62 (seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), a favor de JEAN FARIA DE CARVALHO, RG/CBMERJ 24022.\r\n, do período de 04 de novembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 523,78 (quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), a favor de HERALDO NICANOR, RG/CBMERJ 23793.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de FLÁVIO EDUARDO DOS SANTOS FERNANDES, RG/CBMERJ 22531.\r\ndo período de 30 de maio de 2000 a 31 de julho de 2001, no valor de R 622,81 (seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), a favor de GILMAR MAGALHÃES LEITE, RG/CBMERJ 8236.\r\n, do período de 09 de outubro de 2005 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 1.390,64 (hum mil trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), a favor de ADEMIR SOARES, RG/CBMERJ 3480.\r\ndo período de 19 de outubro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 614,21 (seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos), a favor de MÁRCIO MAGALHÃES MEIRELES, RG/CBMERJ 23448.\r\ndo período de 17 de outubro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 206,47 (duzentos e seis reais e quarenta e sete centavos), a favor de ANDERSON DIAS VIEIRA, RG/CBMERJ 30952.\r\nId: 2070099\r\n"
        ],
        "2070104": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.11.2017\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ SAID, Prof. Doc. II, mat. nº 163.093-8, ID. nº 3786904-3, período base de 16/09/2012 a 15/09/2017.\r\n- LUCIMARA PESSANHA GOMES, Agente Adm., mat. nº 5.012.300-0, ID. nº 3390892-3, período base de 29/09/2012 a 28/09/2017.\r\n- VANIA CRISTINA DE BARROS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.030-9, ID. nº 3949894-8, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- LEANDRO RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.670-5, ID. nº 4137563-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- DARCY VILA RODRIGUES MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.123-4, ID. nº 3390418-9, período base de 01/08/2011 a 07/08/2016.\r\n- ELAINE AYD DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.695-9, ID. nº 3445723-2, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- RENATA LUIZ CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.388-0, ID. nº 4203735-2, período base de 29/06/2012 a 05/07/2017.\r\n- ROSANE BOTTARO DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.466-5, ID. nº 3704447-8, período base de 05/08/2012 a 26/09/2017.\r\n- CLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.420-0, ID. nº 4042659-9, período base d 27/09/2011 a 15/11/2016.\r\n- ANNABEL DIAS MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.744-8, ID. nº 3393056-2, período base de 01/04/2003 a 26/06/2008.\r\n- CAROLINA COELHO DA ANUNCIAÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.756-7, ID. nº 4203216-4, período base de 10/09/2009 a 24/09/2014.\r\n- CAROLINA COELHO DA ANUNCIAÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.856-1, ID. nº 4203216-4, período base de 27/08/2009 a 10/09/2014.\r\n- RODRIGO CORRÊA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.671-4, ID. nº 4327527-6, período base de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- DANIELLE MELLO BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.977-7, ID. nº 3998245-9, período base de 05/06/2012 a 04/06/2017.\r\n- IZABELA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 962.817-3, ID. nº 4386554-2, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- ANA PAULA BARRETO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.639-6, ID. nº 4218941-1, períodos base de 06/02/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 05/06/2016.\r\n- FABIANA DE SOUZA PESSANHA- Prof. Doc. I, mat. nº 936.165-0, ID. nº 3388034-4, períodos base de 04/09/2007 a 03/09/2012 e de 04/09/2012 a 03/09/2017.\r\n- APARECIDA COELHO DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. n 935.885-4, ID. nº 4282736-1, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n\r\n- JOSELIA DOS SANTOS PONTES LIMA, Merendeira, mat. nº 5.022.351-0, ID. nº 3849885-5, períodos base de 29/06/2001 a 07/09/2006, 08/09/2006 a 11/10/2011 e de 12/10/2011 a 20/11/2016. \r\n- DANILA RIOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.848-1, ID. nº 3949613-9, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- DELMA SILVA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 253.294-3, ID. nº 4043841-4, 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos base de 21/01/1992 a 20/01/1997; 21/01/1997 a 20/01/2002; 21/01/2002 a 20/01/2007; 21/01/2007 a 20/01/2012 e de 21/01/2012 a 20/01/2017. \r\n- MARIA DENISE COSTA LOBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.784-2, ID. nº 3975675-0.\r\n- DARCY VILA RODRIGUES MATOS PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.123-4, ID. nº 3390418-9.\r\nId: 2070104\r\n"
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        "2070109": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "CIA\r\nlicença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora DANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.021.290-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, c/c o art. 1º, do Decreto nº 5.146/81 e art. 1º, da Resolução nº 349/90.\r\nId: 2070109\r\n"
        ],
        "2070122": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto n°45.475, de 27 de novembro de 2015, a COVOCAÇÃO do Policial Militar, Subtenente PM, RG, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente desenvolvido pela Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2070122\r\n"
        ],
        "2070125": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto n°45.475, de 27 de novembro de 2015, a COVOCAÇÃO do Policial Militar JORGE HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Subtenente PM, RG 38.722, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente desenvolvido pela Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2070125\r\n"
        ],
        "2070126": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOdeclarada a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE26 do caput, da Lei nº 8.666/93.e alterações posteriores.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nDE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; a prestação de Serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE; a despesa no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto para CEPAO, através da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE referente ao 4° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do ProgramaT-3154.20.122.0002.8021 - Fonte de Recurso 100, Elemento de Despesa 3390.39 do orçamento em vigor.\r\nId: 2070126\r\n"
        ],
        "2070140": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. com base26, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 dando-se cumprimento ao artigo 26 da mesma lei e alterações posteriores; a prestação de serviços do objeto do presente administrativo à Concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A.; a despesa no valor estimado de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto para Sede, em Niterói, através da Concessionária Águas de Niterói S/A, referente ao 4° trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 3154.20.122.0002.8021, Fonte de Recurso 100, Modalidade de Aplicação 3390.00 do orçamento em vigor.\r\nId: 2070140\r\n"
        ],
        "2070143": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2017\r\nCONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Empresa HYDROSTEC TUBOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Mantenho a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE - Em recuperação judicial (“EBSE”) no presente certame e adjudico- lhe os itens 1 e 2 objetos da licitação.\r\nId: 2070143\r\n"
        ],
        "2070157": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE 16.11.2017\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nº 0127/2016, 0128/2016, 0129/2016 e 0130/2016, oriundas do PE (SRP) nº 056/2016 (Proc. E-09/094/126/2016), em favor das FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ/MF 06.628.333/0001-46, no valor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ/MF 09.102.813/0001-67, no valor de 53.435,00(cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais)BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF 49.351.786/0010-71, no valor de R 432.432,00(quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais.)R 586.937,00(quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais.)\r\nId: 2070157\r\n"
        ],
        "2070159": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO \r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 04.\r\nId: 2070159\r\n"
        ],
        "2070181": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA \r\nDE 16/11/2017\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2017, cujo objeto é aquisição de material de expediente para otimizar o atendimento nos postos de atendimento do SINE/RJ, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo 2) e Termo de Referência (Anexo 1), para os itens 1, no valor de R 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), 2, no valor de R 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais), 3, no valor de R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), 4, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), 5, no valor de R 526,50 (quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) e 6, no valor de R 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais), em favor da Van Mex Comercial e Serviços EIRELI-EPP.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 16/11/2017\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2017, cujo objeto é aquisição de material de expediente para otimizar o atendimento nos postos de atendimento do SINE/RJ, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira, em favor da Van Mex Comercial e Serviços EIRELI-EPP, para os itens 1, 2, 3, 4,5 e 6, no valor total de R 20.361,50 (vinte mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2070181\r\n"
        ],
        "2070182": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nId: 2070182\r\n"
        ],
        "2070184": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 04.05.2006, os proventos de RICARDO DA SILVA GRILLO, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 04.718.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de JORGE PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.548.\r\ncom validade a contar de 07.05.2016, os proventos de SAMUEL DE FIGUEIREDO FONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.965.\r\nProcesso nº E-27/058/0032/2016 - Fixados, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de MARCIO LUIZ SILVESTRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.084.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.979.\r\n, com validade a contar de 11.06.2016, os proventos de ROBERTO AGUES PORTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.272.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de FRANCISCO JOSÉ FERRAZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.026.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de SEBASTIÃO SOARES DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.775.\r\ncom validade a contar de 04.06.2016, os proventos de DELIO QUINTINO DA MOTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.217.\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos de IVAN SILVA DE FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.276.\r\ncom validade a contar de 01.05.2016, os proventos de FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.000.\r\ncom validade a contar de 04.09.2016, os proventos de RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.268.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de AIR MANCINI PINTO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.538.\r\ncom validade a contar de 14.08.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.122.\r\ncom validade a contar de 13.11.2015, os proventos de MARCELO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.146.\r\ncom validade a contar de 11.06.2016, os proventos de ROSSI DE MORAES SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.508.\r\ncom validade a contar de 20.05.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS BARRETO VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.170.\r\n, com validade a con tar de 15.07.2016, os proventos de MAURICIO JOSÉ SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.501.\r\ncom validade a contar de 22.02.2016, os proventos de WELLINGTON DE SOUZA NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.949.\r\n, com validade a contar de 06.09.2016, os proventos de ARTUR JOSE TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.305.\r\ncom validade a contar de 04.09.2016, os proventos de PAULO HENRIQUE ALAMINO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.754.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de PAULO ROGERIO DA SILVA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.744.\r\ncom validade a contar de 14.08.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.635.\r\n, com validade a contar de 02.07.2016, os proventos de PAULO CESAR LIMA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.188.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de DENILTON DE OLIVEIRA E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.863.\r\n, com validade a contar de 14.11.2016, os proventos de ROBSON FRANCO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.236.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de FÁBIO BARBOSA DE SOBRAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.126.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de PAULO SERGIO GONÇALVES SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.311.\r\n, com validade a contar de 06.09.2016, os proventos de EDSON JOAQUIM JESUS FURTADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.991.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de PAULO ROBERTO MACHADO DE ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.640.\r\ncom validade a contar de 24.06.2016, os proventos de CRISTOVÃO DE MATOS COSTA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.789.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de ISAIAS COUTINHO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.564.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de ADILSON JOSÉ GROSSI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.043.\r\ncom validade a con tar de 05.12.2016, os proventos de FERNANDO IACOVELLI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.730.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de GREGÓRIO MARTINS NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.115.\r\ncom validade a contar de 19.12.2016, os proventos de ANNA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.355.\r\ncom validade a contar de 25.08.2016, os proventos de EZIO NICACIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.693.\r\n, com validade a contar de 14.08.2016, os proventos de MARCOS HENRIQUE DA SILVA FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.079.\r\ncom validade a contar de 05.06.2016, os proventos de SEBASTIÃO MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.298.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de CARLOS ANTONIO DA SILVA SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.577.\r\ncom validade a contar de 18.07.2016, os proventos de ANTONIO BISPO DAMASCENO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.269.\r\n, com validade a contar de 14.05.2016, os proventos de JORGE DA POMACENA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.850.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de ALEX SHANDER NEVES SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.923.\r\ncom validade a contar de 25.02.2017, os proventos de LIZARDO AUGUSTO DE LIMA MARTINS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.279.\r\n, com validade a contar de 22.09.2016, os proventos de WANDERLEY SAMPAIO DE ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.833.\r\ncom validade a contar de 22.09.2016, os proventos de CLAUDIO RICARDO RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.338.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de JOÃO BATISTA FERREIRA BRANCO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.174.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.412.\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos de MARCELLO DALTRO LORDELLO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.304.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de EDMILSON TRINDADE SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.291.\r\n, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de SANDRA REGINA DE SOUZA, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 18.634. \r\nId: 2070184\r\n"
        ],
        "2070192": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por MARCOS GOMES DA SILVA, com base na Promoção MFC nº 123/2017 da d. ASSEJUR/SESEG (fl. 13).\r\nrecurso interposto por MARCELO ACIOLI PEREIRA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2070192\r\n"
        ],
        "2070194": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 049/2017, autorizando o registro de preços em favor das empresas: FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP - CNPJ nº 21.707.794/0001-06 (vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 44 e 45), com o valor registrado de R 347.501,50 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e um reais e cinquenta centavos), CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME - CNPJ nº 00.059.062/0001- 79 (vencedora dos itens 2, 8 e 14), com o valor registrado de R 41.325,00 (quarenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais) e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 02.314.108/0001-84 (vencedora dos itens 24, 25, 28, 35, 36, 38 e 40) com o valor registrado de R 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total registrado de R 469.326,50 (quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\n* Omitido no D.O. de 08.11.2017.\r\nId: 2070194\r\n"
        ],
        "2070197": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- CARLOS HENRIQUE DO REGO RAPOSO, matrícula nº 266.078-5, Id nº 3.002.032-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada referente ao período base de 26/09/1993 a 25/09/1998.\r\n- CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.483-6, Id nº 2.984.327-8 AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\n\r\nId: 2070197\r\n"
        ],
        "2070200": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 26.10.2017, os proventos de ELOY PEREIRA DE SENNA, SUBTEN PM RG 35.555.\r\n, com validade a contar de 20.10.2017, os proventos de RAMIRO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.175.\r\n, com validade a contar de 26.10.2017, os proventos de EDSON CARVALHO MARIANO, SUBTEN PM RG 37.236.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.918.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de JORGE TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 45.960.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de MARIO SERGIO SOARES, SUBTEN PM RG 47.304.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de GILMAR COELHO, SUBTEN PM RG 47.953.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de AURÊNIO COSTA LIMA, SUBTEN PM RG 48.084.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de LUIS CLAUDIO LIMA LINS, SUBTEN PM RG 49.040.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de JORGE PAULO SANTOS ROSA, SUBTEN PM RG 49.733.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de MARIO SOARES FILHO, SUBTEN PM RG 49.759.\r\n, com validade a contar de 20.10.2017, os proventos de JOSIMAR MARINS CORDEIRO, SUBTEN PM RG 50.582.\r\n, com validade a contar de 20.10.2017, os proventos de MARCOS LAUREANO DA LUZ, SUBTEN PM RG 51.242.\r\n, com validade a contar de 26.10.2017, os proventos de IVAN CORREA BATISTA, SUBTEN PM RG 51.333.\r\n, com validade a contar de 20.10.2017, os proventos de WILSON ESTEVES LUCAS, SUBTEN PM RG 51.390.\r\n, com validade a contar de 20.10.2017, os proventos de SAMUEL COSTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 51.501.\r\n, com validade a contar de 20.10.2017, os proventos de CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.555.\r\n, com validade a contar de 20.10.2017, os proventos de VALDINEI DA SILVA ROSA, SUBTEN PM RG 51.608.\r\n, com validade a contar de 20.10.2017, os proventos de ALDAIR FERREIRA MENEZES, SUBTEN PM RG 51.688.\r\n, com validade a contar de 20.10.2017 os proventos de CARLOS ALBERTO VIEIRA BRIGIDO, SUBTEN PM RG 51.692.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de AIRTON PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.701.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de MIGUEL COELHO ALVES, SUBTEN PM RG 51.750.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de JOSE CARLOS DE SOUZA AMARAL RIBEIRO, SUBTEN PM RG 52.600.\r\n, com validade a contar de 20.10.2017, os proventos de ANTONIO JOSE FONTES DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.852.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de SÉRGIO ALEXANDRE DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 62.337.\r\nId: 2070200\r\n"
        ],
        "2070205": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\n- CEL PM RG 49.270 CLAUDIO LIMA FREIRE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2017.\r\nId: 2070205\r\n"
        ],
        "2070206": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- WLAMIR COSTA GARCIA, Identidade Funcional n° 2.940.904-7, matrícula n° 289.922-7 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-08/221370/2012, e conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Ofício PRS/SSE/CSO/25252/2017, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor para nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, combinado com os artigos 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e artigo 6°- A da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 2070206\r\n"
        ],
        "2070219": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 51.213 CARLOS ALBERTO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2017. \r\nId: 2070219\r\n"
        ],
        "2070236": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 165/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição do Medicamento BIMATOPROSTA - 0,3 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - POR FRASCO DE 3ML), , para atender a Coordenação de Medicamentos da SES/RJ, em favor da Empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao item 01, no Valor Total do Item de R 2.494.455,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total da licitação de R 2.494.455,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2070236\r\n"
        ],
        "2070237": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 184/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição do Medicamento (TRAVOPROSTA - 4MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - POR FRASCO DE 2,5ML), para atender a Coordenação de Medicamentos da SES/RJ, em favor da Empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente ao item 01, no valor total do item de R 926.451,28 (novecentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total da licitação de R 926.451,28 (novecentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2070237\r\n"
        ],
        "2070248": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09/11/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2017 R1 R1, visando aquisição de tendas infláveis para o Projeto Caravana da Ciência, iniciada na Sessão Pública de 01/11/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou para o licitante BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 08.712.419/0001-88), com a proposta no valor total de R 92.434,00 (noventa e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais). \r\nId: 2070248\r\n"
        ],
        "2070251": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- LOURISINHA FERNANDES PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, ID Funcional n° 43445047. os proventos mensais a contar de 01.08.2017.\r\nDE 16.11.2017\r\n- LEIDE NAURA FREITAS ARAUJO, ID Funcional nº 4403182-3. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\nId: 2070251\r\n"
        ],
        "2070252": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 3.520,72 (três mil quinhentos e vinte reais e setenta e dois centavos), a favor da TROPHY SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS S/A, referente ao pagamento da diferença do reajuste de aluguel, pelo IGP-M, do imóvel situado na Rua das Gaivotas - Quadra F - Lote 1 - Jardim Vera Cruz - Maricá, onde está instalada a 28ª CIRETRAN - Maricá - CSD, relativo ao período de setembro a dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2070252\r\n"
        ],
        "2070259": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nCECILIA KERCHE KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 2877565-1. \r\nId: 2070259\r\n"
        ],
        "2070260": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nELI D'AVILA, Id funcional nº 2876256-8. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 21/06/1979 a 02/02/1981 e 17/03/1981 a 21/05/1982, no total de 1017 (hum mil e dezessete) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDANIEL SOARES DA SILVA, Id funcional nº4336457-8. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01/08/2008 a 31/08/2008 e 03/09/2008 a 28/02/2014, no total de 2033 (dois mil e trinta e três) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2070260\r\n"
        ],
        "2070261": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\n, Identidade Funcional 2878216-0, para ter exercício no Corpo Artístico - Ballet, UA nº 2660015. Processo nº E-18/005/500/2017.\r\nId: 2070261\r\n"
        ],
        "2070263": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFERNANDA DE ASSIS DIAS, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 44362188. 3 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao períodos base de 30/10/2012 a 28/10/2017.\r\nId: 2070263\r\n"
        ],
        "2070265": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em publicações jornalísticas em favor da empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP, que apresentou proposta ofertando o valor de R 42.992,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2070265\r\n"
        ],
        "2070274": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nEmpresa: GRUPO ATS BRASIL LTDA ME. Indeferido, Devido a petição apresentada pela parte e rejeitada pelo sr. julgador Carlos Magno Oliveira dos Reis, o presente processo.\r\nId: 2070274\r\n"
        ],
        "2070275": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 01.11.2017\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 003/2017 - R1 à Empresa MENEZES DALTRO INDÚSTRIA E COMERCIO GRAFICOS LTDA ME (CNPJ: 20.214.718/0001-98), referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de adesivos personalizados, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência (Anexo 1) e demais anexos, concernente ao Lote Único licitado, no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), vide autos do Processo n° E-15/001/361/2017.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.11.2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/361/2017 - HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico n° 003/2017 - R1 à Empresa MENEZES DALTRO INDÚSTRIA E COMERCIO GRAFICOS LTDA ME (CNPJ: 20.214.718/0001-98), referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de adesivos personalizados, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência (Anexo 1) e demais anexos, concernente ao Lote Únicolicitado, no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), vide autos do Processo n° E-15/001/361/2017.\r\nId: 2070275\r\n"
        ],
        "2070279": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2017\r\nELISABETE MOREIRA DA SILVA, mat. nº 1.003.314-0, ID. Funcional nº 5448964/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nANNA CRISTINA RIMOLI DA SILVA SIMÃO, mat. nº 283.536-1, ID. Funcional nº 38847850/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS, mat. nº 919.083-6, ID. Funcional nº 36203777/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nADRIANA DOS SANTOS PINHEIRO, mat. nº 250.902-4, ID. Funcional nº 38402459/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVALERIA RAMOS FARIAS, mat. nº 234.018-0, ID. Funcional nº 36107280/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARMEN EUFEMIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES, mat. nº 250.831-5, ID. Funcional nº 33493995/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDENISE FREITAS ARTILES GONÇALVES, mat. nº 283.075-0, ID. Funcional nº 40434982/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA BETANIA BRASILIANO BARRETO, mat. nº 248.858-3, ID. Funcional nº 40620778/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA LIA DE OLIVEIRA, mat. nº 837.768-1, ID. Funcional nº 33765545/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO, mat. nº 290.260-9, ID. Funcional nº 33509530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSONIA NEVES COUTO, mat. nº 250.620-2, ID. Funcional nº 38791838/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, mat. nº 291.697-1, ID. Funcional nº 34903348/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA LUIZA DE ALMEIDA CAMPOS, mat. nº 250.390-2, ID. Funcional nº 38571170/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nORLANDO DE CARVALHO SOBRINHO, mat. nº 256.737-8, ID. Funcional nº 35313781/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nKATIA DE SOUZA MOLINARO, mat. nº 252.333-0, ID. Funcional nº 37041649/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nAZILTON SOARES DE SOUZA, mat. nº 251.530-2, ID. Funcional nº 32839464/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nVALERIA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 293.177-2, ID. Funcional nº 39224368/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA, mat. nº 232.756-7, ID. Funcional nº 32870434/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJOAO BOSCO PRESTES LIMA, mat. nº 256.440-9, ID. Funcional nº 40199320/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA BECKMAN, mat. nº 252.592-1, ID. Funcional nº 33414874/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSILVANA PECIOLI FEIJO, mat. nº 292.093-2, ID. Funcional nº 32586175/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nERVAL ALVARENGA FILHO, mat. nº 250.665-7, ID. Funcional nº 37784340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .2017.\r\nId: 2070279\r\n"
        ],
        "2070291": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2017\r\nFLORINDA MARIA MONTEIRO GONÇALVES, mat. nº 238.676-1, ID. Funcional nº 39443256/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nINEZ DE SOUZA SOARES, mat. nº 270.490-6, ID. Funcional nº 33249920/1, Servente, nível I. \r\nVALÉRIA PAIVA AMORIM, mat. nº 5.015.245-3, ID. Funcional nº 36771775/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nDEUSARINA DE FÁTIMA RODRIGUES BITENCOURT LIMA, mat. nº 5.013.568-0, ID. Funcional nº 34730966/1, Servente, nível I. \r\nMARIA JUREMA RAPOSO ALMEIDA, mat. nº 271.584-5, ID. Funcional nº 35328851/1, Servente, nível I. \r\nARLETE NERY FERNANDES, mat. nº 273.702-1, ID. Funcional nº 34861386/1, Servente, nível I. \r\nMARCOS ANTONIO REIS MADEIRA, mat. nº 241.375-5, ID. Funcional nº 40364453/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.003.744-9, ID. Funcional nº 39693511/1, Servente, nível I. \r\nICLEA AUGUSTA DE SOUZA BAZILEU, mat. nº 270.302-3, ID. Funcional nº 33487413/1, Merendeira, nível I. \r\nELIANE DE MATOS CORREA, mat. nº 271.773-4, ID. Funcional nº 35041773/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nDULCINEI PEREIRA DA SILVA FREIRE, mat. nº 233.546-1, ID. Funcional nº 35336277/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA DE FÁTIMA MARTINS DUARTE DOS SANTOS, mat. nº 271.493-9, ID. Funcional nº 36000361/1, Merendeira, nível I. \r\nLUCINDA ZEFERINO DOS SANTOS, mat. nº 5.015.001-0, ID. Funcional nº 34836438/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nHELOISA DA SILVA LAPA CRUZ, mat. nº 273.969-6, ID. Funcional nº 38680572/1, Servente, nível I. \r\nMIRIA DE FATIMA DA COSTA PEREIRA BRUM, mat. nº 238.131-7, ID. Funcional nº 39363473/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nPEDRO SEURING, mat. nº 683.117-6, ID. Funcional nº 29953200/1, Artífice, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/11/2017.\r\nId: 2070291\r\n"
        ],
        "2070292": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 5.165,59 (cinco mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios à PMERJ.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNEC. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 5.381,75 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios à PMERJ.\r\nId: 2070292\r\n"
        ],
        "2070293": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CELIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36930865/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência, a partir de 24/11/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2017.\r\nId: 2070293\r\n"
        ],
        "2070301": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as alegações da Recorrente, o entendimento da Coordenação de Licitação, bem como a manifestação da área técnica da SES, à fl. 501, o RECURSO interposto pela Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. e, no mérito, julgo pela do mesmo devendo o processo retornar a fase atual com o objetivo de declarar a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. vencedora do item 01 do Pregão Eletrônico nº 105/2017. \r\nId: 2070301\r\n"
        ],
        "2070306": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 55/2017, referente a AMELIA MARIA PASSOS MORELLI CUNHA.\r\na Certidão nº 72/2017, referente a RENATO ZYLBERSTEJN.\r\na Certidão nº 17/2017, referente a RONALDO DA SILVA BITTENCOURT FILHO.\r\na Certidão nº 654/2017, referente a LUCIANA SANTOS COLLIER.\r\na Certidão nº 513/2017, referente a SOLANGE GEORGINA JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO.\r\na Certidão nº 699/2017, referente a MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 701/2017, referente a CARMEM SILVIA NORA DIAS.\r\na Certidão nº 287/2017, referente a MARIA LUCIA DINIZ DA PENHA.\r\na Certidão nº 333/2017, referente a CLAUDIA HELENA DELGADO FERRAZ.\r\na Certidão nº 339/2017, referente a JORAIR FERREIRA.\r\na Certidão nº 585/2017, referente a ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA.\r\nId: 2070306\r\n"
        ],
        "2070307": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n- SYLVIO REIS TEXEIRA DE CASTRO. \r\nId: 2070307\r\n"
        ],
        "2070311": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\nINDEFIROcom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE- - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2070311\r\n"
        ],
        "2070315": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2017\r\n- NEWTON DE MEDEIROS, mat. nº 818.817-9, ID. Funcional nº 19875835/1, Odontólogo. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2015.\r\nId: 2070315\r\n"
        ],
        "2070317": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação, por Pregão Eletrônico nº 166/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição do medicamento (ACETAZOLAMIDA 250MG - COMPRIMIDO), para atender a Coordenação de Medicamentos da SES/RJ, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente ao item 01, no Valor Total do Item de R 290.908,80 (duzentos e noventa mil novecentos e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o Valor Total da Licitação de R 290.908,80 (duzentos e noventa mil novecentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2070317\r\n"
        ],
        "2070328": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 50.267 SAINTCLAIR CARLOS NAZARETTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência, a partir de 15/06/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2017.\r\nId: 2070328\r\n"
        ],
        "2070333": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nDE 17.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\n09.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.11.2017.\r\n10.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DL.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2017.\r\n14.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.11.2017.\r\nDE 17.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\nDE 31.10.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.11.2017.\r\n09.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCPMERJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.11.2017.\r\n10.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DL.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2017.\r\nDE 14.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.11.2017.\r\nId: 2070333\r\n"
        ],
        "2070338": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2017\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3623/2017\r\nOnde se lê: ... a dispensa de ponto, no período de 09/11/2017 a 11/11/2017...\r\nLeia-se: ... a dispensa de ponto, no período de 09/10/2017 a 11/10/2017...\r\nId: 2070338\r\n"
        ],
        "2070350": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nId. 2854936-8, matrícula 175283-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.11.2017.\r\n- Vera Teresa Guilherme Falcão, ID. 2859713-3, matrícula 175092-6. computar, para fins de aposentadoria, 2.131 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n- Cleber Nascimento de Souza, ID. 2860461-0, matrícula 174720-3, de acordo com o inciso III, do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, computar para fins de aposentadoria, 876 dias de tempo de serviços prestados como aluno aprendiz à Escola Técnica Estadual Agrícola Antonio Sarlo / Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2070350\r\n"
        ],
        "2070351": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.11.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 01.11.2017.\r\nDE 06.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.11.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2017.\r\nId: 2070351\r\n"
        ],
        "2070353": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 06/09/2017 (cópia às. fls.131), que ratificou a inexigibilidade de licitação, no valor de R 51.300,00, a favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2070353\r\n"
        ],
        "2070354": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 2.364.152,70 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2070354\r\n"
        ],
        "2070356": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.11.2017\r\na Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, à ALDA REGINA DINIZ SAMPAIO, matr. nº 30.368-5, Professora Assistente, no período de 16/08/2017 a 16/08/2018, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\nId: 2070356\r\n"
        ],
        "2070357": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.10.2017\r\nMARCO AURÉLIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26.470-5 / ID nº 2533387-9 -o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/08/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA CONCEIÇÃO CLARE PANARO MOREIRA, matr. nº 34.082-8 / ID nº 607956-3 -o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/12/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARINO JORGE COSTA GUIMARÃES, matr. nº 26.911-8 / ID nº 2565945-6 -o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/03/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO BARBOSA SOUZA, matr. nº 30.586-2 / ID nº 2575905-1 -o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/05/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nSOLANGE FERREIRA DA TRINDADE, matr. nº 27.152-8 / ID nº 2580174-0 -o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/06/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nCARLA ROCHA BARBOSA, matr. nº 32.662-9 / ID nº 2575854-3 -o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/04/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELAINE FERREIRA REZENDE DE OLIVEIRA, matr. nº 38.545-0, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 23/02/2007 a 22/05/2014, totalizando 2.631 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADAILTON GUEDES DE SOUZA, matr. nº 39.260-5, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 16/01/1991 a 05/10/2015, totalizando 9.029 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SANDRA PEREIRA IMPAGLIAZZO, matr. nº 38.658-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 18/08/1999 a 15/04/2015, totalizando 5.720 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL MELLO FEREZIN, matr. nº 39.533-5, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 01/02/2005 a 29/06/2016, totalizando 4.167 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANO ABREU DE MIRANDA PINTO, matr. nº 31.390-8, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 31/03/1986 a 29/01/1989, totalizando 1.036 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA DE ARAÚJO GARCEZ, matr. nº 36.745-8, à Prefeitura de Niterói, no período de 10/05/2012 a 02/06/2013, totalizando 389 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE BILLO DA SILVA, matr. nº 37.570- 9, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 26/05/2008 a 19/02/2013, totalizando 1.723 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSSINALDO CORTE TONHA, matr. nº 39.241-5, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 19/09/2001 a 05/10/2015, totalizando 5.130 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, matr. nº 39.012-0, ao Ministério da Defesa, no período de 29/01/2007 a 03/08/2015, totalizando 3.109 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JÚLIA BARRETO VAREJÃO, matr. nº 37.179-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/12/2007 a 01/01/2008 e 01/03/2011 a 01/08/2012, totalizando 543 dias de exercício.\r\ncom base no Decreto 3048/99, o período constante no Processo nº 7671/2002.\r\nId: 2070357\r\n"
        ],
        "2070367": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2017\r\n- CENTRO EDUCACIONAL METAMORFOSE LTDA - ME, Município do Rio de Janeiro/RJ. Mudança de endereço para Rua Coração de Maria, nº 139, Méier. .\r\n- CETOP CENTRO EDUCACIONAL TOPÁZIO LTDA - ME, Município do Rio de Janeiro/RJ. Mudança de endereço para Estrada do Barro Vermelho, nº 767, Rocha Miranda. .\r\nId: 2070367\r\n"
        ],
        "2070382": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 18 e 19.\r\nId: 2070382\r\n"
        ],
        "2070385": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " \r\nMAIOR GERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Ur gentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2017.\r\nId: 2070385\r\n"
        ],
        "2070389": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares.\r\nId: 2070389\r\n"
        ],
        "2070400": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.11.2017\r\n- PAULO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, CIC nº 354.158.517-04.\r\n- SILVIA FERNANDA ROHEN DE QUEIROZ, CIC nº 641.059.977-34.\r\n- ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA VALENÇA, CIC nº 782.459.747-49.\r\n- MARILZA DA SILVA DIAS, CIC nº 413.776.057-87.\r\n- ELY MEDEIROS CASERTA, CIC nº 617.661.607-78.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2070400\r\n"
        ],
        "2070402": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MOISÉS HERMÓGENES DE OLIVEIRA JUNIOR, mat. nº 3.049.037-9, ID. Funcional nº 50188038/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2016.\r\nId: 2070402\r\n"
        ],
        "2070413": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base na Ata de Abertura e Julgamento da COLIP, bem como no pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\no resultado da presente Licitação por Tomada de Preços nº002/2017, de acordo com o disposto no artigo 43, inciso VI, § 4º da Lei nº.8.666/93;\r\ncontratação de empresa de engenharia para execução de serviço de obra de reformulação e modernização da agência rio, conforme especificados e quantificados na forma da Proposta-Detalhe (Anexo I), Planilha orçamentária (Anexo II), Relação dos serviços (Anexo IV) e Memorial Discritivo (Anexo V) à empresa KF ENGENHARIA LTDA, após contrato escrito e formal;\r\na despesa nos valores total de R 852.817,74. \r\nId: 2070413\r\n"
        ],
        "2070416": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento do ex-servidor AROLDO MUZY, ID Funcional nº 172044-9.\r\nId: 2070416\r\n"
        ],
        "2070449": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. publicado no D.O. de 18/12/2012, referente à Licença Especial de 12/07/2007 a 16/08/2012.\r\nMARCELO VILLELA VIANNA, ID. 1997444-2. CONCEDO referente ao Período Base de 09/01/2009 a 07/01/2014.\r\nId: 2070449\r\n"
        ],
        "2070450": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\no recadastramento da entidade consignatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 52-53. \r\no recadastramento da entidade consignatária CLUBE DE OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS - CORRFA CLUBE, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 27/28.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E AMIGOS DO IASERJ - AFIASERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 41/42.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AIPERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 28/29.\r\no recadastramento da entidade consignatária SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 49/50.\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 34/36.\r\no recadastramento da entidade consignatária BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 25/26.\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 32/34.\r\nId: 2070450\r\n"
        ],
        "2070451": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nTANIA MARIA PESTANA FERNANDES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/06/88 a 13/03/90, 14/03/90 a 28/02/91, 01/04/91 a 31/10/93, 01/11/93 a 31/07/94, 01/08/94 a 01/04/95, 02/04/95 a 01/07/96 e de 02/07/96 a 31/01/97 no total de 2.863 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 2070451\r\n"
        ],
        "2070453": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2017\r\nLicença à Gestante a servidora ANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN, ISAP,ID. 43718302, referente ao período de 23/10/2017 a 20/04/2018.\r\nGABRIELY BAPTISTA LEHMANN, ID 5013443. o Despacho de 06/11/2017, publicado no D.O. de 10/11/2017, referente a Licença Amamentação,no período de 06/01/2017 a 06/01/2018.\r\nId: 2070453\r\n"
        ],
        "2070454": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "DE 14.11.2017\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraANTONIO FRANCESCO ACCETA, ID: 1963088-3, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nMARTA REGINA DE OLIVEIRA ASEM, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nHENRIQUE ALVES PONTES FILHO, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2070454\r\n"
        ],
        "2070455": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nEmpresa: GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA ME. O PROCESSO EM RAZÃO DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS, EM ESPECIAL O USO DE DENOMINAÇÃO E TIPO EMPRESARIAL JÁ INEXISTENTES NAS DEMONSTRAÇÕES, ALÉM DE PROTOCOLIZAÇÃO INCORRETA DA ATA NO PROTOCOLO WEB.\r\nId: 2070455\r\n"
        ],
        "2070456": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.11.2017\r\nFaço referência ao Contrato nº 22/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para, em face de inadimplemento contratual, apurado nos autos do Proc. Administrativo nº E-14/001.045236/2015, a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/93 c/c a alínea “a” da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento. \r\n\r\nId: 2070456\r\n"
        ],
        "2070457": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da Empresa BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME., no valor de R 89.320,65 (oitenta e nove mil trezentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Luvas e Cones), para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço n° 23/2017, referente ao pregão eletrônico nº 20/2016, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, no valor de R 12.943,00 (doze mil novecentos e quarenta e três reais), referente à quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, para 70 (setenta) viaturas operacionais e administrativas do CBMERJ, referente ao exercício de 2017; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2070457\r\n"
        ],
        "2070469": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\n- 2º SGT PM RG 64.938 ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 66.879 ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 51.850 GUSTAVO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2017.\r\nSUBTEN PM RG 55.342 ELCIO SILVA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2017.\r\n- 2º TEN PM RG 45.115 ELIEZER GOMES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2015.\r\nSUBTEN PM RG 48.816 JORGE HENRIQUE AMORIM - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2016.\r\nId: 2070469\r\n"
        ],
        "2070472": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.11.2017\r\nADELESON RODRIGUES DAS CHAGAS, mat. n° 255.124-0, ID Funcional nº 35240164/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA CALDAS PEREIRA MOÇO, mat. n° 891.242-0, ID Funcional nº 37793179/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CHAGAS, mat. n° 807.372-8, ID Funcional nº 33822565/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nEDSON DO ROSARIO VOLLOTÃO, mat. n° 234.099-0, ID Funcional nº 36459356/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nRICARDO KLOTZ DE SOUZA, mat. n° 253.387-5, ID Funcional nº 35644923/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIANE DO CARMO GOMES, mat. n° 250.573-3, ID Funcional nº 34806237/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSOLANGE DOS SANTOS, mat. n° 291.846-4, ID Funcional nº 34716521/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCELSO COSME DAS CHAGAS SILVA, mat. n° 235.362-1, ID Funcional nº 35678232/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFRANCINETE BRUM DE ANDRADE RÉDUA, mat. n° 246.084-8, ID Funcional nº 38356317/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVERA LUCIA COUTINHO BENIGNO, mat. n° 5.001.487-7, ID Funcional nº 34279652/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 8. \r\nVALERIA CASPARY BARRETO, mat. n° 281.211-3, ID Funcional nº 32535040/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nAILANE NOBRE GARCIA, mat. n° 807.044-3, ID Funcional nº 40187152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDELMA SANCHES DA SILVA, mat. n° 808.332-1, ID Funcional nº 40547442/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CHAGAS, mat. n° 827.809-5, ID Funcional nº 33822565/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nMARIA ANGELA MARTINS, mat. n° 233.827-5, ID Funcional nº 34806113/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, mat. n° 158.982-9, ID Funcional nº 39995844/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/11/2017.\r\nId: 2070472\r\n"
        ],
        "2070480": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\n- 1º TEN PM RG 51.287 JOSE DOS REIS ACOSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 51.678 RIVAIL VICTORIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2016.\r\n- 2ºTEN PM RG 50.512 LAUDIR GONÇALVES LIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 56.655 GERALDO CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 53.995 EDSON LIMA MAZZALLA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2016.\r\nId: 2070480\r\n"
        ],
        "2070501": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO SEVERINO BARBOSA FILHO, CPF nº 558.621.957-34, PGU 31.852.568-2.\r\nId: 2070501\r\n"
        ],
        "2070506": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2017\r\n- CARLOS MOREIRA DOS ANJOS, ID Funcional nº 34743820/1, Encarregado. que o período correto da concessão de Licença Especial é de 20/09/2007 a 19/09/2012 e de 20/09/2012 a 19/09/2017, e não como constou no Despacho de 13/11/2017, publicado no D.O. de 16/11/2017.\r\nId: 2070506\r\n"
        ],
        "2070507": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2017\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2017\r\nPROC. Nº E-12/002/149/2017\r\nOnde se lê: \r\n...CNPJ Nº 03.817.773/0008-97...\r\nLeia-se:\r\n...CNPJ Nº 03.817.776/0001-97...\r\nId: 2070507\r\n"
        ],
        "2070518": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 18/2017, referente a JORGE LUIS VANZILLOTTA.\r\na Certidão nº 15/2017, referente a JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 97/2017, referente a MARIA LUIZA FIGUEIREDO FREITAS FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 04/02/2015 que homologou a Certidão nº 5/2015 publicada no D.O. de 09/02/2015.\r\na Certidão nº 662/2017, referente a RENALTO PAULINO.\r\na Certidão nº 643/2017, referente a VINICIUS MARMONTELE GUIMARAES PEREIRA.\r\na Certidão nº 595/2017, referente a MARCOS DE SOUZA FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 15/08/2007 que homologou a Certidão de nº 568/2007 publicada no D.O. nº de 22/08/2007.\r\na Certidão nº 559/2017, referente a JOSE ALMI DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 474/2017, referente a MARCIA SILVA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 722/2017, referente a NILBIA DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\na Certidão nº 472/2017, referente a PAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEITE.\r\na Certidão nº 481/2017, referente a ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA.\r\na Certidão nº 679/2017, referente a ROGERIA REGINA SABINO DA SILVA WEIL\r\na Certidão nº 649/2017, referente a CINTIA DE MORAES BORBA.\r\na Certidão nº 508/2017, referente a NILZA BARBOSA REIS.\r\na Certidão nº 670/2017, referente a BIANCA MARIA SANCHES FAVERET.\r\na Certidão nº 717/2017, referente a TÂNIA MARA VARELA DE AZEVEDO CORRÊA.\r\nId: 2070518\r\n"
        ],
        "2070521": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "2017\r\n- SUBTEN PM RG 50.698 SEDINALDO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 59.152 ALEX BARBOSA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 53.225 ROBSON DA SILVA GUIMARÃES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/07/2017.\r\nSUBTEN PM RG 52.592 JOEL LAVANDEIRAS CAMPOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/08/2017.\r\n- 2º SGT PM RG 62.821 GENILSON LOPES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2016.\r\nId: 2070521\r\n"
        ],
        "2070523": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa 92.781.335/0001- 02, visando à aquisição de 1.000 (um mil) pistolas calibre 40, para atender a demanda atual desta SEAP/RJ, no valor de R 2.896.820,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2070523\r\n"
        ],
        "2070524": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , visando à aquisição de 1.000 (um mil) pistolas calibre 40, para atender a demanda atual desta SEAP/RJ, no valor de R 2.896.820,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2070524\r\n"
        ],
        "2070528": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 335/2017 (ASL-DP), realizado em 31/10/2017. \r\nId: 2070528\r\n"
        ],
        "2070530": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 324/2017 (ASL-DP), realizado em 16/10/2017. \r\nId: 2070530\r\n"
        ],
        "2070531": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 323/2017 (ASL-DP), realizado em 09/10/2017. \r\nId: 2070531\r\n"
        ],
        "2070535": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 441, de 13/01/17, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2070535\r\n"
        ],
        "2070536": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-11/20.566/2012\r\nOnde se lê: ...353 dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ...359 dias de efetivo exercício...\r\nId: 2070536\r\n"
        ],
        "2070537": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-11/20.575/2012\r\nOnde se lê: ...314 dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ...313 dias de efetivo exercício...\r\nId: 2070537\r\n"
        ],
        "2070542": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\na rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 027/2016, prevista no art. 79, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, celebrado com a empresa ALMINO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI. \r\nId: 2070542\r\n"
        ],
        "2070553": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n.2017\r\nO Conselho Diretor, na sua ATA da 358ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 08/11/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo Auto Posto do Trabalho XIX Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBGEAI/00136224, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nO Conselho Diretor, na sua ATA da 358ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 08/11/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa UTC Engenharia S.A., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBGEAI/00142759, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2017\r\no requerimento de Licença de Operação em nome deÁRIO COMERCIAL FRIGORÍFICO LTDA, CNPJ 27.892.009/0001-00, localizado na Av. Antônio Mario de Azevedo, 3710 - Córrego Dantas - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de FELIPE SERTÃ ABICALIL,CPF 083.431.617-00, localizado na rua Comendador José Mastrangelo, nº 69 lote 17 quadra 7 - Loteamento Sitio Santa Elisa - Catarcione - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de CELL SITE SOLUTIONS - CNPJ 15.811.119/0001-11, localizado no Sitio Santa Clara - Visconde de Imbé- município de Trajano de Mores, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de QMC TELECOM DO BRASICNPJ 13.733.490/0001-87, localizado na Av. Antonio Mario de Azevedo, Km. 68 - Sitio da Colina - Conquista - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE SÃO SEBASTIÃO DO ACNPJ 06.109.311/0001-70, localizado na Praça José Bechara Raphael Nº 07 - Centro - Município de Santa Maria Madalena, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação em nome de S DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ 03.119.806/0001-91, localizado na Rodovia RJ 116 km. 70 - Debossan - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de RCIO E INDÚSTRIA LTDA,CNPJ 30.556.195/0001-11, localizado na Rua Antonio Mario de Azevedo, 5.567 - Córrego D'Antas - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome deCPF 098.246.957- 88, localizado no Sítio Boa Esperança, s/n - São Sebastião do Paraíba - 4º Distrito - município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de CNPJ 03.119.806/0001-91, localizado na Rua Antônio Maria de Azevedo, 417 - Duas Pedras - município de Nova Friburgo, com base nos autos dos processos: E- 07/515.030/2012; E-07/515.040/2012; E-07/515.005/2012; E- 07/514.990/2012; E-07/515.050/2012; E-07/515.007/2012; E- 07/515.047/2012; E-07/515.011/2012; E-07/514.997/2012; E- 07/515.052/2012; E-07/515.055/2012; E-07/100.053/2007; E- 07/100.321/2007; E-07/515.012/2012; E-07/515.014/2012.\r\nId: 2070553\r\n"
        ],
        "2070554": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 303,03 (trezentos e três reais e três centavos), em favor da P&P Turismo Ltda., referente a despesas do exercício de 2015, nos termos do Decreto nº 41.880/2010, e suas alterações.\r\nId: 2070554\r\n"
        ],
        "2070555": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIANA DA ROCHA FERNANDES, ID. Funcional nº 43291414/3, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2017. \r\n- LEANDRO BARBOSA CAMPOS, ID. Funcional nº 42123062/5, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2017.\r\n- HELIO NOVAES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36593591/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/10/2017.\r\n- ISABELLE GARCIA PINA, ID. Funcional nº 42032997/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2017.\r\n- LUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ, ID. Funcional nº 41880960/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2017.\r\n- CLESIANE BINDACO BENEVENUTI, ID. Funcional nº 44723008/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2017. \r\n- CARLA MARTINS GOULART, ID. Funcional nº 41934261/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/11/2017.\r\n- CESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA, ID. Funcional nº 35687010/4, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2017.\r\n- FABIO SANCHES PAIXÃO, ID. Funcional nº 50180860/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2017.\r\n- FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID. Funcional nº 43272509/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 02/10/2017. \r\n- LUIZ EDUARDO MACIEL DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 50090712/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/11/2017. \r\n- RENNAN FURTADO, ID. Funcional nº 50319930/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2017.\r\n- KATIA CELESTE DIAS HENRIQUES, ID. Funcional nº 42029210/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2017. \r\n- ANA PAULA DE MARTIN GUIOT, ID. Funcional nº 40213951/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2017.\r\n- ELSON KLUSVICK DA SILVA, ID. Funcional nº 35608242/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2017.\r\n- SABRINA BESSA DA COSTA FERREIRA, ID. Funcional nº 42732336/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2017.\r\n- SABRINA BESSA DA COSTA FERREIRA, ID. Funcional nº 42732336/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2017. \r\n- PAULA FONTES LUSTOSA, ID. Funcional nº 50119532/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2017.\r\n- IZABEL CRISTINA GALIANCO AVILA, ID. Funcional nº 36809233/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/10/2017. \r\n- CAROLINA LUIZA DE CASTRO DA SILVA, ID. Funcional nº 50727338/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2017.\r\n- ANA MARIA MENDES LARGHI, ID. Funcional nº 35490969/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2017.\r\n- MARCIA MARTINS RIBEIRO, ID. Funcional nº 42773652/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2017.\r\n- MARICEL DERRICO GONÇALVES, ID. Funcional nº 50327429/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2017.\r\n- SORAYA MATOS DE FREITAS, ID. Funcional nº 43801307/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2070555\r\n"
        ],
        "2070559": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, no valor de R 389.361,22, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2070559\r\n"
        ],
        "2070561": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " DICOS\r\nDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 25.08.2017\r\nFELIPE COUTO CAPUTE - DATA: 29.08.2017. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\n- ESDRAS RABELO DOS SANTOS - DATA: 11.09.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\n- FELIPE COUTO CAPUTE - DATA: 05.09.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - DATA: 06.09.2017. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- BEATRIZ FITTIPALDI DE CASTRO - DATA: 11.09.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/11/2017.\r\nDANTE SILVA TOMAZ - DATA: 07.09.2017. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\n- DANTE SILVA TOMAZ - DATA: 11.09.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\n- NATALIA FRANÇA HENRIQUES DE CARVALHO - DATA: 16.09.2017. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nSORAYA NOUIRA Y MAURITY - DATA: 14.09.2017. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - DATA: 11.09.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR - DATA: 30.09.2017. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- BÁRBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA - DATA: 01.10.2017. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/11/2017.\r\n- BIANCA LIMA MARQUES PEREIRA - DATA: 09.10.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- LÚCIA REGINA FEINGOLD CONCEIÇÃO- DATA: 01.10.2017. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/11/2017.\r\nSORAYA NOUIRA Y MAURITY - DATA: 05.10.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nBEATRIZ FITTIPALDI DE CASTRO - DATA: 11.10.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nRODRIGO DA GUIA SILVA - DATA: 16.10.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nNATALIA FRANÇA HENRIQUES DE CARVALHO - DATA: 16.10.2017. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/11/2017.\r\nDANIEL CLEMENTE MACHADO - DATA: 18.10.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nJULIA FERNANDES CALDAS - DATA: 08.10.2017. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nJULIA FERNANDES CALDAS - DATA: 19.10.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinala.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2070561\r\n"
        ],
        "2070562": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM. \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM. \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM. \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM. \r\n*Omitidos no D.O. de 21.11.2017.\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\n17.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM. \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM. \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM. \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM. \r\n*Omitidos no D.O.de 21.11.2017.\r\nId: 2070562\r\n"
        ],
        "2070563": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 28.08.2017\r\nLUCAS PERES DE LIMA - DATA: 29.08.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nAMAURY FLORA SILVA JUNIOR - DATA: 01.09.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nIZAI MOURA CORREIA JUNIOR - DATA: 05.09.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\n- JOAO MORENO ONOFRE BARCELLOS - DATA: 06.09.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nMARIA EDUARDA ALMEIDA VILLAÇA - DATA: 06.09.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/11/2017.\r\n- PEDRO CRESPO CORREA - DATA: 11.09.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR - DATA: 02.10.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nBARBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA - DATA: 03.10.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS - DATA: 09.10.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nTHIAGO FONTES GOULART - DATA: 16.10.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2070563\r\n"
        ],
        "2070565": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nJOSE CARLOS DA SILVA - matricula 173915-0, ID: 2855043-9. computar, para fins de aposentadoria, 410 (quatrocentos e dez) dias de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nId: 2070565\r\n"
        ],
        "2070572": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n.2017\r\na despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2017.\r\nId: 2070572\r\n"
        ],
        "2070587": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "GERAL\r\n2017\r\n- 2º SGT PM RG 62.011 RENATO XAVIER COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 60.189 JOSE CARLOS DE SOUZA RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2017.\r\nSUBTEN PM RG 50.679 JOSE FERNANDO GONÇALVES VALHECO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 50.364 VALDEMIR DE SANTANA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2016.\r\nSUBTEN PM RG 52.370 MARCO ANTONIO LOIOLA BARATA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2016.\r\nId: 2070587\r\n"
        ],
        "2070588": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 154/155, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no §1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Barra do Piraí - exercício 2013.\r\nId: 2070588\r\n"
        ],
        "2070589": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 109/110, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Carapebus - exercício 2013.\r\nId: 2070589\r\n"
        ],
        "2070590": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 136/137, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Casimiro de Abreu - exercício 2013.\r\nId: 2070590\r\n"
        ],
        "2070591": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 119/120, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Duas Barras - exercício 2013.\r\nId: 2070591\r\n"
        ],
        "2070592": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 57/58, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Carmo - exercício 2014.\r\nId: 2070592\r\n"
        ],
        "2070593": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 51/52, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Casimiro de Abreu - exercício 2014.\r\nId: 2070593\r\n"
        ],
        "2070594": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 57/58, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Guapimirim - exercício 2014.\r\nId: 2070594\r\n"
        ],
        "2070595": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 117/118, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Barra do Piraí - exercício 2015.\r\nId: 2070595\r\n"
        ],
        "2070596": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 91/92, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no §1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Cantagalo - exercício 2015.\r\nId: 2070596\r\n"
        ],
        "2070597": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 97/98, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Itaboraí - exercício 2015.\r\nId: 2070597\r\n"
        ],
        "2070598": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de LUIZ GUSTAVO GOMES CHAGAS, TEN CEL PM RG 55.549.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de JORGE UILIAM THOMAZ DE MACEDO, CAP PM RG 50.500.\r\n, com validade a contar de 26.10.2017, os proventos de LUIZ CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.000.\r\n, com validade a contar de 26.10.2017, os proventos de MARCOS ANTÔNIO SALLES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.419.\r\ncom validade a contar de 26.10.2017, os proventos de LUCIANO ANDRÉ MENDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.046.\r\n, com validade a contar de 26.10.2017, os proventos de MARCELO MONTEIRO CHIGANER, SUBTEN PM RG 48.972.\r\n, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA SALOMÃO, SUBTEN PM RG 50.208.\r\n, com validade a contar de 20.10.2017, os proventos de LUIZ CLAUDIO CONDE DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.000.\r\n, com validade a contar de 26.10.2017, os proventos de WELLINGTON GASPAR GONÇALVES, SUBTEN PM RG 51.780.\r\n, com validade a contar de 26.10.2017, os proventos de JOILSON REIS FRANCISCO, SUBTEN PM RG 55.238.\r\n, com validade a contar de 20.10.2017, os proventos de CARLOS HENRIQUE RAMOS, 1º SGT PM RG 36.965.\r\n, com validade a contar de 22.11.2016, os proventos de RONNIE VON DA SILVA, 1º SGT PM RG 59.143.\r\n, com validade a contar de 08.04.2016, os proventos de WAGNER DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 57.019.\r\n, com validade a contar de 15.08.2017, os proventos de SILVIO BARBOSA DA SILVA, 1º SGT PM RG 58.117.\r\ncom validade a contar de 06.11.2017, os proventos de ELISON DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 64.319.\r\ncom validade a contar de 24.06.2011, os proventos de ARI ALVES ARRUDA, 2º SGT PM RG 1/13.686.\r\ncom validade a contar de 18.04.2017, os proventos de JERONIMO DE SOUZA MOURA, 2º SGT PM RG 1/13.744.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA MENDES, 2º SGT PM RG 47.072.\r\n, com validade a contar de 22.08.2017, os proventos de RUBENILDO JOCAS DANTAS, 2º SGT PM RG 71.692.\r\ncom validade a contar de 01.08.2017 os proventos de CHRISTIANE LOFRANO DOS REIS SOUZA, 2º SGT PM RG 73.248.\r\ncom validade a contar de 06.11.2017, os proventos de EDSON DE SOUZA SANTOS, 2º SGT PM RG 73.783.\r\ncom validade a contar de 13.07.2016, os proventos de PAULO JORGE PINTO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 73.943.\r\n, com validade a contar de 19.07.2017, os proventos de NELIO LUCIO TEIXEIRA DA SILVA, 3º SGT PM RG 78.716.\r\ncom validade a contar de 08.08.2017, os proventos de THIAGO SIMPLICIO DE MENESES, CB PM RG 87.388.\r\nId: 2070598\r\n"
        ],
        "2070599": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA JUNIOR, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 2070599\r\n"
        ],
        "2070600": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica extinto o Contrato nº 0015/2015 com a empresa NG de souza Gonçalves & Cia Ltda, referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades do DEGASE nas Regiões Norte, Noroeste e Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, localizadas em diversos municípios da área de atuação do 1º DEMAN/Sede em Itaperuna, do 2º DEMAN/Sede em Miracema, do 3º DEMAN/Sede em Campos dos Goytacazes e do 4º DEMAN/Sede em Macaé.\r\n- Fica extinto o Contrato nº 0016/2015 com a empresa R. Santana Construções Ltda, referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades do DEGASE nas Regiões Sul e Serrana do Estado do Rio de Janeiro, localizadas em diversos municípios da área de atuação do 5º DEMAN/Sede em Nova Friburgo, do 6º DEMAN/Sede em Petrópolis e do 7º DEMAN/Sede em Volta Redonda.\r\nId: 2070600\r\n"
        ],
        "2070607": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2017\r\nSUBTEN PM RG 53.480 CARLOS ALBERTO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/04/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 56.280 MARCO LUCAS DA SILVA SEVERINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 55.119 MARCELO NOVAES DE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 51.646 LUCIANO RIBEIRO DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2017.\r\n\r\n1º TEN PM RG 51.321 EDSON DO VALLE NOGUEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2017.\r\nId: 2070607\r\n"
        ],
        "2070619": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\no despacho exarado às fls. 10, publicado no Diário Oficial de 05.04.2017, na forma que segue:\r\nOnde se lê: AUTORIZO, nos termos do pronunciamento de fls. 10;\r\nLeia-se: AUTORIZO, nos termos do pronunciamento de fls. 14 e manifestações de fls. 16 e 17.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 29 e 30, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 16, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009.\r\no despacho exarado no procedimento administrativo E-12/001/153/2017, publicado no Diário Oficial de 19.04.2017, página 1, 3ª Coluna, a fim de esclarecer que a referida cessão dar-se-á nos termos dos pronunciamentos de fls. 03 e 12, mantendo-se a validade inicial.\r\nId: 2070619\r\n"
        ],
        "2070640": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/11/2017\r\nEVERALDO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional n° 2.997.282-5 - 1.514 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- ADRIANE RIBEIRO DO REGO RAMOS, ID Funcional n° 3.013.476-5 - 732 dias prestados como Residência em Medicina no Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n- RAFAEL BERG DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.983.191-1 - 144 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA, ID Funcional n° 4.219.274-9 - 1.825 dias prestados como aluno aprendiz na Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nEVERALDO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional n° 2.997.282-5 - o Despacho de 11/05/1992, publicado no D.O. de 14/05/1992, a averbação de tempo de serviço de 1.514 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/003857/1991, face o extravio do processo original.\r\nELI CARNEIRO MACHADO, ID Funcional n° 2.955.305-9 - o Despacho de 07/11/2017, publicado no D.O. de 10/11/2017, a averbação de tempo de serviço de 243 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/235/44/2017, face erro material.\r\no pedido de mais 5% de Triênio a CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES SIQUEIRA, ID Funcional n° 2.961.921-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 2070640\r\n"
        ],
        "2070644": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 16 de maio de 2016, ao Subten BM Refo HAROLDO MARTINS, RG 2.089 - ID Funcional nº 2622628-6, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2070644\r\n"
        ],
        "2070650": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA ABREU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.937-5. a Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 29/11/2017 a 28/11/2019, a contar da data da publicação.\r\n- RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.149-9. a Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/05/2017\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/597/2017\r\nOnde se lê: ...Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge.\r\nLeia-se:...Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular.\r\nD.O. DE 16/11/2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3351/2017\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...19/10/2017 a 18/10/2017, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nId: 2070650\r\n"
        ],
        "2070654": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\no parcelamento de débito.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 38393/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (RJ-610), inscrita no CNPJ sob o n° 08.930.016/0002-96. Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nId: 2070654\r\n"
        ],
        "2070659": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 16/11/2017\r\n*Onde se lê PROCESSO nº E-22/001/333/2017\r\nLeia-se PROCESSO nº E-22/001.337/2017\r\nId: 2070659\r\n"
        ],
        "2070660": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 24 de março de 2014, ao 3º Sargento BM Refo Q02/91 JOSE RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 15.856 - ID Funcional n° 2623716-4, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2070660\r\n"
        ],
        "2070667": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- REI DO QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - o registro dos produtos Kefir Integral Adoçado e Kefir Integral, conforme rótulo em anexo (fls 184 e 185).\r\nId: 2070667\r\n"
        ],
        "2070673": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, Capitão BM, para o Estado,consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2070673\r\n"
        ],
        "2070691": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEdgar Gonçalves Pereira\r\nRenault Master\r\nAZN9975\r\nCooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. (RJ-717): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntonio de Figueiredo Neves\r\nMB Sprinter\r\nKRX6816\r\nId: 2070691\r\n"
        ],
        "2070694": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\nOmitido no D.O. de 27.10.2017.\r\nESTADO MAIOR GERAL \r\n26.10.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2017.\r\nId: 2070694\r\n"
        ],
        "2070700": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 07.11.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 06.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2017.\r\nId: 2070700\r\n"
        ],
        "2070705": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ), no valor total de R 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), nos termos da autorização da Diretora Administrativo-Financeira, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nFINANCEIRO\r\na despesa, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ), que tem como objeto a aquisição de certificado digital SSL, do tipo Single DOMAIN - DV. Válido por anos, no valor total de R 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), com base no inciso VIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, por dispensa de licitação.\r\nId: 2070705\r\n"
        ],
        "2070711": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.11.2017.\r\nMAIOR GERAL \r\n31.10.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.11.2017.\r\nId: 2070711\r\n"
        ],
        "2070714": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " GERAL\r\nTEN CEL PM RG 49.171 MARCO BORGES SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 2070714\r\n"
        ],
        "2070717": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2017\r\n- CLAUDIA MARCIA LIMA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38177145/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/11/2012, revogando-se o Despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014.\r\n- MARIA NAZARETH MACHADO ROCHA, ID Funcional nº 40034372/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\n- ANA LUCIA RODRIGUES CATRINCK, ID Funcional nº 33404038/1, Datilógrafo, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n- SONIA REGINA GOUVEA CAVALLEIRO, ID Funcional nº 36442372/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/05/2012, revogando-se o Despacho de 27/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\n- VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 26/02/2013, publicado no D.O. de 10/03/2014.\r\n- MARIA CELMA DO AMARAL GONÇALVES, ID Funcional nº 33897964/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2012, revogando-se o Despacho de 13/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014.\r\n- ESLI NOBRE, ID Funcional nº 40523470/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2002.\r\n- NEUSA MARCONI BORGES, ID Funcional nº 40830357/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2002.\r\n- SINEIA PEREIRA DE LIMA SOUZA, ID Funcional nº 38389878/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2002.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS LEAL, ID Funcional nº 5392810/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/98.\r\n- REGINA HELENA GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 1490451/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/98.\r\n- HILDA MARIA MATEUS DE LUCENA SILVEIRA, ID Funcional nº 36370657/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.\r\n- ESMERALDA MAGALHÃES LANDIM, ID Funcional nº 41366786/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/98.\r\n- LEONTINA ALVES ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5407966/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/97.\r\n- TANIA REGINA MENEZES DA CRUZ, ID Funcional nº 32985525/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2009.\r\n- EVA ASMAR FREITAS, ID Funcional nº 18067255/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/98.\r\n- SANDRA DULCE DE CARVALHO, ID Funcional nº 33000840/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/06/2005.\r\n- OZELINA SARTI DO PRADO, ID Funcional nº 32641656/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2005.\r\n- ILZA MARIA DE SOUZA TORQUATO, ID Funcional nº 38550652/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2008.\r\n- ZENI LAGOA COELHO, ID Funcional nº 38821818/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 33130167/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2008.\r\n- NAISA MARIA PEREIRA DAHER RODRIGUES, ID Funcional nº 7459378/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2001.\r\n- CARMELIA DE SALES, ID Funcional nº 33425701/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003.\r\n- LEA LOPES FERREIRA, ID Funcional nº 38902745/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/08/2005.\r\n- EFIGENIA DA SILVA JORDÃO, ID Funcional nº 36808059/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\n- MARIA IGNEZ DOS SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 38573407/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003.\r\nId: 2070717\r\n"
        ],
        "2070719": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS, às fls. 94/95, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Carmo - exercício 2015.\r\nId: 2070719\r\n"
        ],
        "2070720": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS, às fls. 50/51, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Cambuci - exercício 2014.\r\nId: 2070720\r\n"
        ],
        "2070721": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 48/49, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Cantagalo - exercício 2014.\r\nId: 2070721\r\n"
        ],
        "2070722": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 148/149, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no §1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Cardoso Moreira - exercício 2013.\r\nId: 2070722\r\n"
        ],
        "2070723": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 84/85, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Carapebus - exercício 2015.\r\nId: 2070723\r\n"
        ],
        "2070724": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 53/54, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Carapebus - exercício 2014.\r\nId: 2070724\r\n"
        ],
        "2070725": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 79/80, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Conceição de Macabu - exercício 2015.\r\nId: 2070725\r\n"
        ],
        "2070726": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 115/116, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Duas Barras - exercício 2015.\r\nId: 2070726\r\n"
        ],
        "2070727": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 27/28, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no §1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Cardoso Moreira - exercício 2014.\r\nId: 2070727\r\n"
        ],
        "2070733": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 114/116, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618929-6, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2070733\r\n"
        ],
        "2070749": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 11.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls.11.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 32.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 26.\r\nId: 2070749\r\n"
        ],
        "2070750": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n, consoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20, da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-19/200.152/2012 para fins de regularização fundiária da localidade denominada “Fazenda Inoã”, situada no Município de Maricá, desde que cumpridos os requisitos legais pertinentes e observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2070750\r\n"
        ],
        "2070759": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20/09/2017\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP Nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, JORMAR DA SORTE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 004/2016.\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP Nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, MV DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização, por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 002/2016.\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP Nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, JOMAR DA SORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, prorrogando a autorização por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 006/2016.\r\n, com fundamento na Portaria LOTERJ/GP Nº 387/2016, publicada no D.O. de 16.11.2016, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, LOTOMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME., prorrogando a autorização por mais 90 (noventa) dias, contados do respectivo vencimento do Termo de Credenciamento e Autorização nº 008/2017.\r\nId: 2070759\r\n"
        ],
        "2070760": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2017\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2017\r\nProcesso nº E-12/176/170/2017 - Concessão de Auxílio Funeral\r\nOnde se lê: NOELINI CUTRIM DE SEOUZA \r\nLeia-se: NOELINI CUTRIM DE SOUZA\r\nId: 2070760\r\n"
        ],
        "2070773": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/11/2017\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU - ACENI, objeto do Termo de Doação nº 04/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA - APAE, objeto do Termo de Doação nº 11/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO, objeto do Termo de Doação nº 18/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL, objeto do Termo de Doação nº 08/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO, objeto do Termo de Doação nº 13/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASIMIRO DE ABREU, objeto do Termo de Doação nº 16/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU, objeto do Termo de Doação nº 15/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: ACAPE - ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS, objeto do Termo de Doação nº 05/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, objeto do Termo de Doação nº 09/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA, objeto do Termo de Doação nº 06/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: CENTRO ESPÍRITA LEON DENIS, objeto do Termo de Doação nº 19/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: ABRCC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ, objeto do Termo de Doação nº 17/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA, objeto do Termo de Doação nº 07/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA, objeto do Termo de Doação nº 12/2016.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios e do Controle Interno acostados ao presente administrativo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas da DONATÁRIA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO, objeto do Termo de Doação nº 14/2016.\r\nId: 2070773\r\n"
        ],
        "2070783": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\n- SERGIO NELSON MANNHEIMER, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19228228. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 05/10/2017.\r\nId: 2070783\r\n"
        ],
        "2070789": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\n2017\r\n- Considerando o Parecer CLM/ASJUR/SEOBRAS nº 08/2017, às fls. 702/721, o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 016/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação para execução de obras de construção de quadra poliesportiva a ser implantada no Colégio Estadual do Piranema - RJ. A presente anulação encontra-se fundamentada no Enunciado nº 473 da Súmula do STF, bem como no art. 3º, caput, art. 7º, §§ 4º e 6º, e art. 49, in fine, todos da Lei nº 8.666/83. \r\nId: 2070789\r\n"
        ],
        "2070799": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE17/11/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDSPREV/RJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 60/61.\r\no recadastramento da entidade consignatária SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINPOL/RJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 53/54.\r\no recadastramento da entidade consignatária SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 63/64.\r\no recadastramento da entidade consignatária DENTE CROSS SOCIEDADE INTERNACIONAL BENEFICENTE MEDICO ODONTOLOGICA, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 36/37.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO MÉDICA INTERNACIONAL DO SERVIDOR PUBLICO - AMIS, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 34/35.\r\no recadastramento da entidade consignatária DENTE CROSS LTDA, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento, em fls. 22/23.\r\nId: 2070799\r\n"
        ],
        "2070801": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 17.11.2017\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 12/2017, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, para, em face de inadimplemento contratual, apurado nos autos do administrativo nº E-14/001.016741/2017, aplicar a pena deADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a alínea “a” da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento. \r\nFaço referência ao Contrato nº 22/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para, em face de inadimplemento contratual, apurado nos autos do administrativo nº E-14/001.045236/2015, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a alínea “a” da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/11/2017.\r\n\r\nId: 2070801\r\n"
        ],
        "2070802": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " \r\n.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2017\r\nDE 17.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2017\r\nDE 10.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2017\r\nDE 17.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2017\r\nId: 2070802\r\n"
        ],
        "2070806": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.089.687,26 (um milhão, oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa à referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de engenharia clínica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 261.500,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de gestoria com processamento de roupas hospitalares, fornecimento de produtos, materiais e mão-de- obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no setor de lavanderia do HCAP, em favor da AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, no valor de R 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de tomografia por emissão de prótons, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor R 20.712,74 (vinte mil setecentos e doze reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da KIARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 56.913,54 (cinquenta e seis mil novecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 236.892,86 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 27.280,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2070806\r\n"
        ],
        "2070807": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 23.510,28 (vinte e três mil quinhentos e dez reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa VIA CALL CENTER SERV.CONT.TELEFONICO LTDA ME, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com prestação de serviço de teleatendimento nas unidades de saúde subordinadas à DGS para beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 9.141,44(nove mil cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos decorrentes da área de saúde das unidades de saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 27.774,94 (vinte e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor da Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços oftalmológicos em regimes ambulatorial e cirúrgico de caráter eletivo ou de urgência em unidade própria aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.966,78 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de ambulatório, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 783,31 (setecentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), em favor da Empresa CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na Região Litorânea - Cabo Frio, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 4.087,19 (quatro mil oitenta e sete reais e dezenove centavos), em favor da Empresa FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Teresópolis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.208,83 (um mil duzentos e oito reais e oitenta e três centavos), em favor da Empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 127.504,82 (cento e vinte e sete mil quinhentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), em favor da Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço especializado de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 38.531,98 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), em favor da Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço especializado de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 22.984,06 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), em favor da Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço especializado de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 11.705,13 (onze mil setecentos e cinco reais e treze centavos), em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de tomografia PET- CT, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 9.195,41 (nove mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de tomografia PET- CT, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 11.430,80 (onze mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos), em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de tomografia PET- CT, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 15.606,84 (quinze mil seiscentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de tomografia PET- CT, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 513,45 (quinhentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de locação de copiadoras, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 80.597,33(oitenta mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), em favor da Empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de locação de copiadoras, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 841,77 (oitocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de locação de copiadoras, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.807,56 (um mil oitocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de locação de copiadoras, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 868,32 (oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de locação de copiadoras, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 796,32 (setecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de locação de copiadoras, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no va lor total de R 1.333,17 (um mil trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos), em favor da Empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de locação de copiadoras, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2070807\r\n"
        ],
        "2070808": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho de nº 2017NE00182, para devolução de saldo com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 21.709,90 (vinte e um mil setecentos e nove reais e noventa centavos). \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 44.363,79 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de radiologia etapa II, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 14.038,57 (quatorze mil trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço à cidade de Brasília, em favor do servidor Jomar Ricardo Esteves, no valor R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896 de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\nDE 16.11.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA FARMACÊUTICACEARENSE LTDA., no valor de R 5.851,40 (cinco mil oitocentos e cinquenta e um e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no valor de R 455,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 2070808\r\n"
        ],
        "2070816": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nConsiderando o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando a impossibilidade de prosseguimento do processo, em tempo hábil no exercício vigente, para acatar as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), contidas no VOTO GA-1/2017 do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, tendo em vista as datas limites estabelecidas no Decreto Estadual nº 46.139/2017; o procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 003/2017, cujo Aviso fora publicado no DOERJ de 05.09.2017, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em vigilância patrimonial e segurança desarmada.\r\nId: 2070816\r\n"
        ],
        "2070826": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no contrato nº 0025/2015 com a Empresa Costa Miranda Empreendimentos Ltda-ME, referente às obras de reforma de trecho do 1º pavimento do prédio principal para implantação da unidade de coleta no H.E. Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2070826\r\n"
        ],
        "2070840": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 001/2017, que tem como objeto a Locação de Maquina Copiadora, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da Empresa VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA-EPP, pelo valor total de R 7.164,00 (sete mil cento e sessenta e quatro reais).\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 004/2017, que tem como objeto a Aquisição de Material de limpeza, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da Empresa MB MARTINS AGROPECUÁRIA EPP, pelo valor total de R 8.822,03 (oito mil oitocentos e vinte e dois reais e três centavos).\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 005/2017, que tem como objeto a Aquisição de Cartuchos e Toners, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP, pelo valor total de R 71.734,00 (setenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais).\r\nId: 2070840\r\n"
        ],
        "2070842": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nTOMADA DE PREÇOS - TPO Nº 003/2017, para Execução de “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO DA RESTAURAÇÃO DO CASARÃO E DA CAPELA NA FAZENDA COLUBANDÊ, LOCALIZADOS NA RODOVIA BR 101, EM COLUBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ”. a Empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP vencedora da licitação que apresentou o preço total de R 253.927,45 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2070842\r\n"
        ],
        "2070849": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 17.11.2017\r\no pagamento, nos termos da planilha inserta às fls. 12 / 57, do presente processo.\r\no pagamento, nos termos da planilha inserta às fls. 07 e 08, do presente processo.\r\nId: 2070849\r\n"
        ],
        "2070850": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, em favor de AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESIDUOS EIRELI EPP - CNPJ 04.998.349/0001-15, no valor de R 749.367,00 (setecentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais), referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo fornecimento de sacos de lixo de 100 (cem) litros, com fornecimento de contentor de 1.200 (um mil e duzentos) litros, para atender as necessidades atuais desta SEAP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2017\r\nId: 2070850\r\n"
        ],
        "2070851": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, em favor de AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESIDUOS EIRELI EPP - CNPJ 04.998.349/0001-15, no valor de R 888.568,20 (oitocentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo fornecimento de sacos de lixo de 100 (cem) litros, com fornecimento de contentor de 1.200 (um mil e duzentos) litros, para atender as necessidades atuais desta SEAP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2017\r\nId: 2070851\r\n"
        ],
        "2070852": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, em favor de EKO AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS EIRELI - EPP - CNPJ 18.210.554/0001-89, no valor de R 1.017.360,00 (um milhão, dezessete mil trezentos e sessenta reais), referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo fornecimento de sacos de lixo de 100 (cem) litros, com fornecimento de contentor de 1.200 (um mil e duzentos) litros, apropriados ao condicionamento para recolhimento por caminhão de lixo, contêiner de 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para atender as Unidades de Grande Rio. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2017\r\nId: 2070852\r\n"
        ],
        "2070853": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/09/2017\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 55, conforme determina o § 1º, do artigo 12, do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 102/2014, celebrado em 02.05.2014, com o Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n- Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 79, conforme determina o § 1º, do artigo 12, do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, a Prestação de Contas no valor de R 288.770,00 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 225/2014, celebrado em 15.05.2014, com o Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nId: 2070853\r\n"
        ],
        "2070855": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 32.252,85 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2070855\r\n"
        ],
        "2070856": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2017\r\n- SISTEMA DE ELITE DE ENSINO S.A, Município do Rio de Janeiro/RJ. Mudança de endereço filial para Rua República Árabe da Síria, nº 15, Loja L, entrada suplementar pela Rua da Colina, nº 179, Portuguesa, Ilha do Governador. DEFIRO.\r\nId: 2070856\r\n"
        ],
        "2070867": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 16/11/2017\r\nAUXILIADORA DE SÃO JOSÉ DUPIM OLIVEIRA.\r\n- IRIS SILVA GALVÃO.\r\n- ZILA MARIA FURTADO DA GRAÇA DIAS MAIA.\r\nJOSE ROSA.\r\nos processos acima relaconados.\r\nId: 2070867\r\n"
        ],
        "2070873": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- CARLOS IVAN DOS REIS ROMÃO, Agente Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID Funcional n° 20685173. os proventos mensais a contar de 14.04.2016.\r\n- ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4374592-0. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos de 12.02.1985 a 01.06.1987, a Marka Empreendimentos e Participações EIRELI; 09.09.1987 a 05.12.1988, a Cia de Cigarros Souza Cruz; 06.12.1988 a 19.12.1989, a Souza Cruz Trading S.A; 01.10.1990 a 31.08.1991, ao Documento n° 112209248-86; 02.12.1991 a 14.10.1994, a Castrol do Brasil Ltda; 15.10.1994 a 31.05.1995, ao Documento n° 112209248-86; 03.07.1995 a 29.09.1997, a Castrol Brasil Ltda; 01.10.1997 a 28.04.2000, a Total Lubrificantes do Brasil Ltda; 16.08.2000 a 16.04.2001, a Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda; 25.04.2001 a 11.08.2004, a ASK Produtos Químicos do Brasil Ltda; 01.07.2005 a 30.11.2005, ao Documento n° 122053746-23; 01.01.2006 a 31.03.2006, ao Documento n° 122053746-23; 01.05.2006 a 30.11.2006, ao Documento n° 122053746-23; 25.02.2008 a 02.04.2008, a Nextel Telecomunicações Ltda; 03.04.2008 a 12.01.2010, a Petroplus Produtos Automotivos Ltda, no total de 7.617 dias de exercício, desprezando o período de 01.10.1994 a 14.10.1994, prestado ao Documento n° 112209248-86, por ser concomitante com o tempo prestado a Castrol do Brasil Ltda.\r\nId: 2070873\r\n"
        ],
        "2070886": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDA GERENTE\r\n.2017\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença-Prêmio, do servidor RICARDO CELSO ALVES DA SILVA, ID nº 2150691-4, Cargo Técnico Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao quinquênio de 30/08/2011 a 27/08/2016.\r\nId: 2070886\r\n"
        ],
        "2070897": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 1.641,00 (um mil seiscentos e quarenta e um reais), em favor de ERLY FRANCISCO DE JESUS. \r\n, no valor de R 496,26 (quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) ,em favor de ERLY FRANCISCO DE JESUS. \r\n, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em favor de MARCELO DA SILVA CIRIACO. \r\n, no valor de R 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais), em favor de CESAR AUGUSTO P. DE S. WERNECK MARTINS.\r\n, no valor de R 944,00 (novecentos e quarenta e quatro reais), em favor de CESAR AUGUSTO P. DE S. WERNECK MARTINS.\r\n, no valor de R 1.554,00 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), em favor de LUIZ HENRIQUE C. A. GARCIA. \r\n, no valor de R 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), em favor de ERLY FRANCISCO DE JESUS.\r\n, no valor de R 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), em favor de MARCIA IZABEL DIAS LIMA.\r\n, no valor de R 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais) em favor de SERGIO DE MELLO FERREIRA.\r\n, no valor de R 1.279,00 (um mil duzentos e setenta e nove reais), em favor de PAULO ROBERITO DE OLIVEIRA SENISE.\r\n, no valor de R 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), em favor de MIRIAM CUTZ.\r\n, no valor de R 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), em favor de SUZANA MARIA R. S. CERQUEIRA.\r\n, no valor de R 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), em favor de FLAVIA DE MELLO VIGODER.\r\nId: 2070897\r\n"
        ],
        "2070898": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.454-5 a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/01/86 a 30/01/91, publicado no D.O. de 13/11/98 (2 meses) e de 31/01/91 a 29/01/96, publicado no D.O. de 13/11/98 (3 meses); totalizando 300 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2070898\r\n"
        ],
        "2070900": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\n- MARIA TEREZA MACEDO DE LIMA, Id. Funcional 19729731 Mat. 817208-2, Médico Psiquiatra, Ref. SUP III do Quadro I - de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 07/04/2014.\r\n- JOSELHA AGUIAR RIBEIRO, Id. 19777310 Mat. 816281-0, Médico, Ref. SUP IV do Quadro I - FICAM FIXADOSde inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 04/08/2015.\r\n- VANISIO BERNARDINO DE MELO FERREIRA - Id. 20354240 Mat. 182393-9, Médico, Ref. SUP XI do Quadro I - os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 04/07/2014.\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Id. 20360657 Mat. 861263-2, Médico Psiquiatra, Ref. SUP IV do Quadro I - os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 31/10/2016.\r\n- NADIA SOARES MORITZ, Id. 20372043 Mat. 861122-0, Médico, Ref. SUP III do Quadro I os proventos proporcionais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 01/07/2016.\r\n- INÁCIO DE LOYOLA FREITAS Id. 19701640 Mat. 164913-6, Médico, Ref. SUP XI do Quadro I - FICAMs os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 12/09/2014.\r\n- NAILA RANGEL MDE OLIVEIRA ARAUJO, Id. 20359055 Mat. 861119-6, Médico, Ref. SUP III do Quadro I - os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 08/01/2013.\r\n- JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, Id. 20377452 Mat. 861249-1, Médico, Ref. SUP V do Quadro I - os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 08/10/2014.\r\nHELOISA MARIA GISERMAN, Id. 20354657 Mat. 836001-6, Médico Psiquiatra, Ref. SUP V do Quadro I - os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 14/06/2016.\r\n- HELOISA MARIA GISERMAN, Id. 20354657 Mat. 812196-4, Médico Psiquiatra, Ref. SUP VII do Quadro I - os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 14/06/2016.\r\n- ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ, Id. 19771975 Mat. 836056-2, Médico, Ref. SUP VI do Quadro I - os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 25/09/2015.\r\n- CRISTINA MARIA LEMBERG, Id. 20375476 Mat. 812175-8, Médico Psiquiatra, Ref. SUP VII do Quadro I - os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 21/11/2016.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA Id. 19907010 Mat. 247348-6, Médico, Ref. SUP IX do Quadro I - FICAM FIXADOS os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 04/03/2016.\r\nMARCOS THADEU DA SILVA Id. 19705719 Mat. 190502-5, Médico, Ref. SUP X do Quadro I - FICAM FIXADOS os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 02/12/2015.\r\n- MARIO JOSÉ DOS SANTOS Id. 19707320 Mat. 1164739-3, Médico, Ref. SUP XI do Quadro I - FICAM FIXADOS os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 07/03/2013.\r\n- WALTER MEOHAS Id. 19712685 Mat. 184749-0, Médico, Ref. SUP X do Quadro I - os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 21/10/2014.\r\nRICARDO DE PAIVA BARROSO Id. 19691971 Mat. 144846-3, Médico, Ref. SUP XI do Quadro I - FICAM FIXADOS os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 25/09/2015.\r\n- ANATON ALBERNZ DE OLIVEORA Id. 19745621 Mat. 176471-1, Médico, Ref. SUP XI do Quadro I - os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 27/02/2013.\r\n- ANTONIO PEDRO BRANDO BOCAUVA CUNHA Id. 19733828 Mat. 182438-2, Médico, Ref. SUP XI do Quadro I os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 23/06/2015.\r\n- LUIZ EDUARDO DE CASTRO DRUMOND Id. 19752881 Mat. 182443-2, Médico, Ref. SUP XI do Quadro I - os proventos integrais de inatividade, na forma do art. 7º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 21/07/2015.\r\nId: 2070900\r\n"
        ],
        "2070902": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21.11.2017\r\n- HELOISA MAGALHÃES DE GOULART ANDRADE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4419036-0/vínculo 1, mat. nº 973.818-8. a dispensa de ponto no dia 28/11/2017, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e na Resolução SEEDUC nº 5459/2016.\r\n- ALEXANDRE RAYMUNDO DE MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4008994-0/vínculo 1, mats. nº 840.999-7 e 826.702-3. a dispensa de ponto no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e na Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- GISELE PINHEIRO SATYRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43526578/vínculo 1. pedido de licença para estudos com remuneração, com base no Decreto nº 45.692/2016 e Decreto nº 2479/79, art. 79, inciso 13 e art. 1º do Decreto nº 44.538/2013.\r\nId: 2070902\r\n"
        ],
        "2070904": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\no parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 193/198 e as decisões de fls. 108/118.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, , tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2070904\r\n"
        ],
        "2070907": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.2017\r\n- IVAN MOREIRA DOS SANTOS, CIC nº 073.083.567-79.\r\n- TERESA CRISTINA FONSECA MOREIRA LAVINAS, CIC nº 074.428.807-03.\r\n- JOSILENO PEREIRA GRANADEIRO, CIC nº 089.798.007-70.\r\n- MEG FIRMO PINHEIRO, CIC nº 020.859.157-52.\r\n- IRINEU SANTOS DA SILVA, CIC nº 819.746.557-68.\r\n- PATRICIA REGINA GOMES MOREIRA TORTURELLA, CIC nº 708.566.057-00.\r\n- CARMEN LUCIA AZEVEDO DA SILVA, CIC nº 018.929.297-08.\r\n- NILDA RAMOS MASSA PEREIRA, CIC nº 028.507.737-60.\r\n- ANA PAULA ROCHA COLPAS, CIC nº 951.900.747-49.\r\n- DEBORAH DOS REIS VILLELA FOLLY, CIC nº 119.869.397-58.\r\n- MARIA TEREZA PEREIRA, CIC nº 178.431.387-49.\r\n- FERNANDA CRISTINA FONTOURA SEIXAS RANGEL PIMENTA VELLOSO, CIC nº 868.481.357- 04.\r\n- JORGE MAURÍCIO BENTO BARROSO, CIC nº 027.063.047-31.\r\n- RENATO GOMES MARASSI, CIC nº 871.887.597-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2070907\r\n"
        ],
        "2070908": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2017\r\no resultado da Licitação n° 02/2016, na modalidade Concorrência ALC n° 01/2016, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª (primeira) em 09 de janeiro de 2017, e a 2ª (segunda) em 14 de novembro de 2017, e a execução das OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO DA RJ- 134, TRECHO: PEDRO DO RIO - POSSE, EXTENSÃO DE 14,40KM, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 12.560.541,58.\r\nId: 2070908\r\n"
        ],
        "2070910": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 84.962,88 (oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 84.962,88 (oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos) em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art.5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 62.329,86 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\na despesa em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 62.329,86 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art.5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 88.707,50 (oitenta e oito mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art.5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 88.707,50 (oitenta e oito mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\nId: 2070910\r\n"
        ],
        "2070913": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\nE-10/005/11866/2017, E-10/005/12074/2017, E- 10/005/12132/2017, E-10/005/12147/2017, E-10/005/12651/2017, E- 10/005/12652/2017, E-10/005/12661/2017 E E-10/005/12663/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2070913\r\n"
        ],
        "2070918": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Advogado, ID. Funcional nº 2817528-0. 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente aos períodos base de 23/09/2004 a 21/09/2009 e de 22/09/2009 a 20/09/2014.\r\nMARINA ITAJAHY DE MORAES VIANA 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente aos períodos base de 07/01/2006 a 05/11/2011 e de 06/01/2011 a 04/01/2016.\r\nId: 2070918\r\n"
        ],
        "2070919": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2017\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor HÉLCIO SIQUEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 28671864, referente ao período base de 13/12/2003 a 10/12/2008, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor GILBERTO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 28674650, referente aos períodos base de 12/06/2006 a 10/06/2011 e de 11/06/2011 a 08/06/2016, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2070919\r\n"
        ],
        "2070927": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2017\r\n- MARIA DA SILVA SERENADO, mat. nº 677.019-2, ID. Funcional nº 41209958/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.\r\n- EDME DE OLIVEIRA QUITETE SILVA, mat. nº 270.919-4, ID. Funcional nº 38173182/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2005.\r\n- MARIA DA PENHA MOREIRA DA COSTA, mat. nº 509.039-4, ID. Funcional nº 5653541/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/1998.\r\n- ELISABETH BITTENCOURT DANTAS, mat. nº 832.457-6, ID. Funcional nº 32962584/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 25/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 2070927\r\n"
        ],
        "2070931": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, fls. 18, \r\nId: 2070931\r\n"
        ],
        "2070933": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto no período de 23 de novembro de 2017 a 26 de novembro de 2017, de acordo com a Portaria FTM nº 20/1996, considerando o que resolve a Portaria FTM/RJ nº 297/2017.\r\nDE 17.11.2017\r\n- SANDRO GABRIEL FERNANDES AGUIAR, Identidade Funcional nº 5022434-4. a dispensa de ponto no período de 29 de novembro de 2017 a 03 de dezembro de 2017, de acordo com a Portaria FTM nº 20/1996, considerando o que resolve a Portaria FTM/RJ nº 297/2017.\r\nId: 2070933\r\n"
        ],
        "2070935": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 54.479 CARLOS CRESIO VITORINO XAVIER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 48.055 NELSON FRANCISCO JOSE GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 52.231 ALEXANDRO DA ROCHA FLORES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 42.850 MARCOS DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2017.\r\n2º SGT PM RG 61.573 HELERSON PEREIRA DANIEL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2017.\r\nId: 2070935\r\n"
        ],
        "2070950": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " GERAL\r\n2017\r\nSUBTEN PM RG 57.304 SIDNEI MARCELO DE OLIVEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2016.\r\n1ºSGT PM RG 58.239 CARLOS ALBERTO CARVALHO COUTINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 54.925 SERGIO SA DE MENDONÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/09/2017.\r\n- 1ºSGT PM RG 57.028 MAURO ROBERTO SIMOES MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2017.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.045 MARCO PEREIRA CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2017.\r\nId: 2070950\r\n"
        ],
        "2070951": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.11.2017\r\nCLÁUDIA CRISTINE ZAMBOTI, Prof. Doc. I, mat. n° 282.065-2, período base de 14/06/2010 a 28/07/2015.\r\nCLEUSA AFONSO, Merendeira, mat. n° 5.020.400-7, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\nVALÉRIA ALBINO BALIEIRO NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 965.499-7, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\nMÔNICA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.613-8, período base de 13/03/2010 a 12/03/2015.\r\nCLEIDE ANTÔNIA DE SOUSA, Merendeira, mat. n° 5.007.173-7, período base de 04/05/2010 a 03/05/2015.\r\nLUIZA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.430-8, período base de 01/01/2012 a 02/01/2017.\r\nELISVANIA APARECIDA PROCÓPIO ELLER, Prof. Doc. I, mat. n° 953.371-2, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\nMARCIA LEITE GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.032.817-3, período base de 27/09/2012 a 26/09/2017.\r\nVALÉRIA FIGUEIRAS DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.199-9, período base de 04/09/2012 a 29/09/2017.\r\nROBERTA DE PORTELA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 961.016-3, período base de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\nCARMEN LUCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.317-8, período base de 06/09/2012 a 17/09/2017.\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.032.544-3, período base de 04/09/2012 a 03/09/2017.\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.007.403-8, período base de 07/10/2012 a 06/10/2017.\r\nMARIA GORETTE LOCATELLI DONATO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.541-5, período base de 18/06/2011 a 17/06/2016.\r\n- ÉDINA ARAÚJO DA HORA NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.285-9, período base de 12/12/2009 a 11/12/2014.\r\nLURDES MARIA DOS SANTOS VIVIANO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.422-5, período base de 04/02/2002 a 04/04/2007.\r\nCAMILA VILLELA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.137-1, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\nROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.515-6, período base de 04/02/2007 a 15/03/2012.\r\nCLAUDIA CRISTINE ZAMBOTI, Prof. Doc. I, mat. n° 827.823-6, período base de 07/07/2009 a 26/10/2016.\r\nELIZANGELA SABINO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.194-1, período base de 28/06/2011 a 28/07/2016.\r\nSILVIA HELENA LUIZ SALGADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.182-8, período base de 11/10/2010 a 10/10/2015.\r\nANA HELENA CORREIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.639-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nLUIZA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.375-1, período base de 01/01/2012 a 02/01/2017.\r\nJAIR ANTONIO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.779-5, período base de 30/04/2011 a 29/04/2016.\r\nELON VIANA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 829.252-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRICARDO AUGUSTO SOARES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.706-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nELIZANGELA SABINA FONSECA CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.105-5, períodos base de 28/08/2006 a 27/08/2011 e de 28/08/2011 a 27/09/2016.\r\nALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 235.720-0, períodos base de 14/06/2007 a 13/06/2012 e de 14/06/2012 a 13/06/2017.\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 837.725-1, períodos base de 16/04/2004 a 15/04/2009 e de 18/08/2012 a 26/08/2017.\r\nROGÉRIA CARLA DE SIQUEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.313-6, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 12/09/2009 a 06/11/2014.\r\nVALÉRIA ALBINO BALIEIRO NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.288-1, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nELIANE FILGUEIRAS LUCCHESI, Prof. Doc. I, mat. n° 911.611-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nGERSON CAMPOS GRANADEIRO, Servente, mat. n° 5.006.587-9, períodos base de 14/08/2007 a 13/08/2012 e de 14/08/2012 a 13/08/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMÁRCIA HELENA PAULINO, Servente, mat. n° 5.007.372-5, períodos base de 21/08/2002 a 20/08/2007, de 21/08/2007 a 29/09/2012 e de 30/09/2012 a 13/10/2017.\r\nNIVANDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.524-3, períodos base de 06/10/2000 a 05/10/2005, de 06/10/2005 a 05/10/2010 e de 06/10/2010 a 05/10/2015.\r\nHENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.584-9, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003, de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nALINE GUIDA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.231-8, períodos base de 27/05/1995 a 26/05/2000, de 27/05/2000 a 26/05/2005 e de 24/03/2011 a 22/03/2016.\r\nLAIR CLÁUDIO CERQUEIRA DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 845.447-2, períodos base de 04/02/2002 a 24/04/2007, de 25/04/2007 a 24/04/2012 e de 25/04/2012 a 24/04/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAURA VIEIRA MANO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.022-7. o processo.\r\nId: 2070951\r\n"
        ],
        "2070954": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nARYVALDO DA SILVA MACHADO - INSTRUTOR I - mat. nº 00/0222.682-7, período base de 16.12.2011 a 28.12.2016.\r\n- MARIANGELA SILVA DE ANDRADE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0252.897-4, período base de 23.11.2011 a 20.11.2016.\r\n- PATRICIA WERNER - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.217-2, período base de 03.09.2009 a 01.09.2014.\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - mat. nº 00/0822.886- 8, período base de 21.03.2012 a 19.03.2017.\r\n- VANIA MEIRY TRINDADE SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.740-2, período base de 10.08.2011 a 07.08.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA CONSOLAÇÃO GONÇALVES BARROS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.126-6, período base de 01.10.2004 a 04.12.2014.a 06 (seis) meses deLicença Especial.\r\n- LUIZ CUNHA CORREIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0225.265-8.o pedido de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.09.2007\r\nPÁGINA 15 - 1a COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/32.973/2009 - LUCIANA MOTA NUNES\r\nOnde se lê: ...10.09.2007 a 07.09.2012.\r\nLeia-se: ...10.10.2007 a 07.10.2012.\r\nD.O. DE 17.08.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2009\r\nPROCESSO Nº E-26/32.973/2009 - LUCIANA MOTA NUNES\r\nOnde se lê: ...11.09.2002 a 09.09.2007.\r\nLeia-se: ...11.09.2002 a 09.10.2007.\r\nD.O. DE 17.10.2017\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4513/2016 \r\nOnde se lê: ...MÁRCIA GOMES DE MIRANDA...\r\nLeia-se: ...MÁRCIO GOMES DE MIRANDA...\r\nId: 2070954\r\n"
        ],
        "2070955": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 123/127, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Cambuci - exercício 2013.\r\nId: 2070955\r\n"
        ],
        "2070956": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 91/95, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Cantagalo - exercício 2013.\r\nId: 2070956\r\n"
        ],
        "2070957": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 167/171, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Carmo - exercício 2013.\r\nId: 2070957\r\n"
        ],
        "2070958": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 138/142, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Conceição de Macabu - exercício 2013.\r\nId: 2070958\r\n"
        ],
        "2070959": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 136/139, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Cordeiro - exercício 2013.\r\nId: 2070959\r\n"
        ],
        "2070960": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 148/152, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Guapimirim - exercício 2013.\r\nId: 2070960\r\n"
        ],
        "2070961": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 143/147, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Levy Gasparian - exercício 2013\r\nId: 2070961\r\n"
        ],
        "2070962": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 143/147, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - exercício 2013.\r\nId: 2070962\r\n"
        ],
        "2070963": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 55/59, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Barra do Piraí - exercício 2014.\r\nId: 2070963\r\n"
        ],
        "2070964": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 71/75, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Duas Barras - exercício 2014.\r\nId: 2070964\r\n"
        ],
        "2070965": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 65/69, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Macabu - exercício 2014.\r\nId: 2070965\r\n"
        ],
        "2070966": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 99/102, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Cordeiro - exercício 2015.\r\nId: 2070966\r\n"
        ],
        "2070967": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 55/59, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Casimiro de Abreu - exercício 2015.\r\nId: 2070967\r\n"
        ],
        "2070968": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 108/111, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Guapimirim - exercício 2015.\r\nId: 2070968\r\n"
        ],
        "2070969": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 143/146, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Levy Gasparian - exercício 2015.\r\nId: 2070969\r\n"
        ],
        "2070983": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO GERENTE \r\n- ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Bibliotecário, Id. Funcional: 43826059. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/11/2010 a 13/12/2015.\r\nJOSE GUSTAVO MOURA CORREA, Analista Bibliotecário, Id. Funcional: 50090690, Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/11/2012 a 10/11/2017.\r\nId: 2070983\r\n"
        ],
        "2070986": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.11.2017\r\n- EDER INNOCENCIO TERRIN, ex-servidor, ID Funcional nº 44060815/3, mat. nº 3.032.113-7. \r\n- SILVIA DOS SANTOS BRASIL DE ALMEIDA, ex-servidor, ID Funcional nº 43366260/4, mat. nº 3.083.818-9. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 2070986\r\n"
        ],
        "2070988": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Residente da 10ª Residência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação, ANTÔNIO EDUARDO NORONHA PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/36191-5 e ID: 2829674-5 a assinar o Termo de Anuência, objeto do Processo n° E-17/003.006252/2017.\r\nId: 2070988\r\n"
        ],
        "2070989": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- SÁTIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.972-1, ID 5670659 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 27.02.1989 a 28.02.1995, no total de 2.193 (dois mil cento e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19.11.2003\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2003\r\nPROCESSO Nº E-26/74.663/2003 - SÁTIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê:...01.03.1995 a 04.03.2003, no total de 2.924 (dois mil novecentos e vinte e quatro) dias..., desprezando-se o período de 05.03.2003 a 10.03.2003, por ser concomitante.\r\nLeia-se:...01.03.1995 a 10.03.2003, no total de 2.930 (dois mil novecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE PARACAMBI.\r\nId: 2070989\r\n"
        ],
        "2070995": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n*PROCESSO Nº 03/PCERJ/1510/157950/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2013, em favor de DENISE GONÇALVES DE MORAIS RIVERA no valor de R 17.992,36.(dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2017.\r\nId: 2070995\r\n"
        ],
        "2070996": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 117.298,16 (cento e dezessete mil duzentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2070996\r\n"
        ],
        "2070998": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.11.2017\r\n- PAULO CESAR BENZI, CIC nº 249.490.357-20.\r\n- IVANA DADDAZIO MANCINI MALAFAIA, CIC nº 365.989.681-00.\r\n- ANA BEATRIZ DE BARROS FERREIRA, CIC nº 105.613.367-84.\r\nId: 2070998\r\n"
        ],
        "2070999": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nJOSE LUIS DE JESUS, matrícula 175088-4, ID. 2854634-2. computar, para fins de aposentadoria, 219 (duzentos e dezenove) dias de tempo de serviço vinculados à FEEM/RJ- Fundação Estadual de Educação do Menor, hoje, FIA/RJ.\r\nId: 2070999\r\n"
        ],
        "2071006": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 2.339,00 (dois mil trezentos e trinta e nove reais), em favor de SERGIO DE MELLO FERREIRA.\r\n, no valor de R 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), em favor de ERLY FRANCISCO DE JESUS. \r\n, no valor de R 341,00 (trezentos e quarenta e um reais), em favor de MARCIA IZABEL DIAS LIMA. \r\n, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em favor de LUIZ HENRIQUE CASTILHO DE AZEVEDO GARCIA.\r\nno valor de R 704,00 (setecentos e quatro reais), em favor de SERGIO DE MELLO FERREIRA.\r\nno valor de R 704,00 (setecentos e quatro reais), em favor de CESAR AUGUSTO P. DE. S. WERNECK MARTINS.\r\n, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em favor de RODRIGO DOS SANTOS CORREIA.\r\n, no valor de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), em favor de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SENISE.\r\n, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em favor de BIANCA CAMPOS RIBEIRO\r\n, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em favor de CRISTINA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\nno valor de R 1.148,00 (um mil cento e quarenta e oito reais), em favor de MIRIAM CUTZ.\r\n, no valor de R 10.271,68 (dez mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFERIGERAÇÃO LTDA, referente a prestação de serviço de locação de equipamento de informática.\r\n, no valor de R 278,42 (duzentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor de P&P TURISMO LTDA ME, referente à prestação de serviço de fornecimento de passagem aérea.\r\n, no valor de R 2.660,00 (dois mil sessenta e sessenta reais), em favor de GP7 LOGISTICA LTDA, referente a prestação de serviço de locação de veículos.\r\n, no valor de R 166.814,20 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e quatorze reais e vinte centavos), em favor de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA, referente à prestação de serviços de assistência médica e odontológica prestados aos funcionários da TurisRio.\r\n\r\nId: 2071006\r\n"
        ],
        "2071020": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " \r\nConsiderando as alegações da Impugnante, o entendimento do Pregoeiro responsável pelo procedimento, e especialmente a manifestação da área técnica da SES às fls. 493/495, DECIDO pelo oposta pela Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, contra a estimativa de preços que deu suporte ao Edital do Pregão Eletrônico nº 197/2017, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA da IMPUGNAÇÃO interposta pela dita empresa.\r\nId: 2071020\r\n"
        ],
        "2071021": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "/2017\r\n- Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 120/123, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Iguaba Grande - exercício 2015.\r\nId: 2071021\r\n"
        ],
        "2071022": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 85/87, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Iguaba Grande - exercício 2014.\r\nId: 2071022\r\n"
        ],
        "2071023": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 127/131, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Iguaba Grande - exercício 2013.\r\nId: 2071023\r\n"
        ],
        "2071024": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 75/79, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Itaboraí - exercício 2014.\r\nId: 2071024\r\n"
        ],
        "2071025": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 231/235, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Itaboraí - exercício 2013.\r\nId: 2071025\r\n"
        ],
        "2071026": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 71/74, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Cardoso Moreira - exercício 2015.\r\nId: 2071026\r\n"
        ],
        "2071027": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 78/82, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Levy Gasparian - exercício 2014.\r\nId: 2071027\r\n"
        ],
        "2071028": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 63/67, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Cordeiro - exercício 2014.\r\nId: 2071028\r\n"
        ],
        "2071029": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer técnico da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 71/75, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - exercício 2014.\r\nId: 2071029\r\n"
        ],
        "2071030": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " - Considerando o parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno, desta SECTIDS às fls. 96/99, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Cambuci - exercício 2015.\r\nId: 2071030\r\n"
        ],
        "2071033": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 41, \r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 113, a celebração do Termo de Adesão ao Registro de Preços por Pregão Eletrônico n° 07/2017 realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, objetivando exclusivamente à LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), pelo valor de R 1.608.696,00, objeto do Processo n° E-17/003.005793/2017, a cargo da empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A., no prazo de 36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 2071033\r\n"
        ],
        "2071034": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\na Empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.075.810/0001-56, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo/eventual, como agência de turismo com frota própria, sob o registro RJ-657, utilizando os veículos de placas KPQ8196, KWC8942, KWS4236, KVK7309, KQT9164, LSN3971, KRH2931, KYA7257, KWJ7485 e LMF8196.\r\nId: 2071034\r\n"
        ],
        "2071039": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " \r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUBSECRETARIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2071039\r\n"
        ],
        "2071040": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2071040\r\n"
        ],
        "2071042": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NÚCLEO DE TRANSPORTES. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2071042\r\n"
        ],
        "2071047": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 2.602,28 (dois mil seiscentos e dois reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 31.600-0 ANDRÉ LUIZ SAMPAIO DO NASCIMENTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.465,04 (hum mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), em favor do CB PM RG 41.735-2 JOSÉ CARLOS FERNANDES MONTEIRO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.109,34 (hum mil cento e nove reais e trinta e quatro centavos), em favor do SD PM RR RG 49.641- 3 PAULO SÉRGIO TERRA SILVA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 2.787,80 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do CB PM RG 60.386-0 EDUARDO CASEIRO DE CASTRO GAVINA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 56,32 (cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor do CB PM RG 66.582-8 CLAUCIO HONORATO DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 1.597,59 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), em favor do CB PM RG 58.979-6 MARCELO VINICIUS PIRES DE PAULA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 28,00 (vinte e oito reais), em favor do CB PM RG 63.961-7 AFONSO CLÁUDIO DE MEIRELES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 28,00 (vinte e oito reais), em favor do CB PM RG 60.477-7 MARCO ANTONIO CAVELARI OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 135,85 (cento e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 71.408-9 MARCIO BORGES GODINHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.107-2 DOUGLAS FARIA GORITO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.087-6 RAFAEL DIAS DE SOUZA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.085-2 ROBERTO CARLOS DROBNIEWSKI JANOSKI JUNIOR.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.061-3 ELOMIR GUMIERO DE MORAES.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 491,47 (quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.096-9 ELEDILSON DE MIRANDA DOS SANTOS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.099-3 JOÃO BASTOS NETO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.046-4 MARCOS BRAGA NASCIMENTO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.099-1 ELEDILSON MENDES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 83.722-9 JOSE LUIZ NETO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.100-7 DELTON CARLOS SILVA DE ARAÚJO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.785-7 CRISTIANO RODRIGUES.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 2.027,90 (dois mil vinte e sete reais e noventa centavos), em favor do CB PM RG 68.388-8 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VEIGA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 136,35 (cento e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 42.202-0 SÉRGIO DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 148,55 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do 3º SGT PM RG 68.500-8 DOUGLAS ALMADA CARVALHO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 801,22 (oitocentos e um reais e vinte e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.672-5 SALVADOR LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 6.581,74 (seis mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 70.159-9 GUSTAVO MAGALHÃES ROSA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 633,76 (seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 70.159-9 GUSTAVO MAGALHÃES ROSA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.974-3 EDENILSON DA SILVA GONZAGA.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.433-0 SUENDY DA SILVA OLIVEIRA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 191,20 (cento e noventa e um reais e vinte centavos), em favor do SD PM RG 84.279-9 RENATO ONISIO DOS SANTOS.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 203,14 (duzentos e três reais e catorze centavos), em favor do SD PM RG 82.799-8 JOSÉ RICARDO MARIANO.\r\nde exercício encerrado, no valor de R 203,14 (duzentos e três reais e catorze centavos), em favor do SD PM RG 84.327-6 SABRINA DE CARVALHO FREITAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 311,72 (trezentos e onze reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.711-2 OZIRES BARBOSA GUMIERO.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 59.268-3 ALEXANDRO PAIVA DIAS.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 813,00 (oitocentos e treze reais), em favor do CB PM RG 75.698-1 ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA.\r\n, de exercício encerrado, no valor de R 130,08 (cento e trinta reais e oito centavos), em favor do CB PM RG 56.973-1 SILVIO MOTTA TAVARES.\r\nDE 22.11.2017\r\no reconheço da dívida de exercício encerrado, publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2016, no valor de R 369.335,14 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e catorze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.832-5 MANOEL AFONSO MAGALHÃES, por motivo de ação judicial pleiteando atualização de valores e por incorreção no número do processo.\r\n\r\nId: 2071047\r\n"
        ],
        "2071048": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2017\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2017. \r\nDe acordo.Publique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n"
        ],
        "2071050": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 21.822,20 (vinte e um mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), no pagamento de despesas referentes ao ressarcimento à empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A., pertinente à cessão do servidor ARTHUR MOREIRA DE OLIVEIRA, no período de setembro a dezembro de 2016.\r\nId: 2071050\r\n"
        ],
        "2071060": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), em favor da Empresa IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 30.194.450/0001-23, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2071060\r\n"
        ],
        "2071061": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEm conformidade com artigos 14 a 17 do Decreto n° 41.880/2009 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDAde exercício anterior, no valor total de R 62.723,88 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da SEDEIS - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, referente aos serviços prestados no período de Setembro à Dezembro de 2016.\r\nId: 2071061\r\n"
        ],
        "2071062": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 05, nos termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011. \r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 05, nos termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011. \r\nId: 2071062\r\n"
        ],
        "2071066": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GILIANE DE ALMEIDA, CPF n° 055.594.855-27, para comparecer na sede da Secretaria de Estado da Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Social, localizada à Avenida Erasmo Braga, nº 118, 4º andar, Centro - Rio de Janeiro, Cep: 20020-000, no Departamento de Recursos Humanos, munida de cópia da Certidão de Nascimento do filho que originou o Processo.\r\nno prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, restará subtendido a ausência do desejo de resolver o impasse, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 4º, inciso IV c/c artigo 6º, § 2º da Lei nº 5427/2009.\r\nId: 2071066\r\n"
        ],
        "2071068": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            ".2017\r\no despacho que reconheceu a dívida, no valor de R 119.794,86 (cento e dezenove mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor do Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente - Semente do Amanhã; publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 2017, página 13, 2ª coluna. \r\nId: 2071068\r\n"
        ],
        "2071074": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 31.\r\nconforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 10.\r\nconforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 09.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 13.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 12/06/2017, página 05, 2ª coluna.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2015, página 20,2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a disposição do servidor estadual da SEFAZ, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID Funcional nº 1958634- 5, Agente da Fazenda, para o CECIERJ.\r\nLeia-se: AUTORIZO a disposição do servidor estadual da SEFAZ, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID Funcional nº 1958634- 5, Agente da Fazenda, para o CECIERJ, a contar de 01/03/2015.\r\nId: 2071074\r\n"
        ],
        "2071103": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 50840118, para substituir o servidor Rafael Lanunci da Silva Teixeira Poubel, ID Funcional nº 50269569, nas funções de Gestor do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2013, celebrado com a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, em suas ausências e afastamentos legais. \r\n, ID Funcional nº 50840118, para substituir o servidor Rafael Lanunci da Silva Teixeira Poubel, ID Funcional nº 50269569, nas funções de Gestor do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2013, celebrado com a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS, em suas ausências e afastamentos legais. \r\nId: 2071103\r\n"
        ],
        "2071105": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da KK RESEARCH TECHNOLOGY LIMITED, no valor de R 16.242,50 com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2071105\r\n"
        ],
        "2071107": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.11.2017\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/CENTRAL/2017, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), adjudicado pelo Pregoeiro nesta data a Empresa QUALIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REPRESENTAÇÕES LTDA -EPP, pelo valor de R 38.000,00 ( trinta e oito mil reais) para o Lote 1; pelo valor de R 17.300,00 ( dezessete mil e trezentos reais) para o Lote 2 e pelo valor de R 17.499,22 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos) para o Lote 3, perfazendo o total de R 72.799,22 (setenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2071107\r\n"
        ],
        "2071108": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2017, os proventos de CLAUBER VIEIRA DA MOTTA, CEL PM RG 49.256.\r\n, com validade a contar de 21.04.2017, os proventos de JORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO, CEL PM RG 49.257.\r\n, com validade a contar de 21.04.2017, os proventos de JOSÉ AMERICO DE OLIVEIRA LOUREIRO, CEL PM RG 54.664.\r\ncom validade a contar de 21.04.2017, os proventos de JOÃO BATISTA PEREIRA FILHO, CEL PM RG 54.665.\r\ncom validade a contar de 06.11.2017, os proventos de GUSTAVO ALVES DE SOUZA, TEN CEL PM RG 52.524.\r\ncom validade a contar de 06.11.2017, os proventos de LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 56.517.\r\n, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de LILIAN RODRIGUES PORTILHO LEMOS, TEN CEL PM RG 61.886.\r\ncom validade a contar de 01.09.2017, os proventos de ELIZEU DE SOUZA JORGE, CAP PM RG 46.129.\r\ncom validade a contar de 06.11.2017, os proventos de JOEL MOURA FILHO, 1º TEN PM RG 39.738.\r\n, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de ALZIRO FRANCISCO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 30.963.\r\n, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de ERICK DE CARVALHO WINGERTER, SUBTEN PM RG 39.548.\r\n, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de ANTONIO SERGIO QUIRINO NUNES, SUBTEN PM RG 42.460.\r\ncom validade a contar de 06.11.2017, os proventos de EDISON DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 44.112.\r\n, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de LUIZ CARLOS DE MELLO MARCILIO, SUBTEN PM RG 46.279.\r\ncom validade a contar de 05.09.2017, os proventos de FLABIO AGUIAR FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.483.\r\ncom validade a contar de 08.11.2017, os proventos de CLODOALDO PAES CABRAL FILHO, SUBTEN PM RG 48.743.\r\n, com validade a contar de 22.06.2017, os proventos de ROZELITO JULIO MACHADO, SUBTEN PM RG 48.962.\r\n, com validade a contar de 08.11.2017, os proventos de ANTONIO CUSTÓDIO FERREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 50.564.\r\ncom validade a contar de 08.11.2017, os proventos de JOSE CARLOS DA SILVA ARAGÃO, SUBTEN PM RG 50.765.\r\n, com validade a contar de 08.11.2017 os proventos de RONALDO PEREIRA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 51.026.\r\ncom validade a contar de 06.11.2017, os proventos de ALEXANDRE RODRIGUES MARQUES, SUBTEN PM RG 51.296.\r\n, com validade a contar de 08.11.2017, os proventos de LUZIMAR CARNEIRO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 51.549.\r\n, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de OCIMAR SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.804.\r\n, com validade a contar de 08.11.2017, os proventos de MAURICIO ARAUJO PIMENTEL, SUBTEN PM RG 55.332.\r\n, com validade a contar de 06.11.2017, os proventos de VALNEI SANTANA DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 57.561.\r\nId: 2071108\r\n"
        ],
        "2071109": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/11/2017\r\nos procedimentos e oresultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 08/2017 R1, visando à contratação de serviços de seguro total de veículos oficiais da Fundação, iniciada na Sessão Pública de 24/10/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou para a licitante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, com a proposta no valor total de R 31.998,00 (trinta e um mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 2071109\r\n"
        ],
        "2071112": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\n, no valor de R 718.960,10 (setecentos e dezoito mil novecentos e sessenta reais e dez centavos), relativa ao pagamento de bolsa de auxílio, referente ao mês de abril de 2016, aos alunos das Turmas A, B, C e D, do Curso de Formação Profissional para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Concurso 2003, relacionados às fls. 43/44 - V e 44/44 - V, sendo: R 502.878,51 (quinhentos e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos), relativos a importância total, líquida e devida; R 64.168,59 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), relativos ao desconto devido ao INSS; R 22.071,30 (vinte e dois mil setenta e um reais e trinta centavos), relativos ao Imposto de Renda retido na fonte; R 589.118,40 (quinhentos e oitenta e nove mil cento e dezoito reais e quarenta centavos), relativos ao valor total da folha de pagamento; R 129.841,70 (cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta centavos), relativos ao INSS Patronal, perfazendo o total do valor do reconhecimento de dívida de R 718.960,10.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.09.2017\r\nId: 2071112\r\n"
        ],
        "2071117": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROMILDO ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 35140151/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1982 a 31/01/1984; de 16/06/1984 a 29/05/1987; de 01/12/1987 a 22/08/1988; de 04/11/1988 a 20/11/1989 e de 03/10/1991 a 01/09/1992, num total de 2.607 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- RENATA ALVES QUADROS, ID. Funcional nº 42040671/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1985 a 12/10/1990; de 01/11/1991 a 31/12/1992; de 01/04/1994 a 09/03/1999; de 01/11/1999 a 19/03/2002 e de 20/03/2002 a 31/01/2005, num total de 5.927 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/2000 a 19/03/2002, por estar concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 01/02/2005 e de 02/02/2005 a 30/04/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34553240/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1990 a 31/08/1994, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/1994 a 05/09/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS ANTONIO FONSECA MUNIZ, ID. Funcional nº 42002281/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/09/1986 a 08/07/1998, num total de 4.201 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor I - Educação Física.\r\n- MEIRE LUCIA DE CARVALHO SILVA, ID. Funcional nº 34381660/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 29/03/1979 a 31/03/1982 e de 16/03/1983 a 12/01/1987, num total de 2.489 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- SILVIO JOSE MOURA NUNES, ID. Funcional nº 33427542/2, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1987 a 01/08/1990, num total de 1.066 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1987 a 31/08/1987, por solicitação do servidor para ser averbado à matrícula de nº 282.310-2.\r\n- LUCILENE SANTOS DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50325205/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 26/02/1980 a 02/02/1983; de 20/08/1984 a 31/07/1986 e de 01/08/2006 a 15/06/2014, num total de 4.660 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 01/08/2014, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 20131232/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1980 a 01/04/1985, num total de 1.827 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1984 a 17/12/1987, por estar concomitante com o próprio INSS; de 02/04/1985 a 17/12/1987; de 18/12/1987 a 31/01/1991 e de 01/02/1991 a 06/04/1999, por já estarem averbados à matrícula nº 833.889-9.\r\n- CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5487293/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1983 a 31/12/1985, num total de 1.037 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 01/04/1985 a 30/03/1988 e de 02/09/1985 a 25/04/1991, por estarem concomitantes com o próprio INSS; de 01/01/1986 a 30/03/1988 e de 01/04/1988 a 10/09/1989, por solicitação; de 11/09/1989 a 23/08/1990, de 24/08/1990 a 25/04/1991, de 26/04/1991 a 02/03/1998, por estarem concomitantes com a matrícula nº 285.025- 3.\r\n- ROSANE DE ALMEIDA LIMA, ID. Funcional nº 41975456/4, Prof. Doc. I. o despacho de 30/09/2016, publicado no D.O. de 04/10/2016, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2.843 dias, da matrícula nº 957.923-6 do servidor.\r\nId: 2071117\r\n"
        ],
        "2071119": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nELIAN TERESINHA DE SÁ DE JESUS.\r\n- FRANCISCA RODRIGUES DE CASTRO.\r\n- TEREZINHA MACEDO BERNA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nDE 10/11/2017\r\nId: 2071119\r\n"
        ],
        "2071123": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\n, de exercício anterior - DEA,no valor de R 20.749,51 (vinte mil setecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e um centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, CNPJ 42.498.659/0001-60, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora MARIA TEREZA SPERANZA CAMERANO, ID Funcional 2035005-8, à CECIERJ, de competência do período de setembro a dezembro e 13º salário do exercício de 2016, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\nId: 2071123\r\n"
        ],
        "2071129": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico de n° 020/2017, que objetivou a aquisição de 300 (trezentas) resmas de papel, modelo A4, cor: branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, para atender as demandas da Operação Centro Presente, e teve como vencedora a Empresa LV COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA ME (CNPJ: 23.983.971/0001-02), com o valor global de R 4.899,00 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais) - Devidamente justificado no Processo Administrativo nº E- 15/001/479/2017.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico de n° 020/2017, que objetivou a aquisição de 300 (trezentas) resmas de papel, modelo A4, cor: branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, para atender as demandas da Operação Centro Presente, e teve como vencedora a Empresa LV COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA ME (CNPJ: 23.983.971/0001-02), com o valor global de R 4.899,00 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais) - Devidamente justificado no Processo Administrativo nº E- 15/001/479/2017.\r\nId: 2071129\r\n"
        ],
        "2071153": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22.11.2017\r\n- ANA CARLA ANTUNES DE MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4256569-3, vínculo 1, mat. nº 926.895-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- EZEQUIEL THULER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4350358-6, vínculo 1, mat. nº 950.418-4. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2071153\r\n"
        ],
        "2071157": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\nos proventos referentes a aposentadoria da servidora CRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA, Técnico Previdenciário I, matrícula 2750-8, ID Funcional 20606249.\r\nId: 2071157\r\n"
        ],
        "2071159": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.09.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.09.2017.\r\nDE 26.09.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2017.\r\n.10.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2017.\r\n.10.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2017.\r\nDE 27.10.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.10.2017.\r\nDE 21.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nDE 13.09.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2017.\r\nDE 25.09.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2017.\r\nDE 26.09.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2017.\r\nDE 19.10.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2017.\r\nDE 27.10.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.10.2017.\r\nDE 21.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017. \r\nId: 2071159\r\n"
        ],
        "2071162": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA no valor de R 10.795,97 (dez mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\nId: 2071162\r\n"
        ],
        "2071163": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES no valor de R 88.219,17 (oitenta e oito mil duzentos e dezenove reais e dezessete centavos).\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\nId: 2071163\r\n"
        ],
        "2071164": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017\r\na Licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO, matr. nº 34.093-5, Técnico Universitário Superior / Enfermeira, lotada no HUPE - Hospital Universitário Pedro Ernesto com localização no SECLI - Serviço de Enfermagem Clinica, para cursar Mestrado no Curso Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial da UFF - Universidade Federal Fluminense, com início em 01/07/2017 e termino em 30/07/2019.\r\n- SIMONE FADEL, matr. nº 32.554-8 / ID nº 25390953 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/04/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2071164\r\n"
        ],
        "2071165": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\na contar de 25/06/2015, os proventos mensais de MARIA TERESA QUEIROZ MARQUES, Técnico Universitário Superior / Biólogo, matr. nº 30.717- 3, ID nº 2580994-6, aposentado através da Portaria SRH nº 887/2015, publicado no D.O. de 25/06/2015.\r\nId: 2071165\r\n"
        ],
        "2071171": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/11/2017\r\n- LEIDE ROVAINE RODRIGUES MAIA, mat. nº 831.015-3, período de 29/03/2005 a 31/05/2012, valor R 8.568,89.\r\n- NELY SANTANA VIEIRA SOUZA, mat. nº 107.449-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2007, valor R 10.377,72.\r\nId: 2071171\r\n"
        ],
        "2071176": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 35195916/vínculo 1, mat. n° 829.641-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/02/2017, até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2071176\r\n"
        ],
        "2071177": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor total de R 305.000,17 (trezentos e cinco mil e dezessete centavos), sendo o valor de R 11.467,68 (onze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em favor de TIM CELULAR S/A, o valor de R 29.872,32 (vinte nove mil oitocentos e setenta e dois reais e trina e dois centavos), em favor de OI MÓVEL S.A / TELEMAR NORTE LESTE S/A, o valor de R 2.399,27 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), em favor de CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, o valor de R 7.368,21 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), em favor de CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO CEDAE - FÓZ ÁGUAS, o valor de R 72.266,48 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A, o valor de R 89.366,10 (oitenta e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos), em favor AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 11.462,08 (onze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos), em favor de IMPRENSA OFICIAL do ERJ, o valor de R 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais), em favor de CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ERJ -CIEE, o valor de R 21.763,03 (vinte e um mil setecentos e sessenta e três reais e três centavos), em favor de Companhia de Locação das Américas LOCAMÉRICA, o valor de R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), em favor de MAC ID COMÉRCIO SERV. E TECN. DA INFORMÁTICA LTDA, o valor de R 37.525,00 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais), em favor de MAXWALL RIO LOCAÇÃOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nId: 2071177\r\n"
        ],
        "2071181": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO-INTERINO \r\n, nos termos do art. 101, da Lei Estadual n° 3.467/2000, a celebração, conforme conteúdo do expediente nº E-07/002.6489/2015, de Termo de Ajustamento de Conduta com a sociedade Gás Verde S.A., para suspensão da exigibilidade das multas impostas a partir dos Autos de Infração n° COGEFISEAI/00145717, COGEFISEAI/00145713, COGEFISEAI/00137022 e COGEFISEAI/00145661, mediante estipulação de conversão parcial do valor das multas aplicadas no serviço de interesse ambiental denominado “Projeto de Apoio à Gestão do Sistema de Alerta de Cheias”.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2017.\r\nId: 2071181\r\n"
        ],
        "2071194": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\na Empresa AGET-TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, nome fantasia RIO TURISMO MARAVILHA, com sede no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 11.572.717/0001-24 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, sob o registro RJ-930, utilizando o veículo de placa LRS2848.\r\nId: 2071194\r\n"
        ],
        "2071198": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 317.873,60 (trezentos e dezessete mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), a favor da empresa , visando a prestação de serviços de Assessoria Técnica para realização da XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o contido Inciso II do art. 25, c/c art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2017.\r\nId: 2071198\r\n"
        ],
        "2071203": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE 10.11.2017\r\na despesa referente à a aquisição de edicamentos, para o setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2017 (1º solicitação), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 21.268,00 (vinte e um mil duzentos e sessenta e oito reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 900,00 (novecentos reais), JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA- EPP, CNPJ 04.007.895/0001-47, no valor de R 3.138,80 (três mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos), TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ 033.757.077-97, no valor de R 80.824,00(oitenta mil oitocentos e vinte e quatro reais), perfazendo um total de R 106.130,80 (cento e seis mil cento e trinta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2071203\r\n"
        ],
        "2071209": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 16/11/2017\r\nFELIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES, Id. Funcional nºSÔNIA MARIA REBELO SCHIMZEL ALVES, os termos do despacho de fls. 06à incidência do imposto rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nALMEIDA JUNIOR, Id. Funcional nº 5006021-0 AUTORIZODAVID , na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeito à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2071209\r\n"
        ],
        "2071210": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. 1962713-0. AUTORIZO para fins de aposentadoria, referente aos períodos bases de Licença Especial de 16/03/1987 a 14/03/1992 e de 15/03/1992 a 12/03/1997; \r\n, ID. o Despacho de 12/05/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014;\r\n, ID. 2009283-0. Período base de 08/12/2009 a 21/12/2014;\r\nPROC. Nº E-21/957.07/2006 - RODRIGO DE SOUZA NUNES DA SILVA;\r\nId: 2071210\r\n"
        ],
        "2071212": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 23/11/2017\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1030, de 10/11/2016, e com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO no valor total de R 40.540,40 (quarenta mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos), em favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a confecção de capas administrativas.\r\nId: 2071212\r\n"
        ],
        "2071213": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAProcurador do Estado, Id. Funcional: 19231253. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de \r\nId: 2071213\r\n"
        ],
        "2071216": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.11.2017\r\n- ANTONIO CARLOS RODRIGUES NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19714246 Matricula nº 178.360- 4. dos proventos com validade a contar de 30/11/2007.\r\n- IVO CANÁRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 20002424 Matricula nº 176.398-6. dos proventos com validade a contar de 04/01/2008.\r\n- LUIZ EDUARDO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19920571 Matricula nº 176.337-4. REFIXAÇÃO dos proventos com validade a contar de 03/12/2007.\r\n- VALDEMIR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 19912064 Matricula nº 178.187-1. dos proventos com validade a contar de 25/08/2008.\r\n- TERESA CRISTINA RAMOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 20399219 Matricula nº 824.416-2. REFIXAÇÃO dos proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- JOSE NASCIMENTO CARVALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 20012950 Matricula nº 176.528-8. dos proventos com validade a contar de 10/06/2005.\r\n- JOSE NASCIMENTO CARVALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 20012950 Matricula nº 176.528-8. dos proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- JORGE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 20033052 Matricula nº 257.086-9. dos proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- IVONE DE BARROS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, do Quadro I, Id. Funcional 20397690 Matricula nº 181.183-5. REFIXAÇÃO dos proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2071216\r\n"
        ],
        "2071217": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n13.11.2017\r\nReconhece a estabilidade das servidoras admitidas pelo Concurso Público homologado em 15/08/2013, em virtude de aprovação no estágio probatório, com base na publicação das médias das avaliações no Diário Oficial de 10 de novembro de 2017, na forma do Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014 e do art. 11 da Resolução INEA nº 98 de 30 de outubro de 2014.\r\nID Funcional\r\nServidor\r\nCargo\r\n4461204-4\r\nMirian Nunes Botelho\r\nEngenheiro Florestal\r\n3299198-3\r\nMoema Versiani Acserald\r\nEngenheiro Ambiental\r\n4461231-1\r\nRaquel Simões Oliveira Franco Selos\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n4461092-0\r\nAndrea Yuri Takitani Miguel de Azevedo\r\nVeterinário\r\nId: 2071217\r\n"
        ],
        "2071220": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem favor do relativa à execução de “Plano de reassentamento, englobando ações de formação de condomínio para apoiar o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nas ações de reassentamento de 500 (quinhentas) famílias no empreendimento Volterra, no Município de Duque de Caxias”, nos períodos de 20/06/16 a 30/09/16 (1ª Medição), 01/10/16 a 31/10/16 (2ª Medição) e 01/11/16 a 30/11/16 (3ª Medição), referente à execução do Contrato INEA nº 08/2016, no valor total de R 51.279,00 (cinquenta e um mil duzentos e setenta e nove reais).\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O de 20/10/2017.\r\nId: 2071220\r\n"
        ],
        "2071221": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.11.2017\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1946632-3 meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ entre: 17/12/1992 a 15/12/1997, 16/12/1997 a 14/12/2002, 15/12/2002 a 13/12/2007, 14/12/2007 a 11/12/2012 e 12/12/2012 a 09/01/2018.\r\n- SERGIO VALENTE CUNHA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1920782-4. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados entre: 18/09/2012 a 16/09/2017.\r\n- FLÁVIO HENRIQUE MORAES OSES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384892- 3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 08/10/2012 a 06/10/2017.\r\n- MOACIR CARVALHO CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950478-0. CONCEDO 15(quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 27/02/1991 a 25/02/1996, 26/02/1996 a 23/02/2001, 24/02/2001 a 22/02/2006, 23/02/2006 a 21/02/2011 e 22/02/2011 a 20/02/2016.\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365328-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 05/10/2009 a 03/10/2014. \r\n- VINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 2645073-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\nANA FERNANDA BATISTA Especialista em Políticas e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007687-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre: 30/08/2012 a 28/08/2017.\r\nId: 2071221\r\n"
        ],
        "2071222": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2017\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraRAINHO, ID: 50103245,por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º, da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nSILVA ROSA o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMEDEIROS ZEFERINO DOS SANTOS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2071222\r\n"
        ],
        "2071227": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nLUCIANO PINHEIRO DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL no período de 21/02/00 a 22/01/17, no total de 6.181 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/01/17 a 13/02/17 por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2017.\r\nId: 2071227\r\n"
        ],
        "2071229": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATTOS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2071229\r\n"
        ],
        "2071231": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, referente à intenção de rescisão unilateral do Contrato nº 027/2016, cujo objeto é a permissão de uso de espaço público, celebrado com a empresa ALMINO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, CNPJ nº 23.861.083/0001-09, em virtude da não obtenção no alvará de funcionamento do estabelecimento.\r\nOmitido no D.O. de 16/11/2017.\r\nId: 2071231\r\n"
        ],
        "2071233": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/11/2017\r\nSecretário II, dependenteo de cônjuge e GIULIA BRITO DA GAMA E THALES BRITO DA GAMA, na condição de filhos, , a dedução da base de cálculo sujeito de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. Funcional nº: HEITOR DE OLIVEIRA BELOZI, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeito à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do go 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2071233\r\n"
        ],
        "2071235": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO o ato de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INGEROLL-SAND INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDOE REFRIGERAÇÃO LTDA., com fulcro no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 44.311,99 (quarenta e quatro mil trezentos e onze reais e noventa e nove centavos), para prestação de serviços de manutenção corretiva do equipamento resfriador de líquido, chiller CGAD 150.\r\nId: 2071235\r\n"
        ],
        "2071236": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO o ato de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BUCHI DO BRASIL LTDA, com fulcro no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 16.583,81(dezesseis mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), para prestação de serviços de manutenção preventiva, calibração, qualificação e validação de um destilador kjeldahal e, manutenção preventiva e qualificação de espectrofotômetro.\r\nId: 2071236\r\n"
        ],
        "2071239": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " \r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES, referente ao reembolso de remuneração dos meses de janeiro a dezembro de 2016, e 13º salário do mesmo ano, do servidor à disposição desta Secretaria de Estado de Governo, Sr: Roberto Luis de Souza Ferreira, no valor total de R 55.262,22 (cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), não pagos na época própria, conforme consta destes autos.\r\n\r\nId: 2071239\r\n"
        ],
        "2071240": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX, artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 116/117, como determina o §1° do artigo 17 do Decreto n° 41.528, de 31/10/2008, a prestação de contas final relativa ao Convênio n° 016/2011, celebrado em 29/062011, com Convidativa Centro de Atenção Singularizada, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2071240\r\n"
        ],
        "2071257": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.11.2017\r\nTécnico Comunicação Social, Id. Funcional nº 869(seis) meses19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao 17/10/2006 a 13/10/2016.\r\nCELINO CESÁRIO MOURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados 20/10/2010 a 17/12/2015.\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional nº 5007674-403(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados 27/09/2012 a 25/09/2017.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n, . CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 15/06/2012 a 11/09/2017.\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO5005994-7. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço 25/06/2012 a 28/09/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1945574-7. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço 01/08/2010 a 29/07/2015.\r\nANTUNES SALGADOConcedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado de 30/05/2012 a 07/06/2017. \r\nId: 2071257\r\n"
        ],
        "2071258": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\no requerimento da YARA MASCARENHAS LEITÃO ROGÉRIO, ID 40410323, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Any Carolyne Rangel de Jesus, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 09/11/2017, constante nos autos do processo.\r\nId: 2071258\r\n"
        ],
        "2071261": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/11/2017\r\nMARILENA CASTRO PINHEIROSuperintendência Central de Perícias Médicas e Saúd 12, DEFIRO com validade a partir da data do laudo histopatológico de 16.06.2010, devendo ser reavaliada em 05(cinco) anos. \r\nId: 2071261\r\n"
        ],
        "2071262": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 22/11/2017\r\nde exercícios anteriores, DE PENSIONISTA relativo ao exercício de 1985, acordo com o despacho de fls. 58, ARINALDO DE CARVALHO JORDÃO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 2071262\r\n"
        ],
        "2071263": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), no pagamento de fatura referente à instalação de cobre 18/22, nos aparelhos de ar condicionado, da CEAS/SEASDH, em favor da Empresa ÚNICA VENDAS E SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nId: 2071263\r\n"
        ],
        "2071264": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), no pagamento de fatura referente à prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado na extinta SEASDH, em favor da Empresa CLIM'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no mês de Dezembro de 2013.\r\nId: 2071264\r\n"
        ],
        "2071265": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "DE 22/11/2017\r\nTASSIA AKEMI DE FARIAS ARAKIade funcional nº 5034553-2Est/2017, em conformidade com artigo 1º, da Lei lução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF. \r\nId: 2071265\r\n"
        ],
        "2071266": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/11/2017\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento, - AUTORIZOtendimento constante no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5.35523 de dezembro de 2008 de 28 de novembro de 2013apitulo 1 da Resolução SEPLAG nº 371/2010, a partir do mês subsequente ao requerimento. \r\nId: 2071266\r\n"
        ],
        "2071267": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/11/2017\r\nJAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, . Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,íodo de 01/09/1976 a 30/10/1976, 04/08/1980 a 08/07/1981, 14/101981 a 30/11/1981 e 01/12/1981 a 03/01/1984, totalizando 1.210 (hum mil duzentos e dez) dias de efetivo exercício.\r\nSÉRGIO MAURÍCIO DINIZ FESTAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322931-0. Averbe-se, para fins de de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos de 02/02/1982 a 28/12/1982, 01/03/1983 a 28/12/1983 e 03/03/1984 a 28/12/1984, totalizando 842 (oitocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2071267\r\n"
        ],
        "2071268": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/11/2017\r\nFEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES MARTA MELO DE SOUZA BORGES, MARIA LUÍSA DE SOUZA BORGESos termos do despacho de fls. 09à incidência do imposto o 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nPEDRO PAULO TAVARES DA SILVA, Assistente II a inclusão do dependentePAULA DE SOUZA TAVARES, na condição de filha, , a dedução da base de cálculo sujeito à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do igo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2071268\r\n"
        ],
        "2071269": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\n- MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19238096, correspondente ao período de 05/11/2017 a 19/12/2017 (44 dias).\r\n- MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19238096, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID nº 19214448, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/2017(19 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID nº 19214448, correspondente ao dia 20/12/2017 ( 01 dia).\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43872808, correspondente ao período de 11/12/2017 a 19/12/207 (09 dias).\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43872808, correspondente ao dia 20/12/2017 ( 01 dia).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID nº 43348041, correspondente ao período de 11/12/2017 a 19/12/2017 ( 09 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID nº 43348041, correspondente ao dia 20/12/2017 ( 01 dia)\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Procurador do Estado, ID nº 19233582, correspondente ao período 01/12/2017 a 19/12/2017 ( 19 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Procurador do Estado, ID nº 19233582, correspondente ao dia 20/12/2017 ( 01 dia).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK Procurador do Estado, ID nº 19233469, correspondente ao período de 10/11/2017 a 09/12/2017 (30 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID nº 19220260, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/207 (19 dias).\r\n-MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID nº 19220260, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÂO, Procurador do Estado, ID nº 19233957, correspondente ao período de 10/11/2017 a 09/12/2017 (30 dias).\r\nJANAÌNA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID nº 19233655, correspondente ao período de 30/11/2017 a 19/12/17 (20 dias). \r\n- JANAÌNA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID nº 19233655, correspondente ao período de 20/12/2017 a 29/12/2017 (10 dias). \r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID nº 41954920, correspondente ao período de 30/11/2017a 19/12/2017 (20 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID nº 41954920, correspondente ao período de 20/12/2017a 29/12/2017 (10 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID nº 41954858, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/2017(19 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID nº 41954858, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017(12 dias).\r\nBALTAZAR JOSÈ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 43871518, correspondente ao período de 04/12/2017a 19/12/2017 (16 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÈ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 43871518, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID nº 19213573, correspondente ao período de 04/12/2017 a 19/12/ 2017 (16 dias).\r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID nº 19213573, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA Procurador do Estado, ID nº 19219920, correspondente ao período de 17/10/2017 a 15/11/2017 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID nº 19233469, correspondente ao período de 11/10/2017 a 09/11/2017 (30 dias). \r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÂO, Procurador do Estado, ID nº 19233957, correspondente ao período de 11/10/2017 a 09/11/2017 (30 dias). \r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID nº 19227051, correspondente ao período de 17/10/2017 a 15/11/2017 (30 dias). \r\n- FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID nº 19232543, correspondente ao período de 06/11/2017 a 15/11/2017 (10 dias). \r\nROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID nº 19220863, correspondente ao período de 06/11/2017 a 15/11/2017 (10 dias).\r\nMARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID nº 19230567, correspondente ao período de 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias).\r\n- VANESSA HAUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19229933, correspondente ao período de 01/11/2017 a 15/11/2017 (15 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, , Procurador do Estado, ID nº 19214448, correspondente ao período de 01/11/2017 a 30/11/2017 (30 dias).\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 42665868, correspondente ao período de 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias). \r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID nº 19213573, correspondente ao período de 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias). \r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES Procurador do Estado, ID nº 43871518, correspondente ao período de 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias).\r\nMARIANA LOJA TAPIAS Procurador do Estado, ID nº 19220260, correspondente ao período de 01/11/2017 a 30/11/2017 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 43871623, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/2017 (19 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 43871623, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID nº 43871950, correspondente ao período de 21/11/2017 a 30/11/2017 (10 dias). \r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID nº 19215487, correspondente ao período de 21/11/2017 a 30/11/2017 (10 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID nº 19231857, correspondente ao período de 30/11/2017 a 19/12/2017 (20 dias). \r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681, correspondente ao período de 30/11/2017 a 19/12/2017 (20 dias). \r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID nº 19211546, correspondente ao período de 05/11/2017 a 19/12/2017 (44 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHA VES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID nº 19211546, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2071269\r\n"
        ],
        "2071271": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 21.11.2017\r\nJORGE CELSO FLEMIMG DE ALMEIDA FILHO Procurador do Estado, ID nº 43871852, correspondente ao período de 11/12/2017 a 19/12/2017 (09 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMIMG DE ALMEIDA FILHO Procurador do Estado, ID nº 43871852, correspondente ao período de\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963, correspondente ao período de 19/12/2017(19 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963, correspondente ao período de 31/12/2017(12 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43348246, correspondente ao período de \r\n, Procurador do Estado, ID nº 43348246, correspondente ao dia 20/12/2017 ( 01 dia)\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID nº 42665892, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 42666147, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 42666147, correspondente ao período de 20/12/2017 a 30/12/2017 (11 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 42666147, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43348122, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43348122, correspondente ao dia 20/12/ 2017 (01 dia).\r\nProcurador do Estado, ID nº 43348246, correspondente ao período de dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUES, Procurador do Estado, ID nº 43348165, correspondente ao período de\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 43872212, correspondente ao período de dias). \r\n, Procurador do Estado, ID nº 43348122, correspondente ao período de dias). \r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963, correspondente ao período de dias). \r\nCINTIA GUIMARÂES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID nº 5702151, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 41954858, correspondente ao período de dias).\r\nREIS DE CARVALHO Procurador do Estado, ID nº 19230931, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43355617, correspondente ao período de \r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43347789, correspondente ao período de dias). \r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID nº 50143719, correspondente ao período de dias). \r\nProcurador do Estado, ID nº 19309759, correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID nº 43872298, correspondente ao período de 01/11/2017 30/11/2017 (30 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 32193262, correspondente ao período de 01/ dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 32193262, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/2017 (19 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 32193262, correspondente ao dia 20/12/2017 ( 01 dia).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19222955, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19215800, correspondente ao período de \r\n, Procurador do Estado, ID nº 19215800, correspondente ao dia 20/12/2017 ( 01 dia).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43872409, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43872409, correspondente ao período de 20/12/2017 31/12/2017 (12 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2071271\r\n"
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        "2071272": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/11/2017\r\nArtífice- CONCEDO 1º, III, “a” da CR/88, .\r\n- ROSANE DO CARMO BRANDÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952956-2 e matrícula nº 0.196.316-4 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos rt. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/03/2015.\r\n- ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, Id. Funcional nº o abono de permanência, nos termos 2003, com efeitos a contar de 09/09/2017.\r\nId: 2071272\r\n"
        ],
        "2071273": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 21.11.2017\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235, correspondente ao período de dias). \r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19213158, correspondente ao período de/2017 (20 dias). \r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL Procurador do Estado, ID nº 41954963, correspondente ao período de dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANSCESCONI Procurador do Estado, ID nº 43871763, correspondente ao período de \r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANSCESCONI Procurador do Estado, ID nº 43871763, correspondente ao período de 31/12/2017 (12 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 42666023, correspondente ao período de \r\n, Procurador do Estado, ID nº 42666023, correspondente ao período de \r\n, Procurador do Estado, ID nº 50153714, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 50143778, correspondente ao período de dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872840, correspondente ao período de dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 43872840, correspondente ao período de 31/12/2017 (12 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID nº 50243934, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 50320467, correspondente ao período de \r\n, Procurador do Estado, ID nº 50320467, correspondente ao período de 01/12/2017 11/12/2017(11dias)\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID nº 19228082, correspondente ao período de dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL Procurador do Estado, ID nº 19227426, correspondente ao período de dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL Procurador do Estado, ID nº 19227426, correspondente ao período de/11/2017 (30 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19210973, correspondente ao período de \r\nENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 43347827, correspondente ao período de\r\n, Procurador do Estado, ID nº 41954858, correspondente ao período de dias). \r\n, Procurador do Estado, ID nº 42666040, correspondente ao período de \r\nCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43593232, correspondente ao período de dias).\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECKProcurador do Estado, ID nº 42666139, correspondente ao período de dias).\r\nRENATA GUIMARÂES SOARES BECHARAProcurador do Estado, ID nº 19223277, correspondente ao período de /2017 (15 dias). \r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID nº 19226594, correspondente ao período de dias). \r\nProcurador do Estado, ID nº 19222548, correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID nº 19238940, correspondente ao período de dias).\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 19222351, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 42708532, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19226918, correspondente ao período de dias). \r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID nº 42666163, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 43592953, correspondente ao período de dias). \r\n, Procurador do Estado, ID nº 19231857, correspondente ao período de dias). \r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA Procurador do Estado, ID nº 42666163, correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID nº 41955048, correspondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID nº 41955048, correspondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID nº 41955048, correspondente ao período de 28/11/2017 (28 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 41955005, correspondente ao período de \r\n, Procurador do Estado, ID nº 43347681, correspondente ao período de 01/ dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19233760, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19215800, correspondente ao período de/2017 dias).\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID nº 50143760, correspondente ao período de\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID nº 43871950, correspondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 19232543, correspondente ao período de dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA Procurador do Estado, ID nº 43833624, correspondente ao período de dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235, correspondente ao período de dias). \r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID nº 50143867, correspondente ao período de dias). \r\n, Procurador do Estado, ID nº 19210973, correspondente ao período de \r\n, Procurador do Estado, ID nº 19210973, correspondente ao dia 01 dia).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID nº 19228082, correspondente ao período de\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID nº 19228082, correspondente ao dia\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA Procurador do Estado, ID nº 43348092, correspondente ao período de\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA Procurador do Estado, ID nº 43348092, correspondente ao período de 31/12/2017 (12 dias).\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID nº 44099568, correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID nº 29356083, correspondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID nº 29356083, correspondente ao período de \r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID 43343384, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2071273\r\n"
        ],
        "2071286": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTADO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.11.2017\r\nProc. nº E-14/001.050776/2015 \r\nOnde se lê: ... JÚLIA GLEICH DE ALMEIDA SANTOS - DATA: 19.10.2017 - Desligue-se a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Arquivologia (Lei Federal nº11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\nLeia-se: ... JÚLIA GLEICH DE ALMEIDA SANTOS - DATA: 19.10.2017 - Desligue-se a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Biblioteconomia (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\nId: 2071286\r\n"
        ],
        "2071289": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2017\r\nRODRIGO LOPES BENEVENUTO (SEEDUC) e Professor LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2071289\r\n"
        ],
        "2071294": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, ID Funcional nº 38480247/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2005, revogando-se o Despacho de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014.\r\n- MARIA MADALENA FEU MESQUITA, ID Funcional nº 33305358/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012, revogando- se o Despacho de 13/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. \r\n- SUELI MONTEIRO BARBIERI, ID Funcional nº 40992268/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013.\r\nId: 2071294\r\n"
        ],
        "2071295": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n.2017\r\nE-08/004/693/2017, E-08/004/694/2017, E- 08/004/698/2017 E E-08/004/699/2017 - o pedido. \r\nId: 2071295\r\n"
        ],
        "2071296": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\n/2017, E- 10/005/1, E- 10/005/126 os parcelamentos de débito.\r\nId: 2071296\r\n"
        ],
        "2071299": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CACILDA DE FATIMA LEAL MAFORT, ID. Funcional nº 38982854/1, Servente. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/07/1987 a 31/12/1987, num total de 180 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, como Merendeira, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 31/03/1988, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA MADALENA RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, ID. Funcional nº 34986723/1, Agente Administrativo. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1974 a 11/01/1976 e de 26/01/1976 a 12/01/1979, num total de 1.608 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FATIMA CRISTINA FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 30238072/2. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 29/06/1992 a 29/06/2003, num total de 4.018 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor de Inglês, desprezando-se os períodos de 01/03/1980 a 31/03/1981, de 05/03/1982 a 14/05/1982, de 19/05/1982 a 10/08/1982, de 04/04/1983 a 11/04/1984 e de 01/03/1988 a 28/06/1992, por solicitação do servidor; de 01/03/2001 a 01/07/2003, por estar concomitante com o próprio INSS; de 30/06/2003 a 01/07/2003 e de 02/07/2003 a 26/03/2005, por estarem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº 34273662/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/08/1987 a 25/01/1989, num total de 535 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor, desprezando-se o período de 28/03/1989 a 31/12/1989, por não estar computado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).\r\n- FERNANDA LUCIA DE JESUS VIEIRA, ID. Funcional nº 41850939/5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/2003 a 31/07/2008, num total de 1.948 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor II.\r\n- SILVIO JOSE MOURA NUNES, ID. Funcional nº 33427542/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1987 a 31/08/1987, num total de 184 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1987 a 13/03/1988, por solicitação do servidor e também para ser averbado na matrícula de nº 290.217-9; de 14/03/1988 a 01/08/1990, por estar concomitante com a matrícula nº 282.310-2, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e para ser averbado à matrícula de nº 290.217-9.\r\n- MARIA GORETI DA SILVA, ID. Funcional nº 33966869/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 28/01/1981 a 10/04/1981; de 01/06/1985 a 30/09/1985; de 01/12/1990 a 13/12/1991 e de 04/01/1992 a 04/06/1993, num total de 1.087 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, ID. Funcional nº 42546192/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/12/1987 a 14/02/1990, num total de 800 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, como Auxiliar de Ensino.\r\n- SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, ID. Funcional nº 42546192/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 31/05/1994 a 03/09/2007, num total de 4841 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, como Recreador.\r\n- SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, ID. Funcional nº 42546192/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/10/2007 a 31/12/2007, num total de 90 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônoma, desprezando-se os períodos de 07/12/1987 a 14/02/1990; de 31/05/1994 a 03/09/2007; de 01/02/2008 a 31/12/2008; de 13/08/2010 a 05/11/2012, por estarem averbados segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, ID. Funcional nº 42546192/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/2008 a 31/12/2008, num total de 334 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, como Professor I.\r\n- SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, ID. Funcional nº 42546192/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/08/2010 a 05/11/2012, num total de 815 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, como Professor I.\r\nId: 2071299\r\n"
        ],
        "2071310": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, no valor de R 4.053,72 (quatro mil cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, no valor de R 4.053,72 (quatro mil cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CLINICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 41.999,00 (quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da empresa CLINICA DA GÁVEA S/A, no valor de R 41.999,00 (quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2071310\r\n"
        ],
        "2071311": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.362,22 (mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa em favor da empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.362,22 (mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2071311\r\n"
        ],
        "2071315": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2017\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\n, ID Funcional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\nLUCIANA RAMALHO BENEVENUTT ORÇAI - 16 horas (Prefeitura ).\r\nGLORIA PAZ DA SILVAculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe F - L. Plena), (Prefeitura ).\r\nJORGE ANGELO DE MIRANDAEDUC) e Professor I (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Professor da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSELMA MARIA LEMOS BARRETO (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLEONIDAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIORDocente I - 16 horasPrefeitura Municipal de Aperib).\r\n- JAQUELINE AQUINO REIS, ID Funcional 44230770, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1066859-8 (Governo do Estado de Minas).\r\n- TIAGO VANILDO RABELO DA SILVA, ID Funcional 43879560, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.095-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nNAISIDA LIDIA DE OLIVEIRA SANTOS NUNESProfessor Assistente de Administração Educacional II, Supervisor Escolara acumulação de cargos pel, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nHELENA SORAYA DA MATTA MENDONÇA FAJARDO, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de servidorda CRFB/1988.\r\nId: 2071315\r\n"
        ],
        "2071322": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/11/2017\r\nDO BEIRUTH DE OLIVEIRA, 1952327-0 e matrícula nº 0.191.529-7 o abono de permanência, nos termos efeitos a contar de 2.\r\nId: 2071322\r\n"
        ],
        "2071332": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/11/2017\r\nSecretario II, dependente filha, no despacho de fls. 07à incidência do imposto tigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redaç11.\r\n\r\nId: 2071332\r\n"
        ],
        "2071333": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2017\r\n\r\nPAULO CESAR BARCELOS DOS SANTOS, Técnico de Bilheteria, ID Funcional nº 28747852- AUTORIZO o Abono Permanência a contar de 13/08/2016.\r\nId: 2071333\r\n"
        ],
        "2071339": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 17/10/2017\r\nde exercícios an, relativo ao exercício de 2007, de acordo com o despacho de fls. 21, em favor de MARCELO SOBRINHO DO CARMO, no valor de R 1.16cento e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2071339\r\n"
        ],
        "2071350": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, ID. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao .\r\nId: 2071350\r\n"
        ],
        "2071351": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2017, transferindo seu término para 01/12/2018, com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE, RIO E NITERÓI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, objeto do Processo n° E-17/003.002324/2013, Contrato n° 120/2014, a cargo da firma BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Em razão da prorrogação a despesa será de R 2.601.920,76.\r\nId: 2071351\r\n"
        ],
        "2071352": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nCom base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/061993, dispenso a Licitação e adjudico a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA., o valor de R 256.989,60 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), referente à locação de 315 (trezentos e quinze) microcomputadores e 15 (quinze) notebooks, pelo período de 180 dias, a contar de 16/10/2017 a 13/04/2018. \r\nId: 2071352\r\n"
        ],
        "2071354": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. o Despacho de 18/05/2017, publicado no D.O. de 26/05/2017, referente às Licenças Especiais de 28/09/2006 a 26/09/2011 e de 27/09/2011 a 24/11/2016.\r\n, ID. 2036275-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período Base de 28/09/2008 a 26/11/2013.\r\nId: 2071354\r\n"
        ],
        "2071358": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\n, por duplicidade, a publicação do Extrato Instrumento Contratual, exarado no D.O. de 23/11/2017, referente ao Contrato nº 014/1200/2017, em nome de SESEG/PCERJ e a Empresa ENGEPON EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares do IMLAP, no valor de R 786.650,00 (setecentos e oitenta e seis mil ,seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 2071358\r\n"
        ],
        "2071359": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº 09/169/112/2015 - TORNO SEM EFEITO, por duplicidade, a publicação do Extrato de Termo Aditivo, exarado no D.O. de 23/11/2017, referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 06/1200/2016 em nome de SESEG/PCERJ e a Empresa MAPFRE VIDA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para a PCERJ, no valor de R 739.760,67 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2071359\r\n"
        ],
        "2071361": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor do SERPRO, que tem por objeto o serviço de hospedagem e manutenção de autoridade certificadora - AC, no valor de R 492.816,20, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2071361\r\n"
        ],
        "2071362": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n15/001/1085/2016, E-15/001/1041/2016 E E- 15/001/1015/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.530.512/0001-60, no valor total de R 108.420,00 (cento e oito mil quatrocentos e vinte reais), não pagos na época própria, contido nas Faturas nºs 10691,10667 e 10651, conforme consta dos autos.\r\nPROCESSOS Nº E- 15/001/695/2016, E-15/001/776/2016, E E- 15/001/829/2016 em favor CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL JOÃO GONÇALVES, no valor total de R 5.783,91 (cinco mil setecentos e oitenta e três reais, e noventa e um centavos), não pagos na época própria, referente cotas, taxas, e obrigações condominiais, unidades 1001,1002,1003,1004,1005 e 1006, relativas ao imóvel da rua José Clemente 73 - Niterói, conforme consta dos autos.\r\nPROCESSOS Nº E-15/001/904/2016, E-15/001/905/2016, E- 15/001/906/2016 E E-15/001/907/2016, em favor da GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 29.829.736/0001-59, no valor total de R 17.583,03 (dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais e tres centavos), não pagos na época própria, referente cotas condominiais relativas ao imóvel da Av.Nilo Peçanha, 753, lojas 12,14,15,16,17,19,20,21,22,23 e 25 Nova Iguaçu, conforme consta dos autos.\r\n, em favor da P&P Turismo LTDA, inscrita no CNPJ de nº 06.955.770/0001- 74, no valor total de R 1.321,36 (um mil trezentos e vinte e um reais, e trinta e seis centavos), não pagos na época própria, contido nas NFs nº 00052082 , conforme consta dos autos.\r\n, em favor do servidor Evandro dos Santos, ID. 5032812-3, no valor total de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), não pagos na época própria, referente diária de viagem, conforme consta dos autos.\r\n, em favor do servidor Murilo Provençano dos Reis Leal, ID. 5073828-3 no valor total de R 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), não pagos na época própria, referente diária de viagem, conforme consta dos autos.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2071362\r\n"
        ],
        "2071363": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nno valor de R 27.553,81 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais oitenta e um centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário, referente ao condomínio do 6º andar, compreendendo os meses março a agosto de 2015 e outubro a dezembro de 2015.\r\nId: 2071363\r\n"
        ],
        "2071364": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- ADARLETE APARECIDA DA COSTA RAMOS STTAIN, Agente Administrativo, mat. nº 271.980-5, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- ADILSON SILVA LOUBACK, Encarregado, mat. nº 5.016.759-2, período base de 22/06/2011 a 21/06/2016.\r\n- ALVERINA FONSECA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.020.482-5, período base de 14/12/2011 a 11/02/2017.\r\n- ANTONIO CARLOS COIMBRA BACELAR, Prof. Doc. I, mat. nº 282.143-7, período base de 11/06/2011 a 10/06/2016.\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.993-9, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.511-9, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- CRISTINA ADRIEN DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.524-8, período base de 21/11/2011 a 20/11/2016.\r\n- DARLISON FERNANDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.411-8, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- DARLISON FERNANDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.106-9, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- ELIZABETH JANAYNA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.956-9, período base de 09/06/2011 a 08/06/2016.\r\n- ELQUIAS CHRISTO DO ROSARIO FILHO, Zelador, mat. nº 5.009.093-5, período base de 27/11/2008 a 26/11/2013.\r\n- HELENA CLAUDIA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.728-4, período base de 18/06/2012 a 15/09/2017.\r\n- ITAMAR DE CASTRO ROCHA, Servente, mat. nº 193.961-0, período base de 28/04/2012 a 27/04/2017.\r\n- JANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.620-6, período base de 22/10/2009 a 21/10/2014.\r\n- JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.285-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- JOSÉ DOS SANTOS BASTOS, Servente, mat. nº 274.686-5, período base de 17/12/2007 a 08/01/2014.\r\n- JOSEMARIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.284-7, período base de 12/06/2012 a 08/09/2017.\r\n- JULIANE LASSAROTTE EICHLER, Prof. Doc. I, mat. nº 919.933-2, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- JUSSARA DA SILVA PEÇANHA, Servente, mat. nº 5.024.465-6, período base de 31/01/2012 a 28/02/2017.\r\n- KATIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.090-2, período base de 27/08/2010 a 27/08/2015.\r\n- LIDIA TIAGO RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.008.250-2, período base de 12/07/2010 a 11/07/2015.\r\n- LUCIA DE FÁTIMA MESQUITA, Merendeira, mat. nº 5.016.141-3, período base de 28/05/2008 a 27/05/2013.\r\n- LUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.542-3, período base de 24/05/2007 a 23/5/2012.\r\n- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.988-7, período base de 20/12/2011 a 19/12/2016.\r\n- LUZIA JOSE DA SILVA MACEDO, Servente, mat. nº 277.937-9, período base de 29/07/2005 a 28/07/2010.\r\n- MARCELA DE FREITAS AZEVEDO ANDOLPHI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.944-7, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- MARIA ALICE LEANDRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.713-2, período base de 12/08/2012 a 11/08/2017.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.163-7, período base de 24/07/1997 a 05/10/2002.\r\n- MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5, período base de 12/03/2008 a 19/05/2013.\r\n- MARINETE GOMES DE OIIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.563-8, período base de 04/04/2012 a 03/04/2017.\r\n- MARIO LUIZ DO REIS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.281-5, período base de 14/09/1993 a 13/09/1998.\r\n- MARLENE DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.155-1, período base de 08/05/2011 a 07/05/2016.\r\n- NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.568-4, período base de 24/06/2008 a 05/09/2013.\r\n- ROSANA FATIMA DA SILVA SIQUEIRA , Prof. Doc. II, mat. nº 250.856-2, período base de 16/08/2010 a 15/08/2017.\r\n- ROSE MEIRE CARDOSO SUDRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 959.992-9, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- ROSELI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.408-3, período base de 04/03/2010 a 03/03/2015.\r\n- ROSILENE PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.245-8, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- SONIA CRISTINA FRANCISCO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.807-3, período base de 18/03/2008 a 17/03/2013.\r\n- SÓSTENES CLECIO LIMA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.879-7, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.625-4, períodos base de 25/04/2003 a 27/04/2008 e de 21/03/2011 a 12/06/2016.\r\n- ANDRÉA DA COSTA PACHECO CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.213-0, período base de 27/05/2006 a 26/05/2016.\r\n- CLAUDIO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.008.454-0, períodos base de 13/08/1996 a 12/08/2001 e de 10/02/2004 a 09/02/2009.\r\n- ELIANE DA SILVA MINEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.177-7, período base de 09/08/2006 a 06/11/2016.\r\n- IRACI DE OLIEIRA COSTA CORREIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.666-3, período base de 21/04/2000 a 20/04/2010.\r\n- IRANI DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.070-7, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003 e de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- JORGE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.277-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- JOSIAS TAVARES, Servente, mat. nº 5.008.546-3, período base de 07/10/2004 a 16/10/2014.\r\n- KATIA REGINA DA SILVA BARREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.322-0, período base de 24/05/2007 a 23/05/2017.\r\n- LUCIANA SOARES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.818-9, período base de 18/10/2006 a 03/01/2017.\r\n- LUCIANA LIMA, Servente, mat. nº 5.008.938-2, período base de 16/10/2004 a 29/10/2014.\r\n- LUCIANE RAQUEL DO SANTOS MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.935-9, período base de 12/06/2006 a 13/12/2016.\r\n- LUCIMAR TELLES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.553-1, período base de 13/09/2001 a 12/11/2011.\r\n- MARIA ESPERANÇA DIONISIO PEREIRA, Servente, mat. nº 275.336-6, período base de 21/02/2007 a 20/02/2017.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.747-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\n- MIRIAM ARAUJO COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.583-6, período base de 31/08/1999 a 30/08/2009.\r\n- MOACIR DUTRA MARTINS, Servente, mat. nº 5.008.303-9, período base de 19/10/2004 a 18/06/2014.\r\n- NELSON LUIZ DO VALLE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.738-8, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 29/04/2006 a 28/04/2011.\r\n- ROSANIA SANTOS DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.020.695-2, período base de 10/05/1999 a 18/05/2009.\r\n- ROSE DA SILVA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.007.974-8, período base de 30/09/2001 a 29/09/2011.\r\n- ROSEMERY DE CARVALHO E MELLO, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.626-4, período base de 01/07/2003 a 30/06/2013.\r\n- SANDRA LUCIA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.909-4, período base de 12/09/2006 a 11/10/2016.\r\n- SILVIA HELENA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.190-6, períodos base de 16/04/2004 a 15/04/09 e de 28/06/2012 a 27/06/2017.\r\n- VALÉRIA LUCIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.556-4, períodos base de 23/02/2006 a 22/02/2011 e de 23/02/2011 a 22/02/2016.\r\n- VILMA NEIVA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.131-0, períodos base de 28/09/2001 a 30/09/2006 e de 01/07/2009 a 30/07/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DANIELLE DA ROSA BATISTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.270-8. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08/02/2006 a 09/03/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- IRANI DIAS DA SILVA Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.747-8, período base de 18/10/1995 a 17/10/2010.\r\n- MARIA CICERA SANTANA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.037-6, período base de 07/04/1998 a 06/04/2013.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROGÉRIO PEREIRA VALONGUEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.772-5, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 07/03/1999 a 06/03/2014.\r\n- SUZY NATALINA GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.057-1, período base de 01/10/1994 a 29/11/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA IGNACIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.038-6. 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/1986 a 08/092016.\r\n- AMANDA DE CARVALHO MENEZES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 942.002-7.\r\n- CARLA FONSECA MOREIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.605-1.\r\n- FERNANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.675-6.\r\n- JAQUELINE SUZANO LUIZ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.323-9.\r\n- MARILÊDA VIEIRA COSTA COELHO, Merendeira, mat. nº 274.621-2.\r\n- MARINALVA NOVAES DA ROCHA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.944-9.\r\n- MARINALVA NOVAES DA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.170-5.\r\n- PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.463-9.\r\n- PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.616-7.\r\n- VIVIANE FERREIRA MONTEIRO ADUR, Prof. Doc. I, mat. nº 933.467-3.\r\n- VIVIANE FERREIRA MONTEIRO ADUR, Prof. Doc. I, mat. nº 953.715-0\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.06.2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.05.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1174/2017\r\nOnde se lê: ...períodos base de 21/10/1997 a 20/10/2002 e de 27/02/2003 a 28/03/2011...\r\nLeia-se: ...períodos base de 21/10/1997 a 20/10/2002 e de 27/02/2003 a 26/02/2008...\r\nD.O. DE 22.09.2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.09.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3064/2017\r\nOnde se lê: ...mat. nº 956.783-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 939.953-6...\r\nD.O. DE 03.10.2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.09.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1696/2017\r\nOnde se lê: ...período base de 30/09/2009 a 29/09/2011...\r\nLeia-se: ...período base de 30/09/1991 a 29/09/2011...\r\nId: 2071364\r\n"
        ],
        "2071387": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor das empresas: ACTION MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 82.206,00 (oitenta e dois mil duzentos e seis reais), ENDO MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 40.205,80 (quarenta mil duzentos e cinco reais e oitenta centavos) e HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 62.592,00 (sessenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais), aquisição de Insumos para o Serviço de Urologia do HCAP, visando atender as necessidades da Diretoria-Geral de Saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preço nºs 12, 13 e 14/2017, respectivamente, referente ao pregão eletrônico nº 42/2017, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2071387\r\n"
        ],
        "2071388": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Banco de Talentos da Corporação, no valor de R 1.195.623,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte três reais).\r\na despesa por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, da lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Banco de Talentos da Corporação, no valor de R 1.195.623,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte três reais).\r\nId: 2071388\r\n"
        ],
        "2071391": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na Fonte 100, referente à despesa enquadrada no art. 25, I, da mesma Lei Federal, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, correspondente ao 5º Termo Aditivo, referente apenas a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2017.\r\nId: 2071391\r\n"
        ],
        "2071398": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS, Identidade Funcional nº 2.952.234-0, matrícula nº 265.594-2, Inspetor de Policia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06/09/2015.\r\n- WAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Identidade Funcional nº 2.942.461-5, matrícula nº 268.007-2, Inspetor de Policia de 2ª classe, com efeitos a contar de 04/07/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2071398\r\n"
        ],
        "2071399": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "DE 21.11.2017\r\na despesa, referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, através das Atas de Registro de Preços nº 118/2016, 120/2016 e 121/2016, oriundas do PE (SRP) nº 049/2016, em favor das empresas HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ 40.382.970/0001-13, no valor de R 12.623,65 (doze mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI-EPP - CNPJ 10.997.556/0001-58, no valor de R 8.043,00 (oito mil e quarenta e três reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 20.754,75 (vinte mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 41.421,40 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 2071399\r\n"
        ],
        "2071402": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " \r\nDE 04.09.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.09.2017.\r\nDE 14.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 16.11.2017.\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 22.11.2017.\r\nDE 04.09.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.09.2017.\r\nDE 14.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 16.11.2017.\r\nDE 21.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 22.11.2017.\r\nId: 2071402\r\n"
        ],
        "2071403": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID nº 19231857, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2017.\r\nId: 2071403\r\n"
        ],
        "2071408": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\n/2017\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade empresária GHT EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP (CNPJ: 14.237.251/0001-07). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais), objetivando a aquisição de Soft Starter (chave de partida para bomba de água potável).\r\nId: 2071408\r\n"
        ],
        "2071410": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 95.013,28 (noventa e cinco mil treze reais e vinte e oito centavos), referente à prestação de serviços de higienização de roupas processadas para atendimento aos acolhidos dos CICAPDS Protógenes Guimarães, Oswaldo Aranha e Rego Barros, em favor da Empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, no período de 03/12/2016 a 31/12/2016.\r\nId: 2071410\r\n"
        ],
        "2071411": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26.10.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2017.\r\nDE 13.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2017.\r\n.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.11.2017.\r\nDE 26.10.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2017.\r\nDE 13.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2017.\r\nDE 17.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.11.2017.\r\nId: 2071411\r\n"
        ],
        "2071414": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2017.\r\nDE 21.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nDE 10.08.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2017.\r\nDE 21.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nId: 2071414\r\n"
        ],
        "2071415": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.11.2017\r\nAgente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948389-9 de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ 02/06/2012 a 31/05/2017.\r\nId: 2071415\r\n"
        ],
        "2071417": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nId: 2071417\r\n"
        ],
        "2071462": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2017\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/132/116/2015... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/132/119/2015...\r\nId: 2071462\r\n"
        ],
        "2071475": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 51/2017, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, em favor da seguinte Empresa NUTRINDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 12.665.251/0001-74, no valor total de R 1.569.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil reais).\r\nId: 2071475\r\n"
        ],
        "2071491": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 6.052,23 (seis mil cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 05/06.\r\nId: 2071491\r\n"
        ],
        "2071492": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2017\r\no Pronunciamento nº 220/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por REMO ANDRE DOS REIS DE MELO ANDRADE, conforme documentos expedidos pela Escola Profissional Almirante Reis, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 221/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS ALBERTO CORNEJO CASQUINA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa Carlos W. Sutton, em La Joya, Arequipa, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2017\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/10/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3989/2017\r\nOnde se lê: ...MARIA FATIMA TORRES...\r\nLeia-se: ...MARIA FATIMA TORRES LAURA...\r\nId: 2071492\r\n"
        ],
        "2071494": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRegional Centro Sul \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- ROSÂNGELA PEREIRA NÓBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.960-5, período base de 16/08/2011 a 13/10/2016.\r\nCLÁUDIA VALÉRIA MARTINS GIANINI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.119-8, período base de 24/08/2012 a 07/10/2017.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE JESUS FERREIRA, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.021-3, período base de 28/08/2012 a 27/08/2017.\r\nJOSÉ EDUARDO BASTOS PUREZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.910-0, período base de 30/08/2012 a 29/08/2017.\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.301-9, período base de 15/06/2012 a 13/08/2017.\r\n- FERNANDO ÁVILA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.665-3, período base de 11/04/2010 a 10/04/2015.\r\n- GISELDA FÁTIMA DO NASCIMENTO FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.919-2, período base de 02/05/2012 a 01/05/2017.\r\n- LORENA BRAGA DEMENCIANO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.215-1, período base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\nFLÁVIA PACHECO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.898-5, período base de 05/06/2012 a 04/06/2017.\r\n- MARLI GIANINI DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.398-7, períodos base de 17/05/2000 a 30/06/2005 e de 27/08/2009 a 08/09/2014.\r\nILZA LUCIA VELASCO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.502-8, período base de 26/02/2007 a 03/04/2012 e de 04/04/2012 a 17/06/2017.\r\n- GUILHERME NOGUEIRA ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.310-3, períodos base de 06/09/2007 a 05/09/2012 e de 06/09/2012 a 05/09/2017.\r\n- VILMA BARBOSA BUXBAUM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.753-7, períodos base de 09/02/1998 a 27/03/2003, 28/03/2003 a 30/05/2008 e de 31/05/2008 a 30/05/2013.\r\n- IZIS CARLOS DE LIMA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 848.057-6, períodos base de 02/09/2002 a 01/09/2007, 02/09/2007 a 01/09/2012 e de 02/09/2012 a 01/09/2017.\r\n- ROSIMERI MADALENA VELHO GIANNECCHINI, Merendeira, mat. nº 5.018.413-4.\r\n- THAÍS DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.664-1.\r\nId: 2071494\r\n"
        ],
        "2071495": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\nKATIA CATALDO MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.340-0, período base de 03/06/2006 a 02/06/2011.\r\nCRISTINA SOUZA SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.253-5, período base de 18/07/2010 a 01/08/2015.\r\nADRIANO ZACARIAS DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.992-3, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 921.925-4, período base de 24/05/2012 a 23/05/2017.\r\nROSIMERY PECLAT BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.079-0, período base de 24/08/2012 a 23/08/2017.\r\nFLAVIA RENATA FONTES RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.884-3, período base de 23/05/2012 a 08/11/2017.\r\nMELISSA SILVA MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.763-8, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nNEILTON MULIM DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.008-1, período base de 20/09/1982 a 14/10/1987.\r\nCREUSAMAR MOREIRA WERNECK, Merendeira, mat. nº 272.110-8, período base de 02/10/2012 a 01/10/2017.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.451-2. 03 (três) meses de Licença Especial, referentes ao período base de 23/02/2007 a 22/02/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nTANIA NEVES DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.947-4, períodos base de 05/07/2006 a 15/07/2011 e de 16/07/2011 a 15/07/2016.\r\nRENATA FURTADO SIMIAO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.683-5, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nGECILENE IVONE MANFREDI, Prof. Doc. II, mat. nº 870.265-6, períodos base de 23/08/2003 a 26/11/2008 e de 27/11/2008 a 17/01/2014.\r\nANGELINA DI CICCO ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.939-0, períodos base de 21/06/2006 a 20/06/2011 e de 21/06/2011 a 20/06/2016.\r\nANGELA MARIA DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.231-2, períodos base de 11/12/2006 a 10/12/2011 e de 11/12/2011 a 10/12/2016.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nBIANCA RICA MARCOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.618-7, períodos base de 19/06/1997 a 18/06/2002; 19/06/2002 a 18/06/2007 e de 01/04/2012 a 11/05/2017.\r\nVALERIA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.169-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRITA DE CASSIA MELO VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.336-8, períodos base de 10/03/1993 a 06/04/1998; 07/04/1998 a 04/05/2003; 05/05/2003 a 14/05/2008 e de 15/05/2008 a 10/06/2013.\r\nJOANA D'ARCK DE MATOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.904-8, períodos base de 15/09/1995 a 14/09/2000; 15/09/2000 a 01/10/2005; 02/10/2005 a 02/11/2010 e de 03/11/2010 a 24/11/2015.\r\nLINDOMAR MERCEDES DA SILVA MIRANDA, Aux. Ag. Administrativo, mat. nº 272.146-2, períodos base de 01/07/1987 a 28/09/1992; 01/07/1996 a 30/06/2001; 01/07/2001 a 30/06/2006 e de 27/01/2011 a 24/03/2016.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA COSTA, Servente, mat. nº 5.013.071-5. 12 (doze) meses de Licença Especial referentes aos períodos base de 02/03/1994 a 01/03/1999; 02/03/1999 a 21/03/2004; 22/03/2004 a 21/03/2009; e de 22/03/2009 a 21/03/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSANDRA DA SILVA COTA BARREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 681.349-7, períodos base de 31/05/1974 a 30/05/1979; 31/05/1979 a 30/05/1984; 25/03/1998 a 24/03/2003; 25/03/2003 a 04/05/2008 e de 31/10/2009 a 29/11/2014. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nSELMA BORGES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 278.884-2.\r\nMARLENE CASTRO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.002.750-7.\r\nALEXCIANA VALENTINA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.207-3.\r\nMARIA TEREZA MEIRELES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.130-2.\r\nREJANE CELIA DA SILVA LEVY, Prof. Doc. I, mat. nº 912.250-8.\r\nLEILA MARIA ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.616-8.\r\nTANIA REGINA DA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.459-2.\r\nNILCE VANIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.654-9.\r\nSUELY PINTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.667-4.\r\nELIZABETH FERNANDES GONÇALVES DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.865-1.\r\nPAULO FONSECA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.784-7.\r\nCINTHIA MOLEIRINHO SILVA PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.949-3.\r\nMARIA ISABEL COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.119-7.\r\nELISABETE DOS SANTOS PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.543-4.\r\nSABRINA PONTES VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 870.297-9.\r\nLUCIANE TAVARES FREITAS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.453-5.\r\nVIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.696-0.\r\nAMARINA SOARES AMARO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.242-2.\r\nMIRIA ANTUNES MENDES, Servente, mat. nº 5.013.406-3.\r\nId: 2071495\r\n"
        ],
        "2071496": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.11.2017\r\n- CONSTÂNCIA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.335-2, período base de 17/11/2003 a 16/11/2013.\r\n- JOSÉ DE DEUS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.410-0, períodos base de 07/04/2004 a 14/04/2009 e de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n- JUCIMARA IRACEMA BRAYER RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.152-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- SONIA APARECIDA ELIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.740-8, períodos base de 21/05/2004 a 01/08/2009 e de 02/08/2009 a 01/08/2014.\r\n- MAURÍCIO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.386-2, período base de 28/04/2000 a 27/04/2015. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- VALÉRIA DO NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.827-3, período base de 07/11/1995 a 06/11/2000. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- JOANA D'ARC DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.243-8. 15 (quinze) meses de Licença Especia, relativa ao período de 01/07/1987 a 12/07/2012, tornando sem efeito as publicações, referentes ao mesmo benefício. \r\n- FAUSTO MARQUES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.558-8, período base de 10/03/1988 a 15/09/2017. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\n- IEDA LIMA IACK TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.298-8.\r\n- MONIQUE DIAS DE FREITAS DEBORTOLI PEREIRA, mat. nº 3.066.562-4.\r\nId: 2071496\r\n"
        ],
        "2071497": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- ADEIR DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 271.651-2, período base de 09/04/2010 a 08/04/2015.\r\n- SOLANGE DA ROCHA RIBEIRO GARCIA, Servente, mat. nº 276.385-2, período base de 09/07/2011 a 20/07/2016.\r\n- ANA MARIA DE AGUIAR MONTECHIARI, Merendeira, mat. nº 276.521-2, período base de 01/01/2008 a 16/03/2013.\r\n- ADAILZA BARROS DE SOUZA LIMA, Merendeira, mat. nº 277.077-4, período base de 07/09/2012 a 06/09/2017.\r\n- HUDINÉIA FITARONI FRANÇA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 291.843-1, período base de 15/08/2010 a 06/09/2015.\r\n- JOSELI SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.044-5, período base de 08/10/2012 a 07/10/2017.\r\n- REGILENE SILVEIRA DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.481-0, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n- EUGENIO LACERDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.393-1, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- ROGÉRIO GUINANCIO EMRICH, Prof. Doc. I, mat. nº 826.435-0, período base de 28/06/2007 a 25/09/2012.\r\n- CREUZA BARROS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.442-6, período base de 03/03/2008 a 12/03/2013.\r\n- RODOLPHO MONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.781-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\n- KRISTIANA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.419-3, período base de 14/08/2012 a 13/08/2017.\r\n- HERLAN MENDONÇA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.436-7, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- ROGERIO DIMANE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.550-5, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017. \r\n- PAULA GONDIM MENA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.249-6, período base de 30/06/2010 a 07/09/2015.\r\n- ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.572-8, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.327-1, período base de 28/10/2009 a 27/10/2014.\r\n- SELMA NARDACCI DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.526-5, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- ANGÉLICA DE FIGUEIREDO ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 971.424-7, período base de 11/07/2011 a 10/07/2016.\r\n- DÉBORA HELLEN GOMES CANELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.450-2, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- SANDRA DA CONCEIÇÃO CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 973.241-3, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016.\r\n- WAGNER ALVES DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.286-3, período base de 18/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- LIVIANE ALVES FERREIRA WERDUM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.995-8, período base de 24/08/2012 a 23/08/2017.\r\n- NATALÍCIO BENTO DA SILVA, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.000.245-0, período base de 01/10/2012 a 23/10/2017.\r\n- MITZI ROSSI MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.433-1, período base de 30/09/2011 a 29/09/2016.\r\n- CECÍLIA INEZ DA SILVA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.323-2, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\n- ELIANE MARIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.326-5, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- ADRIANA PINTO ROSA, Ag. Coordenador de Turno, mat. nº 5.004.733-1, período base de 29/03/2010 a 29/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO CABRAL PORTUGAL, Servente, mat. nº 278.569-9, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n- SHIRLEY KELLY DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.632-1, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993 e de 10/03/1993 a 09/03/1998. \r\n- EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.354-3, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 25/03/2013. \r\n- AMILTON ZACCARO NORONHA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.931-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012. \r\n- LADY CATHERINE BRITO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.780-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 06/03/2015.\r\n- ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.256-0, períodos base de 24/05/2007 a 23/05/2012 e de 24/05/2012 a 02/06/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARÍLIA APARECIDA SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.439-7, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014. \r\n- CLÉCIO FERREIRA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.041-6, períodos base de 15/09/1994 a 29/09/1999; de 18/03/2003 a 17/03/2008 e de 18/03/2008 a 17/03/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DANIELE MIRANDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.417-3. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, refe rentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n- ILCINÉIA PINTO GARCIA, Servente, mat. nº 5.000.216-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 20/05/1999; 31/12/2004 a 18/02/2010 e de 19/02/2010 a 18/02/2015.\r\n- MARÍLIA APARECIDA SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.103-8. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nId: 2071497\r\n"
        ],
        "2071498": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.11.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/221.359/2010.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.10.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2071498\r\n"
        ],
        "2071499": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nId: 2071499\r\n"
        ],
        "2071501": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " GERAL\r\nO RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 18 de janeiro de 2016, no valor de R 369.335,14 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e catorze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.832-5 MANOEL AFONSO MAGALHÃES, por motivo de ação judicial pleiteando atualização de valores e por incorreção no número do processo.\r\n\r\nId: 2071501\r\n"
        ],
        "2071502": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na suspensão imediata do Contrato nº 002/2016, objeto de Prestação de Serviços de Administração, Operação, Manutenção e Conservação do Teleférico implantado no Complexo do Alemão, pelo prazo de 90 (noventa) dias. \r\nId: 2071502\r\n"
        ],
        "2071503": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/11/2017\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, referente ao período do estágio probatório, do servidor abaixo, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. O servidor teve suspensa a contagem do período do estágio probatório e prorrogado o período da Avaliação Especial de Desempenho Final por 109 (cento e nove) dias em decorrência de afastamento do exercício das atribuições do cargo superiores a 60 (sessenta) dias durante o terceiro ciclo de avaliação referente a Janeiro/Dezembro de 2015. Caso não concorde com a nota obtida na Avaliação Especial de Desempenho Final, o servidor poderá solicitar reconsideração no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Área de Desenvolvimento de Recursos Humanos, que juntará o pedido ao processo e encaminhará à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário disponível na intranet. \r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nAED- 1\r\nAED-2\r\nAED-3\r\nAED-4\r\nAED-FINAL\r\nMÉDIA\r\n5032904- 9\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n04/08/2014\r\n89,10\r\n89,10\r\n82,14\r\n97,04\r\n94,87\r\n90,45\r\nId: 2071503\r\n"
        ],
        "2071508": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2017\r\nSERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.985.986-7 - o despacho de 12/11/1996, publicado no D.O. de 29/11/1996, através do Proc. nº E-09/1591/1010/1996, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993 e 1994, face requerimento do servidor.\r\nSERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.985.986-7 - o despacho de 22/10/1999, publicado no D.O. de 10/11/1999, através do Proc. nº E-09/3303/1780/1999, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995 e 1996, face requerimento do servidor.\r\nGEORGES TOTH JUNIOR, ID Funcional nº 2.994.099-0 - o despacho de 07/08/2000, publicado no D.O. de 11/08/2000, através do Proc. nº E- 09/7130/1014/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1998, face extravio do processo original. \r\n- GEORGES TOTH JUNIOR, ID Funcional nº 2.994.099-0 - Exercício: 1998 = 60 dias. a contagem em dobro do período de férias não gozadas.\r\nId: 2071508\r\n"
        ],
        "2071509": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/11/2017\r\nMARIA CACILDA DO NASCIMENTO BRECKENFELD, ID Funcional n° 2.987.317-7 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1993,1997 e 1998, da servidora em virtude de o referido período ter sido utilizado para fins de abono permanência junto ao Processo nº E-09/5315/1035/2012.\r\nId: 2071509\r\n"
        ],
        "2071510": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/11/2017\r\n- RICARDO ALVES DA GAMA LEITE, ID Funcional nº 2.949.632-2 - o Despacho de 07/07/1999, publicado no D.O. de 12/07/1999, através do Processo nº E-09/808/1703/1999, que concedeu 480 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1984 a 1987,1991,1994,1995 e 1997, tendo em vista que o servidor não os utilizou para aposentadoria. \r\nId: 2071510\r\n"
        ],
        "2071511": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/11/2017\r\n- ROBSON HUDSON REIS DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.974.512-8 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas pelo servidor em virtude de o referido período ter sido utilizado para fins de abono permanência junto ao Processo nº E-09/10342.1702/2011.\r\nId: 2071511\r\n"
        ],
        "2071512": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/11/2017\r\nIVAN DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 2.981.432-4- o despacho de 28/06/1999, publicado no D.O. de 02/06/1999, através do Proc. nº E- 09/79/1154/1999 que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1997, face extravio.\r\nIVAN DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 2.981.432-4- o despacho de 29/03/1996, publicado no D.O. de 29/03/1996, através do Proc. nº E- 09/86/1420/1996 que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1994, face extravio.\r\n- JOSE RICARDO PORTILHO BATISTA, ID Funcional nº 2.977.272-9 - o despacho de 21/08/2002, publicado no D.O. de 29/08/2002, através do Proc. nº E-09/24007/1017/2002, que concedeu 360 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1986,1987,1989,1993,1997 e 1998, face requerimento do servidor.\r\nRICARDO GONÇALVES MARTINS, ID Funcional nº 2.914.855-3 - o despacho de 19/08/1997, publicado no D.O. nº 157 de 25/08/1997, através do Proc. nº E-09/2834/1902/1996, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1990 e 1994, face requerimento do servidor. \r\nIVAN DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 2.981.432-4 - Exercício: 1997 = 60 dias.\r\n- IVAN DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 2.981.432-4 - Exercício: 1994 = 60 dias.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DO PERÍODO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2071512\r\n"
        ],
        "2071521": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 306.490,12 (trezentos e seis mil quatrocentos e noventa reais e doze centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\nde exercício anterior no valor total deR 2.325,50 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em favor de Roberto de Oliveira Loge e outros referentes ao pagamento de diárias constantes dos Processos nºs E-04/056/014/2016, E-04/056/015/2016, E- 04/056/016/2016, E-04/056/017/2016, E-04/056/018/2016, E- 04/056/019/2016, E-04/056/020/2016, E-04/056/021/2016, E- 04/056/802/2015 e E-04/056/024/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2071521\r\n"
        ],
        "2071524": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor de Claudio Senna Maia, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento.\r\nId: 2071524\r\n"
        ],
        "2071525": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 17.538,53 (dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três), referente ao recolhimento de contribuição previdenciária junto à Secretaria da Receita Previdenciária, tendo como beneficiária a Maria de Fátima Albuquerque Amaro, matrícula 048.587-0, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nId: 2071525\r\n"
        ],
        "2071534": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 21.11.2017\r\n- ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20708653. os proventos mensais a contar de 14.09.2015.\r\n- ELIZABETH GUERRA DA SILVA, Analista de Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20670249. os proventos mensais a contar de 14.09.2015.\r\n- MARCIA DA SILVA CASTRO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20639082. REos proventos mensais a contar de 02.08.2016.\r\nDE 23.11.2017\r\n- ANSELMO LUIZ DE SOUZA, Administrador, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20708424. os proventos mensais a contar de 22.01.2016.\r\n- MAURICIO CRUZ GARCIA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20625677. os proventos mensais a contar de 23.05.2016.\r\n- GERSON DOS SANTOS LISBOA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional n° 20687087. os proventos mensais a contar de 23.08.2016.\r\nId: 2071534\r\n"
        ],
        "2071535": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 2071535\r\n"
        ],
        "2071541": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa , no valor de R 295.209,20 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e nove reais e vinte centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2071541\r\n"
        ],
        "2071542": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\n/2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade empresária PLATINOX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA (CNPJ: 08.327.985/0002-57). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 4.038,54 (quatro mil trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), objetivando a aquisição de 270 (duzentos e setenta) copos de vidro e 42 (quarenta e duas) garrafas térmicas.\r\nId: 2071542\r\n"
        ],
        "2071543": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-014/17, em favor das seguintes empresasque totalizou o valor R 57.116,00 (cinquenta e sete mil e cento e dezesseis reais) para os itens 01 e 02, e IDATA DISTRIBUIDORA LTDA- EPP que totalizou o valor de R 6.285,00 (seis mil duzentos e oitenta e cinco reais) para o item 03.\r\nId: 2071543\r\n"
        ],
        "2071544": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 15 de dezembro de 2017, às 10h00min, no auditório do , na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, sob o nº 103. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br.\r\nId: 2071544\r\n"
        ],
        "2071549": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/11/2017\r\nALAN LAVALLE DE MENDONÇA LIMA a inclusão doe DIEGO LAVALLÁ COSTA LIMA, despacho de fls. 07de renda, da importância fixada no inciso III, do o 4º da Lei nº 9.250/1995, com redaç11.\r\n\r\nId: 2071549\r\n"
        ],
        "2071550": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\nE-10/005/11876/2017, E-10/005/12134/2017, E- 10/005/12180/2017 E E-10/005/12873/2017- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2017\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a servidora DENISE NASCIMENTO TRINDADE, Datilógrafo, Id Funcional n° 26899779, 21 (vinte e um) meses de Licença-Prêmio, referentes ao período base de tornando sem efeito os atos de 05/12/1986, publicado no Diário Oficial de 08/12/1986, de 10/02/1988, publicado no diário Oficial de 17/02/1988, de 29/05/2006, publicado no Diário Oficial de 31/05/2006 e de 18/02/2011, publicado no Diário Oficial de 24/02/2011.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a IVONEA DOS SANTOS IVO, Agente Administrativo, Id Funcional n° 26898969, 12 (doze) meses de Licença-Prêmio, referentes ao período base de tornando sem efeito o ato de 11/08/1995, publicado no Diário Oficial de 21/08/1995.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a EDUARDO MARTORELLI, Agente Administrativo, Id Funcional n° 26902354, 12 (doze) meses de Licença-Prêmio, referentes ao período base de 02/07/1990 tornando sem efeito os atos de 19/02/2002, publicado no Diário Oficial de 01/03/2002 e de 21/03/2011, publicado no Diário Oficial de 25/03/2011.\r\nId: 2071550\r\n"
        ],
        "2071552": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no ADICIONAL DE TITULAÇÃO deferido em 26.09.2012, publicado no Diário Oficial de 15.10.2012, referente à conclusão do curso de Graduação e CONCEDE o ADICIONAL DE TITULAÇÃOreferente à conclusão do curso de Pós Graduação, lato sensu, no total de 360 (trezentos e sessenta) horas, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento-base inicial, à servidora JANAINA ARAÚJO DA SILVA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 44331908, Matrícula nº 05/505-3, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 54/55, da Assessoria Jurídica, às fls. 58/61 e do Serviço de Auditoria, às fls. 63, com validade a contar de 28 de abril de 2017.\r\nId: 2071552\r\n"
        ],
        "2071560": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n- FA Indústria e Comércio de Pescados e Transportes Ltda. - Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00140441, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria NK N° 28/2017, de 23 de agosto de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇADESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2017\r\na impugnação apresentada por .; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Telles e Scott Comércio e Representação de Gás Ltda. - ME ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa J.R.O. Pavimentação Ltda.; REDUZO a multa aplicada através do Auto de Infração SUPMEPEAI/00139378 para o valor de R 27.201,03 (Vinte e sete mil duzentos e um reais e três centavos);e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 06.11.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa o Auto de Infração nº COFISEAI/00134774, o qual passa a conter no campo “Atividade Principal” a seguinte descrição: “Produção de emulsões asfálticas e asfaltos modificados” ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 09.11.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa Tecnalub Comércio e Indústria de Produtos de Petróleo Ltda. - ME a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 13.11.2017\r\na impugnação apresentada pelo ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande - IED-BIG ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2017\r\n- Indefiro o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA GENERAL ORLANDO GEISEL, 342 - RECREIO DOS BANDEIRANTES Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 210//2017. \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\nO Instituto Estadual do Ambiente INDEFERE o requerimento de CERTIDÃO AMBIENTAL através do Indeferimento nº IN041744, com base na Resolução INEA n° 129/2015, e no Art. 36 da Lei Estadual nº 5.427/2009 em nome de para a captação de água de poço, exceto água mineral, conforme notificação SUPSULNOT/01083523, com base nos autos do processo em referência.\r\n- O Instituto Estadual do Ambiente INDEFERE o requerimento de CERTIDÃO AMBIENTAL através do Indeferimento nº IN041750, com base na Resolução INEA n° 129/2015, e no Art. 36 da Lei Estadual nº 5.427/2009 em nome de ADRIANO ROLA ABRIL para a captação de água de poço, exceto água mineral, conforme notificação SUPSULNOT/01083528, com base nos autos do processo em referência.\r\n- O Instituto Estadual do Ambiente INDEFERE o requerimento de CERTIDÃO AMBIENTAL através do Indeferimento nº IN041982, com base na Resolução INEA nº 84, em nome de para a captação de água de poço, exceto água mineral, com base nos autos do processo em referência.\r\n.11.2017\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de RUBENS E NINA RESTAURANTE DE ITAOCARA LTDA ME, através do Indeferimento nº IN041981, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo, segundo o requerimento constante nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental através do Indeferimento nº IN041790, em nome de tendo em vista que o empreendimento em questão teve sua atividade encerrada, sendo substituída pela empresa RMA CARVÃO VEGETAL E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LMAS n° 019/2017 em 06 de Setembro de 2017, com validade até 06 de Setembro de 2021, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN041754, com base na Resolução INEA n° 129/2015 e no Art. 36 da Lei Estadual n°5.427/2009, a solicitação da Certidão Ambiental em nome requerida para limpeza de pasto de 0,3 há em imóvel rural, conforme notificação SUPSULNOT/01083053, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN041429, com base na Lei Complementar n° 140/2011 e a Resolução CONEMA 42/2012, o licenciamento ambiental em nome de MONTE VERDE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA E CARVÃO DE MIRACEMA LTDA para a atividade de beneficiamento de madeira e carvão, no Sítio Monte Verde, Estrada Miracema a Pádua, conforme notificação SUPSULNOT/01084316, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN041761, com base na Resolução INEA n° 129/2015 e no Art. 36 da Lei Estadual n°5.427/2009, a solicitação da Certidão Ambiental, em nome de CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, requerida para serviços de lavanderia, conforme notificação SUPSULNOT/01083461, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN041738, com base na Resolução INEA n° 129/2015 e no Art. 36 da Lei Estadual n° 5.427/2009, a solicitação de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, tendo em vista que foi emitida através do site do INEA e entregue ao requerente a UI n° 002074 em nome de com base nos autos do processo em referência. \r\natravés do Indeferimento nº IN040094, com base na Resolução INEA n° 129/2015, a solicitação da Licença de Operação em nome de MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA - ME, requerida para extração de areia, conforme notificação SUPSULNOT/01077858, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN041983, com base na Resolução INEA n° 129/2015, a solicitação da Certidão Ambiental em nome de MACAY OFFSHORE LTDA, requerida para extração de areia, conforme notificação SUPSULNOT/01074925, com base nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 03.08.2016\r\n, a partir de 27/03/2009, os proventos mensais de inatividade da servidora NORMA CRUD MACIEL, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701868- 8. Torno sem efeito o despacho de 03.08.2016, publicado no Diário Oficial de 10/08/2016, Página 11, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 2071560\r\n"
        ],
        "2071565": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de Caráter Secreto, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.11.2017.\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de Caráter Secreto, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.11.2017.\r\nId: 2071565\r\n"
        ],
        "2071566": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.11.2017\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2017, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 53.344,41 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos) à Empresa NM TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI-EPP.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 30.10.2017\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO, ID Funcional nº 639980-0, Profissional de Nível Superior, período de 31/07/2010 a 30/07/2015.\r\nID Funcional nº 641163-0, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\nNILSON SERGIO PERES STAHL, ID Funcional nº 4199951-7, Professor Associado, período de 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\n06.11.2017\r\n, Professor Associado, os períodos de , num total de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nKÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 639972-0. AVERBE-SE dias de efetivo exercício, prestados a Fundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE.\r\nDE 08.11.2017\r\nMARCELO VIANA PACHECO, ID Funcional nº 639978-9, período de .\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR, ID Funcional nº 641527-0, Professor Associado, período de 03/06/2012 a 31/08/2017.\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ, ID Funcional nº 6412246, Professor Associado, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, Professor Associado. CONCEDO relativos aos períodos de .\r\nDE 21.11.2017\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 641560-1, Profissional de Nível Superior, período de 30/09/2009 a 29/09/2014.\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, ID Funcional nº 641268-8, Professor Associado, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, ID Funcional nº 641250-5, Professor Associado, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nMARIA JOANA DE SOUZA CHAGAS, , Profissional de Nível Médio. CONCEDO aos períodos de 02/10/2007 a 01/10/2012 e 02/10/2012 a 31/10/2017.\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA, , Professor Associado. CONCEDO aos períodos de 01/03/2007 a 30/03/2012 e 31/03/2012 a 30/03/2017.\r\nId: 2071566\r\n"
        ],
        "2071569": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor de BERVEL EMPRRENDIMENTOS LTDA, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2071569\r\n"
        ],
        "2071580": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 06.11.2017, os proventos de MARCOS ANTÔNIO VENANCIO, MAJ PM RG 47.179.\r\ncom validade a contar de 16.11.2017, os proventos de MARIO EUGENIO DE AZEVEDO SANTOS, SUBTEN PM RG 39.767.\r\ncom validade a contar de 16.11.2017, os proventos de GILMAR SILVA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 42.180.\r\ncom validade a contar de 16.11.2017, os proventos de OSMAR DA SILVA CEZAR, SUBTEN PM RG 44.548.\r\ncom validade a contar de 16.11.2017, os proventos de PAULO ROBERTO XAVIER DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 44.557.\r\ncom validade a contar de 06.11.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO COLLIS, SUBTEN PM RG 44.770.\r\ncom validade a contar de 05.07.2017, os proventos de ALEXANDRE COUTO PEREIRA, SUBTEN PM RG 48.209.\r\ncom validade a contar de 16.11.2017, os proventos de PAULO ROBERTO DA COSTA SOMBRA, SUBTEN PM RG 49.336.\r\ncom validade a contar de 16.11.2017, os proventos de LEVI DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 49.566.\r\ncom validade a contar de 16.11.2017, os proventos de CLEUTON VIEIRA, SUBTEN PM RG 51.424.\r\ncom validade a contar de 14.09.2017, os proventos de CARLOS MAGNO PEREIRA DE CASTRO, SUBTEN PM RG 51.633.\r\ncom validade a contar de 16.11.2017, os proventos de GERALDO CRUZ PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.665.\r\ncom validade a contar de 08.11.2017, os proventos de DAVID PEREIRA SANT'ANA, SUBTEN PM RG 52.081.\r\ncom validade a contar de 15.12.2016, os proventos de PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES, SUBTEN PM RG 53.222.\r\ncom validade a contar de 16.11.2017, os proventos de MARCO AURELIO DE GOES BARRETO, SUBTEN PM RG 53.350.\r\ncom validade a contar de 20.10.2017, os proventos de WALLACE FERREIRA MOREIRA, SUBTEN PM RG 53.487.\r\n,com validade a contar de 16.11.2017, os proventos de MARCELO LOPES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 53.992.\r\ncom validade a contar de 16.11.2017, os proventos de JOSÉ RICARDO DE SOUZA ALVES, SUBTEN PM RG 53.998.\r\ncom validade a contar de 16.11.2017, os proventos de RILDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.300.\r\ncom validade a contar de 21.09.2017 os proventos de RICARDO SILVA DE SOUSA, SUBTEN PM RG 63.291.\r\ncom validade a contar de 22.08.2017, os proventos de ANTONIO CARLOS DE SOUSA, 1º SGT PM RG 60.190.\r\ncom validade a contar de 14.12.2016, os proventos de MAXSUEL CERQUEIRA AZEVEDO, 2º SGT PM RG 67.979.\r\ncom validade a contar de 15.12.2016, os proventos de JULIO CESAR REZENDE DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 70.589.\r\ncom validade a contar de 30.11.2013, os proventos de JOSÉ ROBERTO SILVEIRA DE AMORIM, 3º SGT PM RG 1/12.479.\r\ncom validade a contar de 31.01.2017, os proventos de CARLOS JUNIOR DE SOUZA MENDES, SD PM RG 95.370.\r\nId: 2071580\r\n"
        ],
        "2071581": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, às fls. 83/85, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor MAURÍCIO CESAR ABREU CALHEIROS, ID Funcional nº 50845144, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2071581\r\n"
        ],
        "2071583": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nno valor de R 9.218,59 (nove mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Braslev Elevadores Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2016.\r\nId: 2071583\r\n"
        ],
        "2071590": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.11.2017\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2017, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 14.465,74 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), à empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP.\r\nId: 2071590\r\n"
        ],
        "2071594": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/10/2017\r\n- Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 41/42, a Prestação de Contas , no valor de R 11.600.963,80 (onze milhões, seiscentos mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), referente ao Convênio nº 003/2010, celebrado em 21.10.2009, com o Município de .\r\nId: 2071594\r\n"
        ],
        "2071596": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no abono de permanência ao servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARTE, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Matrícula nº 05/203-5, Identidade Funcional nº 618888-5, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 2º, incisos I a III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 41/2003, e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 5º do art. 2º da referida Emenda, segundo a manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 48/51, da Assessoria Jurídica, às fls. 54/63 e do Serviço de Auditoria, às fls. 65/67, com validade a contar de 23.05.2017.\r\nId: 2071596\r\n"
        ],
        "2071597": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nESPAÇO LIVRE TRANSPORTES REMOÇOES E LOGISTICA LTDA ME- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nELETROFER 1060 FERRAGENS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 4ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nRAINHA DO IRIS MERCADO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nRAINHA DO IRIS MERCADO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\nId: 2071597\r\n"
        ],
        "2071598": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 58.674,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais), em favor de Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA, referente ao período de julho a dezembro de 2016, nos termos do Decreto nº 41.880/2015, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2071598\r\n"
        ],
        "2071599": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227957, exercício de 2015, 1º período.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274, exercício de 2017, 1º período.\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 29356083, exercício de 2015, 2º período.\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19228228, exercício de 2016, 2º período.\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226918, exercício de 2016, 2º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\nId: 2071599\r\n"
        ],
        "2071607": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento, TOVÁ COMERCIO DE PNEUS; PEÇA OIL DISTRIBUIDORA; F PNEUS E SERVIÇOS; VENTURY CAR OFICINA; MC3 2008; SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO; RIO VILIREIS AUTO PEÇAS E ACESS; SR MOTORS COM E SERV EIRELLE EPP;CTA 2009 C AUT LTDA; VZ PNEUS E SOLUÇÕES AUT. LTDA; VILLAR GUIMARÃES COM PNEUS LTDA; POMPEU COM DE PNEUS LTDA EPP; JOSÉ REIS DA SILVA PREST SERV; ALESSANDRO PEÇANHA MONTEIRO ME; RNM COM DE ACESS VEIC EIRELLE; REINALDO RODRIGUES MOREIRA; AEROPORTO PNEUS LTDA ME; WW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA; LUCVEL VEÍCULOS; ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MEC; LIDER PEÇAS E SERVIÇOS; ESTHETICAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades de toda frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2071607\r\n"
        ],
        "2071611": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Filipe Venturini Signorelli, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 45.938/17.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2017.\r\nId: 2071611\r\n"
        ],
        "2071612": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nDLS SERVIÇOS E COMERCIO EIRELINo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, , por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de segunda instância em 31 de agosto de 2017, conforme cópia do Aviso de Recebimento acostada em fls. 164. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias. O recurso foi interposto no dia 11 de outubro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nDLS SERVIÇOS E COMERCIO EIRELINo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, , por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de segunda instância em 31 de agosto de 2017, conforme cópia do Aviso de Recebimento acostada em fls. 112. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias. O recurso foi interposto no dia 11 de outubro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, , por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 31 de agosto de 2017, conforme documentação em fls. 169. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias. O recurso foi interposto no dia 20 de outubro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 31 de agosto de 2017, conforme documentação em fls. 151. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias. O recurso foi interposto no dia 20 de outubro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 31 de agosto de 2017, conforme documentação em fls. 135. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias. O recurso foi interposto no dia 20 de outubro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nDE 17/11/2017\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, , por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 09 de agosto de 2017, conforme cópia do Aviso de Recebimento acostada em fls. 258. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias. O recurso foi interposto no dia 29 de setembro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n/11/2017\r\nSJW INDUSTRIA DE PLASTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 09 de agosto de 2017, conforme cópia do Aviso de Recebimento acostada em fls. 276. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias. O recurso foi interposto no dia 20 de outubro de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 2071612\r\n"
        ],
        "2071613": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2071613\r\n"
        ],
        "2071632": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Abono Permanência (Décimo Terceiro), Abono Permanência (Mensal), Auxílio Doença, Décimo Terceiro Salário (Integral), Devolução Cheque OP, INSS, Rioprevidência Plano Financ - Ativos (Mensal), Rioprevidência Plano Financ - Ativos (Décimo Terceiro), Terço Constitucional de Férias, Triênio, Vale Transporte e Vencimento no valor de R 361.142,64 (trezentos e sessenta e um mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Abono Permanência (Décimo Terceiro), Abono Permanência (Mensal), Adicional de Qualificação (FAETEC L5777/10), Décimo Terceiro Salário INSS, Décimo Terceiro Salário (Integral), Falta, Remuneração, Rioprevidência Plano Financ - Ativos (Mensal), Salário Maternidade INSS, Terço Constitucional de Férias, Triênio e Vencimento no valor de R 11.770,90 (onze mil setecentos e setenta reais e noventa centavos).\r\n, de exercícios anteriores, referente às diferenças retroativas de Abono Permanência (Décimo Terceiro), Abono Permanência (Mensal), Décimo Terceiro Salário (Integral), Rioprevidência Plano Financ - Ativos (Décimo Terceiro), Rioprevidência Plano Financ - Ativos (Mensal), Terço Constitucional de Férias, Triênio e Vale Transporte no valor de R 38.907,91 (trinta e oito mil novecentos e sete reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2071632\r\n"
        ],
        "2071638": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2017, e a despesa, em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ 54.565.478/0001-98, vencedora do lote 1, no valor de R 135.589,70 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 2071638\r\n"
        ],
        "2071643": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a licitação por Pregão Eletrônico nº 183/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de material (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA G), para atender a Coordenação de Medicamentos da SES/RJ, em favor da Empresa MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 01, no Valor Total do Item de R 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o Valor Total da Licitação de R 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2071643\r\n"
        ],
        "2071644": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 183.623,68, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, no Restaurante Cidadão de Niterói, em favor da empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA, no mês de setembro/2016.\r\nno valor de R 63.169,10, referente à prestação de serviços preparo, fornecimento e distribuição de refeições, no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu, em favor da empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, no mês de julho/2016.\r\nno valor de R 28.959,04 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação e café da manhã no Restaurante Cidadão de Barra Mansa, em favor da empresa VIDA MAIS COM. DE REFEIÇÕES E SERV. LTDA, nos meses de outubro, novembro e 1ª quinzena de dezembro de 2013.\r\nno valor de R 47.833,75 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus, em favor da empresa HOME BREAD IND. E COM.LTDA.\r\nvalor de R reais e fornecimento e distribuição de café da manhã nas estações (Santíssimo, Japeri, Belford Roxo, Campo grande e Caxias), em favor da empresa HOME BREAD IND. E COM. LTDA, no período de 22 a 31 de dezembro /2014.\r\nno valor de R 141.433,94 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), referente à prestação de serviços preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Restaurante Cidadão de Campo Grande, em favor da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no mês de julho/2016.\r\nno valor de R 161.489,90 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), referente à prestação de serviços preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Restaurante Cidadão de Campo Grande, em favor da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no mês de Junho/2016.\r\nno valor de R 53.517,42 (cinquenta e três mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), referente à prestação de serviços de locação de 03 máquinas copiadoras/impressoras laser digital, em favor da empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, no período de janeiro a junho de 2013.\r\nno valor de R 285.426,24 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), referente à prestação de serviços de locação de 03 máquinas copiadoras/impressoras laser digital, em favor da empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, no período de maio/2010 a dezembro de 2012.\r\nno valor de R 484.892,35 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), referente à prestação de serviços de guarda e proteção patrimonial nas dependências da extinta SEASDH, em favor da empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no mês de dezembro/2015.\r\nno valor de R 275.586,73 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Restaurante Cidadão de Duque de Caxias, em favor da empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE E INDÚSTRIA COM. E AGROPECUÁRIA LTDA, no mês de dezembro/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2071644\r\n"
        ],
        "2071646": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, ID. Funcional nº 38987430/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a 28/02/1990, num total de 1.112 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professora, desprezando-se o período de 01/02/1982 a 12/02/1987, por estar averbado à matrícula de nº 254.887-3 em que a servidora está aposentada.\r\n- IRACEMA DA ROCHA TRINDADE FAUSTINO, ID. Funcional nº 36393371/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1988 a 25/02/1988 e de 01/03/1988 a 06/03/1994, num total de 2.221 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa/Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 05/04/1994, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO RAMOS, ID. Funcional nº 5738032/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1975 a 30/10/1976 e de 01/07/1977 a 30/05/1980, num total de 1522 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/02/1986 a 01/03/1989, por estar averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO RAMOS, ID. Funcional nº 5738032/1, Servente. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/02/1986 a 01/03/1989, num total de 1.110 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Carmo, como Atendente de Enfermagem.\r\n- ROSANE MOREIRA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43879810/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/08/1999 a 24/11/2010, num total de 2.767 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação de Goiás, como Professor III.\r\n- MARIA LEONOR REIS VIANNA, ID. Funcional nº 41873114/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 17/02/1995 a 13/02/1996, de 03/01/2000 a 02/02/2000, de 16/03/2000 a 31/07/2000, de 21/08/2000 a 07/02/2001, de 21/05/2001 a 17/07/2001 e de 28/02/2003 a 18/12/2003, num total de 1.006 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, como Professor de Educação Básica II (PEB II).\r\n- KEILA AUXILIADORA DIAS BRUM, ID. Funcional nº 35767138/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 14/08/1991 a 07/05/1992, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- LAIS FERNANDES DA CRUZ JUNIOR, ID. Funcional nº 39429946/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 04/01/1993 a 04/07/2008 e de 24/03/2009 a 15/06/2014, num total de 7.378 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- PENHA DE MELO PEREIRA, ID. Funcional nº 32613962/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1994 a 31/12/1994 e de 01/01/1995 a 08/02/1998, num total de 1.343 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/1994 a 31/12/1994, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional nº 32536070/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1984 a 30/05/1984, de 01/09/1984 a 18/03/1985, de 24/11/1986 a 12/01/1987, de 01/01/1988 a 21/05/1988, de 01/09/1988 a 14/08/1989 e de 01/05/1991 a 31/07/1991, num total de 982 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/11/1995 a 31/01/1996, de 06/08/1996 a 02/10/1996, de 01/09/2003 a 04/08/2005, de 01/01/2008 a 30/03/2008, de 22/10/2010 a 02/03/2011, de 01/12/2011 a 01/06/2012, de 20/12/2012 a 19/03/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARNALDO LUIZ LUZ PREUSS, ID. Funcional nº 37491261/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/12/1990 a 30/12/1996, num total de 2.192 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério de Saúde, como Motorista Oficial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2017\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3486/2017\r\nOnde se lê: ...LUCILENE SANTOS DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ...LUCILENE SANTOS DO NASCIMENTO COELHO...\r\nId: 2071646\r\n"
        ],
        "2071652": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- ELEONORA DE PAIVA E MELO KNOLLER - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0233.139-5, período base de 21.11.2006 a 04.12.2011.\r\n- GERUSA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0226.376-2, período base de 02.02.2012 a 14.02.2017.\r\n- GLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARÃES - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/0241.759-0, período base de 04.11.2008 a 17.11.2013.\r\n- MARGARETE COSTA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/0235.977-6, período base de 20.07.2009 a 17.07.2014.\r\n- SANDRA INES DE ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0225.030-6, período base de 21.03.2011 a 02.04.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALZIMAR FERNANDES GOMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.072-1, período base de 23.05.2004 a 20.05.2014.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELVIA LOPES DOS SANTOS, INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0284.768-9.\r\n- JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0220.648-0.\r\nId: 2071652\r\n"
        ],
        "2071655": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 16/10/2017\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2017\r\nProc. nº E-02/004/217/2017\r\nOnde se lê: ... Empresa W L M SOUZA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA - ME (MIAU SOLUTION'S)...\r\nLeia-se: ... Empresa RC INSUMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RECARGAS DE CARTUCHOS EIRELI - EPP...\r\nId: 2071655\r\n"
        ],
        "2071657": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ndeterminando o cancelamento do registro n° RJ-715 conferido à Cooperativa Grande Rio de Transportes de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no Âmbito Municipal, Intermunicipal e Interestadual para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\na empresa OS&MAP AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.969.520/0001-09 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o Registro RJ-900 e utilizando o veículo de placa LSQ1991.\r\nId: 2071657\r\n"
        ],
        "2071668": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.2017\r\n, haja a vista o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 722,89 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor da CEMAX ADMINISTRAÇÃO E, referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 00011826, conforme discriminado no citado processo.\r\nId: 2071668\r\n"
        ],
        "2071678": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/11/2017\r\n- CLAUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32782985/1, mat. nº 243.666-5, período base de 09/09/2012 a 08/09/2017.\r\n- DANIELA ROBERTA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43920080/1, mat. nº 967.161-1, período base de 02/09/2010 a 01/10/2015.\r\n- JAQUELINE DE MATTOS SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42537762/2, mat. nº 968.154-5, período base de 16/11/2010 a 15/11/2015.\r\n- ELAINE GABRIEL CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40125254/2, mat. nº 845.586-7, período base de 01/06/2009 a 09/08/2014. \r\n- CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32739443/1, mat. nº 283.633-6, período base de 27/06/2008 a 26/06/2013.\r\n- NADJA SANTOS CARDOSO, Datilógrafo, ID Funcional n° 34867554/1, mat. nº 272.366-6, período base de 10/04/2012 a 09/04/2017.\r\n- ADRIANA KALED DA MOTTA BARROS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34569464/1, mat. nº 5.010.891-9, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- MÔNICA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39155420/1, mat. nº 807.385-0, período base de 28/05/98 a 27/05/2003.\r\n- PAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43273297/1, mat. nº 943.667-6, período base de 08/05/2012 a 11/06/2017.\r\n- PAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43273297/2, mat. nº 953.861-2, período base de 04/04/2012 a 08/05/2017.\r\n- TÂNIA MINERVA MACHADO CORREA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39942295/1, mat. nº 828.464- 8, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 13/11/2007 a 12/11/2012. \r\n- ADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39157636/4, mat. nº 920.935-4, períodos base de 02/04/2007 a 01/04/2012 e de 02/04/2012 a 01/04/2017. \r\n- SELMA SCHUELER PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34859870/1, mat. nº 186.281-2, períodos base de 04/03/2006 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 03/03/2016. \r\n- RICARDO LUIS DUARTE SENRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42493510/1, mat. nº 915.439-4. 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MÔNICA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40134040/1, mat. nº 241.602-2. 09 (nove) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 01/12/98 a 30/11/2003, de 01/12/2003 a 29/01/2009 e de 30/01/2009 a 18/02/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA ALVIM SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39406130/1, mat. nº 241.783-0, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90, de 30/06/98 a 29/06/2003, de 30/06/2003 a 29/06/2008 e de 30/06/2008 a 29/06/2013. \r\n- MÔNICA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40134040/2, mat. nº 280.892-1, períodos base de 10/03/88 a 23/04/93, de 01/12/98 a 30/11/2003, de 01/12/2003 a 29/01/2009 e de 30/01/2009 a 18/02/2014. \r\n- LÚCIA ROZANA LUGÃO DE MACEDO, Servente, ID Funcional n° 34862250/1, mat. nº 277.493-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92, de 01/01/93 a 01/01/98, de 02/01/98 a 08/01/2003 e de 28/09/2008 a 27/09/2013. \r\n- GUILMARA MARTINS CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33307822/1, mat. nº 5.011.934-6, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99, de 07/03/99 a 20/04/2004, de 21/04/2004 a 20/04/2009 e de 21/04/2009 a 20/04/2014. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2071678\r\n"
        ],
        "2071704": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 070/2017, no valor total de R 3.049.943,94 (três milhões, quarenta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE02660 em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELE, para prestação de serviços de Point Of Care Tests, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/1664/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Básico.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2017.\r\nId: 2071704\r\n"
        ],
        "2071712": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2017\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a ANA LUCIA DE SOUZA MATHIAS, Agente Auxiliar Administrativo, Id Funcional n° 26893819, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a ANISIO DOS SANTOS AZEREDO, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 43039726, 03 (três) meses de Licença- Prêmio referente ao período base de .\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a ALCIR ALCANTARA BEZERRA, Artífice, do Quadro Suplementar, Id Funcional n° 26901366, 21 (vinte e um) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de .\r\nId: 2071712\r\n"
        ],
        "2071728": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no valor total de R 136.019,00 (cento e trinta e seis mil e dezenove reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do Programa de Acesso e Inclusão Social (PAIS) promovido pela PGE, no valor total de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do Programa de Acesso e Inclusão Social (PAIS) promovido pela PGE, no valor total de R 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do Curso de Pós-Graduação em Convênio com a UERJ promovida pela PGE, no valor total de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do Curso de Pós-Graduação em Convênio com a UERJ promovida pela PGE, no valor total de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2071728\r\n"
        ],
        "2071737": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/11/2017\r\n- ANTONIO CARLOS BADIH NACCACHE, matrícula nº 288.892-3 - o Despacho de 10/03/1993, publicado no DORJ nº 050 de 18/03/1993, através do Processo nº E-09/507/026/1993, que concedeu 60 dias de férias computadas em dobro referente ao ano de 1991, tendo em vista o servidor não os utilizar para fim de aposentadoria.\r\n- ANTONIO CARLOS BADIH NACCACHE, matrícula nº 288.892-3 - o Despacho de 31/08/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010, através do Processo nº E-097150/1909/2010, que concedeu 240 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1993, 1994, 1995 e 1996, tendo em vista o servidor não os utilizar para fim de aposentadoria.\r\nId: 2071737\r\n"
        ],
        "2071741": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " \r\nMONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE.\r\nId: 2071741\r\n"
        ],
        "2071742": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.11.2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.03340017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/10.203.122/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 18 a 26, datado de 30 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELO LTDA-ME, JARDIM ESCOLA MUNDO MÁGICO, sito à Estrada Henrique de Melo, 1.172 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELO LTDA-ME, CNPJ 02.628.875/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 1723252 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014 pelo art. 56.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03341017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/10.203.122/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 18 a 26, datado de 30 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELO LTDA-ME, JARDIM ESCOLA MUNDO MÁGICO, sito à Estrada Henrique de Melo, 1.172 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELO LTDA-ME, CNPJ 02.628.875/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 1723252 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014 pelo art. 56.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03342017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/10.203.707/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 6 a 18, datado de 04 de abril de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL - LTDA, CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito à Rua João Vicente nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL - LTDA, CNPJ 00.251.609/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 636032 - 4º RTD, com eficácia a partir de 04 de abril de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03343017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/10.203.707/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 6 a 18, datado de 04 de abril de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL - LTDA, CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito à Rua João Vicente nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL - LTDA, CNPJ 00.251.609/0001- 33, Regimento Escolar registrado sob o nº 636032 - 4º RTD, com eficácia a partir de 04 de abril de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03344017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/10.203.707/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 6 a 18, datado de 04 de abril de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL - LTDA, CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito à Rua João Vicente nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL - LTDA, CNPJ 00.251.609/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 636032 - 4º RTD, com eficácia a partir de 04 de abril de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03345017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/10.202.151/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 5 a 15, datado de 28 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ALETÂNIA LTDA, ALETÂNIA, sito à Rua Rio Claro nº 319 - Oswaldo Cruz - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 154 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALETÂNIA LTDA, CNPJ 03.536.807/0001-31, Regimento Escolar registrado sob o nº 940108 - 4º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03346017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/007/2951/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 11 a 28, datado de 07 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO DE APLICAÇÃO UNIVERSITÁRIA - LTDA, SISTEMA GAU DE ENSINO, sito à Avenida Lobo Junior nº 1.262 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 534 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE APLICAÇÃO UNIVERSITÁRIA - LTDA, CNPJ 01.104.958/0001-95, Regimento Escolar registrado sob o nº 1086908 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03347017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/10.202.077/2007.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 4, datado de 08 de outubro de 2007, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL FREIRE SILVA LTDA, CENTRO EDUCACIONAL FREIRE SILVA, sito à Rua Conde de Azambuja nº 682 - Maria da Graça - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL FREIRE SILVA LTDA, CNPJ 07.894.928/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1616719 - 1º RTD, com eficácia a partir de 2007.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03348017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03349017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL E RECURSOS NATURAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03350017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL E RECURSOS NATURAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03351017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03352017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03353017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03354017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03355017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03356017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03357017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03358017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03359017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03360017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de março de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.03361017/SEEDUC/DICA/2017\r\n-03/023/116/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 303 a 319, datado de 20 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - FILIAL, GINÁSIO GAMA E SOUZA, sito à Rua Leopoldina Rêgo nº 502 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GINÁSIO GAMA E SOUZA LTDA - 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        "2071746": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2017\r\n- Nos termos da manifestação dos Ordenadores de Despesas, ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), relativo à despesa enquadrada na alínea b, inciso II, art. 4º do Decreto nº 3.148/80 e suas alterações, em favor de Augusto Carlos da Cunha Gervásio, Id. 50734164, com base no § 1º, art. 4º do citado diploma legal e fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Nos termos da manifestação dos Ordenadores de Despesas, ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), relativo à despesa enquadrada na alínea b, inciso II, art. 4º do Decreto nº 3.148/80 e suas alterações, em favor de Renato Silva Fonseca de Oliveira, Id. 50374419, com base no § 1º, art. 4º do citado diploma legal e fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/11/2017.\r\nDE 24/11/2017\r\n- No uso das atribuições conferidas mediante a Resolução SETUR nº 148/2017, autorizamos a dispensa de licitação, referente a adiantamento do tipo despesas eventuais de gabinete, com base na alínea b, inciso II, art. 4º do Decreto nº 3.147/80, bem como a despesa, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Augusto Carlos da Cunha Gervásio, Id. 50734164.\r\n- No uso das atribuições conferidas mediante a Resolução SETUR nº 148/2017, autorizamos a dispensa de licitação, referente a adiantamento do tipo despesas eventuais de gabinete, com base na alínea b, inciso II, art. 4º do Decreto nº 3.147/80, bem como a despesa, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Renato Silva Fonseca de Oliveira, Id. 50374419.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/11/2017.\r\nId: 2071746\r\n"
        ],
        "2071747": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDE 16/11/2017\r\nPRM ELETROMOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seja pela perempção do direito de defesa, seja pela deserção, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher o valor da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS da Primeira e Segunda instâncias, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte não efetuou o recolhimento. \r\nPRM ELETROMOVEIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, seja pela perempção do direito de defesa, seja pela deserção, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, intimado a recolher o valor da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o Art. 107 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte não efetuou o recolhimento. \r\nPRM ELETROMOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de negativa de seguimento à impugnação apresentada em 30 de maio de 2017, conforme cópia do Aviso de Recebimento acostada em fls. 78. O prazo para interposição do recurso é de 05 (cinco) dias. O recurso foi interposto no dia 09 de junho de 2017, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Além disso, o contribuinte não recolheu a Taxa de Serviços Estaduais- TSE prevista no Anexo I do art. 107 do Decreto-Lei nº 05/75, apesar da intimação específica para apresentação do comprovante de pagamento. \r\nId: 2071747\r\n"
        ],
        "2071748": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTADO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.06.2017\r\nProc. nº E-14/001.041499/2015 \r\nOnde se lê: ... BERNARDO TAVARES SILVA - DATA: 01.06.2017 - Desligue-se do estágio (art.26, incisos. II e III do regulamento)\r\nLeia-se: ... BERNARDO TAVARES SILVA - DATA: 01.06.2017 - Defiro o pedido de desligamento do estágio (art.26, inciso. IV regulamento).\r\nId: 2071748\r\n"
        ],
        "2071750": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " \r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Assessoria Jurídica de fls. 1641 á 1645 e da Diretoria Administrativa ás fls. 1647, a aprovação do Senhor Diretor Administrativo, para que o fornecimento dos materiais discriminados na SC/325/2017, seja adjudicado a Empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS LTDA, no valor total de R 56.001,93, com base no inciso I do art. 25 da Lei de Licitações e Contratos de nº 8.666/93 e suas alterações, sendo logo após providenciada a publicação, em atendimento ao que está estabelecido no art. 26 da supramencionada lei.\r\nId: 2071750\r\n"
        ],
        "2071751": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " \r\nCom base no Relatório de Realização do Pregão Eletrônico nº 022/2017 e o Parecer do Sr. Pregoeiro, Licitação para aquisição de papel jornal imune 52gms, 86 cm de largura x 100 cm de diâmetro, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe anexo a este procedimento e Adjudico o fornecimento a Empresa TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPEIS LTDA, no valor total de R 390.000,00.\r\nId: 2071751\r\n"
        ],
        "2071753": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/11/2017\r\nMIGUEL EDUARDO DE MASCARENHAS DOS REIS. AUTORIZOs: CATARINA PEREIRA DE MASCARENHAS DOS REIS E CAROLINA PEREIRA DE MASCARENHAS DOS REIS, a dedução da base de cálculo sujeito de renda, da importância fixada no inciso III, do tigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redaç11.\r\n- DENISE REIS BRANDÃO, Secretario II, Id. Funcional nº 5090295-4. AUTORIZO a inclusão do dependente: KARINA REIS BRANDÃO DA COSTA BARROS, na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 08, a dedução da base de cálculo sujeito à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do tigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2071753\r\n"
        ],
        "2071758": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 385.253,82 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), competência 2015, em favor da Empresa- CNPJ nº 09.070.101/0001-03, referente à prestação de serviços de monitoramento de apenados com fornecimento de dispositivo eletrônico.\r\nId: 2071758\r\n"
        ],
        "2071759": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\n, no valor de R 372.826,28 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), competência 2015, em favor da Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A - CNPJ Nº 09.070.101/0001-03, referente à prestação de serviços de monitoramento de apenados com fornecimento de dispositivo eletrônico.\r\nId: 2071759\r\n"
        ],
        "2071760": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUPERINTEDÊ\r\n, no valor de R 385.253,83 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), competência 2015, em favor da EmpresaSPACECOMM MONITORAMENTO S/A - CNPJ Nº 09.070.101/0001-03, referente à prestação de serviços de monitoramento de apenados com fornecimento de dispositivo eletrônico.\r\nId: 2071760\r\n"
        ],
        "2071761": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\n, no valor de R 366.628,47 (trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), competência 2015, em favor da Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A - CNPJ Nº 09.070.101/0001-03, referente à prestação de serviços de monitoramento de apenados com fornecimento de dispositivo eletrônico.\r\nId: 2071761\r\n"
        ],
        "2071762": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUPERINTED\r\n, no valor de R 376.104,67 (trezentos e setenta e seis mil cento e quatro reais e sessenta e sete centavos), competência 2016, em favor da Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A - CNPJ Nº 09.070.101/0001- 03, referente à prestação de serviços de monitoramento de apenados com fornecimento de dispositivo eletrônico.\r\nId: 2071762\r\n"
        ],
        "2071775": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " \r\na adesão à Ata de Registro de Preços - SEFAZ nº 002/2017 para a contratação da P&P Turismo Ltda-EPP, sob o CNPJ nº 06.955.770/0001-74, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à prestação de serviços de Agência de Viagens pelo período de 12 (doze) meses, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2017.\r\nId: 2071775\r\n"
        ],
        "2071784": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 347.656,03 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e três centavos), em favor da GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., referente à despesa com condomínio nos meses de março a dezembro de 2016;\r\n, no valor de R 916.920,00 (novecentos e dezesseis mil novecentos e vinte reais), m favor do CONSÓRCIO RIO CIDADÃO, referente à prestação de serviços gestão da Central de Atendimento ao Cidadão no período de julho de 2016.\r\n, no valor de R 422.918,52 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), em favor do CONSÓRCIO RIO POUPA TEMPO CANTAGALO, referente à prestação de serviços gestão da Central de Atendimento ao Cidadão no período de agosto de 2016.\r\n, no valor de R 220.451,46 (duzentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em favor do CONSÓRCIO IBAP, referente à prestação de serviços gestão da Central de Atendimento ao Cidadão no período de setembro de 2016.\r\n, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao fornecimento de certificado digital do Tipo A3 com Token em dezembro de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2071784\r\n"
        ],
        "2071806": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2017\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2017\r\nProcesso nºE-17/100.071/2013\r\nOnde se lê: PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO DE PREÇO (CORRESPONDENTE A 1ª, 2ª E 3ª ANUALIDADES), REFERENTE AO CONTRATO Nº 031/2013 (DT)\r\nLeia-se:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARA ADEQUAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO DE PREÇO (CORRESPONDENTE A 1ª, 2ª E 3ª ANUALIDADES), REFERENTE AO CONTRATO Nº 031/2013 (DT).\r\nId: 2071806\r\n"
        ],
        "2071807": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 327/2017 (ASL-DP), realizado em 31/10/2017. \r\nId: 2071807\r\n"
        ],
        "2071813": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 020/2017, cujo objeto é a aquisição de estante e reforços, que teve como adjudicatária a Empresa H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA-EPP, CNPJ 29.047.156/0001-00, vencedora do certame, com proposta no valor de R 38.420,00 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte reais). \r\nId: 2071813\r\n"
        ],
        "2071817": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNos termos da competência que me foi outorgada pela Portaria/RJPREV/PRE nº 009, publicada no D.O. de 26.06.2013, BANCO BRADESCOS.A. em conformidade com o item 13.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017.\r\nId: 2071817\r\n"
        ],
        "2071832": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\na prestação de Contas doAdiantamento concedido através do Processo nº E-17/004/152/2017. \r\nDE 14.11.2017\r\nJOELSON ZUCHEN, Engenheiro, matrícula nº 360.790-0, Id Funcional n° 28700449. .\r\nId: 2071832\r\n"
        ],
        "2071833": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 47.999 LUIZ FERNANDO DE JESUS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 40.257 JOACY SANTOS ARANTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 39.935 RICARDO BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/11/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 44.429 NISAC DE SOUZA BRASILEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2017.\r\nSUBTEN PM RG 36.574 RAMUALDO ESTEVES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2017.\r\nId: 2071833\r\n"
        ],
        "2071842": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\n- RUTH FURTADO DE SOUZA, mat. nº 253.001-2, ID Funcional nº 35999462/1. o arquivamento do Processo.\r\nId: 2071842\r\n"
        ],
        "2071843": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 50.648 CARLOS MAGNO BASTOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2017.\r\n- 1ºTEN PM RG 52.404 RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2016.\r\n- TEN CEL PM RG 56.828 ELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/02/2017.\r\nSUBTEN PM RG 53.214 CARLOS AUGUSTO DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 45.960 JORGE TEIXEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2017.\r\nId: 2071843\r\n"
        ],
        "2071866": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27.11.2017\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL NOVEMBRO/2017, exercícios de 2012 a 2016, . a dívida de exercícios anteriores, no valor de R 476.623,86.\r\nId: 2071866\r\n"
        ],
        "2071868": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 51.259 SERGIO HENRIQUE QUAIROZ DE OLIVEIRA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/09/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 52.313 EDMAR CITERA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/04/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 55.307 WAGNER DE MEDEIROS OLIVE JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 52.912 WALTER PIRES LUIZ- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 59.464 CARLOS GERMANO DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/08/2017.\r\nId: 2071868\r\n"
        ],
        "2071878": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\na despesa, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor total de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) para aquisição de certificação digital com Token.\r\nId: 2071878\r\n"
        ],
        "2071885": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAX TAVARES DOS SANTOS, Registro Nacional nº 276872552, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DIEGO FURTADO CARVALHO, Registro Nacional nº 4973543036, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ODILON ADRIANO GOMES E GOMES, Registro Nacional nº 02007501620, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\nda restrição inserida no cadastro de habilitação do condutor UBIRATAN JESUS DE SOUSA, Registro Nacional de Habilitação n° 2018319730, nos termos da solicitação feita pelo juízo da Vara de Execuções Penais, Comarca da Capital, por meio do Ofício CEPA/SCSR/RD n° 20160024490; a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de UBIRATAN JESUS DE SOUSA, Registro Nacional nº 6699464, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JORGE LUIZ FARIA MARTINS, Registro Nacional nº 728918135, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor JORGE LUIZ FARIA MARTINS, Registro Nacional nº 728918135, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de EDSON OLIVEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 3518418635, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor EDSON OLIVEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 3518418635, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n.2017\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de PAULO CESAR SANTOS DA SILVA, Registro Nacional nº 1121629254, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\nda restrição inserida no cadastro de habilitação do condutor CARLOS ANDRE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Registro Nacional de Habilitação n° 775535561, nos termos da solicitação feita pelo juízo da Vara Criminal de Maricá, por meio do Ofício 3598/2016/OF; a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CARLOS ANDRE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Registro Nacional nº 775535561, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CLERIO ALVES PEREIRA, Registro Nacional nº 21494904, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCIO MALTEZ DE PAIVA, Registro Nacional nº 1005929279, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor MARCIO MALTEZ DE PAIVA, Registro Nacional nº 1005929279, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DOUGLAS JESUS DA SENHORA, Registro Nacional nº 3850571003, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008. \r\n\r\nId: 2071885\r\n"
        ],
        "2071892": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27.11.2017\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através da Ata de Registro de Preços nº 126/2016, em favor da Empresa CHISPIM NEDI CARRILHO EIRELI-EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96, no valor de R 5.508,00 (cinco mil quinhentos e oito reais).\r\nId: 2071892\r\n"
        ],
        "2071897": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDA GERENTE\r\n.2017\r\n, a partir de 10/07/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor JULIO CESAR BASTOS DE CASTRO, Advogado, matrícula nº 2701313-5, Id Funcional 2148366-3, tendo em vista a Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 27.11.2017\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de Tempo de serviço para fins de Licença-Prêmio da servidora TEREZINHA DINIZ RIBEIRONOGUEIRA ID nº 2147785-0, Cargo Assistente Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênio de 28/11/2012 a 26/11/2017.\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de serviço para fins de Licença-Prêmio da servidora IRIS DE PAULA E SILVA, ID nº2150136- 0 Cargo Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênio 26/11/2012 a 24/11/2017.\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79 procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS ARGOLO GIFONI, ID nº 2869134-2, Cargo Auxiliar Motorista. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 29/11/2012 a 27/11/2017.\r\nId: 2071897\r\n"
        ],
        "2071901": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nTORNO SEM EFEITO publicado no D.O. de contagem em dobro das Licenças Especiais de 16/03/1987 a 14/03/1992 e de 15/03/1992 a 12/03/1997.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2071901\r\n"
        ],
        "2071902": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "CHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 01.09.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2017.\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2017\r\nId: 2071902\r\n"
        ],
        "2071904": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2017\r\nLicença à Gestante a servidora FERNANDA DE LIMA SANTOSID. 50295616, referente ao período de 04/10/2017 a 01/04/2018.\r\nId: 2071904\r\n"
        ],
        "2071906": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.765-0, ID 32267827 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 26.09.1975 a 26.11.1977, no total de 793 (setecentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nLUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.226-4, ID 40575489 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 05.11.1984 a 12.12.1984, de 01.03.1985 a 30.04.1992, de 04.05.1992 a 30.06.1992, de 08.07.1992 a 07.06.1993, de 02.03.1994a 31.07.1995 e de 01.03.1996 a 31.08.1998, no total de 4.479 (quatro mil quatrocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01.09.1998 a 11.09.1998, de 01.05.1996 a 31.07.1999 e de 05.08.2000 a 01.09.2000, por serem concomitantes. \r\nId: 2071906\r\n"
        ],
        "2071908": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à a aquisição de R, para o setor de Laboratório, das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2017 (2ª solicitação), solicito autorização de despesa em favor da empresa: ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.R 967.946,10 (novecentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2071908\r\n"
        ],
        "2071911": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/11/2017\r\nlicença sem vencimentos, em nome do servidorLEONARDO PINTO MAROTTA, Assistente Previdenciário, matrícula nº 001-8, ID Funcional 4381214-7, por 02 (dois) anos a contar de 24/11/2017, conforme inciso VIII, do artigo 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2071911\r\n"
        ],
        "2071912": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 89/2017, referente a IVEILDA DA SILVA PINTO.\r\na Certidão nº 695/2017, referente a AGNALDO QUINTELA COELHO.\r\na Certidão nº 299/2017, referente a LUCILIA MARIA BARBOSA.\r\na Certidão nº 395/2017, referente a MARIA TERESA PALIOLOGO DE BRITTO.\r\na Certidão nº 638/2017, referente a CANDIDO SOUZA DA SILVA.\r\na Certidão nº 115/2017, referente a VANIA SANTOS DE BRITO.\r\na Certidão nº 567/2017, referente a ANA MARIA DA SILVA SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 01/09/2009 que homologou a Certidão de nº 404/2009 publicada no D.O. nº 162 de 04/09/2009.\r\na Certidão nº 684/2017, referente a TATIANA PAIXAO QUEIROZ.\r\na Certidão nº 623/2017, referente a SIRLENE MARQUES PEREIRA. \r\na Certidão nº 660/2017, referente a EVERTON TOMAZ DA SILVA.\r\na Certidão nº 584/2017, referente a LEANDRO FERREIRA SANTANA.\r\n\r\na Certidão nº 525/2017, referente a ANDREIA SANTIAGO VIEIRA.\r\na Certidão nº 244/2017, referente a FANIO DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 703/2017, referente a ADRIANA CRISTINA MALAQUIAS.\r\na Certidão nº 637/2017, referente a SANDRA REGINA LIMA DE CASTRO LEMOS PITA.\r\na Certidão nº 003/2017, referente a WELLINGTON GILBERT FERNANDES.\r\na Certidão nº 694/2017, \r\nreferente a NADIA MARIA DE FREITAS LOUREIRO.\r\na Certidão nº 264/2017, referente a JAILTON GUILHERME COELHO.\r\na Certidão nº 688/2017, referente a ERICA TEREZINHA VIEIRA DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 25/2017, referente a UBIRAJARA FELIX DO NASCIMENTO, tornando sem efeito o despacho de 25/01/2007 que homologou a Certidão de nº 29/DGAF/COPES, publicada no D.O. nº 24 de 01/02/2007 pelo PROC. Nº E-01/2575/2005.\r\na Certidão nº 66/2017, referente a ALCEIR BELMIRO RAMOS.\r\na Certidão nº 91/2017, referente a ROSEMARY DE SOUZA CRUZ.\r\na Certidão de nº 82/2017, referente a JOSE ADAO PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 2071912\r\n"
        ],
        "2071913": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINDEFIRO.\r\nId: 2071913\r\n"
        ],
        "2071917": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\nDE 24.11.2017\r\nJOUBER SAMPAIO DE SOUZA, RG CBMERJ 14782, O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 13 de maio de 2015. \r\nId: 2071917\r\n"
        ],
        "2071918": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação a favor da OI Telemar - Telefonia Fixa S/A., no valor de R 32.680,51 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e uma centavos), referente ao período de abril a dezembro de 2017, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 14.727,38 (quatorze mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), referente ao período de maio a dezembro de 2017, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Foz Água 5, no valor de R 14.166,40 (quatorze mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao período de abril a dezembro de 2017, para atender despesa com fornecimento de águas, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A., no valor de R 70.129,02 (setenta mil cento e vinte e nove reais e dois centavos), referente ao período de janeiro a dezembro de 2017, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação a favor da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 110.103,66 (cento e dez mil cento e três reais e sessenta e seis centavos), referente período de março a dezembro de 2017, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação a favor da Concessionária CENF - Companhia Elétrica de Nova Friburgo S/A., no valor de R 665,20 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), referente período de março a dezembro de 2017, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesas\r\na dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla - Energia E Eletricidade S/A., no valor de R 91.976,54 (noventa e um mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de março a dezembro de 2017, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária TIM CELULAR S/A., no valor de R 1.825,70 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), referente ao período de abril a dezembro de 2017, para atender despesa com serviço de telefonia móvel, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Nova Friburgo LTDA., no valor de R 1.731,88 (um mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), referente ao período de janeiro a dezembro de 2017, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A., no valor de R 430,32 (quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos), referente ao período de março a abril de 2017, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 3.206,45 (três mil duzentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de janeiro a dezembro de 2017, para atender despesa com fornecimento de gás de rua, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenador de Despesas.\r\nId: 2071918\r\n"
        ],
        "2071931": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEm conformidade com o parecer da assessoria jurídica de fls. 841/843 e das justificativas do Chefe do Centro de Processamento de Dados, constantes no Processo nº E-12/079/0755/2012, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 75.149,39 (setenta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, referente aos serviços prestados no período de 13/02/2017 a 19/10/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2017.\r\nId: 2071931\r\n"
        ],
        "2071932": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCLÉLIA MARTINS FRAGA, matrícula nº 36/90052-0, Id Funcional nº 4183981-1. a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do Processo nº E-17/004/083/2017. \r\nDE 17.11.2017\r\nJANILCE DE LIMA PARDAL, matrícula nº 36/90.077-7, Id Funcional nº 2026915-3. a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do Processo nº E-17/004/082/2017. \r\nId: 2071932\r\n"
        ],
        "2071933": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 51.478 MARCELO PEREIRA BAHIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de ,24/02/2017.\r\n- 1º SGT PM RG 60.405 GILBERTO THOMAZ DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 50.849 MARCO ANDRE VIEIRA DE JESUS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2017.\r\nSUBTEN PM RG 50.631 ANTONIO CLAUDIO BATISTA GOMES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2017.\r\n- CAP PM RG 52.359 CARLOS FONSECA SOARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2017.\r\nId: 2071933\r\n"
        ],
        "2071937": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 08.11.2017\r\na cessão de ANDERSON RICARDO DOS SANTOS LOPES, matr. nº 36.832-4, ID. 44567537, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades, na Procuradoria-Geral do Estado, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CAROLINA DA SILVA MACEDO BRAZ, matr. nº 38074-1, Técnico Universitário II, lotada na SR-3, com duração de 02 anos, a contar de 18/09/2017, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/1981 e no artigo 8º do AEDA Reitoria nº 036/1998.\r\nId: 2071937\r\n"
        ],
        "2071939": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO \r\nNÁDIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26.724-5, ID. 2526753-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/10/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nISABEL CRISTINA ROSA, matr. nº 27.149-4, ID. 3246064-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/05/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nELAINE DA SILVA FRANÇA, matr. nº 32.307-1, ID. 2539535-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/05/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nREGINA CELIA MOTTA NEVES, matr. nº 6.802-3, ID. 2542404-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/11/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nANNA ROSENBLUM, matr. nº 32.785-8, ID. 2549852-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/08/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2071939\r\n"
        ],
        "2071940": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 22.11.2017\r\nSIMONE PENCAK, matr. nº 27.557-8, ID, 2577554-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/03/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nSONIA SOUZA VIANA DE ARAUJO, matr. nº 30.159-8, ID, 2577379-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/03/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARCO ROBERTO MEDEIROS ROCHA, matr. nº 26.604-9, ID, 2575564-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/09/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nLUCIANA BRANCO DA MOTTA, matr. nº 27.894-5,ID,2529255-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/09/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2071940\r\n"
        ],
        "2071942": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nTEN CEL PM RG 50.939 RENATO JUNQUEIRA THOMAZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2016.\r\nTEN CEL PM RG GILSON CARLOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/05/2016.\r\n1º SGT PM RG 61.715 CARLOS FELIPE MAURICIO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2017.\r\nId: 2071942\r\n"
        ],
        "2071946": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/11/2017\r\nCom base no artigo 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 68.943,26 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), em favor do Consórcio MPU-AGRAR, referente ao Trabalho Técnico Social de Apoio às Obras Compementares no Complexo da Rocinha.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2071946\r\n"
        ],
        "2071953": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2017, cujo objeto é a aquisição de ventiladores, que teve como adjudicatária a Empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 13.828.262/0001-90, vencedora do certame, com proposta no valor de R 56.779,50 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos\r\nId: 2071953\r\n"
        ],
        "2071961": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\n- ALMIR FUNARO BARATTA, ID Funcional n° 5730392 - o Auxílio Funeral.\r\nId: 2071961\r\n"
        ],
        "2071962": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/11/2017\r\nJOSE RICARDO DA SILVA, ID Funcional n° 2.977.044-0 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\nJAIRO MATA SILVA, ID Funcional n° 2.948.277-1 - 119 dias prestados à ACADEPOL.\r\nDENILTON GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional n° 553.546-8 - 96 dias prestados à ACADEPOL.\r\n- FELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, ID Funcional n° 4.326.702-5 - 1.164 dias prestados à SEAP.\r\n- RENATA MEIRELLES ROSA PINHEIRO, ID Funcional n° 4.303.598-1 - 2.527 dias prestados à SEEDUC/RJ.\r\n- ANDRE SERRÃO IZIDIO DA SILVA, ID Funcional n° 4.394.519-8 - 1.879 dias prestados à UERJ.\r\nELI VAZ ANDRE, ID Funcional n° 2.993.248-3 - 38 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2071962\r\n"
        ],
        "2071966": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 31/2017 para Aquisição de Medicamentos em favor das seguintes empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 12.499.494/0002-60 para os itens 1, 2, 5, 7, 9, 43 e 44, no valor total de R 557.287,08 (quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e oito centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 36.325.157/0001-34 para os itens 4, 24, 38, 40, 42, 47 e 49, no valor total de R 1.383.437,16 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos); MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, inscrito no CNPJ sob o número 07.768.887/0001-01 para os itens 12, 17, 20 e 33 no valor total de R 78.749,52 (setenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 06.628.333/0001-46, para o item 29, no valor total de R 220.483,20 (duzentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Restaram desertos os itens 3,6,8,10,11,13,14,15,16,18,19,21,22,25,26,27,28,31,32,34,35,37,45,46 e 51. Foram fracassados os itens 23,30,36,39,41,48,50 e 52.\r\n.\r\nId: 2071966\r\n"
        ],
        "2071968": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- GERALDO FERREIRA PIMENTEL - os registros dos produtos listados, conforme rótulos em anexo, às fls. 24 e 25.\r\nId: 2071968\r\n"
        ],
        "2071969": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- Adolfo Grecco Benites, ID 2.956.796-3 - período base de 28/09/2012 a 26/09/2017, 03 meses.\r\n- Alessandro Thiers Pinho Alonso, ID 564.621-9 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- Carlos Augusto Ribeiro Dantas, ID 2.982.803-1 - períodos base de 09/02/2006 a 07/02/2011 e 08/02/2011 a 06/02/2016, 06 meses.\r\n- Gilson Bruno Gentil, ID 2.994.218-7 - períodos base de 01/08/2007 a 29/07/2012 e 30/07/2012 a 28/07/2017, 06 meses.\r\n- José Mauro Calmon, ID 2.939.481-3 - período base de 12/09/2010 a 10/09/2015, 03 meses.\r\nJosé Renato Oliveira, ID 2.945.393-3 - período base de 22/07/2011 a 19/07/2016, 03 meses.\r\nLeila Viana Fernandes, ID 2.970.335-2 - período base de 12/09/2012 a 10/09/2017, 03 meses.\r\n- Sidney Motta Peixoto, ID 2.921.406-8 - período base de 26/03/2012 a 24/03/2017, 03 meses.\r\n- Ricardo Góes Figueiredo, ID 2.946.474- 9 - período base de 17/04/2011 a 14/04/2016, 03 meses.\r\n- Rogerio Guinancio Emrich, Mat. 258.631-1 - períodos base de 16/03/1981 a 14/03/1986 e 15/03/1986 a 13/03/1991, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\n- Rogerio Guinancio Emrich, Mat. 258.631-1 - o Despacho de 14/09/1995, publicado no D.O. de 22/09/1995, através do Processo nº E-09/507/836/1994, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 16/03/1981 a 13/03/1991.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 209/2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/10/2017\r\nProc. nº E-09/157/557/2017\r\nOnde se lê: ... CLODOLADO... 25 meses...\r\nLeia-se: ...CLODOALDO ... 24 meses...\r\nId: 2071969\r\n"
        ],
        "2071976": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, ao Subtenente BM RR VALTER RAMOS PEDROSA, RG 0946599, ID Funcional n° 234485-8, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2071976\r\n"
        ],
        "2071977": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2017\r\na REMOÇÃO do servidor ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARCHESI, Médico-Radiologia, Matrícula nº 863.860-3, ID Funcional nº 30699240, lotado no Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE.\r\na REMOÇÃO da servidora MARCELLE MARIA LOBO DINIS CASTRO, Médico, Matrícula nº 922.228-2, ID Funcional nº 42143330, lotada no Hospital Estadual Tavares de Macedo para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\nId: 2071977\r\n"
        ],
        "2071980": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na atualização do produto KUMULUS DF (CDSV/RJ nº 467) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF SA, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto THUNDER (CDSV/RJ nº 1041) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto AKITO (CDSV/RJ nº 366) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto FERTOX (CDSV/RJ nº 465) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa LANDEVO QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 18.546.389/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto OMITE 720 EC (CDSV/RJ nº 262) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa MACDERMID AGRICULTURAL SOLUTIONS, CNPJ 20.775.559/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto JACARÉ (CDSV/RJ Nº 799) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto GLIFOSATO NORTOX 480 SL (CDSV/RJ nº 981) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do produto NORTON (CDSV/RJ nº 755) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento AGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA (SDA/RJ nº 73), inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.487/0007-32, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento à Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2071980\r\n"
        ],
        "2071985": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2017, transferindo seu término 10/12/2018, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENCÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 04 (QUATRO) ELEVADORES, SENDO EEL017977/ EEL017978 / EEL017979 E EEL017980, INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE DESTA FUNDAÇÃO-DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.006917/2015, Contrato n° 011/2015, a cargo da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Em razão da prorrogação, a despesa para o próximo período será de R 330.378,36.\r\nId: 2071985\r\n"
        ],
        "2072008": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n- Empresa: GUANDU VEÍCULOS LTDA. de plano por não atender os requisitos de admissibilidade, conforme arts. 6º e 9º da Instrução Normativa nº 8. \r\nId: 2072008\r\n"
        ],
        "2072009": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- MARTHA SPALENZA BARCELLOS, Professor I- Processamento de Dados, matrícula nº 220.775-1, ID funcional nº 3226406-2. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor SERGIO DA ROCHA AGUIAR JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 3073558-3, ID 5035985-1, vínculo 1, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica. \r\nId: 2072009\r\n"
        ],
        "2072010": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " CÂMARA\r\nª Sessão Ordinária\r\n*Recurso nº 63.006 - Processo nº E-04/111.878/2010 - Recorrente: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - nona turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão recorrida suscitada pelo Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 16.273 - EMENTA: NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA. NÃO OBSERVAÇAO IMPEDIMENTO JULGAMENTO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA PORTARIA JRF Nº 03/04. NOVO JULGAMENTO. Nos termos do disposto no Parágrafo Único do art. 5º da Portaria JRF nº 03/2004, No caso de lavratura de lançamento suplementar, por determinação de Auditor Tributário, este ficará impedido de atuar no julgamento de eventual impugnação apresentada. Retorno do processo para novo julgamento. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO ACOLHIDA. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/11/2017.\r\n\r\nId: 2072010\r\n"
        ],
        "2072016": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n2017\r\n- ANA LÚCIA NOGUEIRA CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 960732-6, período base de 06/04/2010 a 05/04/2015.\r\n- CECÍLIA DE MORAES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.676-8, período base de 16/08/2012 a 16/10/2017.\r\n- ELIANA PINHO COSTA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.010.720-0, período base de 24/03/2004 a 22/05/2009. \r\n- FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 913482-6, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\n- IZABEL CRISTINA NASCIMENTO, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.014.601-8, período base de 18/12/2011 a 17/12/2016.\r\n- JORGE JOSÉ DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.405-9, período base de 18/02/2012 a 17/02/2017.\r\n- MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.011.157-4, período base de 09/05/2011 a 06/07/2016.\r\n- MARIA ALICE DO AMOR DIVINO CARDOSO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 271.253-7, período base de 01/07/2002 a 22/07/2007.\r\n- MARINETE DOS SANTOS CARDOSO, Servente, mat. nº 5.010.309-2, período base de 03/05/2011 a 02/05/2016.\r\n- MÔNICA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.014.642-2, período base de 04/11/2008 a 03/11/2013.\r\n- ANDRÉIA DA SILVA DANTAS, Ag. Adm., mat. nº 5.010.837-2, períodos base de 23/06/2006 a 16/08/2011 e de 17/08/2011 a 11/10/2016.\r\n- IEDA LIMA IACK, Prof. Doc. I, mat. nº 846298-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- LUCIANO FIRMINO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 933288-3, período base de 28/05/2007 a 27/05/2017.\r\n- MARIA DE LOURDES GRACIOTTI, Merendeira, mat. nº 272.476-5, períodos base de 12/03/2002 a 11/03/2007 e de 12/03/2007 a 10/05/2012.\r\n- MARGARETH MARQUES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.341-5, período base de 06/04/2006 a 05/04/2016.\r\n- ROSEMARY PEREIRA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.829-5, período base de 28/11/2005 a 27/11/2015.\r\n- SONIA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.615-2, período base de 20/08/2006 a 20/08/2016.\r\n- MAGNA VALÉRIA LOPES DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.765-5 12 (doze) meses de Licença Especial. períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 e de 27/03/2009 a 13/06/2014\r\n- TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.800-8. 12 (doze) meses de Licença Especia, relativa aos períodos base de 15/06/1989 a 14/06/1994; de 15/06/1994 a 14/06/1999; de 15/06/1999 a 14/06/2004 e de 08/01/2007 a 04/04/2012, tornando sem efeito as publicações referentes ao benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2017\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/09/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/2.786/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/016/2786/2017...\r\nId: 2072016\r\n"
        ],
        "2072017": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\na Licença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor FABRINI COSTA ALVES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional nº 566.037-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da Resolução nº 349/90.\r\nId: 2072017\r\n"
        ],
        "2072018": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " DE 27.11.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em favor da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL-ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA-ME, prestação de serviço de consulta anual de ferramenta “CONTRATOSGOV”, a fim de atender as necessidades do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/DGAF - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2072018\r\n"
        ],
        "2072024": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 22.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM-MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2017.\r\nDE 24.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2017.\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2017.\r\nDE 22.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2017.\r\nDE 24.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM-MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.11.2017.\r\nId: 2072024\r\n"
        ],
        "2072030": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/11/2017\r\n- REGINA HELENA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.925.025-8 - 123 dias prestados à ACADEPOL.\r\nRAPHAEL AZEVEDO ZANCONATO, ID Funcional n° 5.081.621-7 - 274 dias prestados a GM-RIO.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2072030\r\n"
        ],
        "2072031": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            ".2017 \r\n- ALESSANDRO MARTINS HALAS, Oficial de Cartório Policial, ID 5.079.457-4. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 29/10/2017.\r\nId: 2072031\r\n"
        ],
        "2072032": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.515.\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.511.\r\n, com validade a contar de 11.06.2016, os proventos de WAGNER SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.190.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de EVANDRO RICARDO EIRA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.029.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de LUIS CARLOS MARTINHO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.613.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de LUIS CESAR GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.571.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de ISMAEL VIEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.236.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de PAULO CESAR DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.607.\r\ncom validade a contar de 25.08.2016, os proventos de MARCIO DO NASCIMENTO DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.805.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de ROBERVAL ALVES DA BOA MORTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.348.\r\n, com validade a contar de 25.08.2016, os proventos de JOSE ALVES DE LIMA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.418.\r\ncom validade a contar de 08.08.2016, os proventos de JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.435.\r\ncom validade a contar de 14.08.2016, os proventos de MARCOS ANTONIO BAPTISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.624.\r\ncom validade a contar de 11.06.2016, os proventos de LEONEL MARTINS DUTRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.489.\r\ncom validade a contar de 04.09.2016, os proventos de WILSON BRUNO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.412.\r\ncom validade a contar de 20.05.2016, os proventos de IVAN SODRE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.203.\r\n, com validade a contar de 25.08.2016, os proventos de JORGE ALBERTO DE CARVALHO SEIXAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.252.\r\n, com validade a contar de 04/06/2016, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA VARELLA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.102.\r\n, com validade a contar de 06/09/2016, os proventos de CLAUDIO VIEIRA MAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.337.\r\n, com validade a contar de 23.06.2016, os proventos de RICARDO COSME CORREA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.422.\r\n, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de INACIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.730.\r\n, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de SERGIO FERNANDO VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.753.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de MARINALDO CERQUEIRA DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.970.\r\nId: 2072032\r\n"
        ],
        "2072034": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor MARCELO VITOR DA SILVA DONDE, ID 5.017.840-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 27 de novembro de 2017, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2072034\r\n"
        ],
        "2072035": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência região - Barra Mansa, em favor da SANTA CASA DA MISERICORDIA DE BARRA MANSA LTDA, no valor de R 7.983,98 (sete mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 21.11.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 18.460,78 (dezoito mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de tiras reagentes para glicemia, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de consumo de prótese dental, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 30.950,47 (trinta mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 22.11.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2017NE00050, para ajuste contratual, com aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados da marca mitsubishi, em favor do ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP., no valor de R 100.245,13 (cem mil duzentos e quarenta e cinco reais e treze centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 85.233,60 (oitenta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior - DEA 2016, referente à dispensa de licitação, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos das unidades de saúde do CBMERJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R 9.141,44 (nove mil cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior - DEA 2016, referente à dispensa de licitação, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos das unidades de saúde do CBMERJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R 9.141,44 (nove mil cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior - DEA 2016, referente o Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 27.774,94 (vinte e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior - DEA 2016, referente à dispensa de licitação, com a contratação de empresa especializada na avaliação da qualidade de imagens mamográficas, em favor da ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 312,00 (trezentos e doze reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de dietas nutricionais e suplementos alimentares para o HCAP, em favor da TOP LINE COMERCIAL LTDA ME., no valor de R 7.840,20 (sete mil oitocentos e quarenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 02(duas) lavadoras hospitalares extratoras com barreira para o HCAP/CBMERJ, em favor da REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 215.560,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Despesa de Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 215.560,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2072035\r\n"
        ],
        "2072036": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMatrícula nº 806.397-6, ID nº 2.962.876-8 - para fins de aposentadoria, o despacho referente à contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997, publicada no D.O. de 08/05/2012, conforme solicitado no Processo nº E-09/157/2559/2015. \r\n\r\nId: 2072036\r\n"
        ],
        "2072037": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n.2017 \r\n- ELTON CARVALHO DE MORAES, Inspetor de Policia, ID 4.373.440-5. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 08/11/2017.\r\n- JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID 2.961.815-0. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 08/11/2017.\r\n- JOSE ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID 4.248.695-5. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 08/11/2017.\r\nId: 2072037\r\n"
        ],
        "2072039": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\n- MAURA DE PINHO BARBOSA, ID Funcional nº 36943533/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012, revogando-se o Despacho de 26/02/2014, publicado no D.O. de 10/03/2014.\r\n- REGINA LUCIA GOMES RIBEIRO, ID Funcional nº 35357649/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2010.\r\n- VANIDIA DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 37434489/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2003, revogando- se o Despacho de 27/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\n- TEREZA BAPTISTA, ID Funcional nº 35764724/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\n- ROSANE BARRETO PESSANHA, ID Funcional nº 37770861/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014. \r\n- EULINA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 39695425/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2017.\r\nId: 2072039\r\n"
        ],
        "2072042": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2017.\r\nCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 01.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2017.\r\nId: 2072042\r\n"
        ],
        "2072082": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DOS AMIGOS MILITARES E CIVIS DO BRASIL - AGIA-NORTE E NOROESTE, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 45/46.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABPERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 29/30.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVI-BANERJ - ANBEP, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 42/43.\r\nId: 2072082\r\n"
        ],
        "2072083": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASIPERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 54/55.\r\no recadastramento da entidade consignatária SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTUPERJ, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 91/92.\r\no recadastramento da entidade consignatária SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA FAETEC - SINDPEFAETEC, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 56/57.\r\no recadastramento da entidade consignatária SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIND- DEGASE, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 91/92.\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO SAFRA S.A. nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 73/75.\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO PAN S.A. nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 142/143.\r\nId: 2072083\r\n"
        ],
        "2072084": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARLA REGINA DOMINGUES DE MORAIS, ID Funcional nº 43434045/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2017.\r\n- UESLEI VIEIRA DOS REIS, ID Funcional nº 50068199/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2072084\r\n"
        ],
        "2072087": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nno valor de R 5.222,98 (cinco mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor ISAP JORGE LUIZ DA CRUZ REIS, Id. 5707951, correspondente ao requerimento de Reposicionamento da classe III para II.\r\n.\r\nId: 2072087\r\n"
        ],
        "2072088": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 26.11.2017, em conformidade com o contido no art. 324 do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 16.11.2017, em conformidade com o contido no art. 324 do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.11.2017, em conformidade com o contido no art. 324 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2072088\r\n"
        ],
        "2072089": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 52/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME, vencedora do certame com valor unitário de R 11.140,00 (onze mil cento e quarenta reais).\r\nId: 2072089\r\n"
        ],
        "2072092": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.11.2017\r\n- JEANNE MARISETE TEIXEIRA BERNARDES, mat. n° 282.390-4, ID. Funcional nº 39756343/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28.11.2017\r\nId: 2072092\r\n"
        ],
        "2072096": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DE 24.11.2017\r\nCLAUDIA REGINA TEIXEIRA o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2072096\r\n"
        ],
        "2072110": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/03/79 a 13/07/81 e de 17/01/83 a 11/10/88, no total de 1.924 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/07/81 a 27/11/82, por ser concomitante com outro período averbado.\r\n- THIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/01/05 a 20/01/06, 30/10/07 a 30/11/07, 01/12/07 a 31/12/08 e de 03/01/09 a 01/12/11, no total de 1.857 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/01/09 a 02/01/09, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n- RENATO SOUZA RODRIGUES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/87 a 29/02/88 e de 11/04/88 a 03/07/97, no total de 3.462 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/07/97 a 07/07/97, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 20099746. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/09/78 a 20/06/79, 28/06/79 a 01/09/79, 05/09/79 a 13/09/79, 19/09/79 a 02/09/80, 02/10/80 a 10/03/82 e de 24/03/72 a 27/02/74, no total de 1.949 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/02/74 a 01/03/74, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n- EDUARDO CHAGAS MOURA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU no período de 07/11/11 a 05/07/16, no total de 1.703 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/07/16 a 07/07/16, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nID 50752405. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 31/03/98 a 18/06/16, no total de 6.655 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/06/16 a 12/02/17, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n- PETERSON COSTA DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 27/09/99 a 30/03/03, no total de 1.281 dias de efetivo exercício.\r\n- BRUNO BITTENCOURT LIMA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 01/03/00 a 28/02/01, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n- BRUNO BITTENCOURT LIMA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 28/09/09 a 19/07/13, no total de 1.391 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2072110\r\n"
        ],
        "2072111": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\n/2017\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por para Registro de Preços da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento Nº , iniciada na Sessão Pública de 20/10/2017, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PERP-016/16, onde em 22/11/2017 os itens 01, 02, 03, 04, 07 e 08 foram adjudicados em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPPno montante total de R 1.337.564,90 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Ositens 05 e 06 fracassaram.\r\nId: 2072111\r\n"
        ],
        "2072112": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27.11.2017\r\n- FERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4350358-6, vínculo 1, mat. nº 940.931-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto no período de 27/11/2017 a 01/12/2017.\r\nId: 2072112\r\n"
        ],
        "2072113": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2017\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2017\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-09/0076/0022/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.11.2017, os proventos de RILDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.300.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-09/0076/0022/2017 - FIXADOS ,com validade a contar de 16.11.2017, os proventos de RILDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.300.\r\nId: 2072113\r\n"
        ],
        "2072114": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "CHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.10.2017.\r\nDE 13.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2017.\r\nDE 17.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2017.\r\nDE 13.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2017.\r\nDE 14.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 16.11.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 29.09.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\nDE 14.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.11.2017.\r\nId: 2072114\r\n"
        ],
        "2072115": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de MARCELO POLICARPO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.964.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de JOSE FRANCISCO DA SILVA CABOATAN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10725.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de SERGIO HENRIQUE DE AZEVEDO SOBRINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.124.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de JOSE LUIZ SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.460.\r\ncom validade a contar de 13.03.2016, os proventos de FERNANDO ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.913.\r\ncom validade a contar de 28.10.2016, os proventos de DANILO DE SOUZA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.825.\r\n, com validade a contar de 02/04/2016, os proventos de ELIEZER DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.789.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de ANTONIO COSTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.411.\r\n, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de SERGIO DA SILVA VIANNA, Primeiro Sargento BM Reforma, RG: 15.757.\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de MARCELO FERREIRA DA SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.234.\r\ncom validade a contar de 14.08.2016, os proventos de CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.855.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de WELLINGTON CESAR MENEZES LEAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.071.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de AMAURI DE CARVALHO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.163.\r\n, com validade a contar de 25.08.2016, os proventos de JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.245.\r\ncom validade a contar de 04/09/2016, os proventos de LUIZ AURELIO BASTOS DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.707.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.083.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de ANGELO VIEIRA MARIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.537.\r\nId: 2072115\r\n"
        ],
        "2072124": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A. \r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n- CLEUZA DIAS DIEGUES 97734225772. \r\n- SMILES S/A. DRA. ERIKA DA SILVA BARROS. - OAB/RJ - 182.336.\r\n- LEADER S.A. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- MGBS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME.\r\n- RBM CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA - ME.\r\n- RIATLAS REVESTIMENTO E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n- TRAINNING EDUCATION LTDA - EPP.\r\n- MONGERAL PREVIDENCIA E SEGUROS.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- EQUILIBRIO VITAL STUDIO DO BEM ESTAR EIRELI - ME. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2072124\r\n"
        ],
        "2072127": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. \r\n- ALL CARE ADM. DE BENEFICIOS SÃO PAULO LTDA. E JBCRED S/A.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- ROMULO ANTENOS CAMPELO DOS SANTOS.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORT E BOOKING.COM BRASIL SERV. DE RESERVA DE HÓTEIS. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- KACAL BOTEQUIM E LANCHONETE LTDA. \r\n- METROSUBS BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- DRYCO. \r\n- DROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2072127\r\n"
        ],
        "2072139": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- SPECIAL ADVENTURE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. \r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. - OAB/RJ - 186.301.\r\n- MIRAPE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP. DR. JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM. - OAB/RJ - 80.463.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL MENE LTDA - ME.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LIMITADA.\r\n- MUNDO EDUCATIVO.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA.\r\n- COMETA MOTTOS 317 COMÉRCIO DE MOTO PEÇAS LTDA - ME.\r\n- NUTPO PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.\r\n- DYM COMÉRCIO LTDA.\r\n- A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n- FÁBRICA DE SONHOS COMERCIO DE MODULADOS LTDA - ME. \r\n- SHOPFÁCIL SOLUÇOES EM COMERCIO ELETRÕNICO S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2072139\r\n"
        ],
        "2072141": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2017\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n- TARGET MODAS LTDA.\r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- ICE BERG LANCHES LTDA - ME.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2072141\r\n"
        ],
        "2072146": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2017\r\n, Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016, pela punição com ADVETÊNCIA à Empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\n, Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 930 de 18 de janeiro de 2016, pela punição com ADVETÊNCIA à Empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\nDE 28.11.2017\r\n, Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 930 de 18 de janeiro de 2016, pela punição com ADVETÊNCIA à Empresa GN ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 2072146\r\n"
        ],
        "2072147": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/10/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 16/11/2017\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2072147\r\n"
        ],
        "2072149": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 12.862,66, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender a ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2072149\r\n"
        ],
        "2072163": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " ‘DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\na reformulação do quadro de horários do serviço B147 Araruama - Cabo Frio \"SA\", permissionado à Empresa Viação Montes Brancos LTDA (RJ-196), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSC B147 Araruama - Cabo Frio “SA”.\r\nPartidas de Araruama.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀ 1h, 3h e 4h.\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀ 1h, 3h e 4h.\r\nDe 4h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀ 1h, 3h e 4h.\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nPartidas de Cabo Frio.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 2h, 4h e 5h.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 2h, 4h, 5h40 e 6h20.\r\nDe 6h20 às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 2h às 6h, de 120 em 120 minutos.\r\nDe 6h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nFrota mínima: 14 (quatorze) ônibus urbanos.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2072163\r\n"
        ],
        "2072165": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 09/11/2017\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES, Assistente Executivo, Id. Funcional nº 5014787-0. AUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19, 20,3189, alterados pelas Leis nº 7.606/2017 e 7.628/2017, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/2009.\r\n.11.2017.\r\nId: 2072165\r\n"
        ],
        "2072168": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28/11/2017\r\n- RITA DE CASSIA PINTO DA Categoria, - CONCEDO, III, “a” da EC nº 41/2003,.\r\nId: 2072168\r\n"
        ],
        "2072170": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor das empresas, abaixo relacionadas, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEmpresa \r\nCNPJ \r\nValor total\r\nINNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP\r\n59.055.921/0001- 02\r\nE- 03/021/155/2015\r\nR 33.300,00\r\nE- 03/021/293/2017 \r\nTECROOL TECONOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n07.522.040/0001- 42\r\nE- 03/021/1729/2015\r\nR4 587.793,62\r\nId: 2072170\r\n"
        ],
        "2072176": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "GERAL\r\n2017\r\n- 1º SGT PM RG 58.329 CARLOS ALBERTO CARVALHO COUTINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2017.\r\nId: 2072176\r\n"
        ],
        "2072177": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nEmpresa: CATOBIRA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Indeferido, Impossibilidade de saneamento do processo, tendo em vista que a pretendida substituição do capital social integralizado com imóveis, no ato de constituição, por moeda corrente, não é admissível, uma vez que aludidos imóveis foram transferidos para a sociedade, deixando de ser capital social e tornando-se ativo da sociedade.\r\nEmpresa: ICARAI VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Indeferido, Diante da recusa e aparente impossibilidade do usuário de cumprir as exigências formuladas, e com base no Parecer da Procuradoria em anexo, indefiro o presente processo.\r\nEmpresa: PADARIA PONTO DE PAO BEIRA RIO IRAJA EIRELI. Indeferido, tendo em vista as diversas exigências, demonstrando a impossibilidade de sanear e regularizar o presente processo.\r\nId: 2072177\r\n"
        ],
        "2072178": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n, sem ônus para o Estado, e, com base no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora MARIA CRISTINA BRAILE, matrícula nº 866788-3, ID nº 3147871-9, Farmacêutico Industrial, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da empresa ZHEJIANG GUOBANG PHARMACEUTICAL CO., LTD, localizada na Cidade de ZHEJIANG, CHINA, no período de 23/11/2017 a 03/12/2017, incluídos os dias de trânsito.\r\nId: 2072178\r\n"
        ],
        "2072179": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/11/2017\r\nANGELA MARIA VIEIRA COUTO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nFILIPI PEREIRA DOS SANTOS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMONICA ALVES DE ALMEIDA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2072179\r\n"
        ],
        "2072182": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- Auto de Infração n°4268, datado de 11.10.2017, contra FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°4271, datado de 17.10.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°01/2017, datado de 27.09.2017, contra WALLACE TORRES GOMES LATICÍNIOS LTDA ME, por não promover a transparência de responsabilidade da empresa.\r\n- Auto de Infração n°02/2017, datado de 27.09.2017, contra WALLACE TORRES GOMES LATICÍNIOS LTDA ME, por utilizar rótulo sem o devido registro SIE/RJ.\r\n- Auto de Infração n°03/2017, datado de 27.09.2017, contra WALLACE TORRES GOMES LATICÍNIOS LTDA ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°04/2017, datado de 27.09.2017, contra RIBAOVO IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°05/2017, datado de 27.09.2017, contra RIBAOVO IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA ME, por não acondicionar adequadamente os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência, conforme o caso.\r\n- Auto de Infração n°4270/2017, datado de 17.10.2017, contra RIOJA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nDE 27.11.2017\r\n- Auto de Infração n°14042/2017, datado de 01.09.2017, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nId: 2072182\r\n"
        ],
        "2072183": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 28/11/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956983-1 e Matrícula nº 0.294.526-9, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2072183\r\n"
        ],
        "2072184": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 28.11.2017\r\nJOSÉ CLOVIS DE SOUZA FILHO. CONCEDO de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado: 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- LEILA KLEIN, Analista em Finanças Pública, Id. Funcional nº 5006978-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 06/07/2012 a 02/10/2017.\r\nGIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958531-4. CONCEDO rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 21/08/2012 a 03/10/2017.\r\n- DINEY DE LIMA MEDEIROS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944295-5 e matrícula nº 0.193.911-5. CONCEDO09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 27/04/1982 a 25/04/1987; 26/04/1987 a 24/04/1992 e de 25/04/1992 a 23/04/1997.\r\nId: 2072184\r\n"
        ],
        "2072187": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\n- NORMA SUELY DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36163864/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2017.\r\n- MARIA APARECIDA ALMEIDA ABREU, ID Funcional nº 35774177/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014.\r\n- NILSA RIBEIRO SILVEIRA, ID Funcional nº 37620878/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 09/06/2014, publicado no D.O. de 12/06/2014. \r\n- SANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, ID Funcional nº 37135724/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013, revogando-se o despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. \r\n- TEREZA DE JESUS MENEGUITI BAPTISTA, ID Funcional nº 5748933/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009, revogando- se o despacho de 27/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. \r\n- TEREZA DE JESUS MENEGUITI BAPTISTA, ID Funcional nº 5748933/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. \r\n- NEUSA MARIA FAGUNDES DOS REIS, ID Funcional nº 36470554/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2017. \r\n- PAULO ROBERTO SOARES COSTA, ID Funcional nº 33993513/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2017. \r\n- SANDRA MARA DIAS SARGENTO DA SILVA, ID Funcional nº 33793166/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2017. \r\n- LUIZA MARIA JORGE DUARTE, ID Funcional nº 36803065/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2017. \r\n- NAIR DA SILVA CAETANO, ID Funcional nº 37874420/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2004. \r\n- TIKAE KIUCHI, ID Funcional nº 39019969/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2004. \r\n- PRISCILA DE OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 18264751/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2001. \r\npara 10/06/2005, a eficácia do despacho de 20/10/2017, publicado no D.O. de 25/10/2017, referente ao servidor CREUZA LOPES SIMÕES, ID Funcional nº 40977668/2, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2072187\r\n"
        ],
        "2072192": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.12326/1\r\nPaulo Renato Torres Soares\r\nspecializaçã\r\n01/11/2017\r\nE-07/002.12358/1\r\nHigor Silveira de Barcelos\r\nGraduação\r\n01/11/2017\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/002.4927/16\r\nCarlos Alberto Couto da Silva Junior\r\nE-07/002.2921/15\r\nHeloisa Barros Bastos\r\nE-07/002.14842/14\r\nVinícius Duarte Mendes\r\nId: 2072192\r\n"
        ],
        "2072194": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 03.08.2017\r\nda Licença de Operação, em nome de COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA com base na determinação da 384° Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, o Conselho Diretor do INEA, que determinou a anulação da Licença de Operação - LO N° IN030384, considerando que as poligonais definidas através dos processos DNPM nºs 890160/2015 e 890161/2015 estão inativas e suas áreas em disponibilidade, conforme manifestação da área técnica, portanto a referida LO está sem validade e a atividade deve ser paralisada totalmente.\r\nDE 27.11.2017\r\nO Conselho Diretor, na sua ATA da 359ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 16/11/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo Auto Posto Paty Arcozelo Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Sim ples n° SUPMEPEAI/00140540, mantendo a multa aplicada e determinando que o recorrente seja notificado a apresentar, no prazo de 15 dias a contar da data do recebimento da notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 359ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 16/11/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo Auto Posto Paty Arcozelo Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00141987, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2017\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de tempo de serviço, para fins de Licença-Prêmio, da servidora SUZANA CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS, ID nº 32182260, Cargo Biólogo. Sendo assim, autorizo a concessão de (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênios de .\r\n, a partir de 27/11/2017, os proventos mensais de inatividade da servidora MARTA REIS PAVONE, Administrador, matrícula nº 360.689-4, Id Funcional 2040126-4.\r\nId: 2072194\r\n"
        ],
        "2072200": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- MAURITI MANOEL DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional n° 20700040. os proventos mensais a contar de 10.07.2015.\r\n- ALICE SILVA LODI, ID Funcional nº 5028081-3. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos entre: 01/11/2008 a 30/11/11/2008, ao Documento nº 168677090-29; 01/02/2009 a 31/07/2009, ao Documento nº 168677090-29; 01/10/2009 a 30/11/2009, ao Documento nº 168677090-29; 01/02/2010 a 28/02/2010, ao Documento nº 168677090-29; 01/03/2010 a 31/12/2010, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; 01/03/2011 a 31/03/2011, ao Documento nº 168677090-29; 01/08/2011 a 30/09/2011, ao Documento nº 168677090-29; 01/11/2011 a 30/11/2011, ao Documento nº 168677090-29; 01/09/2012 a 30/09/2012, ao Documento nº 168677090-29; 01/11/2012 a 31/12/2012, ao Documento nº 168677090-29; 01/05/2013 a 31/05/2013, ao Documento nº 168677090-29. No total de 881 dias de exercício, desprezando o período de 01/01/2015 a 31/01/2015, prestado ao Documento nº 168677090-29, por ser concomitante com o tempo prestado Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Com base no inciso II do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479, de 08 de março de 1979, prestado no período compreendido entre 10/06/2013 a 10/03/2014, ao Conselho Regional de Biologia 2º Região RJ/ES, no total de 274 dias de exercício.\r\nDE 27.11.2017\r\n- ELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA, ID Funcional nº 2067367-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 01.08.1998 a 27.07.2013.\r\n- ARTHUR LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4381161-2. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\nId: 2072200\r\n"
        ],
        "2072201": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), com fulcro no art. 25, o Despacho de 05.09.2017, publicado no D.O. de 06.09.2017. \r\nDE 27.11.2017\r\nno valor de R 85.733,97 (oitenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), relativa à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de novembro/2017, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2016, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2072201\r\n"
        ],
        "2072202": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDEIVID ALVES FARIAS - ID 44091931;\r\n- RICARDO GOMES MOYSES - ID 44092474\r\n- LUIS CARLOS WENCESLAU - ID 44094108;\r\n- LEANDRO DOS SANTOS SILVA - ID 44092369;\r\n- LAURA CHAGAS PERROUT TAVARES - ID 44091850;\r\n- FABRIZZIA COSTA VITARI - ID 44030100;\r\n- JOSELETE DOS SANTOS MATIAS - ID 43793061;\r\n- MARIA ROSIMERI ANTUNES GALHARDO - ID 44002726;\r\n- HUGO LEONARDO JARDIM NUNES - ID 42757096;\r\n- FELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE - ID 44006497;\r\n- ROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS - ID 43794017;\r\n- MAIARA VALENTE DA SILVA - ID 44091494;\r\n- MARCELO BRITO CLARO - ID 44003536;\r\n- PATRICIA DE CASTRO RODRIGUES - ID 44232861;\r\n- DENNIER CAMPOS MARTINS - ID 44005407;\r\n- PAMELA DA SILVA BASTOS MACEDO - ID 43893198;\r\n- DANIELI BENAZIO DA SILVA - ID 44000685;\r\n- GISELLE LESSA ACOSTA BARATA - ID 44231580;\r\n- PATRICIA BARBOSA DA FONSECA - ID 44004869.\r\n- CLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES - ID 44000073;\r\n- JORGE ALEXANDRE ALENCAR - ID 20616775.\r\na publicação dos despachos de 26.10.2017, no D.O. de 01.11.2017, por duplicidade. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 232/2017.\r\nId: 2072202\r\n"
        ],
        "2072204": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nConsiderando o art. 49 da Lei Federal nº 8666/1993, por razões de interesse público e conforme decisão da Autoridade Superior; o Pregão Eletrônico nº 012/2017, cujo Aviso fora publicado no DOERJ de 23.11.2017, que tem por objeto a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, em 16 (dezesseis) Veículos Automotores Leves - Tipo Utilitário, pertencente à frota própria do IPEM-RJ, que circulam em todo o Estado do Rio de Janeiro, inclusive a manutenção em outros municípios, nos termos da legislação vigente.\r\nId: 2072204\r\n"
        ],
        "2072205": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nConsiderando o art. 49 da Lei Federal nº 8666/1993, por razões de interesse público e conforme decisão da Autoridade Superior; o Pregão Eletrônico nº 013/2017, cujo Aviso fora publicado no DOERJ de 24.11.2017, que tem por objeto a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, em 04 (quatro) Veículos Automotores Meio Pesados - Tipo Furgão e Microonibus, pertencentes à frota própria do IPEM-RJ, que circulam em todo o Estado do Rio de Janeiro, inclusive a manutenção em outros municípios, nos termos da legislação vigente.\r\nId: 2072205\r\n"
        ],
        "2072206": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nConsiderando o art. 49 da Lei Federal nº 8666/1993, por razões de interesse público e conforme decisão da Autoridade Superior; o Pregão Eletrônico nº 014/2017, cujo Aviso fora publicado no DOERJ de 24.11.2017, que tem por objeto a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, em 03 (três) Veículos Automotores Pesados - Tipo Caminhão, pertencentes à frota própria do IPEM-RJ, que circulam em todo o Estado do Rio de Janeiro, inclusive a manutenção em outros municípios, nos termos da legislação vigente.\r\nId: 2072206\r\n"
        ],
        "2072207": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2017\r\nMARIA AMÉLIA DE MAGALHÃES SOLIGOI - 16 horas, vínculo.\r\n, ID Funcional e 2 .\r\nID Funcional (SEEDUC) e Professor (Prefeitura ).\r\n, ID Funcional culo 1 (SEEDUC) e Professor Iampos dos Goytacazes).\r\nGISELA CORREIA DA PAIXÃO SILVA ALVES - 16 horas (Prefeitura ).\r\nMARCIA MELLO DE OLIVEIRA (SEEDUC) e Professor .\r\nARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS - 16 horas.\r\nREIRA MACIELSEEDUCVolta Redonda).\r\nELIZABETH HASSEN FREIRE SANTO vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de Patrocínio d).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional Auxiliar de Serviços MédicosMunicipal de servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nDENIZE SACRAMENTO BASTOS (SEda Cidade do Rio de Janeiro servidornos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2072207\r\n"
        ],
        "2072208": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº , objetivando a Aquisição de Medicamento(Folinato de cálcio 15mg), para atender a Coordenação de Medicamentos da SES, em favor da Empresa: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, referente ao item 02 no valor de R 225.543,58 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o Valor Total da Licitação de R 225.543,58 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2072208\r\n"
        ],
        "2072210": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARLENE MADUREIRA, Servente I, ID. Funcional n° 34938249/1, a partir de 24/09/2012.\r\n- MARIA ASSUNÇÃO CARVALHO, Servente I, ID. Funcional n° 33866317/1, a partir de 22/10/2016.\r\n- SANDRA HELENA PESSANHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40081451/1, a partir de 08/05/2013.\r\n- PAULO CALIXTRATO SOBRINHO, Servente I, ID. Funcional n° 38636948/1, a partir de 07/09/2017.\r\n- CLAUDICE JACOMIN VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36324671/1, a partir de 24/03/2014.\r\n- DULCINEIA SEABRA DE OLIVEIRA, Psicóloga, ID. Funcional n° 19829337/1, a partir de 03/08/2017.\r\n- SUELI DE FATIMA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional n° 36644641/1, a partir de 25/03/2017.\r\n- HAMILTON CALIXTRATO SOBRINHO, Servente I, ID. Funcional n° 38634627/1, a partir de 09/06/2016.\r\n- NADIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41974255/1, a partir de 17/08/2015.\r\n- JURACIARA FERREIRA DE SOUZA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 36319325/1, a partir de 05/10/2015.\r\n- MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32970455/1, a partir de 10/03/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FONSECA COSTA, Merendeira I, ID. Funcional n° 39309541/1, a partir de 09/04/2017.\r\n- VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38598221/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- JOSEFA AQUINO FLOR, Servente I, ID. Funcional n° 32554249/1, a partir de 30/12/2016.\r\n- MARIA CELIA DE OLIVEIRA RICART, Médica, ID. Funcional n° 19868243/2, a partir de 18/06/2017.\r\n- MARIA STELA DE ARAUJO, Assistente Social, ID. Funcional n° 19870353/1, a partir de 12/07/2009.\r\n- ANA LUCIA SAMPAIO DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40133052/2, a partir de 08/10/2016.\r\n- JOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional n° 35458658/1, a partir de 12/10/2017.\r\n- MARIA DA PENHA DA CRUZ SOARES, Datilógrafo I, ID. Funcional n° 35458950/1, a partir de 22/06/2017.\r\n- GONÇALO SIMÃO DE SOUZA, Servente II, ID. Funcional n° 32576056/1, a partir de 23/07/2017.\r\n- MARTA DE FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33110867/1, a partir de 17/10/2015.\r\n- RITA DE CASSIA VIRGINIO DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34899545/1, a partir de 04/04/2016.\r\n- NEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37391062/1, a partir de 09/02/2016.\r\n- SALETE DA PENHA FREIRE COELHO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 40219640/2, a partir de 12/06/2017.\r\n- ISABEL CRISTINA SABADIN, Merendeira I, ID. Funcional n° 32745141/1, a partir de 22/06/2017.\r\n- CLAUDIA MARIA MENDONÇA MONTEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38650444/1, a partir de 29/11/2015.\r\n- ISABEL CRISTINA DE SOUSA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37147110/1, a partir de 01/11/2016.\r\n- MARIA LOURDES CURADO, Agente Administrativo I, ID. Funcional n° 37386123/1, a partir de 30/04/2009.\r\n- ADARLETE APARECIDA COSTA RAMOS STTAIN, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33605351/1, a partir de 27/06/2016.\r\nANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2072210\r\n"
        ],
        "2072212": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2017\r\n- HELIO RODRIGUES DE CARVALHO. .\r\nId: 2072212\r\n"
        ],
        "2072213": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.11.2017\r\n- IZABEL CRISTINA MAGALHÃES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.092-8, período base de 27/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- CRISTINO DE SOUZA, Servente, mat. nº 271.499-6, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- ANDRÉIA PASSALINI MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.462-3, período base de 28/09/2012 a 08/10/2017.\r\n- EDINÉA PEREIRA DA COSTA PRUDENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.201-4, período base de 06/09/2011 a 03/09/2016.\r\n- ANA RITA MENDEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.960-3, período base de 23/05/2012 a 22/05/2017.\r\n- CLÉA LUCIA LUZ SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.171-9, período base de 28/08/2012 a 27/08/2017.\r\n- CLELIA RUGGERIA NUNES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.999-0, período base de 31/03/2012 a 30/03/2017.\r\n- ROSSANA SANTAREM SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.525-5, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- CAMILA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.043-1, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- ANA FLORIDO LOPES NUNES, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.233-2, período base de 30/09/2010 a 28/12/2015.\r\n- ANA KILZA NUNES GAUDARD DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.162-2, período base de 22/06/2009 a 21/06/2014.\r\n- ANGÉLICA FERREIRA CALDERIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.226-2, período base de 13/12/2010 a 12/12/2015.\r\n- MARIA ALICEA CORTES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.704-9, período base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- CRISTIA FERNANDA MATOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.939-6, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- ROSIMERY DE SOUZA LIMA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.991-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- ADIVALDO DA ROCHA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 943.238-6, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- PAULA APARECIDA MURUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.909-3, período base de 13/09/2012 a 12/09/2017.\r\n- VALMÍRIA BARCELLOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.328-3, período base de 01/02/2012 a 31/01/2017.\r\n- JAQUELINE REIS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.747-6, período base de 02/07/2012 a 01/07/2017.\r\n- MARLA CORRÊA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.140-9, período base de 09/09/2010 a 13/12/2015.\r\n- SEBASTIANA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.737-4, período base de 05/12/2010 a 04/12/2015.\r\n- MARLENE DA ROCHA AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 236.375-2, período base de 11/03/2012 a 25/03/2017.\r\n- REGINALDA SOARES RIZZO, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.005.648-0, período base de 17/07/2011 a 14/08/2016.\r\n- GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.519-7, período base de 03/11/2012 a 02/11/2017.\r\n- CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.085-9, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- ARINDO GOMES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.435-7, período base de 29/10/2012 a 28/10/2017.\r\n- ARINDO GOMES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.183-1, período base de 19/06/2007 a 23/07/2012.\r\n- MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.975-8, período base de 25/11/2011 a 24/12/2016.\r\n- VERA LUCIA COSTA RABELO, Prof. A.A.E.II, mat. nº 236.553-4, período base de 15/10/2009 a 14/10/2014.\r\n- CLEONICE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.453-2, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.847-3, período base de 04/02/2012 a 03/05/2017.\r\n- LUIZ EUGENIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.827-9, período base de 03/09/2012 a 02/09/2017.\r\n- IANÊ GARCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.078-5, período base de 19/09/2012 a 18/09/2017.\r\n- FERNANDA MICCICHELLI ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.448-2, período base de 13/09/2012 a 27/10/2017.\r\n- ERNESTO GARCIA FRANÇA, Zelador, mat. nº 5.012.158-1, período base de 08/09/2012 a 22/09/2017.\r\n- ROSAURA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA, Prof. AAE II, mat. nº 194.740-7, período base de 09/09/2012 a 07/10/2017.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA PICANÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.079-9, período base de 03/05/2008 a 02/05/2013.\r\n- CÉLIA REGINA SOUZA MORANDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.366-7, período base de 30/08/2007 a 29/08/2017.\r\n- DENNES LIMA ANTÔNIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.551-0, período base de 25/05/2007 a 24/05/2017.\r\n- ALEXANDER CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.253-2, período base de 01/02/2005 a 07/02/2015.\r\n- QUÉZIA BASTOS FRAGA CARVALHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016.\r\n- CATIA MEDEIROS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.781-4, período base de 08/03/2007 a 07/03/2017.\r\n- SÔNIA TARDIVO SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.317-2, 09 (nove) meses de licença especial período base de 23/09/2000 a 22/09/2015. \r\n- ANGÉLICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.318-1, 12 (doze) meses de licença especial período base de 01/08/1995 a 13/12/2015. \r\nId: 2072213\r\n"
        ],
        "2072215": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\no requerimento da DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, ID 3155823-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Bruna José de Oliveira, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 22/11/2017, constante nos autos do processo.\r\n\r\no requerimento da servidora VANESSA MARIQUITO RODRIGUES LINHARES, ID 43269168, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Jauane Souza Ferreira, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 27/11/2017, constante nos autos do processo.\r\no requerimento da servidora ROBERTA MENEZES SILVA BARROS RODRIGUES, ID 43273602, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Ana Júlia dos Santos da Conceição, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 22/11/2017, constante nos autos do processo.\r\nId: 2072215\r\n"
        ],
        "2072216": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Procuradoria Geral desta Agência, com o cumprimento das determinações do disposto no art. 14 e seus incisos do Decreto nº 41.880/2009, tendo em vista o apurado na sindicância que concluiu pela responsabilidade da contratada, posto ter emitido as Notas Fiscais de competência outubro e novembro de 2016, em valor superior ao contratado, referente ao exercício de 2016, no valor de R 45.387,02 (quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e dois centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nId: 2072216\r\n"
        ],
        "2072221": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\nProcesso nº\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nE-26/004/1079/2017\r\nMárcia Valéria da Silva\r\n4325423-3\r\nPós Graduação\r\nId: 2072221\r\n"
        ],
        "2072224": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 24/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 06 (seis) meses, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente. \r\na prestação dos serviços a empresa MASTER GSG LOGISTICA EIRELI - ME após contrato escrito formal.\r\nas despesas no valor total de R 2.551.556,52 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 425.259,42 (quatrocentos e vinte cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2072224\r\n"
        ],
        "2072226": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2017\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 30.08.2017\r\nANDRE DAHMER PEREIRA\r\nOnde se lê: Período base 24/05/2011 a 22/05/2016\r\nLeia-se: Período base 24/05/2011 a 20/06/2016\r\nId: 2072226\r\n"
        ],
        "2072228": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " \r\n- No uso das atribuições conferidas mediante a Resolução SETUR nº 148/2017, a dispensa de licitação, referente ao adiantamento do tipo despesas eventuais de gabinete, com base na alínea b, inciso II, art. 4º do Decreto nº 3.147/80, bem como a despesa, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Augusto Carlos da Cunha Gervásio, ID. 50734164.\r\n- No uso das atribuições conferidas mediante a Resolução SETUR nº 148/2017, a dispensa de licitação, referente ao adiantamento do tipo despesas eventuais de gabinete, com base na alínea b, inciso II, art. 4º do Decreto nº 3.147/80, bem como a despesa, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Renato Silva Fonseca de Oliveira, ID. 50374419.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/11/2017.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/11/2017.\r\nId: 2072228\r\n"
        ],
        "2072229": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n7\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n7\r\nGISELLE VIEIRA ALMEIDA\r\n...\r\n...\r\nId: 2072229\r\n"
        ],
        "2072231": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANAISE CINELLI SANTOS, mat. nº 835.435-9, ID. Funcional nº 19814143/1, Psicólogo, a contar de 30/10/2017.\r\nMIRIAM GONÇALVES BASTOS TAVARES, mat. nº 248.319-6, ID. Funcional nº 36879452/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a contar de 29/08/2016.\r\nAUREA MARIA SANTOS MOTA, mat. nº 110.356-3, ID. Funcional nº 18215653/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6, a contar de 14/11/1997.\r\nVERA LUCIA CHAGAS MURNO, mat. nº 157.101-7, ID. Funcional nº 18404758/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 18/12/2001.\r\nMARIA JULIA LEITE BRAGA, mat. nº 503.550-6, ID. Funcional nº 9033360/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 27/08/2001.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2072231\r\n"
        ],
        "2072235": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 08/2017 e a despesa no valor de R 4.553,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais), em favor da Empresa JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S/A - CNPJ 00.489.050/0001-84, através de Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente à aquisição de insumos odontológicos para a reabilitação oral de pacientes vítimas de PAF.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2017.\r\nId: 2072235\r\n"
        ],
        "2072246": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país do CEL PM (RG 53.592) EDISON DUARTE DOS SANTOS, ID. 2425005-8, Superintendente de Valorização e Prevenção da SSEVP/SESEG, para Orlando, nos Estados Unidos da América, no período de 13/01 a 01/02/2018, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2072246\r\n"
        ],
        "2072248": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2072248\r\n"
        ],
        "2072249": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.11.2017\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n°1054/86, a GILMAR DE OLIVEIRA GOMES, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, ID Funcional n° 26895838, 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, referentes ao período base de 12/08/1982 a 02/08/2017, tornando sem efeito o despacho de 03/07/1990, publicado no Diário Oficial de 05/07/1990 e despacho de 25/02/2014, publicado no Diário Oficial de 27/02/2014.\r\nId: 2072249\r\n"
        ],
        "2072256": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 28/11/2017\r\no Pregão Eletrônico nº 005/2017, cujo objeto é a aquisição de roteadores sem fio e cabos de rede, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo 2) e Termo de Referência (Anexo 1), em favor de Anderson Pereira Trindade, no valor total de R 7.060,00.\r\nId: 2072256\r\n"
        ],
        "2072260": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nota de Empenho nº 2017NE00321a formalização da alteração do prazo de entrega máximo do objeto, com fulcro no artigo 65, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passando a ter por final a data de 27 de outubro de 2017.\r\nId: 2072260\r\n"
        ],
        "2072265": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\n- LIVIA VIEIRA WERNECK ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42526000/1. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 \r\n(dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- HANNAR PAULA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39045935/1. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CALINCOLA COSTA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 43363270/1, Prof. Doc. I. prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 09/11/2017 a 08/11/2019, inicialmente concedida através do Processo nº E-03/10.006.680/2011, nos períodos de 11/11/2011 a 09/11/2013, 10/11/2013 a 09/11/2015 e de 10/11/2015 a 08/11/2017.\r\n- TABATA TEJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 50209191/1. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- VICENTE LUIZ TARTARINO GARCIA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 38766213/1. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PEDRO BOGOSSIAN PORTO, ID Funcional nº 43750354/1, Prof. Doc. I. prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 17/11/2017 a 16/11/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/015/2854/2015, pelo período de 18/11/2015 a 16/11/2017.\r\n- EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43230849/2. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43230849/1. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ENI JOSE GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43526586/2. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.11.2017\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4550/2017\r\nOnde se lê: ... a contar da data da publicação até 29/07/2020.\r\nLeia-se: ... pelo período de 21/11/2011 a 29/07/2020.\r\nD.O. DE 16.11.2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3352/2017\r\nOnde se lê: ... pelo período 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... pelo período de 18/10/2017 a 17/10/2019, a fim de regularizar a vida funcional do servidor. \r\nId: 2072265\r\n"
        ],
        "2072270": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RODRIGO DE LIMA CAMPOS LEITE, Profissional Superior de Registro de Empresas, ID. nº 4436446-6/1. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 08/11/2012 a 06/11/2017. \r\nId: 2072270\r\n"
        ],
        "2072282": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o teor de fls. 55, constante dos presentes autos, à 4ª COPIA, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas incorridas pelo servidor GILBERTO CONTI PADÃO, ID. 4207477-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.346-8, vínculo 1, conforme processo em apenso E-03/11005574/2009, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, artigo 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2072282\r\n"
        ],
        "2072307": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14/11/2017\r\n, no valor de R 8.107,51 (oito mil cento e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, Inscrição Estadual nº 81.680.469, referente às despesas com a prestação de serviços de OI VELOX NRES 2M e INFOVIA TC VPN - Contrato nº 011/2012, concernente às Faturas de número 2000576339569 - R 35,25 (trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), 00151662 - R 38,88 (trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) e 2000602894958 - R 8.033,38 (oito mil trinta e três reais e trinta e oito centavos) dos exercícios financeiros de 2015 e 2016, de acordo com o constante no Processo nº E-12/020.203/F/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2017.\r\nId: 2072307\r\n"
        ],
        "2072319": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2017.\r\nE FINANÇAS\r\nDE 18.10.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2017.\r\nId: 2072319\r\n"
        ],
        "2072321": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\nIN o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, desta Pasta à fls. 08/11.\r\nId: 2072321\r\n"
        ],
        "2072324": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/07/2017\r\n- FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - DR. TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - OAB/MG 85.170. DECISÃO DE FLS. 63. NOTIFIQUE-SE O FORNECEDOR. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.\r\nDE 12/09/2017\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252. DECISÃO DE FLS. 24. NOTIFIQUE- SE O FORNECEDOR. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS \r\nDE 21/11/2017 E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252. DECISÃO DE FLS. 27. NOTIFIQUE-SE O FORNECEDOR. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.\r\n- BANCO BMC S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DRA. PRISCILA ARARIPE LIMA - OAB/RJ 133.503.\r\n- BANCO CITICARD S/A - DRA. ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB/SP 362.986.\r\n- BANCO CREDICARD S/A - DR. ROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES - OAB/RJ 160.635. \r\n- BANCO DAYCOVAL S/A - DR. ROBERTO DIAS PAES LEME - OAB/RJ 100.633.\r\n- BANCO DO BRASIL - DR. CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA - OAB/RJ 165.053.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL S/A.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. THAUANA I. SHIMIZU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A - DRA. THAUANA I. SHIMIZU - OAB/SP 254.682.\r\n- BANCO PAN S/A - DR. LEONARDO MARQUES R. P. MOREIRA - OAB/RJ 142.861.\r\n- BANCO SANTANDER S/A - DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA DE OLIVEIRA - OAB/SP 192.279.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- BAR E LANCHONETE DA FEIRINHA EIRELI.\r\n- BAR PIZZARIA E SORVETERIA CURUJINHA LTDA.\r\n- BIU SHOCK SUCOS LTDA.\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A - DR. RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO - OAB/RJ 129.655.\r\n- BRAVÍSSIMO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. ADIR DE SOUZA VILAÇA JR - OAB/RJ 126.033.\r\n- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. EDUARDO REIS DE MENEZES - OAB/RJ 162.449.\r\n- CÉSAR RIBEIRO VITORINO.\r\n- C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - DR. PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/RJ 155.658.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM EMBRATEL - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM EMBRATEL - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM EMBRATEL - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- CLARO S/A - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- COMA BAR E RESTAURANTE LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- COOHABIT.\r\n- COPAX PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI - EPP - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165.\r\n- DEVASSA FLAMENGO - DR. THALLES WILDHAGEN CAMARGO - OAB/RJ 123.401.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DIAS DA CRUZ MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DJIM CONFECÇÕES LTDA-ME.\r\n- DROGARIA KADESH LTDA- EPP.\r\n- EASYNET INFORMÁTICA - DR. DANIEL V. DE MELLO - OAB/RJ 122.099.\r\n- EDITORA ABRIL - DR. EMERSON CASTRO CORREIA - OAB/RJ 114.672.\r\n- EDITORA ABRIL - DRA. ALINE ROCHA DE ALMEIDA - OAB/SP 330.633.\r\n- EDITORA BRASILEIRA DE LISTAS TELEFÔNICAS LTDA - ME.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. LARRANE REDER FERREIRA - OAB/RJ 167.936.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n- ELÉTRICA JUREMA LTDA.\r\n- ELETRO LEBLON.\r\n- ELIT MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- ESCOLA DE MÚSICA RITMO MUSICAL LTDA-ME - DRA. SILVÉRIA DAS NEVES SAMPAIO - OAB/RJ 133.626.\r\n- ESTACIONAMENTO DO EDIF. DO CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA - DR. DIEGO LOFGREN GOMES - OAB/RJ 170.787.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. SÓCRATES FREIRE CARNEIRO - OAB/RJ 189.063.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. PAULO EDUARDO PRADO - OAB/RJ 168.325.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- EVERALDO WIECK ME.\r\n- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.862.\r\n- FATIBEL ALUMÍNIO E FERRAGENS LTDA.\r\n- FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO - DRA. CLÁUDIA B. CAMANHO - OAB/RJ 119.449.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2072324\r\n"
        ],
        "2072329": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.11.2017\r\na prorrogação da cessão de RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ, matr. nº 34.791-4, Técnico Universitário Superior / Procurador, sem ônus para o órgão cessionário, para que continue exercendo suas atividades junto a essa Corte de Contas, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007, e o Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\nId: 2072329\r\n"
        ],
        "2072330": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO \r\nDE 09.11.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA, matr. nº 38.475-0, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 25/10/2011 a 12/02/2014, totalizando 842 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANGELA DA SILVA VELHO, matr. nº 06.192-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 04/05/1983 a 31/12/1983, totalizando 237 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ERICKSON DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 39.460-1, à Marinha do Brasil, no período de 08/07/2014 a 07/03/2016, totalizando 609 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35.245-0, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1991 a 31/07/1995, totalizando 1.595 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 05.966-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/03/1980 a 02/04/1980 e 18/08/1980 a 06/01/1983, totalizando 902 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRE FERNANDO MESSERE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 03/01/1978 a 30/12/1980, totalizando 955 dias de exercício.\r\nId: 2072330\r\n"
        ],
        "2072331": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "PACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 22.11.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GISELE DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 31.465-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/12/1986 a 28/03/1987 e 03/05/1993 a 03/10/1994, totalizando 635 dias de exercício.\r\n, com base no Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 8301/2002.\r\nDE 23.11.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 06.973-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/03/1974 a 15/12/1975, 08/03/1976 a 21/06/1978, 22/06/1978 a 18/01/1981 e 0103/1982 a 31/07/1986, totalizando 4.035 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEVY MATEUS DE OLIVEIRA, matr. nº 27.045-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 15/03/1973 a 30/07/1980, totalizando 2.695 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 11/11/2014.\r\nId: 2072331\r\n"
        ],
        "2072333": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 07,10 e 11.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2015, página 03, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.210, de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILVA ALVES, RG n° 97.724, para exercer o cargo de Supervisor Regional, no DETRAN.\r\nLeia-se: ... AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.216, de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILVA SANTIAGO FERREIRA, RG n° 97.724, para exercer o cargo de Supervisor Regional, no DETRAN.\r\n, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 07.\r\n, considerando a solicitação de fls.03 e as manifestações de fls.19.\r\nId: 2072333\r\n"
        ],
        "2072340": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2017\r\na licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2017 - prestação de serviços de locação de veículos tipo VAN com motoristas e sem combustível, conforme justificativa constante nos autos do processo. \r\nId: 2072340\r\n"
        ],
        "2072341": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.11.2017\r\n, com validade a contar de 01.11.2017, os proventos do servidor JOSÉ LUIZ SILVA MOTA, matricula 264-2, ID Funcional 2714730-4, no cargo de Assistente de Estudos e Pesquisas.\r\nId: 2072341\r\n"
        ],
        "2072350": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\na empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES MARAVILHOSA TOUR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.083.506/0001-16 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, sob o Registro RJ-908, utilizando o veículo de placa LSI6039.\r\nDE 23.11.2017\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2072350\r\n"
        ],
        "2072354": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- SEBASTIÃO JOSÉ DE ARAÚJO, Professor I - Língua Portuguesa, 40h, matrícula nº 221.373-4, ID Funcional nº 2090097-0/2. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2016 até a véspera da reassunção, nos termos do c21 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2072354\r\n"
        ],
        "2072358": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nCom fundamento na delegação de competência, prevista no Decreto n° 40.644/2007, com os acréscimos apresentados pelo Decret20o n° 41.193/08, decido:\r\no Termo de Entrega e Recebimento para a SEFAZ, lavrado em 10/01/1978, no âmbito do então Departamento do Patrimônio Imobiliário do Estado (fls. 14/15 - deste processo);\r\na celebração de Termo de Cessão de Uso para o RIOPREVIDÊNCIA, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, §2°, da Lei Complementar n° 08/77. Motiva esta decisão a utilização nas atividades institucionais da autarquia;\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 84 a 88.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares.\r\nId: 2072358\r\n"
        ],
        "2072359": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\nMIRANDA, Procurador do Estado, ID nº 50143859, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID nº 19226730, correspondente ao período de 30/10/2017 a 03/12/2017 (35 dias).\r\nProcurador do Estado, ID nº 19226730, correspondente ao período de 13/12/2017 a 19/12/2017 (07 dias).\r\nProcurador do Estado, ID nº 19226730, correspondente ao período de 20/12//2017 a 22/12/2017 (03 dias).\r\nProcurador do Estado, ID nº 19223765, correspondente ao período de 16/11/2017 a 30/11/2017(15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID nº 19223765, correspondente ao período de 16/10/2017 a 14/11/2017(20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID nº 19223765, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/2017(19 dias).\r\nProcurador do Estado, ID nº 19223765, correspondente ao dia 20/12/2017 (01 dia).\r\n- ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID nº 19215185, correspondente ao período de 16/11/2017 a 30/11/2017 ( 15 dias).\r\n- ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID nº 19215185, correspondente ao período de 16/10/2017 a 14/11/2017 ( 20 dias).\r\n- ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID nº 19215185, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/2017 ( 19 dias).\r\n- ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID nº 19215185, correspondente ao dia 20/12/2017 ( 01 dia).\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19226365, correspondente ao período de \r\nCOELHO, Procurador do Estado, ID nº 50143727, correspondente ao período de 27/11/2017 a 16/12/2017( 20 dias).\r\nCOSTA, Procurador do Estado, ID nº 19226616, correspondente ao período de 27/11/2017 a 16/12/12/2017 ( 20 dias).\r\nBAPTISTA Procurador do Estado, ID nº 19222351, correspondente ao período 16/11/2017 a 25/11/2017 ( 10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DESOUZA Procurador do Estado, ID nº 19233167, correspondente aoperíodo de 02/10/2017 a 11/10/2017( 10 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DESOUZA Procurador do Estado, ID nº 19233167, correspondente período de 13/11/2017 a 22/11/2017( 10 dias).\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA Procurador do Estado, ID nº 19213344, correspondente ao período de 17/10/2017 a 31/10/2017 (15 dias).\r\nSAMPÁIO TORRES, Procurador do Estado, ID nº 19226594, correspondente ao período de 06/11/2017 a 05/12/2017 (30 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43592953, correspondente ao período de 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias).\r\nNOGUEIRA, Procurador do Estado, ID nº 43703801, correspondente ao período de 01/11/2017 a 30/11/2017 (30 dias).\r\nNASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 42665868, correspondente ao período de 04/10/2017 a 17/10/2017 (14 dias). \r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID nº 42666015, correspondente ao período de 16/10/2017 a 31/10/2017 (16 dias). \r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID nº 19215550, correspondente ao período de 20/11/2017 a 19/12/2017 (30 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID nº 19194587, correspondente ao período de 20/11/2017 a19/12/2017 (30 dias).\r\nFILHO, Procurador do Estado, ID nº 19230753, correspondente ao período de 01/11/2017 a 16/12/2017(46 dias).\r\n- HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 20389922, correspondente ao período de 21/11/2017 a 20/12/2017(30 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO Procurador do Estado, ID nº 43343384, correspondente ao período de 01/11/2017 a 30/11/2017 (30 dias).]\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUESCID MAIA, do Estado, ID nº 19215665, correspondente ao período de27/11/2017 a 11/12/2017 (15 dias).\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID nº 19209134, correspondente ao período de 27/11/2017 a 11/12/2017 (15 dias).\r\nMIRANDA Procurador do Estado, ID nº 50143859, correspondente ao período de 11/12/2017 a 30/12/2017 (20 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID nº 42666082, correspondente ao período de 16/11/2017 a 25/11/2017 (10 dias). \r\n- RICARDO LEVI SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 41954939, correspondente ao período de 11/09/2017 a 08/10/2017 (28 dias). \r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874, correspondente ao período de 25/09/2017 a 29/11/2017 (66 dias). \r\nPEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235, correspondente ao período de 05/12/2017 a 14/12/2017 (10 dias). \r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID nº 50143786, correspondente ao período de 05/12/2017 a 14/12/2017 (10 dias).\r\nMARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 29113369, correspondente ao período de 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias).\r\n- FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 29113369, correspondente ao período de 11/12/2017 a 19/12/2017 (09 dias).\r\n- FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 29113369, correspondente ao dia 20/12/2017 (01 dia).\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230567, correspondente ao período de 11/12/2017 a 19/12/2017 (09 dias).\r\nProcurador do Estado, ID nº 19230567, correspondente ao dia 20/12/2017 (01 dia).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 42666112, correspondente ao período de 04/10/2017 a 17/10/2017 (14 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 42666112, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/2017 (19 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID nº 42666112, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\nMENDONÇA, Procurador do Estado, ID nº 41954815, correspondente ao período de 11/12/2017 a 19/12/2017 (09 dias). \r\nMENDONÇA, Procurador do Estado, ID nº 41954815, correspondente ao dia 20/12/2017 (01 dia). \r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID nº 42708532, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/2017 (19 dias). \r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID nº 42708532, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias). \r\nProcurador do Estado, ID nº 43593232, correspondente ao período de 06/11/2017 a 05/12/2017 (30 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA Procurador do Estado, ID nº 8680078, correspondente ao período de 11/12/2017 a 19/12/2017 (09 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA Procurador do Estado, ID nº 8680078, correspondente ao dia 20/12/2017 ( 01 dia).\r\nFERNANDES, Procurador do Estado, ID nº 19226845, correspondente ao período de 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID nº 19228414, correspondente ao período de 30/10/2017 a 03/12/2017 (35 dias).\r\nSILVA, Procurador do Estado, ID nº 19213158, correspondente ao período de\r\nMAGALHÃES, Procurador do Estado, ID nº 19219210, correspondente ao período de13/12/2017 a 19/12/2017 (07 dias).\r\nMAGALHÃES, Procurador do Estado, ID nº 19219210, correspondente ao período de 20/12/2017 a 22/12/2017 (03 dias).\r\nOLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19231253, correspondente ao período de 16/10/2017 a 30/10/2017 (15 dias). \r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 43871623, correspondente ao período de01/11/2017 a 30/11/2017 (30 dias). \r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID nº 19226918, correspondente ao período de 18/09/2017 a 27/09/2017 (10 dias).\r\nALMEIDA FILHO Procurador do Estado, ID nº 43872212, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/2017 (19 dias).\r\nALMEIDA FILHO Procurador do Estado, ID nº 43872212, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2072359\r\n"
        ],
        "2072360": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "L DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na contar de 13/11/2017, os proventos mensais de inatividade de LUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA Agente Social ID FUNCIONAL N° 2012343-4.\r\nId: 2072360\r\n"
        ],
        "2072366": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 332/2017 (ASL-DP), realizado em 23/10/2017. \r\nId: 2072366\r\n"
        ],
        "2072381": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\n- NILZA ALBUQUERQUE MOREIRA, ID Funcional nº 34909630/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/99.\r\n- CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FRAGOSO, ID Funcional nº 39353354/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2017.\r\n- RONALDO DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 39507327/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.\r\n- SANDRA CUSTODIA GOMES, ID Funcional nº 35011750/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2017.\r\n- JORGEANNE SOARES ALVES, ID Funcional nº 50232347/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade,a contar de 23/03/2017.\r\n- REGINA JULIA VIDAL, ID Funcional nº 40330664/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/10/2017.\r\n- VITORIA DE AZEVEDO BRITO, ID Funcional nº 40297055/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2017.\r\n- WANDA SUELI ALVES CORREA, ID Funcional nº 38745933/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2017.\r\n- ALTAIRO FORMAGINE SOARES GUIMARÃES, ID Funcional nº 35024470/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2017.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 34113258/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2017.\r\nId: 2072381\r\n"
        ],
        "2072384": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nAUTORIZO a celebração de acordo entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a o Oforeno Administração e Empreendimentos Ltda., nos termos da minuta aprovada pela d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E-14/001/031861/2016.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 2072384\r\n"
        ],
        "2072385": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/11/2017\r\nE- 15/001/175/2017, E-15/001/174/2017, E-15/001/173/2017, E- 15/001/172/2017, E-15/001/171/2017 e E-15/001/798/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, inscrita no CNPJ de nº 10.215.988/0001-60, no valor total de R 160.387,75 (cento e sessenta mil trezentos e oitenta e sete reais, e setenta e cinco centavos), não pagos na época própria, contido nas NFs nº 222795, 219230, 217358, 219327, 219259, 219323, 219253, 199935.01, 199935.02 e 199935.03, referentes ao PT.14.125.0124.1166 em atendimento ao Projeto Operação Lapa Presente.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2017. \r\nId: 2072385\r\n"
        ],
        "2072389": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\na celebração de acordo judicial entre o Estado do Rio de Janeiro e Victor Correa Pereira Junior, nos autos do Processo Judicial nº 0028097- 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E-14/21171/2005.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 2072389\r\n"
        ],
        "2072396": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.11.2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953388-8. CONCEDOno art129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nId: 2072396\r\n"
        ],
        "2072397": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/11/2017\r\nANTONIO HENRIQUE DOS , Id. Funcional nº, para fins de aposenta 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247icença prêmio não usufruíd: 12/03/1991 a 09/03/1996. \r\nOLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952327-0 e matrícula nº 0.191.529-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do rt. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não usufruído pelo servidor, correspondente aos períodos de:08/09/1980 a 06/09/1985; 07/09/1985 a 05/09/1990 e de 06/09/1990 a 04/09/1995. \r\n\r\nId: 2072397\r\n"
        ],
        "2072399": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/11/2017\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2017\r\nE-04/034/7314/2017\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES\r\n\r\n\r\nId: 2072399\r\n"
        ],
        "2072456": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID. ;\r\nERCULES DA SILVA ALVES, ID. 2369327-4. Período base de 23/08/2006 21/08/2011;\r\nERCULES DA SILVA ALVES, ID. 2369327-4. Período base de 22/08/2011 19/08/2016;\r\nTONI SANTOS PINHEIRO, ID. 1980635-3. Período base de 02/05/2012 05/07/2017;\r\nRICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, ID. 1998753-6. Período base de 14/10/2012 12/10/2017.\r\n03 (três) meses de Licença Especial\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, ID. 5000900-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 20/07/2011 a 17/;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2017.\r\nId: 2072456\r\n"
        ],
        "2072457": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTADO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.06.2017\r\nProc. nº E-14/001.041499/2015 \r\nOnde se lê: ... BERNARDO TAVARES SILVA - DATA: 01.06.2017 - Desligue-se do estágio (art.26, incisos. II e III do regulamento)\r\nLeia-se: ... BERNARDO TAVES SILVA - DATA: 01.06.2017 - Defiro o pedido de desligamento do estágio (art.26, inciso. IV regulamento).\r\nId: 2072457\r\n"
        ],
        "2072460": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARGARIDA MARIA CALDEIRA MATOS, mat. nº 517.407-3, ID. Funcional nº 35240830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2005.\r\n- VERA LUCIA BACKER BOARETTO, mat. nº 28.844-9, ID. Funcional nº 41082346/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/1995.\r\n- VILMA DIAS MOTA, mat. nº 154.414-7, ID. Funcional nº 40794180/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\n- DESIMAR DE ABREU SOUZA, mat. nº 1.158.690-6, ID. Funcional nº 9642668/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001.\r\n- JUSSARA MARIA CARRIELLO DE CASTRO, mat. nº 48.905-4, ID. Funcional nº 40866122/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/1995.\r\n- ARACY ALVES DE MORAES, mat. nº 142.215-3, ID. Funcional nº 39783820/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2002.\r\n- JOSELY RODGER REIS, mat. nº 517.818-1, ID. Funcional nº 9367845/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2001.\r\n- MARIA ESTELA PEREIRA DE MATOS, mat. nº 109.502-5, ID. Funcional nº 2027747/1, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/1998, revogando-se o despacho de 11/11/1998, publicado no D.O. de 08/12/1998.\r\nId: 2072460\r\n"
        ],
        "2072461": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 609, de 11/03/2016, autorizo a aquisição de 500 (quinhentos) colchões através do Sistema de Registro de Preços Nº 001/2017, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), visando atender as necessidades atuais desta SEAP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2072461\r\n"
        ],
        "2072462": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2017, autorizando o registro de preços em favor das Empresas M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP - CNPJ nº 04.541.813/0001-40 (vencedora dos itens 1, 3, 6, 12, 13, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 27, 36, 37, 49, 50 e 52) com o valor registrado de R 479.761,76 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ nº 01.012.073/0001-66 (vencedora dos itens 2, 5, 16, 41, 44, 45, 46 e 47) com o valor registrado de R 65.156,21 (sessenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), GENESYS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.925.340/0001-47 (vencedora dos itens 4 e 17) com o valor registrado de R 13.841,10 (treze mil oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.085.822/0001-12 (vencedora dos itens 7, 8, 9, 20 e 39) com o valor registrado de R 122.469,06 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e seis centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ nº 00.304.559/0001-05 (vencedora dos itens 10, 18, 35, 38 e 48) com o valor registrado de R 283.391,10 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e um reais e dez centavos), MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP - CNPJ nº 05.997.927/0001-61 (vencedora dos itens 24, 25, 26, 29, 30, 31, 40, 51 e 54) com o valor registrado de R 54.185,90 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos) e COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 58.950.775/0001-08 (vencedora dos itens 32, 33 e 34) com o valor registrado de R 77.228,72 (setenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor total registrado de R 1.096.033,85 (um milhão, noventa e seis mil trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n* Omitido no D.O. de 24.11.2017.\r\nId: 2072462\r\n"
        ],
        "2072467": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDE 27/10/2017\r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417. a notificação de fls. 75 e atos seguintes.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2072467\r\n"
        ],
        "2072474": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no Despacho de 24/11/2017, publicado no D.O. de 28 de novembro de 2017, que reconheceu a dívida, no valor de R 376.104,67 (trezentos e setenta e seis mil cento quatro reais e sessenta e sete centavos) competência de 2016, em favor da Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, referente à prestação de serviços de monitoramento de apenados com fornecimento de dispositivo eletrônico. \r\nId: 2072474\r\n"
        ],
        "2072475": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nGISELA TAVARES CARNEIRO - DATA: 21.11.2017.\r\n- GUSTAVO LUIZ SIMONI - DATA: 19.11.2017.\r\nos pedidos de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nYURI NASCIMENTO DE SOUZA: 22.11.2017. desligado do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nVINICIUS CARDOSO REZENDE DOS SANTOS - DATA: 10.11.2017. o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- ALICE CATÃO EGGER - DATA: 24.11.2017.\r\nJÚLIA DE ANDRADE ARAUJO - DATA: 25.11.2017.\r\n- LIDICE SCHIAVO DE SOUSA RODRIGUES- DATA: 24.11.2017.\r\n- SIMONE BARBOSA FERNANDES - DATA: 21.11.2017.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2072475\r\n"
        ],
        "2072477": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.10.2017\r\no Afastamento do País do Profissional de Nível Médio GUILHERME RIBEIRO, ID Funcional nº 640822-2, no período de 30/10/2017 a 08/11/2017, para participar do “1º Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nDE 06.11.2017\r\nAbono de Permanência, a contar de 12/01/2015, a servidora MARÍLIA AMORIM BERBERT DE MOLINA, Professor Associado, ID Funcional nº 641518-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\nDE 27.11.2017\r\nem favor d, referente ao exercício inclusão pelaem atendimento à Lei nº 7estima a receita e fixa exercício financeiro e dá outras providências.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 27.11.2017\r\nAuxílio Crech, Professor Associado, ID Funcional nº .\r\nId: 2072477\r\n"
        ],
        "2072480": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\ndo período de 01 de junho de 2010 a 31 de outubro de 2010, no valor de R 13.254,97 (treze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), a favor de CANDIDA DA PIEDADE PEREIRA ROCHA, CPF Nº 442.354.027-49, na qualidade de GENITORA do EX- MILITAR 2º TEN BM GUILHERME AUGUSTO ROCHA NETO RG CBMERJ Nº 31394.\r\nId: 2072480\r\n"
        ],
        "2072481": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " \r\ndo período de 22 de janeiro de 2008 a 31 de maio de 2012, no valor de R 7.853,69 (sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), a favor de ULISSES DANTAS MOREIRA, RG/CBMERJ 48300.\r\ndo período de 29 de setembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 1.073,19 (hum mil setenta e três reais e dezenove centavos), a favor de GILBERTO LOURENÇO, RG/CBMERJ 7221.\r\ndo período de 10 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.332,19 (hum mil trezentos e trinta e dois reais e dezenove centavos), a favor de JOÃO LUIZ AUGUSTO FERREIRA, RG/CBMERJ 10748.\r\ndo período de 04 de novembro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.827,38 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), a favor de ROBSON CORDOVIL SIQUEIRA, RG/CBMERJ 23777.\r\ndo período de 14 de outubro de 2008 a 31 de outubro de 2008, no valor de R 58,48 (cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), a favor de ROBSON LEMOS BAPTISTA, RG/CBMERJ 27243.\r\ndo período de 28 de agosto de 2008 a 30 de abril de 2009, no valor de R 17.662,50 (dezessete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), a favor de SUZI DA SILVA FARIA, RG/CBMERJ 41960.\r\ndo período de 06 de fevereiro de 2009 a 31 de março de 2009, no valor de R 640,02 (seiscentos e quarenta reais e dois centavos), a favor de ANDERSON LUIZ BELO COELHO, RG/CBMERJ 43294.\r\ndo período de 06 de fevereiro de 2009 a 31 de março de 2009, no valor de R 640,38 (seiscentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), a favor de BRUNO CALVANO DE FREITAS, RG/CBMERJ 43403.\r\ndo período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.540,18 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), a favor de DOUGLAS MACHADO CAETANO, RG/CBMERJ 44506.\r\ndo período de 31 de outubro de 2008 a 31 de julho de 2009, no valor de R 2.052,74 (dois mil cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), a favor de FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS, RG/CBMERJ 44695.\r\ndo período de 31 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.400,31 (hum mil quatrocentos reais e trinta e um centavos), a favor de REANTO ALVES FERREIRA JUNIOR, RG/CBMERJ 44725.\r\ndo período de 05 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.279,74 (hum mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), a favor de RODRIGO CHAVES PEREIRA, RG/CBMERJ 44792.\r\ndo período de 13 de outubro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009, no valor de R 3.064,62 (três mil sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), a favor de FABIANO IORIO SANTANA, RG/CBMERJ 44920.\r\nId: 2072481\r\n"
        ],
        "2072482": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.10.2017.\r\nDE 29.09.2017\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\nId: 2072482\r\n"
        ],
        "2072483": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.813.973,65 (um milhão, oitocentos e treze mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), o equivalente a EUR €485.500,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos euros), em favor Empresa BRONTO SKYLIFT OY AB, representada pela Empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Manutenção Corretiva da Viatura do Tipo Auto Plataforma Mecânica APM 013, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2072483\r\n"
        ],
        "2072489": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/10/2017\r\na Certidão nº 171/2017, referente a EDIMILSON FERREIRA SANT'ANNA DA SILVA.\r\na Certidão de tempo serviço/contribuição nº 365/2017, referente a NIVALDO AIOLFF.\r\na Certidão nº 648/2017, referente a VALERIA DOS SANTOS RODRIGUES.\r\nDE 24/11/2017\r\na Certidão nº 408/2017, referente a JULIA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 609/2017, referente a PAULO CESAR DE AMORIM MULLER.\r\na Certidão nº 667/2017, referente a NATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 723/2017, referente a BERNADETH LAGE TOSTES.\r\na Certidão nº 593/2017, referente a ALEX ROCHA GONÇALVES.\r\na Certidão nº 721/2017, referente a MILTON SILVA SANTANA.\r\nDE 27/11/2017\r\na Certidão nº 35/2017, referente a WAGNER POMAR COELHO.\r\nDE 28/11/2017\r\na Certidão nº 30/2017, referente a LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 89/2017, referente a LEONEL GUALTER GOMES.\r\nId: 2072489\r\n"
        ],
        "2072496": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 076/2017, no valor total de R 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho HARDMED COM, para prestação de serviços em caráter emergencial locação de sistema de digitalização de imagens radiológicas para atendimento ao Hospital Estadual Anchieta - HEAN, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/2305/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Básico.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2017.\r\nId: 2072496\r\n"
        ],
        "2072502": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2017\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2017, objeto do processo nº E-12/174/195/2017. a despesa.\r\nId: 2072502\r\n"
        ],
        "2072503": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28.11.2017\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.23. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2017, adjudico o Lote 1 a empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP, no valor total de R 1.945.450,00 (hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2072503\r\n"
        ],
        "2072509": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Referente a serviço de manutenção preventiva e corretiva no aparelho de tomografia computadorizada da maraca PHILIPS, modelo MX16 SLICE, número de série EP16EB12009, instalado no Setor de Radiologia do HPM/NIT, relativo à EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Determino a RETOMADA da execução do Contrato nº 054/2017, o qual, após as adequações necessárias, volta a vigorar em 24 de novembro de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2017.\r\nId: 2072509\r\n"
        ],
        "2072511": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\n- ODENIR DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional nº 35311649/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\n- ZELMA MUSSI GERVASIO, ID Funcional nº 18250971/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2001.\r\n- IEDA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS, ID Funcional nº 40977137/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\n- JANDIVAL OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33660875/1, Vigia, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009.\r\n- MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE ANDRADE, ID Funcional nº 35400846/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005.\r\n- ZILKA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 40748421/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/95.\r\n- RACHEL TAVARES PEREIRA, ID Funcional nº 41162870/2, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n- MARIA VALMIRA GOMES CARREIRO, ID Funcional nº 40936953/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2004.\r\nId: 2072511\r\n"
        ],
        "2072516": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nANTONIO PEDRO DA SILVA CANDIDOnos termos da Lei 0% - validade 27.\r\nId: 2072516\r\n"
        ],
        "2072527": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2017\r\nJANE DA NATIVIDADE DOS SANTOS, mat. nº 281.256-8, ID. Funcional nº 40542750/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMAGDA REGINA HERMIDA TAVARES, mat. nº 512.392-2, ID. Funcional nº 40201449/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. \r\nSHIRLEY ALVES DE MORAES RAMOS, mat. nº 236.461-0, ID. Funcional nº 35545534/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ILSA DA SILVA, mat. nº 272.882-2, ID. Funcional nº 34371176/1, Servente, nível I. \r\nREGINA CARNEIRO DOS SANTOS, mat. nº 253.394-1, ID. Funcional nº 35670568/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARISA WERNECK MAMEDE, mat. nº 516.628-4, ID. Funcional nº 33573581/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, mat. nº 935.786-4, ID. Funcional nº 31866930/7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nLINETE TEIXEIRA DA SILVA DE ALCANTARA, mat. nº 270.836-0, ID. Funcional nº 38183250/1, Merendeira, nível I. \r\nLUZIA REZENDE CABRAL, mat. nº 273.029-9, ID. Funcional nº 35985755/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/11/2017.\r\nId: 2072527\r\n"
        ],
        "2072528": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/11/2017\r\n- TÂNIA REGINA TELLES, ID Funcional nº 3.234.635-2 - 3.430 dias.\r\n- LEONARDO COSTA VERGETE, ID Funcional nº 3.073.095-6 - 3.151 dias.\r\n- LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO, ID Funcional nº 2.918.328-6 - 568 dias. \r\n- ENIO POMBO CORRÊA, ID Funcional nº 2.998.642-7 - 1.676 dias.\r\n- GLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES, ID Funcional nº 571.075-8 - 2.161 dias.\r\n- ALEXANDRE PAIVA MONTEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 565.032-1 - 3.684 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2072528\r\n"
        ],
        "2072531": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " \r\nO ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009 e fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 017/2017, a Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\n: Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n: Projeto Campinho Campeão e seu Campeonato.\r\nDaniel de Medeiros e Albuquerque Barcinski Eventos ME.\r\n17.055.166/0001-08.\r\n: R 2.999.992,34.\r\n: R 2.988.584,33.\r\nE-30/001/731/2013.\r\nId: 2072531\r\n"
        ],
        "2072547": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nEmpresa: NEWTON FLORAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Indeferido com fulcro no ítem 1.2.12 do anexo 2 da Instrução Normativa nº 38 - DREI.\r\nEmpresa: SANBRAS SANEAMENTO AMBIENTAL BRASIL S.A. Indeferido, ratificação do indeferimento.\r\nId: 2072547\r\n"
        ],
        "2072549": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOSE GERALDO MARTINS COUTINHO, Registro Nacional nº 100348250, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGAda Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor JOSE GERALDO MARTINS COUTINHO, Registro Nacional nº 100348250, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\n\r\nId: 2072549\r\n"
        ],
        "2072556": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2017\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.488/2012\r\nOnde se lê: ... SISTEMA DE ELITE DE ENSINO S.A. ...\r\nLeia-se: ... SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. ...\r\nId: 2072556\r\n"
        ],
        "2072563": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n09/11/2017\r\nem favor do no valor de R 41.337,19 (quarenta e um mil trezentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), referente a 48ª medição de reajuste, relativo aos serviço executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, referente a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Concernentes ao Gerenciamento da Complementação das Obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR 393/RJ denominada Contorno de Volta Redonda, Englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nId: 2072563\r\n"
        ],
        "2072566": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 06.10.2017\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, com base no Parecer Técnico de Licença de Operação, GELANI N° 59/2017, e fundamentado na Resolução INEA n° 129/2015, considerando o não atendimento da notificação GELANINOT/01064991, e conforme decisão do CONDIR, em sua 396ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 09/08/2017, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\n\r\ndo requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome de SIMGRA SOCIEDADE IND. E MINERADORA DE GRANITOS LTDA - EPP, com base nos termos do Parecer Técnico de licença de Operação, GELANI N° 63/2017 (fls. 536 a 540), e na determinação do Conselho Diretor do INEA em sua 398a Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental realizada em 24.08.2017, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de renovação de Licença de Operação (LO FE009252), em nome de , com base no Parecer Técnico de Indeferimento GELIN n°106/17, considerando a correspondência encaminhada através do representante legal da empresa em 26.4.2017, informando sobre o encerramento das atividades produtivas naquela unidade, a notificação GELINNOT/01081909 determinando que a empresa requeira a Licença Ambiental de Recuperação para a área em questão, bem como a decisão do CONDIR em sua 396ª reunião realizada em 9.8.2017 e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 28.11.2017\r\n- Sra. Vilma de Lurdes Gouveia - Auto de Infração nº SUPMAEAI/00137381, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria NK N° 63/2017, de 27 de novembro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n. - Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00136444, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA N° 50/2017, de 11 de setembro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00133902, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RAO N° 33/2015, de 18 de dezembro de 2015, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 05.11.2017\r\ndo requerimento da Licença Ambiental Simplificada, em nome de PREFEITRUA MUNICIPAL DE MARICÁ, considerando o Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada n. 04/16 (fls. 135) que dá conta do encerramento das obras e nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 20.11.2017\r\ndo requerimento da Licença de Operação, em nome de POSTO DE GASOLINA SAGRADA FAMÍLIA LTDA, considerando que a empresa requerente encerramento das atividades no local, conforme constatado no Relatório de Vistoria n° RV0006/16, de fls. 153, que a empresa que está operando no local possui Licença Ambiental Municipal de Operação LMO n° 000808/2012, de fls. 154-156, bem como, o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n° GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO - 0041/2017, de fls. 161, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\nDE 23.10.2017\r\ndo requerimento de averbação da Licença de Operação nº IN023339, em nome de considerando que a inclusão de mais 3 veículos, totalizando 7, elevará a classificação da empresa para pequeno porte. O potencial poluidor permaneceria o mesmo (baixo impacto), porém o enquadramento mudaria de 2A para 3C, conforme estabelecido nas Resoluções INEA 52 e 53, tendo em vista o que determina o Decreto nº 44820, art. 22, capítulo VII, publicado no DOERJ em 03/06/2014, conforme Parecer da GELRAM às fls. 156 e com base nos autos do processo em referência, e o CANCELAMENTO da publicação feita no DOERJ no dia 06/10/2016, às fls 14, do Indeferimento nº AVB003145. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, considerando a paralisação das atividades do empreendimento no local, do não atendimento integral às Notificações do INEA para apresentação de documentação complementar ao processo de licenciamento e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2017\r\nAMBI RIO - BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS E COMÉRCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB003514 que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN041827, com validade até 24 de outubro de 2022, passando a ser \"transporte rodoviário de resíduos não perigosos classe II, de origem industrial\".\r\nDE 14.11.2017\r\nABC CARGAS LTDA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB003520 que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN041662, com validade até 09 de outubro de 2022, passando a constar \"transporte rodoviário de cargas não perigosas (caminhões)\".\r\nDE 23.11.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental, solicitado pela empresa J. OFENBOCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ME, para realizar a captação de água bruta com a finalidade de uso industrial, Considerando a Resolução INEA nº 129/2015.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa ALEX OLIVEIRA EMPRESA MINERADORA LTDA, para realizar a atividade de captação, envase e comercialização de água mineral. Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, solicitado pela empresa DELTATEC SERVOÇOS LTDA EPP, para implantar a atividade de extração de argila em cava seca. Com base nos autos do processo.\r\nDE 24.11.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa SANTA LÚCIA AGRO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para realizar a atividade de locação de câmaras frigoríficas para armazenagem de carnes. Com base nos autos do processo.\r\nId: 2072566\r\n"
        ],
        "2072569": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " DE 10.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.11.2017.\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.11.2017.\r\nDE 21.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 22.11.2017.\r\nDE 10.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2017.\r\nDE 17.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2017.\r\nDE 21.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2017.\r\nId: 2072569\r\n"
        ],
        "2072573": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "DE 29.11.2017\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica, Inexigibilidade nº 06/2016, em favor da empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.853/0001-47, em decorrência da Alteração Unilateral Para Acréscimo do Valor Contratado, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016, no valor total estimado de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia (SADT), Inexigibilidade nº 18/2016, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.271.262/0001-30, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2016, no valor aditivado de R 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 2072573\r\n"
        ],
        "2072574": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "DE 29.11.2017\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica, Inexigibilidade nº 06/2016, em favor da empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.853/0001-47, em decorrência da Alteração Unilateral Para Acréscimo do Valor Contratado, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016, no valor total estimado de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia (SADT), Inexigibilidade nº 18/2016, em favor da empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.271.262/0001-30, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2016, no valor aditivado de R 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 2072574\r\n"
        ],
        "2072575": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de Planta nº 0158743, requerido por Caio Induscar Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 35 passageiros sentados e 27 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de Planta nº 0158865, requerido por Caio Induscar Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, com elevador de gaveta no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 28 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs.: com posto de cobrador.\r\nDE 21.11.2017\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 22.11.2017\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPRESIDENTE \r\nDE 21.08.2017\r\no modelo de Planta nº 015.9116, requerido por Caio Induscar Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 37 passageiros sentados e 26 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\no modelo de Planta nº 015.9061, requerido por Caio Induscar Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 39 passageiros sentados e 30 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nDE 25.09.2017\r\no modelo de Planta nº 0159209, requerido por Caio Induscar Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 35 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\nObs:. Sem posto de cobrador.\r\nId: 2072575\r\n"
        ],
        "2072578": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANALIA MARIA FERREIRA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0226.120-4, período base de 25.07.2011 a 22.07.2016.\r\n- AUGUSTO JOSÉ BRITO VEIGA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.135-5, período base de 02.04.2012 a 31.03.2017.\r\n- GLAUCE SANTANA GONÇALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0222.975-5, período base de 15.04.2011 a 12.04.2016.\r\n- JOÃO BATISTA MARTINS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.661-1, período base de 16.07.2010 a 14.07.2015.\r\n- LEANDRO GONÇALVES DORNELES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0225.991-9, período base de 13.04.2011 a 10.04.2016.\r\n- SHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIVAS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0225.902-6, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016.\r\n- UMBERTO LOPES BARONE - PROFESSOR FAETEC - mat. nº 00/0225.180-9, período base de 01.05.2011 a 28.04.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JAIME FERREIRA SALGUES - ARTÍFICE - mat. nº 00/0822.959-3, período base de 24.07.2006 a 04.08.2016.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0223.692-5 período base de 06.01.2003 a 25.06.2008 e de 26.06.2008 a 21.08.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRCIA INÊS DOS SANTOS LEITE, INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0222.795-7. o pedido de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.12.2005\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2005\r\nProcesso nº E-26/38.218/2005 - JOÃO BATISTA MARTINS\r\nOnde se lê: ...01.06.2000 a 30.05.2005\r\nLeia-se: ...01.06.2000 a 16.07.2005\r\nD.O. DE 03.03.2011\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2011\r\nProcesso nº E-26/38.218/2005 - JOÃO BATISTA MARTINS\r\nOnde se lê: ...31.05.2005 a 29.05.2010.\r\nLeia-se: ...17.07.2005 a 15.07.2010.\r\nId: 2072578\r\n"
        ],
        "2072587": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CARLOS ROBERTO SILVA MARCELINO, matrícula nº 00/0220.199-4, ID 40680460 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.10.1990 a 01.03.1998, no total de 2.706 (dois mil setecentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezando o período de 02.03.1998 a 12.07.2016, por ser concomitante.\r\nId: 2072587\r\n"
        ],
        "2072592": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2017\r\nCARMEN NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA, mat. nº 293.260-6, ID. Funcional nº 35291435/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOANIR PERES MELO RODRIGUES, mat. nº 188.849-4, ID. Funcional nº 33175543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nNILZA DIAS BRAZUNA, mat. nº 290.543-8, ID. Funcional nº 37913956/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSERGIO KUDSI SARTORI, mat. nº 249.376-5, ID. Funcional nº 39951073/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nRITA DE CACCIA MELLO BELE, mat. nº 290.789-7, ID. Funcional nº 39738051/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nOFELIA PEREIRA FERRAZ, mat. nº 5.015.251-1, ID. Funcional nº 34848762/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8.\r\nNELSON COELHO SANT ANNA, mat. nº 253.396-6, ID. Funcional nº 34178945/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nVIVIANE APARECIDA DA SILVA BATISTA BASTOS, mat. nº 283.294-7, ID. Funcional nº 34028420/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCARLA MARIA VELLOSO MAYWORM, mat. nº 807.578-0, ID. Funcional nº 35660562/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nVALERIA APARECIDA DA SILVA PACHECO BARBOSA, mat. nº 829.276-5, ID. Funcional nº 33064466/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS, mat. nº 253.607-6, ID. Funcional nº 39440583/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nEDINEIA DA SILVA, mat. nº 244.402-4, ID. Funcional nº 39219658/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nGILÇARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, mat. nº 256.041-5, ID. Funcional nº 40475727/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMÔNICA CAZORLA DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 283.765-6, ID. Funcional nº 39023753/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nNILTON TAVARES FREIRE, mat. nº 825.982-2, ID. Funcional nº 40424260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARITZA PONTES RAMOS NAVARRO, mat. nº 294.049-2, ID. Funcional nº 34028161/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nNEUSA GOMES DIAS, mat. nº 804.965-2, ID. Funcional nº 34146288/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2072592\r\n"
        ],
        "2072596": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2017\r\n- DINAN DIAS LIMA, ID Funcional nº 40428346/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 09/06/2014, publicado no D.O. de 12/06/2014.\r\n- FABIO NABOR, ID Funcional nº 9527133/1, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2000, revogando-se o Despacho de 08/09/2015, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n- FATIMA AQUINO DA CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32617186/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014. \r\n- MARCIA RIBEIRO FAVARO, ID Funcional nº 34414240/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 25/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n- MARIA HELENA CAMPOS, ID Funcional nº 35199547/1, Servente - CIEP. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014. \r\n- MIRIAM BOM LIMA, ID Funcional nº 32917147/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009, revogando-se o Despacho de 22/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013. \r\nId: 2072596\r\n"
        ],
        "2072599": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico Nº 008/2017 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública as fls. 293-295 do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, gerados na Escola de Artes Visuais do Parque Lage - EAV, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I e na forma disciplinada no Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012. A Empresa FGP ANDRADE TRSANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - EPP., inscrita no CNPJ nº 16.478.942/0001-10, foi declarada vencedora, com valor global de R 121.992,00 (cento e vinte um mil novecentos e noventa dois reais).\r\nId: 2072599\r\n"
        ],
        "2072602": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico Nº 009/2017 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública as fls. 256 - 261 do p.p., cujo objeto é aquisição de café e açúcar, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I e na forma disciplinada no Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012. A Empresa COMERCIAL CEDROnº 10.732.150/0001-43, foi declarada vencedora, com valor global de R 19.068,00 (dezenove mil sessenta e oito reais\r\nId: 2072602\r\n"
        ],
        "2072604": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.11.2017\r\ncom validade a contar de 01.04.2016, os proventos da servidora IZABELA QUEIROZ DE JESUS, matricula 657-7, ID Funcional 2022906-2, no cargo de Assistente de Estudos e Pesquisas.\r\nId: 2072604\r\n"
        ],
        "2072614": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA \r\no Pregão Eletrônico nº 006/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de conserto de veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo 2) e Termo de Referência ( Anexo 1), em favor de EDSON MANGELO DE SOUZA, no valor de R 204.000,00.\r\nDE 29/11/2017\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de conserto de veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças, ratificando os procedimentos adotados pela pregoeira, em favor de EDSON MANGELO DE SOUZA, no valor de R 204.000,00.\r\nId: 2072614\r\n"
        ],
        "2072615": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 21.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nDE 22.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2017.\r\nDE 24.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJUDÂNCIA GERAL.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\nDE 29.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2017.\r\nDE 06.07.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2017.\r\nDE 21.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2017.\r\nDE 27.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2017.\r\nDE 28.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2017.\r\nDE 13.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2017.\r\nDE 21.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2017.\r\nDE 22.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2017.\r\nDE 24.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJUDÂNCIA GERAL.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\nDE 27.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.11.2017.\r\nDE 28.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2017.\r\nDE 29.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2017.\r\nId: 2072615\r\n"
        ],
        "2072620": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária AMPLA Energia e Serviços S.A, para atender as necessidades de fornecimento de energia elétrica as unidades escolares. \r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2017.\r\nId: 2072620\r\n"
        ],
        "2072650": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.11.2017\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, requerido por ERNESTO DE OLIVEIRA SERTORIO, Médico, Classe A, Id Funcional nº 4981944, a partir de 18.09.2015, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 18.09.2017, constante do supramencionado processo, devendo ser reavaliado após 05 anos. \r\no pedido. \r\nId: 2072650\r\n"
        ],
        "2072652": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- ADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO - INSPETOR ESCOLAR 40H - mat. nº 00/0225.760-8, período base de 08.04.2011 a 20.05.2016.\r\n- GLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARÃES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0279.918-7, período base de 08.04.2008 a 21.04.2013.\r\n- PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.154-8, período base de 17.08.2010 a 15.08.2015.\r\n- LEILSON ALVES RIVERA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0225.284-9, período base de 19.09.2011 a 17.09.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2017\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3020/2017 - NATALIA DA SILVA CASTRO\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 06.11.2017,...\r\nLeia-se: ... a contar de 01.12.2017,...\r\nId: 2072652\r\n"
        ],
        "2072657": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017 \r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21112452\r\nSeverina do Nascimento\r\n50\r\n01.01.2017\r\n21144150\r\nSergio Luiz Alves de Azevedo\r\n40\r\n45\r\n50\r\n55\r\n29.01.2006\r\n28.01.2009\r\n28.01.2012\r\n27.01.2015\r\n21134561\r\nEunice Castro Nascimento\r\n50\r\n11.03.2017\r\n32273037\r\nAlvaro Martins Rodrigues\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n07.03.2005\r\n07.03.2008\r\n06.03.2011\r\n05.03.2014\r\n32155751\r\nEdgard Luiz Lucchesi\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n11.06.2005\r\n11.06.2008\r\n10.06.2011\r\n09.06.2014\r\n21151440\r\nGilberto Andrade de S. Andrade\r\n60\r\n03.07.2015\r\n20258160\r\nMarco Antonio S. de Souza\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n06.08.2004\r\n05.08.2007\r\n04.08.2010\r\n03.08.2013\r\n21072957\r\nJamila Boukai\r\n50\r\n26.08.2017\r\n21084459\r\nJanete Sobrinho Ferreira\r\n50\r\n23.08.2017\r\n21085978\r\nLucia Maria Martins de Sena\r\n50\r\n02.08.2017\r\n21135550\r\nMarcia Aparecida Barbosa Silva\r\n50\r\n13.08.2017\r\n21148686\r\nJose Luiz Alves Vianna\r\n50\r\n07.08.2017\r\n21151628\r\nLuimar Teresinha Vieira M. de Souza\r\n50\r\n23.08.2017\r\n21165750\r\nMauricio Granato da S. Castro\r\n45\r\n26/01/2017\r\n21197261\r\nEunice Dias da Silva\r\n50\r\n08.08.2017\r\n21276161\r\nLucimar da Graça Cruz\r\n50\r\n23.08.2017\r\n32273681\r\nMaria do Rosario de Fatima S. Freire\r\n50\r\n23.08.2017\r\n21236674\r\nSandra Cristina de S. Sant'ana\r\n50\r\n19.09.2017\r\n21254478\r\nRosani Almeida Alves\r\n50\r\n02.09.2017\r\n21288631\r\nRosemary de Jesus Oliveira\r\n50\r\n18.09.2017\r\n32227175\r\nMarcia Regina da S. Freitas\r\n55\r\n04.09.2017\r\n5797322\r\nAna Lucia Gomes S. Almeida\r\n45\r\n01.10.2017\r\n21095566\r\nRosilane Sergio Nunes\r\n50\r\n20.10.2017\r\n21221740\r\nRicardo Rodrigues\r\n60\r\n02.10.2017\r\n21285772\r\nSandra Brasiliense de Almeida\r\n50\r\n11.10.2017\r\n21289182\r\nJacqueline Pereira de Siqueira\r\n50\r\n10.10.2017\r\n32273037\r\nAlvaro Martins Rodrigues\r\n40\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n21.10.2004\r\n22.10.2007\r\n21.10.2010\r\n20.10.2013\r\n20.10.2016\r\n- NEIDA CONCEIÇÃO MARCHON DOS SANTOS, Id nº 21034645, período base de 03.05.2009 a 01.05.2014,\r\n- CLEBER LEONARDO PEREIRA, Id nº 21033749, período base de 29.12.2010 a 27.12.2015,\r\n- NEZIA MARA ANTUNES RAMALHO, Id nº 21033749, período base de 08.10.2010 a 22.12.2012,\r\nId: 2072657\r\n"
        ],
        "2072658": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 13.11.2017\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 09.11.2017\r\nPATRÍCIA RODRIGUES GHEDINI\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-14/001.056426/2017...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-14/001.056428/2017...\r\nId: 2072658\r\n"
        ],
        "2072671": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2017\r\nCINTIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (SEEDUC) e Professor ).\r\nMAGNA DE FATIMA MIGUEL MORAES, vínculo Municipal de Volta Redonda).\r\nJOSÉ OSMANDO DE ARAUJO NUNES vínculo.\r\n, ID Funcional 4 e 5 .\r\nMARCO ANTONIO COELHO DA SILVA AMORIM - 30 horas.\r\nTEREZINHA DE JESUS FERREIRA DE SAMPAIOI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura ).\r\nMARIA THEREZINHA RAPOSO DE RE (SEEDUC) e Professor , ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CÍNTIA WERNECK DA SILVA, ID Funcional 38474956, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 30010999 (Prefeitura Municipal de Cordeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- SUENI CASSANI DE MELO, ID Funcional 31263062, Farmacêutico, vínculo 1 (SE e Farmacêutico, matrícula 1533972 (Ministério da Saúde).\r\n- PAULO SERGIO DA SILVA BRANCO, ID Funcional 30690064, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula ´084.778-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n- MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional 26663813, Major BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ), Médico, matrícula 139655 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e Ajudante II - Cargo em Comissão, vínculo 2 (SES). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, § 10, da CRFB/1988.\r\nId: 2072671\r\n"
        ],
        "2072675": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2017\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nCRISTIANE RODRIGUES MANHÃES, vínculo matrícula ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2072675\r\n"
        ],
        "2072676": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2072676\r\n"
        ],
        "2072690": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2017\r\nJOSÉ DA SILVA, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ID Funcional nº 2715811-0. Abono de Permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003, a contar de 15/03/2017.\r\nDE 22.11.2017\r\n- ANA MARIA SABROSA GOMES DA COSTA NOGUEIRA, Psicólogo, Id Funcional nº 3212605-0. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01.12.2003 a 30.11.2008 e de 01.12.2008 a 30.11.2013.\r\nId: 2072690\r\n"
        ],
        "2072708": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29/11/2017\r\nnos termos da Ata de Julgamento da Pregoeira, datada de 28 de novembro de 2017, o resultado do CONVITE IPEM-RJ Nº 001/2017, referente à contratação de empresa especializada para Instalação de cabo Subterrâneo e Montagem de Quadro de Comando de Bombas, tendo sido FRACASSADO.\r\nId: 2072708\r\n"
        ],
        "2072709": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contratação emergencial da Empresa ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DETRANSPORTES ALTERNATIVOS COOP RIO, CNPJ 08.960.475/0001-31, para a prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista e sem combustível, no valor estimado de R 804.006,00/mês. \r\nJustificativa: artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2072709\r\n"
        ],
        "2072719": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " .2017\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.372887-4.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe pro vimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.372965- 8.\r\nNIBUS LTDA - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.449000-3.\r\nMOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDAConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.402456-2.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.372890- 8.\r\nRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.457173-7.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.372897- 3.\r\nS/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 04.010337-6.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.372963- 3.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.372884- 1.\r\nPROCESSO Nº E-04/039/552/2014 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.457174-57.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.408056- 4.\r\n- NITRIFLEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.216403-0.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.408049-9.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.321608- 6.\r\nPROCESSO Nº E-04/164393/2012 - LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 04.036764-1.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.321607- 8.\r\nDO BRASIL LTDAConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 04.022238-2.\r\n. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão n° 6.675, proferido pelo Conselho Pleno Contribuintes, reconhecendo a procedência do auto de infração em comento, devendo ser exigidas ambas as penalidades pecuniárias aplicadas.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.408048-1.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.372882- 5.\r\nLTDAConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.342851-7.\r\n3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDAConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.462811-5.\r\nMADEIRAS E MATERIALConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão n° 14458, proferido pela Segunda Turma do Conselho de Contribuintes, reconhecendo a procedência parcial do auto de infração em comento, devendo ser exigido o imposto, mas não a penalidade pecuniária aplicada.\r\n- Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão n° 8.010, proferido pelo Conselho Pleno, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 411017-1.\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDAConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.459406-9.\r\nRCIO E INDConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.457735-3.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para reformar o Acórdão n° 15.845, proferido pela Quarta Turma do Conselho de Contribuintes, reconhecendo a procedência do auto de infração em comento, devendo ser exigida a penalidade pecuniária aplicada.\r\n- Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão n° 8.706, proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do Auto de Infração 03.430299-2.\r\nSTRIA DE ONIBUS LTDAConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.450380-5.\r\nSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENSConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.377510-7.\r\nOMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência, e julgando procedente o Auto de Infração 03.417506-7.\r\nCALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA De acordo com entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 98/99, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda de objeto da Impugnação.\r\nINDUSTRIAL S/ADe acordo com entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 151/152, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda de objeto da Impugnação.\r\nTRANSPORTES VITORIADe acordo com entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 73/74, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda de objeto da Impugnação.\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A - De acordo com entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 150/151, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda de objeto da Impugnação.\r\nADOS E COMPLEMENTOS LTDA - De acordo com entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 92/93, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda de objeto da Impugnação.\r\n- SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A - De acordo com entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 343/344, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda de objeto da Impugnação.\r\nADOS E COMPLEMENTOS LTDA - De acordo com entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 106/107, pela inocorrência e identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda de objeto da Impugnação.\r\nDISTRIBUIDORADe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela ocorrência parcial de identidade de litígios, de fls. 203/204, declaro a perda parcial do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nSTRIA E COMÉRCIODeclaro o regular prosseguimento do feito, tendo em vista a inocorrência de identidade de litígios.\r\nDE VIAGENS E TURISMO LTDADe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela ocorrência parcial de identidade de litígios, de fls. 228/229, declaro a parcial perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela ocorrência parcial de identidade de litígios, de fls. 106/107, declaro a perda parcial do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela ocorrência parcial de identidade de litígios, de fls. 109/110, declaro a perda parcial do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nFRADE LTDADe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela identidade de litígios, de fls. 193/194, declaro a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela ocorrência parcial de identidade de litígios, de fls. 97/98, declaro a perda parcial do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela ocorrência parcial de identidade de litígios, de fls. 97/98, declaro a perda parcial do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela ocorrência parcial de identidade de litígios, de fls. 106/107, declaro a perda parcial do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela ocorrência parcial de identidade de litígio às fls. 137/138, declaro a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOSAvoco o processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulada pelo contribuinte.\r\n/2017 - REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. - Avoco o processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulada pelo contribuinte.\r\nDISTRIBUIDORAAvoco o processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulada pelo contribuinte.\r\n- Decido pelo cancelamento do benefício fiscal instituído pelo Decreto n° 42649/2010, a contar de 01/01/2016.\r\nCONSÓRCIO CONTREAS ENGECAMPO POTENCIAL - Decido pelo cancelamento do benefício instituído pela Lei n° 5592/2009, a data retroativa de 01/01/2012.\r\nARANY ADORNOS LTDA - Decido pelo cancelamento do benefício com data retroativa de 01/01/2009.\r\n/2017 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - Decido pelo cancelamento do benefício com data retroativa de 01/01/2016.\r\nRIO DE JANEIRO S/ARetifico a decisão de fls. 131, publicada no D.O. de 04.07.2017, e declaro o regular prosseguimento do feito.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, torno sem efeito a decisão publicada no Diário Oficial no dia 26/06/2010 (fls. 306), a qual declarou a perda do objeto do recurso apresentado e, por conseguinte, declaro a perda parcial de objeto do recurso interposto, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84, para fins de regular prosseguimento do feito e julgamento perante o órgão julgador competente.\r\nDecido pelo deferimento do Tratamento Tributário Especial até 31/01/2022.\r\nDefiro à GLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAÚDE LTDA o presente Tratamento Tributário Especial (TTE) em substituição ao TTE 09/16, com validade até 31 de março de 2021.\r\nÀ vista do contido nos autos do processo a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO e IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, conforme disposto na alínea “c” da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA à empresa LEARN BUSINESS LTDA ME, CNPJ n° 10.519.308/0001-00, fundamentado no inciso III do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/1993. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal devidamente informada da presente decisão.\r\n2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 47/48, pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da competência prevista no art. 4º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 44/45, pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da competência prevista no art. 4º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nHOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão n° 2.885/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.419/2015, de interesse de CREUSA PINTO DA SILVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Alves Pereira, assim ementado:\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE DA SES COM O DE TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. ART. 37, XVI, “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE”.\r\nId: 2072719\r\n"
        ],
        "2072721": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nde exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, correspondente ao exercício de 2013, de acordo com o despacho da sra. Superintendente, às fls.10, em favor do servidor Alencar Rodrigues de Farias,no valor de R 21.659,40 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 2072721\r\n"
        ],
        "2072728": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2015, página 03, 01ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.210, de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILVA ALVES, RG n° 97.724, para exercer o cargo de Supervisor Regional, no DETRAN.\r\nLeia-se: AUTORIZO, CONSOANTE OS TERMOS DO Decreto n° 41.216, de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA ALVES SANTIAGO FERREIRA, RG n° 97.724, para exercer o cargo de Supervisor Regional, no DETRAN.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/11/2017.\r\nId: 2072728\r\n"
        ],
        "2072782": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ESAC EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), com base no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2017.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, no valor de R 200,00 (duzentos reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/11/2017.\r\nId: 2072782\r\n"
        ],
        "2072785": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 15.907,04, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2072785\r\n"
        ],
        "2072788": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 46/2017, referente a DIONISIO DE SOUZA LINS.\r\nId: 2072788\r\n"
        ],
        "2072790": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face da servidora Ana Maria Landim Ramos, Identidade Funcional nº 35262044,Servente, matrícula nº 1204181-0, Vínculo 1 (inativo), conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2072790\r\n"
        ],
        "2072793": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2017\r\n- DENISE QUADROS F FERREIRA, ID Funcional n° 1939952-2 - 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período base de 31.07.92 a 30.07.97; 31.07.97 a 30.07.02; 31.07.97 a 30.07.07; 31.07.07 a 30.07.12 e 31.07.12 a 30.07.17, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 2072793\r\n"
        ],
        "2072794": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/006.081//2017 -\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 27.10.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2072794\r\n"
        ],
        "2072805": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\na despesa, em favor da Empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME ,no valor de R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais), referente à aquisição de aparelhos telefônicos sem fio.\r\nId: 2072805\r\n"
        ],
        "2072806": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2072806\r\n"
        ],
        "2072808": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MOSPILAN WG (CDSV/RJ nº 1334) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto BIOBAC (CDSV/RJ nº 1335) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA S.A., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto ISCALURE TUTA (CDSV/RJ nº 1336) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISCA TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ 01.745.592/0001-33, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2072808\r\n"
        ],
        "2072811": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 45/2017 - CCQPAI, datado de 28.11.2017, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado. \r\nId: 2072811\r\n"
        ],
        "2072813": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- GEMACHADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- GEMACHADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 27 a 33.\r\nId: 2072813\r\n"
        ],
        "2072818": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.11.2017\r\n, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNEC. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 1.282,20 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). : Aquisição de alimentos para consumo.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2017.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e art. 93, da Lei nº 287/79 a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNEC. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 1.282,20 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Aquisição de alimentos para consumo.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2017.\r\nId: 2072818\r\n"
        ],
        "2072826": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- NEYDE NUNES DA SILVA, ID Funcional n° 4286936 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2072826\r\n"
        ],
        "2072827": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\nRetificação\r\n4 - 3ª Coluna\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-23/002/71/2014...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-23/002/17/2014....\r\nId: 2072827\r\n"
        ],
        "2072829": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2072829\r\n"
        ],
        "2072830": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " \r\ndo período de 13 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.285,70 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), a favor de PAULO ROBERTO BARBOSA, RG/CBMERJ 4678.\r\ndo período de 13 de agosto de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.523,10 (cinco mil quinhentos e vinte e três reais e dez centavos), a favor de JOÃO MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 7104.\r\ndo período de 06 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 466,93 (quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), a favor de ALMIR FERREIRA ISMÉRIO, RG/CBMERJ 8391.\r\ndo período de 02 de janeiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.750,01 (um mil setecentos e cinquenta reais e um centavo), a favor de RICARDO LECIO PESSOA DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 7280.\r\ndo período de 24 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 2.983,20 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), a favor de WALTER DA SILVA, RG/CBMERJ 5679.\r\ndo período de 18 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 694,49 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), a favor de ANTÔNIO SOARES DE AZEVEDO, RG/CBMERJ 5865.\r\ndo período de 12 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.201,75 (dois mil duzentos e um reais e setenta e cinco centavos), a favor de PEDRO PAULO CALDAS DA SILVA, RG/CBMERJ 4657.\r\ndo período de 30 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 6.196,81 (seis mil cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), a favor de RONALD LOPES DE CARVALHO, RG/CBMERJ 5356.\r\ndo período de 29 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.510,41 (um mil quinhentos e dez reais e quarenta e um centavos), a favor de LUIZ ALBERTO CALEGARIO, RG/CBMERJ 5908.\r\ndo período de 19 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.732,28 (dois mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), a favor de DEILI LIZARDO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 5303.\r\nId: 2072830\r\n"
        ],
        "2072848": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\n- FATIMA DA CUNHA MAGALHÃES RIBEIRO, ID Funcional nº 9341986/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2000, revogando-se o Despacho de 09/12/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013.\r\n- HENRIQUE XAVIER ARRUDA, ID Funcional nº 34531858/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2012, revogando-se o Despacho de 07/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014.\r\n- LAURA TEIXEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 34576754/1, Agente Administrativo, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 28/03/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014.\r\n- ELISABETE PAULA ARAUJO SÃO PEDRO, ID Funcional nº 33441944/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 21/02/2013, publicado no D.O. de 25/02/2013.\r\n- JOSE CARLOS CORDEIRO SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 35180129/1, Zelador, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 2072848\r\n"
        ],
        "2072850": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de condicionador de ar tipo split de 24000 e 60000 BTU´S, em favor da COMERCIAL CEDRO LTDA-ME., no valor R 29.749,44 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de condicionador de ar tipo split de 18000 e 30000 BTU´S, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor R 70.096,03 (setenta mil noventa e seis reais e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n048/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de radiologia, em favor da IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., no valor de R 1.448,50 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo brocas semi-permanentes e endodontia para o DGO, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo brocas semi-permanentes e endodontia para o DGO, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., no valor R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação da nota de empenho de nº 2017NE00087, para devolução de saldo contratual, com o serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor de R 626,86 (seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de dentística e resinas para o DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo: cimentos e próteses para o DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte - Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 53.012,70 (cinquenta e três mil doze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ (específico para inspeções de saúde), em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de seguro obrigatório - DPVAT 2017, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT., no valor de R 12.943,00 (doze mil novecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 25,Caput da Lei Federal nº 8.666/9\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de seguro obrigatório - DPVAT 2017, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT., no valor de R 12.943,00 (doze mil novecentos e quarenta e três reai), em conformidade com o art. 25,Caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2072850\r\n"
        ],
        "2072852": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2017\r\na servidora GISELE DE LIMA NASCIMENTO, ISAP, ID. 50295896, a Licença Amamentação, referente ao período de 01/11/2017 a 29/01/2018 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2072852\r\n"
        ],
        "2072857": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.11.2017\r\n- LAURA SOARES DOS SANTOS E SILVA, ID Funcional nº 4401352-3. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nDE 29.11.2017\r\n- ANNA KARINA REGUSE, ID Funcional nº 4334162-4. a inclusão do dependento.\r\n- RODRIGO LEANDRO DA SILVA, ID Funcional nº 4379413-0. a inclusão do dependente.\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nPAGAMENTO DE SETEMBRO DE 2017\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERCENTUAL \r\nVALIDADE\r\n43251277\r\nPedro Augusto Filgueira de Lima\r\n45\r\n10.09.2017\r\n43320740\r\nFabricia de Oliveira Costa \r\n20\r\n25.09.2017\r\n43476287\r\nRicardo de Medeiros\r\n20\r\n23.09.2017\r\n44323611\r\nJosé Eduardo Diniz Ramalho\r\n15\r\n25.09.2017\r\n50243454\r\nLeandro Nascimento da Silva\r\n20\r\n26.09.2017\r\n50261959\r\nIsalmir Barros da Silva \r\n20\r\n01.09.2017\r\n50266624\r\nSuzane Aline da Silva de Moraes Medeiros \r\n10 \r\n02.09.2017\r\n\r\n50284398\r\nMaria Ester Amorim de Oliveira Simões\r\n25 \r\n02.09.2017\r\n50295446\r\nAlcimar Costa de Araújo \r\n15\r\n14.09.2017\r\n50323768\r\nMaria Aurea de Azevedo Barros\r\n10\r\n29.09.2017\r\n50345184\r\nFelipe Faria Costa\r\n10 \r\n16.09.2017\r\n50350692\r\nMarcos Felipe Moura Pinheiro\r\n20\r\n17.09.2017\r\nId: 2072857\r\n"
        ],
        "2072858": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DIEGO FURTADO CARVALHO, Registro Nacional nº 4973543036, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MANOEL ALVES DE CASTRO JUNIOR, Registro Nacional nº 2737836838, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\n\r\n\r\nId: 2072858\r\n"
        ],
        "2072859": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\n.10.2017\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora ROSIMAR GONÇALVES TORQUATO, ID Funcional nº 50260421, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão A, para dar assistência a seu dependente ADILSON DE MELLO TORQUATO, portador de necessidades especiais caracterizadas como duradoura, pelo prazo de 08 (oito) meses, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional e no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, com efeitos a contar na data de publicação do Ato.\r\n.2017\r\na Licença sem Vencimento, para a servidora LAIS EIRIN RAMOS, Assistente Técnico de Identificação Civil, nível 2, padrão A, ID Funcional nº 50284550, a fim de cumprir estagio probatório, pelo prazo de 03 (três) anos, com base na Resolução SEPLAG nº 109, art. 1º, XIII, de 09/05/2008, com validade a contar de 16/10/2017.\r\nId: 2072859\r\n"
        ],
        "2072872": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES, ID 19644612. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/05/78 a 22/03/80, de 06/03/81 a 16/08/84, 21/11/84 a 13/03/85, 04/11/85 a 07/01/86, 01/08/87 a 28/02/91, 01/03/91 a 26/02/92, 01/04/92 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 31/08/94, no total de 4.668 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/03/80 a 31/03/80, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ID 43333338. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/01 a 02/10/04, no total de 1.220 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/10/04 a 05/10/04, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nJOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES, ID 43835422. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA nos períodos de 12/02/01 a 18/06/01 e de 01/07/02 a 31/12/02, no total de 311 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/06/01 a 15/12/01, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nRAFAEL GUSMÃO MELO, ID 50301020. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 14/02/97 a 13/01/00, no total de 1.064 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2072872\r\n"
        ],
        "2072875": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 2072875\r\n"
        ],
        "2072876": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIDORES DA AUTARQUIA E O PÚBLICO QUE É ATENDIDO NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO ao licitante COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.732.150/0001-43, no valor de R 55.350,42 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2072876\r\n"
        ],
        "2072885": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.11.2017\r\no Pregão Eletrônico n° 010/2017 que foi arrematado pela Empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA CNPJ: 00.952.800/0001-02, totalizando o valor de R 687.373,07 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e sete centavos).\r\no procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE ENERGIA SOLAR.\r\nDA PREGOEIRA\r\n.11.2017\r\no lote único do Pregão Eletrônico n° 010/2017 que foi arrematado pela Empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDAtotalizando o valor global de R 687.373,07 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e sete centavos).\r\nDE 27.11.2017\r\no lote único do Pregão Eletrônico n° 014/2017 que foi arrematado pela Empresa KRASNER TECHNOLOGIES LTDA - ME, totalizando o valor global de R 31.990,00 (trinta e um mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2072885\r\n"
        ],
        "2072887": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar, de 14 de março de 2016, ao Subtenente BM RR JORGE LEONIDASID Funcional n° 2590035-8, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2072887\r\n"
        ],
        "2072889": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LEDECIR VALLADARES CELLIS, ID. Funcional nº 40505260/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 04/02/1991 a 15/05/1991, num total de 101 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1986 a 01/11/1987, e de 16/05/1991 a 10/05/1993, por solicitação do servidor; 11/05/1993 a 01/04/1994, por haver concomitância com o período averbado nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79; e de 01/06/2011 a 30/06/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SEBASTIANA DE FATIMA DA SILVA LUIZ, ID. Funcional nº 35761750/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/11/1978 a 10/04/1981; 06/07/1981 a 30/11/1982, e de 28/07/1986 a 22/07/1992, num total de 3564 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CATARINA ANGELA DA COSTA, ID. Funcional nº 35605278/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de19/07/1976 a 10/01/1977; 27/06/1977 a 03/11/1977; 17/04/1978 a 07/04/1980; 09/03/1981 a 13/07/1981; 29/03/1984 a 26/06/1984; 01/04/1985 a 24/09/1985; 01/04/1986 a 26/03/1987; 14/03/1988 a 20/05/1988 e de 15/02/1992 a 15/03/1992, num total de 1876 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS CRUZ, ID. Funcional nº 43788092/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/09/1991 a 01/02/1994; 01/03/2005 a 28/02/2007, e de 01/03/2007 a 29/02/2008, num total de 1.977 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor.\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS CRUZ, ID. Funcional nº 43788092/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/2003 a 30/11/2003; 01/01/2004 a 28/02/2005, e de 01/07/2008 a 15/09/2008, num total de 746 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 04/09/1991 a 01/02/1994, de 01/03/2005 a 28/02/2007, de 01/03/2007 a 29/02/2008, por estarem averbados segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79; 01/03/2005 a 31/03/2005, por estar concomitante com o próprio INSS; 01/02/2009 a 31/12/2009, de 01/01/2010 a 02/01/2010, e de 01/03/2010 a 16/03/2010, poderá ser averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 mediante retificação da CTC do órgão público; 17/03/2010 a 31/12/2012, de 02/01/2013 a 31/01/2013, e de 01/05/2014 a 31/07/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA GUIMARÃES COPIO VIEIRA, ID. Funcional nº 9692614/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/1984 a 31/12/1984, num total de 274 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (FEVRE), como Professor III.\r\n- MARCIA GUIMARÃES COPIO VIEIRA, ID. Funcional nº 9692614/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/02/2002 a 27/12/2002, e de 03/02/2003 a 22/02/2007, num total de 1.808 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/04/1984 a 31/12/1984, por estar averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 23/02/2007 a 03/02/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- INES SILVA ROSA TENORIO, ID. Funcional nº 40086933/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/04/1992 a 16/06/1992, num total de 69 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor.\r\n- LUCIA HELENA RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 38285185/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/11/1978 a 01/11/1983, num total de 1.827 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/11/1978 a 28/12/1979, de 07/02/1994 a 30/12/1998, por estarem concomitantes com o próprio INSS; 02/11/1983 a 30/12/1987, de 01/09/1991 a 03/03/1992, e de 01/04/1992 a 08/02/1998, por solicitação do servidor; 09/02/1998 a 30/12/1998, de 31/12/1998 a 03/02/2003, e de 01/01/2014 a 31/01/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA MIGUEL, ID. Funcional nº 41789911/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1979 a 01/03/1980; 24/09/1984 a 01/09/1988; 19/02/2006 a 28/02/2006, e de 01/09/2006 a 31/12/2006, num total de 1.693 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1996 a 31/12/1998, de 01/02/1999 a 31/07/2001, de 20/02/2004 a 18/02/2006, de 29/01/2007 a 06/05/2008, por estarem averbados segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79; 07/05/2008 a 26/03/2013, de 01/07/2013 a 31/07/2013, de 01/12/2013 a 31/12/2013, de 01/02/2014 a 28/02/2014, de 11/06/2014 a 30/06/2015, e de 01/04/2017 a 31/08/2017, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA MIGUEL, ID. Funcional nº 41789911/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/1996 a 31/12/1998, e de 01/02/1999 a 31/07/2001, num total de 1.977 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Conselheira Tutelar, desprezando-se os períodos de 01/01/1999 a 31/01/1999, e de 01/08/2001 a 31/12/2001, por não ter havido o repasse previdenciário ao INSS.\r\n- LUCIA MIGUEL, ID. Funcional nº 41789911/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/2004 a 18/02/2006, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor.\r\n- LUCIA MIGUEL, ID. Funcional nº 41789911/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2007 a 06/05/2008, num total de 464 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Supervisor Educacional, desprezando-se o período de 07/05/2008 a 27/03/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOAQUIM SEBASTIÃO E SILVA FILHO, ID. Funcional nº 19847963/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9,º da Lei nº 530/1982, o período de 07/01/1976 a 31/03/1977, num total de 450 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/1979 a 23/08/1990, por estar averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79; 01/07/1992 a 15/07/1992, por estar concomitante com o próprio INSS; 06/03/1992 a 15/07/1992, de 16/07/1992 a 12/08/1993, de 01/10/1994 a 31/08/1995, por estarem concomitantes com o período averbado segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- JOAQUIM SEBASTIÃO E SILVA FILHO, ID. Funcional nº 19847963/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1979 a 23/08/1990, num total de 4.102 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Leão XIII / Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Agente Técnico I (Técnico em Contabilidade).\r\n- MARIA HELENA FERREIRA SILVA, ID. Funcional nº 43752004/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1994 a 24/10/1994, e de 01/03/1995 a 11/06/1996, num total de 645 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/1986 a 31/12/1986, de 01/04/1987 a 31/12/1987, de 17/05/1988 a 31/12/1988, por já estarem averbados segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79; 24/03/2006 a 31/12/2006, por estar concomitante com o período averbado segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79; 01/01/2007 a 06/10/2013, para ser averbado segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79; 07/10/2013 a 31/10/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELENA FERREIRA SILVA, ID. Funcional nº 43752004/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2007 a 06/10/2013, num total de 2.471 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor de Português, desprezando-se os períodos de 24/03/2006 a 31/12/2006, por estar concomitante com o período averbado segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79; 07/10/2013 a 31/10/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2072889\r\n"
        ],
        "2072890": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " DE 30.11.2017\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, Inexigibilidade nº 13/2016, em favor do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016, no valor aditivado de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais), do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016, no valor aditivado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais) e a da UNIDADE TERAPÊUTICA HEXAGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016, no valor aditivado de R 900.000,00 (novecentos mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nId: 2072890\r\n"
        ],
        "2072891": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " DE 30.11.2017\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, Inexigibilidade nº 13/2016, em favor do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016, no valor aditivado de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais), do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016, no valor aditivado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais) e a da UNIDADE TERAPÊUTICA HEXAGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016, no valor aditivado de R 900.000,00 (novecentos mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nId: 2072891\r\n"
        ],
        "2072893": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 29.11.2017\r\n- Em virtude da necessidade de abertura de diligências, na forma do item 10.1 do Edital de Chamamento Público nº 03/2017 - LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 6, e com base no disposto nos itens 1.5 e 1.6 do mesmo instrumento convocatório, FICA ALTERADO o Quadro, constante do item 10.7 do referido edital, publicado no D.O. de 16.10.2017, conforme abaixo:\r\n(Publicação no DOERJ):\r\n/2017\r\nPreliminar:\r\n/2017\r\nDivulgação do Resultado Preliminar:\r\n/2017\r\nInterposição de Recursos:\r\n5 (cinco) dias úteis.\r\n/2017\r\nDivulgação dos Recursos para fins de impugnações:\r\n/2017\r\nDivulgação da Declaração do Resultado Final:\r\n/2017\r\nHomologação do Resultado:\r\nAté 3 (três) dias úteis.\r\n/2017\r\nEntrega da Proposta Final:\r\n8\r\nDocumentação e Celebração do\r\nTermo de Fomento\r\n8\r\nId: 2072893\r\n"
        ],
        "2072902": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\n- GLADIS CARDOSO, ID Funcional nº 6979254/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/97.\r\n- CLAUDIA CARVALHO DE BRITO, ID Funcional nº 18960162/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2001.\r\n- SAMIRA SIMÃO TEIXEIRA, ID Funcional nº 9251960/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2001.\r\n- LIZETE ALVES SOARES, ID Funcional nº 40915530/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2001.\r\n- REGINA AZEVEDO BAHIA VIANNA, ID Funcional nº 9011056/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001.\r\n- MARLENI MACHADO DA SILVA SOEIRO, ID Funcional nº 9389148/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001.\r\n- MURILO RAMOS, ID Funcional nº 9641769/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2001.\r\n- ALZIRA ISABEL PALMEIRA COUTO, ID Funcional nº 9406255/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2001.\r\nId: 2072902\r\n"
        ],
        "2072905": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 47/2017 para aquisição de material médico hospitalar: ponteiras para pipetas automáticas, pipetas Pasteur, estantes para microtubos, microplacas, papel de filtro e lâminas para atender ao Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO em favor da seguinte empresa: inscrito no CNPJ sob o número 21.707.794/0001-06;para o fornecimento dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de R 86.004,59 (oitenta e seis mil quatro reais e cinquenta e nove centavos). Restou fracassado o item 3.\r\nId: 2072905\r\n"
        ],
        "2072906": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 16/10/2017\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2017\r\nProcesso nº E-02/004/219/2017\r\nOnde se lê: ... Empresa W L M SOUZA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA - ME (MIAU SOLUTIONS)....\r\nLeia-se: ... Empresa RC INSUMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RECARGAS DE CARTUCHOS EIRELI - EPP....\r\nId: 2072906\r\n"
        ],
        "2072911": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.11.2017\r\n- CHIRLENE MOREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.523- 6, Id Funcional nº 21190054 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação. \r\nJESSIE MARIA THIAGO, Fonoaudióloga, Classe A, matr. 08/105.439-7, Id nº 21278377, \r\nALVARO MARTINS RODRIGUES, Médico, Classe A, matr. 08/107.083-1, Id nº 32273037, \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação.\r\nDE 14.08.2017\r\n- ALVARO JOSÉ FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.351-6, Id Funcional nº 21053561 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.08.2017. \r\nId: 2072911\r\n"
        ],
        "2072913": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\n- Para arquivamento.\r\nId: 2072913\r\n"
        ],
        "2072918": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 10.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2017.\r\nDE 22.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2017.\r\nDE 28.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2017.\r\nDE 24.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\nDE 20.10.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2017.\r\nDE 26.10.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2017.\r\nDE 10.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2017.\r\nDE 23.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2017.\r\nDE 24.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\nDE 27.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2017.\r\nDE 28.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.10.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2017.\r\nDE 26.10.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2017.\r\nDE 27.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2017. \r\nId: 2072918\r\n"
        ],
        "2072919": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\nALINE MONIKRRE DA SILVA BARROS VEÍCULOS ME AUTO MECÂNICA ZUMBI ORGANIZAÇÕES ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA RBR PNEUS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades de toda frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2072919\r\n"
        ],
        "2072921": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/11/2017\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO, Id. Funcional nº FABo de cônjuge, FELIPE SANDOVAL THURLER DE ARAUJO e SOPHIA SANDOVAL THURLER DE ARAUJOos termos do despacho de fls. 08à incidência do imposto tigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nMARCOS PAULO DE JESUS LIMA a inclusão do dependente MACHADO TOSTE LIMA, na condição de cônjuge, a dedução da base de cálculo sujeito à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do tigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2072921\r\n"
        ],
        "2072923": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 18.07.2017\r\no pedido de revisão do processo nº E-04/122/44/2017, em relação ao ex-servidor MARCOS MACHADO DOS SANTOS, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0113925-10.2016.8.19.0001.\r\nDE 25.10.2017\r\no sobrestamento.\r\nDE 26.10.2017\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos ex-servidores JOSÉ LUIZ FERNANDES ALVES, ANDERSON PINHEIRO RIOS e DIOGO FERRARI, em razão da perda de objeto, demissão dos ex-servidores no Processo nº E- 09/007.0029/2015.\r\nDE 31.10.2017\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 2072923\r\n"
        ],
        "2072925": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/11/2017\r\noria, ID. Funcional nº 1940762-9 e Matrícula nº 0.294.738-0 o gozo da Licença Prêmio.\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO - Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943591-6Matrícula nº 0.816.261-2 o gozo da Licença Prêmio.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS - Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1944276-9 e Matrícula nº 0.816.272-9, com validade a contar de 30/10/2017 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2072925\r\n"
        ],
        "2072931": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Elias da Mota Ferreira, Identidade Funcional n° 50236709, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, com a consequente REASSUNÇÃO ao cargo de origem, sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, com base no laudo Médico Pericial de fls. 69 que convolou o período de 06/04/2015 a 15/04/2015 em Licença Médica, nos termos do artigo 52, inciso V, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79 , conforme a fundamentação exposta no voto divergente do Relatório de fls. 80/84 da comissão processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Maria das Graças Barros Daflon, Identidade Funcional nº 19511248, Agente de Fazenda B, Matrícula nº 183.677/-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem convolando o período de 14/10/2012 a 23/10/2012 em Licença Médica, com base no laudo Médico Pericial de 179/181, justificando as faltas a partir do dia 24/10/2012 até a véspera da reassunção exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do artigo 52, inciso V, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 2072931\r\n"
        ],
        "2072936": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\n- MARTA MAZETO SARAIVA, ID. Funcional nº 40126897/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 18/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (Prefeitura Municipal de Floraí), segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1696 dias, na mat. nº 828.592-6.\r\n- MARTA MAZETO SARAIVA, ID. Funcional nº 40126897/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 13/11/2017, publicado no D.O. de 17/11/2017, que alterou a fundamentação da averbação do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (Prefeitura Municipal de Floraí), segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, na mat. nº 828.592-6.\r\nId: 2072936\r\n"
        ],
        "2072957": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2017\r\nDANIEL DOS SANTOS MONTEIROI - 16 horas, vínculo matrícula 260.284-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIANO CANDIDO DE ALMEIDA E SILVA horas SEEDUC).\r\nID Funcional e 2 .\r\n, ID Funcional e Professor I, matrícula 147.284-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRUTH BARROS ARAUJO BERKOWICZ,, vínculo e Professor I, matrícula 233.539-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2072957\r\n"
        ],
        "2072959": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2017\r\nAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGOI - 16 horas, vínculo matrícula 28937 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n, ID Funcional .\r\nDAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI vínculo 1 e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - 16 horas e Professor - Inglês, matrícula 691.677-5 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nMARIA DE FATIMA CORREA BORGES, vínculo (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nVALERIA DA SILVA MOTA NETTO, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de São Gonçalo).\r\nFuncional (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n- SOLANGE MARQUES BARROS, ID Funcional 36517445, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 136.986-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMEDEIROS NÓBREGA, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula Barra do Piraí).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional 3, vínculo 1 (SEEDUC) e São Sebastião do Altoa acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, CRFB/1988.\r\nId: 2072959\r\n"
        ],
        "2072968": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/11/2017\r\n- BRUNO CAGNIN DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50271580/1, mat. n° 3.059.899-9, Assistente Executivo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/12/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- MOISES MESSIAS PORTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50269313/1, mat. n° 3.059.609-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/04/2017, até a véspera da reassunção.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2072968\r\n"
        ],
        "2072969": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 326/2017 (ASL-DP), realizado em 06/10/2017. \r\nId: 2072969\r\n"
        ],
        "2072973": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo Abono dePermanência no período e data informados.\r\n- SONIA MARIA CINTRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.866-9, ID. nº 3136558-2, no período de 21/12/2014 até 30/11/2016.\r\n- ZULEIDE MARIA MARTINS BOHRER, Fonoaudiólogo, matrícula nº 261.702-5, ID. nº 3166176-9, a partir de 15/01/2017.\r\nos pedidos de afastamento para concorrer a cargo eletivo referente ao pleito de 2016 dos servidores abaixo, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79:\r\n- LUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 295.140-8, Id. Funcional nº 3199712-0, lotado no Hospital Estadual Tavares de Macedo, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016.\r\n- SILMAR LEITE FORTES, Enfermeiro, matr. nº 259.209-5, Id. Funcional nº 3007023-6, lotado no SUS de Petrópolis, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016.\r\nDE 27/11/2017\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, Abono dePermanência no período e data informados.\r\n- DAGOBERTO BATISTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.405-4, ID. nº 3026323-9, no período de 22/08/2016 até 21/03/2017.\r\n- ELDEN PEREIRA, Odontólogo, matrícula nº 185.384-5, ID. nº 3164693-0, a partir de 26/06/2016.\r\nId: 2072973\r\n"
        ],
        "2072979": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 192.970,64 (cento e noventa e dois mil novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2072979\r\n"
        ],
        "2072987": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo NÃO CONHECIMENTO DO, tendo em vista a intempestividade.\r\n,com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE- 10/005/12991/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2072987\r\n"
        ],
        "2072988": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\na publicação no Diário Oficial de 28.11.2017, relativo ao Contrato nº 02/2017 Contrato de construção da central de imagem da Odontoclínica da PMERJ, em favor da Empresa WAFE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.\r\n\r\n\r\nId: 2072988\r\n"
        ],
        "2072994": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELOIZA ANTONIA DA SILVA MATTA, ID. Funcional nº 38372665/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1979 a 07/08/1979; 19/08/1981 a 08/02/1982 e de 01/11/1986 a 31/03/1987, num total de 392 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- LUCIMARA FRAGOSO DE ALMEIDA CARVALHO, ID. Funcional nº 43280307/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/08/1998 a 02/05/2010, num total de 4.288 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 03/05/2010 a 03/05/2010, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARISA CARDOSO FERREIRA CASTILHO, ID. Funcional nº 36505641/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 04/04/1983 a 29/11/1984; 10/11/1987 a 30/12/1987; 21/02/1991 a 28/02/1994; 21/02/1995 a 13/02/1996 e de 16/04/1996 a 13/08/1996, num total de 1.730 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor.\r\n- ANA FLÁVIA ALVES FIGUEIRA EIKIEVICIUS, ID. Funcional nº 44144148/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/03/2005 a 16/06/2014, num total de 3.386 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor I, desprezando-se o período de 17/06/2014 a 31/07/2014, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEX LUIZ FERNANDES, ID. Funcional nº 36778630/1, Inspetor de Alunos I G. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/08/1978 a 31/12/1980; 01/12/1981 a 30/01/1982; 08/02/1982 a 18/12/1982; 01/02/1983 a 21/08/1985 e de 02/09/1985 a 31/12/1987, num total de 3.039 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 01/03/1992, de 01/06/1993 a 30/06/1993, de 01/08/1993 a 30/04/1994, de 01/09/1995 a 27/01/1997, de 01/07/1999 a 31/10/1999, de 01/11/1999 a 30/09/2004 e de 01/08/2006 a 31/01/2007, por estarem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA NONATO DA COSTA MARTINS, ID. Funcional nº 34327541/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 24/04/1972 a 30/06/1972, de 07/08/1972 a 31/03/1973, de 10/09/1973 a 21/01/1974 e de 11/03/1974 a 07/05/1974, num total de 495 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LOURDES PESSOA, ID. Funcional nº 38036398/1, Merendeira I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1982 a 30/05/1983; 01/12/1983 a 30/05/1984; 01/07/1987 a 31/10/1987 e de 01/11/1987 a 31/12/1987, num total de 665 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA HELENA FERREIRA, ID. Funcional nº 38761564/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1975 a 22/05/1976; 07/07/1976 a 25/08/1976; 01/10/1976 a 24/10/1977; 25/10/1977 a 05/05/1978 e de 09/05/1978 a 31/10/1979, num total de 1.468 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/11/1979 a 01/03/1984, por solicitação do servidor.\r\n- PAULO TADEU DINIZ DA SILVA, ID. Funcional nº 39524060/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/10/1970 a 30/10/1970, de 12/11/1971 a 20/11/1973, de 27/09/1976 s 31/12/1976, de 16/06/1978 a 28/03/1980, de 11/03/1988 a 28/02/1989, de 01/03/1989 a 18/02/1991 e de 19/02/1991 a 03/01/1993, num total de 3.274 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/1989 a 18/02/1991 e de 02/03/1992 a 22/12/1995, por estarem concomitantes com o próprio INSS; 04/01/1993 a 22/12/1995 e de 23/12/1995 a 06/10/1997, por estarem concomitantes com o tempo de serviço prestado na matrícula nº 808.529-2, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSIMAR ARAUJO SILVA, ID. Funcional nº 42527228/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/12/1999 a 05/02/2006, num total de 2.258 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, como Professor II, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 01/03/2014, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2072994\r\n"
        ],
        "2073001": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "DE 30 .11.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da Empresa RAFALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA-ME, no valor de R 1.588.510,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e dez reais), Aquisição de Coturnos, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço N° 03/2017, referente ao pregão eletrônico n° 04/2016, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual n° 44.857/2014.\r\nId: 2073001\r\n"
        ],
        "2073008": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2073008\r\n"
        ],
        "2073012": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\na doação do imóvel da Rua Major Belfort, s/nº, em Porto das Flores, atualmente Manuel Duarte, Rio da Flôres/RJ para o Município de Rio das Flôres. O imóvel encontra-se registrado, em nome do Estado do Rio de Janeiro, no Cartório do Ofício Único de Rio das Flôres, sob o nº de ordem 1437.\r\nMotiva esta decisão a desnecessidade do imóvel para a administração estadual, a situação precária de conservação, o baixo potencial de receita e a possibilidade de utilização, após as intervenções edilícias cabíveis, em atividade institucional do Município de Rio das Flôres, ou seja, a construção e implantação de um Centro Multiuso. Outro aspecto é inexistir previsão orçamentária estadual para execução de obras capazes de dar condições de habitabilidade e utilização ao bem público.\r\nA conclusão das intervenções edilícias e a utilização do imóvel, nas atividades institucionais do cessionário, deverão ocorrer até 60 (sessenta) meses, contados da assinatura da escritura pública de doação. \r\nAssim sendo, fundamentado no art. 13, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/77, autorizo a celebração da escritura pública de doação e aprovo a minuta de fls. 54 a 56.\r\nId: 2073012\r\n"
        ],
        "2073015": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nNos termos do que dispõe o artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 22, o termo aditivo referente à readequação de cronograma, de fls. 06/08, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do Processo n° E- 17/003.001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 132, conforme os termos do artigo 86, VIII - Regimento Interno do DER-RJ, EM CARÁTER EMERGENCIAL a CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO CTDR, DE PARACAMBI NO KM 23 DA RJ-093, de acordo com as exigências da Assessoria de Planejamento constante fls. 128, a cargo do requerente CONCESSIONÁRIA CENTRO SUL, objeto do Processo n°E-17/003.011444/2016. \r\nId: 2073015\r\n"
        ],
        "2073020": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " \r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 12 e 13.\r\n, considerando a solicitação de fls. 13 e a manifestação de fls. 25.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 01 de novembro de 2017, página 09, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e as manifestações de fls. 09 e 10.\r\nLeia-se: ... AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 04 e 17, bem como as manifestações de fls. 09 e 10, a contar de 08.11.2017.\r\n, considerando a solicitação de fls.03 e a manifestação de fls. 28, com o ônus para o órgão cessionário.\r\n, considerando a solicitação de fls.04 e a manifestação de fls. 08, com o ônus para o órgão cessionário, a contar de 13.11.2017.\r\nconsiderando a solicitação de fls.04 e a manifestação de fls. 08, com o ônus para o órgão cessionário, a contar de 13.11.2017.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 11 de outubro de 2017, página 02, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 26.\r\nLeia-se: ...AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 03 e 16 e a manifestação de fls. 26.\r\nconforme solicitação de fls. 23 e manifestação de fls. 27, a contar de 29/09/2017, e nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\nId: 2073020\r\n"
        ],
        "2073021": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nG - IX, ID Funcional nº 1937605-7, ma trícula nº 808.653-0 - tendo em vista o não atendimento às regras previstas no art. III, da Emenda Constitucional n47/2005. \r\nId: 2073021\r\n"
        ],
        "2073027": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE 30/11/2017\r\nEspecialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, , da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Assessoria Jurídica de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Jurídica, da mesma Secretaria, com validade a contar de 24/11/2017.Processo nº E-04/.\r\nId: 2073027\r\n"
        ],
        "2073029": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.724/2015, que, por unanimidade, não conheceu do Recurso nº 2.643/2009, de interesse de VERA LUCIA DA COSTA FRIAS (Dr. Jorge Morvan Marrote Luz - OAB/RJ 108.850), nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Alves Pereira, assim ementado:\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE TRÊS CARGOS PÚBLICOS: DOIS CARGOS DE PROF. DOCENTE I, DA SEEDUC/RJ E UM DE PROF. DOCENTE I, DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS. EXONERAÇÃO CONSUMADA EM UM DELES, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COMBINADO COM O § 5º, DO ART. 40, DA CFB/88, SEGUNDO PUBLICAÇÃO NO D.O. DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DE 28/05/2011. CESSADA A ILICITUDE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, À UNANIMIDADE, POR PERDA DE OBJETO.”\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.11.2017\r\nId: 2073029\r\n"
        ],
        "2073030": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 30/11/2017\r\nANDRE ROBERTO NUNES DOS ria, ID. Funcional nº 1955713- 2 e Matrícula nº 0.191.156-9,com validade a contar de 01/10/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1954335-2 e Matrícula nº 0.191.023-1, com validade a contar de 09/10/2017 o gozo da Licença Prêmio.\r\nMARIA CECILIA BARRETOoria, ID. Funcional nº 1943437-5 e matrícula nº 0.183.692-3 o gozo da Licença Prêmio.\r\nROBERTO LAURINDO DE SOUZA, e matricula nº /2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nROSEMARIE SOUZA DO VALLE ria, ID. Funcional nº 1949348-7 e matrícula nº 0.280.711-3 o gozo da Licença Prêmio.\r\nBOUCINHASia, ID. Funcional nº 1941325-4 AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA ID. Funccom validade de 27/11 o gozo da Licença Prêmio.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Cateoria, ID. Funcional nº 1957714-1Matrícula nº 0.810.027-3, com validade a contar de 04/12 o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2073030\r\n"
        ],
        "2073031": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 010/2014 - PROJETO CUIDAR da CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nId: 2073031\r\n"
        ],
        "2073032": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\na repactuação do Contrato nº 10/2016 na ordem de 15,25% referente ao período retroativo a outubro de 2017, com fulcro no artigo 40, XI da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como o parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante;\r\na prorrogação do Contrato nº 10/2016, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações, bem como o disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do contrato subordinante, no valor mensal de R 23.971,64, perfazendo um total de R 287.659,68 para os doze meses;\r\na prestação de serviço à empresa DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI ME, após termo escrito formal;\r\na despesa e a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 23.971,64 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2017.\r\nId: 2073032\r\n"
        ],
        "2073059": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- ALUISIO JOAQUIM, Identidade Funcional nº 2.994.193-8, matrícula nº 268.635-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/04/2016.\r\n- ANA ANGELICA MADEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.968.695-4, matrícula nº 260.258-9, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 12/02/2016.\r\n- ANNA CHRISTINA ALFENAS MARTINS DOMINGUES, Identidade Funcional nº 2.986.156-0, matrícula nº 289.843-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\n- ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MACEDO, Identidade Funcional nº 2.943.528-5, matrícula nº 266.673- 3, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 25/06/2015.\r\nAUGUSTO CESAR DIOGO NETO, Identidade Funcional nº 2.969.228-8, matrícula nº 267.292-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/12/2012.\r\n- CARLOS EDUARDO FRAGA PEREIRA, Identidade Funcional nº 2.989.035-7, matrícula nº 268.551- 9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29/08/2013.\r\n- CASSIANO MARTINS DA SILVA FILHO, Identidade Funcional nº 2.931.993-5, matrícula nº 263.489-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/01/2017.\r\nDIRCEU CAMPOS BUZZI, Identidade Funcional nº 2.949.915-1, matrícula nº 261.264-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/02/2017.\r\n- EDEN RIBEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 1.923.692-1, matrícula nº 264.489-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 30/01/2017.\r\n- EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.979.602-4, matrícula nº 849.395-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 12/12/2016.\r\nFERNANDO CAMPOS COELHO, Identidade Funcional nº 2.940.057-0, matrícula nº 266.411-8, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/09/2015.\r\n- JAROMI GOMES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.921.084-4, matrícula nº 260.613-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 01/09/2016.\r\n- JOSÉ CARLOS DA CUNHA MAIA, Identidade Funcional nº 2.994.805-3, matrícula nº 806.421-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 12/10/2015.\r\nJOSÉ DOMINGOS PALERMO, Identidade Funcional nº 2.942.428-3, matrícula nº 809.365-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 02/04/2013.\r\n- LUIZ FERNANDO DE LIMA, Identidade Funcional nº 2.916.037-5, matrícula nº 257.357-4, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 07/02/2016.\r\nLUIZ JOSÉ DA SILVA ANDRADE, Identidade Funcional nº 2.956.278-3, matrícula nº 263.629-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15/01/2016.\r\n- MARCO ANTÔNIO SANTOS ABRAHÃO, Identidade Funcional nº 2.943.134-4, matrícula nº 179.762- 0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/05/2013.\r\nMARCOS ANSELMO DE BRITO, Identidade Funcional nº 2.985.586-1, matrícula nº 261.461-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/09/2016.\r\n- MÁRIO DE MOURA BARBOZA JÚNIOR, Identidade Funcional nº 2.949.045-6, matrícula nº 263.112-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05/12/2015.\r\n- MAURÍCIO DA COSTA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.921.314-2, matrícula nº 889.562-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06/08/2016.\r\nMAURO MONTEIRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.923.205-8, matrícula nº 195.987-3, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 14/06/2009.\r\n- MAURO ROBERTO DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.933.685-6, matrícula nº 261.468-3, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 23/10/2016.\r\nNEDSON DURÃES FERNANDES, Identidade Funcional nº 2.997.595-6, matrícula nº 260.490-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 20/04/2015.\r\n- RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES DE SÁ, Identidade Funcional nº 3.245.835-5, matrícula nº 819.581-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\nSÉRGIO GOUVÊA FRANCO, Identidade Funcional nº 2.926.743-9, matrícula nº 261.424-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09/08/2016.\r\n- VALÉRIA VASCONCELOS DE MELLO, Identidade Funcional nº 2.928.965-3, matrícula nº 180.961-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\n- VALÉRIA VILLAR JUNQUEIRA DE BARROS, Identidade Funcional nº 2.956.107-8, matrícula nº 258.342-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\n- VANESSA MARIA PEIXOTO LYRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.965.214-6, matrícula nº 860.339-1, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/02/2016.\r\nWILLIAM NEPOMUCENO, Identidade Funcional nº 2.915.066-3, matrícula nº 268.902-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26/08/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2073059\r\n"
        ],
        "2073073": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.11.2017\r\n- MELQUISEDEC FRANCISCO CACIANO, mat. n° 964.701-7, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- SANDRA REGINA NUNES, mat. n° 5.004.794-3, Servente, período base de 14/08/2011 a 13/08/2016.\r\n- SORAYA MATOS DE FREITAS, mat. n° 958.928-4, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2010 a 01/04/2015.\r\n- ANNA CAROLINA LABRE VIANA MOREIRA, mat. nº 974.903-7, Prof. Doc. I, período base de 12/01/2012 a 28/02/2017.\r\n- JULIA CASTRO DEL RIO, mat. n° 916.441-9, Prof. Doc. I, período base de 31/10/2010 a 06/02/2016.\r\n- LEILA BASTOS WAGNER, mat. n° 966.443-4, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2010 a 08/08/2015.\r\n- MARCIA CRISTINA DE SÁ SIQUEIRA, mat. nº 826.168-7, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, mat. nº 5.006.351-0, Merendeira, período base de 23/03/2009 a 22/03/2014.\r\n- MARILUCIA MAURÍCIO MENDONÇA LISBOA, mat. nº 270.767-7, Merendeira, período base de 30/08/2012 a 29/08/2017.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PRATES MORAES, mat. nº 5.019.010-7, Servente, período base de 02/02/2004 a 03/03/2009.\r\n- ROSA DE FATIMA SCHUWARCFUTER ALVES, mat. nº 837.559-4, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2009 a 05/06/2014.\r\n- TERESA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 804.334-1, Prof. doc. II, período base de 12/06/2012 a 11/06/2017.\r\n- CÁTIA ANICETO CARVALHO, mat. nº 5.020.268-8, Prof. Doc. II, período base de 18/01/2010 a 18/03/2015.\r\n- ANDRÉ LUIS FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 927.191-7, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n- LECILDA DA SILVA CAMPOS, mat. nº 5.013.545-8, Merendeira, período base de 11/12/2011 a 20/12/2016.\r\n- DENISE MOURA DOS SANTOS, mat. nº 280.401-1, Prof. Doc. II, período base de 01/04/2003 a 26/06/2008.\r\n- ALESSANDRA DE ALMEIDA TEIXEIRA, mat. nº 934.562-0, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- MARIA HELENA MELERO, mat. nº 966.587-8, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015.\r\n- ANA PAULA MANTOVANI ALVES SANTOS, mat. nº 928.340-9, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- DAYSE CARDOSO PEREIRA, mat. nº 283.538-7, Prof. Doc. II, período base de 20/09/2012 a 26/09/2017.\r\n- LINA PAULA JASBICK TONACK BECKMANN, mat. nº 916.351-0, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2011 a 24/04/2016.\r\n- MAURO LUIZ DA HORA FARIA, mat. nº 5.023.030-9, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CONCELLOS, mat. n° 249.292-4, Prof. Doc. I, período base de 29/06/2001 a 28/06/2006.\r\n- VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. n° 942.715-4, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 05/04/2013.\r\n- SANDRA HELENA PESSANHA, mat. n° 245.445-2, Prof. Doc. II, período base de 23/05/1985 a 22/05/1990.\r\n- MICHELLE FALCASSA GONÇALVES, mat. n° 957.727-1, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 16/02/2015.\r\n- RONALDO DA SILVA MONTEIRO, mat. n° 194.272-1, Prof. Doc. I, período base de 31/10/2007 a 26/01/2013.\r\n- MARILUCE DA SILVA TEIXEIRA, mat. nº 256.181-9, Prof. Doc. II, período base de 18/05/2012 a 17/05/2017.\r\n- DIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS, mat. nº 255.919-3, período base de 17/02/2012 a 24/03/2017. \r\n- KATTHY VALLE DA SILVA BRAGA GALHARDO, mat. nº 233.071-0, Prof. Doc. II, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- DEBORA CARVALHO BERNARDINO, mat. nº 960.598-1, Prof. Doc. I, período base de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\n- ELIANA DOS SANTOS, mat. nº 945.654-2, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2008 a 06/08/2013.\r\n- PAULO FELIPE DA SILVA, mat. nº 945.162-6, Prof. Doc. I, período base de 19/10/2010 a 18/10/2015.\r\n- DELAINE MUNIZ RODRIGUES DE SÃO PAULO, mat. nº 815.066-6, Prof. Doc. II, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n- BIANCA RORIZ NACIF PEREIRA, mat. nº 834.305-5, Prof. Doc. I, período base de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\n- CARLA MARIA BOTELHO CARVALHO, mat. nº 281.395-4, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2008 a 09/04/2013.\r\n- JULIANA DAMAS FERREIRA SANTOS, mat. nº 926.205-6, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2011 a 07/03/2016.\r\n- RAQUEL CESAR LOPES, mat. nº 933.751-0, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2012 a 15/06/2017.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, Prof. Doc. I, período base de 27/06/2011 a 26/06/2016.\r\n- CRISTINA DAS GRAÇAS FERREIRA VIANNA, mat. nº 920.965-1, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- ELIZABETH FIGUEIREDO VIEIRA DE MELLO, mat. nº 5.019.642-7, Prof. Doc. II, período base de 12/11/2002 a 10/01/2008.\r\n- CARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 5.005.448-5, Prof. Doc. II, período base de 12/05/2012 a 15/07/2017.\r\n- DOMINGAS ARRUDA DA CUNHA, mat. nº 250.011-4, Prof. Doc. II, período base 12/09/2011 a 11/09/2016.\r\n- CÍNTIA DE SOUZA EDUARDO NUNES, mat. nº 951.427-4, Prof. Doc. I, período base de 13/02/2009 a 27/02/2014.\r\n- RITA DE CASSIA NERY CAMPANÁRIO, mat. nº 514.151-0, Prof. Doc. II, período base de 11/02/2009 a 10/02/2014.\r\n- MAGDA REGINA DA SILVA ALVES, mat. nº 270.642-2, Merendeira, período base de 21/04/2010 a 20/04/2015.\r\n- ALINE DA SILVEIRA VELLOSO, mat. nº 963.794-3, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 30/07/2015.\r\n- JANAÍNA MENEZES DA SILVA, mat. nº 845.049-6, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2012 a 27/04/2017.\r\n- ERCILIA LUIZA PITA, mat. nº 5.005.340-4, Merendeira, período base de 12/12/2010 a 11/12/2015.\r\n- MARIA HÉLIA MAIA RODRIGUES, mat. nº 514.067-8, Prof. Doc. I, período base de 28/11/2008 a 27/11/2013.\r\n- LEILA DA SILVA COSTA ABDALA, mat. nº 804.382-0, Prof. Doc. II, período base de 26/02/2011 a 11/04/2016.\r\n- RICARDO LUIZ ADRIANO DA SILVA, mat. nº 245.510-3, Prof. Doc. I, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015.\r\n- VALMA MARIA SANTANA DE ARAUJO DOS SANTOS, mat. nº 5.004.709-1, Merendeira, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n- GLEICIANE RANGEL DOS SANTOS, mat. nº 943.323-6, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- ELIANA DOS SANTOS, mat. nº 291.545-2, Prof. Doc. II, período base de 20/12/2009 a 11/01/2015.\r\n- ADELI ALVES DE ANDRADE, mat. nº 5.000.122-1, Merendeira, período base de 01/12/2011 a 13/02/2017.\r\n- WYLTON PEDRO DE TOLEDO JUNIOR, mat. nº 5.012.215-9, Agente Administrativo Biblioteca, período base de 29/10/2012 a 28/10/2017.\r\n- GERLANE DUARTE GUERRA CARDOSO, mat. nº 5.002.617-8, Prof. Doc. II, período base 28/06/2004 a 27/06/2009.\r\n- GERLANE DUARTE GUERRA CARDOSO, mat. nº 5.002.617-8, Prof. Doc. II, período base de 28/06/2009 a 27/06/2014.\r\n- CLAUDIA MARIA MARTINS TEIXEIRA, mat. nº 935.103-2, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2007 a 30/08/2012.\r\n- PRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO, mat. nº 870.272-2, Prof. Doc. II, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- CLAUDIA SIMONE ALVINO CRUZ, mat. nº 841.858-4, Prof. Doc. I, período base de 23/05/2011 a 22/05/2016.\r\n- DANIELLE DE ALMEIDA NORÕES MENEZES, mat. nº 935.208-9, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2012 a 28/08/2017.\r\n- SERGIO EURICO CHIROLA, mat. nº 918.986-1, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANGELICA CONCEIÇÃO CAMPOS, mat. nº 846.665-8, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 14/02/2012.\r\n- ANA MARGARET DE CASTRO FETEIRA DO VALE, mat. nº 954.942-9, Prof. Doc. I, período base de 13/07/2012 a 10/10/2017.\r\n- FERNANDA MARA DE ALMEIDA AZEVEDO, mat. nº 827.350-0, Prof. Doc. I, período base de 23/10/2009 a 07/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- OSEIAS DE OLIVEIRA GONÇALVES , mat. nº 935.947-2, Prof. Doc. I, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- JANETE JANE MARTINS MACHADO, mat. nº 840.842-9, Prof. Doc. II, períodos base de 25/08/2006 a 21/09/2011 e de 22/09/2011 a 01/10/2016.\r\n- ROSEMERI ALVES, mat. nº 5.024.615-6, Servente, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 30/03/2013.\r\n- ROSIMAR FREIRE BARBOSA, mat. nº 827.179-3, Prof. Doc. I, períodos base de 22/02/2006 a 07/03/2011 e de 08/03/2011 a 07/03/2016.\r\n- HALLEY WILLIAM DE SOUZA ALVES, mat. nº 5.005.903-9, Agente Administrativo Biblioteca, períodos base de 01/05/2005 a 30/04/2010 e de 01/05/2010 a 30/04/2015.\r\n- PAULO ROBERTO CARDOSO, mat. nº 5.014.051-6, Zelador Vigilante, períodos base de 28/02/2004 a 27/02/2009 e de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\n- PAULA DA MOTTA GARCIA TELES, mat. nº 933.277-6, Prof. Doc. I, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n- MARIA ISABEL LOPES BITTENCOURT, mat. nº 250.076-7, Prof. Doc. II, períodos base de 18/08/2006 a 17/08/2011 e de 18/08/2011 a 02/10/2016.\r\n- CIRLENE BENTO DE LORETO SANTOS, mat. nº 5.012.821-4, Servente, períodos base de 03/10/1995 a 02/10/2000 e de 18/02/2012 a 17/02/2017.\r\n- RODOLFO MATTOSO CAMARA CONSTANT LOHMANN, mat. nº 929.555-1, Prof. Doc. I, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n- TONI EMERSON MARTINS, mat. nº 5.024.539-8, Zelador, períodos base de 17/10/2004 a 16/10/2009 e de 17/10/2009 a 14/01/2015.\r\n- CHRISTIANNE MELO FELIX DE OLIVEIRA, mat. nº 804.131-1, Prof. Doc. II, períodos base de 04/02/2006 a 10/02/2011 e de 11/02/2011 a 10/02/2016.\r\n- DAGMAR DO NASCIMENTO RIBAMAR, mat. nº 920.218-5, Prof. Doc. I, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n- ALZIRA TEODORA DA COSTA SILVA, mat. nº 5.012.630-9, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 16/07/2009 a 04/08/2014.\r\n- JOSÉ MANOEL TIAGO BESSA DA COSTA, mat. nº 255.802-1, Prof. Doc. I, períodos base de 16/02/1997 a 15/02/2002 e de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\n- EDILSON JARDIM DA COSTA, mat. nº 5.024.629-7, Zelador, períodos base de 22/10/2002 a 20/11/2007 e de 06/10/2012 a 05/10/2017.\r\n- KARINA CUNHA BAPTISTA, mat. nº 840.600-1, Prof. Doc. I, períodos base de 18/08/2005 a 17/08/2010 e de 18/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- BETANIA BARBOSA DA SILVA ARÊAS, mat. nº 828.689-0, Prof. Doc. I, períodos base de 14/02/2003 a 13/02/2008 e de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- MARIA CRISTINA ESTEVES PEREIRA, mat. nº 808.515-1, Prof. Doc. I, períodos base de 04/01/2003 a 03/01/2008 e de 04/01/2008 a 03/01/2013.\r\n- SUELY SILVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 805.620-2, Prof. Doc. II, períodos base de 16/02/2006 a 15/02/2011 e de 16/02/2011 a 17/03/2016.\r\n- SONIA MARIA LIMA DE FARIA, mat. nº 804.370-5, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 04/12/2012 a 24/12/2017.\r\n- NAIR TAVARES VASCONCELLOS, mat. nº 292.436-3, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA SUELI DA SILVA RAMOS, mat. nº 845.065-2, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- FATIMA REZENDE FARIA, mat. nº 834.181-0, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- BETANIA BARBOSA DA SILVA ARÊAS, mat. nº 837.897-8, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ELISABETH FERNANDES VIELLAS DE AZEVEDO, mat. nº 805.976-8, Prof. Doc. II, períodos base de 23/05/1992 a 22/05/1997; 23/05/1997 a 22/05/2002; 23/05/2002 a 22/05/2007 e de 23/05/2007 a 22/05/2012. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- APARECIDA DE CÁSSIA DOS SANTOS, mat. 270.773-5, Servente.\r\n- LIDIA BARRETO CARDOSO SOARES, mat. nº 920.849-7, Prof. Doc. I.\r\n- DAMARIS CÂNDIDO RODRIGUES FELIZARDO, mat. nº 5.019.176-6, Merendeira.\r\n- MARIA THEREZINHA DE SOUZA MEDEIROS, mat. nº 5.001.548-6, Merendeira.\r\n- ELAINE ROMANO DE ANDRADE NORONHA, mat. nº 973.992-1, Prof. Doc. I.\r\n- CLAUDIA ANTUNES AZEVEDO, mat. nº 926.074-6, Prof. Doc. I.\r\n- ELAINE ROMANO DE ANDRADE NORONHA, mat. nº 3064868-7, Prof. Doc. I.\r\nId: 2073073\r\n"
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            "2017-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2017\r\nPARECER Nº 001.MV.03287017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2125/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 97 a 101, datado de 29 de Setembro de 2017 o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO COLÉGIO LONG BEACH LTDA-ME, COLÉGIO OCEANTEC, sito a Avenida Washington Luiz, nº 16481, loja 201, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 342 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA-ME, CNPJ nº 15.576.832/0001-28, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 173529, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MV.03288017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2647/2016 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 157 a 163, datado de 11 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SEICE, SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA-ME, COLÉGIO SEICE, situado a Avenida São Paulo, s/nº, lote 89, Vila Actura, Campos Elíseos, Município de Duque De Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 864 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por SEICE, SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.195.271/0001-14, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183276, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03289017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 157 a 163, datado de 11 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SEICE, SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA-ME, COLÉGIO SEICE, situado a Avenida São Paulo, s/nº, lote 89, Vila Actura, Campos Elíseos, Município de Duque De Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 864 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por SEICE, SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.195.271/0001-14, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183276, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 11 de abril de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03290017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2114/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 73 a 79, datado de 27 de Outubro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM ESCOLA CAMINHOS DO SABER LTDA, sito a Rua Cearense s/nº, lote 08 - fundos, Pilar, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e vespertino, mantida por JARDIM ESCOLA CAMINHOS DO SABER LTDA, CNPJ nº 13.173.890/0001-85, Regimento Escolar registrado no 4º Ofício RTD nº 65222 livro B23, Petrópolis, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MV.03291017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1714/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 336, datado de 18/09/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CURSO TÉCNICO AVANÇADO, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203, sala 901, Centro, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.404.307/0002-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187259, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de setembro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03292017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1714/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 336, datado de 18/09/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CURSO TÉCNICO AVANÇADO, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203, sala 901, Centro, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.404.307/0002-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187259, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de setembro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03293017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1714/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 336, datado de 18/09/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CURSO TÉCNICO AVANÇADO, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203, sala 901, Centro, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.404.307/0002-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187259, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de setembro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03294017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1714/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 336, datado de 18/09/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CURSO TÉCNICO AVANÇADO, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203, sala 901, Centro, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.404.307/0002-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187259, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de setembro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03295017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1714/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 336, datado de 18/09/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA INDUSTRIAL E RADIOPROTEÇÃO (CURSO EXPERIMENTAL), EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CURSO TÉCNICO AVANÇADO, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203, sala 901, Centro, Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.404.307/0002-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187259, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de setembro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03296017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2028/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 68 a 70, datado de 18 DE Dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ANA LAURA LTDA ME, sito a Rua Doutor Manoel Reis, nº 462, Centenário, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 948 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA ANA LAURA LTDA ME, CNPJ nº 36.435.030/0001-78, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183805, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03297017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2028/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 68 a 70, datado de 18 DE Dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ANA LAURA LTDA ME, sito a Rua Doutor Manoel Reis, nº 462, Centenário, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 948 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA ANA LAURA LTDA ME, CNPJ nº 36.435.030/0001-78, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 183805, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03298017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11003574/2010 \r\nA Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o FAVORÁVEL constante às fls. 67 a 68, datado de 11 de Março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA SONIA MARIA LOPES DA SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS ME, ESCOLA LAPIS NA MÃO, sito a Rua Quintino Bocaiuva, nº 621, Parque Adelaide, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e vespertino, mantida por SONIA MARIA LOPES DA SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS ME, CNPJ nº 12.461.410/0001-19, Regimento Escolar registrado na JUCERJA nº 2137945, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.03299017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11003695/2010 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 68 a 70, datado de 12 de Novembro de 2012 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03300017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11003695/2010 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 68 a 70, datado de 12 de Novembro de 2012 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03301017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11003695/2010 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 68 a 70, datado de 12 de Novembro de 2012 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03302017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11003695/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 68 a 70, datado de 12 de Novembro de 2012 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MV.03303017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11003695/2010 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 68 a 70, datado de 12 de Novembro de 2012 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03304017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11003695/2010 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 68 a 70, datado de 12 de Novembro de 2012 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03305017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11003695/2010 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 68 a 70, datado de 12 de Novembro de 2012 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº2036 - salas 201 a 204, 206 e 303 a 306, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.568 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.194.286/0001-72, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 182151, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.03306017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2574/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 173 a 176, datado de 03/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, E ADENDO 183051, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03307017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2574/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC N.º 5.460/2016, torna público o constante às fls. 173 a 176, datado de 03/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, E ADENDO 183051, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.03308017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1895/2016 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 75 a 80, datado de 05/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, IBEST, sito a Rua Luisiana, s/nº, lote 5 quadra 8, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001/43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD REGISTRO Nº 103652, e Adendo Nº 187201, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017. \r\nPARECER Nº 001.MV.03309017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11002107/2012 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 34 a 35, datado de 12 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇAO EBENEZER LTDA, sito a Rua Rio de Janeiro nº 119, Vila Santa Cruz, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 154 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e vespertino, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇAO EBENEZER LTDA, CNPJ nº 11.339.465/0001-98, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 149537, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013. \r\n001.MV.03310017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11003434/2010 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 30 a 34, datado de 31 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO NEVES ARAUJO LTDA, sito a Rua Noruega, nº 605, Jardim Santana do Pilar, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 208 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por INSTITUTO NEVES ARAUJO LTDA, CNPJ nº 07.899.394/0001-00, Regimento Escolar registrado na Cartório do 2º Oficio RTD nº 105229, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nDE 24.11.2017\r\nPARECER Nº 001.MV.03311017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03312017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03313017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03314017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03315017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03316017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03317017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03318017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03319017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03320017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03321017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03322017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03323017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03324017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03325017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03326017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03327017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03328017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.03329017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 564, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04330017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04331017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04332017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04333017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04334017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04335017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04336017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04337017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04338017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04339017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04340017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04341017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04342017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04343017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRU TURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04344017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04345017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04346017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04347017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.04348017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/800/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 709 a 725, datado de 21/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, ESCOLA TECNICA OBJETIVO, sito a Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 488, Vinte e Cinco e Agosto, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 163 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI-ME, CNPJ nº 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 188093, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\n*PARECER Nº 001.MV.0090016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11002874/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 31, datado de 19 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL BALDOTTO LTDA-ME, sito a Rua Sete, nº 65, Trevo das Missões, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BALDOTTO LTDA ME, CNPJ nº 14.711.500/0001-46, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 170791 e adendo nº 181198, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2016.\r\n.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3510/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 15-16 datado de 25/10/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9ºANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL PR PEDRO HEITOR DE FARIA, IEPPHF, sito a Rua Afonso Celso, nº 12, Campos Elísios, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 212 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL PR PEDRO HEITOR DE FARIA, CNPJ nº 11.759.015/0001-54 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 027315, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2017.\r\nId: 2073093\r\n"
        ],
        "2073096": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2017\r\no Pronunciamento nº 222/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL AGOSTINHO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Pemba, situada na Província de Cabo Delgado, República de Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 223/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDILASIA DA COSTA FARIA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2073096\r\n"
        ],
        "2073097": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " \r\n.2017\r\n, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 220,75 (duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e art. 93, da Lei nº 287/79 a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R 220,75 (duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.511,52 (quatro mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e art. 93, da Lei nº 287/79 a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.511,52 (quatro mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\nId: 2073097\r\n"
        ],
        "2073102": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 11/2017 para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em favor da seguinte Empresa: RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA MEpara o fornecimento dos itens 1, 2, 3 e 4 no valor total de R 25.935.223,44 (vinte e cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2073102\r\n"
        ],
        "2073103": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2017\r\n- Conforme documentos que instruem o presente processo, cujo objeto é a aquisição de medicamentos do aparelho respiratório para o setor de Farmácia para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2017 (2º pedido), solicito autorização de despesa em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 24.465,40 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 10.586.940/0001-68 no valor de R 2.684,00 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Perfazendo o valor total de R 27.149,40 (vinte e sete mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos)\r\nId: 2073103\r\n"
        ],
        "2073106": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2017\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 03.12.2017, em conformidade com o contido no art. 324, do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 29.11.2017, em conformidade com o contido no art. 324, do Decreto nº 2479/79. \r\nDE 30.11.2017\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 16.11.2017, em conformidade com o contido no artigo 324, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.094//2017.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 16.11.2017, em conformidade com o contido no art. 324, do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 16.11.2017, em conformidade com o contido no art. 324, do Decreto nº 2479/79. \r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 16.11.2017, em conformidade com o contido no art. 324, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2073106\r\n"
        ],
        "2073110": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/11/2017\r\npara que produza seus regulares efeitos, a promoção dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4381214-7\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n4381219-8\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n4381200-7\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n4381940-0\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n4381178-7\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n4380878-6\r\nKARINA DA SILVA MARQUES \r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n4381944-3\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n4381124-8\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n4381950-8\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n1586217-8\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n3009036-9\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n\r\n4381115-9\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n4380791-7\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n4381226-0\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\n4382291-6\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n17/05/2010\r\nA\r\nV\r\nB\r\nI\r\n18/11/2017\r\nId: 2073110\r\n"
        ],
        "2073112": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 30/11/2017\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n4455828- 7\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n21/11/2017\r\n4456364- 7\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n21/11/2017\r\n4455950- 0\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n04/12/2017\r\n4455829- 5\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n21/11/2017\r\n4455817- 1\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n21/11/2017\r\n4455826- 0\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS \r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n21/11/2017\r\n4455819- 8\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n21/11/2017\r\n3119748- 5\r\nSÉRGIO GONÇALVES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n21/11/2017\r\n4455795- 7\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n21/11/2017\r\n4455793- 0\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n21/11/2017\r\n4455801- 5\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n21/11/2017\r\n4455815- 5\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n21/11/2017\r\n4184153- 0\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n22/11/2017\r\n4455978- 0\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n05/12/2017\r\n4455806- 6\r\nFABIO RAMOS GONÇALVES\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n21/11/2017\r\nId: 2073112\r\n"
        ],
        "2073113": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2017 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A SEDE DA AUTARQUIA, BEM COMO SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO ao licitante , inscrita no CNPJ sob o número 17.526.067/0001-67, no valor de R 60.799,91 (sessenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2073113\r\n"
        ],
        "2073117": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário MARCELINO EUSTAQUIO PINHEIRO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário JOÃO ALBERTO BOECHAT DA ROCHA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário PRISCILA GOMES DE SOUZA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 2073117\r\n"
        ],
        "2073124": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "DE 28.11.2017\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar (insumos de hemoterapia), através das Atas de Registro de Preços nºs 045/2017 e 046/2017, oriundas do PE (SRP) nº 044/2016, em favor das Empresas PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 05.050.260/0001-95, no valor de R 142.990,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa reais) e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI -CNPJ/MF sob o nº 05.731.550/0001-02, no valor de R 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R 149.440,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2017.\r\nId: 2073124\r\n"
        ],
        "2073125": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n- Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011, com base no Processo Judicial nº 0198953-43.2016.8.190001:\r\nANTONIO DE PÁDUA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 768.903.337-72, PGU 31.852.569-0.\r\n- Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOSE ANGELO DE JESUS, CPF nº 348.538.807-63, PGU 31.852.570-4.\r\n.\r\nId: 2073125\r\n"
        ],
        "2073139": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " ‘SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2017\r\n, ID Funcional (.\r\nRAQUEL GONÇALVES CARDOZO (SE.\r\n- SERGIO MOIZINHO DE MELO, ID Funcional 26867311, Subtenente BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e A31275 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n, e Auxiliar de Enfermagem, da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CHARBEL KHOURI DUARTE, ID Funcional 26648849, Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ); Subsecretário, vínculo 5 (SES) e Médico, matrícula 14090 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, C/C ART. 142, DA CRFB/1988.\r\nANA CRISTINA DA FONSECA CAMILO a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c de 16 de junho de 1989.\r\nId: 2073139\r\n"
        ],
        "2073144": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2017\r\nRENATA PIMENTA SOARES GONÇALVESI - 16 horas, vínculo Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nMILENA SALLES MARQUES DOMAS COROA horas .\r\nEVANDRO DE JESUS FERREIRA vínculo e Professor, matrícula 134511 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nKEYLLA CRISTINA SOUZA DA SILVAvínMunicipal de São João da Barra).\r\nCINTIA OLIVEIRA SOUZA FAUSTINO, vínculo SEEDUC).\r\n- NUBIA CONCEIÇÃO DA SILVA AGUIAR, ID Funcional 50353756, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 20598 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nDE FREITAS, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EDILIS MORAIS DECOTE DA SILVA MANHÃES, ID Funcional 42599270, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2073144\r\n"
        ],
        "2073145": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2017\r\n- TEN CEL PM RG 53.522 ARI JORGE ALVES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2017.\r\nId: 2073145\r\n"
        ],
        "2073146": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " \r\nANTONIO CARLOS LOPES ABRANTESidentidade funcional nº 2.961.532-1, matrícula nº 263.960-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 11/06/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.985.696-5, matrícula nº 268.639-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 18/07/2017.\r\nBRUNO LUIS GALLUZZI DA SILVA DALCINidentidade funcional nº 2.921.694-0, matrícula nº 806.493-3, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/06/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.915.425-1, matrícula nº 263.477-2, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 06/06/2016.\r\nEDSON RICARDO MOREIRA DA SILVAidentidade funcional nº 2.974.844-5, matrícula nº 258.111-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/06/2015.\r\nidentidade funcional nº 2.922.985-5, matrícula nº 265.524-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/08/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.973.984-5, matrícula nº 263.519-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31/05/2017.\r\nHAMILTON RENATO RAMOS BISPOidentidade funcional nº 2.979.503-6, matrícula nº 849.085-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28/06/2014.\r\nidentidade funcional nº 2.983.562-3, matrícula nº 268.606-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 02/04/2015.\r\nJAILTON JOSE SANTOS DE JESUSidentidade funcional nº 2.962.581-5, matrícula nº 269.523-7, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19/10/2010.\r\nidentidade funcional nº 2.967.047-0, matrícula nº 264.572-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/04/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.987.511-0, matrícula nº 261.438-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/12/2016.\r\nidentidade funcional nº 3.002.345-9, matrícula nº 269.484-2, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19/06/2016.\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DO CARMOidentidade funcional nº 2.982.135-5, matrícula nº 261.609-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 04/02/2017.\r\nJOSE MAURO NOBREGA DE SOUZAidentidade funcional nº 2.969.601-1, matrícula nº 806.426-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/08/2015.\r\nLUIZ FELIPE DA GAMA E SILVA DE AZEVEDOidentidade funcional nº 2.971.854-6, matrícula nº 261.480-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29/07/2016.\r\nMANOEL DE OLIVEIRA PEREIRAidentidade funcional nº 2.935.175-8, matrícula nº 191.893-7, Motorista, com efeitos a contar de 07/08/2013.\r\nMARCIA CONCEIÇÃO SAMPAIO BISPOidentidade funcional nº 2.955.963-4, matrícula nº 820.048-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 20/08/2015.\r\nidentidade funcional nº 2.947.205-9, matrícula nº 849.063-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2017.\r\nMARIA ELIZABETH BOURA PEREIRAidentidade funcional nº 2.911.923-5, matrícula nº 269.604-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/03/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.986.167-5, matrícula nº 267.824-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24/07/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.980.484-1, matrícula nº 859.251-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 22/11/2014.\r\nNELSON JOSÉ CORRÊA DE ALMEIDAidentidade funcional nº 2.963.865-8, matrícula nº 809.408- 8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/12/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.922.006-8, matrícula nº 264.147-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19/08/2016.\r\nPEDRO MIGUEL SOARES BATISTAidentidade funcional nº 2.926.773-0, matrícula nº 263.132-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/08/2016.\r\nSANDRA LUCIA MERCES TEIXEIRA GOMES DA ROSAidentidade funcional nº 2.936.268-7, matrícula nº 286.701-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 01/01/2016.\r\nSERGIO ANTONIO COSTA FERREIRA ROSAidentidade funcional nº 3.003.475-2, matrícula nº 268.584-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/11/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.921.814-4, matrícula nº 264.135-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 15/05/2017.\r\nUBERLAN PAULO DE OLIVEIRAidentidade funcional nº 2.934.674-6, matrícula nº 141.586-8, Rádio Operador Reparador, com efeitos a contar de 25/09/2012.\r\nULYSSES OSWALDO SIMON CASTAGNAidentidade funcional nº 2.930.375-3, matrícula nº 267.287-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 02/09/2014.\r\nidentidade funcional nº 2.928.564-0, matrícula nº 258.003-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12/09/2015.\r\nidentidade funcional nº 2.956.384-4, matrícula nº 288.924-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 20/02/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2073146\r\n"
        ],
        "2073149": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.11.2017\r\n- ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.399-3, período base de 27/02/2012 a 26/02/2017.\r\n- ALINE DOS REIS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.866-5, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- ALINE GONÇALVES DA SILVA Prof. Doc. I, mat. nº 933.511-8, período base de 12/06/2010 a 11/06/2015.\r\n- ALMIRA MARIA CORRÊA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.075-6, período base de 09/10/2012 a 08/10/2017.\r\n- ANA BERNARDETE RODRIGUES CUNHA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.354-8, período base de 06/08/2009 a 05/08/2014.\r\n- APARECIDA ELIETE DE AZEVEDO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.271-0, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- CELINA CRISTINA ALVES GOES DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.731-8, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- CESAR BELTRÃO DA SILVA, Inspetor de Alunos III, mat. nº 277.610-2, período base de 08/04/2009 a 07/05/2014.\r\n- CRISTINA CUNHA PIMENTEL, Merendeira, mat. nº 5.009.103-2, período base de 22/07/2012 a 05/08/2017.\r\n- GILCINEA BARBOSA DAS DORES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.347-4, período base de17/02/2009 a 16/02/2014.\r\n- IDALIA RIBEIRO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.479-3, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- JAQUELINE SUZANO LUIZ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.323-9, período base de 10/02/2012 a 09/02/2017.\r\n- JOSENICE DE JESUS RIBEIRO FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.372-2, período base de 13/04/2010 a 12/04/2015.\r\n- JOSIANE DAS VIRGENS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.574-9, período base de 10/05/2011 a 07/06/2016.\r\n- LUCIANA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.332-6, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\n- LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.045-4, período base de 13/02/2009 a 12/02/2014.\r\n- MARCIA CAMPOS BITTENCOURT ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.402-8, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.631-3, período base de 09/04/2004 a 23/04/2014.\r\n- MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.637-9, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n- MARLY BRAGA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.588-5, período base de 20/03/2012 a 20/05/2017.\r\n- MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 933.581-1, período base de 20/02/2009 a 05/04/2014.\r\n- NÍVEA CRISTINA VIOLANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.306-0, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\n- SILVIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.664-5, período base de 18/05/2010 a 12/08/2015.\r\n- ROSANGELA MORAES BRONZATO, Prof. Doc. , mat. nº 975.258-5, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- RAIMUNDA CLAUDINA FERREIRA, Servente, mat. nº 277.623-5, período base de 07/03/2012 a 06/03/2017.\r\n- RITA DE CASSIA SEPULVEDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.317-5, período base de 19/08/2011 a 18/08/2016.\r\n- ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n.º 808.213-3, período base de 16/08/2012 a 15/08/2017.\r\n- ROBSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.076-8, período base de 09/05/2008 a 10/05/2013.\r\n- ROSANA MARINO TARCISO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.971-2, período base de 03/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- TELMA MIGUEL LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.074-6, período base de 01/09/2012 a 31/08/2017.\r\n- VALERIA DE JESUS FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.008.323-7, período base de 10/04/2010 a 29/04/2015.\r\n- VIVIANI GAUDENCIO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.783-5, período base de 05/11/2009 a \r\n04/11/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LEAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.124-3, período base de 11/06/2007 a 10/06/2017.\r\n- DANIELI MODESTO RIDRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.507-6, períodos base de 24/05/2007 a 23/05/2012 e de 24/05/2012 a 23/05/2017.\r\n- FERNANDO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.899-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- JANE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.056-8, período base de 19/08/1997 a 18/08/2007.\r\n- JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.627-2, período base de 25/05/2007 a 24/05/2017.\r\n- MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.222-7, período base de 23/09/2007 a 22/09/2017.\r\n- MARILENE MENEZES NAZARETH, Agente Adm. , mat. nº 5.008.523-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n- MASILEILA CALDAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.813-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- PATRICIA LIMA CAVATI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.719-5, período base de 07/03/2007 a 06/03/2017.\r\n- SARA LUCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Apoio Educ. I, mat. nº 272.520-8, período base de 01/11/97 a 31/10/2002 e de 25/05/2012 a 21/06/2017.\r\n- SONIA REGINA ALVARES LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.546-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA SUELY GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.020.148-2, período base de 11/07/1998 a 10/07/2013.\r\n- MARGARIDA MARIA TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.586-3, períodos base de12/08/1997 a 11/08/2002 e de 20/03/2004 a 19/03/2009 e de 20/03/2009 a 19/03/2014.\r\n- MIRIAN LUCIA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.000-2, períodos base de 31/03/1992 a 31/03/1997 e de 02/03/2000 a 13/03/2005 e de 14/03/2005 a 13/03/2010.\r\n- MIRIAN LUCIA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.391-8, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999 e de 24/03/2001 a 23/03/2006 e de 24/03/2006 a 23/03/2011.\r\n- SERGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 825.544-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KATIA CRISTINA NERY, Prof. Doc. II, mat. nº 242.919-9. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1990, 15/10/1993 a 21/11/2003 e de 02/07/2010 a 06/08/2015.\r\n- JUREMA MOREIRA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.012-1. 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/1991 a 27/02/2016.\r\n- ANA MARIA DE JESUS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 250.591-5. 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 21/08/1986 a 23/10/2016.\r\n- JULIANA CHAGAS DE QUEIROZ FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.998-0.\r\n- LUCIANA SANTOS DE DEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.629-8.\r\n- MARIA DE FATIMA BERALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.861-8.\r\n- MONICA DE SOUZA BANDEIRA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.127-2.\r\n- PATRÍCIA NASCIMENTO DE CASTRO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.273-5.\r\n- VALÉRIA CRISTINA LEAL DE MACEDO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.980-5.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.10.2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/10/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/903.783/1993\r\nOnde se lê: ...período base de 08/06/2012 a 07/06/2012...\r\nLeia-se: ...período base de 08/06/2012 a 07/06/2017...\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.688/2004\r\nOnde se lê: ...período base de 17/08/2004 a 16/05/2014...\r\nLeia-se: ...período base de 17/08/2004 a 16/08/2014...\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.704/2002\r\nOnde se lê: ...mat. n.º 5.007.816...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.007.816-1...\r\nId: 2073149\r\n"
        ],
        "2073150": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\no requerimento de ALESSANDRO LAGE DE AZEVEDO, ID 23604670, lotado na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente às menores Larissa Soraia Silva Marinho e Edimara de Souza Silva, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 13/11/2017, constante nos autos do processo.\r\nId: 2073150\r\n"
        ],
        "2073167": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2017\r\no desligamento de PATRÍCIA HELENA ARAÚJO DA SILVA NOGUEIRA, matr. nº 33.927- 5, Professor Adjunto, a contar de 01/08/2017, do Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA Reitoria nº 052/2012.\r\nDE 30.11.2017\r\nDENISE HERDY AFONSO, matr. nº 30.195-2/ID.: 3230274-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/11/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2073167\r\n"
        ],
        "2073168": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.06.2017\r\na contar de 14/07/2015, os proventos mensais de ROSENEIA HENZE PIRES, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 26.471-3, ID Funcional nº 2581186-0, aposentada através da Portaria SRH nº 919/2015, publicada no D.O. de 14/07/2015.\r\nId: 2073168\r\n"
        ],
        "2073169": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n.2017\r\na contar de 06/10/2014, os proventos mensais de ELIANE VIEIRA DANTAS, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 32.243-8, ID Funcional nº 25285939, aposentada através da Portaria SRH nº 1234/2014, publicada no D.O. de 17/10/2014.\r\na contar de 11/12/2014, os proventos mensais de EUNARIA DA FONSECA, Auxiliar Técnico Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 7.431-0, ID Funcional nº 25422545, aposentada através da Portaria SRH nº 1332/2014, publicada no D.O. de 11/12/2014, tornando sem efeito Despacho de 15/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015.\r\na contar de 18/05/2015, os proventos mensais de MÁRCIA DE LUCENA TAVAES, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.605-8, ID Funcional nº 25685392, aposentada através da Portaria SRH nº 687/2015, publicada no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 2073169\r\n"
        ],
        "2073174": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, Superintendente, ID. Funcional nº 3303346-3, mat. nº 5.012.386-8 e matrícula de acumulação nº 942.569-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto no período de 22/11/2017 a 24/11/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2073174\r\n"
        ],
        "2073175": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 01.12.2017\r\n- GISELE PINHEIRO SATYRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4352657-8, mat. nº 952.046-1. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/11/2017, publicado no D.O. de 23/11/2017, que indeferiu o pedido de licença para estudo com remuneração.\r\nId: 2073175\r\n"
        ],
        "2073176": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE 01.12.2017\r\n- GISELE PINHEIRO SATYRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43526578, vínculo 1. o pedido de licença para estudo com remuneração, com base no Decreto nº 45.692/2016 e Decreto nº 2.479/79, art. 79, inciso XIII e art. 1º do Decreto nº 44.538/2013.\r\nId: 2073176\r\n"
        ],
        "2073179": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\no reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Expresso Angrense de Turismo LTDA (RJ-637), Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA (RJ-518), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA (RJ-804), Bel-Tour Turismo e Transportes LTDA. (RJ-508), Ouro de Minas Transportes e Turismo LTDA. (RJ-810), Reitur Turismo LTDA. (RJ-603), Lual Rio Turismo LTDA. (RJ-866), Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo LTDA (RJ-840), Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583), Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668), Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA. (RJ-511), Turismo Real Brasil LTDA. (RJ592), Viação Sampaio LTDA. (RJ-548) e União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-565), durante o período de 17 a 24 de novembro de 2017, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Expresso Angrense de Turismo LTDA (RJ-637), Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA (RJ-518), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA (RJ-804), Bel-Tour Turismo e Transportes LTDA. (RJ-508), Ouro de Minas Transportes e Turismo LTDA. (RJ-810), Lual Rio Turismo LTDA (RJ-886), Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo LTDA (RJ-840) e Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA. (RJ-511) durante o período de 10 de dezembro de 2017 a 10 de janeiro de 2018, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Viação Sampaio LTDA (RJ-548), Reitur Turismo LTDA. (RJ-603), Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583), União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-565), Turismo Real Brasil LTDA (RJ-592) e Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668) durante o período de 10 de dezembro de 2017 a 10 de janeiro de 2018, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2073179\r\n"
        ],
        "2073182": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.11.2017\r\no afastamento do país da Professora ODILE ELISE AUGUSTA REGINENSI, ID Funcional nº 5085194-2, no período de 04/12/2017 a 08/12/2017, para participar da “RAM 2017 - XII Reunión de Antropología del Mercosur”, em Posadas, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\nDE 09.11.2017\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, ID Funcional nº 641307-2, no período de 11/12/2017 a 22/12/2017, para participar do “Metabomeeting 2017”, em Birmingham, Reino Unido, sem ônus para a UENF.\r\nDE 16.11.2017\r\no afastamento do país do Professor RICARDO ANDRÉ AVELAR DA NOBREGA, ID Funcional nº 5080919-9, no período de 03/12/2017 a 10/12/2017, para participar do “XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología”, em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para a UENF.\r\nDE 23.11.2017\r\no afastamento do país do Professor ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, ID Funcional nº 642909-2, no período de 29/11/2017 a 07/12/2017, para participar do “XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología”, em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para a UENF.\r\nDE 29.11.2017\r\no afastamento do país da Professora DENISE SARAIVA DAGNINO, ID Funcional nº 641490-7, no período de 08/12/2017 a 22/12/2017, para participar do “Metabomeeting 2017”, em Birmingham, Reino Unido, sem ônus para a UENF.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.11.2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1108/2017 - Pregão Eletrônico nº 006/2017\r\nOnde se lê: ...pelo valor de R 53.344,41 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos)...\r\nLeia-se: ...pelo valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)...\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1123/2017 - Pregão Eletrônico nº 007/2017\r\nOnde se lê: ...pelo valor de R 14.465,74 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos)...\r\nLeia-se: ...pelo valor de R 14.465,47(quatorze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos)...\r\nId: 2073182\r\n"
        ],
        "2073189": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2017\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, a ilicitude da acumulação dos cargos públicos de PEDRO IVO CAMACHO ALVES SALVADOR, matr. nº 39.198-7, no cargo de Professor Adjunto nesta Universidade e no cargo de Professor Adjunto junto à Universidade Federal Fluminense, sob a matrícula SIAPE nº 1888654.\r\nId: 2073189\r\n"
        ],
        "2073190": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2017.\r\n.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2017.\r\n.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\n.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2017.\r\n.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 24.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. e 27.10.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2017.\r\nId: 2073190\r\n"
        ],
        "2073223": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/11/2017\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil para patrocínio da realização da Feira da Providência/2015.\r\nId: 2073223\r\n"
        ],
        "2073236": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2017\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 43871925, correspondente ao período de 01/11/2017 a 15/11/2017 (15 dias). Louvada nas informações da chefia imediata\r\nId: 2073236\r\n"
        ],
        "2073237": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID nº 42665990, correspondente ao período de 25/09/2017 a 29/11/2017 (66 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID nº 42665990, correspondente ao período de 30/11/2017 a 19/12/2017 (20 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID nº 42665990, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO Procurador do Estado, ID nº 41954998, correspondente ao período de 06/11/2017 a 25/11/2017 (20 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA Procurador do Estado, ID nº 20120532, correspondente ao período de 11/09/2017 a 10/10/2017 (30 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA Procurador do Estado, ID nº 20120532, correspondente ao período de 18/10/2017 a 27/10/2017 (10 dias).\r\nWALDIR ZAGAGLIA Procurador do Estado, ID nº 20120532, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/2017 (19 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA Procurador do Estado, ID nº 20120532, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias). \r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Procurador do Estado, ID nº 42665892, correspondente ao período de 28/09/2017 a 27/10/2017 (30 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Procurador do Estado, ID nº 42665892, correspondente ao período de 06/11/2017 a 25/11/2017 (20 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Procurador do Estado, ID nº 42665892, correspondente ao período de 11/12/2017 a 19/12/2017 (09 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Procurador do Estado, ID nº 42665892, correspondente ao dia 20/12/2017 (01 dia).\r\n- MARCELO LOPES DA SILVA Procurador do Estado, ID nº 19219857, correspondente ao período de 01/12/2017 a 10/12/2017 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA Procurador do Estado, ID nº 19312660, correspondente ao período de 10/11/2017 a 30/11/2017(21 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA Procurador do Estado, ID nº 19312660, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/2017 (19 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA Procurador do Estado, ID nº 19312660, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID nº 43833624, correspondente ao período de 03/11/2017 a 08/12/2017 (36 dias).\r\n- ANDRE URYN Procurador do Estado, ID nº 41955021, correspondente ao período de 21/11/2017 a 30/11/2017 (10 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID nº 41955030, correspondente ao período de 09/10/2017 a 09/11/2017 (32 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID nº 41954904, correspondente ao período de 21/10/2017 a 09/11/2017 (20 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID nº 42666147, correspondente ao período de 25/09/2017 a 29/11/2017 (66 dias).\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 41954939, correspondente ao período de 09/10/2017 a 18/10/2017 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 41954939, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 41954939, correspondente ao período de 10/11/2017 a 30/11/2017 (21 dias).\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 41954939, correspondente ao período de 11/12/2017 a 19/12/2017 (09 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 41954939, correspondente ao dia 20/12/2017 (01 dia).\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID nº 19210671, correspondente ao período de 01/12/2017 a 10/12/2017 (10 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740, correspondente ao período de 30/10/2017 a 30/11/2017(32 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID nº 41954777, correspondente ao período de 30/10/2017 a 30/11/2017 (32 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID nº 41954777, correspondente ao período de 01/12/2017 a 10/12/2017 (10 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID nº 41954777, correspondente ao período de 11/12/2017 a 19/12/2017 (09 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID nº 41954777, correspondente ao período de 20/12/2017 a 28/12/2017 (09 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES Procurador do Estado, ID nº 43342990, correspondente ao período 01/12/207 a 19/12/2017(19 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES Procurador do Estado, ID nº 43342990, correspondente ao período 20/12/207 a 30/12/2017(11 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA Procurador do Estado, ID nº 50143751, correspondente ao período de 24/11/2017 a 19/12/2017(26 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA Procurador do Estado, ID nº 50143751, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA Procurador do Estado, ID nº 19230451, correspondente ao período de 24/11/2017 a 19/12/2017(26 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA Procurador do Estado, ID nº 19230451, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID nº 19221258, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\n- FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID nº 19219210, correspondente ao período de 23/10/2017 a 29/10/2017 (07 dias).\r\n\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES Procurador do Estado, ID nº 19228414, correspondente ao período de 23/10/2017 a 29/10/2017 (10 dias). \r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID nº 19220561, correspondente ao período de 09/10/2017 a 07/11/2017 (30 dias). \r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID nº 19226918, correspondente ao período de 09/10/2017 a 07/11/2017 (30 dias).\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID nº 19226918, correspondente ao período de 09/11/2017 a 08/12/2017 (30 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID nº 50143727, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID nº 19231148, correspondente ao período de 16/10/2017 a 30/10/2017 (15 dias).\r\n- LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID nº 19232667, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA Procurador do Estado, ID nº 43347975, correspondente ao período 16/10/2017 a 31/10/2017 (16 dias).] \r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA Procurador do Estado, ID nº 43347975, correspondente ao período 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias).] \r\n- PEDRO GUIMARÃES LOULA do Estado, ID nº 42665930, correspondente ao período de 21/11/2017 a 30/11/2017 (10 dias).\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 42665531, correspondente ao período de 21/11/2017 a 30/11/2017 (10 dias).\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL Procurador do Estado, ID nº 19230036, correspondente ao período de 09/11/2017 a 08/12/2017 (30 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID nº 19234457, correspondente ao período de 30/11/2017 a 09/12/2017 (10 dias). \r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19234155, correspondente ao período de 06/11/2017 a 15/11/2017 (10 dias). \r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19221738, correspondente ao período de 30/11/2017 a 09/12/2017 (10 dias). \r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID nº 19234570, correspondente ao período de 06./11/2017 a 15/11/2017 (10 dias). \r\nDANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID nº 19234570, correspondente ao período de 11/12/2017 a 19/12/2017 (09 dias). \r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID nº 19234570, correspondente ao período de 20/12/2017 a 29/12/2017 (10 dias). \r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID nº 42708648, correspondente ao período de 01/12/2017 a 19/12/2017 (19 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID nº 42708648, correspondente ao período de 20/12/2017 a 30/12/2017 (11 dias). \r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19234872, correspondente ao período de 10/12/2017 a 19/12/2017 (10 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19234872, correspondente ao período de 20/12/2017 a 29/12/2017 (10 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740, correspondente ao período de 11/12/2017 a 19/12/2017 (09 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740, correspondente ao período de 20/12/2017 a 28/12/2017 (09 dias).\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS do Estado, ID nº 43871887, correspondente ao período de 06/11/2017 a 10/11/2017 (05 dias).\r\nRENATA COTRIM NACIF Procurador do Estado, ID nº 41954874, correspondente ao período de 30/11/2017 a 19/12/2017 (20 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF Procurador do Estado, ID nº 41954874, correspondente ao período de 20/12/2017 a 31/12/2017 (12 dias).\r\nFELIPE DE MELO FONTE, , Procurador do Estado, ID nº 43348270, correspondente ao período de 02/10/2017 a 15/10/2017 (14 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID nº 43871445, correspondente ao período de 06/12/2017 a 15/12/2017 (10 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID nº 50143867, correspondente ao período de 06/12/2017 a 15/12/2017 (10 dias).\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID nº 19234759, correspondente ao período de 18/12/2017 a 30/12/2017 (13 dias). \r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO Procurador do Estado, ID nº 19234988, correspondente ao período de 16/11/2017 a 05/12/2017 (20 dias). \r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK Procurador do Estado, ID nº 50143735, correspondente ao período de 22/09/2017 a 01/10/2017 (10 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK Procurador do Estado, ID nº 50143735, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID nº 41954831, correspondente ao período de 09/10/2017 a 18/10/2017 (10 dias)\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID nº 41954831, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias)\r\n-MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO Procurador do Estado, ID nº 5717590, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO Procurador do Estado, ID nº 19219628, correspondente ao período de 24/11/2017 a 03/12/2017 (10 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL Procurador do Estado, ID nº 19227426, correspondente ao período de 16/02/2017 a 24/02/2017 (09 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID nº 19232470, correspondente ao período de 22/12/2017 a 31/12/2017 (10 dias).\r\nLEONARTDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID nº 39242048, correspondente ao período de 16/10/2017 a 30/10/2017 (15 dias).\r\n, AUTORIZO.\r\nId: 2073237\r\n"
        ],
        "2073239": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUBSECRETARIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2073239\r\n"
        ],
        "2073240": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            ".2017\r\n- Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLOCIA DA MARINHA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n.2017\r\n- Desvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SUBSECRETARIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSINPOL. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2073240\r\n"
        ],
        "2073241": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            ".2017\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSINPOL. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2073241\r\n"
        ],
        "2073242": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2073242\r\n"
        ],
        "2073245": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2017\r\nPAGINA14 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8908/2016 - NADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE\r\nOnde se lê: ...a contar de 17/10/2017...\r\nLeia-se: ...a contar de 17/10/2016... \r\nId: 2073245\r\n"
        ],
        "2073252": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE 01.12.2017\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R 22.389.590,72 (vinte e dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa reais e setenta e dois centavos), com fulcro no artigo 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2073252\r\n"
        ],
        "2073260": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES, o despacho de 24/09/2014, publicado no D.O. de 25/09/2014 referente a averbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no total de 3.373 dias de efetivo exercício.\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES o despacho de 24/09/2014, publicado no D.O. de 10/11/2014 referente a averbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no total de 1.308 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2073260\r\n"
        ],
        "2073265": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5022786-6, da função de Pessoal da Unidade Administrativa n254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), com validade a contar de 31/10/2017. E- 21/024.122/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2017. \r\nId: 2073265\r\n"
        ],
        "2073268": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES, ID. 564263-9. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/12/2012, publicado no D.O. de 08/01/2013, referente s Licenças Especiais de 09/04/2001 a 07/04/2006 e de 26/12/2012 a 08/01/2013;\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES, ID. 564263-9. ;\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES, ID. 564263-9. 05/04/2012;\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES, ID. 564263-9. 04/04/2017;\r\n, ID.;\r\nALEXANDRE SALES PIRES, ID. 5000976-1. 21/09/2016;\r\nCARDOSO, ID. 4393399-8. 01/11/2015;\r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. 10/07/2017;\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2073268\r\n"
        ],
        "2073274": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 24.718,35 (vinte e quatro mil setecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) do período janeiro a dezembro de 2011 a 2016, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de Outubrode 2017, referente a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional: 42146763 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1522 de 08/06/2017, publicada no D.O. de 09/06/2017.\r\nId: 2073274\r\n"
        ],
        "2073278": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\n2017\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a ProcuradoraMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA,na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 20 de agosto de 2017.\r\nId: 2073278\r\n"
        ],
        "2073295": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJORGE ALLYSON AZEVEDO, ID Funcional 4377292-7, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Analista de Redes..\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, Período base 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\nJORGE ALLYSON AZEVEDO, ID Funcional 4377292-7, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Analista de Redes..\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, Período base 24/05/2011 a 21/05/2016.\r\nId: 2073295\r\n"
        ],
        "2073302": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 13/10/2017\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2073302\r\n"
        ],
        "2073307": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/11/2017\r\n- GERALDO FRANCISCO DE . Funcional nº 1938921-3 e matrícula nº 0.184.615-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do VII, do Decreto nº 2479/1979Licença Prêmio não usufruído pelo servidor, correspondente aos períodos de 27/02/1981 a 25/02/1986, 26/02/1986 a 24/02/1991 e 25/02/1991 a 23/02/1996. \r\n\r\nId: 2073307\r\n"
        ],
        "2073310": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/12/2017\r\nALHO lio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nJOSE ARNALDO DAMACENO lio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2073310\r\n"
        ],
        "2073311": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\nVILMA DE OLIVEIRA DANTAS BAPTISTA, Identidade Funcional n° 1.959.932-3, matrícula nº 257.450-7 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, a validade da concessão do benefício abono de permanência de 16/05/2015 para 15/05/2014.\r\nId: 2073311\r\n"
        ],
        "2073315": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/12/2017\r\nAnalista de Controle Interno, 1943653-0 e matrícula nº 0.181.948 .\r\nId: 2073315\r\n"
        ],
        "2073318": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.12.2017\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007771-6 de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado: 30/08/2012 a 28/08/2017.\r\n- LUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurados entre: 15/08/2005 a 13/08/2010 e 14/08/2010 a 12/08/2015 e tornando sem efeito os despachos de 03/01/2011 e 01/11/2016, publicado .\r\nId: 2073318\r\n"
        ],
        "2073321": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19212054, exercício de 2015, 1º período.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074, exercício de 2015, 2º período.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19312660, exercício de 2016, 1º período.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234570, exercício de 2017, 1º período. \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954939, exercício de 2010, 1º período\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665930, exercício de 2013, 1º período.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221258, exercício de 2016, 2º período.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, exercício de 2016, 1º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO\r\nId: 2073321\r\n"
        ],
        "2073322": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 13.857,18 (treze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), em favor da Caixa Econômica Federal, relativo ao PLR- 2016.\r\nId: 2073322\r\n"
        ],
        "2073323": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2017\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2017\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/135/2016 - RATIFICO...\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20...CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ...perfazendo o valor total contratado de R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais)...\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/135/2016 - AUTORIZO...\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20...CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ...perfazendo o valor total contratado de R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais)...\r\nLEIA-SE: \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/135/2016 - RATIFICO...\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16...CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ...perfazendo o valor total contratado de R 900.000,00 (novecentos mil reais)...\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/135/2016 - AUTORIZO...\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16...CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ...perfazendo o valor total contratado de R 900.000,00 (novecentos mil reais)...\r\nId: 2073323\r\n"
        ],
        "2073359": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JORGE LUIZ DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2073359\r\n"
        ],
        "2073365": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " .11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2017.\r\n\r\nDE 24.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\nId: 2073365\r\n"
        ],
        "2073368": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\n.2017\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE. \r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2073368\r\n"
        ],
        "2073388": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 079/2017, no valor total de R 91.922,03 (noventa e um mil novecentos e vinte e dois reais e três centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE02957, em favor da Empresa LP FARMA COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição de medicamento (HEPARINA), com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, conforme Termo de Referência acostado nos autos do Processo Administrativo nº E-08/007/1454/2017.\r\nId: 2073388\r\n"
        ],
        "2073390": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\n- MÁRCIO NEVES LOPES - Programador de Produção, Computação e Processamento, matrícula n° 292.680-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 07/08/2012 a 05/09/2017.\r\n- STELA MARIA DA CONCEIÇÃO - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.546-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 05/06/2012 a 01/09/2017.\r\nMARIA CRISTINA LOBO AMIN - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.628- 5 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 01/10/2012a 29/09/2017.\r\nId: 2073390\r\n"
        ],
        "2073395": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCROMOS S.A. TINTAS GRAFICAS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.135/144, uma vez que se acha esgotada a instância administrativa após o trânsito em julgado de decisão judicial favorável ao Estado do Rio de Janeiro, conforme manifestação da Assessoria Jurídica da SEFAZ e do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda, de fls. 123/127, publicada no D.O., conforme fls. 128, de 27/01/2017 e de decisão do Presidente do Conselho de Contribuintes em fls. 155, publicada no D.O. de 03/08/2017.\r\nCAREL PRODUTOS DE BELEZA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE.\r\nCAREL PRODUTOS DE BELEZA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência, não tendo sido, portanto,atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE.\r\nCAREL PRODUTOS DE BELEZA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE.\r\nARC TRANSPORTES DE CARGA LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 4ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE.\r\nId: 2073395\r\n"
        ],
        "2073401": [
            "2017-12-05 00:00:00",
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            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Nova Friburgo, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 4.148,57 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Nova Friburgo, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 4.148,57 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul - Barra do Piraí - lote 04, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 10.208,00 (dez mil duzentos e oito reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul - Barra do Piraí - lote 04, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 10.208,00 (dez mil duzentos e oito reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul - Volta Redonda - lote 05, em favor do SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 1.831,14 (um mil oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul - Volta Redonda - lote 05, em favor do SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 1.831,14 (um mil oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul - Barra Mansa - lote 04, em favor do SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE BARRA MANSA, no valor de R 2.780,62 (dois mil setecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul - Barra Mansa - lote 04, em favor do SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE BARRA MANSA, no valor de R 2.780,62 (dois mil setecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 04 - Resende, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE, no valor de R 8.669,99 (oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 04 - Resende, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE, no valor de R 8.669,99 (oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 05 região - Volta Redonda, em favor da GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA., no valor de R 645,46 (seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 05 região - Volta Redonda, em favor da GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA., no valor de R 645,46 (seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\nDE 28.11.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos de lavanderia do HCAP/CBMERJ, em favor da TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP., no valor de R 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Teresópolis, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 2.170,24 (dois mil cento e setenta reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Teresópolis, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 2.170,24 (dois mil cento e setenta reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Petrópolis, em favor do ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SATA CATARINA, no valor de R 542,56 (quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Petrópolis, em favor do ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SATA CATARINA, no valor de R 542,56 (quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Três Rios, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 750,97 (setecentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Três Rios, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 750,97 (setecentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Petrópolis, em favor do ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 542,56 (quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Petrópolis, em favor do ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 542,56 (quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul lote 05 - Volta Redonda, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 425,07 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul lote 05 - Volta Redonda, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 425,07 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul lote 05 - Região de Resende, em favor do SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE, no valor de R 1.831,14 (um mil oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região centro sul lote 05 - Região de Resende, em favor do SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE, no valor de R 1.831,14 (um mil oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Serrana - Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 35.989,27 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Serrana - Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 35.989,27 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de radiodiagnósticos, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 3.747,86 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de radiodiagnósticos, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 3.747,86 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA, no valor de R 742,54 (setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA, no valor de R 742,54 (setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 373,96 (trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 373,96 (trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 03 - Região Petrópolis (atendimento em TRÊS RIOS), em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 9.608,88 (nove mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 03 - Região Petrópolis (atendimento em TRÊS RIOS), em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 9.608,88 (nove mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 60.052,02 (sessenta mil cinquenta e dois reais e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 60.052,02 (sessenta mil cinquenta e dois reais e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 30.11.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 5ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, 5ª quota, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Cabo Frio, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 4.930,05 (quatro mil novecentos e trinta reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Cabo Frio, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 4.930,05 (quatro mil novecentos e trinta reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Costa Verde - lote 10 Angra dos Reis, em favor da CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA, no valor de R 4.965,20 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Costa Verde - lote 10 Angra dos Reis, em favor da CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA, no valor de R 4.965,20 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Petrópolis, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 393,72 (trezentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Petrópolis, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 393,72 (trezentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 247.939,20 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de cilindros de gases medicinais e industriais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 62.220,00 (sessenta e dois mil duzentos e vinte reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de urologia para o HCAP, em favor da ENDO MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 40.205,80 (quarenta mil duzentos e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de urologia para o HCAP, em favor da HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA., no valor de R 62.592,00 (sessenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de urologia para o HCAP, em favor da ACTION MEDICAL COMÉR CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 82.206,00 (oitenta e dois mil duzentos e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com a pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço à cidade de São Paulo, em favor do servidor Marcelo Sodre Watanabe, no valor R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\nId: 2073406\r\n"
        ],
        "2073407": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 10.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.11.2017.\r\nDE 22.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 23.11.2017.\r\nDE 28.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2017.\r\nDE 29.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.11.2017.\r\nDE 10.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2017.\r\nDE 22.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2017.\r\nDE 28.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2017.\r\nDE 29.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.11.2017.\r\nId: 2073407\r\n"
        ],
        "2073409": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\n.2017\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.907/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.408/2015, de interesse de VERA MARIA REIS (Dra Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1.179/87, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2922/2016, que, por unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso n° 3401/2015, de interesse de RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Alves Pereira, assim ementado: \r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. EXONERAÇÃO DO CARGO DO DEGASE. EXTINÇÃO DO RECURSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DE OBJETO.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.930/2016, que, à unanimidade, extinguiu o Recurso de Ofício n° 3.078/2013, por perda de objeto, de interesse de ROMMEL DA SILVA LEITE, nos termos do voto da Conselheira Relatora Arilene de Sousa Paula, assim ementado: \r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR. EXTINÇÃO DO RECURSO DE OFÍCIO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.928/2016, que, por unanimidade, declarou a perda de objeto do Recurso n° 2.488/2006, de interesse de MARIA LÚCIA DE ASSIS ALVES, nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SES) E TÉCNICO III (MINISTÉRIO DA SAÚDE). NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE OBJETO. DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL À SERVIDORA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR UNANIMIDADE.\r\nPROC. Nº E-08/603451/2010 - Interessada: TÂNIA REIS DE SÁ. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 85 e traduzida no Acórdão nº 2.670-A/ 2014 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 86, adotando como fundamento os argumentos exarados nos pareceres de fls. 20/21 e 65/66 e no voto proferido às fls. 90/92 do presente administrativo.\r\nId: 2073409\r\n"
        ],
        "2073411": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2073411\r\n"
        ],
        "2073413": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/11/2017\r\nPROC. Nº E-09/475/51/2017 \r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 3.073.095-6...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 5.035.392-6...\r\nId: 2073413\r\n"
        ],
        "2073416": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2017\r\n, Auxiliar de Serviços Hospitalares, matr. nº 260.075-7, com validade a contar de 01/06/1989. o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1986.\r\nId: 2073416\r\n"
        ],
        "2073426": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n01/12/2017\r\nem favor da empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor de R 113.201,13 (cento e treze mil duzentos e um reais e treze centavos), referente a 18ª medição de serviços, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2016 a 28/10/2016, referente a Complementação de Trabalho Técnico Social nos Municípios, Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto, de acordo com o Contrato nº 015/2015.\r\nId: 2073426\r\n"
        ],
        "2073429": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\nDE 28/11/2017\r\na Certidão nº .\r\n\r\nDE 29/11/2017\r\na Certidão nº MARIVANDA FIGUEIRA DE ABREU GONÇALVES.\r\n\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a o despacho de 05/01/2016 que homologou a Certidão nº 737/2015 publicada no D.O. de 08/01/2016 pelo processo nº E-03/013/2038/2015.\r\n\r\n, referente a .\r\n\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n, referente a .\r\n, referente a .\r\n\r\nDE 30/11/2017\r\n, referente a .\r\n\r\n, em cumprimento à decisão judicial exarada pela 4ª Câmara Cível nos autos do Mandado de Segurança nº 0014287-70.2017.8.19.0000169/2016 e 170/2016.\r\n\r\na Certidão nº .\r\na Certidão nº .\r\n\r\nDE 01/12/2017\r\n, referente a .\r\n\r\nId: 2073429\r\n"
        ],
        "2073433": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2017\r\nem favor da referente à prestação de serviços arqueológicos de diagnósticos e prospecção para a nova sede do INEA, no período de 30/09/2013 a 02/01/2014, visando à execução do Contrato INEA nº 59/2013, no valor total de R 70.765,00 (setenta mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\nDE 01.12.2017\r\nem favor da RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE E GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE, referente ao Contrato INEA nº 40/2012, cujo objeto é a locação de imóvel situado na rua Punta Del Este, 187, Cavaleiros, Macaé/RJ, visando ao ressarcimento de IPTU do exercício de 2016, no valor total de R 1.711,60 (um mil setecentos e onze reais e sessenta centavos).\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.11.2017\r\ndo requerimento de demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de com base no Parecer Técnico n. 308/2017/SEFAM (fls. 218), que informa ser a área em questão considerada estuarina, na qual não cabe aplicar o conceito de FMP (Parecer TVM 33/2011 Proc INEA) e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.11.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; a multa aplicada, através do Auto de Infração SUPMAEAI/00141254 para o valor de R 25.505,09 (vinte e cinco mil quinhentos e cinco reais e nove centavos); a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 09.11.2017\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00148090. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00147988. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00142332, no sentido de excluir do campo Dispositivo Legal o art. 83, e de retificar o valor da multa aplicada, o qual passa a serde R 13.112,73 (treze mil cento e doze reais e setenta e três centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentadas pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº COGEFISEAI/00148322. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00148698. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 13.11.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00135414, o qual passa tipificar a conduta da impugnante, somente no art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00 reduzindo assim o valor da multa para R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 21.11.2017\r\na impugnação apresentada pela em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPRIDEAI/010141140. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Pedrinco S/A - Pedreiras e Indústria de Concreto; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Dieselmar Serviços Náuticos e Representações ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 24.11.2017\r\na impugnação apresentada pelo em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº COGEFISEAI/00148462. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela .; CONVERTO em advertência a multa aplicada, através do Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00136269; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00146469.Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00147605. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CETRIC - Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº COGEFISEAI/00147914. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00146059. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2017\r\n- ANA ELEN TANASE, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701214-5, Id Funcional 2145717-4. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n- ANTÔNIO PAULO RODRIGUES MARINS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701569-2, Id Funcional 2147527-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 05/12/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n- ANA LUCIA MARCHON LEÃO RAMALHO, Biólogo, matrícula nº 2701664-1, Id Funcional 2148157-1. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2017\r\ndo Indeferimento nº IN042261, a solicitação da Licença de Operação - LO em nome de tendo em vista o que consta na Resolução INEA n° 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, bem como apresentação de documento informando o encerramento das atividades, com base nos autos do processo em referência.\r\n, através do Indeferimento nº IN042271, a solicitação da Licença Ambiental Simplificada - LAS em nome de para a implantação de um loteamento residencial em uma área de 120.130,32 m2, conforme Notificação n° SUPSULNOT/01076093, com base nos autos do processo em referência.\r\n, através do Indeferimento nº IN042297, a solicitação da Licença Prévia - LP em nome de tendo em vista que a empresa obteve LO para a mesma atividade, através do Processo nº E-07/200.277/2001, com base nos autos do processo em referência.\r\n, através do Indeferimento nº IN042272, a solicitação da Licença de Operação - LO em nome de tendo em vista o encerramento da atividade, bem como a manifestação do proprietário em não dar continuidade ao processo, com base nos autos do processo em referência.\r\ndo Indeferimento nº IN042269, a solicitação da Licença Prévia de Instalação - LPI em nome de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, tendo em vista a solicitação de arquivamento do mesmo pela empresa, com base nos autos do processo em referência.\r\n, através do Indeferimento nº IN042061, a solicitação da Licença de Operação - LO em nome de tendo em vista que as atividades encontram-se desativadas, conforme Relatórios de Vistoria n° SEANRVT/2284/16, SIMSULRVT/1879/16 e SEANRVT/2921/2017, com base nos autos do processo em referência.\r\n, através do Indeferimento nº IN042259, a solicitação da Licença Ambiental Simplificada - LAS em nome de MANSUR E PEREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES tendo em vista o que consta na Resolução INEA n° 129/2015, que prevê o indeferimento do requerimento solicitado em caso de não atendimento à notificação, com base nos autos do processo em referência.\r\n, através do Indeferimento nº IN042255, a solicitação da Licença Ambiental Simplificada - LAS em nome de ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COROA GRANDE DO RIO PARAÍBA DO SUL, tendo em vista que o requerente solicitou o arquivamento do Processo nº E que a atividade não foi iniciada nem instalada, não havendo, portanto passivo ambiental relativo a atividade em questão, com base nos autos do processo em referência.\r\n, através do Indeferimento nº IN042260, a solicitação da Licença Ambiental Simplificada - LAS em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, tendo em vista a solicitação do requerente e a não implementação do projeto, com base nos autos do processo em referência.\r\n, através do Indeferimento nº IN041978, a solicitação da Licença Ambiental Simplificada - LAS em nome de POSTO DE SERVIÇOS SÃO SALVADOR tendo em vista que o empreendimento encontra-se licenciado, através da LO n° IN041294 emitida em 14/09/2017, válida até 14/09/2022, através do Processo nº E-07/002.3882/2015, com base nos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2017\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de Arley A. Carvalho, para implantação de loteamento residencial, contemplando a abertura de vias, implantação de rede de esgotamento sanitário, de abastecimento de água e sistema de drenagem, em área total de 372.027,00 m², na Estrada Virgem Santa, S/N° - Gleba Virgem Santa - Aroeira, Município de Macaé, com base nos autos do Processo nº E-07/200743/2001.\r\nId: 2073433\r\n"
        ],
        "2073435": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2017, em favor da empresa vencedora EMERSON VIARO DO AMARAL ME, pelo valor global de R 73.752,00 (setenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2073435\r\n"
        ],
        "2073436": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de USLEY PIANNA, Registro Nacional nº 520822904, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGAda Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor USLEY PIANNA, Registro Nacional nº 520822904, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAURO CELSO AQUINO CHAVES, Registro Nacional nº 144517119, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor MAURO CELSO AQUINO CHAVES, Registro Nacional nº 144517119, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\n\r\nId: 2073436\r\n"
        ],
        "2073438": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009 e fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 017/2017, a Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\n: Claro S/A.\r\nProjeto Aquece Rio Rugby em Cadeira de Rodas.\r\n: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.\r\n11.866.015/0001-53.\r\nR 940.276,66.\r\nR 789.788,86.\r\nE-30/001/115/2016.\r\nId: 2073438\r\n"
        ],
        "2073449": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 008/2016, que tem como objeto serviços técnicos especializados de topografia, cadastro socioeconômico, levantamento da produção agropecuária, levantamento fundiário e análise da legislação federal, estadual e municipal aplicável à situada fundiária da comunidade Campo Alegre localizada nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados - RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDApelo valor total de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 2073449\r\n"
        ],
        "2073465": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2017\r\n, ID Funcional Tecnologista em Saúde Pública a acumulação de cargos pelo servidorcho de so nº E-0 \r\n- EDNALDO ALVES DA SILVA JU NIOR, ID Funcional 26865459, Tenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo II, matrícula 2012-5/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c art. 142, da CRFB/1988.\r\nId: 2073465\r\n"
        ],
        "2073466": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2017\r\nLUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA BENTOI, vínculo da Cidade do Rio de Janeiro servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- RENATO JOSÉ PEREIRA, ID Funcional 4388094-0, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, (licenciado para exercer cargo eletivo de Vereador no Município de Mangaratiba), vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” e o artinciso III, da CRFB/1988.\r\n- DARLENE MARIA DA SILVA REIS, ID Funcional 33111979, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 990813 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- JACQUELINE DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional 42190037, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 2180297 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\n- DAYANA SILVA JESUINO, ID Funcional 50745611, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 15112 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2073466\r\n"
        ],
        "2073468": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2017\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DE LUCENA, vínculo Municipal de Miguel Pereira.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional 42556856, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nISABEL CRISTINA GONÇALVES DA SILVAI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de São João de Meriti).\r\nFATIMA MULULO BIANCO SALOMON vínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nDULCE INES DE OLIVEIRA SILVEIRAo 1 (SEEDUC) e ProfessorMunicipal de Petrópolis).\r\n- LUCINEIA CONCEIÇÃODE SOUZA, ID Funcional 50239171, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 993129 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nMONICA MOURELLE BERTACCHINI, vínculo.\r\nANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, vínculo(SEEDUC).\r\nJOAO LUIZ DUARTE DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 245.783-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOSÉ CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 426307700, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2073468\r\n"
        ],
        "2073469": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\n- PAULA MENDES DA SILVA, Id Funcional nº 637541-3. Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2073469\r\n"
        ],
        "2073470": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.11.2017\r\no modelo de planta nº 11167521, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória de gaveta no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\nObs.: Embarque na traseira e desembarque na dianteira.\r\nPRESIDENTE \r\nDE 24.08.2017\r\no reforço da linha Nova Iguaçu - Barra da Tijuca “SAC”, operada pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA. (RJ-174), com ônibus urbanos equipados com ar condicionado pertencentes à empresa Evanil Transportes e Turismo LTDA (RJ-132), durante o período de 120 (cento e vinte) dias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2073470\r\n"
        ],
        "2073479": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 28.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2017.\r\nDE 17.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.11.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2017.\r\nDE 17.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.11.2017.\r\nDE 23.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2017.\r\nDE 28.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 21º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2017.\r\nId: 2073479\r\n"
        ],
        "2073481": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\no Despacho de 22/11/2017, publicado no D.O. de 27/11/2017, referente ao reconhecimento de dívida, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao fornecimento de certificado digital do Tipo A3 com TOKEN em dezembro de 2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2017\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22/11/2017\r\nPROCESSO Nº E-11/001/276/2016\r\nOnde se lê: ...CONSÓRCIO IBAP...\r\nLeia-se: ...INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA... \r\nId: 2073481\r\n"
        ],
        "2073482": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 56/2017 para aquisição de medicamentos quimioterápicos em favor das seguintes empresas: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 11.367.967/0001-22; para o fornecimento do item 02 no valor total de R 24.800,00(vinte e qua tro mil e oitocentos reais); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPÍTALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 12.499.494/0002-60; para o fornecimento dos itens 04, 12, 16 e 21 no valor total de R 1.790.573,44 (um milhão, setecentos e noventa mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos); e MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, inscrito no CNPJ sob o número 07.768.887/0001- 10; para o fornecimento do item 22 no valor total de R 37.864,80 (trinta e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Restaram fracassados os itens 03, 13 e 19 e deserto os itens 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 17, 18, 20 e 23.\r\nId: 2073482\r\n"
        ],
        "2073486": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o disposto no art. 2º, VI, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos, a concessão de afastamento do servidor JOÃO ABEL BARBOSA DE MATTOS, Oficial de Cartório de 4ª classe, ID Funcional nº 4385788-4, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, no período de 01 de novembro de 2017 e 15 de março de 2018, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o disposto no art. 2º, VI, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos, a concessão de afastamento do servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA, Oficial de Cartório de 6ª classe, Matrícula nº ID Funcional nº 5079437-0, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, no período de 01 de novembro de 2017 e 15 de março de 2018, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o disposto no art. 2º, VI, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos, a concessão de afastamento do servidor , Inspetor de Polícia de 6ª classe, ID Funcional nº 5022756-4, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, no período de 01 de novembro de 2017 e 15 de março de 2018, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o disposto no art. 2º, VI, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos, a concessão de afastamento do servidor MARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR, Inspetor de Polícia de 6ª classe, ID Funcional nº 5022001- 2, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, no período de 01 de novembro de 2017 e 15 de março de 2018, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nId: 2073486\r\n"
        ],
        "2073501": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 020/2017, para contratação de empresa especializada em entrega rápida de documentos através de moto com caçamba, por 12 (DOZE) Meses, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (ANEXO I) e no termo de referência (ANEXO VI) em favor da empresa AIE EIRELI - ME, conforme Ata de Realização de Pregão acostada às fls. 167/168. a despesa, no valor total de R 71.760,00.\r\nId: 2073501\r\n"
        ],
        "2073507": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\no indeferimento.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no cancelamento do registro RJ-562 conferido à empresa KALINDA DO BRASIL LOCAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no cancelamento do registro RJ-831 conferido à empresa TURISMO NOBRE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no cancelamento do registro RJ-852 conferido à empresa LOCAR FACIL SERVICE LTDA., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no cancelamento do registro RJ-650 conferido à empresa NOVA LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 667.286.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 667.266.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 675.432.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 685.124.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 674.676.\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2073507\r\n"
        ],
        "2073511": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\no Pregão Eletrônico nº 005/2017, cujo objeto é a aquisição de roteadores sem fio e cabos de rede, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira, em favor de Anderson Pereira Trindade, no valor de R 7.060,00.\r\nId: 2073511\r\n"
        ],
        "2073517": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.11.2017\r\n- TECLA PEREIRA MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.011-3, Id Funcional nº 21124027 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação. \r\n.2017\r\n- CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA GALLEGO SOARES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.104-9, Id Funcional nº 21028060 - a fixação de proventos mensais de inatividade,a partir da data da publicação.\r\nId: 2073517\r\n"
        ],
        "2073518": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " \r\no afastamento do país da servidora JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO, Id. 5036543-6, no período de 07 a 18/12/2017, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2073518\r\n"
        ],
        "2073521": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\n- Requerente: CASSANDRA MONACO DE ALMEIDA - CPF: 075.325.147-73 - Falecido: NELSON PRADO FILHO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 13, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- MARIO VERAN - Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº: 557224-0 - CPF: 036.674.307-44. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 14, o pedido, com efeitos a contar de 25/02/2016.\r\n- Nome: DILCILÉA DA COSTA CARVALHO - Cargo: Técnico de Procuradoria - Id. Funcional nº 502744-6 - CPF: 177.903.527-68. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 25, o pedido.\r\nId: 2073521\r\n"
        ],
        "2073526": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\ndo período de 22 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 502,46 (quinhentos e dois reais e quarenta e seis centavos), a favor de CLEBER SALEMA DA SILVA, RG/CBMERJ 6898.\r\n, do período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 290,85 (duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), a favor de EDELSON MARQUES, RG/CBMERJ 5199.\r\n, do período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 290,85 (duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), a favor de JORGE CARLOS DA SILVA, RG/CBMERJ 5269.\r\n, do período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 276,71 (duzentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos), a favor de JOSÉ AURELIANO PAPA, RG/CBMERJ 5357.\r\n, do período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 290,85 (duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), a favor de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHRISTIANO, RG/CBMERJ 5489.\r\n, do período de 03 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.183,96 (hum mil cento e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), a favor de COSME FERREIRA PEREIRA, RG/CBMERJ 6319.\r\ndo período de 24 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.682,02 (quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e dois centavos), a favor de IVO STORCK, RG/CBMERJ 7312.\r\n, do período de 13 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.998,78 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), a favor de EDILSON BEZERRA DA SILVA, RG/CBMERJ 7929.\r\nId: 2073526\r\n"
        ],
        "2073533": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- MARISTELA SIMÕES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.213-4, período base de 30/11/2011 a 21/02/2017.\r\nJOÃO ELIZIO MELO PORTO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.605-3, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n- MARIA TEREZA MARCELINO SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.272-0, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\nSUZIMAR DA COSTA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.112-3, período base de 22/08/2009 a 31/10/2014.\r\nSUZIMAR DA COSTA BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 911.987-6, período base de 22/08/2009 a 31/10/2014.\r\n- TAÍSA CANÊDO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.727-7, período base de 14/04/2009 a 13/04/2014.\r\n- IZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.187-1, período base de 06/09/2012 a 05/09/2017.\r\nANDRÉ LUIZ SCHIAVO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.642-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- HÉLISON JOSÉ BASTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.771-8, períodos base de 11/06/2007 a 10/06/2012 e de 11/06/2012 a 10/06/2017.\r\n- CLÁUDIA MARIA BASTOS FERNANDO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.049-0, períodos base de 11/02/1997 a 12/03/2002, 13/03/2002 a 26/04/2007 e de 20/06/2008 a 05/07/2013.\r\n- SAMER PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.218-7, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- MARILIA GOUVÊA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.386-9, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2000, 15/08/2000 a 25/09/2005, 26/09/2005 a 25/09/2010 e de 26/09/2010 a 25/09/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSEMARY SILVA FRANÇA SABOIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.058-2.\r\n- ROSEMARY SILVA FRANÇA SABOIA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.969-4.\r\nId: 2073533\r\n"
        ],
        "2073542": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n04.12.2017\r\n- MÁRCIA CRISTINA MIGUÊZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.677-4.\r\n- REGINA MARIA GOMES DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 273.785-6.\r\n- CLÁUDIA DE ALMEIDA SANTOS DE SANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 815.196-1.\r\n- ANDRÉA CRISTINA FERMIANO DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.006.491-4.\r\n- ANA AUXILIADORA FERREIRA, Servente, mat. nº 271.687-6.\r\n- VERA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 273.518-1.\r\n- VALÉRIA ALBINO BALIEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.252-6.\r\n- MÁRCIA DA SILVA PENETRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.689-4.\r\n- REJANE APARECIDA FERRAZ DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.436-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2073542\r\n"
        ],
        "2073554": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2017\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2017\r\nLITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/025/85/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/025/851/2016 ...\r\nId: 2073554\r\n"
        ],
        "2073555": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04.12.2017\r\n- FOLHA 11 - FOLHA SUPLEMENTAR SEEDUC, exercícios de 2012 a 2016,A DÍVIDA de exercícios anteriores. no valor de R 603.460,65. \r\nId: 2073555\r\n"
        ],
        "2073559": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 19.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 16.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 24, com validade a contar de 02.09.2016 e ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 13.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 15.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 20.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 13.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 16.\r\nconsiderando as solicitações de fls. 03 e 12 e a manifestação de fls. 30.\r\no despacho exarado às fls. 26, publicado no Diário Oficial de 03.08.2017, considerando as solicitações de fls. 32 e 38.\r\no despacho exarado às fls. 10, publicado no Diário Oficial de 26.10.2017, página 1, 3ª coluna, na forma que segue:\r\nOnde se lê: AUTORIZO, ... nos termos do Decreto nº 42.791/2011;\r\nnos termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2073559\r\n"
        ],
        "2073566": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017\r\na alteração de lotação do , RG nº 64.637, a contar de 10/11/2017, para o Projeto Operação Lei Seca/Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2073566\r\n"
        ],
        "2073567": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0224.602-3, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n- DANIELE REIS WAKIM - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0226.417-4, período base de 29.02.2012 a 26.02.2017.\r\n- IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 00/0225.794-7, período base de 26.02.2008 a 23.02.2013.\r\n- KELLY DOS SANTOS FERREIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0225.872-1, período base de 15.04.2011 a 22.04.2016.\r\n- MONICA DOS SANTOS LORENA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/5.017.467-1, período base de 16.03.2008 a 14.03.2013.\r\n- MONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0225.817-6, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016.\r\n- PATRÍCIA FRAMBACH MELO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/225.839-0 período base de 02.02.2012 a 30.01.2017.\r\n- WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0222.806-2, período base de 30.06.2012 a 28.06.2017.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 00/222.806-2 - o Despacho do Presidente de 06.11.2017, publicado no D.O. de 09.11.2017.\r\nCELSO FELIZOLA SANTOS, matrícula nº 00/0225.387-0, ID 20798954 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 25.02.2007, no total de 755 (setecentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nId: 2073567\r\n"
        ],
        "2073568": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 27.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 07, a contar de 01/11/2017.\r\nId: 2073568\r\n"
        ],
        "2073571": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, em fls. 49 destes autos. \r\nId: 2073571\r\n"
        ],
        "2073588": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2017\r\n- MARCIA FARIAS DA SILVA, ID Funcional nº 39066819/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011, revogando- se o Despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013. \r\n- MARCIA FARIAS DA SILVA, ID Funcional nº 39066819/1, Inspetor de Alunos, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014.\r\nId: 2073588\r\n"
        ],
        "2073589": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\n.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2017.\r\nDE 27.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2017.\r\nId: 2073589\r\n"
        ],
        "2073591": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2017, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ (IFPA) - referente ao PE nº 020/2016 SRP, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Mac ID Comercio, Serviços e Tecnologia da Informática LTDA - CNPJ 11.427.054/0001-54, no valor total de R 709.200,00 (setecentos e nove mil e duzentos reais).\r\nId: 2073591\r\n"
        ],
        "2073593": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 48/2017, para AQUISIÇÃO DE ENXERTO ARTERIAL, em favor da seguinte empresa: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES inscrito no CNPJ sob o número 19.848.316/0001-66;para o fornecimento dos itens 2, 4, 6, 9, 10, 12, 13 e 14 no valor total de R 55.725,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais). Restaram desertos os itens 1 e 7. Foram fracassados os itens 3, 5, 8 e 11.\r\nId: 2073593\r\n"
        ],
        "2073602": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- ANTONIO CARLOS LOPES ABRANTES, ID 2.961.532-1 - período-base de 28/09/2012 a 26/09/2017, 03 meses.\r\nBRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO, ID 2.924.804-3 - período-base de 19/08/2012 a 17/08/2017, 03 meses.\r\nBRUNO DA FONSECA E SILVA, ID 4.392.197-3 - período-base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nCARLOS LOPES DE AQUINO, ID 2.939.055-9 - períodos base de 15/10/2007 a 13/10/2012 e 14/10/2012 a 12/10/2017, 06 meses.\r\n- CELMO VIEIRA DANTAS, ID 2.915.547-9 - período-base de 18/06/2011 a 15/06/2016, 03 meses.\r\n- DILCINEA DOS SANTOS MARTINS, ID 641.337-4 - período-base de 30/08/2011 a 27/08/2016, 03 meses.\r\nDEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO, ID 4.137.615-3 - período-base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ERNANI MACHADO, ID 2.996.088-6 - período-base de 22/09/2009 a 20/09/2014, 03 meses.\r\nGILMAR DE JESUS MOREIRA, ID 2.917.277-2 - períodos base de 30/09/2007 a 27/09/2012 e 28/09/2012 a 26/09/2017, 06 meses.\r\nGILTON CAMPOS TAVARES, ID 2.914.802-2 - período-base de 19/10/2011 a 16/10/2016, 03 meses.\r\nGUSTAVO DE MELLO DE CASTRO, ID 4.395.321-2 - período-base de 01/12/2010 a 29/11/2015, 03 meses.\r\n- HELBER DOS SANTOS SACRAMENTO, ID 4.364.916-5 - período-base de 02/12/2011 a 29/11/2016, 03 meses.\r\nIVAN TAVARES DA SILVA, ID 2.926.575-4 - períodos base de 29/09/2004 a 28/10/2009 e 29/10/2009 a 27/10/2014, 06 meses.\r\n- LEANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA, ID 4.137.871-7 - período-base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nLEONIDAS DE MENDONÇA, ID 3.490.643-6 - períodos base de 24/02/2003 a 21/02/2008 e 22/02/2008 a 05/05/2013, 06 meses.\r\nFERNANDO SERAFIM DE SOUZA, ID 2.964.034-2 - períodos base de 29/04/2007 a 26/04/2012 e 27/04/2012 a 25/04/2017, 06 meses.\r\nLUIZ PAULINO MONTEIRO, ID 554.749-0 - período base de 24/08/2012 a 22/08/2017, 03 meses.\r\nALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA, ID 2.995.362-6 - períodos base de 10/11/2007 a 07/11/2012 e 08/11/2012 a 06/11/2017, 06 meses.\r\nJOSE MANDARINO GUEDES JUNIOR, ID 2.973.553-0 - períodos base de 13/02/1986 a 11/02/1991 e 30/10/2007 a 27/10/2012, 06 meses.\r\nVITOR CESAR WALLIER PERES, ID 2.988.484-5 - períodos base de 15/03/1985 a 13/03/1990, 14/03/1990 a 12/03/1995, 13/03/1995 a 10/03/2000, 11/03/2000 a 09/03/2005 e 10/03/2005 a 08/03/2010, 15 meses.\r\nPRÊMIO\r\nAlevirte Tavares de Oliveira, ID 2.995.362-6 - o Despacho de 13/09/2017, publicado no D.O. nº 174/17, de 19/09/2017, através do Processo nº E-09/157/2142/2017, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 01/07/2012 a 29/06/2017.\r\nJoão Quintanilha de Souza, ID 2.935.380-7 - o Despacho de 16/10/2017, publicado no D.O. nº 191/17, de 16/10/2017, através do Processo nº E-09/157/1555/2017, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 22/12/2011 a 19/12/2016.\r\nJosé Mandarino Guedes Junior, ID 2.973.553-0 - o Despacho de 16/10/1997, publicado no D.O. nº 208/97, de 05/11/1997, através do Processo nº E-09/2337/1911/97, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 13/02/1986 a 16/05/1997.\r\nVitor Cesar Wallier Peres, ID 2.988.484-5 - o Despacho de 15/12/2010, publicado no D.O. nº 230/10, de 17/12/2010, através do Processo nº E-09/18037/1909/2010, que concedeu 09 meses de Licença Prêmio, relativos aos períodos base de 20/03/1992 a 18/03/1997, 19/03/1997 a 17/03/2002 e 18/03/2002 a 16/03/2007.\r\nVitor Cesar Wallier Peres, ID 2.988.484-5 - o Despacho de 22/08/2017, publicado no D.O. nº 160/17, de 28/08/2017, através do Processo nº E-09/478/22/2017, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 17/03/2007 a 14/03/2012.\r\nId: 2073602\r\n"
        ],
        "2073604": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\na qualificação provisória, como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H (OSS UPA 24H) para a Organização Social Geração de Semelhantes para Educação e Saúde (OS Geração), inscrita no CNPJ sob o nº 03.508.481/0001-39, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação nos Editais de Seleção nºs 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2017.\r\nId: 2073604\r\n"
        ],
        "2073605": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\na qualificação provisória, como Organização Social de Saúde, nas áreas de atuação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H (OSS UPA 24H), Maternidade Pública (OSS MATERNIDADE) e Hospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO) para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde (IMAPIS), inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação nos Editais de Seleção nºs 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 (UPA), 013 (Maternidade) e 014/2017 (Hospital Pediátrico).\r\na qualificação provisória, como Organização Social de Saúde, com área de atuação de Unidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde (IMAPIS), inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2073605\r\n"
        ],
        "2073606": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\na qualificação provisória, como Organização Social de Saúde, nas áreas de atuação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H (OSS UPA 24H) e Maternidade Pública (OSS MATERNIDADE) para o Instituto Gnosis, inscrito no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação nos Editais de Seleção nºs 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 (UPA) e 013/2017 (Maternidade).\r\na qualificação provisória, como Organização Social de Saúde, com área de atuação de Unidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI) do Instituto Gnosis, inscrito no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2073606\r\n"
        ],
        "2073607": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\na qualificação, provisória como Organização Social de Saúde, nas áreas de atuação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H (OSS UPA 24H), Unidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI), Maternidade Pública (OSS MATERNIDADE) e Hospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO) ao Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional - IPCEP, inscrito no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação nos Editais de Seleção nºs 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 (UPA), 012 (UTI), 013/2017 (Maternidade) e 014/2017 (Hospital Pediátrico).\r\nId: 2073607\r\n"
        ],
        "2073608": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\na qualificação, provisória como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H (OSS UPA 24H) para o Instituto Brasileiro de Apoio à Saúde - IBAS, inscrito no CNPJ sob o nº 09.409.051/0001-46, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação nos Editais de Seleção nºs 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2017.\r\nId: 2073608\r\n"
        ],
        "2073609": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\na qualificação, provisória como Organização Social de Saúde, nas áreas de atuação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H (OSS UPA 24H) e Hospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO) para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), inscrito no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001- 45, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação nos Editais de Seleção nºs 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 (UPA) e 014/2017 (Hospital Pediátrico).\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde para atuação nas áreas de Unidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI) e Maternidade Pública (OSS MATERNIDADE) do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), inscrito no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2073609\r\n"
        ],
        "2073611": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 023/2017, para aquisição de sacola plástica Mais Leitura, no formato 34 cm, largura x 45 cm altura x 0,015 cm espessura e sacola plástica Mais leitura no formato 26 cm largura x 32 em altura x 0,015 cm espessura, conforme especificado e quantificado na Proposta-detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VI) em favor da empresa IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme ata de Realização de Pregão ás fls. 137/138, a despesa, no valor de R 26.650,00.\r\nId: 2073611\r\n"
        ],
        "2073612": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 074/2017, no valor total de R 2.469.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE02593, em favor da COPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na unidade da FUNDAÇÃO SAÚDE - HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC), com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/2388/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Básico.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2017.\r\nId: 2073612\r\n"
        ],
        "2073662": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTA DO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 1.325,00 (hum mil trezentos e vinte e cinco reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2017.\r\nId: 2073662\r\n"
        ],
        "2073665": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A. a despesa no valor estimado de R 8.307,50 (oito mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos), referente 4° trimestre de 2017 a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-3154.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2073665\r\n"
        ],
        "2073666": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n.2017\r\n- ROSANGELA MARIA SODRÉ DE MELLO, mat. nº 242.697-1, período de 16/05/2012 a 31/05/2012, valor R 145,34.\r\n- DARLY RODRIGUES CORDEIRO, mat. nº 274.122-1, período de 09/05/2012 a 31/05/2012, valor R 78,61.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2073666\r\n"
        ],
        "2073669": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/12/2017\r\no abono de permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.726-7, com validade a contar 02/10/2017. \r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061-1, matrícula n° 293.062-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2013.\r\n- Programador de Produção, Computação e Processamento, matrícula n° 292.293-8 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 10/02/2011a 08/02/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.261-5 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado entre 27/06/2012a 09/08/2017.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.518-8 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 10/01/2012a 06/02/2017.\r\n- Programador de Produção, Computação e Processamento, matrícula n° 291.756-5 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 29/02/2012a 26/02/2017.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.538-6 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de15/09/2011a 23/10/2016.\r\nId: 2073669\r\n"
        ],
        "2073671": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nCARLOS MARCELO FERNANDES TAVARES, identidade funcional nº 2.931.295-7, matrícula nº 268.507-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05/12/2017.\r\n- LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO, identidade funcional nº 2.918.328-6, matrícula nº 264.585-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 25/11/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2073671\r\n"
        ],
        "2073672": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nDE 30.11.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor das empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R 561,56 (quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos) e TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA- ME., no valor de R 54,00 (cinquenta e quatro reais), Aquisição de Material de Consumo, para atender às necessidades da Diretoria Geral de Saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços nºs 33/2017-A e 33/2017-D, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2017, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 49.999,60 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), Aquisição de Material de Consumo de Biossegurança e Cirurgia/Implante, para atender às necessidades da Diretoria Geral de Odontologia do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 08/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2017, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 68.842,50 (sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), Aquisição de Insumos de Ortodontia, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 09/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2017, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2073672\r\n"
        ],
        "2073673": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 15.160,00 (quinze mil cento e sessenta reais), em favor empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, Participação de 5 (cinco) Servidores da SEDEC/CBMERJ, no Seminário Nacional “50 Acórdãos do TCU que devem ser conhecidos por quem atua nas licitações e nos contratos”, visando atender as necessidades do Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC/CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2073673\r\n"
        ],
        "2073679": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\n, de Exercícios Anteriores - DEA,no valor total de R 2.985,23 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor da Empresa P&P TURISMO LTDA. - EPP, CNPJ 06.955.770/0001-74, Contrato nº 18/2014, em conformidade com o disposto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017. \r\nId: 2073679\r\n"
        ],
        "2073683": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.2017\r\na concessão do auxílio funeral, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora Conceição Silva, em benefício da Sra. TEREZINHA DE JESUS SILVA DE SOUZA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio funeral, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito do ex-servidor Valdair Charra da Silva, em benefício do Sr. ANTONIO CLAUDIO CHARRA DA SILVA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2073683\r\n"
        ],
        "2073689": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2017\r\no Pronunciamento nº 224/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGEL ANDRES PERAZA ESPINOZA, conforme documentos expedidos pela Escola Técnica Profissional Ricardo Castro Beer, em Orotina, República da Costa Rica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 225/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NAHUEL HERNAN CARRIZO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Tecnológico San Bonifácio, em Lomas de Zamora, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 226/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HELIO BABO FERNANDES, conforme documentos expedidos pelo GED-Desenvolvimento Educacional Geral, Distrito de Colúmbia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2073689\r\n"
        ],
        "2073692": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04.12.2017\r\n- MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, mat. nº 5.016.107-4, ID Funcional nº 35014474, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013, Resolução SEEDUC nº 5459/2016 e Lei nº 9.615/98, art. 84, § 2º, a dispensa de ponto no período de 13/11/2017 a 19/11/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- LUCIANO DAS NEVES PEREIRA, mat. nº 3.073.890-0, ID Funcional nº 5036201-1, Assistente Executivo. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 11/12/2017 a 15/12/2017.\r\nDE 05.12.2017\r\n- JORGE DE MORAES JARDIM, mat. nº 292.231-8, ID Funcional nº 2819025-4, Técnico de Suporte. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 11/12/2017 a 15/12/2017.\r\n- VIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, mat. nº 935.523-1, ID Funcional nº 4283438-4, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 26/11/2017 e 01/12/2017, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2073692\r\n"
        ],
        "2073694": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2073694\r\n"
        ],
        "2073697": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA GERAL\r\nEmpresa: INTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. , por falta de objeto.\r\n\r\nId: 2073697\r\n"
        ],
        "2073702": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 22.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2017.\r\nDE 28.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2017.\r\nDE 29.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2017.\r\n.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2017.\r\nDE 04.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CINTPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CINTPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.12.2017.\r\n\r\nDE 17.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.11.2017.\r\nDE 17.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.11.2017.\r\nDE 22.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2017.\r\nDE 28.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2017.\r\nDE 29.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2017.\r\nDE 30.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2017.\r\nDE 04.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CINTPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CINTPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.12.2017.\r\nId: 2073702\r\n"
        ],
        "2073711": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 202.689,10, em favor de Elizabeth Fernandes de Macedo e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2073711\r\n"
        ],
        "2073712": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 28.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 38º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 38º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2017. \r\nId: 2073712\r\n"
        ],
        "2073723": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n25/11/2017\r\nPROCESSO E-04/168/569/2017 - ANA MARIA SABROSA GOMES DA COSTA NOGUEIRA,CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03, a contar de 13/05/2017.\r\nId: 2073723\r\n"
        ],
        "2073728": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO, Procurador do Estado, ID nº 5702151, correspondente ao período de 05/12/2017 a 19/12/2017 (15 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872271, correspondente ao período de 05/12/2017 a 19/12/2017 (15 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617, correspondente ao período de 04/12/2017 a 19/12/2017 (16 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617, correspondente ao período de 20/12/2017 a 23/12/2017 (04 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ Procurador do Estado, ID nº 43348165, correspondente ao período de 04/12/2017 a 19/12/2017 (16 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ Procurador do Estado, ID nº 43348165, correspondente ao período de 20/12/2017 a 23/12/2017 (04 dias).\r\nId: 2073728\r\n"
        ],
        "2073729": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/11/2017\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/11/2017\r\nPROCESSO Nº E-01/008/2696/2014\r\nONDE SE LÊ: ....\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nAED- 1\r\nAED- 2\r\nAED- 3\r\nAED- 4\r\nAED- FINAL\r\nMÉDIA\r\n5014082- 5\r\nRafael Rodriguez Sant´Ana\r\n04/08/2014\r\n84,06\r\n84,06\r\n80,73\r\n80,03\r\n80,34\r\n82,22\r\nLEIA-SE: ...\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nAED-1\r\nAED-2\r\nAED-3\r\nAED- 4\r\nAED- FINAL\r\nMÉDIA\r\n5014082- 5\r\nRafael Rodriguez Sant´Ana\r\n04/08/2014\r\n84,06\r\n84,06\r\n80,73\r\n80,03\r\n80,34\r\n81,84\r\nId: 2073729\r\n"
        ],
        "2073734": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2017\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIORORACLE BRASIL SISTEMAS LTDA no valor de R 159.477,78 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2073734\r\n"
        ],
        "2073735": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 33.080,00 (trinta e três mil e oitenta reais).\r\nId: 2073735\r\n"
        ],
        "2073737": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/12/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/055/134/2016 - HENRIQUE SOUZA BARROS DE SA BRITO - Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls.a partir da data da realização da junta médica.\r\n- ELIANGELA ALVES PORTELLA - da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 26, DEFIRO com validade a partir da data da Junta Médica de 17/08/2016, devendo ser reavaliada por 05(cinco) anos. \r\n- ELISABETE RIGUEIRA FERREIRA QUINTANILHA - da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 16, DEFIRO, com validade a partir da data do laudo histopatológ2008, devendo ser reavaliada após 02(dois) anos.\r\n- MARILU GOMES FERNANDES DE SOUZA - da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. do histopatológico de 01/07/2016em caráter permanente.\r\n\r\n- HENRIQUE ALFREDO KREMER - da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 20, DEFIRO, com validade a contar de 20/07/2017, a partir da data da realização da junta médica. \r\n- RIVALDO BATISTA DA SILVA - da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, DEFIRO, com validade a a contar de 18/08/2017, a partir da data da realização da junta médica. \r\n- MARIA DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, DEFIRO, com validade a partir da data do laudo histopatológico de 11/11/2016, devendo ser reavaliada após 05 anos.\r\nId: 2073737\r\n"
        ],
        "2073740": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29.11.2017\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 0.1944295-5 e matrícula 193.911-5 de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período 27/04/1982 a 25/04/1997; 26/04/1987 a 24/04/1992 e de 25/04/1992 a 23/04/1997 ornando sem efeito o Despacho de 27/11/2017, publicado no D.O. de 29/11/2017.\r\nId: 2073740\r\n"
        ],
        "2073744": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/12/2017\r\nAgente de Fazendaoria, ID. Funcional nº 1959188-8 e Matrícula nº 0.199.285-8 \r\nAnalista de Fazenda 1ª Catego955663-2 e Matrícula nº 0.196.006-1 o gozo da Licença Prêmio.\r\n- PAULO CESAR RIBEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947651-5 e Matrícula nº 0.183.614-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nLUIZ ROBERTO DUTRA BRITES, Analista de Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1949491-2 e Matrícula nº 0.183.564-4, com validade a contar 01/11/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nELIANE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958245-5 e Matrícula nº 0.294.758-4, com validade a contar de 01/12/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n- CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 4344242-0 e Matrícula nº 0.949.520, com validade a contar de 09/11/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n- CYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID. Funcional n e Matrícula nº 0.976.052-1, com validade a contar de 16/10/2017 o gozo da Licença Prêmio.\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA, Especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, ID. Funcional nº 5007. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2073744\r\n"
        ],
        "2073751": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa TOP TRANSFER SERVIÇO DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.294.144/0001-26 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, sob o registro RJ-935, utilizando os veículos de placas KRB9505, KYA7242 e BAE8531.\r\nDE 04.12.2017\r\nINDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-644.903.\r\nId: 2073751\r\n"
        ],
        "2073754": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- RACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 867.661-1, ID nº 2575935-3. licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2073754\r\n"
        ],
        "2073758": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, da servidora MARIA JOSÉ RANGEL VILLARIÑO, ID. nº 2028755-0, cargo Assistente Operacional., autorizamos a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito referente ao quinquênio de 27/11/2012 a 25/11/2017.\r\nDE 05.12.2017\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, da servidora JUSSARA LACERDA DE OLIVEIRA GRALATO, ID. nº 2868362-5, cargo Assistente Operacional. autorizamos a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativos ao período base de 27/11/2012 a 25/11/2017.\r\n- DEJAIR JOSÉ DE ABREU, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701568-4, ID. Funcional 2150486- 5. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos, para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n- DOMINGOS ANDRADE BAUMGRATZ, Biólogo, matrícula nº 2701742-5, ID. Funcional 2149726-5. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 23/07/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2073758\r\n"
        ],
        "2073768": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/12/2017\r\nnalista de Controle Interno, , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,íodos de 05/01/1981 a 03/01/1982, 01/02/1982 a 06/06/1983, 01/07/1983 a 28/02/1985, 01/03/1985 a 30/08/1985, 22/01/1986 a 19/12/1986, 22/12/1986 a 21/03/1987, 22/03/1987 a 31/03/1987, 01/04/1987 a 30/08/1988, 31/08/1988 a 14/07/1997, 15/07/1997 a 04/01, totalizando 10.474 () dias de efetivo exercício.\r\nId: 2073768\r\n"
        ],
        "2073776": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID 30724872. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBAMA, no período de 07/01/85 a 19/08/88, no total de 1.321 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/08/88 a 03/10/89, tendo em vista o total de dias constantes na certidão. \r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID 30724872. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS no período de 03/04/84 a 29/10/84, no total de 210 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/10/84 a 09/04/86, tendo em vista o total de dias constantes na certidão. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/08/2010.\r\nId: 2073776\r\n"
        ],
        "2073778": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "DE 24.11.2017\r\nCLAUDIA REGINA TEIXEIRA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2073778\r\n"
        ],
        "2073784": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nANDRÉ FARIAS CAVACO, Arquiteto, Nível A, Id Funcional nº 44369352. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23.11.2012 a 21.11.2017.\r\nId: 2073784\r\n"
        ],
        "2073788": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n- Considerando a promoção de fls. 2.577, constante do presente disciplinar, à 14ª COPIA a fim de apurar as 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas de MARCELLUS GONÇALVES DE MACEDO, ID. 4329891-5, Professor Inspetor Escolar, Nível “C”, Referência 4, matrícula nº 944.855-6, vínculo 1, e apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de MACIEL PEREIRA DA SILVA, ID. 4176556-7, Professor Inspetor Escolar, Nível “C”, Referência 4, matrícula nº 942.722- 0, vínculo 2, noticiadas respectivamente nos processos em apenso E- 03/008/2526/2014, E-03/001/6410/2013 e E-03/008571/2012, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, artigo 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 2073788\r\n"
        ],
        "2073799": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\n- ALESSANDRO DA SILVA MATOS, o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 34.\r\nId: 2073799\r\n"
        ],
        "2073803": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.12.2017\r\nREGINA FATIMA BARBOSA BORGES, Enfermeiro, matrícula nº 851.931-6, ID. n° 3110285-9, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/01/2017, publicado no D.O. de 27/01/2017, averbação de Tempo de Serviço, prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 1.825 dias.\r\nId: 2073803\r\n"
        ],
        "2073804": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2017\r\n- ENC. MII.001.088.17 - CENTRO EDUCACIONAL GALEANO ALMEIDA, Rua Joaquim Teixeira Saraiva, nº 175 - Rocha, Município de São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 30/12/2008. \r\nId: 2073804\r\n"
        ],
        "2073824": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 09/2017, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 05/2017, realizada em 30 de novembro de 2017, a execução dos SERVIÇOS CONTINUOS DE APOIO TÉCNICOS, DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO, CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS JUNTO À DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, a firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 1.191.059,22.\r\no reajustamento de preços (4ª periodicidade), do Contrato n° 037/2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.651/2012, a cargo da firma VCS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 421.797,46.\r\nId: 2073824\r\n"
        ],
        "2073825": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.11.2017\r\nPROCESSO N° E-17/003.005972/2017 \r\nOnde se lê: ... o Termo Aditivo do Contrato n° 056-A/2012, ...\r\nLeia-se: ... o Termo Aditivo do Contrato n° 056-B/2012, ...\r\nId: 2073825\r\n"
        ],
        "2073832": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2073832\r\n"
        ],
        "2073833": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 04/12/2017\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5474434, exercício de 2016, 1º período.\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, exercício de 2011, 1º período.\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894, exercício de 2014, 2º período.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219628, exercício de 2013, 2º período.\r\nId: 2073833\r\n"
        ],
        "2073840": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- ADRIANA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.396-0, ID. nº 3393765-6, período base de 12/09/2010 a 10/10/2015.\r\n- SIRLEA DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.027-7, ID. nº 3545206-4, período base de 22/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- MARIA RITA DE CÁSSIA DE SOUZA INÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.585-1, ID. nº 3389416-7, período base de 30/08/2012 a 28/09/2017.\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.422-7 ID. nº 3514544-7, período base de 05/06/2008 a 06/08/2013.\r\n- ANDREA CHAGAS GIMENES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.135-8, ID. nº 556247-3, período base de 20/07/2009 a 15/10/2014.\r\n- ADRIANA SANCHES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.566-2, ID. nº 4201356-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- MARIA APARECIDA ALVES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.442-1, ID. nº 3462582-8, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 15/08/1995 a 14/08/2000.\r\n- OLGA ROSEIRA DE SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.083-5, ID. nº 570695-5, período base de 28/09/2012 a 14/10/2017.\r\n- TATIANE PALAGAR RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.716-3, ID. nº 4275869-6, período base de 24/08/2010 a 07/10/2015.\r\n- ANA CRISTINA TORRES DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.341-5, ID. nº 3888308-2, períodos base de 19/04/2006 a 18/04/2011 e de 19/04/2011 a 18/04/2016.\r\n- ALCIRENE CORRÊA CORTES DE JESUS, Merendeira, mat. nº 5.005.346-1, ID. nº 3529056-0, períodos base de 01/03/1999 a 28/02/2004 e de 29/05/2008 a 08/08/2013.\r\n- SUZI DE AZEVEDO FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.757-7, ID. nº 3514404-1, períodos base de 30/06/2000 a 29/07/2005 e de 21/10/2010 a 19/12/2015.\r\n- ROSANE TAVARES BARBOSA, Servente, mat. nº 277134-3, ID. nº 3465813-0, períodos base 01/01/1993 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 31/12/2002, de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- DANIELE RANGEL CAMPISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5025129-7, ID. nº 3394742-2, período base de 01/12/2007 a 14/02/2013. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- FLÁVIA MARIA DAS GRAÇAS SÁ FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.326-2, ID. nº 3392794-4.\r\n- ROBERTO VIANA DE FARIAS, Servente, mat. nº 5.001.414-1, ID. nº 3393507-6.\r\n- CECY ANNE ARUEIRA SIQUEIRA MACIEL, Inspetor de Aluno I G, mat. nº 191.300-3, ID. nº 1959955-2.\r\n- MARIA AUXILIADORA FARIA DA PENHA ZANETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.672-3, ID. nº 3394632-9.\r\n- ISABELA RAMOS DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.091-5, ID. nº 640824-9.\r\n- CATHARINA BARBOSA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.115-1, ID. nº 4072723-8.\r\n- TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, Prof. Doc. II, mat. nº 65.915-1, ID. nº 4042753-6.\r\n- JURAMÁRA CRUZ DA SILVA MARIANO. Prof. Doc. II, mat. nº 804.834-0, ID. nº 3891320-8.\r\n- ROZISLANE PALMARES MANHÃES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.758-0, ID. nº 4322079-7.\r\nId: 2073840\r\n"
        ],
        "2073842": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nId: 2073842\r\n"
        ],
        "2073852": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016..\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2073852\r\n"
        ],
        "2073855": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/12/2017\r\n- DARLENE FIAUX CARREIRO FRAGA, ID Funcional n° 2.930.661-2 - 835 dias.\r\n- RENATO DOS SANTOS MARIANO, ID Funcional n° 565.849-7 - 180 dias.\r\n- MILENA SHIRATORI TEIXEIRA, ID Funcional n° 4.344.194-7 - 1.781 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMILENA SHIRATORI TEIXEIRA, ID Funcional n° 4.344.194-7 - 2.190 dias prestados como cargo em comissão no DETRO.\r\n- DOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU, ID Funcional n° 2.992.155-4 - 1.122 dias prestados à PMERJ.\r\n- ENRICO AUGUSTO MULLER, ID Funcional n° 4.396.676-4 - 329 dias prestados a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELISANGELA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional n° 4.344.194-7 - 876 dias prestados como aluno aprendiz na Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- DOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU, ID Funcional n° 2.992.155-4 - o Despacho de 03/04/1990, publicado no D.O. de 05/04/1990, a averbação de tempo de serviço de 1.123 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/350/022/1990, face ao extravio do processo original.\r\nId: 2073855\r\n"
        ],
        "2073857": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE 30.11.2017\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 161/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição do medicamento TIMOLOL 5 MG/MG SOLUÇÃO OFTÁLMICA, destinados aos portadores de glaucoma, para atender a Coordenação de Medicamentos da SES, em favor da Empresa LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME, para atender o item 01, no Valor Total de R 377.319,60 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos), perfazendo o Valor Total da Licitação de R R 377.319,60 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e dezenove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 2073857\r\n"
        ],
        "2073858": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE 29.11.2017\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 182/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de vinte litros, de plástico, com lacre de segurança na tampa e invólucro, visando atender as necessidades do Nível Central da SES em favor da Empresa: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, referente ao item 01, no Valor Total de R 265.424,64 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o Valor Total da Licitação de R 265.424,64 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2073858\r\n"
        ],
        "2073869": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017\r\no recurso interposto por COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A. no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/1632/2017, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pelo Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nÀ Comissão de Fiscalização do Contrato n° 27/2013, para ciência e adoção das providências cabíveis, inclusive para que dê ciência à Concessionária desta decisão.\r\nId: 2073869\r\n"
        ],
        "2073872": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor WAGNER SAETA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 226.625-2, ID 4461876-0, vínculo 1, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica. \r\nId: 2073872\r\n"
        ],
        "2073875": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\nparcialmente, o Processo Licitatório nº E-27/042/31/2017 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE Nº 15/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES 3º F e 3º G, por estar em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as seguintes empresas: CASA DOS UNIFORMES LTDA ME, vencedora do Lote 06, MACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora dos Lotes 01, 03 e 05; NOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA EPP, vencedora do Lote 04. O lote 02 foi fracassado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2017.\r\n\r\nId: 2073875\r\n"
        ],
        "2073876": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS - HCAP, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2073876\r\n"
        ],
        "2073881": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, Id. Funcional 50758225, pelo servidor , Id Funcional 5087972-3 e , Id Funcional 28544854, pelo servidor ID funcional 42142849, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/002/2016, referente à prestação de serviço administração dos estagiários, celebrado entre a FUNARJ e a INQC- Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação objeto do Processo nº E-18/002/46/2016. \r\nId: 2073881\r\n"
        ],
        "2073888": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 019/2017, para aquisição de Papel Cartão Duplex 300 Grs formato 77x113 cm, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VI) em favor da empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, conforme ata de Realização de Pregão, às fls.150/151. a despesa, no valor de R 73.000,00.\r\nId: 2073888\r\n"
        ],
        "2073892": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/12/2017\r\no afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\nNome\r\nFuncional\r\nE-03/002/2567/2016\r\nALHO RAMALHO\r\n39306232\r\nDE 05/12/2017\r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM, mat. nº 5.002.398-5, ID. Funcional nº 3678746-9, Prof. Doc. II, exercendo a função de Superintendente de Planejamento e Integração das Redes. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 29/11/2017 a 01/12/2017.\r\nBATISTA GOMES CHAVES, mat. nº 930.065-8, ID. Funcional nº 4278395-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 11/12/2017 a 15/12/2017.\r\nId: 2073892\r\n"
        ],
        "2073893": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, conforme fls. 332 destes autos. \r\nId: 2073893\r\n"
        ],
        "2073894": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 41954939. correspondente ao período de 01/12/2017 a 10/12/2017 (10 dias). \r\nId: 2073894\r\n"
        ],
        "2073898": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/12/2017\r\nUGUSTO SERGIO DE AZEVEDO, ria, ID. Funcional nº 1946574-2-2 e Matrícula nº 0.198.277-6 o gozo da Licença Prêmio.\r\nJOÃO BATISTA FRANCO DE OLIVEIRA Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947103-3 e Matrícula nº 0.183.611-3, com validade a contar de 04/09/ o gozo da Licença Prêmio.\r\nDE ASSIS CANDIDO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional nº 1942528-7 e Matrícula nº 0.294.731-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2073898\r\n"
        ],
        "2073899": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 04.12.2017\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 28.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027134/2017\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\nOnde se lê: ... 23/10/2017 a 29/10/2017 (10 dias).\r\nLeia-se: ... 23/10/2017 a 29/10/2017 (07 dias).\r\nId: 2073899\r\n"
        ],
        "2073901": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2017\r\nMARCOS ANTONIO PINTO DE MEDEIROS\r\n...\r\n...\r\n\r\n\r\nId: 2073901\r\n"
        ],
        "2073905": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 2073905\r\n"
        ],
        "2073906": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de radiologia, etapa I, em favor da IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., no valor de R 43.722,29 (quarenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de gestoria com processamento de roupas hospitalares, fornecimento de produtos, materiais e mão de obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no setor de lavanderia do HCAP, em favor da AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de luvas de raspa de couro e cones de sinalização, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMATICOS LTDA, no valor de R 89.320,65 (oitenta e nove mil trezentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de aparelhos de cardiotocografia para atender a DGS/CBMERJ, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica e juros decorrentes de pagamento após o vencimento, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 8.570,94 (oito mil quinhentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica e juros decorrentes de pagamento após o vencimento, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 8.570,94 (oito mil quinhentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de embalagens plásticas compatíveis com máquina unitarizadora modelo OPUS 30/OPUS PAC, em favor da OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, no valor de R 23.979,90 (vinte e três mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2073906\r\n"
        ],
        "2073922": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTEIRNO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2017\r\na alteração de lotação do Cabo PM ADRIANO MATOS LEMOS, RG nº 86.867, a contar de 01/12/2017, para o Projeto Operação Lapa Presente/Secretaria de Estado de Governo.\r\no despacho exarado às fls. 05, publicado no Diário Oficial de 17/08/2017, no sentido de esclarecer que a referida cessão dar-se-á com validade a contar de 13/11/2017. \r\n, nos termos das manifestações de fls. 25,26 e 27.\r\n, considerando a solicitação de fls. 04 e as manifestações de fls. 14 e 15, com ônus para o órgão cessionário.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 21 e 24, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2073922\r\n"
        ],
        "2073947": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- PAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/78 a 29/02/80, 01/10/02 a 19/02/03, 20/02/03 a 19/09/03, 22/09/03 a 08/05/04, 09/05/04 a 08/07/04 e de 01/07/06 a 22/07/06, no total de 1.367 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/07/06 a 31/07/06, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nId: 2073947\r\n"
        ],
        "2073948": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2017\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-27/132/339/2015\r\nOnde se lê: ... no valor de R 3.747,86 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos)...\r\nLeia-se: ... no valor de R 3.747,86 (três mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos)...\r\nId: 2073948\r\n"
        ],
        "2073950": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.11.2017, os proventos de VAGNER FERNANDES MEIRELLES, CAP PM RG 48.165.\r\ncom validade a contar de 23.11.2017, os proventos de ANSELMO COELHO, SUBTEN PM RG 39.973.\r\ncom validade a contar de 23.11.2017, os proventos de ROBSON CARLOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 42.880.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de MARCO AURELIO DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 49.623.\r\ncom validade a contar de 23.11.2017, os proventos de CARLOS FREDERICO TAVARES GONÇALVES, SUBTEN PM RG 50.971\r\ncom validade a contar de 23.11.2017, os proventos de PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.368.\r\n, com validade a contar de 14.09.2017, os proventos de JESSIEL PEDRO, SUBTEN PM RG 51.457.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de JOÃO CARLOS SANTOS NEVES, SUBTEN PM RG 51.794.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de EDMILSON SERAFIM BUSSON, SUBTEN PM RG 52.014.\r\ncom validade a contar de 23.11.2017, os proventos de VALMIR FERREIRA DE ABREU, SUBTEN PM RG 52.039.\r\n, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de DARCI JOSÉ DE SOUSA, SUBTEN PM RG 52.082.\r\ncom validade a contar de 27.11.2017, os proventos de MARCELITO MOTA SILVA, SUBTEN PM RG 52.138.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de DENYR PEREIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 52.675.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de ANTONIO VIEIRA DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 53.133.\r\nProcesso nº E-09/0027/0262/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de MARIO CESAR MOREIRA COSTA, SUBTEN PM RG 53.206.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de JONAS TEIXEIRA RUELA, SUBTEN PM RG 53.640.\r\n, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de RONALDO VANDERLEY DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.960.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de ROBERTO LEVI JUVENCIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.295.\r\ncom validade a contar de 23.11.2017, os proventos de JORGE DE PAULA LIMA, 1º SGT PM RG 41.069.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de PAULO ROBERTO PARR VILAÇA, 1º SGT PM RG 54.515.\r\n, com validade a contar de 28.06.2017, os proventos de ANTONIO MARCOS DELMIRO DOS ANJOS, 1º SGT PM RG 58.219.\r\ncom validade a contar de 29.08.2016, os proventos de UBIRAJARA RODRIGUES GAMA FILHO, 2º SGT PM RG 70.085.\r\n, com validade a contar de 15.04.2017, os proventos de OCIVAN CLEBERSON COUTO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 70.114.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de EVERSON VIOLANTE GONÇALVES, 2º SGT PM RG 71.760.\r\ncom validade a contar de 27.04.2017, os proventos de RONALDO LESSA CARNEIRO, 3º SGT PM RG 51.542. \r\nId: 2073950\r\n"
        ],
        "2073963": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nPAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a TELERJ no período de 03/03/80 a 30/09/02, no total de 8.247 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 2073963\r\n"
        ],
        "2073964": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto no valor de R 1.000,00 (mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.12.2017.\r\n.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto no valor de R 1.000,00 (mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.12.2017.\r\nId: 2073964\r\n"
        ],
        "2073975": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\n- GABRIEL ABRAÃO VIEIRA DAS CHAGAS - DATA: 06.12.2017\r\n- JESSICA DA SILVA TELLES - DATA: 24.11.2017\r\n- RENAN ANDREAZZI MAGALHÃES LINO PEREIRA - DATA: 18.12.2017\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA - DATA: 30.07.2017 - o pedido de interrupção do estágio (art. 40, \r\ndo Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA - DATA: 06.11.2017 - o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n- ALEXANDRE SOARES REZENDE DA SILVA - DATA: 04.12.2017\r\n- JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA - DATA: 01.12.2017\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- ANNA CAROLINA PEIXOTO RODRIGUES - DATA: 28.11.2017\r\n- DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO - DATA: 01.12.2017\r\nEDUARDO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO ROSARIO - DATA: 01.12.2017\r\n- LETICIA DA SILVA DUTRA- DATA: 18.12.2017\r\n- MARINA RODRIGUES GUIMARÃES - DATA: 19.11.2017\r\n- PAULA GABRIELE PINTO - DATA: 02.12.2017\r\n- RAFAELA DA SILVA SANTOS - DATA: 10.12.2017\r\nTHAIS DE ANDRADE FURTADO - DATA: 02.12.2017\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- PATRICK PEREIRA CONSTANTINO - DATA: 01.12.2017 - a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- DANIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA - DATA: 01.12.2017\r\n- MARIA ISABEL SANTOS RIBEIRO DE JESUS: 01.12.2017\r\ndesligados(as) do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2073975\r\n"
        ],
        "2073978": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2017\r\nno valor total de R 188.273,65 (cento e oitenta e oito mil duzentos e setenta e três reais sessenta e cinco centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, referente à “IMPLANTAÇÃO E A REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA CEDAE, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO - SÃO GONÇALO”.\r\nId: 2073978\r\n"
        ],
        "2073979": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 333/2017 (ASL-DP), realizado em 30/10/2017. \r\nId: 2073979\r\n"
        ],
        "2074009": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- VALQUIRIA AGNES CARDOSO CORTES, ID Funcional n° 4251400 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.01.2011 a 01.01.2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 2074009\r\n"
        ],
        "2074011": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nEmpresa: BPMB PARNAIBA S/A. , Descumprimento do art. 15, inc. I, da IN DREI nº 35, de 03.03.2017.\r\nId: 2074011\r\n"
        ],
        "2074015": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05/12/2017\r\nFERNANDA BARBOSA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.071-5. 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016. \r\nId: 2074015\r\n"
        ],
        "2074016": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/10/2017\r\n, ID Funcional n° 2.998.080-1 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de sido utilizado junto ao processo nº E- 09/197/128/2015.\r\n, ID Funcional n° 2.958.336-5 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de ter sido utilizado para fins de abono permanência junto ao processo nº E- 09/1868/1202/2010.\r\nId: 2074016\r\n"
        ],
        "2074018": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , no valor de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nId: 2074018\r\n"
        ],
        "2074030": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.12.2017\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4144973-8. AVERBE-SE o período de 01/02/1997 a 15/12/1998, num total de 683 dias de efetivo exercício, prestados a Prefeitura Municipal de Campos, como Assessor Especial.\r\nAuxílio Crech, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº .\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 04.12.2017\r\nVARELLA MAYERHOFER, Profissional de Nível Superior, período de .\r\n, , Profissional de Nível Médio, período de .\r\nId: 2074030\r\n"
        ],
        "2074034": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n7\r\n\r\na renovação da licença sem vencimentos, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, com validade a contar de 04/01/2018, a servidora ALYNE DE SOUZA GUIMARÃES DA SILVA, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 4420098-6, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, nos termos do inciso VIII, do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescentado pela Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e regulamentado pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\n\r\nId: 2074034\r\n"
        ],
        "2074037": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.11.2017.\r\n30.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2017.\r\nDE 22.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2017.\r\n30.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.12.2017.\r\nId: 2074037\r\n"
        ],
        "2074040": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, em conformidade com os arts. 13 e 25 da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a contribuição social referente a anuidade de 2017, em favor da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, CNPJ nº 37.116.589/0001-06, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 2074040\r\n"
        ],
        "2074045": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2074045\r\n"
        ],
        "2074048": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2017\r\no Chamamento Público n° 001/2017, que foi arrematado pela Empresa EMCCAMP RESIDENCIAL S/A, cujo CNPJ: 19.403.252/0001-90, com o valor de R 49.999.886,22 (quarenta e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), cujo objeto é a seleção de “empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em implantar empreendimento do programa minha casa, minha vida a ser contratado com agentes financeiros autorizados”.\r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 24.10.2017\r\ndo requerimento de renovação da Licença de Operação LO nº IN016053, em nome de , com base nos termos do parecer técnico da GELANI n° 74/2017, fls. 1517 a 1520, e na decisão do Conselho Diretor do INEA em sua 402 Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 30.10.2017\r\ndo requerimento de renovação de Licença de Operação LO nº FE0100388, em nome de com base nos termos do parecer técnico GELIN N° 120/2017 (fls. 3085 a 3088) e na deliberação do Conselho Diretor do INEA em sua 401ª a Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental realizada em 13.09.2017, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 10.10.2017\r\ndo requerimento de renovação de LO nº FE07933, em nome de WASSER FALL MINERAÇÃO E ENVASAMENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, tendo em vista o não atendimento às Notificações GELANINOT/01044255, GELANINOT/01071877 e GELANINOT/01076626, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão de Anuência - CA IN018061, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, com base no Parecer Técnico nº 182/2017 da GELAF (fls. 131 a 134), que informa que o licenciamento e acompanhamento do referido empreendimento cabe ao órgão licenciador e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do presente processo.\r\ndo requerimento de Certidão de Anuência - CA IN018059, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, com base no Parecer Técnico nº 183/2017 da GELAF (fls. 111 a 114), que informa que o licenciamento e acompanhamento do referido empreendimento cabe ao órgão licenciador e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do presente processo.\r\nda Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos - OUT nº IN020037, em nome de tendo em vista que o poço está em desuso e será tamponado conforme Autorização Ambiental - AA nº IN038462 e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\nDE 28.11.2017\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 413/2017/SEORH (fls. 59 e 60) e na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que o interessado não atendeu à notificação SEORHNOT/01073012, pela qual o INEA requisitou a apresentação de documentos relevantes para a análise do requerimento, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 338/2017/SEORH (fls. 30 e 31), tendo em vista a solicitação de cancelamento do requerimento pelo interessado devido ao seu enquadramento pela Resolução INEA nº 84, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 426/2017/SEFAM (fls. 141 e 142) que relata que o interessado não apresenta mais interesse no requerimento em pauta uma vez que a empresa está com suas atividades paralisadas e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de AUTO LEO LOCAÇÃO TRANSPORTE E ASSISTÊNCIA VEICULAR EIRELI - ME, com base nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM/SELART-PT-385/16 (fls. 60), que trata do não atendimento à Notificação SELARNOT/1065099 (fls. 33) para apresentação de documentação e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de CONFRARIA 568 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, Proteção com base nos termos do Parecer Técnico nº 333/2017/SEFAM (fls. 55 e 56), e na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que o interessado não atendeu às notificações pelas quais o INEA requisitou a apresentação de documentos relevantes para a análise do requerimento e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de TRANSMASTER TRANSPORTES URGENTES LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAC/SELART-Indeferimento-PT-375/17 (fls. 94), que informa que a empresa não atendeu à notificação SELARTNOT/01066660, com a consequente aplicação da Resolução INEA 129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de renovação de Autorização Ambiental, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, com base nos termos do Parecer Técnico de Autorização Ambiental nº 34/2017 (SEHIDPF/34) (fls. 102 e 103), uma vez que o interessado requereu Autorização Ambiental nestes mesmos termos (processo PD-07/007.44/2017), recebendo a AA nº IN000767, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de INTERCAN TERMINAIS E CONTAINERES E LOGÍSTICA S.A, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 083/2017 (fls. 296 a 299), que informa que a empresa não opera mais no local e considerando, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome de JD. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAC/SELART-LO-324/2017 (fls. 314), que informa o não atendimento a notificação SELARTNOT/01074543 (Resolução INEA nº 129/2015) e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 409/2017/SEORH (fls. 50 e 51) e na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que o interessado não atendeu à notificação nº SEORHNOT/01072955, pela qual o INEA requisitou a apresentação de documentos relevantes para a análise do requerimento, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome de NAVEGAÇÃO MANSUR S.A, com base nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 95/2017 (fls. 214 e 215), que relata a paralisação das atividades da empresa no local, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 04.12.2017\r\ndo requerimento de averbação de Licença de Operação - LO nº IN028478, em nome de considerando que a alteração pretendida acarretaria em mudança no enquadramento do empreendimento e, portanto, não cabe averbação do instrumento do SLAM segundo o art. 22 do Decreto Estadual n° 44820/2014, bem como nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de averbação de Licença de Operação, em nome de RECITEC RECICLAGEM TÉCNICA DO BRASIL LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAC/SELART-Indeferimento- PT-377 (fls. 607), que informa que a empresa requereu renovação e recebeu Licença de Operação (IN000587) pelo processo PD- 07/014.392/2016 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2074048\r\n"
        ],
        "2074059": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor total de R 22.389.590,72 (vinte e dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n- ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, bem como autorização da despesa, em favor da empresa RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 904.615.450/0001-40,pelo valor global de R 265.600,00(duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), que foi considerada vencedora do Pregão Eletrônico nº 0165/2017.\r\nId: 2074059\r\n"
        ],
        "2074061": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\n- Visando o cumprimento do inciso X, do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, e tendo em vista o relatório de apuração consolidado de um possível dano apresentado pelo Grupo de Trabalho, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 035/2011, celebrado em 31/03/2011, com a SESEG. \r\nId: 2074061\r\n"
        ],
        "2074064": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS EIRELI ME, no valor de R 61.749,96 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2074064\r\n"
        ],
        "2074065": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa RIO EVENTOS TRANSPORTES TURISMO E EXCURSÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.571.547/0001-14 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, sob o registro RJ-936, utilizando o veículo de placa KYI8952.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo Roberto Rodrigues Lima\r\nRenault Master\r\nKQQ5461\r\n- Na forma do pronunciamento da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada através da Portaria DETRO/PRES. nº 1207/2015, fica o processo referente ao Estágio probatório do servidor EDISON CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 50356801, referente ao período de 09/01/2015 a 09/11/2017.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2074065\r\n"
        ],
        "2074067": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de total de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), para aquisição de certificação digital com Token.\r\nId: 2074067\r\n"
        ],
        "2074068": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-11/50.064/1985 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA SOARES, Auxiliar de Registro de Empresas, ID Funcional nº 3237728-2/1. relativa ao período apurado de 29/10/2012 a 27/10/2017. \r\nTécnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4359429-8/1. relativa ao período apurado de 03/08/2009 a 01/08/2014. \r\nPROCESSO Nº E-12/174/485/2017 - LEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4436465-2/1. 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 01/11/2012 a 03/11/2017. \r\nId: 2074068\r\n"
        ],
        "2074084": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2017\r\nProcesso nº E-02/007/00664/2017\r\nOnde se lê: …MENESES...\r\nLeia-se: … MENEZES...\r\nId: 2074084\r\n"
        ],
        "2074093": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 95.280,39 (noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais e trinta e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2017.\r\nId: 2074093\r\n"
        ],
        "2074096": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2017\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Macaé.\r\nNA QUINHONES DE SOUZA, vínculo.\r\nMONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA - 16 horasPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nTAIS PRECIOSO AZEVEDO CARVALHO, vínculo.\r\nESTER MAGALHÃES SOARESrofessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n(SEEDUC) e Professor FAETEC).\r\n, ID Funcional 3, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n- MARIA AUXILIADORA FARIA DA PENHA, ID Funcional 33946329, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III, matrícula 19539 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nVANESSA VALUTA DOS SANTOSprofessor Docente I - 16 horas, vinculo 3 (; Professor Docente I - 16 horas, vinculo 4 (SEEDUC) e Professor A, matricula 2716 (Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu)a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, CRFB/1988.\r\nId: 2074096\r\n"
        ],
        "2074097": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2017\r\nRONALDO QUADRA DA ROCHA, vínculo.\r\nNELLIO RICARDO BARBOSA GOMES 1 e Professor I, matricula 11.076-4 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Professor da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVIVIANE ARENA FIGUEIREDO 1 .\r\nNELSON RODRIGUES DE MORAESProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALCIONE CAVALCANTE DE ARAUJOProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE ATAIDE RODRIGUES, vínculo 1 e Professor de Ensino Fundamental, matricula 224.329-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCINEA MARIA DUARTE CUNHA, vínculo 1 (SEEDUC).\r\n.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional 43, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matricula 0990031 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2074097\r\n"
        ],
        "2074111": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- DIONÉSIO PESSÔA DA SILVA, matr. nº 185.214-4, ID nº 3096854-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- JULIUS JOACHIM JURGENSEN, matr. nº 112.005-4, ID n°3153852-5, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n- JUREMA CONCEIÇÃO DE LACERDA, matr. nº 184.537-9, ID nº 3009333-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- MARCOS AURELIO DA COSTA, matr. nº 3864-6, ID n°3068984-8, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n- MARIA DAS DORES PASSOS DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 184.657-5, ID nº 3083710-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- MARIA DE LOURDES MARTINS COSTA, matr. nº 852.430-8, ID nº 3227764-4, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de .\r\n- MARILENA ALVES DE MELLO, matr. nº 812.772-2, ID n° 3243235-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- NÉLIO NOCCHI EMERICK, matr. nº 184.347-3, ID nº 3174315-3, Odontólogo, Classe “A” - a partir de .\r\n- ROSÂNGELA ALVES DE CASTRO, matr. nº 207.201-5, ID n° 3038588-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nFIXADOS INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS.\r\nTORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/01/2017, publicado no D.O. de 27/01/2017, Averbação de Tempo de Serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 1.825 dias. \r\nId: 2074111\r\n"
        ],
        "2074117": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\n.2017\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio Evaristo de Moraes, a favor do servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, ID. 42525705, nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº E-21/063.296/2014, de 12/11/2014. \r\nId: 2074117\r\n"
        ],
        "2074118": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nId: 2074118\r\n"
        ],
        "2074122": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2017\r\ncom validade a contar de 27.11.2017, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 36.128.\r\n, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de WILSON FERREIRA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 43.161.\r\n, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de RONALDO CASTRO NEVES, SUBTEN PM RG 47.565.\r\n, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de LUIZ ROCHA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.457.\r\ncom validade a contar de 27.11.2017, os proventos de KENNEDY RANGEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.477.\r\ncom validade a contar de 27.11.2017, os proventos de CHARLES COELHO MORAES, SUBTEN PM RG 49.605.\r\ncom validade a contar de 27.11.2017, os proventos de EDILSON ANACLETO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.800.\r\ncom validade a contar de 27.11.2017, os proventos de REGINALDO PEDRO BEZERRA, SUBTEN PM RG 50.182.\r\n, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de JOÃO LUIZ DE SOUZA BARROS, SUBTEN PM RG 50.724.\r\ncom validade a contar de 27.11.2017, os proventos de JOSÉ LUIZ DE JESUS BARBOSA, SUBTEN PM RG 50.768.\r\ncom validade a contar de 27.11.2017, os proventos de DOUGLAS CAVALCANTE FERREIRA, SUBTEN PM RG 51.425.\r\ncom validade a contar de 27.11.2017, os proventos de JOÃO CARLOS RIBEIRO DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.595.\r\ncom validade a contar de 27.11.2017, os proventos de FRANCISCO SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 53.697.\r\n, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de PAULO ANTONIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.020.\r\n, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de CLAUDIO DE OLIVEIRA GRALHA, SUBTEN PM RG 55.074.\r\n, com validade a contar de 05.07.2017, os proventos de MARCELO COSTA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 57.181.\r\ncom validade a contar de 27.11.2017, os proventos de OZAIR ZACARIAS DA ROSA FILHO, SUBTEN PM RG 58.097.\r\ncom validade a contar de 06.04.2017, os proventos de FLAVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 55.063.\r\ncom validade a contar de 23.08.2017, os proventos de ANDRÉ LUIS FEITAL, 1º SGT PM RG 60.949.\r\ncom validade a contar de 13.08.1998 os proventos de ALMIR ANTÔNIO CUNHA DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 1/14.433.\r\ncom validade a contar de 11.10.2017, os proventos de DAVID SOARES SOBRINHO, 2º SGT PM RG 39.673.\r\n, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de CARLOS MAGNO FERREIRA BARBOSA, 2º SGT PM RG 59.404.\r\n, com validade a contar de 06.04.2017, os proventos de SAMUEL SILVA FERNANDES, 2º SGT PM RG 63.965.\r\n, com validade a contar de 20.06.2017, os proventos de ANDRÉ SENA DA SILVA, 2º SGT PM RG 68.950.\r\ncom validade a contar de 22.08.2017, os proventos de BRUNO SILVA DE SOUZA, CB PM RG 81.243.\r\nId: 2074122\r\n"
        ],
        "2074123": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\n\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nE-21/006.283//2014 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2074123\r\n"
        ],
        "2074126": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\n.11.2017\r\na divulgação da Ata constante do Processo Administrativo nº E-12/080/754/2017, às fls. retro, no sítio eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (www.loterj.rj.gov.br), nos exatos termos apresentados pelo Presidente da Comissão de Seleção, abrindo-se o prazo para eventuais recursos, conforme o item 7 do Edital de Chamamento Público nº 003/2017 - LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 6.\r\nId: 2074126\r\n"
        ],
        "2074129": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor do MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), com base no artigo 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2074129\r\n"
        ],
        "2074146": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2017\r\n- Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/10/2017, a contratada KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 07.579.965/0001-20, prestadora de atividade que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de plano de assistência funeral completo a servidores ativos (policiais ativos e servidores administrativos) e servidores inativos (policiais aposentados), para atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, executou irregularmente o objeto do contrato.\r\nOcorreu a constatação da execução irregular do contrato, após comunicados de familiares de policiais civis falecidos no sentido de que lhes estariam sendo cobradas quantias que a própria contratada indicava como excedentes à prestação de serviço de sepultamento.\r\nTendo em vista a reprovabilidade da conduta da KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA-ME, no atuar de cobranças irregulares a familiares de servidores policiais falecidos, resolve aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, na forma da cláusula décima terceira do Contrato nº 047/1200/2013. \r\nId: 2074146\r\n"
        ],
        "2074150": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da Empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 32.110.850/0001-39, no valor de R 111.688,74 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2074150\r\n"
        ],
        "2074153": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Fundamentado no inciso XIV do artigo 78, c/c o inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 21, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 086/2013, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-216, NO TRECHO GOYTACAZES - FAROL DE SÃO TOMÉ, COM 35.400 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo nº E-17/003.003690/2013, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nId: 2074153\r\n"
        ],
        "2074165": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, a servidora abaixo, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nA partir de:\r\nE-26/005/4360/2017\r\n44118210/1\r\nANITA FERREIRA MARINHO\r\n01/12/2017\r\nId: 2074165\r\n"
        ],
        "2074171": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " \r\nCLEUZI BEAUCLAIR DE JESUS XAVIER, Auxiliar de Educação, matrícula 174586-8, ID. 3240931-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.11.2017.\r\n06.12.2017\r\nADAUTO LUIS DIAS RIBEIRO, matrícula 174703-9, ID: 2864067-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2017.\r\nId: 2074171\r\n"
        ],
        "2074188": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.2017\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.534-4, Id Funcional nº 21099715 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação.\r\n.2017\r\na Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.12.2017, da servidora ANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA, Nutricionísta, classe A, Id Funcional nº 5797322, de acordo com a Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 5146/1981.\r\nId: 2074188\r\n"
        ],
        "2074194": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nINDEFIRO COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A. no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/1632/2017, louvado nas razões ventiladas pela Comissão de Fiscalização do Contrato n° 27/2013, pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pelo Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\npara ciência e adoção das providências cabíveis, inclusive para que dê ciência à Concessionária desta decisão.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/12/2017.\r\nId: 2074194\r\n"
        ],
        "2074209": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2017\r\n, de Exercícios Anteriores - DEA,competência dos meses de junho a dezembro do exercício de 2016, no valor total de R 12.806,74 (doze mil oitocentos e seis reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa GENERAL SERVICE SERVÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ 12.894.679/0001-99, referente à prestação de serviços de condutores de veículos automotores, em conformidade com o disposto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017. \r\n, de Exercícios Anteriores - DEA,competência do mês de dezembro do exercício de 2016, no valor total de R 1.947,95 (um mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor da Empresa OI MÓVEL S.A., CNPJ 05.423.963/0001-11, referente à prestação de serviços de locação de modem e acesso de dados 3G - In fovia, em conformidade com o disposto no art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017. \r\n, de Exercícios Anteriores - DEA,no valor total de R 1.272,52 (um mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa L.C.H. Empreendimentos Imobiliários S/C LTDA., CNPJ 05.258.117/0001-93, Contrato 01/2015, em conformidade com o disposto no art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017. \r\nId: 2074209\r\n"
        ],
        "2074211": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 1.510.198,18 (um milhão, quinhentos e dez mil cento e noventa e oito reais e dezoito centavos), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFREGERAÇ, de acordo com inciso VI, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, 25.05.2009.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2016, no valor de R 121.203,67 (cento e vinte e um mil duzentos e três reais e sessenta centavos), em favor da empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, de acordo com inciso VI, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, 25.05.2009.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2016, no valor de R 95.354,17 (noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), em favor da empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, de acordo com inciso VI, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, 25.05.2009.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2015, no valor de R 69.183,33 (sessenta e nove mil cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, de acordo com inciso VI, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, 25.05.2009.\r\nId: 2074211\r\n"
        ],
        "2074213": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.11.2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/11/2017\r\nPROCESSO Nº E-09/094/124/2016\r\nOnde se lê: ...JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP, CNPJ 04.007.895/0001-47...\r\nLeia-se: ...JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP, CNPJ 24.079.703/0001-15...\r\nOnde se lê: ...TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ 033.757.077-97...\r\nLeia-se: ...TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ 11.226.885/0001-68...\r\nId: 2074213\r\n"
        ],
        "2074218": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Identidade Funcional 2880358-2, para ter exercício no Centro de Documentação - CEDOC, UA nº 2660008. Processo nº E- 18/005/533/2017.\r\nId: 2074218\r\n"
        ],
        "2074219": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 79.000,00 (setenta e nove mil reais), em favor da Empresa RICHARDSON Eletronics do Brasil LTDA, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2074219\r\n"
        ],
        "2074222": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\no CREDENCIAMENTO, em favor das empresas GABARITO SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA ME, AUTO ELETRICA DIEGO LTDA, M&D DOS LAGOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, J.C. DE MATTOS ALVES AUTOPEÇAS ME, DMR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ME, CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS BOGAUTO PEÇAS LTDA-ME, ELVERCIO FRANCISCO DE BARROS OFICINA MECÂNICA LANTAERNAGEM ME, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades de toda frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2074222\r\n"
        ],
        "2074231": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n- O processo encontra-se devidamente instruído e passou pela análise da Assessoria Jurídica de Planejamento e Gestão - AJUPLAG/ SEFAZ (fls. 97 a 107), do Subsecretário de Logística e Patrimônio e do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento não existindo óbice para a celebração de 2(dois) Termos de Cessão de Uso das seguintes parcelas do imóvel da Avenida César Lattes, s/nº, Parques Guararapes, Município de Miguel Pereira: a) área com 911,67m² destinada ao Serviço Móvel de Urgência - SAMU; b) área com 815,12m² será destinada a uma unidade de segurança pública sob a gestão do Cessionário. O prazo para a execução das intervenções edilícias e a implantação dos serviços públicos indicados será de 36 (trinta e seis) meses, contados da celebração dos instrumentos referidos.\r\nEstá devidamente caracterizada a motivação para a celebração das cessões de uso, ou seja, as destinações das parcelas supracitadas à serviços públicos sob a gestão do Município de Miguel Pereira. \r\n, diante da delegação de competência, prevista no Decreto n° 40.644/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/2008, a lavratura de 2 (dois) Termos de Cessão de Uso, ambos pelo prazo de 20 (vinte) anos, sendo que os instrumentos deverão ser lavrados e em livros a Subsecretaria de Logística e Patrimônio - SUBLOP, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, órgão central de gestão imobiliária estadual. \r\nas minutas dos Termos de Cessão de Uso de fls. 130 a 143.\r\nId: 2074231\r\n"
        ],
        "2074233": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ADIR ALVES GOUVEIA, ID Funcional nº 848317-5.\r\nId: 2074233\r\n"
        ],
        "2074273": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2017\r\n- IZABEL CHRISTINA AZEVEDO, mat. n° 826.416-0, ID. Funcional nº 40511260/2. o arquivamento do processo.\r\nId: 2074273\r\n"
        ],
        "2074278": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nId: 2074278\r\n"
        ],
        "2074282": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- Auto de Infração n° 20/2017, datado de 05.10.2017, contra SOUZA E PORTELLA LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- ANDRÉ LUIZ DE SÁ VIANA - a atualização do produto Filé de tilápia congelado (em cortes), conforme rótulo em anexo (fls 23 e 24).\r\nId: 2074282\r\n"
        ],
        "2074304": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/12/2017\r\n- ANDRÉA LOUZADA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 934170-2, período base de 30/07/2012 a 28/07/2017. \r\n- ANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.418-3, período base de 31/03/2008 a 29/03/2013. \r\n- DILCE BLEZER MOREIRA, Prof. Insp. Escolar, mat. n° 956.561-5, período base 05/11/2009 a 05/11/2014. \r\n- LINDA FREDERICO ALBERNAZ DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.524-6, período base de 30/08/2008 a 28/08/2013. \r\n- MARIA ARMANDA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 233.870-5, período base de 29/06/2012 a 27/06/2017. \r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 231.703-0, período base de 31/07/2009 a 26/08/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DAYSE RIBEIRO SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.000-9. 09 (nove) meses de licença especial, período base de 12/07/1999 a 18/11/2014. \r\n- VÂNIA GARCIA CRUZ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.916-1.(nove) meses de licença especial período base de 09/02/1998 a 02/04/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARCI FERREIRA RODRIGUES GERALDINO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.218-9. 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores. \r\n- ELIANE FARIAS DANTAS, Prof. Doc. I, mat. n° 933.281-8.\r\n- REGINA LUCIA DA SILVA FRANÇA KAYTAN, Prof. Doc. I, mat. n° 925.148-9.\r\nDENISE FATIMA GOMES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.716-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2074304\r\n"
        ],
        "2074324": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Dispensa de Licitação n° 003/2017, que tem como objeto aquisição de certificados digitais tipo A3 com token, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ (30.121.578/0001-67), estabelecido na Avenida Nilo Peçanha nº 175, 22º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20020-900, com valor total de R 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais).\r\nId: 2074324\r\n"
        ],
        "2074327": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2017\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 5736527/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013, revogando-se o Despacho de 30/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 2074327\r\n"
        ],
        "2074328": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/12/17\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Decreto n 7526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 2074328\r\n"
        ],
        "2074338": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2017\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 08/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-09/161/02/2017\r\nOnde se lê: ...no valor de R 27.360,40 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 27.360,44 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos)...\r\nId: 2074338\r\n"
        ],
        "2074341": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 002/2017, do tipo Menor Preço Global por Item, realizado em 30/10/17, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege às firmas , para os Itens 01, 02 e 05 - Aquisição de Eletrodomésticos - Ar Condicionado 24.000 Btus, Ar Condicionado 10.000 Btus e Microondas, no valor global de SUPRIWEB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, para o Item 03 - Aquisição de Eletrodomésticos - Ar Condicionado 12.000 Btus, no valor global de SG DE SOUZA TAVARES-ME, para o Item 03 - Aquisição de Eletrodomésticos - Geladeira Compacta, no valor global de (novecentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2074341\r\n"
        ],
        "2074346": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2074346\r\n"
        ],
        "2074347": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 003/2017, do tipo Menor Preço Global por Item, realizado em 09/11/17, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege à firma FURTADO & SCHMIDT SISTEMAS E EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, para os Itens 01 e 02 - Aquisição de Equipamentos de Medição - GPS e Trenas, no valor global de R 11.885,00 (onze mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2074347\r\n"
        ],
        "2074356": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO, em favor da empresa CNPJ: 27.756.232/0001-20, quanto aos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R 7.097,59 (sete mil noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos); cujo objeto é a aquisição de material de EPI (diversos).\r\nId: 2074356\r\n"
        ],
        "2074358": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nUNILATERALMENTEo Contrato nº 027/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa ALMINO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, CNPJ nº 23.861.083/0001-09, devido ao descumprimento da Cláusula Décima, com fulcro no disposto nos arts. 78, I e 79, I § 1º da Lei nº 8.666/93, com validade a partir de 23/11/2017. Faculta-se ao permissionário a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2074358\r\n"
        ],
        "2074359": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/12/2017\r\n- ALAINE RODRIGUES, ID Funcional nº 2.977.502-7 - período base: 01/09/2012 a 29/10/2017, 03 meses.\r\n- ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR, ID Funcional nº 564.670-7 - períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e 01/12/2011 a 28/11/2016, 06 meses.\r\n- LUIZ LIMA RAMOS FILHO, ID Funcional nº 2.956.563-4 - períodos base: 04/08/1997 a 02/08/2002; 03/08/2002 a 01/08/2007; 02/08/2007 a 30/07/2012 e 31/07/2012 a 29/07/2017, 12 meses.\r\n- MARCO ANTONIO DA ROCHA VAZ PINTO, ID Funcional nº 2.979.575-3 - períodos base: 19/10/1990 a 17/10/1995; 18/10/1995 a 15/10/2000; 16/10/2000 a 14/10/2005; 15/10/2005 a 13/10/2010 e 14/10/2010 a 12/10/2015, 15 meses.\r\n- MARCOS PEREIRA DUARTE, ID Funcional nº 4.137.886-5 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 2.925.823-5 - períodos base: 05/07/2006 a 03/07/2011 e 04/07/2011 a 01/07/2016 ,06 meses.\r\n- RAPHAEL DOS SANTOS LAURYA, ID Funcional nº 2.948.712-9 - períodos base: 26/12/2001 a 24/12/2006; 25/12/2006 a 23/12/2011 e 24/12/2011 a 21/12/2016 , 09 meses.\r\n- ROSANE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2.963.964-6 - período base: 01/10/2012 a 29/09/2017 ,03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- LUIZ LIMA RAMOS FILHO, ID Funcional nº 2.956.563-4 - o despacho de 19/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013, através do processo nº E-09/157/790/2013, que concedeu 09 meses de licença-prêmio referentes aos períodos base de 04/08/1997 a 02/08/2001; 03/08/2001 a 01/08/2006 e 02/08/2006 a 31/07/2011, para regularização.\r\nId: 2074359\r\n"
        ],
        "2074361": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.12.2017\r\na inexigibilidade, referente à manutenção corretiva e calibração de detectores de gás, em favor da empresa TECNOWOLF COMÉRCIO LTDA, no valor de R 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 532/536 e disponibilidade orçamentária e financeira, à fl. 600 do processo supra.\r\nId: 2074361\r\n"
        ],
        "2074362": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2017\r\n- NELSON LEAL TEIXEIRA FILHO, mat. nº 5.060-9, ID. Funcional nº 36082988/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2017.\r\n- MARIA LUCIA DE LIMA, mat. nº 815.128-4, ID. Funcional nº 36844187/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2017.\r\nId: 2074362\r\n"
        ],
        "2074364": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 28.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2017. \r\nDE 30.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2017. \r\nDE 05.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.12.2017. \r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 11º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.12.2017. \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2017. \r\nDE 30.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2017. \r\nDE 05.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCOMSOC.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2017.\r\nDE 06.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 11º BPM.\r\n*Omitido nos D.O. de 07.12.2017. \r\nId: 2074364\r\n"
        ],
        "2074366": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "DE 28.11.2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/1243/2015 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, através das Atas de Registro de Preços nºs 092/2017, 093/2017, 094/2017, 095/2017, 096/2017, 097/2017, 098/2017, 099/2017, 0103/2017 e 0126/2017, oriundas do PE (SRP) nº 043/2016 (Proc. nº E-09/106/1243/2015), em favor das empresas VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ/MF 00.285.753/0001-90, no valor de R 2.136,00(dois mil cento e trinta e seis reais.), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME - CNPJ/MF 21.681.325/0001-57, no valor de R 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais.), LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF 14.125.318/0001-03, no valor de R 3.224,00 (três mil duzentos e vinte e quatro reais.), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF 00.085.822/0001- 12, no valor de R 60.901,00 (sessenta mil novecentos e um reais), FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ/MF 06.628.333/0001-46, no valor de R 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais), BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF 49.351.786/0010-71, no valor de R 107.880,00 (cento e sete mil oitocentos e oitenta reais), CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP - CNPJ/MF 01.402.400/0001-96, no valor de R 35.871,60 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ/MF 36.325.157/0001-34, no valor de R 203.932,00 (duzentos e três mil novecentos e trinta e dois reais), perfazendo o valor total de R 431.172,60 (quatrocentos e trinta e um mil cento e setenta e dois reais e sessenta centavos). \r\nId: 2074366\r\n"
        ],
        "2074374": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/12/2017\r\n- RUTH DE OLIVEIRA, ID Funcional 5032888-3, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/12/2017.\r\n- LUIZ ANTÔNIO NUNES DA SILVA, ID Funcional 5076578-7, Assistente Previdenciário, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/12/2017.\r\nId: 2074374\r\n"
        ],
        "2074378": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/12/2017\r\n- EDISON LOPES VIEIRA, ID Funcional n° 2.983.944-0 - 129 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- EDISON LOPES VIEIRA, ID Funcional n° 2.983.944-0 - o despacho de 14/06/1988, publicado no D.O. de 16/06/1988 a averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/702/087/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 2074378\r\n"
        ],
        "2074379": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.897/2016, que, à unanimidade, deu provimento ao Recurso de Ofício n° 3.406/2015, de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n“EMENTA: PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 5.772/10. IMPOSSIBILIDADE. CARGO REGIDO PELA LEI Nº 1.179/87, QUE NÃO É MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI Nº 5772/2010. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO AUMENTO POR ISONOMIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA QUE EXIGE LEI ESPECÍFICA. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, POR UNANIMIDADE”.\r\nId: 2074379\r\n"
        ],
        "2074385": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 01.12.2017\r\nNILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 4403193-9. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- RENATA CARRAPATOSO DI FLURI, ID Funcional nº 5032591-4. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos de 01/12/1993 a 30/03/1994, a H. Stern Comercio e Industria S.A.; 17/03/1995 a 13/06/1995, a N G 2000 Comercio Representação e Serviços Ltda - ME; 04/03/1996 a 01/06/1996, a N G 2000 Comercio Representação e Serviços Ltda - ME; 20/08/1996 a 17/11/1996, a Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda - EPP; 18/11/1996 a 17/01/1997, a Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda - EPP; 18/01/1997 a 12/05/2000, a InfoGlobo Comunicações Ltda; 15/05/2000 a 01/02/2001, a Vesper S.A.; 05/02/2001 a 16/07/2007, a Net Rio Ltda; 01/12/2008 a 28/02/2009, ao Contribuinte Individual Doc. n° 124925567-45; 04/03/2009 a 03/11/2009, a Edições SM Ltda; 16/11/2009 a 24/06/2010, a Interludio Eventos e Serviços Artisticos e Culturais Ltda; 01/07/2010 a 05/10/2010, a Brasil Veiculos Companhia de Seguros; 07/10/2010 a 29/06/2014, a Nextel Telecomunicações Ltda. No total de 6.289 dias de exercício, desprezando o período de 30/06/2014 a 25/07/2014, prestado a Nextel Telecomunicações Ltda, por ser concomitante com o tempo prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. \r\n- PLICIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4379977-9. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- CARLOS ROBERTO REIS CONTI, ID Funcional nº 2063427-7. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06/11/2012 a 04/11/2017.\r\n- ITA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 2062692-4. 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 07/05/1994 a 02/05/2009.\r\n- KLEBER FIUZA DA COSTA, ID Funcional n° 2066307-2. o Abono de Permanência a partir de 16/07/2016, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória. \r\nId: 2074385\r\n"
        ],
        "2074386": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 29.11.2017\r\no despacho de 04.10.2017, publicado no D.O. de 10.10.2017, que determinou a cassação da CNH de ROSSINE RODRIGUES DOS SANTOS, Registro Nacional n° 04537895021, considerando que a realização do fato gerador da condenação por delito de trânsito foi anterior à data de sua 1ª habilitação.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de VITOR CARVALHO DO AMARAL, Registro Nacional nº 4773538954, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor VITOR CARVALHO DO AMARAL, Registro Nacional nº 4773538954, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 01.12.2017\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JORDAN DE OLIVEIRA MACIEL, Registro Nacional nº 04585154354, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de LEANDRO BARRETO ALVES, Registro Nacional n° 05853884300, nos termos do art. 263 - § 1º do CTB.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RONALDO BARBOSA DA SILVA, Registro Nacional nº 222160695, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor RONALDO BARBOSA DA SILVA, Registro Nacional nº 222160695, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOSE DOS SANTOS, Registro Nacional nº 182577437, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor JOSE DOS SANTOS, Registro Nacional nº 182577437, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\n\r\nId: 2074386\r\n"
        ],
        "2074389": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\nlicitaçãodeclarada a favor da Concessionária EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGAFOS - EBCT com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLicitação, de acordo com disposto no inciso VIII, do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. prestação do objetivo do presente administrativo à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGAFOS - EBCT. a despesa no valor estimado de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), visando atender as despesas de serviços de malote e postagem de correspondências para a Sede e Centros de Pesquisa, através Contrato com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGAFOS - EBCT, referente aos meses de novembro e dezembro de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-3154.20.122.0002.2010 natureza de despesa 3390.00.00 Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\nId: 2074389\r\n"
        ],
        "2074390": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.12.2017\r\n, de acordo com o disposto na Lei nº 6.832/2014, no Decreto Estadual nº 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ nº 285/2015, torna público o resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores da FAPERJ, etapa 2017, conforme tabela a seguir.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\n4432336-0\r\nALEXANDRE DO Ó CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n2535137-0\r\n2017\r\n28\r\n84,85\r\nE-26/003.1863/2013\r\n4431321-7\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT \r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2017\r\n27\r\n81,82\r\nE-26/003.2381/2013\r\n4273871-7\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDO E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327-1\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.648/2013\r\n4418791-2\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nJosé Enio Pinto do Prado\r\n1943886-9\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1729/2013\r\n4391073-4\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nDanielle da Cunha Motta\r\n607504-5\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1744/2013\r\n4431261-0\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nHeloísa Tavares Martins\r\n641127-4\r\n2017\r\n32\r\n96,97\r\nE-26/003.1736/2013\r\n4431269-5\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063-4\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1855/2013\r\n4431329-2\r\nDÉBORA MOTTA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1730/2013\r\n4441312-2\r\nELCIO NOVIS CARDOZO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nDanielle da Cunha Motta\r\n607504-5\r\n2017\r\n31\r\n93,94\r\nE-26/003.2549/2013\r\n4418789-0\r\nELIANE SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327-1\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1731/2013\r\n4385200-9\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nEliane Souza da Silva\r\n4418789-0\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.554/2013\r\n4385077-4\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985-7\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.535/2013\r\n4391040-8\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327-1\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1679/2013\r\n4418721-1\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nDanielle da Cunha Motta\r\n607504-5\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1745/2013\r\n4343173-9\r\nJOICE LUZIA HIGINO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985-7\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1794/2013\r\n4431410-8\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985-7\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1856/2013\r\n4391077-7\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2017\r\n31\r\n93,94\r\nE-26/003.1738/2013\r\n4391076-9\r\nLILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2017\r\n31\r\n93,94\r\nE-26/003.1741/2013\r\n\r\n4385105-3\r\nLUCIANA LOPES COSTA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nJosé Enio Pinto do Prado\r\n1943886-9\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.555/2013\r\n4418764-5\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818-8\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1737/2013\r\n4431458-2\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818-8\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1740/2013\r\n641535-0\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n2535137-0\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.2570/2013\r\n4418756-4\r\nMARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327-1\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1681\r\n4432347-6\r\nMARIA CLARA COELHO CÂMARA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nJosé Enio Pinto do Prado\r\n1943886-9\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1955/2013\r\n3152235-1\r\nMARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818-8\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1733/2013\r\n4338183-9\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nSEPLAG\r\nAlessandra Calleia Rangel de Almeida Rocha\r\n874415-7 \r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1857/2013\r\n3214804-6\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.650/2013\r\n4385068-5\r\nNATÁLIA LUIZA DA SILVA BARROS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327-1\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.533/2013\r\n4384792-7\r\nNATÁLIA SIMÕES CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985-7\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.624/2013\r\n4431318-7\r\nPATRÍCIA CARAÇA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nMarta Lepiane Artigas\r\n5036581-8\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1680/2013\r\n4390959-0\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327-1\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1732/2013\r\n4385210-6\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nRicardo Vieiralves de Castro\r\n2527498-8\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.651/2013\r\n4385148-7\r\nPRISCILA CRAVO VIANNA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nClaudio Coutinho Gonçalves\r\n4391073-4\r\n2017\r\n29\r\n87,88\r\nE-26/003.649/2013\r\n4204025-6\r\nRENATA CARDOSO LAURIA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nJosé Enio Pinto do Prado\r\n1943886-9\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.2766/2015\r\n4381177-9\r\nRENATA DE FARIAS FRAIHA ARAÚJO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n4390959-0\r\n2017\r\n31\r\n93,94\r\nE-26/003.2765/2013\r\n4457744-3\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n2535137-0\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.287/2014\r\n4432343-3\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n4390959-0\r\n2017\r\n31\r\n93,94\r\nE-26/003.1860/2013\r\n4418738-6\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nClaudio Coutinho Gonçalves\r\n4391073-4\r\n2017\r\n30\r\n90,91\r\nE-26/003.1746/2013\r\n4391053-0\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2017\r\n30\r\n90,91\r\nE-26/003.1739/2013\r\n4343153-4\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985-7\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.1859/2013\r\n4381598-7\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nEliane Souza da Silva\r\n4418789-0\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.283/2014\r\n4385063-4\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327-1\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.534/2013\r\n4409400-0\r\nYURI KATAYAMA SANTOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA\r\nEliete Bouskela\r\n2555264-3\r\n2017\r\n33\r\n100,00\r\nE-26/003.648/2013\r\nId: 2074390\r\n"
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            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n- Fidens Engenharia S.A. - Auto de Infração nº SUPBGEAI/00138775, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria RDC N° 56/2017, de 04 de dezembro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 360ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 30/11/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Argel Gomes Siqueira, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMAEAI/00141732, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 360ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 30/11/2017, decidiu indeferir a impugnação apresentada por Paulo da Silva Simeão, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de EMBARGO DAS ATIVIDADES n° COGEFISEAI/00148571; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 360ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 30/11/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Pedracom Pedreira Ltda. - ME, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00141130, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- BELTECNOLOGIA Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00146779, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA TMD N° 70/2017, 04 de dezembro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 360ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 30/11/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Lumar de Macaé Comércio e Representações Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMAEAI/00139738, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\ndo requerimento de Certidão de Registro, em nome de AGRO BERBERT COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, uma vez que a empresa requereu e obteve o Certificado de Registro CRCA n. IN034100, sob nova razão social, pelo processo nº E-07/501.752/2010 e, ainda, com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Ambiental de Recuperação nº 001/17 (fls. 104 e 105), uma vez que o licenciamento da área vem sendo tratado pelos processos nºs E-07/002.216/2016 e E-07/200.730/1993 e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão de Inexigibilidade, em nome de BUILDER ENGENHARIA LTDA EPP, tendo em vista o não atendimento a notificação GANOT/01082315, embasado pela Resolução INEA nº 129 art. 3º, § 2º e, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de VALÉRIA RIBEIRO CABRAL, com base no Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 07/17 (fls. 88), que informa o não atendimento aos termos das notificações nº DICANNOT/01010441 (fls. 81), DICANNOT/01014273 (fls.83), GELANINOT/01070840 (fls.87), relatando também a impossibilidade de contato com a interessada e considerando, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 303/2017/SEFAM (fls. 59 e 60), considerando que o usuário está em conformidade com o que dita a Resolução INEA nº 84, que culminou com a emissão da Certidão Ambiental nº 000068 e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\ndo requerimento de renovação da Licença de Operação LO nº FE015168, em nome de , considerando pedido de desistência realizado através de Carta S/N, de fls. 456, protocolada pelo requerente e demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Autorização para Supressão de vegetação, em nome de , que informa que o requerente obteve as Licenças para Corte de Árvores nºs 133/2017, 134/2017 e 182/2017 (fls. 81 a 83) junto a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de TRANSPORTADORA JOÃO DIAS LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAM-PT-0152/2017 (fls. 481 a 483), que informa o não atendimento aos termos da notificação n. SARATNOT/01074477 (fls. 438/439), e considerando, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de PRIMAPLAST PLÁSTICOS LTDA, nos termos do Parecer de Indeferimento n. GELRAC-PT- 0270/2017 (fls. 268) tendo em vista o não-atendimento à Notificação SELARTNOT/01066206 (fls. 267) e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, com base nos termos do Parecer de Indeferimento n. GELRAM-PT-0242/2017 (fls. 113 e 113v.), que relata o não atendimento a notificação GELSARNOT/01062692 (fls. 107), e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 420/2017/SEORH (fls. 142 e 143) e na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que o interessado não atendeu à notificação nº SEORHNOT/01063466, pela qual o INEA requisitou a apresentação de documentos relevantes para a análise do requerimento, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de ASR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, com base nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n. GELRAM-PT-0288/2017 (fls. 151), que relata o não atendimento a notificação SARATNOT/01067418 (fls. 141 a 143), e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2074396\r\n"
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        "2074399": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GISIANE SANTOS SIMAO FERREIRA, ID Funcional nº 50317776/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/04/2017. \r\n- THAIANE CAMPOS MOURA, ID Funcional nº 50771400/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2017. \r\n- MONICA DE QUEIROZ VALENTE DA SILVA, ID Funcional nº 42545587/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/11/2017. \r\n- MATHEUS FURTADO DA SILVA NETTO, ID Funcional nº 50283510/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2017.\r\n- GIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 44004605/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2017. \r\n- GIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 44004605/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2017.\r\n- ELISANGELA CORTES BRAGA RODRIGUES, ID Funcional nº 44261640/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2017.\r\n- RAFAEL FERNANDES FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42738890/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2017.\r\n- RACHEL SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 43477330/4, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2017.\r\n- LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, ID Funcional nº 40645924/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2017. \r\n- LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, ID Funcional nº 40645924/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 13/11/2017. \r\n- TANCREDO RAMOS DUARTE, ID Funcional nº 36482285/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/11/2017. \r\n- MAURICIO MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 50109502/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/10/2017.\r\n- LETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 50115030/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2017.\r\n- LETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 50115030/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2017.\r\n- VANIA DA SILVA VENANCIO, ID Funcional nº 41380169/4, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2017. \r\n- ANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVA, ID Funcional nº 50754114/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/10/2017.\r\n- ERICA COZANDEY DE LUCAS, ID Funcional nº 42808863/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/11/2017. \r\n- MARCELO MAGALHÃES DE LIMA, ID Funcional nº 43797547/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/11/2017.\r\n- DENISE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39550257/1, Prof. Doc. II, a partir de 31/10/2017.\r\n- MARIA APARECIDA MOREIRA, ID Funcional nº 50095706/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2017.\r\n- ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 33367329/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2017.\r\n- ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 33367329/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- VIVIANE FERREIRA TAVARES DORADO, ID Funcional nº 50135660/1, Analista Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2017.\r\nId: 2074399\r\n"
        ],
        "2074401": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2017\r\n- ROSEMARY D'ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 40802779/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2006.\r\n- ROSEMARY D'ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 40802779/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARILDA FIUZA DO ROSARIO, ID Funcional nº 5518164/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2001.\r\n- DALVA DAMAZIO, ID Funcional nº 41210123/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\n- ROSA MARIA DE JESUS NUNES, ID Funcional nº 9426345/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\n- RIZELIA DE SOUZA ALMEIDA, ID Funcional nº 3297624/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/98.\r\n- CELIA REGINA BASTOS FORTES, ID Funcional nº 35727233/1, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2003.\r\n- MARISA MAIA CHAVES LIMA, ID Funcional nº 9606262/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\n- LUCIENE NICOLAY BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional nº 32720378/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2003.\r\n- JOSÉ CAETANO DA SILVA, ID Funcional nº 36767867/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\n- ELENIR ROSA FLORES, ID Funcional nº 35392789/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\n- CELIA CARMELITA CARDOZO DE FREITAS, ID Funcional nº 4021355/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/99.\r\n- ETELVINA FERREIRA, ID Funcional nº 38082063/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2002.\r\n- NATANIEL CORDEIRO, ID Funcional nº 9153764/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2001.\r\n- CECILIA DE OLIVEIRA RAMOS, ID Funcional nº 9682210/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2001.\r\n- RINÁ DAS DORES CARVALHO, ID Funcional nº 9477128/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2001.\r\n- MARLENE TIBURCIO DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 37319639/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2003.\r\n- CREUZA DA SILVA REIS, ID Funcional nº 40953718/1, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2001.\r\n- ELZA MAURICIO VIGNOLI, ID Funcional nº 40881962/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2002.\r\n- LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 38572940/1. prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 06/09/2017 a 05/09/2019, inicial concedida através do Processo nº E- 03/1.410.499/2009, pelos períodos de 08/09/2009 a 07/09/2011, 08/09/2011 a 06/09/2013, 07/09/2013 a 06/09/2015 e de 07/09/2015 a 05/09/2017.\r\n- LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 38572940/2. prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 06/09/2017 a 05/09/2019, inicial concedida através do processo nº E- 03/1.410.499/2009, pelos períodos de 08/09/2009 a 07/09/2011, 08/09/2011 a 06/09/2013, 07/09/2013 a 06/09/2015 e de 07/09/2015 a 05/09/2017.\r\n- ALINE RODRIGUES SOARES, ID Funcional nº 50341260/1, Prof. Doc. I. Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 26/09/2017 a 25/09/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- BRUNO VALENTIM BRANTES BEZERRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43289401/1. prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 23/10/2017 a 22/10/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/012/2223/2015, pelo período de 24/10/2015 a 22/10/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.08.2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/983/2017\r\nOnde se lê: ... a contar da data da publicação até 10/04/2020.\r\nLeia-se: ... pelo período de 26/08/2017 a 10/04/2020.\r\nD.O. DE 16.11.2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2710/2017\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... pelo período de 02/11/2017 a 01/11/2019.\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3006/2017\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... pelo período de 22/11/2017 a 21/11/2019.\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2107/2017\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... pelo período de 18/11/2017 a 17/11/2019.\r\nId: 2074401\r\n"
        ],
        "2074411": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.12.2017\r\nGABRIELA DUTRA GIBRAIL, Prof. Doc I, mat. n° 927.320-2, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nAMARO BONDIM DE PAULA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.915-0, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\nSANDRA SARLO CARNEIRO, Prof. Doc.I, mat. n° 833.524-2, período base de 25/08/2012 a 24/08/2017.\r\nSANDRA SARLO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.388-1, período base de 25/08/2012 a 24/08/2017.\r\nMÁRCIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 929.593-2, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\nRENATA SOARES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.817-0, período base de 21/02/2010 a 20/02/2015.\r\nROSE AYRES DOS REIS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.264-5, período base de 27/12/2010 a 12/01/2016.\r\nELLEN BORTOLAZZO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.036-5, período base de 11/06/2012 a 08/08/2017.\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA CASTRO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.947-2, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nTEREZINHA LANDIM, Prof. Doc. I, mat. n° 911.739-1, período base de 03/11/2012 a 02/11/2017.\r\nDAYSI RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.742-7, período base de 14/10/2012 a 13/10/2017.\r\nMARIA ANGÉLICA DA SILVA DIAS, Datilógrafo, mat. n° 5.019.955-3, período base de 22/05/2010 a 26/06/2015.\r\n- FRANCISLÂNGIA DE ARAÚJO COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.349-5, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nDIRCE ALVES RODOLFO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.364-2, período base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\nCLEYDE CARLOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.982-0, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nNEYRI MARIA DE OLIVEIRA JUSTINO, Prof. Doc.II, mat. n° 5.007.470-7, período base de 05/03/2004 a 11/10/2010.\r\nGISELLI JACOB MALVÃO CALDERONI, Prof. Doc.I, mat.n°928.083-5, período base de 16/09/2009 a 16/09/2014.\r\nCLAIRE SIMONE DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.607-0, período base de 27/11/2007 a 15/02/2013.\r\nSILVIA VICTÓRIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc.I, mat. n° 827.920-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANDREA CRISTO SANTOS MARQUES, Prof. Doc.I, mat. n°844.976-1, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nCELMA TAVARES LAYSSON STOCKHAUSEN, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.772-4, períodos base de 22/09/2003 a 21/09/2008 e de 22/09/2008 a 21/09/2013.\r\nELUZINETE DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.032-5, períodos base de 10/11/2000 a 09/11/2005 e de 25/07/2008 a 21/09/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 277.550-0, períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006, de 29/03/2006 a 28/03/2011 e de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\nREGINA DE FÁTIMA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.218-0, períodos base de 05/09/1997 a 30/09/2002, de 26/03/2003 a 08/04/2008 e de 09/04/2008 a 07/04/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2074411\r\n"
        ],
        "2074432": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nPAULO RODRIGUES, Id funcional nº 2878722-6. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição prestado ao INSS nos períodos compreendidos entre 01/02/1975 a 08/08/1975 e 01/12/1978 a 30/04/1982, no total de 1433 (hum mil quatrocentos e trinta e três) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2074432\r\n"
        ],
        "2074433": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nBERGAMINI E FERNANDES COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. A intimação pessoal foi feita em 19 de outubro 2017 (fls. 114). Sendo assim, como o prazo de interposição de Recurso ao Conselho Pleno é de 15 (quinze) dias após a ciência, o prazo iniciou-se em 20 de outubro 2017 e teve fim em 03 de novembro de 2017. O recurso foi interposto no dia 14 de novembro de 2017, portanto, intempestivo.\r\nELL TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE.\r\nMONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE.\r\nMONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 1ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE.\r\nACQUA VIVACOMERCIO INTERNACIONAL LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de intimação por Aviso de Recebimento conforme cópia anexada em fls. 1328 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 20 de junho de 2017. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 21 de junho de 2017 e, o último dia, o dia 20 de julho de 2017, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de julho, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 2074433\r\n"
        ],
        "2074435": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/12/2017\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Federação Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.41.01, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2074435\r\n"
        ],
        "2074437": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/12/2017\r\n- JOSE LUIZ SILVA DUARTE, ID Funcional n° 2.986.713-4 para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1991, 1997 e 1998, 180 dias. \r\nId: 2074437\r\n"
        ],
        "2074439": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07.12.2017\r\no resultado da Licitação n° 07/2017, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 06/2017, realizada em 05 de dezembro de 2017, e a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS E VIAS DO DER-RJ, a cargo da firma WORK BRASIL CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELE-ME., pelo valor de R 1.446.656,13.\r\nId: 2074439\r\n"
        ],
        "2074442": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA GLICEMIA ACCU-CHEK ACTIVE-GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2074442\r\n"
        ],
        "2074457": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "DE 06.12.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJa despesa, em favor das empresas: VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, no valor de R 44.669,33 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), e COMERCIAL CEDRO LTDA- ME, no valor de R 69.625,12 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos), Aquisição de Condicionadores de Ar Tipo Split, visando atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preço nº 05 e 06/2017, respectivamente, referente ao pregão eletrônico nº 14/2017, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 206.587,00 (duzentos e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais), Aquisição de Insumos Diversos, visando atender as necessidades do 1° Grupamento de Socorro de Emergência - GSE, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 15/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2017, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 653,40 (seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), Aquisição de 2.000 (dois mil) comprimidos de Gabapentina, visando atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde - DGS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 41/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 091/2017, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO Estado do RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2074457\r\n"
        ],
        "2074459": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 12 e 13, a disposição da servidora da PMERJ, CAP PM SILVIA DA SILVA SOUZA BARBOSA, RG nº 81.564, à SEGOV, para atuar no Projeto Segurança Presente.\r\nId: 2074459\r\n"
        ],
        "2074472": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.12.2017\r\nos pedidos.\r\nId: 2074472\r\n"
        ],
        "2074473": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2017 \r\n\r\n- LIBÂNIA LAGO CATTANI PINTO, matr.08/108.549-1, Id Funcional nº 21189161 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 01.04.1988 a 31.10.1988, num total de os períodos de: 01.03.1991 a 31.10.1999; 01.11.1999 a 31.03.2000; 01.07.2000 a 30.06.2007; 01.04.2003 a 30.04.2003; 01.01.2004 a 29.02.2004; 01.05.2004 a 31.05.2004; 01.07.2004 a 31.07.2004; 01.10.2004 a 31.12.2004; 01.04.2005 a 30.04.2005; 01.05.2005 a 31.05.2005; 01.07.2005 a 31.07.2005; 01.09.2005 a 30.11.2005; 18.10.2006 a 01.06.2007; 01.10.2007 a 31.10.2007; 01.08.2007 a 29.02.2008; 01.04.2008 a 30.11.2009; 01.05.2008 a 30.11.2009; 01.01.2010 a 30.04.2010; 01.01.2010 a 30.11.2010; 01.06.2010 a 30.11.2010; 01.03.2011 a 31.12.2011; 01.01.2011 a 31.05.2012; 01.07.2012 a 31.03.2013; 01.05.2013 a 30.04.2014; 01.06.2014 a 31.12.2015; 04.12.2014 a 28.02.2015; 02.03.2015 a 14.06.2016; 01.04.2016 a 28.02.2017 e de 20.06.2016 a 28.02.2017, por serem concomitantes. \r\nId: 2074473\r\n"
        ],
        "2074474": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " \r\n.11.2017\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2017.\r\na despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2017.\r\nId: 2074474\r\n"
        ],
        "2074477": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\no despacho exarado às fls. 21, publicado no Diário Oficial de 06.12.2017, página 20, 1ª coluna, eo despacho exarado às fls. 05, publicado no Diário Oficial de 17.08.2017, página 2, 1ª coluna, a fim de esclarecer que a referida cessão dar-se-á para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com validade a contar de 13.11.2017.\r\nId: 2074477\r\n"
        ],
        "2074481": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\nE- 10/005/4308/2017 - MANTENHO o indeferimento.\r\nINDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/005/13118/2017, E- 10/005/13119/2017, E-10/005/13120/2017, E-10/005/13121/2017, E- 10/005/13122/2017, E-10/005/13123/2017, E-10/005/13289/2017, E- 10/005/13299/2017, E-10/005/13361/2017, E-10/005/13468/2017 E- 10/005/13488/2017 E E-10/005/13489/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2074481\r\n"
        ],
        "2074483": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2017\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 19,78 (dezenove reais e setenta e oito centavos), referente ao processo nºE-13/002/650/2017.\r\nId: 2074483\r\n"
        ],
        "2074487": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS AUGUSTO AZEREDO DOS REIS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35614170/1, a partir de 29/10/2013.\r\n- RITA DE CASSIA PORTELLA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41249143/1, a partir de 06/04/2017.\r\n- CARLOS MOREIRA DOS ANJOS, Encarregado I - 40 Horas, ID. Funcional n° 34743820/1, a partir de 23/09/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES TORQUATO, Servente I, ID. Funcional n° 35975440/1, a partir de 26/06/2017.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 3327248/1, a partir de 25/10/2017.\r\n- IARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 33980470/1, a partir de 07/10/2017.\r\n- VIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40064980/2, a partir de 14/08/2016.\r\n- VALDICEA ORTEGA DE SOUZA, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 35205482/1, a partir de 16/04/2015.\r\n- HEIDE MARIA VIEIRA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33577722/3, a partir de 13/05/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MACEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34119957/1, a partir de 09/11/2010.\r\n- VILMA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37648241/2, a partir de 16/03/2016.\r\n- MARLUCE ABRANCHES TEPERINO, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional n° 38541459/1, a partir de 17/02/2017.\r\n- BRUNILDA CARMEM RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40288943/2, a partir de 14/02/2017.\r\n- ISABEL CHRISTINA SOUZA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40070751/1, a partir de 21/04/2017.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2074487\r\n"
        ],
        "2074497": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CLARA DE AZEVEDO GOMES, ID Funcional 4261698-0, cargo Técnico Administrativo de Nível Supe rior - Ilustrador. 03 (três) meses de Licença Especial, período base 24/05/2011 a 21/05/2016.\r\nId: 2074497\r\n"
        ],
        "2074499": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do INSS, no valor total de R 5.029,29 (cinco mil vinte e nove reais e vinte e nove centavos), relativo ao servidor FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA VELLASCO, louvado na manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, relativa à regularização dos recolhimentos de INSS do servidor.\r\nId: 2074499\r\n"
        ],
        "2074501": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 27.11.2017\r\na cessão de PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matr. nº 05.675-4, ID nº 25515276, Professor Assistente, com carga horaria de 40 horas semanais, para exercer a função de assessor IV, nessa Fundação, até 31/12/2018, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n.2017\r\na Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares de SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.234-2, Técnico Universitário II, lotada na SRH, com duração de 02 anos, no período de 21/03/2017 a 20/03/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98, tornando sem efeito o Despacho de 18/05/2017, publicado no D.O. de 01/06/2017.\r\na Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35.964-6, Professor Adjunto, no período de 27/08/2017 a 26/08/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\nDE 01.12.2017\r\na prorrogação da cessão de MARCO AURÉLIO MARRAFON, matr. nº 35.282-3, Professor Adjunto, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Diretor Geral e Assessoramento junto à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, até 31/12/2018, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007 e o Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\nId: 2074501\r\n"
        ],
        "2074504": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017\r\n- PATRICIA MARIA CARLA OSORIO DUQUE, matr. nº 30.850-2 / ID nº 2578474 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/03/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação do cargo de CIBELE RODRIGUES PAES LEME, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.139-0 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 10/225.463-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO FREIRE MARINO, matr. nº 38.438-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2002 a 01/03/2015, totalizando 4.752 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30.628-2, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1978 a 30/12/1980, totalizando 958 dias de exercício.\r\nDE 06.12.2017\r\no desligamento do docente ROBERTO CORRÊA DOS ANJOS, matr. nº 33.427-6, a contar de 06/06/2017, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO SCHOTS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.677-0, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2010 a 31/07/2012, 01/10/2012 a 31/03/2013, 01/05/2013 a 28/02/2015 e 01/06/2016 a 30/06/2016, totalizando 1.730 dias de exercício.\r\na acumulação do cargo de LEONARDO PALERMO BRUNO, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 36.588-2 - UERJ, e Capitão BM junto ao Corpo de Bombeiro do Estado do Rio de Janeiro, matr. nº 41272-6.\r\n- SANDRA REGINA SANTOS GUEDES, matr. nº 06.132-5 / ID nº 2546035-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/06/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- KATIA MARIA TAVARES DA SILVA, matr. nº 31.420-3 / ID nº 2565618-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/08/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ILZETE DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 32.264-4 / ID nº 2575458-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/05/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DAGMAR CORDEIRO FIGUEIRA PINTO, matr. nº 26.695-7 / ID nº 2564334-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/03/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSE ANTONIO NOVAES, matr. nº 33.915-0 / ID nº 3229783-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/07/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DULCINEIA PINNA PONTES, matr. nº 30.929-4 / ID nº 2571712-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/10/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEBORAH MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 27.885-3 / ID nº 2581046-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/03/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27.555-2 / ID nº 257751-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/09/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2074504\r\n"
        ],
        "2074515": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID 02/06/2000, 25/10/2005 e de 08/12/201105/06/2000, 27/10/2005 e de 12/12/2011s Licenças Especiais de 03/03/2000 a 01/03/2005 e de 02/03/2005 a 28/02/2010.\r\n.\r\n, ID 2003667-1. .\r\n.\r\nAMARAL.\r\nAMARAL.\r\nAMARAL.\r\nAMARAL.\r\nID 1970995-1. .\r\n, ID 4393458-7. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/04/2017, publicado no D.O. de 18/04/2017, referente ao .\r\n4393458-7. Período base de 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS.\r\n- LINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS.\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS .\r\n.\r\nID 1992442-9. .\r\n03 (três) meses de Licença Especial, referente ao .\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2012.\r\nId: 2074515\r\n"
        ],
        "2074516": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. nº 2.577, constante do presente disciplinar, poderes à 14ªCOPIA a fim de apurar as 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas de MARCELUS GONÇALVES DE MACEDO matrícula nº 944.855-6,vínculo 1, e apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de MACIEL PEREIRA DA SILVA,Professor Inspetor Escolar, Nível “C”, Referência 4, matrícula nº 942.722-0vínculo 2, noticiadas respectivamente nos Processos em apenso E- 03/008/2526/2014, E-03/001/6410/2013 e E-03/008571/2012, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, artigo 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2017.\r\nId: 2074516\r\n"
        ],
        "2074520": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. .\r\n, ID. 2007344-5. 08/06/2017.\r\nId: 2074520\r\n"
        ],
        "2074522": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2016, no valor de R 377.549,52 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, de acordo com inciso VI, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, 25.05.2009.\r\n\r\nId: 2074522\r\n"
        ],
        "2074532": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/12/2017\r\nENC.MVI.001.089.17 - ESCOLA DE ENFERMAGEM FLORENCE NIGHTINGALE - EDEFLON, Rua do Riachuelo, nº 217, sala E - Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2007. \r\nId: 2074532\r\n"
        ],
        "2074542": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "RIO ESTADUAL \r\no afastamento da servidoraIpsy Roque Benito, ID 4441004-2, Professor Adjunto, no período de 19/12/2017 a 19/12/2020, para cumprimento de estágio probatório, conforme aprovação em concurso público de provas e títulos para o Cargo de Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.\r\nId: 2074542\r\n"
        ],
        "2074546": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2017\r\n- ROSANGELA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40321657/1, o servidor ao ressarcimento do Abono de Permanência, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, a partir de 17/10/2016.\r\nId: 2074546\r\n"
        ],
        "2074550": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2017\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9737/2013\r\nONDE SE LÊ: ...MARCELLUS GONÇALVES DE MACEDO...\r\nLEIA-SE: .. MARCELUS GONÇALVES DE MACEDO. ...\r\nId: 2074550\r\n"
        ],
        "2074555": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base na Ata de Abertura e Julgamento da COLIP, bem como no pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\no resultado da presente Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017, de acordo com o disposto no artigo 43, inciso VI § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\ncontratação de empresa de Engenharia para execução de serviço de pavimentação no pátio de manobra/carga e descarga do prédio da IOERJ, conforme especificados e quantificados na forma da Proposta-Detalhe (Anexo I), Planilha orçamentária (Anexo II), e Memorial Descritivo (Anexo IV) à Empresa R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, após contrato escrito e formal; Autorizar a despesa no valor total de R 484.807,72.\r\nId: 2074555\r\n"
        ],
        "2074556": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CINTPM.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CINTPM.\r\nId: 2074556\r\n"
        ],
        "2074560": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRTIVO DO \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 028/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, no valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 2074560\r\n"
        ],
        "2074561": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, no valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais). Inexigibilidade nº 028/2015-PMERJ.\r\nId: 2074561\r\n"
        ],
        "2074564": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2017\r\n- LIDIANE VIDAL CARVALHO LIMA, ID Funcional nº 5002249/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/99.\r\n- JARINETE CABRAL DE MATTOS, ID Funcional nº 40894940/1, Prof. Supervisor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/97.\r\n- ROSEMERI MASCARENHAS BRITO, ID Funcional nº 40846946/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/99.\r\n- DEISE PEREIRA, ID Funcional nº 2659883/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/99.\r\n- LUZIA CALZOLARI DA SILVA, ID Funcional nº 7035845/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\n- MARIA NAZARETH SIQUEIRA JARDIM, ID Funcional nº 6431534/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/96.\r\n- MAURICIA SOARES DA MATA, ID Funcional nº 32826516/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2002.\r\n- VALDETE SIAS FARIA, ID Funcional nº 37234153/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n- NEYDE ROCHA PERLINGEIRO, ID Funcional nº 38731924/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\n- MARILDA MARQUES GUINANCIO ERTHAL, ID Funcional nº 34714057/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\n- ARLENE PESSANHA SALES, ID Funcional nº 34761551/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- VILMA DE MELO SOARES, ID Funcional nº 40976742/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/99.\r\n- MARINA BARBOSA GLÓRIA, ID Funcional nº 9305769/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\n- MARIA AUXILIADORA RAMOS BATISTA PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 18103650/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/98.\r\nId: 2074564\r\n"
        ],
        "2074565": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 07/12/2017\r\nde exercícios an PPE, correspondedo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 102 em favos de Osmarina Gomes Freire, esposa do ex-servidor Carlos Pontes Freire, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, no valor de R 106.000,00 (cento e seis mil).\r\nId: 2074565\r\n"
        ],
        "2074569": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/12/2017\r\nANGELA VIRGINIA MOREIRA CUNHA PLACIDOlio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2074569\r\n"
        ],
        "2074570": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/12/2017\r\nDe acordo com o parecer médico pericial Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúd com a partir da data da realização da junta médica.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , DEFIRO,contar de 13/07/2015, a partir da data da realização da junta médica. \r\nId: 2074570\r\n"
        ],
        "2074571": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior - DEA, referente ao Termo de Ajuste de Contas, serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 2.213.288,22 (dois milhões, duzentos e treze mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de engenharia clínica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de teleatendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 396.461,97 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 322.797,64 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 322.797,64 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 2.815.636,11 (dois milhões, oitocentos e quinze mil seiscentos e trinta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 2.815.636,11 (dois milhões, oitocentos e quinze mil seiscentos e trinta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B. ZONA OESTE S.A., no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B. ZONA OESTE S.A., no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2074571\r\n"
        ],
        "2074572": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/12/2017\r\nTANIA MARA SILVA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,izando 1.334 (hum) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2074572\r\n"
        ],
        "2074573": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.12.2017\r\n, ) meses. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 01/10/2011 a 28/10/2016.\r\nAgente de Fazenda,) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado 22/03/2009 a 20/03/2014.\r\nId: 2074573\r\n"
        ],
        "2074574": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA., no montante de R 1.970,00 (hum mil novecentos e setenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2074574\r\n"
        ],
        "2074576": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 49.565,60 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2074576\r\n"
        ],
        "2074595": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no gozo de três meses de Licença-Prêmio a servidora VALDINÉIA ABRIL DE SOUZA, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, do Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Matrícula nº 05/227-4, ID Funcional nº 6189040, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129 e 130 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 137/138, bem como nas manifestações da Assessoria Jurídica, às fls. 141/143 e do Serviço de Auditoria, à fl. 145, referente ao período de 03.08.2012 a 01.08.2017, a partir de 02 de janeiro de 2018.\r\nId: 2074595\r\n"
        ],
        "2074605": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor JAIRO DE OLIVEIRA CARIUZ - ID 5.023.295-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 19/02/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33.0, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2074605\r\n"
        ],
        "2074610": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07.12.2017\r\nANTENOR MANOEL CARDOSO JUNIOR, RG CBMERJ 15794, a partir de 05 de novembro de 2017;\r\n- RENATO ALFRADIQUE, RG CBMERJ 14045, a partir de 11 de outubro de 2012;\r\nSIDNEY PEREIRA, RG CBMERJ 18873, a partir de 21 de maio de 2017.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2074610\r\n"
        ],
        "2074613": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2074613\r\n"
        ],
        "2074618": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- ADIR FRANÇA DOS SANTOS, ID Funcional n° 20315252 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2074618\r\n"
        ],
        "2074620": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2017\r\n- MARCELO BARBOSA FÉLIX, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006523-8, mat. nº 3.029.924-2. INDEFIROo pedido de licença para estudo sem remuneração, com base no Decreto nº 45.692/2016 e Decreto nº 2.479/1979, art. 79, inciso XIII e art. 1º do Decreto nº 44.538/2013.\r\nId: 2074620\r\n"
        ],
        "2074628": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 082/2017, no valor total de R 243.276,00 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor DICOS LTDA, para aquisição de Solução de Estocagem Estática de Órgão para atendimento a Central Estadual de Transplantes - CET, com fundamento no processo administrativo nº que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2074628\r\n"
        ],
        "2074642": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2017\r\n- KATIA MARIA DOS SANTOS BAUMGRATZ, ID Funcional nº 9355383/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, Nível A, Ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001, revogando-se o Despacho de 09/02/2017, publicado no D.O. de 13/02/2017.\r\nId: 2074642\r\n"
        ],
        "2074643": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.12.2017.\r\nESPACHOS DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.12.2017.\r\nId: 2074643\r\n"
        ],
        "2074645": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2074645\r\n"
        ],
        "2074646": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 23/11/2017, publicado no D.O. de 27/11/2017, que trata da homologação do Pregão n° 51/2017, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, em favor da seguinte empresa: NUTRINDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ sob o número 12.665.251/0001-74, no valor total de R 1.569.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil reais).\r\nId: 2074646\r\n"
        ],
        "2074649": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nConsiderando as alegações das Recorrentes serem em sua maioria de natureza técnica, o relatório técnico da Subsecretaria Geral, as fls. 507, bem como a manifestação da Coordenação de Licitação, CONHEÇO os RECURSOS interpostos pelas empresas INSTITUTO UNIR SAÚDE; BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. no Pregão Eletrônico n° 193/2017 e, no mérito, JULGO PELA, devendo a licitante CARDIOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS ser inabilitada do certame e convocada a próxima licitante, respeitando a ordem de classificação. \r\nId: 2074649\r\n"
        ],
        "2074668": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36621471/1, Encarregado. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/11/1983 a 26/12/1983; de 14/01/1986 a 16/02/1990; de 02/05/1991 a 06/08/1992 e de 13/12/1993 a 06/03/1994, num total de 2.082 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 07/03/1994, de 01/10/2008 a 31/12/2008, de 26/08/2009 a 31/07/2012, de 01/12/2013 a 31/12/2013, por estarem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA NORONHA, ID. Funcional nº 33743800/1, Agente Administrativo. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1981 a 31/10/1986, num total de 1.885 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VANUSA DA FONTE RIBEIRO ANDRADE, ID. Funcional nº 50099701/1. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/06/1993 a 25/12/2012, num total de 7.148 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Professor III, desprezando- se o período de 26/12/2012 a 28/02/2015, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROMILDA ABREU DA SILVA, ID. Funcional nº 36474819/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1990 a 30/11/1993, num total de 1.335 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autonomo, desprezando-se o período de 01/01/2009 a 31/01/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIMONE BARCELOS RAMOS PAES, ID. Funcional nº 33942773/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1987 a 03/11/1992 e de 03/05/1993 a 05/01/1994, num total de 2.196 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TEREZINHA DE JESUS SOUZA, ID. Funcional nº 33088438/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 28/02/1991 a 31/01/1998, num total de 2.528 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor.\r\n- SUELI DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36479438/1, Prof. Doc. II. que os períodos averbados corretos são 01/06/1987 a 30/11/1987 e de 01/05/1988 a 14/06/1989; que o total correto de dias averbados é 593; que os períodos desprezados corretos são 16/06/1986 a 18/12/1986, de 15/06/1989 a 31/12/1989 e de 01/04/1990 a 31/07/1990, por estarem averbados segundo o inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, de 15/06/1989 a 31/07/1989, por estar concomitante com o próprio INSS e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por estarem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constaram no despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, sendo, tornado sem efeito, o referido despacho.\r\nId: 2074668\r\n"
        ],
        "2074669": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nTANIA MARA BARRETO RIBEIRO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 24/05/74 a 30/09/74, 12/11/74 a 11/12/74, 01/04/75 a 22/08/75, 28/10/75 a 04/03/77, 02/05/77 a 15/08/77, 16/09/77 a 15/05/78, 03/07/78 a 06/01/79, 19/02/79 a 06/04/79, 07/05/79 a 18/01/82, 01/06/82 a 17/08/82, 14/03/83 a 04/05/83, 12/09/83 a 01/11/83, 08/11/83 a 30/01/84, 05/03/85 a 19/11/85, 07/05/87 a 31/08/87, 08/02/88 a 18/07/88 e de 20/03/89 a 13/12/89, no total de 3.442 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/08/75 a 31/08/75, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\nId: 2074669\r\n"
        ],
        "2074672": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2017\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações em favor da com vistas à prestação de serviços de atualização e suporte para manutenção do software para gestão de biblioteca “SOPHIA BIBLIOTECA AVANÇADO”, no valor global de R 10.841,28 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDESPACHOS DA DIRETORADE 28.11.2017\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de SUA MAFESTADE TRANSPORTES LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n. GELRAM- PT-0320/2017 (fls. 299), que informa o não atendimento às notificações SARATNOT/01037671 e SARATNOT/01080347 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 29.11.2017\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 353/2017/SEORH (fls. 45 e 46) e fundamentado na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que a notificação SEORHNOT/01080574 não foi atendida, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 416/2017/SEORH (fls. 51 e 52) e fundamentado na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que a notificação SEORHNOT/01073406 não foi atendida, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 212/2017/SEORH (fls. 33), que relata que os poços objetos do presente requerimento são também objetos de requerimento de Autorização Ambiental para tamponamento no processo nº E-07/002.10490/2017, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 414/2017/SEORH (fls. 45 e 46) e na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que o interessado não atendeu à notificação n. SEORHNOT/01071647, pela qual o INEA requisitou a apresentação de documentos relevantes para a análise do requerimento, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão de demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 327/2017/SEFAM (fls. 63 e 64) e na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que o interessado não atendeu à notificação SEFAMNOT/01080287, pela qual o INEA requisitou a apresentação de documentos relevantes para a análise do requerimento e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão de demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 338/2017/SEFAM (fls. 31 e 32) e na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que o interessado não atendeu às notificações SEFAMNOT/01066787 e 01076283, pelas quais o INEA requisitou a apresentação de documentos relevantes para a análise do requerimento e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão de demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de com base nos termos do Parecer Técnico nº 332/2017/SEFAM (fls. 39 e 40) e na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que o interessado não atendeu à notificação SEFAMNOT/01080782, pela qual o INEA requisitou a apresentação de documentos relevantes para a análise do requerimento e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão de demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 140/2017/SEFAM (fls. 33 e 34) e na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que o interessado não atendeu à notificação SEFAMNOT/01080285, pela qual o INEA requisitou a apresentação de documentos relevantes para a análise do requerimento e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós- Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 27.10.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 01.12.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós- Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós- Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentadas pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós- Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por a solicitação de produção de prova suplementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa FGP Andrade Transporte e Locação Ltda. - EPP; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa o Auto de Infração nº SUPPIBEAI/00141224, o qual passa a tipificar a conduta da impugnante, somente no art. 91 da Lei Estadual nº 3.467/00, reduzindo assim o valor da multa para R 13.268,41 (Treze mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós- Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2017\r\no requerimento da Licença de Instalação em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, para execução de obras de adequação da estação de tratamento de esgoto situada na Rua Patrícia Correa Thomás - Ubás, na Avenida Getúlio Vargas, 15 - Parte - Centro, Município Carapebus, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Instalação em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, para execução de obras de adequação da estação de tratamento de esgoto situada na Rua Patrícia Correa Thomás, - Ubas, Município Carapebus, denominada ETE UBÁS, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Operação em nome da TRANSPORTADORA MACABÚ LTDA, para a atividade de reparação e manutenção mecânica e elétrica de veículos automotores, na Rua Vereador Abreu Lima, 450 - Garagem - Centro, Município Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Instalação em nome de ITAPARICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para Implantação de loteamento residencial, contemplando a abertura de vias, implantação de rede de esgotamento sanitário, de abastecimento de água e sistema de drenagem, em área total de 338.710,11 m², na Estrada do Imburo, S/N°, Imburo, Município Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\nO requerimento da Licença de Operação em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para operar sistema de captação de água no Rio Macaé, com capacidade de bombeamento de 220 L/s, na Margem Direita do Rio Macaé, a montante da Rodovia BR 101 - Fazenda Severina Município Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Operação em nome de M. COSTA SILVA TRANSPORTE LTDA - ME para a atividade de transporte rodoviário de efluentes provenientes de sistemas de esgotos sanitários, em todo território do Estado do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de , para aprovação de Reserva Legal, na Rodovia BR 101, KM 139, Fazenda Andorinha - Zona Rural, Município Carapebus, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Instalação em nome de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, para implantação de um galpão destinado a uma central de triagem e processamento de resíduos de construção civil, na Rua A Lote 2 Quadra G - ZEN - Zona Especial de Negócios, Município Rio das Ostras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença Ambiental Simplificada em nome de PAULO ROBERTO ERLACHER, para condução de projeto de silvicultura econômica em uma área total de 27,04 hectares, subdividido em 08 (oito) talhões, na Rodovia Amaral Peixoto, KM 167 - São Marcos, Município Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Instalação em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, para execução de obras de adequação da estação de tratamento de esgoto situada na Rua Silva Drummond, denominada ETE da Baixada - Centro, na Rua Silva Drumond - Centro, Município Carapebus, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME, para demarcação de Faixa Marginal de Proteção para os corpos hídricos existentes no imóvel, situado na Estrada Cachoeiro de Macaé, KM 15 - Cachoeiro, Município Casimiro de Abreu, com base nos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.561.834/0001-58, localizado na Estrada Friburgo-Teresópolis - RJ 130 km. 09 - Fazenda Córrego Dantas - Córrego Dantas - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de REGINA BOTTO EWERTON PINTO,CPF 298.223.947-72, localizado na Estrada Eduardo Francisco do Canto - Sitio Bem-Te-Vi - Mury - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de CNPJ 60.869.336/0089-59, localizado na Fazenda dos Tanques, s/nº - Euclidelândia - município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de ALBA MORAES E SILVA, CPF 973.296.497-91, localizado na estrada Municipal do Garrafão - Sitio Boa Vista - Cascatinha - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de GENOVEVA GOMES NARDOTO,CPF 884.644.317-91, localizado na Estrada Municipal Taquara de Baixo - taquara de Baixo - município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de MARIA THEREZA VERBICARIO PRUNES,CPF 503.396.647-20, localizado na Rua Joaquim Batista Soares, s/nº - Chácara Boa Vista - Largo do Machado - município de Santa Maria Madalena, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de PEDRO DUARTE GUIMARÃES, CPF 016.700.677-00, localizado na Fazenda Santo Antônio - Córrego Santo Antônio - Zona Rural - município de Santa Maria Madalena, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.561.834/0001-58, localizado na Rodovia RJ 130 km. 47 - Sitio Nova Conquista - Conquista - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de ALVARO AUGUSTO CURTY GOMES ROMERO, CPF 205.953.017-20, localizado na fazenda Gamela RJ 160 - Centro - município de Cantagalo, com base nos autos do processo em referência. \r\nINDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental em nome de JOSÉ CARLOS SIQUEIRA, CPF 340.136.287-91, localizado na Rua Rufino Siqueira, 231 - Parque das Flores - Conselheiro Paulino - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de VOTORANTIM CIMENTOS S/A, CNPJ 01.637.895/0137-06, localizado na Fazenda Vicentina - Mina Macuco - Zona Rural - município de Macuco, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de FABRICIA JARDIM PARADAS, CPF 096.526.327-40, localizado no Sitio Caixa Grande - Localidade Santa Rosa - Zona Rural - município de São Sebastião do Alto, com base nos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SEPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2017\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa Masafer Indústria Comércio Embalagens Ltda, para a atividade de fabricação de embalagens metálicas de ferro, aço e metais não ferrosos. Considerando CI Circular nº 03/16. Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Prévia, solicitado pela empresa Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, para Canalização de trecho de córrego afluente da margem direita de Rio da Barra do Rio Nevo. Com base nos autos do processo.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃOGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n08.12.2017\r\n- CÉLIA RELINDA PINTO, Economista, matrícula nº 360.814-8, Id funcional 2869954-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 13/07/2009, nos termos do termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\n- JORGE AILTON DE BARROS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.577-1, Id funcional 2868884-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 26/11/2016, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/03, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2074672\r\n"
        ],
        "2074676": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\nJORGE FRANCISCO DE ARAGÃO BORGES FORTES - Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional: 20216041. o abono de permanência em atividade, louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 02/08/2017.\r\nId: 2074676\r\n"
        ],
        "2074679": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA S. TORIGNO LTDA ME, registro DH/AB 335, no endereço funcional Avenida das Américas, nº 14591 - loja F - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA S. TORIGNO LTDA ME, registro DH/AB 335, no endereço funcional Avenida das Américas, nº 14591 - sala 402 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nDE 27.11.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LULA LTDA ME, registro DH/AB 506, no endereço funcional Avenida Monsenhor Félix, nº 1087 - salas 203 e 204 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LULA LTDA ME, registro DH/AB 506, no endereço funcional Avenida Monsenhor Félix, nº 1087 - salas 201, 203 e 204 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nDE 05.12.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES POSITIVA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH/AB 726, no endereço funcional Rua Nestor Marins, nº 108 - Cachoeiro - Cardoso Moreira - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES POSITIVA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH/AB 726, no endereço funcional Rua M, nº 15 - 7º Distrito - Campos dos Goytacazes/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DOURADA LTDA ME, registro DH/AB 1109, no endereço funcional Avenida Getúlio Vargas, nº 2129 - Centro - Nilópolis/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\no CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DOURADA LTDA ME, registro DH/AB 1109, no endereço funcional Rua André Rocha, nº 2999 - loja - Curicica - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nDE 07.12.2017\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- LUIZ CARLOS DE MORAES CESAR, CPF nº 249.350.347-34, PGU 31.852.572-0;\r\n- ORLANDO MAURÍCIO DE SOUZA FILHO, CPF nº 430.213.287-68, PGU 31.852.571-2.\r\nId: 2074679\r\n"
        ],
        "2074682": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/910/2017- HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 029/2017, que objetivou a aquisição de 300 (trezentos) baterias 9.0 Volts - 250Mah - descartáveis; 400(quatrocentos) Baterias 9.0 - 250MAH - Volts recarregáveis; 50 (cinquenta) Pilhas Palito recarregável; 350 (trezentos e cinquenta) Pilha D recarregável e 50 (cinquenta) Bateria Eletroeletrônica, composição química: NI-CD, tamanho: N/A, formato: N/A, tensão:6,0V, capacidade: 7-9 a h, carga: Não recarregável, fornecimento: N/A, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 12.890.866/0001-75), com o valor global de R 19.050,80 (dezenove mil cinquenta reais e oitenta centavos) vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/910/2017.\r\no procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 031/2017, que objetivou a aquisição de 12 (doze) Refletor Led 10w - 12Volts, Led branco e frio, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa KRASNER TECHNOLOGIES LTDA (CNPJ: 20.666.385/0001- 38), com o valor global de R 947,40 (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/892/2017.\r\no procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 023/2017, que objetivou a aquisição de 22 (vinte e duas) mesas camping, cor branca, formato retangular, diâmetro 1,40 x 0,90 m, material tampo plástico, sem furo, e 30 (trinta) cadeiras, cor branca, material estrutura em plástico com braço fixo, encosto fixo, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 12.890.866/0001-75), com o valor global de R 10.598,80 (dez mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/898/2017.\r\no procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 033/2017, que objetivou a aquisição de 132 (cento e trinta e duas) resmas de papel, modelo A4, não reciclado, cor branco, 100 (cem) pacotes com 100 unidades de copos descartáveis 200ml e 2.500 (dois mil e quinhentos) sacos de lixo como capacidade para 100 (cem) litros, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 12.890.866/0001-75), com o valor global de R 7.235,00 (sete mil duzentos e trinta e cinco reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/909/2017.\r\no procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 034/2017, que objetivou a aquisição de 3000 (três mil) fita impressora - RIBBON e 30 (trinta) papel bobinado, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (CNPJ: 12.488.669/0001-53), com o valor global de R 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/908/2017.\r\nDO PREGOEIRO\r\nDE 01.12.2017\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 029/2017, que objetivou a aquisição de 300 (trezentos) baterias 9.0 Volts - 250Mah - descartáveis; 400 (quatrocentos) Baterias 9.0 - 250MAH - Volts recarregáveis; 50 (cinquenta) Pilhas Palito recarregável; 350 (trezentos e cinquenta) Pilha D recarregável e 50 (cinquenta) Bateria Eletroeletrônica, composição química: NI-CD, tamanho: N/A, formato: N/A, tensão:6,0V, capacidade: 7-9 a h, carga: Não recarregável, fornecimento: N/A, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 12.890.866/0001-75), com o valor global de R 19.050,80 (dezenove mil cinquenta reais e oitenta centavos) vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/910/2017.\r\no procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 034/2017, que objetivou a aquisição de 3000 (três mil) fita impressora - RIBBON e 30 (trinta) papel bobinado, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (CNPJ: 12.488.669/0001-53), com o valor global de R 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/908/2017.\r\no procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 033/2017, que objetivou a aquisição de 132 (cento e trinta e duas) resmas de papel, modelo A4, não reciclado, cor branco, 100 (cem) pacotes com 100 unidades de copos descartáveis 200ml e 2.500 (dois mil e quinhentos) sacos de lixo como capacidade para 100 (cem) litros, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 12.890.866/0001-75), com o valor global de R 7.235,00 (sete mil duzentos e trinta e cinco reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/909/2017.\r\no procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 031/2017, que objetivou a aquisição de 12 (doze) Refletor Led 10w - 12Volts, Led branco e frio, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades m o valor global de R 947,40 (novecentos e quarenta e sete reais e e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa KRASNER TECHNOLOGIES LTDA (CNPJ: 20.666.385/0001- 38), com o valor global de R 947,40, (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavo), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/892/2017.\r\no procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 023/2017, que objetivou a aquisição de 22 (vinte e duas) mesas camping, cor branca, formato retangular, diâmetro 1,40 x 0,90 m, material tampo plástico, sem furo, e 30 (trinta) cadeiras, cor branca, material estrutura em plástico com braço fixo, encosto fixo, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 12.890.866/0001-75), com o valor global de R 10.598,80 (dez mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/898/2017.\r\nId: 2074682\r\n"
        ],
        "2074684": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no CREDENCIAMENTO, em favor das empresas AUTO PEÇAS E OFICINA DA PONTE EIRELI-ME, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades de toda frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2074684\r\n"
        ],
        "2074688": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID 2009918-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), contando atualmente com 34 (trinta e quatro) servidores, com validade a contar de 01/11/2017. Processo nº E- 21/024/122/2017.\r\nId: 2074688\r\n"
        ],
        "2074694": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2017\r\nLicença à Gestante a servidora , referente ao período de 14/11/2017 a 12/05/2018.\r\nId: 2074694\r\n"
        ],
        "2074698": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2017\r\nMARIA BERNADETE DE SOUZA COELHO, mat. nº 245.267-0, ID. Funcional nº 39919960/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSONIA REGINA MAÇOS SCALDINI, mat. nº 252.154-0, ID. Funcional nº 40667952/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nEDNA EULALIA LOURENÇO RODRIGUES, mat. nº 241.360-7, ID. Funcional nº 36837229/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCONCEIÇÃO DE MARIA CAMPINHO RABELLO CORTE REAL, mat. nº 244.896-7, ID. Funcional nº 39298426/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA LEMOS XAVIER, mat. nº 1.200.868-6, ID. Funcional nº 37438743/1, Servente, nível I. \r\nMARIA LUIZA PEDRAZZA DA COSTA, mat. nº 284.461-1, ID. Funcional nº 38244470/1, Merendeira, nível I. \r\nSOLANGE MARIA PERALTA E SILVA, mat. nº 254.345-2, ID. Funcional nº 36678015/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRONALDO MIRANDA ARDENTE, mat. nº 236.982-5, ID. Funcional nº 36976750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSILVANIA MAGLIANO, mat. nº 5.012.655-6, ID. Funcional nº 35762780/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nKARLA MARIA GOULART DE OLIVEIRA, mat. nº 838.012-3, ID. Funcional nº 33858152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nSHIRLEY DA SILVA NEVES WYLLER, mat. nº 1.206.290-7, ID. Funcional nº 36104388/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nIELVA MARIA COSTA DE LIMA RIBEIRO, mat. nº 243.073-4, ID. Funcional nº 40504271/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLILIAM GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 666.087-2, ID. Funcional nº 36081469/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR \r\nId: 2074698\r\n"
        ],
        "2074707": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2017\r\n- ALDANIR CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39026310/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37246739/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\n- MARLENE RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 38922754/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2002.\r\n- WANDA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 36332240/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2002.\r\n- JACIRA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 38332043/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2002.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MELO DA SILVA, ID Funcional nº 39084361/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2002.\r\n- ELMA DUARTE RIBEIRO, ID Funcional nº 39129152/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\n- MARIA JOSÉ DE AMORIM SIQUEIRA, ID Funcional nº 39133540/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2002.\r\n- NILCÉA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 18289649/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/99.\r\n- SUZANA REGINA RIMES DE PINHO, ID Funcional nº 40366855/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\n- MARIZETE BESSA DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 5395488/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/98, revogando-se o despacho de 03/08/2001, publicado no D.O. de 06/08/2001.\r\n- LUCIA MARIA FONTES LIBONATI, ID Funcional nº 37324047/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2002.\r\n- RENATO JOSÉ VIANNA, ID Funcional nº 39024075/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\nId: 2074707\r\n"
        ],
        "2074709": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " \r\n- ANGELA MARIA FERREIRA - ID 21334668. 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, relativa ao período de 13.07.1978 a 12.07.2013.\r\nAdicional de Tempo de Serviços ao servidor abaixo relacionado.\r\nCULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n0018044792\r\nZEIR OTERO DE SOUZA\r\n55%\r\n29.10.2017\r\nVALERIA MUNIZ DE PAULA MACHADO - ID 2142135-8. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 13.11.2015, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ARÉDIA MARTINS - ID 2029744-0. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 13.11.2015, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 14.11.2017\r\n- GRAZIELE NASSIF BAYEH - ID 2132873-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social - INSS, totalizando 1270 dias de exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.11.2017.\r\nId: 2074709\r\n"
        ],
        "2074714": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GLEIDE GOMES LEAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33410038/2, a partir de 14/01/2017.\r\n- SULAMITA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40298949/1, a partir de 29/01/2015.\r\n- MARIA LUISA PEREIRA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional n° 19870051/1, a partir de 06/11/2017.\r\n- JOSÉ RUBENS DO AMARAL GEVU, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40517063/1, a partir de 16/06/2017.\r\n- CONSTANCIA SALINO TURQUES, Servente I, ID Funcional n° 35979038/1, a partir de 26/06/2017.\r\n- NAIDE OLIVEIRA REIS, Servente I, ID Funcional n° 38182033/1, a partir de 24/06/2017.\r\n- ANA MARIA ECARD GUIMARÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional n° 35201436/1, a partir de 28/10/2016.\r\n- CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional n° 33296375/2, a partir de 25/02/2017.\r\n- FATIMA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional n° 33545847/1, a partir de 24/05/2015.\r\n- ROSE MARY MACHADO DE SÁ MANSUR, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID Funcional n° 34264353/1, a partir de 18/03/2016.\r\n- ROSIMERY BENTO WANDERLIM, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional n° 34878734/1, a partir de 19/04/2015.\r\n- MARISA BERETA BOTELHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional n° 38536447/1, a partir de 16/08/2017.\r\n- ZILEA SALLES, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 33724717/1, a partir de 09/05/2015.\r\n- ANTONIA CELIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID Funcional n° 34669434/1, a partir de 27/11/2015.\r\n- TANIA FERREIRA DA COSTA, Merendeira I, ID Funcional n° 36837458/1, a partir de 21/03/2017.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2074714\r\n"
        ],
        "2074724": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nINDEFIRO o pedido do adicional de qualificação, ao servidor abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nnº\r\n41475623/1\r\nBRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA\r\nE-26/005/4399/2017\r\nId: 2074724\r\n"
        ],
        "2074739": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- AMERICANAS.COM (B2W COMPANHIA DIGITAL) - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.\r\n- AMICO SAÚDE LTDA - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA - DRA. THATIANA MENDIZABAL BASTOJE - OAB/SP 225.899.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - DRA. CLAUDIA A. L. TRANCOZO - OAB/PR 21.386.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - DRA. CLAUDIA A. L. TRANCOZO - OAB/PR 21.386.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - DR. JEFFERSON L. V. DE ALMEIDA - OAB/PR 22.718.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A - DR. JEFFERSON L. V. DE ALMEIDA - OAB/PR 22.718.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A SUPERVIA - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S.A - DR. CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - OAB/RJ 155.351.\r\n- EDITORA ABRIL - DR. RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA - OAB/RJ 180.417.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. JULIANA MACIEL - OAB/PR 27.669.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITTI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITTI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITTI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITTI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A .- DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITTI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITTI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITTI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITTI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DRA. FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 173.522.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITTI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITTI - OAB/SP 257.220.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DRA. LARRANE REDER FERREIRA - OAB/RJ 167.936.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S.A. - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITTI - OAB/SP 257.220.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- FUJITSU GENERAL DO BRASIL LTDA - DR. RICARDO PINTO DA ROCHA NETO - OAB/SP 121.003.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL - DRA. SAMANTHA MARQUES BARBOSA - OAB/SP 339.160.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL - DR. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB/SP 98.709.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL - DRA. SAMANTHA MARQUES BARBOSA - OAB/SP 339.160.\r\n- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n- MICROBOARD IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.\r\n- MOIP PAGAMENTOS S.A - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2074739\r\n"
        ],
        "2074741": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- BETTY DANTAS SILVA, matrícula nº 00/0226.511-4 - , a pedido da servidora, os períodos de 18.01.1982 a 23.12.1982 e de 19.01.1984 a 22.09.1985, no total de 953 (novecentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2074741\r\n"
        ],
        "2074748": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/12/2017\r\n- EDY FERREIRA PEREIRA, ID Funcional nº 2.913.447-1 - o Despacho de 03/03/1999, publicado no D.O. de 110/03/1999, através do Processo nº E-09/000595/1702/1999, que concedeu 60 dias de férias computadas em dobro referente ao ano de 1997, tendo em vista que o servidor não os utilizou para aposentadoria. \r\nId: 2074748\r\n"
        ],
        "2074757": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0225.231-0, período base de 03.07.2011 a 30.06.2016.\r\n- CARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0805.500-6, período base de 31.10.2011 a 28.10.2016.\r\n- CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES - Professor Faetec I - mat. nº 00/0223.494-6, período base de 02.03.2012 a 28.02.2017.\r\n- CESAR DA SILVA CARVALHO FILHO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0226.178-2, período base de 26.07.2011 a 23.07.2016.\r\n- CLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0225.850-7, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016.\r\n- ELIZABETH BARBOSA GOMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.288-5, período base de 01.03.2008 a 29.03.2013.\r\n- GLÓRIA ALICE DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.400-4, período base de 30.01.2010 a 28.01.2015.\r\n- ISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0226.160-0, período base de 25.07.2011 a 22.07.2016.\r\nInspetor - mat. nº 00/0220.348-7, período base de 14.11.2011 a 26.12.2016.\r\n- JOSÉ LUIZ GARCIA DA COSTA - INSTRUTOR DE INFORMÁTICA - mat. nº 00/0222.159-6, período base de 29.05.2009 a 26.05.2014.\r\n- KÁTIA CRISTINA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.060-8, período base de 25.02.2008 a 22.02.2013.\r\n- LUCIMAR SOUZA CUNHA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H - mat. nº 00/0225.962-0, período base de 12.04.2011 a 09.04.2016.\r\n- MARCIA MACEDO DO NASCIMENTO - I - mat. nº 00/0225.814-3, período base de 08.04.2011 a 25.05.2016.\r\n- MADALENA THIRY PENNA FIRME - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.652-7, período base de 26.04.2011 a 23.04.2016.\r\n- MARIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0808.172-1, período base de 31.01.2011 a 29.01.2016.\r\n- ROBERTO GOMES DO PÁTROCINIO - PROFESSOR FAETEC - mat. nº 00/0220.840-3, período base de 14.03.2008 a 11.03.2013.\r\n- ROSA MARIA GOES DAVICO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0225.237-7, período base de 12.08.2011 a 09.08.2016.\r\n- RUI MARIA GRABOWSKI NUNES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.067-1, período base de 11.05.2009 a 09.05.2014.\r\n- TALITTA CALDEIRA RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0226.307-1, período base de 28.07.2011 a 25.07.2016.\r\n- TELMA DE MELO LEAL - PROFESSOR FAETEC - mat. nº 00/0222.867-4, período base de 06.04.2011 a 13.06.2016.\r\n- WASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 00/0225.031-4, período base de 01.03.2011 a 27.02.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GERSON NUNES DA CUNHA - - mat. nº 00/0224.940-7, período base de 16.08.2005 a 13.08.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SALOMÃO MARCOS GLASMAN - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.006-1, período base de 26.02.1998 a 27.02.2013.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19.01.2010\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2010\r\n- JOSÉ LUIZ GARCIA DA COSTA\r\nINDEFIRO\r\nId: 2074757\r\n"
        ],
        "2074765": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- ALBERTO SUN PEREIRA, ID 2.943.774-1 - período base de 17/10/2009 a 15/10/2014, 03 meses.\r\n- ANDRE LUIZ NICOLAU, ID 565.099-2 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nCLAUDIO PEREIRA DE SOUZA, ID 2.916.695-0 - período base de 10/01/2001 a 08/01/2006, 09/01/2006 a 07/01/2011 e 08/01/2011 a 06/01/2016, 09 meses.\r\nCLEBER ALVES RIBEIRO, ID 4.251.038 - período base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- LUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA, ID 4.411.752-3 - período base de 02/06/2011 a 30/05/2016, 03 meses.\r\nLUCIANA PEREIRA SOARES, ID 2.913.164-2 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- LUIZ CEZAR PERES HUAIS JUNIOR, ID 4.385.805-8 - período base de 29/06/2010 a 26/06/2015, 03 meses.\r\n- MARCELO DA SILVA BRAUN, ID 4.212.138-8 - período base de 02/05/2010 a 28/07/2015, 03 meses.\r\n- MAYCON DA COSTA ANTONIO, ID 4.385.673-0 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2074765\r\n"
        ],
        "2074768": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2017\r\nPARECER Nº 001.BL.02045017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3621/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 80 - 97, datado de 18 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA EQUIPE A COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA., COLÉGIO E CURSO EQUIPE A, sito a Rua Beatriz Amaral, nº 71, sobreloja, Bacaxá, Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 159 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela EQUIPE A COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA., CNPJ 14.608.909/0001-31, Regimento Escolar registrado no livro B 118, sob o nº 18731, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.BL.02046017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2914/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 057/058, datado de 10 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL SALVIANO AMORIM LTDA.-ME, “ARCO-ÍRIS”, sito a Rua João Lauriano da Silva, nº 05, Bacaxá, Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SALVIANO AMORIM LTDA.-ME, CNPJ 17.127.998/0001-92, Regimento Escolar registrado no livro B-97 - sob o nº17471 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVI.03235017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2543/15 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 240-246, datado de 29 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO JACAREPAGUÁ EDUCACIONAL - JPA EIRELLI, COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, sito à Rua Apiacás, nº 321, Taquara, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1216 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JACAREPAGUÁ EDUCACIONAL - JPA EIRELLI, CNPJ 23.062.393/0001-63, Regimento Escolar registrado no 1º RTD sob o nº 1889562, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016.\r\n.2017\r\n*PARECER Nº 001.MVI.03226017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/914/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 123-129, datado de 24 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NANDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, ESPAÇO NANDI - OFICINA DE ARTES, sito à Estrada dos Bandeirantes, nº 8591, sala 327, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NANDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, CNPJ 35.883.602/0001-19, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1332039, com eficácia a partir de 30 de outubro de 2015.\r\n*PARECER Nº 001.MVI.03227017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/015/914/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 123-129, datado de 24 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NANDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, ESPAÇO NANDI - OFICINA DE ARTES, sito à Estrada dos Bandeirantes, nº 8591, sala 327 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NANDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, CNPJ 35.883.602/0001-19, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1332039, com eficácia a partir de 30 de outubro de 2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/10/2017.\r\nId: 2074768\r\n"
        ],
        "2074775": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- TANIA CRISTINA VARGAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35481463/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1987 a 22/03/1990 e de 01/01/1991 a 28/02/1992, num total de 1.542 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 23/03/1990 a 31/12/1990, por estar concomitante com o período averbado segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 e de 01/03/1992 a 31/01/1998, por estar averbado na matrícula de nº 828.378-0, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA ANDRÉA DE MIRANDA CEYLÃO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 33220050/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/09/1980 a 30/11/1980, de 15/06/1982 a 30/11/1982, de 01/03/1985 a 10/07/1987 e de 01/02/1999 a 01/03/2000, num total de 1.515 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/08/1988 a 31/01/1997, por estar averbado na matrícula de nº 840.432-9, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILDA ALVES DA ROCHA, ID. Funcional nº 39511340/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 15/03/1990 a 31/07/1990, de 01/02/1994 a 18/06/1995, de 19/06/1995 a 02/07/1996, de 03/07/1996 a 01/01/1997, de 10/03/1997 a 01/01/1998, de 02/03/1998 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 31/01/2000, num total de 2.173 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professora, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 07/12/2000, por não ter havido o repasse previdenciário para o INSS.\r\n- NILDA ALVES DA ROCHA, ID. Funcional nº 39511340/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/10/1990 a 31/01/1994, num total de 1.219 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Educacional e Cultural de Magé, como Professora.\r\n- GENI APARECIDA RUFINO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 33059349/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1974 a 14/11/1977, de 17/11/1977 a 31/07/1978 e de 01/08/1978 a 04/03/1979, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório/Auxiliar Administrativo, desprezando-se os períodos de 05/03/1979 a 29/02/1980, de 01/09/1980 a 30/09/1980, de 01/11/1980 a 30/11/1981, de 01/02/1982 a 28/02/1982, de 01/04/1982 a 30/04/1982, de 01/06/1982 a 31/08/1982, de 01/10/1982 a 31/10/1982, de 01/12/1982 a 31/12/1982 e de 01/01/1983 a 31/03/1984, por solicitação do servidor; de 01/12/1999 a 04/03/2002, por estar concomitante com o próprio INSS; de 01/01/1985 a 28/02/1985, de 01/02/1999 a 04/03/2002, de 05/03/2002 a 13/02/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GENI APARECIDA RUFINO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 33059349/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/06/2008, publicado no D.O. de 25/06/2008, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 238.198-6 da servidora.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA CORVINO, ID. Funcional nº 37559346/1, Prof. Doc. IITORNO SEM EFEITO o Despacho de 02/03/2005, publicado no D.O. de 10/03/2005, que alterou a fundamentação da averbação do Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, na matrícula nº 805.091-6 da servidora.\r\nId: 2074775\r\n"
        ],
        "2074781": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " \r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, do servidor RICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/36185-7, ID Funcional n° 2833154-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/11/2017, da servidora MONICA MAIA DE OLIVEIRA BARROS, Médico, matrícula nº 13/70209-2, ID Funcional n° 2842305- 4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/11/2017, do servidor SILVIO CHAGAS DA COSTA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56675-2, ID Funcional n° 2834712-9.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 21/11/2017, do servidor PERCIVAL JOSÉ RAFAEL, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56899-8, ID Funcional n° 2826753-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, do servidor JOÃO MACIEL GRAÇA JUNIOR, Engenheiro, matrícula nº 13/36598-1, ID Funcional n° 2848315-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, do servidor JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DE ANDRADE, Trabalhador, matrícula nº 13/56314-8, ID Funcional n° 2843621-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, do servidor JOSÉ LUIZ MENDES, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56117-5, ID Funcional n° 2841493-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, do servidor ALEXANDRE LEÃO BORGES DE SOUZA, Engenheiro, matrícula nº 13/55956-7, ID Funcional n° 2838824-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, da servidora ELZA CRISTINA VIEIRA ANICETO DA SILVA, Engenheiro, matrícula nº 13/56762-8, ID Funcional n° 2848474-6.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 07/11/2017, do servidor MANOEL MARIA FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56365-0, ID Funcional n° 2840585-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27/11/2017, do servidor LOURIVAL XAVIER DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55593-8, ID Funcional n° 2826467-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, do servidor ANTONIO BONFIM ARAUJO CORREIA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56970-7, ID Funcional n° 2844743-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, do servidor ELCIO PEREIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56364-3, ID Funcional n° 2843296-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, do servidor ANTÔNIO FELICISSIMO DE MOURA, Trabalhador, matrícula nº 13/56606-7, ID Funcional n° 2835894-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, do servidor LECY SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55882-5, ID Funcional n° 2834654-8.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, do servidor JUVALDO RODRIGUES DE CASTRO, Mecânico, matrícula nº 13/55669-6, ID Funcional n° 2836651-4.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, da servidora MARIA DE LOURDES DIAS, Cozinheiro, matrícula nº 13/56166-2, ID Funcional n° 2846542-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, do servidor ANTONIO AUGUSTO GOMES RALHA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56768-5, ID Funcional n° 2844607-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23/11/2017, do servidor AECIO CASTRO DA ROCHA, Engenheiro, matrícula nº 13/36200-4, ID Funcional n° 621435-5.\r\nId: 2074781\r\n"
        ],
        "2074783": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " \r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício anterior, no valor de R 58.915,81 (cinquenta e oito mil novecentos e quinze reais e oitenta e um centavos), em favor da Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nId: 2074783\r\n"
        ],
        "2074793": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2017\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/09/2017\r\nProcesso nº E-26/001/171/2016 \r\nOnde se lê: ...nos meses de junho e julho/2016\r\nLeia-se: ... agosto a dezembro e 13º salário/2016.\r\nId: 2074793\r\n"
        ],
        "2074794": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n/2017\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), em favor da Empresa MAC ID Comércio Serviços e Tecnologia da Informática LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.427.054/0001-54, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. \r\nId: 2074794\r\n"
        ],
        "2074799": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nAdjudicado e Homologado o Pregão Presencial nº 001/2017, para contratação de empresa do ramo de seguro patrimonial para as coberturas securitárias, por 12 (doze) meses, CONFORME ESPECIFICADO E QUANTIFICADO NA PROPOSTA-DETALHE (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO VI), em favor da Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A, conforme ata de Realização de Pregão Presencial, às fls. 238/239. AUTa despesa no valor de R 50.000,00.\r\nId: 2074799\r\n"
        ],
        "2074803": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 267.757-3, ID nº 869.354-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994.\r\n- JOSÉ SANDRO BORGES GOMES, matrícula nº 806.386-9, ID nº 2.953.985-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997.\r\nId: 2074803\r\n"
        ],
        "2074806": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 08/12/2017\r\nde exercícios an, relativo ao exercício de 2006, de acordo com o despacho de fls. 10, em favor de VALDINEIA DE SOUZA ANDRADE(mil cento e vinte e oito reais e vinte e três centavos.\r\nId: 2074806\r\n"
        ],
        "2074828": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/12/2017\r\n- DAGMAR DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 2.473.327-0 - período base: 11/06/1990 a 09/06/1995, 03 meses.\r\n- IVAN DE OLIVEIRA SANTANA, ID Funcional nº 870.456-2 - período base: 17/08/2010 a 15/08/2015, 03 meses.\r\n- MARCELO CARDOSO SOUTO, ID Funcional nº 565.661-3 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n- ROBSON PEREIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 2.473.327-0 - períodos base: 10/03/2006 a 08/03/2011 e 09/03/2011 a 06/03/2016 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- DAGMAR DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 2.473.327-0 - o despacho de 29/04/1996, publicado no D.O. de 02/05/1996, através do processo E- 09/4798/166/1995, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 11/06/1990 a 09/06/1995, face o extravio do processo original.\r\nId: 2074828\r\n"
        ],
        "2074830": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/12/2017\r\n- ADILSON RODRIGUES DE SOUSA, ID Funcional nº 2.962.662-5 - períodos base: 19/10/1999 a 16/10/2004; 17/10/2004 a 15/10/2009 e 16/10/2009 a 14/10/2014,= 09 meses.\r\n- ALTIM FERNANDES FILHO, ID Funcional nº 2.957.347-5 - períodos base: 04/06/2007 a 01/06/2012 e 02/06/2012 a 31/05/2017, 06 meses.\r\n- ARNALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.971.405-2 - período base: 14/06/2012 a 12/06/2017, 03 meses.\r\n- CARLOS EDUARDO LEITE CHAZAN, ID Funcional nº 565.172-7 - período base: 17/06/2011 a 14/06/2016, 03 meses.\r\n- HASENCLEVER EUGENIO MATEUS, ID Funcional nº 2.991.192-3 - períodos base: 16/02/2002 a 14/02/2007; 15/02/2007 a 13/02/2012 e 14/02/2012 a 11/02/2017,= 09 meses.\r\n- HENRIQUE BERNARDO TEJEIRO, ID Funcional nº 2.983.177-6 - período base: 04/02/2012 a 02/02/2017, 03 meses.\r\n- IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA, ID Funcional nº 4.137.802-4 - período base: 01/09/2012 a 30/10/2017, 03 meses.\r\n- JORGE CEZAR BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.981.595-9 - períodos base: 07/08/2007 a 04/08/2012 e 05/08/2012 a 03/08/2017, 06 meses.\r\n- JOSE LOURENÇO AMÉRICO DE MIRANDA, ID Funcional nº 2.961.394-9 - períodos base: 08/12/1996 a 06/12/2001; 07/12/2001 a 05/12/2006; 06/12/2006 a 04/12/2011 e 05/12/2011 a 02/12/2016, 12 meses.\r\n- JULIO CEZAR FERREIRA, ID Funcional nº 2.996.134-3 - períodos base: 22/03/1994 a 20/03/1999; 21/03/1999 a 18/03/2004; 19/03/2004 a 17/03/2009 e18/03/2009 a 16/03/2014, 12 meses.\r\n- SIDNEY PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 2.980.017-0 - períodos base: 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015, 06 meses.\r\n- WALBERTO SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 2.957.255-0 - períodos base: 08/05/2001 a 06/05/2006; 07/05/2006 a 05/05/2011 e 06/05/2011 a 03/05/2016, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2074830\r\n"
        ],
        "2074844": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " \r\nDE 07/12/2017\r\n- Acatando a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia, ao recurso interposto pelo Leiloeiro o Leiloeiro habilitado no Credenciamento nº 001/2017 - ASL-DP\r\nId: 2074844\r\n"
        ],
        "2074845": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 055/2017, autorizando o registro de preços em favor das empresas ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI - ME -CNPJ nº 22.061.682/0001-85 (vencedora do lote 2) com o valor registrado de R 12.946,60 (doze mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ nº 05.035.010/0001-86 (vencedora dos lotes 1 e 4) com o valor registrado de R 1.908,80 (um mil novecentos e oito reais e oitenta centavos), MASTERLAB COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 12.235.794/0001-51 (vencedora do lote 5) com o valor registrado de R 759.943,48 (setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - CNPJ nº 31.864.051/0001-95 (vencedora do lote 3) com o valor registrado de R 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total registrado de R 879.198,88 (oitocentos e setenta e nove mil cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2017.\r\nId: 2074845\r\n"
        ],
        "2074846": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/12/2017\r\nJOSÉ DUETE CARDOZO FILHO, ID Funcional n° 2.919.685-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL. \r\n\r\n- JOSÉ DUETE CARDOZO FILHO, ID Funcional n° 2.919.685-0 - o despacho de 23/05/1988, publicado no D.O. de 25/05/1988 a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/7533/203/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 2074846\r\n"
        ],
        "2074854": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2017\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/10/2017\r\nPROC. Nº E-09/309/75/2017 - FÁBIO ANTONIO MELLO BARROSO, ID Funcional n°4.367.334-1.\r\nOnde se lê: ...882 dias.\r\nLeia-se: ...1.613 dias.\r\nId: 2074854\r\n"
        ],
        "2074858": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2017\r\n- MARIA APARECIDA DAMASCENO, ID Funcional nº 2189836/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/1998.\r\n- MARIA JOSE RODRIGUES DA PENHA, ID Funcional nº 36954942/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012. \r\nId: 2074858\r\n"
        ],
        "2074863": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2017\r\nANATALICE VENANCIO DOS SANTOS, mat. nº 278.215-9, ID. Funcional nº 33004366/1, Merendeira, nível I.\r\nRUTH REIS MACHADO DA SILVA, mat. nº 234.144-4, ID. Funcional nº 34898026/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nUBIRATAM MACHADO RAMOS, mat. nº 1.200.213-5, ID. Funcional nº 37476629/1, Servente, nível I.\r\nSILVIA REGINA DA SILVEIRA AZEVEDO, mat. nº 237.316-5, ID. Funcional nº 40081338/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLUIS CLAUDIO SANT' ANNA VALENTIM, mat. nº 239.110-0, ID. Funcional nº 40172635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nIZABEL CRISTINA PADRÃO DE OLIVEIRA GRANDE, mat. nº 294.171-4, ID. Funcional nº 35986026/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANDREA LUCIA RANGEL FALCÃO DE SOUZA, mat. nº 292.747-3, ID. Funcional nº 37798120/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPAULO CESAR CONSOLINI LEITE, mat. nº 235.984-2, ID. Funcional nº 34447083/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDARLENE COELHO COIMBRA, mat. nº 279.952-6, ID. Funcional nº 39444724/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nANDREIA PAULA PEREIRA NOBRE, mat. nº 815.513-7, ID. Funcional nº 38512661/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nJOÃO HENRIQUE ARBEX, mat. nº 238.141-6, ID. Funcional nº 35890568/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJULIANA TEIXEIRA ISMERIO, mat. nº 280.693-3, ID. Funcional nº 38468956/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .2017\r\nId: 2074863\r\n"
        ],
        "2074867": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.12.2017\r\na despesa referente a aquisição de insumos de anatomia patológica visando atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, através das Atas de Registro de Preços nº 115/2017, 116/2017 e 117/2017 oriundas do PE (SRP) nº 049/2017 (1ª solicitação), em favor das empresas FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP - CNPJ nº 21.707.794/0001-06, no valor de R 125.698,80 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME - CNPJ nº 00.059.062/0001-79, no valor de R 13.775,00 (treze mil setecentos e setenta e cinco reais) e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 02.314.108/0001-84, no valor de R 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R 152.723,80 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar visando atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, através das Atas de Registro de Preços nº 118/2017, 119/2017, 120/2017, 121/2017, 122/2017, 123/2017 e 124/2017 oriundas do PE (SRP) nº 051/2017 (1ª solicitação), em favor das empresas M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP - CNPJ nº 04.541.813/0001-40, no valor de R 329.530,86 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 38.908,88 (trinta e oito mil novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos), GENESYS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.925.340/0001-47, no valor de R 8.778,00 (oito mil setecentos e setenta e oito reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 57.176,00 (cinquenta e sete mil cento e setenta e seis reais), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ nº 00.304.559/0001-05, no valor de R 91.720,00 (noventa e um mil setecentos e vinte reais), MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP - CNPJ nº 05.997.927/0001-61, no valor de R 24.816,00 (vinte e quatro mil oitocentos e dezesseis reais) e COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 58.950.775/0001-08, no valor de R 31.876,00 (trinta e um mil oitocentos e setenta e seis reais), perfazendo o valor total de R 582.805,74 (quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 11.12.2017.\r\nId: 2074867\r\n"
        ],
        "2074870": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/12/2017\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo JOSÉ GERALDO DA SILVA, ID Funcional 9784181, de acordo com instrução processual, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, a contar de 20/09/2017.\r\nId: 2074870\r\n"
        ],
        "2074871": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/12/2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 2074871\r\n"
        ],
        "2074873": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 28/11/2017\r\na Certidão nº 683/2017, referente a ANA CRISTINA WILLE DE SOUZA.\r\na Certidão nº 672/2017, referente a ANA BEATRIZ GOMES VIEIRA DOS REIS.\r\na Certidão nº 690/2017, referente a ROBERTO GOMES DA SILVA.\r\na Certidão nº 630/2017, referente a CARMEM DE FATIMA PAPINI CARNEIRO.\r\na Certidão nº 693/2017, referente a JURACI ROSA CORREA.\r\nDE 29/11/2017\r\nas Certidões nºs 708/2017 e 709/2017, referente a JULIO CESAR RODRIGUES.\r\na Certidão nº 676/2017, referente a DENISE ARENARI GARCIA CORDEIRO.\r\nDE 30/11/2017\r\na Certidão nº 750/2017, referente a JANE CELIA ANDRADE DA COSTA VIDINHA.\r\na Certidão nº 746/2017, referente a CREUZA MARIA MOREIRA DA SILVA BUENO.\r\nDE 01/12/2017\r\na Certidão nº 740/2017, referente a MARCIA LEDA FERREIRA.\r\na Certidão nº 733/2017, referente a REGINA CELIA SOARES DE CARVALHO COELHO.\r\na Certidão nº 744/2017, referente a DEBORA BORGES LIMA.\r\na Certidão nº 105/2017, referente a HÉLIA DE FÁTIMA HORATO MENENDES, tornando sem efeito o despacho de 30/06/2015 que homologou a Cer tidão de nº 018/2015 publicada no D.O. de 06/07/2015 pelo proc. nº EXT-ALERJ/13127/2013.\r\nDE 04/12/2017\r\na Certidão nº 109/2017, referente a CARLOS ROBERTO GOMES DE ASSUMPÇÃO.\r\na Certidão nº 99/2017, referente a TANIA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nDE 05/12/2017\r\na Certidão nº 101/2017, referente a ANTONIO FERREIRA GOMES NETO.\r\na Certidão nº 71/2017, referente a SUZANA VALINHOS ALVES FIUZA. \r\na Certidão nº 103/2017, referente a JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LIMA CARVALHO.\r\na Certidão nº 760/2017, referente a JOCILÉA DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\nDE 06/12/2017\r\na Certidão nº 104/2017, referente a ÊNIO VALLE PAIXÃO.\r\na Certidão nº 324/2017, referente a ELIAS VASCONCELOS.\r\na Certidão nº 336/2017, referente MARCO ANTONIO PEREIRA PRAZERES.\r\na Certidão nº 237/2016, referente a ALONSO DOS SANTOS DE OLANDA.\r\nDE 07/12/2017\r\na Certidão nº 113/2017, referente a RITA DE CASSIA BARBOZA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 115/2017, referente a ALEX LUIZ BARROS VARGAS.\r\na Certidão nº 86/2017, referente a JOSE MAURO SAINT JUST KALIFE.\r\nId: 2074873\r\n"
        ],
        "2074886": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 1.534.390,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa reais), em favor da empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2015, com aquisição de mil oitocentos e cinquenta rádios transceptores portáteis e acessórios, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.213.288,22 (dois milhões, duzentos e treze mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em quimioterapia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 155.310,45 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa LIDER SIGNATURE S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas de (1º e 2º nível) da frota de helicópteros do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2074886\r\n"
        ],
        "2074887": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2017\r\n, ID Funcional e Professor, matricula 2.\r\nVALERIA CRISTINA MACHADO GOMES (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura .\r\n, ID Funcional , matricula 30088006 (Prefeitura Municipal de ão João da Barra).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- SIDNEY SILVA CALDERONI, ID Funcional 34364064, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista em Desporto, matrícula 18039 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOSAluno OF PM, vínculo 1(PMERJ) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 ILÍCITA 42 e 142 § 3º, II, da CRFB/1988 e o art. 91 § 3º, da Constituição Estadual/1989.\r\nId: 2074887\r\n"
        ],
        "2074894": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2017\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, AUTORIZO a despesa, visando o reembolso em favor do servidor LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, ID nº 2150205-6, exercendo o cargo de Vice-Presidente da extinta SERLA à época, em virtude da prestação de serviços advocatícios por SCHREIBER DOMINGUES CINTRA LINS E SILVA ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 13.701.765/0001-09 e na OAB/RJ sob o nº 013.322/2010, no valor global de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 06.10.2017\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, com base no parecer técnico de Licença de Operação, GELANI N° 59/2017, e fundamentado na Resolução INEA n° 129/2015, considerando o não atendimento da notificação GELANINOT/01064991, e conforme decisão do CONDIR, em sua 396ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 09/08/2017, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\n\r\ndo requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome de SIMGRA SOCIEDADE IND. E MINERADORA DE GRANITOS LTDA - EPP, com base nos termos do Parecer Técnico de Licença de Operação, GELANI N° 63/2017 (fls. 536 a 540), e na determinação do Conselho Diretor do INEA em sua 398ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental realizada em 24.08.2017, bem como os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de renovação de Licença de Operação (LO FE009252), em nome de , com base no Parecer Técnico de Indeferimento GELIN n°106/17, considerando a correspondência encaminhada através do representante legal da empresa em 26.4.2017, informando sobre o encerramento das atividades produtivas naquela unidade, a notificação GELINNOT/01081909 determinando que a empresa requeira a Licença Ambiental de Recuperação para a área em questão, bem como a decisão do CONDIR em sua 396a reunião realizada em 9.8.2017 e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.10.2017\r\ndo requerimento de averbação da Licença de Operação nº IN023339, em nome de considerando que a inclusão de mais 3 veículos, totalizando 7, elevará a classificação da empresa para pequeno porte. O potencial poluidor permaneceria o mesmo (baixo impacto), porém o enquadramento mudaria de 2A para 3C, conforme estabelecido nas Resoluções INEA 52 e 53, tendo em vista o que determina o Decreto nº 44820, art. 22, Capítulo VII, publicado no DOERJ em 03/06/2014, conforme parecer da GELRAM às fls. 156 e com base nos autos do processo em referência, e o CANCELAMENTO da publicação feita no DOERJ no dia 06/10/2016, às fls 14, do Indeferimento nº AVB003145. \r\nDE 05.11.2017\r\ndo requerimento da Licença Ambiental Simplificada, em nome de PREFEITRUA MUNICIPAL DE MARICÁ, considerando o Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada n. 04/16 (fls. 135) que dá conta do encerramento das obras e nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\nDE 20.11.2017\r\ndo requerimento da Licença de Operação, em nome de POSTO DE GASOLINA SAGRADA FAMÍLIA LTDA, considerando que a empresa requerente encerramento das atividades no local, conforme constatado no Relatório de Vistoria n° RV0006/16, de fls. 153, que a empresa que está operando no local possui Licença Ambiental Municipal de Operação LMO n°000808/2012, de fls. 154-156, bem como, o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n° GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO - 0041/2017, de fls. 161, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\nDE 24.11.2017\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, considerando a paralisação das atividades do empreendimento no local, do não atendimento integral às Notificações do INEA para apresentação de documentação complementar ao processo de licenciamento e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2016\r\n\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Catoio Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN042654, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO N° IN041753 anteriormente concedida à Cannes Veículos e Peças Ltda.\r\nId: 2074894\r\n"
        ],
        "2074895": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRATIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2017 \r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01.12.2017\r\nSERGIO MARTINS PESSOA\r\nOnde se lê: ...Processo n° E-07/002.1206/2017... \r\nLeia-se: ...Processo n° E-07/002.12906/2017...\r\nId: 2074895\r\n"
        ],
        "2074897": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.12.2017\r\n- CRISTIANO ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional n° 50296868. a inclusão dos dependente.\r\n- TALITA DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 44159099. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/12/2012 a 02/12/2017.\r\n- CINTIA MARTINS VAZ GERALDO, ID Funcional nº 44160380. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/12/2012 a 02/12/2017.\r\n- ALINE GREGORIO CAMPOS, ID Funcional nº 43786073. a mudança de nome da servidora para ALINE GREGORIO CAMPOS LIMA, em virtude do seu casamento.\r\n- LEONARDO BOTELHO QUIRINO, ID Funcional nº 44160453. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/12/2012 a 02/12/2017.\r\n- EDUARDO VIEIRA DA MOTTA, ID Funcional nº 44159196. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/12/2012 a 02/12/2017.\r\n- MARCOS LEANDRO FERREIRA, ID Funcional nº 44160348. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/12/2012 a 02/12/2017.\r\n- RENATA OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 44171072. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/12/2012 a 02/12/2017.\r\n- LAURA MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV, ID Funcional n° 50262645. a inclusão do dependente.\r\nId: 2074897\r\n"
        ],
        "2074902": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2017\r\nLUIZ CARLOS BARTHOLOMEU, vínculo da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLEONARDO DE AREAL MAXIMIANO 16 horasvinculo 4 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de .\r\n, ID Funcional(SEEDUC).\r\n- DEYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional 44248857, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TIAGO RANGEL ROELES, ID Funcional 43388973, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUIZEMERE VENTURA LEITÃO, ID Funcional 38756749, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112351146 ( Municipal de Educação de N).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2074902\r\n"
        ],
        "2074907": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nlicitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CROMOLAB - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPARA LABORATÓRIOS EIRELLI - EPP, no valor de R 800,00, com fulcro no artigo 24, V, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INDALABOR - INDAIA LABORATÓRIO FARMACEUTICOS LTDA. (MATRIZ), no valor de R 4.320,00, com fulcro no artigo 24, V, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ISOFAR IND. COM. DE PRODS. QUIMICOS LTDA, no valor de R 13.532,00, com fulcro no artigo 24, V, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2074907\r\n"
        ],
        "2074909": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 08/12/2017\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § acrescentado pela EC nº 41/2003,conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ07 e 08 do ppBilheteira, faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA.\r\nId: 2074909\r\n"
        ],
        "2074912": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FRANCISCO FERREIRA GOMES, Id Funcional nº 2876337-8. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, Paragrafo Único da Lei 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição prestado ao INSS nos períodos compreendidos entre 16/02/1982 a 01/12/1982, 30/11/1982 a 19/11/1983, 01/06/1985 a 26/04/1987 e 03/08/1987 a 20/12/1987 no total de 1477 (hum mil quatrocentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2074912\r\n"
        ],
        "2074913": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "RIO ESTADUAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2017\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA \r\nDE 07.12.2017\r\nPROC. Nº E-26/002/592/2017\r\nOnde se lê: ..Ipsy Roque Benito…\r\nLeia-se: ...Yipsy Roque Benito…\r\nId: 2074913\r\n"
        ],
        "2074917": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SHIRLEY KELLY DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40529347/2, a partir de 03/03/2013.\r\n- CLAUDIA PINTO ABREU, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34626620/1, a partir de 10/02/2016.\r\n- ELIZABETH CARLA CARVALHO LIMA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33262357/1, a partir de 01/05/2017.\r\n- DENISE CARVALHO DURANTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 - 40 Horas, ID. Funcional nº 40462374/1, a partir de 01/11/2014.\r\n- PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40184552/3, a partir de 25/01/2016.\r\n- GILMAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40304957/2, a partir de 16/08/2017.\r\n- CLAUDIA FERNANDES VIEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40308294/2, a partir de 22/06/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- CELIO COSENDEY, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40309002/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2017.\r\nId: 2074917\r\n"
        ],
        "2074923": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 04.12.2017\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. AMANA ROCHA MATTOS, matr. nº 35.662-6, no período de 05/01/2018 a 30/06/2018, para realizar pós- doutorado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, na Universidade do Porto, em Portugal.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34.956-3, no período de 14/01/2018 a 11/04/2018, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Cádiz/Campus de Excelencia Internacional del Mar - CEI-MAR, na Espanha.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALEXANDRE FABIANO MENDES, matr. nº 37.545-1, no período de 17/01/2018 a 16/01/2019, para realizar pós- doutorado na Universidade de Paris Nanterre, na França.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. SARAH LEONORA GEIGER, matr. nº 7993-9, no período de 15/01/2018 a 14/01/2019, para realizar pós- doutorado no Departamento de Estudos em Cinema na Tisch School of Arts, Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, no período de 17/01/2018 a 16/07/2018, para realizar pós-doutorado na Universidade do Porto, em Portugal.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, matr. nº 35.480-3, no período de 01/03/2018 a 28/02/2019, para concluir doutorado no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UERJ.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA, matr. nº 34.629-6, no período de 05/03/2018 a 05/09/2018, para realizar pós-doutorado no Centro de Estudios y Experimentación - CEDEX, em Madri, na Espanha.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. DIANA BARBOSA CUNHA, matr. nº 38.367-9, no período de 01/06/2018 a 31/05/2019, para realizar pós- doutorado no Imperial College London, em Londres, Reino Unido.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34.186-7, no período de 01/03/2018 a 28/02/2019, para realizar pós- doutorado na Universidade Paris-Est Marne-La-Vallèe, em Parias, França.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARÍLIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, no período de 15/02/2018 a 14/08/2018, para realizar estágio de pesquisa no Centro de Diabetes da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.\r\nDE 07.12.2017\r\na cessão de MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, ID.: 2553012-7, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Fundação Leão XIII, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nId: 2074923\r\n"
        ],
        "2074937": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/12/2017\r\n- ADAILTON ALVES DE FARIA, ID Funcional nº 2.992.167-8 - período base: 15/04/2012 a 13/04/2017,03 meses.\r\n- ANDREA DAVEIRO ESPINHEIRA DANTAS, ID Funcional nº 564.660-0 - período base: 12/05/2012 a 10/05/2017, 03 meses.\r\n- FLÁVIO FELICÍSSIMO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.998.676-1 - período base: 25/09/2008 a 23/09/2013, 03 meses.\r\n- GENIVALDO SOARES TELLES, ID Funcional nº 2.957.702-0 - período base: 22/03/2008 a 20/03/2013, 03 meses.\r\n- GERSON BOANERGES RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 2.947.742-5 - período base: 13/12/2011 a 19/12/2016, 03 meses.\r\n- JADER RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.991.371-3 - período base: 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- JOSÉ RENATO DIAS PEREIRA, ID Funcional nº 2.956.292-9 - período base: 11/08/2011 a 21/10/2016, 03 meses.\r\n- LAURO BARDE BEZERRA, ID Funcional nº 2.968.188-0 - período base: 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\n- MARIA ISABEL SOARES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2.965.571-4 - período base: 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\n- SANDRO NUNES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 4.267.655-0 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017. 03 meses.\r\n- VICTOR MAURANO MELLO, ID Funcional nº 2.999.833-6 - período base: 30/05/2009 a 19/07/2014, 03 meses.\r\n- YEDA MARIA AGUIAR PORTELA, ID Funcional nº 2.952.066-5 - período base: 26/04/2012 a 24/04/2017, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional n° 869.354-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1995. 60 dias.\r\nId: 2074937\r\n"
        ],
        "2074956": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/12/2017\r\nCARLOS HENRIQUE DO REGO RAPOSO, ID Funcional n° 3.002.032-8 - Exercícios: 1989 , 60 dias.\r\nLINCOLN FONTES DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.938.833-3 - Exercícios: 1995, 1996, 1997 e 1998, 240 dias.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2074956\r\n"
        ],
        "2074957": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico SEELJE nº 001/2017 - Nos termos do inciso XX, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à Empresa ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, no valor global de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002o resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico SEELJE nº 001/2017, referente à contratação de empresa especializada em serviços gráficos e confecção de banners em lonas, para identificação e divulgação dos núcleos participantes do Programa Esporte e Lazer na Cidade/PELC, em favor da ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, no valor global de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\nId: 2074957\r\n"
        ],
        "2074977": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.12.2017\r\n- ELAINE OLIVEIRA DE CASTRO, CIC nº 079.635.587-88.\r\n- OCTAVIO GRAVINO FILHO, CIC nº 021.404.207-30.\r\n- WALDECYR BARCELLOS, CIC nº 423.850.837-87.\r\n- REGINALDO DE ABREU SILVA, CIC nº 077.547.157-75.\r\n- JOÃO DE SOUZA MOREIRA, CIC nº 323.100.307-59.\r\n- ROZINERE XAVIER DE AZEVEDO MIRANDA, CIC nº 791.709.867-20.\r\n- ISMAR LUIZ DA SILVA, CIC nº 472.578.227-00.\r\n- IRENE NAZARÉ XAVIER BARBOSA, CIC nº 233.458.107-00.\r\n- MARILENA DA SILVA MONTEZUMA DOS SANTOS, CIC nº 745.393.617-91.\r\n- REGIANE CAPPATO NOVAES ALVES, CIC nº 069.721.337-42.\r\nId: 2074977\r\n"
        ],
        "2074981": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\n-03/001/3648/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 15, nos termos do Decreto 42.791/2011, a contar de 06.06.2017.\r\n-03/001/3927/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04/08 e a manifestação de fls. 17, nos termos do Decreto 42.791/2011.\r\n-03/001/3626/2017 - AUTORIZO, considerando as manifestações de fls. 17, 18 e 19.\r\n-03/001/1826/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 20. \r\n03/001/3525/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 13.\r\n-03/001/3910/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 10.\r\n-03/001/3395/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 14.\r\n-03/001/3907/2017 - AUTORIZO, considerando as manifestções de fls. 04 e 10.\r\nId: 2074981\r\n"
        ],
        "2074984": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2017\r\na proposta de promoção post mortem formulada em favor do extinto Subtenente PM , R.G. nº 45.692, com fundamento na delegação de competência ínsita ao artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, louvado na manifestação proferida pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento dessa decisão.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares.\r\nId: 2074984\r\n"
        ],
        "2074988": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2017.\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2017.\r\nId: 2074988\r\n"
        ],
        "2074991": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2017\r\n\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016, pela punição com ADVETÊNCIA e MULTA à Empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nId: 2074991\r\n"
        ],
        "2074995": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/12/2017\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional n° 565.012-7 - 876 dias prestados como aluno aprendiz na Escola Técnica Estadual Oscar Tenório.\r\nCLAYTON JOSÉ BOTELHO DE MATTOS, ID Funcional n° 2.939.228-4 - 317 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- CLAUDINEI DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional n° 571.186-0 - 1.329 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2074995\r\n"
        ],
        "2074998": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na solicitação do postulante RICARDO GUIMARÃES DOS SANTOS, conforme fls. 16/33 do processo administrativo. Abra-se vista ao interessado.\r\nId: 2074998\r\n"
        ],
        "2075006": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2017\r\na REMOÇÃO da servidora ROSANE DE SOUZA, Médico - Neonatologia, Matrícula nº 865.219-0, ID Funcional nº 31581870, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nDE 05.12.2017\r\na CESSÃO do servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA FARIAS, Farmacêutico, Matrícula nº 850.494-6, ID funcional nº 30084245, lotado no Hospital Estadual Rocha Farias para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá. \r\nId: 2075006\r\n"
        ],
        "2075007": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 63/2017 para Aquisição de medicamentos em favor da seguinte Empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o número 21.681.325/0001-57;para o fornecimento dos itens 1, 2 e 5 no valor total de R 206.398,88 (duzentos e seis mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Restaram desertos os itens 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11 e 12. Foi fracassado o item 8.\r\nId: 2075007\r\n"
        ],
        "2075010": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2017\r\n- HERMÍNIA BARREIRA DOS SANTOS, mat. nº 516.567-5, ID. Funcional nº 40822141/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/1999.\r\n- MARISA ESPINOLA DA SILVEIRA, mat. nº 87.006-3, ID. Funcional nº 8124566/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/1999.\r\n- LÉA ESMAEL DIAS, mat. nº 166.636-1, ID. Funcional nº 2681277/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/1997.\r\n- JOÃO PAULO DE SOUZA, mat. nº 11.120-3, ID. Funcional nº 38674750/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2002.\r\n- MARIA MAGALY DE PAULA CHAGAS, mat. nº 141.233-7, ID. Funcional nº 38943085/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2002.\r\n- MARIA COMITRE DE ANDRADE, mat. nº 270.345-2, ID. Funcional nº 39572170/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2002.\r\n- ELIANA GUILHEN MACHADO, mat. nº 93.407-5, ID. Funcional nº 6403026/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/1995.\r\nId: 2075010\r\n"
        ],
        "2075021": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2017\r\na alteração de lotação do 2º Ten PMVINICIUS DE ALBUQUERQUE AVILA, RG nº 104.605, a contar de14/11/2017, para o Projeto Operação Lapa Presente/Secretaria de Estado de Governo.\r\na alteração de lotação do 1º Ten PM ROSEMBERG LIMA ROZENDO, RG nº 85.892, a contar de14/11/2017, para o Projeto Operação Segurança Presente/Secretaria de Estado de Governo.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 37, 41 e 42, com ônus para o cessionário e a contar de 03/08/2017.\r\nId: 2075021\r\n"
        ],
        "2075028": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e manifestações das fls. 21 e 22, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2019.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 05 e manifestação de fls. 08.\r\nId: 2075028\r\n"
        ],
        "2075037": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE 24.11.2017\r\no Termo Aditivo, referente à readequação de cronograma do Contrato nº 13/2016, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/003.002125/2016, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 2075037\r\n"
        ],
        "2075038": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.11.2017\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 09.02.2017\r\nPROCESSO n° E-17/003.000708/2017 \r\nOnde se lê: ... a contar de 13/02/2017, ...\r\nLeia-se: ... a contar de 15/02/2017, ...\r\nId: 2075038\r\n"
        ],
        "2075040": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/12/2017\r\nJOSÉ SOARES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.975.096-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social de 3.188 dias, ficando excluído a informação da averbação através do Processo nº E-09/6855/18/1983, face não haver publicação em DOERJ.\r\nId: 2075040\r\n"
        ],
        "2075043": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ LUIZ SILVA DUARTE, matrícula nº 860.941-4, id nº 2.986.713-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio, não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995.\r\n\r\nId: 2075043\r\n"
        ],
        "2075044": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\n- VINICIUS DURO LEAL VIEIRA, matrícula nº 269.866-0, id nº 2.922.043-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio, não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\n\r\nId: 2075044\r\n"
        ],
        "2075047": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\na DESPESA, em favor da Empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 85.312,00 (oitenta e cinco mil trezentos e doze reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em decorrência do 2º Termo Aditivo de acréscimo do objeto contratual.\r\nId: 2075047\r\n"
        ],
        "2075062": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2016, no valor de R 187.793,32 (cento e oitenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), em favor da EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, de acordo com o inciso IV, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2075062\r\n"
        ],
        "2075065": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 021/2017, para locação de veículo automotor categoria: representação com capacidade para 5 (cinco) pessoas tipo sedan, bicombustível: gasolina e etanol, motor 2.0 a 2.5, potência 142 CV, 4 (quatro) portas, com ar condicionado, direção hidráulica ou eletroassistida, freios ABS com EBD, AIRBAG, vidro e trava elétrica e alarme. Sem fornecimento de motorista e combustível, modelo 2018, conforme especificado e quantificado na Proposta - Detalhe (Anexo - I) e Termo de Referência (Anexo VI), em favor da Empresa AIE EIRELI - ME, conforme ata de Realização de Pregão às fls. 235/236. a despesa, no valor total de R 87.444,00.\r\nId: 2075065\r\n"
        ],
        "2075097": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor - ID. 5018.706-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38.0, conforme D.O de 09 de junho de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2075097\r\n"
        ],
        "2075100": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\ndespachopublicado no DOERJ de 06/03/2013, que deferiu o pedido formulado pelo servidor Nelson Aguilar de Moura, ID Funcional: 1987553-3, Agente Socioeducativo Masculino. \r\nId: 2075100\r\n"
        ],
        "2075126": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\n- ZENILDA LOPES NUNES, ID Funcional nº 19316070 - o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 16.01.2015, nos termos do Perecer Médico- Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SES, exarado às fls. 13, de acordo com a Lei Federal n° 7.713/1988, e alterado pela Lei Federal n° 11.052/2004.\r\nId: 2075126\r\n"
        ],
        "2075131": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2017\r\na estabilidade do servidor JONATHAN FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 4421494, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16/11/2017, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 44.912/2014 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272/2015.\r\na estabilidade da servidora CHRISTIANE DA SILVA RABELO ID Funcional nº 43203108, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22/11/2017, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 43249/2011 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 231/2013. \r\nId: 2075131\r\n"
        ],
        "2075132": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - parcialmente a licitação por Pregão Eletrônico nº 55/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS LARÍNGEAS E GUIA PARA INTUBAÇÃO - GSEpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, vencedora dos lotes 1 e 3. Lote 2 foi “FRACASSADO”, pois somente um proponente apresentou proposta e acima do estimado no Edital, tendo sido desclassificado, assim, não restando nenhum proponente para o lote.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - parcialmente a licitação por Pregão Eletrônico nº 36/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVASpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa BIDDING CENTER COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, vencedora do lote 03 com os seguintes valores unitários: Item 3.1 R 181,00 (cento e oitenta e um reais), Item 3.2 R 227,00 (duzentos e vinte e sete reais), Item 3.3 R 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), Item 3.4 R 378,00 (trezentos e setenta e oito reais), Item 3.5 R 517,00 (quinhentos e dezessete reais), Item 3.6 R 1.115,88 (mil cento e quinze reais e oitenta e oito centavos), Item 3.7 R 1.119,88 (mil cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Foram fracassados os lotes 01 e 02.\r\nDE 11.12.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - parcialmente a licitação por Pregão Eletrônico nº 61/2017, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS LÁCTEAS - DGSpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 5 e 6 nos valores de R 3.398,40 (três mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos, e R 4.665,60 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) respectivamente. Os lotes 1, 2, 3 e 4 foram desertos.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 62/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LANTERNAS RECARREGÁVEISpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, vencedora do lote único no valor total de R 217.920,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 2075132\r\n"
        ],
        "2075133": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2017\r\nMP.02171017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 337-341, datado de 18 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TECNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 225 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 agosto de 2017.\r\nMP.02172017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 162-164, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AO SUBSEQUENTE ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 9000 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6 - sob o nº 99605 - 1º RTD com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nMP.02173017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 162-164, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, sito à Rua Alberto Rodrigues, nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 9000 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6 - sob o nº 99605 - 1º RTD com eficácia a partir de 17 agosto de 2014.\r\nMP.02174017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 229-231, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nMP.02175017/SEEDUC/DICA/2017\r\n306/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 30/34, datado de 25 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL NA ASSOCIAÇÃO RESENDENSE DE ENSINO LTDA, COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Pandiá Calógeras, nº 134 - Bairro Jardim Jalisco, Município de Resende- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 03 turnos, de 15 de agosto de 2010 a 02 de janeiro de 2011, e a partir 03 de janeiro de 2011,com funcionamento à Rua Henrique Sivori, n° 47 - bairro Campos Elíseos/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 11.950.158/0001-49, Regimento Escolar registrado no livro A-6 sob o nº 31846 com eficácia a partir de 15 de agosto de 2010.\r\nMP.02176017/SEEDUC/DICA/2017\r\n341/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 5-9, datado de 21 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 5º ANO, NO V.R. DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL - LTDA, CENTRO EDUCACIONAL SÃO LUIZ E JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO ALEGRE, sito à Avenida Francisco Chrisostomos Torres, nº 611 - São Luiz - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo V.R. DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL - LTDA, CNPJ 12.015.007/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro B - 344 - sob o nº 48824 com eficácia a partir de 1º de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.02177017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro, nº236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nMP.02178017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro, nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02179017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 372-380, datado de 15 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro, nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 6 de maio de 2014\r\nPARECER Nº 001.MP.02180017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4176/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 372-380, datado de 15 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 6 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02181017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4114/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro, nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02182017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4114/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro, nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02183017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/4114/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro,nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02184017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02185017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 372-380, datado de 15 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro, nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 6 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02186017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 372-380, datado de 15 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro, nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 6 de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02187017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02188017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro, nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02189017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro, nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02190017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/4114/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro, nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02191017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/4114/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro, nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02192017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/4114/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MP.02193017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/4114/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 763-773, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA, COLÉGIO BATISTA, sito à Rua Vinte Quatro, nº 236 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2907 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 32.500.597/0001-20, Regimento Escolar registrado no livro B - 588 - sob o nº 69544 - RTD INTEGRAL com eficácia a partir de 1º de maio de 2014.\r\nDE 28.11.2017\r\nPARECER Nº 001.BL.02036017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 81-97, datado de 14 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S.P. MATTA CURSOS-ME, PETROCURSOS, sito a Rua 25 de Dezembro, nº 147, São Cristóvão, Município de Cabo Frio - RJ com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por S.P. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 09.298.547/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro E-06, sob o nº 066 - 169/76 do cartório do 2º ofício de Silva Jardim, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.02037017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.80-97, datado de 14 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S.P. MATTA CURSOS-ME, PETROCURSOS, sito a Rua 25 de Dezembro, nº 147, São Cristóvão, Município de Cabo Frio - RJ com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por S.P. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 09.298.547/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro E-06, sob o nº 066 - 169/76 do cartório do 2º ofício de Silva Jardim, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.02038017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.102-118, datado de 14 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S.P. MATTA CURSOS-ME, PETROCURSOS, sito a Rua 25 de Dezembro, nº 147, São Cristóvão, Município de Cabo Frio - RJ com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por S.P. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 09.298.547/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro E-06, sob o nº 066 - 169/76 do cartório do 2º ofício de Silva Jardim, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.02039017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3777/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 84-100, datado de 14 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO S.P. MATTA CURSOS-ME, PETROCURSOS, sito a Rua 25 de Dezembro, nº 147, São Cristóvão, Município de Cabo Frio - RJ com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por S.P. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 09.298.547/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro E-06, sob o nº 066 - 169/76 do cartório do 2º ofício de Silva Jardim, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.02040017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 93-109, datado de 14 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S.P. MATTA CURSOS-ME, PETROCURSOS, sito a Rua 25 de Dezembro, nº 147, São Cristóvão, Município de Cabo Frio - RJ com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por S.P. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 09.298.547/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro E-06, sob o nº 066 - 169/76 do cartório do 2º ofício de Silva Jardim, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.02041017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 105-121, datado de 14 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S.P. MATTA CURSOS-ME, PETROCURSOS, sito a Rua 25 de Dezembro, nº 147, São Cristóvão, Município de Cabo Frio - RJ com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por S.P. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 09.298.547/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro E-06, sob o nº 066 - 169/76 do cartório do 2º ofício de Silva Jardim, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.02042017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/811.646/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.149-165, datado de 24 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO S.P. MATTA CURSOS-ME, PETROCURSOS, sito a Rua 25 de Dezembro, nº 147, São Cristóvão, Município de Cabo Frio - RJ com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por S.P. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 09.298.547/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro E-06, sob o nº 066 - 169/76 do cartório do 2º ofício de Silva Jardim, com eficácia a partir de 24 de abril de 2013.\r\nPARECER Nº 001.BL.02043017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3779/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 81-97, datado de 14 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO S.P. MATTA CURSOS-ME, PETROCURSOS, sito a Rua 25 de Dezembro, nº 147, São Cristóvão, Município de Cabo Frio - RJ com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por S.P. MATTA CURSOS- ME, CNPJ 09.298.547/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro E-06, sob o nº 066 - 169/76 do cartório do 2º ofício de Silva Jardim, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.02044017/SEEDUC/DICA/2017\r\n355/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 112-116, datado de 11 de março de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO GERAÇÃO FORUM CULTURAL EIRELI-EPP, FORUM CULTURAL, sito a Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 2454, Itaipu, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1196 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por GERAÇÃO FORUM CULTURAL EIRELI-EPP, CNPJ 03.499.835/0002-07, Regimento Escolar registrado no livro B-301 - sob o nº 71139, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nDE 04.12.2017\r\nPARECER Nº 001.MII.02202017/SEEDUC/DICA/2017\r\n667/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174-185, datado de 01 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, COLÉGIO ELLUS, sito a Rua Estrada de Itaúna, nº 97, Lote 05, Itaúna, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 10.509.652/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro 737 sob o nº 214055 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.02203017/SEEDUC/DICA/2017\r\n667/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174-185, datado de 01 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, COLÉGIO ELLUS, sito a Rua Estrada de Itaúna, Nº 97, Lote 05, Itaúna, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 10.509.652/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro 737 sob o nº 214055 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.02204017/SEEDUC/DICA/2017\r\n667/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174-185, datado de 01 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, COLÉGIO ELLUS, sito a Rua Estrada de Itaúna, Nº 97, Lote 05, Itaúna, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 10.509.652/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro 737 sob o nº 214055 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.02205017/SEEDUC/DICA/2017\r\n667/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174-185, datado de 01 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA- ME, COLÉGIO ELLUS, sito a Rua Estrada de Itaúna, nº 97, Lote 05, Itaúna, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 10.509.652/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro 737 sob o nº 214055 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.02206017/SEEDUC/DICA/2017\r\n667/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174-185, datado de 01 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, COLÉGIO ELLUS, sito a Rua Estrada de Itaúna, Nº 97, Lote 05, Itaúna, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 10.509.652/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro 737 sob o nº 214055 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.02207017/SEEDUC/DICA/2017\r\n667/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174-185, datado de 01 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, COLÉGIO ELLUS, sito a Rua Estrada de Itaúna, Nº 97, Lote 05, Itaúna, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 10.509.652/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro 737 sob o nº 214055 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.02208017/SEEDUC/DICA/2017\r\n667/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174-185, datado de 01 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, COLÉGIO ELLUS, sito a Rua Estrada de Itaúna, Nº 97, Lote 05, Itaúna, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 10.509.652/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro 737 sob o nº 214055 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.02209017/SEEDUC/DICA/2017\r\n667/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174-185, datado de 01 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, COLÉGIO ELLUS, sito a Rua Estrada de Itaúna, Nº 97, Lote 05, Itaúna, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 10.509.652/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro 737 sob o nº 214055 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MII.02210017/SEEDUC/DICA/2017\r\n667/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174-185, datado de 01 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, COLÉGIO ELLUS, sito a Rua Estrada de Itaúna, Nº 97, Lote 05, Itaúna, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 10.509.652/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro 737 sob o nº 214055 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº001.MII.02211017/SEEDUC/DICA/2017\r\n667/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174-185, datado de 01 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, COLÉGIO ELLUS, sito a Rua Estrada de Itaúna, Nº 97, Lote 05, Itaúna, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 10.509.652/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro 737 sob o nº 214055 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nDE 05.12.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.04430017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5259/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.183 - 187, datado de 22 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO STATUS LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA STATUS, sito a Rodovia Amaral Peixoto nº 263, Jardim Miramar, Município de Rio das Ostras - RJ, do ano de 2006 até 31 de dezembro de 2012 e a partir de 02 de janeiro de 2013 com funcionamento na Alameda Abricó nº 1856, loja 06, salas 101 a 109 e garagem, Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras - RJ com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 13 sob o nº 16018 com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.04431017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.070/2005\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.12, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO BATISTA MACAENSE, sito a Avenida Santos Moreira nº 290, Miramar, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO BATISTA MACAENSE, CNPJ 08.295.394/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 15.884 no livro A - 4, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2005.\r\nDE 07.12.2017\r\nPARECER Nº 001.MVII.02088017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2464/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 117 a 129, datado de 19 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CURSO A4 PRÉ VESTIBULAR E PREPARATÓRIO LTDA ME, COLÉGIO E CURSO A4, sito a Av. Automóvel Club, s/nº, lote 10 Quadra 246, Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 306 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO A4 PRE VESTIBULAR E PREPARATÓRIO LTDA ME, CNPJ 08.790.544/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 7842, Livro A 202 -5º Oficio de São João de Meriti, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02089017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3361/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 214 - 226, datado de 26 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Rua São Pedro, nº 112, 1º e 2º andares, Salas 101 e 201, Centro, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Século 21 - Centro de Educação Ltda, CNPJ 06.971.640/0002-06, Regimento Escolar registrado no 5º Ofício de São João de Meriti, livro 591-B sob o nº 81161, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02090017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3361/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 214 - 226, datado de 26 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇAO CIRÚRGICA, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA E SAÚDE, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Rua São Pedro, nº 112, 1º e 2º andares, Salas 101 e 201, Centro, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Século 21 - Centro de Educação Ltda, CNPJ 06.971.640/0002-06, Regimento Escolar registrado no 5º Ofício de São João de Meriti, livro 591-B sob o nº 81161, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02091017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3361/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 214 - 226, datado de 26 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA E SAÚDE, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Rua São Pedro, nº 112, 1º e 2º andares, Salas 101 e 201, Centro, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Século 21 - Centro de Educação Ltda, CNPJ 06.971.640/0002-06, Regimento Escolar registrado no 5º Ofício de São João de Meriti, livro 591-B sob o nº 81161, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MVII.02092017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3361/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 214 - 226, datado de 26 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA E HEMODIALISE, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA E SAÚDE, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Rua São Pedro, nº 112, 1º e 2º andares, Salas 101 e 201, Centro, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Século 21 - Centro de Educação Ltda, CNPJ 06.971.640/0002-06, Regimento Escolar registrado no 5º Ofício de São João de Meriti, livro 591-B sob o nº 81161, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MV.04349017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2280/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 113 a 117, datado de 14 de Novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA SOCIEDADE DE ENSINO LOPES BRANDAO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ABC, sito a Rua Managua, s/nº, lote 17, quadra C, Figueira, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 476 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO LOPES BRANDAO LTDA-ME, CNPJ nº 06.072.486/0001-50, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 20, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MV.04350017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2278/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 132 a 139, datado de 17 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVA BETÂNIA, COLÉGIO BATISTA NOVA BETÂNIA, sito a Estrada Rio D'ouro, nº 8555, Xerém, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 304 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVA BETÂNIA, CNPJ nº 25.014.545/0001- 88, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio RTD nº 186970, Duque de Caxias, e Adendo ao Regimento registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 156, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MV.04351017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.967/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 06 a 11, datado de 30 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA SOCIEDADE DE ENSINO MENDES CUSTÓDIO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL CRIAÇÃO E ARTE, sito a Estrada do Mutirão, Quadra 03 Lote 16, Vila Monte Verde, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e Vespertino, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO MENDES CUSTÓDIO LTDA, CNPJ nº 13.399.034/0001-42, Regimento Escolar registrado na JUCERJA nº 027959, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012. \r\nPARECER Nº 001.MV.04352017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/016/2729/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 86 a 91, datado de 31/10/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, sito a Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, CNPJ 04.756.099/0001-07, Regimento Escolar registrado nº 179993 2º Oficio de Duque de Caxias, e matriz curricular registro nº 70 no 3º Oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MV.04353017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2729/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 86 a 91, datado de 31/10/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, sito a Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA ME, CNPJ 04.756.099/0001-07, Regimento Escolar registrado nº 179993 2º Oficio de Duque de Caxias, e matriz curricular registro nº 70 no 3º Oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.NF.02085017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL, EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02086017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR, EIXO GESTÃO DE NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02087017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR, EIXO GESTÃO DE NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02089017/SEEDUC/DICA/2016\r\n772/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 450-456, datado de 28 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02090017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL, EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02091017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02092017/SEEDUC/DICA/2017\r\n471/2012 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02093017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.471/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02094017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.772/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016 torna público o constante as fls. 450-456, datado de 28 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02095017/SEEDUC/DICA/2016\r\n772/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 450-456, datado de 28 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02096017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.772/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 450-456, datado de 28 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\n001.NF.02097017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02098017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02099017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 450-456, datado de 28 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02100017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.02101017 /SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 543-549, datado de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0003-33, Regimento Escolar registrado no livro B 235, sob o nº 40548, com eficácia a partir de 05 de agosto de 2013.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 28/04/2017.\r\nDE 10.07.2017\r\n*PARECER Nº 001.MP.01058017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4286/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 244-246, datado de 07 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E BENEFICÊNCIA, INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO, sito a Rua Bulhões de carvalho, nº 1001 - Casa Amarela - Município Pirai - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 113 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo ASSOCIAÇÃO PRESBETERIANA DE EDUCAÇÃO E BENEFICÊNCIA, CNPJ 16.946.896/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B - 11- sob o nº 2135 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\nDE 11.08.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.03304017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.070/2005\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls.12, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANOS, NO COLÉGIO BATISTA MACAENSE/COLÉGIO BATISTA MACAENSE, sito a Avenida Santos Moreira, nº 290, Miramar, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO BATISTA MACAENSE, CNPJ 08.295.394/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 15.884 no livro A - 4, com eficácia a partir de 20 de janeiro de 2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2017.\r\nId: 2075133\r\n"
        ],
        "2075137": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " DO PREGOEIRO\r\nDE 01.12.2017\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 029/ 2017, que objetivou a aquisição de 300 (trezentos) baterias 9.0 Volts - 250Mah - descartáveis; 400 (quatrocentos) Baterias 9.0 - 250MAH - Volts recarregáveis; 50 (cinquenta) Pilhas Palito recarregável; 350 (trezentos e cinquenta) Pilha D recarregável e 50 (cinquenta) Bateria Eletroeletrônica, composição química: NI-CD, tamanho: N/A, formato: N/A, tensão:6,0V, capacidade: 7-9 a h, carga: Não recarregável, fornecimento: N/A, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 12.890.866/0001-75), com o valor global de R 19.050,80 (dezenove mil cinquenta reais e oitenta centavos) vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/910/2017.\r\no procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 034/2017, que objetivou a aquisição de 3000 (três mil) fita impressora - RIBBON e 30 (trinta) papel bobinado, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (CNPJ: 12.488.669/0001-53), com o valor global de R 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/908/2017.\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 033/2017, que objetivou a aquisição de 132 (cento e trinta e duas) resmas de papel, modelo A4, não reciclado, cor branco, 100 (cem) pacotes com 100 unidades de copos descartáveis 200ml e 2.500 (dois mil e quinhentos) sacos de lixo como capacidade para 100 (cem) litros, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 12.890.866/0001-75), com o valor global de R 7.235,00 (sete mil duzentos e trinta e cinco reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/909/2017.\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 031/2017, que objetivou a aquisição de 12 (doze) Refletor Led 10w - 12Volts, Led branco e frio, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa (CNPJ: 20.666.385/0001-38), com o valor global de R 947,40 (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) vide autos do Processo Administrativo nº E- 15/001/892/2017.\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 023/ 2017, que objetivou a aquisição de 22 (vinte e duas) mesas camping, cor branca, formato retangular, diâmetro 1,40 x 0,90 m, material tampo plástico, sem furo, e 30 (trinta) cadeiras, cor branca, material estrutura em plástico com braço fixo, encosto fixo, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa (CNPJ: 12.890.866/0001-75), com o valor global de R 10.598,80 (dez mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/898/2017.\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/910/2017- HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 029/ 2017, que objetivou a aquisição de 300 (trezentos) baterias 9.0 Volts - 250Mah - descartáveis; 400(quatrocentos) Baterias 9.0 - 250MAH - Volts recarregáveis; 50 (cinquenta) Pilhas Palito recarregável; 350 (trezentos e cinquenta) Pilha D recarregável e 50 (cinquenta) Bateria Eletroeletrônica, composição química: NI-CD, tamanho: N/A, formato: N/A, tensão:6,0V, capacidade: 7-9 a h, carga: Não recarregável, fornecimento: N/A, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 12.890.866/0001-75), com o valor global de R 19.050,80 (dezenove mil cinquenta reais e oitenta centavos) vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/910/2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/908/2017- HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 034/2017, que objetivou a aquisição de 3000 (três mil) fita impressora - RIBBON e 30 (trinta) papel bobinado, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (CNPJ: 12.488.669/0001-53), com o valor global de R 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/908/2017.\r\nPROCESSO ADMINISSTRATIVO N° E-15/001/909/2017- HOMOLOGO procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 033/2017, que objetivou a aquisição de 132 (cento e trinta e duas) resmas de papel, modelo A4, não reciclado, cor branco, 100 (cem) pacotes com 100 unidades de copos descartáveis 200ml e 2.500 (dois mil e quinhentos) sacos de lixo como capacidade para 100 (cem) litros, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 12.890.866/0001-75), com o valor global de R 7.235,00 (sete mil duzentos e trinta e cinco reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/909/2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/892/2017- HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 031/2017, que objetivou a aquisição de 12 (doze) Refletor Led 10w - 12Volts, Led branco e frio, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Em presa KRASNER TECHNOLOGIES LTDA (CNPJ: 20.666.385/0001- 38), com o valor global de R 947,40 (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/892/2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/898/2017- HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 023/2017, que objetivou a aquisição de 22 (vinte e duas) mesas camping, cor branca, formato retangular, diâmetro 1,40 x 0,90 m, material tampo plástico, sem furo, e 30 (trinta) cadeiras, cor branca, material estrutura em plástico com braço fixo, encosto fixo, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 12.890.866/0001-75), com o valor global de R 10.598,80 (dez mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/898/2017.\r\nId: 2075137\r\n"
        ],
        "2075140": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\n2017/259973-3 (Anexos: 00-2017/243593-5, 00- 2017/255233-8, 00-2017/255257-5, 00-2017/255280-0, 00- 2017/255291-5) AGROPECUARIA MORRO AZUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. , TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGENCIA JA FORMULADA INUMERAS VEZES.\r\nCOOPELUXO COOPERATIVA DE TRANSPORTES EXECUTIVOS E TURISTICO LTDA. INDEFERIDO, Embora oportunizado em 28/11/2017, um novo instrumento retornou da exigência sem comprovação da publicação da convocação da assembleia e sem cumprimento de outras exigências da IN 38 DREI, o que demonstra ser vício insanável, consoante art. 40 da Lei nº 8934/94.\r\n/255257-5 (Anexos: 00-2017/243593-5, 00- 2017/255233-8, 00-2017/255280-0, 00-2017/255291-5, 00- 2017/259973-3)Empresa: EMBRACEC EMPRESA BRASIEIRA DE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Indeferido, , TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGENCIA JA FORMULADA INUMERAS VEZES.\r\n2017/255280-0 (Anexos: 00-2017/243593-5, 00- 2017/255233-8, 00-2017/255257-5, 00-2017/255291-5, 00- 2017/259973-3)Empresa: EMBRACEI EMPRESA BRASILEIRA DE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Indeferido, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGENCIA JA FORMULADA INUMERAS VEZES.\r\n-2017/255233-8 (Anexos: 00-2017/243593-5, 00- 2017/255257-5, 00-2017/255280-0, 00-2017/255291-5, 00- 2017/259973-3)Empresa: JTAVARES COMUNICACAO E MARKETING LTDA. , TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGENCIA JA FORMULADA INUMERAS VEZES.\r\n/255291-5 (Anexos: 00-2017/243593-5, 00- 2017/255233-8, 00-2017/255257-5, 00-2017/255280-0, 00- 2017/259973-3)JTAVARES FLAMENGO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. , TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGENCIA JA FORMULADA INUMERAS VEZES.\r\n2017/243593-5 (Anexos: 00-2017/255233-8, 00- 2017/255257-5, 00-2017/255280-0, 00-2017/255291-5, 00- 2017/259973-3)INDEFIRO, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGENCIA JA FORMULADA INUMERAS VEZES.\r\nPRUSERVICOS PARTICIPACOES LTDA. Indeferido, Uma vez integralizado o capital social, este passa a ser da sociedade empresária. Não há possibilidade de retificar a integralização de um capital social sob a argumentação de que os sócios por equívoco quiseram mencionar que não estava integralizado, mas que o seria integralizado no prazo de 1 (um) ano. A retificação é para erros materiais, que não é o caso dos autos. Após o capital social ter sido integralizado, dizer que o mesmo, por equívoco, será integralizado é diminuir o capital social da socieade e, portanto, deve seguir os trâmites de acordo com tal procedimento.\r\n- Empresa: INDEFIRO em razão do reiterado descumprimento da exigência referente à juntada da publicação em jornal de grande circulação da ata que delibera sobre a redução do capital, conforme art. 1152 CC.\r\n- Empresa: em razão do reiterado descumprimento da exigência referente à juntada da publicação em jornal de grande circulação da ata que delibera sobre a redução do capital, conforme art. 1152 CC.\r\n/296915-8 (Anexos: 00-2017/296921-2, 00- 2017/296931-0, 00-2017/296938-7, 00-2017/296948-4, 00- 2017/296954-9, 00-2017/296959-0, 00-2017/296964-6)Empresa: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA. Indeferido, tendo em vista não ser possível o cancelamento do Processo nº 16- 2017/149.716-3, uma vez que este já perdeu o prazo para cumprimento de exigência.\r\n/296921-2 (Anexos: 00-2017/296915-8, 00- 2017/296931-0, 00-2017/296938-7, 00-2017/296948-4, 00- 2017/296954-9, 00-2017/296959-0, 00-2017/296964-6)S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA. Indeferido, por não ser possível o cancelamento do Processo nº 16- 2015/412.199-1, uma vez que este já perdeu o prazo para cumprimento de exigência.\r\n/296931-0 (Anexos: 00-2017/296915-8, 00- 2017/296921-2, 00-2017/296938-7, 00-2017/296948-4, 00- 2017/296954-9, 00-2017/296959-0, 00-2017/296964-6)Empresa: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA. Indeferido, por não ser possível o cancelamento do Processo nº 16- 2014/144.017-1, uma vez que este já perdeu o prazo para cumprimento de exigência.\r\n/296938-7 (Anexos: 00-2017/296915-8, 00- 2017/296921-2, 00-2017/296931-0, 00-2017/296948-4, 00- 2017/296954-9, 00-2017/296959-0, 00-2017/296964-6)Empresa: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA. por não ser possível o cancelamento do Processo nº 16-2011/331.206-7, uma vez que este já perdeu o prazo para cumprimento de exigência.\r\n/296948-4 (Anexos: 00-2017/296915-8, 00- 2017/296921-2, 00-2017/296931-0, 00-2017/296938-7, 00- 2017/296954-9, 00-2017/296959-0, 00-2017/296964-6)Empresa: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA. por não ser possível o cancelamento do Processo nº 00-2003/006.421-0, uma vez que este já perdeu o prazo para cumprimento de exigência.\r\n/296954-9 (Anexos: 00-2017/296915-8, 00- 2017/296921-2, 00-2017/296931-0, 00-2017/296938-7, 00- 2017/296948-4, 00-2017/296959-0, 00-2017/296964-6)Empresa: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA. por não ser possível o cancelamento do Processo nº 00-2002/082.764-4, uma vez que este já perdeu o prazo para cumprimento de exigência.\r\n2017/296959-0 (Anexos: 00-2017/296915-8, 00- 2017/296921-2, 00-2017/296931-0, 00-2017/296938-7, 00- 2017/296948-4, 00-2017/296954-9, 00-2017/296964-6)Empresa: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA. por não ser possível o cancelamento do Processo nº 00-2002/044.475-3, uma vez que este já perdeu o prazo para cumprimento de exigência.\r\nId: 2075140\r\n"
        ],
        "2075156": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12/12/2017\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.005-5 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de .\r\n- Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.993-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 03/10/2012 a 01/10/2017.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.846-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de .\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.849-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de .\r\n- Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.969-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado dea .\r\nId: 2075156\r\n"
        ],
        "2075157": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\ncom base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa referente à contratação do curso \"Análise de Viabilidade Econômico-Financeira de Projetos de Financiamento\", no valor total estimado de R 32.840,00, em favor de SR. Treinamento & Consultoria LTDA-ME., pelo prazo de 90 dias. \r\nId: 2075157\r\n"
        ],
        "2075163": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 136,20 (cento e trinta e seis reais e vinte centavos) em favor do DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, despesas referente à infração de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nE-12/171/16/2017, E-12/171/703/2017, E- 12/171/706/2017, E-12/171/705/2017 e E-12/171/704/2017 -RECO NHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 470,68 (quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), em favor do DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO, despesas referente a infração de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nId: 2075163\r\n"
        ],
        "2075164": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-668.422.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFelix Antonio Pinto de Araujo\r\nRenault Master\r\nLLY5233\r\nId: 2075164\r\n"
        ],
        "2075172": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/09/2017\r\n- HSBC BANK S.A - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/MG 166.811. decisão de fls. 80. o fornecedor. Após, remetam-se os autos ao arquivo.\r\n- HSBC FINANCE (BRASIL) S.A - BANCO MÚLTIPLO - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/MT 17.571-A. o fornecedor. após, remetam-se os autos ao arquivo.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- SONY ERICSSON MOBIL COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n- TIM CELULAR S.A - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA OAB/RJ 15.591 E DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA OAB/RJ 15.591 E DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA OAB/RJ 15.591 E DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n, por inteiro, o parecer da I. Assessoria Jurídica, mantendo a decisão de aplicação de multa administrativa. o fornecedor para pagamento de multa no prazo de 30 dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2017\r\n- OI - TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164.990.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 12/12/2017\r\n- A GERÊNCIA DO ITVA RIO MOTOS (DAFRA) - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- ABB & SCH COMÉRCIO LTDA - EPP - DR. YURI VAZ E SILVA FERREIRA - OAB/RS 82.904.\r\n- ABRASCE - DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA LIMA - OAB/RJ 54.128.\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - DR. BRUNO RIBEIRO CARPINTEIRO - OAB/RJ 166.466.\r\n- AÇOUGUE ZONA NORTE LTDA.\r\n- ALFA E ÔMEGA MERCADO LTDA.\r\n- ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n- ALIANCE MERCANTIL LTDA.\r\n- ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA-ME.\r\n- AMERICANAS.COM - DR. RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- ANCAR PARKING LTDA - DR. JORGE CORRÊA DO LAGO - OAB/RJ 57.798.\r\n- ANDERLEI NUNES PEREIRA 30713107812.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - DRA. JULIANA SALTORIS CAUIABANO - OAB/RJ 178.961.\r\n- ANSC BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- ANTARES EDUCACIONAL S.A - DR. RAFAEL DE OLIVEIRA CARAPAJÓ - OAB/RJ 179.941.\r\n- AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- FABR DE GENIOS BR COM. DE LIVROS E CURSOS EIRELI - DR. BRUNO SENA LEMOS - OAB/RJ 150.836.\r\n- GALETO THOMAZ CORREIA LTDA.\r\n- GERMANS DISTR. DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n- GIA COMÉRCIO DE RELÓGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - DR. PHILIPE HENRIQUE MOREIRA LIMA - OAB/RJ 166.018.\r\n- GRADIMLANDIA COMÉRCIO DE MOVEIA LTDA - DRA. FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 139.275.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A - DRA. LIANA FERREIRA - OAB/RJ 114.574.\r\n- HOTEL GALÉ - DR. JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/BA 24.920.\r\n- HOTEL OLINDA RIO LTDA.\r\n- HDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - DR. LEANDRO GONÇALVES DA COSTA - OAB/RJ 111.435.\r\n- HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA.\r\n- HUBEL MODAS LTDA EPP.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2075172\r\n"
        ],
        "2075173": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ILZA BARBOSA VIEGAS DA SILVA, mat. nº 157.408-6, ID. Funcional nº 36176281/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2005.\r\n- EMILDA DA CONCEIÇÃO BARRETO, mat. nº 129.507-0, ID. Funcional nº 4228561/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/1997.\r\n- DAISY BAPTISTA FERREIRA, mat. nº 660.878-0, ID. Funcional nº 622869/1, Datilógrafo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/1999.\r\n- JUREMA PESSANHA, mat. nº 188.096-2, ID. Funcional nº 37799940/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007.\r\n- ALCIA LEONOR CHAGAS PESSANHA, mat. nº 100.642-8, ID. Funcional nº 18228925/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/1998.\r\n- ODYRCE PINTO, mat. nº 657.155- 8, ID. Funcional nº 9333444/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001.\r\n- MARIA SELMA FELIX, mat. nº 516.619-4, ID. Funcional nº 9197435/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\n- ODINEA FERNANDES MINEIRO, mat. nº 508.576-6, ID. Funcional nº 7547773/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/1998.\r\n- EDELMA LOPES DOS REIS, mat. nº 110.546-9, ID. Funcional nº 5634946/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/1999.\r\nId: 2075173\r\n"
        ],
        "2075178": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2017\r\n- OLAIR PEREIRA DE MELLO, ID Funcional nº 8956480/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\n- JILCEIA OLIVEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 37258125/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2007.\r\n- THELMA FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 3109054/1, Oficial de Administração, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/97.\r\n- MARIA FRANCISCA DA PIEDADE, ID Funcional nº 9259287/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\n- CELUTA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36970050/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2005.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS REZENDE PAVÃO, ID Funcional nº 34547428/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2005.\r\n- ENY DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 35978236/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.\r\n- IVETE ROQUE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35119438/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2004.\r\n- JOÃO BATISTA, ID Funcional nº 33099545/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2002.\r\n- CÂNDIDA SOUZA DAS NEVES, ID Funcional nº 8640785/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/99.\r\n- VALDECI LIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36896217/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2002.\r\n- SANDRA SALGUEIRO SANTOS, ID Funcional nº 41108167/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2005.\r\n- TÂNIA MARIA PINTO HOELZ, ID Funcional nº 39936732/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nId: 2075178\r\n"
        ],
        "2075183": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 5.777 - BARRA DA TIJUCA, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 225//17.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 21.535, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 224//17.\r\nId: 2075183\r\n"
        ],
        "2075190": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no presente processo administrativo,instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , em face do servidor Vitor Ricardo de Azevedo Fonseca, Identidade Funcional nº 37113780, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5006699-2, Vínculo 1, tendo em vista a ausência de justa causa para formular-se juízo acusatório ou de culpabilidade, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 2075190\r\n"
        ],
        "2075191": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/12/2017\r\n- CARLOS AFONSO DE ALMEIDA CHAGAS 1956053-2 e matrícula nº 0.1.201.271-2. 2º.\r\nId: 2075191\r\n"
        ],
        "2075194": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " \r\n- Por interesse da Administração e, de acordo com as informações constantes dos autos, o procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência nº , cujo objeto é a execução de obras de contenção e drenagem, na localidade Salaco, nos pontos 01, 03, 04 e 14, do Município de Teresópolis - RJ.\r\nId: 2075194\r\n"
        ],
        "2075195": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUBSECRETARIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2075195\r\n"
        ],
        "2075203": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/10/2017\r\na fixação de proventos mensais ZELMA FERREIRA DINIZ, Id. Funcional nº 1952235-5191.159-3. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 29/11/2017, em nome do servidor ARI CARLOS FERNANDES SEIXAS, Id. Funcional nº 1957516-5 e matrícula nº 0.183.960-4. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 14/11/2017, em nome do servidor PAULO ROBERTO VIANA, Id. Funcional nº 1929561-8 e matrícula nº 0.196.143-2. \r\na fixação de proventos mensais /2017, em nome do servidor PAULO ROBERTO MACHADO DA ROSA, uditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria294.864-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinando com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 \r\nId: 2075203\r\n"
        ],
        "2075204": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11.12.2017\r\n- ELIANE PACHECO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.095-9, período base de 04/09/2007 a 17/09/2012.\r\n- MARIZA WERNECK TOURINHO RODRIGUES GUIMARAES, Agente Socioeducativo, mat. nº 936.638- 6, período base de 28/09/2012 a 27/10/2017.\r\n- MARIA DA GRAÇA MERCÊS, Psicólogo, mat. nº 835.145-4, período base de 30/11/2009 a 29/11/2014.\r\n- MARILENE DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.154-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- FATIMA DIAS ALVES TREMURA, Psicólogo, mat. nº 817.422-9, período base de 03/02/2010 a 04/03/2015.\r\n- PAULO SERGIO TEIXEIRA DA COSTA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 936.694-9, período base de 08/10/2012 a 07/10/2017.\r\n- ANA LUCIA FERNANDES DE BRITO, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.864-3. 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 21/12/2004 a 11/02/2010 e de 12/02/2010 a 26/02/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NORMA SUELI CURTY DOS SANTOS, mat. nº 252.485-8, Prof. Doc. II. 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 29/10/1986 a 28/10/1991; de 29/10/1991 a 28/10/1996; 08/04/1998 a 07/04/2003; 08/04/2003 a 07/04/2008 e de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\nId: 2075204\r\n"
        ],
        "2075205": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/07/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0131/2013 com a empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do pier de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: não houve a efetiva liberação no SIAFE-RIO da Nota de Descentralização de Créditos referente à Resolução Conjunta SEDEC/EMOP nº 91, de 07/04/2017, publicada no Diário Oficial de 08/06/2017.\r\nId: 2075205\r\n"
        ],
        "2075213": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.12.2017\r\nCONTRATO Nº 249/2017, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO E EMPRESA TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, RELATIVO À ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO). \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/094/124/2016;\r\n1. ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nConta corrente nº 156542-7, agência nº 3249-2, (Banco Bradesco). \r\n2. LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nConta corrente nº 17544-7, agência nº 2787, (Banco Bradesco). \r\nId: 2075213\r\n"
        ],
        "2075214": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.12.2017\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO E EMPRESA COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RELATIVO À ALTERAÇÃO DO VALOR CO\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/094/124/2016;\r\nONDE SE LÊ: \r\nDO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO\r\nItem 09 - valor total R 10.762,00\r\nLEIA-SE:\r\nDO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO\r\nItem 09 - valor total R 10.672,00\r\nONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\nR 21.358,00 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e oito reais).\r\nLEIA-SE:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato valor total de R R 21.268,00 (vinte e um mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\nONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total de R 21.358,00 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e oito reais).\r\nLEIA-SE:\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total de R 21.268,00 (vinte e um mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 2075214\r\n"
        ],
        "2075216": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.12.2017\r\n- FILIPE RANGEL DA COSTA, CIC nº 148.267.037-24.\r\n- ROSENI GOMES DE CASTRO, CIC nº 067.530.007-04.\r\n- ROSEMERI DA SILVA FIGUEIRA, CIC nº 875.835.507-34.\r\n- JOEL COELHO DIAS, CIC nº 222.137.677-34.\r\n- LUIZ DEPINE DE CASTRO, CIC nº 093.189.840-49.\r\n- PEDRO CARLOS MARTINS, CIC nº 104.551.247-87.\r\n- AURELINA MARIA DE MEDEIROS, CIC nº 477.749.407-15.\r\n- DENIS KRAMBECK DINELLI, CIC nº 069.600.897-19.\r\n- ELISA MARIA AMORIM DA COSTA, CIC nº 568.213.877-53.\r\n- JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, CIC nº 013.033.267-44.\r\n- VERA LUCIA BORGES DE CARVALHO, CIC nº 037.241.057-03.\r\nId: 2075216\r\n"
        ],
        "2075242": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- EDUARDO COSTA NUNES FERREIRA, matrícula nº 00/0223.571-1, ID 37329049 - , a pedido do servidor, os períodos de 01.03.1986 a 26.02.1987 e de 27.02.1987 a 09.03.1988, no total de 740 (setecentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- GLETT D' ANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0225.947-1, ID 43698158 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.11.2009 a 11.04.2011, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- SANDRA LUCIA DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 00/0221.488-0, ID 20743866 - , a pedido da servidora, o período de 10.03.1980 a 31.03.1983, no total de 1.117 (um mil, cento e dezessete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando averbados os períodos de 01.04.1983 a 05.03.1985, de 08.05.1985 a 14.05.1985 e de 02.08.1985 a 10.08.1985, no total de 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2002\r\nPÁGINAS 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2002\r\nPROCESSO Nº E-26/73.090/2002 - ARQUIMEDES DA SILVA TORRES\r\nOnde se lê:...nos termos do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979,... compreendido entre 25.04.94 a 03.12.96,..., e no período compreendido entre 04.11.96 a 21.03.1997, no total de 101 (cento e um) dias..., desprezando-se o período de 04.11.96 a 03.12.96...\r\nLeia-se:...nos termos do artigo 80, incisos III e IV, respectivamente, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979,... de 25.04.1994 a 02.12.1996,..., e no período de 03.12.1996 a 21.03.1997, no total de 102 (cento e dois) dias..., desprezando-se o período de 04.11.1996 a 02.12.1996...\r\nId: 2075242\r\n"
        ],
        "2075252": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2017\r\nPÁGINA 11- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\nProcesso nº E-03/016/2350/2016 - GILBERTO CONTI PADÃO\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 918.346-8...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 940.210-8...\r\nId: 2075252\r\n"
        ],
        "2075267": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2017\r\nConsubstanciado na conclusão do relatório constante às fls.58/64, não restando evidenciada a prática de irregularidades pelos servidores desta Secretaria no exercício de suas atribuições, decido pelo da p. Sindicância instaurada, em 10/10/17, através da Portaria CHEFGAB/SESEG nº 013/2017.\r\nId: 2075267\r\n"
        ],
        "2075272": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\n, de exercício anterior - DEA,no valor de R 41.262,54 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, pela cessão do servidor CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, matrícula 636181-7 à CECIERJ, de competência dos meses de março e abril do exercício de 2016, de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\nId: 2075272\r\n"
        ],
        "2075274": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos\r\nId: 2075274\r\n"
        ],
        "2075285": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GETSÃO ESTRATÉGICA. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2075285\r\n"
        ],
        "2075287": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2017\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2017\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/040/327/2015 ... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/040/317/2015\r\nOnde se lê: ...decisão de fls. 131...\r\nLeia-se: ...decisão de fls. 134...\r\nId: 2075287\r\n"
        ],
        "2075288": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2017.\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2017.\r\nId: 2075288\r\n"
        ],
        "2075291": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\no Despacho de 06/11/2017, publicado no D.O. de 08/11/2017, que concedeu o benefício de Auxílio Funeral para MARLUCIA DA SILVA RAMOS, CIC nº 005.615.167-58.\r\nId: 2075291\r\n"
        ],
        "2075296": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LUCIA MODESTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33420220/1, a partir de 04/02/2017.\r\n- NADIA MARIA DA SILVA PIMENTEL, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional nº 35203765/1, a partir de 31/07/2017.\r\n- ILMA DE AZEVEDO RIBEIRO, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 34620044/1, a partir de 18/12/2012.\r\n- CELIA MARIA MOURA DA BOEMIA FERREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 33471240/1, a partir de 23/06/2017.\r\n- MARIA JOAQUINA DA SILVA, Merendeira I - 40 Horas, ID. Funcional nº 34698949/1, a partir de 22/11/2016.\r\n- ANNA MARGARIDA THURLER LEAL, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 38451263/1, a partir de 23/01/2017.\r\n- DALVA TORRES ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 32670265/1, a partir de 11/08/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2075296\r\n"
        ],
        "2075298": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da RURAL RENTAL no valor de R 936,12 (novecentos e trinta e nove reais e doze centavos), referente às multas de trânsito.\r\na despesa, em favor do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no valor de R 104,13 (cento e quatro reais e treze centavos), referente às multas de trânsito.\r\nE-12/171/716/2017, E-12/171/446/2017, E- 12/171/444/2017- AUTORIZO a despesa, em favor da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no valor de R 846,01 (oitocentos e quarenta e seis reais e um centavo), referente às multas de trânsito.\r\nId: 2075298\r\n"
        ],
        "2075301": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2017\r\n- MARCIA SABADINI MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.541-3. a prorrogação Da Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge a contar de 15/09/2015 a 13/09/2017.\r\n- LEANDRO DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 975.328-6. a Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LEANDRO TEIXEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.198-3. a Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular, a contar de 20/12/2017 a 19/12/2019, a pedido do servidor.\r\n- LEANDRO TEIXEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 965.550-7. a Licença Sem Vencimentos para tratar de interesse particular, a contar de 20/12/2017 a 19/12/2019, a pedido do servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2017\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2606/2017\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...01/12/2017 a 30/11/2019.\r\nId: 2075301\r\n"
        ],
        "2075306": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.12.2017\r\no presente Processo Administrativo disciplinar.\r\no presente Processo Administrativo disciplinar.\r\nId: 2075306\r\n"
        ],
        "2075314": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " \r\n\r\no recebimento, por doação, do imóvel Avenida Governador Roberto Silveira, nº 702, com área de 10.606,00m², Bairro Novo, Município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ, matriculado sob n° 9.615, no 1° Ofício de Justiça da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana (certidão de fls. 165). Aprovo a Minuta de Escritura Pública de Doação de fls. 241/242.\r\nId: 2075314\r\n"
        ],
        "2075317": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 11.12.2017\r\nFace o reajuste no CAP 50/70, a partir de 01/11/2017, conforme carta de fls. 03 a 08, o Termo Aditivo, com fundamento na alínea “d” do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 a EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA., para atender a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro para a Fundação DER-RJ, no valor de R 454.286,99, passando o valor do saldo do Contrato para R 4.240.011,92 (quatro milhões, duzentos e quarenta mil onze reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2075317\r\n"
        ],
        "2075318": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017, realizada em 28/11/2017, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma CONSERTEC JUNQUEIRA'S REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA-ME., Lote Único - aquisição de 16 (dezesseis) compressores de ar condicionados para Fundação DER-RJ, no valor de R 26.100,00 (vinte seis mil e cem reais).\r\nDE 12.12.2017\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017, realizada em 08/12/2017, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, ADJUDICO a firma GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS., Lote Único - fornecimento de vale refeição/alimentação para Fundação DER-RJ, no valor de R 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais).\r\nId: 2075318\r\n"
        ],
        "2075321": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nFE\r\nALBERTO DA SILVA GOMES, ID 2.954.518-8 - períodos base de 30/09/2007 a 27/09/2012 e 28/09/2012 a 26/09/2017, 06 meses.\r\n- FABIO CAMPOS CALABROT, ID 565.338-0 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nGERALDO FERNANDO DA SILVA, ID 2.929.047-3 - período base de 05/10/2012 a 03/10/2017, 03 meses.\r\n- GISELE BAIRRAL MORAIS, ID 4.373.254-2 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- JEAN CHAVES AGUIAR DE PAULA, ID 4.365.013-9 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\nJOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, ID 2.964.686-3 - período base de 14/08/2010 a 24/08/2015, 03 meses.\r\nLILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS, ID 650.436-1 - períodos base de 21/11/2006 a 19/11/2011 e 20/11/2011 a 17/11/2016, 06 meses.\r\n- LUCELIA DA SILVA MACHADO, ID 4.179.698-5 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\nLUCIANO ABRANTE NUNES, ID 565.607-9 - período base de 31/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES, ID 565.638-9 - período base de 30/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\nNILO SERGIO ALMEIDA COSTA, ID 2.960.932-1 - períodos base de 20/09/2004 a 17/09/2009 e 18/09/2009 a 16/09/2014, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2075321\r\n"
        ],
        "2075322": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 5.129,85 (cinco mil cento e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2075322\r\n"
        ],
        "2075323": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11/12/2017\r\nGLÁUCIA CRISTINA RIBEIRO DA LUZ COSTA DE OLIVEIRA BIALOWAS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.527-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre12/10/2012 a 10/10/2017.\r\n/2017\r\n- ALVARO LUIZ AMANCIO DA SILVA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 292.779-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2017.\r\nLEILA GONÇALVES DE AZEVEDO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.240-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 31/08/2012 a 05/09/2017.\r\nMAURO DE NAZARETH RIBEIRO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.457- 8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 20/02/2012 a 17/02/2017.\r\n- LÉA LÚCIA SILVA LOIOLA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.640-0 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 13/11/2012 a 11/11/2017.\r\n- ELADIR DUTRA CURY - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.041-0 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/04/2012 a 22/06/2017.\r\n- VALDERY FERREIRA DOS SANTOS - Auxiliar Administrativo, matrícula n° 293.293-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/05/2011 a 28/04/2016.\r\n- DENISE PARREIRA VENTURA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.443-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 19/02/2011 a 03/03/2016.\r\nId: 2075323\r\n"
        ],
        "2075329": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\n2017\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980.\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980.\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980.\r\nId: 2075329\r\n"
        ],
        "2075331": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n2017\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980.\r\nnos termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980.\r\nnos termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980.\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980.\r\nId: 2075331\r\n"
        ],
        "2075332": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\n2017\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980.\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980.\r\nId: 2075332\r\n"
        ],
        "2075339": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DL.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2017.\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 12.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DL.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.12.2017.\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2017.\r\nId: 2075339\r\n"
        ],
        "2075340": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, em favor da Empresa Prosel de Iguaçu Projetos e Serviços Elétricos LTDA. - ME para aquisição e instalação de transformador de distribuição na Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (RIOFARMES).\r\nId: 2075340\r\n"
        ],
        "2075341": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, VIII, do mesmo diploma legal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro para prestação de serviço de reprodução de material gráfico, com vistas à aquisição de cartões de comprovação de vacinação contra a febre amarela.\r\nId: 2075341\r\n"
        ],
        "2075343": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\no reforço da despesa, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), referente à despesa com SEGURO PÓS-MORTE, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 0612200022016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal. Por fim, determino a DOr a emissão da respectiva NAD e Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2075343\r\n"
        ],
        "2075386": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2017\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO AGIPLAN S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 82/83.\r\no recadastramento da entidade consignatária CASA DO SARGENTO DO BRASIL, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 48/49.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CLUB MUNICIPAL, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 65/66.\r\nId: 2075386\r\n"
        ],
        "2075393": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\nPAULO CESAR DA SILVA ARAUJO, ID 2.979.846-9 - períodos base: 16/03/1992 a 14/03/1997, 15/03/1997 a 13/03/2002, 14/03/2002 a 22/04/2007, 23/04/2007 a 20/04/2012 e 21/04/2012 a 19/04/2017, 15 meses.\r\n- PAULO SERGIO DE MATTOS, ID 2.941.115-7 - período base: 02/10/2012 a 30/09/2017, 03 meses.\r\n- RENATO PERILLI DA SILVA, ID 2.945.734-3 - períodos base: 01/09/2007 a 29/08/2012, 30/08/2012 a 28/08/2017, 06 meses.\r\n- RICARDO PROVENZANO, ID 2.950.675-1 - período base: 27/09/2012 a 25/09/2017, 03 meses.\r\n- RITA VIEIRA DA SILVA, ID 2.930.479-2 - períodos base: 18/10/1995 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005, 15/10/2005 a 13/10/2010 e 14/10/2010 a 12/10/2015, 12 meses.\r\n- ROBSON BENTO DE OLIVEIRA, ID 2.949.004-9 - período base: 02/06/2012 a 31/05/2017, 03 meses.\r\n- RUAN JOSE DOS SANTOS SOUZA, ID 565.948-5 - período base: 13/02/2008 a 25/02/2013, 03 meses.\r\n- SEBASTIAO DE ASSIS, ID 2.935.539- 7 - períodos base: 19/08/1997 a 17/08/2002, 18/08/2002 a 16/08/2007, 17/08/2007 a 15/08/2012 e 16/08/2012 a 14/08/2017, 12 meses.\r\n- SERGIO LUIZ VIEIRA DA COSTA, ID 4.177.464-7 - período base: 01/09/2011 a 30/08/2016, 03 meses.\r\n- SERGIO NAOUM COROA, ID 2.935.831-0 - período base: 22/09/2012 a 20/09/2017, 03 meses.\r\n- SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 565.957-4 - período base: 30/12/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- SERGIO ROBERTO GAPANOWICZ, ID 2.941.538-1 - períodos base: 07/12/2001 a 05/12/2006, 06/12/2006 a 04/12/2011 e 05/12/2011 a 02/12/2016, 09 meses.\r\n- SERGIO TERRA DE SOUZA ROCHA, ID 2.959.885-0 - períodos base: 02/05/2004 a 30/04/2009 e 01/05/2009 a 29/04/2014, 06 meses.\r\n- STELIO BUARQUE DE MACEDO, ID 2.932.742-3 - períodos base: 14/10/2003 a 12/10/2008 e 13/10/2008 a 11/10/2013, 06 meses.\r\n- UBIRAJARA ROSA DA SILVA, ID 2.997.913-7 - período base: 07/07/2012 a 05/07/2017, 03 meses.\r\nVICENTE DE ABREU NETO, ID 2.957.651-2 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nWALDIR CORREA DE MELO, matrícula 258.531-3 - período base: 27/07/1991 a 12/09/1996, 03 meses.\r\n- WILHERME BORGES JUNIOR, ID 2.977.834-4 - período base: 04/09/2012 a 02/09/2017, 03 meses.\r\n- ZELIA SOUZA ALEIXO, ID 2.995.916- 0 - período base: 13/10/2012 a 10/10/2017, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2075393\r\n"
        ],
        "2075399": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor ARLAN DE FRANÇA CASSIANO, ID. 5013050-1 \r\nId: 2075399\r\n"
        ],
        "2075400": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 16.12.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto 2479/79..\r\nId: 2075400\r\n"
        ],
        "2075405": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- CARLOS ALBERTO SOUZA REIS, ID Funcional n° 20117256 - 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01.10.1996 a 29.09.2001; 01.10.2001 a 29.09.2006; 01.10.2006 a 29.09.2011 e 01.10.2011 a 29.09.2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 2075405\r\n"
        ],
        "2075421": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2017\r\n- CLAUDIA SANTOS BENTO DA SILVA, ID Funcional nº 37422561/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n- CLAUDIA SANTOS BENTO DA SILVA, ID Funcional nº 37422561/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DARIA ANGELINA DE SOUZA BRAGA, ID Funcional nº 6525458/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/96.\r\n- THEREZA GERALDA CORREA, ID Funcional nº 35026820/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2003.\r\n- ISABEL MACEDO DA SILVA E SÁ, ID Funcional nº 41170857/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- LAURA VIGUIS DA SILVA CUNHA, ID Funcional nº 33412367/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2009.\r\n- MARIA EMILCE ROCHA FÉRES, ID Funcional nº 41096584/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n- ANDREA TAMANDARÉ LEITE DOS SANTOS, ID Funcional nº 38560968/1, Prof. Doc. I 40H, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2014.\r\nId: 2075421\r\n"
        ],
        "2075422": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2017\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/12/2017\r\nPROC. Nº E-09/157/3102/2017 - EDISON LOPES VIEIRA, ID Funcional n° 2.983.944-0.\r\nOnde se lê: ...129 dias...\r\nLeia-se: ...63 dias...\r\nId: 2075422\r\n"
        ],
        "2075424": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2017\r\nMARIA CRISTINA WERNECK DE SOUZA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2075424\r\n"
        ],
        "2075428": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID. ;\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO.\r\nROGERIO GONÇALVES, ID. 4382340- 8. Período base de 12/10/2012 10/10/2017.\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI, ID. 570311-5. Período base de 29/10/2012 27/10/2017.\r\nSÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, ID. 2007333-0. 04/11/2017.\r\nJAMES LUCIO CABRAL, ID. 4321241- 7. 31/01/2013.\r\nId: 2075428\r\n"
        ],
        "2075430": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.12.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a despesa, em favor da empresa HOSPITAL SERRANO LTDA., referente ao ajuste de contas por haver prestado serviços de saúde com internação de longa permanência, provendo assistência médica e exames complementares em beneficiário da Corporação, sem cobertura contratual, no valor de R 273.359,92 (duzentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08/04 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 2075430\r\n"
        ],
        "2075433": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2017\r\nLicença Gestante à servidora ADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ISAP, ID. 50116550, referente ao período de 14/11/2017 a 12/05/2018.\r\nId: 2075433\r\n"
        ],
        "2075435": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 25.08.2017\r\n- FELIPE COUTO CAPUTE - DATA: 29.08.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2017.\r\nDE 06.09.2017\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - DATA: 06.09.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2017.\r\nDE 07.09.2017\r\n- DANTE SILVA TOMAZ - DATA: 07.09.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2017.\r\nDE 03.10.2017\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR - DATA: 30.09.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- BÁRBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA - DATA: 01.10.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamenteassinalada.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/11/2017.\r\n**Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 23/11/2017.\r\nDE 19.10.2017\r\n- JULIA FERNANDES CALDAS - DATA: 08.10.2017. Fica prorrogada a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2017.\r\nId: 2075435\r\n"
        ],
        "2075436": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- THAÍS GONÇALVES OLIVEIRA - DATA: 01.11.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- BRUNO DAMASCO DOS SANTOS SILVA - DATA: 01.11.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- LÚCIA REGINA FEINGOLD CONCEIÇÃO - DATA: 31.10.2017. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- BRUNO DAMASCO DOS SANTOS SILVA - DATA: 01.11.2017. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- THAÍS GONÇALVES OLIVEIRA - DATA: 21.11.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- AMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES - DATA: 30.10.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- TATIANA OLIVEIRA DA SILVA - DATA: 14.11.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- TATIANA OLIVEIRA DA SILVA - DATA: 23.11.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nRODRIGO DA GUIA SILVA - DATA: 28.11.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- NATÁLIA FRANÇA HENRIQUES DE CARVALHO - DATA: 15.11.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 29.08.2017\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS - DATA: 30.08.2017. a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2017.\r\nDE 04.09.2017\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS - DATA: 04.09.2017. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2017.\r\nId: 2075436\r\n"
        ],
        "2075437": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n- ELISANGELA FAVRETTO SANTETT - DATA: 10.11.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- MARINA ALVES CHAGAS NOVAES DA SILVA - DATA: 16.11.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nAMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES - DATA: 21.11.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nBRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA - DATA: 01.12.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nLÚCIA REGINA FEINGOLD CONCEIÇÃO - DATA: 29.11.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- NATÁLIA FRANÇA HENRIQUES DE CARVALHO - DATA: 29.11.2017. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2075437\r\n"
        ],
        "2075441": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Zênite Informação e Consultoria S/A, no valor de R 13.692,00 (treze mil seiscentos e noventa e dois reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.56, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2075441\r\n"
        ],
        "2075442": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.12.2017\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito do ex-servidor Ney da Costa Silva, em benefício do Sr. RAPHAEL MONTEIRO DA COSTA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2075442\r\n"
        ],
        "2075443": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despe, em favor da empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, no valor total de R 162.675,00 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais), de acordo com o § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em decorrência de Termo Aditivo que tem por objeto a alteração quantitativa em 25% do objeto contratual.\r\nId: 2075443\r\n"
        ],
        "2075475": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2017 \r\n- REGINA MARQUES DA SILVA, Técnico em Enfermagem, Matrícula 265.776-5, ID. Funcional: 1975585-6 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/09/2017.\r\n.2017 \r\nGUMERCINDO MARTINEZ FERREIRA FILHO, Médico, Matrícula 815031-0, ID. Funcional 1972703-8 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 07/08/2016.\r\nId: 2075475\r\n"
        ],
        "2075478": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\n- Por interesse da Administração e, de acordo com as informações constantes dos autos, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 001/2017/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de contenção e drenagem, nas localidades de Rosário e Pimentel, do Município de Teresópolis - RJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2017.\r\nId: 2075478\r\n"
        ],
        "2075480": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/12/2017\r\n- JADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE. no período de 27/12/12 a 27/06/13, no total de 183 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2075480\r\n"
        ],
        "2075481": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2017\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2017\r\nPROCESSO Nº E-04/066.407/1988 - ROBERTO LAURINDO DE SOUZA\r\n...\r\n...\r\nId: 2075481\r\n"
        ],
        "2075482": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " \r\nEmpresa: LUFEL INSTALADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. Trata-se de pedido de arquivamento de \"documento de interesse da empresa\", ato 310, contendo recurso ao plenário. Considerando a manifestação do Sr. Secretário Geral da JUCERJA; e a impossiblidade do registro, indefiro o presente processo.\r\nId: 2075482\r\n"
        ],
        "2075484": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2017\r\no pedido da servidora ELIANE MUNIZ GORDEEFF, ID 4326170-1, nos termos do § 2º do art. 19 da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 2075484\r\n"
        ],
        "2075490": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nTANIA MARIA PESTANA FERNANDES, ID. 19743823. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/88 a 13/03/90, 14/03/90 a 28/02/91, 01/04/91 a 31/10/93, 01/11/93 a 31/07/94, 01/08/94 a 01/04/95, 02/04/95 a 01/07/96 e de 02/07/96 a 31/01/97, no total de 3.136 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2017.\r\nId: 2075490\r\n"
        ],
        "2075493": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2017\r\n- MARIA ZELIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID Funcional n° 20622546. REFIXA os proventos mensais a contar de 17.03.2016.\r\n- DAVID FIRMINO DUTRA, ID Funcional nº 3066556-6. a inclusão das dependentes.\r\nId: 2075493\r\n"
        ],
        "2075494": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\na manutenção da penalidade de advertência, por escrito, aplicada ao CFC CARDOSO LTDA ME - DH AB/923, pelo cometimento da infração prevista no art. 31, inciso I, da Resolução CONTRAN n° 358/2010.\r\nId: 2075494\r\n"
        ],
        "2075495": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOEL BEDIN RIBEIRO, Registro Nacional nº 1662332118, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor JOEL BEDIN RIBEIRO, Registro Nacional nº 1662332118, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 11.12.2017\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ILCERLAND COSME DA SILVA, Registro Nacional nº 628501614, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\nDE 12.12.2017\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ALEXANDER PEREIRA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 2703794444, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\n\r\n\r\nId: 2075495\r\n"
        ],
        "2075497": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/12/2017\r\n- JOSÉ DUETE CARDOZO FILHO, ID Funcional n° 2.919.685-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado. à ACADEPOL, 161 dias.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13.12.2017.\r\nId: 2075497\r\n"
        ],
        "2075501": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.12.2017\r\na despesa referente à aquisição de contraste radiológico, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 59/2017, do Pregão Eletrônico nº 69/2017 do Instituto Nacional de Câncer (INCA), em favor da empresa GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA - CNPJ 42.180.406/0001-43, no valor de R 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais).\r\nId: 2075501\r\n"
        ],
        "2075511": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGAFOS - EBCT com fundamento. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.12.2017.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. prestação do objetivo do presente administrativo à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGAFOS - EBCT. a despesa, no valor estimado de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), visando atender as despesas de serviços de malote e postagem de correspondências para a Sede e Centros de Pesquisa, através contrato com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGAFOS - EBCT, referente aos meses de novembro e dezembro de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 3154.20.122.0002.2016 Natureza de Despesa 3390.00.00 - Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.12.2017.\r\nId: 2075511\r\n"
        ],
        "2075516": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2017\r\n- MANOEL DA PENHA SERAFIM, ID Funcional nº 35181168/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012, revogando-se despacho de 24/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n- VERA LUCIA ALVES BRAGA, ID Funcional nº 40015769/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013, revogando- se o despacho de 14/04/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014. \r\nId: 2075516\r\n"
        ],
        "2075519": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 17.807,15 (dezessete mil oitocentos e sete reais e quinze centavos), referente ao recolhimento de contribuição previdenciária junto à Secretaria da Receita Previdenciária, tendo como beneficiária a Júlio Cesar Cardoso, despesas referente a infração de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nId: 2075519\r\n"
        ],
        "2075522": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor VINICIUS MOTTA DA COSTA, ID 439062731, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente ao menor William Carlos Batista, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 04/12/2017, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 2075522\r\n"
        ],
        "2075523": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\no requerimento da CARMEN LÚCIA ISIDORO CANDIDO, ID 403563940, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Lorrane Souza de Oliveira, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 04/12/2017, constante nos autos do processo.\r\nId: 2075523\r\n"
        ],
        "2075524": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\no requerimento da ELAINE DUQUE CESAR, ID 35859423, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente às menores Ana Julia Alves da Silva e Juliarte da Silva, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 29/11/2017, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 2075524\r\n"
        ],
        "2075525": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\no requerimento da MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, ID 4351547, lotada no INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Angélica Nascimento Gonçalves dos Santos, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 04/12/2017, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 2075525\r\n"
        ],
        "2075526": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\no requerimento da ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO, ID 44117884, lotada na FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Jamily Vitoria de Souza, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 04/12/2017, constante nos autos do processo.\r\nId: 2075526\r\n"
        ],
        "2075527": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\no requerimento da ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, ID 4370047-0, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente aos menores Cristiano Torres Assis Rosa e Giovanna Torres Assis Rosa, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 29/11/2017, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 2075527\r\n"
        ],
        "2075528": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 053/2017 e a despesa, em favor da empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA -CNPJ nº 58.763.350/0006-02 (vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4), no valor de R 296.070,00 (duzentos e noventa e seis mil e setenta reais).\r\nId: 2075528\r\n"
        ],
        "2075530": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/12/2017\r\na fixação de proventos mensais JOÃO PAULO CASTANO FERREIRAId. Funcional nº 541725-2. \r\na fixação de proventos mensais SILVANIA VIEIRA FERREIRA PINTO, Id. Funcional nº 1955976-3 e matrícula nº 0.191.489-4. \r\na fixação de proventos mensais ZENAIDE VIANA DIAS, Id. Funcional nº 2039548-5. \r\na fixação de proventos mensais DEISE SANTOS DE SÁ PACHECO Funcional nº 1959973-0.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 13/11/2017, em nome da servidora SANDRA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1955354-4 e matrícula nº 0.190.016-4.\r\nId: 2075530\r\n"
        ],
        "2075536": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 12.12.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 361ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 06/12/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Multi Angra Mercado Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBIGEAI/00139911, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 361ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 06/12/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Ricardo Herrera Dantas - ME, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBIGEAI/00138457, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 361ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 06/12/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo Pier Costa Verde Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBIGEAI/00138325, mantendo a multa aplicada e determinando que o recorrente seja notificado a apresentar, no prazo de 15 dias a contar do recebimento da Notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 361ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 06/12/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Porto Paradise Empreendimentos e Marinas Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBIGEAI/00142224, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2017\r\nCancela a Licença de Operação n° IN025269, concedida à empresa ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S para as atividades de estocagem de equipamentos, ferramentas, e de produtos, inclusive perigosos inflamáveis (classe de risco 3), para fins de prestação de serviços de manutenção em terceiros, localizada na Rua Mário Figueiredo Proença, n° 85, Bairro Imboassica, município de Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\nCOORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n- ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - Determino o cancelamento do auto de infração n° COFISEAI/00135831, emitido na data de 20 de setembro de 2011, no valor de R 55.045,81, em atendimento a determinação judicial constante nos processos n°s 0177549-72.2012.8.19.0001 e E- 14/0001.034112/2016. \r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\no requerimento de Licença de Instalação, solicitado pela empresa Prefeitura Municipal de Resende, para implantar a atividade de abastecimento de combustíveis líquidos com tanque aéreo. Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa Cerâmica Vale das Andorinhas Ltda ME, para a atividade de extração de argila em cava seca. Com base nos autos do processo.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 12.12.2017\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13392/2017- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARCIO GOMES, ID Nº 2146354-9, Cargo Técnico Ambiental. Sendo assim, autorizo a concessão de 21 (vinte e um) meses do benefício, tendo em vista o direito relativos aos períodos basede 11/03/1981 a 09/03/1986, 10/03/1986 a 8/03/1991, 09/03/1991 a 06/03/1996, 07/03/1996 a 05/03/2001, 06/03/2001 a 04/03/2006, 05/03/2006 a 03/03/2011 e 04/03/2011 a 01/03/2016.\r\nId: 2075536\r\n"
        ],
        "2075539": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2017\r\n- EDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, mat. nº 5.024.347-6, ID. Funcional nº 33825955/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2075539\r\n"
        ],
        "2075563": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " \r\no Requerimento formulado pelo Servidor LUCIANO DE OLIVEIRA BRITO, ID Funcional: 5009358-3, com arrimo na Promoção nº 125/2017 da ATJUR/DEGASE em fls. 09/12. \r\no Requerimento formulado pelo Servidor PAULO SERGIO TEIXEIRA DA COSTA, ID Funcional: 4173883-7, com arrimo na Promoção nº 106/2017 da ATJUR/DEGASE em fls. 14/17\r\no Requerimento formulado pelo Servidor KLEIN CUNHA DUARTE, ID Funcional: 5009715-6, com arrimo na Promoção nº 108/2017 da ATJUR/DEGASE em fls. 17/20. \r\no Requerimento formulado pelo Servidor MARIO APARECIDO ALVES, ID Funcional: 1987127-9, com arrimo na Promoção nº 168/2017 da ATJUR/DEGASE em fls. 46/49. \r\nId: 2075563\r\n"
        ],
        "2075566": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 13.12.2017\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2017, iniciada na Sessão Pública de 10.11.2017, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 11.12.2017, habilitou a Empresa Comercial Cedro LTDA ME, pelo menor preço global de R 24.493,93 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2075566\r\n"
        ],
        "2075567": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n- MONICA MESQUITA MARIANI DE OLIVEIRA, ID. Funcional 1987461-8. a mudança de nome da servidora para MONICA MESQUITA MARIANI.\r\nId: 2075567\r\n"
        ],
        "2075570": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/12/2017\r\nJOSE DUETE CARDOZO FILHO, ID Funcional nº 2.919.685-0 - Exercícios: 1998 = 60 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nCESAR AUGUSTO BENTO LEITE, ID Funcional nº 2.927.693-4 - período base de 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\nCOSME MILHONICO, ID Funcional nº 2.932.673-7 - períodos base de 02/12/1992 a 30/11/1997; 01/12/1997 a 29/11/2002; 30/11/2002 a 28/11/2007 e 29/11/2007 a 27/11/2012 , 12 meses.\r\nJOSE LEONARDO HENRIQUES PEREIRA, ID Funcional nº 2.968.501-0 - períodos base de 12/05/1999 a 09/06/2004; 10/06/2004 a 08/06/2009 e 09/06/2009 a 07/06/2014 , 09 meses.\r\nJOSE RENATO OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.945.393-3 - períodos base de 27/07/1991 a 24/07/1996; 25/07/1996 A 23/07/2001 e 24/07/2001 a 22/07/2006, 09 meses.\r\nLENISA FERREIRA DANTOAS MOREIRA, ID Funcional nº 4.177.449-3 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013. 06 meses.\r\n- MARCELO CESAR DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.916.925-9 - períodos base de 29/07/2007 a 27/07/2012 e 28/07/2012 a 26/07/2017, 06 meses.\r\n- MARCIO RODRIGUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.950.047-8 - períodos base de 01/08/2007 a 29/07/2012 e 30/07/2012 a 28/07/2017 = 06 meses.\r\n- ROGÉRIO ARANTES BARROCAS, ID Funcional nº 4.177.470-1 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\n- JOSE DUETE CARDOZO FILHO, ID Funcional nº 2.919.685-0 - o Despacho de 06/04/2000, publicado no D.O. de 11/04/2000, através do Processo nº E-09/8291/1570/2000, que concedeu 60 meses de Férias Computadas em Dobro referente ao exercício de 1998, face o extravio do processo original.\r\n- JOSE RENATO OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.945.393-3 - o Despacho de 11/07/2007, publicado no D.O. de 26/07/2007, através do Processo nº E-09/77879/1908/2007, que concedeu 09 meses de Licença Prêmio referente aos períodos base de 27/07/1991a 22/07/2006, face o extravio do processo original.\r\nId: 2075570\r\n"
        ],
        "2075573": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), em favor do para o serviço de cobrança escritural, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2075573\r\n"
        ],
        "2075581": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 056/2017 e a despesa, em favor da Empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 31.569.296/0001-90, vencedora do lote 1, com o valor de R 119.025,00 (cento e dezenove mil e vinte e cinco reais), e lote 2, com o valor R 209.959,00 (duzentos e nove mile novecentos e cinquenta e nove reais), perfazendo o valor total de R 328.984,00(trezentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2075581\r\n"
        ],
        "2075587": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/001/268/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04, nos termos do Decreto nº 43.047/2011.\r\nId: 2075587\r\n"
        ],
        "2075597": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " \r\na Camila Antunes de Azevedo, Inspetor de Polícia, ID. 565.153-0, o 1º período de 13.11.2017 a 12.12.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Carolina Loureiro da Silva Ferreira, Inspetor de Polícia, ID. 5.033.170-1, o período de 03.10.2017 a 31.03.2018 da Licença Gestante.\r\na Cecília Barbosa Góes de Lima, Papiloscopista Policial, ID. 4.218.112-7, o 1º período de 02.09.2017 a 01.10.2017, o 2º período de 02.10.2017 a 31.10.2017 e o 3º período de 01.11.2017 a 30.11.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Daniele Fontoura Marques, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.778-7, o 1º período de 15.10.2017 a 13.11.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Daniele Fontoura Marques, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.778-7, o 2º período de 14.11.2017 a 13.12.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Daniele Wanzeller Maciel, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.583-3, o 2º período de 17.11.2017 a 16.12.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Fabiana dos Santos de Araújo, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.403.127-0, o 3º período de 17.11.2017 a 16.12.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Flavia Sameiro Ferreira, Inspetor de Polícia, ID. 4.373.409-0, o 1º período de 22.10.2017 a 20.11.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Flavia Sameiro Ferreira, Inspetor de Polícia, ID. 4.373.409-0, o 2º período de 21.11.2017 a 20.12.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Menescal da Silva Ziehe, Delegada de Polícia, ID. 5.023.083-2, o 1º período de 10.10.2016 a 08.11.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Juliana Menescal da Silva Ziehe, Delegada de Polícia, ID. 5.023.083-2, o 2º período de 09.11.2016 a 08.12.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Kathyane Castells Silvestre de Brito, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.077.075-6, o período de 20.10.2017 a 17.04.2018 da Licença Gestante.\r\na Kelly Cristina Dias Ferreira, Investigador Policial, ID. 4.392.563-4, o 3º período de 08.11.2017 a 07.12.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Lelian Ramos Costa, Inspetor de Polícia, ID. 4.372.849-9, o 2º período de 29.10.2016 a 27.11.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Luana Nogueira Cerqueira, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.083.466-5, o período de 05.09.2017 a 04.03.2018 da Licença Gestante.\r\na Meire Mendonça da Silva Reis, Inspetor de Polícia, ID. 5.033.179-5, o período de 19.10.2017 a 16.04.2018 da Licença Gestante.\r\na Milene Diniz Barroso Velozo, Inspetor de Polícia, ID. 4.183.672-3, o período de 13.10.2017 a 10.04.2018 da Licença Gestante.\r\na Michelly Souza de Oliveira, Inspetor de Polícia, ID. 4.212.209-0, o período de 18.09.2017 a 16.03.2018 da Licença Gestante.\r\na Soraya Roberta Pinheiro de Almeida de Barros, Investigador Policial, ID. 4.364.936-0, o 2º período de 15.10.2017 a 13.11.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Taciana Conte Sanguedo, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.807-7, o período de 31.10.2017 a 28.04.2018 da Licença Gestante\r\na Viviane Lourenço Bezerra, Inspetor de Polícia, ID. 571.405-2, o 2º período de 15.09.2017 a 14.10.2017 da Licença Aleitamento.\r\na Anderson da Costa Rocha, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.083.401-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Bernardo de Castro Mendonça, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.077.165-5, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Bruno Piedade Lopes, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.418-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Carlos Antonio Leite Pereira, Inspetor de Polícia, ID. 5.033.261-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Carlos Renato da Silva, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.432-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na David Ferreira Beloni, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.077.117-5, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Diego Paiva Motta, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.079.499-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Leandro Ferreira de Souza, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.077.077-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Leonardo Abreu Sepulcri, Inspetor de Polícia, ID. 4.178.862-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Leonardo Santos Rosá rio, Inspetor de Polícia, ID. 4.372.832-4, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Raphael Barroso dos Santos, Inspetor de Polícia, ID. 5.033.214-7, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Roberto Thadeu Oliveira Meirelles, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.982-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na Rogério Moura de Azevedo, Inspetor de Polícia, ID. 571.246-7, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2075597\r\n"
        ],
        "2075604": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2017\r\n, ID Funcional (SEEDUC)Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n, ID Funcional e Professor .\r\n, ID Funcional , .\r\nEVERTON BONATO PACHECO .\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS, vínculo unicipal de ).\r\nR, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 080.022-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2075604\r\n"
        ],
        "2075606": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2017\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA BARBOSA .\r\n, ID Funcional e Professor São Gonçalo.\r\nEDMÉA BARBOSA NOGUEIRA DIAS, vínculo nsino básico Tecnológico - 40 horas.\r\nAPARECIDA DUARTE SOARES (Prefeitura Municipal de ).\r\nO REZENDE DO NASCIMENTO, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professorunicipal de ).\r\nJULIANA LEPSCH BULL MASSI LEÃO, vínculo.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nELISANGELA DA SILVA BOQUIMPANE, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2075606\r\n"
        ],
        "2075609": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n, com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar n.º 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de imóvel identificado como AR-713, situado à Avenida Pastor Martin Luther King Junior, lado par, esquina com Rua Dona Luiza e Dona Emília, bairro Inhaúma - RJ, de propriedade da RIOTRILHOS, onde se encontra instalada a 44ª Delegacia de Polícia, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-09/001/152/2017, nos termos da proposta encaminhada pela Diretora-Presidente da RIOTRILHOS e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado. \r\n, com vistas à , para prosseguimento.\r\n\r\nId: 2075609\r\n"
        ],
        "2075612": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " EXEPEDIENTE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\no requerimento formulado por , louvado nas manifestações da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, lançadas nos autos do Ofício GG/CGG-EE n° 339/2016, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em devolução.\r\nId: 2075612\r\n"
        ],
        "2075656": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/12/2017\r\n- MÁRCIA BEZERRA DE MENEZES, ID Funcional nº 2.979.522-2 - o despacho de 29/12/2010, publicado no D.O. de 03/01/2011, através do Processo nº E-09/138799/1905/2010, que concedeu 360 dias de férias computadas em dobro, referente aos anos de 1990, 1992, 1993, 1995, 1997 e 1998, tendo em vista que o mesmo não utilizou para aposentadoria.\r\nId: 2075656\r\n"
        ],
        "2075658": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2017\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da Empresa PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA- ME, no valor de R 5400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), aquisição de Ração Canina II, para atender as necessidades do 2° Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - 2°GSFMA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2017, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/RJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2075658\r\n"
        ],
        "2075660": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/12/2017\r\nAnalista de Controle Interno 1942966-5 e matrícula nº 0.819.425-0. 40 §.\r\nId: 2075660\r\n"
        ],
        "2075664": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2017\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 24.11.2017\r\nPROCESSO N° E-17/003.005616/2017 - \r\nOnde se lê: ... a despesa para o próximo período será de R 330.378,36, ...\r\nLeia-se: ... a despesa para o próximo período será de R 113.176,98, ...\r\nId: 2075664\r\n"
        ],
        "2075671": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2017\r\n- SEVERINO MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 9317252/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2001.\r\n- JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 39482952/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2009.\r\n- AMARILIA RODRIGUES ROGERIO, ID Funcional nº 37749730/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006.\r\n- ANA MARIA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 18280765/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/98.\r\n- SANDRA MARIA VALADÃO BLANC, ID Funcional nº 37035940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008.\r\n- ICLÉA AMORIM DE ALMEIDA, ID Funcional nº 808946/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/95.\r\n- CREUZA BERNARDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 41312350/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/95.\r\n- WANDA LUCIA MELO SILVA, ID Funcional nº 39140164/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2008.\r\n- MARIA LUCIA GUIMARÃES DIAS, ID Funcional nº 41033230/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/98.\r\n- REGINA DE JESUS REIS PINTO BORGES, ID Funcional nº 2482274/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/98.\r\n- MANOEL ALCIDES MIGUEL, ID Funcional nº 34176187/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2002.\r\n- GECIO COELHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 35678348/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n- NEUZA DE LIMA AZEVEDO, ID Funcional nº 7487614/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/97.\r\n- CECY MARIA SCHUENCK DE JESUS, ID Funcional nº 9231277/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2003.\r\n- MARLENE ARIZA LEMOS RIBEIRO, ID Funcional nº 38569663/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\n- CLEOVANIA MARIA LEITE CARVALHO, ID Funcional nº 33082030/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nId: 2075671\r\n"
        ],
        "2075676": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 12 de dezembro de 2017, página 02, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 05 e as manifestações de fls. 08.\r\nLeia-se: ... AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 05 e as manifestações de fls. 08, com ônus para o órgão cessionário.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 10 e 11, a disposição do servidor da PMERJ, 2° SGT PM LEANDRO DA SILVA NEVE, RG n° 69.423, à SEGOV, para atuar no Projeto LEI SECA em substituição ao servidor SUBTEN PM EDUARDO DAS CHAGAS RAMOS, RG n° 52.947.\r\n, considerando a solicitação de fls.17 e a manifestação de fls.16, com ônus para o órgão cessionário.\r\no autorizo publicado no D.O. de 07/11/2017, página 3, 2ª coluna.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 08.\r\n, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 09.\r\n, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 15.\r\n, considerando a solicitação de fls. 06 e a manifestação de fls. 25.\r\nId: 2075676\r\n"
        ],
        "2075677": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/12/2017\r\n- AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no \r\nSUZANA CURI SULLIVAN - AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nLUCIANA CARVALHO PESSANHA - AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2075677\r\n"
        ],
        "2075681": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 43952186, Técnico Processual, da Procuradoria de Pessoal (PG-04) para a Diretoria de Gestão (P12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017.\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\nDE 13.12.2017\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRACargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 50086855. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 22/10/2012 a 20/10/2017.\r\nLUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional nº 50058924. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 02/12/2012 a 07/12/2017.\r\nVINICIUS GUIMARAES VELASCO - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 43753680. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 04/03/2010 a 02/03/2015.\r\nId: 2075681\r\n"
        ],
        "2075682": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/12/2017\r\nLUCIANA BARROSO DE AZEVEDO, ID Funcional n° 2.444.438-3 - 2.387 dias.\r\n- LILIAN RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional n° 5.032.936-3 - 3.762 dias.\r\nADRIANE RIBEIRO DO RÊGO RAMOS, ID Funcional n° 3.013.476-5 - 2.507 dias.\r\nLUIZ CARLOS EMIDIO DA SILVA, ID Funcional n° 2.972.511-9 - 1.867 dias.\r\nMARCIO RODRIGUES DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.950.047-8 - 889 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2075682\r\n"
        ],
        "2075683": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Viação Galo Branco LTDA. (RJ-181), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 538M Praça do Rocha - Niterói (via Av. do Contorno) “SA”.\r\nPartidas de Praça do Rocha.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 21h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h às 23h30, de 30 em 30 minutos. \r\nÀs 0h30.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nÀs 4h.\r\nDe 4h30 às 22h, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 23h30 e 0h30.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h10 às 6h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h40 às 21h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h40 às 22h40, de 30 em 30 minutos. \r\nÀs 23h30 e 0h30.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h às 22h40, de 35 em 35 minutos.\r\nÀs 23h30 e 0h30.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nLinha 445M Engenho Pequeno - Niterói (via Neves) “SA”.\r\nPartidas de Engenho Pequeno.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 5h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 5h40 às 8h25, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h25 às 15h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h45 às 18h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h30 às 21h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h50 às 23h30, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 0h30.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 21h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 0h30.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias úteis.\r\nÀs 4h.\r\nDe 4h30 às 6h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h10 às 8h25, de 15 em 15 minutos. \r\nDe 8h25 às 16h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h45 às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 22h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h20 às 23h35, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 0h30.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h30 às 22h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 22h20 às 23h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 0h30.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nSC 446M Engenho Pequeno - Niterói (via Mentor Couto) “SA”.\r\nPartidas de Engenho Pequeno.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 23h30 e 0h30.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nÀs 4h.\r\nDe 4h30 às 6h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h10 às 22h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h10 às 23h, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 23h30 e 0h30.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias úteis.\r\nÀs 4h.\r\nDe 4h35 às 5h35, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h35 às 22h35, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h35 às 22h55, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 23h30 e 0h30.\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 6h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h40 às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h40 às 23h30, de 25 em 25 minutos.\r\nÀs 0h30.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2075683\r\n"
        ],
        "2075693": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 13.12.2017\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2017, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e de Assistência Técnica contínua, visando executar as manutenções preventiva e corretiva no Sistema de Gestão Corporativo SISTRAN, bem como, manutenção evolutiva, up grade, de modo a garantir a melhoria dos processos de Gestão Administrativas e que as mudanças ocorridas ou que venham a ocorrer na legislação de trânsito sejam prontamente refletidas nos resultados dos serviços intermunicipais de transportes de passageiros ou de cargas, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades descritas no Edital e no Termo de Referência (Anexo I).\r\nId: 2075693\r\n"
        ],
        "2075699": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n, nos termos do artigo 5º, §2º, da Lei Estadual nº 6.901/2014, a prorrogação, limitada ao prazo de 01 (um) ano, das contratações temporárias celebradas pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE com base no Decreto nº 45.424/2015, tendo em vista as razões apresentadas pela entidade, que atestam a situação prevista no inciso V do §1º do artigo 2º da Lei Estadual nº 6.901/2014.\r\n, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2075699\r\n"
        ],
        "2075705": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/12/2017\r\nORGE NEI MANCINI DOS SANTOS. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n- MAGDA LUCINDA GUIMARAES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947632-9 e 183.835-8. AUTORIZO com validade a contar de 11/09/2017.\r\nId: 2075705\r\n"
        ],
        "2075709": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexibilidade de Licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg conforme solicitação de compra nº 353/358 de fls. 1656/1659, no valor total de R 14.347,74, na forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e com base na manifestação da ASJUP de fls.1666/1668, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo ás fls.1670. Adjudico os serviços a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com base no fundamento do artigo 25, I da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 2075709\r\n"
        ],
        "2075710": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11/12/2017\r\nressarcimento, no valor de R 35.830,32 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta reais e trinta e dois centavos), solicitado pela servidora Elisa de Souza Bento Fernandes, ID 42673119, Geóloga e Coordenadora de Hidrogeologia, lotada no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, referente à contratação da “Lins e Silva e Mazzili Advogados”, inscrição na OAB/RJ sob o n° 264702006 e inscrita no CNPJ/MF n° 08.334.353/0001-30. \r\nressarcimento, no valor de R 35.830,32 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta reais e trinta e dois centavos), solicitado pelo servidor Paulo Vicente Guimarães, ID 41967739, Geólogo e Coordenador de Projetos Especiais e Meio Ambiente, lotada no Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, referente à contratação da “Lins e Silva e Mazzili Advogados”, inscrição na OAB/RJ sob o n° 264702006 e inscrita no CNPJ/MF n° 08.334.353/0001-30.\r\nressarcimento, no valor de R 35.830,32 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta reais e trinta e dois centavos), solicitado pela servidora Debora Toci Puccini, ID 42744741, Geóloga e Diretora de Mineração, lotada no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, referente à contratação da “Marília Tardelli, Thiago Rigaud e Marcelo Pinto, Sociedade de Advogados”, inscrição na OAB/RJ sob o n° 121192014 e inscrita no CNPJ/MF n° 21.286.080/0001-63. \r\nId: 2075710\r\n"
        ],
        "2075714": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para as providências complementares.\r\nId: 2075714\r\n"
        ],
        "2075759": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12/12/2017\r\nMARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.020-8, vínculo 1 e mat. nº 291.129-5, vínculo 2, ID. Funcional nº 3303346-3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto, no período de 03/12/2017 a 05/12/2017.\r\nId: 2075759\r\n"
        ],
        "2075762": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 18.12.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.094/2017.\r\nId: 2075762\r\n"
        ],
        "2075764": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 18.12.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2075764\r\n"
        ],
        "2075775": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nId: 2075775\r\n"
        ],
        "2075776": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\n.\r\nId: 2075776\r\n"
        ],
        "2075777": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- HELDEMAR ROSA NOGUEIRA, ID Funcional 19267517 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29.06.2016.\r\n.2017\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário DJALMA STHEL TORRES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro da Médica Veterinária ISABELLA CAMPOS MAGALHÃES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 42, de 21 de maio de 2008, e a Instrução Normativa nº 33, de 24.08.2016, o cadastramento do Engenheiro Agrônomo MARCELO RAMAZOTTI BOCARDO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).\r\nId: 2075777\r\n"
        ],
        "2075779": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto FORDOR 750 WG (CDSV/RJ nº 1339), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto MARTE WG (CDSV/RJ nº 1338), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BRA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2075779\r\n"
        ],
        "2075780": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nSILVIANO VIRGINIO DE ARA de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 13.09.2004 a 09.09.2014.\r\n, Nível de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\nTIMA HENRIQUETA DE BARROS, EngenheiroCONCEDO de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23.11.2012 a 25.11.2017.\r\nId: 2075780\r\n"
        ],
        "2075781": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.12.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, por Pregão Eletrônico nº 44/2016R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DESCARTÁVEIS - GSEpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, vencedora do lote 01, com valor total de R 981.072,00 (novecentos e oitenta e um mil e setenta e dois reais) e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 02, com valor total de R 75.480,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2075781\r\n"
        ],
        "2075788": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2017\r\nPROCESSO Nº E-12/171/571/2017\r\nOnde se lê: ...referente ao recolhimento de contribuição previdenciária junto à Secretaria da Receita Previdenciária, tendo como beneficiária a Júlio Cesar Cardoso, despesas referente à infração de trânsito...\r\nLeia-se: ... referente ao recolhimento de contribuição previdenciária junto à Secretaria da Receita Previdenciária, tendo como beneficiário Júlio Cesar Cardoso, matrícula nº 48.586-2, despesas referente à infração de trânsito...\r\nId: 2075788\r\n"
        ],
        "2075790": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- NORMELIA PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 39247112/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014.\r\nId: 2075790\r\n"
        ],
        "2075791": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n.2017\r\n, com validade a contar de 06.04.2017, os proventos de FLAVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 55.603.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.12.2017.\r\nId: 2075791\r\n"
        ],
        "2075793": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID. 2006332- 6.o Despachos de 15/09/2008, publicado no D.O. de 17/09/2008, referente ao período base de 06/09/2000 a 04/09/2005, de 14/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013, referente ao período base de 05/09/2005 a 23/09/2010 e de 06/06/2017, publicado no D.O. de 09/06/2017, referente ao período base de 24/09/2010 a 12/10/2015.\r\nID. 2006332-6. Período base de 10/08/2003 a 08/08/2008.\r\nID. 2006332-6. Período base de 09/08/2008 a 07/08/2013.\r\n-21/065.250/2016 - WILLIAN DA SILVA ALVES REGO, ID. 4382524-9. Período base de 11/11/2012 a 09/11/2017.\r\nID. 4318276-3. Período base de 28/11/2012 a 26/11/2017.\r\n-21/088.276/2016 - ALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE, ID. 5000130-2. Período base de 19/04/2012 a 17/05/2017.\r\nID. 4318272-0. Período base de 28/11/2012 a 25/01/2018.\r\nID. 4318259-3. Período base de 28/11/2012 a 26/11/2017.\r\nID. 4196092-0. Período base de 24/04/2012 a 22/04/2017.\r\n-21/999.099/2008 - ANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA, ID. 570768-4. Período base de 01/10/2011 a 28/09/2016.\r\n-21/114.123/2017 - PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 4371480-3. Período base de 16/10/2012 a 29/10/2017.\r\n-06/974.054/2000 - PAULO DE ANDRADE DA CUNHA, ID. 1967304-3. Período base de 17/11/2012 a 15/11/2017.\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGESID. 1977206-8. Período base de 01/10/2003 a 28/09/2008.\r\n-21/936.003/2004 - ALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES, ID. 1977206-8. Período base de 21/02/2012 27/02/2017.\r\nID. 593168-1. Período base de 24/05/2002 a 22/05/2007.\r\nID. 593168-1. Período base de 23/05/2007 a 20/05/2012.\r\nID. 593168-1. Período base de 21/05/2012 a 19/05/2017.\r\n. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 20/04/2017, publicado no D.O. de 04/05/2017, referente contagem em dobro da Licença Especial de 16/03/1987 a 14/03/1992, permanecendo, apenas, a contagem em dobro referente ao .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2075793\r\n"
        ],
        "2075806": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.164/2016 - PAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/90 a 29/03/93, 30/03/93 a 31/08/93 e de 01/10/93 a 03/03/94, no total de 1.250 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2014.\r\nDE 18/07/2016\r\n/090.164/2016 - PAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEEDUC RJ, no período de 04/03/94 a 07/02/97, no total de 1.072 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/02/97 a 01/04/97, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2016.\r\nId: 2075806\r\n"
        ],
        "2075808": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa, no valor de R 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais), a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para fins de fornecimento de certificados digitais com token.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2017\r\nId: 2075808\r\n"
        ],
        "2075809": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMÔNICA CILICA CADER DRUMOND SILVEIRA, ID. 2007991-5. Período base de 30/09/2012 a 28/09/2017.\r\nMARCO ANTONIO BRAGA DE MATTOS, ID. 1968882-2. Período base de 28/02/2006 a 26/02/2011.\r\nMARCO ANTONIO BRAGA DE MATTOS, ID. 1968882-2. Período base de 27/02/2011 a 25/02/2016.\r\n\r\nId: 2075809\r\n"
        ],
        "2075813": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 14.12.2017\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017 relacionadas na listagem do 59º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017, alterada pela Resolução SES nº 1.611, de 06/12/2017, publicada no D.O. de 08/12/2017.\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nE- 08/ \r\nME.\r\nE AGENCIAMENTO DE VIAGENS.\r\n/2015\r\n94,06\r\nId: 2075813\r\n"
        ],
        "2075816": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2017\r\nCARLOS ROBERTO NAZARINO - Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.993-3 - a concessão de Licença Prêmio relativa ao período de 03/10/12 a 01/10/17, publicado no D.O. de 13/12/17, e 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 04/10/12 a 02/10/17.\r\nId: 2075816\r\n"
        ],
        "2075820": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALVERINA FONSECA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5746892/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1986 a 30/06/1987, 01/07/1987 a 31/10/1987, 01/07/1989 a 28/02/1990 e de 01/04/1990 a 30/09/1991, num total de 1.248 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/2002 a 31/08/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NELY DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36422363/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1975 a 01/09/1976, num total de 516 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aprendiz Binadeira, desprezando-se os períodos de 02/09/1976 a 01/10/1976, 17/09/1980 a 30/09/1988, 01/11/1988 a 30/08/1989 e de 02/05/1991 a 21/10/1993, por solicitação do servidor; 01/08/2009 a 31/05/2010, 01/02/2011 a 31/03/2011, 01/05/2013 a 31/08/2013, 01/11/2014 a 30/11/2014, 01/01/2015 a 31/07/2015 e de 01/09/2015 a 30/04/2017, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 41788184/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 23/07/1984 a 24/01/1994, num total de 3.473 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica.\r\n- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 41788184/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/02/1995 a 24/08/1995, num total de 199 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente Administrativo.\r\n- MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA CUNHA, ID. Funcional nº 32715919/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 09/02/1988 a 15/03/1993 e de 01/08/1993 a 30/09/1993, num total de 1.923 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\n- MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA CUNHA, ID. Funcional nº 32715919/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/02/1994 a 01/02/1997, num total de 1.905 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/1988 a 15/03/1993 e de 01/08/1993 a 30/09/1993, por estar concomitante averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979; de 01/05/2003 a 31/05/2003, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMA VIZEU DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40662063/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/01/1978 a 01/03/1985, num total de 2.614 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1972 a 31/12/1977 (2.132 dias), por ter sido aproveitado para o benefício de Abono de Permanência.\r\n- VILMA VIZEU DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40662063/2, Prof. Doc. II.o Despacho de 16/11/1990, publicado no D.O. de 23/11/1990, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 255.623-1, da servidora.\r\nId: 2075820\r\n"
        ],
        "2075821": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de ADEMIR SOARES CHAVES, Registro Nacional n° 00073692024, nos termos do Artigo 263 - § 1º do CTB.\r\nDE 12.12.2017\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RAPHAEL FONSECA DA SILVA ROCHA, Registro Nacional nº 2592021462, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGAda Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor RAPHAEL FONSECA DA SILVA ROCHA, Registro Nacional nº 2592021462, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LEANDRO LIMA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 2391437582, levando- se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; e a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\nId: 2075821\r\n"
        ],
        "2075822": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2017\r\nPARECER Nº 001.SI.03209017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3296/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 214-221, datado de 21 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ASSOCIAÇÃO PEDAGOGICA AURUM, sito a Rua Henrique Carlos da Silveira Serpa Junior, nº 141, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO PEDAGOGICA AURUM, CNPJ 20.264.987/0001-69, Regimento Escolar registrado nº 65089 no livro B-23 - 4º Ofício de Petrópolis, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.03210017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11402606/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 04 -12, datado de 08 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL GRANJA BRASIL S/S LTDA - ME, JOÃO DE BARRO, sito a Estrada União e Industria, nº 9153, Projeção 3.1, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 408 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL GRANJA BRASIL S/S LTDA - ME, CNPJ 07.096.853/0001-18, Regimento Escolar registrado nº 60113 no livro B-21 - 4º Ofício de Petrópolis, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.03211017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nº E-03/013/10/2014 - E-03/013/2523/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 05-09, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Avenida Presidente Kennedy, nº 784, Centro, município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 170 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63738, livro B 23 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03212017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nº E-03/013/10/2014 - E-03/013/2523/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 05-09, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Avenida Presidente Kennedy, nº 784, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 170 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63738, livro B 23 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2014.\r\nPARECER Nº 001.SI.03213017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2903/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 145 - 152, datado de 06 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO PONTO DE APOIO DE TERESÓPOLIS LTDA ME, COLÉGIO PONTO DE APOIO, sito a Rua Augusto do Amaral Peixoto, nº 206, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 172 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO PONTO DE APOIO DE TERESÓPOLIS LTDA ME, CNPJ 18.716.141/0001-70, Regimento Escolar registrado nº 68427 Livro B-521 - 1º Ofício de Teresópolis, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.03214017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2657/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 84 - 87, datado de 21 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL GONÇALVES ROCHA LTDA - ME, INSTITUTO EDUCACIONAL GONÇALVES ROCHA, sito a Rua Guarani nº 519 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL GONÇALVES ROCHA LTDA - ME, CNPJ 28.206.506/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro B - 27 - sob o nº 30016, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.SI.03215017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11401766/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 18 - 24, datado de 20 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO EVANGÉLICO DO SABER LTDA, INSTITUTO EVANGÉLICO DO SABER, sito a Rua Afrânio de Mello Franco, nº 355, Quitandinha, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 170 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por INSTITUTO EVANGÉLICO DO SABER LTDA, CNPJ 05.477.843/0001-05, Regimento Escolar registrado nº 80795 1º Ofício de Petrópolis, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.SI.03216017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.098/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 05 - 13, datado de 05 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO ISAS INSTITUTO SOCIAL AFONSO SANTOS LTDA ME, ISAS INSTITUTO SOCIAL AFONSO SANTOS, sito a Rua Quissamã, nº 2139, Quissamã, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ISAS INSTITUTO SOCIAL AFONSO SANTOS LTDA ME, CNPJ 36.552.438/0001-20, Regimento Escolar registrado nº 3147 Livro A1 4º Ofício de Petrópolis, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.SI.03217017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.254/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 11 - 21, datado de 30 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM DE MAUÁ LTDA, CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM DE MAUÁ, sito a Rua Inácio José nº 233, Guia de Pacobaiba, Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 408 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM DE MAUÁ LTDA ME, CNPJ 03.502.384/0001-39, Regimento Escolar registrado no livro A - 9- sob o nº 8028 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.SI.03218017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2631/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 36-40, datado de 10 de outubro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO NOVA ALDEIA S/S LTDA ME, sito a Rua Ennes Lopes Garcia nº 885 - Manilha, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 410 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO NOVA ALDEIA S/S LTDA ME, CNPJ 07.802.011/0001-34, Regimento Escolar registrado no livro B - 096- sob o nº 19392, folha 224 com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.03219017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2414/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 50 - 65, datado de 06 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU LTDA, CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU, sito a Avenida Prefeito João Augusto de Andrade, s/nº, Lt. 05, Qd. 15, Sossego, Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU LTDA, CNPJ 14.104.218/0001-09, Regimento Escolar registrado no livro B - 243 - sob o nº 33.253 com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2075822\r\n"
        ],
        "2075842": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAna Lúcia Almeida da Costa Schneider, matrícula 135-4, ID Funcional 6177433 - 06 (seis) meses de licença prêmio referentes aos períodos de 01/04/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/03/2017.\r\nJoão Paulo Madureira Campos, matrícula 142-0, ID Funcional 6177492 - 06 (seis) meses de licença prêmio referentes aos períodos de 01/04/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/03/2017.\r\nLuiz Marcos Miglievich Guimarães, matrícula 129-7, ID Funcional 20491336 - Reconheço 06 (seis) meses de licença prêmio referentes aos períodos de 31/03/2007 a 28/03/2012 e de 29/03/2012 a 27/03/2017.\r\nWerner Gunther Schmidt, matrícula 140-4, ID Funcional 6177484 - 06 (seis) meses de licença prêmio referentes aos períodos de 01/04/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/03/2017.\r\nJane Chantre Timóteo de Menezes, matrícula 169-3, ID Funcional 5752507 - 03 (três) meses de licença prêmio referentes ao período de 10/06/2012 a 08/06/2017.\r\nId: 2075842\r\n"
        ],
        "2075843": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\n2017\r\n- No uso de suas atribuições legais e considerando o Parecer CLM/ASJUR/SEOBRAS nº 12/2017, às fls. 531/551 o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 011/2014/SEOBRAS, cujo objeto trata da elaboração de projeto executivo e execução de serviços de macrodrenagem, no Município de Valença - RJ. A presente anulação encontra-se fundamentada no Enunciado nº 473 da Súmula do STF, bem como no art. 3º, caput, art. 7º, §§ 4º e 6º, e art 49, in fine, todos da Lei nº 8.666/83. \r\nId: 2075843\r\n"
        ],
        "2075847": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2075847\r\n"
        ],
        "2075851": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.12.2017\r\n, do exercício de 2017, referente à folha de pagamento de pessoal e encargos sociais, dos meses de Abril, Julho, Agosto e Novembro de 2017 no valor total de R 42.139,75 (quarenta e dois mil cento e trinta e nove reais e setenta e cinco reais), em conformidade com o disposto da Resolução SEPLAG n° 110/2008 e de acordo com o relatório de folha de pagamento constantes do Processo n° E- 07/002.6157/2015.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n13.12.2017\r\n- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JORGE LUIZ AGOSTINHO DE SÁ, ID Nº 2150357-5, Cargo Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período base de 24/06/2007 a 21/06/2012 e 22/06/2012 a 20/06/2017.\r\nDE 14.12.2017\r\nTécnico Ambiental, ID nº 2146354-6 a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos base de 11/03/1981 a 09/03/1986, 10/03/1986 a 08/03/1991 e 09/03/1991 a 06/03/1996, no total de 540 dias de acordo com o artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2075851\r\n"
        ],
        "2075854": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Desvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUBSECRETARIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07/06/2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07/06/2004. Ao DETRAN/RJ, pa ra adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07/06/2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2075854\r\n"
        ],
        "2075863": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2017\r\n- HELVIO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I, Id. Funcional 2006664-3, Matrícula 257894-6 - dos proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2075863\r\n"
        ],
        "2075867": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.12.2017\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2075867\r\n"
        ],
        "2075869": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 14.12.2017\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13.12.2017\r\nLUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-14/001.041039/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/001.026326/2017...\r\nId: 2075869\r\n"
        ],
        "2075872": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n- ENRIQUE MEDINA-ACOSTA, ID Funcional nº 641233-5, Professor Associado. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 03/05/2004 a 02/05/2009 e de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nId: 2075872\r\n"
        ],
        "2075910": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GERMANO DO DESTERRO MACHADO, ID. Funcional nº 42528500/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 14/02/2005 a 05/02/2006, num total de 357 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Carapebus, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 02/03/2006, por estar concomitante com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANA SALES PAULINO CARDOSO, ID. Funcional nº 42732476/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 21/05/2002 a 01/06/2009, num total de 2.569 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor, desprezando-se o período de 02/06/2009 a 03/02/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JEFFERSON SANTORO, ID. Funcional nº 42030692/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 24/02/1995 a 31/01/2005, num total de 3.630 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor, desprezando- se o período de 01/02/2005 a 01/02/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDUARDO BRAUNE GUEDES, ID. Funcional nº 36199567/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1986 a 30/07/1988 e de 01/03/1994 a 08/02/1998, num total de 2.140 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Disciplina/Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 27/12/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LECI SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 39456455/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/11/1982 a 31/07/1984, de 17/10/1984 a 01/11/1995 e de 01/01/1998 a 11/07/1999, num total de 5.211 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 12/07/1999 a 31/10/1999, de 01/11/1999 a 30/06/2000 e de 01/01/2005 a 30/04/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA GLORIA GINGEIRA, ID. Funcional nº 36171352/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/05/2006, publicado no D.O. de 23/05/2006, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 5.013.033-5 da servidora.\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA, ID. Funcional nº 35570067/1, Servente.o Despacho de 15/06/1999, publicado no D.O. de 01/07/1999, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 5.012.384-3.\r\nId: 2075910\r\n"
        ],
        "2075911": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- RACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional n° 637527-8 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nId: 2075911\r\n"
        ],
        "2075913": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n- 08/004/719/2017 e E-08/004/720/2017o pedido.\r\nId: 2075913\r\n"
        ],
        "2075933": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 57/60.\r\nId: 2075933\r\n"
        ],
        "2075942": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de revisão do servidor aposentado PAULO ROBERTO DIAS DE FRIAS, Inspetor de Polícia, matrícula n° 263.626-4, com base na manifestação da Exma. Sra. Corregedora Geral/CGU.\r\nId: 2075942\r\n"
        ],
        "2075949": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 14.12.2017\r\nPARECER Nº 001.MV.04354017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1159/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 95 a 101, datado de 22 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL AGAPE - ABC LTDA-ME, ESCOLINHA DO ABC, sito a Rua Manzanares, lote 19, quadra 5, Vila São Judas Tadeu, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e Vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL AGAPE - ABC LTDA-ME, CNPJ nº 31.987.712/0001-70, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio RTD nº 184888, Duque de Caxias, e Adendo ao Regimento registrado no 3º Oficio RTD nº 200, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nDE 18.05.2017\r\n*PARECER Nº 001.MV.02037017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1561/16\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 95-97, datado de 22/09/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, ESCOLA TECNICA REZENDE-RAMMEL sito a Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro, Município de Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 1.767 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA EPP, CNPJ nº 10.570.602/0001-38, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 185745, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 22/09/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2017.\r\nDE 06.06.2017\r\n*PARECER Nº 001.MV.03192017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4002/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 139 a 147, datado de 26/11/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, Lote 38, Quadra 10, Pilar, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 416 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR, CNPJ nº 07.152.607/0001-36 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD Registro nº 093606. Adendos nº 181103, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 26 de novembro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2017.\r\nId: 2075949\r\n"
        ],
        "2075951": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ 27.763.754/0001-50, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2017.\r\nId: 2075951\r\n"
        ],
        "2075961": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.12.2017\r\n- ANGELA GONÇALVES RAMALHO, mat. n° 829.665-9, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 09/04/2013.\r\n- EDA JOSEFINA PLASTINA, mat. n° 283.424-0, Prof. Doc. II , período base de 24/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- ROBSON CORRÊA, mat. n° 5.004.801-6, Enc. Elétrica./Hidráulica, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- JOEDSON DE ALMEIDA RODRIGUES, mat. nº 955.050-0, Prof. Doc. I, período base de 04/06/2011 a 10/07/2016.\r\n- SÔNIA REGINA DE SOUZA SANTIAGO, mat. n° 5.011.539-3, Merendeira, período base de 12/12/2010 a 11/12/2015.\r\n- SYLVIA RIDER DE ABREU, mat. n° 841.663-8, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\n- SYLVIA RIDER DE ABREU, mat. nº 828.661-9, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2011 a 26/04/2016. \r\n- EMERSON ALEXANDRE PEREIRA, mat. nº 5.012.894-1, Zelador/Vigilante, período base de 06/02/2012 a 05/02/2017. \r\n- ANDRÉA MOURA DA COSTA, mat. nº 5.012.889-1, Ag. Coordenador de Turno, período base de 08/09/2012 a 07/09/2017.\r\n- LOURDES ALVES DIAS, mat. nº 808.156-4, Prof. Doc. I, período base de 28/09/2012 a 27/09/2017.\r\n- MARCELA SOUZA MOTTA DE MELLO, mat. nº 292.420-7, Prof. Doc. II, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n- LETICIA DE AVELAR RAMALHO, mat. nº 920.864-6, Prof. doc. I, período base de 27/04/2012 a 26/04/2017.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARINHO, mat. nº 5.022.257-9, Merendeira, período base de 06/08/2009 a 23/10/2014.\r\n- OLDAIR JOSE PARRANA DE OLIVEIRA, mat. nº 926.504-2, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, mat. nº 804.384-6, Prof. Doc. II, período base de 17/06/2011 a 16/06/2016.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 5.006.774-3, Merendeira, período base de 01/10/2012 a 30/09/2017.\r\n- VALERIA CRISTINA LAMARÃO SAMEIRO, mat. nº 825.017-7, Prof. Doc. I, período base de 06/05/2012 a 06/05/2017.\r\n- RENATA MACEDO DA PENHA, mat. nº 292.455-4, Prof. Doc. II, período base de 09/11/2011 a 08/11/2016.\r\n- ELEONORA MOREIRA RAMOS DE SOUZA, mat. nº 256.458-1, Prof. Doc. II, período base de 08/04/2012 a 10/05/2017.\r\n- RENATA MACEDO DA PENHA, mat. nº 833.555-6, Prof. Doc. I, período base de 09/11/2011 a 08/11/2016.\r\n- ESTER MAGALHÃES SOARES, mat. nº 944.473-8, Prof. Doc. I, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- THAIS DUARTE NEVES, mat. nº 972.976-5, Prof. Doc.I, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016.\r\n- MARCIO GOMES PINTO, mat. n° 827.367-4, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- VALDÉA DOS SANTOS MARINS, mat. n° 270.509-3, INSPETOR DE ALUNO, período base de 30/10/2010 a 27/01/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MATILDE NELSA SILVA SÁ, mat. nº 844.896-1, Prof. Doc. I, períodos base de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\n- LISIANE DE AGUIAR TAVARES, mat. nº 915.077-2, Prof. Doc. I, períodos base de 16/12/2004 a 30/12/2009 e de 31/12/2009 a 30/12/2014.\r\n- ESTER MAGALHÃES SOARES, mat. nº 934.956-4, Prof. Doc. I, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 14/08/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA ANTUNES AZEVEDO, mat. nº 281.361-6, Prof. Doc. II, períodos base de 28/03/1999 a 27/03/2004; 28/03/2004 a 01/04/2009 e de 02/04/2009 a 01/05/2014. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA DE OLIVEIRA PAULO, mat. nº 277.712-6, Merendeira, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, 01/01/1993 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/2002, 05/10/2003 a 13/11/2008 e de 14/11/2008 a 13/11/2013. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- ERCÍLIA LUIZA PITA MIRANDA, mat. nº 5.005.340-4, Merendeira. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.11.2017\r\nPROCESSO N° E-03/002/4688/2017\r\nOnde se lê: ...FATIMA REZENDE FARIA...\r\nLeia-se: ... FATIMA DE REZENDE FARIA...\r\nId: 2075961\r\n"
        ],
        "2075974": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\n2017\r\n- MARIA EUGÊNIA DA ROCHA PULLIG, Prof. Doc. II, mat. nº 517.315-8, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\nPAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.545-1, período base de 18/12/2009 a 07/03/2015.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.104-2, período base de 30/12/2009 a 29/12/2014.\r\n- SOZELI DE CÁSSIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.186-9, período base de 18/10/2012 a 17/10/2017.\r\nLUCIA CRISTINA FONTES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.063-5, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- XEILA ESTEFANIA BILLET, Prof. Doc. II, mat. nº 188.903-9, período base de 02/11/2011 a 01/01/2017.\r\nCONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA LAMECK, Prof. Doc. II, mat. nº 815.176-3, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\nVIVIANE DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.929-1, período base de 30/07/2012 a 13/08/2017.\r\n- BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 975.017-5 , período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- ROSANA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.014-3, período base de 13/10/2011 a 12/10/2016.\r\n- ROSANA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.934-9, períodos base de 16/06/2004 a 15/06/2009 e de 16/06/2009 a 07/07/2014. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.124-4, períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2005, 22/05/2005 a 21/05/2010 e de 22/05/2010 a 14/08/2015.\r\n- CÉLIA APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.890-8, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005, 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n- WILZA CARLA PANIZZI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.690-1. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos base de 27/08/1996 a 26/08/2001, 27/08/2001 a 26/08/2006, 27/08/2006 a 26/08/2011 e de 27/08/2011 a 24/11/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RAQUEL CARVALHO RIBEIRO PORTELLA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.988-4. A servidora a 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 16/03/2004, 17/03/2004 a 16/03/2009 e de 17/03/2009 a 16/03/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2075974\r\n"
        ],
        "2075989": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 04.09.2016, os proventos de MAURO JESUS DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.256.\r\n, com validade a contar de 14.03.2016, os proventos de PAULO ROBERTO IONES TEMPONI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.005.\r\ncom validade a contar de 04.09.2016, os proventos de ENILDE AKREMAN MACEDO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.318.\r\ncom validade a contar de 20.03.2016, os proventos de ROGÉRIO CARVALHO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.068.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de NILSON RIBEIRO DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.862.\r\ncom validade a contar de 08.08.2016, os proventos de ROBERTO CARLOS MARTINS PRUDENCIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.140.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de SIRLEI FIGUEIRA DO COUTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.622.\r\n, com validade a contar de 15.12.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO MARQUES COSTA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.958.\r\ncom validade a contar de 15.07.2016, os proventos de SERGIO AMBROZIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.888.\r\n, com validade a contar de 20.01.2017, os proventos de ANDRE LUIZ LOPES LOUZADA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.966.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de MONICA CRISTIANINI MARQUES NORBERG, Major BM Reforma, RG: 28.952.\r\ncom validade a contar de 04.09.2016, os proventos de JORGE MENDES SILVA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.595.\r\ncom validade a contar de 22.09.2016, os proventos de AMAURY OLIVEIRA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.264.\r\n, com validade a contar de 22.09.2016, os proventos de SERGIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.682.\r\n, com validade a contar de 28.10.2016, os proventos de RICARDO ROGÉRIO DA SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.683.\r\n, com validade a contar de 31.12.2016, os proventos de EVALDO ROSA BOMFIM, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 12.294.\r\n, com validade a contar de 06.09.2016, os proventos de ANA LUCIA BARCELLOS BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.584.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de CLAUDIO BARBOSA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.117.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de COSME VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.828.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.133.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de ROOSEVELT HENRIQUE ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.751.\r\n, com validade a contar de 14.08.2016, os proventos de ORLANDO BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.235.\r\n, com validade a contar de 06.09.2016, os proventos de CARLOS MAGNO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.639.\r\n, com validade a contar de 01.01.2016, os proventos de GEREMIAS COELHO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.475.\r\ncom validade a contar de 14.06.2016, os proventos de DENILSON JOSE LOPES, Subtenente BM Reforma, RG: 19.998.\r\ncom validade a contar de 25.08.2016, os proventos de PEDRO DAVI SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.476.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de CLAUDIO PRAZERES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.677.\r\ncom validade a contar de 25.08.2016, os proventos de JOÃO ROBERTO DA SILVA CRESPO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.431.\r\ncom validade a contar de 10.09.2016, os proventos de MARCOS PEREIRA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.188.\r\ncom validade a contar de 22.09.2016, os proventos de PEDRO PAULO DA SILVA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.535.\r\n, com validade a contar de 01.03.2016, os proventos de JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reforma, RG: 09.594.\r\nId: 2075989\r\n"
        ],
        "2075996": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2017\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 004/2017, em favor da empresa:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.162.720/0001-53, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM \r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nR 79.750,00 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais)\r\nId: 2075996\r\n"
        ],
        "2076001": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2017\r\nafastamento, sem vencimentos, para frequentarem o Curso de Formação Profissional do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, aos servidores LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Policia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.012.802-7 e VICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.021.350- 4, a contar de 13 de janeiro de 2014 até o seu término. \r\nId: 2076001\r\n"
        ],
        "2076008": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 06.12.2017\r\na licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor RAPHAEL BARROSO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.033.214-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2018, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, c/c artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da Resolução nº 349/90.\r\na licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor SERGIO MIGUEL DOS REIS LOPES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional nº 565.954-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 26/11/2018, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, c/c artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da Resolução nº 349/90.\r\nId: 2076008\r\n"
        ],
        "2076012": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.12.2017\r\n- MARCOS DA ROCHA BOTELHO, CIC nº 689.181.357-34.\r\n- CARLOS ALBERTO CERQUEIRA BONIOLO, CIC nº 623.582.787-34.\r\n- CESAR CARLOS RODRIGUES CORREA, CIC nº 083.114.447-57.\r\n- FLAVIO SILVEIRA DAMM, CIC nº 008.204.157-15.\r\n- ACCACIO MOREIRA GONÇALVES, CIC nº 046.803.597-49.\r\n- DONALDO PELOSO, CIC nº 048.460.877-00.\r\n- EDNA MASSADAR VIEIRA, CIC nº 027.819.217-34.\r\n- FERNANDO LORENZATO, CIC nº 023.724.797-68.\r\n- PAULO ANDRÉ FONTOURA CARVALHO DA SILVA, CIC nº 006.413.697-35.\r\n- CARLOS PEREIRA FERNANDES, CIC nº 283.620.637-34.\r\nId: 2076012\r\n"
        ],
        "2076015": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.12.2017\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação da nota de empenho 2017NE00914, referente ao Termo de Ajuste de Contas, com o serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 2.213.288,22 (dois milhões, duzentos e treze mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 11.12.2017\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de servidores em seminário nacional, em favor da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o inciso II, do art. 25, c/c o inciso VI, do art.13 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 60.310,45 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e dez reais quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior- DEA, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 155.310,45 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e dez reais quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior- DEA, referente ao Termo de Ajuste de Contas, com o serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 2.213.288,22 (dois milhões, duzentos e treze mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93/93; art. 90,§ 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa de exercício anterior- DEA, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de rádios portáteis 1850 (um mil oitocentas e cinquenta) unidades para o CBMERJ, em favor da MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, no valor de R 1.534.390,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/2010.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica e juros decorrentes de pagamento após o vencimento, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 468.026,57 (quatrocentos e sessenta e oito mil vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B. ZONA OESTE S.A., no valor de R 421.329,83 (quatrocentos e vinte e um mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2017NE00232, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B. ZONA OESTE S.A., no valor de R 21.329,83 (vinte e um mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho 2017NE00922, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B. ZONA OESTE S.A., no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação parcial da nota de empenho 2017NE00185, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulância, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 396.105,93 (trezentos e noventa e seis mil cento e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação parcial da nota de empenho 2017NE00183, com o serviço de manutenção em aeronave de asa rotativa, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2076015\r\n"
        ],
        "2076030": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2017\r\n- MARIA NILZA SOUSA DE ASSIS, ID Funcional nº 5655340/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/96.\r\n- YAROMAIA BRAZ SOBRINHO DA COSTA, ID Funcional nº 5388643/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/94.\r\n- LÉA DE OLIVEIRA CHAVES, ID Funcional nº 5387205/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/95.\r\n- NEIL MALHEIROS SANTANA, ID Funcional nº 38583640/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2002.\r\n- THEREZINHA DO CARMO HENRIQUES MONTEIRO, ID Funcional nº 40767140/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/95.\r\n- EBI MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 39476235/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2002.\r\n- NORMILDA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 3895211/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/93.\r\n- CEDI MARIA RAPOSO CIODARO, ID Funcional nº 36650277/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2004.\r\n- ARLETE DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 8425540/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/96.\r\n- GILDETE SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34497323/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2006.\r\n- ISABEL CRISTINA MARQUES RAFAEL, ID Funcional nº 40889866/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/97.\r\nId: 2076030\r\n"
        ],
        "2076032": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ANA MARIA CARDOSO DE MENEZES, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.678-8, ID. nº 2464344-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2017.\r\nId: 2076032\r\n"
        ],
        "2076036": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da Empresa AUTOCENTER XODÓ DO CESLAU CANOS E SILENCIOSOS LTDA, no valor total de R 533.632,64 (quinhentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEÍCULOS ME, no valor total de R 705.557,32 (setecentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, no valor total de R 129.189,12 (cento e vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017- PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa F. PNEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELLI, no valor total de R 325.046,80 (trezentos e vinte e cinco mil quarenta e seis reais e oitenta centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa GABARITO SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, no valor total de R 372.164,80 (trezentos e setenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa VENTURY CAR OFICINA EIRELI, no valor total de R 366.914,80 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos e quatorze reais e oitenta centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017- PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa MC3 - 2008 LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP, no valor total de R 277.659,92 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA ME, no valor total de R 140.192,00 (cento e quarenta mil cento e noventa e dois reais). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME, no valor total de R 199.110,00 (cento e noventa e nove mil cento e dez reais). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, no valor total de R 196.974,80 (cento e noventa e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS BOGAUTO PEÇAS LTDA-ME, no valor total de R 232.274,00 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa JC 484 AUTO ÓLEO LTDA, no valor total de R 408.342,64 (quatrocentos e oito mil trezentos e quarenta e dois reais, sessenta e quatro centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017- PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa AUTO MECÂNICA IGUABA GRANDE LTDA-ME, no valor total de R 248.779,08 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP, no valor total de R 195.493,84 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa ALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO ME, no valor total de R 473.366,24 (quatrocentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais, e vinte e quatro centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa REINALDO RODRIGUES MOREIRA, no valor total de R 43.428,00 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa AUTO MECÂNICA ZUMBI LTDA, no valor total de R 104.085,12 (cento e quatro mil oitenta e cinco reais e doze centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\nId: 2076036\r\n"
        ],
        "2076037": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " \r\na despesa, em favor da Empresa AUTOCENTER XODÓ DO CESLAU CANOS E SILENCIOSOS LTDA, no valor total de R 533.632,64 (quinhentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e dois reais sessenta e quatro centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS ME, no valor total de R 705.557,32 (setecentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\na despesa, em favor da Empresa AUTO MECANICA ZUMBI LTDA, no valor total de R 104.085,12 (cento e quatro mil oitenta e cinco reais e doze centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\na despesa, em favor da Empresa PEÇAS OIL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R cento e vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos ( 129.189,12). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\na despesa, em favor da Empresa F PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS AU7TOMOTIVOS EIRELLI, no valor total de R 325.046,80 (trezentos e vinte e cinco mil quarenta e seis reais e oitenta centavos ). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\n, a despesa, em favor da Empresa GABARITO SOLUÇÕ AUTOMOTIVAS LTDA, no valor total de R 372.164,80 (trezentos e setenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\na despesa, em favor da Empresa VENTURY CAR OFICINA EIRELI, no valor total de R 366.914,80 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos e quatorze reais). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\na despesa, em favor da Empresa MC3 - 2008 LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI- EPP, no valor total de R 277.659,92 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois cen tavos. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\na despesa, em favor da Empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA ME, no valor total de R 140.192,00 (cento e quarenta mil cento e noventa e dois reais). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\na despesa, em favor da Empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME, no valor total de R 199.110,00 (cento e noventa e nove mil cento e dez reais). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\na despesa, em favor da Empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, no valor total de R 196.974,80 (cento e noventa e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\na despesa, em favor da Empresa CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS BOGAUTO PEÇAS LTDA-ME, no valor total de R 232.274,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\n, a despesa, em favor da Empresa JC 484 AUTO ÓLEO LTDA, no valor total de R 408.342,64 (quatrocentos e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos ). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\na despesa, em favor da Empresa AUTO MECÂNICA IGUABA GRANDE LTDA -ME, no valor total de R 248.779,08 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\n, a despesa, em favor da Empresa ALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO ME, no valor total de R 473.366,24 (quatrocentos e setenta e três mil trezentos e sesse4nta e seis reais e vinte e quatro centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\na despesa, em favor da Empresa REINALDO RODRIGUES MOREIRA, no valor total de R 43.428,00 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ. \r\nId: 2076037\r\n"
        ],
        "2076038": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor do Sra. MARIA LUIZA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ, no valor total de R 53.353,20 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\nId: 2076038\r\n"
        ],
        "2076039": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor do Sr.ª APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO, no valor total de R 45.451,92 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um mil reais e noventa e dois centavos), em decorrência de Segundo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 2076039\r\n"
        ],
        "2076044": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.12.2017\r\nPÁGINA 23 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.12.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6464/2017\r\nOnde se lê: ... HOMOLOGO o afastamento integral remunerado...\r\nLeia-se: ... HOMOLOGO a licença sabática...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6468/2017\r\nOnde se lê: ... HOMOLOGO o afastamento integral remunerado...\r\nLeia-se: ... HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s)...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4026/2017\r\nOnde se lê: ... HOMOLOGO o afastamento integral remunerado...\r\nLeia-se: ... HOMOLOGO a licença sabática...\r\nId: 2076044\r\n"
        ],
        "2076046": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2017\r\n, ID Funcional .\r\n- LUIS JOSE DE MELLO RODRIGUES, ID Funcional 50144910, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- GISELE DE FREITAS BENAZIO, ID Funcional 43750060, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GUILHERME MEIRELES MENDES, ID Funcional 5663792, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- MONALISA MARIA PAIVA LIMA COSTA, ID Funcional 4, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA RITA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional 50209035, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 11606514 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- TIAGO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional 43874096, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSORAYA CRISTINA GONÇALVES TEIXEIRA, vínculo 1 (SEEDUC) e Municipal de Angra dos Reis).\r\n- JORGE ANTONIO PAES LOPES, ID Funcional 32800860, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JAQUELINE DA ROCHA, ID Funcional 33311544, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 3 (SEEDUC).\r\n- ELISANGELA DE FREITAS SILVA, ID Funcional 43864082, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2076046\r\n"
        ],
        "2076048": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2017\r\nJOYCE FORTES APOLINARIO JARDIMvínculo matrícula 14346910 (.\r\n, ID Funcional e Professor .\r\nANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVADocente I - 16 horasPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFLAVIA DE CARVALHO GONÇALVES(SEEDUC)Sumidouro).\r\nZEFERINA MACHADO DE CARVALHO, vínculo 1 (unicipal de ).\r\nSONIA MARIA DA FONSECA SOUZA(SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vinculo 4 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO, ID Funcional 38129256, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente - 16 horas, vinculo 3 (SEEDUC).\r\n- MARIA AMELIA SILVA DO COUTO, ID Funcional 34700161, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matricula 16934 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\n- CILENE FRANCISQUINI DINIZ GAMA, ID Funcional 43230555, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matricula 094834 (Prefeitura Municipal de Pinheiral).\r\n- ILZENY SOUZA COSTA, ID Funcional 33411557, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matricula 29920 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ANTONIA DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional 35939060, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matricula 1421288 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2076048\r\n"
        ],
        "2076049": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA MARIA DE SOUZA, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36520772/1, a partir de 12/05/2016.\r\n- SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40022048/2, a partir de 03/08/2016.\r\n- ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDAO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40700259/2, a partir de 09/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- REGINA BARBIER GONÇALO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34240330/1, a partir de 16/10/2009.\r\n- MARLUCIA ELIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37463462/1, a partir de 27/09/2015.\r\n- ANA LUCIA CANDIDO PESSANHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37855034/1, a partir de 12/08/2017.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GUEDES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40154238/1, a partir de 29/09/2017.\r\n- WANIA LIMA DA ROCHA, Prof. DEGASE I - Música, ID. Funcional nº 19897820/1, a partir de 21/12/2016.\r\n- FATIMA GORETTI VIGO MANGIA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34417443/2, a partir de 12/05/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- MARCIA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40129748/2, a partir de 24/06/2009.\r\n- LUZIETE DE MEDEIROS PARANHOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39407357/1, a partir de 05/04/2016. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2076049\r\n"
        ],
        "2076054": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2017.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2017, à Empresa QUALIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP, com valor total de R 5.412,00 (cinco mil quatrocentos e doze reais).\r\nId: 2076054\r\n"
        ],
        "2076059": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMPLA S/A.\r\n- CAME CLÍNICA ATEN. MÉDICO.\r\n- CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - DRA. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BRECHBÜHLER - OAB/RJ 114.657.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RJ - DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100.618.\r\n- DROGARIA MAX - DRA. DULCE F. AMÉRICO DO NASCIMENTO - OAB/RJ 134.130.\r\n- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS TANGARÁ LTDA.\r\n- PANINI BRASIL LTDA - DR. ANDRÉ MARSIGLIA SANTOS - OAB/SP 331.724 E CLARO S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- RIO SOUL HOSTEL LTDA-ME - DR. FABIO VIEIRA PEREIRA CENDÃO PEIXOTO - OAB/RJ 183.302.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 128.841.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 14/12/2017\r\n- GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- GEAP FUNDAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118-A.\r\n- GEAP FUNDAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL - DRA. ANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE - OAB/DF 9.273.\r\n- GJP ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA - DR. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB/SP 163.613.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S.A - DRA. ISABELLA MEIJUEIRO EDO - OAB/RJ 145.795.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S.A - DRA. ISABELLA MEIJUEIRO EDO - OAB/RJ 145.795.\r\n- JHLC - PROSPER REFEIÇÕES LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940 E DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379.\r\n- IGB ELETRÔNICA S.A - DR. MARCELO MARTINS - OAB/SP 167.475.\r\n- IGB ELETRÔNICA S.A - DR. MARCELO MARTINS - OAB/SP 167.475.\r\n- IGOR SILVA MACHADO.\r\n- IGUAÇÚ SERVICE CENTER.\r\n- ILHA SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME - DR. RAFAEL M. GONDA MARTINEZ - OAB/RJ 163.057.\r\n- ÍMOLA VEÍCULOS.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. RENAN CORTES STUMBO - OAB/RJ 201.685.\r\n- INVISTA - DRA. ADRIANA MATHIAS GONÇALVES GUNJI - OAB/RJ 123.899.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2076059\r\n"
        ],
        "2076060": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2017\r\n- DILSON MIGUEL ARAUJO PASCARELLI, Prof. Doc. I, mat. n° 927.274-1, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011. \r\n- EDUARDO ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 245.082-3, período base de 27/10/2012 a 25/10/2017.\r\n- ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, Prof. Insp. Escolar, mat. n° 956.430-3, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014.\r\n- MARCOS ANTONIO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 912.842-2, período base de 02/10/2008 a 15/10/2013. \r\nNÉLIO GERALDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.814-1, período base de 08/04/2006 a 06/04/2011.\r\nRITA DE CASSIA SANTOS COUTO, Prof. Insp. Escolar, mat. n° 942.555-4, período base de 17/03/2008 a 14/03/2013. \r\nRUCIONEE DE ASSUMPÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 237.238-1, período base de 28/12/2010 a 06/01/2016.\r\nSIRLEY TERESA DOS REIS, Servente, mat. n° 1.203.518-4, período base de 11/09/2012 a 10/09/2017.\r\nUBIRAJARA EUSTÁQUIO DA SILVA, Prof.Doc. I, mat. n° 912.758-0, período base de 18/05/2010 a 08/05/2015.\r\nPRISCILA RANGEL NUNES MIGOWSKI, Prof. Doc. I, mat. n° 937.806-8, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013.\r\nSERGIO LUIS CASSUNDE LAPATE, Prof. Doc. I, mat. n° 935.579-3, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA, Prof. Insp. Escolar, mat. n° 942.772-5, período base de 17/03/2008 a 04/06/2013.\r\nANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 825.196-9, período base de 09/02/2003 a 07/03/2013. \r\nCARLOS JOSÉ BORGES DELGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.560-0, período base de 01/02/2005 a 29/01/2015.\r\nJACYARA MARINHO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.520-1, período base de 02/06/1998 a 05/09/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE GOULART, Prof. Doc. I, mat. n° 912.821-6, período base de 01/02/2005 a 14/03/2015.\r\nANA CRISTINA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.328-8, período base de 31/08/1998 a 01/09/2013. \r\nELIZABETH FAULHABER OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.426-0, período base 09/06/1995 a 06/06/2000 e de 01/01/2004 a 28/12/2013.\r\nMARGARETE TEREZA MOURA ESSER, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.927-9, período base de 29/03/2000 a 25/03/2015.\r\n- RENATA MARIA CAMARA CAMPOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 936.076-9, período base de 04/09/2007 a 01/09/2017. \r\nROSANA DE SOUZA PEREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.019.380-4, período base de 23/06/1998 a 02/09/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nAUREA CALAZANS DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.802-6, período base de 01/09/1994 a 22/10/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nCLEIDE VICENTE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.064-1, períodos de 23/05/1985 a 21/07/2000 e de 20/04/2012 a 30/05/2017. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nADRIANA CARLA ALVES DA SILVA LINS, Prof. Doc. I, mat. n° 844.493-7.\r\nANA LAURA SECILIANO DUARTE DE AMORIM LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.964-9.\r\nMUNIKI PEREIRA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 943.602-3. \r\nTANIA LUCIA ROCHA NETTO, Ag. Coord. de Turno, mat. n° 5.002.867-9. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/06/2017\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/06/2017\r\nPROCESSO N° E-03/007/2284/2017\r\nOnde se lê: ...ACIDÁLIA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...ACIDÁLIA DA SILVA LIMA...\r\nD.O. DE 10/11/2017\r\nPÁGINA 33 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/11/2017\r\nPROCESSO N° E-03/007/5290/2017\r\nOnde se lê: ... períodos base de 26/02/2007 a 01/04/2017 e de 31/07/2011 a 30/07/2016...\r\nLeia-se: ... períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 31/07/2011 a 30/07/2016...\r\nId: 2076060\r\n"
        ],
        "2076083": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/12/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria 1956458-9 e matrícula nº 0.183.627-9 o abono de permanência, nos termos efeitos a contar de 21/10.\r\nId: 2076083\r\n"
        ],
        "2076084": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2017 R1, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, às fls. 2383-2393, do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, higiene e copeiragem, compreendendo mão de obra, materiais de Limpeza e higiene, equipamentos e máquinas necessários, para atender à SEC, vinculadas e suas unidades, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I e na forma disciplinada no Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012. A Empresa WARTUNG, SERVIÇOS, CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA - EPP., inscrita no CNPJ nº 14.307.762/0001-40, foi declarada vencedora dos 04 Lotes, com valor global de R 6.458.000,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta oito mil reais).\r\nId: 2076084\r\n"
        ],
        "2076112": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\ndo período de 24 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 218,94 (duzentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), a favor de WANDERLEY DE CASTRO CHAVES, RG/CBMERJ 5448.\r\ndo período de 24 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 281,97 (duzentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), a favor de UBIRAJARA FERNANDES MENEZES, RG/CBMERJ 5363.\r\ndo período de 30 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.958,45 (quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), a favor de LUIZ CARLOS RODRIGUES, RG/CBMERJ 5294.\r\ndo período de 24 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 269,43 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), a favor de MARCOS AUGUSTO DE MELLO OLIVEIRA, RG/CBMERJ 5107.\r\ndo período de 22 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 518,71 (quinhentos e dezoito reais e setenta e um centavos), a favor de SIDNEY MARIANO DA SILVA, RG/CBMERJ 7827.\r\ndo período de 21 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 415,36 (quatrocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), a favor de MARCOS ANTONIO CORREIA CAMPOS, RG/CBMERJ 10019.\r\ndo período de 10 de julho de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 5.759,35 (cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), a favor de IVAN FREIRE MONTEIRO, RG/CBMERJ 5889.\r\nId: 2076112\r\n"
        ],
        "2076125": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 17.807.15 (dezessete mil oitocentos e sete reais e quinze centavos), referente ao recolhimento de contribuição previdenciária junto à Secretaria da Receita Previdenciária, tendo como beneficiária a Júlio Cesar Cardoso, matrícula 48.586-2, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2017.\r\nId: 2076125\r\n"
        ],
        "2076132": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- CARLOS ROBERTO ROSA, ID Funcional n° 19349224 - 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 07.01.07 a 06.01.12; 07.01.12 a 06.01.17, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 2076132\r\n"
        ],
        "2076140": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ANTONIO ROGERIO MAIA MARQUES, ID Funcional: 19325940 - abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 15.05.2017.\r\nId: 2076140\r\n"
        ],
        "2076141": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA APARECIDA DE ALMEIDA, mat. nº 43.192-4, ID. Funcional nº 4924843/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/1997.\r\n- SOLANGE MARILIA FREITAS VALADARES, mat. nº 519.294-3, ID. Funcional nº 2893746/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/1999.\r\n- DALVA MARIA MONTEIRO FREIRE, mat. nº 505.353-3, ID. Funcional nº 8000441/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2001.\r\n- SANDRA MARIA DE CARVALHO MATTOS, mat. nº 681.510-4, ID. Funcional nº 5579074/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/1998.\r\n- MARIA ADELAIDE FERNANDES MELLO, mat. nº 47.193-8, ID. Funcional nº 5050448/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/1995.\r\n- MARIA CELIA REZENDE, mat. nº 658.012-0, ID. Funcional nº 5843979/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/1995.\r\n- DEISY CECILIA CAMPANY NACIF LUNGUINHO, mat. nº 66.613-1, ID. Funcional nº 41163150/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/1998.\r\n- LUCIENNE MARQUES DOS SANTOS, mat. nº 1.156.218-8, ID. Funcional nº 5729670/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/1997.\r\n- LENICE SOARES DE CARVALHO, mat. nº 517.961-9, ID. Funcional nº 18269524/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/1995.\r\n- IRACEMA ADOLPHO FERREIRA, mat. nº 38.196-2, ID. Funcional nº 7944039/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/1993.\r\n- TEREZA DE JESUS MENEGUITI BAPTISTA, mat. nº 5.066.746-8, ID. Funcional nº 5748933/1, Servente, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/11/2017, publicado no D.O. de 29/11/2017.\r\nId: 2076141\r\n"
        ],
        "2076144": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2017\r\n- Fica retificada para 5.003.828-0, a matrícula do despacho de 09/11/2017, publicado no D.O. de 14/11/2017, referente ao servidor ONORINA RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 8662371/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- SEBASTIANA PAULINO LESSA, ID Funcional nº 35011874/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016.\r\n- ANA CLAUDIA QUINTA PEREIRA, ID Funcional nº 43034896/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016.\r\n- MALVINA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 5745969/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2007.\r\n- MALVINA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 5745969/1, Merendeira, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ESTER RUTH TORRES DIAS, ID Funcional nº 36888230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007, revogando- se o despacho de 29/05/2017, publicado no D.O. de 31/05/2017.\r\n- ESTER RUTH TORRES DIAS, ID Funcional nº 36888230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/05/2017, publicado no D.O. de 31/05/2017.\r\nId: 2076144\r\n"
        ],
        "2076154": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- JOICE PEREIRA DE SOUZA CRUZ - a alteração dos rótulos dos produtos Linguiça de carne suína defumada com pimenta, Lingüiça de carne suína defumada com queijo tipo provolone e Linguiça de carne de frango defumada, e o registro de novos produtos: Linguiça de carne suína defumada com bacon, Linguiça de carne suína defumada com jiló e Lingüiça de carne suína defumada com palmito.\r\nDE 12.12.2017\r\n- FAZENDA PARQUE RECREIO LTDA - o registro do produto Leite Pasteurizado Integral de Búfala.\r\nId: 2076154\r\n"
        ],
        "2076168": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " \r\nDE 13/12/2017\r\n- Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo do recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO (constituído pelas empresas CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.), reformando, em parte decisão anterior, a licitante CONSÓRCIO COLLET E SONSINFRACONHABILITADA SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 2076168\r\n"
        ],
        "2076170": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 330/2017 (ASL-DP), realizado em 26/10/2017. \r\nId: 2076170\r\n"
        ],
        "2076171": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 339/2017 (ASL-DP), realizado em 07/11/2017. \r\nId: 2076171\r\n"
        ],
        "2076172": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 319/2017 (ASL-DP), realizado em 18/09/2017. \r\nId: 2076172\r\n"
        ],
        "2076191": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2017.\r\nDE 07.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2017.\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2017.\r\nDE 07.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2017.\r\nId: 2076191\r\n"
        ],
        "2076192": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 13.12.2017\r\na cessão de JOÃO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO, matr. nº 33.754-3, Professor Assistente, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia - INC, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, até 31/12/2018, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2076192\r\n"
        ],
        "2076203": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 842.571,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2076203\r\n"
        ],
        "2076206": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- VALDINÉA FERNANDES BATISTA, mat. nº 64.216-5, ID. Funcional nº 4573668/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/1997.\r\n- ETE SANTOS DE FREITAS, mat. nº 142.590-9, ID. Funcional nº 37450557/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\n- ILDETE DE CARVALHO PEREIRA, mat. nº 683.156-4, ID. Funcional nº 35366540/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2004.\r\n- LUCIA MARIA BENEVENUTI CORTINES LAXE, mat. nº 50.807-7, ID. Funcional nº 18080731/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/1996.\r\n- JURACY ONOFRE DE SOUZA, mat. nº 47.568-1, ID. Funcional nº 18253571/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/1996.\r\n- VIRGINIA CORRÊA AVILA, mat. nº 111.750-6, ID. Funcional nº 4559150/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/1998.\r\n- DILMA PONTES MOURA, mat. nº 167.630-3, ID. Funcional nº 1953540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/1996.\r\n- SANDRA MARCIA LEAL NETO, mat. nº 74.170-2, ID. Funcional nº 41003268/1, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/1997.\r\n- CARMEN LUCIA GERMANO DOS SANTOS, mat. nº 5.010.817-4, ID. Funcional nº 37033778/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2017, revogando-se o despacho de 08/06/2017, publicado no D.O. de 09/06/2017.\r\nId: 2076206\r\n"
        ],
        "2076210": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2017\r\no Pronunciamento nº 227/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ESTEBAN MANUEL SUMISZOWSKI, conforme documentos expedidos pelo Instituto General Pueyrredon, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 228/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FISTON SEBASTIÃO ZACARIAS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Técnico 17 de dezembro, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 229/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DJEMS DURANDIS, conforme documentos expedidos pelo Colégio Despertad, em Santo Domingo, República Dominicana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 230/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL DRUMMOND MATTOS, conforme documentos expedidos pela John Barsby Secondary School, em Nanaimo, Colúmbia Britânica, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2076210\r\n"
        ],
        "2076214": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da Associação Educacional dos Homens do Amanhã, relativo à 1ª (primeira) parcela (junho/2016) do 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2014, cujo objeto é a execução de programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à pessoa com deficiência. \r\nId: 2076214\r\n"
        ],
        "2076215": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nno valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da Associação Educacional dos Homens do Amanhã - Lar Betel, relativo ao complemento da parcela do mês de setembro/2016, relativo à 2ª (segunda) parcela do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2014, cujo objeto é o abrigamento de portadores de necessidades especiais, maiores de 18 anos. \r\nId: 2076215\r\n"
        ],
        "2076218": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais), em favor da Trust Solutions Brasil Sistemas Ltda, referente à prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão para previdência complementar, contemplando as funcionalidades de gestão previdenciária, gestão financeira e controladoria, gestão de investimentos e gerenciador de documentos digitalizados com acompanhamento do processo de digitalização e ainda, com os serviços de manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2076218\r\n"
        ],
        "2076221": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.12.2017\r\n- Faço referência ao Contrato INEA nº 19/2017, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a Empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. EPP para, em face da inexecução do objeto - descumprimento da Cláusula Quarta, item “d”, do Contrato, a pena de advertência, nos termos do inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com base na alínea “a”, § 3 º da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento.\r\nTORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.12.2017\r\na impugnação apresentada pela Empresa Agropecuária VeinePatrimonial LTDAo Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00142314, o qual passa a tipificar a conduta da impugnante, somente no art. 64, da Lei Estadual nº 3.467/2000, reduzindo assim a multa para o valor capitulado em relação ao citado dispositivo legal; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Fort Lub Indústria, Comércio e a multa aplicada através do Auto de Infração nº SUPBGEAI/00135840 a qual passa para o valor de R 10.477,47 (dez mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as Impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 07.12.2017\r\na Impugnação apresentada pelo Sr; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as Impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na Impugnação apresentada por OAM Construções e Incorporações, CONVERTO em advertência a multa aplicada através do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00136588; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na Impugnação apresentada pelo Frigorífico Aliança LTDAem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPSULEAI/00148091.Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na Impugnação apresentada pela Petrobrás Transportes S/ATRANSPETRO em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº COGEFISEAI/00148692. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na Impugnação apresentada por Hildebrando Baptista Pereira da Costa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00144996. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por Expresso Sul Americano LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº COGEFISEAI/00145630. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 11.12.2017\r\na impugnação apresentada pelo Frigorífico Aliança LTDAem função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº SUPSULEAI/00143564. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multa e apreensão.\r\na impugnação apresentadas pela Sra. Tatiana Abelheira Van Rybroeke acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2017\r\no requerimento da Licença de Operação em nome de CECAP Transportes LTDA, para a atividade de transporte de produtos químicos e resíduos perigosos, em todo Território do Estado do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Operação em nome de Santo André Lubrificantes de Rio das Ostras LTDA, para realizar a atividade de estocagem de óleos lubrificantes para comercialização, na Av. dos Bandeirantes, n° 800 - Circulação - Centro, Município Rio das Ostras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Certidão Ambiental em nome de Corinne Coffin, para Aprovação de Reserva Legal, na Fazenda Ouro Verde - Macaé de Cima, Município Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Certidão Ambiental em nome de Consuplan Empreendimentos e Participações LTDA, para aprovação de Reserva Legal, na Rodovia Amaral Peixoto s/n km 164,5 - Imboassica, Município Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Certidão Ambiental em nome de Hamilton Fragoso de Souza, para Aprovação de Reserva Legal, na propriedade rural situada às margens da Rodovia RJ-182 - Corrego Grande - Zona Rural, Município Carapebus, com base nos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2017\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua Morávia, Nº 290 - Fundos, Cocotá Município: Rio De Janeiro-RJ com base no Parecer Técnico nº 227/17, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Avenida Paranapuã, nº 902 - Bancários - Ilha Do Governador,Município: Rio De Janeiro-RJ. Com base no Parecer Técnico nº 226/17, referente ao Processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.12.2017\r\n, a partir de 27/11/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ MARTINS HECKMAIER, Engenheiro, matrícula nº 2700348-2, Id Funcional n° 2150974-3.\r\n- FERNANDO DOMINGOS DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 065-3, Id funcional n° 26911850. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para aposentadoria Integral em 26/10/2013, nos termos do art. 2º, I, a III, da EC nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 2076221\r\n"
        ],
        "2076223": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 06.12.2017\r\nPROCESSO N° E-07/002.3479/2014\r\nOnde se lê: ...Concernente ao Auto de Infração de Multa Simples nº SUPMEPEAI/000141130...\r\nLeia se: ...Concernente ao Auto de Infração de Multa Simples nº SUPRIDEAI/00141130...\r\nId: 2076223\r\n"
        ],
        "2076225": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES, matrícula nº 265.545-4, id nº 2.960.481-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 17/05/1988 a 13/06/1993.\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 810.853-2, id nº 3.232.820-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 29/09/1993 a 27/09/1998.\r\n\r\nId: 2076225\r\n"
        ],
        "2076226": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.12.2017\r\n- RUDNEI CIPRIANO MEDICI, ID Funcional nº 50323520. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos de 01/03/2003 a 01/10/2005, ao Município de Nilópolis; 09/11/2005 a 05/09/2008, ao Banco ABN Amro Real S.A. No total de 1.973 dias de exercício. \r\n- FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 44001797. a inclusão do dependente.\r\n- RAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA, ID Funcional n° 50310089. a inclusão da dependente.\r\n- CRISTINA CORREA VALPASSOS GIGLIO, ID Funcional nº 50256459. a mudança de nome da servidora para CRISTINA CORREA VALPASSOS, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\nId: 2076226\r\n"
        ],
        "2076227": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- JUAREZ GONÇALVES SANTOS, ID Funcional n° 20685548, Assistente Técnico de Trânsito. o Auxílio Funeral do servidor ativo.\r\nId: 2076227\r\n"
        ],
        "2076228": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2017 em favor das empresas: GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA para o lote I, pelo valor de R 25.474,00, e lote III, pelo valor de R 13.206,00, SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME para o lote II, pelo valor de R 4.458,00, e PANDORA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INF LTDA para o lote IV, pelo valor de R 15.069,00.\r\nId: 2076228\r\n"
        ],
        "2076229": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.12.2017\r\n- SILVIA LÚCIA CARVALHO FONSECA, CIC nº 490.330.267-91. auxílio funeral.\r\nId: 2076229\r\n"
        ],
        "2076235": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional nº 556.751-3, matrícula nº 871.294-5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 11/12/2017. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2076235\r\n"
        ],
        "2076237": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n, no valor de R 14.432,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta e dois reais), em favor do servidor ANTONIO MARCIO DE PAULA BRUNO.\r\n, no valor de R 42.469,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da servidora LIA MARCIA DE PAULA BRUNO.\r\nId: 2076237\r\n"
        ],
        "2076238": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 26 de dezembro de 2017 a 19 de janeiro de 2018.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas, para as providências complementares. \r\nId: 2076238\r\n"
        ],
        "2076240": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nEmpresa: SERRA DOS CAVALINHOS II ENERGETICA S/A. \r\nId: 2076240\r\n"
        ],
        "2076241": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o prazo que preconiza o artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93; que a Comissão Permanente de Licitação apontou a Intempestividade do Recurso Administrativo interposto em 12/12/2017 pelo Licitante OLIVEIRA E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS; e, por fim, que a Assessoria Jurídica opinou pela intempestividade do Recurso, Coadunado com o parecer Jurídico, e deixo de conhecer o recurso administrativo interposto pelo escritório OLIVEIRA E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS de fls. 6303 /6308, devendo seguir o certame licitatório na forma da lei. Concorrência Pública nº 001/2017.\r\nId: 2076241\r\n"
        ],
        "2076242": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.12.2017\r\n- ADRIANA MARIA RAPOSO LANHAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252907-1, ID. nº 3.442.855-0, período base de 10/02/2012 a 11/03/2017.\r\n- MARIA LUCINÉA BALTAZAR CARNEIRO, Servente, mat. nº 1.205.013-4, ID. nº 3759374-9, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\n- ILÇA DO ROSÁRIO ROCHA, Servente, mat. nº 1.205.077-9, ID. nº 3759314-5, período base de 23/09/2012 a 12/10/2017.\r\n- LEYLA RODRIGUES DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.904-8, ID. nº 4085450-7, período base de 25/11/2011 a 24/11/2016.\r\n- MARIANE MOTHÉ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.522-6, ID. nº 3768711-5, período base de 14/05/2012 a 13/05/2017.\r\n- HELOISA HELENA RIBEIRO DE AZEVEDO SANTOS, Servente, mat. nº 276.947-9, ID. nº 3772523- 8, período base de 28/11/2011 a 27/11/2016.\r\n- CRISTINA DA SILVA FERREIRA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.104-7, ID. nº 3532583-6, período base de 15/08/2010 a 28/09/2015.\r\n- ROSEMARY CALDAS BARBOZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.228-1, ID. nº 3394853-4, período base de 31/10/2012 a 17/11/2017\r\n- MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO VAZ, Servente, II, mat. nº 273.187-5, ID. nº 3780105-8, período base de 25/06/2008 a 14/07/2013.\r\n- EDIBERTO LUIZ DA SILVA AGUIAR, Encarregado, mat. nº 5.004.221-7, ID. nº 3546115-2, período base de 24/02/2011 a 23/02/2016.\r\n- RUBINÉIA RODRIGUES FAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.142-4, ID. nº 3545469-5, período base de 13/11/2008 a 12/11/2013.\r\n- ERIKA DE SOUZA AZEVEDO MANZOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.561-6, ID. nº 42478-3, período base de 02/05/2008 a 16/05/2013.\r\n- ELISANGELA PACHECO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.694-2, ID. nº 640670-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- FABIANO ABREU MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.650-4, ID. nº 4328138-9, período base de 29/02/2008 a 15/01/2014.\r\n- ELAINE COELHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.964-3, ID. nº 562292-1, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- DENISE DE ABREU PERES SANTARÉM, Prof. Doc. I, mat. nº 961.696-2, ID. nº 4348953-2, período base de 07/06/2010 a 21/07/2015.\r\n- CLÁUDIO RODOLPHO OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.240-0, ID. nº 4331998-0, período base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GEORGINA SILVA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 273.112-3, ID. nº 3760562-3, períodos base de 02/02/2003 a 01/02/2008 e de 02/02/2008 a 01/02/2013.\r\n- MARGARETH BRANDÃO MENDES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.430-1, ID. nº 4277083-1, períodos base de 28/05/2007 a 27/05/2012 e de 28/05/2012 a 28/05/2017.\r\n- PAULA RENATA DOS SANTOS VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 929.790-4, ID. nº 4277155-2, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 24/05/2017\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.871-2, ID. nº 3318196-9, períodos base de 10/02/2001 a 16/03/2006, de 17/03/2006 a 26/03/2011 e de 27/03/2011 a 18/05/2016.\r\n- ADILCIMARA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.003-2, ID. nº 4011875-4, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- ELIANE RIBEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.571-8, ID. nº 3391886-4. 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 07/03/1994 a 05/05/1999, de 06/05/1999 a 05/05/2004, de 10/06/2007 a 07/09/2012 e de 08/09/2012 a 07/09/2017.\r\n- TERESINHA DE JESUS FERREIRA NAEGELE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.441-1, ID. nº 4326926-5. o processo.\r\n- MARISA TINOCO DE OLIVEIRA, Servente III, mat. nº 273.041-4, ID. nº 3597514-8.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE MORAES MUNIZ, Merendeira, mat. nº 277.408-1, ID. nº 3891168-0.\r\nId: 2076242\r\n"
        ],
        "2076245": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0005/2016 com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios na área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região A. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0045/2015 com a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP, referente aos serviços de reparos em unidades escolares na área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região B, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2016 com a empresa Transformaq Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares na área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região C, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0052/2015 com a empresa Fenix Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos preservando as unidades educacionais localizadas nos municípios de Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, na área de área de atuação do 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região D. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\nId: 2076245\r\n"
        ],
        "2076251": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 0001/2016, PRODERJ - a despesa, em favor da Empresa CLARO S.A., no valor total de R 192.689,28 (cento e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2076251\r\n"
        ],
        "2076253": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2017\r\nLINO ESTEVAM DOS SANTOS NETOvínculo Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nROSIMERE PEREIRA DE SOUZASEEDUCPrefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n, ID Funcional ) e Municipal de Saquarema.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional Pediatra).\r\n, ID Funcional 3matrícula ).\r\n- MAURICIO PEREIRA LOPES, ID Funcional 31616852, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 00423 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n- GUSTAVO PINTO DE FARIA, ID Funcional ) e a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c art.142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com nova redação dada pela EC 77/2014.\r\nREGINA MARCIA LERA DE ALMEIDA, vínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiroa acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 08.12.2017\r\n- MARIA HELENA TEIXEIRA, ID Funcional 32263147, Psicólogo, vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).a acumulação de cargos pel”, da CRFB/1988.\r\nId: 2076253\r\n"
        ],
        "2076260": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.12.2017.\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.12.2017.\r\nDE 15.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2017.\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 12.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.12.2017.\r\nId: 2076260\r\n"
        ],
        "2076261": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2017\r\nDIELSON LUIZ DOS SANTOS MOTTA, ID Funcional nº 2.918.003-1 - período base de 10/11/2012 a 08/11/2017, 03 meses.\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 571.064-2 - período base de 13/02/2008 a 11/02/2013, 03 meses.\r\nFELIPE GRANATO BAHIA MONTEIRO, ID Funcional nº 565.368-1 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nFRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOURÃO, ID Funcional nº 2.990.444-7 - períodos base de 23/10/2005 a 21/10/2010 e 22/10/2010 a 20/10/2015, 06 meses.\r\nKARINE FREITAS LEITE, ID Funcional nº 4.177.408-6 - período base de 15/06/2008 a 13/06/2013 , 03 meses.\r\nMÁRCIO JOSÉ TORRES PEÇANHA, ID Funcional n° 2.969.394-2 - período base de 15/02/2011 a 13/02/2016, 03 meses.\r\nMARCOS VICENTE SPOLIDORO MATTOS, ID Funcional nº 2.979.434-0 - períodos base de 10/09/2012 a 08/09/2017, 03 meses.\r\nMAXIMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA, ID Funcional nº 4.407.270-8 - período base de 31/03/2011 a 28/03/2016, 03 meses.\r\nPATRICIA MARQUES DE MACEDO, ID Funcional nº 4.177.381-0 - período base de 15/06/2008 a 13/06/2013, 03 meses.\r\n- SÉRGIO LUIZ DE BARCELOS, ID Funcional nº 2.942.610-3 - período base de 20/05/2012 a 18/05/2017, 03 meses.\r\n- SERGIO LUIZ FIGUEIREDO DOS REIS, ID Funcional nº 2.963.812-7 - período base de 22/06/2012 a 20/06/2017, 03 meses.\r\n- SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.996.912-3 - período base de 18/01/2012 a 15/01/2017. 03 meses.\r\n- WILSON CESAR DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 2.914.885-5 - períodos base de 01/07/1999 a 28/06/2004 e 29/06/2004 a 27/06/2009, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2076261\r\n"
        ],
        "2076265": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.12.2017\r\n- ABRAHÃO DE AMORIM MAKHOOL, Prof. Doc. I, mat. nº 837.459-7, período base de 07/04/2009 a 06/05/2014.\r\n- ANDREA RIBEIRO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.020.531-9, período base de 20/08/2008 a 19/08/2013.\r\n- ANA LUCIA SEABRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.686-9, período base de 30/03/2011 a 29/03/2016.\r\n- ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 284.191-4, período base de 01/12/2011 a 30/11/2016.\r\n- CARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.321-9, período base de 13/02/2009 a 14/03/2014.\r\n- CLAUDIA SOUZA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.509-5, período base de 29/10/2011 a 28/10/2016.\r\n- DAVI SALDANHA DUBRULL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.155-9, período base de 18/06/2012 a 17/07/2017.\r\n- DULCILA BRANDÃO, Servente, mat. nº 5.015.578-7, período base de 26/07/1998 a 04/10/2003.\r\n- ELISANGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.841-4, período base de 05/02/2012 a 04/02/2017.\r\n- JOÃO LUIZ NUNES VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.994-7, período base de 09/12/2011 a 27/01/2017.\r\n- JOEL TAVARES DE LIMA, Servente, mat.º 5.011.984-1, período base de 20/05/2011 a 19/05/2016.\r\n- LAURA CRISTINA BENTO, Servente, mat. nº 5.020.440-3, período base de 17/08/1999 a 16/08/2004.\r\n- MAÍSA WALDECK FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.706-4, período base de 07/03/2009 a 14/05/2014.\r\n- NILCEA CAETANO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.628-8, período base de 17/09/2011 a 16/09/2016.\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.015.175-2, período base de 13/11/2000 a 12/11/2005.\r\n- SEBASTIÃO SOARES, Zelador, mat. nº 5.010.932-1, período base de 19/08/2012 a 31/08/2017.\r\n- SILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.160-5, período base de 23/03/2010 a 06/03/2015.\r\n- FRANCI SOUZA ROMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.650-0, período base de 02/11/2007 a 01/11/2017.\r\n- FRANCISCA DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.198-4, períodos base de 02/07/2003 a 27/08/2008 e de 28/08/2008 a 27/08/2013.\r\n- JERONIMO DOS SANTOS FARIAS, Zelador, mat. nº 5.015.164-6, período base de 18/07/2001 a 17/07/2011.\r\n- JOSÉ DOUGLAS PELÁGIO SOARES, Zelador, mat. nº 5.014.465-8, período base de 25/01/2006 a 24/01/2016.\r\n- MARCIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.015.390-7, períodos base de 28/04/2007 a 01/05/2012 e de 02/05/2012 a 01/05/2017.\r\n- ODILA DE OLIVEIRA REIS, Servente, mat. nº 5.015.028-3, período base de 24/05/2006 a 23/05/2016.\r\n- RENILDA XAVIER DE OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.189.241-2, período base de 17/12/2004 a 16/12/2014.\r\n- ROSANA LOPES D'ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.014-1, período base de 18/04/2003 a 17/04/2013.\r\n- REINER FAUSTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.689-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- CELIA REGINA COUTINHO MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.136-4, período base de 29/08/2001 a 28/08/2016. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- JANAINA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.050-2, período base de 08/12/1995 a 07/12/2015. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- ANDREA BRAGA DEGLE ESPOSTE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.128-5.\r\n- CLEÚMA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.520-4.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA GONÇALVES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.618-6.\r\n- NADIR DIAMANTINO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.946-5.\r\n- ROSENI DE SOUZA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.161-7.\r\no Despacho de 23/10/2017, publicado no D.O. de 09/11/2017, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor SEBASTIÃO SOARES, Zelador, mat. nº 5.010.932-1.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.10.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3194/2017\r\nOnde se lê: ...NATALIA DA COSTA GONÇALVES...\r\nLeia-se: ...NATALIA DA COSTA MOREIRA GONÇALVES...\r\nId: 2076265\r\n"
        ],
        "2076269": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da Empresa CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP, no valor total de R 195.493,84 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\nId: 2076269\r\n"
        ],
        "2076274": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 29.11.2017\r\n- 166ª Delegacia Policial - Angra dos Reis.\r\nCI /PCERJ/1909/12023-2015 - Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos.\r\nWlamir Alves da Silva, matr. 810.859- 9.\r\nRonaldo Correia Martins, matr. 258.119-7. \r\n- Gabriela Gadio de Santana, ID 5.022.021-7. .\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2008, no valor de R 26.212,36 (vinte e seis mil duzentos e doze reais e trinta e seis centavos).\r\n- José Carlos Brasil Junior, matr. 860.483-7 - dos exercícios de 2003 a 2005, no valor de R 7.239,22 (sete mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2076274\r\n"
        ],
        "2076278": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2017\r\n- Marco Antonio de Almeida Borges, matr. 190.560-3.\r\n- Ebert Oliveira Ribeiro, matr. 888.886- 9.\r\n- Geudsy Abib da Silva, matr. 260.598- 8.\r\n- Marcos Othelo Lopes de Oliveira, matr. 888.686-3.\r\n- Ayrton Oliveira Ribeiro, ID 5.022.228- 7.\r\n- Moacyr Candido de Souza, matr. 808.788-4.\r\n- Wilson Raimundo de Melo, matr. 513.248-5.\r\nId: 2076278\r\n"
        ],
        "2076287": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2017\r\n, a contar de 27/10/2017, RAQUEL DE MATOS ANTUNES VIEIRA, ID Funcional nº 3681553-5, Prof. Doc. II, em observância aos termos da Promoção ASJUR/SEEDUC nº 530/2014, proferida nos autos do mencionado processo administrativo.\r\nId: 2076287\r\n"
        ],
        "2076296": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 42 e de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor da CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 638.731,13 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e um reais e treze centavos), pela Execução de Serviços da Conservação e de Gestão de Riscos das Pontes Construídas pelo Projeto Rio Rural na Região Serrana, conforme autorização da Sra. Diretora-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2076296\r\n"
        ],
        "2076313": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.12.2017\r\na despesa, referente à aquisição de insumos para a realização de exames laboratoriais, através da Ata de Registro de Preços nº 048/2017, oriunda do PE (SRP) nº 09/2017, em favor da Empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 01.490.595/0001-73, no valor de R 320.583,00 (trezentos e vinte mil quinhentos e oitenta e três reais).\r\nId: 2076313\r\n"
        ],
        "2076323": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37683640/2, a partir de 23/02/2015.\r\n- EDIMAR DA COSTA MARINS, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37310151/1, a partir de 06/07/2017.\r\n- NEUZA FONSECA DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 34913467/1, a partir de 09/07/2017.\r\n- ROSA HELENA CARVALHO QUARTEROLI NEVES, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33177155/1, a partir de 12/06/2017.\r\n- ELISABETE SIMÕES DA SILVA, Merendeira I - 40 Horas, ID. Funcional nº 37515845/1, a partir de 06/10/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ROSANGELA DA COSTA RAMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33380848/1, a partir de 28/11/2015.\r\n- SILVANISE AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40074641/2, a partir de 10/01/2016.\r\n- VALERIA BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37392352/1, a partir de 03/12/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37683640/1, a partir de 24/03/2010.\r\n- CARLA VARGA DIAS DA FONSECA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35488735/3, a partir de 30/01/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- DAMARIS ELIZIARIA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 33367434/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2015.\r\nId: 2076323\r\n"
        ],
        "2076325": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- JOYCE BAPTISTA PEDROSA - o registro dos produtos Iogurte Integral com Polpa de Fruta Sabor Ameixa.\r\n.12.2017\r\n- JOYCE BAPTISTA PEDROSA - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2076325\r\n"
        ],
        "2076326": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2017\r\nJOSÉ CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA, vínculo SEEDUC, nos termos do \r\nde .\r\nId: 2076326\r\n"
        ],
        "2076327": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2076327\r\n"
        ],
        "2076330": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2076330\r\n"
        ],
        "2076336": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nInscrição nº 000579246. , com validade a contar de 13 de dezembro de 2017, do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, tendo em vista decisão judicial definitiva que extinguiu os efeitos da liminar anteriormente concedida.\r\nCARLOS LEANDRO SOUZA CARVALHO,do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no artigo 80, inciso VI da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\n, Inscrição nº 000284602. do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no artigo 80, inciso VI da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\nWILLIAM SERGIO ANTUNES DE CAMPOS, do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no artigo 80, inciso VI da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\n, Inscrição nº 001611526 do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no artigo 80, inciso VI da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\n, Inscrição nº 001377744. do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no artigo 80, inciso VI da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\nInscrição nº 000403806. do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no artigo 80, inciso VI da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\n. Inscrição nº 000932701 do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no artigo 80, inciso VI da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\nInscrição nº 7117034. do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012, com fundamento no artigo 80, inciso VI da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\nWENDEL BARBOSA DE ARAÚJO, do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no artigo 80, inciso VI da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\n, Inscrição nº 0033900. do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006, com fundamento no artigo 80, inciso VI da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\nInscrição nº 000402583. Inscrição nº 000402583 do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no artigo 80, inciso VI da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\nInscrição nº 000836230. do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no artigo 80, inciso VI da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\nId: 2076336\r\n"
        ],
        "2076343": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 16.\r\nId: 2076343\r\n"
        ],
        "2076348": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12781/2017, E-10/005/12825/2017, E- 10/005/12985/2017, E-10/005/12996/2017, E-10/005/13018/2017, E- 10/005/13096/2017, E-10/005/13141/2017, E-10/005/13176/2017, E- 10/005/13194/2017, E-10/005/13202/2017, E-10/005/13243/2017, E- 10/005/13263/2017, E-10/005/13360/2017, E-10/005/13367/2017 E E- 10/005/13368/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2076348\r\n"
        ],
        "2076352": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2017\r\n- RUI SOUZA DE PAULA, mat. n° 167.337-5, ID. Funcional nº 3465152/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a contar de 03/07/2000.\r\n- MARIA GONÇALVES PEDRO, mat. n° 100.613-9, ID. Funcional nº 8459940/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 06/08/1998.\r\n- GELCIRA FERREIRA COUTO, mat. n° 277.602-9, ID. Funcional nº 35531568/1, Servente, nível I, a contar de 09/03/2009.\r\n- PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ID. Funcional nº 36509647/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, a contar de 27/06/2016.\r\n- MINAKO OTSUKA, mat. n° 1.001.912-3, ID. Funcional nº 35423986/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 15/06/2005.\r\n- CLEUZELY DEBOSSAM RAIMUNDO, mat. n° 290.956-2, ID. Funcional nº 37002350/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a contar de 25/09/2013.\r\n- MAGALY DAS DÔRES CAETANO, mat. n° 77.484-4, ID. Funcional nº 41010329/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 26/10/2002.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- LEIA DA SILVA MENDONÇA, mat. n° 5.008.990-3, ID. Funcional nº 34294660/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 04/07/2016, publicado no D.O. de 06/07/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2017\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1352/2016\r\nOnde se lê: ...num total de 1.905 dias...\r\nLeia-se: ...num total de 1.095 dias...\r\nId: 2076352\r\n"
        ],
        "2076354": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2018, transferindo seu término para 02/01/2019, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE, RIO E NITERÓI, CENTRO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA, INCLUINDO MATERIAL NECESSÁRIO, objeto do Processo nº E-17/203.679/2012, Contrato nº 100/2013, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., Em razão da prorrogação a despesa será de R 3.913.002,72. \r\na prorrogação de prazo por 12 (doze) meses com início em 01/01/2018, e término em 31/12/2018, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - UPO, objeto do Processo nº E-17/003.009560/2015, Contrato nº 050/2015, a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para próximo período será de R 150.000,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 15.12.2017\r\nFica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de Macaé, objeto do Processo nº E-17/202.164/2008, referente às obras de duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), no trecho entre o Parque dos Tubos e Terminal Lagoa, incluindo obras de pavimentação, drenagem e urbanização, numa extensão de 4.940 metros, consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 24 e fundamento na Cláusula Sétima do Convênio em apreço.\r\nId: 2076354\r\n"
        ],
        "2076358": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROSEMARY DA SILVA OLIVEIRA COUTINHO, mat. nº 245.886-7, ID. Funcional nº 39755720/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA HELENA GOMES DA SILVA, mat. nº 235.900-8, ID. Funcional nº 39294307/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNILCEIA PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 270.507-7, ID. Funcional nº 32562870/1, Servente, nível I.\r\nPEDRO VITALINO KLEIN, mat. nº 274.428-2, ID. Funcional nº 38466937/1, Merendeiro, nível I.\r\nOZENI DA SILVA MOREIRA, mat. nº 73.759-3, ID. Funcional nº 40454657/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSUELY RODRIGUES LEAL, mat. nº 241.604-8, ID. Funcional nº 37064789/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nVERA MARIA DA SILVA VISITAÇÃO, mat. nº 237.732-3, ID. Funcional nº 36909068/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA MILZA RODRIGUES ROSA, mat. nº 271.869-0, ID. Funcional nº 34525254/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nROSANE NETO MENDES QUEIROZ, mat. nº 241.676-6, ID. Funcional nº 36967025/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA IDALINA RODRIGUES CÂMARA, mat. nº 806.272-1, ID. Funcional nº 38633078/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nELIETH LIMA DA COSTA RIBEIRO, mat. nº 292.096-5, ID. Funcional nº 35745630/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJOSELICE BIZZO DA SILVA, mat. nº 292.122-9, ID. Funcional nº 33214352/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA APARECIDA SIQUEIRA, mat. nº 159.228-6, ID. Funcional nº 37831801/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nCARMEN SIMONE MACEDO FIGUEIREDO, mat. nº 282.086-8, ID. Funcional nº 34738142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nIDA SOARES MARTINS, mat. nº 516.323-3, ID. Funcional nº 37340239/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nRITA DE CASSIA CRIVANO MENDES, mat. nº 195.345-4, ID. Funcional nº 40611469/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nVERA LUCIA FERREIRA DUTRA, mat. nº 293.241-6, ID. Funcional nº 39420159/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLILIAN CARLA TAVARES DE FARIA, mat. nº 291.245-9, ID. Funcional nº 36334561/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARILIA DE BRITO MACHADO, mat. nº 805.339-9, ID. Funcional nº 36689777/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMAGNO DOS SANTOS, mat. nº 254.996-2, ID. Funcional nº 33411140/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nVALERIA BERSOT FERREIRA MEDEIROS, mat. nº 292.058-5, ID. Funcional nº 34649123/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2076358\r\n"
        ],
        "2076363": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2017\r\n- ELEONORA MEDELLA DO PRADO COUTO, ID Funcional nº 2514842/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/98.\r\n- NORMA TRIGO SIQUEIRA LIMA, ID Funcional nº 3022650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/98.\r\n- MARTA TEIXEIRA NEPOMUCENO, ID Funcional nº 38639130/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016.\r\n- REGINA HELENA MACHADO DA SILVA, ID Funcional nº 41056264/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 33045445/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\n- CELINA PEREIRA LANDIM, ID Funcional nº 37539639/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2011, revogando- se o despacho de 31/10/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA RAMALHO, ID Funcional nº 2598752/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/98.\r\n- IRACEMA PIMENTEL DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37990810/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/97.\r\n- MARIA DE LOURDES DA COSTA BERTOLOT, ID Funcional nº 34599010/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\nId: 2076363\r\n"
        ],
        "2076371": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\nId: 2076371\r\n"
        ],
        "2076375": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/12/2017\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao ex-servidor MAURO VIEIRA MONTEIRO, ID Funcional n° 547.323-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 2076375\r\n"
        ],
        "2076379": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2017\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 01/12/2017\r\nPROCESSO N° E-03/001/3875/2017\r\nOnde se lê: ...Superintendente...mat. nº 5.012.386-8 e matrícula de acumulação nº 942.569-5...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...mat. nº 240.020-8, vínculo 1 e mat. nº 291.129-5, vínculo 2...\r\nId: 2076379\r\n"
        ],
        "2076414": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.12.2017\r\nda Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares, ao servidor IRANILDO CAMPOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Matrícula nº 888.870-3, ID Funcional nº 571.145-2, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 08/10/2017, na forma do art.19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2076414\r\n"
        ],
        "2076415": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA no valor de R 7.790,00 (sete mil setecentos noventa reais), referente à aquisição de copos descartáveis.\r\nId: 2076415\r\n"
        ],
        "2076419": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, no valor total de R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2076419\r\n"
        ],
        "2076439": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro da Médica Veterinária LAIS MACHADO GUEDES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 2076439\r\n"
        ],
        "2076443": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do prazo da Comissão por 30 dias, na forma proposta, tendo por base a Portaria nº 1556/2017.\r\nId: 2076443\r\n"
        ],
        "2076457": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 735/2017, referente a ELIANA REGINA MAIA GOUVEIA.\r\na Certidão nº 100/2017, referente a LUCIANO MOREIRA SANTINI.\r\na Certidão nº 863/2017, referente a JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS AZEVEDO.\r\na Certidão nº 260/2017, referente a ROBERTO DA ROCHA.\r\na Certidão nº 36/2017, referente a DANIEL GRAZIANI FERREIRA.\r\na Certidão nº 27/2017, referente a RICARDO TAVARES FERNANDES.\r\na Certidão nº 755/2017, referente a HÉLIA COELHO MELLO.\r\na Certidão nº 93/2017, referente a DUARTE NUNO SANTOS MOTTA MARQUES.\r\na Certidão nº 48/2017, referente a WELLINGTON GUIMARÃES MATOS.\r\na Certidão nº 42/2016, referente a MÁRCIO ANTONIO NEDER, tornando sem efeito o despacho de 22/10/2012 que homologou a Certidão nº 90/2012 publicada no D.O. de 28/11/2012 pelo EXT- TCE/3029531/2012.\r\na Certidão nº 14/2017, referente a JOSE PAULO PINTO TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 112/2017, referente a EVARISTO DA MATTA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 52/2017, referente a VILARNY GONÇALVES VILLAR, tornando sem efeito o despacho de 14/02/2006 que homologou a Certidão nº 010/2006 publicada no D.O. de 16/02/2006 pelo EXT- TJU/291420/2005.\r\na Certidão nº 50/2017, referente a HELIO PEREIRA VALENTIM.\r\na Certidão nº 71/2016, referente a VANIA DOS SANTOS E SILVA.\r\na Certidão nº 94/2017, referente a ALCIDES ERTHAL RIBEIRO.\r\na Certidão nº 111/2017, referente a RONALDO DA SILVA TURANO.\r\na Certidão nº 17/2017, referente a BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO LAZARO.\r\na Certidão nº 727/2017, referente a JOSE JORGE NICODEMOS.\r\na Certidão nº 3/2017, referente a WILLIAM QUINTES DE OLIVEIRA.\r\nId: 2076457\r\n"
        ],
        "2076459": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/12/2017\r\nDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/12/2017\r\nINDEFIRO.\r\nId: 2076459\r\n"
        ],
        "2076460": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/12/2017\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente débito com a SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SDE no valor de R 139.325,28 (cento e trinta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente débito com a SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SDE no valor de R 22.184,90 (vinte e dois mil cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente débito com a SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SDE no valor de R 158.883,60 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), com fulcro no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2076460\r\n"
        ],
        "2076464": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.12.2017\r\n- AGRO PECUÁRIA FLETA LTDA - o registro do produto Leite de Cabra Pasteurizado Integral.\r\n.2017\r\n- AGRO PECUÁRIA FLETA LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Usina de Beneficiamento de Leite de Cabra, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2076464\r\n"
        ],
        "2076467": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2017\r\nNASCIMENTO Licença Sem Vencimentos para , com fulcro no 220, de 18.07.1975, c/cDecreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2076467\r\n"
        ],
        "2076474": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2016, no valor de R 250.949,81 (duzentos e cinquenta mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), em favor da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, de acordo com o inciso V, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2076474\r\n"
        ],
        "2076475": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2017\r\n*PARECER Nº 01.SI.01.004017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1085/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 64-79, datado de 24 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL PIMENTEL MARTINS LTDA-ME, CRECHE ESCOLA ALGO TÃO DOCE, sito a Rua Prefeito Silvio Costa, nº 219 - Centro - Município de Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PIMENTEL MARTINS LTDA-ME, CNPJ 14.811529/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 34889 no livro L-A9, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/02/2017. \r\nId: 2076475\r\n"
        ],
        "2076482": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, no percentual de 5% (cinco por cento), louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº /2017.\r\n- RAPHAEL COSTA MARQUES MORAIS - ID 44092199;\r\n- EMERSON DE JESUS SILVA - ID 44091923;\r\n- ELIANE SANTOS SILVANO - ID 20667817;\r\n- LEONARDO DIAS MATHIAS - ID 44001673;\r\n- THAIS RIBEIRO DIAS AZEVEDO - ID 44029918;\r\n- JULIO CESAR ALVES DA SILVA - ID 44001711;\r\n- ANA CLÁUDIA ROUBAUD FARIAS - ID 43474683;\r\n- CRISTIANO MACHADO - ID 44030002.\r\nos pedidos de majoração da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionado, no percentual de 40% (quarenta por cento), louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 278/2017.\r\n- LUIZ CARLOS COELHO MATTOS - ID 20624751.\r\nId: 2076482\r\n"
        ],
        "2076483": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 3.114,80 (três mil cento e quatorze reais e oitenta centavos), em favor de ELLEN GONZALEZ LIMA, referente ao pagamento da diferença de aluguel da 11ª CIRETRAN - São Gonçalo, do imóvel situado na Rua José São Lourenço de Azevedo, 44, loja 10, São Gonçalo-RJ, relativa ao mês de novembro do exercício de 2016 do presente processo e ao mês de dezembro do exercício de 2016 do processo em apenso nº E-12/061/10545/2017, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 242.070,83 (duzentos e quarenta e dois mil setenta reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, referente ao pagamento da diferença do reajuste retroativo do Contrato nº 089/15, com base no dissídio coletivo e variação de IGP-M, relativo aos meses de junho a dezembro do exercício de 2016, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2076483\r\n"
        ],
        "2076484": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de VANDERLEI PITANGA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 33834606, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor VANDERLEI PITANGA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 33834606, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCIO DA SILVA MOREIRA, Registro Nacional nº 3935755620, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOSE ANTONIO AMANCIO ROSA, Registro Nacional nº 420732267, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor JOSE ANTONIO AMANCIO ROSA, Registro Nacional nº 420732267, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2076484\r\n"
        ],
        "2076489": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua ata da 362ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/12/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Valdir de Souza, concernente ao Auto de Infração de Advertência n° SUPSULEAI/00140038, tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ata da 362ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/12/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Clara Cordeiro de Azevedo, concernente ao Auto de Infração de Advertência n° SUPSULEAI/00140058, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDE 15.12.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 362ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/12/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Petro-Brasil Comércio de Óleos e Derivados Ltda - ME, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPSULEAI/00135033, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nO Conselho Diretor, na sua ATA da 362ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/12/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPPIBEAI/00142423, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nO Conselho Diretor, na sua ATA da 362ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/12/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa Tursan Turismo Santo André Ltda., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00140594, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 362ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/12/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado por Artur José Ferreira Araújo, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00142259, mantendo a multa aplicada, tendo em vista a redação do art.. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 18.12.2017\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE LUIZ LIBERATORIO, ID Nº 2870106-2, Cargo Auxiliar Motorista. Sendo assim, autorizo a concessão de 12 (DOZE) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo aos períodos base de 24/11/1997 a 22/11/2002,23/11/2002 a 21/11/2007, 22/11/2007 a 19/11/2012 e 20/11/2012 a 18/11/2017.\r\nId: 2076489\r\n"
        ],
        "2076493": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no CREDENCIAMENTO, em favor das empresas BRAGANÇA AUTO CENTER, AUTO MECÂNICA IGUABA GRANDE, NOVA REPINTE DE ITABORAÍ PINTURA E LANTERNAGEM e RAIMUNDO E LORENA COMÉRCIO DE PNEUS, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades de toda frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2076493\r\n"
        ],
        "2076495": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nEmpresa Cacador Energetica S. A.. Empresa confirma não ter, obtido anuência do BNDES, para a redução de Capital conforme condição que constava da AGE de redução do capital.\r\nId: 2076495\r\n"
        ],
        "2076512": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2017 \r\n\r\n- LUIZ ANTONIO MATHIAS, matr.08/106.690-4, Id Funcional nº 21059926 - 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013.\r\n- IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDÃO, matr.08/107.772-9, Id Funcional nº 21128260, períodos base de 15.10.2005 a 16.10.2011 e de 27.07.2012 a 01.10.2017,\r\n- ELIZABETE DA LUZ SANTOS, matr.08/108.759-5, Id Funcional nº 21093849, períodos base de 05.07.2007 a 02.07.2012 e de 03.07.2012 a 01.07.2017,\r\nId: 2076512\r\n"
        ],
        "2076513": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35604280/2, a partir de 14/06/2015.\r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33277613/2, a partir de 25/01/2016.\r\n- MIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5 - 40 Horas, ID. Funcional nº 34727930/1, a partir de 30/07/2015.\r\n- ANA OLIMPIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37152050/1, a partir de 15/07/2014.\r\n- JUREMA AMORIM RODRIGUES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33471053/2, a partir de 29/05/2017.\r\n- CANDIDA FRANCISCA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40163431/2, a partir de 23/01/2014.\r\n- ELIANE MARINI, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40554481/2, a partir de 17/03/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- ENILDA BARRETO RANGEL, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37682954/1, a partir de 11/08/2006.\r\n- WILCILEA VITORINO PACHECO, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35806249/1, a partir de 30/03/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- MARA RUBIA MOULIN FREIRE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33738424/1, a partir de 19/11/2014.\r\n- ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir de 22/04/2014. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- JOZELY LOPES DE CASTRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40571548/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2015.\r\nId: 2076513\r\n"
        ],
        "2076514": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/12/2017\r\n- ALINE FERREIRA SURUAGY, mat. n° 929.862-1, ID. Funcional nº 41889371/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 17/11/2017.\r\n- ITAMAR FRAZÃO DE PAULA, mat. n° 915.527-6, ID. Funcional nº 5618908/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 03/12/2013.\r\n- NILZA CASCARDO DA SILVA, mat. n° 5.008.590-1, ID. Funcional nº 34235485/1, Merendeira, nível I, a contar de 29/11/2017.\r\n- MARLENE FERNANDES FERREIRA, mat. n° 913.248-1, ID. Funcional nº 42011639/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 29/11/2017.\r\n- RONALDO ZIDAN, mat. n° 919.490-3, ID. Funcional nº 41910192/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 17/11/2017.\r\n- DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810-2, ID. Funcional nº 32828233/1, Servente, nível I, a contar de 09/10/2006.\r\n- NORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA, mat. n° 916.675-2, ID. Funcional nº 42028604/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 17/11/2017.\r\n- JANAIR GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 941.482-2, ID. Funcional nº 42553440/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a contar de 29/03/2016.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2076514\r\n"
        ],
        "2076516": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2017\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2017.\r\nId: 2076516\r\n"
        ],
        "2076524": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.12.2017\r\na cessão de DANIELLE DA CUNHA MOTTA, matr. nº 31.783-4, ID.: 607504-5, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - RJ, até 31/12/2018, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 \r\nId: 2076524\r\n"
        ],
        "2076526": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2017\r\n- CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 32.574-6 / ID.: 4046477-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 14/03/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARCELA COSTA SOARES, matr. nº 33.860-8 / ID.: 2528254-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 24/07/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- EDICLÉA MASCARENHAS FERNANDES, matr. nº 34.404-4 / ID.: 2528254-9 - o abono de permanência, com validade a contar de 11/02/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- AUREA NAZARETH ALVES DE PAIVA, matr. nº 32.101-8 / ID.: 2548573-3 - o abono de permanência, com validade a contar de 29/11/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- RITA DE CÁSSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33.082-9 / ID.: 2541097-0 - o abono de permanência, com validade a contar de 24/02/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nDE 14.12.2017\r\n- SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7.485-6 / ID.: 2561913-6 - o abono de permanência, com validade a contar de 24/07/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANA MARIA MACHADO LEÃO, matr. nº 31.258-7 / ID.: 2554287-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 13/01/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARCIA JABOR GARCIA, matr. nº 30.068-1 / ID.: 2564795-4 - o abono de permanência, com validade a contar de 09/06/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- RITA MARIA PINHO DE SÁ, matr. nº 7.081-3 / ID.: 2547775-7 - o abono de permanência, com validade a contar de 25/12/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 2076526\r\n"
        ],
        "2076531": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2017\r\n- DEOSDÉDIA SENRA DE OLIVEIRA PINHO, ID Funcional nº 37522655/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2002.\r\n- REGINA DAS DORES DIAS CALDEIRA, ID Funcional nº 33113955/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\n- RITA DE CÁSSIA REBELO VIEIRA, ID Funcional nº 41717783/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/98.\r\n- LAURINDA GONÇALVES ESCARANI, ID Funcional nº 851949/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/99.\r\n- MARIA HELENA DA CRUZ GARDEL DIAS, ID Funcional nº 18235913/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/97.\r\n- LAILA ALEXANDRE AYUB, ID Funcional nº 18282253/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/98, revogando-se o despacho de 03/12/98, publicado no D.O. de 08/12/98.\r\n- MARIA APARECIDA MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 35934859/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2005.\r\n- MARISA BESSA CUSTODIO, ID Funcional nº 40865614/2, Prof. A.A.E II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2006.\r\n- VERA LUCIA DE TOLEDO, ID Funcional nº 5984610/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/95.\r\n- VANDA BRANDÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37878549/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2008.\r\n- MARIA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 34788425/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017, revogando-se o despacho de 30/05/2017, publicado no D.O. de 01/06/2017.\r\n- ELIANE COUTINHO TEIXEIRA, ID Funcional nº 38564432/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2004.\r\n- MARIA CELINA NEVES DE SOUZA, ID Funcional nº 3269159/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2000.\r\n- VERA LÚCIA FREITAS MONNERAT, ID Funcional nº 40759946/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/99.\r\n- LEDA LEMOS PAES, ID Funcional nº 5811864/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2000.\r\n- IONICE CARLOS MONTEIRO, ID Funcional nº 1185470/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/98.\r\n- LUCI CERQUEIRA MARCONDES, ID Funcional nº 3698432/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/98.\r\n- ROSA MARIA LESSA ALEXANDRINO, ID Funcional nº 32703864/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006.\r\n- LUZIRENE MARIA LOPES, ID Funcional nº 37354361/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2004.\r\n- FELOMENA VICENTE SILVA, ID Funcional nº 37013653/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2003.\r\n- MARIA JOSÉ SOUTO PINHEIRO, ID Funcional nº 35056479/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA MIRANDA, ID Funcional nº 38039842/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\n- ROSA MARIA MENDES MIGUEL, ID Funcional nº 37460749/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2006.\r\n- MARIA SUELY FREITAS DA SILVEIRA, ID Funcional nº 7587430/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/96.\r\nId: 2076531\r\n"
        ],
        "2076537": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.12.2017\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 006/2017, referente ao serviço de seguro patrimonial (RISCOS ESPECIAIS) e de obras de arte (RISCOS DIVERSOS), à Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A que arrematou o lote 01 no valor global de R 250.700,00 (duzentos e cinquenta mil e setecentos reais) e o lote 2 no valor global de R 154.700,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos).\r\nId: 2076537\r\n"
        ],
        "2076538": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15.12.2017\r\n- CLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.557-3, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- CLAUDIA TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.469-4, período base de 20/10/2012 a 19/10/2017.\r\n- RITA DE CÁSSIA ERTHAL MUSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.955-2, período base de 27/09/2008 a 24/12/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CAETANO, Merendeira, mat. nº 271.713-0, período base de 01/07/2012 a 29/08/2017.\r\n- ROSANE DA CONCEIÇÃO SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.619-5, período base de 26/04/2012 a 30/04/2017.\r\n- MARLI RUBIM DE GOIS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.638-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARIA INÊS BASTOS CAMPOS PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.998-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- BERNADETE GUALBERTO COIMBRA GIROLAMY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.112-0, período base de 15/08/2010 a 26/08/2015.\r\n- MARINÉA DA SILVA ZANON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.197-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROSEMERI LIMA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 292.254-0, período base de 30/08/2010 a 12/11/2015.\r\n- MARISA GUIMARÃES LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.182-4, período base de 02/04/2011 a 16/04/2016.\r\n- ELOÍSA DE QUEIROZ ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.256-3, período base de 02/09/2011 a 30/10/2016.\r\n- WILLY ORTIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.349-3, período base de 20/08/2011 a 19/08/2016.\r\n- DIANA DE LESSA JÚLIO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.205-4, período base de 09/12/2012 a 08/12/2017.\r\n- MÁRCIO FABIANO MESQUITA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.837-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.044-5, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- DAISY OLIVIER FALCÃO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.414-4, período base de 07/11/2012 a 15/11/2017.\r\n- ALESSANDRA SERRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.323-6, período base de 08/03/2011 a 07/03/2016.\r\n- ROSÁLIA PIRES HABIB, Prof. Doc. I, mat. nº 934.369-0, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- PATRÍCIA FERREIRA MARTINS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.381-5, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- BEATRIZ FLORÊNCIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 944.827-5, período base de 06/05/2008 a 05/05/2013.\r\n- JÓRIDA MARIA BARCELOS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 949.030-1, período base de 11/11/2008 a 20/12/2013.\r\n- ELOÍSA DE QUEIROZ ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.499-3, período base de 02/09/2011 a 30/10/2016.\r\n- PATRÍCIA DOS SANTOS FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 951.526-3, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- CARLOS CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.356-4, período base de 22/12/2011 a 30/01/2017.\r\n- THAMIRIS BORGES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.228-8, período base de 20/10/2012 a 19/10/2017.\r\n- VANESSA CARDOSO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.790-7, período base de 22/09/2010 a 21/09/2015.\r\n- THALINE DE JESUS ORNELLAS PIRES Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.159-2, período base de 19/06/2012 a 18/07/2017.\r\n- LADIR FREITAS PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.043-9, período base de 05/03/2009 a 04/04/2014.\r\n- JADIR DE SOUZA LOPES, Zelador, mat. nº 5.003.258-0, período base de 18/03/2011 a 13/06/2016.\r\n- ALESSANDRA SERRA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.034-2, período base de 13/12/2010 a 12/12/2015.\r\n- MAURÍCIA DA CUNHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.565-0, período base de 25/06/2012 a 11/08/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SOUZA RUBIM, Prof. Doc. II, mat. nº 291.641-9, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 23/10/2015.\r\n- ROZILDA DE OLIVEIRA VIEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.954-6, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 24/05/2010 a 28/07/2015. \r\n- DAVI DORUTEU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.015-5, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n- NILCEA ALVES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.913-3, períodos base de 03/06/2006 a 02/06/2011 e de 03/06/2011 a 02/06/2016. \r\n- FLÁVIA ARAÚJO FAIAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.446-7, períodos base de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013. \r\n- LEONARDO MUNCK, Prof. Doc. I, mat. nº 917.337-8, períodos base de 26/02/2007 a 27/03/2012 e de 28/03/2012 a 11/05/2017.\r\n- NILZETE FERREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.283-5, períodos base de 23/10/2001 a 06/11/2006 e de 07/11/2006 a 31/01/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROMULO COSTA LADEIRA, Servente, mat. nº 200.317-6, períodos base de 29/08/2002 a 28/08/2007; 29/08/2007 a 01/11/2012 e de 02/11/2012 a 01/11/2017. \r\n- CARLOS EDUARDO DE MORAES, Servente, mat. nº 5.006.061-5, períodos base de 27/04/2002 a 16/05/2007; 17/05/2007 a 16/05/2012 e de 17/05/2012 a 16/05/2017. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.328-2. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 11/11/1999 a 10/11/2004 e de 10/11/2011 a 12/12/2016.\r\n- SANDRA DE SOUZA MORENO GORITO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.899-7.\r\n- LUIZ CARLOS BARRETO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.350-9.\r\n- SANDRA DE SOUZA MORENO GORITO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.431-9.\r\n- KATIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.627-8.\r\n- IZAETH FRAGOSO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.288-6.\r\n- ROGELIA GRIPP SAIPPA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.539-7.\r\n- ROGELIA GRIPP SAIPPA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.859-1.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.136/2009\r\nOnde se lê: ...DANIELE MIRANDA SANTOS...\r\nLeia-se: ...DANIELE MIRANDA LEMOS...\r\nId: 2076538\r\n"
        ],
        "2076542": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- os parcelamentos de débito.\r\nId: 2076542\r\n"
        ],
        "2076543": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/12/2017\r\nJOANA NUNES JOCA, ID Funcional nº 2.925.144-3 - Exercício: 1998 = 60 dias. a contagem em dobro do período de férias não gozadas.\r\n- EDSON SILVA DAS VIRGENS, ID Funcional nº 2.936.381-0 - o Despacho de 07/07/1997, publicado no D.O. de 14/07/1997, através do Processo nº E-09/0048/1060/1996, que concedeu 180 dias de férias computadas em dobro referente ao ano de 1991,1993 e 1994, tendo em vista que o servidor não os utilizou para fim de aposentadoria.\r\n- EDSON SILVA DAS VIRGENS, ID Funcional nº 2.936.381-0 - o Despacho de 27/09/2000, publicado no D.O. de 04/10/2000, através do Processo nº E-09/09176/1059/2000, que concedeu 120 dias de férias computadas em dobro referente ao ano de 1997 e 1998, tendo em vista que o servidor não os utilizou para fim de aposentadoria.\r\n- JOANA NUNES JOCA, ID Funcional nº 2.925.144-3 - o Despacho de 24/07/2001, publicado no D.O. de 08/08/2001, através do Processo nº E- 09/09663/1420/2001, que concedeu 60 dias de férias computadas em dobro referente ao ano de 1998, para a regularização da concessão de férias em dobro, tendo em vista o extravio do processo.\r\nId: 2076543\r\n"
        ],
        "2076552": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nos proventos de inatividade, a contar de 30/11/2017, do servidor MARIO ANTONIO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56718-0, ID Funcional n° 2848561-0.\r\nos proventos de inatividade, a contar de 23/11/2017, do servidor ARIALDO BARRETO DE ALMEIDA, Auxiliar de Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula nº 13/56682-8, ID Funcional n° 2835823-6.\r\nos proventos de inatividade, a contar de 23/11/2017, do servidor MARCONDES DA GUIA DE MENEZES, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55227-3, ID Funcional n° 2029836-6.\r\nId: 2076552\r\n"
        ],
        "2076553": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.12.2017\r\n- DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a despesa, em favor da empresa VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME, referente ao ajuste de contas por haver fornecido materiais de consumo para atividades subaquáticas desenvolvidas pelo Grupamento de Busca e Salvamento, do CBMERJ, sem cobertura contratual, no valor de R 12.529,85 (doze mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado\r\nId: 2076553\r\n"
        ],
        "2076565": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.1997\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 28.11.1997\r\nProcesso nº E-02/00605/1996\r\nOnde se lê: …Silsa Figueiredo Garcia...\r\nLeia-se: … Silsa Figueiredo Melo...\r\nId: 2076565\r\n"
        ],
        "2076603": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento, em favor Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R 2.227.255,91 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), em decorrência do 4º Termo Aditivo de acréscimo do objeto do Contrato nº 020/2016.\r\nId: 2076603\r\n"
        ],
        "2076632": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSA ANA DA SILVA MACHADO, mat. nº 514.400-1, ID. Funcional nº 39381641/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2007.\r\n- MARIA BRANDÃO PUDÓ DA SILVA, mat. nº 47.100-3, ID. Funcional nº 2501627/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/1994.\r\n- ADRIANA PIZZO, mat. nº 106.726-3, ID. Funcional nº 41325923/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/1999.\r\n- MARIA APARECIDA BERNARDO ANGELO, mat. nº 159.762-4, ID. Funcional nº 18284884/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/1997.\r\n- VITÓRIA LÚCIA BRANCO QUINHÕES, mat. nº 658.244-9, ID. Funcional nº 2502348/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/1994.\r\n- LUCIA MARIA GARCIA DOS SANTOS, mat. nº 76.732-7, ID. Funcional nº 4153669/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/1994.\r\n- DARDA DE CARVALHO MACHADO, mat. nº 49.426-0, ID. Funcional nº 4386086/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/1993.\r\n- DEISE CARVALHO, mat. nº 74.136-3, ID. Funcional nº 4334060/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/1997.\r\n- EDNA CORDEIRO CHERMAUTT, mat. nº 1.514.928-9, ID. Funcional nº 18210422/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/1996.\r\n- LOURDES TEIXEIRA DE SOUZA, mat. nº 21.684-6, ID. Funcional nº 4300866/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/1994.\r\n- MARIA DE LOURDES GONÇALVES, mat. nº 148.017-7, ID. Funcional nº 33819424/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2002.\r\n- TEREZINHA DE JESUS PAIVA RODRIGUES, mat. nº 1.161.557-2, ID. Funcional nº 39072444/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\n- TANIA CALDAS PELICIONI, mat. nº 519.060-8, ID. Funcional nº 37898671/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\n- MARIA MADALENA ESTEVES BASTOS, mat. nº 47.492-4, ID. Funcional nº 38055929/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\n- SENIR FREITAS DE MEDEIROS, mat. nº 142.656-8, ID. Funcional nº 37098527/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005.\r\n- SANDRA NASCIMENTO GOMES, mat. nº 159.277-3, ID. Funcional nº 37272977/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2007.\r\nId: 2076632\r\n"
        ],
        "2076641": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2017\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor II, matricula 15792 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\nMARIA NATIVIDADE MOURA SOUZA (SEEDUC)Japeri).\r\nLINCOLN ROBERTO SALOMÃO PORTUGAL - 16 horas(Prefeitura .\r\nMARCO ANTONIO MONTEIRO BOURGUIGNON - 16 horas.\r\nGISELLA DA COSTA SANT'ANNA VON HELDProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANO FIRMINO DA CONCEIÇÃO, vínculo.\r\nROSELANE BUARQUE DE MACEDO GOMES - 16 horasPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ CARLOS MENDES TAVARES, ID Funcional 4, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- IVONE DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional 38906937, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II - S, matrícula 5396 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- EDIOMAR PESSOA BARBOSA, ID Funcional 34041648, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2076641\r\n"
        ],
        "2076681": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2017\r\nno valor de R 25.228,18 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 4V-5.\r\nno valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 04.\r\nId: 2076681\r\n"
        ],
        "2076684": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, a empresa Elias Alves de Oliveira Licitações EPP, no valor de R 112.150,56 (cento e doze mil cento e cinquenta reais e cinquenta seis centavos) . a despesa.\r\nId: 2076684\r\n"
        ],
        "2076697": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2017\r\no despacho de 01/06/2017, publicado no D.O. de 13/06/2017, referente ao Parecer nº 001.MV.02093017/SEEDUC/DICA/2017, que AUTORIZOU o Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Concomitante ao Ensino Médio, no Curso Impacto Eireli-Me, Curso Impacto sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 11.995, salas 502, 504, 701 e 703, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 2076697\r\n"
        ],
        "2076699": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 00.055.699/001-97, no valor de R 15.212.827,00 (quinze milhões, duzentos e doze mil oitocentos e vinte e sete reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 00.055.699/001-97, no valor de R 5.031.824,00 (cinco milhões, trinta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ 42.454.330/0001-05, no valor de R 13.350.505,00 (treze milhões, trezentos e cinquenta mil quinhentos e cinco reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 97.508.121/0001-80, no valor de R 9.410.478,00 (nove milhões, quatrocentos e dez mil quatrocentos e setenta e oito reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de FACULDADE DO SABORREFEIÇÕES LTDA - CNPJ 05.990.431/0001-66, no valor de R 14.850.468,48 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de FACULDADE DO SABORREFEIÇÕES LTDA - CNPJ 05.990.431/0001-66, no valor de R 3.306.703,44 (três milhões, trezentos e seis mil setecentos e três reais e quarenta e quatro centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78, no valor de R 9.878.121,21 (nove milhões, oitocentos e setenta e oito mil cento e vinte e um reais e vinte e um centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78, no valor de R 13.910.785,02 (treze milhões, novecentos e dez mil setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 10.687.537/0001-25, no valor de R 5.990.163,30 (cinco milhões, novecentos e noventa mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de MASGOVI INDÚSTRIA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30, no valor de R 15.948.254,95 (quinze milhões, novecentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de lanches para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ 68.593.979/0001-92, no valor de R 8.808.492,00 (oito milhões, oitocentos e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de NORSUL CATERING LTDA - CNPJ 02.896.982/0001-77, no valor de R 364.459,90 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04, no valor de R 10.258.990,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA - CNPJ 01.646.611/0001-74, no valor de R 11.230.758,00 (onze milhões, duzentos e trinta mil setecentos e cinquenta e oito reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30, no valor de R 28.389.646,40 (vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de lanches para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.702.649/0001-28, no valor de R 11.540.517,12 (onze milhões, quinhentos e quarenta mil quinhentos e dezessete reais e doze centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 57.609.398/0001-85, no valor de R 15.487.086,00 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil oitenta e seis reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\nId: 2076699\r\n"
        ],
        "2076710": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2076710\r\n"
        ],
        "2076715": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.12.2017\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica, Inexigibilidade nº 06/2016, em favor da empresa CLÍNICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016, no valor aditivado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2017.\r\nId: 2076715\r\n"
        ],
        "2076716": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.12.2017\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica, Inexigibilidade nº 06/2016, em favor da empresa CLÍNICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016, no valor aditivado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2017.\r\nId: 2076716\r\n"
        ],
        "2076717": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " \r\nÀ vista do contido nos autos do processo à Empresa MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA, CNPJ nº: 02.992.237/0001-21, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO ERJ, pelo prazo de 01(um) ano, com fulcro na art. 7º da Lei nº 8.666/93, em face do não pagamento da multa compensatória, oriunda de desatendimento dos itens 16.1 e 17.1.2 do Pregão Eletrônico nº 033/2013. Faculta-se a mesma interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2076717\r\n"
        ],
        "2076720": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 058/2017 e em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ nº 12.499.494/0002-60, vencedora do Lote 1, no valor total de R 81.518,40 (oitenta e um mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2076720\r\n"
        ],
        "2076722": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- WANDA SILVA PEREIRA REIS, ISAP, Matrícula 263.311-3, ID. Funcional 1997815-4 - o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 16/08/2017.\r\nId: 2076722\r\n"
        ],
        "2076723": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/12/2017\r\n- JULIO CESAR SIMÕES PIMENTA, CIC nº 684.441.337-87.\r\n- EDNA BORGES MOURÃO, CIC nº 017.839.447-57.\r\n- RENZO MAROTTI BERTIN, CIC nº 017.842.407-29.\r\n- LUCIANO ALVES PINHEIRO, CIC nº 817.459.587-20.\r\n- JOSE ELIS RANGEL DE ALMEIDA, CIC nº 301.947.847-20.\r\n- ZILDA NUNES DE ABREU, CIC nº 007.132.137-36.\r\nId: 2076723\r\n"
        ],
        "2076732": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/12/2017\r\nPROC. Nº E-09/521/32/2017 - ADRIANE RIBEIRO DO REGO RAMOS, ID Funcional n° 3.013.476-5.\r\nOnde se lê: ... 2.507 dias.\r\nLeia-se: ... 1.776 dias.\r\nId: 2076732\r\n"
        ],
        "2076733": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2017\r\n- MAURÍCIO GENTIL PORTO, ID Funcional n° 2.942.256-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 307 dias\r\n- CARLOS MAURÍCIO RODRIGUES FRANCO, ID Funcional n° 2.968.814-0 - 80 dias entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da Nomeação.\r\n- MAURÍCIO GENTIL PORTO, ID Funcional n° 2.942.256-6 - 186 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nCARLOS MAURÍCIO RODRIGUES FRANCO, ID Funcional n° 2.968.814-0 - o despacho de 15/02/1991, publicado no D.O. de 19/02/1991de averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/11557/412/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 2076733\r\n"
        ],
        "2076734": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2017\r\nGLEICE MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.500-2, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\nVERA LUCIA LANDIM, Prof. Doc. I, mat. n° 936.342-5, período base de 29/10/2007 a 28/10/2012.\r\nMARIA CELINA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.492-5, período base de 15/08/2005 a 23/10/2010.\r\nVALERIA REGINA PUCHALSKI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.937-6, período base de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\nROSANGELA FERREIRA PAES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 194.363-8, período base de 15/07/2012 a 29/07/2017.\r\nISA SILVA ROSA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.053-7, período base de 18/08/2011 a 10/09/2016.\r\nMILENA DE OLIVEIRA RUSSONI BELLEZA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.361-9, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nGILMAR ANTÔNIO ALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 936.429-0, período base de 29/10/2012 a 28/10/2017.\r\nEMÍLIA MARIA JOSÉ FREITAS PASCHOAL BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. n° 293.275-4, período base de 15/09/2012 a 14/09/2017.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS TELLES, Prof. Doc. I, mat. n° 158.029-9, período base de 12/04/2012 a 11/04/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA LUCIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.224-8, períodos base de 07/11/2002 a 17/01/2007 e de 19/12/2008 a 23/02/2014.\r\nJOSÉ SALVADOR FURTADO, Prof. Doc. I, mat. n° 934.982-0, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nARLETE BRAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.583-7, períodos base de 09/08/2001 a 16/10/2006 e de 23/07/2011 a 15/08/2016.\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.530-2, períodos base de 28/08/2005 a 27/08/2010 de 28/08/2010 a 10/09/2015.\r\nJANETE RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 848.009-7, períodos base de 04/03/2002 a 03/03/2007 e de 25/06/2010 a 08/08/2015.\r\nMARIA ANGELA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.930-6, períodos base de 10/05/1999 a 19/05/2004 e de 03/01/2008 a 29/03/2013.\r\nFRANCINETE ROSE MACIEL TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.643-6, períodos base de 07/04/1999 a 28/04/2004 e de 18/12/2011 a 19/12/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nYANNES GASPAR, Prof. Doc. II, mat. n° 815.217-5, períodos base de 01/09/1998 a 25/11/2003, de 26/11/2003 a 25/12/2008 e de 14/08/2010 a 28/10/2015.\r\nMARIA ALESSANDRA SILVA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.002-9, períodos base de 01/09/1994 a 11/09/1999, de 12/09/1999 a 13/10/2004 e de 14/10/2004 a 13/10/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVÂNIA ROCHA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 845.417-5, período base de 27/05/2012 a 26/05/2017.\r\nROSA MARIA PIRES CARNEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 807.366-0, período base de 01/09/2012 a 31/08/2017.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 2076734\r\n"
        ],
        "2076740": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2017\r\n3 (três) meses de Licença Especial ao servidor JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ID. 20051522, referente ao período base de 28/09/2012 a 26/09/2017, tendo em vista o contido na Resolução SEAP nº 672/2017, c/c o Capítulo VII da Lei nº 5.427/2009. \r\nDE 15.12.2017\r\nLicença Gestante à servidora , referente ao período de 04/12/2017 a 01/06/2018.\r\nId: 2076740\r\n"
        ],
        "2076743": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2017\r\nem favor doCONSÓRCIO RIO BENGALAS, relativo à execução de obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental do Córrego Dantas e Rio Bengalas, no Município de Nova Friburgo - RJ, no período de 26/11/2014 a 25/12/2014 (21ª medição), referente à execução do Contrato INEA nº 09/2013, no valor total de R 858.168,15 (oitocentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e quinze reais).\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n.2017\r\n- Água e Seco Lavanderias LTDA. - Auto de Infração nº SUPMAEAI/00140168, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GC n° 16/2017, de 14 de dezembro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n\r\n- Fazenda Genève LTDA. EPP - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00147312, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA n° 81/2017, de 11 de dezembro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- Água e Seco Lavanderias LTDA. - Auto de Infração nº SUPMAEAI/00142293, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GC n° 17/2017, de 14 de dezembro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- Limpatech Serviços e Construções LTDA. Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00140339, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da Ata 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC n° 18/2017, 14 de dezembro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 18.12.2017\r\nANCELO o Auto de Infração n° COFISEAI/00136790 de multa simples no valor de R 1.454,54, de 04 de junho de 2012, lavrado nos autos, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/2009, tendo em vista os despachos constantes no presente processo, em especial o PARECER n° 12/2015-ACB-ASJUR/SEA, ratificado pelo Procurador Chefe- ASJUR/SEA. \r\nId: 2076743\r\n"
        ],
        "2076745": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDe conformidade com o inciso III, do art 14 e 15 do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 e suas alterações e do art. 15 do Decreto nº 45.938 de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017. RECONHEÇO A DÍVIDAvor da INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S.A. - INACE48 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e dois reais e quarenta e \r\nId: 2076745\r\n"
        ],
        "2076755": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa AUTOCENTER XODÓ DO CESLAU CANOS E SILENCIOSOS LTDA, no valor total de R 173.468,28 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa ELVERSIO FRANSCISCO DE BARROS OFICINA MECÂNICA LANTERNAGEM ME, no valor total de R 266.518,88 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa BRAGANÇA AUTO CENTER LTDA, no valor total de R 260.396,64 (duzentos e sessenta mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017- PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa NOVA REPINTE DE ITABORAÍ PINTURA E LANTERNAGEM EIRELI-ME, no valor total de R 186.191,04 (cento e oitenta e seis mil cento e noventa e um reais e quatro centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa LIDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, no valor total de R 102.990,90 (cento e dois mil novecentos e noventa reais e noventa centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017- PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa LUCVEL VEÍCULOS LTDA, no valor total de R 309.218,90 (trezentos e nove mil duzentos e dezoito reais e noventa centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa ESTHETICAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor total de R 280.606,40 (duzentos e oitenta mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017- PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa RNM COMÉRCIO DE ACESSORIA PARA VEÍCULOS EIRELI, no valor total de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa VZ PNEUS E SOLUÇÕES AUTOMITIVAS LTDA ME, no valor total de R 131.647,58 (cento e trinta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa RBR PNEUS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS, no valor total de R 211.878,38 (duzentos e onze mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PÇEAS E MECÂNICA LTDA, no valor total de R 821.099,32 (oitocentos e vinte e um mil noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\nId: 2076755\r\n"
        ],
        "2076756": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa AUTOCENTER XODÓ DO CESLAU CANOS E SILENCIOSOS LTDA, no valor total de R 173.468,28 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa ELVERSIO FRANSCISCO DE BARROS OFICINA MECÂNICA LANTERNAGEM ME, no valor total de R 266.518,88 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa BRAGANÇA AUTO CENTER LTDA, no valor total de R 260.396,64 (duzentos e sessenta mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017- PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa NOVA REPINTE DE ITABORAÍ PINTURA E LANTERNAGEM EIRELI-ME, no valor total de R 186.191,04 (cento e oitenta e seis mil cento e noventa e um reais e quatro centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa LIDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, no valor total de R 102.990,90 (cento e dois mil novecentos e noventa reais e noventa centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017- PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa LUCVEL VEÍCULOS LTDA, no valor total de R 309.218,90 (trezentos e nove mil duzentos e dezoito reais e noventa centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa ESTHETICAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor total de R 280.606,40 (duzentos e oitenta mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017- PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa RNM COMÉRCIO DE ACESSORIA PARA VEÍCULOS EIRELI, no valor total de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa VZ PNEUS E SOLUÇÕES AUTOMITIVAS LTDA ME, no valor total de R 131.647,58 (cento e trinta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa RBR PNEUS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS, no valor total de R 211.878,38 (duzentos e onze mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA, no valor total de R 821.099,32 (oitocentos e vinte e um mil noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\nId: 2076756\r\n"
        ],
        "2076764": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2017 - Objeto: Aquisição de Dieta Enteral, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, as empresas Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, no valor de R 82.767,84 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda EPP, no valor de R 95.900,52 (noventa e cinco mil novecentos reais e cinquenta e dois centavos) - a despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2017.\r\nId: 2076764\r\n"
        ],
        "2076765": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, a empresa Graná 298 Distrubuidora de Alimentos Ltda EPP, no valor de R 429.233,21 (quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e três reais e vinte um centavos) - a despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2017.\r\nId: 2076765\r\n"
        ],
        "2076769": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2017, referente à contratação de empresa para fornecimento de vale alimentação, modalidade eletrônica, através de cartão magnético com chip, tendo sido vencedora a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, por ter oferecido a taxa administrativa negativa de -2,60%.\r\nId: 2076769\r\n"
        ],
        "2076770": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.12.2017\r\n- LUCIANA JULIÃO BERNARDINO, ID Funcional nº 44001886. a mudança de nome da servidora para LUCIANA JULIÃO BERNARDINO DE SOUZA, em virtude do seu casamento.\r\n- NAIARA LAGO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50313282. a mudança de nome da servidora para NAIARA LAGO SETUBAL, em virtude do seu casamento.\r\n- ADRIANA MACHADO MOTA, ID Funcional nº 43900348. a mudança de nome da servidora para ADRIANA MACHADO SANTANA, em virtude do seu casamento.\r\nDE 18.12.2017\r\n- JESSICA DE VASCONCELLOS SILVA, ID Funcional nº 44092385. a mudança de nome da servidora para JESSICA DE VASCONCELLOS BARBOSA, em virtude do seu casamento.\r\n- MARCIO FIGUEIREDO DE ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 44002505. a Averbação do Tempo de Serviço, com base no inciso II, do art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, prestado no período compreendido entre: 06/03/2012 a 24/06/2012, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\n- LEONARDO NEVES GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 44231032. a inclusão da dependente.\r\nId: 2076770\r\n"
        ],
        "2076772": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 2.076,07 (dois mil setenta e seis reais e sete centavos), em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, para pagamento de despesas de ressarcimento de pessoal cedido à AGENERSA, da servidora Margarida Caseira Sanches , referente à 2ª parcela do 13º salário, do exercício de 2016, pelos serviços desempenhados nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada na Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro, constante no Processo nº E-12/003/55/2016.\r\nId: 2076772\r\n"
        ],
        "2076793": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\na favor da Instituição ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA, no valor de R 23.218,78 (vinte e três mil duzentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), referente a dívida correspondente ao mês de dezembro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição MOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO, no valor de R 104.175,61 (cento e quatro mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), referente a dívida correspondente ao mês de outubro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição LAR JESUS É AMOR, no valor de R 55.466,50 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), referente a dívida correspondente aos meses de agosto a dezembro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição ONG CONTATO - CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS, no valor de R 179.953,92 (cento e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), referente a dívida correspondente aos mês de novembro de 2016, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2076793\r\n"
        ],
        "2076796": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho/2014, conforme o descrito no Processo nº E- 08/008/1537/2017, referente a JANAINA VIEIRA MENDES, Enfermeiro, ID Funcional nº 3086956-0.\r\nId: 2076796\r\n"
        ],
        "2076798": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidora LEILA FARIA BERNARDO, ID 33523673, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício Auxílio Adoção, referente à menor Raquel Faria Noronha Bernardo, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 11/12/2017, constante nos autos do processo.\r\n, a pedido, a concessão do benefício Auxílio Adoção, referente ao PROGRAMA UM LAR PARA MIM, da servidora MARIA ADENIR BARROZO GUIMARÃES, ID 384772, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com base no Parecer Técnico da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 11/12/2017, constante nos autos do processo.\r\nId: 2076798\r\n"
        ],
        "2076807": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/12/2017\r\n- ALEXANDRE RICARDO DA SILVA, ID Funcional nº 565.037-2 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nANDERSON CHRISTOFANI, ID Funcional nº 565.079-8 - períodos base de 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017,= 06 meses.\r\n- ANDRÉ LUIS CERQUEIRA NOVAIS FERREIRA, ID Funcional nº 1.965.448-0 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\n- ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 4.216.251-3 - período base de 20/08/2012 a 18/08/2017, 03 meses.\r\n- ANTONIO COELHO MARQUES, ID Funcional nº 2.936.436-1 - períodos base de 15/10/2005 a 13/10/2010 e 14/10/2010 a 13/11/2015, 06 meses.\r\n- ANTONIO FAGUNDES DE PAULA DA SILVA, ID Funcional nº 2.985.383-4 - período base de 27/08/2012 a 25/08/2017, 03 meses.\r\n- CARLA APARECIDA PINTO COELHO, ID Funcional nº 4.364.792-8 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA BRIGEIRO, ID Funcional nº 2.989.454-9 - período base de 01/08/2010 a 30/07/2015 = 03 meses.\r\n- CRISTIANO DEROSSI NORONHA, ID Funcional nº 555.101-3 - períodos base de 08/07/1997 a 06/07/2002; 07/07/2002 a 05/07/2007; 06/07/2007 a 03/07/2012 e 04/07/2012 a 02/07/2017, 12 meses.\r\nELMO ANTONIO RAMOS, ID Funcional nº 2.953.304-0 - período base de 17/02/2011 a 15/02/2016, 03 meses.\r\nFERNANDO SERGIO NORONHA MAIA, ID Funcional nº 2.932.581-1 - período base de 13/10/2012 a 11/10/2017, 03 meses.\r\n- HELOÍSA DO AMARAL LICIO, ID Funcional nº 4.385.779-5 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nJAIME LOPES CARNEIRO, ID Funcional nº 2.957.405-6 - período base de 20/11/2012 a 18/11/2017, 03 meses.\r\nJORGE JOLEJSI FILHO, ID Funcional nº 2.942.873-4 - período base de 01/05/2012 a 29/06/2017, 03 meses.\r\n- MARIANA MAGALHÃES FERRÃO, ID Funcional nº 4.395.322-0 - período base de 01/12/2010 a 29/11/2015, 03 meses.\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.395.337-9 - período base de 01/12/2010 a 29/11/2015 ,03 meses.\r\nTADEU GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 2.923.295-3 - período base de 07/02/2011 a 05/02/2016 ,03 meses.\r\nVANESSA NERY CUMPLIDO MORAIS BOUHID, ID Funcional nº 2.975.913-7 - períodos base de 01/04/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2076807\r\n"
        ],
        "2076811": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 08.12.2017\r\n- 118ª Delegacia Policial - Araruama. \r\n- Ana Paula Marcondes Avila Nascimento, matr. 969.027-2. \r\n- Aline Vilasboas Hacker Alvarenga, ID 5.023.120-0. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.12.2017\r\n, matr. 257.360-8 - do exercício de 2011, no valor de R 1.983,79 (hum mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nROBERTO DE ARAÚJO GUIMARÃES dos exercícios de 2011 e 2012, no valor de R 1.861,05 (hum mil oitocentos e sessenta e um reais e cinco centavos).\r\nId: 2076811\r\n"
        ],
        "2076821": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2017\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-04/006/1036/2017 \r\nOnde se lê: ...RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - Decido pelo cancelamento do benefício com data retroativa de 01/01/2016.\r\nLeia-se: ... HB ADORNOS LTDA - Decido pelo cancelamento do benefício com data retroativa de 01/01/2009.\r\nId: 2076821\r\n"
        ],
        "2076861": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a Controladoria.\r\n, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a BPRV.\r\n, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a BPRV.\r\n, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\n, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\n, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\nId: 2076861\r\n"
        ],
        "2076863": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- HELENA JOSEFA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 34306366/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/02/2016, revogando- se o Despacho de 29/04/2016, publicado no D.O. de 03/05/2016. \r\n- MARIA AUGUSTA DUARTE, ID Funcional nº 39222152/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/09/2013, revogando-se o Despacho de 14/11/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014. \r\n- MARILDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 34387099/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014.\r\nId: 2076863\r\n"
        ],
        "2076866": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19.12.2017\r\nda Licença Prêmioor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1949732-6 e matrícula n° 0.294.826-3.\r\nda Licença Prêmio servidora MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° e matrícula n°.\r\nda Licença Prêmio servidora CELIA DE JESUS DA SILVA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1940297-0 e matrícula n° 0.294.564-0. \r\nda Licença Prêmio ao servidor JOSE LOPES SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1941664-4 e matrícula n° 0.294.544-2.\r\nda Licença Prêmio ao servidor JOSE HERALDO PEREIRA PASSOS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional n° 1958517-9 e matrícula n° 0.834.790- 8.\r\nda Licença Prêmio ao servidor LUIZ RICARDO CALIXTO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional n° 5006503-3.\r\nda Licença Prêmio à servidora SIMONE DE LIMA SOUZA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional n° 2012293-4 e matrícula n° 0.819.423-5. \r\n\r\nId: 2076866\r\n"
        ],
        "2076873": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.12.2017\r\n- LUCIANA INÁCIO SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42546214/1, mat. nº 927.049-7, período base de 13/02/2011 a 13/05/2016. \r\n- CLAUDINEY SOARES, Zelador/Vigilância, ID Funcional n° 34720774/1, mat. nº 5.012.041-9, período base de 21/09/2008 a 20/09/2013.\r\n- ORESTES PIRES DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32754167/2, mat. nº 939.014- 7, período base de 18/02/2008 a 17/02/2013.\r\n- SHIRLEY COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41381521/4, mat. nº 962.269-7, período base de 09/06/2010 a 15/07/2015.\r\n- VALÉRIA DO NASCIMENTO GOMES, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 34885536/1, mat. nº 284.835-6, período base de 11/02/2009 a 23/02/2014.\r\n- SIMONE REGINA MEDEIROS FONSECA WERNECK, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42589797/2, mat. nº 945.582-5, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- CLAUDINEA ROSA SOARES DE SÁ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42038723/1, mat. nº 920.196-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- GRAZIELA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43595332/1, mat. nº 953.880-2, período base de 03/07/2009 a 02/07/2014.\r\n- GRAZIELA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43595332/2, mat. nº 966.825-2, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015. \r\n- NATHALIA DE AZEREDO FRANÇA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43233295/1, mat. nº 939.069- 1, período base de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\n- IARA DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32739745/1, mat. nº 255.658-7, período base de 02/06/2012 a 01/06/2017.\r\n- ELAINE DE SOUZA PACHECO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42124557/3, mat. nº 959.980-4, período base de 15/03/2010 a 14/03/2015. \r\n- IEDA MARIA DA CRUZ PERDIGÃO, Merendeira, ID Funcional n° 33036179/1, mat. nº 5.001.081-8, período base de 08/10/2012 a 07/10/2017.\r\n- ELISABETE MARIA NETTO RAMOS SOARES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32714483/1, mat. nº 805.427-2, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607647/3, mat. nº 936.107-2, período base de 04/09/2012 a 03/09/2017.\r\n- MARIA ESTER DE ALMEIDA SEVERINO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42528925/1, mat. nº 927.096-8, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- MARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42142415/1, mat. nº 915.234- 9, período base de 20/07/2010 a 19/07/2015.\r\n- CLAUDIA PEREIRA BORGES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36117722/1, mat. nº 5.019.200-4, período base de 14/12/2010 a 17/12/2015.\r\n- NILDA PEREIRA DA COSTA, Merendeira, ID Funcional n° 36118117/1, mat. nº 5.011.606-0, período base de 23/06/2009 a 22/06/2014.\r\n- JACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, Servente, ID Funcional n° 36119520/1, mat. nº 5.011.625-0, período base de 26/01/2010 a 25/01/2015.\r\n- HÉLIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34872671/1, mat. nº 197.253-8, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n- ANA CLAUDIA DIAS CABRAL, Prof. A.A.E. II, ID Funcional n° 40136060/1, mat. nº 253.161-4, período base de 26/11/2011 a 25/12/2016.\r\n- SÔNIA MARIA DA SILVA GULÃO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39404080/2, mat. nº 291.732-6, período base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\n- LUCIMA FERREIRA SOUZA, Servente, ID Funcional n° 33037582/1, mat. nº 5.001.077-6, período base de 10/09/2012 a 09/09/2017.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RICARDO LUIS DUARTE SENRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42493510/2, mat. nº 946.106-2, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SOLANGE CARVALHO TAVARES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32783256/1, mat. nº 189.012-8, períodos base de 01/07/2006 a 31/08/2011 e de 01/09/2011 a 20/11/2016.\r\n- LUIZ HENRIQUE MOORE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41927494/3, mat. nº 919.010-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BERELINA GOMES ROSA, Merendeira, ID Funcional n° 36140830/1, mat. nº 5.011.779-5, períodos base de 07/03/94 a 05/04/99, de 06/04/99 a 01/09/2004, de 02/09/2004 a 01/09/2009 e de 02/09/2009 a 01/09/2014. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELAINE OLIVEIRA MOTTA MUNIZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41218434/5, mat. nº 960.020-6, períodos base de 09/11/95 a 08/11/2000, de 09/11/2000 a 06/02/2006, de 07/02/2006 a 27/04/2011 e de 28/04/2011 a 06/07/2016. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VANUZA TEIXEIRA ALVES DE MELO, Prof. Doc. II, ID 34694153/1, mat. nº 5.011.945-2. \r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo, ID 33041326/1, mat. nº 5.001.107-1. \r\n- CLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 40029298/1, mat. nº 242.156- 8. \r\n- ALINE DOS SANTOS BERIBA CUNHA, Prof. Doc. I, ID 42028124/1, mat. nº 920.275-5.\r\n- VERA LUCIA MARINHO LOLI, Prof. Doc. II, ID 36137065/1, mat. nº 803.654-3. \r\n- CARLA PEREIRA GAMA RUFINO, Prof. Doc. II, ID 34692886/1, mat. nº 293.952-8.\r\n- CARLA PEREIRA GAMA RUFINO, Prof. Doc. I, ID 34692886/3, mat. nº 920.158-3.\r\nId: 2076873\r\n"
        ],
        "2076881": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "CNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2016\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8614/2015 - TELMA SOARES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...a partir de 15.02.2013.\r\nLeia-se: ...a partir de 31.07.2013.\r\nId: 2076881\r\n"
        ],
        "2076883": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o exposto na PRD - DF n° 154/2017, o aprovado em Redir no dia 25/10/2017, que autorizou a Dispensa de Licitação - DL n° 021/2017 - (DF), com base no artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, referente à LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAGEM DE TUBOS DE AÇO E PVC, retificando o valor de R 3.241.520,32 para R 3.222.694,55 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor dos Senhores SÉRGIO MASCARENHAS GOMES, CPF nº 737.464.287-34 e RENATO MASCARENHAS GOMES, CPF nº 754.812.357-49.\r\nId: 2076883\r\n"
        ],
        "2076884": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 331/2017 (ASL-DP), realizado em 25/10/2017. \r\nId: 2076884\r\n"
        ],
        "2076885": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 42.910,05 (quarenta e dois mil novecentos e dez reais e cinco centavos), em favor da Empresa CTIS TECNOLOGIA S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço técnico em especializado em integração e sustentação de sistemas de informação, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2076885\r\n"
        ],
        "2076887": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R R 187.945,83 (cento e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), à Comercial Flex Brasil Alimentos LTDA., CNPJ: 06.133.761/0001-06, referente à data de vencimento de 23/01/2016.\r\nId: 2076887\r\n"
        ],
        "2076890": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.12.2017\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 17.368,97 (dezessete mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, referente à quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, referente ao exercício de 2016, de 158 (cento e cinquenta e oito) viaturas do CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 12.480,55 (doze mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e cin co centavos), em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT., referente à quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, referente ao exercício de 2016, de 115 (cento e quinze) viaturas do CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 14.074,88 (catorze mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT., referente à quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, referente ao exercício de 2016, de 128 (cento e vinte e oito) viaturas do CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 16.254,72 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT., referente à quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, referente ao exercício de 2017, de 234 (duzentos e trinta e quatro) viaturas do CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2076890\r\n"
        ],
        "2076891": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " \r\nConfidencial - Por todas essas razões, conheço do recurso de fls. 1.800 a 1.892, mas lhe nego provimento mantendo-se e confirmando-se a aplicação ao interessado da pena de suspensão por 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 105, I e II, da LC nº 15/80, assim como da multa no valor de R 7.500,00, com fundamento no artigo 6º, §4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\nId: 2076891\r\n"
        ],
        "2076895": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.886,28, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METTLER TOLEDO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 23.132,13 com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2076895\r\n"
        ],
        "2076896": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.12.2017\r\n- FABIANA GOMES FERREIRA, mat. n° 971.082-3, Prof. Doc. I, período base de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\n- LUIZ CLÁUDIO PINHEIRO RODRIGUES, mat. n° 971.322-3, Prof. Doc. I , período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- RENATO ALEXANDRE MAIA REZENDE, mat. n° 919.022-4, Prof. Doc. I, período base de 27/09/2009 a 26/09/2014.\r\n- JOSÉ RICARDO AMORIM DE FREITAS, mat. nº 965.456-7, Prof. Doc. I, período base de 04/08/2010 a 03/08/2015.\r\n- ALESSANDRO GOMES DE CARVALHO, mat. n° 970.874-4, Prof. Doc. I, período base de 06/06/2011 a 14/07/2016.\r\n- SUELI MARTINS CORRÊA RODRIGUES, mat. n° 237.258-9, Prof. Doc. II, período base de 03/09/2012 a 29/09/2017.\r\n- REGINA CELIA AZEVEDO PEIXOTO, mat. nº 5.003.938-7, Servente, período base de 10/05/2004 a 14/06/2009. \r\n- JUSSIARA DA CUNHA NEVES FIGUEIREDO, mat. nº 5.001.495-0, Prof. Doc. II, período base de 17/10/2012 a 05/12/2017. \r\n- TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES, mat. nº 870.292-0, Prof. Doc. II, período base de 16/02/2012 a 17/03/2017.\r\n- JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 944.845-7, Prof. Inspetor Escolar, período base de 06/05/2008 a 09/06/2013.\r\n- CRISTIANE SALDANHA DAMARTINI, mat. nº 973.487-2, Prof. Doc. I, período base de 15/08/2011 a 14/08/2016.\r\n- GIRLENE DA SILVA CRAVINHO IHADDADENE, mat. nº 934.546-3, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- MAGNA LUCIA EMMERICH MENDES, mat. nº 5.024.500-0, Agente Administrativo Biblioteca, período base de 28/10/2012 a 26/11/2017.\r\n- IRENE ROSA DE SOUZA, mat. nº 274.083-5, Merendeira, períodos base de 09/03/2006 a 08/03/2011 e de 09/03/2011 a 08/03/2015.\r\n- MANOEL FRANCISCO SOARES DE SOUZA, mat. nº 5.000.109-8, Zelador/Vigilante, períodos base de 15/05/2001 a 14/05/2006 e de 28/09/2010 a 27/09/2015.\r\n- RAQUEL DA TRINDADE, mat. nº 838.391-1, Prof. Doc. I, períodos base de 01/08/2004 a 31/07/2009 e de 01/08/2009 a 31/07/2014.\r\n- INEZ CRISTINA BARROS DE FREITAS PINTO, mat. nº 254.793-3, Prof. Doc. II, períodos base de 12/02/2002 a 13/03/2007; 14/03/2007 a 13/03/2012 e de 14/03/2007 a 13/03/2017. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- RAFAELA SAMPAIO DOS SANTOS MATTOS, mat. nº 928.728-5, Prof. Doc. I.\r\n- CATHARINE DE OLIVEIRA LOBO FERNANDES MARTINS PEREIRA, mat. nº 3065761-3, Prof. Doc. I.\r\n- ROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS TORRES, mat. nº 5.022.350-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 2076896\r\n"
        ],
        "2076898": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2017\r\nJOSYANE BASTOS DE OLIVEIRA LIMA, vínculo Municipal de Rio Claro).\r\n, ID Funcional e 2 .\r\nENICE MARIA DA SILVA FLOR DE SOUZA - 16 horas(Prefeitura .\r\nMARIA MERCEDES BARBOZAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2535-6 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nRAFAEL ANGELO ANDRADE CALIXTO, vínculo 1 (SEEDUC) horas, vinculo 2 (S\r\nEEDUC).\r\nPATRICIA APARECIDA MOURA ROCHA(SEEDUC) e Professor II, matricula 115576 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nTANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA, vínculo 1 (SEEDUC)vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional 43 (SEEDUC) e Professor I e II Classe D, matrícula 20/0941 (Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo Frontin).\r\nBRUNO MATOS DA SILVA CASTRO, vínculo(SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2076898\r\n"
        ],
        "2076901": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR´MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 163.676,0096, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.900,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 211.644,69, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR´MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 25.312,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2076901\r\n"
        ],
        "2076903": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2017\r\n, ID Funcional e 2 .\r\nDECYANE PONTES CAMPOS GRAÇA, vínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nTANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA - 16 horas.\r\nJAQUELINE MARTINS DOS SANTOSSEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14697 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nCARLA APARECIDA DE SOUZA SANCHES, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão H, matrícula 11563 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (matrícula 266.099-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA 1 e Professor Docente I - 16 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\nSOLANGE DE JESUS ROCHA LOPES, vínculo 1 (SEEDUC)Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nRONEI LEANDRO DA SILVA COELHO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- TARCISIO MONTEIRO MAYER, ID Funcional 50247751, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Educador Físico do PNPS I - 20 horas, matrícula 10973 (Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nELIANE MATOS DOS SANTOS, ID Funcional Professor Assistente, v, publicado no D, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos Concedo efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2076903\r\n"
        ],
        "2076917": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\n, a despesa, em favor da Empresa AUTO PEÇAS E OFICINA DA PONTE EIRELI-ME, no valor total de R 315.644,08 (trezentos e quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\n, a despesa, em favor da Empresa PIT STOP RECUPERADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, no valor total de R 1.232.120,72 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\na despesa, em favor da Empresa AUTO PEÇAS E OFICINA DA PONTE EIRELI-ME, no valor total de R 315.644,08 (trezentos e quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\n, a despesa, em favor da Empresa PIT STOP RECUPERADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, no valor total de R 1.232.120,72 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos). Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017-PMERJ.\r\nId: 2076917\r\n"
        ],
        "2076926": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexibilidade de licitação para contratação de serviço de manutenção dos sistemas Scritta Gold Advanced e Contábil Gold Advanced, para um período de 12 meses, de 21/11/2017 a 21/11/2018, nos termos da Contratação de Serviço nº 97/17, conforme pedido de fls. 03/04, no valor total de R 6.534,46, na forma do inciso do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e com base na manifestação da ASJUP e, a aprovação do Senhor Diretor Administrativo os serviços a Empresa NASAJON SISTEMAS LTDA, com base no fundamento do artigo 25, I, da Lei de licitação acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2017.\r\nId: 2076926\r\n"
        ],
        "2076932": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da Empresa EGS ELEVADORES EIRELI-EPP, no valor total de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 2076932\r\n"
        ],
        "2076940": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- JADER MACHADO AMARAL, matr. 853.029-7 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 38.634,14 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nId: 2076940\r\n"
        ],
        "2076942": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2017\r\nCARLA JESUINA DE SOUZA LIMA, vínculo.\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I, matrícula 082.119-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC)da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ELIANA ARRUA VILLALBA, ID Funcional 30578833, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 151433 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARIO TADEU ALVIM LOPES, ID Funcional 30, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1).\r\n- CAROLINA DE ANDRADE LEITE, ID Funcional 43393284, Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico Universitário Superior, vínculo 2 (UERJ).\r\n- JOYCE ALVES DA SILVA, ID Funcional 43884067, Farmacêutico).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES) e a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 42 e 142 § 3º, II, da CRFB/1988 e art. 91, § 3º, da Constituição Estadual/1989.\r\nId: 2076942\r\n"
        ],
        "2076943": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 00.055.699/001-97, no valor de R 5.031.824,00 (cinco milhões, trinta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ 42.454.330/0001-05, no valor de R 13.350.505,00 (treze milhões, trezentos e cinquenta mil quinhentos e cinco reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de lici tação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 97.508.121/0001-80, no valor de R 9.410.478,00 (nove milhões, quatrocentos e dez mil quatrocentos e setenta e oito reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de FACULDADE DO SABORREFEIÇÕES LTDA - CNPJ 05.990.431/0001-66, no valor de R 14.850.468,48 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de FACULDADE DO SABORREFEIÇÕES LTDA - CNPJ 05.990.431/0001-66, no valor de R 3.306.703,44 (três milhões, trezentos e seis mil setecentos e três reais e quarenta e quatro centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78, no valor de R 9.878.121,21 (nove milhões, oitocentos e setenta e oito mil cento e vinte e um reais e vinte e um centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78, no valor de R 13.910.785,02 (treze milhões, novecentos e dez mil setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 10.687.537/0001-25, no valor de R 5.990.163,30 (cinco milhões, novecentos e noventa mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30, no valor de R 28.389.646,40 (vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de lanches para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30, no valor de R 15.948.254,95 (quinze milhões, novecentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de lanches para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ 68.593.979/0001-92, no valor de R 8.808.492,00 (oito milhões, oitocentos e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de NORSUL CATERING LTDA - CNPJ 02.896.982/0001-77, no valor de R 364.459,90 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04, no valor de R 10.258.990,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA - CNPJ 01.646.611/0001-74, no valor de R 11.230.758,00 (onze milhões, duzentos e trinta mil setecentos e cinquenta e oito reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.702.649/0001-28, no valor de R 11.540.517,12 (onze milhões, quinhentos e quarenta mil quinhentos e dezessete reais e doze centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\na dispensa de lici tação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 15.437.086,00, no valor de R 15.437.086,00 (quinze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil e oitenta e seis reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\nId: 2076943\r\n"
        ],
        "2076957": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 154.012,32 (cento e cinquenta e quatro mil doze reais e trinta e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2076957\r\n"
        ],
        "2076959": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R 154.012,32 (cento e cinquenta e quatro mil doze reais e trinta e dois centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMERJ.\r\nId: 2076959\r\n"
        ],
        "2076960": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.11.2017\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor das empresas: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 5.851,40 (cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R 455,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades do 1° Grupamento de Socorro de Emergência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preço nº 107-A/2016 e 107-B/2016, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 100/201, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2017.\r\nId: 2076960\r\n"
        ],
        "2076969": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " \r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 242.098,27 (duzentos e quarenta e dois mil noventa e oito reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de circuitos para ventiladores pulmonares para o serviço de APH móvel do CBMERJ, em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 48.569,85 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço à cidade de Brasília, em favor do servidor MARCELO HESS DE AZEVEDO, no valor R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de mochilas de resgate para armazenamento de insumos e medicamentos para atendimento pré- hospitalar (APH) do CBMERJ, em favor da RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, no valor de R 230.998,06 (duzentos e trinta mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de consumo médico hospitalar, em favor da TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, no valor de R 54,00 (cinquenta e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de consumo médico hospitalar, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 561,56 (quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de ortodontia, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA, no valor de R 68.842,50 (sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de biossegurança e cirurgia, em favor da J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., no valor de R 49.999,60 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 30.074,24 (trinta mil setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de máscaras laríngeas e guia de intubação para o serviço de APH móvel do 1º GSE/CBMERJ, em favor da M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP., no valor de R 217.800,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Petrópolis, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 393,72 (trezentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Teresópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 1.140,59 (um mil cento e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação da nota de empenho de nº 2017NE00720, com a prestação de serviço especializado em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S.A., no valor de R 47.036,96 (quarenta e sete mil trinta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\no Despacho de 30.11.2017, publicado no D.O. de 05.12.2017.\r\no Despacho de 18.10.2017, publicado no D.O. de 25.10.2017.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Teresópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGRAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2017.\r\nId: 2076969\r\n"
        ],
        "2076970": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo às fls. 380 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, às fls.374/378, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 9912344248, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses, com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à Empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 78.831,60, assim como a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 6.569,30 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2017.\r\nId: 2076970\r\n"
        ],
        "2076994": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, objeto a Tomada de Preços nº 003/2017, à Empresa URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA - ME, pelo valor deR 592.337,29 (quinhentos e noventa e dois mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), pelo prazo de 11 (onze) meses.\r\nId: 2076994\r\n"
        ],
        "2076996": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 72.060.999/0001-75, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.985.160,00 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta reais), objetivando à prestação de serviços de consultoria especializada na modelagem e nas melhores práticas para o desenvolvimento e gerenciamento de projetos de tecnologia da informação, tendo como produto a modernização das atividades realizadas pela PGE-RJ, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 2076996\r\n"
        ],
        "2076998": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nId: 2076998\r\n"
        ],
        "2077001": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/07/2018, a contagem de prazo do Contrato nº 0139/2013, com a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do Projeto Cinema na Cidade, nos Municípios de São Pedro da Aldeia e de Rio Bonito. Motivo: Indisponibilidade de Créditos Orçamentários.\r\naté o dia 31/07/2018, a contagem de prazo do Contrato nº 0040/2015, com a Empresa Integração de Serviços Elétricos, Pintura e Instalação em Obras LTDA - EPP, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para implantação de Projeto Cinema na Cidade, no Município de Bom Jardim. Motivo: Indisponibilidade de Créditos Orçamentários.\r\naté o dia 31/07/2018, a contagem de prazo do Contrato nº 0138/2013, com a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do Projeto Cinema na Cidade, nos MUnicípios de Cordeiro, São Fidelis, e de Saquarema. Motivo: Indisponibilidade de Créditos Orçamentários.\r\nId: 2077001\r\n"
        ],
        "2077022": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2077022\r\n"
        ],
        "2077025": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\n, referente aos exercícios anteriores, a favor da Empresa ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativas à prestação de serviço nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016, totalizando R 491.289,33 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), \r\nId: 2077025\r\n"
        ],
        "2077049": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.12.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com os arts. 25 e 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, visando ressarcimento dos valores estimados das gratuidades anuais de transporte rodoviários utilizadas pelos alunos da rede pública de ensino no ano de 2017, nos termos das Leis Estaduais nº 4510/2005 e 5359/2005, cuja despesa encontra-se prevista e aprovada na Lei Orçamentária Anual nº 7514/2017, Programa de Trabalho 12243015222290000.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com os arts. 25 e 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - METRO - RIO, visando ressarcimento dos valores estimados das gratuidades anuais de transporte metroviário utilizadas pelos alunos da rede pública de ensino no ano de 2017, nos termos das Leis Estaduais nº 4510/2005 e 5359/2005, cuja despesa encontra-se prevista e aprovada na Lei Orçamentária Anual nº 7514/2017, Programa de Trabalho 12243015222290000.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com os arts. 25 e 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, visando ressarcimento dos valores estimados das gratuidades anuais de transporte rodoviário utilizadas pelos alunos da rede pública de ensino no ano de 2017, nos termos das Leis Estaduais nº 4510/2005 e 5359/2005, cuja despesa encontra-se prevista e aprovada na Lei Orçamentária Anual nº 7514/2017, Programa de Trabalho 12243015222290000.\r\nId: 2077049\r\n"
        ],
        "2077050": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.12.2017\r\nSILVIA VICTÓRIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.920-0. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nANGELITA DE GOVEA LIMA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.774-4. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 20/04/1995 a 09/06/2000 e de 10/06/2000 a 19/08/2005 e de 20/08/2005 a 15/10/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2077050\r\n"
        ],
        "2077052": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2017\r\n- SERGIO LUIZ TERRA, ID Funcional nº 33492476/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012, revogando-se o despacho de 27/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\n- VANDA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36701785/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2014, revogando- se o despacho de 15/09/2014, publicado no D.O. de 18/09/2014. \r\nId: 2077052\r\n"
        ],
        "2077053": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nRENATA DA COSTA GOULART - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL, ID. FUNCIONAL: 4359759- 9. a Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesses particulares, na forma do que dispõe o artigo 19, VIII do Decreto-Lei nº 220/75, pelo período necessário à conclusão do estágio probatório, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com validade a contar de 27 de novembro de 2017.\r\nId: 2077053\r\n"
        ],
        "2077054": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2017\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-02/007/0001972/2017\r\nOnde se lê: OBJETO: ...Manutenção / Reparo - Retifica de Bomba Injetora, Bico Injetor e Motor - das Patrulhas Mecanizadas...\r\nLeia-se: OBJETO: ...Manutenção / Reparo - Serviço de Torno e Solda das Patrulhas Mecanizadas...\r\nId: 2077054\r\n"
        ],
        "2077061": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2017\r\nPARECER Nº 001.BL.02047017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4664/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 54 a 58, datado de 29 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO D F PENZA VILLAR - ME, JARDIM ESCOLA UNIDUNITE, sito a Rua Agenor Medeiros, nº 116, Vinhateiro, Município de São Pedro da Aldeia - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 164 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo D F PENZA VILLAR - ME, CNPJ: 17.095.012/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 29, sob o nº 16428, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.BL.02048017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6922/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 103 a 107, datado de 29 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CAMARGOS LTDA, CEC, sito a Avenida Gladstone José de Oliveira, nº 650, Pedrinhas, Município de Araruama - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMARGOS LTDA, CNPJ: 14.094.609/0001-81, Regimento Escolar registrado no livro B - 19, sob o nº 18.986, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.BL.02049017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4658/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 80 a 88, datado de 06 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO G DE AZEVEDO CARDOSO VALENTE LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL VITOR CARDOSO, sito a Rua Roberto Silveira, nº 707, São Francisco, Município de Cabo Frio - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo G DE AZEVEDO CARDOSO VALENTE LTDA - ME, CNPJ: 26.501.128/0001-22, Regimento Escolar registrado no livro B - 66, sob o nº 73619, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.BL.02050017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5297/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 085 a 102, datado de 17 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL NICODEMOS FERREIRA LTDA - ME, JARDIM ESCOLA AQUARELA, sito a Rodovia Amaral Peixoto, Km 53, Rua Demerval de Souza, nº 29, Sampaio Corrêa, Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL NICODEMOS FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 19.407.631/0001-58, Regimento Escolar registrado no livro B-104 - sob o nº 17928, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.BL.02051017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6996/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 123- 132, datado de 19 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO OPÇÃO LTDA, GAPE, sito a Alameda São Boaventura, nº 384, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 510 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO OPÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.475.743/0001-20, Regimento Escolar livro B-379, sob o nº 76653, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.BL.02052017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6996/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 123 - 132, datado de 19 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO OPÇÃO LTDA, GAPE, sito a Alameda São Boaventura, nº 384, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 510 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO OPÇÃO LTDA, CNPJ nº 08. 475.743/0001-20, Regimento Escolar registrado livro B-379, sob o nº 76653, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2077061\r\n"
        ],
        "2077066": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2017.\r\nIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2017.\r\nId: 2077066\r\n"
        ],
        "2077067": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 19/12/2017\r\nId: 2077067\r\n"
        ],
        "2077071": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2017\r\n- PAULO FABRICIO CAVALCANTE VIEIRA. \r\n- ALDIR LADISLAU DE FARIA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nDEFIRO.\r\nDE 18/12/2017\r\nINDEFIRO.\r\nId: 2077071\r\n"
        ],
        "2077073": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 930, de 18 de Janeiro de 2016, decido pela punição com da empresa GN ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 2077073\r\n"
        ],
        "2077077": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, às fls. 46/49, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora VALDINÉIA ABRIL DE SOUZA, ID Funcional nº 6189040, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2077077\r\n"
        ],
        "2077078": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.11.2017, os proventos de ALEXANDRE AUGUSTUS BRITO DE ARAGÃO, CEL PM RG 52.505.\r\n, com validade a contar de 21.11.2017, os proventos de FRANCISCO ARTENIO WERMELINGER, MAJ PM RG 39.809.\r\n, com validade a contar de 21.11.2017, os proventos de VLADIMIR DOS SANTOS VIEIRA, 2º TEN PM RG 43.260.\r\ncom validade a contar de 05.12.2017, os proventos de ANDRÉ LOPES MEDEIROS, SUBTEN PM RG 50.033.\r\ncom validade a contar de 05.12.2017, os proventos de LÚCIO DA CRUZ SEARES, SUBTEN PM RG 51.001.\r\n, com validade a contar de 08.11.2017, os proventos de LUZIMAR CARNEIRO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 51.649.\r\ncom validade a contar de 05.12.2017, os proventos de SEBASTIÃO MENEZES ARRUDA, SUBTEN PM RG 52.715.\r\n, com validade a contar de 05.12.2017, os proventos de IVALBER ANDERSON DE OLIVEIRA LEONARDO, SUBTEN PM RG 53.044.\r\n, com validade a contar de 05.12.2017, os proventos de PAULO CESAR GOMES BOTTICELLO, SUBTEN PM RG 53.988.\r\n, com validade a contar de 05.12.2017, os proventos de REGINA CÉLIA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.134.\r\ncom validade a contar de 05.12.2017, os proventos de CLAUDIO NASCIMENTO CAMPOS, SUBTEN PM RG 57.454.\r\n, com validade a contar de 05.12.2017, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.507.\r\n, com validade a contar de 31.08.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO FARIA, 1º SGT PM RG 16.460.\r\ncom validade a contar de 19.09.2017, os proventos de ELCIO CARIUS DA SILVA, 1º SGT PM RG 60.481.\r\ncom validade a contar de 15.08.2017, os proventos de WALTER JOSÉ PEREIRA FILHO, 2º SGT PM RG 33.557.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de JORGE DOS SANTOS VASCONCELOS, 3º SGT PM RG 18.670.\r\n, com validade a contar de 24.05.2017, os proventos de VALÉRIO BARBOSA COELHO, 3º SGT PM RG 62.787.\r\ncom validade a contar de 29.08.2017, os proventos de MARIO SERGIO DA SILVA FARIA, 3º SGT PM RG 79.441.\r\ncom validade a contar de 28.06.2017 os proventos de JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA, CB PM RG 1/06.186.\r\n, com validade a contar de 19.09.2017, os proventos de JOSÉ MARTINS DA SILVA, CB PM RG 1/06.941.\r\n, com validade a contar de 01.08.2017, os proventos de SEBASTIÃO FARIA DIVERSO, CB PM RG 09.530.\r\ncom validade a contar de 17.08.2017, os proventos de JORGE JOSÉ DA GAMA, CB PM RG 10.847.\r\ncom validade a contar de 07.08.2008, os proventos de JORGE GOMES DAMASCENO, SD PM RG 19.460.\r\ncom validade a contar de 12.01.1989, os proventos de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, SD PM RG 44.331.\r\nId: 2077078\r\n"
        ],
        "2077080": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\n, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA, no valor de R 84.956,94 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Serviço de construções e instalação elétrica.\r\nId: 2077080\r\n"
        ],
        "2077084": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa ARA TABOADA COMERCIO DE SUPREMENTOS DE INFO. E SERVIÇO, no valor de R 6.276,00 (seis mil duzentos e setenta seis reais), referente à aquisição de fragmentadora de papel.\r\nId: 2077084\r\n"
        ],
        "2077087": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n- MARIA KATIA PESSOA REGO, ID Funcional nº 641753-1, Profissional de Nível Elementar. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 18/09/2012 a 16/12/2017.\r\nId: 2077087\r\n"
        ],
        "2077092": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2017\r\nCENTRO EDUCACIONAL PÓDIO, Rua Getúlio de Moura, nº 392, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ. as atividades, na modalidade presencial, com validade a partir de 25/05/2017. \r\nDE 14.12.2017\r\nCOLÉGIO PRINCESA ISABEL (Matriz), Av. Nilo Peçanha nº 412 - Centro, Município do Nova Iguaçu/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. \r\nId: 2077092\r\n"
        ],
        "2077094": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - torna público que reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, referente à renovação do contrato firmado com a empresa SISPRO S/A - SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, pelo prazo de um ano, a partir de sua publicação, pelo valor global de R 16.480,92 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), visando à prestação de serviços de manutenção e assistência técnica da cópia do “software” denominado SISTEMA SISPRO PATRIMONIAL. \r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2017.\r\nId: 2077094\r\n"
        ],
        "2077097": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, Id. Funcional nº 6189091 - com a exclusão do cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-7, e sua respectiva GEE, em cumprimento da determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo TCE-RJ nº 104.320-3/07), fls. 290/293.\r\nId: 2077097\r\n"
        ],
        "2077099": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da REED MARICULTURE, INC, no valor de R 8.620,73, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 01.12.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA,, no valor de R 1.599,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2077099\r\n"
        ],
        "2077100": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2018 a suspensão de prazo do Contrato nº 0018/2013, com a empresa Metalúrgica Valença Ind. e Com. Ltda, referente às obras de construção de 36 (trinta e seis) unidades básicas de saúde - UBS'S tipo 2 (região A), em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários. \r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2018 a suspensão de prazo do Contrato nº 0019/2013, com a empresa Metalúrgica Valença Ind. e Com. Ltda, referente às obras de construção de 36 (trinta e seis) unidades básicas de saúde - UBS'S tipo 2 (região B), em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários. \r\n- Fica prorrogada até o dia 28/06/2018 a suspensão de prazo do Contrato nº 0008/2016, com a empresa LFM Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos preservando as unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários. \r\nDE 20/12/2017\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/06/2018 a suspensão de prazo do Contrato nº 0008/2016 com a empresa Sierra Construções Ltda-Me, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC 1- CCPL/ complementação da urbanização/comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários. \r\na licitação por Tomada de Preços - TPO nº 004/2017, que tem por objeto a execução dos serviços de levantamento topográfico e de sondagem nas àreas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2077100\r\n"
        ],
        "2077104": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na licença sem vencimentos da servidora Marcia Assunção Alves Barbosa, ID Funcional n° 50340786, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\nId: 2077104\r\n"
        ],
        "2077105": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO HORIZONTE LTDA, registro DH/AB 370, com fundamento no art. 28, da Resolução nº 358/2010. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIA RIO LTDA ME, registro DH/AB 165, com fundamento no art. 28, da Resolução nº 358/2010. \r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PARADA CERTA S/S LTDA ME, registro DH/AB 988, com fundamento no art. 28, da Resolução nº 358/2010. \r\nId: 2077105\r\n"
        ],
        "2077109": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.12.2017\r\nem favor dde 514 de 17/01/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- GILBERTO MIRANDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 641716-7, Profissional de Nível Elementar. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 13/09/2012 a 12/09/2017.\r\nId: 2077109\r\n"
        ],
        "2077111": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 19/12/2017\r\nEmpresa: Hospital das Clinicas da Região dos Lagos S/A. RATIFICO O INDEFERIMENTO.\r\nId: 2077111\r\n"
        ],
        "2077112": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, em favor da Empresa Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços LTDA, no valor de R 6.955,81 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referente à diferença das faturas dos serviços prestados no período de 05/09/2016 a 21/12/2016, por força do reajuste contratual.\r\nId: 2077112\r\n"
        ],
        "2077115": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHE FE\r\nID 2.992.563-0: aposentadoria, o despacho de 09/03/2000, publicado no D.O. de 14/03/2000, através do processo nº E-09/00540/1901/99, que concedeu 120 dias de férias em dobro.\r\nId: 2077115\r\n"
        ],
        "2077118": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCREDENCIAMENTOA F IRMÃOS RODRIGUES PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, AUTO MECÂNICA CARVALHO RAMOS LTDA ME, PIT STOP RECUPERADORA DE VEÍCULOS LTDA ME e TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PÇEAS E MECÂNICA LTDA prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades de toda frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2077118\r\n"
        ],
        "2077119": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEELJE nº 002/2017, referente à aquisição de diversos materiais esportivos para modalidades complementares do Projeto Esporte e Lazer na Cidade - PELC, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, conforme especificações, quantidades e demais exigências, na forma do Termo de Referência, em favor das empresas INFORMATEL COMERCIAL EIRELI - ME, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 26, no valor total de R 97.590,58 (noventa e sete mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos) e , para os itens 23 e 27, no valor total de R 8.911,20 (oito mil novecentos e onze reais e vinte centavos).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 20.12.2017\r\nPregão Eletrônico SEELJE nº 002/2017 - Nos termos do inciso XX, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO INFORMATEL COMERCIAL EIRELI - ME, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 26, no valor total de R 97.590,58 (noventa e sete mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos) e , para os itens 23 e 27, no valor total de R 8.911,20 (oito mil novecentos e onze reais e vinte centavos).\r\nId: 2077119\r\n"
        ],
        "2077122": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nAuto de Infração nº SUPBIGEAI/00140276, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC N° 19/2017, 14 de dezembro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\nAuto de Infração nº SUPBIGEAI/00139905, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC N° 20/2017, 14 de dezembro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\nEval Empresa de Viação Angrense LTDA Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00141331, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC N° 21/2017, 14 de dezembro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\nEPP Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00139910, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC N° 24/2017, 14 de dezembro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.12.2017\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de JACQUELINE SARDOU PEGAITAZ,CPF 640.958.787-20, localizado na Av. Antônio Mario de Azevedo, nº 23700 - Sitio Aguas Claras - Conquista - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ 28.606.630/0001-23, localizado na Estrada Cascatinha - São Lourenço - São Lourenço - Município de nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\nINDEFERIDO o requerimento de Licença CNPJ 30.535.975/0001-95, localizado na Rua Bonfim, 25 - Vila Amélia- Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certificado de Registro - Agrotóxico em nome de AGROVALE BOMCNPJ 00.778.145/0001-18, localizado na Rodovia RJ 116, Km 103 - Jardim Ornellas - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de TURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO,CNPJ 28.606.630/0001-23, localizado na Rodovia RJ-150, Km 8 - Chácara do Paraiso - chácara do Paraiso - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de CPF 089.576.767-83, localizado na Rua Antônio de Souza Turque, nº 15 - Centro - Município de Duas Barras, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de METALURGICA BOM JARDIM LTDA,CNPJ 11.820.302/0001-22, localizado na Estrada Municipal de Acesso a localidade de Capivari - Alto São José - município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de MARIA VALDA CHARLES MEDEIROSCPF 071.487.357-85 localizado na Estrada de Soledade II, s/nº - Sitio Córrego Santo Antonio - Soledade - município de Sumidouro, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2077122\r\n"
        ],
        "2077124": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2017\r\n- LESIA MARIA BASILIO E SILVA, ID Funcional nº 5599350/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\n- GERALDO MACHADO, ID Funcional nº 39981711/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017, revogando-se o despacho de 30/05/2017, publicado no D.O. de 01/06/2017.\r\n- VERA SOARES VALENTIN, ID Funcional nº 4326849/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/96.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41207742/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2005.\r\n- LEIA MOTTA SALVADOR, ID Funcional nº 36818542/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2005.\r\n- NEUZA MARIA ALVES PORTO, ID Funcional nº 8513872/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/97.\r\n- MARLY AMADOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 38395118/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2005.\r\n- MARIA CECILIA INLAU MOTTA, ID Funcional nº 6275915/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/94.\r\n- MYRIAM EDWIRGES MARCHON, ID Funcional nº 38415917/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nId: 2077124\r\n"
        ],
        "2077136": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n- Pedro Hugo Muller Xaubet, ID n° 4274484-9 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 31/03/2012 a 29/03/2017.\r\nId: 2077136\r\n"
        ],
        "2077137": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n- Ronaldo da Costa Maurício, ID n° 2870573-4 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 26/11/2000 a 24/11/2005; 25/11/2005 a 24/11/2010; e de 24/11/2010 a 22/11/2015.\r\nId: 2077137\r\n"
        ],
        "2077141": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente à aquisição de edicamento, para o setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2017 (3º Pedido), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 764,60 (setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 4.629,28 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.768.887/0001-01, no valor de R 22.752,50 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R 28.146,38(vinte e oito mil cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2077141\r\n"
        ],
        "2077149": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 14.12.2017\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nLuiz Carlos Dalla Vecchia\r\nRenault Master \r\nLSM1788\r\n.2017\r\nINDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 19.12.2017\r\nE-10/005/9834/2017, E-10/005/10056/2017,E- 10/005/11372/2017, E-10/005/11703/2017, E-10/005/11710/2017, E- 10/005/11713/2017, E-10/005/11715/2017 e E-10/005/12160/2017INDEFIROcom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 73.005,00 (setenta e três mil e cinco reais), em favor da Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário, referente ao IPTU da fração do 7º ao 10º andar e salas duplex 1101 e 1201, referente ao exercício de 2016.\r\nId: 2077149\r\n"
        ],
        "2077162": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por Delegação de Competência conferida através da Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016 o objeto às Empresas credenciadas e Autorizo a Despesa em favor das Empresas ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS ZONA OESTE LTDA, CNPJ 01.651.346/0001-12, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais) e CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME, CNPJ 02.680.581/0001-85, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n- Por Delegação de Competência conferida através da Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016 o objeto às Empresas credenciadas e Autorizo a Despesa em favor das Empresas RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELE - ME (RIOLABOR), CNPJ 18.274.996/0001-99 no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15 no valor total estimado de R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TRÊS RIOS LTDA - ME, CNPJ 29.229.291/0001-76 no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI - ME, CNPJ: 39.754.403/0001-61, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais) e TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ 18.231.151/0001-16, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2077162\r\n"
        ],
        "2077172": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nas mudanças automáticas de triênio aos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4359439-5/1\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n25\r\n02/04/2017\r\nC\r\n4349284-3/1\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\n25\r\n08/05/2017\r\nC\r\n4349334-3/1\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\n20\r\n23/06/2017\r\nC\r\n4356689-8/1\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\n20\r\n28/06/2017\r\nC\r\n4400530-0/1\r\nLivia Jourdan da Cruz\r\n20\r\n03/08/2017\r\nC\r\n4428110-2/1\r\nJorge Augusto Lopes da Silva\r\n20\r\n13/08/2017\r\nC\r\n4417137-4/1\r\nIngrid Morais Gaio Knust\r\n15\r\n17/09/2017\r\nC\r\n4356691-0/1\r\nSebastião Viana Neres\r\n35\r\n22/09/2017\r\nC\r\n4433262-9/1\r\nLivia Cristina de Lima Ramos\r\n30\r\n03/10/2017\r\nC\r\n4419018-2/1\r\nCleiton Luciano Aguiar Silva\r\n25\r\n17/10/2017\r\nC\r\n4396282-3/1\r\nBruna Cristina Klen dos Santos Lima\r\n20\r\n23/10/2017\r\nC\r\n4147518-6/2\r\nRicardo Alves da Silva\r\n30\r\n29/10/2017\r\nC\r\nId: 2077172\r\n"
        ],
        "2077173": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n20/12/2017\r\n- Nos termos da manifestação dos Ordenadores de Despesa, a inexigibilidade de Licitação, no valor de R 115.800,0000(cento e quinze mil e oitocentos reais), relativo à despesa enquadrada no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em favor de Z-CARD DO BRASIL EDITORA LTDA., com base no art. 26, da Lei nº 8.666/93.\r\n20/12/2017\r\na inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa, no valor de R 115.800,0000 (cento e quinze mil e oitocentos reais), a favor de Z-CARD DO BRASIL EDITORA LTDA., a conta do Programa de Trabalho Fonte de Recursos 212.\r\nId: 2077173\r\n"
        ],
        "2077174": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional n° 4144725-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 21/12/2010 a 20/12/2015.\r\nId: 2077174\r\n"
        ],
        "2077175": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCHEFE\r\no Despacho de 16/06/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011, às fls. 17, que concedia Licença Especial ao servidor RONALDO TADEU M. SILVA, pois o mesmo não faz jus ao referente período. \r\nId: 2077175\r\n"
        ],
        "2077179": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2017\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.12.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/019/128/2017 - AUTORIZO...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/019/028/2017 - AUTORIZO... \r\nId: 2077179\r\n"
        ],
        "2077186": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDO REITOR\r\n.12.2017\r\na Prorrogação da Cessão de ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 6.577-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para que continue exercendo suas atividades, junto à Câmara dos Deputados, até 31/12/2019, sem ônus para o órgão Cessionário, e, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007 e o Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\nDE 19.12.2017\r\na Cessão de RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, matr. nº 7.803-0, ID n° 2527498- 8, Docente, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, até 31/12/2019, sem ônus para o órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidades com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2077186\r\n"
        ],
        "2077194": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio nº 006/2014.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio nº 005/2014.\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio nº 006/2012.\r\nId: 2077194\r\n"
        ],
        "2077195": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexibilidade de Licitação para fornecimento de peças originais, discriminada na solicitação de Compras nº 326/2017, de fls. 348, no valor total de R 25.287,61, na forma do art.26, da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, às fls. 375/377, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo ás fls.379. os serviços a Empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com fundamento no artigo 25, I, da lei de licitação, acima citada.\r\nId: 2077195\r\n"
        ],
        "2077200": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.12.2017\r\nDERCIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.712-5, ID n° 21177368 - a fixação de Proventos mensais de Inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a Proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.12.2017\r\na Concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao Óbito do ex-servidor Ivo Costa da Silva, em benefício da Sra. MARLUCE OLIVEIRA DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na Concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R 2.124,67, referente ao Óbito do ex-servidor Regina Celia Ferreira Amaro, em benefício do Sr. CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2077200\r\n"
        ],
        "2077201": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.12.2017 \r\n\r\n- ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, matr. n° 08/101.486-2, Id n° 2120704-6, período base de 15.04.2011 a 12.04.2016.\r\n- ODIR CAMÕES, matr. n° 08/100.950- 8, Id n° 21197148, período base de 21.03.2012 a 19.03.2017.\r\n- DONARIA MOENO SILVEIRA DA SILVA, matr. n° 08/103.828-3, Id n° 21301336, período base de 28.09.2012 a 28.09.2016.\r\n- ANTONIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DE OLIVEIRA, matr. n° 08/104.839-9, Id n° 21214158, período base de 04.04.2011 a 01.01.2016.\r\n- JORGINA SOARES, matr. n° 08/107.509-5, Id n° 21303355, período base de 09.11.2009 a 07.11.2017.\r\n.\r\n- ANILZA NOLASCO DE LIMA, matr. n° 08/106.364-6, Id n° 21069484 - , para fins de Aposentadoria, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.06.1991 a 31.05.1992; 01.06.1992 a 31.07.1993; 01.08.1993 a 30.09.1994; 01.10.1994 a28.02.1995; 01.03.1995 a 31.10.1995; 01.11.1995 a 31.01.1996; 01.02.1996 a 31.10.1999 e de 01.11.1999 a 22.11.2001, num total de 01.01.1979 a 01.03.1979; 01.04.1980 a 31.01.1984; 01.05.1984 a 31.05.1984; 01.07.1984 a 31.12.1984; 01.01.1985 a 30.09.1985; 01.11.1985 a 31.03.1986; 01.05.1986 a 28.02.1991; 23.11.2001 a 31.12.2001; 01.08.2004 a 31.01.2006; 01.09.2004 a 31.12.2005; 01.11.2004 a 30.11.2004; 01.03.2006 a 31.03.2006 e de 01.01.2007 a 31.05.2007, por serem concomitantes. \r\n- MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, matr n° 08/108.401-4, Id n° 3222715 - 09 meses de Licença Especial, períodos base de 08.09.2000 a 06.09.2005, 07.09.2005 a 05.09.2010 e de 06.09.2010 a 03.09.2015.\r\nId: 2077201\r\n"
        ],
        "2077202": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nAUTORIZO o ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E- 14/001/052940/2017, em face da Lei Federal n° 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2077202\r\n"
        ],
        "2077208": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2077208\r\n"
        ],
        "2077221": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2017\r\n- BRAULINO GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 32905823/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2006.\r\n- DELZAID DA SILVA, ID Funcional nº 38481642/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\n- ANNA MARIA MERELES PACHECO, ID Funcional nº 38323486/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008.\r\n- MARIA AUXILIADORA PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 41290763/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/97.\r\n- ENI ALVES DUQUE SANTIAGO, ID Funcional nº 39311775/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/94.\r\n- GILDA SOARES SOLON DE PONTES, ID Funcional nº 41107918/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/96.\r\n- MARIA DE LOURDES LOPES, ID Funcional nº 37138022/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2005.\r\n- SUECIA PINHEIRO LUIZ, ID Funcional nº 32724675/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\n- JOANA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 37658255/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\n- MARIA ELENA BATISTA NUNES, ID Funcional nº 301752/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/94.\r\n- MARIA REGINA DE MIRANDA MENDONÇA, ID Funcional nº 18394370/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/95.\r\n- MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5369002/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/98.\r\n- MARIA DA GLÓRIA CORRÊA DA COSTA, ID Funcional nº 38240769/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\nId: 2077221\r\n"
        ],
        "2077222": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.05.2009, o descadastro da Médica Veterinária PRISCILLA GOMES DE SOUZA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, por solicitação do próprio.\r\nId: 2077222\r\n"
        ],
        "2077224": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/12/2017\r\nSEVERINO GONÇALVES RAMOS - ID Funcional nº 2.988.207-9 - 645 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2077224\r\n"
        ],
        "2077225": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/12/2017\r\n- LUCIANA MARTINS MATTOS, ID Funcional n°565.606-0 - 1776 dias, prestados a Prefeitura de São Gonçalo. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2077225\r\n"
        ],
        "2077227": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2017\r\n- TANIA CARLOS LOPES, ID Funcional nº 36210765/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014.\r\nId: 2077227\r\n"
        ],
        "2077235": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento da ex-servidora OLINDA BENISTE, ID Funcional nº 89705-1.\r\n/12/2017\r\nAuxílio Funeral, em razão de falecimento da ex-servidora JANETTE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 1961103-0.\r\nId: 2077235\r\n"
        ],
        "2077240": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " \r\nSEBASTIÃO TOBIAS HOMEM DA COSTA, matrícula 174696-5, ID. 2864205-8. computar 152 (cento e cinquenta e dois) dias, de tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exercito Brasileiro.\r\n-JOSE LUIS DE JESUS, matrícula 175088-4, ID. 2854634-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 18.12.2017.\r\nId: 2077240\r\n"
        ],
        "2077242": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRO TRINDADE PINTO, matr. nº 39.281-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/03/2002 a 05/02/2006, totalizando 1.431 dias de exercício.\r\nId: 2077242\r\n"
        ],
        "2077243": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2017\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MÁRCIA PEREIRA DA SILVA CASSIN, matr. nº 39.630-9, à Prefeitura Municipal de Pedra Dourada, no período de 01/09/2015 a 30/09/2016, totalizando 395 dias de exercício.\r\nId: 2077243\r\n"
        ],
        "2077250": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 12.944,26 (doze mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), despesa referente à requisição de pequeno valor, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nId: 2077250\r\n"
        ],
        "2077254": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TECNOPRINT MANUT. COM. MAT. GRAF. LTDA EPP, no valor de R 46.200,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2077254\r\n"
        ],
        "2077255": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com os arts. 25 e 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviário S.A, visando ressarcimento dos valores estimados das gratuidades anuais de transporte ferroviário, utilizadas pelos alunos da rede pública de ensino no ano de 2017, nos termos das Leis Estaduais nº 4510/2005 e 5359/2005, cuja despesa encontra-se prevista e aprovada na Lei Orçamentária Anual nº 7514/2017, Programa de Trabalho 12243015222290000.\r\nId: 2077255\r\n"
        ],
        "2077262": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2017\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 30/05/2017\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2552/2016\r\nOnde se lê:\r\n“...no valor de R 6.960,86 (seis mil novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos)...”\r\nLeia-se:\r\n“...no valor de R 24.585,16 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos)...”\r\nId: 2077262\r\n"
        ],
        "2077265": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19.12.2017\r\nTorno sem efeito o extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2016, publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2017, página 19, 2ª coluna. \r\nId: 2077265\r\n"
        ],
        "2077269": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 11.10.2017\r\nTendo em vista parecer favorável a contratação direta com base no artigo 24, XIII da Lei nº 8666/93, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93 o “de acordo” para contratação dos serviços constantes às fls. 243/257, com a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE HUMANIZADA, no valor de R 3.813.257,10 (três milhões, oitocentos e treze mil duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\nId: 2077269\r\n"
        ],
        "2077272": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JORGE FELIPE MARCOS, no cargo de Auxiliar Operacional, com validade a contar de 08/11/2017, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2077272\r\n"
        ],
        "2077273": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.12.2017\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 090/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamento (ÁCIDO FOLÍNICO 15MG E VALACICLOVIR 500MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, em favor da Empresa: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA., referente ao item 01, no Valor Total de R 142.348,36 (cento e quarenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e seis reais), perfazendo o Valor Total da Licitação de R 142.348,36 (cento e quarenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e seis reais), \r\nId: 2077273\r\n"
        ],
        "2077281": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 60.351,70 (sessenta mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), do período janeiro a dezembro de 2011 a 2016, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de Novembrode 2017, referente a servidora ALCIONE MARIA BERRIEL CARRARINI SILVA ID Funcional nº 30548748 e , considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1522, de 08/06/2017, publicada no DORJ de 09/06/2017.\r\nId: 2077281\r\n"
        ],
        "2077282": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.12.2017\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEdson Barbosa dos Santos\r\nRenault Master\r\nKQT4409\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntonio Luiz da Silva Thomé\r\nMB Sprinter\r\nLTE9796\r\nId: 2077282\r\n"
        ],
        "2077285": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, à vista da promoção da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme .\r\nId: 2077285\r\n"
        ],
        "2077287": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\nDE 20.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG. \r\nId: 2077287\r\n"
        ],
        "2077292": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.12.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, , em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, em favor da empresa SERV-CAL Peças e Serviços Técnicos Especializados LTDA. - EPP para manutenção da caldeira e do gerador de água quente do Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER).\r\nId: 2077292\r\n"
        ],
        "2077296": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO\r\nPROFISSIONAL\r\n- AMANDA CORDEIRO DA SILVA - DATA: 22.12.2017.\r\n- RAPHAELLA MARQUES DE CARVALHO - DATA: 14.12.2017.\r\nO PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n- JORDANA CRISTINA MOTTA DE SIQUEIRA - DATA: 05.12.2017. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- ANDREY VALENTY RODRIGUES SILVA - DATA: 01.12.2017.\r\n- CARLOS ALESSANDRO SIEBRA BOUÇAS - DATA: 14.12.2017.\r\nDANÚBIA DIMA MARTINS- DATA: 01.12.2017\r\n- ERICK FAGUNDES DE SOUZA - DATA: 15.12.2017.\r\n- FRANCISCO FELLIPE MORATO DE ARAUJO - DATA: 11.12.2017.\r\nISABEL DE CARVALHO JARDIM - DATA: 10.12.2017.\r\n- RAFELLA SILVEIRA CAMPOS - DATA: 08.12.2017.\r\nOS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nMARIA ELISA CALDAS RAMOS DA SILVA - DATA: 10.12.2017\r\nNATHALIA MIRANDA FERREIRA - DATA: 28.12.2017\r\n- SARAH MARQUES DA COSTA - DATA: 11.12.2017\r\nTHIAGO MACHADO ARAUJO - DATA: 12.12.2017\r\nVICTOR CAETANO DA SILVA - DATA: 31.12.2017\r\nDESLIGADOS DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2077296\r\n"
        ],
        "2077303": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nPROCESSO Nº E-12/002/1607/2017 - AUTORIZO.\r\nId: 2077303\r\n"
        ],
        "2077305": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2017\r\n- GILCÉA DO CARMO REIS, ID Funcional nº 2428067/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/97.\r\n- SONIA MARIA DE MATOS SOUZA, ID Funcional nº 38957345/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\n- MARIA MADALENA CHAVES DA GAMA, ID Funcional nº 37936638/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2004.\r\n- LINDINALVA OLIVEIRA BARROS, ID Funcional nº 36916951/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2005.\r\n- LUCILIA PERCILIANO COSTA, ID Funcional nº 32618131/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2004.\r\n- RUTH VENUTO FERREIRA, ID Funcional nº 34038280/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2004.\r\n- CÁSSIA RANGEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 4822439/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/94.\r\n- NILMA AMARAL ROCHA, ID Funcional nº 9569650/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BARROZO DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 1274961/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/98.\r\n- MARIA IMACULADA SABIONI DAVI, ID Funcional nº 2875675/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/99.\r\n- WILMA MACIEL CANDIDO DA COSTA, ID Funcional nº 36975044/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n- NILCEA SCHUENCK, ID Funcional nº 38489651/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2008.\r\n- JACI DA COSTA, ID Funcional nº 35343389/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- SILVIA REGINA GOMES BASTOS, ID Funcional nº 39203891/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n- ROMILDA RIBEIRO SILVA, ID Funcional nº 36965529/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006.\r\nId: 2077305\r\n"
        ],
        "2077307": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do Policial Militar, ALAN VARELA MACHADO, 3º SGT PM, RG nº 69.580, cedido à Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios,através do Processo n° E-12/001/2006/2013, considerando a sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial do Prefeito, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Serviços Públicoscom validade a contar de 05.05.2017.\r\nId: 2077307\r\n"
        ],
        "2077312": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\nos fundamentos da douta Assessoria Jurídica, como razão da decisão. o pedido de registro. DÊ-SE CIÊNCIA a empresa.\r\na manifestação da douta Assessoria Jurídica, como razão da decisão. a renovação. À DTO, para que proceda a baixa do registro e respectiva frota. DÊ- SE CIÊNCIA ao requerente para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo apresente suas razões de defesa. , também, o processo de renovação de 2015, o qual deverá ficar apensado a este procedimento.\r\nId: 2077312\r\n"
        ],
        "2077361": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30, no valor de R 28.389.646,40 (vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de lanches para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2017.\r\nId: 2077361\r\n"
        ],
        "2077362": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de favor de REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 15.437.086,00, no valor de R 15.437.086,00 (quinze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil oitenta e seis reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2017.\r\nId: 2077362\r\n"
        ],
        "2077389": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Abono de Permanência do servidor JOSÉ MIRANDA, Servente, nível 8, matrícula nº 292.145-0, com validade a contar de 26/10/2017. \r\nId: 2077389\r\n"
        ],
        "2077391": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente cujo objeto é à aquisição de Medicamentos Oftalmológicos, decorrente do PE (SRP) nº 003/2017 (2ª solicitação), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 8.977,00 (oito mil novecentos e setenta e sete reais), OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.192.190/0001-96, NO VALOR DE R 23.145,25 (vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 34.889,05 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\nId: 2077391\r\n"
        ],
        "2077394": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2017-PMERJ, e AUTORIZO o registro de preços em favor da empresa H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP - CNPJ sob o nº 29.047.156/0001-00, vencedora dos itens 1 e 4, no valor de R 276.750,00 (duzentos e setenta e seis mil setecentos e cinquenta reais) e a empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - CNPJ 13.545.473/0001-16, vencedora do item 2 no valor de R 76.926,30 (setenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos).\r\nId: 2077394\r\n"
        ],
        "2077397": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDe conformidade com o inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287 de 04/12/1979, dos artigos 14 e 15 do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 e suas alterações e do art. 15 do Decreto nº 45.938 de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de , RECONHEÇO A DÍVIDATRANS SISTEMA DE TRANSPORTES S.duzentos e um mil setecentos e oitenta e \r\nId: 2077397\r\n"
        ],
        "2077403": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncontar de 07.12.2017, os proventos de HAMILTON GOMES FERREIRA JUNIOR, TEN CEL PM RG 53.784.\r\n, com validade a contar de 25.12.2016, os proventos de RAIMUNDO SANTANA SILVA, MAJ PM RG 38.745.\r\n, com validade a contar de 07.12.2017, os proventos de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, MAJ PM RG 50.701.\r\ncom validade a contar de 07.12.2017, os proventos de JOSE LUIZ SALGADO VIANNA, MAJ PM RG 60.707.\r\n, com validade a contar de 21.09.2017, os proventos de CARLOS JORGE DA COSTA, SUBTEN PM RG 29.829.\r\ncom validade a contar de 10.08.2017, os proventos de ELIAS DA COSTA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 42.163.\r\n, com validade a contar de 11.12.2017, os proventos de PAULO SERGIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.640.\r\ncom validade a contar de 11.12.2017, os proventos de AURINDO IGNÁCIO MARMELO, SUBTEN PM RG 48.788.\r\ncom validade a contar de 11.12.2017, os proventos de RICARDO CORREA MOREIRA, SUBTEN PM RG 50.089.\r\ncom validade a contar de 24.08.2017, os proventos de ADALBERTO ALVES ASSUNÇÃO, SUBTEN PM RG 52.237.\r\ncom validade a contar de 11.12.2017, os proventos de MARCIA ROGERIA DE SOUZA BARRETO, 1º SGT PM RG 56.427.\r\ncom validade a contar de 11.12.2017, os proventos de MARCIO GLEISON GUILHERME PACHECO, 1º SGT PM RG 57.018.\r\ncom validade a contar de 05.12.2017, os proventos de WILSON CONDACK DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 59.875.\r\ncom validade a contar de 12.09.2017, os proventos de MARCIO MANHÃES RAMOS, 1º SGT PM RG 61.060.\r\ncom validade a contar de 14.09.2017, os proventos de CRISTINA D'AGUILA RIBEIRO ROCHA, 1º SGT PM RG 64.311.\r\ncom validade a contar de 21.09.2017, os proventos de ROBERTO CARSONI FERREIRA D'OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 67.256.\r\ncom validade a contar de 19.11.2008, os proventos de DALTO ARISTEU DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 1/09.431.\r\n, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de JULIO CESAR DE CARVALHO LOUREIRO, 3º SGT PM RG 77.697.\r\n, com validade a contar de 21.09.2017, os proventos de WAGNER JARDIM HAMUDE, 3º SGT PM RG 79.402.\r\n, com validade a contar de 14.09.2017 os proventos de FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS FRANÇA, 3º SGT PM RG 80.812.\r\ncom validade a contar de 16.05.2017, os proventos de ANTONIO JORGE LISBOA JUNIOR, 3º SGT PM RG 81.352.\r\n, com validade a contar de 26.09.2017, os proventos de RENATO JOSE DA SILVA BATISTA, CB PM RG 86.708.\r\n, com validade a contar de 08.08.2017, os proventos de WELLINGTON AUGUSTO LOPES DA SILVA, CB PM RG 84.151.\r\ncom validade a contar de 23.05.2017, os proventos de MARCELO BRAGA VIOLENTO, SD PM RG 92.910.\r\nId: 2077403\r\n"
        ],
        "2077414": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.12.2017\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, Inexigibilidade nº 13/2016, em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO)CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2016, no valor aditivado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nId: 2077414\r\n"
        ],
        "2077415": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.12.2017\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, Inexigibilidade nº 13/2016, em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no , em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2016, no valor aditivado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nId: 2077415\r\n"
        ],
        "2077418": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2017\r\n- ANNA DIVA MACHADO PEREIRA, ID Funcional nº 35571179/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2012.\r\nId: 2077418\r\n"
        ],
        "2077422": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 12.209,13 (doze mil duzentos e nove reais e treze centavos), em favor da empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Angra dos Reis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2077422\r\n"
        ],
        "2077425": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2017\r\n- SIMONE MORGADO BOA MORTE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5680352/3. Licença Sem Vencimentos, para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/01/2018.\r\n- SIMONE MORGADO BOA MORTE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5680352/4. Licença Sem Vencimentos, para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/01/2018.\r\nId: 2077425\r\n"
        ],
        "2077426": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\na Licitação por Pregão Eletrônico AgeRio nº 006/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de extensão da garantia dos equipamentos de informática, para um período de 36 meses, em favor de Celerit Serviços de Informática LTDA, no valor total de R 78.480,00.\r\nId: 2077426\r\n"
        ],
        "2077466": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2017\r\ndo servidor RAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA, ID Funcional n° 50140825, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12/12/2017, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 44.912/2014 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272/2015.\r\nId: 2077466\r\n"
        ],
        "2077467": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 20/12/2017\r\nSILVAID Funcional n° 50764845, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de Novembro de 2012, a contar de 01/01/2018.\r\nId: 2077467\r\n"
        ],
        "2077471": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.12.2017\r\nlicença prêmio ao servidoror Fiscal da Receita Estadual 1ª e matrícula n° 0.294..\r\no gozo da licença prêmio ao servidor LUCIO ANDRE CILENTO CIROS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional n° 1954186-4 e matrícula n° 0.183.774- 9, com validade a contar de 01.11.2017.\r\no gozo da licença prêmio DARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO e matrícula n° 0. de 01.11.2017.\r\no gozo da licença prêmio ao servidor CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1951113-2 e matrícula n° 0.184.097-4.\r\nId: 2077471\r\n"
        ],
        "2077477": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\nFREIRE - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional n°43871941. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n- FLAVIO GUIMARÃES LAURIA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional n° 19309759. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto nº 2479/79 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 16/09/2006 a 14/09/2011 e de 15/09/2011 a 13/09/2016.\r\nBORGES DA SILVEIRA - Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº 2031514-7 - CPF: 438.062.017-49. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 12, DEFIROcom efeitos a contar de 19/01/2011.\r\nNASCIMENTO SILVA- Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - ID. Funcional n° 43626343. contar de 01.12.2017, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º, e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nVIANNA - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL - ID. FUNCIONAL n° 43829317. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a contar de 05 de\r\nId: 2077477\r\n"
        ],
        "2077497": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nId: 2077497\r\n"
        ],
        "2077498": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.12.2017\r\nE- 10/005/11/2017, E- 10/005/11, E-10/005/11705/2017, E- 10/005/11718/2017, E-10/005/11921/2017IN DEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2077498\r\n"
        ],
        "2077500": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2077500\r\n"
        ],
        "2077501": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\n- LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE MACEDO, Identidade Funcional n° 2.918.328-6, matrícula nº 264.585-1 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do art.40, da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, a validade da Concessão do benefício Abono de Permanência de 25/11/2017 para 07/05/2016.\r\nId: 2077501\r\n"
        ],
        "2077502": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\no despacho que autorizouYipsy Roque Benito, ID. n° 4441004-2, Professor Adjunto, no período de 19/12/2017 a 19/12/2020, para cumprimento de Estágio Probatório, conforme aprovação em concurso público de provas e títulos para o Cargo de Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, publicado no D.O. de 11/12/2017, página 24, 3ª coluna.\r\nId: 2077502\r\n"
        ],
        "2077504": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20.12.2017\r\n- LÍDIA DE SOUSA SILVA, Prof. Doc. II, vínculo 1, ID. Funcional nº 3438974-1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto nos dias 12/12/2017 e 13/12/2017, para regularização da vida funcional do servidor.\r\n- SILVANIA RODRIGUES MACIEL, Prof. Doc. II, vínculo 1, ID. Funcional nº 3696281-3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto nos dias 12/12/2017 e 13/12/2017, para regularização da vida funcional do servidor.\r\nDE 27.11.2017\r\n- FERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4326686-0, vínculo 1, mat. nº 940.931-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto no período de 27/11/2017 a 01/12/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2017.\r\nId: 2077504\r\n"
        ],
        "2077510": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE\r\nANTONIO CARLOS PADILHA TOSTESpara fins de Aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio,, não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995.\r\nANTONIO FERNANDO FREIRE JAPIASSU para fins de Aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\nmatrícula nº 269.607-8, ID nº 2.942.256-6 - para fins de Aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\nMAURICIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA para fins de Aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\nId: 2077510\r\n"
        ],
        "2077527": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\n.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2017.\r\nIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2017.\r\nId: 2077527\r\n"
        ],
        "2077529": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.12.2017\r\na dispensa de licitação, referente ao seguro da sede da AGENERSA, no valor estimado de R 3.142,54 (três mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 39/43, disponibilidade orçamentária e financeira à fl. 36 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nId: 2077529\r\n"
        ],
        "2077534": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n20.12.2017\r\n- Em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0051759- 76.2015.8.19.0000 da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Ofício PGE/PG-7/NAV nº 78/2017. Fica determinada a fundamentação da aposentadoriaORIVALDO CANAVARROS, Engenheiro, matrícula nº 2700500-8, Id Funcional 2147964- 0, tendo por base legal o § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de BRASIL AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS S com base no Parecer de Indeferimento da GELRAC/SELART (fls. 989), que informa que a empresa não atendeu à notificação GELSARNOT/01063259 (fls. 985, com a consequente aplicação da Resolução INEA Nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência).\r\nDE 01.12.2017\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico n. 426/2017/SEORH (fls. 141 e 142), que relata que o interessado não apresentar mais interesse no requerimento em pauta uma vez que a empresa está com suas atividades paralisadas e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 352/2017/SEORH (fls. 103 e 104) e na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que o interessado não atendeu às notificações SEORHNOT/01008992 e 01080575, pelas quais o INEA requisitou a apresentação de documentos relevantes para a análise do requerimento, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico nº 228/2017/SEORH (fls. 117), tendo em vista solicitação de igual teor pelo interessado no processo PD- 07/014.394/2017, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de CEFORTE-CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO TRABALHADOR, com base no Parecer Técnico de LI n. 24/2017 (fls. 287), que informa o não atendimento a Notificação GELANINOT/01083582, o aparente abandono da área e, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 04.12.2017\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n. GELRAM-PT-0324/2017 (fls. 1601), que informa que o requerente manifestou o desinteresse no licenciamento ambiental (fls. 1595/1596), tendo em vista o encerramento das atividades da empresa e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de PREDITIVA AUTO POSTO LTDA, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, com base no Parecer Técnico da Gelram, às fls. 152, da ANP ter revogado a sua autorização para funcionamento às fls. 154 e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Outorga, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico n. 208/2017/SEORH (fls. 86 a 88), que relata a continuidade da análise da outorga solicitada pelo processo E-07/002.5343/2017, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 06.12.2017\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de POSTO DE GASOLINA PORTAL DO ITANHAMNGÁ LTDA, uma vez que a atividade, que opera sob Licença Municipal de Operação LMO n. 000673/2012, carece de remediação da área em face de contaminação em fase livre do aquífero, o que inviabiliza o uso do recurso hídrico e, ainda, com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de demarcação de Faixa Marginal de Proteção de área de Preservação Permanente de Reservatório Artificial, em nome de MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPARO DE CONTEINER'S LTDA, considerando o encerramento das atividades da empresa no local, com base na situação baixada do CNPJ da empresa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, conforme consulta às fls. 53, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença Prévia, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, com base nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Prévia n. GELANI/SESAN- INDEF-012/17 (fls. 131 a 134) e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de GALVÃO ENGENHARIA S, com base nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n. 98/17 (fls. 144 a 147), que relata o encerramento da atividade no local, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de , tendo em vista o Parecer Técnico nº255/2017/SEFAM, às fls. 29, que informa o não atendimento às notificações para encaminhamento de documentação necessária à análise do processo e, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade para transporte, em nome de , com base no Parecer de Indeferimento da GELRAC/SELART (fls.76), que informa o não atendimento às notificações GELSARNOT/01055893 (fls.67) e SELARNOT/01082322 (fls.75) com a consequente aplicação da Resolução INEA nº129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 07.12.2017\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A., com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n. 137/2017 (fls. 192), que informa que a empresa requerente não operará no local e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de Recurso Hídrico para poço tubular, em nome de ESTEIO GAUCHO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA - ME, com base nos termos do Parecer Técnico nº 300/2017/SEORH, das fls. 48 às 50 e pelo não atendimento às Notificações nº SELSEPNOT/01025171, SELSEPNOT/01034172, SELSEPNOT/01036193 e SELSEPNOT/01049691 visando apresentação de documentação pertinente a análise do processo de licenciamento, devendo o interessado requerer nova Certidão Ambiental em caso de continuidade de uso do manancial e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso insignificante de Recursos Hídricos, em nome de CEMACON - PRODUTOS CERÂMICOS E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, com base nos termos do Parecer Técnico nº 412/2017/SEORH (fls. 40 e 41 e na Resolução INEA n. 129/2015, uma vez que o interessado não atendeu à notificação SEORHNOT/01083161, pela qual o INEA requisitou a apresentação de documentos relevantes para a análise do requerimento, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 08.12.2017\r\ndo requerimento para demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de , com base nos termos do Parecer Técnico n. 337/2017/SEFAM (fls. 103 e 104) e na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que o interessado não atendeu às notificações SEFAMNOT/01066322 e 01078206, pelas quais o INEA requisitou a apresentação de documentos relevantes para a análise do requerimento e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 11.12.2017\r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com base no Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 61/16 (fls. 24 e 25) que dá conta do encerramento das obras e nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, com base nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n. GELANI/SESAN-INDEF-028/16 (fls. 126 e 127), que relata o abandono das instalações da ETE e a informação da CEDAE referente ao atendimento da região pela concessionária de esgotamento sanitário Foz Águas 5 e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 18.12.2017\r\nda Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos - OUT nº IN039938, CACHOEIRAS DE MACACU BEBIDAS LTDA, e emissão da nova licença para o mesmo empreendimento, mantido o prazo de validade da licença anterior, com base nos autos do processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.12.2017\r\natravés do Indeferimento nº IN042596, o requerimento da Licença de Operação - LO, em nome de VIEIRA E VIEIRA POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, tendo em vista que a empresa requereu o licenciamento através do processo E-07/002.14647/2013 (LO IN039045), em nome de Cozendey & Bellieny Posto de Combustíveis LTDA - EPP, a qual assumirá as instalações do empreendimento, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042692, a solicitação de Licença Ambiental Simplificada - LAS requerida em nome de HANYAD CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme relatório de vistoria SIMSULRVT/5580/13, à fl. 56, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042715, a solicitação de Licença Ambiental Simplificada requerida em nome de CONSÓRCIO NORTE-NOROESTE FLUMINENSE, tendo em vista que as obras foram canceladas, tendo o canteiro de obras sido desmobilizado, sem existência de passivo ambiental, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042566, o requerimento da Licença de Operação - LO, em nome de, tendo em vista que a empresa possui Autorização Ambiental para transporte interestadual de produtos perigosos, emitida pelo IBAMA, conforme alínea e inciso XIV, art. 7º, Capítulo III da Lei Complementar n° 140, bem como no art. 13 da referida lei, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042567, o requerimento da Licença de Operação - LO, em nome de ABC DE ITAPERUNA INDUSTRIAL DE DETERGENTES LTDA, tendo em vista que a empresa possui Autorização Ambiental para transporte interestadual de produtos perigosos, emitida pelo IBAMA, conforme alínea e inciso XIV, art. 7º, capítulo III da Lei Complementar n° 140, bem como no art. 13 da referida lei, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042568, o requerimento da Licença Ambiental Simplificada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, tendo em vista o não atendimento ao Ofício 319/13 - SUPBAP, solicitando manifestação quanto ao interesse em dar prosseguimento ao processo, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042596, o requerimento da Licença de Operação - LO, em nome de VIEIRA E VIEIRA POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, tendo em vista que a empresa requereu o licenciamento através do processo nº E-07/002.14647/2013 (LO IN039045), em nome de Cozendey & Bellieny Posto de Combustíveis LTDA - EPP, a qual assumirá as instalações do empreendimento, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042717, o requerimento da Licença de Operação em nome de BRAZABE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista que a atividade não foi iniciada e que o empreendedor solicitou o arquivamento do processo, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042569, o requerimento da Licença Ambiental Simplificada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, tendo em vista o não atendimento ao Ofício nº 319/13 - SUPBAP, solicitando manifestação quanto ao interesse em dar prosseguimento ao processo, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042545, o requerimento da Licença Ambiental Simplificada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, tendo em vista o não atendimento ao Ofício nº 319/13 - SUPBAP, solicitando manifestação quanto ao interesse em dar prosseguimento ao processo, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042547, o requerimento da Licença Ambiental Simplificada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, tendo em vista o não atendimento ao Ofício nº 319/13 - SUPBAP, solicitando manifestação quanto ao interesse em dar prosseguimento ao processo, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042459, o requerimento da Licença Ambiental Simplificada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, tendo em vista o não atendimento ao Ofício nº 319/13 - SUPBAP, solicitando manifestação quanto ao interesse em dar prosseguimento ao processo, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042601, o requerimento da Licença Ambiental Simplificada, em nome de IMETAL - INDÚSTRIA METALÚRGICA MACEDO LTDA, conforme solicitação do requerente quanto ao arquivamento do processo às fls. 109, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042587, o requerimento da Licença Prévia, em nome de tendo em vista as informações prestadas pelo requerente às fls 102-104 quanto a continuidade da análise do processo, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042595, o requerimento de Licença de Operação em nome de NOVA PETRO TRR - COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, tendo em vista que a empresa PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA assumiu as novas instalações e obteve a Licença de Operação - LO nº IN001876, através do processo nº E-07/203.354/2004, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042589, o requerimento de Licença Prévia e de Instalação em nome de API SPE 67 - PLANEJAMENTO E DESNVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, tendo em vista que a atividade em questão encontra-se implantada e possui Licença Prévia e de Instalação - LPI nº IN017208, obtida através do processo de licenciamento nº E-07/510.080/2010, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042599, a solicitação feita em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA o requerimento de Licença Prévia e de Instalação, tendo em vista que o requerente demonstrou interesse no arquivamento do processo em questão, com base nos autos do processo em referência. \r\nAtravés do Indeferimento nº IN042731, o requerimento de Licença de Operação em nome de para Subestação - Cambuci através do processo de licenciamento nº E- 07/002.15090/2014 e obteve a LO nº IN037052 com validade até 18/10/2021 para operar subestação, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042672, a solicitação de Licença de Operação - LO requerida em nome de JOMAR AMBIENTAL CONSTRUTORA LTDA - MR, tendo em vista que a empresa encerrou suas atividades, conforme relatório de vistoria SIMSULRVT 6284/13 com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042596, o requerimento da Licença de Operação - LO, em nome de VIEIRA E VIEIRA POSTO DE COMBUSTÍVEIS LT DA, tendo em vista que a empresa requereu o licenciamento através do processo E-07/002.14647/2013 (LO IN039045), em nome de Cozendey & Bellieny Posto de Combustíveis LTDA - EPP, a qual assumirá as instalações do empreendimento, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042684, a solicitação de Licença Ambiental Simplificada - LAS requerida em nome de OURO NEGRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, tendo em vista a duplicidade de processo e obtenção da licença (LAS IN026744) para o mesmo empreendimento, através do processo E-07/002.237/2014, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042712, a solicitação de Licença Prévia requerida em nome de , tendo em vista que a implantação do loteamento da empresa Barros e Souto Empreendimentos Imobiliários LTDA obteve Licença de Instalação - LI n° IN239732 (processo E-07/509.107/2011), em 23/05/2017, com validade até 23/05/2019, incluindo a atividade de corte e aterro a ser realizada na área onde havia sido requerida a atividade de extração mineral, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042570, o requerimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS, a solicitação requerida em nome de VAL WAL MART BRASIL LTDA, tendo em vista a solicitação de arquivamento pelo requerente (fl. 342), bem como constatação em vistoria de que não houve implantação da atividade, com base nos autos do processo n° E-07/510.654/2011.\r\natravés do Indeferimento nº IN042585, a solicitação de Licença Ambiental Simplificada requerida em nome de PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, tendo em vista que o licenciamento dessa atividade transcorre através do processo nº E-07/203.354/2004, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042594, o requerimento da Licença Ambiental Simplificada, em nome de tendo em vista que a empresa encerrou suas atividades no local, com base nos autos do processo em referência.\r\natravés do Indeferimento nº IN042598, o requerimento da Licença Prévia - LP, em nome de tendo em vista que a atividade não foi implantada pela mesma e que a empresa FRIGOMAIS FRIGORÍFICO LTDA - ME assumiu o projeto de implantação, requerendo LPI no processo nº E-07/002.6003/2016, no qual obteve a LPI IN036273, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2077534\r\n"
        ],
        "2077539": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2017\r\nPROCESSO Nº E-12/171/765/2017\r\nOnde se lê: ...SUPREMENTOS...\r\nLeia-se: ...SUPRIMENTOS...\r\nId: 2077539\r\n"
        ],
        "2077550": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional 641535-0 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado de 11/11/2012 a 09/11/2017.\r\nId: 2077550\r\n"
        ],
        "2077603": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 150,000,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.12.2017\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, no valor de R 11.350,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2077603\r\n"
        ],
        "2077606": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO, matrícula nº 00/0221.298-3, ID n° 40481883 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 25.02.1975 a 15.12.1975 e de 05.04.1976 a 19.05.1976, no total de 219 (duzentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n- DANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO, matrícula nº 00/0220.221-6 - , a pedido do servidor, os períodos de 01.10.1979 a 30.12.1979, de 09.08.1982 a 06.11.1982, de 04.07.1988 a 21.11.1989, de 06.12.1989 a 07.12.1990, de 06.08.1991 a 08.11.1993 e de 11.11.1993 a 30.03.1995, no total de 2.384 (dois mil trezentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- JANETE ROSA NASCIMENTO, matrícula nº 00/0220.920-3 - , a pedido da servidora, os períodos de 01.06.1987 a 30.11.1987, de 01.06.1988 a 30.12.1988, de 02.01.1989 a 28.01.1991, de 29.01.1991 a 30.08.1991, de 31.08.1991 a 31.12.1992 e de 01.01.1993 a 21.04.1998, no total de 3.787 (três mil setecentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- WANDA RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 00/0221.342-9, ID 40132366 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.09.1987 a 07.09.1998, no total de 4.024 (quatro mil e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 01.09.1980 a 01.09.1987, por estar destinado à SEEDUC.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2011\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2011\r\nPROCESSO Nº E-26/31.893/2011 - DANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO\r\nOnde se lê: ...11.11.1983 a 30.03.1995,...\r\nLeia-se: ...11.11.1993 a 30.03.1995,...\r\nId: 2077606\r\n"
        ],
        "2077609": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " \r\nIZAIAS MOREIRA DE SOUZA, matricula 174795-5, ID. 2864224-4. computar 33 (trinta e três) dias, de tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exercito Brasileiro.\r\n- IZAIAS MOREIRA DE SOUZA, matricula 174795-5, ID.2864224-4. computar para fins de aposentadoria 596 (quinhentos e noventa e seis) dias, de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, revogando-se o Despacho de 18 de abril de 2017, publicado no DOERJ de 24.04.2017.\r\nId: 2077609\r\n"
        ],
        "2077679": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2017\r\n, no valor de R 96.229,25 (noventa e seis mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para pagamento de despesas de ressarcimento de pessoal cedido à AGENERSA, do exercício de 2012, pelos serviços desempenhados nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada na Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro, constante no Processo nº E-12/020.011/2012.\r\nId: 2077679\r\n"
        ],
        "2077684": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, no valor de R 340,12 (trezentos e quarenta reais e doze centavos), em favor da empresa OI MÓVEL S.A., CNPJ nº 05.423.963/0001-11, Inscrição Estadual nº 07.441.356/0001/93, referente às despesas com a prestação de serviços de OI VELOX NRES 2M - Contrato nº 011/2010, concernente à març, de acordo com o constante no Processo nº E- 12/020.203/F/2010.\r\nId: 2077684\r\n"
        ],
        "2077721": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso das atribuições legais, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 003/2017, publicado no D.O. de 16.10.2017, e nos termos do subitem 8.1, decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, e considerando o disposto no subitem 4.3.3, nesta data, às 18h49min, sem interposição de impugnações, o resultado final do processo seletivo, respeitada a ordem classificatória por pontuação, observado o subitem 6.2, conforme a Tabela de Classificação que segue. Faça publicar a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, divulgando-a, também, na primeira página do sítio eletrônico da LOTERJ: www.loterj.rj.gov.br. \r\nR 100.000,00\r\nCOLOCAÇÃO:\r\nNOTA:\r\nPROPOSTA:\r\nNOME DO PROPONENTE:\r\n1º\r\n84\r\n50\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Niterói\r\n2º\r\n62\r\n32\r\nAssociação Pestalozzi do Município de Tanguá\r\n3º\r\n62\r\n345\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa\r\n4º\r\n59\r\n324\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Macaé\r\n5º\r\n58\r\n344\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos\r\n6º\r\n58\r\n343\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé\r\n7º\r\n51\r\n347\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais Pinheiral\r\n8º\r\n47\r\n337\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duas Barras\r\n9º\r\n44\r\n356\r\nAPAPE do Norte e Noroeste RJ\r\n10º\r\n41\r\n346\r\nAPAE de São José de Ubá\r\n11º\r\n38\r\n323\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre Sai\r\n12º\r\n38\r\n348\r\nAssociação Beneficente Turma da Alegria ABTA\r\n13º\r\n32\r\n355\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Itabapoana\r\n14º\r\n15\r\n6\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade\r\nFaixa de até \r\n00.000,00\r\nCOLOCAÇÃO:\r\nNOTA:\r\nPROPOSTA:\r\nNOME DO PROPONENTE:\r\n1º\r\n95\r\n7\r\nEducacional dos Homens de Amanhã\r\n2º\r\n90\r\n325\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda\r\n3º\r\n6\r\n29\r\nCentro Integrado de Reabilitação Sarapuí\r\n4º\r\n62\r\n0\r\nCentro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima\r\n5º\r\n41\r\n51\r\nde Maricá\r\nId: 2077721\r\n"
        ],
        "2077794": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTENOLOGIA LTDA, no valor de R 14.325,78, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2077794\r\n"
        ],
        "2077805": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor estimado de R 21.570,45 (vinte e um mil quinhentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos) referente ao ajuste de tarifas, objeto do Contrato IPEM/RJ nº 011/2014.\r\nId: 2077805\r\n"
        ],
        "2077831": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/09/2017\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - DR. ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - OAB/RJ 2.462-A.\r\ndecisão de fls. 140. Notifique-se o fornecedor. Após, remetam-se os autos ao arquivo.\r\n- CENTRO COM. GESTÃO IMOBIL./SHOPP MARIA FREIRE.\r\n- ITAÚ SEGUROS S/A GARANTECH - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- LE BON JUS LANCHES LTDA.\r\n- LEB 103 COM. DE UTIL COSMÉTICOS LTDA.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. FERNANDA LACERDA LEITE VARANDAS - OAB/RJ 198.233.\r\n- LOJAS AMERICANAS.\r\n- LOMG CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n- LTSA ADVOGADOS - DRA. LUCIANA DE LOIOLA RODRIGUES - OAB/SP 357.646.\r\n- LU & FA BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- MAD PORTAS.\r\n- MARCUS VINICIUS DA SILVA ARBAS.\r\n- MAURO DE ANDRADE E MERCADO LIVRE COMÉRCIO - DRA. ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 174.379.\r\n- MC DOS ANJOS JUNIOR MERCEARIA.\r\n- MEGATRON LTDA-ME.\r\n- MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO S.A - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- MKT7 COMÉRCIO LTDA.\r\n- MOBILE CELULAR SERVICE ME LTDA - DR. EDUARDO GALAN FERREIRA - OAB/RJ 178.102.\r\n- VERDEVIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E DIETÉTICOS LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- WILLIAM & ROSANA TRATAMENTO DE BELEZA LTDA-ME.\r\n- WHIRLPOOL - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n- ZETTER BOUTIQUE E RESTAURANTE LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2077831\r\n"
        ],
        "2077860": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- FERNANDO AZEVEDO GONÇALVES, ID Funcional n° 4481542, emplacador. o Auxílio Funeral do servidor inativo.\r\nId: 2077860\r\n"
        ],
        "2077861": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.270,70 (um mil duzentos e setenta reais e setenta centavos), em favor da empresa BEMAX PARTICIPAÇÕES S/A, referente ao reembolso de IPTU (cotas 06 e 10) do imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91, salas 328, 329 e 330, Praia do Jardim, Angra dos Reis - RJ, objeto do Contrato de Locação nº 006/2015, relativa ao exercício de 2016, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n, no valor de R 1.270,89 (um mil duzentos e setenta reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa BEMAX PARTICIPAÇÕES S/A, referente ao contrato nº 006/2015, para ressarcimento do IPTU/2016, cotas 01 e 05, das salas 328, 329 e 330 do imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91, Praia do Jardim, Angra dos Reis - RJ, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2077861\r\n"
        ],
        "2077867": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2017\r\nem conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da ELEVADORES OTIS LTDA., no valor de R 35.109,18 (trinta e cinco mil cento e nove reais e dezoito centavos) à conta do PT 2.016 e CD 3390.30.10, com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2077867\r\n"
        ],
        "2077881": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente cujo objeto é à aquisição de medicamentos oftalmológicos, decorrente do PE (SRP) nº 003/2017 (2ª solicitação), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 11.743,80 (onze mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.192.190/0001-96, NO VALOR DE R 23.145,25 (vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 34.889,05 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2017.\r\nId: 2077881\r\n"
        ],
        "2077888": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 06.12.2017\r\na impugnação apresentada pela empresaacolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaacolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaRECUSO a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação; eacolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 07.12.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 11.12.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaacolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaacolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaacolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaacolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 13.12.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela o Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00138201 o qual passa a tipificar a conduta da impugnante, somente no art. 83 da Lei Estadual nº 3.467/00, reduzindo assim o valor da multa para o valor de R 2.153,01 (dois mil cento e cinquenta e três reais e um centavo); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós- Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela a multa aplicada através do Auto de Infração COGEFISEAI/00143213 o qual passa para o valor de R 8.398,02 (oito mil trezentos e noventa e oito reais e dois centavos); eacolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaacolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa AMAZONAS CENTER INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS EM TÊXTEIS LTDA., CONVALIDO o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143374, o qual passa a aplicar a multa no valor de R 22.719,31 (vinte e dois mil setecentos e dezenove reais e trinta e um centavos); eacolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa TRANSPORTADORA VILARINHO DE TERESÓPOLIS LTDA. em função de sua intempestividade, mantendo- se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00146250.\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós- Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00146520. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 14.12.2017\r\na impugnação apresentada por V DE OLIVEIRA TINOCO DISTRIBUIDORA EIRELI em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00148401. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00147561. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00148604.Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBIGEAI/00148042. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141406, o qual passa a tipificar a conduta do impugnante, somente no art. 70 da Lei Estadual nº 3.467/00; eacolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós- Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 15.12.2017\r\na impugnação apresentada pelo CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00138260, o qual passa a constar no campo “Nome ou Razão Social” o seguinte: Condomínio Angrazul Gleba D-1; passando ainda a tipificar a conduta da impugnante, somente nos arts. 64 e 98 da lei Estadual nº 3.467/00, reduzindo assim o valor da multa para R 28.110,05 (vinte e oito mil cento e dez reais e cinco centavos); eacolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa colho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós- Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 20.12.2017\r\na impugnação apresentada pela empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00143559. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMAEAI/00149234. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo a multa aplicada através do Auto de Infração COGEFISEAI/00146615 a qual passa para o valor de R 18.468,56 (Dezoito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPLAJEAI/00148480. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 60, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição do Diretor de Pós-Licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2017\r\no requerimento da Licença de Instalação em nome de Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para a atividade de estocagem de produtos, artigos diversos e sucatas em geral, não especificados ou não classificados, na Avenida Imboassica, S/N° - Imboassica, Município Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Certidão Ambiental em nome de João Gonçalves de Souza, para Aprovação de Reserva Legal, no Lote 60 Gleba Virgem Santa - Virgem Santa, Município Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Instalação em nome de Senior Taxi Aereo Executivo LTDA, para as atividades de taxiamento, inspeção, manutenção e hangarageamento das aeronaves, na Rua Hildebrando Alves Barbosa SN - Aeroporto de Macaé Lote 4 - Parque Aeroporto, Município Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença Prévia em nome da Prefeitura Municipal de Carapebus, para concepção de um projeto de implantação de sistema de coleta e tratamento de esgotos, na Rua 15 - Ubás, Município Carapebus, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença Prévia em nome da Prefeitura Municipal de Carapebus, para implantação de rede de distribuição de água potável, na Avenida Getúlio Vargas - Centro, Município Carapebus, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Instalação em nome da Prefeitura Municipal de Carapebus, para a atividade de coleta e tratamento de esgotos sanitários de municipalidade, através de estação de tratamento convencional, na Estrada da Caxanga SN - Esquina com RJ 178 - Caxanga, Município Carapebus, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Certidão Ambiental em nome de Supermercado Talon e Pedrosa LTDA - EPP, para demarcação de faixa marginal de proteção, na Av. do Canal, 190, loja 01 - São José do Barreto, Município Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Certidão Ambiental em nome de Roldão Comercial e Distribuidora LTDA, para a atividade de comércio atacadista de máquinas e equipamentos, na Avenida C, S/N Galpão - Barreto, Município Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Certidão Ambiental em nome de Aires Nogueira, para Aprovação de Reserva Legal, na Estrada Macaé Glicério - Lotes 33, 35, 37 e 38 - Sitio Madressilva - Glicério, Município Macaé, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Operação em nome de Enecy Cardoso de Azevedo, para a atividade de extração mineral de areia e areola para emprego direto na construção civil, na Fazenda Morro da Cabeça - Zona Rural, Município Carapebus, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento da Licença de Operação em nome de Terrapleno Terraplenagem e Construção LTDA, para realizar as atividades de coleta e transporte de efluentes provenientes de sistemas de tratamento de esgotos, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em referência. \r\no requerimento da Licença Prévia e de Instalação em nome da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para implantação de sistema de adução e tratamento de água, na Rua Prata Mancebo S/N - Carapebus e Ubás - Ubás, Município Carapebus, com base nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 21.12.2017\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 360.536-7, Id funcional 2026156-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 04/09/2014, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nFRANCISCO DE ASSIS SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 160-2, Id funcional 3214526- 8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 06/06/2016, nos termos do Art. 2º, I a III da EC 41/03, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2077888\r\n"
        ],
        "2077895": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na Dispensa de Licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso XVI do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\na Dispensa de Licitação, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2077895\r\n"
        ],
        "2077902": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 210/213 e fl. 224, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora JANAINA ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 4433190-8, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2077902\r\n"
        ],
        "2077910": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\no Despacho que arquivou a Sindicância publicada no D.O. de 22/12/2017.\r\nId: 2077910\r\n"
        ],
        "2077912": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2017\r\n- MARCELO VILLELA COELHO, ID. Funcional nº 41911474/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 21/06/2016.\r\n- ROSALINA AMÉLIA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 38004887/1, Servente, nível II, a contar de 19/04/2004.\r\n- ANA MARIA DE FREITAS, ID. Funcional nº 42600197/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 17/11/2017.\r\n- MARISA GALVÊAS OERTEL, ID. Funcional nº 41898656/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 17/11/2017.\r\n- JORGINA GAMA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 41185374/2, Servente, nível I, a contar de 16/10/2006.\r\n- ALCILÉA AUGUSTO, ID. Funcional nº 35703814/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 10/11/2006.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- CATIA CRISTINA BARROSO GONÇALVES, ID. Funcional nº 42805678/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 19/08/2016, revogando-se o Despacho de 31/03/2017, publicado no D.O. de 04/04/2017\r\nId: 2077912\r\n"
        ],
        "2077915": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2017\r\nPOLI VITA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de intimação por Aviso de Recebimento conforme cópia anexada em fls. 104 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 10 de outubro de 2017. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 11 de outubro de 2017 e, o último dia, o dia 09 de novembro de 2017, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de novembro, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n/2017\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de intimação pessoal em fls. 104 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 31 de maio de 2017. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 01 de junho de 2017 e, o último dia, o dia 30 de junho de 2017, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de outubro, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Importa destacar que o crédito tributário encontra-se inscrito em dívida ativa desde 20/07/2017.\r\nId: 2077915\r\n"
        ],
        "2077925": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 5005832-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto no dia 20/12/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nId: 2077925\r\n"
        ],
        "2077950": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nADJUNTO \r\na despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa AEROTCH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 25.160.547/0001-85, visando à aquisição e instalação de peça (Turbo Gerador de RX, Modelo Hi Ray 10) para reparo de Scanner Corporal, para atender a demanda atual desta SEAP/RJ, no valor de R 42.375,80 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2017.\r\nId: 2077950\r\n"
        ],
        "2077951": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, a despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa AEROTCH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 25.160.547/0001-85, visando à aquisição e instalação de peça (Turbo Gerador de RX, Modelo Hi Ray 10) para reparo de Scanner Corporal, para atender a demanda atual desta SEAP/RJ, no valor de R 42.375,80 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n* Omitido no D.O. de 26/10/2017.\r\nId: 2077951\r\n"
        ],
        "2077954": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "DE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no despacho datado de 21/12/2017, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 851/867, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, o resultado do Pregão Eletrônico - SRP - SEAP, nº 004/2016, R1 R1, referente à aquisição de óleo lubrificante, fluido, reagentes para atender a frota de veículos de transporte de presos e operacionais desta SEAP, Item - 01, em favor de PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP, CNPJ Nº 20.363.508/0001-61, no valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), Item - 02, em favor de PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP, CNPJ Nº 20.363.508/0001-61, no valor total de R 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais), Item - 03, em favor de PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP, CNPJ Nº 20.363.508/0001- 61, no valor total de R 5.832,00 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais), Item - 04, em favor de PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP, CNPJ Nº 20.363.508/0001-61, no valor total de R 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), Item - 05, em favor de PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP, CNPJ Nº 20.363.508/0001-61, no valor total de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), Item - 06 (FRACASSADO), Item - 01, em favor de PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP, CNPJ Nº 20.363.508/0001-61, no valor total de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais) .\r\nId: 2077954\r\n"
        ],
        "2077958": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de fls. 03, formulado pelo servidor JOSÉ MAURO BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional 5017971-3, nos termos da Promoção nº 199/2017 ATJUR/DEGASE, de fls. 08/12.\r\nId: 2077958\r\n"
        ],
        "2077959": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\no Requerimento de fls. 03, formulado pelo servidor RODRIGO BRUM MOUZINHO, ID Funcional 5036799-4, nos termos da Promoção nº 198/2017, ATJUR/DEGASE, de fls. 09/12.\r\nId: 2077959\r\n"
        ],
        "2077960": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " \r\no Requerimento de fls. 03, formulado pelo candidato LEONARDO RODON PEIXOTO, nos termos da Manifestação ATJUR/DEGASE, de fls. 20/21.\r\nId: 2077960\r\n"
        ],
        "2077965": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares.\r\nId: 2077965\r\n"
        ],
        "2077969": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\n- JOSANE ASSIS COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43672779, vínculo 1. DEFIRO.\r\nId: 2077969\r\n"
        ],
        "2077970": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 43513328/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2017. \r\n- SIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43309640/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2017. \r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 50788132/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2017. \r\n- ROBSON LUIS THOME, ID Funcional nº 50316311/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2017. \r\n- AMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT, ID Funcional nº 43269389/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2017. \r\n- LUCIONI FAVA, ID Funcional nº 43887309/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2017. \r\n- AMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT, ID Funcional nº 43269389/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2017. \r\n- RAFAEL BORGES GUIMARÃES DA ROCHA, ID Funcional nº 50278762/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/11/2017. \r\n- KESIA HUAIS VIEIRA, ID Funcional nº 44256043/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2017. \r\n- RICHARD PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43492690/3, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2017.\r\n- THAYS ABREU DA SILVA, ID Funcional nº 41856198/5, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2017. \r\n- FABIO MARIANO PEREIRA, ID Funcional nº 41876180/4, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2017. \r\n- CRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVES, ID Funcional nº 5460166/1, Prof. Doc. II, a partir de 09/11/2017. \r\nHUDINEIA FITARONI FRANCA DE SOUZA, ID Funcional nº 32671075/1, Prof. Doc. II, a partir de 14/11/2017. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A \r\nId: 2077970\r\n"
        ],
        "2077972": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " DESAPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/03/2017\r\nTendo em vista parecer favorável a contratação direta, com base no artigo 24, XIII da Lei nº 8666/93, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93 o “de acordo” para contratação dos serviços constantes às fls. 208/214 com a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE HUMANIZADA, no valor de R 3.086.793,84 (três milhões, oitenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2077972\r\n"
        ],
        "2077974": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            "\r\n, considerando as manifestações de fls. 06 e 12, nos termos do Decreto nº 43.865/2012.\r\n, considerando a solicitação de fls. 08, bem como a manifestação de fls. 16.\r\n, considerando a solicitação de fls. 08, bem como a manifestação de fls. 19.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 22 de novembro de 2017, página 03, 01ª coluna:\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 26.\r\nLeia-se: ... AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 03 e 15, bem como a manifestações de fls. 26.\r\nId: 2077974\r\n"
        ],
        "2077975": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o prazo que preconiza o artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93; considerando, que a Comissão Permanente de Licitação apontou a Intempestividade do Recurso Administrativo interposto em 19/12/2017 pelo Licitante OLIVEIRA E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Considerando, por fim, que a Assessoria Jurídica opinou pela intempestividade do Recurso. Coadunado com o parecer Jurídico, Julgo INTEMPESTIVO e deixo de conhecer o recurso administrativo interposto pelo escritório OLIVEIRA E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS de fls. 6339 /6344, devendo seguir o certame licitatório na forma da lei.\r\nId: 2077975\r\n"
        ],
        "2077976": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " \r\nda , referente a débito de exercício an terior, no (sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), em favor da empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.\r\nId: 2077976\r\n"
        ],
        "2077993": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 22.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ / GAPH.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 22.12.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ / GAPH.\r\nId: 2077993\r\n"
        ],
        "2078001": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\no procedimento licitatório na modalidade º 0, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no processo administrativo, com base no pronunciamento da Área Técnica, integrante desta Secretaria de Estado de Obras.\r\no procedimento licitatório na modalidade Nº 036, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no processo administrativo, com base no pronunciamento da Área Técnica, integrante desta Secretaria de Estado de Obras.\r\nId: 2078001\r\n"
        ],
        "2078011": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2017\r\n- MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.614-1, períodos base de 14/04/1998 a 13/04/2003, de 14/04/2003 a 13/04/2008 e de 14/04/2008 a 13/04/2013.\r\n- CLAUDENICE QUEIROZ MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.989-8, períodos base de 20/03/1995 a 21/05/2000, de 22/05/2000 a 08/08/2005 e de 22/09/2009 a 12/10/2014.\r\n- EDMILSON NOVAZ LOPES, Zelador, mat. nº 5.015.404-6, períodos base de 22/05/2002 a 21/05/2007, de 22/05/2007 a 21/05/2012 e de 22/05/2012 a 21/05/2017.\r\n- ARILENE DE SOUZA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.454-5, períodos base de 16/05/1984 a 06/07/1989, de 25/05/1994 a 28/07/1999 e de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\nFICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- NEUZA AZEREDO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.172-1, 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 09/09/1993 a 08/09/1998, de 09/09/1998 a 08/09/2003, de 09/09/2003 a 08/09/2008 e de 09/09/2008 a 08/09/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ILMIR DE CASTILHO, Servente, mat. nº 256.750-1, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992, de 10/09/1993 a 09/09/1998, de 10/09/1998 a 09/09/2003, de 10/09/2003 a 09/09/2008 e de 10/09/2008 a 08/12/2013.\r\n- MARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 500.319-9, períodos base de 21/08/1978 a 09/09/1983, de 07/06/1988 a 23/06/1993, de 29/04/1998 a 08/07/2003, de 09/07/2003 a 17/08/2008 e de 18/08/2008 a 17/08/2013.\r\nFICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 2078011\r\n"
        ],
        "2078015": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE APH MÓVEL DO 1º GSE ETAPA II - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2078015\r\n"
        ],
        "2078017": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-010/17, em favor da seguinte empresa: QUALICIEN COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - EPP, no valor total de R 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2078017\r\n"
        ],
        "2078019": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- HAMILTON CHAMARELLI, ID Funcional n° 2878372 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2078019\r\n"
        ],
        "2078021": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- WANIA MACHADO POSSAS, mat. nº 290.619-6, ID. Funcional nº 39249026/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2016.\r\n- MARIA NAZARETH DAMASIO, mat. nº 841.550-7, ID. Funcional nº 36024562/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2016.\r\n- ARLETE EDUWIGE LIMA SANTANNA, mat. nº 232.430-9, ID. Funcional nº 35619953/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROSA, mat. nº 5.001.139-4, ID. Funcional nº 42658535/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2016.\r\n- MARIA ELIDIA DE SOUZA PONCIANO, mat. nº 154.565-6, ID. Funcional nº 38580144/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2002.\r\n- RENATO PASCHOAL SICILIANO, mat. nº 133.006-7, ID. Funcional nº 36022950/1, Administrador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2004.\r\n- MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE DINOÁ, mat. nº 73.080-4, ID. Funcional nº 7166834/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/1993.\r\n- ADRIANA LUSTOZA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 833.861-8, ID. Funcional nº 33397333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2016.\r\n- SIMONE LUSIA DE MORAIS, mat. nº 830.929-6, ID. Funcional nº 40408078/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014, revogando-se o despacho de 02/06/2017, publicado no D.O. de 06/06/2017.\r\n- MARIA DA GLORIA FIDELIS CHAVES BRAZ, mat. nº 190.079-4, ID. Funcional nº 32690878/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2010.\r\nId: 2078021\r\n"
        ],
        "2078026": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n- GBL ALIMENTOS LTDA - o registro dos produtos Ovos tipo grande brancos e ovos tipo médio brancos, conforme rótulo em anexo, nas fls 18 e 19.\r\nId: 2078026\r\n"
        ],
        "2078027": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nPor estar em conformidade com a Legislação em vigor, nº 213/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição do Medicamento (TOPIRAMATO 100MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, em favor da Empresa:HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Referente ao item 01, no Valor Total de R 90.633,80 (noventa mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total da Licitação de R 90.633,80 (noventa mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos\r\nId: 2078027\r\n"
        ],
        "2078029": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2017\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.02.2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\nº LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nespesa\r\nCompetência\r\nR \r\n/2016\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO.\r\n.\r\n5\r\n114,00\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\nº LOTE\r\nnº\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nR \r\n/2016\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES.\r\nDIÁRIAS.\r\n/2015\r\n114,00\r\nId: 2078029\r\n"
        ],
        "2078030": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 22/12/2017\r\nConsiderando os Atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de Licitação, conforme preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, em favor da Empresa Matos Costa Engenharia Ltda. - EPP para execução do serviço de reforma nos pavilhões masculinos do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS).\r\nId: 2078030\r\n"
        ],
        "2078031": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26.12.2017\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, no valor de R 2.688,70 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), referente à quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, referente ao exercício de 2016, de 19 (dezenove) viaturas do CBMERJ; com amparo legal no art. 25 ”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2078031\r\n"
        ],
        "2078036": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2017\r\no modelo de Planta nº 11199099, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória de gaveta no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 36 passageiros sentados e 27 passageiros em pé; 1 PPD.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEdnaldo da Conceição São Pedro\r\nRenault Master\r\nKRR4959\r\n- Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. n° 1348/2017, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica, a caducidade das permissões autorizadas a empresa Viação Caravele LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-173.\r\n- Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1349/2017, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica, a caducidade das permissões autorizadas a empresa Rogil Transportes Rodoviários LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-153.\r\nTendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1350/2017, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica, a caducidade das permissões autorizadas a empresa Auto Viação São Cristóvão LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-121.\r\n- Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1351/2017, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica, a caducidade das permissões autorizadas a empresa Emanuel Transportes e Turismo LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-224.\r\n- Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1352/2017, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica, a caducidade das permissões autorizadas a empresa Viação Bola Branca LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-172.\r\nE- 10/005/14136/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2078036\r\n"
        ],
        "2078037": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/09/2017\r\n- MASTERCARD BRASIL LTDA - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718. ANULO decisão de fls. 33. Notifique-se o fornecedor. Após, remetam-se os autos ao arquivo.\r\n- MADSON ELETROMETALURGICA LTDA - DRA. KÉSSIA FONTES - OAB/RJ 151.936.\r\n- MARIA JOSÉ PEREIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS-ME.\r\n- MARIO DA SILVA CARDOSO.\r\n- MARLUI FM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- MASTERCASA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - DRA. ANDRESSA BAHIA PIRES - OAB/RJ 144.789.\r\n- MECA 2 COMÉRCIO DE PAPÉIS E PRESENTES EIRELI.\r\n- MEGA SUCESSO BAZAR LTDA.\r\n- MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- MERCADO FENIX.\r\n- MERCADO INGRESSOS.\r\n- METRÔ-RIO - DR. ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093.\r\n- MICROCAMP.\r\n- MMS 2011 LANCHES LTDA.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177.690.\r\n- MR. ALI CAFETERIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. CID DE CAMARGO JÚNIOR - OAB/RJ 118.717.\r\n- NATURA COSMÉTICOS S/A.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\n- NIPPOGOLDEN FREQUENCY DO BRASIL.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DRA. ROBERTA DA CRUZ FORLANI - OAB/SP 281.920.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTOFRIO.COM - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n- PONTO FRIO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA - DR. LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - OAB/RJ 20.387.\r\n- UNIVERSIDADE CORPORATIVA.\r\n- UNIVERSO ONLINE S.A - DR. LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2078037\r\n"
        ],
        "2078038": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, no valor de R 21.660,86 (vinte e um mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), relativa à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de dezembro/2017, referente a valores devido aos servidores nos exercícios de 2013/2016, fundamentada no art. 82, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2078038\r\n"
        ],
        "2078039": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n- DETERMINO a APLICAÇÃO das disposições do art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor LUIZ OTÁVIO ARRUDA DA SILVA - CNH: 03913039259/RJ a novos exames para que possa voltar a dirigir; a APREENSÃO do documento de habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos exames, conforme do art. 160, § 1º e § 2º do CTB. \r\nId: 2078039\r\n"
        ],
        "2078040": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- WIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO, ID Funcional nº 4409231-8. a mudança de nome da servidora para WIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO SABINO, em virtude do seu casamento.\r\n- TALITA DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 4415909-9. a mudança de nome da servidora para TALITA DOS SANTOS SOARES DA COSTA, em virtude do seu casamento.\r\n- FATIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4333879-8. a mudança de nome da servidora para FATIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO DIAS, em virtude do seu casamento.\r\n- PLICIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4379977-9. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para PLICIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LOPES, em virtude do seu casamento.\r\n- PAULA SOUZA GOMES DE RESENDE, ID Funcional nº 5032656-2. a inclusão do dependente.\r\n- FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, ID Funcional nº 4257933-3. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- GABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4432063-9. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nId: 2078040\r\n"
        ],
        "2078048": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2017\r\n- THAIS GRANICO BAUMFLEK, ID Funcional nº 44237839/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/11/2017. \r\n- LEONARDO POMPONET CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 50797034/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/12/2017. \r\n- LUIS CARLOS DE ABREU GOMES, ID Funcional nº 5617332/4, Prof. Doc. I, a partir de 24/11/2017. \r\n- JORGE ANTONIO FERREIRA CORREIA, ID Funcional nº 50326287/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2017. \r\n- DIEGO DORNELAS DIOGO, ID Funcional nº 50310690/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2017. \r\n- QUINCAS RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 43174914/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2017. \r\n- ORLANDO AMENDOLA, ID Funcional nº 38443830/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2017. \r\n- FELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO, ID Funcional nº 43269869/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2017. \r\n- CAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS, ID Funcional nº 42185904/4, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2017. \r\n- CAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS, ID Funcional nº 42185904/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2017. \r\n- SARA HELLEN SANTOS SCHUINDT, ID Funcional nº 43473920/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2017. \r\n- BRUNO VIVIANI DOS SANTOS, ID Funcional nº 43933297/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2017. \r\n- FABIO MARIANO PEREIRA, ID Funcional nº 41876180/3, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2017. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A \r\n- PRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES, ID Funcional nº 50272314/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2017.\r\nId: 2078048\r\n"
        ],
        "2078049": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/12/2017\r\na Certidão nº 64/2017, referente a LUCIANA SARAMAGO HESS.\r\na Certidão nº 42/2017, referente a ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR.\r\na Certidão nº 61/2017, referente a MARCOS VINICIUS SOUZA DO CARMO.\r\na Certidão nº 3/2017, referente a JOSÉ MARIA MENDES FILHO.\r\na Certidão nº 360/2017, referente a JOSE MAURO DE MATTOS.\r\na Certidão nº 759/2017, referente a NAYARA ALMEIDA DA SILVA COIMBRA.\r\na Certidão nº 622/2017, referente a LUCIANE CARNEIRO DOS SANTOS CAMPOS.\r\na Certidão de nº 658/2017, referente a VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES.\r\na Certidão nº 80/2017, referente a ROGERIO BERRUEZO.\r\na Certidão nº 133/2017, referente a DEBORAH RACHEL AUDEBERT DELAGE SILVA.\r\nId: 2078049\r\n"
        ],
        "2078051": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DIONEA DE SOUZA HERNANDES, mat. nº 191.221-1, ID. Funcional nº 5428866/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/1998.\r\n- YOUKA OSAWA, mat. nº 188.036-8, ID. Funcional nº 39020673/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2004.\r\nId: 2078051\r\n"
        ],
        "2078053": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FROTA E APILCAÇÃO/FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora do lote único do certame com o valor total de R 2.389.365,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 2078053\r\n"
        ],
        "2078058": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- RACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.939-4, períodos base de 11/05/2004 a 10/05/2009 e de 11/05/2009 a 09/06/2014.\r\n- SORAYA SAMPAIO VERGILIO, Prof. DEGASE II, mat. nº 859.380-8, períodos base de 29/01/2006 a 21/02/2011 e de 22/02/2011 a 21/02/2016.\r\n- ILMA VARGAS TRAVAGLIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.849-8, períodos base de 27/04/1990 a 26/04/1995 e de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n- CLAUDIA MOTTA VIANA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.836-2, períodos base de 04/03/1981 a 03/03/1986 e de 04/03/1986 a 03/03/1991.\r\n- JAQUELINE ANTUNES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.304-9, períodos base de 27/08/2007 a 15/10/2012 e de 16/10/2012 a 15/10/2017.\r\nFICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- VANIA DA SILVA SOARES, Servente, mat. nº 5.001.690-6, períodos base de 15/03/2002 a 12/04/2007, de 13/04/2007 a 12/04/2012 e de 13/04/2012 a 12/04/2017.\r\n- DAIANA PETITO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.536-7, períodos base de 24/05/2001 a 16/07/2006, de 17/07/2006 a 07/08/2011 e de 08/08/2011 a 27/09/2016.\r\nId: 2078058\r\n"
        ],
        "2078061": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 22.12.2017\r\na Licença de Instalação - LI nº IN037543, em nome de UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, visto ter sido identificado vicio de competência e por consequência foi realizada a convalidação do referido instrumento SLAM e emitida a LI nº IN041807.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARCOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, ID nº 4353941-6, Cargo Técnico em Computação. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo aos períodos base de 28/12/2012 a 26/12/2017.\r\nId: 2078061\r\n"
        ],
        "2078067": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2017\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA BARBOSA, vínculo ). LÍCITA art. 37, inciso.\r\nde .\r\nId: 2078067\r\n"
        ],
        "2078079": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.12.2017\r\n- JUCILENE MACHADO DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.984-3, período base de 04/06/2010 a 03/06/2015.\r\nSANDRA FERREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.793-8, período base de 07/12/2010 a 13/12/2015.\r\n- MARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.951-0, período base de 19/10/2012 a 18/10/2017.\r\n- ELIAS DA COSTA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 950.744-3, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\nCARMEN BEATRIZ LANDEIRA PEIXOTO DE MIRANDA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.743-5, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- SERGIO LEANDRO CARDOSO DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.621-2, período base de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\nIZABEL CRISTINA GARSEIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.910-6, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nCARLA MONSORES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.842-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- LUCIANA BELCHIOR CANEDO RICARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.025-3, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- LUCIANA BELCHIOR CANEDO RICARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.476-6, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\n- CECÍLIA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.392-7, períodos base de 13/06/2002 a 15/08/2007 e de 16/08/2007 a 14/10/2012.\r\n- MARIA BEATRIZ DE MATTOS RICHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.677-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- IZIS CARLOS DE LIMA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 848.057-6. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 02/09/2002 a 01/09/2007 e de 02/09/2007 a 01/09/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CLÁUDIA MARIA BASTOS FERNANDO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.049-0. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 11/02/1997 a 12/03/2002, 13/03/2002 a 26/04/2007 e de 20/06/2008 a 05/07/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2078079\r\n"
        ],
        "2078080": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.12.2017\r\n- CLAUDIA MARCIA MANHÃES DE SOUZA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.876-8, Id. nº 3887596-9, período base de 25/04/2012 a 06/08/2017.\r\n- MARCIA LOURDES MARTINS DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.820-8, Id. nº 3765733- 0, período base de 25/08/2001 a 14/11/2006.\r\n- VICENTE AUGUSTO, Servente, mat. nº 1.200.518-7, Id. nº 3682035-0, período base de 17/07/2010 a 16/07/2015.\r\n- FIDELIS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.640-1, Id. nº 4065986-0, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\n- SILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA, Prof. AAE II, mat. nº 1.208.645-0, Id. nº 4009435-9, período base de 04/11/2012 a 03/11/2017.\r\n- PATRICIA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.052-7, Id. nº 3788275-9, período base de 11/07/2011 a 10/07/2016.\r\n- FRANCISCO ANTONIO RIGUETTE, Prof. AAE II, mat. nº 237.129-2, Id. nº 3465721-5, período base de 09/04/2012 a 08/04/2017.\r\n- CLADY GOMES SOARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927370-7, Id. nº 4254361-4, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ROSA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5003776-1, Id. nº 3464721-0, período base de 11/11/2011 a 10/12/2016.\r\n- ANALIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.622-5, Id. nº 3465733-9, período base 31/05/2010 a 30/07/2015.\r\n- ADLA PEREIRA DA SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.759-6, Id. nº 3388575-3, período base de 13/09/2012 a 12/09/2017.\r\n- MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO FILGUEIRAS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.872-2, Id. nº 4201298-8, período base de 01/02/2005 a 08/04/2010.\r\n- ISABEL CRISTINA THIMOTEO COSTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.116-4, Id. nº 4206609-3, período base de 17/05/2011 a 27/05/2016.\r\n- JANAINA DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.183-3, Id. nº 3464134-3, período base de 02/11/2001 a 14/12/2006.\r\n- LIVIA GUEDES DE AQUINO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.235-4, Id. nº 4375189-0, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- LIZ DA SILVA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.880-1, Id. nº 4367906-4, período base de 15/10/2012 a 14/10/2016.\r\n- KELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.208-7, Id. nº 4386154- 7, período base de 18/06/2012 a 02/07/2017.\r\n- MARISA TINOCO DA SILVA, Servente, mat. nº 273.041-4, Id. nº 3597514-8, períodos base de 01/01/2003 a 15/01/2008 de 04/06/2011 a 18/07/2016.\r\n- JACQUELINE DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.318-6, Id. nº 3768419-1, períodos base de 18/06/2006 a 30/06/2011 de 01/07/2011 a 22/09/2016.\r\n- ELIZETE XAVIER LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.846-4, Id. nº 4194205-1, períodos base de 25/05/2007 a 23/07/2012 de 24/07/2012 a 06/09/2017.\r\n- JULIA ALVES DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 277.410-7, Id. nº 3891274-0, períodos base de 01/01/1993 a 10/01/1998 de 02/07/1991 a 12/09/2006 de 13/09/2006 a 12/09/2011 de 13/09/2011 a 12/11/2016. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA AUXILIADORA FARIA DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.672-3, Id. nº 3394632-9.\r\n- SANDRA REGINA DA COSTA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 253.142-4, Id. nº 3465935-8.\r\n- DLAYLA MACHADO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.193-2, Id. nº 3396373-8.\r\n- ROSA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 5.003.776-1, Id. nº 3464721- 0.\r\nId: 2078080\r\n"
        ],
        "2078081": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\n- Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de ciência pessoal em fls. 255 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 24 de agosto de 2017. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 25 de agosto de 2017 e, o último dia, o dia 25 de setembro de 2017, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de outubro, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n/12/2017\r\n- Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A - Considerando os argumentos da recorrente em fls. 263/282, o despacho referente à NEGATIVA DE SEGUIMENTO, de fls. 262, publicado às fls. 05, do D.O. de 29/11/2017, e considero tempestivo o recurso voluntário de fl. 233/245 apresentado pela recorrente. Ao Protocolo para distribuição e prosseguimento do feito.\r\nId: 2078081\r\n"
        ],
        "2078082": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício anterior, no valor de R 767,44 (setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Empresa PROLAGOS S/A.\r\n\r\nId: 2078082\r\n"
        ],
        "2078102": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 012/2017, no valor total de R 127.997,04 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos) e autorizo a emissão das Notas de Empenho nº 2017NE03789 e 2017NE03790 em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, para a prestação de serviços postais (correspondências convencionais,) com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/2856/2017, que se regerá pelas normas do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Básico.\r\nId: 2078102\r\n"
        ],
        "2078117": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 6.483,38 (seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017.\r\nId: 2078117\r\n"
        ],
        "2078125": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.12.2017\r\nE-10/005/11716/2017, E-10/005/13179/2017, E E- 10/005/14368/2017, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 2.707,80 (dois mil setecentos e sete reais e oitenta centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário, referente ao IPTU do 6º andar, referente ao exercício de 2016.\r\nId: 2078125\r\n"
        ],
        "2078126": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " L DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar de 01/12/2017, os proventos mensais de inatividades de JULIO NEY FACURE NEVES, ID Funcional n° 2012244-6, tornando sem efeito o Despacho de 12/06/2015. \r\nId: 2078126\r\n"
        ],
        "2078127": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a PEDRO LUIZ DOS SANTOS, Médico, ID: 30579457, matrícula 864.128- 4. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/02/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2078127\r\n"
        ],
        "2078142": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/12/2017\r\n- ANA PAULA CARQUEJA SOARES, ID Funcional nº 4.367.506-9 - 872 dias.\r\nNELSON CARLOS CARMO SOARES, ID Funcional nº 2.961.795-2 - 916 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2078142\r\n"
        ],
        "2078143": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/12/2017\r\n- ANA PAULA CARQUEJA SOARES, ID Funcional n° 4.367.506-9 - 2472 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO, ID Funcional nº 4.269.686-0 - 3552 dias prestados a SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2078143\r\n"
        ],
        "2078159": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 002/CENTRAL/2017, do Tipo Menor Preço Global, e o objeto: contratação de serviços de recuperação e manutenção da Subestação de Bonde Elétrico, descrição: serviço especializado na recuperação, com fornecimento de materiais necessários para Subestação Retificadora de Bonde Elétrico. Restaurando a capacidade total nominal da Subestação, conforme detalhado no Termo de Referência, à Empresa vencedora do certame RADANI ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO LTDA-EPP, pelo Preço Global de R 159.800,00 (cento e cinqüenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 2078159\r\n"
        ],
        "2078160": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação por Tomada de Preços nº001/CENTRAL/2017, do Tipo Menor Preço Global, e o objeto: contratação de empresa de engenharia para serviços especializados de cálculos, medições, testes do circuito de tração e subestação dos Bondes de Santa Teresa, com emissão de relatórios e laudos, na forma do Termo de Referência, à Empresa vencedora do certame T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA-EPP, pelo Preço Global de R 99.980,00 (noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 2078160\r\n"
        ],
        "2078164": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUBSECRETARIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2078164\r\n"
        ],
        "2078165": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2078165\r\n"
        ],
        "2078166": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE. nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2078166\r\n"
        ],
        "2078170": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. \r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 2078170\r\n"
        ],
        "2078175": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.12.2017\r\n- Com base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da Coordenadoria de Informação, a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2017 R1, que tem como objeto a aquisição de 16 monitores, visando atender as demandas de monitoramento do DETRO/RJ, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na proposta de Preços (Anexo 2).\r\nId: 2078175\r\n"
        ],
        "2078176": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2017\r\n.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24.11.2017\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2017.\r\nId: 2078176\r\n"
        ],
        "2078177": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R 34.421,42 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017.\r\nId: 2078177\r\n"
        ],
        "2078192": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2017\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para a complementação de juros decorrentes de pagamentos após o vencimento referente ao serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da Empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), para a complementação de juros decorrentes de pagamentos após o vencimento, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2078192\r\n"
        ],
        "2078196": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 11 e 12, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2078196\r\n"
        ],
        "2078199": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\n- ANDERSON RODRIGUES DA CUNHA, ID 2.474.933-8 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nALVARO LUIZ DE CARVALHO AREAS, ID 2.978.876-5 - período base de 14/06/2009 a 12/06/2014, 03 meses.\r\n- CARLOS FREDERICO PALERMO, ID 2.926.713-7 - período base de 31/08/2012 a 29/08/2017, 03 meses.\r\n- DENISE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ID 2.992.114-7 - períodos base de 12/08/2006 a 10/08/2011 e 11/08/2011 a 08/08/2016, 06 meses.\r\nEDUARDO DE ABREU BRITO, ID 2.990.433-1 - períodos base de 28/03/2007 a 25/03/2012 e 26/03/2012 a 24/03/2017, 06 meses.\r\n- ELIOMAR SILVA DE SOUZA, ID 2.916.741-8 - períodos base de 26/07/2005 a 24/07/2010 e 25/07/2010 a 23/07/2015, 06 meses.\r\nENILSON MAX MARTINS, ID 2.923.548- 0 - período base de 14/02/2011 a 12/02/2016, 03 meses.\r\n- ENIO ROBERTO FERREIRA FEITOZA, ID 564.800-9 - períodos base de 01/04/2002 a 30/03/2007 e 30/05/2012 a 28/05/2017, 06 meses.\r\nGLORIA ANDRE FEIGHELSTEIN, ID 2.951.733-8 - período base de 05/08/2012 a 03/08/2017, 03 meses.\r\nJOSE AUGUSTO MOTTA AMORIM DA SILVA, ID 4.251.111-9 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- LEONARDO CABRAL ARANHA DE ARAUJO, ID 4.137.872-5 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 02/05/2017, 09 meses.\r\nMARCELO COUTO SANCHES, ID 4.379.615-0 - período base de 16/04/2010 a 29/04/2015, 03 meses.\r\n- RICHARD SCHULZ, ID 2.916.875-9 - período base de 05/11/2008 a 03/11/2013, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2078199\r\n"
        ],
        "2078201": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 465.665,40 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 2078201\r\n"
        ],
        "2078205": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do Sr.PAULO FERNANDO DE PAIVA, no valor de R 35.956,32 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2078205\r\n"
        ],
        "2078207": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2017\r\n- EDUARDO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 41982339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 11/11/2016.\r\n- EDUARDO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 41982339/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 11/11/2016.\r\n- GENESE DE OLIVEIRA CAMPOS, ID. Funcional nº 39411788/1, Zelador, nível I, a contar de 17/11/2017.\r\n- MANOEL SOARES, ID. Funcional nº 33361037/1, Zelador, nível I, a contar de 17/11/2017.\r\n- OLGA SUELY SOARES RIBEIRO, ID. Funcional nº 32534906/1, Servente, nível I, a contar de 02/02/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BEATO DE PINHO FREITAS, ID. Funcional nº 40818837/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 11/07/2005, revogando-se o Despacho de 03/10/2017, publicado no D.O. de 16/10/2017\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BEATO DE PINHO FREITAS, ID. Funcional nº 40818837/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogan do-se o Despacho de 03/10/2017, publicado no D.O. de 16/10/2017.\r\nId: 2078207\r\n"
        ],
        "2078213": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor das empresas, abaixo relacionadas, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEmpresa \r\nCNPJ \r\nnº\r\nValor\r\nValor Total\r\nFacility Projetos Ambientais LTDA\r\n02.351.103/0001- 21\r\nE- 03/021/563/2015\r\nR 33.583,35\r\nR 33.583,35 \r\nCaxangá Locadora De Veículos LTDA\r\n00.329.696/0001- 02\r\nE- 03/021/292/2015\r\nR 97.868,00\r\nR 97.868,00 \r\nParis Car 551 Comercio E Serviço Automotores LTDA\r\n07.250.930/0001- 42\r\nE- 03/021/666/2017\r\nR 8.443,00\r\n8.443,00 \r\nInvestplan Computadores E Sistema De Refrig. LTDA \r\n01.579.387/0001- 30\r\nE- 03/021/1081/2016\r\nR 111.827,91\r\n111.827,91 \r\nMasan Alimentos E Serviços Especializados LTDA \r\n00.801.512/0001- 57\r\nE- 03/021/506/2015\r\nR 759.060,73\r\n759.060,73 \r\nFC Lavanderia LTDA\r\n12.449.027/0001- 45\r\nE- 03/021/946/2015\r\nR 1.158.872,40\r\n1.158.872,40 \r\nComercio De Peças E Mecânica Padrão De Belford Roxo LTDA-ME\r\n08.310.628/0001- 03\r\nE- 03/021/1890/2015\r\nR 14.788,08\r\nR 14.788,08\r\nTOTAL\r\nR 2.184.443,47\r\nId: 2078213\r\n"
        ],
        "2078218": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA, no valor de R 989.978,80 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Inexigibilidade de Licitação Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 3.3.90.30.29, Fonte: 120 (Dotação Orçamentária).\r\nId: 2078218\r\n"
        ],
        "2078219": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA, no valor de R 989.978,80 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 3.3.90.30.29 - Fonte de Recurso (FR): 120 (Dotação Orçamentária).\r\nId: 2078219\r\n"
        ],
        "2078221": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado do período de 14 de maio de 1996 a 31 de agosto de 1996, no valor de R 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/13.790 SOENI GOMES DA SILVA, referente à Diferença de Promoção.\r\n, de exercício encerrado do período de 14 de maio de 1996 a 31 de agosto de 1996, no valor de R 196,85 (cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), em favor do 3º SGT PM RG 25.294-0 FERNANDO LUIZ ALVARES DE ALMEIDA, referente à Diferença de Promoção.\r\n, de exercício encerrado do período de 24 de junho de 2001 a 31 de dezembro de 2001, no valor de R 895,10 (oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), em favor do 3º SGT PM RG 47.476-7 ZAQUEU DE SOUZA MARTINS, referente à Diferença de Promoção.\r\n, de exercício encerrado do período de 18 de fevereiro de 2004 a 28 de fevereiro de 2006, no valor de R 5.355,20 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em favor do 1º TEN DENT PM RG 76.840-8 JULIANA AZEVEDO MENDES DOS SANTOS BOTELHO, referente a Gratificação de Raio-X.\r\nde exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 1.392,50 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do AL SD PM RG 86.654-1 RODRIGO DA SILVA SOEIRO, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 1.717,85 (hum mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do AL SD PM RG 86.898-4 FELIPE PEIXE DA SILVA, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 1.717,85 (hum mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do AL SD PM RG 86.925-5 IRAN RICARDO OLIVEIRA SILVA, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 1.392,50 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do AL SD PM RG 86.960-2 RAPHAEL SAYÃO FREITAS VIANA, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 1.717,85 (hum mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do AL SD PM RG 87.002-2 GUSTAVO DE AZEVEDO MARINS, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 1.392,50 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do AL SD PM RG 87.022-0 FABIANO SANTOS DE SOUZA, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\nde exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 1.392,50 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do AL SD PM RG 87.011-3 RAFAEL GOMES BEZERRA DE QUEIROZ, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\nde exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 1.392,50 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do AL SD PM RG 87.184-8 VITOR HUGO SILVA SOUSA, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\nde exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 1.392,50 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do AL SD PM RG 87.251-5 THIAGO SILVA DE OLIVEIRA, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 01 de novembro de 2008 a 30 de novembro de 2008 e de 09 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 1.148,60 (hum mil cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 76.447-2 FÁBIO DE AZEVEDO GUEDES, referente a Ressarcimento de desconto de etapa destacado e Diferença de Promoção.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL SD PM RG 86.667-3 RODOLFO SOARES MORATO, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL SD PM RG 87.248-1 HUMBERTO LUCIANO TROCADES DIAS, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL SD PM RG 86.449-6 ELSON GUIMARAES ROSA FILHO, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL SD PM RG 86.371-2 RODRIGO BRUNO DE AZEVEDO NASCIMENTO, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL SD PM RG 86.360-5 MARCELO ALMEIDA L'HOTELLIER, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL SD PM RG 86.302-7 DIEGO BARBOSA FERREIRA, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\nde exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL SD PM RG 86.285-4 CARLOS RODRIGUES SIQUEIRA, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL SD PM RG 86.274-8 ANGELO RAPHAEL ARANTES NUNES, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 28 de setembro de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do AL SD PM RG 86.788-7 NEYL DE SOUZA AVILA, referente aos Vencimentos Atrasados.\r\n, de exercício encerrado do período de 01 de junho de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 14.261,00 (quatorze mil duzentos e sessenta e um reais), em favor do CB PM RG 62.871-9 EDMILSON CARDOSO SILVA, referente aos Vencimentos não pagos no período de exclusão ex officio a bem da disciplina até a anulação do ato.\r\nId: 2078221\r\n"
        ],
        "2078224": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\n- Com base no que consta nos autos, assim como na recomendação contida no Parecer nº016/2017 - DSP, EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, eis que cabível e tempestivo, para no mérito \r\nId: 2078224\r\n"
        ],
        "2078230": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado com a finalidade de apurar acumulação ilícita de cargos em face de Eduardo Paiva da Silva, Identidade Funcional nº 43698808, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 959953-1, Vínculo 2 , por perda do objeto, uma vez que, consoante cópia de fls. 139, foi publicado no DOERJ de 08/06/2017 sua exoneração a pedido do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 04 , Matrícula nº 959953-1, Vínculo 2, com validade a contar de 04/04/2017, conforme Processo nº E- 04/124/3/2017, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Lygia Pinheiro de Aguiar, Identidade Funcional n° 36765244, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 833431-0, Vínculo 1 , com a devida REASSUNÇÃO ao cargo de origem, sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, com base no laudo Médico Pericial de fls. 90 que convolou o período de 01/03/2012 a 10/03/2012 em Licença Médicanos termos do artigo 52, inciso V, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Anselmo Martins de Oliveira, Identidade Funcional n° 43153640, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n°. 936088-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem , convolando-se o período faltoso compreendido entre 01/12/2014 a 10/12/2014 em licença médica, conforme o Laudo Médico Pericial de fls. 80, sendo justificadas as faltas a partir de 11/12/2014 até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares., nos termos do artigo 52, inciso V, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares\r\no requerimento de fls. 354, formulado pela servidora Maria Cristina Lourenço, Identidade Funcional nº 43329071, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 944.853-1, Vínculo 1, uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão. \r\nId: 2078230\r\n"
        ],
        "2078236": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.12.2017\r\na dispensa de licitação referente à aquisição de medicamentos ordinários (Dispensa de Licitação nº 10/2017), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e a despesa, em favor das empresas: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.660.958/0003-45, no valor de R 117.341,04 (cento e dezessete mil trezentos e quarenta e um reais e quatro centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 169.714,56 (cento e sessenta e nove mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI-ME - CNPJ 17.624.789/0001-54, no valor de R 317.688,00 (trezentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais) e LP FARMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 19.828.567/0001-89, no valor de R 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), perfazendo o valor total homologado de R 615.903,60 (seiscentos e quinze mil novecentos e três reais e sessenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2017.\r\nId: 2078236\r\n"
        ],
        "2078237": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.12.2017\r\na dispensa de licitação referente à aquisição de medicamentos ordinários (Dispensa de Licitação nº 10/2017), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, que autorizou a despesa em favor das empresas S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.660.958/0003-45, no valor de R 117.341,04 (cento e dezessete mil trezentos e quarenta e um reais e quatro centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 169.714,56 (cento e sessenta e nove mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI-ME - CNPJ 17.624.789/0001-54, no valor de R 317.688,00 (trezentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais) e LP FARMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 19.828.567/0001-89, no valor de R 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), perfazendo o valor total de R 615.903,60 (seiscentos e quinze mil novecentos e três reais e sessenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2017.\r\nId: 2078237\r\n"
        ],
        "2078240": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, de exercício encerrado, do período de 15 de julho de 1994 a 31 de dezembro de 1996, no valor de R 1.457,56 (hum mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.774-2 LUIZ HENRIQUE NOVAES, referente ao Ressarcimento de Preterição.\r\nde exercício encerrado, do período de 06 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2000, no valor de R 10.332,28 (dez mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.438-1 INALDO FONSECA DE SOUZA, referente ao Ressarcimento de Preterição.\r\n, de exercício encerrado, do período de 03 de setembro de 2001 a 30 de setembro de 2001 e 04 de setembro de 2001 a 31 de dezembro de 2001, no valor de R 629,60 (seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 74.894-7 FRANKLIN SILVA DE ANDRADE, referente a Vencimento Atrasado e Diferença de Triênio.\r\n, de exercício encerrado, do período de 14 de setembro de 2001 a 25 de agosto de 2005, no valor de R 10.006,13 (dez mil seis reais e treze centavos), em favor do 3º SGT PM RG 54.201-9 MARCIO ANDRE DE CARVALHO SALVADOR, referente a Retroatividade de Promoção.\r\n, de exercício encerrado, do período de 14 de agosto de 2006 a 31 de agosto de 2006, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.614-9 SONDERMAN DE OLIVEIRA, referente a Vencimento Atrasado.\r\nde exercício encerrado, do período de 01 de dezembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 76.447-2 FÁBIO DE AZEVEDO GUEDES, referente à Etapa Destacado.\r\nde exercício encerrado, do período de 30 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 2.866,94 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 59.735-1 ALEXANDRE DE JESUS DE MELLO, referente à Retroatividade de Promoção.\r\n, de exercício encerrado, do período de 17 de setembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 1.353,58 (hum mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em favor do 1º TEN PM RG 36.258-2 ERLI FREITAS CARDOSO, referente à Abono Permanência.\r\nde exercício encerrado, do período de 23 de dezembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 3.123,60 (três mil cento e vinte e três reais e sessenta centavos), em favor do MAJ PM ENF RG 56.573-9 ANDREIA CARNEIRO RAMOS, referente ao Ressarcimento de Importância face a Indenização por Habilitação Profissional.\r\nde exercício encerrado, do período de 07 de março de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 43.478,88 (quarenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 64.951-7 ALEX DE VASCONCELOS ROSA, referente à Reintegração as fileiras da Corporação.\r\n, de exercício encerrado, do período de 01 de maio de 2005 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 93.394,06 (noventa e três mil trezentos e noventa e quatro reais e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 60.222-7 IVONEI DE SOUZA, referente ao período de exclusão ex officio até anulação do ato.\r\nId: 2078240\r\n"
        ],
        "2078249": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 84/2017, no valor total de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE03787 em favor da empresa PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA, para aquisição de medicamento (PAPAVERINA), que se regerá pelas normas do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Termo de Referência.\r\nId: 2078249\r\n"
        ],
        "2078267": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional nº 2.945.856-0, matrícula nº 266.639-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 02/10/2015.\r\nidentidade funcional nº 2.991.228-8, matrícula nº 265.979-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26/05/2017.\r\nDANIEL RODRIGUES LIMEIRA FILHOidentidade funcional nº 2.979.464-1, matrícula nº 267.534-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 21/06/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.942.663-4, matrícula nº 262.852-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24/01/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.997.485-2, matrícula nº 809.466-6, Técnico Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 13/02/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.956.280-5, matrícula nº 264.006-8, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 21/10/2017.\r\nFLORIANO GONÇALVES GUIMARÃESidentidade funcional nº 2.955.894-8, matrícula nº 260.445-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09/10/2015.\r\nidentidade funcional nº 2.916.617-9, matrícula nº 852.693-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25/09/2016.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA AFFONSOidentidade funcional nº 2.912.751-3, matrícula nº 849.077-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/03/2016.\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA NUNESidentidade funcional nº 2.918.507-6, matrícula nº 181.739-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/11/2008.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA CORREAidentidade funcional nº 2.915.536-3, matrícula nº 268.771-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19/11/2017.\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDESidentidade funcional nº 869.354-4, matrícula nº 267.757-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/11/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.987.552-8, matrícula nº 268.745-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 20/03/2016.\r\nMAURICIO PAULA DOS SANTOSidentidade funcional nº 3.001.013-6, matrícula nº 266.121-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 31/01/2015.\r\nidentidade funcional nº 2.988.115-3, matrícula nº 263.060-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 13/04/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.984.974-8, matrícula nº 808.795-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 16/09/2017.\r\nTERESA CRISTINA MUYLAERT AFFONSOidentidade funcional nº 2.929.862-8, matrícula nº 810.692- 4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22/01/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.982.886-4, matrícula nº 809.384-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/08/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2078267\r\n"
        ],
        "2078281": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC - o Recurso interposto pela Empresa ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.840/0001-13, contra ato de aplicação de penalidade, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato Administrativo nº 022/2015, firmado com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, DOU PROVIMENTO INTEGRAL \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2017.\r\nId: 2078281\r\n"
        ],
        "2078292": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 083/2017, no valor total de R 4.140,30 (quatro mil cento e quarenta reais e trinta centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE03799 em favor da STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI, para aquisição de Insumos Laboratoriais (COLETOR DE URINA e TIRA REAGENTES) para atender a demanda do HEMORIO e do CPRJ, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/002304/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2078292\r\n"
        ],
        "2078309": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.12.2017\r\nem favor d, referente ao exercício SEFAZ na folha de pagamento de em atendimento à Lei nº 7514 de 17/01/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2017\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.12.2017\r\nProcesso nº E-26/009/1169/2016\r\nFreitas dos Santos e outros...\r\nLeia-se: ...em favor de Secretaria de Estado de Educação...\r\nId: 2078309\r\n"
        ],
        "2078315": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- RITA DE CASSIA BRAGA RENA, mat. nº 515.886-0, ID. Funcional nº 18128840/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/1996.\r\n- MARIA LETICIA MATTOS SCHARBERT, mat. nº 501.757-9, ID. Funcional nº 7629257/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/1999.\r\nId: 2078315\r\n"
        ],
        "2078318": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.12.2017\r\na Inexigibilidade de Licitação, referente à prestação de serviços médicos oftalmológicos, Edital de Credenciamento nº 006/2016/Inexigibilidade nº 06/2016, em favor das empresas: ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS ZONA OESTE LTDA - CNPJ: 01.651.346/0001-12, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais) e CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME - CNPJ: 02.680.581/0001-85, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\na Inexigibilidade de Licitação, referente à prestação de serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (SADT), Edital de Credenciamento nº 018/2016/Inexigibilidade nº 18/2016, em favor das empresas: RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELE - ME (RIOLABOR) - CNPJ: 18.274.996/0001-99 no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - CNPJ: 19.378.769/0116-15 no valor total estimado de R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TRÊS RIOS LTDA - ME - CNPJ: 29.229.291/0001-76 no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI - ME CNPJ: 39.754.403/0001-61 no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais) e TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA CNPJ: 18.231.151/0001-16 no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2078318\r\n"
        ],
        "2078322": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\naté o dia 30/06/2018, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0116/2013 com a Empresa P.A.G Aoliabe Construção LTDA, referente à execução das obras de demolição/construção do C.E Stella Matutina, localizado na Estrada da Covanca, nº 56, Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2017.\r\nId: 2078322\r\n"
        ],
        "2078325": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2017 - AUTORIZO, em conformidade com o disposto no art. 2º, VI, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X. do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos, a concessão de afastamento do servidor GUILHERME DE PINHO MARTINS, Oficial de Cartório de 4ª classe, ID Funcional nº 4385676-4, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, no período de 01 de novembro de 2017 e 15 de março de 2018, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nId: 2078325\r\n"
        ],
        "2078338": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora ELISABETE DAS GRAÇAS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Matricula nº 286.723-2, ID Funcional nº 30151465, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\na remoção da servidora JEANETTE MACHADO DE FIGUEIREDO, Médico-Obstetrícia, Matrícula nº 808.968-2, ID Funcional nº 32338180, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o IASERJ-Maracanã.\r\na remoção da servidora NORMA SUELY PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matricula nº 862.598-0, ID Funcional nº 31101933, lotada no Hospital Es tadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\nId: 2078338\r\n"
        ],
        "2078350": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/12/2017\r\nROSE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.137.788-5 - 2.570 dias.\r\n- LUIZ HENRIQUE BAPTISTA SOARES, ID Funcional n° 565.646-0 - 5.172 dias.\r\n- WILHERME BORGES JUNIOR, ID Funcional n° 2.977.834-4 - 623 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- PAULO SERGIO VENTURI, ID Funcional n° 5.079.375-6. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício de 188 dias prestados como Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Trajano de Morais.\r\nId: 2078350\r\n"
        ],
        "2078358": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na Licença Sem Vencimentos, em nome do servidor MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, Especialista em Previdência Social, matrícula 080-2, ID Funcional 43851100, por 02 (dois) anos, a contar de 06/01/2018, conforme inciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2078358\r\n"
        ],
        "2078363": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2017\r\nCLAUDIO DO NASCIMENTO CARVALHO o Auxilio Funeral ,nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2078363\r\n"
        ],
        "2078366": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/1420/2017- HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 046/ 2017, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 95 (noventa e cinco) equipamentos de radiocomunicadores e 03 (três) estações repetidoras, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a empresa (CNPJ: 58.062.365/0001-20), com o valor global de R 230.180,88 (duzentos e trinta mil cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1420/2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/442/2017- HOMOLOGO procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 015/2017 - R1 R1, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e aplicação de adesivos para veículos, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, para atender as demandas da Operação Lei Seca, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a empresa (CNPJ: 10.732.150/0001-43), com o valor global de R 77.251,00 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/442/2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/901/2017- HOMOLOGO procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 037/2017, que objetivou a aquisição de 30 (trinta) placas sinalizadoras em PVC branca, com adesivagem, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nas Especificações Técnicas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a empresa FAZAN & CIA LTDA - EPP (CNPJ: 07.233.306/0001-37), com o valor global de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/901/2017.\r\nDO PREGOEIRO\r\nDE 20.12.2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/1420/2017 - ADJUDICO procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 046/ 2017, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 95 (noventa e cinco) equipamentos de radiocomunicadores e 03 (três) estações repetidoras, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a empresa (CNPJ: 58.062.365/0001-20), com o valor global de R 230.180,88 (duzentos e trinta mil cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1420/2017.\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 015/2017 - R1 R1, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e aplicação de adesivos para veículos, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, para atender as demandas da Operação Lei Seca, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a empresa (CNPJ: 10.732.150/0001-43), com o valor global de R 77.251,00 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/442/2017.\r\nprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 037/2017, que objetivou a aquisição de 30 (trinta) placas sinalizadoras em PVC branca, com adesivagem, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nas Especificações Técnicas no Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a empresa (CNPJ: 07.233.306/0001-37), com o valor global de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/901/2017.\r\nId: 2078366\r\n"
        ],
        "2078368": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\na atualização do produto BELT (CDSV/RJ nº 679) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na inclusão do produto FOX XPRO (CDSV/RJ nº 1340) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\n.2017\r\na atualização do produto ATRAZINA NORTOX 500 SC (CDSV/RJ nº 784) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto IMAZETAPIR PLUS NORTOX (CDSV/RJ nº 789) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto PRI-MORDIAL (CDSV/RJ nº 756) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto GLIFOSATO NORTOX 480 SL (CDSV/RJ nº 981) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto FRONT (CDSV/RJ nº 918) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DU PONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto AMPLIGO (CDSV/RJ nº 778) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 60.744.463/0001-90, , em cumprimento ao art.6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto STANDAK TOP (CDSV/RJ Nº 685) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S. A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\no recadastramento do produto GLISTER (CDSV/RJ nº 1108), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na inclusão do produto REATOR 360 CS (CDSV/RJ nº 1341) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto XENTARI (CDSV/RJ nº 391) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001- 77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto DIPEL WP (CDSV/RJ nº 392) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001- 77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto DIPEL (CDSV/RJ nº 385) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto PROGIBB 400 (CDSV/RJ nº 1022) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto DIPEL WG (CDSV/RJ nº 389) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001- 77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto PROGIBB (CDSV/RJ nº 393) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001- 77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto COMBOIO (CDSV/RJ nº 1274) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., inscrito no CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art.6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto CIMOX (CDSV/RJ nº 809) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., inscrito no CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art.6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto ATABRON 50 EC (CDSV/RJ nº 717) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA., inscrito no CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art.6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na atualização do produto MANFIL 800 WP (CDSV/RJ nº 1101) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ 07.118.820/0001- 21, em cumprimento ao art.6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto ZURA 806 SL, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ALLIERBRASIL AGRO LTDA., inscrito no CNPJ 02.L850.049/0001-69, em cumprimento ao art.6º, § 1º, da Lei n° 6441/2013.\r\nId: 2078368\r\n"
        ],
        "2078369": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.12.2017\r\n- AUREA REGINA MARINS ASTULLA, ID Funcional nº 40378004/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006, revogando-se o despacho de 10/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. \r\n- DEISE MARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 33784930/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013, revogando-se o despacho de 21/05/2014, publicado no D.O. de 23/05/2014. \r\n- GELSON ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38850176/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014, revogando-se o despacho de 22/08/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014. \r\n- JANE LUIZA FERREIRA CARDOZO, ID Funcional nº 33650942/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 03/09/2015, publicado no D.O. de 09/09/2015. \r\n- LENIRA LOUREIRO SANT'ANA RIBEIRO, ID Funcional nº 33586926/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 12/09/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014. \r\n- MANOEL CARDOSO, ID Funcional nº 37514253/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004, revogando-se o despacho de 30/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. \r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA, ID Funcional nº 34734066/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2012, revogando-se o despacho de 27/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. \r\n- SOLANGE DE SOUZA AUGUSTO, ID Funcional nº 33341028/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 30/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012. \r\n- TEREZINHA CRISTINA SILVA MARTINS GOMES, ID Funcional nº 35139447/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 2078369\r\n"
        ],
        "2078370": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ARLETE ALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 35481943/1, Agente Auxiliar Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/11/2003, publicado no D.O. de 13/11/2003, que Averbou o Tempo de Serviço, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, na mat. nº 275.039-6.\r\n- HÉLIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34197850/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008, que Averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, na mat. nº 233.596-6.\r\n- FABRÍCIO SIQUEIRA ARANTES DO VALLE, ID. Funcional nº 34528032/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/12/1998, publicado no D.O. de 22/01/1999, que Averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, na mat. nº 5.002.473-6.\r\nId: 2078370\r\n"
        ],
        "2078372": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2017\r\nLicença Gestante à servidora MARCIA CRISTINA DANTAS BORGESID. nº 43640907, referente ao período de 24/10/2017 a 21/04/2018.\r\nDE 04.12.2017\r\nà servidora PATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUESID. n° 50007009, a Licença Amamentação, referente ao período de 01/11/2017 a 29/01/2018 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nDE 06.12.2017\r\nLicença Gestante à servidora SUZANA VASCONCELOS FALCÃOID. n° 50098179, referente ao período de 21/11/2017 a 19/05/2018.\r\nCONCEIÇÃO DIAS, ISAP, ID. n° 50007041, a Licença Amamentação, referente ao período de 07/11/2017 a 04/02/2018 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2078372\r\n"
        ],
        "2078375": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID. publicado no D.O. de Licença Especial de .\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, ID. 5945860. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/06/2015 publicado no D.O. de 30/06/2015, referente cial de 15/08/2007 a 12/08/2012.\r\n, ID. referente ao .\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, ID. 5945860. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente .\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, ID. 5945860. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente de 13/08/2012 a 17/10/2017.\r\nId: 2078375\r\n"
        ],
        "2078387": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n2017\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidoraLygia Pinheiro de Aguiar, Identidade Funcional n° 36765244, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 833.431-0, Vínculo 1 , com a devida REASSUNÇÃO ao cargo de origem, convolando-se o período faltoso compreendido entre 01/03/2012 a 10/03/2012 em Licença Médicacom base no Laudo Médico Pericial de fls. 90,sendo justificadas as faltas, a partir de 11/03/2012, até a véspera da reassunção, apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 52, inciso V, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2078387\r\n"
        ],
        "2078392": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.12.2017\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2017, iniciada na Sessão Pública de 30.11.2017, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 29.11.2017, habilitou a empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda. EPP, pelo menor preço global de R 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 2078392\r\n"
        ],
        "2078394": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\nDE 27.12.2017\r\na Inexigibilidade de Licitação, a favor da PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA E ESGOTOS, no valor de R 125.881,86 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, a favor da PROLAGOR S/A, no valor de R 125.881,86 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2078394\r\n"
        ],
        "2078397": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.12.2017\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de material médico hospitalar (Dispensa de Licitação nº 11/2017), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e a despesa, em favor das Empresas BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÌFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A - CNPJ 19.848.316/0001-66, no valor de R 8.916,00 (oito mil novecentos e dezesseis reais), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.573.503/0001-42, no valor de R 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais), FBC NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de R 49.401,40 (quarenta e nove mil quatrocentos e um reais e quarenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 96.880,00 (noventa e seis mil oitocentos e oitenta reais), EXATA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 13.757.202/0001-24, no valor de R 192.393,60 (cento e noventa e dois mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-ME - CNPJ 31.569.296/0001-90, no valor de R 5.300,00(cinco mil e trezentos reais), VITALIS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 22.229.186/0001-98, no valor de R 14.877,60 (quatorze mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R 370.238,60 (trezentos e setenta mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2078397\r\n"
        ],
        "2078398": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.12.2017\r\ncitaçã referente à aquisição de material médico hospitalar (Dispensa de Licitação nº 11/2017), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, que autorizou a despesa em favor das mpresas BIOMEDICFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A - CNPJ 19.848.316/0001-66, no valor de R 8.916,00 (oito mil novecentos e dezesseis reais), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.573.503/0001-42, no valor de R 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais), FBC NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de R 49.401,40 (quarenta e nove mil quatrocentos e um reais e quarenta centavos), HUNTER CIENTOMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 96.880,00 (noventa e seis mil oitocentos e oitenta reais), EXATA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 13.757.202/0001-24, no valor de R 192.393,60 (cento e noventa e dois mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-ME - CNPJ 31.569.296/0001-90, no valor de R 5.300,00(cinco mil e trezentos reais), VITALIS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 22.229.186/0001-98, no valor de R 14.877,60oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos),(trezentos e setenta milduzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2078398\r\n"
        ],
        "2078418": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n.2017\r\n- O Conselho Diretor, na sua Ata da 363ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 20/12/2017, decidiu deferir parcialmente o recurso apresentado pelo Posto Serra do Meriti Ltda., concernente ao Auto de Infração de multa n° SUPBGEAI/00142673, reduzindo o valor da multa para R 19.570,01 (dezenove mil quinhentos e setenta reais e um centavo), e determinando que o recorrente seja notificado a apresentar, num prazo de 15 dias a contar do recebimento da notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 363ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 20/12/2017, decidiu indeferir a impugnação apresentada pela Viação Siqueira Ltda., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES n° COGEFISEAI/00148807; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\nAuto de Infração nº SUPSULEAI/00148372, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC N° 33/2017, 20 de dezembro de 2017, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.12.2017\r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, com base no relatório de vistoria GELANIRV 1895/2017 e com base no parecer técnico de indeferimento N° 025/2017 - SESAN/GELANI, fls. 514 a 517, bem como nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, com base no §2°, do artigo 3°, da Resolução INEA n°129, de 03 de dezembro de 201, de acordo com o Parecer Técnico de Indeferimento de LO n. GELRAM-PT- 0340/2017 (fls. 847) que informa o atendimento parcial a notificação SARATNOT/01080318 (fls. 631) e na decisão do CONDIR em sua 411ª reunião, realizada no dia 06/12/2017 como os demais elementos constantes do processo em referência.\r\nDE 19.12.2017\r\ndo requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos, em nome de J.S. PISCICULTURA LTDA, com base no Parecer Técnico n. 031/2017/SEORH (fls. 48/49), que informa que a empresa não tem mais interesse no requerimento de outorga e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos, em nome de CONDOMÍNIO DO GRUPAMENTO MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT, com base no Parecer Técnico n. 011/2017/DRM-RJ (fls. 126), que informa a desistência do interessado na continuidade do licenciamento e, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nDE 22.12.2017\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico GELIRH nº 337/2017/SEORH (fls. 37/38), que informa a respeito do licenciamento ambiental da atividade pela Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro (LMO nº 1520/2015) e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de COESA TRANSPORTES LTDA, com base nos termos do Parecer Técnico nº 396/2017/SEFAM (fls. 35 e 36), uma vez que o interessado manifestou interesse no cancelamento da análise do requerimento de CFMP e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\nId: 2078418\r\n"
        ],
        "2078423": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\ndeclarada, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, com fundamentoart. 26, da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII, do art. 24, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo, à COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. a despesa complementar no valor de R 975,17, (novecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), referente ao 4º trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal a conta do PT- 3154.20.122.0002.8021 Natureza de Despesa 3390.00- Fonte 100 do orçamento em vigor.\r\nId: 2078423\r\n"
        ],
        "2078425": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na penalidade de advertência à empresa Ambiental Service Limpeza e Conservação LTDA EPP, conforme o disposto no inciso I do art. 87 da Lei nº 8666/93 e Clausula Oitava, parágrafo quarto do Contrato nº 05/14.\r\nId: 2078425\r\n"
        ],
        "2078428": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2017\r\n- CENTRO EDUCACIONAL CRESCER SABENDO SER LTDA - ME, Município de Petrópolis/RJ. Mudança de endereço para Avenida Noemia Alves Rattes, nº 134, Posse. .\r\n- INSTITUTO IRAJÁ LTDA, Município do Rio de Janeiro/RJ. Mudança de endereço para Rua Cisplatina, nº 197, Irajá. .\r\nId: 2078428\r\n"
        ],
        "2078429": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos) referente à multa de trânsito.\r\na despesa, em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no valor de 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos) referente à multa de trânsito.\r\nE-11/005/892/2016, E-11/005/895/2016, E- 11/005/894/2016, E-11/005/896/2016, E-12/171/13/2017, E- 12/171/14/2017, E-12/171/15/2017, E-12/171/87/2017, E- 11/005/846/2016, E-11/005/177/2016, E-12/171/903/2017, E- 12/171/215/2017, E-12/171/412/2017, E-12/171/343/2017 e E- 12/171/510/2017 a despesa, em favor da RURAL RENTAL SERVICE LTDA, no valor total de R 1.474,99 (um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), referente às multas de trânsito.\r\n\r\nId: 2078429\r\n"
        ],
        "2078433": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 68,10 (sessenta e oito reais e dez centavos), em favor da FULL LOG TRANSPORTES, despesas referente a infração de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nE-12/171/714/2017, E-12/171/710/2017 e E- 12/171/711/2017 - no valor de R 345,45 (trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, despesas referente a infração de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nE-11/005/1027/2014, E-11/005/565/2016, E- 11/005/1003/2016, E-11/0RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 536,31 (quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO RIO DE JANEIRO, despesas referente a infração de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 95,76 (noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da RURAL RENTAL SERVICE, despesas referente a infração de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\n-12/171/717/2017 e E- 12/171/707/2017 no valor de R 255,39 (duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, despesas referente a infração de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015.\r\nId: 2078433\r\n"
        ],
        "2078434": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), em favor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, despesa referente à infração de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4.320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\nId: 2078434\r\n"
        ],
        "2078435": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, E11/005/213/2016, E11/005/391/2016, E-11/005/390/2016, E-11/005/389/2016, E- 11/005/460/2016 e E-11/005/735/2016 no valor de R 410,72 (quatrocentos e dez reais e setenta e dois centavos), em favor da Empresa Rural Rental Service, despesa referente à infração de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4.320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\nId: 2078435\r\n"
        ],
        "2078436": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 191,54 (cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, despesa referente à infração de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4.320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\nId: 2078436\r\n"
        ],
        "2078437": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n.12.2017\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor, Identidade Funcional n° 31372163, Fisioterap convolando-se o período a partir de 09/12/2011 até a data da presente publicação em licença médica com base no laudo médico pericial de fls. , sugerindo-se que o referido servidor seja avaliado por junta médica sobre a possibilidade de aposentadoriaconforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 2078437\r\n"
        ],
        "2078466": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 085/2017, no valor total de R 20.773,92 (vinte mil setecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2017NE03807, em favor da LP FARMA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, para aquisição de medicamento (EPINEFRINA), para atender a demanda do HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ e HEAN, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/2509/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nId: 2078466\r\n"
        ],
        "2078482": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.12.2017\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO e EMPRESA ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., relativo à alteração do valor Contrato. OBJETO: aquisição de medicamentos, na forma do Processo nº E-09/094/1139/2015.\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO\r\nValor total R 4.629,27 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). \r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO\r\nValor total R 4.629,28 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato valor total de R 4.629,27 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). \r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato valor total de R 4.629,28 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 4.629,27 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 4.629,28 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2078482\r\n"
        ],
        "2078509": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 19 e 20.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 13.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 21.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 11.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 14.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 06, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 09, a contar de 01/10/2017.\r\nconsiderando a solicitação de fls. 03/05 e a manifestação de fls. 35.\r\no despacho exarado às fls. 19, publicado no Diário Oficial de 11.07.2017, que autorizou a cessão, por permuta, entre a Professora LIANE HELENIAZ DE SOUZA AZEREDO, matrícula nº 195134-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e ADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, matrícula nº 146185-4, Professora da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2078509\r\n"
        ],
        "2078545": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2017\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com os arts. 25 e 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da Concessionária Barcas S.A - Transporte Marítimos, visando ressarcimento dos valores estimados das gratuidades anuais de transporte aquaviário, utilizadas pelos alunos da rede pública de ensino no ano de 2017, nos termos das Leis Estaduais nº 4510/2005 e 5359/2005, cuja despesa encontra- se prevista e aprovada na Lei Orçamentária Anual nº 7514/2017, Programa de Trabalho 12243015222290000.\r\nId: 2078545\r\n"
        ],
        "2078549": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.12.2017\r\n- CILAS DE OLIVEIRA PEIXOTO, ID Funcional nº 40144577/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014, revogando-se o Despacho de 14/10/2014, publicado no D.O. de 16/10/2014.\r\nId: 2078549\r\n"
        ],
        "2078561": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/12/2017\r\nCom base no art. 14, inciso IV e V do Decreto n 42.880 de 25/05/2009, no valor de R 121.363,20 (cento e vinte e um mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em favor da Empresa MMBS CONSTRUTORA LTDA - ME, referente aos serviços de reparos em (Unidades do DEGASE- Região Grande Rio II, 9º DEMAN).\r\nId: 2078561\r\n"
        ],
        "2078575": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, CNPJ. 03.948.499/0001-51, no valor de R 1.042.200,00 (um milhão, quarenta e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 2078575\r\n"
        ],
        "2078581": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\na Carta Convite Nº. do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, cujo objeto é Contratação de Empresa na Construção de Muro de alvenaria e blocos de concretos na fachada posterior da Biblioteca Parque de Manguinhos, com complemento em alambrado e tela de aço, e reposição das telhas quebradas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I e na forma disciplinada no Decreto nº. 43.770 de 11 de setembro de 2012. A empresa JVJA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, , foi declarada vencedora, com valor global de R (setenta e nove mil cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 2078581\r\n"
        ],
        "2078614": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2017\r\na lotação do PM FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, RG nº 44.421, para Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\na lotação do 2º Sgt PM GERALDO JORGE MONTEIRO, RG nº 66.151, para Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, conforme solicitação de fls. 04 e manifestação de fls. 03, a contar de 06/11/2017.\r\n, conforme solicitação de fls. 03 e manifestações de fls. 10/11, a contar de 22/11/2017.\r\nSargento PM MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG 78.268 em substituição ao 3º Sargento PM MAURO SÉRGIO GRAMA DE ASSIS, RG 74.358, para atuar na Secretaria de Estado de Governo/Projeto Lapa Presente.\r\nId: 2078614\r\n"
        ],
        "2078618": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls.13 e 14.\r\n, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 10 e 11.\r\nId: 2078618\r\n"
        ],
        "2078620": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.12.2017\r\na dispensa de licitação referente à aquisição de ar comprimido medicinal (Dispensa de Licitação nº 12/2017), com base no art. 24, inciso VII, da Lei Federal nº 8.666/93 e a despesa, em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NE LTDA (FILIAL) - CNPJ 24.380.578/0020-41, no valor de R 11.207,52 (onze mil duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2017.\r\nId: 2078620\r\n"
        ],
        "2078621": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.12.2017\r\na dispensa de licitação referente à aquisição ar comprimido medicinal (Dispensa de Licitação nº 12/2017), com base no art. 24, inciso VII, da Lei Federal nº 8.666/93, que autorizou a despesa em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NE LTDA (FILIAL) - CNPJ 24.380.578/0020-41, no valor de R 11.207,52 (onze mil duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2017.\r\nId: 2078621\r\n"
        ],
        "2078644": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2017\r\nem favor da MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor de R 56.240,61 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), referente a 2ª medição de Reajustamento da 2ª anualidade, dos serviços executados no período de 01/05/2015 a 30/06/2015, referente a Execução de Obras de Contenção de encostas na localidade Vilage, no Município de Nova Friburgo - RJ, de acordo com o Contrato nº 080/2014.\r\nem favor da MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 30.070,67 (trinta mil setenta reais e sessenta e sete centavos), referente a 1ª medição de Reajustamento da 2ª anualidade, dos serviços executados no período de 01/03/2015 a 30/04/2015, referente a Execução de Obras de Contenção de encostas na localidade Vilage, no Município de Nova Friburgo - RJ, de acordo com o Contrato nº 080/2014.\r\nem favor da MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 4.415,78 (quatro mil quatrocentos e quinze reais e setenta e oito centavos), referente a 1ª medição de Reajustamento da 1ª anualidade, dos serviços executados no período de 01/02/2015 a 28/02/2015, referente a Execução de Obras de Contenção de encostas na localidade Vilage, no Município de Nova Friburgo - RJ, de acordo com o Contrato nº 080/2014.\r\nId: 2078644\r\n"
        ],
        "2078678": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, RESOLVO: \r\na) Aprovar a prorrogação do Contrato nº 25/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 06 (seis) meses, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente. \r\nb) Adjudicar a prestação dos serviços a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL após contrato escrito formal. \r\nc) Autorizar as despesas no valor total de R 74.127,84 (setenta e quatro mil cento e vinte sete reais e oitenta e quatro centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 12.354,64 (doze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2017.\r\nId: 2078678\r\n"
        ],
        "2078683": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos da proposta da Sra. Diretora-Presidente da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, às fls. 29.\r\nId: 2078683\r\n"
        ]
    }
}